{
    "2013-10-25": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1582293": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.00596500.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e WEBDECOR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de carpintaria (chapas de compensado, chapas de laminado, fechaduras, dobradiças, travas de segurança e outros 41 itens) para atender as necessidades das estruturas administrativas e de execução do Ministério Público no Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com as especificações técnicas constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 056/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR GLOBAL DOS 46 (quarenta e seis) itens: R$ 148.479,73.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 01 (um) ano.\r\n\r\nDATA: 23.10.2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.00531197.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e LACERDA SISTEMAS DE ENERGIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de unidades de fornecimento ininterrupto de energia (no-breaks) para proteção dos servidores de rede do Ministério Público no Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com as especificações técnicas constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 051/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR REGISTRADO POR UNIDADE: item 1- R$ 984,61.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 01 (um) ano.\r\n\r\nDATA: 23.10.2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2004.001.33296.00.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e INSTITUTO NACIONAL CONSTRUINDO AMOR FAZENDO ESPERANÇA - INCAFE.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 05 (cinco) conjuntos de microcomputadores para atendimento exclusivo das necessidades administrativas e institucionais do donatário.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 17, II, alínea a, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA: 21.10.2013.\r\n\r\nId: 1582293"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1582294": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, EM EXERCÍCIO, CONVOCA os servidores do MPRJ para participarem do “Treinamento no uso do Sistema MGP”, com foco na apresentação das novas funcionalidades do sistema, a realizar-se nos dias 1º e 08 de novembro de 2013, das 14 às 18 horas.\r\n\r\nOs servidores lotados na Capital participarão do treinamento no auditório do 9º andar do Edifício Sede do MPRJ (Avenida Marechal Câmara, 370 - Centro, Rio de Janeiro/RJ) e os demais nas sedes dos CRAAI´s, observada orientação a ser oferecida pelas respectivas Coordenações.\r\n\r\nAs coordenações dos CRAAI´s e das Centrais de Inquéritos deverão diligenciar para que os servidores lotados nos órgãos que compõem sua respectiva área administrativa participem do treinamento em uma das duas datas acima indicadas.\r\n\r\nId: 1582294"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1582292": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 23.10.2013\r\n\r\nDesigna, por delegação do Exmo. Procurador-Geral de Justiça (art. 28 do Código de Processo Penal), o Promotor de Justiça em atuação na 8ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos para prosseguir oficiando nos autos do Inquérito Policial 042/05744/2011 da 42ª DP, distribuído ao Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital sob o nº 0239394-71.2013.8.19.0001, sem prejuízo das suas demais atribuições (Procedimento Administrativo MPRJ nº 2013.01040864).\r\n\r\nDesigna, por delegação do Exmo. Procurador-Geral de Justiça (art. 28 do Código de Processo Penal), o Promotor de Justiça em atuação na 24ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos para prosseguir oficiando nos autos do Inquérito Policial 901/00929/2013 da Divisão de Homicídios, distribuído ao Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital sob o nº 0301747-50.2013.8.19.0001, sem prejuízo das suas demais atribuições (Procedimento Administrativo MPRJ nº 2013.00874957).\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 22.10.2013\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2013.00787804 (Interessada: Ruth Leite Victorino) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2012.01508965 (Origem: 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nDE 23.10.2013\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.01040864 (Origem: Processo nº 0239394-71.2013.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital) - Não confirmo o arquivamento e designo o Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando no feito.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.00874957 (Origem: Processo nº 0301747-50.2013.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital) - Não confirmo o arquivamento e designo o Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando no feito.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.01035248 (Origem: Processo nº 0220843-43.2013.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital) - Não confirmo o arquivamento e designo o Promotor de Justiça Dr. Felipe Pires Cuesta para oferecer denúncia.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.00198312 (Origem: Processo nº 0001826-18.2013.8.19.0029, distribuído ao Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Magé) - Não confirmo o arquivamento e designo o Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando no feito.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2012.01370551 (Origem: Processo nº 0044468-64.2012.8.19.0021, distribuído ao Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Co marca de Duque de Caxias) - Confirmo o arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2011.01424842 (Origem: Processo nº 0014047-77.2011.8.19.0037, distribuído ao Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal de Nova Friburgo) - Não confirmo o arquivamento e designo Promotor de Justiça desimpedido para oferecer a proposta de Suspensão Condicional do Processo.\r\n\r\nId: 1582292"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {}
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1582036": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 16/10/2013:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n230159-5/2008\r\n\r\nJORGE ADALBERTO AZIZ DA SILVA\r\n\r\n39166/2013\r\n\r\n445.751.817-49\r\n\r\n230159-5/2008\r\n\r\nJORGE ADALBERTO AZIZ DA SILVA\r\n\r\n39577/2013\r\n\r\n445.751.817-49\r\n\r\n230159-5/2008\r\n\r\nJORGE ADALBERTO AZIZ DA SILVA\r\n\r\n39579/2013\r\n\r\n445.751.817-49\r\n\r\n230159-5/2008\r\n\r\nJORGE ADALBERTO AZIZ DA SILVA\r\n\r\n39581/2013\r\n\r\n445.751.817-49\r\n\r\nId: 1582036"
                    ],
                    "1581749": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 489/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 12/11/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202.908-9/2010 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE SILVA JARDIM/Recurso de Reconsideração interposto por MARCELLO CABREIRA XAVIER\r\n\r\nProcesso TCE nº 207.336-8/2008 - CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA DE MESQUITA/Recurso de Reconsideração interposto por BANCO ABN AMRO REAL S.A., por seus procuradores Gustavo Tepedino - OAB-RJ 41.245 e Milena Donato Oliva - OAB-RJ 137.546\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.853-9/2013 - OFÍCIO REGULARIZADOR ADM FIN - MUNICÍPIO/PREFEITURA DE BELFORD ROXO/Recurso de Reconsideração interposto por ADENILDO BRAULINO DOS SANTOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 222.621-2/2009 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE PARATY/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.722-2/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE ANGRA DOS REIS/Recurso de Reconsideração interposto por RICARDO DE SOUZA DUTRA e VILMA TEIXEIRA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 204.155-2/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE NATIVIDADE/Recurso de Revisão interposto por JOSÉ MÁRCIO PEREIRA CAMPBELL\r\n\r\nProcesso TCE nº 204.299-4/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE NATIVIDADE/Recurso de Revisão interposto por JANDEMIR MERAT LUQUETTI\r\n\r\nProcesso TCE nº 204.312-2/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE NATIVIDADE/Recurso de Revisão interposto por MARCOS WERNECK ARENARI\r\n\r\nProcesso TCE nº 204.322-7/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE NATIVIDADE/Recurso de Revisão interposto por GERALDO CÉSAR DA SILVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204.335-4/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ CÂMARA DE NATIVIDADE /Recurso de Revisão interposto por CLÁUDIO REIS DE AZEVEDO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204.341-3/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ CÂMARA DE NATIVIDADE /Recurso de Revisão interposto por MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204.418-2/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ CÂMARA DE NATIVIDADE /Recurso de Revisão interposto por SEBASTIÃO ANTÔNIO BARRETO TAVARES\r\n\r\nProcesso TCE nº 209.611-3/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITU RA DE DUQUE DE CAXIAS/Recurso de Revisão interposto por ANTÔNIO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215.113-3/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ CÂMARA DE NATIVIDADE /Recurso de Revisão interposto por EDÉSIO ASSIS DA SILVA, por seu procurador Cleverson Linhares de Jesus - OAB/RJ 94.287\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.339-0/2013 - OFÍCIO REGULARIZADOR ADM FIN - MUNICÍPIO/PREFEITURA DE RIO BONITO/Embargos de Declaração interposto por SOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nId: 1581749"
                    ],
                    "1582087": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 490/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 12/11/2013, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229.962-3/2009 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/PREFEITURA DE BARRA MANSA/Recurso de Reconsideração interposto por CARLOS MAGNO MACHADO DE CARVALHO e ROGÉRIO ROCHA COSTA\r\n\r\nId: 1582087"
                    ],
                    "1582088": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 491/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 12/11/2013, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 243.982-0/2010 - DENÚNCIA/PREFEITURA DE ARRAIAL DO CABO/Recurso de Reconsideração interposto por WANDERSON CARDOSO DE BRITO\r\n\r\nId: 1582088"
                    ],
                    "1582089": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 492/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 12/11/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 206.036-4/2012 - DENÚNCIA/PREFEITURA DE ARARUAMA/Recurso de Reconsideração interposto por ANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236.182-3/2011 - DENÚNCIA/DIVERSOS/Recurso de Reconsideração interposto pelo denunciante\r\n\r\nId: 1582089"
                    ],
                    "1582101": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 493/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 19/11/2013, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 214.406-9/2011 - RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- AUDITORIA DE CONFORMIDADE - ORDINÁRIA/EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ ROBERTO VINAGRE MOCARZEL\r\n\r\nId: 1582101"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1581509": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO \r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO DE CONTRATO Nº 51/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 301.602-9/2013\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa JEXPERTS TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nOBJETO : prestação de serviços de suporte técnico on-line e telefônico, manutenção corretiva, atualização de versão ao usuário da Plataforma Channel dos Tribunais de Contas aderentes ao Licenciamento realizado no âmbito do Edital nº 61/2010, TCE-TO, promovido pelo Instituto Rui Barbosa ao TCE-RJ\r\n\r\nGERENCIAMENTO:Sergio Rodrigues dos Santos - Matr. 02/2959 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Marcelo Franca de Faria - Matr. 02/1220 (Secretaria-Geral de Planeja mento - SGP) e Fábio Motta Scisinio Dias - Matr. 02/3104 (Diretoria-Geral de Informática - DGI)\r\n\r\nPRAZO : 36 (trinta e seis) meses\r\n\r\nVALOR : R$ 30.578,76\r\n\r\nDATA : 11/10/2013\r\n\r\nId: 1581509"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1581945": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 23/10/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.025-2/13 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 77/2013 - Registro de Preços para aquisição de capachos e tapetes pelo TCE-RJ, à empresa MOBILE DE SÃO CRISTOVÃO COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS NAVAL LTDA, com o valor global de R$ 5.942,95 (cinco mil novecentos e quarenta e dois reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nId: 1581945"
                    ],
                    "1581918": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 71/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.746-1/13\r\n\r\nDIA: 13/11/2013\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL ENVASADA PELO TCE-RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 61.523,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 82/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.900-9/13\r\n\r\nDIA: 12/11/2013\r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 h\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO, COM INSTALAÇÃO, DE SERPENTINAS DE REFRIGERAÇÃO PELO TCE-RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 125.000,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 96/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.554-6/13\r\n\r\nDIA: 11/11/2013\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, COM O FORNECIMENTO DE TODAS AS FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS DE MANUTENÇÃO E SEGURANÇA NECESSÁRIOS PARA OS SISTEMAS DE AR CONDICIONADO CENTRAL E UNIDADES INDIVIDUAIS DOS PRÉDIOS DO TCE/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 820.346,12\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1581918"
                    ]
                }
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        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1582295": [
                        "II - Ata",
                        "ATA DA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA MESA DIRETORA CONVOCADA EM CARÁTER PERMANENTE DE 29.08.2013 a 24.10.2013.\r\n\r\nAos oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e treze, às 17:15 horas, reuniu-se a Mesa Diretora, sob a Presidência do Senhor Deputado Paulo Melo e com a presença dos Senhores Deputados Edson Albertassi, 1º Vice-Presidente; Roberto Henriques, 2º Vice-Presidente; Gilberto Palmares, 3º Vice-Presidente; Rafael do Gordo, 4º Vice-Presidente; Wagner Montes, 1º Secretário; Graça Matos, 2ª Secretária; Dr. José Luiz Nanci, 4º Secretário; Samuel Malafaia, 1º Suplente; Thiago Pampolha, 4º Suplente; presentes também o Doutor Hariman Antonio Dias de Araújo, Procurador-Geral da Alerj, o Senhor José Carlos dos Santos Araújo, Diretor-Geral. Lida e aprovada a Ata da reunião anterior, passou a Mesa Diretora a apreciar a pauta dos trabalhos, decidindo: 01) autorizou abertura de procedimento licitatório nos processos nºs 6782/2013; 6873/2013; 2988/2013; 10425/2013; 9220/2013; 11309/2013; 8860/2013; 11099/2013; 12977/2013; 12796/2013; 8874/2013; 12836/2013; 9596/2013; 12512/2013; 11664/2013 02) decidiu indeferir os Requerimentos de Urgência para tramitação dos Projetos de Lei nºs 2017/2013; 2121/2013; 2090/2013; 2138/2013; 2227/2013; 2318/2013; 03) decidiu deferir o Requerimento de Urgência para a tramitação dos Projetos de Lei Complementar nºs 21/2013; 27/2013; e dos Projetos de Lei nº 2405/2013; 2421/2013; 808/2011; 2017/2013; 04) decidiu encaminhar os Requerimentos de Informações nºs 171, 172, 173, 174, todos de 2013; 05) concedeu vista conjunta aos Deputados Graça Matos e Thiago Pampolha, do Requerimento de Informação nº 175/2013; 06) decidiu, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir o solicitado nos seguintes processos, todos de autoria da CEDAE: 886/2010; 4735/2010; 8458/2010; 9574/2010; 11258/2010; 14801/2010; 9280/2009; 5948/2010; 7569/2010; 7845/2010; 11757/2010; 07) decidiu autorizar nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a emissão de NAD, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA ¨C Processo nº 12976/2010; 08) decidiu, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir o solicitado no presente processo ¨C Processo nº 9694/2013 ¨C GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ¨C SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE ¨C CODERTE; 09) decidiu autorizar nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a emissão de NAD, em favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos ¨C CEDAE; 10) decidiu autorizar nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a emissão de NAD, em favor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO ¨C UFRJ ¨C Processo nº 10139/2013 ¨C UFRJ; 11) decidiu, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir o solicitado no presente processo ¨C Processo nº 10432/2013 ¨C PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU; 12) decidiu autorizar o pagamento dos funcionários ativos, relativamente ao mês de agosto/2013 ¨C Processo nº 11371/2013 ¨C DEPARTAMENTO FINANCEIRO; 13) decidiu autorizar o pagamento dos funcionários inativos, relativamente ao mês de agosto/2013 ¨C Processo nº 11372/2013 ¨C DEPARTAMENTO FINANCEIRO; 14) decidiu autorizar o pagamento de pessoal, encargos do Ipalerj ¨C Rioprevidência (Patronal) ¨C INSS (Encargos), relativamente ao mês de agosto/2013 ¨C Processo nº 11374/2013 ¨C DEPARTAMENTO FINANCEIRO; 15) decidiu autorizar o pagamento de pessoal, pensionistas do Ipalerj ¨C relativamente ao mês de agosto/2013 ¨C Processo nº 11375/2013 ¨C DEPARTAMENTO FINANCEIRO; 16) decidiu aceitar o ônus de que trata o presente processo ¨C Processo nº 6036/2013; 17) decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a prorrogação do Contrato Administrativo nº 31/2012 ¨C Processo nº 19829/2011 ¨C DEPARTAMENTO GRÁFICO; 18) decidiu autorizar, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Convite nº 02-A/2013 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de ALVES & FILHO MÓVEIS LTDA-ME., adjudicando-lhe a prestação do serviço ¨C Processo nº 10981/2012 ¨C ESCOLA DO LEGISLATIVO; 19) decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Convite nº 10/2013 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de GREEN AIR ¨C AR CONDICIONADO LTDA., adjudicando-lhe a prestação de serviço ¨C Processo nº 5950/2013 ¨C DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA; 20) decidiu autorizar a doação solicitada às fls. 02 do presente processo, determinando as respectivas baixas patrimoniais ¨C Processo nº 10323/2013 ¨C PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS; 21) decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Tomada de Preços nº 06/2013 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de PECKSON ENGENHARIA LTDA., adjudicando-lhe a prestação de serviço ¨C Processo nº 6242/2012 ¨C DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA; 22) decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 20A/2013 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de RENAULT DO BRASIL S.A. - Processo nº 2925/2013 ¨C DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES; 23) decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 27/2013 e autorizar a emissão da repectiva NAD, em favor de TOVA COMÉRCIO DE PNEUS LTDA ¨C Processo nº 6631/2013 ¨C DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES; 24) decidiu aceitar o ônus de que trata o presente processo ¨C Processo nº 4269/2013 ¨C DEPUTADO GRAÇA MATOS; 25) decidiu autorizar nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a celebração de Convênio, através da Escola do Legislativo, com o Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro ¨C CRC-RJ ¨C Processo nº 5480/2013 ¨C ESCOLA DO LEGISLATIVO; 26) decidiu tomar ciência dos seguintes processos: 10747/2013; 8014/2013; 10887/2013; 10888/2013; 7927/2013; 11326/2013; 12153/2013; 11399/2013; 11248/2013; 11593/2013; 27) decidiu autorizar a emissão de Nota de Empenho e Ordem de pagamento, relativamente a despesas com pessoal ativo de exercícios anteriores para efeito de classificação e enquadramento, conforme relação constante às fls. 02 do presente processo ¨C Processo nº 12188/2013 ¨C DPP; 28) decidiu autorizar a emissão de Nota de Empenho e Ordem de pagamento, relativamente a despesas com pessoal inativo de exercícios anteriores para efeito de classificação e enquadramento, conforme relação constante às fls. 02 do presente processo ¨C Processo nº 12189/2013 ¨C DPP; 29) decidiu autorizar nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a emissão de NAD, em favor da Prefeitura Municipal de Volta Redonda ¨C Processo nº 10306/2010 ¨C PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA; 30) decidiu com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir o solicitado no presente processo ¨C Processo nº 11071/2013 ¨C SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES; 31) decidiu autorizar nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a emissão de NAD, em favor da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras ¨C Processo nº 11124/2013 ¨C SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS; 32) decidiu autorizar nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a emissão de NAD, em favor da Prefeitura Municipal de Quissamã ¨C Processo nº 11126/2013 ¨C PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ ¨C SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; 33) decidiu autorizar nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a emissão de NAD, em favor da Prefeitura Municipal de Maricá ¨C Processo nº 11521/2013 ¨C PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ; 34) decidiu autorizar as despesas relativas à contratação de serviços de elaboração de projeto básico de arquitetura, projetos complementares e orçamento com vistas à contrução da Nova Sede da Alerj, conforme discriminado às fls. 34-35 do presente processo ¨C Processo nº 12552/2013 ¨C DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA; 35) decidiu aceitar o ônus de que trata o presente processo ¨C Processo nº 12221/2013 ¨C PRESIDÊNCIA; 36) decidiu autorizar a celebração de Contrato de fornecimento de energia elétrica para os prédios da Alerj com a Light Serviços de Eletricidade S.A., nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral ¨C Processo nº 11860/2013 ¨C DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO; 37) decidiu autorizar o solicitado às fls. 02 do presente processo ¨C Processo nº 12722/2013 ¨C DEPARTAMENTO DE CULTURA; 38) decidiu autorizar nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a emissão de NAD em favor da Prefeitura Municipal de Volta Redonda ¨C Processo nº 5881/2010 ¨C PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA; 39) decidiu com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, INDEFERIR o solicitado no presente processo ¨C Processo nº 11146/2013 ¨C IPEM ¨C INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS; 40) decidiu com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, INDEFERIR o solicitado no presente processo ¨C Processo nº 11249/2013 ¨C PREFEITURA DE NITERÓI ¨C SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; 41) decidiu autorizar o fornecimento ao Rioprevidência dos dados previdenciários dos servidores estatutários da Assembleia Legislativa, nos termos do solicitado às fls. 02 do presente processo ¨C Processo nº 11367/2013 ¨C RIOPREVIDÊNCIA; 42) decidiu autorizar o pagamento dos funcionários inativos, relativamente ao mês de setembro/2013 ¨C Processo nº 12596/2013 ¨C DFIN; 43) decidiu autorizar o pagamento dos funcionários ativos, relativamente ao mês de setembro/2013 ¨C Processo nº 12597/2013b ¨C DFIN; 44) decidiu autorizar o pagamento de pessoal, relativamente ao mês de setembro/2013, referente aos encargos do Ipalerj/Rioprevidência (patronal)/INSS (encargos) ¨C Processo nº 12598/2013 ¨C DFIN; 45) decidiu autorizar a emissão de nota orçamentária visando o pagamento de despesa com pessoal ¨C Pensionistas do Ipalerj, relativamente ao mês de setembro/2013 ¨C Processo nº 12599/2013 ¨C DFIN; 46) decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, o solicitado às fls. 02 do presente processo ¨C Processo nº 12048/2013 ¨C DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA; 47) decidiu, tendo em vista as informações do Departamento de Contabilidade constante às fls. 07 do presente, determinar a compensação com a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu das despesas devidas relativamente ao ressarcimento de salário de servidor cedido do mês de novembro de 2012, com o valor pago a maior no Processo nº 8665/2013 ¨C Processo nº 14778/2013 ¨C PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU; 48) decidiu nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a emissão de Empenho por Estimativa em favor da empresa Ampla ¨C Eletricidade e Serviços S.A., relativamente ao exercício de 2013 ¨C Processo nº 13736/2012 ¨C DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO; 49) decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 26/2013, e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de NOVA COROA COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA EPP. - Processo nº 5562/2013 ¨C COORDENADORIA DE ALMOXARIFADO; 50) decidiu com base no Parecer da Procuradoria Geral, deferir a solicitação de reversão de pensão constante do presente Processo ¨C Processo nº 11505/2013 ¨C IPALERJ; 51) decidiu com base no Parecer da Procuradoria Geral, deferir a solicitação de reversão de pensão constante do presente Processo ¨C Processo nº 11506/2013 ¨C IPALERJ; 52) decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a prorrogação do Contrato Administrativo nº 38/2010 ¨C Processo nº 16722/2009 ¨C SUBDIRETORIA-GERAL DE INFORMÁTICA; 53) decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 29-C/2012 e autorizar a emissão das respectivas NADs, em favor de DIBOÁ COMERCIAL LTDA., vencedora dos itens 33 e 41; REAL MIX COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS LTDA. - EPP, vencedora dos itens 37, 38, 39 e 49; ANDRE LUIZ DE MELO SANTOS, vencedora dos itens 43, 44, 45, 46, 47 e 48 ¨C Processo nº 375/2012 ¨C COORDENADORIA DE OFICINAS; 54) decidiu com base no Parecer da Procuradoria-Geral, deferir a solicitação de reversão de pensão constante do presente Processo ¨C Processo nº 1187/2013 ¨C IPALERJ; 55) decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir o solicitado no presente processo ¨C Processo nº 4504/2013 ¨C SDGA; 56) decidiu deferir a solicitação de reversão de pensão constante do presente Processo ¨C Processo nº 4744/2013 ¨C IPALERJ; 57) decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a contratação da Associação dos Amigos Deficientes Físicos do Rio de Janeiro - AADEF, objetivando a prestação de serviços de ascensoristas, sendo dispensável a licitação nos termos do art. 24, XX, da Lei Federal Nº 8666/93 ¨C Processo nº 10832/2013 ¨C DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO; 58) decidiu com base no Parecer da Procuradoria-Geral, deferir a solicitação de reversão de pensão constante do presente processo ¨C Processo nº 10716/2013 ¨C IPALERJ; 59) decidiu com base no Parecer da douta Procuradoria-Geral, deferir a solicitação de reversão de pensão constante do presente processo ¨C Processo nº 10717/2013 ¨C IPALERJ; 60) decidiu, com base no Parecer da Procuradoria-Geral, deferir a solicitação de reversão de pensão constante do presente processo ¨C Processo nº 10718/2013 ¨C IPALERJ; 61) decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a continuidade dos serviços de operação da TV ALERJ até a conclusão de nova contratação ¨C Processo nº 9396/2008 ¨C TV ALERJ; 62) decidiu autorizar a celebração de Termo de Cooperação com a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro ¨C CEDAE ¨C Processo nº 13882/2008 ¨C CEDAE; 63) decidiu homologar o resultado da Licitação por Convite nº 12/2013, considerada deserta, autorizando a abertura de novo procedimento licitatório ¨C Processo nº 4970/2013 ¨C DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES; 64) decidiu a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 28/2013 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de SOLUÇÕES EM REVESTIMENTOS LTDA ¨C Processo nº 8745/2013 ¨C COORDENADORIA DE OFICINAS; 65) decidiu com base no Parecer da Procuradoria-Geral, deferir a solicitação de reversão de pensão constante do presente Processo ¨C Processo nº 10061/2013 ¨C IPALERJ; 66) decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a contratação da Associação Niteroiense de Deficientes Físicos ¨C ANDEF, objetivando a prestação de serviços de artífice ¨C Processo nº 10810/2013 ¨C DEPARTAMENTO PATRIMÔNIO; 67) decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a contratação da Associação dos Amigos Deficientes do Rio de Janeiro ¨C AADEF, objetivando a prestação de serviços de ascensorista ¨C Processo nº 11634/2013 ¨C DEPARTAMENTO EXPEDIENTE E COMUNICAÇÕES; 68) decidiu com base no Parecer da Procuradoria-Geral, deferir a solicitação de reversão de pensão constante do presente Processo ¨C Processo nº 13156/2013 ¨C IPALERJ; 69) aprovou Atos Específicos, relativos a nomeações, exonerações e mantenças de cargos comissionados, nos Processos nºs 11336, 11599, 11597, 11240, 11243, 11239, 11242, 11543, 11545, 11344, 11497, 11241, 11245, 11498, 11544, 11546, 11562, 11563, 11567, 11649, 11615, 11661, 11561, 11564, 11568, 11244, 11614, 11302, 11745, 11752, 11692, 11687, 11686, 10436, 7729, 11106, 11800, 11784, 11786, 11782, 11712, 11753, 11688, 11303, 11762, 11713, 11785, 11350, 11779, 11685,, 11787, 10256, 11792, 11791, 11865, 11780, 11837, 11825, 11790, 11789, 1181, 11880, 11878, 11901, 11890, 11891, 11906, 11923, 11929, 11892, 11889, 11783, 11684, 11648, 11924, 11930, 11993, 11584, 11583, 11990, 11998, 11997, 11905, 11950, 12005, 11879, 11921, 11999, 11072, 11601, 12024, 12025, 12006, 11662, 12109, 12095, 12096, 12106, 12107, 12020, 12021, 12135, 12011, 12012, 12045, 12047, 12108, 11964, 11965, 12097, 12207, 12208, 12232, 12204, 12205, 12206, 12222, 12224, 12225, 11427, 12136, 12192, 12217, 12219, 12658, 12707, 12721, 12683, 12743, 12744, 12745, 12799, 12717, 12726, 12727, 12728, 12729, 12730, 12823, 12824, 12702, 12749, 12750, 12751, 12753, 12754, 12447, 12448, 12780, 12781, 12808, 12855, 12897, 12898, 12899, 12900, 12901, 12903, 12277, 12278, 12894, 12895, 12765, 12856, 12746, 13018, 13012, 12954, 12821, 12822, 12896, 12955, 13081, 13082, 13111, 12906, 12907, 12908, 12909, 13095, 12983, 12984, 12992, 12993, 12995, 13049, 13050, 13060, 12994, 13051, 13158, 12449, 12203, 12809, 12810, 13246, 13247, 13248, 13249, 13250, 12520, 12521, 12522, 12523, 13270, 13271, 13277, 12311, 12312, 12703, 12892, 12893, 13294, 12231, 13345, 13346, 13347, 13348, 13382, 13383, 13387, 13299, 13261, 13262, 13435, 13437, 13024, 13026, 13451, 13480, 13481, 13482, 13483, 13265, 13266, 13278, 13480, 13467, 13468, 13500, 13501, 13510, 13263, 13459, 13461, 13466, 13470, 13471, 13523, 13524, 13525, 13295, 13418, 13455, 13457, 13458, 13462, 13473, 13503, 13526, 13533, 13535, 13541, 13542, 13551, 13552, 13591, 13385, 13527, 13528, 13529, 13575, 13585, 13587, 13338, 13543, 13706, 13709, 13707, 13749, 13865, 13384, 13890, de 2013; 70) EXONEROU, a pedido, LUIZ CLAUDIO MONTEZANA VIEIRA, matrícula nº 413.987-9, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento Financeiro; FERNANDA ROSSI VALENTE DA SILVA, matrícula nº 417.177-3, do cargo em comissão de Coordenador de Odontologia, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto à Coordenadoria de Odontologia; RAONI ARAUJO ALVES DA SILVA, matrícula nº 415.595-8, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral Comunicação Social, com efeito a partir de 01 de setembro de 2013; ALESANDRA DO NASCIMENTO DA SILVA, matrícula nº 415.955-4, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento Gráfico; THALITA RIBEIRO ALVES, matrícula nº 417.923-0, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento Taquigrafia e Debates; NEULLEY JOSÉ CARVALHO SANTOS, matrícula nº 413.366-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo; RODRIGO MARTINS ESTEVES DE ANDRADE, matrícula nº 416.177-4, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Consultoria Orçamentária e Financeira; SUZANA POÇO, matrícula nº 201.641-8, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Departamento Administração de Pessoal; JULIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 412.242-0, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes, com efeito a partir de 23 de setembro de 2013; LUCIANA CARLOS DA SILVA CAMPELLO, matrícula nº 412.271-9, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento Administração de Pessoal; VANESSA CARVALHO BRAGANÇA DOS SANTOS, matrícula nº 413.024-1, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento Administração de Pessoal; ROBERTA JARDIM DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula nº 414.024-0, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Presidência - Deputado Paulo Melo; MARCELO RIBEIRO, matrícula nº 417.814-1, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral Escola do Legislativo; ALINE SARRUF DA SILVA PARREIRA, matrícula nº 410.350-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo; 71) NOMEOU, GERALDO PIETRANI, matrícula nº 418.183-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Assistente, símbolo A3, junto à Presidência- Deputado Paulo Melo, em 1ª ocupação; JOSE MAURO SIMOES DOS SANTOS, matrícula nº 418.193-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora , na vaga decorrente da exoneração de FRANCISCA NUNES PEREIRA COSTA; FLAVIA MAHLER ROSSI ALDIGHIERI, matrícula nº 408.158-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Odontologia, símbolo CCDAL - 3, junto à Coordenadoria de Odontologia, na vaga decorrente da exoneração de FERNANDA ROSSI VALENTE DA SILVA; PATRIK MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula nº 413.595-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Taquigrafia e Debates, na vaga decorrente da exoneração de THALITA RIBEIRO ALVES; CRISTIANE CAMPOS HOMEM DE CARVALHO, matrícula nº 418.215-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Superintendencia Militar , na vaga decorrente da exoneração de LEILANE BANDEIRA DA SILVA; ATILA MORAES DA SILVA, matrícula nº 418.2016-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de DOMINGOS BRAGA XAVIER; FERNANDO LUIZ PEIXOTO FREIJANES, matrícula nº 418.217-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de THAYNA SANTOS CARNEIRO DA SILVA; MARCIA FRANCISCA DE SOUZA MARIANO, matrícula nº 418.219-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Consultoria Orçamentária e Financeira , na vaga decorrente da exoneração de IGOR EDUARDO JACQUES DE OLIVEIRA; CHRISTINE MARCHON SILVA, matrícula nº 418.218-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de JOAQUIM MARINS DE CARVALHO; HAMILTON LEMOS DE OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 402.974-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de JULIANA OLIVEIRA DE CARVALHO; FERNANDA CRISTINA BASILIO DA SILVA, matrícula nº 412.427-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Departamento Gráfico, na vaga decorrente da exoneração de ALESANDRA DO NASCIMENTO DA SILVA; NILO SERGIO MINEIRO VIANNA, matrícula nº 418.225-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto à Diretoria-Geral da Alerj, na vaga decorrente da exoneração de REGINA AGUIEIRAS DE CASTRO; FERNANDO JOSÉ SALGADO, matrícula nº 201.080-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CCDAL - 1, junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes, na vaga decorrente da exoneração de MILENA ROMARIZ PEIXOTO; NARA LIMA DE MELO CARRILHO, matrícula nº 418.235-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Consultoria Orçamentária e Financeira , na vaga decorrente da exoneração de RODRIGO MARTINS ESTEVES DE ANDRADE; THIAGO ELISIO DA SILVA, matrícula nº 418.238-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Financeiro, na vaga decorrente da exoneração de LUIZ CLAUDIO MONTEZANA VIEIRA; ANDRÉ DOS SANTOS LOBO, matrícula nº 418.239-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Financeiro, na vaga decorrente da exoneração de JORGE LUIZ MOREIRA; ANDREA FROES LEITE, matrícula nº 418.236-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos, na vaga decorrente do falecimento de TELINA SILVA FERREIRA; AUGUSTO CESAR DOS SANTOS CUSTODIO, matrícula nº 418.237-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo, em 1ª ocupação; KELYANE SOARES CANELA DE MELO, matrícula nº 418.240-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Assessoria da Diretoria-Geral da Alerj , na vaga decorrente da exoneração de ADEJAIR DE SOUZA PENETRA; BUANNA ANTUNES ROSA, matrícula nº 418.197-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Subdiretoria-Geral de Comunicação Social, na vaga decorrente da exoneração de RAONI ARAUJO ALVES DA SILVA; EMANUELLY SILVA FERNANDES, matrícula nº 418.242-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Departamento Administração de Pessoal, na vaga decorrente da exoneração de LUCIANA CARLOS DA SILVA CAMPELLO; ALVARO SERGIO DE ABREU, matrícula nº 418.245-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Departamento Administração de Pessoal, na vaga decorrente da exoneração de VANESSA CARVALHO BRAGANÇA DOS SANTOS; LUCIANA CARLOS DA SILVA CAMPELLO, matrícula nº 412.271-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Departamento Administração de Pessoal, em 1ª ocupação; VANESSA CARVALHO BRAGANÇA DOS SANTOS, matrícula nº 413.024-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Departamento Administração de Pessoal, em 1ª ocupação; RICARDO VAZ BEZERRA, matrícula nº 418.255-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto à Presidência - Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de ROBERTA JARDIM DE OLIVEIRA PEREIRA; FRANCISCO CLEMYLTON DEFRANCESCO BRAZ, matrícula nº 418.258-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Subdiretoria-Geral Escola do Legislativo, na vaga decorrente da exoneração de MARCELO RIBEIRO; JULIANA SALGADO BRAGA SILVA, matrícula nº 418.195-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de Aline Sarruf Silva Parreira; ALINE SARRUF DA SILVA PARREIRA, matrícula nº 410.350-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de Tatiane da Costa Souza Machado; EDSON SANTIAGO PAIVA, matrícula nº 418.269-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Procuradoria-Geral da ALERJ , na vaga decorrente da exoneração de LUIZ CARLOS DOS REIS; TANIA DA PENHA BARBOSA, matrícula nº 418.270-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Procuradoria-Geral da ALERJ , na vaga decorrente da exoneração de ANYLCIO TEIXEIRA PINTO TELLES FILHO; JAQUELINE RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 418.271-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Procuradoria-Geral da ALERJ , na vaga decorrente da exoneração de CARLA ANTUNES DO VALLE; DEBORA MAIQUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 418.272-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Subdiretoria-Geral Escola do Legislativo, na vaga decorrente da exoneração de EDENILSON CARDOSO DE OLIVEIRA; ANDREA DIAS PACHECO, matrícula nº 418.273-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Subdiretoria-Geral Recursos Humanos, na vaga decorrente da exoneração de FELOMÃO DIVINO TEIXEIRA; RICARDO GALLEGO DOS SANTOS JUNIOR, matrícula nº 418.274-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Biblioteca, na vaga decorrente da exoneração de LEONARDO ARAUJO DE AMORIM; LUIS OTAVIO SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 418.275-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Engenharia e Arquitetura, na vaga decorrente da exoneração de AMANDA SANT'ANNA DE MIRANDA; FERNANDO DANIEL DA SILVA LIMA, matrícula nº 418.277-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo, em 1ª ocupação; EVANILDO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 418.276-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de NEULLEM JOSÉ CARVALHO SANTOS; DAVI DOS SANTOS SOUZA, matrícula nº 418.268-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Engenharia e Arquitetura, na vaga decorrente da exoneração de VALDIR PAULO CARVALHAL COSTA BHERING; 72) aprovou Ato N/MD/Nº 589/2013 que designou como local para realização de exposições e eventos, realizados pelo Departamento de Cultura da Assembleia Legislativa, o Palácio Tiradentes e o Palácio XXIII de Julho, ficando vedada a realização externa destes eventos; 73) aprovou Ato E/MD/Nº 3121/2013 que tornou sem efeito o Ato E/MD/Nº 3110/2013; 74) aprovou Ato E/MD/Nº 3122/2013 que tornou sem efeito o Ato E/MD/Nº 3111/2013; 75) aprovou Ato E/MD/Nº 3123/2013 que tornou sem efeito o Ato E/MD/Nº 3112/2013; 76) APOSENTOU, por invalidez, o servidor ALFREDO WAGNER FERREIRA, Especialista Legislativo, nível IV, índice 2.200, matrícula 200.655-9, nos termos do art. 6-A da Emenda à Constituição da República nº 41/03 e do Parecer da douta Procuradoria-Geral, tornando sem efeito o Ato E/MD/Nº 1275/2009; 77) APOSENTAROU, com efeito a partir de 31 de janeiro de 2013, a servidora THEREZA CHRISTINA DE FIGUEREDO GUIMARÃES, Especialista Legislativo, nível V, índice 2.500, matrícula 200.968-6, nos termos do art. 3º, I e II, da Emenda Constitucional nº 47/2005; 78) aprovou Ato E/MD/Nº 3139/2013 que EXCLUIU do Ato E/MD/Nº 2566/2013, que trata da promoção de servidores da ALERJ, o servidor RUBENS LIMA FILHO, matrícula nº 201.479-3; 79) aprovou Ato E/MD/Nº 3171/2013 que PRORROGOU, pelo prazo de 12 (doze) meses, a cessão à Câmara dos Deputados do funcionário MARCOS RIBEIRO DE RIBEIRO, Especialista Legislativo, Nível -V, 2.500, matrícula nº 201.089-0, sem prejuízo de direitos e vantagens, com efeito a partir de 13 de outubro de 2013; 80) com a palavra a Deputada Graça Matos propõe a extinção do uso das placas de bronze, nos carros oficiais. Votaram favoráveis, à manutenção, os Deputados: Edson Albertassi, Samuel Malafaia, Roberto Henriques, Dr. José Luiz Nanci, Rafael do Gordo e Gilberto Palmares. Votaram pela extinção os Deputados: Paulo Melo, Graça Matos, Thiago Pampolha e Wagner Montes. O uso das placas de bronze, nos carros oficiais da Alerj, foi mantido; 81) a Presidência, como de praxe, manteve em caráter permanente a Mesa e marcou a próxima reunião para o dia vinte e quatro de outubro de dois mil e treze, quinta-feira, às quinze horas. Nada mais havendo a tratar, às dezoito horas e cinco minutos, é encerrada a reunião, da qual eu, WALTER LUIZ PINTO DE OLIVEIRA, Secretário-Geral da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, vai assinada pelo senhor Presidente. Deputado PAULO MELO, Presidente.\r\n\r\nId: 1582295"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1582296": [
                        "II - Ofícios",
                        "* PROJETO DE LEI Nº 2542/2013\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 07/2013)\r\n\r\nCRIA A COMARCA DE NOVA IGUAÇU - MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: PODER JUDICIÁRIO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Legislação Constitucional Complementar e Códigos; de Servidores Públicos ; de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 15.10.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Fica criada, sem aumento de despesas, nos termos do art. 5º, § 1º, do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro a Comarca de Nova Iguaçu - Mesquita, cuja jurisdição coincidirá com os limites territoriais dos Municípios de Nova Iguaçu e de Mesquita.\r\n\r\n§ 1º. O Tribunal de Justiça fica autorizado a transferir a sede de juízos instalados no Foro de Nova Iguaçu para atender à demanda do Foro de Mesquita, de acordo com a necessidade da Administração.\r\n\r\n§ 2º. Enquanto não forem transferidas as Varas do Foro de Mesquita, as Varas do Foro de Nova Iguaçu manterão a competência sobre toda a Comarca. \r\n\r\nArt. 2º. Ficam criadas na Região Judiciária Especial 1 (uma) Vara Cível, 1 (uma) Vara Criminal, 1 (uma) Vara de Família e 1 (um) Juizado Especial Cível para atender à demanda do Foro de Mesquita.\r\n\r\nArt. 3º. Ficam alteradas as redações dos artigos 118 a 124, todos do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n“Capítulo VIII - Dos Juízos de Direito da Comarca de Nova Iguaçu - Mesquita\r\n\r\nArt. 118. Haverá na Comarca de Nova Iguaçu - Mesquita:\r\n\r\nI) No Fórum de Nova Iguaçu: \r\n\r\na - seis Juízos de Direito de Varas Cíveis;\r\n\r\nb - quatro Juízos de Direito de Varas de Família;\r\n\r\nc - um Juízo de Direito de Vara da Infância, da Juventude e do Idoso; \r\n\r\nd - três Juízos de Direito de Varas Criminais;\r\n\r\ne - um Juízo de Direito de Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher;\r\n\r\nf - dois Juizados Especiais Cíveis;\r\n\r\ng - um Juízo de Direito de Juizado Especial Criminal.\r\n\r\nII) No Fórum de Mesquita:\r\n\r\na - um Juízo de Direito de Vara Cível;\r\n\r\nb - um Juízo de Direito de Vara de Família;\r\n\r\nc - um Juízo de Direito de Vara Criminal;\r\n\r\nd - um Juizado Especial Cível.\r\n\r\n§ 1º. As Varas instaladas no Foro de Mesquita terão a sua competência determinada pelo território do Município de Mesquita.\r\n\r\n§ 2º. Não haverá redistribuição de feitos já distribuídos no caso de mudança de sede de varas e juizados.\r\n\r\nArt. 119. Aos Juízes de Direito das Varas Cíveis compete, por distribuição, no limite territorial de sua jurisdição, exercer as atribuições definidas nos artigos 84, 86, 87, 88, 89 e 91.\r\n\r\nArt. 120. Aos Juízes de Direito das Varas de Família compete, por distribuição, exercer as atribuições definidas no art. 85.\r\n\r\n§ 1º. Competem, ainda, aos juízes das Varas de Família as atribuições definidas no artigo 90, as quais serão exercidas pelo magistrado em ordem do mais novo ao mais antigo na Entrância, referentes ao cartório do 1º Distrito e 1ª Circunscrição; 1º Distrito e 2º Circunscrição e 3º Distrito de Nova Iguaçu. \r\n\r\n§ 2º. Ao Juiz de Direito da Vara de Família do Fórum de Mesquita compete exercer as atribuições definidas no art. 90, relativamente ao município de Mesquita.\r\n\r\nArt. 121. Ao Juiz de Direito da Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso do Fórum de Nova Iguaçu competem as atribuições definidas no art. 92.\r\n\r\nArt. 122. Aos Juízes de Direito das 1ª e 2ª Varas Criminais do Foro de Nova Iguaçu, compete, por distribuição, exercer as atribuições definidas no artigo 93, ressalvada a competência do Júri.\r\n\r\nArt. 123. Ao Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu compete privativamente:\r\n\r\nI - processar crimes da competência do Júri;\r\n\r\nII - organizar e presidir o Júri, exercendo as atribuições conferidas ao seu presidente;\r\n\r\nIII - exercer as demais atribuições definidas no artigo 93, relativamente aos processos de sua competência.\r\n\r\nArt. 124. Ao Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu-Mesquita, compete exercer as atribuições definidas no artigo 93, bem como a competência do Júri, nos limites territoriais do município de Mesquita.”\r\n\r\nArt. 4º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, especialmente a Lei nº 4.118, de 27 de junho de 2003 e o inciso XVI do artigo 149 do CODJERJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2013\r\n\r\nMENSAGEM Nº 07/2013 \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2013 \r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nTenho a honra de encaminhar o Projeto de Lei aprovado pelo Egrégio Órgão Especial, em sessão de 14 de outubro de 2013, que “cria a Comarca de Nova Iguaçu-Mesquita” sem qualquer aumento de despesas, cuja jurisdição coincidirá com os limites territoriais de ambos os Municípios de Nova Iguaçu e Mesquita.\r\n\r\nO presente Projeto contempla uma concepção inovadora de estrutura de organização judiciária. A presente proposta está voltada à sustentabilidade, no sentido de propiciar aos cidadãos de Mesquita uma justiça autônoma e vinculada aos anseios da comunidade, buscando a celeridade e eficiência na prestação jurisdicional, mas garantindo sua integração genética à sua Comarca de origem - Nova Iguaçu. Para tanto, a presente proposição une os dois Municípios em uma única Comarca. Com isso, haverá o aproveitamento racional das instalações já existentes em Nova Iguaçu, estendendo à população de Mesquita igual atendimento de alta qualidade, nas dependências do novo Fórum.\r\n\r\nOs estudos realizados por este Tribunal destacaram o volume de procedimentos jurisdicionais que deixarão de ser atendidos nas instalações hoje existentes no Município de Nova Iguaçu para a definição da organização administrativa necessária ao atendimento da população de Mesquita. Nesse sentido, elegemos as especialidades de maior interesse e necessidade dos jurisdicionados locais, além do percentual de distribuição que tal categoria de procedimentos contempla no âmbito dos dois Municípios.\r\n\r\nAssim, nossas pesquisas apontaram a necessidade de imediata transferência de Juízos com especialidade em matéria Cível, Família, Criminal e Juizado Especial Cível, por corresponderem ao quantitativo de feitos de maior impacto no movimento processual. Ressaltamos que, pela análise deste Tribunal, foi identificado que cerca de 30% das demandas hoje existentes no Município de Nova Iguaçu se referem a jurisdicionados com domicílio em Mesquita.\r\n\r\nNão obstante o desenvolvimento da região da Baixada Fluminense, a apuração realizada levou-nos à conclusão de que a estrutura judiciária atualmente existente no Município de Nova Iguaçu é suficiente para suportar as demandas das demais competências, sem prejuízo ao pleno atendimento da população de Mesquita. Por isso, não se justificou, neste momento, a necessidade da instalação da Comarca autônoma de Mesquita.\r\n\r\nFrise-se, outrossim, que o Projeto de Lei ora apresentado, não implica em qualquer aumento de despesa para o Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, que por sua vez, adotará uma concepção inovadora de reestruturação dos Juízos já existentes no Município de Nova Iguaçu, deslocando-os para o Município de Mesquita.\r\n\r\nDeve-se ressaltar, por outro lado, que não haverá prejuízo ao jurisdicionado com domicílio em Nova Iguaçu, uma vez que haverá sensível redução da distribuição, em virtude do deslocamento de parte das ações para as novas instalações de Mesquita.\r\n\r\nNa realidade, a proposta nos termos ora apresentados importará observância estrita aos ditames do moderno conceito de sustentabilidade, contemplando os aspectos econômico, social e ambiental, este consistente no aproveitamento racional de parte da estrutura já existente no Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\nPor fim, cumpre destacar que o artigo 5º, §1º, da Lei de Organização Judiciária do Estado do Rio de Janeiro autoriza, de forma expressa, a possibilidade de que uma Comarca compreenda um ou mais de um município, desde que contíguos, o que justamente é a hipótese submetida neste momento a Vossas Excelências.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para apresentar protestos de elevado apreço e distinta consideração.\r\n\r\nDesembargadora LEILA MARIANO\r\n\r\nPresidente do Tribunal de Justiça\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2561/2013\r\n\r\nESTABELECE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS AOS ESTABELECIMENTOS E AGENTES PÚBLICOS QUE DISCRIMINEM AS PESSOAS EM RAZÃO DE SUA ORIENTAÇÃO RELIGIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nAutor: Deputado FABIO SILVA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional; de Economia, Indústria e Comércio ; de Servidores Públicos; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 24.10.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º A violação do princípio da igualdade de direitos prevista nos princípios do art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil e no art. 9º. Constituição Estadual, quando praticada por estabelecimentos que discriminem pessoas em razão de sua orientação religiosa, constitui infração administrativa.\r\n\r\nParágrafo Único - Para efeitos de aplicação desta Lei, entende-se por orientação religiosa a manifestação da fé.\r\n\r\nArt. 2º Dentro de sua competência, o Poder Executivo penalizará todo estabelecimento comercial, industrial, entidades, representações, associações, fundações, sociedades civis ou de prestação de serviços que, por atos de seus proprietários ou prepostos, discriminem pessoas em função de sua orientação religiosa ou contra elas adotem atos de coação, violência física ou verbal ou omissão de socorro. \r\n\r\nParágrafo único Entende-se por discriminação:\r\n\r\nI - recusar ou impedir o acesso ou a permanência ou negar atendimento nos locais previstos no Artigo 2º desta Lei bem como impedir a hospedagem em hotel, motel, pensão, estalagem ou qualquer estabelecimento similar;\r\n\r\nII - impor tratamento diferenciado ou cobrar preço ou tarifa extra para ingresso ou permanência em recinto público ou particular aberto ao público;\r\n\r\nIII - impedir acesso ou recusar atendimento ou permanência em estabelecimentos esportivos, sociais, culturais, casas de diversões, clubes sociais, associações, fundações e similares;\r\n\r\nIV - recusar, negar, impedir ou dificultar a inscrição ou ingresso de aluno em estabelecimento de ensino público ou privado de qualquer nível;\r\n\r\nV - impedir, obstar ou dificultar o acesso de pessoas, devidamente habilitadas a qualquer cargo ou emprego da Administração direta ou indireta, bem como das concessionárias e permissionárias de serviços públicos;\r\n\r\nVI - negar, obstar ou dificultar o acesso de pessoas, devidamente habilitadas a qualquer cargo ou emprego em empresa privada; \r\n\r\nVII - impedir o acesso ou o uso de transportes públicos, como ônibus, metrô, trens, taxis, vans e similares;\r\n\r\nVIII - negar o acesso, dificultar ou retroceder o atendimento em qualquer hospital, pronto socorro, ambulatório ou em qualquer estabelecimento similar de rede pública ou privada de saúde;\r\n\r\nIX - praticar, induzir ou incitar, pelos meios de comunicação social ou de publicação de qualquer natureza, a discriminação, preconceito ou prática de atos de violência ou coação contra qualquer pessoa em virtude de sua orientação religiosa;\r\n\r\nX - Tolerar a prática por terceiros de discriminação e preconceito ou prática de atos de violência ou coação contra qualquer pessoa em virtude de sua orientação religiosa, dentro dos estabelecimentos aos quais se refere esta lei.\r\n\r\nArt. 3º Quando o servidor público, no cumprimento de suas funções, praticar um ou mais atos descritos no art. 2º desta Lei, a sua responsabilidade será apurada por meio de procedimento administrativo disciplinar instaurado pelo órgão competente, sem prejuízo das sanções civis e penais cabíveis, definidas em normas específicas. \r\n\r\nParágrafo Único - Considera-se infrator desta Lei a pessoa que, direta ou indiretamente, tenha concorrido para o cometimento da infração.\r\n\r\nArt. 4º - Para efeito no disposto desta Lei ficam as concessionárias e permissionárias de serviços públicos obrigadas a atender com prioridade o atendimento a reclamações e/ou solicitações oriundas de Igrejas e Templos Religiosos de todos os Cultos e Denominações.\r\n\r\n§1º - Para efeito do disposto no caput deste artigo se entende por prioridade uma resposta formal a solicitação e/ou reclamação em prazao não superior a 24 horas úteis.\r\n\r\n§2º - A resposta deverá conter as seguintes informações:\r\n\r\nI - tempo máximo previsto para atendimento da solicitação e/ou reclamação\r\n\r\nII - no caso de impossibilidade de imediato atendimento da solicitação e /ou reclamação informar os motivos e/ou exigências necessárias para o pronto atendimento.\r\n\r\n§3º - O não cumprimento dos dispositivos deste artigo sujeitará as concessionárias e permissionárias de serviços públicos as penas cominadas nesta Lei. \r\n\r\nArt. 5º - Fica assegurado o direito, a toda liderança religiosa, de todas as crenças, cultos e denominações, estabelecer as regras de acordo cada qual com suas doutrinas religiosas, para ingresso e/ou permanência dentro das dependências dos Templos Religiosos.\r\n\r\nArt. 6º A Administração Pública poderá aplicar aos infratores, sempre garantida à prévia e ampla defesa e observado a Lei estadual n.º 5.427 de 01 de abril de 2009 em especial o seu Capítulo xviii, com as seguintes sanções:\r\n\r\nI - advertência;\r\n\r\nII - multa, que poderá variar de 50 (cinquenta) a 50.000 (cinquenta mil) UFIRs;\r\n\r\nIII - suspensão da inscrição estadual por até 30 (trinta) dias;\r\n\r\nIV - cassação da inscrição estadual.\r\n\r\n§1º As sanções previstas nos incisos deste artigo serão aplicadas gradativamente com base na reincidência do infrator.\r\n\r\n§2º As multas de que trata o inciso II deste artigo, deverão ser fixadas de acordo com a gravidade do fato e da capacidade econômica do infrator.\r\n\r\nArt. 7º A exclusivo critério da Administração Pública, a sanção de multa poderá ser convertida nas seguintes sanções alternativas: \r\n\r\nI - a confecção de materiais informativos sobre enfrentamento à discriminação, de que trata esta Lei, nas multas com valores até 10.000 UFIRs;\r\n\r\nII - a promoção de campanha publicitária visando alcançar os propósitos norteadores desta Lei, nas multas com valores entre 10.001 e 50.000 UFIRs.\r\n\r\n§1º Nos materiais informativos previstos no inciso I e na campanha publicitária prevista no inciso II deverão constar a expressão “Material elaborado em cumprimento à Lei Estadual” respectiva, bem como os telefones dos Serviços Estaduais de fiscalização.\r\n\r\n§2º O conteúdo do material informativo previsto no inciso I e da campanha publicitária prevista no inciso II deverão ser elaborado em comum acordo com a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos ou outra unidade administrativa ou organização da Sociedade Civil por ela designada.\r\n\r\n§3º Os custos de produção e divulgação dos materiais informativos e da campanha publicitária serão dimensionados pelo órgão competente da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e correrão por conta do infrator.\r\n\r\n§4º A prestação de contas dos gastos e a apresentação dos resultados relativos ao cumprimento das sanções alternativas por parte do infrator deverão ser aprovadas pelo órgão competente da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nArt. 8º Fica o Poder Executivo autorizado a criar o Fundo Estadual de Enfrentamento à perseguisão religiosa, para o qual reverterão as multas arrecadadas, que serão aplicadas em ações de Enfrentamento ao preconceito religioso.\r\n\r\nArt. 9º Caberá à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos a aplicação das penalidades previstas nesta, podendo, inclusive editar os atos complementares pertinentes a sua execução.§1º Para a apuração dos fatos discriminatórios a que se referem esta Lei fica criada a Comissão Processante composta por 5 (cinco) membros a serem nomeados pelo (a) Secretário (a) de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\n§2º O(A) Secretário(a) de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos deverá publicar, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data da publicação desta Lei, procedimentos visando a nomeação dos membros da Comissão Processante, oriundos do quadro de servidores do Estado do Rio de Janeiro, que será composta por:\r\n\r\na) Presidência\r\n\r\nb) Vice Presidência\r\n\r\nc) 2 (dois) Membros Permanentes\r\n\r\nd) 1 (um) Membro Substituto.\r\n\r\nArt. 10º A Comissão Processante, sob a coordenação do órgão competente da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, instalar-se-á e realizará suas sessões em espaço adequado e próprio nas dependências indicadas pela SEASDH.\r\n\r\nArt. 11º As denúncias de atos discriminatórios poderão ser encaminhadas para a Comissão Processante através de:\r\n\r\nI - Iniciativa direta da parte ofendida;\r\n\r\nII - Igrejas e Templos religiosos de todos os cultos e denominações;\r\n\r\nIII - Terceiros Interessados.\r\n\r\nParágrafo único A apuração das denúncias encaminhadas à Comissão Processante deverá observar os princípios do contraditório e da ampla defesa.\r\n\r\nArt. 12 Concluindo a Comissão Processante que o fato apurado se trata de crime, além da aplicação das sanções previstas nesta lei, deverá remeter cópia da integralidade do processo administrativo ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e às demais autoridades competentes para as medidas cabíveis.\r\n\r\nArt. 13 O Poder Executivo regulamentará a presente Lei em 60 (sessenta) dias a partir de sua publicação.\r\n\r\nArt. 14 Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho 24 de outubro de 2013\r\n\r\nDeputado FÁBIO SILVA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1072/2013\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SENHOR MARCELO FELÍCIO\r\n\r\nAutor: Deputado NELSON GONCALVES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas \r\n\r\nEm 24.10.