{
    "2013-10-16": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1576951": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.00524470.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de processamento de dados, consistindo na disponibilização do Sistema Senha Rede para consulta on line às bases dos sistemas CPF/CNPJ, sem alteração do valor e demais condições inicialmente pactuados.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nVALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 826,40.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, com início em 18/12/2013 e término em 18/12/2014.\r\n\r\nDATA: 30.07.2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.00442797.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ABRIGO TEMPORÁRIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 03 (três) conjuntos de microcomputadores, tipo desktop, com monitor e teclado, para uso pessoal das crianças e adolescentes acolhidos pelo donatário, como meio de inclusão digital.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 17, II, alínea a, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA: 20.09.2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.00442797.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e CARITAS DIOCESANA DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 02 (dois) conjuntos de microcomputadores, tipo desktop, com monitor e teclado, para uso pessoal das crianças e adolescentes acolhidos pela donatária, como meio de inclusão digital.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 17, II, alínea a, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA: 20.09.2013\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.00442797.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e CASA DE ACOLHIMENTO E CIDADANIA DE MESQUITA.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 03 (três) conjuntos de microcomputadores, tipo desktop, com monitor e teclado, para uso pessoal das crianças e adolescentes acolhidos pela donatária, como meio de inclusão digital.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 17, II, alínea a, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA: 20.09.2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.00442797.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e UNIDADE MUNICIPAL DE REINSERÇÃO SOCIAL DALVA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 02 (dois) conjuntos de microcomputadores, tipo desktop, com monitor e teclado, para uso pessoal das crianças e adolescentes acolhidos pela donatária, como meio de inclusão digital.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 17, II, alínea a, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA: 20.09.2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.00442797.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e CENTRO DE ACOLHIMENTO E CIDADANIA DE SÃO GONÇALO. \r\n\r\nOBJETO: Doação de 01 (um) conjunto de microcomputador, tipo desktop, com monitor e teclado, para uso pessoal das crianças e adolescentes acolhidos pelo donatário, como meio de inclusão digital.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 17, II, alínea a, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA: 20.09.2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.00442797.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ABRIGO MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 01 (um) conjunto de microcomputador, tipo desktop, com monitor e teclado, para uso pessoal das crianças e adolescentes acolhidos pelo donatário, como meio de inclusão digital.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 17, II, alínea a, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA: 20.09.2013.\r\n\r\nId: 1576951"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1576953": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL n° 012/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2013.00981796\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 31.10.2013 às 14:00 horas\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores de passeio blindados (Nível III-A), durante o período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Edifício-Sede do Ministério Público, situado na Av. Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nAs sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 18 e 30 de outubro de 2013, no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS n° 002/2013 TIPO: MENOR PREÇO\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2011.01347682\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 04.11.2013 às 14:00 horas\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária habilitada aos serviços de engenharia para execução de obras e serviços no imóvel situado na Av. Marechal Câmara, nº 350, 8º pavimento, shaft e subsolo, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Edifício-Sede do Ministério Público, situado na Av. Marechal Câmara, nº 370, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nAs sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 18 de outubro e 01 de novembro de 2013, no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nObservação: As sociedades empresárias que pretendam participar da licitação poderão visitar o local da execução das obras e serviços, com o fim de se inteirarem de suas condições, sendo certo que o não comparecimento implicará a impossibilidade de fazer qualquer questionamento sobre as condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação, observadas as disposições pertinentes à habilitação.\r\n\r\nSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS COMUNICA o adiamento da abertura da licitação por Tomada de Preços nº 005/2013, do dia 28.10.2013, às 14h, para o dia 29.10.2013, às 14h.\r\n\r\nId: 1576953"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1576950": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 10.10.2013\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.00768661 (origem: Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.00481374 (origem: 12ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça junto ao III Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.00451445 (origem: 12ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça junto ao III Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.00535840 (origem: 12ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça junto ao V Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2009.00085293 (origem: Promotoria de Justiça de Natividade) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaperuna.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.00619497 (origem: 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital.\r\n\r\nId: 1576950"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1576952": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de outubro de 2013.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/10\r\n\r\n11/10\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de novembro de 2013\r\n\r\n01/10\r\n\r\n11/10\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de novembro de 2013\r\n\r\n24/10\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de novembro de 2013, na Intranet\r\n\r\n30/10\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantão (diurno e noturno) para o mês de novembro de 2013, na Intranet\r\n\r\nId: 1576952"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1576954": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 039/2013\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em cumprimento ao disposto no art. 12 da Portaria nº 148, de 05 de janeiro de 2012, COMUNICA aos interessados que serão realizadas correições ordinárias nos seguintes órgãos de execução: Promotoria de Justiça junto à 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital, Promotoria de Justiça junto à 7ª Vara de Fazenda Pública da Capital, Promotoria de Justiça junto à 8ª Vara de Fazenda Pública da Capital, Promotoria de Justiça junto à 9ª Vara de Fazenda Pública da Capital e Promotoria de Justiça junto à 10ª Vara de Fazenda Pública da Capital, no próximo dia 31 de outubro.\r\n\r\nOs Promotores de Justiça em exercício nos órgãos relacionados deverão providenciar a fixação de cópia do presente edital, até quarenta e oito horas da data fixada para o ato, em mural na sede da Promotoria de Justiça, em local que possibilite amplo conhecimento do público.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos interessados que os Estagiários de Direito do Ministério Público abaixo indicados, que descumpriram os termos do Aviso da Corregedoria-Geral nº 52/2013, não indicando oportunamente o período de 30 dias em que desejavam usufruir do recesso previsto no artigo 22 da Resolução GPGJ nº 1.533/09, gozarão o referido recesso entre os dias 2 e 31 de janeiro de 2014.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 63/2013)\r\n\r\nADRIANA NEVES COSTA\r\n\r\nALEXANDRE GUALBERTO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nANDRÉ AUGUSTO CORRÊA CUNHA\r\n\r\nBRUNO MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCESAR DA SILVA PERDIGAO\r\n\r\nFABIANNE APARECIDA DE OLIVEIRA GUZZO\r\n\r\nHÉLIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nISABELE CRISTINA HADAMA RAYMUNDO\r\n\r\nJONAS FILIPE FERREIRA COUTINHO\r\n\r\nJULIANA MARTINS VIANA GOMES\r\n\r\nLEONARDO ALONSO LORENZO\r\n\r\nLEONARDO AMÉRICO ANGELO SANTOS\r\n\r\nMARIANA BELO MARCELINO\r\n\r\nMAYRA DENYSE SOARES RIBEIRO\r\n\r\nNELSON CAMILO DE SIQUEIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nNINA SANIDEI DE MIRANDA BARCELOS\r\n\r\nPAULA BARROS MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\nRAQUEL DA SILVA BARROS\r\n\r\nRONNY PETERSON NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nYURI GUIMARÃES FELISBERTO BEZERRA\r\n\r\nId: 1576954"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1576419": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 459/2013\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 31/10/2013\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nMUNICÍPIO: APERIBÉ\r\n\r\nINTERESSADO: FLÁVIO GOMES DE SOUZA (PREFEITO)\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 211.058-1/2013\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 25/10/2013\r\n\r\nId: 1576419"
                    ],
                    "1576848": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 460/2013\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 24/10/2013\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nMUNICÍPIO: MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nINTERESSADOS: ROBERTO DANIEL CAMPOS DE ALMEIDA - CLAUDIO VALENTE VIANA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 210.875-0/2013\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nId: 1576848"
                    ],
                    "1576849": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 461/2013\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 31/10/2013\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nMUNICÍPIO: BELFORD ROXO\r\n\r\nINTERESSADOS: ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO - ADENILDO BRAULINO DOS SANTOS\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 211.189-6/2013\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 28/10/2013.\r\n\r\nId: 1576849"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1576942": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 2542/2013\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 07/2013)\r\n\r\nCRIA A COMARCA DE NOVA IGUAÇU - MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: PODER JUDICIÁRIO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Legislação Constitucional Complementar e Códigos; de Servidores Públicos; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 15.10.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Fica criada, sem aumento de despesas, nos termos do art. 5º, § 1º, do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro a Comarca de Nova Iguaçu - Mesquita, cuja jurisdição coincidirá com os limites territoriais dos Municípios de Nova Iguaçu e de Mesquita.\r\n\r\n§ 1º. O Tribunal de Justiça fica autorizado a transferir a sede de juízos instalados no Foro de Nova Iguaçu para atender à demanda do Foro de Mesquita, de acordo com a necessidade da Administração.\r\n\r\n§ 2º. Enquanto não forem transferidas as Varas do Foro de Mesquita, as Varas do Foro de Nova Iguaçu manterão a competência sobre toda a Comarca.\r\n\r\nArt. 2º. Ficam criadas na Região Judiciária Especial 1 (uma) Vara Cível, 1 (uma) Vara Criminal, 1 (uma) Vara de Família e 1 (um) Juizado Especial Cível para atender à demanda do Foro de Mesquita.\r\n\r\nArt. 3º. Ficam alteradas as redações dos artigos 118 a 124, todos do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n“Capítulo VIII - Dos Juízos de Direito da Comarca de Nova Iguaçu - Mesquita\r\n\r\nArt. 118. Haverá na Comarca de Nova Iguaçu - Mesquita:\r\n\r\nI) No Fórum de Nova Iguaçu:\r\n\r\na - seis Juízos de Direito de Varas Cíveis;\r\n\r\nb - quatro Juízos de Direito de Varas de Família;\r\n\r\nc - um Juízo de Direito de Vara da Infância, da Juventude e do Idoso;\r\n\r\nd - três Juízos de Direito de Varas Criminais;\r\n\r\ne - um Juízo de Direito de Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher;\r\n\r\nf - um Juízo de Direito de Juizado Especial Criminal.\r\n\r\nII) No Fórum de Mesquita:\r\n\r\na - um Juízo de Direito de Vara Cível;\r\n\r\nb - um Juízo de Direito de Vara de Família;\r\n\r\nc - um Juízo de Direito de Vara Criminal;\r\n\r\nd - um Juizado Especial Cível.\r\n\r\n§ 1º. As Varas instaladas no Foro de Mesquita terão a sua competência determinada pelo território do Município de Mesquita.\r\n\r\n§ 2º. Não haverá redistribuição de feitos já distribuídos no caso de mudança de sede de varas e juizados.\r\n\r\nArt. 119. Aos Juízes de Direito das Varas Cíveis compete, por distribuição, no limite territorial de sua jurisdição, exercer as atribuições definidas nos artigos 84, 86, 87, 88, 89 e 91.\r\n\r\nArt. 120. Aos Juízes de Direito das Varas de Família compete, por distribuição, exercer as atribuições definidas no art. 85.\r\n\r\n§ 1º. Competem, ainda, aos juízes das Varas de Família as atribuições definidas no artigo 90, as quais serão exercidas pelo magistrado em ordem do mais novo ao mais antigo na Entrância, referentes ao cartório do 1º Distrito e 1ª Circunscrição; 1º Distrito e 2º Circunscrição e 3º Distrito de Nova Iguaçu.\r\n\r\n§ 2º. Ao Juiz de Direito da Vara de Família do Fórum de Mesquita compete exercer as atribuições definidas no art. 90, relativamente ao município de Mesquita.\r\n\r\nArt. 121. Ao Juiz de Direito da Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso do Fórum de Nova Iguaçu competem as atribuições definidas no art. 92.\r\n\r\nArt. 122. Aos Juízes de Direito das 1ª e 2ª Varas Criminais do Foro de Nova Iguaçu, compete, por distribuição, exercer as atribuições definidas no artigo 93, ressalvada a competência do Júri.\r\n\r\nArt. 123. Ao Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu compete privativamente:\r\n\r\nI - processar crimes da competência do Júri;\r\n\r\nII - organizar e presidir o Júri, exercendo as atribuições conferidas ao seu presidente;\r\n\r\nIII - exercer as demais atribuições definidas no artigo 93, relativamente aos processos de sua competência.\r\n\r\nArt. 124. Ao Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu-Mesquita, compete exercer as atribuições definidas no artigo 93, bem como a competência do Júri, nos limites territoriais do município de Mesquita.”\r\n\r\nArt. 4º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, especialmente a Lei nº 4.118, de 27 de junho de 2003 e o inciso XVI do artigo 149 do CODJERJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2013\r\n\r\nMENSAGEM Nº 07/2013 \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2013\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nTenho a honra de encaminhar o Projeto de Lei aprovado pelo Egrégio Órgão Especial, em sessão de 14 de outubro de 2013, que “cria a Comarca de Nova Iguaçu-Mesquita” sem qualquer aumento de despesas, cuja jurisdição coincidirá com os limites territoriais de ambos os Municípios de Nova Iguaçu e Mesquita.\r\n\r\nO presente Projeto contempla uma concepção inovadora de estrutura de organização judiciária. A presente proposta está voltada à sustentabilidade, no sentido de propiciar aos cidadãos de Mesquita uma justiça autônoma e vinculada aos anseios da comunidade, buscando a celeridade e eficiência na prestação jurisdicional, mas garantindo sua integração genética à sua Comarca de origem - Nova Iguaçu. Para tanto, a presente proposição une os dois Municípios em uma única Comarca. Com isso, haverá o aproveitamento racional das instalações já existentes em Nova Iguaçu, estendendo à população de Mesquita igual atendimento de alta qualidade, nas dependências do novo Fórum.\r\n\r\nOs estudos realizados por este Tribunal destacaram o volume de procedimentos jurisdicionais que deixarão de ser atendidos nas instalações hoje existentes no Município de Nova Iguaçu para a definição da organização administrativa necessária ao atendimento da população de Mesquita. Nesse sentido, elegemos as especialidades de maior interesse e necessidade dos jurisdicionados locais, além do percentual de distribuição que tal categoria de procedimentos contempla no âmbito dos dois Municípios.\r\n\r\nAssim, nossas pesquisas apontaram a necessidade de imediata transferência de Juízos com especialidade em matéria Cível, Família, Criminal e Juizado Especial Cível, por corresponderem ao quantitativo de feitos de maior impacto no movimento processual. Ressaltamos que, pela análise deste Tribunal, foi identificado que cerca de 30% das demandas hoje existentes no Município de Nova Iguaçu se referem a jurisdicionados com domicílio em Mesquita.\r\n\r\nNão obstante o desenvolvimento da região da Baixada Fluminense, a apuração realizada levou-nos à conclusão de que a estrutura judiciária atualmente existente no Município de Nova Iguaçu é suficiente para suportar as demandas das demais competências, sem prejuízo ao pleno atendimento da população de Mesquita. Por isso, não se justificou, neste momento, a necessidade da instalação da Comarca autônoma de Mesquita.\r\n\r\nFrise-se, outrossim, que o Projeto de Lei ora apresentado, não implica em qualquer aumento de despesa para o Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, que por sua vez, adotará uma concepção inovadora de reestruturação dos Juízos já existentes no Município de Nova Iguaçu, deslocando-os para o Município de Mesquita.\r\n\r\nDeve-se ressaltar, por outro lado, que não haverá prejuízo ao jurisdicionado com domicílio em Nova Iguaçu, uma vez que haverá sensível redução da distribuição, em virtude do deslocamento de parte das ações para as novas instalações de Mesquita.\r\n\r\nNa realidade, a proposta nos termos ora apresentados importará observância estrita aos ditames do moderno conceito de sustentabilidade, contemplando os aspectos econômico, social e ambiental, este consistente no aproveitamento racional de parte da estrutura já existente no Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\nPor fim, cumpre destacar que o artigo 5º, §1º, da Lei de Organização Judiciária do Estado do Rio de Janeiro autoriza, de forma expressa, a possibilidade de que uma Comarca compreenda um ou mais de um município, desde que contíguos, o que justamente é a hipótese submetida neste momento a Vossas Excelências.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para apresentar protestos de elevado apreço e distinta consideração.\r\n\r\nDesembargadora LEILA MARIANO\r\n\r\nPresidente do Tribunal de Justiça\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2543/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À PRODUÇÃO DE CERVEJAS E CHOPES ARTESANAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Economia, Indústria e Comércio; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais ; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 15.10.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica criado o programa de incentivo à produção de cervejas e chopes artesanais no âmbito do estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único - Para a efetivação do programa de que trata o “caput”, fica autorizada pela Secretaria de Estado de Fazenda, mediante tratamento tributário diferenciado às microcervejarias, observados os termos e as condições previstos em regulamento, e tributadas pela alíquota máxima de 13% (treze por cento) no Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação - ICMS - que incidir nas saídas de cerveja e chope artesanal, produzidos pelo próprio estabelecimento.\r\n\r\nArt. 2º- O benefício do programa fica limitado à saída de 50.000 l (cinquenta mil litros) de cerveja ou chope artesanal por mês e abrange a parcela relativa ao imposto retido por substituição tributária.\r\n\r\nParágrafo único - Salvo disposição em contrário, fica autorizada a manutenção integral dos créditos relativos à entrada de bens, mercadoria e serviços.\r\n\r\nArt. 3º - Não poderá ser concedido o benefício previsto nesta lei ao contribuinte em débito com a Fazenda Estadual.\r\n\r\nArt. 4º - Para efeitos desta lei considera-se:\r\n\r\nI - microcervejaria a empresa cuja soma da produção anual de cerveja e chope não seja superior a 3.000.000 l (três milhões de litros), considerados todos os seus estabelecimentos, inclusive aqueles pertencentes a coligadas ou à controladora;\r\n\r\nII - cerveja ou chope artesanal o produto elaborado a partir de mosto cujo extrato primitivo contenha, no mínimo, 80% (oitenta por cento) de malte (cevada, trigo ou centeio) ou extrato de malte, conforme registro do produto no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.\r\n\r\nArt. 5º- O Poder Executivo regulamentará a presente Lei.\r\n\r\nArt. 6º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO mercado nacional de cerveja é dominado por praticamente três grandes empresas, que fizeram uso da fusão empresarial para se consolidarem no mercado como corporações praticamente imbatíveis. Porém, se por um lado as grandes indústrias dão prioridade ao volume produzido e seus lucros, ainda existem as chamadas cervejarias artesanais, que primam pelo sabor e a qualidade da bebida.\r\n\r\nO diretor do Sindicato das Indústrias de Cervejas e Bebidas de Minas Gerais (Sindbebidas/MG), Marco Antônio Falcone, denuncia que o Governo Federal não oferece nenhum tipo de incentivo para essas pequenas indústrias, pelo contrário, tributa ainda mais o produto final, pois o seu custo é mais elevado, pela qualidade e pelos meios de produção menos sistematizados.\r\n\r\nApesar de toda essa falta de incentivo, as cervejas artesanais apresentam bons resultados no quesito geração de empregos, segundo Falcone. As cervejarias artesanais empregam bem mais mão de obra por litro produzido do que as grandes cervejarias.\r\n\r\nSegundo dados do Instituto Lafis, o Brasil é o quarto maior produtor de cerveja do mundo, com produção anual de 9,02 milhões de litros. Os três maiores produtores são: China (30,61), Estados Unidos (23,02) e Alemanha (10,54).\r\n\r\nDe acordo com dados do SindiCerv, de 2007, o mercado nacional de cerveja é dominado por três grandes marcas: Ambev (68%), Schincariol (13%) e Kaiser/Molson (9%). As outras marcas totalizam 10% do setor. A indústria da cerveja no Brasil consolidou-se a partir da década de 30, quando Brahma e Antártica começaram a se destacar. Com visão futurista, as empresas desde aquela época praticavam o que hoje é comum no mercado: a aquisição de pequenas cervejarias para consolidação de um “império”. Assim, a Brahma, pouco a pouco, incorporou a seu grupo a Skol e a Caracu. A Antártica também seguiu os passos da até então rival, adquirindo a tradicionalíssima Bohemia.\r\n\r\nA união das duas corporações, em 1999, resultou na criação da 5ª maior cervejaria do mundo, com domínio absoluto no mercado cervejeiro nacional. Ultrapassando as fronteiras, em 2004, foi anunciada a fusão entre a brasileira Ambev e a belga Interbrew, criando a INBEV, atualmente a maior cervejaria do mundo, responsável por 14% da produção mundial.\r\n\r\nA empresa possui mais de 200 marcas em seu portfólio, está presente em 32 países e emprega aproximadamente 85 mil pessoas. Somente em 2004, ano da fusão, foi produzido um total de 202 milhões de hectolitros de cerveja e 31,5 milhões de hectolitros de refrigerante.\r\n\r\nPelos dados produtivos apresentados pelas empresas que praticamente monopolizam o mercado cervejeiro, pode-se chegar à errônea conclusão de que as pequenas cervejarias são obsoletas. Estudos porém afirmam, que são nichos diferentes, portanto não há disputa. São dois mercados, as grandes cervejarias, que priorizam o volume e apresentam produtos similares, basicamente a cerveja pilsen, e as pequenas cervejarias, que trabalham com um setor especial, normalmente as pessoas das classes A e B, que podem consumir uma cerveja mais cara, propriamente voltada para a gastronomia.\r\n\r\nO consumo da cerveja artesanal tem crescido cerca de 20% (vinte por cento) ao ano. Poderia estar acontecendo, se houvesse apoio, uma explosão desse mercado, com a criação de mais microcervejarias, que só não saem do papel devido à carga tributária altíssima em um mercado com a possibilidade de franca expansão.\r\n\r\nA empregabilidade é um fortíssimo argumento para levantarmos questão. As pequenas cervejarias geram muito mais postos de trabalho que as cervejarias de grande porte. Enquanto em uma microcervejaria é gerado um emprego para cada 50.000 l (cinquenta mil litros) produzidos por ano, nas grandes cervejarias é gerado um emprego para cada 1.000.000 l (um milhão de litros).\r\n\r\nAlguns olham o setor de forma equivocada, achando que conceder benefícios fiscais significa incentivar a bebida alcoólica, um produto politicamente incorreto. Mas é importante frisar que as microcervejarias não estimulam a ingestão de quantidade, e sim de qualidade, fato similar com o que ocorre com a indústria do vinho. A cerveja artesanal é, em geral, mais cara que uma cerveja comum porque seus custos de produção são diferentes, o que cria uma barreira natural ao consumo em grande quantidade.\r\n\r\nAs microcervejarias estão gerando uma cultura cervejeira no Brasil, retomando a história que foi interrompida há algumas décadas quando os grandes grupos adquiriram as pequenas cervejarias. As microcervejarias artesanais proporcionam o incremento da indústria do entretenimento, hoteleira, gastronômica, turística, etc. Muitas cidades têm orgulho de terem uma microcervejaria hoje em dia.\r\n\r\nNão há como contestar que a cerveja tem acompanhando a humanidade há mais de 6.000 (seis mil) anos, tratando-se da terceira bebida mais consumida no mundo - atrás da água e do chá - mas é considerada como alimento, devido ao seu alto teor de carboidratos, sendo por isso intitulada pão líquido.\r\n\r\nAo contrário das grandes cervejarias, as microcervejarias têm sua produção artesanal, algumas com estrutura familiar, personalizadas, com a criação e desenvolvimento de estilos e receitas próprias.\r\n\r\nOutra diferença é a variedade de sabores e tipos de bebida oferecidos pelas microcervejarias. Trata-se de produto único, que tem um público específico voltado à gastronomia, além de fomentar a economia e promover a geração de empregos, pois a relação pessoal empregado pelo volume de produção é muito superior nas microcervejarias.\r\n\r\nO setor das Cervejas Artesanais também desenvolve o setor da indústria de equipamentos, distribuição e revenda de bebidas, além da criação de cursos profissionalizantes de técnicos cervejeiros, mestres cervejeiros, beersomelier, etc. Ou seja, existe uma grande cadeia econômica beneficiada.\r\n\r\nDesta forma, buscando incentivar a economia, desenvolver uma indústria que somente tende a crescer e aumentar a oferta de emprego em nosso estado é que apresento o projeto de lei em tela e peço a aprovação de meus nobres pares.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1057/2013\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO DOUTOR WILSON JOSÉ WITZEL\r\n\r\nAutor: Deputado DR GOTARDO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas\r\n\r\nEm 15.10.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedida a Medalha Tiradentes e seu respectivo diploma ao Doutor WILSON JOSÉ WITZEL.\r\n\r\nArt. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados DR. GOTARDO, Luiz Paulo, André Ceciliano, Marcelo Simão, Waguinho, Comte Bittencourt, Bebeto, Bruno Correia, Chiquinho da Mangueira, Edson Albertassi, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Jânio Mendes, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Rafael do Gordo, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Rosenverg Reis, Samuquinha, Xandrinho.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPaulista de Jundiaí, terra da uva, distante pouco mais de 40 quilômetros da Capital, São Paulo, onde viveu até os 19 anos. \r\n\r\nIniciou sua carreira profissional prestando concurso para Oficial da Marinha de Guerra, mudando-se para a Cidade Maravilhosa nos idos de 1987.\r\n\r\nJá no Rio de Janeiro, fixou raízes e concluiu sua primeira formação superior, em Tecnologia de Processamento de Dados, na antiga faculdade Anglo-Americano, na Praia de Botafogo, no ano de 1991.\r\n\r\nAo perceber que sua vocação estava na ciência das letras jurídicas, iniciou os estudos de Direito, sendo aprovado, no curso de sua graduação, em concurso público para o PREVI RIO, onde trabalhou como diretor do programa de carta de crédito para servidores de baixa renda. \r\n\r\nApós concluir a graduação em Direito, em 1996, ingressou na Defensoria Publica do Estado do Rio de Janeiro, o maior escritório de advocacia do mundo, com milhões de atendimentos por ano, uma referência mundial em assistência judiciária gratuita. Na Defensoria Pública teve como maior desafio trabalhar durante três anos nas varas criminais da baixada fluminense, tentando entender a situação dos jovens que se deixaram levar pela criminalidade. Lá, participou de dezenas de tribunais do júri.\r\n\r\nDeixou a Defensoria Pública, no ano de 2000, para encarar outro grande desafio. Aprovado em concurso público, assumiu o cargo de Juiz Federal. \r\n\r\nNa Justiça Federal trabalhou durante quase uma década como juiz criminal, enfrentando o crime organizado, proferindo centenas de sentenças, com a certeza de ter cumprido seu papel e dever. Agora, enfrenta outro desafio: atua nas recém-criadas Turmas Recursais do Rio de Janeiro, com o objetivo de julgar processos de pessoas mais carentes, na maioria das vezes questões envolvendo benefícios previdenciários e sociais, inclusive ações envolvendo o direito à saúde.\r\n\r\nEssas quase três décadas dedicadas ao serviço público do Estado do Rio de Janeiro e à população fluminense tornam o Dr. Wilson José Witzel, sem sombra de dúvidas, merecedor da homenagem ora proposta.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1058/2013\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR ANTÔNIO COSTA CARDOSO.\r\n\r\nAutor: Deputado DR GOTARDO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 15.10.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedida a Medalha Tiradentes e seu respectivo diploma ao Senhor ANTÔNIO COSTA CARDOSO.\r\n\r\nArt. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados DR. GOTARDO, Luiz Paulo, André Ceciliano,Clarissa Garotinho, Marcelo Simão, Waguinho, Bebeto, Bruno Correia, Chiquinho da Mangueira, Edson Albertassi, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Jânio Mendes, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Rafael do Gordo, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Rosenverg Reis, Samuquinha, Xandrinho.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente honraria tem como objetivo precípuo reconhecer as ações meritórias do Ilustre homenageado como empresário e cidadão do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPor sua valorosa trajetória, o Senhor Antônio Costa Cardoso é, sem dúvida, merecedor da homenagem ora proposta.\r\n\r\nOFÍCIO GDIC Nº 072/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença, nos termos do art. 252, II, do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 15.10.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nSirvo-me do presente para justificar as ausências do Deputado Iranildo Campos, nas Sessões dos dias 01, 08, 15, 22 e 29 de agosto, dos dias 12, 19 e 26 do mês de setembro e dos dias 03 e 10 de outubro do corrente ano, por motivo de tratamento de saúde, conforme artigo 252, inciso II do Regimento Interno desta Casa Legislativa, tendo em vista prescrição médica e comprovante de realização de tratamento específico que seguem anexos.\r\n\r\nEsclareço, ainda, que esta comunicação se dar neste momento em virtude do término dos procedimentos médicos aos quais o parlamentar foi submetido.\r\n\r\nCerto da compreensão de Vossa Excelência, renovo votos de estima e consideração.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\nChefe de Gabinete Parlamentar - Matrícula nº 402.288-5\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDASC Nº 107/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença, nos termos do art. 252, II, do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 15.10.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nEncaminho o presente ofício para justificar a ausência da Deputada Aspásia Camargo, na Sessão plenária do dia 29/08/2013, quinta-feira, uma vez que não se encontra restabelecida de seu estado de saúde.\r\n\r\nFace ao exposto solicito licença média, com fulcro no artigo 253 Caput do Regimento Interno desta Casa de Leis.\r\n\r\nCerta de poder contar com a vossa compreensão, renovo os votos de estima apreço.\r\n\r\nRespeitosamente,\r\n\r\nLÚCIA MAGGIO TEIXEIRA DE MELLO AZEVEDO\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDMR Nº 153/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2013\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedia a licença nos termos do art. 252, II, do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 15.10.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nExmº Sr. Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, cordialmente, venho, nos termos do artigo 252 c/c o artigo 253 e parágrafo único do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, apresentar atestado médico com orientação para afastamento das atividades profissionais por 15 (quinze) dias, a partir de 14 de outubro do corrente, fundamentado pelo médico, nos termos do documento ora juntado.\r\n\r\nPosto isto, solicito o deferimento de V.Exa. quanto à licença para tratamento de saúde pelo prazo de 15 (quinze) dias, com o respectivo abono de faltas no referido período.\r\n\r\nNo ensejo, manifesto protestos de elevada estima e distinta consideração. \r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nADÃO TOLENTINO CAMPOS\r\n\r\nChefe de Gabinete da Deputada MYRIAN RIOS\r\n\r\nMatr. 415.423-3\r\n\r\nAo Exmº Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GS/Nº 167/2013 - SEDEIS\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Anexe-se ao PL 217/2011, para retornar a tramitação.\r\n\r\nEm 15.10.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nAo Exmo. Sr. \r\n\r\nDeputado Estadual Paulo Melo \r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nExcelentíssimo Presidente, \r\n\r\nEm resposta ao Ofício N° 0087/2013, de 4 de setembro de 2013, encaminho a análise jurídica desta Pasta, bem como outras informações coletadas, a respeito do Projeto de Lei n° 217/2011 de autoria do Deputado Samuel Malafaia, que \"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS POSSUIREM DISPOSITIVO PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS DA CHUVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\". \r\n\r\nRegistro, por oportuno, que a Subsecretaria de Estado de Energia, Logística e Desenvolvimento Industrial desta Pasta solicita a prorrogação do prazo para resposta até dia 11 de outubro de 2013, para encaminhamento de informações complementares, sem prejuízo das até aqui prestadas. \r\n\r\nPrevaleço-me do ensejo para renovar a V.Exa. meus protestos de apreço e consideração. \r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nJULIO CESAR CARMO BUENO\r\n\r\nSecretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nAo Sr. \r\n\r\nAssessor Chefe da Assessoria Jurídica \r\n\r\nDr. Anderson Schreiber \r\n\r\nTrata-se de requerimento realizado pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, por meio do Ofício N° 0087/2013 - SGMD, referente ao Projeto de Lei n° 217/2011 de autoria do Deputado Samuel Malafaia, que \"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS POSSUIREM DISPOSITIVO PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS DA CHUVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\". \r\n\r\nO presente PL foi baixado em diligência, solicitando informações desta Secretaria sobre a viabilidade da aplicação do presente projeto. Consoante à justificativa apresentada pela nobre parlamentar, o referido PL visa ao aproveitamento da precipitação atmosférica e da água subterrânea para atividades que não exijam água potável. \r\n\r\nFoi encaminhado à Subsecretaria de Estado de Energia, Logística e Desenvolvimento Industrial desta Pasta cópia do PL para que se manifestasse sobre a viabilidade técnica da implantação, nos postos de combustíveis, dispositivo para capacitação de água da chuva para sua reutilização, na forma descrita no projeto de lei. \r\n\r\nDe acordo com as informações prestadas pela Subsecretaria acionada, a mesma encaminhou a íntegra do PL, a fim de verificar a viabilidade do projeto, às seguinte entidades: (i) Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes - FECOMBUSTÍVEIS; (ii) Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes - SINDICOM; (iii) Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes e de Lojas de Conveniência do Município do Rio de Janeiro - SINDCOMB; e (iv) Sindicato dos Donos de Postos do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nRetomaram, até o presente momento, levando-se em consideração a complexidade da matéria e a brevidade no prazo de resposta, as manifestações do SINDICOM e do SINDCOMB, via correio eletrônico, que ora seguem anexos a esta manifestação. \r\n\r\nDe acordo com o entendimento do SINDICOM, o PL apresentado é de natureza técnica ambiental e restrita aos postos revendedores que realizam lavagens de veículos, \"onde o consumo de água do sistema de abastecimento público é significativo. Para os demais postos, sem a oferta deste tipo de serviço, a demanda de consumo de água não justifica economicamente a exigência\". Aduz, ainda, que \"seria razoável que uma eventual exigência dessa natureza fosse válida somente para as novas construções de novos postos ou na eventual reforma que envolvesse troca de tanques com quebra de pista\". Quanto ao prazo de implantação, entende como razoável o prazo de 5 (cinco) anos para os postos revendedores já existentes. \r\n\r\nO SINDCOMB, em sua resposta, alertou para o risco de que esta \"captação pode conter impurezas indesejáveis na água utilizada em sanitários, podendo apresentar-se contaminada por bactérias e germes causadores de doenças (...)\" Quanto ao prazo estabelecido para a implantação do projeto, considerou-o inadequado por que tais obras serão antecedidas de licenciamento ambiental e, desta forma, só o procedimento administrativo para a concessão da licença perante o Instituto Estadual do Ambiente - INEA ultrapassaria o prazo estabelecido no artigo 3° do PL. Sugere, assim como a SINDICOM, a dilação do prazo para 5 (cinco) anos. \r\n\r\nA Subsecretaria de Estado de Energia, Logística e Desenvolvimento Industrial desta Pasta, conforme manifestação em anexo, demonstrou-se favorável e de acordo sobre os aspectos técnicos abordados pelo SINDICOM. Sugere, todavia, \"com intuito de melhor embasar o seu parecer técnico\", que a resposta do referido Ofício seja prorrogada até o dia 11 de outubro de 2013. \r\n\r\nTais questões, entretanto, são questões técnicas, que escapam à competência desta Assessoria Jurídica. \r\n\r\nSob o prisma jurídico, o PL não apresenta impropriedades. Quanto à constitucionalidade do PL, o Estado do Rio de Janeiro detém competência concorrente para promover a educação ambiental e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente, conforme disposto no art. 225, VI da Constituição Federal. \r\n\r\nAdemais, o PL em comento não cria quaisquer obrigações para o Poder Executivo Estadual, o que se coaduna com o Princípio Constitucional da Separação e Independência entre os Poderes e, por conseguinte, com o preceituado no art. 7° de Constituição Fluminense. \r\n\r\nDiante do exposto, concluo que não há óbice jurídico à aprovação do texto do Projeto de Lei em análise, caso haja interesse público na adoção da medida, que é de competência exclusiva do Chefe do Poder Executivo, nos moldes do inciso IV do Art. 145 da Constituição Estadual do Rio de Janeiro. \r\n\r\nÀ apreciação de V.Sa. \r\n\r\nEm 4 de outubro de 2013. \r\n\r\nANDRÉ GOUVÊA \r\n\r\nAssessor Jurídico \r\n\r\nVisto. De acordo.\r\n\r\nAo Gabinete do Secretário\r\n\r\nEm 07 de outubro de 2013.\r\n\r\nANDERSON SCHREIBER\r\n\r\nAssessor Chefe da Assessoria Jurídica\r\n\r\nDe: Jorge Luiz Oliveira [mailto:jorgeluiz@sindicom.com.br] \r\n\r\nEnviada em: quinta-feira, 26 de setembro de 2013 17:48 \r\n\r\nPara: Marcelo Carlos Lins Vertis \r\n\r\nCc: Antônio Nobrega \r\n\r\nAssunto: Comentário do PL 217/11 \r\n\r\nPrioridade: Alta \r\n\r\nPrezado Secretário, \r\n\r\nEm atenção à consulta formulada na manhã de hoje, transmitimos as seguintes informações sobre o Projeto de Lei 217/2011 em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ: \r\n\r\nComentários sobre o PL: \r\n\r\n- Em 2009 um projeto de mesmo teor (PL-2095/2009), com exigência de captação de água da Chuva em todas as atividades que tivessem instalação de tanques para abastecimento de combustíveis (Postos de Serviço, empresas de ônibus, etc...), foi colocado na ALERJ. Em 4 fevereiro de 2010 foi arquivado definitivamente por inconstitucionalidade: o estado estaria legislando sobre uma competência do município, que é uso do solo: \r\n\r\n- O assunto retorna em 2011, agora com a exigência exclusiva de captação de água de chuva para postos de serviço; \r\n\r\n- O PL só tem sentido técnico ambiental, para postos com lavagem de veiculo, onde o consumo de água do sistema de abastecimento público é significativo. Para os demais postos, sem a oferta deste tipo de serviço, a demanda de consumo de água não justifica economicamente a exigência; \r\n\r\n- Seria razoável que uma eventual exigência dessa natureza, fosse válida somente para as novas construções de novos postos ou na eventual reforma que envolvesse troca de tanques com quebra de pista. Para os sites já existentes seria razoável definir um prazo de 5 anos para implantação; \r\n\r\n- A exigência para todo tipo de posto em 180 dias inviabiliza a sua implementação, uma vez que o serviço exige a instalação de um tanque subterrâneo para armazenamento o que demanda projeto, planejamento e obras na pista de abastecimento do posto, licenças correspondentes, além do ônus correspondente; \r\n\r\n- Na exigência de realização de testes de prospecção de água subterrânea e construção de poços tubulares rasos ou profundos, para postos com lava-jato, deve ser considerado um risco ambiental adicional: pode constituir um caminho preferencial para contaminação do lençol freático por hidrocarbonetos. \r\n\r\n- Esta exigência é uma redundância com relação a lei 6.034/2011, que determina o reuso de água em postos com lavagem de veículos, com a instalação de equipamento especifico para tal finalidade. \r\n\r\n- Entendemos que o segmento da revenda de combustíveis, representado pelos Sindicatos do Município e do estado do Rio de Janeiro, além da Fecombustíveis (Federação Nacional dos Postos) deveriam ser, também, consultados sobre o assunto. Segue os respectivos contatos: \r\n\r\nFecombustíveis (Federação dos Postos) \r\n\r\nPresidente: Paulo Miranda \r\n\r\nTel: (21) 2122-6695 \r\n\r\n(31) 9984-1229 \r\n\r\nSindicato da Revenda do Município do RJ \r\n\r\nPresidente: Manuel Fonseca da Costa \r\n\r\nTel: (21) 3544-6444 \r\n\r\n(21) 8866-2015 \r\n\r\nSindicato do Estado do RJ \r\n\r\nPresidente: Ricardo Lisbôa Vianna \r\n\r\nTel: (21) 2704-9400 \r\n\r\n(21) 7826-9485 \r\n\r\nColocamo-nos à disposição para esclarecer eventuais dúvidas. Atenciosamente, \r\n\r\nDe: Secretaria [mailto:secretaria@sindcomb.org.br] \r\n\r\nEnviada em: sexta-feira, 4 de outubro de 2013 14:08 \r\n\r\nPara: Marcelo Carlos Lins Vertis \r\n\r\nAssunto: OF-PRES 019/13 - Consulta PL 217/2011 - ALERJ \r\n\r\nOF-PRES/019 \r\n\r\nIlmo. Sr. \r\n\r\nDr. Marcelo Carlos Lins Vertis \r\n\r\nM.D. Subsecretário \r\n\r\nSecretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRef: Consulta PL 217/2011 - ALERJ \r\n\r\nSenhor Secretário, \r\n\r\nCumprimento V.Sa. na condição de Presidente do Sindcomb - Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes e de Lojas de Conveniência do Município do Rio de Janeiro, e agradeço a especial deferência para com a Revenda deste Município ao ser consultado a respeito do PL 217/2011, da ALERJ, de autoria do Exmo. Dep. Samuel Malafaia, em tramitação naquela Casa de Leis. \r\n\r\nMister esclarecer, de início, que o Sindcomb não se manifesta contra o texto em comento, apenas, com a devida vênia, vem apresentar esclarecimentos que agora submete à apreciação de V.Sa .. \r\n\r\nA captação de água de chuva é operação interessante para a categoria dos Revendedores de Combustíveis, uma vez que permite a utilização dessa água para determinados fins. Entretanto, há que se considerar que essa captação pode conter impurezas indesejáveis na água utilizada em sanitários, podendo apresentar-se contamina da por bactérias e germes causadores de doenças, assim afetando ambos os sexos. Cuida-se aqui de proteger tanto os empregados dos estabelecimentos como os seus consumidores. \r\n\r\nPara melhores esclarecimentos a esse respeito, fica a sugestão de consulta ao \"Sinpospetro\", Sindicato dos Empregados em Postos de Combustíveis, entidade apta a fornecer essas informações. \r\n\r\nEm sequência, refiro-me ao artigo 4° do PL 217/2011, que estabelece prazo de 180 (cento e oitenta) dias para adequação ao cumprimento da exigência contida na norma em exame. Considero esse prazo totalmente inadequado, tendo em vista que a construção de cisternas exclusivas para armazenamento da água de chuva exigirá a abertura de processo de licenciamento ambiental junto ao INEA. Tal procedimento consome tempo dilatado, quase sempre superior aos 180 (cento e oitenta) dias. Nesse sentido, venho sugerir que a aplicação da lei, caso seja aprovada e sancionada, contemple os Postos já existentes, em plena operação, com um prazo de, pelo menos, cinco anos, a contar da data de publicação da Lei. \r\n\r\nPor outro lado, considero que o prazo estabelecido em 180 (cento e oitenta) dias deveria submeter apenas novos empreendimentos, ou seja, Postos de Combustíveis em construção. De modo semelhante, este prazo também poderia aplicar-se àqueles Postos que se encontram em reformas, passando por obras de engenharia destinadas à ampliação de seus negócios com vistas à necessária modernização de seus \"Iay-outs\". \r\n\r\nSão essas as considerações que, mui respeitosamente, venho trazer à justa apreciação de V.Sa. Importa destacar que permaneço à disposição do autor do PL 217, para quaisquer informações julgadas necessárias. \r\n\r\nValho-me da oportunidade para apresentar protestos de maior consideração e apreço pessoal. \r\n\r\nAtenciosamente. \r\n\r\nMANUEL FONSECA DA COSTA \r\n\r\nPresidente \r\n\r\nOFÍCIO SEA/SE Nº 317/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Anexe-se ao PL 462/2011, para retomar a tramitação.\r\n\r\nEm 15.10.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nResposta ao Ofício nº 95/2013 - SGMD\r\n\r\nSenhor Deputado, \r\n\r\nCom referência ao ofício em epígrafe, manifesto o posicionamento desta SEA no sentido de rejeitar o Projeto de Lei nº 462/2011, pelas razões que se seguem: \r\n\r\na) O artigo 11 da Lei 4.191/2003, objeto da modificação proposta pelo PL, está superado e não é aplicável, tendo em vista a promulgação das leis federais 11.107/2005; 11.445/2007 e 12.305/2010, que versam, respectivamente, sobre Consórcios Públicos, Política Nacional de Saneamento Básico e Política Nacional de Resíduos Sólidos; \r\n\r\nb) Todos esses instrumentos jurídicos apontam para a superação da concepção de que cada município deve possuir áreas para destinação final de seus resíduos e que \"não é possível que outro município deposite seu lixo fora dos limites de seu território\", como aponta a justificativa do referido Projeto de Lei. Ao contrário, os instrumentos jurídicos citados apontam na direção da regionalização, da formação de consórcios públicos intermunicipais e na construção de centrais de tratamento de resíduos e aterros sanitários capazes de atender a conjunto de municípios; \r\n\r\nc) Essa abordagem implica o reconhecimento de que cada município, isoladamente, não dispõe de condições financeiras e técnicas para operar áreas próprias de tratamento e disposição final de resíduos sólidos, visto que, quanto maiores os aterros sanitários, menores os custos unitários por tonelada operada. Dessa maneira, a busca é por escalas regionais que garantam a sustentabilidade desses equipamentos, com menores custos operacionais para os municípios e para os munícipes; \r\n\r\nd) Nessa direção foi promulgado o Decreto Estadual do Pacto Pelo Saneamento (decreto 42.930/11) e vem sendo elaborado o Plano Estadual de Resíduos Sólidos; \r\n\r\ne) Também na mesma perspectiva, essa egrégia Casa Legislativa aprovou as leis nºs 6332 e 6333 de 2010, que versam sobre a participação do Estado do Rio de Janeiro nos consórcios intermunicipais, que passam a ser interinstitucionais, bem como a lei 6362/11, que classifica os tipos de aterros sanitários, reforçando seus papéis regionais, assim como induzindo a regulação dos serviços prestados pela AGENERSA; . \r\n\r\nf) Tanto é fato de que as políticas federais priorizam soluções regionais e consorciadas, que esse é um dos principais critérios para acesso a recursos federais no campo dos resíduos sólidos; na mesma linha, o instrumento do ICMS Verde pontua positivamente aquele município que dispuser seus resíduos sólidos adequadamente, em aterros sanitários devidamente licenciados, com alíquotas maiores para aqueles que têm, em seu territórios, CTRs e aterros sanitários regionais, que atendam a diversos municípios. \r\n\r\nPor fim, vale registrar que o Estado do Rio de Janeiro já conta com 8 consórcios para resíduos sólidos, além de vários arranjos regionais que poderão se consolidar também em consórcios, de forma que já tempos 19 aterros sanitários em operação, com outros previstos, correspondendo a uma previsão de, no máximo, 27 aterros sanitários que atenderão ao conjunto dos 92 municípios do estado. \r\n\r\nNessa estratégia, o programa “LlXÃO ZERO” vem garantindo as opções adequadas para disposição final de resíduos pelos municípios, de maneira a que seja possível encerrar o uso dos lixões, estes, sim, prejudicando as populações e o meio ambiente, e de maneira a garantir o atendimento às exigências da lei federal nº 12.305. \r\n\r\nFica claro, portanto, ao contrário do proposto no PL, que as soluções para disposição final de resíduos sólidos podem ocorrer fora do município de origem, e que municípios-sede de centrais de tratamento de resíduos e de aterros sanitários não podem proibir o depósito de lixo de outros municípios. \r\n\r\nReitero, portanto, nosso posicionamento pelo arquivamento do referido Projeto de Lei nº 462/11. \r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nAo Exmº Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nMD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO SEEDUC/ SUPTA Nº 985/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2013. \r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Anexe-se ao Projeto de Lei 1615/2012 para retomar a tramitação.\r\n\r\nEm 15.10.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nllmo. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MEIO DD Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRef.: Ofício nº 101-A/2013-SGMD \r\n\r\nSenhor Deputado,\r\n\r\nEm resposta ao documento em referência, no que tange ao Projeto de Lei nº 1615/2012, de autoria do Deputado Alexandre Correa, enviamos cópia do pronunciamento da Coordenação de Educação Ambiental, devidamente ratificado pelo Subsecretário de Gestão de Ensino. \r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nANA CHRISTINA DE LIMA\r\n\r\nSuperintendente Técnico Administrativa \r\n\r\nA Superintendência Pedagógica \r\n\r\nEm resposta ao Ofício N° 01/ALERJ/SGMD/101/2013 referência ao Ofício CCJ/nº 074/2013, da Comissão de Constituição de Justiça da ALERJ, quanto ao Projeto de Lei nº 1615/2012,de autoria do Deputado Alexandre Correa, que Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de serviços psicológicos para' crianças nas escolas da rede estadual .a fim de detectar qualquer irregularidade, seja, pedofilia ou violência ao menor\". \r\n\r\nInformamos que a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro é signatária do, Programa Saúde na Escola - PSE, que foi instituído pela Presidência da República por meio do Decreto N° 6.286 de 05 de dezembro de 2007, como política intersetorial para os Ministérios da Educação e da Saúde com o objetivo de contribuir para a formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde, com vistas ao enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças e jovens da rede pública de ensino. \r\n\r\nAs atividades de educação em saúde do PSE ocorrem nos Territórios definidos segundo a área de abrangência da Estratégia de Saúde da Família (Ministério da Saúde / ESF), sendo executada pelos profissionais de saúde dos municípios. E as Unidades Escolares planejaram suas atividades 'pedagógicas em consonância com o projeto político pedagógico da escola respeitando o calendário escolar da rede pública estadual de ensino. \r\n\r\nNesse sentido, citamos algumas inconsistências do referido Projeto de Lei: \r\n\r\n- Art. 1°: Quanto ao público alvo: o quadro de alunos da rede estadual de ensino, seguindo a orientação da Lei de Diretrizes de Bases da Educação (LDBEN - nº 9394/96), na qual clarifica que os municípios devem \"oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas e com prioridade o ensino fundamental\" (Art. 11, lnciso V) e que os Governos Estaduais devem \"assegurar o ensino Fundamental e oferecer, com prioridade, o Ensino Médio\" (Art. 10 inciso IV), no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a Lei nº 4.528/2005 estabelece que \"o Estado, através das escolas de sua rede pública, deverá, no prazo de dez anos, a contar da data da publicação desta Lei, suspender a oferta do ensino fundamental nas séries iniciais até a quarta ou equivalente\" (Art. 62), portanto restamos apenas com alunos em anos de escolaridade em terminalidade, com previsão de extinguir-se a oferta deste ciclo brevemente.\r\n\r\nCabe ressaltar que o espaço escolar tem atribuições de cunho pedagógico, sendo possível de acordo com as funções atribuídas ao Orientador Pedagógico/Educacional o encaminhamento aos órgãos competentes como Unidades de Pronto Atendimento e/ou Postos de Saúde, Conselho Tutelar e outros afins, que ofereçam tratamento específico e especializado, porém não é facultado a estes profissionais o atendimento psicológico exigido neste Projeto de Lei.\r\n\r\nArt. 2º a Secretaria Estadual de Educação não possui no seu quadro funcional a categoria/cargo do profissional de psicologia com esta finalidade, não podendo o professor, de acordo com suas atribuições exercer tal função. A parceria com a Secretaria Estadual de Saúde consolida-se com a execução do Programa - PSE, conforme des crição acima. A contratação e/ou concursos públicos específicos para esta área acarretarão ônus para esta Secretaria. \r\n\r\n- Art. 4°: ratificando à resposta o exposto no Art.2°. \r\n\r\n- Art 5°: não cabe a esta coordenação opinar sobre este item.\r\n\r\nDiante do exposto emitimos parecer desfavorável a sanção do presente Projeto de Lei. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2013. \r\n\r\nELAINE COSTA SILVA\r\n\r\nAssistente Técnica \r\n\r\nCoordenação de Educação Ambiental e Saúde \r\n\r\nMatrícula 941.599-3 \r\n\r\nÀ Subsecretaria de Gestão de Ensino, com vistas à ASJUR, ratificando manifestação da Coordenação de Educação Ambiental e Saúde, às fls. 13/14, desfavorável ao projeto de lei em tela. \r\n\r\nEm 07/10/2013\r\n\r\nCLAUDIA RAYBOLT \r\n\r\nSuperintendência Pedagógica \r\n\r\nMatrícula: 804.225-1 \r\n\r\nÀ Assessoria Jurídica, ratificando o parecer técnico da Coordenação de Educação Ambiental e Saúde, também ratificado pela Superintendência Pedagógica desta Subsecretária, em relação ao Projeto de Lei nº 1615/2012 de autoria do Deputado Alexandre Corrêa. \r\n\r\nConforme o exposto, as unidades escolares da rede estadual de ensino desenvolvem ações de promoção, prevenção e atenção à saúde e não dispõem de profissionais que possam cumprir em sua totalidade os artigos constantes do referido projeto. \r\n\r\nNão julgamos, portanto, viável a obrigatoriedade de inclusão de serviços psicológicos nas unidades escolares de ensino da rede estadual. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2013.\r\n\r\nANTONIO JOSE VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nMat. 5.023.006-9\r\n\r\nOFÍCIO GDAN S/Nº -2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2013\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 15.10.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nVenho indicar o nome do Deputado DR. GOTARDO para assumir a Vice-Liderança do Partido Social Liberal (PSL).\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nLíder do PSL\r\n\r\nAo Exmº Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO ANDRE CECILIANO\r\n\r\n2684 - SOLICITA ao Exmo Sr. Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER do Estado do Rio de Janeiro, providências necessárias a realizar serviços de drenagem e pavimentação com piso asfáltico para as Ruas Bela Vista, Florinda da Silveira e Maria Braulina dos Santos no bairro São João no Município de São Pedro da Aldeia.\r\n\r\n2685 - SOLICITA ao Exmo Sr. Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER do Estado do Rio de Janeiro, providências necessárias a realizar serviços de drenagem e pavimentação com piso asfáltico para as Ruas Adir Soares Santos, 13 de Outubro e Travessa 13 de Outubro no bairro São João no Município de São Pedro da Aldeia.\r\n\r\n2686 - SOLICITA ao Exmo Sr. Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER do Estado do Rio de Janeiro, providências necessárias a realizar serviços de drenagem e pavimentação com piso asfáltico para as Ruas dos Vaz, Cristiano Vaz, André Motta Barreto e Arinda Freire no bairro São João no Município de São Pedro da Aldeia.\r\n\r\n2687 - SOLICITA ao Exmo Sr. Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER do Estado do Rio de Janeiro, providências necessárias a realizar serviços de drenagem e pavimentação com piso asfáltico para a Rua Vera Beatriz no bairro Virgem de Fátima no Município de Japeri.\r\n\r\nDEPUTADO DICA\r\n\r\n2681 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a implantação do Programa Asfalto na Porta nas Ruas Bariri, Agulhas Negras e Guaraguatatuba no bairro Vila Rosário, 2º Distrito do Município de Duque de Caxias.\r\n\r\n2698 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a implantação do Programa Asfalto na Porta nas Ruas Onofre Silva, C, Idéqueo de Freitas, Chuí, Alvarenga Peixoto, Visconde de Santa Tereza, Simões Dias e Itaberaba no bairro Vila Maria Helena, 1º Distrito do Município de Duque de Caxias.\r\n\r\n2703 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a implantação do Programa Asfalto na Porta nas Ruas Chuí, Alvarenga Peixoto e Visconde de Santa Teresa no bairro Vila Urassaí, 2º Distrito do Município de Duque de Caxias.\r\n\r\n2704 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a implantação do Programa Asfalto na Porta nas Ruas Onofre Silva, Simões Dias e Itaberaba no bairro Vila Maria Helena, 2º Distrito do Município de Duque de Caxias.\r\n\r\n2715 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a implantação do 2º Grau na Escola Estadual Gilberto Freire no 1º Distrito do Município de Duque de Caxias.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO ROBSON LEITE\r\n\r\n2216 - DE LOUVOR E APLAUSOS à COMPANHIA IN OFF.\r\n\r\nId: 1576942"
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                        "II - Expediente Inicial",
                        "ATA DA 87ª SESSÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nREALIZADA EM 15 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nÀs 14:30 horas, com a presença dos Senhores Deputados: André Ceciliano, Átila Nunes, Bebeto, Cida Diogo, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Dica, Édino Fonseca, Edson Albertassi, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Geraldo Pudim, Graça Pereira, Janio Mendes, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Márcio Panisset, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Roberto Henriques, Robson Leite, Samuquinha, Waguinho. (26). Assume a Presidência o Sr. Deputado Roberto Henriques, 2º Vice-Presidente, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Bebeto, 2º Suplente; Luiz Paulo, a convite; Paulo Ramos, a convite; Dica, a convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Sr. 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Marcelo Freixo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO MARCELO FREIXO\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, funcionários da Casa, hoje é um dia muito especial, um dia que marcou muito boa parte da minha vida: Dia dos Professores.\r\n\r\nEu sou professor de História e estou Deputado Estadual; não sou Deputado, porque não é uma profissão. A minha profissão, conquistada, sonhada e exercida com muito orgulho é a de professor. Nesse sentido, Presidente, não poderia deixar de me manifestar, hoje, aqui, no momento inicial, dando parabéns a todos os educadores e educadoras do Rio de Janeiro, todos, aos funcionários, às merendeiras, aos porteiros, aos zeladores - todos são educadores, coisa que a Secretaria de Educação não compreende e está em recuperação, nesse quesito. O nosso Secretário provavelmente terá dificuldade em ser aprovado no final do ano, quando vai para recuperação.\r\n\r\nMas eu quero fazer uma homenagem aos educadores populares, também, aqueles que se espalham nos pré-vestibulares comunitários, que, junto comigo, durante tantos anos, demos aulas nas prisões, nas favelas, nas periferias... educadores que são fundamentais para a utopia, para o sonho e para a conquista de tanta gente.\r\n\r\nO Dia do Professor é um dia que merece uma reflexão honesta e profunda de todos nós. São muitos os dias, Deputado Comte, que preside a Comissão de Educação com muita seriedade, aqui na Casa, são muitos os momentos em que subimos a esta tribuna para falar da educação, mas hoje não poderíamos deixar de fazer isso, dando homenagem, aqui, a todos esses educadores que, neste momento, no Rio de Janeiro, vivem um drama, vivem uma situação absolutamente aviltante.\r\n\r\nEu quero dizer, Deputado Roberto Henriques, que preside, mais uma vez, esta Sessão, que esses educadores estão em luta e que tenho profundo orgulho dos professores do Estado e do Município do Rio de Janeiro, que estão em luta, porque nenhum de nós pode desejar ter uma categoria de professores covarde, acomodada, que não lute, porque o professor não ensina através da sua educação bancária, depositando o conteúdo na cabeça de alguém, como condenava Paulo Freire.\r\n\r\nNão. O educador ensina na sua prática, ensina a ler o mundo, ensina no exercício da sua vida em sala de aula. E neste sentido, os professores do Rio de Janeiro estão dando uma grande lição não se acovardando, exigindo uma educação de qualidade; não concordando com os contratos fraudulentos que envolvem a Secretaria de Educação nessa lógica de terceirizações sistemáticas que nós temos aqui. Estão de parabéns quando lutam e questionam o número de alunos em sala de aula; quando falam das suas condições de trabalho; quando falam da necessidade de um debate mais aprofundado de um Plano de Cargos. São esses professores que nós queremos valorizados, que nós queremos lembrá-los aqui. E nesse sentido, senhores e senhoras, é lamentável que durante esta última semana os professores tenham sido recebidos, Deputado Robson Leite, duas vezes pelo comando da Polícia Militar. O comando da Polícia Militar ligou e entrou em contato com o Sindicato dos Professores para conversar com os professores. Acho que o comando da Polícia Militar agiu corretamente conversando, não sei o resultado dessa conversa, mas chamou para conversar. Mas eu gostaria muito que essa atitude, feita pelo comandante da Polícia Militar, fosse feita também pelo Secretário de Educação, pelo Vice-Governador; que chamassem os professores, que chamassem os funcionários para falar, para conversar, para serem ouvidos. Porque, definitivamente, os professores, ou a situação da educação pública virou um caso de polícia. Isso é inaceitável, Deputado. É inaceitável que quem receba professor seja o comandante da Polícia e mais ninguém. Ao ponto de os professores pedirem para que o comando da Polícia possa interceder, quem sabe, para ver se mais alguém do Governo recebe, porque acho que o comandante da Polícia não vai conseguir resolver os problemas pedagógicos da Educação. Quem pode resolver isso é a Secretaria de Educação e é o Vice-Governador. Eu nem falo do Governador, porque ele é um ex-Governador em exercício. Então, eu estou falando do Vice-Governador, para quem, a pedido dos professores, Deputado Comte, eu liguei mais de uma vez, que prontamente me atendeu, e eu solicitei que ele recebesse os professores, que eles abrissem um canal de negociação, que eles discutissem a pauta da Educação. Porque a pauta da Educação não pode ser quebra-quebra das ruas, porque esse nunca foi o método de luta dos professores, porque esta não é a pauta mais importante que nós temos no Rio de Janeiro. Nós temos que discutir a questão salarial, as condições de trabalho, um Plano de Cargos. É esta a pauta. Não dá para esta pauta ser substituída por vândalos de um lado e PM de outro, porque não é esta a pauta que a escola pública precisa! E estes nunca foram os métodos utilizados por educadores em luta.\r\n\r\nEntão, é sintomático. O Vice-Governador disse para mim que tinha dificuldades em receber porque ele não poderia passar por cima do Secretário de Educação, o Sr. Wilson Risolia, que é uma figura patética. Eu repito. O Secretário de Educação é uma figura patética! Para não usar o adjetivo que na verdade tenho vontade de usar. Não entende bulhufas de Educação. Não conhece o cheiro da sala de aula. Não conhece aluno da escola pública. Nunca reuniu, nunca conversou com merendeiras, com funcionários, com alunos. Não sabe o que é o dia a dia de uma escola. Está colocado ali por uma questão econômica, numérica, técnica, antipedagógica; que não tem sintonia e respeito aos professores. E não dá para conduzir uma Secretaria de Educação quando não se tem respeito aos educadores. \r\n\r\nE neste sentido, Deputados, Deputados da Comissão de Educação, trago aqui uma denúncia das mais sérias, que já é de conhecimento do Presidente da Comissão de Educação desta Casa. Os professores nesta semana começaram a ser advertidos por abandono de emprego. Os professores não estão, Sr. Risolia, seu covarde, os professores não estão abandonando emprego, os professores estão em luta; os professores estão tentando conquistar melhores condições de trabalho e melhoria para a escola pública. O Sr. Secretário Risolia é um covarde! Mas o senhor não vai ficar na cômoda casa dos covardes, que é o silêncio. Nós vamos denunciar o senhor aqui. Vamos denunciar o senhor no Tribunal de Justiça. Vamos à luta ao lado dos educadores, porque a casa do covarde é o silêncio, mas, o senhor não ficará nessa cômoda casa dos covardes. O senhor será enfrentado. \r\n\r\nQuero citar o que está aqui escrito, Deputado Robson Leite. Recebi esta semana, professores do Colégio Estadual Prefeito Mendes de Moraes, que fica num Bairro da Ilha do Governador. Tenho aqui uma lista enorme, Deputado Paulo Ramos, com 30 professores da mesma escola, que receberam abandono de emprego; podem ser demitidos da escola pública porque para esse Governo e para esse Secretário, professor que luta pelo seu direito não serve à escola pública, quem não serve à escola pública é o senhor, Secretário Risolia, é o senhor que não presta para escola pública. Essas pessoas são fundamentais para a educação pública. Um desses 30 professores é o Professor Cláudio Batista que está com processo de aposentadoria, em vias de aposentadoria, recebendo abandono de emprego porque, mesmo depois de tantos anos na escola pública, não perdeu e não aceita perder a sua dignidade, que é fundamental para qualquer educador.\r\n\r\nEsse é o preço de não haver eleição direta para diretor de escola, de ter um bando de puxa-sacos colocado lá pelo Governo para cumprir tabela de interesses fundamentais, e não generalizo porque não são todos porque não são todos. Mas é o caso sim, do diretor dessa escola; um professor que, lamentavelmente, perdeu o seu dever pedagógico, está do lado do Governo.\r\n\r\nPara concluir, Sr. Presidente, quero dizer que esses professores, inclusive, não foram comunicados de que essa medida seria tomada, o que é uma medida ilegal. \r\n\r\nQuero destacar o que aconteceu com a Professora Ana Regina Prazeres de quase 30 anos de magistério. Ela resolveu sair da greve e voltou ao trabalho no dia 10 de outubro. Entrou em sala de aula e foi retirada de lá. Olha o tamanho da agressão! Foi retirada de sala de aula e comunicada friamente que ela não era mais professora da escola porque ela estava recebendo um comunicado de abandono de emprego sem qualquer comunicado anterior como exige a lei. \r\n\r\nEssa medida que estou aqui descrevendo no Dia dos Professores, é o retrato dessa Secretaria de Educação, desse Governo autoritário que não respeita a escola pública, que não tem dignidade e que não respeita os seus educadores. É isso que está em jogo.\r\n\r\nSrs. Deputados, devemos ir ao Tribunal de Justiça, imediatamente, tentar marcar para hoje ou amanhã, no máximo, uma ida de todos nós, Deputados comprometidos com a escola pública, denunciar o que vem acontecendo de forma arbitrária na demissão desses professores.\r\n\r\nO Governo pode não concordar com a greve, mas querer dizer que essas pessoas que estão lutando têm que ser exoneradas, mandadas embora, é algo inaceitável, arbitrário, que não combina com a escola pública.\r\n\r\nFica um chamado aos educadores, que possamos ir ao Tribunal de Justiça já que, lamentavelmente, os canais políticos com a Secretaria de Educação estão interrompidos porque o Secretário de Educação representa um desserviço à escola pública.\r\n\r\nParabéns a todos e a todas educadores do Rio de Janeiro. Parabéns aos alunos, aos funcionários e àqueles que verdadeiramente têm compromisso com a escola pública, não é o caso do Governador, não é o caso do Secretário de Educação do Rio de Janeiro. \r\n\r\nParabéns mestres, parabéns professores, a luta de vocês é das mais dignas que já tivemos no Rio de Janeiro.\r\n\r\nObrigado, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Paulo Ramos, que dispõe de minutos.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, seguindo a orientação do meu líder partidário, Deputado Marcelo Freixo, que acabou de se manifestar, ocupo esta tribuna também para dizer, primeiro, da minha solidariedade aos profissionais da Educação, aos professores. Lembro, e essa expressão ainda não ficou em desuso, que hoje é o Dia do Mestre, porque mestre é sinônimo de professor, é aquele que orienta; mestre é aquele que mostra o caminho. Esse é o mestre. \r\n\r\nE eu, como muitos ou todos da minha geração, tenho marcado na alma o nome de todos os professores, numa época em que a Educação pública era de boa qualidade, aliás, poucas eram as escolas particulares. Em relação às escolas particulares, a não ser algumas poucas destinadas a uma elite, uma elite muito elite, porque os filhos da classe média conviviam com os filhos da classe trabalhadora na mesma educação pública de boa qualidade, dizíamos: “papai pagou, passou”. Era a forma pejorativa, alegre, ou irônica, como nos referíamos às escolas particulares. \r\n\r\nNão tenho nenhuma dúvida, Srs. Deputados Robson Leite e Comte Bittencourt, de que a ditadura, o regime pós 64, destruiu a escola pública; mudou completamente os rumos, procurando fazer com que a Educação não transformasse o cidadão também num cidadão político a refletir sobre sua realidade, a participar. A ditadura impôs um modelo de alienação e quando a reação surgia também vinha a dura repressão. \r\n\r\nDigo isto por que, Sr. Presidente? Mesmo estando o Brasil, a partir da Constituição de 5 de outubro de 1988, que acaba de completar 25 anos, institucionalizado a partir de valores democráticos, há aqueles que têm saudades da ditadura, mas não apenas saudades, procuram se utilizar dos mesmos instrumentos. Agora, na questão dos profissionais da Educação, a questão dos professores, sem nenhuma outra roupagem, eles estão assumindo claramente os mecanismos, os instrumentos, da ditadura. \r\n\r\nEstá no texto constitucional que o servidor tem direito à sindicalização e à greve. A greve é um direito, e quando os servidores públicos chegam à deflagração de uma greve é por que a situação ficou insustentável, impossível encontrar caminho para realização de pleitos, para buscar o atendimento às reivindicações, a não ser pela greve. É a situação no Estado do Rio de Janeiro. O Governo Sérgio Cabral, autoritário - e estou me referindo também ao pessoal da Faetec - pensa que pode derrotar o movimento pelo uso da força, à dura repressão policial e, simultaneamente, derrotar com punições, quando o caminho correto seria, obviamente, a negociação, o diálogo, procurando encontrar alternativas para a condução daquilo que é reivindicado a partir de preceitos democráticos. Não! O Governo é autoritário, é arbitrário e não quer o diálogo. Ele quer punir. O Deputado Marcelo Freixo se referiu aqui a casos concretos: “Vamos cortar os dias parados e vamos abrir procedimento administrativo para a exoneração. Vão perder o vínculo com o serviço público”. Como pensam conseguir a afirmação do Governo pelo caminho da repressão? \r\n\r\nSr. Presidente, hoje, na parte da manhã, olhei os jornais. Venho acompanhando nesses últimos dias e vejo que alguns quadros políticos importantes, integrando partidos políticos que se preparam para, no próximo ano, disputar o poder, candidatos a Governo do Estado ou pretensos candidatos, estão distantes de tudo, manifestando preocupação exclusivamente com as coligações partidárias, se o partido permanece ou não no Governo Cabral, se o partido rompe com o Governo, se terão palanque único ou palanque duplo em relação à Presidência da República, dando uma demonstração preocupante de irresponsabilidade, de distanciamento da realidade vivida pela população.\r\n\r\nOs profissionais da Educação, os servidores da Faetec no Estado do Rio e também na capital estão em greve, não encontrando um caminho para o restabelecimento do diálogo. E aí, há deputados federais, senadores, candidatos que serão no próximo ano, que tratam exclusivamente dos seus interesses pessoais. \r\n\r\nOs professores, os profissionais da Educação, os servidores da Faetec, em greve, não conseguem a abertura das negociações. Procuram contar com o Poder Legislativo estadual? Procuram. Mas não conseguem, por quê? Porque o Governador tem aqui na Assembleia Legislativa uma maioria esmagadora. A Assembleia Legislativa passou a ser uma espécie de apêndice do Palácio Guanabara pela maioria esmagadora que o Governador controla. E figuras que alcançaram notoriedade por meio do voto popular, habilitadas que estão ou demonstrando habilitação para o pleito de outubro do próximo ano, não querem dar ou não se apresentam para dar uma contribuição mínima para que esse impasse seja superado, e a Educação em nosso Estado e na capital possa voltar à normalidade, mas a anormalidade é da responsabilidade dos governantes. Os profissionais da Educação, em greve - a greve é um direito, se não há regulamentação não cabe a culpa ao titular do direito, está lá na Constituição: sindicalização e greve. - Mas tem de ser de acordo com a lei - argumentam. Há quantos anos a Constituição foi promulgada? O direito vai ficar sepultado pela falta de regulamentação?\r\n\r\nEstá, aqui no plenário, o Deputado Comte Bittencourt, que preside a Comissão de Educação desta Casa. Paralelamente à obstrução que estamos fazendo, que estamos, aqui, tentando expressar nossa solidariedade aos profissionais de Educação e aos servidores da Faetec, através da obstrução regimental para ver se as lideranças partidárias, principalmente aquelas de partidos políticos da base de sustentação do Governo, num esforço coletivo, rompa essa muralha imposta pelo Governador do Estado para que as negociações sejam reabertas. \r\n\r\nEntão, Deputado Comte Bittencourt, vamos convidar aqueles que estão se apresentando como pretendentes, no final do ano que vem, a ocupar a cadeira de Governador, para que venham à Comissão de Educação para que, juntamente com aqueles que aqui no Poder Legislativo estão dispostos a contribuir para a reabertura das negociações, para ver se conseguimos uma força política capaz de demonstrar a verdadeira solidariedade aos profissionais da Educação, especialmente a partir de hoje, que é o Dia do Mestre, o Dia do Professor. \r\n\r\nPortanto, a minha solidariedade, a mais completa, aos profissionais da Educação. Os meus parabéns aos professores, que lutam com dignidade, e a certeza de que não há governo, por mais truculento que seja, que possa derrotar uma categoria que está unida e que defende algo caro para a população: a Educação pública de boa qualidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Robson Leite, que dispõe de 10 minutos.\r\n\r\nDEPUTADO ROBSON LEITE\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Sr. Presidente, Deputado Roberto Henriques, demais Deputados, funcionários da Casa e todos os que nos assistem pela TV Alerj, venho a esta tribuna, porque hoje é o Dia do Professor - o Dia do Mestre -, um dia importante em que deveríamos estar celebrando, com alegria, a situação dos professores do nosso Estado, mas, infelizmente, a situação não merece nenhuma manifestação de alegria, muito pelo contrário. O desrespeito que infelizmente tem reinado na relação dos atuais governos do Estado e da Prefeitura do Rio de Janeiro para com os professores, tem criado uma situação de tristeza no nosso Estado.\r\n\r\nTenho recebido, no meu gabinete, pelas redes sociais, pela internet, uma série de denúncias que muito me preocupam e, desde já, aqui me somo ao apoio ao que o Deputado Marcelo Freixo falou anteriormente, juntamente com o Deputado Comte Bittencourt, de irmos ao TJ levar esta situação. Os profissionais de Educação do Estado do Rio de Janeiro estão sendo processados pela Secretaria de Educação, pelo Governo do Estado, por abandono de emprego.\r\n\r\nO País já viveu um momento muito triste na sua história de perseguição política aos sindicatos. Foi na mesma época em que se fechou o Congresso; foi na mesma época em que se impediram partidos - alguns deles, inclusive, passaram a militar na clandestinidade. Foi um triste momento da nossa história. Lamento profundamente que o Governo do Estado faça essa escolha de criminalizar o movimento, de não sentar para dialogar, de não sentar para conversar com o Sindicato dos Professores, o Sindicato dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro, de não estabelecer uma relação que pode perfeitamente sair da crise: a situação no diálogo. Essa atitude de processar professores por abandono de emprego, visando à sua demissão, demonstra a triste escolha do atual Governo do Estado: a escolha pela criminalização, pela violência, quando o que nós pedimos é o diálogo. \r\n\r\nPresidente, é grave o que está acontecendo, é grave. A greve não é causa da crise, como insiste tanto a Prefeitura do Rio quanto o Governo do Estado, de levantar e defender essa tese. Não, a greve não é responsável pela crise. A greve é consequência da irresponsabilidade dos governantes de escolherem não dialogar. A greve é consequência da radicalização por parte da Prefeitura e do Governo do Estado de não apenas não dialogar, mas, sobretudo, criminalizar o sindicato e criminalizar o movimento. É uma obrigação nossa, Presidente, insistir para que o Governo do Estado recue nessa escolha, para que o Secretário de Educação, Sr. Wilson Risolia, recue nessa tentativa lamentável de criminalizar o sindicato. \r\n\r\nPresidente, poderíamos aqui hoje, como em outros momentos - inclusive nesta Legislatura fizemos isso - falar de Paulo Freire. Falar com ar feliz e alegre do que representa Paulo Freire para o nosso País, do que representa Paulo Freire para a Educação, do que representa a pedagogia da autonomia, a pedagogia do oprimido e tantas outras obras que esse grande educador, internacionalmente reconhecido, fez para com a educação brasileira. Paulo Freire é um ícone, é um ícone das lutas pela educação de qualidade, é um ícone, um entusiasta das marchas. \r\n\r\nTem um vídeo na internet, no Youtube, ainda ali nos anos 90/95/96, quando ele falava do entusiasmo dele pela Marcha dos Sem Terra, pela Marcha dos Sem Educação, por essas marchas importantes que ajudaram a fortalecer o movimento social e que, inclusive, levou à Presidência da República o Presidente Luís Inácio Lula da Silva; levou inclusive à construção do melhor governo que este País já viu. Mas também não podemos deixar de citar Paulo Freire quando vemos a lamentável criminalização dessas marchas. \r\n\r\nTeremos hoje mais uma marcha, Presidente. Uma marcha de educadores. Eu não tenho dúvida de que, se vivo fosse, Paulo Freire estaria no Rio de Janeiro, na rua, ao lado de professores e professoras, marchando pela educação de qualidade, pelo respeito aos profissionais de Educação, pelo diálogo, pela autonomia pedagógica daqueles que estão em sala de aula e que aí não estão nesse momento por causa de uma greve legítima e consequência da irresponsabilidade dos governantes. \r\n\r\nPresidente, não é pouca coisa a crise que o Rio de Janeiro vive hoje na Educação. Não é pequena essa crise. Não é uma crise simples. Ela se torna complexa na medida em que os governos se recusam a dialogar. Ela se torna triste na medida em que os governos insistem no processo de escolha de diretores, que não dialoga com a autonomia das escolas. Essa é uma das reivindicações do Sepe, uma reivindicação que tem custo zero na folha de pagamento. Eu faço um apelo, mais uma vez. Mais uma vez, fazemos um apelo ao Secretário de Educação: essa reivindicação não custa nada. O economista Wilson Risolia pode fazer as contas, a eleição direta não custa nada. Mas a eleição direta - aí eu recomendo ao Secretário mais uma vez que leia Pedagogia da Autonomia -, dialoga com a autonomia pedagógica da escola, com o bom ambiente escolar, com o bom ambiente dentro e fora de sala de aula.\r\n\r\nUm diretor escolhido pela comunidade escolar é um diretor que não apenas conhece a escola, mas tem a legitimidade de levantar, vamos dizer assim, o espírito pedagógico da escola e fazer com que aquela escola cresça, cresça nos resultados, inclusive, escolares, no seu desempenho, na melhoria do ambiente. \r\n\r\nTenho a grande desconfiança, certeza de que esse debate é ideológico, mas uma grande desconfiança de que os motivos pelos quais o Governo do Estado cerceia o processo de eleição direta são os mesmos motivos, Sr. Presidente, pelos quais a ditadura militar impediu Paulo Freire de ter a sua anistia na primeira leva. Pouca gente sabe disso, Sr. Presidente - já estou concluindo. Pouca gente sabe que Paulo Freire foi um dos últimos presos políticos que a ditadura autorizou a voltar ao solo brasileiro, do seu exílio. O projeto político de Paulo Freire era uma ameaça ao governo daquela época, porque Paulo Freire ensinava libertando, Paulo Freire alfabetizava trocando “Vovó viu a uva” por “O povo tem o voto”, e a democracia era uma ameaça àquele governo, assim como a democracia nas escolas hoje é uma ameaça à atual Secretaria de Educação, que tem na força, que tem na perseguição política a sua agenda principal.\r\n\r\nLamento profundamente que tenhamos chegado a essa circunstância, quando a solução da crise se daria simplesmente pelo diálogo. O que queremos é o diálogo.\r\n\r\nA eleição direta para diretor de escola, uma das reivindicações do Sindicato dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro, dialoga com essa necessidade. Talvez seja por isso que o Governo não abre mão, em hipótese alguma, de avançar nessa agenda específica da eleição direta. Lamento pelas escolhas do Governo do Estado, lamento pela insistente criminalização que coloca agora em ameaça os professores que estão corretamente e justamente em greve. \r\n\r\nO Governo opta em criminalizar o professor, a professora, aqueles que estão em greve, em abrir processo para demitir esses profissionais, quando deveria na verdade abrir a cabeça, ampliar a sua visão sobre a educação, resgatar o espírito de Paulo Freire, resgatar o pensamento de Paulo Freire, parando de olhar a educação como uma questão econômica e, sim, como uma questão puramente pedagógica, uma palavra que infelizmente foi esquecida pela atual Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é a Deputada Cida Diogo. Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Comte Bittencourt, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, também, Deputado Átila Nunes, seguindo o que os três colegas que me antecederam trouxeram à tribuna, é dia 15 de outubro. Não tem como as Casas Legislativas, os Parlamentos Brasileiros não registrarem essa data como seguramente, no espectro profissional de qualquer país, uma das mais importantes e que simboliza uma profissão que conduz uma política pública no dia a dia, na ponta. Quando falamos na ponta, é na escola, seja de educação infantil, seja uma universidade, com seus programas de pós-graduação stricto sensu. O professor é aquele profissional que é o grande instrumento de uma política que é a única capaz de promover as grandes transformações. \r\n\r\nNão há, como em qualquer lugar do mundo, o Parlamento, no momento da data em que homenageia a profissão do magistério, não declarar o reconhecimento a educadores e a educadoras. E, aí, falamos a todos que estão dentro da unidade escolar: o porteiro, merendeiro, pessoal de serviço de apoio na limpeza, pessoal de secretaria, pessoal do corpo de complementação pedagógica da sala de aula, orientadores, supervisores, coordenadores e professores. Todos, Deputado Jânio, têm, no seu dia a dia, a missão dos educadores. \r\n\r\nAqui, diferentemente do colega Paulo Ramos, homenageio a todos os educadores que se dedicam no dia a dia a essa atividade, sejam eles da rede pública, sejam eles da rede privada. São pessoas que se dedicam a uma causa, que é a causa de alimentar as utopias, que é a causa de alimentar a sociedade, buscando uma sociedade mais justa, mais igual, mais fraterna. \r\n\r\nSomente a educação é capaz de se avançar nas demais políticas. Somente pela educação é capaz de termos um estado mais justo, mais equilibrado nas suas relações, onde o cidadão entenda o seu papel frente ao estado e o seu papel frente a nós, que temos a sua delegação de representação. Não há como se pensar numa sociedade mais justa se não olharmos a Educação como a política prioritária de qualquer estado! E por isso estamos aqui. Mas, ao mesmo tempo, num momento muito difícil que passam os educadores da rede estadual e de algumas redes municipais no Estado do Rio de Janeiro, momento de uma paralisação longa.\r\n\r\nParece-me que os governos perderam a capacidade de ouvir. Subtraindo exagero de movimentos, não é possível que o Governo do Estado não receba os seus professores! Não é possível que o prefeito de qualquer cidade não receba os seus professores! \r\n\r\nO Governo vai passar, os professores vão ficar! São professores do Estado; são professores de todos nós; são professores que vão ser as pontes dessas gerações que já passaram e das que ainda passarão na construção desse espaço social mais justo, dessa visão de mundo um pouco mais igual! A sociedade, hoje, Deputado Átila Nunes, atravessa o grande desafio da inovação!\r\n\r\nComo pensar nessas novas ferramentas e nesse novo mundo da dinâmica da inovação, com a ciência e a tecnologia presentes no dia a dia de nossas vidas, sem pensar em educação? E como pensar em educação sem pensar em educadores! \r\n\r\nVolta e meia, e esse final de semana não foi diferente, a revista Veja fala que o problema da educação não é o salário do professor! Como o problema da educação não é o salário do professor, senhoras e senhores Deputados? \r\n\r\nAqui, no Rio de Janeiro, o Estado que se coloca como aquele que paga o maior salário entre os estados da Federação - como se isso fosse motivo para comemorar - o professor, em início de carreira, concursado, graduado, na matrícula de 16 horas, tem o salário bruto, hoje, de R$ 1.081,00. Se ele trabalhar em duas matrículas - a secretária fala “Não, mas é só para 16 horas!”. Está bom! Ele fez dois concursos, tem duas matrículas, vai ganhar R$ 2.170,00 aproximadamente, sem os descontos previdenciários. Sem os descontos previdenciários! Como é que esse professor, depois de fazer uma graduação, depois de se dedicar a um concurso público, ingressa numa carreira e a perspectiva é a de um salário que não atende as suas necessidades básicas, não atende o seu dia a dia, não atende a mínima tranquilidade da sua família? \r\n\r\nComo é que o problema da Educação brasileira não é investimento? Como é que se quer comparar o que se gasta aqui do PIB com países também em processo de desenvolvimento, mas que já têm a sua agenda de Educação há muito tempo equacionada? Como é que não vamos olhar o passivo das políticas públicas com a Educação que este Estado tem com a sociedade? É só olharmos a quantidade de analfabetos acima de 15 anos, o que envergonha um País num momento em que o grande debate é inovação. \r\n\r\nQuinze milhões de brasileiros, acima de 15 anos, são completamente analfabetos. Completamente analfabetos! Como olhar uma Educação e achar que o problema não é investimento de um País em que a cada três trabalhadores, Deputado Luiz Paulo, um é o alfabetizado funcional. Um País em que, até o final da década passada, a taxa de escolarização do brasileiro não alcançava sete anos em média. Sete anos de escola! Menos do que o ciclo antigo do primário e do ginásio; menos do que o ciclo, hoje, do ensino fundamental, que é de nove anos. Nove anos é o ensino fundamental, que não prepara ninguém para nada, em nível de mercado de trabalho, para os desafios do mundo da inovação. \r\n\r\nA nossa taxa de escolarização, no estado brasileiro, é inferior a nove anos de escolarização; é inferior ao ciclo completo do primário e do ginásio. Como é que não tem que se investir em uma escala maior, atendendo à demanda do salário do professor, sim, mas também compreendendo que há esse passivo social com a educação, que é histórico, que faz parte da história do Império e da República brasileira?\r\n\r\nQue País nós queremos construir? É o que o Governador Cabral precisa refletir; é o que os prefeitos, que não querem interlocução com os professores, precisam pensar. Que sociedade eles querem deixar para os filhos, sem fazer interlocução com o professor de forma intransigente. Hoje não tem ninguém, neste Estado, no Dia do Professor, que abra um diálogo com o professor do Estado, com esse - patrimônio - do serviço público, que é o magistério Estadual.\r\n\r\nO Estado, hoje, tem um débito, uma dívida enorme com seus professores. Como disse aqui o Deputado Freixo, esse Secretário de Educação perdeu completamente pela sua insensibilidade, pela sua incompreensão; perdeu completamente a capacidade de dialogar com os educadores do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEu quero fazer um apelo, Deputado Presidente Roberto Henriques; quero pedir aos outros atores que estão se colocando aí na sucessão Estadual, para que, a partir de hoje, abram o diálogo com esses professores, já que o Governo que está colocado se nega - não há nenhuma instancia do Governo do Estado, hoje, recebendo professores. Que façam as demais forças políticas, sinalizando para esse Governo o equívoco que ele está cometendo. A falta de visão e compromisso com o futuro que ele não está percebendo.\r\n\r\nSenhoras e senhores, encerro homenageando os educadores do Rio de Janeiro, que, apesar de tudo isso, são os que têm mantido alguma chama de projeto de Educação, o de construir uma sociedade mais justa, ainda acesa, enfrentando todas as adversidades do salário, que é um subsalário - vamos colocar dessa maneira - e é, de fato, um subsalário, pois qualquer salário que não atenda às necessidades mínimas, básicas da família, é um subsalário, desde o salário até a realidade do dia a dia, do local do seu trabalho.\r\n\r\nParabéns, professores; parabéns, educadores e educadoras. A sociedade brasileira, mesmo tendo um Governo que não os recebe, no seu conjunto, reconhece a sua contribuição, reconhece o papel decisivo que tiveram na formação e no futuro de várias gerações.\r\n\r\nParabéns, Professores, no dia 15 de outubro.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente em exercício, Deputado Roberto Henriques, Srs. Deputados Comte Bittencourt, Átila Nunes, Janio Mendes e Flávio Bolsonaro, muitos são os temas para que a gente possa, hoje, aprofundá-los. Mas, inicialmente, cabe parabenizar o magistério do nosso País, do nosso Estado e dos mais diversos municípios, até porque somos devedores, por termos sido estudantes da rede pública da Capital, feito o nosso curso primário na Escola Rio Grande do Sul, no Engenho de Dentro, e o magistério, de fato, merece, nesse dia 15 de outubro, todas as honras e glórias daqueles que puderam aprender na rede pública, principalmente, mas até mesmo na rede privada.\r\n\r\nMas, ao mesmo tempo, Sr. Presidente, o magistério não tem nada a comemorar, no seu dia, porque as políticas públicas de Educação, no Estado do Rio de Janeiro e no Município da Capital, levaram o magistério à greve. Porque as suas respectivas remunerações e os seus projetos de ascensão e de plano de cargos e salários não contemplam o mínimo necessário para que esse magistério possa realmente ser considerado como importante para a vida pública do Estado.\r\n\r\nHoje, Deputado Janio Mendes, eu ouvia no rádio que, na época do Império, quando o Imperador passava, todos deviam se curvar para a passagem dele, mostrando submissão. E um determinado Imperador liberou uma única categoria profissional de fazer isso - exatamente, o magistério. Hoje, o magistério está altivo, porque não se conforma mais com os grilhões que lhe foram impostos.\r\n\r\nÉ inacreditável que, no dia 15 de outubro, não tenha uma autoridade municipal nem estadual, estou falando do Município da Capital, que possa abrir o diálogo com o magistério. Abrir o diálogo é a condição mínima que se exige num processo democrático para diminuir os conflitos entre aqueles que demandam e as autoridades constituídas. \r\n\r\nSrs. Deputados, no Município do Rio de Janeiro, o plano de cargos e salários, que é rejeitado na sua totalidade pelos professores do Município, foi aprovado, de forma irregular, na Câmara de Vereadores, e está suspenso por medida liminar. A Mesa da Câmara recorreu e a Justiça vai decidir sobre o recurso, visto que oito vereadores de oposição impetraram esse pedido de suspensão do plano por medida liminar e assim a conseguiram. \r\n\r\nO magistério municipal decidiu pela continuação da greve hoje, em assembleia feita no Clube Municipal, conforme noticia a internet nos seus diversos noticiários de redes sociais. De outro lado, aqui no Estado, ou o Governador ou o Vice-Governador, que são as autoridades competentes, poderiam receber uma comissão do magistério para abrir o diálogo. Também isso aqui não acontece. \r\n\r\nHoje está prevista mais uma manifestação de protestos para tentar sensibilizar as autoridades da necessidade de restabelecer a normalidade na área da Educação através do diálogo e da valorização desse magistério. Este é o impasse do dia 15: enquanto de um lado se rende as homenagens justas e devidas ao magistério, esse magistério não tem nada a comemorar. Por isso, este é um momento de gravidade e de perplexidade. \r\n\r\nDurante sete anos, Deputado Janio Mendes, o Governador Sérgio Cabral está à frente do Executivo e tivemos oportunidade já de examinar seis contas do Governador do Estado do Rio de Janeiro - a do sétimo ano, só no ano que vem. O valor que se investe em Educação é sempre o mínimo: 25,01, 25,02, nunca sai disso. Usam, inclusive, o Fundo Estadual de Combate à Pobreza para atingir esse limite, quando deveria ser o Fundo uma ação suplementar. Não sei se sabe V.Exa., Deputado Janio Mendes, que daqueles 2,5 bilhões do Fundo 20% vão para a Educação, em média, em termos de gastos, 500 milhões, quando, na verdade, deveriam ser 500 milhões a mais, e não para completar os 25% do limite constitucional. Tem que se chamar a atenção para isso para se ver claramente como é tratada a Educação. \r\n\r\nO Secretário de Educação do Estado do Rio de Janeiro é um economista que jamais teve preocupação com a área educacional, e sim com a macro e a microeconomia. Aliás, foi oriundo, aqui no Estado, do Rioprevidência e do Rioprevidência para a Educação, como se tratar a Educação fosse um mero plano de contas com aspectos de produtividade, como se a Educação não pudesse ser vista como investimento. A inabilidade desse senhor cortou toda a possibilidade de diálogo com a Educação. Essa é um pouco a síntese do que nós poderíamos falar no dia de hoje sobre o magistério, sobre o seu dia - dia de agradecimento, mas em que não se tem nada a comemorar.\r\n\r\nAproveitando o resto do tempo que me cabe, Sr. Presidente, quero comentar, apesar de eu nunca me meter na gestão de outros partidos, uma matéria publicada hoje no jornal O Globo, cujo título é Cabral pede ao PT para não sair do governo, assinada por Cássio Bruno. O PT completa sete anos no poder, é corresponsável pelo dilema da Educação e está junto ao Governo em todos os sucessos e grandes insucessos, a começar pelas políticas de Educação e de Saúde. \r\n\r\nÉ estranho: durante sete anos o Governo serve, mas no último ano não serve mais - e eu gostaria que o PT se manifestasse sobre isso, pois tenho interesse político que o partido apresente candidato aqui. Preciso que o PT venha para a oposição, mesmo achando que vai ser uma oposição manca - depois de sete anos de governo é difícil fazer oposição; parece que foi feita em cima da hora, por oportunismo político. Mas desejo, sim, o PT na oposição.\r\n\r\nQuero muito um candidato do PT, mas quero também que o partido explique porque está junto ao Governo de forma tão forte, mas quer se separar logo depois. Qual o motivo da cizânia? É uma mera expectativa de poder ou há diferenças de gestão fundamentais? Quero saber que diferenças são essas.\r\n\r\nQuero saber se o Sr. Lindbergh Farias concorda com a política de Educação do PMDB, se ele concorda com a política de Saúde do Governo Cabral. Quero também saber o que a bancada do PT acha de tais políticas. A situação parece se enquadrar naquele ditado popular: estamos juntos, porém separados. Como é isso? É estar junto na bonança, mas separado quando há perdas, quando há políticas incorretas? \r\n\r\nE mais: marcar uma data para se tornar oposição? Parece que o PT vai decidir no final de novembro se continua governo ou se vira oposição, como se essas coisas não tivessem que ser decididas nas posturas de cada um. É tudo muito estranho, está tudo muito mudado, mas estamos aguardando. Alguns petistas querem sair do governo em 1º de dezembro; outros querem 1º de abril. Decidam. A questão não é minha; é do PT. Fico curioso por saber como é essa história de estar junto, mas separado.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Janio Mendes, representante de Cabo Frio, Região dos Lagos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO JANIO MENDES \r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, Deputado Roberto Henriques, Sras. e Srs. Deputados, Deputado Luiz Paulo, hoje não poderia faltar a esta tribuna para registrar também aqui o meu cumprimento ao magistério pelo dia de hoje. Assim tenho feito ao longo de toda a minha vida pública. \r\n\r\nHoje é dia de lembrar não apenas grandes mestres educadores, como Darcy Ribeiro, Paulo Freire e Anísio Teixeira, mas principalmente mestres educadores que influenciaram e influenciam a formação em nossos dias.E aqui quero me lembrar das minhas primeiras professoras, tias Teresa, Ana Maria e Letícia. Em homenagem a essas pessoas, hoje, 15 de outubro, poderíamos estar fazendo uma grande comemoração. Mas, infelizmente, a realidade no nosso Estado é outra, com a política pública construída ao longo de décadas. \r\n\r\nAliás, tenho que fazer uma correção na minha fala. O desastre na Educação não remonta aos sete últimos anos. Tem sido um processo que vem sendo construído desde a decisão equivocada de o Rio de Janeiro se opor à política de educação integrada idealizada por Darcy Ribeiro e concebida por Leonel Brizola, com a valorização da Educação, valorização do professor, do profissional de apoio, com a introdução da família na vida da escola, com a concepção do processo de Educação integral, com a destinação de recursos para a construção de escolas como os Cieps. \r\n\r\nA partir do momento em que houve a recusa a esse modelo, o Rio de Janeiro passou a patinar. Houve uma interrupção, com o Governo Moreira Franco, da política de Educação integral; houve, no Governo Marcello Alencar, na política de gratificação, a exclusão da política de promoção salarial dos professores inativos, congelando o Plano de Cargos e Salários dos professores da ativa, política seguida por Anthony Garotinho, Benedita e Rosinha Garotinho, construindo esse mostrengo que é a política estadual de Educação.\r\n\r\nSr. Presidente, sou Deputado da base, sou defensor do diálogo, da negociação. O Governo Sérgio Cabral constituiu um grande avanço ao acabar com a política de gratificação e incorporou as gratificações vindas lá de Marcello Alencar, passando por Garotinho, Benedita e Rosinha, incorporando-as aos profissionais da ativa e aos inativos, resgatando uma dívida do Estado com os servidores inativos; constituiu um grande avanço quando descongelou o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do pessoal de apoio; constituiu um grande avanço quando implementou nos últimos anos o reajuste anual, dando a inflação do período e permitindo, como no último reajuste, uma parcela de recuperação das perdas históricas. \r\n\r\nPorém, é preciso afirmar que as perdas acumuladas ao longo de décadas são muitas. É preciso compreender que não será num governo de 8 anos que irá se recuperar uma perda histórica, mas é preciso que o Governo atual tenha o entendimento de que, se houve avanços nesses aspectos aqui citados, ainda não se esgotou o processo de avanço. \r\n\r\nPor essa razão o diálogo não deve se esgotar. Por essa razão sou defensor de que a intransigência precisa ser vencida, de que as diferenças precisam ser respeitadas. Se vivemos um momento delicado ao longo desses dois meses de greves e manifestações, vivemos também ao mesmo tempo um momento rico quando se registra a retomada da mobilização sindical. Longe de ser um mal para a Educação, a retomada do vigor e da vitalidade do Sepe, Sindicato dos Profissionais da Educação, é uma grande conquista, talvez a maior conquista. \r\n\r\nAo longo deste período em que estou aqui na Assembleia, em que nos Colégios de Líderes tivemos sucessivos avanços com as Mensagens do Governo enviadas com foco na Educação, da mesa de negociação participou o sindicato. É bom percebermos que as assembleias da categoria se agigantaram em comparação há 30 anos, mobilização que, levada às ruas, fazia com que profissionais de Educação fossem respeitados e temidos, do ponto de vista político, pela elite dominante do poder. \r\n\r\nA retomada desse aspecto é importantíssima. Se tivéssemos seguido isso nos últimos 20 anos, não chegaríamos ao ponto em que chegamos registrado hoje aqui. É preciso que neste 15 de outubro um reflexão muito mais profunda seja feita, e não meramente uma reflexão de oposição ou de situação, porque quem hoje está na oposição, ao longo desse período, foi situação. Somos todos corresponsáveis por esse momento. Falhamos ao longo dos últimos 20 anos na construção de uma política de Educação eficaz no Estado e pesa sobre nossos ombros a responsabilidade de encontrar uma saída.\r\n\r\nPara encontrar essa saída não há outro caminho senão o diálogo a ser estabelecido. O quanto pior melhor não interessa a quem governa hoje. O quanto pior melhor não interessa a quem hoje está na sala de aula. O quanto pior melhor não interessa a quem hoje toma assento no banco escolar. O quanto pior melhor não deve interessar a quem hoje faz oposição, porque amanhã, certamente, será governo. Vencer a intransigência, vencer o cinismo, vencer a hipocrisia, assumir as responsabilidades e conduzir com maturidade ao caminho do diálogo deve ser o exercício de nós todos, neste 15 de outubro, quando, mais uma vez, se registra uma data dedicada ao professor, ao mestre. \r\n\r\nSr. Presidente, se de tudo não conseguirmos vencer o impasse, superar o impasse e caminhar para o diálogo, não serão os professores derrotados, não serão os alunos derrotados, não serão os governistas derrotados, não serão os oposicionistas derrotados, seremos todos derrotados, porque no discurso de cada um de nós, nas plataformas de governo de nós todos sempre presente está o compromisso com a Educação. E o compromisso com a Educação deve estar presente no ser governo e no ser oposição, no ser sindicato e no ser governo.\r\n\r\nAcima de tudo, Sr. Presidente, que este 15 de outubro seja uma data de reflexão e de avanços. Este é o nosso desejo. Obrigado pela oportunidade. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até às 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 15h:45min).\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: André Correa, Armando José, Aspásia Camargo, Bernardo Rossi, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Dr. Gothardo, Dr. José Luiz Nanci, Enfermeira Rejane, Gerson Bergher, Graça Matos, Iranildo Campos, João Nacif, João Peixoto, Luiz Martins, Marcos Abrahão, Marcos Soares, Nelson Gonçalves, Paulo Melo, Ricardo da Karol, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Xandrinho.)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Ata registra a presença de 56 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, do: \r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 1591/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMÃO, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NA CATEGORIA “CONSUMO DOMICILIAR” O FORNECIMENTO DE ÁGUA DESTINADA AO ABASTECIMENTO DURANTE A FASE DE CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS COM ATÉ 70 M2 DE ÁREA A SER CONSTRUÍDA, DESTINADOS À MORADIA DE FAMÍLIAS COM RENDA FAMILIAR MENSAL DE ATÉ 1.000 UFIR-RJ.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência, de ofício, está tirando todos os vetos de pauta. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Questão de ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para questão de ordem, Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Pela ordem) - Eu vou tomar, agora, o cuidado de fundamentar minhas questões de ordem, sempre anunciando o dispositivo...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - ...do Regimento Interno. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - ... do Regimento Interno, que diz, Sr. Presidente, que os vetos serão apreciados no prazo máximo de 30 dias, dizendo inclusive isto que está aqui:\r\n\r\n(LENDO)\r\n\r\n“Artigo 172. O veto será apreciado no prazo de 30 dias, a contar do seu recebimento.”\r\n\r\nNeste caso específico, foi recebido no dia 05 de setembro.\r\n\r\nE continua:\r\n\r\n(LENDO)\r\n\r\n“Esgotado, sem deliberação, o prazo previsto neste artigo, o veto será colocado na Ordem do Dia da sessão imediata, com parecer ou sem ele, sobrestados os demais procedimentos legislativos, até sua votação final”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Então, peço a V. Exa. para que possamos observar o Regimento, que o veto seja mantido e possamos ...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência tem o maior respeito e carinho por V. Exa., mas a Presidência vai indeferir, tendo em vista que essa decisão cabe, que o Supremo Tribunal Federal, a julgar a questão dos vetos do petróleo, declarou que isso é uma questão interna corporis e que cabe ao Presidente marcar a pauta dos vetos. Com isso, a Presidência o está retirando de pauta.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - V. Exa. me permite? Não quero redarguir, mas diz também o Regimento que cabe ao Presidente manter o Regimento. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito, Deputado.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Quando o Supremo Tribunal Federal decide da forma que decidiu, ele não está dizendo que os poderes legislativos foram transformados em impérios. Cabe ao Presidente respeitar e fazer respeitar o Regimento. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência está indeferindo, e diz o Regimento - direito de V. Exa. - que contra a decisão do Presidente cabe recurso à Comissão de Constituição e Justiça da Casa. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Na verdade, Sr. Presidente, não imagino ser razoável colocar a questão nestes termos. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Mas por quê, Deputado? Eu estou indeferindo a questão de ordem de V. Exa. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Está aqui!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Mas eu estou indeferindo a questão de ordem de V. Exa. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - É tão explícito o Regimento que o descumprimento retira o dever de observá-lo por qualquer parlamentar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Ok, Deputado. A Presidência está indeferindo a questão de ordem de V. Exa.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Então, vamos recorrer à Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito, é um direito legítimo de V. Exa., e parabéns pela vitória do Botafogo.\r\n\r\nPela ordem, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Celeremente caminhando para a Libertadores.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Sr. Presidente, apesar de não me envolver em temas futebolísticos, eu diria que o Botafogo quebrou um jejum de 13 anos. Só para alertá-lo - só para alertá-lo - para V. Exa. não ficar ...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tirando as metáforas futebolísticas, voltemos à questão de ordem.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Voltemos à questão de ordem.\r\n\r\nSr. Presidente, são duas as questões de ordem.\r\n\r\nV. Exa. retirou de pauta os vetos. O segundo veto é aquele famoso veto que inclui o protetor solar na cesta básica, do ano de 2009, que V. Exa. disse que ia entrar com empenho para derrubar o veto. Estou só lembrando a V. Exa. V. Exa. o retirou de pauta, mas, seguramente, ele vai voltar, porque está desde 2009 aguardando seu empenho. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Paulo, de 1994 a 1998, tempo em que eu servi, quantas coisas mudaram! De 2009 a 2013, outras tantas também. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - O belo da vida é o processo de mutação e, principalmente, a dialética. \r\n\r\nMas eu fiz uma questão de ordem, porque na pauta de amanhã está o Projeto do Executivo que, em tese, incorpora os projetos de Edson Albertassi, João Peixoto, Gilberto Palmares e esse seu fiel aliado, Deputado Luiz Martins, que está sempre à sua direita, não sei por quê. Como está eivado de emendas, eu quero solicitar a V. Exa. no sentido de aproveitar os projetos de todos os parlamentares, que pudesse ter uma reunião do Colégio de Líderes para ver se alguma emenda é incorporada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu estou tentando isso, Deputado. Pode ficar tranquilo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Os Vetos retirados de pauta voltarão todos na próxima terça-feira, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Regime de Urgência, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2465/2013, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 40/2013), QUE DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DE CANDIDATOS PARA INGRESSO NOS QUADROS DE SAÚDE, CAPELANIA E COMPLEMENTAR DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, NELSON GONÇALVES E FLÁVIO BOLSONARO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Domingos Brazão. (Pausa) Não estando presente, convido o Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é contrário a todas as Emendas.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para emitir voto em separado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir voto em separado, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir voto em separado) - Sr. Presidente, sou favorável às Emendas 1 e 2.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Favorável às Emendas 1 e 2. \r\n\r\nDeputado André Ceciliano. \r\n\r\nDeputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para emitir voto em separado) - Sr. Presidente, com o Relator.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para emitir voto em separado) - Com o Relator, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Geraldo Pudim. \r\n\r\nDeputado Iranildo Campos.\r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS (Para emitir voto em separado) - Com o Relator.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES (Para emitir voto em separado) - Com o Relator, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Rosenverg Reis.\r\n\r\nO SR. ROSENVERG REIS (Para emitir voto em separado) - Com o Relator, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - 6 a 1.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES (Pela ordem) - Rapidamente, Sr. Presidente, gostaria de justificar a ausência da Deputada Inês Pandeló, que está participando em Brasília da reunião da Rede de Mulheres Parlamentares das Américas. Por esta razão, não está participando da Sessão, no dia de hoje, a Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Xandrinho.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Primeiro, gostaria de explicar ao Deputado que há cinco anos o Flamengo também não vence o Botafogo. Mudou, o negócio enrolou. Há cinco anos. E mesmo o senhor sem dar um sorriso sequer, sei que o senhor está feliz por dentro. Segundo, gostaria de justificar a ausência do Deputado Bebeto, que se encontra em audiência fora da Casa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - V.Exa. só não explicou qual é o motivo da minha felicidade, se pela ausência ou pela vitória do Botafogo. Pela vitória do Botafogo, certamente.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - E pela derrota do Flamengo também, tenho certeza.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Servidores Públicos, tem a palavra o Deputado Nelson Gonçalves.\r\n\r\nO SR. NELSON GONÇALVES (Para emitir parecer) - Contrário às Emendas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, tem a palavra o Deputado Iranildo Campos.\r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS (Para emitir parecer) - Favorável. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Favorável a que, Sr. Presidente?\r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS - Sr. Presidente, contrário às Emendas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito. Com os pareceres emitidos, em votação as Emendas com pareceres contrários. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria queiram se manifestar. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, solicito verificação de votação.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, a verificação de votação é de acordo com o § 1º do artigo 182 do Regimento Interno.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Eu dou vênia ao Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Vamos proceder à verificação de votação solicitada pelo Deputado Luiz Paulo, que precedeu o Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Somente estou pedindo em conjunto, acrescentando o dispositivo regimental, prática que adotarei doravante, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Das modalidades do processo de votação, Deputado, diz o artigo 181: “A votação será ostensiva, adotando-se o processo simbólico ou nominal”. É aquele previsto no Regimento Interno, entendeu?\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Não, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Verificação solicitada. Está aberto o processo de votação.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Se V.Exa. me permite, o § 1º do artigo 182 diz: “Se algum Deputado tiver dúvida quanto ao resultado proclamado, pedirá imediatamente verificação de votação. \r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O Deputado Luiz Paulo pediu verificação de quórum. Dado ao Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, ...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Votando “sim”, aprova as Emendas; votando “não”, rejeita as Emendas. \r\n\r\nVamos à votação das Emendas.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Quórum tem, a Sessão está acontecendo. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Vamos à votação das Emendas.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI - Sr. Presidente, eu me equivoquei aqui, então quero encaminhar o voto “não”. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Eu, agora, ando com a Bíblia na mão.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está aberto o processo de votação. \r\n\r\nDeputado Paulo Ramos, com o devido respeito, eu conheço tanta gente que anda com a Bíblia na mão e, nem por isso, ganha a salvação!\r\n\r\nEstá aberto o processo de votação. \r\n\r\nO SR. DICA - Muito pelo contrário, não é, Sr. Presidente?\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Aliás, eu conheço também muita gente. E como conheço!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está aberto o processo de votação nominal. \r\n\r\nO SR. DICA - Sr. Presidente, ...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Dica.\r\n\r\nO SR. DICA - Nós estamos num processo de votação e sei que o momento não é muito próprio, mas eu gostaria, na sessão de justificativa, justificar a ausência do Deputado Geraldo Moreira, por motivo de doença. Foi-nos pedido esse encaminhamento. \r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS - Para orientação de bancada, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para orientação de bancada, o Deputado Iranildo Campos. \r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS (Para orientação de bancada) - O PSD orienta o voto “não”.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Sr. Presidente, para orientação de bancada. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para orientação de bancada, o Deputado Luiz Martins. \r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, o PDT orienta o voto “não”; votamos contrários a todas as Emendas. O voto é “não”. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, o PMDB encaminha o voto “não”. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O PMDB encaminha o voto “não”.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Sr. Presidente, ...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Dionísio Lins. \r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - O Partido Progressista encaminha o voto “não”. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai proceder à chamada nominal. \r\n\r\nDeputado, para mudar o voto é só ir direto ao dispositivo. Ele aceita a troca de voto. \r\n\r\n(PROCEDE-SE À CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência irá proceder à segunda e última chamada nominal, com anotação dos não presentes.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Thiago Pampolha, presente vai votar. A Presidência está aguardando o voto de S.Exa. \r\n\r\nProclamo o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Comte Bittencourt, Enfermeira Rejane, Geraldo Pudim, Gilberto Palmares, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Robson Leite, Rosenverg Reis, Wagner Montes, Xandrinho.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: André Corrêa, Armando José, Átila Nunes, Bernardo Rossi, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria, Dica, Dionisio Lins, Dr. Gothardo, Edson Albertassi, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Iranildo Campos, Jânio Mendes, João Nacif, João Peixoto, Luiz Martins, Márcio Panisset, Marcos Soares, Nelson Gonçalves, Paulo Melo, Pedro Augusto, Ricardo da Karol, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha.\r\n\r\nTotais: votos “sim”, 12; votos “não”, 25; votos “abstenção”, 0. Total de votos: 37.\r\n\r\nAs Emendas estão rejeitadas.\r\n\r\nEm votação o Projeto original. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo, salvo os Destaques.\r\n\r\nHá sobre a mesa o seguinte Requerimento de Destaque: Destaque para votação em separado da Emenda Modificativa nº1, do Deputado Comte Bittencourt, e dois Destaques do Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nDeputado Comte, o requerimento de V.Exa. e do Deputado Luiz Paulo. Deputado Luiz Paulo, vai discutir os Destaques em conjunto?\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente, o meu requerimento é o Destaque do Deputado Luiz Paulo, que vai discutir em conjunto.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, eu vou discutir o Destaque do Deputado Comte Bittencourt, que é o nº1, em relação à ementa e o nº2, que é de minha autoria, em relação ao...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pois não, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Estou vendo aqui qual é o artigo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Acho que é o art.1º, não é?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - O art. 1º. E a emenda nº4, que também é o art.1º.\r\n\r\nO presente Projeto de Lei trata da altura mínima, a Mensagem que foi encaminhada à Casa, trata de isentar os profissionais de capelania da Polícia Militar de se submeterem à altura mínima exigida para o ingresso na Polícia Militar.\r\n\r\nOra, não me parece isonômico nem justo, porque independente da função que você exerce na Polícia Militar, você é policial militar, ou todos estão submetidos a uma altura mínima ou ninguém está submetido à altura mínima. Então, vai haver dois pesos e duas medidas: quem é da capelania pode ter menos de 1,63 metros, quem não é da capelania não pode. Não vale, inclusive, a premissa de Davi e Golias, não é Deputado Samuel Malafaia? Porque os capelães, em si, têm que se comparar a Davi, independente do tamanho, podem enfrentar Golias. Isso tem que valer para todos os policiais militares.\r\n\r\nAs Emendas que fizemos, seja o Deputado Comte Bittencourt, na ementa, seja eu no Destaque nº2, foram para excluir a altura mínima. A altura não passa mais a ser quesito de ingresso na Polícia Militar, até porque, Deputado Bolsonaro, se o cidadão não passar no teste físico, não passou! Não tem o quesito altura a ver com isso. Não precisam ficar com aquelas brincadeiras sem graça: “Ah, como é que um anão vai para a Polícia Militar? Ele não vai conseguir passar no teste físico”. Por que são um 1,63 m, mas não 1,65 m, 1,64 m ou 1,66 m? Qual é a cabala que faz essa limitação?\r\n\r\nA Deputada Lucinha, que é o Destaque nº4, estendeu o mesmo critério para a Polícia Civil. \r\n\r\nQuero pedir a reflexão dos Srs. Parlamentares, pois este limite de altura é puro preconceito. Puro preconceito. O que um cidadão de 1m65cm pode fazer que aquele de 1m63cm não pode? Um centímetro pode ser a diferença para o cidadão ser capaz ou não de estar na Polícia Militar. Isso é uma bobagem. Se existe tem teste físico, é o teste físico que vai dizer se pode ou não. Pode haver um cidadão de 2m31cm, quase o dobro da altura pedida, e não estar apto a ser policial, porque não tem mobilidade. Eu jamais vi algo semelhante, sob o ponto de vista do preconceito. Preconceito em relação à altura é tão forte quanto o preconceito em relação ao gordo, quanto o preconceito racial. É mais um preconceito. Parece que se quer a sociedade ariana de policiais altos, fortes, louros, de olhos azuis, o que não reflete a nossa população.\r\n\r\nPor isso, peço aos Srs. Parlamentares que apoiem a votação do Destaque à Emenda 1, à Emenda 2 e à Emenda 4. Vou pedir votação a cada uma delas, e verificação em cada uma delas.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação o Requerimento de Destaque para a Emenda Modificativa nº 1. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, solicito verificação de votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Vamos proceder à verificação de votação solicitada pelo Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nA Presidência esclarece aos Deputados presentes que, quando o Presidente fala: “Os Srs. Deputados que aprovam queiram se manifestar”, tendo quórum, se os Deputados levantarem a mão, não há dúvida da votação. O Deputado Paulo Ramos está certo. Ninguém levanta.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, não é só levantar a mão. É fila por fila. Tem um ritual. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - É lógico.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - É uma cerimônia. É uma cerimônia.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a cerimônia, quando não tem quórum.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Sr. Presidente, rapidamente. A Deputada Rosângela Gomes se encontra, do dia 13 ao dia 16, na reunião dos Parlamentares das Américas, em Brasília. Ela pede que justifique, por isso, a sua ausência. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, o PSDB encaminha o voto 'sim'.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está aberto o processo de votação. Votando 'não', os Srs. Deputados rejeitam o Destaque. \r\n\r\nSolicitamos aos Srs. Deputados que procedam à votação.\r\n\r\nDeputado Bernardo Rossi, vamos proceder à votação do Destaque; quem está em plenário procedendo a votação facilita. Por isso, temos instalados os painéis eletrônicos. Senão, faríamos a votação por bancada. \r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS - Sr. Presidente, peço a palavra para orientação de bancada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para orientação de bancada, o Deputado Iranildo Campos.\r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS (Para orientação de bancada) - O PSD vota 'não'.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência irá proceder à 1ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência irá proceder à 2ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Proclama o resultado:\r\n\r\nVotaram “sim” os Senhores Deputados: Aspásia Camargo, Comte Bittencourt, Geraldo Pudim, Gilberto Palmares, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Robson Leite, Wagner Montes, Xandrinho. Votaram “não” os Senhores Deputados: Andre Correa, Armando José, Atila Nunes, Bernardo Rossi, Claise Maria, Coronel Jairo, Dica, Dionísio Lins, Dr. Gothardo, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Iranildo Campos, Janio Mendes, João Nacif, João Peixoto, Luiz Martins, Marcio Panisset, Marcos Soares, Nelson Gonçalves, Paulo Melo, Pedro Augusto, Ricardo da Karol, Roberto Henriques, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha. Total de votos, 39; votos “sim”, 11; votos não, 11; abstenção, 0.\r\n\r\nO Destaque está rejeitado. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, em diversas oportunidades, inclusive de forma surpreendente, por vezes, os profissionais da Saúde e outros são exigidos para o policiamento ostensivo. Agora, nesta iniciativa do Governo, ao justificar a não exigência de altura mínima, o Chefe do Poder Executivo diz exatamente isto, que esses profissionais integram os quadros da Polícia Militar tendo uma finalidade específica de acordo com a profissão. É de se esperar, portanto, que, doravante, não haverá a exigência de participação em atividades ligadas à segurança pública, mas que são exigíveis apenas para aqueles que são os chamados combatentes. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação o Requerimento de Destaque para votação em separado da Emenda Aditiva nº 2, de autoria do Deputado Luiz Paulo. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria queiram se manifestar. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Verificação de votação. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Verificação de votação solicitada pelo Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para orientar a bancada, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para orientar a bancada, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, oriento o voto “sim”, para acabar com o limite de altura para a Polícia Militar. Imagine que V. Exa. acatasse algum projeto do Legislativo estabelecendo altura para ser Deputado Estadual. Tem cabimento? Não tem! Talvez, se houvesse limite, muitos não poderiam ser Deputados por causa da altura, quando isso não tem nada a ver com a realização do Parlamento. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está aberto o processo de votação. Solicito aos Srs. Deputados que procedam à votação, por gentileza. Os Deputados pedem que a Presidência adiante a votação, por tudo que está marcado, hoje, no Centro. Se os Deputados votassem, ficava mais fácil para a Presidência adiantar a votação. \r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência irá proceder à segunda chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Proclama o resultado:\r\n\r\nVotaram “sim” os Senhores Deputados: Cida Diogo, Comte Bittencourt, Enfermeira Rejane, Geraldo Pudim, Gilberto Palmares, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Robson Leite, Wagner Montes, Xandrinho. Votaram “não” os Senhores Deputados: Andre Correa, Armando José, Aspásia Camargo, Atila Nunes, Bernardo Rossi, Claise Maria, Coronel Jairo, Dica, Dionísio Lins, Dr. Gothardo, Edson Albertassi, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Iranildo Campos, Janio Mendes, João Nacif, João Peixoto, Luiz Martins, Marcio Panisset, Marcos Soares, Nelson Gonçalves, Paulo Melo, Pedro Augusto, Ricardo da Karol, Roberto Henriques, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha. Total de votos, 40; votos “sim”, 12; votos não, 28; abstenção, 0.\r\n\r\nO Destaque está rejeitado. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, o Destaque nº 4 fica prejudicado pela rejeição do Destaque nº 2.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência declara, de acordo com o artigo 143 do Regimento Interno, que fica prejudicado o Destaque à Emenda nº 4 pela rejeição da Emenda nº 2. \r\n\r\nO Projeto foi aprovado e vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2525/2013, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 45/2013), QUE ALTERA A LEI 6.423/2013, QUE ISENTA DO ITCMD, DO IPVA, DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DAS TAXAS DE SERVIÇOS ESTADUAIS, AS HIPÓTESES QUE MENCIONA, TODAS RELACIONADAS AOS JOGOS OLÍMPICOS E PARALÍMPICOS DE 2016.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ESPORTE E LAZER; DE TRANSPORTES; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é pela constitucionalidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Esporte e Lazer, tem a palavra o Deputado Chiquinho da Mangueira. (Pausa)\r\n\r\nTem a palavra o Deputado Roberto Dinamite. (Pausa)\r\n\r\nTem a palavra a Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Transportes, tem a palavra o Deputado Marcelo Simão. (Pausa) \r\n\r\nNa sua ausência, tem a palavra o Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio, tem a palavra o Deputado Dionísio Lins. \r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o Projeto modifica um Projeto anterior, já aprovado. A menos das Emendas para melhorá-lo, meu voto é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nA matéria recebeu 21 Emendas e retorna às Comissões Técnicas.\r\n\r\nAnuncia-se a Continuação da Votação, em 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 248/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ, QUE CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CULTURAIS EM ÁREAS CARENTES DE NOSSO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, solicito verificação de votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Vamos proceder à verificação de votação solicitada pelo Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para encaminhar a votação) - O PSDB vota 'sim', Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência comunica aos Srs. Deputados que todas as Comissões serão desfeitas no final do ano para a composição de novas Comissões no ano que vem. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, encaminho o voto 'sim'.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, não entendi...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência irá formar novas Comissões anualmente.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - No ano que vem, não é?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - No ano que vem.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, as Comissões não são por dois anos? \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Paulo Ramos, caso haja qualquer dúvida de V.Exa., recorra. As Comissões são anuais, nós é que fazíamos a cada dois anos. Mas a Presidência querendo, na acomodação, fará no final do ano. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Mas a Mesa Diretora será anual ou a cada dois anos?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Mesa Diretora é votada, Deputado. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para encaminhar a votação) - Encaminho o voto 'sim' pelo PMDB, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Deputado Robson Leite.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE (Para encaminhar a votação) - O Projeto é importante porque a questão cultural hoje assume uma dimensão diferente no Brasil e aqui no Estado do Rio de Janeiro. A Bancada do PT vota “sim” ao Projeto de autoria da Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Peço a palavra para orientar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para orientação de bancada, o Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para orientação de bancada) - O PDT vota “sim”, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Peço a palavra para orientar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para orientar a votação, o Sr. Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Para orientar a votação) - O Partido Progressista vota “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O Partido Progressista vota “sim”. Está aberto o processo de votação.\r\n\r\nA Presidência procederá à 1ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência procederá à 2ª chamada nominal. \r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Proclamo o resultado:\r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: André Correa, Armando José, Aspásia Camargo, Átila Nunes, Bernardo Rossi, Claise Maria, Coronel Jairo, Dica, Dionísio Lins, Dr. Gothardo, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Geraldo Pudim, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Iranildo Campos, Janio Mendes, João Nacif, João Peixoto, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcio Panisset, Nelson Gonçalves, Nilton Salomão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Ricardo da Karol, Roberto Henriques, Robson Leite, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Xandrinho.\r\n\r\nVotou “Abstenção” o Sr. Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nTotal Sim: 36; Total Não: 0; Total Abstenção: 1; Total de Votos: 37\r\n\r\nO Projeto aprovado e vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2046/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO AUGUSTO QUE INSTITUI O PROGRAMA “RIO É LIMPEZA” EM ÁREAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM BASE NA LEI 3009, DE 31 DE JULHO DE 1998, CONFORME ESPECIFICA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, solicito verificação de votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Vamos proceder à verificação de votação solicitada pelo Sr. Deputado Paulo Ramos. Está aberto o processo de votação.\r\n\r\nA Presidência procederá à 1ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Peço a palavra para orientar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para orientar a votação, o Sr. Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, oriento a bancada do PDT a votar “sim” a esse importante Projeto de autoria do Deputado Pedro Augusto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência procederá à 2ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Proclamo o resultado:\r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: André Correa, Armando José, Aspásia Camargo, Átila Nunes, Bernardo Rossi, Cida Diogo, Claise Maria, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dica, Dionísio Lins, Dr. Gothardo, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Flávio Bolsonaro, Geraldo Pudim, Gilberto Palmares, Iranildo Campos, Janio Mendes, João Nacif, João Peixoto, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcio Panisset, Nelson Gonçalves, Nilton Salomão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Ricardo da Karol, Roberto Henriques, Robson Leite, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Wagner Montes, Xandrinho.\r\n\r\nTotal Sim: 37; Total Não: 0; Total Abstenção: 0; Total de Votos: 37\r\n\r\nMatéria aprovada, vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1848/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCUS VINICIUS, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O “INSTITUTO BENEFICENTE BETEL - IBB”; COM SEDE NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, solicito verificação de votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Verificação? Há quórum.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Verificação de votação, § 1º do Art. 182.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Solicito aos Srs. Deputados que procedam à votação.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência procederá à segunda e última chamada.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Proclamo o resultado: \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: André Correa, Armando José, Aspásia Camargo, Átila Nunes, Bernardo Rossi, Cida Diogo, Claise Maria, Coronel Jairo, Dica, Dionísio Lins, Dr. Gothardo, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Flávio Bolsonaro, Geraldo Pudim, Gilberto Palmares, Iranildo Campos, João Nacif, João Peixoto, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Nelson Gonçalves, Nilton Salomão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Ricardo da Karol, Roberto Henriques, Robson Leite, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Wagner Montes, Xandrinho.\r\n\r\nTotal Sim: 33; Total Não: 0; Total Abstenção: 0; Total de Votos: 33.\r\n\r\nNão há quórum para deliberar. Fica adiada a Votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2872/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CÔRTES, QUE ALTERA A LEI 5609/09 NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ, PAULO RAMOS, NELSON GONÇALVES E DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Fica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 177/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA CLAISE MARIA, QUE OBRIGA AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE REALIZAM ATIVIDADES EM PISCINAS A MANTER UM PROFISSIONAL SALVA-VIDAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, ANDRÉ LAZARONI, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, RICARDO ABRÃO, FLÁVIO BOLSONARO E JANIRA ROCHA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Fica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 810/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE VEICULAÇÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS SOBRE O USO INDEVIDO DE DROGAS EM SHOWS CULTURAIS E ESPORTIVOS VOLTADOS PARA O PÚBLICO INFANTO-JUVENIL E EM SEUS RESPECTIVOS INGRESSOS. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ, CLAISE MARIA, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, ROSÂNGELA GOMES, DIONÍSIO LINS E NILTON SALOMÃO. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Fica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 845/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE PROFISSIONAL TREINADO EM PRIMEIROS SOCORROS NOS EVENTOS PÚBLICOS:\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL; DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, ALTINEU CÔRTES, NILTON SALOMÃO E LUIZ MARTINS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Fica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1594/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, QUE ALTERA A LEI 1.630, DE 20 DE JULHO DE 1968.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO E NELSON GONÇALVES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Fica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1021/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO INSTITUTO ZUZU ANGEL DE MODA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Fica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1023/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO NELSON GONÇALVES, QUE CONCEDE O PRÊMIO JORNALISTA BARBOSA LIMA SOBRINHO A SENHORA SÔNIA REGINA PAES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Fica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1031/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR A SENHORA LUIZA BOTELHO COORDENADORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS COM ESTADOS E MINICÍPIOS DA PETROBRAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Fica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1034/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA A DOUTORA CAROLINA TUPINAMBÁ FARIA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Fica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1036/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO SIMÃO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA À ASSOCIAÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Fica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1041/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA, QUE CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO CORPO CORAL DO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Fica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final. \r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 2º VICE-PRESIDENTE.)\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Deputado Roberto Henriques, Sras. e Srs. Deputados, o Prefeito de Niterói, ex-Deputado Rodrigo Neves, quando assumiu o seu mandato, prorrogou alguns contratos emergenciais para contratação de ambulâncias. Um ano de Governo se passou e a carência de ambulâncias ainda persiste. Além do mais, as prorrogações desses contratos continuam acontecendo. \r\n\r\nO Vereador Bruno Lessa, na Câmara de Vereadores, foi verificar essa questão e ficou surpreso com o valor desses contratos e o porquê de não se proceder a uma licitação em que o preço justo fosse praticado e a continuidade dos serviços fosse garantida. \r\n\r\nAlém do mais, o Governo de Niterói, que é do PMDB 2 - desculpem, do PT -, poderia solicitar ao Executivo estadual, do qual o Governo petista participa tão diretamente, 10, 12 ambulâncias, porque o que mais o Governo tem feito é entregar ambulâncias aos diversos municípios, atendendo inclusive a reivindicações de diversos parlamentares. Uma, que foi entregue ao município de Itaguaí, foi colocada na minha conta de emendas individuais. \r\n\r\nEntão, verifico que não há por que o Prefeito Rodrigo, Deputado Comte Bittencourt, estar nesse emaranhado de dispensas de licitações com preços exorbitantes, como constatou, na Câmara de Vereadores, o Deputado Bruno Lessa, se ele tem a possibilidade de solicitar essas ambulâncias zero quilômetro ao Governo do Estado, que dará com a máxima satisfação. \r\n\r\nEntão, estou trazendo essa questão ao Plenário para que o prefeito de Niterói possa resolver essa questão e respeitar o Parlamento niteroiense, que está discordando dos procedimentos que a Prefeitura está adotando na área da Saúde, para não destoar do restante da área da Saúde do Estado, que é bastante precária. Fica no mesmo diapasão, o diapasão da precariedade. \r\n\r\nEntão quero trazer este tema, porque, se os municípios não funcionam a contento na área da Saúde, o conjunto da Saúde também vai funcionar muito mal. Por isso, Sr. Presidente, daí deriva que as duas áreas centrais de um governo são sempre, no meu entendimento, Educação e Saúde. \r\n\r\nEducação, nós estamos vendo o que está acontecendo. Quer seja no Município da Capital, quer seja no Governo do Estado. Um Dia do Mestre que eles, responsáveis pela educação de todos nós, não têm absolutamente nada a comemorar.\r\n\r\nQuanto à Saúde, o povo foi às ruas e exigiu Saúde padrão Fifa. E a Saúde que o povo tem é a pior possível. \r\n\r\nAcabei de me referir, ainda há pouco, na reunião de Comissão de Constituição e Justiça, Deputado Nelson Gonçalves, médico que é - aliás, tem outro parlamentar que é médico aqui, Deputado Márcio Panisset - sobre a lástima do que ocorre na radioterapia no Estado do Rio de Janeiro. Existe legislação federal que define que, depois que o médico emite o laudo pedindo para fazer a radioterapia, as instâncias que produzem a radioterapia, isto é, os hospitais, os centros médicos, têm 60 dias para atender o paciente. Aqui no Rio de Janeiro, o câncer toma conta do paciente, porque em 60 dias ele não faz radioterapia. O Inca está marcando consulta - consulta! - para novembro. O presidente do Inca veio a público para dizer que ele precisa de cerca de 30 técnicos de radioterapia para dar conta da demanda do Inca, porque, nos hospitais estaduais e municipais, as filas cada vez crescem mais e a radioterapia não é feita. \r\n\r\nEntão quero chamar a atenção para este tema porque há, Deputado Nelson Gonçalves, V. Exa. tem até autoridade para me desmentir porque é médico, mas há uma relação entre o aumento da idade esperada de vida do povo fluminense e a incidência de câncer, como o há também da incidência de osteoporose. São doenças que em faixas etárias maiores se produzem com mais facilidade. E essa idade esperada de vida tem aumentado e o poder público, na área da Saúde, não se prepara para dar atendimento a essa população. \r\n\r\nAinda há pouco, na semana passada, no Colégio de Líderes, solicitei que fosse incluído no Fundo Estadual de Combate à Pobreza o atendimento a uma Lei do Deputado Márcio Panisset, uma Lei que pede que se disponibilizem medicamentos para a hiperplasia benigna da próstata. E minha emenda não foi acatada. Porque, para a hiperplasia maligna, se precisar da radioterapia, o câncer vai se espalhar, porque não tem radioterapia. E o que fará a quimio? Então, não há em nenhuma área perspectiva de saúde de qualidade para o idoso. \r\n\r\nA fila do Into, para fraturas, é de três anos, Deputado Nelson Gonçalves. Em alguns casos, quando se tratam de problemas de quadril, de bacia, já se chegou a quatro anos para atender. Realmente, essa postergação é fazer com que os pacientes sejam condenados à dor, ao sofrimento, ao desgaste e à morte; e todos assistem e nada de concreto acontece.\r\n\r\nEntão, queremos pedir providências para as autoridades da área da Saúde e que a Comissão Permanente de Saúde pudesse trazer aqui o Secretário de Saúde do Estado, o presidente do Inca, o presidente do Into para que deem esclarecimentos ao público e que possamos ter alguma expectativa de que essas instituições possam funcionar a contento.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Paulo Ramos, que dispõe do tempo regimental de dez minutos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, tenho acompanhado, com muita atenção e com redobrado interesse a questão da espionagem feita pelo Governo Americano do Norte, Estados Unidos, presidido pelo Sr. Barack Obama, a espionagem feita inclusive às questões ligadas à Presidente Dilma Rousseff. \r\n\r\nA invasão de privacidade, a espionagem, que já seria reprovável, não se dirige a questões de Governo, a posições que podem ser tomadas pelo Governo brasileiro; a espionagem não se vincula a questões econômico-financeiras; a espionagem abrange inclusive a vida pessoal. E depois de tudo comprovado, a espionagem em relação a todos os países do mundo, sob a alegação de enfrentamento do terrorismo depois do 11 de setembro. O que ficou comprovado, e a cada dia as provas são mais robustas, é que o interesse econômico preside todas as manobras espúrias do Governo dos Estados Unidos da América do Norte. \r\n\r\nNós aqui, no Brasil, estamos progressivamente impondo o modelo do estado mínimo, o Estado brasileiro abrindo mão de suas responsabilidades públicas em todos os campos da administração. A afirmação é de que a iniciativa privada tem mais competência: não há mais a necessidade de concurso público; não há mais a necessidade de servidores públicos estatutários; tudo há de ser feito pela iniciativa privada. Esse modelo vem crescendo muito. Aqui no Estado do Rio de Janeiro, é uma vergonha constatar as terceirizações. Na área de Saúde, a gestão dos hospitais vem sendo transferida para as OSs. Enfim, não se fala nem em Estado mínimo: há de se falar em Estado nenhum.\r\n\r\nMas, aí, Sr. Presidente, o governo brasileiro, para proteção de todos os seus sigilos, se utilizava de programas elaborados por empresas multinacionais que, aliás, deviam muito mais obediência aos seus países de origem do que aos países contratantes de seus serviços.\r\n\r\nComprovadas a espionagem e a colaboração das empresas contratadas, de repente, o governo brasileiro, a Presidente Dilma Rousseff, para ter o sigilo protegido, se utiliza de uma empresa pública. O Serpro tem um programa que, efetivamente, protege as mensagens, as comunicações, os documentos sigilosos. O Serpro!\r\n\r\nE aí, Sr. Presidente, como ficam aqueles que defendem o Estado mínimo? Como ficam aqueles que pregam a incompetência do serviço público? Como ficam aqueles que entendem que as leis de mercado resolvem todos os problemas? Como ficam aqueles liberais que defendem o Estado mínimo?\r\n\r\nSr. Presidente, desta tribuna quero mandar os meus cumprimentos para os servidores do Serpro. Quero mandar, também, o meu abraço de solidariedade aos professores pelo dia de hoje. Pouco ou nada a comemorar têm os professores do nosso Estado. Pouco ou nada!\r\n\r\nTemos que denunciar, mais uma vez, a intransigência do Governo que, ao invés de abrir negociações, abrir o diálogo nas representações dos profissionais de Educação e da Faetec, procura reprimir, perseguir, derrotar o movimento. Mesmo assim, vamos manifestar nossa certeza, nossa confiança na luta por uma educação pública de boa qualidade. E uma educação pública de boa qualidade passa, necessariamente, pelo respeito aos profissionais da Educação.\r\n\r\nPor último, Sr. Presidente, semana passada presidi, nesta Casa, uma solenidade em homenagem aos 60 anos da Petrobras. Os petroleiros, não só o Sindicato dos Petroleiros como a Associação dos Engenheiros da Petrobras, a representação dos aposentados, todas as entidades representativas dos petroleiros estão engajadas na luta “O petróleo é nosso”, mais uma vez diante da preservação das rodadas de licitação.\r\n\r\nVão entregar o campo de Libra, a maior incidência de petróleo já descoberta no mundo. E a descoberta se deu por meio de pesquisas e dos avanços tecnológicos que foram conquistados pelos petroleiros, seus centros de pesquisa - Cenp. \r\n\r\nPortanto, os petroleiros estão de parabéns. Vamos dizer um 'não' ao leilão, um não à privatização, um não ao estado mínimo. Imaginar ainda possível que esta irresponsabilidade não seja praticada e que a Presidente da República, Dilma Rousseff, afirme o compromisso com a soberania nacional evitando, ou impedindo, esta entrega imoral do patrimônio do povo brasileiro.\r\n\r\nO petróleo é nosso! Não às rodadas de leilão.\r\n\r\nMuito obrigado\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A próxima oradora inscrita é a Deputada Cida Diogo.\r\n\r\nNão se encontrando presente, o Deputado Nilton Salomão, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Caro Presidente, Deputado Roberto Henriques, senhores Deputados, Deputadas, servidores, imprensa, eu quero usar esta tribuna para falar do Dia dos Professores. Creio que todo País que pensa ter um futuro com qualidade de vida para as famílias, com a preservação ambiental, com a preservação do planeta para as futuras gerações, precisa colocar na educação as suas melhores energias, os seus melhores recursos. \r\n\r\nHoje se nós formos analisar a crise na educação - crise no campo político - verificaremos também que há indicadores que mostram, efetivamente, que tivemos alguns avanços, mas ainda não encarnamos o compromisso maior com a educação, neste País.\r\n\r\nSr. Presidente, hoje está prevista uma manifestação onde os professores estarão nas ruas reivindicando melhores condições de trabalho, remuneratórias e de respeito à atividade profissional na Educação. Nós, aqui da Assembleia, temos, com muito equilíbrio, discutido as questões de interesse dos professores e dos profissionais de educação e dentro dessa responsabilidade ainda não contemplamos toda a reposição salarial desejada pelos professores. Mas, aprovamos nesta Casa, também, um desejo antigo daquele professor que, de forma sofrida, sai de uma escola, vai para outra, vai para uma terceira, enfim, aprovamos aqui a presença do professor numa única escola, a dedicação desse professor a uma única escola. Isso, meu caro Presidente, é saudável do ponto de vista da saúde do professor, da qualidade de ensino do professor, das relações, porque esse corre-corre impede o professor de ter relações comunitárias mais profundas com uma determinada escola, porque ele não tem tempo de ficar ali.\r\n\r\nEntão, nós aprovamos, aqui nesta Casa, e este é o anseio do Estado do Rio de Janeiro, e não é o anseio, hoje, só dos professores, não. Eu estive no Município de Macuco, no final de semana, e, assistindo a uma missa, o padre cobrou de todos nós que esta medida seja implantada. É uma cobrança simples, ele está vendo lá o que passam os professores.\r\n\r\nHoje, da mesma forma, está ainda, acredito, acontecendo, no Município de Teresópolis, um encontro entre os professores e o Bispo, Dom Gregório Paixão, onde, com certeza, também ali será exposto, entre tantas questões, esse ponto específico. Então, é hora de o Governo do Estado, o Governo Sérgio Cabral, trazer a esta Casa a decisão de deixar o professor na sua escola. “Ah, mas tem que fazer...” “Isso vai causar muito transtorno.” Está bem. Então, que faça isso de uma forma gradual, mas que apresente uma proposta. O que não pode é o Executivo entender isso como uma afronta. “Porque o Legislativo está querendo demais.” Não. O Legislativo está querendo aquilo que o Brasil quer. O Legislativo está querendo aquilo que a população do Estado do Rio de Janeiro quer: melhorar a Educação. \r\n\r\nEntão, eu sei que há esforços do Governo, investimentos, recursos; no campo da administração, há evoluções importantes que merecem ser registradas, mas há questões centrais. Esta é uma questão central. Nós temos essa convicção de que o professor deva, para a sua saúde e para o resultado educacional, ficar lotado em uma escola. \r\n\r\nE eu quero, aqui, Sr. Presidente, também, saudar, hoje, algumas ações, iniciativas importantes. Não podemos esquecer a decisão do Presidente Lula de dedicar à Educação os benefícios do pré-sal, que, depois de uma negociação no Congresso acabou definindo 70% para a Educação e 30% para a Saúde, dadas as necessidades extremas da saúde. Mas a Presidenta Dilma definiu os 70% que, se ainda agora não representa valores vultosos, na medida em que o pré-sal tiver suas exploração acentuada, o aporte de recursos à Educação será extraordinário.\r\n\r\nQuero aqui também saudar o Senador Cristovão Buarque que tem sempre abordado essa questão da Educação, tem dedicado a sua vida, o seu mandato a propor soluções. E é da lavra do Senador Cristovam Buarque a concepção de um programa de formação do magistério. Idealiza o Senador a proposta de que aquele jovem, aquela jovem que, no primeiro momento que demonstra o seu interesse em ser um educador, que, imediatamente, o poder público se apresente e diga: “O Brasil precisa de você. Vamos estar ao seu lado”. E aí, com um programa de bolsa, com um programa de apoio financeiro, começar, ali no nascedouro, a formar o professor de que nós precisamos. Sabemos também de tanta deficiência, deficiência pela dificuldade de formação, de dedicação integral, mas essa proposta é extremamente saudável, até porque, Sr. Presidente, com a crise que vive a Saúde, imagino aquele jovem, aquela jovem que pensa no magistério, como fica desestimulado. Então, nós precisamos, realmente, fazer neste País um estímulo para o jovem que deseja ser educador. São importantes para o nosso País, para o nosso Estado.\r\n\r\nPor fim, Sr. Presidente, eu lembro que me tornei um profissional servidor público na área do setor financeiro de uma empresa pública, e um dia desejei ser professor também e, evidentemente, de uma forma privilegiada, pude me tornar professor universitário. Fiz meu curso de pós-graduação, para me qualificar, e eu tenho dito que os mo mentos que tive com os alunos foram, sem dúvida, os mais felizes que tive, porque ali, através da relação professor/aluno, da interação professor/aluno, gerando um novo saber desta relação, pude ensinar e aprender, vivenciar numa sala de aula, evidentemente, universitária, que está em outras condições, mas que tanto significado teve na minha vida.\r\n\r\nPortanto, minha homenagem aos professores e o compromisso do nosso mandato também com os professores, especialmente nesta luta que é a de que o professor possa estar em uma única escola e servir àquela comunidade.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Xandrinho. (Pausa). Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Marcos Abrahão. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Gilberto Palmares, que dispõe de 10 minutos.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, Deputado Roberto Henriques, quero, inicialmente, saudar, pelo seu dia, o professor e todos os profissionais de Educação, seja da rede pública, seja da rede privada. Eu tive, durante alguns anos, a ocupação profissional como professor de um colégio privado ligado a uma entidade sindical, que é o Colégio Graham Bell. Convivia em sala de aula com alunos de cursos técnicos da área de eletrônica, telecomunicações, informática, muitos deles hoje profissionais.\r\n\r\nAinda hoje eu esbarro, eventualmente, com alguns que trabalham na Embratel. Então, a nossa saudação aos professores da rede pública e da rede privada e a nossa responsabilidade, o nosso compromisso de sermos solidários à luta dos profissionais de Educação; a nossa insistência, a nossa luta para que seja reaberta a negociação com os professores da rede municipal do Rio de Janeiro, da rede estadual e em greve já há algum tempo. Nós temos tido a oportunidade de conversar com diversos pais de alunos preocupados, porque vários deles já estão sem aula há dois meses, mas sempre insistindo que a greve é um instrumento legítimo de qualquer categoria profissional para buscar negociação, objetivando dignidade de condições de trabalho. E é isso que os profissionais de Educação estão fazendo. E aqui na Casa, nós temos batalhado. Quero lembrar que tenho a honra de ser um dos autores da Lei 6158 de 2012, que instituiu o calendário unificado de férias escolares entre a rede pública e a rede privada. É uma luta antiga do Sinpro, Sindicato dos professores, porque há um conjunto grande de professores que dão aula na rede pública e na rede privada e, como o período de férias não coincidia, na prática, muito professores não conseguiam tirar férias, e a lei aprovada nesta Casa, 6158/2012, da qual sou um dos autores, objetiva garantir o direito a férias.\r\n\r\nSr. Presidente, me inscrevi também para lembrar que estou com o exemplar da Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, completou agora no mês de outubro dez anos da Lei Federal, mais conhecida como o Estatuto do Idoso. E é importante que façamos um balanço, dez anos depois, se a Lei Federal que criou o Estatuto do Idoso vem sendo respeitada. \r\n\r\nLeio aqui, Sr. Presidente, que o capítulo X do Estatuto do Idoso diz o seguinte: Do transporte. Entre outros aspectos, diz no seu artigo 39: “Aos maiores de 65 anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos.” \r\n\r\nLá em baixo, Sr. Presidente, diz: “É assegurada a prioridade do idoso no embarque no sistema de transporte coletivo”. E, ainda mais, diz aqui no parágrafo 1º do artigo 39: “Para ter acesso à gratuidade basta que o idoso apresente qualquer documento pessoal que faça prova da sua idade”. \r\n\r\nEntão, repito, há dez anos há uma Lei Federal que cria o Estatuto do Idoso e que no capítulo de transporte diz que deve ser prioridade do idoso o embarque no transporte coletivo, diz que o idoso tem gratuidade e que para a gratuidade, Deputada Cida Diogo, basta que pegue a carteira de identidade, apresente e prove que tem 65 anos ou mais.\r\n\r\nParticipei de uma reunião na semana passada com o Governo do Estado, Secretários Zaqueu Teixeira e Julio Lopes, com representantes da Supervia, do Metrô, das Barcas, e deveria estar presente também representação dos ônibus, cobrando exatamente, mais uma vez, o desrespeito ao Estatuto do Idoso, o desrespeito à gratuidade que é garantida e deveria ser respeitada há dez anos para os idosos. \r\n\r\nNo caso do Metrô e da Supervia acabaram dizendo que estão orientando em todas as estações de embarque dos trens e do metrô, caso o idoso não tenha o cartão, o Riocard, com o documento de identidade se pode embarcar no trem e no metrô. \r\n\r\nMas aí eu perguntei: e os ônibus que transportam 80% dos usuários de transporte público no nosso Estado? Os ônibus não aceitam, alegam que é dar um poder desmedido ao cobrador ou ao motorista, são muitos motoristas e muitos cobradores, alguns podem agir corretamente, segundo eles, e outros não. Agora, a lei não está dizendo que as empresas de ônibus podem, a seu bel-prazer, decidir se acatam ou não o documento de identidade. A lei não está dizendo que a Secretaria Estadual de Transporte pode também admitir essa irregularidade. \r\n\r\nEstamos aqui, mais uma vez, denunciando que no 10º aniversário do Estatuto do Idoso vários aspectos importantes são flagrantemente desrespeitados e no setor de transporte é o caos, os empresários de ônibus que já usam outras formas de burlar não apenas a gratuidade dos idosos, mas de outros segmentos que têm direito à gratuidade, desrespeitam de forma acintosa esse aspecto que diz que não é necessário Riocard, não é necessário Bilhete Único, não é necessário nenhum cartão para que o idoso tenha direito à gratuidade nos ônibus, basta que apresente sua carteira de identidade. \r\n\r\nEncerro, Deputada Cida Diogo, Deputado Roberto Henriques, dizendo o seguinte: \r\n\r\nEstamos há muito tempo cobrando da Secretaria Estadual de Transportes, cobrando do Detro, cobrando de empresas como a Rio Ita, que regularizem essa situação. Escalamos a linha Itaboraí/São Gonçalo, que só tem ônibus de uma porta. De um lado, não aceitam a carteira de identidade como acesso à gratuidade; e de outro lado, nem o RioCard funciona porque eles não o aceitam em ônibus de uma porta.\r\n\r\nVamos trazer a esta Casa algumas dezenas de idosos que estão organizados cobrando os seus direitos para que, de viva voz, falem com os Deputados e Deputadas e cobrem uma ação nossa mais efetiva junto à Secretaria Estadual de Transportes e junto às empresas de ônibus que estão desrespeitando o Estatuto do Idoso. Dez anos do Estatuto do Idoso! Dez anos de garantia da gratuidade aos idosos nos transportes coletivos públicos de empresas de ônibus,, como a Rio Ita, que continuam desrespeitando.\r\n\r\nVamos continuar, Sr. Presidente, denunciando, lutando e apoiando essas ações de mobilização das entidades que representam os idosos e os trabalhadores. Convidamos cada Deputado e Deputada para que na próxima semana, dia 29, no Expediente Inicial, recebam os vários idosos de São Gonçalo e de Itaboraí que estarão nesta Casa denunciando a Rio Ita e cobrando o respeito ao Estatuto do Idoso, que garante a gratuidade nos transportes coletivos a todo cidadão e cidadã a partir de 65 anos de idade.\r\n\r\nEra o que tinha dizer, Sr. Presidente.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é a Deputada Cida Diogo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nA SRA. CIDA DIOGO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. que nos acompanham pela TV Alerj, antes de falar do tema que venho tratar sobre o Dia do Professor, gostaria apenas de reforçar a fala final do Deputado Gilberto Palmares. S.Exa. teve uma iniciativa muito interessante nesta Casa de promover a audiência pública com o Secretário Executivo do Ministério da Previdência na semana passada. Houve uma discussão muito interessante que tem tudo a ver com o que ele falou, isto é, os idosos e os aposentados no debate sobre a questão da previdência neste País, questão que ainda precisa avançar, precisa amadurecer; o fator previdenciário para o qual precisamos acumular forças no sentido de conseguir acabar com ele - foi criado ainda na época do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, e infelizmente, não se conseguiu avançar, nem no Governo Lula nem agora no Governo Dilma, a perspectiva de acabar com esse absurdo que é usar o fator que não reconhece o passado e o trabalho realizado de uma vida inteira de milhares e milhares de aposentados e de idosos.\r\n\r\nHoje, o Deputado Gilberto Palmares falou sobre o Estatuto do Idoso, e há mais um item que precisa ser acrescentado que é o debate sobre a aposentadoria neste País, porque quem ainda não é idoso vai ser. E quando chegar a essa faixa etária vai precisar de uma aposentadoria decente.\r\n\r\nEntão, é importante reforçar essa questão em relação aos dez anos de aniversário do Estatuto do Idoso.\r\n\r\nMas o que me traz à tribuna hoje, efetivamente, é a questão dos professores. Hoje é o Dia do Professor. Cada um de nós tem uma história muito forte, vivenciada em sala de aula com algum professor que marcou a sua vida, e que muitas vezes contribuiu para que cada um de nós definisse até que caminho tomar em sua vida profissional. Neste dia, é importante fazermos uma reverência a esse profissional de Educação, que efetivamente constrói não só o Brasil do futuro, mas o Brasil de hoje através de seu trabalho. \r\n\r\nAproveito para fazer um apelo ao Governo Estadual, na pessoa do Governador Sérgio Cabral; ao Governo do Município do Rio de Janeiro, na pessoa do Prefeito Eduardo Paes; aos Secretários de Educação, tanto do Município, quanto do Estado, para que avancemos na abertura de um diálogo que busque, de fato, encontrar uma saída para essa crise devida à greve dos professores, pois não contribui em nada esse esticar de corda, esse tensionamento, seja por parte do Executivo, seja por parte da representação dos professores. \r\n\r\nCreio também que a representação dos professores, através do SEPE, da sua diretoria, que estão querendo abrir esse diálogo, que se coloquem dispostos a dialogar, o que significa não só falar, não só exigir, mas também escutar, saber os limites e, dentro dos limites apresentados, buscar um ponto de equilíbrio. \r\n\r\nNa minha avaliação existe condição para isso, mas para acontecer precisa vontade política. Precisa tanto um lado quanto o outro ceder, se comprometer em buscar soluções de equilíbrio para que não só a categoria não seja penalizada por não se avançar nas negociações, por não se buscar atender as solicitações da categoria, mas principalmente essa garotada, que fica sem aula, com o calendário escolar totalmente sem datas e o que lhes vai acontecer: se vai haver férias ou não; como será a reposição das aulas; como vai se garantir o encerramento do ano letivo de modo que esses alunos tenham, em 2013, seu currículo atendido as exigências do MEC, o número de hora/aula, e que recebam o conhecimento necessário para que, virando o ano de 2013, acumulem mais um ano de conhecimento na sua vida escolar, no seu grau de conhecimento na Educação.\r\n\r\nPor isso, deixo aqui, como última oradora, pois sei que hoje todos os meus colegas, aqui da tribuna, falaram sobre o Dia do Professor, da importância de se buscar a negociação, de se encontrar o equilíbrio e buscar uma solução para o impasse que está colocado, o reforço desse apelo entendendo que da forma como está com o impasse estabelecido perdem a população, os profissionais de Educação e o próprio Executivo, ou seja, todo o Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nNão podemos ficar quietos, calados sem exigir que se busque um canal de diálogo em relação a esse quadro instalado. Esta Casa pode ter um papel importante, a partir da Mesa Diretora, da Presidência da Casa, da liderança de Governo, para ajudar nesse processo de construção desse canal de diálogo.\r\n\r\nAqui fica o apelo, não só para o Executivo, mas para o SEPE, que se dis ponha a negociar, dialogar, mas também para que a nossa Casa participe, tentando apartar a briga, fazendo os dois lados conversarem e buscarem um denominador comum.\r\n\r\nUm abraço e muito obrigada pela oportunidade. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Parabéns, Deputada Cida Diogo.\r\n\r\nNão havendo mais oradores inscritos, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, designa para a Sessão Ordinária do dia 16 de outubro de 2013, às 14h30, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 987/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROSANGELA GOMES QUE DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE INFORMAÇÕES E DICAS DE COMO EVITAR O DESPERDÍCIO DE ÁGUA NAS FATURAS DE CONSUMO EMITIDAS PELAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO. \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 3161/2010 DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELO QUE INSTITUI O DIA DO SERVIDOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 3273/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE CRIA AS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS EM ACIDENTES DO TRABALHO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nPARA VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS DE DESTAQUE\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2353/2013 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO; PODER JUDICIÁRIO (MENSAGEM CONJUNTA Nº 06/2013) QUE INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI ESTADUAL N° 6.370/2012 PARA O FIM DE MODIFICAR PARCIALMENTE A TABELA 25; RELATIVA AOS VALORES DE EMOLUMENTOS PARA OS ATOS DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCCUMENTOS; VISANDO AO APRIMORAMENTO DA DISCIPLINA LEGAL CONCERNENTE À COBRANÇA DE EMOLUMENTOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2463/2013 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 38/2013) QUE INSERE DISPOSITIVOS NA LEI Nº 5.147/07; DISPONDO SOBRE A APRESENTAÇÃO DE DENÚNCIA ESPONTÂNEA POR MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL; NAS HIPÓTESES QUE MENCIONA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPERECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, DIONISIO LINS, LUIZ PAULO E CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PERECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2464/2013 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 39/2013) QUE INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI Nº 2.657/1996 E NA LEI Nº 4.117/2003 PARA ADEQUAR A LEGISLAÇÃO ESTADUAL À NOVA SISTEMÁTICA DE CONCESSÃO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL NO ÂMBITO DO REDESIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPERECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI, DIONISIO LINS, LUIZ PAULO E CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE, ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1982/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO, QUE DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO PERMANENTE DE CIRURGIÕES-DENTISTAS NAS ATIVIDADES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA INFECÇÃO HOSPITALAR NOS HOSPITAIS, CASAS DE SAÚDE, MATERNIDADES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, QUE MANTENHAM SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA SOB A MODALIDADE DE INTERNAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: À EMENDA DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CONTRÁRIO; DE SAÚDE, CONTRÁRIO; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CONTRÁRIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA, PEDRO FERNANDES, DONISIO LINS E CORONEL JAIRO.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1548-A/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 4.263, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2927/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO GERSON BERGHER, QUE ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 4.892, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2006.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 960/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGNER MONTES, QUE ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 2.788, DE 15 DE SETEMBRO DE 1997, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO DE ÓBITOS AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL E AO ÓRGÃO DE IDENTIFICAÇÃO DO ESTADO”.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL. NOVOS PARECERES À EMENDA DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL; E DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORREA, ANDRÉ LAZARONI, ANDRÉ CORRÊA E NELSON GONÇALVES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 426/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO, QUE OBRIGA OS POSTOS DE SAÚDE, EMERGÊNCIAS DE HOSPITAIS, CONSULTÓRIOS MÉDICOS E FARMÁCIAS A FIXAREM CARTAZ INFORMANDO O PACIENTE SOBRE A IMPORTÂNCIA DE CONSULTAR O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE A INSCRIÇÃO DO MÉDICO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM EMENDA, COM VOTO EM SEPARADO, FAVORÁVEL, COM EMENDAS, DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁTILA NUNES, BRUNO CORREIA, ROBSON LEITE, ANDRÉ CECILIANO E JANIRA ROCHA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1849/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG \"RIO DE JANEIRO DE MÃOS DADAS PELA PAZ SERVINDO EM AMOR - ALFA\".\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI E ROSENVERG REIS.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 980/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SR. MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO; PREFEITO DO MUNICIPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1029/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO SENHOR VICTOR HUGO AMARAL CAVALCANTE BARROSO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1032/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROSENVERG REIS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DR. LUIS FELIPE MANHÃES CÉSAR. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1038/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE CONCEDE O DIPLOMA BARBOSA LIMA SOBRINHO AO SENHOR PABLO SÉRGIO DE FREITAS; FUNDADOR DO JORNAL POPULAR TRIBUNA DA SERRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 307/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU TRANSFERINDO-LHE A RESPONSABILIDADE SOBRE O CIEP 351 - BRIZOLÃO MINISTRO SALGADO FILHO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 308/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA PEREIRA, QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI DO PISO ESTADUAL Nº 6.402/2013, PARA QUE NA FAIXA III SEJAM INCLUÍDAS AS DENOMINAÇÕES \"VENDEDORES E COMERCIÁRIOS\", EXCLUINDO-SE DA FAIXA II O TERMO \"EMPREGADOS DO COMÉRCIO NÃO ESPECIALIZADOS\".\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 275/2013 DE AUTORIA DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 705/2013 QUE SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI; PARA APURAR DANOS CAUSADOS AO CONSUMIDOR; NA PRESTAÇÃO INADEQUADA DE SERVIÇOS DE TELEFONIA OFERECIDOS PELAS OPERADORAS QUE ATUAM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPRAZO FINAL: 29/09/2013”\r\n\r\n(Conclui a leitura.)\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18h10.)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 2º VICE-PRESIDENTE.)\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO PROJETO DE LEI Nº 2525/2013, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 45/2013)\r\n\r\nADITIVA Nº 01\r\n\r\nAdicione-se o seguinte artigo onde couber: \r\n\r\n\"Art. (...) - O Poder Executivo encaminhará a Assembleia Legislativa e fará publicar, até o dia 1° de agosto de 2018, prestação de contas relativas aos Jogos Olímpicos de 2016 e Jogos Paraolímpicos de 2016, em que conste, dentre outras informações que possam ser atribuídas aos Jogos, as seguintes: \r\n\r\nI - renúncia fiscal total; \r\n\r\nII - aumento de arrecadação; \r\n\r\nIII - geração de empregos; \r\n\r\nIV - custo das obras de que tratam os Jogos Olímpicos de 2016 e Jogos Paraolímpicos de 2016. \r\n\r\nParágrafo único - Deverá o Poder Executivo encaminhar, anualmente, entre 2013 e 2017, até o dia 1° de agosto de cada ano, prestações de contas parciais, apresentando os resultados referentes aos incisos I e II deste artigo\". \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados: MARCELO FREIXO, Robson Leite, Comte Bittencourt\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nModifique-se a alínea \"a\" do inciso II do Artigo 1° da Lei nº 6423/2013: \r\n\r\nArt. 1° - ...................\r\n\r\nI - .......................\r\n\r\nII - de aparelhos, máquinas, equipamentos e demais instrumentos e produtos, nacionais ou estrangeiros, inclusive animais, utilizados nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, quando destinados para: \r\n\r\na) entidade desportiva, clube sócio-recreativo, entidades nacionais e regionais de administração de desporto olímpico e paralímpico; \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de outubro de 2013 \r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Geraldo Pudim, Dica\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 03\r\n\r\nModifique-se o Artigo 6°, que acrescenta o § 2° ao artigo 4° da Lei 6.423, de 22 de março de 2013, transformando-se o parágrafo único em § 1°, com a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 4° (...) \r\n\r\n\"§ 1° (...) \r\n\r\n§ 2° Fica isento da Taxa de Licenciamento Anual de Veículos no ano de 2016 o Patrocinador do setor automobilístico que, a qualquer título, ceder veículos ao Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016, na hipótese do inciso III, do § 1°, do artigo 2° desta Lei.\" \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de outubro de 2013 \r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Geraldo Pudim, Comte Bittencourt\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 4\r\n\r\nModifique-se o Art. 3º, que modifica os incisos I do § 1º do artigo 2º da Lei 6.423, de 22 de março de 2013.\r\n\r\nArt. 3º - Os incisos I e II do § 1º, do artigo 2º, da Lei nº 6.423, de 22 de março de 2013, passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º (...)\r\n\r\n§ 1º (...)\r\n\r\nI - na hipótese de veículo adquirido pelo Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos 2016 através de alienação fiduciária com reserva de domínio, por meio de arrendamento mercantil (leasing), e comodato;\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Comte Bittencourt, Geraldo Pudim.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 5\r\n\r\nSuprima-se o inciso II do § 1º, do Art. 2º, da Lei nº 6.423, de 22 de março de 2013.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Comte Bittencourt, Geraldo Pudim.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 6\r\n\r\nModifique-se o § 3º do art. 1º da Lei nº 6423/2013, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - \r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 3º - Fica também isenta do ITCMD a instituição de usufruto ou qualquer ato que importe em transmissão de bens ou direitos reais em favor do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos 2016, ou das demais entidades destacadas no § 1º deste artigo, bem como a sua extinção por advento de termo.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados: COMTE BITTENCOURT, Roberto Henriques, Marcelo Freixo.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 7\r\n\r\nModifique-se o art. 1º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º- Art. 1º Ficam acrescentados os §§ 4º e 5º ao artigo 1º, da Lei nº 6.423, de 22 de março de 2013, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art.1º (...)\r\n\r\n(..)\r\n\r\n§ 4º O disposto no § 3º somente se aplica à transmissão de direitos relativos a imóveis e veículos automotores.”\r\n\r\n§ 5º Os donatários, usufrutuários e demais beneficiários mencionados no §1º deste artigo deverão comprovar que a doação está vinculada exclusivamente à organização ou à realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, por meio de declaração do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos 2016, a ser expedida segundo as condições e nos termos de instrumento a ser celebrado conjuntamente com a Secretária de Estado de Fazenda.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados COMTE BITTENCOURT, Marcelo Freixo, Roberto Henriques.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 8\r\n\r\nFica suprimido o art. 2º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados COMTE BITTENCOURT, Marcelo Freixo, Roberto Henriques.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 9\r\n\r\nFica suprimido o art. 4º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados COMTE BITTENCOURT, Marcelo Freixo, Roberto Henriques.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 10\r\n\r\nFica suprimido o art. 5º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados COMTE BITTENCOURT, Marcelo Freixo, Roberto Henriques.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 11\r\n\r\nFica suprimido o art. 6º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados COMTE BITTENCOURT, Marcelo Freixo, Roberto Henriques.\r\n\r\nADITIVA Nº 12\r\n\r\nAcrescente-se artigo, onde couber com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art.1º (...) - As entidades e demais pessoas jurídicas beneficiárias das disposições desta lei deverão comprovar, perante a Secretaria de Estado de Fazenda e o Tribunal CE contas do Estado, a utilização exclusiva dos bens a que esta Lei faz menção para a organização ou a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, em até seis meses após o término dos referidos eventos esportivos.\r\n\r\nParágrafo único - As entidades e demais pessoas jurídicas que não cumprirem com o disposto neste artigo estarão obrigadas ao pagamento do valor do crédito tributário correspondente, acrescido de atualização monetário, juros de mora e multa nos termos da legislação tributária aplicável.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados COMTE BITTENCOURT, Marcelo Freixo, Roberto Henriques.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 13\r\n\r\nO parágrafo 4º, ora introduzido no Art. 1º da Lei 6423/2013 pelo Art. 1º, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Ficam acrescentados os §§ 4º e 5º ao artigo 1º, da Lei nº 6.423, de 22 de março de 2013, com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1 (...)\r\n\r\n§4º - Fica também isenta do ITCMD a instituição de usufruto gratuito ou qualquer ato a título gratuito que importe em transmissão de bens ou direitos reais em favor do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos 2016, ou das demais entidades destacadas no §1º deste artigo, bem como a sua extinção por advento de termo.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de outubro de 2013\r\n\r\nDeputados ENFERMEIRA REJANE, Flávio Bolsonaro, Dica\r\n\r\nADITIVA Nº 14\r\n\r\nAdicione-se o seguinte artigo 7º, renumerando-se os demais, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 7º - Adicione-se os seguinte art. 5º à Lei nº 6.423, de 22 de março de 2013, renumerando-se os demais, com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 5º - Caberá à Secretaria Estadual de Fazenda fiscalizar, controlar e validar as isenções concedidas pela presente Lei, mediante o parecer técnico do TCE.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de outubro de 2013\r\n\r\nDeputados ENFERMEIRA REJANE, Flávio Bolsonaro, Dica\r\n\r\nADITIVA Nº 15\r\n\r\nInclua-se o artigo abaixo, onde couber, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. (...) - Os veículos locados pelo Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos 2016, Comitê Olímpico Internacional, Comitê Paralímpico Internacional, Comitê Olímpico Brasileiro e Comitê Paralímpico Brasileiro em virtude de realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio de Janeiro, assim como de seus eventos preparatórios, deverão ser emplacados no Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de outubro de 2013\r\n\r\nDeputados PAULO RAMOS, Luiz Martins, Luiz Paulo\r\n\r\nADITIVA Nº 16\r\n\r\nAdiciona-se o seguinte Artigo renumerando-se os demais, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. (...) - Ficam isentos do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, instituída pela Lei nº 2.877, de 22 de dezembro de 1997, bem como da Taxa de Licenciamento Anual dos veículos pertencentes às instituições que se seguem: igrejas, templos de qualquer culto, Santas Casas de Misericórdia, Associações Brasileiras Beneficentes de Reabilitação - ABBRs, Associação Fluminense de Reabilitação - AFR, Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAEs, Associações Pestalozzi, Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - Andef, Associação dos Amigos Deficientes Físicos - ASDEF - RJ, Associação de Assistência à Criança com Deficiência - AACD e associações ou entidades de assistência social e beneficentes sem fins lucrativos.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de outubro de 2013\r\n\r\nDeputados LUIZ MARTINS, Dionísio Lins, Wagner Montes\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 17\r\n\r\nModifique-se o art. 2º, passando a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º O Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos 2016, o Comitê Olímpico Internacional, o Comitê Paralímpico Internacional, o Comitê Olímpico Brasileiro e o Comitê Paralímpico Brasileiro, ficam isentos do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, instituído pela Lei nº 2.877, de 22 de dezembro de 1997, a partir da vigência desta Lei e até 31 de dezembro de 2016.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de outubro de 2013\r\n\r\nDeputados WAGNER MONTES, Luiz Paulo, Marcelo Freixo\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 18\r\n\r\nModifique-se o art. 3º, passando a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º Os incisos I e II do §1º, do artigo 2º, da Lei nº 6.423, de 22 de março de 2013, passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 2º (...) \r\n\r\n§ 1º (...)\r\n\r\nI - na hipótese de veículo adquirido pelo Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos 2016 através de alienação fiduciária com reserva de domínio, por meio de arrendamento mercantil (leasing);.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de outubro de 2013\r\n\r\nDeputados WAGNER MONTES, Luiz Paulo, Marcelo Freixo\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 19\r\n\r\nSuprima-se o artigo 4º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de outubro de 2013\r\n\r\nDeputados WAGNER MONTES, Luiz Paulo, Marcelo Freixo\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 20\r\n\r\nSuprima-se o artigo 5º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de outubro de 2013\r\n\r\nDeputados WAGNER MONTES, Luiz Paulo, Marcelo Freixo\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 21\r\n\r\nSuprima-se o artigo 6º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de outubro de 2013\r\n\r\nDeputados WAGNER MONTES, Luiz Paulo, Marcelo Freixo\r\n\r\nId: 1576943"
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                        "Permanentes\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATA DA 12ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos cinco dias do mês de junho de dois mil e treze, às dez horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Educação, com a presença dos Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT - Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ROBSON LEITE, CLARISSA GAROTINHO, membros efetivos e MARCELO FREIXO, INÊS PANDELÓ, e PAULO RAMOS, membros suplentes deste órgão técnico e do Deputado ROBERTO HENRIQUES. Dando início aos trabalhos, o Deputado Comte Bittencourt registrou a presença dos seguintes convidados: Exmº Sr. Wilson Risolia Rodrigues, Secretário de Estado de Educação; Prof. Sérgio Mendes, Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (Seeduc); Prof. Orlando Saboya, Superintendente de Tecnologia da Informação (TI) da Seeduc; Sr. Ricardo Gomes da Costa, Superintendente de Infraestrutura; Sr. Zaqueu Ribeiro, Subsecretário de Infraestrutura; Sr. Luiz Becker, Subsecretário de Gestão de Pessoas; Subsecretário de Gestão de Ensino, Prof. Antônio Neto; Profª. Maria Celeste, Superintendente de Gestão das Regionais Administrativas; Maycon Maciel Pinto, Presidente da Federação dos Estudantes de Campos; Profs.: Marta Moraes, Sonely Antunes e Antônio Alves, Diretores do Sepe; Profª. Maria Inês, Conselheira Estadual de Educação e Prof. Mansur, membro do Conselho Estadual de Educação; Profª Teresinha de Oliveira Machado, Presidente da Uppes; Profª Neuza Caldas Maia, Diretora da Uppes; Marcelo Costa, Assessor de Imprensa da Uppes, além de funcionários, professores e alunos convidados. Prosseguindo, Sua Excelência comunicou que, de acordo com o edital publicado em 05.06.2013, a presente audiência tem por objetivo apresentar os indicadores, de acordo com a Lei Estadual 5.451/2009. Explicou que os Senhores Deputados receberam o relatório entregue no ano passado pelo Secretário Risolia, que apresentava os indicadores exigidos pela referida lei e, hoje, a intenção é o Secretário fazer a apresentação dos indicadores, com relação ao ano letivo de 2012, para que, em cima desses indicadores, poder estabelecer um debate com os Parlamentares da Comissão de Educação, através da evolução dos mesmos, comparando com o que recebemos no ano passado, já na sua gestão, referente a 2011, com os indicadores do ano de 2012. Em seguida, foi concedida a palavra ao Secretário de Estado de Educação, Sr. Wilson Risolia, que fez uma explanação sobre o Relatório Anual relativo ao ano letivo de 2012, em atendimento à Lei de Responsabilidade Educacional, tendo concedido a palavra aos Subsecretários de Gestão de Pessoas e de Gestão de Ensino, Prof. Luiz Becker e Prof. Antônio Neto, respectivamente, que complementaram a sua apresentação. Prosseguindo, deu-se um amplo debate, em que todos os inscritos fizeram suas considerações sobre o tema. Retomando a palavra, o Deputado COMTE BITENCOURT lembrou aos Senhores Deputados que a presença da Seeduc, recorrente no debate de diversos temas, tem sido permanente, tendo aprofundado, avançado em alguns, em outros não, há discordância, e isso é democrático, e representa a visão de parte da Comissão de Educação da Alerj e da gestão da Secretaria. Afirmou que não se esgotariam todos os temas na presente audiência, que tem sido pauta permanente desta Comissão essa interlocução com a Secretaria, buscando encaminhar soluções bipartites, entre o Legislativo e o Executivo. Em continuidade, Sua Excelência solicitou ao Professor Risolia que encaminhasse as respostas às muitas indagações, pois a audiência visava a questão da Lei de Responsabilidade Educacional, como vem sendo cumprida, a cada ano. O Senhor Presidente asseverou ainda que, o Secretário Risolia, ao trazer dados para análise e debate, demonstrou a esta Casa, através da Comissão de Educação, vem dando efetiva contribuição para transformar a educação em política de Estado e não apenas política de governo. Afirmou ainda que, talvez esta seja a única Assembleia do país a ter uma Lei de Responsabilidade Educacional que, anualmente, há quatro anos, traz aqui os gestores da Educação, representando o Poder Executivo e trava um diálogo republicano, democrático e responsável com o Parlamento, com a sociedade representada pelos sindicatos, pelos estudantes e, em tais cenários, é garantida a evolução. Isso é uma bela demonstração de maturidade nas relações entre Legislativo e Executivo. Antes de encerrar a audiência, o Senhor Presidente comunicou ao Secretário Wilson Risolia que a audiência da Comissão de Educação, na próxima quarta-feira, será na Câmara de Vereadores de Niterói, às dez horas da manhã, para tratar, especificamente, da situação do Liceu Nilo Peçanha, de Niterói e, por isso, solicitou ao Secretário que a equipe da Seeduc participasse, e não apenas os representantes da Regional, do debate sobre todas as questões relativas ao funcionamento da referida instituição de ensino, informando que tal demanda foi trazida por seus professores. Concluiu agradecendo ao Secretário Risolia pela presença, à toda sua equipe, pelo relatório encaminhado, destacando que as outras questões serão desdobradas nos próximos debates, agradeceu também ao Sepe, à Uppes, à Federação de Estudantes de Campos, aos deputados, a todos presentes. Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata, destacando que as notas taquigráficas com o teor desta audiência pública ficarão arquivadas na Secretaria desta Comissão. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Educação, cinco de junho de dois mil e treze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária; Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente. \r\n\r\nId: 1576944"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 3305/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EDSON SANTIAGO PAIVA, matrícula nº 418.269-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Procuradoria-Geral da ALERJ , na vaga decorrente da exoneração de LUIZ CARLOS DOS REIS, \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3306/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR TANIA DA PENHA BARBOSA, matrícula nº 418.270-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Procuradoria-Geral da ALERJ , na vaga decorrente da exoneração de ANYLCIO TEIXEIRA PINTO TELLES FILHO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3307/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JAQUELINE RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 418.271-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Procuradoria-Geral da ALERJ , na vaga decorrente da exoneração de CARLA ANTUNES DO VALLE, \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO. PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO. WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3308/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DEBORA MAIQUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 418.272-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Subdiretoria-Geral Escola do Legislativo, na vaga decorrente da exoneração de EDENILSON CARDOSO DE OLIVEIRA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO. PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO. WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3309/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDREA DIAS PACHECO, matrícula nº 418.273-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Subdiretoria-Geral Recursos Humanos, na vaga decorrente da exoneração de FELOMÃO DIVINO TEIXEIRA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO. PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO. WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3310/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RICARDO GALLEGO DOS SANTOS JUNIOR, matrícula nº 418.274-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Biblioteca, na vaga decorrente da exoneração de LEONARDO ARAUJO DE AMORIM, \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO. PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO. WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3311/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIS OTAVIO SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 418.275-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Engenharia e Arquitetura, na vaga decorrente da exoneração de AMANDA SANT'ANNA DE MIRANDA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO. PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO. WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3312/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FERNANDO DANIEL DA SILVA LIMA, matrícula nº 418.277-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO. PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO. WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3313/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EVANILDO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 418.276-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de NEULLEM JOSÉ CARVALHO SANTOS, \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO. PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO. WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3287/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13462/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MONIQUE VEIGA LOUZADA DA ROCHA, matrícula nº 418.264-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Liderança, símbolo CCDAL - 2, junto à Liderança do PRTB - Deputada Graça Pereira, na vaga decorrente da exoneração de SÉRGIO SALES DOS SANTOS, \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 15/10/2013.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3290/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13526/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, dos cargos em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL-5, que vinham exercendo junto à Liderança do PSB - Deputado Armando José, os servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nmatrícula nº 415.584-2 - ALCI DE SOUZA \r\n\r\nmatrícula nº 417.754-9 - VANESSA CRISTINA THEODORICO \r\n\r\nmatrícula nº 410.298-4 - ANA PAULA DA SILVA BRESSANE\r\n\r\nmatrícula nº 417.687-1 - ANA PAULA RAMOS FELICIANO\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 15/10/2013.)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 14.10.2013.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13526/2013 \r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, resolveu exonerar, a pedido, dos cargos em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL-5, que vinham exercendo junto à Liderança do PSB - Deputado Armando José, os servidores relacionados às fls. 02, do presente processo, lavrando-se o Ato competente.\r\n\r\nEm 15.10.2013\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n16722/2009 - SUBDIRETORIA-GERAL DE INFORMÁTICA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a prorrogação do Contrato Administrativo nº 38/2010.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n375/2012 - COORDENADORIA DE OFICINAS\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 29-C/2012 e autorizar a emissão das respectivas NADs, em favor de DIBOÁ COMERCIAL LTDA., vencedora dos itens 33 e 41; REAL MIX COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS LTDA. - EPP, vencedora dos itens 37, 38, 39 e 49; ANDRE LUIZ DE MELO SANTOS, vencedora dos itens 43, 44, 45, 46, 47 e 48.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n1187/2013 - IPALERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu com base no Parecer da Procuradoria-Geral, deferir a solicitação de reversão de pensão constante do presente Processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n4504/2013 - SDGA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n4744/2013 - IPALERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir a solicitação de reversão de pensão constante do presente Processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n10832/2013 - DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a contratação da Associação dos Amigos Deficientes Físicos do Rio de Janeiro - AADEF, objetivando a prestação de serviços de ascensoristas, sendo dispensável a licitação nos termos do art. 24, XX, da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 15.10.2013.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 341/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13546/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado JOSÉ MAURÍCIO MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 306.912-7, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Vice-Liderança do PDT - Deputado Bruno Correia. \r\n\r\nEm 14.10.2013.\r\n\r\n*ATO \"E\"/GS/Nº 334/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13456/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado VANDER LOUZADA DE ARAUJO, matrícula nº 307.505-8, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto à Vice-Liderança do PMDB - Deputado Waguinho, em 1ª ocupação. \r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/GS/Nº 336/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13534/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, da Vice-Liderança do PSD - Deputada Claise Maria, a servidora requisitada CATIA REGINA DANTAS DE BRITO, matrícula nº 307.714-6, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Vice-Liderança do PSD - Deputado Marcos Soares. \r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 15.10.2013.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12699/2013 - MARCUS VINICIUS SEIXAS MARCOLINO\r\n\r\nDEFIRO o pedido de anotação nos assentamentos funcionais do requerente de fl. 02.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 15.10.2013.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 412/2013\r\n\r\nDESIGNANDO a servidora JANE PEREIRA, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.400, matrícula nº 201.475-1, para servir no Gabinete do Senhor Deputado Rosenverg Reis, com efeito a partir de 01 de outubro de 2013. (Processo nº 12.777/2013\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 413/2013\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Assessoria da Presidência para o Gabinete da Primeira Secretaria, 01 (um) cargo em comissão de Assistente I, símbolo CCDAL-1.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 414/2013\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Assessoria da Presidência para o Gabinete da Primeira Secretaria, 01 (um) cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL-7.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 415/2013\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Assessoria da Presidência para o Gabinete da Primeira Secretaria, 01 (um) cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL-8.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 039/2013\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão presencial:\r\n\r\n1 - Processo: 12.977/13\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na organização de eventos e prestação de serviços correlatos.\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\nLancaster Lopes de Moraes, matrícula nº 201.622-8;\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\nLucio André Pinto Ferraz, matrícula nº 201.614-5; (Pregoeiro Substituto);\r\n\r\nManoel Augusto do Nascimento Barreto, matrícula nº 200.920-7;\r\n\r\nHamilton Amorim de Lima, matrícula nº 406.857-3;\r\n\r\nNelma Maria Guimarães de Oliveira, matrícula nº 200.724-3;\r\n\r\nCarlos Cardoso de Moraes, matrícula nº 201.625-1.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 15.10.2013.\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n12714/2013 - ADVALDO MORENO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nLICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n13279/2013 - BERENICE BARCELOS DA NÓBREGA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1576945"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1576946": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados JÂNIO MENDES Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ROBERTO DINAMITE e DICA, membros efetivos da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, e os senhores Deputados DIONÍSIO LINS, FLÁVIO BOLSONARO, LUIZ MARTINS, ROSENVERG REIS e PAULO RAMOS, membros suplentes, e os Senhores Deputados BERNARDO ROSSI Vice - Presidente, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CECILIANO e ANDRÉ CORRÊA, Membros Efetivos da COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, e PEDRO FERNANDES, ROBSON LEITE, GERALDO MOREIRA e ROSÂNGELA GOMES, membros suplentes, para a 1ª Audiência Pública Conjunta, a ser realizada no dia 17 de outubro de 2013, às 10:30 h, na sala 316 do Palácio Tiradentes, para tratar da extinção das áreas de proteção ambiental da Floresta do Jacarandá e da Bacia do Rio dos Frades, Projeto de Lei nº 2504/2013, de autoria do Poder Executivo\r\n\r\nEm 15 de outubro de 2013\r\n\r\n(a)Deputada CLARISSA GAROTINHO - Presidente da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional \r\n\r\n(a)Deputado ÁTILA NUNES - Presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente\r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma regimental, os Senhores Deputados BRUNO CORREIA - Vice-Presidente, XANDRINHO, CARLINHOS MOUTINHO e ROSENVERG REIS - membros efetivos e GERALDO MOREIRA, ROSÂNGELA GOMES, JOÃO PEIXOTO, MARCOS SOARES e WAGUINHO membros suplentes da COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, para 18ª Reunião Ordinária, a se realizar no dia 16 de outubro de 2013, na sala número trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, às 16 horas, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO.\r\n\r\n2. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\n1 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 313/2013, do Deputado Rafael do Gordo, que “Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem dispondo sobre a implantação de uma unidade de UTI Neonatal no Município de São Gonçalo- RJ”;\r\n\r\n2 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 314/2013, do Deputado Alexandre Correa, que “Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador Dr. Sérgio Cabral, o envio de Mensagem dispondo sobre a criação da Secretaria de Ressocialização do Sistema Penitenciário - SERERJ, no Estado do Rio de Janeiro/RJ”\r\n\r\nEm 15 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS ABRAHÃO, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ CORREA - Vice-Presidente, ROSENVERG REIS, MARCOS SOARES e DICA, membros efetivos, e ROSÂNGELA GOMES, CARLINHOS MOUTINHO, GERALDO MOREIRA e MÁRCIO PACHECO, suplentes da COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS para a 8ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 17 de outubro de 2013, às 15 horas e 45 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: \r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES.\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1047/2013, do Deputado Iranildo Campos, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA”;\r\n\r\n2. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1055/2013, do Deputado Jânio Mendes, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA, POST MORTEM, AO SR. MÁRCIO WERNECK DA CUNHA”.\r\n\r\nRELATOR: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n3. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1046/2013, do Deputado Bruno Correia, que “CONCEDE O TÍTULO CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR MANOEL DA SILVA MAIA, PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMÓVEIS (CRECI-RJ)”;\r\n\r\n4. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1052/2013, do Deputado Gerson Bergher, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO À ILUSTRÍSSIMA SENHORA LÚCIA BALASSIANO”;\r\n\r\n5. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1053/2013, da Deputada Rosangela Gomes, que “CONCEDE O DIPLOMA BARBOSA LIMA SOBRINHO À ATRIZ E APRESENTADORA DE TV ELIANA OVALLE”.\r\n\r\nRELATOR: Deputado MARCOS SOARES\r\n\r\n6. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1045/2013, da Deputada Rosangela Gomes, que “CONCEDE O DIPLOMA BARBOSA LIMA SOBRINHO À JORNALISTA LUCIA DE ANDRADE TEIXEIRA LEITE”;\r\n\r\n7. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1048/2013, do Deputado Iranildo Campos, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI”;\r\n\r\n8. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1049/2013, do Deputado Iranildo Campos, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS”;\r\n\r\n9. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1050/2013, do Deputado Iranildo Campos, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA”.\r\n\r\nRELATOR: Deputado DICA\r\n\r\n10. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1042/2013, do Deputado Roberto Henriques, que “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO RIO DE JANEIRO AO SENHOR EDWARD JOSEPH SNOWDEN, EX-ANALISTA DE INTELIGÊNCIA DA AGÊNCIA DE SEGURANÇA NACIONAL (NSA), DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA”;\r\n\r\n11. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1043/2013, do Deputado Roberto Henriques, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR EDWARD JOSEPH SNOWDEN, EX-ANALISTA DE INTELIGÊNCIA DA AGÊNCIA DE SEGURANÇA NACIONAL (NSA), DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA”;\r\n\r\n12. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1044/2013, do Deputado Xandrinho, que “CONCEDE O DIPLOMA BARBOSA LIMA SOBRINHO AO JORNALISTA WALDIR LUIZ”;\r\n\r\n13. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1051/2013, do Deputado Roberto Henriques, que “CONCEDE O DIPLOMA BARBOSA LIMA SOBRINHO À JORNALISTA MARIA BERNADETE PEREIRA TRAVASSOS”;\r\n\r\n14. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1054/2013, do Deputado Jânio Mendes, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA, POST MORTEM, AO SR. OTIME CARDOSO DOS SANTOS”;\r\n\r\n15. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1056/2013, do Deputado Jânio Mendes, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA À SRA; NÚBIA AZEVEDO”.\r\n\r\nEm 15 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE\r\n\r\n*EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma regimental, os Senhores Deputados BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CECILIANO e ANDRÉ CORRÊA - membros efetivos da COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, para a 2ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 14 de outubro de 2013, às 14h, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DELIBERAR AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL SOBRE A EXTINÇÃO DAS ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA FLORESTA DO JACARANDÁ E DA BACIA DO RIO DOS FRADES, PROJETO DE LEI Nº 2504/2013, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.\r\n\r\nII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nEm 11 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ÁTILA NUNES - Presidente\r\n\r\n*(Omitido do D.O. II de 14/10/2013.)\r\n\r\nCOMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\n*EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados NELSON GONÇALVES, DICA, MARCO FIGUEIREDO e RICARDO ABRÃO, membros efetivos, assim como os membros suplentes da COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, para a 4ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 16 de outubro de 2013, 4ª feira, às 16:15 horas, na Sala n° 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DELIBERAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA “DUPLICAÇÃO DA RODOVIA WASHINGTON LUÍS - RIO-PETROPÓLIS”.\r\n\r\nII - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES.\r\n\r\nIII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 1393/2012, do Deputado LUIZ MARTINS, que “Dispõe sobre a aquisição de móveis de madeira de reflorestamento por parte do Poder Público, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 1630/2012, do Deputado ROBERTO HENRIQUES, que “Institui o Cadastro de fornecedores impedidos de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual”.\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 2090/2013, do Deputado BRUNO CORREIA, que “Estabelece adequação das muretas de proteção nos viadutos, pontes e nas rodovias do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”.\r\n\r\nSala das Comissões, em 14 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado PEDRO FERNANDES - Presidente.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nTRASLADO DA ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA ALERJ, PARA RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS E DAS PROPOSTAS, REFERENTES À CARTA CONVITE NÚMERO QUINZE/DOIS MIL E TREZE LAVRADA ÀS FOLHAS SESSENTA E DOIS DO LIVRO DE ATAS NÚMERO DEZENOVE (FOLHAS AVULSAS):\r\n\r\nÀs quatorze horas do dia quinze de outubro de dois mil e treze, no quinto andar, sala 07 da Rua da Alfândega, número 08 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, reuniu-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), sob a Presidência de HAMILTON AMORIM DE LIMA, com a presença dos Membros CLEBER ALEX DA SILVA GARGAGLIONE, NELMA MARIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, ADRIANE SILVA RODRIGUES DE MELLO e do Secretário HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA, designados pela Portaria ''N'/DG/Nº030/2013, com a finalidade de receber os envelopes referentes à CARTA CONVITE NÚMERO QUINZE/DOIS MIL E TREZE, que tem por objeto a contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva do sistema de automação e controle do sistema de ar condicionado, para sala do Centro de Processamento de Dados (CPD) - Térreo - Palácio 23 de Julho, autorizada pela douta Mesa Diretora, às folhas 39 do Processo número dez mil quatrocentos e vinte e cinco/dois mil e treze (10425/2013). O Senhor Presidente declarou aberta à reunião com a presença das licitantes: 1- TECAL-ENGENHARIA LTDA representada por Erica Lourdes Dos Santos, 2- J.F.P COMÉRCIO, REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA-ME representada por Edson Silvestre de Honório, 3- TECNITEST - ELÉTRICA E AR CONDICIONADO LTDA representada por Paulo Luiz da Silva, 4- SETE SINOS COMÉRCIOS E SERVIÇOS ME representada por José Aparecido da Conceição Silva . Os envelopes de habilitação foram abertos e o conteúdo examinado e rubricado pelos presentes. Todos os licitantes foram habilitados. Consultados, declinaram do direito de interpor recurso contra o julgamento da habilitação. O Senhor Presidente autorizou a abertura dos envelopes contendo as propostas, cujo conteúdo foi lido, examinado e autenticado pelos presentes. Obteve-se as seguintes propostas (valor mensal): TECAL-ENGENHARIA LTDA R$ 1.660,00 (mil seiscentos e sessenta reais); J.F.P COMÉRCIO, REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA-ME R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais); TECNITEST - ELÉTRICA E AR CONDICIONADO LTDA R$ 1.875,00 (mil oitocentos e setenta e cinco reais); SETE SINOS COMÉRCIOS E SERVIÇOS ME R$ 850,00 (oitocentos e cinqüenta reais). As propostas foram classificadas na seguinte conformidade: 1º lugar - SETE SINOS COMÉRCIOS E SERVIÇOS ME; 2º lugar - J.F.P COMÉRCIO, REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA-ME; 3º lugar - TECAL-ENGENHARIA LTDA; 4º lugar - TECNITEST - ELÉTRICA E AR CONDICIONADO LTDA. Consultados, o representante da licitante J.F.P COMÉRCIO, REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA-ME manifestou a intenção de interpor recurso contra o julgamento das propostas, razão pela qual a Comissão aguardará o transcurso do prazo legal. A Ata da Reunião e o Resumo do Julgamento serão publicados no Diário Oficial - parte II desta Casa e afixada no quadro de aviso desta COMISSÃO. NADA mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 15h e 00min e para constar, eu, (HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA), Secretário, lavrei a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: OUTUBRO/2013\r\n\r\nLICITAÇÃO: CARTA CONVITE 15/2013\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva do sistema de automação e controle do sistema de ar condicionado, para sala do Centro de Processamento de Dados (CPD) - Térreo - Palácio 23 de Julho. \r\n\r\nPROCESSO N°: 10425/2013\r\n\r\nREQUISITANTE: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA \r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO:15/10/2013 às 14h \r\n\r\nJULGAMENTO: 15/10/2013. (A Comissão aguardará o prazo recursal).\r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA (Menor Preço): SETE SINOS COMÉRCIOS E SERVIÇOS ME; R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais) - VALOR MENSAL.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2013.\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 16 de outubro de 2013.\r\n\r\n(07 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n9h30min\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR E PROPOR ALTERAÇÕES QUANTO À MAIORIDADE PENAL E A CONSEQUENTE ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) (REQ. 263/2013) convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados LUIZ PAULO, Vice-Presidente, DOMINGOS BRAZÃO, Relator, ANDRÉ CORRÊA, JÂNIO MENDES, ANDRÉ CECILIANO e ROBERTO HENRIQUES, membros efetivos, para a 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA, relativa ao 2º Fórum de debate sobre a questão da maioridade penal, a ser realizado no dia 16 de outubro de 2013, das 09:30 às 13:00 horas, na Sala 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: Realização do Fórum para debater as questões relativas à maioridade penal e consequentes alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(Edital D.O. II 14-10-2013)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n13h30min\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados IRANILDO CAMPOS - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS, INÊS PANDELÓ, ROSENVERG REIS, ANDRE CORREA e JANIRA ROCHA membros efetivos, e os Senhores Deputados LUIZ PAULO, BERNARDO ROSSI, DIONÍSIO LINS, ALTINEU CORTES, COMTE BITTENCOURT, ANDRÉ CECILIANO, DR. GOTARDO, e FÁBIO SILVA - suplentes, para a 4ª Audiência Pública e Debate, a realizar-se em 16 de outubro de 2013, às 13:30 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: PROJETO DE LEI Nº2505/2013, do Poder Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014”. e PROJETO DE LEI Nº2506/2013, do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2012/2015, instituído pela Lei 6126, de 28 de dezembro de 2011”.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado CORONEL JAIRO \r\n\r\n(Edital D.O. II 15-10-2013)\r\n\r\n15h30min\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados IRANILDO CAMPOS - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS, INÊS PANDELÓ, ROSENVERG REIS, ANDRE CORREA e JANIRA ROCHA membros efetivos, e os Senhores Deputados LUIZ PAULO, DIONÍSIO LINS, BERNARDO ROSSI, ALTINEU CORTES, COMTE BITTENCOURT, ANDRÉ CECILIANO, DR. GOTARDO, e FÁBIO SILVA - suplentes deste Órgão Técnico, para a 10ª Reunião Extraordinária, a realizar-se em 16 de outubro de 2013, às 15:30 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: Distribuição de Proposições; e Discussão e votação dos pareceres de proposições (02 Projetos).\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado CORONEL JAIRO \r\n\r\n(Edital D.O. II 15/10/2013)\r\n\r\n16h\r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados BRUNO CORREIA - Vice-Presidente, XANDRINHO, CARLINHOS MOUTINHO e ROSENVERG REIS - membros efetivos e GERALDO MOREIRA, ROSÂNGELA GOMES, JOÃO PEIXOTO, MARCOS SOARES e WAGUINHO membros suplentes, para 18ª Reunião Ordinária, a se realizar no dia 16 de outubro de 2013, na sala número 316, do Palácio Tiradentes, às 16 horas, com a seguinte Ordem do Dia: Distribuição de proposição; e Discussão e votação dos pareceres de proposições (02 Projetos).\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\n(Edital D.O. II 16-10-2013)\r\n\r\n16h15min\r\n\r\nCOMISSÃO DE OBRAS PÚBLCIAS convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados NELSON GONÇALVES, DICA, MARCO FIGUEIREDO e RICARDO ABRÃO, membros efetivos, assim como os membros suplentes, para a 4ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 16 de outubro de 2013, 4ª feira, às 16 horas, na Sala n° 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: Deliberação de audiência pública com o tema “Duplicação da Rodovia Washington Luís - Rio-Petropólis”; Distribuição de Proposições; e Discussão e votação dos pareceres de proposições abaixo (03 Projetos).\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado PEDRO FERNANDES \r\n\r\n(Edital D.O. II 15-10-2013)\r\n\r\nAUDITÓRIO SENADOR NELSON CARNEIRO\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, PEDRO FERNANDES, ANDRÉ CORREA, ROBSON LEITE e CLARISSA GAROTINHO, membros efetivos, e JOÃO NACIF, MARCO FIGUEIREDO, ROBERTO DINAMITE, IRANILDO CAMPOS, MARCELO FREIXO, PAULO RAMOS e INÊS PANDELÓ, membros suplentes, para a 27ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 16 de outubro de 2013, às 10 horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro, com a seguinte ORDEM DO DIA: Apresentação de Emendas à Lei Orçamentária, para o exercício de 2014.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n(Edital D.O. II 15-10-2013)\r\n\r\n14h \r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO LEGISLAÇÃO SOCIAL E SGURIDADE SOCIAL, convoca, os Senhores Deputados CIDA DIOGO - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, DIONÍSIO LINS e CLAISE MARIA, membros efetivos e IRANILDO CAMPOS, BERNARDO ROSSI, BRUNO CORREIA, MARCO FIGUEIREDO e DR. GOTARDO, membros suplentes, para a 20ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 16 de outubro de 2013, às 14 horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro, no Palácio 23 de Julho, com a seguinte Ordem do Dia: Discutir sobre a situação dos Funcionários da Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\n(Edital D.O. 15-10-2013)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS ÀS LEIS DE ORÇAMENTO ANUAL E DE REVISÃO DO PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2014\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que nos dias 22 e 23 outubro de 2013 será realizado, pela Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário da Presidência, o TREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS ÀS LEIS DE ORÇAMENTO ANUAL E DE REVISÃO DO PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2014, conforme abaixo:\r\n\r\nDatas:\r\n\r\n1ª Turma:\r\n\r\nDIA 22 DE OUTUBRO - TERÇA-FEIRA - 14h às 15h30min\r\n\r\n2ª Turma:\r\n\r\nDIA 23 DE OUTUBRO - QUARTA-FEIRA - 14h às 15h30min \r\n\r\nLocal:\r\n\r\nO referido treinamento será realizado no Auditório do 7º andar do Prédio Engº Leonel de Moura Brizola, na Rua da Alfândega, nº 8.\r\n\r\nInscrição:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser feitas até o dia 18 de outubro, sexta-feira, pelo telefone: 2588-1373, informando nome completo, matrícula, lotação, telefones de contato e a turma pretendida (atendendo às datas acima).\r\n\r\nEm 2 de outubro de 2013.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO REFORMA POLÍTICA\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro comunica que foram alteradas as datas de realização do curso sobre REFORMA POLÍTICA e ampliado o prazo de inscrições, conforme abaixo:\r\n\r\nRealização: 24 e 31 de outubro\r\n\r\nInscrições até: 21 de outubro\r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e objetiva ampliar a perspectiva dos interessados acerca dos principais aspectos sobre reforma política brasileira.\r\n\r\nREFORMA POLÍTICA\r\n\r\nCarga horária: 8 horas-aula\r\n\r\nDatas: 24 e 31 de outubro, quintas-feiras\r\n\r\nHorário: 9 às 13 horas\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\n1. Introdução: as manifestações populares de junho de 2013. \r\n\r\n2. Continente da Reforma Política: as mudanças formais e informais da Constituição; \r\n\r\n2.1. Reforma Constitucional,\r\n\r\n2.2. Mutação Constitucional.\r\n\r\n3. Conteúdo da Reforma Política: as novas perspectivas do Direito Eleitoral;\r\n\r\n3.1. Direitos Políticos;\r\n\r\n3.2. Causas de Inelegibilidade;\r\n\r\n3.3. Sistemas de Eleição,\r\n\r\n3.4. Partidos Políticos.\r\n\r\n4. Conclusão: as decisões judiciais e proposições legislativas;\r\n\r\n4.1. STF, AP n° 470/MG;\r\n\r\n4.2. STF, MS n° 26.602/DF;\r\n\r\n4.3. PEC-CD n° 276/13;\r\n\r\n4.4. PEC-SF n° 42/11;\r\n\r\n4.5. PEC-CD n° 159/12;\r\n\r\n4.6. PEC-CD n° 308/13;\r\n\r\n4.7. PEC-SF n° 39/11;\r\n\r\n4.8. PEC-CD n° 11/11;\r\n\r\n4.9. PEC-CD n° 47/11;\r\n\r\n4.10. PEC-SF n° 32/11;\r\n\r\n4.11. PEC-SF n° 19/11,\r\n\r\n4.12. PEC-SF n° 40/11.\r\n\r\nProfessor: Guilherme Peña de Moraes - Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e Pós-Doutor em Direito Constitucional.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO:\r\n\r\n- Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n- As inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br, até o dia 21 de outubro de 2013, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação (pai/mãe)\r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\n- Declaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo nos dias 22 e 23 de outubro, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 7 de outubro de 2013.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso “REFORMA POLÍTICA”, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 24 e 31 de outubro, das 9 h às 13 h, que o(a) funcionário(a)__________________________, matrícula nº___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste ________________________________________ (gabinete/diretoria/departamento/câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2013.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1576946"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1576565": [
                    "V - Ata",
                    "Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nCNPJ/MF 04.066.851/0001-98\r\n\r\nNIRE 33.206.575.006 \r\n\r\nExtrato da Ata de Reunião de Sócios realizada no dia 08/10/2013. Data, hora e local: 08/10/2013, às 10hs, na sede social, Av. das Américas, 3.500, Bloco 01, sala 408, parte, Barra da Tijuca, RJ/RJ. Convocação: Dispensada. Presença: Totalidade do capital. Mesa. Rafael Novellino - Presidente, Claudio Carvalho de Lima - Secretário. Deliberações Aprovadas: 1. Redução do capital social em R$ 32.243.477,00, considerados excessivos em relação ao objeto, com o cancelamento de 32.243.477 quotas, com valor nominal de R$ 1,00 cada, proporcional à participação de cada sócio, os quais receberão o valor da redução, a título de restituição do valor das suas quotas canceladas. Passando o capital social de R$ 167.692.454,00 para R$ 135.448.977,00. 2. Autorizar os administradores a assinar os documentos necessários para a restituição dos valores devidos em razão da redução, após o quê, os sócios promoverão a alteração do contrato social consignando o novo valor do capital social. Encerramento. Nada mais, lavrou-se a ata. RJ, 08/10/2013. Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações - p.p. Rafael Novellino, Sandra Esthy Attié Petzenbaum e Claudio Carvalho de Lima; \r\n\r\nCyrela Imobiliária Ltda. e Cyrela Somerset de Investimentos \r\n\r\nImobiliários Ltda. ambas por Rafael Novellino e Claudio Carvalho de Lima.\r\n\r\nId: 1576565"
                ],
                "1576834": [
                    "V - Ata",
                    "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.050.071/0001-58 - NIRE 3330005494-4\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração, realizada em 20 de agosto de 2013. 1. Data, hora e local: No dia 20 de agosto de 2013, às 10:00 horas, na sede da Companhia, na Praça Leoni Ramos, 01 - Niterói, RJ. 2. Convocação e Presenças: Os membros do Conselho de Administração foram devidamente convocados, nos termos do art. 13 do Estatuto Social. Presente a maioria dos membros do Conselho, havendo quorum para instalação e deliberações, conforme se verifica pelas assinaturas ao final desta ata. 3. Mesa: Presidente: Sr. Mario Fernando de Melo Santos; Secretária: Sra. Beatriz Haase Krause. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Temas para aprovação: i. Aprovação da Política de Direitos Humanos do Grupo Enel; ii. Contratação de financiamento de longo prazo e Resgate Antecipado Facultativo das Debêntures da 5ª Emissão da Companhia; Temas para informação: iii. Análise das Informações Trimestrais - ITRs, correspondentes ao 2º trimestre do exercício social de 2013; iv. Apresentação das atividades operacionais da Companhia relativas a junho de 2013; v. Outros assuntos de interesse da Companhia. 5. Deliberações tomadas pela unanimidade dos presentes: 5.1. Quanto ao item (i) da Ordem do Dia, foi aprovada a versão brasileira da Política de Direitos Humanos do Grupo Enel aplicável à Companhia; 5.2. Quanto ao item (ii) da Ordem do Dia, foi aprovada a contratação pela Companhia de um financiamento bancário de longo prazo no valor máximo de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais), para Resgate Antecipado Facultativo das Debêntures da 5ª Emissão, conforme mencionado no item 5.3 abaixo, nas melhores condições vigentes no mercado no momento da contratação do financiamento, ficando a Diretoria da Companhia autorizada a negociar os contratos e firmar os instrumentos necessários a essa contratação. 5.3. Ato contínuo, ainda quanto ao item (ii) da Ordem do Dia, no que se refere às Debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, em duas séries, da 5ª Emissão da Companhia, nos termos do estabelecido no item 6.1. da respectiva Escritura da 5ª Emissão, foi aprovado o Resgate Antecipado Facultativo Total das Debêntures da 5ª Emissão ainda em circulação, no caso as Debêntures da 2ª Série, no total de 13.467 Debêntures, cujos titulares receberão o equivalente ao saldo do valor nominal unitário das Debêntures de R$ 10.000,00 devidamente atualizado até a Data do Resgate Antecipado Total, acrescido (i) da remuneração devida às Debêntures, calculada pro rata temporis desde a data de pagamento da remuneração devida imediatamente anterior, ou seja, 17/12/2012, até a data de seu efetivo pagamento; e (ii) do prêmio correspondente a 1,50% sobre o saldo devedor não amortizado das Debêntures, calculado pro rata temporis ao prazo remanescente das Debêntures, ficando a Diretoria da Companhia autorizada a implementar os atos e firmar os instrumentos necessários a esse Resgate Antecipado, dentro dos limites aprovados. O Resgate Antecipado Facultativo Total das Debêntures da 5ª Emissão ora aprovado ocorrerá tão logo sejam finalizados os procedimentos de registro da presente ata e demais procedimentos previstos no item 6.1. da Escritura da 5ª Emissão, dentro do exercício de 2013. 6. Assuntos gerais para informação: 6.1. Quanto ao item (iii) da Ordem do Dia, foram analisadas as Informações Trimestrais - ITRs da Companhia, correspondentes ao segundo trimestre do exercício social de 2013, tudo em conformidade com os relatórios apresentados e discutidos, não tendo havido qualquer ressalva; 6.2. Quanto ao item (iv) da Ordem do Dia, foram apresentadas aos Srs. Conselheiros informações sobre o curso ordinário das operações da Companhia relativas ao mês de junho de 2013. 6.3. Quanto ao item (v) da Ordem do Dia, em atendimento ao solicitado pelo Conselheiro Otacilio de Souza Junior na reunião realizada em 29/05/2013 foram apresentadas as informações sobre o Contrato que será firmado entre a Companhia e a UNIMED Leste Fluminense. Foi informado, ainda, que o Contrato está em fase de negociação entre as partes. 6.4. Ainda quanto ao item (v) da Ordem do Dia, os Conselheiros foram informados da renúncia do Sr. Aurélio Bustilho de Oliveira ao cargo de Diretor de Planejamento e Controle da Companhia em 29 de maio de 2013. O Sr. Mario Santos, em nome do Conselho de Administração, manifestou seus agradecimentos ao Sr. Aurélio Bustilho de Oliveira pelo excelente trabalho realizado enquanto Diretor de Planejamento e Controle da Companhia. 6.5. O Conselheiro Otacilio de Souza Junior registrou a sua preocupação com a utilização de moto em algumas atividades da Companhia. Foi esclarecido pelo Presidente da Companhia e pelo Conselheiro José Távora que a utilização de moto se da para atividades específicas e em casos pontuais, e que na próxima reunião esse tema será trazido para informação de todos. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos para a lavratura da presente Ata, a qual, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos Conselheiros presentes, Srs. Mario Fernando de Melo Santos, José Alves de Mello Franco, José Távora Batista, Otacilio de Souza Júnior e Nelson Ribas Visconti, e pela secretária da reunião, Beatriz Haase Krause. Confere com a original lavrada em livro próprio. Niterói, 20 de agosto de 2013. Mario Fernando de Melo Santos - Presidente da Mesa e do Conselho. Beatriz Haase Krause - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2512953 e data de 26/08/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 20/08/2013\r\n\r\n313416-02\r\n\r\nId: 1576834"
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                    "CR2 SÃO PAULO 1 EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.973.891/0001-74 - NIRE 33.3.0028279-3\r\n\r\nATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E\r\n\r\nEXTRAORDINÁRIA REALIZADAS EM 28/06/2013\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL: Aos 28 dias do mês de junho de 2013, às 16:30 horas, na sede social da Companhia, na Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 604 a 608 (parte), Leblon, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. PUBLICAÇÕES: Aviso aos acionistas e Edital de convocação: dispensados, nos termos do § 4º do artigo 133 e § 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76, face ao comparecimento dos acionistas representando a totalidade do Capital Social da Companhia; Relatório da Diretoria, do Balanço Patrimonial e das demais demonstrações financeiras referentes ao exercício de 2012 e respectivo parecer dos Auditores Independentes: Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e jornal Diário Mercantil, edição de 05/04/2013. PRESENÇAS: Presente a totalidade dos subscritores das ações da Companhia, conforme verificado no Livro de Presença de Acionistas. Presentes, também, os diretores da Companhia, para atender eventuais pedidos de esclarecimentos dos senhores acionistas. MESA: Carlos Antonio Guedes Valente (Presidente); e Rogério Furtado Moreira (Secretário). DELIBERAÇÕES: Os acionistas, salvo os legalmente impedidos, por unanimidade, sem dissidência, protestos e declarações de votos vencidos, deliberaram: Em Assembleia Geral Ordinária: (1.1) Após examinadas e discutidas, aprovar as contas, o relatório da Diretoria, o Balanço Patrimonial e as demais demonstrações financeiras referentes ao exercício de 2012, inclusive o respectivo parecer dos Auditores Independentes; (1.2) Aprovar as renúncias da Sra. Monique Leone Moreira Cezar, brasileira, solteira, advogada, portadora da carteira de identidade nº 108.449, expedida pela OAB/RJ, e inscrita no CPF/MF sob o nº 035.117.097-92, e do Sr. José Álvaro Barbosa de Almeida Pedrosa, casado pelo regime de comunhão parcial de bens, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 4.602.128/SSP-SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 565.159.368-34, com escritório na Rua Pau Brasil, nº 49, Boaçava, na Cidade e Estado de São Paulo, do cargo de Diretores, dando-lhes a mais plena, geral e rasa quitação pelo exercício da Administração da Companhia; (1.3) Aprovar a eleição, como membros da Diretoria, com mandato que se estenderá até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2015, dos Srs. Carlos Antonio Guedes Valente, brasileiro, solteiro, economista, portador da carteira de identidade nº 14490-8, expedida pelo CORECON, e inscrito no CPF/MF sob o nº 783.393.837-87; Rogério Furtado Moreira, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 343.168, expedida pelo Ministério da Marinha, e inscrito no CPF/MF sob o nº 769.987.207-00; e Felipe Alves Costa, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 093400851, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 042.422.447-03, todos com domicílio à Avenida Borges de Medeiros, 633, sala 606 a 608, Leblon, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Os Diretores ora eleitos serão investidos em seus cargos mediante a assinatura do respectivo termo de posse, e declaram, desde logo, não estarem impedidos de exercer as funções inerentes aos cargos para os quais foram eleitos, nem estarem incursos em crimes que os impeçam de exercer a atividade mercantil, preenchendo todos os requisitos determinados pela legislação em vigor; e Em Assembleia Geral Extraordinária: (2.1) Alterar a sede social da Companhia para a Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 606 a 608 (parte), Leblon, CEP 22430-041, nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro; e (2.2) Aprovar o aumento do Capital Social da Companhia no montante de R$ 3.678.762,00 (três milhões, seiscentos e setenta e oito mil setecentos e sessenta e dois reais), mediante a efetivação dos Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital (AFACs) realizados em 27/01/2012 e 31/10/2012, pela acionista CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A, conforme boletim de subscrição arquivado na sede da Companhia. Dessa forma o Capital Social da Companhia passa de R$ 53.561.626,00 (cinquenta e três milhões, quinhentos e sessenta e um mil, seiscentos e vinte e seis reais) para R$ 57.240.388,00 (cinquenta e sete milhões, duzentos e quarenta mil, trezentos e oitenta e oito reais), por meio da emissão de 3.678.762 (três milhões, seiscentas e setenta e oito mil, setecentas e sessenta e duas) ações ordinárias; (2.3) Em decorrência do aumento do Capital, os acionistas aprovam a alteração do caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, que passará a vigorar conforme a seguir: “Artigo 5º - O Capital Social é de R$ 57.240.388,00 (cinquenta e sete milhões, duzentos e quarenta mil, trezentos e oitenta e oito reais), dividido e representado por 57.240.386 (cinquenta e sete milhões, duzentas e quarenta mil, trezentos e oitenta e seis) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, 01 (uma) ação preferencial da Classe A, nominativa e sem valor nominal, e 01 (uma) ação preferencial da Classe B, nominativa e sem valor nominal”. Permanecem inalterados todos os demais artigos do Estatuto Social. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram encerradas as Assembleias Gerais, lavrando-se esta ata que, lida e achada conforme, foi aprovada pela unanimidade dos acionistas da Companhia presentes. ASSINATURAS: Carlos Antonio Guedes Valente (Presidente); Rogério Furtado Moreira (Secretá’rio). CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A - Carlos Antonio Guedes Valente; Rogério Furtado Moreira. DALMO DE VASCONCELOS REIS PEREIRA JÚNIOR; YPS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI - José Álvaro Barbosa de Almeida Pedrosa. Certidão - Jucerja - Registrada sob o nº 00002546322 em 02/10/2013 - Valéria G. M. Serra (Secretária-Geral).\r\n\r\nId: 1576767"
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                    "*TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF 07.859.971/0001-30 - NIRE 33.3.0027843-5\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 11 de outubro de 2013. Data, Hora e Local: Realizada em 11 de outubro de 2013, às 11 horas, na sede social da Companhia, na Praça XV de Novembro nº 20, salas 601, 602, 1.002 e 1.003, Centro, na cidade e estado do Rio de Janeiro. Presença: Acionistas representando mais de 2/3 (dois terços) do capital social da Companhia com direito a voto, conforme se verifica pelas assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Companhia. Convocação e Publicações: Editais de convocação publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal Valor Econômico nos dias 26, 27 e 30 de setembro de 2013, conforme publicações constantes do Anexo I à presente Ata. Deliberações: Os acionistas presentes, deliberaram o quanto segue: (1) Autorizar, por unanimidade, a captação de recursos, pela Companhia, por meio da quarta emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, em até duas séries, todas nominativas e escriturais de emissão da Companhia, perfazendo, na data de emissão das Debêntures, o montante de até R$ 540.000.000,00 (quinhentos e quarenta milhões de reais) (“Emissão” e “Debêntures” respectivamente), para distribuição pública com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (“Instrução CVM 476”), sob o regime de melhores esforços de colocação.. (2) Aprovar, por unanimidade, no âmbito da Emissão, os termos e condições das Debêntures a seguir descritos: Valor Total da Emissão: até R$ 540.000.000,00 (quinhentos e quarenta milhões de reais); Número da Emissão: quarta emissão de debêntures; Número de Séries: até duas séries, sendo as Debêntures emitidas no âmbito da primeira série doravante denominadas “Debêntures da Primeira Série” e as Debêntures emitidas no âmbito da segunda série doravante denominadas “Debêntures da Segunda Série”. A existência e a quantidade de Debêntures a ser alocada a cada série da Emissão serão definidas de acordo com a demanda das Debêntures pelos investidores, conforme apurado em Procedimento de Bookbuilding (conforme definido abaixo), em sistema de vasos comunicantes; Quantidade de Debêntures: até 54.000 (cinquenta e quatro mil); Valor Nominal Unitário: R$ 10.000,00 (dez mil reais), na data de sua emissão (“Valor Nominal Unitário”); Conversibilidade, Espécie, Tipo e Forma: simples, ou seja, não conversíveis em ações, e da espécie quirografária; bem como nominativas e escriturais, sem emissão de cautelas ou certificados; Destinação dos Recursos: os recursos líquidos obtidos pela Companhia com a Emissão serão utilizados (a) para a liquidação e/ou amortização de dívidas da Companhia, visando ao alongamento de seu perfil de endividamento, e (b) para reforço do caixa da Companhia; Prazo: as Debêntures da Primeira Série terão prazo de vigência de 8 (oito) anos contados da data da sua emissão. As Debêntures da Segunda Série terão prazo de vigência de 12 (doze) anos contados da data da sua emissão; Garantias: não haverá nenhum tipo de garantia; Procedimento de Bookbuilding: os Coordenadores organizarão o procedimento de coleta de intenções de investimento, sem recebimento de reservas, sem lotes mínimos ou máximos, para verificação, junto aos investidores, da demanda pelas Debêntures em diferentes níveis de taxa de juros (“Procedimento de Bookbuilding”), de forma a definir, de comum acordo com a Companhia: (a) a emissão ou não de cada uma das séries das Debêntures; (b) a quantidade de Debêntures a ser alocada a cada série da Emissão; (c) a taxa final da Remuneração das Debêntures da Primeira Série (conforme definido abaixo), caso sejam emitidas as Debêntures da Primeira Série; e, (d) a taxa final da Remuneração das Debêntures da Segunda Série (conforme definido abaixo), caso sejam emitidas as Debêntures da Segunda Série; Atualização Monetária: o Valor Nominal Unitário (ou o saldo do Valor Nominal Unitário, conforme aplicável) das Debêntures será atualizado pela variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (“IPCA”), apurado e divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (“IBGE”), desde a data de emissão das Debêntures da Primeira Série ou das Debêntures da Segunda Série, conforme o caso (ou desde a data de amortização das Debêntures da Primeira Série ou das Debêntures da Segunda Série, conforme o caso, imediatamente anterior, conforme aplicável) até a data de seu efetivo pagamento (“Atualização Monetária”), sendo o produto da Atualização Monetária automaticamente incorporado ao Valor Nominal Unitário (ou ao saldo do Valor Nominal Unitário, conforme aplicável) das Debêntures; Procedimento de Distribuição: distribuição pública, com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM 476, sob o regime de melhores esforços de colocação, com a intermediação do Banco Votorantim S.A. (“Coordenador Líder”) e do Banco Citibank S.A. (“Citibank” e, quando referido em conjunto com o Coordenador Líder, “Coordenadores”). Será admitida a distribuição parcial das Debêntures, a exclusivo critério da Companhia, não havendo uma quantidade mínima de Debêntures a ser distribuída para fins de manutenção da oferta das Debêntures. As Debêntures que não forem distribuídas serão canceladas pela Companhia; Registro para Distribuição e Negociação: serão registradas para: (a) distribuição no mercado primário por meio do MDA - Módulo de Distribuição de Ativos, administrado e operacionalizado pela CETIP S.A. - Mercados Organizados (“CETIP”), sendo a distribuição liquidada financeiramente por meio da CETIP; e, (b) negociação no mercado secundário por meio do CETIP 21- Títulos e Valores Mobiliários, administrado e operacionalizado pela CETIP, sendo as negociações liquidadas e as Debêntures custodiadas eletronicamente na CETIP; Preço de Subscrição: o preço de subscrição das Debêntures será correspondente ao Valor Nominal Unitário acrescido da Atualização Monetária e da Remuneração incidente entre a data de emissão das Debêntures da Primeira Série ou a data de emissão das Debêntures da Segunda Série e a data da sua efetiva integralização; Remuneração: (a) Remuneração das Debêntures da Primeira Série: a partir da data de sua emissão, as Debêntures da Primeira Série farão jus a juros remuneratórios expressos na forma de percentual ao ano, a serem definidos e aprovados pelo Conselho de Administração da Companhia após a realização do Procedimento de Bookbuilding, incidentes sobre o Valor Nominal Unitário ou saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures da Primeira Série, conforme o caso, calculados com base em um ano de 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, em regime de capitalização composta, de forma pro rata temporis por dias úteis decorridos (“Remuneração das Debêntures da Primeira Série”); e, (b) Remuneração das Debêntures da Segunda Série: a partir da data de sua emissão, as Debêntures da Segunda Série farão jus a juros remuneratórios expressos na forma de percentual ao ano, a serem definidos e aprovados pelo Conselho de Administração da Companhia após a realização do Procedimento de Bookbuilding, incidentes sobre o Valor Nominal Unitário ou sobre o saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures da Segunda Série, conforme o caso, calculados com base em um ano de 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, em regime de capitalização composta de forma pro rata temporis por dias úteis decorridos (“Remuneração das Debêntures da Segunda Série” e, em conjunto com a Remuneração das Debêntures da Primeira Série, “Remuneração”). O Conselho de Administração poderá determinar o cancelamento da Emissão ou de quaisquer das séries da Emissão caso não aprove as taxas de juros remuneratórios, expressas na forma de percentual ao ano que definirão a Remuneração da Primeira Série e/ou a Remuneração da Segunda Série, após a realização do Procedimento de Bookbuilding; Pagamento da Remuneração: anualmente, a partir da data de emissão das Debêntures da Primeira Série ou da data de emissão das Debêntures da Segunda Série, conforme o caso; Amortização do Valor Nominal Unitário: (a) o Valor Nominal Unitário das Debêntures da Primeira Série será amortizado anualmente a partir do 6º (sexto) ano contado da data de emissão das Debêntures da Primeira Série; e, (b) o Valor Nominal Unitário das Debêntures da Segunda Série será amortizado anualmente a partir do 9º (nono) ano contado da data de emissão das Debêntures da Segunda Série; Vencimento Antecipado: as obrigações da Companhia que constarão da escritura de Emissão a ser celebrada pela Companhia poderão ser declaradas antecipadamente vencidas nas hipóteses que serão indicadas na referida escritura de Emissão; e, Resgate Antecipado Facultativo: não estarão sujeitas a resgate antecipado facultativo. (3) Autorizar, por unanimidade, a Dire toria da Companhia, de boa fé e observados os limites impostos pelo Conselho de Administração e pelo Estatuto Social da Companhia, a praticar todos os atos necessários para efetivar as deliberações aqui consubstanciadas relativas à Emissão, podendo, inclusive, (a) negociar todos os termos e condições que venham a ser aplicáveis à Emissão, incluindo, sem limitação, os termos do “Contrato de Coordenação, Colocação e Distribuição Pública, sob Regime de Melhores Esforços de Colocação, de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, em Até Duas Séries, da Quarta Emissão da Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A.”, a ser celebrado entre a Companhia e os Coordenadores; (b) assinar e celebrar todos os documentos necessários à efetivação da Emissão; (c) elaborar, em conjunto com os Coordenadores, o plano de distribuição das Debêntures; (d) estabelecer condições adicionais àquelas aqui deliberadas necessárias ou convenientes à Emissão; e, (e) contratar os prestadores de serviços inerentes às Debêntures, incluindo os assessores jurídicos, a(s) instituição(ões) intermediária(as), a instituição prestadora dos serviços de banco liquidante e escriturador mandatário, a agência de classificação de risco, os sistemas de distribuição e negociação das Debêntures nos mercados primário e secundário (CETIP), podendo, para tanto, negociar e assinar os respectivos contratos. (4) Ratificar, por unanimidade, todos os atos necessários à realização da Emissão já praticados, de boa fé, pela Diretoria da Companhia até a presente data, desde que observados os limites impostos pelo Conselho de Administração e pelo Estatuto Social da Companhia. O texto integral da Ata da Assembleia Geral Extraordinária da Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A., realizada em 11 de outubro de 2013, foi lavrado em livro próprio.\r\n\r\nId: 1576111\r\n\r\n*Omissão I.O. no D.O. do dia 15/10/2013."