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica concedido o Diploma Leonel Brizola ao Senhor MARCELO FELÍCIO.\r\n\r\nArt. 2 ° - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputado NELSON GONÇALVES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO senhor Marcelo Felício, nascido em 18 de junho de 1955, em Barão de Juparanã, Município de Valença, Estado do Rio de Janeiro. Formação Acadêmica em Licenciatura em História, pelo Centro Universitário Geraldo Di Biase. Funcionário da Companhia Siderúrgica Nacional de 1976 a 1992. Membro da Oposição Sindical Metalúrgica - Volta Redonda, Barra Mansa e Resende. Eleito Vice-Presidente de José Juarez Antunes, no ano de 1986, no Sindicato Metalúrgico de Volta Redonda. Presidente em exercício do Sindicato dos Metalúrgicos no período de 1986 a 1989. Secretário Geral do Sindicato dos Metalúrgicos de 1989 a 1992. Membro da União Internacional dos Sindicatos dos metalúrgicos - UIS.METAL. Um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores em Volta Redonda. Membro da Executiva Nacional do PDT. Anistiado Político.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1073/2013\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A TÂNIA CRISTINA MAGALHÃES BASTOS E SILVA\r\n\r\nAutora: Deputada ROSANGELA GOMES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas \r\n\r\nEm 24.10.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título Benemérito do Estado do Rio de Janeiro a Vereadora do PRB no Município do Rio de Janeiro Tânia Cristina Magalhães Bastos e Silva.\r\n\r\nArt. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 23 de Outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados ROSANGELA GOMES, Waguinho, Alexandre Correa, Dr. José Luiz Nanci, Graça Pereira, Paulo Ramos, Ricardo Abrão, Samuel Malafaia, Samuquinha, Thiago Pampolha.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nNascida em Aracaju, Tânia Cristina Magalhães Bastos e Silva chegou ao Rio de Janeiro aos seis anos de idade. Filha mais velha de Lêda Magalhães Bastos, Tânia tem mais três irmãos. Moradora da Ilha do Governador, Tânia escolheu o bairro pacato para construir sua vida familiar e profissional.\r\n\r\nCasada e mãe de uma filha, ela é formada em pedagogia e especialista na área de Orientação e Supervisão Educacional. Tânia Bastos trabalhou durante 11 anos em um colégio particular, onde iniciou sua trajetória pedagógica atuando em diversas ações de promoção e atenção à família.\r\n\r\nTambém foi Conselheira Tutelar e Coordenadora Regional da Secretaria Municipal de Assistência Social. Sem medo de novos desafios, ela assumiu a presidência municipal do Partido Republicano Brasileiro (PRB) em 2006 e foi Assessora Parlamentar da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDe origem humilde, a homenageada sempre lutou em prol dos menos favorecidos. Em seu primeiro mandato, a Vereadora Tânia Bastos recebeu 15.742 votos. Reeleita em 2012, a parlamentar teve 24.850 votos.\r\n\r\nA vereadora Tânia Bastos é a atual presidente da Comissão Permanente de Defesa da Mulher na Câmara Municipal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1074/2013\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR LUIZ EDUARDO INDIO DA COSTA\r\n\r\nAutora: Deputada ASPASIA CAMARGO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas \r\n\r\nEm 24.10.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Senhor Luiz Eduardo Índio da Costa.\r\n\r\nArt. 2º - Este Projeto de Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados ASPÁSIA CAMARGO, Clarissa Garotinho, Marcelo Freixo, Enfermeira Rejane, Rosângela Gomes, Átila Nunes, Édino Fonseca, Flávio Bolsonaro, Graça Matos, Marcos Soares, Samuel Malafaia.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Senhor Luiz Eduardo Índio da Costa, arquiteto de Pelotas, formado pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade do Brasil, desenvolveu trabalhos de excelência na administração pública do município do Rio de Janeiro, no período de 1965 a 1976, período em que atuou no departamento de parques, no gabinete da presidência da SURSAN, da divisão técnica do departamento de engenharia urbanística, na Superintendência de Planejamento da Secretaria de Planejamento entre outros órgãos.\r\n\r\nNo nosso Estado participou em Niterói dos Projetos piloto do Novo Niterói e do Projeto Praia Grande, aterro ampliação e equipamentos do Centro de Niterói. No município do Rio de Janeiro contribuiu nos Projetos de Centro Turístico para Prainha; do Projeto de aproveitamento e contenção de encostas, com estudos para Centros Recreativos e Culturais no bairro de Santa Teresa; Estudos alternativos para implantação de um Pavilhão de Exposições no RIOCENTRO; do Plano de desenvolvimento urbano para Jacarepaguá e Barra da Tijuca, dentre outros. Em Paraty participou do projeto do condomínio Horizontal.\r\n\r\nSeus trabalhos arquitetônicos podem ser vistos em nosso Estado nos seguintes locais: Projeto de alojamento de Ursos Himalaicos no Jardim Zoológico do Rio de Janeiro; Blocos administrativos e de laboratórios do Instituto Nacional de Pesos e Medidas no km 23 da rodovia Washington Luiz; no Projeto da escola Veiga de Almeida na Barra da Tijuca; no Edifício Sede de Mega Estúdios em Botafogo, dentre outros.\r\n\r\nAlém de inúmeros trabalhos publicados, o ora homenageado foi agraciado com diversos prêmios ao longo de sua carreira, além de ter sido vencedor em licitações públicas no município do Rio de Janeiro com projetos de quiosques e sanitários da orla, revitalização do conjunto denominado Pier Mauá, no Cais do Porto.\r\n\r\nDiante da demonstração da inequívoca prova de identidade e afetividade com o Estado do Rio de Janeiro, solicito seja concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1075/2013\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO SENHOR ALEXANDRE ALONSO LIMA.\r\n\r\nAutor: Deputado NELSON GONCALVES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas\r\n\r\nEm 24.10.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica concedido o Diploma Cristo Redentor ao Senhor ALEXANDRE ALONSO LIMA.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados NELSON GONÇALVES, Luiz Martins, Marcelo Freixo, Enfermeira Rejane, Aspásia Camargo, Claise Maria, Flávio Bolsonaro, Jânio Mendes, João Nacif, Marcos Soares, Paulo Ramos, Rafael do Gordo, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO senhor Alexandre Alonso Lima, natural do Rio de Janeiro, nascido em 28/12/1968, engenheiro residente da Fundação - DER/RJ, estando atualmente lotado na 12ª ROC- BARRA DO PIRAÍ. O exímio profissional acima citado trabalhou do período de 1999 a 2006, como engenheiro auxiliar na 7ª ROC, em Macaé. Tendo atuado como fiscal nas obras da \r\n\r\n- RJ 142, Casemiro de Abreu-Lumiar, obras de pavimentação, terraplenagem, drenagem, construção de pontes e muros de contenção.\r\n\r\n- RJ 178, Macaé-Carapebus, obras de drenagem, recuperação do pavimento, construção de acostamento e sinalização.\r\n\r\n- RJ 182, Conceição de Macabu/ BR 101 (Via Macabuzinho), obras de terraplenagem, drenagem, pavimentação, construção de pontes, entre outras obras.\r\n\r\nNo período de 2007 a 2008, fiscal das usinas de asfalto do DER/RJ, entre outras fiscalizações.\r\n\r\nEm 2008, Engenheiro Residente da 12ª ROC/Barra do Piraí, até a presente data, onde foram realizados obras citadas abaixo:\r\n\r\n- RJ 143, Conservatória/Esteves, obras de terraplenagem, drenagem, alargamento de ponte, pavimentação e sinalização.\r\n\r\n- RJ 137, Contorno de Conservatória, obras de terraplenagem, drenagem, pavimentação, contenção e construção de ponte\r\n\r\n- RJ 137, Conservatória-Divisa Minas Gerais, obras: terraplenagem, drenagem, pavimentação, contenção e sinalização.\r\n\r\nEntre os serviços realizados na 12ª ROC acima mencionados, também foram feitos serviços de tapa buraco, patrolamento e espalhamento de escória nas rodovias vizinhas, recuperação de limpeza e construção das drenagens existentes na malha rodoviária, roçada, limpeza, manutenção e construção de caneletas de crista, construção de acostamento, colocação de meio, manilhas, calhas entre outros. \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1076/2013\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO SENHOR JOSÉ ROBERTO ROSENDO DA SILVA\r\n\r\nAutor: Deputado NELSON GONCALVES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 24.10.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica concedido o Diploma Cristo Redentor ao Senhor JOSÉ ROBERTO ROSENDO DA SILVA.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados NELSON GONÇALVES, Luiz Martins, Marcelo Freixo, Enfermeira Rejane, Aspásia Camargo, Claise Maria, Flávio Bolsonaro, Jânio Mendes, João Nacif, Marcos Soares, Paulo Ramos, Rafael do Gordo, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO senhor José Roberto Rosendo da Silva, natural do Rio de Janeiro, nascido em 16/02/1946, filho de George Sanches Rosendo da Silva e Hélvia Couto Rosendo da Silva, formado em engenharia civil, pela Universidade Federal de Juiz de Fora em 1970.Trabalhou no Instituto de Pesquisas Rodoviárias (IPR/DNER); Associação Brasileira de Cimento Portland; Utramig em convênio com a Atlas Copco; COPPE/UFRJ; ingressou na Fundação Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Rio de Janeiro (FUNDAÇÃO DER - RJ) em primeiro de dezembro de um mil novecentos e setenta. Atualmente está lotado na 5ª Residência de Obras e Conservação (5ª ROC) na função de engenheiro chefe da residência. Executou e/ou fiscalizou obras como a obra de terraplenagem, drenagem e serviços complementares nas RJ-139, RJ-20 e Rodovias Municipais no trecho Barão de Juparanã- Divisa RJ/MG, no Município de Valença; Fiscalização de execução da Ponte do Chalet sobre o Rio Piraí na RJ-145, trecho Santanésia - RJ 18, no Município de Piraí; Fiscalização das obras de recuperação da Ponte Metálica Getúlio Vargas sobre o Rio Paraíba do Sul na RJ-145, na cidade de Barra do Piraí; dentre muitas outras. Também ministrou como professor adjunto da cadeira de topografia na Faculdade de Engenharia Civil de Barra do Piraí da Fundação Educacional Rosemar Pimentel (FERP); professor titular da cadeira de topografia na Faculdade de Engenharia Civil de Barra do Piraí da Fundação Educacional Rosemar Pimentel (FERP); professor titular da cadeira de construção de estrada e pavimentação da Faculdade de Engenharia Civil do Centro Universitário de Volta Redonda da Fundação Oswaldo Aranha (UNIFOA); chefe do Departamento de Construções (DECON) da Faculdade de Engenharia Civil do Centro Universitário de Volta Redonda da Fundação Oswaldo Aranha (UNIFOA).\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 316/2013\r\n\r\nSOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADOÇÃO DE PRÁTICAS E MÉTODOS SUSTENTÁVEIS NA CONSTRUÇÃO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCOS ABRAHAO\r\n\r\nDESPCHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas .\r\n\r\nEm 24.10.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte Anteprojeto de Lei, para que seja enviado, como Mensagem, a esta Casa de Leis:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADOÇÃO DE PRÁTICAS E MÉTODOS SUSTENTÁVEIS NA CONSTRUÇÃO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Esta lei tem por objetivo assegurar a proteção do meio ambiente mediante a determinação do emprego de técnicas sustentáveis de construção civil nas obras executadas pelo Estado do Rio de janeiro.\r\n\r\nArt. 2° - Todas as construções civis executadas pelo Estado, diretamente por sua administração ou por meio de agentes contratados, sejam prédios públicos ou conjuntos habitacionais, deverão, obrigatoriamente, empregar critérios de sustentabilidade ambiental, eficiência energética, qualidade e procedência de materiais, conforme as diretrizes definidas nesta lei.\r\n\r\nArt. 3° - Devem ser levadas em consideração no desenvolvimento de projetos sustentáveis as seguintes diretrizes, aplicando-se, sempre que possível, os conceitos de redução, reutilização e reciclagem de materiais:\r\n\r\nI - uso de materiais e técnicas ambientalmente corretas;\r\n\r\nII - economia e reutilização de água;\r\n\r\nIII - eficiência energética;\r\n\r\nIV - gestão dos resíduos sólidos;\r\n\r\nV - permeabilidade do solo;\r\n\r\nVI - conforto e qualidade interna dos ambientes;\r\n\r\nVII - integração de transportes coletivos ou alternativos com o contexto do projeto;\r\n\r\nVIII - integração entre os projetos e as características do entorno de sua localização;\r\n\r\nIX - automação dos equipamentos utilizados;\r\n\r\nX - uso de energia solar através de placas fotovoltaicas ou outros meios, inclusive para o aquecimento da água;\r\n\r\nXI - emprego da energia eólica, quando viável;\r\n\r\nXII - instalações de aparelhos de ar condicionado ecológicos ou de eficiência energética comprovada;\r\n\r\nXIII - solução de coberturas ou de telhados verdes, ecologicamente apropriados;\r\n\r\nXIV - tubulação independente dos sanitários para utilização de água não potável;\r\n\r\nXV - reutilização de água de chuva para fins não potáveis, como rega de jardim e descargas dos sanitários.\r\n\r\nArt. 4° - A aquisição dos materiais empregados nas construções sustentáveis deverá atender os seguintes requisitos:\r\n\r\nI - dar preferência a insumos que tenham origem nas proximidades da obra;\r\n\r\nII - priorizar materiais sintéticos ou transformados e, no caso dos produtos naturais, optar por aqueles que possam ser renovados;\r\n\r\nIII - utilizar produtos reusados, reciclados ou renovados ou que possam passar por esses processos;\r\n\r\nIV - dar preferência a materiais compostos de substâncias não tóxicas, não nocivas e que sejam de fácil decomposição;\r\n\r\nV- utilizar produtos que comprovadamente não tenham agredido o meio ambiente em seu processo produtivo (ACV);\r\n\r\nVI - criar padrões sustentáveis novos e eficientes para o consumo;\r\n\r\nVII - não empregar materiais transgênicos ou compostos de insumos com essa característica;\r\n\r\nVIII - não utilizar insumos que possam poluir o meio ambiente ou cuja produção seja ecologicamente imprópria.\r\n\r\nArt. 5° - Definem-se, para os efeitos desta lei, os seguintes termos referentes a materiais e produtos empregados na construção sustentável:\r\n\r\nI - madeiras alternativas:\r\n\r\na) certificadas: tipo de madeira que tem a sua origem comprovada por meio de certificados emitidos por organismos autorizados;\r\n\r\nb) reflorestamento: madeira proveniente de florestas, originais ou replantadas, que apresentem manejo sustentável na sua produção com a finalidade de preservar as matas e, ao mesmo tempo, sustentar o ritmo de extração;\r\n\r\nII - tintas naturais: tintas à base de água, ceras e óleos vegetais, resinas naturais com pigmentações minerais que não utilizam metais pesados em sua composição;\r\n\r\nIII - telhas ecológicas: fabricadas a partir de placas prensadas de fibras naturais ou de materiais reciclados que possuem características melhores do que as telhas de fibra, vidro ou de amianto, além de serem mais leves e preferencialmente de cores claras;\r\n\r\nIV - pisos intertravados: compostos por peças modulares que se encaixam, sendo indicados para o uso em grandes áreas, especialmente calçadas e grandes extensões de pavimentos externos, possibilitando que a água da chuva permeie suas juntas, de modo a facilitar a drenagem do solo;\r\n\r\nV - solo-cimento: tipo de cimento para argamassa ou estrutura, adequado para uso em revestimento de pisos e paredes devido à elasticidade, utilizado na pavimentação, em muros de arrimo e na confecção de tijolos e telhas sem que haja queima prévia;\r\n\r\nVI - concreto reciclado: tipo de concreto que pode ser fabricado, utilizando-se diferentes fórmulas, tais como escória de alto forno, sobras de minério e asfalto;\r\n\r\nVII - equipamentos sanitários de baixo consumo: com reguladores de consumo, tais como torneiras com sensor de presença ou duplo acionamento;\r\n\r\nVIII - lâmpadas LED com alta eficiência energética: lâmpadas compactas que utilizam baixa quantidade de energia;\r\n\r\nIX - lixeiras altas: localizadas em nível mais elevado, de maneira a reduzir a probabilidade de que o lixo seja espalhado nas vias públicas em caso de enchente, contribuindo com a limpeza e a saúde.\r\n\r\nArt. 6° - Os projetos de obras sustentáveis que empregarem madeira ou qualquer outro insumo de origem controlada somente poderão ser aprovados se houver a devida comprovação de sua procedência.\r\n\r\nArt. 7° - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de Outubro de 2013.\r\n\r\nDeputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA construção sustentável é um conceito relacionado a um conjunto de práticas adotadas antes, durante e após os trabalhos de planejamento e construção, com o intuito de obter uma edificação que não agrida o meio ambiente e leve em conta o processo no qual o projeto foi concebido, como serão utilizados os ambientes, quanto tempo terá de vida útil, e depois desse período se ele servirá para outros propósitos ou não.\r\n\r\nO funcionamento das cidades é o grande responsável pelo consumo de materiais, principalmente água e energia, sendo importante a adoção de práticas sustentáveis, para que os impactos sobre o meio ambiente sejam mitigados. De todas as atividades praticadas pelo homem, a construção civil é uma das que mais tem impacto no meio ambiente.\r\n\r\nNo Brasil, aproximadamente 40% da extração dos recursos naturais tem como destino a indústria da construção; 50% da energia gerada no País é destinada ao funcionamento das edificações, e 50% dos resíduos gerados são provenientes de obras e demolições. A adoção dessas práticas por parte dos gestores servirá como ferramenta de disseminação desses conceitos, auxiliando na preservação do meio ambiente e melhorando a qualidade de vida de todos.\r\n\r\nPortanto, conto com o apoio dos meus pares para a aprovação desta relevante Indicação Legislativa.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº/2013\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Deferido automaticamente, nos termos do art. 26, § 1º alínea “i”, do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 24.10.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 29/2013, de autoria do Tribunal de Contas (Mensagem nº 01/2013), que “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 63, DE 1 º DE AGOSTO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 23 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados: IRANILDO CAMPOS, André Ceciliano, Márcio Pacheco, João Peixoto, Comte Bittencourt, Marco Figueiredo, Chiquinho da Mangueira, Armando José, Alexandre Correa, Altineu Cortes, Coronel Jairo, Fabio Silva, Jânio Mendes, João Nacif, Már cio Panisset, Nelson Gonçalves, Pedro Augusto, Rafael do Gordo, Ricardo da Karol, Robson Leite, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Waguinho.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2013\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido, automaticamente, nos termos do § 1º, alínea “i”, do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 24.10.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 30/2013, de autoria do Tribunal de Contas (Mensagem nº 02/2013) que “ACRESCENTA OS ARTIGOS 76-A, 100-A E 100-B À LEI COMPLEMENTAR Nº 63, DE 1º DE AGOSTO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 23 de outubro de 2013\r\n\r\nDeputados IRANILDO CAMPOS, André Ceciliano, Márcio Pacheco, João Peixoto, Comte Bittencourt, Marco Figueiredo, Chiquinho da Mangueira, Armando José, Alexandre Correa, Altineu Cortes, Coronel Jairo, Fábio Silva, Janio Mendes, João Nacif, Márcio Panisset, Nelson Gonçalves, Pedro Augusto, Rafael do Gordo, Ricardo da Karol, Robson Leite, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Waguinho\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº/2013\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido automaticamente nos termos do Art. 26, § 1º, alínea “i”, do Regimento Interno. \r\n\r\nEm 24.10.2013.\r\n\r\nDEPUTADO: PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 2542/2013, de autoria do Poder Judiciário (mensagem nº 07/2013), que “CRIA A COMARCA DE NOVA IGUAÇU - MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 23 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados: IRANILDO CAMPOS, André Ceciliano, Márcio Pacheco, João Peixoto, Comte Bittencourt, Marco Figueiredo, Chiquinho da Mangueira, Armando José, Alexandre Correa, Altineu Cortes, Coronel Jairo, Fábio Silva, Janio Mendes, João Nacif, Márcio Panisset, Nelson Gonçalves, Pedro Augusto, Rafael do Gordo, Ricardo Abrão, Ricardo da Karol, Robson Leite, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Waguinho.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 278/2013\r\n\r\nSOLICITA PRORROGAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL SOBRE GOVERNANÇA DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: COMISSÃO INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 257/2013.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 24.10.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeremos, com fulcro no § 3º do Art. 29 do Regimento Interno, a prorrogação do funcionamento da Comissão Especial em epígrafe, instituída pelo Requerimento nº 257/2013, por 90 (noventa) dias, tendo em vista que seu prazo expira no próximo dia 18 de outubro de 2013.\r\n\r\nA presente prorrogação se justifica em face da complexidade da matéria, bem como do tempo despendido na coleta das informações necessárias aos objetivos da Comissão.\r\n\r\nSala das Sessões, 01 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados ASPÁSIA CAMARGO, Presidente; LUIZ PAULO, Relator; COMTE BITTENCOURT, Membro Efetivo.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 279/2013\r\n\r\nSOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR E PROPOR ALTERAÇÕES QUANTO À MAIORIDADE PENAL E A CONSEQUENTE ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA).\r\n\r\nAutor: COMISSÃO INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 263/2013.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 24.10.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeremos, com fulcro no § 3º do Art. 29 do Regimento Interno, a prorrogação do funcionamento da Comissão Especial em epígrafe, instituída pelo Requerimento nº 263/2013, por 90 (noventa) dias, tendo em vista que seu prazo expira no próximo dia 26 de outubro de 2013.\r\n\r\nA prorrogação, objeto do presente pedido, se justifica em face da complexidade da matéria e do tempo necessário para o debate com os diversos segmentos da sociedade e instituições que a representam.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados LUIS MARTINS, Presidente; LUIZ PAULO, Vice-Presidente; ANDRÉ CECILIANO, JÂNIO MENDES, ANDRÉ CORRÊA, ROBERTO HENRIQUES.\r\n\r\nOFÍCIO GLPMDB/080/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 24.10.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, na qualidade de Líder do PMDB e de acordo com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, dirijo-me a V. Exª, para indicar o nome do Deputado Fábio Silva para integrar a Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as denúncias veiculadas pela mídia, sobre o péssimo serviço hospitalar, bem como a venda de imóveis indiscriminadamente por parte da Santa Casa de Misericórdia.\r\n\r\nCerto do pronto atendimento, aproveito para renovar protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO \r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GDDB/104/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 24.10.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, na qualidade de autor do requerimento nº 277/2013 e de acordo com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, dirijo-me a V. Exª, para indicar o nome do Deputado Dica para integrar a Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as denúncias veiculadas pela mídia, sobre o péssimo serviço hospitalar, bem como a venda de imóveis indiscriminadamente por parte da Santa Casa de Misericórdia.\r\n\r\nCerto do pronto atendimento, aproveito para renovar protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO \r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO Nº 205/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2013\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 24.10.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor, \r\n\r\nVenho solicitar a V.Exa. o abono , bem como justificar a ausência da deputada na sessão plenária do dia 16/10, em razão de ter participado da XII Assembleia Geral da Copa, e da XI Reunião Anual da Rede de Mulheres Parlamentares das Américas, nos dias 13 a 16 de outubro de 2013, em Brasília-DF.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para elevar protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nLEILA TAVARES\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nDeputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nAo Exmº Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO CARLINHOS MOUTINHO\r\n\r\n2734 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, medidas necessárias a realização de obras de revitalização, saneamento, urbanização e recapeamento asfáltico da Rua Tubiacanga, bairro Parque Novo Rio, Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\nDEPUTADO PEDRO AUGUSTO\r\n\r\n2726 - SOLICITA ao Ilmo Presidente da CEDAE, Sr. Wagner Victer, medidas necessárias, a obras de implantação de Rede de Abastecimento de Água, na Comunidade dos Sem Terra, no bairro da Freguesia na Ilha do Governador.\r\n\r\n2727 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias para que seja instalada uma Unidade do Destacamento de Policiamento Ostensivo (DPO), no bairro Monte Alegre, Município de Cabo Frio.\r\n\r\n2728 - SOLICITA ao Ilmo Presidente da CEDAE, Sr. Wagner Victer, providências necessárias para regularizar o abastecimento de água na Rua Betonica, no bairro Parque Anchieta.\r\n\r\n2729 - SOLICITA ao Ilmo Presidente da CEDAE, Sr. Wagner Victer, providências necessárias para regularizar o abastecimento de água na Travessa Machado de Oliveira, no bairro de Ramos.\r\n\r\n2730 - SOLICITA ao Ilmo Presidente do DER-Departamento de Estradas e Rodagem, Sr. Henrique Ribeiro, providências necessárias para a instalação de um radar/redutor de velocidade na Estrada do Mendanha, altura do número 3600, no bairro de Campo Grande.\r\n\r\n2731 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral e ao Presidente da Concessionária CCR BARCAS, medidas necessárias para que sejam feitas melhorias na Linha Praça XV - Cocotá.\r\n\r\n2732 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias para reforma da quadra poliesportiva do Colégio Estadual Pandiá Calógeras, no bairro de Alcântara, Município de São Gonçalo.\r\n\r\n2733 - SOLICITA ao Exmo Secretário Municipal de Obras, providências necessárias para que sejam instalados redutores de velocidade nas Ruas Barbara de Castilho e Escalda, no Jardim Carioca, Ilha do Governador.\r\n\r\nId: 1582296"
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                        "II - Expediente Inicial",
                        "ATA DA 92ª SESSÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nREALIZADA EM 24 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Alexandre Correa, Armando José, Bebeto, Cida Diogo, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Domingos Brazão, Dr. Gothardo, Dr. José Luiz Nanci, Fábio Silva, Geraldo Pudim, Inês Pandeló, Janio Mendes, João Nacif, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marco Figueiredo, Marcos Abrahão, Paulo Ramos, Rafael do Gordo, Ricardo da Karol, Rosângela Gomes, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha. (25). Assume a Presidência o Sr. Deputado Dr. José Luiz Nanci, 4º Secretário, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Samuel Malafaia, 1º Suplente; Bebeto, 2º Suplente; Alexandre Correa, 3º Suplente; Thiago Pampolha, 4º Suplente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Sr. 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O primeiro orador inscrito é o Deputado Dica. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, pois se encontra na sala das Comissões, tem a palavra o Deputado Samuel Malafaia, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Sr. Presidente, Srs. Deputados boa tarde, o que me traz a esta tribuna é o Projeto de Lei nº 2054, que acho uma aberração, porque pretende que o Parlamento apoie os desejos e intenções dos ativistas gays, que é o de criar um cidadão especial e de primeira classe. Vejamos o porquê. A Constituição brasileira é muito clara sobre os direitos fundamentais. O artigo 3º da Constituição diz o seguinte: “Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil promover o bem de todos sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”. O artigo 4º da Constituição versa que a República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relações internacionais, pelos seguintes princípios, item VIII: “Repúdio ao terrorismo e ao racismo”. No artigo 5º está aquela famosa declaração de que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros, residentes no País, a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança, à propriedade nos termos seguintes: item IV: é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”. E o item IX: “É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura, ou licença”.\r\n\r\nOs ativistas gays, através desse projeto esdrúxulo, querem criminalizar a liberdade já conquistada com muito suor e lutas. Toda vez que manifestamos o nosso repúdio, com relação às práticas homossexuais, somos taxados de homofóbicos - é o nome -, manifestar-se contra, se é taxado. Isso não tem nexo. Podemos, como brasileiros, ter ideias, filosofias, conceitos e até mesmo preconceito. O que não podemos é perseguir e maltratar as pessoas. Essa lei ainda pretende outra aberração. No artigo 6º eles querem que se criem o Fundo Estadual de Enfrentamento à Homofobia e Promoção da Cidadania LGBT. Ora, o Governo não tem nenhum fundo para a propagação do Evangelho e nem queremos, mas seria bom porque as igrejas fazem parte de um trabalho considerado uma das maiores agências ressocializadoras do nosso Brasil. Então, seria até justo. Não existe Fundo para a proteção de negros. E agora, então, a sociedade tem que juntar dinheiro para poder fazer propaganda de homossexualismo? Eu acho esse projeto inconstitucional. Se tiver um Fundo, a meu ver, tem que ser para combate a quaisquer formas de discriminação, como cita a Constituição. \r\n\r\nOutra aberração é a seguinte: “A criação de uma comissão processante para criminalizar a opinião daqueles que são contrários à prática do homossexualismo”. Uma das sentenças, para quem for considerado homofóbico, é ter que produzir materiais e propagandas a favor do movimento LGBT. Isso é um escândalo e afronta a sociedade. Se eu sou contra uma determinada coisa, uma determinada atividade, eu não tenho que pagar qualquer multa ou ser obrigado a produzir folheto e panfleto em favor dessa atividade e desse tipo de atividade.\r\n\r\nVou dizer uma coisa para vocês: os evangélicos têm sua posição definida contra a prática homossexual e contra outras práticas também. Por exemplo: prostituição, adultério, pedofilia. Não somos contra quem tem o direito de usar seu corpo como quer, e sim contra a proliferação dessas práticas. Podemos orientar nossos filhos e nosso meio ambiente, nossa sociedade, para não fazer aquilo que a Bíblia, que é o livro pelo qual seguimos a palavra de Deus, condena. Isso é um direito. Daqui a pouco vão querer também que o pessoal que tenha outras religiões siga os seus caminhos - como os muçulmanos, que seguem o Alcorão. Isso não tem cabimento. \r\n\r\nA meu ver, os homossexuais e os heterossexuais têm o direito constitucional de defender o que julgam ser o melhor para a sociedade e para si. A nós, cristãos, é garantido o direito e é exigido o dever de lutarmos por aquilo em que cremos. Dessa forma, nossa discordância em relação ao homossexualismo expressa apenas nosso direito legal de nos posicionarmos livremente, de acordo com os preceitos da palavra de Deus.\r\n\r\nSintetizando, o homossexual deve ser amado como pessoa. Entretanto, a prática do homossexualismo deve ser rejeitada e combatida na sociedade. Os pressupostos sobre os quais assentamos essa questão estão firmados na Bíblia - para nós a palavra de Deus escrita - segundo a qual a prática homossexual é pecaminosa. Na Bíblia, na versão internacional, que é a mais moderna, pode-se encontrar, no Antigo Testamento, no Livro de Levíticos, capítulo 20, versículo 13, o seguinte comentário: “Se um homem se deitar com outro homem como quem se deita com uma mulher, ambos praticaram um ato repugnante”. Está na Bíblia, eu sigo a Bíblia e oriento os fiéis que a seguem para que os homens não se deitem com homens; façam isso com as mulheres, lindas, maravilhosas. Não concordamos com essa prática e ensinamos a não a praticarem. \r\n\r\nEu não sou homofóbico por causa disso, porque eu não tenho nada a ver com quem faz do corpo o que quer. O homossexual vai fazer o que ele quer, mas na minha família e na minha sociedade, onde tenho influência, vou dizer: “Meu filho, não faz isso não, que a Bíblia é contra.” Acabou. Mas se alguém falar que isso está no Antigo Testamento, que já acabou, o Novo Testamento é mais forte ainda. O Novo Testamento é muito claro, em Romanos 1.27. Está escrito o seguinte ali: “Da mesma forma, os homens também abandonaram as relações naturais com as mulheres e se inflamaram de paixão, uns pelos outros. Começaram a cometer atos indecentes, homens com homens, e receberam em si mesmo o castigo merecido por sua perversão”. Está na Bíblia. \r\n\r\nEu sou cristão, eu sigo a Bíblia. Então, não posso aceitar isso. Também não posso aceitar a prostituição e o adultério.\r\n\r\nSe não quiserem dizer que é uma questão religiosa, podem dizer que é uma questão filosófica. Mas, diante da Constituição Federal, eu tenho o direito de expressar minha opinião, mesmo que seja filosófica. A Constituição não pode deixar que me penalizem, tachando-me de homofóbico, porque a minha opinião é diferente da dos homossexuais. É só isso que nós queremos. Podem fazer uma lei que venha proteger os homossexuais, como nessa lei, pois há artigos importantes que não têm problema alguma. Agora, em detrimento de outros segmentos, não. Aí nós não podemos aceitar. \r\n\r\nSó para aqueles que às vezes não conhecem a Bíblia, ou se passaram, não verificaram, a Primeira Carta de Paulo aos Coríntios, Capítulo 6, Versículos 9 a 10, diz de modo muito taxativo: “Vocês sabem que os perversos não herdarão o Reino de Deus? Não se deixem enganar.” Aí vem uma lista de quem não herdará o Reino de Deus. Está escrito: “Nem idólatras, nem imorais, nem adúlteros, nem homossexuais, passivos ou ativos”.\r\n\r\nMinha gente, eu quero pedir aos nossos colegas que votem não a esse projeto esdrúxulo, que mais uma vez, através da liderança dos ativistas gays, querem fazer dessa classe uma classe especial, uma classe de primeira linha, em detrimento de outras, em detrimento do cidadão normal, cidadão brasileiro, que já está protegido pela Constituição Federal, por sua origem, por raça, por sexo e por quaisquer outras formas de discriminação. \r\n\r\nNão ao Fundo Gay e não à Comissão Processante! É uma afronta à democracia e aos direitos que nós herdamos; direitos legais de expressar a nossa opinião, de sermos contra aquilo que somos contra. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é a ilustre Deputada Cida Diogo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADA CIDA DIOGO\r\n\r\nA SRA. CIDA DIOGO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu queria até aproveitar a presença do Presidente da Casa, Deputado Paulo Melo, antes de entrar no debate que eu desejo. Neste Expediente Inicial, o meu pronunciamento seria focado num pleito que chegou ao e-mail desta Casa. E-mail dos atletas e para-atletas, que hoje têm direito a uma bolsa pelo Governo do Estado, mas eles estão há mais de dez meses sem receber essa bolsa. Acho que isso chegou, praticamente, ao e-mail de todos os Deputados desta Casa. Temos a obrigação de tentar atuar, junto ao Governo do Estado, junto à Secretaria de Esporte e Lazer, para que possamos resolver esse problema. São mais de 150 atletas, para-atletas. \r\n\r\nNós sabemos que as Olimpíadas estão aí à porta; ela vai acontecer aqui no nosso município e esses atletas e para-atletas, do nosso Estado, precisam do apoio do Governo. Pedi ao Sr. Presidente, Deputado Paulo Melo, que se encontra presente, para reforçar um ofício que eu enviei. Eu encaminhei ao Secretário de Esporte e Lazer, André Lazaroni, um ofício solicitando que a Secretaria resolva definitivamente esse problema. Acho que a Presidência da Casa pode também nos ajudar nessa luta para o atendimento do pleito. \r\n\r\nO que eles querem nada mais é do que o cumprimento do compromisso do Governo do Estado para com eles. Eles se inscreveram, passaram por um processo de seleção. Foram selecionados 150 profissionais, que estão querendo se preparar, se qualificar, para representar o Estado do Rio em várias modalidades esportivas, e esses atletas e para-atletas hoje não estão recebendo essa bolsa; estão passando por uma série de dificuldades, e acho que esta Casa pode ajudar. Estou encaminhando esse ofício diretamente ao Secretário, mas a Mesa Diretora, a Presidência da Casa podem reforçar esse trabalho. \r\n\r\nJunto com isso, é importante registrar que o Governo Federal está cada vez mais fortalecendo o trabalho em relação às Olimpíadas, à Copa do Mundo, que vão acontecer no nosso Estado também e que precisam ter apoio, não só do Governo Estadual, mas também do Governo Federal. \r\n\r\nO Governo Federal está providenciando a montagem de um comitê interministerial para controlar preços, tarifas e qualidade de serviços na Copa do Mundo de 2014, dando mais uma prova de que está 'antenado' e preocupado com a defesa do consumidor, do cidadão e do torcedor. Esse trabalho vai envolver, além de vários Ministérios, o Procon das doze cidades onde haverá jogos da Copa. É um trabalho que está começando agora, para poder ter consistência e garantir a defesa do consumidor, a defesa do torcedor. O Cade - Conselho de Administração e Defesa Econômica - também poderá ser acionado para fiscalizar o setor aéreo e hoteleiro nesse processo. \r\n\r\nIsso mostra que o Governo Federal está trabalhando, além das obras, da garantia dos estádios para a Copa do ano que vem, para garantir os direitos do consumidor, do torcedor, de quem vai, de fato, acompanhar essa disputa e ter, como consumidor, os seus direitos garantidos. \r\n\r\nPor isso acho importante reforçar, junto ao nosso Secretário de Estado de Esporte e Lazer, que S.Exa. atenda ao pleito desses nossos atletas, que têm direito ao Bolsa Atleta, que, em novembro, estão onze meses sem receber um tostão do Bolsa Atleta. Estamos protocolando um ofício, para ser encaminhado ao nosso Secretário de Estado André Lazaroni. \r\n\r\nSr. Presidente, eu tinha me programado para falar em outro momento, mas não tenho como deixar de fazê-lo agora, sobre o Projeto que hoje iremos discutir em relação à defesa dos direitos da comunidade LGBT, das pessoas homossexuais em nosso Estado. Esse Projeto de Lei do Poder Executivo, de nº2054, é uma proposição que busca nada menos do que garantir o direito de ir e vir de qualquer cidadão ou cidadã do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nVir a esta tribuna fazer discurso teológico, filosófico, em detrimento de direitos humanos, e achar que está tudo bem uma pessoa, por ser homossexual, ser impedida de entrar em qualquer espaço público, seja um restaurante, seja uma igreja católica, seja uma igreja evangélica. Nesses espaços públicos as pessoas, num país que se diz democrata, não podem, de forma alguma, ser cerceadas do seu direito de ir e vir, muito menos quando elas sofrem qualquer tipo de humilhação, de discriminação, que a gente vê sistematicamente ser denunciado pelos órgãos de comunicação. Por isso, este Projeto vem em boa hora. \r\n\r\nEste Projeto já tem uma discussão bastante longa e há algum tempo nesta Casa. Acho que o Poder Executivo mostra o seu papel. É muito bom a gente ver uma iniciativa como esta ser tomada pelo Executivo e não por parlamentar.\r\n\r\nInfelizmente, a gente tem assistido, neste País, muitas vezes, o Poder Judiciário garantir a essas pessoas, que querem apenas seguir a sua orientação sexual, o exercício livre do seu direito de cidadãos e cidadãs brasileiras para seguir a sua orientação sexual e estar em espaços que querem estar. Hoje, só o Poder Judiciário tem avançado numa perspectiva de garantia de direitos. Infelizmente, o Congresso Nacional não consegue avançar, não consegue se posicionar, votar projetos que garantam os direitos dessa parcela da população. \r\n\r\nEsta Casa tem votado algumas leis que têm dado garantias. Agora, para mim, é um avanço muito grande. Foi o Poder Executivo que tomou a iniciativa e encaminhou para esta Casa um projeto dessa magnitude. Nós temos que entender que a nossa obrigação, como legisladores, acima da teologia, acima da filosofia, é a garantia das leis, é a garantia do estado democrático de direito no nosso País e isso preconiza o direito de qualquer cidadão ou cidadã, homossexual ou heterossexual, poder entrar em qualquer espaço público e não ser discriminado, não sofrer qualquer tipo de humilhação ou preconceito. \r\n\r\nPor isso, o nosso parabéns ao Governador Sérgio Cabral, o nosso parabéns ao Governo do Estado por esta iniciativa. Acho que esta Casa tem a obrigação de aprovar um projeto de tal magnitude e que garante nada menos do que os direitos desses cidadãos e cidadãs do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nObrigada.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO JANIO MENDES, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jânio Mendes) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Ramos. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Comte Bittencourt, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, também venho à tribuna para hipotecar, em nome do meu Partido, o PPS, como líder de bancada, em nome do meu mandato e, seguramente, em nome de um estado democrático de direito para todos - uma sociedade precisa entender o mundo contemporâneo e as suas mudanças -, apoiar, integralmente, o Projeto de Lei 2.054, de autoria do Poder Executivo, que nada mais trata do que de uma Lei que aprovamos, nesta Casa, em 2000, questionada em alguns dispositivos pela Justiça e que, agora, volta, na forma de Mensagem, Presidente Jânio Mendes, do Poder Executivo para que se faça, não é justiça, não se busca aqui fazer justiça, mas garantir, e aí a responsabilidade do legislador, sim, quando minorias ou setores da sociedade não têm o direito no convívio do dia a dia às suas opções e liberdades, desde que elas não firam o direito da coletividade e o direito da maioria é papel do Parlamento. Por isso, os parlamentos norte-americanos, em meados do século passado, criaram a legislação de proteção à população negra, que foi uma legislação precursora que impactou e influenciou todos os cantos. \r\n\r\nEstamos aqui hoje com este Projeto de Lei tomando atitudes que dizem respeito à responsabilidade dos nossos mandatos, para garantir a liberdade, sim, das opções. Por que as pessoas não podem, no mundo moderno contemporâneo, fazer e serem respeitadas as suas opções? Por que a opção religiosa não pode ser ampla e o Estado continuar sendo um Estado laico, respeitando a todos? Porque nós aqui votamos há algum tempo a lei de cotas para o ingresso nas universidades públicas e, depois a lei ampliada pelo legislador federal e hoje instituída em todo o sistema educacional brasileiro superior, onde estávamos ali corrigindo, corrigindo erros na história do Estado brasileiro.\r\n\r\nQuero aqui muito à vontade como Deputado que não pertence à base e que nem sempre apoia o que chega do Governador à Casa, dizer que nesta matéria estamos dando o nosso apoio integral, reconhecendo a iniciativa do Governador, e certos de que o Parlamento não comete nenhum absurdo, pelo contrário, estamos aqui garantindo direitos, liberdade. \r\n\r\nA homofobia precisa ser combatida por lei. A intolerância precisa ser combatida por lei. Enquanto existirem, na sociedade, pessoas homofóbicas porque não entendem as liberdades, o Parlamento tem que se fazer presente implantando para que leis sejam aplicadas.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Concedo um aparte à Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Deputado Comte Bittencourt, V.Exa. fala de quando aprovamos uma lei que atinge a todas as entidades religiosas independente de crédito. Ontem, mesmo, nós aprovamos uma legislação minha derrubando um Veto do Governador, facilitando a isenção da taxa de incêndio a todas as entidades religiosas. Quer dizer, quando você pratica esse tipo de atitude você está mantendo o estado laico, porque você não está discriminando esta ou aquela religião. Você está abrindo condições para todos e todas terem os mesmos direitos.\r\n\r\nPenso que a questão da homofobia tem que ser criminalizada mesmo. Isso não é contra ninguém. É a favor de alguém. É a favor de pessoas que são discriminadas, alijadas, excluídas, que sofrem preconceito direto.\r\n\r\nAgora, quem não faz isso não tem do que temer. Quem não pratica a homofobia não tem que temer, e não há por que ser contra, então.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Obrigado, Deputada Inês Pandeló. Mas tenho certeza absoluta de que a ampla maioria desta Casa, independente de bancada de Governo ou não dará o seu apoio a essa iniciativa que é uma forma de, através de dispositivos que não permitam a criminalização de setores minoritários da sociedade frente às suas liberdades de opção continuem praticando atos da chamada intolerância. Seja ela na religião, seja ela no gênero, seja ela na raça e cor.\r\n\r\nParabéns ao Governador Sérgio Cabral, estamos apresentando Emendas para aperfeiçoar o Projeto, e o Rio de Janeiro, que tem história na vanguarda dos grandes movimentos sociais, o Estado brasileiro que não poderia deixar de ter a sua lei tratando com rigor aqueles que não toleram as diferenças, aqueles que não entendem o direito individual, de cada um na sua opção de vida. Muito obrigado pelo aparte. \r\n\r\nAproveito, Deputada Inês Pandeló e Sr. Presidente - V.Exa. é da Região dos Lagos - para também comentar outro assunto que nos foi levado nos três últimos dias pela grande imprensa: o acidente aéreo que aconteceu com um pequeno avião na Cidade de Maricá. Estou hoje encaminhando à Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional da Casa, pelo meu mandato, um expediente solicitando que acompanhe a apuração daquele acidente. \r\n\r\nPrecisamos saber se é verdade o que os jornais indicam, depois das primeiras apurações das evidências da queda daquele pequeno avião, vitimando duas pessoas: talvez houvesse um problema de ordem técnica e usou um aeroporto registrado na Anac e em todo o sistema de aviação brasileiro como um aeroporto instalado. Por uma questão de disputa local, viaturas da Guarda Municipal teriam impedido o pouso, não permitiram o pouso. \r\n\r\nNão quero crer, Deputada Inês Pandeló, que qualquer Prefeito, uma pessoa que chega ao posto máximo da política em seu município, possa ser capaz de tomar uma atitude que gere consequências como esta, vitimando pessoas. Quero crer que não tenha sido o Prefeito, mas caso, Sr. Presidente, alguma autoridade municipal tenha dado ordem para as viaturas da Guarda Municipal se deslocarem para o campo de pouso, para não permitir o pouso daquela aeronave, precisaremos tomar medidas enérgicas. \r\n\r\nEstou hoje oficiando a Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional desta Casa para que acompanhe as investigações em nome do Parlamento Fluminense, para que possamos ter a certeza de que no Estado do Rio de Janeiro não são possíveis, em nenhum município, atitudes como estas que aconteceram em Maricá, vitimando duas pessoas. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - A próxima oradora inscrita é a Deputada Inês Pandeló. Lembro que seu tempo regimental é de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADA INÊS PANDELÓ\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Sr. Presidente, Srs. Deputados, telespectadores da TV Alerj, trago à tribuna um assunto que iniciei ontem - como havia apenas cinco minutos no Expediente Inicial e depois, no Expediente Final, não foi possível, volto a ele agora -, um encontro, um Fórum que aconteceu na Cidade de Barra Mansa, no campus da UBM Cicuta, limite com a Cidade de Volta Redonda, para discutir Segurança Pública na região. \r\n\r\nEstavam lá o Presidente de um consórcio regional que foi formado, o Prefeito Rechuan, de Resende, e outros Prefeitos, como o de Barra Mansa, Jonas Marins, o de Volta Redonda, Neto, a Prefeita Cida de Porto Real e o de Pinheiral, José de Arimateia. Também estavam presentes representantes da Polícia Civil, da Polícia Militar, do Exército e tantas outras pessoas da sociedade civil, num auditório lotado. Estava também lá o Deputado Iranildo Campos, que é da Comissão de Segurança e Assuntos de Polícia desta Casa. Foi um dia inteiro de discussões nesse fórum. \r\n\r\nUma das questões lá levantadas - o próprio Deputado Iranildo Campos tocou no assunto - foi a do deslocamento de policiais da Região do Médio Paraíba e do Sul Fluminense - não sei se está acontecendo em outras regiões do Estado - para a capital do Rio de Janeiro. É lógico que aconteceram vários episódios, que há a UPP e que a capital necessita de maior número de policiais nas ruas, no entanto, não podem ficar desguarnecidas as demais regiões.\r\n\r\nTemos visto naquela região - que cresce; que se desenvolve e que já há certa migração em busca de emprego - uma situação preocupante no que se refere à segurança pública. Então, há uma solicitação ao Governador Sérgio Cabral para que aumente o efetivo policial na Região Sul Fluminense e do Médio Paraíba. Tenho recebido muitos pedidos de diversos policiais que passaram em concurso público, que estão exercendo a sua profissão aqui no Rio de Janeiro e que são moradores do interior. Eles poderiam ser os primeiros a serem aproveitados na região. \r\n\r\nQuero falar também de outro assunto. A questão é policial, mas não é somente esse o requisito para uma segurança pública efetiva na vida das pessoas. Acima de tudo, tem que haver prevenção. Lá eu toquei no assunto violência doméstica. Penso que, embora haja políticas públicas, nós, como representantes do povo do Estado do Rio de Janeiro no Legislativo ou nos Executivos, devemos dar maior atenção a essa questão: violência doméstica. Por quê? Parece uma coisa interna corporis, parece uma coisa menor, está todo mundo preocupado com a violência urbana, mas, muitas vezes, é da violência doméstica que nasce a violência urbana. \r\n\r\nA violência doméstica contra mulheres, idosos e crianças tem apresentado alto nível, não só no nosso Estado, mas também no Brasil, como um todo, e no mundo. Estive recentemente no encontro da Rede de Mulheres das Américas, onde este tema foi também abordado. Todo mundo sabe que violência gera violência. Quando uma pessoa é educada na violência, seja diretamente contra ela, seja dentro da sua casa ou com os outros membros da família, só pode virar, na grande maioria dos casos, fora raríssimas exceções, também uma pessoa violenta. \r\n\r\nPenso que aconteceram avanços. Hoje, a violência doméstica é considerada um caso de segurança pública, um caso de saúde pública, não é somente uma questão doméstica. Mas penso também que precisamos tratar isso com mais carinho, com uma política mais voltada ao dia a dia.\r\n\r\nTemos a Lei Maria da Penha, o Estatuto do Idoso e o Estatuto da Criança, mas, muitas vezes, os agentes do direito e seus operadores deixam de aplicá-los porque acham que são leis menores. O preconceito fala mais alto, a cultura machista fala mais alto. \r\n\r\nÉ importante mudarmos essa cultura. Há uma legislação nossa que inclui as políticas de gênero no curso de formação de policiais, delegados, bombeiros - há esse esforço. Mas quero ressaltar a importância da atitude de cada um e de cada uma de nós também. É o Estado, é o poder público, mas é a atitude de cada um e de cada uma das instituições, como igrejas, escolas, organizações não governamentais independentemente do que tratem. Se elas tratam do meio-ambiente, têm de levar em conta que no ambiente em que vivemos o ser humano está de debatendo, se engalfinhando e se violentando. Há também a questão do preconceito contra os homossexuais, a homofobia, que hoje se discute também. \r\n\r\nEntão, temos de pautar sempre esse tema onde quer que estejamos porque penso que precisamos transformar nossa cultura violenta, de machismo, de preconceito, de discriminação em uma cultura de paz. Parece algo muito romântico, muito inocente. Mas acredito que com a tarefa dos poderes públicos, dando maior atenção, volto a dizer, a esse tema e com cada um de nós colocando esse tema em nosso agir, nas nossas conversas cotidianas, nos nossos bate-papos, poderemos, sim, construir um cultura com mais paz.\r\n\r\nEra só isso, Sr. Presidente. Muito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Deputado Janio Mendes, Sras. Deputadas, Sr. Deputado Paulo Ramos, um intransigente defensor da qualidade de vida e do respeito aos nossos animais, principalmente os domésticos, aqueles que são intitulados na língua inglesa de pets, abro o dia de hoje falando, já que tentei fazê-lo ontem mas havia outros temas também relevantes, sobre essa famosa polêmica envolvendo o Laboratório Royal e os beagles que foram libertados por militantes de organizações sociais. \r\n\r\nNos tempos em que vivemos o cão é o animal doméstico de maior proximidade com o ser humano. Dizem até os estudiosos que nos próximos séculos a convivência do cão com o homem será tão íntima, que ele na escala de inteligência superará o macaco. Há um provérbio popular, Deputado Janio Mendes, que diz que só existe uma forma de você não gostar de cachorro: não tê-lo. Porque, se tiver, vai se apaixonar, porque o cão pouco pede e muito dá. \r\n\r\nMesmo com esse grau de estima, o cão é utilizado para testes laboratoriais, principalmente, mas não só na área dos cosméticos. Um cão que fica num laboratório preso numa gaiola - claro, tem que estar vivo -, bebendo água e se alimentando, dissociado do meio rural ou urbano, das relações entre eles e os seres humanos, dizer que esse cão é bem tratado chega quase a ser uma piada. Por isso, com o avanço científico que nós temos e quando diversos países já hoje conseguem testar seus produtos sem precisa da cobaia canina, é que nós estamos repudiando esse uso rotineiro dos cães como cobaia. Então não poderia, aqui, Sr. Presidente, deixar de expressar o meu descontentamento, porque este é um tema que se reverberou fortemente a partir dos fatos de sexta-feira e não pode cair no esquecimento. Lembro-me, aqui, Sr. Presidente, não mais de 45 dias atrás, no Bairro de Engenho de Dentro, que algumas pessoas daqui conhecem bem, uma loja de pet maltratava fortemente os animais que iam lá para se submeterem a banho e tosa. Os proprietários dessa loja, hoje, estão sendo processados judicialmente porque o maltrato leva a penalização.\r\n\r\nEntão, diante disso, Sr. Presidente, na medida em que existe a Lei de Proteção aos Animais, é que nós temos que mudar esse caldo de cultura arcaico de que as experiências podem ser feitas usando o cão como cobaia.\r\n\r\nDito isto, Sr. Presidente, ainda me restando possivelmente quatro minutos, eu queria me referir à posição do Banco Mundial externada ontem, com repercussão na mídia de hoje, sobre o estado precário em que hoje caminha a economia brasileira, com os gastos públicos acentuados sem a devida contrapartida de serviço público de qualidade, com a inflação começando a ficar sem controle e com o crescimento da economia em níveis quase estáticos. Aí, esse organismo faz a crítica à política econômica atual, o que não me surpreende, porque, ontem e anteontem, tive a oportunidade de fazer uma dura crítica à Presidente Dilma, que foi para a cadeia de rádio e televisão em campanha político-partidária e eleitoral se ufanar que, com a privatização da área de Libra, o Estado brasileiro ia embolsar 15 bilhões de reais; 15 bilhões, Deputado Paulo Ramos, para pagar juros. Veja, Sr. Presidente, 15 bilhões de reais para pagar juros, quando o Congresso Nacional decidiu que os resultados operacionais do pré-sal têm que estar voltados para investimento: 75% na Educação e 25% na Saúde. Então, eu queria que a Presidente Dilma chegasse em cadeia de rádio e televisão e fizesse essas contas: “Vou colocar quase 12 bilhões de reais na Educação e em torno de três bilhões de reais na Saúde.” Aí, mereceria aplauso. Mas jogar 15 bilhões de reais para pagar juros é o sintoma preliminar de como vai mal a nossa economia. \r\n\r\nDeputado Domingos Brazão, botafoguense roxo, V.Exa. tem todo direito, porque o plenário não é o local adequado, de esconder a bandeira do Flamengo. Mas vindo de V.Exa. eu verifico que são as suas emoções machucadas, porque ontem o Botafogo saiu do Maracanã de quatro. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO PAULO RAMOS, A CONVITE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - O próximo orador inscrito é o Deputado Janio Mendes, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO JÂNIO MENDES\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ao visto, os botafoguenses continuam dando mole, permitiram que mais um rubro-negro pudesse marcar mais um tento. \r\n\r\nDeputado Domingos Brazão, Presidente Paulo Ramos, me traz à tribuna nesta tarde, mais uma vez, a questão da segurança pública e da escalada da violência na Região dos Lagos. Recentemente, na operação no Complexo do Lins, é fato que de forma diferenciada das vezes anteriores registrou-se uma atuação de investigação da Oolícia da rota de fuga do tráfico do Lins. Seguindo esta rota, nos dias que antecederam a ocupação do Complexo do Lins, nós tivemos em Tamoios, no condomínio Santa Margarida, a prisão de uma quadrilha portando 11 fuzis, numa casa de veraneio. Condomínio tranquilo, bonito - V.Exa. bem conhece ali Tamoios - servindo de abrigo para traficantes do Complexo do Lins. \r\n\r\nEm São Pedro da Aldeia, a Polícia apreendeu grande quantidade de drogas enterradas em quintais de casas de veraneio. Mesma conexão motivou algumas prisões na Cidade de Cabo Frio também. Tudo nisso na semana que antecedeu e todas essas prisões com vinculação ao tráfico do Complexo do Lins.\r\n\r\nIsso comprova aquilo que durante todo esse período temos trazido a esta tribuna para reflexão, da migração para o interior e da necessidade de se dotar o interior de uma infraestrutura de segurança pública que responda à nossa necessidade.\r\n\r\nEstamos acompanhando há alguns dias, e hoje, mais uma vez, a imprensa aborda o Município de Armação dos Búzios, 5º destino nacional de turistas estrangeiros, que na última semana sofreu com dois episódios de homens fortemente armados que invadiram pousadas, nas paradisíacas praias de Ferradura e João Fernandes, fizeram refém turistas estrangeiros, levando todos os pertences, implantando o pânico entre turistas e moradores.\r\n\r\nA cena vivenciada na Região dos Lagos, não própria da nossa cultura, sugere que esta migração da mancha criminal tem modificado fortemente as características da criminalidade no interior e levado à insegurança.\r\n\r\nTemos, repetidas vezes, aqui defendido a criação de um novo batalhão para a região com o aumento de efetivo. A Deputada Inês Pandeló aqui dizia de jovens da Região Sul Fluminense que ingressam na Polícia Militar e que vêm prestar serviço aqui na capital. A nossa realidade no interior, na Região dos Lagos, não é diferente. Todos os dias, jovens, convidados a iniciar carreira na Polícia Militar, motivados pelos concursos e pelas novas expectativas que a Polícia Militar, que a política de segurança pública tem gerado na juventude, e depois começam a solicitar transferência da capital para o interior - das UPPs da capital para o patrulhamento no interior. Alguns deles, felizmente, essa condição conseguimos alterar, que haviam feito concurso público específico para o interior e foram deslocados para o patrulhamento necessário na capital. Não escondemos essa realidade da necessidade.\r\n\r\nPresentemente, os últimos eventos têm promovido o necessário deslocamento de tropa para reforço do patrulhamento na capital. Mas não podemos nos conformar com essa realidade, porque a violência cada dia cresce e tomam características cada vez mais perigosas no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPor isso, Sr. Presidente, quero deixar mais uma vez esse registro, deixar o meu relato do recente episódio que envolveu um guarda municipal no Município de Armação dos Búzios. A versão da polícia é que, chamada pelo 0800, havia um cidadão dando tiros para o alto, fazendo com que uma guarnição se deslocasse até o bairro de Vila Verde, em Búzios. Lá, executara três disparos que feriram de morte um guarda municipal: dois tiros no joelho e um tiro na virilha, que atingiu a femoral e o levou imediatamente a óbito.\r\n\r\nPorém, moradores vizinhos alegam e testemunham que os únicos tiros ouvidos foram os depois da chegada da guarnição da Polícia Militar.