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                    "LINTRAN DO BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A\r\n\r\nCNPJ/MF 08.928.273/0001-02 - NIRE 33.3.0028411-7\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 08/10/2013. 1. Data, Hora e Local: Realizada aos 08/10/2013, às 11h, na sede social da Sociedade, estabelecida na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Câmara, 160, sala 1622, Centro, CEP: 20020-080. 2. Presença: Presentes todos os Acionistas, como se verificou pelas assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Os acionistas presentes escolheram para Presidente e Secretário o Sr. Pablo Villaescusa Gonzalez e o Sr. Alfonso Brunner Beamud, respectivamente. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i)a redução do capital social da Sociedade; e, como consequência, (ii) alterar a cláusula quinta do Estatuto Social. 5. Deliberações: Examinadas as matérias constantes da ordem do dia, foi aprovada, por unanimidade de votos, (i) a redução do capital social da Sociedade, considerando que é entendimento dos Sócios que o capital social é excessivo em relação ao objeto social da Sociedade, conforme disposto no artigo 173 da Lei Federal n.º 6.404/76, passando de R$ 671.469.071,00, com 671.469.071 ações, para R$ 281.776.071,00, com 281.776.071 ações, com uma redução efetiva no valor de R$ 389.693.000,00, passando aquele a ser o capital social, em moeda corrente nacional, sem o cancelamento de quaisquer ações representativas do capital social da Sociedade, mantendo-se, ademais, inalterado o percentual de participação dos acionistas no capital social da Sociedade e, como consequência. Em razão da redução no capital social, a parcela do capital social correspondente ao valor R$ 389.693.000,00 será restituída pela Sociedade aos Sócios, proporcionalmente à sua participação no capital, da seguinte forma, Cobra Concesiones Brasil S.L. R$ 389.692.444,00 e Cobra Concesiones S.L. R$ 555,00 (quinhentos e cinquenta e cinco reais), (ii) alterar a cláusula quinta do Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte redação. Cláusula Quinta: Capital Social: O capital social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 281.776.071, dividido em 281.776.071 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a presente Assembleia, da qual se lavrou a presente Ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. RJ, 08/10/2013. Confere com a original lavrada em livro próprio. Pablo Villaescusa Gonzalez - Presidente. Alfonso Brunner Beamud - Secretário.\r\n\r\nId: 1576748"
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                    "BALANÇO\r\n\r\nId: 1576699"
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                "1576773": [
                    "V - Ata",
                    "BRAULIO BRAZ PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ: 31.272.701/0001-03 - NIRE: 33.3.0030498-3\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária de 20 de setembro de 2013. I - Data, Hora E Local: 20/09/13, às 14h, na sede social da Cia, na cidade de Porciúncula/RJ, à R. Pref. Sebastião França, 211, CEP 28.390-000. II - Convocação: Dispensada a convocação desta assembléia nos termos do art. 124, §4º, da Lei 6.404/76. III - Ordem do Dia: Subscrição de ações para aumento do capital social e ratificação do Quadro de Acionistas da Cia. IV - Presenças: Totalidade dos Acionistas. V - Mesa: Presidente: Braulio José Tanus Braz (CPF 013.080.846-68); Secretária: Elizabeth Mendonça Braz (CPF 411.365.516-20). VI - Deliberações tomadas por unanimidade: AGE - (a) O Presidente da Mesa expôs a necessidade de aumento do capital social mediante a subscrição de 6.051.656 novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, por R$ 1,00 cada uma, proposta esta que foi imediatamente aprovada pela totalidade dos acionistas. (b) A totalidade das ações foi assim subscrita pelos acionistas: Braulio José Tanus Braz (CPF 013.080.846-68) 100.000 ações - R$ 100.000,00; Elizabeth Mendonça Braz (CPF 411.365.516-20) 100.000 ações - R$ 100.000,00; Bianca Mendonça Braz (CPF 830.790.766-72) 1.950.552 ações - R$ 1.950.552,00; Eloy José Mendonça Braz (CPF 862.412.816-15) 1.950.552 ações - R$ 1.950.552,00; e, Juliana Braz Canedo (CPF 002.646.056-40) 1.950.552 ações - R$ 1.950.552,00. Todos os subscritores integralizaram os valores subscritos com parte dos dividendos registrados na Cia em 30/08/2013, totalizando R$ 6.051.656,00. Em vista do aumento do capital social ora aprovado e integralizado, assim ficou o quadro de acionistas da Cia: Acionistas - Qtde. de Ações - Valor/R$ - % sobre o capital votante. Braulio José Tanus Braz - 2.690.773 - 2.690.773,00 - 20. Elizabeth Mendonça Braz - 2.690.773 - 2.690.773,00 - 20. Bianca Mendonça Braz - 2.690.773 - 2.690.773,00 - 20. Eloy José Mendonça Braz - 2.690.773 - 2.690.773,00 - 20. Juliana Braz Canedo - 2.690.773 - 2.690.773,00 - 20. Total - 13.453.865 - 13.453.865,00 - 100. VII - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata que, em seguida, foi lida, aprovada por todos e assinada. Porciúncula/RJ, 20/09/13. Braulio José Tanus Braz - Presidente da Mesa. Elizabeth Mendça Braz - Secretária da Mesa. Acionistas: Braulio José Tanus Braz, Elizabeth Mendonça Braz, Bianca Mendonça Braz, Eloy José Mendonça Braz, Juliana Braz Canedo. Visto do Advogado: Daniela Braz Tambasco Mendes - OAB/MG 77.566. Jucerja nº 2545586 e data de 01/10/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE 20/09/2013\r\n\r\n313330-02\r\n\r\nId: 1576773"
                ],
                "1576830": [
                    "V - Ata",
                    "ENDESA BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.523.555/0001-67 - NIRE 33.3.0027645-9\r\n\r\nAta da Reunião de Diretoria da Endesa Brasil S.A. 1. Local, Data e Hora: Reunião realizada na sede da Companhia, na Praça Leoni Ramos, nº 1, bloco 2, 7º andar, São Domingos, Niterói/RJ, no dia 11 de março de 2013, às 17:30 horas. 2. Presenças: Convocação regularmente efetuada, nos termos do Art. 27 do Estatuto Social, estando presentes a maioria dos membros do Conselho de Administração. 3. Presidente e Secretário da Reunião: Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo - Presidente; Aurelio Ricardo Bustilho de Oliveira - Secretário. 4. Ordem do Dia: Apresentação sobre o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras da Companhia do exercício social findo em 31/12/2012, em conformidade com a Instrução CVM nº 480, de 07 de dezembro de 2009. 5. Deliberações: Após examinadas, discutidas e revisadas as Demonstrações Financeiras da Companhia do exercício social findo em 31/12/2012, compreendendo o relatório da administração, o balanço patrimonial, as demonstrações de resultado, de mutações do patrimônio líquido, dos fluxos de caixa, e do valor adicionado, além das demonstrações de resultados abrangentes, complementadas por notas explicativas e balanço social, bem como a proposta de destinação do lucro de 2012 e pagamento de dividendos, diante dos esclarecimentos prestados pelo responsável pela contabilidade da Companhia, Sr. Claudio Roberto de Azevedo Ferreira, foi, pela unanimidade dos presentes, declarado que tais documentos apresentam informações completas, precisas e verdadeiras, refletindo adequadamente a situação da companhia e de seus negócios e, que, portanto, concordam integralmente com os termos contidos nos referidos documentos. Assim sendo, recomendam a aprovação de tais documentos pelo Conselho de Administração da Companhia e pelos seus acionistas, reunidos em assembleia geral ordinária. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos para a lavratura da presente Ata, a qual foi lida e aprovada pelos Diretores presentes, pelo Presidente da Reunião e pelo Secretário: Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo (Diretor Presidente e Presidente da Reunião), Aurélio Ricardo Bustilho de Oliveira (Diretor de Planejamento e Controle e Secretário da Reunião), Antonio Basilio Pires de Carvalho e Albuquerque (Diretor Jurídico), Lívia de Sá Baião (Diretora de Desenvolvimento), José Alves de Mello Franco (Diretor de Regulação) e Teobaldo José Cavalcante Leal (Diretor Financeiro). Niterói, 11 de março de 2013. Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo - Diretor Presidente e Presidente da Reunião; Aurélio Ricardo Bustilho de Oliveira - Diretor de Planejamento e Controle e Secretário da Reunião; Antonio Basilio Pires e Albuquerque - Diretor Jurídico; Lívia de Sá Baião - Diretora de Desenvolvimento; José Alves de Mello Franco - Diretor de Regulação; Teobaldo José Cavalcante Leal - Diretor Financeiro. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: ENDESA BRASIL S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2548086 e data de 07/10/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nARD - 11/03/2013\r\n\r\n313414-02\r\n\r\nId: 1576830"
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                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA PRIMEIRA EMISSÃO Data, Horário e Local: 3 de outubro de 2013, às 15h, na sede da Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A. (“Emissora” ou “Companhia”), localizada na Avenida das Américas 500, bloco 14, loja 108, 207 e 208, Barra da Tijuca, Shopping Downtown, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22640-100. Convocação: Convocação realizada por meio dos editais de convocação publicados nos dias 17, 18 e 19 de setembro de 2013 no jornal “Valor Econômico” e no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”, em primeira convocação, nos termos do disposto no artigo 124 da Lei n.º 6.404, datada de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“LSA”). Para os fins desta assembleia, (i) “Debêntures” significa as debêntures da primeira emissão, emitidas nos termos do “Instrumento Particular de Escritura de Emissão Pública de Debêntures, Não Conversíveis em Ações, da Primeira Emissão de Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A.”, celebrado em 31 de março de 2011, entre a Emissora e a Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, como agente fiduciário dos Debenturistas (“Agente Fiduciário”), conforme alterado (“Escritura de Emissão”); e (ii) “Debenturistas” significa a totalidade dos detentores das Debêntures. Presença: titulares de Debentures representativas de 97,7% (noventa e sete inteiros e sete décimos por cento) das Debêntures em circulação, conforme se verificou das suas assinaturas na lista de presenças anexa, o Agente Fiduciário e a Emissora. Composição da Mesa: Marcelle Motta Santoro - Presidente; Karolina Gonçalves Vangelotti - Secretária. Ordem do Dia: (i) deliberar, para todos os fins previstos na Escritura de Emissão (e em especial para fins de não caracterização de um Evento de Inadimplemento), sobre a transferência dos seguintes ativos, passivos, direitos e obrigações relacionados às operações da divisão de serviços industriais da Companhia para a sociedade Mills SI Serviços Industriais Ltda. (sendo tais ativos, passivos, direitos e obrigações, designados “Operações de Serviços Industriais”): (a) todos os contratos da Companhia com clientes de Operações de Serviços Industriais, incluindo os respectivos direitos (contas a receber) e obrigações; (b) todos os bens do ativo imobilizado e do ativo intangível (licenças de software, marcas e patentes) da Companhia utilizados nas Operações de Serviços Industriais; e (c) em decorrência da transferência de todos os empregados ativos e afastados cujas funções estejam diretamente relacionadas às Operações de Serviços Industriais, todos os respectivos encargos trabalhistas (incluindo provisões de férias e 13º salário, encargos de INSS e FGTS) e adiantamentos e empréstimos a empregados; (d) adiantamentos diversos para fornecedores; e (e) estoques; e (ii) deliberar, para todos os fins previstos na Escritura de Emissão (e em especial para fins de não caracterização de um Evento de Inadimplemento), sobre a alienação da totalidade das quotas detidas pela Companhia no capital social da sociedade Mills SI Serviços Industriais Ltda. para a sociedade Albuquerque Participações Ltda., nos termos do aviso de Fato Relevante publicado pela Companhia em 11 de julho de 2013. Deliberações: os Debenturistas presentes tomaram as seguintes deliberações, por unanimidade, sobre as seguintes matérias da Ordem do Dia: 1. Quanto ao item (i) da Ordem do Dia, manifestaram-se de acordo com a transferência das Operações de Serviços Industriais para a sociedade Mills SI Serviços Industriais Ltda., aprovando, desde já, a realização de todos os atos necessários à implementação da referida transferência, para todos os fins previstos na Escritura de Emissão, bem como declararam que o evento acima mencionado não será caracterizado como um Evento de Inadimplemento, nos termos da Escritura de Emissão. 2. Quanto ao item (ii) da Ordem do Dia, manifestaram-se de acordo com a alienação da totalidade das quotas detidas pela Emissora no capital social da sociedade Mills SI Serviços Industriais Ltda. para a sociedade Albuquerque Participações Ltda., nos termos do aviso de Fato Relevante publicado pela Companhia em 11 de julho de 2013, para todos os fins previstos na Escritura de Emissão, bem como declararam que o evento acima mencionado não será caracterizado como um Evento de Inadimplemento, nos termos da Escritura de Emissão. 3. Em decorrência das deliberações acima, a Emissora obrigou-se a, até 10 de outubro de 2013, pagar a cada Debenturista uma comissão equivalente a 0,10% (dez centésimos por cento), incidente sobre o saldo devedor das Debêntures (incluindo Valor Nominal e Remuneração incidente até 3 de outubro de 2013), multiplicado pelo número de Debêntures detidas pelo respectivo Debenturista. Encerramento: nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada por todos os presentes. Mesa: Marcelle Motta Santoro, Presidente; Karolina Gonçalves Vangelotti, Secretário. Debenturistas: BB ATACADO MISTO FI RF CRED. PRIV., BB ECO PLUS FI RENDA FIXA CREDITO PRIVADO, BB INSTITUCIONAL FI RENDA FIXA, BB MILENIO 33 FI RENDA FIXA, BB POLO 6 FI RENDA FIXA, BB TOP RF ARROJADO FI RENDA FIXA LONGO PRAZO, BB TOP CREDITO PRIVADO FI RENDA FIXA LONGO PRAZO, BB TOP DI C FI REFERENCIADO DI, BB TOP RF C FI RENDA FIXA, BB TOP RF MODERADO FI RENDA FIXA LP, BRASILPREV TOP TP FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA, BB ADVANTAGE 39 FI RENDA FIXA LONGO PRAZO, BETA FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO, HSBC FI MULTIMERCADO PREVIDENCIARIO AGRESSIVO, HSBC FI MULTIMERCADO PREVIDENCIARIO AMB, HSBC FI RENDA FIXA CREDITO PRIVADO LONGO PRAZO BAOBA, HSBC FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO CP MULTI BASEL, HSBC FIM PLANO BD, HSBC FI RF CREDITO PRIVADO LONGO PRAZO BRAZILIANITA, FIDELIDADE L FI RF PREVIDENCIARIO LONGO PRAZO, HSBC FI RENDA FIXA LYON, HSBC FI RF CRED. PRIV. LONGO PRAZO PERFORMANCE MASTER 20, HSBC FI RENDA FIXA MULTI IV, HSBC FUNDO DE INVESTIMENTO RF PREV. ATIVO PREMIER, HSBC FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO SARAH PREV , HSBC FI MULTIMERCADO LONGO PRAZO TERMO, HSBC FI RF CREDITO PRIVADO LONGO PRAZO TITULOS PRIVADOS, HSBC FI MULTIMERCADO PREVIDENCIARIO AGRESSIVO - VGBL, FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA PREVIDENCIARIO VIKING, HSBC FI RENDA FIXA PREVIDENCIARIO CLASSIC, HSBC FI MULTIMERCADO PREVIDENCIARIO FUTURE COMPOSTO III, HSBC FI RENDA FIXA PREVIDENCIARIO CONSERVADOR, HSBC FI RENDA FIXA PREVIDENCIARIO CONSERVADOR - VGBL, HSBC FI MULTIMERCADO PREVIDENCIARIO FUTURE COMPOSTO III, HSBC FI RENDA FIXA PREVIDENCIARIO CONSERVADOR, HSBC FI RENDA FIXA PREVIDENCIARIO CONSERVADOR - VGBL, HSBC FI REFERENCIADO DI CREDITO PRIVADO LP EXECUTIVO, HSBC FI MULTIMERCADO FUNBR B, HSBC FI MULTIMERCADO PREVIDENCIARIO FUTURE COMPOSTO I, HSBC FI RENDA FIXA PREVIDENCIARIO FUTURE, HSBC FI MULTIMERCADO PREVIDENCIARIO FUTURE COMPOSTO II, HSBC FI MULTIMERCADO PREVIDENCIARIO FUTURE, HSBC FI MULTIMERCADO PREVIDENCIARIO FUTURE COMPOSTO I, HSBC FI RENDA FIXA HOUSTON, HSBC FI MULTIMERCADO PREVIDENCIARIO MODERADO; HSBC FI MULTIMERCADO PREVIDENCIARIO MODERADO II, HSBC FI MULTIMERCADO PREVIDENCIARIO MODERADO II VGBL, HSBC FI MULTIMERCADO CREDITO PRIVADO MULTI, HSBC FI RENDA FIXA CREDITO PRIVADO LONGO PRAZO PERFORMANCE, HSBC FI RENDA FIXA PREVIDENCIARIO EMPRESARIAL CONSERVADOR, HSBC FI RENDA FIXA PREVIDENCIARIO 100, FI RENDA FIXA RED STAR, HSBC FI RENDA FIXA CREDITO PRIVADO LONGO PRAZO ATIVO, HSBC FI MULTIMERCADO TEJO, HSBC FI RENDA FIXA LONGO PRAZO TOP, FIM CREDITO PRIVADO HDI SEGUROS PERFORMANCE, FUNDO DE INVESTIMENTO MOCAMBIQUE MULTIMERCADO, VESUVIO FUNDO DE INVESTIMENTO DE RENDA FIXA, FIM HBRP IMA CMA I, FI MULTIMERCADO CREDITO PRIVADO HBRP SC I, BETA FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO, BRAM FI RF CP II, BRAM FI RENDA FIXA CREDITO PRIVADO CAPITAL, BRADESCO FI RF DURATION, BRADESCO FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA FPP, BRADESCO FI RF IMA GERAL, BRAM FI RENDA FIXA IMA GERAL, BRADESCO INSTITUCIONAL FI RF CREDITO PRIVADO, BRADESCO PRIVATE FI RF CREDITO PRIVADO, FI RENDA FIXA TPRE, BRAM FI RENDA FIXA CREDITO PRIVADO LIVRE, BRADESCO FI RF CREDITO PRIVADO MASTER BRADESCO FI MLTIMERCADO ALBIBRADESCO FI M. MERCADO FUND. AMAZ; SUSTENT; - FAZ, BRAM FI REFERENCIADO DI CORAL, BRADESCO FI PREV. EXCLUSIVO RENDA FIXA DIAMOND, FI RENDA FIXA DOURADO, BRADESCO FI MULTIMERCADO FEB BD, BRADESCO FI MULTIMERCADO FEB II CD, BRADESCO FI RF MASTER II PREVIDENCIA, BRADESCO FI MULTIMERCADO PLUS I, BRADESCO FI EM RENDA FIXA LONGO PRAZO YIELD, SANTANDER FI ABSOLUTO TOP RENDA FIXA, SANTANDER FI ALLEGRA RENDA FIXA, SANTANDER FI MASTER RF CREDITO PRIVADO LONGO PRAZO, SANTANDER FI RENDA FIXA CREDITO PRIVADO LONGO PRAZO, SANTANDER FI REFERENCIADO DI CREDITO PRIVADO, FARADAY FI PREVIDENCIARIO MULTIMERCADO, G5 BARRA FI MULTIMERCADO - CP INVESTIMENTO NO EXT., G5 FAROL FI MULTIMERCADO - CP INVESTIMENTO NO EXT., G5 SB3 FI MULTIMERCADO CP - INVESTIMENTO NO EXTERIOR, MERCATTO PAJEU II MULTIMERCADO PREVIDENCIARIO FI, MERCATTO PAJEU II MULTIMERCADO PREVIDENCIARIO FI, MERCATTO MARAGOGI RENDA FIXA PREVIDENCIARIO FI, CONCORDIA INSTITUCIONAL FI RENDA FIXA CREDITO PRIVADO, FIM CREDITO PRIVADO FRT300, FI MULTIMERCADO CREDITO PRIVADO AQUILON - INV. EXT., FIM CREDITO PRIVADO CAYNE, CAPOAVA F2 FIM CREDITO PRIVADO, FIM CP IRMB, FIM CREDITO PRIVADO SOFRAM - INV. NO EXTERIOR, BTG PACTUAL CREDITO CORPORATIVO FIM CREDITO PRIVADO, HDI CREDITO FI RENDA FIXA CRED. PRIVADO LP BTG PACTUAL, EMERALD DB PLAN FI RF CP PREVIDENCIARIO, FIM PREVICOKE,. Agente Fiduciário: Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários. Emissora: Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A.. Certificamos que a presente é cópia fiel da ata original lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 3 de outubro de 2013. Marcelle Motta Santoro, Presidente; Karolina Gonçalves Vangelotti, Secretária. Jucerja nº 00002549834, em 10/10/2013. Valéria G.M. Serra - Secretária \r\n\r\nGeral.\r\n\r\nId: 1576835"
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                    "V - Ata",
                    "DFV PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 35.759.208/0001-73 - NIRE 33.3.0029206-3\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária - Hora, Data e Local: Às 17:00hs do dia 19/09/2013, na Av. Niemeyer, nº 02, Loja 101, Parte, Leblon/RJ. Presença: CBC AMMO LLC, titular de 100% das ações ordinárias da Cia. com direito a voto. Quorum: Totalidade do Capital Social, conforme assinatura no “Livro de Presença de Acionistas”. Mesa Diretora: Frank de Luca, Presidente; e Daniela da Silva Boêta, Secretária. Convocação: Dispensada nos termos do §4º, do Art.124, da Lei 6404/76. Ordem do Dia: a) Examinar, discutir e aprovar o aumento do capital social da sociedade em R$ 785.172,00, com a emissão de 2.218 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal e preço de emissão no valor de R$ 354,00, com a consequente alteração do art. 8º do Estatuto Social da Cia; b) Assuntos de interesse geral. Deliberações Unânimes: a) Aprovada o aumento do capital social da sociedade em R$ 785.172,00, resultante de capitalização de Reserva de Lucros realizados e registrados na cia, distribuídos entre os sócios na devida proporção de sua participação, com a emissão de 2.218 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal e preço de emissão no valor de R$ 354,00, todas subscritas e integralizadas da seguinte forma: (I) A acionista CBC AMMO LLC subscreve neste ato 2.218 ações ordinárias, integralizando o valor de R$ 785.172,00, por meio de aproveitamentos de Capitalização de Reserva de Lucros realizados e registrados na Cia.; Fica assegurado aos acionistas preferencialistas o direito disposto no art. 171, da Lei 6.404/76. b) Em assuntos de interesse geral nada foi deliberado, entretanto, decide a totalidade dos acionistas consolidar o Estatuto Social da Cia. nos termos do Anexo I acostado a presente, que fica fazendo parte integrante e inseparável da presente Assembleia. Encerramento: Não havendo mais nenhuma manifestação, dissidência e ou protestos, e mais nada a tratar, encerraram-se os trabalhos dos quais se lavrou a presente ata que, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos membros da mesa e por todos os acionistas presentes. RJ, 19/09/2013. Ass.: CBC AMMO LLC (p.p Frank de Luca). Certidão: Eu, Daniela da Silva Boêta, Secretária da Assembléia, certifico que a presente AGE foi registrada na JUCERJA sob o nº 00002549196 em 09/10/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral da JUCERJA. Anexo I - Estatuto Social - Capítulo I - Nome e Objeto Social - Art.1º - DFV Participações S.A. é uma sociedade anônima regida pelo presente Estatuto e pela legislação que lhe for aplicável. Art.2º - A Sociedade tem por objetivo social, a participação em outras empresas como acionista ou quotista e administrar recursos próprios e de terceiros. Art.3º - A Sociedade tem sua sede na Av. Niemeyer, nº 02, Loja 102, Parte, Leblon/RJ, podendo estabelecer filiais ou sucursais em qualquer outro ponto do território nacional, obedecendo às disposições legais vigentes. Art.4º - O prazo de duração da Sociedade é indeterminado. Capítulo II - Direito de Preferência - Art.5º - É assegurado aos acionistas, na proporção das ações de que forem titulares, direito de preferência para subscrição de aumentos de capital, bem como para a aquisição das ações dos demais acionistas que desejarem alienar, no todo ou em parte, sua participação acionária. Esta última deverá ser exercida no prazo de 30 dias a partir da oferta por escrito do acionista alienante, a qual deverá especificar preço e condições, sendo facultado a qualquer dos acionistas acrescer no prazo de 10 dias seu direito de preferência sobre as ações que qualquer dos acionistas deixar de adquirir pelo não exercício da preferência que lhe é assegurada. Vencidos estes prazos poderá o alienante aliená-las a terceiros, devendo dar sempre preferência aos demais acionistas na hipótese de desejar alienar suas ações em condições mais favoráveis que as da primeira oferta. Capítulo III - Da Realização do Capital - Art.6º - O acionista é obrigado a realizar o capital subscrito nas condições previstas no ato da subscrição, que poderá estabelecer que o pagamento seja feito mediante chamada da Diretoria. §Único - O acionista que deixar de efetuar o pagamento nas datas aprazadas ficará de pleno direito constituído em mora, sujeitando-se ao pagamento de juros de 1% ao mês e multa de 10% do valor da prestação em atraso, além da atualização monetária dos valores em atraso. Capítulo IV - Do Capital e das Ações - Art.7º - As ações de emissão da cia são ordinárias e preferenciais, têm a forma nominativa e sem valor nominal. Art.8º - O Capital Social é de, R$ 790.708,37, passando a ser dividido em 4.444 ações, das quais 3.331 são ações ordinárias e 1.113 são ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal. §1º - A Sociedade poderá aumentar seu capital social até o limite autorizado de R$ 100.000.000,00, mediante a emissão de novas ações ordinárias e preferenciais, respeitada a limitação legal. §2º - Os aumentos de capital para integralização em bens serão submetidos à deliberação da Assembléia Geral. Observados os procedimentos contidos no art. 8º da Lei 6.404/76. §3º - As Ações Preferenciais são nominativas, sem valor nominal e terão como vantagem a prioridade no reembolso do capital social, participando em igualdade de condições com as ordinárias no recebimento dos lucros. §4º - As ações preferenciais não terão direito de voto. §5º - A cia poderá realizar aumentos de capital mediante a emissão de ações preferenciais, as quais, quando sem direito a voto, não poderão ultrapassar a 50% do total de ações emitidas pela Cia, não sendo esta obrigada a guardar proporção entre as espécies e classes eventualmente existentes. Art.9º - As ações são indivisíveis perante a cia, correspondem a um voto nas deliberações sociais e serão representadas por certificados de unidade ou múltiplos de ações, respeitadas, ainda, as disposições de acordo de acionista se houver. §1º - Os certificados serão autenticados pela assinatura de 02 Diretores ou de 02 mandatários com poderes especiais. §2º - Os certificados somente serão expedidos depois de integralizado o preço de emissão da ação; antes da integralização, a pedido e às expensas do acionista, serão emitidas cautelas provisórias. §3º - É facultada a substituição dos títulos simples de ações por títulos múltiplos e a conversão, a qualquer tempo, destes naqueles, cobrando-se do acionista as despesas de custo do respectivo serviço. Art.10º - Fica assegurado aos acionistas, na proporção das ações de que forem titulares, direito de preferência para subscrição de aumentos de capital, bem como para a aquisição das ações dos demais que desejarem alienar, no todo ou em parte, sua participação acionária. Esta última deverá ser exercida no prazo de 30 dias a partir da oferta por escrito do acionista alienante, observados os termos da Lei de SAs e os termos de acordo de acionistas, se arquivado na sede social da sociedade. Art.11º - A Sociedade deverá: a) Providenciar e completar, dentro de 30 dias do pedido de acionista, os atos de arquivo de acordos de acionistas na sede da Sociedade e de averbação de suas obrigações ou ônus nos livros de registros da Cia; e b) providenciar e acompanhar, quando for o caso, o pedido de acionista ou interessado, relacionados aos atos de registro, averbação ou transferência de ações. Art.12º - É vedado à Sociedade emitir partes beneficiárias. Capítulo V - Do Acordo de Acionistas - Art.13º - Os acordos de acionistas que estabeleçam as condições de compra e venda de ações, dispositivo anti-diluição, direito de preferência na compra das mesmas ou o exercício do direito de voto, serão sempre observados pela Cia, desde que os mesmos tenham sido arquivados na sua sede social. Capítulo VI - Da Assembléia Geral - Art.14º - A Assembléia Geral será convocada segundo a Lei e as disposições do presente Estatuto, e reunir-se-á, ordinariamente, no curso dos 4 meses imediatamente subseqüentes ao término do exercício social, e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. §Único - As Assembléias Gerais serão presididas por acionista eleito por aclamação que convidará outro acionista presente para secretariar os trabalhos, podendo as partes indicar como Secretário qualquer membro da Diretoria ou então um advogado regularmente inscrito na OAB. Capítulo VII - Da Administração da Cia - Art.15º - A cia será administrada por uma Diretoria constituída por 2 a 4 membros, necessariamente pessoas naturais, acionistas ou não, residentes no País, cujas designações e atribuições serão fixadas em reunião da diretoria, eleitos e destituíveis a qualquer tempo, pela Assembléia Geral. §1º - O prazo de gestão da Diretoria é de 2 anos, mas estender-se-á até a investidura dos novos membros eleitos. É admitida a reeleição. §2º - A remuneração da Diretoria será fixada pela AGO que a eleger o primeiro desses órgãos, respeitadas as limitações legais. Art.16º - Nos impedimentos, ou faltas, ou em caso de vaga no cargo de Diretor, caberá à Assembléia Geral designar o respectivo substituto. Art.17º - A Diretoria reunir-se-á ordinariamente, uma vez em cada mês; e, extraordinariamente, sempre por convocação de 2 de seus membros, com 5 dias de antecedência. Para a validade dessas reuniões é necessária a presença de 2 membros da Diretoria. É dispensado esse interregno quando a Diretoria reunir-se com a presença de todos os seus membros. §Único - Em todas as reuniões da Diretoria, as deliberações serão tomadas por unanimidade de votos dos presentes. Art.18º - Compete a Diretoria: a. - elaborar o relatório da administração e as demonstrações financeiras, submetendo-as à Assembléia Geral e ao Conselho Fiscal, este quando instalado; b. - cumprir e fazer cumprir as deliberações da Assembléia Geral e os preceitos legais e estatutários; c. - elaborar e submeter as normas gerais de administração; d. - prestar à Assembléia Geral as informações por este solicitadas. Art.19º - A Diretoria tem as atribuições e os poderes necessários para assegurar o funcionamento regular da cia. Art.20º - A cia considerar-se-á obrigada quando representada: a. - conjuntamente, por 2 Diretores; b. - conjuntamente, por um Diretor e um procurador indicado por 2 Diretores, quando assim for designado no respectivo instrumento de mandato e de acordo com a extensão dos poderes que houverem sido conferidos; c. - conjuntamente, por 2 procuradores, quando assim for designado no respectivo instrumento de mandato e de acordo com a extensão dos poderes que houverem sido conferidos. §1º - A cia também considerar-se-á obrigada quando representada, singularmente, por qualquer Diretor, nos seguintes atos: a. - de endosso de duplicatas em favor de instituições financeiras, entre as quais o Banco do Brasil S/A, para efeito de desconto e/ou da caução e/ou de cobrança, inclusive para assinar os respectivos contratos, propostas e borderôs; b. - de representação perante quaisquer repartições públicas federais, estaduais e municipais, carteiras do Banco do Brasil S/A, Conselho de Política Aduaneira, Secretaria e Delegacias da Receita Federal, Autarquias e Correios e Telégrafos, para fins administrativos; e c. - de representação perante a Justiça do Trabalho e sindicatos, inclusive para matéria de admissão, suspensão e demissão de empregados e/ou acordos trabalhistas. §2º - Salvo quando para fins judiciais, todos os demais mandatos outorgados pela cia terão prazo de vigência até o final do ano seguinte ao da outorga dos mesmos mandatos, se menor prazo não for estabelecido, o qual, em qualquer hipótese, deverá sempre constar do respectivo instrumento de mandato. Art.21º - As atribuições de cada um dos Diretores serão definidas pela Assembléia Geral. Capítulo VIII - Do Exercício Social, Demonstrações Financeiras, Reservas, Dividendos e Lucros Disponíveis - Art. 22º - O exercício social coincide com o ano civil. Art.23º - No encerramento de cada exercício social serão elaboradas as demonstrações financeiras previstas em Lei, observadas as disposições legais pertinentes. §Único - Poderá a Assembléia Geral, a seu exclusivo critério, determinar a elaboração de demonstrações financeiras parciais no decorrer do exercício social e, com base nessas demonstrações, proceder, desde logo, a distribuição de dividendo aos acionistas. Art.24º - Nenhum dividendo será pago ou creditado quando não resultar lucro no exercício social findo ou quando o lucro apurado tenha sido absorvido por prejuízos de exercícios anteriores. Poderá, entretanto, a Assembléia Geral decidir pela distribuição de dividendos a conta de reservas de lucros. Em qualquer das hipóteses, o pagamento ou crédito dos dividendos far-se-á dentro do prazo de 60 dias contados da publicação da Ata da Assembléia Geral em que tenha sido aprovada a sua distribuição. §Único - Em qualquer das hipóteses, o pagamento ou crédito dos dividendos far-se-á dentro do prazo de 60 dias contados da publicação da Ata da Assembléia Geral em que tenha sido aprovada a sua distribuição. Art.25º - Atendidas destinações legais e estatutárias, o saldo do lucro líquido do exercício, juntamente com os eventuais lucros acumulados dos exercícios anteriores, ficará a disposição da Assembléia Geral, que deliberará sobre sua destinação. Capítulo IX - Da Dissolução - Art.26º - A cia entrará em dissolução, liquidação e extinção nos casos e pelo modo estabelecido em Lei. §1º - Ressalvada a hipótese de liquidação judicial, a Assembléia Geral nomeará um liquidante, que poderá ser acionista ou não. §2º - Em caso de liquidação, o funcionamento do Conselho Fiscal passará a ser permanente. Não estando o mesmo em funcionamento na ocasião, seus membros serão, então, eleitos na mesma Assembléia que nomear o liquidante, ou em outra para tanto convocada, se se tratar de liquidação judicial. Art.27º - Toda e qualquer disputa ou controvérsia entre a Sociedade, os acionistas e administradores da Sociedade, relacionada à aplicação das disposições do presente estatuto social, da Lei nº 6.404/76, será dirimida por meio de arbitragem, nos termos do Regulamento da Câmara de Arbitragem da Fundação Getúlio Vargas do RJ. E por estarem assim justos e contratados, obrigam-se as partes, por si, seus herdeiros e sucessores, a cumprirem fielmente tudo o que neste instrumento particular foi lavrado, que assinam em 4 vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas abaixo. RJ, 19/09/2013. Certidão: Eu, Daniela da Silva Boêta, Secretária da Assembléia, certifico que o presente Estatuto é parte integrante da AGE que foi registrada na JUCERJA sob o nº 00002549196 em 09/10/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral da JUCERJA, não podendo ser utilizado separadamente.\r\n\r\nId: 1576475"
                ],
                "1576832": [
                    "V - Ata",
                    "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.050.071/0001-58 - NIRE 3330005494-4\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração, realizada em 24 de setembro de 2013. 1. Data, hora e local: No dia 24 de setembro de 2013, às 10:00 horas, na sede da Companhia, na Praça Leoni Ramos, 01 - Niterói, RJ. 2. Convocação e Presenças: Os membros do Conselho de Administração foram devidamente convocados, nos termos do art. 13 do Estatuto Social. Presente a maioria dos membros do Conselho, havendo quorum para instalação e deliberações, conforme se verifica pelas assinaturas ao final desta ata. 3. Mesa: Presidente: Sr. Mario Fernando de Melo Santos; Secretária: Sra. Carolina Farinas Pinheiro. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Temas para aprovação: i. Convocação de Assembleia Geral Extraordinária para deliberar sobre: (a) a capitalização de parte do saldo de Reserva de Reforço de Capital de Giro da Companhia e (b) a alteração do inciso IV do Parágrafo Primeiro do artigo 27 do Estatuto Social da Companhia, no que se refere ao limite do saldo da Reserva de Reforço de Capital de Giro; Temas para informação: ii. Apresentação das atividades operacionais da Companhia relativas a agosto de 2013; iii. Outros assuntos de interesse da Companhia. 5. Deliberações tomadas pela unanimidade dos presentes: 5.1. Quanto ao item (i. a) da Ordem do Dia, foi aprovada a convocação de assembleia geral extraordinária, em data e hora a serem oportunamente fixadas, dentro do exercício de 2013, para deliberar sobre a utilização de parte do saldo existente na conta de Reserva de Reforço de Capital de Giro, no valor de R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais), no aumento do capital social da Ampla. 5.2. O aumento do capital social ora proposto dar-se-á sem a emissão de novas ações, com a consequente alteração do caput do artigo 5º do Estatuto Social, que, se aprovado, passaria a ter a seguinte redação: “CAPÍTULO II - DO CAPITAL E DAS AÇÕES - Artigo Quinto - O Capital Social totalmente subscrito e integralizado é de R$ 1.298.230.386,65 (um bilhão duzentos e noventa e oito milhões, duzentos e trinta mil, trezentos e oitenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), dividido em 3.922.515.918.446 (três trilhões, novecentos e vinte e dois bilhões, quinhentos e quinze milhões, novecentas e dezoito mil, quatrocentas e quarenta e seis) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal.” 5.3. Quanto ao item (i. b) da Ordem do Dia, foi aprovada a convocação de assembleia geral extraordinária, em data e hora a serem oportunamente fixadas, para deliberar sobre a alteração do artigo 27, parágrafo primeiro, IV, do Estatuto Social da Companhia para modificação do limite da Reserva de Reforço de Capital, de modo que o limite da referida reserva passe a ser de 100% (cem por cento) do capital social, ao invés do atual limite de 80% (oitenta por cento) do capital social. 5.4. Em consequência da alteração estatutária proposta, o artigo 27, parágrafo primeiro, inciso IV do Estatuto Social da Companhia passaria, se aprovado, a ter a seguinte redação: “Artigo Vinte e Sete - O exercício social encerrar-se-á a 31 de dezembro de cada ano e obedecerá, quanto às demonstrações financeiras, aos preceitos da legislação federal sobre energia elétrica, à legislação sobre as sociedades por ações e ao presente Estatuto. Parágrafo Primeiro - Observar-se-ão, quanto aos resultados, as seguintes regras: I - do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda; II - do lucro do exercício, 5% (cinco por cento) serão aplicados na constituição da Reserva Legal, que não excederá de 20% (vinte por cento) do capital social; III - observadas as deduções estabelecidas nos incisos I e II acima, será realizada a distribuição do dividendo não inferior a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido ajustado nos termos da Lei nº 6.404/76; IV - o lucro remanescente, ressalvada deliberação em contrário da Assembleia Geral, será destinado à formação de reserva de reforço de capital de giro, cujo total não poderá exceder 100% (cem por cento) do valor do capital social subscrito; V - a companhia poderá registrar como reserva os juros sobre investimentos, realizados mediante a utilização de capital próprio, nas obras em andamento; VI - outras reservas poderão ser constituídas, na forma e limites legais; e VII - o valor dos juros pagos ou creditados, mediante aprovação da Assembleia Geral de Acionistas, a título de juros sobre o capital próprio nos termos do art. 9º, § 7º da Lei n.º 9.249/95, sem prejuízo do disposto pelos §§ 1º e 2º do mesmo artigo, e legislação e regulamentação pertinentes, poderá integrar o montante dos dividendos distribuídos pela Companhia para todos os efeitos legais.” 6. Assuntos gerais para informação: 6.1. Quanto ao item (ii) da Ordem do Dia, foram apresentadas aos Srs. Conselheiros informações sobre o curso ordinário das operações da Companhia relativas ao mês de agosto de 2013. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos para a lavratura da presente Ata, a qual, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos Conselheiros presentes, Srs. Mario Fernando de Melo Santos, Antonio Basilio Pires e Albuquerque, Cristian Eduardo Fierro Montes, Ramón Castañeda Ponce, José Alves de Mello Franco, José Távora Batista, Otacilio de Souza Júnior e Nelson Ribas Visconti, e pela secretária da reunião, Carolina Farinas Pinheiro. Confere com o original, lavrado em livro próprio. Niterói, 24 de setembro de 2013. Mario Fernando de Melo Santos - Presidente da Mesa e do Conselho; Carolina Farinas Pinheiro - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2546259 e data de 02/10/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 24/09/2013\r\n\r\n313415-02\r\n\r\nId: 1576832"
                ],
                "1576713": [
                    "V - Ata",
                    "COLLETT & SONS S/A\r\n\r\nENGENHARIA, COMÉRCIO E INDÚSTRIA\r\n\r\nCNPJ 33.163.924/0001-68 / NIRE 3330016133-3\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 01/10/2013: 1. Local e Hora: Realizada no escritório administrativo da empresa na Av. Rio Branco, nº 156, salas 2718 a 2725, Centro, Rio de Janeiro-RJ, às 15:00 horas, do dia 01 de outubro de 2013. 2. Quorum: Presentes acionistas representando a totalidade do capital social com direito a voto, conforme lista de presença lavrada no livro próprio. 3. Mesa: Presidente: Sr. Ricardo Linhares Colares; Secretário: Sr. Renardo Linhares Colares. 4. Convocações: Em face da presença da totalidade dos acionistas, fica dispensada a publicação de edital de convocação, a teor do art. 124, §4º, da Lei 6404/76. 5. Deliberações: Em AGE, tomada à unanimidade: Reeleger os seguintes membros para Diretoria da Companhia, para mandato até 01/10/2015, conforme previsto do art. 10º, do Estatuto Social da Companhia: (a) Moysés Santiago Pimentel Bisneto, brasileiro, solteiro, bacharel em Direito, residente e domiciliado na Rua Marques, nº 27, apt. 203, Humaitá, portador da carteira de identidade nº 99002282584, expedida pelo SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 656.163.673-20, que ocupará a função de Diretor Administrativo-Financeiro; e (b) John Clark Andrade Corrêa, brasileiro, casado, engenheiro civil, residente e domiciliado na Av. Oswaldo Cruz, 112, apt. 405, Flamengo, Rio de Janeiro/RJ, portador da carteira de identidade nº 6.400 D/AM, expedida pelo CREA/AM, inscrito no CPF sob o nº 426.612.852-53, que acumulará as funções de Diretor-Técnico e Diretor Superintendente da Companhia. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, suspendeu-se a Assembleia pelo tempo necessário à lavratura desta ata na forma sumária, que, lida e aprovada, foi assinada por todos os acionistas. 7. Acionistas Presentes: Ricardo Linhares Colares e Renardo Linhares Colares. A presente é cópia fiel da ata da Assembleia Geral Extraordinária de 01/10/2013, transcrita no livro próprio. Rio de Janeiro, 01/10/2013. Ricardo Linhares Colares - Presidente; Renardo Linhares Colares - Secretário. Jucerja reg. sob o nº 2549715 em 10/10/2013. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1576713"
                ],
                "1576764": [
                    "V - Ata",
                    "CIMOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: nº 07.789.629/0001-01 - NIRE: nº 33.2.0763332-8\r\n\r\nINSTRUMENTO PARTICULAR DE DÉCIMA TERCEIRA\r\n\r\nALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL\r\n\r\nCR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A, sociedade brasileira com sede na Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 606 a 608, Leblon, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 07.820.907/0001-46, com Estatuto Social registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (“JUCERJA”) sob o NIRE 33.3.0027764-1, por despacho de 19/07/2012, neste ato representada por seus diretores CARLOS ANTONIO GUEDES VALENTE, brasileiro, solteiro, economista, portador da carteira de identidade nº 14490-8, expedida pelo CORECON, e inscrito no CPF sob o nº 783.393.873-87; e FELIPE ALVES COSTA, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 093400851, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 042.422.447-03, ambos com escritório na Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 606 a 608, Leblon, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro; e CARLOS ANTONIO GUEDES VALENTE, brasileiro, solteiro, economista, portador da carteira de identidade nº 14490-8, expedida pelo CORECON, e inscrito no CPF sob o nº 783.393.873-87, com escritório na Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 606 a 608, Leblon, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro; na qualidade de sócios quotistas da CIMOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., representando a totalidade do Capital Social da Sociedade com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 606 a 608 (parte), Leblon, CEP 22430-041, inscrita no CNPJ sob o nº 07.789.629/0001-01, com Contrato Social arquivado na JUCERJA, sob o nº 33.2.0763332-8, por despacho de 28/12/2005 (“Cimol”), resolvem: 1 - Aprovam os sócios, sem ressalvas, os termos e condições do “PROTOCOLO E JUSTIFICAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DA CR2 PONTAL EMPREENDIMENTOS S/A PELA CIMOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. (“Protocolo” - Anexo I), firmado, nesta data, contendo a finalidade, as bases e demais condições relacionadas à incorporação da CR2 Pontal Empreendimentos S/A, sociedade anônima, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.322.046/0001-39, com seus atos constitutivos devidamente arquivados na JUCERJA sob o NIRE nº 33.3.0028408-7 (“CR2 Pontal”), com sede na Av. Borges de Medeiros, 633, salas 606 a 608 (parte), Leblon, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com versão do respectivo patrimônio líquido e transferência de todos os elementos do ativo e do passivo desta para a Cimol, na forma dos artigos 224, 225 e 227, da Lei nº 6.404/76. 2 - Aprovam, ainda, a nomeação e contratação da empresa Grant Thorton Auditores Independentes, com sede na Av. Paulista, 37 - 1º andar, Bela Vista, São Paulo/SP, inscrita no CNPJ/MF n.º 10.830.108/0001-65 (“Empresa Avaliadora”), para elaboração do competente Laudo de Avaliação do Acervo Líquido, a valor contábil, da CR2 Pontal; 3 - O Laudo de Avaliação do Acervo Líquido, a valor contábil, da CR2 Pontal, preparado pela Empresa Avaliadora com base no balancete levantado em 31 de maio de 2013, serviu de base para que as administrações da Cimol e da CR2 Pontal estruturassem e aprovassem a operação de incorporação perpetrada (“Laudo Contábil” - Anexo II). 3.1 - O acervo líquido a ser incorporado da CR2 Pontal, já considerando o aumento de capital acima aprovado, corresponde ao total de R$ 3.849.368,97 (três milhões, oitocentos e quarenta e nove mil, trezentos e sessenta e oito reais e noventa e sete centavos). 4 - Dessa forma, resolvem os sócios aprovar a operação de incorporação da CR2 Pontal pela Cimol nos termos e condições estabelecidos no Protocolo, através da incorporação da totalidade do acervo líquido da mesma, de modo que a Cimol passe a suceder aquela em todos os seus direitos e obrigações, sem solução de continuidade, com a consequente extinção da CR2 Pontal para todos os fins de direito (“Incorporação”). 5 - Em razão da incorporação ora efetuada, decidem os sócios aumentar o Capital Social da Cimol em R$ 3.849.368,00 (três milhões, oitocentos e quarenta e nove mil, trezentos e sessenta e oito reais), passando-o de R$ 534.883,00 (quinhentos e trinta e quatro mil oitocentos e oitenta e três reais) para R$ 4.384.251,00 (quatro milhões, trezentos e oitenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e um reais), por meio da emissão de 3.849.368 (três milhões, oitocentas e quarenta e nove mil, trezentas e sessenta e oito) quotas de R$ 1,00 (um real) cada uma, todas de titularidade da sócia CR2 Empreendimentos Imobiliários S/A. 6 - Em virtude da deliberação acima, o Artigo 5º do Contrato Social passará a viger com a seguinte redação: “ARTIGO 5º: O Capital Social da Sociedade é de R$ 4.384.251,00 (quatro milhões, trezentos e oitenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e um reais), dividido em 4.384.251 (quatro milhões, trezentas e oitenta e quatro mil, duzentas e cinquenta e uma) quotas de R$ 1,00 (um real) cada uma, assim distribuído entre os sócios: \r\n\r\nSÓCIOS\r\n\r\nQUOTAS\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nCR2 Empreendimentos\r\n\r\nImobiliários S/A\r\n\r\n4.384.241\r\n\r\nR$ 4.384.241,00\r\n\r\nCarlos Antonio Guedes Valente\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 10,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n4.384.251\r\n\r\nR$ 4.384.251,00”\r\n\r\n7 - Por fim, resolvem os sócios aprovar a renúncia da Sra. Monique Leone Moreira Cezar, brasileira, casada, advogada, portadora da carteira de identidade nº 108.449, expedida pela OAB/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 035.117.097-92, de forma que o Artigo 7º do Contrato Social da Sociedade passará a viger com a seguinte redação: “ARTIGO 7º: ADMINISTRAÇÃO DA SOCIEDADE: A Sociedade será administrada exclusivamente pelos Administradores a seguir discriminados: (i) Carlos Antonio Guedes Valente, brasileiro, solteiro, economista, portador da carteira de identidade nº 14490-8, expedida pelo CORECON, e inscrito no CPF/MF sob o nº 783.393.837-87; (ii) Rogério Furtado Moreira, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 343.168, expedida pelo Ministério da Marinha, e inscrito no CPF/MF sob o nº 769.987.207-00; e (iii) Felipe Alves Costa, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 093400851, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 042.422.447-03 todos com escritório à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 606 a 608, Leblon, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, tendo os mais amplos poderes de administração e gerência, sempre em conjunto de dois, cabendo-lhes, ainda, a representação ativa e passiva da Sociedade, em Juízo ou fora dele, ressalvada a hipótese prevista no Artigo 8º.” 8 - Em consequência das alterações acima, decidem consolidar o Contrato Social, que passa a vigorar conforme o Anexo III ao presente. Rio de Janeiro, 28 de junho de 2013. CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A: Carlos Antonio Guedes Valente; Felipe Alves Costa. CARLOS ANTONIO GUEDES VALENTE. Visto do Advogado: Khrislla Pimentel Assunção - OAB/RJ 147.576. Testemunhas: Caio Cesar Dutra de Figueiredo, CPF: 125.162.777-33, RG: 23.099.226-5 e Pedro Penna Rosa Orosco, CPF: 118.323.367-19, RG: 20.498.277-1. Esta é a última página (2/2) do instrumento particular de décima terceira alteração do contrato social da Cimol Empreendimentos Imobiliários Ltda., datado de 28/06/2013. Certidão - Jucerja - Registrada sob o nº 00002545698 em 01/10/2013 - Valéria G. M. Serra (Secretária-Geral).\r\n\r\nId: 1576764"
                ],
                "1576833": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 1ª SÉRIE DA SEGUNDA EMISSÃO. Data, Horário e Local: 3 de outubro de 2013, às 10h, na sede da Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A. (“Emissora” ou “Companhia”), localizada na Avenida das Américas 500, bloco 14, loja 108, 207 e 208, Barra da Tijuca, Shopping Downtown, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22640-100. Convocação: Convocação realizada por meio dos editais de convocação publicados nos dias 17, 18 e 19 de setembro de 2013 no jornal “Valor Econômico” e no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”, em primeira convocação, nos termos do disposto no artigo 124 da Lei n.º 6.404, datada de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“LSA”). Para os fins desta assembleia, (i) “Debêntures” significa a totalidade das debêntures da primeira série da segunda emissão emitidas nos termos do “Instrumento Particular de Escritura de Emissão Pública de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, da Segunda Emissão de Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A.”, celebrado em 10 de agosto de 2012, entre a Emissora e a Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, como agente fiduciário dos Debenturistas (“Agente Fiduciário”), conforme alterado (“Escritura de Emissão”); e (ii) “Debenturistas” significa a totalidade dos detentores das Debêntures. Presença: titulares de Debentures representativas de 96,5% (noventa e seis inteiros e cinco décimos por cento) das Debêntures em circulação, conforme se verificou das suas assinaturas na lista de presenças anexa, o Agente Fiduciário e a Emissora. Composição da Mesa: Marcelle Motta Santoro - Presidente - Karolina Gonçalves Vangelotti - Secretária. Ordem do Dia: (i) deliberar, para todos os fins previstos na Escritura de Emissão (e em especial para fins de não caracterização de um Evento de Inadimplemento), sobre a transferência dos seguintes ativos, passivos, direitos e obrigações relacionados às operações da divisão de serviços industriais da Companhia para a sociedade Mills SI Serviços Industriais Ltda. (sendo tais ativos, passivos, direitos e obrigações, designados “Operações de Serviços Industriais”): (a) todos os contratos da Companhia com clientes de Operações de Serviços Industriais, incluindo os respectivos direitos (contas a receber) e obrigações; (b) todos os bens do ativo imobilizado e do ativo intangível (licenças de software, marcas e patentes) da Companhia utilizados nas Operações de Serviços Industriais; e (c) em decorrência da transferência de todos os empregados ativos e afastados cujas funções estejam diretamente relacionadas às Operações de Serviços Industriais, todos os respectivos encargos trabalhistas (incluindo provisões de férias e 13º salário, encargos de INSS e FGTS) e adiantamentos e empréstimos a empregados; (d) adiantamentos diversos para fornecedores; e (e) estoques; e (ii) deliberar, para todos os fins previstos na Escritura de Emissão (e em especial para fins de não caracterização de um Evento de Inadimplemento), sobre a alienação da totalidade das quotas detidas pela Companhia no capital social da sociedade Mills SI Serviços Industriais Ltda. para a sociedade Albuquerque Participações Ltda., nos termos do aviso de Fato Relevante publicado pela Companhia em 11 de julho de 2013. Deliberações: os Debenturistas presentes tomaram as seguintes deliberações, por unanimidade, sobre as seguintes matérias da Ordem do Dia: 1. Quanto ao item (i) da Ordem do Dia, manifestaram-se de acordo com a transferência das Operações de Serviços Industriais para a sociedade Mills SI Serviços Industriais Ltda., aprovando, desde já, a realização de todos os atos necessários à implementação da referida transferência, para todos os fins previstos na Escritura de Emissão, bem como declararam que o evento acima mencionado não será caracterizado como um Evento de Inadimplemento, nos termos da Escritura de Emissão. 2. Quanto ao item (ii) da Ordem do Dia, manifestaram-se de acordo com a alienação da totalidade das quotas detidas pela Emissora no capital social da sociedade Mills SI Serviços Industriais Ltda. para a sociedade Albuquerque Participações Ltda., nos termos do aviso de Fato Relevante publicado pela Companhia em 11 de julho de 2013, para todos os fins previstos na Escritura de Emissão, bem como declararam que o evento acima mencionado não será caracterizado como um Evento de Inadimplemento, nos termos da Escritura de Emissão. 3. Em decorrência das deliberações acima, a Emissora obrigou-se a, até 10 de outubro de 2013, pagar a cada Debenturista uma comissão equivalente a 0,10% (dez centésimos por cento), incidente sobre o saldo devedor das Debêntures (incluindo Valor Nominal e Remuneração incidente até 3 de outubro de 2013), multiplicado pelo número de Debêntures detidas pelo respectivo Debenturista. Encerramento: nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada por todos os presentes. Mesa: Marcelle Motta Santoro, Presidente; Karolina Gonçalves Vangelotti, Secretário. Debenturistas: BB ATACADO MISTO FI RENDA FIXA CREDITO PRIVADO, BB SEBRAEPREV FIM, BB INSTITUCIONAL FI RENDA FIXA, BB TOP RF ARROJADO FI RENDA FIXA LONGO PRAZO, BB TOP CREDITO PRIVADO FI RENDA FIXA LONGO PRAZO, BB TOP DI C FI REFERENCIADO DI, BB TOP RF C FI RENDA FIXA, BB TOP RF MODERADO FI RENDA FIXA LP, BRAM FI RF CP II, BRAM FI RENDA FIXA CREDITO PRIVADO CAPITAL, BRADESCO FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA FPP, BRADESCO FI RF IMA GERAL, BRAM FI RENDA FIXA IMA GERAL, BRADESCO INSTITUCIONAL FI RF CREDITO PRIVADO, BRAM PRIVATE FI RF CREDITO PRIVADO, BRADESCO PRIVATE FI RF CREDITO PRIVADO, FI RENDA FIXA TPRE, BRAM FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA CREDITO PRIVADO LIVRE, BRADESCO FI MULTIMERCADO APREV, BRADESCO FIM FPP ALM, BRADESCO FI PREVIDENCIARIO EXCLUSIVO RENDA FIXA DIAMOND, BRADESCO FI RF BOND, BRAM PRIVATE FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO MULTIESTRATEGIA, BRAM FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA, BRADESCO FI RF EMPRESA, BRADESCO FI MULTIMERCADO FEB BD, BRADESCO FI MULTIMERCADO FEB II CD, BRADESCO FI MULTIMERCADO PLUS I, BRADESCO PRIVATE FI RF, BRADESCO FI MULTIMERCADO SUPRE II, BRADESCO FI MULTIMERCADO TEJO, BRADESCO FI RF CREDITO PRIVADO TITANIO, BRADESCO FI REFERENCIADO DI UNIAO, BRADESCO FI REFERENCIADO DI UNIAO II, BRADESCO FI MULTIMERCADO DELTA II, BRAM PRIVATE FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO DINAMICO, BRADESCO FIM FMP T SYSTEM, BRADESCO FIM CREDITO PRIVADO FRT100, BRADESCO FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA CREDITO PRIVADO ME, BRADESCO FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO JJSP I, BRADESCO FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO PLUS, BRADESCO FI MULTIMERCADO FUNSEJEM CONSERVADOR, JOULE FI PREVIDENCIARIO MULTIMERCADO, ODP I FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA, BOSCH BRASIL VI FI MULTIMERCADO PREVIDENCIARIO, FUNDO DE INVESTIMENTO CAIXA FIDELIDADE II RENDA FIXA, FUNDO DE INVESTIMENTO CAIXA MEGA REFERENCIADO DI, FUNDO DE INVESTIMENTO CAIXA MASTER PERFORMANCE RENDA FIXA LONGO PRAZO, FI CAIXA MASTER PERSONALIZADO 50 RENDA FIXA LONGO PRAZO, ICATU VANGUARDA DELTA CAPOF FI PREVIDENCIARIO MULTIMERCADO, GALT ICATU VANGUARDA FI RF CP, ICATU SEG FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO PREVIDENCIARIO, ICATU VANGUARDA GOLD FI RENDA FIXA LONGO PRAZO, TI CREDITO PRIVADO ICATU VANGUARDA FI RENDA FIXA, ICATU VANGUARDA RENDA FIXA FI PLUS LONGO PRAZO, Agente Fiduciário: Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários. Emissora: Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A.. Certificamos que a presente é cópia fiel da ata original lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 3 de outubro de 2013. Marcelle Motta Santoro, Presidente; Karolina Gonçalves Vangelotti, Secretária. Jucerja nº 00002549630, em 10/10/2013. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1576833"
                ],
                "1576859": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 2ª SÉRIE DA SEGUNDA EMISSÃO. Data, Horário e Local: 3 de outubro de 2013, às 12h, na sede da Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A. (\"Emissora\" ou \"Companhia\"), localizada na Avenida das Américas 500, bloco 14, loja 108, 207 e 208, Barra da Tijuca, Shopping Downtown, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22640-100. Convocação: Convocação realizada por meio dos editais de convocação publicados nos dias 17,18 e 19 de setembro de 2013 no jornal \"Valor Econômico\" e no \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\", em primeira convocação, nos termos do disposto no artigo 124 da Lei n.º 6.404, datada de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"LSA\").Para os fins desta assembleia,(i) \"Debêntures\" significa a totalidade das debêntures da segunda série da segunda emissão emitidas nos termos do \"Instrumento Particular de Escritura de Emissão Pública de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, da Segunda Emissão de Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A.\", celebrado em 10 de agosto de 2012, entre a Emissora e a Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, como agente fiduciário dos Debenturistas (\"Agente Fiduciário\"), conforme alterado(\"Escritura de Emissão\"); e (ii) \"Debenturistas\" significa a totalidade dos detentores das Debêntures. Presença: titulares de debêntures representativas de 95,4% (noventa e cinco inteiros e quatro décimos por cento)das Debêntures em circulação, conforme se verificou das suas assinaturas na lista de presenças anexa, o Agente Fiduciário e a Emissora. Composição da Mesa: Marcelle Motta Santoro - Presidente Karolina Gonçalves Vangelotti - Secretária. Ordem do Dia: (i) deliberar, para todos os fins previstos na Escritura de Emissão (e em especial para fins de não caracterização de um Evento de Inadimplemento), sobre a transferência dos seguintes ativos, passivos, direitos e obrigações relacionados às operações da divisão de serviços industriais da Companhia para a sociedade Mills SI Serviços Industriais Ltda. (sendo tais ativos, passivos, direitos e obrigações, designados \"Operações de Serviços Industriais\"): (a) todos os contratos da Companhia com clientes de Operações de Serviços Industriais, incluindo os respectivos direitos (contas a receber) e obrigações; (b) todos os bens do ativo imobilizado e do ativo intangível (licenças de software, marcas e patentes) da Companhia utilizados nas Operações de Serviços Industriais; e (c) em decorrência da transferência de todos os empregados ativos e afastados cujas funções estejam diretamente relacionadas às Operações de Serviços Industriais, todos os respectivos encargos trabalhistas (incluindo provisões de férias e 13º salário, encargos de INSS e FGTS) e adiantamentos e empréstimos a empregados; (d) adiantamentos diversos para fornecedores; e (e) estoques; e (ii) deliberar, para todos os fins previstos na Escritura de Emissão (e em especial para fins de não caracterização de um Evento de Inadimplemento), sobre a alienação da totalidade das quotas detidas pela Companhia no capital social da sociedade Mills SI Serviços Industriais Ltda. para a sociedade Albuquerque Participações Ltda., nos termos do aviso de Fato Relevante publicado pela Companhia em 11 de julho de 2013. Deliberações: os Debenturistas presentes tomaram as seguintes deliberações,por maioria,sobre as seguintes matérias da Ordem do Dia: 1. Quanto ao item (i) da Ordem do Dia, manifestaram-se de acordo com a transferência das Operações de Serviços Industriais para a sociedade Mills SI Ser viços Industriais Ltda., aprovando, desde já, a realização de todos os atos necessários à implementação da referida transferência, para todos os fins previstos na Escritura de Emissão, bem como declararam que o evento acima mencionado não será caracterizado como um Evento de Inadimplemento, nos termos da Escritura de Emissão. 2. Quanto ao item (ii) da Ordem do Dia, manifestaram-se de acordo com a alienação da totalidade das quotas detidas pela Emissora no capital social da sociedade Mills SI Serviços Industriais Ltda. para a sociedade Albuquerque Participações Ltda., nos termos do aviso de Fato Relevante publicado pela Companhia em 11 de julho de 2013, para todos os fins previstos na Escritura de Emissão, bem como declararam que o evento acima mencionado não será caracterizado como um Evento de Inadimplemento, nos termos da Escritura de Emissão. 3. Em decorrência das deliberações acima, a Emissora obrigou-se a, até 10 de outubro de 2013, pagar a cada Debenturista uma comissão equivalente a 0,10% (dez centésimos por cento), incidente sobre o saldo devedor das Debêntures (incluindo Valor Nominal e Remuneração incidente até 3 de outubro de 2013), multiplicado pelo número de Debêntures detidas pelo respectivo Debenturista. Encerramento: nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada por todos os presentes. Mesa: Marcelle Motta Santoro, Presidente; Karolina Gonçalves Vangelotti, Secretária. Debenturistas: FI RENDA FIXA CEARA CREDITO PRIVADO, GALT ICATU VANGUARDA FI RF CP, ICATU VANGUARDA CREDITO PRIVADO IPCA FI RF LP, ICATU SEG JUROS E MOEDAS FI MULTIMERCADO,ICATU SEG FUNDO DE INVESTIMENTO RF CONSERVADOR PREV., ICATU SEG FI RF PREVIDENCIA, ICATU VANGUARDA PROTECAO REAL FI RF CREDITO PRIVADO, ICATU SEG FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO PREV., ICATU VANGUARDA GOLD FI RENDA FIXA LONGO PRAZO, ICATU SEG FI IPCA RENDA FIXA PREVIDENCIA, ICATU VANGUARDA RENDA FIXA FI PLUS LONGO PRAZO, ICATU VANGUARDA ADVANCED INSTITUCIONAL FIM, FUNDO DE INVESTIMENTO VT MIRANTE RENDA FIXA, FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL, FUNDO DE INVESTIMENTO CAIXA CORCOVADO MULTIMERCADO, FUNDO DE INVESTIMENTO CAIXA FUNCEF HABITACIONAL RENDA FIXA, FI CAIXA MASTER BRASIL IMA-B RF LONGO PRAZO, FUNDO DE INVESTIMENTO CAIXA MASTER INDICE DE PRECOS 50 RENDA FIXA LONGO PRAZO, EROS - FI MULTIMERCADO - CREDITO PRIVADO, FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS EMPREGADOS DA CST.. Agente Fiduciário: Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários. Emissora:Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A. Certificamos que a presente é cópia fiel da ata original lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 3 de outubro de 2013. Marcelle \r\n\r\nMotta Santoro, Presidente; Karolina Gonçalves Vangelotti, Secretária. Jucerja nº 00002549631, em 10/10/2013. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1576859"
                ],
                "1576660": [
                    "V - Ata",
                    "N.S.O.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 12.634.131/0001-00 - NIRE 33.300.301.461\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 09/09/2013. Data, Hora e Local: Aos 09/09/2013, às 15h, na sede da Cia., localizada na Praia do Flamengo, nº 66, Bl. B, Sl. 1201, parte/RJ. Convocação: Dispensada, nos termos do § 4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76 (“Lei das S/A”), tendo em vista o comparecimento de acionistas representando a totalidade do capital social da Cia.. Presença: Presença de acionistas representando a totalidade do capital social com direito a voto da Cia., conforme se verifica no Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Presidente: Antônio Carlos Rodrigues e Secretária: Evânia Cerqueira de Brito. Ordem do Dia: Examinar, discutir e deliberar acerca do aumento do capital social da Cia., mediante a subscrição de novas ações, e consequente alteração do art. 6º do Estatuto Social, bem como a alteração do endereço da sede, e consequente alteração do art. 3º do Estatuto Social. Deliberações Tomadas: Após discutidas as matérias constantes da Ordem do Dia, os acionistas representando a totalidade do capital social da Cia. deliberaram, sem quaisquer restrições, o quanto segue: (i) aumentar o capital social, dos atuais R$ 48.230.010,00, para R$ 55.230.210,00, sendo esse aumento no montante de R$ 7.000.200,00, com a correspondente emissão de 7.000.200 novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, pelo preço de emissão de R$ 1,00 por ação, nos termos do art. 170 da Lei das S/A.. As ações emitidas são neste ato totalmente subscritas pela acionista Ciminpart - Investimentos e Participações, SGPS, S.A., nos termos do Boletim de Subscrição anexo (Anexo I), e mediante a expressa concordância dos demais acionistas, que expressamente renunciam ao direito de preferência a tal subscrição, conforme previsto no Art. 171 da Lei das S/A.. O capital ora subscrito é, neste ato, totalmente integralizado em moeda corrente nacional, mediante a capitalização dos recursos remetidos pela subscritora do exterior, conforme os seguintes contratos de câmbio: nº 116219164 e 116412197, de 28/08/2013 e 04/09/2013, e (ii) diante do exposto acima, o Art. 6º do Estatuto Social da Cia. passará a vigorar com a seguinte redação: “Art. 6º - O capital subscrito e integralizado da Cia. é de R$ 55.230.210,00, totalmente integralizado em moeda corrente do país, dividido em 55.230.210 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.” (iii) Aprovado a alteração do endereço da sede para a Rua Sete de Setembro nº 55, Sl. 1804, parte, Centro, RJ/RJ, com a consequente alteração do Art. 3º do Estatuto Social que passa a vigorar com a redação a seguir transcrita: “Art. 3º - A Cia. tem sede e foro na na Rua Sete de Setembro nº 55, Sl. 1804, parte, Centro/RJ, podendo manter filiais, escritórios e representações em qualquer localidade do País ou do exterior por deliberação de acionista ou acionistas representando a maioria do capital social.” Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos e suspensa a assembleia pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, após reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e por todos os presentes assinada. (Assinaturas) Antônio Carlos Rodrigues - Presidente, e Evânia Cerqueira de Brito - Secretária; Acionistas Presentes: SEMAPA - Sociedade de Investimento e Gestão, SGPS, S.A., Ciminpart - Investimentos e Participações, SGPS, S.A. e Antônio Carlos Rodrigues. RJ, 09/09/2013. JUCERJA nº 2546961 em 03/10/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1576660"
                ],
                "1576716": [
                    "V - Ata",
                    "B2W - COMPANHIA DIGITAL\r\n\r\nCompanhia ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 00.776.574/0006-60 - NIRE 3330029074-5\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração da B2W - Companhia Digital (\"Companhia\"), realizada 06 de setembro de 2013. 1. Data, hora e local: Às 11:00 horas do dia 06 de setembro de 2013, por conferência telefônica, conforme expressamente autorizado pelo Art. 13, §5º, do Estatuto Social da Companhia. 2. Convocação e presenças: Dispensada a convocação, face à presença da totalidade dos Conselheiros, conforme assinaturas abaixo. 3. Composição da Mesa: Presidente: Miguel Gomes Pereira Sarmiento Gutierrez; Secretária: Anna Christina Ramos Saicali. 4. Deliberações: A totalidade dos membros do Conselho de Administração decidiu, por unanimidade de votos, e sem ressalvas, eleger para o cargo de Diretor Operacional, o Sr. CARLOS HENRIQUE DE LUCCA FORTES GATTO, brasileiro, casado, tecnólogo, portador da carteira de identidade nº 19.481.770-2, expedida pela SSP/SP, e inscrito no CPF/MF sob o nº 246.595.838-05; e o Sr. JEAN PIERRE LESSA E SANTOS FERREIRA, brasileiro, casado, analista de sistemas, portador da carteira de identidade nº 22.845.847-X, expedida pelo SSP/SP, e inscrito no CPF/MF sob o nº 176.533.778-07, para mandatos que se iniciarão em 09 de setembro de 2013 e se encerrarão juntamente com o dos demais membros da Diretoria, na Assembléia Geral Ordinária de 2016. Os Diretores ora eleitos assinarão os respectivos TERMOS DE POSSE que constarão no Livro de Atas de Reuniões da Diretoria. A remuneração da Diretoria será aquela que vier a ser fixada oportunamente pelo Conselho de Administração, observados e atendidos, no que couber, os limites globais estabelecidos pela Assembleia Geral Ordinária, realizada em 30 de abril de 2013. Os Diretores ora eleitos, tendo preenchido o Termo de Anuência dos Administradores, em conformidade com as regras contidas no Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&F Bovespa S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, serão investidos no cargo mediante a assinatura de termo de posse no livro próprio, oportunidade em que farão a declaração de desimpedimento prevista em lei. 5. Aprovação e assinatura da ata: Nada mais havendo a tratar e ninguém fazendo uso da palavra, foram os trabalhos encerrados, lavrando-se a presente Ata que, lida e achada conforme, é assinada pelos Conselheiros presentes. Assinaturas: Mesa - Miguel Gomes Pereira Sarmiento Gutierrez (Presidente); Anna Christina Ramos Saicali (Secretária); Luiz Carlos Di Sessa Filippetti; Mauro Muratório Not; Osmair Antônio Luminatti; Celso Alves Ferreira Louro; Jorge Felipe Lemann; e Paulo Antunes Veras. Confere com o original lavrado em livro próprio. Anna Christina Ramos Saicali - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: B2W - COMPANHIA DIGITAL. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2546762 e data de 03/10/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 06/09/2013\r\n\r\nId: 1576716"
                ],
                "1576821": [
                    "V - Ata",
                    "ACHILLEAS NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 12.538.703/0001-57 - NIRE 33.2.0872963-9\r\n\r\nExtrato do Instrumento Particular da 6ª Alteração e Consolidação do Contrato Social realizado em 10/10/13: Com sede na Rua Francisco Otaviano, 67, Aptº. 204, Copacabana, RJ, deliberaram no Instrumento Particular da 6ª Alteração e Consolidação do Contrato Social realizada em 10/10/13, dentre outros itens da pauta, principalmente, reduzir o capital social em R$ 453.259,00, passando-o de R$ 578.861,00 para R$ 125.602,00.\r\n\r\nId: 1576821"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1576853": [
                            "V - Convocação",
                            "QUALIVITTA ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.491.763/0001-07\r\n\r\nNIRE 3320856937-2\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - REUNIÃO DE SÓCIOS-QUOTISTAS. A sócia da Qualivitta Alimentos Ltda (“Sociedade”), nos termos da Cláusula 13ª do Contrato Social, convoca os senhores sócios quotistas da Sociedade a se reunirem em 25 de outubro de 2013, às 11 h, em primeira convocação, com a presença de titulares de, no mínimo, 3/4 do capital social e, às 11:30, em segunda convocação, com qualquer número de sócios presentes (art. 1.074. CC/2002), na sua sede social localizada na Cidade de Macaé, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Tenente Coronel Ubirajara Barreto, 707, Praias de São José do Barreto, sendo que com fundamento no parágrafo primeiro da Cláusula 13ª do Contrato Social e inciso III do art. 1076 da Lei 10.406/02, as reuniões e as deliberações serão tomadas pela maioria dos votos dos sócios presentes, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (1) venda de ativos, especialmente cessão de recebíveis possuídos pela sociedade para fazer frente às necessidades financeiras, relativo a despesas com folha de salários, 13º salário e férias e outros compromissos da sociedade; (2) não sendo aprovado o item (1), aumento de capital social ou prestação de garantias dos sócios para captação de financiamento para fazer frente às despesas com folha de salários, 13º salário e férias e outros compromissos da sociedade. Reunião de Sócios Quotistas, conforme ordem do dia acima, em atenção ao disposto nos Artigos 1.152 e 1.153 da Lei nº 10.406/2002. Coroa Participações Ltda - Sócia. Macaé, 16 de outubro de 2013. Coroa Participações Ltda - Sócia. Simon Bolivar da Silveira Bueno. (16, 17 e 18/10)\r\n\r\nId: 1576853"
                        ],
                        "1575398": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PRODUTORES ENERGÉTICOS DE MANSO S.A. - PROMAN\r\n\r\nCNPJ/MF n° 02.291.077/0001-93\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEdital de 1ª convocação de Assembleia Geral de Debenturistas - 1ª emissão: Ficam convidados os Srs. Debenturistas da 1ª Emissão de Debêntures da PRODUTORES ENERGÉTICOS DE MANSO S.A. - PROMAN, a se reunirem em Assembleia Geral, a se realizar no dia 28 de outubro de 2013, às 11:00 hs, na sede da Companhia, na cidade do Rio de Janeiro, localizada à Avenida das Américas n° 19.019, sala 318, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Alteração da forma do cálculo da remuneração, conforme disposto no item 4.5 da Escritura de Emissão; e (b) Aprovação, pelos debenturistas, da Escritura de Emissão, em um único Instrumento contendo todas as alterações e aditamentos aprovados em Assembleias anteriores. Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2013. Oliveira Trust DTVM S.A. Agente Fiduciário.\r\n\r\nId: 1575398"
                        ],
                        "1576099": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BRASILOG TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ - 07.791.514/0001-51\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nBRASILOG TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN024789, com validade até 11 de outubro de 2017, para realizar a coleta e o transporte rodoviário de resíduos perigosos (classe I), resíduos não perigosos (classe II), resíduos da construção civil - RCC (classes A, B, C e D) e efluentes industriais, na TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n°: E-07/002.6734/2013). \r\n\r\nId: 1576099"
                        ],
                        "1575977": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG\r\n\r\nCNPJ - 33.938.119/0002-40\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN024796, com validade até 11 de outubro de 2017, para o ramal de distribuição de gás natural para abastecimento da empresa Probitec, com extensão total de 310 metros, diâmetro de 3\" e pressão máxima de operação de 16 bar, na ENTRE A AVENIDA CANAL DA PAVUNA, 620 E O RAMAL EXISTENTE NA RUA SEM NOME (RJ-914816), - PAVUNA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n°: E-07/200586/2005). \r\n\r\nId: 1575977"
                        ],
                        "1559759": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "NORTEC QUIMICA S.A\r\n\r\nCNPJ: 29.950.060/0001-57\r\n\r\nAVERBAÇÃO DE OUTORGA\r\n\r\nNORTEC QUÍMICA S.A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO nº AVB002018, que altera as seguintes informações específicas da OUTORGA nº IN017038 para: Lançamento; Volume máximo diário de 234,48m³ na rede de drenagem pluvial incluindo o efluente da água utilizada da rede de abastecimento pública, Declaração CNARH: 173079, no seguinte local: Rua Dezessete, 200, Distrito Industrial, Xerém, município Duque de Caxias.\r\n\r\nProcesso: E-07/100210/2007\r\n\r\nId: 1559759"
                        ],
                        "1573638": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PENA REAL COMÉRCIO DE SUCATAS LTDA ME\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 02.685.317/0001-34\r\n\r\nPENA REAL COMÉRCIO DE SUCATAS LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN024781, com validade até 09 de outubro de 2018, para realizar as atividades de coleta, transporte, armazenamento, beneficiamento e comercialização de resíduos Classe IIA e IIB, constituídos por sucatas metálicas, madeira, papel, papelão e plásticos, na RUA 22 Nº15, - FREITAS SOARES, município de PORTO REAL. (Processo n°: E-07/002.12687/2013) \r\n\r\nId: 1573638"
                        ],
                        "1565743": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONSTREMAC CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 03.998.869/0005-99\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCONSTREMAC CONSTRUÇÕES LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN024657, com validade até 23 de setembro de 2017, para operar o Canteiro de Obras de apoio à execução dos serviços de dragagem marítima, construção de píer e retroárea para os equipamentos especiais (UHOS) do COMPERJ, na RUA CARLOS DA SILVA BARCELOS, S/N - ITAÓCA, município de SÃO GONÇALO. (Processo n° E-07/002.10907/2013) \r\n\r\nId: 1565743"
                        ],
                        "1575423": [
                            "V - Ata",
                            "FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n40.298.861/0001-12\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE, ad referendum do Conselho Curador,\r\n\r\nAfastar, a pedido, o Doutor RODRIGO DE ALMEIDA MAIA do cargo de Diretor-Financeiro da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - FEMPERJ, nos termos do § 4º do artigo 14, do respectivo Estatuto, a contar de 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro (RJ), 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nMARFAN MARTINS VIEIRA\r\n\r\nPresidente do Conselho Curador da\r\n\r\nFundação Escola Superior do Ministério\r\n\r\nPúblico do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1575423"
                        ],
                        "1575417": [
                            "V - Ata",
                            "FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n40.298.861/0001-12\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE, ad referendum do Conselho Curador,\r\n\r\nNomear interinamente o Doutor EDUARDO DA SILVA LIMA NETO, para o cargo de Diretor-Financeiro da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - FEMPERJ, nos termos do § 1º do artigo 14 do Estatuto, a contar de 10 de outubro de 2013 e até a próxima reunião do Conselho Curador da entidade.\r\n\r\nRio de Janeiro (RJ), 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nMARFAN MARTINS VIEIRA\r\n\r\nPresidente do Conselho Curador da\r\n\r\nFundação Escola Superior do Ministério\r\n\r\nPúblico do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1575417"
                        ],
                        "1576432": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMUNIDADE EVANGÉLICA\r\n\r\nLUTERANA DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n30.549.935/0001-92\r\n\r\nCOMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA DE NOVA FRIBURGO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN024808, com validade até 15 de outubro de 2018, que a autoriza para realizar a atividade de CREMAÇÃO DE CORPOS DE SERES HUMANOS, , na RUA NILO PEÇANHA, 28, - CENTRO, município de NOVA FRIBURGO. (Processo n°: E-07/002.7227/2013) \r\n\r\nId: 1576432"
                        ],
                        "1574131": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PAULO ROBERTO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nCNPJ - 077.467.887-93\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA JUNIOR torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN024782, com validade até 09 de outubro de 2016, aprovando a concepção, localização e implantação da atividade de extração de saibro, em área de 5,0 hectares, conforme o processo n. 890.163/2008 do DNPM, com supressão de vegetação em área de 3,5 hectares, na ESTRADA DA POSTEAÇÃO, S/N, LOTES 459, 461, 463, 465 E 467 PARTE - VILA NASCENTE, município de QUEIMADOS. (Processo n°: E-07/203715/2008).\r\n\r\nId: 1574131"
                        ],
                        "1576079": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MULTI-RIO OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.\r\n\r\nCNPJ - 02.877.283/0002-60\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMULTI-RIO OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN024790, com validade até 11 de abril de 2015, para realizar as obras de construção de oficina de manutenção no Terminal do Caju, com área total de 2.376m2, na AVENIDA RIO DE JANEIRO, S/N°, PARTE - CAJU, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n°: E-07/002.14238/2013).\r\n\r\nId: 1576079"
                        ],
                        "1576087": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PONTUAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA ME\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ - 14.253.352/0001-63\r\n\r\nPONTUAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN024798, com validade até 11 de outubro de 2017, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduo de serviço de saúde (grupos A e E), na TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n°: E-07/002.138/2013).\r\n\r\nId: 1576087"
                        ],
                        "1575335": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os senhores acionistas da Construtora Metropolitana S/A (a “Cia.”) a comparecer à AGE que se realizará na sede social da Cia., na Av. das Américas, 700, Bl. 1, Sls. 229 a 237, Barra da Tijuca, RJ/RJ, no dia 22/10/13, às 17h, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) eleição do Conselho de Administração. Avisos: A documentação relativa à Ordem do Dia encontra-se à disposição dos senhores acionistas na sede da Cia.. Os instrumentos de mandato para representação na Assembleia deverão ser apresentados na sede social da Cia. nos termos da Lei. RJ, 11/10/13. Rogério Gomes Sant'Anna - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1575335"
                        ],
                        "1576739": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "ENEVA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21\r\n\r\nCompanhia Aberta - BM&FBOVESPA: MPXE3\r\n\r\nFATO RELEVANTE: - Reapresentação - Alteração do Código de Negociação de Ações na BM&FBOVESPA. Rio de Janeiro, 15 de outubro de 2013 - A ENEVA S.A. (“ENEVA” ou “Companhia”) (BM&FBOVESPA: MPXE3, GDR I: MPXEY) comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral que, em atendimento à solicitação da BM&FBOVESPA, as ações de emissão da ENEVA passarão a ser negociadas na BM&FBOVESPA sob o código de negociação (“ticker”) ENEV3 a partir de 22 de outubro de 2013 e não mais em 18 de outubro, como previamente divulgado. Eduardo Karrer - Diretor Presidente e de Relações com Investidores - ENEVA S.A.\r\n\r\nId: 1576739"
                        ],
                        "1576850": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "GTD PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCia aberta - CNPJ nº 00.649.881/0001-76-NIRE: 33300161392\r\n\r\nFATO RELEVANTE. A GTD Participações S.A. (“Cia”), na forma e para os fins da Instrução CVM 358/02, em complemento ao Fato Relevante publicado em 10/09/2013, vem comunicar ao mercado e aos seus acionistas que no dia 15/10/2013 encerrou-se o prazo de 60 dias para oposição de credores previsto no §2º do art. 174 da Lei 6.404/76 em relação à redução do capital social aprovado na AGE realizada em 14/08/2013 (“Redução do Capital” e/ou “Operação”). Terão direito ao recebimento da restituição do capital todos os detentores de ações ordinárias e preferenciais da Cia na data-base de 16/10/2013, inclusive, sendo que a partir do dia 17/10/2013 as ações de emissão da Cia passarão a ser negociadas na condição de “ex-direito de restituição de capital”. No dia 22/10/2013, a titulo de restituição do capital social, serão transferidas 2.035.031 ações ordinárias de emissão da EDP - Energias do Brasil S.A. (“EDP”) aos acionistas proporcionalmente à participação de cada um no capital social da Cia, sendo atribuída 0,0122334352 ações da EDP para cada 01 ação de emissão da Cia e as respectivas frações em dinheiro serão pagas em 30/10/2013. Os acionistas com direito à restituição de menos de 0,0122334352 ações de emissão da EDP receberão o valor equivalente às suas participações em dinheiro em 30/10/2013. RJ, 15/10/2013. Carlos Eduardo Reich de Sampaio - Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1576850"
                        ],
                        "1576730": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CAR ZAP COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA ME\r\n\r\nInscrita no CNPJ sob o nº 12.029.668/0001-40\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA: CAR ZAP COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA ME torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura - SEMAN, através do Processo nº 2011/017551 e seus anexos, a LICENÇA AMBIENTAL DE FUNCIONAMENTO - LAF Nº 37/2012, com validade até 08 de novembro de 2017 a realizar serviços de comércio varejista de peças e acessórios novos, funilaria, manutenção, reparação mecânica e pintura de veículos automotores, localizada na Rua José de Abreu, 40 - lote 31, no Bairro Engenho Pequeno em Nova Iguaçu - RJ.\r\n\r\nId: 1576730"
                        ],
                        "1576726": [
                            "V - Convocação",
                            "USINA SAPUCAIA S/A\r\n\r\nCNPJ 33.229.147/0001-07 - NIRE 33.300.140.760\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária de Acionistas - Convocamos os senhores acionistas para comparecer à AGE de Acionistas da Usina Sapucaia S/A (em recuperação judicial), a ser realizada no dia 23/10/2013, às 10h00, na entrada do Fórum da comarca de Campos dos Goytacazes, localizado na Av. 15 de Novembro, nº 289, Centro, Campos dos Goytacazes (RJ), CEP 28035-100, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) indicação de um profissional para ser apresentado aos credores na Assembleia Geral de Credores da Usina Sapucaia S/A, a ser realizada no dia 24/10/2013 às 13h00, como opção para ser nomeado como gestor judicial da recuperanda (Usina Sapucaia S/A). Não se realizando a AGE em 1ª convocação, ficam os acionistas convocados, desde já, a comparecer à AGE, em 2ª convocação, a ser realizada em 28/10/2013, no mesmo endereço acima indicado. Campos dos Goytacazes (RJ), 15/10/2013.\r\n\r\nId: 1576726"
                        ],
                        "1575261": [
                            "V - Convocação",
                            "MANABI S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 13.444.994/0001-87 - NIRE 33.3.0029745-6\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. O Presidente do Conselho de Administração da MANABI S.A. (\"Companhia\"), com sede na Rua Humaitá, 275, 10º andar, Parte 1 (parte), Humaitá, CEP 22261-005, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na forma do Artigo 23 do seu Estatuto Social, convoca todos os acionistas da Companhia a se reunirem, em primeira convocação, em 30 de outubro de 2013, na sede da Companhia, em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) a ser realizada às 11:00hs (horário de Brasília), para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) Eleição de novo membro para o Conselho de Administração da Companhia; (ii) Autorização para a lavratura e publicação da ata da AGE em forma de sumário, nos termos do Artigo 130, parágrafo 1º, da Lei das S.A. Os documentos e informações relativos às matérias a serem discutidas na AGE ora convocada encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, bem como na página da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br), em conformidade com as disposições da Lei nº 6.404/76, conforme alterada, e da Instrução CVM 481/09. Os acionistas deverão apresentar, com até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da realização da Assembleia, procuração, devidamente regularizada na forma da lei, na hipótese de representação do acionista. O acionista ou seu representante legal deverá comparecer à Assembleia Geral munido de documentos que comprovem sua identidade e, no caso de representação de acionista pessoa jurídica, os documentos comprobatórios dos respectivos poderes (inclusive poderes para outorga de procurações, se for o caso). No mesmo prazo, os detentores de ações escriturais ou em custódia deverão depositar cópias do respectivo extrato de ações emitido pelo menos 2 (dois) dias úteis antes da Assembleia. Não obstante o acima, os acionistas que comparecerem à Assembleia munidos dos documentos listados neste Edital, até o momento da abertura dos trabalhos em Assembleia, poderão participar e votar, ainda que tenham deixado de depositá-los previamente. Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2013. Ricardo Antunes Carneiro Neto - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n313320-02\r\n\r\nId: 1575261"
                        ],
                        "1576836": [
                            "V - Convocação",
                            "BUXTON MINERADORA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 13.079.797/0001-06 - NIRE: 33.3.0029646-8\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária - Edital de 2ª Convocação. Ficam convidados os Srs. acionistas da Buxton Mineradora S.A. (\"Companhia\") a se reunirem em A. G. E. a ser realizada, em segunda convocação, em 22/10/2013, às 10hs, na sede social da Cia, situada na cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Av. das Américas, 700, bl. 01, sl. 129 (parte), CEP 22640-100, Barra da Tijuca, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Deliberar sobre a outorga de mandato à Ernst & Young para que, em nome da Cia, busque opções de investimentos/financiamentos no mercado nacional e/ou internacional, com vistas a viabilizar a construção das plantas de extração e beneficiamento do Grafite das jazidas da Cia; 2. Deliberar sobre os investimentos necessários em cada uma das áreas cujos direitos minerários foram outorgados à Cia, com vistas a permitir a renovação das autorizações de lavra, à luz do novo marco regulatório do setor de mineração; 3. Cobrar providências imediatas a respeito da obtenção das autorizações junto aos superficiários das áreas minerais; 4. Deliberar sobre o orçamento e cronograma para a construção de planta industrial para fabricação e beneficiamento de grafite expandido e grafite esférico; e 5. Deliberar sobre a recomposição do Livro de Atas das Reuniões do Conselho de Administração, com a solicitação de folhas avulsas do livro em poder de conselheiro de administração da Companhia. Rio de Janeiro, 16/10/2013. Ricardo José Areas Henriques - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n313437-02\r\n\r\nId: 1576836"
                        ],
                        "1576129": [
                            "V - Convocação",
                            "ALIANSCE SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 06.082.980/0001-03\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária. Ficam os Senhores Acionistas da Aliansce Shopping Centers S.A. (“Cia.”), convidados a participar da AGE, a ser realizada às 10h do dia 30/10/13, na sede social da Cia. localizada na R. Dias Ferreira nº 190, 301, Leblon, RJ/RJ, a fim de deliberar sobre a eleição de 2 membros do Conselho de Administração da Cia., em substituição aos conselheiros Sandeep Mathrani e Shoaib Z Khan. Informações Gerais: a. As informações e documentos previstos na Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 481, de 17/12/09 relacionados às matérias a serem deliberadas, assim como as demais informações e documentos relevantes para o exercício do direito de voto pelos acionistas estão disponíveis na sede da Cia., no site www.aliansce.com.br/ri e no site da CVM - www.cvm.gov.br. b. Nos termos do art. 141 da Lei das S.A., dos arts. 1º e 3º da Instrução da CVM nº 165, de 11/12/91, conforme alterada (“Instrução CVM nº 165/91”) e do art. 4º da Instrução CVM nº 481/09, o percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção de voto múltiplo na eleição dos membros do Conselho de Administração é de 5% do capital social com direito a voto. c. Para serem admitidos na Assembleia, os acionistas deverão enviar, até o dia 25/10/13, além de comprovante da titularidade das ações de emissão da Cia. expedido por instituição financeira escrituradora ou agente de custódia, os seguintes documentos: (i) Acionistas Pessoas Físicas: documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas); (ii) Acionistas Pessoas Jurídicas: último estatuto ou contrato social consolidado e documentação societária outorgando poderes de representação, bem como documento de identificação com foto dos representantes legais; e (iii) Fundos de Investimento: último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social de seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação. d. O acionista que desejar ser representado por procurador deverá apresentar, até o dia 25/10/13, o respectivo instrumento de mandato, com poderes especiais e documentos comprobatórios dos poderes dos signatários, com as firmas devidamente reconhecidas e cópia autenticada do comprovante de identidade do mandatário. Procurações e atos societários oriundos do exterior deverão ser encaminhados para a Cia. juntamente com a respectiva notarização, consularização e tradução juramentada para o português. e. O acionista ou seu representante legal deverá comparecer à Assembleia munido de documentos que comprovem sua identidade. Solicitamos, ainda, que a documentação descrita nos itens (c) e (d) acima seja depositada na sede administrativa da Cia., localizada na R. Dias Ferreira nº 190, 301, Leblon, RJ/RJ, dentro dos respectivos prazos. RJ, 15/10/13. Aliansce Shopping Centers S.A. - Henrique Cordeiro Guerra - Diretor Executivo e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1576129"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1576852": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "WM&G SOCIEDADE EDUCACIONAL E CULTURAL LTDA\r\n\r\nINSTITUIÇÃO DE ENSINO SIGMA\r\n\r\nCNPJ: 04.513.278-0001-13\r\n\r\nO Diretor da Instituição de Ensino SIGMA, mantido por WM&G Sociedade Educacional e Cultural LTDA, situada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 207 Sl 401, Centro, Niterói, Rio de Janeiro, torna pública a relação dos Alunos Concluíntes do Técnico em Transações Imobiliárias em 2011: Fábio Marcílio Pinto; Stefania Karine de Carvalho; em 2012: Ricardo Ferreira Froitzheim; Thaís Tavares Schwenck; Vitor Pereira Lajas; em 2013: Adriana Esposito Haddad; Adriano França Guimarães; Alda Nubia Nunes Lau; Alessandra dos Santos Chaves Andreão; Aletuza da Silva Santana Viana; Alexandre da Conceição dos Santos; Alexandre Vaz Ferreira; Aline Aparecida dos Santos; Aline Cavalcante; Ana Cristina da Silva Motta; André da Costa Vasconcelos; André Ganem Misse; André Luiz Motta Calvelo; André Macedo de Oliveira; Andrea Solange Assayag Rocha; Angela Xavier Rodrigues; Angelo Conrado Santos; Anita de Alvarenga Silva; Antonio Carlos Pinheiro da Silva; Arnaldo Parcifal Nunes de Melo; Carlos Henrique Amorim de França; Carlos Laet Cavalcanti Junior; Carlos Welington dos Reis; Ciliane Farias de Souza Marinho; Christian Marins Coelho; Cristina Célia Motta de Abreu; Cristiano Tavares Martins; Daniel Guiu Soares do Rosário; Denyze Soares Crespo dos Santos; Diego Pacheco dos Santos; Eber Henrique Dias; Edilma Maria Dutra Lopes; Elio Kock da Silva; Érica Ferreira de Moura Coêlho; Emilda Moura Pereira de Oliveira; Fábio André Guimarães Santos; Fabio Pereira da Silva; Fatima Santos de Oliveira Silva; Fernando Monteiro de Barros Carvalho; Flavia Leonardo Gomes de Almeida; Flávio Christiano Gomes; Francisco Viana de Mesquita Junior; Gisele Rodrigues Freire Varlid; Guilherme de Souza Menezes; Guilhermo Maria Berengua; Ítalo Castro Machado; Ítalo dos Santos Rebêlo; Jacqueline Pacheco Pinto; Jacqueline Ramos da Silva; João Luiz de Souza; Jorge Antonio Gomes; Jorge Florentim Barbosa; José Airton de França; José Maria da Costa; José Manuel Suarez Barcia; Jose Maria Duarte da Cunha; José Renato dos Santos; Joyce Motta Belisário de Moraes; Juliana Martins de Paula; Juliano Garcia da Silva; Julio Cesar Antunes Ferreira Filho; Júnia Carolina Sábato Filó; Katia da Silva Machado; Leomar Rodrigues Fernandes; Lidia de Lima Oliveira; Litz Ferreira Gomes Júnior; Lúcia Helena Aguiar Pereira; Luiz Carlos Calvelo Gomes; Luiz Carlos Ferraz; Luiz Claudio Holanda Lima Verde; Marcelo de Morais Holanda; Marcelo José da Silva Leal; Marcio Antonio Galbo Fiore; Márcio de Lima Alves; Marcus Paulo de Oliveira; Maurílio Ferreira Pires Júnior; Mauro Perrotta Vaz; Michelle Granados da Mata Machado; Miravaldo Ramos de Oliveira; Monica dos Santos Gomes Pereira; Osmail Leoncio Pinheiro; Patricia Garcia de Castro; Paulo Roberto Santos; Paulo Sergio Lages Lima; Paolla Alencar Ramalho das Neves; Paula Márcia Bittencourt de Matos; Priscila Soares Alfenas Cardoso Vieira; Priscilla Naves Camargo; Rafael Ferreira Lima; Raimundo Alves Pereira; Renato Teixeira Gomes; Ricardo de Vasconcelos Araujo; Ricardo Rocha Fragoso; Roberto Henrique Sepulveda de Souza; Rodrigo da Silva Souza; Rodrigo Menezes Carelle; Rosemere Barbosa do Nascimento; Samara Custodio Pontes; Sandrine de Miranda Ferreira da Silva; Sandro Marcos Gomes da Silva; Sany Sampaio Tinoco Lima; Sergio Lindeberg Chaves; Solange Amorim de Barros; Suamir Carvalho Chamone Filho; Tatiane Soares de Almeida Alves; Tiago Vilas Boas Martins; Uelen Soares Fagundes; Valdemir Batista Barbosa Junior; Valdo de Paula Santos; Valéria de Noronha Fernandes; Vanessa da Silva Fiorani Dopico; Viviane Belisario de Lima; Viviane Souza Silva Ribeiro; Wanderley Eduardo Rosa; Warlene Cristina de Freitas; Wellington Andrade Barbosa; William Pinheiro Soares; Yuri Porto Klein de Oliveira. Diretor: Wandyr Gasparello MEC: 11.203; Secretário: Mario Luiz Grado MEC: 19012\r\n\r\nId: 1576852"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1576751": [
                            "V - Extravio",
                            "L A MATTOS ENGENHARIA /ME\r\n\r\nCNPJ Nº 05.062.841/0001-47\r\n\r\nEXTRAVIO\r\n\r\nEMPRESA L A MATTOS ENGENHARIA /ME, CNPJ Nº 05.062.841/0001-47, INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº0321430-3, VEM COMUNICAR O EXTRAVIO DOS LIVROS DIÁRIOS DO Nº 01 AO Nº 04, LIVRO DE TERMOS DE OCORRÊNCIAS DO ISS, Nº 01.\r\n\r\nId: 1576751"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1576861": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO DOS ADMINISTRADORES DA REGIÃO SERRANA I NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINASER/RJ\r\n\r\nCNPJ em constituição\r\n\r\nEntidade sindical, sem fins lucrativo, com prazo por tempo indeterminado, com assembleia de instalação e fundação realizada em 10/06/2013, tendo sua sede instalada na Rua Dr. Nelson de Sá Earp nº 95 sala 204 bairro Vila Imperial CEP 25680-195 Município de Petrópolis/RJ na pessoa do Presidente André Gustavo Cunha Rocha CPF/MF sob o nº 070.615.467-35, a ratificação da fundação do Sindicato. Petrópolis, 30 de setembro de 2013.\r\n\r\nId: 1576861"
                        ],
                        "1576776": [
                            "V - Convocação",
                            "SINDICATO DOS DESPACHANTES ADUANEIROS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE DIVULGAÇÃO NOMINAL DE REGISTRO DE CHAPAS ÀS ELEIÇÕES DO SINDICATO DOS DESPACHANTES ADUANEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDAERJ. Faço saber que dentro do prazo legal estatutário do SINDAERJ, foi Registrada na sede do sindicato dos Despachantes Aduaneiros do Estado do Rio de Janeiro - SINDAERJ, a chapa Única, abaixo especificada, para concorrer às Eleições que realizar-se-ão no dia 26 (vinte e seis) do mês de novembro de 2013 (dois mil e treze), a que se refere o Aviso Resumido do Edital publicado no dia 27 de outubro do corrente ano, no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”, página 5 e no “Jornal O Globo”, também no dia 27, à página 5, cuja relação nominal dos candidados que a integram é a seguinte: Chapa União e Qualificação: Diretor-Presidente - João Carlos Sampaio Corrêa Genescá, Diretor Vice-Presidente - José da Costa Filho, Diretor Secretário - Régis de Almeida Thomé, Diretor Secretário Adjunto - Marcelo de Souza Pereira, Diretor Financeiro - Henrique de Paiva Magalhães Calvet, Diretor Financeiro Adjunto - Rogério Noronha Loja, Membros Efetivos do Conselho Fiscal - Ricardo Tadeu Gomes da Silva, Miguel Henrique Delambert e José Carlos Pereira de Souza, Membros Suplentes do Conselho Fiscal - César Luiz Assiere Fronterolla, Gilberto Martini dos Santos Castro e Mauro Marcello Filho, Membros da Delegação Federativa: Efetivos - João Carlos Sampaio Corrêa Genescá e José da Costa Filho, Suplentes - Henrique de Paiva Magalhães Calvet e Ricardo Tadeu Gomes da Silva. Faço saber, por fim, que fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias, contados da data da publicação deste Edital, para fins de eventual impugnação das candidaturas. Rio de Janeiro, 15 de novembro de 2013. João Carlos Sampaio Corrêa Genescá - Presidente.\r\n\r\nEDITAL DE DIVULGAÇÃO\r\n\r\n313346-02\r\n\r\nId: 1576776"
                        ],
                        "1576854": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO - CREFITO-2\r\n\r\nPORTARIA CREFITO-2/GAPRE/Nº 027/2013, DE 14 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nA Presidente do CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO - CREFITO-2, no uso de atribuições legais e regimentais, previstas nos Incisos XVI, do Artigo 8º, e, XIII, do Artigo 39 e Inciso I do Artigo 48, todos da Resolução COFFITO 182, e, na forma do disposto no Inciso VII do Art. 5º da Resolução CREFITO-2 Nº 019, de 19 de janeiro de 2005, bem como, em cumprimento ao deliberado na 1542ª. Reunião de Diretoria, realizada em 08/10/2013, e referendado na 318aª Reunião Plenária, realizada em 09/10/2013, DECIDE:Art. 1º - NOMEAR o Sr. RONALDO DE SOUZA GODINHO, brasileiro, casado, Técnico em Contabilidade - CRC - RJ-060969/0-7, CPF (MF) nº 706.789.287-20, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSORIA TÉCNICA DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO - TÉCNICO EM CONTABILIDADE, previsto no Inciso VII do Art. 5º da Resolução CREFITO-2 Nº 019, de 19 de janeiro de 2005.Art. 2º o Cargo em Comissão de ASSESSORIA TÉCNICA DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO - TÉCNICO EM CONTABILIDADE, tem por regime o celetista, sendo de livre nomeação pela Presidente da Autarquia e exoneração ad nutum, contudo, faz jus a todos os direitos pertinentes e previstos em lei. Art. 3º - O Sr. RONALDO DE SOUZA GODINHO, no exercício do Cargo em Comissão de ASSESSORIA TÉCNICA DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO - TÉCNICO EM CONTABILIDADE, assumirá as atribuições de apoio ao ASSESSOR CONTÁBIL da Autarquia, em relação aos assuntos econômico-financeiros e orçamentários, pessoal e tributário, e todos aqueles pertinentes, bem como, também, dará apoio ao CONTROLADOR nos assuntos pertinentes à CONTROLADORIA INTERNA DO CREFITO-2, e atuará em todos os demais exercícios laborais próprios do seu campo de atuação profissional, desde que sejam necessários. Art. 4º -A retribuição mensal pelo exercício do Cargo em Comissão de ASSESSORIA TÉCNICA DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO - TÉCNICO EM CONTABILIDADE, será de R$ 2.600,00 (Dois mil e seiscentos reais), com reajuste na mesma data base dos servidores do quadro permanente da Autarquia e o índice fixado, sendo a carga horária de 30 (trinta) horas semanais a critério da Autarquia. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. \r\n\r\nPORTARIA CREFITO-2/GAPRE/Nº 028/2013, DE 14 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nA Presidente do CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO - CREFITO-2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, previstas nos Incisos I e XIII, do Artigo 39 e Inciso I do Artigo 48, ambos da Resolução COFFITO 182, e, na forma do disposto no Artigo 2º da Resolução CREFITO-2 Nº 019, de 19 de janeiro de 2005, conforme o decidido na 1532ª. Reunião de Diretoria, realizada em 30/07/2013, e ratificada na 315ª Reunião Plenária, realizada em 07/08/2013, DECIDE: Art.1º - PROMOVER a funcionária VIRGÍNIA BORGES DE GOUVEIA para exercer o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO III desta Autarquia, com a remuneração mensal R$ 4.234,45 (Quatro mil duzentos e trinta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), com efeito retroativo a partir de 01/08/2013. Art.2º - PROMOVER a funcionária SHEILA GOMES DIAS DA SILVA para exercer o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO III desta Autarquia, com a remuneração mensal de R$ 4.234,45 (Quatro mil duzentos e trinta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), com efeito, a partir de 01/08/2013. Art.3º- PROMOVER o funcionário RONALDO MARQUES DE ALMEIDA para exercer o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO III desta Autarquia, com a remuneração mensal de R$ 4.234,45 (Quatro mil duzentos e trinta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), com efeito, a partir de 01/08/2013. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, revogadas disposições em contrário. \r\n\r\nDRA. REGINA MARIA DE FIGUEIRÔA\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1576854"
                        ],
                        "1576867": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPortaria Nº. 287/2013 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando o Processo Administrativo Coren-RJ nº 167/2013, que trata da criação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA; Considerando a realização de eleição para escolha dos representantes dos funcionários na CIPA; Considerando a Portaria nº 089/2013 que designou a CIPA, Considerando que o Vice-Presidente da CIPA, Sr. Paulo Henrique Pfitzner, renunciou ao mandato e desligou-se a pedido deste Conselho, Resolve: Art. 1º - Alterar a composição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, de acordo a classificação da Eleição dos representantes dos empregados do Coren-RJ, para atuar até 08 de abril de 2014, ficando a mesma constituída pelos seguintes membros: Sra. Kátia Maria dos Santos Calegaro - Presidente; Sr. Marcelus Argento de Araújo - Suplente/Presidente; Sr. Afonso Celso Maciel Fernandes - Vice-Presidente; Sr. Nilton Antônio da Silva Filho - Suplente/Vice-Presidente; Sra. Daniele Ribeiro Silva dos Santos - Secretária; e, Sra. Heloíse Conceição Gonçalves - Suplente/Secretária. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2013. Pedro de Jesus Silva - Presidente; Nádia Mattos Ramalho - Primeira Secretária.\r\n\r\nId: 1576867. A faturar por empenho"
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                        "1576868": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPortaria N.º 367/2013 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Resolve: Art. 1º - Nomear o funcionário Thiago de Oliveira Souza, matrícula 000430, para a função gratificada de Assistente de Inscrição e Cadastro. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos administrativos e financeiros a partir de 01 de outubro de 2013. Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2013. Pedro de Jesus Silva - Presidente; Nádia Mattos Ramalho - Primeira Secretária.\r\n\r\nId: 1576868. A faturar por empenho"
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                        "1576869": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPortaria N.º 368/2013 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Resolve: Art. 1º - Designar Otto Guilherme Matos Almeida do Amaral, matrícula 000391, para substituir Graziela Ernesto de Oliveira da Silva, Procuradora Adjunta de Contencioso e Administrativo, por motivo de licença maternidade, no período de 01/10/2013 a 15/11/2013. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua assinatura, produzindo efeitos administrativos e financeiros a partir de 01/10/2013. Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2013. Pedro de Jesus Silva - Presidente; Nádia Mattos Ramalho - Primeira Secretária.\r\n\r\nId: 1576869. A faturar por empenho"
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                        "1576872": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPortaria N.º 369/2013 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Resolve:Art. 1º - Designar Rafael Vasconcelos Vieira, matrícula 000333, para substituir Demarie Amaral Gonçalves, Assessor Técnico Nível II, durante seu afastamento por motivo de gozo de férias, no período de 01/10/2013 a 30/10/2013. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua assinatura, produzindo efeitos administrativos e financeiros a partir de 01/10/2013. Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2013. Pedro de Jesus Silva - Presidente; Nádia Mattos Ramalho - Primeira Secretária. \r\n\r\nId: 1576872. A faturar por empenho"
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                        "1576870": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPortaria N.º 370/2013 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Resolve: Art. 1º - Designar Solange de Fátima Zaneze, matrícula 000386, para substituir Aline de Brito Neto, matrícula 000464, durante seu afastamento por motivo de gozo de férias, no período de 07/10/2013 a 05/11/2013. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua assinatura. Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2013. Pedro de Jesus Silva - Presidente; Nádia Mattos Ramalho - Primeira Secretária. \r\n\r\nId: 1576870. A faturar por empenho"
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                        "1576871": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPortaria N.º 375/2013 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Resolve: Art. 1º - Designar Edel da Silva Melo, matrícula 000400, para substituir o Chefe do Departamento de Tecnologia da Informação, Sr. Arlindo Souza Amaral Neto, no período de 10 a 24 de outubro de 2013, durante seu afastamento por motivo de licença médica. Art. 2º - Designar Dalci Ribeiro Pinto, matrícula 000490, para substituir o Subchefe do Departamento de Tecnologia da Informação, Sr. Edel da Silva Melo, em razão do exposto no artigo 1º desta Portaria. Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua assinatura, produzindo efeitos administrativos e financeiros retroativos a 10 de outubro de 2013. Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2013. Pedro de Jesus Silva - Presidente; Nádia Mattos Ramalho - Primeira Secretária. \r\n\r\nId: 1576871. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1576113": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\n*Portaria Nº 378/2013 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais. Resolve: Art. 1º - Designar os funcionários: Ana Cristina de Souza Faria, Marcelus Argento de Araújo e Daniele Ribeiro Silva dos Santos para a fiscalização do Contrato nº 10/2013, firmado com a empresa M.M.O 2000 Informática Eireli - EPP. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2013. Pedro de Jesus Silva - Presidente; Nádia Mattos Ramalho - Primeira Secretária. \r\n\r\nId: 1576113. A faturar por empenho\r\n\r\n*Omitido do D.O. do dia 15/10/2013."
                        ],
                        "1576866": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nDecisão Nº. 1871/2013 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro no uso de suas atribuições legais e regimentais. Considerando o disposto no inciso XXIV, do artigo 23 do Regimento Interno do Coren-RJ que prevê a competência do Plenário para aprovar a Política de Recursos Humanos do Coren-RJ, criar cargos, funções e assessorias, fixar salários e gratificações, autorizar a execução de serviços especiais e a contratação de serviços técnicos especializados; Considerando o Processo Administrativo nº 1256/2013; Considerando a decisão do Plenário na 441ª Reunião Ordinária de Plenário; Decide: Art. 1º - Alterar o parágrafo primeiro do artigo 1º da Portaria Coren-RJ nº 088/2013, passando a vigorar com a seguinte redação: “Pelas funções e responsabilidades, o Pregoeiro receberá o valor mensal de R$ 2.589,63 (dois mil, quinhentos e oitenta e nove reais e sessenta e três centavos), o Pregoeiro Substituto receberá o valor mensal de R$ 1.294,82 (hum mil, duzentos e noventa e quatro reais e oitenta e dois centavos) e a Comissão de Apoio receberá o valor de R$ 100,00 (cem reais) por pregão realizado”. Art. 2º - A remuneração pelo exercício das funções supracitadas será cumulativa ao salário nominal do cargo de origem do funcionário designado. Art. 3º - As despesas decorrentes da aplicação desta Decisão correrão à conta dos recursos orçamentários e financeiros próprios do Coren-RJ. Art. 4º - Esta decisão entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos administrativos e financeiros retroativos a 01 de setembro de 2013. Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2013. Pedro de Jesus Silva - Presidente; Nádia Mattos Ramalho - Primeira Secretária.\r\n\r\nId: 1576866. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1575860": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nSECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA CIVIL E TRÂNSITO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2013/SEDECT/AR OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de demolição nos bairros da Gamboa do Bracuí e Santa Rita do Bracuí em Angra dos Reis/RJ. - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL - LOCAL:Secretaria Especial de Defesa Civil e Trânsito, AV. Almirante Júlio César de Noronha, 271, São Bento - Angra dos Reis - RJ.Tel.: 24 3365 2213 - Retirada pelo site: www.angra.rj.gov.br.COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA CIVIL E TRÂNSITO. DATA: 01/11/2013 às 10:00h.\r\n\r\nId: 1575860. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1576102": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°. 71/ 2013\r\n\r\nEDITAL COM RESERVA DE COTA EXCLUSIVA DE ATÉ 25% MEI/ME/EPP\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais( filtro,óleo lubrificante e graxa), a serem utilizados pela oficina mecânica para consertos e manutenção da frota das Secretarias Municipais de Obras,Educação, Defesa Civil e Desenvolvimento Agropecuário - VALOR: 100.923,74 - DATA: 30 de outubro de 2013 - HORA: 14:00 horas LOCAL: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira nº 300 - salas 101 e 103 Centro - Cantagalo-RJ. O Edital encontrar-se - à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 17 / 10 / 2013, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado, ou no site da Prefeitura Municipal de Cantagalo www.cantagalo.rj.gov.br - licitações abertas. \r\n\r\nCantagalo, 10 de Outubro de 2013\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1576102. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1576357": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 057/2013\r\n\r\nOBJETO RESUMIDO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços de Locação de Caminhões e Maquinas para atender a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, conforme Termo de Referência no Anexo I.TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO UNITÁRIO. DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: dia 29 de outubro de 2013, às 14 horas.LOCAL: A sessão realizar-se-á no endereço inframencionado.LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro, Cep.: 23.815-310, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas.CUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4, no endereço acima.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2013\r\n\r\nOBJETO RESUMIDO: O objeto do presente pregão é a Aquisição de tecidos para confecção de uniformes, especificados e quantificados na planilha em anexo.TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO UNITÁRIO. DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: dia 30 de outubro de 2013, às 10 horas.LOCAL: A sessão realizar-se-á no endereço inframencionado. LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro, Cep.: 23.815-310, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas.CUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4, no endereço acima.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2013\r\n\r\nOBJETO RESUMIDO: O objeto do presente pregão é a aquisição de produtos de cama e banho para atender as Unidades de Creche da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, especificados e quantificados na planilha em anexo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO UNITÁRIO. DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: dia 30 de outubro de 2013, às 14 horas.LOCAL: A sessão realizar-se-á no endereço inframencionado.LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro, Cep.: 23.815-310, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas.CUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4, no endereço acima.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2013\r\n\r\nOBJETO RESUMIDO: O objeto do presente pregão é a Aquisição de Material Elétrico, para atender a Secretaria Municipal de Saúde especificados e quantificados na forma do Termo de referência (Anexo).TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO UNITÁRIO. DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: dia 31 de outubro de 2013, às 10 horas.LOCAL: A sessão realizar-se-á no endereço inframencionado.LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro, Cep.: 23.815-310, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas.CUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4, no endereço acima.\r\n\r\n(a)Bruna Seiberlich de Souza- Pregoeira Substituta\r\n\r\nId: 1576357. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1576754": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Prefeitura Municipal de Itatiaia\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a realização do Pregão Presencial 153/2013, referente ao P.A. nº. 3681/2013, que objetiva a Aquisição de Complemento Alimentar (MULTIMISTURA), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, dia 31/10/2013 às 10.00 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br.Itatiaia/RJ, 15 de outubro de 2013.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a realização do Pregão Presencial 154/2013, referente ao P.A. nº. 3617/2013, que objetiva a Aquisição de Material de Papelaria, para atender as necessidades da Assessoria Especial de Cultura, dia 31/10/2013 às 10.30 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br. Itatiaia/RJ, 15 de outubro de 2013.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nId: 1576754. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1576666": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Mendes\r\n\r\nAviso de licitação\r\n\r\nPregão Presencial nº. 048/2013 \r\n\r\nProcesso nº. 7940/2013. Objeto: Aquisição de 01(um) veículo tipo “utilitário”, o (zero) km, visando atendimento de demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Renda. Fase de credenciamento e recebimento de propostas e documentação: 29/10/2013, às 11h. Valor do edital: 02 (dois) CDs. Retirada do edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655/e-mail: cplmendes@hotmail.com Mendes/RJ, 15 de outubro de 2013. Márcia Nascimento Moraes Santos. Pregoeira.\r\n\r\nId: 1576666. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1576309": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE CORREÇÃO E NOVA DATA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS\r\n\r\nLICITAÇÃO NO 062/CPL/13\r\n\r\nPROCESSO Nº 2013/258.054\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que em virtude de erro material, na identificação da modalidade licitatório, esclarece que onde se lê Concorrência Pública, leia-se Tomada de Preços, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA DORA EULÁLIA DE SOUZA PAPALÉO, bem como a alteração da data da Tomada de Preços que se realizará no dia 04 de NOVEMBRO de 2013 às 10:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, sendo o valor para retirada do edital 02 RESMAS DE PAPEL A4, sendo imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa para retirada do edital. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 2669-4976, 2768-3875, ou email: cplnovaiguacu@gmail.com, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:30 as 17:00 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 15 de Outubro de 2013.\r\n\r\nBRUNO SILVA COSTA\r\n\r\nPresidente da Comissão\r\n\r\nId: 1576309. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1576090": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/13\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE PNEUS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. DATA/HORA/LOCAL: 30/10/13 às 13:00 horas, Valor estimado: R$ 28.316,60. Disponível: 17/10/13. O edital completo com as especificações de cada item deste pregão encontra-se disponível no “site” http://www.caixa.gov.br. Maiores informações a partir da data acima indicada, no endereço acima indicado ou no DELCA - Departamento de Licitações, Compras e Contratos Administrativos - Av. Koeler, n° 260 - Centro - Petrópolis-RJ ou através do fax (0xx24) 2246-9152/9153. Petrópolis, 14 de outubro de 2013. SONIA REGINA PEREIRA ALVES - DIRETORA DO DELCA.\r\n\r\nRepublicado por ter saído com incorreção.\r\n\r\nId: 1576090"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1576441": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 050/2013\r\n\r\nObjeto: Registro de preço para contratação de empresa para Prestação de Serviços de Fotolito e Impressão do Informativo Oficial do Municípi, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Governo; Valor Estimado: R$ 110.400,00; Data/Hora: 29/10/2013 às 14:00 horas; \r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Compras e Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 15 de outubro de 2013.\r\n\r\nPregoeira Oficial\r\n\r\nId: 1576441. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1576485": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nLEI MUNICIPAL N0 1825 DE 11 DE OUTUBRO DE 2013.\r\n\r\nEMENTA: DISPÕE SOBRE A NOVA DISCIPLINA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR; REVOGANDO EXPRESSAMENTE OS DISPOSITIVOS PREVISTOS NAS LEIS MUNICIPAIS Nºs 799, DE 11/03/1997, 965 DE 28/03/2001, 1526 DE 16/04/2010 E 1570 DE 31/08/2010.\r\n\r\nO Prefeito Municipal de Santa Maria Madalena, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Santa Maria Madalena, por seus representantes legais, aprovou e ele sanciona a seguinte:\r\n\r\nLEI MUNICIPAL:\r\n\r\nArt. 1º - O Conselho Municipal de Alimentação Escolar, órgão colegiado da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, de caráter fiscalizador, permanente, deliberativo e de assessoramento, composto por 14 (quatorze) membros - 07 (sete) titulares e 07 (sete) suplentes-, da seguinte forma:\r\n\r\nI - um representante indicado pelo Poder Executivo;\r\n\r\nII - dois representantes das entidades de trabalhadores da educação e de discentes, indicados pelos respectivos órgãos de representação, a serem escolhidos por meio de assembleia específica para tal fim, registrada em ata:\r\n\r\na) os discentes só poderão ser indicados e eleitos quando forem maiores de 18(dezoito) anos ou emancipado; e\r\n\r\nb) preferencialmente, um dos representantes a que se refere o inciso II deste artigo deve pertencer à categoria de docentes.\r\n\r\nIII - dois representantes de pais de alunos matriculados na rede de ensino municipal, indicados pelos Conselhos Escolares, Associações de Pais e Mestres ou entidades similares, escolhidos em assembléia específica para tal fim, registrada em ata; e\r\n\r\nIV - dois representantes indicados por entidades civis organizadas, escolhidos em assembléia específica para tal fim, registrada em ata.\r\n\r\n§ 1º - Cada membro titular do Conselho Municipal de Alimentação Escolar terá um suplente do mesmo segmento representado, com exceção aos membros titulares do inciso II deste artigo, os quais poderão ter como suplentes qualquer um das referidas no inciso II. \r\n\r\n§ 2º - Os membros terão mandato de 4 (quatro) anos, podendo ser reconduzidos de acordo com a indicação dos seus respectivos segmentos.\r\n\r\n§ 3º - Em caso de não existência de órgão de classe, conforme estabelecido no inciso II deste artigo, deverão os docentes, discentes ou trabalhadores na área de educação realizar reunião, convocada especificamente para, eleição do(s) representante(s) do(s) segmento (s), devidamente registrada em ata.\r\n\r\n§ 4º - Fica vedada a indicação do Ordenador de Despesa da Entidade Executora para compor o Conselho de Alimentação Escolar.\r\n\r\n§ 5º - O exercício do mandato de conselheiro do Conselho Municipal de Alimentação Escolar é considerado serviço público relevante e não será remunerado.\r\n\r\n§ 6º - A nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar será feita por portaria ou decreto, observadas as disposições previstas neste artigo, obrigando-se a Entidade Executora a acatar as indicações dos segmentos apresentados.\r\n\r\n§ 7º - A presidência e a vice-presidência do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, somente poderão ser exercidas pelos representantes indicados nos incisos II, III e IV deste artigo.\r\n\r\n§ 8º - o Conselho Municipal de Alimentação Escolar terá 1 (um) Presidente e 1 (um) Vice-Presidente, eleitos entre os membros titulares por no mínimo, 2/3 (dois terços) dos conselheiros titulares, em sessão planária especialmente voltada para este fim, e (1) secretário indicado pelo presidente, com o mandato coincidente com o do Conselho, podendo ser reeleitos uma única vez consecutiva.\r\n\r\n§ 9º - o Presidente e/ou Vice-Presidente poderá (ão) ser destituído(s), em conformidade ao disposto no Regimento Interno do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, sendo imediatamente eleito(s) outro(s) membro(s) para completar o período restante do respectivo mandato;\r\n\r\n§ 10º - Após nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, as substituições dar-se-ão somente nos seguintes casos:\r\n\r\nI - mediante renúncia expressa do conselheiro;\r\n\r\nII - por deliberação do segmento representado; \r\n\r\nIII - pelo não comparecimento às sessões do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, observada a presença mínima estabelecida no Regimento Interno; e\r\n\r\nIV - pelo descumprimento das disposições previstas no Regimento Interno do Conselho, desde que aprovada em reunião convocada para discutir esta pauta específica.\r\n\r\n§ 11º - Nas hipóteses previstas no parágrafo anterior, a cópia do correspondente termo de renúncia ou da Ata da sessão plenária do Conselho de Alimentação Escolar ou ainda da reunião do segmento, em que se deliberou pela substituição do membro, deverá ser encaminhada à Entidade Executora pelo Presidente do Conselho e esta ao FNDE.\r\n\r\n§ 12º - Nas situações previstas nos § § 10 e 11 o segmento representado indicará novo membro para preenchimento do cargo, mantida a exigência de nomeação por portaria ou decreto do chefe do executivo.\r\n\r\n§ 13º - No caso de substituição de conselheiro, na forma do § 10 , o período do seu mandato será complementar ao tempo restante daquele que foi substituído.\r\n\r\n§ 14º - Os dados referentes ao Conselho Municipal de Alimentação Escolar deverão ser informados pela Entidade Executora por meio do cadastro disponível no sítio do FNDE www.fnde.gov.br e, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data do ato de nomeação deverão ser encaminhados ao FNDE o ofício de indicação do representante do Poder Executivo, as atas relativas aos incisos II, III e IV deste artigo a portaria ou o decreto de nomeação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, bem como a ata de eleição do Presidente e Vice-Presidente do Conselho. \r\n\r\n§ 15º - Estão impedidos de compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar:I - cônjuge a parentes consanguíneos e afins, até 3º (terceiro) grau, do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais;\r\n\r\nII - tesoureiro, contador ou funcionário de empresas ou consultoria que prestem serviços relacionados à administração ou controle interno dos recursos da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura bem como cônjuges, parentes consanguíneos ou afins, até 3º (terceiro) grau desses profissionais;\r\n\r\nIII - Trabalhadores da Educação que:\r\n\r\na) exerçam cargos ou funções públicas de livre nomeação e exoneração no âmbito dos órgãos do respectivo Poder Executivo; ou\r\n\r\nb) prestem serviços terceirizados, no âmbito do Poder Executivo em que atua o Conselho Municipal de Alimentação Escolar.\r\n\r\nArt. 2º - São atribuições do Conselho de Alimentação Escolar com o objetivo de contribuir com a Entidade Executora para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de práticas alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo:\r\n\r\n1º Acompanhar e fiscalizar o cumprimento das diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE no âmbito deste município:\r\n\r\nI - o emprego da alimentação saudável e adequada, compreendendo o uso de alimentos variados, seguros, que respeitem a cultura, as tradições e os hábitos alimentares saudáveis, contribuindo para o crescimento e o desenvolvimento dos alunos e para a melhoria do rendimento escolar, em conformidade com a sua faixa etária e seu estado de saúde, inclusive dos que necessitam de atenção específica;\r\n\r\nII - a inclusão da educação alimentar e nutricional no processo de ensino e aprendizagem, que perpassa pelo currículo escolar, abordando o tema alimentação e nutrição e o desenvolvimento de práticas saudáveis de vida na perspectiva da segurança alimentar e nutricional;\r\n\r\nIII - a universalidade do atendimento aos alunos matriculados na rede pública de educação básica;\r\n\r\nIV - a participação da comunidade no controle social, no acompanhamento das ações realizadas pelo Município para garantir a oferta da alimentação escolar saudável e adequada;\r\n\r\nV - o apoio ao desenvolvimento sustentável, com incentivos para a aquisição de gêneros alimentícios diversificados, produzidos em âmbito local e preferencialmente pela agricultura familiar e pelos empreendedores familiares rurais, priorizando as comunidades tradicionais indígenas e de remanescentes de quilombos; e\r\n\r\nVI - o direito à alimentação escolar, visando garantir a segurança alimentar e nutricional dos alunos, com acesso de forma igualitária, respeitando as diferenças biológicas entre idades e condições de saúde dos alunos que necessitem de atenção específica e aqueles que se encontrem em vulnerabilidade social.\r\n\r\n§2º zelar pela qualidade dos alimentos, em especial às condições higiênicas, bem como, a aceitabilidade dos cardápios oferecidos.\r\n\r\n§3º monitorar, acompanhar e fiscalizar durante o exercício, semestralmente, relativos ao 1º semestre e, a qualquer tempo, durante os meses seguintes, referentes ao 2º semestre, a aplicação dos recursos destinados à alimentação escolar, analisando os registros lançados no Sistema de Gestão de Conselhos -SIGECON Online.\r\n\r\n§4º analisar o Relatório de Acompanhamento da Gestão do PNAE, emitido pela Entidade Executora, contido no Sistema de Gestão de Conselhos - SIGECON Online, antes da elaboração e do envio do parecer conclusivo.\r\n\r\nI- O Presidente é o responsável pela assinatura do Parecer Conclusivo do Conselho Municipal de Alimentação Escolar. No seu impedimento legal, o Vice-Presidente o fará.\r\n\r\n§5º comunicar ao FNDE, aos Tribunais de Contas, à Controladoria-Geral da União, ao Ministério Público e aos demais órgãos de controle qualquer irregularidade identificada na execução do PNAE, inclusive em relação ao apoio para funcionamento do Conselho de Alimentação Escolar, sob pena de responsabilidade solidária de seus membros.\r\n\r\n§6º fornecer informações e apresentar relatórios acerca do acompanhamento da execução do PNAE, sempre que solicitado.\r\n\r\n§7º receber da Entidade Executora a prestação de contas através do Sistema de Gestão de Prestação de Contas - SIGPC contas Online do exercício subsequente ao do repasse , emitindo parecer conclusivo sobre a prestação de contas no Sistema de Gestão de Conselhos -SIGECON Online no prazo estabelecido na legislação federal, observando :\r\n\r\na) que dos recursos financeiros repassados pelo FNDE, no mínimo, 30% (trinta por cento) deverá ser aplicado na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações;\r\n\r\nb) se o valor da per capita estabelecida em legislação federal se está sendo cumprida no atendimento aos alunos da educação básica matriculados na rede municipal de ensino;\r\n\r\nc) o limite de 30% de saldo dos valores repassados pelo FNDE visando a reprogramação para o exercício seguinte; \r\n\r\nd) se houve a inserção de documentos ou declaração falsa ou diversa das que deveria ser inscrita, com o fim de alterar a verdade sobre o fato;\r\n\r\ne) se a Entidade Executora oferece, no mínimo, 800 (oitocentos) horas/aula, distribuídas em 200 (duzentos) dias de efetivo trabalho escolar; e\r\n\r\nf) se o cardápio apresentado ao Conselho de Alimentação Escolar atende as necessidades nutricionais dos alunos, atentando para o índice de aceitabilidade. \r\n\r\n§9 º elaborar o Plano de Ação do ano em curso e/ou subsequente a fim de acompanhar a execução do PNAE nas escolas de sua rede de ensino, bem como nas escolas conveniadas e demais estruturas pertencentes ao Programa, contendo previsão de despesas necessárias para o exercício de suas atribuições e encaminhá-lo à Entidade Executora antes do início do ano letivo.\r\n\r\nArt. 3º - O Conselho Municipal de Alimentação Escolar reunir-se-á para apreciação da prestação de contas com a participação de, no mínimo, 2/3 (dois terços) dos conselheiros titulares.\r\n\r\nArt. 4º - O Conselho Municipal de Alimentação Escolar poderá desenvolver suas atribuições em regime de cooperação com os Conselhos de Segurança Alimentar e Nutricional municipal e demais conselhos afins, devendo observar as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA.\r\n\r\nArt. 5º - O município, através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura devem:\r\n\r\nI - garantir ao Conselho Municipal de Alimentação Escolar, como órgão deliberativo, de fiscalização e de assessoramento, a infraestrutura necessária à plena execução das atividades de sua competência, tais como:\r\n\r\na) local apropriado com condições adequadas para as reuniões do Conselho;\r\n\r\nb) disponibilidade de equipamento de informática;\r\n\r\nc) Transporte para deslocamento dos membros aos locais relativos ao exercício de sua competência, inclusive, para as reuniões ordinárias e extraordinárias do Conselho Municipal de Alimentação Escolar; e\r\n\r\nd) disponibilidade de recursos humanos e financeiro, previstos no plano de ação, necessários às atividades inerentes de apoio, com vistas a desenvolver as atividades com competência e efetividade;\r\n\r\nII - fornecer ao Conselho Municipal de Alimentação Escolar, sempre que solicitado, todos os documentos e informações referentes à execução do PNAE em todas as etapas, tais como: editais de licitação e/ou chamada pública, extratos bancários, cardápios, notas fiscais de compras e demais documentos necessários ao desempenho das atividades de sua competência.\r\n\r\nIII - realizar, em parceria com o FNDE, a formação dos conselheiros sobre a execução do PNAE e temas que possuam interfaces com este Programa.\r\n\r\nIV - divulgar as atividades do Conselho Municipal de Alimentação Escolar por meio de comunicação oficial da Entidade Executora. \r\n\r\nV - liberar os servidores públicos para exercer as suas atividades no Conselho, de acordo com o Plano de Ação elaborado pelo Conselho Municipal de Alimentação Escolar, sem prejuízo das suas funções profissionais.\r\n\r\nVI- colocar à disposição do Conselho de Alimentação Escolar , quando necessário, a nutricionista a fim de prestar informações. \r\n\r\nArt. 6º - O Regimento Interno a ser instituído pelo Conselho Municipal de Alimentação Escolar, no prazo de 30 (trinta) dias, deverá observar o disposto na presente lei. \r\n\r\nParágrafo único. A aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Alimentação Escolar somente poderá ocorrer pelo voto de, no mínimo, 2/3 (dois terços) dos conselheiros titulares. \r\n\r\nArt. 7º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 21 de setembro de 2013, revogadas expressamente as disposições em contrário previstas nas leis Municipais nºs 799, de 11 de março de 1997, 965 de 28/03/2001, 1526 de 16/04/2010 e 1570 de 31/08/2010.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 11 de outubro de 2013.\r\n\r\nFernando César Diaz André Duarte\r\n\r\nprefeito Municipal\r\n\r\nId: 1576485"
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                            "IV - Atos",
                            "BIO 260 de 01 a 15 de OUTUBRO de 2013\r\n\r\nTERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo nº 26/13. Contrato: 269/10/12. OBJETO: Aditamento de prazo. PRAZO: 60 ( sessenta ) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. 1545/12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, III, § 1º Lei 8.666/93. ASSINATURA: 12/09/2013. PARTES: Município e CORTES E MACEDO CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nContrato nº 159/09/13. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e responsabilidade técnica ambiental a serem realizados nas Estações de Tratamento de Esgoto deste Município. VALOR: 26.570,46 (vinte e seis mil e quinhentos e setenta reais e quarenta e seis centavos). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1618/13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Carta Convite nº 37/13. ASSINATURA: 24/09/13. PARTES: Município e AUTON SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA.\r\n\r\nFernando César Diaz André Duarte\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nContrato nº 160/09/13. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de medicamentos. VALOR: 67.666,82 (sessenta e sete mil e seiscentos e sessenta e seis reais e oitenta e dois centavos). PRAZO: 30 (trinta) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0692/13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Carta Convite nº 47/13. ASSINATURA: 25/09/13. PARTES: FMS e TELEMEDIC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP.\r\n\r\nGERDAL TONASSI SIGNORELLI\r\n\r\nGestor do FMS\r\n\r\nContrato nº 166/09/13. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção mensal dos equipamentos eletrônicos instalados nas torres de retransmissão de sinais de TV nas localidades: 1º Distrito, 2º Distrito, 3º Distrito e 4º Distrito. VALOR: 37.260,00 (trinta e sete mil e duzentos e sessenta reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1908/13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Carta Convite nº 42/13. ASSINATURA: 27/09/13. PARTES: Município e TELNACOM ELETROELETRONICA LTDA.\r\n\r\nFernando César Diaz André Duarte\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N0 38/13\r\n\r\nAos quatro dias do mês de outubro de 2013, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, CNPJ: 33.000.118/0001-79, referente ao pagamento de despesas com telefonia, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Inexigibilidade de Licitação do Setor de Compras, com base no art. 25, Caput da Lei 8.666/93 c/c art.60, § 2º da Lei 4320/64 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 766/13.\r\n\r\nGERDAL TONASSI SIGNORELLI\r\n\r\nGestor do FMS\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N0 75/13\r\n\r\nAos quatro dias do mês de outubro de 2013, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Dispensa de Licitação, em favor da DROGARIA SÃO LUIZ DE MADALENA LTDA, CNPJ: 27.699.032/0001-83, referente ao fornecimento de medicamentos, caráter emergencial, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Dispensa de Licitação do Setor de Compras, com base no art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 0787/13.\r\n\r\nGERDAL TONASSI SIGNORELLI\r\n\r\nGestor do FMS\r\n\r\nREPUBLICADO POR INCORREÇÃO\r\n\r\nContrato nº 112/06/13. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de apoio patrimonial durante o evento da 30ª Exposição Agropecuária do Município. VALOR: 7.500,00 ( sete mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1385/13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, II da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 05/06/13. PARTES: Município e JOÃO H. DE S. BARROSO-ME.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1576331"
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                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 1758 DE 14 DE OUTUBRO DE 2013.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL N0 1765 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012... \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 10 - Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesas, no seguinte Programa de Trabalho:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n52\r\n\r\n102.4.04.126.0030.2.211\r\n\r\nInformatização Administrativa e Gerencial da Administração Municipal.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n10.800,00\r\n\r\nTOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n10.800,00\r\n\r\nArt. 20 - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10, provêm de anulação das seguintes dotações orçamentárias:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n37\r\n\r\n102.4.04.122.0042.2.159\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\n39\r\n\r\n102.4.04.122.0042.2.159\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n1.100,00\r\n\r\n43\r\n\r\n102.4.04.122.0042.2.159\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n1.200,00\r\n\r\n50\r\n\r\n102.4.04.126.0030.2.211\r\n\r\nInformatização Administrativa e Gerencial da Administração Municipal.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n51\r\n\r\n102.4.04.126.0030.2.211\r\n\r\nInformatização Administrativa e Gerencial da Administração Municipal.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n58\r\n\r\n102.4.26.782.0042.2.199\r\n\r\nManutenção e funcionamento da Frota de Veículos Leves e Pesados.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\nTOTAL DAS ANULAÇÕES\r\n\r\n10.800,00\r\n\r\nArt. 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 14 de outubro de 2013. \r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1576486"
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                        "1576487": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 1759 DE 14 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL N0 1765 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012... \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 10 - Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesas, no seguinte Programa de Trabalho:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n280\r\n\r\n102.10.18.541.0028.2.207\r\n\r\nManutenção da Estação de Tratamento de Efluentes Sanitários.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n24.236,00\r\n\r\n295\r\n\r\n102.10.18.544.0002.1.014\r\n\r\nRecuperação e Preservação de Nascentes e Mananciais.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n3.250,00\r\n\r\nTOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n27.486,00\r\n\r\nArt. 20 - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10, provêm de anulação das seguintes dotações orçamentárias:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n272\r\n\r\n102.10.18.126.0030.2.292\r\n\r\nInformatização Administrativa e Gerencial da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n409,00\r\n\r\n273\r\n\r\n102.10.18.126.0030.2.292\r\n\r\nInformatização Administrativa e Gerencial da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n128,00\r\n\r\n275\r\n\r\n102.10.18.512.0028.2.105\r\n\r\nEquipar e Operar Estação de Seleção e Compostagem de Lixo.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n124,00\r\n\r\n277\r\n\r\n102.10.18.512.0028.2.105\r\n\r\nEquipar e Operar Estação de Seleção e Compostagem de Lixo.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n17.250,00\r\n\r\n279\r\n\r\n102.10.18.512.0028.2.105\r\n\r\nEquipar e Operar Estação de Seleção e Compostagem de Lixo.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n265,00\r\n\r\n281\r\n\r\n102.10.18.541.0028.2.207\r\n\r\nManutenção da Estação de Tratamento de Efluentes Sanitários.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n477,00\r\n\r\n282\r\n\r\n102.10.18.541.0028.2.207\r\n\r\nManutenção da Estação de Tratamento de Efluentes Sanitários.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n1.999,00\r\n\r\n283\r\n\r\n102.10.18.541.0028.2.207\r\n\r\nManutenção da Estação de Tratamento de Efluentes Sanitários.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n2.561,00\r\n\r\n285\r\n\r\n102.10.18.541.0042.2.167\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n201,00\r\n\r\n286\r\n\r\n102.10.18.541.0042.2.167\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n878,00\r\n\r\n290\r\n\r\n102.10.18.542.0028.1.107\r\n\r\nImplantação de Sistema Municipal de Informação Ambiental, Relativo à Gestão Integrada de Resíduos.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n2.599,00\r\n\r\n292\r\n\r\n102.10.18.542.0028.1.107\r\n\r\nImplantação de Sistema Municipal de Informação Ambiental, Relativo à Gestão Integrada de Resíduos.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n268,00\r\n\r\n293\r\n\r\n102.10.18.544.0002.1.014\r\n\r\nRecuperação e Preservação de Nascentes e Mananciais.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n199,00\r\n\r\n294\r\n\r\n102.10.18.544.0002.1.014\r\n\r\nRecuperação e Preservação de Nascentes e Mananciais.\r\n\r\n33.90.32.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n128,00\r\n\r\nTOTAL DAS ANULAÇÕES\r\n\r\n27.486,00\r\n\r\nArt. 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 14 de outubro de 2013. \r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1576487"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1576673": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ERRATA DO EDITAL\r\n\r\nPREGÃO 011/2013 (FMAS) - Registro de Preços\r\n\r\nO Pregoeiro no uso das suas atribuições, em face ao edital do Pregão 011/2013 (FMAS), que tem por objeto o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais eletroeletrônicos para atender às necessidades da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos, conforme especificações que se encontram descritas no presente edital e seus anexos, vem realizar as seguintes alterações no Edital e Termo de Referência:\r\n\r\nOnde se lê no item 11.2.3, com o seguinte texto: \r\n\r\n11.2.3 - Catálogo Descritivo ou Manual em português, relativos aos itens ofertados com foto, descrição detalhada do modelo/marca, características, especificações técnicas e outras informações que possibilitem a avaliação ou ficha técnica do produto.\r\n\r\nLeia-se o seguinte texto:\r\n\r\n11.2.3. Catálogo Descritivo ou Manual em português, relativos aos itens ofertados com foto, descrição detalhada do modelo/marca, características, especificações técnicas e outras informações que possi bilitem a avaliação ou ficha técnica do produto, exceto para os itens 07, 12, 13, 14, 20, 38, 40, 45 e 46.\r\n\r\nMantêm-se todos os demais termos do Edital.\r\n\r\nSão João da Barra, 15 de Outubro de 2013.\r\n\r\nCarlos Victor Fernandes de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1576673. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1575993": [
                            "IV - Editais: Extrato de Instrumento",
                            "Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Três Rios\r\n\r\nCNPJ 39.754.247/0001-39\r\n\r\n1) Encontram-se disponibilizadas no site WWW.saaetri.com.br, as atas de registro de preço originadas do Pregão Presencial 002/ 2013, processo 0574/2013, havido em 22/03/2013 e homologado em 16/04/2013.\r\n\r\n2) 1º ADITAMENTO a ATA SRP 002/2013\r\n\r\nPregão Presencial n° 002/2013\r\n\r\nSISTEMA REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nContratada: TREBIAN Comercial Ltda ME, CNPJ: 04.398.305/0001-54;\r\n\r\nObjeto: Acréscimo de 25% sobre os itens da Ata em epígrafe, exceto o item 01, do lote 02.\r\n\r\nFundamentação: Artigo 65, §1º, da Lei 8.666/93.\r\n\r\nUrsula Arêas de Carvalho \r\n\r\nSupervisora do Departamento de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1575993. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1576619": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "AVISO DE ALTERAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 017 / 2013\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, comunica que houve alteração no item 12.10 do edital e na observação do item 4.4 do anexo I, passando a ter a seguinte redação: “A contratada deverá providenciar local para sua instalação na região, em até 30(trinta) dias após a emissão da ordem de serviço prevista no item 2.2 do anexo I deste edital”. Permanecendo inalterados os demais itens do Edital. \r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min. \r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1576619. Empenho"
                        ],
                        "1576277": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDONDA\r\n\r\nEdital Concorrência Pública 018/2013\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, do tipo MAIOR OFERTA, objetivando a concessão de uso remunerado de espaço físico para exploração comercial de sorveteria, localizada no interior do Zoológico Municipal de Volta Redonda.\r\n\r\nPRAZO CONTRATUAL: 24 (vinte e quatro) meses\r\n\r\nDIA/HORA : 18/11/2013 ás 09:00hs.\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037\r\n\r\nEdital Concorrência Pública 019/2013\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, do tipo MAIOR OFERTA, objetivando a concessão de uso remunerado de espaço físico para exploração comercial da área de lazer passeio circuito de bicicletas e mini motos, localizada no interior do Zoológico Municipal de Volta Redonda.\r\n\r\nPRAZO CONTRATUAL: 24 (vinte e quatro) meses\r\n\r\nDIA/HORA : 18/11/ 2013 as 09:00hs.\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037\r\n\r\nEdital Concorrência Pública 020/2013\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública do tipo MAIOR OFERTA, objetivando a concessão de uso remunerado de espaço físico para exploração de lanchonete, localizada no interior do Zoológico Municipal de Volta Redonda.\r\n\r\nPRAZO CONTRATUAL: 24 (vinte e quatro) meses\r\n\r\nDIA/HORA : 18/11/ 2013 as 16:00hs.\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1576277. Empenho"
                        ],
                        "1576402": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 001/2013\r\n\r\nO Município de Volta Redonda, através da Coordenadoria Geral de Licitação, torna público que realizará Convocação Pública, visando a seleção de empresa do ramo de hotelaria, que tenha interesse na prestação de serviços de hospedagem e fornecimento de café da manha e jantar para os participantes do evento OLIMPEDE 2013 nos dias 08 a 10 de novembro de 2013.\r\n\r\nDIA/HORA: .23/10/2013 ás 09:00hs.\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antônio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1576402. Empenho"
                        ],
                        "1576436": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 029/2013/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de bolsa para aplicação de colostomia e eleostomia, bolsa para estomizado, etc., para a Secretaria Municipal de Saúde/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 01 de novembro de 2013, às 09h30min\r\n\r\nInformação dirigir-se à CPL/FMS/SMS/PMVR, Rua 566, nº 31, Bairro N. S. das Graças/VR/RJ, Tel/Fax (24) 3347-4581 ou 3347-2546. \r\n\r\nEDITAL: portalvr.com/licitação/FMS\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nO Município de Volta Redonda/RJ, através da CPL/FMS/SMS/PMVR, torna público aos interessados o adiamento “sine die” da licitação na modalidade de Tomada de Preços nº 027/2013.\r\n\r\nInformações dirigir-se à CPL/FMS/SMS/PMVR ou pelo telefax: (24) 3347-4581 e 3347-2546.\r\n\r\nEdson da Silva Alvarenga\r\n\r\nCPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nId: 1576436. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1576682": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 181/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o término da greve da categoria profissional dos bancários, iniciada em 19 de setembro de 2013, em âmbito nacional;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a Caixa Econômica Federal permanece em greve por prazo indeterminado; \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei nº 5.584/70, e nos artigos 775, caput e 899, §§ 4º e 5º, da Consolidação das Leis do Trabalho; e\r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, a necessidade de adoção de medidas visando a evitar o perecimento de direitos e possíveis prejuízos irreparáveis, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º PRORROGAR, exclusivamente, os prazos para recolhimento e comprovação dos depósitos recursais nos processos que tramitam no âmbito deste Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, até o segundo dia útil subsequente à decretação do fim da greve dos bancários da Caixa Econômica Federal.\r\n\r\nArt. 2º Os efeitos deste Ato vigoram a partir do dia 15 de outubro do ano em curso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1576682"
                        ],
                        "1576683": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 182/2013\r\n\r\nDispõe sobre o direito de férias dos servidores no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e dá outras providências.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o que consta nos autos do processo TRT-PA 1385/98,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\nArt. 1º Este Ato regulamenta a concessão de férias e o pagamento das vantagens pecuniárias delas decorrentes aos servidores do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nArt. 2º As disposições deste Ato aplicam-se também aos servidores deste TRT cedidos a outros órgãos, sempre que possível, e, no que couber, aos requisitados, cabendo à unidade de Administração de Pessoal as providências que se fizerem necessárias em relação ao órgão de origem.\r\n\r\nParágrafo único. As férias do servidor em exercício em outros órgãos deverão ser marcadas pelo órgão de lotação, com posterior comunicação a este Tribunal.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDO DIREITO E DA CONCESSÃO\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDa Organização Das Férias\r\n\r\nArt. 3º As férias de que trata este Ato, integrais ou parceladas em até três etapas, serão solicitadas pelo servidor por meio de sistema eletrônico e convalidadas pelo superior hierárquico, de acordo com o interesse da Administração.\r\n\r\n§ 1º É obrigatória a convalidação da primeira parcela ou da parcela única de férias até o dia 31 de outubro de cada ano.\r\n\r\n§ 2º A convalidação das demais parcelas deve ser feita até o dia 30 de junho do ano subsequente.\r\n\r\nArt. 4º As férias poderão ser parceladas em até três etapas de, no mínimo, cinco dias, desde que assim solicitadas pelo servidor, observado o interesse da Administração.\r\n\r\n§ 1º No parcelamento das férias, o intervalo entre as etapas não poderá ser inferior a quinze dias entre o término de uma parcela e o início da outra.\r\n\r\n§ 2º O disposto no parágrafo anterior não se aplicará ao gozo de férias referentes a períodos aquisitivos distintos.\r\n\r\nArt. 5º Compete aos Secretários-Gerais, ao Diretor-Geral, aos Diretores de Varas do Trabalho, de Secretarias, Chefes de Secretaria de Turma, de Gabinete, inclusive da Presidência, Assessores, Secretário do Tribunal Pleno e Diretor da Secretaria da Corregedoria, convalidarem suas próprias férias, mediante prévia autorização oficial das chefias imediatas, respondendo administrativamente pelo exercício dessa atribuição.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDa Aquisição\r\n\r\nArt. 6º O servidor fará jus a trinta dias de férias a cada exercício.\r\n\r\n§ 1º Para a apuração dos períodos aquisitivos, considerar-se-á a data de ingresso no serviço público federal.\r\n\r\n§ 2º Para fins de controle e registro, as férias adquiridas serão consideradas relativas ao ano civil em que completado o período aquisitivo.\r\n\r\nArt. 7º Para fins de aquisição ao direito de férias, poderá ser averbado o tempo de serviço prestado à União, à autarquia federal e à fundação pública federal, desde que comprovado que o servidor não usufruiu férias e nem percebeu indenização referente ao período a ser averbado.\r\n\r\n§ 1º O servidor terá o prazo de até doze meses, a contar da data de exercício neste TRT, para requerer a averbação do tempo referido no caput deste artigo e de até dezoito meses para a fruição dos dias de férias averbados, a contar da respectiva publicação.\r\n\r\n§ 2º O servidor que não contar com doze meses de efetivo exercício no cargo anterior deverá complementar o período exigido para a concessão de férias no novo cargo.\r\n\r\nArt. 8º As licenças e os afastamentos não computados como efetivo exercício suspendem o primeiro período aquisitivo para fim de férias, que será retomado após o retorno à atividade, acrescentando-se ao resíduo, que os antecedeu, os dias que faltarem para completar os doze meses iniciais de efetivo exercício.\r\n\r\nArt. 9º O servidor nomeado para cargo em comissão após a aposentadoria em cargo efetivo somente terá direito ao primeiro período de férias após o interstício de doze meses de efetivo exercício. \r\n\r\nSeção III\r\n\r\nDo Gozo\r\n\r\nArt. 10. É assegurado ao servidor o direito de gozar férias desde o primeiro dia do ano civil em que houver a aquisição do direito até o último dia do ano subsequente.\r\n\r\n§ 1º Para o gozo das férias relativas ao primeiro período aquisitivo não será admitida a antecipação prevista no caput, de forma que o período de fruição poderá ocorrer desde a data em que completados doze meses de exercício até o último dia do ano subsequente.\r\n\r\n§ 2º As férias relativas ao exercício anterior que não foram gozadas até o dia 31 de dezembro do exercício em curso não poderão ser acumuladas para o exercício seguinte, salvo na hipótese de necessidade de serviço.\r\n\r\nArt. 11. Enquanto não usufruído todo o período de férias de um exercício, não será autorizado o gozo de férias relativas a exercício posterior.\r\n\r\nArt. 12. Excepcionalmente, em caso de necessidade de serviço devidamente justificada pela chefia imediata, as férias poderão ser gozadas até o último dia do segundo ano subsequente ao da data da aquisição do direito.\r\n\r\n§ 1º Para fins do disposto no caput, a declaração de necessidade de serviço deverá ser encaminhada à Secretaria de Administração de Pessoal antes do término do exercício. \r\n\r\n§ 2º As férias acumuladas por necessidade de serviço deverão ser usufruídas no ano que se segue, observada sempre a ordem dos períodos aquisitivos mais antigos.\r\n\r\nArt. 13. No mês de setembro de cada ano, a Administração informará os servidores que têm saldos de férias relativos a exercícios pretéritos, os quais serão marcados de ofício para fruição a partir do primeiro dia útil do mês de novembro do ano em curso, caso não marcada a fruição pelo próprio servidor até o dia 10 de outubro.\r\n\r\nArt. 14. As férias de servidor que se afastar para participar de eventos constantes da programação de treinamento, bem como para curso de formação regularmente instituído, poderão ser usufruídas quando do seu retorno, desde que o início do referido treinamento ocorra antes do início da fruição das férias.\r\n\r\nSeção IV\r\n\r\nDa Alteração\r\n\r\nArt. 15. A alteração das férias poderá ocorrer por interesse do servidor ou por necessidade do serviço devidamente justificada.\r\n\r\n§ 1º Para garantir o pagamento da remuneração das férias no prazo previsto no art. 78 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a alteração da primeira parcela de férias ou de parcela única deverá ser convalidada pela chefia imediata até o primeiro dia do mês anterior à data de início das férias remarcadas.\r\n\r\n§ 2º A alteração da segunda e/ou da terceira parcela de férias deverá ser convalidada até um dia antes do início da respectiva fruição.\r\n\r\n§ 3º O pagamento da remuneração relativa a férias alteradas sem observância do prazo fixado no § 1º deste artigo ocorrerá na folha de pagamento em que for possível sua inclusão.\r\n\r\n§ 4º Caso o servidor já tenha percebido a remuneração relativa a férias quando da alteração, haverá o desconto, em parcela única, na folha de pagamento do mês subsequente ao do recebimento, salvo nas seguintes hipóteses:\r\n\r\nI – interrupção do gozo das férias;\r\n\r\nII – se o novo período de férias estiver compreendido no mesmo mês ou até o mês subsequente.\r\n\r\nArt. 16. Poderão ser adiadas ou antecipadas as férias do servidor, sem observância do prazo previsto no art. 15, § 1º, quando as licenças abaixo enumeradas ocorrerem antes do início das férias:\r\n\r\nI – licença por motivo de doença em pessoa da família;\r\n\r\nII – licença para tratamento de saúde;\r\n\r\nIII – licença à adotante, à gestante e à paternidade;\r\n\r\nIV – licença para atividade política;\r\n\r\nV – licença por acidente em serviço;\r\n\r\nVI – participação em programa de treinamento regularmente instituído ou em programa de pós-graduação stricto sensu no País, conforme dispuser o regulamento;\r\n\r\nVII - desempenho de mandato eletivo federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal;\r\n\r\nVIII – júri e outros serviços obrigatórios por lei;\r\n\r\nIX – missão ou estudo no exterior, quando autorizado o afastamento, conforme dispuser o regulamento;\r\n\r\nX – concessões previstas no art. 97, III, \"a\" e \"b\" da Lei nº 8.112, de 1990.\r\n\r\nParágrafo único. Não poderão ser alteradas férias já iniciadas ou férias já fruídas, salvo nas hipóteses previstas nos artigos 19 e 20.\r\n\r\nArt. 17. O servidor licenciado fará jus às férias relativas ao exercício em que se der o seu retorno.\r\n\r\n§ 1º Os servidores mencionados no caput deste artigo poderão usufruir férias relativas a exercícios pretéritos, desde que não gozadas em razão de licenças consideradas como efetivo exercício.\r\n\r\n§ 2º As férias a que se referem o parágrafo anterior deverão ser fruídas em até doze meses contados da data do retorno do servidor à atividade, observando-se o disposto no art. 11 deste Ato.\r\n\r\n§ 3º O disposto no caput não se aplica aos casos de licença à gestante, licença à paternidade e licença à adotante, que observarão o disposto no art. 19 deste Ato.\r\n\r\n§ 4º O servidor em licença continuada para tratamento da própria saúde, superior a trinta dias, só poderá marcar férias após liberação de retorno pela Coordenadoria de Saúde.\r\n\r\nArt. 18. É facultado ao Presidente da Comissão de Inquérito solicitar à chefia imediata de servidor indiciado em processo de sindicância ou em processo administrativo disciplinar a reprogramação de suas férias. \r\n\r\nSeção V\r\n\r\nDa Suspensão\r\n\r\nArt. 19. As férias serão suspensas, independentemente da observância do prazo previsto no art. 15, §1º, nas seguintes hipóteses:\r\n\r\nI – licença à gestante;\r\n\r\nII – licença à adotante;\r\n\r\nIII – licença à paternidade.\r\n\r\n§ 1º Após a concessão das referidas licenças, as férias serão suspensas e o saldo remanescente será automaticamente marcado para fruição a partir do dia seguinte ao término da licença.\r\n\r\n§ 2º As demais licenças não suspendem as férias já iniciadas, sendo considerados como de licença ou afastamento os dias que excederem o período das férias.\r\n\r\nSeção VI\r\n\r\nDa Interrupção\r\n\r\nArt. 20. As férias somente poderão ser interrompidas por motivo de calamidade pública, comoção interna, convocação para júri, serviço militar ou eleitoral, bem como por necessidade imperiosa do serviço declarada pela Presidência do Tribunal, respeitadas as delegações de competência.\r\n\r\n§ 1º A interrupção deverá ser formalizada mediante comunicação à Secretaria de Administração de Pessoal, devidamente motivada pelo titular da unidade de lotação do servidor.\r\n\r\n§ 2º A interrupção será declarada a partir da data de sua comunicação, salvo se requerida para data futura ou solicitada no primeiro dia das férias do servidor, sendo, nesta última hipótese, os efeitos contados do dia subsequente.\r\n\r\n§ 3º Não haverá devolução da verba recebida a título de adicional de um terço de férias no caso de que trata este artigo.\r\n\r\n§ 4º Em caso de interrupção das férias, o saldo remanescente será usufruído de uma só vez, observado o disposto no art. 11 deste Ato.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDA REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nArt. 21. Por ocasião das férias, o servidor terá direito, além da remuneração mensal, ao adicional correspondente a um terço de sua remuneração.\r\n\r\n§ 1º Em caso de parcelamento de férias, o valor do adicional será pago integralmente quando da utilização da primeira parcela, calculado com base na remuneração do início do mês de fruição.\r\n\r\n§ 2º O pagamento da remuneração das férias será efetuado até dois dias antes de seu início e tomará por base a situação funcional do servidor no início do respectivo período.\r\n\r\n§ 3º A antecipação da remuneração líquida mensal, equivalente a setenta por cento da remuneração bruta a que faria jus o servidor no mês de usufruto das férias, deverá ser convalidada pela chefia imediata até o primeiro dia do mês anterior à data de início das férias.\r\n\r\n§ 4º O pagamento antecipado da remuneração das férias, integrais ou parceladas, será descontado de uma só vez na folha de pagamento correspondente ao mês seguinte ao de início das férias.\r\n\r\nArt. 22. A antecipação de metade da gratificação natalina por ocasião da concessão das férias poderá ser requerida até 31 de janeiro do exercício correspondente, observada a disponibilidade orçamentária. \r\n\r\nParágrafo único. Não se aplica o prazo previsto no caput deste artigo para as férias marcadas para o mês de janeiro, devendo ser observado, nesta hipótese, o prazo de até 25 de novembro de cada ano para que o servidor solicite a antecipação de metade da gratificação natalina, sob pena de não recebimento quando da concessão das férias.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDA INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nArt. 23. O servidor exonerado do cargo efetivo fará jus à indenização dos períodos de férias adquiridos e não usufruídos e ao período incompleto, na proporção de um doze avos por mês de efetivo exercício ou fração superior a quatorze dias, observada a data de exercício no respectivo cargo.\r\n\r\n§ 1º Aplica-se o disposto neste artigo ao servidor sem vínculo efetivo com a Administração Pública, exonerado de cargo em comissão, bem como ao servidor que vier a se aposentar e aos dependentes ou sucessores do servidor falecido, observado o disposto na Lei nº 6.858, de 24 de novembro de 1980, no último caso.\r\n\r\n§ 2º O disposto neste artigo não se aplica ao servidor que requerer vacância por posse em outro cargo público inacumulável, hipótese em que a unidade administrativa competente expedirá certidão para fins de gozo de férias eventualmente não fruídas ou de complementação do interstício no novo órgão.\r\n\r\nArt. 24. O servidor sem vínculo efetivo com a Administração Pública, exonerado de cargo em comissão e nomeado ininterruptamente para outro, poderá optar por ser indenizado na forma prevista neste capítulo, mediante requerimento próprio, hipótese em que deverá cumprir o interstício de doze meses para a fruição de novas férias.\r\n\r\nArt. 25. O servidor requisitado ou removido que for exonerado de cargo em comissão ou dispensado de função comissionada deste TRT, em razão de aposentadoria ou de exoneração do cargo efetivo no órgão de origem, fará jus à indenização relativa ao período de férias integrais e/ou proporcionais, tendo como base de cálculo o valor da retribuição paga por este Regional, observando-se a opção ou não pela remuneração do cargo efetivo.\r\n\r\nArt. 26. As férias não gozadas dos servidores públicos federais, ocupantes de cargos redistribuídos para este Tribunal, serão consideradas desde que comprovadas mediante CTC (Certidão de Tempo de Contribuição) do órgão de origem dos períodos pendentes de gozo.\r\n\r\nParágrafo único. Não será devida indenização de férias ao servidor deste Tribunal que tiver o respectivo cargo redistribuído.\r\n\r\nArt. 27. A indenização de férias será calculada com base na remuneração do mês correspondente à data do falecimento, à da publicação do ato de aposentadoria ou ao mês em que ocorrer a exoneração.\r\n\r\n§ 1º No pagamento da indenização de férias deverá ser observado o limite máximo de dois períodos completos acumulados. \r\n\r\n§ 2º O servidor ocupante de cargo efetivo que for exonerado do cargo em comissão ou dispensado da função comissionada, mantendo a titularidade do cargo efetivo, não receberá indenização de férias relativa ao cargo ou função.\r\n\r\n§ 3º Para determinar a proporção de avos, deverão ser observados a data de ingresso na Administração Pública Federal e o tempo de efetivo exercício.\r\n\r\n§ 4º Fica vedada a indenização de férias proporcionais por motivo de demissão do servidor.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDAS FÉRIAS DE SERVIDOR OU EMPREGADO REQUISITADO\r\n\r\nArt. 28. Para a concessão das férias a servidor removido ou requisitado ou empregado requisitado deverão ser observados, pela unidade competente, os seguintes procedimentos:\r\n\r\nI – incluir as férias na programação anual;\r\n\r\nII – comunicar o período de fruição ao órgão ou entidade cedente, para fins de registro.\r\n\r\nArt. 29. Em se tratando de empregado requisitado de empresa pública ou sociedade de economia mista para o exercício de cargo em comissão ou função comissionada serão observadas, no que couber, as regras de aquisição de férias do cedente.\r\n\r\nArt. 30. Não se aplica o parcelamento de férias a empregado de empresa pública ou de sociedade de economia mista requisitado para o exercício de cargo em comissão ou função comissionada.\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS\r\n\r\nArt. 31. Compete à chefia imediata de cada unidade observar para que todos os servidores sob sua subordinação tenham suas férias convalidadas nos prazos previstos neste ato, observado o limite máximo de acumulação de dois períodos no caso de necessidade de serviço, sob pena de ulterior responsabilização administrativa.\r\n\r\nArt. 32. Ao servidor aposentado ou exonerado que gozar férias antecipadamente não será imputada responsabilidade pela reposição ao erário dos valores correspondentes ao período que faltar para completar o período aquisitivo.\r\n\r\nParágrafo único. Será imputada responsabilidade pela devolução aos cofres públicos das importâncias eventualmente recebidas a título de adiantamento da remuneração e de adiantamento da gratificação natalina.\r\n\r\nArt. 33. Estão vedadas as antecipações de férias que não sejam dentro do ano civil correspondente ao término do período aquisitivo de referência.\r\n\r\nArt. 34. Ficam mantidas as delegações de competência vigentes.\r\n\r\nArt. 35. Os casos omissos serão resolvidos pela Presidência do Tribunal.\r\n\r\nArt. 36. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e revoga o Ato nº 64/2009, bem como suas alterações.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND \r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1576683"
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                        "1576684": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 183/2013\r\n\r\nDispõe sobre a prorrogação da suspensão dos prazos nas unidades de 1º grau que atuam com o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT, visando à implementação de medidas que ofereçam maior estabilidade ao sistema.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a edição do Ato nº 180, de 10 de outubro de 2013 (D.O.E.R.J - 11/10/2013), que suspendeu os prazos relativos aos processos em andamento pelo sistema do PJe-JT, de primeira instância, no período de 10 a 14 de outubro de 2013; \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de dar maior estabilidade ao sistema do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT;\r\n\r\nCONSIDERANDO a apreensão gerada pelos sucessivos períodos de indisponibilidade do acesso ao sistema, provocando prejuízos para distribuição de ações, peticionamento e, até, a realização de audiências no novo sistema; e\r\n\r\nCONSIDERANDO que persistem as razões que ensejaram a edição do Ato nº 180, de 10 de outubro de 2013, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 1º PRORROGAR, até a data de 18 de outubro de 2013, a suspensão dos prazos dos processos do PJe-JT, em curso no 1º grau de jurisdição, de que trata o Ato nº 180, de 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nArt. 2º Os prazos voltarão a fluir normalmente a partir de 21 de outubro de 2013.\r\n\r\nArt. 3º DETERMINAR a realização de audiências em processos do PJe-JT marcadas no período acima citado, sendo permitido o registro dos atos processuais e a celebração de acordos, quando possível. Havendo indisponibilidade do sistema, fica autorizada a lavratura da Ata e do Termo de Conciliação de forma física, para posterior digitalização e juntada aos autos eletrônicos.\r\n\r\nArt. 4º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1576684"
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                        "1576685": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "PORTARIA Nº 244/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO as disposições contidas na Resolução Administrativa nº 27, de 13 de novembro de 2008, que regulamenta a designação e as atribuições dos Diretores de Foro do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação da Portaria Nº 122, de 26 de abril de 2013 (DOERJ-30.4.2013), que designou a Juíza Titular de Vara do Trabalho ANÉLITA ASSED PEDROSO como Diretor do Foro de São Gonçalo, e a Juíza Titular de Vara do Trabalho DENISE FERREIRA DE SOUZA BARROS PACHECO como suplente; e\r\n\r\nCONSIDERANDO os termos da Portaria Nº 241, de 1º de outubro de 2013 (DOERJ-3.10.2013), que remove a Juíza Titular de Vara do Trabalho ANÉLITA ASSED PEDROSO da 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo para a 5ª Vara do Trabalho de Niterói,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, em conformidade com o estabelecido no artigo 3º da Resolução Administrativa nº 27, de 13 de novembro de 2008, a Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, DENISE FERREIRA DE SOUZA BARROS PACHECO, e a Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, GISELE ROSICH SOARES VELLOSO, para o exercício da função de Diretor e Vice-Diretor do Foro de São Gonçalo, respectivamente, pelo prazo de dois anos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1576685"
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                        "1576489": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2321/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, HENRIQUE DA SILVA MUSSOI, da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV para lotá-lo na Segunda Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2322/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIANA PAIVA DE OLIVEIRA, da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV para lotá-lo na Segunda Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2323/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, TATIANA MARTINS GROSSI, da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV para lotá-lo na Septuagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2324/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, a pedido, o Analista Judiciário - Área Administrativa, ANA RITA BEHRENS DE ARAUJO GOES, da Trigésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Seção de Cadastramento - SGJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2250/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Tecnologia da Informação, Classe \"A\", Padrão 1, WALACE DE SOUZA ROCHA, na Secretaria de Tecnologia da Informação, a partir de 23 de setembro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de outubro de 2013 \r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2251/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Segurança, Classe \"A\", Padrão 1, PAULO ROBERTO DOS SANTOS, na Vara do Trabalho de Três Rios - RJ, a partir de 23 de setembro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de outubro de 2013 \r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2252/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar os Analistas Judiciários - Área Judiciária, Classe \"A\", Padrão 1, abaixo relacionados, nos respectivos setores, a partir de 3 de outubro de 2013:\r\n\r\nSecretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV\r\n\r\nAna Carolina Carneiro de Albuquerque Nunes Pereira\r\n\r\nRaphael de Oliveira Almeida \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2297/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAutorizar o Analista Judiciário - Área Judiciária, EDUARDO TRINDADE DA SILVA, da Vara do Trabalho de Maricá, a participar, a partir da publicação, do regime de trabalho à distância.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2305/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: \r\n\r\nI-Cessar os efeitos da autorização para participar do serviço à distância, concedida a servidora MELISSA BALBOA MONNI, pela Portaria nº 181/2013- SGP, publicada no DOE, Parte III, Seção II, de 31/01/2013;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir de 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2307/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, a pedido, o Analista Judiciário - Área Judiciária, MARIANE MELLO DE BONOZO E CASTRO, do Gabinete da Secretaria de Logística para lotá-lo na Segunda Vara do Trabalho de Resende-RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 11 de outubro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2308/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, THEODORO JOSÉ MARTINS AMARAL, da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV para lotá-lo na Vigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2309/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, a pedido, o Analista Judiciário - Área Judiciária, CLAUDIA FARAGE DA COSTA, da Primeira Vara do Trabalho de Macaé-RJ para lotá-lo na Segunda Vara do Trabalho de Resende-RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 11 de outubro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2310/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARILIA SANTOS DE SOUZA, da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV para lotá-lo na Primeira Vara do Trabalho de Macaé-RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2311/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LAURA MARIA GUIMARÃES SALIMENA, da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV para lotá-lo na Vara do Trabalho de Barra Mansa-RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2312/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, REINALDO VIEIRA DE CASTRO CANTARINO, da função comissionada de Assistente, FC-2, da Vigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, a pedido, da Vigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Primeira Vara do Trabalho de Resende-RJ;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 11 de outubro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2318//2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar a servidora ANDREIA PUGLIA TEIXEIRA na Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV, a partir de 14 de outubro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nPORTARIA Nº 2319/2013 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PAULA ESCRIBANO GUZMAN, do Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha para lotá-lo na Divisão de Atendimento Pericial - DIPERPROV (SGP);\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nId: 1576489"
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                        "1576490": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 14.10.2013, no Processo TRT-PA-02970-2013-000-01-00-7, de FATIMA MARIA DE ARAUJO. Assunto: Indenização de Férias: “Proceda-se ao pagamento da indenização de 15 dias de férias relativos ao exercício de 2012, não fruídos em atividade por força de sucessivas licenças para tratamento da própria saúde, por aplicação analógica do entendimento fixado no Parecer nº 49/2013-PCV-TRT da AJU, acolhido pela Presidência nos autos do TRT-PA nº 1385/98. Pague-se, ainda, o saldo de 30 dias de férias relativos ao exercício de 2013, nos termos do Ato nº 64/2009 deste TRT. À Secretaria de Administração de Pessoal para providências.”(a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1576490"
                        ],
                        "1576491": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 14.10.2013, no Processo TRT-PA nº 627/98, de CRISTINA MARIA BELARMINO DA SILVA AQUINO. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “Em que pese a Secretaria de Administração de Pessoal esteja estritamente vinculada ao que foi respondido na Consulta formulada ao CNJ, conheço as razões de fls. 28 como pedido de reconsideração, na forma dos arts. 106, 107 e 108 da Lei nº 8.112/90 para, no mérito, modificar a decisão proferida à fl. 23, a qual indeferiu o requerimento da interessada, em consonância com o entendimento adotado nas decisões proferidas pelo Órgão Especial nos Recursos Administrativos TRT 0010131-65.2012.5.01.0000, TRT 0004906-30-2013.5.01.0000, TRT 0005211-14-2013.5.01.0000 e TRT 0018752.51.2012.5.01.0000. À SEP para as providências cabíveis. ”(a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1576491"
                        ],
                        "1576664": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 14.10.2013, no Processo TRT-PA-07267-2013-000-01-00-5, de SAMUEL COELHO DO NASCIMENTO. Assunto: Revisão de Aposentadoria: “Defiro a averbação de 1.138 dias de tempo de serviço militar prestado à Marinha do Brasil, para fins de aposentadoria, disponibilidade e adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 100, da Lei nº 8.112/90 e da Súmula 108 do TCU, passando o servidor inativo a auferir o percentual de 9 % (nove por cento) a título do referido adicional a contar da concessão da aposentadoria, observando-se, no que tange aos efeitos financeiros, a prescrição quinquenal a partir de 17/09/2013. Ressalte-se que as verbas relativas ao período precedente a 01/01/2013 deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/07, alterado pelo Ato nº 61/2010, do âmbito deste Regional. Outrossim, proceda-se à alteração da proporcionalidade dos proventos do servidor inativo para 23/35 (vinte e três, trinta e cinco avos) a contar de 17/09/2013. Expeça-se apostila. Após, à Coordenadoria de Administração de Pessoal para publicação. Em seguida, à Divisão de Análise de Direitos e Deveres para prosseguimento.” (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1576664"
                        ],
                        "1576715": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 14.10.2013, no Processo TRT-PA-11457-2013-000-01-00-7, de Rodrigo Alcântara de Souza. Assunto: Inclusão de Dependentes: “1- Considerando as manifestações da SGP (fls.14 e verso), que adoto como razão de decidir, nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/99, DEFIRO o cadastramento de RITA DE CASSIA PIRES CARDOSO a título de companheira do servidor RODRIGO ALCÂNTARA DE SOUZA, para fins de eventual percepção de pensão post mortem nos termos do art. 17, inciso I, alínea “c”, Capítulo V do Ato nº 54/2008 c/c o art. 217, inciso I, alínea “c”, da Lei nº 8.112/90. 2 - À SGP, para as providências cabíveis.” (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nId: 1576715"
                        ],
                        "1576006": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Excelentíssimo Sr. Desembargador do Trabalho Presidente deste Tribunal, em 14 de outubro de 2013, nos autos do TRT-PA-06007-2013-000-01-00-2, em que é interessado TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO. Assunto: PREENCHIMENTO DA TITULARIDADE DA 71ª VT DO RIO DE JANEIRO (VAGA: ACESSO AO TRT - JUÍZA GISELLE BONDIM L. RIBEIRO): “I - Rejeito a impugnação apresentada pelo Excelentíssimo Juiz Titular de Vara do Trabalho Helio Ricardo Monjardim em face do indeferimento de seu requerimento de remoção para a 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, ante as informações prestadas pela Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Vice-Corregedora no exercício da Corregedoria a fls. 152 dos presentes autos. II - Considerando que os Juízes Titulares de Vara do Trabalho Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond e Mauren Xavier Seeling manifestaram desistência da remoção para a 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; os Juízes Titulares de Vara do Trabalho José Veillard Reis, Edson Dias de Souza e Alexandre Armando Couce de Menezes foram removidos para a 79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, para a 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e para a 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, respectivamente; e os Juízes Titulares de Vara do Trabalho Luciana Gonçalves das Neves e Helio Ricardo Monjardim tiveram seus requerimentos de remoção para a 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro indeferidos, ante o disposto no parágrafo 4º do artigo 49 do Regimento Interno desta Corte, acautelem-se os autos do Processo TRT-PA-06007-2013-000-01-00-2 na Secretaria Geral da Presidência para oportuna designação de Juiz recém-promovido a Titular, nos moldes do artigo 1º, inciso II, do Ato Nº 63, de 13 de julho de 2011 (DOERJ-18.7.2011). III - Dê-se ciência do presente despacho ao Excelentíssimo Juiz Titular de Vara do Trabalho Helio Ricardo Monjardim. IV - Publique-se. (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND - Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.”\r\n\r\nId: 1576006"
                        ],
                        "1576686": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "Processo TRT-PA Nº 08903-2013-000.01.00.9\r\n\r\nDespacho exarado pelo Excelentíssimo Sr. Desembargador do Trabalho Presidente deste Tribunal, em 14 de outubro de 2013, nos autos do TRT-PA-08903-2013-000-01-00-9, em que é interessado TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO. Assunto: PREENCHIMENTO DA TITULARIDADE DA 3ª VT DE NOVA IGUAÇU (VAGA - REMOÇÃO DO JUIZ TITULAR DE VARA DO TRABALHO FERNANDO REIS DE ABREU): “I - Junte-se aos presentes autos o pedido de IMPUGNAÇÃO apresentado pelos Juízes do Trabalho Substitutos Marcelo Alexandrino da Costa Santos e Ana Cristina Magalhães Fontes Guedes. II - Sobre a matéria, o artigo 654, caput, § 5º, alínea “a”, da Consolidação das Leis do Trabalho assim dispõe: “Art. 654. O ingresso na magistratura do trabalho far-se-á para o cargo de juiz do trabalho substituto. As nomeações subsequentes por promoção, alternadamente, por antiguidade e merecimento. (...) § 5º O preenchimento dos cargos de presidente de Vara, vagos ou criados por lei, será feito dentro de cada Região: a) pela remoção de outro presidente, prevalecendo a antiguidade no cargo, caso haja mais de um pedido, desde que a remoção tenha sido requerida dentro de quinze dias, contados da abertura da vaga, ao Presidente do Tribunal Regional, a quem caberá expedir o respectivo ato. (Redação desta alínea, L. N. 6.090, 16.7.74, DOU 17.7.74, Ltr 38/768)” III - No âmbito deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, o Regimento Interno desta Corte preconiza o seguinte, in verbis: “Art. 49. Para efeito de composição das Seções Especializadas e das Turmas, será observada a preferência manifestada pelo desembargador, respeitada a ordem de antiguidade, nos quinze dias subsequentes à publicação da notícia da vaga. §1º O mesmo procedimento será observado na remoção de juiz da Vara do Trabalho da qual é titular para outra, cuja titularidade esteja vaga, considerado que a remoção precede a promoção e o provimento inicial, tendo preferência o mais antigo, na ocorrência de mais de um interessado. §2º Decorrido o prazo de quinze dias, após a publicação da notícia da vaga, para manifestação das preferências de que trata o §1º, sem que tenha sido protocolizado qualquer pedido, a vaga será preenchida por meio de promoção.” IV - No presente caso, publicado o Edital de vacância da titularidade da Terceira Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, em decorrência da remoção do Juiz Titular de Vara do Trabalho Fernando Reis de Abreu, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 22/7/2013 (segunda-feira), o prazo de quinze dias iniciou-se em 23/7/2013 (terça-feira) e teve o seu termo final em 6/8/2013 (terça-feira). O requerimento de remoção do Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes Flávio Alves Pereira foi apresentado em 26/9/2013 (fls. 34), muito tempo após o encerramento do prazo para manifestação de preferências. V - Em face do exposto, acolho a IMPUGNAÇÃO apresentada pelos Juízes do Trabalho Substitutos Marcelo Alexandrino da Costa Santos e Ana Cristina Magalhães Fontes Guedes e, CHAMANDO O FEITO À ORDEM, INDEFIRO o requerimento de remoção do Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes Flávio Alves Pereira, por intempestivo. VI - DETERMINO o acautelamento dos autos do Processo TRT-PA-08903-2013-000-01-00-9 na Secretaria-Geral da Presidência para oportuna designação de Juiz do Trabalho Substituto recém-promovido a Titular, nos moldes do artigo 1º, inciso II, do Ato nº 63, de 13 de julho de 2011 (DOERJ-18.7.2011). VII - Publique-se. VIII - Dê-se ciência à Corregedoria Regional e aos Juízes do Trabalho Substitutos Marcelo Alexandrino da Costa Santos e Ana Cristina Magalhães Fontes Guedes, encaminhando-se-lhes cópia integral do presente despacho. (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND - Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.”\r\n\r\nId: 1576686"
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                        "1576004": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL\r\n\r\nTorno público, para conhecimento dos Senhores Desembargadores do Trabalho interessados, para efeito da remoção de que tratam os artigos 10 e 15, XIV, “a”, do Regimento Interno deste Tribunal, que há 1 (uma) vaga na composição da QUARTA TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em decorrência da remoção do Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano para a Sexta Turma.\r\n\r\nO prazo de 15 (quinze) dias será contado a partir da publicação do presente Edital.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1576004"
                        ],
                        "1576005": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL\r\n\r\nTorno público, para conhecimento dos Senhores Desembargadores do Trabalho interessados, para efeito da remoção de que tratam os artigos 10 e 15, XIV, “a”, do Regimento Interno deste Tribunal, que há 1 (uma) vaga na composição da TERCEIRA TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em decorrência remoção da Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha para a Quarta Turma.\r\n\r\nO prazo de 15 (quinze) dias será contado a partir da publicação do presente Edital.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1576005"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1576185": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nMaria das Graças Cabral V. Paranhos\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n19/out\r\n\r\n20/out\r\n\r\nRepresentar o TRT/RJ na XII Olimpíada Nacional da Justiça JT\r\n\r\n1,5\r\n\r\nAna Maria Soares de Moraes\r\n\r\nDesembargadora Corregedora\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n19/out\r\n\r\n21/out\r\n\r\nHomenagem a realizar-se na XII Olimpíada Nacional - JT\r\n\r\n2,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1576185"
                        ],
                        "1576186": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nJosé Eduardo de Resende Chaves Júnior \r\n\r\nDesembargador\r\n\r\nBelo Horizonte\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n17/out\r\n\r\n18/out\r\n\r\nRealizar atividade presencial: Curso p/ magistrados: \"Direito Eletrônico\"\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1576186"
                        ],
                        "1576187": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nAna Lúcia Pires Giordano \r\n\r\nAssistente Secretário-FC5-GRACO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n21/10/13\r\n\r\n25/10/13\r\n\r\nApoio Correicional nos termos de Resol.Adm. 12/2011.\r\n\r\n4,5\r\n\r\nCarlos Eduardo Matias Pereira\r\n\r\nAssistente Secretário-FC5-GRACO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n21/10/13\r\n\r\n25/10/13\r\n\r\nApoio Correicional nos termos de Resol.Adm. 12/2011.\r\n\r\n4,5\r\n\r\nEstevão de Figueiredo Cellin\r\n\r\nAssistente Secretário-FC5-GRACO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n21/10/13\r\n\r\n25/10/13\r\n\r\nApoio Correicional nos termos de Resol.Adm. 12/2011.\r\n\r\n4,5\r\n\r\nFabiane Ferreira da Silva\r\n\r\nAssistente Secretário-FC5-GRACO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n21/10/13\r\n\r\n25/10/13\r\n\r\nApoio Correicional nos termos de Resol.Adm. 12/2011.\r\n\r\n4,5\r\n\r\nMarcia Lima da Costa Novaes\r\n\r\nAssistente Secretário-FC5-GRACO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n21/10/13\r\n\r\n25/10/13\r\n\r\nApoio Correicional nos termos de Resol.Adm. 12/2011.\r\n\r\n4,5\r\n\r\nMarcelle Herzog Motta\r\n\r\nAssistente Secretário-FC5-GRACO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n21/10/13\r\n\r\n25/10/13\r\n\r\nApoio Correicional nos termos de Resol.Adm. 12/2011.\r\n\r\n4,5\r\n\r\nMastrângelo Correa da Silva\r\n\r\nAssistente Secretário-FC5-GRACO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n21/10/13\r\n\r\n25/10/13\r\n\r\nApoio Correicional nos termos de Resol.Adm. 12/2011.\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRenata Pinheiro Carneiro\r\n\r\nAssistente Secretário-FC5-GRACO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n21/10/13\r\n\r\n25/10/13\r\n\r\nApoio Correicional nos termos de Resol.Adm. 12/2011.\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRita Engrácia Bezerra Dantas\r\n\r\nAssistente Secretário-FC5-GRACO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n21/10/13\r\n\r\n25/10/13\r\n\r\nApoio Correicional nos termos de Resol.Adm. 12/2011.\r\n\r\n4,5\r\n\r\nVictor Ferreira de Oliveira\r\n\r\nAssistente Secretário-FC5-GRACO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n21/10/13\r\n\r\n25/10/13\r\n\r\nApoio Correicional nos termos de Resol.Adm. 12/2011.\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1576187"
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                        "1576234": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeíodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nAndré de Freitas Marreiros\r\n\r\nAssistente de Diretor - FC5\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n17 a 18/10/13; 24a25/10/13\r\n\r\nCurso: \"Assistente de Diretor de Vara do Trabalho\"\r\n\r\n3,0\r\n\r\nGenival José de Souza Medeiros\r\n\r\nSecretário Calculista-FC4\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n17 a 18/10/13; 24a25/10/13\r\n\r\nCurso: \"Assistente de Diretor de Vara do Trabalho\"\r\n\r\n3,0\r\n\r\nMaysa Infante Baptista\r\n\r\nSecretário Calculista-FC4\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n18,25/10/13 e 08/11/13.\r\n\r\nMinistrar Curso \"Juriscalc\"\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMargareth Gitirana Correa\r\n\r\nSecretario Calculista-FC4\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\nResende\r\n\r\n18,25/10/13 e 08/11/13.\r\n\r\nParticipar do Curso \"Juriscalc\"\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRoberto D'Amato Gomes\r\n\r\nSecretario Calculista-FC4\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\nResende\r\n\r\n18,25/10/13 e 08/11/13.\r\n\r\nParticipar do Curso \"Juriscalc\"\r\n\r\n1,5\r\n\r\nAna Cláudia B. de Melo\r\n\r\nAssistente de VT-FC2\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n18 e 25/10/2013\r\n\r\nParticipar do Curso \"Assistente de Diretor de VT\"\r\n\r\n1,0\r\n\r\nCristiano Espíndola Vieira\r\n\r\nTécnico Judiciário - Agente de segurança\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRio de janeiro\r\n\r\n20 a 25/10/2013\r\n\r\nPrograma de Reciclagem p/ agentes de segurança - 2013\r\n\r\n5,5\r\n\r\nLuiz Carlos Coelho\r\n\r\nTécnico Judiciário - Agente de segurança\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nRio de janeiro\r\n\r\n20 a 25/10/2013\r\n\r\nPrograma de Reciclagem p/ agentes de segurança - 2013\r\n\r\n5,5\r\n\r\nDavi Francisco da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário - Agente de segurança\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\nRio de janeiro\r\n\r\n20 a 25/10/2013\r\n\r\nPrograma de Reciclagem p/ agentes de segurança - 2013\r\n\r\n5,5\r\n\r\nJosé Mauro de Souza Gomes\r\n\r\nTécnico Judiciário - Agente de segurança\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRio de janeiro\r\n\r\n20 a 25/10/2013\r\n\r\nPrograma de Reciclagem p/ agentes de segurança - 2013\r\n\r\n5,5\r\n\r\nBruno Vieira Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário - Agente de segurança\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nRio de janeiro\r\n\r\n20 a 25/10/2013\r\n\r\nPrograma de Reciclagem p/ agentes de segurança - 2013\r\n\r\n5,5\r\n\r\nRoberto Rodrigues da Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário - Agente de segurança\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nRio de janeiro\r\n\r\n22 a 25/10/2013\r\n\r\nPrograma de Reciclagem p/ agentes de segurança - 2013\r\n\r\n3,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1576234"
                        ],
                        "1576595": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nClaudia Marcia Barroso da Silva\r\n\r\nAssistente de Diretor - FC5\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n11/10/2013\r\n\r\nCurso \"Gestão de Resíduos\"\r\n\r\n0,5\r\n\r\nCarolina Correa Tuñas\r\n\r\nDiretora de Secretaria-CJ3\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n11/10/2013\r\n\r\nCurso \"Gestão de Resíduos\"\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRubens Vieira de Souza\r\n\r\nDiretora de Secretaria-CJ3\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n11/10/2013\r\n\r\nCurso \"Gestão de Resíduos\"\r\n\r\n0,5\r\n\r\nValéria de Carvalho Faria\r\n\r\nChefe de Divisão-CJ1\r\n\r\nDIVAP-MAC\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n08/10/2013\r\n\r\nPalestra \"Fiscal de Contrato\"\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1576595"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1576662": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 635/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FERNANDA CARUSO BARBOSA, para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Septuagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 13 de setembro de 2013;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2013\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 636/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, TATIANA MARTINS GROSSI, para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Septuagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 11 de julho de 2013;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2013\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 639/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ELAINE DOS ANJOS SILVA, para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Sexagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro-RJ, cuja vacância ocorreu em 19 de setembro de 2013;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da data da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 641/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:I- Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, MARCELO VIANA PINHEIRO, da função comissionada de Assistente, FC-2, da Sexagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Sexagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 23 de agosto de 2013;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2013\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 644 /2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DANILO REZENDE MARTINS DE ALMEIDA, para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, Octogésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em de 24 de setembro de 2013;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2013\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 648/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ALINE ALVES DA SILVA BARROS, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Décima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Décima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 7 de outubro de 2013;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2013\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 649/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FERNANDA DE ANDRADE MACIEL, da função comissionada de Assistente, FC-2, da Décima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Décima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorre na data da publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2013\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 650/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, STEFAN JACOB ARAUJO TOMAZI, para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Décima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorre na data da publicação;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2013\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nId: 1576662"
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                        "1576663": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 642/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, FERNANDA ELISA SILVA RAMPINI, da função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, da Divisão de Análise de Direitos e Deveres;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir de 10 de outubro de 2013. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2013.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 643/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, CAMILA CRUZ FEITOSA, para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, da Divisão de Análise de Direitos e Deveres, cuja vacância ocorreu em 10 de outubro de 2013;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2013\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1576663"
                        ],
                        "1576665": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº646/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-10761-2013-000-01-00-7, resolve:\r\n\r\nExonerar, a pedido, DANIEL CAMARA MEDEIROS PARENTE, do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na forma do artigo 33, inciso I e 34, caput, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 12 de agosto de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2013.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nId: 1576665"
                        ],
                        "1576492": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, em 14.10.2013, no Processo TRT-PA-14693-2012-000-01-00-4, de CARLOS JOSÉ FERREIRA DE SANTANNA. ASSUNTO: Tempo de Serviço de Atividade Especial: “De acordo. Dê-se ciência ao interessado, por e-mail corporativo, nos termos do Ato nº 31/2008, desta Corte, de que, pela contagem de tempo de serviço especial realizada nestes autos, foi reconhecido o exercício de atividade especial no período de 17/05/1993 a 16/08/2006 (ou 13 anos, 03 meses e 02 dias), total que não poderá ser convertido em tempo comum, tampouco lhe confere direito à aposentadoria especial, a qual, no presente caso, demandaria o exercício de, no mínimo, 25 anos de tempo de serviço público permanente, não ocasional nem intermitente, em condições especiais, com fundamento no parecer n° 184/2013-PCV-TRT, acolhido pela Presidência, junto aos autos do TRT-SCI nº 9/2007..” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1576492"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1576085": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 5 de novembro de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0066700-69.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana das Chagas Wakim [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: BANCO CITICARD SA [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD SA, Réu Contax S.A., Aut Mariana das Chagas Wakim, Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 05 de novembro de 2013, às 09h31min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 125/2º andar, Castelo, tel, 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0121200-21.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lyvia Paiva Marinho de Carvalho [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Oi TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Lyvia Paiva Marinho de Carvalho, Réu Oi TNL PCS S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 05 de novembro de 2013, às 09h36min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 125/2º andar, Castelo, tel, 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0041900-57.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Carvalho Trindade [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Margareth Carvalho Trindade\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 05 de novembro de 2013, às 09h41min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 125/2º andar, Castelo, tel, 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0123500-05.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Trancoso Costa Lima [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Felipe Trancoso Costa Lima, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 05 de novembro de 2013, às 09h46min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 125/2º andar, Castelo, tel, 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0045100-34.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro Vasconcellos [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbital Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Leonardo Ribeiro Vasconcellos, Réu Orbital Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 05 de novembro de 2013, às 09h51min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 125/2º andar, Castelo, tel, 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0045700-50.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves Viana [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves Viana, Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 05 de novembro de 2013, às 09h56min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 125/2º andar, Castelo, tel, 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0057200-13.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Villela Gomes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Banco Citicard S.A e Outros [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A e Outros, Réu Contax S.A., Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda., Aut William Villela Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 05 de novembro de 2013, às 10h01min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 125/2º andar, Castelo, tel, 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0060501-92.2007.5.01.0042 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Leonardo Cesar Moreira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Leonardo Cesar Moreira, Exdo Tnl Contax S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 05 de novembro de 2013, às 10h06min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 125/2º andar, Castelo, tel, 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0081000-70.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalilian Loourenco Martins [Adv. Aminne Barbosa Maia (OAB: RJ 138103 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. (OI) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalilian Loourenco Martins, Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A. (OI)\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 05 de novembro de 2013, às 10h11min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 125/2º andar, Castelo, tel, 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0096200-92.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cerqueira Pereira [Adv. Ricardo Holanda Vergara de Oliveira (OAB: RJ 132292 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cerqueira Pereira, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 05 de novembro de 2013, às 10h16min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 125/2º andar, Castelo, tel, 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0060100-41.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra das Gracas Melo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra das Gracas Melo, Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 05 de novembro de 2013, às 10h21min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 125/2º andar, Castelo, tel, 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0057400-28.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pereira Vieira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITICARD S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Orbital Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S/A, Réu Orbital Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda., Aut Renata Pereira Vieira, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 05 de novembro de 2013, às 10h26min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 125/2º andar, Castelo, tel, 2380-6263. \r\n\r\nId: 1576085"
                            ],
                            "1576694": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 6 de novembro de 2013 à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0001395-34.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Francisco da Silva [Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva (OAB: RJ 54260 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Francisco da Silva, Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 06 de novembro de 2013, às 14h, na CAEP Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251/2º andar, Castelo, tel 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0034900-86.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Reis [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda., Aut Edson dos Reis\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 06 de novembro de 2013, às 14h05min, na CAEP Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251/2º andar, Castelo, tel 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0090500-87.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Latur Azevedo [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Latur Azevedo, Réu Personal service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 06 de novembro de 2013, às 14h10min, na CAEP Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251/2º andar, Castelo, tel 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0165400-88.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DE ASSIS GOMES [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCEIRA ALFA SA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DE ASSIS GOMES, Réu FINANCEIRA ALFA SA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 06 de novembro de 2013, às 14h15min, na CAEP Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251/2º andar, Castelo, tel 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001498-43.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristina dos Santos Baptista Ferreira [Adv. Andrea Silva da Costa Leite (OAB: RJ 83655 - D)]\r\n\r\nRéu: La Dolcetteria Delicatessen Frios e Laticinios Ltda. [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Cristina dos Santos Baptista Ferreira, Réu La Dolcetteria Delicatessen Frios e Laticinios Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 06 de novembro de 2013, às 14h20min, na CAEP Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251/2º andar, Castelo, tel 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000285-65.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Souza dos Santos [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: IGWT Comércio de Presentes Ltda. [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Souza dos Santos, Réu IGWT Comércio de Presentes Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 06 de novembro de 2013, às 14h25min, na CAEP Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251/2º andar, Castelo, tel 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0183500-49.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Marques [Adv. Adriano Cardoso Palma (OAB: RJ 151043 - D)]\r\n\r\nRéu: Unit de Icaraí Com. de Art. Eletr. e Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Silva Marques, Réu Unit de Icaraí Com. de Art. Eletr. e Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 06 de novembro de 2013, às 14h30min, na CAEP Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251/2º andar, Castelo, tel 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0100000-85.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gabriel da Fonseca Lima [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrafor Veiculos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Nity Service Serviços de Segurança e Vigilância LTDA. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: MF Administração e Serviços LTDA- ME [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gabriel da Fonseca Lima, Réu Barrafor Veiculos Ltda., Réu MF Administração e Serviços LTDA- ME, Réu Nity Service Serviços de Segurança e Vigilância LTDA.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 06 de novembro de 2013, às 14h35min, na CAEP Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251/2º andar, Castelo, tel 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001745-24.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Cosme Feijó Soares [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Josimar Cosme Feijó Soares , Réu Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 06 de novembro de 2013, às 14h40min, na CAEP Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251/2º andar, Castelo, tel 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001484-93.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Djalma de Bragança Pimentel Barbosa [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: O Pão Natural Ltda. - ME [Adv. Jose Leandro Gomes Medeiros (OAB: RJ 128631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma de Bragança Pimentel Barbosa, Réu O Pão Natural Ltda. - ME, União Federal\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 06 de novembro de 2013, às 14h45min, na CAEP Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251/2º andar, Castelo, tel 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000102-31.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sivaldo Ferreira da Costa [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: H&L Construção e Reforma Ltda, Réu: Supreme Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sivaldo Ferreira da Costa, Réu Supreme Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 06 de novembro de 2013, às 14h50min, na CAEP Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251/2º andar, Castelo, tel 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000071-45.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Oliveira dos Santos Ferreira [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Subempretiteira Oliveira Dourado [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)], Réu: Delta Construções - M. Vianna 492 Imob. SPE. Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções - M. Vianna 492 Imob. SPE. Ltda., Aut Luciano Oliveira dos Santos Ferreira , Réu Subempretiteira Oliveira Dourado\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 06 de novembro de 2013, às 14h55min, na CAEP Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251/2º andar, Castelo, tel 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0160900-05.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinalva Maria da Conceição. [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Maria da Conceição., Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 06 de novembro de 2013, às 15h, na CAEP Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251/2º andar, Castelo, tel 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001614-10.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Nezi dos Santos [Adv. Sergio de Carvalho Amorim (OAB: RJ 76270 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcolimp Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Nezi dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 06 de novembro de 2013, às 15h05min, na CAEP Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251/2º andar, Castelo, tel 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001410-29.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria do Nascimento [Adv. Felipe Joaquim dos Santos (OAB: RJ 161431 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Dr. Francisco Spínola [Adv. Raphael Dodd Milito (OAB: RJ 100949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Dr. Francisco Spínola , Aut Tania Maria do Nascimento \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 06 de novembro de 2013, às 15h10min, na CAEP Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251/2º andar, Castelo, tel 2380-6263. \r\n\r\nId: 1576694"
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                            "1576674": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nProcesso: 0044300-85.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Lima [Adv. Alessandra Lima de Souza Alves (OAB: RJ 135874 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORIENTAL S/A [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)], E OUTROS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 685: \"Vistos etc. Juntem-se as presentes peças aos autos do processo. Nada a deferir, haja vista que, não obstante seja comprovado pelos Requerentes o alegado equívoco no CCS - Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional disponibilizado pelo Banco Central do Brasil, O QUE DEVERÁ SER DILIGENCIADO PELOS PRÓPRIOS, estes serão mantidos no polo passivo da lide, ressalvado entendimento diverso do Juízo de Execução, soberano na condução do processo, porquanto se beneficiaram dos serviços prestados pelo Autor, cuja contratação laboral vigeu enquanto integravam o quadro societário da Executada, conforme CERTIDÃO supracitada. Intimem-se.\" .\r\n\r\nId: 1576674"
                            ]
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                    }
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0076500-14.2009.5.01.0431 - ED\r\n\r\nEbgte: Gilberto Monforte Ramos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Ebgdo: Gilberto Monforte Ramos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Caixa Econômica Federal, Ebgte Ebgdo Gilberto Monforte Ramos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Gilberto Monforte Ramos. \r\n\r\nProcesso: 0095800-63.2005.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Ebgte: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Altair Carlos dos Santos [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)], Ebgdo: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Ebgdo: Cersan - Cooperativa de Eletricidade Rural Sanjoanense [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Ampla Energia e Servicos S/A, Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ampla Energia e Servicos S/A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000004-07.2011.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Quatro de Janeiro Adm e Participações Ltda [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgte: 28 de Agosto Empreendimentos Imobiliarios S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Agenco Engenharia e Construções S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Ebgdo: Quatro de Janeiro Adm e Participações Ltda [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: AMG Participações Ltda [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Ebgdo: 28 de Agosto Empreendimentos Imobiliarios S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Ebgdo: AGENCO ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Ebgdo: HS Goldberg e CIa, Ebgdo: Avac Macaé Empreendimentos Ltda, Ebgdo: Henrique Sérgio Goldberg, Ebgdo: Gloria Atlantica Empreendimentos Imobiliarios S/A, Ebgdo: Germano Pedro da Silva [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte 28 de Agosto Empreendimentos Imobiliarios S/A, Ebgdo Ebgte Quatro de Janeiro Adm e Participações Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Quatro de Janeiro Adm e Participações Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de 28 de Agosto Empreendimentos Imobiliarios S/A. \r\n\r\nProcesso: 0001226-35.2011.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Denilce Gomes Pimental [Adv. Orlando Teixeira de Carvalho Junior (OAB: RJ 161959 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Denilce Gomes Pimental\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Denilce Gomes Pimental. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Denilce Gomes Pimental. \r\n\r\nProcesso: 0000408-95.2012.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nRcdo: Denize Azeredo Diniz [Adv. Jorge Goncalves Duarte (OAB: RJ 117384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco Citibank S.A., Rcdo Denize Azeredo Diniz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Citibank S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Denize Azeredo Diniz. \r\n\r\nProcesso: 0001277-97.2010.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Lucia Helena Aranha Balzana [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Rcdo: Lucia Helena Aranha Balzana [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF, Rcte Rcdo Lucia Helena Aranha Balzana\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Lucia Helena Aranha Balzana. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000821-85.2010.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Itaú S.A. - Agência Magé [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Losane Soares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú S.A. - Agência Magé [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Losane Soares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Itaú S.A. - Agência Magé, Rcte Rcdo Losane Soares \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Losane Soares . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Itaú S.A. - Agência Magé. \r\n\r\nProcesso: 0106600-10.2005.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Siqueira Neto [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Centro Feiras, Exposicoes Congressos Rio de Janeiro S.A. - RIOCENTRO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carlos Siqueira Neto, Ebgdo Centro Feiras, Exposicoes Congressos Rio de Janeiro S.A. - RIOCENTRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Carlos Siqueira Neto. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Centro Feiras, Exposicoes Congressos Rio de Janeiro S.A. - RIOCENTRO. \r\n\r\nProcesso: 0000890-15.2011.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Thiago Rodrigues Marques [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)], Rcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Thiago Rodrigues Marques [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Contax S.A. , Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcdo Rcte Thiago Rodrigues Marques \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Contax S.A. . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0002743-12.2010.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mario Roberto Vasconcelos [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco Santander (Brasil), Rcdo Mario Roberto Vasconcelos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Santander (Brasil). \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Mario Roberto Vasconcelos. \r\n\r\nProcesso: 0000074-32.2010.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Orlando dos Santos [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)], Rcte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Felipe Silva Cabral (OAB: RJ 100164 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Felipe Silva Cabral (OAB: RJ 100164 - D)], Rcdo: Orlando dos Santos [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)], Rcdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistencia Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Furnas Centrais Elétricas S.A. , Rcdo Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistencia Social \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Furnas Centrais Elétricas S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Real Grandeza Fundação de Previdência . \r\n\r\nProcesso: 0042900-92.2007.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: EMI Music Brasil Ltda. [Adv. Luiz Antonio Ferraz Mendes (OAB: RJ 2325 - A)], Rcte: Marcos Macedo Maynard Araujo [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Macedo Maynard Araujo [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Rcdo: EMI Music Brasil Ltda. [Adv. Luiz Antonio Ferraz Mendes (OAB: RJ 2325 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte EMI Music Brasil Ltda., Rcdo Rcte Marcos Macedo Maynard Araujo\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Marcos Macedo Maynard Araujo. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de EMI Music Brasil Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1575608"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000856-87.2011.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ivan Lima de Menezes [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ivan Lima de Menezes\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Casa Show S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001388-34.2010.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Eduardo da Fonseca Carelli [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Carlos Eduardo da Fonseca Carelli . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001400-30.2012.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Banco ABC Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo de Souza Ferreira (OAB: SP 88726 - D)]\r\n\r\nRcdo: Danielle de Oliveira Melo Guerra [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco ABC Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Danielle de Oliveira Melo Guerra. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001310-81.2012.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Karla Bianca Firmino Ferreira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Karla Bianca Firmino Ferreira. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000841-88.2012.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nRcdo: Dione Souza de Oliveira [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)], Rcdo: Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviços) [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Dione Souza de Oliveira, Rcdo Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviços)\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Municipio de Rio das Ostras. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001390-23.2010.5.01.0221 - ED\r\n\r\nEbgte: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jussara Moura Barreira [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jussara Moura Barreira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000627-95.2010.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcte: Alcimar de Oliveira Moretti [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRcdo: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Alcimar de Oliveira Moretti [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Alcimar de Oliveira Moretti\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de C e C Casa e Construção Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000740-87.2011.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: RRJ Localrent Locação de Veículos Transportes e Equipamentos Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)], Rcte: RRJ Comércio e Representação Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)], Rcte: RRJ Transportes de Valores Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Cesar Perreira Arruda [Adv. Renato Souza da Silva (OAB: SP 131038 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Itaú Unibanco S.A. , Rcdo Paulo Cesar Perreira Arruda \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de RRJ Localrent Locação de Veículos Transportes e Equipamentos Ltda. e outros. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0138300-90.2005.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Maria da Conceicao de Jesus Barros [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Rcdo: Cooperar Saúde Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cooperar Saúde Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda., Rcdo Maria da Conceicao de Jesus Barros\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Município do Rio de Janeiro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000319-35.2011.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Danielli Gonçalves Parreira Sardenberg [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Danielli Gonçalves Parreira Sardenberg\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Contax S.A. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0284200-94.2009.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Luiz Antonio Marins [Adv. Renato da Silva Callado (OAB: RJ 150186 - D)], Ebgdo: Service Coop- Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profissional (em liquidação) [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Luiz Antonio Marins, Ebgdo Service Coop- Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profissional (em liquidação)\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001019-19.2010.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Hoteleira Tropical Tourist Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Carlos da Silva Pereira [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo José Carlos da Silva Pereira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Empresa Hoteleira Tropical Tourist Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000521-53.2011.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Antônio José de Souza [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRcdo: Guard Angel Serviços Ltda. , Rcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antônio José de Souza \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0146800-78.2009.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Indústria e Comércio Kodama Ltda. - Sevenboys [Adv. Ana Carolina do Prado Lima Petrucci (OAB: RS 74440 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lucimar Lopes de Melo Silva [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lucimar Lopes de Melo Silva \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Indústria e Comércio Kodama Ltda. - Sevenboys. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001611-88.2011.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nRcdo: Raufe Medeiros de Paulo [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Raufe Medeiros de Paulo\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Auto Viação 1001 Ltda. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000663-12.2011.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vânia Vieira dos Santos Pereira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal - CEF, Rcdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Vânia Vieira dos Santos Pereira. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nId: 1575609"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0138900-41.1996.5.01.0004 - AP\r\n\r\nAgte: HOTEL FLAMENGO PALACE LTDA [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001796-38.2011.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nRcdo: Angela Maria Souza da Conceição [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001316-61.2012.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luziane Silva da Silva [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001209-19.2011.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcio Alexandre Mendes de Souza [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)], Rcdo: Fortserv Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Casa e Video Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000486-44.2011.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nRcdo: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Rcdo: Leandro Rodrigues de Almeida [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001482-68.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jander Oliveira de Paiva [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0019900-55.1997.5.01.0281 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Agdo: ELIGIA GARCEZ FIAUX DE CARVALHO [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO ITAU S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000234-35.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Dias Pacheco [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Dias Pacheco \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001284-80.2011.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Batata Show Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernanda Santos Pacheco [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Batata Show Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000601-02.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilnete Moreira da Costa Machado [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviços) [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000100-79.2012.5.01.0066 - AP\r\n\r\nAgte: Antonio Correia Barbosa [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Antonio Correia Barbosa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0016800-17.1992.5.01.0007 - AP\r\n\r\nAgte: GILBERTO P DE MATTOS [Adv. Dalva Conceicao Nonaka (OAB: RJ 40477 - D)]\r\n\r\nAgdo: AUTO MECANICA BELACAR LTDA ME [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Agdo: ESPOLIO DE FRANCISCO DA CUNHA AMORIM repres.MARLENE M. DA C. AMORIM [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Agdo: MARLENE M. DA C. AMORIM [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARLENE M. DA C. AMORIM\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1575611"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000645-65.2012.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Loadir Nunes Rosa [Adv. Gisele da Silva Pereira (OAB: RJ 141846 - D)], Rcte: Bourbon Offshore Marítima S/A [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bourbon Offshore Marítima S/A [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Rcdo: Loadir Nunes Rosa [Adv. Gisele da Silva Pereira (OAB: RJ 141846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Bourbon Offshore Marítima S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103400-30.2005.5.01.0025 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Antonio dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001205-20.2011.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Na Brasa Columbia Alimentação Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Antônio Rodrigues Leopoldino [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Na Brasa Columbia Alimentação Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001586-32.2011.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bonsucesso S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Rcte: BPV Promotora de Vendas e Cobrança Ltda. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nRcdo: Juliana da Costa Lucas [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte BPV Promotora de Vendas e Cobrança Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000285-06.2012.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Maria José da Silva Rodrigues [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)], Rcdo: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 1024200-06.2005.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: ROBERTO DE CASTRO [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000392-31.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Gomes de Souza [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Gomes de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124600-19.2002.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aurora Maria Santos Coutinho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0083900-51.2009.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tânia Mara Rodrigues Lima [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tânia Mara Rodrigues Lima \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001907-64.2011.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Daniele Dias [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Daniele Dias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000549-06.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Batista Silva da Silva [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Apoio a Pesquisa Ensino e Assistência a Escola de Medicina e Cirurgia e ao Hopistal Universitário Gaffré e Guinle - FUNRIO [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: Caped Centro de Análise e Planejamneto Educacioinal Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Tri Avaliações e Planejamento Ltda. - Secof [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Batista Silva da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001012-31.2010.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: George Paiva Ramos [Adv. Marcio Trancoso de Vasconcellos (OAB: RJ 140362 - D)]\r\n\r\nRcdo: Centro Brasileiro de Informática Médica S.A. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte George Paiva Ramos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113600-67.2008.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Bancários de Três Rios e Região [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001202-71.2011.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Carlos da Silva Laranjeiras [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Roberto Carlos da Silva Laranjeiras\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001033-84.2011.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nRcdo: Robinson Jesus de Sousa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Robinson Jesus de Sousa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000673-14.2011.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: LUCIANO REGINALDO GOMES e OUTROS [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nRcdo: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS DE NITERÓI, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte LUCIANO REGINALDO GOMES e OUTROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000012-23.2011.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ilson Martins [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000239-40.2011.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Marconi Mendes de Goes [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Rcdo: Caixa Beneficente dos Funcionários do Banco do Estado de São Paulo - CABESP [Adv. Luiz Antonio Guerreiro Rodrigues da Costa (OAB: RJ 113645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marconi Mendes de Goes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000691-38.2012.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: José Martins [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRcdo: Amadeu Construções, Reformas, Montagens e Comércio Ltda. [Adv. Ubirani de Souza Braga (OAB: RJ 57857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Martins\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001739-97.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Leonardo [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158000-87.2009.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcte: Rodrigo Henrique Gomes Fonseca [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodrigo Henrique Gomes Fonseca [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002200-13.2008.5.01.0077 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Cesar Pessanha [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000429-23.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Rodrigues da Silva [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000704-73.2012.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Jandir Gomes da Silva [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRcdo: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jandir Gomes da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000470-66.2011.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Claudia Roberta Rodrigues Peixoto [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)], Rcdo: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002037-29.2011.5.01.0206 - ED\r\n\r\nEbgte: Luft Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos da Conceição Alberto [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luft Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000589-37.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria Simas Tavares [Adv. Carlos Ribeiro Junior (OAB: RJ 123951 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Empreendimentos S.A. [Adv. Patricia Martins dos Santos Maximo Barcellos (OAB: RJ 104268)], Réu: Menday´s Prestação de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Empreendimentos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000233-51.2012.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alessandro da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alessandro da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000531-12.2012.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nilson de Almeida [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001408-35.2010.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosângela Rufino Coelho [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)], Rcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1575610"
                        ],
                        "1575612": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000478-35.2012.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Vagner Rodrigues dos Santos [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0025800-58.2005.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Flavio da Silva Leal [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000223-67.2011.5.01.0501 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: MÔNICA MONTEIRO LEITE [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000926-16.2012.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Paulo Andrade Fontes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRcdo: Centrais Elétricas Brasileiras S.A - Eletrobrás [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcdo: L Oreal Produtos de Beleza [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Rcdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Centrais Elétricas Brasileiras S.A - Eletrobrás \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137000-02.2008.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Ângela Maria Silva de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041400-48.2006.5.01.0222 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Paulo Cesar Ramos de Jesus [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)], Agdo: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000008-58.2011.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Mariana Meira de Jesus [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Rcte: Hsbc Serviços e Participações Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Rcte: Hsbc Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hsbc Serviços e Participações Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Rcdo: Hsbc Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Rcdo: Mariana Meira de Jesus [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Hsbc Bank Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127200-57.2008.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Maria de Araújo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Maria Caliman [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Rcte: Banesprev - Fundo Banespade Seguridade Social [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Maria de Araújo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Maria Caliman [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Rcdo: Banesprev - Fundo Banespade Seguridade Social [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Ana Maria de Araújo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001025-31.2012.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Ruth Fernandes da Silva [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ruth Fernandes da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000101-09.2012.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Bruno Valério da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRcdo: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000845-33.2012.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Souza dos Santos [Adv. Sandro da Silva Palácio (OAB: RJ 152559 - D)]\r\n\r\nRcdo: Oseias José de Oliveira [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)], Rcdo: Cobrascam [Adv. Gerson Carlos Augusto (OAB: RJ 51598 - D)], Rcdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000913-02.2011.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: Waldyr Peixoto de Carvalho [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Waldyr Peixoto de Carvalho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047700-91.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Maria dos Reis Teodoro [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000904-41.2012.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Delta Construções S. A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Quintanilha Machado [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Três Aliança Rio Serviço de Vigilância e Zeladoria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Delta Construções S. A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000759-91.2012.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nRcdo: Victor Hugo Villa Maior [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000862-04.2012.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Hewlett-Packard Brasil Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo de Castro Hinterhoff [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Hewlett-Packard Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000482-02.2012.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mauro Nogueira Nunes dos Santos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jockey Club Brasileiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000826-12.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emydio de Cerqueira Filho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emydio de Cerqueira Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017900-93.1999.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nRcdo: DOMINGOS CASCIANO DOS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Rcdo: MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA - REPRES.SINDICO Dr.ROGÉRIO BORBA\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0080400-57.2009.5.01.0058 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Nelson Soares da Silva Filho [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)], Agdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002004-84.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amilton Almeida Santana [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001443-14.2011.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Ebgte: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Patricia Dantas de Sousa [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001470-61.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos Ribeiro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio dos Santos Ribeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135600-35.2005.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: Fabiano Tavares da Silva [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001500-81.2011.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Techint Engenharia e Construção S.A. [Adv. Felipe Nicolau Ramos Zulo (OAB: RJ 119779 - D)]\r\n\r\nRcdo: Orlando da Silva Souza [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Techint Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000029-84.2013.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nAgdo: NIRCILEY IVENS DE PAULA [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Jornal do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0178900-92.2003.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOAO CHAGAS BARRETO [Adv. Geraldo Marcelino de Freitas Junior (OAB: RJ 152212 - D)], Agdo: JOSE EVANGELISTA PEREIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Agdo: ADEBERTE LEITE FERREIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0019800-63.2007.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Spana servicos Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Rcdo: Saulo Alves da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002190-88.2011.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Rcdo: Flavio José de Souza [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000332-26.2011.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Geraldo Sampaio da Silveira Neto [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRcdo: R2X Distribuidora Comercial Ltda [Adv. Raul Amorim Pinto (OAB: RJ 78796 - D)], Rcdo: Claro S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Geraldo Sampaio da Silveira Neto \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0106100-64.2006.5.01.0244 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lecy Nicolao Lourenco - Espolio de [Adv. Jorge Luiz Vieira da Silva (OAB: RJ 70255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000609-58.2011.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Wilson Roberto Morgado [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)], Rcdo: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1575612"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001678-80.2011.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antônio Marcos Nunes [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nAgdo: Condomínio das Amarras [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Condomínio das Amarras\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000573-66.2010.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Rui Gomes da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo Rui Gomes da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001097-83.2010.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Waldemar Gonçalves Wassita [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)]\r\n\r\nAgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Agdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF, Agdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000395-27.2012.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo Werneck de Souza [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Agdo: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. , Agdo Ricardo Werneck de Souza \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0276400-71.1997.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda \r\n\r\nAgdo: FUNDACAO CSN P/DESENVOLV SOCIAL E CONSTR CIDAD [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: IVANIL MOURA DE SOUZA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Agdo: CAIXA BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA CSN [Adv. Rita de Cassia Conceição dos Prazeres (OAB: RJ 76238 - D)], Agdo: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CAIXA BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA CSN, Agdo COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Agdo FUNDACAO CSN P/DESENVOLV SOCIAL E CONSTR CIDAD, Agdo IVANIL MOURA DE SOUZA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0185700-71.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gilvan Cezar Pereira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)], Agte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Agdo: Gilvan Cezar Pereira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Agte Agdo Gilvan Cezar Pereira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000168-27.2010.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo Isy Benjamin [Adv. Ana Claudia de Araujo Barros (OAB: RJ 97339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ricardo Isy Benjamin \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001126-71.2010.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS , Agdo: Severino Antonio Barbosa da Silva Filho [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Severino Antonio Barbosa da Silva Filho , Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001106-66.2011.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Viviane Marchesano Ferreira (OAB: RJ 160596 - D)], Agdo: Silvio da Silva Alves [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Agdo Silvio da Silva Alves \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001108-82.2011.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Consórcio Santa Cruz de Transportes [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Agdo: Adriano Alves Pereira [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adriano Alves Pereira , Agdo Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001148-77.2010.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Zenilda Silva Hanthequeste Pinto [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000344-72.2012.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria da Conceição Rodrigues Figueiredo de Vasconcellos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria da Conceição Rodrigues Figueiredo de Vasconcellos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0087300-69.2006.5.01.0411 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Agte: Maria Tereza Alves Guimaraes [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Tereza Alves Guimaraes [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)], Agdo: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Caixa Economica Federal, Agdo Agte Maria Tereza Alves Guimaraes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001624-97.2011.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Joel dos Santos Duarte [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001222-70.2010.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Robson Cosme Vivone Silva [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)], Agdo: Status Mille e Recursos Humanos Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Robson Cosme Vivone Silva, Agdo Status Mille e Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000950-03.2011.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gabriela de Souza Fernandes [Adv. Jorge Luiz Nonato (OAB: RJ 88372 - D)], Agdo: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gabriela de Souza Fernandes, Agdo Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000262-70.2011.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carla Larice Balthar Teixeira de Emery [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Economica Federal Cef [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Economica Federal Cef\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1575613"
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                        "1575614": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0128800-35.2007.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Julia Lamas Esteves [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)], Agte: Viacao Uniao Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viacao Uniao Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Agdo: Julia Lamas Esteves [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Julia Lamas Esteves, Agdo Agte Viacao Uniao Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001483-36.2010.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Flávio Augusto de Souza Barreto [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0152400-50.2006.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: VRG LINHAS AEREAS S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agte: Massa Falida de S.A. VIACAO AEREA RIOGRANDENSE [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jussara Santos [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Agdo: Massa Falida de S.A. VIACAO AEREA RIOGRANDENSE [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Agdo: VDB Investimentos S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: Varig Logistica S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Agdo: VRG LINHAS AEREAS S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A, Agdo Jussara Santos, Agte Agdo Massa Falida de S.A. VIACAO AEREA RIOGRANDENSE, Agdo Varig Logistica S.A. em Recuperação Judicial, Agdo VDB Investimentos S.A., Agte Agdo VRG LINHAS AEREAS S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000729-80.2011.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auli de Souza Monteiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Agência de Saneamento Basico do Município de Resende - Sanear [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agência de Saneamento Basico do Município de Resende - Sanear\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0100300-22.2006.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sergio da Silva Couto [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)]\r\n\r\nAgdo: Coad Centro Orientacao Atualizacao Desenvolvimento Profissional Ltda. [Adv. Luiz Roberto Leven Siano (OAB: RJ 94122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Coad Centro Orientacao Atualizacao Desenvolvimento Profissional Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001424-28.2010.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marco Aurelio da Costa [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)], Agte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)], Agdo: Marco Aurelio da Costa [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Agdo Agte Marco Aurelio da Costa\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000687-03.2011.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elizabete de Souza Ferreira [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andréia Del Tedesco [Adv. Adriana Figueiredo da Silva (OAB: RJ 80228 - D)], Agdo: Carla Del Tedesco [Adv. Adriana Figueiredo da Silva (OAB: RJ 80228 - D)], Agdo: Adélio Del Tedesco [Adv. Adriana Figueiredo da Silva (OAB: RJ 80228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adélio Del Tedesco, Agdo Andréia Del Tedesco, Agdo Carla Del Tedesco\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0159100-11.2008.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: S/A Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marco Antonio Barbosa Gomes [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)], Agdo: Nordeste Linas Aéreas S.A. (Massa Falida) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo (MASSA FALIDA) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Agdo: CHT Companhia Tropical de Hotéis - Companhia Tropical de Hotéis - Tropical Hotéis e Resorts Brasil [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Agdo: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Agdo: Varig Logística S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CHT Companhia Tropical de Hotéis - Companhia Tropical de Hotéis - Tropical Hotéis e Resorts Brasil, Agdo FRB Par Investimentos S.A., Agdo Fundação Ruben Berta, Agdo Marco Antonio Barbosa Gomes, Agdo Nordeste Linas Aéreas S.A. (Massa Falida), Agdo Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo (MASSA FALIDA), Agdo Varig Logística S.A. (em Recuperação Judicial), Agdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001200-76.2011.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nAgdo: Amália da Silva Silveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Amália da Silva Silveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001405-20.2010.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Audiere de Freitas [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Audiere de Freitas\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0094800-85.2009.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bauruense Serviços Gerais Ltda [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Lucia Rangel de Almeida [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Agdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Agdo: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Agdo: Cemsa Engenharia e Montagens SA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Lucia Rangel de Almeida , Agdo Cemsa Engenharia e Montagens SA, Agdo Enesa Engenharia S.A., Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001037-40.2012.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nAgdo: Locanty Serviços Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Suelen Maria Isidro [Adv. Ademir Barbosa da Silva (OAB: RJ 137926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Locanty Serviços Ltda, Agdo Suelen Maria Isidro \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000084-27.2011.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: ASSESSORIA TÉCNICA DE NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO EXTERIOR S/C [Adv. Marcelo Santos Figueiredo (OAB: RJ 85281 - D)], Agdo: PROCURADORIA DE SERVIÇOS MARITIMOS CARDOSO E FONSECA [Adv. Marcelo Santos Figueiredo (OAB: RJ 85281 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: ALDALÍCIO JOAQUIM MENDES [Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALDALÍCIO JOAQUIM MENDES, Agdo ASSESSORIA TÉCNICA DE NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO EXTERIOR S/C, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo PROCURADORIA DE SERVIÇOS MARITIMOS CARDOSO E FONSECA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000138-97.2012.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eaton Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adriano Ferreira da Costa [Adv. João Roberto Ferreira (OAB: RJ 165110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adriano Ferreira da Costa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000274-84.2012.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Super Saladas Comestíveis Finos Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joaquim Alves de Araújo [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Joaquim Alves de Araújo \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001063-39.2011.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Davi Bruno Kalile [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1575614"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0114600-72.2008.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eduardo de Andrade Etzberger [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Agdo: Instituto Aerus de Seguridade Social sob intervenção [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Varig Logistica S.A em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eduardo de Andrade Etzberger , Agdo Instituto Aerus de Seguridade Social sob intervenção, Agdo Varig Logistica S.A em Recuperação Judicial, Agdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001415-46.2011.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilson Grispim Nunes [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)], Agdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Agdo Gilson Grispim Nunes \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000650-97.2011.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fiammetta Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Batista Ferreira da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo João Batista Ferreira da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000294-89.2011.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Clério Pereira Pavão Filho [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000631-62.2010.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fábrica de Rendas ARP S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo Campanaro Alfredo [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ricardo Campanaro Alfredo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001191-08.2010.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Êxito Calçados e Complementos Ltda. - Sonho dos Pés [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Itamar Mendes de Queiroz [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Itamar Mendes de Queiroz\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0129400-55.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001113-81.2010.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mariana Eugênia Bezerra da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nAgdo: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald´s - CNPJ:42591651/0496-65 [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald´s - CNPJ:42591651/0496-65 \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000839-24.2010.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alessandro de Oliveira Counago [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0035400-06.2008.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edimar Pinheiro de Miranda Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edimar Pinheiro de Miranda Santos, Agdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000643-27.2012.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Fernades da Costa [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cikel Logística e Serviços Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000829-63.2012.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Michel Lima Sechi [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000906-65.2011.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nAgdo: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Agdo: Danielle Carneiro de Azevedo e Silva [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Agdo Danielle Carneiro de Azevedo e Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001019-25.2011.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Celso Rodrigues de Mendonça [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nAgdo: Light Energia S/A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Light Energia S/A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000121-28.2011.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudemiro de Oliveira Sousa [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)], Agdo: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claudemiro de Oliveira Sousa , Agdo Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001729-19.2011.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nAgdo: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: André Luiz da Silva Cardoso [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo André Luiz da Silva Cardoso, Agdo Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0086700-09.2006.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Armazens Gerais Murundu Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fibra Servicos Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Marcos Rogerio dos Santos Maximo [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fibra Servicos Ltda, Agdo Marcos Rogerio dos Santos Maximo\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000329-83.2012.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edson Miranda Pereira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nAgdo: Expresso Master Logistica e Transporte Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Expresso Master Logistica e Transporte Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000574-86.2010.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pizzaria Parme Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cicero Lopes de Abreu [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cicero Lopes de Abreu\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0300300-08.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nilton Jose Lino [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001930-25.2011.5.01.0322 - AIRR\r\n\r\nAgte: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adriana da Costa Araujo dos Anjos [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adriana da Costa Araujo dos Anjos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113600-41.2006.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vanildo de Souza [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vanildo de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000808-71.2011.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vagner Angelo Paixão [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Transurb S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001481-36.2011.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sandra Regina Pereira [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001070-32.2011.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nAgdo: Renato Nery Inacio [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)], Agdo: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Renato Nery Inacio, Agdo Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001177-45.2010.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rômulo Reno Faria [Adv. Vitor Hugo Rabelo Macedo (OAB: RJ 105931 - D)]\r\n\r\nAgdo: Volta Redonda Futebol Clube [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Volta Redonda Futebol Clube \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0026800-29.2007.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lana Cristina Rodrigues Monteiro [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nAgdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Varig Logistica S.A., Agdo Volo do Brasil S.A., Agdo VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000702-62.2012.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: EPC Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Carvalho Noronha [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo Carvalho Noronha\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0079600-34.2009.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Navegação São Miguel Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: GSC Work Service Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Acir Barbosa [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Acir Barbosa, Agdo GSC Work Service Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000264-36.2011.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Celso de Azevedo Fumaux [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itau Unibanco S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1575615"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES. PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0014082-33.2013.5.01.0000 - SLAT\r\n\r\nRqte: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna\r\n\r\nOutros: Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro - SEPE [Adv. Alexandre Luis Bade Fecher ( OAB: RJ 86186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro - SEPE\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência da decisão de fls. 02/08. \r\n\r\nId: 1576278"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001422-68.2011.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Pedro Cabral Castanheda ( Natal de Alcantara Tavares RJ73791D ), - Recorrido : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. Pela CEASA compareceu Dra. Daniele Uryn (OAB 117360).\r\n\r\nProcesso: 0125700-71.2002.5.01.0063 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Procuradoria Geral da Universidade do Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : FREE PORT VIGIL SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA \"Massa Falida de\" ( Rodrigo da Silva Pereira RJ100481D ), ARNALDO BENEDITO ( Maurilio Patricio de Souza RJ67797D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição. O MPT opinou pelo provimento do agravo no sentido de aplicar o art. 1º, da Lei 9494/97.\r\n\r\nProcesso: 0002927-43.2010.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Leste e Sudeste Serviços Gerais Ltda - N/P YAN MICHEL SAUER EISENBERG ( Manoela Gomes do Nascimento Nolasco Ferreira RJ156595D ), - Recorrido : Simone da Silva Castro ( Fabio Kik da Silva RJ80776D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Leste e Sudeste Serviços Gerais Ltda - N/P YAN MICHEL SAUER EISENBERG ( Manoela Gomes do Nascimento Nolasco Ferreira RJ156595D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do Estado e dar provimento parcial ao recurso da primeira reclamada para julgar improcedente o pedido de horas extras pela alegada subtração do intervalo intrajornada. Fixar à condenação o novo valor de R$ 3.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0056600-07.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Enilca Barreto Rodrigues ( Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha RJ110968D ), - Recorrido : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ151143D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção e dar parcial provimento ao recurso para condenar o Município ao pagamento do FGTS do reclamante do período de 03.01.2005 a 31.01.2007, com juros de 0,5% ao mês e ainda condenar as reclamadas Fundação Benedito Pereira Nunes, Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde INBESPS e Cruz Vermelha Brasileira, e de modo subsidiário o Município de Campos dos Goytacazes, dar baixa na CTPS do autor e a pagar as verbas contratuais e resilitórias, conforme fundamentação. Juros, correção monetária, cotas previdenciária e fiscal, na forma da lei, devendo quanto a esta última ser observado o art. 12-A da Lei nº 7.713/88. Para fins do art. 832 da CLT, declara-se a natureza indenizatória das parcelas ora deferidas, à exceção das gratificações natalinas, dos salários e do saldo salarial. Custas pelas segunda, terceira e quarta reclamadas, pro rata, no valor de R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, novo valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001675-59.2012.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Fernanda Siqueira de Souza ( Leandro Borges Delatorre RJ146754D ), - Recorrido : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0179700-08.2003.5.01.0541 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração para prestar os esclarecimentos, que passam a integrar a fundamentação do acórdão, em complemento e aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, sem modificação de mérito.\r\n\r\nProcesso: 0107800-94.2009.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : José Clayton Gonçalves ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos opostos pelo reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0164300-77.2001.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : TV OMEGA LTDA ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - Agravado : IBANEZ LIMA FILHO ( Haroldo Edem da Costa Spinula RJ52302D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição para retirar da multa diária imposta à agravante, e para indeferir o pedido de multa por litigância de má-fé formulado pelo agravado.\r\n\r\nProcesso: 0000355-44.2011.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Cosmo Martins da Silva ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração, sem efeito modificativo, para sanar a omissão apontada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2013.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1576463"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001202-36.2011.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Leonardo Allevato Magalhães ( Henrique Sampaio Ferreira RJ58406D ), - Recorrido : Body Center Academia de Condicionamento Físico Ltda ( Hergilio Senna Peres Barbosa RJ116307D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário. Pelo Recorrente falou Dra. Luciana Farias Lima (OAB 132871).\r\n\r\nProcesso: 0029500-44.2007.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Luiz Fernando Araujo da Camara ( Mariana Paulon RJ86806D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. Pelo Autor compareceu Dra. Patricia Geão (OAB 106771).\r\n\r\nProcesso: 0215600-96.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Ernani Moura Claro ( Adriele Medeiros Gama RJ114971D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Pela CSN compareceu Dra. Bianca Merola da Silva (OAB 155852).\r\n\r\nProcesso: 0112200-72.2003.5.01.0007 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : MANUEL TAVARES DE SOUZA ( Joao Borsoi Neto RJ48493D ), - Agravado : NILMA PEREIRA ENNES ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador José Nascimento Araujo Netto que acompanhava o Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminares arguidas em contraminuta e, no mérito, por maioria, dar provimento ao agravo para excluir o ex-sócio e ora agravante do polo passivo da execução, nos termos do voto do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, que redigirá o acórdão, vencido os Desembargadores, Relator que limitava a responsabilidade do agravante aos créditos relativos ao período contratual compreendido entre 30/12/1999 a 31/10/2000 e Mario Sergio Medeiros Pinheiro que dissentia apenas quanto à limitação de tal responsabilidade ao período em que esteve formalmente como sócio das empresas executadas. O Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim embora ausente, consignou seu voto na sessão de 16/04/213. Pelo Agravante compareceu Dr João João Borsoi Neto (OAB 48493) e, pelo Agravado, o Dr Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB 30530).\r\n\r\nProcesso: 0093500-33.2008.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Marcos André Esteves Barbosa ( Jairo Eduardo Lelis MG71619D ), - Recorrido : Telemar norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do autor para, observado o período imprescrito, condenar a ré ao pagamento das diferenças de horas extras, com as correspondentes incidências sobre os repousos semanais remunerados, férias e 13º salários vencidos, FGTS e verbas resilitórias (aviso prévio, férias e 13º salários proporcionais e multa de 40% do FGTS). Acresçam-se juros e correção monetária, esta na forma recomendada pela súmula 381 do TST. Imposto de renda e cota previdenciária devem seguir a orientação da Súmula 368 do TST. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantenho o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0043700-74.2009.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Paulo Sergio da Costa Gracio RJ56094D ), - Embargado : IMC SASTE- Construções, Serviços e Comércio Ltda ( Ideilson Santos de Lacerda RJ108785D ), Rogério Correa Borges ( Luis Antonio de Paula RJ105328D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela segunda reclamada, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000594-57.2012.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Ubirajara Nascimento dos Santos ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Emerson Martins dos Santos RJ144934D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não constatadas omissões .\r\n\r\nProcesso: 0000624-24.2010.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Embargado : Primutel Telecomunicações Ltda. ( Alberto Vieira Braga RJ164433D ), Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda. ( Eduardo Paoliello MG80702D ), EDINALVA CARMO DOS SANTOS FERREIRA (SUCESSORA DE TACITO DA COSTA FERREIRA FILHO) ( Jose Luiz Dias Marques RJ98355D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração opostos pela CLARO S.A., apenas para corrigir erro material no relatório do acórdão, para que passe a constar no relatório que a sentença foi proferida pelo juiz da 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, e não da 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio, como consta no decisum, sem qualquer efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0000156-60.2012.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Mauro Sérgio do Amaral Vilela ( Robson Silva de Oliveira RJ86986D ), - Recorrido : Cesa S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, reformando em parte a sentença, condenar a reclamada ao pagamento de horas extras e consectários reflexos, observados os parâmetros fixados no acórdão. Fixar à condenação o novo valor de R$ 10.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000361-71.2012.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Maral Segurança e Vigilância Ltda. ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - Recorrido : Andre da Conceição Armando ( Viviane Franca Souza RJ133249D ), Itau Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0041600-80.1999.5.01.0002 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : CJL INSTITUTO DE IDIOMAS LTDA ( Marcio Tavares Felgueiras RJ90285D ), - Embargado : MARIA TEREZA OLIVEIRA DE SOUZA ( Marion Portugal da Costa RJ68222D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000049-76.2012.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Paulo Cesar Ferreira Lavinscky ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), - Recorrido : Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda.Paulo Cesar Ferreira Lavinscky ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário da Petrobras e, reformando a sentença, dar provimento ao recurso do autor para deferir os pedidos de gratuidade de justiça e honorários advocatícios, na base de 15% ao sindicato assistente.\r\n\r\nProcesso: 0229600-33.2007.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Jane Cristina Monteiro Garcia ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - Embargado : BANCO SANTANDER(BRASIL) SA.(sucessor por incorporação do Banco Abn Amro Real S/A) ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não existir qualquer omissão, contradição ou obscuridade no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000201-34.2010.5.01.0019 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Marcel Soares Serpa ( Servulo Aguiar de Paula Machado RJ131395D ), - Embargado : HOSPITAL SAO LOURENCO LTDA ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração para sanar a omissão, sem modificar o mérito, fazendo constar o acima apreciado da fundamentação do acórdão embargado, mantido nos seus demais termos.\r\n\r\nProcesso: 0000278-36.2012.5.01.0225 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Auto Viação Vera Cruz Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Embargado : Cristiano Rosa dos Santos ( Eva Tavares Alves Gurgel RJ92404D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, por não existir qualquer omissão, obscuridade ou contradição no acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0000351-96.2011.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Marcelo Alex Gonçalves Machado ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Recorrido : Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Marcelo Alex Gonçalves Machado ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para determinar que na apuração dos valores devidos à título de diferenças de bilhete refeição seja observada a participação exigida do empregado nos termos das normas coletivas anexadas com a inicial e negar provimento ao recurso do reclamante. Mantido inalterado o valor da condenação, ressalvado o entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro quanto aos honorários advocatícios.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2013.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1576464"
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                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001493-26.2010.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Aline Peres Pereira ( Fernando da Silveira Filho RJ60620D ), - Recorrido : Wal Mart Brasil Ltda ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000946-02.2011.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - Recorrido : B. S. Oliveira Padaria e Lanchonete - ME ( Paulo Eduardo Bezerra de Lima RJ122805D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação a multa por litigância de má-fé, bem como os honorários advocatícios, nos termos do voto do Desembargador Relator, ressalvado o entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro quanto aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0000809-17.2012.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Ibraim Carlos de Almeida Filho ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), IN Box 580 Informática Ltda. ME ( Italo Jose Mannarino RJ18252D ), - Embargado : IN Box 580 Informática Ltda. ME ( Italo Jose Mannarino RJ18252D ), Ibraim Carlos de Almeida Filho ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelas partes, por não existir qualquer omissão, contradição ou obscuridade no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001356-90.2010.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : CÍCERA CÉLIA CALIXTO ( Sinoval Anacleto da Silva RJ78907D ), - Recorrido : CAFÉ CIDADE DE PARATY LTDA ( José Ricardo Ferreira da Natividade RJ108521D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001181-70.2011.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Colégio de Aplicação Rosa Chamma Ltda. ( Ricardo Furtado RJ44127D ), - Embargado : Salvador Ribeiro da Silva ( Luzia Maxima de Andrade RJ74680D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não existir qualquer omissão, contradição ou obscuridade no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000320-52.2012.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Embargado : Elizabete Santos de Mendonça ( Zeilso Cordeiro dos Santos RJ81717D ), - colhido o voto de vista em mesa do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro, por unanimidade, acolher os embargos de declaração a fim de suprir a omissão apontada e imprimir o efeito modificativo da súmula 278 do TST, acrescentando à fundamentação e ao dispositivo do acórdão embargado que valor da indenização arbitrada pelos danos morais será atualizado e acrescido de juros na forma da Súmula 439 do TST.\r\n\r\nProcesso: 0171200-46.2008.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Banco do Brasil S.A ( Jorge Luiz Gomes da Cunha RJ109972D ), - Embargado : Heber Calais ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, por não verificadas as omissões apontadas.\r\n\r\nProcesso: 0565600-95.2003.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : MIRELA DO NASCIMENTO MELO ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - Embargado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não existir qualquer omissão, contradição ou obscuridade no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000732-79.2012.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), Carlos da Conceição Candido ( Adelino Gonçalves Filho RJ151457D ), - Recorrido : Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), Carlos da Conceição Candido ( Adelino Gonçalves Filho RJ151457D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do reclamante para determinar o pagamento de uma hora extra diária por ausente o intervalo intrajornada, deduzindo-se a indenização paga pela supressão do intervalo para alimentação e descanso, e os reflexos decorrentes, bem como a devolução dos descontos a título de ¿adiantamento p/conta salario¿; dar provimento parcial ao recurso da reclamada para declarar a justa causa para a rescisão do contrato de trabalho, excluindo da condenação as verbas rescisórias deferidas pela dispensa injusta, além das multas previstas nos art. 477 e 467 da CLT, bem como determinar o pagamento somente de 30 minutos extras diários. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2013.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTéc, Judiciário\r\n\r\nId: 1576462"
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                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001428-27.2012.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Doarbelezza Produtos de Beleza Ltda. - Embelezze ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Recorrido : Noely Santos Pereira Santana ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Pelo Recorrente compareceu Dr Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB 82101).\r\n\r\nProcesso: 0000012-07.2013.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Bruno Ribeiro da Silva ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), Sociedade Carlos Sarmento e Carlos Farias advogados Associados ( Carlos Vargas Farias RJ74153D ), - Recorrido : Sociedade Carlos Sarmento e Carlos Farias advogados Associados ( Carlos Vargas Farias RJ74153D ), Bruno Ribeiro da Silva ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor, para reformar a sentença e para deferir o pedido de indenização por dano material, no valor de R$ 2.658,80, conforme fundamentação .Mantido o valor da causa fixado em primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0001514-57.2011.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Antonio Carlos Correa da Silva ( Noemy da Costa Ferreira RJ154248D ), - Recorrido : Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro ( Paula Brito Silva Araujo RJ94859D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reformar a decisão de primeiro grau reconhecer o desvio de função; determinar que a ré retifique a CTPS do autor, na função de Encarregado de Campo, a partir de 25/06/2008; deferir o pedido de pagamento das diferenças salariais entre o salário de Coveiro e o de Encarregado de Campo, conforme normas coletivas, com reflexos nas férias, acrescidas de 1/3, décimo terceiro salário e FGTS; deferir o pagamento da gratificação pertinente à função de Encarregado de Campo, conforme previsão na norma coletiva e determinar que o termo final da apuração se dará no momento em que a reclamada proceder a regularização da situação funcional do autor, com a efetiva implementação do real salário, pertinente à função de Encarregado de Campo, devendo comprovar tal fato nos autos, e deferir o pagamento de horas extras, após a oitava hora diária, com adicional de 50%, conforme se apurar nos controles de frequência, limitadas ao pedido da inicial (uma hora extra por dia), com reflexos nas parcelas do contrato (RSR, décimo terceiro salário, férias acrescidas de 1/3 e FGTS). Determinar, ainda, que após o trânsito em julgado a reclamada deve ser intimada para a retificação da CTPS e o não cumprimento importará em incidência de astreintes, no valor diário de R$ 200,00 (duzentos reais), até o limite de 30 dias. Findo este prazo, e não tendo a ré cumprido a determinação, a Secretaria da Vara deverá efetuar o registro na CTPS. Arbitrar novo valor à condenação, no importe de R$ 30.000,00, com custas de R$ 600,00, pela reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, no que diz respeito às astreintes. Pelo Recorrente falou Dra. Rosemeire Marcovistz Lavry (OAB 25196).\r\n\r\nProcesso: 0000060-91.2012.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Sandra Helena da Silva Araujo ( Neia Luiz de Souza RJ144270D ), Forte Terceirizações S/C Ltda. - por unanimidade, conhecer e no mérito REJEITAR os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0110900-46.2008.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), Jurandir Pereira da Cruz ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Recorrido : Jurandir Pereira da Cruz ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da ré, salvo quanto à matéria pertinente ao pagamento dos domingos trabalhados e conhecer do recurso adesivo do reclamante, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da ré e julgar PREJUDICADO o recurso adesivo do reclamante, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001513-69.2011.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Cláudia Aparecida de Jesus ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, conhecer e no mérito REJEITAR os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001098-45.2011.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Supermercado Mundial Ltda. ( Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ145281D ), - Recorrido : Jair Pereira Camelo ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - por unanimidade, conhecer do recurso; não conhecer das contrarrazões do reclamante, fls. 103/105, conhecer do recurso da reclamada e rejeitar a preliminar de nulidade da r. sentença por julgamento citra petita, nos termos do parágrafo 1º do art. 515 do CPC, para, no mérito, adequando os limites da lide, DAR PROVIMENTO AO RECURSO para, reformar a r. sentença, reconhecer que a resilição contratual, efetivamente, operou-se por iniciativa do obreiro- PEDIDO DE DEMISSÃO - devendo ser considerado, como último dia de trabalho, a data de 20 de setembro de 2011, conforme ata de fls.46, para efeitos de retificação da CTPS do autor - a ser procedida pela empresa; observando-se, via de consequência, o pagamento das seguintes verbas rescisórias: 13º salário proporcional, férias proporcionais + 1/3, e saldo de salário,em face da ficta confessa aplicada ao reclamante, pelo juízo de primeira instância. Para efeito da instrução normativa 03/93 do Colendo TST, fixar o valor da condenação em R$ 2.000,00 (dois mil reais), custas de R$ 40,00, pelo autor, dispensado, em face da declaração de fls.99.\r\n\r\nProcesso: 0001086-05.2010.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Wanderley Tavares Moreira ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - Recorrido : Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda. ( Reginaldo Mathias dos Santos RJ17524D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a prescrição extintiva, determinando a remessa dos autos à Vara de origem para que seja apreciado o mérito e prolatada nova sentença, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000385-32.2012.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Geroncio Miguel ( Francisco Antonio Pereira Oliveira RJ140327D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO e condenar a Ré ao pagamento de multa de 1% e indenização de 10%, ambas sobre o valor da causa, com fundamento no art. 17, incisos II e IV c/c art. 18, caput, e §2º, todos do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000734-83.2012.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Nara Oliveira Domingues da Silva ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), RDP Comércio e Confecções de Roupas Ltda. ME ( Marcelo Fernandes Bispo RJ119042D ), - Recorrido : RDP Comércio e Confecções de Roupas Ltda. ME ( Marcelo Fernandes Bispo RJ119042D ), Nara Oliveira Domingues da Silva ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da autora e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da ré para reformar a r. decisão de primeiro grau e determinar que a apuração das horas extras observe os horários lançados nos controles de frequência, excluindo da condenação o pagamento dos domingos, mantendo inalterado o restante do julgado, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001171-67.2010.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Bruno Muniz de Farias ( Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima RJ82231D ), Telesystem Teleinformática Ltda. ( Ricardo de Lima Costa RJ70954D ), - Recorrido : Telesystem Teleinformática Ltda. ( Ricardo de Lima Costa RJ70954D ), Bruno Muniz de Farias ( Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima RJ82231D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000918-31.2011.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Pronto Baby Hospital da Criança Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Leandro Oliveira da Silva ( Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D ), - Recorrido : Pronto Baby Hospital da Criança Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Leandro Oliveira da Silva ( Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor, para reformar a r. Decisão de primeiro grau e deferir o pagamento dos feriados trabalhados e não compensados, no período em que o autor trabalhou em regime de escala, com adicional de 100%, além dos reflexos no RSR, férias, décimo, terceiro, FGTS e 40%; deferir os reflexos das horas extras na multa de 40% do FGTS e deferir a integração do valor pago ¿por fora¿, no importe de R$ 130,00. Tudo conforme fundamentação. Mantido o valor da causa fixado em primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0000042-25.2010.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Embargado : Cinthia Mota Camões ( Fernando Wagner Pacheco de Santana RJ100699D ), Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001115-20.2011.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Tiago dos Santos Pereira de Souza ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, reformando a r. sentença, deferir ao Autor o labor excedente, fixando a jornada extraordinária de trabalho do reclamante, com base no contexto fático-probatório, bem como nos parâmetros da inicial, a partir da 8ª hora trabalhada, com adicional de cinquenta por cento, feriados, em dobro, intervalo intrajornada, com reflexos nos repousos semanais remunerados, aviso prévio, férias com 1/3, décimos terceiros salários e ao FGTS com 40%, pois comprovada a habitualidade das horas extras. Entretanto, para que não haja enriquecimento sem causa, defiro a dedução das rubricas pagas sob o mesmo título, conforme contracheques juntados aos autos. Para efeito da Instrução Normativa 03/93, do Colendo TST, fixar a condenação em R$ 10.000,00, custas, pela ré, no importe de R$ 200,00.\r\n\r\nProcesso: 0000881-12.2013.5.01.0343 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Sebastião Daniel Ferreira (Hercules Anton de Almeida RJ59505D)- Agravado : Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Rogerio Serpa Cardoso RJ73420D ), - colhido o voto de vista em mesa da Desembargadora Mery Bucker Caminha, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO, para, deferindo a gratuidade de justiça ao autor e dispensando-o do recolhimento das custas, destrancar o Recurso Ordinário, bem como, determinar que após o trânsito em julgado da presente decisão, os autos sejam remetidos à Divisão de Distribuição de Segunda Instância (DIFE-2), para providenciar a reautuação e a nova distribuição a este Relator, mediante compensação, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000960-15.2012.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Júlio César Santos Bicudo ( Taice Teixeira Acatauassu Nunes RJ130779D ), - Recorrido : Equant Brasil Ltda. ( Rafael Bodas Alvarez RJ104448D ), - \r\n\r\nProcesso: 0000009-16.2011.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Marcio Tarcisio Vicaroni da Silva ( Almir Marques RJ35986D ), - Recorrido : ISJB - Instituto São José ( Breiner Ricardo Diniz Resende Machado MG84400D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e DAR PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada: a) ao pagamentos das horas trabalhadas além da oitava diária como extras, as quais devem ser remuneradas com adicional de 50% (cinquenta por cento), integrando-se e refletindo sobre as demais parcelas de natureza salarial, inclusive no repouso semanal remunerado e depósitos fundiários; b) o pagamento do vale transporte, devendo o autor, na fase de execução, comprovar através de documento idôneo o local de sua residência, de preferência através de contas de serviços públicos (luz, gás, telefone, etc.), para efeitos do art. 7º, I, do Decreto nº 95.247/87 e; c) a multa do art. 477 da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000998-56.2011.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Engearq 1992 Empreiteira e Comércio Ltda. ( Natalia Maria Paim de Assis RJ100297D ), - Recorrido : Almir Jesus de Magalhães ( Norberto Judson de Souza Bastos RJ44205D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção dos tópicos relativos ao pensionamento e à indenização decorrente de dano estético, por falta de interesse; e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, reformando a r. Sentença, afastar da condenação a verba honorária. Determina-se, após o trânsito em julgado, com o retorno dos autos à Vara de Origem, a expedição de ofício à AGU, com cópia do presente acórdão, para efeito de ajuizamento de ações regressivas, na forma do Ofício Circular TRT-GP nº 14/2012, da Presidência desta Egrégia Corte.\r\n\r\nProcesso: 0000928-61.2010.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Agravado : Eliana de Siqueira Corrêa Carvalho ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Petição, por ausência de interesse recursal, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0000657-32.2011.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Carlos Eduardo da Silva Ramos ( Jorge Antonio Roque de Amorim RJ145241D ), - Recorrido : Focus Vigilância e Segurança Ltda. ( Barbara Rosa Moncosso de Aragao RJ120806D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a sentença de primeiro grau, julgar procedentes em parte os pedidos, para declarar o vínculo de emprego entre as partes, condenando a ré a proceder a anotação do contrato de trabalho na CTPS do autor, no período de 08/01/2007 a 12/07/2009 (com a projeção do aviso prévio), na função de vigilante, salário inicial de R$ 60,00 (sessenta reais) por dia trabalhado, bem como pagar ao demandante as seguintes parcelas: reajustes salariais, em conformidade com as normas coletivas de 2007/2008 (cláusula segunda - 4,58%), 2008/2009 (cláusula segunda - 7,32%) e 2009/2010 (cláusula terceira - 11,02%), que deverão refletir sobre as demais verbas; tíquete refeição, na quantidade de 12 mensais, conforme formulado no item D.2 do rol de pedidos de fls.26 e previsto nas normas coletivas; multa de 10% sobre o salário básico (Precedente nº 73 do C. TST); as horas extras excedentes da 12ª diária, no percentual de 50%, devendo refletir sobre o aviso prévio, RSR, 13º salário, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS e multa compensatória de 40% do FGTS; aviso prévio; férias (com o adicional de 1/3): 2007/2008 (em dobro); 2008/2009 (simples) e proporcionais de 2009 (7/12) e seus reflexos; 13º salário 2007 e 2008 (integrais) e 2009 (proporcional - 07/12) e seus reflexos; multa prevista no artigo 477, parágrafo oitavo, da CLT; e FGTS de todo o período laborado e a multa compensatória de 40%.Os valores devem ser apurados em liquidação de sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que não o provia. Inverte-se o ônus da sucumbência, sendo fixada a condenação em R$ 15.000,00 e as custas, no importe de R$ 300,00, pela ré. Imposto de renda apurado na forma do art. 12-A da Lei Federal n° 7.713 de 22.12.1988, observando o entendimento expresso na Súmula 17, deste TRT e OJ 400, do C. TST. A apuração da contribuição previdenciária deve abranger a parte do empregado e do empregador, sendo calculada na forma da lei 8.212/91 e Decreto 3.048/99, com a dedução da cota-parte do empregado, observando as alíquotas pertinentes e o limite máximo do salário de contribuição (Súmula 368, TST).Juros no percentual de 1% ao mês, contados a partir da data do ajuizamento da ação, na forma da Lei 8.177/91, art. 39. Correção monetária observando o mês subsequente ao vencido como época própria de incidência (Súmula 381, do C. TST).\r\n\r\nProcesso: 0000153-43.2010.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Aline Albuquerque de Souza ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Marlene Silva de Almeida ( Aracelis Leite Garcia Jurado RJ68407D ), - Recorrido : Marlene Silva de Almeida ( Aracelis Leite Garcia Jurado RJ68407D ), Aline Albuquerque de Souza ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - por unanimidade, acolher a preliminar suscitada, nas contrarrazões da reclamante, e não conhecer do recurso adesivo, interposto pela ré, às fls. 186/189, por preclusão consumativa e por violação ao princípio da unirrecorribilidade; conhecer do recurso ordinário da reclamante por preenchidos os pressupostos de admissibilidade; suscitar, de ofício, a preliminar e não conhecer das contrarrazões da reclamada, fls. 202/204, por manifestamente prejudicadas, em face da total perda do seu objeto, ante a inexistência de recurso adesivo da autora; e no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DA AUTORA para, reformando a r. sentença, julgar procedente o pedido de vale transporte, conforme delineado na exordial; julgar procedente o pedido da autora para condenar a reclamada ao pagamento do repouso semanal remunerado, na base de um sexto do salário mensal pago, além da sua integração nas férias com um terço, décimo terceiro salários e FGTS, conforme cláusulas 5ª e 6ª dos pactos coletivos carreados aos autos;determinar que os recolhimentos fiscais serão feitos pela empregadora, observando o norte da Súmula 368, II, do C. TST, tendo o empregador assegurado o direito de descontar a cota parte de responsabilidade do empregado, na forma da OJ 363, in fine; e a Orientação Jurisprudencial nº 400 da SBDI-I do Colendo TST; uma vez que os juros de mora, têm natureza jurídica de indenização, não havendo se falar de inclusão da parcela, na base de cálculo do imposto renda.Para efeito da IN 03/93 do Colendo TST, fixar o valor da condenação em R$ 22.000,00, custas pela ré, no importe de R$ 440,00. Pelo Autor compareceu Dr. Leonardo Campbell Bastos (OAB 110416).\r\n\r\nProcesso: 0001632-64.2012.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Gerian da Silva Andrade ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, interposto pelo autor, rejeitar a preliminar de coisa julgada e a prejudicial de prescrição total, arguidas pela ré, em contrarrazões e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para manter a decisão de primeiro grau, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000755-48.2011.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Rosângela Faria de Souza Magia ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Protege S.A. Serviços Especiais ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Protege S.A. Serviços Especiais ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Rosângela Faria de Souza Magia ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Transportadora Ourique Ltda. Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos; rejeitar a preliminar de nulidade da r. sentença por negativa da prestação jurisdicional suscitada pela autora; e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AOS RECURSOS DAS RECLAMADAS e DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA OBREIRA para esclarecer que a autora, enquadrada como bancária, tem jornada de trabalho de seis horas diárias ou trinta horas semanais, marcos que deverão ser considerados para a aferição da jornada extraordinária realizada pela obreira; para, reformando a r. sentença, condenar a reclamada a pagar as horas extras decorrentes da supressão do intervalo intrajornada na forma dos artigo 71 celetista, bem como a pausa especial de 15 minutos, na forma do artigo 384 da CLT, acrescidos do adicional de 50%, conforme jornada da autora fixada na r. sentença; determinar que seja observado o divisor 150, para o cômputo de horas extras. Defere-se a dedução dos valores pagos sob o mesmo título, evitando-se o enriquecimento sem causa do reclamante. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0157600-85.2008.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Espólio de Rubem França de Vasconcelos ( Gilberto Cesar Ardisson RJ89882D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Telecumunicações - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Líder Rio Comércio e Serviço de Telecomunicações Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000895-11.2012.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Patricia Moura Giron Camacho ( Paulo Cesar Rabelo Flores RJ116169D ), - Recorrido : Janio da Silva Mathias ( Paulo Cezar Sales Barrozo RJ43573D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001602-18.2012.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Rabujo Comércio de Roupas Ltda. ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - Recorrido : Rogério de Alexandre Costa ( Marcos Antonio Araujo da Silva RJ67830D ), - por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário da reclamada, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000680-33.2010.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Maria Aparecida de Souza ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - Recorrido : Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. ( Juliana Nunes Vieira Leite RJ171926D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001048-97.2011.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Patrícia Michele Machado ( Marlene da Conceicao Ramos RJ57049D ), - Recorrido : Telesoluções Telemarketing Ltda.Banco Citicard S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, reformando a sentença de primeiro grau, reconhecer a aplicabilidade das normas coletivas firmadas entre o SINTELL e o SINDIMEST e, assim, condenar as rés, sendo a 2ª, subsidiariamente, a pagar à autora diferenças salariais e seus reflexos; horas extras relativas ao intervalo de 10 minutos a cada período de 50 minutos de trabalho e seus reflexos; diferenças de auxílio-refeição; e cesta alimentação, conforme fundamentação. Atribui-se novo valor à condenação, no importe R$ 25.000,00 e custas de R$ 500,00.\r\n\r\nProcesso: 0001134-02.2010.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Paulo Maurício Rodrigues de Araujo ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Agravado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Pela Ré compareceu Dr Marcio Morita Gonçalves (OAB 103507).\r\n\r\nProcesso: 0001269-12.2012.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Maria Silva de Sousa Santos ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a prejudicial de mérito de prescrição arguida em contrarazões e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO, para reformar a sentença, condenando a CEF a integrar o valor do auxílio-alimentação aos proventos percebidos pela demandante, proceder o pagamento das parcelas vencidas (desde a jubilação da autora), bem como pagar o valor do FGTS incidente sobre tal verba desde a data da admissão até a da aposentadoria, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha.\r\n\r\nProcesso: 0000054-74.2012.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : José de Arimateia de Oliveira Silva ( Jorge Augusto Santana RJ156054D ), - Recorrido : Restaurante e Pizzaria Papizzo Ltda. ( Daniela Casimiro Drummond RJ98631D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO para manter a sentença de primeiro grau, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000769-40.2012.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Sildevan Laurindo Morais ( Sergio Luiz Pio RJ53781D ), - Recorrido : Raniflex Toldos e Coberturas Indústria e Comércio Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a sentença de primeiro grau, deferir a gratuidade de justiça ao demandante, bem como condenar a ré a pagar as multas previstas nos artigos 467 e 477, §8º da CLT, tendo por base o salário reconhecido na sentença de primeiro grau, face a declaração da equiparação salarial, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000776-72.2011.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Creuza Mateus Dias ( Marcos Knopp RJ128373D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Luciana Santos Costa Espindola RJ105151D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e rejeitar as preliminares e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantido o valor atribuído à causa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2013.\r\n\r\nKelly Lucia Alves Behring\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1576637"
                            ],
                            "1576636": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 15/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000060-91.2012.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal\r\n\r\nEbgdo: Sandra Helena da Silva Araujo, Forte Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 212/213. .\r\n\r\nProcesso: 0001048-97.2011.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Patrícia Michele Machado \r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 464 a 471. .\r\n\r\nProcesso: 0000042-25.2010.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Cinthia Mota Camões , Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 118/119. .\r\n\r\nProcesso: 0000755-48.2011.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Rosângela Faria de Souza Magia , Banco Bradesco S.A. , Protege S.A. Serviços Especiais \r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. , Protege S.A. Serviços Especiais , Transportadora Ourique Ltda. , Rosângela Faria de Souza Magia \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Transportadora Ourique Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 539 a 551. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2013.\r\n\r\nKelly Lucia Alves Behring\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1576636"
                            ]
                        }
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                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nJuíza Maria Helena Motta\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0146200-05.1994.5.01.0043 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : MRS LOGISTICA S/A ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Agravado : ODENILSON DE ALMEIDA SANTOS ( Victor de Oliveira Antunes Neto RJ73322D ), ADEMILSON RAMOS DOS SANTOS ( Victor de Oliveira Antunes Neto RJ73322D ), ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA TITIO ( Victor de Oliveira Antunes Neto RJ73322D ), ESDRAS FERREIRA DE MELO ( Victor de Oliveira Antunes Neto RJ73322D ), EDUARDO RAMOS DE QUEIROZ ( Victor de Oliveira Antunes Neto RJ73322D ), EDMAR TAVARES CARDOSO ( Victor de Oliveira Antunes Neto RJ73322D ), ARTUERPE FARIAS DE AGUIAR ( Victor de Oliveira Antunes Neto RJ73322D ), - por maioria, negar provimento ao agravo de petição interposto por MRS LOGÍSTICA S/A tudo em conformidade com a fundamentação do voto da juíza-relatora, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva, que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0141100-23.2009.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Izaias Francisco de Moura ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Atacadão Construir de VR Comércio de Materiais de Construção Ltda. ( Leonardo Reis Pedersoli Martins RJ133640D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001091-46.2010.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Cesar Roberto Souza de Araujo ( Claudio Gualberto Dias RJ128149D ), Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nProcesso: 0000635-31.2012.5.01.0511 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Ana Lucia da Conceição Santos Silva ( Carlos Pereira de Melo RJ173194D ), - por maioria, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0001632-83.2011.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : José Fernando Mauricea ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social Petros ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por JOSÉ FERNANDO MAURICEA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0002108-42.2012.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Patricia Oliveira Lima Pessanha RJ108205D ), Ranulfo Firmini dos Santos ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Embargado : Ranulfo Firmini dos Santos ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Patricia Oliveira Lima Pessanha RJ108205D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por RANULFO FIRMINI DOS SANTOS e PETROBRÁS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A (MACAÉ), em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000040-08.2013.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Helena Maria Delvaux de Mattos Turano Pinho ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário interposto por COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE para negar provimento, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000334-80.2013.5.01.0016 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Aristeu da Silva Ribeiro ( Flávia Pena Gambini RJ162413D ), - Agravado : Churrascaria Brasão da Torre Ltda. ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto por ARISTEU DA SILVA RIBEIRO por falta das peças obrigatórias para seu conhecimento, na forma do §5º, I, do artigo 897 da CLT, tudo em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000674-16.2011.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Rosileide da Conceição Nascimento ( Peritiz Ejnesman RJ16824D ), - Embargado : Luciana Silva dos Santos - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por ROSILEIDE DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001560-35.2011.5.01.0261 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Facility Staff Ltda. ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), Carlos Agostinho da Silva ( Anibal Bruno Neto RJ45444D ), - por maioria, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho, que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0022800-52.2003.5.01.0070 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : ANTONIO SELSON PEREIRA MARQUES ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : RAFAEL TEIXEIRA CANDIOTARHAPSODYA PIANO BAR E RESTAURANTE LTDA ( Valter Jose Silva de Oliveira RJ78382D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto por ANTONIO SELSON PEREIRA MARQUES, tudo em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001955-61.2010.5.01.0261 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : MHM Distribuidora de Alimentos Ltda. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Carlos Augusto Rodrigues de Oliveira ( Antonio Marcos Sousa de Faria RJ130183D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por MHM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA para excluir da condenação as horas extras do período de 03/12/2007 a 17/08/2009, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001193-46.2011.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : OS Serviços de Infraestrutura Ltda. ( Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D ), Walace do Nascimento Frazão ( Maria Sdney Salviano de Macedo RJ110918D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG para excluir da condenação a hora extra do intervalo intrajornada; o valor a ser pago de salário substituição de 2 meses, pois somente devido por 4 meses; e reduzir para três o número de feriados trabalhados pelo reclamante durante o contrato de trabalho, restando mantidas todas as demais determinações da sentença, no tocante aos horários, reflexos e adicionais incidentes, pois não foram alvo do recurso, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000753-12.2011.5.01.0068 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Fixti Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. ( Elizabete Leite Scheibmayr SP156816D ), Renato das Neves Roberto ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Fixti Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. ( Elizabete Leite Scheibmayr SP156816D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso interposto por RENATO DAS NEVES ROBERTO para declarar a nulidade dos contratos de trabalho firmados pelas empresas interpostas apontadas na inicial e declarar a relação de emprego diretamente com a TELEMAR NORTE LESTE S/A, que deverá anotar a CPTS do autor, com admissão em 14/6/2004 e dispensa sem justa causa em 14/11/2009, na função de operador de servidor, devendo ser observados os reajustes normativos da categoria, previstos nos acordos coletivos juntados aos autos, sendo devidos ainda os pedidos postos com base nesses instrumentos: diferenças salariais pelo salário de ingresso, tíquete-refeição, tíquete-refeição nas horas extras, auxílio-cesta básica alimentos, assistência médica e multa normativa, com seus devidos reflexos, conforme postulado, mantido o valor da condenação, restando prejudicada a análise do recurso da segunda ré - FIXTI SOLUÇÕES EM TENOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. - por falta de interesse recursal, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000453-03.2012.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Infotec Consultoria e Planejamento Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Recorrido : Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro ( Sergio da Silva Martins RJ82880D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto por INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA., em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2013.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1576369"
                            ],
                            "1576371": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nJuíza Maria Helena Motta\r\n\r\nEdital de Notificação – 15/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0022800-52.2003.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: ANTONIO SELSON PEREIRA MARQUES\r\n\r\nAgdo: RHAPSODYA PIANO BAR E RESTAURANTE LTDA, RAFAEL TEIXEIRA CANDIOTA\r\n\r\nO Juiz Convocado Maria Helena Motta do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m RAFAEL TEIXEIRA CANDIOTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls: 262/263\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de Outubro de 2013\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1576371"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
                        "Atos": {
                            "1576522": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0100600-42.2008.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: Instituto Metodista Bennet [Adv. Jorge Eduardo Magalhaes de Paulo (OAB: RJ 140488 - D)], Agte: Associação da Igreja Metodista - 1ª Região [Adv. Fabio Pereira da Cruz (OAB: RJ 108713 - D)]\r\n\r\nAgdo: Augusto Ivan de Freitas Pinheiro [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Augusto Ivan de Freitas Pinheiro \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticão, da Associação da Igreja Metodista, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1576522"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1576606": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000278-47.2011.5.01.0071 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: MÁRCIO PICANÇO COSTA (Adv. Carla Marcia Cunha – OAB/RJ-108.638) - RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA., BREDA TRANSPORTE E TURISMO RIO LTDA., VIAÇÃO ANDORINHA LTDA., BREDA RIO TRANSPORTES LTDA e TRANSLITORÂNEA TURISTICA LTDA (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli - OAB/RJ-41.820) - RECORRIDOS: MÁRCIO PICANÇO COSTA (Adv. Carla Marcia Cunha – OAB/RJ-108.638) - TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A. e VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S.A. (Adv. Mario Gomes Filho - OAB/RJ-80.789) - RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA E OUTROS (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli - OAB/RJ-41.820) - Destinatários: AS RECLAMADAS - Despacho de fl. 734: ...considerando que, ao ser intimado para contra-arrazoar o recurso das reclamadas, o autor apresentou recurso adesivo às 706/719, sendo certo que as rés não chegaram a ser intimadas a contra-arrazoarem o apelo do acionante, eis que os autos foram imediatamente encaminhados à segunda instância (fl.732). Diante desse quadro, e visando evitar qualquer arguição futura de nulidade, determino a intimação das reclamadas para, querendo, apresentar contrarrazões ao apelo do reclamante (fls.706/709), no prazo comum de 8 dias, sob as penas da lei, ficando todas cientes que os autos estão tramitando em segundo grau.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2013.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1576606"
                            ],
                            "1572143": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000260-35.2012.5.01.0283 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL - AGRAVADA: COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA BARCELOS : - ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar provimento ao agravo de petição, para determinar o regular prosseguimento da execução, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000471-18.2013.5.01.0451 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL (INSS) - AGRAVADOS: MASSA FALIDA DE CIBRAN COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIÓTICOS (Adv. Romero Quirino da Costa - OAB/RJ-107.769) - SÉRGIO DE JESUS GUIMARÃES (Adv. Etiene Felix Correia Rufino - OAB/RJ-75.473): - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição interposto pela União Federal, para que os juros de mora e multas sejam calculados a partir da prestação de serviços, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000797-21.2011.5.01.0039 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - AGRAVANTE: TRANSPORTES BARRA LTDA (Adv. Aline Loureiro Miranda - OAB/RJ-145.048) - AGRAVADO: FÁBIO DOMINGOS VIEIRA (Adv. Bianca Gonçalves Sardinha - OAB/RJ-134.094): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição do executado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0023600-09.2007.5.01.0016 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - AGRAVANTE: ANA LÚCIA CRESPO DOS SANTOS MOURA (Adv. Cesar Itaparica Silva - OAB/RJ-174.659) - AGRAVADA: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves - OAB/SP-215.954): - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao agravo de petição, para deferir cômputo de juros de mora remanescentes, segundo os parâmetros indicados na fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0036500-94.1990.5.01.0541 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - AGRAVANTE: MASSA FALIDA DE COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE (Adv. Kleber de Lima - OAB/RJ-122.203) - AGRAVADA: UNIÃO FEDERAL (INSS): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0060000-58.1991.5.01.0541 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - AGRAVANTE: MASSA FALIDA DE COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE (Adv. Kleber de Lima - OAB/RJ-122.203) - AGRAVADA: UNIÃO FEDERAL (INSS): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0161800-46.2002.5.01.0541 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - AGRAVANTE: MASSA FALIDA DE COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE (Adv. Kleber de Lima - OAB/RJ-122.203) - AGRAVADA: UNIÃO FEDERAL (INSS): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000023-91.2010.5.01.0017 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - RECORRIDOS: JEOVÁ CACIQUE DE SOUZA (Adv. Dorgival Alves de Moura - OAB/RJ-92.747) - EMANUEL SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA (Adv. Karla Luiza Caiana Gomes - OAB/RJ-107.862): - ...por unanimidade, conhecer do recurso voluntário da Universidade Federal do Rio de Janeiro, e, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária da mesma, mantendo a sentença nos seus demais aspectos, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000031-92.2012.5.01.0342 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE VOLTA REDONDA - IPPU/VR (Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves - OAB/RJ-28.829) - RECORRIDA: FABIANA LOBÃO REZENDE GOMES (Adv. Elio Rodrigues da Silva Junior - OAB/RJ-146.244): - ...por unanimidade, conhecer do recurso do reclamado e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, apenas para determinar a observância do comando contido no art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 na apuração dos juros de mora, corrigindo-se, de ofício, erro material verificado na r. sentença de fl. 30, no que se refere à data de baixa na carteira de trabalho da acionante (30/06/2010, e não 30/06/2006), nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000097-16.2013.5.01.0026 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MARIA DA GLÓRIA DOS SANTOS (Adv. Ariboe Renato de Jesus Brandão Felix da Silva - OAB/RJ-60.973) - RECORRIDA: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA (Adv. João Pedro Eyler Povoa - OAB/RJ-88.922): - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000126-51.2013.5.01.0031 (RO) - Redator Designado: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - RECORRIDOS: FRANCISCO HERMÍCIO MARTINS DE OLIVEIRA (Adv. Ana Cristina Januario dos Santos - OAB/RJ-79.119) e SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA: - ...por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000261-21.2011.5.01.0003 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MUTUCA DO MATO ECOVEGETAL PRODUTOS DE PLANTAS ORNAMENTAIS E COMPOSTAGEM LTDA (Adv. Marcello Aedo Marins Duarte - OAB/RJ-100.031) - RECORRIDOS: JOSÉ FERREIRA (Adv. Renata de Mello Meirelles - OAB/RJ-126.902) - CONDOMINIO RIO ll : - ...por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar improcedentes os pedidos de pagamento das multas dos artigos 467 e 477, ambos da CLT, bem como o pedido reparatório (indenização por danos morais). Mantida a r. decisão em seus demais aspectos, com exceção dos valores da condenação e das custas processuais, ora fixados em R$ 5.000,00 e R$ 100,00, respectivamente, ressaltando que as custas já foram quitadas pela ré.\r\n\r\nProcesso 0000281-25.2012.5.01.0052 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: FÁBIO DUARTE AMORIM (Adv. Alexandre Marques Lanza - OAB/RJ-85.608) - RECORRIDA: LOCALIZA RENT A CAR S/A (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ-20.283): - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao recurso ordinário interposto pelo reclamante, para deferir-lhe indenização por dano material no valor de R$ 5.754,28 (cinco mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e vinte e oito centavos) e indenização por dano moral no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). A indenização por dano material deverá ser atualizada monetariamente a partir da data em que o reclamante pediu demissão do emprego (17/08/2011). A indenização por dano moral será atualizada monetariamente a partir da data deste julgamento, consoante entendimento pacificado na Súmula 439 do C. TST. Em cumprimento ao art. 832, § 3º, da CLT, declara-se que os títulos deferidos não se sujeitam à incidência de contribuição previdenciária. Em razão da reforma do julgado, invertem-se os ônus de sucumbência, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000317-73.2012.5.01.0050 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: PORCÃO RIO’S LTDA (Adv. Roberto Antonio Serpa Junior - OAB/RJ-153.047) - RECORRIDO: CLOVIS GOUVEIA COUTINHO (Adv. Leo Richard Darmont - OAB/RJ-87.776): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000382.83.2010.5.01.0003 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: M. LOUREIRO REPRESENTAÇÕES LTDA (Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores - OAB/RJ-93.400) - RECORRIDA: MICHELLE LIMA GUSTAVO (Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez - OAB/RJ-53.640): - ...por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso da reclamada, para excluir da condenação o pagamento de horas extras, intervalo intrajornada e reflexos, bem como as diferenças de FGTS e as decorrentes do salário “por fora”, ficando mantida a sentença nos seus demais aspectos, inclusive os valores lá fixados, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000882-61.2011.5.01.0021 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A (Adv. Cristovão Tavares de Macedo Soares Guimarães - OAB/RJ-77.988) - RECORRIDA: FLÁVIA RODRIGUES PEREZ (Adv. Fernando Ribeiro Coelho - OAB/RJ-22.105): - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negarlhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001499-19.2011.5.01.0054 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: TIAGO CONCEIÇÃO RODRIGUES DE MORAES (Adv. Marcelo José Domingues - OAB/RJ-17.563) - RECORRIDA: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO (A/c da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro): - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001676-63.2012.5.01.0016 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MARIA DA GLORIA DE ARAÚJO HARRISON (Adv. Marcelo de Castro Fonseca - OAB/RJ-78.135) - RECORRIDOS: ITAÚ UNIBANCO S/A (Adv. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães - OAB/RJ-77.988) e ESTADO DO RIO DE JANEIRO (A/c da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro): - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0130100-31.2006.5.01.0341 (RO) - Redator Designado: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui - OAB/RJ-15.925) - RECORRIDO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS, DE MATERIAL ELÉTRICO E DE INFORMÁTICA DE BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, RESENDE, ITATIAIA, QUATIS, PORTO REAL E PINHEIRAL (Adv. Murilo Cezar Reis Baptista - OAB/RJ-57.446): - ...por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a prejudicial de prescrição, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2013.\r\n\r\nLuiz André Martins - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1572143"
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                    "Gabinete da Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello": {
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                            "1576515": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000577-66.2012.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Mitra Arquiepscopal do Rio de Janeiro - Faculdade Eclesiastica de Filosofia [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cláudia Assad Alvares [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cláudia Assad Alvares \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao (despacho de fls.253). \r\n\r\nId: 1576515"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1576131": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "TERCEIRA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0122900-28.2006.5.01.0064 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Eisa Estaleiro Ilha S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - Agravado : Veridiano de Jesus Santos ( Alcides Montezuma RJ23640D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir a aplicação da multa do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0050000-40.2008.5.01.0076 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Benedito Lúcio ( Danilo Antônio Carvalho Pereira RJ107323D ), - Agravado : José Correa dos Santos Neto ( Sonia Ananias Citele Jardim RJ80778D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001508-62.2012.5.01.0048 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Valter Luiz da Cunha Maia ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorridos : Itaú Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Tempo Saúde S.A. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2013.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1576131"
                            ],
                            "1576133": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "TERCEIRA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0001245-60.2012.5.01.0038 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ37918D ), - Recorrido : Sandro Bernard de Paula Santos ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Manoel Queiroz da Cunha Monteiro ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Marco Antonio da Costa ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Paulo Cesar Goulart ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Carlos Henrique Intronno Novaes ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade , conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, a fim de julgar improcedente o pedido. Ônus sucumbenciais invertidos. Custas pelos reclamantes, fixadas no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), calculado sobre aquele atribuído à causa na inicial R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2013.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1576133"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1576100": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000492-45.2013.5.01.0531 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Eder Silva de Almeida ( Darcy Decarlo Ferreira Junior RJ42763D ), - Agravado : Marcos Ferreira Veiga ( Katia Oliveira Brites RJ53339D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo por deficiência na formação do instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0075100-40.2000.5.01.0411 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : Luiz Claudio Viana ( Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva RJ26834D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que a apuração das diferenças salariais decorrentes do desvio funcional seja feita por arbitramento.\r\n\r\nProcesso: 0001888-11.2012.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Paulo de Tarso Gomes Soares ( Valeria Ramos Castello Coimbra RJ129979D ), - Recorrido : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para, reformando a sentença, julgar procedentes em parte os pedidos, condenando a reclamada ao pagamento de diferenças salariais e seus reflexos, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Relator, vencido o Exmº. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte. Custas invertidas. Os créditos deferidos possuem natureza salarial, com exceção das repercussões sobre FGTS. Juros, correção monetária, contribuição previdenciária e imposto de renda na forma da lei, observado, quanto a este último, o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713/88.\r\n\r\nProcesso: 0001483-49.2012.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Marta Lucia Albuquerque Reis ( Emmanuel Vicente Costa RJ159936D ) e Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorridos: Marta Lucia Albuquerque Reis ( Emmanuel Vicente Costa RJ159936D ) e Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2013.\r\n\r\nMônica P.Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1576100"
                            ],
                            "1576021": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0084700-40.2006.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravados: Fonte das Tintas Comércio Ltda., Tavares e Dias Comércio de Tintas Ltda. ( Carla Goes Lopes Anjo RJ92861D ), Pinheirinho Tintas Ltda., Casa Sá Materias de Construção Ltda. ( Carla Goes Lopes Anjo RJ92861D ), Gilberto Pereira Filho, Pinheiro Tintas Ltda. ( Carla Goes Lopes Anjo RJ92861D ) e Oficina das Tintas Comercio Ltda. ( Carla Goes Lopes Anjo RJ92861D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2013.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1576021"
                            ],
                            "1576604": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000130-32.2013.5.01.0082 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Eliete Borges de Carvalho (Reynaldo Luiz Marinho Cardoso RJ58530D) - Agravado : Rodrigo Duraes Capobiango ( Adail de Souza Carneiro RJ16198D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de instrumento para destrancar o agravo de petição e determinar o seu imediato processamento, na forma do art. 897, § 7º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001233-18.2010.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Translitorânea Turística LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Agravados : Wilson da Silva Souza ( Custódio Pereira Neto RJ147531D ) e Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto aos juros incidentes sobre a contribuição previdenciária, mas dele conhecer em relação ao fato gerador e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0036200-53.2009.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante BRC XIII Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), - Agravados: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), Ronaldo Simões Pinto ( Elvis Espinola Coelho RJ133546D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, aplicando à agravante a multa de 20% do valor do débito em execução.\r\n\r\nProcesso: 0101100-60.2005.5.01.0069 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Natacha Fernandes Cascon ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - Agravado : Fnac Brasil Ltda. ( Otavio Ferreira RJ82820D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0119300-91.2008.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Caixa Economica Federal - CEF ( Vera Lucia Viegas da Silva RJ47018D ), - Agravado : Aliomar Mendes Pereira ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0165900-05.1986.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravantes: Suelena de Castro Werneck Pereira ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ) e TORQUE S/A ( Antonio Carlos de Souza e Castro SP2342A ), - Agravados: TORQUE S/A ( Antonio Carlos de Souza e Castro SP2342A ) e Suelena de Castro Werneck Pereira ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, de ofício, por maioria, anular o processo a partir da folha 10.031, preservando o pagamento do valor incontroverso já efetuado, determinando que se proceda à efetiva garantia do juízo antes do recebimento de eventuais embargos do devedor e de impugnação da credora, prosseguindo-se nos ulteriores termos da execução, ficando prejudicados os demais aspectos dos recursos. Vencido o Exmo. Juiz Leonardo Dias Borges que negava provimento ao agravo de petição por não conhecer dos embargos à execução.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2013.\r\n\r\nMônica P.Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1576604"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1576531": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001107-87.2011.5.01.0019 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - Recorrido : Ivone dos Santos Medeiros ( Mariana Khader RJ110681D ), Caixa Econômica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, rejeitar as preliminares e, no mérito, por maioria, dar-lhes parcial provimento para, julgando improcedente o pedido, excluir da condenação a integração do auxílio alimentação no “saldamento” e na “reserva matemática”, restando prejudicada a apreciação do tópico “fonte de custeio”. Invertido o ônus da sucumbência, com custas de R$ 100,00 (cem reais), pela reclamante, sobre R$ 5.000,00 (cinco mil reais), novo valor arbitrado à condenação, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 9/96. Vencido o Exmo. Relator Juiz Leonardo Dias Borges no tocante ao auxílio alimentação voto proferido na sessão de 15.07.2013. Redigirá o acórdão o Exmo. Des. Marcos Palacio.\r\n\r\nProcesso: 0000820-60.2011.5.01.0008 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Mariesi Marques Pena ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Recorrido : Mariesi Marques Pena ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Economica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Em conclusão de julgamento, conhecer dos recursos, por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela primeira reclamada, Caixa Econômica Federal. Quanto ao recurso da reclamante, por maioria, dar-lhe parcial provimento para reconhecer o divisor 150 (cento e cinquenta). Mantido o valor arbitrado à condenação. Vencido o Exmo. Relator Juiz Leonardo Dias Borges, no recurso da reclamante, que assegurava a integração do auxílio alimentação no salário de contribuição, mas apenas para cálculo do valor “saldado” - voto proferido na sessão de 20.02.2013. Redigirá o acórdão o Exmo. Des. Marcos Palácio.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2013.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1576531"
                            ],
                            "1576534": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000234-75.2010.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Massa Falida Gouache Confecções Ltda. ( Daiene Preissler Gutierrez RJ113778D ), - Recorrido : Leidijane Cristina Silva Machado ( Maria Emilia Rosa Kroeff RJ94054D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa do artigo 467 da CLT, e que se aplique o art. 124 da lei 11.101/2005.\r\n\r\nProcesso: 0000828-17.2012.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefação e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro ( Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ70333D ), - Recorrido : Padaria e Confeitaria Jubai Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000279-18.2012.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Embargado : Casa de Nossa Senhora do Desterro de Santo Antonio ( Viviane Amaral Ottan Machado RJ119933D ), Norma Marques Moura ( Maria Celina Silva RJ75148D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração oposto por MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO, tão somente para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0003576-27.2010.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Laguna Incoporaçõs Ltda ( Leandro Azevedo Coutinho RJ116175D ), - Embargado : Alcenir da Silva Tavares ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), - por unanimidade , conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por LAGUNA INCORPORAÇÕES LTDA.\r\n\r\nProcesso: 0000773-14.2012.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargado : Luis Neri Santos ( Cristina Magda Dias RJ79948D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL.\r\n\r\nProcesso: 0000501-45.2012.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Rio de Janeiro - SINPEF RIO ( Daniel de Silva Brilhante RJ140938D ), - Recorrido : Sindicato das Academias do Estado do Rio de Janeiro ( Giselle Carreiro Silva Teixeira RJ140725D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar suscitada pelo d. “parquet” e, no mérito, negar-lhe provimento. O Exmº. Des. Marcos Palácio acompanhou o Exmº. Relator, com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2013.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1576534"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete de Juiz Convocado nº 5 Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1576494": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0078800-82.2006.5.01.0065 - AP Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : Gabriela Duarte Farias ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), Itau Seguros Vida e Previdencia S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e, no mérito, rejeitá-los, por não comprovados os vícios do artigo 897-A da CLT e artigo 535 do CPC, conforme fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000818-58.2011.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos,Produtos de Cimento, Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro ( Roberto Dantas de Araujo RJ81093D ), Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Embargado : Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos,Produtos de Cimento, Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro ( Roberto Dantas de Araujo RJ81093D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0103400-87.2006.5.01.0027 - AP Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Finaustria Assessoria Adm. Serv. Credito S/C Ltda. - Embargado : Banco Itau S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Sidney Teixeira Maciel ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelos réus para, no mérito, rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0034400-92.2005.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Caixa Economica Federal - CEF ( Leonardo Martuscelli Kury RJ107958D ), - Embargado : Justiniano Leite de Castro ( Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D ), Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - por unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração, já que inexistentes os vícios ensejadores da medida, nos termos da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000374-11.2012.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Atento Brasil S.A. ( Jose Luiz Vieira Malta de Campos RJ65452D ), - Embargado : Redecard S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Jamille Magalhães Lima da Silva ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para majorar o valor da condenação arbitrando-o em R$ 10.000,00 e as custas de R$ 200,00, pelas rés, conforme fundamentação do voto do Exmº. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000388-03.2011.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. ( Luiz de Andrade Mendes RJ46072D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), José Carlos Paiva ( Jorge Luiz Brito dos Santos RJ87040D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e, no mérito, rejeitá-los, por não comprovados os vícios do artigo 897-A da CLT e artigo 535 do CPC, conforme fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000232-64.2010.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D ), - Embargado : Rodrigo Fernandes Ribeiro ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos, para sanar as omissões suscitadas, imprimindo-se efeito modificativo ao julgado a fim de assegurar a dedução dos valores pagos aos mesmos títulos deferidos, inclusive decorrentes de reajustes concedidos ao autor no curso do contrato de trabalho, assim como para afastar da condenação o direito à restituição de valores descontados com plano de saúde, porque não comprovados, nos termos da fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001390-27.2010.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Jocemir Silva de Araújo ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - Embargado : Construtora Premium Ltda. Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos opostos e acolhê-los para declarar a nulidade do v. Acórdão de fls. 222/224, por ofensa ao devido processo legal, em face do cerceamento de defesa, e determinar a intimação do recorrido para apresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela segunda ré e, consequentemente, para que seja proferida nova decisão de mérito, como fundamentado.\r\n\r\nProcesso: 0000656-96.2011.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Embargado : Luciana Delfino Luiz ( Gerson Luiz Graboski de Lima RJ150679D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios para acolhê-los, em parte, para prestar esclarecimentos a respeito do aproveitamento da prova testemunhal produzida pela parte autora, bem como acrescentar à fundamentação e ao dispositivo da decisão embargada a observância do divisor 150 na apuração das horas extras, como fundamentado do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001447-65.2011.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Anderson Luiz Matias da Conceição ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Embargado : Pool Rio Serviços Recursos Humanos ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e acolhê-los, com efeito modificativo, para acrescentar à condenação as diferenças de saldo de salário, conforme consignado na fundamentação desta decisão.\r\n\r\nProcesso: 0001440-61.2011.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625A ), Marinêz Muniz da Silva ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Embargado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625A ), Marinêz Muniz da Silva ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios para acolher os da reclamante para acrescentar no dispositivo o pagamento do intervalo intrajornada correspondente a 1 hora, acrescida do adicional de 50% e respectivos reflexos, como restou consignado na fundamentação da decisão embargada e rejeitar os da reclamada, reputando-se prequestionada a matéria, na forma preconizada pela súmula 297 do TST.\r\n\r\nProcesso: 0018800-74.2008.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOLuiz Claudio Henrique Ferreira - Embargado : Luiz Claudio Henrique Ferreira ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos do autor e acolher os embargos de declaração da ré, sem efeito modificativo, sanando a omissão e negando provimento ao apelo da ré, ainda quanto à questão dos juros atinentes à condenação da Fazenda Pública, nos termos da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0124300-29.2007.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Nilzan Pio da Silva ( Bruno Ribeiro da Silva RJ134550D ), - Embargado : Service Clean Ltda. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), WKR Comércio e Serviços LTDA, n/p do sócio Alex Carvalho de Oliveira ( Daniella Ferreira do Carmo RJ96303D ), WKR Comércio e Serviços Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios para rejeitá-los, tudo conforme fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000114-05.2012.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Manoel Messias Tomaz Souza ( Flávia Pena Gambini RJ162413D ), - Embargado : Alessandro e Frederico Restaurante Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios para rejeitá-los, reputando-se prequestionada a matéria, na forma da súmula 297 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000236-89.2011.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Embargado : Merchizedes Correa de Souza ( Leonardo Rocha Hammoud RJ139020D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor para, no mérito, rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000638-41.2012.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Álamo Engenharia S.A. ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), - Embargado : Concessionaria da Ponte Rio-Niterói S.A. ( Joao Luiz Aguiar de Medeiros RJ60298D ), Julia Alves da Silva ( Jose Paulo Paim Sampaio RJ77284D ), Ana Maria Alves da Silva ( Jose Paulo Paim Sampaio RJ77284D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos opostos pela ré e, no mérito, acolhê-los, para corrigir o erro material relativo ao número de inscrição do patrono da ré junto à OAB/RJ, bem como para esclarecer e corrigir a contradição envolvendo a extinção do feito, sem resolução de mérito, em relação ao item VI do rol de pedidos da inicial, tudo na forma da fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000379-70.2012.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Condomínio do Edifício Joaquim Nabuco ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Embargado : Manuel Galdino Lourenço ( Octavio Tude de Souza Netto RJ80319D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para corrigir o erro material constante na certidão de julgamento a fim de constar que o advogado presente ao julgamento, ali estava pelo recorrido, conforme fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000193-46.2010.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Real Auto Ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Embargado : Edvaldo Braz Lessa ( Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ91224D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000137-98.2012.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios para acolhê-los, sem efeito modificativo, e acrescer ao dispositivo do acórdão embargado a referência à exclusão da contribuição previdenciária sobre as diferenças de suplementação de aposentadoria deferidas, na forma da fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0129900-91.2001.5.01.0052 - AP Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : LAERSON CESAR DA COSTA ( Rogerio Vinhaes Assumpcao RJ59400D ), - Embargado : SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSP FERROVIARIO S/A ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor para, no mérito, rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto da Exma. Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001555-22.2011.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Luís Eduardo de Carvalho Quintas ( Marines Valle da Trindade RJ1342B ), - Embargado : Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Augusto Parente Martins dos Santos RJ103364D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0019600-89.2006.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Empresa de Transporte Sao Luiz S.A. ( Rogerio Serpa Cardoso RJ73420D ), - Embargado : Jose Firmino ( Carlos Elias dos Santos Curty RJ34958D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios para acolhê-los, em parte, sem efeito modificativo, para sanar omissão e não conhecer do aspecto abordado no recurso da reclamada, quanto a não ser devida a indenização por dano moral em função de prêmio de seguro recebido pelo trabalhador em decorrência do acidente de trabalho sofrido.\r\n\r\nProcesso: 0001586-81.2011.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Victon Jorge da Rosa Jacintho ( Anderson Ribeiro Gonçalves RJ98202D ), - Embargado : Nova Casa Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios para rejeitá-los, tudo conforme fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000746-28.2012.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Associação de Ensino de Campo Grande ( Luiz Fernando de Oliveira Carnaval RJ129155D ), Melaine Machado Nascimento ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Melaine Machado Nascimento ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Associação de Ensino de Campo Grande ( Luiz Fernando de Oliveira Carnaval RJ129155D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, conforme fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001683-75.2011.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Aliança Navegação e Logística Ltda. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Embargado : Extranave Comécio e Serviços Navais Ltda. ( Flavio Guse de Aguiar RJ129822D ), Alexandre Cardoso da Silva ( Laerte dos Santos Lopes RJ115994D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios para rejeitá-los, reputando-se, contudo, prequestionada a matéria, na forma da súmula 297 do TST.\r\n\r\nProcesso: 0000752-09.2011.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Embargado : Siemens Serviços Técnicos Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Alan de Maranhão Freitas Burgos ( Jose Elias Agostin da Silva RJ91476D ), - por unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração, já que inexistentes os vícios ensejadores da medida, condenando o embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa (parágrafo único do art. 538 do CPC), haja vista o caráter protelatório da medida oposta, nos termos da fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2013.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1576494"
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                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E DOIS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000031-47.2013.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Via Varejo S/A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Alciney Carvalho dos Santos ( Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ 145714 D ).\r\n\r\n2 - 0000036-92.2013.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Jurema dos Santos Rosa ( Adv. Delson Pereira da Silva RJ 134747 D ) - Recorrido: Loterias Arcada Ltda. ME ( Adv. Ailton dos Santos Ferreira RJ 98832 D ).\r\n\r\n3 - 0000071-77.2012.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Diretor Presidente da Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários dos Portos do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Eduardo Valença Freitas RJ 146620 D ).\r\n\r\n4 - 0000076-45.2013.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil e do Mobiliário de Campos Norte Noroeste ( Adv. Deywid Peçanha Lage RJ 152591 D ) - Recorrido: Engemat Serviços Tecnicos de Engenharia Ltda - EPP ( Adv. Alexandre Ribeiro de Souza RJ 89620 D ).\r\n\r\n5 - 0000101-45.2012.5.01.0040 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Etiene Passos dos Santos ( Adv. Fernanda Cunha Pinheiro RJ 157568 D ) - Recorrido: Long Beach Confecções Ltda. ME ( Adv. Sandra Cunha de Sousa RJ 78599 D ).\r\n\r\n6 - 0000104-55.2010.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Agravado: Carla Caldas Gonçalves ( Adv. Wagner Soares de Morais RJ 140478 D ).\r\n\r\n7 - 0000118-90.2013.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Eriberto Gomes de Oliveira RJ 169510 D ), Guido Pedro Soares Silva ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Guido Pedro Soares Silva ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Eriberto Gomes de Oliveira RJ 169510 D ).\r\n\r\n8 - 0000119-96.2012.5.01.0321 - AP - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Risomar Alves de Souza ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Agravado: Marisa Lisboa de Santana ( Adv. Sergio Andre Morais RJ 109477 D ).\r\n\r\n9 - 0000134-62.2013.5.01.0246 - RO - ( VT01MAR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Paul Gledson Santos de Almeida ( Adv. Julio Cesar Maia dos Santos RJ 118783 D ) - Recorrido: HDRJ Telecomunicações Comércio de Acessórios Ltda. - ME ( Adv. Silvio Antunes Junior RJ 138242 D ), Sky do Brasil ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n10 - 0000135-13.2013.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Martha Regina Sant Anna Siqueira RJ 62605 D ) - Recorrido: Ronaldo Volotão Silva ( Adv. Manuel Farina Lois RJ 57917 D ).\r\n\r\n11 - 0000138-28.2011.5.01.0551 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: DOUGLAS FERNANDO DE NOVAIS ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: B M PLÁSTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME ( Adv. Joao Aires Caldeira RJ 38692 D ).\r\n\r\n12 - 0000156-32.2012.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ) - Recorrido: Jorge Pereira da Silva Filho ( Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo RJ 50397 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda..\r\n\r\n13 - 0000161-26.2013.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Delta Construcoes SA ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ) - Recorrido: Carlos Antonio Ramos ( Adv. Denilson Prata da Silva RJ 174155 D ).\r\n\r\n14 - 0000171-81.2013.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Jussimara Felix de Souza Cunha ( Adv. Manoel Gonçalves Roma Neto RJ 176364 D ).\r\n\r\n15 - 0000195-54.2012.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Júlio César Nunes ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Verzani & Sandrini Ltda. ( Adv. Rodrigo de Campos Soares RJ 119404 D ).\r\n\r\n16 - 0000247-94.2010.5.01.0060 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Flávio Alves da Silva ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ) - Recorrido: Lipa Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Hamilton Braga Salles RJ 77664 D ), Municipio de Nilópolis ( Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis ).\r\n\r\n17 - 0000264-60.2012.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ), Adilson Pereira Azeredo ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Adilson Pereira Azeredo ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), L e M Comércio e Manutenção Ltda ( Adv. Zila Aparecida da Cruz SP 54928 D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ).\r\n\r\n18 - 0000288-54.2011.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Adilson Antonio da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Rota BM Transportes Ltda. ME ( Adv. Nathanael Lisboa Teodoro da Silva RJ 160042 D ).\r\n\r\n19 - 0000313-74.2013.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Paula Maria Barros da Silva Freitas ( Adv. Angelo Giovanni Vianello RJ 85973 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n20 - 0000317-63.2012.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Alex Soares de Sá ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ) - Recorrido: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ).\r\n\r\n21 - 0000355-79.2012.5.01.0246 - AP - ( VT06NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Alisson Jeremias da Silva ( Adv. Maiara Leher RJ 151082 D ) - Agravado: Oceanboat Serviços Marítimos Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Camorim Serviços Marítimos Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n22 - 0000370-70.2011.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Adelson Pereira de Oliveira ( Adv. Luis Antonio da Silva Axiotelis RJ 83605 D ) - Recorrido: Gerdau Aços Longos S.A. ( Adv. Ana Teresa Mello de Souza RJ 45046 D ).\r\n\r\n23 - 0000371-51.2012.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Carlos Sandro Santos Valasques ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ) - Recorrido: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n24 - 0000372-41.2013.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Luís Sérgio Alves da Costa ( Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira RJ 78743 D ) - Recorrido: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Vassouras RJ ( Adv. Max Moreno Brandão Galvêas RJ 168249 D ).\r\n\r\n25 - 0000388-47.2012.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Marcelo da Silva de Almeida ( Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira RJ 94978 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Marcelo da Silva de Almeida ( Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira RJ 94978 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n26 - 0000424-23.2012.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Claudia Cristina de Oliveira Asevedo ( Adv. Aibernon Maciel Araujo RJ 94025 D ), VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. .\r\n\r\n27 - 0000459-24.2012.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Condomínio do Edifício Residencial Lima Drumond ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ), Valdemir Francelino Ferreira ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ) - Recorrido: Valdemir Francelino Ferreira ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ), Condomínio do Edifício Residencial Lima Drumond ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ).\r\n\r\n28 - 0000469-43.2012.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Martins Esteves e Olivieri Advogados Associados ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Thiago Giorgio de Senna ( Adv. Nilson Salgado de Oliveira RJ 148967 D ).\r\n\r\n29 - 0000483-55.2013.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Flávia Coutinho Proença ( Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior RJ 117282 D ) - Recorrido: A3 Indústria e Comércio de Roupas Ltda ( Adv. Vanessa Pinheiro de Souza RJ 135422 D ).\r\n\r\n30 - 0000485-15.2010.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Monique Ellen Weirich Fontes ( Adv. Sonia Suely Dias de Araujo RJ 62924 D ) - Recorrido: Creações Opção Ltda. ( Adv. Anna Maria e Silva Bastos RJ 35799 D ).\r\n\r\n31 - 0000509-56.2012.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: MZ Dolly Confecções Ltda. - Mary Zayde ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ) - Recorrido: Fabiana Alves Barbosa ( Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ 138687 D ).\r\n\r\n32 - 0000529-98.2012.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Fleury S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), Rodrigo Corrêa Vieira Aloan ( Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ 80707 D ) - Recorrido: Fleury S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), Rodrigo Corrêa Vieira Aloan ( Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ 80707 D ).\r\n\r\n33 - 0000532-34.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Bruno de Oliveira Santarém e Silva ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n34 - 0000560-29.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Douglas Honero da Silva Peixoto ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Banco Citicard S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ).\r\n\r\n35 - 0000565-50.2012.5.01.0014 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Flávio Rodrigues Campos Damico ( Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio RJ 103545 D ) - Recorrido: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n36 - 0000580-29.2012.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Banco Safra S.A. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), Marcelo Taranto Lopes ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Recorrido: Marcelo Taranto Lopes ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Banco Safra S.A. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ).\r\n\r\n37 - 0000580-50.2012.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Elisabete Franco da Silva ( Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho RJ 81034 D ) - Recorrido: Grupo Recreativo Escola da Samba Estação Primeira da Mangueira ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ).\r\n\r\n38 - 0000617-06.2013.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: LUIZ FERNANDO DA SOLEDADE ( Adv. Sandro Martins Barreto RJ 117964 D ) - Recorrido: CALÇADOS E CONFECÇÕES DI SANTINNI LTDA.\r\n\r\n39 - 0000637-77.2012.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Francisco Carlos Araújo Nascimento ( Adv. Vera Cristina Maciel Lamim RJ 66321 D ) - Recorrido: Pedro Silveira Andre ( Adv. Rogerio Leal Portela RJ 170828 D ).\r\n\r\n40 - 0000696-77.2012.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Délio Allan da Motta ( Adv. Silas ferreira dos Santos RJ 128625 D ) - Recorrido: Previrb Fundação de Previdência dos Servidores do IRB ( Adv. Rogerio Maia de Sa Freire RJ 96260 D ), IRB Brasil Resseguros S.A. ( Adv. Virginia Maria Correa Pinto Felicio RJ 44972 D ).\r\n\r\n41 - 0000704-35.2012.5.01.0003 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: F MAC Engenharia Ltda. ( Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ 58346 D ) - Recorrido: José Roberto Barbosa ( Adv. Lucivaldo Dias da Silva RJ 143023 D ), Pedro José Gomes ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n42 - 0000713-97.2011.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Sérgio Ricardo da Costa ( Adv. Heitor Pedroso Martins RJ 54682 D ).\r\n\r\n43 - 0000744-63.2012.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Geraldo Carlos Paula ( Adv. Lindoro Mathias Martins da Silva RJ 167160 D ) - Recorrido: Serviço Social do Comércio - SESC Administração Regional do Rio de Janeiro ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n44 - 0000753-43.2012.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Aldahy Faustino Gomes ( Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior RJ 114838 D ) - Recorrido: CFK Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ).\r\n\r\n45 - 0000754-86.2012.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Cirlene Maria Leite Malhard ( Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca RJ 82778 D ), Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\n46 - 0000775-91.2012.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Diogo Rodrigues Campos ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ).\r\n\r\n47 - 0000785-63.2012.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Ernesto de Souza Lima Neto ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Ubirany Lopes Evangelista RJ 168387 D ).\r\n\r\n48 - 0000793-45.2012.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Lucas Antônio Rinelli Moreira ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n49 - 0000820-91.2012.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Ativa Distribuição e Logistica Ltda. ( Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues SP 168571 D ) - Recorrido: José Airton Ferreira da Silva ( Adv. Raimundo Elias Canellas RJ 52376 D ).\r\n\r\n50 - 0000877-46.2012.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: D73 Restaurante Ltda. ( Adv. Marileny Stevaux Cumeira RJ 31064 D ) - Recorrido: Antonio Elildo Sousa da Silva ( Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral RJ 154222 D ).\r\n\r\n51 - 0000964-22.2012.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON ( Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ 77410 D ) - Recorrido: Victor de Miranda Santos ( Adv. Claudio Pinto Tosta RJ 147747 D ).\r\n\r\n52 - 0001037-13.2012.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Antonio Marcos Ferreira ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ) - Recorrido: Servo Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Hamilton Braga Salles RJ 77664 D ).\r\n\r\n53 - 0001110-25.2012.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Eurofarma Laboratórios S.A. ( Adv. Jose Guilherme Lucante Bulcao SP 37368 D ), Priscilia Lahera Campos ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ) - Recorrido: Priscilia Lahera Campos ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ), Eurofarma Laboratórios S.A. ( Adv. Jose Guilherme Lucante Bulcao SP 37368 D ).\r\n\r\n54 - 0001139-72.2012.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Premium Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda. ( Adv. Thiago Zanini de Oliveira SP 260814 D ) - Recorrido: Premium Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Alan da Silva Ramos ( Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ 87445 D ), Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda. ( Adv. Thiago Zanini de Oliveira SP 260814 D ).\r\n\r\n55 - 0001145-53.2010.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Roberto Pedro da Silva ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ) - Recorrido: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda., ( Adv. Adilson de Almeida Lemos RJ 35728 D ).\r\n\r\n56 - 0001147-11.2011.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Edson Monteiro dos Santos ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ) - Recorrido: Master Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n57 - 0001167-12.2012.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Luciano de Oliveira Santana ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ).\r\n\r\n58 - 0001180-83.2011.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Vanderlei Ramos Branco Bahia ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Fundação dos Econôimicos Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ) - Recorrido: Vanderlei Ramos Branco Bahia ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Fundação dos Econôimicos Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ).\r\n\r\n59 - 0001195-42.2012.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Globo Comunicação e Participações SA ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Residencial Sol de Marapendi ( Adv. Paulo Marcelo Moutinho Goncalves RJ 88799 D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ), Fabio da Silva Barbosa ( Adv. Sandro Michael de Andrade RJ 137380 D ).\r\n\r\n60 - 0001196-23.2010.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Marli Batista ( Adv. Leandro Goncalves da Costa RJ 111435 D ) - Recorrido: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI ( Adv. Nilva Casimiro da Silva RJ 137215 D ).\r\n\r\n61 - 0001233-48.2010.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Francisco Antônio Almeida da Silva ( Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior RJ 144995 D ) - Recorrido: Vinte e Um Boate, Casa de Shows, Locação do Espaço e Estacionamento Ltda. ( Adv. Vandregíselo Fagundes de Medeiros RJ 76560 D ), Pole Show de Alcântara Bar e Restaurante Ltda. ( Adv. Renato Cesar de Araujo Porto RJ 90157 D ), Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda. ( Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira RJ 94482 D ), Olimpo Vila da Penha Bar, Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. ( Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira RJ 94482 D ), 1200 Atrações Musicais Ltda. EPP ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ).\r\n\r\n62 - 0001261-57.2012.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Fernando José Pinheiro de Souza ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Recorrido: Fundação Getúlio Vargas ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n63 - 0001274-83.2012.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Dyego Marinho Ribeiro ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ), Banco Santader (Brasil) S.A. ( Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D ) - Recorrido: Dyego Marinho Ribeiro ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ), Banco Santader (Brasil) S.A. ( Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D ).\r\n\r\n64 - 0001290-75.2011.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira RJ 125113 D ) - Recorrido: Robert de Almeida Teixeira ( Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ).\r\n\r\n65 - 0001292-93.2010.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. ( Adv. Davi Brito Goulart RJ 40085 D ) - Recorrido: Isis Costa de Souza Gomes ( Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D ).\r\n\r\n66 - 0001328-90.2011.5.01.0077 - AP - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Claudia de Oliveira Silva Ferreira ( Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo RJ 134859 D ) - Agravado: Savior - Medical Service Ltda. ( Adv. Carla Jacintho Nunes RJ 98550 D ).\r\n\r\n67 - 0001346-14.2012.5.01.0001 - AP - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Nova Panificadora Confianca Ltda - Agravado: William Rodrigues Lima, ONEI JOSE BRAGA DOS SANTOS ( Adv. Cesar Luiz Pereira RJ 73868 D ), WASHINGTON RODRIGUES LIMA, Maria Adelina Silva Lima.\r\n\r\n68 - 0001354-56.2011.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Unilever Brasil Ltda. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Wilson Silva de Lima ( Adv. Mario Luis Neves Grisolia RJ 153460 D ) - Recorrido: Metropolitan Logística Comercial Ltda.(EM RECUPERACAO JUDICIAL) ( Adv. Antonio Celso Soares Sampaio SP 132849 D ), Unilever Brasil Ltda. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Wilson Silva de Lima ( Adv. Mario Luis Neves Grisolia RJ 153460 D ).\r\n\r\n69 - 0001406-77.2013.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Érika do Nascimento Hilário ( Adv. Manoel Gonçalves Roma Neto RJ 176364 D ) - Recorrido: Mércia Santana Macieira ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ).\r\n\r\n70 - 0001409-35.2010.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Inacio Aurelio Rodrigues Gomes ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ) - Recorrido: Azuly Participações e Serviços Ltda. ( Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna RJ 76022 D ).\r\n\r\n71 - 0001419-04.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ), Marilda Aguiar Caldas ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Marilda Aguiar Caldas ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ).\r\n\r\n72 - 0001420-32.2012.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Eriky Bezerra Breciane ( Adv. Marcia Carneiro de Holanda RJ 125309 D ) - Recorrido: W2DMA Comércio de Alimentos Ltda. - Burger King ( Adv. Walter Aroca Silvestre SP 16785 D ).\r\n\r\n73 - 0001437-78.2011.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: João Felipe Cordeiro Mendes ( Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais RJ 161323 D ) - Recorrido: Hi Midia S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n74 - 0001450-60.2012.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Luiz Claudio Luna Fernandes ( Adv. Rodrigo de Nardi Aranha RJ 125141 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Luiz Claudio Luna Fernandes ( Adv. Rodrigo de Nardi Aranha RJ 125141 D ).\r\n\r\n75 - 0001477-73.2012.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: M.H.M. Distribuidora de Alimentos Ltda - Frigocenter ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Paulo Cesar Almeida Ramos ( Adv. Milton de Souza Jr. RJ 144457 D ).\r\n\r\n76 - 0001478-70.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Carlos Eduardo Souza de Car valho ( Adv. Gilberto Jose Magalhaes RJ 83564 D ) - Recorrido: Compel Construções Montagens e Projetos Elétricos Ltda. ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Promig Projetos Construção Eletricitários M. Gerais Ltda. ( Adv. Marcus Vinicius Cordeiro RJ 58042 D ).\r\n\r\n77 - 0001484-19.2010.5.01.0302 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Lexmar Comércio de Malhas Ltda. ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ), Marcos dos Reis Dutra ( Adv. Valdir Lima RJ 64483 D ) - Recorrido: Lexmar Comércio de Malhas Ltda. ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ), Marcos dos Reis Dutra ( Adv. Valdir Lima RJ 64483 D ).\r\n\r\n78 - 0001503-82.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Demetrius de Almeida Manso ( Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D ) - Recorrido: Brascom Empreendimentos e Participações Ltda. ( Adv. Jorge Pinheiro Castelo RJ 149816 A ), Raul Sergio Hacker ( Adv. Jorge Pinheiro Castelo RJ 149816 A ), Renato Balsam Hacker ( Adv. Jorge Pinheiro Castelo RJ 149816 A ), Multisport Indústria Comércio e Representações Ltda. ( Adv. Jorge Pinheiro Castelo RJ 149816 A ), Speedo Holdings BV - Speedo BV ( Adv. Clarice Fernandes Lemos Wanderley RJ 149362 D ), Speedo International Limited - Speedo ( Adv. Clarice Fernandes Lemos Wanderley RJ 149362 D ), Brasmark Indústria Comércio e Representações Ltda. ( Adv. Jorge Pinheiro Castelo RJ 149816 A ).\r\n\r\n79 - 0001522-56.2012.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Litoral Rio Transporte Ltda. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ) - Recorrido: Josias Maximiano da Silva ( Adv. Reinaldo Bezerra de Brito RJ 161343 D ).\r\n\r\n80 - 0001564-06.2012.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Ronaldo Jeronimo Sabino ( Adv. Marcelo Souza de Assis RJ 115160 D ), Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorrido: Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), Ronaldo Jeronimo Sabino ( Adv. Marcelo Souza de Assis RJ 115160 D ).\r\n\r\n81 - 0001564-93.2012.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Metalúrgica Moldenox Ltda. ( Adv. Hermano Abron Cabernite RJ 40730 D ) - Recorrido: Carlos Roberto Pedro Guedes ( Adv. Claudia Vieira Ferreira RJ 145842 D ).\r\n\r\n82 - 0001600-69.2009.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Sendas Distribuidora SA ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Elvis do Santos Cardoso ( Adv. Jose Goncalves Neto RJ 85343 D ), Apoio Conservação e Serviços Ltda..\r\n\r\n83 - 0001602-76.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Jair Luiz Monteiro ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Alexandre Santos Sampaio RJ 163545 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Alexandre Santos Sampaio RJ 163545 D ), Jair Luiz Monteiro ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n84 - 0001670-32.2012.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Karla Verônica de Souza Santos ( Adv. Fernando da Costa Pontes RJ 14088 D ) - Recorrido: Fivebrás Artefatos de Fibra de Vidro Ltda. ( Adv. Maria Aldina de Mendonca Ferreira RJ 76779 D ).\r\n\r\n85 - 0001694-76.2012.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Casa do Pobre Nossa Senhora de Copacabana ( Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos RJ 70907 D ) - Recorrido: Maria Regina Carvalho de Brito Macedo ( Adv. Eliane Andre Lemos Lorega Guimarães RJ 114611 D ).\r\n\r\n86 - 0001919-10.2010.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Itaú Unibanco S. A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), Daniel de Brito Pontes ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S. A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), Daniel de Brito Pontes ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n87 - 0002055-24.2010.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Luziane Resende da Silva ( Adv. Alexander Teixeira dos Santos RJ 125677 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n88 - 0002068-38.2011.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Camilla do Nascimento Rodrigues ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ) - Recorrido: Lojas Americanas S.A..\r\n\r\n89 - 0002113-93.2011.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Ericsson Gestão e Serviços de Telecomunicações Ltda. ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ), Andre da Costa Tellis ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ), Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorrido: Andre da Costa Tellis ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ), Ericsson Gestão e Serviços de Telecomunicações Ltda. ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ), CPP Telecomunicações Ltda. - ME , Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ).\r\n\r\n90 - 0002223-78.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Garcia e Gonçalves Cosméticos Ltda ( Adv. Silvio Salles Pinto Filho RJ 47182 D ) - Recorrido: Rotchild Alvarenga Dias Lourenço ( Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ 145714 D ).\r\n\r\n91 - 0002247-49.2012.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Cruz Vermelha Brasileira Filial RJ ( Adv. Aline Casali da Fonseca RJ 143002 D ) - Recorrido: Luciene de Souza Borges Tessinari ( Adv. Valdir Lima RJ 64483 D ).\r\n\r\n92 - 0002307-62.2012.5.01.0224 - AP - ( VT04NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Diva Garcia Esteves ( Adv. Wanderley Fernandes Suppo RJ 39543 D ) - Agravado: Antonio Francisco de Oliveira ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ), Andre Jorge Ferreira Elias ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ).\r\n\r\n93 - 0002500-07.2007.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Arlindo Batista da Silva Neto ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ), Marte Engenharia Ltda ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Arlindo Batista da Silva Neto ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ), Marte Engenharia Ltda ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n94 - 0008600-57.2007.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Arnaldo Rieper ( Adv. Luci Carvalho Bittencourt RJ 1034 B ) - Recorrido: Varig Logistica S.A.- em recuperação judicial ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), VRG Linhas Aereas S/A ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Volo do Brasil S/A ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), S/A Viacao Aerea Rio-Grandense em Recuperacao Judicial ( Adv. Nicola Manna Piraino RJ 63627 D ).\r\n\r\n95 - 0013900-31.1996.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: JOSE MARCOS DA SILVA ( Adv. Sergio Gomes dos Santos RJ 62898 D ) - Agravado: REI DOS TRANSPORTES LTDA ( Adv. Marli dos Santos Loureiro RJ 77791 D ), JORGE FERREIRA DA SILVA, EDSON SANTOS MARQUES.\r\n\r\n96 - 0016000-63.2009.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Contax S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Alexandre Gomes Veiros Ferreira ( Adv. Jose Elias Agostin da Silva RJ 91476 D ).\r\n\r\n97 - 0016600-96.1999.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: JOAO BATISTA VIANA MATHIAS ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ), MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA. N/P SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA.\r\n\r\n98 - 0028100-45.2007.5.01.0202 - AP - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Marcio Fernandes Gorgonio ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n99 - 0039800-53.2009.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: TAP Manutenção e Engenharia do Brasil S.A. ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ) - Recorrido: Roberto de Souza Pinto ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n100 - 0048200-31.2003.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: ROBERTO LEANDRE ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ) - Agravado: SATERB EXPRESS DISTRIBUIDORA LTDA ME.\r\n\r\n101 - 0049800-49.1995.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: JOSE RAIMUNDO DE SOUZA PRADO ( Adv. Mauro Carvalho Nogueira RJ 99441 D ) - Agravado: CAIXA DE PREVID E ASSIST FUNC DO BASA CAPAF ( Adv. Sergio Cassano Junior RJ 88533 D ), BANCO DA AMAZONIA S/A ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n102 - 0055200-23.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Raquel Rosemberg ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n103 - 0059700-81.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Roberto Ferreira de Oliveira ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), Transraf Transportes Ltda. ( Adv. Alessander Lopes Pinto RJ 104023 D ) - Recorrido: Roberto Ferreira de Oliveira ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), Transraf Transportes Ltda. ( Adv. Alessander Lopes Pinto RJ 104023 D ).\r\n\r\n104 - 0095100-93.1997.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: SILVIA RAPPINI ( Adv. Denise de Almeida Guimaraes RJ 69280 D ) - Agravado: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA ( Adv. Marco Enrico Slerca RJ 22986 D ).\r\n\r\n105 - 0102200-54.1987.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: IVAN STORINO ( Adv. Renato Arias Santiso RJ 81248 D ) - Agravado: CAIXA DE PREVI DOS FUNC DO SISTEMA BANERJ ( Adv. Cristiano Soares Gomes RJ 128237 D ), ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n106 - 0103600-64.2008.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de ) ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ) - Recorrido: VPSC Varig Participações Serviços Complementares S.A. ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), Companhia Tropical de Hoteis da Amazonia, Lidia Elvira de Sales Machado Freitas ( Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto RJ 31456 D ), Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aero S.A.(Em Recuperação Judicial) ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ), VPTA Varig Participações em Transportes Aéros S.A. ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), Companhia Tropical de Hoteis - Tropical Hotels e Resorts Brasil , FRB Par Investimentos S.A. ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), Fundação Rubem Berta ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n107 - 0106400-85.2007.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Clube de Regatas do Flamengo ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: Raimundo Ferreira Ramos Junior ( Adv. Marcelle Agostinho Tasoko SP 200675 D ).\r\n\r\n108 - 0107700-26.1990.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: ISAIAS JOSE PASSARELI DE CARVALHO ( Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque RJ 41843 D ), JUAREZ C. DOS SANTOS ( Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque RJ 41843 D ), CLAUDIO REGO OUVERNEY ( Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque RJ 41843 D ), ANTONIO J. F. PEREIRA ( Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque RJ 41843 D ), CARLOS ALBERTO VILAR ( Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque RJ 41843 D ), LUIZ CARLOS SANTOS ( Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque RJ 41843 D ), SEBASTIAO F. DA SILVA ( Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque RJ 41843 D ), IZAIAS JOSE PASSARELI DE CARVALHO ( Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque RJ 41843 D ), NELCI S. DE OLIVEIRA ( Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque RJ 41843 D ), ORIVALDINO J. G. SANTOS ( Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque RJ 41843 D ), ESDRAS DE A. R. JUNIOR ( Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque RJ 41843 D ), CARLOS A. T. DE SOUZA ( Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque RJ 41843 D ), MARCELO J. R. DA SILVA ( Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque RJ 41843 D ), TANIA REGINA MOREIRA DA SILVA ( Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque RJ 41843 D ), GEOVANDO M. SANTOS ( Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque RJ 41843 D ), MIGUEL W. V. ARSENIO ( Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque RJ 41843 D ), EZEQUIEL F. DE PAULA ( Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque RJ 41843 D ), HAMILTON DE OLIVEIRA VERCOSA ( Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque RJ 41843 D ), JOSE MARIO C. MACHADO ( Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque RJ 41843 D ), GENTIL S. TEIXEIRA ( Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque RJ 41843 D ), CARLOS R. V. OLIMPIO ( Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque RJ 41843 D ), JORGE LUIS RIBEIRO ( Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque RJ 41843 D ), ANTENOR S. DE ALMEIDA ( Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque RJ 41843 D ), JUTAI ELIAS DOS SANTOS ( Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque RJ 41843 D ), WALTER CASTELO ( Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque RJ 41843 D ).\r\n\r\n109 - 0120600-69.2008.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Ruben Dante Leguizamon Paolino ( Adv. Wagner Gil Jansen Pereira RJ 121321 D ) - Recorrido: LORENZO CURSOS DE IDIOMAS S/C LTDA. ( Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran RJ 93744 D ).\r\n\r\n110 - 0121800-88.2007.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Paulo Cesar Oliveira da Silva ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ) - Recorrido: Sociedade Michelin Participacoes Industria e Comercia Ltda. ( Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ 88982 D ).\r\n\r\n111 - 0127700-67.2001.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Ana Paula Ferreira Berganholi ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Agravado: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\n112 - 0128600-03.2006.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Noeli Tiburcio dos Santos ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Agravado: Alumarson Mercearia Ltda. ME.\r\n\r\n113 - 0130700-70.2004.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: SERGIO PAIVA DE OLIVEIRA ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n114 - 0136100-73.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: América Engenharia e Construções Ltda. ( Adv. Rosangela Fagundes de Almeida Graeser SP 107744 D ), Darly Garcia da Silva ( Adv. Suellen de Almeida Ramos RJ 154370 D ).\r\n\r\n115 - 0138700-13.2007.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Recorrido: Eliana de Almeida Sampaio ( Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ).\r\n\r\n116 - 0142100-60.2009.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), João Carlos Galvão Lopes ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ).\r\n\r\n117 - 0154900-18.2009.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Neuza Maria dos Santos - Repres. do Espolio de João Rodrigues Pereira ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Agravado: Município de Pinheiral ( Adv. Diogo Goncalves Cardoso RJ 133337 D ).\r\n\r\n118 - 0188500-72.2003.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: ELIAS SOARES DO PORTO ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n119 - 0221000-09.2000.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: ISAURA TAVEIRA BARBOSA ( Adv. Mario Correa Calcia Junior RJ 29018 D ) - Agravado: LUZANIRA RODRIGUES ROMAO ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ).\r\n\r\n120 - 0292700-86.1999.5.01.0262 - AP - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: VIACAO MAUA S.A. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Agravado: ELIAS RAMOS DE ALMEIDA ( Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor RJ 71380 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (22/10/2013) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de Outubro de 2013\r\n\r\nMaria Amélia de Melo Santos\r\n\r\nChefe de Secretaria da Quarta Turma\r\n\r\n- em exercício -\r\n\r\nId: 1576119"
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                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1575906": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGAB. JUÍZA MÕNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0041100-82.2008.5.01.0039 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : EAS - Assistência de Enfermagem Ltda. - Clinenf de Enfermagem ( Guilherme Aurelio de Lacerda RJ39948D ), - Agravado : Cláudia Nunes Coutinho ( Nivalma Cristina Oliveira Silva de Freitas RJ122711D ), União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0072700-66.1991.5.01.0541 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. A Juíza Convocada Patricia Pellegrini Baptista da Silva, acompanhou a Relatora com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0095000-55.2005.5.01.0048 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : Rodrigo Guitz Soares ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição. Vencido o Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano quanto aos juros.\r\n\r\nProcesso: 0109900-49.2000.5.01.0038 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Vanderlei Pimenta Guimarães ( Marco Antonio Guedes de Jesus RJ77025D ), - Agravado : Walcir Vieira de MelloMICHELE DA SILVA NASCIMENTO ( Anselmo Torres de Castro RJ62612D ), VJR Representação Comercial Ltda ( Luiza Nascimento Reis da Costa RJ62051D ), Ricardo Landim - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar provimento ao agravo de petição, para que os valores sejam desbloqueados nas contas poupanças do agravante, observando o limite legal de impenhorabilidade de até 40 (quarenta) salários mínimos, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0144900-66.1992.5.01.0014 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : ZULEICA MORATH DA CUNHA ( Marcelo Jose Domingues RJ17563D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, nego-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1575906"
                            ],
                            "1575905": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação – 14/10/2013\r\n\r\nGAB. JUÍZA MÕNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA\r\n\r\nProcesso: 0095000-55.2005.5.01.0048 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nAgdo: Rodrigo Guitz Soares, Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Monica Batista Vieira Puglia do(a) Gab Des Cesar Marques Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acórdão de fls 256/257\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1575905"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1576551": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0001288-72.2012.5.01.0207 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrentes : Nova Casa Bahia S/A ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), Jorge Brandão dos Santos ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), - Recorridos : Jorge Brandão dos Santos ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), Nova Casa Bahia S/A ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da ré quanto ao tema das contribuições fiscais, conhecendo-o quanto aos demais aspectos, assim como o apelo do autor. No mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e dar parcial provimento àquele da reclamada para excluir da condenação a contribuição previdenciária integralmente a cargo do empregador, que deverá ser recolhida com observância da Súmula 368 do TST e Orientação Jurisprudencial nº 363 da SDI-1, ambas do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000470-44.2012.5.01.0006 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Fábio Mendonça dos Santos ( Adenauer Morais de Menezes RJ67410D ), - Recorrido : Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELE TROBRÁS ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a segunda reclamada (ELETROBRÁS), subsidiariamente, pelas verbas inadimplidas pela primeira ré, limitada aos períodos compreendidos entre 25/05/2009 e 31/01/2011 (fls. 127/129), 15/08/2011 e a rescisão contratual. Ressalta-se que a reforma da sentença não alterou o valor arbirtrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000905-18.2011.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Ativa Distribuição e Logística Ltda. ( Marcelo Colapietro Rodrigues SP168571D ), - Embargado : Roberto Dutra de Albuquerque ( Raimundo Elias de Oliveira Canellas RJ52376D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente, para fazer constar do acórdão, sem qualquer efeito modificativo, o seguinte: Novo valor de custas, de R$ 1.000,00 (mil reais), calculadas sobre o novo valor atribuído à condenação, de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0095200-97.2008.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Embargados : Valcir Quintanilha Barrozo ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), Coopmilenio Cooperativa de Trabalho em Saude - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2013.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1576551"
                            ],
                            "1576593": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nSUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0119000-09.2009.5.01.0201 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Ronaldo Félix da Silva ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Accentum Manutenção e Serviços Ltda ( Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP165969D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para (1) condenar a segunda reclamada (Petrobras), de forma subsidiária; (2) deferir o pagamento das multas previstas nos artigos 467 e 477, da CLT e (3) incluir nos cálculos de liquidação o valor da indenização compensatória de 40%, bem como a repercussão das média das horas extras e do repouso semanal remunerado nas verbas rescisórias deferidas, como constou expressamente da sentença. Custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais) pela reclamada, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), na forma do item II, alínea c, da Instrução Normativa do TST nº 3/93.\r\n\r\nProcesso: 0001403-70.2010.5.01.0205 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Recorrido : Hidelma Hidraul Elétr e Manut Ltda. ( Marcos Daniel Maciel Rodrigues RJ138670D ), Eraldo Eduardo Junior ( Marcionil Muniz da Paixao Filho RJ74653D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0000877-33.2012.5.01.0432 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Cristiano Roberto da Silva ( Fábio Jardim Rigueira RJ159434D ), - Recorrido : LSS Jerônimo Serviços e Manutenção Me ( Wagner Gil de Souza RJ148423D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000637-55.2012.5.01.0202 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : CM Couto Sistemas Contra Incêndio Ltda. ( Ricardo Braga Franca RJ98795D ), - Recorrido : Leandro Cesar Soares ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao tópico “gratuidade de justiça” e conhecê-lo quanto aos demais tópicos. No mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001474-69.2010.5.01.0012 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Condomínio do Edifício Villa Estoril Leandro Félix de Pontes ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Villa Estoril Leandro Félix de Pontes (Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da ré e dar provimento ao recurso do autor, para determinar a integração das horas extraordinárias pela supressão do intervalo intrajornada no cálculo do aviso prévio, férias, 13ª salário, FGTS com 40% e repousos remunerados.\r\n\r\nProcesso: 0000479-08.2012.5.01.0070 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Dalkia Brasil S.A. (Cristina Buchignani SP102955D ), - Recorrido : Simone Gonzalez Prieto (Jose Valter da Silva RJ109402D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a aplicação do artigo 475-J, do CPC, bem como o pagamento de honorários advocatícios. Mantidos os valores arbitrados às custas e à condenação. A Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva, ressalvou seu entendimento quanto ao art. 475-J e ficou vencida quanto aos honorários.\r\n\r\nProcesso: 0001265-72.2011.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Regiane Souza de Freitas ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Embargado : Globex Utilidades S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, a fim de sanar a contradição apontada e fazer integrar à certidão de julgamento a decisão de negar provimento ao recurso da reclamada quanto ao tema honorários advocatícios, mantendo-se a condenação imposta pelo MM. Juízo de primeiro grau, imprimindo-se efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2013.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1576593"
                            ],
                            "1576584": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Notificação de Despacho\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000285-91.2012.5.01.0204 - ED\r\n\r\nEbgdo: Serv Tec Jateamento e Pintura Ltda. [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Anderson Alessandro Nunes e Souza, Ebgte Consórcio Queiroz Galvão Iesa, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.237: \"Dê-se vista à parte contrária, por 05 dias.\" Em, 09/10/2013. Angela Fiorencio Soares da Cunha - Desembargadora do Trabalho - Relatora. \r\n\r\nId: 1576584"
                            ],
                            "1576552": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO - 15/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0095200-97.2008.5.01.0261 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdos: Coopmilenio Cooperativa de Trabalho em Saude, Valcir Quintanilha Barrozo\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada COOPMILENIO COOPERATIVA DE TRABALHO EM SAUDE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 112/113: \"... por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1576552"
                            ],
                            "1576596": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2013\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0001474-69.2010.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Condomínio do Edifício Villa Estoril e Outros\r\n\r\nRcdo: Leandro Félix de Pontes e Outros\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Condomínio do Edifício Villa Estoril , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da certidão de fls.289/292: \"por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da ré e dar provimento ao recurso do autor, para determinar a integração das horas extraordinárias pela supressão do intervalo intrajornada no cálculo do aviso prévio, férias, 13ª salário, FGTS com 40% e repousos remunerados.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1576596"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 5": {
                        "Atos": {
                            "1576517": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Gabinete da Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva \r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\nExpediente do dia 14 de outubro de 2013\r\n\r\nProcesso: 0204900-54.2000.5.01.0013 – AP – Relatora Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Agtes/Agdos: MARISA SANTOS DE MIRANDA LOMBA, Agte: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Carlos Filipe Colicigno (OAB: RJ 137652 – D)] -Destinatário: Agdo DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC - Tomar ciência de que a certidão solicitada foi expedida, devendo ser retirada no Gabinete da Relatora, para tanto, consoante dispõe o art. 789, b, V, da CLT, necessário a comprovação do recolhimento das custa no montante de R$ 5,53, em razão de o ato expedido ter mais de uma folha.\r\n\r\nRio de janeiro, 14 de outubro de 2013.\r\n\r\nJandiaci Azevêdo\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1576517"
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                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001362-49.2011.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Inequiol Antônio de Almeida ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), - Recorrido : Votorantim Siderúrgica S.A. ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a ré ao pagamento de horas extras pela não concessão integral do intervalo intrajornada até 2007, observando-se a prescrição quinquenal, com acréscimo de 50% sobre o valor da hora normal de trabalho, independentemente de ter sido ou não ultrapassado o limite diário ou semanal de duração do trabalho, nos exatos termos da Súmula 437, item I do C. TST. A parcela possui natureza de salário e, como tal, repercute no cálculo das parcelas contratuais e rescisórias (Súmula 437, item III do C. TST). Deverão ser deduzidas parcelas comprovadamente pagas sob idêntico título, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000951-15.2012.5.01.0262 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Município de São Gonçalo REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : OBRA SOCIAL EM COLUBANDÊ - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRIMEIRO AMOR ( Rita de Cassia dos S. Nepomuceno RJ94607D ), Ministério Publico do Trabalho - por maioria, não conhecer do recurso no tocante à obrigação de fazer, diante da absoluta impertinência das razões recursais veiculadas, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Redator Designado . Vencido o Desembargador Relator, Ivan da Costa Alemão Ferreira, que conhecia do recurso e dava provimento para julgar improcedente o pedido. Redigirá o acórdão o Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano.\r\n\r\nProcesso: 0000541-92.2011.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : All Nations Comércio Exterior Ltda. ( Priscilla Abboud Oliveira Ponce RJ138643D ), - Recorrido : Luma Barreto Ferreira ( Mauro Antonio da Silva RJ147473D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa para determinar o retorno dos autos à Vara de Trabalho de origem para reabertura da instrução processual, com a regular oitiva da parte autora e de testemunha, restando prejudicado, portanto, o julgamento das demais questões veiculadas no recurso, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001869-56.2011.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Banco Ibi S. A. - Banco Multiplo ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : Cassia Cristina Pereira Cornellio ( Jhonatan Quintanilha da Silva RJ166517D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001572-23.2012.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Adriana Carneiro da Silva ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), - Recorrido : Dutra Diesel Peças Automotivas Ltda. ( Isaias Alves dos Santos RJ132359D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a ré: a) ao pagamento das horas extras propriamente ditas, considerando-se como tais aquelas excedentes à oitava diária ou à quadragésima quarta semanal, observando-se o adicional de 50% e o divisor 220. Por habituais, devem integrar o cálculo do aviso prévio, das férias, acrescidas do terço constitucional, do 13º salário, do repouso semanal remunerado e do FGTS; b) ao pagamento das horas extras pela não concessão integral do intervalo intrajornada, com acréscimo de 50% sobre o valor da hora normal de trabalho, independentemente de ter sido ou não ultrapassado o limite diário ou semanal de duração do trabalho. Por habituais, também devem integrar o cálculo do aviso prévio, das férias, acrescidas do terço constitucional, do 13º salário, do repouso semanal remunerado e do FGTS, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000876-14.2012.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - Recorrido : Cláudio da Hora Gomes ( Bruno Silva Rodrigues RJ117609D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para, ressalvando o entendimento pessoal do Relator e adotando o do E. STF, afastar a responsabilidade subsidiária da recorrente, restando prejudicada a análise das demais matérias por falta de interesse recursal, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000474-59.2011.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Leandro Soares ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), - Recorrido : Super Mercado Zona Sul ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para condenar a ré, nos períodos de 16.07.2006 a 20.01.2008 e de 18.02.2009 a 10.12.2009, a pagar ao autor: I- as horas extras laboradas, acima da 8ª diária ou 44ª semanal, conforme as jornadas de trabalho declinadas na inicial, com adicional de 50% e 100% aos domingos e feriados, e por habituais, são devidos os reflexos nos trezenos, férias integrais e proporcionais, acrescidas de 1/3, repousos semanais remunerados e FGTS, observando-se os seguintes parâmetros: - divisor 220; - base de cálculo nas parcelas de natureza salarial, na forma da Súmula 347 do TST e a variação salarial dos períodos; II- a pagar uma hora extra diária, referente ao intervalo intrajornada, nos termos da Súmula 437 do C. TST e III- a pagar o adicional noturno, nos termos do disposto no artigo 73 da CLT, admitindo-se a dedução das parcelas comprovadamente pagas a idênticos títulos, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 20.000,00, (vinte mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais). Vencida a Juíza Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva, quanto ao intervalo.\r\n\r\nProcesso: 0165700-72.2009.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Recorrido : Gilberto Gomes de Souza ( Carlos Alberto Borges RJ89716D ), Sequencial Tecnologia em Instalação Ltda. ( Dario Dias da Cruz RJ22825D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001115-90.2011.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Alexandre dos Santos Ramos ( Laurenir Gonçalves Ferreira de Araújo RJ160580D ), - Recorrido : Empresa de Transporte Andorinha S.A. - por unanimidade, conhecer do recurso tão somente quanto à gratuidade de justiça e às horas extras e adicional noturno e não conhecer do recurso quanto aos itens \"ACÚMULO DE FUNÇÃO\" e \"DIFERENÇA SALARIAL PISO\", por ausência de dialeticidade e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para conceder ao autor o benefício da Justiça Gratuita, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000331-32.2012.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Logictel S.A. ( Tania Maria Cavalcante Tiburcio RJ160908S ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Marcio Antonio de França Couto ( Bruna Achao Gomes RJ105647D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento apenas para determinar que na dedução das horas extras sejam consideradas as verbas pagas sob idêntico título e sob a denominação \"banco de horas\", nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000422-74.2011.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Marta Regina de Alencar ( Milton Sergio Simoes Lopes RJ48091D ), - Recorrido : Sociedade Brasileira de Instrução ( Antonio dos Reis Soares da Cunha RJ79573D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000886-69.2011.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : CEDAE - Companhia de Águas e Esgotos ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Aline Ferreira ( Plinio Santos Lessa Junior RJ145207D ), New York Service Conservadora Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para afastar a responsabilidade subsidiária, restando prejudicada a análise das demais matérias, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001318-21.2012.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro ( Taísa Navarro Lins Melo RJ147702D ), - Recorrido : Cláudio Roberto Araújo Pinheiro ( Daniele Gabrich Gueiros RJ80645D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001186-66.2011.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Banco Citicard S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Patrícia Maria de Castro ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Banco Citicard S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Patrícia Maria de Castro ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, por unanimidade, negar provimento aos recursos dos reclamados e dar parcial provimento ao recurso da reclamante, para determinar o pagamento das diferenças salariais apuradas entre o valor por ela efetivamente recebido e o piso da categoria, com reflexos em horas extras, férias com 1/3, 13º salários, RSR, FGTS, observando-se os dias efetivamente trabalhados, bem assim o pagamento dos reajustes concedidos pelas Convenções Coletivas de Trabalho; para, considerando-se a jornada da autora como sendo, de segunda a sábado, das 14:00 às 20:40 horas, com vinte minutos de intervalo, determinar que sejam consideradas como extras as horas excedentes da trigésima semanal, com utilização do divisor 150, adicional de 50%, reflexos em repouso semanal remunerado, férias com o terço constitucional, 13º salário e FGTS, por habituais, são devidos os reflexos no repouso semanal remunerado, trezeno, férias acrescidas de 1/3 e FGTS, admitida a dedução das parcelas pagas a idêntico título; para condenar as rés ao pagamento de horas extras pela não concessão integral do intervalo intrajornada, nos termos da Súmula 437, itens I e III do C. TST; bem como para determinar a devolução dos valores de R$ 125,00, descontado do TRCT sob a rubrica \"REEMBOLSO DO VALE TRANSPORTE\" e R$ 85,80, descontado do TRCT sob a rubrica \"REEMBOLSO DO VALE ALIMENTAÇÃO\", nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 70.000,00, (setenta mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais). \r\n\r\nProcesso: 0089400-20.2008.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Souza Cruz S.A. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - Recorrido : Sandra Regina Pereira ( Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ98062D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000481-08.2010.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Lidiane Aparecida Pinto do Nascimento ( Jose Mauro Oliveira da Costa RJ135036D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, à exceção do tópico recursal DAS HORAS EXTRAS, por encerrar inovação recursal e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para condenar a primeira reclamada a retificar a CTPS da autora, a fim de que passe a constar a função de operadora de telemarketing, bem como proceda ao pagamento das diferenças salariais decorrentes e reflexos em férias mais 1/3, décimos terceiros salários, FGTS, admitida a dedução de montantes pagos a idênticos títulos, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 5.000,00, (cinco mil reais) o novo valor da condenação, com custas pelas rés, no valor de R$ 100,00 (cem reais).\r\n\r\nProcesso: 0000284-80.2012.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Marilúcia Pereira de Souza Gonçalves ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. ( Alexandre Barbosa RJ65750D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001120-04.2012.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Gilberto Evan gelista Moura ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Banco Votorantim S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Recorrido : Banco Votorantim S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Gilberto Evangelista Moura ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Banco do Brasil S.A. ( Cintia Macedo RJ107156D ), BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, à exceção do tópico DO CÔMPUTO DAS HORAS EXTRAS, referente ao recurso do reclamante, por falta de interesse recursal e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para determinar, por ocasião do cálculo das horas extras, a aplicação do divisor 150, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Mantém-se o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001068-39.2011.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : INB Indústrias Nucleares do Brasil ( José Antonio Rosa da Silva RJ167654D ), - Recorrido : União Forte Vigilância e Segurança Antonio Carlos Furtuoso ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao recurso da segunda reclamada, para afastar a responsabilidade subsidiária, restando prejudicada a análise das demais matérias, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000821-95.2012.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Tiago Cordeiro Santos ( José Rodrigues Mandú RJ20336D ), - Recorrido : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000229-76.2010.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Amanda Nunes da Silva ( Marcos Neves dos Santos RJ123850D ), Claro S.A. ( Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim RJ104217D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento ao recurso, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002179-14.2012.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : Locanty Com Serviços Ltda ( Cristiane Cardoso Lopes Mançano RJ59293D ), Sonia Maria do Nascimento Pereira ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para afastar a responsabilidade subsidiária do segundo reclamado, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Vencida a Juíza Convocada Monica Batista Vieira Puglia, quanta a responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0000041-90.2013.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Helena Maria Delvaux de Mattos Turano Pinho ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso: 0001033-21.2010.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), Robson do Barco Santos ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Recorrido : Robson do Barco Santos ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada por deserto e conhecer do recurso do reclamante, por presentes os pressupostos processuais de admissibilidade, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para determinar a aplicação dos efeitos da confissão ficta à reclamada e para acrescer à condenação o pagamento de horas extras no período de 12.06.2006 a 31.12.2007, considerando-se a jornada de segunda a sábado, das 08:40 às 20:00 horas, destacando-se que o labor em três domingos ao mês, no horário das 14:00 às 21:45 horas, já foi deferido na r. sentença, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000983-69.2011.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Banco Bradescard S.A. ( Ana Pamplona Corte Real Forn RJ158528A ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Ana Pamplona Corte Real Forn RJ158528A ), Renata Maria Santos Pessoa ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Banco Bradesco ( Ana Pamplona Corte Real Forn RJ158528A ), - Recorrido : Banco Bradesco ( Ana Pamplona Corte Real Forn RJ158528A ), Banco Bradescard S.A. ( Ana Pamplona Corte Real Forn RJ158528A ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Ana Pamplona Corte Real Forn RJ158528A ), Renata Maria Santos Pessoa ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, à exceção do tópico \"DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA\", do recurso da reclamante, por falta de interesse recursal, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Rio de Janeiro, 15 de outubro de 2013. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1576653"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000262-05.2010.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Fabio Angelo Magela de Almeida ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Vivo S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Fabio Angelo Magela de Almeida ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Vivo S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamada, para declarar prescritas as parcelas devidas anteriores a 08.09.2003; no tocante à correção monetária, determinar a aplicação da Súmula 381 do C. TST; e determinar o pagamento das diferenças de salário e reflexos a partir de agosto de 2006; e, negar provimento ao recurso do reclamante, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000156-82.2012.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Leb 103 Comércio de Utilidades Domésticas Ltda. ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), Sabrina Silva Sardinha ( Ruy Drummond Smith RJ145865D ), - Recorrido : Leb 103 Comércio de Utilidades Domésticas Ltda. ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), Sabrina Silva Sardinha ( Ruy Drummond Smith RJ145865D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida em contrarrazões pela reclamante e conhecer dos recursos e acolher a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual com a regular oitiva de testemunhas, restando prejudicado, portanto, o julgamento das demais questões veiculadas no recurso, nos termos da fundamentação do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso: 0000644-11.2010.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Francisco Eliésio Pereira Gomes ( Jose Edmar dos Santos RJ73852D ), - Recorrido : Gelomaster Indústria e Comérico de Gelo Ltda. ( Ana Maria dos Santos Magalhaes RJ75299D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de multa de 21% sobre o valor da causa, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000905-37.2012.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Sivisa Comércio de Acessórios e Serviços Ltda. ( Fernando Cezar Costa Mendonça Junior RJ150968D ), - Recorrido : Kobe Elija Veículos Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), Daniel de Oliveira Meirelles ( Valeria Felix Caetano RJ128051D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000228-21.2010.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Fábio de Paulo Souza ( Gisele de Souza do Amaral RJ112279D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, restando prejudicado o pleito relativo aos honorários advocatícios, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000838-46.2012.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Thich Cao Junior ( Jose Carlos Oliveira da Silva RJ49394D ), - Recorrido : Sindicato dos Servidores do Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro ( Jorge Alvaro da Silva Braga Junior RJ72994D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000755-36.2010.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Moisés Machado de Oliveira ( Rosilene Moraes Alonso RJ91001D ), - Recorrido : Henrisa Estruturas e Serralheria Ltda. ( Lucia Christine Socorro Duarte RJ47730D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, dar provimento para acolher a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa, determinando-se o retorno dos autos à Vara de origem, bem como o apensamento dos autos do processo nº 0083200-72.2005.01.0034 à presente demanda para posterior julgamento, restando prejudicado, portanto, o julgamento das demais questões veiculadas no recurso, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Rio de Janeiro, 15 de outubro de 2013. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1576654"
                            ],
                            "1576688": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 15/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000886-69.2011.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: CEDAE - Companhia de Águas e Esgotos\r\n\r\nRcdo: Aline Ferreira , New York Service Conservadora Ltda. N/P SÓCIO\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m New York Service Conservadora Ltda. N/P SÓCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao: \"por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para afastar a responsabilidade subsidiária, restando prejudicada a análise das demais matérias, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Mantido o valor da condenação.\" Prazo 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000876-14.2012.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nRcdo: Cláudio da Hora Gomes , Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao: por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para, ressalvando o entendimento pessoal do Relator e adotando o do E. STF, afastar a responsabilidade subsidiária da recorrente, restando prejudicada a análise das demais matérias por falta de interesse recursal, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\" Prazo 08 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1576688"
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                    "Gabinete do Juiz convocado nº 3 Alvaro Luiz Carvalho Moreira": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nJuiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0081200-58.2008.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : J Macêdo Alimentos S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro SP216717D ), - Embargado : Lim Promoções e Publicações Ltda. ( Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ117805D ), Alexander Aguiar Vicente ( Adauri Mota Jacob RJ54592D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para suprir a omissão apontada, sem imprimir efeito modificativo, mantendo o não provimento ao recurso ordinário da 2ª Reclamada, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0102200-22.2003.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : EUSIMAR ELIAS AFFONSO ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Embargado : DIX ASSISTENCIA MEDICA LTDA ( Herbert Gomes RJ3288D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da reclamante e negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000474-17.2010.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Bernardo Ferreira da Silva ( Elaine Regina de Abreu Moreira RJ147521D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Transpev Processamento e Serviços Ltda. ( Andrea da Costa Ribeiro Moro SP297590D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do Reclamante, e negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0236800-31.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Embargado : Rosilene Rocha de Almeida Tessaro ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do réu e, no mérito, negar-lhe provimento, condenando o embargante em multa de 1% sobre o valor da causa pelo caráter protelatório do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0156600-17.2007.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Wesley da Luz Araujo ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Wesley da Luz Araujo ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da 2ª Reclamada e Reclamante, e negar-lhes provimento, condenando a 2ª Reclamada na multa de 1% sobre o valor da causa pelo caráter protelatório do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0127600-49.2009.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Douglas de Oliveira Damasceno ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Embargado : Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em recuperação Judicial ( Fernando Jose Daemon Barros RJ73508D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do Reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001469-53.2010.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Wanderlei Rosa do Rosario ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Embargado : Transportes Amigos Unidos S.A. ( Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do Reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento para fazer constar como parte integrante do dispositivo do acórdão que, por serem habituais as horas extras deferidas do pedido do item 8 da inicial, deferem-se também os seus reflexos no RSR, 13º salário, férias e FGTS, com adicional de 50%, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0189400-18.2006.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Marcia Estrella Costa ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Scopo Alimentos Ltda. ( Miguel Angelo dos Santos Cardoso RJ76598D ), Produtos Alimenticios Cadore S/A ( Miguel Angelo dos Santos Cardoso RJ76598D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da Reclamante e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000469-15.2011.5.01.0226 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro ( ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO RJ140849D ), - Embargado : Instituto Educacional Evangélico de Autin ( Claudia Simone Praca Paula RJ94953D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da parte autora e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0054400-86.2009.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Jean Paulo de Jesus Gômes ( Humberto Carlos Moreira RJ78248D ), - Embargado : Sendas Distribuidora S.A. ( Alexandre Tadeu Soares Pinheiro RJ90839D ), Scorpions Prestadora de Serviços S/C Ltda. ( Barbara Rosa Moncosso de Aragao RJ120806D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do Reclamante, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000569-14.2010.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Elcio Sameiro de Araújo ( Vinicius Neves Bomfim RJ123482D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), Triunfo Operadora Portuária Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0157000-81.2000.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA -CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargado : CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), CARLOS PINTO CAVALHEIRO ( Bruno Isaias RJ87034D ), FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da Reclamada, e negar-lhes provimento, condenando-a na multa de 1% sobre o valor da causa pelo caráter protelatório do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001238-15.2010.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Jorge Luiz Carneiro ( Maiara Leher RJ151082D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do Agravante, e negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000334-77.2010.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : José Jorge Pena Porto ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : SESC Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do Reclamante, e negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0263900-04.2005.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Instituto Vital Brazil S.A ( Marcia Maria da Silva Ramos RJ47644D ), - Embargado : Espolio de Rogerio de Souza Goncalves ( Neli Calixto de Oliveira RJ141777D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da Reclamada e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando-a na multa de 1% sobre o valor da causa pelo caráter protelatório do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0101500-90.2009.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Rodolfo Menezes de Souza ( Zulmar de Oliveira Pimentel RJ122895D ), - Embargado : Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do Reclamante e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0252600-11.2006.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Rosangela Rufino do Nascimento ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - Embargado : Rigon Chic Salao de Beleza Ltda. ( Luciano Macedo Guedes RJ97610D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos da Reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0144800-95.2009.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Dress To Pirajá Boutique Ltda. ( Milton de Souza Jr. RJ144457D ), - Embargado : Michele Davila Louzada ( Maria Fatima Henrique de Rezende RJ34167D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da ré e, no mérito, negar-lhe provimento, condenando a embargante em multa de 1% sobre o valor da causa pelo caráter protelatório do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0259500-37.2004.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : CRISTIANO MAURICIO DE CASTRO ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Embargado : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), CRISTIANO MAURICIO DE CASTRO ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), BSM ENGENHARIA LTDA ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento e condenar a 2ª Reclamada ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, face ao intuito protelatório do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0033900-63.2009.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Chui Chinese Food Restaurante Ltda. ( Nelson Fonseca RJ5959D ), - Embargado : Sergio Wilson Costa Kort Kamp ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da Reclamada e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando-a na multa de 1% sobre o valor da causa pelo caráter protelatório do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000479-19.2011.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS ( Eduardo Fontes Moreira RJ78779D ), MARTINHO DE SOUZA ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : MARTINHO DE SOUZA ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS ( Eduardo Fontes Moreira RJ78779D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração do autor por irregularidade de representação, conhecer dos embargos de declaração da ré e, no mérito, dar-lhe provimento, sem efeito modificativo, para suprir a omissão apontada e julgar improcedente o pleito de não incidência de reflexos de horas extraordinárias, bem como sanar, de ofício, erro material, na conclusão da fundamentação e no dispositivo do acórdão, quanto ao provimento dos recursos, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0115200-43.2006.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Vonildes Cristina Castro Aragao ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Embargado : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da Reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0005800-94.2009.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Laboratório Simões Ltda. ( Cezar Luiz do Carmo Silva Filho RJ111381D ), - Embargado : Paulo Sérgio de Oliveira Moreira ( Fabio Picanço de Seixas Loureiro RJ114886D ), Unic Distribuidora de Produtos Ltda. ( Cezar Luiz do Carmo Silva Filho RJ111381D ), Plasil Indústria de Plásticos Silva Ltda. ( Cezar Luiz do Carmo Silva Filho RJ111381D ), Provets Simões Laboratório Ltda. ( Leonardo Medeiros Tavares RJ153748D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração das reclamadas e, no mérito, dar-lhe provimento, sem qualquer efeito modificativo, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0097000-87.2004.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Nelson Osmar Monteiro Guimaraes RJ94186D ), - Embargado : MARCIA NUNES DA SILVA ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), MG DUMANS ADM DE PESSOAL LTDA ( Nelson Pereira da Silva RJ37945D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do segundo réu e, no mérito, negar-lhe provimento, condenando o embargante em multa de 1% sobre o valor da causa pelo caráter protelatório do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2013.\r\n\r\nViviana Denise Rovira Mateu\r\n\r\nAssistente de de Gabinete\r\n\r\nId: 1576189"
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                            "1576543": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000109-75.2013.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Ebgdo: William Luis da Fonseca [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Ebgdo William Luis da Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 343 .\r\n\r\nProcesso: 0001685-11.2012.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Sérgio de Queiroz Kalil [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 754/756 .\r\n\r\nProcesso: 0001764-28.2012.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Leila Vilela de Souza Marques [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Claudia Regina Guariento Del Ponte (OAB: RJ 86870 - D)], Ebgdo: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Antônio Gomes de Souza (OAB: SP 53873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Enesa Engenharia S.A. , Ebgdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 281/284. \r\n\r\nProcesso: 0000576-81.2012.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Roberto Duarte Seilhe [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 950/952. \r\n\r\nProcesso: 0001230-72.2012.5.01.0206 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo Roberto de Farias [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 541/545. \r\n\r\nProcesso: 0001244-41.2010.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Aline Pereira Anseans [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Aline Pereira Anseans\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 155/157. \r\n\r\nProcesso: 0007200-67.2000.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: CENTRO GERIÁTRICO E GERONTOLÓGICO DA PIEDADE LTDA. [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JAYME CESAR PINTO DE ALMEIDA PEREIRA, Ebgdo: SONIA MARIADE FREITAS, Ebgdo: MARGARIDA CALDEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo MARGARIDA CALDEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 275/276. \r\n\r\nProcesso: 0001313-72.2012.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Guara Rei Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alberto Vieira Braga (OAB: RJ 164433 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tânia Aparecida Delmiglio de Oliveira [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Tânia Aparecida Delmiglio de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 297/304. \r\n\r\nId: 1576543"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
                        "Atos": {
                            "1576617": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000462-51.2011.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Waleria Carvalho Lopes ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), Super Qualidade Adm. Cons. e Corretagem de Seguros S/C Ltda. ( Joao Marcos Guimaraes Siqueira RJ106844D ), - Recorrido : Grupo SQ Intermediação de Negócios Ltda. ( Joao Marcos Guimaraes Siqueira RJ106844D ), Waleria Carvalho Lopes ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), Super Qualidade Adm. Cons. e Corretagem de Seguros S/C Ltda. ( Joao Marcos Guimaraes Siqueira RJ106844D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso da autora para determinar a repercussão das comissões no repouso semanal remunerado e deste no aviso prévio, na multa do art. 477 da CLT, nas férias, no 13º salário e no FGTS + 40% e NEGAR PROVIMENTO ao recurso das rés; majorar valor da condenação para R$ 230.000,00, custas de R$ 4.600,00, pelas reclamadas, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000856-37.2011.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), - Recorrido : Cremilda Guilherme de Figueiredo Fiares de Souza ( Rubesval Felix Trevisan RJ163582A ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos, REJEITAR as preliminares arguidas e, no mérito, DAR PROVIMENTO a ambos os recursos para julgar improcedentes os pedidos relativos a diferenças de complementação de aposentadoria; invertam-se os ônus sucumbenciais, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001156-29.2013.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068 D) - Agravado : Mariner Serviços Subaquaticos Ltda ( Ivaldo Marques Freitas Junior ES9073D ), Olney Berbet Moreira ( Ana Agleice Poncio Destefani RJ123103D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento, por intempestivo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001279-61.2011.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : For Segurity Vigilância e Segurança Ltda. ( Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ104416D ), Charles Henrique Alexandrino Ferreira ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - Embargado : Charles Henrique Alexandrino Ferreira ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), For Segurity Vigilância e Segurança Ltda. ( Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ104416D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante para declarar devida a repercussão da hora extra deferida em razão da supressão do intervalo intrajornada, no período anterior a agosto de 2009, no RSR, nas férias com acréscimo de 1/3, no 13º salário e nos depósitos de FGTS, observados os termos da OJ nº 394 da SDI-I do TST e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e aplicar a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000591-22.2011.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Carlos Frederico Vidal Peyroton ( Antonio Vanderler de Lima RJ35211D ), Bradesco Vida e Previdência S.A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Bradesco Administradora de Consórcio Ltda. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Carlos Frederico Vidal Peyroton ( Antonio Vanderler de Lima RJ35211D ), Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Bradesco Vida e Previdência S.A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso apresentado pelas rés, CONHECER do recurso autoral e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000055-95.2012.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Municipio de São Sebastião do Alto - Recorrido : Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Luiz Enrique Conceição Ramos ( Ozimar Félix Ferreira RJ137041D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso da segunda ré para reconhecer a prescrição da pretensão em relação ao Município de São Sebastião do Alto, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001787-65.2012.5.01.0010 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Elena de Souza Nunes Raggio (Alessandro Marcos Ignácio Leal RJ110615 D) - Agravado : Sheila Ramos de Jesus Bastos ( Alvaro da Silva Queiroz RJ59041D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000510-73.2012.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Porcão Rio s Ltda. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Rui Tavares da Silva ( Jair Jose Pilonetto RJ133276D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000554-41.2011.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Sandra da Silva Rocha RJ112856D ), Reinaldo Gomes Lage ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - Recorrido : Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Sandra da Silva Rocha RJ112856D ), Reinaldo Gomes Lage ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso autoral e, em parte, do recurso da segunda reclamada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da segunda reclamada e DAR PROVIMENTO ao recurso autoral para ampliar a responsabilidade subsidiária da segunda ré para abranger também o adimplemento da multa prevista no art. 467 da CLT, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001144-19.2012.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Fináustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito S/C Ltda. ( Bruno Ibrahim Traballi RJ132014D ), - Embargado : Alessandro Carvalho de Moura ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Bruno Ibrahim Traballi RJ132014D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000330-96.2011.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Luiz Sérgio Belisário ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, aplicando às embargantes a multa no valor equivalente a 1% sobre o valor da causa, nos termos do art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0054500-11.1991.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional do Inss Em Petropolis ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto e, no mérito, por maioria, vencida a desembargadora Marcia Leite Nery, DAR-LHE PROVIMENTO EM PARTE para determinar que o fato gerador da contribuição previdenciária, in casu, decorre da decisão da Justiça do Trabalho, e não da prestação do serviço, observando-se o previsto no art. 276 do Decreto 3.048/99 (RPS), nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0070700-93.1991.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto e, no mérito, por maioria, vencida a desembargadora Marcia Leite Nery, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar que o fato gerador da contribuição previdenciária, in casu, decorre da decisão da Justiça do Trabalho, e não da prestação do serviço, observando-se o previsto no art. 276 do Decreto 3.048/99 (RPS), nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0228600-66.2005.5.01.0342 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador Roberto Norris, que redigirá o acórdão. Vencida a desembargadora relatora, que negava-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2013.\r\n\r\nRômulo Tavares\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1576617"
                            ],
                            "1576629": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0138100-81.2009.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Jacques James Silva Ramos ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Banco Itacard S.a. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Jacques James Silva Ramos ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Banco Itacard S.a. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2013.felicia moraes=tec.jud\r\n\r\nId: 1576629"
                            ],
                            "1576639": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0161300-35.2009.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), - Recorrido : Ruth Gervazoni Sousa ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), Coopercol Cooperativa Ltda. em Liquidação Extrajudicial a/c Liquidante MOYSES ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a sentença, julgando improcedente o pedido contido na inicial em virtude da inexistência de vínculo empregatício entre a parte autora e a primeira reclamada, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000418-71.2012.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Fundação Roberto Marinho ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - Embargado : Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), Globo Comunicação e Participações SA ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), Luíz Neto ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para sanar a omissão relativamente ao período que a embargante tomou os serviços do autor, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2013.felicia moraes=tec.jud\r\n\r\nId: 1576639"
                            ],
                            "1576618": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 09/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000055-95.2012.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Sebastião do Alto\r\n\r\nRcdo: Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS, Luiz Enrique Conceição Ramos\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roberto Norris do(a) Gab Des Roberto Norris do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls.134/135-V. \r\n\r\nProcesso: 0000554-41.2011.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Reinaldo Gomes Lage \r\n\r\nRcdo: Reinaldo Gomes Lage , Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roberto Norris do(a) Gab Des Roberto Norris do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls.803/805. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRômulo Tavares\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1576618"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": {
                        "Atos": {
                            "1576719": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0000870-69.2011.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S/A [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nRcdo: Jose Sandro da Silva [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)], Rcdo: CJF de Vigilancia Ltda [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco do Brasil S/A, Rcdo CJF de Vigilancia Ltda, Rcdo Jose Sandro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 658/659v. \"...nego seguimento ao recurso ordinário interposto pelo Recorrente, haja vista que ausente pressuposto objetivo de admissibilidade. \" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2013\r\n\r\nBeatriz Bhering – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1576719"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1576381": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000280-36.2013.5.01.0042 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Ronaldo Alves dos Santos (Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D) - Agravado : Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Patrícia Cerqueira Vidal RJ158577D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para conceder o benefício da gratuidade de Justiça e determinar o prosseguimento do Recurso Ordinário, sendo que após o trânsito em julgado deverão ser os autos encaminhados à Coordenadoria de Feitos da Segunda Instância (CFEI-2), para providenciar a reautuação e a nova distribuição para este mesmo Relator, mediante compensação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0072400-61.2008.5.01.0201 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Adeilson Leite Nascimento ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Absoluta Serviços Técnicos Ltda - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para que o cálculo da indenização pelo abono do PIS seja equivalente a 01 salário mínimo por ano efetivamente trabalhado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0009200-92.2007.5.01.0079 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Maritima Saude Seguros S.A. ( Geraldo Baraldi Junior SP95246D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Catia da Silva Morais ( Marcus Vinicius Suzano de Menezes RJ140722D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000413-12.2011.5.01.0022 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Lídia Maria de Assumpção Nobre da Silva ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), Fluminense Football Club ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), - Recorrido : Fluminense Football Club ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), Lídia Maria de Assumpção Nobre da Silva ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos da reclamante e do reclamado e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da autora e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do réu, para excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos do voto do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator, que dava provimento parcial mais amplo, para excluir da condenação também a indenização por danos morais. Custas de R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais) calculadas sobre R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), valor que ora arbitra-se à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000686-76.2012.5.01.0047 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : Osvaldo Marques Magacho ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO e, por maioria, rejeitar a preliminar de coisa julgada e a prejudicial de prescrição total e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para julgar improcedente o pedido, com inversão do ônus da sucumbência, nos termos do voto do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho que redigirá o acórdão. Fica vencido o Desembargador Relator que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000074-29.2011.5.01.0030 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Michele de Freitas Soares ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Michele de Freitas Soares ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Colhido o voto de vista do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários da Reclamante e do Reclamado e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da Reclamante para considerar imprescrito o período a partir de 09/02/2005, estabelecer que a jornada de trabalho no período a partir de janeiro de 2008 até a dispensa era das 8:30 às 18 horas, com 30 minutos de intervalo, bem como para acrescentar à condenação o pagamento de 1 hora extra diária em razão do intervalo não usufruído integralmente também no período até julho de 2006 e o pagamento de 15 minutos, na forma do disposto no art. 384 da CLT, e negar provimento ao recurso do Réu, nos termos do voto do Desembargador Redator designado, vencido o Desembargador Relator, no recurso da Autora, em relação ao intervalo do artigo 384 da CLT, e, no recurso da Ré, em relação a gratuidade de Justiça, cujo indeferimento mantinha.\r\n\r\nProcesso: 0000236-44.2012.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Cooperativa de Transporte Coletivo de Passageiros - Cooper Rio da Prata ( Anna Elizia Cruz Aragão RJ126475D ), - Recorrido : Wiliam Andrade de Oliveira ( Romero Quirino da Costa RJ107769D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0178200-06.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Tania Maria de Oliveira (por si e representando Victor Carlos de Oliveira Silva e Lucas de Oliveira Silva) ( Sidnei Felipe Coelho RJ137287D ), - Recorrido : Jorge Antônio Biolchini Justo ( Ayrton Biolchini Justo RJ33135D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. Presente o Dr. Mário José B. de Camargo que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0000827-76.2012.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Regina Célia Pinheiro Amorim Fonseca ( Rogerio Vinhaes Assumpcao RJ59400D ), - Recorrido : Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do Rio de Janeiro ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0007200-88.2009.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Fábio Correa de Melo ( Amaury Bezerra Araujo RJ81489D ), Clube de Regatas Vasco da Gama ( Alexandre Barreira de Oliveira RJ96047D ), - Recorrido : Fábio Correa de Melo ( Amaury Bezerra Araujo RJ81489D ), Clube de Regatas Vasco da Gama ( Alexandre Barreira de Oliveira RJ96047D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos do Autor e do Réu e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO a ambos, ao do Réu, para julgar improcedente as horas extras com o adicional de 50% e reflexos no repouso semanal remunerado, aviso prévio, férias com o terço constitucional, natalinas e FGTS com a multa de 40%, sendo mantida a condenação nas horas laboradas um domingo por mês, das 7 às 14 horas, com o adicional de 100%, e ao do Autor, para condenar o Réu na obrigação de pagar o FGTS do período de 01.07.1998 a 31.03.2000 e na reparação moral no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil Reais), observados os critérios da Súmula nº 439 do C. TST. para efeito de juros e correção monetária, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000142-22.2012.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Hudson de Jesus Leal ( Christiane Vargas Costa Garcia RJ133705D ), - Recorrido : Auto Ônibus Fagundes Ltda. ( Marcelo Lima Garcia RJ145912D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a Ré em 01 hora extra diária pela não concessão do intervalo intrajornada, com os reflexos sobre RSR, férias com 1/3, natalinas, FGTS com 40% e aviso prévio, a ser apurado em liquidação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0077400-62.2006.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Luiz Carlos dos Santos RJ72706D ), - Recorrido : Beatriz Maria Galvao Carrazzoni ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, exceto quanto à impugnação dos reflexos do repouso semanal, acrescido de horas extras, no cálculo das férias, 13º salário, aviso prévio e depósitos do FGTS, por falta de interesse recursal, porque foi indeferida a pretensão, bem como quanto à aplicação da Súmula 439 do C.TST para o cômputo dos juros e correção monetária da indenização por dano moral, porque determinada pelo Julgador (fls. 1380) e quanto à gratuidade de Justiça concedida à Autora, também por falta de interesse recursal, considerando que a concessão não agrava a situação do Réu e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para deduzir das horas extras os dias de ausência ao trabalho, por motivo de folgas e licenças, para limitar o pagamento de uma hora extra diária, pela não concessão integral do intervalo, ao período de trabalho na agência Jardim Botânico e fixar a compensação moral em R$ 30.364,92, e julgar improcedente o pedido de reparação por dano material, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Convocada Cláudia Regina Vianna Marques Barrozo no tocante ao artigo 384 da CLT. Fez uso da palavra o Dr. Luiz Antonio de Abreu. .\r\n\r\nProcesso: 0170400-05.2009.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Rielvo Moraes de Souza ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITO a prescrição total suscitada pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001543-80.2012.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Marcelo Lopes da Silva ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Marcelo Lopes da Silva ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da Ré, e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao do Autor, para que as horas extras, no período sem guias ministeriais, sejam apuradas com base na jornada apontada na inicial, com os reflexos postulados, e limitar o cálculo das verbas deferidas na presente demanda à data do ajuizamento da ação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0214600-10.2003.5.01.0511 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : VICTOR HUGO CARDENAS NARANJO ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE) ( Manuel Antonio Angulo Lopes SP69061D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0068900-83.2008.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Cless Comércio de Cosmético Ltda. ( Benedicto Celso Benicio Junior RJ137395D ), - Embargado : Maria Eunice Simões de Assis ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para sanar a omissão, sem efeito modificativo, fixando o valor da condenação em R$ 20.000,00 e custas de R$ 400,00, pela Ré, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0166100-76.1998.5.01.0481 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Embargado : RENATO TINOCO AREAS ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ),PEDRO RIBEIRO BARBOSA ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ) , PAULO CESAR MUSITANO ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), PLINIO TADEU SILVEIRA ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D) , - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para sanar omissão, sem efeito modificativo e acrescer fundamentação ao julgado quanto à data de ajuizamento da ação e quanto à dedução dos valores incontroversos pagos através dos alvarás de fls. 944/947, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001671-98.2012.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Dinorá Pereira de Souza ( Gustavo Pinheiro Ribeiro RJ161331D ), Teknofil Comercial Ltda ( Fernando Euzebio de Oliveira RJ14986D ), - Embargado : Dinorá Pereira de Souza ( Gustavo Pinheiro Ribeiro RJ161331D ), Teknofil Comercial Ltda ( Fernando Euzebio de Oliveira RJ14986D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos Embargos de Declaração da Ré, por visar a sentença e não alegar qualquer omissão e/ou contradição no acórdão embargado, CONHECER os da Autora, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Ré/Embargante a pagar à Autora a multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, § 1º, da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000632-73.2012.5.01.0512 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Estado do Rio de Janeiro - Procurador Bruno Binatti da Costa - Embargado : Marilda Antunes da Silva ( Carlos Pereira de Melo RJ173194D ) e Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda., - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando o Embargante a pagar à Autora a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2013.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1576381"
                            ],
                            "1576403": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 14/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0072400-61.2008.5.01.0201 - AP\r\n\r\nAgte: Adeilson Leite Nascimento\r\n\r\nAgdo: Absoluta Serviços Técnicos Ltda , Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO DesembargadorTheocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Absoluta Serviços Técnicos Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 277/278:\" A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para que o cálculo da indenização pelo abono do PIS seja equivalente a 01 salário mínimo por ano efetivamente trabalhado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\"\r\n\r\nProcesso: 0000632-73.2012.5.01.0512 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Marilda Antunes da Silva, Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nO Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 234/235:\" A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando o Embargante a pagar à Autora a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1576403"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
                        "Atos": {
                            "1576493": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0096600-89.2009.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Indie Records Ltda. ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), Valter Pinho Aguiar ( Carlos Henrique de Carvalho RJ88706D ), - Recorrido : Valter Pinho Aguiar ( Carlos Henrique de Carvalho RJ88706D ), Indie Records Ltda. ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO àquele do reclamante, para reformar a sentença e determinar que na anotação do contrato de trabalho na CTPS do reclamante conste salário admissional de R$ 600,00 (seiscentos reais) fixos mais comissões no percentual de 4% sobre as vendas a apurar-se mediante perícia, mantidos os demais parâmetros; bem como para deferir-lhe os benefícios da gratuidade de justiça e afastar a condenação ao pagamento de multa de 1% pela interposição de embargos protelatórios. Rejeitar o requerimento de condenação da ré por litigância de má-fé, formulado pelo autor em contrarrazões. Manter os valores de custas e da condenação arbitrados no julgado primário.\r\n\r\nProcesso: 0000850-70.2012.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Escritório de Advocacia Zveiter ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Milene Correia da Silva ( Rafaela Mendonca de Souza de Araújo RJ109067D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001296-45.2012.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Churrascaria Império do Frango Ltda. ( Alessandra de Barros Moreira Guedes RJ103647D ), - Recorrido : Edgar Ferreira da Silva ( Guilherme Schara Nakanishi RJ145691D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para que se observe o horário de saída do autor, quando registrado, na primeira hora do dia seguinte ao do início da jornada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000653-74.2012.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Justino Guina Terzi ( Marcos Almiro Frauches Ayeta RJ144000D ), - Recorrido : Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Juarez Benito Junior RJ138377D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e no mérito , negar-lhe provimento nos termos do voto do Desembargador Relator.,\r\n\r\nProcesso: 0000254-54.2011.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), - Recorrido : Carlos Eduardo de Souza Mendes ( Gelson dos Santos Gondim RJ111275D ), Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB ( Saint Clair Lopes Passos RJ30922D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso da reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para dizer válida a justa causa aplicada ao reclamante, sendo, por conseguinte, indevidos o aviso prévio e projeções, as férias proporcionais, o 13º salário proporcional, a indenização de 40% sobre o FGTS, bem como a entrega de guias para o levantamento do FGTS e para habilitação em seguro-desemprego (ou indenização equivalente). Custas de R$ 160,00 (cento e sessenta reais) calculadas sobre R$ 8.000,00 (oito mil reais), valor que ora arbitra-se à condenação, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001037-14.2011.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Marcia Luiza Damasio Santos ( Moises Menezes de Amorim RJ60734D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000546-68.2012.5.01.0006 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A. ( Incorporadora da Lidersat Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda) ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Agravado : Cassio Vinicius da Silva Guedes ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2013.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1576493"
                            ],
                            "1576583": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000830-90.2012.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Evaldo Teixeira Lemos Filho ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), Rádio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - Embargado : Rádio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), Evaldo Teixeira Lemos Filho ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar parcial provimento a ambos: aos do autor, para sanar o erro material apontado no primeiro parágrafo da fundamentação do tópico ¿Do vínculo de emprego¿, no tocante ao início da prestação de serviços, fazendo constar o dia 10.01.2006, bem como para esclarecer que é devido o pagamento de 45 dias de aviso prévio indenizado, nos termos do parágrafo único, do artigo 1º, da Lei 12.506/2011 e ainda para determinar a expedição de ofícios ao MPT, ao INSS, à SRF, DRT e CEF, para as providências cabíveis; e aos da reclamada para fixar as custas processuais em R$ 400,00, sobre o valor de R$ 20.000,00, ora atribuído à causa, invertidos os ônus da sucumbência e para, a título de erro material, declarar prescrita a exigibilidade das parcelas anteriores a 03/07/2007.\r\n\r\nProcesso: 0000321-85.2010.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Transportes Campo Grande Ltda. ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), - Embargado : Gilberto Alves da Cruz ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000840-24.2010.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Augusto Cesar de Olvieira Caruso ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias RJ97964D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001465-76.2011.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Wellington Baêsso de Lima ( Cláudia Lima Lomba RJ142960D ), - Recorrido : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0014800-30.2009.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Marte Engenharia Ltda. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : José Carlos de Andrade ( Renata Hipolito Castilho do Nascimento RJ101261D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinário e Adesivo e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000271-45.2012.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Juliana Gouvêa Fumian ( Marcos Almiro Frauches Ayeta RJ144000D ), Baurense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Luciane Souza Soares de Lemos RJ159632D ), - Recorrido : Juliana Gouvêa Fumian ( Marcos Almiro Frauches Ayeta RJ144000D ), Baurense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Luciane Souza Soares de Lemos RJ159632D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários das Reclamadas; NÃO CONHECER do Recurso da Reclamante, por ausência de interesse processual; REJEITAR a preliminar de nulidade, por negativa de prestação jurisdicional, arguida pela primeira Reclamada, Baruense Tecnologia e Serviços Ltda e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2013.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1576583"
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                    "Gabinete do Juiz convocado nº 3 Alvaro Luiz Carvalho Moreira": {
                        "Atos": {
                            "1576597": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000127-86.2012.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Emerson Gomes Pires Ayrolla ( Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ81227D ), - Recorrido : Coral Empresa de Segurança Ltda. (em Recuperação Judicial, N/P DR. MAURACY ANDRADE DE FREITAS - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar a nulidade da sentença pela ausência de intimação e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000457-49.2011.5.01.0501 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Espólio de Robson Morão de Melo N/P Silvana Fulgêncio de Melo ( Paulo Sergio Teixeira Prisco RJ58382D ), - Agravado : Municipio de Nilópolis ( Procuradoria Munic de Nilopolis ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição do Reclamante, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a decisão de fls. 87/90 e considerar o título judicial exigível, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000570-20.2010.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Douglas de Assis Viana ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Modulus Informática Ltda. ( Angélica Maria Barbosa Duarte Santos RJ149386D ), - Recorrido : Modulus Informática Ltda. ( Angélica Maria Barbosa Duarte Santos RJ149386D ), Douglas de Assis Viana ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela Reclamada, bem como do recurso adesivo do Reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000808-96.2012.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Front Serviço de Segurança Ltdea. ( Hamilton Braga Salles RJ77664D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Paço do Ouvidor ( Cezar Cazes de Menezes RJ172574D ), Edmilson dos Santos Oliveira ( Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ81227D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário da 1ª reclamada quanto à penalidade prevista no artigo 477, § 8º, da CLT, face a ausência de dialeticidade, conhecer do restante do Recurso Ordinário da 1ª reclamada, e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a indenização por dano moral, nos termos do voto do Relator. Fica vencido a Desembargadora convocada Cláudia Regina Vianna Marques Barrozo quanto ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0000255-20.2012.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Dirce de Souza Costa ( Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ83474D ), - Recorrido : Verzani e Sandrini Ltda. ( Luiz Eduardo Pimenta de Mello RJ130116D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da Reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001491-63.2011.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Cantina do Mimo São Francisco Ltda. - ME ( Rodrigo Ennes Goncalves RJ89672D ), - Recorrido : João Paulo Tremea ( Bruno Roberto de Souza RJ154851D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deduzir apenas os valores comprovadamente pagos nestes autos sobre os idênticos títulos, afastar a responsabilização subsidiária dos sócios na fase de conhecimento declaradas na sentença, ante inexistência de pedido, excluir da condenação a multa por litigância de má-fé imposta e declarar a responsabilidade do empregado pelo pagamento do imposto de renda devido e da contribuição previdenciária que recaia sobre sua quota-parte (OJ 363 da SDI § 1 do TST), nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000874-83.2012.5.01.0301 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Viação Petrópolis Ltda ( Felipe Kling Lago Alves da Cruz RJ126096D ), - Recorrido : Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), Municipio de Petrópolis ( Procuradoria Munic de Petropolis ), TURB TRANSPORTE URBANO LTDA ( Andre Pinto Rodrigues RJ138766D ), Valdir Barreiros ( Carla Soares Machado RJ147659D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fez uso da palavra o Dr. Antonio Carlos Coelho Paladino.\r\n\r\nProcesso: 0000912-03.2013.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Sideney Martins da Silva ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Wanderley Calazan Alvarenga RJ116020D ), - Colhido o voto de vista do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, decretando a nulidade da. Sentença e determinando o retorno dos autos à Vara de origem, para apreciação e julgamento de acordo com o estabelecido na legislação consolidada, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho.\r\n\r\nProcesso: 0108200-39.2007.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Juarez da Silva Abreu ( Rosana Azeredo da Silva RJ119332D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Reclamada, acolher a prejudicial de mérito de prescrição para dar provimento ao recurso e extinguir o processo com resolução do mérito nos termos do art. 269, IV, do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator, prejudicada a análise do restante do recurso, invertido o ônus da sucumbência, sendo o autor dispensado do recolhimento das custas, pois beneficiado pela gratuidade de justiça (fls. 207). Esteve presente a Dra. Marta Cristina de Faria Alves.\r\n\r\nProcesso: 0001549-26.2012.5.01.0049 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Bruno Ibrahim Traballi RJ132014D ), Gustavo Fornazier Good Lima ( Sergio Alves Esberard Leite RJ118626D ), - Recorrido : Gustavo Fornazier Good Lima ( Sergio Alves Esberard Leite RJ118626D ), Itaú Unibanco S.A. ( Bruno Ibrahim Traballi RJ132014D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários da reclamada e adesivo do reclamante e, no mérito, dar provimento ao recurso da ré e negar provimento ao recurso do autor, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001214-75.2011.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Otto Louro Stutz ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), - Recorrido : Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda. ( Carine Murta Nagem Cabral MG79742D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do autor e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir a multa prevista no art. 477, da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001477-81.2012.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Eduardo Batista dos Santos ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), CHL III Incorporações LTDA ( Danielle Varizo de Castro RJ133007D ), - Recorrido : CHL III Incorporações LTDA ( Danielle Varizo de Castro RJ133007D ), Eduardo Batista dos Santos ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamante quanto ao tópico reflexo do RSR sobre as comissões na multa do artigo 477, § 8º, da CLT, em face da ausência de dialeticidade, não conhecer do recurso da reclamada, por irregularidade de representação, conhecer do restante do recurso do reclamante, e no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reformar a sentença quanto ao pagamento em dobro das horas extraordinárias laboradas nos feriados nacionais e religiosos compreendidos no período contratual, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente o Dr. Luciano Augusto Ferrari P. Guilhermino.\r\n\r\nProcesso: 0000283-26.2012.5.01.0074 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Aline Reis dos Santos ( Claudio de Moraes Meireles RJ83099D ), - Recorrido : Joalherias São João Centro Ltda. ME ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a sentença para considerar que a resolução contratual se deu por pedido de demissão, condenando a Reclamada ao pagamento das férias proporcionais em acréscimo do terço constitucional, 13º salário proporcional e saldo de salário, bem como para reconhecer o vínculo de emprego a partir de 06/05/2009, deferindo a retificação da CTPS e condenando a Reclamada ao pagamento de 13º salário e férias proporcionais com o terço constitucional e recolhimento do FGTS referentes ao período não anotado, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001240-62.2012.5.01.0321 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Municipio de São João de Meriti ( Prefeitura Municipal de São João de Meriti ), - Recorrido : Márcio Rodrigues Medeiros ( Celso Foli RJ19027D ), Bioexata Tecnologia Diagnóstico Ltda. ( Marcelo Gomes da Rosa RJ72842D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do 2ª Réu e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2013.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1576597"
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                                "6ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 15/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000127-86.2012.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Emerson Gomes Pires Ayrolla \r\n\r\nRcdo: Coral Empresa de Segurança Ltda. (em Recuperação Judicial, N/P DR. MAURACY ANDRADE DE FREITAS\r\n\r\nO Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coral Empresa de Segurança Ltda. (em Recuperação Judicial, N/P DR. MAURACY ANDRADE DE FREITAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls 77/78 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de Outubro de 2013.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1576598"
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                            "7a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE VINTE E UM DE OUTUBRO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 10:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000289-92.2011.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Antonio Vital Sampol ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ) - Recorrido: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ), Antonio Vital Sampol ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n2 - 0000423-12.2011.5.01.0263 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Willian Carlos da Cruz Silva ( Adv. Paulo Ricardo Felix RJ 47547 D ).\r\n\r\n3 - 0000465-41.2011.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Renato Pinto de Oliveira ( Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas RJ 105161 D ) - Recorrido: Núcleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ).\r\n\r\n4 - 0000613-42.2012.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Elizabete de Oliveira Parpinelli ( Adv. Antonio Andrade Lopes RJ 153584 D ) - Recorrido: Universo do Pello Instituto de Depilação Ltda. ( Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ 59596 D ).\r\n\r\n5 - 0000697-19.2012.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Josias Vicente Dias ( Adv. Carlos Henrique Eisenberg RJ 41384 D ) - Recorrido: Alumínio Roque Importação e Exportação Ltda. ( Adv. Gessi Luzie da Silva Araujo RJ 121959 D). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. EVANDRO)\r\n\r\n6 - 0000699-94.2011.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ) - Recorrido: Ana Carolina Gomes Fonseca ( Adv. Alaerte Jacinto da Silva RJ 48115 D ).\r\n\r\n7 - 0000711-17.2011.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Manoel Bispo dos Santos ( Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima RJ 135605 D ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região ), Caib Comércio e Serviços Ltda. ME ( Adv. Patricia Maria de Oliveira Marques Assumpção RJ 124025 D ).\r\n\r\n8 - 0000723-67.2011.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINARIO), Marcos Garcia - Recorrido: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Marcos Garcia ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. SAYONARA)\r\n\r\n9 - 0000760-68.2012.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorrido: Marcio Chalfoun ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. SAYONARA)\r\n\r\n10 - 0000773-78.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Marcio Roberto Pereira ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Banco Citicard S.A. (Nova denominação de Credicard S.A.) ( Adv. Luiz Augusto Baggio SP 90062 D ). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. MARCIA)\r\n\r\n11 - 0000812-89.2012.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Ana Cristina Carvalho dos Santos ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. EVANDRO)\r\n\r\n12 - 0001030-18.2010.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Orteb Organização Técnica de Bombas Ltda. ( Adv. Ricardo Deleage Ferreira RJ 48957 D ), André Eduardo Ferreira da Silva ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ) - Recorrido: André Eduardo Ferreira da Silva ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ), Orteb Organização Técnica de Bombas Ltda. ( Adv. Ricardo Deleage Ferreira RJ 48957 D ).\r\n\r\n13 - 0001180-79.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Salão de Cabeleireiros Fer Wal Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Maria Angélica Aparicio Ribeiro Duarte ( Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues RJ 138045 D ). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA JUIZ LEONARDO)\r\n\r\n14 - 0001361-45.2011.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Edmílson Amorim Duarte ( Adv. Ana Carla Alves Xavier RJ 106104 D ) - Recorrido: Atra Prestadora de Serviços em Geral - (em Recuperação Judicial), Unilever Brasil Industrial Ltda. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. EVANDRO)\r\n\r\n15 - 0011600-69.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ). (RETIFICAÇÃO DE CERTIDÃO)\r\n\r\n16 - 0021800-43.2004.5.01.0341 - AP - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA SAAE ( Adv. Alexandre Rodrigues de Oliveira RJ 151981 D ) - Agravado: HAMILTON PEREIRA SOUZA ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ), JOCIEL VARGAS ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ), AMG SERVICOS GERAIS LTDA.\r\n\r\n17 - 0041800-39.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Jacinto Flávio de Araujo Dantas ( Adv. Crispim Jose dos Santos RJ 82107 D ) - Recorrido: Gráfica Editora Rainha Lescal Ltda. ( Adv. Abraao Soares dos Santos RJ 70763 D ). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. SAYONARA)\r\n\r\n18 - 0068000-38.2003.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: CSB Drogarias S.A. ( Adv. Antonio Carlos Pereira Neto RJ 66654 D ), COOP TRABALHO INFRA ESTRUTURA EMPRESARIAL ( Adv. Carlos da Silva Barros RJ 103457 D ).\r\n\r\n19 - 0092200-43.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Nelson Antonio Quintão de Souza ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. PAULO MARCELO)\r\n\r\n20 - 0094900-34.2008.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Delson Alfredo dos Santos ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Condomínio Village Boganvile ( Adv. Carlos Jose Ribeiro RJ 90506 D ).\r\n\r\n21 - 0104800-95.2003.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: JUREMAR LOPES DA SILVA ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n22 - 0112800-14.2005.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Sociedade Israelita de Ensino e Cultura Ltda. ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ) - Agravado: Rogerio Machado Junior ( Adv. Adauri Mota Jacob RJ 54592 D ).\r\n\r\n23 - 0125200-41.2007.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Vital Barcarolo ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ), Vital Barcarolo ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n24 - 0143000-29.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Fai Financeira Americanas Itaú S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Leonardo Santos da Silva ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Itaú-Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Facilita Promotora S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Facilita Promotora S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Leonardo Santos da Silva ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Fai Financeira Americanas Itaú S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Itaú-Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ). (RETIFICAÇÃO DE CERTIDÃO)\r\n\r\n25 - 0155800-63.2008.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Diagnósticos da América S.A. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), Olga Maria Furtado de Melo Camera ( Adv. Custódio Pereira Neto RJ 147531 D ) - Recorrido: Diagnósticos da América S.A. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), Olga Maria Furtado de Melo Camera ( Adv. Custódio Pereira Neto RJ 147531 D ). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA JUIZ LEONARDO)\r\n\r\n26 - 0161500-09.1996.5.01.0052 - AP - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A ( Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra RJ 117484 D ) - Agravado: CIRILINO BEZERRA DA COSTA NETO ( Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta RJ 136216 D ), INSS.\r\n\r\n27 - 0165100-36.1992.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Cláudia Maria de Andrade Leopoldino, Marcos Antonio Renault Supino, Renato Moreira Filho , Marly Fernandes de Abreu , Adir Dias Cunha, Moacir Queiroz , Denisia de Souza Uchoa, Lenir de Freitas Andrade, Marcia Ladeira Monteiro, Renzo Augustus da Nobrega, Luiz Antonio Chaves, Sylvia Beatriz de Garcia Monnerat Campelo , José da Cunha, Terezinha de Jesus Carvalho Mendes Barbosa , Maria Lucila de Morais Santos , João Carlos Ribeiro Campos, Marinea da Silva Iack, Wanderley Alves Mattos , Maria Cristina de Barros Pinto , Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO) - Recorrido: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n28 - 0165300-02.2006.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Itaú Vida e Previdencia S.A. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Julio Cezar Garcia Paes ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Julio Cezar Garcia Paes ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Itaú Vida e Previdencia S.A. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. EVANDRO)\r\n\r\n29 - 0183900-91.2008.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Rafaela Souza da Costa ( Adv. Tania Maria M. M. Silva RJ 100680 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. SAYONARA)\r\n\r\n30 - 0190600-73.1996.5.01.0063 - AP - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Agravante: ARMANDO LOURENCO DA SILVA FILHO ( Adv. Fernando Barroso de Almeida RJ 101077 D ) - Agravado: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. SAYONARA e JUIZ LEONARDO)\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (21.10.13) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação. Rio, 14 de outubro de 2013. Fernando Mendonca de Oliveira. Diretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1576520"
                        ],
                        "1576521": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE VINTE E UM DE OUTUBRO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 13:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n31 - 0000075-82.2010.5.01.0245 - AP - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal do INSS ) - Agravado: Banco Itaú S/A ( Adv. Felipe Ognibene Pisco RJ 163741 D ), Thales do Amaral Gomes ( Adv. Leila da Rocha Goncalves RJ 123458 D ), Finaustria Assessoria Administração Serviços Crédito Participações Ltda. ( Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ 126951 D ).\r\n\r\n32 - 0000136-97.2012.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Wiliam Soares Teixeira ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Daniela Sixel Montes RJ 119159 D ).\r\n\r\n33 - 0000224-31.2010.5.01.0002 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO) - Recorrido: Penha de Fátima Cyrillo ( Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ 78707 D ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM . \r\n\r\n34 - 0000368-34.2011.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Sistec 7 Telecomunicações Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Maria Gorete Pereira Gomes Camara RJ 38769 D ) - Recorrido: Roselaine dos Santos ( Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ 83474 D ).\r\n\r\n35 - 0000394-50.2010.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME , Solange Batista da Silva ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n36 - 0000416-66.2012.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM - Recorrido: Lucilaine Aparecida da Silva ( Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis RJ 87083 D ).\r\n\r\n37 - 0000420-80.2012.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Carlos Alberto da Silva ( Adv. Oton Soares do Nascimento RJ 56494 D ), Kremer Engenharia Ltda..\r\n\r\n38 - 0000525-55.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Rubens Souza da Silva ( Adv. Luiz Gustavo de Oliveira Pinto RJ 61355 D ) - Recorrido: Instituto Federal Fluminense, Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda ( Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo RJ 101189 D ).\r\n\r\n39 - 0000536-38.2011.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Arnaldo Jorge da Silva ( Adv. Fernando Soares de Assis RJ 44795 D ).\r\n\r\n40 - 0000572-51.2012.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda, Sidney Jorge Grossi da Souza ( Adv. Monique da Silva Alves RJ 127843 D ).\r\n\r\n41 - 0000641-18.2012.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Merck S.A. Indústria Química ( Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ 158707 A ) - Recorrido: Eber Freitas dos Santos ( Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias RJ 72373 D ).\r\n\r\n42 - 0000643-96.2011.5.01.0008 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET/Campos ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Claudio Montezi de Oliveira Lima ( Adv. Daniel Carvalho Antunes RJ 142144 D ), ZL Ambiental Ltda. (Massa Falida de) .\r\n\r\n43 - 0000650-48.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO) - Recorrido: Marta Valeria Martins da Costa ( Adv. MICHELLE DA SILVA RJ 168093 D ).\r\n\r\n44 - 0000683-04.2011.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Cláucia de Oliveira Fernandes ( Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ 57799 D ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. .\r\n\r\n45 - 0000754-33.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO) - Recorrido: Gabriela de Oliveira Paiva Braga ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), Montana Soluções Corporativas Ltda. N/P Maria José Rodrigues Froes.\r\n\r\n46 - 0000791-05.2011.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Joseane Costa Alves ( Adv. Humberto Carlos Moreira RJ 78248 D ) - Recorrido: Anacont Associação Nacional de Assistência ao Consumidor e Trabalhador ( Adv. William Tadeu de Araújo RJ 158939 D ), José Roberto Soares de Oliveira e Advogados Associados ( Adv. Joilson Oliveira da Silva RJ 151458 D ).\r\n\r\n47 - 0000960-74.2012.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Municipio de São Gonçalo (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO) - Recorrido: Ministerio Publico do Trabalho, GRUPO COMUNITÁRIO CORAÇÃO DE MARIA ( Adv. Marcos Antonio Goncalves RJ 47335 D ).\r\n\r\n48 - 0001027-51.2012.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Ministerio Publico do Trabalho - Recorrido: Mercearia Arpoador Ltda. ( Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires RJ 80450 D ).\r\n\r\n49 - 0001094-65.2012.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: VPAR Locação e Mão de Obras e Serviços Ltda. ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ), Pedro Pinto da Silva ( Adv. Leide Jane Gonçalves da Silva RJ 86832 D ).\r\n\r\n50 - 0001199-08.2012.5.01.0059 - AP - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Herberto Chrockatt de Sá Jacobs ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ) - Agravado: Cristiano Tadeu Valladares dos Santos ( Adv. Paulina Maria de Souza Pinto RJ 34359 D ).\r\n\r\n51 - 0001216-07.2011.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Joice Calinosk Azevedo ( Adv. Carlos Antonio Pires Correia RJ 54377 D ) - Agravado: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ).\r\n\r\n52 - 0001222-75.2010.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Arlindo Antônio de Araújo (Adv. Francisco das Chagas P. Silva RJ 85330 D) - Recorrido: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz ).\r\n\r\n53 - 0001260-55.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Adriano de Souza Freitas ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ) - Recorrido: Manserv Montagem e Manutenção Ltda ( Adv. Edna Rita Romeiro SP 119020 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Antonio Wilson Saad RJ 8663 D ).\r\n\r\n54 - 0001306-67.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Fundação de Estudos e Mar - FEMAR ( Adv. Alexandre Moraes e Souza RJ 69009 D ), SM21 Engenharia e Construções Ltda ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ), União - Recorrido: Gefson Pereira Barcelos ( Adv. Sonia Suely Dias de Araujo RJ 62924 D ).\r\n\r\n55 - 0001342-80.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Elisabete Vitoriana da Silva ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Elisabete Vitoriana da Silva ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n56 - 0001361-93.2011.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO), Dalvina Marcolino dos Santos - Recorrido: Dalvina Marcolino dos Santos ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. .\r\n\r\n57 - 0001401-94.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta ( Adv. Luciano Oliveira Aragao RJ 83650 D ), Luiz Carlos Rodrigues da Silva ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Luiz Carlos Rodrigues da Silva ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta ( Adv. Luciano Oliveira Aragao RJ 83650 D ).\r\n\r\n58 - 0001422-34.2011.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: ICMBIO - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. - Recorrido: Silvana de Freitas. ( Adv. Ricardo de Souza Villalba RJ 84524 D ), PRO DATA SERVIÇOS LTDA. ( Adv. Leandro Oliveira Braga RJ 66063 D ).\r\n\r\n59 - 0001541-26.2011.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: União Federal - Recorrido: Montana Soluções Corporativas Ltda., Luis Carlos Carvalho Riera ( Adv. Ana Paula Silva de Araujo RJ 118817 D ).\r\n\r\n60 - 0001595-06.2012.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: W2DMA Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Walter Aroca Silvestre SP 16785 D ) - Recorrido: Juliana Veronica ( Adv. Luiz Carlos Frota da Silva RJ 88646 D ).\r\n\r\n61 - 0001666-51.2011.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. .\r\n\r\n62 - 0001677-15.2012.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Alexandro da Silva Luiz ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ) - Recorrido: Transportadora Rapidão Cometa Ltda. ( Adv. Iara Marzol Montandon RJ 81678 D ), Cielo S.A. ( Adv. Fabiana Fittipaldi Morade Dantas SP 174299 D ), Transluã Serviços Expressos Ltda. ME ( Adv. Natanael Pires de Souza RJ 122939 D ).\r\n\r\n63 - 0001739-90.2012.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Moises Souza da Silva ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Júlio Cesar Gatti Vaccaro RS 15345 D ) - Recorrido: Moises Souza da Silva ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Júlio Cesar Gatti Vaccaro RS 15345 D ).\r\n\r\n64 - 0005100-66.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Ministério Público do Trabalho - Recorrido: Centro de Apoio ao Movimento Popular da Zona Oeste - Campo, Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n65 - 0008100-02.1992.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. EVANDRO)\r\n\r\n66 - 0009400-12.2006.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Viacao Itapemirim S/A ( Adv. Jaime Samuel Cukier RJ 17235 D ), Luiz Carlos de Melo Rosa ( Adv. Marcelo Ribeiro de Andrade RJ 29240 D ).\r\n\r\n67 - 0023800-86.1990.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde(Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União.\r\n\r\n68 - 0027400-05.2004.5.01.0322 - AP - ( 03VTSJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: IND E COM. DE ARTEF DE ALUMINIO ANALANDIA LTDA ( Adv. Leonardo Garcia de Mattos RJ 84303 D ) - Agravado: FRANCISCO GONCALVES LIMA ( Adv. Jonas da Silva Caetano RJ 47098 D), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. EVANDRO)\r\n\r\n69 - 0029900-08.2005.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.\r\n\r\n70 - 0034100-73.1991.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União, LUIZ CLAUDIO DE ALMEIDA ( Adv. Gilson de Barros Martins RJ 29846 D ).\r\n\r\n71 - 0037200-26.2006.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Jockey Clube do Brasil ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Key TV Comunicacoes Ltda. ( Adv. Jose Luiz Toro da Silva SP 76996 D ).\r\n\r\n72 - 0039700-53.2005.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Joel da Silva Soares ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Adv. Dilcinea da Silva Reis RJ 112422 D ).\r\n\r\n73 - 0045900-07.1994.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n74 - 0046200-66.2007.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro ( Adv. Paula Brito Silva Araujo RJ 94859 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n75 - 0048000-75.1997.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n76 - 0052600-18.2005.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Maziero Corretagem de Seguros Limitada ( Adv. Ivan Faria da Costa MG 26280 D ). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. EVANDRO)\r\n\r\n77 - 0055000-52.2008.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga RJ 86098 D ), Marcos Vítor Mota Moreira ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga RJ 86098 D ), Marcos Vítor Mota Moreira ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n78 - 0057600-77.1990.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Fundação Legiao Brasileira de Assistência ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: SIND. AUX. ADM. ESCOLAR EST. RIO DE JANEIRO ES ( Adv. Christiane da Silva Rabelo RJ 140335 D ), MANACES DO PRATO ( Adv. Arnaldo Pereira da Rocha RJ 45010 D ), HELENO B.DA FONSECA ( Adv. Arnaldo Pereira da Rocha RJ 45010 D ), GILSON ALEIXO DE AVILA ( Adv. Arnaldo Pereira da Rocha RJ 45010 D ), PEDRO PAULO DA CONCEICAO ( Adv. Arnaldo Pereira da Rocha RJ 45010 D ), IMPOSTO DE RENDA A RECOLHER ( Adv. Arnaldo Pereira da Rocha RJ 45010 D ), LEA ALVES DE SOUZA ( Adv. Arnaldo Pereira da Rocha RJ 45010 D ), EREDINO RODRIGUES MANSO ( Adv. Arnaldo Pereira da Rocha RJ 45010 D ), LUCIA MARIA RODRIGUES N.AMORIM ( Adv. Arnaldo Pereira da Rocha RJ 45010 D ), REEMBOLSO DE HONORARIOS PERICIAIS ( Adv. Arnaldo Pereira da Rocha RJ 45010 D ), ANA RITA DA SILVA TEIXEIRA ( Adv. Arnaldo Pereira da Rocha RJ 45010 D ), HELIO ROCHA DE OLIVEIRA ( Adv. Arnaldo Pereira da Rocha RJ 45010 D ), ROMILDO NEVES DOS SANTOS ( Adv. Arnaldo Pereira da Rocha RJ 45010 D ), JULIO CESAR DOS SANTOS NORA ( Adv. Arnaldo Pereira da Rocha RJ 45010 D ), JOSE DUARTE PEREIRA ( Adv. Arnaldo Pereira da Rocha RJ 45010 D ), RAIMUNDO BEZERRA DE ARAUJO ( Adv. Arnaldo Pereira da Rocha RJ 45010 D ), ALUIZIO ANASTACIO BEZERRA ( Adv. Arnaldo Pereira da Rocha RJ 45010 D ), JOAO BATISTA M.JUNIOR ( Adv. Arnaldo Pereira da Rocha RJ 45010 D ).\r\n\r\n79 - 0058800-33.2006.5.01.0042 - AP - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ) - Agravado: BANCO CITICARD S/A ( Adv. Luiz Augusto Baggio RJ 2461 A ).\r\n\r\n80 - 0060600-06.1996.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional do Inss Em Petropolis ).\r\n\r\n81 - 0067900-31.2004.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Nova Friburgo ) - Agravado: PETROVOLTS LTDA., Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), Nokia Siemens Network do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n82 - 0070700-64.1989.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n83 - 0071600-11.2009.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: A-PROV CURSO PREPARATÓRIO LTDA. ( Adv. Paulo Cesar Costeira RJ 10794 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Bruno Amaro de Freitas ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ).\r\n\r\n84 - 0073300-87.1991.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: REGINALDO ZANARDI ( Adv. Maxwell de Sa Lima RJ 56801 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. EVANDRO)\r\n\r\n85 - 0075200-20.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Enoch Mendes de Souza ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ) - Recorrido: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n86 - 0080500-14.2007.5.01.0080 - AP - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Três Editorial Ltda. (Em recuperação judicial) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), George Magaraia ( Adv. Paulo Cesar Rosso Firmo Junior RJ 74222 D ).\r\n\r\n87 - 0085300-36.1992.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: (ESPÓLIO DE) OSCAR CAMARA MATTOS ( Adv. Max Leandro Mendonça de Souza RJ 153015 D ), LUIS CARLOS LEPAGE ( Adv. Orlando Ribeiro Duarte RJ 140473 D ), JOSE EDMILSON SANTANA DA SILVA ( Adv. Jose Alves da Silva RJ 42745 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n88 - 0088200-96.2004.5.01.0225 - AP - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: TURISMO TRANSMIL LTDA ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Agravado: IVANILSON CARLOS GOMES DA SILVA ( Adv. Tolentina dos Santos RJ 41011 D ), UNIÃO.\r\n\r\n89 - 0091000-89.2006.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Xerox do Brasil Ltda. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorrido: Mauro Renato Vilarinho ( Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto RJ 93431 D ).\r\n\r\n90 - 0091600-72.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Maria de Fatima Silva de Oliveira ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Bauruense Serviços Gerais Ltda ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Jose Figueiredo da Fonseca Junior RJ 153094 D ), Enesa Engenheira S.A. ( Adv. Ricardo André Zambo SP 138476 D ), New Service Ltda.\r\n\r\n91 - 0093700-47.1997.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: CATERAIR SERVICOS DE BORDO HOTELARIA SA ( Adv. João Felipe Martucci Costa SP 287080 D ).\r\n\r\n92 - 0094200-03.2009.5.01.0431 - AP - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Rápido Macaense Ltda ( Adv. Jairo da Silva Antunes RJ 132294 D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Jairo da Silva Antunes RJ 132294 D ) - Agravado: MICHEL PARUD FILHO ( Adv. Atilano de Souza Rocha RJ 49646 D ), VIACAO LEAO DOURADO LTDA ( Adv. Victor Silva Couri RJ 74258 D ), União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social.\r\n\r\n93 - 0097200-86.2006.5.01.0052 - AP - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Uniao de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n94 - 0098500-81.2007.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: União Federal - Recorrido: Ministerio Publico do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. SAYONARA)\r\n\r\n95 - 0101100-22.2002.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n96 - 0104800-79.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Mônica Vargas Gonçalves Corrêa ( Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ 1137 B ) - Recorrido: Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Mônica Vargas Gonçalves Corrêa ( Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ 1137 B ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Genecy Ribeiro RJ 5021 D ), União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Robson Correa Toledo RJ 116010 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n97 - 0106200-27.1997.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ) - Agravado: União , EDSON DO NASCIMENTO DE ASSIS ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ).\r\n\r\n98 - 0106400-12.1996.5.01.0071 - AP - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: NEUZA NUNES VALENTIM (espólio de) ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: IPANEMA INDUSTRIA DE ROUPAS LIMITADA ( Adv. Servulo Jose Drummond Francklin RJ 6381 D ), JOAQUIM AFFONSO DE CARVALHO ( Adv. Carlos Eduardo Martins Pires RJ 97823 D ), Antonio Affonso de Carvalho (sócio).\r\n\r\n99 - 0106400-38.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Guilherme Sampaio de Siqueira ( Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ 1137 B ) - Recorrido: Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Guilherme Sampaio de Siqueira ( Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ 1137 B ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Genecy Ribeiro RJ 5021 D ).\r\n\r\n100 - 0107800-70.2007.5.01.0202 - AP - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Globex Utilidades S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Flavio Batista dos Santos ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ).\r\n\r\n101 - 0108700-30.1998.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: ItAÚ SEGUROS SA nova denominação do UNIBANCO SEGUROS S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: ALEXANDRE DE RESENDE BIOZA ( Adv. Jose Roberto da Silva RJ 25591 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n102 - 0115600-09.1982.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: SESI-SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA ( Adv. Dalila Paiva Carvalho da Costa RJ 44331 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n103 - 0116600-44.2007.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Uniao - Agravado: Rápido São Cristovão Ltda ( Adv. Mauricio de Freitas Martins RJ 75245 D ).\r\n\r\n104 - 0120400-71.2003.5.01.0006 - AP - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: UNIBANCO S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n105 - 0122200-13.2005.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Fundacao Oswaldo Cruz ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: EDNALDO GOMES DA SILVA ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Profissional Divulgacao e Servicos Ltda. ( Adv. Manoel Luis Guzzo RJ 57083 D ), Joao BAtista Santana dos Santos.\r\n\r\n106 - 0126500-20.2007.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Ministerio Publico do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ) - Recorrido: Ministerio Publico do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n107 - 0130500-89.1997.5.01.0202 - AP - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Frigorífico Calombé Indústria e Comércio Limitda ( Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca RJ 99025 D ).\r\n\r\n108 - 0131800-78.2008.5.01.0080 - AP - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: UNIÃO - Agravado: Jefferson da Silva Teixeira ( Adv. Lygia Nobre Franco RJ 65695 D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 D ).\r\n\r\n109 - 0141200-25.1996.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: MARISE NEVES MONTEIRO ( Adv. Regina Celia Tavares Pereira RJ 17888 D ) - Agravado: UNIAO FEDERAL ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n110 - 0145200-91.2003.5.01.0224 - AP - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias ).\r\n\r\n111 - 0145300-54.1997.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Ampla Energia e Serviços SA ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Agravado: CLAUDIO ANTONIO DA SILVA ( Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ 64413 D ), Ampla Energia e Serviços SA ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n112 - 0147100-88.2004.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: UNISYS BRASIL LTDA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n113 - 0148100-28.2007.5.01.0282 - AP - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos ) - Agravado: Felipe da Silva Gomes ( Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 99328 D ).\r\n\r\n114 - 0151500-03.2002.5.01.0322 - AP - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal do INSS ), CALÇADOS JOÃO 16 LTDA. (PONTAPÉ) Sucessora de 738 CALCADOS PONTARIA 15 LTDA (PONTAPE) ( Adv. Mauricio Michels Cortez RJ 78113 D ) - Agravado: Arlete El Mann, Michel El Mann, CLAUDIO DA ASSUNCAO MARTINS ( Adv. Maria Conceicao J.S. Marques RJ 86845 D ), Joe El Mann, CALÇADOS JOÃO 16 LTDA. (PONTAPÉ) Sucessora de 738 CALCADOS PONTARIA 15 LTDA (PONTAPE) ( Adv. Mauricio Michels Cortez RJ 78113 D ), Alain El Mann, União Federal ( Procurador Procuradoria Federal do INSS ), Elie Joseph El Mann.\r\n\r\n115 - 0156800-65.2002.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal.\r\n\r\n116 - 0165400-95.2001.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Aldenise Barreto de Albuquerque Silva RJ 1678 B ) - Agravado: UNIÃO, ANDRE LUIZ PINTO DE SOUZA ( Adv. Zenilce Correa Barreto RJ 31506 D ).\r\n\r\n117 - 0173900-95.1995.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: SMITHKLINE BEECHAM BRASIL LTDA, União Federal - Agravado: (ESPÓLIO DE) SILVIO SARAIVA ( Adv. Renan Rangel Teixeira Pinto Magalha RJ 161801 D ), Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, SMITHKLINE BEECHAM BRASIL LTDA ( Adv. Mario Correa Calcia Junior RJ 29018 D ).\r\n\r\n118 - 0190100-94.2002.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Agravado: Ampla Energia e Servicos S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), JOSE SILVA ( Adv. Antonio Epifanio Neto RJ 4704 D ), SOTER MANUTENCAO LTDA ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ), SOTER INSTALADORA INCORP LTDA ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ).\r\n\r\n119 - 0214800-81.1999.5.01.0244 - AP - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: VANESSA MATOS RIBEIRO ( Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel RJ 90602 D ) - Agravado: CENTRO DE ATIVIDADES UNIVERSAL.\r\n\r\n120 - 0215900-97.2001.5.01.0342 - AP - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: VOTORANTIM SIDERURGIA S. A ( Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Volta Redonda ).\r\n\r\n121 - 0223000-47.2004.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: DENISE CASSIA SANTOS PAUL ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ), PADARIA E CONFEITARIA UBERLANDIA LTDA.\r\n\r\n122 - 0249000-72.1989.5.01.0242 - AP - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ) - Agravado: AECIO CAMPAGNOLI ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ).\r\n\r\n123 - 0256500-85.1990.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Kleber de Souza Coutinho, Ana Maria Soares , Iraci Azevedo Madeira, Mirany Edecio da Silva, Joyce Carolina Moreira Kurrels Pena, Henrique Guilherme Guimaraes Viana, Maria Nilda Moraes Costa, Reginaldo Tobias de Oliveira, Jorge Luiz Ferreira Guimarães, Jadir Pinheiro de Souza , Amandio Miguel dos Santos ( Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D ), Marcia Loureiro da Silva, Cirlei Gonçalves da Rocha Vianna, Neulair de Oliveira Silva, Ana Lucia de Mattos.\r\n\r\n124 - 0261500-73.1992.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: PAN-AMERICANA SA INDUSTRIAS QUIMICAS ( Adv. Gilberto de Toledo RJ 25369 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n125 - 0277900-07.1999.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: JORGE NUNES TEIXEIRA ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda ), SINAL TRABALHO TEMPORARIO LTDA.\r\n\r\n126 - 0321000-41.2003.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), DILNEI PACHECO ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\n127 - 0561100-83.2003.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Agravado: JOSE CARLOS MARTINS PINHEIRO ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. EVANDRO)\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (21.10.13) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação. Rio, 14 de outubro de 2013. Fernando Mendonca de Oliveira. Diretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1576521"
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                        "1576588": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Processo: 0003436-03.2012.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcos Antônio de Mesquita [Adv. Reginaldo Cardoso Constancio (OAB: RJ 47985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco do Brasil S.A., Ebgdo Marcos Antônio de Mesquita\r\n\r\nPara ciência de que o referido processo foi incluído em mesa na sessão do dia vinte e um de outubro do corrente ano, na Sala de Sessões nº 4, Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar. .\r\n\r\nId: 1576588"
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1576314": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000055-65.2013.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Cepem Centro de Pesquisa da Mulher Ltda. ( Victor de Oliveira Antunes Neto RJ73322D ), - Recorrido : Priscila Santos de Sousa ( Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ81227D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário em reclamação sujeita ao rito sumaríssimo, e a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000324-35.2012.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Antônio Carlos Pereira dos Reis ( Valterlucio Gomes Vieira Borges RJ141019D ), Predial Higienização Limpeza e Seviços Ltda. ( Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D ), Globo Comunicação e Participações SA ( Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D ), - Recorrido : Antônio Carlos Pereira dos Reis ( Valterlucio Gomes Vieira Borges RJ141019D ), Globo Comunicação e Participações SA ( Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D ), Predial Higienização Limpeza e Seviços Ltda. ( Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos interpostos, exceto quanto ao tema dos acessórios da 1ª ré, negando provimento aos das reclamadas, e dando PROVIMENTO ao do reclamante, para afastar a justa causa aplicada e considerar a dispensa imotivada, acrescentando na condenação o pagamento de: aviso prévio de 30 dias no valor de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais); e 13º salário proporcional (11/12) no valor de R$ 586,67 (quinhentos e oitenta e seis reais e sessenta e sete centavos); Fixo o valor da condenação em R$ 2257,67 (dois mil e duzentos e cinquenta e sete reais e sessenta e sete centavos) e as custas em R$ 45,16 (quarenta e cinco reais e dezesseis centavos), devidas pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0000988-21.2012.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social ( Alexine Maria Nogueira Rossi RJ147870D ), - Recorrido : Mônica Maria de Souza da Silva ( Manuel Farina Lois RJ57917D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso da reclamada, negando-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nId: 1576314"
                            ],
                            "1576512": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001452-41.2011.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Ana Lucia Costa dos Santos ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para excluir da condenação o pagamento de horas extraordinárias, nos termos da fundamentação. Novo valor da condenação ora estimado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), sendo as custas no valor de R$ 100,00 (cem reais), pela ré. Vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes quanto a multa do art. 475-J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000603-57.2013.5.01.0263 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Auto Onibus Fagundes Ltda.Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Agravado : Paulo Cesar Burrego dos Santos ( William Rodrigues Monnerat RJ92878D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000601-94.2012.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Sidri Car Mecânica Ltda. ( Felipe de Souza Aviz RJ167541D ), - Embargado : Aldo Reitano ( Ana Paula de Barros Nogueira RJ98734D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e dar-lhes PARCIAL PROVIMENTO, para prestar os esclarecimentos que se fazem necessários quanto ao tema das horas extraordinárias, sem atribuir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000905-40.2013.5.01.0343 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : - Agravado : Marilene da Silva Zamboti ( Monica Lima Conrado RJ108744D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso de agravo de instrumento da reclamante, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, dar-lhe provimento, para restabelecer o benefício da gratuidade de justiça anteriormente revogado, afastando a deserção anteriormente declarada, e determinando a subida dos autos principais, com a sua reautuação, para exame do recurso ordinário, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000659-32.2012.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Estado do Rio de Janeiro - Embargado : Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D ), Ana Paula Nazareno da Silva ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000833-79.2012.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Ivan Miote de Souza ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Banco Itaú Unibanco S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Banco Itaú Unibanco S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Ivan Miote de Souza ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Por Unanimidade, conhecer dos dois RECURSOS ORDINÁRIOS EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, negar provimento ao recurso da reclamada, e dar parcial provimento ao do reclamante, para determinar que haja a repercussão das horas extraordinárias e intervalos em sábados e ainda para que se adote o divisor de 150 (cento e cinquenta); para determinar o pagamento de R$ 2.000,00 (dois mil reais), referente às despesas com transferência para Cardoso Moreira e São Fidélis (verba de caráter indenizatório), e o adicional de 25% sobre o salário, com reflexos apenas deste adicional em férias com 1/3, 13º salários, horas extras, verbas rescisórias, FGTS e multa de 40%; devidos também os honorários advocatícios no percentual de 15%. Tudo nos termos da fundamentação. Novo valor da condenação ora estimado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e custas no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0074400-93.2009.5.01.0461 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Christina Maria de Carvalho RJ30468D ), - Agravado : GUTEMBERG JORGE DE ALMEIDA ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, para declarar, de ofício, a nulidade dos atos praticados a partir da decisão homologatória de fl. 316, apenas e tão somente em relação a cota previdenciária legal e, no mérito, lhe negar provimento, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001528-13.2012.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Silvana da Costa Oliveira ( Edmar Luiz de Almeida Ramalheda RJ40671D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a nova arguição de ilegitimidade passiva e, no mérito propriamente dito, dar parcial provimento para determinar que se observe o conteúdo da OJ de nº 7, II, do Pleno do C. TST, no que diz respeito ao juros de mora.\r\n\r\nProcesso: 0000982-50.2012.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Paulo Cristovam Leiria Borba ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0164600-81.2009.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Vectorial Corretora de Seguros ( Celso Segal RJ41506D ), - Recorrido : Mônica Pontes Oliveiros ( Alexandre Pereira Ricardo RJ118908D ), - Por Unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, e lhe dar parcial provimento para retirar da condenação o pagamento de diferenças do piso e as respectivas repercussões, nos termos da fundamentação. Mantida a sucumbência, mantidos os valores para ela estimados porque ainda adequados à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000373-16.2012.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Marcos José da Silva Nogueira ( Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca RJ91236D ), - Recorrido : Sociedade Universitária Gama Filho ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), Galileo Administração de Recursos Educacionais ( Luana Rodrigues Carvalho RJ167504D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, dando parcial provimento para afastar a litispendência declarada na sentença entre a presente ação trabalhista e a ação coletiva proposta pelo sindicato da categoria na qualidade de substituto processual (fls. 213/242), reformando a decisão que extinguiu o feito, sem julgamento do mérito, em relação aos pedidos formulados nos itens 3, 4, 5, 6 e 7 do rol de fl. 09 e determinar a baixa dos autos à Vara de origem a fim de que outra decisão seja proferida, incluindo-se o enfrentamento do mérito dos referidos pedidos, sob pena de supressão de instância. Prejudicado o exame dos demais temas do recurso. Tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0146700-31.2008.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : GPC Engenharia Ltda. ( Jaqueline Fonseca de Sa Freire RJ92867D ), - Recorrido : Antônio Carlos do Amaral Lé ( Leno Ferreira da Silva RJ107694D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada pelo recorrido, conhecer do recurso ordinário e a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0126900-54.2008.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D ), - Agravado : Paulo Vieira Júnior ( Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ93601D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, para, no mérito, declarar, de ofício, a nulidade dos atos praticados a partir da decisão homologatória de fl. 777v, apenas e tão somente em relação a cota previdenciária legal, a fim de que o INSS seja devidamente notificado para manifestação, na forma do artigo 879, § 3º da CLT, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000807-46.2012.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Consórico Intersul de Transportes ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. ( Pedro Lanari Nelson de Senna RJ76022D ), Jose Cristino Estoller Zambitto ( Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim RJ130890D ), Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora Transportes Amigos Unidos S.A.) ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo recorrente, e negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000153-02.2013.5.01.0074 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : - Agravado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso de agravo de instrumento do reclamante, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, dar-lhe provimento, para conceder o benefício da gratuidade de justiça, afastando a deserção anteriormente declarada, e determinando a subida dos autos principais, com a sua reautuação, para exame do recurso ordinário, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000224-91.2013.5.01.0045 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Alberto Rodrigues Camelo ( Elizabeth de Aguiar Melo RJ68894D ), - Agravado : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso de agravo de instrumento, por insuficiência de traslado e irregularidade de representação, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001148-52.2012.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Hospital São Vicente de Paulo ( Antonio Jose Assunção Moreira RJ140324D ), Rita Edilaine de Souza ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - Recorrido : Hospital São Vicente de Paulo ( Antonio Jose Assunção Moreira RJ140324D ), Rita Edilaine de Souza ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - Por Unanimidade, conhecer dos dois recursos ordinários e negar provimento ao da empresa e dar parcial provimento ao da reclamante para acrescer na condenação o pagamento de diferenças de salário e repercussões e o pagamento de 1 (uma) hora extraordinária ao dia, nos dias em que houve trabalho noturno, com as repercussões, devem ser observados os acréscimos e deduções fixados em sentença, inclusive quanto às cotas de previdência e fiscais. Em razão do acréscimo na condenação, estimar o seu novo valor em R$ .15.000,00 (quinze mil reais) e custas em R$ .300,00 (trezentos reais), devidas pela reclamada. Falou o Dr. Antonio José Assunção Moreira.\r\n\r\nProcesso: 0002106-93.2012.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : ARG Ltda ( Divaldo de Oliveira Flo res MG56751D ), Wallace da Silva Pinto ( Deywid Peçanha Lage RJ152591D ), - Recorrido : Wallace da Silva Pinto ( Deywid Peçanha Lage RJ152591D ), ARG Ltda ( Divaldo de Oliveira Flores MG56751D ), - Por Unanimidade, conhecer de ambos os RECURSOS ORDINÁRIOS EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e, no mérito, negar provimento ao recurso patronal e dar parcial provimento ao recurso obreiro para elevar o valor da indenização do dano à moral para R$ .8.000,00 (oito mil reais) e deferir, nos limites dos pedidos formulados, o pagamento das diferenças de horas extras nos dias de sábado (70%) e domingos (100%), a serem calculadas com base nos controles de frequência colacionados, deferindo-se a dedução dos valores pagos sob o mesmos títulos, conforme registrado nos contracheques e deferir o reflexos dessas horas extras no 13º salário (Súmula 45), no FGTS (Súmula 63), no aviso-prévio indenizado (§5º do art. 487 da CLT) e nas férias (§5º do art. 142 da CLT), valendo remarcar a natureza salarial e sua remuneração composta do valor da hora normal, integrado por parcelas de natureza salarial e acrescido do adicional previsto na norma mais favorável (Súmula 264) e para deferir o pagamento dos horários advocatícios, que ora fixa-se em 15% (quinze por cento) do valor da condenação. Tudo nos termos da fundamentação. Fixar o novo valor da condenação em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), custas de R$ 500,00 (quinhentos reais), mantida a sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000111-46.2013.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), Sulamy de Albuquerque Araújo ( Ana Cristina Nunes Leite RJ61847D ), - Recorrido : Sulamy de Albuquerque Araújo ( Ana Cristina Nunes Leite RJ61847D ), Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes, e, no mérito, DAR PROVIMENTO AO RECURSO DA RECLAMANTE para determinar a retificação da CTPS da Autora para constar o exercício da função de supervisora de loja a partir de junho de 2009, e, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA RECLAMADA, nos termos da fundamentação. Elevar o valor da condenação para R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e custas para R$ 300,00 (trezentos reais), ainda devidas pela ré. Presente a Dra. Ana Cristina Nunes Leite.\r\n\r\nProcesso: 0000256-81.2011.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Service Clean Ltda. ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : Service Clean Ltda. ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), João Marcos da Silva ( Dionisio Santana dos Santos RJ144558D ), Facility Empreendimentos Ltda. ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), - Por Unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelas partes, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA PRIMEIRA RECLAMADA, para fixar como base de cálculo do pagamento de adicional de insalubridade o salário mínimo, e, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS (TERCEIRO RECLAMADO), nos termos da fundamentação. Por adequado, manter o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001164-12.2012.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Novos Toques Comércio de Móveis em Ferro Utilidades Presentes Ltda. ME - Bel Artes ( Simone Tavares do Alto RJ139557D ), - Recorrido : Marília do Nascimento Couto ( Heleno de Souza Sardinha RJ60086D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso da reclamada, com exceção do tema ¿honorários advocatícios¿, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000281-23.2010.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Adilson Pinto Martins ( Marcelo Amaral da Silva RJ97572D ), - Recorrido : Rio Polpas Indústria e Comércio Ltda. ( Denis Antonio Carrega Dias RJ82631D ), - Por Unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, e lhe negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000058-30.2013.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Angélica Silva dos Santos Maciel ( Leonardo Pessanha Crespo RJ126382D ), D.E.N de Thuin-BOBS ( Silvio Salles Pinto Filho RJ47182D ), - Recorrido : Angélica Silva dos Santos Maciel ( Leonardo Pessanha Crespo RJ126382D ), D.E.N de Thuin-BOBS ( Silvio Salles Pinto Filho RJ47182D ), - Por Unanimidade, conhecer dos dois RECURSOS ORDINÁRIOS EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, negar provimento ao da empregadora e dar parcial provimento ao adesivo para declarar a natureza salarial do valor a ser pago pelos intervalos suprimidos e para determinar a repercussão destes em férias com o terço, 13º salários e FGTS, respeitados os acréscimos, deduções e critérios estabelecidos na sentença. Em razão do acréscimo na condenação, estimar o seu novo valor em R$ .12.000,00 (doze mil reais) com custas em R$ .240,00 (duzentos e quarenta reais), pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0002673-27.2012.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde - Recorrido : Carlos Augusto da Silva Monteiro ( Claudio Nogueira Martins RJ102786D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso da reclamada, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0093200-17.2004.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : RONE DE MELO CANDIDO ( Cristiane Campos Alves RJ105745D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, exceto quanto ao pedido de exclusão da multa dos embargos de declaração, rejeitar a arguição de nulidade por incompleta prestação jurisdicional e, no mérito propriamente dito, negar provimento ao recurso. Presente a Dra. Bianca da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0001515-57.2012.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Wellen Gonçalves Fialho ( Leonardo Oliveira Maciel RJ123106D ), - Recorrido : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - Por Unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, e lhe dar parcial provimento para, invertendo os ônus de sucumbência, condenar a recorrida a pagar à recorrente o valor de R$ .10.000,00 (dez mil reais), com o acréscimo de juros e atualização monetária na forma da Súmula de nº 439 do C. TST. Expeçam-se ofícios, com peças, na forma estabelecida. Custas de R$ 20,00 (vinte reais) sobre o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) pela recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0002423-37.2012.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Silvio Pereira Rosa ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), Nova Casa Bahia S.A ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - Recorrido : Nova Casa Bahia S.A ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), Silvio Pereira Rosa ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes, exceto quanto ao tema ¿intervalo intrajornada¿ por ausência de dialeticidade e o tema ¿pagamento de diferenças de horas extras, calcada nos controles de frequência¿, por ausência de sucumbência, e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante, para determinar como parâmetro para o cálculo do pagamento de horas extraordinárias e repercussões a jornada indicada pelo autor na exordial e condenar a reclamada no pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais); por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamada, nos termos da fundamentação. Por adequado, arbitrar o valor da condenação em R$ 30.000,00 (trinta mil reais), com custas de R$ 600,00 (seiscentos reais), pela reclamada. Vencido o Desembargador Evandro Valadão no tocante a horas extraordinárias, no apelo do reclamante. Presente o Dr. Renan Fernandes Canuto Batista.\r\n\r\nId: 1576512"
                            ],
                            "1576580": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0156000-08.2008.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Sendas Distribuidoras S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Alexandre Guarda da Silva ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000852-62.2012.5.01.0321 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : BR Telecom Ltda.Ágata Santiago de Melo ( Paulo Daniel da Silva RJ75045D ), - Por Unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, lhes negar provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001661-86.2012.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Serede Serviços de Rede S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Ryan Guimarães Procópio ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso da 1ª reclamada, e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000449-39.2012.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Antero Magno de Almeida ( Nilson Salgado de Oliveira RJ148967D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a arguição de nulidade, e dar PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, para reconhecer a função de Operador de Telemarketing, ocupado pelo autor, sendo devidas as diferenças salariais com base na norma coletiva de 2008/2009, com reflexos em horas extras, 13º salário, férias acrescidas de 1/3, aviso prévio, FGTS e multa de 40%; diferenças de bilhete-refeição com base na CCT 2008/2009; o pagamento de 20 minutos extras por dia de trabalho, deduzidos os valores pagos sob idêntico título, bem como uma hora extra por dia, pela não concessão do intervalo intrajornada, e, ainda, o pagamento, como extra, pela não concessão da pausa de 10 (dez) minutos a cada 50 (cinquenta) minutos trabalhados, sendo acrescido o percentual de 50%, ou 100% nos domingos e feriados, e reflexos nas verbas contratuais e resilitórias; e determinar o pagamento da multa do art. 477 da CLT, tudo nos termos da fundamentação. Novo valor da condenação ora estimado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais), sendo as custas no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), pela ré, invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000176-64.2012.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Norte Shopping ( Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ76116D ), - Embargado : Verzani e Sandrini Ltda. ( Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ1619B ), Janaina Rodrigues de Souza ( Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ57799D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0161700-71.2003.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : MANOEL CAETANO DA SILVA FILHO ( Jose Luis Campos Xavier RJ63498D ), - Agravado : VINICIUS DO NASCIMENTO MADEIRAVIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA ( Josefa das Gracas Oliveira RJ71675D ), Paulo MartinsTANIA MARIA DA CONCEICAO REGO - Por Unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, lhe dar provimento, para reformar a r. decisão que julgou extinta a execução, determinando o seu regular prosseguimento, nos termos da fundamentação. Presente o Dr. José Luis Campos Xavier.\r\n\r\nProcesso: 0001622-49.2012.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Luciana Santos Costa Espindola RJ105151D ), - Recorrido : Véra Lúcia da Piedade Nunes ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Presente o Dr. José Luis Campos Xavier.\r\n\r\nProcesso: 0016600-84.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Jose Marcos Cabral ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Vila da Penha Construcao e Reformas Ltda. ( Fabiana Frontino de Almeida Roberto RJ102205D ), Susesp Superintendencia de Obras e Servicos Ltda. ( Joao Gilberto Sobral e Silva RJ89205D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, negando-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0010600-27.1997.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : ROBERTA MENEZES MACHADO ( Katia Cristina Machado Rodrigues RJ77360D ), - Agravado : SUELY RIBEIRO DE ALMEIDAGLAUCO RIBEIRO DE ALMEIDAIMA ADM E CORRET DE SEGUROS LTDA ( Sidney Pereira Pinto RJ26985D ), GLAUCIO RIBEIRO DE ALMEIDAGLAUCIA RIBEIRO DE ALMEIDAITALGELSON MACHADO DE ALMEIDA - Por Unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito lhe dar parcial provimento, para determinar a baixa dos autos à vara de origem a fim de que seja proferida nova decisão de embargos como entender de direito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001351-43.2012.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Claudio Jose Lima Campos ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Recorrido : Claudio Jose Lima Campos ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Por Unanimidade, suscitar a preliminar e não conhecer do recurso adesivo, quanto ao tema de aplicação do PCS, para apuração da gratificação suprimida, por falta de sucumbência, conhecer dos dois RECURSOS ORDINÁRIOS EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, sendo o do reclamante quanto aos demais temas, e lhes negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000976-03.2012.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Motel Parati Ltda ( Julie Christie Castilho de Souza Lima RJ155029D ), Marcela Teixeira dos Santos ( Claudeonice Costa Pereira de Souza RJ162983D ), - Recorrido : Marcela Teixeira dos Santos ( Claudeonice Costa Pereira de Souza RJ162983D ), Motel Parati Ltda ( Julie Christie Castilho de Souza Lima RJ155029D ), - Por Unanimidade, conhecer dos dois RECURSOS ORDINÁRIOS EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, negar provimento ao patronal e dar provimento ao da empregada, para acrescer na condenação o pagamento de honorários advocatícios em favor do sindicato, no percentual de 15% (quinze por cento) do valor da condenação. Mantida a sucumbência e seus valores, ainda adequados.\r\n\r\nProcesso: 0000931-75.2012.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Banco Itaú S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Thaís Torres Fiori ( Lenio dos Santos Correa RJ82415D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada pela reclamante em contrarrazões, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e a ele, por maioria, negar provimento, nos termos da fundamentação. Vencido o Desembargador Evandro Valadão quanto a multa do art. 475-J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000752-76.2012.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Bruno Brito de Oliveira ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - Recorrido : Wilson Sons Logística Ltda. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), CSN Companhia Siderúrgica Nacional ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e ele negar provimento. Presente a Dra. Bianca Merolla da Silva.\r\n\r\nId: 1576580"
                            ],
                            "1576581": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0010600-27.1997.5.01.0004 - AP\r\n\r\nAgte: ROBERTA MENEZES MACHADO\r\n\r\nAgdo: IMA ADM E CORRET DE SEGUROS LTDA, GLAUCIA RIBEIRO DE ALMEIDA, GLAUCIO RIBEIRO DE ALMEIDA, SUELY RIBEIRO DE ALMEIDA, ITALGELSON MACHADO DE ALMEIDA, GLAUCO RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gab Des Bruno Losada Albuquerque Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GLAUCIA RIBEIRO DE ALMEIDA, GLAUCIO RIBEIRO DE ALMEIDA, GLAUCO RIBEIRO DE ALMEIDA, ITALGELSON MACHADO DE ALMEIDA, SUELY RIBEIRO DE ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do acórdão de fls.275/276.\r\n\r\nProcesso: 0161700-71.2003.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: MANOEL CAETANO DA SILVA FILHO\r\n\r\nAgdo: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA, VINICIUS DO NASCIMENTO MADEIRA, TANIA MARIA DA CONCEICAO REGO, Paulo Martins\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gab Des Bruno Losada Albuquerque Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m TANIA MARIA DA CONCEICAO REGO, VINICIUS DO NASCIMENTO MADEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do acórdão de fls.172/173.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1576581"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1576678": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000916-33.2012.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Viação Verdun S.A. ( Luciana Emilia Huguenin Moreira RJ123294D ), - Embargado : Felisberto Ferreira Silva ( Whilton Bispo de Barros RJ127857D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2013.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1576678"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1576032": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001425-58.2011.5.01.0023 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Recorrido : Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), Nathiele Motta Pereira ( Eli de Oliveira RJ116701D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade por violação ao art. 128 do CPC, arguida pela 2ª ré (MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO), e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento , vencida a Desembargadora Relatora. Redigirá o acordão o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, primeiro voto divergente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2013.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1576032"
                            ],
                            "1576221": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0000628-02.2012.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Joel Andrade da Silva [Adv. Robespierre Lopes Formoso (OAB: RJ 155502 - D)]\r\n\r\nRcdo: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. Andrea Marques de Oliveira (OAB: RJ 125361 - D)], Rcdo: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Joel Andrade da Silva, Rcdo Translitorânea Turística Ltda., Rcdo TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 282/284 “...Assim, considerando-se a interposição do recurso pelo reclamante após o octídeo legal, este é intempestivo, dele não se podendo conhecer. Portanto, não conheço do recurso ordinário interposto pelo autor, por intempestivo”.\r\n\r\nRio de Janeiro; 14 de outubro de 2013.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1576221"
                            ],
                            "1576465": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000250-24.2012.5.01.0078 - Ag\r\n\r\nAgvte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Agvdo: Claudete Mendonça de Araújo [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvdo Claudete Mendonça de Araújo\r\n\r\nContraminutar o agravo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000745-44.2011.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: Raquel Patricia Souza da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Itaucard S.A., Ebgdo Contax S.A.\r\n\r\nTer vista dos embargos de declaração de fls. 453/454, face a possibilidade de efeito modificativo \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2013.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1576465"
                            ],
                            "1576466": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "8a Turma\r\n\r\nProcesso: 0079100-50.1996.5.01.0241 - AP\r\n\r\nAgte: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Agte AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 384/387, que não conheceu do Agravo de Petição interposto pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000943-97.2012.5.01.0016 - AIRO\r\n\r\nAgte: Antonio Santos de Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nAgdo: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Antonio Santos de Oliveira, Agdo TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 15/16, que não conheceu do Agravo de Instrumento por insuficiência de traslado. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2013.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1576466"
                            ],
                            "1576667": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 15/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000663-86.2011.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Mônica Oliveira da Silva Laudelino, Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2013.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1576667"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1576292": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001041-13.2010.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Cecília da Cunha ( Aline de Oliveira Augusto RJ150705D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada por ausência de dialeticidade, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0139900-42.2008.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Cláudio da Costa Mendes ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorridos : Transexpert Vigilância e Transporte de Valores ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), Supercoop Cooperativa de Profissionais Prestadores de Serviços Ltda. ( Julio Cesar de Oliveira RJ104931D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0086900-52.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Luciano Meneses de Barros ( Joao Carlos Viana Braga Junior RJ94380D ), - Recorrido : Inspetoria São João Bosco ( Jose Carlos Pereira de Almeida RJ40604D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... .\r\n\r\nProcesso: 0040700-42.2005.5.01.0017 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : LENI FIDALGO FERREIRA ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela sucessora do reclamante, Sra. Leni Fidalgo Ferreira, dando-lhe provimento, para... .\r\n\r\nProcesso: 0000104-65.2011.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : José Gomes Pereira da Mata ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0108800-43.2008.5.01.0082 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : Geraldo Sergio Raymundo ( John Charles Costa da Fonseca RJ79296D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0060500-34.2003.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : TRANSTURISMO RIO MINHO LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : ADALBERTO JORGE DA MATA ( Janaina Sampaio Mendes da Silva RJ64940D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... .\r\n\r\nProcesso: 0113200-19.2009.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Superintendência de Seguros Privados - SUSEP A/C Procuradoria Geral Federal - Recorrido : Poliana de Souza Peres ( Romero Quirino da Costa RJ107769D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Superintendência de Seguros Privados - Susep, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. A representante do douto Ministério Público do Trabalho manifestou-se oralmente, nesta assentada, pelo não provimento do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0046600-33.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Recorrido : Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0012700-15.2008.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Cristiano Jacintho Pinheiro Lemos ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, Telemar Norte Leste S.A., e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001050-72.2010.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : José Luiz Rodrigues ( Renato Eccard RJ59761D ), - Recorrido : Auto Viação 1001 Ltda. ( Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ1137B ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele dar parcial provimento, para... .\r\n\r\nProcesso: 0063800-72.2009.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : União Brasileira dos Compositores - UBC ( Dario Martins de Lima RJ69016D ), - Recorrido : Adriana de Sá Liro Maia ( Michel Chaquib Assef Filho RJ99981D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... .\r\n\r\nProcesso: 0025000-50.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorridos : OS MESMOS - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, Companhia Siderúrgica Nacional, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Sindicato-autor, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em parte, para... .\r\n\r\nProcesso: 0018000-60.2009.5.01.0202 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda ( Joao Ailton Gomes Goncalves RJ123348D ), - Agravado : Maurílio de Assis Gurjão Filho ( Patricia Leal Amir RJ129780D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para anular a r. decisão agravada... Com isso, fica prejudicado o julgamento do que seria o \"mérito\" da causa.\r\n\r\nProcesso: 0057100-07.2005.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravantes : Rogerio Batista Pinudo ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE ( Renata Raja Gabaglia RJ81512D ), - Agravado : OS MESMOS, - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para... Por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001318-24.2013.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Gilciene Conceição de Almeida ( Victor Azevedo Ribeiro Schueler RJ154268D ) - Agravado : New Richard Tratamentos de Beleza Ltda ( Silvio Salles Pinto Filho RJ47182D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela reclamante, por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000018-88.2013.5.01.0203 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), - Agravado : Edevaldo Cortes Oliveira ( Dionisio Santana dos Santos RJ144558D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela reclamada, por irregularidade de representação - e também por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0205600-51.1991.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Companhia Brasileira de Distribuição ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : OLGARITO BATISTA ( Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto por Companhia Brasileira de Distribuição, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0084400-15.2003.5.01.0025 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : MARLY FIGUEIREDO DE LIMA ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : Life Saúde Médica Ltda ( Rogerio Jesus de Souza RJ72720D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. \r\n\r\nProcesso: 0202400-20.2007.5.01.0223 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Jose Benedito da Silva ( Oswaldo Oliveira de Freitas RJ105161D ), - Embargados : Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) , - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, porque inexistentes.\r\n\r\nProcesso: 0089400-28.1993.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS-CIBRAN (Massa Falida de) ( Romero Quirino da Costa RJ107769D ), JAIME DE ASSUNCAO ( Normando Antonio Ventura Marques RJ35189D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... .\r\n\r\nProcesso: 0000049-44.2012.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ94373D ), - Embargado : Celso Evangelista da Silva ( Sidnei Pereira dos Santos RJ147967D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela segunda reclamada, Caixa Econômica Federal, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000630-68.2010.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Rivaldo Campos Ribeiro ( Melaine Chantal Medeiros Rouge RJ104771D ), - Recorridos : Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRÁS ( Cirineu Roberto Pedroso RJ1741B ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, para... . \r\n\r\nProcesso: 0040000-71.1990.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... .\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2013.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1576292"
                            ],
                            "1576313": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000631-31.2012.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Fernando Luiz Coutinho de Souza ( Elia Marta Samuel RJ100280D ), - Recorrido : Viação Oeste Ocidental S/A ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0119500-85.2004.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), - Agravado : JOSE ANISIO MILANI ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto por Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S.A., e, no mérito, por maioria, a ele dar provimento, em parte, para exonerá-la do encargo de responder pelos valores devidos ao reclamante, neste processo (não reconhecendo ser a ora agravante \"sucessora\" da reclamada, Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, muito menos da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central), vencida a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho.\r\n\r\nProcesso: 0000945-05.2011.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Marcos Alexandre Gonçalves dos Santos ( Luzia de Souza Costa RJ62446D ), - Embargado : Guerreiro Guimarães Serviços Ltda. ( Frederico Ferreira de Oliveira RJ111068D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001616-12.2013.5.01.0451 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Luiz Carlos Devillart ( Wellington da Silva Miranda RJ134020D ), - Agravado : Brasilpama Manufatura de Papéis Ltda ( Mauricio Duarte Paula Souza RJ105555D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamante, por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0001777-73.2012.5.01.0025 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Dauro Costa Pimentel ( Carla Janaina Alves Gomes RJ89851D ), - Embargado : Damásio Educacional S.A. ( Andrea Augusta Pulici RJ166198A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000005-86.2013.5.01.0204 - AI - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : Paulo Sergio Delfino ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto pela segunda reclamada, Telemar Norte Leste S.A., e a ele dar provimento para... .\r\n\r\nProcesso: 0146500-91.2004.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : JOAO MANUEL RIBEIRO DA SILVA ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamado, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0007500-23.2009.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Copagaz Distribuidora de Gás Ltda ( Silvia Maria de Freitas Neves RJ85180D ), - Embargado : Renato dos Reis Pio ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0033800-22.2009.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Nivaldo de Andrade Mesquita Júnior ( Paulo Mendes de Oliveira RJ159387D ), VRG LINHAS AÉREAS S.A ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Recorridos : OS MESMOS, - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. Por unanimidade, conhecer, de igual sorte, do recurso adesivo interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0106200-42.2006.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : ITAU UNIBANCO S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Marcio de Oliveira Pinto ( Cristiani Alves da Rocha RJ93679D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, Banco Itaú Unibanco S.A., e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... .\r\n\r\nProcesso: 0001266-25.2011.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes : Valmir Clemente dos Anjos ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Auto Viação Tijuca S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorridos : OS MESMOS - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar parcial provimento para... Por unanimidade, conhecer do recurso adesivo interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... .\r\n\r\nProcesso: 0025600-28.2007.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Universidade do Estado do Rio de Janeiro ( Marcelo Cinelli de Paula Freitas RJ74140D ) - Embargado : Daisy Lucidi Santos Sa Amaral ( Alexandre Barenco Ribeiro RJ82349D ) , - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela segunda reclamada, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0024400-36.2000.5.01.0031 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : LUIZ ANTONIO NASCIMENTO ALVES ( Jair Giangiulio Junior RJ138829D ), - Embargados : COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRÔ (EM LIQUIDAÇÃO) ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0087700-11.2005.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravados : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda. ( Cleber Figueiredo MG127985A ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... .\r\n\r\nProcesso: 0224100-19.1997.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravantes : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), GLOBEX UTILIDADES S/A ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Agravados : OS MESMOS, - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, Globex Utilidades S.A., nos termos do voto do Desembargador Relator. Por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... Ressalvado o entendimento pessoal da Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2013.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1576313"
                            ],
                            "1576561": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0147000-90.1998.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravantes : JOSÉ ADEMIR SILVA ( Marcia Leonardo dos Santos RJ61162D ), ELISABETE DO VALLE SANTOS ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Agravados : OS MESMOS, - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto por José Ademir Silva, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, para exonerá-lo de responder pelo que devido à reclamante. Com isso, fica prejudicado o julgamento do agravo de petição interposto pela reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0154300-25.2008.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Junia Claudia da Silva Reis ( Silvio Nunes de Medeiros RJ113770D ), - Recorridos : Brascorf Administração Empresarial e Serviços de Correspondente Ltda. ( Artur Elias Guimaraes RJ81603D ), Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0047700-32.2008.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Anderson Lima Costa ( Ilma Ferreira Araujo RJ88856D ), - Recorrido : B2W Companhia Global do Varejo - americanas.com ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0085900-37.2008.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. e OUTROS ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrida : Meriele Leite da Silva ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelos reclamados, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0066800-08.2009.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Pro Seg Serviços de Segurança Ltda. ( Nerivaldo Lira Alves RJ111386D ), - Recorrido : Luiz Carlos da Silva Granata ( Manoel Dionisio Matos RJ38371D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, Pro-Seg Serviços de Segurança Ltda., e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... .\r\n\r\nProcesso: 0081200-57.2005.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Petrobras Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Agravados : Marcello da Conceicao Matheus ( Soraya Ramos Gomes RJ89718D ), Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda. ( Rafael da Silva Dezerto RJ151099E ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela segunda reclamada, Petrobras Distribuidora S/A, e, no mérito, por maioria, a ele negar provimento, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0101000-68.2004.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Catia Regina Siston Santos RJ90367D ), - Agravado : Angela Maria do Amaral Botelho e OUTROS ( Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela primeira reclamada, Caixa Econômica Federal, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0220900-23.1997.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravantes : JOSE EUDES FERNANDES DE MORAES ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravados : OS MESMOS, - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto por Itaú Unibanco S.A., e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para ... Por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade,a ele dar provimento, em parte, para... .\r\n\r\nProcesso: 0114600-80.2004.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D ), - Agravado : JOEL LOPES DE SOUZA ( Marcelo Jorge de Carvalho RJ51217D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em parte, para... .\r\n\r\nProcesso: 0038600-85.1991.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0101800-07.2000.5.01.0006 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravantes : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Companhia de Bebidas das Americas - Ambev ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravados : OS MESMOS, - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição interpostos pela União Federal e pela reclamada, Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, e, no mérito, por unanimidade, a eles negar provimento... .\r\n\r\nProcesso: 0067400-88.2007.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Joao Luiz dos Santos Barbosa ( Mariana Paulon RJ86806D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000106-95.2010.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : José Augusto dos Santos ( Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho RJ74798D ), - Recorrido : L M Serviços Comerciais de Limpeza S/C Ltda. ( Dionysio Alfredo Dias Filho RJ84491D ), Condomínio do Edifício Saens Pena ( Marcelo Luiz Perisse RJ93030D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e dele se aproveitar para declarar a nulidade da r. sentença proferida em 26.02.2013... .\r\n\r\nProcesso: 0082900-78.2008.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Lucimere de Araújo Ramos ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Recorrido : Centro Educacional Oliveira Sancho Ltda. ( Marion Portugal da Costa RJ68222D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por maioria, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira, a ele dar provimento para anular a sentença que extingue \"o feito sem resolução do mérito... .\r\n\r\nProcesso: 0081000-60.2008.5.01.0431 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Camping Clube do Brasil ( Glaucia Padilha Bernardes Abelane RJ149156D ), - Agravada : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0072200-40.2006.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ88982D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0116500-91.1994.5.01.0072 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO ( Carlos Frederico Linhares Terra RJ80607D ), - Agravado : MAURO ALVES TORRES ( Maria Amelia Mendes Cunha RJ97643D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0094800-84.2008.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Marcelo Pereira de Andrade ( Andrea Alves Cruz RJ94707D ), - Recorrido : Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001283-91.2010.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargantes : Contax S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Alessandra Soares Freitas ( Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D ), - Embargados : OS MESMOS, - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante e pela reclamada, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0160700-75.2008.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Uiara de Souza e Silva ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - Recorridos : Soc. Com. Imp. Hermes S.A. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), Atento Brasil S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano SP91916D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por maioria, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira, a ele dar provimento, em parte, para... .\r\n\r\nProcesso: 0000947-07.2010.5.01.0081 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Clínica Cirúrgica Santa Bárbara ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Agravado : Sandra Nascimento Santos ( Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior RJ72960D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, e, no mérito, por maioria, a ele negar provimento, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira. \r\n\r\nProcesso: 0000869-66.2013.5.01.0482 - AIAP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Aguinaldo Souza Ramos ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000841-52.2010.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Evandro Azeredo do Nascimento ( Jorge Roberto Hall Barbosa RJ94674D ), - Embargados : TODO BPO e Soluções em Tecnologia S/A ( Ricardo Pereira de Freitas Guimarães SP158596D ), TNL CONTAX S/A ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0119200-66.2003.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... com ressalva do entendimento pessoal da Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira. \r\n\r\nProcesso: 0089600-80.1996.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : MARCO AURELIO GONCALVES DE SOUZA ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), - Agravado : INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. \r\n\r\nProcesso: 0103000-19.1992.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamado, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0157300-73.2009.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes : André Luiz Pinto dos Santos ( Tatiana Barbosa de Rupp Gonzaga RJ153152D ), Mendes Junior Trading e Engenharia S.A ( Carine Murta Nagem Cabral MG79742D ), - Recorridos : OS MESMOS, - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pela reclamada e pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000202-51.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Clube Med Brasil S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Rogério Gomes da Silva ( Regina Lopes Carlos Tompson RJ85236D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... .\r\n\r\nProcesso: 0127600-76.2006.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Elaine de Souza Vaz ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - Recorridos : OS MESMOS, - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte... Por unanimidade, conhecer do recurso adesivo interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... .\r\n\r\nProcesso: 0116300-78.2009.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Jefferson Dias Ferreira Campos ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, porque intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0001096-97.2010.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Vitor Novaes Cardoso ( Jose Ribamar Garcia RJ19829D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Edison Mori RJ47519D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por maioria, a ele dar provimento, em parte, para ... vencida parcialmente a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho quanto à Súmula nº 291 e vencida parcialmente a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira quanto ao enquadramento... .\r\n\r\nProcesso: 0167700-66.2009.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Robson Alexandre Prates de Souza ( Alisson Netto Neves RJ122997D ), - Recorrido : RI Happy Brinquedos Ltda. ( Ana Luisa de Lucena Moreira Marreco SP76507D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para... .\r\n\r\nProcesso: 0000015-36.2013.5.01.0203 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), - Agravado : Victor Simões de Oliveira ( Dionisio Santana dos Santos RJ144558D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela reclamada, por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0087400-17.1999.5.01.0040 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargados : PAULO DE ABREU SARDINHA ( Marcelino Dias da Rocha RJ83708D ), Globo Comunicação e Participações S.A. ( José Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela União Federal, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001393-30.2010.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Embargado : Julio Cesar Moreira da Silva ( Eva Tavares Alves Gurgel RJ92404D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0053600-50.2006.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Espólio de Marcos Antonio Malvestiti ( Silas Jose de Almeida RJ99082D ), - Embargado : Carlos Manuel Silva Perico ( Sergio Mandelblatt RJ78509D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Espólio-autor, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0042700-42.2006.5.01.0029 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Sociedade Universitária Gama Filho ( Eliane Vaz Pires da Silva RJ28134D), - Embargada : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0103100-27.2005.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravados : Gustavo Brandao de Souza ( Daniel Machado de Barcelos RJ171139D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, Light Serviços de Eletricidade S/A, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... .\r\n\r\nProcesso: 0000353-24.2013.5.01.0263 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. ( Jefferson Ramos Ribeiro RJ79978D), - Agravada : Adriana Quintanilha Rosas de Oliveira ( Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ84430D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela reclamada, por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000229-74.2013.5.01.0058 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Denilson da Silva Barbosa ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D), - Agravado : TOP 5 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ( Paulo Cochrane RJ68901D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto por Denilson da Silva Barbosa, por absoluta deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0224700-22.2009.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Fernando Luiz Cavalcanti Loureiro ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Embargados : ESPOLIO DE DURVAL NOGUEIRA ( Hermano Moacir Ribeiro RJ65475D ), Comércio de Bebidas Esplendor LTDA ( Salatiel Andriola Pizelli RJ114429D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo primeiro réu, Fernando Luiz Cavalcanti Loureiro, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0024000-27.2009.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : João Batista Firmino dos Santos e Outros ( Marcos Heli Cardinot Meira RJ120481D ), - Embargado : Luiz Eduardo de Campos Crespo e Outros ( Bruno Gomes de Melo RJ114713D ), Farmisa Fazendas Reunidas Miranda SA ( Felippe Zeraik RJ30397D ), Feliz Terra Agricola Ltda ( Geraldo Luiz Garcia Gomes RJ35785D ), COAGRO - Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro Ltda ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelos reclamantes, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0106200-09.1997.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Sandra Regina Versiani Chieza RJ56603D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... .\r\n\r\nProcesso: 0000219-30.2013.5.01.0058 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Odair Neves ( Jose Lucio Barreira Martins RJ147685D ), - Agravados : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamante, por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0113300-22.2005.5.01.0030 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Guilherme Vitor Soares Nunes ( Francisco Otavio Loureiro Maia RJ5044D ), Embargada : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo agravante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0008600-34.1997.5.01.0431 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : DISTRIBUIDORA BEBIDAS OASIS DE CABO FRIO LTDA ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento... .\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2013.\r\n\r\nGianne de Fª Salles Rodrigues\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1576561"
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                            "1576605": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0082500-49.2008.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : André Luiz de Souza Santos ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), - Recorrido : Estaleiro Mauá S/A ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\r\n\r\nProcesso: 0000381-50.2010.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Farma Service Distribuidora Ltda. ( Marlen Pereira de Oliveira RJ2351A ), Mara Lucia Zani de Mesquita ( Paulino Goncalves Moreira Leite Neto RJ37237D ), - Recorrido : OS MESMOS, - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por maioria, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira, a ele dar provimento, em parte, para... Por unanimidade, conhecer do recurso adesivo interposto pela reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, para...\r\n\r\nProcesso: 0008000-57.2008.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Sandro Ribeiro da Silveira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Dinâmica Segurança Patrimonial ( Marcela Torres de Oliveira RJ123393D ), União Federal ( Advocacia Geral da Uniao Em Volta Redonda ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... \r\n\r\nProcesso: 0092000-49.2009.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Jaqueline Marques dos Santos ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. ( Rafael Beda Gualda SC12019D ), - Recorrido : OS MESMOS, - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por maioria, a ele dar provimento, em parte, para... \r\n\r\nProcesso: 0165800-05.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - Recorrido : Antonio Flavio Pereira ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte (pois, de qualquer sorte, a decisão a respeito da \"transação\" lhe foi desfavorável), para... \r\n\r\nProcesso: 0020700-26.1990.5.01.0541 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela União Federal, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2013.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1576605"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ªTURMA\r\n\r\nPublicação de Despachos\r\n\r\nProcesso: 0159000-18.2009.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Maria das Graças Freitas da Silva [Adv. Franklin Pinto Araujo (OAB: RJ 115680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Maria das Graças Freitas da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-03.2004.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Ebgdo: MARTA DO NASCIMENTO SOARES [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo MARTA DO NASCIMENTO SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2013\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1576503"
                            ],
                            "1576433": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0114700-19.2008.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Claudio Roberto Gonçalves de Aquino ( Ailton dos Reis Pereira Soares RJ115971D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas RJ96370D ), - dando continuidade ao julgamento iniciado na sessão do dia 03.09.2013, por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação, vencido o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira e com ressalva de fundamentos da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2013.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1576433"
                            ],
                            "1576502": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 15/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0041000-03.2004.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, MARTA DO NASCIMENTO SOARES\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2013\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1576502"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia De Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1576372": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000400-52.2013.5.01.0342 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Telemar Norte Leste S/A ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - Agravado : WAGNER LUIZ HIPOLITO ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal do INSS ), Itibra Engenharia e Construções LTDA ( Iára da Fonseca Barbosa Perez RJ64314D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para reformar a decisão de 1º grau e determinar que os autos, após a publicação deste julgado, sejam remetidos ao Setor de Distribuição dos Feitos em Segunda Instância para autuação do Agravo de Petição, na forma regimental.\r\n\r\nProcesso: 0011800-88.2008.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Isabel Cristina da Silva Ferreira ( Fatima Gomes Serra de Souza RJ63887D ), - Embargado : Uniao de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000609-04.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde a/c da Procuradoria do Município de Capos dos Goytacazes - Recorrido : José Carlos Gesteira Passos ( Raphael Rangel Batista RJ170754D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000752-19.2012.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Maria da Conceição de Souza ( Roberto Wermelinger da Fonseca RJ82778D ), Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para que a condenação ao pagamento de férias fique restrito à proporcionalidade de 1/12, acrescida de 1/3, bem como para excluir da condenação os honorários advocatícios, na forma da fundamentação. Em razão da diminuição da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 15.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, fixando as custas em R$ 300,00, pela 1ª ré, já que dispensada a segunda acionada nos termos do art. 790-A da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001472-97.2010.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro a/c da Procuradoria do Estado do Rio de JaneiroMarlon Cristian dos Santos de Souza ( Luciana de Lucena Maciel RJ131299D ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro a/c da Procuradoria do Estado do Rio de JaneiroMarlon Cristian dos Santos de Souza ( Luciana de Lucena Maciel RJ131299D ), Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000775-52.2011.5.01.0074 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Milton Paz Ferreira ( Luiz Goncalves da Luz RJ86434D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Milton Paz Ferreira ( Luiz Goncalves da Luz RJ86434D ), - dando continuidade ao julgamento iniciado na sessão do dia 13.08.2013, por unanimidade, CONHECER dos recursos, rejeitar a prejudicial de prescrição total renovada pela ré, e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da ré para excluir da condenação a indenização de 40% do FGTS, vencida a Desembargadora Relatora, e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do autor, na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. Sentença. Redigirá o acórdão a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira, primeiro voto divergente. Fez uso da palavra, pelo autor, o Dr. Luiz G. Luz, e esteve presente ao julgamento, pela ré, a Dra. Flávia de Lucca.\r\n\r\nProcesso: 0000611-63.2010.5.01.0061 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Francis Ribeiro da Rocha ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Banco Itaucard S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - dando continuidade ao julgamento iniciado na sessão do dia 13.08.2013, por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, vencida a Desembargadora Relatora, dar-lhe parcial provimento para declarar nulo o contrato de trabalho com a primeira ré (Contax), reconhecendo o vínculo de emprego diretamente com o segundo (Banco Itaucard), com a consequente retificação na CTPS; para enquadrar a reclamante na categoria dos bancários, estendendo-lhe os benefícios previstos nas normas coletivas da categoria profissional, elencados nos itens ¿b¿ e ¿c¿ do rol de pedidos (fls. 17/20), condenando o réu ao pagamento das diferenças pecuniárias decorrentes; para condenar o reclamado ao pagamento de 5 horas extras por semana, acrescidas com o adicional de 50%, com reflexo nas demais parcelas contratuais e resilitórias, inclusive repouso semanal remunerado, devendo ser utilizado o divisor 150; bem como para determinar seja o imposto de renda calculado mês a mês, nos termos do art. 12-A, da Lei 7.713/88, e Súmula 368, II, do C. TST, nos termos do voto da Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira, que redigirá o acórdão. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Mário José Bittencourt de Camargo.\r\n\r\nProcesso: 0225200-23.1999.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO ( Taísa Navarro Lins Melo RJ147702D ), - Agravado : ALIETE SOUZA FELIX ( Eugenio Correa dos Santos RJ51996D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Eduardo Corrêa dos Santos.\r\n\r\nProcesso: 0071900-25.2006.5.01.0052 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Felipe Daudt Oliveira (socio) ( Rafael Henrique Fiuza de Braganca RJ121320D ), - Agravado : Carlos Hermann Otto Nielsen Koeptcke (socio) ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), Paulo Cesar Goncalves Dias ( Celson Oliveira da Silva RJ70381D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para executar as contribuições sociais incidentes sobre os salários-de-contribuição pagos ao autor durante o contrato de trabalho reconhecido pela sentença de fls. 20/21, nos termos da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrente, a Dra. Daniele Araújo de Medeiros.\r\n\r\nProcesso: 0206200-75.1998.5.01.0060 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : IMOBILIARIA VEIGA DE ALMEIDA SA ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - Embargado : ANTONIO SILVA ( Marcus Vinicius Gonçalves Barreto RJ62046D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0125400-49.2009.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Reinaldo dos Santos Ambrósio ( Valdo Duarte Gomes RJ69399D ), CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso voluntário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0306700-16.1999.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : NT CONSTRUCOES E AJARDINAMENTO LTDA ( Sebastiao Carneiro da Silva RJ50489D ), - Agravado : Nelson Terra de Carvalho ( Sebastiao Carneiro da Silva RJ50489D ), VALDENIR DOS SANTOS ( Orandi Mendes Silva RJ42794D ), Fernando Luiz Cavalcante Loureiro ( Luiz Rafael Grain RJ106954D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação. Fez uso da palavra, pelo réu, o Dr. Sebastião Cerneiro.\r\n\r\nProcesso: 0001436-82.2010.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Joel Nicolau ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), - Recorrido : Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda. ( Túlio Marcus Carvalho Cunha RJ172858A ), Racing Consultoria Técnica e Comercial Ltda. ( Deborah Bartolomei Seleme PR40496D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001574-93.2012.5.01.0225 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : EXPRESSO ITATIAIA LTDA. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Agravado : Valéria Pereira da Silva ( Valmir de Souza Borba RJ85001D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento parcial para, de ofício, declarar a ilegitimidade do agravante e extinguir o processo sem julgamento de mérito, assegurado ao agravante o direito de opor provas de defesa à execução, na forma da fundamentação. Fez uso da palavra, pelo autor, o Dr. Sérgio da Costa Apolinário.\r\n\r\nProcesso: 0000016-19.2010.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Bruno Josino Meireles ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), SGS do Brasil ( Antonio Carlos Cardoso Maciel RJ35705D ), - Recorrido : SGS do Brasil ( Antonio Carlos Cardoso Maciel RJ35705D ), Bruno Josino Meireles ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao do autor e, por maioria, dar provimento ao da ré para excluir da condenação o pagamento de adicional de insalubridade e de horas extras, nos termos da fundamentação, vencida a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho quanto às horas extras.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2013.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1576372"
                            ],
                            "1576407": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 15/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001472-97.2010.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro a/c da Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro, Marlon Cristian dos Santos de Souza\r\n\r\nRcdo: Marlon Cristian dos Santos de Souza, Estado do Rio de Janeiro a/c da Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro, Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 192/196-verso, que, por unanimidade, conheceu dos recursos ordinários e adesivo e, no mérito, negou-lhes provimento. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000752-19.2012.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Maria da Conceição de Souza \r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 203/206-verso, que, por unanimidade, conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe parcial provimento. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1576407"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1575930": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000894-21.2011.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Wedja de Fátima de Lima Lucena [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Rcdo: Losango Promoções de Vendas Ltda [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atento Brasil S.A. , Atento Brasil S.A. , Rcdo HSBC Bank Brasil S.A. , HSBC Bank Brasil S.A. , Rcdo Losango Promoções de Vendas Ltda, Losango Promoções de Vendas Ltda , Wedja de Fátima de Lima Lucena , Rcte Wedja de Fátima de Lima Lucena \r\n\r\nTomarem as partes ciência do despacho de fl. 362: \"Em face das certidões da Secretaria da 9ª Turma de fl. 361 e da Secretaria de 2ª Instância - SJU 2 de fl. 341, intimem-se as partes para ciência e requererem o que for de seu interesse\". \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2013.\r\n\r\nAna Cristina S. Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1575930"
                            ],
                            "1575416": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação \r\n\r\nProcesso: 0002182-06.2012.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Belford Roxo\r\n\r\nRcdo: Paulo Rodrigues Oliveira, Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 77/86: “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Município de Belford Roxo, rejeitar as preliminares e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\n” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2013.\r\n\r\nAna Cristina S. Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1575416"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001058-04.2012.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Armazéns Gerais Murundu Ltda. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Max Luiz do Nascimento Silva ( Paulo Roberto Bastos RJ36529D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a arguição de nulidade da r. sentença por cerceamento do direito de defesa, observado o que preceitua o §2º, do art. 249, do CPC e expungir da condenação o pagamento de indenização pelo alegado assédio conduzente ao dano moral sofrido, restando improcedente o pedido. Mantida a alçada, inverteram-se os ônus da sucumbência quanto às custas.\r\n\r\nProcesso: 0001123-16.2012.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Raia Drogasil S.A ( Emerson Luiz Mazzini RJ125933D ), - Recorrido : Rodrigo Pereira Soares ( Jorge Luiz do Carmo Barbosa RJ102088D ), - por maioria, não conhecer do recurso interposto pela Ré, por irregularidade de representação. Retifique-se a autuação quanto ao patrocínio da Recorrente, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0001144-27.2012.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Isabel Modesto Rodrigues ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, prejudicada a análise das preliminares \"renovadas\" pela Primeira Ré (PETROBRAS), rejeitar a prejudicial de prescrição e, no mérito propriamente dito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar solidariamente as Rés ao pagamento das diferenças de suplementação na aposentadoria discriminadas na inicial e que se apurarem em regular liquidação, considerando-se para tanto as que decorrem da aplicação do percentual concedido pelas normas coletivas como reajustamento para a categoria e os percentuais efetivamente estendidos aos aposentados, parcelas vencidas e vincendas até a efetiva incorporação. Invertido, então, o ônus da sucumbência, mantida a alçada quanto às custas. Em liquidação, apurar-se-ão os juros contados desde o ajuizamento da ação, na forma da legislação vigente em cada época de apuração, observado, ainda, o entendimento consubstanciado na OJ n. 400, da SDI-I, do C.TST, e, relativamente à correção monetária, os termos da Súmula nº. 381, entendimento adotado pela maioria turmária, ao qual se curvou o Relator; as cotas previdenciárias e fiscais deverão ser calculadas mês a mês, aplicando-se as alíquotas vigentes à época do fato gerador, observado o limite máximo do salário de contribuição, sendo que quanto às primeiras há de ser observado o que dispõe o art. 43 da Lei n. 8.212/91, com as alterações introduzidas pela Lei n. 11.941/09; no que respeita ao imposto de renda, tem-se que o artigo 12-A, acrescentado à Lei n. 7.713/1988, define a aplicação da tabela progressiva resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se referiram os rendimentos pelos valores constantes da tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento do crédito. Restou vencida a Des. Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0001158-15.2012.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : David Dias de Oliveira Bastos ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos; rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, de ilegitimidade passiva ad causam, de impossibilidade jurídica do pedido, de ausência de interesse de agir e de conexão, bem como a prejudicial de prescrição e, no mérito propriamente dito, por maioria, NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença vergastada. Restou vencida a Des. Claudia de Souza Gomes Freire em relação à RMNR. Esteve presente o Dr. Luis Claudio Dias da Silva, representando a Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001210-35.2011.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Rodrigo Freire Santana Neves ( Aureo Hildebrandt Junior RJ40293D ), - Recorrido : Bar e Restaurante Mangue Seco Ltda. ( Renato Cesar de Araujo Porto RJ90157D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença primígena, indeferindo-se, outrossim, a multa por litigância de má-fé requerida em contrarrazões.\r\n\r\nProcesso: 0001392-74.2012.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Marilza Bispo dos Santos Broedel ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Telos - Fundação Embratel de Seguridade Social ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso Ordinário interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença primígena.\r\n\r\nProcesso: 0001511-09.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : João Batista Pizano Vieira ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - Recorrido : Itau Unibanco S.A. ( Felipe Ognibene Pisco RJ163741D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO determinando a não dedução dos valores percebidos a título de \"comissão de cargo\" do quantum a ser apurado pelas horas extras deferidas, a consideração da referida rubrica na base de cálculo das extraordinárias, assim como para deferir os honorários advocatícios no percentual de 15% sobre o valor da condenação, restando prejudicado o tema ligado à Gratuidade de Justiça. Restou vencida a Presidência em relação ao divisor. Esteve presente o Dr. Bruno Moreno, representando o Autor.\r\n\r\nProcesso: 0001515-71.2012.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Nova Casa Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), Adriano Moreira Paz ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), - Recorrido : Adriano Moreira Paz ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), Nova Casa Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - por maioria, não conhecer dos recursos interpostos: o da Ré, por irregularidade de representação, e o adesivo do Autor, por seguir a sorte do principal, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator. Restou vencida a Presidência. Esteve presente o Dr. Renan Fernandes Canuto Batista, representando o Autor.\r\n\r\nProcesso: 0001591-20.2011.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Recorrido : Rosana da Guia Nascimento ( Carla Fernanda Chapouto da Silva RJ119734D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação a restituição dos descontos por faltas injustificadas, o pagamento de indenização por danos morais, bem como para autorizar a dedução de 6% (seis por cento) das diferenças de vale transporte, relativa ao custeio do benefício.\r\n\r\nProcesso: 0001670-65.2012.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Patricia Silva de Oliveira ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Banco Itaucard S.A. ( Bruno Ibrahim Traballi RJ132014D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso Ordinário interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença. Esteve presente o Dr. Mario José Bittencourt de Camargo, representante da Autora, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0001844-80.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Carlos Eduardo Borges de Santana ( Carmem Lucia Albina da Silva RJ64989D ), - Recorrido : Protege S/A Proteção e Transporte de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, mantendo incólume a r. sentença. Esteve presente a Drª Erika Rabinovich, representando a Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001921-30.2012.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Rafael Mendonça Silva ( Ana Cristina Gomes da Silva RJ120461D ), - Recorrido : Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda ( Franco Giovanni Mattedi Maziero MG97694D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, tendo por prejudicadas a pretensão por Gratuidade de Justiça e a preliminar de deserção trazida pela Ré em contrarrazões, e DECLARAR, EX OFFICIO, A NULIDADE DA R. DECISÃO PRIMÍGENA, por ausência de fundamentação, determinando, em consequência, a baixa dos autos à MM. Vara de origem para que seja apreciado o pedido de pagamento das resilitórias advindas da dispensa imotivada, sendo proferida nova decisão como então entender o I. Julgador a quo.\r\n\r\nProcesso: 0002000-71.2012.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Ercole Scofano ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - Recorrido : Transvetor Locação de Automóveis e Serviços Ltda. ( Cassiano Gomes da Silva RJ119254D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para acolher o pleito de integração do valor quitado a título de “resilição complementar” (R$ 519,00) em férias vencidas e proporcionais, acrescidas de 1/3 e no 13º salário proporcional. Invertidos os ônus da sucumbência quanto às custas, mantida a alçada.\r\n\r\nProcesso: 0011700-36.1993.5.01.0431 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : SIND DOS TRAB IND EXT E REF SAL DE CF SPA ARAR ( Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva RJ26834D ), - Agravado : REFINARIA NACIONAL DE SAL S A ( Paulo Roberto Nobre da Silva RJ51358D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar o prosseguimento da execução, corrigindo o erro material contido no dispositivo do v. acórdão de fls. 966/72 e assim determinar o prosseguimento da execução, com o refazimento das contas para a devida apuração dos juros e da correção monetária, bem assim, de valores efetivamente ainda devidos aos substituídos a título de ressarcimento de imposto de renda. Custas de R$ 44,26, pela agravada, na forma do art. 789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0025300-12.2006.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Agravado : Simone Gomes Amaral ( Aurelio Benevolo Gomes Nogueira RJ70412D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Petição interposto pelo Devedor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Custas de R$ 44,26, pelo Executado, na forma do art.789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0158800-54.2009.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Nazareno de Souza Fernandes ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso interposto, porquanto não garantido o Juízo. Custas de R$ 44,26, na forma do art.789-A, IV, da CLT. Esteve presente o Dr. Luis Augusto Lyra Gama, representando o Autor.\r\n\r\nProcesso: 0159700-81.2005.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Paulo Pessoa Nunes ( Leonel Waks RJ15826D ), Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. em recuperação judicial ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - Recorrido : Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. em recuperação judicial ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), ELLUS RECURSOS HUMANOS LTDA. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Marc Arquitetura e Construcoes Ltda. ( Mozar de Carvalho Rippel RJ82714D ), Paulo Pessoa Nunes ( Leonel Waks RJ15826D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Primeira Ré para expungir da condenação o pagamento de indenização das despesas decorrentes de nova cirurgia, bem como para fixar o pensionamento mensal à razão de 45% do último salário do Autor e a indenização por danos morais e estéticos em R$ 20.000,00 (vinte mil reais), excluindo, outrossim, os honorários advocatícios e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Autor para incluir o terço constitucional sobre as férias no pensionamento mensal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2013.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1576567"
                            ],
                            "1576568": [
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                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000135-33.2011.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Andre Faria Caldeira ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Embargado : Siqueira Castro Advogados ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0000440-40.2012.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Sandro de Macedo ( Renato Moura da Cunha RJ96963D ), - Embargado : FG Promoções e Administração de Eventos Ltda. ( Andre Luiz Machado Santos RJ119056D ), Interativa Projetos Especiais e Decorações Ltda. ( Andre Luiz Machado Santos RJ119056D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0000490-22.2010.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Filiperson Indústria de Papéis Ltda. ( Ronaldo Teixeira Goncalves RJ81143D ), - Embargado : Uniperson Distribuidora de Papéis Ltda. ( Moyses Gustavo Tavares Cohen RJ110617D ), Flávio Teixeira Rodrigues ( Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando o Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor da Autor Embargado.\r\n\r\nProcesso: 0000507-07.2010.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Guilherme Sayão Garcia ( Ana Maria Athayde Nogueira RJ115376D ), - Embargado : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), RHBrasil Serviços Temporários Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda. ( Hermes Bezerra da Silva Neto MT11405D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0000585-09.2011.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. ( Fernanda Rochael Nasciutti RJ107089D ), - Embargado : Josélio da Silva Barreira Júnior ( Valdo Duarte Gomes RJ69399D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Embargado.\r\n\r\nProcesso: 0000630-83.2012.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Simarida Comeercial de Modas Ltda. (sucessora de Maria Fernanda Tera Franco Cohen Comércio de Roupas) ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), - Embargado : Mayara Marinho ( Julio Cesar Ramos RJ86749D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor da Embargada.\r\n\r\nProcesso: 0000632-98.2012.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Samanta Joaquim de Santana ( Paula Campos Bezerra Nonato Alves RJ114446D ), Forte Terceirizações SC Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0000660-55.2012.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : PCE Projetos e Consultoria de Engenharia Ltda ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Lucas Sales Linhares ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), - Embargado : PCE Projetos e Consultoria de Engenharia Ltda ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Lucas Sales Linhares ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de AMBOS os Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0000672-24.2011.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Aloizio Benevides Oliveira ( Geovana Luciana do Nascimento Silva RJ146297D ) - Embargado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0000714-51.2012.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Leandro Fernandes da Rosa ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - Embargado : Nextel Telecomunicações Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0000744-39.2012.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Fernando Antonio Cardinali ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - Embargado : Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adriana Souza da Fonseca RJ114612D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0000812-21.2012.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Roberto Costa ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Danielle Oliveira Pinto Mandelblatt RJ96096D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0000827-71.2012.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Embargado : Lucilene Brito de Almeida ( Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato RJ41442D ), - por maioria, não conhecer do recurso, ante a irregularidade de representação, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0000883-25.2011.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Papilon Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Embargado : Vitor Hugo de Oliveira ( Leonardo de Almeida Alves RJ157952D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Autor.\r\n\r\nProcesso: 0000935-92.2011.5.01.0069 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : EDITORA REVAN LTDA ( Marcio Mattos Carneiro RJ66756D ), - Embargado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0001123-48.2011.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Cia. Leader Promoção de Vendas ( Flavia Soeiro do Nascimento RJ92722D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Joseneide de Oliveira Santos ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por maioria, não conhecer ds Embargos de Declaração opostos, por irregularidade de representação, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0001182-05.2011.5.01.0512 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), - Embargado : Paulo Vieira de Barros ( Aline de Souza Freitas RJ143424D ), Municipio de Bom Jardim ( Procuradoria Munic de Bom Jardim ), Affonso Henrique Monnerat Alves da Cruz ( Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ155433D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0001201-97.2011.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), - Embargado : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Arnaldo Heringer Schumacker ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante em multa equivalente a 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0001224-03.2012.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Lúcia Maria Aguiar de Souza Gomes ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), João Augusto Pinheiro Gomes ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Gepel Consultoria de Engenharia Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : Heder Silvio da Silva dos Santos. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Sérgio Leopoldo Perdigão Schuch ( Lauro Mario Perdigao Schuch RJ37500D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando os Embargantes ao pagamento de multa equivalente a 1% sobre o valor da causa em benefício do Credor. Aproveitou-se a oportunidade para determinar a correção do erro material constante da Certidão de Julgamento de fls. 288, para que se faça constar, em sua parte final: \"Sustentou oralmente o Dr. Ricardo José Leite de Sousa, representando os recorrentes.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2013.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1576568"
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                            "1576569": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001249-12.2012.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Casa Saara Comestíveis Ltda. ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), - Embargado : Clemilton Fidélis de Melo ( Ana Paula Silva de Araujo RJ118817D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Embargado/Autor.\r\n\r\nProcesso: 0001262-53.2012.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Adenir Gentil Sobral ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Júlio Cesar Gatti Vaccaro RS15345D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0001294-72.2011.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Fiammetta Restaurante e Bar S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Sergio Pereira do Nascimento ( Jose Edmar dos Santos RJ73852D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0001316-35.2012.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Vanessa Figueiredo dos Santos ( Nilson Salgado de Oliveira RJ148967D ), - Embargado : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por maioria, não conhecer dos Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0001322-02.2012.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Luíz Carlos Ferreira ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ), - Embargado : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0001329-24.2011.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Mario Cesar Ferreira Guedes ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), BSM Engenharia S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor e, no mérito, por maioria, REJEITÁ-LOS, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues. Restou vencido o Relator que proferiu seu voto no sentido de: \"acolhê-los, imprimindo efeito modificativo ao v. acórdão embargado para afastar a prescrição extintiva, à exceção dos pedidos contidos nos itens 5 e 7 de fls. 09 e determinar, após publicada a presente decisão e decorrido o prazo legal, a conclusão dos presentes autos ao Relator para apreciação do mérito dos recursos interpostos pelas partes, com futura reinclusão do feito em pauta e prévia intimação das partes.\"\r\n\r\nProcesso: 0001441-15.2012.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Embargado : Luana Maria dos Santos Torres ( Maria Flor de Maio Santos RJ69460D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor da Autora.\r\n\r\nProcesso: 0001469-22.2011.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Banco do Brasil S.A ( Luiz Carlos dos Santos RJ72706D ), - Embargado : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Selmo Luiz Rodrigues Costa ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração, ACOLHENDO-OS EM PARTE para, atribuindo-lhes efeito modificativo, sanar as omissões apontadas, que passa a integrar este decisum, ficando assim o dispositivo: \"ANTE O EXPOSTO, rejeito a preliminar de ausência de dialeticidade suscitada em contrarrazões pela Segunda Ré (PREVI), conheço do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar o Primeiro Réu (BANCO) a pagar ao Demandante as horas extras laboradas além da sexta diária, fixando-se sua jornada de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 19h, sempre com 30 minutos de pausa para alimentação e descanso, devendo ser apuradas com base nas parcelas de natureza salarial, conforme o entendimento cristalizado na Súmula n. 264, do C. TST e observando-se os dias efetivamente trabalhados, a evolução salarial, o adicional de 50% e o divisor 150, excetuado o pagamento de horas extras nos dias em que o expediente bancário é reduzido por previsão expressa na Resolução BACEN 1.774, tais como quarta-feira de cinzas, véspera de natal e último dia do ano e autorizando a dedução dos valores pagos sob idênticos títulos. E os extraordinários deferidos, habituais, refletem-se integrativamente nos repousos remunerados, no aviso prévio, nas férias e natalinas, vencidas e proporcionais, nos adicionais de férias à razão de 1/3, nos recolhimentos vertidos ao FGTS, nas gratificações semestrais (como habitualmente integrado pelo empregador) e nas demais parcelas de caráter salarial quitadas nos contracheques. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantida a alçada quanto às custas. Em liquidação, apurar-se-ão os juros contados desde o ajuizamento da ação, na forma da legislação vigente em cada época de apuração, observado, ainda, o entendimento consubstanciado na OJ n. 400 da SDI-I do C.TST, e, relativamente à correção monetária, os termos da Súmula n. 381, entendimento adotado pela maioria turmária, ao qual me curvo; as cotas previdenciárias e fiscais deverão ser calculadas mês a mês, aplicando-se as alíquotas vigentes à época do fato gerador, observado o limite máximo do salário de contribuição, sendo que quanto às primeiras há de ser observado o que dispõe o art. 43 da Lei n. 8.212/91, com as alterações introduzidas pela Lei n. 11.941/09; no que respeita ao imposto de renda, tem-se que o artigo 12-A, acrescentado à Lei n. 7.713/1988, define a aplicação da tabela progressiva resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se referiram os rendimentos pelos valores constantes da tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento do crédito.\"\r\n\r\nProcesso: 0001496-98.2011.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - Embargado : Carlos Andre dos Santos Silva ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), Isaair Serviços de Conservação Predial e Recursos Humanos Ltda. ( Carlos Alberto Carvalho RJ35992D ), - por maioria, não conhecer dos Embargos de Declaração opostos, ante a irregularidade de representação. nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0001648-14.2012.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Reginaldo Dias de Souza ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Embargado : Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0001741-17.2012.5.01.0062 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Henrique Ferreira Lima ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Agravado : Planar S.A. Engenharia e Equipamentos ( Jorge Augusto dos Santos RJ60297D ), Thyssenkrupp CSA Companhia Siderurgica ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para deferir os benefícios da gratuidade de justiça, determinando, assim, o processamento do recurso trancado. Autuem-se os presentes como Recurso Ordinário. Após, proceda-se à distribuição ao Relator, mediante compensação, a fim de que, analisados os demais pressupostos de admissibilidade, seja ou não conhecido e julgado o Recurso Ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0008200-69.2003.5.01.0282 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : TELEMAR NORTE LESTE S A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0032400-31.2008.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : VRG LINHAS AÉREAS S/A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : Luciana Martins Vital de Oliveira Nogueira da Gama ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Varig Logistica S.A. em recuperação judicial ( Eduardo Souza Torreão da Costa RJ117601D ), Massa falida de S/A - Viação Aérera Rio-Grandense ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos Declaratórios opostos pela Terceira Ré (VRG) e acolhê-los, atribuindo-lhes efeito modificativo para: \"conhecer do recurso interposto, rejeitar a preliminar de incompetência absoluta e a pretensão anulatória e DAR-LHE PROVIMENTO JULGANDO IMPROCEDENTE o pedido em relação a ela.\"\r\n\r\nProcesso: 0062200-75.2008.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Maria de Lourdes de Oliveira Carneiro ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Douglas de Castro Renault Marinho RJ122386D ), Caixa de Previdência dos Funcionário do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0090600-39.2006.5.01.0411 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Elias Nogueira Freire ( Alexandre Barenco Ribeiro RJ82349D ), - Embargado : Ampla Energia e Servicos S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0119000-53.2008.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. ( Jose Luiz Fenyo SP50874D ), - Embargado : Maria Aparecida Coutim Alves ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Asa Serviços de Limpeza Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor da Autora.\r\n\r\nProcesso: 0120200-65.2007.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Nelson Luiz Lopes da Costa ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Embargado : Prorevenda Promotora de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Itau Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0135400-28.2005.5.01.0011 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Liderbrás Logística e Transportes Ltda ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Embargado : Fabio Coiatelli ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Alexandre da Silva Faria ( Leo de Oliveira RJ26911D ), Petrobras Distribuidora S.A. ( Maria Elizabeth de Barros Cobra RJ117484D ), Lina Coiatelli ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa equivalente a 1% sobre o valor da causa, em benefício do Credor.\r\n\r\nProcesso: 0252500-81.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Luiz Barretto dos Santos ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Luis Renato Paraiso de Andrade RJ130832D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2013.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1576569"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000603-05.2012.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Start Serviços Temporários Ltda. ( Felipe Nobrega Rocha SP286551D ), - Embargado : Patrick Gonçalves Mendes ( Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral RJ138123D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto e condenando o Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor da Embargada, na forma do art. 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000657-35.2012.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Tereza Lucia da Silva Novaes ( Luciano Elias Klinski RJ78448D ), - Recorrido : Clinica Santa Helena Ltda ( Marcio Luiz de Souza Ramos RJ83163D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a Ré ao pagamento das diferenças salariais decorrentes da aplicação do “piso” estadual, com incidência sobre o adicional de insalubridade e reflexos em férias acrescidas de 1/3, 13º salários, FGTS e indenização compensatória de 40% e, ainda, aos honorários advocatícios, no percentual de 15% sobre o valor da condenação, devidos ao Sindicato que assiste à Autora. Em liquidação, apurar-se-ão os juros contados desde o ajuizamento da ação, na forma da legislação vigente em cada época de apuração, observado, ainda, o entendimento consubstanciado na OJ n. 400, da SDI-I, do C.TST, e, relativamente à correção monetária, os termos da Súmula n. 381, entendimento adotado pela maioria turmária, ao qual se curvou o Relator; as cotas previdenciárias e fiscais deverão ser calculadas mês a mês, aplicando-se as alíquotas vigentes à época do fato gerador, observado o limite máximo do salário de contribuição, sendo que quanto às primeiras há de ser observado o que dispõe o art. 43, da Lei n. 8.212/91, com as alterações introduzidas pela Lei n. 11.941/09; no que respeita ao imposto de renda, tem-se que o artigo 12-A, acrescentado à Lei n. 7.713/1988, define a aplicação da tabela progressiva resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se referiram os rendimentos pelos valores constantes da tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento do crédito. Invertidos os ônus da sucumbência, mantida a alçada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2013.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1576570"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 15/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0135400-28.2005.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Liderbrás Logística e Transportes Ltda\r\n\r\nEbgdo: Alexandre da Silva Faria, Petrobras Distribuidora S.A., Fabio Coiatelli, Lina Coiatelli\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Fabio Coiatelli, Lina Coiatelli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 621/3: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa equivalente a 1% sobre o valor da causa, em benefício do Credor.\" \r\n\r\nProcesso: 0000632-98.2012.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal\r\n\r\nEbgdo: Forte Terceirizações SC Ltda, Samanta Joaquim de Santana\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 175/176: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2013\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1576571"
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                    "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": {
                        "Atos": {
                            "1576628": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000115-39.2012.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Dilcenir de Almeida ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para adotar a jornada expressa na petição inicial deferindo-se ao reclamante as diferenças no item a do rol de fls. 4, parcelas vencidas apenas, com jornada de trabalho de segunda a sexta-feira entre 7h30min e 21h30min e, a partir de 2007, três domingos por mês das 7h30min até 16h30min, com adicional de 50%. Essas horas extras repercutem nas parcelas salariais indicadas nos ítens b e c de fls. 4, exceção às parcelas vincendas, adotando-se como divisor, considerando a jornada de oito horas e o módulo semanal de 40 horas, o de 200. Esteve presente o Dr. Luis Augusto Lyra Gama, representando o Autor.\r\n\r\nProcesso: 0000871-66.2012.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Danielle dos Santos Gomes da Silva ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Danielle dos Santos Gomes da Silva ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - por unanimidade, retirar o presente feito de pauta por determinação da Exma. Srª Relatora, ante o requerimento da parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0001171-44.2011.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : NAVEGAÇAO SAO MIGUEL ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Hidroclean Serviços Marítimos S. A. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Recorrido : Carlos Henrique Ferreira da Rocha ( Debora Rocha da Silva RJ108335D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer do recurso interposto para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001464-71.2010.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo ( Fernando de Andrade Silva RJ150768D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Vanessa Gomes de Moura ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo ( Fernando de Andrade Silva RJ150768D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, por maioria, DAR-LHES PROVIMENTO para JULGAR IMPRCEDENTE A PRETENSÃO INICIAL. Invertido o ônus da sucumbência. Isenta a reclamante dos ônus processuais ante a gratuidade de justiça ora deferida. Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues em relação ao enquadramento sindical.\r\n\r\nProcesso: 0001513-92.2012.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : Ana Kelly Martins Lopes ( Adelino Gonçalves Filho RJ151457D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedentes os pedidos em face do Município do Rio de Janeiro. Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0000184-63.2013.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Espólio de Mauricio Costa Barbosa ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - Agravado : Jose Maria Lino de Souza ( Joao Pinheiro Uchoa RJ63652D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo íntegra a r. decisão agravada. Sustentou oralmente a Drª Nathalia Pacheco Figalo, representando o Agravante.\r\n\r\nProcesso: 0000050-19.2011.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Pedro Henrique de Assis Ferreira ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), - Recorrido : Arctec Arquitetura Construções e Tecnologia Ltda. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000894-61.2012.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Tópico Locações de Galpões e Equipamentos para Industrias Ltda. ( Andrea Augusta Pulici RJ166198A ), - Recorrido : Evandro da Conceição Santa Anna ( Jose Claudio Hartje RJ135902D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação as diferenças de vales-transportes e a incidência do art. 475-J, do CPC. O Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues acompanhou a Relatora com ressalva de entendimento em relação ao art. 475-J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000916-45.2011.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Michele Aparecida Santana de Jesus ( Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ123026D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues.\r\n\r\nProcesso: 0000832-55.2012.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Michel Carvalho da Silva ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Banco Itaucard S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Michel Carvalho da Silva ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Banco Itaucard S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso das reclamadas para declarar lícita a terceirização havida e chancelar como legítimo o contrato de trabalho - relação de emprego - firmado entre a primeira ré e o autor, e excluir da condenação todos os direitos albergados na sentença em razão do reconhecimento do liame de emprego diretamente com o tomador dos serviços, inclusive a aplicação das normas coletivas das categorias referidas e para que seja excluído da condenação o pagamento da multa do art. 477, da CLT, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor para que a ré seja condenada a devolver o valor descontado a título de vale-transporte das verbas resilitórias. Esteve presente o Dr. Mario José Bittencourt de Camargo, representante do Autor, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0096200-44.2008.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Helio Lopes Mousse ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), Eletrobrás Termonuclear S.A. ( Ruben Marcelo Silva Ferraz RJ105175D ), - Recorrido : Helio Lopes Mousse ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), Eletrobrás Termonuclear S.A. ( Ruben Marcelo Silva Ferraz RJ105175D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer dos recursos interpostos, rejeitar a preliminar de julgamento ultra petita e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTOS. Sustentaram oralmente os Drs. Ruben Marcelo Silva Ferraz, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido; e Carlos Henrique de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0000819-60.2011.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : PAULO ROGÉRIO LOURENÇO DAS DORES ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Recorrido : Viação Senhor do Bonfim Ltda ( Edilson Leite de Souza RJ71942D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para acrescer à condenação o pagamento das horas extras relativas às dobras que, por habituais, se integram ao salário, sendo devidas as diferenças pelos reflexos nos repousos semanais remunerados, férias acrescidas do terço constitucional, 13º salário e FGTS. Sustentou oralmente o Dr. Paulo Rogerio Sandro Aquiles, representando o reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0096400-60.2008.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : TNL Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : Flavia de Souza Rangel ( Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ123026D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0004500-14.2006.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Valtair Cruz ( Monique Vieira Duarte Alcantara RJ122814D ), - Recorrido : Neuza Pereira Ramos ( Jucelia Maria de Sampaio Maeda RJ97208D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário, exceto quanto ao pedido de gratuidade de justiça, por falta de interesse e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0001821-43.2012.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Carlos Eduardo Nazareth de Azevedo ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), Nova Casa Bahia S.A ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - Recorrido : Carlos Eduardo Nazareth de Azevedo ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), Nova Casa Bahia S.A ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos recursos interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do autor e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da ré para excluir da condenação a multa prevista no artigo 475-J, do CPC. O Des. Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues acompanhou a Relatora com divergência de fundamentação em relação à multa do art. 475-J, do CPC. Esteve presente o Dr. Renan Fernandes Canuto Batista, representando o Autor.\r\n\r\nProcesso: 0000586-09.2012.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Litoral Rio Transportes Ltda. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), Elisete de Oliveira Nascimento ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - Recorrido : Litoral Rio Transportes Ltda. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), Elisete de Oliveira Nascimento ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos recursos ordinário e adesivo, este último exceto quanto a matéria referente aos percentuais a incidirem sobre as horas extras, bem como quanto ao reflexo do adicional noturno no RSR e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da ré para limitar o deferimento das horas extras decorrentes da prestação de contas à 20 minutos diários, bem como autorizar a dedução dos valores pagos sob os mesmos títulos no TRCT de fls. 252, ante a notícia da rescisão do contrato de trabalho da autora em 26.06.2013 e NEGAR PROVIMENTO ao da reclamante. Esteve presente o Dr. Alvaro Vidal de Pinho, representante do autor, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0002493-39.2012.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Construtora Tenda S.A ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Gafisa S.A ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Manoel Gomes de Santana ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), Moraes Serviços e Reformas Ltda ME (revel ) ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário; REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a imposição da multa diária por descumprimento da obrigação de anotar a CTPS do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000491-83.2012.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Maria Luiza Carvalho Malhão ( Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca RJ91236D ), - Recorrido : Sociedade Universitária Gama Filho ( Alex Medina Alves RJ161825D ), Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. ( Alex Medina Alves RJ161825D ), Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa ( Alex Medina Alves RJ161825D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso interposto pela autora e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001575-19.2011.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Valmir de Oliveira Rodrigues ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente o Dr. Luis Claudio Dias da Silva, representando a Reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2013.\r\n\r\nMarilena Goulart de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1576628"
                            ],
                            "1576541": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000405-78.2012.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Igor Aparecido Santana de Oliveira ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), - Recorrido : Nortepool Modas Ltda. ME ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que as horas extraordinárias deferidas na sentença sejam calculadas a partir da 36ª semanal e não da quadragésima quarta semanal como determinado pelo Juízo primeiro.\r\n\r\nProcesso: 0000441-18.2011.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Banco Citicard S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Sueli Oliveira Borges ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Sueli Oliveira Borges ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Banco Citicard S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), TNL PCS S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao das rés para afastar o reconhecimento do vínculo empregatício com o 3º réu, a condenação solidária da 1ª e o enquadramento da autora como financiária e PARCIAL PROVIMENTO ao da autora para afastar a condenação na multa por embargos declaratórios procrastinatórios. Mantido o valor da causa. Invertido o ônus da sucumbência. Reclamante dispensada do recolhimento das custas. Esteve presente o Dr. Mario José Bittencourt de Camargo, representante da Autora, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0145400-59.2009.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Jorge Conceição Nogueira ( Haroldo Gomes da Silva RJ70536D ), - Recorrido : Maria Saucha Planejamento Ambiental Paisagistico Consultoria e Execução Ltda. ( Marcello Aedo Marins Duarte RJ100031D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada a pagar ao autor uma indenização por danos morais no importe de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0000694-40.2012.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Ismael Nascimento Forte ( Mauricio Sant Anna RJ91174D ), - Recorrido : Star Air Service Empresa de Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. ( Clemerson Maciel Neto RJ32123D ), Societe Air France ( Jose Manuel Rodrigues Lopez RJ49611D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto, exceto quanto ao pedido de diferenças de horas extras e repouso semanal remunerado e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a justa causa como forma de terminação contratual e reconhecer que a dispensa se deu por iniciativa do empregador, fazendo jus o autor ao pagamento das parcelas rescisórias, tais como aviso prévio, saldo de salário (1 dia), férias proporcionais (3/12 avos), acrescidas do terço constitucional, 13º salário proporcional (12/12 avos), entrega das guias do FGTS e 40% indenizatórios, além da multa prevista no art. 477 da CLT, bem como para condenar as rés ao pagamento das diferenças salariais decorrentes do piso salarial previsto na Convenção Coletiva de Trabalho, determinando, ainda, a sua integração nas parcelas contratuais e resilitórias.\r\n\r\nProcesso: 0001090-46.2011.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Carla Maria de Macedo Rocha ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Aldir Gomes Selles RJ83136D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Aldir Gomes Selles RJ83136D ), Carla Maria de Macedo Rocha ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos; rejeitar a preliminar de cerceamento do direito de defesa e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo nos termos da fundamentação da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues em relação à aplicação da O.J. 394, do C. TST. Esteve presente o Dr. Rafael Biazotto Viera, representando a Autora.\r\n\r\nProcesso: 0000732-64.2010.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ94373D ), Connectcom Teleinformática Comércio e Serviços Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625A ), - Recorrido : Paulo Roberto Couto ( Hugo Carvalho Mathias RJ145195D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ94373D ), Connectcom Teleinformática Comércio e Serviços Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, por maioria, DAR-LHES PROVIMENTO excluindo da condenação a responsabilidade subsidiária da CEF, bem como a multa do art. 477, da CLT, em face das co-reclamadas, mantendo-se, contudo, a gratuidade de justiça deferida ao acionante. Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2013.\r\n\r\nLeonardo Leite de Castro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1576541"
                            ],
                            "1576140": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0051300-82.2001.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : PAULO ROBERTO LOPES DA SILVA ( Carlos Roberto Bernardino RJ66995D ), - Agravado : Mauro José Roberto Bacellar (Em local ignorado e desassistido)Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda ( Marcel Natari Vieira RJ164635D ), Elizabeth Cianeli de Oliveira (Encontra-se em local ignorado e desassistido) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o regular prosseguimento da execução. A Presidência acompanhou o Relator com ressalva de entendimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2013.\r\n\r\nMarilena Goulart de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1576140"
                            ],
                            "1576661": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 15/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0002493-39.2012.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Construtora Tenda S.A, Gafisa S.A\r\n\r\nRcdo: Manoel Gomes de Santana, Moraes Serviços e Reformas Ltda ME (revel )\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire do(a) Gab Des Claudia de Souza Gomes Freire do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Moraes Serviços e Reformas Ltda ME (revel ), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao de fls.225/230:\"...A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário; REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a imposição da multa diária por descumprimento da obrigação de anotar a CTPS do reclamante.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2013\r\n\r\nMarilena Goulart de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1576661"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1576627": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001601-21.2011.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Valdir Alvarenga da Silva ( Karen Livia da Silva Figueiredo RJ129461D ), - Recorrido : Santa Bárbara Engenharia S.A (em recuperação judicial) A/C Administrador Judicial, Dra Cecilia Elizabeth Porto MorenoDosan Empreiteira de Obras Ltda ( Elizabeth Rocha Almada RJ152326D ), Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento para deferir a gratuidade de justiça ao reclamante e reconhecer a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, SANTA BÁRBARA ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2013.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1576627"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1574438": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0128900-65.2007.5.01.0078 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Banco HSBC ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Agravado : Janailso dos Santos Pacheco ( Cristiani Alves da Rocha RJ93679D ), - “Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para expungir do montante exequendo os reflexos do repouso semanal integrado pelo extraordinário sobre as natalinas, nos termos do voto da Exma.. Des. Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0000825-52.2011.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Plan Idiomas Direcionados Ltda. ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), Pedro Oswaldo Cruz Stillner ( Jose Andre Alves Barreto da Rocha RJ62413D ), - Recorrido : Plan Idiomas Direcionados Ltda. ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), Pedro Oswaldo Cruz Stillner ( Jose Andre Alves Barreto da Rocha RJ62413D ), - “Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo e, no mérito, negar provimento ao apelo adesivo interposto pela empresa e prover parcialmente aquele manejado pelo trabalhador para condenar a ré na obrigação de retificar a CTPS obreira, fazendo constar o cargo de professor, acrescendo à condenação o pagamento das vantagens previstas na respetiva norma coletiva, diferenças salariais decorrentes da redução da carga horária e respectivos reflexos sobre o repouso semanal, natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS e verbas resilitórias, além de indenização por dano moral no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e honorários advocatícios arbitrados em 15%.Quanto à indenização por dano moral, a correção monetária contar-se-á partir da prolação deste acórdão, a teor do entendimento consubstanciado na Súmula n. 439 do c. TST. A Secretaria da Vara do Trabalho designará dia e hora para que a ré efetue a retificação da CTPS, sob pena de multa (astreintes) no importe de R$ 100,00, por dia de mora, até o limite do valor apurado em liquidação.Mantêm-se os valores arbitrados na origem para fins de custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art.832 da CLT, declara-se a natureza indenizatória da indenização por dano moral e honorários advocatícios, sendo salariais as demais parcelas deferidas”.\r\n\r\nProcesso: 0001612-13.2010.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Maurisio da Cunha Arthur ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Verzani & Sandrini Ltda. ( Rodrigo de Campos Soares RJ119404D ), - “Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0190400-68.2006.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Valeria Ferreira de Oliveira ( Jefferson de Faria Soares RJ64889D ), Itaú Unibanco S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Valeria Ferreira de Oliveira ( Jefferson de Faria Soares RJ64889D ), Itaú Unibanco S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - “Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao apelo patronal e dar provimento parcial ao recurso obreiro para acrescer à condenação o pagamento de horas extraordinárias, considerando-se como tais aquelas que ultrapassem a 6ª diária ou 30ª semanal, refletindo sobre o repouso semanal, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e verbas resilitórias; indenização por dano moral no importe de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); pensionamento vitalício equivalente a 50% do último salário da obreira, incluindo-o em folha de pagamento, devendo ser observada, em caso de morte do trabalhador e para fins sucessórios, a expectativa de vida até os 73 anos de idade, prevista pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística; ressarcimento dos gastos efetuados com medicamentos e tratamento médico no importe de R$ 19.924,29, determinando, ainda, a isenção da autora quanto ao pagamento dos honorários periciais.No que concerne à indenização por dano moral, a correção monetária deverá incidir a partir da data de julgamento do presente acórdão, a teor do entendimento consubstanciado na Súmula n. 439 do c. TST. Inverta-se o ônus da sucumbência, fixando custas de R$ 1.000,00, calculadas sobre o valor de R$ 50.000,00, ora atribuído à condenação. Atendendo ao disposto no §3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza indenizatória da indenização por danos moral e material, declarando a índole salarial das demais parcelas deferidas, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0000490-96.2012.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), - Embargado : Heloisa Geraldo de Moraes Teixeira ( Dagoberto Ney Vieira RJ78150D ), - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos, e no mérito acolhê-los parcialmente, exclusivamente, para prestar os esclarecimentos supracitados, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1574438"
                            ],
                            "1574469": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0162900-04.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Pedro Francisco Lucas de Barros ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Paranasa Engenharia e Comércio S.A. ( Raphaela da Cunha Galvão RJ137925D ), - “Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para acrescer à condenação horas extraordinárias excedentes da oitava diária, restando mantidos os reflexos deferidos na origem. Mantenham-se os valores arbitrados na origem para fins de custas processuais, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0000356-86.2012.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Alexandre Santos Sampaio RJ163545D ), - Embargado : Luciano Teixeira Pinheiro ( Gerardo Xavier Santiago RJ141293D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0150200-55.2008.5.01.0076 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : TNL Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Flávia Trajano Silva ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), -“ por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, imputando à agravante a condição de litigante de má-fé e condenando-a à multa de 1% e indenização de 10% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0000222-37.2012.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Leandro Márcio Machado Baptista ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Sankyu S.A. ( João Aires Caldeira RJ38692D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para, julgando parcialmente procedente o pedido, condenar a ré ao pagamento das horas extraordinárias excedentes à 8ª diária e 44ª semanal, observando-se os cartões de ponto adunados, adicional de 50%, uma hora de intervalo e adicional de 50%, utilizando-se o divisor 220 e deduzindo-se os valores pagos a idêntico título, além dos respectivos reflexos sobre os repousos semanais remunerados e, de ambos, sobre as natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS, indenização compensatória e verbas resilitórias, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0137300-67.2008.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS ( Celio Henrique Ciannella de Souza RJ138744D ), - Embargado : Arilce Xavier Cavalcante Ferreira ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1574469"
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            "Varas do Trabalho": {
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                        "Atos": {
                            "1575892": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067400-66.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Santa Cecilia [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Santa Cecilia\r\n\r\nIndefiro o requerimento do autor formulado na petição protocolada em 11/09/2013. \r\n\r\nProcesso: 0068300-15.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Coelho Alves [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Roberto Coelho Alves\r\n\r\nNego seguimento aos embargos à execução ajuizados pela ré por não comprovado o depósito do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0037700-11.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Antonio da Silva Costa [Adv. Graca Regina Alves de Souza (OAB: RJ 34143 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Réu: NBA SERVICOS METALURGICOS LTDA, Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: NIVIA BARBOSA ARNAUS TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Antonio da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 226, bem como indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001141-79.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice Marlene Carvalho Soares de Melo [Adv. Rodrigo de Moraes Filomeno (OAB: RJ 152225 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcatel Equipamentos Ltda. [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: SP 134460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcatel Equipamentos Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, bem como a resposta ao recurso trancado, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000597-62.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Adriana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 96940 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA HAVANEZA CAFÉ E BAR LTDA. - EPP [Adv. Marcos Aurelio Franco Vecchi (OAB: RJ 122989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA HAVANEZA CAFÉ E BAR LTDA. - EPP, Aut Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nInformar sobre o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade mencionada às fls. 84. \r\n\r\nProcesso: 0000620-08.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Raquel Marques Cunha [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Raquel Marques Cunha\r\n\r\nDiga o reclamante se pretende arcar com os custos do peticionado às fls. 59, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000616-97.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinamar Satorne Silva [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda., Réu: Bradesco Seguro SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinamar Satorne Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 266. \r\n\r\nProcesso: 0000396-02.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiny Maia Gomes Dias [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serede Serviços Rede S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-86.2013.5.01.0002 - ET\r\n\r\nEgte: Hindi Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nEgdo: LINEA ATUAL MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)], Egdo: Maurício Delgado Medeyros [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LINEA ATUAL MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA, Egdo Maurício Delgado Medeyros\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro. .\r\n\r\nProcesso: 0029100-98.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Rozilda Maria Joaquim da Silva [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozilda Maria Joaquim da Silva\r\n\r\nCiência da certidão negativa do oficial de justiça, bem como para indicar outros meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-95.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Marlene Mattos Faria [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)], Aut: Bruna de Mattos Faria [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)], Aut: André Felippe de Mattos Faria [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)], Aut: Caroline de Mattos Faria [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Proteção e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege Proteção e Transporte de Valores S/C Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037500-72.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Silva Ribeiro [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Casimiro Guerra Ltda., Réu: MARIA DO CARMO CASSIMIRO GUERRA (SÓCIA), Réu: EDSON GONÇALVES GUERRA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia Silva Ribeiro\r\n\r\nDefiro a suspensão do feito pelo prazo ora requerido. \r\n\r\nProcesso: 0035700-72.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabia Michele Rosa Marinho [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimentos e Pisos SJ Orlean Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: SIMONE BOGOROTTY ORLEAN, Réu: JACOB DAVID ORLEAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Revestimentos e Pisos SJ Orlean Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 288. \r\n\r\nProcesso: 0035200-50.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON JOAO DE MOURA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RENASCENCA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON JOAO DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 163/166. \r\n\r\nProcesso: 0004500-81.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene da Silva Belo [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene da Silva Belo\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo de 5 dias, com os dados da empresa Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda para que se cumpra o despacho de fls. 520. \r\n\r\nProcesso: 0001900-63.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA GOMES DE SOUZA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDS INDUSTRIAIS COMS SERVICOS LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que a expedição da Carta de Vênia solicitada já fora cumprida às fls. 151. \r\n\r\nProcesso: 0007400-86.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LOPES DA SILVA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB SA [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LOPES DA SILVA\r\n\r\nCiência da certidão negativa do oficial de justiça, no que tange à Carta Precatória Executória enviada à Brasília, bem como para indicar outros meios eficazes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0123500-70.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Diogenes Machado Barrros [Adv. Alexandre Calazans de Moraes Filho (OAB: RJ 15281 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Diogenes Machado Barrros\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 277. \r\n\r\nProcesso: 0000062-31.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jóse Rodrigo Silva [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinhos Cruzeiros do Sul. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jóse Rodrigo Silva \r\n\r\nNada a deferir por já analisado tal pedido na sentença proferida. \r\n\r\nProcesso: 0000125-90.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansen Almeida Silva [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Diffucap Chemobras Química e Farmacêutica Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diffucap Chemobras Química e Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nDefiro o peticionado pela ré quanto a suspensão do prazo para comprovação do pagamento do total devido até dois dias úteis após o termino da greve, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093600-18.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SERGIO MONTEIRO SAMPAIO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001344-41.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lisboa Nassife [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000142-92.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Collins Wagner da Silva Almeida Alcantara [Adv. Viviane Maria Costa da Silva (OAB: RJ 168296 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergencia Médica Móvel do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema de Emergencia Médica Móvel do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000157-95.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Teles da Silva Flores de Almeida [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0017500-46.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose da Silva Knupp [Adv. Haydee Figueiredo da Camara (OAB: RJ 43939 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Ambiental Servicos de Coleta e Transportes Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)], Réu: Rede D´Or São Luiz S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clean Ambiental Servicos de Coleta e Transportes Ltda., Aut Marcio Jose da Silva Knupp, Réu Rede D´Or São Luiz S/A\r\n\r\nVista dos esclarecimentos do perito no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000167-42.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Oliveira Dantas [Adv. Regina Lucia Lins Picollo (OAB: RJ 107326 - D)]\r\n\r\nRéu: Tofic Sergio Nigri Tecidos Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tofic Sergio Nigri Tecidos Ltda., Aut Wagner de Oliveira Dantas\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada. \r\n\r\nProcesso: 0035100-80.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Jac Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos, Réu Jac Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada. \r\n\r\nProcesso: 0000513-90.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Elenice Henriques Zanela [Adv. Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 178905 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0079500-34.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE DE ALMEIDA BARTHOLO RAMOS [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PINHEIRO FERNANDES LTDA [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE DE ALMEIDA BARTHOLO RAMOS\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0088500-09.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Maria Couto Costa [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcio Luiz de Campos Mathias (OAB: RJ 83678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Sueli Maria Couto Costa\r\n\r\nVista dos esclarecimentos do perito no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000737-96.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Peixoto Soares [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio ao Trabalhador Autônomo - ATA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Peixoto Soares\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça, bem como para requerer o que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-97.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Martins Pereira Filho [Adv. Michael Romeiro Brivio (OAB: RJ 135729 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Martins Pereira Filho, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001191-52.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Moreira dos Santos [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre Car 466 Mecânica Lanternagem e Pintura Ltda. [Adv. Helena Franca Pamplona (OAB: RJ 117620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padre Car 466 Mecânica Lanternagem e Pintura Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0127300-82.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE PEDROSA DE FREITAS PINTO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: STAR ONE SA [Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan (OAB: RJ 85268 - D)], Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan (OAB: RJ 85268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STAR ONE SA\r\n\r\nApresentar os documentos requeridos, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001298-86.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Regina Silva Sousa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: São Conrado Pop Hair Ltda. ME [Adv. Leonardo Augusto Luiz do Couto Alves (OAB: RJ 133227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iris Regina Silva Sousa, Réu São Conrado Pop Hair Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada. \r\n\r\nProcesso: 0001471-76.2012.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Douglas Coimbra Maia \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça, bem como requerer o que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-36.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Souza Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marilia Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência da petição do Perito de fls. 892/897, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0001514-47.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Areta Alves Gomes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Jose Carlos da Silva Franco (OAB: RJ 140748 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Areta Alves Gomes \r\n\r\nSubstituir as folhas do recurso interposto que se encontram parcialmente apagadas de difícil leitura, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-42.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Couto da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S/A, Réu: Translitorânea Turística Ltda., Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Couto da Silva \r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo de 05 dias, com os dados da empresa Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. para que se cumpra o despacho de fls. 394 \r\n\r\nProcesso: 0001590-57.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane de Sousa Costa e Silva Tavares [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Réu Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0183800-71.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DE ABREU CAVALCANTE [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: STAR ONE SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS DE ABREU CAVALCANTE, Réu STAR ONE SA\r\n\r\nVista dos esclarecimentos do perito no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0018700-25.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Amazonas de Souza [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Metazinco Industria e Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Réu Metazinco Industria e Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000984-43.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva [Adv. Geovania Duarte Lourenco (OAB: RJ 131140 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC Consórcio Alto Forno CSA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva, Réu THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO, Réu UTC Consórcio Alto Forno CSA \r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206900-85.1985.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: HORACIO MARQUES NETO [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)], Aut: GERMANO FERNANDES [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERMANO FERNANDES, Aut HORACIO MARQUES NETO\r\n\r\nVenha o reclamante com o documento solicitado pela ré à fl. 1363, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208600-76.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON ALVES DA SILVA [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON ALVES DA SILVA\r\n\r\nCumpra corretamente o despacho de fl. 1093, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001762-76.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaira Clarimundo Baptista [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaira Clarimundo Baptista, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nId: 1575892"
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                            "1575890": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/10/2013\r\n\r\n0125100-68.2004.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: EMILIO SERGIO FRANCO\r\n\r\nExecutado: Francisco Di Gioia Ferreira,RIO GNV BRASIL CONVERTEDORA INSTALADORAS LTDA,Marcelo Graminho Fonseca (sócio),Norival dos Santos Filho (sócio),Maria Aparecida do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Di Gioia Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.536,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Aparecida do Nascimento,RIO GNV BRASIL CONVERTEDORA INSTALADORAS LTDA,Marcelo Graminho Fonseca (sócio),Norival dos Santos Filho (sócio),Maria Aparecida do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Aparecida do Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.536,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038600-57.2008.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Murilo Luiz dos Santos\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Lisboa Leal (sócio),Sufoco Mecânica e Peças Ltda.,Marcus da Silva Belfort Vieira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Lisboa Leal (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.885,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcus da Silva Belfort Vieira (sócio),Sufoco Mecânica e Peças Ltda.,Marcus da Silva Belfort Vieira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcus da Silva Belfort Vieira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.885,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134000-98.2008.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Soares da Silva\r\n\r\nExecutado: GRACINDA FRANCISCO DOS SANTOS (sócia),Café Nova Lisboa Ltda.,ANTONIO GERMANO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado GRACINDA FRANCISCO DOS SANTOS (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.368,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039900-20.2009.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos da Silveira Rosa Filho \r\n\r\nExecutado: Rubemar Serra Paes (sócio) ,IL Frutteto Sucos Ltda.,Luciana Lopes da Costa (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Rubemar Serra Paes (sócio) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.578,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luciana Lopes da Costa (sócia),IL Frutteto Sucos Ltda.,Luciana Lopes da Costa (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciana Lopes da Costa (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.578,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072000-09.2001.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: MANOEL ANDRADE DE SA\r\n\r\nExecutado: Antonio Baptista Filho - Espólio (sócio),VIACAO SANTA SOFIA LTDA,Viação Oeste Ocidental S.A.,Ducauto - Duque de Caxias Automóveis Ltda.,Manoel de Oliveira (sócio),Francisco Salgado - Espólio (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Baptista Filho - Espólio (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.974,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Manoel de Oliveira (sócio),VIACAO SANTA SOFIA LTDA,Viação Oeste Ocidental S.A.,Ducauto - Duque de Caxias Automóveis Ltda.,Manoel de Oliveira (sócio),Francisco Salgado - Espólio (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel de Oliveira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.974,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francisco Salgado - Espólio (sócio),VIACAO SANTA SOFIA LTDA,Viação Oeste Ocidental S.A.,Ducauto - Duque de Caxias Automóveis Ltda.,Manoel de Oliveira (sócio),Francisco Salgado - Espólio (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Salgado - Espólio (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.974,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160600-35.2003.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DO CARMO BRITO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Leomil de Oliveira Paulo (sócio),MATERNAL E JARDIM DE INFANCIA LESTONNAC LTDA,Maria Aparecida Malta de Oliveira Paulo (sócia),Lúcia Maria Malta de Oliveira Paulo (sócia),Regina Maria Malta de Oliveira Paulo (sócia),Ângela Teresa Malta de Oliveira Paulo (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Leomil de Oliveira Paulo (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.954,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Aparecida Malta de Oliveira Paulo (sócia),MATERNAL E JARDIM DE INFANCIA LESTONNAC LTDA,Maria Aparecida Malta de Oliveira Paulo (sócia),Lúcia Maria Malta de Oliveira Paulo (sócia),Regina Maria Malta de Oliveira Paulo (sócia),Ângela Teresa Malta de Oliveira Paulo (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Aparecida Malta de Oliveira Paulo (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.954,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1575890"
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                            "1575891": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0123500-70.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Diogenes Machado Barrros\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Assemp Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 277. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1575891"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1576533": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000563-10.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sá Passos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entendedevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-30.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Alexandrino Toledo [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio Grandense S.A. - Massa Falida [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Alexandrino Toledo, Réu Viação Aérea Rio Grandense S.A. - Massa Falida\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos 108/112, no valor total de R$ 136.238,45. \r\n\r\nProcesso: 0079600-04.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ TRINDADE FONTES [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: ADONIS S/A COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ TRINDADE FONTES\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios viáveis ao prosseguimento da execução, sob pena de expedir-se certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000542-68.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Gustavo Blanco de Araújo Pereira [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Pulsar Tecnologia em Serviços Ltda.(Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Gustavo Blanco de Araújo Pereira\r\n\r\nTer ciencia da homologação dos cálculos de fls.32/38, no valor bruto de R$ 4.778,88, sendo devido ao reclamante o valor líquido de R$ 4.537,08. Cota previdenciária no valor de R$ 41,80, isento de IR. \r\n\r\nProcesso: 0000554-82.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana de Oliveira Letiere [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana de Oliveira Letiere \r\n\r\nVir com a planilha de cálculos do período laboral, conforme determinações de fls.192. \r\n\r\nProcesso: 0047200-29.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIANA DE LIMA GAMA DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE PORTUGAL EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE PORTUGAL EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut LUZIANA DE LIMA GAMA DA SILVA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 194/199, no valor bruto de R$ 17.766,57, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 15.768,90, atualizado até 30/09/2013. Cota previdenciária no valor de R$ 1.997,67. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Deverá a parte ré comprovar o pagamento do valor de R$ 10.571,89, sobre o qual incidirá juros de mora até a data da satisfação do crédito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0076000-82.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO BATISTA PINTO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EXTJUD [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará de nº 1142/2013 a CEF, no valor de R$ 1.340,13. \r\n\r\nProcesso: 0000542-34.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gomes Camargo [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ CARLOS DA SILVA BRAGA [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSÉ CARLOS DA SILVA BRAGA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-16.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Raposo da Silva [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Raposo da Silva\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando os parametros fixados na promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000482-61.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeiferson Santos Alves [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nRéu: B e H Lima Centro Automotivo [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B e H Lima Centro Automotivo, Aut Jeiferson Santos Alves\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado para o inicio da pericia o dia 23/10/2013. \r\n\r\nProcesso: 0162700-46.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Juciara Batista da Silva [Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 - D)]\r\n\r\nRéu: MR 2000 Service Mercearia Ltda N/P Nelson de Freitas Espinosa e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Juciara Batista da Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 87/91, no valor bruto de R$ 45.949,86, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 42.032,41. \r\n\r\nProcesso: 0138700-84.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MUNIZ [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MUNIZ\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0045600-17.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA VICTORIA DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará nº 1131/2013 a CEF. \r\n\r\nProcesso: 0073500-28.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Bertoqui [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Bertoqui\r\n\r\nTer vista do ofício do Banco do Brasil, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-96.1999.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: SOCIEDADE EDUC ASSISTENCIA DE REALENGO SEARA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nCgto: ROMULO NIZZO [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ROMULO NIZZO\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, nos parâmetros de fls.312. \r\n\r\nProcesso: 0000598-04.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle da Silva Rodrigues [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle da Silva Rodrigues\r\n\r\nVir com a planilha de cálculos do periodo laboral, observadas as épocas próprias, mês a mês, constando as verbas historicas deferidas na sentença ou acórdão. O cálculo deverá conter tantas cópias quanto forem o número de reclamadas e estarem impressos em letra ARIAL, tamanho 11 ou maior, SOB PENA DE SEREM DEVOLVIDOS PARA REFAZIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0096700-35.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILIO PINHEIRO SOUZA [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO EBC [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO EBC\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000731-46.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Pereira de Melo [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Chibra Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Pereira de Melo \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.135/143, no valor bruto de R$ 139.978,47, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 122.387,14, atualizado até 30/09/2013. Cota previdenciária no valor de R$ 7.804,46. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0000632-42.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Alves [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-52.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA SHAIK DE OLIVEIRA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: LAB.ANALISE CLIN.CENTRO BIOMEDICO TIJUCA LTDA [Adv. Joao Tristao da Costa Soares (OAB: RJ 18082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA SHAIK DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0047200-92.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Tavares [Adv. Ademir de Carvalho (OAB: RJ 76926 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 13.728,59, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0079600-09.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LORIVAL SANTANA BARBOSA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: MICELI LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LORIVAL SANTANA BARBOSA\r\n\r\nTer ciencia da certidao do oficial de justiça, em 30 dias, para que requeira o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-42.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laci Bernado [Adv. Joao Baptista da Costa Neto (OAB: RJ 86521 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ZL AMBIENTAL LTDA N/P DO SÍNDICO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laci Bernado \r\n\r\nTer ciencia da homologação dos cálculos, no valor total de R$ 15.606,32, sendo o total líquido devido ao reclamante, o valor de R$ 4.532,75. \r\n\r\nProcesso: 0000724-54.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Pinto de Azevedo [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Pinto de Azevedo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000566-96.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Barbosa dos Santos [Adv. Alexandre Henriques (OAB: RJ 134988 - D)]\r\n\r\nRéu: Renal Service Assistência Médica [Adv. Robson de Abreu (OAB: RJ 142468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renal Service Assistência Médica \r\n\r\nTer ciencia da decisão que REJEITOU os Embargos de Declaração. \r\n\r\nId: 1576533"
                            ],
                            "1576532": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/10/2013\r\n\r\n0062200-35.2007.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos Peres Timbo\r\n\r\nExecutado: GLORIA IZABEL BACHUR BEAKLINI,GIBRAN BAR E RESTAURANTE LTDA - ME ,WANDER BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado GLORIA IZABEL BACHUR BEAKLINI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.420,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WANDER BATISTA DE SOUZA,GIBRAN BAR E RESTAURANTE LTDA - ME ,WANDER BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado WANDER BATISTA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.420,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000795-56.2011.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Costa de Lima \r\n\r\nExecutado: JETUSA CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\nPelo presente fica citado JETUSA CONSTRUCOES LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.126,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076000-62.2009.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Aparecida Malaquias da Silva Conceição \r\n\r\nExecutado: EMERSON LAU DO NASCIMENTO,Centro Educacional Santo Andre ,ANEZIA LAU DO NASCIMENTO SIMPLICIO\r\n\r\nPelo presente fica citado EMERSON LAU DO NASCIMENTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.555,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANEZIA LAU DO NASCIMENTO SIMPLICIO,Centro Educacional Santo Andre ,ANEZIA LAU DO NASCIMENTO SIMPLICIO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANEZIA LAU DO NASCIMENTO SIMPLICIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.555,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001421-75.2011.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: SANDRA REGINA NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: MARCELO LUIS SOARES DA ROCHA,FIDELITY TI SERVICOS EM INFORMATICA LTDA - EPP,MARCIO LEANDRO SOARES DA ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO LUIS SOARES DA ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCIO LEANDRO SOARES DA ROCHA,FIDELITY TI SERVICOS EM INFORMATICA LTDA - EPP,MARCIO LEANDRO SOARES DA ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO LEANDRO SOARES DA ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152700-60.2001.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARINETE FELIPE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ROBERTO BENZECRY,ESPOLIO DE ABRAHAM J BENZECRY\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO BENZECRY, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 196.768,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ESPOLIO DE ABRAHAM J BENZECRY,ESPOLIO DE ABRAHAM J BENZECRY\r\n\r\nPelo presente fica citado ESPOLIO DE ABRAHAM J BENZECRY, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 196.768,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1576532"
                            ]
                        }
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                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001576-41.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Cunha Silva [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Construções Ltda. [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Cunha Silva , Réu Sanerio Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que negou provimento aos Embargos de Declaração. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049300-18.1987.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR HENRIQUES PINTO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut JAIR HENRIQUES PINTO\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001598-02.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Daniel [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca do cumprimento da obrigação de pagar, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-14.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON PEREIRA DOS SANTOS FILHO [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON PEREIRA DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 401/408, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-23.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Duarte Santos [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Maria Lúcia Duarte Santos , Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001134-75.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Monte Mor Leite [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Eliziete Guimarães Kós [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia Monte Mor Leite, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 313-verso. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031100-59.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Sant Anna Maquieira [Adv. Paulo Roberto Pires Ferreira (OAB: RJ 77237 - D)]\r\n\r\nRéu: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Coop-Car/RJ Cooperativa de Servicos dos Motoristas Autonomos Ltda. [Adv. Luis Mario L. Fernandes (OAB: RJ 145382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Sant Anna Maquieira, Réu Coop-Car/RJ Cooperativa de Servicos dos Motoristas Autonomos Ltda., Réu H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000959-18.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira Henriques [Adv. Ana Claudia de Araujo Barros (OAB: RJ 97339 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pereira Henriques, Réu Nextel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 225-233, que julgou procedentes em parte os pedidos. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001559-05.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Drumond Gomes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Drumond Gomes , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que negou provimento aos Embargos de Declaração. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152900-30.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR CARMO DE ALMEIDA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Aut JULIO CESAR CARMO DE ALMEIDA\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001664-79.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilson Rodrigues Dias [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilson Rodrigues Dias, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os Embargos de Declaração. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001120-91.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Ribeiro de Oliveira [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Única Prestação de Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda. [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)], Réu: Condomínio Via Parque Shopping Center [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Via Parque Shopping Center, Réu Única Prestação de Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda., Aut Vera Lucia Ribeiro de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 163-166, que julgou improcedentes os pedidos. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000124-93.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Pífano Filho [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Pífano Filho, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 115-120. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0247600-47.1992.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA DEOLINDA SIMOES SANTOS SILVA [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA NOVO RIO LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Emílio Rodrigues Rios (sócio), Réu: José Manuel Ferro Rodrigues (sócio)\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA NOVO RIO LTDA, Aut GLORIA DEOLINDA SIMOES SANTOS SILVA\r\n\r\nConvolo os depósitos em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-84.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Alves [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade - LBV [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Alves, Réu Legião da Boa Vontade - LBV\r\n\r\nConvolo os depósitos de fls. 221, 230 e 232 em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-95.2011.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Miguel de Lima [Adv. Flávio Ferreira Tavares (OAB: RJ 157861 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Miguel de Lima, Réu Koleta Ambiental S.A. \r\n\r\nConvolo o depósito de fls. 205 em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176600-06.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CUNHA GUIMARAES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut SERGIO CUNHA GUIMARAES\r\n\r\nContestar a parte autora os Embargos à Execução de fls. 768/769, e a parte ré a Impugnação à Sentença de Liquidação, de fls. 779-781, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, após permeio de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000593-13.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira de Aguiar [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001449-06.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Medeiros Corrêa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar a contrariedade que entender devida, acerca da manifestação do autor, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-98.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LOPES DE LIMA [Adv. Benhur dos Santos Cavalcanti (OAB: RJ 81923 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: Wilson Roberto Borin (sócio), Réu: Aparecido Otavio Beltrame (sócio), Réu: Wilson José Benali (sócio), Réu: Nivaldo Canella (sócio), Réu: José Luiz ferreira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE LOPES DE LIMA\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0143100-46.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITAL DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança, Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA, Aut VITAL DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1041-1042, que julgou improcedentes os Embargos à Execução. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001106-10.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Pessanha [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: BAnco Itaucard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira Pessanha , Réu BAnco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 560-569, que julgou improcedentes os pedidos. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0204000-58.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON ARCANJO RODRIGUES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: NITECOOP COOP P TRANSPORTE CARGA NITEROI LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON ARCANJO RODRIGUES, Réu NITECOOP COOP P TRANSPORTE CARGA NITEROI LTDA, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001212-69.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Gomes de Oliveira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001185-23.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlles da Conceição Lopes [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: SP Serviços e Empreendimentos Ltda. ME [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: CONDOMÍNIO DO SHOPPING DA HABITAÇÃO CASASHOPPING [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlles da Conceição Lopes \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais no prazo de 5 (cinco) dias, mediante GRU Judicial, conforme Ato Conjunto nº. 21/2010-TST.CSJT.GP.SG. \r\n\r\nProcesso: 0001082-79.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Chalréo Fernandes [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Dirceu Chalréo Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 306-317, que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1574060"
                            ],
                            "1574053": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/10/2013\r\n\r\n0020000-15.2004.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: RAIMUNDO NONATO DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: Marcus Vinícius Horácio Figueira (sócio),RESTAURANTE SKIP LTDA ME,Porfirio Ribeiro de Matos Afonso (ex-sócio),Fernando Soares de Almeida Júnior (ex-sócio),Consuelo Horácio Figueira (ex-sócia),Christiane de Souza Pereira da Silva (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcus Vinícius Horácio Figueira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.617,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Consuelo Horácio Figueira (ex-sócia),RESTAURANTE SKIP LTDA ME,Porfirio Ribeiro de Matos Afonso (ex-sócio),Fernando Soares de Almeida Júnior (ex-sócio),Consuelo Horácio Figueira (ex-sócia),Christiane de Souza Pereira da Silva (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Consuelo Horácio Figueira (ex-sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.617,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Christiane de Souza Pereira da Silva (sócia),RESTAURANTE SKIP LTDA ME,Porfirio Ribeiro de Matos Afonso (ex-sócio),Fernando Soares de Almeida Júnior (ex-sócio),Consuelo Horácio Figueira (ex-sócia),Christiane de Souza Pereira da Silva (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Christiane de Souza Pereira da Silva (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.617,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Porfirio Ribeiro de Matos Afonso (ex-sócio),RESTAURANTE SKIP LTDA ME,Porfirio Ribeiro de Matos Afonso (ex-sócio),Fernando Soares de Almeida Júnior (ex-sócio),Consuelo Horácio Figueira (ex-sócia),Christiane de Souza Pereira da Silva (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Porfirio Ribeiro de Matos Afonso (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.617,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Soares de Almeida Júnior (ex-sócio),RESTAURANTE SKIP LTDA ME,Porfirio Ribeiro de Matos Afonso (ex-sócio),Fernando Soares de Almeida Júnior (ex-sócio),Consuelo Horácio Figueira (ex-sócia),Christiane de Souza Pereira da Silva (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Soares de Almeida Júnior (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.617,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1574053"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0006100-86.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses Chagas \r\n\r\nRéu: Job Planejamento Consult e Serviços Temporários Ltda. , Job Planejamento, Consultoria & Serviços Temporários Ltda. n/p José Carlos Pires Torres, Job Planejamento, Consultoria & Serviços Temporários Ltda n/p Nelson Ribeiro, Job Planejamento, Consultoria & Serviços Temporários Ltda n/p Ivaneide Elias Torres, Job Planejamento, Consultoria & Serviços Temporários Ltda n/p João Correia de Araújo, Condomínio Barra Shopping\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Job Planejamento Consult e Serviços Temporários Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/02/2014 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, ficando ciente a PARTE AUTORA que terá vista das peça de defesa e dos documentos juntados com a mesma em audiência, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso II do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n2) AS PARTES DEVERÃO JUNTAR SEUS DOCUMENTOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 12/1992 (DOERJ, parte III, em 23/10/92), OBSERVANDO, INCLUSIVE, QUE AS FOLHAS JÁ VENHAM COM A FURAÇÃO ADEQUADA PARA JUNTADA NOS AUTOS DO PROCESSO;\r\n\r\n3) Nas reclamações em que houver pedidos de HORAS EXTRAORDINÁRIAS deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os controles de frequência, à luz do previsto no artigo 74 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT;\r\n\r\n4) Deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os RECIBOS SALARIAIS, à luz do previsto no artigo 464 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT\r\n\r\n5) Nas reclamações em que houver pedidos relacionados ao MEIO AMBIENTE DO TRABALHO deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os programas relacionados aos meios ambientes do trabalho (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT, exames admissional, periódicos e demissional), à luz do previsto nas normas regulamentadoras específicas, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Fica ciente, ainda, a PARTE RÉ,do previsto na Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1574075"
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                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1575422": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 11/10/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0213300-72.2000.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Júlio Cesar Botelho Pinheiro (OAB: RJ 165347 E)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0188800-05.2001.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044400-53.2005.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Patricia Moreira Ramalho (OAB: RJ 195601 E)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0196500-32.2001.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 D)\r\n\r\nJose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125700-95.2009.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 D)\r\n\r\nCelso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000494-66.2012.5.01.0008 - RTSum - Carga: Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 D)\r\n\r\nJoao Saraiva Leao Junior (OAB: RJ 141714 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0185500-64.2003.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Joao Saraiva Leao Junior (OAB: RJ 141714 D)\r\n\r\nNiltom Ferreira (OAB: RJ 61112 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090700-10.2004.5.01.0008 - RTSum - Carga: Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 D)\r\n\r\nRenata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016900-22.1999.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Pedro Soares Moussallem (OAB: RJ 198229 E)\r\n\r\nMonica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088300-52.2006.5.01.0008 - RTSum - Carga: Clovis de Almeida Gil (OAB: RJ 58283 D)\r\n\r\nMaria Celina Silva (OAB: RJ 75148 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000971-89.2012.5.01.0008 - RTSum - Carga: Lilian Alves Ferreira da Silva (OAB: RJ 188822 E)\r\n\r\nMauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000649-06.2011.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 D)\r\n\r\nRosane Silva de Almeida Neves (OAB: RJ 97767 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094500-70.2009.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Rosane Silva de Almeida Neves (OAB: RJ 97767 D)\r\n\r\nDeliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111700-37.2002.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 D)\r\n\r\nJuliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055400-11.2009.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Richard Andrade de Castro Pereira (OAB: RJ 189441 E)\r\n\r\nSergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001373-44.2010.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Jorge Alberto Fontenelle Aucar (OAB: RJ 73505 D)\r\n\r\nIsrael Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000466-35.2011.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 D)\r\n\r\nAntonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0234400-69.1989.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 D)\r\n\r\nJose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027700-94.2008.5.01.0008 - RTSum - Carga: Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nZirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094200-89.2001.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 D)\r\n\r\nHamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100100-43.2007.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 D)\r\n\r\nWilson da Silva de Almeida (OAB: RJ 119710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000324-65.2010.5.01.0008 - RTSum - Carga: Ariadna de Jesus Cunha (OAB: RJ 160764 D)\r\n\r\nMarise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000781-29.2012.5.01.0008 - RTSum - Carga: Katia Botelho Moraes da Costa (OAB: RJ 109446 D)\r\n\r\nJaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001569-46.2012.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Denise Rodrigues Leao dos Santos (OAB: RJ 76675 D)\r\n\r\nRui Diniz Lisboa (OAB: RJ 1350 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143700-90.2002.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Maria Jose da Cruz Faria (OAB: RJ 41321 D)\r\n\r\nLeo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001693-26.2012.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Caetano da Costa (OAB: RJ 153797 E)\r\n\r\nAlberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108900-26.2008.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Roberta Pastor dos Santo (OAB: RJ 140296 D)\r\n\r\nIsabel Cristina Andrade da Silva (OAB: RJ 149088 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069900-19.2008.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Isabel Cristina Andrade da Silva (OAB: RJ 149088 D)\r\n\r\nCarina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124500-97.2002.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Denize Juliana Pires Muniz (OAB: RJ 160761 D)\r\n\r\nRaphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001019-48.2012.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Herminio Rodrigo Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 146217 D)\r\n\r\nImar Alves Farias (OAB: RJ 25815 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081800-82.1997.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Imar Alves Farias (OAB: RJ 25815 D)\r\n\r\nRobson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146700-25.2007.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 D)\r\n\r\nCustodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090600-36.1996.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Daniel de Leão Pires (OAB: RJ 175262 D)\r\n\r\nEurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101900-09.2007.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Monique Magalhães Soares (OAB: RJ 166969 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1575422"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1574652": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022500-45.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOMINGUES ROCHA JUNIOR [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIES COMERCIO E PARTICIPACOES S/A (Massa Falida de ) [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: New Work Comércio e Participações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITIES COMERCIO E PARTICIPACOES S/A (Massa Falida de )\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora, e aos réus que será liberado alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001080-37.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Sueli Gomes Leal [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mineiro do Recreio Ltda. [Adv. Paulo Roberto Dias Correa Junior (OAB: RJ 94260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Sueli Gomes Leal, Réu Restaurante Mineiro do Recreio Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000889-55.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alves de Oliveira [Adv. Luiz Jorge Ferreira Lima (OAB: RJ 136076 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Guiale Ltda. [Adv. Guilherme Hildebrandt Piscitelli (OAB: RJ 100536 - D)], Réu: BRF S.A. - Perdigão [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF S.A. - Perdigão , Aut Ricardo Alves de Oliveira , Réu Transportadora Guiale Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0065700-29.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Bastos dos Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenge Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sertenge Empreendimentos e Participações Ltda., Aut Wagner Bastos dos Santos\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls 187. \r\n\r\nProcesso: 0103200-42.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Couto Guedes [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Presto Service Recursos Humanos Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A, Aut Leonardo Couto Guedes\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0226900-94.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ALVES DOS SANTOS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: AMG COMERCIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: CARLOS ANTONIO DA FONSECA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: MARCIO AURELIO DA CUNHA [Adv. Ana Flavia de Almeida Menezes (OAB: RJ 91992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCIO AURELIO DA CUNHA, Aut MIGUEL ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 296, decorrido o prazo, arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0103600-61.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DE ARRUDA MARIANO [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DE ARRUDA MARIANO\r\n\r\nTer ciencia de que devera manifestar-se sobre os embargos a\r\n\r\nexecucao, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071500-38.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José das Graças da Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José das Graças da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da fl. 563. \r\n\r\nProcesso: 0000334-38.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Oliveira da Silva [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Cargo Center Dutra I [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)], Réu: Cargo Center Dutra II [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)], Réu: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Eletrobrás [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)], Réu: FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 911. \r\n\r\nProcesso: 0053900-04.2009.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Rodrigo de Oliveira Pelagio (OAB: RJ 140339 - D)]\r\n\r\nCgto: Neuza da Silva Monte [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)], Cgto: Jordinete Barbosa Pereira [Adv. Fátima Heloiza Gonçalves (OAB: RJ 149023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jordinete Barbosa Pereira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA ESTA VARA.\r\n\r\nMantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000258-77.2013.5.01.0009 - ET\r\n\r\nEgte: Marcio Magalhães Hannas [Adv. Otavio Xavier Fernandes (OAB: RJ 92513 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCOS VEIGA SOARES DE CARVALHO [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Egdo: LARAMA PROMOCOES LTDA [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)], Egdo: Ivan Luiz Amaral, Egdo: PAULO AMARAL [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Egdo: René Lama do Amaral Junior, Egdo: Anderson Queiroz de Souza, Egdo: Ronaldo Guimarães Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LARAMA PROMOCOES LTDA, Egdo MARCOS VEIGA SOARES DE CARVALHO, Egdo PAULO AMARAL\r\n\r\nContestar embargos de terceiro, no prazo legal.. \r\n\r\nProcesso: 0001452-83.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amit Ben Arieh [Adv. William Chieza (OAB: RJ 51369 - D)]\r\n\r\nRéu: Trekking Solutions Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trekking Solutions Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio parcial foi convolado em penhora. Ciência ao réu que será liberado alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0143200-45.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo dos Reis [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutencao e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo dos Reis, Réu TAP Manutencao e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000206-18.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Neves dos Santos [Adv. Wilson da Silva de Almeida (OAB: RJ 119710 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Neves dos Santos \r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000130-57.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Martins Cortes [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Trusher Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Joathas Malta de Alencar Neto (OAB: RJ 149040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trusher Serviços de Esterilização Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 97. \r\n\r\nProcesso: 0069100-51.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Lima [Adv. Robson Tadeu Moraes de Souza Fontes (OAB: RJ 94134 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Médicos Dr. Eliel Figueiredo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratórios Médicos Dr. Eliel Figueiredo Ltda. , Aut Manoel Messias Lima \r\n\r\nTomar ciência as partes, e a ré que será liberado ao autor o alvará judicial, e o autor para manifestar-se sobre a possibilidade de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001249-87.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio de Freitas [Adv. Ivonete Silva de Oliveira (OAB: RJ 74874 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Multiforte Ltda., Réu: JOSÉ GUILHERME AZEREDO DE SOUZA, Réu: Jeferson Azeredo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio de Freitas \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 52. \r\n\r\nProcesso: 0113500-53.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcide da Silva Pereira [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Colares Linhares S.A [Adv. Eduardo de Senna Figueiredo Motta (OAB: RJ 87345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Colares Linhares S.A\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora, e ao réu que será liberado alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0088700-58.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana de Campos Leite [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Aut Damiana de Campos Leite, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi HOMOLOGADA A DESISTENCIA, extinguindo-se o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nId: 1574652"
                            ],
                            "1574984": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001000-39.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Lopes Santana da Silva [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Lopes Santana da Silva\r\n\r\nVenha o Rte. diligenciando o endereço atual da Rda. \r\n\r\nProcesso: 0100100-69.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Conceição da Silva [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonal Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Cia de Engenharia de Trafego Cet Rio [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Casa Bahia Comércio Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comércio Ltda., Aut Felipe Conceição da Silva , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonal Ltda.\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000788-52.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roterdan Marcos Figueiredo do Amaral [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roterdan Marcos Figueiredo do Amaral \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 496. \r\n\r\nProcesso: 0081000-65.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira de Mattos [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Aut Luiz Carlos Ferreira de Mattos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, e a reclamada que será liberado alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001012-53.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalto Rodrigues de Andrade [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalto Rodrigues de Andrade , Réu Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 172/174 , que julgou IMPROCEDENTE, o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0083800-03.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco de Brito da Silva [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Light Equipamentos Eletricos Ltda., Réu: ALEX RODRIGUEZ PINTO, Réu: Márcio Alexandre Lopes Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco de Brito da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.179. \r\n\r\nProcesso: 0000769-80.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Carrilo de Paula Lee [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Carrilo de Paula Lee , Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento da diferença apurada de R$ 4.057,85, no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0077300-52.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Sousa [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Fernandes Cortinas e Tapecarias Ltda. [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)], Réu: Casa Fortaleza Comercio de Tecidos Ltda. [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Fortaleza Comercio de Tecidos Ltda., Réu Casas Fernandes Cortinas e Tapecarias Ltda., Aut Luiz Carlos de Sousa\r\n\r\nTer vistas para manifestações no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000299-78.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Daminhão Araujo Ferreira [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte 1901 Material de Contrução Ltda. [Adv. Joao Batista dos Santos Junior (OAB: RJ 124443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte 1901 Material de Contrução Ltda. \r\n\r\nCiência a Reclamada que deverá efetuar o pagamento correto, no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0055700-82.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Elizabeth Alves da Silva Rangel (OAB: RJ 155223 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA ESPLANADA DA BARRA LTDA, Réu: IVONE RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: NILDA ARAUJO SIMOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO SEBASTIAO DA SILVA\r\n\r\nCiência ao autor da devolução do mandado e indique meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1574984"
                            ],
                            "1574651": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0103200-42.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Couto Guedes\r\n\r\nRéu: Presto Service Recursos Humanos Ltda, Banco do Brasil S.A\r\n\r\nfica m Presto Service Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-84.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emília da Silva Rocha \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nfica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da Sentença de fls. 158/161. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1574651"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1576451": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000001-80.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Alves do Nascimento [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Alves do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001115-25.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Quirino de Sá [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Industria de Couro Reconstituido Ltda., Réu: Mary Eduvirges dos Santos Pereira, Réu: Ordago Com. Import. e Export. S.A., Réu: Adalberto Panzenboeck Dellape Baptista [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)], Réu: Adalmiro Dellape Baptista [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Quirino de Sá \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001335-23.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaquelyne Nunes Limoeiro Soares [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: FRB Fundação Rubem Berta [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaquelyne Nunes Limoeiro Soares\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000149-62.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luis de Souza [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luis de Souza , Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0054600-13.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Oliveira Pires [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE, Aut Wilson de Oliveira Pires\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001210-84.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues Saraiva [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues Saraiva\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara no dia 28/10/2013, às 11 horas para anotação/retificação da CTPS da parte autora conforme item 02 do pedido de fl. 07. A parte autora deverá trazer sua CTPS. ATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0198700-03.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dyciola Deveza Barbosa [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: Edna de Santana Carvalho [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: Edson Motta Ayd [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: Edith de Castro e Souza [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: Edelvita Thran Soares [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: Edvaldo Correia de Siqueira [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: Edesio Cardoso Bessa [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: Edison Francionni Coelho [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: Eduardo Jorge Pereira Lima [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: Eduardo Rezende Reis [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FAPES - Fundacao de Assistencia e Previdencia Social do BNDES [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAPES - Fundacao de Assistencia e Previdencia Social do BNDES\r\n\r\nNada a deferir relativamente ao requerimento da petição de fl. 1259, aguarde-se o trânsito em julgado do RR. \r\n\r\nProcesso: 0148100-31.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José Ribeiro Marques [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Dallas Rent A Car Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Denis Audi Espinela (OAB: SP 198153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre José Ribeiro Marques \r\n\r\nComparecer a secretaria para retirar Certidão de habilitação de crédito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-51.1996.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ALHADAS [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: Tv Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO ALHADAS\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000576-25.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Lopes [Adv. Luiz Jorge Ferreira Lima (OAB: RJ 136076 - D)]\r\n\r\nRéu: Delcy Transportadora Ltda - EPP [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Réu: Via Varejo S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delcy Transportadora Ltda - EPP\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários, nas guias próprias, incidentes sobre o acordo de fl. 223, bem como para que junte os comprovantes dos depósitos dos meses de junho e julho de 2013, tendo em vista petição de fl. 232. \r\n\r\nProcesso: 0001013-32.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira Lima [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Monazita Comércio e Confecções Ltda. ME [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monazita Comércio e Confecções Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001584-37.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Correia de Lima [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Correia de Lima, Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0048000-05.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Balocco [Adv. Rodrigo Cesar Mendes Balocco (OAB: RJ 140801 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Othon S A [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando Balocco, Réu Hotéis Othon S A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000899-30.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Medeiros Mendonça [Adv. Luiz Felipe Senna Bittencourt (OAB: RJ 105913 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho S/A [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Medeiros Mendonça\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela rda e, se for o caso, apresentar novos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0030200-47.1996.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA MARA VIEIRA DE LIMA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Aut: ANA PAULA DE OLIVEIRA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Aut: PATRICIA BEZERRA MAIA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Aut: VALERIA DOS SANTOS SOUTO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF Serviços Técnicos e Profissionais Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Joao Alves de Mendonca Netto, Réu: Jose Mario Tagliaferri da Cunha, Réu: Ludovico de Oliveira Neher Neto, Réu: Marcelo Loureiro Estevam, Réu: Wantuir de Oliveira, Réu: Ubiraci Rodrigues da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DE OLIVEIRA, Aut PATRICIA BEZERRA MAIA, Aut SELMA MARA VIEIRA DE LIMA, Aut VALERIA DOS SANTOS SOUTO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000449-53.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Oliveira Neto [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)], Réu: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Atlas Schindler S.A., Aut José Maria de Oliveira Neto, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros anexos e o extrato do FGTS juntado aos autos (fls. 234/239). A reclamada fica ciente que deverá no mesmo prazo indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores. As partes ficam cientes de que na impossibilidade de se aproveitar quaisquer dos cálculos, será determinada perícia às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000444-31.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Lima Ribeiro [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxima Stands Produções e Eventos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo de Lima Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0000860-33.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Gomes da Silva [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Sig Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sig Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-13.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Candido Fernandes [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Candido Fernandes, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-93.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Nascimento [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Nascimento\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, ciente do acórdão de fls. 449/452. \r\n\r\nProcesso: 0000884-95.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcea dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Everton da Fonseca de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcea dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta ao SIEL e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000586-35.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Dainese Dias Cardoso [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Vulcan Material Plástico Ltda. [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 156430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Dainese Dias Cardoso\r\n\r\nInformar acerca do cumprimento da obrigação pela rda e apresentar e/ou manifestar sobre os cálculos apresentados no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-52.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Transportadora de Valores , Carro Forte, Escolta Armada e Trabalhadores Transportadores de Valores em Carro Leve, ATM, do Município do Rio de Janeiro e Regiões [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança, Aut Sindicato dos Empregados em Transportadora de Valores , Carro Forte, Escolta Armada e Trabalhadores Transportadores de Valores em Carro Leve, ATM, do Município do Rio de Janeiro e Regiões \r\n\r\nTomar ciencia da complementação do laudo pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0001172-72.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Souza de Oliveira [Adv. Adriano da Silva Conte (OAB: RJ 156820 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceragon America Latina Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Leme Romeiro (OAB: SP 138927 - D)], Réu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 242952 - D)], Réu: Hosana Locações Construções Instalações e Serviços Ltda. ME [Adv. Anderson de Souza Ferreira (OAB: RJ 160697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., Réu Hosana Locações Construções Instalações e Serviços Ltda. ME, Aut Robson Souza de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001484-19.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Antonio Noé Junior [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - Ambev\r\n\r\nIntime-se a reclamada para depositar a diferença devida, sob pena de prosseguimento da execução. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001619-60.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Gomes Apolinário [Adv. Amir Papera (OAB: RJ 75480 - D)]\r\n\r\nRéu: Elofort Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Pires Bellini (OAB: SP 140009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elofort Serviços Ltda., Aut Mauricio Gomes Apolinário \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0278300-88.1992.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIOCO FOSHINA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIOCO FOSHINA\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063500-24.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMBERG DA SILVA ANDRADE [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trab de Prof Informática Ltda [Adv. Marianna Mayr Lobato Nascimento (OAB: RJ 78807 - D)], Réu: Reginaldo Ferreira Lima [Adv. Reginaldo Ferreira Lima (OAB: SP 16510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMBERG DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nTomar ciencia da verificação junto a JUCERJA e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nId: 1576451"
                            ],
                            "1576449": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/10/2013\r\n\r\n0000057-21.2010.5.01.0032 RTOrd\r\n\r\nExequente: Hamilton Nunes Sobrinho\r\n\r\nExecutado: Breda Rio Transportes Ltda,Transportes Amigos Unidos S A,Translitorânea Turística Ltda.,Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Breda Rio Transportes Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.398,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda,Transportes Amigos Unidos S A,Translitorânea Turística Ltda.,Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.398,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147300-66.2009.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nirlene Pinheiro Senra Pacheco \r\n\r\nExecutado: Marcio Caio Roberto Buchsbaum,Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda ,Lar e Lazer Comércio e Representações Ltda ,Casa & Vídeo Rio de Janeiro S/A.,Luigi Fernando Milone,Carvalho Oliveira Participações LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Caio Roberto Buchsbaum, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 127.551,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luigi Fernando Milone,Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda ,Lar e Lazer Comércio e Representações Ltda ,Casa & Vídeo Rio de Janeiro S/A.,Luigi Fernando Milone,Carvalho Oliveira Participações LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Luigi Fernando Milone, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 127.551,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carvalho Oliveira Participações LTDA,Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda ,Lar e Lazer Comércio e Representações Ltda ,Casa & Vídeo Rio de Janeiro S/A.,Luigi Fernando Milone,Carvalho Oliveira Participações LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Carvalho Oliveira Participações LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 127.551,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0067800-48.2009.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Regiane da Silva Carolino \r\n\r\nExecutado: Alexandre Amorim,G 128 Modas Ltda. ,Alcyr Lousan Amorim,Cotton Gang Comércio de Roupas Ltda,Ana Gabriela Amorim\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Amorim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.114,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Gabriela Amorim,G 128 Modas Ltda. ,Alcyr Lousan Amorim,Cotton Gang Comércio de Roupas Ltda,Ana Gabriela Amorim\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Gabriela Amorim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.114,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000801-82.2011.5.01.0031 RTSum\r\n\r\nExequente: Jesus Ribeiro Farias\r\n\r\nExecutado: Elizabeth Delgado Salles Tovar,Nat Plus Mercearia e Bazar LTDA EPP,Barros e Mendes Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.,Marco Antonio Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica citado Elizabeth Delgado Salles Tovar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.667,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marco Antonio Medeiros,Nat Plus Mercearia e Bazar LTDA EPP,Barros e Mendes Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.,Marco Antonio Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Antonio Medeiros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.667,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102900-74.2003.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDIMALDO LOURENCO\r\n\r\nExecutado: Voltaire Castello Branco Ribeiro,Aramificio Bangu Ltda,Ricardo Castello Branco Ribeiro,Renato Castello Branco Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Voltaire Castello Branco Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.272,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Renato Castello Branco Ribeiro,Aramificio Bangu Ltda,Ricardo Castello Branco Ribeiro,Renato Castello Branco Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Renato Castello Branco Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.272,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo Castello Branco Ribeiro,Aramificio Bangu Ltda,Ricardo Castello Branco Ribeiro,Renato Castello Branco Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Castello Branco Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.272,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001360-36.2010.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Almir Lopes Filho \r\n\r\nExecutado: Richardson da Silva Valle,Cia. Mercantil Itaipava Acessorios de Automoveis \r\n\r\nPelo presente fica citado Richardson da Silva Valle, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.266,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1576449"
                            ],
                            "1576450": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000444-31.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Lima Ribeiro \r\n\r\nRéu: Maxima Stands Produções e Eventos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Maxima Stands Produções e Eventos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0000001-80.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Alves do Nascimento\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001210-84.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues Saraiva\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Hospital da Barra da Tijuca S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara no dia 28/10/2013, às 11 horas para anotação/retificação da CTPS da parte autora conforme item 02 do pedido de fl. 07. A parte autora deverá trazer sua CTPS. ATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação. Tomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0001196-37.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: William Duarte de Moura \r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Negócios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nevescred Intermediação de Negócios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJuntar aos autos o contrato social ou a ultima alteração, bem como regularizar a representação processual com a juntada de procuração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001115-25.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Quirino de Sá \r\n\r\nRéu: Recouro Industria de Couro Reconstituido Ltda., Mary Eduvirges dos Santos Pereira, Ordago Com. Import. e Export. S.A., Adalberto Panzenboeck Dellape Baptista, Adalmiro Dellape Baptista\r\n\r\nPelo presente fica m Mary Eduvirges dos Santos Pereira, Ordago Com. Import. e Export. S.A., Recouro Industria de Couro Reconstituido Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1576450"
                            ]
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                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0212900-85.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDERLI SILVEIRA DE SOUZA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TRANSP COLETIVOS EST RIO DE JANEIRO CTC [Adv. Helio Cardoso Junior (OAB: RJ 36835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA TRANSP COLETIVOS EST RIO DE JANEIRO CTC, Aut EDERLI SILVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da localização dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0120900-85.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAISE DA SILVA TARDELLI [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA JABOUR LTDA, Réu: PAULO MOREIRA FRANCHINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAISE DA SILVA TARDELLI\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça e fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0123800-65.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeck Matias de Oliveira Rodrigues [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldeck Matias de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0117300-66.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA ALVES ANJOS DOS SANTOS [Adv. Claudio Jose Jacob Chaves (OAB: RJ 82111 - D)], Aut: ANA BEATRIZ AZEVEDO DE FARIA [Adv. Claudio Jose Jacob Chaves (OAB: RJ 82111 - D)], Aut: MARIA CELIA SILVA SANTOS [Adv. Claudio Jose Jacob Chaves (OAB: RJ 82111 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar a transferência do valor bloqueado, conforme fl. 447, em 48 horas, sob pena de descumprimento de ordem judicial .\r\n\r\nProcesso: 0000386-39.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Nunes da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora por 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0156700-53.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR DOS SANTOS [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: OFFICE TRANSPORTES LTDA [Adv. Francisco Chagas de Oliveira Junior (OAB: RJ 70611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OFFICE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nVir com o recolhimento cabível, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0049800-65.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Dias de Souza [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Toldos Dias S.A. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toldos Dias S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0151500-89.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA GUIA TEIXEIRA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA. [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA GUIA TEIXEIRA\r\n\r\nVir com as certidões dos respectivos imóveis, os quais deverá especificar sobre o prosseguimento do feito, a fim de não gerar excesso de execução .\r\n\r\nProcesso: 0157200-70.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Pedro de Lima [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Pedro de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de justiça de fl. 211 e fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0133100-90.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pinto Freire [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Musa Arquitetura e Construcao Ltda. [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Musa Arquitetura e Construcao Ltda.\r\n\r\nDeferido vistas dos autos por 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0273200-86.1991.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME PARDELHAS CARVALHO [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)], Aut: JAYME P. CARVALHO\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, interposto pela UNIÃO FEDERAL. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0160200-11.1991.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND COND VEIC ROD TRAB TRANP CARG MUN RJ [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: J R BRITO LOUCAS E FERRAGENS LTDA [Adv. Jan Przewodowski Montenegro de Souza (OAB: RJ 83445 - D)], Réu: CARLOS ANDRE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND COND VEIC ROD TRAB TRANP CARG MUN RJ\r\n\r\nVir sacar certidão de crédito trabalhista .\r\n\r\nId: 1576608"
                            ],
                            "1576611": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000141-14.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auricélio Lopes Gomes [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagoa Boate e Restaurante Ltda. [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lagoa Boate e Restaurante Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela parte autora. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0042700-88.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristina Quinhões [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Industrial de Grandes Hotéis (Hotel Glória) [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: REX PARTICIPAÇÕES HOTELEIRAS LTDA. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)], Réu: EBX INVESTIMENTOS LTDA. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Industrial de Grandes Hotéis (Hotel Glória), Réu EBX INVESTIMENTOS LTDA., Réu REX PARTICIPAÇÕES HOTELEIRAS LTDA.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000869-55.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Luz Amorim [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Fruto Flor Modas Ltda. - Poder Secreto, Réu: Q Isso Moda Jovem Ltda. - Poder Secreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Luz Amorim\r\n\r\nTer vistas de fl. 85, em 5 dias, valendo o silêncio pela concordância .\r\n\r\nProcesso: 0019300-79.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro de Medeiros Paula [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lazaro de Medeiros Paula\r\n\r\nEsclarecer petição de fl. 759, ante a certidão positiva de fl. 06 da CPE apensada aos autos .\r\n\r\nProcesso: 0142900-06.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Barcellos Pinto Davila [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTer vistas de fls. 222, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0059400-04.1993.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEU TORRES REGO MONTEIRO [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTer vistas dos cálculos apresentados .\r\n\r\nProcesso: 0000471-11.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gomes Angelo [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Gomes Angelo\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0163400-93.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fellipe Gonçalves da Conceição [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fellipe Gonçalves da Conceição\r\n\r\nDizer se possui condições de vir com seus cálculos, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001438-90.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Rodrigues Neto [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jacqueline Alves Iorio (OAB: RJ 59997 - D)], Réu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interpoasto pela parte autora. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000537-88.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rodrigues Ferreira [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Rodrigues Ferreira \r\n\r\nTer vistas de fls. 131/132 .\r\n\r\nProcesso: 0124100-42.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL PABLO BISIGNANO FOJO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIFAX DO BRASIL LTDA [Adv. Maurício Fleury Pereira Leitão (OAB: SP 169060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL PABLO BISIGNANO FOJO\r\n\r\nTomar ciência da certidão da Contadoria à fl. 422 .\r\n\r\nProcesso: 0001152-49.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genésio Avelino Coelho [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda. [Adv. Raphael Marques Paixão (OAB: RJ 133408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genésio Avelino Coelho , Réu Irmãos Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e da convolação do depósito recursal em penhora, devendo a ré comprovar o pagamento da diferença devida, atualizado até a data do depósito, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0018200-89.2008.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilma Gomes Araujo [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Over Denim Acessorios e Roupas Ltda., Réu: Sprite Color Acessorios e Roupas Ltda., Réu: TECIDO PLANO ACESSÓRIOS E ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilma Gomes Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça e fornecer o atual endereço da ré, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001507-88.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael David Morais de Souza [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nRéu: Tegma Logística Integrada S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael David Morais de Souza\r\n\r\nEspecificar sobre petição de fl. 76, uma vez que se trata de citação .\r\n\r\nProcesso: 0000838-35.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Gomes [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Gomes \r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0153700-74.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA FRANCESA DO ANDARAI LTDA, Réu: KLEBER LUIZ DA SILVEIRA, Réu: HUGO AGOSTINHO DA SILVA [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 239 .\r\n\r\nProcesso: 0001404-52.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pacheco das Neves [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime - Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Réu Liderprime - Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela parte autora. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001349-67.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. , Réu Translitoranea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTer vistas de fls. 590 e seguintes para manifestações acerca dos cálculos , em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0133800-61.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Martins Paes da Silva Bacci Nogueira [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Americano de Farmacoterapia S.A. - FARMASA [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Americano de Farmacoterapia S.A. - FARMASA\r\n\r\nIndicar o valor ainda devido a título de cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0000586-32.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Alves [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Alves\r\n\r\nVir sacar a chave de conectividade acauteladas a contra-capa dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0150100-06.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da convolação do bloqueio em penhora, com início do prazo para embargos .\r\n\r\nProcesso: 0015800-20.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA SIQUEIRA DE SOUZA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIFER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Robert Gunter Lay (OAB: RJ 1637 - B)], Réu: GINO SPADA, Réu: JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS, Réu: EMMANUEL FRANCISCO MENDES DE CASTRO, Réu: ROBERTO AUGUSTO DOS SANTOS, Réu: RICARDO TABOAS CORRO, Réu: EDISON SOARES DE LIMA, Réu: PEDRO IBIRATAN PRESTES DE LIMA, Réu: JORGE SCALZILLI DE SOUZA, Réu: WAGNER SOARES TEIXEIRA, Réu: JOSÉ ROBSON DE SOUZA, Réu: RENE GRAVITOL , Réu: JOÃO GOMES DA SILVA, Réu: RONALDO DA SILVA BEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA SIQUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nId: 1576611"
                            ],