\r\n\r\nLevamos esse fato ao comandante do 25º Batalhão. A Polícia Civil está se dedicando, junto com o Ministério Público, à apuração dos fatos. Na última segunda-feira foi realizada uma reconstituição do crime e nós esperamos uma resposta, como a recentemente dada nas investigações que apuram o sumiço de Amarildo, que responsabiliza agentes do Estado, mas que, acima de tudo, assume o compromisso de uma apuração isenta e eficiente. É o que desejamos.\r\n\r\nNão queremos prejulgar, mas a sociedade precisa de respostas, principalmente, em razão da sensação de insegurança que vivenciamos nos últimos dias com os episódios mais recentes.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Convido o Sr. Deputado Janio Mendes para reassumir a Presidência.\r\n\r\nAnuncio a presença de alunos e professores do Colégio Gênesis, de Resende. Sejam muito bem vindos. Que a presença na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro possa representar um importante passo para o conhecimento do que acontece nesta Casa.\r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO JANIO MENDES, A CONVITE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - Quero também saudar a presença dos alunos do Colégio Gênesis, dando-lhes as boas-vindas.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nSR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Srs. Deputados, presido, nesta Casa, a Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social. Como sempre recebo solicitação de categorias profissionais, solicitação de servidores públicos para a realização de Audiência Pública de modo a buscar conhecer e encaminhar reivindicações, ou até mesmo para superar conflitos, fui procurado para dar atenção a tais demandas.\r\n\r\nEntendo ser dever do Poder Legislativo buscar, a partir do diálogo, ou também da denúncia, da crítica, ou ainda da pressão política, realizar as reivindicações, sempre justas, dos servidores públicos e também da classe trabalhadora como um todo.\r\n\r\nFui procurado por servidores do Instituto de Pesos e Medidas, o nosso IPEM. Em tomando conhecimento das angústias enfrentadas pelos servidores daquela autarquia, realizei uma Audiência Pública, tendo havido o comparecimento de vários servidores e também dos dirigentes de sua entidade representativa.\r\n\r\nConsiderando o meu entendimento de que, quando tomamos conhecimento do que se passa em qualquer órgão público, devemos visitá-lo, mesmo não tendo contado com a presença, embora tenha sido convidada, da direção do Ipem, procurei visitar o órgão. \r\n\r\nMarquei com a Presidente, Soraya Santos, uma visita ao Ipem e lá constatei algo que me deixou muito preocupado: os próprios dirigentes da entidade representativa dos servidores tiveram receio de participar daquele encontro, o que imediatamente demonstrou para mim a situação difícil entre direção e servidores, situação, inclusive de assédio, de receio. Comecei ali a confirmar as denúncias que me foram transmitidas na audiência pública. \r\n\r\nFui muito bem recebido pela Presidente, que reuniu todos os seus diretores. Mantivemos uma conversa franca, um diálogo que me pareceu construtivo. A Presidente, mesmo na ausência da representação dos servidores, não vou dizer que assumiu compromissos, mas se dispôs a praticar determinados atos. O primeiro ato é dar conhecimento aos servidores do teor do Plano de Cargos, Carreiras e Salários encaminhado à Seplag, Secretaria de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nVou disponibilizar na internet, porque, pela minha própria experiência acumulada, como transmiti à Presidente do Ipem, é sempre muito bom que os próprios servidores tomem conhecimento prévio do Plano, porque eles podem dar grandes contribuições para o aperfeiçoamento. Cheguei a dizer que o ideal teria sido que o Plano fosse elaborado com a participação dos representantes daquela categoria.\r\n\r\nJá isto não foi cumprido, passados vários dias, o que eu lamento muito. Mas aí, Sr. Presidente, recebo, de um servidor cujo nome não vou revelar, a notícia de que, ao contrário do esperado, a minha ida ao Ipem não contribuiu, sequer, para melhorar o relacionamento entre a direção do órgão e seus funcionários. E olha que o encontro da direção comigo se deu de forma a mais amistosa.\r\n\r\nNão poderia, de forma alguma, imaginar que a minha presença pudesse até servir de motivo para que os servidores fossem alvo de inaceitável deboche. Aliás, além de disponibilizar o teor do Plano de Cargos, Carreiras e Salários, a Presidência do Ipen ainda se comprometeu a cuidar, junto ao Inmetro, de conseguir uma igualdade no plano de saúde entre os ativos e os aposentados. O plano de saúde do Ipen é custeado pelo Inmetro, porque o Ipen atua no Estado do Rio de Janeiro em consonância com as orientações do Instituto Nacional de Metrologia, ficou de apresentar ao Inmetro uma proposta de paridade. Não sei se vai fazê-lo. De qualquer maneira, Sr. Presidente, não vou pedir a transcrição de todo o texto que me foi enviado. Há um trecho que diz assim:\r\n\r\n“Deputado Paulo Ramos, depois que o Senhor foi embora, a partir daquele dia, o assédio moral ficou muito mais forte”.\r\n\r\nEu já tinha registrado o descontentamento da Presidente do Ipen com a audiência pública a que ela não compareceu.\r\n\r\nA carta ainda diz, em outro trecho:\r\n\r\n“Eles, os diretores, disseram também que a Sra. Presidente foi uma ótima atriz, com suas mentiras, e passando uma imagem de que nada está acontecendo e que nada daquilo que foi apresentado ao Senhor acontece, pois o Ipen é uma grande família”.\r\n\r\nSr. Presidente, eu, quando trato deste tema, aqui da tribuna, faço-o lamentando muito, muito, porque os servidores, quando procuram o Poder Legislativo, já o fazem superando inúmeras restrições e receios. Mas imaginar que tal pudesse continuar acontecendo com os servidores do Ipen, e que a Presidente do órgão, Soraia Santos, não tenha ainda, pelo menos, disponibilizado o teor do Plano de Cargos, Carreiras e Salários para conhecimento dos servidores, que são os interessados, e que ela persevere em uma perseguição desumana é inaceitável; causando constrangimentos, os mais diversos. Há servidores antigos, porque a parcela maior é de servidores antigos, e alguns já aposentados. Não respeita a entidade representativa; expulsou a entidade representativa do seu local, alegando a necessidade de utilização para outras finalidades.\r\n\r\nEntão, lamento profundamente que isto tenha acontecido. Faço desta tribuna uma denúncia, mas também um apelo, de que a Presidente do Ipen, Soraia Santos, pelo menos naquilo que ajustou e acordou, durante a visita que fiz ao órgão, seja cumprido, de modo a que não tenha este parlamentar que ocupa a tribuna, ou não possa ter, a certeza total de que tudo o que me foi relatado pelos servidores representa a verdade e que ela se dispõe a qualquer procedimento, o mais escuso, para se manter em um cargo onde já se encontra há muitos anos sem alcançar resultados pelo menos que o órgão seja credenciado.\r\n\r\nPortanto, Sr. Presidente, lamento, denuncio e reivindico, em nome dos servidores, que a Sra. Soraia Santos, reitero, que já está lá há muitos anos possa então compreender já ter chegado a hora de ela deixar a direção daquela autarquia.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - O próximo orador inscrito é o Deputado Luiz Martins, que dispõe de dez minutos. Enquanto o Deputado Luiz Martins se dirige à tribuna, quero saudar e dar as boas-vindas às galerias desta Casa, o Movimento LGBT que adorna as nossas galerias tornando-a mais colorida e inclusiva.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, antes de o Deputado Luiz Martins iniciar o pronunciamento, também me solidarizo a V.Exa. com as boas-vindas dados àqueles que representam o Movimento LGBT. Sejam muito bem-vindos! Vamos apreciar hoje uma matéria de interesse e estaremos aqui à disposição, obviamente, de apoiá-los.\r\n\r\nSr. Presidente, tem algum provocador colocando aqui na primeira cadeira uma bandeira do Flamengo, está ali. Deputado Domingos Brazão, quando passou pelo plenário, botafoguense que é, retirou a bandeira. Eu já estava fazendo o meu pronunciamento agoniado, desci e retirei a bandeira, botafoguense também sou. A bandeira parece que tem mola, ela volta ao local, não sei se vai ser preciso incendiá-la.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - Com certeza não é a mola que está pressionando o Botafogo para baixo.\r\n\r\nDeputado Luiz Martins\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Sr. Presidente, Deputado Janio Mendes, Deputado Paulo Ramos, eu acho que isso é uma provocação ao Presidente da Casa, Deputado Paulo Melo, essa bandeira aí.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Aliás, foi assistir, esteve lá no Maracanã e foi um “pé frio” danado.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Um grande “pé frio”, diz que saiu aos 3 x 0 e se retirou. Quero também saudar o Movimento LGBT que veio ao Parlamento fluminense. \r\n\r\nDeputado Janio Mendes, Presidente, o que me traz a esta tribuna é a preocupação como morador da Baixada Fluminense, Nova Iguaçu. Está sendo divulgado pela imprensa, na data de hoje, que o dia 2 de novembro será o último dia de funcionamento da perimetral. Hoje, chegando a esta Casa, conversei muito sobre isso com o Deputado Luiz Paulo. Desde o primeiro momento, fui me colocando contrário à derrubada da Perimetral, porque acho, assim como o Ministério Público, que não houve um estudo aprofundado. Acho que o Porto do Rio de Janeiro, realmente, tem que melhorar, mas o Prefeito da Cidade não pensou profundamente. No domingo, eu fiz questão de passar no binário, não sou engenheiro, mas fiquei muito preocupado. Quando você começa a descer o viaduto, Deputado Janio Mendes, você tem uma curva quase a 90 graus em descida, isso qualquer leigo sabe que é natural. Você é obrigado a frear e isso vai trazer um acúmulo de veículo. Na madrugada, geralmente não tendo trânsito, está arriscado algum motorista passar reto e você, até chegar à Avenida Venezuela, você tem quatro sinais, quatro cruzamentos, onde você tem na Perimetral uma via expressa até o Aeroporto Santos Dumont e, principalmente, depois ao Aterro do Flamengo. Então, eu acho que o Prefeito não pensou na população da Baixada. Ele fala simplesmente: “Soltem ali onde tem o Into que vai ter um ônibus para transportar, a população tem que andar de transporte público”. Eu também concordo se tivéssemos governos que, durante anos, tivessem investido em transporte público. Não houve investimento. O próprio VLT que está sendo implantado na Via Binária não existe; nem o trilho existe. Nada existe! Eu não sei se está no afogadilho, no intuito de entregar rapidamente, mas a preocupação é grande. \r\n\r\nE passando pela Via Binária, existe um problema gravíssimo. Há uma residência humilde que ficou a menos de 90 cm da via, eles botaram guard rails, o cadeirante não passa, nenhum portador de deficiência consegue passar ali. Acho que o Prefeito Eduardo Paes não passou e não observou isso, mas é um verdadeiro desrespeito ao cidadão, principalmente aos portadores de deficiência. \r\n\r\nEntão, me preocupa muito. A questão de ser bonita, não é o problema hoje da Perimetral. Ninguém explica o sumiço daquelas vigas e tem que dar um retorno imediato à população. Os valores são absurdos e, sobre a tonelada que sumiu ninguém fala nada. Precisamos nos organizar, começarmos a cobrar uma posição firme sobre a questão do tratamento que o Prefeito está dando à própria cidade. \r\n\r\nSe é feia a Perimetral, Deputado Luiz Paulo, também é feia a Ponte Rio/Niterói. Tivemos de manhã uma conversa sobre o que está sendo feito na Ilha do Governador, Deputado Janio Mendes. Existe a ponte antiga, existe a ponte que foi feita junto com a Linha Vermelha, e ele está fazendo lá um negócio enorme para passar o BRT. O BRT nada mais é que um ônibus. É importante o avanço da cidade, não estou discordando, mas transporte de massa é ferroviário, são barcas com condições. Então, estamos refletindo e minha opinião é essa. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Vou dar aparte ao Sr. Deputado Luiz Paulo, o maior defensor da Perimetral na Assembleia Legislativa.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Eu só seria defensor da Perimetral se fosse botafoguense, mas como sou flamenguista sou contra a derrubada da Perimetral. Mas quero fazer dois pequenos comentários, Sr. Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nPrimeiro, existe há muitos anos na política, os políticos que se acham Faraós. E o Prefeito Eduardo Paes - não é o primeiro - se intitula o Faraó da cidade do Rio de Janeiro. Na Transcarioca, na entrada do Galeão, ele está fazendo uma ponte/viaduto estaiada para marcar a história da cidade. Para ele é lindo, mas daqui a cem anos, ou cinquenta, ou vinte, os que vierem após o Faraó Paes poderão achá-la um horror. E quer derrubar a Perimetral, entre outras coisas, mas não só isso, porque ela é feia. A história da cidade é contada pelas suas construções - as feias e as bonitas - porque senão não tinha cidade velha; tudo seria demolido e não haveria história. Isto é um absurdo urbanístico.\r\n\r\nSegundo, Deputado, quando o Prefeito Faraó Eduardo Paes defende a demolição da Perimetral ele diz que o Binário, mais o Mergulhão, serão capazes de absorver a derrubada da Perimetral. O Mergulhão está pronto? Não. Só, se ficar, no final de 2014. Então, ele quer trocar já a Perimetral só pelo Binário. . V.Exa. falou aqui que teve oportunidade de andar no Binário. Quem vem da Brasil para o Binário, desce um viaduto em rampa, em seguida faz uma reversão à esquerda de quase 90° e, depois, à direita, de quase 90°. Isso dá uma perda imensa de carga no trânsito. E quando não tiver - ouçam! - vai provocar acidentes aos quilos porque bastou correr um pouquinho mais que não fará aquela curva reversa nem por decreto.\r\n\r\nAlém do mais, o VLT, que ele planejou, sequer está iniciado. O BRT Transbrasil também nem projetado está. O grande prejudicado vai ser o povo da Baixada Fluminense, os moradores da Zona Oeste e aqueles que demandam ao Rio de Janeiro, de Niterói ou São Gonçalo.\r\n\r\nMas, já tenho dito aqui, pode ser que a pirâmide colossal da demolição seja o sarcófago político do Prefeito Eduardo Paes.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Concordo com tudo o que o Deputado Luiz Paulo falou. Seu aparte só veio melhorar o meu pronunciamento.\r\n\r\nEu estou realmente preocupado com o pessoal da Baixada, de Niterói, Deputado Janio Mendes - quem vem da Região dos Lagos. “Ah! O sistema de automóveis não é o correto.” Claro que entendemos que não é o correto. Mas qual é a solução? Nós incentivamos, com o IPI mais baixo, as indústrias se instalarem aqui. Precisamos é de investimento no transporte público.\r\n\r\nVou dar um aparte à Deputada Rosângela Gomes.\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES - Boa-tarde, Deputado. Boa-tarde, Presidente em exercício. Ouvi V.Exa. falando em um assunto importante e corri aqui para aparteá-lo. Parabéns por sua fala. Venho da Baixada Fluminense todos os dias. Eu preciso da Dutra,;eu preciso da Av. Brasil. Hoje, fui surpreendida na Perimetral, tendo que passar pelo novo túnel. \r\n\r\nRealmente, observei a curva de que o Deputado Luiz Paulo falou. Ela é totalmente desproporcional. Quando você pega a estrada há mais quatro sinais. Depois, você volta para a Perimetral. Já estava engarrafada hoje, às 13h. Imagine, Deputado Luiz Martins, às 7h, 8h.\r\n\r\nConcordo com o Deputado Luiz Paulo. Imagine o senhor, tendo que ir à Baixada Fluminense e voltar, todos os dias, sem a Linha Vermelha. Imagine os moradores da Baixada e da Zona Oeste sem a Perimetral.\r\n\r\nEu também sou contra a derrubada. Gostaria que, junto com o Deputado Luiz Paulo e outros, pudéssemos compor uma frente para discutirmos melhor essa questão da derrubada da Perimetral, que trará sérios danos à população da nossa região.\r\n\r\nParabenizo sua fala porque hoje eu senti na pele - estou falando com conhecimento de causa - o que será a derrubada da Perimetral.\r\n\r\nTemos que investir mais em transporte público? Não tenhamos dúvida! Mas não é a nossa realidade. Sobre o mercado automobilístico: são mais de 400 mil carros novos a cada semestre. Então, este é um tema do qual não podemos mais fugir. Temos que discuti-lo.\r\n\r\nColoco-me à disposição para que possamos fazer um trabalho em conjunto aqui, nesta Casa, a fim de que achemos uma solução viável, porque esta que está aí não irá atender a população, sobretudo a massa trabalhadora.\r\n\r\nParabéns.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Obrigado, Deputada Rosângela.\r\n\r\nConcluindo: no futuro, Deputado Janio Mendes, no Porto serão construídos n prédios residenciais e n prédios para escritórios. \r\n\r\nEntão, imaginem essa população que estará ali engarrafando cada vez mais o trânsito. O Prefeito Eduardo Paes realmente não gosta do povo da Baixada, porque a Linha Vermelha só foi recapeada até o Aeroporto Internacional e dali até a Dutra foi mal recapeada e tem vários empecilhos.\r\n\r\nO nosso posicionamento, desde o início, quando veio à baila a questão da Perimetral, foi contra, porque trará grandes transtornos à população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigado. Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até às 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 16horas.)\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Altineu Cortes, André Ceciliano, Aspásia Camargo, Átila Nunes, Bernardo Rossi, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria, Coronel Jairo, Dica, Edino Fonseca, Edson Albertasi, Enfermeira Rejane, Flavio Bolsonaro, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Iranildo Campos, João Peixoto, Márcio Panisset, Marcos Soares, Nelson Gonçalves, Paulo Melo, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Robson Leite, Rosenverg Reis, Samuquinha, Wagner Montes, Waguinho.)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Ata registra a presença de 57 Senhores Deputados.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Primeiro, eu tenho de anunciar a Ordem do Dia para depois conceder a palavra, Deputado. Tenho de formalizar o processo de abertura da Sessão.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, do: \r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 996/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLAVIO BOLSONARO, QUE CRIA O PROGRAMA DE ESTÍMULO OPERACIONAL PARA POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Pela ordem) - Sr. Presidente, tomei conhecimento de que V.Exa., botafoguense que é, estava ontem no Maracanã e que passou por um constrangimento que eu teria passado se lá eu estivesse. Mas hoje colocaram aqui nesta primeira bancada, uma bandeira do Flamengo, e eu queria solicitar a V.Exa. que determinasse a retirada da mesma, porque está causando um mal estar muito grande.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Paulo Ramos, não existe óbice regimental para isso. Mas não é a bandeira do Flamengo que causa o sofrimento, mas a lembrança é que causa o sofrimento, e ele vem com ou sem bandeira.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente, V.Exa. me permite? Eu complementaria ao botafoguense Paulo Ramos solicitando que o Plenário assim decida. A maioria decide se retira o pavilhão ou não aqui da primeira bancada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Peço a V.Exa. que não me provoque porque o sistema é presidencialista.\r\n\r\nDeputado Flávio Bolsonaro, compareça à Mesa, por favor.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, tem a palavra o Deputado Bernardo Rossi. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra, para emitir parecer o Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, considerando-se matéria de competência exclusiva do Executivo, nosso parecer é pela manutenção do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com o parecer emitido, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Está aberto o processo de votação. \r\n\r\nTem a palavra, para orientar a votação pelo PP, o Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Para orientar a votação) - Sr. Presidente, este Projeto de Lei foi apresentado para tentar regulamentar a questão dos serviços extraordinários dos profissionais de segurança pública, especialmente policiais e bombeiros militares. \r\n\r\nNo ano passado, esta Casa ao votar um Projeto de Lei que antecipava as parcelas do reajuste dos profissionais de segurança pública, a Comissão de Constituição e Justiça acolheu Emenda de minha autoria, que não era exatamente a que está neste Projeto, mas criava o Regime Adicional de Serviço, o RAS, que eu considero um avanço, apesar de ultimamente ser usada de forma excessiva. Portanto, a ideia principal desta lei que foi vetada pelo Poder Executivo, na verdade, já está em prática. Obviamente, precisa ser aprimorada e até ter um limite para o uso excessivo das folgas dos policiais e bombeiros em janeiro. Mas como ela já é atendida na prática eu oriento o voto “não”.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, peço a palavra para orientação de bancada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para orientar a bancada, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, o PSDB vota “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Quero dar as boas-vindas ao CQC. Sejam bem-vindos à Assembleia Legislativa e dizer que sou um assíduo telespectador do programa de vocês. Fiquem à vontade para exercerem o trabalho. \r\n\r\nSolicito aos Srs. Deputados que se encontram em seus gabinetes que compareçam ao plenário para procedermos à votação. Estamos votando uma matéria contida no art. 115 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, Veto que necessita de quórum para sua votação, de no mínimo 36 Deputados em plenário.\r\n\r\nTem a palavra pela ordem, o Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT (Pela ordem) - Sr. Presidente, é para orientar em nome do PPS também o voto “sim”, apoiando o Projeto do Deputado Flávio Bolsonaro, pela derrubada do Veto, a favor do Projeto.\r\n\r\nSr. Presidente, aproveito para registrar que não estarei no momento do debate do Projeto de Lei 2054/2013 que é a Mensagem do Poder Executivo que estabelece normas para criminalizar aqueles que tratam diferente os diferentes. Estou apenas registrando, apresentando Emendas e o apoio integral a essa Mensagem, da bancada do PPS, no momento da sua votação.\r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com toda admiração que tenho ao Deputado Comte Bittencourt e aos demais Deputados, essa matéria está em discussão e a Presidência, sobre a matéria, oportunizará as discussões no momento apropriado.\r\n\r\nPara orientar, pelo PR, tem a palavra a Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, o Partido da República encaminha o voto “sim” pela derrubada do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai proceder à 1ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai proceder à segunda chamada, com menção aos faltosos.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Olha, a Presidência informa, antes de continuar a chamada, que as duas matérias constantes na Ordem do Dia, as duas matérias do Executivo, foram Emendadas. Com quórum ou sem quórum as matérias serão discutidas e terão os pareceres colhidos. Encerrando-se o processo de discussão será aberta a votação. A falta de quórum, em nenhum momento, obstrui a discussão da matéria. A votação não acontecerá para nenhuma das duas porque ambas estão Emendadas. Todas as matérias estão devidamente Emendadas. Então, as matérias não sofrerão deliberação no dia de hoje, porque estão devidamente Emendadas.\r\n\r\nPela ordem o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nV.Exa. tinha pedido pela ordem para falar sobre a Audiência Pública sobre a questão das pedras ornamentais. Eu não o concedi antes, estou concedendo agora. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Sr. Presidente, a audiência pública em Santo Antônio de Pádua contou com a presença de quatro Prefeitos - de Santo Antônio de Pádua, Cambuci, Itaocara e Italva -; dos representantes do Executivo do DMR, do Inea e da Secretaria de Estado de Fazenda; e de cerca de 130 pessoas, inclusive de uma ambientalista muito forte na região, apontando contraditórios. \r\n\r\nÉ claro que havia anseios das áreas de exploração de pedra ornamental, de granito e de mármore, de que a dispensa de EIA-Rima pudesse ser de áreas até 50 hectares. De meio a um hectare seria suficiente, mas o bom senso concluiu que a proposta de até cinco hectares, como no Projeto encaminhado para a Casa, vai atender às necessidades do nosso Noroeste Fluminense, já que essa atividade econômica é importante para a geração de emprego e renda e também para que essa atividade deixe de ser clandestina e passe a ser formal, exercida principalmente por pequenos empresários.\r\n\r\nSr. Presidente, esperávamos até que a Mensagem não fosse receber Emendas, mas, como todo Parlamentar é livre para emendar, recebeu três Emendas. Solicito a V.Exa. que retorne à pauta na semana que vem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito.\r\n\r\nProclamo o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Aspásia Camargo, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Wagner Montes.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: Alexandre Correa, Armando José, Átila Nunes, Cida Diogo, Claise Maria, Coronel Jairo, Domingos Brazão, Dr. Gothardo, Dr. José Luiz Nanci, Edino Fonseca, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Iranildo Campos, Jânio Mendes, João Nacif, Luiz Martins, Nelson Gonçalves, Paulo Melo, Rafael do Gordo, Roberto Henriques, Rosângela Gomes, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Waguinho.\r\n\r\nTotais: votos “sim”, 7; votos “não”, 29; votos “abstenção”, 0. Total de votos: 36.\r\n\r\nO Veto está mantido.\r\n\r\nA Presidência retira de pauta, a pedido das autoras, os dois Vetos, até porque, com o quórum no limite e com o compromisso de uma das Deputadas de derrubar o Veto, só basta ter um voto contrário para que o Veto continue sendo mantido, já que o Veto cumpre os requisitos do Art. 115 da Constituição Estadual. Então, a Presidência, de ofício, retira as duas matérias de pauta.\r\n\r\nA Presidência, de ofício, também inverte, Deputado Luiz Paulo, a discussão das matérias. Já que os dois Projetos se encontram em regime de urgência e estão no mesmo dispositivo, a Presidência inverte a ordem da discussão e passa a discutir o Projeto de Lei 2526/2013, de autoria do Poder Executivo.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2526/2013, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº46/2013), QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS GERAIS PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EXTRAÇÃO DE ROCHAS ORNAMENTAIS E PEDRAS DE REVESTIMENTO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE MINAS E ENERGIA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; DE SANEAMENTO AMBIENTAL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Domingos Brazão. \r\n\r\nDeputado Domingos Brazão, é o Projeto de Lei que versa sobre pedras ornamentais. \r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer da Comissão de Constituição e Justiça é pela constitucionalidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Minas e Energia, tem a palavra o Sr. Deputado Ricardo Abrão. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Marcos Soares. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer da Comissão de Minas e Energia é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente, tem a palavra o Sr. Deputado Átila Nunes.\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer da Comissão de Defesa do Meio Ambiente é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Saneamento Ambiental, tem a palavra a Sra. Deputada Aspásia Camargo. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Iranildo Campos.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Sr. Presidente, pela ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela ordem, tem a palavra o Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Antes de V. Exa. concluir a coleta dos pareceres, foi entregue a mim a Lei 1.814/91, que estabelece sanções de natureza administrativa aplicáveis a qualquer tipo de discriminação em razão de etnia, raça, cor, crença religiosa ou ser portador de deficiência.\r\n\r\nEsse Projeto de Lei não teria que ser uma Emenda a essa Lei?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não, não tem, mas não é esse o projeto que está sendo discutido.\r\n\r\nDeputado Iranildo Campos.\r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer da Comissão de Saneamento Ambiental é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio, tem a palavra o Sr. Deputado Dionísio Lins. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer da Comissão de Economia, Indústria e Comércio é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, tem a palavra a Sra. Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o Projeto quer regulamentar o licenciamento ambiental para frente de lavra com relação à exploração de pedras ornamentais no Noroeste Fluminense.\r\n\r\nO dispositivo que está sendo proposto, da elaboração de um relatório de controle ambiental em substituição ao EIA-RIMA, já é permitido pelo Conama. Essa atividade é fundamental para o Noroeste Fluminense, a região mais pobre do nosso Estado, que até hoje ainda não tem desenvolvidas plenamente as suas atividades econômicas.\r\n\r\nPor isso, o parecer da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, tem a palavra um dos maiores incentivadores de audiência pública no Norte Fluminense, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, pelas razões já expostas, o parecer da Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Sr. Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria.\r\n\r\nPara discuti-la, tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Sr. Presidente, pela ordem, justifico a ausência do Deputado Márcio Panisset, que está em agenda externa.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, vamos discutir o Projeto de Lei n. 2.526/2013, do Poder Executivo, que dispõe sobre os critérios gerais para licenciamento ambiental de extração de rochas ornamentais e pedras de revestimento.\r\n\r\nEsse tema mereceu da nossa Casa duas audiências públicas: uma, na Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, na Sala das Comissões. Lembro-me da presença do Deputado André Ceciliano, da Deputada Clarissa Garotinho, do Deputado Comte Bittencourt, entre outros, a não ser que minha memória esteja falhando, como já ia falhar, o Deputado João Nacif. Naquela Audiência Pública estiveram o Inea e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Convidamos, inclusive, a então Secretária Claise Maria, do Trabalho, àquela Audiência Pública, mas, infelizmente, ela não pôde comparecer. Representou, naquela reunião, os prefeitos do Noroeste fluminense o Prefeito de Santo Antônio de Pádua. E verificamos que havia necessidade imperiosa de que o Poder Executivo mandasse uma Mensagem para esta Casa para - e é isto que é importante dizer - dispensar de EIA/Rima as frentes de exploração de pedras ornamentais e granitos até cinco hectares, mas exigir o RCA, o Relatório de Controle Ambiental, porque o EIA/Rima para uma pequena exploração de pedreira tem um efeito de menor importância do que o RCA, porque no EIA/Rima vai analisar mais os aspectos sinérgicos e muito menos a exploração em si. Para uma exploração ser respeitosa ao meio ambiente na área da pedra, tanto faz ser granito, quanto mármore ou pedra de revestimento, é necessário que se tenha um bem feito levantamento topográfico planialtimétrico; que se tenha prospecção para se saber os mantos de solo e os níveis de rocha. De posse disso, se ter confeccionado por um geólogo, a forma como se vai fazer a exploração daquela pedra, naquele pequeno nicho de até cinco hectares, quando na média, o que existe lá são nichos de dois hectares e meio, isto é, 25 mil metros quadrados. Porque somente com isso e também estudando o que é que vai se fazer com os rejeitos, é que essa exploração pode ser factível e não agredir fortemente o meio ambiente. \r\n\r\nAlém do mais, esta é uma das poucas atividades que ainda o nosso Noroeste fluminense possui, devastado que foi, Deputada Aspásia Camargo, pela atividade agropastoril, ao longo de décadas. É uma terra, hoje, de pouca atividade econômica, infelizmente. E a exploração, principalmente da pedra ornamental, se dá por grande parcela de clandestinos que jamais possuirão recursos para gastar 80, 90 mil reais para contratar um EIA/Rima que, sob o ponto de vista da qualificação do que eles visam fazer, não atende às suas necessidades. Daí não é apenas uma dispensa, é a manutenção do Relatório Ambiental do RCA, a esse nível de maior detalhamento de projeto.\r\n\r\nEntão, nessa Audiência Pública no Noroeste fluminense, a segunda Audiência Pública, novamente com a presença dos Deputados André Ceciliano e João Nacif, houve um consenso de que o Projeto encaminhado a esta Casa atende às necessidades, inclusive de se tentar retirar...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Concluindo, por favor.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Vou concluir. De retirar os clandestinos da clandestinidade e trazê-los para a formalidade. Mas alerto a todos, principalmente a Deputada Clarissa Garotinho, que no Congresso Nacional tramita o Código de Mineração. E o Código de Mineração tem determinados quesitos, Deputada Clarissa Garotinho, que podem prejudicar profundamente o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEntão, é necessário que façamos aqui uma Frente para que os interesses do nosso Noroeste possam estar contemplados no Código de Mineração.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nA SRA. CIDA DIOGO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, pela ordem, a Deputada Cida Diogo.\r\n\r\nA SRA. CIDA DIOGO (Pela ordem) - Sr. Presidente, é só para justificar a ausência do Deputado Nilton Salomão que se encontra no Município de Teresópolis, representando a Assembleia Legislativa em um seminário do Centro Universitário da Serra dos Órgãos.\r\n\r\nObrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - O Deputado Márcio Pacheco está ausente porque representa a Assembleia Legislativa no Fórum Brasileiro sobre Drogas, 2º Encontro Nacional das Comunidades Terapêuticas Católicas e Instituições afins, em Cachoeira Paulista, São Paulo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Se um dia Deus me permitir exercer um cargo mais alto no Estado, terei um grande complicador em escolher brilhantes porta-vozes, que me farão com que eu escolha quem? Parabéns aos mesmos.\r\n\r\nA Presidência esclarece, Deputado Luiz Paulo, que para esta questão específica não convocarei Colégio de Líderes. É uma matéria em que houve uma intermediação da Casa, um atendimento por parte do Governo às reivindicações, e vou enviar aquelas Emendas que foram apresentadas. Então, trata-se de matéria que foi discutida, e aceita inclusive por aqueles que têm relação.\r\n\r\nA Presidência também gostaria de dizer, antes de declarar encerrada a discussão, que a matéria recebeu 14 Emendas, retorna às Comissões Técnicas, e estará na pauta na quarta-feira, dia 31.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo, a Presidência convoca os Srs. Deputados...\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Ouvi. Dia um, quarta-feira.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A atenção tem que ser recíproca.\r\n\r\nA Presidência convoca os Srs. Deputados para Sessão Extraordinária, dia 29, terça-feira, às 11 horas, com o Projeto de Lei Complementar de autoria do Tribunal de Contas e Projeto de Lei de autoria do Poder Judiciário, para recebimento de Emendas. E para as Sessões normais.\r\n\r\nConvoca os Srs. Deputados para Sessão Extraordinária quarta-feira, dia 30, às 11 horas e 12h30min, constando da pauta para que V.Exas. tomem conhecimento. Trata-se de matéria já publicada de Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos fazendários. E Mensagem que trata dos Cargos e Vencimentos do Centro de Tecnologia do Estado do Rio de Janeiro, na quarta-feira. E às 12h30, Projeto de Lei que institui as carreiras de especialistas em políticas públicas no Estado do Rio de Janeiro, para recebimento de Emendas.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Dois pontos na questão de ordem. V.Exa. acabou de ler Plano de Cargos e Salários dos Fazendários.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Fazendários, não. É fazendários?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - É pouco provável porque jamais olhamos esse Plano. Tínhamos combinado, inclusive, de irmos conversar com o Secretário. V.Exa. iria junto. Pode até ser, mas eu só estranhei.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não, a reunião de 11h30 do dia 30, não é? Eu vou... Não, é a 'que dispõe sobre o plano de cargos e vencimentos das carreiras de controle interno'. V.Exa. está coberto de razão, a Presidência leu mas comunicou de forma equivocada. Do quadro de pessoal permanente da Secretaria de Estado e Fazenda, é controle interno, está correto V.Exa.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Aproveito para pedir a V.Exa. para marcar com Secretário Renato Vilela, porque a sua agenda é mais complicada do que a nossa, para que eu, o senhor, Deputado Paulo Ramos e o Cozzolino, possamos estar com o Secretário para ver se chegamos a uma intermediação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Já há uma conversa em andamento, mas eu vou fazer a intermediação e defiro a solicitação de V.Exa.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - A segunda questão, Sr. Presidente, é que há duas Mensagens do Tribunal de Contas, mas o senhor só leu uma.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não, Deputado, eu li as duas.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Não, há duas. Há a criação do Corregedor...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - E do controle...\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - E do Auditor...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - E o Auditor. As duas.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Leu as duas?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Uma está na Ordinária, por isso eu não li.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Porque a ordinária será convocada às 14h30 de amanhã, independente de quórum.\r\n\r\nCumprimento e registro a presença do Deputado Federal Jair Bolsonaro.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2054/2013 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 08/2013), QUE ESTABELECE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS AOS ESTABELECIMENTOS E AGENTES PÚBLICOS QUE DISCRIMINEM AS PESSOAS EM RAZÃO DE SUA ORIENTAÇÃO SEXUAL E IDENTIDADE DE GÊNERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, o Presidente, Deputado Domingos Brazão, designou o Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo, quer fazer um colóquio com o Deputado André Ceciliano, para não haver voto divergente? \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer, Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO (Para emitir parecer) - Parecer é favorável com Emenda Modificativa nº 1, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Emenda modificativa nº 1.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - A Emenda diz o seguinte: “Modifica-se o art. 2º do Projeto que passa a ter a seguinte redação: Dentro de sua competência, o Poder Executivo estabelecerá sanções de natureza administrativa, econômica e financeira a todo estabelecimento comercial, industrial, entidades, representações, associações, fundações, sociedades civis ou prestações de serviços que por ato de seus proprietários ou prepostos discriminem pessoas em função de sua orientação sexual e/ou identidade de gênero”.\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI N° 2054/2013 (MENSAGEM 08/2013) QUE \"ESTABELECE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS AOS ESTABELECIMENTOS E AGENTES PÚBLICOS QUE DISCRIMINEM AS PESSOAS EM RAZÃO DE SUA ORIENTAÇÃO SEXUAL E IDENTIDADE DE GÊNERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\". \r\n\r\nAutor do projeto: PODER EXECUTIVO \r\n\r\nRelator do projeto: Deputado André Ceciliano\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALlDADE COM EMENDA) \r\n\r\nI - RELATÓRIO \r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Poder Executivo, que estabelece penalidades administrativas aos estabelecimentos e agentes públicos que discriminem as pessoas em razão de sua orientação sexual e identidade de gênero e dá outras providências. \r\n\r\nII - PARECER DO AUTOR DO VOTO EM SEPARADO \r\n\r\nO projeto de lei em análise pretende estabelecer penalidades administrativas aos estabelecimentos e agentes públicos que discriminem as pessoas em razão de sua orientação sexual e identidade de gênero. \r\n\r\nO projeto vem substituir a Lei Estadual n? 3.406 de 15 de maio de 2000, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 29.774 de 11 de novembro de 2001, que, por força de Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0017774-24.2012.8.19.0000, foi declarada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, visto a alegação de que a iniciativa para a referida Lei antidiscriminatória foi do Poder Legislativo. \r\n\r\nA Constituição Estadual em seu artigo 9° § 2° estabelece que o Estado garantirá, através de lei a imediata e plena efetividade dos direitos e garantias individuais e coletivos e que ninguém será discriminado, prejudicado ou privilegiado em razão de nascimento, idade, etnia, raça, cor, sexo, estado civil, trabalho rural ou urbano, religião, convicções políticas ou filosóficas, deficiência física ou mental, por ter cumprido pena nem por qualquer particularidade ou condição e será estabelecido sanções de natureza administrativa, econômica e financeira a quem incorrer em qualquer tipo de discriminação, independentemente das sanções criminais previstas em lei. \r\n\r\nArt. 9° - O Estado do Rio de Janeiro garantirá, através de lei e dos demais atos dos seus órgãos e agentes, a imediata e plena efetividade dos direitos e garantias individuais e coletivos, mencionados na Constituição da República, bem como de quaisquer outros decorrentes do regime e dos princípios que ela adota e daqueles constantes dos tratados internacionais firmados pela República Federativa do Brasil. \r\n\r\n§ 1° - Ninguém será discriminado, prejudicado ou privilegiado em razão de nascimento, idade, etnia, raça, cor, sexo, estado civil, trabalho rural ou urbano, religião, convicções políticas ou filosóficas, deficiência física ou mental, por ter cumprido pena nem por qualquer particularidade ou condição. \r\n\r\nLei nº 4141, de 26 de agosto de 2003, que dispõe sobre o patrimônio genético humano e dá outras providências. \r\n\r\n§ 2° - O Estado e os Municípios estabelecerão sanções de natureza administrativa, econômica e financeira a quem incorrer em qualquer tipo de discriminação, independentemente das sanções criminais previstas em lei. \r\n\r\nObjetivando coadunar o projeto de lei com o que dispõe a Constituição Estadual apresento a seguinte emenda: \r\n\r\nEMENDA N° 01 \r\n\r\n(EMENDA MODIFICATIVA) \r\n\r\nModifique-se o artigo 2° do projeto que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\nArt. 2° Dentro de sua competência, o Poder Executivo estabelecerá sanções de natureza administrativa, econômica e financeira a todo estabelecimento comercial, industrial, entidades, representações, associações, fundações, sociedades civis ou de prestação de serviços que, por atos de seus proprietários ou prepostos, discriminem pessoas em função de sua orientação sexual e/ou identidade de gênero, ou contra elas adotem atos de coação, violência física ou verbal ou omissão de socorro. \r\n\r\nDiante do exposto apresento VOTO EM SEPARADO PELA CONSTITUCIONALlDADE COM EMENDA ao Projeto de Lei 2054/2013 (Mensagem 08/2013). \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputado André Ceciliano”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, é só para estar coerente com o Parágrafo 2º do art. 9º da Constituição Estadual, que fala em sanção administrativa e não penalização, que remete ao Código Penal.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não há divergência?\r\n\r\nNão abrindo divergência, passa-se à Comissão seguinte: Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional. \r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente. Se V.Exa. puder resolver aquela questão de ordem que fiz anteriormente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Aquela questão de ordem, a Presidência está indeferindo, porque não há necessidade. Até porque, em virtude daquela lei, nós temos uma Emenda constitucional aprovada a posteriori, e as matérias se ajustam à Emenda Constitucional. V.Exa. que se pós-graduou na FGV...\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional, tem a palavra o Sr. Deputado Bernardo Rossi. (Pausa)\r\n\r\nDeputada Rosângela Gomes.\r\n\r\nDeputado André Ceciliano, por indicação do Presidente. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO (Para emitir parecer) - Acompanho o parecer da Comissão de Constituição e Justiça, Sr. Presidente.\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES - Peço a palavra para emitir voto em separado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir voto em separado, tem a palavra asa Deputada Rosângela Gomes.\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES (Para emitir voto em separado) - Voto contra a matéria. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito.\r\n\r\nDeputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE (Para emitir voto em separado) - Acompanho, Sr. Presidente, o parecer do relator original.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com o parecer do relator original.\r\n\r\nDeputado Átila Nunes. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Bernardo Rossi, ausente.\r\n\r\nDeputada Cida Diogo.\r\n\r\nA SRA. CIDA DIOGO (Para emitir voto em separado) - Com o parecer do relator, parabenizando o Chefe do Executivo, o Governo, por tomar essa iniciativa. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Marcos Soares. \r\n\r\nO SR. MARCOS SOARES (Para emitir voto em separado) - Contrário, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Três a dois. \r\n\r\nAprovado o parecer do relator original.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio, tem a palavra o Sr. Deputado Dionísio Lins. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Luiz Martins. \r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Sr. Presidente. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Servidores Públicos, tem a palavra o Sr. Deputado Nelson Gonçalves. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Chiquinho da Mangueira. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Dionísio Lins. (Pausa)\r\n\r\nDeputada Cida Diogo.\r\n\r\nA SRA. CIDA DIOGO (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, mais uma vez parabenizando o Governo, o Chefe do Executivo. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Sr. Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Sr. Presidente. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria.\r\n\r\nO primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Edino Fonseca, que dispõe de sete minutos e meio. Em seguida, os Srs. Deputados Luiz Paulo, Samuel Malafaia, Enfermeira Rejane, Marcelo Freixo, Cida Diogo, Paulo Ramos e Gilberto Palmares. \r\n\r\nSr. Deputado Edino Fonseca, V.Exa. dispõe de sete minutos e meio.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA (Para discutir a matéria) - Não são dez?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não. A discussão em regime de urgência tem o tempo pela metade. \r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, caros telespectadores da TV Alerj e aqueles que vêm hoje nos visitar aqui - bem-vindos -, esse Projeto de Lei que hoje o Governador manda a esta Casa já foi apresentado aqui por iniciativa do Deputado Carlos Minc, e nós derrubamos isso no Tribunal de Justiça por vício de iniciativa e por incompetência do Estado em criar leis punitivas. Isso cabe ao Congresso Nacional e não ao Estado. Mas insiste o Governador em mandar, e, mesmo com a modificação da Comissão de Constituição e Justiça para penalização, causa-me espécie algumas formas que foram apresentadas aqui como quando se diz, no art. 1º, §1º: Entende-se por orientação sexual a manifestação pública do afeto entre pessoas do mesmo sexo, ou de sexo oposto, ou pessoas de ambos os sexos.\r\n\r\nSr. Presidente, eu gostaria de contar com a sua benevolente atenção para que possa até me ajudar em meu raciocínio.\r\n\r\nDesde quando a orientação sexual de alguém é definida por aquilo que ele faz publicamente? Os afetos que podem ir até a relação sexual, isso também é afeto. Mas, seguindo adiante, diz mais com um erro grotesco: Por “identidade de gêneros” en tende-se “identificação das pessoas, segundo considerem homem ou mulher, independente da sua constituição biológica”.\r\n\r\nOra, Sr. Presidente, a identidade de gênero de um homem ou de uma mulher se define pelo que está no seu mapa genético. E algumas coisas do mapa genético estão claras: a mulher tem seios, tem vagina, tem útero e tem ovário. O homem não tem seios, o homem tem pênis, tem testículos e tem próstata. Isso é o que identifica a pessoa com respeito ao sexo. Mas aqui diz “independente da sua constituição biológica”.\r\n\r\nO que me chama a atenção, Deputado Edson Albertassi, é que o artigo 2º diz: “Dentre a sua competência, o Poder Executivo penalizará todo estabelecimento comercial, industrial, entidades” - que são os templos religiosos, sejam eles católicos, espíritas ou evangélicos -, “representações, associações civis ou de prestação de serviço”. Em síntese, aqui diz: “que discrimine as pessoas em função de sua orientação sexual”.\r\n\r\nO que é orientação sexual, segundo o §1º do art. 1º? É o ato de afeto que pode chegar até a relação sexual. Então, dentro de um templo religioso - o que está escrito aqui é isso - a pessoa pode entrar lá e praticar afeto, praticar relação sexual. Já não estou tocando nas outras instituições, aqui. No comércio, na indústria, que têm o seu alvará próprio e estabelecido para o que é a função daquilo, as pessoas poderão entrar lá e fazer o que quiserem, como uma relação sexual.\r\n\r\nNós não somos a favor de que ninguém seja perseguido, de maneira alguma. O Código Penal já trata do direito do cidadão brasileiro. E aquele que tem a sua orientação sexual, de qualquer forma, é um cidadão ou uma cidadã brasileira. Ele não pode ser ofendido, não pode ser agredido. O Código Penal tem as penas próprias. Por que vir aqui trazer uma lei especial?\r\n\r\nO que estamos vendo, aqui, é que se está criando neste Estado um tribunal de Nuremberg no período da guerra, uma tribunal de exceção, que, inclusive, vem criar comissão processante. É fazer a mesma coisa que Hitler fez em Nuremberg quando criou um tribunal de exceção onde tratava as pessoas diferenciadas, pois os judeus eram de segunda classe, os ciganos eram de segunda classe, os próprios homossexuais eram de segunda classe, e seriam punidos com pena de morte. O estabelecimento que não cumprisse as ordens do nazismo seriam fechados. As igrejas seriam fechadas.\r\n\r\nO que estamos vendo aqui é a mesma coisa que Hitler criou em Nuremberg. E nós não podemos aceitar que, nesta Casa, volte o nazismo de Hitler, a desejo de quem quer que seja. Agora, diz mais aqui o artigo 6º, parágrafo 1º: “Negar, obstar, ou dificultar acesso a pessoas devidamente habilitadas para qualquer cargo, ou emprego em empresas privadas”. Sr. Presidente, temos que ir, dentro deste caso aqui, que o Governador deveria ter consultado a Organização Mundial de Saúde, que diz na CID-10, o que são pessoas que sofrem de transtornos, F64.0: transexualismo, travestis, ou bivalentes, transtorno de identidade sexual da infância; outros transtornos de identidade sexual; transtorno não identificado da identidade sexual; travestido fetichista; transtornos múltiplos da preferência sexual; outros transtornos de preferência sexual; transtorno da preferência sexual não especificada - estão todos na CID-10 da Organização Mundial de Saúde. (Manifestação nas galerias)\r\n\r\nOs senhores gostam de fazer isso em todos os lugares, não respeitaram nem o Papa. (Manifestação nas galerias) Então, por favor, é isso que vocês querem? Que se aprove uma lei para vocês fazerem isso onde bem queiram? Dentro dos templos religiosos? É isso o que vocês querem. Vocês estão deixando bem claro o que querem. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Conclua, Deputado.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Quando trazemos à área de Saúde eles não gostam. (Manifestação nas galerias)\r\n\r\nO Conselho Federal de Medicina, na Resolução CFM nº 1955, diz o seguinte: “Considerando ser o paciente transexual portador de desvio psicológico de identidade sexual, com rejeição ao fenótipo e tendência à mutilação e, ou ao extermínio, ao suicídio”.\r\n\r\nSr. Presidente, o que quero saber é se o empresário é obrigado a colocar dentro do seu estabelecimento as pessoas que sofram dessas patologias. Isso é um absurdo.\r\n\r\nVou terminar meu discurso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não, mas antes de V.Exa. terminar, vou pedir ao Cláudio Nascimento, que está aí, temos que aprender a viver com o contraditório, o Cláudio sabe, coloquei a matéria em pauta. Agora, as pessoas têm o direito de expressar sua opinião porque quem tem direito de expressar opinião a favor, tem que aceitar aqueles que expressam opinião contrária. (Palmas) Isso é parte do processo do jogo democrático. Às vezes, eu também, como político, ouço coisas que não quero ouvir, mas escolhi militar na vida política e tenho que aceitar o jogo. Então, vou pedir ao Cláudio que ouçamos o contraditório, porque é com a capacidade de ouvir o contraditório que nos credenciamos para ouvir os apoios.\r\n\r\nContinue Deputado Edino.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Então, Sr. Presidente, entendo que todas as proteções ao cidadão são garantidas a qualquer pessoa que tenha o comportamento sexual diferenciado, mas o Estado, ao mandar para cá essa Mensagem, primeiro, deveria consultar o Conselho Federal de Medicina sobre esse assunto, segundo, consultar a Organização Mundial de Saúde sobre isso que li aqui - tenho as cópias à disposição de todos os Deputados - para depois, sim, oferecer sanções. Não somos credenciados para criar leis punitivas, segundo, não existe a lei de homofobia neste País, então, não se pode querer criminalizar ninguém por ser homofóbico, porque não existe essa lei. Então, isso aqui é inconstitucional, como já foi rejeitado pelo Tribunal de Justiça deste Estado, não só pelo vício de iniciativa, mas também, pela inconstitucionalidade. Não temos autoridade para criar o que se está querendo criar aqui. Não estou dizendo que as pessoas que têm comportamento diferenciado de sexo sejam enxovalhadas, sejam espancadas ou maltratadas em qualquer lugar. Não é essa minha atitude. Muito pelo contrário. Tem inclusive - concluindo, Sr. Presidente - um Projeto meu que está em andamento nesta Casa, para que o Estado providencie, o mais rápido possível, psicólogos e psiquiatras para atender esses que sofrem dessas patologias e dê atenção para eles. Mas vir aqui proteger pessoas que sofrem de patologias e dizer que são normais e obrigar empresários a ter, dentro de suas empresas, isso? Querer que o cidadão em sua própria casa - que o lar é local inviolável - pessoas que tenham esse comportamento? Isto é inconstitucional! \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito, Deputado.\r\n\r\n(Manifestação nas galerias)\r\n\r\nDepois que o Deputado falar, a Presidência não há problema algum quanto às pessoas se manifestarem. Enquanto o Deputado estiver falando, o Presidente, na condição de chefe institucional do Poder Legislativo, usará de todos os mecanismos para garantir a palavra daquele que se habilitou, por meio do voto, para estar aqui.\r\n\r\nDeputada Cida Diogo.\r\n\r\nO SR. NELSON GONÇALVES - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Nelson Gonçalves.\r\n\r\nO SR. NELSON GONÇALVES (Pela ordem) - Sr. Presidente, é para justificar a ausência do Deputado Márcio Pacheco, que está representando a Alerj no Fórum Brasileiro sobre Drogas e no 2º Encontro Nacional das Comunidades Terapêuticas Católicas, em Cachoeira Paulista, São Paulo. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência incorpora a segunda justificativa à primeira, já feita em plenário, pela ausência do Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nDeputada Cida Diogo. V.Exa. dispõe de sete minutos e meio.\r\n\r\nA SRA. CIDA DIOGO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, antes de mais nada quero agradecer ao Deputado Luiz Paulo que trocou de ordem de fala comigo, porque é muito importante falar após a apresentação de alguns dados aqui, que não são verdadeiros, principalmente na minha área profissional - como médica, não como Deputada. Não dá para aceitar qualquer pessoa e muito menos um parlamentar vir a esta tribuna querer imputar o que hoje a própria Medicina não admite, que é a possibilidade de tratar a homossexualidade como doença. Não é doença! Precisamos deixar isso muito claro. (Palmas) \r\n\r\nFico realmente indignada de ver algumas pessoas que tentam se apresentar como defensoras de um determinado setor, achando que têm que acabar com esse setor. Faz um discurso quase que paternal, um discurso quase que “eu estou querendo te proteger, porque eu quero te curar”. Curar de quê? É isso que temos que nos perguntar. \r\n\r\nEu vejo, em consultório, em ambulatório, em hospital psiquiátrico, dentro de igrejas pessoas sofrendo - aí, sim -, desenvolvendo distúrbio grave de comportamento porque se sentiram obrigadas a não poder aceitar, assumir a sua orientação sexual. Sofrem muito por conta disso.\r\n\r\n(Manifestação nas galerias)\r\n\r\nDesenvolvem quadro de depressão grave. Pessoas que evoluem para o quadro de suicídio. Eu já vi, assisti, salvei, em pronto atendimento, pessoa que cortou seu pulso porque não conseguia conviver com aquela situação, que a sua família, que o seu ambiente não lhe permitia desenvolver toda a sua capacidade sexual, toda a sua sexualidade. É com isso que temos que nos preocupar. Quantas e quantas pessoas neste País, neste Estado, sofrem, porque não lhes é permitido buscar a sua felicidade, desenvolvendo a sua orientação sexual? É com isso que temos que nos preocupar. \r\n\r\nQuando eu vejo o Poder Executivo tomar uma iniciativa como esta... Não é parlamentar, não é liderança de determinado setor, não. Isso aqui é um poder instituído, que teve a coragem de apresentar um projeto exatamente por conta de o Poder Judiciário ter identificado vício de iniciativa. Agora não tem mais vício de iniciativa e o Poder Judiciário vai apoiar isso aqui. Se qualquer um arguir essa lei no Poder Judiciário, sendo ela aprovada nesta Casa, ele não vai mais dar ganho de causa, porque o vício de iniciativa, com o fato de ter sido o Poder Executivo a enviar uma Mensagem, acabou. \r\n\r\nÉ exatamente hoje o Poder Judiciário quem mais tem avançado na garantia de direitos. É isso que está em discussão. Um País que se diz democrata; um País que tem na sua Constituição Cidadã, garantindo que o Estado de Direito Democrático no Brasil está dado, é o Poder Judiciário quem tem avançado na garantia da Constituição. Por isso, não fiquem preocupados, em sendo aprovada esta Mensagem, que vá haver por parte do Poder Judiciário qualquer concordância com o fato de esse projeto, essa lei sendo aprovada, não ser constitucional. \r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - V.Exa. me permite um aparte?\r\n\r\nA SRA. CIDA DIOGO - Eu acho que não pode aparte. Pode?\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Pode, sim.\r\n\r\nA SRA. CIDA DIOGO - Pode?\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Pode.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O aparte é prerrogativa de quem está na tribuna. Pode dar o aparte.\r\n\r\nA SRA. CIDA DIOGO - Rápido, porque o tempo é pequeno.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - A senhora, como médica... Eu dei a V.Exa. a cópia da Organização Mundial de Saúde.\r\n\r\nA SRA. CIDA DIOGO - Ótimo.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - O que a senhora me diz sobre ela?\r\n\r\nA SRA. CIDA DIOGO - O Código Internacional de Doenças é um código que anualmente é reavaliado.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Sim, mas esse é desse ano.\r\n\r\nA SRA. CIDA DIOGO - Ele evolui.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Esse é desse ano.\r\n\r\nA SRA. CIDA DIOGO - E esse código, a própria categoria médica, muitas vezes não reconhece determinadas patologias. Aqui, no Brasil, principalmente, tem havido muita discussão em relação a procedimentos como esse.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Não, eu quero que a senhora responda se está certa ou se está errada a Organização Mundial de Saúde na CID 10.\r\n\r\nA SRA. CIDA DIOGO - A Organização Mundial de Saúde, só para seu conhecimento, tem dado orientações, tem tomado decisões, no sentido de estabelecer...