                            "1576609": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0112900-91.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirley Ribeiro Santos\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Terceiriza Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, em 15 dias, inclusive quanto as parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância deverá apresentar aqueles que entednder devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas, e a aplicação de juros e atualização .\r\n\r\nProcesso: 0143800-77.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACI ROSA NUNES\r\n\r\nRéu: APOIO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, JOSÉ TEIXEIRA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ TEIXEIRA FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o valor devido e manifestar-se sobre liberação do depósito recursal ao autor que fica desde já convolado em penhora e que deverá ser deduzido do débito dos presentes autos .\r\n\r\nProcesso: 0162300-89.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: MONTE REGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, Elizabeth Cianeli de Oliveira, Regina Coeli Cianeli de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Elizabeth Cianeli de Oliveira, Regina Coeli Cianeli de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios .\r\n\r\nProcesso: 0000251-76.2013.5.01.0012 - AI\r\n\r\nAgte: Vera Lúcia Vieira \r\n\r\nAgdo: Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, devendo também apresentar contrarrazões ao recurso ordinário na forma da recomendação 03/2010 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1576609"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1576025": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134400-60.2000.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANDRO MACHADO DA SILVA [Adv. Lamonier Ferreira de Barcelos (OAB: RJ 70960 - D)]\r\n\r\nRéu: DESAINE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANDRO MACHADO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no artigo 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000968-90.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Lima [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio de Lima \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001651-59.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Cruz Muckim [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Cruz Muckim \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0163900-74.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR GOIS DA SILVA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: USTE EMPRESA E SANEAMENTO CONSTRUCOES LTDA, Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nGarantido o Juízo, tomar ciência para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001651-59.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Cruz Muckim [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Rogerio da Cruz Muckim , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 495: Diante da petição da ré garantindo o Juízo, retire-se o feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0185900-68.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRLEY DOS SANTOS FERNANDES [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Joaquim Moreira Brandao Filho (OAB: RJ 16624 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: TV MIDIA PUBLICIDADE COMERCIAL LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRLEY DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0161500-48.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA MARTINS D AQUINO [Adv. Ana Lucia Cabral Fernandes (OAB: RJ 111936 - D)]\r\n\r\nRéu: STREET WORK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA MARTINS D AQUINO\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Diante da inércia da parte autora e dos sucessivos prazos não cumpridos pela mesma, extingo o presente feito na forma do art. 267, inciso III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001511-25.2012.5.01.0013 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nComprovar o acordo celebrado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-14.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Mauwerk Huebner [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Aut Sonia Maria Mauwerk Huebner , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001459-29.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Geraldo Rocha Lopes Ribeiro [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Geraldo Rocha Lopes Ribeiro\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001486-12.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Gomes Guimarães [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança e Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança e Patrimonial Ltda. , Aut Gilvan Gomes Guimarães\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 336/337, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0139900-05.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON BRAGA DE MEDEIROS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: JV CENTER ACADEMIA DE GINASTICA LTDA ME [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)], Réu: PAULO CEZAR DIAS DA SILVA, Réu: LUIZ ANTONIO NEVES DA SILVA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON BRAGA DE MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001450-67.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edino Antonio Anastacio [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edino Antonio Anastacio\r\n\r\nTomar ciência do ofício, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001213-33.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Sá da Rosa dos Santos [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficencia e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana de Beneficencia e Mútuo Socorro \r\n\r\nTomar ciência da petição da autora, devendo juntar os documentos corretos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-21.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Chaves [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Chaves\r\n\r\nRetirar certidão para fins de habilitação na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001156-49.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Lopes de Lima Barbosa [Adv. Alexandro da Silva Moraes (OAB: RJ 160891 - D)]\r\n\r\nRéu: Branco Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Luiz Carlos Ferreira Pinto (OAB: RJ 121503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Lopes de Lima Barbosa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 77: Indefiro o requerido, pois cabe às partes a apresentação de cálculos de liquidação, na forma do art. 879, § 1º-B da CLT. Apresentar os cálculos em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0116800-45.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Machado Conceição [Adv. Francisco Gadelha da Silva Neto (OAB: RJ 85499 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Engenharia e Participações Ltda. [Adv. Vivian Topal Pizarro (OAB: SP 183263 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Machado Conceição\r\n\r\nAo advogado: Adiada a audiência de conciliação para o dia 09/12/2013 às 10:45 horas, nesta 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001019-04.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderleia Norato da Silva [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderleia Norato da Silva \r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000890-28.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmila Docampo Figueira [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludmila Docampo Figueira \r\n\r\nFornecer meios diversos e efetivos de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000935-03.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair da Silva [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Claudia da Silva Borges (OAB: RJ 136177 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair da Silva , Réu Companhia Siderúrgica do Atlântico Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000433-30.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Silva [Adv. Debora Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 162559 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A, Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: GLÓRIA LÉA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Silva \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0043800-51.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE PINHO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE PINHO\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0037700-51.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDAIR FRANCISCO GOMES DOS SANTOS [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: WILSON ROBERTO BORIN, Réu: APARECIDO OTAVIO BELTRAME, Réu: WILSON JOSE BENALI, Réu: NIVALDO CANELLA, Réu: JOSE LUIZ FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDAIR FRANCISCO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer meios EFETIVOS de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0038000-13.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR DIAS DE AZEVEDO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR DIAS DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 399: Nada a deferir quanto à petição do autor, pois intimado para fins do artigo 884 da CLT, nada requereu. Os presentes cálculos são mera atualização e compensação de valores já homologados. \r\n\r\nProcesso: 0014500-39.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Lima Matos [Adv. Israel Pinto da Silva (OAB: RJ 40725 - D)]\r\n\r\nRéu: Famtecam Confeccoes Ltda. [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Réu: Franscisco Eduardo Moraes de Almeida, Réu: ELOI DE ALMEIDA, Réu: ELIANA MORAES DE ALMEIDA, Réu: MARCUS THADEU MORAES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Famtecam Confeccoes Ltda., Aut Vanda Lima Matos\r\n\r\nComparecer em dia e horário de pauta, quais sejam, segundas, terças e quintas-feiras entre 8:10 e 10 horas, para fins de homologação do acordo noticiado. Prazo de 30 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0194400-12.1989.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTHONY DAVID ADLER [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ELIANA PADUA DE PINHO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: STELLA GOES DE SOUZA LIMA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: PAULO ROCHA CHAVES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: RUI CARLOS DA CRUZ [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SIDNEY JOSE PALMIERI [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SONIA REGINA DE CASTRO FERNANDES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: VILMA CHAGAS GONCALVES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: OTHON DE ALMEIDA COSTA FILHO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTHONY DAVID ADLER, Aut ELIANA PADUA DE PINHO, Aut OTHON DE ALMEIDA COSTA FILHO, Aut PAULO ROCHA CHAVES, Aut RUI CARLOS DA CRUZ, Aut SIDNEY JOSE PALMIERI, Aut SONIA REGINA DE CASTRO FERNANDES, Aut STELLA GOES DE SOUZA LIMA, Aut VILMA CHAGAS GONCALVES\r\n\r\nAo advogado: Tomar ciência do despacho de fls. 300 e fornecer seu CPF, que é necessário para expedir RPV. \r\n\r\nProcesso: 0097400-50.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Lopes Leao [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Cmelpar Empreendimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: ANTONIO LUIZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, Réu: LEON BAK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Lopes Leao\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0104400-58.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM VIEIRA MENDES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CARRETA BARRA CHURRASCARIA E RESTAURANTE LTDA , Réu: HELIO DA SILVA LOPES, Réu: MIGUEL ANGELO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM VIEIRA MENDES\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0037600-91.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Machado Rosa [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nRéu: TOESA SERVICE LTDA [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Machado Rosa\r\n\r\nTomar ciência da realização do LEILÃO, no dia 12/11/2013 às 11:00 horas, no auditório do 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho situado na rua do Lavradio, 132, Lapa. \r\n\r\nCaso não haja licitantes, novo LEILÃO, será realizado no dia 19/11/2013, no mesmo horário e local informados acima. \r\n\r\nProcesso: 0000401-25.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva [Adv. Lilian Melo Muller (OAB: RJ 118352 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda. ME, Réu: Antônio Francisco Vieira, Réu: Francisca Francilene de Sousa, Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva, Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000273-05.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rosa Bastos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. , Réu: IPEA INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rosa Bastos \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: Deixo de conhecer os presentes embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000029-08.2013.5.01.0013 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"Sendo assim, tem efeito o último parágrafo da fundamentação da sentença, acolhendo os presentes embargos apenas para isso, já que não houve modificação na conclusão efetiva da sentença.\" \r\n\r\nProcesso: 0000943-09.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Túlio Gustavo Cunha Souza\r\n\r\nRéu: Vila Nova Futebol Clube, Réu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: REJEITO. \r\n\r\nId: 1576025"
                            ],
                            "1576023": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/10/2013\r\n\r\n0001469-10.2011.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Márcia de Souza Santos \r\n\r\nExecutado: Mayer Sistemas de Saúde Ltda.,Mayer Tecno Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Mayer Sistemas de Saúde Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.096,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mayer Tecno Ltda. ME,Mayer Tecno Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Mayer Tecno Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.096,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105400-39.2005.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Jair de Almeida Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda.- \"Em recuperação Judicial\",Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica citado Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda.- \"Em recuperação Judicial\", que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.612,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001028-92.2012.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosilene Braga dos Santos \r\n\r\nExecutado: Vidax Teleserviços S.A. ,Claro S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado Vidax Teleserviços S.A. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.092,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096200-62.1992.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDSON NUNES DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: MARIO ANTONIO PAÇO LOPES,GARRAFAO BAR E RESTAURANTE LTDA,MANUEL MACEIRA LOPES,CRISTOVAO LEITE DE CASTRO,JOSE LUIZ LOPES,FRANCISCO ANTONIO LOPES,LUIS SERGIO PAÇO LOPES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIO ANTONIO PAÇO LOPES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.760,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIS SERGIO PAÇO LOPES,GARRAFAO BAR E RESTAURANTE LTDA,MANUEL MACEIRA LOPES,CRISTOVAO LEITE DE CASTRO,JOSE LUIZ LOPES,FRANCISCO ANTONIO LOPES,LUIS SERGIO PAÇO LOPES\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIS SERGIO PAÇO LOPES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.760,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0056200-92.2007.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ulisses Batista Teixeira (reclamante)\r\n\r\nExecutado: Raia e Cia Ltda. (7ª reclamada),Lavanderia e Tinturaria Oceanica do Leblon Ltda. (8ª reclamada),La Bocca Restaurante Ltda.,Eduardo Nautica Artigos Nauticos e Esportivos Ltda. (6ª reclamada),Esperidiao Ferreira de Farias (1º reclamado),Livraria Letras e Expressoes (5ª reclamada),New Style Video Locadora Ltda. (4ª reclamada),Ritz Plaza Hotel Leblon (3ª reclamada),Cafe e Bar Três Vinte Ltda. (2ª reclamada)\r\n\r\nPelo presente fica citado Raia e Cia Ltda. (7ª reclamada), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 263.289,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eduardo Nautica Artigos Nauticos e Esportivos Ltda. (6ª reclamada),Lavanderia e Tinturaria Oceanica do Leblon Ltda. (8ª reclamada),La Bocca Restaurante Ltda.,Eduardo Nautica Artigos Nauticos e Esportivos Ltda. (6ª reclamada),Esperidiao Ferreira de Farias (1º reclamado),Livraria Letras e Expressoes (5ª reclamada),New Style Video Locadora Ltda. (4ª reclamada),Ritz Plaza Hotel Leblon (3ª reclamada),Cafe e Bar Três Vinte Ltda. (2ª reclamada)\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Nautica Artigos Nauticos e Esportivos Ltda. (6ª reclamada), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 263.289,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: La Bocca Restaurante Ltda.,Lavanderia e Tinturaria Oceanica do Leblon Ltda. (8ª reclamada),La Bocca Restaurante Ltda.,Eduardo Nautica Artigos Nauticos e Esportivos Ltda. (6ª reclamada),Esperidiao Ferreira de Farias (1º reclamado),Livraria Letras e Expressoes (5ª reclamada),New Style Video Locadora Ltda. (4ª reclamada),Ritz Plaza Hotel Leblon (3ª reclamada),Cafe e Bar Três Vinte Ltda. (2ª reclamada)\r\n\r\nPelo presente fica citado La Bocca Restaurante Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 263.289,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Livraria Letras e Expressoes (5ª reclamada),Lavanderia e Tinturaria Oceanica do Leblon Ltda. (8ª reclamada),La Bocca Restaurante Ltda.,Eduardo Nautica Artigos Nauticos e Esportivos Ltda. (6ª reclamada),Esperidiao Ferreira de Farias (1º reclamado),Livraria Letras e Expressoes (5ª reclamada),New Style Video Locadora Ltda. (4ª reclamada),Ritz Plaza Hotel Leblon (3ª reclamada),Cafe e Bar Três Vinte Ltda. (2ª reclamada)\r\n\r\nPelo presente fica citado Livraria Letras e Expressoes (5ª reclamada), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 263.289,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102200-82.2009.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Roberto Rodrigues da Silva\r\n\r\nExecutado: VALERIA GONÇALEZ DE SOUZA,Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda.,FRANCISCO GONÇALEZ\r\n\r\nPelo presente fica citado VALERIA GONÇALEZ DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.832,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027200-18.2005.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Geraldo Majella Rocha de Assis\r\n\r\nExecutado: ROSANGELA CEZIMBRA MACHADO,Inova Assessoria de Condominios Ltda.,MARCO ANTONIO BAPTISTA AMARAL DE LARA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSANGELA CEZIMBRA MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 229.495,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCO ANTONIO BAPTISTA AMARAL DE LARA,Inova Assessoria de Condominios Ltda.,MARCO ANTONIO BAPTISTA AMARAL DE LARA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCO ANTONIO BAPTISTA AMARAL DE LARA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 229.495,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1576023"
                            ],
                            "1576024": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0134400-60.2000.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANDRO MACHADO DA SILVA\r\n\r\nRéu: DESAINE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m DESAINE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no artigo 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0161500-48.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA MARTINS D AQUINO\r\n\r\nRéu: STREET WORK\r\n\r\nPelo presente fica m STREET WORK, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Diante da inércia da parte autora e dos sucessivos prazos não cumpridos pela mesma, extingo o presente feito na forma do art. 267, inciso III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0212900-87.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU SANTOS\r\n\r\nRéu: FERRAUTO AUTO CENTER LTDA, Alberto de Araujo, Pejsach Szuster, PITERCAR AUTOCARROS LTDA, JOSE MARCOS SZUSTER, WILLIAN RODRIGUES SPIERR\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE MARCOS SZUSTER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001579-72.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovino José da Silva \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, fundamentadamente, os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001273-74.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Oliveira Silva \r\n\r\nRéu: Panini Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Panini Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos novos cálculos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000273-05.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rosa Bastos \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. , IPEA INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: Deixo de conhecer os presentes embargos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1576024"
                            ],
                            "1576026": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL, JUIZ TITULAR DA 13ª VARA DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 19 DE NOVEMBRO DE 2013, a partir das 11h30min (onze horas e trinta minutos), será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 03 DE DEZEMBRO DE 2013, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000232-67.2013.5.01.0013 - CARTPREC: RTE: FERNANDO BARCELLOS MIRANDA (ADV: ALINE DE OLIVEIRA AUGUSTO - OAB/RJ: 150705) - RDO: AGIR SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA; CONASA - MOROCÓ PARTICIPAÇÕES E COMÉRCIO S/A. (ADV: EDUARDO RIBEIRO TARJANO LEO - OAB/RJ: 107324) BENS: (01) - 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO DA MARCA LG, MODELO “SPLIT”, COM 21000 BTU'S DE CAPACIDADE, EM FUNCIONAMENTO E APARENTE REGULAR ESTADO, AVALIADO EM R$ 2.500,00 - (02) - 02(DUAS) IMPRESSORAS DA MARCA HP, MODELOS P1102 E 1018, A LASER, EM FUNCIONAMENTO E APARENTE REGULAR ESTADO, AVALIADAS EM R$ 250,00 CADA, TOTALIZANDO R$ 500,00 - (03) - 01(UMA) IMPRESSORA DA MARCA BROTHER MOD MFC 7460DN, EM FUNCIONAMENTO, AVALIADA EM R$ 150,00 - (04) - 01(UMA) IMPRESSORA DA MARCA HP OFFICEJET 45000 DESKTOP, EM FUNCIONAMENTO, AVALIADA EM R$ 150,00 - (05) - 02(DOIS) COMPUTADORES DO TIPO AMD X2 3000, PLACA MÃE ABIT ON BOARD, 512 MB MEMÓRIA, HD 120 GB, TECLADO, MOUSE E TORRE (CPU), MONITOR EM LCD, EM FUNCIONAMENTO, AVALIADOS EM R$ 400,00 CADA, TOTALIZANDO R$ 800,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 4.100,00 (QUATRO MIL E CEM REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA CARMINO, 128, 9º ANDAR, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: ELIZABETH GIBARA DE ARAUJO, SÓCIA.\r\n\r\nPagamento à vista, acrescido de 5% de comissão do Leiloeiro sobre arrematação, adjudicação. Serão suportados pelo Arrematante IPTU e Condomínio dos imoveis. No caso de acordo ou pagamento da execução, fica a Reclamada ciente por este Edital de Leilão que pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% da avaliação, bem como as despesas de leilão devidamente comprovadas nos autos. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, ADRIANA M. F. CARNEIRO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 14 de outubro de 2013. \r\n\r\nRICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL - JUIZ TITULAR\r\n\r\nId: 1576026"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1576669": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067400-30.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Nilo Gomes [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMOD CLINICA DE ASSISTÊNCIA MEDICA ODONTOLOGICA DIAMANTES LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: OSMARINHO DORNELA GRACIANO, Réu: ADEMARIO DOS SANTOS PEDREIRA, Réu: KOSMOS ATENDIMENTO AMBULATORIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Nilo Gomes\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 230/232 .\r\n\r\nProcesso: 0165900-39.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO PINTO DA SILVA [Adv. Vanilce Barcellos Braganca (OAB: RJ 86213 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVir com o pagamento do débito, em 15 dias, sob pena de execução com inclusão da multa do art. 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0092800-75.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Aniceto Neto [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: VALDIR JOSÉ MOCELLIN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda., Aut Luiz Aniceto Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 411 .\r\n\r\nProcesso: 0167900-02.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ferreira da Silva [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRéu: Milleniun Operadora de Turismo Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ferreira da Silva\r\n\r\nInformar ao juízo o nome e endereço do liquidante judicial, uma vez que a pessoa jurídica apontada à fl. 82 é diversa da ora executada .\r\n\r\nProcesso: 0072500-05.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA LUCIA DO O LEITE [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA LUCIA DO O LEITE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 217 .\r\n\r\nProcesso: 0222700-34.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MARIA DA COSTA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA - LIQUID.EXTRAJ. [Adv. Mauro Maronez Navegantes (OAB: RJ 97841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA - LIQUID.EXTRAJ., Réu ITAU UNIBANCO S/A., Aut PEDRO MARIA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria à fl. 739, inclusive o réu para comprovar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001700-97.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jesus Lopes da Silva [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Cineclube Pau Brasil [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cineclube Pau Brasil, Aut Jorge Jesus Lopes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000678-38.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Leonora Góes Albernaz [Adv. Elizabete Fernandes dos Santos (OAB: RJ 152219 -D)]\r\n\r\nRéu: Spirit Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Leonora Góes Albernaz , Réu Spirit Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nAtender às solicitações da Contadoria, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0048100-14.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Feijó Nascimento [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Paulo Roberto Feijó Nascimento\r\n\r\nDizer se há alguma contrariedade em relação à restauração dos autos, agora numerado de fls. 02 a 109 (fl.1-capa), para efeito de ser lavrado o respectivo auto e posterior envio ao E. TRT, o que deverá ser feito no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como concordância das partes .\r\n\r\nProcesso: 0069500-21.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Campos de Farias Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Burger e Sucos Botafogo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Campos de Farias Oliveira\r\n\r\nTer vista de fls. 70/70v., para requerer o que for de seu interesse .\r\n\r\nProcesso: 0016400-83.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robede Franklin dos Santos [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Churracaria Brasão da Torre Ltda. - Churrascaria Porcão [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robede Franklin dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000264-69.2013.5.01.0014 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Hermes Pereira dos Santos [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nExdo: FA Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. (Loja Fashion Mall) [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Hermes Pereira dos Santos \r\n\r\nAtender às solicitações da Contadoria, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0036500-45.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA DORES ALVES BARBOSA [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA IRMAOS MARTINS LTDA [Adv. Getulio Lucio Dias (OAB: RJ 22067 - D)], Réu: FATIMA ALENCAR DE ALMEIDA MARTINS, Réu: EDSON DO NASCIMENTO MARTINS, Réu: NEWSON DO NASCIMENTO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA DORES ALVES BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 232: \"Em vista da ineficácia do leilão do bem penhorado à fl. 221, assim como a falta de desejo do exequente em adjudicar o bem, decido suspender a execução, por um ano, nos termos da Lei no. 6.830/80 (artigo 40), período em que a parte exequente deverá diligenciar e indicar meios inéditos e verdadeiramente eficazes para prosseguimento da execução. Com efeito, levante-se a penhora de fl. 221. Intime-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000385-05.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Prado [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0145500-96.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Pereira de Souza [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Call 2 Reformas e Pinturas Ltda., Réu: Prescon Projetos Estruturais e Construcao Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Pereira de Souza, Réu Prescon Projetos Estruturais e Construcao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 86: \"1. Tendo em vistaa primeira ré não ter sido localizada, não possibilitando a entrega das guias do seguro desemprego, expeça-se ofício para habilitação do autor ao recebimento do seguro desemrego. 2. Homologo os cálculos de fls. 79/84, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 3. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 4. Intimem-se as partes, sendo a 1a. ré, condenada principal, por edital, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 5. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 6. Intime-se o INSS ao final. 7. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0079600-11.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR DA SILVA DANTAS [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR DA SILVA DANTAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 134 .\r\n\r\nProcesso: 0000817-53.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Geraldo Oliveira da Silva [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Geraldo Oliveira da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, discriminando o valor devido a título de IR e contribuição previdenciária, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000834-89.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marques de Oliveira [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Construções Ltda. , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marques de Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando o valor devido a título de IR e contribuição previdenciária, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0083700-43.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEF LASSMANN [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: RIASER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEF LASSMANN\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 121 .\r\n\r\nProcesso: 0000722-23.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Soares [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Três Pontos Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Três Pontos Ltda. , Aut Carlos Henrique Soares \r\n\r\nAtender às solicitações da Contadoria, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000782-93.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira da Cunha [Adv. Aluisio Rosa (OAB: RJ 128517 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira da Cunha\r\n\r\nInformar meios inéditos e eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0068200-53.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Jesus Moura [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: São Matheus 2001 Oficina Mecanica Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Jesus Moura\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos apresentados pelo réu .\r\n\r\nProcesso: 0092400-32.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldea Cascardi de Moraes [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Waldea Cascardi de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 472: \"1. Homologo os cálculos de fls. 470/471. Juízo garantido pelos depósitos existentes. Notifiquem-se as partes, através de seus patronos, via Diário Oficial, para os efeitos do art. 884 da CLT... \r\n\r\nProcesso: 0000350-74.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Sirlene de Oliveira Pereira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Bradesco Cartões de Credito [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Sirlene de Oliveira Pereira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0022300-52.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Cristina Sanches Lima da Silva [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infancia Patinho Qua Qua Ltda. ME, Réu: Vera Lucia Mendes Couto, Réu: Maria Cristina Mendes de Menezes [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Cristina Mendes de Menezes\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 166: \"Apreciada a petição protocolizada em 02.09.13. Certifique-se o trânsito em julgado. Reporto-me à decisão às fls. 162 e 163. Not. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0004200-25.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO BARBOSA DE LIMA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: MONICA COELHO GOMES, Réu: C.R.T - SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, Réu: MCG SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO BARBOSA DE LIMA\r\n\r\nTer vista sobre a tentativa infrutífera de bloqueio, devendo fornecer meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000387-72.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo West de Lima [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquaplay Rio Service Ltda. [Adv. Rosemberg Abreu de Paula (OAB: RJ 50333 - D)], Réu: Condomínio Le Parc Resort [Adv. Rosemberg Abreu de Paula (OAB: RJ 50333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aquaplay Rio Service Ltda., Réu Condomínio Le Parc Resort, Aut Rodrigo West de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000387-72.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo West de Lima [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquaplay Rio Service Ltda. [Adv. Rosemberg Abreu de Paula (OAB: RJ 50333 - D)], Réu: Condomínio Le Parc Resort [Adv. Rosemberg Abreu de Paula (OAB: RJ 50333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aquaplay Rio Service Ltda., Réu Condomínio Le Parc Resort, Aut Rodrigo West de Lima\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 01/11/13 às 11:30 horas para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0119800-31.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA GIORENTIN BUENO [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL IMPERIAL LTDA [Adv. Paulo Alcides Rocha dos Santos (OAB: RJ 80514 - D)], Réu: CARLOS ROBERTO DA COSTA FREIRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA GIORENTIN BUENO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 164 .\r\n\r\nProcesso: 0127300-32.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GOMES DE LIMA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO MACARIO CONSTRUTORA LTDA [Adv. Sayonara Gomes Bastos (OAB: RJ 103694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO GOMES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos, conforme requerido na petição de fls. 405 .\r\n\r\nProcesso: 0153000-82.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gomes de Albuquerque [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda., Réu: Carlos Fernando da Silva Paes de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Gomes de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 88v., inclusive para indicar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001317-56.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Botafogo Muniz Júnior [Adv. Marcelo Moura da Rocha Veloso (OAB: RJ 114613 - D)]\r\n\r\nRéu: Technilux Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Botafogo Muniz Júnior , Réu Technilux Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 247: \"1. Homologo os cálculos de fls. 241/246, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0001435-32.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sebastião dos Santos [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Sá Construtora e Imobiliária S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sebastião dos Santos, Réu Sá Construtora e Imobiliária S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 507: \"1. Homologo os cálculos de fls. 501/505, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora o(s) depósito(s) recursal(is) existente(s). 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0231000-63.1988.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO MOURA NETO [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: ADILSON TAVARES [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: ARTHUR MARQUES FERNANDES JUNIOR [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: ATTILO GABRIEL M. DE SOUZA [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: LUTHER FREITAS SANTANA [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: NEY JOSE CERQUEIRA [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: MARIA APARECIDA DISTEFANO PINTO [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Aut: EDSON CARLOS FRAGA DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Aut: AFONSO AUGUSTO CARVALHO LOUREIRO [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Aut: Espólio de Enio Piraja Tosca de Freitas [Adv. Oldamir Menezes (OAB: RJ 85642 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO MOURA NETO\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 659: \"Reporto-me à fl. 644. Not. \"\r\n\r\nProcesso: 0001240-47.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes Tem Tem [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernandes Tem Tem\r\n\r\nComprovar o autor o alegado na petição de fls. 117/118 .\r\n\r\nProcesso: 0000160-77.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Magalhães Paiva [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Winner Promoção e Administração de Vendas Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Slice Consultoria Administração e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Magalhães Paiva, Réu Slice Consultoria Administração e Corretagem de Seguros Ltda., Réu Winner Promoção e Administração de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0051600-25.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemira de Oliveira Garcia [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Nidia Chaves Brandao [Adv. Luiz Guilherme Belisario (OAB: RJ 80437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemira de Oliveira Garcia\r\n\r\nTomar ciência de fls. 69/71, inclusive para indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0054700-95.2001.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: RUBEM JOSE DA ROCHA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Vanda Alcântara Belizario, Réu: Roberto das Neves Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBEM JOSE DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 185/186 e dos documentos acautelados na Secretaria da Vara devendo, inclusive, indicar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001258-34.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Valmir Rodrigues Araujo [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopperia Zero Graus Express Ltda. [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chopperia Zero Graus Express Ltda., Aut Francisco Valmir Rodrigues Araujo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 01/11/2013 às 11:00 horas, para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, bem como entrega de guias, conforme estabelecido em sentença. Após, venha o autor com cálculos de liquidação, em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001217-04.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucileia da Silva Santos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. - Em Recuperacao Judicial [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda. - Em Recuperacao Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0141900-04.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Brito da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicberj Vigilancia Comerciaria e Bancaria do ERJ Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Celio Tizatto Filho (OAB: RJ 135356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 30 dias, a fim de exercer o direito de eventual abatimento no Precatório a ser expedido, com vistas em cartório, informando os débitos líquidos e certos, inscritos ou não em dívida ativa e constituídos contra o credor Ronaldo Brito da Silva - CPF: 003.489.667-84, nos termos do Provimento 01/2010, da Presidência do E.TRT da 1a. Região .\r\n\r\nProcesso: 0182700-45.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA CRISTINA NEGREIRO DOS SANTOS [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: GELATERIA PARMALAT LTDA [Adv. Mauricio Granadeiro Guimaraes (OAB: RJ 139102 -A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA CRISTINA NEGREIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência da deliberação de fls. 235 em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0109700-02.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Inês de Andrade Ribeiro Bastos [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório Daibert de Advocacia [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escritório Daibert de Advocacia \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0104900-04.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MURILO PEREIRA DA SILVA [Adv. Maria Jose Dantas (OAB: RJ 44650 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo, conforme requerido na petição de fls. 241 .\r\n\r\nProcesso: 0036600-19.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gustavo Lourenco [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda. [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gustavo Lourenco\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 81 .\r\n\r\nProcesso: 0038100-33.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIE BOUKAI [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGIN ENGENHARIA INDUSTRIAL SA, Réu: GILSON CARVALHO JUNQUEIRA, Réu: JOSE LUIZ DO LAGO, Réu: LUIS OLAVO DANTAS, Réu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIE BOUKAI\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 364: \" Em vista da ineficácia do leilão do bem penhorado à fl. 350, assim como a falta de desejo do exequente em adjudicar o bem, decido suspender a execução, por um ano, nos termos da Lei no. 6.830/80 (artigo 40), período em que a parte exequente deverá diligenciar e indicar meios inéditos e verdadeiramente eficazes para prosseguimento da execução. Com efeito, levante-se a penhora de fl. 350. Intime-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0112300-11.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO BURITY ROSA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: ALTAIR CANDIDO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO BURITY ROSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 325 .\r\n\r\nProcesso: 0001183-63.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Rogerio Costa Lima [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Vídeo [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Rogerio Costa Lima, Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Vídeo\r\n\r\nAtender às solicitações da Contadoria, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000388-57.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lopes Alves [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lopes Alves \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 214/217 .\r\n\r\nProcesso: 0001075-63.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Ferreira Moura Cardozo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Aut Silvio Ferreira Moura Cardozo \r\n\r\nTer ciência da decisão de embargos declaratórios a fls. 147. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-87.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA HELENA GOMES CARVALHO DE SOUZA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA HELENA GOMES CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará no. 1637/2013 .\r\n\r\nProcesso: 0000712-47.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Andrade Lessa [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Andrade Lessa\r\n\r\nAtender às solicitações da Contadoria, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0064300-96.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo do Espírito Santo Filho [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo do Espírito Santo Filho, Réu Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0092200-88.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Teixeira de Jesus [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda - POR EDITAL (fl. 67), Réu: João Augusto Vascouto Bacaro, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Andrea de Carvalho Seabra (OAB: RJ 115186 - D)], Réu: Paulo Roberto Bacaro Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 dias, conforme requerido na petição de fls. 223 ..\r\n\r\nProcesso: 0001038-36.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir de Siqueira Castro [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nRéu: Litografia Valença Ltda. [Adv. Aleksandro Dias Porto (OAB: RJ 152227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litografia Valença Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000060-25.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Thomaz [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Thomaz\r\n\r\nTomar ciência da decisâo de fls. 60/62: \"...Ante o exposto, à revelia, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando-se a reclamada, INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, a pagar à autora, MARCIA REGINA THOMAZ, no prazo legal e conforme se apurar em liquidação, de acordo com os parâmetros fixados na fundamentação supra e que integra este decisum... \"\r\n\r\nProcesso: 0001058-95.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Soares da Rocha Silva [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Soares da Rocha Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 177/188 .\r\n\r\nId: 1576669"
                            ],
                            "1576668": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0153300-64.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ FRANCISCO DE LIMA\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, NELIO PIMENTEL DE BARROS, Carlos Gonzaga Pimentel de Barros\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Gonzaga Pimentel de Barros, NELIO PIMENTEL DE BARROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido (439.730,15 IDTR'S) em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0092800-75.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Aniceto Neto\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda., VALDIR JOSÉ MOCELLIN, NEODI LUIS MOCELLIN, ALDOMIR MOCELLIN, PORCÃO LICENCIAMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m ALDOMIR MOCELLIN, NEODI LUIS MOCELLIN, PORCÃO LICENCIAMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A., VALDIR JOSÉ MOCELLIN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do crédito ou garantia da execução, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001638-57.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Costa Oliveira\r\n\r\nRéu: Karly Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Karly Cabeleireiros Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 18/18v. Prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0145500-96.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Pereira de Souza\r\n\r\nRéu: Call 2 Reformas e Pinturas Ltda., Prescon Projetos Estruturais e Construcao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Call 2 Reformas e Pinturas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 86: \"1. Tendo em vistaa primeira ré não ter sido localizada, não possibilitando a entrega das guias do seguro desemprego, expeça-se ofício para habilitação do autor ao recebimento do seguro desemrego. 2. Homologo os cálculos de fls. 79/84, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 3. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 4. Intimem-se as partes, sendo a 1a. ré, condenada principal, por edital, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 5. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 6. Intime-se o INSS ao final. 7. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1576668"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1576417": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024500-29.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilene de Almeida Canedo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Locacao de Mao de Obra e Terceirizacao Ltda-n/p VERALDA L.SOUZA (EDITAL), Réu: Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcilene de Almeida Canedo\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização e deduções tributárias de fls. 322/325, devendo a primeira ré proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do despacho de fl. 326.\r\n\r\nProcesso: 0124500-37.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Fernandes Acquarone [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues & Britto Tatuagem e Piercing Ltda [Adv. Andrea de Barros Moreira Goncalves (OAB: RJ 56287 - D)], Réu: Paulo Mauricio Siqueira de Britto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Fernandes Acquarone, Réu Rodrigues & Britto Tatuagem e Piercing Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0037300-51.1990.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DA SILVA BRANDAO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue Bom Bife de Santa Margarida Ltda [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: Manuel de Andrade de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Açougue Bom Bife de Santa Margarida Ltda, Aut FRANCISCO CARLOS DA SILVA BRANDAO\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001638-54.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Conceição [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Roberto Carlos da Conceição \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 99, o qual defere o requerimento da Parte Autora de fl. 97, bem como notifica a Parte Ré para apresentar quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0001689-65.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Roza do Nascimento [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nDevolvido prazo requerido à fl. 255 pela Primeira Ré (Nokia Siemens Networks Serviços Ltda). \r\n\r\nProcesso: 0104100-31.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Carneiro do Nascimento [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Candelabro LTDA [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Candelabro LTDA, Aut Gabriel Carneiro do Nascimento \r\n\r\nÀ Parte Ré para comprovar o pagamento dos tributos conforme cálculos de fl. 59, bem como prazo de 10 dias para as partes informarem eventuais pendências e, se for o caso, requererem o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0031300-10.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alfredo Carvalho de Barros [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA - Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: PAULO SERGIO MONTE LIMA VELLOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Réu DBA - Engenharia de Sistemas Ltda., Aut Luiz Alfredo Carvalho de Barros\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos à fl. 569. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001045-59.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Severiano [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Severiano \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 446. \r\n\r\nProcesso: 0001096-36.2012.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Christiane de Silva Farias [Adv. Hadyr Gracie Brito de Almeida (OAB: RJ 59344 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Alberto Magno Silveira Boaventura Sobrinho (OAB: RJ 151009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, sem a retirada dos autos em carga, o depósito dos valores referentes ao acordo homologado, sob pena de execução, tendo em vista a petição da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001718-18.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Maria Ramos Guimarães [Adv. Jordana da Silva Marinho (OAB: RJ 129149 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Maria Ramos Guimarães\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação ajustados ao julgado, conforme Promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000512-66.2012.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Mendes dos Santos [Adv. Luiz Henrique dos Santos Arruda (OAB: RJ 146615 -D)]\r\n\r\nRéu: Pacer Logística de Entregas Ltda. ME [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Mendes dos Santos , Réu Pacer Logística de Entregas Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000239-87.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael de Assis Xavier [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: AG Empreiteira e Reformas Ltda. [Adv. Celi Aquino da Silva Cordeiro (OAB: RJ 66212 - D)], Réu: Ary da Silva Myra, Réu: Gilça Manhaes Myra\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AG Empreiteira e Reformas Ltda., Aut Ismael de Assis Xavier\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0115200-46.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Vaz Pinto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda - COPENAVEM [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Vaz Pinto, Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos, Réu Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda - COPENAVEM\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado, conforme Promoção da Contadoria do COAJ/Divisão de Apoio ao Cálculo - DCALC Às fls. 388. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000227-73.2012.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Eudo Claudio Gonçalves [Adv. Carmen Martins Furtado (OAB: RJ 81930 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo e Grinbergas Construções Ltda. [Adv. David Azulay (OAB: RJ 176637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araujo e Grinbergas Construções Ltda., Aut Eudo Claudio Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132400-71.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Pereira [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Servico [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Pereira, Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Servico\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001034-93.2012.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Silva de Mello Santos [Adv. Luiz Carlos de Mello Santos (OAB: RJ 21834 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Silva de Mello Santos \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000243-95.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Francisco de Azevedo [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Funcionários do Antigo Banerj Ltda. - ABANERJ [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco de Azevedo , Réu Associação dos Funcionários do Antigo Banerj Ltda. - ABANERJ\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475 J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0079400-59.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Manoel Eufrasio [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Locares Auto Motores Ltda., Réu: DETRO/RJ-Departamento de Transportes Rodoviarios do ERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Manoel Eufrasio\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação ajustados ao julgado, conforme Promoção do COAJ/Divisão de Apoio ao Cálculo - DCALC juntada aos autos. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000763-55.2010.5.01.0015 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Vitor Lima da Costa [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nExdo: Fundação Apoio Cefet do Rio de Janeiro - FUNCEFET [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Exdo: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Agir Serviços Empresariais Ltda., Exdo Fundação Apoio Cefet do Rio de Janeiro - FUNCEFET, Exte Vitor Lima da Costa\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação ajustados ao julgado, conforme Promoção do COAJ/Divisão de Apoio ao Cálculo-DCALC à fl. 119. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0067600-29.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio José Barbosa [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)], Réu: MANOEL PEDROSO LOPES (sócio da Sociplan Engenharia Ltda) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: VILMA PERAZZO PEDROSO (sócia da Sociplan Engenharia Ltda) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Inácio José Barbosa, Réu Sociplan Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. A 1ª Ré INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475 J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002200-05.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristovam Coelho da Silva [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: VALESUL ALUMINIO [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristovam Coelho da Silva, Réu VALESUL ALUMINIO, Réu Valesul Aluminio S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475 J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0079500-77.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Yolanda Muniz Fontenele [Adv. Jonas Dias (OAB: RJ 93424 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Yolanda Muniz Fontenele, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001418-56.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Rocha Monteiro [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Vagner da Rocha Monteiro\r\n\r\nDesignada audiência nesta 15ª Vara do Trabalho, para o dia 12/11/2013, às 11:40h. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. No prazo de 5 (cinco) dias, poderão as partes arrolar testemunhas, caso queiram que as mesmas sejam intimadas, sob pena de somente serem ouvidas as testemunhas trazidas independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0123900-70.1993.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANILTON DOS SANTOS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut EVANILTON DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036800-23.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Constantino Francisco Lopes Ribeiro [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Constantino Francisco Lopes Ribeiro, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475 J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0143200-55.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Tenório Donario [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanguard Managed Solutions do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Tenório Donario\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475 J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023300-50.2007.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Jose Miranda [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES DA SILVA MIRANDA [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)], Aut: REINALDO DA SILVA MIRANDA [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: NIVIA BARBOSA ARNAUS, Réu: Sermetal Estaleiros Ltda [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: Marco Antonio Torres Freitas, Réu: Reginaldo dos Santos Bhering, Réu: Hélio Moacir Oliveira dos Santos, Réu: Carlos Henrique Moreira Gomes, Réu: Atsushi Ota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Jose Miranda, Réu Geminy Servicos Metalurgicos Ltda, Aut MARIA DE LOURDES DA SILVA MIRANDA, Aut REINALDO DA SILVA MIRANDA, Réu Sermetal Estaleiros Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475 J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000485-54.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Oliveira Farias [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)], Réu: Banco Bradesco Financiamentos S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Financiamentos S.A. , Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Daniele de Oliveira Farias , Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475 J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001439-66.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Gomes [Adv. Noemy da Costa Ferreira (OAB: RJ 154248 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Gomes, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação ajustados ao julgado, conforme Promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000012-34.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Alves Moreira Junior [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Alves Moreira Junior, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nMantidas as demais determinações constantes na notificação já expedida, inclusive os depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0145300-23.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Regina Santos da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Regina Santos da Silva, Réu SPF Engenharia Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146400-71.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Alves Dantas [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Alves Dantas , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação ajustados ao julgado, conforme Promoção da Contadoria \r\n\r\nProcesso: 0000485-20.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene de Oliveira Salgado [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene de Oliveira Salgado \r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação ajustados ao julgado, conforme Promoção da Contadoria \r\n\r\nProcesso: 0000199-42.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Leite Maia Monteiro [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: GRB Service Ltda. [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Service Ltda., Réu GRB Serviços Especializados Ltda., Aut Roberta Leite Maia Monteiro\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação ajustados ao julgado, conforme Promoção do COAJ/Divisão de Apoio ao Cálculo - DCALC juntada aos autos. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000183-25.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Moreira dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO, Aut Marcio Moreira dos Santos\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação ajustados ao julgado, conforme Promoção do COAJ/Divisão de Apoio ao Cálculo - DCALC juntada aos autos. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000168-85.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Anita M rangel Serviços Transportes ME, Réu: CSB Drogaria S.A., Réu: Maria Anita Monteiro Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000456-33.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Luiz dos Santos Iovanoviche [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Luiz dos Santos Iovanoviche, Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132000-52.2009.5.01.0015 - ExCCP\r\n\r\nExte: Raimundo Brandão de Souza [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nExdo: AM2 Construções Ltda. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo AM2 Construções Ltda. , Exte Raimundo Brandão de Souza \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000705-81.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Tiago Martins Arruda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: Tim Participações S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intelig Telecomunicações Ltda., Aut Márcio Tiago Martins Arruda , Réu Tim Participações S.A. \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à audiência designada para o dia 07/11/2013 às 11:40h por esta 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, na Rua do Lavradio, 132/2º andar, Centro, Rio de Janeiro, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. No prazo de 10 (dez) dias, poderão as partes arrolar testemunhas, caso queiram que as mesmas sejam intimadas, sob pena de somente serem ouvidas as testemunhas trazidas independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0157200-03.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Barbosa da Silveira Filho [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Lulas Mar Ltda. [Adv. Luciene Leite da Silva (OAB: RJ 119186 - D)], Réu: Luiz Nunes de Mello (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Barbosa da Silveira Filho, Réu Transportadora Lulas Mar Ltda.\r\n\r\nEfetuado depósito, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0096400-63.1992.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA BARROS [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Farolito Bar LTDA [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA BARROS, Réu Farolito Bar LTDA \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0129800-77.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Santos [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Santos, Réu Valesul Aluminio S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0145000-90.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Freire [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Jose Marcos Freire\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000051-94.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Oliveira [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RWConnect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Oliveira, Réu Net Rio Ltda., Réu RWConnect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nAudiência de instrução designada para o dia 12/11/2013, às 11:50 horas. As partes deverão comparecer à audiência designada por esta 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, na Rua do Lavradio, 132/2º andar, Centro, Rio de Janeiro, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. No prazo de 10 (dez) dias, poderão as partes arrolar testemunhas, caso queiram que as mesmas sejam intimadas, sob pena de somente serem ouvidas as testemunhas trazidas independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000366-59.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Pessanha [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvaro Rodrigues Lopes , Aut Fabio Luiz Pessanha , Réu Translitoranea Turistica Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação ajustados ao julgado, conforme Promoção da Contadoria \r\n\r\nProcesso: 0000074-06.2013.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Farias Campos [Adv. Alexandre Luiz de Moraes (OAB: RJ 120218 - D)]\r\n\r\nRéu: Audi Saúde Auditoria de Contas Médicas Ltda. , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Rosilene de Souza Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Silvia Farias Campos\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à audiência designada por esta 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - dia 07/11/2013, às 11:30h - na Rua do Lavradio, 132/2º andar, Centro, Rio de Janeiro, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001412-83.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Delfino da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Grinbergas Construções Ltda. [Adv. David Azulay (OAB: RJ 176637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Delfino da Silva , Réu Araújo e Grinbergas Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001412-83.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Delfino da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Grinbergas Construções Ltda. [Adv. David Azulay (OAB: RJ 176637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Delfino da Silva , Réu Araújo e Grinbergas Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001410-16.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adelaide Oliveira [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques de Lima Advogados Associados [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Adelaide Oliveira , Réu Marques de Lima Advogados Associados \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0113700-38.1992.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO FERREIRA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviaria S.A. [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opportrans Concessão Metroviaria S.A., Aut PAULO FERNANDO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001332-85.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela José de Souza [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Martini de Almeida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela José de Souza\r\n\r\nDesignada audiência nesta 15ª Vara do Trabalho. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001670-59.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Machado Pires [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: MBX Cred Intermediação Financeira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Machado Pires \r\n\r\nDesignada audiência nesta 15ª Vara do Trabalho para o dia 28/10/2013, às 10:40h. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001636-84.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Melo Marques [Adv. Gabriel Oliveira de Souza (OAB: RJ 141479 - D)]\r\n\r\nRéu: Newcom Comunicação Visual\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius de Melo Marques\r\n\r\nDesignada audiência nesta 15ª Vara do Trabalho para o dia 09/12/2013, às 10:50h. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001633-32.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias de Lima Amaral [Adv. Marcelo Rodrigues Trindade (OAB: RS 83755 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda., Réu: Grupo Advento Engenharia de Infra Estrutura, Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias de Lima Amaral\r\n\r\nDesignada audiência nesta 15ª Vara do Trabalho para o dia 09/12/2013, às 10:40h. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001694-87.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Queiroz Soares [Adv. Leila Maria de Brito (OAB: RJ 51139 - D)]\r\n\r\nRéu: I. da Silva Guerra Construções e Reformas , Réu: Construtora Modelo Ltda., Réu: IZABEL DA SILVA GUERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Queiroz Soares \r\n\r\nDesignada audiência inicial nesta 15ª Vara do Trabalho para o dia 09/12/2013, às 10:30h. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0149300-27.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marival Felix de Souza [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. (Massa Falida de) A/C Sr. Paulo Pacheco de Medeiros Neto (Administrador Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marival Felix de Souza\r\n\r\nCiência da hmologação dos cálculos de fls. 150/152, bem como para informar a este Juízo o endereço do administrador judicial, nomeado às fls. 101. \r\n\r\nProcesso: 0114000-87.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO JORGE FRANCA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fabio Marcelo Andrade (OAB: RJ 84693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO JORGE FRANCA\r\n\r\nInformar a este Juízo o número do CNPJ do SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS URBANAS DO RIO DE JANEIRO, a fim de dar prosseguimento ao feito. \r\n\r\nProcesso: 0000325-04.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanda Silva Santos [Adv. Josefa Amelia da Silva Leite (OAB: RJ 39565 - D)]\r\n\r\nRéu: Investflex Desenvolvimento de Sistemas Profissionais e Gerenciais Ltda - EPP [Adv. Paulo Sergio Mendes Duarte (OAB: RJ 164999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Investflex Desenvolvimento de Sistemas Profissionais e Gerenciais Ltda - EPP, Aut Vanda Silva Santos \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 134. \r\n\r\nProcesso: 0123700-14.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE RENATO DA CUNHA ALVIM [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CEHAB COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO ERJ [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEHAB COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO ERJ\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização, de apuração do saldo remanescente e de discriminação dos valores dos alvarás que serão expedidos após o decurso do prazo. Fica a Ré CITADA e INTIMADA ao depósito, no prazo de 48 horas, do valor remanescente, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0016800-31.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadiel Meira Neto [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria do Inpi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadiel Meira Neto\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000851-59.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Garcia Pedra [Adv. Maria de Nazare Medeiros Branco Luiz (OAB: RJ 121314 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Célula Scan Serviços Médicos Ltda. a/C de Viviane de Castro Ferreira (Administradora Judicial) [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Célula Administração Participação e Empreendimentos Ltda. a/C Viviane de Castro Ferreria (Administradora Judicial) , Réu Massa Falida de Célula Scan Serviços Médicos Ltda. a/C de Viviane de Castro Ferreira (Administradora Judicial), Réu Massa Falida de Laboratório Célula Análises Médicas e Especializados Ltda. a/C Viviane de Castro Ferreira (Administradora Judicial), Réu Massa Falida de Ultra Célula Serviços de Ultrassonografia a/C Viviane de Castro Ferreira (Administradora Judicial)\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização, de apuração do saldo remanescente e de discriminação dos valores dos alvarás que serão expedidos após o decurso do prazo. Fica a Ré CITADA e INTIMADA ao depósito, no prazo de 48 horas, do valor remanescente, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000122-67.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos da Silva [Adv. Andre de Souza Salicios (OAB: RJ 126117 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Cristã Vicente Moretti [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério dos Santos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre proposta da ré à fl. 189, bem como sobre a certidão de fl. 168, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001460-76.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Fontes de Miranda [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nRéu: Garota Carioca Confecção de Roupas Ltda. ME [Adv. Humberto Motta da Silva (OAB: RJ 146230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garota Carioca Confecção de Roupas Ltda. ME \r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud, fica a parte ciente de que, decorrido o prazo de 5 dias será expedido alvará conforme despacho de fl. 77. Fica a parte ciente do prosseguimento da execução conforme item 4 e seguintes do despacho de fl. 77. \r\n\r\nProcesso: 0000379-24.2012.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Neiva da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wis Brasil Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 145, a qual indeferiu a penhora do bem mencionado às fls. 119/144. \r\n\r\nProcesso: 0117400-94.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva Costa [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Convencao Rio Ltda. [Adv. Carlos Henrique Moreira Ramalho (OAB: RJ 84638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigerantes Convencao Rio Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização, de apuração do saldo remanescente e de discriminação dos valores dos alvarás que serão expedidos após o decurso do prazo. Fica a Ré CITADA e INTIMADA ao depósito, no prazo de 48 horas, do valor remanescente, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001005-14.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Monteiro de Oliveira [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: Dona Yaya Transportes e Logística Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização, de apuração do saldo remanescente e de discriminação dos valores dos alvarás que serão expedidos após o decurso do prazo. Fica a Ré CITADA e INTIMADA ao depósito, no prazo de 48 horas, do valor remanescente, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0134300-84.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Fortes Soares [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Fortes Soares, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização, de apuração do saldo remanescente e de discriminação dos valores dos alvarás que serão expedidos após o decurso do prazo. Fica a Ré CITADA e INTIMADA ao depósito, no prazo de 48 horas, do valor remanescente, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001060-28.2011.5.01.0015 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nCiência de que consta à fl. 25 dos autos, decisão que deixa de conhecer a exceção de pré-executividade e determina o regular prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001310-61.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo da Silva Ramos [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Med Instalações e Montagens Ltda. - ME [Adv. José Ricardo Ramalho (OAB: RJ 134032 - D)], Réu: Liquigás Distribuidora S.A. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo da Silva Ramos , Réu Liquigás Distribuidora S.A., Réu Tec Med Instalações e Montagens Ltda. - ME\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado, observados os parâmetros de fls. 372/373. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001728-62.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Soares Munhõez [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D´Or São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Soares Munhõez, Réu Rede D´Or São Luiz S.A.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à audiência - dia 13/11/2013, às 11:30h - nesta 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, na Rua do Lavradio, 132/2º andar, Centro, Rio de Janeiro, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0029900-44.1994.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LUIS FERREIRA [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZZAN RESTURANTE LTDA, Réu: Antonio Carlos Dias Nacife, Réu: Cyel Cylleno Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LUIS FERREIRA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 22/10/2013 às 09:30 horas nesta 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1576417"
                            ],
                            "1576418": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169100-51.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADMILSON BEZERRA DE LIMA [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO TEMPO REAL LTDA [Adv. Edson Lopes (OAB: SP 166312 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADMILSON BEZERRA DE LIMA\r\n\r\nÀ Parte Autora para tomar ciência da certidão do Sr Oficial de Justica de fl. 235, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fl. 236.. \r\n\r\nProcesso: 0175500-23.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MOTTA ALVES [Adv. Carlos Jose Lopes Paiva (OAB: RJ 100153 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut FRANCISCO MOTTA ALVES\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado, conforme padrão técnico de fls. 652. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0179100-86.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEMVINDO PEREIRA SEQUEIRA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEMVINDO PEREIRA SEQUEIRA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0167300-80.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Lemos de Oliveira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu CCCOOP Cooperativa de Credito e Cobranca, Aut Denilson Lemos de Oliveira, Réu Finasa Promotoria de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0164300-82.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE DOS SANTOS SILVA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Réu Losango Promoções de Vendas Ltda., Aut MARLENE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475 J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0187400-71.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO DE ALMEIDA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS , Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL (sucessora de CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS-FLUMITRENS), Aut LUIZ ROBERTO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0183700-53.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALEXANDRE CASTANHO [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ALEXANDRE CASTANHO, Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Réu Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nId: 1576418"
                            ],
                            "1574492": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000074-06.2013.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Farias Campos\r\n\r\nRéu: Audi Saúde Auditoria de Contas Médicas Ltda. , Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Rosilene de Souza Silva\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Audi Saúde Auditoria de Contas Médicas Ltda., Rosilene de Souza Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência nesta 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, na Rua do Lavradio, 132/2º andar, Centro, Rio de Janeiro, - dia 07/11/2013, às 11:30h. \r\n\r\nFica a reclamada ciente de que devera' comparecer na pessoa do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de pre- posto, devendo ainda trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito. \r\n\r\nFica ainda ciente de que devera' comparecer munida das provas que julgar necessarias, constantes de documentos (estes juntados com observancia do art 1o alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no maximo de tres, salvo quando se tratar de Inquerito, caso em que esse numero podera' ser elevado a seis (art. 821 da CLT). \r\n\r\nDevera' trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1574492"
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                            "1576416": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001660-15.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio Salviano Bezerra \r\n\r\nRéu: Mister Light Restaurante Ltda. ME , João Marques de Sousa, Ana Lúcia Alves de Sousa\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elisangela Figueiredo da Silva da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ana Lúcia Alves de Sousa, João Marques de Sousa, Mister Light Restaurante Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/11/2013 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1576416"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087200-03.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO PROTOGENES GUIMARAES FILHO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: Reinaldo Ribeiro Maltez [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDar ciência à Ré da decisão da folha 947, devendo a Ré efetuar o deposito do valor da condenação, em 48 horas, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0054800-28.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VALERIO DOS SANTOS PINTO [Adv. Halisante dos Anjos Vieira Neto (OAB: RJ 139110 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut MARCOS VALERIO DOS SANTOS PINTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, EM PARTE, conforme a folha 622. \r\n\r\nProcesso: 0120200-57.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth Moreira Teixeira [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elizabeth Moreira Teixeira\r\n\r\nVistas para a parte autora, querendo, impugnar a sentença homologatória dos cálculos o faça. \r\n\r\nProcesso: 0000684-96.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Xavier de Carvalho [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia - CREA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso ordinario interposto pela 2a Ré,no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000947-05.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mauricio Alves Melo [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacafé Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mauricio Alves Melo\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias , iniciando-se pela parte autora, conforme despacho de folha 40. \r\n\r\nProcesso: 0173900-11.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallisson Marques Ramalho [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Bernardino SM Neto Transportes e Montagem de Moveis [Adv. Francisco de Assis Gomes da Silva (OAB: RJ 126317 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Bernardino de Senna Moreira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bernardino SM Neto Transportes e Montagem de Moveis, Réu Globex Utilidades S.A., Aut Wallisson Marques Ramalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos à execução conforme a folha 172 para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0103200-39.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Faria da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirija Niterói Dist Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirija Niterói Dist Veículos Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento conforme despacho de folha 401. \r\n\r\nProcesso: 0076900-74.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Maria dos Santos Silva [Adv. Maria Alcina Frade Poeta (OAB: RJ 93145 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocor Centro Clinico Cardiologico Ltda. (N/P sócio Carlos Barcantt Lisboa), Réu: Centrocor N/P socio Oswaldo Pinto de Oliveira, Réu: Centrocor - Centro Clinico Cardiologico (N/P do sócio JOSÉ CARLOS DA SILVA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Maria dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência de folha 140 e requerer o que for do seu interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0067200-11.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Marilza Celestino [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Marilza Celestino\r\n\r\nTomar ciência de folha 251 e requerer o que for do seu interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0035200-65.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ALEXANDRE PESSOA DA SILVA [Adv. Luis Carlos Sales de Santana (OAB: RJ 93837 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Réu: Alex Fabiani Cerqueira de Melo, Réu: Aurimar Geraço Garção, Réu: Jorge Mattos Lourenço, Réu: Carlos Henrique Garção, Réu: Roberto Toledo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ALEXANDRE PESSOA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da folha 252 e requerer o que for do seu interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000888-35.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Soares da Silva [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Assistência Médica Internacional [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Assistência Médica Internacional , Aut Veronica Soares da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração da Reclamada conforme a folha 122 para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000068-24.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Maria Gonçalves Moura Melo [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. , Aut Francisca Maria Gonçalves Moura Melo \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração conforme folha 112 para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000078-05.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Guerra dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Guerra dos Santos \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000015-43.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiene Cristine Brandão Guimarães [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s , Aut Taiene Cristine Brandão Guimarães \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000078-05.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Guerra dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Guerra dos Santos \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000268-65.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Souza Alves [Adv. Jorge Rodrigues Lima (OAB: RJ 66966 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Souza Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 67. \r\n\r\nProcesso: 0000428-27.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Coimbra de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: CEF Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEF Caixa Econômica Federal, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Aut Luiz Alberto Coimbra de Oliveira \r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias , iniciando-se pela parte autora, conforme despacho de folha 225. \r\n\r\nProcesso: 0000437-86.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Luiz Mendes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Luiz Mendes, Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de folha 1205. A Ré deve comprovar , em 48 horas , o depósito no valor líquido e o recolhimento de INSS e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000588-81.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltemir Gomes Barbosa [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. , Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waltemir Gomes Barbosa \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, informando se o acordo foi integralmente cumprido, sob pena de, no silêncio, entender-se pelo cumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0049600-69.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy Lucide Magalhães Gonçalves [Adv. Patricia Pessanha Silva (OAB: RJ 94954 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos da Fonseca Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daisy Lucide Magalhães Gonçalves \r\n\r\nIntime-se a parte autora para dar prosseguimento à execução, sob pena de aplicação do art. 40 da lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000495-89.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristóvão de Araujo Pereira [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Alves Transportadora Ltda.\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos conforme folha 159. \r\n\r\nProcesso: 0061600-04.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Souza Carlos [Adv. Benedicto M. N. Filho (OAB: RJ 135700 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hugo Viana Barbosa (OAB: RJ 134647 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Souza Carlos, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nInicie-se a execução provisória e intime-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias conforme a folha 176 , iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0061300-28.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIO RODRIGUES VALE [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia\r\n\r\nQuanto à petição, nada e deferir. \r\n\r\nProcesso: 0061300-28.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIO RODRIGUES VALE [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIO RODRIGUES VALE\r\n\r\nVistas ao embargado (autor) para, querendo, apresentar defesa no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-94.1987.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIRO BASTOS [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Aut: JANIRO BASTOS [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: ITÁU UNIBANCO S.A. (Sucessor Banco Banerj S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX DE PREV DOS F DO SIST BANERJ-PREVI-EM L EXT [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX DE PREV DOS F DO SIST BANERJ-PREVI-EM L EXT, Réu ITÁU UNIBANCO S.A. (Sucessor Banco Banerj S/A), Aut JANIRO BASTOS, Aut JANIRO BASTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de folha 1909 (verso). A Ré deve comprovar , em 48 horas , o valor do pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0000672-53.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir da Costa Sousa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Silvestre S.A., Aut Valmir da Costa Sousa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de folha 530. A Ré deve comprovar , em 48 horas , o pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0000660-05.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Monteiro Caitano [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Cristina Tenório [Adv. Claudia Motta Azedo (OAB: RJ 82171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcia Cristina Tenório\r\n\r\nPagar o valor da sentença (atualizado), em 48 horas, conforme a folha 72 (verso). \r\n\r\nProcesso: 0000579-22.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Lidimara Barbosa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Fernanda Lidimara Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação e determino a devolução do prazo recursal às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000579-22.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Lidimara Barbosa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Fernanda Lidimara Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 406 e da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação e determino a devolução do prazo recursal às partes. \r\n\r\nProcesso: 0001226-85.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloy MilIone [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA de Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda N/P do administrador Dr. Asdrubal Montenegro Neto. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloy MilIone , Réu MASSA FALIDA de Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda N/P do administrador Dr. Asdrubal Montenegro Neto., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido à devolução do prazo de 10 dias, permeados por 5 dias, às partes. \r\n\r\nProcesso: 0121800-16.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina da Cunha Barboza [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: VIVO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Claudia Cristina da Cunha Barboza, Réu VIVO SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de folha 725. A Ré deve comprovar , em 48 horas , o pagamento.\r\n\r\nProcesso: 0115300-60.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley da Silva Rodrigues dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Completa Administracao e Servicos Ltda. N/P Socia Irene Gracas Alves, Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nIntime-se a 2a Ré (CEF) para juntar a guia de depósito em 48 horas, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0096000-15.2007.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Machado Ribeiro [Adv. Jose Moreira Marques (OAB: RJ 49372 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandro da Silva Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Machado Ribeiro\r\n\r\nIntime-se o patrono do autor a fim de comprovar a comunicação de sua renúncia junto ao cliente, ficando ciente que sua inércia implicará a continuidade da representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0001708-62.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cesar Viana Melo [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Patricia Regina dos Santos (OAB: RJ 150425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu America Football Club, Aut Luciano Cesar Viana Melo\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 (vinte) dias, permeados por 5 dias, conforme folha 106 iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0092900-18.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rosa Vieira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Grandestar dos Profissionais Autônomos da Área de Motoristas Ltda. [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho Grandestar dos Profissionais Autônomos da Área de Motoristas Ltda., Aut Paulo Roberto Rosa Vieira\r\n\r\nIntime-se o autor e a 1a reclamada para, querendo, apresentar no prazo legal suas contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0165400-15.1990.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO MUNIZ SILVA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut CELSO MUNIZ SILVA\r\n\r\nDê-se vista as partes dos cálculos da contadoria, no prazo comum de 10 dias, conforme folha 1522. \r\n\r\nProcesso: 0149300-18.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arnóbio Dias [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Horti Fruti o Sabor da Natureza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Arnóbio Dias \r\n\r\nTer ciência de folha 62 e requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução,sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001270-07.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Barcelos [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Barcelos , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 (dias) dias, permeados por 5 dias, conforme folha 212 iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000042-89.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Ferreira Guimarães [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Ferreira Guimarães , Réu Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nComparecer no dia 25/10/13 , às 11:00 hs para anotação na CTPS do autor. O reclamante deverá trazer sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0088300-17.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Jorge de Madureira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Contax S.A. , Aut Rodrigo Jorge de Madureira \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 (vinte) dias, permeados por 5 dias, conforme a folha 100 iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000018-61.2013.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nCgto: Ivanilson dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos, no prazo de 10 dias, a cópia da petição inicial conforme despacho de folha 67. \r\n\r\nProcesso: 0047200-44.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO NONATO DE SA [Adv. Vania de Alencar Barreto (OAB: RJ 46145 - D)], Aut: Arlove Gomes Coelho [Adv. Vania de Alencar Barreto (OAB: RJ 46145 - D)], Aut: \\Wolnir Luiz Castro [Adv. Vania de Alencar Barreto (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut \\Wolnir Luiz Castro, Aut Arlove Gomes Coelho, Réu BANCO DO BRASIL S.A., Aut HELIO NONATO DE SA\r\n\r\nIntimem-se as partes para adequarem a liquidação do julgado à decisão de fl. 2238 no prazo de 10 (dez) dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000044-30.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Cavalcanti da Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: All In Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Cavalcanti da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 10 dias para manifestação dos autos conforme folha 48. \r\n\r\nProcesso: 0022000-44.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Aguiar do Valle [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Aguiar do Valle\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, cfe fls. 547. \r\n\r\nProcesso: 0151100-52.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Cristino Maximiano [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Servport Servicos Portuarios e Maritimos Ltda. [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Cristino Maximiano, Réu Servport Servicos Portuarios e Maritimos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folhas 320 à 322v. e da decisão dos embargos de folha 330. \r\n\r\nProcesso: 0166000-69.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Bezerra de Lima [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Viseutur Agência de Turismo Ltda. [Adv. Suzana Lucia de Mesquita Silva (OAB: RJ 33613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Bezerra de Lima, Réu Viseutur Agência de Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001365-66.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Santos da Motta [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Santos da Motta, Réu Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista conforme folha 231. \r\n\r\nProcesso: 0001466-06.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Flavio Nascimento dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotativo Popular Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Flavio Nascimento dos Santos , Réu Rotativo Popular Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista conforme afolha 45. \r\n\r\nProcesso: 0000535-03.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gondim de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Réu: Base e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alessandra da Silva (OAB: SP 262876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Base e Recursos Humanos Ltda., Aut Sergio Gondim de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão da sentença da folha 617 (verso). \r\n\r\nProcesso: 0000443-25.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celito Pimentel da Silva [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Field Frutas e Verduras Ltda. - Shopping das Frutas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celito Pimentel da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista conforme folha 68. \r\n\r\nProcesso: 0000937-84.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diógenes Alves Nunes [Adv. Anderson Pinto dos Santos (OAB: RJ 145361 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diógenes Alves Nunes , Réu Master Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, EM PARTE, conforme folha 318 (verso). \r\n\r\nProcesso: 0000796-65.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Lima de Mesquita [Adv. Maria Natalice Pereira (OAB: RJ 97017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sceg Logística e Transporte Ltda. [Adv. Edson Duarte Coelho (OAB: RJ 145456 - D)], Réu: Votorantim Siderurgica S.A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sceg Logística e Transporte Ltda., Aut Sergio Luis Lima de Mesquita, Réu Votorantim Siderurgica S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na inicial conforme folha 141. \r\n\r\nProcesso: 0000114-76.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brenda Fernanda Miranda da Silva [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brenda Fernanda Miranda da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista conforme folha 84. \r\n\r\nProcesso: 0001433-16.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vieira de Moura [Adv. Vanuza da Silva (OAB: RJ 120670 - D)]\r\n\r\nRéu: TOM MAIOR ESPETÁCULOS E EVENTOS LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vieira de Moura, Réu TOM MAIOR ESPETÁCULOS E EVENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista conforme folha 91. \r\n\r\nProcesso: 0064500-67.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA HELENA BOLCKAU [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: Eiser Botteon de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA HELENA BOLCKAU\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 297. \r\n\r\nProcesso: 0000163-88.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor da Conceição Lopes [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria, Aut Vitor da Conceição Lopes \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração do autor para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, conforme folha 186. \r\n\r\nProcesso: 0035500-80.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjaci Lacerda de Lima [Adv. Daniela Isola Cerasi (OAB: RJ 40353 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. - Juntatudo [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edjaci Lacerda de Lima\r\n\r\nIndefiro o requerimento e Intime-se o Reclamante a fornecer meios para dar prosseguimento à execução EM 30 DIAS, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80, cfe despacho de fls 132. \r\n\r\nProcesso: 0056600-62.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Aparecida de Sousa [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao da Comunidade de Sao Joao do Jardim America [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Aparecida de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de à execução para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme folha 296 (verso). \r\n\r\nProcesso: 0052900-39.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José de Souza [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nIntime-se o réu para, querendo, embargar à execução no prazo de 05 dias conforme folha 364 (verso). \r\n\r\nProcesso: 0000710-31.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Schapanski [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Schapanski\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção sem apreciação do mérito, conforme folha 495 (verso). \r\n\r\nProcesso: 0000482-90.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Maria da Silva Bandeira [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: DBP 126 Coiffeur Ltda. [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBP 126 Coiffeur Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos sendo a Ré intimada ao pagamento no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0061500-98.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISEIAS COSTA DA SILVEIRA [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTomar ciência no prazo de 05 dias do valor penhorado conforme folha 1618. \r\n\r\nProcesso: 0000602-02.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Soares da Costa [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: GVI Promotora de Vendas e Serviços S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Epanor S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Banco Fibra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: SP 149394 - D)], Réu: Lecca Crédito, Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Flavia das Graças de Azevedo Muniz (OAB: RJ 94488)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Fibra S.A., Réu Epanor S.A. , Réu GVI Promotora de Vendas e Serviços S.A. , Réu Lecca Crédito, Financiamento e Investimento S.A. , Aut Vinícius Soares da Costa \r\n\r\nApresentar no prazo legal, querendo, suas contrarrazões ao recurso manejado pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000601-80.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susimar da Silva Pereira [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A., Aut Susimar da Silva Pereira \r\n\r\nIntimem-se as partes para que compareçam a secretaria para que a reclamada proceda a tradição das guias conforme folha 68. \r\n\r\nProcesso: 0000714-05.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Severino de Araujo [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Severino de Araujo\r\n\r\nIntime-se o autor para requerer o que for de seu interesse para dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção sem apreciação do mérito conforme folha 223. \r\n\r\nProcesso: 0001247-61.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Francisca Bomfim da Silva [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Francisca Bomfim da Silva\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos conforme folha 331 e, querendo, manifeste-se acerca da petição de fls. 326-330, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1574417"
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                            "1574416": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 16/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000947-05.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mauricio Alves Melo\r\n\r\nRéu: Copacafé Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Copacafé Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias , iniciando-se pela parte autora, conforme despacho de folha 40. \r\n\r\nProcesso: 0000068-24.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Maria Gonçalves Moura Melo \r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Banco Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração conforme a folha 112 para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000495-89.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristóvão de Araujo Pereira\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda., Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos conforme folha 159. \r\n\r\nProcesso: 0000443-25.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celito Pimentel da Silva \r\n\r\nRéu: Big Field Frutas e Verduras Ltda. - Shopping das Frutas \r\n\r\nPelo presente fica m Big Field Frutas e Verduras Ltda. - Shopping das Frutas , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados conforme a folha 68. \r\n\r\nProcesso: 0056600-62.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Aparecida de Sousa\r\n\r\nRéu: Associacao da Comunidade de Sao Joao do Jardim America, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Associacao da Comunidade de Sao Joao do Jardim America, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme folha 296 (verso). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1574416"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1576610": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001400-57.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José da Silva [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: Guanagás Comércio e Transporte de Gás Ltda. [Adv. Anna Elizia Cruz Aragão (OAB: RJ 126475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José da Silva, Réu Guanagás Comércio e Transporte de Gás Ltda.\r\n\r\nDespacho de fl.195. Tomar ciência no prazo de cinco dias, do montante total dos valores bloqueados, o qual difere do montante discriminado no Termo de Conciliação de fls.194. \r\n\r\nProcesso: 0000037-64.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Santos da Silva [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: SP 178033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Santos da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, de fls. 283/298, e de fls. 299/322, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070800-62.1991.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: BLOOMING BLOSS COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Cgte: Maria Noêmia Pereira Reis (sócia), Cgte: Stresa Empreendimentos Imobiliários LTDA\r\n\r\nCgto: Maria Regina Marinho Crespo [Adv. Benedito Calheiros Bomfim (OAB: RJ 1943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria Regina Marinho Crespo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.600. ...Providencie o exequente a prenotação da penhora no RGI nos termos do artigo 659, § 4º do CPC, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-65.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eufrasio de Sousa Martins [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE MAYNOTH LTDA , Réu: FRANCISCO SALES TORRES FILHO, Réu: FRANCISCO JOSE DE FARIAS TORRES, Réu: FRANCISCO FARIAS TORRES, Réu: MANUELITO ARAUJO DE OLIVEIRA, Réu: Saturnino Vilar Arman [Adv. Pablo José Guimarães de Souza (OAB: RJ 158705 - D)], Réu: Manuel Bana Lois\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eufrasio de Sousa Martins\r\n\r\nContestar os Embargos à Execucao. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000289-67.2013.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: Fabiana Botelho de SIlva Material de Construção LTDA\r\n\r\nEgdo: Severino Januario da Silva Material de Construcao Ltda., Egdo: Marcelo Severino da Silva [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Marcelo Severino da Silva\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158300-69.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROTTERDAM FERNANDES EMILIANO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A ( Sucessor por inorporação do Banco ABN Amro Real S/A) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROTTERDAM FERNANDES EMILIANO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.591. A atualização compete a parte. Vir com cálculo em 10 dias e ter ciência inclusive, de que o processo será extinto de imediato se os cálculos vierem com erro manifesto. \r\n\r\nProcesso: 0000290-52.2013.5.01.0019 - AI\r\n\r\nAgte: Marcio Piiter Santos da Silveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nAgdo: CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000518-61.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Elza Campos Ltda. [Adv. Wilton Mastrangelo Rangel (OAB: RJ 117371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Elza Campos Ltda., Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Ante o exposto, conheço dos embargos, e, no mérito acolho-os para, sanando a omissão indicada, julgar improcedente o pedido de aplicação da multa do artigo 600 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000274-98.2013.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: MARLENE MALKA Y NEGRI [Adv. Mario Luiz Moreno de Alagao (OAB: RJ 66827 - D)]\r\n\r\nEgdo: VALERIA CRISTINA SILVA DOS SANTOS [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte MARLENE MALKA Y NEGRI, Egdo VALERIA CRISTINA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000072-24.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Oliveira Souza [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Fernanda Ferreira Ribeiro (OAB: RJ 165153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pavunense S.A. , Aut Wilson de Oliveira Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001224-15.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Barbosa Figueira [Adv. Deisimar Batista dos Reis (OAB: RJ 159495 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter e Gamble do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procter e Gamble do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-02.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO JORGE PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO JORGE PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará.nºs 2533/2013 e 2534/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000805-92.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poliana dos Santos Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SABOR DA PASSAGEM LTDA-EPP [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE SABOR DA PASSAGEM LTDA-EPP \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.490.Venha a Ré com o deposito da primeira parcela do crédito remanescente devido no prazo de cinco dias a contar da publicação . \r\n\r\nProcesso: 0125800-85.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Barbosa Cabral [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Almori Nascimento Paulino - Send Service [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Réu: CSB DROGARIAS S.A. (nova denominação de Drogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A.) [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almori Nascimento Paulino - Send Service, Réu CSB DROGARIAS S.A. (nova denominação de Drogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A.), Aut Josinaldo Barbosa Cabral\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.389..Data do 1º Leilão: 19.11.2013 às 13:00 hs, e dia 03.12.2013 no mesmo horário para realização do 2º leilão no Auditório do TRT Rua do Lavaradio, nº 132-10º andar-Centro. \r\n\r\nProcesso: 0104500-38.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jose do Nascimento [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Incorporacao e Participacoes Ltda. [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Xavier Incorporacao e Participacoes Ltda., Aut Luiz Jose do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.176..Data do 1º Leilão: 19.11.2013 às 13:00 hs, e dia 03.12.2013 no mesmo horário para realização do 2º leilão no Auditório do TRT Rua do Lavaradio, nº 132-10º andar-Centro. \r\n\r\nProcesso: 0035800-78.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA ROCHA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, Aut JORGE LUIZ DA ROCHA SILVA, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl..Data do 1º Leilão: 19.11.2013 às 13:00 hs, e dia 03.12.2013 no mesmo horário para realização do 2º leilão no Auditório do TRT Rua do Lavaradio, nº 132-10º andar-Centro. \r\n\r\nProcesso: 0001225-63.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josecler Ferreira Clementino [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: ETICA ESCRITORIO TECNICO E IND DE CONTR AMBIENTAL LTDA [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josecler Ferreira Clementino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.396. Manifestar-se sobre petição de fls.372/387. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-66.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DE REZENDE MATHIAS [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: RICARDO SIQUEIRA NOGUEIRA [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.352. Por já decorrido o prazo de fls.350, indefiro o ora requerido. Int a executada. \r\n\r\nProcesso: 0145000-20.2003.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON CAVALCANTE SANTOS [Adv. Cesar Augusto Coelho Ferreira (OAB: RJ 107364 - D)]\r\n\r\nRéu: BELLA BEBIDAS LITORAL LTDA [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)], Réu: João de Castro Moreira (Socio Bella Bebidas Litoral Ltda), Réu: Flavio Favalli (Socio Bella Bebidas Litoral Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON CAVALCANTE SANTOS, Réu BELLA BEBIDAS LITORAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência que os depósitos de fl.s 158,171 e 185, foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000997-25.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Chaparro Chilinque [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.A. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Chaparro Chilinque, Réu Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0225600-38.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA FEBRONE CABRAL DA COSTA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA FEBRONE CABRAL DA COSTA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000644-14.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Capelluto [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Capelluto , Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061800-42.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian das Dores Rodrigues [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian das Dores Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.187. Venha a autora com a comprovação do valor efetivamente sacado por meio de alvará de fls.186. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000769-79.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Andrade dos Santos [Adv. Robson Alverne Omena de Vasconcelos (OAB: RJ 171523 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000350-59.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Costa de Carvalho [Adv. José Dantas dos Santos (OAB: RJ 153078 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletronica Girimum Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): JOSE TEOTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.98. Por ausência de comprovação do alegado, indefiro o desbloqueio. Int o requerente para ciência por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000050-97.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Ferreira do Nascimento [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Marden Divisorias e Construções Ltda. [Adv. Geraldo Jose Guedes Junior (OAB: RJ 129007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marden Divisorias e Construções Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-90.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Farias dos Santos (sucessora de Ivan Pereira dos Santos) [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIO TECNICO DE ENGENHARIA ETEMA LTDA [Adv. Dinorah Molon Wenceslau Batista (OAB: SP 111776 - D)], Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Farias dos Santos (sucessora de Ivan Pereira dos Santos)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001130-67.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Oliveira Ramos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial Segurança Eletrônica Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Oliveira Ramos, Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Réu GP - Guarda Patrimonial Segurança Eletrônica Ltda. \r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 330/341, para que produzam seus efeitos legais. À ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento prevedenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001616-18.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilson Roberto Noel [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Uilson Roberto Noel\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001158-64.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Cristina Medeiros Fiore [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107300-68.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Torres da Silva [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Torres da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001418-44.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaelson Soares da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaelson Soares da Silva, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001059-94.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gomes de Menezes [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto Thomaz Correia Ltda. EPP [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galeto Thomaz Correia Ltda. EPP , Aut Renato Gomes de Menezes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 74/81, para que produzam seus efeitos legais, Not as partes, devendo comprovar o crédito do(a) autor(a) e os recolhimentos previdenciários e das custas, sendo estes atraves de guia propria, sou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0146400-69.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARLOS LOPIS [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: INSS A/C PROCURADORIA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.452. Vir com a cópia da petição protocolizada em 11/09/2013, no prazo de 48 hs. \r\n\r\nProcesso: 0240100-90.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PINHEIRO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (SUCESSOR DE BANCO REAL S/A) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (SUCESSOR DE BANCO REAL S/A), Aut JOSE PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.1194., Dou por corretos os cálculos de fls.1189/1193. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001484-55.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Fernandes dos Anjos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurélio Fernandes dos Anjos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000699-09.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Rodrigues da Silva [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.174. Assim pelo exposto restabeleço a decisão de fls.152 que negou seguimento ao recurso ordinário de fls.152/157 por deserção. Int. \r\n\r\nProcesso: 0000956-87.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Monteiro dos Anjos de Andrade [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamento Santa Cruz Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Monteiro dos Anjos de Andrade, Réu Distribuidora de Medicamento Santa Cruz Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.92/93 , para que produzam seus efeitos legais, Not as partes, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001176-85.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Falcão [Adv. Suely Barbosa Silva (OAB: RJ 142197 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Vovôs de Hospedagem Ltda. [Adv. George Costa de Almeida (OAB: RJ 112388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa dos Vovôs de Hospedagem Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nId: 1576610"
                            ],
                            "1576607": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/10/2013\r\n\r\n0086300-12.2007.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogerio Alves Regadas\r\n\r\nExecutado: Jose Rodrigues da Silva,Congenere Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.,Roberto dos Santos Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Rodrigues da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.181,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008100-11.1995.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEX FREITAS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: FABIANO MARTINS PAIVA\r\n\r\nPelo presente fica citado FABIANO MARTINS PAIVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.788,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086300-12.2007.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogerio Alves Regadas\r\n\r\nExecutado: Roberto dos Santos Alves,Congenere Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.,Jose Rodrigues da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto dos Santos Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.181,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145200-22.2006.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastiao Vieira de Andrade Junior\r\n\r\nExecutado: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.,Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nPelo presente fica citado Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.346,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1576607"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1575533": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105300-58.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Martins Pereira Moreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Janaina Ltda., Réu: PANIF E CONFEIT JANAINALTDA. A/C SOCIO FERNANDO ACACIO, Réu: PANIF E CONFEIT JANAINA LTDA. A/C SOCIO SERGIO ROBERTO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Martins Pereira Moreira \r\n\r\nCiência do não recebimento do agravo de petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-90.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE MENDONCA LISBOA [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE MENDONCA LISBOA\r\n\r\nComprovar o real valor sacado pelos alvarás, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-77.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Paiva de Souza Junior [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Paiva de Souza Junior\r\n\r\nAtender a promoção do contador em dez dias \r\n\r\nProcesso: 0081000-76.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL LOPES DE SOUZA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOEL LOPES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução, e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS (do valor que entende devido). \r\n\r\nProcesso: 0000127-69.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Valentim da Gama [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Senador Dantas [Adv. Telmo Tavares (OAB: RJ 65765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Valentim da Gama , Réu Condominio do Edificio Senador Dantas \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 203, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-38.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Souza Monteiro [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Souza Monteiro\r\n\r\nVista dos novos cálculos da perita, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-76.1991.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amalia Alves Serra [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)], Aut: ALFREDO GONCALVES BESERRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Amalia Alves Serra\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-08.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Goncalves Loureiro [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Atletica Banco do Brasil Tijuca [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Goncalves Loureiro, Réu Associacao Atletica Banco do Brasil Tijuca\r\n\r\nTomar ciência da extração dos alvarás em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000289-35.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Monteiro Gomes [Adv. James Crawford Prado Júnior (OAB: RJ 145305 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Monteiro Gomes\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-89.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETTE DA CONCEICAO PEREIRA [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: WM Servicos Terceirizados Ltda, Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETTE DA CONCEICAO PEREIRA\r\n\r\nTirar cópia do comprovante do IR para apresentar futuramente à Receita Federal (caso seja necessário). Prazo de 05 dias. A partir desse prazo, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0065600-85.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE OLIVEIRA OTIMO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE OLIVEIRA OTIMO\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-77.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Filippo da Silva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Filippo da Silva, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 467, com prazo de 05 dias para o reclamante contestar os embargos à execução processados, uma vez que houve a extinção dos embargos opostos em duplicidade. Faculta-se ao reclamante a retirada dos autos da Secretaria com carga. \r\n\r\nProcesso: 0001061-95.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Sinaliza Serviços Especializados Ltda. [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)], Réu: Camter Construções e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camter Construções e Empreendimentos S.A. , Aut Jorge Luiz dos Santos , Réu Litoral Sinaliza Serviços Especializados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para consulta e cópia das guias DARF relativas aos alvarás expedidos. \r\n\r\nProcesso: 0094700-51.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO VIRTUOSO VIANA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COMERCIARIA E BANCARIA DO ERJ LTDA (Massa Falida de) [Adv. Vanessa Manhães Valentim (OAB: RJ 160751 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut MARCOS PAULO VIRTUOSO VIANA\r\n\r\nTomar ciencia da atualização dos cálculos e da abertura do prazo de cinco dias para possíveis embargos/impugnação e o exequente, ainda, requerer o que for de seu interesse, sob pena de ser completamente quitado o débito da executada com o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0015200-91.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bello Faustino [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Elocoop Cooperativa de Servicos de Engenharia, Arquit e Administracao Ltda., Réu: Sanerio Engenharia Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Bello Faustino, Réu Sanerio Engenharia Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.276. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0118900-88.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER JOSE DOS SANTOS [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio 2000 Service Segurança Patrimonial Limitada, Réu: Condominio do Edificio Tijuca Trade Center [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER JOSE DOS SANTOS, Réu Condominio do Edificio Tijuca Trade Center\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0127500-59.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Drummond de Oliveira [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nCiencia da expedição do alvará de fls. 432, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-96.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Luís Ricardo Souza da Silva [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituído Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: Mary Eduvirges do Santos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Ricardo Souza da Silva, Réu Recouro Indústria de Couro Reconstituído Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0034500-49.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO LIMA VIANA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Seal - Service Ltda [Adv. Antonio Valverde Negreiros Junior (OAB: RJ 83013 - D)], Réu: Empreza Saneadora Territorial Agricola S.A., Réu: Susan Helen Lilienwald\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO LIMA VIANA, Réu Seal - Service Ltda\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001579-51.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Santos Amorim [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Santos Amorim\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-98.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Márcio Parga da Silva [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nRéu: Graná 268 Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Márcio Parga da Silva, Réu Graná 268 Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução, e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS (do valor que entende devido). \r\n\r\nProcesso: 0118200-73.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Conceição da Silva Costa [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Educacional da Região de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Conceição da Silva Costa\r\n\r\nCiência da extinção do crédito trabalhista, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000803-22.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle da Silva Felix Alves [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. , Aut Michelle da Silva Felix Alves \r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0087600-74.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Oliveira Barbosa [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Sao Carlos Ltda. [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refresco Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Oliveira Barbosa, Réu Rio de Janeiro Refresco Ltda., Réu Transportadora Sao Carlos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria. Prazo comum de 05 dias para possíveis embargos/impugnação e o exequente, ainda, requerer o que for de seu interesse, sob pena de ser completamente quitado o débito da executada com o exequente.. \r\n\r\nProcesso: 0001311-65.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Conceição [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Paulo Roberto da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000562-14.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Clemente Venutolo [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A. \r\n\r\nComprovar o deposito do valor que entende devido a título de contribuição previdenciária e custas. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001247-21.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathas Rocha Pessanha de Carvalho [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Elicon Limpadora e Conservadora Ltda. [Adv. Nicácio Passos de Andrade (OAB: SP 64565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elicon Limpadora e Conservadora Ltda. \r\n\r\nAtender à promoção do contador, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-77.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA ALVES DE CARVALHO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia do alvará em 05 dias. \r\n\r\nId: 1575533"
                            ],
                            "1576341": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074100-04.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Cordeiro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Cordeiro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 496 e da extinção do incidente sem julgamento de mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001573-44.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joglismar da Costa Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joglismar da Costa Silva , Réu Translitorânea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de embargos de declaração de fls 314/315/316 e317. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-88.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Machado Barcia [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Netuno Vigilancia e Seguranca Privada Ltda. [Adv. Italo Cariati Coimbra (OAB: RJ 76252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Machado Barcia\r\n\r\nAo reclamante para dizer se aceita os bens para quitar a dívida em razão do resultado da praça. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-19.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria de Araújo Borba [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria de Araújo Borba \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, assinando-se prazo de 05 dias para contestar os embargos à execução e apresentar impugnação à sentença de iquidação. \r\n\r\nProcesso: 0073500-12.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Limp Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar dos Santos \r\n\r\nVir com os endereços atualizados dos sócios da ré, para que possamos citá-los. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001288-51.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Fernandes de Souza [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Fernandes de Souza\r\n\r\nVir com o cálculo do aviso prévio, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000886-67.2012.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Alberto dos Reis [Adv. Gerson Antonio A. de Oliveira (OAB: RJ 153143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000942-03.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Juarez Duarte de Souza [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Aut Jefferson Juarez Duarte de Souza, Réu Liderprime Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de embargos de declaração de fls 421/422. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000274-66.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Gomes da Silva [Adv. José Renato da Silva Santos (OAB: RJ 141888 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Service Rio Mecanicos Ltda., Réu: Bigas Holding Gestão Empresarial Ltda., Réu: Ideal Rio Distribuidora e Serviço Automotivo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina Gomes da Silva \r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0207900-07.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANE DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nPara contra-minutar Agravo de Petição do órgão previdenciário, bem como para tomar ciência de que a execução previdenciária foi extinta, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-38.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA ROCHA PEREIRA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut MARCO ANTONIO DA ROCHA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000816-50.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Valéria Moragas Dias Gonçalves [Adv. Alcemar Oliveira (OAB: RJ 80847 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio SESC [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Valéria Moragas Dias Gonçalves, Réu Serviço Social do Comércio SESC\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. , no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000227-92.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ferreira de Melo [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vipan Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vipan Consultoria e Serviços Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 11/02/2014, às 10:20. \r\n\r\nProcesso: 0000265-36.2013.5.01.0020 - ET\r\n\r\nEgte: Lêda Nunes Maldonado [Adv. Carlos Roberto Alves de Andrade (OAB: RJ 154229 - D)]\r\n\r\nEgdo: EDUARDO RIBEIRO [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EDUARDO RIBEIRO\r\n\r\nContestar embargos de terceiro, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001258-16.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Correa Cabral [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nRéu: Esporte Clube Tigres do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Correa Cabral \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 64, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 160,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001596-87.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Luciana Duarte do Nascimento [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Nacional [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Luciana Duarte do Nascimento, Réu Colégio Nacional \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001699-94.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herman Hoffmam Rangel [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nÀs Reclamadas para ciência dos recursos ordinários, podendo apresentar contrarrazões, caso entendam cabível, no prazo comum de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0232700-70.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JAMEL SIMAO [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S,A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CARTAO UNIBANCO LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S,A, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nPara contra-minutar Agravo de Petição do órgão previdenciário, bem como para tomar ciência de que a execução previdenciária foi extinta, no prazo comum de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001222-71.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia da Silva\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0117600-04.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: TADEU PEREIRA UCHOA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - Riotrilhos [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - Riotrilhos, Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA, Aut TADEU PEREIRA UCHOA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001270-98.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Ferreira Gomes [Adv. Pedro Francisco Nunes da Silva (OAB: RJ 157726 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Conextion Corretora de Seguros de Vida Ltda. [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Réu: IBBCA - Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Ferreira Gomes\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0166700-49.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO PORTO GUIMARAES [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO PORTO GUIMARAES\r\n\r\nCiência de que foi deferido o desentranhamento de fls. 506/507. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-63.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gabriel dos Santos Fingolo [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrovector Bombas e Equipamentos Ltda. [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Gabriel dos Santos Fingolo\r\n\r\nCiência da petição de fls. 125, observando-se os termos do ato 170/2013 deste Egrégio. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-80.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloysio Francisco de Souza e Outros [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Enio Pinto Junqueira [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Leila Maria Cavadinha da Costa Fontes [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Luiz Carlos de Mattos [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Maria do Rozario Monteiro Pereira [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Maria Judith Guedes Goncalves [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Maria Nazareth Bertrao Lira [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Maria Celia Gomes de Souza [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Therezinha de Athayde da Silva [Adv. Fabiana Regina Torres (OAB: RJ 111688 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista requerida na peticao de fls. 371, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-54.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Fernandes de Araújo [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Aliko Investimentos Imobiliários S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliko Investimentos Imobiliários S.A., Réu Even Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nComprovarem o recolhimento fiscal, conforme calculado pela contadoria do juízo, bem como a cota previdenciária no valor que entendem devido, sob pena de ser expedido alvará ao INSS pelos depósitos recursais ainda não liberados, além de remessa ao Órgão Previdenciário para cálculo de eventual diferença devida. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1576341"
                            ],
                            "1576030": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166700-49.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO PORTO GUIMARAES [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO PORTO GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo. Prazo de 5 dias para apresentar impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nId: 1576030"
                            ],
                            "1576291": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101700-68.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEONE MARTUCELLI PEREIRA [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Serviços Especiais Ltda., Réu: JORNAL O DIA [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL O DIA\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1576291"
                            ],
                            "1575543": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001199-28.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Domingos Dias \r\n\r\nRéu: Alices Gourmet Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alices Gourmet Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência dos cálculos de liquidação. Prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-07.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Arimateia Pereira de Andrade\r\n\r\nRéu: Convip Servicos Gerais Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Convip Servicos Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução, e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS (do valor que entende devido), ficando cientes que, em caso de não comprovação, será IMEDIATAMENTE expedido alvará ao INSS para levantamento dde guia de depósito recursal de fls. 104, observando-se que, consequentemente, não haverá saldo a ser devolvido à 2ª ré), no código 2909, conforme orientação da Advocacia Geral da União. \r\n\r\nProcesso: 0000149-30.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Henrique Delfino de Souza\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., Vigmax Vigilância e Segurança Ltda., União Comércio Mercado Popular da Rua Uruguaiana\r\n\r\nPelo presente fica m União Comércio Mercado Popular da Rua Uruguaiana, World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/12/2013, às 08h05 min nesta 20 ª Vara do Trabalho. Fica ciente da nova data da audiência. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001090-14.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Mafort Bragança\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Clinica das Amendoeiras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. , no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 600,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1575543"
                            ],
                            "1576287": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0056000-98.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edilson dos Santos\r\n\r\nRéu: SOS Entulho Transporte Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m SOS Entulho Transporte Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 144, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 280,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000808-44.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Cruz \r\n\r\nRéu: Rio 2000 Viagens de Turismo Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Rio 2000 Viagens de Turismo Ltda. A/C Diego Calandrini Kalili, Rio 2000 Viagens de Turismo Ltda. A/C Salet Calandrini Kalili, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo: comprovar o pagamento de R$ 35.969,88, ficando também cientes que, em caso de não cumprimento, haverá a imediata desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, serão incluídos no polo passivo, sofrerão execução solidariamente com a empresa reclamada e serão incluídos oportunamente no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos da resolução administrativa nº 1.470/2011 do TST. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229000-91.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIOS MARTINS DA COSTA\r\n\r\nRéu: Nacional Engeconsult Engenharia Ltda., Gilson Roque Angelim de Farias, Carla Simone Farias Arouca\r\n\r\nPelo presente fica m Carla Simone Farias Arouca, Gilson Roque Angelim de Farias, Nacional Engeconsult Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000028-07.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva de Lima\r\n\r\nRéu: Renato Siqueira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Renato Siqueira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-68.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEONE MARTUCELLI PEREIRA\r\n\r\nRéu: Armstrong Serviços Especiais Ltda., JORNAL O DIA\r\n\r\nPelo presente fica m Armstrong Serviços Especiais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000687-79.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Souza Araujo da Silva \r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. A/C Elmar José Bastos Alves, Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. A/C Lea de Andrade Magalhães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da execução em curso, devendo: comprovar o pagamento de R$ 2.354,71, ficando também cientes que, em caso de não cumprimento, haverá a imediata desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, serão incluídos no polo passivo, sofrerão execução solidariamente com a empresa reclamada e serão incluídos oportunamente no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos da resolução administrativa nº 1.470/2011 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000723-24.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Jesus Rafael\r\n\r\nRéu: Lemgruber e Filhos Arquitetura Ltda ME.\r\n\r\nPelo presente fica m Lemgruber e Filhos Arquitetura Ltda ME. A/C Antônio César Marques Lemgruber, Lemgruber e Filhos Arquitetura Ltda ME. A/C Cesar Lemgruber, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento de R$ 800,00 (relativo à multa aplicada à quarta parcela vencida), ficando também cientes que, em caso de não cumprimento, haverá a imediata desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, serão incluídos no polo passivo, sofrerão execução solidariamente com a empresa reclamada e serão incluídos oportunamente no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos da resolução administrativa nº 1.470/2011 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0188800-71.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE MONTEIRO PAES BATISTA\r\n\r\nRéu: Comercial de Roupas ASA Liderante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Comercial de Roupas ASA Liderante Ltda. A/C Mauro Henry Nachankes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito autoral R$ 4.605,41 ou indicar bens livres e desembaraçados capazes de satisfazer a execução, com observância da gradação do art. 655 do CPC, sob pena de ser imediatamente desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada, passar a integrar solidariamente, o polo passivo da ação, e, assim como a primeira ré, sofrer bloqueio online. \r\n\r\nProcesso: 0031300-68.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE ASSIS\r\n\r\nRéu: Ficher Segurança Ltda, Banco Central do Brasil - BACEN\r\n\r\nPelo presente fica m Ficher Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-28.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO AVELINO DA SILVA\r\n\r\nRéu: COOPJOVEMMARE COOP DE TRABALHADORES JOVEM MARE, UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m COOPJOVEMMARE COOP DE TRABALHADORES JOVEM MARE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 549 e cumprir o disposto na mesma decisão. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-24.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diane Melo da Silva\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Orion Serviços e Eventos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000556-07.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Christopher Cesar Monasa Silva da Paula\r\n\r\nRéu: Nic Tran Inspeção Veicular Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nic Tran Inspeção Veicular Ltda. A/C Marco Aurelio Barbosa de Sousa, Nic Tran Inspeção Veicular Ltda. A/C Ricardo Hugo Barboza Mendes Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, devendo: comprovar o pagamento de R$ 15.472,43, ficando também cientes que, em caso de não cumprimento, haverá a imediata desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, serão incluídos no polo passivo, sofrerão execução solidariamente com a empresa reclamada e serão incluídos oportunamente no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos da resolução administrativa nº 1.470/2011 do TST. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1576287"
                            ],
                            "1576288": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001077-83.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rangel Cordeiro\r\n\r\nRéu: Caped Centro de Análise e Planejamento Educacional Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Caped Centro de Análise e Planejamento Educacional Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001197-29.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo dos Santos Passos\r\n\r\nRéu: Barenboim & Cia. Ltda., Pedro Bareinboim\r\n\r\nPelo presente fica m Barenboim & Cia. Ltda. A/C Glória Léa Khodari, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o depósito do valor do acordo inadimplido com a aplicação de multa de 80%, totalizando R$ 5.760,00, devendo efetuar o pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados capazes de satisfazer a execução, com observância da gradação do artigo 655 do CPC ficando também cientes que, em caso de não cumprimento, haverá a imediata desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, sendo incluída no polo passivo, sofrerá execução solidariamente com a empresa reclamada e será incluída oportunamente no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos da resolução administrativa nº 1.470/2011 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001679-06.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva da Conceição \r\n\r\nRéu: Pomar 4 Estações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pomar 4 Estações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-40.2000.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON MATIAS DE SOUZA\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Ana Lucia Perrone, Carmelo Palmieri Perrone, LINDACI ALVES COSTA, WALLACE FERNANDES MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica m PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão arquivados com a extração de certidão de crédito e que a reclamada continuará incluída no BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1576288"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1576586": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001636-66.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Elane dos Santos Soares [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane dos Santos Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.31/32. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-33.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME JOSE DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Pires Ferreira (OAB: RJ 77237 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001362-73.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joventino Martins Moreira Neto [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joventino Martins Moreira Neto , Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nFornecer rol de testemunhas, em 5 (cinco) dias, caso deseje a intimação das mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0293600-07.1985.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BRAGA DE LEMOS GONZAGA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)], Aut: BERENISCE RODRIGUES GONZAGA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BRAGA DE LEMOS GONZAGA, Aut BERENISCE RODRIGUES GONZAGA\r\n\r\nAo reclamante, para fornecer dados requisitados pela ré à fl 859. \r\n\r\nProcesso: 0210300-69.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO GABRIEL JULIO DE CARVALHO [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPADORA CASTELO LTDA [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)], Réu: ESPÓLIO DE LUIZ CARLOS DE CARVALHO [Adv. Hebe Derbli de Carvalho Baptista (OAB: RJ 22372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO GABRIEL JULIO DE CARVALHO\r\n\r\nÀ parte contrária (fl. 295). Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000985-05.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Pereira dos Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nJuntar documentos indicados à fl. 514, no prazo de 5 (cinco) dias, sob as penas do art. 359, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0091900-86.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VIDAL CAMELO NETO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: FLAVIO LUIZ PEREIRA, Réu: UBIRACI RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO VIDAL CAMELO NETO\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de aquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0082600-56.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Alessandra Goncalves Gomes [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, conforme despacho de fls. 480. \r\n\r\nProcesso: 0000377-36.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lopes de Oliveira [Adv. Jose Guilherme Araujo (OAB: RJ 48455 - D)]\r\n\r\nRéu: AGGM Assessoria e Controle Patrimonial Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Distribuição Grupo Pão de Açúcar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Lopes de Oliveira\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000587-87.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudiomar Ferreira Pereira [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: New Catering Comercial Ltda. ME, Réu: SIDNEI DE CARVALHO SILVA, Réu: ALEXANDRE ESTEVES DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiomar Ferreira Pereira \r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000654-52.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Bessa de Brito [Adv. Ciro Becker (OAB: RJ 123909 - D)]\r\n\r\nRéu: CBEX CB Express Serviços de Entregas Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Bessa de Brito \r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000076-26.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Tomaz da Silva Barbosa [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Loc Serviço Construção Civil e Miner Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Tomaz da Silva Barbosa\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0064100-44.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO ROBERTO DA LUZ FARIA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: BAIA MARE CONFECCOES E COMERCIO LTDA, Réu: PAULO ROBERTO SILVA DE OLIVIERA, Réu: TANIA GRACINDA PERES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ROBERTO DA LUZ FARIA\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000738-24.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Belmiro [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Editon Confecções de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: HELIO KATZ, Réu: TATIANA KATZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Belmiro\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0002400-28.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Henrique Pereira Fernandes [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.N/P SÓCIO MARCELO CAMPOS FERNANDES, Réu: FABIANO SERAPHIM CELANO, Réu: MARCELO CAMPOS FERNANDES, Réu: JORGE DOS SANTOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Henrique Pereira Fernandes\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000058-68.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Lopes Souza [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Fato Transportes Ltda. [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)], Réu: Confiare Logística em Transportes ltda [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Lopes Souza \r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0031500-91.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: David Santos Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Master AGM Servicos de Reparos Navais Ltda., Réu: ADRIANO GROZIMA MONTEIRO, Réu: ANDRE GROZIMA MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Santos Silva\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000358-64.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislaine Souza de Carvalho [Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães (OAB: RJ 139414 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Soeiro Ltda., Réu: WALMIR SOEIRO, Réu: NANCY SOEIRO, Réu: SOELY SOEIRO, Réu: SELMA SOEIRO NOVELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislaine Souza de Carvalho\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0026900-90.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Gurgel [Adv. Patricia Vianna de Araújo Fuly (OAB: RJ 141185 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralista Cerebral do Brasil , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira Gurgel \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000516-22.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Luiz Labri Monteiro [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Millenium Gym [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: LUCIANA BRAZ CHAVES FURQUIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Luiz Labri Monteiro \r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001628-89.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Leal Dias dos Santos [Adv. Jane Cristina Pereira (OAB: RJ 134179 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Henrique Ferreira Netto LTDA. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Leal Dias dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, conforme despacho de fls.108. \r\n\r\nProcesso: 0206400-78.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ANTONIO COSTA [Adv. Celso Lemos do Nascimento (OAB: RJ 135409 - D)]\r\n\r\nRéu: BLC ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ANTONIO COSTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito e de que os autos ficarão disponíveis pelo prazo de 30 (trinta) dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0201500-71.2001.5.01.0021 - IAFG\r\n\r\nRqte: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nRqdo: LUIZ CARLOS DE ABREU [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, Rqdo LUIZ CARLOS DE ABREU\r\n\r\nVista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-09.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH BARROS DOS REIS [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA CORDOVIL LTDA [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)], Réu: JOÃO MARCOS DE OLIVEIRA, Réu: JORGE SEBASTIÃO DE OLIVEIRA PETINDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH BARROS DOS REIS\r\n\r\nTer ciência da expedição de Certidão de Habilitação em Falência e de que os autos ficarão disponíveis pelo prazo de 30 (trinta) dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0001505-91.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Moreira da Silva [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Rodolpho de Paoli [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifício Rodolpho de Paoli \r\n\r\nDevera apresentar - para juntada aos autos - os documentos solicitados pelo perito (laudos PCMSO, PPRA, perfil profissiográfico, exames admissional, periódicos e demissional, bem como, havendo benefício previdenciário relacionado ao pedido, as cópias dos laudos periciais do INSS). Prazo de 5 (cinco) dias, sob as penas do art 359, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0138600-08.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Tainan Lopes dos Santos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Cav Centro Ambulatorial Valqueire Ltda. [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)], Réu: Urmed Urgências Médicas Ltda. [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cav Centro Ambulatorial Valqueire Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-57.2012.5.01.0021 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Antônio Nogueira [Adv. Luiz Eduardo de Castilho Girotto (OAB: RJ 2206 - A)]\r\n\r\nExdo: Mccan-Erickson Publicidade Ltda. [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luiz Antônio Nogueira, Exdo Mccan-Erickson Publicidade Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para ciência do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0115500-34.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DA SILVA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFANET 962 SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA, Réu: EZEQUIEL NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Danielle Souza Gomes (OAB: RJ 123707 - D)], Réu: DIVALDO SARAIVA DE ARRUDA, Réu: MARTA GUSMAO DE AMORIM SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EZEQUIEL NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-54.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elder Jose Oliveira de Souza [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmoquimica S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elder Jose Oliveira de Souza, Réu Farmoquimica S.A.\r\n\r\nÀs partes, para ciência do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001101-74.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Martins [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Stone Ltda. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Stone Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-19.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinamar Costa da Silva [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-66.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leci Pereira do Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Conceicao Recanto do Idoso [Adv. Maria da Conceição Lopes da Silva Oliveira (OAB: RJ 144840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria da Conceicao Recanto do Idoso\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001098-42.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Andrade da Silva [Adv. Vanda Bianchi Gomes (OAB: RJ 136608 - D)]\r\n\r\nRéu: Emetal Montagem Industrial Ltda. ME [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Andrade da Silva\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001099-41.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauco Freitas de Souza [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Service Comércio de Brindes Conservadora e Serviços Gerais Ltda. , Réu: ALCIR ALVES VOGAS, Réu: PAULO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Freitas de Souza \r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000745-16.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Magda Viviane Lima Ribeiro [Adv. Nilba da Rocha Dias (OAB: RJ 73292 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. , Réu: Lea de Andrade Magalhães , Réu: Cristiane de Andrade Magalhães \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda Viviane Lima Ribeiro \r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000016-87.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Carvalho de Souza [Adv. Edevaldo Moraes de Oliveira (OAB: RJ 135419 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Carvalho de Souza \r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000087-21.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander de Almeida Vieira [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Servitex Ltda., Réu: Drylav 2004 Lavanderia Ltda., Réu: Higimed Ltda., Réu: CELSO ARTUR CALIXTO DUARTE, Réu: ROBERTO VIANNA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander de Almeida Vieira \r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0013100-92.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldemiro Silva Ribeiro [Adv. Joao Jose dos Santos de Medeiros (OAB: RJ 86410 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemiro Silva Ribeiro \r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0066800-71.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENO BERNARDO DOS SANTOS [Adv. Nilson Souto Gomes (OAB: RJ 44727 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTENON MOVEIS E DECORACOES LTDA, Réu: JOSE LUIZ JORGE NEIMI, Réu: ELIAS JORGE NEIMI FILHO, Réu: ROSELAINE FONSECA KIRGE NEIMI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENO BERNARDO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0067300-93.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DIAS DE SOUZA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DIAS DE SOUZA\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-43.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BARBOSA DA SILVA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEGA BEER MANIA LTDA., Réu: ANTONIO AUGUSTO BARRETO DA GAMA, Réu: INOCENCIO DA FONSECA LOPES, Réu: MARIANGELA GRELO ARROZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000626-21.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Erika Lourenço Guimarães [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Bio Botica Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Réu: ANA MARIA CRUZ MATOS, Réu: SHEILA CRUZ MATOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Lourenço Guimarães\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000713-43.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noélia Lopes de Araujo [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: F4 Fazdolar Alimentos Ltda. [Adv. Nelson Mario Theobaldo (OAB: RJ 98961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F4 Fazdolar Alimentos Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-89.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEMI FERREIRA [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)]\r\n\r\nRéu: BLINDEX VIDROS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEMI FERREIRA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0014200-82.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio dos Reis Rodrigues [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Ethicompany Promoções e Eventos Ltda., Réu: JULIO CESAR FERREIRA, Réu: IVERSON TEOFILO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio dos Reis Rodrigues\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0018800-49.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton de Castro Ferraz [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Asseossoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judical [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: MARLENE MEDRONHO, Réu: LIGIA BAPTISTA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton de Castro Ferraz\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0043800-22.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Santos da Costa [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Hair Club Ltda ME N/P SOCIO FRANCISCO DE ASSIS SILVA DE SOUZA FILH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Santos da Costa\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0156400-83.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Goncalves Garcia [Adv. Marystani Brandao Guarisco (OAB: RJ 82131 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda. - Bingo Permanente, Réu: WORLD CLASS GAMES LTDA, Réu: HILDA GOMES MARQUINA, Réu: Maria Alicia Gomez Marquina, Réu: Mauricio Boechat Zwirman, Réu: Maria Luisa Gomez Marquina Miranda\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Goncalves Garcia\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0149300-58.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSEIAS MOTTA VALERIO [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSUL BRASIL TRANSPORTES SUL BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSEIAS MOTTA VALERIO\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 (um) ano, nos termos da resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0133000-65.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE VISCONTI EVANGELISTA [Adv. Aldelina Lopes Monteiro (OAB: RJ 45493 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO SOUZA DOS SANTOS E SILVA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: INALDA FARIAS SILVA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: MARIA EDILEUSA DE FREITAS [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: MARCIA CRISTINA FANTINELI SOARES MOREIRA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: SANDRA REGINA SILVA DE SOUZA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: SERGIO DE MELO DOLINSKI [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: VERONICA DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: OSVALDO LUIS DE ARAUJO CARNEIRO [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-16.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdice Castro dos Santos [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Rodrigues Carvalho [Adv. Luci Amorim Rodrigues (OAB: RJ 67619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solange Rodrigues Carvalho, Aut Valdice Castro dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre conteúdo de fls 54/56, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-35.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM AGEU LOPES FILHO [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: JONAS DE SOUZA GAMA, Aut: JORDECI GOMES MOREIRA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: JORGE ALVES FERREIRA, Aut: JORGE BALLALAI NETO [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: JORGE DOS SANTOS SILVA, Aut: JORGE EVANDRO DE OLIVEIRA MACHADO FILHO\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001051-82.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Sampaio do Rego [Adv. Rodrigo da Serra Cavalcanti (OAB: RJ 124031 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Psiquiátrica o Senhor Proverá Ltda. ME, Réu: MARIA DO CARMO ALBUQUERQUE DOS SANTOS, Réu: HILDELJONSO ALBUQUERQUE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Sampaio do Rego\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001092-78.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leânia da Silva Ferreira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Shin Seiki Alimentos e Utensílios Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leânia da Silva Ferreira \r\n\r\nÀ parte contrária (fl. 153). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-77.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Conceição [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Recanto do Engenho , Réu: Condomínio Recanto do Engenho N/P RAFAEL GARCIA AGIZ FELIX, Réu: Condomínio Recanto do Engenho N/P ANTONIO LUIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Conceição \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0112100-80.2000.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA MARIA LIMA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPSERV LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA ME, Réu: ELCIMIR QUEIROZ DOS SANTOS, Réu: EUNICE QUEIROZ DOS SANTOS [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EUNICE QUEIROZ DOS SANTOS, Aut SONIA MARIA LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 102. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000965-77.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro Trindade de Oliveira [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pedro Trindade de Oliveira \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000766-55.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Ribeiro [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀ parte contrária (fl. 439). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000820-84.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leir Saldanha Eduardo de Almeida [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. , Réu: Pedro Barenboim, Réu: Glória Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leir Saldanha Eduardo de Almeida \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0154800-23.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADAUTO DA SILVA E OUTROS [Adv. Luci Vieira Nunes (OAB: RJ 42526 - D)], Aut: ANTONIO LUIS MARTINS RODRIGUES [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Aut: SERGIO GUIMARAES MENDONCA PIMENTEL [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Aut: ROBERTO DE OLIVEIRA AMADO MACHADO [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Aut: JOSÉ AGENOR DE OLIVEIRA [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Aut: ODILON DA SILVA MARCELINO [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Aut: OSVALDO DUARTE DE FREITAS [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Aut: MARCO ANTÔNIO VERAS OLIVEIRA [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Aut: ANTÔNIO LUIZ MARTINS RODRIGUES [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Aut: SÉRGIO MENDONÇA GUIMARÃES PIMENTEL [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Aut: MOACIR CUNHA DA SILVA [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Aut: JOEL COSSO [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Aut: CELSO DE CARVALHO ANTUNES [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Aut: ALDOMARIO RAMOS SOBRINHO [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Aut: SEBASTIÃO MARCOS FERREIRA [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Aut: LUIZ ANTÔNIO DO NASCIMENTO [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Aut: EVALDO BAIRRAL COSTA [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Aut: WALDENOR ANTÔNIO DE ASSIS [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Aut: WILSON RAMOS CRUZ [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Aut: JORGE MARTINS DA SILVA FILHO [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Aut: MARLI MORET JESUS DE OLIVEIRA [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Aut: CRISTIANE MORET DE OLIVEIRA [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDOMARIO RAMOS SOBRINHO, Aut ANTONIO LUIS MARTINS RODRIGUES, Aut ANTÔNIO LUIZ MARTINS RODRIGUES, Aut CELSO DE CARVALHO ANTUNES , Aut CRISTIANE MORET DE OLIVEIRA, Aut EVALDO BAIRRAL COSTA, Aut JOEL COSSO, Aut JORGE MARTINS DA SILVA FILHO, Aut JOSE ADAUTO DA SILVA E OUTROS, Aut JOSÉ AGENOR DE OLIVEIRA, Aut LUIZ ANTÔNIO DO NASCIMENTO, Aut MARCO ANTÔNIO VERAS OLIVEIRA, Aut MARLI MORET JESUS DE OLIVEIRA, Aut MOACIR CUNHA DA SILVA, Aut ODILON DA SILVA MARCELINO, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A, Aut OSVALDO DUARTE DE FREITAS, Aut ROBERTO DE OLIVEIRA AMADO MACHADO , Aut SEBASTIÃO MARCOS FERREIRA, Aut SERGIO GUIMARAES MENDONCA PIMENTEL, Aut SÉRGIO MENDONÇA GUIMARÃES PIMENTEL, Aut WALDENOR ANTÔNIO DE ASSIS, Aut WILSON RAMOS CRUZ\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos da contadoria, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, permeados por 5 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nId: 1576586"
                            ],
                            "1576587": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001636-66.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Elane dos Santos Soares\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.31/32. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-58.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: José Faustino da Silva\r\n\r\nRéu: Velox Empreendimentos e Participações Ltda., GILBERTO MESSIAS MARQUES, MARCOS EDUARDO FRANCO REGO\r\n\r\nPelo presente fica m GILBERTO MESSIAS MARQUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0087900-72.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nRéu: BRASIL DIESEL S/A VEICULOS E PECAS, HAMILTON AMARANTE CARVALHO, Joao da Silva, EDUARDO DA SILVA CARVALHO, ALEXANDRE DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO DA SILVA CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-78.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLAS FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: DAVID ELIAS ESCANESCO NICOLAL, RENATA LIMA ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica m RENATA LIMA ANDRADE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-93.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO ROBENILSON DA CONCEICAO NAIFF\r\n\r\nRéu: NOGUEIRA VALE PANIFICADORA LTDA, MARLY DA SILVEIRA MENEZES , NICOLA PAOLO RUSSO\r\n\r\nPelo presente fica m MARLY DA SILVEIRA MENEZES , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-69.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Savio Gesualdi Prado\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro - CEG, MIGUEL ANGEL NULE AMIM, MARIA LUZIA RAPHAEL\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA LUZIA RAPHAEL, MIGUEL ANGEL NULE AMIM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1576587"
                            ]
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                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132200-40.2006.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Damasceno de Souza [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré para tomar ciência do despacho de fls. 211. \r\n\r\nProcesso: 0134500-43.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA RITA CAMPOS DA ROCHA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda (Nova denominacao) [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA RITA CAMPOS DA ROCHA\r\n\r\nAo autor para tomar ciência do despacho de fls. 747. \r\n\r\nProcesso: 0097600-22.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar de Almeida Trindade [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio e Indústria Representações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio e Indústria Representações Ltda. - em recuperação judicial\r\n\r\nÀ parte ré para se manifestar sobre os cálculos, conforme despacho de fls. 369, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000848-17.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Correa da Costa [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Correa da Costa \r\n\r\nAo autor para tomar ciência do decisão de fls 96 e cumprimento do determinado às fls. 88 e 93. \r\n\r\nProcesso: 0000878-18.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joab Gomes Pinheiro [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Terena Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joab Gomes Pinheiro\r\n\r\nAo exequente para indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme fls. 40. \r\n\r\nProcesso: 0000892-65.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica Carvalho Lopes [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Carvalho Lopes\r\n\r\nAo autor para tomar ciência do despacho de fls 266. \r\n\r\nProcesso: 0074900-14.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI JANUARIO DA SILVA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nÀ executada para tomar ciência de fls. 1010. \r\n\r\nProcesso: 0000588-03.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Brito de Araújo [Adv. Joao Cicero de Paiva (OAB: RJ 78104 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Brito de Araújo\r\n\r\nAo exequente para que informe meios válidos para o prosseguimento da execução em 30 dias, conforme despacho de fls. 46. \r\n\r\nProcesso: 0049600-64.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MENDES [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nÀ parte ré, para pagamento na forma do art. 475-A, § 1º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0097700-60.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCIMAR RIBEIRO SARDINHA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: LA BELLE VUE BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OCIMAR RIBEIRO SARDINHA\r\n\r\nÀ parte autora para refazimento dos cálculos em 10 dias, conforme fls. 378 e despacho de fls. 379 verso. \r\n\r\nId: 1575666"
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                            "1575667": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131300-91.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Baiao de Oliveira [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Baiao de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da homoloação dos cálculos conforme fls. 522. \r\n\r\nProcesso: 0136000-23.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETH SANTANA NUNES [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETH SANTANA NUNES\r\n\r\nAo embargado conforme despacho de fls. 356. \r\n\r\nProcesso: 0000703-58.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Whelison Trajano da Silva [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Ubá Empresa Hoteleira Ltda. - Hotel Magnus [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Whelison Trajano da Silva\r\n\r\nAo autor para apresentar novos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, conforme fls. 228. \r\n\r\nProcesso: 0069700-74.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA APARECIDA DA SILVA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nÀ parte autora conforme despacho de fls. 283. \r\n\r\nProcesso: 0001011-60.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Rangel de Sales [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Coitel Serviços e Instalações de Redes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Village Telecom\r\n\r\nÀs partes rés, para impugnação em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pela 1ª Ré, conforme fls. 147. \r\n\r\nProcesso: 0001576-87.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Conceição Ferreira da Silva [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nÀ parte ré para impugnação conforme fls. 151 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000649-58.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adonis Borges [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu OS Serviços de Infraestrutura Ltda. \r\n\r\nÀ parte ré para impugnação conforme fls. 108 verso. \r\n\r\nProcesso: 0148800-68.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson de Souza Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson de Souza Costa \r\n\r\nÀ parte autora para comprovar a abertura de inventário e com a relação de dependência perante ao INSS, conforme despachos de fls. 988 e 1004. \r\n\r\nProcesso: 0001200-04.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Santos Brito [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Skorpion de Madureira Confecções Ltda. [Adv. Rubem Ramos Riff (OAB: RJ 30503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Santos Brito , Réu Skorpion de Madureira Confecções Ltda.\r\n\r\nÀs partes para apresentarem os cálculos de liquidação, sendo o prazo de 10 dias, iniciando-se pelo rte, permeados por 05 dias, e após igual prazo à rda., conforme despacho de fls. 289. \r\n\r\nProcesso: 0121400-45.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Souza do Nascimento [Adv. Sidney Santos Virginio (OAB: RJ 80061 - D)]\r\n\r\nRéu: Natupharma Farmácia de Manipulação Ltda. ME [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Souza do Nascimento\r\n\r\nÀ parte autora para que informe outros meios válidos para para o prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme fls. 296. \r\n\r\nProcesso: 0001269-70.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Alves Nunes [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré para impugnação em 10 dias, conforme fls. 89. \r\n\r\nProcesso: 0001423-25.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Henrique de Oliveira Borges [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Henrique de Oliveira Borges\r\n\r\nAo autor para que apresente novos cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 102. \r\n\r\nProcesso: 0070700-36.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Alves Costa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio do Ouro Servicos de Padre Miguel Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Alves Costa\r\n\r\nAo exequente para informar meios válidos pra prosseguimento da execução em 30 dias, conforme despacho de fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0164200-88.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Turatti Bitencourt [Adv. Antônio Marcos Netto Pereira (OAB: RJ 94362 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Grande Rio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Turatti Bitencourt\r\n\r\nAo exequente para que informe meios válidos para prosseguimento da execução em 30 dias, conforme fls. 91. \r\n\r\nProcesso: 0107000-31.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana dos Santos Almeida [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede BC Ltda [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana dos Santos Almeida\r\n\r\nÀ parte autora para tomar ciência do despacho de fls. 214. \r\n\r\nId: 1575667"
                            ],
                            "1575668": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001355-75.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Daniel do Canto [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nRéu: Ausu Associação Universitária Santa Úrsula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Daniel do Canto \r\n\r\nCiência de fla. 91. \r\n\r\nProcesso: 0001315-25.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Edson Silva Melo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Júlio Cesar Gatti Vaccaro (OAB: RS 15345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Edson Silva Melo\r\n\r\nAo recorrido, conforme fls. 355. \r\n\r\nProcesso: 0182600-83.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo agravado, conforme fls. 1458. \r\n\r\nProcesso: 0001545-67.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcio Araújo Jorge Junior [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus \r\n\r\nVista à parte ré, conforme fls. 335. \r\n\r\nProcesso: 0182600-83.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo agravado, conforme fls. 1458. \r\n\r\nProcesso: 0000096-45.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Bruno de Macedo [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda.\r\n\r\nÀ parte rda para impugnação, conforme fls. 233. \r\n\r\nProcesso: 0000245-07.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Judith da Costa Felix dos Santos [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Aud Rio Clínica Médica e Serviços de Audiologia Ltda. [Adv. José Ricardo Paiva de Faria (OAB: RJ 96666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aud Rio Clínica Médica e Serviços de Audiologia Ltda.\r\n\r\nFica a parte ré intimada para pagamento, na forma do art. 475-A, § 1º, do CPC, conforme fls. 192. \r\n\r\nProcesso: 0022300-16.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER RODOLPHO FILARDI [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nÀ parte ré para pagamento, na forma do art. 475-A, § 1º, do CPC, conforme fls. 1345. \r\n\r\nProcesso: 0017700-53.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo André Nascimento do Amaral [Adv. Flavio Mattos de Oliveira (OAB: RJ 50302 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nAo recorrido, conforme fls. 569 e 570. \r\n\r\nProcesso: 0001326-88.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza Santos [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Souza Santos \r\n\r\nAo recorrido, conforme fls. 158. \r\n\r\nProcesso: 0011200-15.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES VAIRAO BRUM [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA INES VAIRAO BRUM\r\n\r\ndeferimento de petição (fls. 803), conforme despacho de fls. 804. \r\n\r\nProcesso: 0000164-58.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Conceição Andrade Junior [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro da Conceição Andrade Junior\r\n\r\nVista à parte autora conforme fls. 124 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000500-33.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Rodrigues Barretos [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius Rodrigues Barretos \r\n\r\nAo embargado, conforme fls. 638. \r\n\r\nId: 1575668"
                            ],
                            "1575669": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138000-44.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione dos Santos Nascimento Delphim [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré, para pagamento, na forma do art. 475-A, § 1º, do CPC, conforme despacho de fls. 168. \r\n\r\nProcesso: 0000366-98.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Silva Alves [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Eventos e Gastronomia Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RS Eventos e Gastronomia Ltda. \r\n\r\nÀ ré para contrarrazoar a RO de fls. 48, conrforme despacho de fls. 48. \r\n\r\nProcesso: 0158700-41.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora de Moura [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A. \r\n\r\nAos recorridos, conforme fls. 228. \r\n\r\nProcesso: 0000332-94.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Brasil de Oliveira [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Pedro Paulo Goncalves dos Santos (OAB: RJ 54742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal \r\n\r\nÀ parte ré para impugnação, em 10 dias, conforme fls. 405. \r\n\r\nProcesso: 0163700-66.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA FLORENTINO DE AGUIAR [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPACTO TROPICAL BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Francisco Aureo Costa Araujo (OAB: RJ 29290 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA FLORENTINO DE AGUIAR\r\n\r\nAo exequente para indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conrforme fls. 204. \r\n\r\nProcesso: 0037900-23.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Albuquerque Max Leite [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA- Concessionaria de Transporte Ferroviario SA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Albuquerque Max Leite\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência do despacho de fls. 547. \r\n\r\nProcesso: 0000459-61.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Pereira Rosa [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Pereira Rosa\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da homologação de fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0001483-95.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mendes Gouveia [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro Ltda., Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nÀs partes rés parai impugnação, em 10 dias sucessivos, iniciando-se pela 1ª ré, permeados por 05 dias, e após igual prazo a 2ª ré, conforme despacho de fls. 361. \r\n\r\nProcesso: 0154700-95.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia Maria Mendonça Parentoni [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilia Maria Mendonça Parentoni\r\n\r\nAo exequente para vir com meios válidos para o prosseguimento da execução em 30 dias e tomar ciência do despacho de fls. 126. \r\n\r\nProcesso: 0155600-88.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEILTA MACHADO DE OLIVEIRA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEILTA MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo autor para apresentar novos cálculos conforme despacho de fls. 698. \r\n\r\nProcesso: 0001505-85.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramiro Peixoto da Silva Neto [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Rio Shopping Jacarepaguá Operacional [Adv. Claudio Reis da Silva Linhares (OAB: RJ 102445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Rio Shopping Jacarepaguá Operacional, Aut Ramiro Peixoto da Silva Neto\r\n\r\nÀs partes para apresentarem os cálculos de liquidação, sendo o prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo rte, permeados por 05 dias, e após igual prazo à rda., conforme despacho de fls. 94. \r\n\r\nProcesso: 0148500-72.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Santos da Silva [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústria Mecânicas [Adv. Eliane Medeiros dos Santos (OAB: RJ 72289 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmundo Santos da Silva\r\n\r\nAo exequente para se manifestar acerca da petição de fls. 116 e da certidão de fls. 129, conforme despacho de fls. 132. \r\n\r\nProcesso: 0174900-46.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO AROUCA DE ANDRADE [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUALUNG FRANCHISING LTDA [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AQUALUNG FRANCHISING LTDA\r\n\r\nAo agravado, conforme despacho de fls. 510. \r\n\r\nProcesso: 0000256-65.2013.5.01.0023 - AI\r\n\r\nAgte: JONAS SALES RODRIGUES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nAgdo: Faculdades do Choop e de B.Artes Bar Rest.e Boate Ltda [Adv. Paulo Cesar Mahomed Alli (OAB: RJ 21246 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Faculdades do Choop e de B.Artes Bar Rest.e Boate Ltda\r\n\r\nAo agravado conforme fls. 392. \r\n\r\nId: 1575669"
                            ],
                            "1575670": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000919-19.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardino de Araújo Neves Junior [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S.A. [Adv. Renato de Andrade Gomes (OAB: MG 63248 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardino de Araújo Neves Junior , Réu Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autônomos Ltda., Réu Rio Branco Alimentos S.A. \r\n\r\nÀs partes para tomar ciência de fls. 2027 \r\n\r\nProcesso: 0000221-08.2013.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina Borges da Silva [Adv. Celso Pereira (OAB: RJ 92068 - D)]\r\n\r\nRéu: WA Obras e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarina Borges da Silva \r\n\r\nAo autor para fornecer o atual endereço da 1ª Rda, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, conf. despacho de fls. 30. \r\n\r\nProcesso: 0118200-64.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Ferreira da Silva [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Convergência Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Ferreira da Silva\r\n\r\nAo exequente para indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme fls. 143. \r\n\r\nProcesso: 0000041-89.2013.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Silva da Costa [Adv. Marcio Faustino Silva de Sousa (OAB: RJ 83632 - D)]\r\n\r\nRéu: E. G. de Freitas Comércio e Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Silva da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 19. \r\n\r\nProcesso: 0000618-72.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva Melo [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Worktime Assessoria Empresarial \r\n\r\nFica a parte ré intimada para pagamento na forma do art. 475-A, § 1º, do CPC, conforme fls. 203. \r\n\r\nProcesso: 0001617-88.2011.5.01.0023 - ET\r\n\r\nEgte: SERGIO MACHADO [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)]\r\n\r\nEgdo: PADARIA CINCO MARIAS LTDA. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo AURELIA CRISTINA DA SILVA DINIZ LOUZADA, Egte SERGIO MACHADO\r\n\r\nCiência da r. decisão de flas. 49/49v, que negou provimento aos aclaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0000838-02.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: George Cesar Silva [Adv. Islande de Castro Silva (OAB: RJ 159862 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nFica intimada a ré, para pagamento na forma do art. 475-A, § 1º, do CPC, conforme fls. 117. \r\n\r\nProcesso: 0172700-95.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA CUNHA DE MOURA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOPERATIVA DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA CUNHA DE MOURA\r\n\r\nCiência do r. despacho de fla. 168. \r\n\r\nProcesso: 0114900-02.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Brasil Fonseca [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Brasil Fonseca\r\n\r\nAo embargado, conforme despacho de fls. 633 \r\n\r\nProcesso: 0001105-71.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Francisco dos Santos [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Abbas Transportes e Logística Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abbas Transportes e Logística Ltda., Aut Alexandre Francisco dos Santos\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão dos embargos, de fls. 119/119 verso. \r\n\r\nProcesso: 0066900-63.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Ricardo Barbosa Marques (OAB: RJ 132185 - D)]\r\n\r\nRéu: E Almeida Comércio e Indústria S.A. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nAo rte para tomar ciência da devolução das notificações às testemunhas (fls. 228 e 229). \r\n\r\nProcesso: 0074700-16.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Alves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Entre Lacos Coiffeur Cabeleireiros Ltda. [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Alves\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência do r. despacho de fls. 141; informando que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada. \r\n\r\nProcesso: 0000999-46.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Cardeal Martins de Alcântara Silva [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fiotec Fundação para Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde [Adv. Liz Monica Serejo Alves Silva (OAB: RJ 59555 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi de Souza Grutes da Silva , Réu Fiotec Fundação para Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde , Aut Roberta Cardeal Martins de Alcântara Silva \r\n\r\nCiência da r. sentença de flas. 212/213, que julgou improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001251-62.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Francisco Gomes de Souza [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Francisco Gomes de Souza\r\n\r\nÀ parte autora para tomar ciência da notificação devolvida da 1ª rda e fornecer atual endereço, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 36. \r\n\r\nId: 1575670"
                            ],
                            "1575663": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001294-18.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Assis Tomaz\r\n\r\nRéu: Fé Transportes e Construções Ltda n/p Idevaldo Antonio Neves e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fé Transportes e Construções Ltda n/p Idevaldo Antonio Neves, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/11/2013 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Deverá o advogado dar ciência ao Autor da data da audiência.(Provimento Consolidado do TRT 1ª Região, nº 7/97.\r\n\r\n5) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nNÃO SERA UNA.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado.\r\n\r\n8) Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta, deverá o reclamante fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação(art. 284 do CPC), sob pena de preclusão.\r\n\r\n9) A parte autora deverá diligenciar quanto a eventual devolução da notificação da reclamada , em 15 dias após a devolução, sob pena de extinção. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1575663"
                            ],
                            "1575664": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0037700-60.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA CLAUDIA ROCHA\r\n\r\nRéu: EDDATA TRAINING CENTER INFORMATICO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m RICARDO CESAR SILVA ARAUJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o o sócio, RICARDO CESAR SILVA, da empresa EDDATA TRAINING CENTER INFORMÁTICA LTDA., notificado por Edital, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para comprovar depósito referente ao crédito do autor, nos termos do art. 475-J do CPC, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-29.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Geraldo Roberto\r\n\r\nRéu: França 2001 Moveis e Decorações ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Flavia Ferreira de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a sócia, FLÁVIA FERREIRA DE SOUZA, da empresa, França 2001 Móveis e Decorações Ltda., para tomar ciência do despacho de fls. 78. \r\n\r\nProcesso: 0000198-96.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozinei Conceição Nascimento \r\n\r\nRéu: New Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m New Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\na parte ré, para pagamento na forma do art. 475-A, § 1º, do CPC, conforme fls. 227. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1575664"
                            ],
                            "1575665": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001617-88.2011.5.01.0023 - ET\r\n\r\nEgte: SERGIO MACHADO\r\n\r\nEgdo: PADARIA CINCO MARIAS LTDA. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ALCIDES GONCALVES FILHO, JOSE ROBERTO DE ALBUQUERQUE DE CARMO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da r. decisão de flas. 49/49v, que negou provimento aos aclaratórios. Ficam as partes também cientes da r. sentença de flas. 39/40, que julgou improcedentes os embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0000459-61.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Pereira Rosa\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica notificada Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da homologação de cálculos de fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0000596-43.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: Quimifarma Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Quimifarma Produtos Farmacêuticos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência da decisão dos embargos de fls. 179/180. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1575665"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1576655": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044700-25.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Pinheiro [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. (Massa Falida de), Réu: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Pinheiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001343-87.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Freitas da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: GPP Reparos Navais Ltda., Réu: Rio Nave 2010 Construção Naval Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Freitas da Silva, Réu Rio Nave 2010 Construção Naval Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0261700-50.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMIR SAAD [Adv. Francisco Antonio Araujo Macedo (OAB: RJ 89382 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEN COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMIR SAAD\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1576655"
                            ],
                            "1576656": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001279-48.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Meira dos Santos \r\n\r\nRéu: Pneus Parada 851 Ltda., Carlos Alberto Monteiro , Duarte da Silva Pinto , Affonso Velasquez Neto\r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Affonso Velasquez Neto, Carlos Alberto Monteiro , Pneus Parada 851 Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/02/2014 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1576656"
                            ],
                            "1576657": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0044700-25.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Pinheiro \r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. (Massa Falida de), Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP\r\n\r\nPelo presente fica m Montana Soluções Corporativas Ltda. (Massa Falida de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. Rejeitados os embargos de declaraçao do reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1576657"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1576470": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001461-60.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cristiane Pessanha Fernandes [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Cristiane Pessanha Fernandes , Réu Translitorânea Turística Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente ação foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-34.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Cristiane de Oliveira [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Cristiane de Oliveira , Réu Radio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000022-77.2013.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Fernandes Vaz [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Clube do Empresário Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Fernandes Vaz, Réu Restaurante e Bar Clube do Empresário Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001229-48.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Dantas [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Dantas\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000139-68.2013.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Miranda Gomes [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Audrey Tinoco Magro Tavares da Silva (OAB: RJ 132923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Renato Miranda Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0215600-53.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SEBASTIAO COELHO BARROS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR DO BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS SEBASTIAO COELHO BARROS, Réu PROSEGUR DO BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0142300-82.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willie Medeiros de Lucena [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: Muiraquita Comunicacao Global Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Tim Celular S/A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Muiraquita Comunicacao Global Ltda., Réu Tim Celular S/A, Aut Willie Medeiros de Lucena\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0075700-50.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINO SOUZA RAMOS [Adv. Mario Virgilio dos Santos (OAB: RJ 41539 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCOOPERJ COOP TRAB PREST SERV TR GERAL RJ [Adv. Claudio Roberto Vasconcellos (OAB: RJ 96293 - D)], Réu: FUNDACAO PARQUES E JARDINS [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINO SOUZA RAMOS, Réu TRANSCOOPERJ COOP TRAB PREST SERV TR GERAL RJ\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nId: 1576470"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1576265": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 15/10/2013 - doc 220\r\n\r\nProcesso: 0118600-40.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aretha Equiavone Costa [Adv. Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Work - Servicos de Apoio Administrativo Ltda. [Adv. Elisio Bertoldo Nunes (OAB: RJ 22385 - D)], Réu: Celula Centro de Diagnosticos Especializados Ltda (Massa Falida de) [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aretha Equiavone Costa\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito, devendo providenciar as cópias necessárias para habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0000944-86.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Dario Rosa da Costa [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A.-Tecnologia e Serviços de Manutenção (em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Rosa da Costa\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito, devendo providenciar as cópias necessárias para habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0001523-97.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Francisco da Silva [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: CNA Construção Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNA Construção Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com a liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0249000-41.1989.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANY BARBOSA DUARTE (Espólio de) [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut IRANY BARBOSA DUARTE (Espólio de) \r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fls. 2027/2038 no valor total ao reclamante de R$ 7.076,38, bem como ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0057100-41.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIODORO CORREIA NETO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIODORO CORREIA NETO\r\n\r\nTer ciência da petição de fl. 339. \r\n\r\nProcesso: 0049200-02.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao do O [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao do O\r\n\r\nTer ciência da petição de fl. 283. \r\n\r\nProcesso: 0001462-42.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Calixtro de Melo [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Calixtro de Melo, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000088-54.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenir da Silva Roza Quintela [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 -D)]\r\n\r\nRéu: Dabster Serviços Temporarios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenir da Silva Roza Quintela \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0049000-29.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Guimaraes de Santana [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Guimaraes de Santana\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000088-25.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Stieger Leite [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: C e V Consultoria Ltda. [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Stieger Leite \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nOurossim tomar ciência da decisão de fl. 534: (...) Determino que o exequente traga novos cálculos , desta feita retificando o salário doúltimo mês (que continua sendo R$ 4.800,00), mesmo valor que servirá de base de cálculo dos resilitórios. \r\n\r\nProcesso: 0069500-05.1995.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER HUCHE Y SERABIANO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: GERALDO MORO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: GERALDO PAULO FARIA LEAL [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOAQUIM DE SOUZA MARTINS NETO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JORGE PEREZ MARQUES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE CARLOS MOREIRA DE MELO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: EDGAR RIBEIRO SOARES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: EDSON ENEAS COSTA BARROS DE SA FREIRE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: PAULO ROBERTO LYRIO REZENDE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: PEDRO JOAQUIM DA CUNHA CIDADE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: THALES TAVARES PEREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 1781: (...), concedo vista ao executado para manifestação. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1576265"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0094100-67.2007.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinaldo Ribeiro da Silva [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício ora trazido aos autos, devendo o mesmo aguardar a transferência ali noticiada. \r\n\r\nProcesso: 0113200-72.1988.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBANO ABREU PEREIRA E OUTROS [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)], Aut: ALBERTO FERREIRA COELHO [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)], Aut: JOSEDECK DE MENDONCA MANON [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO BARATA RIBEIRO [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-92.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Eurich Reis [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Erika Eurich Reis, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, no dia 25/10/2013 às 11:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, observanbdo-se a multa diária de R$ 100,00 em caso de descumprimento . \r\n\r\nProcesso: 0000744-76.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz da Silva [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000257-43.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco José Ferreira Alves [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Ajae Calçados e Bolsas Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Jose Gomes Ribeiro Neto (OAB: RJ 112280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Ferreira Alves \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de fls 98, eis que este Juízo não possui competência para persecução do crédito trabalhista em razão da força atrativa do Juízo Universal. \r\n\r\nProcesso: 0000969-62.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio José de Paula [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Brasil S.A. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terra Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-56.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Pessanha da Silva Junior [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Express Logistica Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Pessanha da Silva Junior \r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção do contador, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-18.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Danuzia Correa Carluccio [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Beauty \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danuzia Correa Carluccio \r\n\r\nDizer se deseja prosseguir com os leilões dos bens penhorados ou indicar meios eficazes de prosseguimento da execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000230-60.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ferreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 30/10/2013 às 11:00\r\n\r\nhs para anotação da CTPS, salientando que sem a assinatura da CTPS nao\r\n\r\nhá como expedir o alvará e o oficio para liberação do seguro desemprego. Caso o reclamante não compareça a esta Secretaria para assinatura de sua carteira, a execução será suspensa por 30 dias, na forma do artigo 40, Lei 6830/80, com posterior remessa ao arquivo sem baixa, na forma do art 40 § 2º da referida lei. \r\n\r\nProcesso: 0000159-53.2013.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Ferreira de Jesus [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Ferreira de Jesus , Réu Vpar Locação de Mão de Obra de Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 28/10/2013 às 11:00 horas, para que a reclamada entregar a guia de CD-SD, conforme sentença de fls 45. \r\n\r\nProcesso: 0051600-54.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Simoes dos Santos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Simoes dos Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-76.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Romeu Alves [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Romeu Alves \r\n\r\nTomar ciência do ofício emitido pela 12ª VF/RJ, pelo prazo de 5 dias, devendo-se aguardar o cumprimento da penhora nos autos do processo que tramita perante aquele Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000440-14.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Aquino Chagas Neto [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Aquino Chagas Neto \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da reclamada no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-64.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ferreira de Lima [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Jet Serviços Profissionais S/C Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ferreira de Lima\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção do contador, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-66.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu OS Serviços de Infraestrutura Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de dez dias sucessivos, com permeio de cinco. \r\n\r\nProcesso: 0128500-10.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Gabriel Pires de Souza [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: LILIAN COHEN (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MARIA JOSE TEIXEIRA DE MELLO (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Gabriel Pires de Souza\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-26.2007.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cafe e Bilhares Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nCgto: Nara Dias da Costa [Adv. Anderson Devesa de Souza (OAB: RJ 142428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cafe e Bilhares Cruzeiro do Sul Ltda., Cgto Nara Dias da Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos no valor devido ao reclamante de R$ 4.758,13, equivalentes a 383.661,37 IDTR´s, valor devido ao INSS de R$ 352,63, equivalentes 28.433,55 IDTR's e da convolação do depósito recursal de fls 159, em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0086400-06.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelsir da Costa Cruz [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nelsir da Costa Cruz, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado para a realização da perícia a Dr. Rodrigo Barbosa Faria, as expensas das reclamadas, condenadas solidariamente. Sendo as rés, inclusive, para apresentarem eventuais documentos requeridos pelo expert, bem como depositarem o valor de honorários, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001347-52.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Gomes de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Rijota Comércio de Equipamentos Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Gomes de Oliveira, Réu Rijota Comércio de Equipamentos Ltda. ME\r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara no dia 28/10/2013 às 14 horas, para anotação na CTPS. O advogado deverá informar a data ao autor,ou comparecer com a CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000988-05.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Cosme Almeida Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Mariuzinn [Adv. Jose Carlos Castanheira Conti (OAB: RJ 70602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Mariuzinn\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo de fls 30, em cinco dias, sob pena de se considerar verdadeiras as alegações autorais. \r\n\r\nProcesso: 0090200-08.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fragoso Alves Sena [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Rafael Restaurante Ltda. [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa do Rafael Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o adimplemento do acordo de fls 70, sob pena de imediata penhora. No silêncio serão consideradas verdadeiras as alegações do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000109-61.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Chaves Soares [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)]\r\n\r\nRéu: Shekinah Pneus \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Chaves Soares\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre o acordo noticiado pela parte ré, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000142-85.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carvalho dos Santos [Adv. Morgana da Costa Faria (OAB: RJ 160807 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carvalho dos Santos \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000320-34.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Christina Peçanha Sanches [Adv. Jussara Medeiros Peçanha Sanches (OAB: RJ 134770 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnósticos da América S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagnósticos da América S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, acerca do pedido de desistência da ação, ciente de que no silêncio será homologada a desistência requerida pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0000090-55.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mainart Moreira de Andrade Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda., Aut Mainart Moreira de Andrade Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 25/10/2013 às 10:00 hs para anotação da CTPS do reclamante pela ré, observando-se a multa de R$ 2.000,00 em caso de descumprimento pela reclamada , bem como à entrega de guia de FGTS e Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0060100-46.2004.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDECI MARTINS DE MELO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIA MAGALHAES SERRADO [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIA MAGALHAES SERRADO\r\n\r\nRefazer os cálculos de contribuição previdenciária em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000813-11.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariano Cândido de Sousa [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosperidade Total Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Felipe Mansur Miled (OAB: RJ 110489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariano Cândido de Sousa, Réu Prosperidade Total Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nCientes as partes que fica mantido o dia 29/10/13 às 10:00 para a entrega das guias de seguro-desemprego e FGTS na Secretaria da Vara. \r\n\r\nId: 1575138"
                            ],
                            "1576616": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000088-56.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Galardo de Carvalho [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivendi Construção Conservação e Adubos Orgânicos Ltda. [Adv. Daniela dos Santos Freitas (OAB: RJ 162169 - D)], Réu: Celta Engenharia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celta Engenharia S.A., Aut Cláudio Galardo de Carvalho, Réu Sivendi Construção Conservação e Adubos Orgânicos Ltda.\r\n\r\nCiência de que a audiência designada para o dia 18/10/2013 às 09:30 foi retirada de pauta e será designada nova data da qual as partes serão intimadas oportunamente. \r\n\r\nId: 1576616"
                            ],
                            "1575137": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/10/2013\r\n\r\n0009000-76.2009.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Romeu Alves \r\n\r\nExecutado: S.A. Editora Tribuna da Imprensa \r\n\r\nPelo presente fica citado S.A. Editora Tribuna da Imprensa , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 151.893,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159800-05.1998.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: REGINA LUCIA ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: CLÁUDIO MARCELUS SOARES DE MOURA-SÓCIO ,CRIAR MANUTENCAO SERVICOS E JARDINS LTDA,FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO,NATANIEL PAULO KOCHENBORGER-SÓCIO\r\n\r\nPelo presente fica citado CLÁUDIO MARCELUS SOARES DE MOURA-SÓCIO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.408,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1575137"
                            ],
                            "1575136": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000821-51.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva\r\n\r\nRéu: Vidax Telesserviços S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Telesserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-85.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carvalho dos Santos \r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1575136"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1575983": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102200-08.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Nelson Tims [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por mais 05. \r\n\r\nProcesso: 0111200-47.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE FREITAS GOMES [Adv. Monalisa Vieira Guimarães (OAB: RJ 171795 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTUAL DE ANCHIETA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)], Réu: PEDRO MOLON NETTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE FREITAS GOMES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0081000-47.2004.5.01.0028 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS BIOLOGOS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: NBK RIO S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS BIOLOGOS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 793. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-97.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Magno dos Santos [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. , Réu: Translitorânea Turistica Ltda., Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, Réu: VIACAO ANDORINHA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA TRANSPORTE E TURISMO RIO LTDA, Réu: VIACAO TOP RIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Magno dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos e dos cálculos apresentados pelo réu(fls. 992/996). Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175900-95.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DE LIMA DIAS [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: GMP SAUDE PRESTADORA DE SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)], Réu: VALTER PELEGRINE JUNIOR, Réu: ADRIANA DA COSTA LEANDRO DEMARCHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA DE LIMA DIAS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0163200-38.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Magno Vieira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001535-42.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Clementino Idelfonso [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-49.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM CARLOS PEREIRA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO FONTE CINDAM S/A [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)], Réu: F.C. ADMINISTRADORA S/A [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM CARLOS PEREIRA\r\n\r\nComprovar o autor a qualidade de diretor presidente da pessoa indicada. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001761-13.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Duarte Teixeira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 427. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246800-21.1990.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO MARTINS CARDOSO [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO MARTINS CARDOSO\r\n\r\nInformar acerca do andamento do Agravo de Instrumento a que se refere a certidão de fls. 94 dos autos do RE - AIRR 246840-03.1990.5.01.0028, apensado aos presentes. \r\n\r\nProcesso: 0224400-66.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO MUNIZ [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJ. [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: Banco Itaú S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJ., Réu Banco Itaú S.A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001198-19.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Gonçalves Rosa [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlas Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Sheila Maria Barbosa de Moraes (OAB: RJ 57520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlas Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.407/412. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-16.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Furtado Cézar [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Janice Furtado Cézar \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinto o processo em relação à 2ª Ré, e procedente em parte em relação à 1ª Ré. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001465-88.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Regina Xavier de Abreu [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A., Aut Isabel Regina Xavier de Abreu\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos de declaração. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001439-90.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Torres Ferreira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidersat Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Torres Ferreira, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu Lidersat Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-88.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Barbosa dos Santos [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda., Aut Paulo César Barbosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-72.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Barbosa Augusto [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Réu: Fundação Getulio Vargas, Réu: NILO FRANCISCO DA SILVA FILHO, Réu: EDILSON DE AZEVEDO GENESIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Barbosa Augusto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 111. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-34.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mychelle Araújo Carneiro [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mychelle Araújo Carneiro\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0020400-84.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo José de Camargo Salles [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: Bit Brasil Infomática e Tecnologia Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: EDUARDO DOS REIS CARNEIRO GOSLING, Réu: JAMES DOUGLAS TOMPKINS, Réu: MILTON LUIZ KELMANSON, Réu: STRATOS- ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: QUALIS EMPREENDIMENTOS S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo José de Camargo Salles \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0033000-40.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Conceição de Oliveira [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: AAL Services Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Associação Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Conceição de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000010-59.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Macedo de Assis [Adv. Luis Otavio Assis de Mendonca (OAB: RJ 108272 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Massas Alimentícias Juverana Ltda. , Réu: José Carlos Lapa Ribeiro, Réu: Fernando da Silva Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Macedo de Assis \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0059100-08.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA MARIA GOMES DOS SANTOS [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGRI AMERICA DIET DO BRASIL LTDA [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)], Réu: Francisca Josilene dos Santos, Réu: Cleide Scher, Réu: WORK COOPERATIVA DE TRABALHOS MULTIPLOS [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIA MARIA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-45.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 700. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-46.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DA SILVA SANTOS [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Almir da Silva Santos, Agdo Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114100-81.1990.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE CARVALHO DA SILVA [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)]\r\n\r\nRéu: SPALA EDITORA LIMITADA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA FREIRE , Réu: Sergio Newlands Freire [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)], Réu: Maria Lúcia Romeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE CARVALHO DA SILVA, Réu Sergio Newlands Freire, Réu SPALA EDITORA LIMITADA \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-48.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nisan Manoel Leite Junior [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA - Concessionária da Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica , Aut Nisan Manoel Leite Junior, Réu SUPERVIA - Concessionária da Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001427-76.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva, Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-12.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Salviano da Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Salviano da Silva , Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-16.1994.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TOMAZ NETO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA, Aut JOSE TOMAZ NETO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-61.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia de Melo Vieira [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO TERCEIRO SETOR - METODO, PESQUISA, PROJETOS & DESENVOLVIMENTO, Réu: UNIÃO FEDERAL, Réu: Rodrigo Martins Pires de Amorim, Réu: Claudio Rego Carvalho, Réu: Marcelo Turi Moraes [Adv. Silvia Regina Turi Moraes (OAB: RJ 93714 - D)], Réu: Rodrigo Lopes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia de Melo Vieira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0047100-54.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSELINA JESUS SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EM LIQUIDACAO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUSELINA JESUS SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 201. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1575983"
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                                "Processo: 0034800-42.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Benedicto Ottoni [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto Benedicto Ottoni\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-29.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Soares [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio dos Passos Costa [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcio dos Passos Costa, Aut Maria da Conceição Soares\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 05/11/2013 às 10:30 horas para anotação da CTPS, que deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000069-10.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Micilene Alves de Souza [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Jumbo Empresa Hoteleira Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Micilene Alves de Souza\r\n\r\nO autor para promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0049800-43.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Francisco Nascimento de Melo [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Helison Amado de Carvalho (OAB: RJ 134840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Francisco Nascimento de Melo , Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 72.721,40, correspondente a 5.863.730,56 TRs pro-rata. Fica assim citada a ré para que, no prazo de 15 dias, pague o total devido ou garanta a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e recolhimento da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observada a ordem preferencial do artigo 655 do CPC, consoante determina o artigo 882 da CLT. A ausência de pagamento implicará o acréscimo de multa no percentual de 10 % (dez por cento) sobre o montante da condenação, conforme previsto no artigo 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá a aplicação da multa de 20 % (vinte por cento) sobre o valor da execução, nos termos do artigo 601 também do CPC, por desrespeito ao artigo 600, IV, do referido diploma, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0040800-19.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathaly Azeredo Martins [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nRéu: Edison Freitas de Siqueira Advogados Associados S.A. [Adv. Edison Freitas de Siqueira (OAB: RJ 2541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathaly Azeredo Martins\r\n\r\nO autor para se manifestar sobre a petição do réu em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0034300-73.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Alves Pardal [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Alves Pardal\r\n\r\nO autor para adequar seus cálculos conforme restou decidido no Acórdão de fls. 381/383, no que diz respeito à quantidade de horas extras, limitadas à oitava diária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-64.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Candido Saiago Ltda. [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Candido Saiago Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000481-38.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nehemias Viturino Cavalcante [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Instituto Brasileiro de Reeducação Motora - IBRM [Adv. Ferdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Instituto Brasileiro de Reeducação Motora - IBRM\r\n\r\nCiência de que deferida a devolução do prazo da ata de fl. 213 à ré. \r\n\r\nProcesso: 0000352-96.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Souza [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)], Réu: ANDRÉ LUIZ DE MENEZES ALMEIDA, Réu: ALEXANDRE LUIZ DE MENEZES ALMEIDA, Réu: ILENERIA DE MENEZES ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Souza , Réu Menezes Almeida Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do veículo penhorado, e ainda, à ré, nos termos do art. 884 da CLT para, querendo, opor embargos no prazo legal, bem como para tomar ciência de que o sócio Alexandre Luiz de Menezes foi nomeado fiel depositário, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000207-40.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Neuton de Sousa [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Faxa Líquidos e Comestíveis Ltda. ME [Adv. Luciane da Costa Aguiar (OAB: RJ 143674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Neuton de Sousa\r\n\r\nO autor para promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000500-44.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gama [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Manoela dos Santos Zanker (OAB: RJ 153728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Sergio Gama \r\n\r\nAutor : Tomar ciência da expedição de alvará nº 1448/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. Ré : Tomar ciência da expedição de alvarás nºs 1457/2013 e 1458/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0048100-66.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Fonseca de Magalhães [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedv Centro Educacional Dill Vianna Ltda. [Adv. Alexandre de Oliveira Pinto (OAB: RJ 88749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedv Centro Educacional Dill Vianna Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0049900-32.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Fortini Antonio [Adv. Eduardo da Silva Simao (OAB: RJ 123211 - D)]\r\n\r\nRéu: Serasa S.A. [Adv. Mariângela Pernomian de Araújo Medeiros (OAB: SP 141574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serasa S.A., Aut Wallace Fortini Antonio \r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos, para fins do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0051200-68.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLEIDE FELIX DOS SANTOS [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLEIDE FELIX DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 22/11/2013 às 14:00hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0044000-34.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cristina de Oliveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria e Lanchonete Pãozinho de Bangu Ltda., Réu: Padaria Bruna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Cristina de Oliveira\r\n\r\nO autor para promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0033300-29.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMA REQUIÃO [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZAÇÃO TED DE SERVIÇOS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: Francisco Eduardo Gonzalez Pinheiro Machado, Réu: Maria Regina Gonzalez Pinheiro Machado Chonchol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILMA REQUIÃO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, para em 30 dias, informar meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000469-87.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ribeiro da Silva [Adv. Cirleide Gomes Bonfim (OAB: RJ 139269 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência da Casa Cenografia Decoração e Marketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ribeiro da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 13/11/2013 às 10:30 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0047100-65.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice da Costa Daniel [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Cartel Posto de Servico Ltda, N/P Sócia Verônica Mattos da Costa, Réu: Verônica Mattos da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenice da Costa Daniel\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000464-02.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Lucia Miranda dos Santos [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco Cartões S.A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Cartões S.A, Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Marta Lucia Miranda dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-77.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALINO ORLANDO DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Center Grill Ltda [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALINO ORLANDO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os valores apurados pela contadoria, bem como sobre as informações de fls. 91/92, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0037400-65.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clever da Silva [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clever da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 18/11/2013 às 10:30 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000476-50.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 135/141. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 29.050,17, equivalentes a 2.342.396,73 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0045400-20.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Felinto da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Felinto da Silva , Réu Farma Service Distribuidora Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 05/11/2013 às 14:00hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0046600-72.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO BASTOS DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: BRASILO CORREA ACCIOLY [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: DURVALINA DE JESUS FERREIRA [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: JOSE ROMULO BULHOES SANTOS [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: HILDO NORAT GUIMARAES [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: LIDIA DA SILVA MOURA [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: LUIZ DE SOUZA ALVES [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: MYSIA LOURO STUTS [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: SEBASTIAO CAMARGO DE SOUZA [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: SERGIO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: MÁRCIA MARTINS BASTOS DE OLIVIERA [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: CLAUDIA BASTOS DE OLIVEIRA D´AMARAL [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: RENATO BASTOS DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRASILO CORREA ACCIOLY, Aut CLAUDIA BASTOS DE OLIVEIRA D´AMARAL, Aut DURVALINA DE JESUS FERREIRA, Aut FERNANDO BASTOS DE OLIVEIRA, Aut HILDO NORAT GUIMARAES, Réu IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL, Aut JOSE ROMULO BULHOES SANTOS, Aut LIDIA DA SILVA MOURA, Aut LUIZ DE SOUZA ALVES, Aut MÁRCIA MARTINS BASTOS DE OLIVIERA, Aut MYSIA LOURO STUTS, Aut RENATO BASTOS DE OLIVEIRA, Aut SEBASTIAO CAMARGO DE SOUZA, Aut SERGIO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 644. \r\n\r\nProcesso: 0000429-08.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio dos Santos [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-81.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DA SILVA PEDRONI [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO 2000 ON LINE LTDA [Adv. Celso Benfeitas (OAB: RJ 56170 - D)], Réu: ANTÔNIO CARLOS MULLER, Réu: CLEBER ACRISIO MULLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DA SILVA PEDRONI, Réu PRO 2000 ON LINE LTDA\r\n\r\nTer ciência de que o depósito de fl. 228 foi convolado em penhora, sendo o réu, inclusive, de que poderá opor embargos no prazo legal desde que integralize em Juízo o valor integral. O Autor, por sua vez, deverá vir com o original da certidão de crédito emitida. \r\n\r\nProcesso: 0065200-39.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alfonso Eguia Achabal [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1501/2013 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0066900-36.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RANILDA PAIVA MARINHO [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORA HOMEOPATICA HOFFMAN LTDA ME, Réu: Nilson Matos Rosa, Réu: Antonio Carneiro da Silva, Réu: Jose Correa Hoffman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA RANILDA PAIVA MARINHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000669-31.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assis Braga Junior [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saude Ltda [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)], Réu: Boaz Ramos de Avellar Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assis Braga Junior , Réu Mayer Sistemas de Saude Ltda\r\n\r\nTomar ciência do veículo penhorado, e ainda, à ré, nos termos do art. 884 da CLT para, querendo, opor embargos no prazo legal, bem como para tomar ciência de que o sócio Boaz Ramos de Avellar Junior foi nomeado fiel depositário, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000704-88.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Oliveira Carli [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nA reclamada, no molde do que estabelece a Lei nº 11.232/2005, para que, no prazo de 15 dias, pague o valor da execução liquidado, conforme decisão do acórdão de fls. 70-73, sob pena de acréscimo de multa percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. No mesmo prazo deverá a ré comprovar o depósito do FGTS devido na conta vinculada do reclamante, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015700-96.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Ribeiro Salsa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Ribeiro Salsa\r\n\r\nO autor para promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000871-71.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Vasconcelos Oliveira [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nA ré para comprovar o pagamento dos honorários periciais no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-63.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENILTON DA CONCEICAO MACEDO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nO autor para promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000079-88.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Tamara Costa Vieira de Melo [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Vencer, Réu: Maria Dalva Rodrigues de Pontes Caetano, Réu: Hermínia de Fátima Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Tamara Costa Vieira de Melo\r\n\r\nConvolado o depósito ora bloqueado em penhora, às partes para efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0032700-75.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clóvis Francisco de Assis [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Caliente Sol Ltda [Adv. Sergio Nunes Fernandes (OAB: RJ 59662 - D)], Réu: Maria de Fátima Abreu Augusto, Réu: Roberta Abreu Augusto Cerasi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clóvis Francisco de Assis \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 54. \r\n\r\nProcesso: 0084600-68.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Rodrigues Junior [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nRéu: NORDESTE LINHAS AEREAS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Rodrigues Junior\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-76.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS RODRIGUES RIBEIRO [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: NESTLÉ BRASIL LTDA [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NESTLÉ BRASIL LTDA\r\n\r\nA reclamada para que pague ou comprove o recolhimento das importâncias apuradas pelo INSS, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0091000-30.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria da Costa Moreira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Copa Multifarma Ltda. [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria da Costa Moreira\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo de 15 dias ao autor, conforme despacho de fls. 632. \r\n\r\nProcesso: 0084900-50.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE MELLO REGO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: LUIZ JULIO SILVA FERREIRA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: RENATO CORREA PAES [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Roseana Mendes Marques (OAB: RJ 55356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora, garantindo o Juízo nos termos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000361-29.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos de Souza [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Financeira Itaú CBD S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda. , Réu Financeira Itaú CBD S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0090400-43.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudino dos Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Claudino dos Santos, Réu Sociplan Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 05/11/2013 às 11:00h hs para anotacão da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante.\r\n\r\nApós a data supra, o RECLAMANTE, deverá promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0040600-46.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cruz Ferreira [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: Celia Teodoro Pinheiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cruz Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, para em 30 dias, informar meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0090400-14.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozinaldo da Costa Gonçalo [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia 750 de Copacabana Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: JOSE ÂNGELO DE CARVALHO, Réu: LUIZ FERNANDO PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozinaldo da Costa Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas, devendo, ainda, ter ciência do resultado negativo da pesquisa INFOJUD, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0071300-54.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ MENDONCA DE BARROS [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRIJA DISTR RIO JACAREPAGUA AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: EUROBARRA VEICULOS LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Réu: VIAMARELA VEICULOS LTDA [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EUROBARRA VEICULOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-81.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCI HELENA MELLO DA FONSECA [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)]\r\n\r\nRéu: MR2 Restaurante da Ilha Ltda, Réu: Carlos Alberto Batista, Réu: Maria de Fatima Soares da Silva, Réu: Zedio Rodrigues Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCI HELENA MELLO DA FONSECA\r\n\r\nTer ciência da certidão de fl. 158. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-27.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Simes Martins [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimar Assessoria Mão de Obra Ltda. [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)], Réu: Condominio Barra Mares [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Barra Mares , Aut Kleber Simes Martins , Réu Vimar Assessoria Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.221/231. TOmar ciência que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 133. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 34.100,47, equivalentes a 2.749.616,59TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0091900-13.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Átila de Oliveira Salvador [Adv. Barbara Carla da Mata Ewers (OAB: RJ 91418 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Ápice Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Átila de Oliveira Salvador\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1387/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0085600-74.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludimar Souza da Silva [Adv. Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex - Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Em Mesa de Exame [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopex - Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Em Mesa de Exame, Aut Ludimar Souza da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-95.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MENEZES GOMES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO ESP SEGURANCA VIGILANCIA INTERNA S A [Adv. Paulo Cesar Guimaraes (OAB: RJ 42360 - D)], Réu: Orlando Ferreira Porto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MENEZES GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD infrutífera, a verificação junto ao RENAJUD evidenciou que os veículos existentes já se encontram penhorados em outros processos, devendo, ainda, ter ciência do resultado negativo da pesquisa ao INFOJUD, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000719-91.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Sena Victoriano [Adv. Laerte Jorge Baptista dos Santos (OAB: RJ 40186 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Maurício Sena Victoriano \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 172/190. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 35.731,99, equivalentes a 2.881.170,63 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previ denciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078100-54.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Sergio da Silva [Adv. Eduardo Quintan Valle (OAB: RJ 105818 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyssenkupp Elevadores S.A. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Sergio da Silva, Réu Thyssenkupp Elevadores S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 171 e que o foi nomeado o perito José Manoel Alves de Oliveira. \r\n\r\nProcesso: 0000776-41.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Gonçalves de Morais [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Gonçalves de Morais\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 09/12/2013 às 11:00hs para anotacão da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante.\r\n\r\nApós a data supra, o RECLAMANTE, deverá promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0080500-46.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE ARRUDA MARTINS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SEILLE CONFECCOES LTDA ME [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Edila Maria Nobre Lopes, Réu: Alvarino Marinho Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEILLE CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nA ré para que comprove os recolhimentos preidenciários, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0085600-45.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085400-14.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA MONTEIRO DA SILVEIRA [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA MONTEIRO DA SILVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054400-49.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Magioli Mendes [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nAnte a certidão solicitada, vir com o comprovante de recolhimento dos emolumentos devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000634-71.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Canindé de Araújo [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: VJ Contruções Ltda., Réu: Emccamp Residêncial S.A. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emccamp Residêncial S.A.\r\n\r\nFica citada a ré para que, no prazo de 15 dias, pague o total devido, de R$ 3.068,81 correspondente a 247.446,76 TR pro-rata, ou garanta a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e recolhimento da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observada a ordem preferencial do artigo 655 do CPC, consoante determina o artigo 882 da CLT. A ausência de pagamento implicará o acréscimo de multa no percentual de 10 % (dez por cento) sobre o montante da condenação, conforme previsto no artigo 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá a aplicação da multa de 20 % (vinte por cento) sobre o valor da execução, nos termos do artigo 601 também do CPC, por desrespeito ao artigo 600, IV, do referido diploma, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000598-29.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Cabral Pereira [Adv. Suely Barbosa Silva (OAB: RJ 142197 - D)]\r\n\r\nRéu: Chalaca Comercio de Veiculos Ltda. ME - Romana Automoveis [Adv. Marcelo da Silva Assis (OAB: RJ 154211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chalaca Comercio de Veiculos Ltda. ME - Romana Automoveis \r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-50.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdicea Pião Ferreira [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação de Basquetebol do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdicea Pião Ferreira \r\n\r\nDeferido a devolução do prazo ao autor conforme despacho de fls. 285. \r\n\r\nProcesso: 0064700-36.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirleia Dirce Cristino da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirleia Dirce Cristino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1545/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0100300-26.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE COSTA CAMPELLO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nA ré se manifestar dos cálculos do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-47.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Gomes de Souza [Adv. Hélio Moçapir Horta Fernandes (OAB: RJ 39311 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Auto Mecânica Ltda. ME [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Gomes de Souza, Réu Vega Auto Mecânica Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 146/150. Tomar ciência que foi convolado em penhora o depósito de fls. 104. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 13.176,65, equivalentes a 1.062.470,27 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0073700-12.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEONORA RIBEIRO DA ROCHA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EJU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELEONORA RIBEIRO DA ROCHA, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não conheceu dos embargos à execução, por intempestivos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000734-26.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Gomes da Silva Neto [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE D´OR SÃO LUIZ S.A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Gomes da Silva Neto \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-94.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Pereira Gomes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Pereira Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-69.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS NUNES AZEVEDO [Adv. Karla Maria Vasques Sanches (OAB: RJ 143361 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS NUNES AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-14.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Chehab de Carvalho [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte TV Omega Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0104400-82.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Willyam de Souza Monteiro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Willyam de Souza Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1460/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0101100-54.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REIS TAVARES [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE FERROVIARIOS [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA REIS TAVARES\r\n\r\nO exequente para ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 317-318v e para que indique meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nsProcesso: 0000991-85.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio Henrique Viana Fernandes [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. Transportes Marítimos [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A. Transportes Marítimos\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo de fl. 232 (dez dias). \r\n\r\nProcesso: 0068900-67.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SANTOS CORREIA [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA SENSO COMUM LTDA, Réu: Marcelo Martins Callado, Réu: Mauricio Martins Callado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS SANTOS CORREIA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 246 e dar andamento ao feito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001041-77.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Lima Matias [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Financeira Alfa S.A. - Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Banco Alfa S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Alfa S.A., Réu Financeira Alfa S.A. - Crédito Financiamento e Investimento , Aut Leandro de Lima Matias\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 04/11/2013 às 10:30 horas para anotacão da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante.\r\n\r\nApós a data supra, o RECLAMANTE, deverá promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0103400-13.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Queiroz Carvalho [Adv. Murilo Sampaio (OAB: RJ 19221 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Queiroz Carvalho\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-36.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Geraldo dos Santos [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornel Construções Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: PENTAIR WATER DO BRASIL LTDA. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Geraldo dos Santos \r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0076200-17.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPR ESTAB BANCARIOS MRJ [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A, Aut SIND EMPR ESTAB BANCARIOS MRJ\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 801.316,31, correspondente a 64.612.382,78 TRs pro-rata. Fica assim citada a ré para que, no prazo de 15 dias, pague o total devido ou garanta a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e recolhimento da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observada a ordem preferencial do artigo 655 do CPC, consoante determina o artigo 882 da CLT. A ausência de pagamento implicará o acréscimo de multa no percentual de 10 % (dez por cento) sobre o montante da condenação, conforme previsto no artigo 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá a aplicação da multa de 20 % (vinte por cento) sobre o valor da execução, nos termos do artigo 601 também do CPC, por desrespeito ao artigo 600, IV, do referido diploma, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0100400-59.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DELPHINO LOURENCO [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josneide Jeanne Carvalho Nascimento (OAB: RJ 52913 - D)], Réu: NELIO PIMENTEL DE BARROS, Réu: CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DELPHINO LOURENCO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 196, para em 30 dias, informar meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000948-51.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Xavier Pinto de Almeida [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)], Réu: PROTEGE S.A - SERVIÇOS ESPECIAIS [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: POLICOOPER RIO DE JANEIRO, Réu: PROSSEGUR DO BRASIL SA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Xavier Pinto de Almeida, Réu Banco Bradesco S.A., Réu PROSSEGUR DO BRASIL SA, Réu PROTEGE S.A - SERVIÇOS ESPECIAIS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario (fls. 608/618 e 619/626), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-90.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Henrique Ristow [Adv. Marta Regina Ristow (OAB: RJ 156970 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Recreio Shopping Center [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Henrique Ristow, Réu Condomínio Recreio Shopping Center\r\n\r\nDizer, no prazo de 10 dias, se desejam produzir outras provas, juntando-as e com justificativa hábil, pois a falta de justificativa acarretará no seu indeferimento.\r\n\r\nNo caso de prova testemunhal, o rol deverá ser apresentado no prazo acima, com os endereços residenciais, sob pena de preclusão Sendo deferida a prova oral, a parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação, requerendo, em tempo hábil, o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0097000-80.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luis de Sousa Rabelo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecânica Tryvolks de Automóveis Ltda, Réu: Fabio de Carvalho Pereira, Réu: Miguel de Oliveira Valezio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luis de Sousa Rabelo \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fls.98v-100, para em 30 dias, informar meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0096900-91.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Afonso [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Afonso \r\n\r\nContestar Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-87.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta da Costa Vieira [Adv. Augusto Cesar Fernandes Gomes (OAB: RJ 131797 - D)]\r\n\r\nRéu: FME Ensino de Idiomas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)], Réu: Oxford Administração e Empreendimentos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FME Ensino de Idiomas Ltda., Réu Oxford Administração e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1573525"
                            ],
                            "1573523": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/10/2013\r\n\r\n0050100-49.2002.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: ARMINDO PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Laudiceia da Silva Cristino,Insetneia Serviços de Limpeza de Caixa D`Água e Dedetização LTDA - ME,Juliana da Silva Cristino\r\n\r\nPelo presente fica citado Laudiceia da Silva Cristino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.868,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000422-50.2011.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Leidiane Gomes Villaça\r\n\r\nExecutado: Ronald Carvalho Onofre,São Bernardo Assistência Médica S.A.,Vera Lia Pinheiro Jorge,Julio César de Campos Jorge,Roberto Feres Junior,Dulce de Campos Jorge,Rosangela Alves Monteiro de Souza,Abel Portilho Magalhães Junior,Rodrigo Maia de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronald Carvalho Onofre, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.905,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0070400-56.2007.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elson Francisco da Silva\r\n\r\nExecutado: MARIA OLIVE DE ARAÚJO,Verde Vida 2004 Comercio de Hortifrutigranjeiros Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA OLIVE DE ARAÚJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 169.328,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054100-48.2009.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nExecutado: Marco Luiz Santos Neves,Educandário São Jeronimo ,Dilma Ferreira Campello\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Luiz Santos Neves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.298,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos da decisão de fl. 152.\r\n\r\n0065100-21.2004.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA PAULA BRANDAO DE ARAUJO\r\n\r\nExecutado: LCV COMERCIO E SERVICOS LTDA,PATRICIA MOZER AZEVEDO COSTA,LUIZ CARLOS VENTURA \r\n\r\nPelo presente fica citado LCV COMERCIO E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.217,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098300-77.2008.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Arthur Antonio de Almeida\r\n\r\nExecutado: SANDRO DOS REIS GOES,Brasil Agro Industrial ,Supra Sabor Indústria e Comércio Ltda,Desejo Carioca Indústria e Comércio de Alimentos Ltda,Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda,Santa Cruz dos Palmares Indústria de Alimentos Ltda,Agro Industrial Notável do Rio Ltda,MANOEL RIBEIRO DE PAULA GOMES FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado SANDRO DOS REIS GOES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 82.953,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do despacho de fl. 172.\r\n\r\nExecutado: MANOEL RIBEIRO DE PAULA GOMES FILHO,Brasil Agro Industrial ,Supra Sabor Indústria e Comércio Ltda,Desejo Carioca Indústria e Comércio de Alimentos Ltda,Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda,Santa Cruz dos Palmares Indústria de Alimentos Ltda,Agro Industrial Notável do Rio Ltda,MANOEL RIBEIRO DE PAULA GOMES FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado MANOEL RIBEIRO DE PAULA GOMES FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 82.953,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do despacho de fl. 172.\r\n\r\n0000954-87.2012.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Claudenice Dias Lima\r\n\r\nExecutado: Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 1.273,24, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e recolhimento da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observada a ordem preferencial do artigo 655 do CPC, consoante determina o artigo 882 da CLT. A ausência de pagamento implicará o acréscimo de multa no percentual de 10 % (dez por cento) sobre o montante da condenação, conforme previsto no artigo 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá a aplicação da multa de 20 % (vinte por cento) sobre o valor da execução, nos termos do artigo 601 também do CPC, por desrespeito ao artigo 600, IV, do referido diploma, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. , além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1573523"
                            ],
                            "1573524": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000469-87.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ribeiro da Silva \r\n\r\nRéu: Agência da Casa Cenografia Decoração e Marketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Agência da Casa Cenografia Decoração e Marketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 13/11/2013 às 10:30 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0037400-65.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clever da Silva\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 18/11/2013 às 10:30 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000669-31.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assis Braga Junior \r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saude Ltda, Boaz Ramos de Avellar Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Boaz Ramos de Avellar Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do veículo penhorado, e ainda, à ré, nos termos do art. 884 da CLT para, querendo, opor embargos no prazo legal, bem como para tomar ciência de que o sócio Boaz Ramos de Avellar Junior foi nomeado fiel depositário, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0063200-61.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo de Souza\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do omplexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do omplexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-27.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA PORTAO DO RIO GRANDE LTDA, Luis Carlos Domingues Torres, Renato Fernandes de Asevedo, Roberto Fernandes de Asevedo\r\n\r\nPelo presente fica m LUCIANO DO NASCIMENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição na Secretaria da Vara. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000949-65.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Ribeiro dos Santos \r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas pelo empregador, no importe de R$ 300,00, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00, arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1573524"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000264-23.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ferreira de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda., Aut Reginaldo Ferreira de Oliveira \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/11/13, às 9:20h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001626-89.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oldemara Barreto Paixão [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro Celular S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Editora Abril S.A. [Adv. Bianca Nascimento Veloso da Silva (OAB: RJ 161256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro Celular S.A., Réu Editora Abril S.A., Aut Oldemara Barreto Paixão\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/1/14, às 14:40h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0168500-30.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Mendonça Rodrigues Lopes [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico de Cirurgia Ambulatorial da Barra Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Médico de Cirurgia Ambulatorial da Barra Ltda. , Aut Renata Mendonça Rodrigues Lopes \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/1/14, às 14:50h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001340-14.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Petrúcio Félix Sales [Adv. Willian Labarba da Silva (OAB: RJ 158778 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Petrúcio Félix Sales\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 267, que reconsiderou a decisão da ata de fls. 262. \r\n\r\nProcesso: 0001340-14.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Petrúcio Félix Sales [Adv. Willian Labarba da Silva (OAB: RJ 158778 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Petrúcio Félix Sales\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/2/14, às 14:30h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0000267-07.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Souza Passos [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gire Transportes Ltda., Aut Israel Souza Passos\r\n\r\nÀs partes, para tomar ciência do inteiro teor da decisão de fls. 233, sendo certo que caso desejem intimar suas testemunhas, deverão arrolá-las até 10 dias antes da audiência e cumprindo as determinações judiciais contidas no item 05 da citação inicial, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000447-91.2010.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bradesco Auto RE Cia. Seguros [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nCgto: Joyce Freitas Alves [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bradesco Auto RE Cia. Seguros , Cgto Joyce Freitas Alves \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Comparecer à audiência no dia 23/1/14, às 15:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Fica ciente que o processo nº 1140/2010-91 está apensado aos presentes autos e serão julgados em conjunto. \r\n\r\nProcesso: 0000916-69.2012.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercearia Dona Inês Ltda. ME [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nCgto: Marco Ricardo Dias dos Santos [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marco Ricardo Dias dos Santos, Cgte Mercearia Dona Inês Ltda. ME\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Comparecer à audiência no dia 18/11/13, às 10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001131-45.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz de Lima [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT Montagens Industriais Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz de Lima, Réu RVT Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/1/14, às 14:30h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000267-07.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Souza Passos [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gire Transportes Ltda., Aut Israel Souza Passos\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Comparecer à audiência no dia 23/1/14, às 15:20h, nesta 31ª Vara do Trabalho, o autor deverá trazer sua CTPS exibida à D. Secretaria, conforme determinado às fls. 233. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001108-36.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Antunes Lopes [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Verônica Ltda. [Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 32792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Santa Verônica Ltda., Aut Eugenio Antunes Lopes\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/1/14, às 15h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000391-87.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes dos Santos [Adv. Sidney Chalfun de Matos (OAB: RJ 123172 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda., Aut Roberto Fernandes dos Santos\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/1/14, às 14:50h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000539-98.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Prado Lima [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Hilma Vianna Pinto (OAB: RJ 51035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Prado Lima, Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Comparecer à audiência no dia 13/11/13, às 9:40h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0098000-61.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANI DE AZEVEDO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CRITERINVEST REPRESENTACOES, NEGOCIOS E SERVICOS FINANCEIROS LTDA [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)], Réu: Antonio de Castro Filho, Réu: Ana Maria Senra Breitschaft [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Pedro Athos Cunha Filho [Adv. Lucio Lemos de Almeida Rossi (OAB: RJ 43781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria Senra Breitschaft, Réu CRITERINVEST REPRESENTACOES, NEGOCIOS E SERVICOS FINANCEIROS LTDA , Aut GIOVANI DE AZEVEDO, Réu Pedro Athos Cunha Filho\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/11/13, às 9h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0109600-35.2005.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Poliporto Terminais S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Jose Cardoso Esteves [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcos Jose Cardoso Esteves, Cgte Poliporto Terminais S.A.\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Comparecer à audiência no dia 18/11/13, às 9:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Ciente que o processo nº 88/2006-62 encontra-se apensado aos presentes autos e serão julgados em conjunto. \r\n\r\nId: 1576514"
                            ],
                            "1576261": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001584-40.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pereira Miranda [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia Comercial S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pereira Miranda , Réu Nova Casa Bahia Comercial S.A. \r\n\r\nÀs partes para manifestações, em 15 (quinze) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias úteis, COMEÇANDO O PRAZO pelo RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0157600-27.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Cristina da Silva Braga [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: M & M Gestão Empresarial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda, Aut Paloma Cristina da Silva Braga\r\n\r\nAo RECLAMANTE tomar ciência de que foi expedido alvará nº.1820/2013 à sua disposição no Banco do Brasil, localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). À RECLAMADA, Carrefour Comércio e Indústria Ltda., tomar ciência de que foi expedido alvará nº.1821/2013 à sua disposição no Banco do Brasil, localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001425-34.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel da Silva Matheus [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. em RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel da Silva Matheus\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001384-04.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dacilene Tavares Veloso [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Luiza Carvalho Costa (OAB: RJ 141572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dacilene Tavares Veloso \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001325-45.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Dias Pereira [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar Dias Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 32).\r\n\r\nProcesso: 0231200-82.1989.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATELCO GOMES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTINS VALLS & CIA LTDA RESTAURANTE, Réu: ANA TERESA VALLS PEREIRA (SOCIA), Réu: Pedro Luiz Valls [Adv. Ademir Buitoni (OAB: SP 25271 - D)]\r\n\r\nTI: Lia Cecília Backer Fonseca Valls Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATELCO GOMES DA SILVA, Lia Cecília Backer Fonseca Valls Pereira , Réu Pedro Luiz Valls\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA EXECUTADA. \r\n\r\nProcesso: 0136400-03.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Galdino Gouvea [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Galdino Gouvea\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-66.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMILDO NEVES ALCANTARA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMILDO NEVES ALCANTARA\r\n\r\nAo Reclamante tomar ciência de que foi INDEFERIDA a liberação dos valores incontroversos, tendo em vista que o AP da reclamada CENTRAL discute inclusão de determinadas verbas nos cálculos de liquidação, sem, contudo, DISCRIMINAR OS VALORES QUE ENTENDE DEVIDOS, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-47.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Calixto Tostes [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Calixto Tostes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 311).\r\n\r\nProcesso: 0184600-51.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO HOSKEN ENGENHARIA SA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: EXPANSAO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO HOSKEN ENGENHARIA SA, Aut JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT, tendo em vista o sucesso da solicitação de bloqueio junto ao BACEN. \r\n\r\nId: 1576261"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036400-34.2001.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE NIVALDO DE SOUZA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MULHERES MRJ [Adv. Maria Jose Alves Duarte (OAB: RJ 101534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NIVALDO DE SOUZA\r\n\r\nAo reclamante para ciência do INDEFERIMENTO, pois a pessoa mencionada não integra o polo passivo, bem como para que, em noventa dias, INDIQUE meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001227-94.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Oliveira [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Renata da Costa de Mello Fiori (OAB: RJ 162893 - D)], Réu: Hilda Alves de Andrade , Réu: Renato Alves de Andrade \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Três Rios Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 97, bem como do DEFERIMENTO a exclusão no polo passivo do sócio, RICARDO ALVES DE ANDRADE, tendo em vista que o mesmo deixou de ser integrante da pessoa jurídica reclamada em 08/12/2003. \r\n\r\nProcesso: 0028700-60.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Queiroz do Nascimento [Adv. Luiz Carlos de Jesus Machado (OAB: RJ 133088 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Queiroz do Nascimento\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-20.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Faria [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante GA 182 Ltda. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva Faria\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.39).\r\n\r\nProcesso: 0103400-12.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia de Fatima Xavier [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Informatica Servicos - Cooperativa de Trabalho de Profissionais em Serviços de Informatica LTDA. - EM LIQUIDACAO [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia de Fatima Xavier\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nId: 1576262"
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                            "1576263": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000984-53.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ribeiro de Figueiredo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguacu Serviços Gerais Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro S.A., Aut Thiago Ribeiro de Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nId: 1576263"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000958-70.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio de Souza Oliveira [Adv. Ronaldo Rodrigues Rocha (OAB: RJ 152476 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituído Ltda. , Réu: Mary Eduvirges dos Santos Pereira, Réu: Proparti Projetos e Participações Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Adalberto Pazenboeck Dellape Baptista, Aldamiro Dellape Baptista, Aut Maurilio de Souza Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi homologado o acordo de fls. 117/117, tendo em vista a concordância expressa do reclamante. Aos TERCEIROS, ADALMIRO E ADALBERTO, para COMPROVAREM o depósito, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1576264"
                            ],
                            "1576266": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000851-45.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureo da Silva Dornelles [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureo da Silva Dornelles \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000135-47.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael da Silva de Brito [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Batexpress da Barra da Tijuca Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: Leroy Merlin Cia. Brasileira de Bricolagem [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Batexpress da Barra da Tijuca Transportes e Logistica Ltda., Aut Natanael da Silva de Brito\r\n\r\nÀs partes para comparecerem a esta Secretaria no dia 29/10/2013 às 10:00 horas, a fim de que sejam cumpridas as obrigações de fazer: FGTS-fls. 248 e CTPS-fls. 207-v ( procedidas as anotações na CTPS do reclamante), conforme o despacho de fls. 262. \r\n\r\nId: 1576266"
                            ],
                            "1576472": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010000-17.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULINO DOS SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLDEX ORNAMENTACAO PAISAGISMO E PRODUCAO LTDA, Réu: ROBERTO FRANCISCO DO NASCIMENTO, Réu: VALERIA DA SILVA BARBOSA, Réu: ROBERTO FRANCISCO DO NASCIMENTO PROJETOS E CONSTRUÇÕES ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PAULINO DOS SANTOS\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 4/12/13, às 9:20h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1576472"
                            ],
                            "1576620": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000517-11.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuza de Mendonça Souza [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Costeira Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Réu: Alvaro Rodrigues Lopes, Réu: Valter dos Santos Lopes, Réu: Adelino dos Santos, Réu: Gabriel Garofalo Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda. , Réu City Rio Agência de Turismo Ltda. , Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda. , Réu Empresa de Viação Algarve Ltda. , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. , Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Transportes Zona Oeste Ltda., Aut Vanuza de Mendonça Souza, Réu Viação Andorinha Ltda. , Réu Viação Costeira Ltda. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS PELA EXECUTADA, BEM COMO CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para prestar esclarecimentos, SEM efeitos modificativos. \r\n\r\nProcesso: 0159300-43.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lydia Vieira Lima [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lydia Vieira Lima\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001353-81.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi Francisco Nascimento [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutura Serviços Técnicos e Administrativos Ltda n/p Carlos Roberto Garcia [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)], Réu: Raymunda Botelho Bastos (Sócia), Réu: Graça Maria Botelho (Sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Francisco Nascimento\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0155400-62.2000.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: FAUSTO NOBRE DE SOUZA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: RAMON PINTURAS LTDA, Réu: RAMON DE OLIVEIRA, Réu: JOSÉ AMÉRICO DE CASTRO BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FAUSTO NOBRE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. Bem como que o DEPÓSITO, de fls. 118, foi convolado em PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0148800-10.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas Lucas [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S/A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu JSL S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo COMUM de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-66.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de DOMINGOS DA SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel e Arquiep Ordem N S Monte do Carmo [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\nExpedido alvará nº.1867/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0121800-40.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Avila Betencourt [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petros de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petros de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nÀ segunda reclamada, PETROS , para cumprimento da obrigação de fazer, na forma determinada na sentença de fls. 390/395. \r\n\r\nProcesso: 0001283-93.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Rufino [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nÀ RECLAMADA PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS E FAZENDÁRIOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0060900-86.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Fernandes Ramos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nÀ segunda reclamada, PETROS, para comprovar a implantação em folha de pagamento, em 30 dias. Sob pena de aplicação de multa pela falta de cumprimento de ordem judicial, a ser arbitrada posteriormente. \r\n\r\nProcesso: 0006900-73.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia de Sousa [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: Jimmie Earl Carlisle [Adv. Ana Claudia Siniscalchi (OAB: RJ 42874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia de Sousa\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1880/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000308-08.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco do Carmo [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização Construções e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco do Carmo , Réu Ponta do Céu Urbanização Construções e Paisagismo Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO. DEVENDO O RECLAMANTE RECOLHER, NO PRAZO LEGAL, CUSTAS DE R$ 145,95, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001583-55.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Gonçalves Soares [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Gonçalves Soares \r\n\r\nTomar ciência de que foi DEFERIDO o pedido de vista dos autos fora da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000644-12.2011.5.01.0031 - CartPrec\r\n\r\nAut: Lucio dos Santos \r\n\r\nRéu: Espólio de Thalmo Xavier Barbosa [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Thalmo Xavier Barbosa \r\n\r\nÀ reclamada para DEPOSITAR a importância de R$ 955,06, referente a diferença de JCM, no PRAZO de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução com leilão do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0001573-11.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Ane Kelly Souza dos Santos [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor Baiano Ltda. [Adv. Luiz Antonio Pinheiro Ghiggino (OAB: RJ 95916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sabor Baiano Ltda.\r\n\r\nÀ RECLAMADA PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS E FAZENDÁRIOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0162300-27.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSANAN MARIA SANT ANNA DA SILVA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: SULAMI MODAS LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Noel Szyfman [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: SULAMI SZYFMAN (SÓCIO), Réu: NOEL SZYFMAN (SÓCIO), Réu: HIPER CALÇAS LTDA ME, Réu: CONFECÇÕES BEACH BUM LTDA, Réu: CONFECÇÕES SOL E MAR LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSANAN MARIA SANT ANNA DA SILVA, Réu Noel Szyfman, Réu SULAMI MODAS LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO NÃO CONHECENDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS PELA EXECUTADA. \r\n\r\nProcesso: 0103500-25.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Augusto de Souza Neto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA., sucessora da Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA., sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO SANTA SOFIA S/A, Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: AUTO DIESEL LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, Réu: ALVARO RODRIGUES LOPES [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VALTER DOS SANTOS LOPES [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: ADELINO DOS SANTOS [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: ADELINO DOS SANTOS, Réu: GABRIEL GAROFALO LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADELINO DOS SANTOS, Réu ALVARO RODRIGUES LOPES, Réu AUTO DIESEL LTDA., Réu BREDA RIO TRANSPORTES LTDA., Réu BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA., Réu CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA., Réu CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA. , Réu EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA., Aut Julio Augusto de Souza Neto , Réu RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA., sucessora da Viação Oeste Ocidental S.A., Réu TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA., sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A., Réu TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA., Réu VALTER DOS SANTOS LOPES, Réu VIAÇÃO ANDORINHA LTDA., Réu VIAÇÃO COSTEIRA LTDA., Réu VIAÇÃO TOP RIO LTDA.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nId: 1576620"
                            ],
                            "1576473": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0098000-61.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANI DE AZEVEDO\r\n\r\nRéu: CRITERINVEST REPRESENTACOES, NEGOCIOS E SERVICOS FINANCEIROS LTDA , Antonio de Castro Filho, Ana Maria Senra Breitschaft, Pedro Athos Cunha Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio de Castro Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/11/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/11/13, às 9h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1576473"
                            ],
                            "1576260": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0010500-59.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUZA PINTO\r\n\r\nRéu: MARINS E VASCONCELOS LTDA, Maria Beatriz Marins Fernandes, Luiz Fernando Martins Vasconcelos, Gildo Farias Monteiro , Ezequiel Farias Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica m Ezequiel Farias Gonçalves, Gildo Farias Monteiro , Luiz Fernando Martins Vasconcelos, Maria Beatriz Marins Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0010500-59.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUZA PINTO\r\n\r\nRéu: MARINS E VASCONCELOS LTDA, Maria Beatriz Marins Fernandes, Luiz Fernando Martins Vasconcelos, Gildo Farias Monteiro , Ezequiel Farias Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica m MARINS E VASCONCELOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória , devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000958-70.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio de Souza Oliveira \r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituído Ltda. , Mary Eduvirges dos Santos Pereira, Proparti Projetos e Participações Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Mary Eduvirges dos Santos Pereira, Proparti Projetos e Participações Ltda , Recouro Indústria de Couro Reconstituído Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologado o acordo de fls. 117/117, tendo em vista a concordância expressa do reclamante. Aos TERCEIROS, ADALMIRO E ADALBERTO, para COMPROVAREM o depósito, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1576260"
                            ],
                            "1576476": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0010000-17.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULINO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: SOLDEX ORNAMENTACAO PAISAGISMO E PRODUCAO LTDA, ROBERTO FRANCISCO DO NASCIMENTO, VALERIA DA SILVA BARBOSA, ROBERTO FRANCISCO DO NASCIMENTO PROJETOS E CONSTRUÇÕES ME\r\n\r\nPelo presente fica m ROBERTO FRANCISCO DO NASCIMENTO, ROBERTO FRANCISCO DO NASCIMENTO PROJETOS E CONSTRUÇÕES ME, SOLDEX ORNAMENTACAO PAISAGISMO E PRODUCAO LTDA, VALERIA DA SILVA BARBOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Comparecer à audiência no dia 4/12/13, às 9:20h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1576476"
                            ],
                            "1576626": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0162300-27.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSANAN MARIA SANT ANNA DA SILVA\r\n\r\nRéu: SULAMI MODAS LTDA, Noel Szyfman, SULAMI SZYFMAN (SÓCIO), NOEL SZYFMAN (SÓCIO), HIPER CALÇAS LTDA ME, CONFECÇÕES BEACH BUM LTDA, CONFECÇÕES SOL E MAR LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m CONFECÇÕES BEACH BUM LTDA, SULAMI SZYFMAN (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO NÃO CONHECENDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS PELA EXECUTADA. \r\n\r\nProcesso: 0155400-62.2000.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: FAUSTO NOBRE DE SOUZA\r\n\r\nRéu: RAMON PINTURAS LTDA, RAMON DE OLIVEIRA, JOSÉ AMÉRICO DE CASTRO BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ AMÉRICO DE CASTRO BARBOSA, RAMON DE OLIVEIRA, RAMON PINTURAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. Bem como que o DEPÓSITO, de fls. 118, foi convolado em PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0103500-25.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Augusto de Souza Neto \r\n\r\nRéu: RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA., sucessora da Viação Oeste Ocidental S.A., TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA., sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A., VIAÇÃO SANTA SOFIA S/A, VIAÇÃO COSTEIRA LTDA., EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA., AUTO DIESEL LTDA., CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA., CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA. , VIAÇÃO TOP RIO LTDA., BREDA RIO TRANSPORTES LTDA., BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA., VIAÇÃO ANDORINHA LTDA., TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA., MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, ALVARO RODRIGUES LOPES, VALTER DOS SANTOS LOPES, ADELINO DOS SANTOS, ADELINO DOS SANTOS, GABRIEL GAROFALO LOPES\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, GABRIEL GAROFALO LOPES, LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000517-11.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuza de Mendonça Souza\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. , Translitorânea Turística Ltda. , Viação Andorinha Ltda. , Transportes Zona Oeste Ltda., Empresa de Viação Algarve Ltda. , Breda Transportes e Turismo Ltda. , City Rio Agência de Turismo Ltda. , Viação Top Rio Ltda., City Rio Rotas Turísticas Ltda. , Viação Costeira Ltda. , Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Alexandre de Vasconcelos Pereira, Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Alvaro Rodrigues Lopes, Valter dos Santos Lopes, Adelino dos Santos, Gabriel Garofalo Lopes\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre de Vasconcelos Pereira, Gabriel Garofalo Lopes, Maria Manuela Vasconcelos Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS PELA EXECUTADA, BEM COMO CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para prestar esclarecimentos, SEM efeitos modificativos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1576626"
                            ]
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                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001521-09.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Conceição Santos [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Queen Elizabeth [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Queen Elizabeth, Aut Pedro Paulo da Conceição Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 14/10/2013, às 10 hs .\r\n\r\nProcesso: 0000044-82.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Nascimento Gomes [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Nascimento Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão, sob pena de extinçao. \r\n\r\nProcesso: 0095400-75.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar da Silva Abreu [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Togashi Engenharia Ltda. [Adv. Afonso Cassiano dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 82678 - D)], Réu: Ryuetsu Togashi [Adv. Viviane Souza da Costa (OAB: RJ 130553 - D)], Réu: Miyoco Togashi [Adv. Thiago Barbosa Gil (OAB: RJ 141949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miyoco Togashi, Réu Ryuetsu Togashi, Réu Togashi Engenharia Ltda., Aut Vilmar da Silva Abreu\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo dos depósito de fls.131 \r\n\r\nProcesso: 0000529-48.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Moreira da Silva [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Helvécio Pimentel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência decisão que julgou procedente em parte o pedido, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-95.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Rabello Ramos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Nefroclin Clínica Nefrológica Ltda. [Adv. Ernani Marinho Filho (OAB: RJ 48622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Rabello Ramos , Réu Nefroclin Clínica Nefrológica Ltda. \r\n\r\nTomar ciência decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000976-36.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselita Vieira Demétrio Martins [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Demais Indústria e Comércio de Material de Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Cencosud Brasil Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselita Vieira Demétrio Martins\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000854-57.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemiro Souza da Silva [Adv. Manuel Soares de Pinho Neto (OAB: RJ 163778 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda. ME, Réu: Sinco Engenharia de Resultado Ltda. [Adv. Alexandre Casciano (OAB: SP 211158 - D)], Réu: ATP Engenharia e Empreendimentos S/A. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)], Réu: MR Engenharia e Participações S/A. , Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S/A. , Réu Pinto de Almeida Engenharia S.A., Réu Sinco Engenharia de Resultado Ltda. \r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0094200-67.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo da Silva Braga [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Sei Sociedade Educacional Integrada [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo da Silva Braga\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls.240/245. \r\n\r\nProcesso: 0000819-97.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ramon Queiroz da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut José Ramon Queiroz da Silva \r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0045900-16.2004.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Arco Comercial Elétrica Ltda [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)], Cgte: Horst Manfred Padotzke, Cgte: Damares Siebra de Souza\r\n\r\nCgto: WILLYS FERREIRA SILVA [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto WILLYS FERREIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do mandado de fls.405/410. \r\n\r\nProcesso: 0000744-24.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Castelo Branco Gonçalves [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Rocha Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Fernando Costa Carvalho (OAB: RJ 21752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H. Rocha Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000284-37.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Candido Pereira [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Center Shopping \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Ltda. \r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000331-79.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Toneli de Ataides [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nRéu: Omi S Bakery Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Daniel de Moraes Rego Fairbaim Coelho (OAB: RJ 152134 - D)], Réu: Arnaldo Dias Cardoso Pires Filho, Réu: YAEL SIMONI CASONI, Réu: LUIZ SERGIO ARAGON DE FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Toneli de Ataides\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.116, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-45.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Pinto Diniz [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Pinto Diniz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas, os parâmetros fixados na decisão bem como as orientações de fls.1031. \r\n\r\nProcesso: 0000251-81.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Barros [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Tanslitorânea Turística Ltda. (sucessora de Transportes Amigos Unidos Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veiculos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Réu Rio Avanti Veiculos Peças e Serviços S.A., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Tanslitorânea Turística Ltda. (sucessora de Transportes Amigos Unidos Ltda.), Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0007100-79.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Jabour Ltda, Réu: Paulo Moreira Franchini (socio), Réu: Paulo Cesar Souza Neves, Réu: Carlos Fabricio Gomes Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.208, pelo prazo de 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000255-50.2013.5.01.0033 - ET\r\n\r\nEgte: Sonia Paim de Almeida [Adv. Roberto Perroni Passarella (OAB: RJ 92245 - D)]\r\n\r\nEgdo: Marcelo Delfino Jeronimo [Adv. Fatima Garcia Goncalves (OAB: RJ 141487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Marcelo Delfino Jeronimo, Egte Sonia Paim de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.98/99 que conheceu dos Embargos de Terceiros para, no mérito, julgá-los procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0059000-92.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Intag Serviços Técnicos SC Ltda [Adv. Carli Teixeira (OAB: RJ 92996 - D)], Réu: Edson Linhares, Réu: Cora Romana Canova Rerracini, Réu: Massimo Terracini, Réu: Sonia Gil Nunes Linhares\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intag Serviços Técnicos SC Ltda, Aut PAULO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de execução foram julgados improcedentes, nos termos da fundamentação de fl.390/391. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-92.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Intag Serviços Técnicos SC Ltda [Adv. Carli Teixeira (OAB: RJ 92996 - D)], Réu: Edson Linhares, Réu: Cora Romana Canova Rerracini, Réu: Massimo Terracini [Adv. Paulo de Tarso M Magalhaes Gomes (OAB: SP 53393 - D)], Réu: Sonia Gil Nunes Linhares\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massimo Terracini\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.390/391 que conheceu dos Embargos para, no mérito, julgá-los improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000288-74.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ross de Mendonça Palau [Adv. Ricardo Cavalcanti Giffoni (OAB: RJ 73295 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuelan Comércio de Materiais e Serviços Ltda. [Adv. Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 - D)], Réu: Papelite Material de Escritório e Informática Ltda. ME [Adv. Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ross de Mendonça Palau \r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará(s) nº(s). 1518/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-86.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Barros [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Barros\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido mandado de penhora e avaliação, fls.235, devendo o autor entrar em contato com o setor de distribuição de mandados a fim de agendar dia e horário com o Oficial de Justiça responsável pelo cumprimento, para que possa acompanhar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0210400-41.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DA CUNHA JACINTO [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: ELFP TRANSPORTES LTDA, Réu: Elton Ferrer Pessolato, Réu: Ademir Marcelino do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DA CUNHA JACINTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de expedição de ofício, devendo o autor diligenciar pessoalmente, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-56.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCE PINHEIRO SOALHEIRO [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: ZEPPELIM OF SHOPPING MODAS LTDA - MASSA FALIDA [Adv. Arthur dos Santos Carvalho Filho (OAB: RJ 39612 - D)], Réu: Margareth Gabiati Monteiro (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCE PINHEIRO SOALHEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.412, pelo prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-44.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Baptista [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Baptista \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.822/830, em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001557-51.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucicleide Soares da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Macro Rio Comércio e Serviços de Manutenção Predial Ltda. [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Katia Regina Pereira dos Santos Bezerra (OAB: RJ 167436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macro Rio Comércio e Serviços de Manutenção Predial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da 2ª reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-40.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELY ROBERTO CALLEGARIO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: RRV INSTALADORA LTDA, Réu: RRV Instaladora Ltda n/p sócio Maurício Soares Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELY ROBERTO CALLEGARIO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, pelo prazo de 10 dias, em face da penhora negativa junto ao Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0214500-78.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANIEL IZAIAS ALVES [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNECEDORA DE GEN ALIMENTICIOS LU BRIZZI LTDA [Adv. Newton Lobo de Carvalho (OAB: RJ 6991 - D)], Réu: MOYASHI DISTRIB DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Newton Lobo de Carvalho (OAB: RJ 6991 - D)], Réu: Sigismundo Brizzi, Réu: Sonia Maria Brizzi, Réu: Bianca Brizzi, Réu: Christiane Brizzi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANIEL IZAIAS ALVES\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-03.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edesio Rodrigues da Silva Junior [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edesio Rodrigues da Silva Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de fls.913/925 \r\n\r\nProcesso: 0246800-69.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA DA SILVA GOMES [Adv. Rafael Machado Gonda Martinez (OAB: RJ 163065 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE SERVICOS COPA OITENTA E DOIS LTDA [Adv. Antonio Carlos Domingues (OAB: RJ 73102 - D)], Réu: AUTO POSTO QUATRO AMIGOS LTDA [Adv. Antonio Carlos Domingues (OAB: RJ 73102 - D)], Réu: Espolio de Candido Correa de Carvalho e Rosemere da Silva Carvalho [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)], Réu: CELMAR SERVICOS AUXILIARES DO COMERCIO LTDA [Adv. Antonio Carlos Domingues (OAB: RJ 73102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA DA SILVA GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.568. \r\n\r\nProcesso: 0166700-10.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA AMARAL [Adv. Fernanda Simoes Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 88945 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Wilson Roberto Borin, Réu: Wilson José Benali, Réu: Aparecido Otavio Beltrame, Réu: Nivaldo Canella, Réu: José Luiz Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA AMARAL\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca das informações de fls.525, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180500-76.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE JESUS FONTES [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA MAGNOSOL VEICULOS LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Antônio Ferreira [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Jesuel de Moura Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DE JESUS FONTES\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de expedição de ofícios, devendo diligenciar pessoalmente, pelo prazo de 10 dias, no sentido de indicar meios que viabilizem o regular prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001267-36.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Jesus Gomes [Adv. Vivian Conceição Malvezzi (OAB: RJ 149323 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Vanilla Confecções Ltda. [Adv. Gustavo Banho Licks (OAB: RJ 176184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Vanilla Confecções Ltda.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001357-44.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Oliveira Coury [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotação Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. [Adv. Jeferson Cavalcante Fernandes (OAB: RJ 88790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Oliveira Coury\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca da impugnação aos cálculos de fls.85/100, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173300-33.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO AMANCIO DE BRITO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LA MAZOT BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Elias Wrotslavsky (OAB: RJ 11549 - D)], Réu: ALESSANDRO SACHA WASSILIEFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO AMANCIO DE BRITO\r\n\r\nEsclareça o reclamante o seu pedido, pelo prazo de 10 dias, nos termos do despacho de fls.458. \r\n\r\nProcesso: 0137300-63.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA SALGADO SANTORO E OUTROS [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A (sucessor de Banco Banerj SA) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTR [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA SALGADO SANTORO E OUTROS\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos de fls.1240/1327. \r\n\r\nProcesso: 0118400-41.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Lima de Almeida [Adv. Rosane Tinoco Romaguera (OAB: RJ 89682 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Ciência Moderna [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Ciência Moderna \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-19.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Fatima dos Santos Souza [Adv. Cristina Tatiana Mota Bueno (OAB: RJ 119243 - D)]\r\n\r\nRéu: M C de Jesus Almeida Salao de Cabeleireiros ME [Adv. Andre Luiz Moita de Barros (OAB: RJ 112337 - D)], Réu: Mara Cristina de Jesus Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Fatima dos Santos Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução de Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0001240-53.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Camargo Monteiro [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Bichara Barata & Costa Advogados [Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza (OAB: RJ 112899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bichara Barata & Costa Advogados , Aut Gisele Camargo Monteiro\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-20.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Real de Irajá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Descontão de Jardim América Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira da Silva \r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168400-84.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETE PEIXOTO RIBEIRO [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETE PEIXOTO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.431, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172000-31.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AUGUSTO DE LEMOS [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: CMEL Engenharia Ltda [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)], Réu: Leon Bak, Réu: Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO AUGUSTO DE LEMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0160100-94.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma Regina Mendes de Souza [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. - Fantasia Best Segurança [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelma Regina Mendes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.213, em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0300100-47.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marines Zaparolli Ferreira [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nRéu: Congregacao de Nossa Senhora Mantenedora do Colegio Notre Dame Ipanema [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marines Zaparolli Ferreira\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca dos recolhimentos realizados às fls.1629/1630. \r\n\r\nProcesso: 0154800-20.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Silvestre dos Santos [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Aves e Ovos Frango Sadio Ltda. n/p CARLOS HENRIQUE CORREA LIMA [Adv. Emanoel Cordeiro Muguet (OAB: RJ 65268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aves e Ovos Frango Sadio Ltda. n/p CARLOS HENRIQUE CORREA LIMA\r\n\r\nJuntar aos autos a planilha referente às verbas indenizatórias, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-60.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE OLIVEIRA BARRETO [Adv. José Ernesto Martins Filho (OAB: RJ 36310 - D)]\r\n\r\nRéu: ALARMAUTO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE OLIVEIRA BARRETO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0134400-53.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Vieira Blois [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Reacao Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Sociedade Educacional Reação, Réu: Terezinha Waknin de Oliveira, Réu: Marcia Waknin de Oliveira Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Vieira Blois\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001199-57.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurico Rodrigues de Oliveira [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: House Print Artes Gráficas Encadernação e Editora Ltda., Réu: Célio Luis Teixeira Landeira, Réu: Marcos Carvalho Mello [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)], Réu: Marcos Antônio Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurico Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca da petição de fls. 58/60 e dos documentos que a acompanham, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-10.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Motociclistas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Flying Entregas Rápidas Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados Motociclistas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-86.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIR CRUZ E OUTROS [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: ANTONIO LUIZ DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: CASSIANO PEREIRA DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: MARIANO DA SILVA GIL [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: MAURILIO DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ DA SILVA, Aut CASSIANO PEREIRA DA SILVA, Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Aut MARIANO DA SILVA GIL, Aut MAURILIO DA SILVA, Aut NEIR CRUZ E OUTROS \r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0001383-42.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Garcêz Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Informal Lapa Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Informal Lapa Bar e Restaurante Ltda., Aut Maria Lucia Garcêz Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias sucessivos, a iniciar-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001292-83.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Eduardo Garcia de Medeiros [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Eduardo Garcia de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência de que o processo será remetido ao arquivo com baixa, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000940-91.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Dias [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Monte Azul Ltda. [Adv. Ricardo Smarrito Gomes (OAB: RJ 92574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Dias , Réu Padaria e Confeitaria Monte Azul Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.94, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-50.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Bittencourt Lima Junior [Adv. Leila Ferreira Gomes (OAB: RJ 114640 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio s Assessoria Empresarial e Comercial de Servicos Ltda., Réu: Rossi Residencial SA [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Elisabete Hilario da Costa (sócia), Réu: Antonio da Cunha Rodrigues (sócio), Réu: Eliete Hilario da Costa Rodrigues (sócia)\r\n\r\nTI: Cledson dos Santos Diniz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Bittencourt Lima Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos fora do cartório, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001130-88.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Silva Francisco [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Jog de Madureira Serviços de Vigia Locação de Mão de Obra e Limpeza em Geral Ltda. [Adv. Glycerio da Silva Sampaio Bastos (OAB: RJ 38834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan da Silva Francisco \r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000926-10.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Oliveira Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo reclamante às fls.200/214. \r\n\r\nProcesso: 0072200-15.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: Cezar Zdanowski Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.302, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000778-96.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Xavier de Oliveira [Adv. Aluisio Rosa (OAB: RJ 128517 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Xavier de Oliveira\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176300-12.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE CAMPOS E OUTROS [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)], Aut: GERALDO SANTOS [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)], Aut: HELIO DO NASCIMENTO LIMA [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)], Aut: MARIA PEDRINA DO AMARAL COSTA [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)], Aut: MARIA SOCORRO SILVA DOS SANTOS [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DE ABREU [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)], Aut: ROSANGELA GULLO [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)], Aut: SANDRA REGINA FERREIRA SOARES [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)], Aut: SIMONE MORAES SILVA [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)], Aut: Ivonea de Oliveira Santos [Adv. Margarida Maria de Siqueira (OAB: RJ 67112 - D)], Aut: Paulo Roberto Vieira Carmago [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO SANTOS, Aut HELIO DO NASCIMENTO LIMA, Aut Ivonea de Oliveira Santos, Aut MARIA PEDRINA DO AMARAL COSTA, Aut MARIA SOCORRO SILVA DOS SANTOS, Aut PAULO ROBERTO DE ABREU, Aut Paulo Roberto Vieira Carmago, Aut ROSANGELA GULLO, Aut SANDRA REGINA FERREIRA SOARES, Aut SERGIO DE CAMPOS E OUTROS, Aut SIMONE MORAES SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/11/2013, 10 hs, para tentativa de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0010000-35.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Correa da Silva Costa [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Telerj Celular S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Flavio Correa da Silva Costa, Réu Telerj Celular S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/11/2013, 10 hs., para tentativa de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000058-32.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Conceição de Matos Silva [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Conceição de Matos Silva \r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o regular prosseguimento da execução, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-16.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Cavalcanti Lima [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo por mais 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0036000-38.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Fernandes Dutra [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Fernandes Dutra, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Réu Segil Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/11/2013, as 10 hs, para tentativa de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0059600-06.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELIA MACHADO [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: GREMIO ESPORTIVO ESTUDANTES DE REALENGO [Adv. Antonio Antunes Gomes Filho (OAB: RJ 54589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELIA MACHADO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0062000-12.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Moreti de Souza [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Reb Engenharia Ltda., Réu: Gil Zdanowski Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Moreti de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-89.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA SANTOS DA SILVA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: LEMATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEMATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA \r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca dos cálculos do crédito remanescente de fls.427/429, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-65.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Rodrigues de Matos [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Dom Galeto do Rio Ltda. ME [Adv. Claudio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 70083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Dom Galeto do Rio Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-59.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvania dos Santos [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexão Mandacaru Especialidades de Norte a Sul Comércio Representações e Eventos Ltda. ME n/p JOSE ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)], Réu: Flavio Farney da Siva Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvania dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do retorno da Carta Precatória, bem como das certidões negativas dos Oficiais de Justiça, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-17.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Silva dos Santos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: TCI BPO Tecnologia Conhecimento e Informação S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda, Aut Andrea Silva dos Santos, Réu TCI BPO Tecnologia Conhecimento e Informação S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0021600-14.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edomir Macedo dos Santos [Adv. Denise Moraes Sardenberg Rosa e Silva (OAB: RJ 43120 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio TGI Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edomir Macedo dos Santos, Réu Rio TGI Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/11/2013, 10 hs para tentativa de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000929-62.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Sgarbi Capilé [Adv. Raphael Marques Paixão (OAB: RJ 133408 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro , Aut Camilla Sgarbi Capilé \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/11/2013, 10 hs para tentativa de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0089700-21.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Costa Pereira [Adv. Claudia Silene Patricio de Lira (OAB: RJ 95341 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)], Réu: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Costa Pereira \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, observando os parâmetros do juízo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-54.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly de Almeida Fernandes [Adv. Bruno Loureiro Bossi D Oliveira (OAB: RJ 114313 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Alvo e Solução Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly de Almeida Fernandes \r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-13.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE DE OLIVEIRA AZEVEDO [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MODELAR TIJUCA LTDA, Réu: Adileuza Brandão Soares Matilde, Réu: João José Cardoso da Silva Filho - Espólio, Réu: Mariza Quintal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE DE OLIVEIRA AZEVEDO\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-59.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nManifeste-se a reclamada, no prazo de 05 dias, se pretende disistir do pedido de fls.381/389, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-30.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Ana Maria Pereira Lopes (OAB: RJ 94582 - D)]\r\n\r\nRéu: CEBES CONSELHO ENTIDADE BEM ESTAR SOCIAL MRJ, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das consultas de fls.384/385, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-57.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dalva Annes [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda. [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dalva Annes\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-43.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shu Huá Sun [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida S/A) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FRB-PAR Fundação Rubem Berta Participações e Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A.- em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. em recuperação judicial (Massa Falida S/A) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: CHT Companhia Tropical de Hotéis (Companhia Tropical de Hoteis - Tropical Hoteis e Resorts Brasil) [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.-em recuperaçao judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHT Companhia Tropical de Hotéis (Companhia Tropical de Hoteis - Tropical Hoteis e Resorts Brasil), Réu FRB-PAR Fundação Rubem Berta Participações e Investimentos S.A., Réu Fundação Ruben Berta , Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. em recuperação judicial (Massa Falida S/A), Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.-em recuperaçao judicial, Réu Varig Logística S.A.- em recuperação judicial, Réu Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida S/A), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-77.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira Ferreira [Adv. Odail Ramos (OAB: RJ 131482 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pereira Ferreira\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-94.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND ENGENHEIROS ERJ [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: CEPEL CENTRO PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA SA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND ENGENHEIROS ERJ\r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122900-19.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Pereira da Silva [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Mary Pereira da Silva\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000919-52.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Coelho de Sousa [Adv. Raimunda Pereira de Araujo (OAB: RJ 66894 - D)]\r\n\r\nRéu: Covinda Importação Exportação e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Coelho de Sousa \r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0093600-46.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Alves de Souza [Adv. Renata Rocha Leocadio dos Santos (OAB: RJ 94151 - D)]\r\n\r\nRéu: CC Giovanini Ltda., Réu: Cristina Moura Giovanini Teixeira, Réu: Cleide Moura Giovanini Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Alves de Souza\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-92.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janes Kledy de Paula Alcantara [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: RJZ Cyrella Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janes Kledy de Paula Alcantara \r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001360-96.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Andrade Vicente [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Andrade Vicente \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\ne promocao do calculista, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129100-42.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica Alves Alencar de Araujo [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andréa Luciana Gomes de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Alves Alencar de Araujo\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-75.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMINIA MARIA DA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMINIA MARIA DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls. 882/883. \r\n\r\nProcesso: 0037500-71.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Antonio da Silva [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Antonio da Silva \r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-47.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sólon Azevedo de Queiroz [Adv. Osluzio Felix Fonseca (OAB: RJ 40553 - D)]\r\n\r\nRéu: José Luiz Marques Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sólon Azevedo de Queiroz\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-41.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Fernandes Alves [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Fernandes Alves \r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-24.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Martins Camacho Gonçalves [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Ama Assistência Médica Alternativa Ltda. [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Martins Camacho Gonçalves\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-88.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Araujo Diniz [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Canto da Delicia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Araujo Diniz\r\n\r\nFornecer o nº CNPJ da reclamada ou indicar outros meios ao prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-04.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilton Alves de Oliveira [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi do Brasil [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilton Alves de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-97.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EMILIA ALVES MONTEIRO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia de Transportes sobre trilhos - Rio Trilhos - Sucessora de Cia Metropolitano do RJ METRO [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EMILIA ALVES MONTEIRO\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000631-70.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildete Sales dos Santos [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildete Sales dos Santos\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-61.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Ronaldo Onofre da Silva Filho [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Samar S/A. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: Jansen de Andrade Peçanha, Réu: Paulo Petroy, Réu: Reinaldo Morais Mendonça Junior [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: Global American Holding e Participações [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Ronaldo Onofre da Silva Filho\r\n\r\nComprovar o alegado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000522-90.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Cunha da Costa [Adv. Helena Maria da Cunha Sampaio (OAB: RJ 129242 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Industria e Comercio S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Cunha da Costa \r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-17.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Pereira [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Pereira\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001497-78.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wagner Alves Viana [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wagner Alves Viana, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência decisão que julgou procedente em parte o pedido, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000575-37.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Soares [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Nissan Dara [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nissan Dara , Aut Rafael da Silva Soares \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1576104"
                            ],
                            "1576103": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000529-48.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Moreira da Silva\r\n\r\nRéu: Curso Helvécio Pimentel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Curso Helvécio Pimentel Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência decisão que julgou procedente em parte o pedido, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000854-57.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemiro Souza da Silva \r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda. ME, Sinco Engenharia de Resultado Ltda. , ATP Engenharia e Empreendimentos S/A. , MR Engenharia e Participações S/A. , Pinto de Almeida Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Soares e Mota Ltda. ME, MR Engenharia e Participações S/A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000284-37.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Candido Pereira \r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. , Center Shopping \r\n\r\nPelo presente fica m Center Shopping , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar artigos de liquidação em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0009400-77.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz de Oliveira\r\n\r\nRéu: Kasseg Kaminaloa Servicos de Seguranca Ltda., Dicilmar Varela Dias Menezes, Fernando Pereira Seabra Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Dicilmar Varela Dias Menezes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143700-25.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALFREDO AGEU DE CASTRO NETO - ESPÓLIO\r\n\r\nRéu: BOLICHE SAO CONRADO LTDA, Andre Martins dos Santos, Marcelo Martins dos Santos, Nelson Martins dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Martins dos Santos, Nelson Martins dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0151200-40.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMAR ANTONIO TROMBETA\r\n\r\nRéu: ACADEMIA CLUBE 33 LTDA, Antonio Waneir Pinheiro de Lima, Francisco Valdir Pinheiro de Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Waneir Pinheiro de Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143000-29.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Moreira da Silva \r\n\r\nRéu: Panificação Alves Ltda. N/P MANUEL DA SILVA DUARTE, Gertúlio Monteiro, Manuel da Silva Duarte, José Coutinho Monteiro, Guilherme Augusto Gonçalves Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Gertúlio Monteiro, Guilherme Augusto Gonçalves Ribeiro, José Coutinho Monteiro, Manuel da Silva Duarte, Panificação Alves Ltda. N/P MANUEL DA SILVA DUARTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000790-47.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Nunes dos Santos\r\n\r\nRéu: Rodrimac Subempreiteira de Obras na Construção Civil Ltda. , CHL Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rodrimac Subempreiteira de Obras na Construção Civil Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-59.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzana Soares de Oliveira \r\n\r\nRéu: FAA de Moraes Comércio de Cosméticos ME, Fabio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nPelo presente fica m Fabio Alexandre Andrion de Moraes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000919-52.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Coelho de Sousa \r\n\r\nRéu: Covinda Importação Exportação e Comércio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Covinda Importação Exportação e Comércio Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0089500-97.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DA SILVA\r\n\r\nRéu: REFOR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, Armando Guimaraes de Almeida Filho , Sylvia Pontes da Silva Mafra\r\n\r\nTerceiro Interessado: Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Armando Guimaraes de Almeida Filho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a reclamada ciente, através de seu sócio, Sr. Armando Guimarães de Almeida Filho, da habilitação requerida, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1576103"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1576642": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063800-68.1988.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZEIRO TAXI AEREO S A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZEIRO TAXI AEREO S A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria apurada nos cálculos homologados à fl. 506, sob pena de execucao, no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0067000-05.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ALMEIDA CARVALHO [Adv. Almir Bispo dos Santos (OAB: RJ 38790 - D)], Aut: INSS, Aut: INSS\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL (na qualidade de sucessora de Flumitrens) [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ALMEIDA CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, ciente de que, a ausência de indicação de meios eficazes de execução implicará na expedição de certidão de crédito nos termos do Ato 01/2012 CGJT e Resolução Administrativa 14/2012 do E.TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0088800-69.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ribeiro Amaral [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Bangu 3251 Comércio de Combustiveis, Réu: Antonio Manuel Mulenza, Réu: Carlos Ribeiro dos Santos, Réu: Karina Freire Cursino [Adv. Eduardo Freire Bueno (OAB: RJ 141541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Karina Freire Cursino \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena\r\n\r\nde execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001639-79.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanna Ferreira Falcão [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: Ilda Freire de Castro [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: Maria Arlene Saldanha de Souza [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: Arlete Peixoto de Oliveira [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: Maria Conceição Salles Duarte [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Peixoto de Oliveira, Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ilda Freire de Castro, Aut Joanna Ferreira Falcão, Aut Maria Arlene Saldanha de Souza, Aut Maria Conceição Salles Duarte\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Incompetencia material da Justiça do Trabalho. .\r\n\r\nProcesso: 0108800-61.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Oliveira Alves [Adv. Jorge Rodrigues Fernandes (OAB: RJ 11384 - D)], Aut: Raquel de Oliveira Alves representada por Ana Cristina de Oliveira Alves [Adv. Murilo Gomes Jorge (OAB: RJ 170750 - D)], Aut: Natannael Rodrigues dos Santos (representado por Gilnara Rodrigues dos Santos) [Adv. Murilo Gomes Jorge (OAB: RJ 170750 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)], Réu: Primaz TH Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Rogerio Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 81345 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primaz TH Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nEsclarecer se insiste no pedido de oitiva das testemunhas Orlando e Vanderson mediante a expedição de cartas precatórias inquiritórias e, em caso positivo, apresentar quesitos e peças por email (vt34.rj@trtrio.jus.br) no prazo de 5 dias. Caso não apresente peças e quesitos, deverá trazer as testemunhas independente de intimação sob pena de perda do direito de ouvi-las, tudo cf. despacho de fls. 493. \r\n\r\nProcesso: 0121000-81.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DIAS MALLET LOPES [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000017-28.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú BBA S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0083400-45.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Ida Gomes [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001003-84.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazare Ponciano Badiani [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: GRB Service Ltda [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nazare Ponciano Badiani \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 195. \r\n\r\nProcesso: 0000134-24.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira da Cruz [Adv. Paula Guerra da Cruz (OAB: RJ 141811 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nFica intimada para que, no prazo de 15 dias, proceda ao pagamento do crédito homologado à fl. 689 ou indique bens da primeira reclamada capazes de garantir o crédito exequendo, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001073-33.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederson Miguel de Souza [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederson Miguel de Souza , Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000570-12.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Santos Rodrigues [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Construtora Augusto Veloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Augusto Veloso S.A., Aut Leila Santos Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 115 para fixar o principal devido ao reclamante, em 580.652,57TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA segunda reclamada responde subsidiariamente por todo o crédito devido. \r\n\r\nProcesso: 0000385-08.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claucio Bastos Moreira [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claucio Bastos Moreira, Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 188 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 189. \r\n\r\nNo prazo legal o executado deverá comprovar o pagamento integral do crédito devido, ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de não serem conhecidos os embargos a execução porventura opostos.\r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor para levantamento dos depósitos mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0106700-51.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE OLIVEIRA ARRUDA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Comercial de Vidros e Serviços Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE OLIVEIRA ARRUDA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, tendo em vista que até a presente data não transitou em julgado a sentença de mérito. Prazo 30 dias, \r\n\r\nProcesso: 0146500-37.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Germano Lourenco de Souza Filho [Adv. Ana Paula Bustamante (OAB: RJ 83583 - D)]\r\n\r\nRéu: Rasch Consultoria Projetos e Telecom Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germano Lourenco de Souza Filho\r\n\r\nTer ciência do resultado negativo da diligencia de fl. 151, devendo requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-72.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACI DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRACI DA SILVA\r\n\r\nTer vista para requerer o que for de seu interesse. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230600-71.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA TOLEDO [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Helder Souza (OAB: RJ 915 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nTer vista pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185800-74.2005.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Sabino de Miranda Barbosa [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda., Réu: Antonio Lopes de Pinho, Réu: Diamantino da Silva Bastos, Réu: Gracinda Ferreira Lopes, Réu: Luiz da Silva Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Sabino de Miranda Barbosa\r\n\r\nManifestar de forma conclusiva, ciente de que, a ausência de indicação de meios eficazes de execução implicará na exepedição de certidão de crédito. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-50.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Edilomar Ribeiro da Silva [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Edilomar Ribeiro da Silva\r\n\r\nFica intimada para dar prosseguimento ao feito, providenciando habilitação de sucessores. Prazo 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000365-17.2011.5.01.0034 - RTAlç\r\n\r\nAut: Vanessa Silva dos Santos [Adv. Viviane Monteiro Will Rangel (OAB: RJ 108025 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Castro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Silva dos Santos \r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000358-25.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane dos Santos Corrêa [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane dos Santos Corrêa\r\n\r\nManifestar acerca da petição da 2ª ré, de fls. 1027 e seguintes, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001475-17.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Aldrovande Praxedes [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda. ME [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JVI Serviços de Vigilância Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0028700-90.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO SILVA DE ASSIS [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nRéu: DAVID CHREEM TECIDOS LTDA [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO SILVA DE ASSIS\r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001108-27.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Moacir Costa [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Verde Hortifruti Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Moacir Costa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000706-09.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Arjo Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arjo Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0000441-07.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Tomé Lima [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0138000-90.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pacheco [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estaudual de águas e Esgotos - C EDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estaudual de águas e Esgotos - C EDAE\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0195800-70.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSON DE MAGALHAES [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSON DE MAGALHAES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0084500-98.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Ferreira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Ossea Technology Industria e Comercio Ltda. [Adv. João Emilio Falcão Costa Neto (OAB: DF 9593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre Ferreira, Réu Ossea Technology Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 503 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000851-36.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Cunha de Freitas [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Serra Borges [Adv. Paulo Roberto de Oliveira Balteiro (OAB: RJ 97686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Serra Borges , Aut Maria da Conceição Cunha de Freitas \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 63 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000785-85.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Arruda Rodrigues [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Arruda Rodrigues, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 415 para fixar o principal devido ao reclamante, em 13.374.936,70 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2. A contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. A segunda reclamada responde subsidiariamente por todo o crédito devido. \r\n\r\nProcesso: 0000454-06.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleydson Marinho de Figueiredo [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Aut Gleydson Marinho de Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 623 para fixar o principal devido ao reclamante, em 2.460.730,40 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2. A contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000457-58.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos da Conceição [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Carlos da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 95. \r\n\r\nProcesso: 0147600-56.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Elkmar Estevam da Silva [Adv. Eliane Noguerol Monteiro (OAB: RJ 53996 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Atividades Subaquáticas e Afins [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elkmar Estevam da Silva \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 15 dias, acerca da petição do réu de fl. 327. \r\n\r\nProcesso: 0134800-30.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pacheco Barbosa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se nos termos do despacho de fl. 1214. \r\n\r\nProcesso: 0000551-40.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenaldo Antonio do Nascimento [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: J A Morais Empreiteira Ltda. [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)], Réu: Dominus Costrutora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenaldo Antonio do Nascimento\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0158900-98.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DE CARVALHO MASCARENHAS [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DE CARVALHO MASCARENHAS\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000984-78.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Elizabeth Oliveira da Silva [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar da Bisa Residencia Geriatrica Ltda. ME [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)], Réu: Lenilson Cordeiro Pinto Junior, Réu: Rita de Cássia da Silva Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Elizabeth Oliveira da Silva\r\n\r\nTer ciência do resultado negativo da consulta ao convenio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1576642"
                            ],
                            "1576640": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 15/10/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nNiltom Ferreira (OAB: RJ 61112 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0201900-46.2001.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 D)\r\n\r\nNeusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145300-29.2006.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 D)\r\n\r\nJoelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120400-74.2009.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Adriana Henrique Câmara (OAB: RJ 184119 E)\r\n\r\nRaquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000080-53.2013.5.01.0034 - RTSum - Carga: Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 D)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034500-02.2004.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Gustavo Bertassoni Barroso (OAB: RJ 179224 E)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105000-06.1998.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104600-31.1994.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Adriana Delfina Vieira (OAB: RJ 167018 D)\r\n\r\nDaniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0215800-04.1998.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 D)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029900-69.2003.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nVindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132200-32.1991.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Antonia Elizabeth de Lima e Silva (OAB: RJ 74275 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1576640"
                            ],
                            "1576641": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 15/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001100-16.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Viterbo Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda., Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00 pela 1ª ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1576641"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1576718": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111600-88.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Helca Pereira de Araújo [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Hermes [Adv. Rebeca Cruz Queiroz (OAB: RJ 145602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helca Pereira de Araújo, Réu Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\n1) Autora: Retirar Certidão do Seguro-Desemprego nº 129/2013, na Secretaria da Vara, em 08 dias (a Autora deverá ser aviadada por seu patrono). 2) Tomarem ciência as partes da extinção da execução e da determinação de arquivamento definitivo dos Aautos. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-39.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Victor da Cruz [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Mercado Novo Ltda n/p do sócio Manuel Tavares de Pinho [Adv. Carlos Alberto Almeida da Silva (OAB: RJ 38535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Victor da Cruz \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. O Autor deverá ser informado do comparecimento por seu patrono. \r\n\r\nProcesso: 0034900-13.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE ALVES CAMPOS [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: REST E VENDAS DE PRODUTOS DO NORTE TAIZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE ALVES CAMPOS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, devendo o advogado informar da certidão ao seu constituinte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-79.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ivo Miranda [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da dilação de prazo, devendo comprovar a realização do depósito dos honorários periciais no prazo de 5 dias, a partir do término da greve bancária, sob pena de penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0043300-45.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Cordovil da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Valerio Tito Gama (OAB: RJ 80939 - D)], Réu: Ana Paula Fialho Barbosa, Réu: (S) Renata da Silva Couto, Réu: Tania Maria Ferreira\r\n\r\nTI: Jurema Gurgel da Costa Araujo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Cordovil da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, devendo a parte ser informada por seu patrono. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-26.2006.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Mendonca [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Semal Reformas e Manutencoes Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Mendonca, Réu Nova Semal Reformas e Manutencoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 175/178, que fixou o principal em R$ 7.006,60, equivalente a 564.961,82 TR, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 402,37, equivalente a 32.444,22 TR + custas de conhecimento e de liquidação no valor de R$ 143,39, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0066400-58.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Brito [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A.( Viação Aérea Rio-Grandense ) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva Brito\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de habilitação na massa falida da Ré. Prazo: 10 dias. O Autor deverá ser informado por seu patrono. \r\n\r\nProcesso: 0126900-57.1989.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA CHRISTINA P MARTINS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO S/A VASP [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA CHRISTINA P MARTINS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar a certidão de habilitação na massa falida da Ré, devendo a parte ser informada por seu patrono. \r\n\r\nProcesso: 0000457-55.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Vieira Santana [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Allugel Comércio de Alumínio e Ferro Representações e Indústria Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allugel Comércio de Alumínio e Ferro Representações e Indústria Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento total de R$ 9.159,44, sendo: 1) ao Reclamante, o valor líquido de R$ 8.115,78 = 654.398,11 TR; 2) à Previdência social, o valor líquido de R$ 820,26 = 66.139,86 TR; 3) à Fazenda Nacional (custas de conhecimento e liquidação) = R$ 223,40, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Tomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 5 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas.\r\n\r\nProcesso: 0032600-10.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Figueiredo de Lima Neto [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Figueiredo de Lima Neto, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25/10/2013 para inícia da perícia, devendo o laudo ficar pronto em 30 dias. As partes deverão ser avisadas por seus respectivos advogados. \r\n\r\nProcesso: 0000016-40.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ramos da Silva [Adv. Luis Carlos Gandra (OAB: RJ 129667 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, conforme cálculos da sentença, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000108-18.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Castro Cardoso [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Castro Cardoso, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039000-79.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANI FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcotel Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Jorge Willians Pereira Soares, Réu: Newton da Costa Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANI FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução por 2 anos e aplicação do parágrafo 4º, do artigo 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001440-25.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex Service S.A. - Master Rental (em recuperação judicial) [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. O Reclamante deverá ser informado por seu advogado. \r\n\r\nProcesso: 0000548-82.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Pinto [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logistica Comercial Ltda em Recuperação Judicial [Adv. William Sidney Suleibe (OAB: SP 166636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Pinto \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. o Autor deverá ser informado por seu patrono. \r\n\r\nProcesso: 0000112-60.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Almeida [Adv. Ricardo de Souza (OAB: RJ 11914 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serciços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva Almeida \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. O Autor deverá ser informado por seua patrono. \r\n\r\nProcesso: 0101800-07.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Mora Nascimento [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Linktec Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Santos de Oliveira (OAB: RJ 123950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Mora Nascimento\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. O Autor deverá ser informado por seu patrono. \r\n\r\nProcesso: 0000874-08.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Almeida dos Anjos [Adv. Eduardo Pinto Bateira Filho (OAB: RJ 27407 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio e Souza Locação de Mão de Obra Ltda, [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Réu: Condomínio General Sarmento. [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Almeida dos Anjos \r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02. \r\n\r\nProcesso: 0000805-73.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Oliveira Alves [Adv. Jose Soterio dos Santos (OAB: RJ 66377 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoepers- Recuperadora de Creditos S.A. [Adv. Sigisfredo Hoepers (OAB: SC 2723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Oliveira Alves, Réu Hoepers- Recuperadora de Creditos S.A.\r\n\r\n1) Ciência da expedição do alvará nº 1291/2013 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias.\r\n\r\n2) Comprovar a Ré o recolhimento da cota previdenciária e o pagamento das custas (fls.139), em 5 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000736-41.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Mota da Silva [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Locação de Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. Edson de Moraes Fedulo (OAB: BA 22800 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Mota da Silva\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1290/2013 para a Autora, devendo ser informada por seu patrono, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-97.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy Souza [Adv. Jose Macedo Fagundes (OAB: RJ 30308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nVir em 10 dias com os cálculos que dos valores que entende devidos pela primeira Ré, a título de cota-parte. \r\n\r\nProcesso: 0099000-98.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martinho Santos Maia [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos da contribuição previdenciária do INSS, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000743-67.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Costa da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Debret Ltda. [Adv. Sergio Paulo Vieira Villaca Junior (OAB: RJ 91219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Debret Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0006200-81.1991.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO DA SILVA MATOS [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 14946 - D)], Réu: Novasoc Comercial Ltda [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novasoc Comercial Ltda\r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1576718"