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O tempo de V.Exa. está encerrado. \r\n\r\nA SRA. CIDA DIOGO - Que orientação sexual, esse direito que a pessoa tem de seguir a sua orientação sexual, não é patologia.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Mas está aqui como patologia.\r\n\r\nA SRA. CIDA DIOGO - Não é!\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Está aqui como patologia. Eu me admiro de a senhora como médica negar o que a Organização Mundial de Saúde está dizendo.\r\n\r\nA SRA. CIDA DIOGO - Não sou eu que estou negando. Eu estou dizendo que a Organização Mundial de Saúde hoje já tem...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada Cida Diogo, seu tempo está encerrado.\r\n\r\nA SRA. CIDA DIOGO - Só para fechar...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não há debate de microfone em aparte, se não a Presidência vai pedir que se desliguem os microfones.\r\n\r\nA SRA. CIDA DIOGO - A Organização Mundial de Saúde hoje já tem decisões internas reconhecendo que a homossexualidade não é doença. Hoje toda a categoria médica reconhece que não é doença e é isso que está dado. Se o senhor quer se pautar por algum código, por alguma bíblia, por alguma coisa escrita que a sua interpretação crê...\r\n\r\nO SR. ÉDINO FONSECA - Não estou trazendo bíblia para a senhora.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Conclua.\r\n\r\nA SRA. CIDA DIOGO - É um direito que o senhor tem, mas como médica eu digo a todos...\r\n\r\nO SR. ÉDINO FONSECA - A senhora está...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência determina o desligamento dos microfones e chama os trabalhos à ordem. A Presidência determina o desligamento dos microfones. A Presidência, como já disse anteriormente com as galerias cheias, não permitirá que o Deputado use a tribuna para qualquer tipo de manifestação, nem admitirá que qualquer Deputado não permita a quem está usando a tribuna ter o seu legítimo direito à palavra, previsto no Regimento Interno da Casa. \r\n\r\nPela ordem...\r\n\r\nA Presidência determina que sejam religados os microfones de aparte. \r\n\r\nA SRA. CIDA DIOGO (Pela ordem) - Sr. Presidente, acabei, agora, de ouvir algo do Deputado Edino Fonseca. Ele virou para mim e disse: “Foi por isso que o Deputado Clodovil chamou a senhora de feia; que a senhora, quando defende coisas como essa, fica feia”. Ele acabou de dizer isso aqui, agora, na minha cara. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência determina o desligamento dos microfones de aparte. \r\n\r\nA matéria recebeu 117 Emendas! \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de sete minutos e meio.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu estava ali ouvindo e refletindo se deveria fazer uso da palavra, porque confesso que me senti envergonhado. \r\n\r\nComo, em nome de Deus, que prega o amor, a tolerância, a boa vontade, o cuidar dos menos favorecidos, se quer discriminar? É duro ouvir tomarem Seu santo nome em vão. Apesar de eu achar que ser ou não homossexual é uma opção sexual, mesmo que isso fosse considerado uma doença, que não o é, o indivíduo jamais poderia ser discriminado: por que os doentes merecem ser discriminados? - pergunto eu. Claro que não! (Palmas)\r\n\r\nEsses temas, quando vêm à Casa, servem de palanque para quem quer radicalizar e não analisar a questão sob a ótica do humanismo e dos direitos civis. Servem para radicalizar para garantir voto da extrema direita mais radical possível. (Palmas)\r\n\r\nPor isso, Sr. Presidente, verificava se eu devia discutir essa matéria ou não, porque Deus salva quem quiser, onde quiser e como quiser. E não são os intermediários que, em nome de Deus, vão ditar quem será salvo e quem será condenado. (Palmas) Muitas vezes, aqueles que condenam também serão condenados. A palavra de Deus mais importante, o grande legado do Cristianismo à sociedade mundial, foi o perdão e não a condenação. (Palmas) \r\n\r\nPor isso, Sr. Presidente, todos esses temas têm que ser tratados com tolerância e com a perspectiva da garantia dos direitos civis...com tolerância e com a perspectiva da garantia dos direitos civis.\r\n\r\nRecentemente, o Papa Francisco deu entrevista a rede de mídia mundial dizendo que os cristãos deveriam estar muito mais preocupados com as suas obras sociais, com a tolerância, com o perdão e com o amor do que estarem tentando condenar aqueles que fizeram opções sexuais diferentes das suas. Quem disso isso foi o Papa Francisco, aquele que ontem mesmo caçou um bispo do seu mandato por exercício pleno da exorbitância dos recursos que pertencem à Igreja, isto é, o uso desse dinheiro para o fausto. (Fausto, aí, Sr. Presidente, só para alertar, não é nome de ninguém. Digo isto para não deturparem. Quem tiver dúvida, vá ao dicionário.)\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, eu queria solicitar aos companheiros de plenário que têm posição contrária ao Projeto que a exerçam no voto, votando contrário, mas que sejam respeitosos à essência do Projeto e a quem um dia resolveu escolher a sua opção sexual. \r\n\r\nHá uma preocupação quase doentia de alguns em verificar como cada um exerce sua atividade sexual, como se não fosse um direito de cada um. Chegam aqui querendo dar aula de anatomia, como se não soubéssemos o que compõem a sexualidade masculina e a feminina nesta altura das nossas vidas e precisássemos de que alguém nos explicasse. Parece que estamos no jardim de infância.\r\n\r\nSr. Presidente, não vou me estender além dos sete minutos e meio que V. Exa. me concedeu. O Projeto recebeu mais de cem emendas. É necessário que elas sejam analisadas à luz da Constituição e à luz da positividade que essas emendas possam ter para melhorar o Projeto e, depois, o Plenário decidirá, como decide tudo: no voto. \r\n\r\nMas eu acho que esta discussão tem que ser respeitosa: respeitosa com quem nos está vendo; respeitosa com quem tem suas convicções religiosas, como eu as tenho, e respeitosa com aqueles que também estão aqui no plenário, no exercício constitucional da sua cidadania.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. (Palmas) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Samuel Malafaia, que dispõe de sete minutos e meio.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados e visitantes, aqui, no plenário da Alerj.\r\n\r\nO ponto que incita, às vezes, a gente tomar posição contra as ideias dos ativistas gays é no que concerne à definição de homofobia.\r\n\r\nEntão, eu e meus irmãos, nossa Igreja, não tem nada contra o homossexual, mas nós vivemos num País em que se pratica a democracia, então, nós podemos ter opinião diferente, porém, respeitosa. No que concerne a taxar uma pessoa de homofóbica, a gente vê que, não os homossexuais, mas os ativistas gays, só porque o camarada tem um conceito diferente - porque não é preconceito; ser contra esse tipo de atitude é um conceito. E quem trabalha, estuda e segue a Bíblia, a palavra de Deus, pode e deve orientar a sua família e a sociedade em volta, os que estão perto para não seguirem por esse caminho. É a liberdade que nós temos, o direito que nós temos.\r\n\r\nPortanto, falar mais do que isso é besteira. Por isso, que vou votar contra este Projeto.\r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO DR. GOTHARDO, A CONVITE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. Gothardo) - O próximo orador inscrita é a Deputada Enfermeira Rejane, que dispõe de sete minutos e meio, para discutir a matéria.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, Plenário, visitantes, acho que todos nós que hoje estamos utilizando esta tribuna, temos a nossa plena convicção e, por isso, vamos manifestar, através da votação, sobre essa questão do homossexualismo e do Projeto de Lei que tramitou nesta Casa, há alguns anos, e que hoje retorna, através do Executivo.\r\n\r\nGostaria de deixar referendado que o Projeto realmente teve um vício de inconstitucionalidade. Na realidade, aquele que tramitou não poderia ter sido encaminhado para a sanção aqui do Legislativo para o Executivo.\r\n\r\nMas, hoje, o Projeto que se apresenta aqui na Casa não tem mais esse vício de inconstitucionalidade, então, passamos a discuti-lo na questão do mérito. \r\n\r\nO que se trouxe aqui, senhoras e senhores, são duas questões específicas, uma que diz respeito na área da Saúde se a homossexualidade é ou não doença? E aí, eu trago para os senhores - já que o Deputado trouxe a classificação internacional de doenças, o que a CID-10 considera transtorno - que há mais de 21 anos, o homossexualismo deixou de ser considerado doença, pela Organização Mundial de Saúde. (Palmas) No dia 17 de maio de 1990, ou seja, há mais de 21 anos, a Organização Mundial de Saúde retirou o homossexualismo da lista internacional de doenças. \r\n\r\nHoje, inclusive o Conselho Federal de Psicologia deixou de considerar a opção sexual como uma doença ainda em 1985, antes mesmo da resolução da Organização Mundial de Saúde.\r\n\r\nPortanto, acho que o que temos que discutir aqui é o direito individual de cada um, e esse direito não diz respeito ao Parlamento, não diz respeito às igrejas, não diz respeito aos evangélicos. Esse direito diz respeito a cada um. Nós não temos o direito de ter preconceito contra absolutamente nada neste mundo. E isso eu queria deixar claro.\r\n\r\nPara terminar, para usar um pouco mais do meu tempo, quero responder, já que a Deputada Cida Diogo não teve tempo de responder, mas eu respondo ao Deputado Edino Fonseca, o que hoje tem na CID-10, já que a CID-9 ela considerava a homofobia, hoje o que tem na CID-10 não é a classificação da homossexualidade como doença. Então, o que foi trazido aqui não é a classificação da homossexualidade como doença, mas a internacionalização da homofobia contra a própria sexualidade, que é diferente, Deputado Edino Fonseca.\r\n\r\nAté a CID 9, a homossexualidade era considerada doença mental. Na CID 10 passou a ser considerada condição, característica do indivíduo e, como doença, os transtornos de identidade sexual e de gênero. É totalmente diferente a consideração da homossexualidade como doença e os transtornos que um homossexual pode ter.\r\n\r\nO que ele trouxe aqui foram os transtornos que um homossexual pode ter como doença. O transtorno decorre quando o indivíduo homossexual, devido ao preconceito social intenso, tem dificuldade no relacionamento social.\r\n\r\nSão duas coisas diferentes. É preciso que os outros Parlamentares, que não são da área da Saúde, tenham essa compreensão, que é para entendermos o que está escrito no CID 10 e o que é, realmente, o direito de o homossexual ter sua liberdade de expressão.\r\n\r\nMuito obrigada. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. Gothardo) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Gilberto Palmares, que dispõe de sete minutos e meio.\r\n\r\nDesculpe, Deputado Gilberto Palmares. Eu não vi o Deputado Marcelo Freixo. Por isso, chamei V.Exa.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Deputado Marcelo Freixo. Eu falarei logo a seguir.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Obrigado, Sr. Presidente, mas é para que possamos manter a ordem das inscrições.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. Gothardo) - V.Exa. dispõe de sete minutos e meio.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Obrigado, Deputado Gilberto Palmares pela compreensão. Falarei menos.\r\n\r\nSr. Presidente, Sras. e Srs.Deputados, esse é um debate que dificilmente vai gerar convencimento nesta Casa. Dificilmente! Mas nem por isso, esse debate tem de deixar de ser feito, até para que tenhamos a clareza dos posicionamentos. Mais por isso do que por qualquer outra coisa, fiz questão absoluta de me inscrever.\r\n\r\nQuero dar os parabéns a todos os manifestantes em defesa da vida e da liberdade que estão presentes. (Palmas) E quero reafirmar, e tenho plena convicção, de que toda forma de amor vale a pena. Toda forma de amor vale a pena. (Palmas)\r\n\r\nE é exatamente isso que está em jogo. Precisamos ter um cuidado muito grande no debate que separa a fé dos direitos. Eu tenho um amplo respeito por todas as religiões. Por todas as religiões. Amplo respeito. O exercício da fé é importante e a liberdade para o exercício da fé é uma conquista da democracia. O problema é quando esse exercício da fé, muitas vezes, no espaço de decisão de poder público, se confunde com eliminação de direitos. Aí, o que é expressão de vitória da democracia se transforma, muito rapidamente, na ausência dessa mesma democracia. E isso é perigoso.\r\n\r\nEsse é o limite do debate onde a defesa desses direitos não pode significar a eliminação e o desrespeito da fé, mas o exercício da fé também não tem o direito de eliminar algo tão importante quanto o enfrentamento ao preconceito.\r\n\r\nEsse é o debate central de que estamos tratando, ou seja, o que diz o Projeto? Quero dizer que sou insuspeito de elogiar o Projeto deste Governo, que considero um Governo horroroso, um dos piores Governos que, aliás, é assim avaliado. O Governo Sérgio Cabral é um Governo péssimo, mas tenho a tranquilidade republicana de vir à tribuna e elogiar quando ele merece ser elogiado. \r\n\r\nO Projeto encaminhado a esta Casa merece ser defendido, mesmo por aqueles que não defendem esse Governo, como é o meu caso. Estou dizendo que votarei favorável; estou vindo à tribuna defender o Projeto e elogiar o Governo por esta iniciativa, mesmo sendo um Governo com o qual tenho todas as divergências públicas que todos sabem. Mas essas coisas precisam ser separadas neste momento. Nesse sentido, é importante quem está em casa, principalmente, saber do que se trata o projeto, porque muitas vezes o debate aqui se torna tão estranho que fugimos completamente ao debate do projeto em si. \r\n\r\nQuando começamos a beirar o debate da medicina e da psicologia esquecemos o que estão votando, o que diz o Projeto. É simples, no seu art. 1º, que é o mais importante, depois o desdobramento dele, Deputado Janio Mendes, a violação do art. 5º da Constituição, sem dúvida o mais importante dos artigos da nossa Constituição, quando violado diz que “quando praticado por estabelecimentos que discriminam pessoas em razão de sua orientação sexual e identidade e expressão de gênero constitui infração administrativa”. É disso que se trata. Trata de pessoas vítimas de preconceitos e de discriminação. Trata, efetivamente, de como isso se dá na prática: a geração de uma multa. Este Projeto também trata dessa multa criando um fundo, porque essa é uma luta pedagógica; essa é uma luta de construção de olhar. Esse dinheiro, em um fundo, pode ser destinado à política de enfrentamento a homofobia no seu dia a dia. É disso que trata o Projeto. Mais nada! \r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Concedo o aparte ao Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Deputado Marcelo Freixo, eu venho a este microfone, porque no ano passado eu aqui neste plenário votei contra o projeto do Deputado Gilberto Palmares, com a argumentação de que o art. 5º da Constituição Federal já contemplava aquilo que pretendia este Deputado. É por uma coerência com aquele voto que eu venho aqui dizer que o meu voto é favorável a este Projeto, porque ele vem regulamentar aquilo que está previsto no art. 5º da Constituição: ninguém poderá ser discriminado ou sofrer qualquer forma de violência ou agressão por sua opção sexual. Pronto! Eu acho que a discussão se exaure neste posicionamento.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Obrigado, Deputado Janio Mendes. O que pretendo nesta minha fala é exatamente trazer à tona o que diz o Projeto. Nós não vamos nos convencer de outra opção religiosa, de outra orientação, de outro olhar de mundo. O que temos que fazer numa Casa Legislativa é pensarmos que isso aqui é uma Casa de garantia de direitos. É disso que trata o Projeto, que merece ser aprovado, independente da concepção religiosa de cada um, porque não pode eliminar direitos, não pode ser pano de fundo de preconceito e discriminação. É disso que trata o Projeto. \r\n\r\nO Projeto é bom, tem que ser aprovado, é correto, é um avanço e falo isso sem nenhum problema, mesmo se tratando deste Governo. E nesse sentido, Senhoras e Senhores, para concluir, é importante que todos saibam que muitas vezes esses preconceitos, essas discriminações, descambam para uma prática de violência. Foram 336 homicídios, só no ano passado. Trezentos e trinta e seis homicídios motivados por questões de homofobia. É disso que estamos tratando. As pessoas estão mortas. O preconceito e a discriminação geram violência e a eliminação do outro. É disso que estamos tratando. Será que achamos isso também normal? Será achamos que isso é razoável? O enfrentamento à homofobia é fundamental para o processo democrático. É disso que estamos tratando. \r\n\r\nToda forma de amor vale à pena. Parabéns a luta de cada um de vocês.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. Gothardo) - O próximo orador inscrito é o Deputado Paulo Ramos, que dispõe de sete minutos e meio.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, trouxe um exemplar da Constituição Federal, que completou no dia 5 de outubro 25 anos. Dela sou honrosamente um dos signatários, já que tive o privilégio de representar o povo do Rio de Janeiro na Assembleia Nacional Constituinte. \r\n\r\nUlysses Guimarães, que presidiu a Constituinte e que a adjetivou de Constituição Cidadã, diz num pequeno texto que escreveu que, ao contrário das sete anteriores, a Constituição de 5 de outubro de 88 começava pelo homem. É exatamente o Artigo 5º da Constituição que diz: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”. Todos. (Palmas) “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.”\r\n\r\nOuvindo as opiniões sobre a Mensagem do Governo que estamos discutindo, percebi a tentativa de confusão entre liberdade e religião. Há a liberdade religiosa, o que é outra coisa, mas confundir princípios religiosos com aquilo que aqui estamos tratando não significa um equívoco, mas má-fé. (Palmas)\r\n\r\nUm parlamentar que me antecedeu na tribuna falou em tribunais de exceção. Invocou inclusive o nazismo para caracterizar esse Projeto. A bem da verdade, tribunais de exceção estão instalados em várias consciências que não compreendem que as pessoas são literalmente iguais. Cada um tem liberdades que não podem ser alcançadas mesmo em nome de princípios religiosos equivocadamente invocados. \r\n\r\nÉ preciso que haja o mais rapidamente possível a construção de uma consciência de que todos podem expressar da forma que entenderem, todos, as suas preferências sexuais, as suas inclinações. Lulu Santos tem uma música que diz: “Consideramos justa toda forma de amor”. Toda. (Palmas)\r\n\r\nSr. Presidente, nós temos tribunais de exceção inclusive em várias igrejas, em várias religiões, tribunais de exceções que pregam claramente a homofobia, que perseguem, apoiam quem persegue, criando situações criminosamente injustas, perseguindo às vezes até apoiando agressões, agressões físicas, agressões às vezes que levam à morte.\r\n\r\nSão exatamente os nazistas que perseguem os homossexuais. A Alemanha nazista pregou a chamada raça pura e aprofundou esse entendimento em relação a várias manifestações humanas. Invocar aqui o nazismo para adjetivar esse Projeto significa o contrário: estar assumindo uma posição fascista em nome de princípios religiosos que não estão inseridos mesmo nas religiões que eles professam. É uma deturpação. Ali, sim, nós temos uma degeneração.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, eu fui antecedido, aqui, na tribuna, pelo meu líder, Deputado Marcelo Freixo, e inclusive trouxe aqui números, números que expressam um quadro duro de intolerância que verificamos no nosso País e que verificamos no nosso Estado. Poderia eu, aqui, me dirigir a esses religiosos e dizer: em nome de Deus, em nome da própria religião que os Senhores professam, vamos compreender de forma plena o significado maior da liberdade.\r\n\r\nParabéns a todos! Este Projeto será aprovado e esta luta será vitoriosa. Muito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. Gothardo) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES (Para discutir a matéria) - Nosso companheiro Marquinhos me alerta, de forma generosa, que a Sessão daqui a pouco será encerrada. Eu tenho um Projeto, na pauta, que gostaria muito que fosse aprovado hoje, mas acho que esta é uma questão, este é um debate que todos devemos nos posicionar com clareza. Então, mesmo com o prejuízo de que um projeto que tenho na pauta no dia de hoje deixe de ser votado, faço questão de vir à tribuna.\r\n\r\nVou ler, aqui, um artigo da Constituição Estadual, que completará 25 anos, no ano que vem; a Constituição Federal completou 25 anos neste ano e a Estadual completará 25 anos no ano que vem.\r\n\r\nO Art 9º, do Parágrafo 1º, diz: “Ninguém será discriminado, prejudicado ou privilegiado em razão de nascimento, idade, etnia, raça, cor, sexo, estado civil, trabalho rural ou urbano, religião, convicções políticas ou filosóficas, deficiência física ou mental, por ter cumprido pena nem por qualquer particularidade ou condição.”\r\n\r\nSou proponente nesta Casa de uma proposta de Emenda Constitucional que busca incluir, aqui, o item orientação sexual, porque acho que falta; é uma lacuna da nossa Constituição. Espero que nós não completemos 25 anos da Constituição Estadual sem suprir essa lacuna.\r\n\r\nOutra questão que quero trazer: tivemos uma lei sancionada poucos meses atrás que aprova punições, sanções administrativas por qualquer estabelecimento, qualquer empresário, qualquer cidadão que cometa algum ato de discriminação étnico-racial. \r\n\r\nEu acho que, por coerência, quem combate a discriminação de natureza étnico-racial tem a responsabilidade de se fazer presente no combate a toda e qualquer forma de discriminação, inclusive a discriminação por orientação sexual.\r\n\r\nE eu digo o seguinte: não se está querendo obrigar que qualquer cidadão se liberte repentinamente dos seus preconceitos, nem que deixe de manifestar sua opinião. Queremos, ao aprovar este Projeto de Lei, ter mais um instrumento para combater a violência.\r\n\r\nHá, na sociedade, violência de natureza religiosa. Os adeptos de algumas religiões ainda sofrem violência. Há violência ainda por questão de etnia e há fortemente atos de violência por questão de orientação sexual.\r\n\r\nQuando se fala em proibir a discriminação por emprego, agora, no fim do ano, muitos jovens aproveitam o crescimento das vendas nos estabelecimentos comerciais e tentam arrumar um emprego. Já soube de casos de pessoas que, tendo seu currículo aprovado, foram dispensadas, às vezes, de um trabalho numa loja, por se apresentarem claramente, mostrando sua orientação homossexual. Essa é uma discriminação de acesso ao trabalho e é uma violência ainda existente na sociedade.\r\n\r\nNão se pode permitir que as pessoas sofram constrangimento ao entrar num clube, ao entrar numa loja, ao entrar num teatro ou num cinema por explicitar a sua orientação sexual. Essa questão é extremamente comum. (Palmas)\r\n\r\nA pior questão, a pior delas, todos nós combatemos a violência, todos nós queremos um Rio e um Brasil de paz. Não se pode admitir a paz parcialmente. Ou se tem a paz para todos os cidadãos, ou não há uma sociedade de paz.\r\n\r\nEncerro lembrando, e não estou exagerando, que ainda há, no Estado do Rio de Janeiro, casos de violência física e casos, inclusive, de assassinato por orientação sexual.\r\n\r\nNão dá para esquecer o menino, o jovem, o adolescente de 15, 16 anos, que há poucos anos, no segundo município mais populoso deste Estado, que é São Gonçalo, foi atacado e assassinado, perdendo a vida, claramente por ter uma orientação sexual.\r\n\r\nEntão, pela liberdade, pela paz, contra toda e qualquer forma de discriminação, não apenas eu, mas a totalidade da bancada do Partido dos Trabalhadores é firmemente favorável a este Projeto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. Gothardo) - O próximo orador inscrito é a Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Boa-tarde a todos.\r\n\r\nEste Projeto traz alguns temas considerados polêmicos. Por isso, talvez, o silêncio pareça mais fácil, mas eu aprendi que, na vida pública, as pessoas devem se posicionar, e devem se posicionar de acordo com suas convicções.\r\n\r\nQuero primeiro deixar claro, até para não ser mal interpretada, que sou seguidora do Cristianismo, sou presbiteriana, evangélica, tenho minhas convicções e meus conceitos estabelecidos na Bíblia, sobre o que é um conceito de família. Tenho os meus entendimentos acerca da Bíblia, que é um livro que prega a tolerância. Jesus pregou a tolerância e a Bíblia tem inúmeros casos de demonstrações. Portanto, a tolerância é um princípio bíblico. A não aceitação de pessoas, a não discriminação de pessoas também é um princípio do Cristianismo. E o Cristianismo pode ser definido em dois mandamentos que estão descritos na Bíblia e que talvez representem os seus fundamentos, que dizem: “Amarás ao Senhor teu Deus de todo o teu coração”. “Amarás a Deus sobre todas as coisas e o teu próximo como a ti mesmo”. O teu próximo! Portanto, não podemos permitir que nenhum outro ser humano, criado à imagem e semelhança de Deus, seja vítima de violência por qualquer razão, porque se é um mandamento amar ao próximo como a si mesmo, devemos preservar a integridade física das pessoas sob qualquer condição.\r\n\r\nDiante isso, também quero dizer que esse Projeto não está discutindo se o homossexualismo é uma doença ou não, e nem me sinto apta a isso. Mas essa não é a discussão porque, ainda que fosse, ninguém, mesmo um doente, um deficiente físico pode ser vítima de discriminação. Também não estamos debatendo sobre a obrigatoriedade ou não de alguém dar um emprego a uma pessoa porque devemos empregar alguém pela sua competência, não pela sua raça, não pela sua orientação sexual e nem por nenhuma outra motivação que não seja a sua competência. \r\n\r\nEu tenho entre meus auxiliares homossexuais declarados e não tive nenhum problema como aqueles descritos, aqui, anteriormente, como patologias, desequilíbrio, tentativa de suicídio. Nunca vi isso. Vi pessoas competentes porque existem pessoas homossexuais competentes e incompetentes; existem heterossexuais competentes e incompetentes, existem pessoas competentes e incompetentes. (Palmas) \r\n\r\nEsta também não é a discussão do Projeto. Para deixar claro porque, às vezes, quem está em casa e quem está nos assistindo não sabe do que está se tratando nesse Projeto. Esse Projeto está dizendo aqui: “Entende-se por discriminação...” O que seria discriminação? Impedir a permanência ou a hospedagem em hotel, pensão ou estabelecimento similar por orientação sexual; impor tratamento diferenciado, ou cobrar preço ou tarifa extra para ingresso ou permanência em qualquer espaço público; impedir acesso ou permanência em estabelecimentos esportivos, culturais, casas de diversão; negar, impedir ou dificultar a inscrição ou o ingresso de um aluno num estabelecimento de ensino público ou privado; dificultar o acesso de pessoas devidamente habilitadas para qualquer cargo de emprego da administração direta ou indireta; dificultar o acesso de pessoas para qualquer cargo ou emprego em empresa privada; impedir o acesso ou uso em transportes públicos como ônibus, metrô; negar o acesso e atendimento em hospital, pronto socorro, ambulatório. Enfim, nada disso aqui deve ser negado a qualquer pessoa, caso contrário, é discriminação e preconceito. Esse tipo de discriminação e preconceito - descrito aqui o que é discriminação - não pode existir.\r\n\r\nSou a favor dos direitos civis. Inclusive, não acho que o Estado deva interferir nas liberdades individuais, a menos que essas liberdades individuais ameacem a liberdade coletiva como, por exemplo: nós temos o direito, aqueles que gostam, de beber, mas você não tem o direito de beber e dirigir porque quando você bebe e dirige você pode colocar em risco a vida de outra pessoa. Então, as liberdades individuais devem ser limitadas no momento em que elas invadem as liberdades coletivas. \r\n\r\nEste Projeto não trata de nada disso. Existe um porém neste Projeto. E aí o Governo também precisa ter cautela para debater com as pessoas. Se o Projeto parasse por aí ele seria praticamente muito semelhante ao decreto anterior, que foi derrubado pela Justiça, porque foi um decreto do Governo do Estado, do Governador Garotinho, regulamentando a Lei do Minc, que depois a Justiça entendeu que haveria ali vícios de iniciativa, pois partira do Parlamento. Vejam o que eu estou dizendo! O decreto que regulamentou a lei foi decreto do Governador Garotinho. Como também foi o primeiro governador do Brasil a criar o Disque-denúncia homossexual. Por quê? Porque não aceitamos nenhuma forma de violência contra qualquer pessoa. \r\n\r\nNo entanto este Projeto tem um porém. É este porém que queremos discutir com o Governo: a criação de um fundo de promoção à cidadania LGBT. A promoção da cidadania já não é mais um direito civil, é uma vantagem. É uma vantagem! Porque esse conselho deverá dizer como esses recursos do fundo vão ser utilizados. Vão ser utilizados em cartilhas escolares? Depende do que estiver escrito nessa cartilha. Eu posso não concordar. Vai ser utilizado de que maneira? Então, o fundo já não é mais um direito civil. O fundo constitui uma vantagem, porque o nome do fundo diz que é um fundo para a promoção da cidadania LGBT. Então, o Governo poderia discutir e tentar avançar nesse ponto. Porque com relação aos direitos civis, eles devem ser garantidos e eles estão na Constituição. \r\n\r\nSou cristã, presbiteriana, evangélica e sou radicalmente contra qualquer tipo de discriminação, preconceito ou violência a qualquer pessoa por qualquer motivação. Mas não posso aqui concordar com a criação do fundo porque esse fundo promove a cidadania LGBT e, nesse ponto, eu tenho o direito, já que não se trata de um direito civil, de discordar dessa maneira de aplicar os recursos públicos.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. Gothardo) - Não havendo mais quem queira discutir a matéria, o Projeto recebeu 117 Emendas e retorna às Comissões Técnicas.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, Redação do Vencido, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2330-A/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI 2.877; DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997; QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. Gothardo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nHá sobre a mesa Requerimento de inclusão na Ordem do Dia ao Projeto de Lei 901/2011, da Deputada Enfermeira Rejane. \r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nRequerimento de retirada definitiva do Projeto de Lei 2396/2009, autor Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nRequerimento de inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 1216/2012. \r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEsgotado o tempo regimental, a Presidência, antes de encerrar a Sessão, convida os Srs. Deputados para a Sessão Solene Extraordinária de hoje, às 18h35, para entrega do Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Economista Sr. Nelson Terres Nibert, de autoria do Presidente Paulo Melo.\r\n\r\nDesigna, ainda, para a Sessão Ordinária de amanhã, dia 25 de outubro de 2013, às 14h30min, constando apenas do Expediente Inicial.\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18horas e 30minutos.)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS PAULO MELO, PRESIDENTE; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO; PAULO RAMOS, A CONVITE; JANIO MENDES, A CONVITE; DR. GOTHARDO, A CONVITE.\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO PROJETO DE LEI Nº 2526/2013, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 46/2013)\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nModifica-se o Art.1º, que passa a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 1º - A exploração de rochas ornamentais e pedras de revestimento no Estado do Rio de Janeiro deverá ser precedida de licenciamento ambiental feito pelo órgão ambiental estadual competente, que publicará o devido Termo de Referência ou Instrução Técnica específica para cada empreendimento a ser licenciado, devendo ser necessariamente considerada a prévia avaliação do impacto sinérgico ou combinado previsto na Lei Estadual Nº 3111, de 18 de Novembro de 1998, que estabeleceu o princípio da análise coletiva de ElA/RIMA, quando numa mesma Bacia Hidrográfica.\" \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados PAULO RAMOS, Robson Leite, Inês Pandeló, Marcelo Freixo\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nModifica-se o Art. 2°, que passa a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 2° A critério do órgão ambiental estadual competente, a extração de rochas ornamentais e pedras de revestimento, estas em áreas de até 5 hectares na sua frente de lavra, no estado do Rio de Janeiro poderá ser dispensada da apresentação de Estudos de Impacto Ambiental - ElA e Relatório de Impacto Ambiental RIMA, em função de sua natureza, localização, porte e demais peculiaridades, devendo ser necessariamente exigido pelo órgão ambiental competente a apresentação de certidão ambiental que comprove a prévia remediação das áreas degradadas anteriormente à vigência desta Lei.\" \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados PAULO RAMOS, Inês Pandeló, Marcelo Freixo\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 03\r\n\r\nModifica-se o §1° do Art.2°, que passa a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 2° (...) \r\n\r\n§1° Na hipótese de dispensa de apresentação de EIA/RIMA, exceto os empreendimentos que constam do Anexo I da Resolução CONAMA No. 237/1997, o empreendedor fica obrigado a apresentar Relatório de Controle Ambiental - RCA, na fase de requerimento de LP, Plano de Controle Ambiental - PCA, na fase de requerimento de LI e LO, e Plano de Recuperação de Área Degradada- PRAD, na fase de requerimento de LI e LO elaborados em atendimento às determinações do órgão ambiental estadual competente,\" \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados PAULO RAMOS, Inês Pandeló, Marcelo Freixo\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 04\r\n\r\nModifica-se o §2º do Art.2º, que passa a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 2º - (...)\r\n\r\n§1º (...)\r\n\r\n§2º - Não poderá ser dispensado o EIA/RIMA no caso de ocorrência de Áreas de Proteção Permanente - APP; Unidade de Conservação; Áreas de Relevante Interesse Ecológico, Paisagístico, Natural, Geológico e Histórico - ARIE e de significativos impactos concomitantes ou sinergéticos salvo quando houver prévia Análise Ambiental Integrada - AAI, assim como o pagamento pelo empreendedor da devida compensação ambiental prevista no Art. 36 da Lei Federal nº 9985/2000.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados PAULO RAMOS, Inês Pandeló, Marcelo Freixo\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 05\r\n\r\nModifica-se o §3º Art. 2°, que passa a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 2º - (...)\r\n\r\n§1º (...)\r\n\r\n§2º - (...)\r\n\r\n§3º - É de responsabilidade objetiva do empreendedor, a reparação de eventuais danos socioambientais comprovados que vierem a provocar prejuízos em decorrência de suas atividades, conforme prevê o Princípio do Poluidor-Pagador no art. 14, § 1º da Lei Federal nº 6938/1981.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados PAULO RAMOS, Inês Pandeló, Marcelo Freixo\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 06\r\n\r\nModifica-se o Art.3°, que passa a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 3° - É o empreendedor obrigado, independentemente da existência de culpa, a indenizar ou reparar os danos causados ao meio ambiente e a terceiros, afetados por sua atividade, assim como a promover a devida compensação ambiental.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados PAULO RAMOS, Inês Pandeló, Marcelo Freixo\r\n\r\nADITIVA Nº 07\r\n\r\nInclua-se o Art. abaixo, onde couber, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. (...) - Os estudos mencionados nesta Lei ficarão disponíveis na rede mundial de computadores, no sítio oficial do órgão ambiental estadual competente, a quem competirá prestar os esclarecimentos necessários, nos termos da Resolução CONAMA 29 de 04 de abril de 2011.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados PAULO RAMOS, Inês Pandeló, Marcelo Freixo\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 08\r\n\r\nFica suprimido o art. 2º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados COMTE BITTENCOURT, Dr. José Luiz Nanci, Jânio Mendes\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 09\r\n\r\nModifique-se o Art. 2°, que passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 2° - A critério do órgão ambiental estadual competente, a extração de rochas ornamentais e pedras de revestimento em áreas de até 5 hectares na sua frente de lavra, em função de sua natureza, localização, porte e demais peculiaridades, poderá ser dispensada da apresentação de Estudos de Impacto Ambiental - ElA e Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, nos termos da Resolução CONAMA nº 010 de 06 de dezembro de 1990, sempre precedida de Audiência Pública realizada na ALERJ. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados COMTE BITTENCOURT, Dr. José Luiz Nanci, Jânio Mendes\r\n\r\nADITIVA Nº 10\r\n\r\nAcrescente-se, onde couber, artigo, com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. - O funcionamento das atividades de que trata esta lei só poderá ocorrer após a liberação da licença de operação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados COMTE BITTENCOURT, Dr. José Luiz Nanci, Jânio Mendes\r\n\r\nADITIVA Nº 11\r\n\r\nAcrescente-se, onde couber, artigo, com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. - As empresas irregularmente em atividade terá um prazo de 60 (sessenta) dias para a devida regularização, nos termos desta lei, sob pena de suspensão do funcionamento.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados COMTE BITTENCOURT, Dr. José Luiz Nanci, Jânio Mendes\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 12\r\n\r\nModifique-se o § 1° do Artigo 2°, que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\nArt. 2° - ...............................................\r\n\r\n§1° - Na hipótese de dispensa de apresentação de EIA/RIMA, o empreendedor fica obrigado a apresentar Relatório de Controle Ambiental - RCA, na fase de requerimento de Licença Prévia - LP, Plano de Controle Ambiental - PCA, na fase de requerimento da Licença de Instalação - LI e da Licença de Obras - LO e Plano de Recuperação de Área Degradada - PRAD, na fase de requerimento de Licença de Instalação - LI e Licença de Obras - LO elaborados em atendimento às determinações do órgão ambiental estadual competente. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Waguinho, Flávio Bolsonaro\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 13\r\n\r\nModifique-se o Artigo 2°, que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\nArt. 2° - A critério do órgão ambiental estadual competente, a extração de rochas ornamentais e pedras de revestimento, em áreas de até 5 hectares de frente de lavra, no Estado do Rio de Janeiro poderá ser dispensada da apresentação de Estudos de Impacto Ambiental- ElA e Relatório de Impacto Ambiental RIMA, em função de sua natureza, localização, porte e demais peculiaridades. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de outubro de 2013 \r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Waguinho, Flávio Bolsonaro\r\n\r\nSUBSTITUTIVA Nº 14\r\n\r\nSubstitua-se o parágrafo 2º do artigo 2º, que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\nArt. 2º ...........................................\r\n\r\n§2º - A faculdade de dispensa de ElA/RIMA de que trata o caput deste artigo somente poderá ser exercida pelo órgão ambiental estadual competente após realização de Análise Ambiental Integrada - AAI que avalie a ocorrência ou perspectiva de significativos impactos concomitantes ou sinérgicos. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de outubro de 2013. \r\n\r\nDeputados ASPÁSIA CAMARGO, Clarissa Garotinho, Marcelo Freixo\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO PROJETO DE LEI Nº 2054/2013, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 08/2013.)\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nModifique-se o § 1º do Artigo 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º (...)\r\n\r\n§ 1º - Para efeitos de aplicação desta Lei, entende-se por orientação sexual a manifestação pública do afeto entre pessoas do mesmo sexo, pessoas de sexo oposto e ainda as questões que envolvem a identidade de gênero, no tocante ao respeito ao direito de orientação heterossexual, bissexual e homossexual.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de outubro de 2013\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Waguinho, Luiz Martins\r\n\r\nADITIVA Nº 02\r\n\r\nAcrescente-se inciso XII ao Artigo 2º, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nXII - Exclua-se dos atos discriminatórios a utilização dos banheiros masculinos e femininos que terão seu uso consoante a constituição biológica das pessoas.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de outubro de 2013\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Coronel Jairo, Luiz Martins\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 03\r\n\r\nModifique-se o § 1º do Artigo 5º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5º (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 1º - Nos materiais informativos previstos no inciso I e na campanha publicitária prevista no inciso II deverão constar a expressão “Material elaborado em cumprimento à Lei Estadual nº xxxxx/13, com a respectiva Ementa”, bem como os telefones dos Serviços Estaduais de Promoção da Cidadania e dos Direitos Humanos de LGBT.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de outubro de 2013\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Coronel Jairo, Luiz Martins\r\n\r\nADITIVA Nº 04\r\n\r\nAcrescente-se Artigo onde couber, remunerando-se os demais:\r\n\r\n“Art. ... - Esta lei não se aplica às instituições religiosas, templos, religiosos, locais de culto, casas, paroquiais, estabelecimentos religiosos de ensino, liturgias, crença, pregações religiosas, publicações e manifestação pacífica de pensamento, fundada na liberdade de consciência, de expressão intelectual, artística, científica, profissional, de imprensa e de religião de que tratam os incisos IV, VI, IX e XIII do art. 5º da Constituição Federal.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 23 de outubro de 2013\r\n\r\nDeputados EDSON ALBERTASSI, Waguinho, Marcos Soares\r\n\r\nADITIVA Nº 05\r\n\r\nFica acrescido um Artigo, onde couber, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. ... - Para efeito do disposto no art. 2º fica assegurado o direito a toda liderança religiosa, de todas as crenças, cultos e denominações, estabelecer as regras de acordo cada qual com suas doutrinas, para o ingresso e/ou permanência dentro das dependências dos Templos Religiosos.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de outubro de 2013\r\n\r\nDeputados FÁBIO SILVA, Domingos Brazão, Dica\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 06\r\n\r\nO inciso III do Artigo 2º, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º (...)\r\n\r\nIII - impedir acesso ou recusar atendimento ou permanência em estabelecimentos esportivos, sociais, culturais, casas de diversão, clubes sociais, associações, fundações e similares, excetuando as Igrejas e Templos Religiosos de qualquer culto, denominação ou crença.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de outubro de 2013\r\n\r\nDeputados FÁBIO SILVA, Geraldo Pudim, Marcos Figueiredo\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 07\r\n\r\nO caput do Artigo 2º, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º Dentro de sua competência, o Poder Executivo, penalizará todo estabelecimento comercial, industrial, entidades, representações, associações, fundações, sociedades civis ou de prestação de serviços, excetuando desta as Igrejas e Templos Religiosos de qualquer culto, denominação ou crença, que, por atos de seus proprietários ou prepostos, discriminem pessoas em função de sua orientação sexual e/ou identidade de gênero, ou contra elas adotem atos de coação, violência física ou verbal ou omissão de socorro.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de outubro de 2013\r\n\r\nDeputados FÁBIO SILVA, Geraldo Pudim, Marcos Figueiredo\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 08\r\n\r\nO Artigo 2º, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º Quando provocado, poderá o Poder Público, dentro de sua competência, adotar sanções administrativas aos estabelecimentos privados, que, por atos de seus proprietários ou prepostos, discriminem pessoas, contrariando o disposto no art. 5º da Constituição Federal e no art. 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de outubro de 2013\r\n\r\nDeputados ÉDINO FONSECA, Marcos Soares, Lucinha, Samuquinha\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 09\r\n\r\nModifique-se a redação do Artigo 3º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º Quando o Agente Público, no cumprimento de suas funções, praticar um ou mais atos descritos no art. 2º desta Lei, a sua responsabilidade será apurada por meio de procedimento administrativo disciplinar instaurado pelo órgão competente, sem prejuízo das sanções civis e penais cabíveis, definidas em normas específicas.\r\n\r\nParágrafo único - Considera-se infrator desta Lei a pessoa que, direta ou indiretamente, tenha concorrido para o cometimento da infração.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de outubro de 2013\r\n\r\nDeputados COMTE BITTENCOURT, Dr. José Luiz Nanci, Janio Mendes\r\n\r\nADITIVA Nº 10\r\n\r\nAcrescente-se parágrafo único ao Artigo 8º, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 8º (...)\r\n\r\nParágrafo único - As funções de membro da Comissão a que se refere o caput deste artigo não serão remuneradas, mas consideradas como serviço público.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de outubro de 2013\r\n\r\nDeputados COMTE BITTENCOURT, Janio Mendes, Dr. José Luiz Nanci\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 11\r\n\r\nModifique-se o caput do Artigo 1º, que passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º A violação do princípio da igualdade de direitos prevista nos princípios do art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil e no art. 9º da Constituição Estadual, quando praticada por pessoas jurídicas de direito público e de direito privado que discriminem pessoas em razão de sua orientação sexual e identidade e expressão de gênero, constitui infração administrativa.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de outubro de 2013\r\n\r\nDeputados MARCELO FREIXO, Comte Bittencourt, Janio Mendes\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 12\r\n\r\nModifique-se o § 1º do Artigo 1º, que passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º (...)\r\n\r\n§ 1º - Para efeitos de aplicação desta Lei, entende-se por orientação sexual, uma referência à capacidade de cada pessoa de ter uma profunda atração emocional, afetiva ou sexual por indivíduos de gênero diferente, do mesmo gênero ou de mais de um gênero, assim como ter relações íntimas e sexuais com essas pessoas.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de outubro de 2013\r\n\r\nDeputados MARCELO FREIXO, Comte Bittencourt, Janio Mendes\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 13\r\n\r\nModifique-se o § 2º do Artigo 1º, que passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 2º - Por identidade de gênero entende-se a profundamente sentida experiência interna e individual do gênero de cada pessoa, que pode ou não corresponder ao sexo atribuído no nascimento, incluindo o senso pessoal do corpo ( que pode envolver, por livre escolha, modificação da aparência ou função corporal por meios médicos, cirúrgicos ou outros) e outras expressões de gênero, inclusive vestimenta, modo de falar e maneirismos.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de outubro de 2013\r\n\r\nDeputados MARCELO FREIXO, Comte Bittencourt, Janio Mendes\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 14\r\n\r\nModifique-se o Artigo 7º, que passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 7º Caberá à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos a aplicação das penalidades previstas nesta, podendo, inclusive editar os atos complementares pertinentes a sua execução.\r\n\r\n§1º - Para a apuração dos fatos discriminatórios a que se referem esta Lei fica criada a Comissão Processante composta por 5 (cinco) membros a serem nomeados pelo(a) Secretário(a) de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, após aprovação dos integrantes da referida Comissão pelo Conselho Estadual dos Direitos da População LGBT (CELGBT/RJ).\r\n\r\n§2º - O(A) Secretário(a) de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos deverá publicar, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data da publicação desta Lei, procedimentos visando a nomeação dos membros da Comissão Processante, oriundos do quadro de servidores do Estado do Rio de Janeiro, que será composta por:\r\n\r\na) Presidência;\r\n\r\nb) Vice-Presidência;\r\n\r\nc) 2 (dois) Membros Permanentes;\r\n\r\nd) 1 (um) Membro Substituto.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de outubro de 2013\r\n\r\nDeputados MARCELO FREIXO, Comte Bittencourt, Inês Pandeló\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 15\r\n\r\nModifique-se o Artigo 1º, suprimindo os seus parágrafos, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º Estabelece penalidades administrativas aos estabelecimentos e agentes públicos que discriminem pessoas em razão de cor, raça, etnia, religião, procedência nacional ou procedência internacional.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de outubro de 2013\r\n\r\nDeputados SAMUEL MALAFAIA, Luiz Martins Luiz Paulo\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 16\r\n\r\nModifique-se o Artigo 9º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 9º As denúncias de atos discriminatórios poderão ser encaminhadas para a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por meio de iniciativa direta da parte ofendida ou seu representante legal, ou, ainda, por terceiros interessados.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de outubro de 2013\r\n\r\nDeputados SAMUEL MALAFAIA, Luiz Martins, Luiz Paulo\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 17\r\n\r\nModifique-se a ementa, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nESTABELECE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS AOS ESTABELECIMENTOS E AGENTES PÚBLICOS QUE DISCRIMINEM PESSOAS EM RAZÃO DE COR, RAÇA, ETNIA, RELIGIÃO, PROCEDÊNCIA NACIONAL OU PROCEDÊNCIA INTERNACIONAL.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados: SAMUEL MALAFAIA, Luiz Martins, Luiz Paulo.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 18\r\n\r\nSuprima-se o Artigo 1º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados: SAMUEL MALAFAIA, Luiz Martins, Luiz Paulo.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 19\r\n\r\nSuprima-se o Artigo 3º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados: SAMUEL MALAFAIA, Luiz Martins, Luiz Paulo.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 20\r\n\r\nModifique-se o Art. 2º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 2º - Dentro de sua competência, o Poder Executivo penalizará todo estabelecimento comercial, industrial, entidades, representações, associações, fundações, sociedades civis ou de prestação de serviços que, por atos de seus proprietários ou prepostos, discriminem pessoas em razão de cor, raça, etnia, religião, procedência nacional ou procedência internacional.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados: SAMUEL MALAFAIA, Luiz Martins, Luiz Paulo.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 21\r\n\r\nModifique-se inciso IX do Art. 2º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 2º (...)\r\n\r\nIX - praticar, induzir ou incitar, pelos meios de comunicação social ou de publicação de qualquer natureza, a discriminação, preconceito ou prática de atos de violência ou coação contra qualquer pessoa em virtude de cor, raça, etnia, religião, procedência nacional ou procedência internacional.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados: SAMUEL MALAFAIA, Luiz Martins, Luiz Paulo.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 22\r\n\r\nModifique-se o inciso XI do Art. 2º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 2º (....)\r\n\r\nXI - tolerar a prática por terceiros de discriminação e preconceito ou prática de atos de violência ou coação contra qualquer pessoa em virtude de cor, raça, etnia, religião, procedência nacional ou procedência internacional, dentro dos estabelecimentos aos quais se refere esta lei.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados: SAMUEL MALAFAIA, Luiz Martins, Luiz Paulo.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 23\r\n\r\nSuprima-se o Artigo 5º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados: SAMUEL MALAFAIA, Luiz Martins, Luiz Paulo.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 24\r\n\r\nSuprima-se o Artigo 7º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados: SAMUEL MALAFAIA, Luiz Martins, Luiz Paulo.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 25\r\n\r\nSuprima-se o Artigo 6º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados: SAMUEL MALAFAIA, Luiz Martins, Luiz Paulo.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 26\r\n\r\nSuprima-se o Artigo 8º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados: SAMUEL MALAFAIA, Luiz Martins, Luiz Paulo.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 27\r\n\r\nSuprima-se o Artigo 10.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados: SAMUEL MALAFAIA, Luiz Martins, Luiz Paulo.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 28\r\n\r\nSuprima-se o Artigo 2º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados: SAMUEL MALAFAIA, Luiz Martins, Luiz Paulo.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 29\r\n\r\nSuprima-se o Artigo 4º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados: SAMUEL MALAFAIA, Luiz Martins, Luiz Paulo.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 30\r\n\r\nSuprima-se o Artigo 9º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados: SAMUEL MALAFAIA, Luiz Martins, Luiz Paulo.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 31\r\n\r\nModifique-se o § 1º do Art. 5º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 5º (...)\r\n\r\n§ 1º - Nos materiais informativos previstos no inciso I e na campanha publicitária prevista no inciso II deverão constar a expressão “Material elaborado em cumprimento à Lei Estadual” respectiva, bem como os telefones da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados: SAMUEL MALAFAIA, Luiz Martins, Luiz Paulo.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 32\r\n\r\nModifique-se o § 2º do Art. 5º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 5º (...)\r\n\r\n§ 2º - O conteúdo do material informativo previsto no inciso I e da campanha publicitária prevista no inciso II deverão ser elaborados pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados: SAMUEL MALAFAIA, Luiz Martins, Luiz Paulo.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 33\r\n\r\nModifique-se o Art. 6º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 6º - Fica o Poder Executivo autorizado a criar o Fundo Estadual de Enfrentamento à Discriminação de pessoas em razão de cor, raça, etnia, religião, procedência nacional ou procedência internacional.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados: SAMUEL MALAFAIA, Luiz Martins, Luiz Paulo.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 34\r\n\r\nA ementa passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nESTABELECE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS AOS AGENTES PÚBLICOS QUE DISCRIMINEM PESSOAS.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados: ÉDINO FONSECA, Samuquinha, Marcos Soares, Lucinha.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 35\r\n\r\nFica suprimido o § 1º do Artigo 1º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados: ÉDINO FONSECA, Samuquinha, Marcos Soares, Lucinha.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 36\r\n\r\nFica suprimido o § 2º do Artigo 1º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados: ÉDINO FONSECA, Samuquinha, Marcos Soares, Lucinha.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 37\r\n\r\nFica suprimido o inciso VI do Artigo 2º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados: ÉDINO FONSECA, Samuquinha, Marcos Soares, Lucinha.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 38\r\n\r\nA caput do art. 1º passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - A violação do princípio da igualdade de direitos prevista nos princípios do art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil e no art. 9º da Constituição Estadual, quando praticada por agentes públicos, constitui infração administrativa.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados: ÉDINO FONSECA, Samuquinha, Marcos Soares, Lucinha.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 39\r\n\r\nModifica-se o art. 4º, III do PL nº 2.054/13, com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 4º - III - Suspensão da inscrição estadual por até 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados: MÁRCIO PACHECO, Flávio Bolsonaro, Alexandre Correa.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 40\r\n\r\nO art. 6º passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 6º - Fica o Poder Executivo autorizado a criar o Fundo Estadual Pela Igualdade de Direitos, para o qual reverterão as multas arrecadadas disciplinadas pela presente Lei.\r\n\r\nParágrafo único - A definição dos critérios de aplicação dos recursos serão de competência do conselho diretor do Fundo Estadual Pela Igualdade de Direitos.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados: ARMANDO JOSÉ, Samuquinha, Luiz Martins.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 41\r\n\r\nFica suprimido o § 2º do Artigo 7º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados: ARMANDO JOSÉ, Samuquinha, Luiz Martins.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 42\r\n\r\nFica suprimido o Artigo 8º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados: ARMANDO JOSÉ, Samuquinha, Luiz Martins.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 43\r\n\r\nO art. 12º passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 12 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados: ARMANDO JOSÉ, Samuquinha, Luiz Martins.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 44\r\n\r\nO § 1º do art. 7º passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n§1º - Para a apuração dos fatos discriminatórios à que se refere esta Lei, será constituída uma Comissão Processante composta por 5(cinco) membros indicados pelo Governador do Estado, devendo esses nomes terem a aprovação do plenário da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- A Comissão Processante deliberará com quorum mínimo de três (03) membros.\r\n\r\n2º §- Os membros da Comissão Processante terão mandato pelo prazo de quatro anos (04) e serão substituídos por Suplentes nomeados em igual número dos membros efetivos.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados ARMANDO JOSÉ, Samuquinha, Luis Martins.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 45\r\n\r\nO art. 9º passa a ter a seguinte operação:\r\n\r\nArt. 9º- As denúncias de atos discriminatórios poderão ser encaminhadas à Comissão Processante através de:\r\n\r\nI- iniciativa direta da parte ofendida;\r\n\r\nII- por conhecimento de qualquer agente público;\r\n\r\nIII- por qualquer cidadão.\r\n\r\nParágrafo único- A apuração das denúncias encaminhadas à Comissão Processante deverá observar os princípios do contraditório e da ampla defesa.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados ARMANDO JOSÉ, Samuquinha, Luis Martins.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 46\r\n\r\nSuprima-se o Art. 6º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados WAGUINHO, Bebeto, Geraldo Pudim.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 47\r\n\r\nSuprima-se o § 4º do art. 5º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados WAGUINHO, Bebeto, Geraldo Pudim.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 48\r\n\r\nSuprima-se o § 3º do Art. 5º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados WAGUINHO, Bebeto, Geraldo Pudim.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 49\r\n\r\nSuprima-se o § 2º do Art. 5º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados WAGUINHO, Bebeto, Geraldo Pudim.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 50\r\n\r\nSuprima-se o § 1º do art. 5º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados WAGUINHO, Bebeto, Geraldo Pudim.