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                                "Processo: 0053500-39.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)], Réu: Rogerio Machado, Réu: Osver Alfredo Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio dos Santos\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000074-34.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Maria Giordano Vinciguerra do Amaral [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Maria Giordano Vinciguerra do Amaral , Réu Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0033400-24.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Teodoro da Silva [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\ndiga a ré em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000959-19.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rossi [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Muller de Bebidas Ltda. [Adv. Paulo Valed Perry Filho (OAB: RJ 87141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Rossi \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0023300-54.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILIAM ROBSON DA SILVA VEIGA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DATUM SERVICOS TECNICOS LTDA A/C LIQUIDANTE JUDICIAL [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: ABERLARDO BATISTA, Réu: Robson Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILIAM ROBSON DA SILVA VEIGA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PETIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0052100-15.1990.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANZ BIERHAUS RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0093700-93.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA CARNEIRO SOBRINHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE DO TEATRO LTDA [Adv. Jorge Mesquita (OAB: RJ 54839 - D)], Réu: RENNAN PAIM LOBO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA CARNEIRO SOBRINHO\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0118200-92.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIR COSTA DE OLIVIERA HABILITADA DE ONEZIMO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: PAULO NIEMEYER SOARES, Réu: DAHAS CHADES ZARUR, Réu: CANDIDO LUIZ MARIA DE OLIVEIRA BISNETO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANDIDO LUIZ MARIA DE OLIVEIRA BISNETO, Aut NAIR COSTA DE OLIVIERA HABILITADA DE ONEZIMO JOSE DE OLIVEIRA, Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0140400-88.2006.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Romulo Almeida Nazareth [Adv. Daniel Morcillo Soares (OAB: RJ 118700 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnostico e Tratamento Pro-Saude S.A. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: Marcello Nascimento Velasco, Réu: Marcos Ribeiro Velasco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Almeida Nazareth\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0073000-52.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Marinho Medeiros [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: RS-Rio Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Rodrigo Paranhos Langrano Suassuna , Réu: Herminio Carlos Rodrigues Tavares [Adv. Alexandre de Souza Lastres Silva (OAB: RJ 94121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Marinho Medeiros \r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001006-56.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Adiala Calixto [Adv. Adelaine Soares Martins (OAB: RJ 162524 - D)]\r\n\r\nRéu: Set Administradora de Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Adiala Calixto\r\n\r\nAO RECORRIDO \r\n\r\nProcesso: 0164300-37.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana Goncalves Lotti [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: C. e E.E.I. Vovo Mara, Réu: JOSÉ RICARDO MELLO DA SILVA, Réu: JOSÉ CARLOS DALLAVIA, Réu: VALDEVINO PINHEIRO DO ESPIRITO SANTO, Réu: ALAIR DA SILVA COSTA, Réu: ANTONIO CARLOS DA SILVA GOMES, Réu: MANOEL RODRIGUES SIQUEIRA, Réu: MAURICIO DRUMMOND MENEZES, Réu: DOUGLAS CESAR DE SOUZA MONTEIRO, Réu: DENSON CELÇO COSTA MELO, Réu: MARIA ALICE DE CARVALHO FERREIRA, Réu: JULIO JOSE FERREIRA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susana Goncalves Lotti\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0098400-44.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZILENE ALBINO DE OLIVEIRA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: NCB DE CAMPO GRANDE MODA JOVEM LTDA ME, Réu: MARLI GUIMARÃES DE OLIVEIRA, Réu: ALESSANDRA APARECIDA RANGEL DE AZEVEDO, Réu: LUCIANO FELIPE MOREIRA, Réu: UBIRAJARA MANOEL FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZILENE ALBINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001263-81.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Oliveira de Paula [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: OKW Construções Ltda., Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Mauricio Elias Francisco Pestana Lopes (OAB: RJ 143772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A., Aut Robson Oliveira de Paula\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0001017-85.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Jose Antonio [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia S.A. [Adv. Luiz Flávio Valle Bastos (OAB: RJ 158426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Engenharia S.A.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0067100-30.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Melucci Salgueiro [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0032400-67.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOSAIAS LUIZ DA SILVA [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: CIBRASA INDUSTRIA E COMERCIO DE TABACOS SA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: JOSE LUIZ TEIXEIRA, Réu: MARCO ANTONIO PATRIARCHA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIBRASA INDUSTRIA E COMERCIO DE TABACOS SA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.217 DOS AUTOS. NÃO HÁ NENHUM VALOR BLOQUEADO E NEM DEPÓSITO A SER LIBERADO \r\n\r\nProcesso: 0000326-71.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Soares da Costa [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: Lubri Car de Bangu Lubrificantes Ltda. [Adv. Leticia Viana de Alcântara (OAB: RJ 38325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lubri Car de Bangu Lubrificantes Ltda., Aut Wagner Soares da Costa \r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0039000-65.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aguiar Pera [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Home Care S.A Ltda [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)], Réu: Alexandre Ribeiro Vieira Pinto, Réu: Carla Cristina Carvalho Cury Ribeiro, Réu: RODOLPHO FRANCO BAARS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aguiar Pera\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001213-55.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Moreira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000389-33.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Antunes dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Antunes dos Santos\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0113400-45.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Pires Gomes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Leader de Promoção de Vendas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Leader de Promoção de Vendas \r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0105100-75.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDALVA RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Leny de Almeida Allegretto (OAB: RJ 52392 - D)]\r\n\r\nRéu: Presteza Cosntrutora e Serviços Ltda [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)], Réu: Lindaci Alves Costa, Réu: Wallace Fernandes Machado, Réu: Ana Lucia Perrone, Réu: Carmelo Palmieri Perrone, Réu: George El Khouri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDALVA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 457 DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0108500-34.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA MARIA PIRES DA ROCHA [Adv. Rafael Netto Arruda (OAB: RJ 134976 - D)]\r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA, Réu: Augusto Luiz de Campos Barrozo, Réu: PAULO FREDERICO DE CAMPOS BARROZO, Réu: Paulo Campello CAvalcanti de Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA MARIA PIRES DA ROCHA\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0056000-10.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Salete Machado Cardoso [Adv. Wilson de Barros Ferreira (OAB: RJ 125265 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Monsores Barbosa Ltda. ME [Adv. Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 - D)], Réu: Lílian Martins Ramos, Réu: Mariângela Monsores Barbosa [Adv. Maria da Gloria Henrique Paiva Ribeiro (OAB: RJ 29229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Salete Machado Cardoso\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000646-24.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cavalcante Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: Tim Rio \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0023400-96.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Pereira Dias [Adv. Claudia Regina da Silva Lessa (OAB: RJ 92675 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Marley Ltda. ME [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: PAULO MAURICIO GOULART DE SOUZA, Réu: AILTON CORREA MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Pereira Dias\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0010800-48.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Nunes da Silva [Adv. Katia de Fatima Araujo Bezerra (OAB: RJ 89162 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Nossa Senhora Socorro Ltda A/C GLORIA DE FATIMA L ARAUJO, Réu: GLORIA DE FATIMA LIMA DE ARAUJO, Réu: Diana Oliveira Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Nunes da Silva\r\n\r\nINDEFERIDO: O MARIDO DA EXECUTADA NÃO É PARTE NO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0126100-53.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Henrique de Andrade [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Edgard Strauss [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Péricles Lemos de Andrade [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard Strauss , Aut Moises Henrique de Andrade , Aut Péricles Lemos de Andrade \r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0125100-18.2008.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Fabio Pires Matos de Macedo [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fabio Pires Matos de Macedo\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0142400-90.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania da Cunha Benvolf [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nVENHA APRESENTAR LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0205100-88.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL CRISTINA CORREIA RODRIGUES [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES NIPPON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: JOSÉ DE CARVALHO SAMPAIO FILHO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: SONIA PEREIRA DE CARVALHO SAMPAIO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZABEL CRISTINA CORREIA RODRIGUES\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0095600-43.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON AGUIAR DA SILVA [Adv. Washington Luiz Fernandes Dias (OAB: RJ 947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Sayonara Industrial(Massa Falida de) , Réu: MASSA FALIDA COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL A/C SINDICO WALTER BARRETO D´ ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON AGUIAR DA SILVA\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0103900-18.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Riper Rangel de Oliveira [Adv. Elizabeth Figueiredo (OAB: RJ 79811 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Industrial Ltda. - ME, Réu: Zilton Carlos Lima dos Santos, Réu: Thiago Fabris Gallo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Riper Rangel de Oliveira \r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0014800-33.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCEIA DA SILVA THOMAZ [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRéu: JAN RODRIGO SCHILLER DE AGUIAR, Réu: MARIA ADELAIDE SCHILLER AGUIAR, Réu: Midia Light Publicidade Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCEIA DA SILVA THOMAZ\r\n\r\nA VISTA DACERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA E DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0080100-63.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavio Moreira de Assis [Adv. Leandro Carvalho Gomes de Oliveira (OAB: RJ 95066 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Octavio Moreira de Assis\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0222800-24.1990.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANNYR CHAVES CARNEIRO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRAISL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRAISL) S/A , Aut WANNYR CHAVES CARNEIRO\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 1483 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0196600-28.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERONDINA RAMALHO DA SILVA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut ERONDINA RAMALHO DA SILVA, Réu TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.1258. EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, A IMPUGNAÇÃO DA AUTORA, POR FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL, NOS TERMOS DPS ART. 598 c/c 267, VI DO CPC \r\n\r\nProcesso: 0040800-02.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DE SOUZA MEDEIROS [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO CELSO LISBOA [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO CELSO LISBOA, Aut SONIA DE SOUZA MEDEIROS\r\n\r\nVENHAM TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS.137, SENDO A RÉ COM O PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO E A INCLUSÃO DO SEU NOME NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0192500-45.1991.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE MENDES DE ALMEIDA [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Aut: ANA MARIA QUEIROZ DAMIAN [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Aut: FREDIMAR CARDOSO FILHO [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Aut: GERALDO FERNANDES CRUZ [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Aut: MILTON AVOGLIO [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Aut: PAULO MARTINS DO AMARAL ALBUQUERQUE [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Aut: SEBASTIAO NASCIMENTO [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Aut: ODETE DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Aut: ORLANDO DE SOUZA MARTINS [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: Advocacia Geral da União - Procuradoria Seccional em Volta Redonda/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA QUEIROZ DAMIAN, Aut FREDIMAR CARDOSO FILHO, Aut GERALDO FERNANDES CRUZ, Aut IRENE MENDES DE ALMEIDA, Aut MILTON AVOGLIO, Aut ODETE DE OLIVEIRA SANTOS, Aut ORLANDO DE SOUZA MARTINS, Aut PAULO MARTINS DO AMARAL ALBUQUERQUE, Aut SEBASTIAO NASCIMENTO\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 909. \r\n\r\nId: 1574023"
                            ],
                            "1573665": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 09/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001006-56.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Adiala Calixto\r\n\r\nRéu: Set Administradora de Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Set Administradora de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA E DO RECURSO ORDINÁRIO DA SEGUNDA RÉ. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1573665"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1575764": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000415-59.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel de Melo Carstens [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Izabel de Melo Carstens , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.1343. \r\n\r\nProcesso: 0000775-57.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo José de Oliveira [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Raimundo José de Oliveira , Réu Tejofran Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito, pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0070800-66.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Souza Pinto [Adv. REGIANE FABRICIA CHETA (OAB: RJ 138585 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA VERDE FLORA DE REALENGO LTDA [Adv. Newton Moraes Alvarenga Junior (OAB: RJ 140793 - D)], Réu: DENISE GONÇALVES DE OLIVEIRA, Réu: VALESCA OLIVEIRA DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMACIA VERDE FLORA DE REALENGO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 155 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001292-28.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir de Queiroz Gomes [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. ( em liquidação extra judical) [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir de Queiroz Gomes, Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A. ( em liquidação extra judical)\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 1064. \r\n\r\nProcesso: 0000546-88.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Carlos dos Anjos da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Fa Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Réu: Claudia Jatahy Gonçalves Giuliodori, Réu: Roberto Luiz Jatahy Gonçalves, Réu: Giuliodori Fabrizio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Carlos dos Anjos da Silva \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001293-32.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliam da Conceição Ferreira [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfeição Logística e Serviços Ltda. [Adv. Raphael Marques Paixão (OAB: RJ 133408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perfeição Logística e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o alegado em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168400-05.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKSON MUNIZ DOS SANTOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS, Réu: JOSÉ FERNANDO PRAZERES, Réu: SONIA MARIA PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACKSON MUNIZ DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 164/184 em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-36.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pinto Benedicto [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor apurado a fls. 302/304 no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento na execução pelo sistema Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000649-70.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana do Nascimento Nunes de Freitas [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A em Recuperação Judicial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana do Nascimento Nunes de Freitas \r\n\r\nPrestar os esclarecimentos solicitados na promoção de fls. 115, no prazo de 10 dias. (esclarecer o teor de sua petição de fls. 112, uma vez que nela há concordância quanto aos cálculos de fls. 104, objeto da promoção de fls. 109, bem como planilha de cálculos com valores distintos daqueles constantes a fls. 104). \r\n\r\nProcesso: 0001549-53.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Allan de Almeida [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nRéu: MSBS Serviços de Tecnologia da Informática Ltda. [Adv. Patrícia Saeta Lopes Bayeux (OAB: SP 167432 - D)], Réu: MSBS Business Solution Ltda. [Adv. Patrícia Saeta Lopes Bayeux (OAB: SP 167432 - D)], Réu: Ibrati Instituto de Tecnologia da Informação em Informática [Adv. Adriano de Oliveira Bayeux (OAB: SP 151032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibrati Instituto de Tecnologia da Informação em Informática , Aut Luiz Allan de Almeida , Réu MSBS Business Solution Ltda. , Réu MSBS Serviços de Tecnologia da Informática Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fls. 355/356. \r\n\r\nProcesso: 0001302-43.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idelfonso dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Arjo Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arjo Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nApresentar a GFIP, conforme requerido pelo reclamante no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-50.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Souza Machado [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Souza Machado\r\n\r\nApresentar liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001275-89.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Adalberto Ferreira [Adv. Diego Silva França (OAB: RJ 149855 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Adalberto Ferreira\r\n\r\nAo Reclamante para adequar seus cálculos, no prazo de 20 dias, nos termos da promoção retro. \r\n\r\nProcesso: 0096300-18.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA ALESSANDRA FELISBERTO DA SILVA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU-UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA ALESSANDRA FELISBERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 694, eis que comprovados em fls. 641/642. \r\n\r\nProcesso: 0018600-29.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIO SANTOS CANTANHEDE JUNIOR [Adv. Lucia Ferreira da Rocha (OAB: RJ 76764 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSQUADROS MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA [Adv. Monica Garcia da Fonseca Kretzer (OAB: RJ 81302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSQUADROS MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, sob pena de prosseguimento na execução. \r\n\r\nProcesso: 0001629-51.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Cardoso do Carmo [Adv. Leonardo Laureano Pinheiro da Silva (OAB: RJ 107828 - D)]\r\n\r\nRéu: Demag Cranes e Componentes Ltda. RJ [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Cardoso do Carmo, Réu Demag Cranes e Componentes Ltda. RJ\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 427. \r\n\r\nProcesso: 0000093-34.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Max Douglas Virginio Bezerra representado por Marilza Rodrigues da Silva Bezerra [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Max Douglas Virginio Bezerra representado por Marilza Rodrigues da Silva Bezerra\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001524-40.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Fernandes Guimarães [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Fisioterápica Esdras Ltda. [Adv. Antonio José Casimiro dos Santos Mello (OAB: RJ 139450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Fisioterápica Esdras Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0082400-84.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amélia Queiroz Correia [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado 20 Ver de Senador Camará Ltda. [Adv. Hilton Miranda Junior (OAB: RJ 88146 - D)], Réu: Carlos Faissal Richard Cerquise [Adv. Hilton Miranda Junior (OAB: RJ 88146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Faissal Richard Cerquise, Aut Maria Amélia Queiroz Correia, Réu Supermercado 20 Ver de Senador Camará Ltda.\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 14.345,38 (IDTR: 1.156.708,25), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000919-31.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Marise Nascimento da Silva [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Building Gerenciamento Predial [Adv. Rodrigo Vieira de Freitas (OAB: RJ 101335 - D)], Réu: PB Brasil Entretenimento SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mark Building Gerenciamento Predial \r\n\r\nProceder ao pagamento da diferença apontada a fls.151/160 - R$ 3.938,58 / IDTR: 317.578,76, sob pena de execução imediata via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001340-84.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Souza Junior [Adv. Conceição Gonçalves dos Santos Ramos (OAB: RJ 167075 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Souza Junior\r\n\r\nAo Reclamante para adequar seus cálculos, no prazo de 20 dias, nos termos da promoção retro. \r\n\r\nProcesso: 0001617-37.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Menezes da Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastiana Caldas dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Menezes da Silva\r\n\r\nAo Reclamante para adequar seus cálculos, no prazo de 20 dias, nos termos da promoção retro. \r\n\r\nProcesso: 0000909-84.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernando Fernandes Marques [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Fernando Fernandes Marques\r\n\r\nAo Reclamante para adequar seus cálculos, no prazo de 20 dias, nos termos da promoção retro. \r\n\r\nProcesso: 0001431-14.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Concenço das Neves [Adv. Renan Amorim Pires (OAB: RJ 161321 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: BOAZ RAMOS DE AVELLAR JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayer Sistemas de Saúde Ltda., Aut Willians Concenço das Neves\r\n\r\nÀs partes para ciência dos valores atualizados de fls. 55, sendo o réu para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001099-13.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Sousa Costa [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nProceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000956-24.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Cesar da Silva Buente [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções, Aut Mauro Cesar da Silva Buente\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 2.548,71 (IDTR: 205.509,64), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000619-35.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Souza Passos [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo de Souza Passos , Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. \r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 3.364,95 (IDTR: 271.325,36), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000710-28.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline de Cláudio Morais \r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do Rio de Janeiro \r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 54.456,09 (IDTR: 4.390.947,35), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000767-17.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Aliny Aparecida Borges [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecções de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aliny Aparecida Borges , Réu Limited Edition Confecções de Artigos do Vestuário Ltda.\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 8.592,63 (IDTR: 692.847,87), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0001074-97.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lisboa da Silva [Adv. Thiago Beserra Ribeiro (OAB: RJ 169571 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A., Réu: Hospital da Barra da Tijuca , Réu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Lisboa da Silva \r\n\r\nAo Reclamante para adequar seus cálculos, no prazo de 20 dias, nos termos da promoção retro. \r\n\r\nProcesso: 0000312-18.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Giane Paixão dos Santos [Adv. Edinea Silva Baiao (OAB: RJ 105970 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giane Paixão dos Santos\r\n\r\nAo Reclamante para adequar seus cálculos, no prazo de 20 dias, nos termos da promoção retro. \r\n\r\nProcesso: 0001177-07.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Souza da Silva [Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues (OAB: RJ 162334 - D)]\r\n\r\nRéu: Norte Klin de Cascadura Odontologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24/10/2013, às 12 horas para que seja efetuada a anotação da CTPS do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000312-52.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Fortunato dos Reis [Adv. Jacinto Araujo de Sousa Junior (OAB: RJ 125935 - D)]\r\n\r\nRéu: Garra Forte do Vilar Comércio de Confecções Ltda. [Adv. Carlos Henrique Lemos Cavalcante (OAB: RJ 83495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garra Forte do Vilar Comércio de Confecções Ltda., Aut Priscilla Fortunato dos Reis \r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 160.293,92 (IDTR: 12.924.948,60), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000940-07.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Alves de Macedo [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Carbonelli Transporte de Santo Cristo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Alves de Macedo \r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 7.650,08 (IDTR: 616.847,42), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000631-20.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington da Silva Barroso [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Washington da Silva Barroso\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 10.547,53 (IDTR: 850.476,94), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000016-25.2013.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24/10/2013, às 12:30 horas para que seja efetuada a anotação da CTPS do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0165100-20.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Levy Benathar [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Velhos Israelitas Bené Herzil [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lar dos Velhos Israelitas Bené Herzil, Aut Roberto Levy Benathar\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24/10/2013, às 13 horas para que seja efetuada a anotação da CTPS do Reclamante, bem como a entrega das guias do FGTS e Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0060200-93.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA APARECIDA AMARAL [Adv. Marilia Aparecida Amaral (OAB: RJ 120505 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARILIA APARECIDA AMARAL\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 492. \r\n\r\nProcesso: 0000138-38.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiléa Medeiros da Silva Rodrigues [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Valdiléa Medeiros da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24/10/2013, às 13:30 horas para que seja efetuada a anotação da CTPS do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001019-49.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Douglas Borges de Carvalho [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Douglas Borges de Carvalho , Réu Fluminense Football Club \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24/10/2013, às 14 horas para que seja efetuada a anotação da CTPS do Reclamante, bem como efetuar a entrega das guias do FGTS e Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001677-73.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Eduardo Freire Bueno (OAB: RJ 141541 - D)]\r\n\r\nRéu: R S de Albuquerque Construções e Reformas [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)], Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A., Aut José Carlos da Silva, Réu R S de Albuquerque Construções e Reformas\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24/10/2013, às 14:30 horas para que seja efetuada a anotação da CTPS do Reclamante, bem como efetuar a entrega das guias do FGTS e Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000019-77.2013.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Adjamir Bezerra da Silva [Adv. Rosemberg Abreu de Paula (OAB: RJ 50333 - D)]\r\n\r\nRéu: Braxpar, Réu: Hexagonal Construções S.A [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adjamir Bezerra da Silva, Réu Hexagonal Construções S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24/10/2013, às 15 horas para que seja efetuada a anotação da CTPS do Reclamante, bem como efetuar a entrega das guias do FGTS e Seguro Desemprego. \r\n\r\nId: 1575764"
                            ],
                            "1575763": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001216-38.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ribeiro de Faria \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000369-02.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Corrêa Donato\r\n\r\nRéu: Marconi Engenharia Ltda., CHL Desenvolvimento Imobiliário SA\r\n\r\nPelo presente fica m Marconi Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0012900-19.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMARAL FILHO\r\n\r\nRéu: TRANSXODO LTDA, Nelson Roberti, Sandra Liserre\r\n\r\nPelo presente fica m Sandra Liserre, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls. 699, 700, 703, 704 e 706. \r\n\r\nProcesso: 0001654-30.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lima da Silva Júnior\r\n\r\nRéu: Cobo Locação e Consultoria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cobo Locação e Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001200-94.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Moreira Marques\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GERALDO AURÉLIO FEITOSA, PAULO AURÉLIO FEITOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 11.386,95 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nProcesso: 0158800-42.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lima de Andrade\r\n\r\nRéu: Liberal e Marini Bar e Restaurante Ltda., MARISE SINGER SIMOES LIMA, ANDRE BERGAMINI COBRA, LEANDRO NUNES MORAIS\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRE BERGAMINI COBRA, LEANDRO NUNES MORAIS, MARISE SINGER SIMOES LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 12.000,00 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nProcesso: 0001177-07.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Souza da Silva\r\n\r\nRéu: Norte Klin de Cascadura Odontologia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Norte Klin de Cascadura Odontologia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24/10/2013, às 12 horas para que seja efetuada a anotação da CTPS do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0033600-93.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Silva\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A., SEPE - SOCIEDADE DE ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, MOEMA PARÁ NORONHA, ANTONIO ALVES DE NORONHA NETO, JOAO PARÁ DE NORONHA\r\n\r\nPelo presente fica m JOAO PARÁ DE NORONHA, MOEMA PARÁ NORONHA, SEPE - SOCIEDADE DE ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 193.536,91 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nProcesso: 0075500-85.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Monteiro Dias \r\n\r\nRéu: ALTM Consultoria Engenharia Construção e Montagens Ltda., Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda., EDÉZIO QUINTAL DE OLIVEIRA, ENÉAS QUINTA DE OLIVEIRA, TADEU AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m EDÉZIO QUINTAL DE OLIVEIRA, ENÉAS QUINTA DE OLIVEIRA, TADEU AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 30.765,80 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nProcesso: 0000918-12.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Correa \r\n\r\nRéu: RB Oliveira Serviços de Transportes , Quiosque Copacabana Point Super Lanches Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m RB Oliveira Serviços de Transportes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls. 47/49 e para apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário da 2ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0098000-05.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE MENEZES\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA PIEDADE LTDA A/C SOCIO FERNANDO, FRANCISCO SOBREIRA FILHO, Fernando Moreira da Silva, Ayres Ferrão, Gesner Assis Marinho\r\n\r\nPelo presente fica m Ayres Ferrão, Fernando Moreira da Silva, FRANCISCO SOBREIRA FILHO, Gesner Assis Marinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 25.216,18 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nProcesso: 0000929-41.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Teixeira Garcia Ramos\r\n\r\nRéu: Diplantão Bar e Restaurante Ltda., Hospital Mayer\r\n\r\nPelo presente fica m Hospital Mayer, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2014 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na pessoa de um de seus representantes legais ou de empregado registrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que o representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidade do portador da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado. \r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância ao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados pelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com endereços residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as partes dilige \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1575763"
                            ]
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                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1575586": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001627-38.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Cristina Carvalho Galvão [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sônia Cristina Carvalho Galvão , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000927-62.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leci Pereira Brito [Adv. Amilton Galvão de Farias (OAB: RJ 141002 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leci Pereira Brito\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 20 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0001627-38.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Cristina Carvalho Galvão [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ultraserv Serviços e Soluções Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001712-24.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo de Souza Santos [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Lima e Silva Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo de Souza Santos \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 20 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0001190-31.2011.5.01.0043 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Novartis Biociências S.A. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nContestar embargos a execucao em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001287-94.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Barboza dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO: PRAZO DE OITO DIAS PARA CONTRARAZOAR. \r\n\r\nProcesso: 0000849-39.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciel Antonio Lourenço [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol e Arte Tintas e Texturas Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Calper Ltda.\r\n\r\nTER VISTA FORA DO CARTÓRIO POR CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001305-52.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ada da Silva Macedo [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0157000-14.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO ARTUR GABRIEL DA SILVA [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO ARTUR GABRIEL DA SILVA\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 20 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0000774-97.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Agueda Lacerda Hipolito [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: G4S Engenharia e Sistemas S/A [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Agueda Lacerda Hipolito , Réu G4S Engenharia e Sistemas S/A, Réu Whirlpool S.A. - Brastemp\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 312/314 , NO VALOR DE R$ 15.972,53. DEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0153100-81.2006.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lanches Santo Inacio Ltda. [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre da Cruz Conceicao [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lanches Santo Inacio Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 2101/2013, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA 2890. \r\n\r\nProcesso: 0001349-71.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Costa Amorim [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Costa Amorim , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 140/142 , NO VALOR DE R$ 413,54. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001382-95.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Guimarães Fernandes [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloysio Leal Rebello [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Guimarães Fernandes \r\n\r\nCIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 51. PRAZO DE DEZ DIAS PARA MANIFESTAÇÕES. \r\n\r\nProcesso: 0147300-14.2002.5.01.0043 - ACum\r\n\r\nAut: SIND AUXILIARES ADMINISTRACAO ESCOLAR ERJ [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND AUXILIARES ADMINISTRACAO ESCOLAR ERJ\r\n\r\nAPRESENTAR OS VALORES DE CADA SUBSTITUÍDO ATUALIZADO E DISCRIMINADO QUANTO A SUA COMPOSIÇÃO, BEM COMO VALOR DO SOMATÓRIO TOTAL DA EXECUÇÃO. PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001313-92.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ribeiro Magalhães [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Ribeiro Magalhães\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Adesivo da rda em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000117-24.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Holga Beatriz Carvalho de Oliveira Ricardo [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S/A - Banco Múltiplo\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0001508-56.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ferreira dos Santos [Adv. Adriana Petronilo Belizario (OAB: RJ 98077 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Ferreira dos Santos , Réu Condomínio Nova América., Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 358/360 , NO VALOR DE R$ 41.110,83. DEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001900-27.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Dias da Fonte [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Dias da Fonte\r\n\r\nCIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001060-40.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Sines dos Santos [Adv. Luana Cassia do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 147636 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Demais Indústria e Comércio de Material de Higiene e Limpeza [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Sines dos Santos \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 20 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0001308-70.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus André Cortez Pinheiro [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus André Cortez Pinheiro \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0115800-22.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo de Luca Fontana [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Danilo de Luca Fontana\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 350: PARCIALMENTE PROCEDENTES A IMPUGNAÇÃO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0156900-15.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas Triani da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 2093/2013, BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA 2234. \r\n\r\nProcesso: 0215900-58.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENAIR ROMAO [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENAIR ROMAO\r\n\r\nINDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0137000-51.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Costa Santos [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Geniale Promocoes, Eventos e Merchandising Ltda. [Adv. Silvia Maria Madeira (OAB: SP 103133 - D)], Réu: Paramount Home Entertaiment Brasil [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)], Réu: Rutherford Gonzaga Morais, Réu: Fabio Sanches Genari\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geniale Promocoes, Eventos e Merchandising Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0081300-85.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Almeida Paes Leme [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Almeida Paes Leme \r\n\r\nManifestar-se diante dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0069600-49.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Cunha Araujo [Adv. Marco Antonio Montenegro (OAB: RJ 23775 - D)]\r\n\r\nRéu: Tock Sotck - Estok Comércio e Representações Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa Cunha Araujo\r\n\r\nCiência da expedição do alvará 1453/2013 (CEF). \r\n\r\nProcesso: 0001623-98.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane de Souza Barros [Adv. Daniela Veloso do Amaral (OAB: RJ 94646 - D)]\r\n\r\nRéu: Afonso Correia Construções e Reformas Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane de Souza Barros \r\n\r\nPrazo de 05 dias para ciência e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0168600-47.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA CRISTINA BONIFACIO AYRES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA CRISTINA BONIFACIO AYRES\r\n\r\nCIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 2008/2013, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA 2890 E COMPROVAR NOS AUTOS O VALOR EFETIVAMENTE SACADO. \r\n\r\nProcesso: 0001335-53.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nCumprir despacho de fls. 168 verso, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0106800-37.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA RINALDI DA SILVA DUNLOP [Adv. Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK SA [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO SANTORO DUNLOP, Aut VERA LUCIA RINALDI DA SILVA DUNLOP\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 951. \r\n\r\nProcesso: 0001426-46.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Santos de Souza [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho s Transportes e Locação Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Nader (OAB: SP 119496 - D)], Réu: Scopus Tecnologia Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Carvalho s Transportes e Locação Ltda., Réu Scopus Tecnologia Ltda. \r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinário oposto pelo rte no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001078-57.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Faria Goulart [Adv. Fabiana Fialho Damas e Silva (OAB: RJ 164543 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Faria Goulart\r\n\r\nPrazo de 10 dias para indicar meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0072800-64.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Paula da Silveira Goldani [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Médico Pediátrica de Urgência Ltda. - AMIU [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assistência Médico Pediátrica de Urgência Ltda. - AMIU\r\n\r\nCumprir despacho de fls. 288. \r\n\r\nProcesso: 0000785-58.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Souza [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0097700-34.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA GONCALVES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA GONCALVES\r\n\r\nCIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0079100-08.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Cardoso Domingues [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A. \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO. PRAZO DE OITO DIAS PARA CONTRARAZOAR. \r\n\r\nProcesso: 0177600-95.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO AFONSO FRANKLIN [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: GRACA COUTO ENGENHARIA LTDA [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO AFONSO FRANKLIN\r\n\r\nCiência da expedição do alvará 2018/2013 (BB). \r\n\r\nProcesso: 0152600-10.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Araujo Quitete [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda. \r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0106200-69.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Libanio da Silva Figueiredo [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Attilio Jose Aguiar Gorini (OAB: RJ 16012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Libanio da Silva Figueiredo\r\n\r\nPrazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 439. \r\n\r\nProcesso: 0000945-54.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes [Adv. Rodrigo das Neves Fernandes (OAB: RJ 125534 - D)]\r\n\r\nRéu: Edificio Transamazonico [Adv. Ivo Tostes Coimbra (OAB: RJ 57815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edificio Transamazonico\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença devida em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000699-24.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Gonçalves da Silva [Adv. Arislana Goncalves Accioly (OAB: RJ 111247 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A. \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA PENHORA REALIZADA E CASO QUEIRA EMBARGAR DEVERÁ COMPLEMENTAR O JUÍZO, EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001434-69.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando César dos Santos Lima [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-razões ao Recurso Ordinário em.8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158700-20.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Joao da Silva [Adv. Monica da Silva Magalhaes (OAB: RJ 76138 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da Contadoria, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000031-82.2013.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Romulo Bastos de Holanda [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Bastos de Holanda \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 31, NO VALOR DE R$ 6.317,41; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nId: 1575586"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107800-38.2002.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE SILVA REIFF SOUZA [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: OUT SERVICE ELETRONICA LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: José Luiz Nitzsche Nobre Machado [Adv. Felipe Augusto Rolim Jorge (OAB: RJ 101132 - D)], Réu: Paula Cordeiro Nobre Machado [Adv. Felipe Augusto Rolim Jorge (OAB: RJ 101132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE SILVA REIFF SOUZA\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO NO PRAZO LEGAL; TOMAR CIENCIA DESPACHO FLS 189 \r\n\r\nId: 1576430"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1575273": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082800-57.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Emidio Reis [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Geniales Servico Empresarial Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Réu Geniales Servico Empresarial Ltda., Aut Jose Emidio Reis\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES em parte os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-26.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Smith Borges de Alencastro Graça [Adv. Jaques Onofre (OAB: RJ 107570 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Smith Borges de Alencastro Graça, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-19.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Moraes dos Santos [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de vigilância Bancária Comércio e Industrial Ltda [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Moraes dos Santos, Réu Vigban Empresa de vigilância Bancária Comércio e Industrial Ltda\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0156900-95.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Moura [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: Ana Maria Costa Danielli [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: Euza Maria Silva [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: Sandra Regina Silva Moreira Portugal [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: Eduardo Araujo de Andrade [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: Maria Gorete da Cruz [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: Lucia Helena dos Santos de Souza [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: Paulo Candido Ladaga [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: Vanda Gonçalves da Silva [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: João Carlos da Silva Paixão [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nDevolver os autos do processo referenciado, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0034300-86.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Santos Bastos [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Grafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Santos Bastos\r\n\r\nVenha o exequente adequar seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-87.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA MARIA QUINTELA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nà Reclamada para ciência da expedição de alvará, bem como para que digam, no prazo de 10 dias em cartório, se ainda têm algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0001713-06.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeova Luiz dos Santos [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeova Luiz dos Santos, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0140600-72.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernandes da Silva Junior [Adv. Marcio Lucas da Silva (OAB: RJ 96226 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernandes da Silva Junior\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-14.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Macedo Cardoso [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Macedo Cardoso, Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-13.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cecilio Vital [Adv. Sebastião de Lima e Silva (OAB: RJ 138711 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut João Cecilio Vital \r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000136-61.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Almeida Santana [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-30.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Teixeira Amado [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-33.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Moraes de Souza [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: IFF s Aquariu s Modas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Moraes de Souza, Réu IFF s Aquariu s Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0174500-51.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Augusto Wolf [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs rés para que, em 30 dias, cumpram o determinado no despacho de fls. 860. \r\n\r\nProcesso: 0000251-14.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Araújo [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Araújo\r\n\r\nCiência da decisão que converteu o julgamento em diligência para que o demandante se manifeste em 10 dias quanto aos documentos juntados pela defesa. \r\n\r\nProcesso: 0096200-17.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO VICTOR DO NASCIMENTO [Adv. Mancio Luiz da Silva Novaes (OAB: RJ 18895 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE HOTEIS PALACE [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO VICTOR DO NASCIMENTO\r\n\r\nAo reclamante para ciência da expedição de alvará, bem como para que diga, no prazo de 10 dias em cartório, se ainda têm algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0129500-28.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Soares de Oliveira Figueiredo [Adv. Milton Telles de Santanna (OAB: RJ 4371 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineracao Spar Ltda. [Adv. Accacio Monteiro Barrozo (OAB: RJ 90955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mineracao Spar Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias, bem como tomar ci~encia de que seu recurso foi julgado deserto. \r\n\r\nProcesso: 0110600-65.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA FERNANDES DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPIA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: MUNICIPO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-74.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledy do Carmo Barbosa [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Atanaram Comércio de Refrigeração Ltda. [Adv. Conceicao Cassia de Oliveira (OAB: RJ 79961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atanaram Comércio de Refrigeração Ltda. , Aut Ledy do Carmo Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação e improvido o pleito na ação de consignação em pagamento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-05.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME MARQUES DA SILVA JUNIOR [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: TESE TRANSPORTES SENSIVEIS LTDA, Réu: Pedro Severino de Lima Filho, Réu: Vicente Ferreira Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME MARQUES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0144900-19.2005.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Oberon Botto Polido [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oberon Botto Polido\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como para que diga, no prazo de 10 dias em cartório, se ainda têm algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0128400-04.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Torres [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Torres\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nId: 1575273"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071700-68.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erisvalda Pereira da Silva [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Augusto Cabral Tavares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erisvalda Pereira da Silva \r\n\r\nFornecer, em 10 dias, meios de citação, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000780-64.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Ribeiro da Silva [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Luiz Carlos Rigo Rocha , Réu: Ricardo Ribeiro Seabra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Ribeiro da Silva \r\n\r\nVenha com a comprovação da inscrição no RGI, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000782-97.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Aguiar Lima Alonso [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Marisol Perez Duran (OAB: RJ 76411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Monica de Aguiar Lima Alonso\r\n\r\nVista às partes, valendo o silêncio como concordância.\r\n\r\nProcesso: 0000775-76.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Carlos e Souza [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nVista e comprovar o depósito da contribuição previdenciária apurada às fls. 198, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000775-64.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Henrique Garcia de Lima Filho [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: TNG Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Gomes Primos (OAB: SP 118747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Henrique Garcia de Lima Filho\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0078500-49.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Regina Ferreira Machado [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Sepe Sociedade de Estudos e Projetos de Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Regina Ferreira Machado\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nProcesso: 0046600-48.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Hentzy de Faria [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Eraldo Hentzy de Faria\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0068100-05.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sami Mohammad Sadi Hashash [Adv. Isabel Cristina Andrade da Silva (OAB: RJ 149088 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sami Mohammad Sadi Hashash\r\n\r\nComprovar o valor referente a honorários periciais, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0061200-45.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leirian Silva Santos [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Aragao de Farias [Adv. Rubens Cezar de Moura Lima (OAB: RJ 1556 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leirian Silva Santos\r\n\r\nPedido indeferido, eis que não há deferimento de gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000607-74.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Patricia Soares Cruz de Souza [Adv. MICHELLE DA SILVA (OAB: RJ 168093 - D)]\r\n\r\nRéu: Grb Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: Procuradoria-Regional da União da 2a Região [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grb Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador).\r\n\r\nProcesso: 0000212-77.2013.5.01.0045 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Arlino Schroeder [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nExdo: JB Comercial S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Agência Multimídia S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Exdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Inews Comércio de Jornais Revistas e Périódicos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Exdo: Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Brasil Multimídia S.A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Exdo: Editora Peixes S.A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: SEQUIP PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: INDÚSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Arlino Schroeder\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0057300-83.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Antunes Soares [Adv. Flavia de Souza Furtado (OAB: RJ 117696 - D)]\r\n\r\nRéu: CTI Cooperativa de Trabalho, Réu: DDS Telecomunicações ltda [Adv. Arthur Felipe Candido Lourenço (OAB: RJ 126262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DDS Telecomunicações ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas e da contribuição previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0060300-23.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina Silva Rodrigues [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Profissionais Liberais e Multiserviços , Réu: Associação dos Feirantes do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cristina Silva Rodrigues \r\n\r\nVista, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000636-56.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Costa Monteiro [Adv. Paulo Roberto Barbosa Cunha (OAB: RJ 137674 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Costa Monteiro \r\n\r\nPropor parcelamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0020500-37.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTINHO FAGUNDES DOS SANTOS [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE RIO ELETRODOMESTICOS LTDA [Adv. Nurian de Oliveira Mendonca Guimaraes (OAB: RJ 77384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTINHO FAGUNDES DOS SANTOS, Réu TELE RIO ELETRODOMESTICOS LTDA\r\n\r\nVista às partes. \r\n\r\nProcesso: 0008300-51.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Genilson da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda., Réu: DOMINUS ENGENHARIA LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Genilson da Silva\r\n\r\nApresentar novas contas, separando os períodos devidos por cada reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-07.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jacqueline Nascimento Silva N/P Martha Regina do Nascimento Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nApresentar, em 05 dias, os endereços e telefones das agências e PABs em que os comparados estiverem lotados. \r\n\r\nProcesso: 0009400-75.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Garcia dos Anjos Filho [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquatour Empreendimentos de Turismo Ltda N/P SOCIO ERNESTINA R. SILVA [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes SA [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aquatour Empreendimentos de Turismo Ltda N/P SOCIO ERNESTINA R. SILVA, Réu Globo Comunicacao e Participacoes SA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador).\r\n\r\nProcesso: 0000189-05.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Volmir Barcelos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Volmir Barcelos \r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-95.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE SOUZA CASTRO [Adv. Marcos Aurelio Lopes da Silva (OAB: RJ 71785 - D)]\r\n\r\nRéu: AGORA SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Antonio Luiz Bueno Barbosa (OAB: SP 48678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGORA SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES LTDA, Aut ROGERIO DE SOUZA CASTRO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 28/10/2013 às 11:00 horas para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. Devendo após o autor promover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0001179-30.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Souza Acucio [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado e Padaria Palácio do Catete Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Souza Acucio \r\n\r\nVenha, em 05 dias, com o endereço completo da agência do Banco Santader situado na Rua do Catete. \r\n\r\nProcesso: 0145500-32.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lêda de Brito Machado [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S.A., Aut Lêda de Brito Machado , Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 412 que conhece de ofício da incompetencia absoluta do Juízo para determinar a remessa dos autos a uma das Varas Cíveis da Capital. \r\n\r\nProcesso: 0001387-14.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iveraldo de Oliveira Gonçalves [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Melissa Ltda. ME [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)], Réu: Judith de Barros Ferreira, Réu: Alecio Fabiano Ferreira de Souza [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alecio Fabiano Ferreira de Souza, Aut Iveraldo de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls.76, para fins do art.884 da CLT. Ficando o executado ciente de que se desejar embargar/impugnar a execução deverá providenciar a garantia do Juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001451-53.2012.5.01.0045 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara - Coopguanabara [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara - Coopguanabara \r\n\r\nCiente que foi designada, no Juízo Deprecado (Vara do Trabalho de Magé), a data de 29/01/2014 às 14:30 horas para oitiva da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0123100-83.1992.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO AGUIAR RIBEIRO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: DIGIPONTO SA [Adv. Maria Inez Domingos Pucello (OAB: RJ 52663 - D)], Réu: Samuel Kazuyuki Konishi, Réu: Carlos Alberto da Silva Tumang\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAIMUNDO AGUIAR RIBEIRO\r\n\r\nVista 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-95.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Lopes Vargas [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Maria Vitória Cardoso Vargas [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Walter de Souza Sande [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Rodeval Pimentel de Brito [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jorge Gomes da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0001236-19.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Marques [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda. , Aut Nelson Marques \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 28/10/2013 às 14:00 horas para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. Devendo após o autor promover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0001251-17.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Barbosa Carmo [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tam Linhas Aéreas S.A., Aut William Barbosa Carmo\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-24.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaci da Silva Pessanha [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Maneco de Minas Comércio de Alimentos Ltda., Réu: André Luis da Silva Flores [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: Pedro Paulo Suarez Barbosa [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu André Luis da Silva Flores, Aut Joaci da Silva Pessanha , Réu Pedro Paulo Suarez Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 119, que rejeita as exceções de pré executividade. Ciente, ainda, para valer-se da faculdade do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0110300-95.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catilen Marcia Cardoso [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensao Pereirinha Ltda., Réu: Paulo Sergio Pacote Vieira, Réu: Maria da Conceição de Araújo Silva, Réu: Sergio Pereira da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catilen Marcia Cardoso\r\n\r\nVenha o reclamante, em 05 dias, com a comprovação do valor sacado através do alvará 344/2013. O documento deverá conter autenticação bancária, data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0112800-08.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Pires Monteiro [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Patentes Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Pires Monteiro\r\n\r\nVenha o reclamante com a comprovação do valor sacado em guia com autenticação . \r\n\r\nProcesso: 0000975-15.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Jesus Learth de Lima [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nRéu: Anglomed Produtos Hospitalares Ltda. [Adv. Eugenio Bruno de Moura Moraes (OAB: RJ 152264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anglomed Produtos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 669, que determina a inversão do ônus da prova, devendo dizer se ainda pretende produzir a prova pericial, e, caso positivo, trazer a comprovação do depósito dos honorários estimados às fls. 425, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000974-30.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Barbosa Donato [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Barbosa Donato\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nProcesso: 0000978-67.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Arthur Brasil Vianna [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional da Lagoa [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional da Lagoa\r\n\r\nCiência de que foram fixados honorários periciais em R$ 1.800,00, devendo comprovar, em 05 dias, o recolhimento, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000952-06.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Agostinho da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: J.F Cabral Empreiteira de Obras , Réu: Cyrela Brazil Realty S/A. Empreendimentos e Participações. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Agostinho da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 30/10/2013 às 11:00 horas para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. Devendo após o autor promover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0001167-45.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Licínio Rodrigues Bonheur [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: Americlin Ltda. [Adv. Priscila Araripe Lima (OAB: RJ 133503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Americlin Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário e custas, em 5 dias, nos termos do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000938-56.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Brivio [Adv. Clayton da Silva Campanha (OAB: RJ 125712 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Industria e Comercio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Brivio\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0097200-05.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edithe de Jesus Coelho [Adv. Zely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzana Pereira [Adv. Rita de Cássia Peraes da Silva (OAB: RJ 123436)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edithe de Jesus Coelho , Réu Suzana Pereira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 24/10/2013 às 14:00 horas para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. Devendo após o autor promover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0092200-29.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Teofila Ferreira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Teofila Ferreira\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0000920-64.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Garcia [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nRéu: Elipieme Serviços Construções e Reformas Ltda. EPP [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Garcia\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0000924-72.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Caldeira dos Santos [Adv. Vicente Mauricio Barroso Filho (OAB: RJ 28284 - D)]\r\n\r\nRéu: Coltec Indústria e Comercio Ltda. [Adv. Ana Paula Santos de Andrade (OAB: RJ 140272 - D)], Réu: Icolub Indústria Lubrificante S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Caldeira dos Santos \r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-78.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARIA DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA, Réu: Claudio Bronstein Landsberg, Réu: Luca Padovano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA MARIA DA SILVA\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000863-17.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ferreira da Silva [Adv. Neuza Maria Sais Serra (OAB: RJ 78143 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Ferreira da Silva \r\n\r\nComprovar depósito do valor da 1ª parcela dos honorários, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000874-46.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Duarte de Menezes Filho [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Op de Recursos Humano [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Duarte de Menezes Filho, Réu Qualidade Total Op de Recursos Humano\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 29/10/2013 às 11:00 horas para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. Devendo após o autor promover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0000902-77.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Costa Pestana [Adv. Renata da Silva Gomes (OAB: RJ 116204 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituição Adventista Este Br. Prevenção e Assist. à Saúde-Hospital Adventista Silvestre [Adv. Frederico Augusto Santos Thurler de Mendonca (OAB: RJ 111031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Costa Pestana \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0026500-38.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Luiz Alves da Silva [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Megaplan Planejamento e Construcoes Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Luiz Alves da Silva\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0052700-87.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Aparecida Gomes Moura [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nRejeitados, liminarmente, os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000911-97.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena de Souza Nascimento [Adv. Danielle dos Santos Marinho (OAB: RJ 124665 - D)]\r\n\r\nRéu: Novacat Tecidos Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena de Souza Nascimento\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000940-89.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Franco Lemos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: L e A Comércio de Relógios Ltda. ME [Adv. Catia Regina D Ornellas (OAB: RJ 143450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L e A Comércio de Relógios Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0125400-22.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana das Graças Machado [Adv. Mauro Cezar Ceccopieri (OAB: RJ 62449 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexvr Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda., Réu Nexvr Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0005400-90.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Xavier de Lima [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Xavier de Lima\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0131100-13.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazara Rocha de Barros [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Intermunicipal Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Florival Alves, Réu: Luiz Antonio Dyonisio Rodrigues, Réu: Augusto Cesar Amen Rodrigues, Réu: Carlos Augusto Amen Rodrigues, Réu: Augusto Ferreira Rodrigues, Réu: Francisco Pereira Ramos - espolio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lazara Rocha de Barros\r\n\r\nInformar se tem interesse na proposta. \r\n\r\nProcesso: 0118400-05.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisiane da Silva Ribeiro [Adv. Rozilene de Oliveira (OAB: RJ 1194 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Echo Cardiodata Serviços Médicos Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Echo Cardiodata Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0000033-46.2013.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha Rosa da Silva Amorim [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Therezinha Rosa da Silva Amorim \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000750-92.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Petroleo no Estado do Rio de Janeiro - SINDIPE TRO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Petroleo no Estado do Rio de Janeiro - SINDIPE TRO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000080-54.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlea da Nobrega [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. , Aut Sirlea da Nobrega \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001051-39.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Koptcke Daudt de Lima Brandão [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nRéu: Sparticom Eventos e Produções Culturais e Desportivos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Koptcke Daudt de Lima Brandão \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001219-41.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Paulino de Oliveira [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A., Aut Patrícia Paulino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001058-02.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Cristina Pereira de Souza [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Impecavél Roupas Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Impecavél Roupas Ltda. , Aut Thais Cristina Pereira de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000345-56.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino de Oliveira Junior [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Serviços Dimanches Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelino de Oliveira Junior , Réu Posto de Serviços Dimanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000572-52.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Bastos Dias [Adv. Gustavo Fischpan Camera Castro (OAB: RJ 145310 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Ricardo Bastos Dias \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001711-33.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Cristina de Andrade Costa [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Cristina de Andrade Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001426-40.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Perusso Ferreira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Perusso Ferreira, Réu Criativa Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000859-43.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair da Silva Santos [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Antônio Cubiça ME, Réu: Shekenah Transportes Logisticas Ltda., Réu: Pratique Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000144-73.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Fernandes Muqui Henrique [Adv. Haydee de Fatima Correia Ramos (OAB: RJ 70079 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Castanheiro do Norte [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Fernandes Muqui Henrique, Réu Mini Mercado Castanheiro do Norte\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 37 verso, que convolou o julgamento em diligência, reabrindo a instrução e reconduzindo o feito à fase postulatória, devendo o autor em 10 dias, esclarecer o horário de trabalho, bem como os dias trabalhados, com cópia à ré, devendo juntar norma coletiva que embasa o pedido item 5 da inicial, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000087-12.2013.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Plaza Copacabana Hotel ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nCgto: Renato Kelve de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Plaza Copacabana Hotel ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001664-59.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ionacio Moraes da Silva [Adv. Marcelo Avelino de Andrade (OAB: RJ 169500 - D)]\r\n\r\nRéu: Preserva Conservação e Serviços Empresariais Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ionacio Moraes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000738-78.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes José [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes José \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001142-32.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Lira Marques [Adv. Marcela Torres de Oliveira (OAB: RJ 123393 - D)]\r\n\r\nRéu: Stylux Coiffeur Salão de Beleza Ltda. ME [Adv. Andreia Cristina de Souza Mendes (OAB: RJ 148506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stylux Coiffeur Salão de Beleza Ltda. ME\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nId: 1576075"
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                                "Processo: 0157300-57.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião de Oliveira Rosa [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nRéu: Aokay Agenciamento Comércio e Representação Ltda. ME [Adv. Priscila Bragança Lopes Ribeiro (OAB: RJ 129985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião de Oliveira Rosa\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado, mediante juntada da guia com autenticação bancária. \r\n\r\nProcesso: 0165900-33.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Santana [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Oeste Reboque Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Santana \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0184600-43.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER MARQUES DA CUNHA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER MARQUES DA CUNHA\r\n\r\nVista. \r\n\r\nProcesso: 0194300-09.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILMA DE FATIMA DA SILVA ARAUJO NAGIPE [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILMA DE FATIMA DA SILVA ARAUJO NAGIPE\r\n\r\nTomar ciência. \r\n\r\nProcesso: 0211700-65.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO WATSON DE OLIVEIRA NETTO [Adv. Americo Fernandes Braga Filho (OAB: RJ 96941 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMERU CENTRO MEDICO RURAL [Adv. Jose Maria Pinheiro Madeira (OAB: RJ 36532 - D)], Réu: AMESC ASSOCIACAO MEDICA ESPIRITA CRISTA [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)], Réu: DELCIO DA ROCHA DALLIER, Réu: CENTRO MEDICO MOISES ABRAHAO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMESC ASSOCIACAO MEDICA ESPIRITA CRISTA\r\n\r\nManifestar sobre a Impugnação do exequente \r\n\r\nProcesso: 0216900-53.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA NETO [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA NETO\r\n\r\nCiência do alvará expedido e retirar o PPP trazido pela ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-62.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Portela Gomes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Portela Gomes \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0161600-33.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Geraldo Amancio [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Ache Laboratorios Farmaceuticos [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ache Laboratorios Farmaceuticos, Aut Marcio Geraldo Amancio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0158000-04.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Marcelo da Silva Guimaraes [Adv. Eliana Braga da Silva (OAB: RJ 93506 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Manuel João Pereira, Réu: Cassiano Antonio Pereira, Réu: Maria José Sandar Pereira Pinto, Réu: José Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Marcelo da Silva Guimaraes, Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1576076"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023500-35.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Nery Pereira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Ricardo Gosling Telles de Souza (OAB: RJ 114135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nJuntar os controles de gestão e mapas de produção, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1576098"
                            ],
                            "1576310": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000954-26.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Rodrigues da Silva [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Doiemes Serviços de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001449-83.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alane Barros de Lima [Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira (OAB: RJ 149256 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alane Barros de Lima , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000009-18.2013.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Alves dos Santos [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Verônica Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1576310"
                            ],
                            "1576073": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/10/2013\r\n\r\n0000476-65.2011.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luci Angela dos Santos Barbosa\r\n\r\nExecutado: Remédios do Brasil Ltda,Barenboim S.A.,Baremboim e Cia Ltda.,Fármacia Vita Drogaria Brasil Drogaria Carioca,PEDRO BARENBOIM,GLÓRIA LEA KHODARI,M. Brasil Empreendimentos Marketing e Negócios Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Remédios do Brasil Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 20.000,00, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\n0011500-95.2008.5.01.0045 RTSum\r\n\r\nExequente: Cristiane Chagas dos Santos\r\n\r\nExecutado: Flavio Lucio Lustosa Primo,Seprof Servicos Profissionais Ltda.,Edna Marta Lustosa Primo\r\n\r\nPelo presente fica citado Flavio Lucio Lustosa Primo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 4.298,52, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1576073"
                            ],
                            "1576074": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0055000-17.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno da Silva\r\n\r\nRéu: Sic Serviços de Imvestigação e Conservação Ltda., Condomínio Morada da Ilha\r\n\r\nPelo presente fica m Sic Serviços de Imvestigação e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 120/123, fixando o crédito exequendo em R$ 22.772,53, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0000952-06.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Agostinho da Silva \r\n\r\nRéu: J.F Cabral Empreiteira de Obras , Cyrela Brazil Realty S/A. Empreendimentos e Participações.\r\n\r\nPelo presente fica m J.F Cabral Empreiteira de Obras , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 30/10/2013 às 11:00 horas para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001051-39.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Koptcke Daudt de Lima Brandão \r\n\r\nRéu: Sparticom Eventos e Produções Culturais e Desportivos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Sparticom Eventos e Produções Culturais e Desportivos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001219-41.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Paulino de Oliveira\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Itaú Unibanco S/A.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000572-52.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Bastos Dias \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1576074"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1576692": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000021-63.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz Vieira [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Business e Leadership Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz Vieira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-21.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Fernandes Miranda [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: OMS Engenharia e Montagens Ltda., Réu: Sirloe Ohnesorge Moraes, Réu: Edna do Carmo Sperandio Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Fernandes Miranda\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados e indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0000396-64.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Cerqueira Capella [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens Ramada Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Cerqueira Capella \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000434-76.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Vieira Braga [Adv. Alberto Vieira Braga (OAB: RJ 164433 - D)]\r\n\r\nRéu: B4S Services e Comércio Ltda., Réu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Vieira Braga\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com julgamento do mérito - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000068-03.2013.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Airton Guimarães Filho [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Guimarães Filho, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com julgamento do mérito - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000741-37.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno José Pereira Marques [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Concosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concosud Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-17.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Valério Peçanha Ribeiro [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercer Human Resource Consulting Ltda. [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Valério Peçanha Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0000169-40.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Karoline Lacerda dos Santos [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotação Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliários S.A. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotação Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliários S.A., Aut Luana Karoline Lacerda dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte -\r\n\r\nprazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001363-46.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Souza da Silva [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Band 8000 Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Band 8000 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento em 6 vezes, considerando-se o depósito apresentado como sendo a 1ª parcela, devendo a próxima parcela vir em 25/10/2013 e as demais a cada dia 25 do mês correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0026800-60.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Alves Barboza [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Paulo Renato Fernandes da Silva (OAB: RJ 72153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Alves Barboza \r\n\r\nTomar ciência de fls.204, e, nesses termos, em 10 dias, apresente, a parte autora, novos cálculos de liquidação, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0059000-33.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: REUZA MARIA CAMPOS SILVA [Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva (OAB: RJ 106045 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciência de fls.1109 e cumprir o nela determinado em 5 dias, sob pena de serem considerados corretos os cálculos de fls.1010/1026. \r\n\r\nProcesso: 0001286-37.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Ferreira Lima Mendes [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Danielle Jaques dos Santos (OAB: RJ 165869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Ferreira Lima Mendes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0224600-29.1991.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM MIN DERIVADOS PETROLEO DO RJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE ABASTECIMENTO RIO 110 LTDA [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)], Réu: Ferdinando Vanzillotta, Réu: Francisco Vanzillotta, Réu: Rodolfo Vanzillotta\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM MIN DERIVADOS PETROLEO DO RJ\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados e indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0025800-45.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY MATHIAS DE SOUZA [Adv. Ana Maria Ferro de Azevedo (OAB: RJ 89626 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRIMAR SERVICOS DE HOTELARIA LTDA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEY MATHIAS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.213: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0000898-37.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Berto da Cruz [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Consórcio Intersul de Transportes [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Intersul de Transportes , Réu Translitoranea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-87.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO HENRIQUE LOURO DO NASCIMENTO [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: ARR EMPRESA SERV AUX TRANSPORTES AEREOS LTDA, Réu: MARIA HELENIDE DE ARAUJO PALMESCIANO, Réu: PAULO PEDRO PALMESCIANO [Adv. Paulo Pedro Palmesciano (OAB: RJ 64824 - D)], Réu: NAURO FERNANDO BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO HENRIQUE LOURO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados e indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0102400-29.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Carvalho [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Acominas S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Acominas S.A.\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000460-74.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Lima Ligiero [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz de Lima Ligiero , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1576692"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1576506": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110000-32.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ELIAS AMARO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ELIAS AMARO\r\n\r\nComprovar o valor recebido, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001711-24.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Souza Teixeira [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda -ME, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nAtender determinação de fls. 196v, para que esclareça se desistiu dos Embargos à Execução de fls. 182, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000491-88.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins Trindade [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Martins Trindade , Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-40.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Maria Maia Penha [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Maria Maia Penha\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0001437-31.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Jesus da Silva [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda, Aut Gilberto de Jesus da Silva, Réu Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda, Réu Translitorânea Turística Ltda, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-54.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo de Azevedo Filho [Adv. Tompson Wagner Maravilha Bastos (OAB: RJ 55398 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Universidade Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU, Réu Universidade Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias, conforme fls. 121, ressaltando-se que a retirada dos autos dependerá de realização da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0071500-86.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Braga de Lima [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Bar Lanchonete Ltda-ME, Réu: Catete Bingo, Réu: Antônio Pascoal da Silva, Réu: Patricia da Silva de Souza Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Braga de Lima\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 239/243. \r\n\r\nProcesso: 0215800-25.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA DE MARIA DE AZEVEDO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LETICIA DE MARIA DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0093300-05.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Diene Natalie de Assis [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda., Réu: Paulo Gilberto Alves Motta, Réu: Alzira Tavares de Sá, Réu: Milton Colpo, Réu: Hyldette Philomena Magno Camarão Colpo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diene Natalie de Assis \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-84.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDENIR ALVES FERREIRA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes Logísticas-Central, Réu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls.693. \r\n\r\nProcesso: 0177300-45.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: KELLY VON RANDOW FERREIRA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: J R AUTOMOVEIS LTDA ME, Réu: Jorge Rogerio Rocha da Cruz, Réu: Ezilda Rocha da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELLY VON RANDOW FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 148. \r\n\r\nProcesso: 0030100-58.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Santos de Aquino [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 359 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0038600-60.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINAH LEMOS DA PAZ SANTOS [Adv. Carlos Alberto Rodrigues Loures (OAB: RJ 109112 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE MATERNAL CHALEZINHO LTDA ME [Adv. Gueisa de Souza Chaves (OAB: RJ 94011 - D)], Réu: Celina de Oliveira Garcia, Réu: Almir José Montenegro [Adv. Luciana Mendes Assumpção (OAB: RJ 136315 - D)], Réu: Eduardo Maia Martins [Adv. Luciana Mendes Assumpção (OAB: RJ 136315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DINAH LEMOS DA PAZ SANTOS\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-19.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA COUTO [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 378, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126800-96.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Souza Gomes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Segurança e Transporte Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Elias de Souza Gomes\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 274. \r\n\r\nProcesso: 0212000-52.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RITA DE CASSIA DA SILVA RAMOS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: BAHIA TROPICAL FRUIT LTDA [Adv. Sebastiao Jose de Figueiredo Magalhaes (OAB: RJ 60148 - D)], Réu: Ivan Ramos Castro [Adv. Claudia Valente Lourenco da Costa (OAB: RJ 105096 - D)], Réu: Maria Suely Azevedo Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA RITA DE CASSIA DA SILVA RAMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 185 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000497-66.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia de Freitas Bruno dos Santos [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia de Freitas Bruno dos Santos\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0017200-68.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR DA CONCEICAO [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)], Aut: Nelson de Abreu Mello [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR DA CONCEICAO, Aut Nelson de Abreu Mello\r\n\r\nFornecer o número do CPF do patrono dos Autores. \r\n\r\nProcesso: 0000942-50.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ailton de Almeida Franco [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Wall Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ailton de Almeida Franco \r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 227. \r\n\r\nProcesso: 0121800-81.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Pereira [Adv. Soraia da Mota Leal Lemos (OAB: RJ 101130 - D)]\r\n\r\nRéu: Induspan de Inháuma Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Pereira, Réu Induspan de Inháuma Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-57.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva Bittencourt [Adv. Cyntia Affonso Soares Loureiro (OAB: RJ 89836 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Silva Bittencourt\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0001553-66.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci do Nascimento Ferreira [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Rio s Ltda., Aut Valdeci do Nascimento Ferreira \r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 508. \r\n\r\nProcesso: 0001475-72.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Santos Coutinho [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Santos Coutinho\r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 183. \r\n\r\nProcesso: 0000141-03.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Lima Leite [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. [Adv. Juliene Ramos Palheiros (OAB: RJ 164386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nAtender determinação de fls. 114. \r\n\r\nProcesso: 0118800-98.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON GOMES DA ROCHA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA S/A\r\n\r\nAtender determinação de fls. 607v, para que esclareça, comprovando documentalmente, sua atual razão social, face ao que consta às fls. 460 e 484. \r\n\r\nProcesso: 0170200-39.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE ALVES DA SILVA LEITE [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA ADONAI LTDA, Réu: Rosilene Cristo Medeiros, Réu: Alcides da Silva Medeiros Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE ALVES DA SILVA LEITE\r\n\r\nAtender determinação de fls. 113, para que esclareça o conteúdo da referida petição. \r\n\r\nProcesso: 0122800-58.2005.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Severino [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Serviços Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Marli Teixeira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Elizabeth Gibara de Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 252. \r\n\r\nProcesso: 0085700-40.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIGIMA DE SOUZA ZAKAVIYA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS FERNANDES CORTINAS E TAPECARIAS LTDA [Adv. Maria Tereza Sobral Valusek (OAB: RJ 172403 - D)], Réu: CASA FORTALEZA COMERCIO DE TECIDOS LTDA [Adv. Alessandra Reimol Mendonca (OAB: RJ 105674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIGIMA DE SOUZA ZAKAVIYA\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 567. \r\n\r\nProcesso: 0001232-65.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Jecildo Timoteo de Oliveira [Adv. Maria Cristina Araujo da Silva (OAB: RJ 97124 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jecildo Timoteo de Oliveira, Réu Localiza Rent A Car S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000031-38.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester da Silva Araujo [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester da Silva Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nId: 1576506"
                            ],
                            "1576505": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0102500-36.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos da Fonseca \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., BRC XIII Empreendimentos Imobiliários Ltda, Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto de Freitas Araújo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nProcesso: 0000942-50.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ailton de Almeida Franco \r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Wall Mart Brasil Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 227. \r\n\r\nProcesso: 0126800-96.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Souza Gomes\r\n\r\nRéu: Sudeste Segurança e Transporte Ltda., Banco Bradesco S.A., Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Sudeste Segurança e Transporte Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 274. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1576505"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001138-80.2012.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nCgto: Antonio carlos de Mello Bouco [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Rural S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 74. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001392-65.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Carvalho [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Carvalho \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls 638, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000010-88.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Ribeiro [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu: Banco Bradescard S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos Ribeiro \r\n\r\nTer ciencia de que foi negado seguimento ao recurso de fls 360/363 por deserto. .\r\n\r\nProcesso: 0000684-37.2011.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ubilam Empreendimentos Turísticos Ltda. [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nCgto: Ananias Mendes de Sousa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ananias Mendes de Sousa\r\n\r\nTraga aos autos documentos que comprovem sua variação salarial de julho de 2006 a maio de 2011 no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III, c/c art 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001661-29.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Soares dos Santos [Adv. Erica da Silva Batista (OAB: RJ 132661 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Soares dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2013às 09h30 na 49ª VT/RJ. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0127400-17.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Costa Bonates [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Thiago Costa Bonates\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao da executada foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte, e improcedente a impugnação do exequente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000669-68.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Silva [Adv. Suely Barbosa Silva (OAB: RJ 142197 - D)]\r\n\r\nRéu: Fórmula Park Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fórmula Park Exploração de Estacionamento Ltda., Aut Maria do Socorro Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls 237 , sendo o exequente, inclusive, do teor do despacho de fls. 238, e o executado, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT, por 5 dias. O exequente, no mesmo prazo, deverá informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0131900-34.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Martins de Jesus [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Martins de Jesus\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fls 890 e ss, em 05 dias, eis que, conforme documento de fls 846/850, o atual presidente da Cooperativa executada é o sr. Roberto de Castro Junior. \r\n\r\nProcesso: 0163300-61.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Multisolutions Telecom Serviços de Telecomunicações Ltda. [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: GILSON DE OLIVEIRA , Réu: ELIZABETH FEREIRA DE OLIVEIRA BURGOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0042900-23.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Aeroviarios [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATA SA SERV AUXILIARES DE TRANSP AEREOS SA [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Nacional dos Aeroviarios\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação dos substituídos indicados no despacho de fls 3931, no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos termos do art. 267, III c/c art. 794, III e 598, do CPC \r\n\r\nProcesso: 0070400-25.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Alves de Oliveira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Alves de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao,observando-se o acórdão de fls 133/142. Prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos arts. 267, III, c/c art 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000919-38.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel João de Azevedo Neto [Adv. Jane Maria Diniz Lisboa de Abreu (OAB: RJ 83139 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistencia Familiar Santa Casa - Agencia Djalma Ulrich Ltda., Réu: Jorge Luiz Lopes Leão, Réu: Maria Lucia Fernandes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel João de Azevedo Neto\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0031700-19.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Barbosa de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda, Réu: Rogério Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Barbosa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0071700-32.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO MARQUES BARBOSA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: XUMALI MANUFATURA LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: José Soares, Réu: Genildo Galvão da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO MARQUES BARBOSA\r\n\r\nInformar o endereço do cartório RGI, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-88.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Carvalho dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nRetirar as peças que já constam do processo principal na secretaria da Vara, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-85.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Eudes dos Santos Souza [Adv. Alberto da Costa Pereira (OAB: RJ 107849 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexter Industria e Comercio Ltda. [Adv. Adelmo Rocha da Silva (OAB: RJ 80830 - D)], Réu: TERCIO TEX DOS SANTOS, Réu: ALEXANDRE DE ANDRADE PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eudes dos Santos Souza \r\n\r\nInformar o endereço completo do cartório da 10ª Circunscrição, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003500-60.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Moreira Machado [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Sports Press S/A, Réu: LUIS CARLOS GONSAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Moreira Machado\r\n\r\nTer vista das informações de fls 120/121 por 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0019200-18.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilian Pereira Lima [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: José Roberto Ferreira Alves, Réu: Leandro Machado Paço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilian Pereira Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001401-49.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Nascimento [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 Z Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Réu: Gil Grosman [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Réu: Muniz Zilberberg [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Réu: Alexandre Zilberberg [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre a indicação de bem à penhora às fls 311, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1575281"
                            ],
                            "1575278": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000153-12.2013.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Elen Leles de Lemos \r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Guard Angel Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/12/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1575278"
                            ],
                            "1575279": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0078500-71.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Apolinario da Silva\r\n\r\nRéu: Gelo Real Ltda., GILSON DA CRUZ MIRANDA, GUIOMAR DA CRUZ MIRANDA \r\n\r\nPelo presente fica m GILSON DA CRUZ MIRANDA JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0164300-38.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CAMPOS DA SILVA ALVES\r\n\r\nRéu: Muiraquita Comunicação Global LTDA , TIM Celular S.A., Alex Pinheiro de Souza Sequeira, Marcelo Rodrigues Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Alex Pinheiro de Souza Sequeira, Marcelo Rodrigues Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 483/483-v, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-24.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Nunes de Alvarenga\r\n\r\nRéu: Videira Incorporações e Investimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Videira Incorporações e Investimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 29/11/2013 às 14:30 horas, para que seja retificado o contrato de trabalho na CTPS do autor, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, bem como entrega de guias TRCT. Na ausência da reclamada, a secretaria fica autorizada em proceder a referida anotação. A Reclamada deverá, inclusive, comprovar o depósito do crédito no valor equivalente a 1.162.483,97IDTRs + INSS, no valor equivalente a 216.935,31IDTRs + custas, no valor de R$ 225,54, no prazo de 48 horas, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0032900-95.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ALVES DA COSTA\r\n\r\nRéu: BINGO TIJUCA LTDA, FIRST LINK LTDA, RALPH FIGUEIREDO BOECHAT, Leonardo Lopes Daiha \r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo Lopes Daiha , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1575279"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 11/10/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 26/11/2013, a partir das 12:42 horas, para 2º. evento 10/12/2013, a partir das 12:42 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132 10º andar – Centro, Rio de Janeiro, 22222-222 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0030700-42.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo dos Santos e Outros. Adv.: Paulo Cesar Gonzaga Martins OAB.: RJ 75747 D\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. e Outros. Adv.: Adilson de Almeida Lemos OAB.: RJ 35728 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) 55 PORTAS PALETS DE FERRO, MONTADOS, EM BOM ESTADO, R$ 80,00 CADA. Os bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.212 . avaliado em 4.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Cordovil, 1000 Parada de Lucas - , Rio de Janeiro, 1- - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.400,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 26/11/2013, a partir das 12:34 horas, para 2º. evento 10/12/2013, a partir das 12:34 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132 10º andar – Centro, Rio de Janeiro, 22222-222 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000107-93.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnalda Lourenço da Silva e Outros. Adv.: Joao Batista Soares de Miranda OAB.: RJ 70898 D\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) UMA GUILHORTINA MECANICA TIPO TR 2500 CAPACIDADE DE CORTE 1/8, 5HP, MARCA CALVI, Nº 1509 ESTADO DE USO, R$ 18.000,00. 2) UMA VIRADEIRA (PRENSA), TIPO 2000/3000, CAPACIDADE DE CORTE 30 TONELADAS, 5 HP MARCA CALVI, Nº 2876, ESTADO DE USO R$ 18.000,00.Os bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.185. avaliado em 36.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Lima Barra, 19-27 – São Cristovao , Rio de Janeiro, 1- - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 36.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 26/11/2013, a partir das 12:38 horas, para 2º. evento 10/10/2013, a partir das 12:38 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132 10º andar – Centro, Rio de Janeiro, 22222-222 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000470-80.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Farias Rodrigues e Outros. Adv.: Daniel Santos Tavares de Freitas OAB.: RJ 99563 D\r\n\r\nRéu: Ka Zeca´s Refeições Ltda e Outros. Adv.: Claudio Ramos Reis da Silva OAB.: RJ 68271 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) UM VEICULO MARCA / MODELO RENAULT/ LOGAN, 16V, ANO MODELO 2008/2009, NA COR VERMELHA, PLACA LST 2711 RENAVAM 111702445. Os bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.98. avaliado em 19.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Agapanto, s/n, Lote 32, Quadra 03, Rio de Janeiro - RJ. , Rio de Janeiro, 1- - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 19.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 26/11/2013, a partir das 12:36 horas, para 2º. evento 10/12/2013, a partir das 12:36 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132 10º andar – Centro, Rio de Janeiro, 22222-222 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0025100-11.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Santos Pinheiro (Representante) e Outros. Adv.: Wilson Luiz da Silva OAB.: RJ 89850 D\r\n\r\nRéu: Formato Arqdesign Ltda(atual razão social de Cenografia Stands Especiais Formato Ltda) e Outros. Adv.: Frederico de Moura Leite Estefan OAB.: RJ 79995 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) UMA GUILHORTINA MECANICA TIPO TR 2500 CAPACIDADE DE CORTE 1/8, 5HP, MARCA CALVI, Nº 1509 ESTADO DE USO, R$ 18.000,00. 2) UMA VIRADEIRA (PRENSA), TIPO 2000/3000, CAPACIDADE DE CORTE 30 TONELADAS, 5 HP MARCA CALVI, Nº 2876, ESTADO DE USO R$ 18.000,00. Os bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.185. avaliado em 18.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Lima Barros, 19 e 27 , São Cristóvão, Rio de Janeiro, 20921-280 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 18.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 26/11/2013, a partir das 12:40 horas, para 2º. evento 10/12/2013, a partir das 12:40 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132 10º andar – Centro, Rio de Janeiro, 22222-222 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000691-92.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Custodio de Souza e Outros. Adv.: Luciana da Cruz Pires OAB.: RJ 89706 D\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. e Outros. Adv.: Luiz Carlos da Silva Loyola OAB.: RJ 32511 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) SETE ARQUIVOS COM 4 GAVETAS EM FERRO MARCA PARDIU COR CINZA MEDIDA APROXIMADAMENTE 0,50M X 0,40M 1,40M BOM ESTADO DE USO. R$ 150,00 CADA. Os bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.65 . avaliado em 1.050,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. das Americas, 500, bl 10, loja 103, Barra da Tijuca - RJ. , Rio de Janeiro, 1- - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.050,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 26/11/2013, a partir das 12:44 horas, para 2º. evento 10/12/2013, a partir das 12:44 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132 10º andar – Centro, Rio de Janeiro, 22222-222 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001483-17.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Santos de Castro Ribeiro da Silva e Outros. Adv.: Luiz Andre de Barros Vasserstein OAB.: RJ 64379 D\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - FURJ e Outros. Adv.: Thiago da Silva Lima OAB.: RJ 171025 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) SEIS ARMARIOS EM MADEIRA E GLOMERADO REVESTIDA EM FORMICA BEGE E 2 PORTAS E 3 PRATELEIRAS, MED. APROX. 0,80(COMPRIMENTO)X 1,50 (ALTURA)X 0,40M (PROFUNDIDADE), EM REGULAR ESTADO R$ 200,00 CADA. 2) DEZ CADEIRAS FIXAS EM FERRO PRETO COM ASSENTO E ENCOSTO ESTOFADOS EM TECIDO PRETO, EM REGULAR ESTADO, R$ 100,00 CADA. 3) UM BEBEDOURO FORT, MODELO FT – 1096, REGULAR ESTADO FUNCIONANDO R$ 300,00. Os bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.168. avaliado em 2.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Voluntarios da Patria, 107, Campus do CCJP, Botafogo , Rio de Janeiro, 1- - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 26/11/2013, a partir das 12:32 horas, para 2º. evento 10/12/2013, a partir das 12:32 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132 10º andar – Centro, Rio de Janeiro, 20222-222 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001022-45.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidston da Conceição Bayma e Outros. Adv.: Alisson do Nascimento Cunha OAB.: RJ 143833 D\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. e Outros. Adv.: Abenor Natividade Costa OAB.: RJ 31540 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) UMA MESA DE REUNIAO FORMATO OVAL MADEIRA, COR ESCURA, COM APROX. 2,20M DE COMPRIMENTO, BOM ESTADO R$ 900,00. 2) UM ARMARIO DE ESCRITORIO EM MADEIRA COR ESCURA, COM 02 PORTAS, BAIXO, BOM ESTADO R$ 400,00. 3) QUATRO CADEIRAS TIPO DIRETOR, GIRATORIA, COM REGULAGEM, ESTRUTURA EM COMPENSADO E REVESTIDA EM MADEIRA SINTETICA, COR BRANCA, COM BRAÇOS TUBO EM AÇO CROMADO E BASE EM ALUMINIO DE TOK STOK, EM BOM ESTADO R$ 2.800,00. 4) UMA MESA DE ESCRITORIO FORMATO EM “L”, MADEIRA, COR ESCURA, COM GAVETAS ACOPLADA, ESTADO DE USO, R$ 600,00. 5) UMA TV DE LCD DE 42”, MARCA LG, COR PRETA, FUNCIONANDO, ESTADO DE USO, R$ 650,00. 6) UM REFRIGERADOR COMPACTO CONSUL 120L, COR BRANCA, FUNCIONANDO, ESTADO DE USO R$ 500,00. Os bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.129. avaliado em 5.850,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Luiz Carlos Prestes, 350 sala 220/221 – Barra da Tijuca - , Rio de Janeiro, 1- - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.850,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1575280"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001279-96.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ferreira [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Representações Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Ferreira\r\n\r\nVenha com a liquidacao, conforme o julgado, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-49.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA MARIA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: HARVARD INDUSTRIA E COMERCIO SA, Réu: JOAO BRITO INACIO DE SOUZA, Réu: EMIRACY DALTRO BARRETO, Réu: GILDA DAMASCENO DO ROSARIO, Réu: CLEUSA APARECIDA BOZON BECKER, Réu: EDUARDO TAPAJOS ( ESPOLIO )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA MARIA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nFornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001159-53.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Campos Cerqueira [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P e G do Brasil S.A., Aut Ricardo de Campos Cerqueira\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 203/5, para fixar o quantum debeatur em R$ 81.144,38, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0001080-74.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Santos da Silva [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos humanos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos humanos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nIndicar pessoa credenciada para assumir a condição de fiel depositário do bem penhorado, em 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000058-44.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marcelo Moura da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda, Réu: RJZ Cyrella Construtora Engenharia SA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Marcelo Moura da Silva\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem julgamento do mérito, na forma do art.267, inciso III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000938-70.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francemilton Barbosa Serra [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Silvamontagem de Estrutura e Serviços em Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francemilton Barbosa Serra \r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem julgamento do mérito, na forma do art.267, inciso III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001223-63.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Garrido Muxfeldt [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: ESHO Empresa de Serviços Hospitalares S.A. (Sucessora de Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano) [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESHO Empresa de Serviços Hospitalares S.A. (Sucessora de Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano) , Aut Nelson Garrido Muxfeldt \r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem julgamento do mérito, na forma do art.267, inciso VIII do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001029-97.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Paula Barillo [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Augusto Advogados e Consultores Associados [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Paula Barillo, Réu Sérgio Augusto Advogados e Consultores Associados\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos de fls. 197. Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 201 para fixar a diferença devida em R$ 77.933,96, equivalentes a TRs prorata, sendo reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0000931-78.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Ribeiro Muniz de Faria [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Silva Transportes e Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Evandro de Lima Fernandes (OAB: SP 299614 - D)], Réu: Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN [Adv. Marilena Moraes Barbosa Funari (OAB: SP 86003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Ribeiro Muniz de Faria, Réu Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN, Réu Oliveira Silva Transportes e Prestadora de Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do tarnsito em julgado da sentença líquida para fixar o quantum debeatur em R$ 44.598,80, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a 1ª reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0001060-20.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Oliveira Campos [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novagasp Segurança Patrimonial Ltda., Aut Ronaldo de Oliveira Campos\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 45/6, para fixar o quantum debeatur em R$ 4.538,72 , equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000750-77.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Tardivo de Souza Junior [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Tardivo de Souza Junior \r\n\r\nComprovar o pagamento da 1ª parcela dos honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-28.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA LEMOS SAMPAIO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA LEMOS SAMPAIO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000469-24.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fabio de Siqueira [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fabio de Siqueira, Réu Keppel Fels Brasil S.A.\r\n\r\nCumprirem o determinado no despacho de fls 305. \r\n\r\nProcesso: 0000607-88.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Santana [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Estruturas de Concreto Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos de Santana\r\n\r\nVir com o cálculo do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000201-67.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Siqueira Ribeiro [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Aut Wilson Siqueira Ribeiro\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.605/6 , para fixar o quantum debeatur em R$ 14.891,25, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000334-12.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Rocha Cardial [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Rocha Cardial , Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.89/91 , para fixar o quantum debeatur em R$ 10.793,52, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000012-89.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Mendonça Moura [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Mudanças e Transportes Ltda. [Adv. Juliana de Abreu Teixeira (OAB: CE 13463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confiança Mudanças e Transportes Ltda., Aut Ronaldo de Mendonça Moura\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.238/44 , para fixar o quantum debeatur em R$ 57.010,69 , equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0005000-61.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Marques Correia [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Frio Ar Refrigeração e Manutenção Ltda., Réu: Rogério Allan Valdir Antunes da Silva , Réu: Vinicius da Costa Barreto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Marques Correia\r\n\r\nTer ciencia do oficio juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000034-21.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ramalho da Costa [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ramalho da Costa \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-44.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Viana da Cunha [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Viana da Cunha\r\n\r\nVenha com a liquidacao, conforme fls 437/41 incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-93.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Penha da Silva Nascimento [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Atrativa da Penha Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Penha da Silva Nascimento \r\n\r\nVenha com a liquidacao, conforme fls 100/3, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000219-54.2013.5.01.0050 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Roberto de Oliveira e Silva Junior [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nExdo: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Paulo Roberto de Oliveira e Silva Junior, Exdo Radio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nAdequarem seus cálculos, no prazo de 10 dias sucessivos , permeados por 5 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000873-46.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisela Regina Barbosa Prudente [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisela Regina Barbosa Prudente \r\n\r\nVenha com a liquidacao, conforme acórdão de fls 755/64, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-40.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Freitas Dantas [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A., Aut Edson de Freitas Dantas\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos de fls.362 e 152 . Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls.559 para fixar a diferença devida em R$ 1.020.104,87, equivalentes a TRs prorata, sendo reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0000349-78.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Lianda da Conceição Fortes Pereira Vaz [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)], Réu: CELSO QUINTANILHA DA VILLA, Réu: CARLOS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lianda da Conceição Fortes Pereira Vaz\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Renajud e Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000628-35.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Ferreira Cerqueira de Souza [Adv. Carlos Eugenio Lopes (OAB: RJ 14325 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Cultura Física Ltda. - Academia de Ginástica Ipanema Sport Site Club [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)], Réu: MARIA DO CARMO PEDERNEIRAS DE CASTRO, Réu: ERNANE LUCENA DE QUEIROGA, Réu: PAULO PINHEIRO DE CASTELO BRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Cultura Física Ltda. - Academia de Ginástica Ipanema Sport Site Club \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, NO PRAZO DE 15 DIS, sob pena de se oficiar ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0018300-95.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Sena [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilodiesel 135 Comercio de Pecas e Acessorios [Adv. Fabio Sobreira Lobo (OAB: RJ 129901 - D)], Réu: ANDRE DE LIMA LOPES SOARES, Réu: ANDRE DOS SANTOS SENA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Sena\r\n\r\nTER CIENCIA DA CP JUNTADA AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000868-87.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Monteiro de França [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: Distrident Comércio Ltda. [Adv. Marcelo Sampaio Vianna Rangel (OAB: RJ 90412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Monteiro de França, Réu Distrident Comércio Ltda. \r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos de fls. 203. Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 204/7 para fixar a diferença devida em R$ 108.386,41 , equivalentes a TRs prorata, sendo reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0000914-42.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Correia da Mota [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Correia da Mota\r\n\r\nAdequar seus cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001070-30.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Benildo Lopes dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fama Pisos e Revestimentos Ltda. [Adv. Natália Martins Araujo (OAB: RJ 161658 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Engenharia Ltda., Réu Fama Pisos e Revestimentos Ltda., Aut Marcio Benildo Lopes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105800-34.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Reimol da Costa [Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoguias Editora SA [Adv. Raphael Silveira Sposito (OAB: RJ 167004 - D)], Réu: TELELISTAS EDITORA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Reimol da Costa\r\n\r\nTer ciencia do oficio e mandado juntados aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001496-42.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Menezes [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Atlas Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Atlas Ltda., Aut Luciano Menezes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-90.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilea Pereira Rosario [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Sr Ideias Assessoria de Comunicação Ltda. [Adv. Fabiano Siqueira Soldaini (OAB: RJ 123632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilea Pereira Rosario, Réu Sr Ideias Assessoria de Comunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000997-29.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurine Miranda dos Santos [Adv. Elza Helena Francisco Marsico (OAB: RJ 154303 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Maurine Miranda dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001058-16.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo da Silva Coleta [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Edivaldo da Silva Coleta \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-44.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Varela dos Santos [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Apae Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apae Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais , Aut José Varela dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001662-74.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leônidas Regis de Caldas Britto [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Leônidas Regis de Caldas Britto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001079-60.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Edelson Macêdo Rodrigues [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda., Réu: STIBLER ARQUITETURA E INCORPORAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edelson Macêdo Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000180-62.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Magnani Teodoro [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Rental Systems Brasil Locação de Veículos Ltda. - Hertz [Adv. Ubaldo Juveniz dos Santos Junior (OAB: SP 160493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Car Rental Systems Brasil Locação de Veículos Ltda. - Hertz, Aut Cláudia Magnani Teodoro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000794-66.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Fidelis da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda., Réu: Hexagonal Construções Ltda. N/P Sergio Iannibelli, Réu: Hexagonal Construções Ltda. Marcos Antonio Toussaint\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Fidelis da Silva\r\n\r\nTomar ciência do transito em julgado da sentença líquida para fixar o quantum debeatur em R$ 4.524,04, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000894-51.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Guilherme Xavier de Oliveira [Adv. Jose Maria Machado (OAB: RJ 86736 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Unidos do Porto da Pedra [Adv. Bruna Scatolino Gonzaga (OAB: RJ 152668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gremio Recreativo Escola de Samba Unidos do Porto da Pedra, Aut Jorge Guilherme Xavier de Oliveira\r\n\r\nTerem ciencia do despacho de fls 86. \r\n\r\nProcesso: 0000768-35.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Silva [Adv. Elysa Paula de Araujo (OAB: RJ 133795 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: CENTRO DE ESTUDOS AFROASIATICOS - CEAA, Réu: FACULDADE DE CIENCIAS POLITICAS E ECONOMICAS DO RJ, Réu: AVM EDUCACIONAL LTDA [Adv. Eduardo Augusto da Conceição Lima (OAB: RJ 159064 - D)], Réu: CENTRO DE ESTUDOS DAS AMERICAS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVM EDUCACIONAL LTDA, Aut Mauro da Silva , Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 465/9, para fixar o quantum debeatur em R$ 23.659,31, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000451-37.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Batista de Jesus [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Batista de Jesus, Réu Transportes América Ltda., Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTerem ciencia do despacho de fls 653. \r\n\r\nProcesso: 0000302-41.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Machado de Oliveira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacer Logística de Entregas Rápidas Ltda. - ME [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Machado de Oliveira , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Pacer Logística de Entregas Rápidas Ltda. - ME\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado pauta de conciliação para o dia 05/12/2013 às 08:55h. \r\n\r\nProcesso: 0001643-68.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Mattos Pimenta de Moraes [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Mattos Pimenta de Moraes, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTerem ciencia do despacho de fls 319. \r\n\r\nProcesso: 0001117-04.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marieta Sepulvida da Silva Meneses [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nTer ciencia da petição da União. \r\n\r\nProcesso: 0000811-35.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Silva de Souza [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmoquímica S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmoquímica S.A.\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 154. \r\n\r\nProcesso: 0000725-98.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Miguez Goetschel [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Ford Credit Serviços de Assessoria e Consultoria Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ford Credit Serviços de Assessoria e Consultoria Ltda. , Aut Tatiana Miguez Goetschel \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 23/10/20013 para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nApós a data da anotação da CTPS, venha o reclamante com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001478-55.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dolores Oliviero [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias, , ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0136700-97.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Soares [Adv. Sonia da Silva Bassani (OAB: RJ 48333 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladora Patrimonial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Soares , Réu Sendas Distribuidora S.A. , Réu World 3000 Zeladora Patrimonial Ltda.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.242/3 , para fixar o quantum debeatur em R$ 906,56, e ter ciencia da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001299-87.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Martins Machado [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Episcopal Anglicana do Brasil Diocese Angli [Adv. André Oliveira Macedo (OAB: RJ 168646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Episcopal Anglicana do Brasil Diocese Angli\r\n\r\nDefiro o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0126100-51.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wescley Batista de Andrade [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest Negocios de Varejo Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de se\r\n\r\noficiar ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0001238-32.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Lopes Pereira Andrade do Nascimento [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Guanabara Emergências Médicas Ltda. [Adv. Simone Varanelli Lopes Marino (OAB: SP 212670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Guanabara Emergências Médicas Ltda.\r\n\r\nIndefiro o requerido, ante a não comprovação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001137-29.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José do Nascimento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José do Nascimento, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 281/91, para fixar o quantum debeatur em R$ 14.818,98, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000445-93.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli de Medeiros [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Internautica Call Center Serviços de Contatos Telefonicos [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Internautica Call Center Serviços de Contatos Telefonicos , Aut Norma Sueli de Medeiros \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 25/10/2013 às 10:00h para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001122-60.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adir Pereira dos Santos [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)], Aut: Luiz Valmir de Mendonça [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adir Pereira dos Santos, Aut Luiz Valmir de Mendonça\r\n\r\nvir com a 1ª parcela dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001067-12.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ted Bruno Barbosa da Silva [Adv. Michel da Silva dos Santos (OAB: RJ 130907 - D)]\r\n\r\nRéu: JJL Equipamentos de Proteção e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)], Réu: Transportadora Colatinense Ltda. , Réu: Nadja Freitas dos Santos Teixiera, Réu: Raquel Teixeira Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JJL Equipamentos de Proteção e Serviços Gerais Ltda. , Aut Ted Bruno Barbosa da Silva \r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 78. \r\n\r\nProcesso: 0000970-75.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias da Silva Lima [Adv. Edgard Pires de Oliveira (OAB: RJ 43338 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut Josias da Silva Lima, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.308/9 , para fixar o quantum debeatur em R$ 27.774,87, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0001014-94.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Alves dos Santos [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Elma Serviços Gerais e Representações Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Graber Sistema de Segurança [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elma Serviços Gerais e Representações Ltda., Réu Graber Sistema de Segurança \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias sucessivos permeados por 5 dias,, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0063900-28.1995.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO BARBOSA [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIALVA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO BARBOSA\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 154. \r\n\r\nProcesso: 0001568-29.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Regina Pereira da Silva [Adv. Wilton Gomes de Lima (OAB: RJ 79226 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Empreedimentos S.A [Adv. Patricia Martins dos Santos Maximo Barcellos (OAB: RJ 104268)], Réu: CITIBANK HALL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Empreedimentos S.A, Aut Solange Regina Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000099-11.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Siqueira Almendo [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Siqueira Almendo , Réu Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001293-80.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério Costa de Paula [Adv. Matheus Gomes Gonçalves (OAB: RJ 143353 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Francisco da Silva [Adv. Fernanda Martinelli Coppola Serra (OAB: RJ 136565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo Francisco da Silva , Aut Paulo Rogério Costa de Paula \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000879-82.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias José Reis [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Duben Apucarana Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias José Reis , Réu Transportadora Duben Apucarana Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001435-84.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Alves Dias [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: All Services Cooperativa de Serviços Multiplos e Administração de Empresas Ltda., Réu: Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços [Adv. Rogerio Silva Netto (OAB: SP 184210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDR Clínica de Doenças Renais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001401-12.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Bezerra dos Reis [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Marcos Aurélio Bezerra dos Reis \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/12/2013 AS 08:40 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0108000-14.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Celso de Miranda [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Fundação dos Ecomiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Celso de Miranda , Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Ecomiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000981-07.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Bartolomeu dos Santos [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: New Catering Toldos Coberturas e Ferros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Bartolomeu dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do transito em julgado da sentença líquida para fixar o quantum debeatur em R$ 21.048,58, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0116300-28.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Maria de Sousa Maciel [Adv. Fabia Vidigal Costa (OAB: RJ 114234 - D)]\r\n\r\nRéu: Diniz e França Comércio e Confecções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Maria de Sousa Maciel \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 76/7, para fixar o quantum debeatur em R$ 8.944,99 , equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0005800-36.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI LUIZA DOS SANTOS [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Rafael Fonseca de Albergaria (OAB: MG 104178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA\r\n\r\nDefiro a vista requerida. \r\n\r\nId: 1574826"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000037-68.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Andrade \r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice de Andrade Novaes da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Com. Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/11/2013 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6-A AUDIENCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0001358-75.2012.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: CPMS Restaurante Ltda.\r\n\r\nCgto: Iran Honorato da Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice de Andrade Novaes da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Iran Honorato da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/12/2013 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nProcesso: 0001634-09.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Macedo Dias\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Tellus La, Claro S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice de Andrade Novaes da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tellus La, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/12/2013 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1574824"
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                            "1574825": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001634-09.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Macedo Dias\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Tellus La, Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2013 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 12/12/13, as 08:55h. \r\n\r\nProcesso: 0071900-46.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA SALES MEDEIROS\r\n\r\nRéu: SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICA REALENGO LTDA, ADEMARIO DOS SANTOS PEDREIRA, OSMARINHO DORNELA GRACIANO\r\n\r\nPelo presente fica m OSMARINHO DORNELA GRACIANO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1574825"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1574497": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000005-57.2013.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Mendes [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Décimus Vigilância Patrimonial Ltda., Réu: Mosaico Negócios de Internet S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Mendes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 96. À PRIMEIRA RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: R$ 4.631,81 ou 373.475,83 IDTR;\r\n\r\nINSS: R$ 214,94 ou 17.331,21IDTR;\r\n\r\nCustas: R$ 39,91 ou 3.218,05 IDTR.Honorários Adv. R$ 735,36 ou 59.294,14 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0000219-19.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Afonso Rodrigues [Adv. Wanilton Botelho Pires (OAB: RJ 27330 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelista (Região 1) Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Stratos - Administração e Participações S/A , Réu: Qualis Empreendimentos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Afonso Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000240-29.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Soares da Silva [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: (Sócio) Paulo Henrique dos Santos Silva , Réu: (Sócia) Simone Elisa Gomes Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Soares da Silva \r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000223-90.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Alves Lopes [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: O Bonzeiro Comércio e Confecções Artefatos de Metal Ltda., Réu: Fátima Lima Capeletti (sócia), Réu: Jaqueline Eler (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Alves Lopes \r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023700-26.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN PEREIRA DE MENDONCA [Adv. Maria Nilma Lima de Barros (OAB: RJ 95293 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB SA (SUCESSORA DE JORNAL DO BRASIL S/A) [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEN PEREIRA DE MENDONCA, Réu EDITORA JB SA (SUCESSORA DE JORNAL DO BRASIL S/A)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que fixou o crédito remanescente no valor de R$ 2.885,57 ou 232.671,61 IDTR bem como tomar ciência de que os depósitos recursais de fl. 449 verso e 450 foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000350-91.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa da Silva Souza [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia S.A., Réu: PEDRO BARENBOIM (sócio), Réu: GLORIA LEA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa da Silva Souza \r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001400-26.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Sirley Pahins de Oliveira [Adv. Tania Tavares Barbosa (OAB: RJ 69251 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Proctológico da Barra S/C Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Centro Proctológico da Barra S/C Ltda., Rcte Rcdo Teresinha Sirley Pahins de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.217 , que reconheceu a existência de crédito remanescente de juros no valor de R$ 1.695,07 ou 136.678,25 IDTR e de que fixado, ainda, o valor do crédito previdenciário em R$ 6.716,12 ou 541.539,60 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0039100-51.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS ANTONIO DA CUNHA GOMES [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA, Réu: SADA TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS ANTONIO DA CUNHA GOMES, Réu SADA TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias, permeados por 10 dias, observados os parâmetros fixados na coisa julgada o parâmetro traçado na ata de fl.229 \r\n\r\nProcesso: 0044500-31.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Lima Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: GF GESSO E ALVENARIA LTDA N/P GILSON SAMPAIO OLIVEIRA, Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda N/P JAILTON TELES VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme de Lima Silva \r\n\r\nDIligencie diretamente junto aos distribuidores, tendo em vista que não é beneficiário da gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0058700-48.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Pinto Guedes [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina Pinto Guedes\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-04.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anastacio Rodrigues de Araujo [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: Amarone Pasta e Pizza Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anastacio Rodrigues de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-95.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA BATISTA DE PAIVA [Adv. Norma Lucia Alves da Silva (OAB: RJ 37471 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA SA [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA BATISTA DE PAIVA\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000705-67.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Fernandes [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-43.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Emílio Ricardo Rodriguez [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Emílio Ricardo Rodriguez , Réu Redecard S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados procedentes em parte bem como a impugnação a sentença de liquidação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-27.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Meireles de Macedo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Jorgina Meireles de Macedo\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação a sentença de liquidação foi julgada improcedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-22.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DA SILVA GONCALVES [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTAP LTDA [Adv. Neraldino Valentim da Silva (OAB: RJ 85144 - D)], Réu: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: José Maria Pereira Montes (sócio 1ª rda), Réu: Antônio Moreira da Fonseca (sócio 1ª rda)\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-86.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina do Carmo Barros da Silva [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Réu: Elio Gonçalves de Oliveira sócio de Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva sócio de Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina do Carmo Barros da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-66.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Madeira Filho [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Aut Francisco Jose Madeira Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos e no mérito dado lhes provimento afim de sanar o vício apontado pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0042100-64.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAGUARI DA CONCEICAO DE SOUZA [Adv. Nelson de Moura (OAB: RJ 25135 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA LUCAS LTDA [Adv. Jair Leite Pereira (OAB: RJ 66495 - D)], Réu: Décio Donola Demartini [Adv. Jair Leite Pereira (OAB: RJ 66495 - D)], Réu: Eli Wippel Bezerra (sócio), Réu: Gelson Alves Araujo (socio), Réu: Francisco Araujo Filho (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Décio Donola Demartini , Aut JAGUARI DA CONCEICAO DE SOUZA, Réu POSTO DE GASOLINA LUCAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000846-23.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Evangelista D All Orto [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club Brasileiro , Aut Marcelo Evangelista D All Orto \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-12.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Regina da Silva Pinto [Adv. Alexandre de Amorim Pessoa (OAB: RJ 81029 - D)]\r\n\r\nRéu: TUY PAN INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA, Réu: JOAQUIM GONCALVES DA COSTA, Réu: MANUEL DIAS DOS SANTOS, Réu: NILO XAVIER BAPTISTA FILHO, Réu: Rosangela Santos Dias [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Regina da Silva Pinto\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001080-05.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nConvolado em penhora os depositos recursais atualizados de fls.101 A Executada: Pagar, em 15 dias, a diferença de R$ 1.509,85 ou I121.743,44DTRs sob pena de aplicação da multa do artigo 475-J do CPC de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0108500-74.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gonçalo Salustiano de Sousa [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: El Marinero Bar e Restaurante Ltda.-ME, Réu: CARLOS CARVALHO DA COSTA, Réu: MARIA CRISTINA SEVALHO GONÇALVES, Réu: Rafael Barbosa Carvalho da Costa (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gonçalo Salustiano de Sousa\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000952-82.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderbal Maia [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nRéu: Diferencial Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ronaldo Rayes (OAB: SP 114521 - D)], Réu: RH3 Serviços Temporários Ltda. [Adv. Andre Beiroz de Albuquerque (OAB: RJ 107179 - D)], Réu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)], Réu: Dairy Partners Americas Brasil Ltda. - DPA [Adv. Ana Lucia Rebordao Pereira (OAB: RJ 100479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dairy Partners Americas Brasil Ltda. - DPA , Réu Diferencial Consultoria em Recursos Humanos Ltda. , Réu Nestlé Brasil Ltda. , Réu RH3 Serviços Temporários Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001175-35.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Manoel dos Santos Maia [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: Roicles Gomes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: Alberto Gatti Cavalcanti [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: Marco Aurélio Teixeira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: Marcos Ramos Rodrigues [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: Alexsandro Dias de Medeiros [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: José Aurélio Barile Zanette [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Gatti Cavalcanti , Aut Alexsandro Dias de Medeiros , Aut Humberto Manoel dos Santos Maia , Aut José Aurélio Barile Zanette , Aut Marco Aurélio Teixeira , Aut Marcos Ramos Rodrigues , Aut Roicles Gomes \r\n\r\nDiga o autor em 05 dias sobre os esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0122800-27.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLEY GOES DO NASCIMENTO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO LUCIO MARTINS DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLEY GOES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência quanto as informações obtidas bem como requerer o que for do seu interesse. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-63.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caubi Oliveira de Abreu [Adv. Conceição Gonçalves dos Santos Ramos (OAB: RJ 167075 - D)]\r\n\r\nRéu: Barros Coelho Moveis e Decorações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caubi Oliveira de Abreu\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001511-05.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Willi Andre [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Willi Andre , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-46.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Magalhaes [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. (sucessora de Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Magalhaes\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-04.1993.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINO DOS SANTOS SILVA [Adv. Edison de Aguiar (OAB: RJ 7827 - D)], Aut: JOSE LOPES APARICIO, Aut: CASEMIRO RIBEIRO VIEIRA DA MOTA\r\n\r\nRéu: MERCEARIAS NACIONAIS S A [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)], Réu: Carlos Alberto Jahel, Réu: Climerio Pereira Velloso, Réu: Venancio Pereira Velloso Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELINO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nJuntar aos autos documentos e procurações dos filhos, afim da habilitação no pólo ativo. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182700-33.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA DOS ANJOS NOGUEIRA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA DOS ANJOS NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001082-38.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Melo do Nascimento [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Kinoa Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Melo do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal da testemunha .Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000740-27.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jocicleuton de Lima [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr Leal Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: Zayd Rio Construtora Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: ZG Participação SPE 03 Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dr Leal Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nFornecer o correto endereço da testemunha Erica Trece F.F de Siqueira em 10 dias sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0070900-82.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Augusto de Jesus [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Estrela 1777 do Guandu Ltda. [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)], Réu: Mercearia opção do Guandu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Augusto de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal das testemunhas arroladas .Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-20.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Carlos Faria Macedo [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Carlos Faria Macedo , Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 280 , que determinou a realização de hasta pública. \r\n\r\nProcesso: 0000278-88.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Italo Júlio da Silva Dias [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Socima- Sociedade Civil Mandala [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda., Aut Italo Júlio da Silva Dias , Réu Socima- Sociedade Civil Mandala \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 290, que determinou a realização de hasta pública. \r\n\r\nProcesso: 0001670-76.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Carneiro Mendonça [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por mais 10 dias observando que não será mais deferida a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0216400-97.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO MONNERAT [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContestar a impugnação a sentença de liquidação. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-35.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Ramos [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ramos \r\n\r\nContestar embargos a penhora Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-88.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Augusto do Nascimento Paes [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Augusto do Nascimento Paes, Réu Zamboni Comercial S.A.\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias sucessivos, permados por 10 dias, iniciando-se pela reclamada. Havendo concordância, os autos irão conclusos para homologação dos cálculos. No caso de discordância, os autos serão remetidos ao contador para verificação dos cálculos, se adequados ao deferido na coisa julgada, com a consequente atualização, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000229-63.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fellipe Baptista de Oliveira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Réu: Jae telecomunicações Ltda n/p André Luiz Cerqueira de Carvalho , Réu: Jae telecomunicações Ltda n/p André Luiz Rosa Faria , Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fellipe Baptista de Oliveira , Réu Net Rio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 244. À PRiMEIRA RECLAMADA:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica\r\n\r\ne aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: R$ 191.252,58 ou 15.421.232,2305 IDTR;\r\n\r\nImposto de Renda: R$ 5.279,15\r\n\r\nINSS: R$ 38.367,06 ou 3.093.643,7159 IDTR;\r\n\r\nProcesso: 0092900-13.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace dos Santos [Adv. Fabio Bastos França (OAB: RJ 113206 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda., Réu: Cobra Tecnologia S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Jussara Brasil de Assis Lopes (socia), Réu: Djanete Araujo Gomes (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S/A\r\n\r\nPagar o \"quantum\" devido, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0061000-32.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DURO FERREIRA [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DURO FERREIRA, Réu Fluminense Football Club\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 185/185 verso , que determinou a realização de hasta pública. \r\n\r\nProcesso: 0000183-74.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Adriano de Azevedo Muela [Adv. Cristiane de Azevedo Muela (OAB: RJ 150387 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Adriano de Azevedo Muela \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/03/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001459-43.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Aparecida Meireles de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Aparecida Meireles de Souza \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal da testemunha, de fl. 1288 .Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-83.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Lopes [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Aut Edson da Silva Lopes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 472 , que determinou a realização de hasta pública. \r\n\r\nProcesso: 0106200-42.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Narde Marinho [Adv. Antonio Augusto de Freitas (OAB: RJ 133292 - D)]\r\n\r\nRéu: (Massa falida) Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s). Aut Maurício Narde Marinho \r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1574497"
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                            "1574496": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0058700-48.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Pinto Guedes\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos a execução bem como tomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 499 . À RECLAMADA:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica\r\n\r\ne aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 26.300,07 ou 2.120.648,4490 IDTR,\r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 1.452,77 ou 117.140,9220 IDTR.\r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 252,96 ou 20.396,8747 \r\n\r\nProcesso: 0074200-86.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina do Carmo Barros da Silva\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Município do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Elio Gonçalves de Oliveira sócio de Futura Serviços Empresariais Ltda., Paulo Henrique dos Santos Silva sócio de Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Elio Gonçalves de Oliveira sócio de Futura Serviços Empresariais Ltda., Futura Serviços Empresariais Ltda., Paulo Henrique dos Santos Silva sócio de Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-63.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fellipe Baptista de Oliveira \r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Jae telecomunicações Ltda n/p André Luiz Cerqueira de Carvalho , Jae telecomunicações Ltda n/p André Luiz Rosa Faria , Net Rio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m JAE Telecomunicações Ltda., Jae telecomunicações Ltda n/p André Luiz Cerqueira de Carvalho , Jae telecomunicações Ltda n/p André Luiz Rosa Faria , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 244. À PRiMEIRA RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário. Crédito Líquido do Autor: R$ 191.252,58 ou 15.421.232,2305 IDTR; Imposto de Renda: R$ 5.279,15 INSS: R$ 38.367,06 ou 3.093.643,7159 IDTR; \r\n\r\nProcesso: 0000822-58.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lupércio Martins\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Universo System Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de queprocesso foi julgados improcedente em relação a reclamada e procedente em parte em relação a primeira reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-60.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Pereira Rodrigues\r\n\r\nRéu: Embaixador Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Embaixador Gráfica e Editora Ltda., Embaixador Gráfica e Editora Ltda. N/P Carlos Alberto Brand, Embaixador Gráfica e Editora Ltda. N/P Vera Lucia Serra Brand, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1574496"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001469-47.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilza Ribeiro de Vasconcellos [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados [Adv. Juarez Benito Junior (OAB: RJ 138377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilza Ribeiro de Vasconcellos \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ADESIVO. \r\n\r\nProcesso: 0001427-32.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ani Arruda Marques [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)]\r\n\r\nRéu: Request Informática Ltda. [Adv. Napoleão Casado Filho (OAB: SP 249345 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Request Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 406. \r\n\r\nProcesso: 0001591-60.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina Soares Corrêa [Adv. Eduardo Freire Bueno (OAB: RJ 141541 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotelaria Accor Brasil S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotelaria Accor Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0113500-59.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO LUIZ RIBEIRO DE FRANCA [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)], Aut: ELOAH CASTRO CALDEIRA DE ALVARENGA [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)], Aut: MARIA ELZA ANIZ SANTOS [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)], Réu: Maria Regina Pena Dolabela [Adv. Jairo José Moreira de Abreu (OAB: MG 109012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO LUIZ RIBEIRO DE FRANCA, Réu COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA, Aut ELOAH CASTRO CALDEIRA DE ALVARENGA, Aut MARIA ELZA ANIZ SANTOS, Réu Maria Regina Pena Dolabela \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001155-38.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Cardoso [Adv. Jorge Sena Veloso (OAB: RJ 168584 - A)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil \r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000633-74.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Luciano do Nascimento Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Even Construrora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construrora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos das custas, do imposto de renda e da cota previdenciária, na forma do termo de acordo de fl. 109, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000806-98.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalia Santos Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitoranea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário de fl. 409 a 441, em prazo sucessivo. \r\n\r\nProcesso: 0073400-52.2008.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Silmara de Oliveira Santos [Adv. Eduardo Garcia (OAB: RJ 106762 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Criseliz Ltda. ME [Adv. Jesse Martins Santiago (OAB: RJ 88526 - D)], Réu: Cristina dos Santos Oliveira Moreira, Réu: Elizabeth dos Santos Moreira, Réu: Elizabeth dos Santos Oliveira, Réu: Simone Maria Cavalcante, Réu: Sandra Maria Cavalcante Afonso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silmara de Oliveira Santos \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, fls. 210/213. \r\n\r\nProcesso: 0000856-27.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Batista Crispim [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Elias Batista Crispim\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, em 15 dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1575999"
                            ],
                            "1575998": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0116300-02.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA LACERDA DE SALLES\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BRAS EMPRESAS SERV IND E COM ABESIC, Nilda Cerqueira Franca\r\n\r\nPelo presente fica m Nilda Cerqueira Franca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora em sua conta corrente, bem como do depósito já à disposição do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001140-69.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Pereira Bahia\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda.- em recuperação judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Pedro Baremboim, sócio de Barenboim e Cia. Ltda.- em recuperação judicial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido, equivalente a 725.853,87 IDTR's mais custas, em 48 HORAS, sob pena de execução pessoal. Pode ser utilizado o benefício do artigo 596 C.P.C. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1575998"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1576259": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094200-64.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz das Chagas [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Owens Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000831-11.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Gonçalves da Silva [Adv. Cristiane Lagoas Pacheco Anjos (OAB: RJ 108105 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-59.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Oliveira Gomes [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações S.A., Aut Rosangela Oliveira Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado procedente em parte o incidente de impugnação à sentença de liquidação ora apresentado nos termos da sentença de fl. 434. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-75.2013.5.01.0055 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ionar Nascimento da Cruz [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nExdo: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Exdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ionar Nascimento da Cruz\r\n\r\nVir com as peças necessárias para instrução da Ex provas na forma do Provimento 02/2003 da Corregedoria. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001579-43.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benilson Martins de Barros [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: J S Ribeiro Construtora - ME, Réu: Construtora Novolar Ltda. [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)], Réu: Patrimar Engenharia Ltda. [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Novolar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-38.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauebia Pereira da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Amabile Bar e Restaurante Grill Ltda [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)], Réu: Cláudio Siqueira da Costa, Réu: Claudiane Gomes da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauebia Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se nos autos, obervando-se o prazo já assinalado às fls. 119. \r\n\r\nProcesso: 0072600-26.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuri da Costa Chagas [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROBARCOS DO BRASIL TRANSPMARIT TURISMO S A TRANSTUR [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)], Réu: Vicente Oliveros Perez, Réu: Hamilton Amarante Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yuri da Costa Chagas\r\n\r\nVista ao autor no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-36.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gregorio Jose Simoes do Nascimento [Adv. Luiz Carlos Braganca Soares (OAB: RJ 65111 - D)]\r\n\r\nRéu: Navaltrade Representacoes e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Marchiori (OAB: RJ 52617 - D)], Réu: Sakti Pada Bhattacharya\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gregorio Jose Simoes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 844, bem como para contra-minutar o agravo de petição da ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000219-73.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Leonardo dos Santos Ferreira [Adv. Cláudio Almeida Lopes (OAB: RJ 166487 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 538. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-09.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Santana Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho do verso de fl. 547. Venha a ré para dizer se concorda com os valores apresentados pela União Federal os quais serão considerados corretos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-08.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Batista de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Batista de Souza, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 220: \"Homologo os cálculos de fls. 203/219, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 1.028,51, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 2.636,90, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0079100-45.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DA SILVA DANTE [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nRéu: MABA ELEVADORES LTDA [Adv. Ibervan Melo (OAB: RJ 12866 - D)], Réu: Andre Bayma Barion, Réu: Andre Mathias Barion, Réu: Zaira Bayma Barion\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DA SILVA DANTE\r\n\r\nTomar ciência do despacho do verso de fl. 519. Tomar ciência de que foram expedidos alvarás. O autor deverá informar os valores sacados no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-72.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Luis Coimbra de Oliveira [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviço Ltda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Ando Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Guilherme de Jesus (OAB: RJ 112562 - D)], Réu: Petralco Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prime Work Sistemas de Serviço Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 1670/2013 (BB). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-83.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nManifestar-se quanto aos cálculos apresentados nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000662-32.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Pereira de Jesus [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. , Aut Rejane Pereira de Jesus \r\n\r\nFoi dado por correto e adequado à cposa julgada o laudo apresentado, ao qual as partes concordam expressamente, homologando para que surtam os legais efeitos, fixando o total devido em R$ 86.133,26 líquido ao reclamante, isento de imposto de renda, R$ 17.217,25 a título de contribuição previdenciária. A reclamada deverá efetuar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161700-21.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Camacho Pereira Menezes [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - massa falida de [Adv. Luciana Bastos Leite (OAB: RJ 140314 - D)], Réu: VPTA Varig Participacao Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPSC Varig Participacoes em Servicos Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: SATA - Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta, Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - massa falida de, Réu SATA - Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. - em recuperação judicial, Aut Simone Camacho Pereira Menezes, Réu Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial, Réu VPSC Varig Participacoes em Servicos Complementares S.A., Réu VPTA Varig Participacao Transportes Aereos S.A.\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, com interregno de 10 dias, a iniciar pela parte autora, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879 parágrafo primeiro B da CLT, sob pena de arquivamento sem baixa, A ré em caso de inconformismo com os cálculos do autor deverá apresentar impugnação fundamentada, nos termos do art. 879 parágrafo segundo da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1576259"
                            ],
                            "1576572": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000483-90.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Firmino [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Ed Solutions Consultoria e Análises de Integridade e Confiabilidade Ltda., Réu: Estaleiro Atlântico Sul S.A. [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Atlântico Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 1654/2013 (CEF). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-55.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemir Vieira Moraes [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiza Aquim Eventos Culinarios Ltda. ME [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemir Vieira Moraes\r\n\r\nManifeste-se o reclamante quanto à petição de fls. 293/295. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-39.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Gonçalves Santana [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Gonçalves Santana , Réu Viação Rubanil Ltda. \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 05/11/2013, ÀS 12:30 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001054-61.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Mendonça Coelho [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Elaine Mendonça Coelho, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbência de R$ 200,00 sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado, pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001600-62.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Sant Anna da Rocha [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001383-10.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Dias de Campos [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetécnica Serviços e Construções Ltda. [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engetécnica Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 1671/2013 (BB). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000682-15.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Pereira da Silva [Adv. Paulo Roberto de Oliveira Balteiro (OAB: RJ 97686 - D)]\r\n\r\nRéu: Nurse Assistance Ltda ME, Réu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0155400-14.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucus Cajaty dos Santos Martins [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Aut Glaucus Cajaty dos Santos Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbência de R$ 200,00 sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado, pela primeira reclamada, sendo a segunda isenta. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057800-27.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CRAVO MIRANDA DE SOUZA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CRAVO MIRANDA DE SOUZA, Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que o embargo à penhora foi extinto sem apreciação do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 44,6, pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0130300-62.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO IORIO BARTHOLINI [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO IORIO BARTHOLINI, Réu NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-72.2005.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Braga [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Antonio Carlos Franca Ramalho, Réu: Fernando Cesar dos Reis Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000370-39.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emilia de Lima [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Joy Motéis e Turismo Ltda. [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joy Motéis e Turismo Ltda., Aut Maria Emilia de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas pelo embargante, no importe de R$ 44,26 (CLT, art. 789-A, inciso V). \r\n\r\nProcesso: 0107600-48.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Barbosa Braz [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. , Aut Tatiane Barbosa Braz \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas pelo embargante, no importe de R$ 44,26 (CLT, art. 789-A, inciso V). \r\n\r\nProcesso: 0001514-48.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Muniz Pinto [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Muniz Pinto , Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de sucumbência de R$ sobre R$ 50,00, valor arbitrado (art. 789, CLT), pela reclamada. Ata disponível na internet. \r\n\r\nProcesso: 0000153-59.2013.5.01.0055 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Polenghi Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Zanon de Paula Barros (OAB: RJ 18329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polenghi Indústrias Alimentícias Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada para o dia 09/12/2013, às 15h10min, a audiência para inquirição da testemunha arrolada, a realizar-se na 10ª Vara do Trabalho de Curitiba. \r\n\r\nId: 1576572"
                            ],
                            "1576622": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012400-82.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Costa da Silva [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: LTS Empreiteira Ltda, Réu: Lemuel Trigueiro de Souza, Réu: Tiago Silva Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Costa da Silva\r\n\r\nVista ao autor. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000056-59.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselene Pereira Baptista [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Serviços , Réu: Condomínio do New York City Center \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselene Pereira Baptista \r\n\r\nVista ao autor. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-34.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Nascimento [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Save do Irajá Ltda. [Adv. Anibal de Oliveira Rouxinol (OAB: RJ 52051 - D)], Réu: Raimunda Diana Veras Martins, Réu: José Ferreira Cid, Réu: Francisco Helio Alves Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Nascimento \r\n\r\nAo autor para manifestações, no prazo já assinalado à fls. 140. \r\n\r\nProcesso: 0001390-65.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Santoro Peçanha Machado [Adv. Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. , Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência de que deverão manifestar-se quanto aos cálculos do autor, no prazo comum de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-82.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Henrique Salles Paiva de Lima [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana de Castro Dantas Pinto [Adv. Paulo Xavier da Silva (OAB: RJ 142122 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Henrique Salles Paiva de Lima\r\n\r\nVista ao autor. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000924-08.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Marinho Rondão [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda. [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Marinho Rondão \r\n\r\nAo autor para manifestações. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-27.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo de Souza [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo de Souza \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000508-40.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélcio Braga Júnior [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Continente Supermercados Ltda. [Adv. Octavio Augusto Brandao Gomes (OAB: RJ 52352 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélcio Braga Júnior \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-92.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Riana Táxi Aéreo Ltda. [Adv. Danieli Salcides da Fonseca (OAB: RJ 102433 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex Guimarães [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Riana Táxi Aéreo Ltda. \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 20 dias, atendendo à promoção de fl. 339, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, observando o disposto no § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88, que foi disciplinado pela IN RFB 1.127/2001 de 07/02/2011. Não havendo manifestações, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0115200-74.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton de Faria Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton de Faria Silva \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos, no prazo de 20 dias, com os valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do IR, caso haja inciência, observando o disposto no §1º do art. 12-A da Lei 7.713/88. \r\n\r\nProcesso: 0107200-10.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON AUGUSTO MUNIZ [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON AUGUSTO MUNIZ\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 20 dias, atendendo à promoção de fl. 391, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, observando o disposto no § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88, que foi disciplinado pela IN RFB 1.127/2001 de 07/02/2011. Não havendo manifestações, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001176-74.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice da Silva Cordeiro [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nRéu: AMCN Assessoria e Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Fidelity Processadora e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice da Silva Cordeiro\r\n\r\nAo autor para ciência. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-46.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: RILUMAR EMPREITEIRA LTDA, Réu: Ricardo Luiz Machado Ferreira da Silva, Réu: Lucio Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao autor. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000974-34.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jovelino Waelti da Silva [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Seviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jovelino Waelti da Silva , Réu Locanty Comércio Seviços Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1576622"
                            ],
                            "1576258": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000439-12.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Izete Oliveira dos Santos \r\n\r\nRéu: RONE´Z COMESTIVEIS LTDA - ME, Rone´z Comestíveis Ltda. EPP N/P Sócia Sheila Timbó Martins\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO DA SILVA FILHO, SHEILA TIMBO MARTINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de\r\n\r\nque estão homologados, com sentença transitada em julgado, os créditos contra à\r\n\r\nreclamada, no processo em epígrafe, crédito no valor total de R$ 9.725,31 ( Nove mil ,\r\n\r\nsetecentos e vinte e cinco reais e trinta e um centavos) mais R$ 11,06 referente ato\r\n\r\ndo oficial de justiça e tendo este juízo já esgotado todas as possibilidades no sentido da\r\n\r\nempresa adimplir o crédito do obreiro, sem qualquer êxito.\r\n\r\nDEVEM os sócios(a), manifestarem-se e nomearem bens livres e desembaraçados\r\n\r\nda reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da\r\n\r\ncitação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no pólo passivo da\r\n\r\nexecução , bem como no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas , nos termos do\r\n\r\nparágrafo 4º do artigo 1º da Resolução Administrativa n. 1.470/2011 do TST, e daí serem\r\n\r\natingidos os seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1576258"
                            ],
                            "1576621": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0096600-51.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izidoro Araujo da Silva\r\n\r\nRéu: Spirit Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Johan Carlos Reckman, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1576621"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1576097": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001059-14.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Soares dos Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTer vista, no prazo de 20 dias, dos novos cálculos apresentados para, querendo, impugná-los, bem como ter ciência da promoção de fl. 134, valendo o silêncio como concordância aos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0052600-28.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Central do Rio de Janeiro [Adv. Maria Cristina Gameiro Salles (OAB: RJ 104310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira\r\n\r\nTer ciência das fls. 143/144. \r\n\r\nProcesso: 0000111-72.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irina Corrêa Mendes [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Freitas Serviços Contábeis Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Freitas Serviços Contábeis Ltda., Aut Irina Corrêa Mendes\r\n\r\nÀs partes, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, sendo o autor para liquidar o julgado nos termos do v. aresto, e a ré para contestar os cálculos. Após a manifestação da ré, deverá o autor falar em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-07.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adriano dos Santos [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Crazy Duck Lanchonete Restaurante e Mercearia Ltda. ME [Adv. Sueli Martins Hargreaves (OAB: RJ 84574 - D)], Réu: Cassiano Maciel Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adriano dos Santos\r\n\r\nTer vista da certidão do Oficial de Justiça de fl. 128v. \r\n\r\nProcesso: 0086800-37.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SALUSTIANO BARBOSA NETO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE NOVA MINHOTA LTDA [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Réu: Joaquim Alves Pereira, Réu: MARTHA MARIA BACELLAR PEDREIRA (S ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SALUSTIANO BARBOSA NETO, Réu RESTAURANTE NOVA MINHOTA LTDA\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 05 dias, dos cálculos da diferença apresentados pela Contadoria de fls. 161/164. \r\n\r\nProcesso: 0050800-62.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Guimaraes Caetano [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Ribeiro Comercio e Treinamento em Informatica [Adv. Gabriela Teixeira Freitas (OAB: RJ 155014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Guimaraes Caetano\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como de ofício para habilitação no Seguro Desemprego, devendo retirá-lo no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-20.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERCILIO LOPES BARTOLAZZI [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: JHR MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Regina Celia Maia Veltri (OAB: RJ 45791 - D)], Réu: JOÃO EVANGELISTA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)], Réu: RENATO MOURA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE MOURA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS HENRIQUE MOURA DE OLIVEIRA, Réu JHR MOVEIS E DECORACOES LTDA, Réu JOÃO EVANGELISTA DE OLIVEIRA, Réu RENATO MOURA DE OLIVEIRA \r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 307/308. \r\n\r\nProcesso: 0015800-79.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SILVA DE JESUS [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SILVA DE JESUS, Réu TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 5 dias, dos cálculos apresentados pela contadoria de fls. 211/212. \r\n\r\nProcesso: 0000160-50.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Jurema de Andrade [Adv. Taisa Leitão Pimentel (OAB: RJ 134208 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. \r\n\r\nTer vista, no prazo de 20 dias, dos novos cálculos apresentados para, querendo, impugná-los, bem como ter ciência da promoção de fl. 214/215, valendo o silêncio como concordância aos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000242-47.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Deckmann Nicoletti [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI File Tecnologia do Conhecimento e da Informação Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Deckmann Nicoletti\r\n\r\nApresentar novo demonstrativo retificado com o valor da indenização substitutiva relativa à estabilidade calculada para o período indicado no despacho de fl. 145, a saber: 01/08/2009 até 04/12/2009. \r\n\r\nProcesso: 0000394-95.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Candido [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Essence Construções e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Candido, Réu Essence Construções e Serviços Ltda., Réu Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do autor de fls. 183, atualizados às fls. 187/189. Réu: Proceder ao pagamento do crédito líquido do autor no valor de R$ 4.296,93, equivalentes a 346.473,52 TRs, bem como INSS de R$ 403,92, equivalentes a 32.569,20 TRs p/r, o qual deverá ser comprovado em guia própria (GPS - Cód. 2909), obervando-se o despacho de fl. 190. \r\n\r\nProcesso: 0001387-07.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Helberth Sant Anna Tavares da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: SBK BPO Serviços Service Tecnológicos e Representação Comercial Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Jorge Helberth Sant Anna Tavares da Silva, Réu SBK BPO Serviços Service Tecnológicos e Representação Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nparcialmente procedentes para o Itaú e reclamante e procedentes para SBK. (Prazo:08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001504-95.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Lima [Adv. Monica Prudente Giglio (OAB: RJ 53552 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Rio Academia de Ginástica Ltda. [Adv. Marcia Martins Miguel Helito (OAB: SP 109676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Smart Rio Academia de Ginástica Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais em 10 dias (fl. 224). \r\n\r\nProcesso: 0000952-33.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Lourenço da Silva [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rafael Leonardo Berna Sanabria (OAB: PR 29277 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Réu Losango Promoções de Vendas Ltda. , Aut Simone Lourenço da Silva , Réu Staff Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nparcialmente procedentes para a ré e procedentes para a autora. (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0199400-06.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIL RANGEL MOTE [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE RIBATEJO LTDA [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODAIL RANGEL MOTE, Réu RESTAURANTE RIBATEJO LTDA, SAMANTA TELLES MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos nos termos do despacho de fl. 325. \r\n\r\nProcesso: 0001545-96.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Fontes de Oliveira [Adv. Ana Paula Hlade Vasconcelos (OAB: RJ 140384 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Fontes de Oliveira\r\n\r\nDeferido o parcelamento requerido. A guia de depósito será expedida pelo Banco do Brasil - ag. 2234 ou CEF - ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0164900-69.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Magalhães [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nei Magalhães, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da diferença apresentados pela contadoria às fls. 486/487, devendo a ré proceder ao depósito, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001558-61.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Pieroni Soares [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Pieroni Soares , Réu Claro S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001311-80.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Donato da Silva [Adv. Gabriel Sant Anna Quintanilha (OAB: RJ 135127 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Donato da Silva , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nparcialmente procedentes. (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001166-92.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Lúcia Rangel Guimarães [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Médico Rio Mar Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Lúcia Rangel Guimarães, Réu Médico Rio Mar Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes. (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0173500-11.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinai Oliveira Medeiros [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 1274/1275 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-60.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Candido Pereira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut William Candido Pereira\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001186-15.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Cunha Carvalho [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnologia Bancária S.A. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Cunha Carvalho, Réu Tecnologia Bancária S.A.\r\n\r\nÀs partes, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, sendo o autor para liquidar o julgado nos termos do v. aresto, e a ré para se manifestar sobre os cálculos. Após a manifestação da ré, deverá o autor falar sobre a impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001145-48.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilbane Soares Neto [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Flama Ramos Acabamento e Manuseio Gráfico Ltda., Réu: Digifoto Fotolito Digital Ltda., Réu: Gráfica Digital , Réu: Imprinta Cor Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilbane Soares Neto \r\n\r\nDizer, em 5 dias, se concorda com a proposta da ré, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000866-07.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Maul de Carvalho [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria Informatica Ltda. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Maul de Carvalho, Réu Stefanini Consultoria e Assessoria Informatica Ltda., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nparcialemente procedentes. (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001490-48.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Luis da Silva [Adv. Rogerio Fernandes Coelho (OAB: RJ 140606 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Seguro Saúde S.A. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul América Seguro Saúde S.A.\r\n\r\nManifetar-se, em 10 dias, sobre os cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000006-32.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika Maganha de Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamsa Linha Amarela [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Service Cooperativa Ltda., Aut Érika Maganha de Oliveira , Réu Lamsa Linha Amarela \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes. (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000138-84.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Nogueira Sepulveda [Adv. Rodrigo Faro Mangorra (OAB: RJ 104298 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Nogueira Sepulveda\r\n\r\nTomar ciência de que o Recurso Ordinário interposto às fls. 203/209 não foi recebido, por ser deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000125-22.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Leal El-Amir Bittencourt [Adv. Cláudio Imbroinise Bittencourt (OAB: RJ 105915 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos apresentados pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000593-83.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Mello Furtado Vieira [Adv. Carlos Henrique Silva dos Santos (OAB: RJ 152849 - D)]\r\n\r\nRéu: 333 Comércio e Comunicações Ltda. [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Mello Furtado Vieira\r\n\r\nManifestar-se quanto às fls. 108/114 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-81.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Guimarães Pires Leite [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Monteiro Valadão [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Monteiro Valadão , Aut Michele Guimarães Pires Leite \r\n\r\nTomar ciência do não conhecimento dos embargos de declaração opostos pela reclamante, em razão da intempestividade. \r\n\r\nProcesso: 0000010-64.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Conceição da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Rachel Bento Menezes da Carvalho (OAB: RJ 176479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Conceição da Silva, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-93.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Barbosa [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus S.A. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus S.A.\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos apresentados pelo perito à fls. 374 e ss em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-88.2002.5.01.0057 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: BANCO CEDULA S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CEDULA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes. (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001337-49.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Bernardino José Leite Bastos Bittencourt R/P ARMANDO GOMES BITTENCOURT [Adv. Lucimar do Rosario Soares (OAB: RJ 90559 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil de Comunicação S.A. [Adv. Ricardo Henrique Magalhaes da Silva (OAB: RJ 116898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil de Comunicação S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição, nos termos da decisão de fl. 440. \r\n\r\nProcesso: 0092300-40.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Jesus Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Bar e Confeitaria Estrela do Anil Ltda., Réu: HUGO HUMBERTO CARDOZO VALENCIA [Adv. Luiz Ricardo de Magalhaes Mendonca (OAB: RJ 20298 - D)], Réu: AMARO RONALDO HENRIQUE, Réu: SONIA MARIA FOGAÇA GAMA LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HUGO HUMBERTO CARDOZO VALENCIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 103, devendo apresentar os cálculos das verbas referente ao período mencionado no despacho. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001074-17.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julimar Jardim da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda. , Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda\r\n\r\nÀs reclamadas, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, para impugnar os novos cálculos apresentados, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000121-59.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson da Silva Lopes [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson da Silva Lopes , Réu Supermercado Zona Sul Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 228/244, no valor bruto de R$ 2.487,89. Réu: Proceder ao pagamento do valor bruto da condenação em 48 horas. Na mesma oportunidade, deverá comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias – Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU – Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024000-80.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA HELENA VIEIRA DIAS [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nRéu: M BRAGA REPRESENTACAO E CONSULTORIA LTDA, Réu: Jorge Libanio Schuindt [Adv. Nivea Maria Dutra Pacheco (OAB: RJ 99343 - D)], Réu: Maria Candida do Nascimento Mello, Réu: Marta Tostes Braga [Adv. Rodrigo Valle Tostes (OAB: RJ 95778 - D)], Réu: Mauro Tostes Braga, Réu: OCTACILIO MARIO DE MORAES BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA HELENA VIEIRA DIAS\r\n\r\nTer vista da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 728. \r\n\r\nProcesso: 0000508-34.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz do Carmo Dimas [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprerv Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Martha Regina Sant Anna Siqueira (OAB: RJ 62605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz do Carmo Dimas \r\n\r\nApresentar seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001447-48.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Labre [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001511-24.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wagno Silva de Carvalho [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Wtorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wtorre Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nManifestar-se quanto aos cálculos apresentados pelo reclamante em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214900-20.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR OZOTERIO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirar a certidão solicitada à fl. 532 em 5 dias (certidão na contracapa). \r\n\r\nProcesso: 0001401-88.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Tavora Fortes [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Martha Regina Sant Anna Siqueira (OAB: RJ 62605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Marcos Antonio Tavora Fortes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos e acolhidos, conforme razões de fl. 168 \r\n\r\nProcesso: 0001411-69.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Zuckerberg Levi [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola DO RE Mi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Zuckerberg Levi \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do reclamante de fls. 65/69, devidamente atualizados pela contadoria às fls. 74/75. \r\n\r\nId: 1576097"
                            ],
                            "1576096": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0078600-51.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SEVERIANO AUGUSTO\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA LTDA, AMIGOS UNIDOS - TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A, Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Helio Carvalho de Oliveira Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Manuela Vasconcelos Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a despersonalização da pessoa jurídica da Reclamada, na pessoa dos sócios indicados à fl. 612, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá indicar bens da Reclamada passíveis de penhora, no prazo de 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0086800-37.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SALUSTIANO BARBOSA NETO\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE NOVA MINHOTA LTDA, Joaquim Alves Pereira, MARTHA MARIA BACELLAR PEDREIRA ( S ) \r\n\r\nPelo presente fica m MARTHA MARIA BACELLAR PEDREIRA ( S ) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 05 dias, dos cálculos da diferença apresentados pela Contadoria de fls. 161/164. \r\n\r\nProcesso: 0001139-41.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Santos de Souza \r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., IRALÚCIA PEREIRA MENDES, ANTÔNIO CARLOS VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTÔNIO CARLOS VIEIRA, IRALÚCIA PEREIRA MENDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a despersonalização da pessoa jurídica da Reclamada, na pessoa dos sócios indicados à fl. 56, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverão indicar bens da Reclamada passíveis de penhora, no prazo de 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1576096"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1576423": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022600-42.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Canto [Adv. Claudia Maria Werneck Machado (OAB: RJ 131987 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva Canto\r\n\r\nVista ao Reclamante do sobrestamento decidido no AIRR ora apensado aos autos, conforme despacho de fls. 262v. \r\n\r\nProcesso: 0006900-75.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROQUE PALMEIRA DE JESUS [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: INSIDE REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSIDE REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1022/2013, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1021/2013, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0002500-95.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira Ramos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira Ramos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0993/2013, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000678-66.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Basílio da Silva \r\n\r\nRéu: Engeset Eng. Serv. Telecomunicação S.A. [Adv. Victor Antunes Guimarães (OAB: RJ 158755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engeset Eng. Serv. Telecomunicação S.A.\r\n\r\nDeverá a reclamada informar a este Juízo se ainda pretende a produção de prova pericial, conforme despacho de fls. 308. \r\n\r\nProcesso: 0007300-40.2007.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: Vitor Nunes da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Vitor Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0995/2013, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 05 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0047400-52.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA DOS SANTOS HERMENEGILDA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIANA PEREZ CONFECCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA DOS SANTOS HERMENEGILDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 136/137 que decretou a perempção do direito de prosseguir com a execução, julgando-a extinta, nos termos do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000096-03.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington da Rocha Lima [Adv. Caroline Mendes Carvalho Alves (OAB: RJ 142086 - D)]\r\n\r\nRéu: Silent Knight Security Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silent Knight Security Comércio e Serviços Ltda. , Aut Wellington da Rocha Lima \r\n\r\nCiência às partes da decisão de fls. 139/140 que decretou a perempção do direito de prosseguir com a execução, julgando-a extinta, nos termos do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000703-79.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelton Duarte da Costa [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelton Duarte da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls.107v, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-55.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Conceição [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Resende V [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Resende V\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0990/2013, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0078900-53.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barcímio Amaral [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barcímio Amaral \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0986/2013, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000227-07.2013.5.01.0058 - ET\r\n\r\nEgte: Nelson Sequeiros Rodrigues Tanure [Adv. Denise dos Passos Ramos (OAB: RJ 95789 - D)]\r\n\r\nEgdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Barcímio Amaral , Egdo Editora JB S.A., Egte Nelson Sequeiros Rodrigues Tanure\r\n\r\nCiência às partes da decisão de fl. 19 que julgou extinto o pedido dos presentes embargos de terceiro, sem apreciação do mérito, com fulcro no art. 267, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000646-95.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos Silva [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nVista à Ré da petição do Perito de fls. 861/875. \r\n\r\nProcesso: 0126100-27.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Maria Mariz da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Henrique Frutuoso Antas (OAB: RJ 82506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilda Maria Mariz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0996/2013, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0997/2013, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nProcesso: 0001456-36.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Franco de Souza [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001639-07.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico de Avila Silva [Adv. Bianca Ouverney Valente (OAB: RJ 145150 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Missões do Oeste Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico de Avila Silva \r\n\r\nVista à ré pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-46.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir de Araujo Machado [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Hélio Alonso de Educação e Cultura - OHAEC [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Hélio Alonso de Educação e Cultura - OHAEC\r\n\r\nApresentar contrarrazões no prazo de 08 dias, conforme despacho de fls. 161. \r\n\r\nProcesso: 0001538-67.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Pinto Pereira [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Pinto Pereira\r\n\r\nPagamento dos honorários fixados pelo perito, visando ao início dos trabalhos técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0001514-10.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Cristina Souza do Prado [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSC Casa de Saúde São José [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACSC Casa de Saúde São José \r\n\r\nCiência da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001364-58.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Júnior [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Souza Júnior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001225-43.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Martiniano da Silva Domingues [Adv. Didimo Francisco Camacho Filho (OAB: RJ 34471 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório de Advocacia Mario Antonio [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Martiniano da Silva Domingues \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0998/2013, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0003000-11.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO DE MOURA ABELHEIRA [Adv. Afonso de Moura Abelheira (OAB: RJ 16686 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1010/2013, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0135800-27.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Conrado Muricy de Jesus [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ - COOPEX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Conrado Muricy de Jesus\r\n\r\nÀ ré para ciência do alvará, à autora para vista da juntada das guias. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001069-89.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Basilio [Adv. Pedro Eziel Cylleno Neto (OAB: RJ 145712 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiro Pecado Capital Restaurante Ltda. - Espelunca Chic , Réu: Roberto Plaster Zacarro , Réu: Terceiro Pecado Capital Restaurante Ltda. n/p Daniel Abramant Guerbatin [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Réu: Silvio Cesar Oliveira Mesquita, Réu: Felipe Zacarro, Réu: Alexandre Araújo Pinto de Almeida, Réu: Acyr Reis Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Basilio \r\n\r\nVista de fl. 172/173. \r\n\r\nProcesso: 0105300-12.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mario Amorim Figueira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Jardim Guanabara [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Clube Jardim Guanabara\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0965/2013, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0001026-55.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio da Silva Paula [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pelo reclamante no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-42.2000.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL FRANCISCO XAVIER [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDS COM E SERV LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: ANA CRISTINA SOARES D´VILLA, Réu: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FRANCISCO XAVIER\r\n\r\nVista do ofício de fls 232. \r\n\r\nProcesso: 0104000-49.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Scaldaferri de Aguiar\r\n\r\nRéu: Intercred Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Juliana Ituassu de Assumpcao Vaz de Carvalho (OAB: RJ 95764 - D)], Réu: Ricardo de Barros Rios, Réu: Elza Barros Amorim [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elza Barros Amorim, Réu Intercred Prestadora de Servicos Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 297/298 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0082300-75.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mendes Fernandes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1003/2013, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0065600-24.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Othon Wiliam [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Othon Wiliam\r\n\r\nCiência que que foi defiro o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-78.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo dos Prazeres Galvao [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL SA [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo dos Prazeres Galvao, Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL SA \r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls 520/521 foram aprovados. Prazo comum de 05. \r\n\r\nProcesso: 0064000-41.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SUTTER DE ASSIS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ SUTTER DE ASSIS\r\n\r\nAdequar seus cálculos ao V. acórdão e a decisão de embargos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001511-55.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Ribeiro da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: All Park Empreendimentos Participações e Serviços S.A. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Park Empreendimentos Participações e Serviços S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 176 para indicar meios de execução ou se deseja abrir mão do crédito dado o ínfimo valor, ficando o silêncio como concordância no prazo de 03 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000556-53.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gomes Cassau [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Gomes Cassau, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista do laudo prazo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-40.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Nascimento da Silva [Adv. Jose Orisvaldo Brito da Silva (OAB: RJ 57069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Nascimento da Silva , Réu Transurb S.A.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls 391/392 foram aprovados. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-73.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Velozo de Souza [Adv. Wanir Lucio Dias (OAB: RJ 128160 - D)]\r\n\r\nRéu: Sueli Cabelos [Adv. Mario Carlos Gonçalves de Freitas (OAB: RJ 128942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Velozo de Souza \r\n\r\nNego seguimento por incabível. \r\n\r\nProcesso: 0000271-31.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernandes da Silva [Adv. Enock Barreto Desiderio (OAB: RJ 72012 - D)]\r\n\r\nRéu: Abril Comunicações S.A [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abril Comunicações S.A, Aut Jorge Fernandes da Silva \r\n\r\nVista do laudo pericial pelo prazo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-75.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gadilei José da Silva [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetenk Reformas e Manutenções Prediais Ltda. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gadilei José da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1017/2013, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0003800-44.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE ANDRADE PIRES [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO PROSPER S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: PROSPER PROMOTORA DE NEGOCIOS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO PROSPER S/A, Aut MARIA JOSE ANDRADE PIRES, Réu PROSPER PROMOTORA DE NEGOCIOS LTDA\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls 451/452 foram aprovados. Prazo comum de 05 dias, devendo o reclamante inclusive devolver o valor recebido a maior e informar o número de seu PIS. \r\n\r\nProcesso: 0167600-49.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATAIDE PEIRARD FILHO [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATAIDE PEIRARD FILHO\r\n\r\nDeverá o Reclamante informar o número do PIS para viabilizar a expedição de alvará ao INSS, conforme despacho de fls. 324. \r\n\r\nProcesso: 0001493-63.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Motta Lessa Maia [Adv. Zoe Maria Castro Babo (OAB: RJ 73792 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Safe Serviços Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Shopping Cassino Atlântico , Réu Grupo Safe Serviços Ltda., Réu SBK BPO Serviços Tecnológicos e representações Comerciais S/A \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do Reclamante no prazo sucessivo de 10 dias com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-24.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIGRACE GUIMARAES FERREIRA [Adv. Pedro Paulo da Cruz Freitas (OAB: RJ 61474 - D)]\r\n\r\nRéu: IN BIT S IND E COM BIJUTERIAS AVIAMENTOS LTDA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIGRACE GUIMARAES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1001/2013, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 05 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0041700-85.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0991/2013, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro.\r\n\r\nO Reclamante deverá indicar meios eficazes de prosseguimento da presente execução, conforme despacho de fls. 221. \r\n\r\nId: 1576423"
                            ],
                            "1576422": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000235-81.2013.5.01.0058 - AI\r\n\r\nAgte: Carlos Antonio da Silva\r\n\r\nAgdo: Mercado Coliseu da Grota Ltda., Jose Augusto da Rocha (sócio), Maria Helena da Silva Rocha (sócia)\r\n\r\nfica m Mercado Coliseu da Grota Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar agravo de petição oposto pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0010000-28.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FONSECA\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nfica m ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1576422"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1576467": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030700-12.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cícero Aguiar [Adv. Risonete Nunes Alves Polito Uita (OAB: RJ 92782 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv Prestações e Serviços em Gerais Ltda. ME [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)], Réu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0117700-31.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Ristorante Italia Gillis Ltda., Réu: Ary Gil Cahet, Réu: Ester Buzaglo Cahet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0023300-78.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Silva de Souza [Adv. Terezinha Mendes de Jesus (OAB: RJ 1554 - B)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda. [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Silva de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 116/120, em 10 dias, conforme inteiro teor do despacho de fls. 146. \r\n\r\nProcesso: 0091300-72.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO LUCAS DIAS [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: NARCISO IMOVEIS LTDA [Adv. Sebastiao Scalfone (OAB: RJ 52065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RENATO LUCAS DIAS\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0028600-55.2007.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariza Nogueira Amaral [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Nogueira Amaral\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Retifica-se o prazo para a impupgnação: em vez de 30 dias, o prazo correto é de 10 dias, conforme despacho fls. 106. \r\n\r\nProcesso: 0091300-72.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO LUCAS DIAS [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: NARCISO IMOVEIS LTDA [Adv. Sebastiao Scalfone (OAB: RJ 52065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RENATO LUCAS DIAS\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0095100-21.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RODRIGUES NETO [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS\r\n\r\nTomar ciência das contas, no prazo comum de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001114-90.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Santos [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Santos\r\n\r\nVir com o endereço da testemunhya Márcio de Castro Ferreira. \r\n\r\nProcesso: 0082400-66.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Linhares Callegario [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CCCOP-Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Cadastro, Intermediacao de Credito, Cobranca e Atividades de Apoio Operacional [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)], Réu: Casa de Apoio a Crianca Com Cancer [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Linhares Callegario\r\n\r\nIndeerida a expedição de ofícios. Cumpra o Autor a determinação de fls. 301, a fim de apurar a diferença devida nos autos, no prazo de 5 dias. Venha ainda, no mesmo prazo, com o endereço atual da Ré, ante a notificação devolvida a fls. 307. \r\n\r\nProcesso: 0083100-13.2003.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR CANDIDO DA ROSA [Adv. Antonio Fernandes de Oliveira Netto (OAB: RJ 78784 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA [Adv. Eldes Machado Dutra (OAB: RJ 11785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR CANDIDO DA ROSA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0015000-35.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Jose [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Jose\r\n\r\nAcolho o Laudo de fls. 194/209, fixando o percentual de 20% para o cálculo de insalubridade conforme conslusão de fls. 208. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §§ 1º e 4º da CLT e art. 604, do CPC, em valores atualizados, com as deduções previdenciárias, observando, para efeito dos juros de mora e da correção monetária, respectivamente, a data do ajuizamento da reclamatória e o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas (Súmula 368, do Colen do TST). \r\n\r\nProcesso: 0096300-87.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ZECCHINI [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ZECCHINI\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando-se os parâmetros estipulados na decisão de fls. 405. \r\n\r\nProcesso: 0000208-03.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Brito Santos [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio Varejista de Oleos Lubrificantes Paraíso da Tijuca Ltda EPP, Réu: Luis Eduardo Torres Marinho, Réu: Heloisa da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Brito Santos \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria no dia 04/11/2013, às 14 horas, portando sua CTPS para o registro do seu término do contrato de trabalbho, por servidor desta Vara.. \r\n\r\nProcesso: 0031800-02.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Giesbrecht de Oliveira [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: MULHER E TAL MODAS LTDA-ME [Adv. Audrey de Oliveira e Silva (OAB: RJ 97835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudia Giesbrecht de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento da Autora, no prazo de 56 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-51.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Rio de Janeiro [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Retifica-se o prazo para impugnação para 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0011300-80.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Bastos de Oliveira [Adv. Carla Boechat Lode (OAB: RJ 76510 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Spinola [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Doutor Francisco Spinola\r\n\r\nVista à Reclamada, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001257-11.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais da Silva Negromonte de Almeida [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais da Silva Negromonte de Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §§ 1º e 4º da CLT e art. 604, do CPC, em valores atualizados, com as deduções previdenciárias, observando, para efeito dos juros de mora e da correção monetária, respectivamente, a data do ajuizamento da reclamatória e o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas (Súmula 368, do Colen do TST). \r\n\r\nProcesso: 0079200-46.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Grund\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDiga o Autor se arcará com os custos, se o automóvel que pretende ver penhorado for levado ao depósito do DETRAN, tendo em vista entender este Juizo, pela vasta experiencia em casos similares, que o pagamento das taxas ao Estado não compensa os valores a serem arrecadados com o possível praceamento do voeículo, que inclusive será muito inferior ao valor da execução. Vir com meios eficazes para prosseguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0091100-45.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rauberto Francisco da Silva [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Tec Jateamento e Pintura Ltda [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serv Tec Jateamento e Pintura Ltda, Réu White Martins Gases Industriais Ltda\r\n\r\nVenham as rés, no prazo de 10 dias, providenciar o solicitado pela contadoria no item 3 da promoção de fls. 289, tendo ciência de que, se permanecerem inertes, arcarão com o pagamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0083900-02.2007.5.01.0059 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Instrutores e Empregados Auto Escolas Aprendizagem ERJ [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formacao de Condutores Rubi Card Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Instrutores e Empregados Auto Escolas Aprendizagem ERJ\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, impuolsionar o feito, sob as penalidades da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000002-86.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Pereira de Oliveira [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Pereira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. (fls. 225) \r\n\r\nProcesso: 0083800-57.2001.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: VALFREDO BORJA LIMA [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)]\r\n\r\nRéu: DEMARCO MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)], Réu: JOSÉ AREAS DA SILVA , Réu: JOANETTE DEMARIA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALFREDO BORJA LIMA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0139600-31.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Seabra de Almeida [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Havam Pneus Ltda. [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)], Réu: Adelso Cardoso de Lima, Réu: Maria Beatriz Assumpção Camerindo, Réu: Luis Henrique Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Seabra de Almeida\r\n\r\nComprovar o peticioinanete ´que o sócio em referência não se trata de um homônimo, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento do requerido. \r\n\r\nProcesso: 0071700-02.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEU MAIA DA COSTA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEU MAIA DA COSTA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §§ 1º e 4º da CLT e art. 604, do CPC, em valores atualizados, com as deduções previdenciárias, observando, para efeito dos juros de mora e da correção monetária, respectivamente, a data do ajuizamento da reclamatória e o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas (Súmula 368, do Colen do TST). \r\n\r\nProcesso: 0084000-83.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni Souza Pereira [Adv. DENISE SOUZA DA SILVA (OAB: RJ 143121 - D)]\r\n\r\nRéu: Taquara Administração e Comércio Ltda. [Adv. Ivan Lesaige Gomes da Silva (OAB: RJ 53728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanni Souza Pereira \r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000785-10.2012.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sapataria Solar Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nCgto: Rutchelly Ferreira de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sapataria Solar Ltda. \r\n\r\nDefiro o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0069500-46.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudiceia da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Tonne Artefatos de Couro Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: EMERSON RIBEIRO MACHADO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ANTONIO ALVES DOS SANTOS [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MARIA LEONIDE VILELA DOS SANTOS [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ANDRÉIA DOS SANTOS [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MARIA ROSARIA P. DOS SANTOS [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudiceia da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §§ 1º e 4º da CLT e art. 604, do CPC, em valores atualizados, com as deduções previdenciárias, observando, para efeito dos juros de mora e da correção monetária, respectivamente, a data do ajuizamento da reclamatória e o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas (Súmula 368, do Colen do TST). \r\n\r\nId: 1576467"
                            ],
                            "1576468": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0072200-29.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Borges\r\n\r\nRéu: Lac Minas 2100 Comercio Atacadista de Alimentos Ltda., LUIZ CLAUDIO GOMES, MARIA MONICA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ CLAUDIO GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApontar, em 10 dias, bens da empres devedora suficientes para garantir a solvabilidade do crédito da parte autora, sob pena da execução recair sobre seus bens proprios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1576468"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001700-47.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel do Amaral Cruz [Adv. Eduardo Araújo de Assumpção (OAB: RJ 173972 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidersat Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel do Amaral Cruz, Réu Lidersat Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001118-18.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Lindolpho Meirelles [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Araçatuba Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Réu: SPE Ana Nery Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: SPE Costa do Recreio Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Réu: Calçada Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Lindolpho Meirelles\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 15 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0001075-81.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lima de Amorim [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: José Augusto do Amaral [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Eduardo Ramos Paulo [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Débora Letícia Fernandes Guimarães [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Ozeneide Pedro dos Santos Souza [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Suzana Maurício da Silvai [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Renata Magdalena Pereira [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando pelo 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0125100-84.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA VIEIRA GUIMARAES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Marazul LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA VIEIRA GUIMARAES\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 154, em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001251-89.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Raquel Pereira da Silva [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Jasserand Company Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Raquel Pereira da Silva\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001509-02.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Farias Rodrigues [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Rodrigo de Farias Rodrigues , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021200-12.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan Barbosa da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Deposito de Gelo Real Ltda, Réu: Gilson da Cruz Miranda, Réu: Guiomar da Cruz Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivan Barbosa da Silva\r\n\r\nInformar o endereço correto do ITAUCAR, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001031-91.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia França Martins [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Fashion Hair Cabeleireiros e Estética Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia França Martins\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 34, em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000862-07.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Sandro Nascimento da Silva [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda. [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Sandro Nascimento da Silva\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001075-13.2012.5.01.0063 - RTAlç\r\n\r\nAut: Silvio Peres de Oliveira [Adv. Marcello Moreira da Silva (OAB: RJ 89129 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Peres de Oliveira \r\n\r\nVista ao autor, por 15 dias, quanto à petição de fls. 94 \r\n\r\nProcesso: 0001006-78.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ivan Máximo Simões [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: Translite Serviços e Tecnologia Ltda., Réu: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Brasileiro de Descontos - Bradesco [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos - Bradesco, Réu Protege S.A. Serviços Especiais \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0087000-79.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Deusdete Fontes dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Bar e Confeitaria Estrela do Anil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Deusdete Fontes dos Santos\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0206900-42.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE BRITO DE SOUZA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: A ESPLANADA ROUPAS S/A [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: FELIX CHERMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE BRITO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 172. em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089800-08.1994.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA MARIA SOARES BACH [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: CONKASA ENG. S/A AC ELISIO F DE FREITAS FILHO [Adv. Rodolfo Mendes Correa (OAB: RJ 54352 - D)], Réu: Elisio Ferreira de Freitas Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA MARIA SOARES BACH\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 228, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043700-53.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR LOPES DA SILVA [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO ENG CONSULT LOCACAO MAO OBRA LTDA [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)], Réu: Jose Carlos Pires Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR LOPES DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 70, em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151600-66.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA RIBEIRO DO NASCIMENTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FACTROL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)], Réu: Miguel Fernades Dima, Réu: Roberto Fernandes Dima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 371, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004900-92.1994.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE MELLO [Adv. Cezar Epaminondas Athayde dos Santos (OAB: RJ 42518 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE ALOYSIO DA COSTA BRAGA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DE MELLO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 379, em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024500-45.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Nunes de Souza [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Primeira Vitoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Nunes de Souza\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 66, em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042300-62.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDER FURTADO MARTINS [Adv. Nilson Baiao Goncalves (OAB: RJ 49119 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGA SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS GERAIS S/C LTDA, Réu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDER FURTADO MARTINS\r\n\r\nTer ciencia de despacho ed fls. 321, em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013100-39.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZETE DE LIMA [Adv. Alessandra Lima Marques (OAB: RJ 106128 - D)]\r\n\r\nRéu: Washington Luis Pereira de Souza, Réu: CARTOART CARTONAGEM E ARTEFATOS LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Olando Haugonte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZETE DE LIMA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 122, em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016000-97.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA ELISSANDRA BASTOS CORREIA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Artur Monteiro Correia Sales\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA ELISSANDRA BASTOS CORREIA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 190, em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000761-40.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edilson Soares Veras [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edilson Soares Veras \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058000-78.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBAMAR DA SILVA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Fernando Maranha Mendes, Réu: Anisia Rodrigues dos Santos, Réu: COLFMAN ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Margaret de Oliveira Beraldo Magalhães (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBAMAR DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 256, em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067200-46.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO INACIO RODRIGUES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: STEFANINOS BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Angelo Neroni\r\n\r\nDestinatário(s): Eduardo Araujo Neto\r\n\r\nTomar ciência da manifestação de fls. 250 e requerer o que for de seu interesse, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-28.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Pereira [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ETC [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Souza Pereira , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ETC \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000536-18.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vieira [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para assinar o depoimento de fls. 391, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-45.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Dias Campista [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda, Réu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Marcelo Mondaini de Miranda, Réu: Marcio Mondaini de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Dias Campista\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 146, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000538-51.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Lima de Almeida [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S/A [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S/A, Aut Sandro Lima de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041700-02.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Candido da Silveira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Demolidora VP Ltda. [Adv. Paulo Cesar Cunha de Almeida (OAB: RJ 141114 - D)], Réu: Vicente de Paula Lima, Réu: Julio Jose Ferreira Neto, Réu: Manuel Maia Felix\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Candido da Silveira\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0025000-77.2008.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferreira Barcellos [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ferreira Barcellos\r\n\r\nVista ao autor, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-12.2004.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: ABETIZA RODRIGUES FREIRE [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: REINISA COM DE CALCADOS E MODA LTDA [Adv. Milton Lauria Bastos (OAB: RJ 6732 - D)], Réu: PATRÍCIA BOAVENTURA GUIMARÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABETIZA RODRIGUES FREIRE\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072000-54.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NILTON MENDES DA SILVA [Adv. Elias Lutifi (OAB: RJ 12593 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA MONDEGO LTDA [Adv. Francisca Pinheiro Carvalho Ferreira (OAB: RJ 54181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NILTON MENDES DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 124, em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071700-87.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA NOGUEIRA ANTUM [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: DOW RIGHT CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)], Réu: ALPHALASER CONSULTORIA RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA NOGUEIRA ANTUM\r\n\r\nTer ciencia da devolução do ofício, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000670-74.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleide Maria Lopes da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmoquímica S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmoquímica S.A., Aut Gleide Maria Lopes da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias, iniciando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000749-53.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Mendes da Hora [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Ativa Marketing Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Mendes da Hora , Réu Vivo S.A.\r\n\r\nVista às partes, por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001355-81.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rufino José de Castro Filho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Rufino José de Castro Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 28/10/2013 para início da perícia, que deverá ser concluída em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079100-16.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eduarda Leite Soares Bustamante Ackermann [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Farol 201 Educacao Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eduarda Leite Soares Bustamante Ackermann\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 72, em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057500-75.2003.5.01.0063 - ExCCP\r\n\r\nExte: THAIS HELENA LACATOS LOWY [Adv. Marco Aurelio Figueiredo Estrella (OAB: RJ 102406 - D)]\r\n\r\nExdo: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte THAIS HELENA LACATOS LOWY\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 118, em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013700-26.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eldo Ribeiro Jorge [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria G.A. da Gavea Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)], Réu: Fabio Coelho da Silva, Réu: Elida Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Eldo Ribeiro Jorge\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0071000-92.1995.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE GOMES DE BULHOES [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER FOOD, Réu: Lauro Murytiba de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE GOMES DE BULHOES\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 261, em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138200-33.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Moledo da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Kati Transportes Ltda. [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)], Réu: Pepsico do Brasil Ltda. (Elma Chips) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Moledo da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 123, em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188100-82.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Gomes Silveira [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Gomes Silveira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 62, em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081600-02.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CANDIDO GOMES DA SILVA [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOC TECNICO INDUSTRIAL CONSERVACAO LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CANDIDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 118, em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100600-90.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO VINICIO ARAUJO DA COSTA [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: ENCASA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)], Réu: JOSE DIOGENES FONTES DE MATOS, Réu: JOSE CUSTODIO DE MATOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO VINICIO ARAUJO DA COSTA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 227, em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067300-98.2001.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir Alves dos Reis [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: SAARA - Sociedade de Amigos das Adjacencias da Rua da Alfandega [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Marco Antonio C. de Freitas [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Alves dos Reis\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 159, em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084500-45.2006.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Pedro Luiza [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Elson Cruz [Adv. Alzira Horacio de Souza Valle (OAB: RJ 13506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Pedro Luiza\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0091300-26.2005.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Moraes da Fonseca [Adv. Elaine Alvares de Oliveira (OAB: RJ 102724 - D)]\r\n\r\nRéu: PR Logistica e Distribuidora Ltda. [Adv. Wilson Azevedo Rio Branco (OAB: RJ 72033 - D)], Réu: Paulo Roberto Lopes da Silva, Réu: Rosangela do Nascimento Lopes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Moraes da Fonseca\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 83, em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080000-33.2006.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Luis Eufrasio de Carvalho [Adv. Paulo Rogerio do Nascimento (OAB: RJ 51860 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Acai Abencoado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Luis Eufrasio de Carvalho\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 58, em 8 dias. .\r\n\r\nId: 1576525"
                            ],
                            "1576523": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/10/2013\r\n\r\n0000566-53.2010.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Luiz Ferreira Santana \r\n\r\nExecutado: Nutrin Sistemas de Alimentação Ltda. ,Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Nutrin Sistemas de Alimentação Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.750,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042500-74.1999.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSEMBREG DOS SANTOS BARROS\r\n\r\nExecutado: SEBASTIÃO ANGELO SIMÃO,BELAMAR TRANSPORTES LTDA,Katia Regina Mendes Martins Simão\r\n\r\nPelo presente fica citado SEBASTIÃO ANGELO SIMÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.748,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005400-75.2005.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Horacio de Azevedo Pereira\r\n\r\nExecutado: Marilene Jose Evangelista,UNIÃO DOS COMERCIANTES DO MERCADO POPULAR DA RUA URUGUAIANA E ADJACENCIAS ,João Carlos de Castro Filho ,Maria de Fátima Evangelista,João Ferreira Rodrigues,Adelson São Tiago,Rosalice Rodrigues Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marilene Jose Evangelista, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.975,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114300-02.1998.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: RENILSON LEANDRO LOURENCO\r\n\r\nExecutado: Eduardo Franco Meirelles Filho,GWT CONSTRUCOES INCORPORACOES PARTICIPAC LTDA,Rosa Marilia catharino de Moura,Sueli Paschoal Meirelles\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Franco Meirelles Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.176,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sueli Paschoal Meirelles,GWT CONSTRUCOES INCORPORACOES PARTICIPAC LTDA,Rosa Marilia catharino de Moura,Sueli Paschoal Meirelles\r\n\r\nPelo presente fica citado Sueli Paschoal Meirelles, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.176,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043800-90.2007.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adir Marcio Barboza\r\n\r\nExecutado: Manoel Moreira Mendes,ACM Produtos Tecnicos Ltda.,ABÍLIO MOREIRA MENDES\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Moreira Mendes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.044,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027500-92.2003.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aleksandro Santos Andrade\r\n\r\nExecutado: Fernando Luis Barbosa da Silva ,Italiagas Conversoes e Equipamentos Ltda,QUALITY SERVICE RIOO MECANICOS LTDA,Leonardo Rodrigues de Oliveira,Felipe Rodrigues de Oliveira,Rodrigo José Barbosa da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Luis Barbosa da Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.344,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leonardo Rodrigues de Oliveira,Italiagas Conversoes e Equipamentos Ltda,QUALITY SERVICE RIOO MECANICOS LTDA,Leonardo Rodrigues de Oliveira,Felipe Rodrigues de Oliveira,Rodrigo José Barbosa da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonardo Rodrigues de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.344,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Felipe Rodrigues de Oliveira,Italiagas Conversoes e Equipamentos Ltda,QUALITY SERVICE RIOO MECANICOS LTDA,Leonardo Rodrigues de Oliveira,Felipe Rodrigues de Oliveira,Rodrigo José Barbosa da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Felipe Rodrigues de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.344,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rodrigo José Barbosa da Silva,Italiagas Conversoes e Equipamentos Ltda,QUALITY SERVICE RIOO MECANICOS LTDA,Leonardo Rodrigues de Oliveira,Felipe Rodrigues de Oliveira,Rodrigo José Barbosa da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo José Barbosa da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.344,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037900-29.2007.5.01.0063 ExCCP\r\n\r\nExequente: Edson Alves\r\n\r\nExecutado: PRIMO REGATTIERI,Timbrik Industria e Comercio de Moveis Ltda.,ARLETE DE SOUZA MORGADO\r\n\r\nPelo presente fica citado PRIMO REGATTIERI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.601,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001322-91.2012.5.01.0063 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Rubens de Vasconcellos Tavares,Criativa Publicidade Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Rubens de Vasconcellos Tavares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.869,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Criativa Publicidade Ltda.,Criativa Publicidade Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Criativa Publicidade Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.869,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129800-59.2008.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Roberto Teixeira Farias \r\n\r\nExecutado: Adriana Aparecida Makasevicius da Silva ,Remota do Cabuçu Madeiras Ltda. ,Francisco de Assis Rocha Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriana Aparecida Makasevicius da Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.341,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128900-23.2001.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILMAR RIBEIRO MACHADO\r\n\r\nExecutado: CARLOS EDUARDO MORAES CARDOSO,O NOSSO BAZAR LTDA,AGOSTINHO PEIXOTO DE ALMEIDA CARDOSO\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS EDUARDO MORAES CARDOSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.800,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1576523"
                            ],
                            "1576524": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001075-81.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lima de Amorim, José Augusto do Amaral, Eduardo Ramos Paulo, Débora Letícia Fernandes Guimarães, Ozeneide Pedro dos Santos Souza, Suzana Maurício da Silvai, Renata Magdalena Pereira\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando pelo 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0051500-49.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Mauricio dos Santos\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Gleice Roberto Bacellar, Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da penhora de fls. 125/126, em 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1576524"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1576339": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001583-87.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Wilson de Carvalho Thomaz [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bankpar S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Bradesco Cartões SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávio Wilson de Carvalho Thomaz\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação da reclamada e para reapresentar seus cálculos comprovando documentalmente a base salarial utilizada, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000153-66.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Jesus Souto Filho [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Blau Farmaceutica SA. [Adv. Roberto Altiere (OAB: SP 136637 - D)], Réu: LH Laboratórios Hospitalar Ltda. [Adv. Priscila Sordi (OAB: SP 172954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blau Farmaceutica SA., Aut Walter de Jesus Souto Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.812: \"Homologo os cálculos do reclamante de fls. 798/802, atualizados ás fls. 811, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 124.496,61 correspondentes a 10.038.511,20 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\nCrédito do reclamante R$ 92.152,13 equivalentes a 7.430.484,68 IDTRs.\r\n\r\nIRRF- Isento INSS de R$ 13.497,10 equivalentes a 1.088.309,05IDTRs ( em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré ). Honorários advocatícios: R$ 15.847,38 equivalentes a 1.277.819,06 IDTRs Custas de R$ 3.000,00 determinadas às fls. 769.\r\n\r\nAo reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nÀ ré, aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido , em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplciação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0052100-38.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete da Silva Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete da Silva Oliveira\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela reclamada, devendo em caso de discordancia apresentar os valores que entende devidos, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-08.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON BASILIO [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)]\r\n\r\nRéu: UERJ UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Marcello Cinelli de Paula Freitas (OAB: RJ 74140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON BASILIO, Réu UERJ UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 111: \"Homologo os cálculos da reclamante de fls. 106/107, atualizados às fls. 110, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 1.999,62 correspondentes a 161.235,02 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\nCrédito do reclamante R$ 1.979,62 equivalentes a 159.622,36 IDTRs.\r\n\r\nIRRF RTE - Isento ( em guia DARF ).\r\n\r\nINSS de R$ Isento. Custas de R$ 20,00 determinadas às fls. 60.\r\n\r\nAo reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0001136-25.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselle Santos Justos [Adv. Cleriel da Silva Tavares (OAB: RJ 44942 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrada Digital Serviços de Informática Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Santos Justos \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 27/11/2013 AS 9:10 horas .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, INCLUSIVE CEP, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000242-55.2013.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Fernando Amaro Antunes Teixeira [Adv. Leonardo Cardoso de Sousa (OAB: RJ 100194 - D)]\r\n\r\nEgdo: SAMIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPESA LTDA, Egdo: ALMIR REIS [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Egdo: GABRIEL FERREIRA ANTONIO, Egdo: JOAO GALDINO DA SILVA, Egdo: JORGE FERREIRA DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ALMIR REIS\r\n\r\nVenha o embargado para contestação. \r\n\r\nProcesso: 0013700-28.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Acuna Ces (Espolio de) [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: Leticia de Paula Pinto Ces [Adv. Sanny Viera Goulart (OAB: RJ 111101 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia de Paula Pinto Ces, Aut Ramon Acuna Ces (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 616: \"Sendo a finalidade a obtenção de cópias, pode a parte interessada fazê-lo sem a necessidade de carga.\" \r\n\r\nProcesso: 0098600-41.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA RANGEL PALMA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA DEBELAR LTDA ME, Réu: Gilson de Souza Machado, Réu: Jorge Luiz Xavier Cruz, Réu: Marcos Costa Manhaes [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)], Réu: Marcelo Crispim Fraga da Costa, Réu: Marcelo Teixeira do Amaral, Réu: Roberto Rangel Manhaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA RANGEL PALMA\r\n\r\nComparecer à SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (prédio do TRT), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 às 17:00 horas, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0158000-83.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO TOMAZ ALVES [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nVenha a reclamada para fornecer os documentos solicitados pela parte autora, sob pena de serem considerados adequados os cálculos a serem apresentados e meramente declarados pelo exequente. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-04.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Eugênio da Silva Pereira [Adv. Nemesio Maia Silva Filho (OAB: RJ 56899 - D)]\r\n\r\nRéu: TAM Taxi Áereo Marília S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eugênio da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 178: Ao advogado peticionante para esclarecer seu requerimento no prazo de 48 horas, sob pena de aplicação de multa. \r\n\r\nProcesso: 0038100-72.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN MARGARIDA OLIVEIRA ALVEAL [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)]\r\n\r\nRéu: REDEH REDE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REDEH REDE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO\r\n\r\nTomar ciência do novos cálculos apresentados pelo União, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-91.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALCIMAR DA SILVA COSTA [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Aridio Geraldo Ornellas do Couto Filho, Réu: Paulo Fraga Filho, Réu: Carlos Roberto Junqueira Borges, Réu: Ronaldo Faria Medeiros Ribeiro, Réu: Maria Thereza Vieira Brandao, Réu: Gustavo Pinheiro Jorge, Réu: Giselle Antoine Saade, Réu: Ronald de Carvalho Onofre, Réu: Paulo Krull Ribeiro, Réu: Soraya Amorim Goulenko [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Achiles Menezes, Réu: Pierre de Gruttola, Réu: Carlos Alberto Chiesa, Réu: Roberto Feres Junior, Réu: Abel Portilho Magalhaes Junior [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Rodrigo Maria de Oliveira, Réu: Rosangela Alves Monteiro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abel Portilho Magalhaes Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 414: Nego seguimento ao agravo de petição do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0092500-12.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA LEITE [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sistema BANERJ-(Em Liq Extrj) [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GONZAGA LEITE\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação da reclamada e para reapresentar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001032-73.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Machado Mercês [Adv. Elaine Maciel Teixeira (OAB: RJ 112674 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Jorge Villar, Réu: Affonso Carlos Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Machado Mercês \r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 31/10/2013 às 10:00hs para a anotação da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000262-46.2013.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Dalva Moreira dos Santos\r\n\r\nEgdo: Adriana Silva de Oliveira [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Adriana Silva de Oliveira \r\n\r\nVenha o embargado para contestação. \r\n\r\nProcesso: 0000229-90.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Fernandes de Oliveira [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Locret Comércio de Peças Para Reposição de Maquinas Ltda., Réu: Lafarge Brasil S.A. [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Fernandes de Oliveira \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação da reclamada e para reapresentar seus cálculos, observando os parâmetros da contadoria, sob pena de arquivamento sem baixa, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-34.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DE SOUZA CARDOSO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER DE SOUZA CARDOSO\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0114800-60.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: JP ELIA ENGENHARIA & ARQUITETURA LTDA [Adv. Wagner Costa de Abreu (OAB: RJ 67967 - D)], Réu: JOAO PEDRO DA FONSECA ELIA, Réu: IRENE CAMPOS ELIA, Réu: Carlos Eduardo Campos Elia [Adv. Carlos Eduardo Campos Elias (OAB: RJ 115892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Eduardo Campos Elia\r\n\r\nTomar ciência de sua nomeação como fiel depositário do bem penhorado, bem assim da própria penhora do bem imóvel, ficando ciente que deverá zelar pela conservação do mesmo, sob pena de sofrer as sanções legais, conforme despacho de fls. 283. \r\n\r\nId: 1576339"
                            ],
                            "1576353": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129900-84.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH MOREIRA VILARDI [Adv. Andre Leonardo Spagnolo dos Santos (OAB: RJ 83585 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ESTETICA BEAUTY CONCEPT LTDA [Adv. Elizabeth Terto dos Santos (OAB: RJ 142363 - D)], Réu: Izabel Nunes Peracchi, Réu: Jean Jacques Colombat [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE ESTETICA BEAUTY CONCEPT LTDA , Aut ELIZABETH MOREIRA VILARDI, Réu Jean Jacques Colombat\r\n\r\nTomar ciência da designação de Leilão para o dia 12/11/13 a partir de 10:30h e 2º evento a partir de 11:30h, a realizar-se na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Auditório, Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0080700-69.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Souza Samuel [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: N.B.ARNAUS SERVICOS NAVAIS E METALURGICOS [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Nivia Barbosa Arnaus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Souza Samuel, Réu N.B.ARNAUS SERVICOS NAVAIS E METALURGICOS \r\n\r\nTomar ciência da designação de Leilão para o dia 12/11/13 a partir de 10:30h e 2º evento a partir de 11:30h, a realizar-se na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Auditório, Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0158700-49.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Borret de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudimiro V. de Mattos Bordados Ltda. [Adv. Luiz Antonio Simioni (OAB: RJ 102120 - D)], Réu: Roberto Vieira de Mattos, Réu: Alcyr Vieira de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudimiro V. de Mattos Bordados Ltda., Aut Rosa Borret de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da designação de Leilão para o dia 12/11/13 a partir de 10:30h e 2º evento a partir de 11:30h, a realizar-se na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Auditório, Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0090900-09.2005.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlane Cristina Ferreira de Jesus [Adv. Paulo Sergio Louro dos Santos (OAB: RJ 97202 - D)]\r\n\r\nRéu: Foto 1821 Express Color Ltda. ME [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Eliane Santos Mota, Réu: Manuel Nunes dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Foto 1821 Express Color Ltda. ME, Aut Vanderlane Cristina Ferreira de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da designação de Leilão para o dia 12/11/13 a partir de 10:30h e 2º evento a partir de 11:30h, a realizar-se na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Auditório, Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0099800-39.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Araújo da Penha [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Araújo da Penha\r\n\r\nTomar ciência da designação de Leilão para o dia 12/11/13 a partir de 10:30h e 2º evento a partir de 11:30h, a realizar-se na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Auditório, Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0079500-56.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Freitas de Sena [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Freitas de Sena , Réu Herminio e Santos Construções Civis Ltda., Réu JOSE HERMINIO DOS SANTOS \r\n\r\nTomar ciência da designação de Leilão para o dia 12/11/13 a partir de 10:30h e 2º evento a partir de 11:30h, a realizar-se na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Auditório, Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0145200-86.2003.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON DOS SANTOS SOUZA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: PAR E IMPAR INDUSTRIA COMERCIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DOS SANTOS SOUZA, Réu CEZAR LUIZ DALCIN, Réu PAR E IMPAR INDUSTRIA COMERCIO ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da designação de Leilão marcado para o dia 12/11/13 a partir de 10:30h e 2º evento a partir de 11:30h, a realizar-se na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Auditório, Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0137600-82.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANA MIZRAHI [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CORAL SPRINGS INTERMEDIACAO COMERCIAL E TURISMO LTDA [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CORAL SPRINGS INTERMEDIACAO COMERCIAL E TURISMO LTDA , Aut SUZANA MIZRAHI\r\n\r\nTomar ciência da designação de Leilão para o dia 12/11/13 a partir de 10:30h e 2º evento a partir de 11:30h, a realizar-se na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Auditório, Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0097800-42.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INEZ DE MOURA AMARAL [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE LAZER E FESTAS PEPE 400 LTDA [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE LAZER E FESTAS PEPE 400 LTDA , Aut MARIA INEZ DE MOURA AMARAL, Réu SONIA MARIA LOPES CENCI\r\n\r\nTomar ciência da designação de Leilão para o dia 12/11/13 a partir de 10:30h e 2º evento a partir de 11:30h, a realizar-se na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Auditório, Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1576353"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079500-56.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Freitas de Sena [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Freitas de Sena , Réu Herminio e Santos Construções Civis Ltda., Réu JOSE HERMINIO DOS SANTOS \r\n\r\nTomar ciência da designação de Leilão para o dia 12/11/13 a partir de 10:30h e 2º evento a partir de 11:30h, a realizar-se na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Auditório, Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1576354"
                            ],
                            "1576352": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0090900-09.2005.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlane Cristina Ferreira de Jesus\r\n\r\nRéu: Foto 1821 Express Color Ltda. ME, Eliane Santos Mota, Manuel Nunes dos Reis \r\n\r\nPelo presente fica m Manuel Nunes dos Reis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da designação de Leilão para o dia 12/11/13 a partir de 10:30h e 2º evento a partir de 11:30h, a realizar-se na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Auditório, Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1576352"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1575513": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001611-12.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Aquino Freire Vila [Adv. Rodrigo Luiz Alves Carvalho (OAB: RJ 77785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Ibero Brasileiro de Relacionamento com o Cliente Ltda. [Adv. Karina Nadayoshi Barros Christianini (OAB: SP 162647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Ibero Brasileiro de Relacionamento com o Cliente Ltda. , Aut Tereza Cristina Aquino Freire Vila \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 161,28, pela Ré. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-47.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Fátima Miguel [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Varig S/A - Viação Aérea Riograndense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Fátima Miguel\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Habilitação em Falência no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001637-10.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubins Diniz Doring [Adv. Luiz Augusto Caldas Silva (OAB: RJ 114294 - D)], Aut: José Ayres Fortes Bustamante Filho [Adv. Luiz Augusto Caldas Silva (OAB: RJ 114294 - D)], Aut: Marcia Cristina Lima Pigatti [Adv. Luiz Augusto Caldas Silva (OAB: RJ 114294 - D)], Aut: Patricia Corrêa Klein [Adv. Luiz Augusto Caldas Silva (OAB: RJ 114294 - D)], Aut: Walmir de Oliveira Furtado [Adv. Luiz Augusto Caldas Silva (OAB: RJ 114294 - D)], Aut: Helaine Cristina Ferreira de Oliveira [Adv. Luiz Augusto Caldas Silva (OAB: RJ 114294 - D)], Aut: Condomínio do Edifício Presidente Castello Branco [Adv. Luiz Augusto Caldas Silva (OAB: RJ 114294 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Edifícios no Município do Rio de Janeiro - SEEMRJ [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Condomínio do Edifício Presidente Castello Branco, Aut Helaine Cristina Ferreira de Oliveira, Aut José Ayres Fortes Bustamante Filho, Aut Marcia Cristina Lima Pigatti, Aut Patricia Corrêa Klein, Aut Rubins Diniz Doring, Aut Walmir de Oliveira Furtado\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0017100-02.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Satiro de Andrade [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: RLH Comercio e Industria de Confeccoes Ltda. [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)], Réu: Leda Maria Fialho Cantarelli Bendlin, Réu: Regina Aurora Santana Teixeira Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Satiro de Andrade\r\n\r\nTer ciência do teor do despacho de fl.186, e para também, no prazo de 5 dias, cumprir com a determinação de fl.171. \r\n\r\nProcesso: 0001722-93.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Gonçalves Aquino [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Technip Engenharia S/A [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Gonçalves Aquino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0160400-51.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Motta Amorim [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Erbs Engenharia Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Motta Amorim , Réu Erbs Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pelo embargante, já recolhidas, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0044000-27.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SIDNEI DE OLIVEIRA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA , Réu: Fabio Carvalho Rodrigues, Réu: Luiz Mauro Ribeiro, Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Gustavo Fleichman (OAB: RJ 2120 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nFica intimada para consulta dos autos em cartório , tendo em vista o exaurimento da execução em face daquela com os respectivos recolhimentos efetivados. \r\n\r\nProcesso: 0001454-10.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Dulcilio Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: C M P I Curso Militar Preparatório Integrado Ltda, Réu: Josué Gomes da Silva, Réu: Eliane Martins da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Dulcilio Silva \r\n\r\nContestar Embargos à Execução. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0105800-46.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jizelda Ribeiro Felix [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Dog D Or Clinica e Artigos e Produtos Veterinários Ltda, Réu: Joelma Portella de Oliveira, Réu: Solange Gonçalves Pires de Oliveira, Réu: Karla Rodrigues Alves Ferreira [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: José Mario Gomes de Vasconcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jizelda Ribeiro Felix , Réu Karla Rodrigues Alves Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 123 e 123v. \r\n\r\nProcesso: 0157000-68.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GARCIA DA SILVA [Adv. Alessandra Guimaraes Barroso (OAB: RJ 98429 - D)]\r\n\r\nRéu: PUBLIMARKET PUBLICIDADE GRAFICA E EDITORA LTDA, Réu: CAMPONESA ALIMENTOS LTDA, Réu: Marco Antonio Pinsetta, Réu: Luiz Carlos Pinsetta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GARCIA DA SILVA\r\n\r\nFica intimada para de posse dos elementos dos autos indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-48.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alkindar Franco [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: LCB Embalagens Ltda. [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)], Réu: Icel Campos Embalagens Ltda., Réu: Luis Carlos Braga Barbosa, Réu: Jorge Carlos de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alkindar Franco\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 137/137v. \r\n\r\nProcesso: 0142900-06.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erondina Santos Napthine [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Varig S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundacao Rubem Bherta [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erondina Santos Napthine\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 988/988v, bem como para dizer se há interesse na habilitação perante o Juízo Universal da Massa Falida no prazo de 05 dias . \r\n\r\nId: 1575513"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001690-88.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria dos Santos \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os pedidos em face da 2ª reclamada e PROCEDENTES EM PARTE em face da 1ª ré. Custas de R$ 187,57, pela ré. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-72.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Ribeiro \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., União Federal A/C Procurador Geral da União do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito IMPROCEDENTE em face da 2ª reclamada e PROCEDENTE EM PARTE em face da 1ª ré. Custas de R$ 544,00 pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-37.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Marques de Azevedo\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Limitada, Paulo Pereira da Costa, Maria das Dores Guimarães Costa, José Carlos de Araújo Portella, Célia Maria da Costa Portella\r\n\r\nPelo presente fica m José Carlos de Araújo Portella, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-29.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR PIMENTEL\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA, Radio Brasil Ltda - ME, Jornal do Brasil S.A, Companhia Brasileira de Multimidia, JB ON LINE LTDA., Docas Investimentos S.A., Superbancas Distribuidora de Jorn Revistas e Livros Ltda, Editora Rio S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Jornal do Brasil S.A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 25.379,05, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1575512"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1574226": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0165300-50.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSAMAR FREITAS LIMA MENESES [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: GIOVANNI ZIMMARO [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)], Réu: FRANCESCO MANTUANO - Espólio de [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nTI: Franceschina Mantuano \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCESCO MANTUANO - Espólio de, Réu GIOVANNI ZIMMARO, Aut ILSAMAR FREITAS LIMA MENESES\r\n\r\nTomar Ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os pedidos contidos nos embargos, bem como para que o patrono traga aos autos os dados do inventário do sócio falecido. \r\n\r\nProcesso: 0157200-67.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Ivan Avelino da Costa Junior [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ivan Avelino da Costa Junior\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-69.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Machado de Lima [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Meninos [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lar dos Meninos , Aut Márcio Machado de Lima\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi designada para às 09:30 horas do dia 05/05/2014. Os patronos deverão dar ciência do dia e hora da audiência para os seus assistidos. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0149300-62.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Santos Braz [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello de Azevedo S.A. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Santos Braz, Réu Construtora Mello de Azevedo S.A.\r\n\r\nComparecer no dia 24/10/2013 às 14:00h para anotação na CTPS, e entrega de guias. Não comparecendo a reclamada, a Secretaria deverá proceder à anotação. Após a data designada, promovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, discriminando mês a mês as parcelas devidas e respectivos descontos previdenciários na forma do Provimento Consolidado da CGJT/TST. \r\n\r\nProcesso: 0001207-89.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Castro Paz [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Médicos Dr. Eliel Figueiredo Ltda. [Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar (OAB: RJ 146538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratórios Médicos Dr. Eliel Figueiredo Ltda. \r\n\r\nNada a deferir, eis que, caso pretenda conciliar nos autos, deverá a parte diligenciar por seus próprios meios, conforme despacho de fl. 162, parte final. \r\n\r\nProcesso: 0177000-62.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Boretes de Souza [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Boretes de Souza\r\n\r\nComprove a parte autora a propriedade do bem indicado. \r\n\r\nProcesso: 0179100-82.2002.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: VAGNER ALENCAR PEREIRA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: THAIVICTOR LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER ALENCAR PEREIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida. \r\n\r\nProcesso: 0001507-17.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves do Espirito Santo [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda., Aut Marcelo Alves do Espirito Santo\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-16.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio de Souza Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio de Souza Ferreira, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-65.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esdras Batista Xavier [Adv. Marcos Luiz Baptista (OAB: RJ 141277 - D)]\r\n\r\nRéu: All Paper Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esdras Batista Xavier \r\n\r\nApresentar novos cálculos,com as modificações apontadas na promoção da Contadoria do juízo, no prazo de 10 dias, calculando inclusive o Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0129600-37.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Victor Sette Bicalho \r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecope Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"Tendo em vista que a cobrança da cota previdenciária do acordo homologado à fl.122 tomou por base o título executivo, e que o mesmo se trata de acordo cuja natureza das verbas foi exclusivamente indenizatório, posto se referirem a danos morais, não há cota previdenciária a ser paga(...)Contudo, ante as custas fixadas à fl. 121, venha a reclamada com o pagamento das mesmas, sob pena de execução”. \r\n\r\nProcesso: 0001432-75.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Felipe Duarte [Adv. Marilene Alana Carneiro Salim (OAB: RJ 156591 - D)]\r\n\r\nRéu: Liguesat Telecomunicações Ltda. [Adv. Eliana Soares da Mota (OAB: RJ 151438 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: FABRICIO ROCHA BARILARI, Réu: ALEXANDRE MOREIRA DOS SANTOS, Réu: LUIZ CARLOS MARTINS BARILARI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liguesat Telecomunicações Ltda., Aut Rogério Felipe Duarte, Réu Sky Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nAs partes deverão informar quem é o autor dos cálculos de fls.146/153. \r\n\r\nProcesso: 0135500-11.2002.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO PAULO PROCOPIO [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULO PROCOPIO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001546-48.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Douglas Cruz Rocha [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: APTX Group Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Douglas Cruz Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"....entendo que não se afigura a exceção apresentada como o devido remédio jurídico previsto legalmente à hipótese dos autos, razão por que deixo de apreciá-la\". \r\n\r\nProcesso: 0138200-62.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANDRE DA SILVA PACHECO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTE REGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: CENTRO DE ARQUITETURA E URBANISMO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONTE REGIS SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nPagar o \"quantum\" devido, em 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0000963-29.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio de Oliveira [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminação [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio de Oliveira \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-16.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Bomfim [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS , Aut Renato Bomfim\r\n\r\nPromovam as partes, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a liquidação do julgado, devendo os créditos trabalhistas serem apurados mensalmente, expressos em valores históricos, observadas as épocas próprias e dedução da contribuição previdenciária devida. \r\n\r\nProcesso: 0001294-79.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaque Nascimento [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaque Nascimento \r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000876-73.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayanne da Silva Agra [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kós S.A. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayanne da Silva Agra \r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, tendo em vista que a penhora indicada tornou-se insubsistente. \r\n\r\nProcesso: 0090000-43.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Souza e Silva [Adv. Fernanda Dutra de Almeida Sousa (OAB: RJ 133486 - D)]\r\n\r\nRéu: Sontape Sociedade Nacional Trab. Aposentados Petrobras Subsidiarias [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Souza e Silva\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-75.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda da Silva Miranda [Adv. Jose Weston de Meireles (OAB: RJ 138955 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda da Silva Miranda\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-42.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Gomes de Almeida [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: PRB Vetor Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)], Réu: Banif Banco Internacional do Funchal Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRB Vetor Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nPagar a execução em 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001210-10.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricio Leão Soares [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricio Leão Soares \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000994-20.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro de França Júnior [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmares Administradora de Imóveis Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro de França Júnior , Réu Palmares Administradora de Imóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25/10/2013, às 14:30h, para baixa na CTPS do autor, devendo a parte autora trazer sua CTPS e, a Ré, o carimbo empresarial. \r\n\r\nProcesso: 0071000-57.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luis Pereira Sampaio [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos e Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Novezala Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luis Pereira Sampaio, Réu Novezala Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nPromovam as partes, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a liquidação do julgado, devendo os créditos trabalhistas serem apurados mensalmente, expressos em valores históricos, observadas as épocas próprias e dedução da contribuição previdenciária e Imposto de Renda devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000783-81.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Castro Seabra [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Mauro de Castro Seabra\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi designada para às 09:20 horas do dia 05/05/2014. Os patronos das partes deverão dar ciência do dia e hora da audiência para seus assistidos. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0094700-96.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Jose Varol [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Multilabor Sociedade Cooperativa Multiciplinar Prestacao Servico Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Jose Varol\r\n\r\nIntimada a parte para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-67.2001.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ PIO DA COSTA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRATEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ PIO DA COSTA\r\n\r\nIntimada a parte para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-85.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen dos Santos Gonçalves [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação Ltda. [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen dos Santos Gonçalves \r\n\r\nRetirar as guias de Seguro -Desemprego, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000660-49.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Machado Carvalho [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Paulo Machado Carvalho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 68ª Vara do Trabalho, no dia 28/10/2013, às 15:00 horas, para anotação da CTPS, que deverá ser apresentada pelo reclamante. No prazo de 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, a partir dessa data, as partes deverão apresentar seus cálculos de liquidação, discriminando mês a mês as parcelas devidas e respectivos descontos previdenciários. \r\n\r\nProcesso: 0000442-55.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Jaber [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Jaber, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 270/271 , para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 25.580,35 , equivalentes a 2.062.605,37 TR's. Ciência às partes, sendo a Reclamada para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J do PC. \r\n\r\nProcesso: 0084700-03.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pinheiro Neto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-31.2002.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO NASCIMENTO DA VITORIA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTE DE VIVER MOVEIS LTDA [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO NASCIMENTO DA VITORIA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000529-11.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Queli de Oliveira [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Queli de Oliveira\r\n\r\nDiga o exequente, em 48 horas, sobre os bens oferecidos, fl.216. \r\n\r\nProcesso: 0076400-52.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Correia da Silva [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)]\r\n\r\nRéu: AWS Recursos Humanos Ltda. [Adv. Antonio Haroldo Machado (OAB: RJ 78824 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Correia da Silva\r\n\r\nComprovar o pagamento das demais parcelas, sob pena da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0067100-23.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROQUE PEREIRA DA SILVA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Brasileira de Trens Urbanos- CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Brasileira de Trens Urbanos- CBTU, Aut ROQUE PEREIRA DA SILVA, Réu Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000191-32.2013.5.01.0068 - ET\r\n\r\nEgte: NELSON SEQUIROS RODRIGUEZ TANURE \r\n\r\nEgdo: PAULO SERGIO VIEIRA [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo PAULO SERGIO VIEIRA\r\n\r\nCiência da decisão de fls 83, que conheceu e julgou IMPROCEDENTES os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000195-69.2013.5.01.0068 - ET\r\n\r\nEgte: Rodolpho Klautau de Araújo (sócio)\r\n\r\nEgdo: Fernanda Guimaraes Moura [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Fernanda Guimaraes Moura\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Terceiro do ex-sócio da reclamada foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000194-84.2013.5.01.0068 - ET\r\n\r\nEgte: Antônio Mourão Vieira Netto (sócio da rda [Adv. Josilene Machado Dias (OAB: RJ 103596 - D)]\r\n\r\nEgdo: Fernanda Guimaraes Moura [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Antônio Mourão Vieira Netto (sócio da rda, Egdo Fernanda Guimaraes Moura\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Terceiro do ex-sócio da reclamada foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nId: 1574226"
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                            "1574225": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 10/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0107800-16.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anacélio Araújo dos Santos \r\n\r\nRéu: Jota GE Serviços Gerais de Gesso Ltda., Gilson Sampaio de Oliveira, Miguel Rodrigues de Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Sampaio de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001074-81.2010.5.01.0068 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Laboratórios de Patologia e Análises Clínicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: Medilab Laboratório de Análises Clinicas Ltda. , Celso Luiz Couto da Silva, Solange Maria Dutra Lopes\r\n\r\nPelo presente fica m Celso Luiz Couto da Silva, Solange Maria Dutra Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000752-61.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Eduardo dos Santos\r\n\r\nRéu: Livraria Letras Expressões Ltda., Carmine Bruno, Giulio Bruno, Emílio Bruno\r\n\r\nPelo presente fica m Emílio Bruno, Giulio Bruno, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1574225"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1576196": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000567-46.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella Dalbem Green Caffarate [Adv. Luiz Armando Pereira da Silva (OAB: RS 14749 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Lucia S.A. [Adv. Leandro de Lima Leivas (OAB: RS 33927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniella Dalbem Green Caffarate \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário em 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000392-86.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eugênio Corrêa de Oliveira [Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Eugênio Corrêa de Oliveira, Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela ré no valor de R$ 436,87.\r\n\r\nProcesso: 0000305-96.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurisvaldo Figueiredo de Carvalho [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Midas do Brasil Pinturas Ltda., Réu: Brookfield Incorporações S.A. (Sucessora de Brascan Incorporações S.A.) [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurisvaldo Figueiredo de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 137.Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-09.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra da Silva Brito [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra da Silva Brito, Réu Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela ré no valor de R$ 62.985,88.\r\n\r\nProcesso: 0000808-84.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Machado Marques [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda.\r\n\r\nAnte o acima certificado, comprove o patrono, no prazo de cinco dias, o cumprimento do determinado no artigo 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0137000-38.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL WERNECK SOTHER [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA DOS ESPORTES SPA XXI LTDA [Adv. Elaine Quintaes Quimellato (OAB: RJ 106329 - D)], Réu: LOURENÇO ROMMEL PONTE PEIXOTO, Réu: Armando Garcia Coelho [Adv. Elias Braga (OAB: RJ 131890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armando Garcia Coelho\r\n\r\nNada a reconsiderar. Reporto-me ao despacho de fl. 329vº. \r\n\r\nProcesso: 0000189-90.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Vieira Amorim [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Darlan Vieira Amorim \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré no valor de R$ 269.933,11.\r\n\r\nProcesso: 0001717-62.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Miranda da Costa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Miranda da Costa, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré no valor de R$ 120.994,81.\r\n\r\nProcesso: 0001712-40.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Almeida Carvalho [Adv. Job Eloisio Vieira Gomes (OAB: RJ 95301 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina de Almeida Carvalho, Réu Life RH Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias, prazo sucessivo, com permeio de 5 (cinco) dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001758-29.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Venicius de Souza [Adv. Marcelo Avelino de Andrade (OAB: RJ 169500 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty.com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Venicius de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 64 vº. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-96.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Leal [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável e Arquiepiscopal Ordem 3ª de Nossa Senhora do Monte do Carmo [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Venerável e Arquiepiscopal Ordem 3ª de Nossa Senhora do Monte do Carmo [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000270-10.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldelina Ferreira Lima da Fonseca [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASFRAN INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASFRAN INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA , Aut Waldelina Ferreira Lima da Fonseca \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000173-10.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Simplicio Crescencio dos Santos [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: San Francisco de São Gonçalo Comécio e Indústria de Panificados Ltda., Réu: MRTG Industria e Comercial Ltda., Réu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda., Aut Eliane Simplicio Crescencio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 234 vº. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001078-78.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Geílsa Cunha da Silva [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Mangusgui Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Christiann Nogueira Genu Leao (OAB: RJ 102837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geílsa Cunha da Silva \r\n\r\nVenha o autor com os endereços completos das administradoras de cartão de crédito, que pretende serem oficiadas, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000777-68.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Dias Cardoso de Almeida [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. , Réu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 328. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-88.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Baptista de Almeida [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brdesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brdesco S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias,. \r\n\r\nProcesso: 0001353-90.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Valéria Rangel Nunes [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força Soluções Integradas Ltda., Aut Katia Valéria Rangel Nunes\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela ré no valor de R$ 5.214,49.\r\n\r\nProcesso: 0041700-64.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA DE FARIAS TELLES [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: RICCA EMPRESA DE SERVICOS LTDA, Réu: LEDA CRISTINA RICCA, Réu: REGINA HELENA SALLES, Réu: EDSON FERREIRA DA COSTA, Réu: MARIO MARTINELLI PIEROTTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA DE FARIAS TELLES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-47.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANAMARIA AZIZ CRETTON [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO MUNICIPAL DE ARTE E CULTURA- RIOARTE [Adv. Cassius Anibal Rios (OAB: RJ 59284 - D)], Réu: FUNDACAO RIO [Adv. Antonio Dias Martins Neto (OAB: RJ 19932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO RIO, Réu INSTITUTO MUNICIPAL DE ARTE E CULTURA- RIOARTE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. Prazo 15 dias, sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando pela 1ª Ré, \r\n\r\nProcesso: 0001300-27.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO DE JESUS [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Tackyschana Cabral Reis (OAB: RJ 68418 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO DE JESUS\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000536-94.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lino da Silva [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: ESSES PRIME COMERCIO DE DESCARTAVEIS E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA - EPP [Adv. Leandro de Andrade Meuser (OAB: RJ 176694 - D)], Réu: Selmir Silva dos Santos [Adv. Luiz Paulo Alves Reis (OAB: RJ 155738 - D)], Réu: Soraya Domingos dos Santos Flintz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lino da Silva \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0128400-04.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILIA DIAMANTINA DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: HELP HOUSE SERV DIARIOS LTDA ME, Réu: MARLI FERREIRA COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCILIA DIAMANTINA DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0134100-87.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DUTRA AZEVEDO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DUTRA AZEVEDO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0134800-24.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilza Bastos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Coop Prest de Serv de Saude Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilza Bastos Santos\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0103300-95.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira da Silva [Adv. Claudia Valeria Zanela Jorge (OAB: RJ 137317 - D)]\r\n\r\nRéu: Fermani Esquadria de Alumínio Ltda. [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)], Réu: NIVIA DE LIMA SIMOES, Réu: MAURICIO DE LIMA SIMOES [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de fl. 362. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-69.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira Marins [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pereira Marins \r\n\r\nTomar ciência de fl. 252. Prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001298-42.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudilene Lopes Souza [Adv. Eduardo Santos da Cunha Ribeiro Costa Osolins (OAB: RJ 59050 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudilene Lopes Souza , Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. \r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 210. Prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-25.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Walace Vieira de Lima [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Suspek Marlon Mario Mendes Alvarenga \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Vieira de Lima \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001325-59.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane de Jesus [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO, Aut Tatiane de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré no valor de R$ 15.276,74.\r\n\r\nProcesso: 0029400-16.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Nircea Santos [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Saboroso e Saudavel Comestiveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nircea Santos\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista . Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000507-73.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paolo da Cunha Monteiro Santos [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000647-10.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Vieira Dias [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Vieira Dias \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, inclusive da contribuição previdenciária incidente, observando os termos do acórdão de fls. 200/202. \r\n\r\nProcesso: 0046700-25.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Marcondes Silva [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda, Réu: PAULO ROBERTO DE SOUZA, Réu: Greyce Bettanea Suathe Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Marcondes Silva\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 161. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-08.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Leonardo da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Condominio Windemblon Park\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Leonardo da Silva , Réu Solidez Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 419vº. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000070-03.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Tarso Ferreira Marques [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Tarso Ferreira Marques\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 140. Prazo 30 dias. \r\n\r\nId: 1576196"
                            ],
                            "1576195": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001758-29.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Venicius de Souza \r\n\r\nRéu: Locanty.com Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty.com Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela ré no valor de R$ 11.693,04.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1576195"
                            ]
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                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058100-62.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Rocha da Costa [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Doutor Balbino Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Rocha da Costa , Réu Hospital Doutor Balbino Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expediência do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0097500-25.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Pereira da Silva Junior [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda, Réu: Claudia de Paula Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Pereira da Silva Junior\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-39.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA DE FREITAS PESSANHA [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A, Aut LUCIA MARIA DE FREITAS PESSANHA\r\n\r\nTomar ciência da expediência do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000941-59.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Avelino da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triângulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Avelino da Silva \r\n\r\nDê-se vista ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0079400-22.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson da Cruz Silva [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: FILIPERSON PAPEIS ESPECIAIS LTDA [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)], Réu: Ricardo Tannuri socio Felliperson Industria de Papeis Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson da Cruz Silva, Réu FILIPERSON PAPEIS ESPECIAIS LTDA \r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 197/199, que pronunciou a prescrição intercorrente e julgou extintos com resolução do mérito os créditos trabalhistas existentes nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0081100-67.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO MONTEIRO DA SILVA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE DA COSTA GOMES [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE DA COSTA GOMES, Aut REINALDO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 69/71, que pronunciou a prescrição intercorrente e julgou extintos com resolução do mérito os créditos trabalhistas existentes nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0100300-02.2000.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO DO NASCIMENTO [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMINARIA COLUMBIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Kelly Santos e Santos (OAB: RJ 99521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DO NASCIMENTO, Réu LUMINARIA COLUMBIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 114/116, que pronunciou a prescrição intercorrente e julgou extintos com resolução do mérito os créditos trabalhistas existentes nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0123900-47.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: IEDA SALGADO [Adv. Luciano Cruz Goncalves (OAB: RJ 79730 - D)]\r\n\r\nRéu: BANIN E BANOT PRODUTOS DE COURO LTDA [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANIN E BANOT PRODUTOS DE COURO LTDA, Aut IEDA SALGADO\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 115/117, que pronunciou a prescrição intercorrente e julgou extintos com resolução do mérito os créditos trabalhistas existentes nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0126200-69.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina de Oliveira Vieira [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional David Pinto Ltda. ME [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina de Oliveira Vieira\r\n\r\nVenha a parte Autora com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, de acordo com parâmetro de fl. 251. \r\n\r\nProcesso: 0138500-97.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Marcos Pereira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: GATE CONSUMER AGENCIAMENTO LTDA. [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)], Réu: Yeda Campos Torres, Réu: Ivone dos Santos Moreno\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GATE CONSUMER AGENCIAMENTO LTDA. , Aut Nilton Marcos Pereira \r\n\r\nTomar ciência da expediência do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0144600-44.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE ALMEIDA [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 488/491. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132100-67.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueny Ferreira de Lima [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelok Central de Locações e Comércio Ltda. [Adv. Marcio Recco (OAB: SP 138689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueny Ferreira de Lima , Réu Telelok Central de Locações e Comércio Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 292/295. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0011700-92.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marques da Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: SIX SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Réu: Celso Peres Brito socio Six Seguranca e Vigilancia Ltda, Réu: Luiz Antonio Peres de Brito socio Six Seguranca e Vigilancia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marques da Silva, Réu SIX SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA \r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 96/98, que pronunciou a prescrição intercorrente e julgou extintos com resolução do mérito os créditos trabalhistas existentes nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0001456-31.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Souza Machado [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Souza Machado\r\n\r\nDê-se vista ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0174200-13.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: COPEX COOP DOS TRAB TELEFONICOS MESA DE EXAME [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0184600-96.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERT DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES DISKIN LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: Luis Cesar de Andrade socio Confeccoes Diskin Ltda EPP, Réu: Rogerio Menezes da Silva socia Confeccoes Diskin Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFECCOES DISKIN LTDA, Aut GILBERT DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 216/218, que pronunciou a prescrição intercorrente e julgou extintos com resolução do mérito os créditos trabalhistas existentes nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0001300-09.2012.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber José da Silva [Adv. Cristiane Silva Santos (OAB: RJ 174722 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber José da Silva\r\n\r\nVenha a parte Autora com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, de acordo com parâmetro de fl. 66. \r\n\r\nProcesso: 0135000-72.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIUS PEREIRA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESCON PROJETOS ESTRUTURAIS CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRESCON PROJETOS ESTRUTURAIS CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDê-se vista à Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0027000-31.2005.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Ferreira Dias [Adv. Aloisio Pereira Gorito (OAB: RJ 112844 - D)]\r\n\r\nRéu: C.R.T. SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: sócio Carlos Tadeu Nogueira Espíndola, Réu: sócia Mônica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.R.T. SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA , Aut Gilmar Ferreira Dias\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 114/116, que pronunciou a prescrição intercorrente e julgou extintos com resolução do mérito os créditos trabalhistas existentes nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0001700-96.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Joceli de Sant Anna Gomes [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Magister Empreendimento e Participacao Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Jorge Luiz Silva, Réu: Paulo Mauricio Rimola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joceli de Sant Anna Gomes, Réu Magister Empreendimento e Participacao Ltda.\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 103/105, que pronunciou a prescrição intercorrente e julgou extintos com resolução do mérito os créditos trabalhistas existentes nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0000354-08.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rodrigues de Freitas Saiago [Adv. Waldemar Antonio das Chagas Bezerra (OAB: RJ 159645 - D)]\r\n\r\nRéu: HDI do Brasil Ltda. [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HDI do Brasil Ltda., Aut Patricia Rodrigues de Freitas Saiago \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 350/354. \r\n\r\nProcesso: 0000400-46.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO AUGUSTO HOHLEUWERGER FILHO [Adv. Carlos Faria Junior (OAB: RJ 141910 - D)]\r\n\r\nRéu: LAYLA INDUSTRIA E COM SUCOS CONCENTRADOS LTDA [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAYLA INDUSTRIA E COM SUCOS CONCENTRADOS LTDA, Aut PEDRO AUGUSTO HOHLEUWERGER FILHO\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 359/361, que pronunciou a prescrição intercorrente e julgou extintos com resolução do mérito os créditos trabalhistas existentes nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0001400-47.2001.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: ZILDA BERNARDO [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILDA BERNARDO\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-44.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Neves Segaloto Passos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Internacional Ltda. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)], Réu: Tim Celular SA [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Neves Segaloto Passos, Réu RH Internacional Ltda., Réu Tim Celular SA\r\n\r\nTomar ciência da expediência do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0076900-75.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mendes da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nVenha a Reclamada com os cálculos da contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor devido sob tal rubrica, considerando-se a alíquota de 36,8%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-20.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Alves da Silva [Adv. Arlindo Teixeira (OAB: RJ 64710 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0072100-67.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Martins Ferreira [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria e Lanchonete Necão da Vila Ltda. [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Martins Ferreira, Réu Padaria Confeitaria e Lanchonete Necão da Vila Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 204/209. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0054800-29.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Menezes Correa [Adv. Elton Cacella Vieira (OAB: RJ 111801 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul - Serviços de Vigilância, Segurança e Transportes de Valores Ltda [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Menezes Correa\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000550-75.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Léia Queiroz [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , Aut Léia Queiroz \r\n\r\nTomar ciência da expediência do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0077500-62.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Malaquias de Lima [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW TREND INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Malaquias de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que o processo doravante correrá em Segredo de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0080100-32.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA CAMPOS JUNIOR [Adv. Fernando Coelho Nunes (OAB: RJ 125191 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE ESCOVAS SUISSA S/A [Adv. Dione Firmino de Lima (OAB: RJ 75980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA DE ESCOVAS SUISSA S/A, Aut JOSE FERREIRA CAMPOS JUNIOR\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 224. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000135-03.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Camilo Vieira [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Suiça Brasileira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Camilo Vieira \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000942-44.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Andrade da Silva Evangelista [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nRéu: Wash Center 2005 Serviços de Lavagens Automotivos Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Andrade da Silva Evangelista\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-81.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Freitas de Souza [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMAGUI AUTOMECANICA LTDA ME [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)], Réu: Marcos Balaguer Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Freitas de Souza\r\n\r\nAo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000804-77.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilza Sebastiana Ramos Moreira [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda. [Adv. Jacqueline Alves Iorio (OAB: RJ 59997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilza Sebastiana Ramos Moreira \r\n\r\nVenha a parte Autora com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, de acordo com parâmetro de fl. 224. \r\n\r\nProcesso: 0082400-93.2006.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Laino Guimaraes [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: BANGU ATLETICO CLUBE [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANGU ATLETICO CLUBE , Aut Raphael Laino Guimaraes\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 127. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001049-59.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Delfino Firmino [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio World Cooperativa de Trabalhos Ltda. [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)], Réu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Delfino Firmino , Réu Rio World Cooperativa de Trabalhos Ltda., Réu Siriuscred Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 203/207. \r\n\r\nProcesso: 0105200-81.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandy Cruz Filho [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: GAS SISTEMS INSTALACOES DE GAS LTDA [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)], Réu: Sócio - Marcos Lage Santos, Réu: Sócio - Nelson dos Santos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandy Cruz Filho\r\n\r\nTomar ciência de que o processo doravante correrá em Segredo de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0071300-15.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA BLOS [Adv. Gustavo Marcondes Ferraz (OAB: RJ 60498 - D)]\r\n\r\nRéu: BETTER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: ERICSSON SERVICOS DE TELECOMUNICACOES SA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BETTER RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu ERICSSON SERVICOS DE TELECOMUNICACOES SA\r\n\r\nDigam as Rés. \r\n\r\nProcesso: 0000250-16.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Rosa [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda., Réu Halliburton Serviços Ltda.\r\n\r\nVenha a Reclamada com os cálculos da contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor devido sob tal rubrica, considerando-se a alíquota de 36,8%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001420-52.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Leslye Paschoal Pinho [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Palu Materiais de Construção Ltda. [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Palu Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0148500-98.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR ROCHA NOBREGA DOS SANTOS [Adv. Jose da Silva Sales (OAB: RJ 70357 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR ROCHA NOBREGA DOS SANTOS\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001224-82.2012.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia dos Santos [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotative Color Label and Sign Ltda. EPP [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)], Réu: Sanz Filmes Tecnicos Ltda. [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia dos Santos\r\n\r\nVenha a parte Autora com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, de acordo com parâmetro de fl. 92. \r\n\r\nProcesso: 0111700-08.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLFO DA COSTA COGNAC [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S A\r\n\r\nÀ Reclamada para impugnação especificada. \r\n\r\nProcesso: 0000394-19.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Nogueira de Miranda [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour , Aut Jadir Nogueira de Miranda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001271-56.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Rosário Velasco de Magalhães [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Rosário Velasco de Magalhães , Réu Transportes Campo Grande Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001052-43.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Lopes da Silva [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Lopes da Silva, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001006-54.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stael Batista da Silva [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial S.A., Aut Stael Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte, na forma da sentença de fls. 219/223. \r\n\r\nProcesso: 0001286-25.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Elias Americo Martins [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Deliciante Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Bruna Cecília Silva Santana (OAB: RJ 160627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deliciante Bar e Restaurante Ltda., Aut George Elias Americo Martins \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte, na forma da sentença de fls. 88/97. \r\n\r\nProcesso: 0001540-95.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara da Silva dos Santos [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Gilmara da Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte, na forma da sentença de fls. 132/143. \r\n\r\nProcesso: 0117700-87.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURICO MICHEL CORDEIRO DA SILVA PEREIRA [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nRéu: Hewlett- Packard Brasil Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EURICO MICHEL CORDEIRO DA SILVA PEREIRA, Réu Hewlett- Packard Brasil Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 409/414. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094900-60.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Santos da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Luciano Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou seguimento ao Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0183400-25.1995.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA NELY DE SOUZA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RR UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)], Réu: Rosecler Rosa Teixeira (sócio), Réu: Ricardo da Silva Mascarenhas (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA NELY DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo doravante correrá em Segredo de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0015000-67.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ALVES ARAUJO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: BIP EXPRESS SERVICE LTDA [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: ELEVADORRES ATLAS SCHINDLER [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIP EXPRESS SERVICE LTDA, Réu ELEVADORRES ATLAS SCHINDLER\r\n\r\nÀ reclamada para contrarrazoar o recurso ordinário interposto e juntar aos autos cópia legível da guia de depósito recursal e da guia DARF. \r\n\r\nProcesso: 0161000-31.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose de Matos [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Absoluta Serviços Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: ANGLO-AMERICANO ESCOLAS INTEGRADAS LTDA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluta Serviços Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda, Réu ANGLO-AMERICANO ESCOLAS INTEGRADAS LTDA, Réu ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS, Réu Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de 15 dias de prazo à 4ª Reclamada. \r\n\r\nId: 1575940"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1576542": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090500-31.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Lumbreras Rocha [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria de Fatima Lumbreras Rocha\r\n\r\nManifestar sobre o laudo pericial, em dez (10) dias sucessivos, com permeio de cinco (05) dias, iniciando-se pela parte autora, sendo certo que o réu poderá, neste prazo, requerer o que for de seu interesse, ante o contido na petição de fls. 1250. \r\n\r\nId: 1576542"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1576122": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000360-69.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Joaquim da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Tensor Empreendimentos Ltda. [Adv. Manoel Gustavo Evaristo da Silva (OAB: RJ 110630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno Joaquim da Silva, Réu Tensor Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, sobre o laudo pericial, a iniciar pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0000151-03.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danúbia Helena de Freitas Guercini [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danúbia Helena de Freitas Guercini\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000480-49.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarilza Abreu Silva [Adv. Lucas de Albuquerque (OAB: RJ 45097 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarilza Abreu Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 131/133, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000888-69.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilda Pereira da Costa Thomaz [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilda Pereira da Costa Thomaz\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-11.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Amaro Cezar de Jesus [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Amaro Cezar de Jesus \r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações das rés aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-21.2007.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Nailton da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos previdenciários de fl. 1788, exceto contribuições para terceiros, fixando o valor em R$ 12.670,02. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001501-26.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane dos Santos Pereira [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S/A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane dos Santos Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001454-18.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara dos Santos Jardim da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000545-73.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella Marques do Nascimento Goes [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)]\r\n\r\nRéu: Investplan Computadores e Sistemas Ltda. [Adv. Taquimoni da Silva Monteiro (OAB: RJ 166570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Investplan Computadores e Sistemas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-23.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Batista [Adv. Fatima Garcia Goncalves (OAB: RJ 141487 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Batista\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 269/272, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-96.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Medeiros Scofield [Adv. Maria Jose Marins dos Santos (OAB: RJ 25812 - D)]\r\n\r\nRéu: Mércia Maria Barbosa Gomes - Jardim Escola ME [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Medeiros Scofield\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0069400-12.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 615/616, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-76.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Coelho Ferreira [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Coelho Ferreira \r\n\r\nJuntar aos autos, em 30 dias, a sentença que decretou a quebra da executada. \r\n\r\nProcesso: 0129300-91.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lacerda Ave Precht [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciencia da dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-88.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Iolanda Olegario de Jesus Minervino [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Silzamir Ferreira Rodrigues [Adv. Joao Maria Vieira da Cruz (OAB: RJ 85243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda Olegario de Jesus Minervino\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de f.97. \r\n\r\nProcesso: 0001132-95.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sergio Ferreira da Silva [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Sergio Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001627-42.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Paula Pereira de Carvalho [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Ingrafoto Reproduções em Fotolito Ltda. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ingrafoto Reproduções em Fotolito Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-96.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Mendes do Carmo [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Mendes do Carmo\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000556-73.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Souza Cristiano [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: El Elion Serviços de Empilhadeiras Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Souza Cristiano\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0045300-90.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rocha da Silva [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: Great Transportes Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Great Transportes Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-80.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani da Silva Clementino [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani da Silva Clementino\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-70.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gomes Silveira [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia do Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gomes Silveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-48.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Amim dos Santos [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Amim dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-41.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos Trillo [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos dos Santos Trillo, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias sucessivos,com intervalo de 5 dias, sobre o laudo pericial, a iniciar pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0069700-71.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Silva dos Santos [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso Alvenaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Silva dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-78.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Varela Strong [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Beneficente do Instituto Brasileiro de Reeducacao Motora [Adv. Ferdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Varela Strong\r\n\r\nVir, em 30 dias, com meios de prosseguimento da execução, ante a insuficiência de bens capazes de garantir o Juízo. \r\n\r\nId: 1576122"
                            ],
                            "1576121": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0109300-70.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Fernandes da Silva\r\n\r\nRéu: Wagner Barroso\r\n\r\nPelo presente fica m Wagner Barroso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-72.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Conceição da Silva\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001102-94.2011.5.01.0074 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Marlene Medronho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1576121"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1576549": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001407-72.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Braga Fontes [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Braga Fontes \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 174. \r\n\r\nProcesso: 0000133-10.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Bispo de Lima [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Serjo Serviços e Reparos Naval e Industrial Ltda. ME, Réu: Elton Lourenço Veiga, Réu: Luiz Cláudio Rodrigues Pestana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Bispo de Lima \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 129. \r\n\r\nProcesso: 0101800-73.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Sousa Barros [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela do Oriente Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concal Construtora Conde Caldas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl.234, vindo a 2ª Reclamada com o pagamento do valor devido de R$ 30.206,27, equivalentes a 2.435.616,32 TR's, acrescido das custas de R$ 200,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0102600-04.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Araújo Santos [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Corba Ltda. ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Figueiras de Gois (OAB: RJ 112494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBI Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 312: \" Intimem-se as Reclamadas para, querendo, impugnarem os cálculos de liquidação apresentados pela parte autora, em 20 dias, permeados por 5 dias, observado o § 2º do art. 879 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0000278-32.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Soares Muniz [Adv. Adriana Dantas de Oliveira (OAB: RJ 155864 - D)]\r\n\r\nRéu: Max AGP Comunicações Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Soares Muniz , Réu Max AGP Comunicações Ltda. \r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 210/211, vindo a Reclamada com o pagamento da diferença do valor devido de R$ 54.197,19, equivalentes a 4.370.050,38 TR's, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. DETERMINO A LIBERAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 209 EM FAVOR DO RECLAMANTE (ALVARÁ Nº 0907/2013), DEVENDO COMPROVAR NOS AUTOS O VALOR EFETIVAMENTE LEVANTADO. \r\n\r\nProcesso: 0000299-71.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Elenildo Alves Ribeiro [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Scotsman Rio Moda Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Elenildo Alves Ribeiro\r\n\r\nO Reclamante deverá refazer seus cálculos, em 20 dias, conforme promoção da contadoria à fl. 172. \r\n\r\nProcesso: 0000457-63.2011.5.01.0076 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Evando Bento da Silva [Adv. Marco Aurelio Brito da Costa (OAB: RJ 92959 - D)]\r\n\r\nExdo: Construplan Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Laercio Guarconi (OAB: RJ 11155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Evando Bento da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 544: \" Intime-se o autor para ciência dos telegramas ora recebidos, bem como para requerer o que for do seu interesse.\" \r\n\r\nProcesso: 0001461-72.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Nunes de Souza [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Administração e Serviços Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Adolf Goldberg, Réu: Henrique Sérgio Goldberg, Réu: Luís Carlos Goldberg, Réu: AMG Participações Ltda. , Réu: H.S. Goldberg & Cia.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Nunes de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 270: \" ...intime-se o exequente a requerer o que for do seu interesse para o andamento da execução e a tomar ciência da promoção da contadoria de fls. 239.\" \r\n\r\nProcesso: 0001566-78.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Camila Ferreira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Camila Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 23, devendo a parte autora requerer o quefor de seu interesse, em 30 dias, devendo informar o cumprimento do acordo e retirar o ofício 239/2013 de habilitação ao seguro desemprego, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001184-85.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Devaldo Ferreira da Silva [Adv. Maria Solange de Oliveira (OAB: RJ 159623 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldepinter Caldelaria Pintura e Tratamento de Superfície em Geral Ltda. ME [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caldepinter Caldelaria Pintura e Tratamento de Superfície em Geral Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 94 \" ...intime-se a Ré para, querendo, impugnaros cálculos do Reclamante, no prazo de 20 dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, § 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0001683-96.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julyana Rodrigues do Amaral [Adv. Diego Fernandes Cucinello Thomaz (OAB: RJ 154185 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Tercerizados Ltda., Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julyana Rodrigues do Amaral\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0001695-83.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Irani Alves de Souza [Adv. Salma Elias Nicolau (OAB: RJ 74309 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Vencer [Adv. Ricardo Freitas Junior (OAB: RJ 100969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irani Alves de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-88.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Moraes Santos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Moraes Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 168: \"Dê-se ciência ao Autor do teor das informações obtidas através do sistema Infojud, a fim de que requeira o que for de seu interesse em 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001353-43.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Neusa Fernanda Miranda Gomes de Abreu [Adv. Jorge Luiz de Arsenio Pires (OAB: RJ 152387 - D)]\r\n\r\nRéu: Ari Victor Eletrônica Ltda. ME, Réu: Francisco Arimatea de Sousa Paiva, Réu: Gilvana Victor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Fernanda Miranda Gomes de Abreu\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 150: \"Dê-se ciência ao Autor do teor das informações obtidas através do sistema Infojud, a fim de que requeira o que for de seu interesse em 30 (trinta) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001047-06.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Morais Hosken Galvêas Faria [Adv. Silvia Rocha Soares (OAB: RJ 95896 - D)]\r\n\r\nRéu: Silver Bullet Representações de Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Morais Hosken Galvêas Faria, Réu Silver Bullet Representações de Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 66, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0001531-55.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Cesar da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 370/374 que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001111-50.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Armando [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertotech do Brasil Ltda. [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Oliveira Armando , Réu Vertotech do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor de sentença de fls.83/87.:\"...Isto posto, julgo procedente em parte, o pedido inicial, para declarar a existência de relação de emprego entre as partes e condenar a reclamada a pagar ao reclamante os valores relativos aos títulos deferidos na fundamentação supra que a esse decisum integra para todos os efeitos legais, julgando...Custas de R$ 1.000,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 50.000,00, arbitrado à condenação...\". Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001282-07.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aelton Marques da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aelton Marques da Silva , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença de fls. 217/221.:\"...Julgo procedentes os pedidos , para condenar a ré a pafara ao autor, em oito dias, os títulos deferidos na fundamentação supra, que passam a integrar esse dispositivo como se aqui estivesse transcrito, em valores a serem apurados em liquidação...Custas de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado à condenação...\" Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001090-74.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Soares [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda., Aut Edir Soares\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença de fls.263/267.:\"...Isto posto, julgo procedente em parte, o pedido inicial para condenar a reclamada a pagar ao reclamante os valores relativos aos títulos deferidos, na forma da fundamentação supra que a esse decisum integra para todos os efeitos legais...Custas de R$ 500,00 pela reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00, arbitrado à condenação, na forma do art. 789, inciso IV, da CLT...\" .\r\n\r\nProcesso: 0001451-91.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ricardo da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda., Aut Francisco Ricardo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 146/151 que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-49.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Damasceno Bonfim [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Sérgio Luiz Damasceno Bonfim\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 466/471 que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001264-20.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Tassilon Torres Martins (OAB: RJ 114091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Cesar da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.479/484 que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-24.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cid Machado [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda., Aut Marcelo Cid Machado\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 359/362 que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-18.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aulenice Nunes Alves [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempra Rio Pinturas Ltda. [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)], Réu: Condomínio Acquabella [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aulenice Nunes Alves, Réu Condomínio Acquabella, Réu Tempra Rio Pinturas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 192/195 que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001612-04.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Cruz Moyses [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)], Réu: Promo 4 Serviços Temporários Ltda. , Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Michele da Cruz Moyses, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negócios de Varejo Ltda. , Réu Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença de fls.349/358.:\"... julgo Parcialmente procedentes os pedidos, para declarar nulo o contrato de trabalho havido com a primeira e segunda rés (TRADIÇÃO PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, PROMO 4 SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA) e, consequentemente, a formação do vínculo de empregoúnico com a terceira (BANCO ITAUCRED FINANCIAMENTOS S/A) no período de 11/02/2008 a 16/07/2011, e condenar os terceiros e quarto réus solidariamente ao pagamento, em oito dias, dos títulos deferidos na fundamentação supra...\" .\r\n\r\nProcesso: 0122900-84.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Carmelita Nascimento de Freitas [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 172: \" ...intime-se a Ré para, querendo, impugnar os cálculos do rte, no prazo de 20 dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, § 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0031100-43.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Lima de Menezes [Adv. Anderson Luis França Pereira (OAB: RJ 130978 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugemar Industria e Comercio de Pescado Ltda. [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)], Réu: Glória Regina Gonzaga Plácido, Réu: Espólio de Luciano Plácido N/P Glória Regina Gonzaga Plácido, Réu: Bom Jesus Comércio e Indústria de Pescados Ltda. [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)], Réu: Almir Ciaramello Fernandes, Réu: Luciano Plácido Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Lima de Menezes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 292: \" Intime-se o Autor a se manifestar sobre a certidão de fls. 289.\" \r\n\r\nProcesso: 0133500-67.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Oliveira dos Santos [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Dressa Color Sinalização Gráfica e Editora Ltda. - Print Inn [Adv. Richard Robspierre Pedro de Albuquerque (OAB: RJ 85996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dressa Color Sinalização Gráfica e Editora Ltda. - Print Inn, Aut Marcio Alexandre Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 178/180, bem como do despacho de fl.177: \" ...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009...\" \r\n\r\nProcesso: 0117200-64.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Chaves Menezes [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Santa Clara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Chaves Menezes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial nº 0924/2013, à fl. 241. \r\n\r\nProcesso: 0000938-89.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosi Machado Geovanini [Adv. Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Quimicas Taubaté S.A. IQT [Adv. Fabiana Fagundes Ortis (OAB: SP 240591 - D)], Réu: ENERQUÍMICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Quimicas Taubaté S.A. IQT, Aut Rosi Machado Geovanini\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 75, bem como do despacho de fl. 73: \" ...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009...\" \r\n\r\nProcesso: 0093800-21.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Gonçalves Maria [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)]\r\n\r\nRéu: DTS Serviços Integrados de Telecomunicações Ltda., Réu: Marcos Teixeira Braz, Réu: Newton Cláudio Bittencourt Nunes Bezerra Cavalcanti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Gonçalves Maria\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 212, bem como do despacho de fl.210: \" ...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009...\" \r\n\r\nProcesso: 0001260-80.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira Costa [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Rossi Construtora Residencial Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nTI: Dany Marcel Pita OAB 281.126-SP \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Daniel de Oliveira Costa , Réu Rossi Construtora Residencial Ltda., Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1576549"
                            ],
                            "1576547": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/10/2013\r\n\r\n0001023-12.2011.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Augusto Cesar Ribeiro \r\n\r\nExecutado: Lucilene Santos Silva Castro,Centrograf Grafica e Editora Ltda.,Iran Pinto Castro\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucilene Santos Silva Castro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.829,86, equivalente a 2.784.239,51 TR's, acrescido de custas no valor de R$ 300,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Iran Pinto Castro,Centrograf Grafica e Editora Ltda.,Iran Pinto Castro\r\n\r\nPelo presente fica citado Iran Pinto Castro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.829,86, equivalente a 2.784.239,51 TR's, acrescido de custas no valor de R$ 300,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000296-53.2011.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Almeida \r\n\r\nExecutado: Pedro Barenboim,Barenboim S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Barenboim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.750,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000495-41.2012.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Pereira Gomes\r\n\r\nExecutado: Ricardo Ribeiro Seabra,Vise Vigilância e Segurança LTDA,Luiz Carlos Rigo Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Ribeiro Seabra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.910,33, equivalentes a 1.524.792,98 TR's, acrescido das custas de R$ 400,00, conforme decisão de fls. 129, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001255-87.2012.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: José do Monte Araújo \r\n\r\nExecutado: Manoel Gomes Nunes de Lima,Bar e Restaurante Bom Paladar Ltda.,Francisco de Souza Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Gomes Nunes de Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 900,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1576547"
                            ],
                            "1576548": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0102600-04.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Araújo Santos \r\n\r\nRéu: Conservadora Corba Ltda. ME , IBI Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora Corba Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 312: \" Intimem-se as Reclamadas para, querendo, impugnarem os cálculos de liquidação apresentados pela parte autora, em 20 dias, permeados por 5 dias, observado o § 2º do art. 879 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0000938-89.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosi Machado Geovanini\r\n\r\nRéu: Industrias Quimicas Taubaté S.A. IQT, ENERQUÍMICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ENERQUÍMICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 75, bem como do despacho de fl. 73: \" ...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009...\" \r\n\r\nProcesso: 0093800-21.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Gonçalves Maria\r\n\r\nRéu: DTS Serviços Integrados de Telecomunicações Ltda., Marcos Teixeira Braz, Newton Cláudio Bittencourt Nunes Bezerra Cavalcanti\r\n\r\nPelo presente fica m DTS Serviços Integrados de Telecomunicações Lt da., Marcos Teixeira Braz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 212, bem como do despacho de fl.210: \" ...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1576548"
                            ]
                        }
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                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1576681": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001615-19.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Moreira da Silva [Adv. Cristiane da Silva Toledo Almeida (OAB: RJ 98239 - D)]\r\n\r\nRéu: Transwell s Expresso Rodoviário Ltda. [Adv. Joel Alves da Motta (OAB: RJ 26618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Moreira da Silva, Réu Transwell s Expresso Rodoviário Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001585-18.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira da Silva [Adv. Clovis Osvaldo Schons (OAB: RJ 129552 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Oliveira da Silva\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-46.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Luíz Santa Rosa [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Alou Soluções Tecnológica Ltda. [Adv. Josmeyr Alves de Oliveira (OAB: SP 81717 - D)], Réu: Global Village Telecom Ltda. - GVT [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alou Soluções Tecnológica Ltda., Réu Global Village Telecom Ltda. - GVT , Aut Otávio Luíz Santa Rosa \r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pela parte autora foram acolhidos. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001413-42.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Cernigoi [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Igor Cernigoi \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-77.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José de Paula [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José de Paula\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001540-77.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Cordeiro dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut José Roberto Cordeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-13.2010.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: L. Bekman Diniz Engenharia Projetos Construções e Reformas ME [Adv. Deisimar Batista dos Reis (OAB: RJ 159495 - D)], Cgte: Lucimar Bekman Diniz\r\n\r\nCgto: Leandro Oliveira de Castro [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Leandro Oliveira de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 237, por 05 dias. \r\n\r\nId: 1576681"
                            ],
                            "1576679": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/10/2013\r\n\r\n0001598-80.2012.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Losso Neto\r\n\r\nExecutado: Criativa Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Criativa Participações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.957,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000842-42.2010.5.01.0077 RTSum\r\n\r\nExequente: Jarimar da Silva Gomes\r\n\r\nExecutado: Helio Gomes dos Santos,Helio Gomes dos Santos Engenharia \r\n\r\nPelo presente fica citado Helio Gomes dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.341,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000659-03.2012.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo Fontes da Conceição\r\n\r\nExecutado: Carlos Gean Mendonça de Abreu,Eletro Mecânica Montaure Ltda.,Alup Construtora Ltda.,Valdecir da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Gean Mendonça de Abreu, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.365,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Valdecir da Silva,Eletro Mecânica Montaure Ltda.,Alup Construtora Ltda.,Valdecir da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Valdecir da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.365,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000646-04.2012.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Michele Soares da Rocha\r\n\r\nExecutado: Vanilla Confecções Ltda. N/P Sócio Ana Paula Lemos Delgado,Vanilla Confecções Ltda. N/P sócioMarcelo Krengiel\r\n\r\nPelo presente fica citado Vanilla Confecções Ltda. N/P Sócio Ana Paula Lemos Delgado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.612,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000458-62.2011.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thais Souza Nantes \r\n\r\nExecutado: Irani Macedo Teixeira,Vili Fashion Comércio de Roupas e Acessórios Ltda- ME ,Viviane Temponi Faria Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Irani Macedo Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.067,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1576679"