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 51\r\n\r\nSuprima-se o Art. 5º e seus incisos I e II..\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados WAGUINHO, Bebeto, Geraldo Pudim.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 52\r\n\r\nSuprima-se os incisos III e IV do Art. 4º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados WAGUINHO, Bebeto, Geraldo Pudim.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 53\r\n\r\nSuprima-se o inciso XI do Art. 2º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados WAGUINHO, Bebeto, Geraldo Pudim.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 54\r\n\r\nSuprima-se o inciso IX do Art. 2º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados WAGUINHO, Bebeto, Geraldo Pudim.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 55\r\n\r\nSuprima-se o inciso VI do Art. 2º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados WAGUINHO, Bebeto, Geraldo Pudim.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 56\r\n\r\nModifica-se o Art. 2º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Artigo 2º - Dentro de sua competência, o Poder Executivo penalizará todo estabelecimento comercial, industrial, entidades (exceto as religiosas), representações, associações, fundações, sociedades civis ou de prestação de serviços que, por atos de seus proprietários ou prepostos, discriminem pessoas em função de sua orientação sexual, ou contra elas adotem atos de coação, violência física ou verbal ou omissão de socorro.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados WAGUINHO, Bebeto, Geraldo Pudim.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 57\r\n\r\nSuprima-se o § 2º do Art. 1º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados WAGUINHO, Bebeto, Geraldo Pudim.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 58\r\n\r\nModifica-se o Art. 1º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - A violação do princípio da igualdade de direitos prevista nos princípios do art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil e no art. 9º Constituição Estadual, quando praticada por estabelecimentos que discriminem pessoas em razão de sua orientação sexual, constitui infração administrativa.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados WAGUINHO, Bebeto, Geraldo Pudim.\r\n\r\nADITIVA Nº 59\r\n\r\nAdicione-se onde couber o seguinte Artigo:\r\n\r\n“Art. - Concluindo a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH que o fato apurado não incorreu em qualquer crime e que se trata de denunciação caluniosa, deverá remeter cópia da integralidade do processo administrativo ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e às demais autoridades competentes para as medidas cabíveis\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados WAGUINHO, Bebeto, Geraldo Pudim.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 60\r\n\r\nModifica-se o Art. 10º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 10 - Concluindo a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH que o fato apurado se trata de crime, além da aplicação das sanções previstas nesta lei, deverá remeter cópia da integralidade do processo administrativo ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e às demais autoridades competentes para as medidas cabíveis.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados WAGUINHO, Bebeto, Geraldo Pudim.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 61\r\n\r\nModifica-se o Parágrafo único do Art. 9º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Parágrafo único- A apuração das denúncias encaminhadas à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, deverá observar os princípios do contraditório e da ampla defesa.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados WAGUINHO, Bebeto, Geraldo Pudim.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 62\r\n\r\nModifica-se o Art. 9º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 9º - As denúncias de atos discriminatórios poderão ser encaminhadas para a Secretaria de estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, através de:\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima sobrinho, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados WAGUINHO, Bebeto, Geraldo Pudim.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 63\r\n\r\nModifica-se o Art. 7º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 7º - Caberá à Secretaria de Estado de Assistência e Direitos Humanos a aplicação das penalidades previstas nesta Lei.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados WAGUINHO, Bebeto, Geraldo Pudim.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 64\r\n\r\nModifica-se o § 2º do Art. 5º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“§2º O conteúdo do material informativo previsto no inciso I e da campanha publicitária prevista no inciso II deverão ser elaborado em comum acordo com a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos ou outra unidade administrativa.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados WAGUINHO, Bebeto, Geraldo Pudim.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 65\r\n\r\nSuprima-se o Art. 8º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados WAGUINHO, Bebeto, Geraldo Pudim.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 66\r\n\r\nSuprima-se o § 2º do Art. 7º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados WAGUINHO, Bebeto, Geraldo Pudim.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 67\r\n\r\nSuprima-se o § 1º do Art. 7º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados WAGUINHO, Bebeto, Geraldo Pudim.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 68\r\n\r\nSuprima-se o Parágrafo Único do Art. 6º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados WAGUINHO, Bebeto, Geraldo Pudim.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 69\r\n\r\nSuprima-se o artigo 1º;\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados ROSANGELA GOMES, Alexandre Corrêa, Édino Fonseca.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 70\r\n\r\nSuprima-se o artigo 2º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de outubro de 2013\r\n\r\nDeputados ROSANGELA GOMES, Alexandre Corrêa, Édino Fonseca\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 71\r\n\r\nSuprima-se o artigo 4º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de outubro de 2013\r\n\r\nDeputados ROSANGELA GOMES, Alexandre Corrêa, Édino Fonseca\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 72\r\n\r\nSuprima-se o artigo 5º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de outubro de 2013\r\n\r\nDeputados ROSANGELA GOMES, Alexandre Corrêa, Édino Fonseca\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 73\r\n\r\nSuprima-se o artigo 6º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de outubro de 2013\r\n\r\nDeputados ROSANGELA GOMES, Alexandre Corrêa, Édino Fonseca\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 74\r\n\r\nSuprima-se o artigo 7º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de outubro de 2013\r\n\r\nDeputados ROSANGELA GOMES, Alexandre Corrêa, Édino Fonseca\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 75\r\n\r\nSuprima-se o artigo 8º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de outubro de 2013\r\n\r\nDeputados ROSANGELA GOMES, Alexandre Corrêa, Édino Fonseca\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 76\r\n\r\nSuprima-se o artigo 9º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de outubro de 2013\r\n\r\nDeputados ROSANGELA GOMES, Alexandre Corrêa, Édino Fonseca\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 77\r\n\r\nSuprima-se o artigo 10.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de outubro de 2013\r\n\r\nDeputados ROSANGELA GOMES, Alexandre Corrêa, Édino Fonseca\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 78\r\n\r\nSuprima-se o artigo 11.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de outubro de 2013\r\n\r\nDeputados ROSANGELA GOMES, Alexandre Corrêa, Édino Fonseca\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 79\r\n\r\nSuprima-se o artigo 12.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de outubro de 2013\r\n\r\nDeputados ROSANGELA GOMES, Alexandre Corrêa, Édino Fonseca\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 80\r\n\r\nSuprima-se o artigo 3º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de outubro de 2013\r\n\r\nDeputados ROSANGELA GOMES, Alexandre Corrêa, Édino Fonseca\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 81\r\n\r\nO Artigo 12 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art.12 - Esta Lei somente entrará em vigor após a realização de referendo.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de outubro de 2013\r\n\r\nDeputados FÁBIO SILVA, Domingos Brazão, Samuel Malafaia\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 82\r\n\r\nFica alterado o caput do Artigo 2º, que passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º Dentro de sua competência, o Poder Executivo penalizará todo estabelecimento comercial, industrial, entidades civis, representações, associações, fundações, sociedades civis ou de prestação de serviços que, por atos de seus proprietários ou prepostos, discriminem pessoas em função de sua orientação sexual e/ou identidade de gênero, ou contra elas adotem atos de coação, violência física ou verbal ou omissão de socorro.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de outubro de 2013\r\n\r\nDeputados CLARISSA GAROTINHO, Luiz Paulo, Janio Mendes\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 83\r\n\r\nFica alterado o Artigo 6º, que passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 6º- Fica o Poder Executivo autorizado a criar o Fundo Estadual de Enfrentamento à Homofobia, para o qual reverterão as multas arrecadadas, que serão aplicadas em ações de Enfrentamento à Homofobia.\r\n\r\nParágrafo único - A Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH - administrará o fundo e definirá os critérios de aplicação dos recursos mencionados no caput deste artigo.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de outubro de 2013\r\n\r\nDeputados CLARISSA GAROTINHO, Luiz Paulo, Janio Mendes\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 84\r\n\r\nA Ementa passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“CRIA A INDÚSTRIA DO DANO MORAL LGBT.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de outubro de 2013\r\n\r\nDeputados FLÁVIO BOLSONARO, Luiz Martins, Samuel Malafaia\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 85\r\n\r\nFicam suprimidos os incisos I, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX e XI do Parágrafo Único do art. 2º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados: GRAÇA PEREIRA, Luiz Martins, Flávio Bolsonaro, Samuel Malafaia.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 86\r\n\r\nModifique-se o caput do art. 2º, que passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - Dentro de sua competência, o Poder Executivo poderá, a seu exclusivo critério e após garantir o direito à ampla defesa, penalizar todo estabelecimento comercial, industrial, entidades, representações, associações, fundações, sociedades civis ou de prestação de serviços que, por atos comprovados de seus proprietários ou prepostos, discriminem pessoas em função de sua orientação sexual e/ou identidade de gênero, ou contra eles adotem atos de comprovada coação, violência física ou verbal ou omissão de socorro”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados: GRAÇA PEREIRA, Luiz Martins, Flávio Bolsonaro, Samuel Malafaia.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 87\r\n\r\nO § 2º do art. 1º passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n§ 2º - Por identidade de gênero, entende-se a identificação das pessoas de acordo com a sua constituição biológica.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados: GRAÇA PEREIRA, Luiz Martins, Flávio Bolsonaro. \r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 88\r\n\r\nFica suprimido o Artigo 3º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados: GRAÇA PEREIRA, Luiz Martins, Flávio Bolsonaro, Samuel Malafaia.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 89\r\n\r\nFica suprimido o Artigo 1º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados: ÉDINO FONSECA, Alexandre Correa, Waguinho.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 90\r\n\r\nFica suprimido o Artigo 2º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados: ÉDINO FONSECA, Alexandre Correa, Waguinho.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 91\r\n\r\nFica suprimido o Artigo 3º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados: ÉDINO FONSECA, Alexandre Correa, Waguinho.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 92\r\n\r\nFica suprimido o Artigo 4º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados: ÉDINO FONSECA, Alexandre Correa, Waguinho.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 93\r\n\r\nFica suprimido o Artigo 5º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados: ÉDINO FONSECA, Alexandre Correa, Waguinho.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 94\r\n\r\nFica suprimido o Artigo 6º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados: ÉDINO FONSECA, Alexandre Correa, Waguinho.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 95\r\n\r\nFica suprimido o Artigo 7º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados: ÉDINO FONSECA, Alexandre Correa, Waguinho.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 96\r\n\r\nFica suprimido o Artigo 8º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados: ÉDINO FONSECA, Alexandre Correa, Waguinho.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 97\r\n\r\nFica suprimido o Artigo 9º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados: ÉDINO FONSECA, Alexandre Correa, Waguinho.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 98\r\n\r\nFica suprimido o Artigo 10.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados: ÉDINO FONSECA, Alexandre Correa, Waguinho.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 99\r\n\r\nFica suprimido o Artigo 11.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados: ÉDINO FONSECA, Alexandre Correa, Waguinho.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 100\r\n\r\nFica excluído o Artigo 6º e seu parágrafo único.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de outubro de 2013\r\n\r\nDeputados CLARISSA GAROTINHO, Alexandre Correia, Samuel Malafaia\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 101\r\n\r\nFica suprimido o Artigo 4º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de outubro de 2013\r\n\r\nDeputados ALEXANDRE CORREA, Samuel Malafaia, Edson Albertassi\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 102\r\n\r\nFica suprimido o Artigo 3º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de outubro de 2013\r\n\r\nDeputados ALEXANDRE CORREA, Samuel Malafaia, Edson Albertassi\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 103\r\n\r\nFica suprimido o artigo 2º. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados ALEXANDRE CORREA, Samuel Malafaia, Edson Albertassi\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 104\r\n\r\nFica suprimido o artigo 1º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de outubro de 2013. \r\n\r\nDeputados ALEXANDRE CORREA, Samuel Malafaia, Edson Albertassi\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 105\r\n\r\nFica suprimido o artigo 5º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de outubro de 2013. \r\n\r\nDeputados ALEXANDRE CORREA, Samuel Malafaia, Edson Albertassi\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 106\r\n\r\nFica suprimido o artigo 6º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados ALEXANDRE CORRÊA, Samuel Malafaia, Edson Albertassi.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 107\r\n\r\nFica suprimido o artigo 7º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados ALEXANDRE CORRÊA, Samuel Malafaia, Edson Albertassi.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 108\r\n\r\nFica suprimido o artigo 8º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados ALEXANDRE CORRÊA, Samuel Malafaia, Edson Albertassi.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 109\r\n\r\nFica suprimido o artigo 9º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados ALEXANDRE CORRÊA, Samuel Malafaia, Edson Albertassi.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 110\r\n\r\nFica suprimido o artigo 10.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados ALEXANDRE CORRÊA, Samuel Malafaia, Edson Albertassi.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 111\r\n\r\nFica suprimido o artigo 11.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados ALEXANDRE CORRÊA, Samuel Malafaia, Edson Albertassi.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 112\r\n\r\nFica suprimido o artigo 12.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados ALEXANDRE CORRÊA, Samuel Malafaia, Edson Albertassi.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 113\r\n\r\nA Ementa passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nESTABELECE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS AOS ESTABELECIMENTOS E AGENTES PÚBLICOS QUE DISCRIMINEM AS PESSOAS EM RAZÃO DE SUA ORIENTAÇÃO SEXUAL E IDENTIDADE DE GÊNERO E RELIGIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados ÁTILA NUNES, Graça Matos, Paulo Ramos\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 114\r\n\r\nO caput do art. 1º passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 1° A violação do princípio da igualdade de direitos prevista nos princípios do art. 5° da Constituição da República Federativa do Brasil e no art. 9º Constituição Estadual, quando praticada por estabelecimentos que discriminem pessoas em razão de sua orientação sexual e identidade e expressão de gênero e religiosa, constitui infração administrativa. \r\n\r\n(...)”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de outubro de 2013. \r\n\r\nDeputados ÁTILA NUNES, Graça Matos, Paulo Ramos\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 115\r\n\r\nO caput do art. 2°, passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 2° Dentro de sua competência, o Poder Executivo penalizará todo estabelecimento comercial, industrial, entidades, representações, associações, fundações, sociedades civis ou de prestação de serviços que, por atos de seus proprietários ou prepostos, discriminem pessoas em função de sua orientação sexual e/ou identidade de gênero e religiosa, ou contra elas adotem atos de coação, violência física ou verbal ou omissão de socorro. \r\n\r\n(...)”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de outubro de 2013. \r\n\r\nDeputados ÁTILA NUNES, Graça Matos, Paulo Ramos\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 116\r\n\r\nO inciso IX do art. 2°, passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\n\"IX - praticar, induzir ou incitar, pelos meios de comunicação social ou de publicação de qualquer natureza, a discriminação, preconceito ou prática de atos de violência ou coação contra qualquer pessoa em virtude de sua orientação sexual e/ou identidade de gênero e religiosa;\" \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de outubro de 2013. \r\n\r\nDeputados ÁTILA NUNES, Graça Matos, Paulo Ramos\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 117\r\n\r\nO inciso XI do art. 2°, passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\n\"XI - Tolerar a prática por terceiros de discriminação e preconceito ou prática de atos de violência ou coação contra qualquer pessoa em virtude de sua orientação sexual e/ou identidade de gênero e religiosa, dentro dos estabelecimentos aos quais se refere esta lei.\" \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de outubro de 2013. \r\n\r\nDeputados ÁTILA NUNES, Graça Matos, Paulo Ramos\r\n\r\n*PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2438/2013 (MENSAGEM Nº 37/2013) QUE “DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DEVIDA PELO EMPREENDEDOR RESPONSÁVEL POR ATIVIDADE DE SIGNIFICATIVO IMPACTO AMBIENTAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO POR SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 9.985/00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nAutores das emendas: Deputado LUIZ PAULO (nºs 01 a 05)\r\n\r\nDeputado COMTE BITTENCOURT (nºs 06 a 10)\r\n\r\nDeputada LUCINHA (nºs 11, 12 e 13, 19 a 23)\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS (nºs 14 e 15)\r\n\r\nDeputado MARCELO FREIXO (nºs 16 e 17)\r\n\r\nDeputado SAMUEL MALAFAIA (nº 18)\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS (nºs 24 a 28, 44 a 46)\r\n\r\nDeputada JANIRA ROCHA (nºs 29 a 35)\r\n\r\nDeputada CLARISSA GAROTINHO (nºs 36 a 40)\r\n\r\nDeputado RICARDO ABRÃO (nºs 41 a 43)\r\n\r\nDeputado GILBERTO PALMARES (nº 47)\r\n\r\nDeputado ROBSON LEITE (nºs 48 e 49)\r\n\r\nDeputado ASPÁSIA CAMARGO (nºs 50 e 51)\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nFAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nºs 09, 24, 36, 40 e 42\r\n\r\nFAVORÁVEL COM SUBEMENDA ÀS EMENDAS NºS 10 E 50\r\n\r\nFAVORÁVEL COM SUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS NºS 04, 12, 14, 15, 22, 28 e 43; Nºs 01 e 27; e Ns 19 e 47\r\n\r\nCONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS\r\n\r\n(CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de 51 (cinquenta e uma) emendas de plenário apresentadas ao projeto de lei que “DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DEVIDA PELO EMPREENDEDOR RESPONSÁVEL POR ATIVIDADE DE SIGNIFICATIVO IMPACTO AMBIENTAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO POR SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 9.985/00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApós análise das emendas apresentadas pelos Nobres Deputados, concluiu-se que as emendas nºs 09, 24, 36, 40 e 42 podem contribuir para o aprimoramento da matéria da forma como foram apresentadas. As emendas nºs 10 e 50 podem ser aproveitadas desde que através de subemendas e, por fim, as emendas nºs 04, 12, 14, 15, 22, 28 e 43, e as emendas nºs 01 e 27 e nºs 19 e 47 se aglutinadas através de subemendas, também podem representar aprimoramento da redação original da proposição.\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 10\r\n\r\nAcrescente-se, onde couber, artigo com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. As decisões da Câmara de Compensação Ambiental, de que trata o § 3º do Art. 1º, o termo de compromisso de compensação ambiental de que trata o § 1º do artigo 1º, os recursos oriundos da decisão do empresário em fazer a compensação em espécie, e a respectiva avaliação, conforme Art. 3º, deverão ser expostas em site e encaminhadas formalmente à Assembleia Legislativa até trinta dias da ata e/ou assinaturas, contendo a destinação e, quando for o caso, o montante dos recursos.”\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 50\r\n\r\nModifique-se o §2º do artigo 3º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º -\r\n\r\n§ 2º - O mecanismo de que trata o caput poderá ser gerido por entidade conveniada com a Secretaria de Estado do Ambiente, devidamente identificada com os objetivos do projeto a ser executado; com capacidade de cumprir os objetivos específicos do projeto com equipe especializada e obrigatoriedade de publicação anual de síntese do relatório de gestão e do balanço no Diário Oficial do Estado, podendo incluir outros recursos além daqueles destinados à compensação ambiental.”\r\n\r\nSUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS NºS 04, 12, 14, 15, 22, 28 E 43\r\n\r\nModifique-se o artigo 5º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5º - O valor das contribuições financeiras por serviços ecossistêmicos deverá ser reajustado, anualmente, por resolução específica da Secretaria de Estado do Ambiente, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA ou outro que vier a substituí-lo.\r\n\r\nParágrafo Único - Todo e qualquer reajuste como preceitua o caput deste artigo, deverá ser enviado em forma de planilha com os devidos cálculos para a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.” \r\n\r\nSUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS Nºs 01 e 27\r\n\r\nModifique-se o §2º do Art. 1º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - ….\r\n\r\n§1º - ...\r\n\r\n§2º - O Conselho Estadual de Meio Ambiente CONEMA aprovará metodologia para o cálculo da compensação de que trata este artigo e fará publicá-la no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ).”\r\n\r\nSUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS Nºs 19 e 47\r\n\r\nModifique-se o §1º do Art. 1°, que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\n“Art. 1º - ..............\r\n\r\n§1º - O montante de recursos a ser destinado pelo empreendedor para esta finalidade, o objeto ou prestação, bem como a forma de execução do apoio, será fixado pelo órgão licenciador, no curso do procedimento de licenciamento ambiental, por meio da assinatura de termo de compromisso de compensação ambiental com o empreendedor, de acordo com o grau de impacto ambiental causado pelo empreendimento.”\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer às emendas de plenário apresentadas ao Projeto de Lei nº 2438/2013 (Mensagem nº 37/2013) é FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nºs 09, 24, 36, 40 e 42; FAVORÁVEL COM SUBEMENDA ÀS EMENDAS NºS 10 E 50; FAVORÁVEL COM SUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS NºS 04, 12, 14, 15, 22, 28 E 43; Nºs 01 e 27 e Nºs 19 e 47 e CONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS, concluindo por substitutivo com a seguinte redação:\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 2438/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DEVIDA PELO EMPREENDEDOR RESPONSÁVEL POR ATIVIDADE DE SIGNIFICATIVO IMPACTO AMBIENTAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO POR SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 9.985/00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° O empreendedor responsável por atividade de significativo impacto ambiental, assim considerada na forma da legislação que trata do estudo prévio de impacto ambiental, é obrigado a apoiar a implantação e manutenção de uma ou mais unidades de conservação do Grupo de Proteção Integral.\r\n\r\n§1º O montante de recursos a ser destinado pelo empreendedor para esta finalidade, o objeto ou prestação, bem como a forma de execução do apoio, será fixado pelo órgão licenciador, no curso do procedimento de licenciamento ambiental, por meio da assinatura de termo de compromisso de compensação ambiental com o empreendedor, de acordo com o grau de impacto ambiental causado pelo empreendimento. \r\n\r\n§ 2° Não serão incluídos no cálculo da compensação ambiental os investimentos referentes aos planos, projetos e programas exigidos no procedimento de licenciamento ambiental para mitigação de impactos, bem como os encargos e custos incidentes sobre o financiamento do empreendimento, inclusive os relativos às garantias, e os custos com apólices e prêmios de seguros pessoais e reais. \r\n\r\n§3º O Conselho Estadual de Meio Ambiente CONEMA aprovará metodologia para o cálculo da compensação de que trata este artigo e fará publicá-la no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ).\r\n\r\n§4° À Secretaria de Estado do Ambiente, por meio de Câmara de Compensação Ambiental, compete definir as unidades de conservação a serem beneficiadas, ainda que não tenham sido criadas pelo Estado, considerando as propostas apresentadas no EIA/RIMA e ouvido o empreendedor, podendo inclusive ser contemplada a criação de novas unidades de conservação.\r\n\r\n§5º Quando o empreendimento afetar unidade de conservação específica ou sua zona de amortecimento, a unidade afetada, mesmo que não pertencente ao Grupo de Proteção Integral, deverá ser uma das beneficiárias da compensação definida neste artigo, salvo se a Secretaria de Estado do Ambiente considerar que existem outras unidades com necessidades prioritárias em relação à unidade afetada.\r\n\r\n§6º - caberá ao órgão ambiental licenciador estabelecer o grau de impacto causado pelo empreendimento. \r\n\r\nArt. 2º A critério do empreendedor, a execução das medidas de apoio à implantação e manutenção de unidade de conservação poderá ser feita:\r\n\r\nI diretamente pelo empreendedor;\r\n\r\nII - por pessoa física ou jurídica por ele contratada e de sua responsabilidade.\r\n\r\nArt. 3º O empreendedor poderá alternativamente à execução das medidas de apoio à implantação e manutenção de unidade de conservação do Grupo de Proteção Integral, que trata do artigo 2º, depositar o montante de recurso, fixado pelo órgão estadual competente para o licenciamento, à disposição de mecanismos operacionais e financeiros implementados pela Secretaria de Estado do Ambiente para viabilizar e centralizar a execução conjunta de obrigações de diversos empreendedores, objetivando ganho de escala, de sinergia e de eficiência na proteção do meio ambiente.\r\n\r\n§1º O depósito integral dos recursos a que se refere o caput deste artigo desonera o empreendedor das obrigações de que trata o artigo 1º desta lei e autoriza a quitação.\r\n\r\n§2o O mecanismo de que trata o caput poderá ser gerido por entidade conveniada com a Secretaria de Estado do Ambiente, devidamente identificada com os objetivos do projeto a ser executado; com capacidade de cumprir os objetivos específicos do projeto com equipe especializada e obrigatoriedade de publicação anual de síntese do relatório de gestão e do balanço no Diário Oficial do Estado, podendo incluir outros recursos além daqueles destinados à compensação ambiental.\r\n\r\nArt. 4º As decisões da Câmara de Compensação Ambiental, de que trata o § 4º do Art. 1º, o termo de compromisso de compensação ambiental de que trata o § 1º do artigo 1º, os recursos oriundos da decisão do empresário em fazer a compensação em espécie, e a respectiva avaliação, conforme Art. 3º, deverão ser expostas em site e encaminhadas formalmente à Assembleia Legislativa até trinta dias da ata e/ou assinaturas, contendo a destinação e, quando for o caso, o montante dos recursos.\r\n\r\nArt. 5º Fica o Poder Executivo autorizado, nos termos dos artigos 33, 47 e 48, da Lei Federal nº 9.985, de 18 de janeiro de 2000, a instituir contribuição financeira pela instalação de equipamentos e pelos serviços ecossistêmicos proporcionados por unidades de conservação estaduais.\r\n\r\nArt. 6° O valor das contribuições financeiras por serviços ecossistêmicos deverá ser reajustado, anualmente, por resolução específica da Secretaria de Estado do Ambiente, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA ou outro que vier a substituí-lo.\r\n\r\nParágrafo Único - Todo e qualquer reajuste como preceitua o caput deste artigo, deverá ser enviado em forma de planilha com os devidos cálculos para a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 7º O órgão competente deverá, semestralmente, divulgar em site e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o balanço dos recursos arrecadados e dos gastos já realizados.\r\n\r\nArt. 8° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nRelator\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nId: 1582297"
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Nesse sentido, os catadores de materiais recicláveis se mostram como aliados do governo, no sentido que reduzem significativamente a quantidade de lixo para destinação adequada.\r\n\r\nAssim, enquanto competência concorrente estadual para estabelecer os locais de destinação adequada de resíduos sólidos, é razoável a competência estadual para estabelecer incentivo àqueles que tanto contribuem para a sua efetiva redução.\r\n\r\nEm face do exposto, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1709/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 17 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO, Relator do Vencido.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 18ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator do Vencido, Deputado André Ceciliano, ao Projeto de Lei nº 1709/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, com a concordância do Deputado Domingos Brazão, Relator Original, que retirou seu parecer.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 17 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO (Relator Original) - Presidente, ANDRÉ CECILIANO (Relator do Vencido), ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1756/2012, QUE “CRIA O PROGRAMA DE APOIO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1756/2012, de autoria da nobre Deputada Inês Pandeló, que cria o Programa de Apoio à Mulher Vítima de Violência no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nVislumbra a autora da proposição criar o Programa de Apoio à Mulher Vitima de Violência no Estado do Rio de Janeiro, com base no §8º do art. 225 da Constituição Federal e a Lei nº 11.340/2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha.\r\n\r\nO projeto foi baixado em diligência à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos para emitir parecer.\r\n\r\nA assessoria jurídica da referida secretaria avaliou que a presente proposição possui vicio formal, uma vez que o parágrafo único do art. 4º dispõe sobre o efetivo das delegacias distritais, desrespeitando a inciativa privativa do Chefe do Poder Executivo de legislar sobre tal matéria, conforme art. 112, §1º, “d”, da Constituição Estadual.\r\n\r\nA Superintendência de Direitos da Mulher avaliou que a presente proposição se depara com as diretrizes previstas no Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, em vigor desde o ano de 2007, e que o referido programa tem potencial para aprimorar as políticas públicas, visando enfrentar a erradicação da violência contra a mulher.\r\n\r\nAssim sendo, visto que o presente projeto tem relevante alcance social e ajuda a combater a violência contra a mulher, com o intuito de aprimorar a proposta e afastar o vício formal de iniciativa, que gera a inconstitucionalidade, proponho as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(SUPRESSIVA)\r\n\r\nSuprima-se o inciso VII do art. 4º.\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(SUPRESSIVA)\r\n\r\nSuprima-se o Parágrafo único do art. 4º.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 1756/2012 é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 5 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 18ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1756/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 17 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1775/2012, QUE “ASSEGURA AO CONSUMIDOR QUE CONSTATAR A EXISTÊNCIA DE PRODUTO EXPOSTO À VENDA COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO, O DIREITO A RECEBER, GRATUITAMENTE, OUTRO PRODUTO IDÊNTICO OU SIMILAR”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Átila Nunes, que assegura ao consumidor que constatar a existência de produto exposto à venda com prazo de validade vencido, o direito a receber, gratuitamente, outro produto idêntico ou similar, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto em análise pretende assegurar ao consumidor que constatar a existência de produto exposto à venda com prazo de validade vencido, o direito a receber, do estabelecimento comercial, gratuitamente, outro produto idêntico ou similar, à sua escolha, dentro do prazo de validade para consumo, em quantidade igual aos produtos vencidos que forem encontrados.\r\n\r\nEm que pese a iniciativa, o projeto de lei não deve prosperar na medida em que o Código de Defesa do Consumidor, Lei nº 8078/91 em seu artigo 18 e §§ determina que o consumidor pode exigir a substituição do produto por outro de mesma espécie, em perfeitas condições de uso, a restituição imediata da quantia paga monetariamente atualizada sem prejuízo de eventuais perdas e danos, podendo haver a substituição por outro de espécie, marca ou modelo diverso, mediante a complementação ou restituição de eventual diferença de preço.\r\n\r\n“Art. 18. Os fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não duráveis respondem solidariamente pelos vícios de qualidade ou quantidade que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam ou lhes diminuam o valor, assim como por aqueles decorrentes da disparidade, com as indicações constantes do recipiente, da embalagem, rotulagem ou mensagem publicitária, respeitadas as variações decorrentes de sua natureza, podendo o consumidor exigir a substituição das partes viciadas.\r\n\r\n§ 1° Não sendo o vício sanado no prazo máximo de trinta dias, pode o consumidor exigir, alternativamente e à sua escolha:\r\n\r\nI - a substituição do produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso;\r\n\r\nII - a restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos;\r\n\r\nIII - o abatimento proporcional do preço.\r\n\r\n§ 2° Poderão as partes convencionar a redução ou ampliação do prazo previsto no parágrafo anterior, não podendo ser inferior a sete nem superior a cento e oitenta dias. Nos contratos de adesão, a cláusula de prazo deverá ser convencionada em separado, por meio de manifestação expressa do consumidor.\r\n\r\n§ 3° O consumidor poderá fazer uso imediato das alternativas do § 1° deste artigo sempre que, em razão da extensão do vício, a substituição das partes viciadas puder comprometer a qualidade ou características do produto, diminuir-lhe o valor ou se tratar de produto essencial.\r\n\r\n§ 4° Tendo o consumidor optado pela alternativa do inciso I do § 1° deste artigo, e não sendo possível a substituição do bem, poderá haver substituição por outro de espécie, marca ou modelo diversos, mediante complementação ou restituição de eventual diferença de preço, sem prejuízo do disposto nos incisos II e III do § 1° deste artigo.”\r\n\r\n§ 5° No caso de fornecimento de produtos in natura, será responsável perante o consumidor o fornecedor imediato, exceto quando identificado claramente seu produtor.\r\n\r\n§ 6° São impróprios ao uso e consumo:\r\n\r\nI - os produtos cujos prazos de validade estejam vencidos;\r\n\r\nII - os produtos deteriorados, alterados, adulterados, avariados, falsificados, corrompidos, fraudados, nocivos à vida ou à saúde, perigosos ou, ainda, aqueles em desacordo com as normas regulamentares de fabricação, distribuição ou apresentação;\r\n\r\nIII - os produtos que, por qualquer motivo, se revelem inadequados ao fim a que se destinam”.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1775/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 18ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1775/2012, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 17 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1971/2013, QUE “OBRIGA QUE OS HIPERMERCADOS E SUPERMERCADOS LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COLOQUEM OS PREÇOS DOS PRODUTOS ARMAZENADOS NAS PRATELEIRAS INFERIORES VOLTADOS PARA CIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei que obriga que os hipermercados e supermercados, localizados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, coloquem os preços dos produtos armazenados nas prateleiras inferiores voltados para cima, e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nCom isso, a proposição objetiva que pessoas idosas e com deficiência observem os preços dos produtos armazenados nas prateleiras inferiores, com maior clareza e facilidade.\r\n\r\nA iniciativa do nobre Deputado é meritória e não encontra qualquer óbice jurídico ou constitucional a sua tramitação.\r\n\r\nA título ilustrativo, informo que já está em vigor, no Estado do Paraná, a Lei nº 17.459/2013, de idêntico teor ao do projeto de lei ora em análise.\r\n\r\nAssim, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n.º 1971/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 14 de maio de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 11ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de junho de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1971/2013, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORRÊA - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, JÂNIO MENDES, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AO PROJETO DE LEI Nº 751/2011, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL PARA INUNDAÇÕES.”\r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nRelator: Deputado JANIO MENDES\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise do Projeto de Lei nº 751/2011, que institui a política estadual de defesa civil para inundações.\r\n\r\nII -PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto de lei além de não encontrar impedimentos para seu prosseguimento demonstra-se de fundamental relevância para a sociedade, visto que corrobora para com um quadro de prevenção aos desastres que tanto assolam a dignidade e a vida humanas. Consoante destaque de louvável indicação, as emendas da Comissão de Constituição e Justiça visam tão somente aprimorar o referido projeto, tornando-o viável do ponto de vista legal. Isto posto, mostro parecer pela favorabilidade com as emendas da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 751/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 08 de maio de 2013.\r\n\r\n(a)Deputado JANIO MENDES - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 751/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a)Deputados JANIO MENDES, Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA e DOUTOR GOTARDO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AO PROJETO DE LEI N° 933/2011, QUE DETERMINA A DISPONIBILlZAÇÃO DE SINAL DE INTERNET SEM FIO EM TODOS OS PRÉDIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\" \r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES \r\n\r\nRelator: Deputado JANIO MENDES \r\n\r\n(FAVORÁVEL COM EMENDA DA COMISSÃO DE \r\n\r\nCONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO \r\n\r\nTrata-se da análise do Projeto de Lei n° 933/2011, que determina a disponibilização de sinal de internet sem fio em todos os prédios da administração pública do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR \r\n\r\nA presente matéria de que trata o Projeto de Lei nº 933/2011 encontra sua relevância calcada no paradigma tecnológico no novo século, em que se faz substancialmente importante a democratização do acesso à rede. O mundo hoje vive os avanços da globalização, e estar inserido com acesso gratuito ao sinal de internet favorece o acesso à informações, sociabilidade e fomento cultural. Ao passo que a emenda da Comissão de Constituição e Justiça corrobora para com o aperfeiçoamento da propositura.. \r\n\r\nDiante do exposto, apresento parecer FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei 933/2011. \r\n\r\nSala das Comissões, 12 de setembro de 2013. \r\n\r\n(a)Deputado JANIO MENDES - Relator \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO \r\n\r\nA COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, na 1a Reunião Ordinária, realizada em 10 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 933/2011. \r\n\r\nSala das Comissões, 10 de outubro de 2013. \r\n\r\n(a)Deputados JANIO MENDES, Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA e DOUTOR GOTARDO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1065/2013, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO JORNALISTA, ESCRITOR E ENGENHEIRO, EUGÊNIO FERRAZ, PELA SUA ENORME IMPORTÂNCIA COMO ESCRITOR E JORNALISTA E PELA SUA CONTRIBUIÇÃO À PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO MATERIAL E IMATERIAL E DA PRÓPRIA MEMÓRIA NACIONAL”.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGNER MONTES\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Wagner Montes, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Sr. Antônio Costa Cardoso.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1065/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DICA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1065/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, MARCOS SOARES, ROSENVERG REIS e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1067/2013, QUE “CONCEDE O DIPLOMA BARBOSA LIMA SOBRINHO À JORNALISTA MÁRCIA FERNANDA BOUÇAS VILANOVA”.\r\n\r\nAutor: Deputada ROSANGELA GOMES\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputada Rosangela Gomes, que tem por objetivo conceder o Diploma Barbosa Lima Sobrinho à Jornalista Márcia Fernanda Bouças Vilanova.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1067/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DICA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1067/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, MARCOS SOARES, ROSENVERG REIS e DICA.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nATA DA 3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos vinte e sete dias do mês de setembro do ano de dois mil e treze, às dez horas, no Arcozelo Palace Hotel, situado à rua Capitão Zenóbio , n° 1.100, cidade de Paty do Alferes - Rio de Janeiro, reuniu-se em Audiência Pública, a Comissão de Economia, Indústria e Comércio da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, com o seguinte tema: “Discussão da qualidade dos serviços das concessionárias de telefonia fixa, móvel e internet banda larga na região denominada Serra Azul - RJ, compreendendo os municípios de Paty do Alferes, Migel Pereira, Mendes, Paulo de Frontin e Vassouras”. Compondo a mesa dos trabalhos, o Deputado DIONÍSIO LINS, como seu Presidente, o Deputado Federal Eurico Jr., o Prefeito de Paty do Alferes, Rachid Elmor, o vereador Luciano Gonçalves, representando a Câmara dos Vereadores de Paty do Alferes, o Secretário de Turismo de Paty do Alferes, Jarbas Macedo e o Secretário de Turismo de Miguel Pereira, Marco Aurélio Tamer. Presentes também, o promotor do Ministério Público do Rio de Janeiro, Charles Weksler; representando a Câmara Municipal de Miguel Pereira, o vereador Talles Barreiros; representando a Câmara municipal de Vassouras, a vereadora Grace Pontes; representando a Câmara municipal de Paraíba do Sul, o vereador Marcinho Werneck; representando a Câmara municipal de Paulo de Frontin, o vereador Leandro Carvalho e, os vereadores por Paty do Alferes Eurico Bernardes Neto, Julio Avelino e Eunicio Teixeira. Presentes também os seguintes Secretários do Município de Paty do Alferes: Planejamento e Gestão, Jaqueline da Silva Lustosa; Ordem Pública e Defesa Civil, Jorge Cesário Lima; Administração, Pedro Andrade; de Educação, Almine Elmor e, o Secretário de Turismo e Lazer do Municipio de Paulo de Frontim, Leonardo Carvalho. Diversos representantes da Sociedade Civil se fizeram presentes, entre os quais, o reitor da Universidade Rural, Adriano Peracchi; pelo Conselho de Turismo de Miguel Pereira, Pedro Palma Alves; pelo Sindicato de Criadores de Gado de Miguel Pereira, Sra. Rosane Arenhart; pela Associação dos Produtores de Alimentos Orgânicos de Paty do Alferes, Sr. Sergio Poppe Pacheco; pela Associação de Moradores de Barro Branco, Sr. Gilson dos Santos, além de representantes das pousadas de Paty do Alferes e Miguel Pereira e inúmeros cidadãos desses mesmos municípios. O Deputado Dionísio Lins, na qualidade de Presidente da Comissão de Economia, Indústria e Comércio da Alerj abriu os trabalhos esclarecendo que o objetivo da Comissão era ouvir in locco os depoimentos dos consumidores de serviços de telefonia da região denominada Serra Azul, em razão das inúmeras reclamações que chegavam `aquela Casa Legislativa e, permitir que os representantes das concessionárias se posicionassem, com vistas a resolver os problemas de sinal das operadoras na região. A seguir, o Senhor Presidente convidou o Secretário de Turismo de Paty do Alferes, Sr. Jarbas Macedo a fazer uso da palavra. Este, enfatizou os prejuizos que o turismo da cidade e cidades vizinhas estão tendo, em função da limitação de abrangencia do sinal disponibilizado pelas concessionárias de telefonia. Diversas pousadas do municipio de Paty não dispõem de sinal, o que impossibilita a reserva de quartos, via internet, veículo de comunicação imprescindivel, nos dias de hoje, para esta atividade. Realçou ainda o Secretário de Turismo de Paty do Alferes, que seu municipio não estava pedindo nada de mais e sim que as operadoras cumprissem o que foi acordado contratualmente, ao terem ganho a licitação para exploração comercial desta atividade, ou seja, atender a todas as regiões do Estado do Rio de Janeiro, sem distinção. Em exposição subsequente, o Secretário de Turismo de Miguel Pereira ratificou que situação identica ocorre no seu município. A seguir, com a palavra, o Prefeito de Paty do Alferes colocou-se à disposição da Alerj para dedicar todos seus esforços para resolver tão grave problema, ressaltando que um dos argumentos das operadoras, de que os custos operacionais são muito elevados porque os municipios cobram das mesmas, o uso do espaço municipal, no caso dele, não procedia, pois o municipio já abriu mão desta receita. Pedindo a palavra, O Sr.Flavio Jose da Fraga, Diretor da Pousada Ivan Fraga, informou que entrou em contato com a TIM e os representantes da empresa esclareceram que não havia recursos para instalação de torre de transmissão . O Sr. Ivan registrou que colocava à disposição da TIM, o morro de sua propriedade que é um dos mais elevados da região, para que esta possa instalar, sem ônus, uma antena para servir à região, o que foi aplaudido por todos. Solicitando a palavra, o vereador Marcinho Werneck, de Paraiba do Sul solicitou ao Deputado Dionísio Lins que promovesse uma Audiência Pública com tema idêntico, para os municipios de Três Rios, Paraíba do Sul, Comendador Levy Gasparian, Areal e São José do Vale do Rio Preto , pois, todos esses municípios amargam prejuízos econômico-sociais significativos, em função da má qualidade dos serviços de telefonia. A seguir o Senhor Presidente franqueou a palavra aos presentes, o que propiciou a intervenção de inúmeros cidadãos, prestando depoimentos, inconformados com a atual situação. Concluindo os trabalhos, o Deputado Dionísio Lins registrou a validade da Audiência Pública, ao ter esta atingido seu objetivo, que era o de ouvir a sociedade local, esclarecer diversos aspectos relacionados ao tema e, lamentou a ausência dos representantes das concessionárias de telefonia e da Anatel. Nada mais havendo a discutir, o Senhor Presidente suspendeu a Audiência Pública para que eu, Charley Fayal de Lyra Jr., secretário matrícula nº 201055-1, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, após o que, a Audiência Pública foi encerrada. Paty do Alferes, vinte e sete de setembro do ano de dois mil e treze. CHARLEY FAYAL JR. - Secretário; (a) Deputado DIONÍSIO LINS - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nNo vigésimo quinto dia do mês de setembro do ano de dois mil e treze, às treze horas e quarenta e cinco minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Economia, Indústria e Comércio, com a presença dos Senhores Deputados DIONÍSIO LINS - Presidente, ANDRÉ CORRÊA e NELSON GONÇALVES, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número regimental, o Deputado Dionísio Lins, na qualidade de Presidente, declarou aberta a 4ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em vinte e três de setembro do corrente ano. A seguir, o Senhor Presidente comunicou ter distribuído, para o Deputado André Corrêa, em 09 de setembro, os Projeto de Lei nº 961/2011, do Deputado Wagner Montes e o Projeto de Lei nº 2986/2010, do Deputado Paulo Ramos e em 17 de setembro, o Projeto de Lei nº 1746/2012, do Deputado Luiz Martins. Para o Deputado Luiz Martins, em 9 de setembro, o Projeto de Lei nº 1316/2012, do Deputado Átila Nunes e, em 11 de setembro, o Projeto de Lei nº 1914/2013, do Deputado Alexandre Corrêa. Ato contínuo, conforme item segundo do Edital de Convocação, o Senhor Presidente deu início à discussão e votação das proposições, comunicando que o Projeto de Lei nº 3361/2010, foi retirado de pauta e, passou a presidência dos trabalhos para o Deputado André Corrêa, para que pudesse proceder à leitura dos projetos de lei que estava incumbido de relatar.1 - Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2719/2009, da Deputada Cidinha Campos, parecer: CONTRÁRIO. 2 - Projeto de Lei nº 3257/2010, do Deputado André Lazaroni, parecer: FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. 3 - Como o Projeto de Lei nº 3361/2010 foi retirado de pauta, passou o Deputado André Corrêa a proceder à leitura do item 4 - Projeto de Lei nº 286/2011, do Deputado Alexandre Correa, parecer: CONTRÁRIO. 5 - Projeto de Lei nº 1197/2012, do Deputado Átila Nunes, parecer: FAVORÁVEL. 6 - Projeto de Lei nº 1380/2012, do Deputado Bernardo Rossi, parecer: FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. 7 - Projeto de Lei nº 1517/2012, dos Deputados Aspásia Camargo, Edson Albertassi e Xandrinho, parecer: PELA BAIXA EM DILIGÊNCIA. 8 - Projeto de Lei nº 1774/2012, do Deputado Átila Nunes, parecer: FAVORÁVEL. 9 - Projeto de Lei nº 1815/2012, do Deputado Luiz Martins, parecer: FAVORÁVEL. 10 - Projeto de Lei nº 3380/2010, dos Deputados André Corrêa e Olney Botelho, parecer: FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Todos os pareceres, após discussão e votação, foram aprovados. Reassumindo a Presidência dos trabalhos, o Deputado Dionísio Lins solicitou ao Deputado André Corrêa que procedesse à leitura dos pareceres emitidos pelo Deputado André Ceciliano. 11 - Projeto de Lei nº 349/2011, do Deputado Rogério Cabral, parecer: FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. 12 - Projeto de Lei nº 776/2011, do Deputado Luiz Martins, parecer: FAVORÁVEL. 13 - Projeto de Lei nº 932/2011, do Deputado Átila Nunes, parecer: FAVORÁVEL. 14 - Projeto de Lei nº 1275/2012, da Deputada Rosângela Gomes, parecer: FAVORÁVEL. 15 - Projeto de Lei nº 1390/2012, dos Deputados Bernardo Rossi e Marcio Pacheco, parecer: FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE SAÚDE. 16 - Projeto de Lei nº 1393/2012, do Deputado Luiz Martins, parecer: FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. 17 - Projeto de Lei nº 1451/2012, do Deputado Bernardo Rossi, parecer: FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. 18 - Projeto de Lei nº 1741/2012, do Deputado Rafael do Gordo, parecer: FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA 19 - Projeto de Lei nº 1803/2012, do Deputado Marcus Vinicius, parecer: FAVORÁVEL. 20 - Projeto de Lei nº 1826/2012, da Deputada Graça Pereira, parecer: FAVORÁVEL. Todos os projetos de lei, após discussão e votação, foram aprovados. A seguir, o Senhor Presidente solicitou ao Deputado André Corrêa que procedesse à leitura dos projetos de lei que estava incumbido de relatar: 21 - Projeto de Lei nº 46/2011, do Deputado Luiz Martins, parecer: FAVORÁVEL. 22 - Projeto de Lei nº 359/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, parecer: FAVORÁVEL, COM EMENDAS. 23 - Projeto de Lei nº 1627/2012, do Deputado Marcio Pacheco, parecer: FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Após discussão e votação, todos os projetos de lei foram, aprovados. A seguir, o Senhor Presidente solicitou ao Deputado Nelson Gonçalves que procedesse à leitura dos projetos de lei que estava incumbido de relatar: 24 - Projeto de Lei nº 3344/2010, do Deputado Carlos Minc, parecer: FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. 25 - Projeto de Lei nº 745/2011, do Deputado Alexandre Correa, parecer: CONTRÁRIO. 26 - Projeto de Lei nº 2076/2013, da Deputada Rosangela Gomes, parecer: FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Todos os projetos de lei, após discussão e votação, foram aprovados. A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, indagou o Senhor Presidente se algum integrante da Comissão gostaria de fazer uso da palavra e, como ninguém quisesse fazê-lo, agradeceu a presença de todos e suspendeu a reunião para que eu, Charley Fayal de Lyra Jr., secretário, matrícula 201055-1, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, após o que, a reunião foi encerrada. Sala das Comissões, vinte e cinco de setembro do ano de dois mil e treze. CHARLEY FAYAL JR. - Secretário; (a) Deputado DIONÍSIO LINS - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS\r\n\r\n* ATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezenove dias do mês de setembro de dois mil e treze, às dezesseis horas e quinze minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários, com a presença dos Senhores Deputados NILTON SALOMÃO, Presidente; BRUNO CORREIA, Vice-Presidente e CLAISE MARIA, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos e procedeu à leitura da pauta, conforme convocação publicada no D.O. de 18/09/2013. Em seguida, o Senhor Presidente comunicou ter avocado nos dias 09/09/13; 13/08/13 e 29/08/2013, respectivamente, os Projetos de Lei nºs 3124/2010, do Deputado Sabino; 148/2011, do Deputado André Ceciliano e 1440/2012, do Deputado Iranildo Campos. Continuando, o Senhor Presidente, atendendo o artigo 40 do Regimento Interno, passou a presidência da reunião ao Deputado Bruno Correia, que, por sua vez, franqueou a palavra ao Deputado Nilton Salomão para exarar os seus pareceres: FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 3124/2010, do Deputado Sabino. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 148/2011, do Deputado André Ceciliano. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, do Projeto de Lei nº 1440/2012, do Deputado Iranildo Campos. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. O Deputado Nilton Salomão reassumiu a presidência da reunião. Em seguida, como nada houvesse a tratar e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Paulo Sérgio Tavares de Souza, secretário, matricula 201.136-9, lavrasse a presente ata, que traz em anexo o Relatório de Vistoria aos Condomínios Toledo, Zaragosa e Varesi, realizada em 29/08/2013. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Em seguida a reunião foi encerrada. Sala das comissões, dezenove de setembro de dois mil e treze. (a) Paulo Sérgio Souza- secretário; Deputado NILTON SALOMÃO - Presidente.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nVISITA DE VISTORIA AOS CONDOMÍNIOS TOLEDO; ZARAGOSA E VARESI.\r\n\r\nAos vinte e nove dias do mês de agosto de dois mil e treze, às 10 horas, a Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários, representada pelos Deputados NILTON SALOMÃO - Presidente e LUCINHA, sendo assessorados pelas equipes de ambos os Senhores Deputados e acompanhados pela TV Alerj, que documentou a vistoria. A vistoria teve o objetivo de verificar a veracidade de denúncias remetidas a esta Comissão, relacionadas à qualidade das obras de construção dos condomínios do Programa “Minha Casa, Minha Vida”, em especial as realizadas pela Construtora Emccamp, uma das mais citadas nas denúncias. Considerando que a Deputada Lucinha é moradora da região visitada, o Senhor Presidente solicitou que ela conduzisse as visitas. O condomínio Zaragosa foi o primeiro a ser visitado. Em lá chegando, a equipe foi recebida por representantes dos demais condomínios da área, que passaram a relatar os problemas que enfrentavam. Verificou-se que o relato era comum a todos. Ficou decidido limitar a verificação in loco aos condomínios Zaragosa e Toledo. As queixas dos condôminos foram confirmadas pela vistora realizada. Os Senhores Deputados relatam os principais problemas apontados: a) Material dos utensílios utilizados, como boias; torneiras; globos de luz, etc., de qualidade duvidosa, com marcas desconhecidas de difícil reposição devido às dificuldades de encontrá-las no mercado. Estes materiais apresentavam defeitos constantes; b) Existência de infiltrações nas paredes dos apartamentos e constantes transbordamentos das caixas de água dos prédios; c) Os muros de delimitação dos condomínios não foram concluídos, ficando parte em alvenaria e parte com cerca de arame; d) O terreno do condomínio Varesi está cedendo; e) Houve mal dimensionamento das necessidades de vagas para creches e escolas do ensino fundamental fazendo com que a oferta seja menor que a demanda, ficando várias crianças em lista de espera, ou, tendo que se matricular em áreas distantes; f) Os condomínios não são servidos de serviços públicos básicos, como posto de saúde; mercados; transporte público e áreas de esporte e lazer; g) As construções não preservam a intimidade das pessoas, vazando as conversas e criando incômodos relacionados aos sonsproduzidos de uma unidade para outra; h) As unidades foram entregues sem pisos. De quem é a responsabilidade pela colocação: do morador; da construtora; do governo ou da Caixa Econômica? i) Não houve uma preparação eficiente dos contemplados pelo Programa, para a vida em comu nidade; organização de condomínios; responsabilidades e direitos dos condomínios, o que está gerando graves problemas de manutenção dos conjuntos habitacionais; j) Os conjuntos habitacionais foram entregues sem a conclusão das estações de tratamento de esgoto nem definição de quem iria operá-las, estando o esgoto sendo lançado in natura no “valão” e as estações abandonadas, já apresentam rachaduras; k) Faltam corrimão nas escadas dos prédios; l) Foram encontradas caixas de incêndio sem as mangueiras de condução de água. Ao final da vistoria, os mutuários pleitearam que a Comissão questione os responsáveis pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, solicitando informar se o material empregado nas obras estava de acordo com o previsto nos contratos, em especial no que se refere às partes hidráulicas, elétrica e de saneamento. Sala das comissões, 09 de agosto de 2013. (a) Evaldo Barbosa - assessor do Dep. Nilton Salomão; (a) Deputado NILTON SALOMÃO - Presidente da Comissão de Política urbana, Habitação e Assuntos Fundiários.\r\n\r\nId: 1582298"