                            ],
                            "1576680": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001594-43.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina do Nascimento Albuquerque Pinheiro\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pela Claro S.A foram negados os provimentos. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000685-98.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Firmino da Assunção Farias\r\n\r\nRéu: Coitel Serviços de Instalações Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Coitel Serviços de Instalações Ltda. , que se en contra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1576680"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1575952": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 15/10/2013.B\r\n\r\nProcesso: 0000075-61.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilnei Almeida Passos [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilnei Almeida Passos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.290, que defere a dilação do prazo de 10 dias ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000043-22.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronye Serrano Gomes [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\noRéu: Remarferpa Serviços e Limpeza Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Remarferpa Serviços e Limpeza Ltda., Aut Ronye Serrano Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº: 1206/2013 e 1207/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000073-23.2013.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Peixoto de Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Segurança e Vigilância Ltda., Aut Luciano Peixoto de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.41. \r\n\r\nProcesso: 0000184-12.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Teixeira Coelho [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Teixeira Coelho \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo (fls. 285). \r\n\r\nProcesso: 0000405-58.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete de Vasconcellos Paulino [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Marinete de Vasconcellos Paulino \r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0045400-64.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Ramos Góes [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Ramos Góes\r\n\r\nRegularize os depósitos das parcelas vencidas, relativas aos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000477-45.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Araujo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Nilson Araujo\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000614-27.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Santos Alves [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda., Aut Luciana Santos Alves\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls. 341/342. \r\n\r\nProcesso: 0000674-34.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Ficher [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Ficher\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº: 1198/2013, 1199/2013 e 1200/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000734-70.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe José Ribeiro [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe José Ribeiro\r\n\r\nAo embargado, fl. 153/156.\r\n\r\nProcesso: 0076100-23.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Soares do Nascimento [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Soares do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 327, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 59.285,81, correspondente a 4.780.381,23 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0026900-18.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sergio Fernandes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Rosmari Aparecida Ribeiro, Réu: Ernesto Ferreira Pinto Filho [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ernesto Ferreira Pinto Filho, Aut Nilo Sergio Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.476/477 , julgando improcedentes os Embargos à Execução. custas de R$ 44,26 pela embargante (CLT, art. 789-A, V). \r\n\r\nProcesso: 0033600-39.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Aldir Gimenez de Mattos [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Aldir Gimenez de Mattos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.374 que convola em penhora o depósito(s) às fls.256 e homologa os cálculos de fls.373, no valor de R$ 103.794,81 , correspondente a 8.369.266,00 IDTRS. \r\n\r\nProcesso: 0000630-15.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Bezerra de Melo [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 120,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000656-42.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenice Costa da Luz [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iabas Instituto de Atenção Básica à Saúde\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.104, que defere a devolução do prazo de 05 dias à 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0063300-26.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Alves [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Alves\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a impugnação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000549-91.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gomes Teixeira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-41.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Oliveira Ferreira [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Wagner de Oliveira Ferreira \r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-10.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira de Souza [Adv. Fernando Antônio da Silva Gomes (OAB: RJ 146448 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jundiaí Logística e Transporte Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Jundiaí Logística e Transporte Ltda.\r\n\r\nPrestar os esclarecimentos necessários e, inclusive, proceder à retificação dos seus cálculos, se for o caso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000783-77.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Thiago de Andrade Guedes [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)], Réu: Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda., Aut Paulo Thiago de Andrade Guedes \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. custas de R$ 520,00 pelo autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-75.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Abreu Marques [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Pennant Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Abreu Marques, Réu Pennant Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.144 que convola em penhora o depósito(s) recursal. \r\n\r\nProcesso: 0000912-82.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adélia de Almeida Martins Medeiros [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adélia de Almeida Martins Medeiros, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.268 , julgando procedentes os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0102600-92.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Evangelista de Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: J B 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda , Réu: Casa Show Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 151, inclusive´para efetuar o pagamento em 15 dias , sob pena do acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001112-89.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Mesquita Portela [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Simens Networks Serviços Ltda. [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Simens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada , em 05 dias, como comprovante do pagamento da cota previdenciária devida. \r\n\r\nProcesso: 0001230-65.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Mauricio Gomes Ferreira [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno Plácido Bezerra [Adv. Miguel Khair (OAB: RJ 95279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Mauricio Gomes Ferreira\r\n\r\nCumprir o determinado no despacho de fls. 51. \r\n\r\nProcesso: 0129400-60.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Tomaz da Silva [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Teknika Montagem Industrial Ltda., Réu: Andre Luiz Froes Gibon, Réu: Marcelo Castellucci Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Tomaz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.153/154 , julgando procedentes os Embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0001448-30.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alcantara Fontes Filho [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0120500-25.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lino de Souza Leal Filho [Adv. Marcos Jose da Costa Mesquitta (OAB: RJ 63382 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Service Serviços de Gás Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gás Service Serviços de Gás Ltda., Aut Lino de Souza Leal Filho\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-13.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Fernanda dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.157 que convola em penhora o depósito(s) de fls.132 e homologa os cálculos de fls.156, no valor de R$ 4.992,57 , correspondente a 402.564,93 IDTRS. \r\n\r\nProcesso: 0133700-02.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Alves Muzy [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE [Adv. Raulino Freitas da Silva (OAB: RJ 87383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Alves Muzy\r\n\r\nTomar ciência às fls.163. \r\n\r\nProcesso: 0139200-15.2009.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Domingos Costa Indústrias Alimentícias S.A. [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiana Paiva da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fabiana Paiva da Silva\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-63.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Severino da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Oas Engevix Steuler [Adv. Jayme Brown da Maia Pithon (OAB: BA 8406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Severino da Silva , Réu Consórcio Oas Engevix Steuler \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.357 que convola em penhora o depósito(s) de fls. 209, 296v e 330 e homologa os cálculos de fls. 356, no valor de R$ 83.079,04, correspondente a 6.698.896,14 IDTRS. \r\n\r\nProcesso: 0001744-18.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Silva Ribeiro [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jonas da Silva Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.225 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelo autor e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0001770-16.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Valéria Angelli da Rosa [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Boate Agitos da Nice Ltda. EPP [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Valéria Angelli da Rosa , Réu Boate Agitos da Nice Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls. 27/28. \r\n\r\nId: 1575952"
                            ],
                            "1575953": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000674-34.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Ficher\r\n\r\nRéu: Herbert Richers SA\r\n\r\nPelo presente fica m Herbert Richers SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº: 1198/2013, 1199/2013 e 1200/2013. \r\n\r\nProcesso: 0076100-23.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Soares do Nascimento\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 327, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 59.285,81, correspondente a 4.780.381,23 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1575953"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1576539": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100000-66.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lopes Fernandes [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmar Rio Transportes Maritimos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Lopes Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da realização das pesquisas BACENJUD e RENAJUD, devendo a parte exequente efetuar o requerimento de que entender pertinente, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000549-29.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Jose da Silva Rangel [Adv. Margareth Ferreira Catalão (OAB: RJ 161773 - D)]\r\n\r\nRéu: SC de Andrade Comércio de Produtos Alimentícios ME [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Jose da Silva Rangel\r\n\r\nTomar ciência da realização das pesquisas INFOJUD e RENAJUD, devendo a parte exequente efetuar o requerimento de que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001686-12.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Macedo Pessanha [Adv. Rafael Tonassi Souto (OAB: RJ 96620 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Marcus Vinicius Macedo Pessanha \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0114200-10.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Azevedo Silva Assis [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Realengo Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Azevedo Silva Assis\r\n\r\nTomar ciência da realização da pesquisa RENAJUD, devendo a parte exequente efetuar o requerimento de que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000783-45.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderlei Nunes da Silva [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da realização das pesquisas INFOJUD e RENAJUD, devendo a parte exequente efetuar o requerimento de que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001316-67.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fábio da Silva Pereira [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fábio da Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciência da realização das pesquisas BACENJUD e RENAJUD, devendo a parte exequente efetuar o requerimento de que entender pertinente, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000802-17.2011.5.01.0080 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Jorgelino Gomes Souza [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nExdo: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorgelino Gomes Souza\r\n\r\nTomar ciência da realização das pesquisas INFOJUD e RENAJUD, devendo a parte exequente efetuar o requerimento de que entender pertinente, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-43.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Guimaraes de Barros [Adv. Elizangela Machado da Costa (OAB: RJ 128170 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidrogas Industria e Comercio de Medicamentos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Lopes (OAB: RJ 81125 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Guimaraes de Barros\r\n\r\nTomar ciência da realização das pesquisas INFOJUD e RENAJUD, devendo a parte exequente efetuar o requerimento de que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001509-82.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria da Silva Lima [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: IBI Promotora e Administradora Ltda. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Citicard S.A., Réu IBI Promotora e Administradora Ltda., Aut Valéria da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte em face do 1º réu, julgando-se improcedentes os pedidos em face dos 2º, 3º e 4º réus. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 500,00, pelo 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0000008-93.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Luiz de Azevedo Júnior [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Adriana Barbosa C. Miguez (OAB: RJ 145892 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Luiz de Azevedo Júnior\r\n\r\nTer vista de fls. 136/145. \r\n\r\nProcesso: 0001168-22.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon José Medeiros Brito [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Odilon José Medeiros Brito \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 1.000,00, pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0102900-85.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro dos Santos Pereira [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Loulaifer Salão de Cabeleireiros Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciência da realização das pesquisas INFOJUD e RENAJUD, devendo a parte exequente efetuar o requerimento de que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000666-83.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosely Dantas Guilherme [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se quanto à data de afastamento constante do termo de rescisão do contrto de trabalho, conforme alegado no item 04 da petição de fls. 138/138v. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001335-39.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sharllene Aguinello de Oliveira [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Sharllene Aguinello de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001283-77.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranildo Mendes Farias [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutritalia Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranildo Mendes Farias, Réu Nutritalia Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000501-70.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Damião Carvalho Gomes [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev [Adv. Luciana de Souza Figueiredo (OAB: RJ 155914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev\r\n\r\nRetirar a certidão de objeto e pé dos autos em epígrafe, conforme requerido no item 1 da petição de fls. 239, bem como comprovar o pagamento ao autor, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000095-15.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Dias Lindolfo [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Dois Irmãos de Bangu Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Dias Lindolfo \r\n\r\nTomar ciência da realização infrutífera da pesquisa BACENJUD, devendo indicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001395-46.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira [Adv. Raphael Lopes da Rosa (OAB: RJ 135888 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmillvip Central de Táxi Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da realização das pesquisas BACENJUD e RENAJUD, devendo a parte exequente efetuar o requerimento de que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001363-75.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo Construção e Comércio ME [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da realização das pesquisas BACENJUD e RENAJUD, devendo a parte exequente efetuar o requerimento de que entender pertinente, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000612-88.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Lisboa Sechim [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Lisboa Sechim\r\n\r\nTomar ciência da realização das pesquisas INFOJUD e RENAJUD, devendo a parte exequente efetuar o requerimento de que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000425-80.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira de Almeida [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ferreira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da realização das pesquisas BACENJUD e RENAJUD, devendo a parte exequente efetuar o requerimento de que entender pertinente, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000339-41.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Pereira de Souza [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Walnet Wab Eventos e Alimentação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Pereira de Souza \r\n\r\nTomar ciência da realização das pesquisas INFOJUD e RENAJUD, devendo a parte exequente efetuar o requerimento de que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000365-73.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Gonçalves [Adv. Antonio Paulo Barça Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 131232 - D)]\r\n\r\nRéu: Viver Incorporadora e Construtora S/A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Gonçalves, Réu Viver Incorporadora e Construtora S/A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0094300-41.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica de Souza Araújo [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental SA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica de Souza Araújo\r\n\r\nTomar ciência da realização das pesquisas INFOJUD e RENAJUD, devendo a parte exequente efetuar o requerimento de que entender pertinente, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001299-94.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio da Silva, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 600,00, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001543-91.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Munhoz Alves [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Administração e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Munhoz Alves \r\n\r\nTomar ciência da realização das pesquisas INFOJUD e RENAJUD, devendo a parte exequente efetuar o requerimento de que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-28.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Valentin Carneiro [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Grauteq Comércio de Peças e Rolamentos e Serviços Ltda. [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Valentin Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da realização das pesquisas BACENJUD e RENAJUD, devendo a parte exequente efetuar o requerimento de que entender pertinente, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001244-46.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Felix Ribeiro [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Segurança e Vigilância Ltda., Aut Marcelo Felix Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 600,00, pelo réu. \r\n\r\nId: 1576539"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000551-62.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano Nobrega da Silva\r\n\r\nRéu: Sansul Construções e Pavimentação Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Sansul Construções e Pavimentação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da designação de Leitura de Sentença para o dia 14/11/2013, as 16h05min. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1576540"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001499-44.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMON SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Danubia de Souza Ramos (OAB: RJ 168447 - D)]\r\n\r\nRéu: WAGNER J. R. TEIXEIRA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAMON SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 29/11/2013, `as 08:00 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001390-30.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ornellas Correa [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda , Réu: Hospital Estadual Roberto Chabó \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Ornellas Correa \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 25: \" O autor atendeu parcialmente à determinação. Esclareça com relação à capacidade processual do segundo reclamado. \"\r\n\r\nProcesso: 0000885-73.2012.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Laticínios Boa Esperança de Araruama [Adv. Diego Antunes de Almeida (OAB: RJ 145538 - D)]\r\n\r\nCgto: Espólio de Carlos Albertino Alves Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Laticínios Boa Esperança de Araruama\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 82: \" Venha o consignante com o endereço correto/atual do consignatário, em 30 dias. \"\r\n\r\nProcesso: 0000132-19.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patryck Siqueira Dias [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: M J M Comercio de Generos Alimenticios Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patryck Siqueira Dias\r\n\r\nComparecer `a Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar o ofício referente à habilitação ao recebimento do Seguro-Desemprego, que se encontra na contracapa destes autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-08.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Guimarães Soares [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADOS SERRA E MAR LTDA, Réu: ABC SUPERMERCADOS S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 422: \" Defiro a dilação do prazo por igual período. Após à perita. \"\r\n\r\nProcesso: 0081600-15.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pereira dos Santos [Adv. Rosemary Bittencourt Marins (OAB: RJ 72183 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Servicos Ambientais Ltda. [Adv. Alvaro Luiz Fernandes da Costa (OAB: RJ 60410 - D)], Réu: Francisco José Whyte Dylong\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Pereira dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000298-51.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vibiane Dionisio Monteiro [Adv. Thiara Rezende Pinto (OAB: RJ 153332 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda (em Recuperação Judicial) [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vibiane Dionisio Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 223 e da data designada para audiência de inquirição da testemunha Johnny Fructuoso Soares para o dia 24/10/2013, às 12:10 nos autos da CP nº 0000874-91.2012.501.0072 .\r\n\r\nProcesso: 0000443-10.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Coutinho de Olivira [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R.P Ambiental, Limpeza e Conservação Ltda - EPP [Adv. Augusto Eduardo Silva (OAB: SP 168123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Coutinho de Olivira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 75 .\r\n\r\nProcesso: 0112000-13.1986.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MUNIR LANATE ROSA E OUTROS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: ABEL MARTINS TEIXEIRA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: ANA FERREIRA MELLO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: ERIALDO DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: ROGERIO MARTINS TORRES [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Telma Suely Lamar Pereira da Silva Simao (OAB: RJ 73583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo .\r\n\r\nProcesso: 0095600-83.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Monteiro Valente [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Ala Gomes Panificacao - ME [Adv. Leonardo Mobarak Andrade Gomes (OAB: RJ 131448 - D)], Réu: Carlos Roberto Mobarak Gomes [Adv. Leonardo Mobarak Andrade Gomes (OAB: RJ 131448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Monteiro Valente\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 179 .\r\n\r\nProcesso: 0000638-58.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM JOSÉ FERREIRA DA COSTA [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUIAR CORTES INDUSTRIA DE ARGAMASSA LTDA [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGUIAR CORTES INDUSTRIA DE ARGAMASSA LTDA, Aut JOAQUIM JOSÉ FERREIRA DA COSTA \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 356 e da data designada para audiência da CPI nº 0001519-69.2013.5.01.0432, a ser realizada no dia 27/11/2013, às 09:40h no PAV/CF, localizado na AV. das Casuarinas, nº 595, Edifício Centro da Cidadania, Praia Ancora, Rio das Ostras. .\r\n\r\nProcesso: 0000936-50.2013.5.01.0411 - ET\r\n\r\nEgte: Fabio Lima Ferreira [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)]\r\n\r\nEgdo: Centro Cult Anglo Americano da Região dos Lagos Ltda, Egdo: Vania almeida Duarte [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Fabio Lima Ferreira, Egdo Vania almeida Duarte\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100800-08.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Benevides Labre [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)], Aut: Altair Benevides Labre [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Arqhos Construcoes Ltda. [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Benevides Labre, Aut Altair Benevides Labre\r\n\r\nRequerer o que for do interesse .\r\n\r\nProcesso: 0000342-36.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORA MORETE DOS SANTOS [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO SOCIAL BOQUEIRÃO E BARRA NOVA (CSBBN) [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)], Réu: FUNDAÇÃO INFANCIA E ADOLESCENCIA - PGE/RJ - CABO FRIO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO SOCIAL BOQUEIRÃO E BARRA NOVA (CSBBN), Aut MARIA DA GLORA MORETE DOS SANTOS \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001389-45.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovana Muniz Ferraro [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda , Réu: Hospital Estadual Roberto Chabó\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovana Muniz Ferraro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 31: \" O autor atendeu parcialmente a determinação. Esclareça com relação à capacidade processual do segundo reclamado. \"\r\n\r\nProcesso: 0000633-36.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO ANTONIO DA SILVA [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO LUIZ SILVEIRA BRITO [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ANTONIO DA SILVA , Réu SERGIO LUIZ SILVEIRA BRITO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA TROCA DA DATA DE AUDIENCIA PARA O DIA 28/11/2013, AS 09:45 HORAS. FICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E TRAZER AS TESTEMUNHAS. \r\n\r\nProcesso: 0020500-25.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: David Ferreira Caetano da Silva [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Dorkas Decoracao Ltda [Adv. Iracema Anacleto Silva (OAB: RJ 126891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Ferreira Caetano da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria desta Vara do Trabalho, numa 3ª feira, das 11:00 às 13:00 horas, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. Mandado na contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001476-35.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto dos Santos Nogueira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia dos Santos Prudencio ME [Adv. Emilia Rosa Dantas (OAB: RJ 74171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto dos Santos Nogueira, Réu Marcia dos Santos Prudencio ME\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 12.745,52 .\r\n\r\nProcesso: 0001164-25.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME ROQUE SANTOS [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI -MEDIC COMERCIAL LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: CECIMAR DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: DIVINA DAMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CECIMAR DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA, Aut COSME ROQUE SANTOS , Réu DIVINA DAMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu MULTI -MEDIC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA TROCA DA AUDIENCIA PARA O DIA 27/11/2013, AS 09:30 HORAS. FICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E TRAZER AS TESTEMUNHAS. \r\n\r\nProcesso: 0001720-61.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Guimarães [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Rodrigo de Souza Guimarães\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 624 .\r\n\r\nProcesso: 0000468-86.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel dos Santos Siqueira [Adv. Leandro Dias Barbosa (OAB: RJ 161494 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel dos Santos Siqueira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 25/10/2013, às 14:00 h para anotacao da CTPS .\r\n\r\nProcesso: 0001335-16.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Carvalho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau Unibanco S/A, Aut Fernanda da Silva Carvalho\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA TROCA DA DATA DE AUDIENCIA PARA O DIA 25/11/2013, AS 13:15 HORAS. FICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E TRAZER AS TESTEMUNHAS. \r\n\r\nProcesso: 0000794-46.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGÉRIO SILVA DE MIRANDA [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES IGUABELA LTDA [Adv. Vanessa Pessanha de Mello Magalhaes (OAB: RJ 121006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGÉRIO SILVA DE MIRANDA \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000543-28.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAAC JOSÉ GARDEAZABAL CABEZA [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CARIDADE DE ARARUAMA [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE CARIDADE DE ARARUAMA \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 107: \" Venha a ré com o novo endereço da cooperativa. \r\n\r\nProcesso: 0119200-02.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ribeiro Guimarães [Adv. Hilton Doreste Nogueira Filho (OAB: RJ 84010 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Lecy Kycylla da Basileia Ltda - ME [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ribeiro Guimarães \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 111: \" Fundamente o seu requerimento de desconsideração da personalidade jurídica da ré. \"\r\n\r\nProcesso: 0001182-17.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Farias da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. [Adv. Lourival Moura e Silva (OAB: DF 22820 - D)], Réu: Andrea Nara Cunha Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Farias da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 81: \" Tendo em vista a indicação de patrimonio, dê-se vista ao autor. \"\r\n\r\nId: 1575510"
                            ],
                            "1575698": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000661-38.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Cavalcanti Pereira Nunes [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade União Araruama de Ensino S/S Ltda [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdade União Araruama de Ensino S/S Ltda, Aut Silvana Cavalcanti Pereira Nunes\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 132 ..Por não atendido o quinquidio do art 897 A da CLT, deixo de conhecer o ED......\r\n\r\nProcesso: 0001402-44.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Vicente Pereira Duarte [Adv. Aloizio Antonio Cunha (OAB: RJ 142504 - D)]\r\n\r\nRéu: AG Prima Construtora Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Vicente Pereira Duarte\r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUCAO POSTAL COPM A INFORMACAO DE MUDOU-SE. REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE FORNECENDO O CORRETO ENDEREÇO DA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0001404-14.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lopes Isaac [Adv. Aloizio Antonio Cunha (OAB: RJ 142504 - D)]\r\n\r\nRéu: AG Prima Construtora Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lopes Isaac\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DEVOLUCAO POSTAL COM A INFORMACAO DE MUDOU-SE. REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE. \r\n\r\nProcesso: 0000661-38.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Cavalcanti Pereira Nunes [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade União Araruama de Ensino S/S Ltda [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdade União Araruama de Ensino S/S Ltda, Aut Silvana Cavalcanti Pereira Nunes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001002-98.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Judith Henriquez Leiva Souza [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Angeli Ltda [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)], Réu: IEBEU Franquias [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Ensino Angeli Ltda, Aut Débora Judith Henriquez Leiva Souza, Réu IEBEU Franquias\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DOS EMBARGOS DE DECLARACAO QUE ACOLHEU EM PARTE, TUDO CONFORME DECISAO DE FL. 203. PRAZO: 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001170-32.2013.5.01.0411 - AlvJud\r\n\r\nRqte: ROSIMARY CORDEIRO SILVA SORIANO [Adv. Lorestim Pereira Cardoso Bisneto (OAB: RJ 157131 - D)]\r\n\r\nRqdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ROSIMARY CORDEIRO SILVA SORIANO \r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE, com a liberacao do alvara para levantamento do FGTS.\r\n\r\nCustas de R$ 10,64, pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001171-17.2013.5.01.0411 - AlvJud\r\n\r\nRqte: JOSÉ FABIANO SOUZA SORIANO [Adv. Lorestim Pereira Cardoso Bisneto (OAB: RJ 157131 - D)]\r\n\r\nRqdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte JOSÉ FABIANO SOUZA SORIANO \r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE, com a liberacao do alvara do FGTS do autor.\r\n\r\nCustas de R$ 10,64, pelo autor dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001477-83.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO CANELLAS TAVARES [Adv. Williams Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 150609 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY - SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL LTDA, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO CANELLAS TAVARES \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 29/11/2013, `as 08:15 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nId: 1575698"
                            ],
                            "1575869": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001050-86.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ITALA MONTEIRO VALENTE [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CARIDADE DE ARARUAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITALA MONTEIRO VALENTE \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 21/11/2013, AS 12:00 HORAS. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001540-45.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Brito de Souza [Adv. Dalene Rodrigues Bravo (OAB: RJ 105027 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimensional Engenharia Ltda [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimensional Engenharia Ltda, Aut Wallace Brito de Souza\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DATA DESIGNADA DA AUDIENCIA PARA O DIA 04/11/2013, AS 10:45 HORAS. FICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E TESTEMUNHAS. \r\n\r\nProcesso: 0000922-66.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO ARAGÃO MOREIRA [Adv. Vinicius Santos Lima (OAB: RJ 174633 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSEMARY ARAGÃO MOREIRA [Adv. Maria do Rosario Froes da Costa (OAB: RJ 65513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ARAGÃO MOREIRA , Réu ROSEMARY ARAGÃO MOREIRA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INICIAL NESTA VARA, NO DIA 30/10/2013, 08:45 HORAS.\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000982-73.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Lopes [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Vaz de Mello [Adv. Giselle Canto Cugliana (OAB: RJ 143474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos Lopes, Réu Denise Vaz de Mello\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 04/11/2013, AS 11:00 horas, para prestar DEPOIMENTO PESSOAL, sob pena de CONFISSÃO. Deverão as partes trazerem suas TESTEMUNHAS, independentemente de intimação, sob pena de PERDA DE PROVA. Deverão os I.patronos intimados via IMPRENSA darem ciência aos seus clientes da data da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001538-75.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva Barreto [Adv. Elisabete Deniau (OAB: RJ 112906 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Flavia Safadi Ubaldo (OAB: RJ 173434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S/A, Aut Paulo Henrique da Silva Barreto\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA NOVA DATA DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO PARA O DIA 07/11/2013, AS 09:45 HORAS. FICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E TESTEMUNHAS TRAZE-LAS. \r\n\r\nProcesso: 0000521-67.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGIANE FONSECA DA SILVEIRA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: JONAI COMERCIAL LTDA ME [Adv. Luiz Adriano Ribeiro Fogaça (OAB: RJ 164206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JONAI COMERCIAL LTDA ME, Aut REGIANE FONSECA DA SILVEIRA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE DESIGNADA PAUTA DE INSTRUCAO PARA O DIA 26/11/2013, AS 08:15 HORAS. FICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E AS SUAS TESTEMUNHAS INDEPENDENTE DE INTIMACAO. A INTIMACAO DA TESTEMUNHA DO RECLAMANTE ADRIANA RETORNOU NEGATIVA. \r\n\r\nProcesso: 0000159-36.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Vieira da Silva [Adv. Leonardo Augusto da Silva Oliveira (OAB: RJ 104956 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato Banho de Espuma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Vieira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088900-23.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes da Costa Braga [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaime da Costa Braga [Adv. Nisia Maria Furtado Mendes (OAB: RJ 144053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes da Costa Braga, Réu Jaime da Costa Braga\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 28/10/2013, AS 11:00 HORAS. Trata-se de PAUTA ESPECIAL para tentativa de CONCILIAÇÃO. Atenção: Deverão os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nId: 1575869"
                            ]
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                                "Processo: 0202100-22.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA FERRAZ FREIRE [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: M M COMERCIO DE ARTIGOS MUSICAIS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA FERRAZ FREIRE\r\n\r\n1) Fornecer o atual endereço da reclamada. 2) Vir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-57.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE SILVA BANDEIRA [Adv. Flavio de Andrade Camerano (OAB: RJ 51682 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: STATUS HOTEIS CLUB, Réu: Domingos Pereira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE SILVA BANDEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o sobrestamento do feito pelo prazo requerido às fls. 410. Prazo: 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206300-33.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Garcia da Silva [Adv. Gloria Helena Isseni da Silva (OAB: RJ 75529 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCAO AGUA FRIA LTDA, Réu: Carlos José Christóvão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Garcia da Silva\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos às fls. 135/135 verso, dizendo se ainda há interesse na adjudicação do bem reavaliado às fls. 130 pelo valor do débito trabalhista, conforme requerido às fls. 126. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001126-85.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane de Paula Oliveira [Adv. Antonio Jose da Cruz (OAB: RJ 89395 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Vassourinha Ltda. [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)], Réu: Elza Cardoso Rodrigues Tavares, Réu: José Elisio de Andrade Noronha Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane de Paula Oliveira\r\n\r\nInformar o número do CPF do réu (pessoa física), para fins de tentativa de penhora on line, pois aquele informado a fl. 31 pertence a outra pessoa. \r\n\r\nProcesso: 0001816-46.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Basílio dos Santos [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Engenharia Ltda [Adv. Lincoln Fagundes Netto Santos (OAB: MG 101082 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josue Jorge Baesso (OAB: RJ 91314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Basílio dos Santos\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-05.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Parreiras [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda, Aut Marcelo Ribeiro Parreiras\r\n\r\nTomar ciência da nova atualização dos cálculos às fls. 646/649. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-45.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marques da Silva [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marques da Silva\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167200-03.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Getúlio dos Anjos Ferreira [Adv. Carlos Alberto Reis de Azevedo (OAB: RJ 65065 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores Civis do Brasil em Morro Azul do Tinguá [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Darcy Daniel de Deus, Réu: José Maria Tuche, Réu: Antônio Panázio Neto, Réu: Hugo de Freitas Rocha, Réu: Gilda Santa Cruz de Souza, Réu: Osmar Silva de Oliveira, Réu: Francisco Carlos Santos de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getúlio dos Anjos Ferreira\r\n\r\nAo autor para fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177100-25.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI HELENA AFONSO DA SILVA [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E PADARIA SEGUNDA RESIDENCIA LTDA, Réu: ALBERTO GONCALVES DE FREITAS [Adv. Carlos Alberto Reis de Azevedo (OAB: RJ 65065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI HELENA AFONSO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000202-69.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Furtado Stivanin [Adv. Leonardo Amarílio de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 149420 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane Furtado Stivanin\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176800-92.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO ARAUJO [Adv. Christopher Almada G Taranto (OAB: RJ 109958 - D)]\r\n\r\nRéu: DECK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO ARAUJO\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-74.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Cavalcanti Rodrigues [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Valepar Produtos Congelados Ltda - ME [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)], Réu: Thuane Cristine Dantas da Silva, Réu: Francisca Leneide Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Cavalcanti Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida o prazo requerido às fls. 117. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-96.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Pereira Fontes [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Auto Posto Mega Dutra Ltda [Adv. Eduardo Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 117601 - D)], Réu: Carlos Firmino de Almeida Vilarinho, Réu: Vanessa Ribeiro Gomes, Réu: Vinicius Ribeiro Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Pereira Fontes\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0206500-84.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE SOUZA FERREIRA [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: ATTUALE VALENCA COMERCIO DE VEICULOS LTDA [Adv. Jose Aluizio Sampaio Dias Ferreira (OAB: RJ 67561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0153500-67.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DE AZEVEDO FRAGA [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nRéu: Glavini Construtora Ltda. [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)], Réu: Renata de Paula Segurasse, Réu: Maria Angélica de Melo Paiva, Réu: Luiz Carlos Calçadas Gomes, Réu: Luis Fernando Lima Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO DE AZEVEDO FRAGA\r\n\r\nAo autor para fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188100-85.2000.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LAERCIO QUINTINO DE SOUZA JUNIOR [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LAERCIO QUINTINO DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n1) Fornecer o atual endereço da reclamada. 2) Vir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002203-61.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ribeiro da Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Nogueira Transportes e Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ribeiro da Costa\r\n\r\nInformar o endereço atualizado da reclamada e/ou sócios, em 48 horas, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0143800-28.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Campos Carraro [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Avelino Pereira Gonçalves Rito, Réu: Eduardo José da Silva, Réu: Keyla Sumaya da Fonseca Peçanha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDepositar o valor remanescente do INSS, atualizado às fls. 370/371, em 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0193000-48.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO S A -SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: DNER DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS RODAGEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE SOUZA\r\n\r\n1) Fornecer o atual endereço da reclamada. 2) Vir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169400-80.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Carlos de Jesus Dias [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila da Penha Construção e Reformas Ltda. [Adv. Fabiana Frontino de Almeida Roberto (OAB: RJ 102205 - D)], Réu: Maria José Bandeira, Réu: Geraldo de Souza Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Carlos de Jesus Dias\r\n\r\nAo autor para fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001927-30.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathália dos Santos Galiardi [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí [Adv. Rafael dos Santos da Cruz (OAB: RJ 139881 - D)], Réu: Municipio de Barra do Piraí [Procurador Procuradoria Munic de Barra do Pirai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pelo 2º reclamado. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000789-62.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Vitor de Oliveira Silva [Adv. Joao Carlos de Barros Filho (OAB: RJ 115967 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Vitor de Oliveira Silva\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082500-51.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JULIO CESAR CORREIA PINTO [Adv. Ana Maria Valim Gama (OAB: RJ 51150 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ELIZABETE GUIMARAES DA SILVA LEITE [Adv. Achiles Silva do Amaral (OAB: RJ 67391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JULIO CESAR CORREIA PINTO, Aut LUCIANA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 369. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000739-02.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Moreira Lima [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Karla Brasil Nogueira [Adv. Edward Marques Lopes Leão (OAB: RJ 133427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Moreira Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls 96. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-21.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: NILDA ALVES DA CRUZ [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES ANRI LTDA [Adv. Monica Aparecida Leite da Silva (OAB: RJ 84562 - D)], Réu: Vicente Justino de Souza, Réu: Marina de Oliveira Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDA ALVES DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo requerido às fls. 167. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-43.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Francisco Zeca [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 421, até o limite do crédito exequendo. Prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0001260-44.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nogueira Nunes [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nogueira Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo requerido às fls. 170. \r\n\r\nId: 1572836"
                            ],
                            "1576725": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001167-47.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sobreira Cezário\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Robson Gomes Ramos da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/10/2013 às 10:15 horas, na EXTENSÃO DA 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí Em Miguel Pereira, localizada na Rua General Ferreira do Amaral s/nº (antiga estação ferroviária), ao lado do Posto da PM, Centro, MIGUEL PEREIRA, 26900-000 Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1576725"
                            ],
                            "1572840": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001874-15.2013.5.01.0421 - AI\r\n\r\nAgte: Leonardo Santos de Assis\r\n\r\nAgdo: Antonio da Silva Borges\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio da Silva Borges, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento interposto pela parte contrária, no prazo legal, e no mesmo prazo, contra-arrazoar o Recurso Ordinário objeto do AI, NOS AUTOS DO PRÓPRIO AGRAVO DE INSTRUMENTO, em atenção à Recomendação nº 003/2010 da Corregedoria deste E. TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001799-44.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Padaria Pão Nosso\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria Pão Nosso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: PROCEDENTES À REVELIA. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1572840"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado de Valença": {
                        "Atos": {
                            "1576089": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000061-50.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Alves Barboza [Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Alves Barboza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do Município, de fls. 131/150, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000063-20.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avelino Pereira Neto [Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avelino Pereira Neto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do Município, de fls. 121/140, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000062-35.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Silva Souza [Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Silva Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do Município, de fls. 123/142, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000064-05.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atail Manoel de Oliveira [Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atail Manoel de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do Município, de fls. 130/149, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000065-87.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Vicente de Paiva [Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Vicente de Paiva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do Município, de fls. 117/135, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000067-57.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos Gouveia [Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério dos Santos Gouveia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do Município, de fls. 134/153, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000068-42.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ramos Xisto [Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ramos Xisto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do Município, de fls. 145/164, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000069-27.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Araújo Figueira [Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Araújo Figueira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do Município, de fls. 121/139, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000070-12.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Braz do Nascimento [Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Braz do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do Município, de fls. 122/141, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000071-94.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Oliveira [Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana dos Santos Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do Município, de fls. 130/149, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000209-61.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelei Ferreira [Adv. Diogo Aranha Guarini (OAB: RJ 169348 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdelei Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do Município, de fls. 100/119, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000072-79.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joenio Coelho Candido [Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joenio Coelho Candido\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do Município, de fls. 132/151, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000077-04.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Silva Paiva [Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Silva Paiva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do Município, de fls. 129/148, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000073-64.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Faustino Nicolau Batista [Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Faustino Nicolau Batista\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do Município, de fls. 125/144, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000076-19.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Mathias Bandeira [Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Mathias Bandeira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do Município, de fls. 122/140, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000074-49.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Belmiro [Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Belmiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do Município, de fls. 121/140, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000079-71.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Nicolau Batista Filho [Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Nicolau Batista Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do Município, de fls. 129/148, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000075-34.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Rios Andrade [Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Rios Andrade\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do Município, de fls. 108/126, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000080-56.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidilei da Silva [Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidilei da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do Município, de fls. 135/154, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000081-41.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria dos Santos Lopes [Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria dos Santos Lopes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do Município, de fls. 115/135, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000093-55.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Santos Macedo [Adv. Francisco de Paula dos Reis Lima (OAB: RJ 88293 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Santos Macedo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do Município, de fls. 110/129, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000094-40.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Matos da Silva [Adv. Francisco de Paula dos Reis Lima (OAB: RJ 88293 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Matos da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do Município, de fls. 113/132, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000095-25.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Pereira [Adv. Francisco de Paula dos Reis Lima (OAB: RJ 88293 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do Município, de fls. 113/132, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000096-10.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Medeiros dos Santos [Adv. Francisco de Paula dos Reis Lima (OAB: RJ 88293 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Medeiros dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do Município, de fls. 111/129, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000097-92.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Ferreira Lemos [Adv. Francisco de Paula dos Reis Lima (OAB: RJ 88293 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Ferreira Lemos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do Município, de fls. 118/136, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000098-77.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henri Fraga Cezar [Adv. Francisco de Paula dos Reis Lima (OAB: RJ 88293 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henri Fraga Cezar\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do Município, de fls. 111/130, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000125-60.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Paulo Rocha da Silva [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Paulo Rocha da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do Município, de fls. 127/145, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000161-05.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Graça Roque Damaceno [Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Graça Roque Damaceno\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do Município, de fls. 102/121, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000208-76.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Gonçalves Artur [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Gonçalves Artur\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do Município, de fls. 105/124, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000210-46.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenir Lima Pinheiro [Adv. Diogo Aranha Guarini (OAB: RJ 169348 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcenir Lima Pinheiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do Município, de fls. 90/109, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000263-27.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ramos Medeiros [Adv. Francisco de Paula dos Reis Lima (OAB: RJ 88293 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ramos Medeiros\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do Município, de fls. 99/118, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000280-63.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz de Freitas [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz de Freitas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do Município, de fls. 117/136, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000281-48.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel da Silva Carvalho [Adv. Leonardo Morgado Martinelli (OAB: RJ 144198 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel da Silva Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do Município, de fls. 118/136, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000461-64.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena de Assis Figueira Maria [Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena de Assis Figueira Maria\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do Município, de fls. 127/145, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1576089"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000499-37.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Barbosa Assis [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymore Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymore Crédito Financiamento e Investimento S.A., Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Marcia Valeria Barbosa Assis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 661/664-verso, que rejeitou as preliminares suscitadas, pronunciou a prescrição das pretensões anteriores a 19.04.2007 e, no que tange à questão de fundo, julgou PROCEDENTES EM PARTE os demais pedidos, condenando as rés, solidariamente, a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 1.400,00, calculadas sobre R$ 70.000,00, pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000580-89.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lebre da Cunha (Espolio de) [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Cloi Silva Barboza, Réu: Alexandre Almeira de Assis Republicano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lebre da Cunha (Espolio de)\r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ COMPARECER À DIVAP/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001442-94.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcelo da Silva [Adv. Vanessa Andrade Rodrigues Palmeira (OAB: RJ 166038 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiano Macedo Neves [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabiano Macedo Neves, Aut Jose Marcelo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 82/84, que rejeitou as preliminares suscitadas e, no mérito, julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 1.176,06, calculadas sobre R$ 58.803,03, pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0088600-32.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica Maria Alves Pessoa [Adv. Marcos Paya (OAB: RJ 49416 - D)]\r\n\r\nRéu: Doralice Cunha Benedito [Adv. Jose Luiz Alves de Oliveira (OAB: RJ 73773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doralice Cunha Benedito\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls 192. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000459-61.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane Ferreira Oliveira [Adv. Ana Lucia da Silva Mororo (OAB: RJ 157857 - D)]\r\n\r\nRéu: RTM Modas de São Pedro da Aldeia Ltda, Réu: Vilmar Duarte de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Ferreira Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/01/14 às 10:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001072-52.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de França Martins [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)], Aut: Gevanea Bernardo de Araujo [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nRéu: Enio São Paulo Paura [Adv. Cassia Leula Goncalves do Amaral (OAB: RJ 97795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gevanea Bernardo de Araujo, Aut Luiz de França Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 180, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls.166/176, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 4.596,81, equivalente a 370.653,37 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001684-47.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ignacio Vieira [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda\r\n\r\nFornecer peças para formação da CPI, bem como quesitos, em 05 dias, referentes às testemunhas Geraldo Costa Trindade e Eduardo Carlos Guilherme Junior, que serão ouvidas em Belo Horizonte e São Paulo. \r\n\r\nProcesso: 0000529-78.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Alexandre Poggio [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: B. C. Galindo Ltda [Adv. Celio Coelho Luiz (OAB: RJ 118025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. C. Galindo Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 73. \r\n\r\nProcesso: 0240200-66.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Penha da Silva [Adv. Rita de Cassia Santana Passos (OAB: RJ 41203 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Servicos Patrimoniais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Penha da Silva\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001473-80.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Rodrigues Ferreira [Adv. Dilma Helane Soares (OAB: RJ 157576 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Janellas do Mar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Rodrigues Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 32, devendo o autor apresentar pedidos líquidos e inseridos no libelo, com os totais de cada um, na forma do Art. 852-B § 1º da CLT, no prazo de 10 dias, com cópia para a ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001255-52.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Venancio da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Venancio da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/12/13 às 13:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000282-34.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Assis [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Atlantico Búzios Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos Assis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 174 devendo o autor se manifestar sobre os cálculos ofertados pela ré e demais documentos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000657-98.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Conceição Silva da Cunha [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineradora Araça Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Silva da Cunha \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/01/14 às 10:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000426-71.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mizael da Silva Pereira [Adv. Rosangela Ferreira Goncalves (OAB: RJ 78746 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Salineira Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mizael da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 39 devendo o autor apresentar cópia da CTPS constando a data da baixa pela ré, para que se proceda expedição de alvará do FGTS e Ofício Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000460-46.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassia de Souza Oliveira [Adv. Ana Lucia da Silva Mororo (OAB: RJ 157857 - D)]\r\n\r\nRéu: RTM Modas de São Pedro da Aldeia Ltda, Réu: Vilmar Duarte de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia de Souza Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/01/14 às 10:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0088200-81.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Oliveira [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)], Réu: Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 553, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 543, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 88.736,17, equivalente a 7.155.046,40 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-35.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelli da Silva dos Santos [Adv. Douglas Carneiro Rodrigues (OAB: RJ 112459 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Itaú S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelli da Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/01/14 às 9:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001452-07.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanildi Ferreira Simas [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Montes Brancos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanildi Ferreira Simas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.12, devendo o autor apresentar pedidos líquidos e inseridos no libelo, com os totais de cada um, na forma do Art. 852-B § 1º da CLT, no prazo de 10 dias, com cópia para a ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0043200-58.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Luna [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Luna\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000230-04.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Eduardo Barreto Alves [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: CNCA Instalações Elétricas Hidráulicas e Acabamentos Ltda ME [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNCA Instalações Elétricas Hidráulicas e Acabamentos Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001343-90.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Siqueira Santos [Adv. Isabel Maria Pasquali de Oliveira (OAB: RJ 167609 - D)]\r\n\r\nRéu: Husky - Assessoria de Segurança e Serviço de Vigilância Ltda, Réu: Condomínio Pedra Preta (Camupirim)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Siqueira Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 29, devendo a parte autora comprovar que a presente demanda ultrapassa o limite previsto em lei para o procedimento sumaríssimo, nos termos do art. 852-A da CLT. Prazo 10 dias, com cópia para a ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0231400-49.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luziano Flores de Oliveira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Queiroz Galvão Oriente [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Queiroz Galvão Oriente , Aut Luziano Flores de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/11/2013 para início da perícia. Laudo em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000657-98.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Conceição Silva da Cunha [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineradora Araça Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Silva da Cunha \r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ COMPARECER À DIVAP/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0191600-14.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Estevão dos Santos [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Denilson Fernandes Garrido [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Estevão dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 120, devendo comparecer à Secretaria da 2ª VT/Cabo Frio portando sua CTPS, no dia 18/11/2013 às 14:00 horas, para que seja procedida a correta anotação de baixa pela Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000875-29.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudenir Oliveira Barbosa da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Gleide Ribeiro Orsida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudenir Oliveira Barbosa da Silva\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 33/34, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001515-32.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neidenalva Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neidenalva Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/12/13 às 15:55 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001558-71.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Pereira [Adv. Paula Bittencourt Machado Casati (OAB: RJ 162332 - D)]\r\n\r\nRéu: Búzios Entretenimento LTDA [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Pereira \r\n\r\nProceder à dedução da cota previdenciária em seus cálculos de fls. 124/126, onde couber, conforme determinado no despacho de fls. 129, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001155-34.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriele Mendes Vieira [Adv. José Augusto de Queiroz Pereira Neto (OAB: RJ 145212 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 7 Recursos e Patrimônio Humano Ltda [Adv. Maristela Costa Mendes Caires Silva (OAB: SP 245335 - D)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Gabriele Mendes Vieira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0001188-92.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Gomes de Abreu Ramalho [Adv. Fátima Aparecida Marques dos Anjos (OAB: RJ 162796 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Velha Participações S/S Ltda [Adv. Ricardo Brandao Marques (OAB: RJ 95113 - D)], Réu: Helder da Silva [Adv. Patrick de Souza Huwiller (OAB: RJ 147496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Gomes de Abreu Ramalho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 158 devendo o exequente indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001714-59.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Rodrigues Spiandorin [Adv. Paula Bittencourt Machado Casati (OAB: RJ 162332 - D)]\r\n\r\nRéu: Búzios Entretenimento Ltda [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Rodrigues Spiandorin\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 91, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 85/86, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 18.334,47, equivalente a 1.478.359,77 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1576400"
                            ],
                            "1576401": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001450-42.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Chaves Margarido [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: C. T. Lagos Laboratório de Imagem Ltda [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Chaves Margarido \r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0284600-68.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Moraes de Souza [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Moraes de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida a atualização dos valores deferidos na r. sentença em relação a apuração do FGTS, conforme planilha de fls. 161/162, no valor total de R$ 2.905,37, equivalentes a 234.268,14 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000489-04.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Helena Gonçalves dos Santos [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Carlos da Silva Confecções ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Gonçalves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 52, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 28/29, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 9.521,84, equivalente a 767.772,68 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001289-32.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Siqueira Silvano [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto Casar Fernandes Chegure ME [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Siqueira Silvano\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 78, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 72 e seguintes, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 31.511,56, equivalente a 2.540.865,51 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000041-94.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Leal Teixeira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera C.A.C. Rangel Comércio de Roupas ME (Aldeia das Marcas) na pessoa da empresária VERA CRISTINA CARDOZO AZEVEDO RANGEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Leal Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 70, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 57/58, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 37.656,45, equivalente a 3.036.345,24 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-79.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Domingues de Oliveira [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A (em recuperação judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Domingues de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 231, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 214/222, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 9.368,56, equivalente a 755.413,28 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001706-48.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santos Nascimento [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Pinheiro Pereira Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Santos Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 110, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 107, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 1.770,46, equivalente a 142.757,48 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001579-76.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues Reis [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: F. C. Cardoso Pousada ME [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rodrigues Reis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 56, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 42/48, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 41.383,22, equivalente a 3.336.845,52 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000431-30.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano da Conceição [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano da Conceição, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 238, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 160/161, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 66.549,86, equivalente a 5.366.101,97 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-67.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Soares da Silva [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A Comércio e Indústria [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Aut Romulo Soares da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.240, que homologou os cálculos da Contadoria, fixando o valor total da condenação em R$ 11.355,57, equivalente a 915.631,47 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-45.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Barboza Mendes [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: W&B Minimercado e Bar Ltda ME [Adv. Ana Caroline de Araújo Veiga (OAB: RJ 170973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W&B Minimercado e Bar Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 69. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000758-43.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Marques dos Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Erica Regina Viana - CEI, Réu: Érica Regina Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Marques dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.134 devendo o exequente fornecer cópia do registro do imóvel situado à Rua Maria Joaquina, 170 - Praia do Canto - Armação dos Búzios para que se possa proceder a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001852-89.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisio dos Santos Lobo [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda. - Viação Aldeense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisio dos Santos Lobo\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000917-49.2011.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria Pinheiro da Aldeia Ltda - ME [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nPagar custas de R$ 20,00, sob pena de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001027-14.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Freitas Moraes [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Chade 2004 Comércio e Serviços Ltda Boibom [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Freitas Moraes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001486-16.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucezilda Alves da Silva [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Santos Filho [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucezilda Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 113, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 108/110, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 1.056.481,66, equivalente a IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001723-21.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusa Helena Rodrigues dos Santos [Adv. Lucas Ribeiro da Silva (OAB: RJ 131577 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Bairro do Vinhateiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusa Helena Rodrigues dos Santos\r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ COMPARECER À DIVAP/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000434-82.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Dirceu Couto Ferreira [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Couto Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida a atualização dos valores deferidos na r. sentença, conforme planilha de fls. 255/257, no valor total de R$ 1.745,42 equivalentes a 140.738,11 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0239000-24.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Sabrina Santos da Silva [Adv. Victor Avila da Costa (OAB: RJ 142529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSPUERJ - Associação de Consumo e Benefícios dos Servidores Públicos Civis e Militares do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Sabrina Santos da Silva \r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-39.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Vicente Sampaio [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Vicente Sampaio , Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nO autor deverá contrarrazoar o recurso ordinário e o 1º réu tomar ciência da interposição do recurso no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000375-31.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Joana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 89934 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Bem Te Vi [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nId: 1576401"
                            ],
                            "1576398": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/10/2013\r\n\r\n0000489-04.2010.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: Helena Gonçalves dos Santos\r\n\r\nExecutado: L. Carlos da Silva Confecções ME\r\n\r\nPelo presente fica citado L. Carlos da Silva Confecções ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.632,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000041-94.2011.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juliana Leal Teixeira\r\n\r\nExecutado: Vera C.A.C. Rangel Comércio de Roupas ME (Aldeia das Marcas) na pessoa da empresária VERA CRISTINA CARDOZO AZEVEDO RANGEL\r\n\r\nPelo presente fica citado Vera C.A.C. Rangel Comércio de Roupas ME (Aldeia das Marcas) na pessoa da empresária VERA CRISTINA CARDOZO AZEVEDO RANGEL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.767,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1576398"
                            ],
                            "1576399": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001578-62.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto Barbosa Cândido \r\n\r\nRéu: Brazil Estacionamento Ltda (Brazil Parking), Municipio de Armação de Búzios\r\n\r\nPelo presente fica m Brazil Estacionamento Ltda (Brazil Parking), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0105100-42.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineia Ferreira de Castro\r\n\r\nRéu: V L F RIBEIRO TRINDADE RESTAURANTE ME, Vera Lucia Felix Ribeiro Trindade\r\n\r\nPelo presente fica m V L F RIBEIRO TRINDADE RESTAURANTE ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos judiciais de fls. 125, 126, 130, 134, 135 e 139. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1576399"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000575-40.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Ferreira da Silva [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Ferreira da Silva\r\n\r\nVENHA COM O ATUAL ENDEREÇO DAS EMPRESAS VIAÇÃO TAMANDARÉ LTDA E BK TRANSPORTES, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001392-02.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Ramos de Moraes [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio Serviços Técnicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Ramos de Moraes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0001397-24.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Corrêa Biazini Terra [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio Serviços Técnicos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Corrêa Biazini Terra \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0001393-84.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Mota Fernandes Silva [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio Serviços Técnicos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Mota Fernandes Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000409-03.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcineia da Silva Tavares [Adv. Aline Tavares Maciel (OAB: RJ 156686 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcineia da Silva Tavares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, SOB PENA DE RENÚNCIA DO CRÉDITO, OBSERVANDO:\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000444-60.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Kycilla Luzia Velasco da Silva Ferreira [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kycilla Luzia Velasco da Silva Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, SOB PENA DE RENÚNCIA DO CRÉDITO, OBSERVANDO:\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000446-30.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Helena Caetano dos Santos [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Helena Caetano dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, SOB PENA DE RENÚNCIA DO CRÉDITO, OBSERVANDO:\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001071-98.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis da Silva Lemes [Adv. Cinara Denise de Mello de Oliveira Ellwanger (OAB: RS 70029 - D)]\r\n\r\nRéu: A.RG. Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)], Réu: A.R.G. Ltda Sucursal Guinea Ecuatorial [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.R.G. Ltda Sucursal Guinea Ecuatorial, Réu A.RG. Ltda, Aut Luis da Silva Lemes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INÍCIO DA PERÍCIA PARA O DIA 05/11/2013 ÀS 14:00 HORAS. O LAUDO DEVERÁ SER ENTREGUE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001112-31.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Santos Vieira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Santos Vieira\r\n\r\nRECLAMANTE CONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO E PRIMEIRA RECLAMADA TOMAR CIÊNCIA DO RECURSO INTERPOSTO. \r\n\r\nProcesso: 0000158-82.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Etelvina Rangel Ribeiro [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etelvina Rangel Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, SOB PENA DE RENÚNCIA DO CRÉDITO, OBSERVANDO:\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000287-87.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria Pessanha [Adv. Paulo Cesar Rocha Rebel (OAB: RJ 80884 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Pessanha \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, SOB PENA DE RENÚNCIA DO CRÉDITO, OBSERVANDO:\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000243-05.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horácio Prado Leite [Adv. Paulo Angelo Guimaraes de Assis (OAB: RJ 5817 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEPRO COMÉRCIO CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Horácio Prado Leite\r\n\r\nVENHA DEVOLVER OS AUTOS, EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000400-75.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmara Vanessa Viana Ribeiro [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Miss Dior Calçados (Irmãos Barbosa) [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmara Vanessa Viana Ribeiro\r\n\r\nVENHA DEVOLVER OS AUTOS, EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000922-73.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlon Dias da Silva [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: L.M.C. Gomes Empreendimentos Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L.M.C. Gomes Empreendimentos Ltda\r\n\r\nVENHA DEVOLVER OS AUTOS, EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000321-67.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcell Pourbaix Morisson Guimarães [Adv. Pryscila Nunes Ribeiro (OAB: RJ 126821 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcell Pourbaix Morisson Guimarães\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000381-35.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição de Maria Domingues dos Prazeres Gomes [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence Rh Serviços Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FOLHAS 50/51. \r\n\r\nProcesso: 0000797-03.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Batista de Souza [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Working Empr. e Servilços Ltda ME, Réu: Construtora Norberto Odebrecht Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Batista de Souza\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000300-86.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pessanha Pereira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pessanha Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000534-68.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elessandra dos Santos [Adv. Michelle Lima Lisbôa (OAB: RJ 164469 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comércio e Serviços Ltda - EPP, Réu: Ericka Vieira de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elessandra dos Santos\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIR-SE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000815-58.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Moreira de Oliveira [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra Ltda, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Moreira de Oliveira\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIR-SE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000217-70.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Rocha Vieira [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rangel Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Viaçaõ Tamandaré Ltda, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Rocha Vieira\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIR-SE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000245-38.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diomar de Souza Silva Reis [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda, Réu: Marcelo Adib Marques de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diomar de Souza Silva Reis\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIR-SE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001125-30.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Williams Tavares Faria [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Williams Tavares Faria\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001361-79.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Alves Rangel [Adv. Cyntia da Silva Almeida Willemam (OAB: RJ 147835 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Marcos Antônio Alves Rangel\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001302-91.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Tavares de Freitas [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Boas Novas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Tavares de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001153-95.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marivani Cassaro [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedra Azul Comercio de Artigos para Papelaria e Serviços de Informática Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivani Cassaro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001355-72.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariema Cardoso Vasconcelos [Adv. Jamil Bastos Ribeiro (OAB: RJ 154200 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda, Réu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariema Cardoso Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000751-14.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo José Moraes [Adv. Anderson Luiz Silva Rodrigues (OAB: RJ 144990 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A, Aut Danilo José Moraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001429-29.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Reis Tinoco [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Reis Tinoco\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001097-62.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Lemos Wanderley [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor Lemos Wanderley\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000974-98.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemiro Cesar Faria [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemiro Cesar Faria\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001133-07.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Paes Maciel [Adv. Maria Aparecida da Silva (OAB: RJ 95715 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos & Cia, Aut Daniela Paes Maciel\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 28/10/2013 para início da perícia, e de que o perito terá o prazo de 30 dias para entregar o Laudo, conforme despacho de fl. 122. \r\n\r\nProcesso: 0000647-56.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceir Rangel Ferreira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Vinhático [Adv. Calos Alberto Gomes Lima Junior (OAB: RJ 134326 - D)], Réu: Condomínio Jequetibá [Adv. Calos Alberto Gomes Lima Junior (OAB: RJ 134326 - D)], Réu: Condomínio Jacarandá [Adv. Calos Alberto Gomes Lima Junior (OAB: RJ 134326 - D)], Réu: Condomínio Pau Brasil [Adv. Rogerio Gomes de Lauro (OAB: RJ 79383 - D)], Réu: Condomínio Veneza [Adv. Calos Alberto Gomes Lima Junior (OAB: RJ 134326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceir Rangel Ferreira\r\n\r\nInformar, em 10 dias, se o acordo foi integralmente cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0000063-52.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Flor Carvalho [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Flor Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 37/40. \r\n\r\nProcesso: 0000585-79.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Cruz Pessanha [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellnce Rh Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia da Cruz Pessanha\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o endereço da SETRAB. \r\n\r\nProcesso: 0001193-77.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Carvalho [Adv. Haydee Barros Monteiro (OAB: RJ 141645 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Campos Construções e Serviços Ltda, Réu: Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A., Aut Sérgio da Silva Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000629-69.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves Cabral [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: P. J. P. Santos e Bitencourt Imobiliária Ltda. (Habitare Imobiliária) [Adv. Flávio Gomes da Silva (OAB: RJ 124903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Alves Cabral, Réu P. J. P. Santos e Bitencourt Imobiliária Ltda. (Habitare Imobiliária)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 447/449. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 41.070,36, equivalente a 3.311.618,38 IDTR's, atualizados até 22/08/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000081-44.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Vollotão Suhett [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Anavi Empreendimentos e Construções LTdª [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: Braschil Construções Projetos e Planejamento LTDª\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Vollotão Suhett\r\n\r\nRETIFIQUE SEUS CÁLCULOS, EM 10 DIAS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, SOB PENA DE EXCLUSÃO DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DO PERÍODO DE INÉRCIA DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000204-42.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeli Nunes Vasconcelos [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeli Nunes Vasconcelos\r\n\r\nRETIFIQUE SEUS CÁLCULOS, EM 10 DIAS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, SOB PENA DE EXCLUSÃO DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DO PERÍODO DE INÉRCIA DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000087-80.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Áureo Cabral da Silva [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRISUL EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool-CBAA, Réu: Agriholding S/A, Réu: Energética Brasilândia Ltda, Réu: Jotapar Participações Ltda, Réu: Jacumã Holding S/A, Réu: EMAC- Empresa Agrícola Central Ltda, Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Áureo Cabral da Silva\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIR-SE CERTIDÃO DE CRÉDITO PARA HABILITÇÃO NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000419-52.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Moreira de Faria [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmalhas Indústria e Comércio Ltda [Adv. Samira Tavares Pimentel (OAB: ES 13539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecmalhas Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nVENHA COM A COMPROVAÇÃO DO VALOR DE R$ 2.602,81 OU 209.871,88, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001143-22.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Ferreira Barbosa [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Marlon Ferreira Barbosa\r\n\r\nDIGA O AUTOR, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000556-34.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Diniz [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Cultural de Campos\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DO AUTOR, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001073-39.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Cezar Rocha Alves [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Viação São João da Barra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Cezar Rocha Alves\r\n\r\nVENHA, EM 30 DIAS, COM MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000051-09.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Pereira Silva [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nVENHA APRESENTAR O PCCS/2008 PARA MELHORES ESCLARECIMENTOS. \r\n\r\nProcesso: 0001251-51.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Américo Souza Duarte [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu: Usina Carapebus S/A, Réu: Hotéis Othon S/A, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Américo Souza Duarte\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001406-20.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Américo Dias Ferreira [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: Bastos Barbosa Distribuidora de Alimentos Ltda [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bastos Barbosa Distribuidora de Alimentos Ltda, Aut José Américo Dias Ferreira\r\n\r\nVENHAM AS PARTES TER VISTAS DO LAUDO PERICIAL, EM 10 DIAS CONSECUTIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS, INICIANDO-SE PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0001265-64.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Shayne Machado Siqueira [Adv. Gustavo Damasceno Veiga (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shayne Machado Siqueira, Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"RECEBO OS EMBARGOS, POR TEMPESTIVOS. NO MÉRITO, COM RAZÃO A RÉ, DEFERINDO-SE A ALTERAÇÃO DO POLO PARA VIA VAREJO S/A\". \r\n\r\nProcesso: 0001331-44.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Gervásio Júnior [Adv. Izabel da Penha Monteiro Raymundo Ressiguier (OAB: RJ 50920 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda-Gafisa S/A, Réu: New Mix Representações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Gervásio Júnior\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0001127-05.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amaro Ferreira Francisco [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Viação São João da Barra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Amaro Ferreira Francisco\r\n\r\nVENHA, EM 30 DIAS, COM MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001273-41.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Corrêa Viana [Adv. Fabiano Caetano Soares (OAB: RJ 132705 - D)]\r\n\r\nRéu: Gap Comércio e Serviços Especiais Ltda-ME [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Corrêa Viana\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001056-32.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas da Silva Pereira [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseas da Silva Pereira\r\n\r\nVENHA COM MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000669-51.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Peixoto de Sousa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: S. C. F. de Almeida - ME [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Peixoto de Sousa\r\n\r\nDIGA, EM 10 DIAS, SE ACEITA O RECEBIMENTO DE SEU CRÉDITO DE FORMA PARCELADA, CONFORME EXPOSTO PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0001074-19.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Américo Ribeiro Ferreira [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Américo Ribeiro Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000966-92.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano dos Santos Mariano [Adv. Helder Johnson de Oliveira Mello (OAB: RJ 141672 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano dos Santos Mariano\r\n\r\nVENHA, EM 30 DIAS, COM MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000720-28.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Silva de Araujo [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Quartzo Concreto Ltda. [Adv. Adilson de Castro Junior (OAB: RJ 141571 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Silva de Araujo\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE, EM 05 DIAS, SOBRE A PROPOSTA DE PARCELAMENTO DA RECLAMADA, FICANDO CIENTE DOS DEPÓSITOS JÁ REALIZADOS BEM COMO DO RESULTADO NEGATIVO DO BACEN JUD (FOLHA 109). \r\n\r\nProcesso: 0000985-93.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Barreto Leite [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Fluminense Com. de Comb. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Barreto Leite\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"REJEITO-OS\". \r\n\r\nProcesso: 0000984-11.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Machado Isidoro [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Fluminense Com. de Comb. Ltda [Adv. Jussara Álvares de Oliveira (OAB: MG 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arara Fluminense Com. de Comb. Ltda, Aut Tiago Machado Isidoro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"DOU-LHES PARCIAL PROVIMENTO\". \r\n\r\nProcesso: 0001106-29.2010.5.01.0281 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Abreu Supermercados Ltda [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abreu Supermercados Ltda, Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000950-36.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welton Machado da Silva Macedo [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Fluminense Com. de Comb. Ltda (Torres) [Adv. Jussara Álvares de Oliveira (OAB: MG 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arara Fluminense Com. de Comb. Ltda (Torres), Aut Welton Machado da Silva Macedo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"REJEITO-OS\". \r\n\r\nProcesso: 0001206-76.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benilda de Azevedo [Adv. Marcela Carvalhaes Batista (OAB: RJ 106552 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto de Azevedo da Silva Aroeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benilda de Azevedo\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 08/01/2014 ÀS 15:10 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0001420-38.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Biazatti Sabino [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Zélia Alverina de Paula [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zélia Alverina de Paula\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001235-63.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Alves da Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções Subempreteira Ltda, Réu: Cyrela Brasil Realty S.A Empreendimentos e Participações [Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO (OAB: RJ 147706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Alves da Silva\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001362-69.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Pereira Medeiros [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleber Gonçalves Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Pereira Medeiros\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 10 DIAS, INDICANDO MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000752-96.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Eleonora Rabelo dos Santos [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Eleonora Rabelo dos Santos \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001199-89.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivalter Marcos Santos Pessanha [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S. A. [Adv. Elaine Alves Goncalves da Silva (OAB: RJ 116558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S. A., Aut Rivalter Marcos Santos Pessanha\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001117-24.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Pessanha Pereira [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane Pessanha Pereira\r\n\r\nAo AUTOR para Indicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA. \r\n\r\nProcesso: 0000467-74.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Pedro [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Othon Travel Lancaster\r\n\r\nVENHA INDICAR, EM 05 DIAS, OUTRO BEM LIVRE E DESEMBARAÇADO SOBRE O QUAL REQUER A PENHORA, SOB PENA DE MULTA DE 20% DO VALOR DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 600 E 601 DO CPC. DEVENDO AINDA INDICAR O ENDEREÇO ONDE O BEM SE ENCONTRA. \r\n\r\nProcesso: 0000393-83.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Valéria Cabral Vilaça [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: AXC Indústria e Comércio de Artigos do Vestuário Ltda [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)], Réu: D. L. Lirio Confecções ME [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Valéria Cabral Vilaça\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DA RECLAMADA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000899-30.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Oliveira Nascimento [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato R. R. Monteiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Oliveira Nascimento\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FOLHAS 77/80. \r\n\r\nProcesso: 0000050-53.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Barbosa de Oliviera Almeida\r\n\r\nRéu: Bienclin Saúde Ocupacional Ltda [Adv. Carlos Alberto Vasconcelos de Abreu Filho (OAB: RJ 168246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bienclin Saúde Ocupacional Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PARCIALMENTE PROCEDENTE\". \r\n\r\nId: 1575688"
                            ],
                            "1575689": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001966-59.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues da Silva [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercolimp Serviços Off Shore Ltda n/p do sócio Ivonilton de Oliveira Rebouças, Réu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002475-87.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Muniz Soares Rangel [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência de Saúde dos Plantadores de Cana - SASPLAN [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço de Assistência de Saúde dos Plantadores de Cana - SASPLAN\r\n\r\nVENHA DEVOLVER OS AUTOS, EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0019000-96.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY CORDEIRO DE SOUZA [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL SA INDUSTRIA DE ALIMENTOS [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY CORDEIRO DE SOUZA\r\n\r\nVENHA DEVOLVER OS AUTOS, EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0040900-28.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias do Carmo da Silva [Adv. Tiago de Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 123687 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Emac Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Empresa Agrissul Agrícola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias do Carmo da Silva\r\n\r\nVENHA DEVOLVER OS AUTOS, EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0007600-51.2003.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: SINDICATO DOS TRAB EM TRANSP ROD DE CARGAS [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRqdo: ACAO FORTE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Rqdo: CLAUDIO LOPES DUARTE, Rqdo: MARCIA CRISTINA BOTELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo ACAO FORTE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nVENHA DEVOLVER OS AUTOS, EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0018500-83.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenilda dos Santos Carlos [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erenilda dos Santos Carlos\r\n\r\nVENHA DEVOLVER OS AUTOS, EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0025400-82.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Batista Neto [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Batista Neto\r\n\r\nVENHA DEVOLVER OS AUTOS, EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0027200-48.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Moço Maciel do Espirito Santo [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Moço Maciel do Espirito Santo\r\n\r\nVENHA DEVOLVER OS AUTOS, EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0031900-04.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crenio Ribeiro de Souza [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Produtores de Leite de Campos Ltda ( Cooperleite )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crenio Ribeiro de Souza\r\n\r\nVENHA DEVOLVER OS AUTOS, EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0040500-77.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cardoso Viana [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cardoso Viana\r\n\r\nVENHA DEVOLVER OS AUTOS, EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002111-52.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Souza de Oliveira [Adv. Catharine Fonseca de Sá (OAB: RJ 139437 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Saúde [Adv. Manuella Soares Nunes Freitas (OAB: RJ 102004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Souza de Oliveira\r\n\r\nVENHA DEVOLVER OS AUTOS, EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002222-36.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Carvalho Silva [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Carvalho Silva\r\n\r\nVENHA DEVOLVER OS AUTOS, EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002658-29.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Maciel [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Icel Campos Mercantil de Embalagens LTDA [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icel Campos Mercantil de Embalagens LTDA \r\n\r\nVENHA DEVOLVER OS AUTOS, EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0003052-36.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Miguel da Silva [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Miguel da Silva\r\n\r\nVENHA DEVOLVER OS AUTOS, EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002721-83.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Pecly Paula [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Pecly Paula, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nVENHAM AS PARTES MANIFESTAREM-SE SOBRE O LAUDO PERICIAL, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS, INICIANDO-SE PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0006900-65.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neivaldo Oliveira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neivaldo Oliveira\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIR-SE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0002044-53.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito do Nascimento Barreto [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito do Nascimento Barreto\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIR-SE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0025900-56.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Sales Pessanha [Adv. Joberto Luiz de Sales (OAB: RJ 130067 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Sao Cristovao Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapido Sao Cristovao Ltda, Aut Sidnei de Sales Pessanha\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0002042-83.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Regina Manhães Mendonça Monteiro [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Manhães Mendonça Monteiro\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIR-SE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0002292-19.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Alecsandro da Silva Almeida Ferreira [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecsandro da Silva Almeida Ferreira\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIR-SE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0002393-56.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Francielle da Silva Soares [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francielle da Silva Soares\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIR-SE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0002398-78.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Aparecida Lisandro Areas Siqueira [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Aparecida Lisandro Areas Siqueira\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIR-SE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0002411-77.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Azeredo dos Santos [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos Azeredo dos Santos\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIR-SE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0002419-54.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amaro Ribeiro Nogueira [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Amaro Ribeiro Nogueira\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIR-SE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001430-82.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herlu Maria Azevedo Rezende [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Rebrun Campos Comércio Roupas Ltda [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rebrun Campos Comércio Roupas Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001487-03.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliton de Azevedo Gomes [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Aut Heliton de Azevedo Gomes\r\n\r\nVENHAM AS PARTES MANIFESTAREM-SE SOBRE O LAUDO PERICIAL, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS, INICIANDO-SE PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0001448-35.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Valéria Menezes Silva [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Gomes de Vasconcellos [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Gomes de Vasconcellos, Aut Marta Valéria Menezes Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001448-35.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Valéria Menezes Silva [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Gomes de Vasconcellos [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Gomes de Vasconcellos, Aut Marta Valéria Menezes Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001874-18.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Pires [Adv. Tatiana Pereira Pontes da Silva (OAB: RJ 119476 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL Segurança Bancária e Ind.Ltda [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Souza Pires, Réu SBIL Segurança Bancária e Ind.Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001622-44.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Barreto de Andrade [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Barreto de Andrade\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001562-42.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Basílio [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Soc. Abast. do Com. e da Ind. de Panif Sacipan S/A [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soc. Abast. do Com. e da Ind. de Panif Sacipan S/A\r\n\r\nDEFERIDO 10 DIAS DE PRAZO IMPRORROGAVEIS. \r\n\r\nProcesso: 0002663-80.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto Bastos Alves [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Santos Dumont [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Santos Dumont, Aut Jose Roberto Bastos Alves \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001454-42.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Gesiane da Silva Bastos [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesiane da Silva Bastos, Réu Wal Mart Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0002188-61.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Nogueira de Miranda [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Edimar Nogueira de Miranda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 155/157. \r\n\r\nProcesso: 0001797-09.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Milson da Silva Pinto Júnior [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo por mias 10 dias, conforme despacho de fl. 241\r\n\r\nProcesso: 0003400-88.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kissila Cristina Alves [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kissila Cristina Alves , Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 176/179. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 286,02, equivalente a 23062,59 IDTR's, atualizados até 31/10/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001982-47.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Izabel Gomes Costa [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: M.L.P Barreto Confecções [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)], Réu: Reinaldo Barbosa de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Izabel Gomes Costa, Réu M.L.P Barreto Confecções\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 96/99. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 7.507,67, equivalente a 605.364,50 IDTR's, atualizados até 03/10/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025200-75.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Barros da Silva [Adv. Warla Cristina Crespo Nunes Alves (OAB: RJ 135859 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Barros da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 134. \r\n\r\nProcesso: 0001869-93.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Souza Pena [Adv. Gleisson Gil dos Santos (OAB: RJ 169691 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPROS, Instituto Para Saúde e Bem Estar Social [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)], Réu: Municipio de São Fidélis [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPROS, Instituto Para Saúde e Bem Estar Social, Aut Michele de Souza Pena\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de 128/129. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.538,04, equivalente a 365.913,13 IDTR's, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001476-08.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizete Martins do Espírito Santo [Adv. Rogerio Gomes de Lauro (OAB: RJ 79383 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento s/a [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Martins do Espírito Santo\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS, EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0041900-63.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noilson Ribeiro Coutinho (Espolio de ) [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaucia Porto Monteiro Branco, Réu: Afonso Monteiro Branco Filho [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Alexandre Porto Monteiro, Réu: Bernadete Rodrigues Branco, Réu: Ulisses Rodrigues Branco\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afonso Monteiro Branco Filho\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS, EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001530-37.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Caneca [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA)\r\n\r\nDIGA A PARTE CONTRÁRIA SOBRE OS CÁLCULOS DO AUTOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001985-02.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luis Henriques Ribeiro da Silva Junior [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logistica Ltda [Adv. Fernando Melo Carneiro (OAB: PR 42088 - D)], Réu: AMBEV - Companhia de Bebidas das Américas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luis Henriques Ribeiro da Silva Junior\r\n\r\nDIGA O AUTOR, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0011800-28.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio de Almeida Dias [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)], Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf) [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Policiais Militares\r\n\r\nDIGAM AS PARTES CONTRÁRIAS SOBRE OS CÁLCULOS DO AUTOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0009700-03.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid Pereira [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares, Réu: Universidade Estadual do Norete Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivid Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002197-23.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ciprianbo Aguiar da Conceição [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ciprianbo Aguiar da Conceição\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS CONFORME PARECER DA CONTADORIA, EM 10 DIAS, APRESENTANDO-OS, INCLUSIVE, COM O DESCONTO PREVIDENCIÁRIO, OBSERVANDO AS FAIXAS, OS PERCENTUAIS, E OS SALÁRIOS DE CONTRIBUIÇÃO EM SUAS ÉPOCAS PRÓPRIAS, BEM COMO COM O DESCONTO FISCAL. \r\n\r\nProcesso: 0002196-04.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio José Correa da Silva [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotrange Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Roberto Pereira Goncalves (OAB: SP 105077 - D)], Réu: Fausto Zucchelli, Réu: Luiz Carlos Dinardi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sotrange Transportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nVENHA COM A COMPROVAÇÃO DO VALOR DE R$ 959,82 OU 77.392,98 IDTRs, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001822-85.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clailton Carvalho de Oliveira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. CAP [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clailton Carvalho de Oliveira\r\n\r\nDIGA O AUTOR, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0003072-27.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Mota [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Mota \r\n\r\nRETIFIQUE SEUS CÁLCULOS, EM 10 DIAS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, SOB PENA DE EXCLUSÃO DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DO PERÍODO DE INÉRCIA DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001917-18.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Terra Manhães [Adv. Diego Amaral Soares (OAB: RJ 169290 - D)]\r\n\r\nRéu: Condito Cia Nacional de Dutos [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condito Cia Nacional de Dutos, Aut Luiz Eduardo Terra Manhães\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 90/92. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 30.557,85, equivalente a 2.463.953,28 IDTR's, atualizados até 31/10/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040900-28.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias do Carmo da Silva [Adv. Tiago de Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 123687 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Emac Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Empresa Agrissul Agrícola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emac Empresa Agrícola Central Ltda, Réu Empresa Agrissul Agrícola Ltda, Réu Usina Santa Cruz \r\n\r\nVenha para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002440-30.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Francisco Gomes [Adv. Nilo Jose de Sousa Freitas (OAB: RJ 76613 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Francisco Gomes\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIR-SE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0002460-21.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Gomes da Silva [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Gomes da Silva\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIR-SE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0002468-95.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Santos de Souza [Adv. Thais do Rosario Almeida (OAB: RJ 121605 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Santos de Souza\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIR-SE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0002464-58.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista de Oliveira [Adv. Thais do Rosario Almeida (OAB: RJ 121605 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Oliveira\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIR-SE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0002431-68.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Medina Nogueira [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato Medina Nogueira\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIR-SE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0002470-65.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa de Castro Nunes [Adv. Dionéia Maria Beraldi (OAB: RJ 141982 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa de Castro Nunes\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIR-SE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0003200-81.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique dos Santos Cruz [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS, Aut Paulo Henrique dos Santos Cruz \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTES\" \r\n\r\nProcesso: 0001778-66.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Couto Machado [Adv. Joanna Helena da Costa Felix Assed (OAB: RJ 156367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheriff Segurança Patrimonial Ltda, Réu: Policam Campos Biotecnologia Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policam Campos Biotecnologia Ltda, Aut Ricardo Couto Machado\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CONTRARRAZOAR OS RECURSOS INTERPOSTOS PELAS MESMAS, INICIANDO-SE PELEO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001524-64.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Faria Rangel [Adv. Juliano Soares Rangel (OAB: RJ 142750 - D)]\r\n\r\nRéu: C.Augusto Gomes do Amaral [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Faria Rangel\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001571-33.2013.5.01.0281 - Protes\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Campos [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRqdo: Vital Engenharia Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Campos\r\n\r\nVENHA O SINDICATO REQUERENTE PARA FAZER A RETIRADA DOS AUTOS DE PROTESTO (CPC, ART. 872). \r\n\r\nProcesso: 0002122-81.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deizimar da Silva Correa [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: GBV Restaurante Ltda [Adv. Luiz Henrique Freitas de Azevedo (OAB: RJ 93918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GBV Restaurante Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001441-43.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Idenilza Silva de Souza [Adv. Tereza Naira Felix de Azevedo (OAB: RJ 118477 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Monsenhor Severino [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idenilza Silva de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001630-21.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Marques Pasco [Adv. Walmir Ramos Brum (OAB: RJ 76442 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Medicinal de Campos Ltda - ME (Filial 1), Réu: Drogaria Medicinal de Campos Ltda -ME (Matriz)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Marques Pasco\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTES EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0001669-18.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santana da Anunciação [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nRéu: Convida Alimentação Ltda-05 Em Recuperação Judicial [Adv. Emilio Alfredo Rigamonti (OAB: SP 78966 - D)], Réu: Convida Alimentos Ltda, Réu: Petrobrás- Unidade de Negócios Bacia de Campos [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Santana da Anunciação, Réu Convida Alimentação Ltda-05 Em Recuperação Judicial, Réu Petrobrás- Unidade de Negócios Bacia de Campos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"REJEITO-OS\". \r\n\r\nProcesso: 0001914-63.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Ramos [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cruz e Mar Ltda, Réu: Arco Incorporadora Ltda em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza Ramos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001623-29.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Zacarias Pessanha [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Megalog Logística e Transportes Ltda [Adv. Geraldo Roberto Gomes (OAB: MG 75191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Zacarias Pessanha, Réu Megalog Logística e Transportes Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"DEIXO DE CONHECER\". \r\n\r\nProcesso: 0039100-62.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atagildo Rocha Martins [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Radiaco Ltda - ME, Réu: Ferrovia Centro Atlantica [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atagildo Rocha Martins, Réu Ferrovia Centro Atlantica\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001548-87.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivaldo Bernardo Marques [Adv. Roberta dos Santos Pinheiro Rosa Viana (OAB: RJ 136934 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Cia Estadual de Água e Esgoto S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Cia Estadual de Água e Esgoto S/A, Aut Nivaldo Bernardo Marques\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PARCIALMENTE PROCEDENTE\". \r\n\r\nProcesso: 0039500-81.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalino de Almeida [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacerda e Filhos Comercio de Moveis Ltda [Adv. Paulo Roberto Barreto Guimaraes (OAB: RJ 125567 - D)], Réu: Eduardo Augusto de Carvalho Lacerda, Réu: Jacqueline Sales de Lacerda, Réu: Jercey Maia Lacerda , Réu: Joselydia Carvalho de Lacerda, Réu: D´Core Moveis e Decoracoes Ltda [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalino de Almeida\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DOS SÓCIOS DEVENDO AINDA Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIR-SE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0002684-56.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeneir Nascimento Rodrigues [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeneir Nascimento Rodrigues, Réu Hopevig Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 164/169. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 18.589,38, equivalente a 1.498.913,88 IDTR's, atualizados até 31/10/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1575689"
                            ],
                            "1575690": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087500-35.1993.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE VARGAS COELHO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: SIEVOM MOVEIS DE ESTILO LTDA [Adv. Rogerio Gomes de Lauro (OAB: RJ 79383 - D)], Réu: João Henrique Pontes de Castro, Réu: Gastão Viana Sampaio Neto\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIEVOM MOVEIS DE ESTILO LTDA\r\n\r\nVENHA DEVOLVER OS AUTOS, EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0144400-76.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Olímpio Gomes da Silva [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: OTHON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Olímpio Gomes da Silva\r\n\r\nVENHA DEVOLVER OS AUTOS, EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0151400-50.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: VARLEY FERNANDES BICUDO [Adv. Denise de Oliveira Batista Vasconcelos (OAB: RJ 58640 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)], Réu: Hilda Lysandro de Albernaz Martins, Réu: Nidia Lysandro de Albernaz dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A\r\n\r\nVENHA DEVOLVER OS AUTOS, EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0116400-03.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Moura da Conceição [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e da Juventude [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal da Infância e da Juventude\r\n\r\nVENHA DEVOLVER OS AUTOS, EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0131000-39.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO PEIXOTO VIEIRA [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL S. A. INDUSTRIA DE ALIMENTOS [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO PEIXOTO VIEIRA\r\n\r\nVENHA DEVOLVER OS AUTOS, EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0182000-39.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Alves de Almeida [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Alves de Almeida\r\n\r\nVENHA DEVOLVER OS AUTOS, EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0184200-82.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira Almeida [Adv. Guilherme Siqueira de Almeida (OAB: RJ 92597 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Cupim, Réu: Companhia Acucareira Usina Barcelos, Réu: Usina Carapebus S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira Almeida\r\n\r\nVENHA DEVOLVER OS AUTOS, EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0224300-11.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orival Manhães Pinto [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orival Manhães Pinto\r\n\r\nVENHA DEVOLVER OS AUTOS, EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0256500-71.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato de Andrade Rodrigues [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos/ Faculdade de Direito de Campos [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato de Andrade Rodrigues\r\n\r\nVENHA DEVOLVER OS AUTOS, EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0254300-91.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Pinto Nogueira [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Pinto Nogueira\r\n\r\nVENHA DEVOLVER OS AUTOS, EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0257100-29.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Machado Justino Ribeiro [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Machado Justino Ribeiro\r\n\r\nVENHA DEVOLVER OS AUTOS, EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0261600-07.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Borges Martins de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Amigos de Clóvis Tavares [Adv. Raphael Fonseca Abrahao Rezende (OAB: RJ 118288 - D)], Réu: Rubens Fernandes Carneiro, Réu: Sílvia Duncan Navega Dias , Réu: Nancy Espinoza Pereira, Réu: Eliete Moraes Pessanha, Réu: Ana Laura Boechat Borges, Réu: Everaldo Paiva de Andrade, Réu: Sílvia Gonsalves de Carvalho Matta, Réu: Elio Gomes Filho, Réu: Margareth Abreu da Silva, Réu: Rosane Maria Rossi Rocha Tavares, Réu: Juliana da Cruz Padrão, Réu: Wando Alves de Oliveira Filho, Réu: Rosane Maria Rossi Rocha Tavares, Réu: Carla de Oliveira Tavares, Réu: Pedro Rocha Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Borges Martins de Souza\r\n\r\nVENHA DEVOLVER OS AUTOS, EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0304400-50.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Trindade da Paixão Ribeiro [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Maura de Oliveira Melgaço (Espólio de) [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)], Réu: José Melcaciano (Espólio de ) [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Melcaciano (Espólio de ), Réu Maura de Oliveira Melgaço (Espólio de)\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0061600-59.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pires de Paula [Adv. Eliana de Oliveira Martins (OAB: RJ 76763 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0098400-18.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandely Couto [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: T. F. Gomes Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wandely Couto\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO ALVARÁ EXPEDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0065500-21.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Almeida de Souza Filho [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Almeida de Souza Filho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 631/634. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 168.777,78, equivalente a 13.609.026,04 IDTR's, atualizados até 23/09/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0277600-97.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAILTON PEREIRA DA SILVA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: COOPELETRO COOP DOS ELETRICITARIOS DO RJ [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA Energia e Serviços S/A\r\n\r\nVENHA COMPROVAR, EM 05 DIAS, O VALOR REMANESCENTE DEVIDO DE R$ 21.988,56 SOB PENA DE EXECUÇÃO E MULTA. \r\n\r\nProcesso: 0154600-79.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Magalhães Batista [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Viação Rangel Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Magalhães Batista, Réu Viação Rangel Ltda, Réu Viação São João da Barra Ltda, Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0227600-15.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Gil Azevedo Martino [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinorte Alimentos Ltda ME, Réu: ODIVALDO NAVARRO RODRIGUES, Réu: ONIRES NAVARRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Gil Azevedo Martino\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIR-SE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0154200-70.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Moraes [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Sao Cristovao Ltda. [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)], Réu: Caio Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapido Sao Cristovao Ltda., Aut Viviane Moraes\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0118000-25.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Francisco Fernandes [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Tamandaré Ltda, Aut Wellington Francisco Fernandes\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0150700-74.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DOS SANTOS TOSTES [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DOS SANTOS TOSTES\r\n\r\nAO EMBARGADO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0234000-11.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Oliveira de Souza [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Fisio Serviços de Saúde em Geral Ltda, Réu: Ana Lidia Faria Lima da Silveira, Réu: Evaldo Martins da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Oliveira de Souza\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIR-SE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0187500-52.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ramos da Silva [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ramos da Silva, Réu Rápido São Cristovão Ltda\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0217700-86.2000.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: AMARO JOSE DA SILVA [Adv. Claudinier Neves (OAB: RJ 33670 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE BEBIDAS ESPLENDOR LTDA, Réu: GUSTAVO SAMPAIO ARAÚJO, Réu: LÍGIA SAMPAIO NASSER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO JOSE DA SILVA\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIR-SE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0229400-78.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcinea Conceição de Sousa [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda, Aut Valcinea Conceição de Sousa\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0132700-40.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza Gomes [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon - Geral de Engenharia e Montagens S/A [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S. A. [Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S. A., Réu Gemon - Geral de Engenharia e Montagens S/A\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0108700-44.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alci Chagas [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sao Joao da Barra Ltda., Réu: Douglas Rodrigues de Almeida, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alci Chagas\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIR-SE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0080800-57.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA AMANCIO DA SILVA CALDAS [Adv. Edson Ferreira de Anaide (OAB: RJ 123910 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA 7 DE SETEMBRO LTDA [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA 7 DE SETEMBRO LTDA\r\n\r\nComprovar, em 15 dias, pagamento do valor remanescente, conforme despacho de fl. 938, verso. \r\n\r\nProcesso: 0178500-67.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ PEIXOTO MONTEIRO [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: J. F. MELO COMBUSTIVEIS LTDA [Adv. Antonio Arthur Tamega Soares (OAB: RJ 107887 - D)], Réu: Fabiano de Souza Melo, Réu: Jamil Faria de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ PEIXOTO MONTEIRO, Réu J. F. MELO COMBUSTIVEIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o Ofício de fls. 319 e seguintes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181300-63.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Gomes Inacio [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Construshow-E.J.L. Abreu & Cia. Ltda., Réu: JANETE CARLOS LOPES DE ABREU, Réu: EDUARDO JOSÉ LOPES DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Gomes Inacio\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria e indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0174800-10.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Pessanha de Souza [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Pessanha de Souza\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-88.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane da Costa Almeida [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia de Saude dos Plantadores de Cana - Sasplan - (Hospital dos Plantadores de Cana) [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane da Costa Almeida, Réu Servico de Assistencia de Saude dos Plantadores de Cana - Sasplan - (Hospital dos Plantadores de Cana)\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria desta 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, no dia 29/10/2013, às 16:00 horas, para anotação na CTPS, nos termos da coisa julgada, sendo a Rda sob pena de multa diária de R$ 100,00, conforme despacho de fl. 164. \r\n\r\nProcesso: 0277000-61.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Ricardo Silva Tereza [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. C. Junca Restaurante [Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco (OAB: RJ 139539 - D)], Réu: JAYME AZEVEDO CORREA JUNCÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Ricardo Silva Tereza, Réu J. A. C. Junca Restaurante\r\n\r\nVenham as partes extrapauta para a Homologação do ajuste. \r\n\r\nProcesso: 0149400-62.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro de Andrade Cabreira Soares [Adv. Marcelo Veiga Cordeiro (OAB: RJ 117803 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Pro-Clinica [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Andrade Cabreira Soares\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS, EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0145600-60.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Melo [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Chulepizza Restaurante e Pizarria Ltda. [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)], Réu: Ricardo Gonçalves de Carvalho, Réu: Claudia de Jesus Barreto de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Melo\r\n\r\nVENHA COMPROVAR, EM 05 DIAS, O VALOR RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0075900-41.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMANN JOSE MANHAES DA SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S.A [Adv. Silvio Roberto Carvalho Oliveira (OAB: RJ 2381 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO ALVARÁ EXPEDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0059400-17.1986.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM DE FARIA PEREIRA [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO ALVARÁ EXPEDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0068400-35.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pabllo Cordeiro Fonte [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec S.A. - Grupo Itautec [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itautec S.A. - Grupo Itautec, Aut Pabllo Cordeiro Fonte\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHA 452/466. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 14.871,67, equivalente a 1.199.144,49 IDTR's, atualizados até 19/08/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0163900-02.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcelo Soares [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S/A [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcelo Soares, Réu Viacao Itapemirim S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 416/418. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 38.565,81, equivalente a 3.109.669,49 IDTR's, atualizados até 26/08/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0169400-20.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Rafael da Silva [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Rafael da Silva\r\n\r\nDIGA O AUTOR, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0166200-97.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabella Cristina da Silva Vasconcellos [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem-Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabella Cristina da Silva Vasconcellos\r\n\r\nVENHA COM O SOLICITADO PELA CONTADORIA NA FOLHA 454. EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXCLUSÃO DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DO PERÍODO DE INÉRCIA DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0104800-82.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Almeida Machado de Souza [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundacao Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: INBESPS-Instituto do Bem Estar Social e Promocao a Saude [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Almeida Machado de Souza\r\n\r\nDIGA O AUTOR, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0164100-29.1995.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO NEVES PEREIRA e OUTROS [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO\r\n\r\nDIGA A PARTE CONTRÁRIA SOBRE OS CÁLCULOS DO AUTOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0137000-31.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO PEREIRA DE CARVALHO ( espolio de) [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO PEREIRA DE CARVALHO ( espolio de)\r\n\r\nDIGA O AUTOR, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0201400-68.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinea Carvalho da Gama [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO RECURSO INTERPOSTO PELO MUNICÍPIO. \r\n\r\nProcesso: 0133600-23.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Torres Ellyan [Adv. Sandro Sartório Munhões (OAB: ES 7677 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Colsultoria em Recursos Humanos Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: ELIENE KULLOCK, Réu: PAULO CESAR KULLOCK [Adv. Rogerio de Miranda Tubino (OAB: SP 134345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO CESAR KULLOCK\r\n\r\nVENHA O AGRAVANTE COM AS PEÇAS PARA FORMAÇÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, EM 05 DIAS, CONSOANTE PRECONIZA, DE FORMA, TAXATIVA O ART. 897, §5º DA CLT E A IN Nº 16/1999 DO TST. RESSALTE-SE QUE A INEXISTÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE CÓPIA DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 1418/2010 DO TST NÃO SE APLICA AOS REGIONAIS DO TRABALHO, MAS, RESTRITIVAMENTE AOS AGRAVOS ENCAMINHADOS AO C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0159300-64.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Pinheiro Fernandes [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidade S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Pinheiro Fernandes\r\n\r\nVENHA RETIFICAR SEUS CÁLCULOS OBEDECENDO AO DISPOSTO NA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO, FOLHA 242, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0174300-75.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus dos Santos Ribeiro [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Sao Joao Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Sao Joao Ltda., Aut Matheus dos Santos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 225/227. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 38.438,21, equivalente a 3.099.380,74 IDTR's, atualizados até 14/08/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0179100-49.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro Caldas [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Aut: Herminio da Silveira Porto [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Pesquisa Agropecuaria do Estado Rio de Janeiro Pesagro-Rio [Adv. Jorge Pessanha da Silva (OAB: RJ 47401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Pesquisa Agropecuaria do Estado Rio de Janeiro Pesagro-Rio, Aut Herminio da Silveira Porto, Aut Roberto Ribeiro Caldas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 172/174. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 49.212,64, equivalente a 3.968.153,27 IDTR's, atualizados até 25/06/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0163000-29.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON CASTILHO SILVA [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL SA INDUSTRIA DE ALIMENTOS [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON CASTILHO SILVA\r\n\r\nVENHA COM O SOLICITADO PELA CONTADORIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0205200-70.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Von Cordeiro dos Santos [Adv. Rebeca de Oliveira Miranda Faria (OAB: RJ 156846 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni Von Cordeiro dos Santos, Réu Vital Engenharia Ambiental S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 242/245. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 8.250,16, equivalente a 665.233,55 IDTR's, atualizados até 26/08/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0085800-62.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Carvalho Barroso [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandare Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Carvalho Barroso\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0242500-66.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luis Machado Alcantara [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nRéu: Omni Gestão e Cobrança Ltda [Adv. Eduardo Pena de Moura França (OAB: SP 138190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Omni Gestão e Cobrança Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-98.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: jose Rozevaldo dos Santos [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nVENHA REAPRESENTAR SUA IMPUGNAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE CHEGARAM POR VIA e-DOC DE FORMA ININTELIGÍVEL, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0115700-47.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON FRANCISCO BARCELOS FILHO [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: J POVOA FILHO PIZZAS-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON FRANCISCO BARCELOS FILHO\r\n\r\nDEVERÁ O AUTOR ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA COM O OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0138300-08.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Tavares Soares [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascorf Administração Empresarial e Serviços de Correspondete Ltda. [Adv. Carlos Alberto Cauduro Damiani (OAB: SP 90033 - D)], Réu: Banco Santander (BRASIL) S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Banco Itau S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A, Réu Banco Santander (BRASIL) S.A, Réu Brascorf Administração Empresarial e Serviços de Correspondete Ltda.\r\n\r\nVENHAM AS RECLAMADAS PARA TER VISTAS DOS CÁLCULOS DO RECLAMANTE DE FOLHAS 412/422, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0158400-18.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nailza Caetano da Silva [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO RECURSO INTERPOSTO PELO MUNICÍPIO. \r\n\r\nProcesso: 0157900-84.1987.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMAR COSTA DA SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: ARCELIO ALVES RANGEL [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: ALMIR CAMPOS BARRETO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: JAILTON SILVA BARREIRA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: JORGE DA SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: JOSÉ CRISTÓVÃO MEDEIROS DO REGO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: EVERALDO BARBOSA BENTO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: LUIZ PAULO SILVA DE SOUZA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: LUIZ SERGIO GOMES PINTO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: MAURO RICARDO FIGUEIRA DA SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: PAULO VICENTE [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: ROBERTO FERNANDES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: ROGÉRIO LOUVAIN VIANA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE CAMPOS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nVENHA, EM 20 DIAS, PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE OS CÁLCULOS DE FOLHAS 1380/1431, BEM COMO DE FOLHAS 2052/2056. \r\n\r\nProcesso: 0104400-69.1988.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ADAIL DAS DORES SILVA [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA USINA DO OUTEIRO [Adv. Alberto Wagner Gebara (OAB: RJ 71577 - D)], Réu: Espólio de Antônio Evaldo Inojosa de Andrade n/p TITO LÍVIO INOJOSA DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ADAIL DAS DORES SILVA\r\n\r\nAo AUTOR para Indicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIÇÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA NA FORMA DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0110000-70.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rangel Gomes de Souza [Adv. Diana de Oliveira Lobo (OAB: RJ 124183 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rangel Gomes de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, SOB PENA DE RENÚNCIA DO CRÉDITO, OBSERVANDO:\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0078200-34.2002.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: LOURISVALDO BORGES DE JESUS [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHOCK ENGENHARIA LTDA [Adv. Maria Betania Lopes dos Reis (OAB: RJ 68298 - D)], Réu: RALHF RANGEL [Adv. Maria Betania Lopes dos Reis (OAB: RJ 68298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURISVALDO BORGES DE JESUS\r\n\r\nVENHA INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0106900-64.1995.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRO AREIAS DE AZEVEDO [Adv. Denise de Oliveira Batista Vasconcelos (OAB: RJ 58640 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA GRICOLA BAIXA GRANDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRO AREIAS DE AZEVEDO\r\n\r\nAo AUTOR para Indicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIÇÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA NA FORMA DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0149500-61.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON GOMES DE SOUZA [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE BEBIDAS ESPLENDOR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0079700-28.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Gaião da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: G T S Cassaro Alimentos ME (\"Massa Falida de\") [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)], Réu: ADEMIR INACIO DE FREITAS, Réu: AILTON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G T S Cassaro Alimentos ME (\"Massa Falida de\"), Aut Maria das Graças Gaião da Silva\r\n\r\nVENHAM AS PARTES TER VISTA DA ATUALIZAÇÃO DA CONTADORIA. \r\n\r\nProcesso: 0105100-83.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO ALVES SARDINHA [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA AGRICOLA BAIXA GRANDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO ALVES SARDINHA\r\n\r\nAo AUTOR para Indicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIÇÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA NA FORMA DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0157600-58.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Bicudo Madruga Filho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A.\r\n\r\nVENHA, EM 10 DIAS, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO DE FOLHA 526/527. \r\n\r\nProcesso: 0136600-94.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza Trindade Almeida [Adv. Marcelo Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 29240 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Sao Joao Ltda [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Sao Joao Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0139800-12.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Silva dos Santos [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Silva dos Santos, Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nId: 1575690"
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                            "1575692": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/10/2013\r\n\r\n0002188-61.2011.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edimar Nogueira de Miranda\r\n\r\nExecutado: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A,Banco Bradesco S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.142,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130600-78.2009.5.01.0281 RTSum\r\n\r\nExequente: Marilza Oliveira Batista\r\n\r\nExecutado: R da Silva Comércio de Animais\r\n\r\nPelo presente fica citado R da Silva Comércio de Animais, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.351,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1575692"
                            ],
                            "1575691": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0008000-65.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ MAURICIO DE SOUZA SILVA\r\n\r\nRéu: PLANFOTO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS FOTOGRÁFICOS LTDA, José Paulo de Souza, Apparecido Albergoni, Maria do Socorro Albergoni\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal - Procuradoria Seccional - Campos\r\n\r\nPelo presente fica m Apparecido Albergoni, Maria do Socorro Albergoni, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO OU GARANTIR A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0323900-05.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Neto Oliveira\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001778-66.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Couto Machado\r\n\r\nRéu: Sheriff Segurança Patrimonial Ltda, Policam Campos Biotecnologia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Sheriff Segurança Patrimonial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CONTRARRAZOAR OS RECURSOS INTERPOSTOS PELAS MESMAS, INICIANDO-SE PELEO RECLAMANTE. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1575691"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1568409": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002256-37.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Couto Bastos [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado e Hortifruti Oceano Azul\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Couto Bastos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2013, às 0950h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002080-58.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Regiane Neves Siqueira de Jesus [Adv. Raquel Azevedo Gama de Almeida Torres (OAB: RJ 109836 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Paulo Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane Neves Siqueira de Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2013, às 1350h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002081-43.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Alves da Silva dos Santos [Adv. Dejair Teixeira Tavares (OAB: RJ 71383 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Charles Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Alves da Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2013, às 1355h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CON TENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002088-35.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Luiz Messias [Adv. Gleisson Gil dos Santos (OAB: RJ 169691 - D)]\r\n\r\nRéu: Architecon Projetos e Construções Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Luiz Messias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2013, às 1400h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000130-19.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar Siilva Xavier [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro - Clinicas - Clinica de Diagnostico e Tratamento Ltda [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cesar Siilva Xavier, Réu Pro - Clinicas - Clinica de Diagnostico e Tratamento Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05/11/2013, às 1030 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002089-20.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Braga dos Santos [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Solução Engenharia e Infraestrutura Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Braga dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2013, às 1405h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002077-06.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Nel de Mello [Adv. Raquel Azevedo Gama de Almeida Torres (OAB: RJ 109836 - D)]\r\n\r\nRéu: Allis Soluções Inteligentes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Nel de Mello\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2013, às 1340h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002078-88.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Grasieli de Paula Santos [Adv. Eliza Pompermayer Abud (OAB: RJ 162378 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grasieli de Paula Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2013, às 1345h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002022-55.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Domingas das Graças Seabra [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Domingas das Graças Seabra\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2013, às 1320h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGA DAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E INDEFERE-SE POR ORA A TUTELA CONFORME FLS 48. \r\n\r\nId: 1568409"
                            ],
                            "1568410": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002023-40.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica Ribeiro Santos [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Ribeiro Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2013, às 1335h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002021-70.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelton da Silva Ribeiro [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelton da Silva Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2013, às 1315h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002020-85.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Suellen Alves Santana [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Alves Santana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2013, às 1310h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002018-18.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Miranda Silva [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Miranda Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2013, às 1410h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E INDEFERE-SE POR ORA A TUTELA CONF FLS 70. \r\n\r\nProcesso: 0002019-03.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Soares dos Passos Azeredo [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Soares dos Passos Azeredo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2013, às 1415h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E INDEFERE-SE POR ORA A TUTELA CONF FLS 59. \r\n\r\nProcesso: 0002017-33.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamara Terra dos Santos [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamara Terra dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2013, às 1405h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002013-93.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocilia Maria Lucas de Souza [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilia Maria Lucas de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2013, às 1350h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002015-63.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina dos Santos Antonio [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina dos Santos Antonio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2013, às 1400h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002014-78.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata de Souza da Silva [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Souza da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/09/2013, às 1355h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1568410"
                            ],
                            "1568411": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001998-27.2013.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Carlos Geraldo da Silva Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Geraldo da Silva Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2013, às 1340h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001902-12.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues Bastos Pereira [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rodrigues Bastos Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2013, às 1345h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001799-08.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca Luíza Bernardes Barreto [Adv. Rachel de Carvalho Rezende (OAB: RJ 145818 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Ferreira de Macaé Comércio e Serviços de Telefonia Ltda (Loja Som e Cia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rebeca Luíza Bernardes Barreto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/2013, às 0920h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001244-85.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubinei Gil Daflon [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubinei Gil Daflon\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 04/12/2013 , às 1335 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Dar ciencia ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0166500-66.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: FIDELIS DE ARAUJO JUNIOR [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: ALGODOEIRA FIDELENSE [Adv. Jose Amaro da Rocha Andrade (OAB: RJ 48139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FIDELIS DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\nConsiderando a devolução do mandado, ter vistas para que indique em 30 dias preclusivos, meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001668-98.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Adriano Fremiano Pìnto [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Adriano Fremiano Pìnto\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos , observando-se o disposto `as fls. 34. \r\n\r\nProcesso: 0167600-46.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Carvalho Gomes [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes , Réu INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde \r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0167500-04.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO FERREIRA [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)], Aut: MANOEL OSORIO GAUDARD BARBOSA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência, pelo prazo legal e para os fins de direito, do bloqueio, bem como de que o Juízo encontra-se garantido através do bloqueio efetuado e dos depósitos recursais, saldo fls. 935-v. \r\n\r\nProcesso: 0001630-52.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Siqueira Bernardes [Adv. Paulo Cesar Rocha Rebel (OAB: RJ 80884 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Siqueira Bernardes\r\n\r\nTrazer sya CTPS para a devida baixa, a ser realizada pela secretaria da vara, observando-se a data de dispensa indicada na sentença. \r\n\r\nId: 1568411"
                            ],
                            "1568412": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163800-73.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Ribeiro [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardoso Moreira Futebol Clube [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Ribeiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 13/11/2013, às 11:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, pela secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0164100-74.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Guilherme de Oliveira [Adv. Leandro Jose Santos de Barros (OAB: RJ 115736 - D)], Aut: Francielio de Azeredo Pereira [Adv. Leandro Jose Santos de Barros (OAB: RJ 115736 - D)], Aut: Joemi Moura Barros [Adv. Leandro Jose Santos de Barros (OAB: RJ 115736 - D)], Aut: Jorge da Cruz Gomes [Adv. Leandro Jose Santos de Barros (OAB: RJ 115736 - D)], Aut: Claudia Marcia Rangel de Souza [Adv. Leandro Jose Santos de Barros (OAB: RJ 115736 - D)], Aut: Claudenizza Ramos da Silva Gomes [Adv. Leandro Jose Santos de Barros (OAB: RJ 115736 - D)], Aut: Roque da Silva Gomes [Adv. Leandro Jose Santos de Barros (OAB: RJ 115736 - D)], Aut: Valdemir Ramos da Silva [Adv. Leandro Jose Santos de Barros (OAB: RJ 115736 - D)]\r\n\r\nRéu: Agromon-Agricultura e Pecuaria S.A. [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agromon-Agricultura e Pecuaria S.A., Aut Antonio Jorge Guilherme de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 198. \r\n\r\nProcesso: 0001270-54.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ledyane Pontes Campos [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledyane Pontes Campos\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 102. \r\n\r\nProcesso: 0192100-45.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Guimarães Palagar [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Fidélis [Procurador Procuradoria Munic de Sao Fidelis , Réu: Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0161900-60.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingos Pio [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmisa-Fazendas Reunidas Miranda S.A [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmisa-Fazendas Reunidas Miranda S.A\r\n\r\nTer vistas dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0189000-92.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL PENTEADO DOS SANTOS [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Antibióticos - CIBRAN (Massa Falida) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL PENTEADO DOS SANTOS\r\n\r\nVir com a retificação de seus cálculos de acordo com a solicitação da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0188600-39.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Elza Guedes da Cruz [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Peixoto Bichara de Castro [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)], Réu: Bechara de Castro & Castro Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angela Peixoto Bichara de Castro, Réu Bechara de Castro & Castro Ltda\r\n\r\nVirem, em 10 dias, com o valor ainda devido, para fins de garantia do juízo, sob pena do valor bloqueado ser liberado ao autor para pagamento de parte de seu crédito, tomando ciência também, do despacho de fls. 107. \r\n\r\nProcesso: 0001745-10.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lourenço Ribeiro [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA), Réu Usina Santa Cruz S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0175300-73.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Rangel [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: Companhia Agrícola do Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Ledilson Ribeiro, Réu: Danieli Nascimento Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Rangel\r\n\r\nIndicar , em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1568412"
                            ],
                            "1568413": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0185200-80.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildecimea Dalva Monteiro [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildecimea Dalva Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 81. \r\n\r\nProcesso: 0184300-63.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Batista Cunha [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0185300-40.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olimpio Bento Francisco [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S.A. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Itapemirim S.A.\r\n\r\nVir , em 10 dias, com a comprovação dos recolhimentos previdenciário e fiscal, de acordo com os valores apontados pela contadoria, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001799-73.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Belmiro Rocha [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e França Construções e Terraplenagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Belmiro Rocha\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 14/11/2013, às 14:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Em caso de ausência da ré, deverá a secretaria agir, procedendo-se ás anotações. Deverá , na mesma oportunidade, a ré proceder à entrega das guias para levantamento do FGTS, sob pena de responder pelo equivalente em pecúnia. \r\n\r\nProcesso: 0180500-42.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FREIRE MANHAES [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: COOPELETRO - COOPERATIVA DOS ELETR DO RJ [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Réu COOPELETRO - COOPERATIVA DOS ELETR DO RJ, Aut FRANCISCO FREIRE MANHAES\r\n\r\nTerem vista para a derradeira manifestação em 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo exequente. \r\n\r\nProcesso: 0182400-55.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: COOP DE SERVICOS MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECN DO EST FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP DE SERVICOS MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, Aut JORGE LUIS PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0182200-38.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Barreto Rodrigues [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Benedito Pereira Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0184300-05.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta de Souza Santos Willemen [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: BMRSC Ltda. ME, Réu: Bimatour Viagens e Turismo Ltda., Réu: BM Factoring Sociedade Fomento Mercantil Ltda., Réu: Gleica Corretora de Seguro Ltda., Réu: Luiz Mauricio de Souza Rangel (Espolio de), Réu: Mauricio Bicudo Madruga, Réu: Romilton Viana Barbara (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Souza Santos Willemen\r\n\r\nTrazer aos autos o CNPJ da empresa BM FACTORING, para fins de viabilizar o prosseguimento da execução, em face da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0180700-05.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Ribeiro Ferreira [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio Manhaes Ltda [Adv. Francisco Jose da Silva (OAB: RJ 34837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio Manhaes Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nId: 1568413"
                            ],
                            "1568414": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0174400-90.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Ferreira Laterça [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Benedito Pereira Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001741-36.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos Dias [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Itapuã S/A [Adv. Weliton Roger Altoe (OAB: ES 7070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar dos Santos Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.525. \r\n\r\nProcesso: 0173300-37.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uerbem Ribeiro Barreto Filho [Adv. Cesar de Almeida Rangel (OAB: RJ 129887 - D)]\r\n\r\nRéu: Presticampos Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: A. M. Fernandes de Siqueira Me [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Sisercam Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Osvaldo Joaquim de Souza, Réu: Angela Maria Fernandes de Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uerbem Ribeiro Barreto Filho\r\n\r\nIndicar em 10 dias o bem sobre qual quer que recaia a penhora no rosto dos autos de inventário de n. 0001030-82-2007-819-0014. \r\n\r\nProcesso: 0001724-97.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Henrique José parada Simão (OAB: SP 221386 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Bancarios em Estabelecimentos Bancários de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Banco Santander (Brasil) S.A\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto nos termos do art. 267, VI do CPC, em face da perda superveniente do direito de agir do requerente. \r\n\r\nProcesso: 0001846-47.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabella Sá Cordeiro [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Professor Clóvis Tavares (Colégio Santos Dumont)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Sá Cordeiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 23/10/2013, às 15:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. 62/64) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A secretaria procederá às anotações substitutivamente, em caso de descumprimento por parte do rdo. O autor trará aos autos, em 10 dias, contados da data designada para cumprimento da obrigação de fazer, seus cálculos, observando o disposto às fls. 69. \r\n\r\nId: 1568414"
                            ],
                            "1568407": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/09/2013\r\n\r\n0171300-74.2001.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADEMIR SOUZA DO ROSARIO\r\n\r\nExecutado: Rozilene da Costa Camara,Paulo Cezar de Mesquita,Caio Carneiro da Cunha Junior,FELIX & FELIX LTDA,FLECHA S/A TURISMO, COMERCIO E INDUSTRIA,2RO Empreendimentos e Consultores Ltda.,Roberto Rocha de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Rozilene da Costa Camara, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.372,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberto Rocha de Souza,Paulo Cezar de Mesquita,Caio Carneiro da Cunha Junior,FELIX & FELIX LTDA,FLECHA S/A TURISMO, COMERCIO E INDUSTRIA,2RO Empreendimentos e Consultores Ltda.,Roberto Rocha de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Rocha de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.372,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0168100-49.2007.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Rita Fraga Oriente da Silva\r\n\r\nExecutado: Leila Carneiro Goulart,A. Goulart e Cia. Ltda.-Instituto Santa Monica,Adeodata Carneiro Goulart\r\n\r\nPelo presente fica citado Leila Carneiro Goulart, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.091,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0168000-41.2000.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: MARIA DE FATIMA NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: ALCIR MARCOS RIBEIRO,A MARCOS RIBEIRO COMERCIO E REPRESENTACOES ME\r\n\r\nPelo presente fica citado ALCIR MARCOS RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.735,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: A MARCOS RIBEIRO COMERCIO E REPRESENTACOES ME,A MARCOS RIBEIRO COMERCIO E REPRESENTACOES ME\r\n\r\nPelo presente fica citado A MARCOS RIBEIRO COMERCIO E REPRESENTACOES ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.735,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0191600-81.2006.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilmar dos Santos Ferreira\r\n\r\nExecutado: REINALDO SANTOS DIAS,Construtora Santos e Riscado Ltda.,MARLENE DE MORAES RISCADO \r\n\r\nPelo presente fica citado REINALDO SANTOS DIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.142,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARLENE DE MORAES RISCADO ,Construtora Santos e Riscado Ltda.,MARLENE DE MORAES RISCADO \r\n\r\nPelo presente fica citado MARLENE DE MORAES RISCADO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.142,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0193000-28.2009.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Daniel Valetim Pereira\r\n\r\nExecutado: A. M. Nicolini Comércio e Industria\r\n\r\nPelo presente fica citado A. M. Nicolini Comércio e Industria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.686,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0179000-62.2005.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Patricia Gomes Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Rodrigo Pinto Ramacciotti,Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda.,WALTER PINTO DA SILVA,ELIAS INACIO PINTO\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Pinto Ramacciotti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.955,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0177300-95.1998.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILMEIA ROSA DE ANDRADE OLIVEIRA NUNES\r\n\r\nExecutado: Marcos Vinicius Machado,BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA,Rubens Machado \r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Vinicius Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.520,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rubens Machado ,BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA,Rubens Machado \r\n\r\nPelo presente fica citado Rubens Machado , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.520,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1568407"
                            ],
                            "1568408": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0169900-25.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHELDON LUCIO LEMOS PEREIRA\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA HENTZY LTDA, Badger Barcelos Hentzy, Maria Margarida Barcelos Hentzy\r\n\r\nPelo presente fica m Badger Barcelos Hentzy, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial, para os fins de direito no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-69.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Marcelino do Espirito Santo\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda, Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes e regularizar seu patrocínio. \r\n\r\nProcesso: 0163000-16.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaydson Miranda de Albuquerque\r\n\r\nRéu: R.W. Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda , Fricam de Campos Frigorifico Ltda , ROBSON LEONARDO FERREIRA, WILLIAN PEREIRA DA CONCEIÇÃO \r\n\r\nPelo presente fica m WILLIAN PEREIRA DA CONCEIÇÃO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial efetivado, pelo prazo legal, para os fins de direito, bem como do despacho de fls. 107. \r\n\r\nProcesso: 0001762-46.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviano Santana da Silva \r\n\r\nRéu: Móveis Escolares Santhe LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m Móveis Escolares Santhe LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0185300-79.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEIR MALAFAIA SARAIVA\r\n\r\nRéu: ALGODOEIRA FIDELENSE\r\n\r\nPelo presente fica m ALGODOEIRA FIDELENSE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada, pelo prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001741-70.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mauricio Rodrigues Campos\r\n\r\nRéu: A.R. da Silva Locações e Serviços ( Luamar Transportes e Locações)\r\n\r\nPelo presente fica m A.R. da Silva Locações e Serviços ( Luamar Transportes e Locações), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte e que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001799-73.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Belmiro Rocha\r\n\r\nRéu: Oliveira e França Construções e Terraplenagem Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Oliveira e França Construções e Terraplenagem Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14/11/2013 às 14:00 hs para anotação na CTPS do rte. Em caso de ausência da ré, deverá a secretaria agir, procedendo-se às anotações. Na mesma oportunidade deverá a ré proceder à entrega das guias para levantamento do FGTS, sob pena de responder ´pelo equivalente em pecúnia. \r\n\r\nProcesso: 0174100-02.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Joventino da Silva, Jose Rosa Cruz\r\n\r\nRéu: Coopercampos-Cooperrativa de Trabalhos Multiplos de Campos, Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nPelo presente fica m Coopercampos-Cooperrativa de Trabalhos Multiplos de Campos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor devido, conforme determinado no despacho de fls. 266. \r\n\r\nProcesso: 0001832-92.2013.5.01.0282 - ET\r\n\r\nEgte: ESPOLIO DE ROMILTON VIANA BARBARA REP POR CONCEIÇÃO DE MARIA ROCHA MONTEIRO\r\n\r\nEgdo: B M R S/C Ltda., ROMILTON VIANA BARBARA, LUIZ MAURICIO DE SOUZA RANGEL, MAURICIO BICUDO MADRUGA\r\n\r\nPelo presente fica m B M R S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de terceiro. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1568408"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1573175": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000006-51.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Marcela da Silva Doblas [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Odontologico Integrado LTDA. [Adv. Jose Welligton Felix de Lima (OAB: RJ 132026 - D)], Réu: Sonia Regina Barbosa , Réu: Lorena Barbosa Filgueiras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Marcela da Silva Doblas \r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e despacho de fl. 83 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000006-80.2013.5.01.0201 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Leandro Rodrigues de Souza [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nExdo: Conduto Companhia Nacional de Dutos [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Exdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Exdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Conduto Companhia Nacional de Dutos \r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da condenação conf. fl. 196, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC.Em caso de eventual penhora esta será procedida preferencialmente pelo sistema Bacen - Jud , na forma do art. 665 CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000021-49.2013.5.01.0201 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Valdeci dos Santos Guimarães [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nExdo: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Exdo: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria do Inmetro \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Facility Segurança Ltda., Exdo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC.Em caso de eventual penhora esta será procedida preferencialmente pelo sistema Bacen - Jud , na forma do art. 665 CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000026-71.2013.5.01.0201 - ET\r\n\r\nEgte: David Lopes Padilha [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nEgdo: RESTAURANTE E BAR FRANGO ASSADO LTDA [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)], Egdo: JOSE DOMINGOS ALVES DE CASTRO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Egdo: Carlos Gomez Sanchez , Egdo: WAGNER PEREIRA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE DOMINGOS ALVES DE CASTRO, Egdo RESTAURANTE E BAR FRANGO ASSADO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os presentes Embargos em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002317-78.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cardoso Teixeira [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cardoso Teixeira \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 90/91 .\r\n\r\nProcesso: 0000279-64.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Brito de Miranda [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Knm Comercio Varejista de Roupas Ltda , Réu: Andrea de Moura Ribeiro , Réu: Alex Alves Ferraz , Réu: AMANDA BORGES OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Brito de Miranda \r\n\r\nJuntar aos autos comprovante do depósito do valor excedente recebido , conforme determinado em Ata de audiência de fl. 85. \r\n\r\nProcesso: 0025100-31.1993.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGAS PEDROSA DOS SANTOS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Visatec Comércio e Manutenção Ltda, Réu: MAURICIO CARLOS FACHIM -SOCIO-GERENTE DA RDA., Réu: MANOEL CRUZ, Réu: ADONATO APARECIDO MENEGHEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGAS PEDROSA DOS SANTOS\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e despacho de fl.280 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0025200-34.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDALINA OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Giselle dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 142779 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE EDUCACAO GERACAO 2000\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDALINA OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e ante a certidão de credito expedida e recebida , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000325-19.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Cruz Tavares [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: EBTL Empresa Brasileira Transportes de Líquidos Ltda. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Cruz Tavares, Réu EBTL Empresa Brasileira Transportes de Líquidos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0000279-64.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Brito de Miranda [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Knm Comercio Varejista de Roupas Ltda [Adv. Marluce de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 128618 - D)], Réu: Andrea de Moura Ribeiro , Réu: Alex Alves Ferraz , Réu: AMANDA BORGES OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Knm Comercio Varejista de Roupas Ltda \r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) previdenciário (guia GPS código 2909)no valor de R$ 845,00 em 10 dias, sob pena de execução incidental e . \r\n\r\nProcesso: 0028700-79.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE BARBOZA TEIXEIRA [Adv. Alfredo Pereira Ventura (OAB: RJ 66977 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTERNATIVA DE CAXIAS MOTOS LTDA [Adv. Jorge dos Santos (OAB: RJ 78272 - D)], Réu: EDUARDO MAURICIO ROSAS, Réu: RAMON GERARDO NEVES [Adv. Clayton Affonso Lima (OAB: RJ 172878 - D)], Réu: JAIR JOSE DO SANTOS, Réu: ALEXSANDRA RIBEIRO VIANA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTERNATIVA DE CAXIAS MOTOS LTDA, Aut FRANCISCO JOSE BARBOZA TEIXEIRA, Réu RAMON GERARDO NEVES\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0032600-02.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR ROMANO DA SILVA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut CESAR ROMANO DA SILVA\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria e despacho de fl. 430. \r\n\r\nProcesso: 0000478-18.2012.5.01.0201 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro SINPOSPETRO RJ [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Burger XVII Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Priscila Silveira de Souza (OAB: RJ 126005 - D)], Réu: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Priscila Silveira de Souza (OAB: RJ 126005 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições - RJ [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho Ltda., Aut Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro SINPOSPETRO RJ, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições - RJ, Réu Space Burger XVII Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento Recurso Ordinário interposto pela 3ª reclamada por intempestivo.Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0054000-14.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CULTURAL NELSON REBELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do sobrestamento do feito por 180 dias , para que a autora forneça meios objetivos de prosseguimento da execução , sob pena de se entender pela renúncia de seu crédito e consequente extinção do feito com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0049000-38.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROCHA DE MORAIS [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Faulhaber Engenharia Limitada [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: HOPE RECURSOS HUMANOS S A [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faulhaber Engenharia Limitada, Réu HOPE RECURSOS HUMANOS S A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pela reclamda fixando a condenação em R$ 676,00 a título de cota previdenciária . \r\n\r\nProcesso: 0000531-96.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrei de Oliveira Bernardo [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: DECIO PREVIATO, Réu: MARCO ANTONIO GONSALES RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrei de Oliveira Bernardo \r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e despacho de fl. 212 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0053600-53.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ilma Silva dos Santos [Adv. Fabiana Regina Torres (OAB: RJ 111688 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Servicos Gerais Ltda, Réu: Romualdo Raimundo Rodrigues, Réu: Zilmar de Oliveira Rodrigues, Réu: Romualdo Raimundo Rodrigues Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ilma Silva dos Santos\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e despacho de fl.210 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0050500-71.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY VIRLA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: PMT SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY VIRLA\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, conforme fundamentado a fl. 170. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000546-36.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moiséis Pinheiro Oliveira [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Empreendimentos Ltda , Aut Moiséis Pinheiro Oliveira , Réu Municipio de Duque de Caxias, Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000558-79.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Melo da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Melo da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações SA\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário interposto pela 2ª e 3ª reclamdas no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0058100-94.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Conceição [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Platurno Comercial de Móveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: IZIO BONDER, Réu: SERGIO BAYER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio da Conceição\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e despacho de fl 218. , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0061600-08.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley da Silva Brito [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nJuntar aos autos , em 10 dias , a comprovação da correção da complementação devida ao reclamante , bem como seu valor ,nos termos da sentença ds efl. 357/358 \r\n\r\nProcesso: 0000611-60.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Damasceno [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Vittal Construções e Serviços Ltda. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Damasceno \r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e despacho de fl. 112, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0061800-93.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL ARAUJO DE FRANCA [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: C F S TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Homero Batista Filho (OAB: RJ 2708 - D)], Réu: CICERO FERREIRA DA SILVA, Réu: ERASMO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL ARAUJO DE FRANCA\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e despacho de fl.83 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000646-54.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Dantas Camargo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Rec Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Expoente 1000 Empreendimentos e participações S.A [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Rec Humanos Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nEm derradeira oportunidade , venha a reclamada com a comprovaçãpo do depósito dos honorários periciais , em 10 dais, sob pena de perda de prova, \r\n\r\nProcesso: 0000688-40.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita de Oliveira Martins [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: Jdr da Silva Papelaria, Artesanatos e Presentes [Adv. Adriano da Silva Conte (OAB: RJ 156820 - D)], Réu: Joana D arc Rosário da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita de Oliveira Martins \r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e despacho de fl. 60, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0085700-27.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Santos Silva [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Helena da Silva Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Santos Silva\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e despacho de fl. 179, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0093600-27.2008.5.01.0201 - ExCCP\r\n\r\nExte: Airton Alexandrino de Souza [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nExdo: Trans Rodrigues Transportes Ltda, Exdo: Celia Teodoro Pinheiro Rodrigues, Exdo: Waldy Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Airton Alexandrino de Souza\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e despacho de fl. 127 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0094700-51.2007.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Abreu de Souza [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: I M Agut Pizzaria ME (Pizza Sim), Réu: Iracema Mendes Agut\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Abreu de Souza\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e despacho de fl.98 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0137400-04.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUDSON GONCALVES DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: BERIGOCHA ARTESANAL LTDA A/C DO SOCIO DA RDA, Réu: Mirian Ferreira da Silva, Réu: Nisvan Gusmão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUDSON GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e despacho de fl. 240, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0140200-09.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Machado de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuição de Cosméticos Ltda, Réu: SILVANA ALVES DA COSTA, Réu: FÁBIO ALEXANDRE ADRION DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Machado de Souza\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e despacho de fl.80 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0143000-10.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Mello da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. [Adv. João Alberto da Silva Cordeiro (OAB: SP 181550 - D)], Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Mello da Silva\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0001481-08.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Cristina do Nascimento Lima [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Cristina do Nascimento Lima\r\n\r\nFica intimado para vista em secretaria das declarações de rendimentos acauteladas , devendo se manifestar OBJETIVAMENTE sobre as mesmas requerendo o que for de seu interesse ao prosseguimento da execução , no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0148500-53.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLOREMI FERNANDES DE MORAES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Bms Comercio e Industria Ltda., Réu: Willian George Frogley, Réu: Vera Bongartz n/p de seu Procurador Roberto de Lourenco, Réu: Frank Werner Bongartz n/p de seu procurador Domingos Flores Fleury da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLOREMI FERNANDES DE MORAES\r\n\r\nFica intimado para vista em secretaria das declarações de rendimentos acauteladas , devendo se manifestar OBJETIVAMENTE sobre as mesmas requerendo o que for de seu interesse ao prosseguimento da execução , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-34.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco do Santos Neto [Adv. Jose Marcos Gomes Junior (OAB: RJ 77857 - D)]\r\n\r\nRéu: Maramar Porto Lokal Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Rogerio Alves de Almeida (OAB: RJ 47391 - D)], Réu: PAULO CESAR DE PAULA, Réu: JACY BARBOSA DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco do Santos Neto\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e despacho de fl. 255 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001529-64.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Bezerra da Silva Ferreira [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: G M A P Supermercados Ltda Supermarket [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Bezerra da Silva Ferreira\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0161100-76.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caius Marcellus Rangel Bastos [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caius Marcellus Rangel Bastos \r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0168700-42.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUIOMAR AUGUSTA BENJAMIN [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Empresa de Serviços Gerais Ltda, Réu: NELIO PIMENTEL DE BARROS, Réu: REGINA MARIA MORAES DE BARROS, Réu: SERGIO RODRIGUES DA MOTA, Réu: CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUIOMAR AUGUSTA BENJAMIN\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e despacho de fl.258 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001711-84.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos [Adv. Juliana Ramalho Tavares (OAB: RJ 145304 - D)]\r\n\r\nRéu: Zennitau Renewable Auditoria e Consultoria Ambiental e Industrial Ltda [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: Rodrigo José da Silva, Réu: Maria da Conceição Botelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando dos Santos\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e despacho de fl. 102, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0175000-39.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINEIA MIRANDA PINTO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASTQUIMICA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)], Réu: Paulo Cesar de Faria, Réu: Sandra Cristina Pereira Alves, Réu: Jose Claudio Chagas Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCINEIA MIRANDA PINTO\r\n\r\nFica intimado para vista em secretaria das declarações de rendimentos acauteladas , devendo se manifestar OBJETIVAMENTE sobre as mesmas requerendo o que for de seu interesse ao prosseguimento da execução , no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0206600-10.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Barreto [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: LFF Locacoes e Servicos Ltda [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)], Réu: Posto Aquarela Ltda [Adv. Livia de Aguiar Lima Santos (OAB: RJ 136580 - D)], Réu: Auto Serviço BR Jerusalem Ltda [Adv. Isis Maria de Azevedo (OAB: RJ 126973 - D)], Réu: Henrique Itamar schmidt, Réu: Luciana Dias Torres , Réu: ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA, Réu: GUTEMBERG REIS DE OLIVEIRA, Réu: JOVITO GOMES PIMENTA, Réu: GERSON MARTINS QUIRINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Barreto\r\n\r\nFica intimado para vista em secretaria das declarações de rendimentos acauteladas , devendo se manifestar OBJETIVAMENTE sobre as mesmas requerendo o que for de seu interesse ao prosseguimento da execução , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-69.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Torres [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Torres\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e despacho de fl. 254, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001842-25.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Souto da Silva [Adv. Sandra Cristina da Costa Rosalina (OAB: RJ 151704 - D)]\r\n\r\nRéu: Delpetro Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Souto da Silva \r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) custas (guia GRU código 18740-2), em 05 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001850-70.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Oliveira da Silva [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nRéu: Unipaz Garden Vigilância e Segurança Ltda., Réu: D. Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)], Réu: RODRIGO LUIZ PINTO DE SOUZA, Réu: ADRIANO JACINTO SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Oliveira da Silva \r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e despacho de fl. 138 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0190400-35.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON LIMA DE CASTRO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Tresseato Manufaturas Metalicas Ltda. ME, Réu: Maria do Socorro Macena Correia, Réu: Sergio Nunes Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON LIMA DE CASTRO\r\n\r\nFica intimado para vista em secretaria das declarações de rendimentos acauteladas , devendo se manifestar OBJETIVAMENTE sobre as mesmas requerendo o que for de seu interesse ao prosseguimento da execução , no prazo de 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0198500-42.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO FERNANDO DE PAIVA [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CAXIENSE LTDA, Réu: PETROLTEX TRANSPORTADORA LTDA, Réu: CHEVRON BRASIL LTDA [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO FERNANDO DE PAIVA, Réu CHEVRON BRASIL LTDA\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002111-64.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lima [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lima\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0222600-76.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE EMIDIO DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: BMS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu: Alberto dos Santos [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)], Réu: Roberto de Lourenço\r\n\r\nTI: Jorgete Bichara dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alberto dos Santos, Aut IRENE EMIDIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convoladis em penhora devendo, caso queiram opor embargos , complementar o valor da excecução em 05 dias. Ciente de que , transcorridos sem manifestação ,será expedido alvará ao exequente . \r\n\r\nId: 1573175"
                            ],
                            "1573176": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0028700-79.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE BARBOZA TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: ALTERNATIVA DE CAXIAS MOTOS LTDA, EDUARDO MAURICIO ROSAS, RAMON GERARDO NEVES, JAIR JOSE DO SANTOS, ALEXSANDRA RIBEIRO VIANA\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXSANDRA RIBEIRO VIANA, EDUARDO MAURICIO ROSAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0034900-59.1988.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO MENDONCA DE AZEVEDO\r\n\r\nRéu: OTECREL ORGANIZACAO TECNICA DE CONSTR REFRATARIAS LTDA, JOÃO ANDRÉ DA SILVA, MARIA FERNANDA DOS SANTOS SILVA, Joaquim Dias Caetano, Wanderley Marinho dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO ANDRÉ DA SILVA, Joaquim Dias Caetano, MARIA FERNANDA DOS SANTOS SILVA, Wanderley Marinho dos Santos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia do indeferimento ao requerido nos termos do despacho de fl. 2582, já que a retirada dos sócios deu-se em período posterior ao contrato do autor tendo, portanto os sócios se locupletado dos lucros decorrentes do trabalho deste. \r\n\r\nProcesso: 0000489-47.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José de Castro\r\n\r\nRéu: O S de Melo Indústria e Comércio de Portões , PORTÕES MARCSALL INDURTRIA E COMERCIO LTDA, OSMAR SALLES DE MELO, CRISTIANE SILVA DE BARROS DE MELO\r\n\r\nPelo presente fica m CRISTIANE SILVA DE BARROS DE MELO, OSMAR SALLES DE MELO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC.Em caso de eventual penhora esta será procedida preferencialmente pelo sistema Bacen - Jud , na forma do art. 665 CPC . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1573176"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1576443": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001188-35.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rita dos Santos Roza [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rita dos Santos Roza, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os embargos de declaração interpostos pela embargante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1576443"
                            ],
                            "1576444": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000283-98.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Almeida [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Almeida, Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos Embargos Declaratórios e os julgou PROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1576444"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1576308": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001604-97.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Santos Dias [Adv. Luiz Alberto Gonçalves França (OAB: RJ 144367 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Santos Dias \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2226/2013, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000517-77.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alexandre Fernandes Gorgonio [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alexandre Fernandes Gorgonio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 981: Indeferido o requerimento.Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-90.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo de Almeida Moura [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Industria e Comercio Carneiro Prata Ltda., Réu: Ricardo Carneiro de Azevedo, Réu: Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat, Réu: Marcelo da Gama Seixas Telles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo de Almeida Moura \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.107 v, referente a ativação do convênio RENAJUD, devendo o reclamante requerer o que for do seu interesse, em 05 dias. Prazo: 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0000651-36.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Oliveira da Silva [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodemar Bazar e Mercearia Ltda., Réu: Ronaldo Barbosa de Macedo, Réu: Dayse Sansaio Souza de Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2215/2013 , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-02.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Zenaide da Silva Brito de Maria [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Marciano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenaide da Silva Brito de Maria\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001046-28.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzenir Pessoa de Souza [Adv. Leonardo Jose da Silva (OAB: RJ 133274 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 357: Manifestar-se sobre os novos cálculos, devendo apresentar planilha com os valores que entende devidos, na forma do Anexo. \r\n\r\nProcesso: 0001414-71.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Lima [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: C R Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C R Vasco da Gama , Aut João Batista de Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 31/10/13, às 13h. .\r\n\r\nProcesso: 0166400-81.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devair Norberto da Silva [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devair Norberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2204/2013, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-63.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyce Simone do Nascimento [Adv. Leandro Henrique da Silva (OAB: RJ 131211 - D)]\r\n\r\nRéu: Ric House Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Roberto Muri Portuguêz Júnior (OAB: RJ 161025 - D)], Réu: Ricardo Moares Farias, Réu: Maria Therezinha Moraes Farias [Adv. Ivania Mendes Magalhães (OAB: RJ 162023 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Simone do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2212/2013, em nome da ré ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002336-78.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Teixeira Freitas [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: BSB do Brasil Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Guilherme Bomfim Mano (OAB: RJ 96112 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Teixeira Freitas, Réu BSB do Brasil Equipamentos Industriais Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.384: manifestar-se sobre a resposta do ofício (fl.383). No prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-36.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Magalhaes Izidorio [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001612-11.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Dias Magalhães [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Réu: Construtora F. Rozental Ltda [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2199, em nome da ré ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000571-72.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Mendes [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Mendes, Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. Prazo: 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0032400-23.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE NASCIMENTO LISBOA [Adv. Ana Luiza Furtado de Mesquita Batista (OAB: RJ 123171 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PRESTADORA SERV SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS (SECR MUN SAUDE), Réu: Cláudia Lins, Réu: Augusto Cesar Mendes Campos [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE NASCIMENTO LISBOA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL OS AUTOS SERAM REMETIDOS AO ARQUIVO COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0034100-25.1988.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DE SOUZA SIQUEIRA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGECENTER CONSTRUCOES IND E COM LTDA, Réu: ADERITO GOMES GALVÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR DE SOUZA SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2211, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-71.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Tavares Vieira [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166400-81.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devair Norberto da Silva [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2207/2013, em nome do Réu e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001612-11.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Dias Magalhães [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Réu: Construtora F. Rozental Ltda [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2199, em nome da ré ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001592-54.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Mencarelli [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciencia da dilação do prazo, por mais 10 dias. .\r\n\r\nId: 1576308"
                            ],
                            "1576305": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0002304-73.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique dos Santos\r\n\r\nRéu: Modelo Instalações Ltda ME, Emccamp Residencial S.A, Modelo Instalações Ltda ME n/p Socio Joseni Miguel de Oliveira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luciana Goncalves Oliveira Pereira das Neves da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Modelo Instalações Ltda ME n/p Socio Joseni Miguel de Oliveira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/12/2013 às 13:54 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1576305"
                            ],
                            "1576307": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001777-92.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Lucio dos Santos\r\n\r\nRéu: Posto Trevo Ltda., Robson Penha José, Wagner da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Robson Penha José, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a audiência designada para o dia 16/01/2014, às 09:05 horas, nesta Vara do Trabalho. Pauta Especial. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1576307"
                            ],
                            "1576306": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 15/10/2013\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA LUCIANA GONÇALVES OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES, JUIZA TITULAR DA 3ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia _25(vinte e cinco) de outubro de 2013, a partir das 13:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 3º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Av. Brigadeiro Lima e Silva,1576 – Jardim 25 de Agosto Duque de Caxias, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 01(primeiro) de novembro de 2013, a partir das 13:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora fls datado de 25 de março de 2013, para cobrança de dívida de R$ 103.661,36 (cento e três mil seiscentos e sessenta e um reais e trinta e seis centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0000399-04.2010.5.01.0203 RTOrd – RTE: HENRIQUE CARVALHO DE ALMEIDA – RDO: TERRAPLENAGEM INDUSTRIA COMERCIO CARNEIRO PRATA LTDA. BENS: 577(QUINHENTOS E SETENTA E SETE) MANILHAS TUBOS DE 40CM DE DIAMETRO CUJO O VALOR UNITARIO DE R$ 180,00(CENTO E OITENTA REAIS) TOTALIZANDO R$ 103.860,00(CENTO E TRES MIL OITOCENTOS E SESSENTA REAIS). O bem encontra-se na Av. Automóvel Clube nº 45 KM 52 fd Santa Cruzda Serra – Parada Angélica – Duque de Caxias – Rio de Janeiro. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ROSEMARY DE ALMEIDA FREITAS DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. \r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 23 de setembro 2013.\r\n\r\n003/VT DE DUQUE DE CAXIAS – RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 27.11.2013, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 11.12.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. ExCCP 0118600-33.2002.5.01.0203 – Rte. JOEL FERNANDES ALVES (Adv. Maria Lucia Campos de Araújo – OAB/RJ: 80524/D) Rdo. SERVTOP SERVICOS TEC CONSTR CIVIL TOPOGRAF LTD, FABIO CRESPO SILVA, JOSE ALFREDO DA SILVA, LAERTE GOMES FERREIRA, LAERTE GOMES FERREIRA, WILLIAM PEREIRA VIDAL - Bem(ns): 1) Um automóvel Gol, placa LRD 1952, ano 2007/2008, flex (álcool e gasolina), cor vermelha, RENAVAM 929248260, chassi 9BWCA05W18TO57377, em funcionamento, avaliado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 111, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Francisca Thomé, 635, Centenário, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Marco Antonio Guerra da Silva, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. LUCIANA GONÇALVES DE O. PEREIRA DAS NEVES, MM. Juíza Titular na 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 27/11/2013, a partir das 15:00 horas, para 2º. evento 11/12/2013, a partir das 15:00 horas, no local situado à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0223900-23.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ROMUALDO CARDOSO Adv.: Solange Gomes Ferreira OAB.: RJ 42221 D\r\n\r\nRéu: Silvestre Parque Clube Adv.: Jose Alfredo Ferreira OAB.: RJ 70673 D, Jorge Pereira Rocha \r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal - INSS Regional Duque de Caxias \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMÓVEL: Lote de terreno nº 13 da Quadra C, da Estrada Rio Petrópolis, situado mo lugar denominado “Vila Santa Cruz”, planta parcial nº 2, 2º Distrito do Município, dentro do perímetro urbano, medindo 50,00m de frente e de fundos, por 150,00m de extensão de ambos os lados, com área de 7.500m², confrontando pelo lado direito pelo Lote II, pelo lado esquerdo com o Lote 15e nos fundos com o Lote 14, casa de moradia de pedras, cal e tijolos, coberta de telhas, com cinco quartos, duas salas, dois banheiros, cozinha e varanda, matricula 27.653; Lote de terreno nº 14 da Quadra C da Rua Pernambuco, situado mo lugar denominado “Vila Santa Cruz”, planta parcial nº 2, 2º Distrito do Município, dentro do perímetro urbano, medindo 50,00m de frente e de fundos, por 150,00m de extensão de ambos os lados, com área de 7.500m², confrontando pelo lado direito pelo Lote16, pelo lado esquerdo com o Lote 12 e nos fundos com o Lote 13, casa meia água com sala, quarto, cozinha e banheiro; um barracão de tijolos, coberto com telhas, com dois quartos, sala, cozinha e banheiro; Lote de terreno nº 15 da Quadra C, da Estrada Rio Petrópolis, situado mo lugar denominado “Vila Santa Cruz”, planta parcial nº 2, 2º Distrito do Município, dentro do perímetro urbano, medindo 50,00m de frente e de fundos, por 150,00m de extensão de ambos os lados, com área de 7.500m², confrontando pelo lado direito pelo Lote 13, pelo lado esquerdo com o Lote 17 e nos fundos com o Lote 16, casa de moradia de pedra e madeira, dois quartos, banheiro, cozinha e varanda; casa de moradia de pedras e tijolo com sala dois quartos, cozinha e banheiro, Lote de terreno nº 16 da Quadra C da Rua Pernambuco, situado mo lugar denominado “Vila Santa Cruz”, planta parcial nº 2, 2º Distrito do Município, dentro do perímetro urbano, medindo 50,00m de frente e de fundos, por 150,00m de extensão de ambos os lados, com área de 7.500m², confrontando pelo lado direito com o Lote 18, pelo lado esquerdo com o Lote 14, e nos fundos com o Lote 15. Toda propriedade avaliada em R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais). avaliado em 6.000.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Lote de terreno nº 13 da Quadra C, da Estrada Rio Petrópolis, Estrada Rio Petrópolis, DUQUE DE CAXIAS, 25071-101 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.000.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1576306"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1576710": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001932-55.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismar Jacob [Adv. Gilmar Paz Santiago (OAB: RJ 107221 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut Ismar Jacob\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 113, que acolheu os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-76.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gomes Luisada [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigoplus Caxiense Comércio de Carnes Ltda [Adv. Audelino Vieira da Silva (OAB: RJ 20303 - D)], Réu: DJALMA APARECIDO RODRIGUES, Réu: LENNER MARTINS ANDRADE, Réu: Top Frigo Meriti Comercial de Carnes Ltda - ME, Réu: Frigo Master Comercio de Carnes Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Gomes Luisada\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-64.1998.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOMERO RAMOS DE FREITAS [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: GPG ARTE E INTERIORES LTDA ME, Réu: MURILO RAMOS MESQUITA, Réu: MARCELO RAMOS MESQUITA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HOMERO RAMOS DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 29/10/2013, às 15:00 h, para retificação e baixa na CTPS do autor, a ser realizada pela Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0054200-28.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaurino Ramos da Cruz [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001402-17.2012.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Weatherford Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos da Silva Elias\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Weatherford Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 37, que julgou o pedido PROCEDENTE, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0240000-03.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Paula Negro Monte [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: AKF Servicos Tecnicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Paula Negro Monte\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/11/2013, às 15:00 h, para que a ré proceda à anotação do contrato de trabalho na CTPS do autor, em Secretaria, devendo a parte autora trazer sua CTPS e, a ré, o carimbo empresarial. Observe-se que, na ausência da parte ré, fica a Secretaria autorizada a proceder aos devidos registros.\r\n\r\nProcesso: 0000026-59.2013.5.01.0205 - AI\r\n\r\nAgte: Coopsucess (Cooperativa de Trabalho Ltda.) [Adv. Erika Almeida dos Santos (OAB: RJ 97141 - D)]\r\n\r\nAgdo: Natália Silva de Lima [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Natália Silva de Lima \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 02, ao agravado, inclusive para contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0158500-12.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Edina Maria Rodrigues [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: FRANCISCO DE ASSIS BARRETO, Réu: ALEX CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina Maria Rodrigues\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 66, seja intimada a retirar a certidão e eventuais cópias em Secretaria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-18.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Silva Souza [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Silva Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 05/11/2013, às 15:00 h, para que a ré proceda à entrega ao autor, em Secretaria, da guia TRCT e respectiva chave de conectividade.\r\n\r\nProcesso: 0001007-25.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Messias Esteves [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciferal Indústria de Ônibus Ltda., Aut Claudio Messias Esteves\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, devendo a ré, no seu prazo, manifestar-se quanto ao documento juntado pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0002330-65.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayanne Barreiros de Lacerda Araújo [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayanne Barreiros de Lacerda Araújo, Réu Nucleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 125/128, que julgou o pedido procedente em parte, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000674-44.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Maximiliano Bittencourt [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Construções e Serviços do Mineiro Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Maximiliano Bittencourt, Réu MM Construções e Serviços do Mineiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001394-40.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Bezerra de Britto [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Bezerra de Britto\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001921-89.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Oliveira da SIlva [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagna Transportes Ltda. Rio de Janeiro [Adv. Adriana Meire Clemente Fernandes da Silva (OAB: SP 116662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transmagna Transportes Ltda. Rio de Janeiro\r\n\r\nPara impugnação aos cálculos de liquidação de sentença apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001809-23.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Farias de Lima [Adv. Ana Cristina Aguiar de Moraes (OAB: RJ 143577 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Adv. Walkiria Lima da Rocha (OAB: RJ 31390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Farias de Lima\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.174/177, NO VALOR TOTAL DE R$ 4.552,85 (equivalentes a 367.109,07 IDTR's pro rata die), SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 4.327,83 (equivalente a 348.965,08 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, ALÉM DAS CUSTAS DE R$ 60,00, QUE DEVERÃO SER RECOLHIDAS ATRAVÉS DE GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO (GRU JUDICIAL, CÓDIGO 18740-2 STN CUSTAS JUDICIAIS). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 225,02 (equivalente a 18.143,99 IDTR's), QUE DEVERÁ SER COMPROVADA POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (GUIA GPS, CÓDIGO 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A PRIMEIRA RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, CUSTAS E COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J DO CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA EM FACE DOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0000558-04.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Carvalho Alves [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Nitriflex S.A Indústria e Comércio [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Carvalho Alves, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 310, que julgou PROCEDENTE a pretensão lançada nos Embargos à Execução, na forma da fundamentação. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-92.2006.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Cardoso dos Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Condal Construcoes Metalicas Ltda [Adv. Afonso da Silva Jatoba (OAB: RJ 1623 - A)], Réu: JOSÉ FERRAN SOLÁ, Réu: SABRINA ALMEIRA FERRAN, Réu: MARIA QUINTILIANA ALMEIDA FERRAN , Réu: FERNANDO ALMEIDA FERRAN \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Cardoso dos Santos\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001246-63.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Fernandes Machado [Adv. Paulo Roberto Nunes da Silva (OAB: RJ 123176 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mageense de Transportes Alternativos Ltda. [Adv. Rogerio Santos Beze (OAB: RJ 113058 - D)], Réu: Braskem Petroquímica S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Fernandes Machado\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 256, efetuar o pagamento das custas judiciais, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002214-59.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia da Silva Diácovo [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Caxiense [Adv. Fernando Leite Nunes (OAB: RJ 21685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia da Silva Diácovo\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 35, vista à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001013-66.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cruz dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Duque de Cereais Ltda EPP [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cruz dos Santos\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 219, fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-23.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Luiz Narciso [Adv. ALZIRA OLIVEIRA CARVALHO COBEIROS (OAB: RJ 143590 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. - em recuperação judicial [Adv. Ana Cecilia Gomes da Silva (OAB: RJ 117570 - D)], Réu: CONCER Concessionaria e Manutenção de Rodovia [Adv. Jesabel Cristina Gonçalves Ferreira (OAB: RJ 160691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Luiz Narciso \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 155, que determinou a expedição de certidão de habilitação em favor da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001866-41.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Adalton de Oliveira [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: SBX Gestão de Frotas Ltda ME, Réu: BRF S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Adalton de Oliveira\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 101/105, NO VALOR TOTAL DE R$ 8.902,65 (equivalentes a 717.842,18 IDTR's pro rata die), SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 8.058,53 (equivalente a 649.738,43 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 844,62 (equivalente a 68.103,75 IDTR's), QUE DEVERÁ SER COMPROVADA POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (GUIA GPS, CÓDIGO 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A PRIMEIRA RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL E DA COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J DO CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E EM FACE DOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0000013-31.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvestre Jorge Lopes [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Sansul Construtora, Réu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)], Réu: LUIZ CARLOS SILVA DE PAULA, Réu: MARLENE MENESES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvestre Jorge Lopes\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 90, vista ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000027-44.2013.5.01.0205 - AI\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jones Firmiano da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jones Firmiano da Silva\r\n\r\nAo agravado, inclusive para contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001017-69.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald de Souza Cavalcanti [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luis Alberto Travassos da Rosa (OAB: SP 162466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda., Aut Ronald de Souza Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06/11/2013, às 15:00 h, para que a ré proceda à retificação na CTPS do autor (devendo a parte autora trazer sua CTPS e, a ré, o carimbo empresarial), bem como para que sejam entregues as guias para saque do FGTS e habilitação no seguro-desemprego, na Secretaria da Vara. Observe-se que, na ausência da ré, fica a Secretaria autorizada a proceder aos devidos registros, bem como a expedir alvará, para saque do FGTS, e ofício, para habilitação no seguro-desemprego.\r\n\r\nId: 1576710"
                            ],
                            "1576711": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000003-50.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Pereira de Melo [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: M & Z Indústria e Comércio de Moveis e Estofados Ltda [Adv. Catia Cristina Florido Alonso (OAB: RJ 98610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M & Z Indústria e Comércio de Moveis e Estofados Ltda, Aut Valdir Pereira de Melo\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 92/95, NO VALOR TOTAL DE R$ 5.960,14 (equivalente a 480.582,81 IDTR's pro rata die), SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 5.033,55 (equivalente a 405.869,26 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, ALÉM DE CUSTAS DE R$ 140,00, QUE DEVERÃO SER RECOLHIDAS ATRAVÉS DE GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO (GRU JUDICIAL, CÓDIGO 18740-2 STN CUSTAS JUDICIAIS). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 926,59 (equivalente a 74.713,55 IDTR's), QUE DEVERÁ SER COMPROVADA POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (GUIA GPS, CÓDIGO 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, CUSTAS E COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J DO CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E EM FACE DOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0000883-42.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Guatiello de Oliveira Fernandes [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Aut Tania Guatiello de Oliveira Fernandes\r\n\r\nCiência às partes do início da perícia, devendo contactar o perito Danilo Esteves Costa, telefone (21) 2791-2196, email: danilo.esteves@terra.com.br quanto à data, local e horário da(s) diligência(s). No caso da indicação de assistentes técnicos, caberá às partes dar-lhes ciência de todos os atos e diligências. \r\n\r\nProcesso: 0001539-33.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Lima Brito Ferreira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Aut Vanessa de Lima Brito Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 18/12/2013, às 10:10h, nesta 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, nos termos do despacho de fl. 71:\r\n\r\n“Determino a inclusão do feito em pauta, intimando-se partes e patronos, cientes que serão colhidos depoimentos pessoais, bem como eventuais testemunhas não ressalvadas na ata de fl. 61, se desejadas, deverão ser trazidas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. Intimem-se, também, as testemunhas arroladas pelo autor às fls. 30 e 55.\" \r\n\r\nProcesso: 0001736-22.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Gomes de Lima [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: CPR Indústria de Plásticos Ltda. [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPR Indústria de Plásticos Ltda., Aut Jailson Gomes de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 17/12/2013, às 09:50h, nesta 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, nos termos do despacho de fl. 199: \"Indefiro o requerido pela parte autora, visto que sua petição foi intempestiva, bem como pelo fato de que é dever da parte fornecer os dados necessários à intimação de suas testemunhas. Determino a inclusão do feito em pauta, intimando-se partes e patronos, cientes que serão colhidos depoimentos pessoais e que as testemunhas, se desejadas, deverão ser trazidas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, visto que não apresentado rol no prazo estabelecido na ata de fl. 121. Dê-se ciencia, ainda, à parte autora do presente despacho.\" \r\n\r\nProcesso: 0001112-02.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Saboia Ribeiro Barbosa [Adv. Alexsandro Mendonca Candamio Campos (OAB: RJ 116784 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. [Adv. Rodrigo Paoni Viçoso (OAB: RJ 170412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Saboia Ribeiro Barbosa\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 110, comprovar o pagamento das custas judiciais, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000463-08.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Silva de Aguiar [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda , Aut Elaine Silva de Aguiar \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 323/326, NO VALOR TOTAL DE R$ 15.895,03 (equivalentes a 1.281.660,87 IDTR's pro rata die), SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 13.345,86 (equivalente a 1.076.114,14 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 2.549,17 (equivalente a 205.546,73 IDTR's), QUE DEVERÁ SER COMPROVADA POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (GUIA GPS, CÓDIGO 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL E COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J DO CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E EM FACE DOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0001099-03.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Mascia [Adv. Ana Cristina Aguiar de Moraes (OAB: RJ 143577 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro Petrobrás S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Mascia , Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda., Réu Petroleo Brasileiro Petrobrás S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 18/12/2013, às 10h, nesta 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, nos termos do despacho de fl. 360: \"Reinclua-se o feito em pauta, intimando-se partes e patronos, cientes que serão colhidos depoimentos pessoais e que as testemunhas, se desejadas, deverão ser trazidas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.\" \r\n\r\nProcesso: 0000528-66.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pessanha de Barros [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)], Aut: RONALDO PESSANHA DE BARROS [Adv. Neiva Azevedo Silva (OAB: RJ 126600 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Distribuição Ltda. [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pessanha de Barros, Aut RONALDO PESSANHA DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 130, que rejeitou o agravo interposto pela parte autora, visto que nesta Especializada tal instrumento processual se limita às decisões que denegarem seguimento a recursos (art. 897, alínea b, da CLT), o que não ocorreu no caso em tela. \r\n\r\nProcesso: 0001630-98.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorlei Sandro Rodrigues Cavalcante [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: NLF da Silva Calçados Ltda [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorlei Sandro Rodrigues Cavalcante, Réu NLF da Silva Calçados Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 94, que NÃO CONHECEU os Embargos de Declaração opostos pela reclamada, nos termos da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001504-10.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Souza da Silva [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Peralta Posto de Serviços Ltda [Adv. Lucia Pinto de Macedo (OAB: RJ 88340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Souza da Silva, Réu Peralta Posto de Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 17/12/2013, às 09:40h, nesta 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, nos termos do despacho de fl. 100: \r\n\r\n\"Determino a inclusão do feito em pauta, intimando-se partes e patronos, cientes que serão colhidos depoimentos pessoais e que as testemunhas, se desejadas, deverão ser trazidas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, visto que não apresentado rol no prazo estabelecido na ata de fl. 64\" \r\n\r\nProcesso: 0001814-16.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alber Rodrigues Salvini [Adv. Dilton Duarte de Oliveira (OAB: RJ 59867 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Income Indústria e Comércio de Metais Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alber Rodrigues Salvini, Réu Empresa Income Indústria e Comércio de Metais Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 18/12/2013, às 09:40h, nesta 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, nos termos do despacho de fl. 228: \"Considerando que a parte autora, até a presente data, não comprovou o depósito dos honorários periciais, dou por preclusa a oportunidade de produção da referida prova. Reinclua-se o feito em pauta para prosseguimento, intimando-se partes e patronos, cientes que serão colhidos depoimentos pessoais e que as testemunhas, se desejadas, deverão ser trazidas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, visto que não apresentado rol no prazo estabelecido na ata de fl. 216.\" \r\n\r\nProcesso: 0045000-26.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson dos Santos Garcia [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light S.A.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 405, fica intimada a efetuar o pagamento da diferença do valor da contribuição previdenciária no valor de R$ 3.215,55, equivalente a 289.278,82 IDTR's (já deduzido o saldo do depósito de fl. 358) e custas no valor de R$ 300,00, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001273-80.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique dos Santos Vieira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000213-38.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Q Odor Indústrias Químicas do Nordeste Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Silva \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 116/119, NO VALOR TOTAL DE R$ 17.393,87 (equivalente a 1.402.516,55 IDTR's pro rata die), SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 17.247,41 (equivalente a 1.390.707,07 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, ALÉM DE CUSTAS DE R$ 160,00, QUE DEVERÃO SER RECOLHIDAS ATRAVÉS DE GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO (GRU JUDICIAL, CÓDIGO 18740-2 STN CUSTAS JUDICIAIS). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 146,46 (equivalente a 11.809,48 IDTR's), QUE DEVERÁ SER COMPROVADA POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (GUIA GPS, CÓDIGO 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, CUSTAS E COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J DO CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E EM FACE DOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0001794-88.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa de Lima Soares [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Jelax Comércio de Alimentos Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa de Lima Soares \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 50/53, NO VALOR TOTAL DE R$ 10.864,31 (equivalente a 876.019,80 IDTR's pro rata die), SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 10.662,72 (equivalente a 859.765,4 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, ALÉM DE CUSTAS DE R$ 440,00, QUE DEVERÃO SER RECOLHIDAS ATRAVÉS DE GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO (GRU JUDICIAL, CÓDIGO 18740-2 STN CUSTAS JUDICIAIS). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 201,59 (equivalente a 16.254,77 IDTR's), QUE DEVERÁ SER COMPROVADA POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (GUIA GPS, CÓDIGO 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL E COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J DO CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E EM FACE DOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0001001-18.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Souza Hermenegildo [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Empregados da Petrobrás [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Empregados da Petrobrás, Aut Marcia Souza Hermenegildo\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 160/167, que julgou o pedido IMPROCEDENTE, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001983-66.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Roberta Batista da Silva [Adv. Elenice Santos da Silva Brivio (OAB: RJ 160587 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Roberta Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25/10/2013, às 15:00 h, para anotação integral do contrato de trabalho na 2ª via da CTPS da parte autora, pela Secretaria, devendo ser observados os dados do documento de fl. 11, bem como da decisão de fls. 72/79.\r\n\r\nProcesso: 0002030-40.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda da Silva Vasconcelos [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemavi Comercial Elétrica Ltda. [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemavi Comercial Elétrica Ltda., Aut Marilda da Silva Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 07/11/2013, às 15:00 h, para anotação do contrato de trabalho na CTPS da autora, devendo a parte autora trazer sua CTPS e, a ré, o carimbo empresarial. Também por meio deste ato, fica a ré intimada ao pagamento do valor principal, custas e cota previdenciária (valor devido ao autor: R$ 171.763,08, equivalente a 13.849.739,15 IDTR's; custas: R$ 4.296,89, equivalente a 346.470,30 IDTR's; cota previdenciária: R$ 11.158,20, equivalente a 899.716,98 IDTR's), no prazo de 15 dias, sob pena da execução autoral acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0023000-81.1999.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PACHECO DE ASSIS [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: SOFER INDUSTRIA E COMERCIO DE FERROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PACHECO DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 155, que indeferiu o requerido pela parte autora, visto que as obrigações mencionadas não constaram do termo de acordo de fl. 18. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173000-20.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA TEBALDI DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nTI: JOEL COELHO DUARTE \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut VALERIA TEBALDI DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 17/12/2013, às 10h, nesta 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, nos termos do despacho de fl. 583: \"Considerando a ausência de apresentação pela parte ré dos documentos indicados na ata de fl. 581, dou por encerrada a prova pericial. Determino a reinclusão do feito em pauta, intimando-se partes e patronos, cientes que serão colhidos depoimentos pessoais e que as testemunhas, se desejadas, deverão ser trazidas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.\"\r\n\r\nProcesso: 0020300-59.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RAMOS [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: TORDOYA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: AGEU NERY DA SILVA, Réu: DINALVA MORAES NERY DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 98, que declarou a prescrição intercorrente no presente processo de execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0081600-32.1998.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Ismael Maria Mendes (OAB: RJ 98835 - D)]\r\n\r\nRéu: SUMACK TRANSPORTES COM E TERRAPLANAGEM LTDA [Adv. Getulio de Oliveira (OAB: ES 3346 - D)], Réu: MANUEL CARLOS PAIS DOS SANTOS, Réu: SUELI ELEOTERIO [Adv. Eduardo Thiébaut Pereira (OAB: ES 5926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO ALVES DO NASCIMENTO, Réu SUELI ELEOTERIO, Réu SUMACK TRANSPORTES COM E TERRAPLANAGEM LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência especial de CONCILIAÇÃO designada para 17/12/2013, às 10:30h, nesta 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, devendo os patronos cientificarem seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0086400-20.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Araujo de Almeida [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locações e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Aut Wanderley Araujo de Almeida\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 343, tomar ciência da garantia do juízo, sendo a 2ª ré intimada à comprovação do recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0002418-06.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Felix da Silva [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gire Transportes Ltda., Aut Marco Antonio Felix da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos despachos de fls. 221 e 230, sendo a ré intimada a oferecer contrarrazões ao recurso adesivo, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-04.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pereira e Silva [Adv. Leandro Pereira e Silva (OAB: RJ 167949 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Marca Para Promoção de Serviços [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Núcleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pereira e Silva , Réu Associação Marca Para Promoção de Serviços , Réu Núcleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale \r\n\r\nComparecer à audiência designada para 18/12/2013, às 09:50h, nesta 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, nos termos do despacho de fl. 144: \"Reinclua-se o feito em pauta para prosseguimento, intimando-se partes e patronos, cientes que serão colhidos depoimentos pessoais e que as testemunhas, se desejadas, deverão ser trazidas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, conforme ata de fl. 131.\" \r\n\r\nProcesso: 0055600-09.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Cardoso Gomes de Moraes [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE MECANICOS AUTOMOTIVOS LTDA, Réu: ANTONIO RIBEIRO CASSULE, Réu: SIDNEY PAULA DA SILVA , Réu: GERALDO ALVES DA SILVA, Réu: ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA, Réu: MARIO JOSE OLIMPIO, Réu: JOÃO BERNARDO PALMAS GARCIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Cardoso Gomes de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000882-57.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Marques de Souza Feitosa [Adv. Dilma de Almeida Nascimento (OAB: RJ 162131 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Marques de Souza Feitosa, Réu Globex Utilidades S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30/10/2013, às 15:00 h, para que a ré proceda à retificação da CTPS do autor em Secretaria, devendo a parte autora trazer sua CTPS e, a ré, o carimbo empresarial. Observe-se que, em caso de ausência, deverá a Secretaria cumprir a formalidade. \r\n\r\nProcesso: 0000430-81.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira Carneiro [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Radiadores Nobre Ltda. [Adv. Gilberto Antonio Viana Garcia (OAB: RJ 63974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ferreira Carneiro, Réu Indústria de Radiadores Nobre Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 105, vista às partes do laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nId: 1576711"
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                            "1576708": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0002295-08.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonair Soares Barbosa \r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Lanxess Industria de Produtos Quimicos e Plasticos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelise Maria Behnken da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MDE do Brasil Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/01/2014 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ. Nessa audiência deverá a parte ré responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à materia de fato. \r\n\r\nA parte ré deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nFica, desde já, a parte ré notificada de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3º do Provimento nº 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0002296-90.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claumir Almeida Soares \r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Lanxess Industria de Produtos Quimicos e Plasticos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelise Maria Behnken da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MDE do Brasil Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/01/2014 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ. Nessa audiência deverá a parte ré responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à materia de fato. \r\n\r\nA parte ré deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nFica, desde já, a parte ré notificada de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3º do Provimento nº 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1576708"
                            ],
                            "1576709": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0142400-74.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Fernandes da Conceição Filho\r\n\r\nRéu: L C da Cunha e Cia Ltda, Alesat Combustíveis S.A, LUCIANO CARVALHO DA CUNHA, LUKSANDER CARVALHO DA CUNHA\r\n\r\nPelo presente fica m LUCIANO CARVALHO DA CUNHA, LUKSANDER CARVALHO DA CUNHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nSejam citados, nos termos do art. 475-J do CPC, para pagamento do valor de R$ 74.649,95 (equivalente a 6.025.186,72 IDTR's) e honorários advocatícios de R$ 11.197,49 (equivalente a 903.778,01 IDTR's), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001915-82.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Costa\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. (em recuperação judicial), Somar Áereo Ltda EPP, Somar Pesados Ltda., Somar BR Logística Ltda., Somar Pesados Ltda EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Somar BR Logística Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 84/88, que julgou o pedido procedente em parte, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000284-40.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique da Silva Ferreira\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda EPP, ALESSANDRA LIVIA TOCAFUNDO SCHROLL, MARCUS VINICIUS GOUVEIA SALGADO\r\n\r\nPelo presente fica m ALESSANDRA LIVIA TOCAFUNDO SCHROLL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nSeja citada para pagamento do valor total de R$ 29.836,74 (Principal: R$ 25.892,02; Custas: R$ 400,00; INSS: R$ 3.544,72) ou nomeação de bens, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001967-78.2012.5.01.0205 - RTAlç\r\n\r\nAut: Satcom Rastreadores Via Satélite Ltda Me \r\n\r\nRéu: Willian Antan Teixeira \r\n\r\nPelo presente fica m Willian Antan Teixeira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 58, que julgou IMPROCEDENTE o pedido, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001402-17.2012.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Weatherford Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nCgto: Marcos da Silva Elias\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos da Silva Elias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 37, que julgou o pedido PROCEDENTE, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001794-88.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa de Lima Soares \r\n\r\nRéu: Jelax Comércio de Alimentos Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica m Jelax Comércio de Alimentos Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 50/53, NO VALOR TOTAL DE R$ 10.864,31 (equivalente a 876.019,80 IDTR's pro rata die), SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 10.662,72 (equivalente a 859.765,4 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, ALÉM DE CUSTAS DE R$ 440,00, QUE DEVERÃO SER RECOLHIDAS ATRAVÉS DE GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO (GRU JUDICIAL, CÓDIGO 18740-2 STN CUSTAS JUDICIAIS). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 201,59 (equivalente a 16.254,77 IDTR's), QUE DEVERÁ SER COMPROVADA POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (GUIA GPS, CÓDIGO 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL E COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J DO CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E EM FACE DOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0000213-38.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva \r\n\r\nRéu: Q Odor Indústrias Químicas do Nordeste Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Q Odor Indústrias Químicas do Nordeste Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 116/119, NO VALOR TOTAL DE R$ 17.393,87 (equivalente a 1.402.516,55 IDTR's pro rata die), SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 17.247,41 (equivalente a 1.390.707,07 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, ALÉM DE CUSTAS DE R$ 160,00, QUE DEVERÃO SER RECOLHIDAS ATRAVÉS DE GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO (GRU JUDICIAL, CÓDIGO 18740-2 STN CUSTAS JUDICIAIS). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 146,46 (equivalente a 11.809,48 IDTR's), QUE DEVERÁ SER COMPROVADA POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (GUIA GPS, CÓDIGO 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, CUSTAS E COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J DO CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E EM FACE DOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0146600-90.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Proerg Construção e Montagem Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 282, fica intimada a efetuar o pagamento da diferença que lhe cabe (R$ 22.766,05, equivalente a 1.835.690,50 IDTR's, bem como o valor de R$ 3.045,78, equivalente a 245.589,79 IDTR's, no que tange ao recolhimento previdenciário). \r\n\r\nProcesso: 0055800-94.2001.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO KNNUP GOMES\r\n\r\nRéu: EMPRESA METALCOMP IND E COM LTDA, JORGE LUIZ ALVES DE LIMA, DAYSE COSTA FREIRE, DIOGO JORGE LIMA DE MELO, BARBARA CRISTINA LIMA DE MELO\r\n\r\nPelo presente fica m BARBARA CRISTINA LIMA DE MELO, DAYSE COSTA FREIRE, DIOGO JORGE LIMA DE MELO, JORGE LUIZ ALVES DE LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nSejam citados para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento em 48 horas do valor de R$ 49.527,47 (equivalente a 3.993.538,67 IDTR's), devendo, nesse mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas de R$ 200,00 (guia GRU, código 18740/2), recolhimento previdenciário (em guia GPS) e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), tudo sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055600-09.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Cardoso Gomes de Moraes\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE MECANICOS AUTOMOTIVOS LTDA, ANTONIO RIBEIRO CASSULE, SIDNEY PAULA DA SILVA , GERALDO ALVES DA SILVA, ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA, MARIO JOSE OLIMPIO, JOÃO BERNARDO PALMAS GARCIA \r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA, ANTONIO RIBEIRO CASSULE, COOPERATIVA DE MECANICOS AUTOMOTIVOS LTDA, GERALDO ALVES DA SILVA, JOÃO BERNARDO PALMAS GARCIA , MARIO JOSE OLIMPIO, SIDNEY PAULA DA SILVA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-48.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Barreto dos Santos \r\n\r\nRéu: Depatri Serviços de Vigia Patrimonial , Calçada Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Depatri Serviços de Vigia Patrimonial , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 59/62, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 22.269,55 (equivalente a 1.795.656,31 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, ALÉM DE CUSTAS DE R$ 440,00 (que deverão ser recolhidas por meio de GRU judicial - código 18.740-2 STN CUSTAS JUDICIAIS). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 3.721,16 (equivalente a 300.047,57 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A PRIMEIRA RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, CUSTAS E COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J DO CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E EM FACE DOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1576709"
                            ]
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                "Itaguaí": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002861-62.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Driele Queiroz Valeriano [Adv. Thaliane Cristina de Souza Coutinho (OAB: RJ 142530 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Vitória da Guanabara Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Driele Queiroz Valeriano\r\n\r\nTomar ciência da expedição de ofício para habilitação no seguro-desemprego, devendo comparecer à Gerência Regional do Trabalho - Itaguaí, na Rua Rev. Otávio Luiz Vieira, 333, Centro, munido de CTPS, Cartão do PIS, 3 últimos contracheques e, se houver, o TRCT. \r\n\r\nProcesso: 0001330-09.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Vinícius de Carvalho [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sepetiba Tecon S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração, em conformidade com o que dispõe a Orientação Jurisprudencial 142, da SDI-1 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0061000-46.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Ferreira de Souza [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S Lrda, Réu: HÉCIO DE SOUZA, Réu: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Ferreira de Souza\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0293300-43.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair da Silva Moreira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: C e F de Itaguaí Locações Ltda [Adv. Renata Segadilha Borges leven Siano (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e F de Itaguaí Locações Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl.854, cuja transferencia esta noticiadada à fl.845.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002905-81.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila de Deus Noronha [Adv. Adriana Pinto da Silva (OAB: RJ 107837 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Lanchonete Açougue e Mercearia Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila de Deus Noronha\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: Extinto sem resolução do mérito. Custas pelo autor, dispensado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-32.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LISBOA LEAO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCLA TRANSPORTE LTDA [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)], Réu: ALCIONE DE ASSIS MONTEIRO, Réu: BUTURI TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, Réu: CLÁUDIA VIEIRA MARTINSA ABREU, Réu: MARLA MARIA DA CONCEICAO PAES SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LISBOA LEAO\r\n\r\nInformar se o acordo foi cumprido, no prazo de 15 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0000012-88.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Pedro de Oliveira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Eletrica Manutencao e Com de Mat Eletricos Ltda, Réu: Carlos Sei Hein, Réu: Cesar Davi Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pedro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0001868-19.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademar Gomes da Silva [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Gomes da Silva\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.134/137, que apuraram a executar o valor de R$ 6.890,82, equivalente a 555.626,15 IDTRs, R$ 66,32, referente a parcela previdenciaria e R$ 120,00 de custas a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003172-53.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erondino Barbosa Filho [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Adrita Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Edna Aparecida da Silva Neves (OAB: RJ 56532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adrita Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-52.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Felix de Souza [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service - Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooper Service - Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos \r\n\r\nManifestar-se acerca da inexistência de créditos informada pelo Município. \r\n\r\nProcesso: 0282100-39.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio dos Santos Machado [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001869-04.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Elison Fulgêncio Carvalho [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elison Fulgêncio Carvalho\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.122/125, que apuraram a executar o valor de R$ 4.408,65, equivalente a 355.481,82 IDTRs, R$ 43,85, referente a parcela previdenciaria e R$ 80,00 de custas a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000870-22.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jovelino Pedro de Souza [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora R C Botelho Ltda [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora R C Botelho Ltda , Aut Jovelino Pedro de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos á execução de fl., foram acolhidos.\r\n\r\nPrazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0003100-66.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Rodrigues do Nascimento [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Alta Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: PRR Hotelaria e Locação de Imóveis Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: PRR Tur [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Praia Alta Alimentação Ltda , Réu PRR Hotelaria e Locação de Imóveis Ltda , Réu PRR Tur\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-90.2000.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CARLOS LUZ DA CONCEICAO [Adv. Flavio Abrahao Nacle (OAB: SP 19964 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB MED BRASIL S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUB MED BRASIL S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente, fl.1126, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nPrincipal: R$ 39.720,69. \r\n\r\nProcesso: 0002877-16.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena de Souza [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multirprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena de Souza, Réu Multiprof Cooperativa Multirprofissional de Serviço\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 04/11/2013, às 10:30 horas, para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nApós, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. O prazo terá início no primeiro dia útil seguinte à data designada para cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0101400-05.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guará da Costa Machado [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guará da Costa Machado\r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls.266. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001945-28.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Tavares da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristian Dutra de Santana ME, Réu: ATP Engenharia Empreendimentos e Construção S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Tavares da Silva\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 30/10/2013, às 11:00 horas, para que a secretaria da Vara proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-23.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Zeli da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Navais Ltda - ME, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S/A Nuclep [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeli da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002720-14.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda [Adv. Dênnice dos Santos Souza (OAB: RJ 159559 - D)], Réu: CSN Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Companhia Siderúrgica Nacional , Réu Dad Industrial Ltda , Aut Mauro da Silva \r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.208/211, que apuraram a executar o valor de R$ 40.501,51, equivalente a 3.265.750,41 IDTRs, R$ 5.927,70, referente a parcela previdenciaria e R$ 200,00 de custas a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000008-46.2013.5.01.0461 - AI\r\n\r\nAgte: Danilo Souto da Silva [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nAgdo: Plamont - Planejamento Montagem e Engenharia Ltda [Adv. Célio de Carvalho Cavalcanti Neto (OAB: ES 9100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Plamont - Planejamento Montagem e Engenharia Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1574020"
                            ],
                            "1576698": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002297-20.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Vaz da Silva [Adv. Soraia de Cassia Verly Serrão (OAB: RJ 100600 - D)]\r\n\r\nRéu: Keller Engenharia Geotecnica Ltda [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keller Engenharia Geotecnica Ltda, Aut Wagner Vaz da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0002867-69.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenil dos Santos Eler [Adv. Thaliane Cristina de Souza Coutinho (OAB: RJ 142530 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Diesel Ltda ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Verde Diesel Ltda ME, Aut Josenil dos Santos Eler\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1576698"
                            ],
                            "1576706": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000013-68.2013.5.01.0461 - ET\r\n\r\nEgte: GERSON MARQUES VIEIRA [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nEgdo: FRANCISCO NASCIMENTO DE SOUZA [Adv. Karla Mendes Souza (OAB: RJ 118075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo FRANCISCO NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nId: 1576706"
                            ],
                            "1574019": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0016200-30.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Diniz Lopes\r\n\r\nRéu: J. I. Bela Vista Madeiras Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m J. I. Bela Vista Madeiras Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1574019"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1576695": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002328-06.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários dos Portos do Estado do Rio de Janeiro - S.T.S.P.P.E.R.J [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: Locar Guindastes e Transportes Intermodais S.A [Adv. Acir Vespoli Leite (OAB: SP 36560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locar Guindastes e Transportes Intermodais S.A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/2013 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1576695"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1576614": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002368-85.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Ferreira Junior [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Usimac de Macaé Com. e Serv. Ltda, Réu: S. das Graças Azevedo - Drilling Service , Réu: Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda , Réu: Aker Solutions do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Ferreira Junior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/12/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002324-66.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/12/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002027-59.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio de Morais Ferreira [Adv. Newton Novellino Pereira Neto (OAB: RJ 133368 - D)]\r\n\r\nRéu: A S de Teresópolis Construções Ltda, Réu: Condomínio Mirach Blue Residencial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio de Morais Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/04/2014 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002300-38.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Ramos Copelo [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymore Crédito, Financiamento e Investimento S/A, Réu: Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Ramos Copelo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/01/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço infor mado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001295-78.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio José Nascimento de Aquino [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio José Nascimento de Aquino\r\n\r\nFica o autor intimado a efetuar o recolhimento das custas no valor de R$ 1200,00,\r\n\r\nprazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002313-37.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robério de Souza Rebouças [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Astromaritma Navegação S.A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robério de Souza Rebouças\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/12/2013 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002325-51.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduarda Barcelos Souza [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduarda Barcelos Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/12/2013 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002316-89.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Gonçalves [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Gonçalves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/12/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002026-74.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio de Morais Ferreira [Adv. Newton Novellino Pereira Neto (OAB: RJ 133368 - D)]\r\n\r\nRéu: A S de Teresopolis Construções Ltda, Réu: Condomínio do Edifício Pollux\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio de Morais Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/04/2013 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002130-66.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaely Gurjão da Silva [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphaely Gurjão da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/12/2013 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002315-07.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina de Souza [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/12/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000650-53.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Rosa de Souza [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Empreendimentos e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Rosa de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/12/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002359-26.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Cavichini [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Maxima Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Silva Cavichini\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/12/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002317-74.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Batista Pinto [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Batista Pinto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/12/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002361-93.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Leite do Nascimento [Adv. Henrique Capita Dias (OAB: RJ 149344 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Expro do Brasil Serviços Ltda, Réu: Oceânica Serviços Técnicos Submarinos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Leite do Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/12/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000830-69.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Francisca Maia [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Francisca Maia\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0002228-51.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Rocha [Adv. Eduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Rocha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/12/2013 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002310-82.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Chiara Ferreira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Promotora de Vendas Ltda, Réu: Banco Bradesco Financiamento S.A. (Anteriormente denominado BANCO FINASA S/A), Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Chiara Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/02/2014 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1576614"
                            ],
                            "1576615": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000551-83.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians da Silva Lima [Adv. Jarinho Wenderroschi (OAB: RJ 159453 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda [Adv. Bruno Carlesso dos Reis (OAB: ES 13507 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMETAME Metalmecânica Ltda\r\n\r\nFica a 1ª ré notificada a fornecer o correto endereço de sua testemunha, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001145-97.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln da Silva Coutinho [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlam Off Shore Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlam Off Shore Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-38.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Augusto Nasif [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nRéu: GE OIL & GÁS DO BRASIL LTDA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE OIL & GÁS DO BRASIL LTDA, Aut Roberto Augusto Nasif\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0148200-28.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludgero Guimarães Barreto [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Pereira Rodrigues [Adv. Alexandre Lima Ribeiro (OAB: RJ 124367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mario Pereira Rodrigues\r\n\r\nFica o réu ciente de que o requerimento não foi deferido, uma vez que as guias podem ser retiraas nas agênias bancárias da capital ou pela internet. Assim, deverá o réu realizar o depósito da 1ª parcela em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002320-29.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Kleber dos Santos [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Táxi Aéreo S/A - Air Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Kleber dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/12/2013 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001608-73.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Soares Machado [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica o patrono do réu intimado a devolver os autos no prazo de 48 horas,\r\n\r\nsob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, limitada a R$ 20.000,00,\r\n\r\npassível de execução direta via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0002129-81.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio dos Santos Tito [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Translite Comércio Serviços e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Varco International do Brasil Equipamentos e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio dos Santos Tito\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/12/2013 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0092500-38.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Augusto Nasif [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nRéu: GE OIL & GÁS DO BRASIL LTDA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE OIL & GÁS DO BRASIL LTDA, Aut Roberto Augusto Nasif\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001285-68.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dário Lourenço [Adv. Josimeire de Oliveira Murito (OAB: RJ 156559 - D)]\r\n\r\nRéu: Macaé Esporte Futebol Clube [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dário Lourenço, Réu Macaé Esporte Futebol Clube\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 dias. Neste ato, fica o réu ciente de que deverá realizar o pagamento ou comprovar o recolhimento do IR devido Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001216-02.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Olair Jacinto de Paula [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção S/A [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manserv Montagem e Manutenção S/A\r\n\r\nFica a ré notificada para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC. Deverá ainda ter ciência e que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001080-05.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Santos Oliveira [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuidora Comércio Industria Ltda [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Distribuidora Comércio Industria Ltda, Aut Edna Santos Oliveira\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 13/12/2013 às 11:20 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000098-88.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Felix da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucesso Macaé Centro de Acompanhamentos de Estudos Ltda, Réu: Rita Cristiane Ribeiro Carvalho, Réu: Rodrigo Ribeiro Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Felix da Silva\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000125-71.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln da Silva Coutinho [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlam Off Shore Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlam Off Shore Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001285-68.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dário Lourenço [Adv. Josimeire de Oliveira Murito (OAB: RJ 156559 - D)]\r\n\r\nRéu: Macaé Esporte Futebol Clube [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dário Lourenço, Réu Macaé Esporte Futebol Clube\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nId: 1576615"
                            ],
                            "1576721": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002362-78.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvino José dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 -D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvino José dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/12/2013 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002377-47.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Alves da Silva [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: ALK Serviços Especializados Ltda, Réu: Baker Hughes do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Alves da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/12/2013 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002407-82.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Ribeiro Pereira [Adv. Kenia Rodrigues Quintal (OAB: RJ 146750 - D)]\r\n\r\nRéu: CIS Brasil Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Ribeiro Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/12/2013 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002396-53.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Marins [Adv. Artur Faria Briote Filho (OAB: RJ 141290 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Laço Gaúcho de Macaé Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Marins\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/12/2013 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002394-83.2013.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Adriana Pessoa da Silva [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nCgto: Ladionice Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Adriana Pessoa da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/12/2013 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002373-10.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Botelho [Adv. Gilberto Mussi Ribeiro (OAB: RJ 173035 - D)]\r\n\r\nRéu: J C S Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Botelho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/12/2013 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002390-46.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nunes Lamonica [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Mauro Fernandes Couto [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nunes Lamonica, Aut Mauro Fernandes Couto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/12/2013 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002319-44.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Araujo Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio PCP-ENGEVIX Ltda, Réu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Araujo Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/12/2013 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1576721"
                            ],
                            "1576612": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0002145-35.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Merilane Camilo Barros Almeida Fernandes\r\n\r\nRéu: Net Link Engenharia e Tecnologia Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Net Link Engenharia e Tecnologia Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/11/2013 às 08:57 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0002215-52.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Antunes Pereira\r\n\r\nRéu: Falcon de Macaé Serviços Ltda, Petrobras Transporte S/A TRANSPETRO, Baker Huger do Brasil Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Falcon de Macaé Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/01/2014 às 15:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0002216-37.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo José da Costa\r\n\r\nRéu: Falcon Macaé Serviços Ltda, Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Baker Huger do Brasil Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Falcon Macaé Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/01/2014 às 16:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1576612"
                            ],
                            "1576613": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001659-84.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Cabral dos Santos\r\n\r\nRéu: Astra Segurança e Vigilância Ltda, Subsea 7 Gestão Brasil S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Astra Segurança e Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a ré notificada para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC. Deverá ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1576613"
                            ]
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                    }
                },
                "Maricá": {
                    "1ª VT/Maricá": {
                        "Atos": {
                            "1576471": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131800-40.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Marins [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Marins \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0174800-84.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Nogueira do Nascimento [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Nogueira do Nascimento\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0133400-05.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: David da Silva Cordeiro [Adv. Carlos Silva (OAB: RJ 119552 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut David da Silva Cordeiro \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0190800-62.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Oliveira [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Oliveira \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000540-23.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Candida Madeira Barboza [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria e Restaurante Toscana [Adv. Augusto Cesar Fernandes Gomes (OAB: RJ 131797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Candida Madeira Barboza\r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0174700-32.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Antunes Júnior [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Antunes Júnior\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0252500-55.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: THIAGO MARTINS DE ABREU [Adv. Ubiraci Raimundo Barbosa Lima (OAB: RJ 29909 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontanegrense Materiais de Construção Ltda ME, Réu: Rogério da Silva Rangel Junior, Réu: Maria Edith da Silva Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THIAGO MARTINS DE ABREU\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 dias, e tomar ciência de que os autos serão arquivados, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0209300-91.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pessoa Nascimento [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pessoa Nascimento\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0002258-61.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pinheiro Assumpção [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pinheiro Giannattasio [Adv. Andre Luiz Macahyba de Moraes (OAB: RJ 147456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Pinheiro Giannattasio , Aut Patricia Pinheiro Assumpção \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0188300-60.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair José Ferreira [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair José Ferreira \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0117300-63.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Levindo Pinto [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Levindo Pinto \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0002182-37.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Batista dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Queijos Inoã Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)], Réu: M M M de Maricá Laticinios e Queijos Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)], Réu: Vovô Antonio Teixeira X Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Queijos Inoã Ltda., Aut Leandro Batista dos Santos, Réu M M M de Maricá Laticinios e Queijos Ltda., Réu Vovô Antonio Teixeira X Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da nova data de audiência para inquirição da testemunha Exequiel Silveira Costa, no dia 21/11/2013, às 13h30, na 1a VT/Araruama. \r\n\r\nProcesso: 0059700-15.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno José de Castro [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multiprofissional de Serviços - MULTIPROF [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Maricá [Adv. Paulo Rogerio Mataruna Assunpcao (OAB: RJ 63631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno José de Castro\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0133400-84.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira da Costa [Adv. Carlos Silva (OAB: RJ 119552 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ferreira da Costa \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0173700-03.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Mariano da Silva [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Mariano da Silva \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0409700-38.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RACHEL BARBOSA PALMEIRA [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RACHEL BARBOSA PALMEIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 108, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-84.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Severiano de Velasco [Adv. Antonio Carlos Cardozo da Silva (OAB: RJ 116110 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Severiano de Velasco \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0187200-10.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Nobrega de Miranda [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Marica [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Nobrega de Miranda\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0152600-95.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel da Conceição Vieira [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel da Conceição Vieira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nId: 1576471"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001111-69.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Albuquerque Velho [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: PHBC Pizzaria e Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Albuquerque Velho \r\n\r\nIndicar o endereço atual da Ré ou meios efetivos para citação, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001024-16.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lima dos Santos [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Tudo Serviço de Alimentação Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Lima dos Santos\r\n\r\nIndicar o endereço atual da Ré ou meios efetivos para citação, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002298-49.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Silva Marques Rodrigues [Adv. Raphael de Siqueira Costa (OAB: RJ 157512 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Silva Marques Rodrigues\r\n\r\nIndicar o endereço atual da Ré ou meios efetivos para citação, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002256-34.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Machado da Silva [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda., Réu: Nitport Serviços Portuários S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Machado da Silva \r\n\r\nIndicar o endereço atual da Ré ou meios efetivos para citação, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001788-61.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janeci Rodrigues Torres [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Kejasi Pinturas e Reformas Ltda., Réu: Pinto de Almeida Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janeci Rodrigues Torres\r\n\r\nIndicar o endereço atual da Ré ou meios efetivos para citação, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001231-15.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Luana Aline de Oliveira ME, Réu: Camargo Correia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rodrigues da Silva\r\n\r\nIndicar o endereço atual da Ré ou meios efetivos para citação, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001225-08.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Carlos Nascimento [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Elivelton Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Carlos Nascimento\r\n\r\nIndicar o endereço atual da Ré ou meios efetivos para citação, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001129-90.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan dos Santos [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Itaú\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan dos Santos\r\n\r\nIndicar o endereço atual da Ré ou meios efetivos para citação, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000787-79.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Blendon Elias da Silva [Adv. Marcia Regina Bastos Azevedo Medeiros (OAB: RJ 175838 - D)]\r\n\r\nRéu: Metroli Buffet & Grill\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Blendon Elias da Silva\r\n\r\nIndicar o endereço atual da Ré ou meios efetivos para citação, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0069100-68.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno César de Abreu Silva [Adv. Jennifer Lynn Bastiani (OAB: RJ 134160 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Icaraí Bazar Ltda. ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Nudol Icaraí Bazar Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Unit de Icaraí Comércio de Artigos Elétricos e Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)], Réu: Usina Icaraí Bazar Ltda. ME N/P SOCIO LEONARDO BORGES MATHIAS, Réu: Usina Icaraí Bazar Ltda. ME N/P SOCIO MARCUS NONOTO DE OLIVEIRA MATHIAS, Réu: Nudol Icaraí Bazar Ltda. N/P SOCIO LEONARDO BORGES MATHIAS, Réu: Nudol Icaraí Bazar Ltda. N/P SOCIO VICTOR BORGES MATHIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno César de Abreu Silva\r\n\r\nIndicar o endereço atual da Ré ou meios efetivos para citação, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000972-20.2013.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Aramis de Lima Silva [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nRéu: Largo do Pão Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aramis de Lima Silva, Réu Largo do Pão Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, conforme ata de fls. 38. \r\n\r\nProcesso: 0000676-95.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Silva da Costa [Adv. Afranio dos Santos Evangelista Junior (OAB: RJ 147813 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Silva da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/13 às 14:20 h, nesta Vara do Trabalho, por força da convocação dos magistrados para participação do III Fórum de Gestão Judiciária. Fica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000031-70.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jarson Rufino de Souza [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: FRA Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jarson Rufino de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/13 às 14:30h, nesta Vara do Trabalho.Fica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores, por força da convocação dos magistrados para participação do III Fórum de Gestão Judiciária. \r\n\r\nProcesso: 0002352-15.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosmar Gonçalves da Silva [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosmar Gonçalves da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/13 às 13: 50 h, nesta Vara do Trabalho. Fica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores, por força da convocação dos magistrados para participação do III Fórum de Gestão Judiciária. \r\n\r\nProcesso: 0000677-80.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva Alvares [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda. , Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Silva Alvares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/13 às 13:40 h, nesta Vara do Trabalho. Fica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores, por força da convocação dos magistrados para participação do III Fórum de Gestão Judiciária. \r\n\r\nProcesso: 0000673-43.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Domingos Vieira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Brasilia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Domingos Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/1013 às 14:10 h, nesta Vara do Trabalho. Fica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores, por força da convocação dos magistrados para participação do III Fórum de Gestão Judiciária. \r\n\r\nProcesso: 0000678-65.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivanildo Ribeiro da Silva [Adv. Christian Johann de Aquino (OAB: RJ 150559 - D)]\r\n\r\nRéu: Irapoan Cardoso (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivanildo Ribeiro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/13 às 14:00 h, nesta Vara do Trabalho. Fica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores, por força da convocação dos magistrados para participação do III Fórum de Gestão Judiciária. \r\n\r\nProcesso: 0000682-05.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Botelho da Cunha [Adv. Fernanda Werner Vianna Gomes (OAB: RJ 145110 - D)]\r\n\r\nRéu: Elf Automação e Sistemas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Botelho da Cunha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/13 às 15:00 h, nesta Vara do Trabalho. Fica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores, por força da convocação dos magistrados para participação do III Fórum de Gestão Judiciária. \r\n\r\nProcesso: 0000680-35.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thays Protassio Tavella [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexy System Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thays Protassio Tavella\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/13 às 14:50 h, nesta Vara do Trabalho. Fica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores, por força da convocação dos magistrados para participação no III Fórum de Gestão Judiciária. \r\n\r\nProcesso: 0001482-04.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Moura Coutinho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Maxwell Cardoso Pereira, Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Aut Rita de Cassia Moura Coutinho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/13 às 14:40 h, nesta Vara do Trabalho. Fica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores, por força da convocação dos magistrados para participação no III Fórum de Gestão Judiciária. \r\n\r\nProcesso: 0002026-55.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Perez Mariano [Adv. Gabriel Siqueira Corrêa de mello (OAB: RJ 159209 - D)]\r\n\r\nRéu: Steak House Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Perez Mariano, Réu Steak House Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/13 às 15:10 h, nesta Vara do Trabalho. Fica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores, por força da convocação dos magistrados para participação no III Fórum de Gestão Judiciária. \r\n\r\nProcesso: 0000681-20.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/13, às 13:30 h nesta Vara do Trabalho.Fica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores, por força da convocação dos magistrados para participação no III Fórum de Gestão Judiciária. \r\n\r\nProcesso: 0000675-13.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda Pelca Soares Pinheiro [Adv. Jessika Diniz de Sousa (OAB: RJ 172040 - D)]\r\n\r\nRéu: Bewitch Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilda Pelca Soares Pinheiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/13 às 13:20 h, nesta Vara do Trabalho. Fica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores, por força da convocação dos magistrados para participação no III Fórum de Gestão Judiciária. \r\n\r\nProcesso: 0001704-35.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Rodrigues Gonçalves [Adv. Cosme Eduardo Ramos dos Santos (OAB: RJ 110435 - D)]\r\n\r\nRéu: Wollner Comércio e Confecções Ltda. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Rodrigues Gonçalves , Réu Wollner Comércio e Confecções Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/13 às 15:30 h, nesta Vara do Trabalho. Fica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores, por força da convocação dos magistrados para participação no III Fórum de Gestão Judiciária. \r\n\r\nProcesso: 0000672-58.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Maggi [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: W Ensa Empreiteira Ltda. - ME, Réu: Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Maggi\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/13 às 13:00 h, nesta Vara do Trabalho. Fica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores, por força da convocação dos magistrados para participação no III Fórum de Gestão Judiciária. Obs: notificação devolvida 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000674-28.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Moura Costa [Adv. João Evangelista Ayres dos Santos (OAB: RJ 156140 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Moura Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/13 às 13:10 h, nesta Vara do Trabalho. Fica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores, por força da convocação dos magistrados para participação no III Fórum de Gestão Judiciária. \r\n\r\nProcesso: 0000670-88.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Fernandes Martins [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Fernandes Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/13 às 12:50 h, nesta Vara do Trabalho.Fica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores, por força da convocação dos magistrados para participação no III Fórum de Gestão Judiciária. \r\n\r\nProcesso: 0001965-97.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Euleoterio Pires [Adv. Raphael Cardoso Soares (OAB: RJ 141052 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviço de Limpeza Ltda., Réu: BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA DE NITEROI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euleoterio Pires\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/13 às 12:40 h, nesta Vara do Trabalho.Fica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores, por força da convocação dos magistrados para participação no III Fórum de Gestão Judiciária. \r\n\r\nProcesso: 0001098-70.2013.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Artur Katua Ro dos Santos Nascimento [Adv. Rafael Batista dos Santos Filho (OAB: RJ 116561 - D)]\r\n\r\nRéu: Luana Aline de Oliveira - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Katua Ro dos Santos Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28.10.2013, às 14h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001192-18.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Luiz de Carvalho Rodrigues [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnix Serviços de Montagem e Instalação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Luiz de Carvalho Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28.10.2013, às 15h50, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000416-18.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Alves Martins [Adv. Wellington da Silva Miranda (OAB: RJ 134020 - D)]\r\n\r\nRéu: Vard Niterói S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Alves Martins , Réu Vard Niterói S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28.10.2013, às 15h30, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001539-22.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rodrigues do Carmo [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Simone Rodrigues do Carmo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28.10.2013, às 13h50, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000241-24.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Ribeiro Piragibe [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Monique Ribeiro Piragibe\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28.10.2013, às 13h40, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000234-32.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina Oliveira de Souza [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade´s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina Oliveira de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28.10.2013, às 13h30, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001169-72.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Miguel Cabral [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)]\r\n\r\nRéu: Estelar Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Miguel Cabral\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28.10.2013, às 13h20, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000165-97.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Mariana do Nascimento [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Fluminense S.A. [Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento (OAB: RJ 102267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Fluminense S.A. , Aut Joana Mariana do Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28.10.2013, às 13h10, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000826-13.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ribeiro Gomes [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Bráulio Cezar Ramires Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ribeiro Gomes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28.10.2013, às 13h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000138-17.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Gomes Soares da Costa [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Gomes Soares da Costa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28.10.2013, às 12h50, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000144-24.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Conceição Lima [Adv. Ciniclei Alves Ximenes (OAB: RJ 169914 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencial Coleta de Residuos 2011 Comercial e Serveiços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Conceição Lima \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28.10.2013, às 12h40, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000660-44.2013.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Laerte Vilga Quaresma [Adv. Beatriz Dolores Caramori (OAB: RJ 70324 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Época Construtora Ltda., Réu: Pinto de Almeida Engenharia [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)], Réu: Construtora Pinheiro Pereira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte Vilga Quaresma, Réu Pinto de Almeida Engenharia\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28.10.2013, às 12h30, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001192-18.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Luiz de Carvalho Rodrigues [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnix Serviços de Montagem e Instalação Ltda., Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28.10.2013, às 15h50, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002245-68.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Almeida de Araújo [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu CJF de Vigilância Ltda., Aut Miguel Almeida de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-37.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS QUEIROGA MONTEIRO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS QUEIROGA MONTEIRO\r\n\r\nManifestar-se acerca da ata de fls. 274 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001716-49.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Carmo Arantes de Mello [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. - Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. - Crédito Financiamento e Investimento, Aut José Renato Carmo Arantes de Mello \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/02/14 às 13: 00 h, nesta Vara do Trabalho, tendo em vista a designação de mais de um Juiz para realização de pauta extra nesta 1ª VT/NIT. Fica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001388-47.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista do Nascimento [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviço Ltda., Aut João Batista do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/02//14 às 13:10 h, nesta Vara do Trabalho, tendo em vista a designação de mais de um Juiz para realização de pauta extra nesta 1ª VT/NIT. Fica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000435-58.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Damião Fernandes de Macedo [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Palludo´s Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Damião Fernandes de Macedo, Réu Palludo´s Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/02/14 às 12:30 h, nesta Vara do Trabalho, tendo em vista a designação de mais de um Juiz para realização de pauta extra nesta 1ª VT/NIT. Fica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002212-78.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Thomaz Ataíde Corrêa [Adv. Sosthenys Camara (OAB: RJ 158607 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Pablo Thomaz Ataíde Corrêa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/02/14 às 12:50 h, nesta Vara do Trabalho, Fica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores, tendo em vista a designação de mais de um Juiz para realização de pauta extra nesta 1ª VT/NIT. \r\n\r\nProcesso: 0405000-20.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO BALBI PATRICIO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0322000-83.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ANDRE CAMPOS DOS SANTOS [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP FILMS MARKETING LTDA, Réu: GILBERTO LUIZ LEAL LEIBAO, Réu: MARIA CELESTE LEAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ANDRE CAMPOS DOS SANTOS\r\n\r\nComprove o alegado no item 2 de fls. 143. \r\n\r\nProcesso: 0000164-15.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciely Mendonça de Oliveira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Popular Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciely Mendonça de Oliveira\r\n\r\nCiência de fls. 12. \r\n\r\nProcesso: 0001135-97.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Alves Evangelista [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Maria Magalhães Silva Dias , Réu: Ece Paulo Gomes Dutra Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Alves Evangelista \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0014700-46.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO AZEVEDO DA SILVA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: CALDERON BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Luiz Claudio da Silva Gomes (OAB: RJ 110688 - D)], Réu: PEDRO MICELI DE ALCÂNTARA COSTA [Adv. Pedro Santanna Carvalho Legey (OAB: RJ 178526 - D)], Réu: LEON MARQUES HENRIQUES [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)], Réu: ROGÉRIO MARCO MANSANO ANDRÉ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEON MARQUES HENRIQUES, Réu PEDRO MICELI DE ALCÂNTARA COSTA\r\n\r\nCiência da decidão de fl. 162. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1576480"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000918-88.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeneide Freitas Batista \r\n\r\nRéu: Cantinho da Lelinha Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fernanda Stipp da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cantinho da Lelinha Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/11/2013 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1576478"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 15/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001985-88.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz França da Silva\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Casa Bahia S.A. (filial 155)\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1576479"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1576535": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000789-46.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Malafaia da Silva Silveira [Adv. Fernando Luis Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 161546 - D)]\r\n\r\nRéu: Galanerj Comércio Ltda. [Adv. Elwer Raymer Formoso do Nascimento (OAB: RJ 164289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galanerj Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nId: 1576535"
                            ],
                            "1563959": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0210300-36.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDALVA JOSE DO PATROCINIO RIBEIRO [Adv. Antonio Fabiano Alvares Ladislau (OAB: RJ 68032 - D)]\r\n\r\nRéu: SCALA SOCIEDADE CULTURAL LTDA [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCALA SOCIEDADE CULTURAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 120/07, Caixa Econômica Federal, agência 2732. \r\n\r\nProcesso: 0250800-81.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROOSEVELT BASTOS CARDOSO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ROOSEVELT BASTOS CARDOSO\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, pelo bloqueio realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam o exequente/executado intimados, para fins do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0266700-75.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIVA DE ALMEIDA PEREIRA [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 94082 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC ARRJ CEP NITEROI [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAC ARRJ CEP NITEROI\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição, ciente de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0332100-31.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHAEL DE ALMEIDA ALVES [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nRéu: MC DONALDS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - PRN [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MC DONALDS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - PRN\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 79/2012, Caixa Econômica Federal, agência 174. \r\n\r\nProcesso: 0053400-88.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MACHADO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTISERVICE LTDA, Réu: NITER NITEROI TERMINAIS RODOVIARIOS [Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao (OAB: RJ 91733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MACHADO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 149.\r\n\r\nProcesso: 0176500-07.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Andrade de Oliveira Lima [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A., Aut Roseli Andrade de Oliveira Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0143200-54.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Florentino [Adv. Diogo Janelli Buarque de Macedo (OAB: RJ 147225 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telemática Serviços e Com. Ltda. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Florentino, Réu Icatel Telemática Serviços e Com. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0252800-20.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FRANCISCO SILVA JUNIOR [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: P A SERVICOS TECNICOS NAVAIS E CIVIS LTDA [Adv. Vilma Cristina Azevedo Guimaraes (OAB: RJ 105679 - D)], Réu: P A SERVICOS TECNICOS NAVAIS E CIVIS LTDA n/p PAULO GONZAGA DE OLIVEIRA e VILMA CRISTINA AZEVEDO GUIMARÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO FRANCISCO SILVA JUNIOR\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar Ordem Judicial para habilitação no seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000101-84.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva Souza [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodré Transportes de Malotes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem resolução do mérito. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001727-12.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josaildo Fagundes dos Santos [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)]\r\n\r\nRéu: ETP Engenharia Ltda. [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)], Réu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETP Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o depósito de R$ 3.000,00 a título de honorários periciais, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000362-54.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceli Castorino Batista [Adv. Julio Cesar Morais Macedo (OAB: RJ 105163 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joceli Castorino Batista \r\n\r\nApresentar novos cálculos, na forma da promoção à fl. 236, no prazo de 15 dias, sob pena de serem considerados corretos os Cálculos apresentados pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000774-82.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Marques Alves [Adv. Renata Porto Pires (OAB: RJ 132302 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Panificação Nossa Senhora de Fátima Ltda. [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)], Réu: Uirapuã Elcsander de Souza, Réu: Rosiane Moura dos Reis de Souza, Réu: Maria José de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Marques Alves \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0075500-32.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia dos Santos Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo de Farias Mello [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia dos Santos Lima, Réu Paulo de Farias Mello\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000361-35.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Pereira Rangel [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Nadalutti Filho [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Nadalutti Filho , Aut Elizangela Pereira Rangel \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0253200-68.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR HUGO DE OLIVEIRA GONCALVES [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREENDIMENTOS EDUCAC SAO FRANCISCO DE ASSIS [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPREENDIMENTOS EDUCAC SAO FRANCISCO DE ASSIS, Aut VITOR HUGO DE OLIVEIRA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0156900-34.2008.5.01.0242 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: Thélia Maria Santos Soares [Adv. Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 283/300.\r\n\r\nProcesso: 0263500-94.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA LOPES [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCEL COOP TRAB MULTIPLOS MAO OBRA ESP..LTDA [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)], Réu: Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ \r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000146-93.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Salvador Duarte [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Camorim Serviços Maritimos Ltda. [Adv. Carlos Vieira Reis (OAB: RJ 32271 - D)], Réu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solidez Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. \r\n\r\nProcesso: 0065200-21.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA DA MATTA CALDWELL [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut FABIANA DA MATTA CALDWELL\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito de fls. 434/436. \r\n\r\nProcesso: 0043100-67.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA DA PENHA GOMES DA COSTA DE VALES [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSAO CONSULTORIA IMOBILIARIA S/C LTDA, Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA DA PENHA GOMES DA COSTA DE VALES, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0175500-06.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zuleika Martins [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio S.A.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição, ciente de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001700-68.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Luz Oliveira Alves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Servicos e Solucoes Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Luz Oliveira Alves, Réu Tnl Contax S.A., Réu Tnl Pcs S.A., Réu Ultraserv Servicos e Solucoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0105800-50.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDEMBERG DE MORAIS NOGUEIRA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDEMBERG DE MORAIS NOGUEIRA\r\n\r\nInformar o valor recebido, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito referente a diferença de juros. \r\n\r\nProcesso: 0207100-11.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Fonseca Raposo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa Ltda. , Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Fonseca Raposo , Réu Rgis Serviços de Estoques Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0137300-90.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grenfell Pinto Correia [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Metalicas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Metalicas Ltda., Aut Grenfell Pinto Correia\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000228-22.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Francisco de Paula [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: JCRC Consulrotia Serviços e Construções Ltda. ME [Adv. Daniel de Aquino Martins (OAB: RJ 126041 - D)], Réu: Cyrela RJZ Consultoria e Empreendimentos Imobiliarios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JCRC Consulrotia Serviços e Construções Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 26, em 48 horas, so pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001068-66.2012.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Janderson Rosa Justino [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia S.A. [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janderson Rosa Justino \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0318500-40.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON CORREIRA MOTA [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)]\r\n\r\nRéu: FRASOPI PINTURAS REFRAT E ISOLAMENTO TERM LTDA [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CORREIRA MOTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1052/2011, devendo comprovar o valor recebido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001140-87.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcy Pinheiro dos Santos [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0274400-63.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER ARLINDO DE SOUZA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito a fls.318/319. \r\n\r\nProcesso: 0181600-26.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DO CARMO FERNANDES [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0099100-87.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERALDO DA CONCEICAO CASTILHO [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: E C NITERAUTO AUTOMOTIVO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERALDO DA CONCEICAO CASTILHO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 114. .\r\n\r\nProcesso: 0176800-33.1990.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA DALTRO PIMENTEL [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)], Aut: MONIQUE DE SOUZA ALMEIDA DA COSTA - SUCESSORA DE DEINY GOULART DE SOUZA [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)], Aut: DOUGLAS MUNIZ DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)], Aut: JANETH DRUMOND CORNELIO [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)], Aut: ELIANA MEIRA DA CUNHA [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)], Aut: HELENA MARIA N ALMEIDA [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)], Aut: MARIA ANEZIA S N GONCALVES [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)], Aut: MAURICIO RIBEIRO PEREIRA [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)], Aut: NEIDA PEREIRA SIMOES [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)], Aut: NILZA DA COSTA MATA [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS MUNIZ DE OLIVEIRA, Aut ELIANA MEIRA DA CUNHA, Aut HELENA MARIA N ALMEIDA, Aut JANETH DRUMOND CORNELIO, Aut MARIA ANEZIA S N GONCALVES, Aut MAURICIO RIBEIRO PEREIRA, Aut MONIQUE DE SOUZA ALMEIDA DA COSTA - SUCESSORA DE DEINY GOULART DE SOUZA, Aut NEIDA PEREIRA SIMOES, Aut NILZA DA COSTA MATA, Aut VERONICA DALTRO PIMENTEL\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, a fls. 618/619. \r\n\r\nProcesso: 0001041-20.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandrina de Almeida Alves [Adv. Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A.\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais, conforme determinação da ata de fls. 910. \r\n\r\nProcesso: 0000324-42.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Raimundo Rodrigues de Sousa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda. - ME, Réu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda., Aut Jose Raimundo Rodrigues de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0149600-84.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Azevedo Lial [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Azevedo Lial , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0021400-93.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues Neto [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179800-74.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliédio Costa de Araujo [Adv. Claudio Alexandre de Almeida Feitosa (OAB: RJ 106991 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação Centro Educacional de Niterói [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliédio Costa de Araujo, Réu Fundação Brasileira de Educação Centro Educacional de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0136600-85.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Gomes Leite da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Suely Nagib Dias n/p CURADORPAULO NAGIB MONERAT [Adv. Francisco Lemos Barbosa (OAB: RJ 46393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Gomes Leite da Silva \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, tendo em vista a certidão do I. Oficial de Justiça Avaliador. \r\n\r\nProcesso: 0000360-50.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josieliton da Silva Oliveira [Adv. Fabio Carraco de Azeredo (OAB: RJ 114570 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A., Réu Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Aut Josieliton da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0313900-05.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber dos Santos Oliveira [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição, ciente de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0401400-22.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO ALVES ROSA [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRAGENS SANTO ANTONIO LTDA [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)], Réu: Emídio Miranda Monteiro Gomes (sócio) [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emídio Miranda Monteiro Gomes (sócio), Réu FERRAGENS SANTO ANTONIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 261/265, devendo comprovar recolhimento de cota previdenciária, através de guia GPS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0076300-07.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SOARES DA SILVA [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMUSA EMPRESA MUNICIPAL MORADIA URB SANEAMENTO [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA EMPRESA MUNICIPAL MORADIA URB SANEAMENTO, Réu SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA, Aut SEBASTIAO SOARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0207800-84.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Couthazar Tavares da Silva [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: STX Brazil Off Shore S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Couthazar Tavares da Silva, Réu STX Brazil Off Shore S.A.\r\n\r\nCiência da promoção da Contadoria de fls. 70, sendo a ré para pagamento em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0142300-42.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Paula Iecker da Conceicao [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Sao Judas Tadeu Sociedade Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Paula Iecker da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0002226-93.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rangel de Souza [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Chansy [Adv. Pedro Francisco Nunes da Silva (OAB: RJ 157726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Chansy, Aut Marcelo Rangel de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000259-70.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Lana da Conceição de Azevedo [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Dueto Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Lana da Conceição de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem resolução do mérito.Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179600-09.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Peixoto Ribeiro [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda [Adv. Ana Paula Goncalves Cossio (OAB: RJ 85461 - D)], Réu: Ceg Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azeredo e Perrout Engenharia Ltda, Réu Ceg Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro, Aut Leonardo Peixoto Ribeiro\r\n\r\nCiência da minuciosa promoção da contadoria de fls. 159, verso, sendo a Ré para pagamento em guia própria, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0414700-22.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA MARCONDES GARCIA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: FÁTIMA MONTEIRO LACERDA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FÁTIMA MONTEIRO LACERDA, Aut KATIA REGINA MARCONDES GARCIA\r\n\r\nComprovar os valores recebidos pelos alvarás nº0367/2012, 0368/2012, 0369/2012 e 0370/2012, bem como as datas dos respectivos recebimentos, para efeito de dedução dos valores a serem atualizados. \r\n\r\nProcesso: 0089400-48.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Conceição Coutinho [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopcel Cooperativa de Trabalhos Múltiplos de Mão de Obra Especializada ou Não Ltda., Réu: Navemcoop - Navegações Marítimas Cooperativadas, Réu: Aerobarcos do Brasil Transportes Marítimos e Turismo S/A - Trasntur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerobarcos do Brasil Transportes Marítimos e Turismo S/A - Trasntur, Aut Márcio da Conceição Coutinho\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos prestados pelo perito, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0294900-97.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIAGO MARTINS DE ABREU [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS PIZZO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, Réu: GIULIO CESAR PEREIRA PIZZO, Réu: MARCO ANTONIO PEREIRA PIZZO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THIAGO MARTINS DE ABREU\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, devendo fornecer meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0196500-04.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO LOPEZ MARTINS [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nCiência da certidão de fls. 189, verso, bem como para comprovar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0249400-27.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Florentino Oliveira de Albuquerque [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Jagoda Moveis Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Florentino Oliveira de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0245700-77.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOMIR DE OLIVEIRA ILDEFONSO [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOMIR DE OLIVEIRA ILDEFONSO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1160/2012. \r\n\r\nProcesso: 0214600-85.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DE OLIVEIRA ROSA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS DE NITEROI LTDA [Adv. Sergio Luiz da Costa (OAB: RJ 68891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL DE CLINICAS DE NITEROI LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0511/2012. \r\n\r\nProcesso: 0041800-02.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Gerlane Neves [Adv. Frank Gomes Vianna (OAB: RJ 100650 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição, ciente de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0002069-86.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiane Rodrigues de Araújo [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: DSP Comercial S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DSP Comercial S.A., Aut Leidiane Rodrigues de Araújo\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0244900-49.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA CONCEICAO SILVA [Adv. Maria Cristina Soares Gomes (OAB: RJ 90959 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANGELA DEZERTO [Adv. Eumano de Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 102439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA CONCEICAO SILVA, Réu ROSANGELA DEZERTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000260-27.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Custódio da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Custódio da Silva , Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0030900-23.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvar da Silva Pinto [Adv. Francisco Ribeiro Nunes (OAB: RJ 40438 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda., Aut Edvar da Silva Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da Contadoriaa, devendo a Ré comprovar nos autos o montante devido, sob pena de execução. PRAZO: 48 HORAS. \r\n\r\nId: 1563959"
                            ]
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                            "1576630": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 14/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0076100-38.1993.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ROBERTO GUIMARAES DE CARVALHO [Adv. Luiz da Silva Oliveira (OAB: RJ 39226 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO FLUMINENSE DE JORNALISMO, Réu: CLARO NUNES DE ALMEIDA [Adv. Pery Barbosa do Nascimento Monroy (OAB: RJ 90281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO NUNES DE ALMEIDA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 314 que se reportou ao de fls. 307. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001115-68.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jumar da Conceição Campos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Araçatuba Ltda. [Adv. Nina Maura Ribeiro Fragni (OAB: RJ 69763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jumar da Conceição Campos , Réu Viação Araçatuba Ltda.\r\n\r\nVista às partes do ofício e dos documentos juntados aos autos às fls. 263/266. Prazo comum: 10 (dez) dias, com permeio de 20, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0091700-40.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurence da Costa Quinhões Junior [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurence da Costa Quinhões Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-93.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Antunes [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRéu: San Koi Bar Ltda n/p sócio CHRISTIANO GOMES DE PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Antunes\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001103-54.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Oliveira Gomes [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares & Mota Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Oliveira Gomes\r\n\r\nVir o Autor com o atual endereço do Réu, sob pena de extinção. Prazo:30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-43.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ESQUINCALHA DA SILVA E OUTROS [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: EMP.EST.VIACAO-SERVE/CIA.TRANS..CTC-EM LIQ.EXT [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: CIA.TRANSP.COLET.EST.R.J.-CTC-RJ-EM LIQ.EXTRJ. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ESQUINCALHA DA SILVA E OUTROS\r\n\r\nVista à parte Autora da petição e dos documentos juntados aos autos às fls. 203/244. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-41.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lina Lúcia Queiroz Ponce [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lina Lúcia Queiroz Ponce \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Ré. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000646-56.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Rodrigues de Araújo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmine Marasco Comércio de Massas Alimentícias e Conservas ME [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar Rodrigues de Araújo \r\n\r\nRefazer seus cálculos, em total conformidade com a coisa julgada, com a promoção de fls. 88/89 e com as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-90.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO MOURA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA [Adv. Victoriano Taciano de Mattos Neto (OAB: RJ 93337 - D)], Réu: LUIZ CARLOS GOUVEA, Réu: ALEJANDRO MARIO BIANCHI CHIARA, Réu: ROSANE DE FARIA ABDALA, Réu: LUCIA ROSANE DE FARIA ABDALA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO MOURA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para manifestações. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-17.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ARAUJO GOMES [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nTI: SUPERMERCADO MAR E SOL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIEIRA IRMAO & CIA\r\n\r\nVista ao Réu do resultado da consulta ao Infojud para requerer o que for do seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000515-76.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yan Vinicius Schuawb Ribamar Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Ellen Barroso Guimarães - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yan Vinicius Schuawb Ribamar Silva\r\n\r\nTomar ciência do teor do documento de fls. 17/18 para requerer o que for do seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-14.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Freitas Santos [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Freitas Santos \r\n\r\nVista à parte autora do teor da certidão de fls. 91, verso, devendo indicar meios de prosseguimento. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000482-86.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Batista Pires [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO D´ AMBROSIO, Réu: Auto Iguaçu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Batista Pires\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para manifestações. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0348400-96.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS ALCANTARA DE SOUZA [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos da 2ª Ré foram rejeitados por ausência de garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0209700-19.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HUMBERTO MOREIRA SAMPAIO [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição da União. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001966-10.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Oliveira Martins [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Gonçalo Ltda. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do número do NIT da parte Autora. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001711-52.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimery Abrahão [Adv. Fernanda Fernandes dos Santos (OAB: RJ 157084 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª Ré. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-79.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilda de Andrade Venancio [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO de Tecnologia do Conhecimento Infornatizado S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanilda de Andrade Venancio , Réu TCI BPO de Tecnologia do Conhecimento Infornatizado S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000551-55.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane da Costa Moás [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Sociedade Brasileira de Instrução, Aut Luciane da Costa Moás \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0252700-59.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PINTO SOARES [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: LASEG ESTRUTURAS METALICAS [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LASEG ESTRUTURAS METALICAS, Aut MARCELO PINTO SOARES\r\n\r\nVista às partes do ofício e do documento juntados aos autos às fls. 131/132.\r\n\r\nPrazo comum: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0259900-83.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Hilario de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA COBRANCA LTDA, Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Hilario de Souza\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0241100-41.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA SILVA SUANE [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: NTR INFORMATICA S/C LTDA [Adv. Marcos Nessimian (OAB: RJ 99154 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS BRAGA, Réu: ELI BATISTA GUASTAPAGLIA , Réu: UBIRATAN RIOS LIMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA SILVA SUANE\r\n\r\nVista à parte autora do teor do documento de fls. 176 e seguintes. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0318500-10.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA MARRA SANTANA [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: BOUTIQUE ANDREI LTDA [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)], Réu: BOUTIQUE ANDREI LTDA N/P Andre Festa Lobo, Réu: ONEIDY MARLUCY FESTA , Réu: ANDRE FESTA LOBO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA MARRA SANTANA\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos acautelados. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-57.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE CORDEIRO PEREIRA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CLOVIS MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE CORDEIRO PEREIRA\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0287500-45.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Torres Maia [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGMARC SERVICOS LTDA ME [Adv. Thereza Christina Pontual (OAB: RJ 75735 - D)], Réu: Condominio do Edificio El Dorado [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Torres Maia\r\n\r\nVir o Autor com o endereço do Administrador \"Magalhães\". Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0287200-54.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: JONAS ALVES DA SILVA [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: WATER OF LIFE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME, Réu: EDSON CORREA KITA, Réu: MARCOS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS ALVES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-30.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Ribeiro [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida da testemunha. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002206-96.2011.5.01.0244 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sergio Rodrigues Scultori da Silva [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Ginasio de Halterofilismo Icarai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Rodrigues Scultori da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da parte Ré. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0329200-35.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENECI CARLOS DA SILVA BRANDAO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA, Réu: ALZEMIRA DE MORAES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENECI CARLOS DA SILVA BRANDAO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001177-40.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Brandão dos Santos [Adv. Nely de Almeida (OAB: RJ 146055 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Brandão dos Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereço da parte Ré. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-78.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Souza Mendes Silva [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Noi Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Souza Mendes Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida da testemunha. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-03.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rodrigues da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000485-41.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Martins da Silva [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco - Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Leonardo Rodrigues Caldas (OAB: RJ 113756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petralco - Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nVista à Ré da petição e dos documentos juntados aos autos às fls. 146/150.\r\n\r\nPrazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-60.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Nascimento da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Nascimento da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080600-59.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Marques de Arruda [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Luso Tinturaria e Lavanderia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Marques de Arruda\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000815-72.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria do Nascimento Moura [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Portugal Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria do Nascimento Moura\r\n\r\nAnte o teor da decisão do STJ (fls. 47/48), fornecer o endereço do Réu, sob pena de extinção. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-21.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jirlaene Almeida da Silva [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. (OI Telefonia Celular) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jirlaene Almeida da Silva\r\n\r\nVista à parte Autora da petição juntada aos autos às fls. 477. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0024300-09.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Marco Antonio da Silva\r\n\r\nInformar que demais provas pretende produzir. Prazo comum: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-55.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Ricardo Barrozo de Melo [Adv. Jose Carlos Valle (OAB: RJ 126983 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nVista à Ré da petição juntada aos autos às fls. 265/270. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-32.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS DA SILVA PINTO [Adv. Francisco Lemos Barbosa (OAB: RJ 46393 - D)]\r\n\r\nRéu: F TREIGER COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Réu: ISSAC POCHACZEVSKY TREIGER, Réu: SIMÃO TREIGER, Réu: ARNALDO TREIGER\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS DA SILVA PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-10.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Freitas dos Santos [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimold Vidros e Molduras Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Freitas dos Santos, Réu Vimold Vidros e Molduras Ltda.\r\n\r\nVista às partes dos termos da certidão de fls. 41, verso. Prazo comum: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1576630"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1576301": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 15/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0185200-57.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacy Carneiro da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucasu Estética Ltda. - ME, Réu: Gene Gracia Vieira da Silva Santos, Réu: Geni Vieira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacy Carneiro da Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000111-53.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000386-65.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína de Melo da Silva [Adv. Peterson Silva de Oliveira (OAB: RJ 160957 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Tudo Serviço de Alimentação Ltda. [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vale Tudo Serviço de Alimentação Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos, em 48 horas, o cumprimento do acordo, sob pna de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000318-18.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Almeida da Silva [Adv. Marcelo Giovanni Valente Maturama (OAB: RJ 134162 - D)]\r\n\r\nRéu: Tony´s Baby Comércio de Roupas [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Almeida da Silva , Réu Tony´s Baby Comércio de Roupas \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha no dia 11/11/2013 às 14:10 horas, no Juízo deprecado, 4ª VT/São Gonçalo, CPI nº 0001325-88.2013.501.0264. \r\n\r\nProcesso: 0000178-81.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvanete Alves da Silva Câmara [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá Petro-Um S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá Petro-Um S.A., Aut Silvanete Alves da Silva Câmara\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha no dia 30/01/2014 às 13:50 horas, no Juízo deprecado, 4ª VT/São Gonçalo, CPI nº 0001532-87.2013.501.0264. \r\n\r\nProcesso: 0000630-62.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Matos Araújo [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Barkana de Icaraí Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Ronaldo Noro (OAB: RJ 132929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Matos Araújo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros às fl. 100, conforme tabela de fl.101. \r\n\r\nProcesso: 0002321-77.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaão Carlos Coelho Júnior [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Sergurança e Vigilância Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos , Réu: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO RJ, Réu: Municipio de Niterói, Réu: ROYAL SECURITY SERVIÇOS LTDA., Réu: REARM ASSESSORIA E SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaão Carlos Coelho Júnior \r\n\r\nInformar, no prazo derradeiro de 10 dias, o endereço atualizado da 5ª ré, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000643-90.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Tadeu Gomes Roussoulieres [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Monteiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Tadeu Gomes Roussoulieres\r\n\r\nInformar, em 30 dias, o endereço atualizado da ré, ou de seus sócios, sob pena de retirada do feito de pauta com posterior extinção, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0158900-92.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Klein [Adv. Patricia de Souza Flores (OAB: RJ 105350 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Elisa Niemeyer Attademo [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Elisa Niemeyer Attademo \r\n\r\nComprovar nos autos, no derradeiro prazo de 30 dias, o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000478-43.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo José de Lima [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Nossa Senhora da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo José de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.26, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-10.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Dimas da Silva [Adv. Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Dimas da Silva \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000752-07.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah do Nascimento Louvera [Adv. Gisella Dawes Soares (OAB: RJ 83538 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. , Réu: A7 Virtual Brasil Serviços Temporários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah do Nascimento Louvera \r\n\r\nInformar, em 10 dias, o endereço atualizado da 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000620-47.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Alves de Souza [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roger Alves de Souza\r\n\r\nIndicar meios para intimação da testemunha Alberto José, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000994-63.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Silva da Cruz [Adv. Marcio Alchorne da Rocha Paula (OAB: RJ 102275 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 7 Recursos e Patrimonio Humano Ltda. [Adv. Maristela Costa Mendes Caires Silva (OAB: SP 245335 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Maristela Costa Mendes Caires Silva (OAB: SP 245335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Promo 7 Recursos e Patrimonio Humano Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.136/144 ,no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-64.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino Jose Bastos de Marins [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: TÓKIO MARINE SEGURADORA SA. [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino Jose Bastos de Marins\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de de fls.463/464, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001840-85.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Souza Moraes da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda EPP [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)], Réu: Clara Maria Roupas Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Souza Moraes da Silva \r\n\r\nIndicar outros meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193300-35.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anamaria Carneiro Villar Pintas [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistência Técnica e Extenção Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER RIO [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Assistência Técnica e Extenção Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER RIO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação de fl.267/268, para querendo opor Embargos, conforme despacho de fl.269. \r\n\r\nProcesso: 0000047-09.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Almeida de Souza [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 120,00, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001368-50.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Amâncio da Costa [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Amâncio da Costa\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001853-50.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Cristina Roufini Oliveira [Adv. Ronaldo Alves Roberto (OAB: RJ 161515 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sitel do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação de fl.106/110, para querendo opor Embargos, conforme despacho de fl.111. \r\n\r\nProcesso: 0000214-26.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Sebastião das Neves Rodrigues [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Eng Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque Sebastião das Neves Rodrigues\r\n\r\nInformar, em 15 dias, o endereço atualizado da testemunha, Wellington Nascimento, ou comparecer independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000183-06.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Mendes de Campos [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Jan 2011 Construção e Reforma Ltda. - EPP [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Mendes de Campos , Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fl.71, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002248-05.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Salcedo de Oliveira [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Santos Apóstolos [Adv. Bruno da Silva Oliveira Vieira (OAB: RJ 152464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Santos Apóstolos, Aut Gilberto Salcedo de Oliveira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 10 dias, em dia e hora de audiência para possível homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001005-92.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lygia Alvim de Carvalho Ayres [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lygia Alvim de Carvalho Ayres \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0132300-97.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Araujo Pessoa [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.293/294, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000696-71.2013.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Martins [Adv. Alba Regina Cruvello da Silveira Martins (OAB: RJ 145653 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Del Ouro Planejamento e Desenvolvimento Imobiliário Ltda. [Adv. Rodrigo Ribeiro Avilez (OAB: RJ 121451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPE Del Ouro Planejamento e Desenvolvimento Imobiliário Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, no prazo preclusivo de 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001302-36.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Andrade dos Santos Ramos [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Andrade dos Santos Ramos\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001531-93.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Silva Brotto [Adv. Adriana dos Santos Ferreira Mesquita (OAB: RJ 143412 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servicy Stem do Brasil [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servicy Stem do Brasil \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0119000-68.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jesefa André Vaz Siqueira [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFF - SINTUFF [Adv. José Miranda Ribeiro Junior (OAB: RJ 146384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jesefa André Vaz Siqueira \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000211-71.2013.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Barbosa Andrade de Almeida [Adv. Myriam dos Santos (OAB: RJ 141788 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Bruno Leal de Carvalho Pereira (OAB: RJ 118679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Barbosa Andrade de Almeida, Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.100, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 20, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nId: 1576301"