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            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1582299": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 3324/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13983/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SILBENE DE SOUZA ALVES, matrícula nº 418.283-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto à 4ª Secretaria - Deputado Dr. José Luiz Nanci, na vaga decorrente da exoneração de JULIE MARQUES GIAMPIETRO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 29.07.2013.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n1064/2012 - DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a prorrogação do Contrato Administrativo nº 25/2012.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n13260/2013 - DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar o pagamento de horas extras aos especialistas legislativos relacionados às fls. 08/12, responsáveis pela segurança.\r\n\r\nEm 24.10.2013.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n4108/2013 - SECRETARIA-GERAL DA MESA DIRETORA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Asses soria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 29/2013 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor da empresa ESCALADA ARTES GRÁFICAS LTDA.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n7666/2013- DALMIR LEMOS PIRES\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, deferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n8421/2013 - CORREGEDORIA PARLAMENTAR\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu acolher o Relatório da Corregedoria Parlamentar relativamente à Sindicância instituída pela Portaria nº 01/2013, designando os Senhores Deputados Samuel Malafaia e Graça Matos para o estudo de viabilidade técnica das recomendações da Corregedoria Parlamentar.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n10137/2013 - SINDALERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a licença sindical solicitada no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n11282/2013 - SDGA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n11715/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, acolher a proposta efetivada pela Organização das Nações Unidas - ONU, relativamente às funções normatizadas na Lei Estadual nº 5778/2010, destinando tais recursos para o Fundo Especial da Assembleia Legislativa.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n12370/2013 - FORUM PERMANENTE JORNALISTA ROBERTO MARINHO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar o Convênio a ser celebrado entre a Alerj, SEBRAE-RJ e a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Rio de Janeiro, conforme o solicitado no presente processo.\r\n\r\nAtos do Presidente\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 96/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA NA MISSÃO DE INTERCÂMBIO COMERCIAL COM A CHINA, como membros titulares, os Senhores Deputados MARCELO SIMÃO - PMDB - Chefe da Missão, BERNARDO ROSSI - PMDB e THIAGO PAMPOLHA - PSD. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO, Presidente.\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 24.10.2013.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n13936/2013 - DEPUTADA CLAISE MARIA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 24.10.2013.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 348/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vistas as informações contidas no Processo nº 13377/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a funcionária CLAUDIA MIRELLA MONTICELLI LINHARES, Especialista Legislativo - Nível V, matrícula nº 201.144-3, para exercer a função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, junto à Comissão Especial Instituída pelo Requerimento nº 262/2013- Deputado Roberto Henriques, em 1ª ocupação.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 23.10.2013.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 426/2013\r\n\r\nDESIGNANDO o servidor PAULO ROBERTO ABBOUD PINTO, Especialista Legislativo, Nível V, índice 2.500, matrícula nº 200.636-9, para servir no Gabinete do Senhor Deputado Márcio Pacheco, com efeito a partir de 15 de outubro de 2013 (Processo nº 13.590/2013)\r\n\r\nId: 1582299"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
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                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da Comissão de Constituição e Justiça, para a 24ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 29 de outubro de 2013, às catorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 2415/2013, do Deputado Dica, que “Obriga as revendedoras de veiculos, de qualquer fabricação e modelo, a comercializarem somente os equipados com “pneu step” idêntico aos originais”.\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 2418/2013, do Deputado André Corrêa, que “Denomina Ponte Frei Saturnino Arto Sardina a ponte estaiada sobre o Canal da Joatinga, na Barra da Tijuca - RJ, em direção ao Jardim Oceânico que integra o projeto da Linha 4 do Metrô do Rio de Janeiro”. \r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 2461/2013, da Deputada Aspásia Camargo, que “Dispõe sobre a proibição do uso de amálgama dentária, composta por mercúrio e dá outras providências”.\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 2475/2013, do Deputado Bebeto, que “Torna obrigatória a identificação de todos os trabalhadores que mantêm contato direto e permanente com o público”.\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 2501/2013, do Deputado Luiz Paulo, que “Modifica o Anexo Único da lei que institui o bilhete único nos serviços de transporte coletivo intermunicipal de passageiros na região metropolitana do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 2502/2013, do Deputado Luiz Paulo, que “Modifica o Anexo Único da lei que institui o bilhete único nos serviços de transporte coletivo intermunicipal de passageiros na região metropolitana do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 2512/2013, dos Deputados Luiz Paulo e Nilton Salomão, que “Modifica o Anexo Único da lei que institui o bilhete único nos serviços de transporte coletivo intermunicipal de passageiros na região metropolitana do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 2523/2013, do Deputado Ricardo Abrão, que “Altera o art. 1º da Lei nº 2796, de 17 de outubro de 1997, dispondo sobre o ingresso gratuito em museus e casas de cultura de propriedade do Estado do Rio de Janeiro aos idosos assim considerados as pessoas maiores de 60 anos”.\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 2524/2013, do Deputado Ricardo Abrão, que “Altera o parágrafo único do art. 1º da Lei nº 1833, de 10 de julho de 1991, dispondo sobre entrada gratuita nos estádios e ginásios aos idosos assim considerados as pessoas maiores de 60 anos”.\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 2534/2013, do Deputado Ricardo Abrão, que “Altera o art. 1º da Lei nº 2.454, de 31 de outubro de 1995, dispondo sobre desconto no preço dos ingressos aos cidadãos maiores de 60 (sessenta) anos”.\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 3116/2010, do Deputado Carlos Minc, que “Modifica o artigo 1º da Lei nº 3266, de 6 de outubro de 1999, alterada pela Lei 3627, de 2001, e pela Lei 3863, de 2002, acrescentando atividades culturais, cooperativa de pescadores artesanais, cooperativa de catadores de material reciclável e dá outras providências”.\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 1242/2012, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a continuidade da prestação de serviços essenciais aos consumidores desempregados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 1573/2012, do Deputado Marcus Vinícius, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de aplicação de prova especial nos concursos públicos realizados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, na forma que especifica”.\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI Nº 1930/2013, da Deputada Graça Pereira, que “Proíbe o fornecimento de qualquer produto servido em restaurantes, bares, lanchonetes e estabelecimentos congêneres sem a prévia solicitação do consumidor”.\r\n\r\n15. PROJETO DE LEI Nº 2275/2013, da Deputada Rosângela Gomes, pelo qual “Fica o Poder Executivo autorizado a cassar a inscrição no cadastro de contribuintes do imposto sobre circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação - ICMS de qualquer empresa que faça uso direto ou indireto de trabalho escravo ou em condições análogas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 3242/2010, do Deputado Paulo Ramos, que “Considera patrimônio cultural edificado para fins de preservação histórica e urbanística os Centros Integrados de Educação Pública - CIEP's”.\r\n\r\n17. PROJETO DE LEI Nº 1679/2012, do Deputado Samuel Malafaia, que “Declara a oração como patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n18. PROJETO DE LEI Nº 2531/2013, do Deputado Bernardo Rossi, que “Determina a instalação de caixas eletrônicos nos terminais rodoviários urbanos que especifica”.\r\n\r\n19. PROJETO DE LEI Nº 2532/2013, do Deputado Bernardo Rossi, que “Dispõe sobre ações socioeducativas na rede pública de ensino, visando à prevenção de violência contra pessoa idosa”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n20. PROJETO DE LEI Nº 446/2011, do Deputado Rafael do Gordo, que “Dispõe sobre a implantação de pronto-socorro para atendimento exclusivo de pessoas idosas, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, SEM VOTO)\r\n\r\n21. PROJETO DE LEI Nº 1749/2012, do Deputado Wagner Montes, que “Cria a política de saúde do adolescente na rede pública de saúde do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n22. PROJETO DE LEI Nº 1822/2012, do Deputado Márcio Pacheco, que “Dispõe sobre a isenção de taxas recolhidas pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD para associações, fundações, entidades filantrópicas”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, SEM VOTO)\r\n\r\n23. PROJETO DE LEI Nº 1954/2013, do Deputado Paulo Ramos, que “Cria o Conselho Estadual de Proteção aos Animais do Estado do Rio de Janeiro - Conepa”.\r\n\r\n24. PROJETO DE LEI Nº 2078/2013, do Deputado Robson Leite, que “Torna obrigatória a instituição de ensino fundamental, médio e superior privada e pública a fornecer espaço físico para as organizações estudantis no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n25. PROJETO DE LEI Nº 2189/2013, do Deputado Bernardo Rossi, que “Dispõe sobre afixação em local visível, de cartazes contendo mensagens sobre a prevenção a pedofilia, abuso sexual contra crianças e adolescentes contendo também o “Disque 100” para denúncias, em todas as repartições públicas, federais, estaduais e municipais localizadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n26. PROJETO DE LEI Nº 2191/2013, do Deputado Bernardo Rossi, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação e manutenção de acesso a telefone fixo e/ou móvel celular nas rodovias do Estado do Rio de Janeiro e dá providências”.\r\n\r\n27. PROJETO DE LEI Nº 2349/2013, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Dispõe sobre a Semana do Check-up Juvenil na rede pública estadual de saúde e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado GERALDO PUDIM\r\n\r\n28. PROJETO DE LEI Nº 1045/2011, do Deputado Samuel Malafaia, que “Dispõe sobre o uso de colete balístico, por civis, em operações policiais no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n29. PROJETO DE LEI Nº 1072/2011, do Deputado Luiz Matins, que “Determina a utilização da chamada 'voz sintetizada' para garantir o acesso ao conteúdo escrito para as pessoas portadoras de deficiência visual nos vestibulares, concursos e avaliações de estudantes do ensino público fundamental, médio e superior no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n30. PROJETO DE LEI Nº 2492/2013, do Deputado Carlinhos Moutinho, que “Dispõe sobre o fornecimento de alimentação adaptada para alunos portadores de doenças crônicas nas escolas públicas do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n31. PROJETO DE LEI Nº 2520/2013, da Deputada Rosângela Gomes, que “Altera a Lei nº 5.645/2010 e inclui no calendário turístico oficial do Estado do Rio de Janeiro, o 'Dia das Tradições Nordestinas' que se comemora no mês de setembro na Feira de Tradições Nordestinas do Campo de São Cristóvão”.\r\n\r\n32. PROJETO DE LEI Nº 2529/2013, da Deputada Rosângela Gomes, pelo qual “Fica o Poder Executivo autorizado a instituir o Programa Estadual de Prevenção e Combate ao Racismo no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n33. PROJETO DE LEI Nº 1038/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Torna obrigatória no Estado do Rio de Janeiro a afixação em local visível de informação do ano de fabricação do veículo destinado ao transporte público coletivo de passageiros e dá outras providências”.\r\n\r\n34. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1721/2012, do Deputado Alessandro Calazans, que “Altera a Lei 4508, de 11 de janeiro de 2005, que proíbe a comercialização, aquisição, confecção e distribuição de produtos que colaborem para a obesidade infantil, em bares, cantinas e similares instalados em escolas públicas e privadas do Estado do Rio de Janeiro, suprimindo-se o art. 2º e seu parágrafo único, acrescentando-se dois novos artigos, e renumerando-se os demais”.\r\n\r\n35. PROJETO DE LEI Nº 1885/2012, da Deputada Enfermeira Rejane, que “Dispõe sobre os estágios dos alunos oriundos de cursos técnicos públicos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n36. PROJETO DE LEI Nº 1886/2012, da Deputada Enfermeira Rejane, que “Dispõe sobre o pagamento de meia tarifa de estacionamento para estudantes”.\r\n\r\n37. PROJETO DE LEI Nº 2029/2013, do Deputado André Ceciliano, que “Dispõe sobre a notificação, via postal, de vencimento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, SEM VOTO)\r\n\r\n38. PROJETO DE LEI Nº 2105/2013, do Deputado Bernardo Rossi, que “Autoriza o Poder Executivo a transformar o Cetep de Petrópolis em escola técnica profissionalizante”.\r\n\r\n39. PROJETO DE LEI Nº 2152/2013, do Deputado Comte Bittencourt, que “Dispõe sobre a divulgação do resultado das medições do Rio Paraíba do Sul e dá outras providências”.\r\n\r\n40. PROJETO DE LEI Nº 2166/2013, do Deputado André Ceciliano, que “Torna obrigatório a presença de desfibrilador nos locais que menciona e dá outras providências”.\r\n\r\n41. PROJETO DE LEI Nº 2172/2013, do Deputado Xandrinho, pelo qual “Fica proibido a emissão de comprovante em papéis termossensíveis no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n42. PROJETO DE LEI Nº 2238/2013, do Deputado Bruno Correia, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Ministério Público, a Ordem dos Advogados e a Defensoria Pública acompanharem ações policiais nas comunidades do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n43. PROJETO DE LEI Nº 2242/2013, do Deputado Alexandre Correa, que “Dispõe sobre a criação do programa 'Saúde Integral para Idosos' no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n44. PROJETO DE LEI Nº 2375/2013, da Deputada Inês Pandeló, que “Altera a Lei nº 5645, de 6 de janeiro de 2010, para instituir o Festival Vale do Café no calendário de datas comemorativas do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n45. PROJETO DE LEI Nº 626/2011, do Deputado Samuquinha, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação das notas de avaliação do ENEM - Exame Nacional do Ensino Médio, nas fachadas dos estabelecimentos de ensino, na forma que menciona”.\r\n\r\n46. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 962/2011, do Deputado Wagner Montes, que “Altera a Lei nº 3941, de 9 de setembro de 2002, que dispõe sobre o cancelamento que menciona e dá outras providências”.\r\n\r\n47. PROJETO DE LEI Nº 2003/2013, do Deputado Dica, que “Institui a 'taxa social' no valor de 15% do salário mínimo regional vigente, como forma de pagamento aos cartórios, na emissão de escritura definitiva e de registro de imóvel, no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n48. PROJETO DE LEI Nº 2046/2013, do Deputado Roberto Dinamite, que “Dispõe sobre dedução de pedágio para proprietários de veículos com idade igual ou superior a sessenta anos”.\r\n\r\n49. PROJETO DE LEI Nº 2224/2013, do Deputado Alexandre Correa, que “Altera a Lei nº 6136, de 28 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a exclusão das multas e parte dos juros relativos a débitos inscritos em dívida ativa, e autorização para pagamento, parcelamento ou compensação com créditos de precatórios expedidos incluindo no artigo 7º parágrafo 3º o inciso III”.\r\n\r\n50. PROJETO DE LEI Nº 2237/2013, do Deputado Nelson Gonçalves, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de ICMS”.\r\n\r\n51. PROJETO DE LEI Nº 2472/2013, do Deputado Dica, que “Autoriza o Poder Executivo a isentar de tributos as categorias que menciona e dá outras providências”.\r\n\r\n52. PROJETO DE LEI Nº 2536/2013, do Deputado Roberto Dinamite, que “Cria o programa de conscientização, apoio, acompanhamento e tratamento dos transtornos alimentares em toda a rede pública de saúde do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n53. PROJETO DE LEI Nº 2537/2013, do Deputado Edson Albertassi, que “Altera a Lei 5.147/2007 e dá outras providências”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 24 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos regimentais, convoco os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente, ASPÁSIA CAMARGO, MYRIAN RIOS, MÁRCIO PACHECO, BRUNO CORREIA e LUIZ PAULO, membros efetivos, e IRANILDO CAMPOS, ROSÂNGELA GOMES, LUIZ MARTINS, INÊS PANDELÓ e FLÁVIO BOLSONARO, suplentes da Comissão de Cultura, para a 6ª Reunião Extraordinária, a ser realizada em 29 de outubro de 2013, às 14:15 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n. DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO;\r\n\r\n. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PARECERES A PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\n1 - EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 608/2011, do Deputado Waguinho, que “Institui o 'Projeto Rio', que dispõe sobre a apresentação de artistas ou grupos amadores no Estado do Rio de Janeiro”. \r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 1837/2012, do Deputado Paulo Ramos, que “Autoriza o Poder Executivo a realizar concurso público no âmbito da Fundação Theatro Municipal do Rio de Janeiro”. \r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 1892/2012, do Deputado André Ceciliano, que “Institui a Semana da Região Serra Verde Imperial dos Colonizadores e seus Descendentes”. \r\n\r\nRelator: Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI Nº 2185/2013, do Deputado Marcos Soares, que “Inclui no anexo da Consolidação de Datas Comemorativas do Estado do Rio de Janeiro o Dia do Bloco do Cordeiro”.\r\n\r\nRelatora: Deputada MYRIAN RIOS\r\n\r\n5 - PROJETO DE LEI Nº 1616/2012, da Deputada Rosângela Gomes, que “Dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro para contratação de artistas que em suas músicas, danças ou coreografias desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres a situações de discriminação, humilhação e constrangimento e dá outras providências”. \r\n\r\n6 - PROJETO DE LEI Nº 1758/2012, do Deputado Alexandre Correa, que “Dispõe sobre a Semana Estadual de Incentivo a Arte nas Escolas para o Desenvolvimento da Cidadania”. \r\n\r\nRelator: Deputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\n7 - PROJETO DE LEI Nº 1862/2012, do Deputado Coronel Jairo, que “Considera como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio de Janeiro a Feijoada Carioca”.\r\n\r\n. DELIBERAR SOBRE A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA: “CULTURA E JUVENTUDE”.\r\n\r\nSala das Comissões, em 24 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ROBSON LEITE - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES, Vice-Presidente, ANDRÉ CORREA, CIDA DIOGO, IRANILDO CAMPOS, DR. GOTARDO e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos e os Senhores Deputados MARCO FIGUEIREDO, NILTON SALOMÃO, SAMUQUINHA, JANIRA ROCHA, BRUNO CORREIA, ROSÂNGELA GOMES, DIONÍSIO LINS, membros suplentes da Comissão de Saúde, para a 17ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 29 de outubro de 2013, às 14:30 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRELATOR - Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 2623/2009, da Comissão Especial Instituída pelo Requerimento nº 105/2007, que \"Consolida as Leis Ordinárias nº923, 1.810, 2.885, 3.087 e 3.154.“\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 257/2011, do Deputado Édino fonseca, que \"Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de equipe de resgate nas rodovias concedidas no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.“\r\n\r\n3 - EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 473/2011, do Deputado Luiz Martins, que \"Dispõe sobre a reserva de leitos nos estabelecimentos hospitalares públicos ou privados, para tratamento específico de dependentes químicos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.“\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI Nº 1147/2011, do Deputado Bernardo Rossi, que \"Institui o Dia Estadual da Promoção da Saúde Bucal, a ser comemorado anualmente, no dia 25 de outubro.“\r\n\r\nRELATORA - Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\n5 - PROJETO DE LEI Nº 1893/2012, do Deputado Marcos Soares, que \"Determina a higienização dos carrinhos, cestas, utecílios de mercado, disponibilizados ao consumidor, na forma que menciona.“(retorno de pedido de vista)\r\n\r\nII - DELIBERAÇÃO SOBRE:\r\n\r\n\"DILIGÊNCIA AO HOSPITAL SÃO JOSÉ DE TERESÓPOLIS\"\r\n\r\nIII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado MÁRCIO PANISSET - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados DIONÍSIO LINS - Vice-Presidente, DICA, LUIZ MARTINS e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos e CORONEL JAIRO, EDINO FONSECA, COMTE BITTENCOURT, GRAÇA PEREIRA e GERALDO MOREIRA, membros suplentes da Comissão de Transportes, para a 4ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 29 de outubro de 2013, às 15 horas e 45 minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte Ordem do Dia: \r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES; \r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES; \r\n\r\nRelator: Deputado MARCELO SIMÃO \r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 717/2011, do Deputado Waguinho, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade a todos os órgãos públicos estaduais, unidades escolares, unidades de saúde, outras repartições públicas e estações de transporte coletivo que aglomerem pessoas, a elaboração de plano para rota de fuga, organização de treinamento e simulado aos seus usuários, nas situações de emergência”. \r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 1199/2012, do Deputado Luiz Paulo, que “Autoriza o Poder Executivo estadual e a Agência Reguladora dos Serviços de Transportes Concedidos do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP a tomarem providências relativas no âmbito da política tarifária dos diversos modais de transportes pertinentes no sentido da adoção de redução do valor das tarifas nos horários de “vale” do fluxo de tráfego urbano metropolitano do Rio de Janeiro pelas concessionárias competentes”. \r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS \r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 506/2011, do Deputado Roberto Henriques, que “Acrescenta o § 7º ao Artigo 10 da Lei nº 2877 de 22 de dezembro de 1997”. \r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI Nº 587/2011, do Deputado Átila Nunes, o qual “A utoriza a implementação pelo Poder Executivo estadual do programa “Bom Motorista Ganha Desconto”. \r\n\r\n5 - PROJETO DE LEI Nº 1225/2012, do Deputado Átila Nunes, o qual “Regulamenta a instalação de radares fixos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro” \r\n\r\n6 - PROJETO DE LEI Nº 1972/2013, do Deputado Bernardo Rossi, o qual “Obriga a instalação de sensores eletrônicos automatizados, de funcionamento online, junto às praças de pedágio localizadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro” \r\n\r\nSala das Comissões, em 24 de outubro de 2013. \r\n\r\n(a) Deputado MARCELO SIMÃO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, \r\n\r\nFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nAPRESENTAÇÃO DE EMENDAS E À LEI ORÇAMENTÁRIA EXERCÍCIO 2014 A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2012-2015 \r\n\r\nInformo aos Senhores Deputados, membros deste Poder Legislativo, que as emendas a serem apresentadas ao Projeto de Lei nº2505/2013 (Mensagem nº 43/2013), do Poder Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014” e ao Projeto de Lei nº2506/2013 (Mensagem nº44/2013), do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2012/2015, instituído pela Lei 6126, de 28 de dezembro de 2011”. deverão ser entregues no período de 24/10/2013 a 31/10/2013.\r\n\r\nO recebimento e o registro das emendas pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle se dará pelo protocolo do sistema, promovido pelos autores, nos dias 24, 25, 29, 30 e 31 de outubro do corrente ano, das 10:00 às 19:00 hs.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 848/2013)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados ANDRÉ CORREA- PSD, JANIO MENDES - PDT, ANDRÉ CECILIANO - PT, WAGUINHO - PMDB, CLAISE MARIA - PSD e FÁBIO SILVA - PMDB, membros titulares e os Senhores Deputados ENFERMEIRA REJANE - PC do B, BERNARDO ROSSI - PMDB, FLÁVIO BOLSONARO - PP, BRUNO CORREIA - PST e DIONÍSIO LINS - PP, membros suplentes da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR AS CAUSAS E A RESPONSABILIDADE POR PESSOAS DESAPARECIDAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para a Reunião de Instalação, eleição do Vice-Presidente e do Relator, a realizar-se no dia 30 de outubro de 2013, quarta-feira, às 11 horas e 30 minutos, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS - PDT - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 704/2013)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados LUIZ PAULO - Vice-Presidente, WAGNER MONTES - Relator, COMTE BITTENCOURT e LUIZ MARTINS, membros efetivos da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR AS CAUSAS DE POSSÍVEIS CRIMES CONTRA A ECONOMIA POPULAR RELATIVAS AO ATRASO SUPERIOR AO PRAZO LEGAL NA ENTREGA DOS IMÓVEIS PELAS CONSTRUTORAS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para a 13ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 30 de outubro de 2013, quarta-feira, às 13 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, tendo como convidados representantes das construtoras: Gafisa e Camargo Corrêa.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de outubro de 2013\r\n\r\n(a) Deputado GILBERTO PALMARES - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 264/2013)\r\n\r\n*EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados LUIZ PAULO - PSDB, GERALDO MOREIRA - PTN, IRANILDO CAMPOS PSD, DICA -PMDB, ANDRÉ CECILIANO - PT e CLAISE MARIA - PSD, membros efetivos, e os Senhores Deputados ÁTILA NUNES - PSL, MARCELO SIMÃO - PMDB, XANDRINHO - PV, BRUNO CORREA - PDT e SAMUQUINHA - PR, membros suplentes da COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR AS OBRAS DA NOVA PISTA DE SUBIDA DA SERRA DE PETRÓPOLIS, para a Reunião de Instalação, eleição do Vice-Presidente e designação do Relator, a realizar-se no dia 29 de outubro de 2013, terça-feira, às 16 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSala das Comissões, 21 de outubro de 2013. \r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI (PMDB) - Presidente \r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nCORREGEDORIA PARLAMENTAR\r\n\r\n* EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNa qualidade de Corregedor Parlamentar, CONVOCO a Senhora Deputada JANIRA DA ROCHA SILVA COELHO BARRETO para comparecer perante esta Corregedoria no próximo dia 29 de outubro do corrente, terça-feira, às 11:00 hs, na sala 316 do Palácio Tiradentes, para prestar depoimento referente a Sindicância que ora se inicia, para apurar hipótese de quebra de decoro parlamentar, conforme prescreve o Código de Ética e Decoro Parlamentar da ALERJ - Resolução 836/2005, e consoante ao Processo nº 11835/13, de autoria desta Corregedoria Parlamentar.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITENCOURT\r\n\r\nCorregedor Parlamentar\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções no D.O. 24/10/2013.)\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO : CONCORRÊNCIA Nº 02/2013.\r\n\r\nPROCESSO : Nº 12.552/2013\r\n\r\nOBJETO: O objeto da presente Concorrência/Contrato Administrativo é a execução de Serviços de Elaboração de Projeto Básico de Arquitetura, Complementares e Orçamento para Construção da Nova Sede da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Alerj, localizada na Rua Joaquim Palhares s/nº - Cidade Nova, no município do Rio de Janeiro, conforme Termo de Referencia aprovado, constante do Dossiê Técnico, que constitui o Anexo A.\r\n\r\nDATA DA REUNIÃO: 12/11/2013 às 14 h. \r\n\r\nATENÇÃO: A Comissão comunica aos interessados que os itens 6.4 e 6.6 caput do edital sofreram alterações em sua redação, passando a vigorar com os seguintes termos:\r\n\r\n“6.4. Não poderá ser apresentado certificado de registro cadastral.\r\n\r\n[…]\r\n\r\n6.6. O interessado deverá apresentar, a fim de obter sua:”\r\n\r\nRatificando-se as demais informações.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2013\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 25 de outubro de 2013.\r\n\r\n(02 Reuniões)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ CORRÊA - Vice-Presidente, RICARDO ABRÃO, ANDRÉ CECILIANO, BERNARDO ROSSI, CORONEL JAIRO e COMTE BITTENCOURT, membros efetivos e os Senhores Deputados IRANILDO CAMPOS, SAMUQUINHA, ROBERTO DINAMITE, ROSENVERG REIS, PAULO RAMOS, MARCO FIGUEIREDO e WAGUINHO, membros suplentes, para a 4ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 25 de outubro de 2013, às 14 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: Discutir sobre o acordo de cooperação técnica 24/2013, firmado entre o IBAMA e o INEA.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado LUIZ PAULO \r\n\r\n(Edital D.O. II 14-10-2013)\r\n\r\nAUDITÓRIO SENADOR NELSON CARNEIRO\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente, ASPÁSIA CAMARGO, MYRIAN RIOS, MÁRCIO PACHECO, BRUNO CORREIA e LUIZ PAULO, membros efetivos, e IRANILDO CAMPOS, ROSÂNGELA GOMES, LUIZ MARTINS, INÊS PANDELÓ e FLÁVIO BOLSONARO , suplentes, para a 12ª Audiência Pública, a ser realizada em 25 de outubro de 2013, às 14 horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro do Palácio Vinte e Três de Julho, com a seguinte ORDEM DO DIA: “Diversidade Cultural e Tolerância Religiosa”.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\n(Edital D.O. II 24-10-2013)\r\n\r\nId: 1582300"
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                    "DINÂMICA DIREITOS CREDITÓRIOS S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF: 17.883.437/0001-13 - NIRE: 33.3.0030680-3\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária da Dinâmica Direitos Creditórios S.A. (“Companhia”), realizada em 01 de outubro de 2013. 1. Data, Hora e Local: Ao 01 dia do mês de outubro de 2013, às 12:00 horas, na Avenida Pasteur, nº 110, 6º andar, Rio de Janeiro, RJ. 2. Convocação e Presenças: Dispensada na forma do art. 124, §4º, da Lei nº 6.404/76, em virtude da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme se verifica das assinaturas no “Livro de Presença de Acionistas”. Presentes, também, o Diretor Presidente Cláudio Brandão Silveira. 3. Mesa: Presidente, o Sr. Cláudio Brandão Silveira, e Secretário, Sr. João Paulo Paes de Barros. 4. Deliberações: Pelas acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia presente à Assembleia Geral Extraordinária (“Assembleia”), foram tomadas as seguintes deliberações: 4.1. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia em forma de sumário, bem como sua publicação com omissão das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do art. 130 e seus §§, da Lei nº 6.404/76. 4.2 Aceitar a renúncia do Sr. Cláudio Brandão Silveira ao cargo de membro do Conselho de Administração da Companhia, conforme carta de renúncia anexa, cuja cópia, numerada e autenticada pela Mesa, fica arquivada na Companhia como doc. 1. 4.3. Aceitar a renúncia do Sr. Marcilio Teixeira Marinho Filho ao cargo de Conselheiro sem designação específica da Companhia, conforme carta de renúncia anexa, cuja cópia, numerada e autenticada pela Mesa, fica arquivada na Companhia como doc. 2. 4.4. Declarar os agradecimentos da Companhia ao Sr. Cláudio Brandão Silveira e ao Sr. Marcilio Teixeira Marinho Filho, pelos trabalhos desenvolvidos ao longo do tempo em que exerceram a função de membros do Conselho de Administração da Companhia. 4.5. Em razão da re núncia do Sr. Cláudio Brandão Silveira, eleger para o cargo de membro do Conselho de Administração da Companhia, com mandato coincidente com o dos demais conselheiros eleitos pela Assembleia Geral de Constituição da Companhia, realizada em 13 de março de 2013, o Sr. Ricardo Perez Botelho, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 04076607-3, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 738.738.027-91, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Av. Pasteur, nº 110, 6º andar, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ. 4.6. Em razão da renúncia do Sr. Marcilio Teixeira Marinho Filho, eleger para o cargo de Conselheiro sem designação específica do Conselho de Administração da Companhia, com mandato coincidente com o dos demais conselheiros eleitos pela Assembleia Geral de Constituição da Companhia realizada em 13 de março de 2013, o Sr. Alexandre Nogueira Ferreira, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 6929633, expedida pelo SSP - MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 028.042.606-23, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Av. Pasteur, nº 110, 6º andar, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ. 4.7. Os Conselheiros eleitos declararam que (i) não estão impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, conforme previsto pelo § 1º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; (ii) não estão condenados a pena de suspensão ou inabilitação temporária aplicada pela Comissão de Valores Mobiliários, que os tornem inelegíveis para o cargo de conselheiro de administração de companhia aberta conforme estabelecido no § 2º do art. 147 da Lei 6.404/76, consoante doc. 3 e 4, respectivamente, que, numerado e autenticado pela mesa, fica arquivado na Companhia. Os membros do Conselho de Administração ora eleitos tomam, no presente ato, posse de seus cargos conforme Termos de Posse de Membro do Conselho de Administração, que seguem anexados ao presente instrumento como Anexo I. 4.8. Consignar que os novos membros do Conselho de Administração da Companhia não farão jus a remuneração para o exercício de suas atribuições. 4.9. Consignar que o Conselho de Administração da Companhia encontra-se composto pelos seguintes membros, todos com mandato até 13 de março de 2014: (i) Maurício Perez Botelho, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 04.066.824-6, expedida pelo IFP, e do CPF 738.738.107-00, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, com escritório na Av. Pasteur, nº 110, 6º andar, Rio de Janeiro, RJ - CEP 22.290-240, como Presidente do Conselho de Administração; (ii) Pedro Boardman Carneiro, brasileiro, solteiro, empresário, portador da carteira de identidade nº 116.661.091, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 115.816.367-33, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Rua Rainha Guilhermina, nº 75, 2º andar - Leblon, como Vice Presidente do Conselho de Administração; (iii) Ricardo Perez Botelho, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 04076607-3, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 738.738.027-91, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Av. Pasteur, nº 110, 6º andar, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, como Conselheiro sem designação específica; e (iv) Alexandre Nogueira Ferreira, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 6929633, expedida pelo SSP - MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 028.042.606-23, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Av. Pasteur, nº 110, 6º andar, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, como Conselheiro sem designação específica. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta reunião que, depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: João Paulo Paes Barros - Secretário; Claudio Brandão Silveira - Presidente. Acionistas: Energisa S.A. representada por Mauricio Peres Botelho e Ricardo Perez Botelho; e Dinâmica Holding Participações Ltda. representada por Leonardo Hargreaves de Araújo. Confere com o original que se encontra lavrado no Livro de Atas de Assembléias Gerais da Dinâmica Direitos Creditórios S.A.. João Paulo Paes de Barros - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Dinâmica Direitos Creditórios S.A.. Certifico o deferimento em 16/10/2013, e o registro sob o número e data abaixo. 00002551892 - Data: 16/10/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1581650"
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                "1581536": [
                    "V - Ata",
                    "PRAINHA SOCIEDADE AGRO - INDUSTRIAL S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.050.238/0001-80 - NIRE Nº 33.3.0012194-3\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 27 DE SETEMBRO DE 2013. 1. DATA, HORA E LOCAL DA ASSEMBLEIA: Realizada no dia 27 de setembro de 2013 às 10h30min, na Avenida Presidente Vargas, nº 583, 9º andar, sala 908, Centro, Rio de Janeiro - RJ. 2. CONVOCAÇÃO: Edital de convocação publicado no Jornal do Commercio, nas edições dos dias 19, 20 e 21 de setembro de 2013 e Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nas edições dos dias 19, 20 e 23 de setembro de 2013. 3. PRESENÇAS: Presentes acionistas representando 97,2% do capital votante da Companhia, constituindo, portanto, quorum legal para instalação e deliberação das matérias constantes da ordem do dia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. 4. MESA: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Luís Fernando Junqueira Borges e secretariados pelo Sr. Pedro Francisco de Assis das Chagas. 5. ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÕES APROVADAS POR UNANIMIDADE: Dando início aos trabalhos, o Presidente da mesa esclareceu que, por questões operacionais e legais, não havia sido possível distribuir os R$ 1.299.200,00 (um milhão, duzentos e noventa e nove mil e duzentos reais) em forma de antecipação de dividendos sobre lucros a serem apurados em exercícios futuros, conforme deliberados em Assembleia Geral Ordinária realizada em 30/04/2013, e que os Acionistas presentes deveriam deliberar com base nas DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INTERMEDIÁRIAS levantadas em 30/06/2013, ali apresentadas, novos dividendos a serem distribuídos entre os sócios. Explicou, ainda, que a ata da assembleia seria lavrada em forma de sumário dos fatos ocorridos, contendo apenas a transcrição das deliberações tomadas, conforme faculta o artigo 130, § 1º da Lei das S.A., e que documentos ou propostas, declarações de voto ou dissidências sobre as matérias a serem deliberadas deveriam ser apresentadas por escrito à Mesa que, para esse fim, seria representada pelo Secretário da Assembleia. Os acionistas apreciaram a matéria constante da ordem do dia e deliberaram por unanimidade dos presentes, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, o que segue: Apreciação e aprovação, sem qualquer ressalva ou emenda das DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INTERMEDIÁRIAS (Balanço Intermediário e respectiva Demonstração de Resultados) levantadas em 30/06/2013. a) Aprovação da distribuição de novos dividendos a seus acionistas no valor de R$ 1.299.200,00 (um milhão, duzentos e noventa e nove mil e duzentos reais) na proporção de sua participação no capital social, com base na reserva de lucros remanescentes em 30/06/2013, devendo ser pagos em até 15 (quinze) dias a contar desta data. b) Outros assuntos de interesses da Companhia. Franqueada a palavra a quem dela quisesse fazer uso, o acionista Kapainvest (por José Maria Fabião) propôs uma Reunião do Conselho de Administração para deliberar sobre 04 (quatro) itens, a saber: a) A anulação das matrículas de Álvaro e Nelson; b) Tomar conhecimento sobre a Ação Adjudica tória da SEAI; c) Tomar conhecimento sobre a Ação Demarcatória; d) Tomar conhecimento sobre a Ação do DNER. Tudo isso para dar conhecimento a todos os acionistas. Ficou acordado entre os acionistas que no prazo de 30 dias o Conselho de Administração irá prestar informações a esse respeito. Não havendo mais nenhuma manifestação neste item “Outros Assuntos de Interesse da Companhia”, passou-se para o encerramento da Assembleia. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado e inexistindo qualquer outra manifestação, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 27/09/2013. Srs. Luís Fernando Junqueira Borges - Presidente; Pedro Francisco de Assis das Chagas - Secretário. Acionistas: Srs.: Mauro Guimarães de Souza Matta; Restelo Empreendimentos e Participações LTDA. (por Luis Fernando Junqueira Borges), Andre Wildt Borges (por Luis Fernando Junqueira Borges), Alexandre Wildt Borges (por Luis Fernando Junqueira Borges), Aberlado Coimbra Bueno (Por Ivan Lins Peixoto), Luís Fernando Junqueira Borges, Kapainvest - Hotelaria e Similares, S/A (por José Maria Fabião), João Luís Gonçalves, Winners Holding Limited (por Marcio Machado Valêncio), Ivan Lins Peixoto, Eugênio Nuno da Silva Ribeiro e Luis Filipe Rocha Martins da Mota. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Prainha Sociedade Agro - Industrial S.A.. Certifico o deferimento em 03/10/2013, e o registro sob o número e data abaixo. 00002547059 - Data: 03/10/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1581536"
                ],
                "1582053": [
                    "V - Ata",
                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ N.º 33.352.394/0001-04\r\n\r\nJUCERJA/NIRE N.º 33.3.000.8797-4\r\n\r\nATA DA 581ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA CEDAE\r\n\r\nREUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos 08 (oito) dias do mês de outubro de 2013 (dois mil e treze), às 10h, na Sede Social da Companhia, situada na Avenida Presidente Vargas nº. 2.655 - 7º. andar, Cidade Nova - Rio de Janeiro - RJ, reuniu-se, ordinariamente, o Conselho de Administração da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, com a presença dos seguintes Membros: Regis Velasco Fichtner Pereira, Presidente; Wagner Granja Victer, Vice-Presidente; Renato Prates Rodrigues; Aristides Maria Ricci Corbellini, Rodrigo Tostes Solon de Pontes e Paulo Cezar Saldanha da Gama Ripper Nogueira. Participou da reunião a Senhora Cristiane Batista de Souza, Assistente Especial do Conselho de Administração e Fiscal, na qualidade de Secretária. Aberta a sessão, os Conselheiros deliberaram sobre os seguintes assuntos: 01) Aprovar a realização da 4ª (quarta) emissão de debêntures simples da CEDAE, não conversíveis em ações, em série única, da espécie quirografária, com garantia adicional real, no valor limite total de R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais) (Debêntures e Emissão, respectivamente), as quais serão objeto de distribuição pública com esforços restritos de colocação nos termos da Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (Oferta Restrita e Instrução CVM nº 476/09), conforme Instrumento Particular de Escritura da 4ª Emissão de Debêntures Simples, não Conversíveis em Ações, em Série Única, da Espécie Quirografária, com Garantia Adicional Real, para Distribuição Pública com Esforços Restritos de Colocação, da Companhia Estadual de Águas e Esgotos ? CEDAE a ser celebrado (Escritura), a qual terá, substancialmente, as seguintes características e condições: (i) Data de Emissão: 11 de outubro de 2013 (Data de Emissão); (ii) Valor de Principal: R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais); (iii) Valor Nominal Unitário: R$ 10.000,00 (dez mil reais), na Data de Emissão (Valor Nominal); (iv) Quantidade: 20.000 (vinte mil) Debêntures; (v) Série: única; (vi) Espécie: quirografária, com garantia adicional real; (vii) Forma: nominativa e escritural; (viii) Regime de Colocação: garantia firme de colocação; (ix) Amortização do Principal:o Valor Nominal das Debêntures será amortizado em 48 (quarenta e oito) parcelas mensais, iguais e sucessivas (Amortização Programada), a partir da Data de Emissão, sendo a primeira em 20 de maio de 2016 e a última na Data de Vencimento; (x) Atualização Monetária: não haverá atualização monetária do Valor Nominal das Debêntures; (xi) Repactuação: não haverá; (xii) Remuneração: A partir da Data de Emissão ou da data de pagamento da Remuneração imediatamente anterior, conforme o caso até a data do efetivo pagamento, as Debêntures farão jus a juros remuneratórios, incidentes sobre o Valor Nominal, ou saldo do Valor Nominal, conforme o caso, equivalentes a 100% (cem por cento) da variação acumulada das taxas médias diárias dos DI over extra grupo - Depósitos Interfinanceiros de um dia, calculadas e divulgadas pela CETIPS.A. - Mercados Organizados (CETIP), no Informativo Diário, disponível em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br), base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, expressa na forma percentual ao ano, acrescida exponencialmente de spread de 3,10% (três inteiros e dez centésimos por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculados de acordo com a fórmula prevista na Escritura (Remuneração), a qual teve aderência ao Caderno de Fórmulas - Debêntures Cetip21, disponível no site www.cetip.com.br. A Remuneração será devida mensalmente a partir da Data de Emissão, sendo a primeira em 20 de novembro de 2013 e a última na Data de Vencimento (sendo cada data de pagamento da Remuneração uma (Data de Pagamento de Remuneração); (xiii) Aquisição Facultativa: é facultado à CEDAE, observada a restrição para negociação das Debêntures, adquirir Debêntures em circulação no mercado, observadas as regras expedidas pela CVM nesse sentido, bem como o disposto no parágrafo 3º, do artigo 55, da Lei das Sociedades por Ações. As Debêntures objeto deste procedimento poderão: (a) ser canceladas; (b) permanecer em tesouraria da CEDAE; ou (c) ser novamente colocadas no mercado; (xiv) Amortização Parcial Antecipada Facultativa e Resgate Antecipado Facultativo: A CEDAE poderá, a partir do 25º (vigésimo quinto) mês, a partir da Data de Emissão, a seu exclusivo critério, mediante deliberação de seu conselho de administração, realizar, a qualquer tempo, amortização parcial antecipada facultativa ou resgate antecipado facultativo da totalidade das Debêntures (Resgate Antecipado Facultativo), mediante pagamento de um prêmio fixo de 0,50% (cinquenta centésimos por cento) ao ano sobre o valor resgatado ou amortizado antecipadamente, multiplicado pelo seu prazo remanescente, nos termos a serem detalhados na Escritura; (xv) Encargos Moratórios e Multa: ocorrendo impontualidade no pagamento pela CEDAE de quaisquer obrigações pecuniárias relativas às Debêntures, os débitos vencidos e não pagos serão acrescidos de (a) juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, calculados pro rata temporis, desde a data de inadimplemento até a data do efetivo pagamento e (b) multa não compensatória de 2% (dois por cento) sobre o valor devido, e não pago, além das despesas incorridas com a cobrança, independentemente de aviso, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial; (xvi) Data de Vencimento: 20 de abril de 2020, ressalvadas as hipóteses de vencimento antecipado, Resgate Antecipado Facultativo previstas na Escritura; (xvii) Coordenador Líder: Banco BTG Pactual S.A. (Coordenador Líder); (xviii) Agente Fiduciário: Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários;(xix) Subscrição e Integralização: a integralização será realizada à vista, no ato da subscrição, em moeda corrente nacional, pelo Valor Nominal, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis, desde a Data de Emissão até a data da sua efetiva subscrição e integralização; (xx) Local do Pagamento: os pagamentos referentes às Debêntures serão efetuados pela CEDAE: (a) por intermédio da CETIP; ou (b) na hipótese de as Debêntures não estarem custodiadas na CETIP, (1) na sede da CEDAE; ou (2) por meio do escriturador mandatário; (xxi) Vencimento Antecipado: a CEDAE obriga-se a quitar a totalidade das Debêntures, na ocorrência dos eventos de vencimento antecipado descritos na Escritura; (xxii) Prorrogação dos Prazos: considerar-se-ão automaticamente prorrogadas as datas de pagamento de qualquer obrigação relativa às Debêntures, pela CEDAE, até o primeiro dia útil subsequente, se a data de vencimento da respectiva obrigação coincidir com o dia em que não houver expediente comercial ou bancário na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo, sem qualquer acréscimo aos valores a serem pagos, ressalvados os casos cujos pagamentos devam ser realizados através da CETIP, hipótese em que somente haverá prorrogação quando a data de pagamento coincidir com sábado, domingo ou feriado nacional; e (xxiii) Destinação dos recursos: Os recursos obtidos pela CEDAE por meio da Emissão serão destinados: (a) para financiamento de capital de giro e outras atividades usuais da CEDAE; (b) ao pagamento das despesas da Emissão e da Oferta Restrita, inclusive a comissão do Coordenador Líder e as despesas de registro em cartório e (c) investimentos diversos, caso haja recursos remanescentes após as destinações (a) e (b) acima. 02) Aprovar a outorga de Garantias às Debêntures, nos termos do Instrumento Particular de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios, de Conta Bancária em Garantia e Outras Avenças (Contrato de Garantia), a ser celebrado no âmbito da Emissão, relativo à (i) cessão fiduciária dos direitos creditórios que a CEDAE detém e/ou virá a deter contra os usuários das categorias residencial, comercial e/ou industrial, dos serviços de captação, tratamento, adução e distribuição de água potável e de coleta, transporte e tratamento de esgotos prestados pela CEDAE no município do Rio de Janeiro, nos termos do Termo de Reconhecimento Recíproco de Direitos e Obrigações, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, a Emissora e o Município do Rio de Janeiro, em 28 de fevereiro de 2007 (Contrato de Concessão), com exceção da Área de Planejamento 5, conforme definido no Contrato de Concessão, arrecadados por meio de contas de água e esgoto, boletos ou documentos similares identificados pelo código de arrecadação 1292, arrecadados pelos bancos contratados para prestação de serviços de arrecadação pela CEDAE (Bancos Arrecadadores) e transferidos à conta corrente centralizadora mantida pela CEDAE no agente de pagamentos do Fundo de Investimento em Direitos Creditórios da CEDAE (Agente de Pagamentos e FIDC CEDAE, respectivamente), na qual é centralizado todo o recebimento das contas de água e esgoto de emissão da CEDAE com código Febraban 1292, de arrecadação do FIDC CEDAE(Conta Centralizadora), nos termos do Contrato de Cessão e Aquisição de Direitos Creditórios Futuros e Outras Avenças, firmado em 1º de dezembro de 2011, entre a CEDAE e o FIDC CEDAE com a interveniência do Agente de Pagamentos, do Banco do Brasil S.A. e do BTG Pactual Asset Management S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários(Contrato de Cessão do FIDC), além de todos e quaisquer direitos, privilégios, preferências, prerrogativas e ações a estes relacionados, bem como todos e quaisquer encargos, multas compensatórias e/ou indenizatórias devidas pelos usuários à CEDAE exceto pelos direitos creditórios cedidos e retidos (a) na Conta Centralizadora, de arrecadação do FIDC CEDAE, nos termos do Contrato de Cessão do FIDC, e (b) na conta corrente não movimentável e de titularidade da CEDAE mantida na agência 2373-6 do Banco Bradesco S.A., sob o nº 32.249-0, nos termos do Instrumento Particular de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios, de Conta Bancária em Garantia e Outras Avenças, celebrado em 16 de janeiro de 2013, entre a CEDAE e a Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários e o Banco Bradesco S.A. (Direitos Creditórios Cedidos); (ii) cessão fiduciária dos direitos creditórios da CEDAE sobre a conta corrente não movimentável da Emissora na qual serão depositados os Direitos Creditórios Cedidos (Conta Vinculada); e (iii) cessão fiduciária de quaisquer investimentos feitos com os recursos da Conta Vinculada e seus respectivos rendimentos, juros e quaisquer frutos deles decorrentes. 03) Autorizar a Diretoria da CEDAE a praticar todos os atos necessários à realização, formalização e aperfeiçoamento da Emissão e da Oferta Restrita, bem como da outorga e formalização da Garantia, especialmente, mas não se limitando, no que se refere à (i) celebração da Escritura, do Contrato de Coordenação, Colocação e Distribuição Pública, com Esforços Restritos, da Quarta Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, em Série Única, da Espécie Quirografária, com Garantia Adicional Real, sob Regime de Garantia Firme de Colocação, da Companhia Estadual de Águas e Esgotos ? CEDAE, do Contrato de Garantia, dos aditamentos aos contratos atualmente firmados com os Bancos Arrecadadores e demais documentos relacionados, incluindo eventuais aditamentos a tais documentos; (ii) negociação dos termos e condições e contratação do Coordenador Líder, dos assessores legais, do Agente Fiduciário, dos sistemas de distribuição e negociação das Debêntures nos mercados primário e secundário, do banco administrador de contas, do banco liquidante da Emissão, do escriturador mandatário das Debêntures, bem como de quaisquer outros prestadores de serviços relacionados à Emissão, fixando-lhes os seus respectivos honorários; (iii) prática de todos os atos necessários para efetivar as deliberações aqui consubstanciadas, definição, aprovação do teor e assinatura dos documentos necessários à efetivação da Emissão e da Oferta Restrita, inclusive, entre outros, a publicação e o registro dos documentos de natureza societária perante os órgãos competentes e a tomada das medidas necessárias perante a CETIP ou quaisquer outros órgãos ou autarquias junto aos quais seja necessária a adoção de quaisquer medidas para a implementação da Emissão e da Oferta Restrita; e (iv) ratificação de todos os atos já praticados relacionados às deliberações acima. APROVAÇÃO E ASSINATURA DA ATA: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos para a lavratura desta ata. Reabertos os trabalhos, foi a presente ata lida e aprovada, tendo sido assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 08 de outubro de 2013.\r\n\r\n1. Regis Velasco Fichtner Pereira - Presidente \r\n\r\n2. Wagner Granja Victer - Vice-Presidente\r\n\r\n3. Renato Prates Rodrigues - Membro \r\n\r\n4. Aristides Maria Ricci Corbellini - Membro\r\n\r\n5. Rodrigo Tostes Solon de Pontes - Membro \r\n\r\n6. Paulo Cezar Saldanha da Gama Ripper Nogueira - Membro \r\n\r\n7. Cristiane Batista de Souza - Secretária \r\n\r\nEsta Ata foi registrada na JUCERJA sob nº. 00002549926, no dia 11/10/2013.\r\n\r\nId: 1582053. Por ofício"
                ],
                "1581664": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1581664"
                ],
                "1581293": [
                    "V - Ata",
                    "GINEVIDEO LARANJEIRAS CONSULTÓRIO MÉDICO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.280.556/0001-00\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DOS SÓCIOS QUOTISTAS\r\n\r\nAos onze dias do mês de janeiro do ano de 2013, às 15 horas, reuniram-se os associados desta Instituição, na sede da GINEVIDEO LARANJEIRAS CONSULTÓRIO MÉDICO LTDA, sociedade limitada, na Rua Conde de Bonfim, nº 297 sala 306, Tijuca - Rio de Janeiro - RJ, - CEP 20.520-051, nos termos da Lei nº 10.406/2002, com contrato social registrado na JUCERJA Nº 00001679823, NIRE 33207004916, e CNPJ nº 05.280.556/0001-00. Iniciados os trabalhos, de acordo com o inc. II do art. 1.082 da Lei nº 10.406 de 10/01/2002, os sócios deliberaram sobre a redução do valor do capital social de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais) para R$ 10.000,00 (Dez mil reais), divididos em 10.000 (Dez mil) cotas de R$ 1,00 (Um real) cada uma, distribuídas da seguinte forma: ERIC DAVY BELLO (8.000 quotas: R$ 8.000,00) e KATIA AVYBELLO (2.000 quotas: R$ 2.000,00). Terminados os trabalhos, inexistindo qualquer outra manifestação, lavrei a presente ata que foi lida, aprovada, e assinada pelo Presidente e por mim, Secretária, para apresentação e arquivamento na JUCERJA.\r\n\r\nId: 1581293"
                ],
                "1581645": [
                    "V - Ata",
                    "DINÂMICA DIREITOS CREDITÓRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 17.883.437/0001-13 - NIRE: 33.3.0030680-3\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração da Dinâmica Direitos Creditórios S.A. (“Companhia”), realizada em 02 de outubro de 2013. 1. Data, Hora e Local: Aos 02 dias do mês de outubro de 2013, às 13h, na sede da Companhia, localizada na Av. Pasteur, nº 110, 5º andar, Botafogo, CEP: 22.290-240, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Convocados regularmente todos os membros do Conselho de Administração da Companhia, encontram-se presentes os conselheiros abaixo assinados, verificando-se a composição de quorum suficiente para a instalação da presente reunião do Conselho de Administração. 3. Mesa: Presidente: Sr. Mauricio Perez Botelho; Secretário: Sr. João Paulo Paes de Barros. 4. Deliberações: Foram tomadas, por unanimidade, as seguintes deliberações: 4.1. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Reunião do Conselho de Administração em forma de sumário. 4.2. Aceitar a renúncia do Sr. Leonardo Hargreaves de Araujo ao cargo de Diretor Vice Presidente da Companhia, conforme carta de renúncia anexa, cuja cópia, numerada e autenticada pela Mesa, fica arquivada na Companhia como doc. 1. 4.3. Declarar os agradecimentos da Companhia ao Sr. Leonardo Hargreaves de Araujo, pelos trabalhos desenvolvidos ao longo do tempo em que exerceu a função de Diretor Vice Presidente da Companhia. 4.4. Em razão da renúncia do Sr. Leonardo Hargreaves de Araujo, eleger para o cargo de Diretor Vice Presidente da Companhia, com mandato coincidente com o dos demais diretores eleitos pela Reunião do Conselho de Administração da Companhia, realizada em 25 de março de 2013, o Sr. Pedro Boardman Carneiro, brasileiro, solteiro, empresário, portador da carteira de identidade nº 116.661.091, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 115.816.367-33, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Rua Rainha Guilhermina, nº 75, 2º andar - Leblon, CEP: 22.441-120. O Diretor ora eleito será investido no cargo mediante a assinatura dos termos de posse a serem lavrados no livro de atas de reuniões de diretoria da Companhia. 4.5. O Diretor eleito declara que (i) não está impedido por lei especial, ou condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, conforme previsto pelo § 1º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; e (ii) não está condenado a pena de suspensão ou inabilitação temporária aplicada pela Comissão de Valores Mobiliários, que o torne inelegível para os cargos de administração de companhia aberta; conforme estabelecido no § 2º do art. 147 da Lei 6.404/76; consoante docs. 1 e 2 que, numerados e autenticados pela mesa, ficam arquivados na Companhia. 4.6. Consignar que a Diretoria da Companhia encontra-se composta pelos seguintes membros, todos com mandato até 25 de março de 2014, os Srs. (i) Cláudio Brandão Silveira, brasileiro, economista, casado, portador da carteira de identidade nº M-3135156, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 437.196.606-30, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Av. Pasteur nº 110, 6º andar, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22.290-240, para o cargo de Diretor-Presidente; e (ii) Pedro Boardman Carneiro, brasileiro, solteiro, empresário, portador da carteira de identidade nº 116.661.091, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 115.816.367-33, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Rua Rainha Guilhermina, nº 75, 2º andar - Leblon, CEP: 22.441-120, para o cargo de Diretor Vice-Presidente. Os Diretores ora eleitos serão investidos nos cargos mediante a assinatura dos termos de posse a serem lavrados no livro de atas de reuniões de diretoria da Companhia. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta reunião que, depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: João Paulo Paes de Barros - Secretário; Mauricio Perez Botelho - Presidente. Conselheiros: Maurício Perez Botelho; Ricardo Perez Botelho; Pedro Boardman Carneiro; e Alexandre Nogueira Ferreira. Confere com o original que se encontra lavrado no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração da Dinâmica Direitos Creditórios S.A.. João Paulo Paes de Barros - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Dinâmica Direitos Creditórios S.A.. Certifico o deferimento em 16/10/2013, e o registro sob o número e data abaixo. 00002551894 - Data: 16/10/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1581645"
                ],
                "1582093": [
                    "V - Ata",
                    "CSN CIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 42.564.807/0001-05 - NIRE 333.000.897.72\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 30 de Setembro de 2013. Local e hora: na sede da Companhia, situada na Rodovia BR 393 (Lúcio Meira) s/n°, Km 5,001, Vila Santa Cecília, CEP 27260-390, Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro, às 9 horas. Convocação e presença: dispensada a convocação tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas, nos termos do art. 124, § 4º da Lei nº 6.404/76. Mesa: Sr. Luis Fernando Barbosa Martinez, Presidente e o Sr. Daniel Adriano Paulino, Secretário. Ordem do dia: (i) examinar, discutir e aprovar a \"Justificativa e Protocolo de Cisão Parcial da CSN Cimentos S.A. com Incorporação da Parcela Cindida pela Companhia Siderúrgica Nacional\" (a \"Justificativa e Protocolo\"); (ii) ratificar a contratação da Apsis Consultoria e Avaliações Ltda., em presa especializada responsável pela elaboração do laudo de avaliação contábil do acervo líquido a ser cindido da Companhia; (iii) examinar e aprovar o referido laudo de avaliação contábil do acervo líquido a ser cindido da Companhia; (iv) discutir e aprovar a cisão parcial da Companhia, nos termos e condições estabelecidos na Justificativa e Protocolo; e (v) aprovar a redução de capital da Companhia em decorrência da cisão parcial, caso esta seja aprovada, com a consequente alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia. Deliberação: por unanimidade dos acionistas presentes, observadas as restrições legais ao exercício do direito de voto, sem qualquer oposição, ressalva, restrição ou protesto dos presentes, foram adotadas as seguintes resoluções: 1. Aprovar a Justificativa e Protocolo, firmada em 10 de setembro de 2013 pelos representantes da Companhia e da Companhia Siderúrgica Nacional, cujos atos societários encontram-se arquivados na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob NIRE 35-3.0039609.0, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Brigadeiro Faria Lima nº 3.400, 19º e 20º andares e 15º andar - parte, Itaim Bibi, CEP 04538-132 e inscrita no CNPJ/MF sob nº 33.042.730/0001-04 (a \"CSN\"), no qual ficaram estabelecidos os termos e condições que regerão a cisão parcial desta Companhia e a incorporação do acervo cindido pela CSN, cuja transcrição fica dispensada, passando o mesmo a integrar o presente instrumento como anexo (Anexo I). 2. Ratificar a nomeação da empresa APSIS CONSULTORIA E AVALIAÇÕES LTDA., pessoa jurídica de direito privado, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Assembleia nº 35, 12º andar, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.681.365/0001-30 e no Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro sob nº 005112/O-9, especializada em avaliações patrimoniais, que procedeu à avaliação do patrimônio líquido contábil da Companhia, em especial do acervo líquido a ser cindido (o \"Laudo de Avaliação\"). 3. Aprovar o Laudo de Avaliação, tendo a acionista concordado integralmente com todos os termos e valores constantes do referido documento, constituindo o Laudo de Avaliação como Anexo II a presente ata, integrando-a para todos os fins e efeitos. 4. Aprovar, em decorrência das deliberações acima, a cisão parcial da Companhia e a incorporação do acervo líquido cindido pela CSN, observado que a CSN sucederá a Companhia em todos os direitos e obrigações relacionados ao acervo incorporado, nos termos do art. 229, §1º, da Lei das S.A. Nos termos definidos na Justificativa e Protocolo, conforme permissivo constante do art. 233, parágrafo único, da Lei das S.A., a CSN sucederá apenas as obrigações que lhes forem transferidas com o acervo líquido cindido e por ela incorporado, sem solidariedade com a Companhia com relação às demais obrigações. A descrição dos elementos ativos e passivos que compõem o acervo cindido da Companhia a ser transferido para a CSN, diante da operação ora aprovada, encontra-se no Anexo III à presente ata. 5. Estabelecer que as variações patrimoniais ocorridas no patrimônio cindido da Companhia entre a data-base do Laudo de Avaliação, 31 de agosto de 2013, e a presente data serão automaticamente incorporadas ao patrimônio da CSN. 6. Em decorrência da aprovação da cisão parcial da Companhia e nos termos do artigo 229 da Lei das S.A., o capital social da Companhia é reduzido de R$ 1.325.313.887,49 (um bilhão, trezentos e vinte e cinco milhões, trezentos e treze mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos) para R$ 1.104.901.069,43 (um bilhão, cento e quatro milhões, novecentos e um mil, sessenta e nove reais e quarenta e três centavos), totalizando uma redução de capital no valor de R$ 220.412.818,06 (duzentos e vinte milhões, quatrocentos e doze mil, oitocentos e dezoito reais e seis centavos), sem cancelamento de ações de emissão da Companhia. 7. Em virtude da deliberação anterior, aprovar a alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 5º - O capital social subscrito e integralizado é de R$ 1.104.901.069,43 (um bilhão, cento e quatro milhões, novecentos e um mil, sessenta e nove reais e quarenta e três centavos), dividido em 3.734.582.665 (três bilhões, setecentas e trinta e quatro milhões, quinhentos e oitenta e dois mil, seiscentos e sessenta e cinco) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal.\" 8. Autorizar a Diretoria a proceder com tudo quanto necessário para o bom e fiel cumprimento das deliberações aprovadas neste ato. Documentos: ficaram arquivados na sede da Companhia, numerados seguidamente e rubricados pela mesa: (i) Justificativa e Protocolo de Cisão Parcial da CSN Cimentos S.A. com Incorporação de Parcela Cindida pela Companhia Siderúrgica Nacional; (ii) o Laudo de Avaliação; e (iii) Descrição dos elementos ativos e passivos que compões o acervo cindido da Companhia. Encerramento e Assinaturas: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada esta ata, na forma de sumário, que, tendo sido lida e achada conforme, foi por todos assinada. Luis Fernando Barbosa Martinez, Presidente e Daniel Adriano Paulino, Secretário. Acionista: Companhia Siderúrgica Nacional. Certifico que esta ata é cópia fiel da lavrada no livro de Assembleias Gerais da Companhia, arquivado em sua sede. São Paulo, 30 de setembro de 2013. Daniel Adriano Paulino - Secretário. JUCERJA nº 00002547492. Protocolo: 00.2013/481427-4 em 04/10/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1582093"
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                    "V - Ata",
                    "CONTAX PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 04.032.433/0001-80 - NIRE 33.300.275410\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 11 DE SETEMBRO DE 2013. I. DATA, HORA E LOCAL - Aos 11 (onze) dias do mês de setembro de 2013, às 09:00 horas, na sede social da Contax Participações S.A., localizada na Rua do Passeio, 48 a 56, parte, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro (\"Companhia\" ou \"Contax\"). II. QUORUM - Conselheiros representando a totalidade dos membros em exercício. Foi registrada a presença do Sr. Marco Norci Schroeder, Diretor de Finanças e de Relações com Investidores da Companhia. III. CONVOCAÇÃO - Realizada por mensagens individuais enviadas aos senhores Conselheiros, observadas as regras do Estatuto Social da Companhia. IV. MESA - Presidente, o Sr. Fernando Antonio Pimentel Melo, e Secretária, a Sra. Cristina Alves Corrêa Justo Reis. V. ORDEM DO DIA - Deliberar sobre a abertura do novo período de conversão de ações / emissão de units do programa de emissão de certificados de depósito de ações para a formação de units, sendo cada unit representativa de 1 (uma) ação ordinária e 4 (quatro) ações preferenciais, aprovado em Reunião do Conselho de Administração da Contax em 25.04.2013. VI. DELIBERAÇÕES - Os membros do Conselho de Administração presentes, feitos os esclarecimentos devidos e após exame e discussão da matéria constante da ordem do dia, deliberaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, o seguinte: 1. Aprovar, a partir do dia 30.09.2013, a abertura do novo período de conversão de ações / emissão de units (\"Units\") do seu programa de emissão de certificados de depósito de ações para a formação de units pelo Itaú Corretora de Valores S.A. como agente emissor das Units (\"Agente Emissor\"), sendo cada Unit representativa de 1 (uma) ação ordinária e 4 (quatro) ações preferenciais de emissão da Companhia, observadas as regras gerais e os procedimentos operacionais adotados pelo Agente Emissor quanto à emissão de Units aprovados na Reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada em 25.04.2013 e nos termos da autorização concedida pelos acionistas da Contax em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 02.04.2013. (\"Programa de Units\"). 2. Aprovar, conforme o disposto no artigo 5º, §8º, do Estatuto Social da Companhia, a possibilidade de, por prazo determinado e exclusivamente com a finalidade de formação de Units: (i) os titulares de lotes de 5 (cinco) ações preferenciais de emissão da Companhia converterem 1/5 dessas ações em ações ordinárias (\"Lotes de Ações Preferenciais\"); (ii) os ti‘’tulares de lotes de 3 (três) ações preferenciais e 2 (duas) ações ordinárias de emissão da Companhia converterem 1/2 das ações ordinárias em ações preferenciais; (iii) os titulares de lotes de 3 (três) ações ordinárias e 2 (duas) ações preferenciais de emissão da Companhia converterem 2/3 das ações ordinárias em preferenciais; (iv) os titulares de lotes de 4 (quatro) ações ordinárias e 1 (uma) ação preferencial de emissão da Companhia converterem 3/4 das ações ordinárias em ações preferenciais; e (v) os titulares de lotes de 5 (cinco) ações ordinárias de emissão da Companhia converterem 4/5 dessas ações em ações preferenciais (conjuntamente, \"Lotes de Ações Ordinárias\"), tudo de acordo com as regras gerais descritas abaixo e os procedimentos operacionais adotados pela BM&FBOVESPA quanto à conversão (\"Conversão\"). 2.1. A BM&FBOVESPA instituirá carteiras específicas durante o Período de Conversão de Ações (conforme definido abaixo) para a qual os titulares de Lotes de Ações Preferenciais e Lotes de Ações Ordinárias (conjuntamente, \"Lotes de Ações\"), que desejarem realizar a Conversão, deverão transferi-los para as carteiras específicas (\"Carteiras de Conversão\"). 2.2. A solicitação de Conversão por parte do acionista constituirá manifestação de vontade irrevogável e irretratável, por parte do acionista solicitante para: (a) renunciar, se titular de ação preferencial, ao direito de recesso conferido aos acionistas dissidentes da deliberação tomada na AGESP; e (b) autorizar: (i) a Conversão dos Lotes de Ações transferidos para a Carteira de Conversão; (ii) o depósito de suas ações perante o Agente Emissor para efeito de emissão das Units correspondentes; (iii) a emissão das respectivas Units pelo Agente Emissor; e (iv) a realização do crédito pelo Agente Emissor dessas Units na conta de custódia do acionista solicitante perante a BM&FBOVESPA. 2.3. Sem prejuízo de esclarecimentos mais detalhados a serem divulgados por meio do Fato Relevante, os acionistas titulares de Lotes de Ações poderão, exclusivamente nos Períodos de Solicitação, solicitar a Conversão, observado o seguinte procedimento: (i) os acionistas proprietários de Lotes de Ações depositados na BM&FBOVESPA deverão solicitar - por meio de seu respectivo agente de custódia, durante o Período de Solicitação em que deseje solicitar a Conversão - a transferência de seus Lotes de Ações para a Carteira de Conversão, observados os procedimentos operacionais adotados pela BM&FBOVESPA; (ii) os acionistas proprietários de Lotes de Ações registrados no Livro de Registro de Ações da Companhia que desejarem converter ações poderão fazê-lo, até no máximo as 12 horas do último dia do Período de Solicitação em que deseje solicitar a Conversão, por meio da entrega de um formulário específico, devidamente assinado e com firma reconhecida em cartório, o qual poderá ser retirado e entregue em uma das agências do Itaú Unibanco S.A., a serem informadas no Fato Relevante, ou por meio da Companhia, no endereço de sua sede, localizada na Rua do Passeio, 48 a 56 parte, Cinelândia, Rio de Janeiro - RJ, com o Sr. Pedro Alvarenga D'Almeida; (iii) para cada Lote de Ações Preferenciais depositado na Carteira de Conversão, apenas 1 (uma) ação preferencial será convertida em ação ordinária; (iv) para cada Lote de Ações Ordinárias depositado na Carteira de Conversão, serão convertidas em ações preferenciais, de acordo com a composição do Lote de Ações Ordinárias, 1 (uma), 2 (duas), 3 (três) ou 4 (quatro) ações ordinárias em ações preferenciais. 2.4. As ações ordinárias e ações preferenciais transferidas para a Carteira de Conversão que, por acaso, não correspondam a Lotes de Ações serão desconsideradas para efeito de Conversão e emissão de Units e devolvidas para o respectivo acionista solicitante. 2.5. A Conversão somente poderá ser solicitada no período compreendido entre 30.09.2013 e 11.10.2013 (\"Período de Conversão de Ações\"), observados os Períodos de Solicitação e as Datas de Conversão de Ações / Emissão de Units definidas no item abaixo. 2.6. As solicitações de Conversão, efetivadas por meio de transferências de Lotes de Ações para as Carteiras de Conversão, somente poderão ocorrer nos períodos de solicitação indicados abaixo (\"Períodos de Solicitação\"), efetivando-se a respectiva Conversão dos Lotes de Ações transferidos e a consequente emissão das Units correspondentes nas datas de conversão de ações e emissão de Units indicadas abaixo (\"Datas de Conversão de Ações / Emissão de Units\"). No dia útil seguinte a cada Data de Conversão de Ações / Emissão de Units, serão creditadas para os acionistas, em sua conta perante a BM&FBOVESPA, as respectivas Units (\"Datas de Crédito da Conversão de Ações / Emissão de Units\"). A partir das Datas de Crédito da Conversão de Ações / Emissão de Units, as Units emitidas poderão ser negociadas por seus titulares na BM&FBOVESPA.\r\n\r\nPeríodos de Solicitação\r\n\r\nDatas de Conversão / Emissão de Units\r\n\r\nDatas de Crédito da Conversão de Ações / Emissão de Units\r\n\r\n30.09.2013 a 02.10.2013\r\n\r\n03.10.2013\r\n\r\n04.10.2013\r\n\r\n07.10.2013 a 09.10.2013\r\n\r\n10.10.2013\r\n\r\n11.10.2013\r\n\r\n2.7. As ações oriundas da Conversão que irão compor as Units terão os mesmos direitos das demais ações de emissão da Companhia da mesma espécie, bem como participarão, em igualdade de condições com as demais ações de emissão da Companhia da mesma espécie, de todos os benefícios que vierem a ser declarados pela Companhia a partir da efetiva Conversão, inclusive quanto à distribuição de dividendos e eventuais remunerações de capital. 2.8. Em cada Data de Conversão de Ações / Emissão de Units, será realizada reunião do Conselho de Administração da Companhia, tal como autorizado pelos acionistas da Contax em Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 02.04.2013, que irá apurar o total de solicitações de Conversão efetuadas no Período de Solicitação antecedente com o propósito de homologar as conversões havidas. 2.9. Durante o Período de Conversão de Ações, os titulares de Units não poderão solicitar o seu cancelamento. 2.10. Caso o atendimento das solicitações de Conversão efetuadas em determinado Período de Solicitação resulte na emissão de ações preferenciais em quantidade superior a 2/3 (dois terços) do capital social da Companhia, em violação ao limite legal, tais solicitações serão atendidas apenas até o alcance deste limite legal, observada a ordem cronológica dos pedidos, sendo que, para aqueles pedidos feitos no mesmo dia, será realizado rateio ou sorteio conforme venha a ser definido pelo Conselho de Administração da Companhia diante de tal circunstância. 3. Autorizar a Diretoria da Companhia a praticar todos os atos necessários à implementação da abertura do novo período de conversão de ações / emissão de units, inclusive, detalhar, nos avisos e comunicados pertinentes, os procedimentos ora aprovados. VII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião com a lavratura da presente ata, que após lida e achada conforme, foi assinada pelos Conselheiros presentes. Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2013. (a.a.) Fernando Antonio Pimentel Melo (Presidente); Cristiano Yazbek Pereira (suplente); Alexandre Jereissati Legey; Renato Torres de Faria; Armando Galhardo Nunes Guerra Junior; Shakhaf Wine; Abílio Cesário Lopes Martins; Rogério Ziviani; Pedro Cerize. Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Cristina Alves Corrêa Justo Reis - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Contax Participações S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o número 2546262 e data de 02/10/2013. Valéria G. M. Ser ra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 11/09/2013\r\n\r\n313567-02\r\n\r\nId: 1582168"
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Deliberações: 1) Aprovada a lavratura da presente Ata na forma sumária, conforme faculta o artigo 130, §1º da Lei nº 6.404/76; 2) aprovada a realização pela Companhia da Oferta Restrita mediante a emissão de 30.000 (trinta mil) Debêntures, de acordo com os seguintes termos e condições, detalhados e regulados por meio da celebração do “Instrumento Particular de Escritura da Segunda (2ª) Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, em Série Única, da Espécie Quirografária, com Garantia Adicional Fidejussória, para Distribuição Pública com Esforços Restritos de Colocação, da Odebrecht Energia S.A.” (“Escritura de Emissão”): A) Data de Emissão: 18 de outubro de 2013 (“Data de Emissão”); B) Valor Total da Oferta Restrita: o valor total da Oferta Restrita será de R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais), na Data de Emissão; C) Número de Séries: a Emissão será realizada em série única; D) Quantidade: serão emitidas 30.000 (trinta mil) Debêntures; E) Valor Nominal Unitário: o Valor Nominal Unitário das Debêntures será de R$ 10.000,00 (dez mil reais) na Data de Emissão (“Valor Nominal Unitário”); F) Forma e Emissão de Certificados: as Debêntures serão emitidas na forma nominativa e escritural, sem a emissão de certificados; G) Espécie e Conversibilidade: as Debêntures serão simples, não conversíveis em ações de emissão da Companhia e serão da espécie quirografária, com garantia adicional fidejussória, não gozando os titulares das Debêntures (“Debenturistas”) de preferência em relação aos demais credores quirografários da Companhia, nos termos do artigo 58 da Lei das Sociedades por Ações; H) Colocação: as Debêntures serão objeto da Oferta Restrita, nos termos da Instrução CVM 476, sob o regime de garantia firme de colocação, sendo destinada exclusivamente a investidores qualificados, nos termos do artigo 109 da Instrução da CVM nº 409, de 18 de agosto de 2004, conforme alterada, e do artigo 4º da Instrução CVM 476, ressalvado o disposto no parágrafo 1º do artigo 15 da Instrução CVM 476. A Oferta Restrita seguirá os procedimentos previstos na Instrução CVM 476, na Lei das Sociedades por Ações e na Escritura de Emissão; I) Prazo e Data de Vencimento: o vencimento final das Debêntures a serem distribuídas no âmbito da Oferta Restrita ocorrerá ao término do prazo de 8 (oito) anos contados da Data de Emissão, vencendo, portanto, em 18 de outubro de 2021 (“Data de Vencimento”), ressalvadas as hipóteses de aquisição antecipada facultativa, resgate antecipado (facultativo e obrigatório) e vencimento antecipado a serem previstas na Escritura de Emissão; J) Atualização do Valor Nominal Unitário: não haverá atualização monetária do valor nominal unitário das Debêntures; K) Amortização: o Valor Nominal Unitário das Debêntures será pago anualmente, em 4 (quatro) parcelas consecutivas, sendo o primeiro pagamento devido em 18 de outubro de 2018 e o último pagamento devido na Data de Vencimento, conforme descrito na Escritura de Emissão; L) Remuneração: as Debêntures farão jus ao pagamento de Juros Remuneratórios equivalentes à variação acumulada de 100% (cem por cento) das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, over extra-grupo, expressas na forma percentual ao ano, com base em 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP S.A. - Mercados Organizados (“CETIP”), no informativo diário, disponível em sua página na internet (http://www.cetip.com.br), acrescidas de uma sobretaxa de 2,50% (dois inteiros e cinquenta centésimos por cento) ao ano, com base em 252 (duzentos e cinquenta e dois) Dias Úteis, calculados de forma exponencial e cumulativa, pro rata temporis, incidentes sobre o saldo do Valor Nominal Unitário, a partir da Data de Emissão, ou da data do pagamento dos Juros Remuneratórios imediatamente anterior, conforme o caso, e pagos ao final de cada período de capitalização, ressalvadas as hipóteses de aquisição antecipada facultativa, resgate antecipado e vencimento antecipado das Debêntures, a serem previstas na Escritura de Emissão (“Juros Remuneratórios”); M) Pagamento da Remuneração: o pagamento dos Juros Remuneratórios será realizado semestralmente, no dia 18 dos meses de abril e outubro até a Data de Vencimento, sendo que o 1º (primeiro) pagamento de Juros Remuneratórios das Debêntures ocorrerá em 18 de abril de 2014; N) Local de Pagamento: os pagamentos a que fizerem jus os Debenturistas serão efetuados pela Companhia na data de seu respectivo vencimento: (i) utilizando-se os procedimentos adotados pela CETIP para as Debêntures custodiadas eletronicamente no CETIP21 - Títulos e Valores Mobiliários (“CETIP21”); ou (ii) na hipótese de as Debêntures não estarem custodiadas eletronicamente no CETIP21: (a) na sede da Companhia ou do Escriturador Mandatário; ou (b) pela instituição financeira contratada para este fim, conforme o caso; O) Encargos Moratórios e Multa: sem prejuízo dos Juros Remuneratórios, ocorrendo impontualidade no pagamento pela Companhia de quaisquer obrigações pecuniárias relativas às Debêntures, os débitos vencidos e não pagos serão acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, calculados pro rata temporis, desde a data de inadimplemento até a data do efetivo pagamento, bem como de multa moratória de 2% (dois por cento) sobre o valor devido, independentemente de aviso, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial (“Encargos Moratórios e Multa”); P) Subscrição e Integralização: as Debêntures poderão ser subscritas e integralizadas em uma única data, a qualquer tempo a partir do início de sua distribuição, até o término do prazo de colocação, em observância ao plano de distribuição previamente acordado entre a Companhia e o Coordenador da Oferta Restrita, conforme será estabelecido no Contrato de Colocação, bem como às disposições da Instrução CVM 476. A integralização das debêntures será realizada à vista, em moeda corrente nacional, no ato de subscrição, de acordo com as normas de liquidação aplicáveis à CETIP e nos termos do Contrato de Colocação; Q) Garantia Fidejussória: para assegurar o cumprimento de todas e quaisquer obrigações, principais e acessórias, presentes e futuras, que serão assumidas na Escritura de Emissão, a Odebrecht S.A. prestará fiança em favor dos Debenturistas, representados pelo Agente Fiduciário (conforme abaixo definido), obrigando-se como fiadora e principal pagadora dos valores devidos nos termos e condições a serem definidos na Escritura de Emissão; R) Repactuação: não haverá repactuação das Debêntures; S) Aquisição Antecipada Facultativa: será facultado à Emissora, observados os termos e condições a serem definidos na Escritura de Emissão, adquirir Debêntures em circulação no mercado, por preço não superior ao de seu Valor Nominal Unitário, ou por preço superior ao Valor Nominal Unitário, desde que observadas as regras expedidas pela CVM nesse sentido e conforme o disposto no parágrafo 3º, do artigo 55, da Lei das Sociedades por Ações, acrescido dos Juros Remuneratórios e dos Encargos Moratórios e Multa, se for o caso. As Debêntures objeto de aquisição antecipada facultativa poderão: (i) ser canceladas; (ii) permanecer em tesouraria; ou (iii) ser novamente colocadas no mercado. As Debêntures adquiridas pela Companhia para permanência em tesouraria, se e quando recolocadas no mercado, farão jus à mesma remuneração das demais Debêntures que ainda estiverem em circulação; T) Resgate Antecipado: a Companhia, nos termos e condições a serem definidos pela Escritura de Emissão, se reservará o direito de,a qualquer momento, a seu exclusivo critério, promover o resgate antecipado total das Debêntures (“Resgate Antecipado Facultativo”). Ainda, na hipótese de alienação da participação detida pela Emissora na Santo Antônio Energia S.A., a Emissora deverá promover o resgate antecipado obrigatório das Debêntures (“Resgate Antecipado Obrigatório” que, em conjunto com o Resgate Antecipado Facultativo, “Resgate Antecipado”). O Resgate Antecipado deverá ser realizado mediante o pagamento do Valor Nominal Unitário ou saldo do Valor Nominal Unitário, conforme o caso, acrescido dos Juros Remuneratórios e encargos moratórios, se for o caso, calculados pro rata temporis desde a Data de Emissão, ou último pagamento, conforme o caso, até a data do efetivo Resgate Antecipado, sem o acréscimo de qualquer prêmio, mediante o envio de notificação direcionada aos Debenturistas com, no mínimo, 5 (cinco) Dias Úteis de antecedência, que deverá conter as condições do Resgate Antecipado. Caso as Debêntures estejam registradas na CETIP, o Resgate Antecipado deverá ser operacionalizado de acordo com os procedimentos por ela adotados; U) Amortização Extraordinária: a Companhia poderá, observados os termos e condições a serem definidos pela Escritura de Emissão, a qualquer tempo, a seu exclusivo critério, promover a amortização extraordinária das Debêntures, nos termos e condições previstos na Escritura de Emissão. V) Vencimento Antecipado: a Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, na qualidade de representante dos titulares das Debêntures (“Agente Fiduciário”), deverá declarar antecipadamente vencidas e imediatamente exigíveis todas as obrigações decorrentes das Debêntures, na hipótese de ocorrência de quaisquer dos eventos a serem definidos na Escritura de Emissão, fixados conforme condições usuais para operações da espécie; X) Registro para Distribuição e Negociação: as debêntures objeto da Emissão serão registradas para: (a) distribuição pública no mercado primário por MDA - Módulo de Distribuição de Ativos, administrado e operacionalizado pela CETIP, sendo a distribuição liquidada financeiramente por meio da CETIP; e (b) negociação no mercado secundário por meio do CETIP21, administrado e operacionalizado pela CETIP, sendo as negociações liquidadas financeiramente e as debêntures objeto da presente Oferta custodiadas eletronicamente na CETIP; Z) Destinação dos Recursos: os recursos captados por meio da Emissão serão destinados para investimentos e reforço do caixa da Companhia; As demais características das Debêntures estarão especificadas na Escritura de Emissão. 3) Aprovada autorização à diretoria da Companhia a praticar, perante qualquer entidade, todos os atos necessários para a consecução da Oferta Restrita, incluindo, mas não se limitando a, (a) celebração da Escritura de Emissão, de acordo com as condições determinadas por esta reunião e com as demais condições que a diretoria da Companhia entenda necessárias; (b) negociação de todos os termos e condições que venham a ser aplicáveis à Oferta Restrita; (c) contratação dos sistemas de distribuição e negociação das Debêntures nos mercados primário e secundário; (d) contratação de prestadores de serviços tais como: (1) instituições financeiras integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários para estruturar, coordenar e intermediar a distribuição das Debêntures, (2) assessores jurídicos, (3) banco liquidante e escriturador mandatário e (4) Agente Fiduciário, fixando-lhes os respectivos honorários; (e) definição, aprovação e assinatura dos documentos necessários à efetivação da Oferta Restrita; e (f) publicação e o registro de documentos de natureza societária perante os órgãos competentes; e 4) Permanecem inalteradas e são neste ato ratificadas todas as demais disposições do Estatuto Social da Companhia que não foram expressamente alteradas neste ato. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas, por unanimidade, sem reservas ou restrições. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2013. Mesa: Rogério Bautista da Nova Moreira, Presidente; Ciro Rangel Azevedo, Secretário. Acionistas: Odebrecht S.A. e ODBINV S.A. Certifico e dou fé que essa ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Ciro Rangel Azevedo, Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Odebrecht Energia S.A. Nire: 33.3.0029644-1. Protocolo: 00-2013/503990-8. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 00002554096. Data: 22/10/2013. Valéria G. M. Serra, Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1582098"
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                    "V - Ata",
                    "LINTRAN DO BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 08.928.273/0001-02- NIRE 33.3.0028411-7\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 10 de outubro de 2013. 1. Data, Hora e Local: Realizada aos10 (dez) dias do mês de outubro do ano de 2013, às 11:00 horas, na sede social da Lintran do Brasil Participações S.A. (“Companhia”), estabelecida na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Câmara, nº 160, sala 1622, Centro, CEP: 20020-080. 2. Presença: Dispensada a convocação, pelo comparecimento dos acionistas representando a totalidade do capital social, conforme se verifica no livro de presença de acionistas, restou, portanto, regularmente instalada a Assembleia, nos termos do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei das Sociedades por Ações. 3. Mesa: Os acionistas presentes escolheram para Presidente e Secretário o Sr. Pablo Villaescusa Gonzalez e o Sr. Alfonso Brunner Beamud, respectivamente. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre:(i)a aprovação da realização da 2ª (segunda) emissão de notas promissórias comerciais (“Notas Promissórias”), em série única, pela Companhia (“Emissão”), no montante total de R$ 90.000.000,00 (noventa milhões de reais), para distribuição pública com esforços restritos de colocação (“Oferta”), nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (“Instrução CVM 476”) e da Instrução da CVM nº 134, de 1º de fevereiro de 1990, conforme alterada (“Instrução CVM 134”);(ii)a constituição da garantia, de alienação fiduciária de ações ordinárias de emissão da Companhia e de titularidade dos sócios Cobra Concesiones Brasil S.L. e Cobra Concesiones S.L., representativas de 100% do capital social da Companhia, assim como todos os direitos políticos e direitos ao recebimento de lucros, dividendos, juros sobre capital, rendimentos, distribuições, bônus e quaisquer outros proventos que possam ser creditados, pagos e distribuídos inerentes a estas (“Alienação Fiduciária”), em caráter irrevogável e irretratável, em garantia do fiel, integral e pontual cumprimento de todas as obrigações principais e acessórias, presentes e futuras decorrentes das Notas Promissórias; e(iii)a autorização para que a diretoria da Companhia negocie todos os termos e condições para a formalização da Emissão e da Oferta e pratique todos e quaisquer atos necessários ao fiel cumprimento das deliberações ora tomadas, inclusive para firmar quaisquer instrumentos, contratos e documentos, da mesma forma que seus eventuais aditamentos, incluindo a assinatura da respectiva cártula, do contrato de colocação das Notas Promissórias, do contrato de alienação fiduciária e de todos os demais contratos e documentos relativos à Emissão e à Oferta. 5. Deliberações: Examinadas e discutidas todas as matérias constantes da ordem do dia, os acionistas deliberaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições: 5.1. Aprovar a Emissão, nos seguintes termos e condições: (i) Valor Total da Emissão: R$ 90.000.000,00 (noventa milhões de reais), na Data de Emissão (conforme abaixo definida); (ii) Data de Emissão: para todos os fins e efeitos, a data de emissão das Notas Promissórias será a data de sua efetiva subscri ção e integralização (“Data de Emissão”); (iii) Número de Séries: série única; (iv) Quantidade de Notas Promissórias: 30 (trinta) Notas Promissórias; (v) Valor Nominal Unitário: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), na Data de Emissão (“Valor Nominal Unitário”); (vi) Forma e Comprovação de Titularidade: as Notas Promissórias serão emitidas fisicamente, sob a forma cartular, sendo sua circulação por endosso em preto, por mera transferência de titularidade. As Notas Promissórias ficarão mantidas depositadas em instituição habilitada à prestação de serviços de custódia (“Banco Mandatário”), sendo que, para todos os fins de direito, a comprovação de sua titularidade se dará pela respectiva cártula (“Cártula”). Adicionalmente, para as Notas Promissórias custodiadas eletronicamente no Módulo CETIP21 - Títulos e Valores Mobiliários (“CETIP21”), administrado e operacionalizado pela CETIP S.A. - Mercados Organizados (“CETIP”), serão reconhecidos como comprovante de titularidade os extratos emitidos pela CETIP em nome do titular de cada Nota Promissória; (vii) Destinação dos Recursos: os recursos captados por meio da distribuição pública das Notas Promissórias serão utilizados para reforço do capital de giro da Companhia; (viii) Prazo e Data de Vencimento: o prazo de vencimento das Notas Promissórias será de até 180 (cento e oitenta) dias corridos a contar da Data de Emissão, ressalvadas as hipóteses de vencimento antecipado e resgate antecipado (facultativo ou obrigatório) das Notas Promissórias previstas abaixo (“Data de Vencimento”); (ix) Distribuição: as Notas Promissórias serão objeto de distribuição pública com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM 476, sob o regime de garantia firme de colocação, a ser prestada por instituição financeira integrante do sistema de intermediação e distribuição de títulos e valores mobiliários. As Notas Promissórias serão ofertadas exclusivamente a investidores qualificados, assim definidos nos termos do artigo 109 da Instrução da CVM nº 409, de 18 de agosto de 2004, conforme alterada, e do artigo 4º da Instrução CVM 476 (“Investidores Qualificados”); (x) Colocação e Negociação: As Notas Promissórias serão registradas para distribuição no mercado primário no MDA - Módulo de Distribuição de Ativos (“MDA”) e para negociação no mercado secundário por meio do CETIP21, ambos administrados e operacionalizados pela CETIP, sendo a distribuição e as negociações liquidadas financeiramente de acordo com os procedimentos da CETIP e as Notas Promissórias custodiadas eletronicamente na CETIP. As Notas Promissórias só poderão ser negociadas em mercados organizados de valores mobiliários entre Investidores Qualificados, depois de decorridos 90 (noventa) dias contados da data da subscrição ou aquisição pelo Investidor Qualificado, observado, ainda, o cumprimento pela Companhia das obrigações dispostas no artigo 17 da Instrução CVM 476; (xi) Subscrição e Integralização: a subscrição e integralização das Notas Promissórias será realizada por meio do MDA. A integralização será realizada à vista, no ato da subscrição, em moeda corrente nacional, na Data de Emissão, pelo seu Valor Nominal Unitário, de acordo com as normas de liquidação aplicáveis à CETIP; (xii) Local de Pagamento: os pagamentos referentes às Notas Promissórias serão efetuados em conformidade com (i) os procedimentos adotados pela CETIP, quando as Notas Promissórias estiverem custodiadas eletronicamente na CETIP; ou (ii) na sede da Companhia, diretamente aos seus titulares, caso as Notas Promissórias não estejam custodiadas eletronicamente na CETIP; (xiii) Atualização Monetária: o Valor Nominal Unitário das Notas Promissórias não será atualizado monetariamente; (xiv) Remuneração: sobre o Valor Nominal Unitário das Notas Promissórias incidirão juros remuneratórios correspondentes à variação acumulada de 100% (cem por cento) das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, “over extra grupo”, expressa na forma percentual, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP no informativo diário disponível em sua página na internet (http://www.cetip.com.br) (“Taxa DI”), acrescida de uma sobretaxa de 2,00% (dois inteiros por cento) ao ano, com base em um ano de 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis (“Juros Remuneratórios”). Os Juros Remuneratórios serão calculados de forma exponencial e cumulativa, pro ratatemporis por dias úteis decorridos, incidentes sobre o Valor Nominal Unitário desde a Data de Emissão até a Data de Vencimento ou, se for o caso, até a data de resgate antecipado (facultativo ou obrigatório) ou até a data de liquidação antecipada, de acordo com os critérios definidos no “Caderno de Fórmulas Notas Comerciais e Obrigações - CETIP21”, disponível para consulta na página da CETIP na internet (http://www.cetip.com.br), reproduzidos na Cártula das Notas Promissórias. Os Juros Remuneratórios serão pagos integralmente aos titulares das Notas Promissórias (a) na Data de Vencimento; (b) se for o caso, na data de Resgate Antecipado Facultativo(conforme abaixo definido) ou de Resgate Antecipado Obrigatório (conforme abaixo definido); ou (c) na data da liquidação antecipada, na ocorrência de uma hipótese de vencimento antecipado, juntamente com o pagamento do Valor Nominal Unitário; (xv) Garantias:em garantia do fiel e integral cumprimento de todas as obrigações principais e acessórias, presente e futuras, assumidas pela Companhia no âmbito da Emissão, as Notas Promissórias contarão com as seguintes garantias: (a) Alienação Fiduciária de ações representativas de 100% do capital social da Companhia; e (b) guaranteeletter a ser prestada pela Cobra Instalaciones y Servicios S.A.; (xvi) Vencimento Antecipado: a Companhia obriga-se a quitar a totalidade das Notas Promissórias mediante o pagamento de seu Valor Nominal Unitário, acrescido dos Juros Remuneratórios, nos termos do item (xiv) acima, na ocorrência de quaisquer dos eventos de vencimento antecipado nos termos da Cártula das Notas Promissórias; (xvii) Resgate Antecipado Facultativo:as Notas Promissórias poderão ser resgatadas antecipadamente, a exclusivo critério da Companhia, observado o disposto abaixo. A Cártula conterá disposição de que no ato da subscrição e integralização da Nota Promissória, o respectivo titular estará anuindo com o eventual resgate antecipado da Nota Promissória pela Companhia, de forma unilateral, para fins do artigo 7º, parágrafo 2º, da Instrução CVM 134. A Companhia deverá resgatar as Notas Promissórias pelo seu Valor Nominal Unitário, acrescido dos Juros Remuneratórios calculados pro ratatemporis desde a Data de Emissão até a data de seu efetivo resgate. A CETIP deverá ser comunicada, por meio de correspondência encaminhada pela Companhia, da realização do resgate antecipado facultativo com, no mínimo, 2 (dois) dias úteis de antecedência. O resgate antecipado facultativo deverá ser realizado mediante comunicação pela Companhia aos titulares das Notas Promissórias com, no mínimo, 10 (dez) dias úteis de antecedência, sendo que tal comunicação deverá informar (a) a data do resgate antecipado facultativo, (b) o valor do resgate antecipado facultativo, (c) o procedimento a ser adotado para a realização do resgate antecipado facultativo e (d) quaisquer outras informações necessárias à operacionalização do resgate antecipado facultativo; (xviii) Resgate Antecipado Obrigatório: a Companhia deverá promover o resgate antecipado obrigatório da totalidade das Notas Promissórias em circulação, com o consequente cancelamento de tais Notas Promissórias, sendo vedado a sua manutenção em tesouraria, nos termos do artigo 7º, parágrafos 2º e 3º, da Instrução CVM 134, na hipótese de, durante o prazo de vigência das Notas Promissórias, a Companhia vir a alienar a Linha de Transmissão Montes Claros. A Companhia deverá resgatar as Notas Promissórias pelo seu Valor Nominal Unitário, acrescido dos Juros Remuneratórios calculados pro ratatemporis desde a Data de Emissão até a data de seu efetivo resgate. A CETIP deverá ser comunicada, por meio de correspondência encaminhada pela Companhia, da realização do resgate antecipado obrigatório com, no mínimo, 2 (dois) dias úteis de antecedência. O resgate antecipado obrigatório deverá ser realizado mediante comunicação pela Companhia aos titulares das Notas Promissórias com, no mínimo, 10 (dez) dias úteis de antecedência, sendo que tal comunicação deverá informar (a) a data do resgate antecipado obrigatório, (b) o valor do resgate antecipado obrigatório, (c) o procedimento a ser adotado para a realização do resgate antecipado obrigatório e (d) quaisquer outras informações necessárias à operacionalização do resgate antecipado obrigatório;e (xix) Prorrogação de Prazos: considerar-se-ão prorrogados os prazos referentes ao pagamento de qualquer obrigação relativa às Notas Promissórias, até o primeiro dia útil subsequente, se o vencimento coincidir com dia em que não haja expediente comercial ou bancário no local de pagamento das Notas Promissórias sem nenhum acréscimo aos valores a serem pagos, ressalvados os casos que os pagamentos devam ser realizados através da CETIP, hipótese em que somente haverá prorrogação quando a data do pagamento coincidir sábados, domingos ou feriados nacionais. 5.2. Aprovar a constituição da Alienação Fiduciária, por meio da celebração do “Instrumento Particular de Contrato de Alienação Fiduciária de Ações em Garantia e Outras Avenças” (“Contrato de Alienação Fiduciária”), incluindo eventuais aditamentos ou substituições ao mesmo. 5.3. Autorizar a Diretoria da Companhia a: (a) discutir, negociar e definir os termos e condições da Emissão, da Oferta e das Notas Promissórias; (b) celebrar a Cártula, o Contrato de Alienação Fiduciária, o contrato de colocação das Notas Promissórias e quaisquer outros relacionados à Emissão e à Oferta, incluindo eventuais aditamentos aos documentos, conforme aplicável; (c) praticar todos os atos necessários à realização, formalização e aperfeiçoamento da Emissão e da Oferta, especialmente, mas não se limitando, no que se refere à contratação do assessor legal, do coordenador líder, do Banco Mandatário, do agente de notas, bem como de quaisquer outros prestadores de serviços relacionados à Emissão e à Oferta podendo, se for o caso, para tanto, negociar e assinar os respectivos contratos; e (d) a tomar todas as providências e praticar os atos necessários à implementação das deliberações ora tomadas. 5.4. Ratificar todos os atos eventualmente já praticados em relação às deliberações acima apontadas. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a sessão foi suspensa para lavratura da presente ata, que foi lida, aprovada por unanimidade e assinada por todos os acionistas presentes. A presente ata foi lavrada em forma de sumário, nos termos do parágrafo 1º, do artigo 130, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”).Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2013. Cobra Concesiones Brasil S.L. - P.p. Alfonso Brunner Beamud. Cobra Concesiones S.L. - P.p. Alfonso Brunner Beamud. Jucerja reg. sob o nº 2552342 em 17/10/2013. Valéria G. M. Serra-Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1581722"
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                    "NB 16 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 18.136.760/0001-96 - NIRE 33.3.0030758-3\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária. 01. Data, hora e local: Realizada 25/09/13, às 11h, na sede da Cia localizada na Av. Pres. Vargas, nº 509, 10º andar (parte), Centro, RJ, CEP 20071-003. 02. Convocação e Presenças: Convocação dispensada nos termos do art. 124, §4º, da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social da Cia, conforme assinaturas lançadas no livro Presença dos Acionistas e na lista de presença anexa à presente ata (Doc. I). 03. Mesa: Presidente: Nilo Cunha Furtado de Mendonça; e Secretário: Bruno Rodrigues Furtado de Mendonça. 04. Ordem do Dia e Deliberações: Iniciados os trabalhos, foi autorizada a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia Geral na forma de sumário. Em seguida, os acionistas representando a totalidade do capital social, sem ressalvas ou reservas, to maram as seguintes deliberações: (i) Aprovar a alteração da denominação social da Cia para Jacobs Brasil Holdings S.A., alterando assim o Art. 1º do Estatuto Social da Cia, que passa a vigorar com a redação constante da consolidação adiante aprovada (Doc. II). (ii) Aprovar a mudança da sede e foro da Cia para a Av. Rio Branco, nº 181, Sala 1905, parte, Centro, RJ CEP 20040-007, alterando assim o Art. 2º do Estatuto Social da Cia, que passa a vigorar com a redação constante da consolidação adiante aprovada (Doc. II). (iii) Aprovar a mudança do objeto social da Cia, que passa a ser a participação em outras sociedades, como sócia ou acionista, modificando-se o Art. 3º do Estatuto Social, que passa a vigorar com a redação constante da consolidação adiante aprovada (Doc. II). (iv) Aprovar a reformulação da administração da Cia, para que passe a competir a uma Diretoria, composta por 02 a 05 Diretores, todos Diretores sem designação específica, residentes no País, acionistas ou não, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pela Assembleia Geral, para mandatos de 03 anos, sendo permitida a reeleição, com a alteração das regras aplicáveis à administração, passando os Arts. 12 a 17 do Estatuto Social a vigorar com a redação constante da consolidação adiante aprovada (Doc. II). (v) Tomar ciência e aceitar a renúncia apresentada pelos Srs. Nilo Cunha Furtado de Mendonça e Bruno Rodrigues Furtado de Mendonça dos cargos de Diretor sem designação específica, conforme Termos de Renúncia que, numerados e autenticados pela Mesa, ficam arquivados na sede da Cia (Docs. III e IV), agradecendo-lhes pelos serviços prestados à Cia no exercício de suas funções. (vi) Eleger, como Diretores da Cia, ambos para ocupar os cargos de Diretor sem designação específica, com mandato de 03 anos, até a Assembleia Geral que for realizada no ano de 2016, o Sr. Carlos Eduardo Rodrigues Gerhard, brasileiro, casado, contador, CI nº 090090/O-2, CRC-RJ, CPF/MF nº 068.791.047-11, residente e domiciliado na Rua Dr. Sardinha, nº 54, apto 209, Santa Rosa, CEP: 24240-660, Niterói, RJ, e a Sra. Jurema Pereira Duarte, brasileira, casada, contadora, CI nº RJ-089860/O-4, CRC-RJ, CPF/MF nº 042.813.857-89, residente e domiciliada na Av. Dr. Eugenio Borges, nº 1711, Condomínio Village do Moinho II, casa 17, Arsenal, São Gonçalo, RJ, CEP: 24751-000, os quais tomarão posse mediante assinatura dos respectivos termos de posse (Docs. V e VI) lavrados em livro próprio, oportunidade em que farão as declarações legais. (vii) Fixar a remuneração global anual dos Diretores da Cia em R$ 17.000,00 ; e (viii) Determinar que as publicações da Cia serão efetuadas no Diário Oficial RJ e no jornal Diário Comercial; (ix) Aprovar a reforma do Estatuto Social da Cia, cujo projeto integra essa ata como Doc. II. 05. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, Nilo Cunha Furtado de Mendonça, presidente da mesa, ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém a solicitou, declarou como encerrados os trabalhos e suspensa a assembléia pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e assinada pelos presentes em 1 via de igual teor. Certifico que confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 25/09/2013. Mesa: Nilo Cunha Furtado de Mendonça - Presidente; Bruno Rodrigues Furtado de Mendonça - Secretário. Acionistas: Jacobs Engineering Inc. - Nilo Cunha Furtado de Mendonça - Procurador; Jacobs Brazil Limited Inc. - Nilo Cunha Furtado de Mendonça - Procurador. Estatuto Social - Cap. I - Denominação, Sede, Objeto e Duração. Art. 1º. Jacobs Brasil Holdings S.A. é uma S.A. regida pelo presente Estatuto Social e pela Lei nº 6.404/76, e pelas demais disposições legais que lhe forem aplicáveis. Art. 2º. A Cia. tem sede e foro na Cidade RJ, podendo, por deliberação da Diretoria, criar e encerrar filiais, agências, sucursais, escritórios, depósitos, dependências e quaisquer outros estabelecimentos, em qualquer parte do território nacional ou no exterior. Art. 3º. A Cia. tem por objeto social a participação em outras sociedades, como sócia ou acionista. Art. 4º. O prazo de duração da Cia. é indeterminado. Cap. II - Capital Social e Ações. Art. 5º. O capital social da Cia., totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 500,00, dividido em 500 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. § 1º. Cada ação ordinária dará direito a um voto nas deliberações das Assembleias Gerais. § 2º. A titularidade das ações será presumida pela inscrição do nome do acionista no Livro de Registro de Ações da Cia.. Art. 6º. As ações serão indivisíveis em relação à Cia.. Quando uma ação pertencer a mais de uma pessoa, os direitos a ela conferidos serão exercidos pelo representante do condomínio. Art. 7º. Nas hipóteses em que a lei conferir o direito de retirada a acionista dissidente de deliberação da Assembleia Geral, o valor do reembolso terá por base o menor valor entre o valor econômico da Cia. e o valor de patrimônio líquido constante do último balanço aprovado pela Assembleia Geral, observadas as disposições do Art. 45 da Lei nº 6.404/76. Cap. III - Assembleia Geral. Art. 8º. A Assembleia Geral, com as funções e atribuições previstas em lei e pelo presente Estatuto, reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos 04 primeiros meses subsequentes ao término do exercício social para deliberar sobre as matérias constantes do Art. 132 da Lei nº 6.404/76, e, extraordinariamente, sempre que a lei ou os interesses sociais exigirem a manifestação dos acionistas. Art. 9º. A Assembleia Geral, convocada nos termos da lei e deste Estatuto, será presidida por qualquer Diretor, ou, na sua ausência, por pessoa que seja escolhida pelos acionistas presentes, sendo o secretário designado pelo presidente da Assembleia. § Único. Será dispensada convocação para aquelas Assembleias às quais comparecerem todos os acionistas. Art. 10. Ressalvadas as exceções previstas em lei, a Assembleia Geral será instalada em primeira convocação com a presença de acionistas que representem, no mínimo, um quarto do capital social com direito a voto, e em segunda convocação, com qualquer número. § 1º. Os acionistas poderão ser representados na Assembleia Geral por procurador constituído há menos de 01 ano, que seja acionista, administrador da Cia. ou advogado, devidamente credenciado por instrumento de procuração. § 2º. As Assembleias Gerais poderão ser realizadas por conferência telefônica, vídeo conferência ou qualquer outro meio de comunicação não presencial que possibilite a identificação do acionista, devendo o acionista que participar remotamente submeter o seu voto por escrito. As Assembleias Gerais realizadas nos termos deste parágrafo serão consideradas entre presentes. § 3º As deliberações da Assembleia Geral serão tomadas por votos de acionistas detentores da maioria das ações com direito a voto, ressalvadas as exceções previstas em lei, não se computando os votos em branco. § 4º. Dos trabalhos e deliberações da Assembleia Geral será lavrada, em livro próprio, ata assinada pelos membros da mesa e pelos acionistas presentes. Para validade da ata é suficiente a assinatura de quantos bastem para constituir a maioria necessária para as deliberações tomadas na Assembleia Geral. Art. 11. Além das demais matérias previstas em lei ou no presente Estatuto, compete à Assembleia Geral: (i) reformar o Estatuto Social; (ii) eleger e destituir, a qualquer tempo, os Diretores e os membros do Conselho Fiscal da Cia., fixando-lhes a remuneração, em verba global ou individual; (iii) tomar, anualmente, as contas dos administradores e deliberar sobre as demonstrações financeiras por eles apresentadas; (iv) autorizar a emissão de debêntures, ressalvado o disposto no § 1º do art. 59 da Lei 6.404/76; (v) suspender o exercício dos direitos do acionista nos termos da legislação aplicável; (vi) avaliar bens com que o acionista concorrer para a formação do capital social; (vii) autorizar a emissão de partes beneficiárias; (viii) deliberar sobre a participação da Cia. em operação de fusão, incorporação ou cisão, sua dissolução e/ou liquidação, eleger e destituir liquidantes e julgar-lhes as contas; (ix) deliberar sobre desdobramento ou grupamento de ações; (x) deliberar sobre aquisição de ações da Cia. para cancelamento ou manutenção em tesouraria, a posterior alienação dessas ações, bem como operações de resgate, reembolso ou amortização de ações de emissão da Cia. previstas em lei; (xi) deliberar sobre qualquer redução ou aumento do capital social da Cia., inclusive através da emissão ou venda de opções ou outros valores mobiliários da Cia. conversíveis em ações ou que outorguem direitos à subscrição de ações; (xii) deliberar sobre transformação do tipo societário da Cia.; (xiii) deliberar sobre pedido de falência, processo de recuperação judicial ou extrajudicial da Cia.; (xiv) deliberar sobre qualquer matéria que por lei dê a acionistas o direito de retirarem-se da Cia.; (xv) deliberar sobre abertura ou fechamento do capital social; (xvi) deliberar sobre emissão de bônus de subscrição; (xvii) autorizar a alienação dos bens imóveis da Cia.; (xviii) autorizar o aumento de participação em sociedades controladas ou coligadas no país ou no exterior ou a criação de qualquer subsidiária; (xix) autorizar a aquisição de controle de outras sociedades, bem como autorizar associações e celebração de acordos de acionistas; (xx) aprovar investimentos que excederem R$ 20.000,00 isolada e/ou em cumulativamente dentro do mesmo exercício social; (xxi) aprovar qualquer empréstimo, financiamento ou a concessão de qualquer garantia real ou fidejussória pela Cia., isolada ou cumulativamente, dentro do mesmo exercício social, em valor superior a R$ 20.000,00 ; (xxii) autorizar a assinatura de contratos de qualquer natureza, inclusive transações e renúncias de direitos, que impliquem obrigações e/ou endividamento para a Cia. que representem, isolada ou cumulativamente, dentro do mesmo exercício social, valores em montante superior a R$ 20.000,00; (xxiii) autorizar a assunção de quaisquer obrigações que representem, isolada ou cumulativamente, dentro do mesmo exercício social, valores em montante superior a R$ 20.000,00; (xxiv) autorizar a Diretoria a adquirir, alienar, e constituir ônus reais ou gravames de qualquer natureza sobre os bens do ativo permanente da Cia., em valores que representem responsabilidade igual ou superior a R$ 20.000,00; Cap. IV - Administração. Art. 12. A Cia. será administrada por uma Diretoria, na forma da Lei e deste Estatuto Social. § 1º. A Diretoria será composta por 02 a 05 Diretores, todos Diretores sem designação específica, residentes no País, acionistas ou não, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pela Assembleia Geral, com mandato de 03 anos. § 2º. Os Diretores tomarão posse mediante assinatura de termo de posse no Livro de Atas das Reuniões da Diretoria, até 30 dias após sua eleição. § 3º. A remuneração dos Diretores será fixada, em verba global, pela Assembleia Geral, em atenção aos critérios estabelecidos no Art. 152 da Lei nº 6.404/76, cabendo sua distribuição à Diretoria. § 4º. Os membros da Diretoria ficam dispensados de prestar caução como garantia de sua gestão. § 5º. Findo o prazo de gestão, os membros da Diretoria permanecerão no exercício de seus cargos até a eleição e posse de seus substitutos. § 6º. Compete a qualquer Diretor convocar e presidir as Assembleias Gerais e as reuniões da Diretoria. Art. 13. Em caso de impedimento ou ausência temporária, cada Diretor será substituído pelo Diretor que houver previamente designado, por escrito, para esse efeito. Em caso de vacância permanente no cargo do Diretor, será convocada Assembleia Geral, dentro de 30 dias, para eleição do substituto, a fim de cumprir o restante do mandato do substituído. Art. 14. A Diretoria reunir-se-á sempre que convocada por qualquer Diretor, com antecedência mínima de 02 dias úteis. Independentemente de convocação, será considerada regular a reunião de Diretoria a que comparecerem todos os Diretores. As deliberações da Diretoria serão tomadas por maioria de votos, cabendo a cada Diretor um voto e serão consignadas em atas lavradas no Livro Registro de Atas das Reuniões de Diretoria, tornando-se efetivas com a assinatura de tantos Diretores quantos bastem para perfazer a maioria necessária. § Único. As Reuniões de Diretoria poderão ser realizadas por vídeo conferência ou por qualquer outro sistema de comunicação, não presencial. Art. 15. Observado o disposto neste Estatuto, os Diretores terão a representação ativa e passiva da Cia., em juízo ou fora dele, competindo-lhes, nos limites estabelecidos por este Estatuto e dentro das suas respectivas atribuições, a prática dos atos necessários ao funcionamento regular da Cia., inclusive cumprindo e fazendo cumprir as deliberações da Assembleia Geral. § Único. A assinatura de escrituras de qualquer natureza, letras de câmbio, cheques, ordens de pagamento e contratos, bem como a prática de atos que criem obrigações para a Cia. ou desonerem terceiros de obrigações deverão, sob pena de não produzirem efeitos contra a Cia., ser assinados (i) por qualquer Diretor sem designação, isoladamente; ou (ii) por 02 procuradores em conjunto, com poderes específicos, nomeados na forma do Art. 16 abaixo. Art. 16. Os instrumentos de mandato outorgados pela Cia. serão sempre assinados por qualquer Diretor sem designação, isoladamente. Os instrumentos de mandato terão prazo de duração determinado, limitado a 01 ano, exceto no caso de mandatos outorgados a advogados, para o patrocínio dos interesses da Cia., judicial ou administrativamente, que poderão ser outorgados por prazo indeterminado. Art. 17. São expressamente vedados, sendo considerados nulos e inoperantes, com relação à Cia., os atos de qualquer Diretor, empregado ou procurador da Cia. que a envolver em qualquer obrigação relativa a negócios ou operações estranhos ao objeto social, ou que tenham sido praticados em desconformidade com o estabelecido no presente Estatuto. Cap. V - Conselho Fiscal. Art. 18. O Conselho Fiscal somente funcionará nos exercícios sociais em que sua instalação for solicitada por acionistas que representem o quórum mínimo exigido por lei e cada período de seu funcionamento terminará na primeira AGO subsequente. § Único. O Conselho Fiscal, quando em funcionamento, será composto de 03 membros efetivos e igual número de suplentes, acionistas ou não, eleitos pela Assembleia Geral, observados os requisitos legais. Cap. VI - Exercício Social e Destinação de Lucros. Art. 19. O exercício social se inicia em 01/01 e termina em 31/12 de cada ano, quando serão elaboradas as demonstrações financeiras da Cia., de acordo com o as disposições legais aplicáveis § Único. Por deliberação da Diretoria, poderão ser levantadas demonstrações financeiras semestrais, trimestrais ou em períodos menores e declarados dividendos intermediários, observado o disposto nos Arts. abaixo. Art. 20. O lucro líquido apurado ao final de cada exercício terá a seguinte destinação: (a) do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda; (b) sobre o lucro remanescente será calculada a importância que for atribuída à participação dos administradores, observadas as limitações legais; (c) do lucro líquido do exercício destinar-se-ão 5%, no mínimo, para constituição de reserva legal, até atingir 20% do capital social. No exercício em que o saldo da reserva legal acrescido do montante das reservas de capital, de que trata o § 1º do Art. 182 da Lei das S/A, exceder 30% do capital social, não será obrigatória a destinação de parte do lucro líquido do exercício para a reserva legal; (d) do saldo do lucro líquido ajustado nos termos do Art. 202 da Lei nº 6.404, de 15.12.1976 (com nova redação dada pela Lei nº 10.303 de 31.10.2001): (i) 25% serão destinados ao pagamento de dividendo obrigatório, exceto na hipótese prevista no § 1º, infra, imputando-se ao dividendo obrigatório os dividendos e juros sobre capital próprio pagos antecipadamente no curso do exercício, por deliberação da Diretoria; (ii) de 5% a 75% para constituição de uma Reserva de Investimentos e Capital de Giro, destinada ao financiamento das operações e investimentos da Cia.. Para efeitos do Art. 194, inciso III, da Lei nº 6.404/1976, o saldo da Reserva de Investimentos e Capital de Giro, somado ao saldo da Reserva Legal, não poderá ultrapassar o valor do capital social da Cia.. Caso o saldo da Reserva de Investimentos e Capital de Giro, somado ao saldo da Reserva Legal, ultrapasse o capital social, a Assembleia Geral deliberará sobre a aplicação do excesso na integralização ou no aumento do capital social ou, ainda, na distribuição de dividendos aos acionistas; e (iii) o saldo, se houver, será destinado ao pagamento de dividendos complementares. § 1º. O dividendo obrigatório previsto na alínea \"d\", o inciso (i), do caput deste Art. não será obrigatório no exercício social em que os órgãos da administração informarem à Assembleia Geral ser ele incompatível com a situação financeira da Cia.. § 2º. A Cia. poderá declarar e pagar juros a título de remuneração do capital próprio, na forma do Art. 9º da Lei nº 9.249 de 26.12.1995, os quais serão imputados ao valor do dividendo obrigatório de que trata a alínea \"d\", o inciso (i), do caput deste Art., conforme faculta o § 7º do Art. 9º da referida lei. Art. 21. Os dividendos declarados serão pagos nos prazos legais, somente incidindo correção monetária e/ou juros mediante expressa determinação da Assembleia Geral e, se não reclamados no prazo de 3 anos contados da deliberação que autorizou sua distribuição, prescreverão em favor da Cia..§ Único. A Cia. poderá (i) distribuir dividendos intermediários à conta do lucro apurado nas demonstrações financeiras levantadas de acordo com o § Único do Art. 20 deste Estatuto Social, a título de antecipação do dividendo obrigatório previsto na alínea \"d\", inciso \"i\" do Art. 20 deste Estatuto Social, observadas as disposições legais; e (ii) distribuir dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes na última demonstração financeira anual ou trimestral. Cap. VII - Liquidação e Transformação. Art. 22. A Cia. somente será liquidada por deliberação da Assembleia Geral ou nos demais casos legais. Art. 23. A Cia. poderá transformar seu tipo jurídico mediante deliberação da maioria absoluta dos votos na Assembleia Geral. Cap. VIII - Disposições Gerais. Art. 24. A Cia., seus acionistas e administradores devem observar as disposições de eventuais acordos de acionistas ou outros acordos que disponham sobre o exercício de direito de voto relativamente às ações de emissão da Cia., arquivados na sede da Cia., devendo o presidente das Assembleias Gerais e o Diretor Presidente da Cia. abster-se de computar votos contrários aos seus termos, de conformidade com o Art. 118 da Lei das S.A. Art. 25. Os casos omissos ou duvidosos deste Estatuto Social serão resolvidos pela Assembleia Geral, a eles aplicando-se as disposições legais vigentes. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 25/09/2013. Mesa: Nilo Cunha Furtado de Mendonça - Presidente; Bruno Rodrigues Furtado de Mendonça - Secretário. Acionistas: Jacobs Engineering Inc. - Nilo Cunha Furtado de Mendonça - Procurador; Jacobs Brazil Limited Inc. - Nilo Cunha Furtado de Mendonça - Procurador. Arquivada na Jucerja sob o nº2544500 e data de 27/09/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1581949"