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                            "1576304": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/10/2013\r\n\r\n0203400-83.2007.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Jose da Silva\r\n\r\nExecutado: Tania Nezi da Costa Almeida,Azerigolan Comercio do Brasil Ltda ME,Azerigolan Comercio do Brasil Ltda n/p do sócio Célio Peixoto\r\n\r\nPelo presente fica citado Tania Nezi da Costa Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.418,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1576304"
                            ],
                            "1576302": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000997-18.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Conceição da Silva\r\n\r\nRéu: R E Silva Comércio e Serviços de Limpeza - ME, Construtora João Fortes\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Collomb Michetti da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) R E Silva Comércio e Serviços de Limpeza - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/01/2014 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1576302"
                            ],
                            "1576303": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0017800-52.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Marinho da Silva\r\n\r\nRéu: Metalnave S.A. Comercio e Industria n/p Presidente Francisco José Wlasek\r\n\r\nPelo presente fica m Metalnave S.A. Comercio e Industria n/p Presidente Francisco José Wlasek, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Ficando ciente, ainda, de que o Juízo encontra-se totalmente garantido através do depósito recursal, o qual foi convolado em penhora. Assim, a executada poderá, no prazo legal, apresentar embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000183-06.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Mendes de Campos \r\n\r\nRéu: Jan 2011 Construção e Reforma Ltda. - EPP, Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Jan 2011 Construção e Reforma Ltda. - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofíico d efl.71, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1576303"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1575780": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 14/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0002249-87.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Luiz Muniz de Faria [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0001561-28.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemiro Baptista da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Waldemiro Baptista da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001749-21.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Gonçalves Neves [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Aut Paulo Sérgio Gonçalves Neves , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios da reclamante e os da primeira reclamada foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000876-21.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Diana Fonseca Pimenta [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Diana Fonseca Pimenta\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-59.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Santos de Sousa [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan José de Oliveira Rodrigues [Adv. Claudio Peixoto de Souza (OAB: RJ 116153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivan José de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000502-39.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Pereira Correia Rodrigues [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Pereira Correia Rodrigues \r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-17.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Santos de Lima [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Palludo´s Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Santos de Lima \r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001207-37.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecsander Barreto de Freitas [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauá Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecsander Barreto de Freitas , Réu Mauá Jurong S.A.\r\n\r\nÀs partes para, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05, manifestarem-se sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001231-31.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Delfino dos Anjos [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Barreto 81 Ltda. [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio Delfino dos Anjos, Réu Marmoraria Barreto 81 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram parcialmente acolhidos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001474-09.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Santana de Holanda Tavares [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. João Guilherme Monteiro Petroni (OAB: SP 139854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda., Aut Elisangela Santana de Holanda Tavares\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 133, bem como de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 59, remanescendo um crédito do autor correspondente a R$ 302.888,33. \r\n\r\nProcesso: 0001384-64.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Sousa da Costa [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Época Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Sousa da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que deve fornecer o atual endereço da reclamada em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0191800-91.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Bezerra de Souza [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Ofs RJ Ltda. - Filial 01 [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ofs RJ Ltda. - Filial 01 \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001471-54.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Pereira da Cruz Andrade [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Salamalek Comércio e Representação Ltda., Réu: Salamalek Comércio e Representação Ltda. A/C Sócio RICARDO CARNEIRO FRANCISCO, Réu: Salamalek Comércio e Representação Ltda A/C Sócia FLÁVIA SOUZA DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Pereira da Cruz Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, às fls. 134. \r\n\r\nProcesso: 0000375-67.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Farias Nascimento [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Palludo´s Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Farias Nascimento\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001498-37.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Belarmino Figueiredo [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Luiz Pires de Mello Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Belarmino Figueiredo\r\n\r\nVenha o autor em 10 dias com os novos cálculos, observando os limites do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0037200-54.2005.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Sergio Bonotto de Oliveira Costa [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Asperj - Associacao dos Servidores Publicos do ERJ [Adv. Edson Gaudio Rangel (OAB: RJ 50200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Sergio Bonotto de Oliveira Costa\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 537 e documentos seguintes, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001989-78.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves da Costa [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda., Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência, de que os Embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0158100-95.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Dias [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidracaria Cubango Ltda-ME, Réu: JOSE SEVERINO DA SILVA, Réu: ALZIRA MARTINS DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Dias\r\n\r\nTer vista da pesquisa feita por meio do RENAJUD, bem como para informar meios de prosseguimento, eis que os veículos encontrados são antigos e com restrições, no prazo de 30 dias. Silente, o feito ficará suspenso por 01 ano, após o que, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000095-96.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Faria Afonso [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederal Rio Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000814-44.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureliano Antonio Neto [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Stil Sociedade Técnica de Instalações Ltda. [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)], Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureliano Antonio Neto, Réu João Fortes Engenharia S.A., Réu Stil Sociedade Técnica de Instalações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão rejeitando os embargos de declaração opostos pela primeira reclamada e acolhe parcialmente os embargos de declaração opostos pela segunda reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000887-50.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildete Vieira Lima [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Neide Colares de Novaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildete Vieira Lima \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi arquivada nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000505-23.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Carvalho [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornello de Niterói Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: Fornello de Niterói Alimentos Ltda A/C Sócia JANETE BALZANA DE ALMEIDA GONÇALVES, Réu: Fornello de Niterói Alimentos Ltda A/C Sócio PETERSON ÂNGELO BARBEDO, Réu: Fornello de Niterói Alimentos Ltda A/C Sócio SYLVIO PINGUELLI DE LIMA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos de Carvalho\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000307-54.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Rodrigues Ribeiro [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. Ter vista, ainda, do documento de fls. 151. \r\n\r\nProcesso: 0000236-18.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José Bompet Ribeiro [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Lecar Comércio de Artigos de Decorações e Eletrodomésticos Ltda. - ME [Adv. Carla Maria Perassolli (OAB: RJ 120062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lecar Comércio de Artigos de Decorações e Eletrodomésticos Ltda. - ME, Aut Ricardo José Bompet Ribeiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 25/10/2013, às 10:30 hs, para retificação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. À reclamada, ainda, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nId: 1575780"
                            ],
                            "1575781": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/10/2013\r\n\r\n0000118-76.2011.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wellington Neves da Silva\r\n\r\nExecutado: Marcella Falco Estética e Beleza Ltda. - ME,Antonio Geder Malta Camilo,Marcella Falco do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcella Falco Estética e Beleza Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.755,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcella Falco do Nascimento,Antonio Geder Malta Camilo,Marcella Falco do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcella Falco do Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.755,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Geder Malta Camilo,Antonio Geder Malta Camilo,Marcella Falco do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Geder Malta Camilo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.755,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0183200-81.2009.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gracia Maria da Silva Almeida\r\n\r\nExecutado: SHIRLEY GREGÓRIA DE ARAÚJO CARDOSO (Sócia),CENTROFIL - Centro Trauma, Ortopedia e Fisioterapia Ltda.,DOMINGOS FERREIRA CARDOSO (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado SHIRLEY GREGÓRIA DE ARAÚJO CARDOSO (Sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.889,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075100-03.2007.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Augusto Ribeiro da Silva\r\n\r\nExecutado: Presercon Conservacao e Limpeza Ltda.,Scon Sabrina Construcao e Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Presercon Conservacao e Limpeza Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.577,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031600-13.2009.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Patricia Santos Franco \r\n\r\nExecutado: Leonardo Carvalho Pinto,Icaraí Home Pizza Ltda.,Edio Borges Pinto \r\n\r\nPelo presente fica citado Leonardo Carvalho Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.107,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edio Borges Pinto ,Icaraí Home Pizza Ltda.,Edio Borges Pinto \r\n\r\nPelo presente fica citado Edio Borges Pinto , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.107,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000956-82.2012.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maurício José Lima Nini\r\n\r\nExecutado: A.M.W. Professores Associados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado A.M.W. Professores Associados Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.355,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1575781"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/10/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001177-65.2012.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Anna Maura Faria de Oliveira (OAB: RJ 178668 D)\r\n\r\nMariana Paulon (OAB: RJ 86806 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000754-17.2010.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Loiza Helena Saboia (OAB: RJ 195155 E)\r\n\r\nElio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000280-71.2011.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154400-43.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Sheila Aparecida de Freitas Souza (OAB: RJ 182253 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1575783"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001903-10.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Pires Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: CESIL - Centro Educacional Silva Luz Ltda. - ME n/p da sócia Therezinha Pimentel da Silva, Therezinha Pimentel da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Therezinha Pimentel da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1575782"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133700-98.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Noel Nunes de Oliveira [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica YPU Artefatos de Tecidos Couro e Metal S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrica YPU Artefatos de Tecidos Couro e Metal S/A, Aut Noel Nunes de Oliveira\r\n\r\nTer ciência do levantamento da penhora de fls. 59. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-88.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO ADALTO THURLER [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO FRANCISCO TORRES [Adv. Antonio Francisco Torres (OAB: RJ 137412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO FRANCISCO TORRES\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-95.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Carlos de Abreu Junior [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negocios de Varejo Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provar Negocios de Varejo Ltda\r\n\r\nTer ciencia de qu o valor referido às fls. 507 já foi liberado através do alvará de fls 450. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-57.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON FRAGA [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO CACHOEIRENSE LTDA [Adv. Joice da Rocha (OAB: RJ 149157 - D)], Réu: FERNANDO TRABACH GOMES, Réu: LUIZ ANTONIO SOARES CUNHA, Réu: Christiane da Silva Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON FRAGA\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000186-10.2011.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião de Moraes Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nIndicar meios de regularizar o pólo passivo considerando-se a informação de óbito de fls. 196. Prazo de 05 dias, valendo o silêncio como renúncia ao crédito e arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000224-56.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Gomes da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Rogerio Vieira de Souza Passos (OAB: RJ 106346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A, Aut Lucimar Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se em 15 dias sucessivos sobre os esclarecimentos do Sr. Perito. \r\n\r\nProcesso: 0134300-22.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Carlos Marins Barbosa [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Mirante Real [Adv. Antonio Francisco Caetano (OAB: RJ 135437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Carlos Marins Barbosa\r\n\r\nApresentar Certidão atualizada do imóvel no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-95.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DA SILVA RAMOS [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: L.J.C. TRANSPORTES LTDA. [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L.J.C. TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nTer vista dos autos, face a petição do autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-57.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAZ BATISTA [Adv. Luciana Neves Curty Almeida (OAB: RJ 120391 - D)]\r\n\r\nRéu: COMESTIVEIS RIO BENGALA LTDA. [Adv. Cesar Vergueiro Chrismann (OAB: RJ 49896 - D)], Réu: Sérgio Alves dos Santos, Réu: Antônio José Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAZ BATISTA\r\n\r\nApresentar Certidão atuallizada do imóvel que pretende ver penhorado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229300-83.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hiata Anderson Debossan [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. a/c Adm. Judicial Dr. Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hiata Anderson Debossan\r\n\r\nIndicar o valor remanescente ainda devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197900-80.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DE ABREU MARINHO [Adv. Marcia Herdy Nunes (OAB: RJ 127023 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo LTDA N/P sócia Wanice Alvim Garcia Carvalho, Réu: WANICE ALVIM GARCIA CARVALHO - resp. p/ Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DE ABREU MARINHO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 89, que declarou a prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181500-98.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELPIDIO MONTEIRO DE BARROS [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: NELSON DOS SANTOS MOTE [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELPIDIO MONTEIRO DE BARROS\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, meios que viabilizem a execução, sob pena de extinção do feito n/f do art. 794 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0165700-88.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz David Senna Silva [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliezer Jose Leal [Adv. Romulo Pinto Martins (OAB: RJ 123560 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliezer Jose Leal\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0170300-21.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Antonia de Souza Pacheco [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Antonia de Souza Pacheco\r\n\r\nIndicar quais empresas pretende sejam penhorados os aluguéis. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-21.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Silveira Brandt [Adv. Alex D Oliveira Cabral (OAB: RJ 134726 - D)]\r\n\r\nRéu: Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Silveira Brandt\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 51, que declarou a prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171000-02.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY SOARES DA SILVA [Adv. Marco Antonio Coutinho (OAB: RJ 47996 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Municipal de Saude [Adv. Claudio Cesar J. Ferreira (OAB: RJ 143766 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Municipal de Saude , Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172300-91.2007.5.01.0511 - ExCCP\r\n\r\nExte: João Batista Honorio Rosa (Espólio de) [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nExdo: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte João Batista Honorio Rosa (Espólio de)\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001018-09.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia de Fátima Simplicio [Adv. Fabiano Magaldi Rochnant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Jose Henrique da Silva Azevedo (OAB: RJ 74681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência da garantia do Juízo e de que, caso decorrido \"in albis\" o prazo de embargos, será expedido alvará em favor do exequente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-87.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernando Garcia Tavares [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinicius S. R Confecções LTDA [Adv. Hamilton Sampaio da Silva (OAB: RJ 47631 - D)], Réu: Jocelino Nunes Rodrigues, Réu: Patrícia Gomes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Fernando Garcia Tavares\r\n\r\nContestar os embargos opostos. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001102-10.2012.5.01.0511 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Junira Oliveira Cunha Santos [Adv. Lazaro Santos Filho (OAB: RJ 35960 - D)]\r\n\r\nExdo: Instituicao Adventista Este Brasileira de Prevencao Assistencia Saude [Adv. Ana Paula Celestino Viana (OAB: RJ 114920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Junira Oliveira Cunha Santos\r\n\r\nIndefiro, tendo em vista, que os autos principais ainda não transitaram e julgado, tratando-se de execução provisória. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-26.1985.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGAR CORTAT DE PAULA [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-93.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MAGNO DASILVA OLIVEIRA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACOM Servoços de Engenharia e Telecomunicações ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MAGNO DASILVA OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar em 10 dias o valor remanescente devido. \r\n\r\nProcesso: 0085000-57.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS GOMES ANTONIO [Adv. Alan Bean Ferrreira Batista (OAB: RJ 128962 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR LANCHONETE E MERCEARIA ANARRES LTDA ME, Réu: PADARIA E CONFEITARIA FINO TRIGO DE NOVA FRIBURGO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS GOMES ANTONIO\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, meios que viabilizem a execução valendo o silêncio como renuncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000915-02.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Melengate Sant´Ana [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunella Lingerie e Confecção Ltda. ME [Adv. Sylvio Cesar Longo Rocha (OAB: RJ 158101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brunella Lingerie e Confecção Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-29.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA CALVAO BROLLO [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES DUJOR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. - ME., Réu: Jorge Sanches Ouverney, Réu: Julio Cezar Sanches Ouverney\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA CALVAO BROLLO\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0111000-56.1992.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MAGELA TAVARES [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nApresentar o cálculo do valor que entende devido, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000566-62.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Barcellos Monnerat [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços Auxiliares Ltda, Réu: Serviço Social da Indústria- SESI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Barcellos Monnerat\r\n\r\nAutos permanecerão em cartório por 30 dias, sendo necessário traslado para o desentranhamento da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000581-31.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivian Pereira Knupp [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Pereira Knupp\r\n\r\nTer vistas dos autos, face ao ofício do MTE. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000516-36.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zildo Feliciano [Adv. Wagner Tiburcio Rangel (OAB: RJ 139849 - D)]\r\n\r\nRéu: PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zildo Feliciano\r\n\r\nTer vista dos autos, tendo em vista as declarações de renda acauteladas no prazo de 30 dias, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0057800-90.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANC DE NOVA FRIBURGO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S A [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Banco do Estado do Rio de Janeiro - BERJ [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S A, Réu Banco do Estado do Rio de Janeiro - BERJ, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias, face a petição da autora. \r\n\r\nProcesso: 0071400-13.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: SIRLANI DA SILVA KNUPP [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPORIO DA RENDA LTDA, Réu: Marcelo Jose Settinieri, Réu: José Settinieri Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIRLANI DA SILVA KNUPP\r\n\r\nComparecer ao Juízo, no horário de atendimento ao público, de posse da CTPS para as devidas anotações determinadas no julgado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000651-48.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimar Oliveira de Souza [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Finance [Adv. Paulo Rogerio Gomes de Lima (OAB: RJ 54324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Finance\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000556-18.2013.5.01.0511 - Protes\r\n\r\nRqte: Arinilso Silva de Assis [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal S.A. - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Arinilso Silva de Assis\r\n\r\nRetirar os autos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-90.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Risso de Paula [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Cocar Perfumaria Ltda [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)], Réu: DUILIO CARNEIRO JUNIOR, Réu: CLAUDIA MARIA DA SILVA COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Risso de Paula\r\n\r\nApresentar Certidão de inteiro teor atualizada, do imóvel que pretende penhorar, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-22.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUACIR RAPOSO PINHEIRO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUACIR RAPOSO PINHEIRO\r\n\r\nDizer em 30 dias o que for de seu interesse. Após, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0006600-29.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Magliano da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de) a/c Dr. Asdrúbal Montenegro Neto (Adm. Judicial) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Magliano da Silva\r\n\r\nApresentar o valor que entende devido em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-30.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Romildo de Macedo [Adv. Jorge Luiz de Souza (OAB: RJ 118106 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda., Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000209-82.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Soares Ladeira [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Parahy Mineradora Ltda. [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Soares Ladeira\r\n\r\nEfetuar o depósito da 1 ª parcela dos honórários no valor que entender mais conveniente, em 15 dias, sob pena de extinção do processo quanto ao pedido de insalubridade. \r\n\r\nProcesso: 0001094-96.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeanderson Martins Pereira [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Jonas Cals, Réu: Hotel Palace Serra Verde Imperial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeanderson Martins Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 19/11/2013, às 09:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000009-80.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Zuchelli Stael [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: UNIBANCO - União de Bancos Brasileiros S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Zuchelli Stael\r\n\r\nApresentar novos cálculos, conforme decisão de fls 516 verso. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001092-29.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Enedisana Freiman Leal [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilza Confecções e Comércio de Acessórios do Vestuário Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enedisana Freiman Leal\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 19/11/2013, às 08:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001093-14.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues Lopes Silva [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rodrigues Lopes Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 19/11/2013, às 08:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001095-81.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Mendonça [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Dipack Intralogística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Mendonça\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 19/11/2013, às 09:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001097-51.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor da Silva Nazareth [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Jobes da Silva ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor da Silva Nazareth\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 19/11/2013, às 09:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001098-36.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio de Freitas [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cláudio de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 26/11/2013, às 10:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0150300-63.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ênio da Silva Nascimento [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: Stam Metalurgica S.A [Adv. Reginaldo Faria (OAB: RJ 90740 - I)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ênio da Silva Nascimento\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-60.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebson Lobo de Macedo [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: DELSON ALVES DA COSTA TRANSPORTE E LOGISTICA - EPP [Adv. Edmar Machado (OAB: RJ 147280 - D)], Réu: MARY QUIMAS, Réu: EMILIA FREITAS THEDIN, Réu: Delson Alves da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hebson Lobo de Macedo\r\n\r\nTer vista dos autos, face ao mandado devolvido. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-88.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Gabriel dos Anjos, representado por Maria Aparecida Couto dos Anjos [Adv. Jorge Luiz de Mattos Cunha (OAB: RJ 125942 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Gabriel dos Anjos, representado por Maria Aparecida Couto dos Anjos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130600-72.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Ignacio de Oliveira [Adv. Camila Martignoni (OAB: RJ 98043 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social da Industria - SESI [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Ignacio de Oliveira, Réu Servico Social da Industria - SESI\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fl. 428, e de que o Juízo encontra-se garantido pelo depósito judicial de fl. 348. Prazo de 05 dias; transcorridos 'in albis' serão expedidos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0037800-25.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Soares da Silva [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar deposito relativo aos honoraraios periciais. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000160-46.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barbosa Filho [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Barbosa Filho\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), \r\n\r\nProcesso: 0022600-12.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lessa Costa da Silva [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: Telebase Servicos Basicos de Telecomunicacoes Limitada [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: JORGE LUIZ SILVA - resp.p/ TELEBASE-Servs. Básicos em Telecomunicações Ltda., Réu: MARIA DA CONSOLAÇÃO RODRIGUES SILVA- resp. p/ TELEBASE-Servs. Básicos em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Lessa Costa da Silva\r\n\r\nProvidenciar em 30 dias o que for de seu interesse. Após, os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000323-89.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fortunato Bersan [Adv. Bruno Medrado dos Santos (OAB: RJ 166338 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Fortunato Bersan\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fl. 127, fixando o valor do crédito autoral, e encaminhando os autos para citação do reclamado por Mandado. \r\n\r\nProcesso: 0000040-66.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar da Silva [Adv. Leila Marques da Conceicao Portella (OAB: RJ 130938 - D)]\r\n\r\nRéu: Jemae Indústria Metalúrgica LTDA [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jemae Indústria Metalúrgica LTDA, Aut Jocimar da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos no prazo sucessivo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-76.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRAZIELLA LOPES GRIPP [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRAZIELLA LOPES GRIPP\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0165500-91.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOILSON ANTONIO REIS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Marcelo Glasherster (OAB: RJ 76543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut ELOILSON ANTONIO REIS\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fl. 790, e de que o Juízo encontra-se garantido pelo depósito judicial de fl. 683. Prazo de 05 dias; transcorridos 'in albis' será expedido alvará ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001045-55.2013.5.01.0511 - ET\r\n\r\nEgte: Sirlhey Gallo Mergulhão [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nEgdo: O MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Sirlhey Gallo Mergulhão\r\n\r\nCumprir o Art. 3 º do Proviemento 8/2007. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-23.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antenor Bongard [Adv. Renan Affonso de Oliveira (OAB: RJ 153500 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antenor Bongard\r\n\r\nTer ciência que foram julgados corretos e ajustados à hípótese os cálculos de fls. 175. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-88.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE FARIAS [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO PEDRO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: Denise Carvalho dos Santos, Réu: JOAO CARLOS CRUZAL BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DE FARIAS\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0098100-21.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: RONEY BISPO COSTA ANGELO [Adv. Juares Alves (OAB: RJ 64636 - D)]\r\n\r\nRéu: EVENTOS E PROMOCOES PARTY´S DE FRIBURGO LTDA [Adv. Larissa de Mello Costa (OAB: RJ 101759 - D)], Réu: FABIO MARIA ROBERTO LIPANI, Réu: CLAUDIO MICHELE TERRANA, Réu: LEONARDO SILVA DE OLIVEIRA, Réu: Marcus Alcantara Guimaraes, Réu: Marcelo Alcantara Guimnaraes, Réu: Marcio Augusto Sampaio de Loureiro Junior, Réu: SALVATORE D´AIERA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONEY BISPO COSTA ANGELO\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001085-37.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Tibúrcio Chagas [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastros e Servicos Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Tibúrcio Chagas\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 19/11/2013, às 09:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001088-89.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rullian Rebelo Nascimento [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nRéu: Enquip Eng. e Equips Hidráulicos e Mecânicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rullian Rebelo Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 19/11/2013, às 10:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001090-59.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Bessa Cardoso [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilza Confecções e Comércio de Acessórios do Vestuário Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Bessa Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 19/11/2013, às 10:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001084-52.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos [Adv. Evandro Correa da Silva Júnior (OAB: RJ 161700 - D)]\r\n\r\nRéu: ZG Pimenta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 19/11/2013, às 09:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000802-14.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plauto Aguiar Santiago [Adv. Leandro Teixeira Alves (OAB: RJ 89446 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegen Manutenção e Montagem Ltda. EPP, Réu: Compahia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Plauto Aguiar Santiago\r\n\r\nTer vista dos autos, face a notificação da ré devolvida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000804-81.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Dias Fernandes Barbosa [Adv. Leandro Teixeira Alves (OAB: RJ 89446 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegen Manutenção e Montagem Ltda. EPP, Réu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Dias Fernandes Barbosa\r\n\r\nTer vista dos autos, face a notificação da ré devolvida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000435-58.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano dos Santos Conceição Berg Cabral [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN, Aut Fabiano dos Santos Conceição Berg Cabral\r\n\r\nTer ciência do início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-02.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar de Andrade [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Mirante Real, Réu: LINDENBERG SARDINHA MEIRA, Réu: MARCUS VINICIUS PEREIRA MEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar de Andrade\r\n\r\nNada a deferir, vez que, de acordo com a certidão do Oficial de Justiça a fls. 104/105, o registro do imóvel junto ao Cartório competente é indispensável ao aperfeiçoamento da penhora. Prazo de 30 dias, no siliencio, será expedido Certidão de Crédito. \r\n\r\nId: 1576702"
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                            "1576700": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/10/2013\r\n\r\n0176300-71.2006.5.01.0511 ExFis\r\n\r\nExequente: Uniao Federal\r\n\r\nExecutado: Ricardo Alves dos Reis,Graficolor Reproducoes Graficas Ltda.,Hélio Alves dos Reis\r\n\r\nPelo presente fica citado Hélio Alves dos Reis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.059,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001002-55.2012.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Eduardo Domingos Abreu\r\n\r\nExecutado: Locanty Serviços Ltda.,Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nPelo presente fica citado Locanty Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 14.181,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de ser acrescida a multa de 10 % prevista no art. 475, J, do CPC. \r\n\r\n0075900-78.2008.5.01.0511 ExFis\r\n\r\nExequente: União\r\n\r\nExecutado: Marga Cereais de Olaria Ltda.,Virginia Cardoso Soares Galante,FÁBIO BATISTA FLORINDO \r\n\r\nPelo presente fica citado Marga Cereais de Olaria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.215,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053000-67.2009.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antônio Marcos Soares\r\n\r\nExecutado: DAIANE FELICIANO,Linkserv Tecnologia e Serviço de Telecomunicação Ltda - EPP,PAULO GERALDO DE ALMEIDA BARBOSA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente ficam citados DAIANE FELICIANO e PAULO GERALDO DE ALMEIDA BARBOSA JUNIOR que se encontram em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados) pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.408,04, (Principal, INSS e Custas),devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1576700"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 15/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0194000-94.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cuco de Moura\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Zeladoria Ltda., AGUINEO RODRIGUES BARROS, ANTONIO DA CUNHA RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m AGUINEO RODRIGUES BARROS, ANTONIO DA CUNHA RODRIGUES, Farhus Vigilancia e Zeladoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da garantia do Juízo e de que, caso decorrido \"in albis\" o prazo de embargos, será expedido alvará em favor do exequente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1576701"
                            ]
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                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000404-35.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Gomes dos Santos [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim , Réu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 715/2013, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-02.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania das Graças Jander [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim , Réu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania das Graças Jander\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 716/2013, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000809-71.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Donato [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim , Réu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Donato\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 717/2013, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000899-45.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima Eliete de Castro [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Catia Cristina de Oliveira Castro [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Eliete de Castro\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 719/2013, para a sua patrona, Dra. Priscila Korn Friggo, referente a honorários advocatícios, à disposição no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001335-38.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Ketely Lima de Faria Correa [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ketely Lima de Faria Correa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 720/2013, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001335-38.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Ketely Lima de Faria Correa [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 123. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000320-34.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucimar Botelho [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudia Alvarenga Cordeiro ME [Adv. Luciano Jacinto Cabral (OAB: RJ 125519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cláudia Alvarenga Cordeiro ME \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 721/2013, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-18.2000.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDOIR SUZANO DE ALMEIDA [Adv. Rogerio Dias Serrano (OAB: RJ 88493 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRAVIG SEGURANCA LTDA [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)], Réu: Lafarge do Brasil S/A [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)], Réu: MAPORT TRANSPORTADORA [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDOIR SUZANO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 722/2013, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-42.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Braga da Silva [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Braga da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 723/2013, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000846-98.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiani Silva [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim , Réu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiani Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 727/2013, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-40.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Correa de Sa [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacos Vogue´s Industria e Comercio Ltda ME [Adv. Nelson Luiz Siqueira Pinto (OAB: RJ 91378 - D)], Réu: Vanuza Gomes Suet Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Correa de Sa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 726/2013, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-75.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina Rogério da Silva [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizeu Toledo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Rogério da Silva\r\n\r\nTer ciência do teor da certidão de fl. 52 e para requerer o que for de seu interesse em 15 dias, sob pena de espedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0001242-75.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleiciene Batista Canutt [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jardim, Réu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleiciene Batista Canutt\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 743/2013, para a Autora ou seu patrono, e 744/2013, para o patrono, ambos à disposição no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-40.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Leite Cordeiro [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Leite Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 748/2013, à sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-94.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilselia da Cunha [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilselia da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 746/2013, à sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-69.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Simone Novaes [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim , Réu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Simone Novaes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 749/2013, à sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-26.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arabela Dutra Braga [Adv. Ana Paula Pizzo Giron (OAB: RJ 122196 - A)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arabela Dutra Braga\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 750/2013, para a Autora ou sua patrona, e 751/2013, para sua patrona, ambos à disposição no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001141-38.2011.5.01.0512 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal - Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Nova Friburgo \r\n\r\nExdo: Nova Friburgo Country Clube [Adv. Jeison Martins Costa (OAB: RJ 156526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Nova Friburgo Country Clube\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 752/2013, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-83.2002.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ ALVES DA COSTA [Adv. Jose Gonzaga Reis (OAB: RJ 123218 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social em Niterói [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: JORGE ERTHAL [Adv. Ricardo Carvalho Viana (OAB: RJ 64170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORGE ERTHAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 753/2013, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000604-42.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geová Caetano de Oliveira [Adv. Jose Hercules (OAB: RJ 106897 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Village Rio Verde Ltda [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geová Caetano de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 767/2013, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-86.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Henriques Mothé [Adv. Daniel Curty Cariello da Silva (OAB: RJ 132103 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls. 370/372: IMPROCEDENTES. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000340-78.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Cosme Bernardo Mendonça [Adv. Ozimar Félix Ferreira (OAB: RJ 137041 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencis Co-Processamento Ltda [Adv. Milton Jorge Risso (OAB: RJ 55046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essencis Co-Processamento Ltda , Aut Geraldo Cosme Bernardo Mendonça\r\n\r\nTer ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls. 364/366: conhecidos e julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-15.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Carlos Cavalcanti de Mello [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rota 116 S.A. [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rota 116 S.A., Aut Guilherme Carlos Cavalcanti de Mello\r\n\r\nTer ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls. 1491/1492: conhecidos e julgados PROCEDENTES. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-83.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesaias Rabello de Matos [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolatina Logística S.A [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesaias Rabello de Matos , Réu Rodolatina Logística S.A\r\n\r\nTer ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls. 527/529: conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-82.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edy Freitas da Silva [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolatina Logística SA [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edy Freitas da Silva, Réu Rodolatina Logística SA\r\n\r\nTer ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls. 369/371: conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-82.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edy Freitas da Silva [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolatina Logística SA [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edy Freitas da Silva, Réu Rodolatina Logística SA\r\n\r\nTer ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls. 372/373: conhecidos e julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001082-16.2012.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fábrica de Rendas ARP S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nCgto: Espólio de Cláudia Muzi [Adv. Eric de Lima Silva Borges (OAB: RJ 142382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Espólio de Cláudia Muzi\r\n\r\nTomar ciência do acordo homologado pelo Juízo, conforme despacho de fls. 55, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000985-79.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Chagas Bardasson [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Maria Madalena , Réu: Municipio de Santa Maria Madalena [Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Chagas Bardasson\r\n\r\nRefeitado o pedido de antecipação de tutela, conforme despacho de fls. 50. \r\n\r\nProcesso: 0000546-05.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Wanderson Esporto [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Gran Center 10 Ltda. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Wanderson Esporto, Réu Posto Gran Center 10 Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 04/12/2013, às 10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001227-09.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelmo Caldas Gualberto [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Campos Construtora e Prestadora de Serviços em Geral Ltda. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmo Caldas Gualberto, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu S. Campos Construtora e Prestadora de Serviços em Geral Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 04/12/2013, às 09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0010900-16.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luã Correa de Sá [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luã Correa de Sá\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000451-09.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirce Gonçalves Duarte [Adv. Natalia de Almeida Faria Mateus (OAB: RJ 150608 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto 2 Eletrodomésticos Ltda. - Louback Magazin [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Réu: Louback Magazin Ltda. [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirce Gonçalves Duarte\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 755/2013, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001055-96.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Moreira Grativol [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Eco Resort Serra Imperial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Moreira Grativol\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/01/2013, às 11:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001057-66.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barreto Rubim [Adv. Luana Cristina Trannin de Brito (OAB: RJ 158642 - D)]\r\n\r\nRéu: Vipan Consultoria e Serviços Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Barreto Rubim\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/01/2013, às 11:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nId: 1576659"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001741-56.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo França da Silva [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI Brasília Soluções Inteligentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo França da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 22/01/2014 às 11:05 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001912-13.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vieira da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Guanabara Corretagens e Imóveis Ltda. ME [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Guanabara Corretagens e Imóveis Ltda. ME, Aut José Vieira da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 22/01/2014 às 11:15 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1576094"
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                            "1576093": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001565-77.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Coutinho da Silva\r\n\r\nRéu: Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Taciela Cordeiro Cylleno da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/01/2014 às 11:35 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC.\r\n\r\n6)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n7)Requerimentos de expedição de oficios, até 10 dias após o recebimento desta notificação.\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada”. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008) .\r\n\r\nProcesso: 0002122-64.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos Lima \r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. , CM Carvalho Engenharia Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Fabiano de Lima Caetano da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/02/2014 às 11:35 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC.\r\n\r\n6)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n7)Requerimentos de expedição de oficios, até 10 dias após o recebimento desta notificação.\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada”. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008) .\r\n\r\nProcesso: 0001645-07.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelzo Martins Veras\r\n\r\nRéu: Acqualife Serviços Técnicos Ltda., Lavatex Lavanderia Textil Hospitalar Ltda., Hydrotech Higienização Técnica Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Fabiano de Lima Caetano da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Acqualife Serviços Técnicos Ltda., Hydrotech Higienização Técnica Ltda., Lavatex Lavanderia Textil Hospitalar Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/01/2014 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC.\r\n\r\n6)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n7)Requerimentos de expedição de oficios, até 10 dias após o recebimento desta notificação.\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada”. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008) .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1576093"
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                            "1575445": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000746-65.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Firmino Custódio [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Azulmar de Iguaçu Peixaria Ltda. [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Firmino Custódio\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001292-23.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Souza Ribeiro [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Granfino S. A. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Souza Ribeiro\r\n\r\nManisfestar-se sobre a petição de fls. 392/415, que impugnou os cálculos apresentados pelo autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198100-69.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Nunes Pão Trigo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Prodoctor R X Marketing Farm Ltda. [Adv. Renata Cattini Maluf Aguirre (OAB: SP 117938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Nunes Pão Trigo\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 301/304, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001781-60.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Machado Soares [Adv. Ronaldo Macedo de Sant Anna (OAB: RJ 79290 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Parque Azaléia [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Machado Soares\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-05.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Cardoso Silva [Adv. Rocini Pericles Brayner (OAB: RJ 38510 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Color Compostos Industriais Ltda. [Adv. Andre Almeida Alvarenga Ferreira (OAB: RJ 83375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Cardoso Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 91. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000103-39.2012.5.01.0226 - ConPag\r\n\r\nCgte: 15 e Chaparral Comércio Varejista de Madeiras Ltda. - ME [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando Tady de Assis \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte 15 e Chaparral Comércio Varejista de Madeiras Ltda. - ME \r\n\r\nComprovar o depósito da cota previdenciária e dos honorários periciais, no prazo de 48 horas, sob pena de execução através das ferramentas eletrônicas disponíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001986-55.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Luiz da Silva [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Elibaldo Alves de Lima Bazar ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 47. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001554-70.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Correa Gomes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Correa Gomes \r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 66/104, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0250100-12.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Domingos Aragão [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Elisabete Maria Ramos Avila (OAB: RJ 25353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Domingos Aragão\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 457, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0203700-37.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Araujo [Adv. Renata Leite de Oliveira (OAB: RJ 132896 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Araujo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002093-65.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Briatê de Oliveira Hipolito Simão [Adv. Lívia Oliveira dos Santos (OAB: RJ 142771 - D)]\r\n\r\nRéu: Das Galáxias Hamburguer & Shakes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Briatê de Oliveira Hipolito Simão\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 72. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000261-94.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Pereira de Sousa [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001654-88.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz dos Santos Mello [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Turismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Turismo Rio Minho Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0220300-36.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jorge de Souza Rezende [Adv. Erasmo Francisco de Carvalho (OAB: RJ 154357 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jorge de Souza Rezende\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 60/61, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000440-62.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Domingues Araújo da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Aut Patrícia Domingues Araújo da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto pelo Município. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000638-36.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Coelho Pontes Ferreira [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Kreutz Ferreira Ltda. [Adv. Andressa Pereira de Souza (OAB: RJ 106748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Coelho Pontes Ferreira\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 144/162, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000363-87.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Cordeiro da Silva [Adv. Ana Lucia Nogueira Correa (OAB: RJ 79794 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Cordeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Ilustre Oficial de Justiça de fl. 166 e, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-06.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Eden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 299. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000431-37.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Cézar Pereira Martins [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Gente Assessoria em Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luíz Cézar Pereira Martins\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 270/304, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180900-20.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose de Melo [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica Mesquita Ltda. [Adv. Alberto Gomes Rodrigues (OAB: RJ 76965 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose de Melo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.197. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0052500-22.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Falcao Barbosa [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Falcao Barbosa\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 322, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001901-35.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Vitor Candeia [Adv. Eudorico Camoes da Silva Monteiro (OAB: RJ 38427 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-10.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cristina Vieira de Araujo [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Cristina Vieira de Araujo\r\n\r\nManisfestar-se sobre a petição de fls. 276/280, que impugnou os cálculos apresentados pelo autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001212-59.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner José da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner José da Silva \r\n\r\nManisfestar-se sobre a petição do Município, de fls. 207/213, que impugnou os cálculos apresentados pelo autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-17.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Antonio de Freitas [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 C Rio Serviços de Pavimentação Drenagens e Instalações Hidraúlicas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Antonio de Freitas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 69. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000423-26.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Pinto da Silva [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. \r\n\r\nTer vista da petição do autor de fls. 132/133 e comprovar o depósito da parcela,\r\n\r\nno prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001814-16.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Felipe de Souza Leão [Adv. Augusto Felipe de Souza Leao (OAB: RJ 76814 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Estácio de Sá - UNESA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Felipe de Souza Leão, Réu Universidade Estácio de Sá - UNESA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos do autor. Custas de R$ 600,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00, arbitrado à condenação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001737-07.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Lima dos Santos [Adv. Bismarque Luziario de Azevedo (OAB: RJ 106413 - D)]\r\n\r\nRéu: Maraujo Imóveis e Construções LTDA [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Réu Maraujo Imóveis e Construções LTDA , Aut Ronald Lima dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTE o pedido quanto à 2ª ré e PROCEDENTE EM PARTE os pedidos do autor em face da 1ª ré. Custas de R$ 160,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 8.000,00, arbitrado à condenação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002027-85.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000773-33.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson de Souza Vaz [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, estimados em R$ 3.200,00 (Três mil e duzentos reais), sob pena de prosseguimento. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001241-75.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Freire da Silva [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Freire da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001062-10.2012.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Valerio Sa [Adv. Rosaleia Fagundes Moura (OAB: RJ 161512 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Ferreira Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Valerio Sa \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 54, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0124100-64.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lohana Marinho Tavares [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lohana Marinho Tavares\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls. 173/175, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001461-39.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina dos Santos Gomes [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina dos Santos Gomes\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Ilustre Oficial de Justiça de fl. 42 e, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-80.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei da Silva Menezes dos Santos [Adv. Leandro Machado Ferreira (OAB: RJ 161858 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educacao Vivaldo Santos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei da Silva Menezes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 64, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000198-40.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lins da Cunha [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lins da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 115, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001279-53.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilaine de Sousa Nunes [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilaine de Sousa Nunes\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, tendo em vista infrutíferas as tentativas de bloqueios em face da Ré. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001445-22.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Alves Rodrigues [Adv. Marcelo Britto de França (OAB: RJ 111713 - D)]\r\n\r\nRéu: Mappi Transportes Mudanças e Logísticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Alves Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 128. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001376-87.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Tavares Sotero [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Mesquita Futebol Clube [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Tavares Sotero\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 53, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000575-74.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro de Albuquerque [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pedro de Albuquerque\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando a promoção de fls. 246. \r\n\r\nPrazo: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0152800-50.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Silva Franco [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Silva Franco\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 573, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0067500-91.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio Carvalho de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Algez Distribuicao Logistica Ltda N/P Sócio Carlos Henrique Ferreira Teles [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enio Carvalho de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 271, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000254-39.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael William Mazzei Ferreira da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Rebrum Iguaçu Roupas Acessorios Ltda. [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael William Mazzei Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls. 110/112, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000579-14.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina da Silva Sampaio [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Med [Adv. Ricardo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 108958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina da Silva Sampaio \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 102, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000923-58.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Matias Sant Ana [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Turismo Alto Minho Ltda. [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Matias Sant Ana\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001507-28.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Caroline Campos Alves [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso Andrade Filho Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Caroline Campos Alves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-43.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Indalencio Ferreira [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceto Clinica de Exames e Terapeutica Ocular Ltda [Adv. Wellington Mousinho Lins dos Santos (OAB: RJ 60578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceto Clinica de Exames e Terapeutica Ocular Ltda\r\n\r\nTer vista da petição da União, com planilha às fls. 229/233, sob pena de execução da cota previdenciária. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001993-81.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Freitas dos Santos [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Freitas dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 86, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001487-08.2010.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Castro de Quadros [Adv. Igor de Miranda Costa (OAB: RJ 148964 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Castro de Quadros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 105. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001324-57.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daian Fortunato Guimarães [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda. [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daian Fortunato Guimarães\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 87, sob pena de prosseguimento. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0081700-74.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Martins Porto Lussac [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Martins Porto Lussac\r\n\r\nFornecer os atos constitutivos da Ré, tendo em vista a certidão de fls. 296v.\r\n\r\nPrazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001522-94.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Frazão da Silva [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atila Frazão da Silva \r\n\r\nDepositar os honorários periciais, estimados em 06 (seis) salários mínimos, sob pena de prosseguimento. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001036-12.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Oliveira Mezzacapa [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel de Oliveira Mezzacapa \r\n\r\nComprovar nos autos o valor recebido a título de FGTS, por intermédio do alvará 0077/2013. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-05.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mislene Alvares da Rocha [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldeck G da Silva Recortes ME [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Waldeck G da Silva Recortes ME\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 05 (cinco) dias, do bloqueio e transferência do valor de R$ 4.543,08, efetuados às fls. 222/223, através do Sistema BACENJUD. Decorrido o prazo sem oposição de embargos, será determinada a expedição de alvará ao exequente e o prosseguimento da execução pelo saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0197600-37.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Senra Nunes Gonzaga [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 05 (cinco) dias, do bloqueio e transferência do valor de R$ 20.305,90, efetuados às fls. 107/108, através do Sistema BACENJUD. Decorrido o prazo sem oposição de embargos, será procedida a exclusão dos devedores junto ao Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e determinada a expedição dos respectivos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0229100-53.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micheli Pio Borges Soares [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú\r\n\r\nTomar ciência do despacho e da certidão de fls. 443. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000236-52.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribeiro Bomfim [Adv. Ednil Thomaz de Araujo (OAB: RJ 80574 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribeiro Bomfim \r\n\r\nTer vista da petição de fls.82, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001647-34.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson do Amaral Capitano [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson do Amaral Capitano, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTE o pedido do autor. Custas de R$ 540,00, pelo autor, calculadas sobre o valor dado à inicial de R$ 27.000,00, das quais fica dispensado. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000639-50.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Lima Gonçalves [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Lima Gonçalves \r\n\r\nManisfestar-se sobre a petição de fls. 222/230, que impugnou os cálculos apresentados pelo autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001061-59.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes Antunes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Niely do Brasil Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gomes Antunes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 127. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0035000-98.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Julio Pacheco [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Julio Pacheco\r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-80.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio César Casado [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio César Casado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 102. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0147300-08.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonismar Gomes de Sousa Nascimento [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Degrau Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonismar Gomes de Sousa Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.102. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0109000-69.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo de Souza Costa [Adv. Eliane de Almeida Santos (OAB: RJ 105484 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Quintanilha e Moco Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo de Souza Costa\r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-80.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Ferreira da Silva [Adv. Priscila de Oliveira Silva (OAB: RJ 138026 - D)]\r\n\r\nRéu: Terflex Industria e Comercio Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Hugo Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 421. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001519-42.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Moreira [Adv. Robson Batista da Silva (OAB: DF 35322 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Moreira \r\n\r\nDepositar os honorários periciais, estimados em 06 (seis) salários mínimos vigentes, ciente de que, em caso de parcelamento, a perícia iniciar-se-á após a integralização dos honorários. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001482-15.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Rosa Santos Beiroz da Silva [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulcelea Laport Alves ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Rosa Santos Beiroz da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-43.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Higino dos Santos [Adv. Sonia Simonato Nunes Dias (OAB: RJ 116076 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, sob pena de execução.\r\n\r\nPrazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001556-06.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Phellipe Ramos de Souza [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: T C O Rio Transportadora Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Phellipe Ramos de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001521-80.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Apolinario Teixeira Junior [Adv. Erica Gonzaga Caetano (OAB: RJ 143106 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Apolinario Teixeira Junior \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nId: 1575445"
                            ],
                            "1575444": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/10/2013\r\n\r\n0000422-75.2010.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gil de Andrade Ribeiro \r\n\r\nExecutado: Planservice Back Office Ltda (Grupo Gelre). \r\n\r\nPelo presente fica citado Planservice Back Office Ltda (Grupo Gelre). , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.996,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Custas processuais de R$ 410,00.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1575444"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001226-07.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuber Rodrigues [Adv. Sandra Pires Martins (OAB: RJ 134623 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório de Corrêas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuber Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21.11.2013 às 10h05 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT.. \r\n\r\nProcesso: 0001251-20.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Oliveira da Silva [Adv. Jandira Loos Essinger (OAB: RJ 86132 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação São Vicente de Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21.11.2013 às 10h15 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001250-35.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: José Hamilton de Mendonça [Adv. Jandira Loos Essinger (OAB: RJ 86132 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrin Sistemas de Alimentação Ltda, Réu: GE Celma S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Hamilton de Mendonça\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21.11.2013 às 10h30 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001214-90.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Ferreira da Silva [Adv. Pedro de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 171085 - D)]\r\n\r\nRéu: Unijuntas e Impermeabilizações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21.11.2013 às 10h45 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001239-06.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Salles de Carvalho [Adv. Priscila Braga da Cunha de Sa Rodrigues (OAB: RJ 136539 - D)]\r\n\r\nRéu: Domínio Corporal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Salles de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21.11.2013 às 10h50 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001217-45.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luis Pereira [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório de Correas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21.11.2013 às 10h00 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001253-87.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinei Messias [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: SH Indústria Textil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinei Messias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21.11.2013 às 10h10 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001232-14.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane Nunes da Silva [Adv. Joao Carlos Adolpho de Souza (OAB: RJ 109268 - D)]\r\n\r\nRéu: SMH - Sociedade Médica Hospitalar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Nunes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21.11.2013 às 10h20 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001211-38.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio de Oliveira Santos [Adv. Ricardo Luiz R de Oliveira (OAB: RJ 56688 - D)]\r\n\r\nRéu: Tornosom Tornearia Acessórios e Som Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Oliveira Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21.11.2013 às 10h25 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001241-73.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Ferreira de Araujo da Cruz Satiro [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Salles e Gesualdi Indústria e Comércio de Couros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Ferreira de Araujo da Cruz Satiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21.11.2013 às 10h35 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001208-83.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara Gonçalves Maciel [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Tribuna de Petrópolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Gonçalves Maciel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21.11.2013 às 10h55 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001267-71.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Moreira de Oliveira [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Itaipava Hotelaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Moreira de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21.11.2013 às 11h00 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001218-30.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Ribeiro Oliveira [Adv. Vanessa Pereira Fragoso (OAB: RJ 154548 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ribeiro Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21.11.2013 às 11h05 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001254-72.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Paulo Roberto de Oliveira da Silva (OAB: RJ 81025 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S/A, Réu: Garboni Indústria de Plástico e Moldes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21.11.2013 às 11h10 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001233-96.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Martines Gonçalves de Paula [Adv. Sandra Pires Martins (OAB: RJ 134623 - D)]\r\n\r\nRéu: Evanilso Santos Bibiano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martines Gonçalves de Paula\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21.11.2013 às 11h15 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001252-05.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela dos Santos Mendes Batista [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Higienizações Ltda, Réu: Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela dos Santos Mendes Batista\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21.11.2013 às 11h20 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001228-74.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Quintão de Souza Santos [Adv. Joao Carlos Adolpho de Souza (OAB: RJ 109268 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Quintão de Souza Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21.11.2013 às 11h25 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000934-22.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Fernandes Teixeira [Adv. Ingrid Simões Gross (OAB: RJ 165170 - S)]\r\n\r\nRéu: Rosângela Virginio Tapeçaria - ME [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)], Réu: Rosângela Virginio [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Fernandes Teixeira, Réu Rosângela Virginio, Réu Rosângela Virginio Tapeçaria - ME\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 78, que sustou os prazos concedidos na ata de fl. 77. Deverão as Rés informar, em 05 (cinco) dias, qual contestação prevalece, se a de fls. 55/65 ou a de fls. 66/76. \r\n\r\nProcesso: 0001207-98.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Adriano da Silva Costa [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Carfilub Logística e Transporte Ltda, Réu: COMDEP - Cia. Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Adriano da Silva Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25.11.2013 às 10h30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001268-56.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Leite [Adv. Dulcina do Valle Pinto (OAB: RJ 167109 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Ma´c\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Leite\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25.11.2013 às 10h35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001255-57.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigo da Silva [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rodrigo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25.11.2013 às 10h20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001099-69.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Resendes Reissinger [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Largo da Estação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Resendes Reissinger\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25.11.2013 às 10h50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000850-21.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Ferreira Marchiori do Valle [Adv. Marcelo Augusto Teixeira Brandão Camello (OAB: RJ 155925 - D)]\r\n\r\nRéu: Montecaseros Empreendimentos Esportivos Ltda [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Ferreira Marchiori do Valle\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário da ré, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001237-36.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Miranda da Silva [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Belmar-Bel Distribuidora e Seviços EIRELI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Miranda da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25.11.2013 às 10h25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001056-35.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Conceição Cunha [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: Labofel Laboratório de Análises Clínicas Ltda , Réu: Cito-Express Exames Laboratoriais e Diagnósticos Ltda, Réu: Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Conceição Cunha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25.11.2013 às 10h40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001249-50.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco de Almeida Nobre [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petro Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco de Almeida Nobre\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26.11.2013 às 10h30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001668-41.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Terra Plamagem, Calçamentos, Construção e Reforma em Gerais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26.11.2013 às 10h15 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001215-75.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira Gonçalves [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Colinje Locações e Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ferreira Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26.11.2013 às 10h25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001195-84.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani de Barros Daniel [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani de Barros Daniel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26.11.2013 às 10h55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001203-61.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Rocha Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Cirema Indústria e Comércio de Equipamentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Rocha Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26.11.2013 às 10h40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0169700-48.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Dias da Silva [Adv. Antonio Carlos Gomes Ferreira (OAB: RJ 62186 - D)]\r\n\r\nRéu: Petropolitano Football Club [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Dias da Silva, Réu Petropolitano Football Club\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 243/243-verso, que REJEITOU os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001235-66.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Lima da Cruz [Adv. Peterson Ramos de Mello (OAB: RJ 104410 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazilaine Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Lima da Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26.11.2013 às 10h20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001176-78.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Alves de Rezende [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Alves de Rezende\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26.11.2013 às 10h50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nId: 1576676"
                            ],
                            "1576677": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157800-39.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Souza Almeida Gloria e Outros [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)], Aut: Erik Almeida Gloria [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)], Aut: Suzana Almeida Gloria [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcil - Empresa de Construcao Civil S/C Ltda. [Adv. Darci Lourenco de Lima (OAB: RJ 58874 - D)], Réu: Bauhaus Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Marcelo Cunha de Almeida (OAB: RJ 22555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erik Almeida Gloria, Aut Maria de Fatima Souza Almeida Gloria e Outros, Aut Suzana Almeida Gloria\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias, sobre os requerimentos de penhora na renda de 10% da EMCIL e sobre a nomeação do bem imóvel à penhora (BAUHAUS). \r\n\r\nProcesso: 0002374-87.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Palladino Gomes de Freitas [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Sander Tadeu Gomes (OAB: RJ 155558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Palladino Gomes de Freitas\r\n\r\nCiência do despacho de fl.56. \r\n\r\nProcesso: 0069200-37.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Leal [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: Evoluir Instituto de Desenvolvimento a Apoio ao Ensino a Pesquisa e a Cultura [Adv. Jorge Luiz Das Neves Rebelo (OAB: RJ 88726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Leal\r\n\r\nCiência dfos resultados do RENAJUD e INFOJUD e documentos anexos devendo fornecer os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-56.1997.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE SOUZA [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANGELA MARIA UNSUST [Adv. Carlos Alexandre Silveira de Andrade (OAB: RJ 114710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE SOUZA\r\n\r\nDemonstrar a localização da exequente no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-66.1990.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDO DE SOUZA LIMA [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE PETROPOLIS [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA CRISTINA VIANA, Aut MARIA APARECIDA DA SILVA VIANA\r\n\r\nCiência ao patrono, a Sra. Maria Aparecida da Silva Viana e Sra. Andrea Crsitina Viana para devolverem no prazo de 30 dias as quantias indevidamente recebidas, sob pena de execução, nos termos do despacho de fl. 976. \r\n\r\nProcesso: 0000413-79.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Margarida da Costa Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Lira Focus Comércio de Roupas Ltda. na pessoa da socia: LIRACILDES ASSUMPCAO LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Margarida da Costa Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da exceção de pré-executividade de fls. 71/80, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-47.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: CATIA MENDES SERAPHIM [Adv. Josimar Gonzaga (OAB: RJ 65167 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROSUL COMÉRCIO DE ETIQUETAS LTDA [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROSUL COMÉRCIO DE ETIQUETAS LTDA\r\n\r\nDepositar e comprovar o pagamento dos honorários periciais de fl.111, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030200-35.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Francisco de Andrade [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalton Antonio Neves de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Francisco de Andrade\r\n\r\nCiência dos resultados do RENAJUD e INFOJUD e documentos anexos devendo fornecer os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-61.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Carvalho Sobral [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz de Carvalho Sobral\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0137400-67.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Stumpf [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Quali Gas Natural Ltda. [Adv. Rafael Pércia de Mello (OAB: RJ 117451 - D)], Réu: Adriana Castro Machado da Costa, Réu: Alex Cardoso Dutra\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Oliveira Stumpf\r\n\r\nCiência do despacho de fl.235. \r\n\r\nProcesso: 0096400-87.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Lopes de Menezes [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO FRANCISCO MOLTER SILVEIRA [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEDRO FRANCISCO MOLTER SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 130, que convolou o depósito em penhora, estando assim garantido o juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-12.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Nunes [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)], Aut: Guilherme Franco e Toledo [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)], Aut: Márcio Filipe Serra Sineiro [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Solar Pedras Brancas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Franco e Toledo, Aut Márcio Filipe Serra Sineiro, Aut Raquel da Silva Nunes\r\n\r\nTomar ciência das consultas INFOJUD e RENAJUD, devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-62.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabete Correa de Lima [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Liraffocus Comércio de Roupas Ltda. (na pessoa do sócio LEONI DIAS DE SOUZA) [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Correa de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória negativa, devendo indicar o atual endereço do réu ou fornecer meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-61.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PORTO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: TORCBRAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Manoel Martins Esteves (OAB: RJ 50491 - D)], Réu: Cláudia Ribeiro Cabral, Réu: Paulo Cabral da Ponte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS PORTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho que determinou que o processo passe a correr em segredo de justiça, bem como manifestar-se em 30 dias sobre o ofício e documentos encaminhados pela Receita Federal, devendo requerer o que for do interesse de seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0111800-49.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ESTEVES KNEIPP [Adv. Alex Fecher Teixeira Bastos (OAB: RJ 118358 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE TECNOLOGICA DE PETROPOLIS LTDA [Adv. Adriana Paixao Bastos (OAB: RJ 86535 - D)], Réu: Liliam de Matos Pereira, Réu: Dircea Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ESTEVES KNEIPP\r\n\r\nTomar ciência do despacho que determinou que o processo passe a correr em segredo de justiça, bem como manifestar-se em 30 dias sobre o ofício e documentos encaminhados pela Receita Federal, devendo requerer o que for do interesse de seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0155000-43.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO CARVALHO RODRIGUES [Adv. Paulo Roberto Fernandes (OAB: RJ 56766 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTE LUZ EMP ELET NORTE ... FLUMINENSE S A [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)], Réu: FATIMA IARA DE LIMA LACERDA CRESPO, Réu: TSUNEYULI NARASHI [Adv. Camile de Souza Henrique Nunes da Cruz (OAB: RJ 134254 - D)], Réu: ITALO JOSE RODRIGUES PASINI JUDICE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO CARVALHO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho que determinou que o processo passe a correr em segredo de justiça, bem como manifestar-se em 30 dias sobre o ofício e documentos encaminhados pela Receita Federal e consulta renajud, devendo requerer o que for do interesse de seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0041700-59.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Anaxander Xavier da Rocha Henrique [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Luciano Guarnieri Galil (OAB: MG 43394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anaxander Xavier da Rocha Henrique\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0020400-80.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Sant Ana Reis [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Sant Ana Reis\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0999 /2013, (Caixa Economica). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-67.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Alves [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv. de Vigil. Seguranca e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Alves\r\n\r\nTomar ciência das consultas INFOJUD e RENAJUD, devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223400-46.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIS NUNES [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: COOP MULTI-DISCIPLINAR DOS ELETRIC DO ERJ LTDA [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)], Réu: NORTELUZ EMP ELET NORTE NOROESTE FLUMIN S A [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIS NUNES\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000214-89.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney da Silva Lucas [Adv. Marco Aurelio Imbelloni Borde (OAB: RJ 153650 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney da Silva Lucas\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos e da garantia do Juízo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001349-39.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Gomes Paiva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Flavio Gomes Paiva, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001707-72.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Dimas de Oliveira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Expert Transporte e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Dimas de Oliveira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-70.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina Estabel [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosemberg Coutinho Ramos\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Estabel\r\n\r\nTomar ciência do despacho que determinou que o processo passe a correr em segredo de justiça, bem como manifestar-se em 30 dias sobre o ofício e documentos encaminhados pela Receita Federal e cosnulta RENAJUD, devendo requerer o que for do interesse de seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0028400-30.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Correa da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Delícia do Campo Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)], Réu: ROBSON LUIS THOME, Réu: ANA LÚCIA GOLDONI THOMÉ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Correa da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho que determinou que o processo passe a correr em segredo de justiça, bem como manifestar-se em 30 dias sobre o ofício e documentos encaminhados pela Receita Federal e consulta RENAJUD, devendo requerer o que for do interesse de seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0215800-08.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOYSES ALBINO DE SOUZA [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)], Aut: MOYSES VIEIRA DE ANDRADE SOBRINHO [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: JULIO MARCIO DE ALMEIDA SANTOS, Réu: NEUSA MARIA PÁDUA DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOYSES ALBINO DE SOUZA, Aut MOYSES VIEIRA DE ANDRADE SOBRINHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho que determinou que o processo passe a correr em segredo de justiça, bem como manifestar-se em 30 dias sobre o ofício e documentos encaminhados pela Receita Federal e consulta RENAJUD, devendo requerer o que for do interesse de seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0145200-20.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: ELENICE PIRES FISCHER [Adv. Jandira Loos Essinger (OAB: RJ 86132 - D)]\r\n\r\nRéu: GHANDY MALHAS E CONFECCOES LTDA [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)], Réu: Cláudio Pereira da Silva , Réu: Nilza Pereira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENICE PIRES FISCHER\r\n\r\nTomar ciência do despacho que determinou que o processo passe a correr em segredo de justiça, bem como manifestar-se em 30 dias sobre o ofício e documentos encaminhados pela Receita Federal e consulta RENAJUD, devendo requerer o que for do interesse de seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0114900-41.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronilda Aparecida Silva Liers [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Sao Vicente de Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronilda Aparecida Silva Liers\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvarás de nº1007/2013 e 1008 /2013, (Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002368-80.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Antonio da Silva [Adv. Silvana Couto Charão (OAB: RJ 166865 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro Antonio da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-89.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Oliveira Azevedo [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Pré-Escola Criança Feliz Ltda ME [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina de Oliveira Azevedo, Réu Pré-Escola Criança Feliz Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 08.11.2013, às 14h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor OBSERVADO O DESPACHO DE FL. 67. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0028000-70.1996.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR GONCALVES TOSTES [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: JADIR MIGUEL FERREIRA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JADIR MIGUEL FERREIRA, Aut VALDIR GONCALVES TOSTES\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 820, que REJEITOU os Embargos de Declaração opostos sobre a decisão de impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001644-47.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Wendling Duarte da Costa [Adv. Marco Aurelio Imbelloni Borde (OAB: RJ 153650 - D)]\r\n\r\nRéu: Marambaia Capital S/A, Réu: Luiz Cláudio Salamoni Abad [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Cláudio Salamoni Abad, Aut Paulo Wendling Duarte da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0051200-91.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio Saldanha Carius [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sasha Moveis ME, Réu: MARLI ISABEL SANTOS DE OLIVEIRA, Réu: NILTON AUGUSTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Antonio Saldanha Carius\r\n\r\nTomar ciência das consultas INFOJUD e RENAJUD, devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-15.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Paulo Delaroili [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Social Roberto Naval, Réu: ROBERTO FABIO PESSOA FRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Paulo Delaroili\r\n\r\nTomar ciência do despacho que determinou que o processo passe a correr em segredo de justiça, bem como manifestar-se em 30 dias sobre o ofício e documentos encaminhados pela Receita Federal, devendo requerer o que for do interesse de seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0025400-27.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melina Vidal de Castro [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Silva Ribeiro Filho Comercio Eletronico [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)], Réu: GILBERTO SILVA RIBEIRO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melina Vidal de Castro\r\n\r\nTomar ciência da consulta RENAJUD, devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-90.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Eduardo Magalhães [Adv. Fabio Lima Cordeiro (OAB: RJ 107074 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Faculdades Católicas Petropolitanas\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não conheceu dos embargos à execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1576677"
                            ],
                            "1576675": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/10/2013\r\n\r\n0113800-51.2005.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Daniele Luiz Cruz\r\n\r\nExecutado: Lourival Ferreira Barbosa Filho,Simone Gama Cordeiro,Paraiso da Picanha Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Lourival Ferreira Barbosa Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.791,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Simone Gama Cordeiro,Simone Gama Cordeiro,Paraiso da Picanha Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Simone Gama Cordeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.791,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142900-22.2003.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: MARIA DE LOURDES GONCALVES\r\n\r\nExecutado: FADOWILL S RESTAURANTE LTDA N/P SOCIOS\r\n\r\nPelo presente fica citado FADOWILL S RESTAURANTE LTDA N/P SOCIOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.901,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0226300-36.2000.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: CARLOS EDUARDO DE FREITAS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Heleny Machado Paiva,TOK SISTEMA DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA,João Perri de Paiva\r\n\r\nPelo presente fica citado Heleny Machado Paiva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.580,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Perri de Paiva,TOK SISTEMA DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA,João Perri de Paiva\r\n\r\nPelo presente fica citado João Perri de Paiva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.580,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096300-06.2004.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: JOÃO BOSCO DE JESUS COURY\r\n\r\nExecutado: FORÇA VIP AV JOÃO RIBEIRO SERVIÇOS GERAIS\r\n\r\nPelo presente fica citado FORÇA VIP AV JOÃO RIBEIRO SERVIÇOS GERAIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.326,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132600-25.2008.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Eduardo dos Santos\r\n\r\nExecutado: Elis e Lucas Serviços Gerais 2001 Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIAS BENTO BATISTA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.404,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elis e Lucas Serviços Gerais 2001 Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado VALÉRIA GONÇALVES BELO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.404,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1576675"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 14/10/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 30/10/2013, a partir das 12:09 horas, para 2º. evento 13/11/2013, a partir das 12:09 horas, no local situado à Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua Dezesseis de Março, 60 - 2º andar, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000196-68.2012.5.01.0301 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional e Outros. \r\n\r\nExdo: Cirema Indústria e Comércio de Equipamentos Ltda EPP e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bem: Um torno automático de comando numérico CNC, marca Traub, modelo TNS-60, cor verde, RAL-6011, NR 103/9, p380v/60Hz, com acessórios.Avaliação - R$ 30.000,00 (trinta mil reais)A descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 22 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. avaliado em 30.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA UNIÃO E INDUSTRIA, 9.120, ITAIPAVA, PETROPOLIS, 25745-071 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 30.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1575844"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000549-64.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristiane Barbosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Cristiane Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 09/01/2014 , às 11:10 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. TOMAR CIÊNCIA AINDA DE QUE A NOTIFICAÇÃO DA RECLAMADA AOS CUIDADOS DOS SÓCIOS FOI DEVOLVIDA COM A INFORMAÇÃO \" MUDARAM-SE\". \r\n\r\nProcesso: 0001842-69.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: José Maria Jardim Rocha [Adv. Davi Moura (OAB: RJ 69519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manoel de Souza , Réu José Maria Jardim Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 09/01/2014 , às 11:20 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000787-15.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Costa [Adv. Marcelo Rezende Filho (OAB: RJ 28025 - D)]\r\n\r\nRéu: Minter Sier Comércio de Roupas de Volta Redonda Ltda. ME [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minter Sier Comércio de Roupas de Volta Redonda Ltda. ME, Aut Raquel da Silva Costa \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 09/01/2014 , às 11:40 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001332-85.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Santos Mateus [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Tradição Gaucha Ltda. ME [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Tradição Gaucha Ltda. ME, Aut Vania Santos Mateus \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 08/01/2014 , às 11:10 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000152-34.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Costa Soares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefco Logistica do Brasil Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Costa Soares , Réu Gefco Logistica do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 30/04/2014, às 11:40 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002000-90.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raoni Borges Brauer de Freitas [Adv. Romilson Fonseca Moura (OAB: SP 228662 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Raoni Borges Brauer de Freitas \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 28/05/2014, às 11:40 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002000-90.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raoni Borges Brauer de Freitas [Adv. Romilson Fonseca Moura (OAB: SP 228662 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo como requerido. \r\n\r\nId: 1576405"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000665-36.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transferraço Transportes Ltda., Réu: Nova União Serviços S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 08/04/2013 , às 09:50 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001080-53.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barbosa Coelho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança , Réu: INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Barbosa Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 08/01/2014 , às 09:45 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001942-87.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Rodrigues Jasmim [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Refrigerante Ltda. [Adv. Janaina Alves Vieira (OAB: RJ 124500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Fluminense de Refrigerante Ltda. , Aut Sérgio Rodrigues Jasmim \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 08/01/2014 , às 09:40 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001504-61.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Moreira Guedes [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Lug Comércio e Serviços Ltda. ME , Réu: Nutriplus Alimentação e Tecnologia Ltda., Réu: Município de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Moreira Guedes \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 08/04/2014, às 09:45 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. TOMAR CIÊNCIA AINDA DE QUE DEVERÁ APRESENTAR ENDEREÇO VÁLIDO PARA CITAÇÃO DA 1ª RÉ , NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000576-76.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia Pinheiro Monteiro [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Diessy Pizzaria e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Pinheiro Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 08/01/2014 , às 09:30 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001973-10.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Riccelli Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Riccelli Alves , Réu Sapore S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 08/01/2014, às 09:35 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000729-12.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Barbosa Moreira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Barbosa Moreira , Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 08/01/2014 , às 11:20 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1576720"
                            ]
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                },
                "São Gonçalo": {
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                            "1576600": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0289800-60.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP MULTIPROFISSIONAIS DE SERVICOS MULTIPROF [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP MULTIPROFISSIONAIS DE SERVICOS MULTIPROF, Aut ROSA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 7.207,00 equivalentes 580.879,93 TRs acumuladas, atualizadas até 31.10.2013 , cabendo ao autor a importância bruta de R$ 6.560,64 equivalentes a 529.000,25 Trs e R$ 646,36 equivalentes a 51.879,68 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000102-17.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lydia Pessanha Vizeu [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Rodrigues Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lydia Pessanha Vizeu\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 7.651,91 equivalentes 616.91,99 TRs acumuladas, atualizadas até 31.10.2013 cabendo ao autor a importância bruta de R$ 7.495,71 equivalentes a 604.397,21 Trs e R$ 156,20 equivalentes a 12.594,78 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0348100-78.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Passos da Costa Moura [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Cef Caixa Economica Federal [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cef Caixa Economica Federal, Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda., Aut Luciana Passos da Costa Moura\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 5.288,66 equivalentes 426.437,43 TRs acumuladas, atualizadas até 31.10.2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 4.659,99 equivalentes a 375.746,25 Trs e R$ 628,67 equivalentes a 50.691,18 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000471-74.2011.5.01.0261 - ET\r\n\r\nEgte: MT TAVARES COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA-ME [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nEgdo: ESPOLIO ANDRE FERREIRA DOS SANTOS R/P MARIA DA CONCEICAO F. DOS SANTOS [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte MT TAVARES COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA-ME\r\n\r\n\"....Contra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos, no prazo de 08 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0011800-88.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Nas Industrias de Alimentacao e Afins de N [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Mentor Couto de São Gonçalo Ltda. (Sucessora de Padaria Nova Covanca Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Nas Industrias de Alimentacao e Afins de N\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 1.805,97 equivalentes 145.619,72 TRs acumuladas, atualizadas até 31.10.2013. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0086300-62.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Santa Isabel Goncalves [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valeria Santa Isabel Goncalves, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 6.101,83 equivalentes 492.009,83 TRs acumuladas, atualizadas até 31.10.2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 3.924,01 equivalentes a 316.402,21 Trs e R$ 759,49 equivalentes a 61.244,25 Trs ao INSS e R$ 1.418,33 equivalentes a 114.363,37 ao FGTS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0053300-08.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeclecio Jose do Couto [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeclecio Jose do Couto, Réu Cia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \".... Vistas as partes da promoção da Contadoria fls. 357, em 05 dias sucessivos iniciando-se pelo reclamante.\" \r\n\r\nProcesso: 0224400-65.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Barboza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Barboza\r\n\r\n\"....Contra-arrazoar Agravo de petição, no prazode 08 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0318400-28.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM DOS SANTOS GOMES [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA PATRICK LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000606-86.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Vasconcelos de Faria [Adv. Armando Gonçalves Ferreira (OAB: RJ 144976 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Paulo Roberto de Castro Nascimento (OAB: RJ 103614 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Vasconcelos de Faria \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"... Após duas tentaivas de bloqueios de valores junto ao BACEN/JUD não foi possivel bloquear o total devido por falta de crédito na conta bancária dos executados, deverá o Rte indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000648-04.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazaré Ferreira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0035900-20.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DUQUE ESTRADA RESENER [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DUQUE ESTRADA RESENER, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \".... Ante a certidão supra, nego seguimento ao agravo de petição, por irregularidade de representação.\" \r\n\r\nProcesso: 0001601-02.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audenita Pereira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comercial e Administradora Ltda. [Adv. Matsue Takemoto Vieira de Barros (OAB: SP 212399 - D)], Réu: Banco Itaú S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A, Réu Osesp Comercial e Administradora Ltda. \r\n\r\n\"....Contra-arrazoar o recurso ordinario interpostos pelo reclamante, no prazo sucessivo de 08 dias, iniciando-se pela 1° reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0034600-13.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Gomes [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Guerreiro Comercio e Representacao Ltda. [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Gomes\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001382-52.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Sinay Melo Marques de Araujo [Adv. Douglas Rudy Silveira Rezende (OAB: RJ 154120 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Sinay Melo Marques de Araujo \r\n\r\n\"....Contra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos, no prazo 08 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0002078-59.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darly da Silva Coutinho [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: G. M. A. P Supermercados Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darly da Silva Coutinho , Réu G. M. A. P Supermercados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"... Ante a certidão supra, concluo que não foram preenchidos os requesitos de admissibilidade do recurso ordinário, nego seguimento ao recurso ordinário por intempestivo.\" \r\n\r\nProcesso: 0168700-70.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Bernardes de Oliveira [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Bernardes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Ante a certidão supra, concluo que não foram preenchidos os requesitos de admissibilidade do agravo de pétição, motivo pelo qual, nego seguimento.\" \r\n\r\nProcesso: 0001701-88.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina de Lima Ramires Camargo [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Coop. Prof. de Prest. de Serviços Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Cooperatitel Coop. de Prest. de Serviços Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., Réu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina de Lima Ramires Camargo\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá a autora indicar meios para que seja dado ciência da decisão de mérito dos de embargos de declaração á 3° reclamada.\" \r\n\r\nProcesso: 0001886-92.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Baptista da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva \r\n\r\n\"....Contra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos, no prazo de 08 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0164200-53.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Oliveira Leite [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio de Oliveira Leite\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 21.693,57 equivalentes 1.749.213,43 TRs acumuladas, atualizadas até 31.10.2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 19.519,27 equivalentes a 1.573.893,52 Trs e R$ 2.174,30 equivalentes a 175.319,91 Trs ao INSS. Ciência ás partes, sendo a reclamada (Ente Publico), por mandado, para querendo, opor embargos na forma do artigo 730 do CPC. O imposto de renda, se cabível, deverá ser cálculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Nomativa RFB 1127/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000761-89.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemeri do Couto Marins [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemeri do Couto Marins \r\n\r\n\"....Contra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos, no prazo 08 dias, ...\" \r\n\r\nId: 1576600"
                            ],
                            "1576601": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Processo: 0071100-69.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINEA PROMMERSCHENKEL [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA VIEIRA E BRITO LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Veriano Alves de Brito, Réu: Walderciro Vieira da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINEA PROMMERSCHENKEL\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte do resultado da consulta no RENAJUD.\" \r\n\r\nProcesso: 0001267-31.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Mendonça da Rocha [Adv. Pablo Nunes Lucas de Abreu (OAB: RJ 165186 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hufi Shopping Show Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá a Rda comprovar o pagamento das parcelas do acordo, no prazo de 05 dias, sob pena de execução das parcelas vencidas e vincedas, utilizando-se o sistema BACEN/JUD e sua inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas.\" \r\n\r\nProcesso: 0000840-34.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Sousa [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: A N F Construções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Sousa\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001320-75.2013.5.01.0261 - ET\r\n\r\nEgte: Celina Guimarães da Silveira [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCIA PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Celina Guimarães da Silveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 42, para atendimento em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000052-20.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Carvalho Branco [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Ltda. - Vibe Show [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Carvalho Branco, Réu Hufi Shopping Show Ltda. - Vibe Show\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 69.391,29 equivalentes 5.595.187,37 TRs acumuladas, atualizadas até 31.10.2013 , cabendo ao autor a importância bruta de R$ 64.266,04 equivalentes a 5.181.926,08 Trs e R$ 5.125,25 equivalentes a 413.261,29 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001967-75.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sergio Lopes da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S.A. , Aut Francisco Sergio Lopes da Silva \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 6.741,31 equivalentes 543.370,74 TRs acumuladas, atualizadas até 31.09.2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 6.564,18 equivalentes a 529.288,25 Trs e R$ 177,13 equivalentes a 14.282,49 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0054000-28.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NAZARETH DE OLIVEIRA MOURA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: CARLOS MANOEL VIEIRA, Réu: WELLIGTON ROBERT CUSTODIO DE ASSIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NAZARETH DE OLIVEIRA MOURA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001268-16.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Fernandes de Souza [Adv. Maria Irene da Rocha Cruz (OAB: RJ 110563 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Luciano Cardoso de Mello Júnior (OAB: RJ 150635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0000063-20.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleice Martins Roza [Adv. Carlos Augusto Andrade Pinto (OAB: RJ 100559 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Gonçalves Ferraro Ltda. [Adv. Marcia Leal Parreiras (OAB: RJ 1261 - B)], Réu: LICÍNIO DE JESUS GONÇALVES MARTINS, Réu: JOÃO CARLOS FERRARO TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Martins Roza \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Ante o resultado da consulta ao RENAJUD, vistas ao Rte para requerer o que for de seu interesse\" \r\n\r\nProcesso: 0001243-03.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelvinei de Abreu Rodrigues [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: Confidence Will Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galvão Engenharia S.A., Aut Nelvinei de Abreu Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá o reclamante e a 2° reclamada manifestarem-se sobre a cretidão de fls. 141, em prazo comum de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0041300-05.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Credioneia Machado Linhares [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)]\r\n\r\nRéu: Microcamp Curso de Informatica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Credioneia Machado Linhares\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"... Vistas ao Rte dos documentos fornecidos pela JUCERJA, devendo requerer o que for de seu interesse.\" \r\n\r\nProcesso: 0182300-27.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dyego da Silva Ferreira R/P Aliny Cristina Cruz Silva Nunes [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)], Aut: Dhesey Cristina da Silva Ferreira R/P Aliny Cristina Cruz Silva Nunes [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)], Aut: Robert da Silva Ferreira R/P Aliny Cristina Cruz Silva Nunes [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)], Aut: Jenniffer Vitória Ribeiro Nunes R/P Alexandra Ribeiro Alves [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)], Aut: Alexandra Ribeiro Ribeiro Alves [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makro Atacadista S.A.\r\n\r\n\"....Contra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos, no prazo de 08 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0035700-37.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gabriel dos Santos [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gabriel dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \".....Vistas dos autos ás partes por 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo reclamante.\" \r\n\r\nProcesso: 0356500-81.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Dutra Victor [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmilson Valviesse Peclat [Adv. Jaime Nery da Paz (OAB: RJ 45335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edmilson Valviesse Peclat\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0001330-90.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson da Silva [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Construtora Fonseca e Marcadante Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Fonseca e Marcadante Ltda. , Réu CPI Engenharia Ltda., Aut Gelson da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 42.149,26 equivalentes 3.398.646,41 TRs acumuladas, atualizadas até 31.10.2013 , cabendo ao autor a importância bruta de R$ 34.195,71 equivalentes a 2.757.282,82 Trs e R$ 7.953,55 equivalentes a 641.363,59 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001862-98.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Almeida Cavalcanti [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Maniacar Auto Peças Ltda. [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)], Réu: TRANS ACTION EXPRESS SERVIÇOS DE ENTREGA LTDA. [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Almeida Cavalcanti \r\n\r\nContestar Embargos á Execução opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0002112-34.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Andrea Muniz Duarte [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Operadora de Planos de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Andrea Muniz Duarte \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte dos documentos fornecidos pela JUCERJA, devendo requerer o que for de seu interesse.\" \r\n\r\nProcesso: 0071000-89.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Santos de Oliveira [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Tiver 185 Padaria e Mercearia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Santos de Oliveira \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 23.803,63 equivalentes 1.919.353,49 TRs acumuladas, atualizadas até 02.10.2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 22.915,57 equivalentes a 1.847.746,72 Trs e R$ 888,06 equivalentes a 71.606,77 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0196600-48.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CORREA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0195400-93.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA GONCALVES COSTA ( MENOR ) A/C [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: CNT IND COM DE ROUPAS E MAT ESP LTDA ME [Adv. Luis de Oliveira Martins (OAB: RJ 40607 - D)], Réu: Denise Custódio Marins, Réu: Marcelo Peclat Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNT IND COM DE ROUPAS E MAT ESP LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá a Rda comprovar o recolhimento das custas judiciais ( fl.142), no prazo de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0238500-35.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIMAR DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: TORRE ROSA CONFECCAO DE MATERIAL EDUCAC LTDA [Adv. Vilma Mendonca de Rezende (OAB: RJ 103037 - D)], Réu: Jose Augusto Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCIMAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte dos documentos fornecidos pela JUCERJA, devendo requerer o que for de seu interesse.\" \r\n\r\nProcesso: 0001244-56.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bastos Andre [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirandaraniel Comércio e Manutenção de Segurança Eletrônica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Bastos Andre\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"..... Deverá o Rte vir com cálculos para liquidação da sentença.\" \r\n\r\nId: 1576601"
                            ],
                            "1576599": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0164200-53.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Oliveira Leite\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 21.693,57 equivalentes 1.749.213,43 TRs acumuladas, atualizadas até 31.10.2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 19.519,27 equivalentes a 1.573.893,52 Trs e R$ 2.174,30 equivalentes a 175.319,91 Trs ao INSS. Ciência ás partes, sendo a reclamada (Ente Publico), por mandado, para querendo, opor embargos na forma do artigo 730 do CPC. O imposto de renda, se cabível, deverá ser cálculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Nomativa RFB 1127/2011. \r\n\r\nProcesso: 0199600-02.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Rosa dos Santos\r\n\r\nRéu: Almar Tecnologia Naval Ltda., Alcino Vasquez Moreira, Antonio Roberto Cerante\r\n\r\nPelo presente fica m Alcino Vasquez Moreira, Antonio Roberto Cerante, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1576599"
                            ]
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                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1576703": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001618-86.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cleber Tôrres Medeiros [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Cleber Tôrres Medeiros, Réu Globex Utilidades S/A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1576703"
                            ],
                            "1576078": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/10/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJulio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001620-85.2012.5.01.0321 - RTOrd - Carga: Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 D)\r\n\r\nIratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001024-72.2010.5.01.0321 - ResAut - Carga: Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 D)\r\n\r\nMoises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0203300-29.2009.5.01.0224 - RTOrd - Carga: Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 D)\r\n\r\nCrhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128800-26.2008.5.01.0321 - RTOrd - Carga: Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 D)\r\n\r\nEdson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000341-64.2012.5.01.0321 - RTOrd - Carga: Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 D)\r\n\r\nAlvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149800-58.2003.5.01.0321 - RTOrd - Carga: Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 D)\r\n\r\nAllan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121600-02.2007.5.01.0321 - RTSum - Carga: Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 D)\r\n\r\nRodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135300-11.2008.5.01.0321 - RTOrd - Carga: Cristina Raquel Netto Gomes (OAB: RJ 165980 D)\r\n\r\nLuis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117700-40.2009.5.01.0321 - ACum - Carga: Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 D)\r\n\r\nAlexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001316-23.2011.5.01.0321 - RTOrd - Carga: Aloysio Rodrigues Junior (OAB: RJ 138707 D)\r\n\r\nHumberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017700-71.2005.5.01.0321 - RTOrd - Carga: Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 D)\r\n\r\nLinda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001310-79.2012.5.01.0321 - RTOrd - Carga: Guilherme Coelho e Silva (OAB: RJ 192996 E)\r\n\r\nMoises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001472-11.2011.5.01.0321 - RTSum - Carga: Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 D)\r\n\r\nAntonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000953-80.2010.5.01.0059 - RTOrd - Carga: Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 D)\r\n\r\nPreciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001775-59.2010.5.01.0321 - RTOrd - Carga: Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 D)\r\n\r\nSidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096800-70.2008.5.01.0321 - RTSum - Carga: Guilherme Coelho e Silva (OAB: RJ 192996 E)\r\n\r\nJose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124400-23.1995.5.01.0321 - RTOrd - Carga: Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 D)\r\n\r\nNiltom Ferreira (OAB: RJ 61112 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040300-96.1999.5.01.0321 - RTOrd - Carga: Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 D)\r\n\r\nManoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107300-64.2009.5.01.0321 - RTOrd - Carga: Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 D)\r\n\r\nPreciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000485-72.2011.5.01.0321 - RTOrd - Carga: Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 D)\r\n\r\nJose Perelmiter (OAB: RJ 9086 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106900-55.2006.5.01.0321 - RTOrd - Carga: keli Cristina Cardoso do Nascimento (OAB: RJ 158954 E)\r\n\r\nPedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001683-13.2012.5.01.0321 - RTOrd - Carga: Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1576078"
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                            "1575501": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000815-50.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Amorim Furtado [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Adal Esquadria Aluminio e PVC [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adal Esquadria Aluminio e PVC, Aut Paulo Henrique Amorim Furtado\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 22/10/2013 as 08:45 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000494-15.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Souza Silva [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Souza Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta, tendo em vista o teor da certidao do Sr. Oficial de Justica, de fls. 160. Manifestar-se sobre a referida certidão, devendo informar ao Juizo o endereco correto para citacao da Re, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000887-37.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleyfton Nunes dos Santos. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAPI INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA., Réu: Cervejaria PETRÓPOLIS S/A [Adv. Adriana da Silva Pilar (OAB: RJ 156227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria PETRÓPOLIS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000887-37.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleyfton Nunes dos Santos. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAPI INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleyfton Nunes dos Santos.\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta, tendo em vista a certidao do Sr. Oficial de Justica, de fls. 100. Fornecer o endereco correto da 1a. Reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extincao do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001196-58.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Pereira. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar O Amigão de Teresópolis LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Pereira.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 08/01/2013 as 10:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001185-29.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues Pamplona. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rodrigues Pamplona.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 09/01/2013 as 12:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001190-51.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Dias da Costa. [Adv. Ana Claudia Mendes França (OAB: RJ 151507 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Dias da Costa.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 14/01/2013 as 11:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001184-44.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rodrigo da Silva. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Rodrigo da Silva.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 14/01/2013 as 13:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001182-74.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira Oliveira. [Adv. Cid Carvalho de Souza (OAB: RJ 154341 - D)]\r\n\r\nRéu: Eco Control Dedetização.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira Oliveira.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 07/01/2013 as 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nId: 1575501"
                            ],
                            "1575521": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000674-65.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Philipe Martins Filgueiras Marques [Adv. Jarbas Carvalho da Silveira Junior (OAB: RJ 136843 - D)]\r\n\r\nRéu: Império da Banha Auto Serviço Ltda [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)], Réu: Vaneide Canto Rosa [Adv. Andrea Mara Rocha (OAB: RJ 117978 - D)], Réu: Eneas Canto Rosa [Adv. Andrea Mara Rocha (OAB: RJ 117978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Philipe Martins Filgueiras Marques, Réu Eneas Canto Rosa, Réu Império da Banha Auto Serviço Ltda, Réu Vaneide Canto Rosa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166900-36.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Paula de Aragao [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Moveis Sao Benedito Ltda [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Moveis Sao Benedito Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante as fls. 297 a 335, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001119-83.2012.5.01.0531 - ACC\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE TERESÓPOLIS [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nTomar ciencia da documentacao juntada pela reclamada, em 30 dias, podendo indicar assistente tecnico e formular quesitos, no mesmo prazo. \r\n\r\nId: 1575521"
                            ],
                            "1575592": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001554-57.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelsa Torres Benevides [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelsa Torres Benevides \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 89, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nId: 1575592"
                            ],
                            "1575656": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000243-94.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fagundes da Silva [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Julius Bijou Industria e Comercio LTDA ( na pessoa de Ivo Roberto Pereira) [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Fagundes da Silva\r\n\r\nEsclareca o rte as peticoes de fls 142 a 145 e de fls 146 a 148, tendo em vista a negativa de seguimento dos recursos ordinários, bem como a interposicao de dois agravos de instrumento, conforme fls 136. \r\n\r\nProcesso: 0030800-11.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Teresinha Cordeiro de Oliveira [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Bicho Papao de Teresopolis Artigos para o Vestuário Ltda. ME, Réu: ZAIRA JUNQUEIRA PIERRE JORGE [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)], Réu: ALEXANDRE RIBEIRO PIERRE JORGE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZAIRA JUNQUEIRA PIERRE JORGE\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nId: 1575656"
                            ],
                            "1575704": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000626-72.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Galdino Teixeira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Amelia Lopes [Adv. Lincoln Nogueira Ramos (OAB: RJ 171840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Amelia Lopes\r\n\r\nDeverá o patrono da rda comprovar que cientificou a mandante a fim de que esta nomeie substituto (art.45 do CPC). Deverá, ainda, durante os 10 dias seguintes, continuar representando a parte, a fim de evitar possíveis prejuízos. \r\n\r\nId: 1575704"
                            ],
                            "1575522": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0012500-11.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA MARIA DE MELO COSTA\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SERRA E MAR DE TERESOPOLIS LTDA. n/p sócio Carlos Roberto Braz\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ROBERTO BRAZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os valores oriundos dos alugueis foram convolados em penhora. \r\n\r\nPrazo: 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1575522"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1572754": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002900-03.1990.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GUSMAO DE MOURA [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: ANGELA MARIA DE JESUS PRISTO [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: APARECIDA MARIA SOARES SABINO [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: BIANCA RIBEIRO DOS SANTOS. [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: DINEIA LAURIANO PAES MOREIRA [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: GILDA CUNHA FLORIANO [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: ELIANE VILLACA PIMENTEL LEMOS MACHADO [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DO AMARAL [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: MARIA APAREIDA DO VALE [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: MARIA HELENA GAUDENCIO [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: PAULO CESAR PEREIRA [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: ROBERTO CARLOS FERREIRA DE PAULA [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: CELIO AUGUSTO RIOS [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: TEREZINHA MACHADO DE RESENDE [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)]\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GUSMAO DE MOURA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000079-54.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio Franco [Adv. Wagner Santos da Silva Júnior (OAB: RJ 165482 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio efetuado nos autos foi convolado em penhora.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0009100-69.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SOARES DE CAMPOS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A, Aut MARCELO SOARES DE CAMPOS\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000176-20.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Batista de Oliveira [Adv. Ellen Lilian de Aquino (OAB: RJ 162611 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Bom Dia Ltda. [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei Batista de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao nos termos de fls.80.Pz:10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000350-34.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eros Garcia Gonçalves [Adv. Marcos Aurelio da Silva (OAB: RJ 87398 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eros Garcia Gonçalves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao nos termos de fls.302. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000445-59.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Moreira [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Moreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao nos termos de fls.35.Pz:10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000115-96.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Ferreira de Oliveira [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Ayumi Ltda. ME [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Ferreira de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.124.Pz:05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000141-31.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elidiane de Almeida Pinto [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elidiane de Almeida Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000230-20.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana da Costa Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)], Aut: Carlos dos Santos Dias [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)], Aut: Carla Fernandes Garcia Nascimento [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: R.J. Engenharia Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Homero Gonçalves Neto (OAB: MG 99915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Fernandes Garcia Nascimento, Aut Carlos dos Santos Dias, Aut Dayana da Costa Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000188-05.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Valente Reis [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Bernardo Ananias Junqueira Ferraz (OAB: MG 87253 - D)], Réu: Reframax Ltda. [Adv. Bernardo Ananias Junqueira Ferraz (OAB: MG 87253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reframax Engenharia S.A., Réu Reframax Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000410-07.2010.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcio Henrique Bueno Caetano [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Henrique Bueno Caetano\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000473-27.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Mesquita Lobo [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermania Comércio de Motos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Mesquita Lobo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000523-87.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira de Araújo [Adv. Ester Nair Marques de Souza (OAB: RJ 109973 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ferreira de Araújo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao nos termos de fls.142. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0060000-51.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divane Soares da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000673-05.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Manoel da Silva [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Manoel da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, sob pena de preclusão. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000619-73.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Terezinha Nunes [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0074600-58.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: UILTON FARIA MEIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: JOSE MARIA DA SILVA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: CLOVIS SEBASTIAO ALVES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUNDACAO CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUNDACAO CSN\r\n\r\nReapresentar cálculos nos termos de fls.1752.Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-02.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Célia de Souza Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)], Réu: Casa de Saúde São José Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São José Ltda., Réu Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda., Aut Diana Célia de Souza Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 31/10/2013 às 14:00h. .\r\n\r\nProcesso: 0000841-70.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Alcantara [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira (OAB: MG 58484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Alcantara\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao nos termos de fls.94. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0246400-13.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Lavir Barbosa de Araujo [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Lavir Barbosa de Araujo\r\n\r\nTomar ciência que foi designado perícia para o dia 11/12/2013 às 10:00h, devendo as partes comparecerem à Rua São Sebastião, n.67, sala 404, Centro, Barra Mansa. \r\n\r\nProcesso: 0000833-93.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathã Júnior Teodoro da Silva [Adv. Rodrigo Soares Higino (OAB: RJ 158171 - D)]\r\n\r\nRéu: Task Power Produtos e Serviços de Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Task Power Produtos e Serviços de Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0084100-36.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Rimulo de Aguiar [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Rimulo de Aguiar\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000853-50.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeire Justo Baptista [Adv. Natalia Fagundes Pereira Neves (OAB: RJ 178164 - D)]\r\n\r\nRéu: Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeire Justo Baptista\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0245700-03.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Correa de Lima [Adv. Sandro Salazar Saraiva (OAB: RJ 135921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Correa de Lima, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre a retificação do laudo pericial.Pz:10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0142700-21.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir de Souza Candido [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir de Souza Candido\r\n\r\nRefazer cálculos segundo os parâmetros do Acórdão de fls.234/235.Pz:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0200000-72.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER ANTONIO RODRIGUES [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: JAD PINTURAS INDUSTRIAL E CIVIL LTDA, Réu: STEIMULLER DO BRASIL SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER ANTONIO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.118.Pz:05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0186800-66.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA JESUINO (ESPÓLIO DE) [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio efetuado nos autos foi convolado em penhora.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0178500-81.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOGENES DO AMARAL CASTRO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: LUIZ FERNANDES DA SILVA, Aut: SANDRA FREITAS DE PAIVA\r\n\r\nRéu: FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio efetuado nos autos foi convolado em penhora.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001183-81.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Félix [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson Félix\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167000-57.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEELE PACIELLO DE SOUZA [Adv. Marco Tulio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 1094 - B)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEELE PACIELLO DE SOUZA\r\n\r\nRefazer os cálculos segundo os parâmetros fixados no Acórdão de fls.347/348. Pz:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0151700-06.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Luciano da Silva [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Luciano da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao nos termos de fls.378.Pz:10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001049-54.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Cruz Neves [Adv. Cibele Carvalho Braga (OAB: RJ 153969 - A)]\r\n\r\nRéu: Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda., Aut Gilmar da Cruz Neves\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000946-47.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pereira Marques [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Leandra Maria Silverio (OAB: RJ 127683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Pereira Marques\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.23.Pz:05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001846-98.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Cristina Moreira de Souza [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Rosemar Pimentel [Adv. Rodrigo Duarte Batista da Silva (OAB: RJ 110847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Cristina Moreira de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao nos termos de fls.163 Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0001327-55.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanderson Renato Malta de Paula [Adv. Vitor Hugo Rabelo Macedo (OAB: RJ 105931 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sanderson Renato Malta de Paula \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.840.Pz:05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001186-70.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Pádua Guedes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jorge Luis Pádua Guedes\r\n\r\nApresentar peças para restauração dos autos. Pz:15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000960-31.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcele Araujo dos Reis [Adv. Alcinete Nascimento de Souza (OAB: RJ 59106 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda - IPPU/VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcele Araujo dos Reis\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao nos termos de fls.79. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0001151-76.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Martins Caetano Pereira [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Martins Caetano Pereira\r\n\r\nDepositar honorários periciais, sob pena de perda da prova, nos termos literais da ata de fls.194.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001065-08.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Peixoto Silva [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Peixoto Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.386.Pz:05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000902-62.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Catta Preta da Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: J.N.I 2007 Equipamentos Eletrônicos Ltda. ME [Adv. Helso Herculano da Silva (OAB: RJ 90747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Catta Preta da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 40.Pz:05 dias .\r\n\r\nId: 1572754"
                            ],
                            "1572756": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/10/2013\r\n\r\n0000744-41.2010.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastião Francisco de Sales\r\n\r\nExecutado: América Engenharia e Construções Ltda.,Companhia Siderúrgica Nacional\r\n\r\nPelo presente fica citado América Engenharia e Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.594,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080500-07.2007.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo da Silva Amorim\r\n\r\nExecutado: Novoeste Comercio de Frutas e Legumes Ltda.,Joviane Vieira Lima Emerich,Joao Batista Emerich Junior,Roberta Lima emerich Martinelli,Jose Antonio de Oliveira Castro ME,Joao Batista Emerich\r\n\r\nPelo presente fica citado Novoeste Comercio de Frutas e Legumes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.401,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092800-69.2005.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vilmara Rosa dos Santos Lemos\r\n\r\nExecutado: Torrezane Comercial de Moveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Torrezane Comercial de Moveis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.110,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1572756"
                            ],
                            "1572755": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000054-41.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio das Mercês Bazílio\r\n\r\nRéu: Cosmétiques VR Comércio e Distribuição de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cosmétiques VR Comércio e Distribuição de Cosméticos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1572755"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1576646": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0216500-11.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Siqueira Fagundes [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Siqueira Fagundes, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 319/319-verso, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000475-91.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondynei Teodoro [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transportes Ltda. [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)], Réu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MHB Logística e Transportes Ltda., Aut Rondynei Teodoro, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 142/142-verso, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000979-68.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Oliveira Matos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0288100-63.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: NELSON RODRIGUES DE MORAES BARBEIRO [Adv. Murilo de Souza Lopes (OAB: RJ 72506 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte NELSON RODRIGUES DE MORAES BARBEIRO\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 249, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0086300-76.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renie de Oliveira Vicente [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log - Biondo Logistica S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log - Biondo Logistica S.A., Aut Renie de Oliveira Vicente\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 152/152-verso, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0016700-31.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Pereira Pires [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Pereira Pires\r\n\r\nTomar ciência sobre a expedição de alvará em seu favor, devendo requerer o que lhe aprouver no prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0271000-64.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Clara Guimaraes de Sales Melo [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Santee Rio Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Clara Guimaraes de Sales Melo, Réu Banco Bradesco S.A., Réu Santee Rio Corretagem de Seguros Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 586/602, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0093200-32.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILDO SERGIO DE SOUZA [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, Réu: Felisberto Antonio Leo [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Sergio Cardoso Regis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILDO SERGIO DE SOUZA, Réu Felisberto Antonio Leo\r\n\r\nTomarem ciência sobre a decisão de fls. 299/299-verso, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0219100-39.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janemara Correa Campos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comercio e Industria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comercio e Industria S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento ou ofertar garantia, no prazo de 48h, das diferenças ora apuradas e ainda devidas na execução, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001494-06.2011.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Leopoldino Pereira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue do Aterrado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Leopoldino Pereira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o ofício do Seguro Desemprego. .\r\n\r\nProcesso: 0059500-79.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Alves de Abreu [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo Alves de Abreu\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o ofício do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0254700-58.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Lopes [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Joao Lopes\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 387/387-verso, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000596-22.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Nascimento Gomes dos Santos [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Limitada [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Nascimento Gomes dos Santos, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Serviços Urbanos Limitada \r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 325/325-verso, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000311-29.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Alecrim Rosa [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)], Réu: Companhia de Bebidas Brasil Kirin [Adv. Claudio Felippe Zalaf (OAB: SP 17672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas Brasil Kirin, Aut Thaís Alecrim Rosa, Réu Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 190/205, no prazo legal. \r\n\r\nId: 1576646"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1576851": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 15 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-21/070/176/2013, bem como em decorrência da decisão proferida pelo Desembargador Relator do Mandado de Segurança nº 0031311-53.2013.8.19.0000,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em caráter provisório e sub judice, LEONARDO GENECY DE JESUS ROSA para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do Quadro I - Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da Lei Estadual nº 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\n\r\nId: 1576851"
                    ],
                    "1576940": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 15 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 14 de outubro de 2013, DANILO ANDRÉ BUENO, ID Funcional nº 5010310-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/005/231/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 04 de outubro de 2013, MARIO RODRIGUES MAGALHÃES, ID Funcional nº 4405769-5 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Conformidade, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/008/3892/2013.\r\n\r\nEXONERAR DIOGO SOARES LEITE, ID Funcional nº 4381219-8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Agência de Conformidade de Seguridade, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/008/3889/2013.\r\n\r\nNOMEAR CATHERINE CAETANA CASTRO, ID Funcional nº 4406083-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Agência de Conformidade de Seguridade, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Diogo Soares Leite, ID Funcional nº 4381219-8, matrícula nº 0003-4. Processo nº E-01/008/1745/2013.\r\n\r\nEXONERAR MARGARIDA MARIA CATTA-PRETA DE FARIA, ID Funcional nº 2057909-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Pensão e Auxílios, da Gerência de Benefícios e Auditoria, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/008/3895/2013.\r\n\r\nNOMEAR DIOGO SOARES LEITE, ID Funcional nº 4381219-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Pensão e Auxílios, da Gerência de Benefícios e Auditoria, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Margarida Maria Catta-Preta de Faria, ID Funcional nº 2057909-8. Processo nº E-05/008/3889/2013.\r\n\r\nNOMEAR RENATA KESSLER MILTERSTEINER, ID Funcional nº 4424559-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Suporte aos Canais, da Gerência de Atendimento, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.394, de 18/09/2013. Processo nº E-01/008/3736/2013.\r\n\r\nNOMEAR JORGE LEONARDO MOSQUERA TORRES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 4406065-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Operações, da Gerência de Atendimento, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.394, de 18/09/2013. Processo nº E-01/008/3886/2013.\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO PINTO MAROTTA, ID Funcional nº 4381214-7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Execução de Despesas, da Gerência de Tesouraria, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.394, de 18/09/2013. Processo nº E-01/008/3874/2013.\r\n\r\nNOMEAR JULIO GUERRA DUARTE, ID Funcional nº 4424653-6, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Arrecadação e Receita, da Gerência de Tesouraria, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.394, de 18/09/2013. Processo nº E-01/008/3875/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO CARVALHO DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 4380761-5, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão Tributária, da Gerência de Controladoria, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.394, de 18/09/2013. Processo nº E-01/008/3874/2013.\r\n\r\nNOMEAR RAFAEL QUIXADA OLIVEIRA, ID Funcional nº 4382286-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão de Folha, da Gerência de Controladoria, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.394, de 18/09/2013. Processo nº E-01/008/3877/2013.\r\n\r\nNOMEAR LUCIANA DE SOUZA GARCIA, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 4407979-6, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Gestão Documental, da Gerência de Informática, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.394, de 18/09/2013. Processo nº E-01/008/3735/2013.\r\n\r\nNOMEAR JULIA DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA, ID Funcional nº 4440840-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Consultoria Jurídica, da Gerência de Apoio Jurídico, da Diretoria Jurídica, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.394, de 18/09/2013. Processo nº E-01/008/3737/2013.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDO NUNES XAVIER, ID Funcional nº 3219195-2 para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Auditoria, da Gerência de Benefícios e Auditoria, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.394, de 18/09/2013. Processo nº E-01/008/3894/2013.\r\n\r\nNOMEAR ELAINE SALEMA FONTES SUDO para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Paloma da Silva Ribeiro, ID Funcional nº 5014396-4. Processo nº E-01/001/307/2013.\r\n\r\nEXONERAR LUCIANA DE SOUZA GARCIA, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 4407979-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/008/3735/2013.\r\n\r\nEXONERAR FERNANDO NUNES XAVIER, ID Funcional nº 3219195-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/008/3894/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARGARIDA MARIA CATTA-PRETA DE FARIA, ID Funcional nº 2057909-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Fernando Nunes Xavier, ID Funcional nº 3219195-2. Processo nº E-01/008/3895/2013.\r\n\r\nEXONERAR MARIA ALICE ROZEIRA, ID Funcional nº 890404-9 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/306/2013.\r\n\r\nNOMEAR CAROLINE GUSMÃO MAIA E SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Andre Ramos de Souza, ID Funcional nº 5005050-8. Processo nº E-01/001/305/2013.\r\n\r\nEXONERAR JORGE LEONARDO MOSQUERA TORRES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 4406065-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/008/3886/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 16 de setembro de 2013, PATRICIA DA SILVA SOARES, ID Funcional nº 4397086-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/008/3601/2013.\r\n\r\nEXONERAR RENATA KESSLER MILTERSTEINER, ID Funcional nº 4424559-9 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/008/3736/2013.\r\n\r\nNOMEAR EDUARDO SANTA RITA PEREIRA, matrícula nº 0937383-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Carlos Pinheiro Chambers Ramos, ID Funcional nº 4383389-6. Processo nº E-17/001/2558/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO DA COSTA MIRANDA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Projetos Urbanísticos Regionais, da Superintendência de Urbanismo Regional, da Subsecretaria de Projetos de Urbanismo Regional e Metropolitano, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Rogério de Oliveira Ferolla, ID Funcional nº 4346021-6. Processo nº E-17/001/2561/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO PIMENTEL FIGUEIREDO para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Controle de Contratos, da Superintendência de Licitação e Contratos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Bianca Teresa D'Adda, ID Funcional nº 4271689-6. Processo nº E-17/001/2559/2013.\r\n\r\nNOMEAR GABRIEL SANTOS RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Departamento de Prestação de Contas, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Roberta Romero da Cruz, ID Funcional nº 4272375-2. Processo nº E-17/001/2560/2013.\r\n\r\nNOMEAR CECÍLIA MACEDO ROCHA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.130, de 20/03/2013. Processo nº E-21/015/44/2013.\r\n\r\nNOMEAR CRISTIANO JOELSON DE CARVALHO BAPTISTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4354736-2, para exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2013, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Soares Gomes, ID Funcional nº 3220316-0. Processo nº E-21/005/449/2013.\r\n\r\nNOMEAR CICERO RODRIGUES SOARES JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1993905-1, para exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2013, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Cristiano Joelson de Carvalho Baptista. Processo nº E-21/005/449/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 25 de abril de 2013, CRISTIANO JOELSON DE CARVALHO BAPTISTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4354736-2, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/005/449/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 25 de abril de 2013, CICERO RODRIGUES SOARES JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1993905-1, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/005/449/2013.\r\n\r\nNOMEAR JULIERME DE ALBUQUERQUE para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.316, de 06/08/2013. Processo nº E-18/005/655/2013.\r\n\r\nNOMEAR RAIMUNDO NONATO DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Encarregado Técnico, símbolo DAI-5, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Luiz Carlos da Silva Santos, ID Funcional nº 4436298-6. Processo nº E-18/005/655/2013.\r\n\r\nNOMEAR OSWALDO DE ALBUQUERQUE MELHADO para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante III, símbolo DAI-3, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.316, de 06/08/2013. Processo nº E-18/005/655/2013.\r\n\r\nNOMEAR OSVALDO JOSÉ DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante III, símbolo DAI-3, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.316, de 06/08/2013. Processo nº E-18/005/655/2013.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ ANTÔNIO CLAUDIO DE ALCANTARA para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.093, de 28/02/2013. Processo nº E-18/005/655/2013.\r\n\r\nEXONERAR JOCIMAR MORO, matrícula nº 174081-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/3076/2013.\r\n\r\nNOMEAR SONIA DE PAULA CORDEIRO, matrícula nº 173244-5, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jocimar Moro, matrícula nº 174081-0. Processo nº E-23/001/3076/2013.\r\n\r\nEXONERAR SONIA DE PAULA CORDEIRO, matrícula nº 173244-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/3076/2013.\r\n\r\nNOMEAR LUCAS FERNANDO M. FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sonia de Paula Cordeiro, matrícula nº 173244-5. Processo nº E-23/001/3076/2013.\r\n\r\nEXONERAR ALDANIR CARLOS DOS SANTOS JÚNIOR, ID Funcional nº 5005205-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Centro de Referência da Juventude - Cidade de Deus, do Programa \"Centro de Referência da Juventude\", da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/3075/2013.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE PEREIRA JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Centro de Referência da Juventude - Cidade de Deus, do Programa \"Centro de Referência da Juventude\", da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Aldanir Carlos dos Santos Júnior, ID Funcional nº 5005205-7. Processo nº E-23/001/3075/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2013, ANGELA MACHADO VILLELA do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. Processo nº E-28/001/122/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 10 de outubro de 2013, RAPHAEL DE FREITAS MARTINHO, ID Funcional nº 4370660-6 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/91/2013.\r\n\r\nId: 1576940"
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                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO \r\n\r\nCHEFE EM EXERCÍCIO \r\n\r\nDE 15 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/003/2249/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à FAPERJ, para as providências complementares. \r\n\r\nId: 1576938"
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                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nEM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 15 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/2757/2013 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da CEPERJ, Antonio Claudio de Souza Mendes, ID Funcional nº 5756480, Assistente Técnico, para o TCERJ/Gabinete do Conselheiro Aloysio Neves.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/7364/2013 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SES, Barbara Savaterra Miranda, matrícula nº 3.023.381-8, Especialista Gestão de Saúde, para o MPRJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1148/2013 - AUTORIZO à disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, 1º Ten PM Maurilio Rodrigues Blanc Junior, RG nº 84.563, em substituição ao Cap PM Marcio Mendes de Oliveira, RG nº 71.323, para a SEGOV/Projeto Lei Seca.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1147/2013 - AUTORIZO à disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, CB PM Rogério Carlos Silva Procópio, RG nº 78.906, em substituição ao SubTen PM Werneck de Oliveira Rego, RG nº 40.122, para a SEGOV/Projeto Lei Seca.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-16/001/175/2013 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da PCERJ, Rafael Carvalho de Menezes, matrícula nº 870.691-3, Delegado de Polícia, para a Vice-Governadoria.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/001/402/2013 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SETRAB, Antonio Carlos de Souza, ID Funcional nº 20121342, Técnico em Relação Trabalhista, para a SEDRAP.\r\n\r\nPROCESSO Nº 12/001/276/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição, a contar de 01.01.2013, da servidora estadual da SEEDUC, Lindalva Cavalcanti Cid, ID Funcional nº 41147634, matrícula nº 239.423-7, Professor Docente I, para exercer o cargo de Secretário de Desenvolvimento Econômico na Prefeitura Municipal de Niterói.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/2612/2013 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da FUNARJ, Lenir Frazão da Silva, ID Funcional nº 20297564, Assistente Administrativo, para a SEASDH.\r\n\r\nPROCESSO Nº 15/001/1013/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição da servidora estadual do CBMERJ, CB BM Luciana Tavares Freire, RG nº 30.698, para a ALERJ/Coordenadoria de Prevenção Contra Incêndio e Pânico.\r\n\r\nPROCESSO Nº 26/004/1880/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Art. 1º, § 1º, Inciso II, do Decreto nº 42.843 de 16.02.2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, Jader Campos dos Santos, ID Funcional nº 33612765, matrícula nº 942480-5, Professor Inspetor Escolar, para exercer o cargo de Diretor Adjunto do Polo Itaguaí da CECIERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº 03/001/4131/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Kelly Monteiro Pereira, ID Funcional nº 34327738, matrícula nº 501.350-1, Professor Docente II, para a SETRANS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/791/2013 - TORNO SEM EFEITO o autorizo publicado no Diário Oficial de 04 de junho de 2013, no sentido de excluir a servidora Maria Cristina de Moraes dos Santos, IR Funcional nº 39064468, conforme a solicitação de fls. 20.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/396/2013 - TORNO SEM EFEITO o autorizo publicado no Diário Oficial de 04 de março de 2013, no sentido de atender a solicitação de fls. 21.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 16.08.2007\r\n\r\nPÁGINA 2 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 16 DE AGOSTO DE 2007\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604.800/2007\r\n\r\nOnde se lê: ... à disposição...\r\n\r\nLeia-se:...à disposição, com validade a contar de 15 de julho de 2007,...\r\n\r\nD.O. DE 02.04.2013\r\n\r\nPÁGINA 2 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 01 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/958/2012\r\n\r\nOnde se lê: ... à disposição...\r\n\r\nLeia-se:... à disposição, com validade a contar de 17 de setembro de 2012,...\r\n\r\nD.O. DE 24.04.2013\r\n\r\nPÁGINA 2 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 18 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11231/2012\r\n\r\nOnde se lê: ... à disposição...\r\n\r\nLeia-se:... à disposição, com validade a contar de 01 de abril de 2013,...\r\n\r\nD.O. DE 02.08.2013\r\n\r\nPÁGINA 2 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 01 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/3344/2012\r\n\r\nOnde se lê: ... à disposição...\r\n\r\nLeia-se:... à disposição, com validade a contar de 01 de junho de 2013,...\r\n\r\nD.O. DE 12.08.2013\r\n\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 07 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1094/2013\r\n\r\nOnde se lê: ... à disposição...\r\n\r\nLeia-se:... à disposição, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013,...\r\n\r\nId: 1576939"
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                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO AGETRANSP Nº 14 DE 14 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DE REPRESENTAÇÃO E DE SERVIÇO. \r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em especial as previstas na Lei nº 4555, de 06 de junho de 2005, e de conformidade com a autorização contida no art. 14 do Decreto nº 41.952, de 16 de julho de 2009, com a redação que lhe foi dada pelo Decreto nº 43.770, de 11 de setembro de 2012.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Esta Resolução dispõe sobre o uso de veículos oficiais, próprios ou contratados de prestadores de serviços, pela Agência Reguladora de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro -AGETRANSP.\r\n\r\nArt. 2º- Os veículos de representação serão usados, exclusivamente, em deslocamentos oficiais, condicionados à necessidade de serviço. \r\n\r\nArt. 3º- Os deslocamentos de veículos de representação ou de serviço para outro Estado da Federação dependerão de prévia autorização da Presidência da Agência, mediante prévia justificação, por escrito, dos usuários ou responsáveis pela sua utilização.\r\n\r\nArt. 4º- Os veículos de serviço são destinados ao transporte de passageiros e cargas, em atividades necessárias ao serviço, mediante prévia autorização:\r\n\r\na) do titular da Superintendência Administrativa - SUPAD, ou servidor por ele designado, quanto aos veículos de serviço em geral;\r\n\r\nb) do gestor respectivo, no caso dos veículos utilizados em atividades de fiscalização, por força dos convênios celebrados pela Agência com a RIO TRILHOS e a CENTRAL.\r\n\r\nArt. 5º- Os servidores mencionados nas alíneas “a” e “b” do art. 4º apresentarão à Secretaria Executiva da Agência - SECEX, até o dia 10 do mês subsequente ao vencido, relatório pormenorizado acerca da utilização dos veículos sob a sua responsabilidade, instruído com cópias dos Boletins Diários de Transportes - BDTs respectivos e com comprovante do garageamento, quando cabível. \r\n\r\nArt. 6º- É vedado o abastecimento da frota de veículos de representação e serviço além dos limites estabelecidos pelo Conselho Diretor, mediante proposta da Superintendência Administrativa - SUPAD.\r\n\r\nArt. 7º - As disposições desta Resolução são de caráter suplementar em relação às do Decreto nº 41.952, de 16 de julho de 2009, com a redação que lhe foi dada pelo Decreto nº 43.770, de 11 de setembro de 2012, que normatiza a gestão operacional e patrimonial da frota de veículos oficiais pelos órgãos da administração pública estadual, em especial as dos arts. 16 e 21, que definem as responsabilidades dos usuários desses veículos nos casos de utilização indevida. \r\n\r\nArt. 8º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2013\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REIS\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nHERVAL BARROS DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMAURÍCIO AGNELLI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1576482. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1576453": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 11.10.2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/857/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora LUCIANA SILVA TAMBURINI, ID Funcional 43476392.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/545774/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora ELVIRA GOMES SANTOS ROCHA, ID Funcional 41930169.\r\n\r\nPRORROGA, em 08 (oito) dias, o prazo para ultimação do procedimento apuratório dos fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E-12/008/53/2013, em atendimento à solicitação da servidora NATÁLIA ARAÚJO MILLER FERNANDES VIANNA, ID Funcional 42615577.\r\n\r\nId: 1576453. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1576919": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 14.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/414437/2012 - REVOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 063/2012, com base no art. 49, caput da Lei Federal nº 8.666/1993, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1576919. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1576454": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 14.10.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-09/108716/4000/2004 - NILTON CORDEIRO, matr. nº 24/002.470-3, ID Funcional nº 2068315-4. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, período de 29.06.2007 a 28.06.2012.\r\n\r\nId: 1576454. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1576455": [
                            "I - Ata",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATAS DA 1ª JARI\r\n\r\nAtas julgadas em 14.10.2013, através do(a) nº: CI072/2013\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.E-12/062/077234/2013, 05/DETRAN/RECDP/039263/2013 (Indeferido);E-12/062/074906/2013, 05/DETRAN/RECDP/038109/2013 (Indeferido);E-12/062/056845/2013, 05/DETRAN/RECDP/035886/2013 (Indeferido);E-12/062/074901/2013, 05/DETRAN/RECDP/038094/2013 (Deferido);DETRANES/61964859/13, 05/DETRAN/RECDP/040393/2013 (Indeferido);EXT-PMSQ/16112/2013, 05/DETRAN/RECDP/040754/2013 (Indeferido);E-12/062/059552/2013, 05/DETRAN/RECDP/035519/2013 (Indeferido);E-12/062/074954/2013, 05/DETRAN/RECDP/038325/2013 (Indeferido);E-12/036/000312/2013, 05/DETRAN/RECDP/040415/2013 (Indeferido);E-12/064/018623/2013, 05/DETRAN/RECDP/042041/2013 (Indeferido);E-12/062/059525/2013, 05/DETRAN/RECDP/035178/2013 (Indeferido);E-12/062/069924/2013, 05/DETRAN/RECDP/041779/2013 (Indeferido);E-12/064/018625/2013, 05/DETRAN/RECDP/042376/2013 (Indeferido);E-12/062/072350/2013, 05/DETRAN/RECDP/036086/2013 (Indeferido);E-12/062/074892/2013, 05/DETRAN/RECDP/038058/2013 (Indeferido);E-12/030/000285/2013, 05/DETRAN/RECDP/041345/2013 (Indeferido);E-12/062/076167/2013, 05/DETRAN/RECDP/039097/2013 (Indeferido);E-12/062/075042/2013, 05/DETRAN/RECDP/038677/2013 (Indeferido);E-12/062/077420/2013, 05/DETRAN/RECDP/039898/2013 (Indeferido);E-12/062/072230/2013, 05/DETRAN/RECDP/035711/2013 (Indeferido);E-12/062/074927/2013, 05/DETRAN/RECDP/038202/2013 (Indeferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.E-12/062/056545/2013, 05/DETRAN/RECDP/038883/2013 (Indeferido);E-12/062/070123/2013, 05/DETRAN/RECDP/035470/2013 (Deferido);E-12/062/059711/2013, 05/DETRAN/RECDP/037866/2013 (Indeferido);E-12/062/072510/2013, 05/DETRAN/RECDP/036629/2013 (Indeferido);E-12/062/074998/2013, 05/DETRAN/RECDP/038545/2013 (Indeferido);E-12/062/075011/2013, 05/DETRAN/RECDP/038571/2013 (Indeferido);E-12/062/056633/2013, 05/DETRAN/RECDP/036784/2013 (Indeferido);E-12/062/074675/2013, 05/DETRAN/RECDP/037183/2013 (Indeferido);E-12/062/077282/2013, 05/DETRAN/RECDP/039520/2013 (Indeferido);E-12/062/074864/2013, 05/DETRAN/RECDP/037874/2013 (Indeferido);E-12/062/075095/2013, 05/DETRAN/RECDP/038787/2013 (Deferido);E-12/062/077516/2013, 05/DETRAN/RECDP/040360/2013 (Indeferido);E12/062/51822/2013, 05/DETRAN/RECDP/039053/2013 (Indeferido);EXT-PMSG/1032/2013, 05/DETRAN/RECDP/041715/2013 (Indeferido);E-12/062/056908/2013, 05/DETRAN/RECDP/038707/2013 (Indeferido);E-12/062/077235/2013, 05/DETRAN/RECDP/039269/2013 (Indeferido);E-12/062/072345/2013, 05/DETRAN/RECDP/036076/2013 (Deferido);E-12/064/018634/2013, 05/DETRAN/RECDP/042019/2013 (Deferido);E12/549088/2011, 05/DETRAN/RECDP/028705/2013 (Deferido);E-12/062/074689/2013, 05/DETRAN/RECDP/037226/2013 (Deferido);E-12/015/000326/2013, 05/DETRAN/RECDP/024706/2013 (Indeferido);E-12/062/074939/2013, 05/DETRAN/RECDP/038250/2013 (Deferido);E-12/062/069940/2013, 05/DETRAN/RECDP/041503/2013 (Indeferido);E-12/062/076168/2013, 05/DETRAN/RECDP/039117/2013 (Indeferido);E-12/062/070136/2013, 05/DETRAN/RECDP/035494/2013 (Deferido);E-12/031/001596/2013, 05/DETRAN/RECDP/043183/2013 (Indeferido);E-12/062/074913/2013, 05/DETRAN/RECDP/038154/2013 (Deferido);E-12/062/070026/2013, 05/DETRAN/RECDP/035266/2013 (Indeferido);E-12/062/070165/2013, 05/DETRAN/RECDP/035568/2013 (Indeferido);E-12/062/062674/2013, 05/DETRAN/RECDP/038795/2013 (Indeferido);EXT-PMRO/6195/2013, 05/DETRAN/RECDP/040398/2013 (Indeferido);E-12/062/074935/2013, 05/DETRAN/RECDP/038227/2013 (Deferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.E-12/062/059164/2013, 05/DETRAN/RECDP/037127/2013 (Indeferido);E-12/062/077421/2013, 05/DETRAN/RECDP/039899/2013 (Indeferido);E-12/062/077423/2013, 05/DETRAN/RECDP/039901/2013 (Indeferido);E-12/062/077417/2013, 05/DETRAN/RECDP/039893/2013 (Indeferido);E-12/062/072333/2013, 05/DETRAN/RECDP/036032/2013 (Deferido);E-12/062/077294/2013, 05/DETRAN/RECDP/039552/2013 (Indeferido);E-12/062/074616/2013, 05/DETRAN/RECDP/036999/2013 (Indeferido);E-12/062/072416/2013, 05/DETRAN/RECDP/036283/2013 (Indeferido);E-12/066/054531/2013, 05/DETRAN/RECDP/042359/2013 (Indeferido);E-12/064/018636/2013, 05/DETRAN/RECDP/041791/2013 (Indeferido);E-12/062/069881/2013, 05/DETRAN/RECDP/041511/2013 (Indeferido);E-12/062/077383/2013, 05/DETRAN/RECDP/039835/2013 (Indeferido);E-12/062/077440/2013, 05/DETRAN/RECDP/039934/2013 (Indeferido);E-12/062/077229/2013, 05/DETRAN/RECDP/039241/2013 (Indeferido);E-12/062/074660/2013, 05/DETRAN/RECDP/037143/2013 (Indeferido);E-12/020/001705/2013, 05/DETRAN/RECDP/040413/2013 (Deferido);E-12/066/055517/2013, 05/DETRAN/RECDP/041737/2013 (Indeferido);E-12/064/018627/2013, 05/DETRAN/RECDP/041981/2013 (Deferido);E-12/062/074912/2013, 05/DETRAN/RECDP/038144/2013 (Deferido);E-12/062/072446/2013, 05/DETRAN/RECDP/036363/2013 (Deferido);E-12/062/074936/2013, 05/DETRAN/RECDP/038230/2013 (Deferido).\r\n\r\nATAS DA 2ª JARI\r\n\r\nAtas julgadas em 14.10.2013, através do(a) nº: CI072/2013\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante da Sociedade.E-12/066/056375/2013, 05/DETRAN/RECDP/043662/2013 (Deferido);E-12/068/006679/2013, 05/DETRAN/RECDP/043663/2013 (Deferido);E-12/066/058611/2013, 05/DETRAN/RECDP/043666/2013 (Deferido);E-12/066/056326/2013, 05/DETRAN/RECDP/043667/2013 (Deferido);EXT-CPTRANS/5484/13, 05/DETRAN/RECDP/043672/2013 (Deferido);E-12/066/056493/2013, 05/DETRAN/RECDP/043665/2013 (Deferido);E-12/063/002317/2013, 05/DETRAN/RECDP/043661/2013 (Deferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.EXT-PMTR/384/2013, 05/DETRAN/RECDP/043659/2013 (Deferido);E-12/012/001153/2013, 05/DETRAN/RECDP/043660/2013 (Deferido);DETRANSP/230601/8/13, 05/DETRAN/RECDP/043678/2013 (Deferido).Processo Distribuído a(o) Sr(a).Representante dos Condutores de Veículos.E-12/066/059860/2013, 05/DETRAN/RECDP/043808/2013 (Deferido).\r\n\r\nATAS DA 3ª JARI\r\n\r\nAtas julgadas em 14.10.2013, através do(a) nº: CI072/2013\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.E-12/063/002318/2013, 05/DETRAN/RECDP/043443/2013 (Deferido);E-12/062/075024/2013, 05/DETRAN/RECDP/038612/2013 (Indeferido);E-12/062/039632/2013, 05/DETRAN/RECDP/035993/2013 (Indeferido);E-12/062/074606/2013, 05/DETRAN/RECDP/036982/2013 (Indeferido);E-12/062/077325/2013, 05/DETRAN/RECDP/039670/2013 (Deferido);E-12/062/077326/2013, 05/DETRAN/RECDP/039671/2013 (Deferido);E-12/062/077254/2013, 05/DETRAN/RECDP/039356/2013 (Indeferido);DETRANES/61964867/13, 05/DETRAN/RECDP/040395/2013 (Indeferido);EXT-PMIP/00401/2013, 05/DETRAN/RECDP/040746/2013 (Indeferido);E-12/062/059554/2013, 05/DETRAN/RECDP/035517/2013 (Indeferido);E-12/062/074671/2013, 05/DETRAN/RECDP/037174/2013 (Indeferido);E-12/062/074876/2013, 05/DETRAN/RECDP/037996/2013 (Indeferido);E-12/062/072349/2013, 05/DETRAN/RECDP/036084/2013 (Deferido);E-12/062/056855/2013, 05/DETRAN/RECDP/035293/2013 (Deferido);E-12/062/018465/2013, 05/DETRAN/RECDP/042263/2013 (Deferido);E-12/062/074886/2013, 05/DETRAN/RECDP/038030/2013 (Indeferido);E-12/066/054029/2013, 05/DETRAN/RECDP/041784/2013 (Indeferido);E-12/062/074618/2013, 05/DETRAN/RECDP/037002/2013 (Indeferido);E-12/062/074874/2013, 05/DETRAN/RECDP/037992/2013 (Indeferido);E-12/066/053641/2013, 05/DETRAN/RECDP/041195/2013 (Indeferido);E-12/062/064878/2013, 05/DETRAN/RECDP/038217/2013 (Indeferido);E-12/020/1066/2013, 05/DETRAN/RECDP/033846/2013 (Indeferido);E-12/062/072471/2013, 05/DETRAN/RECDP/036501/2013 (Indeferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.E-12/062/074924/2013, 05/DETRAN/RECDP/038187/2013 (Deferido);E-12/062/064769/2013, 05/DETRAN/RECDP/038670/2013 (Deferido);E-12/066/052422/2013, 05/DETRAN/RECDP/041721/2013 (Indeferido);E-12/062/067221/2013, 05/DETRAN/RECDP/039725/2013 (Indeferido);E-12/062/059588/2013, 05/DETRAN/RECDP/035147/2013 (Indeferido);E-12/062/074824/2013, 05/DETRAN/RECDP/037762/2013 (Indeferido);E-12/062/056441/2013, 05/DETRAN/RECDP/036149/2013 (Indeferido);E-12/066/054759/2013, 05/DETRAN/RECDP/040038/2013 (Indeferido);E-12/062/074673/2013, 05/DETRAN/RECDP/037177/2013 (Indeferido);E-12/062/072926/2013, 05/DETRAN/RECDP/036857/2013 (Indeferido);E-12/062/077376/2013, 05/DETRAN/RECDP/039817/2013 (Indeferido);E-12/062/072271/2013, 05/DETRAN/RECDP/035785/2013 (Indeferido);E-12/062/072282/2013, 05/DETRAN/RECDP/035826/2013 (Deferido);E-12/062/054119/2013, 05/DETRAN/RECDP/035759/2013 (Indeferido);E-12/066/054058/2013, 05/DETRAN/RECDP/040157/2013 (Deferido);E-12/062/074611/2013, 05/DETRAN/RECDP/036992/2013 (Indeferido);E-12/062/056816/2013, 05/DETRAN/RECDP/036284/2013 (Indeferido);E-12/062/075061/2013, 05/DETRAN/RECDP/038738/2013 (Indeferido);E-12/062/070077/2013, 05/DETRAN/RECDP/035358/2013 (Indeferido);E-12/062/072445/2013, 05/DETRAN/RECDP/040490/2013 (Indeferido);E-12/066/054199/2013, 05/DETRAN/RECDP/041783/2013 (Indeferido);E-12/062/072352/2013, 05/DETRAN/RECDP/036088/2013 (Indeferido);E-12/062/074890/2013, 05/DETRAN/RECDP/038051/2013 (Deferido);E-12/062/075125/2013, 05/DETRAN/RECDP/038940/2013 (Deferido);E-12/062/070141/2013, 05/DETRAN/RECDP/035509/2013 (Indeferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.E-12/062/056859/2013, 05/DETRAN/RECDP/038772/2013 (Indeferido);E-12/062/074934/2013, 05/DETRAN/RECDP/038226/2013 (Deferido);E-12/062/075134/2013, 05/DETRAN/RECDP/038974/2013 (Indeferido);E-12/062/059433/2013, 05/DETRAN/RECDP/038252/2013 (Deferido);E-12/062/074915/2013, 05/DETRAN/RECDP/038158/2013 (Indeferido);E-12/062/074793/2013, 05/DETRAN/RECDP/037584/2013 (Indeferido);E-12/062/072489/2013, 05/DETRAN/RECDP/036574/2013 (Indeferido);E-12/062/072330/2013, 05/DETRAN/RECDP/036023/2013 (Indeferido);E-12/062/059720/2013, 05/DETRAN/RECDP/039154/2013 (Deferido);E-12/062/072925/2013, 05/DETRAN/RECDP/036856/2013 (Indeferido);E-12/062/059415/2013, 05/DETRAN/RECDP/035183/2013 (Indeferido);E-12/066/058688/2013, 05/DETRAN/RECDP/043214/2013 (Indeferido);E-12/062/067237/2013, 05/DETRAN/RECDP/032768/2013 (Indeferido);E-12/062/051747/2013, 05/DETRAN/RECDP/035723/2013 (Indeferido);E-12/062/077497/2013, 05/DETRAN/RECDP/040224/2013 (Indeferido);E-12/016/000647/2013, 05/DETRAN/RECDP/043182/2013 (Deferido);E-12/062/041283/2013, 05/DETRAN/RECDP/037953/2013 (Indeferido);E-12/062/056907/2013, 05/DETRAN/RECDP/041292/2013 (Indeferido);E-12/062/069925/2013, 05/DETRAN/RECDP/041777/2013 (Indeferido);E-12/064/018635/2013, 05/DETRAN/RECDP/041785/2013 (Deferido);E-12/062/033114/2013, 05/DETRAN/RECDP/020134/2013 (Deferido);E-12/062/075127/2013, 05/DETRAN/RECDP/038944/2013 (Deferido);E-12/062/072240/2013, 05/DETRAN/RECDP/035736/2013 (Indeferido);E-12/062/075038/2013, 05/DETRAN/RECDP/038658/2013 (Indeferido);E-12/062/077384/2013, 05/DETRAN/RECDP/039836/2013 (Deferido).\r\n\r\nATAS DA 4ª JARI\r\n\r\nAtas julgadas em 14.10.2013, através do(a) nº: CI072/2013\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.E-12/062/072500/2013, 05/DETRAN/RECDP/036605/2013 (Deferido);E-12/062/077237/2013, 05/DETRAN/RECDP/039282/2013 (Indeferido);E-12/062/077255/2013, 05/DETRAN/RECDP/039360/2013 (Indeferido);E-12/062/059576/2013, 05/DETRAN/RECDP/039326/2013 (Indeferido);E-12/067/000717/2013, 05/DETRAN/RECDP/041989/2013 (Indeferido);E-12/066/055606/2013, 05/DETRAN/RECDP/041605/2013 (Indeferido);E-12/062/025678/2013, 05/DETRAN/RECDP/039909/2013 (Indeferido);E-12/062/059454/2013, 05/DETRAN/RECDP/027762/2013 (Indeferido);E-12/062/072472/2013, 05/DETRAN/RECDP/036504/2013 (Deferido);E-12/062/072491/2013, 05/DETRAN/RECDP/036581/2013 (Indeferido);E-12/062/072264/2013, 05/DETRAN/RECDP/035771/2013 (Deferido);E-12/062/051854/2013, 05/DETRAN/RECDP/036372/2013 (Indeferido);E-12/062/056505/2013, 05/DETRAN/RECDP/035757/2013 (Indeferido);E-12/062/054221/2013, 05/DETRAN/RECDP/035328/2013 (Indeferido);E-12/066/053822/2013, 05/DETRAN/RECDP/041797/2013 (Indeferido);E-12/062/072531/2013, 05/DETRAN/RECDP/036747/2013 (Deferido);E-12/062/072395/2013, 05/DETRAN/RECDP/036220/2013 (Indeferido);E-12/062/054115/2013, 05/DETRAN/RECDP/040396/2013 (Indeferido);E-12/062/070149/2013, 05/DETRAN/RECDP/035533/2013 (Indeferido);E-12/062/059019/2013, 05/DETRAN/RECDP/035606/2013 (Indeferido);E-12/062/074930/2013, 05/DETRAN/RECDP/038212/2013 (Indeferido);E-12/062/074908/2013, 05/DETRAN/RECDP/038122/2013 (Indeferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.E-12/062/072277/2013, 05/DETRAN/RECDP/035798/2013 (Indeferido);E-12/062/062436/2013, 05/DETRAN/RECDP/035598/2013 (Indeferido);E-12/062/072508/2013, 05/DETRAN/RECDP/036621/2013 (Indeferido);E-12/066/053228/2013, 05/DETRAN/RECDP/041617/2013 (Indeferido);E-12/062/074620/2013, 05/DETRAN/RECDP/037006/2013 (Indeferido);E-12/066/055520/2013, 05/DETRAN/RECDP/041735/2013 (Indeferido);E-12/062/074682/2013, 05/DETRAN/RECDP/037194/2013 (Indeferido);E-12/062/070125/2013, 05/DETRAN/RECDP/035472/2013 (Deferido);E-12/062/042448/2013, 05/DETRAN/RECDP/032491/2013 (Indeferido);E-12/062/054172/2013, 05/DETRAN/RECDP/036749/2013 (Indeferido);E-12/062/056848/2013, 05/DETRAN/RECDP/035881/2013 (Indeferido);E-12/062/075077/2013, 05/DETRAN/RECDP/038763/2013 (Indeferido);E-12/062/072518/2013, 05/DETRAN/RECDP/036658/2013 (Indeferido);E-12/062/072281/2013, 05/DETRAN/RECDP/035823/2013 (Indeferido);E-12/062/000161/2013, 05/DETRAN/RECDP/040944/2013 (Indeferido);E-12/064/018574/2013, 05/DETRAN/RECDP/041788/2013 (Indeferido);E-12/062/072348/2013, 05/DETRAN/RECDP/036082/2013 (Deferido);E-12/064/020413/2013, 05/DETRAN/RECDP/043169/2013 (Deferido);E-12/062/074825/2013, 05/DETRAN/RECDP/037765/2013 (Indeferido);E-12/062/070140/2013, 05/DETRAN/RECDP/035503/2013 (Indeferido);E-12/062/072505/2013, 05/DETRAN/RECDP/036615/2013 (Indeferido);E-12/062/074925/2013, 05/DETRAN/RECDP/038191/2013 (Indeferido);E-12/066/054051/2013, 05/DETRAN/RECDP/040159/2013 (Indeferido);E-12/062/077238/2013, 05/DETRAN/RECDP/039290/2013 (Deferido);E-12/062/062720/2013, 05/DETRAN/RECDP/040953/2013 (Indeferido);E-12/062/074907/2013, 05/DETRAN/RECDP/038121/2013 (Indeferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Condutores de Veículos.E-12/062/074767/2013, 05/DETRAN/RECDP/037470/2013 (Indeferido);E-12/062/074621/2013, 05/DETRAN/RECDP/037014/2013 (Indeferido);E-12/062/072506/2013, 05/DETRAN/RECDP/036616/2013 (Indeferido);E-12/020/001706/2013, 05/DETRAN/RECDP/040411/2013 (Indeferido);E-12/066/060452/2013, 05/DETRAN/RECDP/043219/2013 (Indeferido);E-12/062/074658/2013, 05/DETRAN/RECDP/037140/2013 (Indeferido);E-12/062/072211/2013, 05/DETRAN/RECDP/035665/2013 (Indeferido);E-12/062/054211/2013, 05/DETRAN/RECDP/035887/2013 (Indeferido);E-12/014/001810/2013, 05/DETRAN/RECDP/040183/2013 (Deferido);E-12/062/059301/2013, 05/DETRAN/RECDP/036343/2013 (Indeferido);E-12/062/074937/2013, 05/DETRAN/RECDP/038248/2013 (Indeferido);E-12/062/074703/2013, 05/DETRAN/RECDP/037296/2013 (Indeferido);E-12/066/054854/2013, 05/DETRAN/RECDP/040519/2013 (Indeferido);E12/541361/2012, 05/DETRAN/RECDP/030015/2013 (Indeferido);E-12/062/074944/2013, 05/DETRAN/RECDP/038261/2013 (Indeferido);E-12/062/056850/2013, 05/DETRAN/RECDP/041290/2013 (Indeferido);E-12/064/018622/2013, 05/DETRAN/RECDP/041805/2013 (Indeferido);E-12/062/072507/2013, 05/DETRAN/RECDP/036620/2013 (Indeferido);E-12/062/077355/2013, 05/DETRAN/RECDP/039753/2013 (Indeferido);E-12/062/059680/2013, 05/DETRAN/RECDP/038703/2013 (Indeferido);E-12/062/052089/2013, 05/DETRAN/RECDP/035190/2013 (Indeferido);E-12/062/074921/2013, 05/DETRAN/RECDP/038177/2013 (Indeferido);E-12/062/059555/2013, 05/DETRAN/RECDP/040249/2013 (Indeferido);E-12/062/075140/2013, 05/DETRAN/RECDP/038997/2013 (Deferido);E-12/062/074897/2013, 05/DETRAN/RECDP/038080/2013 (Indeferido);E-12/062/059551/2013, 05/DETRAN/RECDP/035514/2013 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 5ª JARI\r\n\r\nAtas julgadas em 14.10.2013, através do(a) nº: CI072/2013\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.E-12/062/077131/2013, 05/DETRAN/RECDP/039190/2013 (Indeferido);E-12/062/059750/2013, 05/DETRAN/RECDP/041293/2013 (Indeferido);E-12/062/070160/2013, 05/DETRAN/RECDP/035560/2013 (Indeferido);E-12/062/074697/2013, 05/DETRAN/RECDP/037271/2013 (Deferido);E-12/062/054256/2013, 05/DETRAN/RECDP/036670/2013 (Indeferido);E-12/066/053061/2013, 05/DETRAN/RECDP/041625/2013 (Indeferido);E-12/062/049658/2013, 05/DETRAN/RECDP/035714/2013 (Indeferido);E-12/062/062916/2013, 05/DETRAN/RECDP/040207/2013 (Indeferido);E-12/064/020444/2013, 05/DETRAN/RECDP/040166/2013 (Indeferido);E-12/066/043960/2013, 05/DETRAN/RECDP/035067/2013 (Indeferido);E-12/062/056616/2013, 05/DETRAN/RECDP/040223/2013 (Indeferido);E-12/062/072452/2013, 05/DETRAN/RECDP/036377/2013 (Deferido);E-12/062/072522/2013, 05/DETRAN/RECDP/036681/2013 (Indeferido);E-12/062/058831/2013, 05/DETRAN/RECDP/035754/2013 (Indeferido);E-12/068/006458/2013, 05/DETRAN/RECDP/040188/2013 (Indeferido);E-12/062/072260/2013, 05/DETRAN/RECDP/035766/2013 (Indeferido);E-12/062/072225/2013, 05/DETRAN/RECDP/035696/2013 (Indeferido);E-12/062/042041/2013, 05/DETRAN/RECDP/041444/2013 (Indeferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante da Sociedade.E-12/062/059563/2013, 05/DETRAN/RECDP/037137/2013 (Indeferido);E-12/062/072527/2013, 05/DETRAN/RECDP/036718/2013 (Indeferido);E-12/062/040568/2013, 05/DETRAN/RECDP/035755/2013 (Indeferido);E-12/062/070085/2013, 05/DETRAN/RECDP/035389/2013 (Indeferido);E-12/012/001106/2013, 05/DETRAN/RECDP/040420/2013 (Indeferido);E-12/062/075142/2013, 05/DETRAN/RECDP/039008/2013 (Indeferido);E-12/062/070174/2013, 05/DETRAN/RECDP/035596/2013 (Deferido);E-12/031/001569/2013, 05/DETRAN/RECDP/042026/2013 (Indeferido);E-12/066/056128/2013, 05/DETRAN/RECDP/035890/2013 (Indeferido);E-12/068/006523/2013, 05/DETRAN/RECDP/040185/2013 (Deferido);E-12/062/077236/2013, 05/DETRAN/RECDP/039280/2013 (Indeferido);E-12/062/059226/2013, 05/DETRAN/RECDP/038027/2013 (Deferido);E-12/025/000751/2013, 05/DETRAN/RECDP/037794/2013 (Deferido);E-12/062/056715/2013, 05/DETRAN/RECDP/035500/2013 (Indeferido);E-12/066/044024/2013, 05/DETRAN/RECDP/039590/2013 (Deferido);E-12/066/053855/2013, 05/DETRAN/RECDP/041800/2013 (Indeferido);E-12/062/072224/2013, 05/DETRAN/RECDP/035695/2013 (Indeferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.E-12/062/059429/2013, 05/DETRAN/RECDP/036934/2013 (Indeferido);E-12/062/077243/2013, 05/DETRAN/RECDP/039308/2013 (Indeferido);E-12/062/056830/2013, 05/DETRAN/RECDP/038882/2013 (Indeferido);E-12/066/058625/2013, 05/DETRAN/RECDP/041954/2013 (Indeferido);E-12/062/077239/2013, 05/DETRAN/RECDP/039294/2013 (Indeferido);E-12/062/052110/2013, 05/DETRAN/RECDP/035806/2013 (Indeferido);E-12/062/074661/2013, 05/DETRAN/RECDP/037144/2013 (Indeferido);E-12/062/059118/2013, 05/DETRAN/RECDP/037619/2013 (Indeferido);E-12/062/070147/2013, 05/DETRAN/RECDP/035530/2013 (Indeferido);E-12/062/072226/2013, 05/DETRAN/RECDP/035697/2013 (Indeferido);E-12/062/072292/2013, 05/DETRAN/RECDP/035878/2013 (Indeferido);E-12/062/059067/2013, 05/DETRAN/RECDP/035572/2013 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 6ª JARI\r\n\r\nAtas julgadas em 14.10.2013, através do(a) nº: CI072/2013\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.EXT-PMSG/1029/2013, 05/DETRAN/RECDP/040382/2013 (Indeferido);E-12/062/074904/2013, 05/DETRAN/RECDP/038102/2013 (Indeferido);E-12/062/077143/2013, 05/DETRAN/RECDP/039210/2013 (Indeferido);E-12/062/040910/2013, 05/DETRAN/RECDP/027967/2013 (Indeferido);E-12/062/069844/2013, 05/DETRAN/RECDP/034562/2013 (Indeferido);E-12/062/074859/2013, 05/DETRAN/RECDP/037854/2013 (Indeferido);E-12/062/072403/2013, 05/DETRAN/RECDP/036224/2013 (Indeferido);E-12/062/075060/2013, 05/DETRAN/RECDP/038737/2013 (Indeferido);E-12/062/074918/2013, 05/DETRAN/RECDP/038168/2013 (Indeferido);E-12/062/072207/2013, 05/DETRAN/RECDP/035658/2013 (Indeferido);E-12/062/072426/2013, 05/DETRAN/RECDP/036318/2013 (Indeferido);E-12/064/014750/2013, 05/DETRAN/RECDP/037806/2013 (Indeferido);E-12/062/072463/2013, 05/DETRAN/RECDP/036464/2013 (Indeferido);E-12/062/074619/2013, 05/DETRAN/RECDP/037004/2013 (Indeferido);E-12/066/054481/2013, 05/DETRAN/RECDP/041796/2013 (Indeferido);E-12/062/074894/2013, 05/DETRAN/RECDP/038071/2013 (Indeferido);E-12/062/070111/2013, 05/DETRAN/RECDP/035444/2013 (Indeferido);E-12/020/1188/2013, 05/DETRAN/RECDP/036915/2013 (Indeferido);E-12/062/059063/2013, 05/DETRAN/RECDP/039616/2013 (Indeferido);E-12/062/059351/2013, 05/DETRAN/RECDP/035143/2013 (Indeferido);E12/340958/2011, 05/DETRAN/RECDP/027870/2013 (Indeferido);E-12/062/072289/2013, 05/DETRAN/RECDP/035873/2013 (Indeferido);E-12/062/074591/2013, 05/DETRAN/RECDP/036943/2013 (Indeferido);E12/324311/2011, 05/DETRAN/RECDP/027731/2013 (Indeferido);E-12/062/074670/2013, 05/DETRAN/RECDP/037165/2013 (Indeferido);E-12/062/056437/2013, 05/DETRAN/RECDP/036145/2013 (Indeferido);E-12/066/053615/2013, 05/DETRAN/RECDP/040000/2013 (Indeferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.E-12/022/000280/2013, 05/DETRAN/RECDP/026099/2013 (Indeferido);E-12/066/044290/2013, 05/DETRAN/RECDP/035188/2013 (Indeferido);E-12/062/052044/2013, 05/DETRAN/RECDP/035021/2013 (Indeferido);E-12/066/043438/2013, 05/DETRAN/RECDP/037991/2013 (Indeferido);E-12/062/069883/2013, 05/DETRAN/RECDP/038351/2013 (Indeferido);E-12/066/054904/2013, 05/DETRAN/RECDP/039692/2013 (Indeferido);E-12/018/000147/2013, 05/DETRAN/RECDP/041480/2013 (Indeferido);E-12/062/072014/2013, 05/DETRAN/RECDP/035626/2013 (Indeferido);E-12/064/018638/2013, 05/DETRAN/RECDP/041794/2013 (Indeferido);E-12/062/051814/2013, 05/DETRAN/RECDP/035937/2013 (Deferido);E-12/062/075043/2013, 05/DETRAN/RECDP/038678/2013 (Indeferido);E-12/066/053858/2013, 05/DETRAN/RECDP/041802/2013 (Indeferido);E-12/020/001704/2013, 05/DETRAN/RECDP/040408/2013 (Indeferido);E-12/062/077226/2013, 05/DETRAN/RECDP/039234/2013 (Indeferido);E-12/062/070000/2013, 05/DETRAN/RECDP/039523/2013 (Indeferido);EXT-CPTRANS/5159/13, 05/DETRAN/RECDP/036263/2013 (Deferido);E-12/066/054054/2013, 05/DETRAN/RECDP/040161/2013 (Indeferido);E-12/066/004684/2013, 05/DETRAN/RECDP/035599/2013 (Indeferido);E-12/062/070155/2013, 05/DETRAN/RECDP/035553/2013 (Indeferido);E-12/064/018640/2013, 05/DETRAN/RECDP/042021/2013 (Indeferido);E12/572341/2012, 05/DETRAN/RECDP/037175/2013 (Indeferido).\r\n\r\nId: 1576455. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1576456": [
                            "I - Ata",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATAS DA 1ª JARI\r\n\r\nAtas julgadas em 14.10.2013, através do(a) nº: CI073/2013\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE-12/062/032189/2013, REQ/036865/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/673215/2012, REQ/036325/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/675559/2012, REQ/036554/2013 (Deferido);\r\n\r\nE12/672413/2012, REQ/044128/2013 (Deferido).\r\n\r\nProcesso Distribuído a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/675617/2012, REQ/036961/2013 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE-12/062/037729/2013, REQ/033370/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/048034/2013, REQ/039711/2013 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 2ª JARI\r\n\r\nAtas julgadas em 14.10.2013, através do(a) nº: CI073/2013\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante da Sociedade.\r\n\r\nE12/675356/2012, REQ/037627/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/035319/2013, REQ/038367/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/674613/2012, REQ/039367/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/020718/2013, REQ/039830/2013 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/677989/2012, REQ/040345/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/001398/2013, REQ/035432/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/045458/2013, REQ/041403/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/673149/2012, REQ/037496/2013 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE12/673844/2012, REQ/035410/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/031899/2013, REQ/039612/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/677503/2012, REQ/037115/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/677927/2012, REQ/037346/2013 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 3ª JARI\r\n\r\nAtas julgadas em 14.10.2013, através do(a) nº: CI073/2013\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/672327/2012, REQ/042160/2013 (Deferido);\r\n\r\nE12/500446/2008, REQ/042155/2013 (Deferido);\r\n\r\nE12/490628/2007, REQ/042156/2013 (Deferido);\r\n\r\nE12/491319/2007, REQ/042159/2013 (Deferido);\r\n\r\nE12/501955/2008, REQ/043394/2013 (Deferido);\r\n\r\nE12/353278/2007, REQ/043384/2013 (Deferido);\r\n\r\nE12/506843/2008, REQ/043379/2013 (Deferido);\r\n\r\nE12/488813/2007, REQ/042154/2013 (Deferido);\r\n\r\nE12/505525/2008, REQ/043374/2013 (Deferido);\r\n\r\nE12/489620/2007, REQ/042158/2013 (Deferido);\r\n\r\nE12/671715/2012, (Indeferido);\r\n\r\nE12/670494/2012, (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/678299/2012, REQ/035570/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/675330/2012, REQ/040363/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/017222/2013, REQ/035819/2013 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE12/673360/2012, REQ/035681/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/671798/2012, REQ/042865/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/044341/2013, REQ/037246/2013 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 4ª JARI\r\n\r\nAtas julgadas em 14.10.2013, através do(a) nº: CI073/2013\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE-12/062/015661/2013, REQ/035764/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/014912/2013, REQ/036809/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/679968/2012, REQ/038943/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/032162/2013, REQ/039619/2013 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE-12/062/020442/2013, REQ/036331/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/022542/2013, REQ/038152/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/675277/2012, REQ/036778/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/031635/2013, REQ/036328/2013 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE-12/062/017110/2013, REQ/035818/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/676414/2012, REQ/036649/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/047797/2013, REQ/038583/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/675462/2012, REQ/038342/2013 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 5ª JARI\r\n\r\nAtas julgadas em 14.10.2013, através do(a) nº: CI073/2013\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/675428/2012, REQ/038179/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/673723/2012, REQ/041375/2013 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/678700/2012, REQ/030395/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/676115/2012, REQ/022373/2013 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE12/677886/2012, REQ/035580/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/676884/2012, REQ/035018/2013 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 6ª JARI\r\n\r\nAtas julgadas em 14.10.2013, através do(a) nº: CI073/2013\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/673906/2012, REQ/038186/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/678048/2012, REQ/036339/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/035789/2013, REQ/036202/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/673602/2012, REQ/039653/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/032482/2013, REQ/035867/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/677954/2012, REQ/037713/2013 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE-12/062/029433/2013, REQ/029005/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/670365/2011, REQ/029587/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/490108/2007, REQ/040379/2013 (Indeferido).\r\n\r\nId: 1576456. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1576457": [
                            "I - Ata",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATA DA 2ª JARI\r\n\r\nAtas julgadas em 14.10.2013, através do (a) CI nº:072/2013.\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr.(a) Representante da Sociedade.\r\n\r\nE12/062/72450/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/062/72932/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/56236/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/54395/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/54367/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/56680/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/54392/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/55919/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/58716/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/56190/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/55513/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/56066/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/56076/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/56071/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/56078/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/56291/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/57251/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/54334/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/56288/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/57222/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/56770/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/56136/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/54390/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/069/338/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/062/72447/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/53828/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/310972/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/063/2320/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/53831/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/56795/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/56073/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/56325/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/55393/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/56137/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/062/72410/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/56133/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/56425/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/325397/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/271418/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/268128/2011 (INDEFERIDO).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr.(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/062/13956/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/544971/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/229816/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/202586/2010 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/062/48978/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/062/49437/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/563150/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/062/41457/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/062/19338/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/064/18124/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/019/65/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/53566/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/240824/2010 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/067/777/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/571120/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/567939/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/062/41323/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/564332/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/7582/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/062/40234/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/57288/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/57649/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/57030/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/57074/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/57037/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/536278/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/325088/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/318048/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/062/17997/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/062/279/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/563007/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/540444/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/215668/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/565947/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/59116/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/58505/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/58014/2013 (INDEFERIDO).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr.(a).Representante dos Condutores de Veículos.\r\n\r\nE12/066/58428/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/50776/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/534233/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/311139/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/279920/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/547204/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/274247/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/546990/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/56899/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/56914/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/57255/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/58559/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/58569/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/57681/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/58568/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/58410/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/351992/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/272561/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/266300/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/062/18351/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/572335/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/350197/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/57695/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/062/1064/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/302125/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/062/40172/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/285071/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/311031/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/547015/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/56519/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/60022/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/57993/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/60012/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/58641/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/54031/2013 (INDEFERIDO).\r\n\r\nATA DA 3ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 14.10.2013, através do (a) CI nº:072/2013.\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr.(a) Presidente\r\n\r\nE12/066/57055/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/566213/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/56152/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/062/49176/2013 (INDEFERIDO).\r\n\r\nId: 1576457. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1576481": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 075 DE 15 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada a Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo n° E-12/079/0586/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores ADÉRITO ALVES PAULO, Chefe da Divisão Administrativa, matr. 280, TÂNIA SUELY CRAVO TAVARES, Chefe do Serviço de Recursos Humanos, matrícula 537, e JORGENEL VIEIRA DE AGUIAR FILHO, Chefe da Seção de Biblioteca, matr. 1659, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 21/2013, firmado com a empresa AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 15 de outubro de 2013 \r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1576481"
                        ],
                        "1576925": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 76 DE 15 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada a Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, usando de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº IO/1033/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- DESIGNAR os servidores MARCOS JOSÉ DA SILVA LOPES, Chefe de Gabinete, matr. 1483, MÁRCIO VIEIRA MINICHINI, Chefe do Serviço de Atividades Auxiliares, matr. 1494, WALTER FREITAS NETTO, Assessor de Auditoria, matr. 1498, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância com o objetivo de, no prazo de 30 (trinta) dias, apurar a ocorrência de eventuais irregularidades.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 15 de outubro de 2013\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1576925"
                        ],
                        "1576143": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0660/2013 - RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação para contratação de serviço de manutenção, atualização e suporte técnico dos Sistemas Scritta Gold Advanced e Contábil Gold Advanced, para um período de 12 meses, conforme pedido de fls. 03, no valor total de R$ 4.752,00, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 34, da ASJUP, fls. 53/58, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 59. ADJUDICO os serviços à empresa Nasajon Sistemas Ltda., com fundamento no art. 25, I da lei de licitação acima citada.\r\n\r\nId: 1576143"
                        ],
                        "1576427": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 08/10/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/902.566/2002 - ALFREDO THEOPHILO ABDALLA FILHO, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 292.773-9 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 20/06/2006 a 18/06/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/54.911/1994 - VILMAR COSTA, Servente, matrícula nº 292.813-3 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 24/09/2007 a 21/09/2012.\r\n\r\nDE 14/10/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-04/443.277/1987 - CARLOS EDUARDO SOARES REIS, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.903-2 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 01/12/2007 a 28/11/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/447.092/1987 - WANDERSON LUIZ DE ARAUJO DIAS, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.849-7 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 01/08/2007 a 29/07/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/446.580/1987 - FÁTIMA MONTEIRO SOUZA, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.897-6 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 16/12/2006 a 14/12/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/446.894/1987 - ALEXANDRE SELEM GOMES, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 292.941-2 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 30/07/2007 a 27/07/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/900.643/1987 - CLAUDIO LUIZ SILVA DE CARVALHO, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula n° 290.860-6 - AUTORIZO a contagem em dobro de 300 (trezentos) dias de licença- prêmio não gozada, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 02/06/76 a 14/06/86, publicado no D.O. de 11/05/88, 15/06/86 a 13/06/91, publicado no D.O. de 15/08/91 e de 04/09/93 a 02/10/98, publicado no D.O. de 24/05/00, totalizando 600 (seiscentos) dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/446.447/1987 - PAULO CEZAR FERREIRA DA SILVA, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula n° 292.727-5 - AUTORIZO a contagem em dobro de 180 (cento e oitenta) dias de licença-prêmio não gozada, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 27/06/87 a 29/06/92, publicado no D.O. de 02/09/92 e de 30/06/92 a 28/06/97, publicado no D.O. de 08/08/00, totalizando 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n\r\nId: 1576427. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1576377": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SETRANS Nº 315\r\n\r\nDE 15 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO SETORIAL DE GESTÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA/SETRANS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Substituir o membro da Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, Ayrdes Ignácio da Silva, matrícula nº 10.33-0, designado pela Resolução Conjunta SEPLAG/SETRANS nº 269, de 24 de abril de 2013, publicada no D.O. de 26 de abril de 2013, pelo servidor João Batista da Silva, ID. Funcional nº 2711123-7.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nJULIO LUIZ BAPTISTA LOPES\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes\r\n\r\nId: 1576377"
                    ],
                    "1576373": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1.005 DE 15 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA O ANEXO DO DECRETO Nº 41.126, DE 09 DE JANEIRO DE 2008.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008, \r\n\r\n- o Processo nº E-01/006/2008, e\r\n\r\n- o aprimoramento da estrutura das naturezas de receita e despesa no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir no Anexo do Decreto nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008, as seguintes Naturezas de Receita:\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\n7.9.2.1.00.00\r\n\r\nReceita Intraorçamentária - Indenizações\r\n\r\nRegistra o valor total de receita intraorçamentária recebida através de indenizações oriundas da exploração de recursos minerais, de petróleo, xisto betuminoso e gás; pela produção de energia elétrica; entre outros.\r\n\r\n7.9.2.1.51.00\r\n\r\nReceita Intraorçamentária - Indenizações por Danos Causados ao Ambiente\r\n\r\nRegistra o valor total de receita intraorçamentária decorrente de medidas compensatórias ao passivo ambiental.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1576373"
                    ],
                    "1576083": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 14/10/2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/9610/2003 - DJALMA GONCALVES - Id. Funcional 8731357. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade prestado a Iniciativa Privada, no total de 730 (setecentos e trinta) dias de efetivo exercício e torna sem efeito o despacho publicado no Diário Oficial de 25 de novembro de 2003.\r\n\r\nId: 1576083"
                    ],
                    "1576425": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.10.2013\r\n\r\nDEMITE FERNANDA MONTEIRO, Identidade Funcional nº 42833132, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 934.242-9, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº. 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/8.613.991/2011.\r\n\r\nId: 1576425"
                    ],
                    "1576070": [
                        "I - Ato",
                        "DE 07.10.2013\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\n\r\nANTONIO ROMEU SCOFANO JUNIOR, matrícula 864.920-4, do cargo de Médico, C, com validade a contar de 26.02.2013. Proc. nº E-08/003/1344/2013.\r\n\r\nFRANCIANE VIANA SOARES FERREIRA PRIMOLA, matrícula 922.984-0, do cargo de Nutricionista, B, com validade a contar de 01.08.2013. Proc. nº E-08/003/5459/2013.\r\n\r\nRAQUEL CRISTINE DE PAIVA MORAES, matrícula 867.469-9, do cargo de Químico, B, com validade a contar de 19.06.2013. Proc. nº E-08/003/4345/2013.\r\n\r\nADENEVALDO SOAVE RAMOS, matrícula 862.641-8, do cargo de Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, B, com validade a contar de 05.08.2013. Proc. nº E-08/003/5558/2013.\r\n\r\nROSEMARY FERREIRA DA CUNHA, matrícula 850.626-3, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, B, com validade a contar de 09.07.2013. Proc. nº E-08/003/4987/2013.\r\n\r\nDANIELE ANDRADE DE SOUZA, matrícula 922.715-8, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, C, com validade a contar de 24.04.2013. Proc. nº E-08/003/2980/2013.\r\n\r\nMARILENE BARBOZA, matrícula 850.810-3, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, B, com validade a contar de 25.09.2013. Proc. nº E-08/003/5226/2013.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nANA AMELIA DE OLIVEIRA GALDINO, Identidade Funcional 50142054, vínculo 1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 23.09.2013. Proc. nº E-03/001/8749/2013.\r\n\r\nANDERSON DA SILVA SANTOS GUERRA, matrícula 960.843-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.08.2013. Proc. nº E-03/003/2641/2013.\r\n\r\nMARCELO MONTEIRO DOS SANTOS, Identidade Funcional 43910998, vínculo 2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3 com validade a contar de 22.06.2013. Proc. nº E-03/011/1685/2013.\r\n\r\nRAFAEL LOPES OLIVEIRA, matrícula 952.050-3, do cargo de Professor Docente I,C, Ref.3, com validade a contar de 13.08.2013. Proc. nº E-03/002/3451/2013.\r\n\r\nCLAUDIA CERQUEIRA LOPES, matrícula 911.945-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4 com validade a contar de 12.05.2011. Proc. nº E-03/10.002.842/2011.\r\n\r\nDAVID DA COSTA DE PINHO, matrícula 973.002-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref.3, com validade a contar de 05.08.2013. Proc. nº E-03/002/3136/2013.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, para regularizar os assentamentos funcionais dos servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nMARCO ANTONIO ESCARLATE FERNANDES, matrícula 239.152-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3 com validade a contar de 26.04.1995. Proc. nº E-03/001/8767/2013.\r\n\r\nCLEMENTINA MARIA SOARES, matrícula 187.841-2, do cargo de Professor Docente II, A, Ref.3, com validade a contar de 01.06.1994. Proc. nº E-03/012/1669/2013.\r\n\r\nId: 1576070"
                    ],
                    "1576447": [
                        "I - Ato",
                        "DE 09.10.2013\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\n\r\nROBERTO MARTINS RIBEIRO, matrícula 851.619-7, do cargo de Médico, C, com validade a contar de 30.10.2008. Proc. nº E-08/603525/2006.\r\n\r\nMÔNICA FIRMO DE LIMA, matrícula 851.169-3, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, C, com validade a contar de 05.04.2013. Proc. nº E-08/003/2425/2013.\r\n\r\nJULIANA MENDONÇA UNES RICHA, matrícula 866.673-7, do cargo de Enfermeiro, C, com validade a contar de 26.11.2012. Proc. nº E-08/607680/2012.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nSANDRA DO CARMO MENDES LOBO, identidade funcional 50138332, vínculo 1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 09.09.2013. Proc. nº E-03/001/8062/2013.\r\n\r\nMARINEIS RAMOS DE FARIA, identidade funcional 50092901, vínculo 1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.08.2013. Proc. nº E-03/005/2187/2013.\r\n\r\nFABIO DE CASTRO RIBEIRO, matrícula 949.063-2, do cargo de Professor Docente I, C Ref.3, com validade a contar de 20.09.2013. Proc. nº E-03/001/8688/2013.\r\n\r\nMARIA LIA GAUTERIO CONDE PINTO, matrícula 961.839-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.08.2013. Proc. nº E-03/001/6691/2013.\r\n\r\nSAMANTA DE ALMEIDA MENDOZA FIGUEIREDO, identidade funcional 50064126, vínculo 1, do cargo Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 20.08.2013. Proc. nº E-03/005/2326/2013.\r\n\r\nMARYANE SOUZA FRANÇA, matrícula 807.225-8, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 8, com validade a contar de 06.08.2013. Proc. nº E-03/007/3021/2013.\r\n\r\nRÔMULO HENRIQUE ALMEIDA DA COSTA, matrícula 964.293-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.08.2013. Proc. nº E-03/003/2699/2013.\r\n\r\nLUCIMAR BEZERRA ARARUNA, identidade funcional 40677133, vínculo 3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.09.2013. Proc. nº E-03/014/2602/2013.\r\n\r\nFLAVIO DA SILVEIRA FREITAS MIGON, identidade funcional 50139916, vínculo 1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 19.08.2013. Proc. nº E-03/015/2995/2013.\r\n\r\nCHRISTIANE DE FARIA PEREIRA ARCURI, matrícula 834.311-3, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 31.07.2013. Proc. nº E-03/002/3040/2013.\r\n\r\nSILVIA MACHADO, matrícula 912.134-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 12.09.2013. Proc. nº E-03/015/3389/2013.\r\n\r\nANA PAULA TEIXEIRA DE MELLO, matrícula 944.773-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref.4, com validade a contar de 03.09.2013. Proc. nº E-03/005/2776/2013.\r\n\r\nALEXANDRE DE ALMEIDA MARTINS, matrícula 945.002-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.03.2010. Proc. nº E-03/10001415/2010.\r\n\r\nAMANDA DE SANTANA CAMPOS VARGAS, identidade funcional 43797440, vínculo 2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.08.2013. Proc. nº E-03/005/2240/2013.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária JOSÉ LUIZ ADRIANO FERREIRA, matrícula 861.362-2, do cargo de Auxiliar de Enfermagem III, com validade a contar de 20.09.2013. Proc. nº E-21/077/20/2013.\r\n\r\nId: 1576447"
                    ],
                    "1576446": [
                        "I - Ato",
                        "DE 11.10.2013\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\n\r\nMARCUS VINICIUS RODRIGUES FARIA, matrícula 862.911-5, do cargo de Técnico de Enfermagem, C, com validade a contar de 02.08.2013. Proc. nº E-08/604718/2008.\r\n\r\nALEXSANDRO CRUZ BARRETO, matrícula 867.677-7, do cargo de Técnico de Saúde Publica, C, com validade a contar de 20.06.2013. Proc. nº E-08/003/4425/2013.\r\n\r\nBIANCA MACIEL DOS PASSOS, matrícula 922.536-8, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, C, com validade a contar de 05.06.2013. Proc. nº E-08/003/3931/2013.\r\n\r\nVERA LUCIA ALMEIDA VITORIANO, matrícula 185.076-7, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, B, com validade a contar de 03.04.1995, visando a regularização dos assentamentos funcionais. Proc. nº E-08/604.803/2012.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nLIONEISI CORREA MURTA, matrícula 5.252.064-0, do cargo de Professor Docente I, C Ref. 6, com validade a contar de 08.08.2013. Proc. nº E-03/002/3320/2013.\r\n\r\nRIZETE VIANA PEREIRA, matrícula 967.235-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.08.2013. Proc. nº E-03/813289/2012.\r\n\r\nRENATA SANTOS CORREA, matrícula 970.270-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.07.2013. Proc. nº E-03/002/3000/2013.\r\n\r\nSERGIO BUZANOVSKY, matrícula 112.304-1, do cargo de Professor Docente II, com validade a contar de 31.08.1985. Proc. nº E-03/001/7278/2013.\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA DA ROZA, matrícula 904.082-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 10.05.2013. Proc. nº E-03/002/1845/2013.\r\n\r\nId: 1576446"
                    ],
                    "1576056": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.10.2013\r\n\r\nATO DE 02.08.2012 - D.O. DE 07.08.2012 - MARIA DE GUADALUPE ROCHEMBACK GUTTERRES, matrícula 281.567-8 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-03/5.919/2012, fica alterada para 25.06.2012, o data da validade da exoneração de que trata o presente ato.\r\n\r\nId: 1576056"
                    ],
                    "1576060": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/36990/2011 - DIOGO LOPES BARRETO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 42609186 - Vínculo 5 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0225643-6 (FAETEC). LÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nDE 09.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/35440/2012 - ADMIR LAMEIRA DA COSTA, Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 117313-7 (FAETEC) e Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 41926226 - Vínculo 5 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/9268/2013 - EDSON CONCEIÇÃO SANTANNA, Analista de Gestão e Trânsito, matrícula 4479-2 (DETRAN) e Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional 19939833 - Vínculo 1 (SEAP).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/4465/2012 - CLÁUDIA CUNHA DE OLIVEIRA IGNÁCIO, Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0222744-5 (FAETEC) e Professor II - Anos Iniciais, matrícula, 32077 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/5969/2013 - ANTONIO CLEBER MACIEL LOPES, Médico, ID Funcional 32129920 - Vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 12536 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10001663/2008 - MÔNICA CRISTINA DE MATOS FERREIRA LEITE, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 41929080 - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I - Matemática, matrícula 258624-6 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/1469/2013 - MARIA ISABEL GOULART DA SILVA, Professor Docente II, ID Funcional 38140454 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula, 9896 (Prefeitura da Municipal de São Gonçalo).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 10.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2532/2013 - DANIEL LISBOA VIEIRA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 44185634 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11003311/2011 - CLÁUDIO BESSA BRANCO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 41372344 - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/3492/2013 - ESMERALDA BERGAMI, Professor Docente II, ID Funcional 36982636 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Especialista (Classe G), matrícula, 10852-7 (Prefeitura da Municipal de Duque de Caxias).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11000256/2002 - RENAUD HETMANEK, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 37186620 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11000846/2011 - AMANDA DE FÁTIMA TORRES DE MENEZES, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43037658 - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10500676/2011 - ROSÂNGELA LAMEIRA MIRANDA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 3938905-7 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educação Básica, matrícula 1063134-9 (Governo do Estado de Minas Gerais). ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nId: 1576060"
                    ],
                    "1576058": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10500241/2012 - SHEILA CRISTINA PASSOS DE ALMEIDA, matrícula 966.660-3. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 06.12.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nDE 09.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/727/2013 - CAROLINE DIAS PINHEIRO, matrícula 935.369-9. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 07.03.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11000822/2012 - ROBERTA SOARES DE SOUZA, matrícula 938.218-5. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.03.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/9359/2011 - PAULO OSÓRIO DE BITTENCOURT PIMENTA, matrícula 825.239-7. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 04.08.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/181/2013 - PABLO SOARES RIBEIRO, matrícula 938.193-0. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 13/04/2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79. \r\n\r\nId: 1576058"
                    ],
                    "1576057": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/10.001.688/2012 - FRANCISCO BARROS NETO, matrícula 965.364-3. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 12.03.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1576057"
                    ],
                    "1576054": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/10.001/2005 - INDEFIRO o pedido do servidor VALDINEA RIBEIRO MENDONÇA, matrícula 146.309-0, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1576054"
                    ],
                    "1576037": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11182/2003 - INDEFIRO o pedido do servidor VILMA MARIA GOMES DO BRAZ, matrícula 1.144.416-3, Inspetor de Alunos I, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/136226/2007 - INDEFIRO o pedido do servidor VANDA MARIA RODRIGUES DE ARAÚJO, matrícula 517.473-5, Professor Docente II, B, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/81360/2004 - INDEFIRO o pedido do servidor VICTOR SASSO JUNIOR, matrícula 290.238-5, Analista de Sistemas e Métodos, do Quadro I, do PRODERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/2519/2002 - INDEFIRO o pedido de servidor VANDA ALVES DOS REIS, matrícula 289.292-5, Agente Auxiliar Administrativo, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Trabalho, por falta de amparo legal.\r\n\r\nDE 14.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/129372/2008 - INDEFIRO o pedido do servidor VANIA MARIA AQUINO DE MORAIS, matrícula 266.712-9, Técnico Lotérico, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/6890/2013 - INDEFIRO o pedido do servidor RAIMUNDO NONATO POUBEL, matrícula 24/001.678-2, Motorista, do Quadro I, do DETRAN/RJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/201743/2006 - INDEFIRO o pedido do servidor VITÓRIA MENEZES, matrícula 103.966-1, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde A, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/106683/2004 - INDEFIRO o pedido do servidor VERA LUCIA MATOS, matrícula 167.466-2, Professor Docente I, D, Ref. 9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/200821/2008 - INDEFIRO o pedido do servidor VANDERCIRA CALIXTO GONÇALVES, matrícula 103.843-2, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde A, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1576037"
                    ],
                    "1576438": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.09.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-26/36786/2012 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas, em face do servidor ÁLVARO JOSE ALVES FRAZÃO, Identidade Funcional nº 6184855, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 224.452-3, justificando as faltas apenas para fins disciplinares, com base na fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/09/2013.\r\n\r\nId: 1576438"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1576382": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA RIOPREVIDENCIA/PRE Nº 245\r\n\r\nDE 14 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, no uso das atribuições legais e, tendo em vista o disposto nos Decreto no 42.301/2010 e na Lei nº 8.666/93, e respectivas alterações,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam designados para compor a Comissão Permanente de Licitação do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, os servidores, abaixo relacionados, com mandato de 01 (um) ano.\r\n\r\nMEMBROS EFETIVOS:\r\n\r\nCarlos Henrique dos Santos - PRESIDENTE\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA - ID FUNCIONAL 2712715-0\r\n\r\n- Deyve Frota Leal\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA - ID FUNCIONAL 4343593-9\r\n\r\n- Aluisio José da Silva Salgado Araújo \r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA - ID FUNCIONAL 4406094-7\r\n\r\nMEMBROS SUPLENTES:\r\n\r\n- Maria das Graças Martins \r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA - ID FUNCIONAL 2058233-1\r\n\r\nLuiz Felipe Souza Ferreira da Rocha\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA - ID FUNCIONAL \r\n\r\nArt. 2º- Fica designado o servidor Deyve Frota Leal, Id funcional 4343593-9, como substituto do Presidente, em suas faltas e impedimentos.\r\n\r\nArt. 3º- Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2013\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA RIOPREVIDENCIA/PRE Nº 246\r\n\r\nDE 14 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, no uso das atribuições legais e, tendo em vista o disposto nos Decreto no 42.301/2010 e na Lei nº 8.666/93, e respectivas alterações,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Ficam designados para compor a Comissão de Pregão Eletrônico e Pregão Presencial do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, os servidores, abaixo relacionados, com mandato de 01 (um) ano.\r\n\r\nMEMBROS EFETIVOS:\r\n\r\n- Maria das Graças Martins - PREGOEIRA\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA - ID FUNCIONAL 2058233-1\r\n\r\n- Deyve Frota Leal\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA - ID FUNCIONAL 4343593-9\r\n\r\n- Aluisio José da Silva Salgado Araújo \r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA - ID FUNCIONAL 4406094-7\r\n\r\nMEMBROS SUPLENTES:\r\n\r\nCarlos Henrique dos Santos\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA - ID FUNCIONAL 2712715-0\r\n\r\nLeonardo Monteiro Magalhães\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA - ID FUNCIONAL 4411525-3\r\n\r\nLuiz Felipe Souza Ferreira da Rocha\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA - ID FUNCIONAL \r\n\r\nArt. 2º- Fica designado o servidor Deyve Frota Leal, Id funcional 4343593-9, como substituto da Presidente, em suas faltas e impedimentos.\r\n\r\nArt. 3º- Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2013\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1576382. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1576383": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/09/2013\r\n\r\nPATRÍCIA DE SOUZA CAMPOS DIAS, matrícula 100.312-8,brasileira, C.P.F. 833401657-34, nascida em 07/07/1964, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 5953374-5, expedida pelo I.F.P., nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Marcos Tadeu Ferreira Montes, matrícula 100.235-1, e por meio de Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 21 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 22 de janeiro de 2010, tomou posse em 22/01/2010. Processo nº E-01/317502/2010. \r\n\r\nMARCIO ROBERTO DE CARVALHO MILITÃO, matrícula 100.337-5,brasileiro, C.P.F. 081485217-35, nascido em 12/02/1977, sexo masculino, portador da carteira de identidade 10722153-3, expedida pelo I.F.P., nomeado para exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por João Batista Costa, matrícula 100.310-2, e por meio de Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 11 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial de 12 de maio de 2011, tomou posse em 01/05/2011. Processo nº E-01/318.772/2011. \r\n\r\nCARLOS ANDRE MACIEL PINHEIRO, matrícula 0019-0, brasileiro, C.P.F. 000662427-89, nascido em 23/07/1969, sexo masculino, portador da carteira de identidade 08090613-4, expedida pelo I.F.P., nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Zorondina Arêas Alves, matrícula 100.250-0, e por meio de Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 28 de junho de 2011, publicado no Diário Oficial de 29 de junho de 2011, tomou posse em 13/06/2011. Processo nº E-01/319174/2011. \r\n\r\nFERNANDA ALVES BESERRA, matrícula 100.348-2, brasileira, C.P.F. 124361317-32, nascida em 26/10/1989, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 24645027-4, expedida pelo DETRAN, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Ana Paula Peçanha de Araújo Lima, matrícula 5001924-9, e por meio de Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 12 de julho de 2011, publicado no Diário Oficial de 13 de julho de 2011, tomou posse em 13/07/2011. Processo nº E-01/319277/2011. \r\n\r\nMARIA DE LOURDES DAUMAS ALLEVATO, matrícula 100.264-1,brasileira, C.P.F. 601392937-87, nascida em 10/06/1958, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 04192300-4, expedida pelo I.F.P., nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Planejamento, da Gerência de Operações e Planejamento, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Michel Vieira Lapip, matrícula 100.244-3, e por meio de Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 27 de novembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 28 de novembro de 2008, tomou posse em 17/11/2008. Processo nº E-01/319322/2008. \r\n\r\nLUIS CARLOS FERREIRA CASAL, matrícula 100.356-5, brasileiro, C.P.F. 867855087-20, nascido em 26/08/1965, sexo masculino, portador da carteira de identidade 06227787-6, expedida pelo I.F.P., nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Adriano da Fonseca Nabais, matrícula 100.238-5, e por meio de Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 21 de outubro de 2011, publicado no Diário Oficial de 24 de outubro de 2011, tomou posse em 24/10/2011. Processo nº E-01/321525/2011. \r\n\r\nJACQUELINE EDUARDA FERREIRA, matrícula 100.362-3, brasileira, C.P.F. 150453307-05, nascida em 24/08/1992, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 21609596-8, expedida pelo DETRAN, nomeada para exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Natalia Pacheco de Moraes, matrícula 100.345-8, e por meio de Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 21 de novembro de 2011, publicado no Diário Oficial de 22 de novembro de 2011, tomou posse em 22/11/2011. Processo nº E-01/321784/2011. \r\n\r\nJONATHAN FERNANDES DA SILVA, matrícula 100.363-1, brasileiro, C.P.F. 103680697-96, nascido em 16/08/1985, sexo masculino, portador da carteira de identidade 206868820, expedida pelo DETRAN, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Sonia Cristina Gomes Ralha, matrícula 100.095-9, e por meio de Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 21 de novembro de 2011, publicado no Diário Oficial de 22 de novembro de 2011, tomou posse em 22/11/2011. Processo nº E-01/321880/2011. \r\n\r\nMAYKL KAMAROFF, matrícula 100.366-4, brasileiro, C.P.F. 078387837-04, nascido em 28/05/1979, sexo masculino, portador da carteira de identidade 11378999-4, expedida pelo I.F.P., nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Operações, da Gerência de Operações e Planejamento, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Marcio Martins Rocha Ramos, matrícula 0080-2, e por meio de Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 18 de abril de 2012, publicado no Diário Oficial de 19 de abril de 2012, tomou posse em 25/04/2012. Processo nº E-01/336008/2012. \r\n\r\nALUISÍO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAÚJO, matrícula 10.036-2, brasileiro, C.P.F. 023871537-07, nascido em 15/03/1975, sexo masculino, portador da carteira de identidade 09507702-0, expedida pelo DETRAN, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Fabian Colossi Elias, matrícula 0048-9, e por meio de Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 09 de outubro de 2012, publicado no Diário Oficial de 10 de outubro de 2012, tomou posse em 01/09/2012. Processo nº E-01/338431/2012. \r\n\r\nLÍVIA VIEIRA MONTEIRO ANTUNES DUARTE, matrícula 100.364-9, brasileira, C.P.F. 124643037-12, nascida em 20/06/1990, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 22548057-3, expedida pelo DETRAN-RJ, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Márcio Simões Vellozo Gouveia, matrícula 100.347-4, e por meio de Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07/03/2012, publicado no Diário Oficial de 08/03/2012, tomou posse em 08/03/2012. Processo nº E-01/336072/2012.\r\n\r\nRICARDO DE VASCONCELLOS FONSECA, matrícula 0015-8, brasileiro, C.P.F. 487664967-72, nascido em 24/03/1953, sexo masculino, portador da carteira de identidade 2002539758, expedida pelo CREA, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Regina Ferreira Lima, matrícula 1908-3, e por meio de Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 06 de dezembro de 2012, publicado no Diário Oficial de 07 de dezembro de 2012, tomou posse em 01/09/2012. Processo nº E-01/338432/2012. \r\n\r\nId: 1576383. A faturar por empenho"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/09/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3740/2013 - MAJTA ÂNCORA DA LUZ E OUTROS - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, no valor total de R$ 46.357,74, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nNOMES\r\n\r\nVALORES\r\n\r\nE-04/009583/2012\r\n\r\nMAJTA ÂNCORA DA LUZ\r\n\r\nR$ 3.714,44\r\n\r\nE-17/200.636/2012\r\n\r\nMARIA CORREA OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 133,33\r\n\r\nE-04/009.236/2012\r\n\r\nVILMA VAZ SIQUEIRA VALLE\r\n\r\nR$ 3.714,44\r\n\r\nE-17/200.785/2012\r\n\r\nANA MARIA PINHEIRO VITIPO\r\n\r\nR$ 159,73\r\n\r\nE-17/200.850/2012\r\n\r\nJACIRA DE LOURDES NASCIMENTO\r\n\r\nR$ 1.702,24\r\n\r\nE-17/200.501/2012\r\n\r\nMARIA DE LOURDES BARROS ASSIMOS\r\n\r\nR$ 512,43\r\n\r\nE-17/201.635/2012\r\n\r\nMARIA MAGDALENA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nR$ 329,88\r\n\r\nE-09/1192/1702/2010\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA AGOSTINE DE ANDRADE\r\n\r\nR$ 2.226,11\r\n\r\nE-17/200.900/2012\r\n\r\nMARIA JOSÉ TRAVASSOS DA SILVA\r\n\r\nR$ 103,86\r\n\r\nE-01/319.361/2011\r\n\r\nNADIR MIGUEL CORDEIRO\r\n\r\nR$ 3.764,29\r\n\r\nE-03/11401249/2012\r\n\r\nMARA DE ARAUJO\r\n\r\nR$ 220,25\r\n\r\nE-17/200.778/2012\r\n\r\nABEDIR BOTELHO PATRICIO\r\n\r\nR$ 137,08\r\n\r\nE-04/009.989/2012\r\n\r\nMIRIAM CARVALHO FLORES\r\n\r\nR$ 3.714,44\r\n\r\nE-04/008249/2012\r\n\r\nMARINA CHAVES\r\n\r\nR$ 2.284,06\r\n\r\nE-17/202.342/2007\r\n\r\nENY JUSTINA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 400,00\r\n\r\nE-01/120.051/2012\r\n\r\nWILSON LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nR$ 502,14\r\n\r\nE-01/335.157/2012\r\n\r\nVANILDA MARIA BASTOS\r\n\r\nR$ 520,00\r\n\r\nE-17/202.454/2007\r\n\r\nIRENI DE FIGUEIREDO RIBEIRO\r\n\r\nR$ 480,00\r\n\r\nE-03/10802510/2012\r\n\r\nJOÃO RIBEIRO NETTO\r\n\r\nR$ 476,57\r\n\r\nE-04/003.241/2012\r\n\r\nNEUZA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nR$ 729,49\r\n\r\nE-04/003.241/2012\r\n\r\nMARIA GERALDA REIS MACHADO\r\n\r\nR$ 3.561,67\r\n\r\nE-01/132199/2012\r\n\r\nGERALDO PIETRANI\r\n\r\nR$ 684,29\r\n\r\nE-03/013131/2011\r\n\r\nIZOLINA DOS SANTOS CAVALCANTE DA SILVA\r\n\r\nR$ 1.101,44\r\n\r\nE-03/11403416/2012\r\n\r\nNELSON INFINGARDI\r\n\r\nR$ 1.101,19\r\n\r\nE-04/066.814/2001\r\n\r\nIONE DAS CHAGAS GALVÃO\r\n\r\nR$ 705,40\r\n\r\nE-01/120.286/2011\r\n\r\nBERALDO TELES DE MENEZES\r\n\r\nR$ 304,96\r\n\r\nE-01/124116/2003\r\n\r\nMARCELO RODRIGUES TENORIO\r\n\r\nR$ 949,40\r\n\r\nE-02/2105/2012\r\n\r\nNADIA NARA BRAZ VICTORIANO DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 813,75\r\n\r\nE-04/008867/2011\r\n\r\nSONIA MARIA DE OLIVEIRA DO AMARAL\r\n\r\nR$ 438,33\r\n\r\nE-14/204959/2011\r\n\r\nNATERCIA SANTANNA VON-HELD\r\n\r\nR$ 1.705,89\r\n\r\nE-03/003.605/2007\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE PAULA MENEZES DA CUNHA\r\n\r\nR$ 304,89\r\n\r\nE-17/200.331/2007\r\n\r\nRITA AYRES DA SILVA\r\n\r\nR$ 270,49\r\n\r\nE-12/230516/2007\r\n\r\nBARBARA DA ROCHA GOMES\r\n\r\nR$ 184,36\r\n\r\nE-04/004.494/2011\r\n\r\nJUREMA DA LUZ GESTAL\r\n\r\nR$ 3.928,47\r\n\r\nE-03/10.800.196/2007\r\n\r\nNILTON PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nR$ 533,34\r\n\r\nE-04/009073/2012\r\n\r\nMARIA MERI LEÃO\r\n\r\nR$ 2.284,06\r\n\r\nE-01/152.173/2012\r\n\r\nAMY OLIVEIRA DE FARIA\r\n\r\nR$ 230,65\r\n\r\nE-04/001.922/2012\r\n\r\nNEUSA MARIA RAMOS LASSANCE CUNHA\r\n\r\nR$ 1.430,38\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\nR$ 46.357,74\r\n\r\nId: 1576384. A faturar por empenho"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/10/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3842/2013 - LUCIA MARIA RIBEIRO AVILEZ E OUTROS - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, no valor total de R$ 68.421,36, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nNOMES\r\n\r\nVALORES \r\n\r\nE-01/008/3711/2013\r\n\r\nLUCIA MARIA RIBEIRO AVILEZ\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nE-01/008/3710/2013\r\n\r\nMARIA APARECIDA SOARES MARTINS DA FONSECA \r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nE-01/008/3709/2013\r\n\r\nMARIA DE LOURDES BUARQUE DE NAZARETH\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nE-01/008/3708/2013\r\n\r\nMARIA FRANCISCA ROSMANINHO CALDEIRA\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nE-01/008/3707/2013\r\n\r\nELCY FLORES FURTADO DE AZEVEDO\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nE-01/008/3715/2013\r\n\r\nJAIRA NUNES DE ALMEIDA\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nE-01/008/3701/2013\r\n\r\nRITA DE CASSIA VIDAURRE MATHIAS\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nE-01/008/3702/2013\r\n\r\nMARIA LUCIA ALMEIDA ROGERS\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nE-01/008/3703/2013\r\n\r\nREGINA DA CUNHA LEITE SILVA\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nE-01/008/3704/2013\r\n\r\nVERA LUCIA RIBEIRO DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nE-01/008/3705/2013\r\n\r\nELOISA MARIA PAES D'UVA\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nE-01/008/3706/2013\r\n\r\nDILMA DOS SANTOS ABREU\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nE-01/008/3716/2013\r\n\r\nMARIA DE LOURDES C SANTOS\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nE-01/008/3718/2013\r\n\r\nTERESINHA PINHEIRO LUCAS\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nE-01/008/3717/2013\r\n\r\nEDNEA MULLER SOARES\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nE-01/008/3719/2013\r\n\r\nCLEISE DIAS DE PAULA\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nCLEISE DIAS DE PAULA\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nE-01/008/3721/2013\r\n\r\nANA MARIA BARRETO BEDA\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nE-01/008/3720/2013\r\n\r\nGRACIE MARIA VIDAL PETRUCCI\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nE-01/008/3722/2013\r\n\r\nGERCI GOMES\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nE-01/008/3724/2013\r\n\r\nSONIA MARIA DE ALMEIDA ROCHA\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nE01/008/3725/2013\r\n\r\nANA MARIA NADER DAMIÃO FERNANDES\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nE-01/008/3726/2013\r\n\r\nMARLENE VARGAS DA SILVA \r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nE-01/008/3727/2013\r\n\r\nMARIA LOURDES M BAPTISTA\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nE-01/008/3728/2013\r\n\r\nELIZABETH CAMPELLO COSTA\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nELIZABETH CAMPELLO COSTA\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nE-01/008/3729/2013\r\n\r\nIANI AGUIAR BARBOSA\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nIANI AGUIAR BARBOSA\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nE-01/008/3714/2013\r\n\r\nJANE CORDEIRO DE ALMEIDA \r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nE-01/008/3713/2013\r\n\r\nVERA LUCIA S ELLIAS \r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nE-01/008/3712/2013\r\n\r\nNEUZA SCHUELER DE ASSUMPÇÃO LEITE\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nE-01/019/45/2013\r\n\r\nMARIA NILVA ECCARD LEITE\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nE-01/337684/2012\r\n\r\nANAHID MARDIROSSIAN CALLIL\r\n\r\nR$ 1.148,56 \r\n\r\nE-01/008/3730/2013\r\n\r\nIDALECE DE SOUZA E SILVA \r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nE-01/019/60/2013\r\n\r\nNELZA NORONHA PEREIRA SOUTO\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nE-01/008/3731/2013\r\n\r\nDELANI DE ALMEIDA POLY\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nDELANI DE ALMEIDA POLY\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nE-01/337897/2012\r\n\r\nGRACINDA ROSA DA COSTA\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nE-01/019/68/2013\r\n\r\nWALQUIRIA MARIA CARVALHO DE FARIA \r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nE-01/008/3723/2013\r\n\r\nMARLY LINHARES MENEZES \r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nE-01/019/82/2013\r\n\r\nMARLEI DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nE-01/019/81/2013\r\n\r\nMARIA EDITH DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 68.421,36 \r\n\r\nId: 1576385. A faturar por empenho"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/10/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3810/2013 - PAULA GÃNEME DO AMARAL DE MENEZES - id Funcional 43807402 - CONCEDO licença sem vencimento, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 17/10/2013. \r\n\r\nId: 1576387. A faturar por empenho"
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                        "1576389": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14/10/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/580/2013 - HOMOLOGO o procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 21/2013, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em favor da empresa METARJ SOLUÇÕES EM GEOTECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.562.356/0001-72, no valor de R$ 281.000,00 (duzentos e oitenta e um mil reais). \r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1485/2013 - HOMOLOGO o procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 27/2013, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em favor da empresa MACROSOLUTION COMERCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.003.219/0001-68, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\n\r\nId: 1576389. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1576390": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 14/10/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/706240/1985 - GLORIA MARIA GONÇALVES LEITE FRANÇA - matrícula 2196-4 - ID Funcional nº 20577850 - DEFIRO o adicional de 60% relativo ao 11º triênio, com validade a contar de 25/10/2012.\r\n\r\nPROC. N° E-01/725760/1995 - CRISTIANE SELEM FERREIRA NEVES - matrícula 10.4134-5 - ID Funcional nº 5015053-7 - AUTORIZO averbação de 1701 dias do tempo de serviço prestado ao INSS.\r\n\r\nPROC. N° E-01/019/84/2013 - PEDRO NILDO DE ALMEIDA NASSIF - Agente Previdenciário- ID Funcional nº 20590121 - AUTORIZO averbação de 2.141 dias do tempo de serviço prestado ao INSS.\r\n\r\nId: 1576390. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1576396": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16/04/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA ALVES MELO, com validade a contar de 30/12/2012 - Proc. nº E-01/010/1/2013.\r\n\r\nDE 10/05/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MERIAN MARQUES DE SUZEDO, com validade a contar de 18/04/2013 - Proc. nº E-01/016/134/2013.\r\n\r\nDE 13/05/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LENI CASTRO DA SILVA, com validade a contar de 18/04/2013 - Proc. nº E-01/014/32/2013.\r\n\r\nDE 15/05/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JULIA MATOS LINO, com validade a contar de 27/04/2013 - Proc. nº E-01/016/131/2013.\r\n\r\nDE 27/05/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LUZIA SOARES GOMES com validade a contar de 14/04/2013 - Proc. nº E-01/013/47/2013.\r\n\r\nDE 03/06/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARLY DIAS LIMA, com validade a contar de 06/05/2013 - Proc. nº E-01/016/159/2013.\r\n\r\nDE 04/06/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CLEONICE MARIA RIBEIRO DA SILVA, com validade a contar de 07/04/2013 - Proc. nº E-01/019/37/2013.\r\n\r\nDE 05/06/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a SYLVIA VIEIRA COKOTÓS, com validade a contar de 04/05/2013 - Proc. nº E-01/020/116/2013.\r\n\r\nDE 27/06/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a RUTH TOLEDO VALADAO, com validade a contar de 25/05/2013 - Proc. nº E-01/020/123/2013.\r\n\r\nDE 02/07/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA LUIZA GONÇALVES DA ROCHA, com validade a contar de 17/06/2013 - Proc. nº E-01/029/6/2013.\r\n\r\nDE 13/07/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a \r\n\r\nDENYSE GUARINI DE FARIA, com validade a contar de 27/05/2013 - Proc. nº E-01/023/56/2013.\r\n\r\nDE 27/07/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a BARBARA CRISTINA GAMA ATILIO DA SILVA, MARIA EDUARDA GAMA DA SILVA e TAYNA GAMA DA SILVA, com validade a contar de 07/09/2013 - Proc. nº E-01/026/65/2013.\r\n\r\nDE 01/08/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LIA LONGOBARDI e SONIA MARIA DA COSTA MACEDO, com va lidade a contar de 05/07/2013 - Proc. nº E-01/020/137/2013.\r\n\r\nId: 1576396. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1576395": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03/09/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NEUZA COUTINHO GONÇALVES, com validade a contar de 08/03/2013 - Proc. nº E-01/012/33/2013.\r\n\r\nDE 05/09/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SONIA MARIA MENDES DE ABREU, com validade a contar de 26/05/2012 - Proc. nº E-01/301600/2012.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SANDRA FERNANDES DE SOUZA, com validade a contar de 08/08/2013 - Proc. nº E-01/017/168/2013.\r\n\r\nDE 09/09/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a AURENICE MARIA ALMEIDA GOES, com validade a contar de 06/11/2012 - Proc. nº E-01/302608/2012.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ALICE EDDE, com validade a contar de 12/08/2013 - Proc. nº E-01/013/70/2013.\r\n\r\nDE 11/09/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VANDA REGINA DA SILVA e ANA MARIA DA SILVA, com validade a contar de 10/04/2013 - Proc. nº E-01/013/30/2013.\r\n\r\nDE 12/09/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ROSEMARIE DOS SANTOS FIGUEIREDO, com validade a contar de 22/08/2013 - Proc. nº E-01/027/81/2013.\r\n\r\nDE 13/09/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JANETE NEVES DO AMARAL GUIMARÃES, com validade a contar de 08/05/2013 - Proc. nº E-01/029/10/2013.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VILMA MOTTA DOS SANTOS, com validade a contar de 01/07/2013 - Proc. nº E-01/016/201/2013.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VANIZE GONÇALVES TORRES DA CRUZ, com validade a contar de 11/06/2013 - Proc. nº E-01/029/11/2013.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA INELIA DE OLIVEIRA LESSA, com validade a contar de 07/03/2013 - Proc. nº E-01/016/70/2013.\r\n\r\nDE 18/09/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DA CONCEIÇÃO MARGARIDO, com validade a contar de 25/08/2013 - Proc. nº E-01/021/67/2013.\r\n\r\nDE 23/09/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VERA LOPES TAVARES, com validade a contar de 25/06/2013 - Proc. nº E-01/025/15/2013.\r\n\r\nId: 1576395. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1576391": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05/08/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/710376/1993 - RAUL ANTONIO DA SILVA JUNIOR - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 12/08/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos relacionados abaixo:\r\n\r\nPROC. N° 12/331469/1974 - HUMBERTO DA SILVA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/720408/1980 - OSCAR FERNANDES LOURO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/707673/1989 - JOSE LOPES E OUTROS.\r\n\r\nPROC. N° E-01/705630/1996 - MANOEL FRANCISCO DE LIMA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/701609/1997 - DNECY RIBEIRO ATANASIO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/711271/2000 - SEVERINO QUERINO.\r\n\r\nId: 1576391. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1576392": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12/09/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/700362/1999 - ANDRE EUGENIO WERNECK DE CARVALHO - AUTORIZO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/302412/2012 - MARCOS JEREMIAS CORREA BARROS DA SILVA - DEFIRO.\r\n\r\nDE 19/09/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos relacionados abaixo:\r\n\r\nPROC. N° E-01/324537/1976 - ORIDES DA SILVA.\r\n\r\nPROC. N° E-04/310602/1978 - JOSE DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/705597/1986 - VERA LUCIA DE AZEVEDO BETTAMIO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/735102/1988 - NEOCI DIAS DE ANDRADE.\r\n\r\nPROC. N° E-01/732764/1992 - RENATO LUIZ DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/708637/1996 - NELSON VICENTE DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/701317/2002 - MARIA DILCE BARROSO DO VALLE.\r\n\r\nId: 1576392. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1576393": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30/09/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/326333/1972 - OSMAR DE OLIVEIRA REIS.\r\n\r\nPROC. Nº IPS/17498/1973 - SYLVIA HELENA ALMEIDA LACERDA.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/331658/1979 - MOACYR CERQUEIRA RAMOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/711335/1990 - ITAMAR ESTRELA DA SILVA E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/707466/1998 - JOÃO DIAS DARRIBADA FILHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/720477/2000 - UBIRAJARA PEREIRA DA SILVA.\r\n\r\nId: 1576393. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1576394": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06/09/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/016/255/2013 - RENATO FERREIRA - AUTORIZO. \r\n\r\nDE 18/09/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/721318/1993 - NELSON JOSE DA SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 25/09/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº IPS/358/1966 - MIGUEL RIBEIRO CARVALHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/723820/1993 - SEBASTIÃO RICARDO.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/001900/2009 - CARMEM BARCELLOS DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/707929/2005 - FRANKLIN DE ARAUJO MAGALHÃES - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1576394. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1576445": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/10/2013\r\n\r\nPORTARIA/RJPREV/PRE/017/2013 - NOMEIA Vitor de Oliveira Martins, RG 020.058.090-0 DETRAN/RJ, com validade a contar de 15 de outubro de 2013, para exercer o cargo de provimento por livre admissão e demissão de Assistente em Previdência Complementar da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, previsto no Anexo II do Decreto nº 43658/2012.\r\n\r\nId: 1576445. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1576426": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.10.2013\r\n\r\nAPOSENTA SERGIO LEONARDO GONÇALVES DE MAGALHÃES, Agente de Fazenda Classe “B”, Identidade Funcional nº 1946457-6, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, Processo nº E-08/006/608/2013.\r\n\r\nAPOSENTA NEWTON MOURA JUNIOR, Técnico de Fazenda Classe “C”, identidade funcional nº 2013332-4, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E-08/006/544/2013.\r\n\r\nAPOSENTA MONICA VEIGA CONDE, Agente de Fazenda Classe “B”, Identidade funcional nº 1946404-5, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E-08/006/530/20013.\r\n\r\nId: 1576426"
                    ],
                    "1576126": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.10.2013\r\n\r\n*REMOVE, com validade a contar de 27.09.2013, IRENE SAMPAIO SARMET MOREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 1951863-3, do Posto de Controle Interestadual de Morro do Coco, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Campos dos Goytacazes, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/396/2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 14.10.2013.\r\n\r\nId: 1576126"
                    ],
                    "1576439": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.10.2013\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 13 DE SETEMBRO DE 2013 - NORMA DA CRUZ FRANCO BRIGIDO - Tendo em vista o que consta no Processo n° E-04/055/691/2013, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto-Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 23 DE SETEMBRO DE 2013 - CILENE MARIA LOPES CHAGAS - Tendo em vista o que consta no Processo nº E-04/019/386/2013, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. nºs. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 23 DE SETEMBRO DE 2013 - AURIDETE BRANDÃO COSTA - Tendo em vista o que consta no Processo nº E-04/055/727/2013, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. nºs. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nId: 1576439"
                    ],
                    "1576421": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/727/2013 - AURIDETE BRANDÃO COSTA - APROVO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/019/386/2013 - CILENE MARIA LOPE CHAGAS - APROVO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/691/2013 - NORMA DA CRUZ FRANCO BRIGIDO - APROVO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/790/2013 - RUY DE LIMA FERNANDES LIMA - DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/607/2013 - YVONEA DOS SANTOS ARAUJO DA SILVA - DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/079/1625/2013 - RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA - AVOCO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/914/2013 - ANA MARIA SILVA PORTO - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1576421"
                    ],
                    "1575901": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1323 DE 14 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5592/2010 E PELO DECRETO Nº 42543/2010.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Tornar pública a adesão ao Tratamento Tributário Diferenciado estabelecido na Lei nº 5592/2010 e pelo Decreto nº 42543/2010, pelo contribuinte abaixo citado:\r\n\r\nIE\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n79.692.263\r\n\r\nEmerson Process Management LTDA\r\n\r\nE-04/079/1188/2013\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 23/12/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2013 \r\n\r\nSEVERINO POMPILHO DO REGO\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1575901"
                    ],
                    "1575902": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 1324 DE 14 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5.636/2010.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica o contribuinte, abaixo designado, autorizado a usufruir o Regime Especial de que trata a mencionada Lei. \r\n\r\nEmpresa enquadrada no Regime especial da Lei nº 5.636/2010.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nRAIZ CNPJ\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nInício do Benefício\r\n\r\n79.084.298\r\n\r\n12.091.571\r\n\r\nMETAPLAST IND. E COM. DE PLÁSTICOS LTDA\r\n\r\nE-04/245417/2011\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a data de início do benefício.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2013\r\n\r\nSEVERINO POMPILHO DO REGO\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1575902"
                    ],
                    "1575903": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 1325 DE 14 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA Nº 665/2010, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRIBUTAÇÃO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5.636/2010.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir no Anexo I da Portaria SAF nº 665/2010, a seguinte empresa.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nEmpresa enquadrada no Regime especial da Lei nº 5.636/2010\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresas Comerciais\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nInício do Benefício\r\n\r\n78.884.410\r\n\r\n11.255.388/0001-98\r\n\r\nEmbalagens Três Rios Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nE-04/233282/2010\r\n\r\n07/01/2010\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a data de início do benefício.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2013\r\n\r\nSEVERINO POMPILHO DO REGO\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1575903"
                    ],
                    "1575904": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 1326 DE 14 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF nº 2.861/97, e tendo em vista o disposto no processo nº E-04/050905/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Excluir do Anexo I.C.8 - Empresas Vinculadas a IFE 01 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Transito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Intermunicipais e Interestaduais, da Resolução SEF nº 2.861/1997, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução, a seguinte empresa:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIFE de destino\r\n\r\n02.259.573\r\n\r\nB LOG BIONDO LOGISTICA LTDA\r\n\r\n17.01\r\n\r\nParágrafo Único - A empresa identificada no caput deverá:\r\n\r\nI - providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n\r\nArt. 2º- A IFE 01 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Intermunicipais e Interestaduais, deverá providenciar o imediato encaminhamento dos documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos da empresa a sua nova unidade de cadastro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2013\r\n\r\nSEVERINO POMPILHO DO REGO\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1575904"
                    ],
                    "1576290": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 1327 DE 15 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF nº 2.861/97, e tendo em vista o disposto no processo nº E-04/005/168/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir no Anexo I.C.4 - Empresas Vinculadas a IFE 11 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Bebidas, da Resolução SEF nº 2.861/1997, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução, a seguinte empresa:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIRF de Origem\r\n\r\n10.356.520\r\n\r\nPRISTINE INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\n64.10\r\n\r\nParágrafo Único - A empresa identificada no caput deverá:\r\n\r\nI - providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n\r\nArt. 2º- Os documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos da empresa identificada no art. 1º deverão ser encaminhados à IFE 11 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Bebidas, sua nova unidade de cadastro. \r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2013 \r\n\r\nSEVERINO POMPILHO DO REGO\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1576290"
                    ],
                    "1575960": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 14/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/022.756/1988 - THEREZINHA DE JESUS LIMA, Agente Administrativo II, Id. Funcional nº 1944803-1. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 80, inciso VII do Decreto nº 2479/1979, a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio não usufruída pela servidora, correspondente aos períodos de 11/08/1982 a 09/08/1987, 10/08/1987 a 05/10/1992 e de 06/10/1992 a 03/10/1997.\r\n\r\nId: 1575960"
                    ],
                    "1576298": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 22 de outubro de 2013, às 13h e 30 min.\r\n\r\nRecurso nº 30.314 - Processo nº E04/111.251/2008 - Recorrente: CLOROPAN COMÉRCIO LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.02 - NORTE - Relator: Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite. \r\n\r\nRecurso nº 40.791 - Processo nº E04/245.711/2010 - Recorrente: PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Leonardo Xavier Antonaccio - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 40.793 - Processo nº E04/245.716/2010 - Recorrente: PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Leonardo Xavier Antonaccio - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 51.164 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/043.897/2010 - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NAOMI COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - Relator: Conselheiro Leonardo Xavier Antonaccio - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nId: 1576298"
                    ],
                    "1576299": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 22 de outubro de 2013, às 14h e 30 min.\r\n\r\nRecurso nº 46.416 - Processo nº E04/058.618/2011 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Leonardo Xavier Antonaccio - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 47.928 - Processo nº E04/058.619/2011 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Leonardo Xavier Antonaccio - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 51.469 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/224.725/2012 - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DROGARIA ULTRAFARMA DE ÍCARAI LTDA. ME - Relator: Conselheiro Leonardo Xavier Antonaccio - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 51.181 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/062.119/2010 - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: METALÚRGICA BARRA DO PIRAÍ S/A. - Relator: Conselheiro Leonardo Xavier Antonaccio - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 42.230 - Processo nº E04/058.007/2011 - Recorrente: TRAMP OIL BRASIL LTDA. - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nId: 1576299"
                    ],
                    "1576300": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 23 de outubro de 2013, às 12h e 30 min.\r\n\r\nRecursos nºs 51.139 e 51.140 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/215.653/2009 e E-04/215.655/2009 - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: OUSADO SPORT WEAR CONFECÇÕES LTDA. - Relator: Conselheiro Leonardo Xavier Antonaccio - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 51.183 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/048.596/2010 - Recorrente: DÉCIMA SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: N. C. G. DOS SANTOS COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA. ME - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecursos nºs 51.145 e 51.146 “EX OFFICIO” - Processos n°s E04/235.937/2010 e E-04/235.938/2010 - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TAMANDARE INFORMÁTICA LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 51.158 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/053.225/2010 - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADES S/A. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nId: 1576300"
                    ],
                    "1575895": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23 de outubro de 2013, às 14h30min\r\n\r\nRecurso nº 51.175/RO - Processo nº E-04/046.935/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: REALENGO BIKE BICICLETAS LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 51.172/RO - Processo nº E-04/046.225/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CONSTRUTORA CALPER LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 51.182/RO - Processo nº E-04/112.178/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ART LATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE LATEX LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 49.797/RO - Processo nº E-04/242.724/2010 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: LOJAS AMERICANAS S.A. - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 47.259/RO - Processo nº E-04/250.284/2011 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: UNIDAS S.A. - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1575895"
                    ],
                    "1575833": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.315ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/07/2013\r\n\r\n*Recurso nº 46.886. - Processo nº E04/145.956/2010. - Recorrente: ESQUINA DO CATETE MARMORES E GRANITOS LTDA - Recorrida: IRF 64.12 - SUL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.449. - EMENTA: NÃO UTILIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - ECF. AS INFRAÇÕES DESCRITAS NO AUTO DE INFRAÇÃO NÃO TÊM NATUREZA CONTINUADA, UMA VEZ QUE NÃO FORAM PROVENIENTES DE UM ÚNICO EVENTO. REGIME SIMPLIFICADO: REDUÇÃO DA MULTA RECLAMADA EM 50%, NOS TERMOS DO ART. 4º, DA LEI Nº 2.881/97. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO \r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 14/10/2013.\r\n\r\nId: 1575833"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1576312": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/10/2013\r\n\r\nEXONERA MARINA SANT'ANNA VIEIRA ALMEIDA, matrícula nº 244, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, do posto fiduciário de Assessor II da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e NOMEIA MARINA SANT'ANNA VIEIRA ALMEIDA, matrícula nº 244, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, ao Posto Fiduciário de Assessor I da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nId: 1576312. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1576197": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/20198/1983 - WANDA DE ANDRADE SALLY, ID nº 32410131 - CONCEDO 55% e 60% de triênios a partir de 07/04/2003 e 06/04/2006, respectivamente.\r\n\r\nId: 1576197. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1576081": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - \r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 08.10.13\r\n\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1212 DE 03 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES DA JUCERJA COMO RESPONSÁVEIS PELA FICALIZAÇÃO DE CONTRATOS FIRMADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPROCESSOS Nº \r\n\r\nRESPONSÁVEIS A SEREM SUBSTITUIDOS\r\n\r\nRESPONSÁVEIS SUBSTITUTOS\r\n\r\nATO INICIAL DE DESIGNAÇÃO\r\n\r\nE-11/006/213/2012\r\n\r\nCláudia Maria Narcizo - Cristiano Gomes Carvalho\r\n\r\nThiago de Oliveira Santana - Adriana Claro Ribeiro Amaral\r\n\r\nExtrato de Contrato\r\n\r\nE-11/50.699/2012\r\n\r\nViviane Falco Ribeiro - Luciene Fraga dos Santos\r\n\r\nJosé Luciano - José Yamaguti\r\n\r\nPortarias nºs 992/2011,\r\n\r\n1123/2012\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nPROCESSOS Nº \r\n\r\nRESPONSÁVEIS A SEREM SUBSTITUIDOS\r\n\r\nRESPONSÁVEIS SUBSTITUTOS\r\n\r\nATO INICIAL DE DESIGNAÇÃO\r\n\r\nE-11/006/213/2013\r\n\r\nCláudia Maria Narcizo - Cristiano Gomes Carvalho\r\n\r\nThiago de Oliveira Santana - Adriana Claro Ribeiro Amaral\r\n\r\nExtrato de Contrato\r\n\r\nE-11/50.699/2010\r\n\r\nViviane Falco Ribeiro - Luciene Fraga dos Santos\r\n\r\nJosé Luciano - José Yamaguti\r\n\r\nPortarias nºs 992/2011,\r\n\r\n1123/2012\r\n\r\nId: 1576081. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1576929": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/2326/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da SOCIENGE CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 764.865,92 (setecentos e sessenta e quatro mil oitocentos e sessenta e cinco reais e noventa e dois centavos), referente ao período de 25/09/2012 a 24/10/2012, relativo à 8ª Medição dos serviços executados para melhoria do abastecimento de águas nas áreas de abrangência dos reservatórios Marques Maneta, Colubandê, Trindade, Tribobó e Amendoeira, no Município de São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 042/2012.\r\n\r\nId: 1576929"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1576474": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.08.2013\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do inciso I, do art. 54, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, com redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25 de agosto de 1982, CARLA GONÇALVES DE MORAES, Engenheiro, Nível A, matrícula n.º 360.231-5, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, com validade a contar de 10 de outubro de 2013. Processo nº E-17/004/304/2013.\r\n\r\nId: 1576474. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1575997": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.385/2013 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 023/2013 (DF), com base no caput do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, a favor do BANCO BRADESCO S.A., referente à “IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COBRANÇA REGISTRADA ATRAVÉS DA EMISSÃO DE BOLETOS BANCÁRIOS”, no valor de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). \r\n\r\nId: 1575997. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1576092": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.229/2013 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 061/2013 - ASS-8-DP, realizada em 10/09/2013.\r\n\r\nId: 1576092. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1576117": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/071/79/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/109/119/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/223/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/069/183/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/116/78/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/047/51/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/435/18/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/116/77/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/098/103/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/072/59/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/231/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/109/146/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/230/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/109/145/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nId: 1576117"
                    ],
                    "1576116": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLICIAS CIVIL,\r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 07.10.2013\r\n\r\nDESIGNA Cristiane Lopes Amorim, Delegada de Polícia, matrícula 870.685-5 e ID 0000564611, para, sem prejuízo de suas atribuições na 2ª Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar, exercer, a partir do dia 07/10/2013, a função de Vogal junto à 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo.\r\n\r\nId: 1576116"
                    ],
                    "1576115": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 07.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/7282/0006/2009 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1381/0006/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/007.0093/2013 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1319/0006/2012 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/007/0010/2013 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/196/597/2013 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/619/1835/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1711/0006/2011 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/042194/1908/2012 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/7717/0006/2012 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nId: 1576115"
                    ],
                    "1576343": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 15/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/5335-2013 - ARLENE CALDEIRA SANTOS, ID. Funcional 2915195-3 - 203 dias prestados ao Instituto Vital Brazil. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/158/424-2013 - JORGE ANTONIO JOSE DO CARMO, ID. Funcional 2994923-8 - 366 dias prestados ao Comando da Aeronáutica. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/158/424-2013 - JORGE ANTONIO JOSE DO CARMO, ID. Funcional 2994923-8- 2.861 dias prestados ao CBERJ. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/158/424-2013 - JORGE ANTONIO JOSE DO CARMO, ID. Funcional 2994923-8 - 575 dias prestados a ACADEPOL. \r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/158/424-2013 - JORGE ANTONIO JOSE DO CARMO, ID. Funcional 2994923-8 - TORNA SEM EFEITO as averbações de tempo de serviço de 365; 2.861 e 575 dias prestados, respectivamente, ao Ministério da Aeronáutica, Corpo de Bombeiro do Estado do Rio de Janeiro e ACADEPOL; publicado através do Proc. E-09/01646/403-92, no D.O. nº 185, de 29/09/1992, despacho de 25/09/1992, página 14, 3ª coluna.\r\n\r\nId: 1576343"
                    ],
                    "1575821": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 02.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0135/0042/2013 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Eventuais de Gabinete, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0135/0041/2013 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinária ou urgentes, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nDE 04.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0033/0059/2013 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Eventuais de Gabinete, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0033/0058/2013 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinária ou urgentes, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0105/0079/2013 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinária ou urgentes, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nDE 07.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0105/0073/2013 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nDE 14.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0072/0044/2013 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 02.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0135/0042/2013 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Eventuais de Gabinete, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0135/0041/2013 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinária ou urgentes, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nDE 04.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0033/0059/2013 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Eventuais de Gabinete, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0033/0058/2013 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinária ou urgentes, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0105/0079/2013 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinária ou urgentes, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nDE 07.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0105/0073/2013 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nDE 14.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0072/0044/2013 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1575821"
                    ],
                    "1576169": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 14.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/090/257/2013 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/090/256/2013 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/090/259/2013 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/090/258/2013 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/013/24/2013 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/130/83/2013 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/054/59/2013 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/054/60/2013 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 14.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/090/257/2013 - AUTORIZO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/090/256/2013 - AUTORIZO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/090/259/2013 - AUTORIZO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/090/258/2013 - AUTORIZO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/013/24/2013 - AUTORIZO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/130/83/2013 - AUTORIZO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/054/59/2013 - AUTORIZO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/054/60/2013 - AUTORIZO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1576169"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1576095": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO\r\n\r\nDE 14.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/856/5000/2012 - RECONHEÇO a dívida do exercício encerrado de 2006, em favor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), relativo à contribuição previdenciária sobre serviços prestados por conferencistas e assessores técnicos, no valor de R$ 19.852,00 (dezenove mil oitocentos e cinquenta e dois reais).\r\n\r\nId: 1576095. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1576176": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.09.2013\r\n\r\nEXONERA LUCIANO ALVES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4354500-9, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 19 de agosto de 2013. Processo nº E-21/030.133/2013.\r\n\r\nId: 1576176"
                    ],
                    "1576181": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.10.2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo n° E-21/070.173/2013, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança n° 0018419-15.2013.8.19.0000, em trâmite perante a 16ª Câmara Cível da Comarca da Capital do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nINVESTE, na condição de “sub judice” e em caráter provisório, MAXIMILIANO DE SOUZA SOARES, ID Funcional n° 5013214-8, para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe Inicial (III), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 17 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial de 18 de setembro de 2013, em vaga prevista na Lei n° 4.583 de 25 de julho de 2005.\r\n\r\nId: 1576181"
                    ],
                    "1575965": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005.426/2013 - INDEFIRO O REQUERIDO por FRANCISCO EDUARDO FREITAS TORRES, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/958.065/2012- INDEFIRO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO por GABRIELA DA SILVA, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica contida às fls. 104/105.\r\n\r\nId: 1575965"
                    ],
                    "1576880": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\n\r\nDE 15/10/12013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/978.062/2012 - HOMOLOGO a adjudicação do objeto licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico SEAP nº 022/2013, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação na frota de veículos de transporte de presos, com fornecimento de equipamentos de tecnologia GPS/GSM, necessários a utilização do sistema de locação e monitoramento, em favor da empresa RADIONET LTDA CNPJ03.304.610/0001-77 Lote -01, da proposta detalhe integrante do Edital no valor de R$ 73.000,00 (setenta e três mil reais). \r\n\r\nId: 1576880"
                    ],
                    "1576183": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/987.082/2012 - CONCEDE a servidora ELISANGELA BARCELOS MACEDO, Inspetora de Segurança Penitenciária, ID. nº 43818838, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 04 de agosto de 2013 a 30 de janeiro de 2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/034.080/2013 - CONCEDE a servidora MARIA INES DIAS DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, ID. nº 19689446, LICENÇA GESTANTE, referente aos períodos de 30 de agosto de 2013 a 25 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/037.19/2013 - CONCEDE a servidora ANDRÉA DOS SANTOS PINTO, Auxiliar Administrativo de Saude, ID. nº 43254900, LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 05 de setembro de 2013 a 04 de outubro de 2013 (1º período).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/026.024/2013 - CONCEDE a servidora DÉBORA REGINA PESSOA DE ARAUJO PEREIRA, Assistente Social, ID. nº 43206379, LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 17 de junho de 2013 a 16 de julho de 2013 (1º período), 17 de julho de 2013 a 15 de agosto de 2013 ( 2° período) e de 16 de agosto de 2013 a 14 de setembro de 2013 (3° período).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/070.09/2013 - CONCEDE a servidora RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA DAMASCENO SOUZA, ID. nº 42048494, LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 06 de setembro de 2013 a 05 de outubro de 2013 (3° período).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/038.23/2013 - CONCEDE a servidora RACHEL PRAZERES DE MOURA, Inspetora de Segurança Penitenciaria, ID. nº 41797647, LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 08 de agosto de 2013 a 06 de setembro de 2013 (2° período) e de 07 de setembro de 2013 a 06 de outubro de 2013 (3° período).\r\n\r\nId: 1576183"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1576477": [
                            "I - Ordem de Serviço",
                            "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO PRES/GAB Nº 005\r\n\r\nDE 24 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, no uso das atribuições legais e, tendo em vista a necessidade de acompanhamento e monitoramento da proposta encaminhada à SEPLAG, na forma do contido no processo nº E-21/089.1045/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão Técnica Especial com missão estrita de oferecer subsídios técnicos, no âmbito interno da Fundação Santa Cabrini, por meio de sugestões pertinentes à eficácia do certame ali previsto, com a participação dos servidores Paulo Rogério Campello Soares, matr. 10019-8, como Coordenador, Paulo Ricardo de Carvalho Paes, matr. 40.323-8, Daniele Pinto Braga, matr. 40.431-9, Maria Lucia Araújo Papazian, matr. 40.40010-3 e Edite Rosa de Mesquita, matr. 0020164-0.\r\n\r\nArt. 2º- Designar, como representantes técnicos, na interlocução junto à SEPLAG, os servidores Paulo Rogério Campello Soares, matr. 10019-8 e Daniele Pinto Braga, matr. 40. 431-9.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2013\r\n\r\nJAIME MELO DE SÁ\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1576477. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1576192": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 23.09.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/1746/2012 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD nº 201300249700656 e 2013NE05054, referente ao Contrato nº 100/2012 para prestação de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas Unidades Hospitalares da SES, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 11/01/2013 a 10/01/2014, sendo esta despesa para cobertura de julho de 2013, em favor da ALIMENSEL FORNECEDORA DE ALIMENTAÇÃO & SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, no valor de R$ 760.220,73 (setecentos e sessenta mil duzentos e vinte reais e setenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/1746/2012 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD nº 201300249700575 e 2013NE05052, referente ao Contrato nº 100/2012 para prestação de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas Unidades Hospitalares da SES, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 11/01/2013 a 10/01/2014, sendo esta despesa para cobertura de julho de 2013, em favor da ALIMENSEL FORNECEDORA DE ALIMENTAÇÃO & SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, no valor de R$ 146.698,42 (cento e quarenta e seis mil seiscentos e noventa e oito reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/1746/2012 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD nº 201300249900400 e 2013NE05056, referente ao Contrato nº 097/2012 para prestação de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas Unidades Hospitalares da SES, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 11/01/2013 a 10/01/2014, sendo esta despesa para cobertura ao mês de julho de 2013, em favor da COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 303.907,60 (trezentos e três mil novecentos e sete reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/1746/2012 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD nº 201300249900310 e 2013NE05055, referente ao Contrato nº 097/2012 para prestação de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas Unidades Hospitalares da SES, com vigência de 12(doze) meses, a contar de 11/01/2013 a 10/01/2014, sendo esta despesa para cobertura ao mês de julho de 2013, em favor da COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 96.092,40 (noventa e seis mil noventa e dois reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nDE 26.09.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/1746/2012 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD nº 201300249700141 e 2013NE01823, referente ao Contrato nº 100/2012 para prestação de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas Unidades Hospitalares da SES, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 11/01/2013 a 10/01/2014, sendo esta despesa para cobertura de julho de 2013, em favor da ALIMENSEL FORNECEDORA DE ALIMENTAÇÃO & SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, no valor de R$ 137.942,35 (cento e trinta e sete mil novecentos e quarenta e dois reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/1746/2012 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD nº 201300249700222 e 2013NE01821, referente ao Contrato nº 100/2012 para prestação de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas Unidades Hospitalares da SES, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 11/01/2013 a 10/01/2014, sendo esta despesa para cobertura de julho de 2013, em favor da ALIMENSEL FORNECEDORA DE ALIMENTAÇÃO & SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, no valor de R$ 640.000,00 (seiscentos e quarenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/1746/2012 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD nº 201300249900159 e 2013NE01825, referente ao Contrato nº 097/2012 para prestação de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas Unidades Hospitalares da SES, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 11/01/2013 a 10/01/2014, sendo esta despesa para cobertura de julho de 2013, em favor da COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/1746/2012 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD nº 201300249900230 e 2013NE01824, referente ao Contrato nº 097/2012 para prestação de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas Unidades Hospitalares da SES, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 11/01/2013 a 10/01/2014, sendo esta despesa para cobertura de julho de 2013, em favor da COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 227.000,00 (duzentos e vinte e sete mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nDE 01.10.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/10043/2010 - AUTORIZO a despesa para aquisição de testes, visando atender as necessidades do HEMORIO, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 185/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 026/2013, com vigência de 04/03/2013 até 03/03/2014, em favor da DIAG PRIME COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R$ 47.700,00 (quarenta e sete mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nDE 04.10.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/650352/2007 - AUTORIZO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 455/2008 para prorrogação do prazo contratual por mais doze meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA para o período compreendido entre 15/10/2011 a 14/10/2012, referente à prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral em Unidades da Rede SES, sendo esta despesa correspondente à cobertura do valor da diferença de repactuação no período de janeiro a agosto de 2013, em favor da NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R$ 534.187,07 (quinhentos e trinta e quatro mil cento e oitenta e sete reais e sete centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31863/202 e 31864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650352/2007 - AUTORIZO a despesa para reforço da 2013NE1803, referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 457/2008, para prorrogação do prazo contratual por mais doze meses, referente à Prestação de Serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral em Unidades da Rede SES: HERC, HRGAF, REVIVA e HEPJBC, sendo esta despesa correspondente à cobertura dos meses de agosto e setembro de 2013, em favor da ATRIO RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, no valor de R$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31863/202 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650352/2007 - AUTORIZO a despesa para reforço da 2013NE1802, referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 446/2008, para prorrogação do prazo contratual por mais doze meses, referente à Prestação de Serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral em Unidades da Rede SES: CPRJ, IEISS, RIO TRANSPLANTE e IETAP, sendo esta despesa correspondente ao complemento do mês de maio e à cobertura dos meses de agosto e setembro de 2013, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31863/202 e 31864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650352/2007 - AUTORIZO a despesa para reforço da 2013NE1814, referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 456/2008 para prorrogação do prazo contratual por mais doze meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA para o período compreendido entre 15/10/2011 a 14/10/2012, referente à prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral na Unidade da Rede SES: PAM COELHO NETO, sendo esta despesa correspondente à cobertura dos meses de agosto e setembro de 2013, em favor da VP CONSULTORIA DE INFORMAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31863/202 e 31864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650352/2007 - AUTORIZO a despesa para reforço da 2013NE1812, referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 455/2008 para prorrogação do prazo contratual por mais doze meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA para o período compreendido entre 15/10/2011 a 14/10/2012, referente à prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral na Unidade da Rede SES: HEAPN, Unidade Almir Dutton, sendo esta despesa correspondente à cobertura dos meses de agosto e setembro de 2013, em favor da NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R$ 2.150.000,00 (dois milhões, cento e cinquenta mil reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31863/202 e 31864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650352/2007 - AUTORIZO a despesa para reforço da 2013NE1809, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 444/2008 para prorrogação do prazo contratual por mais doze meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA para o período compreendido entre 15/10/2011 a 14/10/2012, referente à prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral em Unidades da Rede SES: HEER, HECC e HEAS, sendo esta despesa correspondente à cobertura dos meses de agosto e setembro de 2013, em favor da AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA, no valor de R$ 4.740.000,00 (quatro milhões, setecentos e quarenta mil reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/202 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650352/2007 - AUTORIZO a despesa para reforço da 2013NE5278, referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 455/2008 para prorrogação do prazo contratual por mais doze meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA para o período compreendido entre 15/10/2011 a 14/10/2012, referente à prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral na Unidade da Rede SES: Nível Central, sendo esta despesa correspondente à cobertura dos meses de agosto e setembro de 2013, em favor da NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/202 e 31864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650352/2007 - AUTORIZO a despesa para reforço da 2013NE1813, referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 458/2008 para prorrogação do prazo contratual por mais doze meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA para o período compreendido entre 15/10/2011 a 14/10/2012, referente à prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral em Unidades da Rede SES: IECAC, IEDE, IEDS, HEMORIO e PAM Cavalcanti, sendo esta despesa correspondente à cobertura dos meses de agosto e setembro de 2013, em favor da HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/202 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650352/2007 - AUTORIZO a despesa para reforço da 2013NE1811, referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 445/2008 para prorrogação do prazo contratual por mais doze meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA para o período compreendido entre 15/10/2011 a 14/10/2012, referente à prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral em Unidades da Rede SES: HEGV e HETM, sendo esta despesa correspondente à cobertura dos meses de agosto e setembro de 2013, em favor da CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/202 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 08.10.2013\r\n\r\nPROC. N° E-08/001/2747/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de copo descartável, visando atender as necessidades das Unidades de saúde da Rede SES, mediante a participação na Ata de Registro de Preços n° 004/2013 do Pregão Eletrônico n° 50/2013, gerenciada pela SEPLAG/RJ, em favor da LIMPAPEL RJ COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA, no valor de R$ 44.720,00 (quarenta e quatro mil setecentos e vinte reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 41.135/2008 e suas alterações. \r\n\r\nPROC. N° E-08/001/2747/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de copo descartável, visando atender as necessidades das UPAs, mediante a participação na Ata de Registro de Preços n° 004/2013 do Pregão Eletrônico n° 50/2013, gerenciada pela SEPLAG/RJ, em favor da LIMPAPEL RJ COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA, no valor de R$ 11.970,00 (onze mil novecentos e setenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 41.135/2008 e suas alterações. \r\n\r\nPROC. N° E-08/001/2747/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de copo descartável, visando atender as necessidades do Nível Central, mediante a participação na Ata de Registro de Preços n° 004/2013 do Pregão Eletrônico n° 50/2013, gerenciada pela SEPLAG/RJ, em favor da LIMPAPEL RJ COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA, no valor de R$ 33.540,00 (trinta e três mil quinhentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 41.135/2008 e suas alterações. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/9303/2010 - AUTORIZO a anulação das NADs nºs 201300810900381 e 2013NE07368, para correção do programa de trabalho, em favor da SOCIEDADE BRASILEIRA DE CARDIOLOGIA, no valor de R$ 455.000,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/9303/2010 - AUTORIZO a despesa por Inexigibilidade de Licitação para pagamento de 700 (setecentas) inscrições no 68º Congresso Brasileiro de Cardiologia para médicos, enfermeiros e fisioterapêutas que atuam nas Subsecretarias de Saúde, nas Unidades Próprias e nos 92 (noventa e dois) municípios do Estado do RJ, promovido pela Sociedade Brasileira de Cardiologia, no dia 27 de setembro de 2013, no Centro de Convenções RIOCENTRO, na cidade do Rio de Janeiro, em favor da SOCIEDADE BRASILEIRA DE CARDIOLOGIA, no valor de R$ 455.000,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-04/047/583/2013 - AUTORIZO a despesa para restituição do valor sequestrado pelo poder Judiciário, em cumprimento a deter minação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, em favor do BANCO BRADESCO S/A, no valor de R$ 122,81 (cento e vinte e dois reais e oitenta e um centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/7672/2012 - AUTORIZO a despesa para Contrato de Gestão n° 33/2012 para operacionalização da Gestão e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados no Hospital Estadual da Criança - Oncologia e Cirurgia, pelo período de doze meses, sendo esta despesa referente à cobertura de transferência de recursos do mês 4, em favor do INSTITUTO DOR DE GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA, no valor de R$ 7.097.500,01 (sete milhões, noventa e sete mil quinhentos reais e um centavo), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 09.10.2013\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nFAVORECIDOS\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/911/2013\r\n\r\nJOSE CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/008/1048/2013\r\n\r\nBRUNA NEVES DE SOUZA\r\n\r\nR$ 242,00\r\n\r\nE-08/008/882/2013\r\n\r\nBRUNA NEVES DE SOUZA\r\n\r\nR$ 242,00\r\n\r\nE-08/008/730/2013\r\n\r\nBIANCA GUIMARAES PEREIRA\r\n\r\nR$ 1.023,00\r\n\r\nE-08/008/730/2013\r\n\r\nELIZABETH LOUGUE PINTO\r\n\r\nR$ 1.023,00\r\n\r\nE-08/008/730/2013\r\n\r\nFABIANA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nR$ 1.056,00\r\n\r\nE-08/008/730/2013\r\n\r\nJEFERSON GUIMARAES FERNANDES\r\n\r\nR$ 759,00\r\n\r\nE-08/008/730/2013\r\n\r\nMEIRE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nR$ 1.056,00\r\n\r\nE-08/008/730/2013\r\n\r\nRODRIGO PINTO DE CARVALHO\r\n\r\nR$ 1.276,00\r\n\r\nE-08/008/730/2013\r\n\r\nMONIQUE TOURET WASSITA\r\n\r\nR$ 1.023,00\r\n\r\nE-08/008/730/2013\r\n\r\nTATIANA DE SOUZA RANGEL\r\n\r\nR$ 1.056,00\r\n\r\nE-08/008/730/2013\r\n\r\nTATIANA BRASIL PINHEIRO\r\n\r\nR$ 1.056,00\r\n\r\nR$ 8.756,00\r\n\r\nAUTORIZO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 8.756,00 (oito mil setecentos e cinquenta e seis reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/99/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de serra de gigle 30 cm, visando atender as necessidades do HEMORIO, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 219/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 157/2012, com vigência de 31/10/2012 até 30/10/2013, em favor da CBS HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/487/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de eletrodo descartável neonatal e infantil, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 146/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 130/2013, com vigência de 22/08/2013 até 21/08/2014, em favor da STARMED ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 3.120,00 (três mil cento e vinte reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/487/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de eletrodo descartável infantil, visando atender as necessidades das UPAs, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 146/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 130/2013, com vigência de 22/08/2013 até 21/08/2014, em favor da STARMED ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/033/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 155/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 158-A/2012, com vigência de 31/10/2012 a 30/10/2013, em favor da AGILA MARKETING DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (ANTIGA EPHOS 106 PRODUTOS HOSPITALARES LTDA), no valor de R$ 737.206,00 (setecentos e trinta e sete mil duzentos e seis reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/033/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 155/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 158-C/2012, com vigência de 31/10/2012 a 30/10/2013, em favor da AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/033/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 155/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 158-C/2012, com vigência de 31/10/2012 a 30/10/2013, em favor da AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 244.288,00 (duzentos e quarenta e quatro mil duzentos e oitenta e oito reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/033/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 155/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 158-D/2012, com vigência de 31/10/2012 a 30/10/2013, em favor da BLAU FARMACÊUTICA S.A. (ANTIGA BLAUSIEGEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA), no valor de R$ 61.820,00 (sessenta e um mil oitocentos e vinte reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/033/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 155/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 158-E/2012, com vigência de 31/10/2012 a 30/10/2013, em favor da HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA (MATRIZ), no valor de R$ 26.250,00 (vinte e seis mil duzentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/033/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 155/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 158-F/2012, com vigência de 31/10/2012 a 30/10/2013, em favor da MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA -EPP, no valor de R$ 166.000,00 (cento e sessenta e seis mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/033/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 155/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 158-G/2012, com vigência de 31/10/2012 a 30/10/2013, em favor da NOVAFARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 163.604,00 (cento e sessenta e três mil seiscentos e quatro reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/033/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 155/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 158-H/2012, com vigência de 31/10/2012 a 30/10/2013, em favor da S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, no valor de R$ 1.537.800,00 (um milhão, quinhentos e trinta e sete mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/9400/2011 - AUTORIZO a despesa para aquisição de esparadrapo rolo com 10 cm 45 m,visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 104/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 151-B /2012, com vigência a contar de 26/10/2012 até 25/10/2013, em favor da VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 308.870,00 (trezentos e oito mil oitocentos e setenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/9400/2011 - AUTORIZO a despesa para aquisição de fita cirúrgica, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 104/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 151-A/2012, com vigência a contar de 26/10/2012 até 25/10/2013, em favor da EDER SOARES E CIA LTDA, no valor de R$ 73.600,00 (setenta e três mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/9400/2011 - AUTORIZO a despesa para aquisição de esparadrapo rolo com 10 cm 45 m, visando atender as necessidades dos pacientes nas UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 104/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 151-B /2012, com vigência a contar de 26/10/2012 até 25/10/2013, em favor da VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 36.880,00 (trinta e seis mil oitocentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/9400/2011 - AUTORIZO a despesa para aquisição de fita cirúrgica, visando atender as necessidades dos pacientes nas UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 104/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 151-A/2012, com vigência a contar de 26/10/2012 até 25/10/2013, em favor da EDER SOARES E CIA LTDA, no valor de R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/2153/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição do medicamento Ganciclovir 500 mg- injetável frasco ampola, destinados ao tratamento de pacientes portadores de HIV/AIDS com infecções oportunistas, atendidos pela SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 274/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 027/2013, com vigência a contar de 04/03/2013 até 03/03/2014, em favor da ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/1329/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de cadeira fixa em longarina de 3 (três) lugares e fixa em polipropileno azul, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES e dos Centros de Hidratação para assistência a pacientes com suspeita de dengue, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 007/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 53-B/2013, com vigência de 01/04/2013 ate 31/03/2014, em favor da MARIA LUIZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 181.800,00 (cento e oitenta e um mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/1329/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de cadeira fixa em longarina de 2 (dois) lugares e giratória em polipropileno azul, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES e dos Centros de Hidratação para assistência a pacientes com suspeita de dengue, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 007/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 53-A/2013, com vigência de 01/04/2013 ate 31/03/2014, em favor da LINEA - RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, no valor de R$ 133.000,00 (cento e trinta e três mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nId: 1576192"
                    ],
                    "1576340": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 11.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5129/2012, por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de Nº 203/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (etravirina, poliestirenossulfonato de cálcio e outros), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência, em favor das seguintes empresas: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 01, perfazendo o valor total estimado de R$ 43.146,00 (quarenta e três mil cento e quarenta e seis reais); COSTA CAMARGO COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 02, perfazendo o valor total estimado de R$ 104.040,00 (cento e quatro mil e quarenta reais); EXFARMA LTDA, no item 04, perfazendo o valor total estimado de R$ 1.486,55 (um mil quatrocentos e oitenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos) e ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 09, perfazendo o valor total estimado de R$ 17.100,00 (dezessete mil e cem reais); perfazendo a licitação o valor total de R$ 165.772,55 (cento e sessenta e cinco mil setecentos e setenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos). Itens Fracassados: 03, 05, 06, 07, 08 e 10. \r\n\r\nId: 1576340"
                    ],
                    "1576204": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2396 DE 12 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nAPROVA O CREDENCIAMENTO DA OFICINA ORTOPÉDICA DA ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE REABILITAÇÃO - AFR\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria MS/GM nº 1060/2002, que estabelece a Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência,\r\n\r\n- a Portaria MS/GM nº 793, de 24/04/2013 que institui a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no SUS,\r\n\r\n- a Portaria MS/GM nº 835, de 25/04/2012, que disponibiliza recursos do Programa Viver sem limites para área da pessoa com deficiência,\r\n\r\n-a Portaria SAS/MS nº 180, de 15/03/2002, que habilita a Associação Fluminense de Reabilitação - AFR, inscrito no CNES nº 2272997, como Centro de Referência de Reabilitação em Medicina Física,\r\n\r\n- a documentação anexada ao processo nº 200/2765/2013, e\r\n\r\n- a 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 12 de setembro de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprova o credenciamento da Oficina Ortopédica da Associação Fluminense de Reabilitação, inscrito no CNES nº 2272997, localizada no Município de Niterói, com conformidade com as Portarias GM/MS nº 793/2012 e nº 835/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1576204"
                    ],
                    "1576205": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2405 DE 12 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nREFERENDA A DELIBERAÇÃO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 382, de 14/03/2013,\r\n\r\n- o Ofício n° 1276/2013 - GAB/SEMUS, datado em 11/09/2013, e\r\n\r\n- a 8ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 18/07/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Referendar a Deliberação CIB-RJ nº 2.104 de 21 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 25 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Ratificar a liberação de recursos emergenciais do Ministério da Saúde para as obras de reforma nas instalações prediais e aquisição de insumos garantindo assim a continuidade da assistência no Hospital Geral de Nova Iguaçu.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2013 \r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1576205"
                    ],
                    "1576206": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2471 DE 04 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao Ofício PM/IT/SMS/IT nº 1018/2013, e\r\n\r\n- a 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 12 de setembro de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a Proposta nº 104763650001/13003, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes da atenção básica de saúde e da assistência ambulatorial e hospitalar especializada, do Município de Itatiaia, em conformidade com a Portaria GM nº 2.198, publicada no D.O. de 17 de setembro de 2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1576206"
                    ],
                    "1576207": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2472 DE 04 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao Ofício PM/BM/SMS/BM nº 462/2013, e\r\n\r\n- a 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 12 de setembro de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Ratificar a Proposta nº 365071270001/13014, referente a construção de Unidade Básica de Saúde no Bairro Boa Sorte, do Município de Barra Mansa na Região do Médio Paraíba, em conformidade com a Portaria GM nº 2.198, publicada no D.O. de 17 de setembro de 2009.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2013 \r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1576207"
                    ],
                    "1576208": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2473 DE 04 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao Ofício PM/RF/SMS/RF nº 101/2013, e\r\n\r\n- a 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 12 de setembro de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Ratificar as Propostas nºs 111201530001/13007 e 111201530001/13008, para aquisição de equipamentos e Materiais Permanentes da Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, do Município de Rio das Flores, em conformidade com a Portaria GM nº 2.198, publicada no D.O. de 17 de setembro de 2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2013 \r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1576208"
                    ],
                    "1576209": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2474 DE 04 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao Ofício PM/BM/SMS/BM nº 481/2013, e\r\n\r\n- a 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 12 de setembro de 2013.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Ratificar as Propostas nºs 365071270001/13019 e 365071270001/13021, referentes à implantação da Academia da Saúde nos Bairros de Mangueira e Getúlio Vargas, no Município de Barra Mansa, em conformidade com a Portaria nº GM nº 2.198, publicada no D.O. de 17 de setembro de 2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1576209"
                    ],
                    "1576210": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2475 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao Ofício PM/CLG/SMS/CLG nº 85/2013, e\r\n\r\n- a 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 12 de setembro de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar as Propostas nº 11813.9860001/13-003, com recursos de Emenda Parlamentar, e nº 11813.9860001/13-002, com recursos de programa para construção de unidades básicas de saúde do Município de Comendador Levy Gasparian, relacionadas ao programa de requalificação de unidade básica de saúde.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1576210"
                    ],
                    "1576214": [
                        "I - Deliberação",
                        "*DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2456 DE 24 DE SETEMBRO DE 2013 \r\n\r\nREFERENDA A DELIBERAÇÃO CONJUNTA CIB/COSEMS Nº 12, DE 25 DE JUNHO DE 2013 QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 957, de 15/05/2008, que institui a Política Nacional de Atenção em Oftalmologia, a ser implantada em todas as unidades federadas, respeitadas as competências das três esferas de gestão,\r\n\r\n- a Portaria MS/SAS nº 288/2008, que dispõe, dentre outros, sobre a organização das Redes Estaduais de Atenção em Oftalmologia,\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 3.128, de 24/12/2008, que define as Redes Estaduais de Atenção à Pessoa com Deficiência Visual seja, compostas por ações na atenção básica e Serviços de Reabilitação Visual, e as Portarias SAS nºs 1.229, de 30/10/2012 e 682, de 19/07/2012, que redefine novos parâmetros para o Projeto Olhar Brasil, ampliando os procedimentos oftalmológicos contemplados, definindo novas classificações e formas de financiamento, bem como possibilitando o cadastramento de estabelecimentos de saúde interessados nesse projeto,\r\n\r\n-a Deliberação CIB/COSEMS nº 12, que pactuou, ad referendum, o Projeto Olhar Brasil dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a documentação anexada a CI SES/SAS/SAECA nº 1063/2013, e\r\n\r\n- a 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 12 de setembro de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Referendar os municípios da Região da BIG e os municípios de Belford Roxo, Duque de Caxias, Itaguaí, Japeri, Magé, ,Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu, Queimados, Rio de Janeiro, São João de Meriti da Região Metro I e os municípios de São João da Barra,Barra Mansa e Rio Claro constantes da Deliberação CIB/COSEMS nº 12/2013, referentes ao Projeto Olhar Brasil. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 03 de outubro de 2013.\r\n\r\nId: 1576214"
                    ],
                    "1576368": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6387/2012 - Considerando a manifestação da Coordenação de Licitação em fl.365, informando a necessidade de se proceder a retificações no termo de referência do Instrumento Editalício, REVOGO o Pregão Eletrônico nº 230/2013, que tem por objeto a aquisição de materiais, por motivo de conveniência e oportunidade, com base no art. 49 da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1576368"
                    ],
                    "1574956": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26/09/2013\r\n\r\nATO DE 08/03/2012 - ANTÔNIO CARLOS SANTOS, matr. nº 31.161-3 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/604215/2010, fica esclarecido que o inativo, quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989 c/c art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 08/03/2012 - ANTÔNIO CARLOS SANTOS, matr. nº 31.161-3- Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O de 25.03.1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/604215/2010.\r\n\r\nATO DE 08/03/2012 - ANTÔNIO CARLOS SANTOS, matr. nº 31.161-3 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/604215/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do Art. 11, inciso IV da Lei nº 5260/2008 e Lei nº 5352/2008.\r\n\r\nATO DE 13/11/2012 - JOSÉ DE SOUZA TAVARES, matr. nº 147.031-9 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/607390/2011, fica esclarecido que o inativo, quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989 c/c art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 13/11/2012 - JOSÉ DE SOUZA TAVARES, matr. nº 147.031-9 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O de 25.03.1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/607390/2011.\r\n\r\nATO DE 13/11/2012 - JOSÉ DE SOUZA TAVARES, matr. nº 147.031-9 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/607390/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do Art. 11, inciso IV da Lei nº 5260/2008 e Lei nº 5352/2008.\r\n\r\nATO DE 11/04/2013 - MARIA REGINA GIOIA BRANCO, matr. nº 190.661-9 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/601150/2010, fica esclarecido que o inativo, quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989 c/c art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 11/04/2013 - MARIA REGINA GIOIA BRANCO, matr. nº 190.661-9 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O de 25.03.1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/601150/2010.\r\n\r\nATO DE 11/04/2013 - MARIA REGINA GIOIA BRANCO, matr. nº 190.661-9 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/601150/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do Art. 11, inciso IV da Lei nº 5260/2008 e Lei nº 5352/2008.\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604215/2010, FIXADOS, com validade a contar de 26/03/2012, os proventos de ANTÔNIO CARLOS SANTOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 31.161-3.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/607390/2011, FIXADOS, com validade a contar de 28/02/2012, os proventos de JOSÉ DE SOUZA TAVARES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 147.031-9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601150/2010, FIXADOS, com validade a contar de 23/05/2013, os proventos de MARIA REGINA GIOIA BRANCO, Enfermeiro, classe “A”, matr. nº 190.661-9. \r\n\r\nId: 1574956"
                    ],
                    "1575774": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.02.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607971/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato dos contratados, abaixo relacionados, contratos de prestação de Serviços, por tempo determinado, na forma do art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso IX, da Constituição do Rio de Janeiro. Contratação temporária realizada pela Secretaria de Estado de Saúde, através do Processo Seletivo Simplificado 2007 e 2008, ambos com base no disposto na Lei nº 4599, de 25/09/2005.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nANEXOS \r\n\r\nMATRICULA\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nVICTOR CARVALHO E SILVA\r\n\r\nE-08/607635/2010\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4911402-8\r\n\r\n03/10/2010\r\n\r\nVINÍCIUS DRUMMOND\r\n\r\nE-08/606023/2010\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4910523-2\r\n\r\n16/09/2010\r\n\r\nVINÍCIUS SODRÉ RODRIGUES\r\n\r\nE-08/607002/2010\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4909339-6\r\n\r\n03/11/2010\r\n\r\nVIVIA AFONSO\r\n\r\nE-08/607944/2010\r\n\r\nE-08/606766/2010\r\n\r\n4907690-4\r\n\r\n20/09/2010\r\n\r\nId: 1575774"
                    ],
                    "1575775": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTAO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.10.2013\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602761/2010 - PATRICIA TOSTES SILVA, Técnico de Enfermagem, matricula nº 4912478-7, com validade a contar de 16/10/2009 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo /2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603175/2009 - RICARDO SANTOS MELLO, Médico, matricula nº 4906257-3, com validade a contar de 21/10/2009 - DEFIRO a desistência a pedido, decorrente do Processo Seletivo /2008. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/603649/2010 - JULIANA CRISTINA SILVA MARIANO, Enfermeiro, matricula nº 4913672-4, com validade a contar de 01/01/2010 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo /2008.\r\n\r\nId: 1575775"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1575831": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 30.09.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/200.504/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 14,10, referente ao encerramento de folha de pagamento do ex-servidor JOSÉ HENRIQUE BORBA, consoante o pronunciamento da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nDE 09.10.2013\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, referente ao encerramento de folha de pagamento de ex-servidores, nos processos abaixo relacionados, consoante o pronunciamento da Assessoria Jurídica:\r\n\r\nPROC. Nº E-08/200.541/2007 - ISAN AMOZ SOUZA DA SILVA, no valor total de R$ 1.031.86.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/200.856/2007 - JOSÉ MANUEL BARBEITO BARREIRO, no valor total de R$ 100,00.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/203.458/2007 - VERÔNICA RODRIGUES DOS SANTOS, no valor total de R$ 579,99. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/203.467/2007 - SONIA REGINA PEREIRA CASTRO, no valor total de R$ 1.146,74.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/203.539/2007 - MARIA CRISTINA VIEIRA DOS ANJOS, no valor total de R$ 1.146,74. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/201.149/2008 - ELCIRA LÍGIA REIMÃO DE MELO, no valor total de R$ 1.430,13.\r\n\r\nDE 10.10.2013 \r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/821/2013 - AUTORIZO a isenção do desconto de Imposto de Renda, na fonte, a partir de 13.03.2013, do servidor NEUDIR LISALDO DO NASCIMENTO, Médico, classe A, matr. 08/100.208-1, de acordo com o parecer da GT/SPMSO, de 10.09.2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/986/2013 - RICARDO ANTONIO GODINHO, matr.08/100.904-5, a partir de 09.02.2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/694/2013 - WOLNEY JOSÉ GIL PEREIRA MAGALHÃES, matr.08/100.653-8, a partir de 06.11.2012.\r\n\r\nDEFIRO o abono de permanência, até a data da publicação da aposentadoria, voluntária ou compulsória, com base no art. 40, § 1º, inciso lll, alínea “a” da CR/88.\r\n\r\nPROCS. NºS E-08/004/594/2013, E-08/004/757/2013, E-08/004/764/2013, E-08/004/773/2013, E-08/781/2013, E-08/004/782/2013, E-08/004/787/2013, E-08/004/788/2013, E-08/004/791/2013, E-08/004/796/2013, E-08/004/830/2013 E E-08/004/846/2013 - INDEFIRO o pedido. \r\n\r\nId: 1575831. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1576374": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/005/000214/2013 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 034/2013, referente à contratação de Empresa Especializada em Serviços de Calibrações, Qualificações, Validações e Classificações, a favor da empresa: 1) CTJ METROLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS - EPP. CNPJ: 09.471.199/0001-00. Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 31, 34, 37, 38, 39 e 41 no valor total de R$ 242.320,00 (duzentos e quarenta e dois mil trezentos e vinte reias); 2) PROTEC METROLOGIA COMERCIO E MANUTENÇÃO DE INSTRUMENTOS LTDA - EPP, CNPJ: 10.955.254/0001-17. Lotes 16 e 32, no valor total de R$ 23.320,00 (vinte e três mil trezentos e vinte reais). 3) RMS TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA - ME, CNPJ: 12.146.694/0001-59. Lotes 28, 33, 35, 36 e 40 no valor total de R$ 235.396,00 (duzentos e trinta e cinco mil trezentos e noventa e seis reais). Sendo valor total dos lotes arrematados R$ 501.036,00 (quinhentos e um mil trinta e seis reais). Lote 30 foi DESERTO.\r\n\r\nId: 1576374. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1576409": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.10.2013\r\n\r\nREFORMA, com efeitos a contar de 10 de março de 2000, JOSÉ EDMILSON BARBOSA SILVA, Capitão BM da Reserva Remunerada, RG 1G-152.459 - Id. Funcional nº 00778264-0, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, item 2, da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-27/0619/11182/2012.\r\n\r\nId: 1576409"
                    ],
                    "1576408": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.10.2013\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 23 de junho de 2013, SÉRGIO BICOCK, Major Bombeiro Militar QOA/80, RG CBMERJ 06.064 - Id. Funcional n° 02669833-1, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 135, incisos IV e V, § 1º (este último acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; e 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso II (redação do art. 1º, do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único, do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/036/0575/2013. \r\n\r\nId: 1576408"
                    ],
                    "1576406": [
                        "I - Despacho",
                        "‘DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/1146/2013 - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa MEDICAL SUPPLIES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais), para a aquisição de hemostáticos, para atender as demanda da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 011/2012, oriunda do processo administrativo nº 50/2012, consolidada pelo HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO, com fundamentação legal art. 15, inciso II da Lei Federal 8.666/1993, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008. \r\n\r\nId: 1576406"
                    ],
                    "1576410": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 09.10.2013\r\n\r\nEXCLUI, ex officio, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 13 de dezembro de 2012, face o que consta na Nota CI/JD 1425/12, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 232, de 13.12.2012, o 2º Sargento BM Q00/86 JOSÉ CARLOS AMARAL FERNANDES, RG CBMERJ nº 09.612 - ID Funcional 00609797-9, de acordo com o que preceituam os arts. 94, inciso VI e parágrafo único; 123, inciso III, e 124, todos da Lei Estadual nº 880, de 25.07.1985 (EBMERJ), e o art. 31, § 2º, do Decreto nº 3.767, de 04.12.1980 (RDCBMERJ), c/c o art. 2º, inciso I, do Decreto nº 2.155, de 13.10.1978, e o que consta no Processo nº E-27/0121/11161/2012.\r\n\r\nId: 1576410"
                    ],
                    "1576411": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 09.10.2013\r\n\r\nNOMEIA o 1º Ten BM RR ROBERTO NESTOR DA CUNHA, RG 02.042 - ID Funcional 06084432-0, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 1º Grupamento de Busca e Salvamento (1º GBS), pelo prazo de 20 (vinte) meses, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 664, de 05 de outubro de 2011, publicada no D.O. nº 204, de 31.10.2011. Ref. Processo nº E-27/02811/11181/2011.\r\n\r\nId: 1576411"
                    ],
                    "1576412": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 09.10.2013\r\n\r\nANULA, exclusivamente em relação ao Cb BM Q00/98 - LUIZ HENRIQUE SARDELLA STUTZ, RG 23.439 - Id. Funcional 02672608-4, com validade a contar de 30 de junho de 2011, o Ato do Comandante-Geral, publicado no D.O. nº 130, de 14 de julho de 2011, que o promoveu à graduação de 3º Sgt BM, de acordo com o Decreto nº 4.582, de 24 de setembro de 1981.\r\n\r\nPROMOVE no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, em Ressarcimento de Preterição, de acordo com os Artigos 9º e 17, do Decreto nº 4.582, de 24 de setembro de 1981, a graduação de 3º Sargento BM, a contar de 09 de abril de 2010, devendo o militar, abaixo, constar do Curso de Formação de Sargento - CFS/2009 - Turma 'B' e se situar no Almanaque de Praças, de acordo com sua classificação intelectual obtida no Curso de Formação de Sargento - CFS/2011, Turma 'A', especificamente em sua QBMP, entre os 3º Sgt BM Q00/97 - FÁBIO CHRISTIANS DA COSTA, Rg. 20.089 e 3º Sgt BM Q00/00 - PÉRICLES DE ALEXANDRE CAMPISTA, Rg. 27.227, na forma que se segue, tendo como referência o processo nº E-27/023/060/2013:\r\n\r\nNA QBMP/00 - COMBATENTE\r\n\r\nPARA TERCEIRO-SARGENTO BM - EM RESSARCIMENTO DE PRETERIÇÃO\r\n\r\nCb BM Q00/98 - LUIZ HENRIQUE SARDELLA STUTZ, RG 23.439\r\n\r\nId: 1576412"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1576175": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 11/10/2013\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4° da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, JOSE PAULO ACCIOLY CORDEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 830.193-9, ID. Funcional n° 3540752-2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Brigadeiro Nóbrega, U.A. 18-6928, Tipo E, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/010/2.152/2013.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, VALÉRIA ESTEVES CARNEIRO LARA, Prof. Doc. II, mat. n° 238.234-9, ID. Funcional n° 4008964-9, da função de Secretário do C.E. Honório Lima, U.A. 18-0908, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC. Proc. n° E-03/010/3.136/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4° da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, SILVANA SOUZA DE NAZARÉ RIBAS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.001.198-0, ID. Funcional n° 3522545-9, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Barão de Aiuruoca, U.A. 18-1330, Tipo A, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/010/2.894/2013.\r\n\r\nDESIGNA DALMA RIGGUES GONÇALVES OKI, Prof. Doc. II, mat. n° 234.745-8, ID. Funcional n° 3505456-5, para exercer a função de Secretário do C.E. Sol Nascente, U.A. 18-1254, Tipo B, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Erinete de Oliveira, mat. n° 803.887-9. Proc. n° E-03/012/2.562/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4° da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, EDILAMÁRCIA MANHÃES NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.025.324-4, ID. Funcional n° 3388427-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Leôncio Pereira Gomes, U.A. 18-2673, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/004/1.524/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4° da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, IRACEMA DE LIMA AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. n° 5.010.790-3, ID. Funcional n° 4120083-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 098 - Prof.ª Hilda do Carmo Siqueira, U.A. 18-0981, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/016/3.425/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4° da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, MÁRCIA ROSA DE MACEDO, Prof. Doc. II, mat. n° 805.783-8, ID. Funcional n° 3708375-9, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 098 - Prof.ª Hilda do Carmo Siqueira, U.A. 18-0981, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/016/3.463/2013.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, ROSILENE PEREIRA PEDRO DE SALLES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.011.247-3, ID. Funcional n° 3455607-9, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 229 - Cândido Portinari, U.A. 18-1016, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 24/07/2013, publicado no D.O. de 31/07/2013. Proc. n° E-03/016/3.424/2013.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, ELIETE ANTONIO DE OLIVEIRA PRIETO, Prof. Doc. II, mat. n° 186.412-3, ID. Funcional n° 3998797-3, da função de Secretário do C.E. Carmem de Luca Andreiolo, U.A. 18-0428, Município de Miguel Pereira, da SEEDUC. Proc. n° E-03/011/2.822/2013.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, MARIA DAS GRAÇAS PADILHA JUNQUEIRA, Prof. Orientador Educacional, mat. n° 256.426-8, ID. Funcional n° 4106806-8, da função de Orientador Educacional do C.E. Deodato Linhares, U.A. 18-3141, Município de Miracema, da SEEDUC. Proc. n° E-03/003/2.614/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4° da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, ALINE GONÇALVES VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 844.745-0, ID. Funcional n° 3855454-2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Deodato Linhares, U.A. 18-3141, Tipo C, Município de Miracema, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria das Graças Padilha Junqueira, mat. n° 256.426-8. Proc. n° E-03/003/2.614/2013.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, ANA CRISTINA ALVES FERREIRA DOS SANTOS, Merendeira, mat. n° 5.013.463-4, ID. Funcional n° 3520716-7, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 447 - Antinéia Silveira Miranda, U.A. 18-1324, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. n° E-03/002/2.299/2013.\r\n\r\nDESIGNA ANA CRISTINA ALVES FERREIRA DOS SANTOS, Merendeira, mat. n° 5.013.463-4, ID. Funcional n° 3520716-7, para exercer a função de Secretário do C.E. Pinto Lima, U.A. 18-3223, Tipo C, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Hetineisy Carmo dos Santos, mat. n° 5.005.886-6. Proc. n° E-03/002/2.299/2013.\r\n\r\nDISPENSA ZÉLIA ROBERTO DE LIMA BORGES, Prof. Doc. II, mat. n° 159.672-5, ID. Funcional n° 3345104-4, da função de Diretor do C.E. Capitão Joaquim Quaresma de Oliveira, U.A. 18-0532, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/005/2.201/2013.\r\n\r\nDISPENSA VANIA GONÇALVES FARIA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 838.334-1, ID. Funcional n° 4064106-6, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 346 - Belarmino Alfredo Santos, U.A. 18-0802, Município de Queimados, da SEEDUC. Proc. n° E-03/005/2.201/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, VANIA GONÇALVES FARIA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 838.334-1, ID. Funcional n° 4064106-6, para exercer a função de Diretor do C.E. Capitão Joaquim Quaresma de Oliveira, U.A. 18-0532, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Zélia Roberto de Lima Borges, mat. n° 159.672-5. Proc. n° E-03/005/2.201/2013.\r\n\r\nDISPENSA XISLIANE CLARICE FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.009.040-6, ID. Funcional n° 3345397-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Capitão Joaquim Quaresma de Oliveira, U.A. 18-0532, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/005/2.201/2013.\r\n\r\nDISPENSA ELISABETE CRISTINA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 828.046-3, ID. Funcional n° 3309874-3, da função de Diretor do C.E. República Italiana, U.A. 18-0271, Município de Porto Real, da SEEDUC. Proc. n° E-03/010/2.200/2013.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, RUY CONCEIÇÃO SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 942.898-8, ID. Funcional n° 3250063-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Aníbal Benévolo, U.A. 18-0261, Município de Resende, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 19/02/2013, publicado no D.O. de 21/02/2013. Proc. n° E-03/010/2.200/2013.\r\n\r\nDESIGNA RUY CONCEIÇÃO SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 942.898-8, ID. Funcional n° 3250063-7, para exercer a função de Diretor do C.E. República Italiana, U.A. 18-0271, Tipo C, Município de Porto Real, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elisabete Cristina da Silva, mat. n° 828.046-3. Proc. n° E-03/010/2.200/2013.\r\n\r\nDISPENSA ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA PAULO FEIJÓ, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.189-3, ID. Funcional n° 3715426-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. República Italiana, U.A. 18-0271, Município de Porto Real, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 11/05/2012, publicado no D.O. de 15/05/2012. Proc. n° E-03/010/2.200/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, ADRIANA CONCEIÇÃO MOTTA TOLEDO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.014.251-2, ID. Funcional n° 3592164-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. República Italiana, U.A. 18-0271, Tipo C, Município de Porto Real, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Claudia de Oliveira Paulo Feijó, mat. n° 5.007.189-3. Proc. n° E-03/010/2.200/2013.\r\n\r\nId: 1576175"
                    ],
                    "1576191": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11/10/2013\r\n\r\nAPOSENTA, proporcionalmente, os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO ABREU, mat. n° 1.200.606-0, Servente, nível I, ID. Funcional nº 33176167/1. Proc. n° E-08/006/556/2013.\r\n\r\nELOISA CELESTINO XAVIER, mat. n° 1.202.211-7, Servente, nível I, ID. Funcional nº 38724510/1. Proc. n° E-08/006/557/2013.\r\n\r\nDELORME DALVA COSTA CARVALHO, mat. n° 5.010.174-0, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 35938625/1. Proc. n° E-08/006/567/2013.\r\n\r\nSIMONE MARQUES MACIEL, mat. n° 5.015.438-4, Prof. Doc. II - 40 horas, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 34302956/1. Proc. n° E-08/006/575/2013.\r\n\r\nANA CRISTINA PEREIRA MARINHO, mat. n° 839.953-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 36921475/1. Proc. n° E-08/006/563/2013.\r\n\r\nMARIA HERMELINDA PEIXOTO DE SOUZA, mat. n° 254.643-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 41320565/2. Proc. n° E-08/006/572/2013.\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA DE MELLO PEREIRA, mat. n° 5.016.121-5, Agente Administrativo 2º G, nível I, ID. Funcional nº 33396949/1. Proc. n° E-08/006/571/2013.\r\n\r\nTEREZA LÚCIA CORDEIRO PEIXOTO, mat. n° 282.712-9, Servente, nível I, ID. Funcional nº 33569215/1. Proc. n° E-08/006/573/2013.\r\n\r\nMARISE DE MORAES MACIEL RODRIGUES, mat. n° 5.023.145-5, Prof. Doc. II - 40 horas, nível A, ref. 3, ID. Funcional nº 35893710/1. Proc. n° E-08/006/545/2013.\r\n\r\nCÉLIA LIMA DE ARAÚJO, mat. n° 247.848-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 41086163/2. Proc. n° E-08/006/551/2013.\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE PAULA, mat. n° 279.222-4, Servente, nível I, ID. Funcional nº 39758435/1. Proc. n° E-08/006/552/2013.\r\n\r\nHELOÍSA HELENA DE SÁ MIRANDA, mat. n° 5.003.700-1, Prof. Doc. I - 40 horas, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 37392174/1. Proc. n° E-08/006/566/2013.\r\n\r\nGEANE ELIZABETH SANTOS DA CONCEIÇÃO, mat. n° 5.020.820-6, Prof. Doc. II - 40 horas, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 34248838/1. Proc. n° E-08/006/565/2013.\r\n\r\nELENICE PEREIRA DAS NEVES BORGES, mat. n° 249.809-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 36650579/1. Proc. n° E-08/006/579/2013.\r\n\r\nJOSEFA SOLANGE SOUSA DE ALMEIDA, mat. n° 833.062-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 37957562/1. Proc. n° E-08/006/595/2013.\r\n\r\nEDITE MORAES DA COSTA, mat. n° 839.024-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 39646734/2. Proc. n° E-08/006/560/2013.\r\n\r\nEDITE MORAES DA COSTA, mat. n° 830.404-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 39646734/1. Proc. n° E-08/006/561/2013.\r\n\r\nVANDHERLY GOMES CARDOSO, mat. n° 841.014-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 34732756/1. Proc. n° E-08/006/550/2013.\r\n\r\nMARIZA CRISTINA DE SOUZA, mat. n° 237.659-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 39589579/1. Proc. n° E-08/006/593/2013.\r\n\r\nMARIA ENI DE CARVALHO SILVA, mat. n° 245.161-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 34365281/1. Proc. n° E-08/006/559/2013.\r\n\r\nANA ALICE RIBEIRO LOPES, mat. n° 1.204.682-7, Servente, nível I, ID. Funcional nº 37791087/1. Proc. n° E-08/006/554/2013.\r\n\r\nDÓRIS DE FRANÇA SAMPAIO, mat. n° 803.756-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 33030332/1. Proc. n° E-08/006/553/2013.\r\n\r\nRENAN GUIMARÃES DE SALES, mat. n° 5.001.177-4, Agente Administrativo 2º G, nível I, ID. Funcional nº 41777255/1. Proc. n° E-08/006/574/2013.\r\n\r\nId: 1576191"
                    ],
                    "1575826": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11/10/2013\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal.\r\n\r\nISABELA ALMEIDA THEODORO, mat. n° 958.942-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID Funcional nº 5662176/2. Proc. n° E-08/006/548/2013.\r\n\r\nKATIA DO NASCIMENTO QUINTANILHA, mat. n° 916.440-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID Funcional nº 41924550/2. Proc. n° E-08/006/549/2013.\r\n\r\nJOSEFA SOLANGE SOUSA DE ALMEIDA, mat. n° 918.077-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID Funcional nº 37957562/2. Proc. n° E-08/006/594/2013.\r\n\r\nSHEILA DE OLIVEIRA BEZERRA, mat. n° 914.222-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID Funcional nº 42001978/1. Proc. n° E-08/006/582/2013.\r\n\r\nJOSE CARLOS SANTANA, mat. n° 896.524-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID Funcional nº 42738822/1. Proc. n° E-08/006/589/2013.\r\n\r\nYONNE HAUER PEREIRA, mat. n° 935.497-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID Funcional nº 39871258/4. Proc. n° E-08/006/570/2013.\r\n\r\nLUCIA FATIMA DE PAULA, mat. n° 939.190-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID Funcional nº 33142564/2. Proc. n° E-08/006/568/2013.\r\n\r\nANA CRISTINA PEREIRA MARINHO, mat. n° 941.880-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID Funcional nº 36921475/2. Proc. n° E-08/006/562/2013.\r\n\r\nId: 1575826"
                    ],
                    "1576062": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14/10/2013\r\n\r\nCESSA, a contar de 13 de agosto de 2013, os efeitos estipendiais do Ato do Encarregado de Assuntos de Governo, datado de 10/12/1987, publicado no D.O. RJ de 11/12/1987, que aposentou NYLCÉA MENEZES DE CARVALHO, Especialista de Educação, classe B, nível 7, mat. n° 78.249-0, do Quadro I, de acordo com os arts. 214, inciso II, e 219, inciso I, alínea “a”, do Decreto n° 2479, de 08/03/1979, tendo em vista renúncia expressa em requerimento protocolizado sob n° E-03/001/6927/2013.\r\n\r\nConsta apostila retificatória, para Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8, o determinante de retribuição do cargo da servidora NYLCÉA MENEZES DE CARVALHO, mat. n° 78.249-0 a quem se refere o presente ato, publicado no D.O. de 19/04/1990.\r\n\r\nId: 1576062"
                    ],
                    "1576027": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11/10/2013\r\n\r\nATO DE 06/12/2007 - Fica retificado para § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor ALCEBÍADES ABEL FILHO, mat. n° 5.019.000-8, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/7.131.063/2006.\r\n\r\nATO DE 14/05/2010 - Fica retificado para nível B, ref. 6 o determinante de retribuição do cargo da servidora ANA MARIA DE CASTRO DA FONSECA, mat. n° 255.175-2, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/5.410.098/2010.\r\n\r\nATO DE 04/10/2012 - Ficam retificados para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria e para 241.025-6 o número da matrícula da servidora HELOÍSA MARIA CARVALHO, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/813.120/2012.\r\n\r\nATO DE 26/06/2006 - Fica retificado para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria da servidora CLEONICE ALMEIDA LEITE, mat. n° 504.252-8, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/6.200.005/99.\r\n\r\nATO DE 30/12/2009 - Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo da servidora SÔNIA ARAÚJO DE LIMA, mat. n° 271.475-6, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/10.900.837/2009.\r\n\r\nATO DE 16/02/2011 - Fica retificado para nível D, ref. 9 o determinante de retribuição do cargo da servidora MARIA INÊS MACHADO ALVES GAMBÔA, mat. n° 194.509-6, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/2.210.493/2010.\r\n\r\nATO DE 23/07/2010 - Fica retificado para nível D, ref. 9 o determinante de retribuição do cargo da servidora AMÉLIA BRANDÃO DE ABREU, mat. n° 184.426-5, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/1.410.074/2010.\r\n\r\nATO DE 04/06/2004 - Fica retificado para nível D, ref. 9 o determinante de retribuição do cargo da servidora RITA MARIA AMORIM PAIVA, mat. n° 515.527-0, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/11.001.371/2003.\r\n\r\nATO DE 13/07/2009 - Fica retificado para art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor NEDER DE ALMEIDA, mat. n° 5.018.414-2, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/10.900.699/2008.\r\n\r\nATO DE 22/08/2005 - Fica retificado para nível B, ref. 7 o determinante de retribuição do cargo da servidora MARIA HELENA MACHADO TEIXEIRA, mat. n° 681.287-9, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/760.041/97.\r\n\r\nATO DE 18/09/2007 - Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo da servidora JOSINA GONÇALVES DA SILVA, mat. n° 279.324-8, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/10.701.028/2006.\r\n\r\nATO DE 07/01/2010 - Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor TRAJANO GOMES, mat. n° 275.620-3, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/11.203.628/2009.\r\n\r\nATO DE 22/07/2009 - Fica retificado para 28/07/2009, a eficácia do Ato de Aposentadoria da servidora MARLI DA SILVA ALBINO PEREIRA, mat. n° 5.000.580-0, a quem se refere o presente Ato e torna sem efeito a apostila de 13/09/2011, publicada no D.O. de 19/09/2011, que retificou nível. Proc. n° E-08/220.332/2009.\r\n\r\nATO DE 30/10/96 - Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo da servidora ANA MARIA ROCHA DOS SANTOS, mat. n° 164.358-4, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-01/600.108/96.\r\n\r\nId: 1576027"
                    ],
                    "1576042": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14/10/2013\r\n\r\nATO DE 30/05/2008 - ADELIA PEYNEAU GOMES, ID Funcional nº 35162376/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03//202.642/2006.\r\n\r\nATO DE 30/12/2009 - ANACIR GOMES DA SILVA, matrícula nº 2.003.815-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.864/10.950 dias. Processo nº E-03/203.690/2009.\r\n\r\nATO DE 26/05/2009 - ANA MARIA PERRY AGUIAR, matrícula nº 1.203.005-2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.802/10.950 dias. Processo nº E-03/1.210.261/2008.\r\n\r\nATO DE 05/10/2009 - ANTONIETA PEREIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº 236.681-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.011/10.950 dias. Processo nº E-03/2.210.180/2007.\r\n\r\nATO DE 09/03/2009 - CELIA AUGUSTA EMERICK DE SOUZA, ID Funcional nº 39486656/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.743/10.950 dias. Processo nº E-03/10.500.225/2007.\r\n\r\nATO DE 06/09/2013 - CONCEIÇÃO DE MARIA PINTO PINHEIRO, ID Funcional nº 39298124/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/004/3713/2013.\r\n\r\nATO DE 05/03/2009 - EUNICE DE OLIVEIRA MACHADO, ID Funcional nº 36316423/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.735/10.950 dias. Processo nº E-03/7.130.422/2008.\r\n\r\nATO DE 05/05/2010 - JOSÉ MARIA CARDOSO DA SILVA, ID Funcional nº 40193152/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.347/10.950 dias. Processo nº E-03/201.150/2010.\r\n\r\nATO DE 05/05/2010 - JOSÉ MARIA CARDOSO DA SILVA, ID Funcional nº 40193152/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.067/12.775 dias. Processo nº E-03/201.131/2010.\r\n\r\nATO DE 03/04/2009 - JULIANA MARIA DA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 36381462/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.640/10.950 dias. Processo nº E-03/7.132.170/2008.\r\n\r\nATO DE 09/01/2006 - MARGARET ROSE NEIL RUTOWITSCH, ID Funcional nº 41186060/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.413/10.950 dias. Processo nº E-03/202.342/2005.\r\n\r\nATO DE 18/09/2009 - MARIA DAS GRAÇAS ESTEVES CABRAL, ID Funcional nº 40045552/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.875/10.9125 dias. Processo nº E-08/220.707/2009.\r\n\r\nATO DE 20/07/2012 - MARIA THEREZA CAVALCANTE MOURA, ID Funcional nº 36838020/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/1.003.106/94.\r\n\r\nATO DE 28/12/2001 - REGINA MARCIA ALVARENGA PESSANHA, ID Funcional nº 39807851/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-01/600.248/2001.\r\n\r\nATO DE 10/02/2009 - VILMA DA SILVA SANTOS, matrícula nº 911.975-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.782/9.125 dias. Processo nº E-08/220.010/2009.\r\n\r\nATO DE 01/04/2009 - WALTA DE SOUZA GUARIENTO, ID Funcional nº 33649030/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.152/10.950 dias. Processo nº E-03/10.001.990/2007.\r\n\r\nATO DE 27/08/2012 - WIDEMERE ANA DE CARVALHO BARBOZA, ID Funcional nº 40047270/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.938/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.084/2012.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07/08/2013\r\n\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01/08/0013\r\n\r\nATO DE 06/04/2004 - CLAUDIO CELSO DA SILVEIRA\r\n\r\nOnde se lê:... ID Funcional nº 03992106,...\r\n\r\nLeia-se:... ID Funcional nº 039921069/1...\r\n\r\nId: 1576042"
                    ],
                    "1576043": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.302.151/1996 - ALBA VALÉRIA VIEIRA GUIMARÃES, ID Funcional nº 34538941/1, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/05/79 a 23/05/82, num total de 1.112 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São João de Meriti, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/12/83 a 11/01/84; 01/02/84 a 26/07/84; 01/08/86 a 30/11/87; 06/04/88 a 30/07/88 e de 01/09/88 a 14/08/90, por terem sido averbados pelos nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82; e os períodos 15/08/90 a 14/12/90 e de 01/03/91 a 19/10/91, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.302.151/1996 - ALBA VALÉRIA VIEIRA GUIMARÃES, ID Funcional nº 34538941/1, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/12/83 a 11/01/84; 01/02/84 a 26/07/84; 01/08/86 a 30/11/87; 06/04/88 a 30/07/88 e de 01/09/88 a 14/08/90, num total de 1.534 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Vários, desprezando-se o período de 07/05/79 a 23/05/82, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79; e os períodos de 15/08/90 a 14/12/90 e de 01/03/91 a 19/10/91, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.203.963/2012 - LAILA MARIA BARBOSA DA SILVA, ID Funcional nº 35309415/1, Inspetor de Alunos. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/78 a 30/03/80 e de 16/05/80 a 07/01/82, num total de 1.237 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.302.151/1996 - ALBA VALÉRIA VIEIRA GUIMARÃES, ID Funcional nº 34538941/1, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 15/06/99, publicado no D.O. de 01/07/99, que averbou 1.043 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de São João de Meriti.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/202.642/2006 - ADELIA PEYNEAU GOMES, ID Funcional nº 35162376/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.000.957/2005 - ADEMILDE DE JESUS PINHEIRO, ID Funcional nº 34775196/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.466/2009 - ADRIANA PORTO GONÇALVES FONSECA, ID Funcional nº 42001129/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/203.690/2009 - ANACIR GOMES DA SILVA, matrícula nº 2.003.815-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/05/2008, revogando-se o despacho de 11/09/2013, publicado no D.O. de 17/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.210.261/2008 - ANA MARIA PERRY AGUIAR, matrícula nº 1.203.005-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/06/2009, revogando-se o despacho de 13/09/2013, publicado no D.O. de 17/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/9.400.006/2010 - ANGELA MARIA VIOTI VARGAS FRANÇA, ID Funcional nº 35545160/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/04/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.210.180/2007 - ANTONIETA PEREIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº 236.681-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/01/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.400.274/1995 - CARMEN NILZA GORITO VIEIRA SILVA, ID Funcional nº 33063664/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/11/2007, retificando-se o despacho de 24/05/2010, publicado no D.O. de 18/06/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.500.225/2007 - CELIA AUGUSTA EMERICK DE SOUZA, ID Funcional nº 39486656/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/03/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3713/2013 - CONCEIÇÃO DE MARIA PINTO PINHEIRO, ID Funcional nº 39298124/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.201.878/2003 - DAVI DIAS DA SILVA, ID Funcional nº 39437736/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/02/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/603.422/2000 - EDNA CRISTINA DE ARAUJO, ID Funcional nº 8932379/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/10/2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.110.059/2003 - EDNA DE SOUZA SIQUEIRA SILVA, ID Funcional nº 39020851/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/07/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.110.090/1998 - ELIANA LEITÃO, ID Funcional nº 36143480/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/05/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.407.117/2008 - EMILCE DA GRAÇAS FERREIRA, matrícula nº 188.493-1, Prof. Doc II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/03/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.130.422/2008 - EUNICE DE OLIVEIRA MACHADO, ID Funcional nº 36316423/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/03/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.720.084/2004 - EURLIETE DE LIMA DE AZEVEDO, ID Funcional nº 37731165/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/11/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.310.074/2010 - FERNANDO LUIZ NUNES DE ANDRADE, ID Funcional nº 33829357/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/04/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.004.359/2007 - FILOMENA MONTEIRO, ID Funcional nº 37071246/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/05/2009, retificando-se o despacho de 11/05/2009, publicado no D.O. de 24/06/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.602.049/1995 - GINA ABDALLA BUCHAUL, ID Funcional nº 6331165/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/04/98.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.310.351/2003 - GINA MARCIA ARENARI GARCIA POLY, ID Funcional nº 35166932/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/06/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.210.046/2004 - HELENICE MARIA REIS MARTINS, ID Funcional nº 35243481/1, Prof. Doc I, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.720.362/2003 - HELOISA JUNCA ARANTES DE AZEVEDO, ID Funcional nº 41002040/2, Prof. Orient. Educacional, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/09/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/028.220/1993 - JOANA PEREIRA DOS SANTOS SILVA, ID Funcional nº 40711846/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/11/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/201.150/2010 - JOSÉ MARIA CARDOSO DA SILVA, ID Funcional nº 40193152/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/201.131/2010 - JOSÉ MARIA CARDOSO DA SILVA, ID Funcional nº 40193152/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.132.170/2008 - JULIANA MARIA DA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 36381462/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/04/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.004.715/2009 - LINDA DA SILVA TEIXEIRA, ID Funcional nº 39999840/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/11/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.869/2000 - LUCIA CUSTODIO DA SILVA SANTOS, ID Funcional nº 9274049/1, Merendeira, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2000, revogando-se o despacho de 03/12/2004, publicado no D.O. de 16/12/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.310.123/2010 - LUCIA DI BIASE MOURA CARNEIRO, ID Funcional nº 37158821/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/04/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.130.532/1999 - LUCIA HELENA DA CONCEIÇÃO FERREIRA, ID Funcional nº 36431753/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/07/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.400.863/2010 - LUCIA HELENA DO NASCIMENTO BARRETO, ID Funcional nº 41272781/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/04/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.510.064/2003 - LUIZ LAGINESTRA TUMIATI, ID Funcional nº 35107405/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/09/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/202.342/2005 - MARGARET ROSE NEIL RUTOWITSCH, ID Funcional nº 41186060/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/01/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/201.404/2002 - MARIA ALICE FELIPE MARQUES, ID Funcional nº 32937750/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/01/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.410.046/2000 - MARIA APARECIDA CARVALHO TAVARES, ID Funcional nº 39199860/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.381/2008 - MARIA DAS GRAÇAS MENDES, ID Funcional nº 36798223/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.707/2009 - MARIA DAS GRAÇAS ESTEVES CABRAL, ID Funcional nº 40045552/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/10/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.707/2009 - MARIA DAS GRAÇAS ESTEVES CABRAL, ID Funcional nº 40045552/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.100.941/2003 - MARIA DAS GRAÇAS DE LIMA XAVIER, ID Funcional nº 38382482/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/06/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.410.103/2003 - MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS, ID Funcional nº 33059225/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.400.143/1990 - MARIA DE LOURDES FREITAS BARREIRA, ID Funcional nº 5368758/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/05/91.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.003.106/1994 - MARIA THEREZA CAVALCANTE MOURA, ID Funcional nº 36838020/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/07/2012, retificando-se o despacho de 25/07/2012, publicado no D.O. de 27/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/200.520/2003 - MARIA PILAR GUIMARÃES CAMPANHA, ID Funcional nº 33018936/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.401.167/2010 - MARILDA RISCADO DE SOUZA CAPUTI, ID Funcional nº 39885933/1, Prof Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.110.032/1998 - MARLENE SUELY DUTRA DE MELLO E SOUZA, ID Funcional nº 35171049/1, Prof. Doc II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/12/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.130.712/2004 - NEIDE SABROSÁ DOS SANTOS, ID Funcional nº 41170679/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/11/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.210.154/2004 - NEYDE RODRIGUES DOS REIS, ID Funcional nº 36678244/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.200.808/2004 - OSCAR DA SILVA COSTA, ID Funcional nº 37930575/1, Trabalhador, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/12/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.202.158/2002 - OSVALDO SENA DA ROSA, ID Funcional nº 36751464/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/08/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.248/2001 - REGINA MARCIA ALVARENGA PESSANHA, ID Funcional nº 39807851/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/01/2001, revogando-se o despacho de 16/04/2013, publicado no D.O. de 19/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.307/2009 - ROSANE FERREIRA VIANNA, ID Funcional nº 35708328/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006.301/1995 - ROSE MARI VIRGOLINO TEIXEIRA, ID Funcional nº 18370241/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/11/97, revogando-se o despacho de 16/12/98, publicado no D.O. de 22/12/98.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.131.652/2009 - ROSANGELA FRANCISCO LOPES ABBAS, ID Funcional nº 33032351/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/03/2011, retificando-se o despacho de 03/06/2011, publicado no D.O. de 06/06/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.500.284/2010 - ROZENIR MESQUITA VIEIRA SOARES, ID Funcional nº 40039439/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/04/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.610.933/2003 - RUTH PORTES ARAUJO DA SILVA, ID Funcional nº 39521168/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/02/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/200.698/2010 - SALLY DAHER RODRIGUES, ID Funcional nº 40904059/2, Prof. Ass. Adm. Educ II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/04/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.486/2008 - SERGIO FERNANDES PICCOLI, ID Funcional nº 33455724/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/09/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.486/2008 - SERGIO FERNANDES PICCOLI, ID Funcional nº 33455724/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/223.543/2007 - SONIA DE SOUZA GONÇALVES SANTOS, ID Funcional nº 39443507/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.469/2003 - SONIA WARWAR DA SILVA PALANTE, ID Funcional nº 34475818/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/05/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/529/2013 - TEREZINHA DE OLIVEIRA DEGLI ESPOSTI, ID Funcional nº40224163/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/06/2013, revogando-se o despacho de 27/06/2013, publicado no D.O. de 01/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/531/2013 - TEREZINHA DE OLIVEIRA DEGLI ESPOSTI, ID Funcional nº 40224163/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/05/2013, revogando-se o despacho de 08/05/2013, publicado no D.O. de 10/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.610.170/2004 - TEREZINHA MENDES DE AMORIM, ID Funcional nº 37288326/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/12/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/810.845/2010 - THEREZINHA VIEIRA MONTES ALTO, ID Funcional nº 38641356/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/04/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.005.014/2009 - VANIA NASCIMENTO VENTURA, ID Funcional nº 39092682/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/12/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.100.030/2012 - VERA LUCIA TORRES MACHADO, ID Funcional nº 38182866/1, Prof. Ass. Adm. Educ.II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/09/2013, revogando-se o despacho de 17/09/2013, publicado no D.O. de 18/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.010/2009 - VILMA DA SILVA SANTOS, matrícula nº 911.975-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/02/2009, revogando-se o despacho de 05/02/2013, publicado no D.O. de 14/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.310.266/1999 - VILMA VILLELA ALVES PEREIRA, ID Funcional nº 37124471/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/01/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.001.990/2007 - WALTA DE SOUZA GUARIENTO, ID Funcional nº 33649030/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/04/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.084/2012 - WIDEMERE ANA DE CARVALHO BARBOZA, ID Funcional nº 40047270/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.410.023/2003 - ZULÉA GOMES MOREIRA, ID Funcional nº 41175484/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/09/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.402.929/2009 - ZULEICA PEREIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 37863614/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2009.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 07/08/2013\r\n\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01/08/0013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.600.533/2003\r\n\r\nOnde se lê:... ID Funcional nº 03992106,...\r\n\r\nLeia-se:... ID Funcional nº 039921069/1...\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.810.037/2003\r\n\r\nOnde se lê:... ID Funcional nº 04030854...\r\n\r\nLeia-se:... ID Funcional nº 40308545/2...\r\n\r\nId: 1576043"
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                    "1576434": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15/10/2013\r\n\r\nPROC. N° E-03/002/1722/2013 - MARILEA PAES MOREIRA, mat. n° 238.542-5, ID. Funcional nº 37491865/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROC. N° E-03/015/2931/2013 - MARIA TERESA PIRES DE ALMEIDA NABACK, mat. n° 164.277-6, ID. Funcional nº 36555622/1, Professor Supervisor Educacional, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROC. N° E-03/010/2209/2013 - MIRIA DE OLIVEIRA GOULART, mat. n° 1.208.872-0, ID. Funcional nº 35071257/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nPROC. N° E-03/203.142/2012 - TEREZINHA MARIA FREITAS MATTIODA, mat. n° 232.780-7, ID. Funcional nº 35697962/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROC. N° E-03/012/2504/2013 - NORMA ABREU CARVALHO DOS SANTOS, mat. n° 230.784-1, ID. Funcional nº 32675747/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nPROC. N° E-03/013/2721/2013 - ELIANE VALLE DE MELLO TAVARES, mat. n° 165.685-9, ID. Funcional nº 32711956/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROC. N° E-03/002/549/2013 - DIRCE DE SOUZA FERNANDES, mat. n° 1.200.229-1, ID. Funcional nº 37489224/1, Servente, nível I.\r\n\r\nPROC. N° E-03/003/2947/2013 - MÔNICA MARTINS RAMOS JOSÉ, mat. n° 246.604-3, ID. Funcional nº 40067912/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROC. N° E-03/006/2023/2013 - NEIDE SANTOS DA SILVA, mat. n° 184.812-6, ID. Funcional nº 38144689/1, Merendeira, nível I.\r\n\r\nPROC. N° E-03/011/1227/2013 - MARIA EMILIA RABELLO COELHO JUNQUEIRA, mat. n° 194.302-6, ID. Funcional nº 40358089/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROC. N° E-03/012/2527/2013 - ELISABETE DE FÁTIMA CASTRO BABO, mat. n° 283.568-4, ID. Funcional nº 38487039/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nPROC. N° E-03/010/3556/2013 - JOSÉ DE OLIVEIRA, mat. n° 199.800-4, ID. Funcional nº 40157628/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROC. N° E-03/814.410/2011 - JOÃO LUIZ ALVES TEIXEIRA, mat. n° 118.836-6, ID. Funcional nº 38587947/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 15/10/2013.\r\n\r\nId: 1576434"
                    ],
                    "1576431": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15/10/2013\r\n\r\nPROC. N° E-03/006/2877/2013 - MARLI DE ABREU, mat. n° 278.732-3, ID Funcional nº 38113384/1, Servente, nível I.\r\n\r\nPROC. N° E-03/016/3264/2013 - MARIA OLIVIA DURAN FERNANDES, mat. n° 237.756-2, ID Funcional nº 40332640/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROC. N° E-03/006/2020/2013 - CARLOS ALBERTO ROSA DE JESUS, mat. n° 284.440-5, ID Funcional nº 38216060/1, Vigia, nível I.\r\n\r\nPROC. N° E-03/003/2944/2013 - JOSE DOS SANTOS BOLDRINO, mat. n° 273.620-5, ID Funcional nº 34029826/1, Servente, nível I.\r\n\r\nPROC. N° E-03/010/3588/2013 - MILENE CORREA, mat. n° 42.102-4, ID Funcional nº 33078432/1, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROC. N° E-03/015/1185/2013 - MARIA CANDIDA XAVIER DA CUNHA, mat. n° 281.982-9, ID Funcional nº 32844727/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROC. N° E-03/202.780/2012 - HELIDA LOPES, mat. n° 253.708-2, ID Funcional nº 35627638/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROC. N° E-03/015/48/2013 - DENISE PEREIRA COSTA, mat. n° 250.829-9, ID Funcional nº 32978235/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROC. N° E-03/011/1226/2013 - MARIA EMILIA RABELLO COELHO JUNQUEIRA, mat. n° 244.398-4, ID Funcional nº 40358089/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROC. N° E-03/10.703.401/2012 - ROSALY GONÇALVES COSTA DE AZEVEDO, mat. n° 249.557-0, ID Funcional nº 33093679/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROC. N° E-03/010/3593/2013 - SILVIA CRISTINA ALMEIDA TAVOLARO, mat. n° 828.069-5, ID Funcional nº 35234288/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6.\r\n\r\nPROC. N° E-03/11.001.784/2011 - RITA MARQUES RESENDE, mat. n° 233.877-0, ID Funcional nº 40336727/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROC. N° E-03/011/2145/2013 - ELENA DE OLIVEIRA BARROS, mat. n° 252.257-1, ID Funcional nº 40411540/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROC. N° E-03/014/1888/2013 - ROSELY GARRIDO DE CASTRO, mat. n° 283.365-5, ID Funcional nº 33593248/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROC. N° E-03/002/48/2013 - MARIA HELENA CALDAS WILLIAN, mat. n° 283.493-5, ID Funcional nº 41081650/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nPROC. N° E-03/012/2528/2013 - REGINA NEIDE DE SOUZA AZEREDO VASCONCELOS, mat. n° 187.851-1, ID Funcional nº 33146560/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nPROC. N° E-03/012/2830/2013 - ADA CYPRIANO SERENO DINIZ, mat. n° 246.865-0, ID Funcional nº 38976323/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nPROC. N° E-03/008/2336/2013 - LUISA HELENA DE BRITO MAGNAN FUKAMECHI, mat. n° 233.667-5, ID Funcional nº 32658931/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROC. N° E-03/11.002.820/2012 - SILVANA CONCEIÇÃO SOARES DE LIMA, mat. n° 242.087-5, ID Funcional nº 36967734/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROC. N° E-03/014/2467/2013 - ROSANGELA PEIXOTO SIMÕES DA SILVA, mat. n° 233.797-0, ID Funcional nº 39087140/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 15/10/2013.\r\n\r\nId: 1576431"
                    ],
                    "1576007": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 26/09/2013\r\n\r\nTORNA INSUBSISTENTE o Ato de 22/05/2013, publicado no D.O. de 20/09/2013, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/4190/2013.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/4190/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KATHERINE CABRAL DE OLIVEIRA, Assistente Executivo, mat. nº 5.013.259-8, MÁRCIA CRISTINA TOMÉ DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.935-8 e MARIZA ALVES BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 188.555-7, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nDE 27/09/2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/004/4684/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ELEONORA VIANA SILVA PITÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.300-9, ANNA LÚCIA CORRÊA MONTEIRO NICOLAU, Prof. A.A.E. II, mat. nº 251.845-4 e SIDINÉA DA SILVA MATOS, Prof. Doc. II, mat. nº 188.895-7, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/004/3762/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores VILZA NOGUEIRA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.538-7, TELMA DE OLIVEIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.318-0 e JULIANA DA SILVA BRANCO, Assistente Executivo, mat. nº 3.042.049-1, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1576007"
                    ],
                    "1576039": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 20/09/2013\r\n\r\nDESIGNA ELAENE MARTINS PINTO BRAGA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.000.292-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda e conservação de bens móveis do C.E. Constancia Soares Teixeira, com validade a contar de 20/09/2013. Proc. n° E-03/012/2972/2013.\r\n\r\nDE 02/10/2013\r\n\r\nDESIGNA VIVIANE MONTEIRO BARBOSA NETTO, Prof. Doc. I, mat. n° 914.802-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda e conservação de bens móveis do C.E. Professora Zélia dos Santos Côrtes, com validade a contar de 02/10/2013. Proc. n° E-03/012/2884/2013.\r\n\r\nId: 1576039"
                    ],
                    "1576014": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 25/09/2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/007/3763/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor FLÁVIO HENRIQUE DE QUEIROZ LAMELLAS, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.451-0, ID. Funcional nº 50139894.\r\n\r\nDE 01/10/2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/007/2408/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora ELIANE CARLA ROSA GOMES, Assistente Executivo, mat. nº 3.042.096-2, ID. Funcional nº 50144219.\r\n\r\nId: 1576014"
                    ],
                    "1576016": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 24/09/2013\r\n\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 06/03/2013, publicado no D.O. de 18/04/2013, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/11.000.138/2012.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/11.000.138/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores SUELY MARIA NASCIMENTO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.378-7, EDUARDO GOMES DO CARMO, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.448-6 e BEATRIZ DOS SANTOS GURGEL, Assistente Executivo, mat. nº 3.043.531-7, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1576016"
                    ],
                    "1576040": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 02/10/2013\r\n\r\nDISPENSA MARIA MARISA RAMOS PELEGRINI, Prof. Doc. I, mat. n° 506.269-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Alberto Rangel, com validade a contar de 01/06/2012. Proc. n° E-03/015/3572/2013.\r\n\r\nDESIGNA CHRISTIANE MAIA SANTIAGO, Prof. Doc. II, mat. n° 805.821-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Alberto Rangel, em substituição ao servidor Maria Marisa Ramos Pelegrini, Prof. Doc. I, mat. n° 506.269-0, com validade a contar de 01/06/2012. Proc. n° E-03/015/3572/2013.\r\n\r\nDISPENSA CATIA OMENA CASTILHO DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. n° 231.810-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E.E.S. Francisco Manuel, com validade a contar de 05/07/2011. Proc. n° E-03/015/3573/2013.\r\n\r\nDESIGNA CHRISTIANE MAIA SANTIAGO, Prof. Doc. II, mat. n° 805.821-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E.E.S. Francisco Manuel, em substituição ao servidor Catia Omena Castilho de Almeida, Prof. Doc. I, mat. n° 231.810-3, com validade a contar de 05/07/2011. Proc. n° E-03/015/3573/2013.\r\n\r\nDISPENSA MARCOS RAUL BARROS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 230.320-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Alberto Pasqualini, com validade a contar de 19/06/2013. Proc. n° E-03/015/3574/2013.\r\n\r\nDESIGNA CÁTIA DA SILVA SIMÕES, Prof. Doc. II, mat. n° 293.522-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Alberto Pasqualini, em substituição ao servidor Marcos Raul Barros de Oliveira, Prof. Doc. I, mat. n° 230.320-4, com validade a contar de 19/06/2013. Proc. n° E-03/015/3574/2013.\r\n\r\nDISPENSA ANDRÉA LUCIA DE MELLO GIMENEZ, Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.423-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Duque de Caxias, com validade a contar de 21/02/2013. Proc. n° E-03/015/3575/2013.\r\n\r\nDESIGNA JOSÉ RODRIGUES MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 285.126-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Duque de Caxias, em substituição ao servidor Andréa Lucia de Mello Gimenez, Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.423-5, com validade a contar de 21/02/2013. Proc. n° E-03/015/3575/2013.\r\n\r\nId: 1576040"
                    ],
                    "1576224": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 09/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/605/2013 - HOMOLOGO a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico nº 014/2013, tendo sido adjudicado o fornecimento à Empresa “ALG BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS LTDA.”, no valor de R$ 129.450,00 (cento e vinte e nove mil quatrocentos e cinquenta reais). \r\n\r\nId: 1576224"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1576461": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 11/10/2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/008/1003/2013/HUPE - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da GOOD FIX 2002 COMERCIAL EIRELI, no valor de R$ 40.800,00, com fulcro nos arts. 24, IV e 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. \r\n\r\nId: 1576461. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1576459": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 15/10/2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 303/HUPE/2013 - DESIGNA a servidora Irene de Souza e Silva, matrícula 25.650-3, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs. 296, 297 e 298/2013/HUPE/UERJ, referente à aquisição de medicamentos. Proc. nº E-26/008/730/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 304/HUPE/2013 - DESIGNA a servidora Elaine de Oliveira Pinto, matrícula 36.774-8, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 299/2013/HUPE/UERJ, referente à aquisição de dieta líquida nutricionalmente completa. Proc. nº E-26/008/632/2013.\r\n\r\nId: 1576459. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1576484": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR \r\n\r\nPORTARIA REITORIA N° 99 DE 11 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nCRIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT COM PRESTAÇÃO DE GARANTIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o processo nº E-26/009/3243/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Comissão para Fiscalização do Contrato nº 028/2013, de aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo split, com prestação de garantia e assistência técnica, para atender o Restaurante Universitário da UENF, firmado com a empresa Vixnu Comércio Ltda.\r\n\r\nHELITON TAVARES MONTEIRO, matrícula nº 10.321-8, Presidente;\r\n\r\nPAULO CÉSAR GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 10.633-6;\r\n\r\nMARCELO VIANA PACHECO, matrícula nº 20.049-3.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de outubro de 2013 \r\n\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1576484. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1576483": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 07.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/3277/2013 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor LUIS ANTONIO RIVERA ESCRIBA, matrícula nº 10.474-5, no período de 20 a 27 de outubro de 2013, para participar do “Congreso Internacional de Computación y Telecomunicaciones - COMTEL 2013”, em Lima, Peru, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/3278/2013 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor JORGE HERNANDEZ FERNANDEZ, matrícula nº 10.711-0, no período de 05 a 13 de novembro de 2013, para participar do “Technical Meeting on High-Througput Molecular Dynamics 2013”, em Barcelona, Espanha, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/3279/2013 - AUTORIZO os afastamentos do país do Professor HERNAN MALDONADO VASQUEZ, matrícula nº 10.744-1 e do Técnico de Nível Superior ROGERIO DA SILVA AGUIAR, matrícula nº 00811-0, no período de 15 a 23 de novembro de 2013, para participar da “XXIII Reunión de la Asociación Latinoamericana de Producción Animal - ALPA”, em Havana, Cuba, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/3280/2013 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor RICHARD IAN SAMUELS, matrícula nº 00604-9, no período de 04 a 15 de novembro de 2013, para visita técnica à Universidade Swansea, na Grã-Bretanha, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/3281/2013 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor SERGIO DE AZEVEDO, matrícula nº 00643-7, no período de 21 a 28 de setembro de 2013, para participar do VII Congresso Latinoamericano de Ciência Política, em Bogotá, Colômbia, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/3282/2013 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor GUILHERME CHAGAS CORDEIRO, matrícula nº 10.699-7, no período de 25 a 29 de outubro de 2013, para participar do “Colloquium: Low Carbon Cement & Concrete”, na Universidad Central “Marta Abreu” de las Villas (UCLV), em Villa Clara, Cuba, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/3283/2013 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor CARLOS RAMON RUIZ, matrícula nº 00535-5, no período de 06 a 12 de outubro de 2013, para participar do XXX Congresso Nacional de Zoológicos Mexicanos, em Tuxtla Gutierrez, México, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/3284/2013 - AUTORIZO o afastamento do país da Professora DANIELA BARROS DE OLIVEIRA, matrícula nº 10.685-6, no período de 09 a 16 de dezembro de 2013, para treinamento em equipamento MALDI-TOF oferecido pela empresa Bruker Daltonics, em Billerica, Massachusetts, Estados Unidos, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/3285/2013 - AUTORIZO o afastamento do país da Técnica de Nível Superior ANA PAULA RIBEIRO COSTA ERTHAL, matrícula nº 10.447-1, no período de 19 a 25 de outubro de 2013, para participar do “II International Symposium on Organic Matter Management and Compost Use In Horticulture”, em Santiago, Chile, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/3286/2013 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor ALCIMAR DAS CHAGAS RIBEIRO, matrícula nº 10.663-3, no período de 26 de outubro a 02 de novembro de 2013, para participar do XV Congresso de Gestão de Tecnologia Latino-Iberoamericano - ALTEC 2013, na cidade do Porto, Portugal, sem ônus para a UENF e com ônus para a CAPES.\r\n\r\nId: 1576483. A faturar por empenho"
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                        "1576125": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 14/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/1567/2013 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 28 / 2013, visando a contratação de serviço de apoio operacional à gráfica, iniciada na Sessão Pública de 01/10/2013, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou para a licitante FOCO ASN 2010 SERVIÇOS GERAIS LTDA (CNPJ 12.136.913/0001-19), no valor global de R$ 825.919,68 (oitocentos e vinte cinco mil novecentos e dezenove reais e sessenta e oito centavos). \r\n\r\nId: 1576125. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1576241": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7876/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, inciso II, c/c o inciso III do art. 13 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações e a adjudicações, a favor da Empresa FETRANSPOR - Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R$ 2.443.801,05 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e três mil oitocentos e um reais e cinco centavos). Aquisição de auxílio transporte para alunos da Educação Profissional Técnica e Subsequente ao nível Médio e Educação Profissional de Formação Inicial e Continuada\r\n\r\nId: 1576241. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1576367": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.10.2013\r\n\r\nPROCESSO NO E-26/003.002058/2013- RATIFICO a dispensa de licitação, em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no valor de R$ 1.225,00 (hum mil duzentos e vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 24, XVI, da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1576367. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1576123": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 04.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/015/260/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, no valor de R$ 29.133,64 (vinte e nove mil cento e trinta e três reais e sessenta e quatro centavos), correspondente a 11ª medição complementar de reajustamento, período de 14/10/2011 a 10/12/2011, referente às obras emergenciais de recuperação do Conjunto Habitacional Prefeito Mendes de Moraes, bloco A, no município do Rio de Janeiro - RJ, em favor da empresa CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA. \r\n\r\nId: 1576123. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1576118": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 04.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/015/259/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, no valor de R$ 43.129,89 (quarenta e três mil cento e vinte e nove reais e oitenta e nove centavos), correspondente a 11ª medição parcial de reajustamento, período de 14/10/2011 a 10/12/2011, referente às obras emergenciais de recuperação do Conjunto Habitacional Prefeito Mendes de Moraes, bloco A, no município do Rio de Janeiro - RJ, em favor da empresa CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA. \r\n\r\nId: 1576118. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1576413": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/014/1038//2013 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, com fulcro no art. 25, caput do mesmo diploma legal, a favor de IBEC-INSTITUTO BRASILEIRO DE ENGENHARIA DE CUSTOS, no valor estimado de R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais), nos termos da autorização do Sr. Diretor de Assentamentos e Projetos, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nDIRETORIA DE ASSENTAMENTOS E PROJETOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 14.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/014/1038//2013 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor da IBEC-INSTITUTO BRASILEIRO DE ENGENHARIA DE CUSTOS, no valor estimado de R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais).\r\n\r\nId: 1576413. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1576911": [
                        "I - Deliberação",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5681 DE 15 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nEXPEDE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO Nº FE015029.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 15/10/2013, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo n° E-07/202.028/2008, referente ao requerimento de renovação da Licença de Operação - LO nº FE015029, da empresa THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO, contemplando um pier com dois berços de atracação, dois guindastes para desembarque do carvão, coque, minério de ferro e insumos siderúrgicos diversos, três guindastes para o carregamento de placas de aço e coque, setor de empilhadeira, uma bacia de evolução com profundidade de 18,00 metros, uma ponte de acesso com 3,8 km, duas subestações de 138KV, sistema de tratamento de água, sistema de drenagem, área administrativa, torres de transferência, correias transportadoras e dragagem de manutenção de 500.000m³/ano, situado na Avenida João XXIII nº 2.891, Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro, e\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Licença de Operação nº 43/2013, da GELANI/DILAM/INEA,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Expedir renovação da Licença de Operação - LO nº FE015029, da empresa THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO, contemplando um pier com dois berços de atracação, dois guindastes para desembarque do carvão, coque, minério de ferro e insumos siderúrgicos diversos, três guindastes para o carregamento de placas de aço e coque, setor de empilhadeira, uma bacia de evolução com profundidade de 18,00 metros, uma ponte de acesso com 3,8 km, duas subestações de 138KV, sistema de tratamento de água, sistema de drenagem, área administrativa, torres de transferência, correias transportadoras e dragagem de manutenção de 500.000m³/ano, situado na Avenida João XXIII nº 2.891, Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2013\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1576911"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1576414": [
                            "I - Resolução",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCONSELHO DIRETOR\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10.10.2013\r\n\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO CONSELHO\r\n\r\nRESOLUÇÃO INEA Nº 78 DE 04 DE OUTUBRO DE 2013 \r\n\r\nESTABELECE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS DE AQUICULTURA CONTINENTAL EM OPERAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nArt. 7º - Os prazos estabelecidos nos arts. 3º e 4º desta Resolução deverão...\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nArt. 7º - Os prazos estabelecidos nos arts. 4º e 5º desta Resolução deverão...\r\n\r\nId: 1576414. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1576488": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10.10.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.07559//2013 - Considerando o indeferimento do requerimento de Licença Ambiental Simplificada para a empresa J R Pereira Lopes Comércio de Produtos Agropecuários ME, CNPJ Nº 31.657.554/0001-90, na BR 393, Km 73 - Zona Rural, Município de Três Rios, com base nos autos do processo em epígrafe.\r\n\r\nId: 1576488. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1575812": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14/10/2013\r\n\r\nPAGINA 58 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRAB Nº 722 DE 10 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DAS COMISSÕES DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE DIVERSOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA, CONSTITUÍDAS PELA RESOLUÇÃO Nº 706, DE 11/12/2012.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nCOMISSÃO VII \r\n\r\nRonaldo Scheiner - Id 44061102\r\n\r\nPaulo Barreto da Silva - Matrícula 20126336\r\n\r\nEvandro Costalonga - Id 4315652-5\r\n\r\nDINAMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA - E-22/947/2011\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE ENG. E COMERCIO - EBEC - E-22/1205/2011\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nCOMISSÃO VII \r\n\r\nRonaldo Scheiner - Id 44061102\r\n\r\nPaulo Barreto da Silva - Matrícula 20126336\r\n\r\nEvandro Costalonga - Id 4315652-5\r\n\r\nDINAMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA - E-22/947/2011\r\n\r\nId: 1575812"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1576172": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/SSCS Nº 211\r\n\r\nDE 11 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA EM EXERCÍCIO E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09/01/2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21/01/2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que trata da descentralização da execução de créditos orçamentários, e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/001/97/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Complementa a Resolução nº 205, de 17 de setembro de 2013, relativa a realização do evento Ocupação Cultural do Alemão.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: A contar desta data até 31 de dezembro de 2013.\r\n\r\nIII- DE/CONCEDENTE: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nUO: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nUG: 150100 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nIV- PARA/Executante: 2100- Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nUO: 2102-00- Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nUG: 3901.00- Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nV- CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 1501.13.392.0298.2657 - Incentivo á Leitura e ao Conhecimento\r\n\r\nND: 3390\r\n\r\nFR: 00\r\n\r\nVALOR: R$ 2.429,22\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2013\r\n\r\nMARIO LUIZ BORGES DA CUNHA\r\n\r\nSecretário de Estado de Cultura em Exercício\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 1576172"
                    ],
                    "1576174": [
                        "I - Aviso",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nDE 10/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001.918/2012 - Considerando o relatório da Comissão de Fiscalização do Contrato de 13/09/2013, no qual são apontadas as irregularidades na prestação do serviço, tendo como princípio o interesse da Administração Pública, e com fundamento no art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93, APLICO a penalidade de ADVERTÊNCIA à empresa LUCASCORPS CONSULTORIA EM ENGENHARIA E PLANEJAMENTO URBANO LTDA., CNPJ nº 14.003.794/001-51. \r\n\r\nId: 1576174"
                    ],
                    "1576768": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001.173/2012 - ADJUDICO o objeto da convocação Pública nº 001/2013 a Organização Social Associação de Apoio às Instituições Culturais do Rio, CNPJ nº 15.330.579/0001-25.\r\n\r\nId: 1576768"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1576050": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\n\r\nDE 09.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450230/1991 - JADYR BOECHAT FILHO, Id funcional nº 2880812-6. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 23.05.2007 a 22.05.2012.\r\n\r\nDE 14.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450285/1997 - JOSIAS SILVA DOS SANTOS, Id funcional nº 2879967-4. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 25.03.2008 a 24.03.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450530/1994 - FRANCISCO FERREIRA GOMES, Id funcional nº 2876337-8. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 08.07.2008 a 07.07.2013.\r\n\r\nId: 1576050. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1576059": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 10.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/636/2013 - LOIDE MENDONÇA CORREA, Id funcional nº 2876984-8. FICAM FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 07.09.2013.\r\n\r\nId: 1576059. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1576106": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 528 DE 09 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nCANCELAMENTO DO AUXÍLIO-ADOÇÃO DO SERVIDOR JOÃO CLETO DA SILVA, NOS TERMOS DO ART. 4º DA LEI Nº 3.499/2000 E DECRETO Nº 27.776/2001.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844, de 18 de julho de 2001, e o que consta do processo administrativo n° E-23/815/2002,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Cancelar o auxílio-adoção concedido ao servidor público estadual JOÃO CLETO DA SILVA, matrícula n° 15083-8, referentes ao jovem LEONARDO LUCAS PEREIRA DA SILVA, com fulcro no art. 4º, da Lei nº 3499/2000.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2013 \r\n\r\nZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1576106"
                    ],
                    "1576379": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14/10/2013\r\n\r\nLÚCIA MARIA MODESTO PEREIRA, matrícula nº 50059238, CPF nº 21427330182, brasileira, nascida em 04/09/1956, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 592104, expedida pelo SSP/DF, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10639923337, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 03/07/2013, publicado no DOERJ nº 121 - página 03, de 04/07/2013, tomou posse em 04/07/2013, com validade a contar de 04/07/2013.\r\n\r\nCAMILA AUGUSTA DE PAULA DOS SANTOS, matrícula nº 50149784, CPF nº 08478510796, brasileira, nascida em 23/07/1981, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 46809 - S 131, expedida pelo MTPS, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 20309315748, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 03/07/2013, publicado no DOERJ nº 121 - página 03, de 04/07/2013, tomou posse em 01/07/2013, com validade a contar de 01/07/2013.\r\n\r\nSABRINA MELLO DE LUCENA, matrícula nº 44294158, CPF nº 07468191700, brasileira, nascida em 07/06/1978, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 10592713-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13071970543, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 09/07/2013, publicado no DOERJ nº 125 - página 06, de 10/07/2013, tomou posse em 10/07/2013, com validade a contar de 10/07/2013.\r\n\r\nMONALYZA FERREIRA ALVES PEREIRA, matrícula nº 43257046, CPF nº 05402047731, brasileira, nascida em 13/10/1983, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 20543641-3, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13061938620, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 09/07/2013, publicado no DOERJ nº 125 - página 07, de 10/07/2013, tomou posse em 01/07/2013, com validade a contar de 01/07/2013. \r\n\r\nLEVI SILVA DE SOUZA, matrícula nº 50114565, CPF nº 15600014708, brasileiro, nascido em 13/04/1993, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 26578036-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13403511544, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 09/07/2013, publicado no DOERJ nº 125 - página 07, de 10/07/2013, tomou posse em 10/07/2013, com validade a contar de 10/07/2013.\r\n\r\nDENISE ASSIS DULCI, matrícula nº 5593565, CPF nº 50621343749, brasileiro, nascida em 31/01/1954, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 10337952-6, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10714522284, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente - SECV, símbolo DAS 6, da Secretaria Executiva da Comissão Estadual da Verdade - SECV, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 09/07/2013, publicado no DOERJ nº 125 - página 07, de 10/07/2013, tomou posse em 21/06/2013, com validade a contar de 21/06/2013.\r\n\r\nALESSANDRA FRANÇA DA SILVA, matrícula nº 50153978, CPF nº 02660853770, brasileira, nascida em 23/06/1972, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 09385680-5, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12496852292, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 09/07/2013, publicado no DOERJ nº 125 - página 07, de 10/07/2013, tomou posse em 10/07/2013, com validade a contar de 10/07/2013.\r\n\r\nVIRNA VIRGÍNIA PLASTINO, matrícula nº 50154095, CPF nº 08691201746, brasileira, nascida em 30/08/1978, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 11775213-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 11655153727, nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretario Executivo - SECV, símbolo DAS 7, da Secretaria Executiva da Comissão Estadual da Verdade - SECV, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 09/07/2013, publicado no DOERJ nº 125 - página 07, de 10/07/2013, tomou posse em 21/06/2013, com validade a contar de 21/06/2013.\r\n\r\nNATÁLIA CINDRA FONSECA, matrícula nº 50153919, CPF nº 13442463700, brasileira, nascida em 07/12/1988, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 655829-1, expedida pela MARINHA BRASIL, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 19037209672, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente - SECV, símbolo DAS 6, da Secretaria Executiva da Comissão Estadual da Verdade - SECV, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 09/07/2013, publicado no DOERJ nº 125 - página 07, de 10/07/2013, tomou posse em 21/06/2013, com validade a contar de 21/06/2013.\r\n\r\nROBERTO CORREA DA SILVA, matrícula nº 50115022, CPF nº 08875270783, brasileiro, nascido em 21/09/1979, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 11319868-3, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 11975167150, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 12/07/2013, publicado no DOERJ nº 127 - página 03, de 12/07/2013, tomou posse em 12/07/2013, com validade a contar de 12/07/2013.\r\n\r\nJORGE LUIZ GOMES DE SOUZA, matrícula nº 50115839, CPF nº 72716193720, brasileiro, nascido em 15/04/1961, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 05178526-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10679581976, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico - UGPIS-OJ, símbolo DAI 6, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens - UGPIS-OJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 12/07/2013, publicado no DOERJ nº 127 - página 03, de 12/07/2013, tomou posse em 12/07/2013, com validade a contar de 12/07/2013.\r\n\r\nANTONIO FRANCISCO DE LIMA NETO, matrícula nº 50155431, CPF nº 04161219423, brasileiro, nascido em 02/09/1982, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 6033177, expedida pelo SSP/PE, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12930345154, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico - UGPIS-OJ, símbolo DAI 6, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens - UGPIS-OJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 15/07/2013, publicado no DOERJ nº 129 - página 02, de 16/07/2013, tomou posse em 16/07/2013, com validade a contar de 16/07/2013. \r\n\r\nJANAINA GOMES WU, matrícula nº 50156861, CPF nº 07536727747, brasileiro, nascida em 07/03/1978, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 11142148-3, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12624124545, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 19/07/2013, publicado no DOERJ nº 133 - página 16, de 22/07/2013, tomou posse em 01/07/2013, com validade a contar de 01/07/2013.\r\n\r\nANA CRISTINA ULBRICHT DA ROCHA, matrícula nº 50157426, CPF nº 02365140750, brasileira, nascida em 17/01/1970, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 76742, expedida pela OAB/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12935184604, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 30/07/2013, publicado no DOERJ nº 139 - página 05, de 31/07/2013, tomou posse em 31/07/2013, com validade a contar de 31/07/2013.\r\n\r\nAUGUSTO HENRIQUE PEREIRA DE SOUSA WERNECK MARTINS, matrícula nº 19218524, CPF nº 88241971753, brasileiro, nascido em 30/04/1964, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 54288, expedida pelo OAB/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10608406853, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 17/07/2013, publicado no DOERJ nº 131 - página 05, de 18/07/2013, tomou posse em 15/07/2013, com validade a contar de 15/07/2013.\r\n\r\nGIZÉLIA CABRAL DE OLIVEIRA FIRMO, matrícula nº 50157116, CPF nº 50843630744, brasileira, nascida em 18/01/1956, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 03645626-7, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10330402088, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS 6, da Divisão de Administração Financeira, do Departamento de Administração Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 05/08/2013, publicado no DOERJ nº 143 - página 03, de 06/08/2013, tomou posse em 06/08/2013, com validade a contar de 06/08/2013.\r\n\r\nJULIANO SEBASTIAN MARÇAL LEITE, matrícula nº 50158333, CPF nº 09353759706, brasileiro, nascido em 20/01/1981, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 13215257-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12865621601, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 09/08/2013, publicado no DOERJ nº 147 - página 11, de 12/08/2013, tomou posse em 23/07/2013, com validade a contar de 23/07/2013.\r\n\r\nMARTVS ANTONIO ALVES DAS CHAGAS, matrícula nº 50159607, CPF nº 85758353604, brasileiro, nascido em 01/01/1967, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 6271563, expedida pelo SSP/MG, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 11953812176, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 09/08/2013, publicado no DOERJ nº 147 - página 11, de 12/08/2013, tomou posse em 12/08/2013, com validade a contar de 12/08/2013.\r\n\r\nRENATA VALÉRIO CARDOSO DO NASCIMENTO, matrícula nº 50159593, CPF nº 05662429740, brasileira, nascida em 28/01/1983, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 21245676-8, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13365681549, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Secretária Executiva, do Conselho Estadual da Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 13/08/2013, publicado no DOERJ nº 149 - página 04, de 14/08/2013, tomou posse em 14/08/2013, com validade a contar de 14/08/2013.\r\n\r\nROGÉRIO BASTOS REIS, matrícula nº 42742439, CPF nº 47628677720, brasileiro, nascido em 14/05/1956, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 03847350-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10715206467, nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gerenciamento de Obras e Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 16/08/2013, publicado no DOERJ nº 152 - página 03, de 19/08/2013, tomou posse em 19/08/2013, com validade a contar de 19/08/2013.\r\n\r\nCLÁUDIA REGINA DE PAULA, matrícula nº 44312130, CPF nº 91991234791, brasileira, nascida em 12/08/1967, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 07466475-6, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10722854649, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 16/08/2013, publicado no DOERJ nº 152 - página 03, de 19/08/2013, tomou posse em 18/07/2013, com validade a contar de 18/07/2013.\r\n\r\nCARLOS RAFAEL LIMA PELUCIO, matrícula nº 50160745, CPF nº 09897538755, brasileiro, nascido em 04/10/1982, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 20461888-8, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12842921625, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 16/08/2013, publicado no DOERJ nº 152 - página 03, de 19/08/2013, tomou posse em 19/08/2013, com validade a contar de 19/08/2013.\r\n\r\nDANIELLE DA SILVA REIS, matrícula nº 50160923, CPF nº 10326664718, brasileira, nascida em 14/04/1983, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 12761759-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13131774583, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, de 16/08/2013, publicado no DOERJ nº 152 - página 03, de 19/08/2013, tomou posse em 19/08/2013, com validade a contar de 19/08/2013.\r\n\r\nADRIANA VALLE MOTA, matrícula nº 43998615, CPF nº 02044220784, brasileiro, nascida em 15/08/1971, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 08516121-4, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12386683917, nomeada para exercer o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 22/08/2013, publicado no DOERJ nº 156 - página 03, de 23/08/2013, tomou posse em 02/08/2013, com validade a contar de 02/08/2013.\r\n\r\nMARCELLE DE LIMA LYRA, matrícula nº 38483920, CPF nº 66473683704, brasileira, nascida em 12/03/1958, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 03805578-6, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 17052453558, nomeada para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Enfrentamento a Violência contra a Mulher, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 22/08/2013, publicado no DOERJ nº 156 - página 03, de 23/08/2013, tomou posse em 02/08/2013, com validade a contar de 02/08/2013.\r\n\r\nREINALDO MOURA, matrícula nº 50141473, CPF nº 18610412768, brasileiro, nascido em 17/05/1949, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 02854064-9, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10331348257, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 30/08/2013, publicado no DOERJ nº 162 - página 07, de 02/09/2013, tomou posse em 02/09/2013, com validade a contar de 02/09/2013.\r\n\r\nMILTON DA SILVA, matrícula nº 50163221, CPF nº 42614147753, brasileiro, nascido em 02/12/1953, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 85011070-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10605823887, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Superintendência Políticas Intersetoriais p/ as Mulheres, da Subsecretária de Políticas P/ as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 26/08/2013, publicado no DOERJ nº 158 - página 06, de 27/08/2013, tomou posse em 27/08/2013, com validade a contar de 27/08/2013.\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO DA SILVA, matrícula nº 50164210, CPF nº 01936615789, brasileiro, nascido em 14/02/1970, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 08903733-7, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12413407881, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 26/08/2013, publicado no DOERJ nº 158 - página 06, de 27/08/2013, tomou posse em 27/08/2013, com validade a contar de 27/08/2013.\r\n\r\nNEUSA DAS DORES PEREIRA, matrícula nº 50165909, CPF nº 17582890744, brasileira, nascida em 14/11/1943, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 017229378, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10066793782, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador Executivo, símbolo DAS 8, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 16/08/2013, publicado no DOERJ nº 152 - página 03, de 19/08/2013, tomou posse em 19/08/2013, com validade a contar de 19/08/2013.\r\n\r\nCRISTINA MACIEL YOUNG, matrícula nº 50170830, CPF nº 08680852783, brasileira, nascida em 11/09/1979, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 11443621-5, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12767328608, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico - UGPIS-OJ, símbolo DAI 6, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens - UGPIS-OJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 30/08/2013, publicado no DOERJ nº 162 - página 07, de 02/09/2013, tomou posse em 02/09/2013, com validade a contar de 02/09/2013.\r\n\r\nROBSON MOREIRA CHARLES, matrícula nº 50171151, CPF nº 07283771794, brasileiro, nascido em 19/09/1976, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 11019223-4, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12561917195, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI 6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 16/08/2013, publicado no DOERJ nº 152 - página 03, de 19/08/2013, tomou posse em 19/08/2013, com validade a contar de 19/08/2013.\r\n\r\nMOACYR DE SOUZA PRAÇA, matrícula nº 50167367, CPF nº 73266485734, brasileiro, nascido em 05/08/1960, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 04800164-8, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12291735111, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 02/09/2013, publicado no DOERJ nº 163 - página 05, de 03/09/2013, tomou posse em 01/09/2013, com validade a contar de 01/09/2013.\r\n\r\nROGÉRIO PEREIRA, matrícula nº 50170627, CPF nº 00421808721, brasileiro, nascido em 28/05/1969, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 08656918-3, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12357661196, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Maré, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 04/09/2013, publicado no DOERJ nº 165 - página 04, de 05/09/2013, tomou posse em 05/09/2013, com validade a contar de 05/09/2013.\r\n\r\nWARIETI JOSÉ DE PAULA, matrícula nº 5699142, CPF nº 08432371746, brasileira, nascida em 29/07/1980, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 12625042-2, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12883264580, nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo - CEDCA, símbolo DAS 8, da Secretária Executiva, do Conselho Estadual da Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 04/09/2013, publicado no DOERJ nº 165 - página 04, de 05/09/2013, tomou posse em 01/09/2013, com validade a contar de 01/09/2013.\r\n\r\nPEDRO ASSAD DE MEDEIROS TORRES, matrícula nº 50105647, CPF nº 11266118756, brasileiro, nascido em 07/02/1987, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 20979392-6, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13334686581, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 11/09/2013, publicado no DOERJ nº 170 - página 03, de 12/09/2013, tomou posse em 12/09/2013, com validade a contar de 12/09/2013.\r\n\r\nERIKA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 50173367, CPF nº 30369536800, brasileira, nascida em 16/02/1982, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 29286214, expedida pela SSP/SP, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12833154935, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 12/09/2013, publicado no DOERJ nº 171 - página 05, de 13/09/2013, tomou posse em 02/09/2013, com validade a contar de 02/09/2013.\r\n\r\nREGINA MARIA CAVALCANTI DA SILVA, matrícula nº 39234622, CPF nº 23773715749, brasileira, nascida em 09/12/1948, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 02220555-3, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 17018768053, nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo - CEDCA, símbolo DAS 8, da Secretária Executiva, do Conselho Estadual da Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 25/09/2013, publicado no DOERJ nº 180 - página 05, de 26/09/2013, tomou posse em 26/09/2013, com validade a contar de 26/09/2013.\r\n\r\nWARIETI JOSÉ DE PAULA, matrícula nº 5699142, CPF nº 08432370746, brasileira, nascida em 29/07/1980, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 12625042-2, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12883264580, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente - CEDCA, símbolo DAS 6, da Secretária Executiva, do Conselho Estadual da Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 25/09/2013, publicado no DOERJ nº 180 - página 06, de 26/09/2013, tomou posse em 26/09/2013, com validade a contar de 26/09/2013.\r\n\r\nNAIANI DO NASCIMENTO ROLIM, matrícula nº 50176331, CPF nº 13442386705, brasileira, nascida em 07/02/1989, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 21913895-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 16616466982, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 25/09/2013, publicado no DOERJ nº 180 - página 05, de 26/09/2013, tomou posse em 26/09/2013, com validade a contar de 26/09/2013.\r\n\r\nMARIA ALICE LOMONACO VIEIRA, matrícula nº 50176366, CPF nº 82463301791, brasileira, nascida em 16/05/1963, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 05511708-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 11992390929, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 25/09/2013, publicado no DOERJ nº 180 - página 05, de 26/09/2013, tomou posse em 26/09/2013, com validade a contar de 26/09/2013.\r\n\r\nROBSON FERREIRA DE MOURA, matrícula nº 50176250, CPF nº 01288736711, brasileiro, nascido em 17/04/1973, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 08736882-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12505571912, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - São Gonçalo, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 27/09/2013, publicado no DOERJ nº 181 - página 15, de 30/09/2013, tomou posse em 30/09/2013, com validade a contar de 30/09/2013.\r\n\r\nGILVANA SANTOS SILVA, matrícula nº 50177656, CPF nº 01447825705, brasileira, nascida em 26/03/1970, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 3481553, expedida pela SSP/BA, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12411123614, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS 6, da Divisão de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 30/09/2013, publicado no DOERJ nº 183 - página 02, de 01/10/2013, tomou posse em 01/10/2013, com validade a contar de 01/10/2013. \r\n\r\nPAULA DA SILVA NASCIMENTO, matrícula nº 50178628, CPF nº 10869223798, brasileira, nascida em 02/05/1983, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 20970300-8, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13155142609, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 30/09/2013, publicado no DOERJ nº 183 - página 02, de 01/10/2013, tomou posse em 01/10/2013, com validade a contar de 01/10/2013.\r\n\r\nId: 1576379"
                    ],
                    "1576036": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/2697/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R$ 107.400,00 (cento e sete mil e quatrocentos reais), a favor de CLIMA'AIR REFORMAS, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA., para prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e com troca de peças, de acordo com o contido Inciso IV do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações, com fulcro no Art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesa.\r\n\r\nId: 1576036"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1575881": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.10.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-23/202270/2010 - LEILA ROCHA D'ELIA, matrícula nº 1804140-0. APROVO a refixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no cargo de Agente Técnico - Recreacionista, grupo IV, nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal com validade a contar de 10.09.2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 14.10.2013.\r\n\r\nId: 1575881. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1575942": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 14/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1610/2013 - SEVERINO SOARES DA PAZ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/959/2013 - MASTER DESIGN.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/960/2013 - EDVAN PAULO DA SILVA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1087/2013 - ABM BRASIL EMPRESTIMOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/865/2013 - FOURCAR VEICULOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/504/2013 - MP TUDO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149550/2012 - LOJAS INSINUANTE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/200/2013 - H-BUSTER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/778/2013 - H-BUSTER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/262/2013 - COIMBRAS LITORAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/691/2013 - ASTROSUL TECNICA E COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1298/2013 - CRNET SHOP COMERCIO DE ELETRO ELETRONICO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1252/2013 - CRNET SHOP COMERCIO DE ELETRO ELETRONICO. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147354/2012 - CRNET SHOP COMERCIO DE ELETRO ELETRONICO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1365/2013 - JS BRITO COMERCIO DE LIVROS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/100/2013 - LOJA DO ALTIVO COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1153/2013 - DEDETH MOVEIS.\r\n\r\nProcesso nº E-12/082/940/2013 - CRNET SHOP COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/263/2013 - CRNET SHOP COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/720/2013 - LBM SEGURANÇA E SAUDE.\r\n\r\nProcesso nº E-12/082/1968/2013 - POSSANI ORGANIZAÇÃO E COBRANÇA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/612/2013 - POSSANI ORGANIZAÇÃO E COBRANÇA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2117/2013 - POSSANI ORGANIZAÇÃO E COBRANÇA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/505/2013 - C. DENTISTA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/193/2013 - SEODI COMERCIO DE PEÇAS DE SAO CRISTOVAO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147266/2012 - ROSENI DAVID E SILVA.\r\n\r\nNOTIFICO, com fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III da Lei nº 6007/2011, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nId: 1575942. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1576199": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA PGE/SSCS Nº 85\r\n\r\nDE 14 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SUBSECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTO DE REALIZAÇÃO DE EVENTO DE INAUGURAÇÃO DA NOVA SEDE DA 7ª PR DA PROCURARIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO E O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09/01/2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21/01/2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2013, e dá outras providências, o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, regulamenta a Lei nº 5.428/2009 e dá outras providências, o Decreto nº 42.836, de 03/02/2011, que estabelece diretrizes da política de comunicação social e normas para a licitação, contratação e execução dos serviços de comunicação no âmbito da Administração Pública Estadual e dá outras providências, e tendo em vista, por fim, o que consta do processo administrativo nº E-14/001.021951/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Realização de evento de inauguração da 7ª PR da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 24/09/2013 - Término: 31/12/2013\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 0901 - Fundo Orçamentário Especial da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CEJUR.\r\n\r\nUO: 0901 - CEJUR.\r\n\r\nUG: 090100 - CEJUR.\r\n\r\nIV - PARA /Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nUO: 2102.00 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil.\r\n\r\nUG: 3901.00 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil.\r\n\r\nV- CRÉDITO: PT: 09010312800262-124 - Centro de Estudos Jurídicos - PGE.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390.39.00\r\n\r\n99\r\n\r\nR$ 7.767,41\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2013\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Estado da Subsecretaria \r\n\r\nde Comunicação Social\r\n\r\nId: 1576199"
                    ],
                    "1576217": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3448 DE 14 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - São designados os candidatos, abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram, para admissão no Estágio de Prática Forense e Organização Judiciária da Procuradoria Geral do Estado. As admissões em causa, com fundamento nos Decretos nos 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96, e 25.999, de 28.01.2000 e nas Resoluções PGE nos1.159, de 06.05.96, 3337, de 29.04.2013 e 2984, de 30.06.2011 serão consideradas efetuadas na data da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso, respeitada a validade neles indicada.\r\n\r\n1ª PR - NITERÓI:\r\n\r\nCLARA ALICE GONÇALVES DE ALMEIDA\r\n\r\n2ª PR - DUQUE DE CAXIAS:\r\n\r\nCARLOS ESDRAS BRITO DE ARAUJO\r\n\r\nALINE VIRGINIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n7ª PR - PETRÓPOLIS:\r\n\r\nTOBIAS DA FONSECA GUIMARÃES\r\n\r\nArt. 2º - A designação dos candidatos para as vagas existentes objetiva atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não comparecimento na data marcada tornará sem efeito sua admissão, nos termos do art. 9º da Resolução PGE nº 1159/96.\r\n\r\nArt. 3º - Os candidatos convocados para as Procuradorias Regionais assinarão o Termo de Compromisso no local correspondente à sua designação.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2013\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1576217"
                    ],
                    "1576218": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO PGE Nº 3449 DE 14 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIA DE CURSO TÉCNICO NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 6º da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, considerando o convênio firmado com a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, para estágio de estudante do Curso Técnico em Contabilidade na Procuradoria Geral do Estado,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Admitir a estudante, abaixo relacionada, para estagiar na Procuradoria Geral do Estado, a contar da assinatura do respectivo Termo de Compromisso:\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE:\r\n\r\nBIANCA DE BARROS SILVA\r\n\r\nArt. 2º - A designação da candidata para a vaga existente objetiva atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não-apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não-comparecimento na data marcada tornará sem efeito sua admissão, nos termos da Resolução PGE nº 1159/96.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro,14 de outubro de 2013\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1576218"
                    ],
                    "1576219": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO PGE Nº 3450 DE 14 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIAS DE BIBLIOTECONOMIA NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 6º da Lei Complementar nº. 15, de 25 de novembro de 1980, considerando o Convênio firmado com a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO, para estágio de estudante de Biblioteconomia na Procuradoria Geral do Estado,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Admitir os estudantes, abaixo relacionados, para estagiar na Procuradoria Geral do Estado, a contar da assinatura do respectivo Termo de Compromisso:\r\n\r\nBIBLIOTECONOMIA:\r\n\r\nAMANDA DOS SANTOS ANACLETO\r\n\r\nBRUNO FERREIRA NEVES\r\n\r\nRAYSA THAMILLES GARCIA MORAES DA SILVA\r\n\r\nArt. 2º - A designação da candidata para a vaga existente objetiva atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não-apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não-comparecimento na data marcada tornará sem efeito sua admissão, nos termos da Resolução PGE nº 1159/96.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2013\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1576219"
                    ],
                    "1576220": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO PGE Nº 3451 DE 14 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nADMITE ALUNOS-RESIDENTES NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Serão admitidos os candidatos, abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram, a contar do dia 16 de outubro do corrente ano, no Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado, conforme as Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, e nº 3.132, de 18.04.2012:\r\n\r\nMARIO ANTÔNIO MANHÃES DE A. E OLIVEIRA\r\n\r\nLETÍCIA SILVA GREES DE OLIVEIRA\r\n\r\nARTHUR AMARAL MONTEIRO\r\n\r\nArt. 2º - A designação dos candidatos para as vagas existentes objetivam atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não-apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não-comparecimento na data marcada tornará sem efeito sua admissão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2013\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1576220"
                    ],
                    "1576178": [
                        "I - Despacho",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 14.10.2013\r\n\r\nPROC. NO E-14/24926/2012 - ANDREY CARLOS DIAS SILVA - DATA: 14.09.2013.\r\n\r\nPROC. NO E-14/20465/2011 - BRUNO FILIPE DE OLIVEIRA RIBEIRO - DATA: 12.09.2013.\r\n\r\nPROC. NO E-14/20490/2011 - DIANE VICENTE AMARAL MEDEIROS - DATA: 12.09.2013.\r\n\r\nPROC. NO E-14/18498/2011 - LAIS SANTOS VILELA - DATA: 21.09.2013.\r\n\r\nPROC. NO E-14/20478/2011 - MATHEUS BUZZATTI PEIXOTO - DATA: 12.09.2013.\r\n\r\nPROC. NO E-1420483/2011 - RACHEL MORAES VALENÇA - DATA: 12.09.2013.\r\n\r\nDECLARO desligados do estágio por conclusão do período (art. 26, inc. I do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.003632/2013 - ALOYSIO REYNATO MARIA INFANTE DE JESUS BREVES BEILER FILHO- DATA: 01.10.2013.\r\n\r\nPROC. NO E-14/24920/2012 - BERNARDO CERESTIATO MACHADO- DATA: 01.10.2013.\r\n\r\nPROC. NO E-14/26149/2011 - EVANDRO CARLOS RIBEIRO DA FONSECA SILVEIRA- DATA: 11.10.2013.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.009500/2013 - KAROLLYNE BELISARIO LIMA DA SILVA- DATA: 21.09.2013.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.019803/2013 - KEILA ALVES NASCIMENTO - DATA: 01.10.2013.\r\n\r\nPROC. NO E-14/24889/2012 - LUCIANA COSTA FERNANDES - DATA: 16.10.2013.\r\n\r\nPROC. NO E-14/10254/2012 - MONIQUE LACERDA MULLER NARDE- DATA: 01.10.2013.\r\n\r\nPROC. NO E-14/6191/2012 - PAULA ROCHA YPARRAGUIRRE- DATA: 23.09.2013.\r\n\r\nDEFIRO os pedidos de desligamento dos estágios (art. 26, inc. IV do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\n\r\nPROC. NO E-14/26145/2011 - SIMONE SALEMI DE FARIA - DATA: 14.09.2013. DEFIRO o pedido de desligamento do estágio, a contar da data assinalada, em virtude da conclusão do curso de Direito. (Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008).\r\n\r\nPROC. NO E-14/24886/2012 - LARISSA MENEZES FERRAZANI MATTOS - DATA: 17.09.2013. DEFIRO o pedido de readmissão do estágio (art. 15, § § 1º e 2º do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.008678/2013 - FABIO PAULO REIS DE SANTANA - DATA: 08.10.2013.\r\n\r\nPROC. NO E-14/26520/2012 - MARCELLA CONDE FOLLY WATTERS - DATA: 03.10.2013.\r\n\r\nPROC. NO E-14/14999/2012 - PAULA PASSOS ABOUDIB - DATA: 04.10.2013.\r\n\r\nPROC. NO E-14/8611/2012 - SAMUEL DE CARVALHO GERCHENZON - DATA: 03.10.2013.\r\n\r\nDEFIRO os pedidos de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar das datas respectivamente assinaladas.\r\n\r\nPROC. NO E-14/20922/2011 - VANUSA LIANE DA SILVA FREITAS - DATA: 16.09.2013. DEFIRO o pedido de readmissão do Programa de Residência Jurídica a contar da data assinalada.\r\n\r\nId: 1576178"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Gabinete do Governador": {
                    "Atos": {
                        "1576904": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11.10.2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Casimiro de Abreu\r\n\r\nOBJETO: A adesão do Município ao Programa Estadual de Integração na Segurança - PROEIS - da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura, prorrogáveis por novo (s) e igual (is) período (s), a critério dos Convenentes.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 399.600,00 (trezentos e noventa e nove mil e seiscentos reais).\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-09/082/64/2013. \r\n\r\nId: 1576904"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1576435": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA AGENERSA torna pública que fará realizar no portal de compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo especificada:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 019/2013;\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL;\r\n\r\nPROCESSO Nº. E-12/003.455/2013;\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/10/2013, às 10h30min;\r\n\r\nDATA OFERECIMENTO DOS LANCES: 29/10/2013, às 11h;\r\n\r\nNO SITE: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de confecção e fornecimento de vale refeição - modalidade cartão, pelo período de 12 meses, conforme as constantes no Termo de Referência - Anexo 2 do Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida a pedido, pelo e-mail: epregao@agenersa.rj.gov.br ou uma via impressa mediante a permuta de uma 01 (uma) resma de papel A4, gramatura 75, nos dias úteis das 10h às 16h, na Superintendência Administrativa - SUPAD, na Av. 13 de Maio, nº 23, 26º andar, Centro, RJ.\r\n\r\nId: 1576435. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1576458": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 160/2013. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e RIOTRILHOS. OBJETO: Reconhece que manteve de outubro a dezembro o uso do imóvel da “AR-207”, situado na Rua Correa Dutra, junto e depois do nº 81, Catete/RJ. PROGRAMA DE TRABALHO: 2133.06.125.0064.4111. VALOR: R$ 106.292,34 (cento e seis mil duzentos e noventa e dois reais e trinta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/710109/2011.\r\n\r\nId: 1576458. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1576920": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ informa que o Pregão Eletrônico nº 063/2013, fica suspenso SINE DIE, por determinação contida no Ofício SGE/CEE nº 035/13 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado. \r\n\r\nId: 1576920. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1576297": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 004/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0755/2013.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de estande itinerante.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 01/11/2013.\r\n\r\nHORÁRIO: 10 horas.\r\n\r\nLOCAL: Comissão Permanente de Licitação: Rua Professor Heitor Carrilho, nº 81, Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nO instrumento convocatório e seus anexos poderão ser adquiridos mediante a apresentação do carimbo do CNPJ no endereço acima, de 10 até às 17 horas, ou através do e-mail colip@imprensaoficial.rj.gov.br, informando a qualificação completa da empresa interessada.\r\n\r\nId: 1576297"
                            ]
                        }
                    }
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                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 99/2013.\r\n\r\nASSINATURA: 27/09/2013.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E CARLOS LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\n\r\nOBJETO: Aos servidores integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de averbação em folha de pagamento de valores correspondentes a honorários advocatícios devidos em razão de representação judicial, na forma do art. 92 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979.\r\n\r\nPRAZO: 27.09.2013 a 27.09.2016. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/686/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645/12 e suas alterações.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 80/2013.\r\n\r\nASSINATURA: 25/09/2013.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E CASA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO BRASIL - CSPB.\r\n\r\nOBJETO: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto Nº 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n\r\nPRAZO: 25/09/2013 a 25/09/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/873/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645/12 e suas alterações.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 15/2013.\r\n\r\nASSINATURA: 25/09/2013.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E ASSOCIAÇÃO DOS ARTÍFICES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MUNICÍPIOS - AAERJM.\r\n\r\nOBJETO: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n\r\nPRAZO: 25/09/2013 a 25/09/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/963/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645 e suas alterações.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 76/2013.\r\n\r\nASSINATURA: 27/09/2013.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E MARCOS BARROS ESPINOLA ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\n\r\nOBJETO: Aos servidores integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de averbação em folha de pagamento de valores correspondentes a honorários advocatícios devidos em razão de representação judicial, na forma do art. 92 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979.\r\n\r\nPRAZO: 27.09.2013 a 27.09.2016. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/1027/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645/12 e suas alterações.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 13/2013.\r\n\r\nASSINATURA: 25/09/2013.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E CAIXA HABITACIONAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nOBJETO: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n\r\nPRAZO: 25/09/2013 a 25/09/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/942/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645 e suas alterações.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 67/2013.\r\n\r\nASSINATURA: 27/06/2013.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E BANCO PROSPER S/A .\r\n\r\nOBJETO: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços, na forma dos incisos II ao V do art. 2º do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999. \r\n\r\nPRAZO: 27.06.2013 a 27.06.2016 .\r\n\r\nPROCESSO: E-01/004/1646/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 24/2013.\r\n\r\nASSINATURA: 25/09/2013.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E FUNDAÇÃO REDE FERROVIÁRIA DE SEGURIDADE SOCIAL - REFER\r\n\r\nOBJETO: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n\r\nPRAZO: 25.09.2013 a 25.09.2016. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/934/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99, a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645/12 e suas alterações.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 05/2013.\r\n\r\nASSINATURA: 25/09/2013.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E ASSOCIAÇÃO DOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DAS POLÍCIAS MILITARES, BRIGADAS MILITARES E CORPO DE BOMBEIROS MILITARES DO BRASIL - ASSINAP.\r\n\r\nOBJETO: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n\r\nPRAZO: 25/09/2013 a 25/09/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/506/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645 e suas alterações.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 55/2013.\r\n\r\nASSINATURA: 05/09/2013.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E BANCO CIFRA S/A.\r\n\r\nOBJETO: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços, na forma dos incisos II ao V do art. 2º do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999.\r\n\r\nPRAZO: 05.09.2013 a 05.09.2016. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/1501/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01.\r\n\r\nId: 1576429"
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                        "1574568": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado com base no Processo nº E-03/10.802.104/2012, tendo em vista o disposto no art. 70 e seus §§ 1º e 2º, do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975, com redação dada pela Lei nº 1.497/89 de 21/08/1989, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora ELIANE ROCHA FERREIRA, Id. Funcional nº 4188089-7, Professor Docente I, Nível “C”, Referência 4, matrícula nº 911.416-6, Vinculo 2, para comparecer à sede da referida Comissão, na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar, Sala 308, Centro, RJ., no horário de 12:00 às 17:00 horas, no prazo de dez (10) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no Processo Administrativo Disciplinar acima mencionado, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por mais de dez (10) dias consecutivos, a contar de 30 de julho de 2012. \r\n\r\nId: 1574568"
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                        "1574435": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/1.410.010/11, tendo em vista o disposto no art. 70, §1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora MIRIAM BARROSO ALVES matrícula n° 5.015.320-4 - Vinculo 1, para comparecer à Sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga, 118, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, Tel.:23331893, no horário de 10h às 16h, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na Sede da Comissão, a fim de apresentar defesa escrita, em 02 (duas) vias sob pena de revelia, uma vez que foi indiciado em transgressão ao art. 52, inciso V, §1º do Decreto-Lei 220/75, alterado pela redação da Lei Complementar 85/96, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa por 10(dez) dias consecutivos, a partir de 12/11/2010, tudo conforme dos autos consta. \r\n\r\nEm, 09 de outubro de 2013. \r\n\r\nId: 1574435"
                        ],
                        "1576504": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso, lavrado no LIVRO: C-14/SUBPA, Fls: 034 a 041. TERMO Nº 07. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e Tribunal Regional Eleitoral-T.R.E/RJ. OBJETO: Parte (área de 41,25m2) designada por sala 04, do imóvel situado na Estrada União Indústria nº 11.860/11.960, Itaipava, Município de Petrópolis/RJ. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2013. PROCESSO Nº E-01/450.059/2011.\r\n\r\nId: 1576504"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1576397": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 222/2012, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/338935/2012, torna público que fará realizar às 11h do dia 19 de novembro de 2013, na Rua da Quitanda, 106 - 3º andar, em sessão pública, licitação por Concorrência Pública nº 003/2013,\r\n\r\nOBJETO: Contratação de prestação de serviço técnico especializado de: a) desenho de modelo de gestão de riscos corporativos; b) construção da matriz de riscos corporativos (contendo os riscos presentes nas atividades e objetivos do RIOPREVIDÊNCIA); c) implementação do Sistema GRC.\r\n\r\nTIPO: Técnica e Preço.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses\r\n\r\nPREÇO MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 700.248,78 (setecentos mil duzentos e quarenta e oito reais e setenta e oito centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br, ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10 às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329.\r\n\r\nId: 1576397. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1576585": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 108/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ARIANE DE AQUINO SOARES e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA- SESES.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.579/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 107/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante STEFANY NEVES CAMPOS e o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA- CEFET/RJ.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 4 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO nº E-04/001.578/2013.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 15/10/2013.\r\n\r\nId: 1576585"
                        ],
                        "1575787": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA- ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJÁ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - 64.09 - IRAJÁ, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento do contribuinte responsável pela firma abaixo citada, no prazo de 05 (cinco) dias corridos a conta da data desta publicação, para conhecer as exigências contidas na intimação abaixo mencionada. Endereço da repartição fiscal, estrada da Água Grande, 520 Loja - Irajá.\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nSahina & Sahina Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n78.439.343\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Correia Dias, 87\r\n\r\nIntimação nº\r\n\r\n407402-73/1\r\n\r\nId: 1575787"
                        ],
                        "1576326": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA- ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO-CAPITAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO IRF 64.12 - SUL faz publicar o presente Edital para dar conhecimento que a Empresa abaixo qualificada celebrou com a Secretária de Estado do Rio de Janeiro o TERMO DE ACORDO, conforme determina a Cláusula Sexta do referido Termo.\r\n\r\nTERMO DE ACORDO Nº 10/2013- SEFAZ/RJ\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL: 78.436.298.\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EPC DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 06.888.977/0001-73.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/05/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/144.748/2009.\r\n\r\nId: 1576326"
                        ],
                        "1576327": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIRF 64.12 - SUL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm conformidade com os arts. 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 5/75, e tendo em vista o pedido de Baixa de Inscrição Estadual (processo nº E-04/144853/2010) fica o contribuinte, abaixo citado, INTIMADO para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do 15° dia da publicação deste, apresente os livros Registro de Entrada, Saída, Apuração, Inventário e de Ocorrência; Notas Fiscais de Entrada e Saída referentes ao período de janeiro de 2008 a setembro de 2009, a fim de atender às solicitações da Auditora Fiscal da Receita Estadual Jane Roberta Martins Perdigão, ID: 0963.647-3, contidas na Intimação n° 404683-05/1.\r\n\r\nEmpresa: COMERCIAL CONCOLOR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual n º 77.657.860\r\n\r\nCNPJ: 05.040.069/0003-24\r\n\r\nEndereço: PRAIA DE BOTAFOGO, 400 LOJAS 313,314 BOTAFOGO, RIO DE JANEIRO, RJ \r\n\r\nCEP: 22.250.040\r\n\r\nId: 1576327"
                        ],
                        "1576328": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIRF 64.12 - SUL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm conformidade com os arts. 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 5/75, e tendo em vista o pedido de Baixa de Inscrição Estadual (processo nº E-04/155744/2012) fica o contribuinte, abaixo citado, INTIMADO para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do 15° dia da publicação deste, apresente os livros Registro de Entrada, Saída, Apuração, Inventário e de Ocorrência; notas fiscais de entrada e Saída referente ao período de julho de 2008 a agosto de 2012, a fim de atender às solicitações da Auditora Fiscal da Receita Estadual Jane Roberta Martins Perdigão, ID: 0963.647-3, contidas na Intimação n° 408658-65.\r\n\r\nEmpresa: COMERCIAL CONCOLOR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual n º 77.787.879\r\n\r\nCNPJ: 05.040.069/0005-96\r\n\r\nEndereço: RUA URUGUAIANA, 19 CENTRO, RIO DE JANEIRO, RJ \r\n\r\nCEP: 20.050.093\r\n\r\nId: 1576328"
                        ],
                        "1576329": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIRF 64.12 - SUL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm conformidade com os arts. 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 5/75, e tendo em vista o pedido de Baixa de Inscrição Estadual (processo nº E-04/149595/2011) fica o contribuinte, abaixo citado, INTIMADO para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do 15° dia da publicação deste, apresente os livros Registro de Entrada, Livro Caixa, referente ao período de janeiro de 2008 a outubro de 2010, a fim de atender às solicitações da Auditora Fiscal da Receita Estadual Jane Roberta Martins Perdigão, ID: 0963.647-3, contidas na Intimação n° 404338-03/1.\r\n\r\nEmpresa: MAR DE CORAL MODA PRAIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual n º 78.166.550\r\n\r\nCNPJ: 07.413.894/0003-52\r\n\r\nEndereço: RUA BARAO DE SÃO FRANCISCO, 236 LOJA 1015 - ANDARAI, RIO DE JANEIRO, RJ \r\n\r\nCEP: 20.560.030\r\n\r\nId: 1576329"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Atos": {
                        "1576215": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 000001346-000-5. \r\n\r\nPARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Eliane Maria Oliveira de Souza com a interveniência de terceiros. \r\n\r\nINTERVENIENTE: Carlos Henrique da Conceição Lattuca e Sebastião Rodrigues do Carmo. \r\n\r\nOBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. \r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses. \r\n\r\nVALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18.07.2013. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-11/002/1174/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31.07.2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 000001356-000-0. \r\n\r\nPARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Cristina Pessôa Magalhães Barboza com a interveniência de terceiros. \r\n\r\nINTERVENIENTES: Sonia Barboza Fernandes e Nelson Fernandes. \r\n\r\nOBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. \r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. \r\n\r\nVALOR: R$ 7.000,00 (sete mil reais). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24.07.2013. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-11/002/1170/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07.08.2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 000001397-000-3. \r\n\r\nPARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Cintia dos Santos Ramalho com a interveniência de terceiros. \r\n\r\nINTERVENIENTE: Egle Rodrigues Nascimento. \r\n\r\nOBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. \r\n\r\nPRAZO: 18 (dezoito) meses. \r\n\r\nVALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31.07.2013. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-11/002/1171/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12.08.2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 000001445-000-3. \r\n\r\nPARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Wallace Mendes da Silva com a interveniência de terceiros. \r\n\r\nINTERVENIENTES: William Mendes dos Santos, Sergio Antonio de Paula Mendes e Adriana Rodrigues Mendes. \r\n\r\nOBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. \r\n\r\nPRAZO: 18 (dezoito) meses. \r\n\r\nVALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06.08.2013. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-11/002/1166/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20.08.2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 000001450-000-0. \r\n\r\nPARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Maria dos Santos Silva com a interveniência de terceiros. \r\n\r\nINTERVENIENTES: Elaine de Moraes Lopes, Alessandro de Almeida Lima, Juciara Silva dos Santos e Josimar Campos dos Santos. \r\n\r\nOBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses. \r\n\r\nVALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14.08.2013. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-11/002/1167/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27.08.2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 000001522-000-1. \r\n\r\nPARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Ezita Costa Cerqueira com a interveniência de terceiros. \r\n\r\nINTERVENIENTES: Roseli Neris da Silva, Luiz Salvino da Silva, Isaias Pereira da Silva e Rebeca Romeu Benevello. \r\n\r\nOBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. \r\n\r\nPRAZO: 15 (quinze) meses. \r\n\r\nVALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21.08.2013. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-11/002/1216/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04.09.2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 000001523-000-7. \r\n\r\nPARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Isaias Pereira da Silva com a interveniência de terceiros. \r\n\r\nINTERVENIENTES: Roseli Neris da Silva, Luiz Salvino da Silva, Ezita Costa Cerqueira e Marcos Augusto Cerqueira. \r\n\r\nOBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. \r\n\r\nPRAZO: 15 (quinze) meses. \r\n\r\nVALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21.08.2013. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-11/002/1215/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04.09.2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 000001554-000-6. \r\n\r\nPARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Gilvania Fabia Toscano da Silva com a interveniência de terceiros. \r\n\r\nINTERVENIENTES: Rosicley Silveira Barbosa Fortes, Robson Magalaes Fortes, Elania de Fatima Santos da Silva e Antonio Jose Fernandes. \r\n\r\nOBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses. \r\n\r\nVALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21.08.2013. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-11/002/1217/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04.09.2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 000001588-000-1. \r\n\r\nPARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Adriano Pinheiro Martins com a interveniência de terceiros. \r\n\r\nINTERVENIENTE: Luiz Martins da Silva. \r\n\r\nOBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. \r\n\r\nPRAZO: 11 (onze) meses. \r\n\r\nVALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27.08.2013. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-11/002/1295/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10.09.2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 000001573-000-0. \r\n\r\nPARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Cassio Vinicius Cabral Schimidt com a interveniência de terceiros.\r\n\r\nINTERVENIENTES: Glaucimeri Almeida Ribeiro e Sonia Maria da Silva Meirelles.\r\n\r\nOBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses. \r\n\r\nVALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03.09.2013. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-11/002/1331/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17.09.2013.\r\n\r\nId: 1576215"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1575788": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato de Aquisição e Instalação de Condicionadores de Ar.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Mister Air Refrigeração Ltda - ME.\r\n\r\nOBJETO: Rescindir unilateralmente, a partir de 26 de setembro de 2013, o Contrato de Aquisição e Instalação de Condicionadores de Ar, celebrado pelas partes em 24/07/2013, e com início de vigência em 30/07/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006/065/2013.\r\n\r\nId: 1575788. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1576452": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMA o representante legal das empresas, abaixo, a comparecerem à Secretaria Geral da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco nº 10, 6º andar, no horário de 12:00 às 16:00 horas para, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data da publicação, ter ciência e manifestar-se: \r\n\r\nMARLENE C. PEREIRA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS (NIRE: 3310413346-2)\r\n\r\nRef. Processo nº 00-2013/479753-1;\r\n\r\nMARLENE CAVALCANTI DA SILVA MOREIR (CPF:108.014.357-22).\r\n\r\nRef. Processo nº 00-2013/479753-1;\r\n\r\nId: 1576452. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1576923": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato por Instrumento Particular de Cessão de Posse de Imóvel e de Produção de Empreendimento Habitacional no Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV - Recursos FAR, com pagamento parcelado.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/09/2013.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, na qualidade de Cedente/Interveniente Anuente e Garantidor, Construtora EMCCAMP Residencial S/A, na forma de Construtora/Contratada e o Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal - CEF, Cessionário/Contratante.\r\n\r\nOBJETO: o Cedente é possuidor de uma gleba de terras, por força do Auto de Imissão de Posse expedido no Processo de Desapropriação nº 003285-90.2012.8.19.0061, Classe/Assunto: desapropriação por utilidade pública 0 DL 3.365/1941, em trâmite perante a 2ª Vara Cível de Teresópolis/RJ, registrado sob o R-01, da Matrícula nº 26.065, do Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Teresópolis/RJ, com área de 272.583,00m², localizado no perímetro urbano da cidade e comarca de Teresópolis, Estado do Rio de Janeiro, devidamente matriculada sob o nº 26.065, do livro nº 2-DB, do 1º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Teresópolis/RJ. Referida gleba de terras constitui objeto da presente cessão e será utilizada, pela CAIXA, para a produção do empreendimento denominado Empreendimento Parque composto de 1.600 Unidades Habitacionais, sendo que a instituição/especificação de condomínio será registrada à época da averbação das construções.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato por Instrumento Particular de Doação de Imóvel e de Produção de Empreendimento Habitacional no Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV - Recursos FAR, com pagamento parcelado.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/06/2013\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, na qualidade de Doador/Interveniente Anuente, Construtora Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários S.A, na forma de Donatária e o Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal - CEF, Donatária/Contratante.\r\n\r\nOBJETO: O DOADOR, é proprietário de uma gleba de terras, designada por prédio situado na Av. Itaóca nº 2015 e respectivo terreno designado por Lote 01 do PA 36688 com medidas e confrontações constantes na matrícula 84.157. Havido da Associação Social Agostiniana por desapropriação nos termos da Escritura Pública do 18º Ofício de Notas da cidade do Rio de Janeiro livro 7226, fls. 187, de 05/11/2012, conforme R5 da matrícula 84.157 livro 2 do 6º Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro. Referida gleba de terras constitui objeto da presente doação e será utilizada, pela CAIXA, para a produção do empreendimento denominado Residencial Jardim Beira Flor composto de 200 Unidades Habitacionais, sendo que a instituição/especificação de condomínio será registrada à época da averbação das construções.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato por Instrumento Particular de Doação de Imóvel e de Produção de Empreendimento Habitacional no Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV - Recursos FAR, com pagamento parcelado.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/06/2013\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, na qualidade de Doador/Interveniente Anuente, Construtora Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários S.A, na forma de Donatária e o Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal - CEF, Donatária/Contratante.\r\n\r\nOBJETO: O DOADOR, é proprietário de uma gleba de terras compostas pelos imóveis designados por prédio situado na Av. Itaóca nº 1174 e respectivo terreno, Lote 2 do PA 13.243 situado na Av. Itaóca, Lote 3 do PA 13.243 situado na Av. Itaóca, Lote 4 do PA 13.243 situado na Av. Itaóca e Lote 5 do PA 13.243 situado na Av. Itaóca, com medidas e confrontações conforme as matrículas 18.516-A, 18.517-A, 18.515-A, 18.514-A, 18.518-A, respectivamente todas do 6º Serviço Registral de Imóveis do Rio de Janeiro, havidos de PARTICIPAÇÕES MORRO VERMELHO S/A. Nos termos da escritura do 18º Ofício de Notas desta cidade livro 6951 fls. 076 de 21/02/2008. Referida gleba de terras constitui objeto da presente doação e será utilizada, pela CAIXA, para a produção do empreendimento denominado Residencial Jardim Canário composto de 100 Unidades Habitacionais, sendo que a instituição/especificação de condomínio será registrada à época da averbação das construções.\r\n\r\nId: 1576923"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1575805": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que o Edital de Licitação da Concorrência ALC nº 004/2013 objetivando, “Obras de reconstrução de 05 (cinco) Pontes - Ponte sobre o Córrego do Brejal/ Brejal/ Estrada das Peras (meio da Estrada), Ponte sobre o Córrego do Brejal/ Brejal/ Estrada das Peras (final da Estrada), Ponte Buraco do Sapo Direita/ Ponto de Referência: Rio Cuiabá/ Vale Cuiabá, Ponte Buraco do Sapo Esquerda/ Rio Cuiabá/ Vale Cuiabá e Ponte do Carvão/ Bairro Santa Mônica/ Ponte Rua Geni Gomes, no Município de Petrópolis”, sofreu as seguintes alterações:\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nFica incluído :\r\n\r\nno Anexo 2 - Projeto Básico os seguintes itens:\r\n\r\na) Memorial Descritivo e Justificativa\r\n\r\nb) Sondagem \r\n\r\nc) Seção Hidráulica das Pontes\r\n\r\nno Anexo 7 - Normas Associadas ao Orçamento:\r\n\r\na)NBR 7187 - 2003 - Projeto e Execução de Pontes\r\n\r\nb) DNIT 116/2009 - ES a 124/2009 - ES - Pontes e Viadutos Rodoviários - Serviços Preliminares - Especificação de Serviço\r\n\r\nc) DNIT 010/2004 - PRO - Inspeções em pontes e viadutos de concreto armado e protendido - Procedimento\r\n\r\nd) DNIT - DNER-PRO 207/94 - Projeto, execução e retirada de cimbramentos de pontes de concreto armado e protendido\r\n\r\nNo edital o item:\r\n\r\n10.2.3.1 - O BDI máximo admitido nesta licitação é o demonstrado na planilha orçamentária de acordo com a Portaria nº 42 de 17/01/2012 do DNIT, devendo cada licitante preencher a sua planilha de Composição Analítica.\r\n\r\nId: 1575805. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que o Edital de Licitação da Concorrência ALC nº 009/2013, objetivando “Obras de reconstrução de 01 (uma) Ponte - Ponte da Bahia, no Município de Trajano de Moraes”, sofreu as seguintes alterações:\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nFica incluído:\r\n\r\nno Anexo 2 - Projeto Básico os seguintes itens:\r\n\r\na) Memorial Descritivo e Justificativa\r\n\r\nb) Sondagem \r\n\r\nc) Seção Hidráulica das Pontes\r\n\r\nno Anexo 7 - Normas Associadas ao Orçamento:\r\n\r\na)NBR 7187 - 2003 - Projeto e Execução de Pontes\r\n\r\nb) DNIT 116/2009 - ES a 124/2009 - ES - Pontes e Viadutos Rodoviários - Serviços Preliminares - Especificação de Serviço\r\n\r\nc) DNIT 010/2004 - PRO - Inspeções em pontes e viadutos de concreto armado e protendido - Procedimento\r\n\r\nd) DNIT - DNER-PRO 207/94 - Projeto, execução e retirada de cimbramentos de pontes de concreto armado e protendido\r\n\r\nNo edital o item:\r\n\r\n10.2.3.1 - O BDI máximo admitido nesta licitação é o demonstrado na planilha orçamentária de acordo com a Portaria nº 42 de 17/01/2012 do DNIT, devendo cada licitante preencher a sua planilha de Composição Analítica.\r\n\r\nId: 1575806. A faturar por empenho"
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                            "1575807": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que o Edital de Licitação da Concorrência ALC nº 012/2013, objetivando “Obras de Reconstrução de 02 Pontes - Ponte sobre o Rio Paquequer/Cascata - Estrada Municipal SU-23 (Ponte Sr. Omar) e Ponte sobre o Rio Lambari, no Município de Sumidouro/Estado do Rio de Janeiro”, sofreu as seguintes alterações:\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nFica incluído:\r\n\r\nno Anexo 2 - Projeto Básico os seguintes itens:\r\n\r\na) Memorial Descritivo e Justificativa\r\n\r\nb) Sondagem \r\n\r\nc) Seção Hidráulica das Pontes\r\n\r\nd) Planta de Forma - com Locação das Fundações\r\n\r\nno Anexo 7 - Normas Associadas ao Orçamento:\r\n\r\na) NBR 7187 - 2003 - Projeto e Execução de Pontes\r\n\r\nb) DNIT 116/2009 - ES a 124/2009 - ES - Pontes e Viadutos Rodoviários - Serviços Preliminares - Especificação de Serviço\r\n\r\nc) DNIT 010/2004 - PRO - Inspeções em pontes e viadutos de concreto armado e protendido - Procedimento\r\n\r\nd) DNIT - DNER-PRO 207/94 - Projeto, execução e retirada de cimbramentos de pontes de concreto armado e protendido\r\n\r\nNo edital o item:\r\n\r\n10.2.3.1 - O BDI máximo admitido nesta licitação é o demonstrado na planilha orçamentária de acordo com a Portaria nº 42 de 17/01/2012 do DNIT, devendo cada licitante preencher a sua planilha de Composição Analítica.\r\n\r\nId: 1575807. A faturar por empenho"
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                            "1575808": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que o Edital de Licitação da Concorrência ALC nº 013/2013, objetivando “Obras de Reconstrução de 02 pontes - Ponte sobre o Rio Paquequer / Cascata - Estrada Municipal SU-18-Km 1,0 (Ponte Sr. Luis Ribeiro) e Ponte sobre o Córrego da Porteira Verde, no Município de Sumidouro /RJ”, sofreu as seguintes alterações:\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nFica incluído:\r\n\r\nno Anexo 2 - Projeto Básico os seguintes itens:\r\n\r\na) Memorial Descritivo e Justificativa\r\n\r\nb) Sondagem \r\n\r\nc) Seção Hidráulica das Pontes\r\n\r\nno Anexo 7 - Normas Associadas ao Orçamento:\r\n\r\na)NBR 7187 - 2003 - Projeto e Execução de Pontes\r\n\r\nb) DNIT 116/2009 - ES a 124/2009 - ES - Pontes e Viadutos Rodoviários - Serviços Preliminares - Especificação de Serviço\r\n\r\nc) DNIT 010/2004 - PRO - Inspeções em pontes e viadutos de concreto armado e protendido - Procedimento\r\n\r\nd) DNIT - DNER-PRO 207/94 - Projeto, execução e retirada de cimbramentos de pontes de concreto armado e protendido\r\n\r\nNo edital o item:\r\n\r\n10.2.3.1 - O BDI máximo admitido nesta licitação é o demonstrado na planilha orçamentária de acordo com a Portaria nº 42 de 17/01/2012 do DNIT, devendo cada licitante preencher a sua planilha de Composição Analítica.\r\n\r\nId: 1575808. A faturar por empenho"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 073/2013 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LIEX RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI.\r\n\r\nOBJETO: \"AQUISIÇÃO DE CAL VIRGEM GRANULADA 3/6 MM PARA A ETA GUANDU\".\r\n\r\nPRAZO: 360 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.902.480,00.\r\n\r\nASSINATURA: 15/10/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.383/2013 (Pregão Eletrônico nº 075/2013).\r\n\r\nId: 1576560. A faturar por empenho"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 02 ao Contrato OTIS nº M M7534 M.\r\n\r\nPARTES: ELEVADORES OTIS LTDA. e a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE. \r\n\r\nOBJETO: \"Reajustamento do preço dos serviços executados, referente à 2ª anualidade contratual\".\r\n\r\nVALOR: R$ 14.605,92.\r\n\r\nASSINATURA: 27/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/101.363/2011\r\n\r\n*Omitido no D.O. 30/09/2013.\r\n\r\nId: 1576044. A faturar por empenho"
                            ]
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                "Secretaria de Estado de Segurança": {
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação. \r\n\r\nPARTES: A Empresa UNITELCO - UNIVERSAL TELECOM S/A e o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 01 (um) grupo gerador marca Motonil, modelo MG-5000CL, 01(um) grupo gerador marca Motonil, modelo MDG-3600CL e 01 (um) grupo gerador marca Motonil, modelo MG-3000CL, do patrimônio da DOADORA.\r\n\r\nVALOR: R$ 6.170,00 (seis mil cento e setenta reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/003/203/2013.\r\n\r\nId: 1576216"
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                        "1576240": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica. \r\n\r\nPARTÍCIPES: Secretaria Nacional de Segurança Pública e Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: A qualificação de profissionais que atuarão no Programa “Crack, é possível vencer”, através da realização do Curso Nacional de Multiplicador de Polícia Comunitária, em 16 (dezesseis) edições, do TEPAC (Tópicos Especiais em Polícia e Ações Comunitárias) Redes de Atenção e Cuidado, em 16 (dezesseis) edições e do TEPAC Abordagem Policial a Pessoas em Situação de Risco, em 16 (dezesseis) edições, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, mediante um regime de cooperação mútua entre os partícipes.\r\n\r\nOs Termos de Referência dos Cursos supracitados são partes integrantes deste Acordo de Cooperação Técnica, independentemente de transcrição.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nVALOR DOS PARTÍCIPES: O presente Acordo de Cooperação Técnica não resulta em transferência de recursos financeiros entre os participantes.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/09/2013.\r\n\r\nASSINAM: Regina Maria Filomena De Luca Miki - Secretária Nacional de Segurança Pública; Cristina Gross Villanova - Diretora do Departamento de Políticas, Programas e Projetos; José Mariano Benincá Beltrame - Secretário de Segurança do Estado do Rio de Janeiro e Leriana Del Giudice Figueiredo - Coordenadora Estadual de Polícia Comunitária.\r\n\r\nVIGÊNCIA: A partir da data da assinatura até 31 de dezembro de 2014.\r\n\r\nId: 1576240"
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                        "1576365": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15/10/2013\r\n\r\nPÁGINA 44 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 143/2013.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nVALOR: R$ 39.459,00 (trinta e nove mil quatrocentos e cinquenta e nove reais).\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nVALOR: R$ 5.555,57 (cinco mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos).\r\n\r\nId: 1576365"
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                        "1576420": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES faz publicar o Quadro Definitivo de Concorrentes à Promoção por Antiguidade na categoria de Oficial de Cartório.\r\n\r\nQUADRO DEFINITIVO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nÀ 5ª CLASSE DO CARGO DE OFICIAL DE CARTÓRIO \r\n\r\nVALIDADE: 29/09/2012\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (300 VAGAS, 218 CONCORRENTES)\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n43857671\r\n\r\nFilipe Bravo Duque\r\n\r\n43856845\r\n\r\nRaffaela Costa Di Lucia\r\n\r\n43857760\r\n\r\nLeonan Duarte Calderaro\r\n\r\n43857949\r\n\r\nDulmara Paiva Rocha\r\n\r\n43857663\r\n\r\nJuliana Magalhães de Oliveira\r\n\r\n43857850\r\n\r\nClaudia Dessimoni Oliveira \r\n\r\n43857051\r\n\r\nDiego Pires Camargo\r\n\r\n43858600\r\n\r\nSergio Elias Santana Junior\r\n\r\n43592562\r\n\r\nDaniel Correia Sousa\r\n\r\n43858112\r\n\r\nRafael Machado Lobato Matos\r\n\r\n43856608\r\n\r\nRicardo Alves de Figueiredo\r\n\r\n43856616\r\n\r\nRafael Leite Guimarães\r\n\r\n43857892\r\n\r\nDacio Teixeira da Costa Guerra\r\n\r\n43856918\r\n\r\nAlexandre Bittencourt Sermoud\r\n\r\n43648568\r\n\r\nEduardo Teixeira Ozorio da Cruz\r\n\r\n43857752\r\n\r\nKelmer Lyra Lopez\r\n\r\n43857299\r\n\r\nKarina Reis dos Santos Nunes\r\n\r\n43858350\r\n\r\nHenrique Raposo de Azevedio Jesus\r\n\r\n43858201\r\n\r\nFernanda Lima Moretzsohn de Mello\r\n\r\n43857922\r\n\r\nJose Gustavo Dias Bandeira de Mello\r\n\r\n43858341\r\n\r\nUilliam Carvalho Faria\r\n\r\n43857574\r\n\r\nRenata Rodrigues Carneiro\r\n\r\n43868061\r\n\r\nJamile de Macedo Roda\r\n\r\n43858422\r\n\r\nJuliana Montes\r\n\r\n43858473\r\n\r\nJeanne Jose Maria\r\n\r\n43875092\r\n\r\nJuliana Cardoso Magis\r\n\r\n43856705\r\n\r\nPatrick de Souza Feliciano\r\n\r\n43857728\r\n\r\nFernanda Guarana\r\n\r\n43857353\r\n\r\nPatricia Goldner\r\n\r\n43858082\r\n\r\nThiago Fernandes B. Pinto de Almeida\r\n\r\n43858511\r\n\r\nMarcos de Souza Teixeira\r\n\r\n43858074\r\n\r\nPedro Rodrigues Ferreira\r\n\r\n43857701\r\n\r\nFranco Rovedo Santos\r\n\r\n11616270\r\n\r\nKaren Christina Moreira Carvalho Gomes\r\n\r\n43858244\r\n\r\nRaquel Siqueira de Azeredo Andre\r\n\r\n43857132\r\n\r\nRaquel Cardozo Pereira\r\n\r\n43858015\r\n\r\nFlavia Couto Guimaraes Figueiredo\r\n\r\n43858546\r\n\r\nDiego Magalhães Alonso\r\n\r\n43858716\r\n\r\nVanessa Alves Cortez\r\n\r\n43857884\r\n\r\nJoão Abel Barbosa de Mattos\r\n\r\n10678158\r\n\r\nVictor Dias Gloria\r\n\r\n43856586\r\n\r\nRodrigo Santana Barcelos da Silva\r\n\r\n43647804\r\n\r\nAlexandre Lourenço Martinez\r\n\r\n43367631\r\n\r\nJanata Xavier Gevigler\r\n\r\n42699100\r\n\r\nLeonardo da Silva Machado\r\n\r\n43858260\r\n\r\nRenato Wagner Ladeira dos Anjos\r\n\r\n43857736\r\n\r\nAlini de Paula Mozella\r\n\r\n43857337\r\n\r\nGisela Cristina de Arruda Santos\r\n\r\n43857060\r\n\r\nCarlos Frederico da Costa Maggessy\r\n\r\n43857221\r\n\r\nEnzo de Castro Freitas\r\n\r\n43857116\r\n\r\nWilly Pinheiro Pereira\r\n\r\n43210880\r\n\r\nGuilherme Caselli de Araujo\r\n\r\n43905218\r\n\r\nRodrigo da Silva Perdigão\r\n\r\n43648770\r\n\r\nMildo Carlos Ferreira da Cunha Filho\r\n\r\n43857590\r\n\r\nRita de Cassia Fonseca Campista\r\n\r\n24364860\r\n\r\nWellington da Silva Salles\r\n\r\n43856551\r\n\r\nMarcio Silva Miglievich Guimarães\r\n\r\n43858147\r\n\r\nFlavia Dias Moreira\r\n\r\n43857230\r\n\r\nViviane de Azevedo Werneck\r\n\r\n43858520\r\n\r\nBruno Silva Lemos\r\n\r\n43858058\r\n\r\nLuiz Cezar Peres Huais Junior\r\n\r\n43649475\r\n\r\nCarlos Henrique Jenne Junior\r\n\r\n43858333\r\n\r\nMarcos dos Santos Carneiro\r\n\r\n43856560\r\n\r\nTatiana de Oliveira Gonçalves\r\n\r\n43857620\r\n\r\nRogerio Hinsch Frias Barbosa\r\n\r\n43857914\r\n\r\nGabriel Chermont Sapia\r\n\r\n43857876\r\n\r\nRicardo Rossi Jullien\r\n\r\n43856543\r\n\r\nWanessa Vieira Alves\r\n\r\n43857043\r\n\r\nRobson da Silva Saraiva\r\n\r\n43857493\r\n\r\nJoão Paulo Nogueira Coutinho\r\n\r\n43856691\r\n\r\nMelina Santana Morais Mccane\r\n\r\n43858643\r\n\r\nFilipe Quintana\r\n\r\n43857795\r\n\r\nHeloisa do Amaral Licio\r\n\r\n43856926\r\n\r\nJuliana Alves Assumpção\r\n\r\n42080568\r\n\r\nTiago Lorenzo de Godoy Springer Pitanga\r\n\r\n43858651\r\n\r\nAna Carolina Barboza Costa\r\n\r\n43858287\r\n\r\nSamantha Balestero Pereira Portela\r\n\r\n43856764\r\n\r\nGuilherme de Pinho Martins\r\n\r\n43857639\r\n\r\nMirela Roux de Oliveira\r\n\r\n43858635\r\n\r\nRodrigo Bispo da Silva\r\n\r\n42697700\r\n\r\nRaquel Lopes de Franca\r\n\r\n43858279\r\n\r\nLeonardo Rosa de Souza\r\n\r\n43858465\r\n\r\nMaya Yasmin Cotting Mesquita\r\n\r\n43856934\r\n\r\nAlexandre Rezende de Oliveira\r\n\r\n43857434\r\n\r\nEvelyne Cortes Andrade\r\n\r\n43857027\r\n\r\nRubens Luiz Fonseca Hermes de Melo\r\n\r\n43857388\r\n\r\nLivia Maria Valadares Teixeira Bitana\r\n\r\n43858457\r\n\r\nThiago do Rio Novo Figueiredo\r\n\r\n23614030\r\n\r\nDouglas Rodrigues Franca\r\n\r\n43856837\r\n\r\nMichelle Monteiro Garcia\r\n\r\n43857477\r\n\r\nRicardo Henrique Cabral\r\n\r\n43857965\r\n\r\nBreno Ramos Mendes\r\n\r\n43858252\r\n\r\nAlessandra Fablicio de Araujo\r\n\r\n43858007\r\n\r\nMarco Aurelio de Vasconcellos Carrigo\r\n\r\n43857698\r\n\r\nCarolina Cardoso e Cardoso\r\n\r\n43857183\r\n\r\nKleber de Souza Leite\r\n\r\n43857345\r\n\r\nMarcelo Vinicius Santiago\r\n\r\n43857647\r\n\r\nGisele Torres Maia\r\n\r\n43857604\r\n\r\nPaula Martins Moraes dos Santos\r\n\r\n43857566\r\n\r\nMarcio Bastos de Oliveira\r\n\r\n43857973\r\n\r\nManoel Jorge da Silva Mello\r\n\r\n43858686\r\n\r\nBruno Roberio Pereira da Silva\r\n\r\n43648819\r\n\r\nThaisa Vasconcellos dos Santos\r\n\r\n43925960\r\n\r\nDavi Avelino Gripp\r\n\r\n43857825\r\n\r\nRafael Bernardino Abud\r\n\r\n43858627\r\n\r\nBernardo Paiva M. de Vasconcellos\r\n\r\n43858767\r\n\r\nThales Rangel de Calazans\r\n\r\n43858481\r\n\r\nFabio dos Santos Alves\r\n\r\n43858392\r\n\r\nMarcelo Sussekind Sequeira\r\n\r\n43858023\r\n\r\nDelano Luis de Leon Moraes\r\n\r\n43857817\r\n\r\nLuiz Eduardo Accioly Cruz\r\n\r\n43856942\r\n\r\nFabiano Gonçalves Pedroza\r\n\r\n43649645\r\n\r\nCarlos Thiago Parente Lanhas\r\n\r\n43858104\r\n\r\nAlvaro Emiliano Marcos\r\n\r\n43856802\r\n\r\nMarcos Gonzales de Abreu\r\n\r\n43858732\r\n\r\nJefferson Sharpedeudarc dos Santos\r\n\r\n43857833\r\n\r\nDiego Mendonça Lessa\r\n\r\n41986474\r\n\r\nJoão Paulo Pittigliani Mittelstaedt\r\n\r\n42697409\r\n\r\nTania Lima de Negreiros\r\n\r\n43857507\r\n\r\nMax Bill Monteiro Ratamero\r\n\r\n43856748\r\n\r\nPatricia Guimarães Fernandes\r\n\r\n43857396\r\n\r\nDaniela Chermont Sapia\r\n\r\n43857981\r\n\r\nCarlos dos Anjos Brito Amaral\r\n\r\n43857248\r\n\r\nCristianne Greenhalgh Vilalta\r\n\r\n43857078\r\n\r\nCamila Costa dos Santos\r\n\r\n43856640\r\n\r\nPablo Ramoa Caixeiro\r\n\r\n43857272\r\n\r\nDouglas da Silva Costa\r\n\r\n43858384\r\n\r\nDanillo Lima da Silva\r\n\r\n43858678\r\n\r\nViviane Silva da Costa\r\n\r\n42697271\r\n\r\nJuliana Motta de Lemos Migon\r\n\r\n43857469\r\n\r\nCarla de Oliveira Medeiros\r\n\r\n42431042\r\n\r\nMarcella Vargas de Toledo Rocha Diniz\r\n\r\n43857450\r\n\r\nFabio Pinto Rodrigues\r\n\r\n43651712\r\n\r\nRodrigo Serpa Sad\r\n\r\n43857400\r\n\r\nFlávia Jabur Ferreira França\r\n\r\n42635489\r\n\r\nPaulo Rossano Fernandes dos Santos da Silva\r\n\r\n41473841\r\n\r\nRodrigo Jose Goes Ribeiro\r\n\r\n43868126\r\n\r\nRoberto de Souza Leão Júnior\r\n\r\n43858228\r\n\r\nPaulo Fernando Rocha Nascimento\r\n\r\n43856900\r\n\r\nAlex Soares da Silva\r\n\r\n43858694\r\n\r\nFernando Rodrigues Gonçalves\r\n\r\n43857191\r\n\r\nMarcelo Gomes Pereira da Silva\r\n\r\n41962567\r\n\r\nWagner Lisboa Vieira\r\n\r\n43857361\r\n\r\nAna Paula Tayarol Ribeiro\r\n\r\n43857280\r\n\r\nDiogo Gabriel Costa\r\n\r\n43649076\r\n\r\nFabio Bhering\r\n\r\n43858295\r\n\r\nMarcos Lopes de Araujo\r\n\r\n43857582\r\n\r\nDaniele de Souza Malafaia da Silva\r\n\r\n43858163\r\n\r\nMarcio dos Santos Pimenta\r\n\r\n43856594\r\n\r\nMarco Franklin Parangaba\r\n\r\n43369260\r\n\r\nLuiz Gustavo Martins Cunha\r\n\r\n43376940\r\n\r\nCristiano Souza Dykeman\r\n\r\n43857086\r\n\r\nBruno Alves Bifano da Gama\r\n\r\n43857523\r\n\r\nDiego Olímpio Machado\r\n\r\n43857990\r\n\r\nAlexandre Augusto Miceli Moraes\r\n\r\n43858570\r\n\r\nRenato Valdemar Barroso da Costa\r\n\r\n42746817\r\n\r\nThiago Pena Costa Baptista\r\n\r\n43857426\r\n\r\nGabriel Napoli\r\n\r\n43857035\r\n\r\nBruno Almeida Lima\r\n\r\n43858660\r\n\r\nRodrigo Santos da Silva\r\n\r\n43856853\r\n\r\nRenata Cristina Leal Cavalheiro\r\n\r\n43868010\r\n\r\nFernanda Valsechy\r\n\r\n43858619\r\n\r\nAlbano Ferreira Marques\r\n\r\n43858708\r\n\r\nFernanda Medeiros Blasquez Olmedo\r\n\r\n23003049\r\n\r\nLeonardo Ferreira Dimas\r\n\r\n43856950\r\n\r\nAmilcar Jose Soares Valente Junior\r\n\r\n43858120\r\n\r\nTeodorico Maximiano da Fonseca Filho\r\n\r\n43858503\r\n\r\nMarcio Correa de Sá\r\n\r\n43856985\r\n\r\nBernardo Schawan Belem\r\n\r\n43858090\r\n\r\nMarcos Roberto de Vasconcellos Lopes Soares\r\n\r\n43856659\r\n\r\nMarcelo Luiz Burgos Rocha\r\n\r\n43858562\r\n\r\nVinicius Figueiredo Chaves\r\n\r\n43857370\r\n\r\nMarcel de Gusmão Delfino\r\n\r\n43857310\r\n\r\nLeonardo Otavio Gonzalez Engel\r\n\r\n42688981\r\n\r\nMonica Mendes Lira Torres\r\n\r\n43856861\r\n\r\nFabio Barroso Porto\r\n\r\n43892221\r\n\r\nMarcos Thomaz Vieira Pereira\r\n\r\n43857213\r\n\r\nTatiana Nogueira Samarino\r\n\r\n43859151\r\n\r\nLeandro de Souza Pontes\r\n\r\n43858740\r\n\r\nDaniele de Souza Armstrong\r\n\r\n43858180\r\n\r\nRodrigo Xavier Pinto\r\n\r\n43857159\r\n\r\nBruna Alvez Zavarize\r\n\r\n43856713\r\n\r\nMario Celso Botelho dos Santos\r\n\r\n43182607\r\n\r\nDanielle Lecomte Caliman\r\n\r\n43858198\r\n\r\nDaniel Accioly de Souza Fragoso\r\n\r\n43858759\r\n\r\nMayron Lage Andrade\r\n\r\n43857957\r\n\r\nFabyll Alves dos Santos\r\n\r\n43857540\r\n\r\nMargareth Moreira Maciel\r\n\r\n43857779\r\n\r\nLeonardo Saraiva da Silva Reis\r\n\r\n43857809\r\n\r\nLeonardo Assis Rodrigues\r\n\r\n43857787\r\n\r\nDaniele Fontoura Marques\r\n\r\n43857000\r\n\r\nMarcelo de Oliveira Navega\r\n\r\n42698553\r\n\r\nRafael Urbancg Moncorvo\r\n\r\n43858325\r\n\r\nFabricio de Castro Fernandes\r\n\r\n43858589\r\n\r\nMarcela de Leoni Ramos Dutra\r\n\r\n43649742\r\n\r\nDelmara Cristina C. de Sá Soares\r\n\r\n42191858\r\n\r\nSheila Araujo Marques Fontes da Silva\r\n\r\n43857124\r\n\r\nBruno Ramos Leal\r\n\r\n43857140\r\n\r\nCristiane de Almeida Figueiredo\r\n\r\n43858490\r\n\r\nTato Correa Brandão\r\n\r\n43859160\r\n\r\nFelipe Barreto Abreu\r\n\r\n43856730\r\n\r\nMaycon da Costa Antônio\r\n\r\n43687733\r\n\r\nLuiz Claudio de Mello Gomes\r\n\r\n43856632\r\n\r\nPriscila Torazza de Carvalho\r\n\r\n42698944\r\n\r\nFelipe Diniz Novellino\r\n\r\n43858376\r\n\r\nLucio Eduardo da Costa Abrantes\r\n\r\n43858414\r\n\r\nMarcos Vinicius Muniz Veloso\r\n\r\n43858236\r\n\r\nBruno Amarante Monnerat\r\n\r\n43858139\r\n\r\nAntonio Victor Teixeira Vieira\r\n\r\n43856993\r\n\r\nCarlos Eduardo Aida\r\n\r\n43240003\r\n\r\nFabricio de Abreu Correa Parente\r\n\r\n43181872\r\n\r\nFrancisco Tanaka de Andrade\r\n\r\n43857906\r\n\r\nAnderson Pereira Ribeiro\r\n\r\n43857515\r\n\r\nMarsol Amanda Sant Anna\r\n\r\n43858317\r\n\r\nPedro Paulo Andrade de Almeida\r\n\r\n43858554\r\n\r\nDiego Garrett de Lima\r\n\r\n43857485\r\n\r\nNatalia Gomes da Silva Comissário\r\n\r\n22581448\r\n\r\nValdinei da Silva Xavier\r\n\r\nId: 1576420"
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                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 073/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00169/37/2013\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO).\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 13h do dia 30 de outubro de 2013.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 30 de outubro de 2013, às 13h01min. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de contentores (caixas de polipropileno de alta resistência), conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 67.893,79 (sessenta e sete mil oitocentos e noventa e três reais e setenta e nove centavos).\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10h às 17h.\r\n\r\nId: 1576010"
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                            "1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332- 9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00169/56/2013\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO).\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 14h do dia 30 de outubro de 2013.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 30 de outubro de 2013, às 14h01min. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de estantes de aço, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 71.500,00 (setenta e um mil e quinhentos reais).\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10h às 17h.\r\n\r\nId: 1576011"
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                            "1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada, a qual se encontrava suspensa:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/813/1704/2012\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 15h do dia 30 de outubro de 2013.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 30 de outubro de 2013, às 15h01min. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos para uso em ambulância (desfibrilador, bomba infusora, respirador e oxímetro de pulso com sensor), conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 32.039,46 (trinta e dois mil trinta e nove reais e quarenta e seis centavos).\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10h às 17h.\r\n\r\nId: 1576012"
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                        "1575946": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 091/2013 - PMERJ - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM.\r\n\r\nObjeto: Sistema de Registro de Preços para aquisições futura de Medicamentos para uso hospitalar, para o Setor de Farmácia, para suprir as necessidades dos Policiares Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n\r\nEndereço eletrônico: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº091/2013).\r\n\r\nData da Licitação: Dia 28/10/2013, às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-09/094/1445/2013.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 171.194.43 (cento e setenta e um mil cento e noventa e quatro reais e quarenta e três centavos). \r\n\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https: //www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Diretoria de Logística (DL/3 - FUSPOM), situada à Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ, mediante a comprovação do pagamento da importância de R$ 15,00 (quinze reais) através de guia de depósito do BRADESCO, agência 6898, conta corrente nº 454/5, em favor do Fundo de Saúde da Polícia Militar.\r\n\r\nId: 1575946"
                        ],
                        "1575500": [
                            "I - Ata",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 041/2013-2.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa CHIESI FARMACÊUTICA LTDA, vencedora do item nº 10.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades do setor de farmácia das diversas Unidades de Saúde da corporação com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 041/2013-2.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/10/2013.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/094/123/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 041/2013-4.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, vencedora dos itens nºs 02 e 07.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades do setor de farmácia das diversas Unidades de Saúde da corporação com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 041/2013-4.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 5.784,00 (cinco mil setecentos e oitenta e quatro reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/10/2013.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/094/123/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 041/2013-5.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA (MATRIZ), vencedora dos itens nºs 21 e 22. OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades do setor de farmácia das diversas Unidades de Saúde da corporação com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 041/2013-5.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 119.640,00 (cento e dezenove mil seiscentos e quarenta reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/10/2013.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/094/123/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 041/2013-7.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa JRG DISTRIBUÍDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, vencedora dos itens nºs 38 e 46.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades do setor de farmácia das diversas Unidades de Saúde da corporação com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 041/2013-7.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 178.440,00 (cento e setenta e oito mil quatrocentos e quarenta reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/10/2013.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/094/123/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 041/2013-8.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa LÓTUS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, vencedora do item nº 23.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades do setor de farmácia das diversas Unidades de Saúde da corporação com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 041/2013-8.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.272,32 (dois mil duzentos e setenta e dois reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/10/2013.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/094/123/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 041/2013-9.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa MEIZLER UCB BIOPHARMA S.A LTDA, vencedora do item nº 19.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades do setor de farmácia das diversas Unidades de Saúde da corporação com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 041/2013-9.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 6.633,00 (seis mil seiscentos e trinta e três reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/10/2013.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/094/123/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 041/2013-10.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa M.L FARMÁCIA DA ILHA LTDA-ME., vencedora do item nº 18.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades do setor de farmácia das diversas Unidades de Saúde da corporação com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 041/2013-10.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 4.907,76 (quarto mil novecentos e sete reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/10/2013.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/094/123/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 041/2013-11.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa MUNDIFARMA DISTRIBUÍDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES, vencedora dos itens nºs 11, 26, 35 e 44. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades do setor de farmácia das diversas Unidades de Saúde da corporação com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 041/2013-11.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 15.399,60 (quinze mil trezentos e noventa e nove reais e sessenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/10/2013.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/094/123/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 041/2013-12.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa OFTALMOPHARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA,, vencedora do item nº 13.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades do setor de farmácia das diversas Unidades de Saúde da corporação com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 041/2013-12.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 54.864,00 (cinquenta e quatro mil oitocentos e sessenta e quatro reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/10/2013.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/094/123/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 041/2013-13.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa S3 MED DISTRIBUÍDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, vencedora dos itens nºs 01, 05, 06, 08, 09, 20, 33, 40, e 43.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades do setor de farmácia das diversas Unidades de Saúde da corporação com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 041/2013-13.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 43.580,40 (quarenta e três mil quinhentos e oitenta reais e quarenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/10/2013.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/094/123/2013.\r\n\r\nId: 1575500"
                        ],
                        "1576404": [
                            "I - Ata",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 041/2013-3.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa ERVAL COMÉRCIO MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME Vencedora dos ITENS nº 16, 24,27, 28 e 39.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades do setor de farmácia das diversas Unidades de Saúde da corporação com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 041/2013-.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 308.433,65 (trezentos e oito mil quatrocentos e trinta e três reais e sessenta e cinco centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/10/2013.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/123/2013.\r\n\r\nId: 1576404"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1576424": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 065/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a Meizler Ucb Biopharma S/A.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação no D.O. \r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2171/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/10/2013.\r\n\r\nId: 1576424"
                        ]
                    }
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1576380": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nDISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, SOB O REGIME CELETISTA PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna pública a convocação para realização dos procedimentos iniciais, que visam a contratação dos candidatos aprovados no concurso público na profissão/especialidade de MÉDICO - OBSTETRÍCIA, MÉDICO - PSIQUIATRIA e TÉCNICO DE FARMÁCIA - FARMÁCIA, na forma do Edital nº 01, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 184, de 29/09/2011, homologado de acordo com a publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nº 056, de 23 de março de 2012 e prorrogado nos termos da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 054, de 22 de março de 2013;\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nRelação dos candidatos portando as documentações necessárias para início dos procedimentos visando as contratações. \r\n\r\nSegue listagem respectiva na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, classificação do concurso em sua especialidade, data da convocação, hora da apresentação e local de apresentação:\r\n\r\nLocal de apresentação: Os Candidatos devem se apresentar na sede da Fundação Saúde: Praça Pio X, nº 55, 10º Andar, Centro/RJ. \r\n\r\nINSCR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nTIPO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nHORA\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\n3112894\r\n\r\nMARGARETH ARAUJO PINTO\r\n\r\n24299\r\n\r\nAC\r\n\r\n18/10/2013\r\n\r\n10h\r\n\r\nSede da Fundação Saúde\r\n\r\n3053832\r\n\r\nELISANGELA VICTOR GUIMARAES\r\n\r\n24300\r\n\r\nAC\r\n\r\n18/10/2013\r\n\r\n10h\r\n\r\nSede da Fundação Saúde\r\n\r\n3025504\r\n\r\nBRUNO JOSE BUARQUE DOS SANTOS\r\n\r\n24301\r\n\r\nAC\r\n\r\n18/10/2013\r\n\r\n10h\r\n\r\nSede da Fundação Saúde\r\n\r\n3025660\r\n\r\nBRUNO PEREIRA LINS VIEGAS\r\n\r\n129\r\n\r\nAC\r\n\r\n18/10/2013\r\n\r\n10h\r\n\r\nSede da Fundação Saúde\r\n\r\n3040473\r\n\r\nDANIEL ALVES BESERRA\r\n\r\n130\r\n\r\nAC\r\n\r\n18/10/2013\r\n\r\n10h\r\n\r\nSede da Fundação Saúde\r\n\r\n3023547\r\n\r\nBIANCA AMADA DOS REIS SOUZA\r\n\r\n131\r\n\r\nAC\r\n\r\n18/10/2013\r\n\r\n10h\r\n\r\nSede da Fundação Saúde\r\n\r\n3167285\r\n\r\nTHAIS PEREIRA MARTINS\r\n\r\n55\r\n\r\nAC\r\n\r\n18/10/2013\r\n\r\n10h\r\n\r\nSede da Fundação Saúde\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nTendo em vista as exigências contidas no Edital do Concurso, em especial o subitem 14.12, é obrigatório que todos os candidatos convocados compareçam munidos dos seguintes documentos:\r\n\r\na) Documento oficial com foto (duas cópias);b) Uma foto 3x4;c) CPF (duas cópias) e PIS/Pasep; d) Carteira de Trabalho com cópia da página da foto e da qualificação civil; e) Comprovante de residência (duas cópias); f) Título eleitoral e comprovante de votação da última eleição; g) Certificado reservista ou carta patente (sexo masculino); h) Certidão de nascimento ou casamento; i) Carteira do conselho e pagamento da anuidade 2012/2013; j) Carteira de vacinação com esquema para hepatite B; k) Certidão de nascimento de dependentes, se houver; el) Comprovante de escolaridade pertinente ao emprego.\r\n\r\nId: 1576380. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1576366": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC n° 48/2013 ao Convênio n° 42/2012. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa Gonçalves Manso Comércio e Representações LTDA. OBJETO: Em atenção ao disposto no art. 57, II, da Lei Federal n° 8.666/93, fica prorrogado, a contar de 04 de outubro de 2013, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Convênio SEEDUC n° 42/2012. Mantidas as demais Cláusulas. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93. PROC. N° E-03/14.428/2011.\r\n\r\nId: 1576366"
                        ],
                        "1576386": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que concluiu o Ensino Fundamental, nos Exames de Supletivo.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Jaqueline Estela da Silva Corrêa\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que foi aprovado no Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Claudemiro dos Santos\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que foi aprovado no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Camila Correia de Jesus\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados, no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Victor Jorge Castilho de Macedo\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Cristina Pereira\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Leandro Pinheiro Bittencourt\r\n\r\n02-Richard Felipe D'Arc Teixeira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Liciana Mendes Tavares\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FERNANDO FIGUEIREDO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FERNANDO FIGUEIREDO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jacqueline Lima Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR NEWTON ALVES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR NEWTON ALVES, Regional Norte Fluminense, Município de São João da Barra, nos ter mos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Diego Lima Neto\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Vermoninick Moreira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Roberta Natasha Cezario Vieira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Eloisa Gomes Barcelos\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adeildo Martins da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thamyres Silva Pereira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ohara Portela Dias\r\n\r\n02-Natacha Thuane Marcelino de Magalhães\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo 2005.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Idelano Vieira de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Carlos André Silva da Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daiane Costa da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Rodrigo Goes de Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Daniel da Silva Gonçalves\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MANOEL PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MANOEL PEREIRA GONÇALVES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Caroline Carvalho Gomes\r\n\r\n02-Arthur Ferreira de Souza\r\n\r\n03-Gabriela de Souza Barreto\r\n\r\n04-Ingrid de Azeredo Ferreira Guarino\r\n\r\n05-Janaina da Silva Minguta\r\n\r\n06-Juliana Teixeira Pessanha\r\n\r\n07-Krystian Ribeiro Teles\r\n\r\n08-Laila de Souza Barros\r\n\r\n09-Marley Junior Mendônça de Siqueira\r\n\r\n10-Quíssila Siqueira Rocha\r\n\r\n11-Robson Francisco Gomes\r\n\r\n12-Siara Pinto Barros\r\n\r\n13-William Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bianca Celia Cordeiro Ribeiro Alves\r\n\r\n02-Edilane Seabra dos Santos\r\n\r\n03-Julia Gomes da Silva\r\n\r\n04-Vilvier Pessanha Chagas\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Diego Vidal Braga de Azevedo\r\n\r\n02-Laynara de Sáles Manhães\r\n\r\n03-Lays Pereira de Souza\r\n\r\n04-Maiara Rangel Freiras\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda da Silva Freitas\r\n\r\n02-Anderson Gomes\r\n\r\n03-Augusto Carvalho dos Santos\r\n\r\n04-Charles Davi de Souza Rodrigues\r\n\r\n05-Douglas de Oliveira Nunes \r\n\r\n06-Douglas Ferreira da Silva\r\n\r\n07-Gabriely Faria de Souza\r\n\r\n08-Giovana dos Santos Azeredo\r\n\r\n09-Jéssica Ribeiro Neves\r\n\r\n10-Jóicy Silva Ribeiro\r\n\r\n11-Késia da Silva Ribeiro\r\n\r\n12-Laís Rodrigues da Silva\r\n\r\n13-Letycia de Salles Serafim Azeredo\r\n\r\n14-Lucas Barreto Ribeiro\r\n\r\n15-Lucas de Oliveira França\r\n\r\n16-Magnolia Pessanha Chagas\r\n\r\n17-Maiara Souza da Silva\r\n\r\n18-Marcela dos Santos Seares\r\n\r\n19-Maxsander Gomes Nogueira\r\n\r\n20-Nathalia de Brito Sampaio\r\n\r\n21-Samara de Lima Leal\r\n\r\n22-Uálace Gomes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FREDERICO AZEVEDO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FREDERICO AZEVEDO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Emanuelle Noberto Rocha\r\n\r\n02-Fernando Vinhaes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Anny Victória Mira Monteiro\r\n\r\n02-Antônio Felipe Lima de Almeida\r\n\r\n03-Bianca Batista Crisostomo\r\n\r\n04-Carolina de Souza Alvarenga\r\n\r\n05-Diego França de Oliveira\r\n\r\n06-Felipe de Oliveira Borges\r\n\r\n07-Gabrielyn Conceição da Silva\r\n\r\n08-Jonas da Silva Gonçalves Santos\r\n\r\n09-Leonardo Carvalho da Costa\r\n\r\n10-Marcely Gonçalves Torres\r\n\r\n11-Mateus Ivo Magalhães\r\n\r\n12-Mayara Souza Costa\r\n\r\n13-Nathália Ingrid de Moraes Affonso\r\n\r\n14-Nathália Rodrigues de Paulo\r\n\r\n15-Patricia Rocha Azevedo\r\n\r\n16-Sabrini da Silva Conceição\r\n\r\n17-Thais Ramos Pinheiro\r\n\r\n18-Vanessa Ferreira dos Santos\r\n\r\n19-Vanessa Fonseca Pereira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline Nunes dos Santos\r\n\r\n02-Ana Carolina Amaral Soares\r\n\r\n03-Lucas Ornellas Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Gabriella Ferreira Prado\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Romulo Mani dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Paulo Cezar Arueira Madeira\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriano Souza da Conceição\r\n\r\n02-Ezequias Ferreira de Moura\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Daniele Pereira Bispo\r\n\r\n02-Nadja Damasceno do Espirito Santo Costa\r\n\r\n03-Priscilla Rodrigues de Souza\r\n\r\n04-Rodrigo Mutz dos Reis Alexandre\r\n\r\n05-Sonia Regina Nunes de Mattos\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Cintia Rosa de Paula\r\n\r\n02-Damiana Pereira dos Santos\r\n\r\n03-Diego Barreto de Jesus\r\n\r\n04-Jeverton Silva da Rosa\r\n\r\n05-Kelly Cristina Borges Coutinho\r\n\r\n06-Paulo Cesar Pavão da Silva\r\n\r\n07-Priscilla Viana Medeiros\r\n\r\n08-Sheila da Silva Inácio\r\n\r\n09-Suselaine Santos de Oliveira\r\n\r\n10-Thamyris Perez de Souza\r\n\r\n11-Thiago Placido de Oliveira\r\n\r\n12-Vera Lucia Faria Lima\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriano Ferreira Franco\r\n\r\n02-Adriano Vieira Vaz\r\n\r\n03-Brenda Martins Maia\r\n\r\n04-Diana Beatriz França de Oliveira Soares\r\n\r\n05-Gesiâne Rodrigues da Trindade\r\n\r\n06-Glaucia da Silva Sousa\r\n\r\n07-Jenny Maria Lacerda Sobral\r\n\r\n08-Karla Furtado Nunes\r\n\r\n09-Maicon Candido de Almeida Velasco\r\n\r\n10-Pedro Paulo Rodrigues de Souza\r\n\r\n11-Taíssa de Oliveira Calazans\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CÍRCULO OPERÁRIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CÍRCULO OPERÁRIO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andressa Bezerra da Silva Barros\r\n\r\n02-Danubya de Oliveira Lima\r\n\r\n03-Hanelle Von Randow de Oliveira\r\n\r\n04-Hugo Purcino Lopes\r\n\r\n05-Ingrid Alexandra Rainha de Moraes\r\n\r\n06-Ingrid dos Santos Bispo\r\n\r\n07-Isabelle de Carvalho Dias\r\n\r\n08-Jean Oliveira Lima\r\n\r\n09-Jonathan Roque Kovansky de Oliveira\r\n\r\n10-Juliana Neves dos Santos\r\n\r\n11-Luísa Faria da Costa\r\n\r\n12-Luiz Carlos Rocha Morais\r\n\r\n13-Marcos Vinícius de Souza Firmino\r\n\r\n14-Matheus da Silva Eduardo\r\n\r\n15-Matheus Sousa da Silva\r\n\r\n16-Pablo Lohan Lemos Magalhães Felix\r\n\r\n17-Silvio dos Santos Oliveira\r\n\r\n18-Tainá Modesto Mendes\r\n\r\n19-Tamiris Santana de Andrade\r\n\r\n20-Thamirys Francine Lopes da Silva\r\n\r\n21-Valeria Salviano da Silva\r\n\r\n22-Yanca Araujo de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriene de Freitas Barros\r\n\r\n02-Andre Luis Eufrasio Mattos\r\n\r\n03-Anne Caroline Lins de Oliveira\r\n\r\n04-Bruna Dias Izzo de Souza\r\n\r\n05-Cláudia Castro Carlos\r\n\r\n06-Fernando Fernandes Muniz\r\n\r\n07-Gustavo Santos Victor\r\n\r\n08-Jonathan dos Santos Machado Chaves\r\n\r\n09-Karen Aparecida Rodrigues do Nascimento\r\n\r\n10-Karina Cordeiro dos Santos\r\n\r\n11-Karine Vieira Francisco\r\n\r\n12-Kriscia Rangel Leal\r\n\r\n13-Larissa Gonçalves de Lima\r\n\r\n14-Larissya Barbosa Pereira\r\n\r\n15-Maiara Cristina de Freitas Braz\r\n\r\n16-Maiara de Souza Silva\r\n\r\n17-Mallena da Silva Libanio\r\n\r\n18-Mariana Cunha Lemos\r\n\r\n19-Matheus de Lira Hora\r\n\r\n20-Paulo Geraldo Ribeiro Azevedo\r\n\r\n21-Paulo Sérgio da Silva Júnior\r\n\r\n22-Rayane Martins de Oliveira\r\n\r\n23-Ryan Almeida de Carvalho\r\n\r\n24-Ryan Oliveira da Cunha\r\n\r\n25-Sayonara Gomes Campos\r\n\r\n26-Thais Santos Manhães\r\n\r\n27-Thays de Lima Pereira\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Felipe Diniz da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO ANTONIO\r\n\r\nRAJA GABAGLIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO ANTONIO RAJA GABAGLIA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2° Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1312 - ANO: 1998\r\n\r\n01-Ana Paula Brito Freire\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO ANTONIO RAJA GABAGLIA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Milenna Gomes Batista\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Viviane de Souza Castanheiro\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luciene Lemos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cintia Aureliana da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Maria Carolina Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Beatriz Siqueira Marques da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andreza Moraes Amaral da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Wellington Coutinho Wollet\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO ANTONIO RAJA GABAGLIA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carol Bastos de Oliveira Penido\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO ANTONIO RAJA GABAGLIA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rodrigo da Cruz Passos \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Darlan Ramos de Araujo dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO ANTONIO RAJA GABAGLIA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Karolynne Louzada da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO ANTONIO RAJA GABAGLIA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Camila Nunes da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MONTEIRO LOBATO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONTEIRO LOBATO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3104 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Aline Soares Braga\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Aiana José de Souza\r\n\r\n02-Evanir Feliciana Gomes\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Waltecir Leonidio de Paula\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Roberto Breta Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Gabriel Marinho Neto da Silva Braga\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Atevânia de Carvalho Pereira\r\n\r\n02-Heziom Silva Mariano\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Larisse de Souza Machado da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Maisa Gomes Bento\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Daniele de Oliveira Pires\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONTEIRO LOBATO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Danielle de Passa Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONTEIRO LOBATO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jony Jorge Machado\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Everton Lopes Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONTEIRO LOBATO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andressa de Oliveira Xavier\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONTEIRO LOBATO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3102 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Dênis Barbosa de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3101 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Elisama Francisco Furtado\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Fernanda Silva de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Vagner Batista de Oliveira \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Lucas Rodrigues Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Guilherme Augusto Silva de Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thais Guedes Monsato\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ricardo Pereira Azevedo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Bauer da Silva Rodrigues\r\n\r\n02-Ana Beatriz Araujo da Silva\r\n\r\n03-Andressa de Souza Gomes\r\n\r\n04-Halif Cardoso da Silva\r\n\r\n05-Paulo Víctor Fernandes Conceição\r\n\r\n06-Rudson Mesquita Dias\r\n\r\n07-Silvana Freitas de Souza\r\n\r\n08-Yuri Luis Alves da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alanna Câmara Brandão\r\n\r\n02-Deborah da Conceição Chagas\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 196 - SÃO TEODORO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n*O DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 196 - SÃO TEODORO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Maria Ramos Dias Martins\r\n\r\n02-Audicelio Ferreira de Santana\r\n\r\n03-Bruno de Aquino Passos\r\n\r\n04-Cristiane de Sá Damazio\r\n\r\n05-Daiane Alves de Araujo\r\n\r\n06-Diego do Nascimento Gomes\r\n\r\n07-Jackson Carlos da Silva Genezio\r\n\r\n08-Janine Arouche Cordeiro\r\n\r\n09-Joyce de Souza Santana\r\n\r\n10-Juliana Firmino Santos\r\n\r\n11-Letícia Ferreira Arcanjo\r\n\r\n12-Lucicleide Inácio dos Santos\r\n\r\n13-Mônica Pereira Dias\r\n\r\n14-Silvia Cristina dos Santos\r\n\r\n15-Simone Isabel Leite da Silva\r\n\r\n16-Suellen da Cruz Silva\r\n\r\n17-Wanderley Linhares da Costa\r\n\r\n*Republicado parcialmente por incorreções no original publicado no D.O. de 14.10.2013.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL HERBERT MOSES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HERBERT MOSES, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alan Garcia do Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HERBERT MOSES, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andreza Silva Rayser\r\n\r\n02-Cristiano Addison Moreira Pereira\r\n\r\n03-Evelyn Silva Lopes\r\n\r\n04-Jefferson Patrick Silva da Paixão Simões\r\n\r\n05-Jessé de Azevedo Santos\r\n\r\n06-Jonas dos Santos Bezerra\r\n\r\n07-Laís Ramos Dias\r\n\r\n08-Ramon Lucas Assis dos Santos\r\n\r\n09-Stephanie Araujo dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Helena Rodrigues do Nascimento\r\n\r\n02-Jéssica da Silva Henrique\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15.05.2013\r\n\r\nPÁGINA 47 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 18-Moisés Francisco dos Santos Silva\r\n\r\nLeia-se: 18-Moisés Francisco dos Santos da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL OSWALDO CRUZ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OSWALDO CRUZ, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexandre Campos de Souza Filho\r\n\r\n02-Alison Silva dos Santos\r\n\r\n03-Caroline Cristina Santos da Silva\r\n\r\n04-Daniel Tavares dos Santos\r\n\r\n05-Daniela Esterlane Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n06-Eduardo Batista Torres\r\n\r\n07-Emily de Oliveira da Silva Muniz\r\n\r\n08-Fernanda Pereira Acácio\r\n\r\n09-Gabriela Borges dos Santos Silva\r\n\r\n10-Gerson Bruno Silva Justo\r\n\r\n11-Giulia Maria Costa Barros\r\n\r\n12-Gleiciane de Souza da Palma\r\n\r\n13-Ingrid da Silva Nascimento\r\n\r\n14-Jeferson de Mendonça Silva\r\n\r\n15-Josiane dos Santos Ribeiro\r\n\r\n16-Julhia Gracielle de Souza e Souza\r\n\r\n17-Juliana da Costa Nicastro Rodrigues\r\n\r\n18-Juliana Oliveira da Silva e Silva\r\n\r\n19-Jumara de Assis Faria Santos\r\n\r\n20-Kayo Luiz Bastos Laynes\r\n\r\n21-Leticia Cristiana Gonçalves Salvador\r\n\r\n22-Lucas Gonçalves de Alvarenga\r\n\r\n23-Lucas Renan Fernandes da Silva\r\n\r\n24-Marcelo dos Santos Pereira\r\n\r\n25-Rayane Coutinho Bastos\r\n\r\n26-Renato Silva Marques\r\n\r\n27-Suelen Fernandes de Almeida\r\n\r\n28-Wesley Claudio Gonçalves Salvador\r\n\r\n29-Willian Luiz da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexandro Oliveira de Souza\r\n\r\n02-Alexsandro Pereira da Silva Araújo\r\n\r\n03-André Luiz Honorato de Carvalho\r\n\r\n04-Daniel dos Santos Souza\r\n\r\n05-Debora Belo Joaquim\r\n\r\n06-Debora de Souza Santana\r\n\r\n07-Douglas Reis da Silva\r\n\r\n08-Erica Campos da Silva\r\n\r\n09-Fabiana de Souza Teixeira\r\n\r\n10-Fabiane de Paula Campos\r\n\r\n11-Francisco Raimundo Alexandre Filho\r\n\r\n12-Irene Bezerra da Silva\r\n\r\n13-Ivoneide Dias Pereira\r\n\r\n14-Leonardo Ramos da Silva\r\n\r\n15-Luciana Bento das Neves\r\n\r\n16-Monique Esmael da Silva\r\n\r\n17-Suelen Eugenia da Silva Martins\r\n\r\n18-Thais dos Santos Innocencio\r\n\r\n19-Wallafe Theophilo Severino\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexsandro de Oliveira de Souza\r\n\r\n02-Almir Alves Barreto Junior\r\n\r\n03-Anderson Mendes dos Santos\r\n\r\n04-André Guedes dos Santos Silva\r\n\r\n05-Debora Jeise Souza de Oliveira\r\n\r\n06-Evelyn Pereira Peixoto\r\n\r\n07-Gabriel Tavares dos Santos\r\n\r\n08-Gerson Henrique de Freitas Linhares\r\n\r\n09-Graciela Souza dos Santos Estevão\r\n\r\n10-Jacqueline da Silva Nascimento\r\n\r\n11-Jacqueline Giffone Silveira\r\n\r\n12-Maiara Vieira de Souza\r\n\r\n13-Meire Pereira Theóphilo\r\n\r\n14-Nayara da Silva Moura\r\n\r\n15-Patrick Beck de Oliveira\r\n\r\n16-Rafaela Soares Ribeiro\r\n\r\n17-Raquel Santos de Oliveira\r\n\r\n18-Rosimar Mendes de Oliveira\r\n\r\n19-Thaiane Paixão Massafra\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OSWALDO CRUZ, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fabiano José da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.09.2009\r\n\r\nPÁGINA 40 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 06-Crejam da Conceição Araújo\r\n\r\n29-Yannic Vendramini Schinffler\r\n\r\n30-Yasmin Vendramini Schinffler\r\n\r\nLeia-se: 06-Crejan da Conceição Araújo\r\n\r\n29-Yannic Vendramini Schiffler\r\n\r\n30-Yasmin Vendramini Schiffer\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 098 - PROFª HILDA DO CARMO SIQUEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 098 - PROFª HILDA DO CARMO SIQUEIRA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURNA: 3302 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Nilo Alves Anselmo\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 098 - PROFª HILDA DO CARMO SIQUEIRA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3301 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Adriana Lopes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Eliane Gomes de Oliveira\r\n\r\n02-Luciana Andrade da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jéssica Meilli Lima de Moraes\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1ª SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Laurinete Ramos Barboza de Oliveira\r\n\r\n02-Sidney Azevedo Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1ª SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Patricia Nogueira Neto Vieira\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1ª SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alexandre Santos Gomes\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1ª SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jacqueline Santos Xavier do Sacramento\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2ª SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Monique da Silva Lessa\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1ª SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Samara da Silva Felix\r\n\r\n02-Simone Mendes Lucio\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1ª SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Volglas Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2ª SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-João Carlos do Vale Lira\r\n\r\nTURMA: 3005 / 2ª SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Pierre Venanço da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 / 2ª SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gloria Maria dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1ª SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline de Oliveira Faria\r\n\r\n02-Eduardo Oliveira da Costa\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1ª SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Paulo Cesar Souza da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 / 2ª SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Margareth Carmo dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3006 / 2ª SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Alberto Neves dos Santos\r\n\r\n02-Cristiano de Araujo\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2ª SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aida Almeida Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2ª SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Victor Zimermann Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 098 - PROFª HILDA DO CARMO SIQUEIRA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2ª SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Roselita Vieira Diniz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 2ª SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Sara Cerqueira do Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 098 - PROFª HILDA DO CARMO SIQUEIRA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 / 2ª SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daiana Mattos Barboza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1ª SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Samuel Silva Vieira\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 26.11.2012\r\n\r\nPÁGINA 39 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 22-Maria Alexandria Ferreira Pereira\r\n\r\nLeia-se: 22- Maria Alexandrina Ferreira Pereira\r\n\r\nD.O. DE 10.05.2013\r\n\r\nPÁGINA 39 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3005 / 1ª SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 02-Alexandra da Silva Siqueira\r\n\r\nLeia-se: 02-Alexsandra da Silva Siqueira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL HERVALINA DINIZ PIRES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HERVALINA DINIZ PIRES, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Rosilene de Sousa Santos, CURSO: ENSINO FUNDAMENTAL, MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, TURMA: 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007, publicado no D.O. de 02.07.2012, página 29 -1ª coluna.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL AURA BARRETO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AURA BARRETO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Fabio Abreu Zwang de Jesus, CURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL, TURMA DE ORIGEM: 1301 - ANO: 2001, publicado no D.O. de 09.10.2012, página 41 - 2ª coluna. \r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 113 - PROFESSOR WALDICK PEREIRA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.10.2013\r\n\r\nPÁGINA 76 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: TURMA DE ORIGEM: 3004 - JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruno Almeida Gadelha\r\n\r\nLeia-se: TURMA DE ORIGEM: 3003 - JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruno Almeida Gadelha\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ROBERTO COELHO PEDROSO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 14.04.2010\r\n\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 37-Willian Fagundes Junior\r\n\r\nLeia-se: 37-Wilian Fagundes Junior \r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 06-Jhonatam Luiz Corrêa e Castro\r\n\r\nLeia-se: 06-Jonatham Luiz Corrêa e Castro\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 439 - LUIZ GONZAGA JÚNIOR - GONZAGUINHA\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 17.07.2013\r\n\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 22-Thaina Siqueira de Araújo\r\n\r\n23-Virgínia Cunha Sodré de Araújo\r\n\r\nLeia-se: 22-Thayna Siqueira de Araújo\r\n\r\n23-Virgínia Cunha Sodré da Silva\r\n\r\nId: 1576386"
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                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\ndISPÕE SOBRE O RESULTADO DA AVALIAÇÃO MÉDICA PRÉ-ADMISSIONAL, COM VISTAS AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE NÍVEIS SUPERIOR, MÉDIO TÉCNICO E MÉDIO, PARA LOTAÇÃO NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS-NOVO DEGASE.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS-NOVO DEGASE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual nº 4.802/2006 e atualizações pela Lei nº 5.933 de 29/03/2011 e o Autorizo publicado no DOERJ de 16/09/2011, torna público o RESULTADO DA AVALIAÇÃO MÉDICA PRÉ-ADMISSIONAL, item 14.4 do DEGASE Edital/2011 do Concurso Público, por terem, os candidatos abaixo relacionados, cumprido as exigências que estavam vinculadas ao Edital publicado no DOERJ de 25/09/2013, página 22/24, referente ao Processo nº E-03/022/65/2013, com vistas ao provimento de cargos efetivos de níveis Superior, Médio Técnico e Médio, para lotação no âmbito do Departamento Geral de Ações Socioeducativas-NOVO DEGASE. \r\n\r\nPOLO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nPERÍCIA\r\n\r\nCAPITAL B\r\n\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nEDSON MACIEL OLIVEIRA\r\n\r\n1023857\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nRIVANDER DE SOUZA CABRAL\r\n\r\n1070235\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nId: 1576289"
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                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1576460": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 296/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Elfa Medicamentos LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 355/2013. VALOR: R$ 30.729,60 (trinta mil setecentos e vinte e nove reais e sessenta centavos). N.E: 02652 de 24/09/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/730/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 297/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Mundifarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de Medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 355/2013. VALOR: R$ 4.550,40 (quatro mil quinhentos e cinquenta reais e quarenta centavos). N.E: 02649 de 24/09/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/730/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 298/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Cristalia Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 355/2013. VALOR: R$ 16.299,36 dezesseis mil duzentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos). N.E: 02651 de 24/09/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/730/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 299/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e NUTRIC Nutricional Comércio Ltda. OBJETO: Aquisição de dieta líquida nutricionalmente completa. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 338/2013. VALOR: R$ 52.920,00 (cinquenta e dois mil novecentos e vinte reais). N.E: 02690 de 04/10/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/632/2013.\r\n\r\nId: 1576460. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1575797": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Adesão ao Contrato CASA CIVIL nº 25/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a TIM CELULAR S.A. através da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nOBJETO: Alteração quantitativa, tendo o mesmo prazo de vigência do Contrato da Casa Civil nº 25/2010. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/60213/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93, art. 57.\r\n\r\nId: 1575797. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1575880": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14/10/2013\r\n\r\nPÁGINA 77 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2013 - MENOR PREÇO POR LOTE\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de contratação de hospedagem.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/637/2013\r\n\r\nOnde se lê: VALOR ESTIMADO: R$ 29.721,00 (vinte e nove mil setecentos e vinte e um reais).\r\n\r\nLeia-se: VALOR ESTIMADO: R$ 54.488,50 (cinqüenta e quatro mil quatrocentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nId: 1575880. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1576242": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº186/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/8275/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e NBP COM COMÉRCIO E MANUTENÇÃO EM REFRIGERAÇÃO LTDA..\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 11/10/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº187/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/8356/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e NBP COM COMÉRCIO E MANUTENÇÃO EM REFRIGERAÇÃO LTDA..\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 14/10/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Contratual nº 045/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/4533/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa especializada, devidamente regularizada para fornecer junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes do preconizado na legislação pertinente, gêneros alimentícios para unidades de ensino que compreendem a Rede FAETEC, Lote II.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.748.104,30 (dois milhões, setecentos e quarenta e oito mil cento e quatro reais e trinta centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 04/10/2013.\r\n\r\nPRAZO: 12 (meses), contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Edital do Pregão Eletrônico nº 47/2013 conforme Proposta Detalhe (ANEXO I), Termo de Referência (ANEXO III) Leis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Contratual nº 053/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/38.553/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e EMPRESA ANGEL'S SEVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços, devidamente regularizada, para prestar junto ao Pólo METROPOLITANA II da FAETEC, os serviços de gestão administrativa e operacional das Unidades Escolares, com fornecimento de materiais e equipamentos, na forma do Termo de Referencia e do Instrumento Convocatório.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 766.059,52 (setecentos e sessenta e seis mil cinquenta e nove reais e cinquenta e dois centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 11/10/2013.\r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) meses e 14 (quatorze) dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, XI da Lei nº 8.666/93, Edital do Pregão Eletrônico nº 063/2012, Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 14/10/2013.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2011. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/34.809/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a Empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo inicialmente contratado por mais 120 (cento e vinte) dias. \r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias a contar de 10/08/2013. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/08/2013. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79, bem como aos termos do Edital do Pregão Eletrônico de Registro de Preços/ SEPLAG nº 007/2010.\r\n\r\nId: 1576242. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1576332": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio para estágio. PARTES: Universidade Federal Fluminense - UFF e Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ (concedente). OBJETO: A CONCEDENTE concederá Estágios Curriculares Profissionais de complementação educacional a estudantes selecionados que estejam regularmente matriculados e inscritos em disciplina (s) e efetivamente frequentando Cursos de Graduação da UFF. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir de sua assinatura. ASSINATURA: 14/08/2013. PROCESSO Nº E-26/003.000130/2013. VALOR: O estagiário poderá receber bolsa ou outra forma de contraprestação que venha a ser acordada, sendo compulsória a sua concessão. FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93, Lei nº 11.788/2008, e Decreto Estadual nº 41.433/2008.\r\n\r\nId: 1576332. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1576330": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2013, do tipo menor preço por item.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/014.710/2013.\r\n\r\nOBJETO: Aquisições de 300 (trezentas) unidades de Telhas de fibrocimento onduladas medindo 2,44 x 1,10mm x 0,5mm, 250 (duzentas e cinquenta) unidades de caibros de cambará misto ou maçaranduba de 5cm x 7cm x 3,00metros, 20 (vinte) Kg de prego para telhas ou pregos telheiros de 18 x 36, 20 (vinte) Kg de prego para fixação de compensado naval na medida 15 x 15 e 120 (cento e vinte) unidades de pernas de três ou pontalete cambará misto bruto ou maçaranduba de 6,5 cm x 6,5 cm x 3,00 m. As aquisições deverão atender ao Termo de Referência Anexo II, parte integrante do edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 18.854,33 (dezoito mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nINÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/10/2013, 08h.\r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/10/2013, 09:59h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/10/2013, 10h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 28/10/2013, 10:30h.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.compras.rj.gov.br e www.iterj.rj.gov.br, maiores informações poderão ser solicitados através do tel. (21) 2332-7240 e fax (21) 2332-7259.\r\n\r\nId: 1576330. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1576003": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviço de Consultoria- SEA/UEPSAM Nº 014/2013. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por sua Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a Empresa de Auditoria PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes. OBJETO: A empresa prestará os serviços de Auditoria das Demonstrações Financeiras do UEPSAM. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 04 (quatro) anos a partir da data da assinatura do contrato. VALOR: R$ 964.427,95 (novecentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e vinte e sete reais e noventa e cinco centavos). DATA DE ASSINATURA: 10/10/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/001/303/2013.\r\n\r\nId: 1576003"
                        ],
                        "1576028": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviço de Consultoria- SEA/UEPSAM Nº 013/2013. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por sua Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a Empresa de Auditoria AMPLA Análise de Projetos LTDA. OBJETO: A empresa prestará os serviços de Consultoria para Elaboração de Pesquisas Qualitativas e Quantitativas do UEPSAM. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 60 (sessenta) dias a partir da Ordem de Serviço. VALOR: R$ 208.116,41 (duzentos e oito mil cento e dezesseis reais e quarenta e um centavos). DATA DE ASSINATURA: 03/10/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/001/313/2013.\r\n\r\nId: 1576028"
                        ],
                        "1576048": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato SEA/UEPSAM nº 024/2012. PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a Empresa CONEN - Consultoria e Engenharia Ltda. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar, por 03 (três) meses, o prazo de vigência do contrato. DATA DE ASSINATURA: 08/10/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.634/2011.\r\n\r\nId: 1576048"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1568050": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 61/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 09/2013, assinado em 18.02.2013. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CONSÓRCIO RIO BENGALAS. OBJETO: Alteração qualitativa, sem alteração de valor e prazo contratuais, com acréscimos, reduções e inclusão de itens novos, que correspondem da seguinte forma: 0,69% (zero vírgula sessenta e nove por cento) de acréscimos, totalizando R$ 1.358.574,84 (hum milhão, trezentos e cinquenta e oito mil quinhentos e setenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos) e 24,30% (vinte e quatro vírgula e trinta por cento) de itens novos, totalizando R$ 47.252.465,31 (quarenta e sete milhões, duzentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e trinta e um centavos), e com supressões que perfazem 24,99% (vinte e quatro vírgula noventa e nove por cento) de reduções, totalizando a quantia de R$ 48.611.040,15 (quarenta e oito milhões, seiscentos e onze mil quarenta reais e quinze centavos), de acordo com planilha de rerratificação. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2013. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E- 07/508.402/2012.\r\n\r\nId: 1568050. Valor: R$ 167,64"
                            ],
                            "1572101": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 66/2013 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2011 - INEA, assinado em 30/03/2011. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e INFOPER INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogar, por mais 06 (seis) meses a contar de 04 de outubro de 2013, o Contrato INEA nº 10/2011. DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-07/503.248/2010.\r\n\r\nId: 1572101. Valor: R$ 99,26"
                            ],
                            "1576448": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO TP Nº 05/2013\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna pública que fará realizar a licitação a seguir:\r\n\r\nOBJETO: “CONSULTORIA PARA ESTUDO SOBRE O TRANSPORTE DE SEDIMENTOS E A EXTRAÇÃO DE AREIA NO TRECHO BAIXO PARAÍBA DO SUL”.\r\n\r\nDATA: 18/11/2013, às 11:00 horas\r\n\r\nLOCAL: Avenida Venezuela, n° 110, 4° Andar, Sala 405\r\n\r\nAQUISIÇÃO: O Edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição, neste caso mediante a permuta de 04 (quatro) Resmas de Papel A4 e 02 (dois) DVD'S-RW, no Núcleo de Licitações, na Avenida Venezuela, n° 110 - 4º andar - sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro, no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas, ou podendo alternativamente ser adquirido através do site do INEA www.inea.rj.gov.br. \r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter maiores informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1576448. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1576144": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA - CNPJ 13.155.179/0001-06 torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA LP nº IN24756, com validade até 08 de outubro de 2015, aprovando a concepção para as obras de reforma e construção de uma rampa no atracadouro de barcos de pesca utilizado pela Colônia de Pescadores Z-10, na PRAIA DE TUBIACANDA, S/nº - Ilha do Governador, no Município do Rio de Janeiro- RJ. Processo nº E-07/002/3722/2013.\r\n\r\nId: 1576144"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1576173": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 10/10/2013\r\n\r\nPÁGINA 43 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 029/2013...\r\n\r\nOnde se lê: NOTA DE EMPENHO: 2010NE 00689\r\n\r\nLeia-se: NOTA DE EMPENHO: 20130NE 00689\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2010\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-18/001.156/2010\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-18/001.239/2010\r\n\r\nId: 1576173"
                        ],
                        "1576769": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nDO DE 30/09/2013\r\n\r\nPÁGINA 50 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 023/2013... \r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00618.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 023/2013...\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00618.\r\n\r\nId: 1576769"
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                        "1576845": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nSELEÇÃO PÚBLICA PARA BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 04/2013\r\n\r\nRESULTADO DA HABILITAÇÃO\r\n\r\nEm atendimento ao item 6.4 da Chamada Pública nº 04/2013, a SLC- Superintendência da Leitura e do Conhecimento torna público o resultado da etapa de habilitação das candidaturas inscritas no processo de seleção:\r\n\r\nCANDIDATURAS HABILITADAS A PARTICIPAREM DO PROCESSO DE SELEÇÃO\r\n\r\nNúmero do Projeto\r\n\r\nProponente\r\n\r\nTítulo do Projeto\r\n\r\n17100018\r\n\r\nAssociação Beneficiente e Cultural Rio de Janeiro\r\n\r\nBiblioteca Viva na Comunidade\r\n\r\n17100007\r\n\r\nAssociação Centro Cultural Viva\r\n\r\nBiblioteca Comunitária\r\n\r\n17100023\r\n\r\nAssociação de Amigos da Biblioteca Comunitária Oscar Romero\r\n\r\nUm Espaço Múltiplo\r\n\r\n17100002\r\n\r\nAssociação Meninas e Mulheres do Morro\r\n\r\nAtelier das Palavras\r\n\r\n17100013\r\n\r\nAssociação Redes de Desenvolvimento da Maré\r\n\r\nLeitores em Rede\r\n\r\n17100024\r\n\r\nCampus Avançado\r\n\r\nDinamização da Biblioteca Dr. Mixel Tenen\r\n\r\n17100009\r\n\r\nCentro Redentor\r\n\r\nLeitura para Todos\r\n\r\n17100020\r\n\r\nCentro Ativo de Programas Sociais - ONG\r\n\r\nMinha Comunidade Lê\r\n\r\n17100006\r\n\r\nCentro Comunitário Manoel Vitorino\r\n\r\nBiblioteca Comunitária do Turano\r\n\r\n17100014\r\n\r\nCentro Comunitário São Sebastião de Vila de Cava\r\n\r\nLer, Contar e Criar\r\n\r\n17100008\r\n\r\nCentro de Estudos e Ações Solidárias da Maré\r\n\r\nBiblioteca Popular Professor Paulo Freire\r\n\r\n17100010\r\n\r\nCentro de Integração Social Amigos de Nova Era\r\n\r\nLer pra Valer\r\n\r\n17100022\r\n\r\nCineclube Agora\r\n\r\nBiblioteca Comunitária Absalão Freire de Alencar\r\n\r\n17100011\r\n\r\nCruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Volta Redonda\r\n\r\nBiblioteca Cyber Café - Espaço Henry Dunant\r\n\r\n17100019\r\n\r\nGrupo Tia Angélica\r\n\r\nBiblioteca Comunitária Pedreiro João Barbosa Ferreira\r\n\r\n17100025\r\n\r\nInstituto Brasileiro de Culturas Internacionais - INBRASCI\r\n\r\nBiblioteca Bartira\r\n\r\n17100005\r\n\r\nInstituto de Apoio aos Jovens do Rio de Janeiro\r\n\r\nChuva de Letras\r\n\r\n17100021\r\n\r\nInstituto de Cidadania da Unidos da Tijuca\r\n\r\nLendo o que vejo, vou vendo o que leio\r\n\r\n17100015\r\n\r\nInstituto de Estudos Socioculturais e Ambientais Colibri\r\n\r\nBiblioteca Comunitária Colibri\r\n\r\n17100027\r\n\r\nInstituto O descobridor dos Sete Mares\r\n\r\nEspaço Cultural Benil Santos\r\n\r\n17100001\r\n\r\nInstituto Vida Real\r\n\r\nBiblioteca Comunitária Luciana Savaget\r\n\r\n17100004\r\n\r\nVida Feliz - Assoc. de Atend., Apoio, Valorização e Orientação à Terceira Idade\r\n\r\nCultivando Saberes\r\n\r\nId: 1576845"
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                        "1576846": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nSELEÇÃO PÚBLICA PARA PONTOS DE LEITURA\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 03/2013\r\n\r\nRESULTADO DA HABILITAÇÃO\r\n\r\nEm atendimento ao item 6.4 da Chamada Pública nº 03/2013, a SLC- Superintendência da Leitura e do Conhecimento torna público o resultado da etapa de habilitação das candidaturas inscritas no processo de seleção:\r\n\r\nCANDIDATURAS HABILITADAS A PARTICIPAREM DO PROCESSO DE SELEÇÃO\r\n\r\nNúmero do Projeto\r\n\r\nProponente\r\n\r\nTítulo do Projeto\r\n\r\n17000136\r\n\r\nAdriana de Holanda Cavalcanti\r\n\r\nRoda da Leitura Griô/Biblioteca Comunitária Griô\r\n\r\n17000138\r\n\r\nAdriana Magalhães Hoineff\r\n\r\nClube da Leitura - leia entre amigos\r\n\r\n17000101\r\n\r\nAlex dos Santos\r\n\r\nProjeto Prazer em Ler\r\n\r\n17000078\r\n\r\nAliança Resgate Organização Não Governamental\r\n\r\nSabor das Letras\r\n\r\n17000121\r\n\r\nAna Claudia da Conceição Oliveira\r\n\r\nPonto de Leitura - Programa Raízes Culturais do Samba\r\n\r\n17000128\r\n\r\nAna Cristina Moura Marinho\r\n\r\nMediação e Contação de Histórias na Maré\r\n\r\n17000034\r\n\r\nAngela Dantas Gomes de Almeida\r\n\r\nLendo se Vai ao Longe\r\n\r\n17000031\r\n\r\nAntonia Maria Cavalcanti Oliveira\r\n\r\nProjeto L.E.I.A - Lendo Estamos Incentivando a Cultura\r\n\r\n17000073\r\n\r\nAriane Teles de Souza\r\n\r\nBiblioteca Comunitária Dulve e Rivaldo de Souza\r\n\r\n17000104\r\n\r\nArt Cult\r\n\r\nBrincando de Aprender no Cantinho do Saber\r\n\r\n17000130\r\n\r\nAssociação Beneficente Turma da Alegria\r\n\r\nClube da Alegria\r\n\r\n17000077\r\n\r\nAssociação Brasileira de Amigos do Movimento Internacional ATD Quarto Mundo\r\n\r\nPontos de Leitura Morro dos Anjos\r\n\r\n17000126\r\n\r\nAssociação Casa das Artes de Educação e Cultura\r\n\r\nOficina de Leitores e Produção de Livros - Memória da Mangueira\r\n\r\n17000053\r\n\r\nAssociação Civil Capoeira Cidadã\r\n\r\nBiblioteca Mestre Peixinho - Capoeira Cidadã\r\n\r\n17000096\r\n\r\nAssociação Cultural Bantu Brasil\r\n\r\nBiblioteca Multiétnica\r\n\r\n17000129\r\n\r\nAssociação Cultural e Religiosa Inzó tumbenganga\r\n\r\nQuem Conta Um Conto Aumenta Um Ponto\r\n\r\n17000019\r\n\r\nAssociação Cultural Para o Desenvolvimento de Tecnologias Humanas\r\n\r\nPonto de Leitura - Condomínio Cultural\r\n\r\n17000081\r\n\r\nAssociação Cultural Recreativa e Folclórica de Tarituba \r\n\r\nBiblioteca Caiçara\r\n\r\n17000008\r\n\r\nAssociação de Mulheres de Itaperuna\r\n\r\nLeitura Para Todos e Não Para Alguns\r\n\r\n17000115\r\n\r\nAssociação dos Moradores do Bairro Niterói - Itaperuna/RJ\r\n\r\nIncentivo à Leitura\r\n\r\n17000091\r\n\r\nAssociação Organização Mulheres de Atitude\r\n\r\nMulheres Leitoras Com a Leitura de Mulher\r\n\r\n17000050\r\n\r\nAssociação Religiosa Di Esin\r\n\r\nGira de Leitura\r\n\r\n17000013\r\n\r\nAssociação Viva Brasil\r\n\r\nLeitura em Progresso\r\n\r\n17000140\r\n\r\nAuricelia Padilha Mercês\r\n\r\nCantinho de Leitura Cultura em Movimento\r\n\r\n17000066\r\n\r\nBárbara da Silva Furtado\r\n\r\nLer Por Prazer\r\n\r\n17000069\r\n\r\nBibiana Louzada de Queiroz\r\n\r\nIncentivo à Leitura Para o Público Infantil\r\n\r\n17000032\r\n\r\nBruno Dias da Silva\r\n\r\nVila do Livro\r\n\r\n17000020\r\n\r\nC.E. Egbe Ile Iya Omidaye Ase Obalayo\r\n\r\nMatrizes Que Fazem Leitura\r\n\r\n17000036\r\n\r\nCamila Andersen Simões\r\n\r\nBons Leitores Bons Escritores\r\n\r\n17000005\r\n\r\nCarlos Alberto Maia Honorato\r\n\r\nProjeto Livros Itinerantes\r\n\r\n17000067\r\n\r\nCarlos Henrique Nicolau da Silva\r\n\r\nBiblioteca Eológica Rural\r\n\r\n17000023\r\n\r\nCelina Maria Sodre Fonseca\r\n\r\nGrupão Grotowski\r\n\r\n17000092\r\n\r\nCentro Comunitário Manuel Vitorino\r\n\r\nBiblioteca Comunitária do Turano\r\n\r\n17000082\r\n\r\nCentro Comunitário São Sebastião de Vila de Cava\r\n\r\nTransformando Através da Leitura\r\n\r\n17000131\r\n\r\nCentro Cultural Jorge Nascimento\r\n\r\nLiteratura - uma porta para o mundo\r\n\r\n17000063\r\n\r\nCentro de Educação Popular e Pesquisas Econômicas e Sociais\r\n\r\nProjeto Círculos de Leitura e Cinema\r\n\r\n17000122\r\n\r\nCentro de Estudos e Ações Solidárias da Maré\r\n\r\nNas Ondas da Memória, Uma Maré de Leituras\r\n\r\n17000004\r\n\r\nCentro de Estudos Espíritas Eurípedes Barsanulfo\r\n\r\nSemeando Cultura, Educação e Fé\r\n\r\n17000055\r\n\r\nCentro de Inclusão, Arte e Meio Ambiente\r\n\r\nA Voz do Livro\r\n\r\n17000057\r\n\r\nClaudia Melis Bianconi\r\n\r\nCora Coralina Biblioteca Comunitária\r\n\r\n17000015\r\n\r\nCleber Alves da Silva\r\n\r\nVamos Lê no Nusomar\r\n\r\n17000127\r\n\r\nCleber Victorino Pacheco\r\n\r\nBrinquedoteca no Sítio\r\n\r\n17000107\r\n\r\nCleisemery Campos da Costa\r\n\r\nPadaria Cultural Vovô Thodinho\r\n\r\n17000094\r\n\r\nCruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Volta Redonda\r\n\r\nSocioludoteca - Arte do Brincar, Ensinar e Aprender\r\n\r\n17000021\r\n\r\nDaisy SEABRA de Queiroz\r\n\r\nEntre crianças e livros\r\n\r\n17000088\r\n\r\nDavid Costa de Almeida\r\n\r\nBiblioteca Comunitária Ylma Damásio\r\n\r\n17000025\r\n\r\nDélcio Teobaldo de Sousa\r\n\r\nCesta Beabásica\r\n\r\n17000111\r\n\r\nDrayson Mancilha de Menezes\r\n\r\nPonto de Leitura itinerante Contando e Cantando histórias de Veralinda e de outros\r\n\r\n17000095\r\n\r\nEulina Maria Cardoso Silva\r\n\r\nNo mundo da leitura\r\n\r\n17000061\r\n\r\nFábio Marins\r\n\r\nLer e criar cinema\r\n\r\n17000046\r\n\r\nFelipe Araújo Fernandes\r\n\r\nProjeto B.O.C.A. Bicicloteca e Oficina de Criança Artística\r\n\r\n17000042\r\n\r\nFrancine Custódio Leite\r\n\r\nPonto de Leitura Abrigo Cristo Redentor\r\n\r\n17000062\r\n\r\nGabriela Ribas\r\n\r\nBiblioteca Viva\r\n\r\n17000106\r\n\r\nGestão e Participação Social\r\n\r\nSarau Literário - libertando poesia\r\n\r\n17000090\r\n\r\nGrupo Nós do Morro\r\n\r\nBiblioteca Nós do Morro\r\n\r\n17000124\r\n\r\nGuilherme Paiva Carvalho\r\n\r\nCapoeira: arte e educação\r\n\r\n17000037\r\n\r\nInstituto Ciclos do Brasil\r\n\r\nLivro de Rua - Circuito Literário Carioca\r\n\r\n17000072\r\n\r\nInstituto de Arte Tear\r\n\r\nPé de Livro - uma intervenção literária\r\n\r\n17000064\r\n\r\nInstituto de Estudos Socioculturais e Ambientais Colibri\r\n\r\nPonto de Leitura Colibri\r\n\r\n17000044\r\n\r\nInstituto de Imagem e Cidadania Rio de Janeiro\r\n\r\nPonto de Leitura Rural\r\n\r\n17000068\r\n\r\nInstituto de Lógica, Filosofia e Teoria da Ciência\r\n\r\nRedescobrindo um mundo novo - crianças e adolescentes\r\n\r\n17000074\r\n\r\nInstituto Mangueira Esperança\r\n\r\nSarau Literário\r\n\r\n17000109\r\n\r\nInstituto Trilha da Arte e Educação\r\n\r\nBiblioteca Comunitária do ITAE - Regina Gama Célia de Miranda\r\n\r\n17000009\r\n\r\nInstituto Vida Real\r\n\r\nLendo com a Renée...\r\n\r\n17000086\r\n\r\nJefferson Batista de Oliveira\r\n\r\nBiblioteca Comunitária da Vila São Luís\r\n\r\n17000048\r\n\r\nJosé Luís Alves da Motta\r\n\r\nPoesia para gostar de ler\r\n\r\n17000134\r\n\r\nJosiane Silva Conceição\r\n\r\nSemente de Nós\r\n\r\n17000118\r\n\r\nJulia Grillo Botafogo\r\n\r\nPoesia no Ponto\r\n\r\n17000052\r\n\r\nJuliana Magalhães de Freitas\r\n\r\nPSSF - Pacheco/São Lourenço Sem Fronteiras\r\n\r\n17000017\r\n\r\nJussara de Medeiros Santos\r\n\r\nArte de Adesivar Fabulosa Roda de História\r\n\r\n17000137\r\n\r\nKaren Guimarães Cardoso\r\n\r\nGeração da Leitura\r\n\r\n17000119\r\n\r\nLaboratório Cultural\r\n\r\nLaboratório Literário\r\n\r\n17000135\r\n\r\nLeonardo de Souza Melo\r\n\r\nPicnic Literário de Manguinhos\r\n\r\n17000075\r\n\r\nLucia Helena Ramos de Souza\r\n\r\nConto a Conto\r\n\r\n17000089\r\n\r\nLuiz Carlos Teixeira Barbosa\r\n\r\nProjeto A Arte de Brincar\r\n\r\n17000014\r\n\r\nLuiz Fernando Pereira Pinto\r\n\r\nProjeto Luís da Câmara Cascudo\r\n\r\n17000010\r\n\r\nMarcela da Silva Velon\r\n\r\nJardineiras Semeando Histórias / Rodas de leituras e contação de histórias\r\n\r\n17000102\r\n\r\nMárcia do Patrocínio Gonçalves Silveira\r\n\r\nBiblioteca do Centro Cultural Visconde de Mauá\r\n\r\n17000139\r\n\r\nMarcio Lima Ferraz\r\n\r\nClube do Livro\r\n\r\n17000024\r\n\r\nMarcos Antonio Francisco Mariano\r\n\r\nLeitura e Cinema, entre que é de graça\r\n\r\n17000047\r\n\r\nMaria Arlene da Costa Sacramento\r\n\r\nLeitura na Praça\r\n\r\n17000041\r\n\r\nMaria Cristina de Paula Machado\r\n\r\nSala de Aula: Ponto de Leituras\r\n\r\n17000079\r\n\r\nMaria Lucy Menon Sodré\r\n\r\nOca da Cultura Tamoia\r\n\r\n17000043\r\n\r\nMaria Sebastiana Marques Palmeira\r\n\r\nEspumas Flutuantes\r\n\r\n17000058\r\n\r\nMarilene Nunes da Silva Ernesto\r\n\r\nCesto Literário na Maré\r\n\r\n17000116\r\n\r\nMarília dos Santos Ferreira\r\n\r\nRota Cultural das Matrizes - biblioteca comunitária chamada nº 04/2013\r\n\r\n17000099\r\n\r\nMarina de Oliveira\r\n\r\nRodas de leitura e recontação de histórias\r\n\r\n17000059\r\n\r\nMario Luiz Gomes da Silva Junior\r\n\r\nGrafite e Poesia\r\n\r\n17000110\r\n\r\nMichel Cabral Pacheco\r\n\r\nBiblioteca Comunitária Novos Horizontes\r\n\r\n17000065\r\n\r\nMichelle Lima Pereira\r\n\r\nPonto de Leitura Pare, Olhe e Leia\r\n\r\n17000018\r\n\r\nMundo Novo da Cultura Viva\r\n\r\nProjeto Era uma Vez\r\n\r\n17000132\r\n\r\nMuseu de Favela\r\n\r\nPonto de Leitura Museu de Favela\r\n\r\n17000085\r\n\r\nObra de Promoção dos Jovens\r\n\r\nLer para ter: experiência, conhecimento e cidadania\r\n\r\n17000097\r\n\r\nOtávio César Santiago de Sousa Junior\r\n\r\nProjeto Ler é 10 - Leia Favela\r\n\r\n17000087\r\n\r\nPatrícia Duarte Dias\r\n\r\nCaminhos da Leitura\r\n\r\n17000105\r\n\r\nPatrícia Garcia Magalhães Pinto\r\n\r\nPraça Literária\r\n\r\n17000120\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Tanguá\r\n\r\nVideoteca - Leitura/Educação\r\n\r\n17000030\r\n\r\nProjeto Efraim\r\n\r\nBaú dos Sonhos - Era uma vez II\r\n\r\n17000012\r\n\r\nProjeto Gerando Vida\r\n\r\nProjeto Crescer Crescer\r\n\r\n17000013\r\n\r\nRaphael Pereira Moreira\r\n\r\nSamba Menino\r\n\r\n17000141\r\n\r\nRaquel Torres da Silva\r\n\r\nCantinho da Leitura\r\n\r\n17000029\r\n\r\nRaquel Ventura da Silva Mariano\r\n\r\nEncontro com a leitura\r\n\r\n17000056\r\n\r\nRenata da Silva Brum\r\n\r\nLiteratura no Morro\r\n\r\n17000133\r\n\r\nRenata de Oliveira Santos\r\n\r\nPonto e Vírgula\r\n\r\n17000070\r\n\r\nRenato Ceschini Filho\r\n\r\nProjeto Livro no Ponto\r\n\r\n17000093\r\n\r\nRenato de Souza\r\n\r\nProjeto Contando Histórias Cariocas\r\n\r\n17000022\r\n\r\nRodrigo Mendes Sant'anna de Souza\r\n\r\nVivendo, Lendo e Aprendendo\r\n\r\n17000040\r\n\r\nRotary Club de São Gonçalo\r\n\r\nRecicla Leitores\r\n\r\n17000100\r\n\r\nRubem Muniz Baptista\r\n\r\nAcademia de Leitura Oceânica\r\n\r\n17000071\r\n\r\nSebastiana Belmira da Silva Santos\r\n\r\nProjeto Bordados Poéticos\r\n\r\n17000125\r\n\r\nServiço Social da Indústria da Construção do Rio de Janeiro\r\n\r\nConstruindo o saber - a Biblioteca Itinerante da Construção Civil do Rio de Janeiro\r\n\r\n17000054\r\n\r\nSociedade Cultural Projeto Luar\r\n\r\nPonto Luar Literário\r\n\r\n17000011\r\n\r\nSOECAL - Sociedade Ecológica Cavaleiros do Alto Santana\r\n\r\nAmpliação das Bibliotecas Itinerantes\r\n\r\n17000051\r\n\r\nTadzia de Oliva Maya\r\n\r\nAmpliando a Aldeia da Leitura\r\n\r\n17000038\r\n\r\nThatiana Romualdo Verthein\r\n\r\nA volta ao dia em 80 mundos\r\n\r\n17000080\r\n\r\nTrail Clube de Miracema\r\n\r\nNas trilhas da leitura\r\n\r\n17000114\r\n\r\nVanessa Cortes Faria\r\n\r\nTaberna dos Bardos\r\n\r\n17000033\r\n\r\nVânia Gouveia Celestino\r\n\r\nQuem conta ensina e encanta\r\n\r\n17000016\r\n\r\nVida feliz - Assoc. de Atend., Apoio, Valorização e Orient.o à Terceira Idade\r\n\r\nDespertando para o futuro\r\n\r\n17000084\r\n\r\nViviane Fernandes da Silva\r\n\r\nLer para crescer\r\n\r\nCANDIDATURAS INABILITADAS A PARTICIPAREM DO PROCESSO DE SELEÇÃO\r\n\r\nNúmero do Projeto\r\n\r\nProponente\r\n\r\nMotivo do descredenciamento\r\n\r\n17000035\r\n\r\nOtávio César Santiago de Sousa Junior\r\n\r\nViajando na leitura\r\n\r\n17000039\r\n\r\nPatrícia Garcia Magalhães Pinto\r\n\r\nLeitura no Morro\r\n\r\nId: 1576846"
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                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, regulamentada pelo Decreto nº 44.013/13, torna pública a relação de Certificação de Mérito Cultural para projetos culturais inscritos e aprovados, conforme estabelecido no Edital 01/2013.\r\n\r\nÁrea: Artes Integradas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto \r\n\r\nFile Rio\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060339\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nFILE - Festival Internacional de Linguagem Eletrônica\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.659.709/0003-53\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n250.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n250.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Título do projeto \r\n\r\nFestival Velocidade Música\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060250\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nDona Rosa Produções Artísticas Ltda. - ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.130.502/0001-13\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n445.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n441.243,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto \r\n\r\nFlautistas da Pro Arte 2013\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060481\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nOs Seminários de Música Pro Arte\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n42.286.633/0001-58\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n369.413,30\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n270.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto \r\n\r\nFonchito e a Lua\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060394\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nSevenx Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.419.895/0001-10\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1576500"
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                        "1576501": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, regulamentada pelo Decreto nº 44.013/2013, torna pública a relação de Certificação de Mérito Cultural para projetos culturais inscritos e aprovados, conforme estabelecido no Edital 02/2013.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Visuais\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nViva Favela\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060625\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nViva Rio\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n00.343.941/0001-28\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n180.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n180.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea: Artes Cênicas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nGrupo Código - Criando Uma Nova Linguagem\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060599\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nGrupo Sócio-Cultural Código\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.119.243/0001-18\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n150.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n150.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nOff Rio 2013 - Multifestival de Teatro de Três Rios\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060622\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nSagre Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.902.231/0001-30\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n224.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n150.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural\r\n\r\nNacional\r\n\r\n03\r\n\r\nI- Título do projeto \r\n\r\nO Tombo\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060631\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nSuproart & Participações Societárias Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.144.858/0001-46\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n413.100,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n328.600,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto \r\n\r\nFestival do Porto\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060585\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nHouse Mix Stage Eventos Musicais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n13.748.830/0001-43\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n731.430,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Título do projeto \r\n\r\nEscola de Música da AMC 2013/2014\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060589\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação do Movimento Compositores da Baixada Fluminense\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n36.534.956/0001-10\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n400.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n400.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n03\r\n\r\nI- Título do projeto \r\n\r\n51º Festival Villa Lobos\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060586\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nSarau Agência de Cultura Brasileira Ltda. Epp\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n00.185.247/0001-20\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n1.394.590,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n250,000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto \r\n\r\nCine Noroeste\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060584\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nMontezano e Sales Produções e Eventos Ltda. ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.622.393/0001-14\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n488.875,00\r\n\r\n488.875,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Título do projeto \r\n\r\nEscola Livre de Cinema de Nova Iguaçu\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060578\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nAvenida Brasil - Instituto de Criatividade Social\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.783.758/0001-92\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n250.000,00\r\n\r\n250.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea: Artes Integradas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto \r\n\r\nFeira de Artes Manuais de Sapucaia\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060620\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nLado Esquerdo Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.784.263/0001-55\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n489.050,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Título do projeto \r\n\r\n12º Piraí Fest - Festival de Gastronomia e Cultura\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060628\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nFrederico Paschoeto Silva - Produções\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n12.341.346/0001-32\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n1.401.067,98\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n870.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1576501"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1575909": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/123/2013. PARTES: FUNARJ e J.E. Produções Ltda-ME. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TJC, para a realização do espetáculo “Nó”. DATA DA ASSINATURA: 02.10.2013. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.101/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/129/2013. PARTES: FUNARJ e Lumen Produções - EIRELI - EPP. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do lançamento do livro “Rioativo - Geografia Social do Esporte”. DATA DA ASSINATURA: 10.10.2013. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/815/2013.\r\n\r\nId: 1575909. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1576295": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 18/002/2013. PARTES: FUNARJ e Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro. OBJETO: Cessão de uso a Cessionária dos bens administrativos, bibliográficos e museológicos relacionados nos autos do Processo Administrativo nº E-18/002/580/2013. DATA DE ASSINATURA: 12.09.2013. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/795/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02.10.2013.\r\n\r\nId: 1576295. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1576579": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato Emergencial nº 020/2013. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Clima'Air Reformas, Manutenção e Locação de equipamentos Ltda. EPP.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e com troca de peças em aparelhos de ar condicionado desta secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, na forma do Termo de Referência. \r\n\r\nPRAZO: até 180 (cento e oitenta) dias contados a partir de 16/10/2013. \r\n\r\nVALOR: R$ 107.400,00 (cento e sete mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº. 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/2697/2013.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/10/2013.\r\n\r\nId: 1576579"
                        ],
                        "1575828": [
                            "I - Edital",
                            "CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITIS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ASSEMBLÉIA DAS ORGANIZAÇÕES PARA A ELEIÇÃO DE DEZOITO CONSELHEIROS (AS) DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA NO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DO RIO DE JANEIRO PARA O MANDATO 2013/2015.\r\n\r\nEm cumprimento ao disposto No art. 4º da Lei Complementar Estadual nº 138, de 30 de junho de 2010, que dispõe sobre o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro, fica convocada a Assembleia das Organizações para a eleição de dezoito Conselheiros (as) das entidades representativas da sociedade civil no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro, doravante denominado CEDDH, para o biênio 2013/2015, nos limites do presente edital. \r\n\r\n1 - DOS OBJETIVOS \r\n\r\n1.1 - Este edital tem por objetivo normatizar os procedimentos relativos ao preenchimento das vagas abertas a entidades representativas da sociedade civil no CEDDH para o biênio 2013/2015, em atendimento à Lei Complementar Estadual nº 138, de 30 de junho de 2010. \r\n\r\n1.2 - Serão, ao todo, 18 (dezoito) vagas de Conselheiros (as) para entidades representativas da sociedade civil, devendo cada uma das entidades eleitas indicar um (a) Conselheiro (a) titular e um (a) suplente. \r\n\r\n1.3 - A composição das vagas de Conselheiro (a) referentes ao Poder Público se efetivará por meio de indicação dos respectivos dirigentes dos órgãos estipulados no art. 4º da Lei Complementar Estadual nº 138, de 30 de junho de 2010. \r\n\r\n1.4 - O calendário eleitoral está estabelecido no Anexo I deste edital. \r\n\r\n2 - DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO \r\n\r\n2.1 - Poderão participar do presente processo eleitoral os movimentos sociais e as organizações da sociedade civil de direito privado, sem fins lucrativos, que tenham atuação comprovada na defesa e na promoção dos direitos humanos, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro há, no mínimo, 2 (dois) anos contados retroativamente da data de publicação deste edital, que se enquadrem como representativas de um dos seguintes segmentos: \r\n\r\nI) Promoção e defesa de direitos humanos de caráter generalista; \r\n\r\nII) Defesa dos direitos humanos de minorias de direitos;\r\n\r\nIII) Movimentos Sociais de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos.\r\n\r\nIV) Comunidade ou organização científica que desenvolva estudos ou pesquisas sobre direitos humanos; e\r\n\r\nV) De classe, ou sindicato, com atuação na promoção, defesa ou garantia de direitos humanos;\r\n\r\nParágrafo Único - Será assegurada ampla e representativa participação aos segmentos sociais e entidades interessadas e comprometidas com a causa dos direitos humanos, desde que haja comprovação documental de suas atividades. \r\n\r\n2.2 - É vedada a participação na Assembleia de Eleição de qualquer Movimento, Associação ou Organização que se enquadre em, ao menos, uma das situações a seguir descritas: \r\n\r\nI) Integre, participe ou seja, membro de entidade já inscrita no processo eleitoral, salvo se tal participação se dê em fóruns, redes e conselhos; \r\n\r\nII) Tenha sede fora do Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\nIII) Seja estatal ou esteja submetida a regime de direito público, exceto conselhos profissionais, OSCIPs e universidades públicas; \r\n\r\nIV) Tenha finalidade lucrativa; \r\n\r\n3 - DA INSCRIÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL \r\n\r\n3.1 - O pedido de inscrição no processo eleitoral deve ser realizado pessoalmente, no período que se estende de 22 a 30 de outubro de 2013 das 14:00 às 17:00 h, na sede do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, localizada na cidade do Rio de Janeiro, Edifício Pedro II, Praça Cristiano Ottoni, s/no., Central do Brasil, sala 653. \r\n\r\n3.1.1 - A inscrição poderá ser efetivada por qualquer das seguintes pessoas: pelo representante legal da entidade indicado na Ata de Eleição; por aquele que o representante legal indicar como Conselheiro titular; por aquele que o representante legal indicar como Conselheiro suplente; ou por qualquer pessoa munida de procuração pública ou particular com firma reconhecida, com poderes para realizar a inscrição.\r\n\r\n3.1.2 - O pedido de inscrição, acaso a documentação esteja completa, receberá um número de protocolo no ato da inscrição. \r\n\r\n3.1.3 - O pedido de inscrição, cuja documentação esteja incompleta, não será recebido. \r\n\r\n3.1.4 - Caso a sede da entidade representativa da sociedade civil diste mais de 75 (setenta e cinco) quilômetros do local da inscrição, será facultada a inscrição por via eletrônica, devendo toda a documentação ser enviada para o endereço eletrônico ceddhrj@gmail.com, até o prazo limite das inscrições, estando sujeita à conferência da documentação original, ou autenticada, nas 2 (duas) horas que antecedem o início da Assembleia de Eleição. \r\n\r\n3.1.5 - Em caso de inscrição por via eletrônica, será enviada uma resposta automática de recebimento do e-mail, sem que esta represente o deferimento ou indeferimento da inscrição, o qual só será possível após a verificação da documentação original, ou autenticada, nas duas horas que antecedem o início da Assembleia de Eleição. \r\n\r\n3.1.6 - Caso a documentação enviada por via eletrônica esteja incompleta, a inscrição será indeferida de plano. \r\n\r\n3.2 - O pedido de inscrição no processo eleitoral deve ser acompanhado de todos os seguintes documentos, sob pena de não recebimento do pedido de inscrição no caso de inscrições requeridas pessoalmente, ou indeferimento de plano no caso de inscrições requeridas por via eletrônica: \r\n\r\nI) Original do formulário padrão de inscrição, constante do Anexo II a este edital, devidamente preenchido, sem rasuras nem ressalvas, e assinado por uma das pessoas listadas no item 3.1.1.; \r\n\r\nII) Cópia do Estatuto Social do Movimento, Associação ou Organização, registrado em cartório; \r\n\r\nIII) Cópia do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ; \r\n\r\nIV) Cópia das atas das assembleias de fundação da organização e de eleição da atual diretoria, com a indicação nominal de seu representante legal; \r\n\r\nV) Relatório de atividades dos anos de 2011 e 2012 que comprove a atuação na defesa, garantia ou promoção dos direitos humanos; \r\n\r\nVI) Declaração, sob as penas da Lei, do dirigente, coordenação ou responsável legal de que o Movimento, Associação ou Organização cumpre os requisitos deste edital e não está enquadrado nas vedações do subitem 2.2; \r\n\r\nVII) Indicação formal, firmada pelo representante legítimo do Movimento, Associação ou Organização, na forma do seu Estatuto ou correlato, do representante, e suplente, que participará da assembleia de eleição, citando nome e qualificação. \r\n\r\n3.2.1 - Caso a entidade representativa da sociedade civil não possua registro no CNPJ, ou registro em cartório de seu estatuto, deverá comprovar sua existência e finalidade mediante a apresentação de publicações acadêmicas ou de qualquer outra natureza; pesquisas; premiações na área dos direitos humanos; ou, caso não seja possível a apresentação dos documentos anteriores, mediante a apresentação de 03 (três) cartas de autoridades públicas ou entidades de defesa e promoção dos Direitos Humanos legalmente constituídas, em papel timbrado e com a indicação do nome e cargo da autoridade, que declarem a existência e as atividades da entidade e atestem a sua aptidão na área da defesa, garantia, ou promoção dos Direitos Humanos.\r\n\r\n3.2.2 - As cartas às quais se refere o sub-item anterior, se emitidas por entidades da sociedade civil, deverão ser acompanhadas por comprovante do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, emitido em data recente. \r\n\r\n3.2.3 - A entidade que não possua registro no CNPJ ou Estatuto Social, e que apresente os documentos substitutivos previstos no item 3.2.1. está também obrigada a entregar os documentos elencados nos itens I, IV, V, VI e VII do item 3.2.\r\n\r\n3.2.4 - O relatório de que trata o inciso V do item 3.2. não poderá ser genérico, devendo efetivamente comprovar a atuação na área dos direitos humanos, mediante a especificação das atividades e resultados obtidos com dados históricos e quantitativos, acompanhados de documentos, fotografias, material de publicidade, notícias ou similares. \r\n\r\n3.2.5 - Para efeito do item 3.2.1, consideram-se autoridades públicas os desembargadores e juízes, estaduais ou federais, procuradores e promotores de Justiça, procuradores da República, defensores públicos estaduais ou da União, procuradores do Estado, advogados da União, senadores da República, deputados federais e estaduais, vereadores e ministros e secretários de Estado e dos Municípios. \r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão Eleitoral poderá verificar a veracidade de quaisquer declarações prestadas. \r\n\r\n3.3 - Não serão aceitos pedidos de inscrição apresentados sem documentação, com documentação incompleta, com rasuras ou ressalvas, ou fora do prazo ou do horário estabelecido para o recebimento das inscrições. \r\n\r\n3.4 - Não haverá deferimento de inscrição condicional, exceto o disposto no sub-item 3.1.4. \r\n\r\n3.5 - É permitido às entidades representativas da sociedade civil, que cumprem os requisitos definidos nos itens 2.1 e 2.2 deste edital, participarem da Assembleia das Organizações apenas como eleitores, desde que expressamente indiquem essa opção, de forma irretratável, no formulário de inscrição. \r\n\r\n4 - DAS VAGAS \r\n\r\n4.1 - Serão destinadas 18 (dezoito) vagas de Conselheiros para entidades representativas da sociedade civil no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o art. 8° da Lei Complementar Estadual nº 138, de 30 de junho de 2010. \r\n\r\n4.2 - Com a finalidade de assegurar a representatividade por diversos tipos de organizações de promoção, garantia e defesa dos direitos humanos, as 18 (dezoito) vagas de Conselheiro abertas às entidades representativas da sociedade civil serão distribuídas da seguinte forma: \r\n\r\nI) 6 (seis) vagas para entidades representativas da sociedade civil, devidamente inscritas no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, cuja finalidade seja a promoção, garantia e defesa dos direitos humanos, de caráter generalista; \r\n\r\nII) 4 (quatro) vagas para entidades representativas da sociedade civil, devidamente inscritas no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, cuja finalidade seja a defesa dos Direitos Humanos de minorias de direitos;\r\n\r\nIII) 3 (três) vagas para entidades representativas da sociedade civil, sem registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, com comprovada atuação na defesa ou promoção dos Direitos Humanos;\r\n\r\nIV) 3 (três) vagas para organizações civis de classe ou sindicatos, com atuação na promoção, defesa ou garantia de direitos humanos;\r\n\r\nV) 2 (duas) vagas para organizações civis da comunidade científica que desenvolvam estudos ou pesquisas sobre direitos humanos, independentemente da natureza de sua vinculação com centros universitários públicos ou privados. \r\n\r\n4.2.1 - Caso as vagas para cada um dos segmentos previstos no item 4.2 não sejam preenchidas, a vaga remanescente será remanejada para preenchimento por entidades representativas da sociedade civil dos segmentos de que tratam os incisos I ou II do item 4.2. definido a partir da maior relação número de inscritos/número de vagas.\r\n\r\n4.2.2 - Em caso de haver mais de uma vaga remanescente, a primeira será redistribuída na forma do sub-item 4.2.1. e as seguintes alternadamente entre os segmentos dos incisos I e II do item 4.2..\r\n\r\n4.2.3 - As entidades eleitas para o Conselho de Defesa dos Direitos Humanos terão mandato de 2 (dois) anos, permitida 1 (uma)recondução. \r\n\r\n4.2.4 - A função de Conselheiro (a) de Defesa dos Direitos Humanos é considerada serviço público relevante, não sendo remunerada. \r\n\r\n4.2.5 - As hipóteses de perda do mandato de Conselheiro (a) estão estabelecidas no regimento interno do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro. \r\n\r\n5 - DA COMISSÃO ELEITORAL \r\n\r\n5.1 - A Comissão Eleitoral do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro, eleita em Assembleia de Eleição reunida para esse fim, no dia 26 de setembro de 2013, é composta por cinco membros, a saber: \r\n\r\nI) 02 (dois) representantes do poder público indicados pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH/RJ; \r\n\r\nII) 03 (três) representantes de entidades da sociedade civil de promoção e defesa dos direitos humanos eleitas nos termos do Edital 001/2013\r\n\r\n5.2 - Compete à Primeira Comissão Eleitoral: \r\n\r\nI) Coordenar todas as atividades relativas ao processo eleitoral disciplinado por este edital; \r\n\r\nII) Analisar e decidir sobre o deferimento ou indeferimento dos pedidos de inscrição no processo eleitoral, na forma deste edital; \r\n\r\nIII) Decidir os recursos e impugnações sobre qualquer aspecto do processo eleitoral; \r\n\r\nIV) Coordenar a Assembleia de Eleição, na forma deste edital; \r\n\r\nV) homologar e publicar a ata com o resultado da eleição;\r\n\r\n6 - DA ANÁLISE E DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES.\r\n\r\n6.1 - A análise e decisão dos pedidos de inscrição e da documentação enviada competem à Comissão Eleitoral, de acordo com o disposto no presente edital. \r\n\r\n6.2 - Para o fim de orientar a análise dos requerimentos de inscrição e documentação respectiva, a Comissão Eleitoral pautar-se-á pelos seguintes critérios objetivos: \r\n\r\nI) A explícita menção, no Estatuto Social da entidade representativa da sociedade civil, de que a sua finalidade primordial é a de defesa e promoção de quaisquer dos direitos humanos previstos na Declaração Universal dos Direitos Humanos, no Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, no Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, na Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem, e na Convenção Americana sobre Direitos Humanos; \r\n\r\nII) Evidência de que a entidade da sociedade civil possui um histórico de luta política pelos direitos humanos, comprovado através do relatório de atividades dos anos de 2011 e 2012, que demonstre ter a entidade concretamente participado de conferências nacionais ou estaduais de direitos humanos, de debates sobre o plano nacional ou estadual de direitos humanos, ou de outras atividades políticas similares; \r\n\r\nIII) Evidência de que a entidade da sociedade civil representa grupos e movimentos historicamente discriminados e/ou vulneráveis; \r\n\r\nIV) A expressão numérica e alcance territorial da entidade representativa da sociedade civil; \r\n\r\nV) Evidência de que a entidade representativa da sociedade civil constitui-se em espaço de formulação de políticas de direitos humanos; \r\n\r\nVI) Evidência de que a entidade representa grupo social que esteja ou tenha vivido em estado de vulnerabilidade social e/ou de violação de direitos humanos ou que esteja sujeito a riscos econômicos, sociais, culturais e ambientais no futuro próximo, que representem violações iminentes a direitos humanos; \r\n\r\nVII) Evidência de que a entidade representativa da sociedade civil constituiu, ao longo da história, estratégias peculiares de resistência à discriminação e às omissões e abusos do Estado e/ou atores privados, constituindo modelos próprios de proteção social. \r\n\r\n6.2.1 - Para ter seu pedido de inscrição deferido, a organização da sociedade civil que requeira inscrição para candidata e eleitora ou apenas para eleitora, deverá cumprir comprovadamente ao menos dois dos sete critérios relacionados acima.\r\n\r\n6.2.2 - As entidades inscritas, para cumprir as exigências do inciso II do item 6.2, deverão comprová-lo no documento referente ao disposto no inciso V do item 3.2. \r\n\r\n6.3 - A Comissão Eleitoral deverá divulgar a lista de pedidos de inscrição deferidos e indeferidos na data estabelecida no calendário constante do Anexo I a este Edital. \r\n\r\n6.4 - A fundamentação para o indeferimento dos pedidos de inscrição, com base nos critérios previstos no item 6.2. ou por falta ou incompletude de documentação, será tornada pública. \r\n\r\n6.5 - A verificação de que o movimento, associação ou organização prestou informação falsa, não atende aos requisitos deste edital ou incorreu nas vedações do subitem 2.2 acarreta a invalidação da sua inscrição em qualquer etapa do processo eleitoral, garantido o direito de recurso da decisão, no prazo de 02 (dois) dias úteis, apresentado pessoalmente, por uma das pessoas listadas no item 3.1.1 deste edital. \r\n\r\n6.6 - Da decisão de deferimento ou indeferimento dos pedidos de inscrição cabe recurso fundamentado à Comissão Eleitoral, no prazo de 02 (dois) dias úteis, apresentado pessoalmente, por uma das pessoas listadas no item 3.1.1 , deste edital. \r\n\r\n6.7 - A listagem final das inscrições deferidas, após a apreciação dos recursos ou pedidos de impugnação, será divulgada na data prevista no calendário constante do Anexo I a este Edital, com a publicação da relação das entidades representativas da sociedade civil que integram a Assembleia de Eleição como eleitoras ou como candidatas e eleitoras. \r\n\r\n6.8 - A decisão da Comissão Eleitoral proferida em sede de recurso é definitiva e irrecorrível, sendo assegurado ao interessado o direito de informação acerca dos fundamentos para o indeferimento do pedido de inscrição, mediante requerimento escrito formulado à Comissão Eleitoral. \r\n\r\n7 - DA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO \r\n\r\n7.1 - A Assembleia de Eleição para as 18 (dezoito) vagas de Conselheiro abertas a entidades representativas da sociedade civil no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro ocorrerá no dia 25 de novembro de 2013, às 13:00 h, no auditório da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, localizada no Edifício Pedro II, 7º andar, Praça Cristiano Ottoni, Central do Brasil, Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\n7.2 - O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro não custeará nem reembolsará quaisquer despesas dos Movimentos, Associações, ou Organizações para participarem da Assembleia das Organizações. \r\n\r\n7.3 - A Assembleia das Organizações será coordenada e presidida pela Comissão Eleitoral, de forma aberta, pública e transparente, conforme disposto no item 5.1, deste Edital. \r\n\r\n7.4 - Todos os participantes da Assembleia das Organizações serão devidamente credenciados pela Comissão Eleitoral. \r\n\r\n7.5 - Somente poderão exercer o direito de voto os representantes das entidades representativas da sociedade civil indicados no momento da inscrição e devidamente credenciados conforme especificações do presente edital. \r\n\r\n7.6 - Cada entidade cuja inscrição for aceita terá direito a votar em até dezoito entidades, incluindo a sua, respeitada a proporção por segmentos prevista no item 4.2 deste edital. \r\n\r\n7.7 - A ausência ou atraso do representante, assim como a falta de documento de identificação com foto resultará na impossibilidade de exercício do direito de voto. \r\n\r\n7.8 - Cabe à Comissão Eleitoral estabelecer as regras sobre manifestações, respostas e representações, no caso de descumprimento deste edital por qualquer dos participantes. \r\n\r\n7.9 - A votação será exercida de forma secreta e direta pelos membros da Assembleia de Eleição, em cédula especial, e a apuração será aberta, ao final da votação. \r\n\r\n7.10 - Serão consideradas escolhidas por votação as entidades representativas da sociedade civil que obtiverem maioria de votos ordenados conforme os critérios de desempate previstos no item 9 deste edital até o limite de vagas, sem exigência de número mínimo de votos. \r\n\r\n7.11 - O resultado provisório da eleição será tornado público pela Comissão Eleitoral na mesma Assembleia de Eleição, certificando-se o horário em que o mesmo foi proclamado para efeito de eventual recurso. \r\n\r\n8 - DOS RECURSOS E IMPUGNAÇÕES \r\n\r\n8.1 - Do resultado provisório da eleição, proclamado na Assembleia das Organizações, cabe recurso fundamentado à Comissão Eleitoral, no prazo de uma hora após a divulgação, apresentado oralmente na própria Assembleia. \r\n\r\n8.2 - Os recursos ao resultado provisório da eleição serão conhecidos, apreciados e decididos pela Comissão Eleitoral na própria Assembleia. \r\n\r\n8.3 - Os demais recursos de quaisquer decisões tomadas no curso do processo eleitoral serão endereçados à Comissão Eleitoral, nos prazos estabelecidos por este edital. \r\n\r\n8.3.1 - O prazo para manifestação da Comissão Eleitoral, em resposta a quaisquer recursos ou impugnações recebidos por escrito, é de 03 (três) dias úteis, contados a partir do dia em que o requerimento foi recebido pela Comissão. \r\n\r\n8.3.2 - Somente serão admitidos recursos que se fundamentem, expressamente, no disposto na Lei Complementar Estadual nº 138, de 30 de junho de 2010, no Regimento Interno do CEDDH e no presente edital. \r\n\r\n8.3.3 - A decisão da Comissão Eleitoral a quaisquer requerimentos, recursos ou impugnações será publicada, mediante envio de correio eletrônico, para todos os interessados, imediatamente após o decurso do prazo de 03 (três) dias úteis contados do recebimento do requerimento, recurso ou impugnação. \r\n\r\n8.3.4 - A decisão da Comissão Eleitoral referente aos recursos será irrecorrível. \r\n\r\n8.4 - A Comissão Eleitoral pode ser contatada através do endereço eletrônico ceddhrj@gmail.com . \r\n\r\n9 - DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE \r\n\r\n9.1 - Caso ocorra empate verificado quando da apuração da votação na Assembleia das Organizações, haverá nova votação, somente para as vagas remanescentes, tendo como candidatos apenas os concorrentes que empataram. \r\n\r\n9.2 - Antes da nova votação será facultada a oportunidade de diálogo e eventual acordo entre os representantes concorrentes. \r\n\r\n9.3 - Caso ocorra empate na segunda votação, será aberta nova votação, e assim sucessivamente. \r\n\r\n10 - DA HOMOLOGAÇÃO DA ELEIÇÃO \r\n\r\n10.1 - A Comissão Eleitoral tornará público o resultado definitivo da eleição, na data prevista no calendário constante do Anexo I, deste Edital, através da ata da eleição em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n10.2 - Da divulgação do resultado definitivo não cabe recurso ou pedido de impugnação. \r\n\r\n11 - DAS COMUNICAÇÕES \r\n\r\n11.1 - Todas as informações sobre o processo eleitoral da Comissão Eleitoral serão divulgadas ao público no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no website da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (www.social.rj.gov.br), sendo de responsabilidade exclusiva dos interessados o acompanhamento das informações. \r\n\r\n11.2 - Os pedidos de inscrições, assim como quaisquer outros requerimentos ou recursos e respectivos anexos, exceto os recursos interpostos oralmente durante a Assembleia de Eleição, devem ser entregues pessoalmente ou endereçados ao Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro, localizada na Praça Cristiano Ottoni, s/nº, Edifício Pedro II, Centro, Rio de Janeiro - sala 653 - RJ, CEP 20.221-250, aos cuidados da Comissão Eleitoral. \r\n\r\n11.3 - o Presente Edital estará à disposição para consultas na sala do CEDDH, localizado no Edifício Pedro II, Praça Cristiano Otoni, s/n, sala 653, Central do Brasil, Rio de Janeiro.\r\n\r\n12 - DISPOSIÇÕES GERAIS \r\n\r\n12.1 - Os casos omissos serão decididos pela Comissão Eleitoral. \r\n\r\n12.2 - É de responsabilidade dos (as) interessados (as) acompanhar os calendários, editais e avisos relativos ao processo eleitoral do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no website www.social.rj.gov.br. \r\n\r\n12.3 - A inscrição na presente eleição implica a aceitação tácita das normas deste edital e da legislação pertinente. \r\n\r\n12.4 - Eventuais irregularidades relacionadas aos requisitos de inscrição e participação, constatadas a qualquer tempo, implicarão a desclassificação do (a) eleitor ou candidato (a). \r\n\r\n12.5 - A posse dos (as) novos (as) Conselheiros (as) ocorrerá no dia 12 de dezembro de 2013.\r\n\r\n12.6 - As opiniões e manifestações ocorridas durante o processo eleitoral são de responsabilidade dos seus autores, não representando, necessariamente, o posicionamento institucional do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n12.7 - A Comissão Eleitoral será automaticamente extinta com a posse dos (as) novos (as) Conselheiros (as) para o mandato 2013/2015. \r\n\r\n12.8 - O presente Edital, tem validade a contar da data de sua publicação. \r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCALENDÁRIO ELEITORAL 2013\r\n\r\nConselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos/RJ\r\n\r\nAtividade \r\n\r\nData \r\n\r\nPublicação do Edital de Convocação da Assembleia de Eleição dos Membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nAté 18 de outubro de 2013 \r\n\r\nInício do prazo para inscrições das entidades representativas da sociedade civil. \r\n\r\n22 de outubro de 2013 \r\n\r\nFim do prazo para inscrições das entidades representativas da sociedade civil. \r\n\r\n30 de outubro de 2013 \r\n\r\nDivulgação da lista de deferimento ou indeferimento dos pedidos de inscrição. \r\n\r\n07 de novembro de 2013 \r\n\r\nInício do prazo para recursos. \r\n\r\n07 de novembro de 2013 \r\n\r\nFim do prazo para recursos. \r\n\r\n11 de novembro de 2013 \r\n\r\nPublicação da relação de entidades representativas da sociedade civil que integram a \r\n\r\n18 de novembro de 2013 \r\n\r\nAssembleia de Eleição para as dezoito vagas abertas a entidades representativas da sociedade civil no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro para o biênio 2011/ 2013. \r\n\r\n25 de novembro de 2013 \r\n\r\nPublicação da ata da Assembleia de Eleição, com a relação das entidades representativas da sociedade civil que integram o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro no biênio 2011/ 2013. \r\n\r\n02 de dezembro de 2013 \r\n\r\nPosse dos membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro no biênio 2011/ 2013. \r\n\r\n12 de dezembro de 2013 \r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nFORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO\r\n\r\n(todos os campos devem ser preenchidos, sem rasuras ou ressalvas)\r\n\r\n1) NOME DA ENTIDADE, FÓRUM, REDE OU MOVIMENTO SOCIAL: \r\n\r\n2) ENDEREÇO: \r\n\r\nCIDADE: \r\n\r\nESTADO: \r\n\r\nCEP: \r\n\r\nTELEFONES: \r\n\r\nE-MAIL: \r\n\r\n3) REPRESENTANTE PARA PARTICIPAR DA ASSEMBLÉIA DAS ORGANIZAÇÕES: \r\n\r\nTITULAR: \r\n\r\nDocumento de Identidade (Número e Órgão Expedidor): \r\n\r\nCPF: \r\n\r\nSUPLENTE: \r\n\r\nDocumento de Identidade (Número e Órgão Expedidor): \r\n\r\nCPF: \r\n\r\n4) TIPO DE INSCRIÇÃO: \r\n\r\nOPÇÃO 1: ELEITOR ( ) \r\n\r\nOPÇÃO 2: ELEITOR E CANDIDATO ( ) \r\n\r\n5) SEGMENTO: \r\n\r\nENTIDADE DE DIREITOS HUMANOS COM CNPJ ( ) \r\n\r\nENTIDADE DE DEFESA DE MINORIAS ( )\r\n\r\nENTIDADE SEM CNPJ ( )\r\n\r\nACADÊMICA OU CIENTÍFICA ( ) \r\n\r\nENTIDADE DE CLASSE OU SINDICATO ( )\r\n\r\nAssinatura do Representante Legal, Titular indicado, Suplente indicado, ou Procurador (com firma reconhecida).\r\n\r\nId: 1575828"
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                        "1575822": [
                            "I - Edital",
                            "CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL PARA SELEÇÃO DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA NO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DO RIO DE JANEIRO PARA O MANDATO 2013/2015.\r\n\r\nEm cumprimento ao disposto na Lei Complementar Estadual nº 138, de 30 de junho de 2010, que dispõe sobre o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro, instituído pela Lei Complementar nº 77, de 26 de maio de 1993, fica convocada a Assembleia de Eleição para seleção dos membros da Comissão Eleitoral do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro, doravante denominado CEDDH, nos limites do presente edital. \r\n\r\n1 - DOS OBJETIVOS \r\n\r\n1.1- Este edital tem por objetivo normatizar os procedimentos relativos à seleção dos membros da Comissão Eleitoral do CEDDH. \r\n\r\n1.2 - A Comissão Eleitoral selecionada em conformidade com o presente edital terá a incumbência de coordenar o processo eleitoral para escolha das 18 (dezoito) entidades representativas da sociedade civil que integrarão o CEDDH, em atendimento ao disposto no inciso VII e parágrafo único do art. 4º da Lei Complementar Estadual nº 138, de 30 de junho de 2010, nos termos do edital 001/2013.\r\n\r\n2 - DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO \r\n\r\n2.1- Poderão se candidatar a membro da Comissão Eleitoral os movimentos sociais e as organizações da sociedade civil de direito privado, sem fins lucrativos, que tenham atuação comprovada na defesa e na promoção dos direitos humanos, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro há, no mínimo, 2 (dois) anos contados retroativamente da data de publicação deste edital. \r\n\r\n2.2 - É vedada a participação na Assembleia de Eleição da Comissão Eleitoral do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos de qualquer Movimento, Associação ou Organização que se enquadre em, ao menos, uma das situações a seguir descritas: \r\n\r\nI - tenha sede fora do Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII - seja estatal ou esteja submetida a regime de direito público, exceto conselhos profissionais; \r\n\r\nIII - tenha finalidade lucrativa; \r\n\r\nIV - tenha sido declarada inidônea ou possua dirigente condenado mediante sentença transitada em julgado pela prática de crime, contravenção ou improbidade administrativa, com pena que não tenha sido extinta por quaisquer causas legais. \r\n\r\n2.3 - As entidades representativas da sociedade civil que tenham interesse em integrar a Comissão Eleitoral deverão apresentar, dentro dos primeiros trinta minutos contados do início formal da Assembleia de Eleição, os seguintes documentos: \r\n\r\nI - Cópia do Estatuto Social do Movimento, Associação ou Organização; \r\n\r\nII - Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ; \r\n\r\nIII - Cópias das atas das assembleias de fundação da organização e de eleição da atual diretoria, com a indicação nominal de seu representante legal; \r\n\r\nIV - Declaração formal, firmada pelo representante legítimo do Movimento, Associação ou Organização, de que não participará do processo eleitoral para escolha dos membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, como candidata, caso seja eleita para a Primeira Comissão Eleitoral; \r\n\r\nV - indicação formal, firmada pelo representante legítimo do Movimento, Associação ou Organização, do representante e suplente, que integrarão a Comissão Eleitoral, citando nomes e qualificações; \r\n\r\nVI - Declaração formal, firmada pelo representante legítimo do Movimento, Associação ou Organização, de que o Movimento, Associação ou Organização não está enquadrado nas vedações do subitem 2.2. \r\n\r\n2.3.1 - No caso de fóruns, redes ou movimentos que não possuam o estatuto registrado em cartório ou CNPJ, deverão os mesmos comprovar a sua existência e atuação por meio de publicações, pesquisas, premiações ou mediante a apresentação de três cartas de autoridades públicas ou entidades de defesa e promoção dos Direitos Humanos legalmente constituídas, em papel timbrado e devidamente assinada, que declarem a existência da entidade e a sua atuação na defesa ou promoção dos Direitos Humanos no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2.4 - Somente as entidades representativas da sociedade civil que apresentem todos os documentos listados no item 2.3, no curso dos primeiro trinta minutos do início formal da Assembleia de Eleição, estarão habilitadas a participar do processo de eleição para a Comissão Eleitoral. \r\n\r\n2.5 - A verificação da documentação apresentada por cada entidade representativa da sociedade civil será coordenada, de forma aberta e transparente, na própria Assembleia de Eleição, pela Comissão de Organização do Processo Eleitoral, do CEDDH. \r\n\r\n2.6 - A Assembleia decidirá sobre as entidades representativas da sociedade civil habilitadas a participarem como candidatas a membros da Comissão Eleitoral. \r\n\r\n3 - DA COMISSÃO ELEITORAL \r\n\r\n3.1- A Comissão Eleitoral terá cinco membros e será composta por representantes e respectivos suplentes de órgãos governamentais, a serem indicados pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio de janeiro, e de três entidades representativas da sociedade civil de comprovada atividade na promoção e/ou defesa dos direitos humanos. \r\n\r\n3.2 - Compete à Comissão Eleitoral: \r\n\r\nI - coordenar todas as atividades relativas ao processo eleitoral para a seleção dos membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos; \r\n\r\nII - analisar e decidir sobre o deferimento ou indeferimento dos pedidos de inscrição no processo eleitoral; \r\n\r\nIII - decidir os recursos e impugnações sobre qualquer aspecto do processo eleitoral; \r\n\r\nIV - coordenar a Assembleia de Eleição para a seleção dos membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos; e \r\n\r\nV - homologar e publicar o resultado da eleição. \r\n\r\n4 - DA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ELEITORAL \r\n\r\n4.1 - A Assembleia de Eleição dos membros da Comissão Eleitoral ocorrerá no dia 22 de outubro de 2013, às 13:00h, no auditório da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH-RJ), localizado no 7º andar do Edifício Pedro II, Praça Cristiano Ottoni, Central do Brasil, Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\n4.2 - A Assembleia de Eleição da Comissão Eleitoral ocorrerá na forma de plenária, coordenada pela Comissão de Organização do Processo Eleitoral do CEDDH, de forma aberta, pública e transparente. \r\n\r\n4.3 - A Assembleia de Eleição será aberta ao público, sendo os seus membros devidamente credenciados pela coordenação da mesma.\r\n\r\n4.4 - Somente poderão exercer o direito de voto os representantes das entidades representativas da sociedade civil credenciados, devendo apresentar, para tal fim, os seguintes documentos, nos primeiros trinta minutos da Assembleia: \r\n\r\nI - Cópia do Estatuto Social da entidade da sociedade civil; \r\n\r\nII - Ata de eleição da atual diretoria; \r\n\r\nIII - Carta ou procuração indicando a pessoa autorizada, pela entidade, a votar na Assembleia. \r\n\r\n4.4.1 - As entidades que não possuírem estatuto registrado ou CNPJ, poderão comprovar a sua existência por meio dos documentos descritos no sub-item 2.3.1 deste edital.\r\n\r\n4.5 - Cada entidade terá direito a votar em três candidatos, incluindo si mesma. \r\n\r\n4.6 - Serão consideradas escolhidas por votação as entidades representativas da sociedade civil que obtiverem maioria de votos ordenados conforme os critérios de desempate do item 5 deste edital até o limite de vagas, sem exigência de número mínimo de votos. \r\n\r\n4.7 - O resultado da eleição será tornado público na mesma Assembleia de Eleição, certificando-se o horário em que o mesmo foi proclamado. \r\n\r\n4.8 - Cabe à Assembleia de Eleição da Comissão Eleitoral estabelecer as regras sobre manifestações, respostas e representações, assim como decidir acerca de quaisquer conflitos ou questões não previstas neste edital. \r\n\r\n5 - DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE \r\n\r\n5.1 - Caso ocorra empate verificado quando da apuração da votação na Assembleia de Eleição, haverá nova votação, somente para as vagas remanescentes, tendo como candidatos apenas os concorrentes que empataram na Assembléia de Eleição. \r\n\r\n5.2 - Antes da nova votação será facultada a oportunidade de diálogo e eventual acordo entre os representantes concorrentes. \r\n\r\n5.3 - Caso ocorra empate na segunda votação, será aberta nova votação, e assim sucessivamente. \r\n\r\n6 - DAS COMUNICAÇÕES \r\n\r\n6.1 - Todas as informações sobre o processo eleitoral da Comissão Eleitoral serão divulgadas ao público no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, sendo de responsabilidade exclusiva dos interessados o acompanhamento das informações. \r\n\r\n6.2 - Quaisquer requerimentos relativos ao presente edital poderão ser enviados ao endereço eletrônico ceddhrj@gmail.com ou ser protocolados no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro, localizado na Praça Cristiano Ottoni, s/no., Edifício Pedro II, sala 653, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.221-250. \r\n\r\n7 - DISPOSIÇÕES GERAIS \r\n\r\n7.1 - A posse dos membros da Comissão Eleitoral se dará logo após a proclamação do resultado da eleição, na própria Assembleia de Eleição da Comissão Eleitoral do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro. \r\n\r\n7.2 - Os casos omissos serão decididos pela Comissão de Organização do Processo Eleitoral do CEDDH, no período que antecede a Assembleia de que trata este edital; pela própria Assembleia de Eleição da Comissão Eleitoral, durante a Assembleia e enquanto a Comissão Eleitoral não estiver selecionada; e pela Comissão Eleitoral, após a seleção e posse de seus membros. \r\n\r\nId: 1575822"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1576296": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do SIGA www.compras.rj.gov.br a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/002/727/2013.\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de colchões.\r\n\r\nDATA DE REALIZAÇÃO: 25/10/2013 - HORÁRIO: 14h\r\n\r\nINÍCIO PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/10/2013, às 17h.\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/10/2013, às 13h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/10/2013, às 13:30h.\r\n\r\nESTIMATIVA: R$ 21.344,00 (vinte e um mil trezentos e quarenta e quatro reais).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.com.br, e http://www.fia.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, na Rua Voluntários da Pátria, nº 120, Botafogo/RJ.\r\n\r\nId: 1576296. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Atos": {
                    "1576589": [
                        "I - Aviso",
                        "COMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL torna público o adiamento, sine die, do Pregão e Presencial nº 002/2013 - processo nº E-05/001/022/2013, referente à contratação de empresa especializada em promoção e eventos para prestação de serviço de organização, coordenação, execução e avaliação de eventos com viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico internacional, que serão realizados nas cidades de Johanesburgo (África do Sul), Luanda (Angola) e Abuja (Nigéria), conforme especificados e quantificados no Termo de Referência, marcado para o dia 16/10/2013, às 11h, para ajuste no edital.\r\n\r\nId: 1576589"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida": {
                    "Atos": {
                        "1576364": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº001/2013 - Menor Preço Global\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa para execução de serviços odontológicos, oftalmológicos e geriátricos para o Projeto Qualimóvel por um período de 03 (três) meses para realização de 23 (vinte e três) eventos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-28/001/074/2013.\r\n\r\nEste Pregão, inicialmente marcado para ser realizado na data de 22/10/2013, às 14h (hora de Brasília), foi suspenso junto ao Portal de Compras SIGA em função da necessidade de retificação do edital. Desta forma o presente Pregão fica remarcado para ser realizado, conforme dados a seguir:\r\n\r\nINÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/10/2013, às 14h.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO: 30/10/2013, às 13h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/10/2013, às 13h 30min.\r\n\r\nDISPUTA DE LANCES: 30/10/2013, às 14h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.221.991,75\r\n\r\nOBS: para todos os horários deverá ser considerado o horário de Brasília.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser obtida uma via mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4-75g/m², apresentação do carimbo do CNPJ, o número de telefone, fax e endereço eletrônico (e-mail), na Rua da Ajuda, nº 05, 5º andar, Centro/RJ, de 2ª à 6ª feira, nos horários de 10h às 16h, até 24 horas antes da data marcada para a realização do certame. \r\n\r\nId: 1576364"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1575778": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/10/2013.\r\n\r\nPARTES: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ e Telemar Norte Leste S/A - OI.\r\n\r\nOBJETO: Dar continuidade ao projeto EXPRESSINHO e permitir a melhoria no atendimento aos consumidores nos Postos Rio Poupa Tempo.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-24/003/212/2013.\r\n\r\nId: 1575778. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1575785": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 16/2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a empresa ELEVADORES OTIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Serviço de manutenção e atendimento de emergência, com cobertura total de peças e componentes originais, em aparelhos de transporte vertical, compreendendo 6 (seis) elevadores - marca OTIS - modelos GEN2 COMFORT, instalados no edifício sede da PGE/RJ.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 90.360,00 (noventa mil trezentos e sessenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/001.007475/2013.\r\n\r\nASSINATURA: 04 de outubro de 2013.\r\n\r\nId: 1575785"
                        ],
                        "1575982": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS PGE-RJ Nº 01/2013\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público que, tendo em vista a necessidade de reanálise das demandas especificadas no descritivo técnico, a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, em regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, do tipo \"TÉCNICA E PREÇO\", cujo objeto é a contratação de serviço técnico profissional especializado de engenharia para a elaboração dos projetos básico e executivo de arquitetura e complementares, gerenciamento e fiscalização das obras para a construção de prédio público que abrigará a 2ª procuradoria regional, localizada na Rua Marechal Deodoro, Jardim 25 de agosto, nº 16 da quadra 31 - Duque de Caxias - RJ, que estava prevista para o dia 30/10/2013, foi ADIADA SEM DATA PREVISTA para a abertura. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (21) 2332-7279.\r\n\r\nId: 1575982"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1576248": [
                        "DPGE - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL \r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO Nº 98 DE 14 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO A SER ADOTADO PELOS DEFENSORES PÚBLICOS PARA OFERECER RESPOSTA, CONTESTAÇÃO OU QUALQUER OUTRA MEDIDA DECORRENTE DE CITAÇÃO OU INTIMAÇÃO POR VIA POSTAL OU CARTA PRECATÓRIA.\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Deliberação do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro nº 93, de 20 de setembro de 2013,\r\n\r\n- a necessidade de regulamentar o procedimento a ser adotado pelos Defensores Públicos para oferecer resposta, contestação ou qualquer outra medida decorrente de citação ou intimação por via postal ou carta precatória, e\r\n\r\n- a necessidade de otimizar o atendimento aos hipossuficientes pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro para fiel cumprimento do principio constitucional de acesso a justiça,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Tratando-se de citação/intimação por carta precatória o Defensor Público em exercício no Juízo deprecante tem atribuição para patrocinar os interesses do assistido, inclusive apresentar resposta, contestação ou qualquer outra medida que entender pertinente. \r\n\r\n§ 1º- O Defensor Público em atuação no órgão de execução junto ao juízo deprecado poderá, analisando o caso concreto e verificando a conveniência e oportunidade, elaborar defesa e atendimento.\r\n\r\n§ 2º- Verificada, mediante afirmação escrita do assistido, a real impossibilidade fática de deslocamento ao juízo deprecante, caberá ao Defensor Público em atuação junto ao juízo deprecado atuar nas hipóteses do caput.\r\n\r\n§ 3º - Nas hipóteses dos § § 1º e 2º, quando o instrumento já tiver sido devolvido ao juízo de origem, a resposta deverá ser remetida via Protocolo Geral (PROGER) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, devendo o Defensor Público fazer constar na peça processual: endereço completo do assistido, números de telefones, bem como e-mail se o tiver, orientando o assistido na manutenção de seus dados atualizados.\r\n\r\n§ 4º - Na hipótese do § 3º, em se tratando de ação em trâmite em outro Estado da Federação, a resposta deverá ser encaminhada à Corregedoria Geral para fins de envio por sedex ao juízo deprecante, observando-se o seguinte:\r\n\r\nI - as peças processuais encaminhadas a Corregedoria Geral para fins de envio por sedex as Comarcas de outros Estados da Federação deverão estar envelopadas e já endereçadas a Comarca destinatária;\r\n\r\nII - o envelope deverá ser entregue na Secretaria da Corregedoria Geral acompanhado de oficio subscrito pelo Defensor Público, dirigido a Corregedoria Geral, com a solicitação do envio a Comarca de outro Estado da Federação, sendo o oficio instruído com copia da petição constante do envelope;\r\n\r\nIII - o Defensor Público deverá inserir na peça processual requerimento de intimação de Defensor Público da respectiva unidade da Federação ou as providências necessárias para garantir o acesso a Justiça, esclarecendo que as atribuições da Defensoria Pública deste Estado do Rio de Janeiro cessam no momento do oferecimento da peça processual encaminhada;\r\n\r\nIV- o Defensor Público também deverá fazer constar na peça processual: endereço completo do assistido, números de telefones, bem como e-mail se o tiver, orientando o assistido na manutenção de seus dados atualizados;\r\n\r\nV - o Defensor Público deverá cientificar o assistido que a Defensoria Pública do Rio de Janeiro não reúne atribuição para atuar nos feitos em tramite em Comarca de outro Estado, consoante os termos do art. 108, da Lei Complementar nº 80/94, incumbindo o desempenho da função a Defensoria Pública do respectivo ente federativo, ou a quem suas vezes fizer, sendo certo que eventual intervenção oriunda desta Defensoria importará apenas em mero exercício da cidadania, sem efeito vinculativo.\r\n\r\n§ 5º - Incumbe ao Defensor Público do juízo deprecado diligenciar junto ao juízo deprecante para obter cópias de eventuais peças necessárias para elaboração da defesa, nas hipóteses dos § § 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 2º - Tratando-se de citação/intimação por via postal, o Defensor Público em exercício na DP do Juízo onde tramita o processo tem atribuição para patrocinar os interesses do assistido, inclusive apresentar resposta, contestação ou qualquer outra medida que entender pertinente.\r\n\r\n§ 1º- O Defensor Público em atuação no órgão de execução junto ao juízo onde reside o assistido poderá, analisando o caso concreto e verificando a conveniência e oportunidade, elaborar defesa e atendimento.\r\n\r\n§ 2º- Verificada, mediante afirmação escrita do assistido, a real impossibilidade fática de deslocamento ao juízo onde tramita o processo, caberá ao Defensor Público em atuação junto ao juízo onde reside o assistido atuar nas hipóteses do caput.\r\n\r\n§ 3º - Nas hipóteses dos parágrafos 1º e 2º terá atribuição para atender o assistido intimado/citado por via postal, o Defensor Público em exercício em um dos órgãos da Defensoria Pública junto as Varas da Comarca de residência do assistido, respeitando-se a pertinência quanto a matéria e obedecendo o rodízio anual a ser estabelecido pela Corregedoria Geral da Defensoria Pública, observando-se o seguinte:\r\n\r\nI - nas Comarcas onde houver apenas uma DP por matéria, a atribuição para oferecer resposta em ações onde o assistido é citado/intimado por via postal será deste órgão;\r\n\r\nII - nas Comarcas onde houver apenas dois órgãos da Defensoria Pública por matéria, a primeira DP terá atribuição de oferecer resposta nos meses ímpares e a segunda DP nos meses pares.\r\n\r\n§ 4º - Nas hipóteses dos § § 1º e 2º, em se tratando de ação em trâmite em outro Estado da Federação, a resposta deverá ser encaminhada à Corregedoria Geral para fins de envio por sedex ao juízo deprecante, observando-se o disposto no art. 1º, § 4º, incisos I a V, desta Ordem de Serviço.\r\n\r\n§ 5º - Incumbe ao Defensor Público do juízo onde reside o assistido diligenciar junto ao juízo onde tramita o processo para obter cópias de eventuais peças necessárias para elaboração da defesa, nas hipóteses dos § § 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 3º- Os casos omissos serão decididos pela Corregedoria Geral através do critério da ponderação de interesses.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2013\r\n\r\nELISON TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nCorregedor-Geral \r\n\r\nId: 1576248"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1576249": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Defensores Públicos que a atribuição para elaboração da resposta de citações/intimações por via postal, a que se refere a Ordem de Serviço nº 98, de 14 de outubro de 2013, seguirá, no ano de 2013, o rodízio abaixo discriminado:\r\n\r\nFORUM CENTRAL - CÍVEL\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2013\r\n\r\n10ª/32ª Varas Cíveis\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n11ª/33ª Varas Cíveis\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\n12ª/34ª Varas Cíveis\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\nFORUM CENTRAL - FAMÍLIA\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2013\r\n\r\n6ª Vara de Família\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n9ª Vara de Família\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\n10ª Vara de Família\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\nFORUM CENTRAL - FAZENDA/REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2013\r\n\r\n7ª Vara de Fazenda Pública\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n8ª Vara de Fazenda/Reg. Público\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\n9ª Vara de Fazenda/Reg. Público\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\nFORUM CENTRAL - ÓRFÃOS E SUCESSÕES\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2013\r\n\r\n2ª Vara de Órfãos e Sucessões\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n3ª Vara de Órfãos e Sucessões\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\n4ª Vara de Órfãos e Sucessões\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\nREGIONAL BANGU - CÍVEL\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2013\r\n\r\n2ª Vara Cível\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n3ª Vara Cível\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\n4ª Vara Cível\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\nREGIONAL BANGU - FAMÍLIA\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2013\r\n\r\n2ª Vara de Família\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n3ª Vara de Família\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\n4ª Vara de Família\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\nREGIONAL BARRA DA TIJUCA - CÍVEL\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2013\r\n\r\n2ª/5ª Varas Cíveis\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n3ª/6ª Varas Cíveis\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\n7ª Vara Cível / 24º JEcível\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\nREGIONAL CAMPO GRANDE - CÍVEL\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2013\r\n\r\n1ª Vara Cível\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\n5ª Vara Cível\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n6ª Vara Cível\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\nREGIONAL CAMPO GRANDE - FAMÍLIA\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2013\r\n\r\n2ª Vara de Família\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n3ª Vara de Família\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\n4ª Vara de Família\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\nREGIONAL ILHA DO GOVERNADOR - CÍVEL \r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2013\r\n\r\n1ª Vara Cível\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n2ª Vara Cível\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\n3ª Vara Cível\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\nREGIONAL JACAREPAGUÁ - CÍVEL\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2013\r\n\r\n5ª Vara Cível\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n6ª Vara Cível\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\n7ª Vara Cível\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\nREGIONAL JACAREPAGUÁ - FAMÍLIA\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2013\r\n\r\n2ª Vara de Família\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n3ª Vara de Família\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\n4ª Vara de Família\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\nREGIONAL LEOPOLDINA - CÍVEL\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2013\r\n\r\n2ª Vara Cível\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n3ª Vara Cível\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\n4ª Vara Cível\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\nREGIONAL MADUREIRA - CÍVEL\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2013\r\n\r\n4ª Vara Cível\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n5ª Vara Cível\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\n6ª Vara Cível\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\nREGIONAL MADUREIRA - FAMÍLIA\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2013\r\n\r\n2ª Vara de Família\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n3ª Vara de Família\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\n4ª Vara de Família\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\nREGIONAL MEIER - CÍVEL\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2013\r\n\r\n5ª Vara Cível\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n6ª Vara Cível\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\n7ª Vara Cível\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\nREGIONAL MEIER - FAMÍLIA\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2013\r\n\r\n1ª Vara de Família\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\n2ª Vara de Família\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\n5ª Vara de Família\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\nREGIONAL SANTA CRUZ - FAMÍLIA\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2013\r\n\r\n1ª Vara de Família\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n2ª Vara de Família\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\n3ª Vara de Família\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\nCOMARCA DE BELFORD ROXO - CÍVEL\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2013\r\n\r\n1ª Vara Cível\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n2ª Vara Cível\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\n3ª Vara Cível\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\nCOMARCA DE BELFORD ROXO - FAMÍLIA\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2013\r\n\r\n1ª Vara de Família\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n2ª Vara de Família\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\n3ª Vara de Família\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\nCOMARCA DE DUQUE DE CAXIAS - CÍVEL\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2013\r\n\r\n4ª Vara Cível\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n5ª/7ª Varas Cíveis\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\n6ª Vara Cível\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\nCOMARCA DE DUQUE DE CAXIAS - FAMÍLIA\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2013\r\n\r\n1ª Vara de Família\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\n4ª Vara de Família\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n5ª Vara de Família\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\nCOMARCA DE NOVA IGUAÇU - CÍVEL\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2013\r\n\r\n4ª/5ª Varas Cíveis\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n6ª Vara Cível\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\n7ª Vara Cível\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\nCOMARCA DE NOVA IGUAÇU - FAMÍLIA\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2013\r\n\r\n1ª Vara de Família\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\n4ª Vara de Família\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n5ª Vara de Família\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\nCOMARCA DE SÃO JOÃO DE MERITI - CÍVEL\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2013\r\n\r\n2ª Vara Cível\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n3ª Vara Cível\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\n4ª Vara Cível\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\nCOMARCA DE SÃO JOÃO DE MERITI - FAMÍLIA\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2013\r\n\r\n1ª Vara de Família\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n2ª Vara de Família\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\n3ª Vara de Família\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\nCOMARCA DE NITERÓI - CÍVEL\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2013\r\n\r\n1ª/2ª Varas Cíveis\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\n3ª/7ª Varas Cíveis\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\n8ª/9ª Varas Cíveis\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\nCOMARCA DE NITERÓI - FAMÍLIA\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2013\r\n\r\n2ª Vara de Família\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n3ª Vara de Família\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\n4ª Vara de Família\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\nCOMARCA DE SÃO GONÇALO - CÍVEL\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2013\r\n\r\n4ª Vara Cível\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n5ª Vara Cível\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\n6ª Vara Cível\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\nCOMARCA DE SÃO GONÇALO - FAMÍLIA\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2013\r\n\r\n1ª Vara de Família\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\n4ª Vara de Família\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n5ª Vara de Família\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\nCOMARCA DE ALCANTARA - CÍVEL\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2013\r\n\r\n1ª Vara Cível\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n2ª Vara Cível\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\n3ª Vara Cível\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\nCOMARCA DE CABO FRIO - CÍVEL\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2013\r\n\r\n1ª Vara Cível\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n2ª Vara Cível\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\n3ª Vara Cível\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\nCOMARCA DE BARRA MANSA - CÍVEL\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2013\r\n\r\n2ª Vara Cível\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n3ª Vara Cível\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\n4ª Vara Cível\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\nCOMARCA DE VOLTA REDONDA - CÍVEL\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2013\r\n\r\n1ª Vara Cível\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\n2ª Vara Cível\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\n6ª Vara Cível\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\nCOMARCA DE VOLTA REDONDA - FAMÍLIA\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2013\r\n\r\n1ª Vara de Família\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n2ª Vara de Família\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\n3ª Vara de Família\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\nCOMARCA DE NOVA FRIBURGO - CÍVEL\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2013\r\n\r\n1ª Vara Cível\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n2ª Vara Cível\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\n3ª Vara Cível\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\nCOMARCA DE TERESÓPOLIS - CÍVEL\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2013\r\n\r\n1ª Vara Cível\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n2ª Vara Cível\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\n3ª Vara Cível\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\nCOMARCA DE PETRÓPOLIS - CÍVEL\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2013\r\n\r\n2ª Vara Cível\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n3ª Vara Cível\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\n4ª Vara Cível\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\nCOMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - CÍVEL\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2013\r\n\r\n1ª Vara - cível\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\n2ª Vara - cível\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\n5ª Vara - cível\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\nCOMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - FAMÍLIA\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2013\r\n\r\n1ª Vara de Família\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n2ª Vara de Família\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\n3ª Vara de Família\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\nCOMARCA DE MACAÉ - CÍVEL\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2013\r\n\r\n1ª Vara Cível\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n2ª Vara Cível\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\n3ª Vara Cível\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\nId: 1576249"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1576879": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO N° 325/2013\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA PARA CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 7.988/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no Decreto-Lei nº 3365 de 21 de junho de 1941, combinado com o artigo 73, VIII da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nConsiderando que a propriedade privada deve atender a sua função social, nos termos do artigo 5º, inciso XXIII, da Carta Magna;\r\n\r\nConsiderando que o Poder Público deve intervir na esfera privada para garantir a continuidade dos serviços públicos relevantes, sobretudo em se tratando de políticas públicas de grande impacto estrutural para a sociedade, como aquelas na área de mobilidade urbana;\r\n\r\nConsiderando que as disposições da Lei Municipal nº 7.988/2007, bem como as obrigações assumidas pelo Município de Campos dos Goytacazes com outros entes federativos mediante celebração de Convênios em vigor;\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica declarada de utilidade pública, com base no art. 5°, alínea \"a\", o artigo 7º e o artigo 10, do Decreto-Lei n° 3.365 c/c artigo 5º, inciso XXIV, da Constituição da República, para fins de desapropriação amigável ou judicial, da área abaixo relacionada: \r\n\r\nI - Terreno sob o nº. 161 a 175, situado na rua Dr. João Ma ria, nesta cidade, 2º sub-distrito do 1º distrito, deste Município, com benfeitorias, medindo 45,50m de largura por 120,00m de comprimento de um lado e 91,00m de comprimento do outro lado, confrontando-se na frente com a rua Dr. João Maria, por um lado com o prédio 157 de Geraldino Soares de Souza, pelo outro lado com o prédio 181 de Constantino Alves de Azevedo e pelos fundos com herdeiros de Francisco Gomes Crespo, matriculado junto ao RGI do Cartório do 2º. Ofício desta cidade, sob o nº. 18.937, tendo como proprietária a Sra. Marília Nascimento Tavares, professora, CPF no. 007.310.157-54, residente e domiciliada nesta cidade.\r\n\r\nParágrafo único. A área descrita no inciso do presente artigo corresponde à imperiosa parcela estrutural da prestação de serviços públicos previstos na Lei Municipal nº 7.988/2007. \r\n\r\nArt. 2º - O Instituto Municipal de Trânsito e Transporte - IMTT e a Procuradoria Geral do Município elaborarão, em conjunto, estudo de viabilidade jurídico-operacional para que os imóveis descritos no artigo anterior atendam as finalidades previstas na Lei Municipal nº 7.988/2007.\r\n\r\nArt. 3º - A desapropriação a que se refere o presente Decreto é considerada de urgência nos termos do artigo 15 do citado Decreto-Lei 3.365/41. \r\n\r\nArt. 4º - As despesas decorrentes da execução do disposto neste Decreto correrão por conta dos Royalties do Petróleo.\r\n\r\nArt. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 14 de outubro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1576879"
                    ],
                    "1576930": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 326/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 7º, da Lei Municipal (LOA) nº 8.319/2012, publicada em 23/11/2012 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 194.124,00 (cento e noventa e quatro mil e cento e vinte e quatro reais), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.122.0067.4293 - APOIO ADM. FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n14.845,00 \r\n\r\n2.08.243.0009.4711 - IMPLEM./MANUTENÇÃO DO PROG. PROJOVEM TRABALHADOR\r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n33.038,00 \r\n\r\n2.08.243.0072.3563 - IMPLEMENTAÇÃO DO PROG. DE ERRAD.DO TRABALHO INFANTIL\r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n35.169,00 \r\n\r\n2.08.244.0009.4549 - CENTRO DE REFÊRENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS\r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n50.510,00 \r\n\r\n2.08.244.0009.4550 - BOLSA FAMÍLIA\r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n13.607,00 \r\n\r\n2.08.244.0009.4683 - PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA - PAIF\r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n38.555,00 \r\n\r\n2.08.244.0072.4569 - CASA DA CIDADANIA - ABRIGO PROVISÓRIO\r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n8.400,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n194.124,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.122.0067.4293 - APOIO ADM. FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\n2.08.241.0009.3556 - IMPLEMENT.E MANUT. DOS CENTROS DE CONVIV. PARA IDOSOS\r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n120,00 \r\n\r\n2.08.243.0009.3551 - IMPLEMENT. E AMPLIAÇÃO DO PROG. PROJOVEM ADOLESCENTE\r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n40,74 \r\n\r\n2.08.243.0009.4711 - IMPLEM./MANUTENÇÃO DO PROG. PROJOVEM TRABALHADOR\r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\n2.08.243.0072.3563 - IMPLEMENTAÇÃO DO PROG. DE ERRAD. DO TRABALHO INFANTIL\r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n4.650,00 \r\n\r\n2.08.244.0009.3552 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO BPC NA ESCOLA\r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0009.4549 - CENTRO DE REFÊRENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS\r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n8.000,00 \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0009.4550 - BOLSA FAMÍLIA\r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0009.4683 - PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA - PAIF\r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0072.3562 - IMPLEMENTAÇÃO DO CREAS\r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n2.180,97 \r\n\r\n2.08.244.0072.4569 - ABRIGO CASA DA MULHER BENTA PEREIRA\r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n4.290,00 \r\n\r\n2.08.244.0072.4725 - CENTRO DE REF. ESPECIAL P/A PESSOAS EM SIT. DE RUA - CRE\r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO\r\n\r\n10.842,29 \r\n\r\n2.27.812.0151.3746 - PEC - IMPLANTACAO DA PRACA DOS ESPORTES E DA CULTURA\r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 449036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n194.124,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 14 de outubro de 2013\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\n(REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO)\r\n\r\nId: 1576930"
                    ],
                    "1576931": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 327/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.319/2012, publicada em 23/11/2012 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 1.293.488,00 (um milhão, duzentos e noventa e três mil e quatrocentos e oitenta e oito reais), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, URBANISMO E INFRA \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.17.511.0032.2081 - DRENAGEM E MICRO-DRENAGEM\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\nUG: 030100 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO \r\n\r\nUO: 03010 - GABINETE DO PROCURADOR \r\n\r\n1.02.062.0069.2380 - DECISÕES E HOMOLOGAÇÕES JUDICIAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319091 - SENTENCAS JUDICIAIS\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n2.13.392.0109.4667 - CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335039 - SERVICO DE TERC. PJ - TRANSF INST PRIV S/F LU\r\n\r\n193.488,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n193.488,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 110100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA \r\n\r\nUO: 11010 - GABINETE DO SECRETARIO DE FAZENDA\r\n\r\n1.28.843.0000.2009 - SERVIÇOS E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 469071 - PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO\r\n\r\n1.293.488,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.293.488,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 15 de outubro de 2013\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1576931"
                    ],
                    "1576932": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 328/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 7º, da Lei Municipal (LOA) nº 8.319/2012, publicada em 23/11/2012 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 6.968.195,68 (seis milhões, novecentos e sessenta e oito mil, cento e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2372 - MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319004 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO\r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n1.12.365.0013.2371 - MANUTENÇÃO DE CRECHES MUNICIPAIS\r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL\r\n\r\n5.800.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n6.800.000,00 \r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, URBANISMO E INFRA \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.12.361.0013.1026 - REFORMA/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES\r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n168.195,68 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n168.195,68 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2372 - MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL\r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL\r\n\r\n5.000.000,00 \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 339046 - AUXILIO ALIMENTACAO\r\n\r\n800.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n6.800.000,00 \r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, URBANISMO E INFRA \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.12.365.0013.1022 - CONSTRUÇÕES DE CRECHES\r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n168.195,68 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n168.195,68 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 15 de outubro de 2013\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1576932"
                    ],
                    "1576933": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 329/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 7º da Lei Municipal (LOA) nº 8.319/2012, publicada em 23/11/12 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 3.037.000,00 (três milhões e trinta e sete mil reais), na dotação referente ao Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO \r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, URBANISMO E INFRA \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.12.361.0013.1026 - REFORMA/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES\r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n2.800.000,00 \r\n\r\n1.12.365.0013.1023 - REFORMA E AMPLIAÇÕES DAS CRECHES\r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n237.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n3.037.000,00 \r\n\r\nArt. 2º - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de excesso de arrecadação, na fonte codificada no SIAFEM sob o nº 0218 (Transferência de Recursos do FUNDEB), considerando a tendência no exercício;\r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 15 de outubro de 2013\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1576933"
                    ],
                    "1576934": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 3004/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1183/2013, que nomeou interinamente Carla Adriana Vaz Martins , para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 09 de outubro de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 3005/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13, Carla Adriana Vaz Martins , para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 09 de outubro de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 3006/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1190/2013, que nomeou interinamente Raquel Barreto Delgado Paes , para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 09 de outubro de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 3007/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13, Raquel Barreto Delgado Paes , para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 09 de outubro de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 3008/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1199/2013, que nomeou interinamente Ana Lúcia Ribeiro da Silva , para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 09 de outubro de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 3009/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13, Ana Lúcia Ribeiro da Silva , para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 09 de outubro de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 3010/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1201/2013, que nomeou interinamente Marildo Cardoso de Miranda , para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 09 de outubro de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 3011/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13, Marildo Cardoso de Miranda , para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 09 de outubro de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 3012/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1204/2013, que nomeou interinamente Suelin Pinheiro Machado, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 09 de outubro de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 3013/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13, Suelin Pinheiro Machado , para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 09 de outubro de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 3014/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1209/2013, que nomeou interinamente Fabiana dos Santos Veridiano Cordeiro, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 09 de outubro de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 3015/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13, Fabiana dos Santos Veridiano Cordeiro , para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 09 de outubro de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 3016/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1218/2013, que nomeou interinamente Osvaldo Azeredo de Oliveira, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 09 de outubro de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 3017/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13, Osvaldo Azeredo de Oliveira , para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 09 de outubro de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 3018/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1223/2013, que nomeou interinamente Rose Mota Pereira, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 09 de outubro de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 3019/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13, Rose Mota Pereira , para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 09 de outubro de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 3020/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1224/2013, que nomeou interinamente Rafaela Rangel Francisco, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 09 de outubro de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 3021/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13, Rafaela Rangel Francisco , para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 09 de outubro de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 3022/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1766/2013, que nomeou interinamente Jaime Gabriel Nolasco , para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Encarregado de Localidade, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 09 de outubro de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 3023/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13, Jaime Gabriel Nolasco , para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Encarregado de Localidade, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 09 de outubro de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 3024/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1794/2013, que nomeou interinamente Antônio Januário Rosa , para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Encarregado de Localidade, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 09 de outubro de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 3025/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13, Antônio Januário Rosa , para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Encarregado de Localidade, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 09 de outubro de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 3026/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1819/2013, que nomeou interinamente Ivani Ferreira de Carvalho , para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Encarregado de Localidade, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 09 de outubro de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 3027/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13, Ivani Ferreira de Carvalho , para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Encarregado de Localidade, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 09 de outubro de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 3028/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1810/2013, que nomeou interinamente Josiane Gomes de Barros , para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Encarregado de Localidade, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 09 de outubro de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 3032/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13, André Guedes Rosa , para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Encarregado de Localidade, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 09 de outubro de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 3066/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8476/13, Marcelo de Oliveira Morgad , para exercer na Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, o cargo em comissão de Diretor de Rodoviárias, Símbolo DAS-03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de outubro de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 3067/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8476/13, Kariany da Costa Silva , para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Assistente Especial, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de outubro de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 3068/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 2678/13, que nomeou Ailda Siqueira Pacheco , para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregada de UBS, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de outubro de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 3069/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8476/13, Ailda Siqueira Pacheco , para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Assistente Especial, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de outubro de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 3070/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8476/13, Marcelo Barcellos Reis , para exercer na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, o cargo em comissão de Diretor de Projetos, Símbolo DAS-03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de outubro de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 3071/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8476/13, Ludmila Pessanha Gomes Araújo , para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Assistente Especial, Símbolo DAS-05, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de outubro de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 3072/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8476/13, Larissa Manhães Ferreira , para exercer na Fundação Cultural Jornalista Osvaldo Lima, o cargo em comissão de Assessor de Reserva Técnica e Pesquisa, Símbolo DAS-05, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de outubro de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 3073/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8476/13, Bianca Lysandro Gomes Bainha , para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Assistente Especial, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de outubro de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 3074/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº8.344/13 e Decreto nº 116/13, Aldenir da Silva Teixeira, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Assistente Escolar da E.M. Branca Peçanha Ferreira, Classificação “A”, Símbolo DAS - 07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 3075/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 2169/13, que nomeou interinamente Juliana Mérida Viana , para exercer no Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Contabilidade, Símbolo DAS-05, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de outubro de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 3076/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13, Juliana Mérida Viana, para exercer no Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Contabilidade, Símbolo DAS-05, com vigência a contar da data de publicação\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de outubro de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 3077/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 781/13, que nomeou interinamente Paulo Cézar Bernardes do Nascimento , para exercer no Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, o cargo em comissão de Diretor Administrativo Finaceiro, Símbolo DAS-03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de outubro de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 3078/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13, Paulo Cézar Bernardes do Nascimento , para exercer no Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, o cargo em comissão de Diretor Administrativo Financeiro, Símbolo DAS-03, com vigência a contar da data de publicação\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de outubro de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 3079/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 912/13, que nomeou Jaldecy dos Santos Junior , para exercer na Fundação Municipal de Saúde - Hospital Ferreira Machado, o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Enfermagem do Pronto Socorro, Símbolo DAS-04, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de outubro de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 3080/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13, Simone Curty Machado, para exercer na Fundação Municipal de Saúde - Hospital Ferreira Machado, o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Enfermagem do Pronto Socorro, Símbolo DAS-04, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de outubro de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1576934"
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                        "1576913": [
                            "I - Aviso",
                            "COMUNICADO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL - \r\n\r\nSISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/13\r\n\r\nA pregoeira da Fundação Municipal de Saúde torna público e comunica a empresa MARTINS E MARTINS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.228.242/0001-72, vencedora dos lotes 02 e 03, para apresentar amostras conforme o disposto no item 6 do Termo de Referência, no prazo de 4 (quatro) dias úteis a contar desta publicação. \r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e insumos hospitalares visando garantir a assistência aos pacientes de Fisioterapia atendidos nas unidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de outubro de 2013.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1576913"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1576900": [
                                "I - Aviso",
                                "Campos dos Goytacazes, 15 de Outubro de 2013.\r\n\r\nConstituem os eventos permanentes - e prioritários - que fazem parte integrante do calendário tradicional do município de Campos dos Goytacazes, realizados conforme orçamento próprio/anual desta Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima.\r\n\r\nDATA - \r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\nEVENTO\r\n\r\nLOCALIDADE\r\n\r\n01\r\n\r\nRéveillon\r\n\r\nFarol de São Tomé e Localidades.\r\n\r\n01\r\n\r\nVerão da Família\r\n\r\nFarol de São Tomé e Localidades.\r\n\r\n15\r\n\r\nSanto Amaro\r\n\r\nSanto Amaro, Donana, Ribeiro do Amaro, Xexé\r\n\r\n20\r\n\r\nSão Sebastião\r\n\r\nSão Sebastião\r\n\r\nDATA - \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\nEVENTO\r\n\r\nLOCALIDADE\r\n\r\n02\r\n\r\nNossa Senhora dos Navegantes\r\n\r\nRádio Velho - Farol de São Tomé.\r\n\r\nCarnaval\r\n\r\nFarol de São Tomé e Localidades.\r\n\r\nEncerramento do Verão 2013 - Farol de São Tomé\r\n\r\nFarol de São Tomé.\r\n\r\nDATA - MARÇO\r\n\r\nEVENTO\r\n\r\nLOCALIDADE\r\n\r\n27\r\n\r\nComemoração ao Dia Mundial do Teatro\r\n\r\nTeatros de Bolso, Trianon e Palácio da Cultura\r\n\r\n28\r\n\r\nAniversário de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCepop\r\n\r\nDATA - ABRIL\r\n\r\nEVENTO\r\n\r\nLOCALIDADE\r\n\r\n08\r\n\r\nFesta Tradicional de Nossa Senhora da Penha\r\n\r\nMorro do Coco, Tocos, Conselheiro Josino, Penha, Seis Marias\r\n\r\nQuarenta dias após o carnaval\r\n\r\nSemana Santa - Encenação da Paixão de Cristo\r\n\r\nEm frente à Catedral\r\n\r\n19\r\n\r\nPalestra, exposição temática do Índio\r\n\r\nMuseu Histórico de Campos dos Goytacazes\r\n\r\n20\r\n\r\nFarol de todas as estações - Ação com o Esporte, Desenvolvimento Econômico e cultura. \r\n\r\nFarol\r\n\r\n25\r\n\r\nCampos Folia\r\n\r\nCepop\r\n\r\nDATA - MAIO\r\n\r\nEVENTO\r\n\r\nLOCALIDADE\r\n\r\n1º\r\n\r\nFesta tradicional de São José Operário\r\n\r\nCambaíba\r\n\r\n03\r\n\r\nFesta tradicional de Santa Cruz\r\n\r\nPonto da Cruz - Goitacazes, Largo do Garcia\r\n\r\n13\r\n\r\nFesta tradicional de Nossa Senhora de Fátima\r\n\r\nIPS\r\n\r\n18\r\n\r\nAniversário do Arquivo Público\r\n\r\nArquivo Público Municipal\r\n\r\n22\r\n\r\nFesta tradicional de Santa Rita de Cássia\r\n\r\nLagoa de Cima, Santa Cruz\r\n\r\n24\r\n\r\nFesta Tradicional de Santa Maria\r\n\r\nChave do Paraíso, Santa Maria, Mata da Cruz, Posse do Meio\r\n\r\n16 a 25\r\n\r\nBienal do Livro\r\n\r\nCepop\r\n\r\n23\r\n\r\nAniversário da Casa de Cultura Poeta Antônio Silva\r\n\r\nCasa de Cultura Conselheiro Josino.\r\n\r\nDATA - \r\n\r\nJUNHO\r\n\r\nEVENTO\r\n\r\nLOCALIDADE\r\n\r\n06\r\n\r\nFesta Junina do Asilo do Carmo\r\n\r\nAsilo do Carmo\r\n\r\n13\r\n\r\nFesta tradicional de Santo Antônio\r\n\r\nRio Preto, Vila Nova, Jim Carioca, Alto de Areia, Usina Sto Antônio\r\n\r\n15\r\n\r\nRancheirada do Parque Prazeres\r\n\r\nParque Prazeres\r\n\r\n15\r\n\r\nFarol de Todas as estações - Festival de Forró \r\n\r\nFarol de São Tomé\r\n\r\n19\r\n\r\nCorpus Christi - encenação da ascensão de Cristo\r\n\r\nEm frente à Catedral\r\n\r\n20\r\n\r\nCavalgada do Glorioso Santo Antônio\r\n\r\nMarcelo de Tocos\r\n\r\n20\r\n\r\nFesta tradicional de N. Senhora do Perpétuo Socorro\r\n\r\nConvento dos Padres Redentoristas\r\n\r\n24\r\n\r\nFesta tradicional de São João Batista\r\n\r\nFundão, Turf, Carvão, Marrecas, Teixeirão, Fazendinha\r\n\r\n26\r\n\r\nFesta Tradicional de São Pedro\r\n\r\nPonta Grossa dos Fidalgos, Posse do Meio\r\n\r\n27\r\n\r\nRancheirada da Coesa\r\n\r\nCepop\r\n\r\n29\r\n\r\nAniversário do Museu Histórico de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nMuseu Histórico de Campos.\r\n\r\nDATA - \r\n\r\nJULHO\r\n\r\nEVENTO\r\n\r\nLOCALIDADE\r\n\r\n05\r\n\r\nFesta tradicional de São Tomé\r\n\r\nFarol de São Thomé\r\n\r\n10\r\n\r\nFesta Tradicional Bairro Caldeirão\r\n\r\nSanta Maria\r\n\r\n15\r\n\r\nRancheirada da Casa de Cultura José Cândido de Carvalho\r\n\r\nCasa de Cultura José Cândido de Carvalho em Goitacazes.\r\n\r\n15\r\n\r\nRomaria dos caminhoneiros\r\n\r\nSanto Amaro\r\n\r\n15\r\n\r\nRancheirada do Imbé\r\n\r\nConceição do Imbé\r\n\r\n20\r\n\r\nFesta de São Luís de Mutuca\r\n\r\nMutuca\r\n\r\n20\r\n\r\nRancheirada do Anápolis\r\n\r\nNova Brasília.\r\n\r\n20\r\n\r\nFesta de Santa Ana e São Joaquim\r\n\r\nSanta Ana de Travessão, Pitangueiras, Saturnino Braga\r\n\r\n31\r\n\r\nAniversário Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nTrianon\r\n\r\nDATA - AGOSTO\r\n\r\nEVENTO\r\n\r\nLOCALIDADE\r\n\r\n06\r\n\r\nSantíssimo Salvador\r\n\r\nPraça São Salvador.\r\n\r\n10 e 11\r\n\r\nRancheirada da Casa de Cultura Poeta Antônio Silva\r\n\r\nCasa de Cultura Poeta Antônio Silva em Conselheiro Josino\r\n\r\n16,17 e 18\r\n\r\nAtua Rua - festival de manifestações artísticas de rua - street dance, grafite, hip hop, skate, basquete de rua\r\n\r\nCepop\r\n\r\n20\r\n\r\nCavalgada dos 700 cavaleiros\r\n\r\nSanto Amaro\r\n\r\n20\r\n\r\nSemana do Folclore - Desfile dos Bois Pintadinhos\r\n\r\nCepop\r\n\r\n25\r\n\r\nAo Divino Espírito Santo\r\n\r\nEspírito Santinho.\r\n\r\n25\r\n\r\nSOS Lebret\r\n\r\nParque Lebret\r\n\r\n25\r\n\r\nCongresso de Dança\r\n\r\nTrianon\r\n\r\n27\r\n\r\nConcursos Literários Fcjol\r\n\r\nPalácio da Cultura\r\n\r\nDATA - \r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\nEVENTO\r\n\r\nLOCALIDADE\r\n\r\n07\r\n\r\nDesfile Cívico da Independência\r\n\r\nCepop\r\n\r\n06 e 07\r\n\r\nAniversário da Casa de Cultura José Candido de Carvalho\r\n\r\nCasa de Cultura Poeta Antônio Silva em Conselheiro Josino.\r\n\r\n15\r\n\r\nFesta tradicional N. Senhora do Porto\r\n\r\nPorto Pião\r\n\r\n15\r\n\r\nCircuito Nacional de Micareta \r\n\r\nCepop\r\n\r\n15\r\n\r\nFesta tradicional de Nossa Senhora das Dores\r\n\r\nDores de Macabu, Martins Lage\r\n\r\n16\r\n\r\nFesta tradicional de São Gonçalo\r\n\r\nGoitacazes.\r\n\r\n20\r\n\r\nFesta tradicional de Santa Cruz\r\n\r\nBabosa\r\n\r\n25\r\n\r\nFarol de Todas as Estações - Festival de petisco.\r\n\r\nFarol de São Tomé.\r\n\r\nDATA - \r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\nEVENTO\r\n\r\nLOCALIDADE\r\n\r\n01 a 30\r\n\r\nPrimavera dos Museus\r\n\r\nMuseu Histórico de Campos dos Goytacazes\r\n\r\n07\r\n\r\nFesta tradicional de Nossa Senhora do Rosário\r\n\r\nCampo Limpo\r\n\r\n12\r\n\r\nNossa Senhora Aparecida\r\n\r\nPq. Lebret e Caxias de Tocos\r\n\r\n12\r\n\r\nDia das Crianças\r\n\r\nCepop\r\n\r\n13\r\n\r\nFesta Tradicional São Benedito\r\n\r\nJardim São Benedito, Lagoa de Cima\r\n\r\n13\r\n\r\nFesta tradicional de Santo Eduardo\r\n\r\nSanto Eduardo\r\n\r\n20\r\n\r\nFarol de Todas as Estações - Gincana Universitária\r\n\r\nFarol de São Tomé\r\n\r\nDATA - \r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\nEVENTO\r\n\r\nLOCALIDADE\r\n\r\n05\r\n\r\nDia Nacional da Cultura / Virada Cultural e esportiva\r\n\r\nTodo município encerrando no Cepop - FCJOL e FME\r\n\r\n10\r\n\r\nFestival de curtas\r\n\r\nEstruturas da FCJOL - encerramento no Trianon\r\n\r\n11\r\n\r\nFesta tradicional de São Martinho\r\n\r\nSão Martinho\r\n\r\n20\r\n\r\nConsciência Negra\r\n\r\nCampos e localidades\r\n\r\n25\r\n\r\nFestin (Festival de Teatro Infantil)\r\n\r\nTrianon\r\n\r\n27\r\n\r\nNossa Senhora das Graças\r\n\r\nCampo Novo e Baixa Grande\r\n\r\n30\r\n\r\nFesta do Reencontro\r\n\r\nMorro do Coco\r\n\r\nDATA - \r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\nEVENTO\r\n\r\nLOCALIDADE\r\n\r\n02\r\n\r\nFinal do Festival em comemoração ao dia Nacional do Samba\r\n\r\nCepop\r\n\r\n08\r\n\r\nFesta tradicional de Nossa Senhora da Conceição\r\n\r\nCustodópolis e Travessão\r\n\r\n15\r\n\r\nFestival de Bandas de Garagem\r\n\r\nTrianon\r\n\r\n15\r\n\r\nEspetáculos encerramento Curso Livre de Teatro\r\n\r\nPalácio da Cultura\r\n\r\n20\r\n\r\nNatal no CEPOP\r\n\r\nCepop\r\n\r\n22\r\n\r\nAuto de Natal\r\n\r\nPraça São Salvador\r\n\r\n31\r\n\r\nInício do Verão 2014 Farol de São Thomé\r\n\r\nPraia do Farol de São Tomé.\r\n\r\nId: 1576900"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Segurança e Ordem Pública": {
                "Guarda Civil Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1576378": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 1.079/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância LEONARDO PESSANHA DA SILVA, matrícula 20164, por ter faltado ao plantão, no HORTO MUNICIPAL, no dia 03/08/13, e ao ser ouvido a respeito, o mesmo não apresentou comprovante do seu argumento. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de outubro de 2013.\r\n\r\nJosué Moreira Peixoto\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.080/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal SILVANI DOS SANTOS SOUZA, matrícula 13971, por ter faltado ao plantão, na COMAUTO, no dia 21/07/13, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de outubro de 2013.\r\n\r\nJosué Moreira Peixoto\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.081/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância HERBESON DA SILVA FIDELIS, matrícula 18774, por ter faltado ao serviço de trânsito, no período da tarde, no Posto 23, no dia 08/08/13, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de outubro de 2013.\r\n\r\nJosué Moreira Peixoto\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.082/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância WAGNER RODRIGUES QUEIROZ, matrícula 20060, por ter faltado ao plantão, no CIDAC, no dia 10/08/13, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de outubro de 2013.\r\n\r\nJosué Moreira Peixoto\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.083/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nNomear o DAS GILMAR TRIPÁRI VIANA, matrícula 21865, como responsável pelo Procedimento Administrativo de Sindicância, referente à suposta atitude antirregulamentar de servidora em face do Responsável pelo Setor de Escalas, fato ocorrido em 11/10/13. Tendo como prazo para o término do procedimento 30 (trinta) dias consecutivos, a contar da data da publicação. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de outubro de 2013.\r\n\r\nJosué Moreira Peixoto\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nId: 1576378"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Procuradoria Geral do Município": {
                    "Atos": {
                        "1576924": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 337/2013\r\n\r\nPROCESSO N.º 2013.032.000393-2-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 045/2013(Sob Regime de Registro de Preços)\r\n\r\nCONTRATADA: J.R.A. DIAS E AZEREDO LTDA \r\n\r\nCNPJ nº 31.587.223/0001-20\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 14 monitores 215LEDW, 07 Nobreak 1400va, 06 notebook Sony para atender as necessidades da Procuradoria Geral do Município.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 28.060,00 (vinte e oito mil e sessenta reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de outubro de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 336/2013\r\n\r\nPROCESSO N.º 2013.032.000393-2-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 045/2013(Sob Regime de Registro de Preços)\r\n\r\nCONTRATADA: L. BARRETO ALMEIDA \r\n\r\nCNPJ nº 08.621.745/0001-80\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 70 computadores Desktop, 71 Nobreak 600 VA, 3 Nobreak 3000VA, 02 SWITCH 24 Portas 10/100/1000, 02 Router Wireless, 26 Microsoft Windows 7 PRO OEN 64 BITS, 26 Microsoft Office Home AND Busin, 7 Gabinete ATX 4 Baias - Preto, 01 Copiadora, impressora e scaner para atender as necessidades da Procuradoria Geral do Município.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 174.348,00 (cento e setenta e quatro mil, trezentos e quarenta e oito reais) \r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de outubro de 2013.\r\n\r\nId: 1576924"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1576376": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1576376"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1576899": [
                            "I - Edital",
                            "CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO \r\n\r\nDE VAGAS EM DIVERSOS CARGOS PARA A PREFEITURA\r\n\r\nDO MUNICÍPIO DECAMPOS DOS GOYTACAZES, \r\n\r\nSOB O REGIME ESTATUTÁRIO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - NIVEL MÉDIO E SUPERIOR\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, no uso legal de suas atribuições e considerando a aprovação e classificação no concurso público, realizado em 27/05/2012 e 03/06/2012, homologado através das Portarias 1352/12, publicada em 18/06/2012 e 1390/12, publicada em 02/07/12, no Diário Oficial do Município.\r\n\r\nCONSIDERANDO que todos os candidatos selecionados no certame foram convocados e ainda há necessidade de profissionais na área de saúde.\r\n\r\nDecide CONVOCAR os candidatos aprovados nos cargos do NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR que seguem abaixo, para comparecerem a Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, portando seu curriculum vitae atualizado e comprovado, nas datas e horários abaixo relacionados, para ciência oficial e marcação de consulta para apresentação dos resultados dos exames médicos. \r\n\r\nOs candidatos aos cargos deste Edital de Convocação deverão realizar os exames determinados no item 12 do Edital do Concurso Público, em clínicas e/ou laboratórios devidamente credenciados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.\r\n\r\nEnfermeiro, Técnico de Enfermagem: Hemograma Completo, ECG 40 anos.\r\n\r\nCargo de Técnico de Enfermagem\r\n\r\nDia 21/10/13 às 8h\r\n\r\nClass\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\n432\r\n\r\nDIRCE FERREIRA BARRETO DE SOUZA\r\n\r\n433\r\n\r\nLIGIA DE FATIMA RIBEIRO CESARIO\r\n\r\n434\r\n\r\nREGINA MACHADO MATEUS\r\n\r\n435\r\n\r\nSHEILA SOARES DA SILVA\r\n\r\n436\r\n\r\nMIRIAN CRISTINA PEREIRA SANTOS DE ABREU\r\n\r\n437\r\n\r\nELIANDRA PEDROSA DA SILVA\r\n\r\n438\r\n\r\nCINTIA DO NASCIMENTO FRANCO\r\n\r\n439\r\n\r\nSUELLEN NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\n440\r\n\r\nNEUSA GONCALVES DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\n441\r\n\r\nCARMELITA AMELIA SEUFITELES\r\n\r\n442\r\n\r\nTEREZA CRISTINA MANHAES LEMOS\r\n\r\n443\r\n\r\nMARIA DE LOURDES CANDIDA DA SILVA\r\n\r\n444\r\n\r\nEDNEA CARDOSO ELESBAO DE ALMEIDA\r\n\r\n445\r\n\r\nMONICA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\n446\r\n\r\nPHABIANA SOUZA SA SILVA SIQUEIRA\r\n\r\n447\r\n\r\nROSANGELA APARECIDA RIBEIRO\r\n\r\n448\r\n\r\nIVANE FERREIRA NETO\r\n\r\n449\r\n\r\nCHARLENY NUNES GARCIA\r\n\r\n450\r\n\r\nSORAIA DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n451\r\n\r\nKEZIA CARDOZO MARQUES\r\n\r\n452\r\n\r\nCARMEN ROSA REIS DOS SANTOS\r\n\r\n453\r\n\r\nSUZANA QUINTANILHA ISSA\r\n\r\n454\r\n\r\nNEWTON DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\n455\r\n\r\nPATRICIA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n456\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n457\r\n\r\nTAMIRIS DA GLORIA GOMES\r\n\r\n458\r\n\r\nVANILDO SA DA SILVA\r\n\r\n459\r\n\r\nEDUARDO HENRIQUE RODRIGUES BITTENCOURT\r\n\r\nJUNIOR\r\n\r\n460\r\n\r\nELIZABETH DA ROCHA CERQUEIRA\r\n\r\n461\r\n\r\nARLETE RIBEIRO TAVARES\r\n\r\n462\r\n\r\nGISELE DOS SANTOS BARRETO\r\n\r\n463\r\n\r\nTAMIRIS MANHAES DE AZEVEDO CONCEICAO \r\n\r\nLAURIANO\r\n\r\nDia 21/10/13 às 14h\r\n\r\nClass\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\n464\r\n\r\nLUCIA ANA DA SILVA VITAL\r\n\r\n465\r\n\r\nELIETE MOREIRA MENEZES\r\n\r\n466\r\n\r\nCREUZA GONCALVES FERREIRA LOPES\r\n\r\n467\r\n\r\nALCIMAR DA SILVA WALDEMIRO\r\n\r\n468\r\n\r\nVANIA LUCIA GUIMARAES NUNES\r\n\r\n469\r\n\r\nPRISCILA RANGEL DOS SANTOS\r\n\r\n470\r\n\r\nALCINEA FREITAS DA SILVA\r\n\r\n471\r\n\r\nADRIANA HEITOR DE ANDRADE CHAGAS\r\n\r\n472\r\n\r\nLEILA MARCIA BARRETO MOTA\r\n\r\n473\r\n\r\nANA MARIA GONZAGA\r\n\r\n474\r\n\r\nCINTIA MARIA OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n475\r\n\r\nJULIO CESAR MIRANDA BARBIRATO\r\n\r\n476\r\n\r\nCRISTIANE DOS SANTOS IZAIAS\r\n\r\n477\r\n\r\nFABIO DA SILVA CARDOZO\r\n\r\n478\r\n\r\nANDERSON DA SILVA DIAS\r\n\r\n479\r\n\r\nMARIA ALICE DOS SANTOS FALQUER FARIA\r\n\r\n480\r\n\r\nVIVIANE SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n481\r\n\r\nTATIANA MARROSO TRINDADE\r\n\r\n482\r\n\r\nANDRE PEREIRA DE SIQUEIRA\r\n\r\n483\r\n\r\nANA CLAUDIA SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\n484\r\n\r\nJANAINA NUNES\r\n\r\n485\r\n\r\nELISABETE GOMES PEREIRA MATTAR\r\n\r\n486\r\n\r\nJORGE LUIZ MARTINS\r\n\r\n487\r\n\r\nMARLUCE DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\n488\r\n\r\nCRISTINA MARIA CRUZ TEOFILO\r\n\r\n489\r\n\r\nANTONIO JOSE CALDAS\r\n\r\n490\r\n\r\nCREMILDA DE LIMA MOLINA\r\n\r\n491\r\n\r\nLUCIENI DE SOUZA GONCALVES\r\n\r\n492\r\n\r\nJUDSON FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n493\r\n\r\nMONICA BEATRIZ COSTA DE SOUZA\r\n\r\n494\r\n\r\nLUCIA HELENA MARQUES\r\n\r\n495\r\n\r\nRENATA BEATRIZ LIRIO\r\n\r\nDia 22/10/13 às 8h\r\n\r\nClass\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\n496\r\n\r\nELIUDNEY ROSA DA SILVA MAGRO\r\n\r\n497\r\n\r\nVIVIANE VELASCO DE AZEVEDO\r\n\r\n498\r\n\r\nANA PAULA AREAS CRESPO DA SILVA\r\n\r\n499\r\n\r\nERICA DA CONCEICAO BARCELOS BENTO BALTAZAR\r\n\r\n500\r\n\r\nELISANGELA DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\n501\r\n\r\nSUELLEN ABREU CABREIRA DE SOUZA\r\n\r\n502\r\n\r\nPRISCILA STELLET RANGEL\r\n\r\n503\r\n\r\nLAIS DE SOUZA MORAIS\r\n\r\n504\r\n\r\nSUELY MATHIAS DE SOUZA\r\n\r\n505\r\n\r\nLEILA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n506\r\n\r\nEDNA GOMES PEREIRA GIRAO\r\n\r\n507\r\n\r\nHEDILENE VIANA DE MELLO\r\n\r\n508\r\n\r\nKISSILA FERNANDA SOARES DE SOUZA\r\n\r\n509\r\n\r\nMARA CRISTINA PEREIRA NASCIMENTO\r\n\r\n510\r\n\r\nELEDIR FRANCISCA LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\n511\r\n\r\nDANIELLE GONZAGA CUSTODIO\r\n\r\n512\r\n\r\nFABIO MONNERAT DE SOUZA\r\n\r\n513\r\n\r\nFRANCIANE GOMES FRANCA\r\n\r\n514\r\n\r\nNAYARA MONTEIRO VIEIRA\r\n\r\n515\r\n\r\nROSELANE MOTA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n516\r\n\r\nARISTIDES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n517\r\n\r\nMARIA IZABEL PAIXAO SOARES\r\n\r\n518\r\n\r\nMIRIAN CAMPISTA DE SOUZA GOMES\r\n\r\n519\r\n\r\nLIGIMAR VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n520\r\n\r\nMARIA CRISTINA MENDES DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n521\r\n\r\nROSILENE DOS SANTOS GOMES LOPES\r\n\r\n522\r\n\r\nMARCIA HELENA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n523\r\n\r\nBARBARA CRISTINA MONTEIRO BRAGA\r\n\r\n524\r\n\r\nROSINEA CRISTIANE DAS CHAGAS GOMES SOUZA\r\n\r\n525\r\n\r\nCIRIS DENISE DE OLIVEIRA\r\n\r\n526\r\n\r\nJUSSARA MACHADO ALVES\r\n\r\n527\r\n\r\nTHAMIRES COSMO DE SOUZA\r\n\r\nDia 22/10/13 às 14h\r\n\r\nClass\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\n528\r\n\r\nJESSICA NUNES BERALDI\r\n\r\n529\r\n\r\nMARIA DO CARMO MIGUEIS RODRIGUES\r\n\r\n530\r\n\r\nJAILMA FIUZA RIBEIRO\r\n\r\n531\r\n\r\nROSENI DE AZENEDO CAMILO\r\n\r\n532\r\n\r\nBELITA MINGUTA DA SILVEIRA\r\n\r\n533\r\n\r\nPERINO AFONSO TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n534\r\n\r\nCONCEICAO APARECIDA AZEVEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n535\r\n\r\nMANOEL JORGE DE SOUZA\r\n\r\n536\r\n\r\nMARCIA VALERIA DE ALMEIDA VIEIRA DE SOUSA\r\n\r\n537\r\n\r\nNILZA APARECIDA RIBEIRO\r\n\r\n538\r\n\r\nROSIANE DIAS\r\n\r\n539\r\n\r\nVANDERLANE MACEDO DOS SANTOS\r\n\r\n540\r\n\r\nMARLUCIA DE ALMEIDA PIRES CARVALHO\r\n\r\n541\r\n\r\nALESSANDRA BARBOZA PORTO\r\n\r\n542\r\n\r\nELCIELI MOREIRA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n543\r\n\r\nROGERIA MACHADO DE SOUZA\r\n\r\n544\r\n\r\nJOILZA FONSECA DE SOUZA\r\n\r\n545\r\n\r\nZELIA AMARAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n546\r\n\r\nAPARECIDA ALEXANDRA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n547\r\n\r\nMONICA DA SILVA GOMES\r\n\r\n548\r\n\r\nNAZELANGELA TAVARES NASSER\r\n\r\n549\r\n\r\nBRUNO DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n550\r\n\r\nARYDELSON CARNEIRO COSTA JUNIOR\r\n\r\n551\r\n\r\nJOYCE FERREIRA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n552\r\n\r\nDEBORA GUEDES VIANA\r\n\r\n553\r\n\r\nELESSANDRO DE SOUZA MARTINS\r\n\r\n554\r\n\r\nDANIEL CARVALHO DE MIRANDA\r\n\r\n555\r\n\r\nSUELEN CARVALHO BARRETO\r\n\r\n556\r\n\r\nEDNA MONTEIRO BARCELOS NASCIMENTO\r\n\r\n557\r\n\r\nLUANA BATISTA VITER\r\n\r\n558\r\n\r\nGABRIELA DE FARIA FALCAO\r\n\r\n559\r\n\r\nANGEL LOPES ROCHA\r\n\r\nDia 23/10/13 às 8h\r\n\r\nClass\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\n560\r\n\r\nNORLETE DA SILVA TAVARES PEREIRA\r\n\r\n561\r\n\r\nRITA DE CASSIA MELO GOMES\r\n\r\n562\r\n\r\nVALERIA GOMES PEREIRA\r\n\r\n563\r\n\r\nVANDERLEIA DA SILVA RANGEL\r\n\r\n564\r\n\r\nGECILDA RICARDO DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n565\r\n\r\nFRANCIMAR MAIA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n566\r\n\r\nLILIAN MONSORES MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n567\r\n\r\nELILDE DO NASCIMENTO RANGEL\r\n\r\n568\r\n\r\nELAINE COSTA DA SILVA\r\n\r\n569\r\n\r\nKELY MACIEL TAVARES\r\n\r\n570\r\n\r\nELIANE BORGES COELHO DE MELO RANGEL\r\n\r\n571\r\n\r\nEDNA MARCIA PEREIRA\r\n\r\n572\r\n\r\nLUISAFERREIRAEVANGELISTA\r\n\r\n573\r\n\r\nTHAYNA CRISTINA TEIXEIRA DA SILVA PAES\r\n\r\n574\r\n\r\nLEILIANY DA SILVA BARROSO MANHAES\r\n\r\n575\r\n\r\nBIANCA BARROS RAIMUNDO MANHAES\r\n\r\n576\r\n\r\nNAYARA NOGUEIRA GOMES RANGEL\r\n\r\n577\r\n\r\nGISELLE DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n578\r\n\r\nLORENA PEIXOTO ROCHA\r\n\r\n579\r\n\r\nILVA LUIZA EMERENCIANO\r\n\r\n580\r\n\r\nSIMONE CARVALHO DOS SANTOS MELLO\r\n\r\n581\r\n\r\nKEILA DO AMARAL CARVALHO RODRIGUES\r\n\r\n582\r\n\r\nANDREZA DA SILVA HAZELMAN AZEVEDO\r\n\r\n583\r\n\r\nANGELICA DA SILVA RIBEIRO ALEXANDRE\r\n\r\n584\r\n\r\nISAIAS DOS SANTOS RANGEL\r\n\r\n585\r\n\r\nMANUELA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n586\r\n\r\nELISABETE DOS SANTOS FERRAZ\r\n\r\n587\r\n\r\nCLICIA CASSIA DA PENHA SILVA\r\n\r\n588\r\n\r\nSANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\n589\r\n\r\nJORGE LUIS FERNANDES\r\n\r\n590\r\n\r\nELIZABETH SILVA FERREIRA\r\n\r\n591\r\n\r\nLIGIA ADRIANA GOMES SANTOS\r\n\r\nDia 23/10/2013 às 14h\r\n\r\nClass\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\n592\r\n\r\nANNA PAULA DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n593\r\n\r\nGLEICY DE CASTRO VIEIRA\r\n\r\n594\r\n\r\nMARGARETH DE FATIMA GARCIA BONIFACIO \r\n\r\nFERREIRA\r\n\r\n595\r\n\r\nSUELI DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n596\r\n\r\nMARIA BEATRIZ CHAGAS CABRAL GOMES\r\n\r\n597\r\n\r\nTATIANA ROSA LIMA\r\n\r\n598\r\n\r\nANDERSON BELARMINO DA SILVA AUGUSTO\r\n\r\n599\r\n\r\nJOCINEI DO NASCIMENTO ABREU\r\n\r\n600\r\n\r\nARILCEIA ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n601\r\n\r\nELIANE EZECHIELLO SILVA RABELO\r\n\r\n602\r\n\r\nJOSE RICARDO GOMES DA SILVA\r\n\r\n603\r\n\r\nANDREA FERREIRA DA SILVA HENTZY\r\n\r\n604\r\n\r\nDEBORA GREIS MOCO DE AZEVEDO SARLO\r\n\r\n605\r\n\r\nMANUELLA DOS SANTOS BARBOZA\r\n\r\n606\r\n\r\nMARGARETE ANGELO FERREIRA\r\n\r\n607\r\n\r\nFABULO ALVES TERRA\r\n\r\n608\r\n\r\nJOCINEA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n609\r\n\r\nALINE MONTEZANO\r\n\r\n610\r\n\r\nCRISTINA AZEREDO DOS SANTOS\r\n\r\n611\r\n\r\nBRUNO CARVALHO DE ARAUJO\r\n\r\n612\r\n\r\nMARIA EDUARDA GOMES DA SILVA\r\n\r\n613\r\n\r\nFATIMA REGINA CRESPO SOUTO\r\n\r\n614\r\n\r\nELIZETE MARTINS DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n615\r\n\r\nCYNTHIA DA CRUZ WAGNER\r\n\r\n616\r\n\r\nMONIQUE SIMPLICIO MUNHOZ\r\n\r\n617\r\n\r\nCLAUDIA CHRISTINA ABREU DE ASSIS\r\n\r\n618\r\n\r\nRAFAEL RODRIGO DOS SANTOS\r\n\r\n619\r\n\r\nGLEICY KELLEN NUNES DO AMARAL\r\n\r\n620\r\n\r\nNELMA FRANCISCA IGNACIO MAIA\r\n\r\n621\r\n\r\nELDER ALBERTO VALENTIM\r\n\r\n622\r\n\r\nRACHEL BEZERRA MONTEZUMA ARAUJO\r\n\r\nDE SOUSA RANGEL\r\n\r\n623\r\n\r\nLECI RAMOS DE AGUIAR\r\n\r\nDia 24/10/13 às 8h\r\n\r\nClass\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\n624\r\n\r\nMARIA DE LOURDES MENDONCA DA SILVA\r\n\r\n625\r\n\r\nMARTA VALERIA GONCALVES DA SILVA MOTHE\r\n\r\n626\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS SOARES CRESPANI\r\n\r\n627\r\n\r\nJOELINA VAZ DOS SANTOS\r\n\r\n628\r\n\r\nANA LEA PARENTE RIBEIRO\r\n\r\n629\r\n\r\nNOELIA NASCIMENTO DA SILVA CRUZ\r\n\r\n630\r\n\r\nJOZENIR PINTO MARIA\r\n\r\n631\r\n\r\nLUCIMAR DIAS GONCALVES\r\n\r\n632\r\n\r\nQUEILA PIERRE RIBEIRO DO CARMO\r\n\r\n633\r\n\r\nLECILDA DE CARVALHO CORDEIRO\r\n\r\n634\r\n\r\nMARCIA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n635\r\n\r\nERYKA VIANNA NERY COSTA\r\n\r\n636\r\n\r\nLEILA CRISTINA DA SILVA SOUZA\r\n\r\n637\r\n\r\nJANAINA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n638\r\n\r\nRICARDO SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n639\r\n\r\nALESSANDRA GOMES RANGEL\r\n\r\n640\r\n\r\nENILZA BERNARDO DE ABREU\r\n\r\n641\r\n\r\nMARCIANE RISCADO GALDINO\r\n\r\n642\r\n\r\nPATRICIA MARIA DE CARVALHO ARQUEJADA\r\n\r\n643\r\n\r\nVANESSA MIRANDA GONCALVES\r\n\r\n644\r\n\r\nDAMARIS APARECIDA ALVES DE PAULA DA COSTA\r\n\r\n645\r\n\r\nDAIANE SOTERO DE SOUSA\r\n\r\n646\r\n\r\nFREDERICO DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n647\r\n\r\nKARINE FERREIRA LAUDIMIO\r\n\r\n648\r\n\r\nALINE DE OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\n649\r\n\r\nFERNANDA FRANCISCO DA CONCEICAO\r\n\r\n650\r\n\r\nJESSICA SOARES AREAS\r\n\r\n651\r\n\r\nDHONYSON PAULO THEODORO SILVEIRA\r\n\r\n652\r\n\r\nFELIPE ROCHA ARAUJO\r\n\r\n653\r\n\r\nLENY MACHADO AZEREDO CRUZ\r\n\r\n654\r\n\r\nJOSE BENEDITO SINFLORIO RODRIGUES\r\n\r\n655\r\n\r\nIRIS DE FATIMA DIAS AMARAL\r\n\r\nDia 24/10/13 às 14h\r\n\r\nClass\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\n656\r\n\r\nHELOISA HELENA BARRETO GUSMAO\r\n\r\n657\r\n\r\nSANDRA MARCIA ROCHA PESSANHA DE JESUS\r\n\r\n658\r\n\r\nALVINA MACIEIRA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n659\r\n\r\nANGELA CRISTINA DA SILVA ROSA\r\n\r\n660\r\n\r\nVALTER CLEBER PESSANHA RANGEL VIANA\r\n\r\n661\r\n\r\nADRIANA BRAGANCA PAES MORAIS\r\n\r\n662\r\n\r\nJUSSARA GOMES DUARTE PESSANHA\r\n\r\n663\r\n\r\nANA PAULA DE SOUZA LOPES SILVEIRA\r\n\r\n664\r\n\r\nOGENIRA DA SILVA SANTOS KLEIN\r\n\r\n665\r\n\r\nSANDRA PESSANHA PENEDO MORALES\r\n\r\n666\r\n\r\nVALFRAN DA CONCEICAO\r\n\r\n667\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS FRANCISCO DOS\r\n\r\nANJOS RODRIGUES\r\n\r\n668\r\n\r\nMARCIA MARIA NARCIZO COELHO\r\n\r\n669\r\n\r\nANDREIA STELLA ABREU DE ALMEIDA\r\n\r\n670\r\n\r\nCIRLENE FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\n671\r\n\r\nRENATA BARRETO RIBEIRO\r\n\r\n672\r\n\r\nMARISTELA DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\n673\r\n\r\nANDRE LUIZ RODRIGUES FONSECA MANHAES\r\n\r\n674\r\n\r\nLUCYVONE DA SILVA GREGORIO\r\n\r\n675\r\n\r\nCRIS DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\n676\r\n\r\nROBSON FEREIRA REIS\r\n\r\n677\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA\r\n\r\n678\r\n\r\nMARIA JOSE MARTINS BARRETO BARCELOS\r\n\r\n679\r\n\r\nCARDILA FORTUNATO RODRIGUES\r\n\r\n680\r\n\r\nJULIANA CAMILO PEIXOTO\r\n\r\n681\r\n\r\nVALDINEIA MENDONCA SOARES\r\n\r\n682\r\n\r\nPATRICIA MIRANDA CORREA GOMES\r\n\r\n683\r\n\r\nJEFFERSON FERREIRA BEZERRA\r\n\r\n684\r\n\r\nLUANA DA SILVA EGITO\r\n\r\nDia 25/10/13 às 8h\r\n\r\nClass\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\n685\r\n\r\nFABRICIA GOMES MANHAES\r\n\r\n686\r\n\r\nPAOLA CAMPOS BARRETO SILVA\r\n\r\n687\r\n\r\nANA CAROLINA BARRETO DA SILVA\r\n\r\n688\r\n\r\nMARIA FRANCISCA RIBEIRO\r\n\r\n689\r\n\r\nANA LUCIA SILVA DE SOUZA SALLES\r\n\r\n690\r\n\r\nREGINA LUCIA DA SILVA GOMES AGUIAR\r\n\r\n691\r\n\r\nEDNA MARCIA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n692\r\n\r\nMARIA DAS NEVES RIBEIRO REZENDE AZEVEDO\r\n\r\n693\r\n\r\nVANDA LUCIA RIBEIRO REIS PEREIRA\r\n\r\n694\r\n\r\nPATRICIA MARY COUTINHO DE VASCONCELOS\r\n\r\n695\r\n\r\nVANIA LUIZA DE SOUZA\r\n\r\n696\r\n\r\nKISSILA ALMEIDA DA SILVA GONZAGA\r\n\r\n697\r\n\r\nGENEILZA RAMOS CAMPOS SILVA\r\n\r\n698\r\n\r\nGUSTAVO LUIZ DA SILVA\r\n\r\n699\r\n\r\nADRICIA DA SILVA VIANA\r\n\r\n700\r\n\r\nGISELE DE MORAES RODRIGUES\r\n\r\n701\r\n\r\nFRANCIANE MIRANDA DA SILVA\r\n\r\n702\r\n\r\nCYNTHIA SANTOS DE SÁ\r\n\r\n703\r\n\r\nRAFAELA DA SILVA AMANCIO\r\n\r\n704\r\n\r\nROSELENE DA SILVA LIMA\r\n\r\n705\r\n\r\nPAULA ALVES RANGEL DE SOUZA\r\n\r\n706\r\n\r\nHARIM QUELUBE AQUINO DE SOUZA\r\n\r\n707\r\n\r\nFERNANDA HENRIQUE BAGUEIRA DE \r\n\r\nVASCONCELOS\r\n\r\n708\r\n\r\nTAINA GLEICE DIAS JUSTO\r\n\r\nCargo de Enfermeiro\r\n\r\nDia 25/10/13 às 8h\r\n\r\nClass.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\n232\r\n\r\nALESSANDRA ANDRADA DE SOUZA\r\n\r\n233\r\n\r\nGABRIELLA DOS SANTOS PEDROSA\r\n\r\n234\r\n\r\nJULIARA PEREIRA VIEIRA\r\n\r\n235\r\n\r\nVANESSA OLIVEIRA GUIMARAES DOS SANTOS\r\n\r\n236\r\n\r\nANA ELEONORA FEYDIT AREA DE ABREU\r\n\r\n237\r\n\r\nRUBENS LUIZ DA SILVA\r\n\r\n238\r\n\r\nLUANA DE JESUS SIMIAO\r\n\r\n239\r\n\r\nTANIA MARA GOMES TEBALDI\r\n\r\nDia 25/10/13 às 14h\r\n\r\nClass.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\n240\r\n\r\nANDERSON LUIS MOREIRA DAHER\r\n\r\n241\r\n\r\nALINE DOS SANTOS JUNQUEIRA\r\n\r\n242\r\n\r\nLUIZ EDUARDO DA SILVA MATIAS\r\n\r\n243\r\n\r\nPAULO CESAR SANTOS DA SILVA\r\n\r\n244\r\n\r\nBRUNA FERNANDA VASSIMON DOS SANTOS\r\n\r\n245\r\n\r\nTHAIS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n246\r\n\r\nALINE CRETTON FRANCA\r\n\r\n247\r\n\r\nFILIPE MACHADO POUZADA\r\n\r\n248\r\n\r\nLEONARDO SILVA FERREIRA\r\n\r\n249\r\n\r\nANA CAROLINA MARQUES SODRE DA MOTA\r\n\r\n250\r\n\r\nTHAIS DUARTE DE MAGALHAES\r\n\r\n251\r\n\r\nEDNA SALLES RANGEL\r\n\r\n252\r\n\r\nPATRICIA APARECIDA DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\n253\r\n\r\nANA PAULA CAMPOS FERRAZ\r\n\r\n254\r\n\r\nERICA ELOIZA DA ROSA\r\n\r\n255\r\n\r\nFRANCINE SILVA BARROSO MELO\r\n\r\n256\r\n\r\nKARYNE DEFANTI MARTINS\r\n\r\n257\r\n\r\nSARAH DE SOUZA E SOUSA\r\n\r\n258\r\n\r\nMARIA CAROLINA MARINHO DE MATOS\r\n\r\n259\r\n\r\nRAISA PEDROSO PEDRO\r\n\r\n260\r\n\r\nSHEILA MARIA DOS SANTOS BATISTA\r\n\r\n261\r\n\r\nLEANDRO PESSANHA DE SOUZA\r\n\r\n262\r\n\r\nCAROLINE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n263\r\n\r\nPAOLLA AMORIM MALHEIROS\r\n\r\n264\r\n\r\nKITERIA ROBERTA ALVES ALMEIDA\r\n\r\n265\r\n\r\nJULIANA PERIN MAITAN\r\n\r\n266\r\n\r\nROBSON LUIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\n267\r\n\r\nVALDIANA ALVES MAGALHAES\r\n\r\n268\r\n\r\nLUANA SILVA FRAGUAS\r\n\r\n269\r\n\r\nKATIA DE LIMA MELO\r\n\r\n270\r\n\r\nSHEILA REGINA DE BARCELOS\r\n\r\n271\r\n\r\nDANIELA PIASSI LOPES\r\n\r\n272\r\n\r\nISABELA DE FREITAS XAVIER PEREIRA\r\n\r\n273\r\n\r\nMELINA MARTINELI BRITO\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 14 de outubro de 2013.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1576899"
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                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 132/2013\r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.005.000131-9-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 044/12\r\n\r\nCONTRATADA: CASTRO E CASTRO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E AVIAMENTOS LTDA\r\n\r\nC.N.P.J. nº 08.198.623/0001-22 \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de expediente/escritório, com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 8.533,20 (oito mil, quinhentos e trinta e três reais e vinte centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 27 de março de 2013\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de outubro de 2013.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 134/2013\r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.005.000131-9-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 044/12\r\n\r\nCONTRATADA: E. M. COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA .\r\n\r\nC.N.P.J. nº 30.110.332/0001-90 \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de expediente/escritório, com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 5.168,50 (cinco mil, cento e sessenta e oito reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 27 de março de 2013\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de outubro de 2013.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 135/2013\r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.005.000131-9-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 044/12\r\n\r\nCONTRATADA: A.F.M.F. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA\r\n\r\nC.N.P.J. nº 39.702.519/0001-57 \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de expediente/escritório, com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 23.530,00 (vinte e três mil, quinhentos e trinta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 27 de março de 2013\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de outubro de 2013.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 130/2013\r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.005.000131-9-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 044/12\r\n\r\nCONTRATADA: MANU FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nC.N.P.J. nº 09.393.973/0001-02 \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de expediente/escritório, com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 45.579,50 (quarenta e cinco mil, quinhentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 27 de março de 2013\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de outubro de 2013.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1576921"
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                        "1576922": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 011/13\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, em obediência ao disposto no art. 109, I, 'b' da Lei 8.666/93, torna público e comunica aos interessados que a empresa CONSTRUFORTE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 01.566.943/0001-49, apresentou o menor preço total para a execução do objeto, tendo sido declarada vencedora da Concorrência Pública nº. 011/2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Outubro de 2013.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1576922"
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            }
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        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
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                    "IDN - MATÉRIA",
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                ]
            }
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        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
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                    "1576856": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 15 outubro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n134891708\r\n\r\n21212 SERVICOS E PARTICIPACOES SA \r\n\r\n134891236\r\n\r\n3 J M PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n134821041\r\n\r\n3A COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n134882512\r\n\r\n3LA REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n134904630\r\n\r\nA CASA DO BICHO BARRA CLINICA VETERINARIA LTDA EPP \r\n\r\n134789130\r\n\r\nA L DA SILVA XAVIER BAR E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n134787447\r\n\r\nA M SIMAO DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n132056887\r\n\r\nA MOTA & IRMAOS LTDA ME \r\n\r\n134905261\r\n\r\nA S MORAES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n134893611\r\n\r\nA. B. T. PROFISSIONAL CURSOS LIVRES EIRELI ME \r\n\r\n134883063\r\n\r\nABENGOA CONSTRUCAO BRASIL LTDA \r\n\r\n134883110\r\n\r\nABENGOA CONSTRUCAO BRASIL LTDA \r\n\r\n134786661\r\n\r\nACADEMIA GENETICA LTDA ME \r\n\r\n134896599\r\n\r\nACF SANTOS TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n134857330\r\n\r\nACL SERVICOS CORPORATIVOS LTDA \r\n\r\n134786483\r\n\r\nACM SOUSA MERCEARIA E BAZAR ME \r\n\r\n134741021\r\n\r\nACS ALGAR CALL CENTER SERVICE S A \r\n\r\n134898419\r\n\r\nACV CONSULTORIA E ASSESSORIA FISCAL E TRIBUTARIA LTDA \r\n\r\n134906900\r\n\r\nADRIANO MOREIRA MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n134902173\r\n\r\nAEGLA EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n134904133\r\n\r\nAIRTONMAR COMERCIO DE PESCADOS LTDA ME \r\n\r\n134905121\r\n\r\nAJACX ADMINISTRACAO E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n134895606\r\n\r\nALDEIA DA SERRA POSTO E SERVICO LTDA \r\n\r\n134904940\r\n\r\nALFA COLEGIO E CURSOS LIMITADA EPP \r\n\r\n134819845\r\n\r\nALIANCA REFRIGERACAO LTDA EPP \r\n\r\n134894600\r\n\r\nALTEZA RIO X TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n134895576\r\n\r\nAMARAL 182 COMERCIO E RECUPERACAO DE MOVEIS USADOS LTDA ME \r\n\r\n134701909\r\n\r\nAMICO SAUDE LTDA \r\n\r\n133973980\r\n\r\nANAIV COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n134854080\r\n\r\nANDRE LUIZ ALVES LOPES EPP \r\n\r\n134895193\r\n\r\nANJO COMERCIO DE MODULADOS E MANEQUINS LTDA ME \r\n\r\n134904494\r\n\r\nANSC BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n134771605\r\n\r\nAPR BRITO CONFECCOES ME \r\n\r\n134906780\r\n\r\nAQUAFINA COSMETICOS E PERFUMES LTDA ME \r\n\r\n134636538\r\n\r\nASSISTENCIALAR INTERNACAO DOMICILIAR E CONSULTORIOS INTEGRADOS LTDA \r\n\r\n134908279\r\n\r\nAUTO CENTER JAGUAR RIO LTDA ME \r\n\r\n134635361\r\n\r\nAVIGNON PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134895134\r\n\r\nB A SANTOS ASSESSORIA COMERCIAL ME \r\n\r\n134821033\r\n\r\nB F M DOS SANTOS TURISMO ME \r\n\r\n134890434\r\n\r\nB R FITINESS EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n134906624\r\n\r\nB2W COMPANHIA DIGITAL \r\n\r\n134734882\r\n\r\nBALCAO IRAJA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA EPP \r\n\r\n134892704\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A \r\n\r\n134904087\r\n\r\nBANFF COMERCIO DE COUROS E VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n134909127\r\n\r\nBARRAMARES TECNOMECANICA DE SAO GONCALO RJ LTDA ME \r\n\r\n134826531\r\n\r\nBAZAR MACADAMIA LTDA EPP \r\n\r\n134803361\r\n\r\nBELA ESQUINA 2010 BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n134894685\r\n\r\nBEM VIVER CLINICA DA QUALIDADE DE VIDA LTDA ME \r\n\r\n134890051\r\n\r\nBM TOLDOS E COBERTURAS EIRELI ME \r\n\r\n134012410\r\n\r\nBMC SERVICOS GERAIS LTDA \r\n\r\n134903625\r\n\r\nBORTOLUZZI COMERCIO DE ROUPAS INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n134876792\r\n\r\nBRANCA RESTAURANTE E ESPACO DE EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n134888855\r\n\r\nBRANSIQ REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n134868757\r\n\r\nBRASEGUROS CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n134905270\r\n\r\nBRASIL PLURAL S A BANCO MULTIPLO \r\n\r\n134890574\r\n\r\nBRASLU COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRESENTES LTDA \r\n\r\n134872347\r\n\r\nBRAVO GIANNI MASSAS ALIMENTICIAS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n133945022\r\n\r\nBRESPA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133945030\r\n\r\nBRESPA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133948692\r\n\r\nBRESPA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134799887\r\n\r\nBRINCE LINE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n134867696\r\n\r\nBRKB DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS SA \r\n\r\n134788427\r\n\r\nBROQUEL SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n134811720\r\n\r\nBW MARKETING LTDA ME \r\n\r\n134883918\r\n\r\nC DOMINGOS DOS SANTOS COMERCIO DE CHOCOLATES EIRELI ME \r\n\r\n134903382\r\n\r\nC M P DA SILVA ARMARINHO ME \r\n\r\n134905199\r\n\r\nC O MOREIRA JORGE PEREIRA TINTAS LTDA ME \r\n\r\n134843940\r\n\r\nCAG COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n134903323\r\n\r\nCAMILO ASSESSORIA E CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n134897889\r\n\r\nCARBONAL CIA NACIONAL DE CARBONOS S/A \r\n\r\n134614755\r\n\r\nCASA DE SAUDE JOAO XXIII LTDA \r\n\r\n134749189\r\n\r\nCASA SOUTO MAIOR DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n134880811\r\n\r\nCAVAQUINHO S/A HOTEIS E TURISMO \r\n\r\n134023080\r\n\r\nCAVAQUINHO S/A HOTEIS E TURISMO \r\n\r\n134455657\r\n\r\nCCI CONSTRUTORA E COMERCIAL DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n134894502\r\n\r\nCELSO ALVES DUARTE BEBIDAS ME \r\n\r\n134877748\r\n\r\nCENARIO DE TERESOPOLIS RESTAURANTE E CAFETERIA LTDA ME \r\n\r\n134892917\r\n\r\nCENTRAL EOLICA ANGICAL SA \r\n\r\n134892968\r\n\r\nCENTRAL EOLICA CAITITU SA \r\n\r\n134892984\r\n\r\nCENTRAL EOLICA COQUEIRINHO SA \r\n\r\n134892828\r\n\r\nCENTRAL EOLICA CORRUPIAO SA \r\n\r\n134892852\r\n\r\nCENTRAL EOLICA INHAMBU S A \r\n\r\n134892887\r\n\r\nCENTRAL EOLICA TAMANDUA MIRIM SA \r\n\r\n134892798\r\n\r\nCENTRAL EOLICA TEIU SA \r\n\r\n134818180\r\n\r\nCENTRAL GERADORA EOLICA VENTOS DO PORTO 1 LTDA \r\n\r\n134818229\r\n\r\nCENTRAL GERADORA EOLICA VENTOS DO PORTO 2 LTDA \r\n\r\n134818245\r\n\r\nCENTRAL GERADORA EOLICA VENTOS DO PORTO 3 LTDA \r\n\r\n134818288\r\n\r\nCENTRAL GERADORA EOLICA VENTOS DO PORTO 4 LTDA \r\n\r\n134818393\r\n\r\nCENTRAL GERADORA EOLICA VENTOS DO PORTO 5 LTDA \r\n\r\n134907663\r\n\r\nCENTRO DE ESTETICA CLAIR DE LUNE LTDA ME \r\n\r\n134868838\r\n\r\nCENTRO DE FISIOTERAPIA CAMPO REDONDO LTDA ME \r\n\r\n134851382\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL MEU UNIVERSO LTDA ME \r\n\r\n134506170\r\n\r\nCERTAME EVENTOS PROMOCIONAIS LTDA \r\n\r\n134506189\r\n\r\nCERTAME EVENTOS PROMOCIONAIS LTDA \r\n\r\n134894006\r\n\r\nCERTIFICA SERVICOS DE PESAGENS LTDA \r\n\r\n134669525\r\n\r\nCESAR BAPTISTA DE FREITAS EMPREITEIRA ME \r\n\r\n134894227\r\n\r\nCHARLES DE AZEREDO SANTOS ME \r\n\r\n134878884\r\n\r\nCHECKLIST CABO FRIO COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n134904443\r\n\r\nCHICO FOMINHA MATERIAIS DE CONSTRUCAO E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n134653203\r\n\r\nCHOPERIA TEXAS LTDA ME \r\n\r\n134891520\r\n\r\nCIA DOS PRESENTES CRIATIVOS LTDA ME \r\n\r\n134907310\r\n\r\nCIAN COMERCIO DE ARMARINHO BIJOUTERIAS CONFECCAO E DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n134909224\r\n\r\nCIMTOR CLINICA INTEGRADA DE MEDICINA DO TRABALHO E OTORRINO EIRELI \r\n\r\n134872517\r\n\r\nCLAUDIO LUIZ DE MELO LINS SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n134805267\r\n\r\nCLEAN LIMPEZA ESPECIALIZADA LTDA ME \r\n\r\n134870654\r\n\r\nCMM TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA ME \r\n\r\n134868706\r\n\r\nCMWM PROPAGANDA LTDA \r\n\r\n134873521\r\n\r\nCOLMEIA REAL INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS E CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n134782704\r\n\r\nCOMERCIAL AFRJ DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n134897030\r\n\r\nCOMERCIAL PHOENIX RIO ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA \r\n\r\n134878957\r\n\r\nCOMERCIO DE BEBIDAS MVL LTDA ME \r\n\r\n133959341\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS C B T U \r\n\r\n133569632\r\n\r\nCOMPANHIA LOCADORA DE EQUIPAMENTOS PETROLIFEROS CLEP \r\n\r\n134879767\r\n\r\nCOMPEC DO BRASIL CONSULTORIA EM SEGUROS E BENEFICIOS LTDA ME \r\n\r\n134787730\r\n\r\nCONSORCIO BS 4 \r\n\r\n134896947\r\n\r\nCONSORCIO IBEG TANGRAN DAMIANI \r\n\r\n134881370\r\n\r\nCONSTRUCARDOSO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n134908139\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n134908155\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n134908201\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n134860330\r\n\r\nCONTAX PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n134898575\r\n\r\nCONTAX PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n134899369\r\n\r\nCONTROL & CHECKING INSPECOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n134433394\r\n\r\nCORRADI IMPORTACAO E DISTRIBUICAO EIRELI \r\n\r\n134873149\r\n\r\nCOSTA RICA 259 REVENDEDORA DE GAS LTDA ME \r\n\r\n134782410\r\n\r\nCOUTO E ALO COMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n134810856\r\n\r\nCRECHE SOL DA MANHA LTDA ME \r\n\r\n134860438\r\n\r\nCYRELA RJZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n134860454\r\n\r\nCYRELA RJZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n134899784\r\n\r\nD ESPINDOLA DE AGUIAR COMERCIO E SERVICO ME \r\n\r\n134702220\r\n\r\nD O PEREIRA CENTRO AUTOMOTIVO ME \r\n\r\n134770420\r\n\r\nD R DE OLIVEIRA ROZINO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n134903048\r\n\r\nDALIA SOLUCOES EM SERVICOS LTDA \r\n\r\n134614259\r\n\r\nDANI DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E COMERCIO EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n134903374\r\n\r\nDCWM COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n134907370\r\n\r\nDELABITE COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n134856686\r\n\r\nDIESELTEC IGUACU COMERCIO E CONSERTOS LTDA \r\n\r\n134894480\r\n\r\nDMAM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA \r\n\r\n134648579\r\n\r\nDR RENATO DE FARIA COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n134891686\r\n\r\nDROGARIA AGATA LTDA ME \r\n\r\n133998967\r\n\r\nDROGARIA MAIS ECONOMIA LTDA ME \r\n\r\n134893832\r\n\r\nDROGARIA MARCA LTDA ME \r\n\r\n134695895\r\n\r\nDU LIPE COMERCIO DE LANCHES ARTESANAIS LTDA ME \r\n\r\n134877101\r\n\r\nDU VALLE DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n134693361\r\n\r\nDUELLO VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA ME \r\n\r\n134894987\r\n\r\nE C NASCIMENTO MOREIRA TRANSPORTES DE CARGA ME \r\n\r\n134905237\r\n\r\nE H ALBERNAZ SELF SERVICE ME \r\n\r\n134894260\r\n\r\nE H RIBEIRO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA ME \r\n\r\n134903234\r\n\r\nE LIFE MONITOR ESTUDOS DE MERCADO LTDA \r\n\r\n134796071\r\n\r\nE M DE DEUS SERVICOS DE MANICURE E PEDICURE ME \r\n\r\n134766563\r\n\r\nE P TRANSPORTES E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n134892143\r\n\r\nE SOARES DA SILVA PRESENTES ME \r\n\r\n134897820\r\n\r\nEASY WAY JORNAIS E PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n134896351\r\n\r\nECCR ATACADO E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n133985130\r\n\r\nECOFOCUS SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA \r\n\r\n134600347\r\n\r\nEDENIDJI BAR RESTAURANTE E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134600371\r\n\r\nEDENIDJI BAR RESTAURANTE E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134802012\r\n\r\nEDENIDJI BAR RESTAURANTE E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134877772\r\n\r\nELETRICA 1233 SANCHES INSTALACOES E MANUTENCAO LTDA EPP \r\n\r\n134896742\r\n\r\nELEVADORES ALPHA LTDA \r\n\r\n134844823\r\n\r\nELOHIM COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n134857127\r\n\r\nELYON GESTAO IMOBILIARIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134847989\r\n\r\nELYON GESTAO IMOBILIARIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134902718\r\n\r\nENGERADIOS RIO COMERCIO DE APARELHOS DE TELECOMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n134902750\r\n\r\nENGERADIOS RIO SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n134896793\r\n\r\nENY SOUZA BEBIDAS E MERCEARIA ME \r\n\r\n134901177\r\n\r\nESPACO CHARMY DE ICARAI INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n134901061\r\n\r\nESPACO CHARMY INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n134865928\r\n\r\nESPACO INFANTIL BRUNA TOME LTDA ME \r\n\r\n134812913\r\n\r\nESPACO INTERATIVO ENSINO TELEPRESENCIAL LTDA ME \r\n\r\n134883462\r\n\r\nESSENCIA EXPRESS TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGA LTDA ME \r\n\r\n134842197\r\n\r\nESTACAO CHARITAS BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n134671198\r\n\r\nESTACAO DOS PASSAROS COMERCIO DE ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDA ME \r\n\r\n134644930\r\n\r\nESTALEIRO MAUA S/A \r\n\r\n134908457\r\n\r\nEUROMOB COMERCIO E SOLUCOES CORPORATIVAS EM MOBILIARIOS LTDA EPP \r\n\r\n134907914\r\n\r\nEVANDO DA SILVA LOPES MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n134883268\r\n\r\nEXPRESSO SILVA TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n134897978\r\n\r\nF E L CAFETERIA E BOMBONIERE LTDA ME \r\n\r\n134794117\r\n\r\nFALCON SERVICOS PARA CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n134893689\r\n\r\nFARMA ALFA RIO LTDA EPP \r\n\r\n134893867\r\n\r\nFARMACIA MENDES LTDA EPP \r\n\r\n134893727\r\n\r\nFARMACIA MENDEZ DIAS ANDRE LTDA ME \r\n\r\n134904591\r\n\r\nFAROL APOIO MARITIMO LTDA \r\n\r\n134890027\r\n\r\nFAST NET C S SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n134590830\r\n\r\nFC ARTIGOS EVANGELICOS LTDA ME \r\n\r\n134768086\r\n\r\nFDF FIDALGO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n134757505\r\n\r\nFEIJOLE TELECOM E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133928772\r\n\r\nFENIX COOPERATIVA EDUCACIONAL LTDA \r\n\r\n134905385\r\n\r\nFERNANDO VIEIRA RIBEIRO ME \r\n\r\n134758692\r\n\r\nFERNANN REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n134906136\r\n\r\nFERRAGENS LIMA LTDA ME \r\n\r\n134834267\r\n\r\nFILIPE & FABIANA ADMINISTRACAO LTDA ME \r\n\r\n134904605\r\n\r\nFLEXMED PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n133998894\r\n\r\nFLOHR & EREA INVESTIMENTOS PARTICIPACOES S A \r\n\r\n134730682\r\n\r\nFLUMIDIESEL FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA \r\n\r\n134873270\r\n\r\nFORTE DA PESCA ESPORTIVA LTDA ME \r\n\r\n134903951\r\n\r\nFORTER PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n134899580\r\n\r\nFOZ DE MACAE S A \r\n\r\n134902670\r\n\r\nFRANCISCO DE PAULO VENTURA ME \r\n\r\n134829654\r\n\r\nFRANCISCO EDSON VENTURA ME \r\n\r\n134686659\r\n\r\nFRANGO DA VOVO BEBEL COMERCIO ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n134885627\r\n\r\nFREITAS E FREITAS COMERCIO REPRESENTACOES E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n134897048\r\n\r\nFRESATEC INDUSTRIA MECANICA LTDA EPP \r\n\r\n134434854\r\n\r\nFTR GESTAO EMPRESARIAL RJ LTDA \r\n\r\n134398475\r\n\r\nFULLAY PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n134886453\r\n\r\nG F M CONSULTORIA E PLANEJAMENTO PROMOCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n134884299\r\n\r\nG H PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n134869877\r\n\r\nG&W ATELIE E ESTETICA DA BELEZA LTDA ME \r\n\r\n133954080\r\n\r\nG2 SERVICOS DE CADASTRO LTDA ME \r\n\r\n134845188\r\n\r\nGABRIEL DE OLIVEIRA JUNIOR ME \r\n\r\n134905300\r\n\r\nGALERY GOURMET RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n134905334\r\n\r\nGELBS S MELLO EVENTOS ME \r\n\r\n134827244\r\n\r\nGEO EVENTOS S A \r\n\r\n134893670\r\n\r\nGFEB COMERCIALIZACAO DE SOFTWARE LTDA \r\n\r\n134899431\r\n\r\nGOLD STIL CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n134428005\r\n\r\nGOYA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n134895320\r\n\r\nGRAFSILK PRODUTOS PARA ARTES GRAFICAS LTDA \r\n\r\n134856414\r\n\r\nGROSVENOR COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA \r\n\r\n134899881\r\n\r\nGSEC PARKING LTDA \r\n\r\n134877918\r\n\r\nH P P R COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n134894626\r\n\r\nHOMACC COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n134890566\r\n\r\nHOTEL CENTER VALENCA LTDA ME \r\n\r\n134893948\r\n\r\nHP CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n134886690\r\n\r\nHUCS REINA COMERCIO DE VIDROS E POLICARBONATOS LTDA ME \r\n\r\n134907868\r\n\r\nHYTORC RIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n134878442\r\n\r\nIBE INSTITUTO DE BELEZA EQUILIBRIO LTDA ME ME \r\n\r\n134897021\r\n\r\nIBEG ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n134376129\r\n\r\nICONE CONCURSOS PREPARATORIOS LTDA EPP \r\n\r\n134897536\r\n\r\nIDX BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n134899571\r\n\r\nIMPERIAL TELECOM TELEFONIA LTDA ME \r\n\r\n134885660\r\n\r\nIMPERIO DA SERRA COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA EPP \r\n\r\n134864751\r\n\r\nIMPREX COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n134876610\r\n\r\nINSTITUTO TECNOLOGICO DE CAPACITACAO DE VR LTDA \r\n\r\n134899741\r\n\r\nINVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM INFRA ESTRUTURA S/A INVEPAR \r\n\r\n134834755\r\n\r\nIRBDART MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\n134909399\r\n\r\nJ A M RIBEIRO VIAGENS E TURISMO ME \r\n\r\n134853709\r\n\r\nJ BLEHER COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS \r\n\r\n134891171\r\n\r\nJ D AGROPECUARIA E REFLORESTAMENTO LTDA \r\n\r\n134885902\r\n\r\nJ J DE SOUZA TRANSPORTES E SERVICOS ME \r\n\r\n134893620\r\n\r\nJ L VIEIRA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n134848403\r\n\r\nJ M MACHADO TRANSPORTADORA ME \r\n\r\n134906160\r\n\r\nJ O CAVALCANTE BAR E RESTAURANTE ME \r\n\r\n134830997\r\n\r\nJ QUINTANILHA PINTO & CIA LTDA ME \r\n\r\n134902424\r\n\r\nJ R B COMERCIO DE ARTIGOS FUNERARIOS LTDA EPP \r\n\r\n134809548\r\n\r\nJACOB TEIXEIRA DO ROSARIO MOTO PECAS \r\n\r\n134898710\r\n\r\nJACOBS BRASIL HOLDINGS S A \r\n\r\n134845650\r\n\r\nJACOBS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134889070\r\n\r\nJDC ESMALTERIA E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n134733436\r\n\r\nJG 2008 EDITORA E COMUNICACAO EIRELI ME \r\n\r\n134901207\r\n\r\nJMJ RIO 162 SERVICOS GRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n134899300\r\n\r\nJOSECAR LOCACOES E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n134892020\r\n\r\nJOSE-JOSE OBRAS & SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI \r\n\r\n134790081\r\n\r\nJOSEPH ATA MENSAH CABELEIREIROS ME \r\n\r\n134881133\r\n\r\nJOTHA PESSOA EMPREITEIRA DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134897757\r\n\r\nJUSAN NI MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n134895290\r\n\r\nJW8 PRODUTORA CULTURAL LTDA ME \r\n\r\n134899822\r\n\r\nK DELICIA LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n134877187\r\n\r\nK9 SB ACADEMIA DE FITNESS LTDA ME \r\n\r\n134893816\r\n\r\nKAIRONAN VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n134894995\r\n\r\nKANGOO PROGRAMACAO VISUAL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134905792\r\n\r\nKELLY E MULLER ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n134871359\r\n\r\nKOKAI DENIN COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n134787781\r\n\r\nKONQUISTA IMOVIES RJ EIRELI \r\n\r\n134804740\r\n\r\nKRW ATLANTIS TRANSPORTES E MUDANCAS LTDA EPP \r\n\r\n134597940\r\n\r\nKUSKO CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA \r\n\r\n134597966\r\n\r\nKUSKO CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA \r\n\r\n134683625\r\n\r\nL C B ABREU COMERCIO E REPRESENTACOES ME \r\n\r\n134886224\r\n\r\nL E G MORAIS POUSADA ME \r\n\r\n134830873\r\n\r\nL E R DA SILVA MACILLO ME \r\n\r\n134894880\r\n\r\nL M DA CONCEICAO CARGAS E TRANSPORTES ME \r\n\r\n134898770\r\n\r\nL V OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n134826981\r\n\r\nL W A LOGISTICA LTDA EPP \r\n\r\n134890388\r\n\r\nLABCQ CONSULTORIA DE SERVICOS TECNICOS EIRELI ME \r\n\r\n134817907\r\n\r\nLABSYNAPSE SCIENTIFIC DIGITAL SOLUTIONS LTDA ME \r\n\r\n134907477\r\n\r\nLAHOTELS SERVICOS LTDA \r\n\r\n134891660\r\n\r\nLANCHES RAPIDO 777 LTDA ME ME \r\n\r\n134806034\r\n\r\nLANCHONETE E RESTAURANTE DA PRACA LTDA ME \r\n\r\n134904990\r\n\r\nLANCHONETE NIPAO LTDA ME \r\n\r\n134870662\r\n\r\nLARES SERVICOS TECNICOS EM EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n134799852\r\n\r\nLATAMMEDIAS PRODUCAO E DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n134899539\r\n\r\nLINHA AMARELA S/A LAMSA \r\n\r\n134899695\r\n\r\nLINHA AMARELA S/A LAMSA \r\n\r\n134741293\r\n\r\nLINHA CHIC SEMI JOIAS E ACESSORIOS DA BARRA LTDA \r\n\r\n134872452\r\n\r\nLINHA TECNOLOGICA DE ACESSO LTDA ME \r\n\r\n134905024\r\n\r\nLLX DE NITEROI DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n134907515\r\n\r\nLUIZ NOBRE TEIXEIRA BAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n134854969\r\n\r\nLUIZA DEFORME DE SOUZA BAR E LANCHONETE ME \r\n\r\n134896980\r\n\r\nLUKEL LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n134806581\r\n\r\nLUMAPE DROGARIA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n134881699\r\n\r\nLUZ & COR COMERCIO DE ROUPAS E ARTIGOS DE VESTUARIO ME \r\n\r\n134902165\r\n\r\nM A G F DE ALMEIDA DISTRIBUIDORA \r\n\r\n134876113\r\n\r\nM A P DE ABREU LOCACAO DE MAQUINAS ME \r\n\r\n134877500\r\n\r\nM ALC ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n134857194\r\n\r\nM F BRITTO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n134904168\r\n\r\nM F MONTEIRO MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n134836626\r\n\r\nM G C COMERCIAL E TECNICA LTDA ME \r\n\r\n134891953\r\n\r\nM I L ALVES AUTO PECAS EPP \r\n\r\n134876687\r\n\r\nM I O GARCIA DOS SANTOS ME \r\n\r\n134894715\r\n\r\nM J F BORGES BAR E RESTAURANTE \r\n\r\n134878167\r\n\r\nM MIGUEL NEVES ME \r\n\r\n134883900\r\n\r\nM R COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA \r\n\r\n134896998\r\n\r\nM S C M CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA \r\n\r\n134881290\r\n\r\nM S CABELEIREIROS E OUTRAS ATIVIDADES DE TRATAMENTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n134647602\r\n\r\nMA COMERCIO E TECNOLOGIA DE ITAGUAI LTDA ME \r\n\r\n134855825\r\n\r\nMAC SERVICOS GERAIS EIRELI \r\n\r\n134859049\r\n\r\nMACKTEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS TERAPEUTICOS LTDA ME \r\n\r\n134822366\r\n\r\nMACO PIRES FOTOGRAFIAS LTDA ME \r\n\r\n134885295\r\n\r\nMAGA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS EIRELI \r\n\r\n134905075\r\n\r\nMAGALHAES TEIXEIRA SOCIEDADE DE FOMENTO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n134767985\r\n\r\nMAGMAFLOW LTDA ME \r\n\r\n134892640\r\n\r\nMAJESTADE DE ITAGUAI MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n134877829\r\n\r\nMAR DOS LAGOS DISTRIBUIDORA DE TINTAS LTDA \r\n\r\n134902556\r\n\r\nMARCELO E JOAO SORVETERIA DE MARICA LTDA ME \r\n\r\n134895266\r\n\r\nMARCELO LISBOA MALTA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI \r\n\r\n134792068\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE ALMEIDA SILVA E SOUZA ME \r\n\r\n134423020\r\n\r\nMARCOS ROBERTO SORIA FERRAGENS \r\n\r\n134890418\r\n\r\nMARLEY PET SHOP EIRELI ME \r\n\r\n134648250\r\n\r\nMARMORARIA PEDRA ANGULAR EM SEROPEDICA LTDA ME \r\n\r\n134504046\r\n\r\nMARTINDALE CONSULTORIA E GERENCIAMENTO DE TURISMO LTDA \r\n\r\n134840658\r\n\r\nMAX LAYOUTS RIO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n134834615\r\n\r\nMAXITRUCK ASSISTENCIA TECNICA LTDA ME \r\n\r\n134837010\r\n\r\nMAYCON RUBIM PORTO ME \r\n\r\n134883616\r\n\r\nMEGA DIGITAL COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n133813444\r\n\r\nMEGAVIP TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n134907507\r\n\r\nMELONGENA EMPREENDIMENTOS 1 LTDA \r\n\r\n134907604\r\n\r\nMELONGENA EMPREENDIMENTOS 2 LTDA \r\n\r\n134897145\r\n\r\nMERCADINHO E PADARIA DOIS IRMAOS LTDA ME \r\n\r\n134820924\r\n\r\nMERCEARIA RIO PARDO LTDA ME \r\n\r\n134835565\r\n\r\nMERCEARIA SANTA RITA DA CDD LTDA \r\n\r\n134899520\r\n\r\nMERCK S/A \r\n\r\n134854365\r\n\r\nMGV COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n134894162\r\n\r\nMINEIRART COMERCIO E LOCACAO DE MOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n134895436\r\n\r\nMOLINA COMERCIO DE CALCADOS EIRELI ME \r\n\r\n134898036\r\n\r\nMOTEL MOULIN ROUGE LTDA \r\n\r\n134888863\r\n\r\nMOTO NAUER COMERCIO DE MOTOS EIRELI EPP \r\n\r\n134808070\r\n\r\nMP2 SERVICOS DE APOIO ESPECIALIZADO LTDA ME \r\n\r\n134893573\r\n\r\nMUV 3D DESIGN LTDA ME \r\n\r\n134801164\r\n\r\nN L LEAL TRANSPORTES E LOGISTICA EM GERAL ME \r\n\r\n134892100\r\n\r\nN P J COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA ME \r\n\r\n134879058\r\n\r\nNASCIMENTO E MATTOS COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS LTDA ME ME \r\n\r\n134890558\r\n\r\nNATASHA GUZENSKI NASCIMENTO EIRELI ME \r\n\r\n134895339\r\n\r\nNC SOLUCOES E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n134902688\r\n\r\nNCL INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n134902505\r\n\r\nNEREIDA DECORACOES LTDA \r\n\r\n134855914\r\n\r\nNERY O DESENHOS DE PROJETOS EIRELI \r\n\r\n134905059\r\n\r\nNETNT SISTEMAS E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n134701453\r\n\r\nNEW FIX COMERCIO E CALDEIRARIA LTDA \r\n\r\n134832981\r\n\r\nNEW PRINT COPIAS E IMPRESSOES LTDA ME \r\n\r\n134738608\r\n\r\nNEW TIME SOLUCOES GERAIS EM TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n134895819\r\n\r\nNG 2005 BAZAR E MATERIAIS DE PINTURA LTDA ME \r\n\r\n134417003\r\n\r\nNICE SANCHES CONFECCOES LTDA \r\n\r\n134904672\r\n\r\nNOVA MS METALURGICA LTDA ME \r\n\r\n134819403\r\n\r\nNOVA PLANALTO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n134805330\r\n\r\nNOVA RIO DO OURO LTDA ME \r\n\r\n134665910\r\n\r\nNOVA VIROLAJE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n134694945\r\n\r\nNSA CONFECCOES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n134898605\r\n\r\nOI SA \r\n\r\n134891821\r\n\r\nOP ASSESSORIA EMPRESARIAL E NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n134783948\r\n\r\nOXIZINCO INDUSTRIA E COMERCIO DE OXIDO LTDA EPP \r\n\r\n134768329\r\n\r\nP M JESUS COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS \r\n\r\n134911245\r\n\r\nP2P COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS E DE RELOJOARIA LTDA ME \r\n\r\n134868714\r\n\r\nPACO CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n134893581\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA CENTRAL DO PARQUE SAO JOSE LTDA ME \r\n\r\n134886909\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA VERONA 2007 LTDA ME \r\n\r\n134840186\r\n\r\nPADARIA E LANCHONETE SABOR DO TRIGO LTDA ME \r\n\r\n134809670\r\n\r\nPALADAR DE MINAS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n134906926\r\n\r\nPATYBEL MINIMERCADO LTDA ME \r\n\r\n134890515\r\n\r\nPAVICARI PAVIMENTACAO LTDA EPP \r\n\r\n134896300\r\n\r\nPCL ELETRICA DE PINHEIRAL LTDA ME \r\n\r\n131681974\r\n\r\nPEDRA DA GAVEA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134826299\r\n\r\nPEMAR MARKETING E EVENTOS LTDA \r\n\r\n134802225\r\n\r\nPERFORMANCE IPANEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n134899768\r\n\r\nPEX S A \r\n\r\n134899512\r\n\r\nPEX S A \r\n\r\n134899750\r\n\r\nPEX S A \r\n\r\n134858514\r\n\r\nPHOENIX VALENCA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n134901932\r\n\r\nPIED A TERRE S/A EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS \r\n\r\n134860578\r\n\r\nPINGO D'AGUA AGRICOLA E PESQUEIRA S/A \r\n\r\n134855620\r\n\r\nPIZZARIA CASA NOSTRA LTDA ME \r\n\r\n134848004\r\n\r\nPIZZARIA E LANCHONETE GOOD GOOD LTDA EPP \r\n\r\n134872444\r\n\r\nPLANEJART MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n134897242\r\n\r\nPLANETA WEB & INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n134426959\r\n\r\nPOLI BRITA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n134760271\r\n\r\nPORT LOGISTIC AGENCIA MARITIMA / AMT BRASIL AGENTE TRANSPORTES NAVEGACAO & TRANSITOS SOCIEDADE S A \r\n\r\n134702557\r\n\r\nPOSTO BARAO DE VASSOURAS LTDA EPP \r\n\r\n134617746\r\n\r\nPOSTO DE COMBUSTIVEIS GOMES FIGUEIREDO LTDA EPP \r\n\r\n134892607\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA DO NETINHO LTDA \r\n\r\n134896327\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA NOSSA SENHORA DO AMPARO LTDA \r\n\r\n134858026\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA SUL AMERICA LTDA \r\n\r\n134846214\r\n\r\nPRIME S/A CORRETORA DE CAMBIO E VALORES \r\n\r\n134906403\r\n\r\nPRINCIPAL COMERCIO E INDUSTRIA DE CAFE LTDA \r\n\r\n134878027\r\n\r\nPRUDENTE E GONCALVES COMERCIO INDUSTRIA E IMPORTACAO DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA \r\n\r\n134893980\r\n\r\nPSRIO INFORMATICA LTDA \r\n\r\n134905750\r\n\r\nPUMA SPORTS LTDA \r\n\r\n133423476\r\n\r\nPURUS PARTICIPACOES S A \r\n\r\n134907442\r\n\r\nQUALIT MART SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n134845170\r\n\r\nR M PESSANHA LEANDRO ME \r\n\r\n134899946\r\n\r\nR P M LABORATORIO DE PATOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n134894308\r\n\r\nRAFA E GABI BIRENBAUM COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n134750705\r\n\r\nRAIMUNDO S LANCHES LTDA ME \r\n\r\n134846508\r\n\r\nRAMOS ARAUJO SALAO DE BELEZA LTDA \r\n\r\n134701976\r\n\r\nRANIERO EQUIPAMENTOS DE MODELISMO LTDA ME \r\n\r\n134493338\r\n\r\nRATAVA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n134493419\r\n\r\nRATAVA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n134632435\r\n\r\nRE BASTOS CURSO DE IDIOMAS LTDA EPP \r\n\r\n134904982\r\n\r\nRECANTO DO ATALAIA HOSPEDAGENS LTDA ME \r\n\r\n134882040\r\n\r\nREI W PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n134897269\r\n\r\nRENOVADORA DE PNEUS NOVA AREAL LTDA EPP \r\n\r\n134897250\r\n\r\nRFC RASTREAMENTO DE FROTAS EIRELI \r\n\r\n134498259\r\n\r\nRHAYSA VEICULOS INFORMATICA E ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n134908589\r\n\r\nRIBEIRO LOPES EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA ME \r\n\r\n134892976\r\n\r\nRIKA 2013 COMERCIO DE ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n134822692\r\n\r\nRIO FIRE SERVICOS ESPECIAIS CONTRA INCENDIO LTDA \r\n\r\n134879422\r\n\r\nRIO MOVIMENT LOCADORA DE AUTOMOVEIS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n134908430\r\n\r\nRM COMERCIO DE BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n134907400\r\n\r\nRODOVIARIO SUICA BRASILEIRA LTDA EPP \r\n\r\n134878116\r\n\r\nRODRIGUES VIEIRA REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n134905326\r\n\r\nROMA CONVENIENCIA LTDA ME \r\n\r\n134905555\r\n\r\nRORITA IPANEMA BIJUTERIA LTDA ME \r\n\r\n134861132\r\n\r\nROSA LILAS BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n134910370\r\n\r\nS & M BENNY ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n134699505\r\n\r\nS A J TEIXEIRA TRANSPORTE E LOCACAO ME \r\n\r\n134699521\r\n\r\nS A J TRANSPORTES CONSTRUCAO LOCACAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n134892232\r\n\r\nS C SOLUCOES EM TECNOLOGIA S A \r\n\r\n134894820\r\n\r\nS R M COSTA SERVICOS DE REPARO E MANUTENCAO DE APARELHOS TELEFONICOS ME \r\n\r\n134835450\r\n\r\nSA MIX MODA E BIJUTERIAS EIRELI ME \r\n\r\n134503090\r\n\r\nSALAO DE CABELEIREIRO ROLANDIA LTDA ME \r\n\r\n134894200\r\n\r\nSAMUEL LIMA DA CUNHA ME \r\n\r\n134870204\r\n\r\nSANTA CATARINA DOCES E SALGADOS LTDA \r\n\r\n134813227\r\n\r\nSAO JOAO BATISTA ASSISTENCIA ORTODONTICA E LOCACAO DE CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n134886984\r\n\r\nSAYED RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n134908210\r\n\r\nSEMPRE OLIVEIRA COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n134536584\r\n\r\nSERCOPE CONSTRUCAO CIVIL LTDA \r\n\r\n134910443\r\n\r\nSERMI MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n134905032\r\n\r\nSERVFASE CONSULTORIA E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n134650573\r\n\r\nSETELED TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134890485\r\n\r\nSHOP 105 CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n134766440\r\n\r\nSILVA CANTO BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n134907450\r\n\r\nSJ COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME ME \r\n\r\n134811461\r\n\r\nSN SHOPPING S A \r\n\r\n134847512\r\n\r\nSO RETRO TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n134906152\r\n\r\nSOMAR RIO DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n134894510\r\n\r\nSOUTH BEACH EDITORA E PRODUTORA MUSICAL LTDA \r\n\r\n134879040\r\n\r\nSTAR STAR CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n134894138\r\n\r\nSTEFANINI CAR AND HOUSE PERFUME DISTRIBUIDOR AUTOMOTIVO E RESIDENCIAL LTDA ME \r\n\r\n134892437\r\n\r\nSTUDIO NOVA ONDA SOM E IMAGEM LTDA EPP \r\n\r\n134898664\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE \r\n\r\n134898621\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS \r\n\r\n134898648\r\n\r\nSUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S/A \r\n\r\n134878876\r\n\r\nSUPERMERCADOS NOSSA SENHORA DE SANT'ANA LTDA EPP \r\n\r\n134624092\r\n\r\nSURIEL INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n134884043\r\n\r\nSYD'S DE VOLTA REDONDA RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA ME \r\n\r\n134857410\r\n\r\nT D S SILVA PECAS E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n134897005\r\n\r\nTANGRAN ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n134869648\r\n\r\nTAVARES E CABRAL LANCHES LTDA ME \r\n\r\n133762505\r\n\r\nTB CASA DE SHOWS FEIRAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n134855752\r\n\r\nTECH SERVICOS GERAIS EIRELI \r\n\r\n134894146\r\n\r\nTELMO DOS SANTOS FILHO MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n134872541\r\n\r\nTHIAGO SENA DOS SANTOS GIACONI SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n134899555\r\n\r\nTHYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERURGICA DO ATLANTICO \r\n\r\n134611497\r\n\r\nTIA VILMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n134847768\r\n\r\nTIJOLACO COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n134827490\r\n\r\nTONY ELBLINK CONSULTORIA INDUSTRIAL LIMITADA \r\n\r\n134897374\r\n\r\nTOPAZIO COMERCIO DE ROUPAS EIRELI \r\n\r\n134891597\r\n\r\nTOPMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n134891376\r\n\r\nTRANS TIO ELIAS TRANSPORTE LTDA EPP \r\n\r\n134838017\r\n\r\nTRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GAS SA TAG \r\n\r\n134907361\r\n\r\nTRANSPORTADORA F E LTDA ME \r\n\r\n133565149\r\n\r\nTRANSPORTADORA MELLO DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n134907329\r\n\r\nTRANSPORTADORA RODO CLAM LTDA EPP \r\n\r\n134863275\r\n\r\nTRIA BRASIL CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n134863330\r\n\r\nTRIA BRASIL CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n134863461\r\n\r\nTRIA BRASIL CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n134847970\r\n\r\nTYCO FIRE PROTECTION SERVICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n134897706\r\n\r\nUN ART SERVICOS E PROMOCOES LTDA ME \r\n\r\n132400642\r\n\r\nUNIAO NORTE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n134653599\r\n\r\nUNILOG EXPRESS LOGISTICA S A \r\n\r\n134881400\r\n\r\nUNIMED DO NORTE FLUMINENSE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO \r\n\r\n134848233\r\n\r\nUNIRIO MANUTENCAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n134883640\r\n\r\nUPSTREAM BRASIL PROMOCOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n134647793\r\n\r\nURBANOS SERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134899016\r\n\r\nUSIGABITHAIS COMERCIO E SERVICOS DE USINAGEM LTDA ME \r\n\r\n134845129\r\n\r\nUSITUDO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO-ELETRONICO LTDA ME \r\n\r\n134902602\r\n\r\nUSUARIA S IND E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n134876156\r\n\r\nV DE FARIA MENANDRO ME \r\n\r\n134885864\r\n\r\nV P PALACIO TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n134885805\r\n\r\nV P PALACIO TRANSPORTES ME \r\n\r\n132111047\r\n\r\nVALDEMIR GARCIA DOS SANTOS TRANSPORTES E ENCOMENDAS \r\n\r\n134908287\r\n\r\nVEGA PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA ME \r\n\r\n134823346\r\n\r\nVERA LUCIA CAVALCANTE FRANCA ME \r\n\r\n134907671\r\n\r\nVIACAO SERRA DO PILOTO LTDA ME \r\n\r\n134043030\r\n\r\nVILAREJO DE MACAE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n134767969\r\n\r\nVIP VIDROS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n133423492\r\n\r\nVITEX PARTICIPACOES S A \r\n\r\n134723422\r\n\r\nVITROCLEAN COMERCIO E SERVICO DE ARTEFATOS DE VIDRO E SIMILARES LTDA EPP \r\n\r\n134902645\r\n\r\nVONNAS PARTICIPACOES SA \r\n\r\n134894286\r\n\r\nVPM CONSULTORIA ALIMENTAR E AMBIENTAL LTDA ME \r\n\r\n134844386\r\n\r\nVWC PECAS E SERVICOS PARA TRATORES LTDA \r\n\r\n134797612\r\n\r\nW G DA SILVA SERVICOS EM TELECOMUNICACOES ME \r\n\r\n134816960\r\n\r\nW H COMERCIO BAZAR E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n134905644\r\n\r\nWEBMED SOLUCOES EM SAUDE LTDA \r\n\r\n134907086\r\n\r\nWHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n134870840\r\n\r\nWHPH DE BUZIOS RESTAURANTE EIRELI ME \r\n\r\n134896475\r\n\r\nWR SERRALHERIA E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n134883861\r\n\r\nYUBI INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n134843991\r\n\r\nZ B F PEDALANDO MERCANTIL LTDA ME \r\n\r\n134897668\r\n\r\nZ DROGARIA E PERFUMARIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIAS LTDA ME \r\n\r\n134894529\r\n\r\nZAP S A INTERNET \r\n\r\nId: 1576856"
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                                "Despachos de 15 outubro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n134901592\r\n\r\n134833252\r\n\r\n134864875\r\n\r\n134884493\r\n\r\n134889657\r\n\r\n134908392\r\n\r\n134905156\r\n\r\n134648480\r\n\r\n134879805\r\n\r\n134894790\r\n\r\n134903943\r\n\r\n134895045\r\n\r\n134895665\r\n\r\n134873459\r\n\r\n130688681\r\n\r\n130688746\r\n\r\n134891627\r\n\r\n134891678\r\n\r\n134867700\r\n\r\n134894707\r\n\r\n134894839\r\n\r\n134894740\r\n\r\n134894332\r\n\r\n134614631\r\n\r\n134826671\r\n\r\n133957748\r\n\r\n134565380\r\n\r\n134783689\r\n\r\n134908147\r\n\r\n134904729\r\n\r\n134905997\r\n\r\n134905890\r\n\r\n134905938\r\n\r\n134905954\r\n\r\n134905962\r\n\r\n134486056\r\n\r\n134890647\r\n\r\n134870069\r\n\r\n134891090\r\n\r\n134877764\r\n\r\n134853636\r\n\r\n134561899\r\n\r\n134891147\r\n\r\n134872550\r\n\r\n134895568\r\n\r\n134894855\r\n\r\n134895215\r\n\r\n134895622\r\n\r\n134894693\r\n\r\n134894618\r\n\r\n134895169\r\n\r\n134895487\r\n\r\n134895380\r\n\r\n134895274\r\n\r\n134894650\r\n\r\n134895312\r\n\r\n134895002\r\n\r\n134894782\r\n\r\n134894758\r\n\r\n134895096\r\n\r\n134894944\r\n\r\n134895037\r\n\r\n134907108\r\n\r\n134895657\r\n\r\n134769724\r\n\r\n134904559\r\n\r\n134904249\r\n\r\n134904265\r\n\r\n134813138\r\n\r\n134812689\r\n\r\n134896335\r\n\r\n134847911\r\n\r\n134417089\r\n\r\n134823265\r\n\r\n134804937\r\n\r\n134882725\r\n\r\n134886763\r\n\r\n134411170\r\n\r\n134883667\r\n\r\n134904451\r\n\r\n134904400\r\n\r\n133816524\r\n\r\n134805259\r\n\r\n134895517\r\n\r\n134896823\r\n\r\n134800516\r\n\r\n131726676\r\n\r\n133565491\r\n\r\n134907043\r\n\r\n133515893\r\n\r\n134852435\r\n\r\n134612523\r\n\r\n134841557\r\n\r\n134815998\r\n\r\n134904079\r\n\r\n134903919\r\n\r\n134895282\r\n\r\n134866657\r\n\r\n134794850\r\n\r\n134865006\r\n\r\n134865804\r\n\r\n134897358\r\n\r\n134838947\r\n\r\n134907981\r\n\r\n134846265\r\n\r\n134889452\r\n\r\n134878922\r\n\r\n134632117\r\n\r\n134740980\r\n\r\n134872150\r\n\r\n134874161\r\n\r\n134883357\r\n\r\n134904583\r\n\r\n134826280\r\n\r\n134836286\r\n\r\n134884612\r\n\r\n134771982\r\n\r\n134911172\r\n\r\n134911148\r\n\r\n134896246\r\n\r\n134822579\r\n\r\n134904044\r\n\r\n134819977\r\n\r\n134897625\r\n\r\n134879830\r\n\r\n134840984\r\n\r\n134633636\r\n\r\n134898761\r\n\r\n134865537\r\n\r\n134866215\r\n\r\n134907469\r\n\r\n134667409\r\n\r\n134667417\r\n\r\n133608620\r\n\r\n134571177\r\n\r\n134529081\r\n\r\n134909925\r\n\r\n134903862\r\n\r\n134895495\r\n\r\n134903366\r\n\r\n134886755\r\n\r\n134880838\r\n\r\n134860446\r\n\r\n134872177\r\n\r\n134908970\r\n\r\n134890477\r\n\r\n134801750\r\n\r\n134822757\r\n\r\n131419447\r\n\r\n134908600\r\n\r\n134797647\r\n\r\n134794109\r\n\r\n134870786\r\n\r\n134895835\r\n\r\n134723970\r\n\r\n134021630\r\n\r\n134901851\r\n\r\n134903935\r\n\r\n134889037\r\n\r\n134907787\r\n\r\n120509687\r\n\r\n134890450\r\n\r\n134769317\r\n\r\n134878507\r\n\r\n134896114\r\n\r\n134867661\r\n\r\n134647823\r\n\r\n134906993\r\n\r\n134873530\r\n\r\n134891651\r\n\r\n134891694\r\n\r\n134891732\r\n\r\n134891775\r\n\r\n134873475\r\n\r\n134774507\r\n\r\n134825756\r\n\r\n134838726\r\n\r\n134909739\r\n\r\n134740670\r\n\r\n134629167\r\n\r\n134902513\r\n\r\n134906950\r\n\r\n134679261\r\n\r\n134904141\r\n\r\n134872770\r\n\r\n134894774\r\n\r\n134910818\r\n\r\n134902998\r\n\r\n134834534\r\n\r\n134834470\r\n\r\n134878078\r\n\r\n134878159\r\n\r\n134870441\r\n\r\n134895010\r\n\r\n134877357\r\n\r\n134905865\r\n\r\n134908368\r\n\r\n134882768\r\n\r\n134894871\r\n\r\n133565807\r\n\r\n134665058\r\n\r\n134839110\r\n\r\n134894456\r\n\r\n134906438\r\n\r\n134907175\r\n\r\n134883802\r\n\r\n134895479\r\n\r\n134902181\r\n\r\n134895223\r\n\r\n134601246\r\n\r\n133934381\r\n\r\n134885317\r\n\r\n134896297\r\n\r\n131423916\r\n\r\n134894731\r\n\r\n134899792\r\n\r\n134867769\r\n\r\n134907230\r\n\r\n134904109\r\n\r\n134871731\r\n\r\n134847997\r\n\r\n134514378\r\n\r\n134514300\r\n\r\n134807529\r\n\r\n134786335\r\n\r\n134881451\r\n\r\n134807677\r\n\r\n134811917\r\n\r\n133964213\r\n\r\n134870751\r\n\r\n134853920\r\n\r\n134906241\r\n\r\n134870794\r\n\r\n134903064\r\n\r\n134030303\r\n\r\n134818687\r\n\r\n134546458\r\n\r\n134905830\r\n\r\n134892950\r\n\r\nId: 1576857"
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