                ],
                "1582085": [
                    "V - Ata",
                    "CSN CIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 42.564.807/0001-05 - NIRE 333.000.897.72\r\n\r\nAta da Reunião da Diretoria, Realizada em 17 de Setembro de 2013. Lavrada em forma de sumário. Data, Hora e Local: 17 de setembro de 2013, às 10:00 horas, na sede da Companhia, na Rodovia BR 393 (Lúcio Meira) s/n, km 5,001 - Vila Santa Cecília - Volta Redonda/RJ. Presenças: A totalidade dos membros da Diretoria, sendo a reunião presidida pelo Diretor Enéas Garcia Diniz, que convidou a mim, Daniel Adriano Paulino para secretariar os trabalhos. Ordem do Dia: Aprovar a designação de procuradores com poderes específicos para outorgar procurações. Deliberações: Por unanimidade dos votos, na forma do disposto no art. 17 inciso I do Estatuto Social da Companhia, a Diretoria designou os Srs. Fernando Quintana Merino, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/RJ sob o nº 69.042 e OAB/SP sob nº 148.738, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo/SP e Marcelo Medina de Oliveira Campos, brasileiro, divorciado, advogado, inscrito na OAB/SP sob o nº 149.314, residente e domiciliado na cidade de São Paulo/SP, como procuradores da Companhia, com poderes específicos para, qualquer um deles, sempre em conjunto com um Diretor da Companhia, outorgar procurações ad judicia. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião, da qual se lavrou esta ata em livro próprio da Companhia, que lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. Assinaturas: Enéas Garcia Diniz - Presidente, Daniel Adriano Paulino - Secretário, Diretores: David Moise Salama, Enéas Garcia Diniz e Luis Fernando Barbosa Martinez. Certifico que a presente ata é cópia fiel da original lavrada no Livro de Atas de Reuniões da Diretoria arquivada na sede da Companhia. Volta Redonda, 17 de setembro de 2013. Daniel Adriano Paulino - Secretário. JUCERJA n° 00002542537 em 24/09/2013. Protocolo: 00-2013/468272-6. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1582085"
                ],
                "1582058": [
                    "V - Ata",
                    "LOJAS AMERICANAS S.A. \r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.014.556/0001-96 - NIRE Nº 3330002817-0\r\n\r\nATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE LOJAS AMERICANAS S/A, REALIZADA NA SEDE SOCIAL NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2013, ÀS 10:00. 1. Data, Horário e Local: Aos seis (06) dias do mês de setembro de 2013, às 10:00h., por teleconferência, na forma prevista no §3º do art. 9º do Estatuto Social da Companhia. 2. Presença: Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração. 3. Mesa: Presidente - Carlos Alberto da Veiga Sicupira. Secretário - Miguel Gomes Pereira Sarmiento Gutierrez. 4. Deliberações: Por unanimidade de votos, os membros do Conselho de Administração, deliberaram eleger para os cargos de DIRETOR sem designação específica os Srs. JOÃO GUERRA DUARTE NETO, brasileiro, casado, do comércio, portador da carteira de Indentidade nº 05442618-4, expedida pelo IFP/RJ e do CPF/MF nº 872.632.897-68 e WELINGTON DE ALMEIDA SOUZA, brasileiro, casado, do comércio, portador da carteira de Indentidade nº 366048, expedida pelo MMA e do CPF/MF nº 848.053.077-49, ambos com endereço comercial na Rua Sacadura Cabral nº 102 - Saúde - Rio de Janeiro/RJ, CEP. 20081-902. Os Diretores eleitos firmarão no prazo legal a declaração de desimpedimento e assinarão os respectivos Termos de Posse, que ficarão arquivados na Companhia. O mandato dos Diretores ora eleitos se inicia na data 09/09/13, e terminará juntamente com o dos demais Diretores. REMUNERAÇÃO DOS DIRETORES: A remuneração dos Diretores ora eleitos e empossados será aquela que vier a ser fixada em reunião pelo Conselho de Administração, observados e atendidos, no que couber, os limites máximos mensais globais estabelecidos pela Assembleia Geral Ordinária, realizada em 30.04.13. 5. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, e ninguém fazendo uso da palavra, foram os trabalhos encerrados, sendo lavrada e assinada a presente Ata por todos os presentes. Carlos Alberto da Veiga Sicupira, Miguel Gomes Pereira Sarmiento Gutierrez, Paulo Alberto Lemann, Roberto Moses Thompson Motta, Cecília Sicupira Giusti, Love Goel e Ruy Villela Moraes Abreu. Confere com o original lavrado em livro próprio da Companhia. Miguel Gomes Pereira Sarmiento Gutierrez - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: LOJAS AMERICANAS S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 00002550742 e data de 14/10/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 06/09/2013\r\n\r\nId: 1582058"
                ],
                "1581688": [
                    "V - Ata",
                    "BMC HYUNDAI S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 14.168.536/0001-25 - NIRE 33300301631\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nData/Hora/Local: Dia 30/04/2013, às 17 hs., na Av. Brigadeiro Faria Lima, 2.013, 1º andar, conjunto 1B, Jardim Paulista, CEP 01452-923, São Paulo/SP. Convocação: Dispensada nos termos do artigo 124, § 4º da Lei 6.404/76, em razão do comparecimento da totalidade dos acionistas da Companhia. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Felipe Sica Soares Cavalieri e secretariados pelo Sr. Christiano Kunzler. Ordem do Dia: (i) Aprovação dos resultados de 2012; (ii) outros assuntos de interesse da Sociedade. Deliberações Tomadas por Unanimidade de Votos: Instalada a reunião e procedida a leitura da ordem do dia, dando início a sua discussão, o Secretário esclareceu que a Ata desta Assembleia será lavrada em forma sumarizada, contendo apenas transcrições das deliberações, conforme faculta o § 1º do artigo 130 da Lei 6404/76. Por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, delibera-se: 1) Os resultados referentes ao exercício de 2012 foram apresentados pelo Sr. Felipe Cavalieri, Diretor Presidente da Companhia. Dessa forma, ficam aprovados o balanço patrimonial e os demais demonstrativos financeiros e contábeis correspondentes ao exercício encerrado em 31/12/2012 que farão parte integrante desta ata de assembleia geral ordinária. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Felipe Sica Soares Cavalieri - Diretor Presidente; Christiano Kunzler - Diretor Vice-Presidente. JUCERJ 2553659 em 21/10/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1581688"
                ],
                "1581584": [
                    "V - Ata",
                    "OURO PRETO ÓLEO E GÁS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 12.091.809/0001-55 - NIRE 33.3.0029459-7\r\n\r\nExtrato da Ata de Reunião do Conselho de Administração Realizada em 03/10/2013 - O Conselho de Administração da Ouro Preto Óleo e Gás S.A. (“Companhia”), em reunião levada a efeito em 03/10/2013, sob a presidência do Presidente Luiz Rodolfo Landim Machado, com a participação dos Conselheiros Demian Fiocca, Paulo Celso Guerra Lage, Paulo Carvalho de Gouvêa e Sérgio Eraldo de Salles Pinto, deliberou sobre o assunto a seguir, transcrito na íntegra: “Item 5.7 - Eleição de Diretor para a Companhia: Eleger o Sr. Julio Eustaquio Gontijo, brasileiro, casado, engenheiro, RG nº 06366081-5 - IFP/RJ, CPF/MF nº 042.294.791-15, domiciliado na Cidade e Estado do RJ, com escritório na Rua Visconde de Ouro Preto, no 5, 7º andar, para o cargo de Diretor sem designação específica, responsável pelas atividades de Desenvolvimento e Produção da Cia, a partir do dia 21/10/2013, para um mandato coincidente com o dos demais Diretores da Cia. O Diretor ora eleito declara, sob as penas da lei, que não está impedido por lei especial de exercer a administração da sociedade e nem condenado ou sob efeito de condenação à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública ou a propriedade ou quaisquer outras hipóteses legais que o impeçam de exercer atividade mercantil.” Atesto que a deliberação acima foi extraída da ata lavrada no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração da Cia. RJ, 03/10/2013. Lucia Regina Guimarães Motta Zalán - Secretária. JUCERJA: Sob o nº 00002551910 em 18/10/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1581584"
                ],
                "1582163": [
                    "V - Ata",
                    "CONTAX PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 04.032.433/0001-80 - NIRE 33.300.275410\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 10 DE OUTUBRO DE 2013. I. DATA, HORA E LOCAL: Aos 10 dias do mês de outubro de 2013, às 17:00 horas, na sede social da Contax Participações S.A., localizada na Rua do Passeio, 48 a 56, parte, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro (\"Companhia\" ou \"Contax\"). II. QUORUM: Conselheiros representando a totalidade dos membros em exercício. Foi registrada a presença do Sr. Marco Norci Schroeder, Diretor de Finanças e de Relações com Investidores da Companhia. III. CONVOCAÇÃO: Realizada por mensagens individuais enviadas aos senhores Conselheiros, observadas as regras do Estatuto Social da Companhia. IV. MESA: Presidente, o Sr. Fernando Antonio Pimentel Melo, e Secretária, a Sra. Cristina Alves Corrêa Justo Reis. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a homologação de conversões de ações solicitadas pelos acionistas com base no Programa de Units durante o Período de Solicitação com início em 07.10.2013 e término em 09.10.2013. VI. DELIBERAÇÕES: Os membros do Conselho de Administração presentes, feitos os esclarecimentos devidos e após exame e discussão da matéria constante da ordem do dia, deliberaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, o seguinte: 1. Homologar a conversão de 1.108.376 ações ordinárias de emissão da Companhia em 1.108.376 ações preferenciais, bem como a conversão de 107.071 ações preferenciais de emissão da Companhia em 107.071 ações ordinárias. 1.1. Em razão de tais conversões, o capital social da Contax passará a estar dividido em 345.767.870 ações, sendo 119.725.707 ordinárias e 226.042.163 preferenciais. 2. As conversões ora homologadas foram realizadas com base no disposto no artigo 5º, §8º, do Estatuto Social da Companhia, bem como no Programa de Units aprovado na Reunião do Conselho de Administração realizada em 25.04.2013 e na abertura do novo período de conversão de ações / emissão de units do Programa de Units aprovado na Reunião do Conselho de Administração realizada em 11.09.2013. VII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião com a lavratura da presente ata, que após lida e achada conforme, foi assinada pelos Conselheiros presentes. Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2013. (a.a.) Fernando Antonio Pimentel Melo (Presidente); Cristiano Yazbek Pereira (Suplente); Alexandre Jereissati Legey; Renato Torres de Faria; Armando Galhardo Nunes Guerra Junior; Shakhaf Wine; Abílio Cesário Lopes Martins; Rogério Ziviani; Pedro Luiz Cerize. Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Cristina Alves Corrêa Justo Reis - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Contax Participações S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o número 2551233 e data de 15/10/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 10/10/2013\r\n\r\n3135801 - 02\r\n\r\nId: 1582163"
                ],
                "1582160": [
                    "V - Ata",
                    "CONTAX PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 04.032.433/0001-80 - NIRE 33300275410\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 03 DE OUTUBRO DE 2013. I. DATA, HORA E LOCAL: Aos 03 dias do mês de outubro de 2013, às 17:00 horas, na sede social da Contax Participações S.A., localizada na Rua do Passeio, 48 a 56, parte, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro (\"Companhia\" ou \"Contax\"). II. QUORUM: Conselheiros representando a totalidade dos membros em exercício. Foi registrada a presença do Sr. Marco Norci Schroeder, Diretor de Finanças e de Relações com Investidores da Companhia. III. CONVOCAÇÃO: Realizada por mensagens individuais enviadas aos senhores Conselheiros, observadas as regras do Estatuto Social da Companhia. IV. MESA: Presidente, o Sr. Fernando Antonio Pimentel Melo, e Secretária, a Sra. Cristina Alves Corrêa Justo Reis. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a homologação de conversões de ações solicitadas pelos acionistas com base no Programa de Units durante o Período de Solicitação com início em 30.09.2013 e término em 02.10.2013. VI. DELIBERAÇÕES: Os membros do Conselho de Administração presentes, feitos os esclarecimentos devidos e após exame e discussão da matéria constante da ordem do dia, deliberaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, o seguinte: 1. Homologar a conversão de 83.120 ações ordinárias de emissão da Companhia em 83.120 ações preferenciais, bem como a conversão de 852.249 ações preferenciais de emissão da Companhia em 852.249 ações ordinárias. 1.1. Em razão de tais conversões, o capital social da Contax passará a estar dividido em 345.767.870 ações, sendo 120.727.012 ordinárias e 225.040.858 preferenciais. 2. As conversões ora homologadas foram realizadas com base no disposto no artigo 5º, §8º, do Estatuto Social da Companhia, bem como no Programa de Units aprovado na Reunião do Conselho de Administração realizada em 25.04.2013 e na abertura do novo período de conversão de ações / emissão de units do Programa de Units aprovado na Reunião do Conselho de Administração realizada em 11.09.2013. VII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião com a lavratura da presente ata, que após lida e achada conforme, foi assinada pelos Conselheiros presentes. Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2013. (a.a.) Fernando Antonio Pimentel Melo (Presidente); Cristiano Yazbek Pereira (Suplente); Alexandre Jereissati Legey; Renato Torres de Faria; Armando Galhardo Nunes Guerra Junior; Shakhaf Wine; Abílio Cesário Lopes Martins; Rogério Ziviani; Pedro Luiz Cerize. Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Cristina Alves Corrêa Justo Reis - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Contax Participações S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2551345 e data de 15/10/2013. Valéria G. M. Serra - Secetária Geral.\r\n\r\nRCA - 03/10/2013\r\n\r\n313580-02\r\n\r\nId: 1582160"
                ],
                "1582068": [
                    "V - Ata",
                    "Foz de Macaé S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 17.002.138/0001-22\r\n\r\nNIRE 33.300.304.819\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Data, hora e local: Em 07/10/2013, às 09 hs., na sede da Cia., na Av. Ruy Barbosa, 1.011, Macaé-RJ. Presença: Acionista representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, na forma do Art. 124, § 4º, da Lei 6.404/76. Mesa: Renato Amaury de Medeiros, Presidente; e Pedro Augusto de Araújo Freitas, Secretário. Ordem do Dia: 1) Aprovar a emissão, pela Cia., para distribuição pública com esforços restritos de colocação, de 30 notas promissórias comerciais (“Notas Comerciais”), no valor nominal unitário de R$ 1.000.000,00, perfazendo o montante total de R$ 30.000.000,00 (“Emissão” e, “Oferta”, respectivamente), a ser realizada nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 134, de 01/11/1990, conforme alterada (“Instrução CVM 134”), da Instrução CVM nº 155, de 07/08/1991, conforme alterada, para distribuição pública com esforços restritos de colocação nos termos da Instrução CVM nº 476, de 16/01/2009, conforme alterada, (“Instrução CVM 476”); e 2) Autorizar a Diretoria da Cia. para tomar todas as providências necessárias à emissão das Notas Comerciais. Deliberações: 1) Aprovada a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme faculta o Art. 130, § 1º da Lei 6.404/76; 2) Aprovar sem quaisquer restrições, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, após debates e discussões: Autorizar a Cia. a emitir as Notas Comerciais e realizar as Ofertas com as características descritas a seguir: Nota Promissória no âmbito da instrução CVM 476, com prazo de vencimento de 12 meses, dados em garantia cumulativamente (i) Contrato de Suporte de Acionistas da Odebrecht Ambiental S.A.; (ii) Cessão dos Recebíveis do Contrato PPP e; (iii) Penhor das ações da Foz de Macaé S.A.; e (2) Delegação de Poderes à Diretoria da Cia.: fica a Diretoria da Cia. autorizada a (i) contratar uma ou mais instituições financeiras autorizadas a operar no mercado de capitais para a distribuição pública da Notas Comerciais; (ii) contratar os prestadores de serviços para a Emissão, tais como o banco mandatário, assessores legais, entre outros; (iii) negociar e definir todos os termos e condições específicos da Emissão e da Oferta que não foram objeto de aprovação desta Assembleia, em especial as cláusulas e condições de vencimento antecipado; e (iv) celebrar todos os documentos, incluindo, mas não se limitando as cártulas e o contrato de colocação e distribuição das Notas Comerciais, e a praticar todos os atos necessários à efetivação da Emissão e da Oferta. Ratificam-se todos os atos relativos à Oferta que tenham sido praticados anteriormente pela Diretoria da Cia.. Conselho Fiscal: Não há Conselho Fiscal permanente, nem foi instalado no presente exercício. Documentos Arquivados: Foram arquivados os documentos referidos nesta ata, após numerados e seguidamente autenticados pelos membros da Mesa. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que lida e achada conforme, é assinada por todos os presentes. Macaé-RJ, 07 de outubro de 2013. (ass.) Mesa: Renato Amaury de Medeiros, Presidente, Pedro Augusto de Araújo Freitas, Secretário. Acionista: Odebrecht Ambiental S.A. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 15/10/2013 e o registro sob o nº 00002551257. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1582068"
                ],
                "1581940": [
                    "V - Ata",
                    "NB 16 PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 18.136.760/0001-96\r\n\r\nAta da Assembléia Geral de Constituição. 01. Data, hora e local: Realizada em 08/05/13, às 11 h, na Av. Pres. Vargas, nº 509, 10º andar (parte), Centro, RJ, CEP 20071-003. 02. Presenças: Compareceram os subscritores da totalidade do capital social da Cia., conforme Lista de Presenças e Boletim de Subscrição, anexos. 03. Mesa: Assumiu a Presidência da Mesa Nilo Cunha Furtado de Mendonça, que convidou Bruno Rodrigues Furtado de Mendonça para secretariá-lo. 04. Deliberações: Por unanimidade de votos, foram tomadas as seguintes deliberações: (i) Aprovar a constituição de uma S/A de capital fechado sob a denominação de NB 16 PARTICIPAÇÕES S/A, com sede e foro na Av. Pres. Vargas, nº 509, 10º andar (parte), Centro, RJ, CEP 20071-003; (ii) Aprovar o capital social inicial de R$ 500,00, representado por 500 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço de R$ 1,00 cada uma, totalmente subscritas e integralizadas em moeda corrente nacional, neste ato, pelos subscritores acima indicados; (iii) Aprovar o projeto de Estatuto Social da Cia., cuja redação consolidada constitui o Anexo III à presente ata, autenticado pela Mesa e que ficará arquivado na sede da Cia.; (iv) Eleger para a Diretoria da Cia.: o Sr. Nilo Cunha Furtado de Mendonça, brasileiro, viúvo, advogado, OAB/RJ nº 74.864 e no CPF/MF nº 307.840.777-20, residente e domiciliado na Cidade RJ, com escritório na Av. Pres. Vargas, nº 509, 10º andar (parte), Centro, RJ, CEP 20071-003 e o Sr. Bruno Rodrigues Furtado de Mendonça, brasileiro, casado, advogado, OAB/RJ nº 173.406 e no CPF/MF nº 054.877.287-80, residente e domiciliado na Cidade RJ, com escritório na Av. Pres. Vargas, nº 509, 10º andar (parte), Centro, RJ, CEP 20071-003; (v) Fixar a remuneração mensal individual de cada um dos Diretores da Cia. em R$ 700,00; (vi) Não instalar o Conselho Fiscal previsto no Estatuto Social ora aprovado; (vi) Dar por efetivamente constituída a Cia., sob a denominação de \"NB 16 PARTICIPAÇÕES S/A\", em razão do cumprimento de todas as formalidades legais. 05. Declaração de Desimpedimento: Os membros eleitos para composição da Diretoria da Cia. declaram que não estão incursos em nenhum dos crimes previstos em lei, que os impeça de exercer atividades mercantis. 06. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, Nilo Cunha Furtado de Mendonça, presidente da mesa, ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém a solicitou, declarou constituída a Cia., bem como encerrados os trabalhos e suspensa a assembléia pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e assinada pelos presentes em 3 vias de igual teor. MESA: Nilo Cunha Furtado de Mendonça e Bruno Rodrigues Furtado de Mendonça. RJ, 08/05/2013. Nilo Cunha Furtado de Mendonça - Presidente; Bruno Rodrigues Furtado de Mendonça - Secretário; Nilo Cunha Furtado de Mendonça; Bruno Rodrigues Furtado de Mendonça. Advogado Responsável: Agostinho Lazzari - OAB/RJ 68.162. Estatuto Social - Cap. I - Denominação, Objeto, Sede e Prazo de Duração. Art. 1º - NB 16 PARTICIPAÇÕES S/A é uma S/A de capital fechado que se rege por este estatuto social e pelas disposições legais que lhe forem aplicáveis. Art. 2º - A Cia. tem sede na Av. Presidente Vargas, nº 509, 10º andar (parte), Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20071-003, sendo-lhe facultada a abertura de filiais, agências, sucursais, escritórios ou depósitos em qualquer localidade do país ou do exterior, mediante deliberação da Diretoria. Art. 3º - A Cia. tem por objetivo (i) participação em outras sociedades como sócia, quotista ou acionista. Art. 4º - O prazo de duração da Cia. é indeterminado. Cap. II - Capital Social e Ações. Art. 5º - O capital social é de R$ 500,00 dividido em 500 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. § Único - As ações são indivisíveis perante a sociedade e conferem ao seu titular o direito a um voto nas deliberações da Assembléia Geral. Cap. III - Assembléia Geral. Art. 6º - A Assembléia Geral, nos termos da lei, reunir-se-á: (a) ordinariamente, nos quatro primeiros meses do ano, para: (i) tomar as contas dos administradores e discutir e votar as demonstrações financeiras; (ii) eleger os membros da Diretoria da Cia., nas épocas próprias, e os membros do conselho fiscal, quando for o caso; e (iii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício, se houver, e a distribuição de dividendos, quando for o caso, observando o disposto no Art. 17 deste estatuto; (b) extraordinariamente, sempre que a lei ou os interesses sociais assim aconselharem ou exigirem. § Único - Os anúncios de convocação conterão, além do local, data e hora da assembléia, a ordem do dia explicitada e, no caso de reforma do estatuto, a indicação da matéria. Art. 7º - A Assembléia Geral será instalada e presidida pelo acionista indicado pela maioria dos presentes. § Único - O secretário da mesa será de livre escolha do presidente da assembléia. Art. 8º - Antes de instalar-se a assembléia, os acionistas assinarão o \"Livro de Presença de Acionistas\", indicando o seu nome, nacionalidade, residência e a quantidade das ações de que forem titulares. Art. 9º - A Cia. observará os acordos de acionistas arquivados na sua sede social, quando houver, sendo expressamente vedado aos integrantes da mesa diretora das assembléias acatar declaração de voto de qualquer acionista signatário destes acordos que tiver sido proferida contrariamente ao ali ajustado, sendo também expressamente vedado à Cia. aceitar e proceder à transferência de ações e/ou de outros valores mobiliários em desrespeito ao que estiver previsto e regulado em acordo de acionistas arquivado na sua sede social. Cap. IV - Administração. Art. 10 - A administração da Cia. será exercida pela Diretoria, na forma da lei e deste estatuto. § 1º - O mandato dos Diretores será de 03 (três) anos, permitida a reeleição, sendo sua remuneração anual fixada pela Assembléia Geral. § 2º - Os Diretores, eleitos na forma prevista neste Estatuto, serão investidos nos seus cargos mediante assinatura de termo de posse lavrado no Livro de Atas das Reuniões da Diretoria. § 3º - Os Diretores permanecendo no exercício de seus cargos até a posse de seus sucessores, havendo-se, para esse efeito, como automaticamente prorrogados os respectivos mandatos. Cap. V - Diretoria. Art. 11 - A Diretoria será composta por um mínimo de 2 e um máximo de 5 membros, acionistas ou não, residentes no País, eleitos pela Assembléia Geral. § Único - Em caso de ausência ou impedimento temporário, os diretores substituir-se-ão, reciprocamente, em suas funções. Art. 12 - A Diretoria administrará a Cia. com poderes, se conformidade com as leis vigentes e com o presente estatuto social, competindo-lhe a prática de todos os atos necessários ao regular funcionamento da Cia. que não sejam de competência da Assembléia Geral, cabendo-lhe fazer cumprir as leis, o estatuto e as determinações da Assembléia Geral. Seus poderes incluem, entre outros, os suficientes para: (a) zelar pela observância da lei e deste e deste estatuto; (b) zelar pelo cumprimento das deliberações tomadas nas assembléias gerais, nas reuniões do Conselho de Administrações e nas suas próprias reuniões; (c) executar as diretrizes estabelecidas pela Assembléia Geral e determinados do Conselho de Administração; (d) elaborar, anualmente, o relatório de administração, o demonstrativo econômico financeiro do exercício, bem como balancetes, se determinado pela Assembléia Geral; (e) assinar documentos relativos à capitalização e ao pagamento de obrigações da Cia.; (f) efetuar todos os atos relacionados com a manutenção da Cia., incluindo o pagamento de tributos; e (g) convocar a Assembléia Geral quando julgar conveniente ou nos casos previstos em lei. Art. 13 - Os atos que importem em assunção de obrigações pela Cia. ou na liberação de terceiros de obrigações para com ela só, bem como quaisquer outros, serão válidos quando assinados por quaisquer dos diretores, ou por dois procuradores em conjunto, nomeados pela Diretoria. § 1º - Os procuradores serão constituídos mediante mandato outorgado pela Cia., representada por dois diretores em conjunto, cujo instrumento especificará os poderes e o prazo de duração, exceto no caso de mandatos para representação judicial, que poderão ter prazo indeterminado. § 2º - A Cia. poderá ser representada por um diretor ou um procurador, agindo isoladamente, (a) em juízo ou em assembléias gerais de Cias. das quais a Cia. seja acionista, (b) no endosso de cheques ou documentos para depósito ou cobrança, e (c) perante repartições públicas federais, estaduais, municipais, sociedades de economia mista não financeiras e concessionárias de serviço público. Art. 14 - Independentemente do disposto no Art. 13, em caráter excepcional, a Cia. poderá ser representada por um único diretor ou procurador com poderes especiais, desde que haja autorização específica e expressa da Assembléia Geral, servindo a ata da reunião correspondente como documento hábil para a prática dos atos autorizados. Cap. VI - Exercício Social, Balanço e Resultados. Art. 15 - O exercício social terminará em 31/12 de cada ano. Ao final de cada exercício social a Diretoria fará elaborar o balanço patrimonial e as demais demonstrações financeiras exigidas por lei. § 1º - A Assembléia Geral poderá determinar o levantamento de balanço semestral ou, respeitados os preceitos legais, em períodos menores, e aprovar a distribuição de dividendos com base nos lucros apurados. § 2º - A qualquer tempo, a Assembléia Geral poderá deliberar a distribuição de dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. Art. 16 - Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, eventuais prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda. § 1º - Sobre o lucro remanescente apurado na forma do caput deste Art., será calculada a participação estatutária dos administradores, até o limite máximo legal. § 2º - Do lucro líquido do exercício, obtido após a dedução de que trata o § anterior, destinar-se-á: (a) 5% para reserva legal, até atingir 20% do capital social integralizado; e (b) 25%, no mínimo, para pagamento de dividendo obrigatório a todos os acionistas. § 3º - Atendida a distribuição prevista no § anterior, o saldo, aprovado pela Assembléia Geral, poderá ser destinado a uma reserva suplementar para a apropriação futura ao capital social ou a outras reservas de lucros. Cap. VII - Dissolução, Liquidação e Extinção. Art. 17 - A Cia. entrará em dissolução, liquidação e extinção nos casos previstos em lei, ou em virtude de deliberação da Assembléia Geral. § Único - A Assembléia Geral nomeará o liquidante, determinará o modo da liquidação da Cia. e elegerá o conselho fiscal, que somente funcionará durante o período de liquidação caso solicitado pelos acionistas. Arquivada na Jucerja sob o NIRE 3330030758-3 e data de 17/05/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1581940"
                ],
                "1581971": [
                    "V - Convocação",
                    "BALANÇO\r\n\r\n313696-02\r\n\r\nId: 1581971"
                ]
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            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1582181": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Presidente da Assembléia Geral da ASIO - Associação dos Servidores da Imprensa Oficial, no uso da atribuição que que lhe confere o artigo 18, parágrafo 1º alínea (a), do Estatuto Social, vem pelo presente edital convocar os ilustres associados para a reunião ordinária, à realizar-se no próximo dia 25 de novembro do corrente ano, ás 09:00 hs e 09:30 hs em 1ª e 2ª convocação, representativamente nos seguintes locais: Sede, Rua Prof. Heitor Carrilho nº 81, centro, Niterói, RJ, e urnas itinerantes, com término às 20:00 hs.\r\n\r\nNiterói, 23 de outubro de 2013.\r\n\r\nMarcos José da Silva Lopes\r\n\r\nPresidente da Assembléia Geral\r\n\r\nId: 1582181"
                        ],
                        "1581557": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "FATO RELEVANTE\r\n\r\nBOVESPA: MILS3\r\n\r\nMills informa prorrogação do acordo de acionistas\r\n\r\nA Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A. (Mills) informa que foi celebrado, nesta data, aditamento do “Acordo de Acionistas da Nacht Participações S.A.”, celebrado em 11 de fevereiro de 2011 e aditado em 30 de outubro de 2012, 31 de maio de 2013 e 31 de julho de 2013, o qual também se aplica à Mills, de acordo com seus termos (Acordo de Acionistas), prorrogando seu prazo de vigência até 28 de fevereiro de 2014 de forma a permitir que seus termos sejam renegociados, ressalvado que serão mantidas as bases e premissas atualmente em vigor, sem alteração do controle acionário da Mills, conforme arquivado na CVM. Rio de Janeiro, 23 de outubro de 2013. Alessandra Eloy Gadelha - Diretora de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1581557"
                        ],
                        "1580710": [
                            "V - Ata",
                            "GALILEO GESTORA DE RECEBÍVEIS SPE S.A.\r\n\r\nCNPJ: 12.997.234/0001-34 NIRE: 33300296271\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL \r\n\r\nDE DEBENTURISTA DA 1ª. EMISSÃO DE DEBÊNTURES \r\n\r\nCOM GARANTIA REAL DE ALIENAÇÃO DE RECEBÍVEIS \r\n\r\nDA GALILEO GESTORA DE RECEBÍVEIS SPE S.A.\r\n\r\nFicam convidados os Titulares de debêntures de Primeira Emissão da Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A.(“ Debenturistas e “Companhia”) respectivamente a se reunirem em Assembleia Geral de Debenturistas, que será realizada em 1º de novembro de 2013, às 11h, na Rua Sete de Setembro, nº 66, 9º andar, Centro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro - CEP: 20050-009 (“Sede”), para tratar das seguintes matérias: I) Deliberar acerca do compartilhamento das garantias da Primeira Emissão de Debentures, qual seja a alienação fiduciária de Recebíveis dos Cursos de Medicina, com os debenturistas da Segunda Emissão de Debentures, a ser realizada pela Companhia Emissora; II) Deliberar sobre a possibilidade de aquisição facultativa, por parte da Emissora das debêntures da Primeira Emissão. III) Demais assuntos de interesses dos debenturistas.Os Debenturistas que se fizerem representar por procuradores, deverão entregar o respectivo instrumento de mandato, com poderes específicos para representação na Assembleia Geral de Debenturista, na sede social da Companhia, no endereço acima. Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2013. ALEX K. BEZERRA PORTO FARIAS - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1580710"
                        ],
                        "1570144": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PLAST-SILVA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA-ME \r\n\r\nCNPJ: 04.198.612/0001-91\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPLAST-SILVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA-ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN024176, com validade até 15 de agosto de 2017, que autoriza a realizar as atividades de fabricação de artefatos de plástico com uso de matéria-prima virgem e reciclável, na RUA CARNEIRO DA CUNHA, 351, FIGUEIRA, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n°: E-07/203203/2005).\r\n\r\nId: 1570144"
                        ],
                        "1579847": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "J M MACHADO TRANSPORTADORA ME\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 31.047.376/0001-85\r\n\r\nJ M MACHADO TRANSPORTADORA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN024878, com validade até 21 de outubro de 2018, para realizar a atividade de transporte rodoviário de resíduos não perigosos inertes - Classe IIB (sucata de metais ferrosos), sem base operacional, em TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, - TODOS OS BAIRROS, município: TODOS. (Processo n°: E-07/002.12916/2013) \r\n\r\nId: 1579847"
                        ],
                        "1580167": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AKZO NOBEL PULP AND PERFORMANCE QUIMICA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 43.818.418/0004-66\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nAKZO NOBEL PULP AND PERFORMANCE QUÍMICA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN024846, com validade até 10 de outubro de 2018, que autoriza para o lançamento de efluentes tratados no córrego sem nome, na Região Hidrográfica RH-II - Guandu, na RUA NELSON DA SILVA, 534, ÁREA 7, SANTA CRUZ, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n°: E-07/100778/2006).\r\n\r\nRegistro CNARH: 33.0.0050504/49; Declaração CNARH: 180345; LANÇAMENTO - Efluentes tratados provenientes da ETDI; Corpo hídrico: Córrego Sem Nome; Vazão máxima instantânea: 15,00 m³/h; Vazão média: 8,5 m³/h; Volume mensal: 4.320,00 m³; Tempo: 12 h/d; Período: 24 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 52' 42,00” S e Long. 43° 44' 52,00” O; CAPTAÇÃO: Rede Pública.\r\n\r\nId: 1580167"
                        ],
                        "1582116": [
                            "V - Convocação",
                            "CCX CARVÃO DA COLÔMBIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.950.674/0001-04 - NIRE 33.300.278.443\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Convocamos os acionistas da CCX Carvão da Colômbia S.A. (“Companhia” ou “CCX”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”), a ser realizada em 11 de novembro de 2013, às 16h00min, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para discutir e deliberar sobre a eleição de novo membro para preencher cargo vago no Conselho de Administração da Companhia. A CCX esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site de Relações com Investidores da Companhia (http://ri.ccx.com.co), os documentos pertinentes à matéria a ser deliberada nesta AGE, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM nº 481/09; (b) para participação na AGE, os acionistas deverão apresentar à Companhia além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária, datado de até 02 (dois) dias úteis antes da realização da AGE; (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador, e (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima indicados. Rio de Janeiro, 25 de outubro de 2013. CCX Carvão da Colômbia S.A. - Conselho de Administração - Eike Fuhrken Batista - Presidente.\r\n\r\nId: 1582116"
                        ],
                        "1581230": [
                            "V - Convocação",
                            "BNETWORK PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.617.648/0001-50 - NIRE 33.3.0029020-6\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - São convocados os acionistas da Companhia a se reunirem em 31/10/2013, às 16h, por conferência telefônica, em AGE, para deliberarem sobre: (i) a política de investimentos e o plano de investimentos da Companhia; (ii) o aumento de capital da Companhia; (iii) a homologação da renúncia do Sr. Michael Nicklas como membro do Conselho; e (iv) a desinstalação do Conselho. RJ, 24/10/2013. EVERSON DOS SANTOS LOPES - Presidente do Conselho.\r\n\r\nId: 1581230"
                        ],
                        "1581914": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ARTHUR RANULPHO MACHADO JUNIOR\r\n\r\nCPF: 047.995.597-29\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA. Arthur Ranulpho Machado Junior, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Macaé - SEMA, por meio do processo nº 72193/2010 a Licença Municipal Ambiental Simplificada - LMAS nº 095/2010, para Regularização topográfica de área com aterro de saibro oriundo de jazida licenciada, no terreno localizado no Lote 09 - B-3. Gleba Virgem Santa - Linha Azul. Macaé-RJ, com área total de 13.613,21 m2, com validade até 23/06/2015.\r\n\r\nId: 1581914"
                        ],
                        "1580107": [
                            "V - Convocação",
                            "OCEANGEO TECNOLOGIA DE EXPLORAÇÃO DE \r\n\r\nRESERVATÓRIOS DO BRASIL S/A\r\n\r\nCNPJ: 08.386.193/0001-72 - NIRE 3330029963-7\r\n\r\nConvocação: Ficam convocados os senhores acionistas da OceanGeo Tecnologia de Exploração de Reservatórios do Brasil S/A a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 31/10/2013, às 17 horas, em primeira convocação, na Avenida Brasil, nº 8556 - parte, bairro de Ramos, Rio de Janeiro/RJ, para deliberar sobre a aprovação (i) das demonstrações financeiras intermediárias levantadas em 30/09/2013; (ii) das contas da diretoria referentes ao período compreendido entre 01/01/2013 e 30/09/2013; e (iii) da proposta de grupamento das ações representativas do capital social da Companhia na proporção de 02 ações para 01 ação da respectiva espécie e classe, de acordo com o disposto no Artigo 12 da Lei nº 6.404/76 e alterações. Os documentos relativos às matérias constantes da ordem do dia encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, nos termos do art. 135, §3º da Lei 6.404/76. Celso Carvalho Magalhães, Diretor Presidente.\r\n\r\nCOVOCAÇÃO\r\n\r\n313678-02\r\n\r\nId: 1580107"
                        ],
                        "1580528": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ITAGUAI - CODUITA\r\n\r\nCNPJ n.º 36.085.322/0001-28\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE SEGUNDA CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Acionistas da Companhia de Desenvolvimento Urbano de Itaguaí - CODUITA, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária (AGE), a realizar-se na sede social na Av. Prefeito Isoldackson Cruz de Brito nº 18.745 sala 306, nesta cidade, no próximo dia 20 de novembro de 2013 (4ª feira) às 14:00 horas, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1)Aprovação do Orçamento da Companhia para o exercício de 2014; 2) Assuntos diversos. Itaguaí, 22 de outubro de 2013. Ana Lucia Pereira Almeida - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1580528"
                        ],
                        "1581062": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASCAN NATURAL RESOURCES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.359.766/0001-18 - NIRE nº 333.000.2926-5\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Ficam convidados os Srs. acionistas a participarem da AGE que se realizará na sede da Companhia, na R. José Furgêncio Neto, 123, parte, Aterrado, Volta Redonda/RJ, CEP 27213-340, às 10hs do dia 01/11/2013, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Aumento do capital social da Companhia, com consequente alteração do art. 5º do Estatuto Social. Volta Redonda, 24 de outubro de 2013. Luiz Ricardo de Bittencourt S. Renha - Diretor Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1581062"
                        ],
                        "1582121": [
                            "V - Convocação",
                            "ENEVA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21 - NIRE 33.300.284.028\r\n\r\nCompanhia Aberta - BM&FBOVESPA: ENEV3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Convocamos os senhores acionistas da ENEVA S.A. (“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”), a ser realizada no dia 11 de novembro de 2013, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 9º andar, Flamengo, CEP 22210-903, a fim de discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) a eleição de novos membros para compor o Conselho de Administração da Companhia. Informações Gerais: A Companhia esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site de Relações com Investidores da Companhia (www.eneva.com.br/ri), os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM nº 481/09; (b) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária, (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador, e (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados; (c) para efeitos do que dispõe o artigo 141 da Lei nº 6.404/76 e as Instruções CVM nº 165/91, nº 282/98 e do artigo 4º da Instrução CVM nº 481/09 o percentual mínimo do capital votante para solicitação de adoção do processo de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento); e, (d) ficam asseguradas as faculdades previstas nos incisos I e II do §4º e no §5º do artigo 141 da Lei 6.404/76 para eleição de membros do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2013. Jorgen Kildahl - Presidente do Conselho de Administração - ENEVA S.A.\r\n\r\nId: 1582121"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1581111": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO FRANKLIN CARNEIRO\r\n\r\nSOCIEDADE UNIFICADA FRANKLIN CARNEIRO\r\n\r\nCNPJ: 28.055.101/0001-89\r\n\r\nCONCLUINTES: Ensino Médio EAD - SETEMBRO/2013: Pablo Ferreira; Débora Larocca Nascimento; Diretora: Sônia Carneiro Franklin de Souza - Reg.: 9884/01 MEC; Secretário: Robson Franklin de Souza - Reg.: 2382/95 SEC.\r\n\r\nId: 1581111"
                    ],
                    "1581493": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA OLIVEIRA E FEIJÓ\r\n\r\nCNPJ 09.313.281/0001-07\r\n\r\nO Diretor da Escola Técnica Oliveira e Feijó Ltda. situada à Av.Ministro Fernando Costa, nº 187 - Centro - Seropédica - RJ, torna pública a RELAÇÃO NOMINAL DE ALUNOS CONCLUINTES DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO DO CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - Ano 2012: Leidiane Melo de Almeida, Liciane Pereira de Souza Ramilo, Rogério da Silva Duarte. Ano 2013: Fabricio Lobo da Rocha. CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM - Ano 2012: Grace Kelly Peres Oliveira, Wanderson Corrêa da Silva. Ano 2013: Ana Paula da Silva Santos, Francielle Daiane de Freitas Lopes Luna, Flávia Eugenia Dutra Diniz, Ivonete Nascimento Santos Cardoso, Priscila da Costa de Lima, Telma Vicente Marcelino Bernardino. Diretora Maria Naura do Vale Chaves Silva, Of. CDIN N° 2380. Secretária Escolar Vânia dos Santos Ferreira Parecer CEE Nº 130/2009 em D.O. de 12/01/2010.\r\n\r\nId: 1581493"
                    ],
                    "1580160": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA INFANTIL CANTO DOS PÁSSAROS -LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 27.759.349/0001-68 - CABO FRIO - RJ\r\n\r\nAutorização: Portaria nº 2186/CDCEE/91 e 4029/CDCR/94\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES do Ensino Médio no ano de 2012: Alec Ponte Gonçalves, Bárbara Gomes da Rosa, Carlos Alberto Loiola Veiga, Gabriel Santana Moreno, Hanna Rodrigues Ribeiro, Igor Boy Daltro Ramos, João Pedro Gomes Boechat de Oliveira, Júlia Quaresma Correia Baptista, Juliana Vinha Coloda, Jully Anny Floriano de Albuquerque, Kimberly Ann Dejean, Lohane Mattos Ribeiro, Nicolas de Oliveira Rocha Catani, Pedro Barbosa de Oliveira, Pedro Morais Vasconcelos da Cunha, Pietro Perez Consolaro, Raisa Yumi Maciel Sato, Raphael Marcondes Cardozo, Sebastião Benete Reis de Oliveira Neto, Stella Quaresma Cariello, Victor Nicolas de Souza Perseo. Professor Inspetor Escolar Maria Helena Ribeiro de Souza - Matrícula 942.561-2.\r\n\r\nId: 1580160"
                    ],
                    "1580958": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL SAINT GERMAIN\r\n\r\nMantido por INSTITUTO CULTURAL KODOKAN\r\n\r\nCNPJ n° 42.378.315/0001-17\r\n\r\nCONCLUINTES - Técnico de Enfermagem/2013: Alesandra Santos de Souza, Doraciane Magalhães de Freitas, Eloá Cristina Fonseca de Carvalho Machado, Luciana Rangel Rebello Santos, Maria Aparecida Pereira Cardoso, Mônica Gonçalves de Oliveira Souza, Neuza Gonçalves de Oliveira Silvano, Robson de Andrade, Sidimara Paiva Silva dos Santos, Simone da Silva Nunes. 2012: Cleia da Silva, Glaucia da Silva Pereira, Katia Moreira Salles. 2011: Cláudia Ferreira Ribeiro, \r\n\r\nRafaella Araújo Carvalho, Zilanda Monsores Benicio. 2003: Claudia dos Santos de Souza, Paulo André Dias de Oliveira. 2002: Aline Moreira dos Santos. 2° Grau Técnico em Enfermagem/2002: Silvana Batista de Oliveira. 2° Grau Técnico em Contabilidade/1978: Janete de Oliveira Freitas Machado. Diretora Maria Alves Carneiro Martins \r\n\r\nreg. 16.806. Secretária Leide de Oliveira Nunes reg. 1083. \r\n\r\nId: 1580958"
                    ],
                    "1581064": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CURSO PROFISSIONAL MARAJOARA LTDA\r\n\r\nCNPJ 28.668.895/0001-56\r\n\r\nConcluintes do curso de Técnico em Enfermagem, ano 2003: Jaqueline Coelho Rangel Moraes. Ano 2007: Liliane Maria Lima Caetano Lucio. Ano 2008: Tatiana da Rosa Pedro. Ano 2009: Márcia Lindolfo Souza. Ano 2011: Angelica Corrêa de Carvalho, Mônica Martins Gonçalves, Renato Duarte Reis Dias. Ano 2012: Adrianna Leite, Aline de Oliveira Vieira, Camila dos Santos Julio, Cristina Tereza Cabral Palma do Rosario, Dayse Zancatti dos Santos, Lenise de Souza Luciano, Nayara Bernardo Souza, Patricia Landim dos Santos, Raimunda Alves da Silva Silveira, Vanessa Andrade dos Santos Silva Fortunato Barboza. Ano 2013: Arlinda Ariana Ferreira dos Santos, Carla Cristina da Silva de Aguiar, Eduardo Henrique Conceição, Jaciara da Silva, Juliana Matias Montenegro, Luciane Francisco Lellis, Luciane Ramos, Luciane Rodrigues Cabral, Marcio William de Meneses, Raquel Lima Faria, Rosivaldo Batista Araujo. Retificação: Onde se lê Concluintes 2005, leia-se ANO 2003: Adenilce Silva dos Santos - D.O. de 23/06/2005 fl 04. Retificação: Onde se lê 1º Sem/2006, leia-se ANO 2004: Aline Santos Gomes - D.O. de 26/09/2006 fl 05. Diretor: José Roberto da Silva de Siqueira - Reg. 03596 MEC; Secretária: Elaine Aparecida Samuel Pascoal - Reg. E03-10200832/11.\r\n\r\nId: 1581064"
                    ],
                    "1580516": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEMP - CENTRO EDUCACIONAL DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nMANTIDO POR IDEMP - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE MIGUEL PEREIRA, ENDEREÇO: RUA MACHADO BITTENCOURT, 343 - CENTRO - MIGUEL PEREIRA/RJ\r\n\r\nCNPJ.: 04.120.665/0001-90\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DOS CURSOS: CONCLUINTES da EJA Ensino Fundamental: Dezembro/2008: Tafate Rosa Santana Agosto/2010: Regina Ferreira da Silva Março/2011: Gineriana Pereira dos Reis Julho/2011: Milton Reis da Silva Junior Agosto/2011: Nara de Carvalho Testa Acampora Setembro/2011: Johnny Marlon Pereira Novaes Outubro /2011: Marcelle Corrêa de Oliveira Janeiro/2012: Inacio Pereira Fevereiro/2012: Claudiana Maximo Renato Julho/2012:Lindomar Pereira Gonçalves Setembro/2011: Ana Carolina da Silva Março/2013: Pryscilla Cricio Rocha da Silva EJA Ensino Médio: Junho/2005: Roselene da Costa Chagas Novembro/2008: Gisele Reginaldo Carneiro Moura Março/2009: Raphael Murcia da Silveira Abril/2009: Camila Rosa de Almeida Machado Outubro/2009: Elisabete Maria da Silva Novembro/2009: Érika de Góis do Nascimento Fevereiro/2010: Ana Lucia da Silva Lessa Março/2010: Caren Monique do Nascimento Rizzon, Marcelle Botafogo Alves da Silva Julho/2010: Gilcimar Silvio Izidoro Outubro/2010: Felipe Oliveira de Brito Novembro/2010: Anna Elizabeth Soares Bezerra da Silva Fevereiro/2011: José Ilson Barbosa de Oliveira, Luiz Carlos Santos da Silva, Thaís da Silva Botelho Março/2011: Bárbara de Carvalho Santos Abril/2011: Alessandra Lopes da Silva Maio/2011: Esther dos Santos Duarte de Oliveira, Rafael Silva dos Santos Julho/2011: Débora Vasconcellos Lopes Agosto/2011: Evaldo Pires Ferreira Filho, Maria Lucia Monteiro Neris da Conceição Setembro/2011: Rafael Medeiros de Goes , Rosangela Barbosa Carvalho Santos, Wagner Giovaneli dos Santos Novembro/2011: Adriana Barbosa de Lima, Daniel Perdigão de Sá, Leonardo Cesar Centurion da Silva, Lucilene da Silva Patel, Rosimery da Silva Pereira Janeiro/2012: Lucas Simplicio Xavier da Silva, Rosangela Miranda de Lima Fevereiro/2012: Mayara Souza da Costa, Monique da Silva de Azevedo Abril/2012: Eduardo Francisco de Lima, Karina Rodrigues de Farias Macêdo Maio/2012: Ana Paula Rocha Ferreira, Jéssica Kelly Torres Braga Silva, Juliana Pereira da Cruz, Regina Ferreira da Silva, Tatiana Martins Moura Santiago, Tatiane Cristina da Silva Junho/2012: Anderson Lopes de Farias, Andrei dos Santos de Sousa, Carolina Izabel de Souza, Sandra Fortunato de Paula Alves Julho/2012: Alex da Silva Rocha, Antonio Jair Cavalcante de Melo, Delino Alves de Souza, Evangelista Carvalho de Alcântara, José Camelo Melo, Shaina Marina Borges de Zamora Agosto/2012: Carolina Souza Sena da Silva, José Humberto Bezerra Gomes Setembro/2012: Evelyn Gonçalves de Oliveira, Jefferson Vieira Temo, Jonathan Lira de Sá Vieira, Renan Cypriano Zaino Outubro/2012: Fabricio Monteiro de Azevedo, José Jeferson Neves, Luciano Penzo Sisti Novembro/2012: Amanda Jones de Jesus, Delcymar Monteiro Silva, Lucas Felix Meneses Lima, Maria Raimunda Silva Sousa, Tafate Rosa Santana Dezembro/2012: Clovis Cunha dos Santos, Gabriel Silva de Carvalho Thomaz Janeiro/2013: Joyce de Souza Fagundes Henriques, Nathalia Rodrigues Andrade Fevereiro/2013: Miriam Silva Soares Abril/2013: José Ricardo de Oliveira Ramos Maio/2013: Amanda da Silva Fernandes Junho/2013: Amanda Tavares Duqueis Julho/2013: Cosme Leal, Giovanny Alves de Lima, Inacio Pereira, Luiza Pinho Motta de Salles Agosto/2013: Milton Reis da Silva Junior Secretária Escolar: Rita Paula Gomes de Souza, Vice-Diretora: Suely Couto Pires. \r\n\r\nId: 1580516"
                    ],
                    "1556711": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CURSO MITOS M&I TREINAMENTO EM \r\n\r\nORGANIZAÇÕES DE SAÚDE LTDA \r\n\r\nCNPJ: 68.624.006/0002-54\r\n\r\nCurso Mitos - M&I Treinamento em Organização de Saúde LTDA, situado na Rua: Hermengarda, 60/304 - Méier. Município do Rio de Janeiro torna pública a relação nominal dos concluintes do curso Técnico de Enfermagem do Trabalho: 2008: Alessandra do Nascimento Cesar 2009: Milene Barbosa de Paula 2011: Luciane Cristina Barbosa Oliveira 2012: Amanda Furtado da Silva Machado, Benziele Alves de Oliveira, Carina Lopes Guimarães, Cintia Maria Freitas Lira Santos, Cláudia Camara de Goés, Dailane Rosa Cabral, Danielle Fuchs da Silva Gonçalves, Edna Rodrigues Fernandes, Felipe Irineu Gonçalves Araújo, Luciano Barros da Silva, Marcia da Silva Santana, Michele da Silva Domingos, Roberta Machado Neves, Tereza Maria Dantas, Valéria Kelly Adriano Técnico de Radiologia: 2009: Cristiano Mayrinck Macedo 2010: Luana Serra da Conceição, Marcelo Louis Pereira Rego Monteiro, Maria Rejane Ferreira dos Santos 2011: Carmen Lucia de Sousa Cabral, Claudemira Basilio Ribeiro, Clebson Gonçalves de Souza, Cleyton Gonçalves de Souza, Cristina Maria dos Santos França, Glauce Muniz de Aguiar,Leila Grasiele Cordovil de Souza, Nathana Neto Simão Nicoli, Renata Alves da Silva, Renata da Silva Teixeira, Ricardo Gonçalves Ramos, Tarini de Souza Faria, Thaís Ribeiro Santos 2012: Adriana de Almeida Pinto Nunes, Adriano Ferreira Barbosa, Adrielle Amorim Cruz, Anderson Cabral da Fonseca, Anna Carla dos Anjos Moraes, Bárbara Jatobá Figueiredo Pinto, Bruna de Freitas Carvalho, Carlos Eduardo Pontes Pereira, Claudia Regina Maciel Pereira de Oliveira, Cristiane Oliveira Loureiro Martins, Cristiano Dias de Carvalho, Danielle Proença da Silva, Deise de Castro Trautman, Fabiana Pereira de Mello, Fábio Jorge Marques Rangel, Giselle Thatianne Gomes Pereira, Helane da Silva Santos, Jania Maria da Cruz Assis,Julia Rodrigues de Farias de Jesus, Juliana Barbosa Sardinha, Lenice Oliveira Mansão, Lucideia Marques Leite, Marcio Rodrigues Caldas, Monaliza Nogueira Araujo Alves, Monique de Azevedo Marques, Patrícia Arcanjo Marques de Oliveira, Raquel Custodio da Silva, Raquel Lopes Fonseca, Renata Aparecida Lopes dos Santos, Renata Soares Pereira da Silva, Rodrigo Teixeira Caldas,Rosália Aparecida Dutra Ribeiro Vasques, Simone Demonel da Silva de Castilho, Simone Freitas de Oliveira Queiroz, Talita Goulart Souza, Vanessa de Souza Rodrigues 2013: Ana Paula da Luz Leandro, Camila Costa de Souza, Daniel Silva da Costa, Fabiana Azevedo do Nascimento, Fábio Paiva Reis Teixeira, Fagner Neves da Costa Gomes, Fernanda Nunes Cardoso, Guilherme Rodrigues da Silva, Janaina Neves Leite, Josiane Henrique da Silva, Karyna Victor Pinto, Kelly Jesus Valente, Laís Caroline Leite Ramos, Leonardo Silva e Silva, Luiz Claudio de Oliveira Bertho, Luiz Eduardo da Silva Gomes, Marcelo Cardoso Horta Figueira, Márcia Ferreira da Silva, Marcia Regina de Souza, Paulo Sergio Pereira de Senna Dias, Priscila Fidélis da Silva, Rosana Pereira da Silva, Rosileide da Silva Rodrigues, Sérgio Teixeira Filho, Vanderléia da Silva Diretora: Vanda Maria Barbosa DEMEC - RJ 9501379; Secretário: Marcos Miranda Barreira - Reg: 2583/96 - CDCR/SEE/RJ. \r\n\r\nId: 1556711"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEVIW - CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR\r\n\r\nCNPJ: 04.761.944/0001-32\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Victor e Wladimir, mantido por Centro Educacional Victor e Wladimir Ltda, situado na Rua Buenos Aires, 79 e 79-A - Município do Rio de Janeiro torna pública a relação dos concluintes dos cursos, abaixo especificados: CURSO DE ENSINO MÉDIO-EJA À DISTÂNCIA, em 2010: Amanda dos Reis de Oliveira. 2011: Joana Darc Alves de Aguiar. 2012: Antonio Francisco Rodrigues de Morais, Carla dos Santos Ferreira, Cláudio Oliveira da Silva, Daniele Maria da Silva, Eliandra de Oliveira de Melo, Fabricio Lopes da Silva, Jéssica Simões de Freitas do Nascimento, Lilian Cristina Ribeiro Costa, Lilian Rodrigues Brum, Lucas Domiciano da Fonseca, Pedro Renan Silva de Oliveira, Quésia Machado da Silva, Vanessa Alessandra Lirio da Silveira de Andrade, Welington José da Silva Torres. 2013: Claudia Pinheiro da Silva, Flávio de Melo de Oliveira, Fúlvia Alessandra Goulart Di Polto de Souza, Jessica Matos Pessoa, Thiago de Sousa Ramos do Nascimento. CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, em 2008: Andreia da Costa Pinheiro. 2012: Alessandra Maria da Silva Pinheiro, Ana Paula Machado de Souza, Ilma Gloria Carneiro, Luciana dos Santos Rodrigues, Kátia Cristina Freire Mendonça da Silva. 2013: Adriana Pereira da Silva, Anita de Oliveira Reis da Silva Santos, Andreia Campion de Oliveira, Barbara Cristina da Silva Santiago Dadá, Claudia Pinheiro da Silva, Daniele Maria da Silva, Fabiola d'Oliveira Pereira, Josivania Tereza de França, Leila Cristina Ferreira Moreno Nascimento, Leilane Teixeira da Silva Nascimento, Luis Felipe da Silva Contes, Paulo Vitoriano de Carvalho Filho. CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA em 2011: Rony dos Santos Mota. 2013: Hugo do Vale Oliveira, Leonardo Lucas, Robson Caetano de Oliveira. CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR À DISTÂNCIA, em 2012: Célia Costa Machado, Claudia Carvalho da Silva, Flavia Canejo Ferraz Silva, Ivone de Jesus, Lucia Helena Reghin da Silva Rosa, Lucineia Bahia de Jesus, Mariza da Silva Percincula Rodrigues, Nathalia Pereira Vilela, Patricia Loyola Souto. 2013: Claudia Regina Mendes dos Reis, Eliane Raimunda da Silva Martins, Fatima Cristina Sousa Ramos Maia, Iraci Maria da Silva Matos, Jeane da Silveira Marques Batista, Juliana Luiza Pinto dos Santos, Lucia Edwiges Duarte de Avila dos Santos, Maria Cristina Rosa Ferreira, Maria de Fatima Souza Neves de Araujo, Maria Nilza Bitencourt Barreto, Valeria Villalba Simonete da Costa. CURSO PÓS MÉDIO FORMAÇÃO DE PROFESORES À DISTÂNCIA em 2012: Marcia de Paula Santos, Tathiana Porto Pilet Baptista. 2013: Alessandra Felix da Silva, Alessandro de Mello Motta, Andressa Pinheiro Victorio, Claudia Ribeiro Maciel Lopes, Daiene Barbosa Monteiro da Silva, Elba de Almeida Freitas Silva, Fernanda Sousa de Oliveira dos Santos, Heliane Ribeiro, Leila Maria da Silva dos Santos, Lucia Helena Reghin da Silva Rosa, Maria da Conceição Corrêa Jacob de Araujo, Michelle Vallone Souza Santos Lebre. Diretor: Antonio Artênio Leopoldino Mesquita - Reg. N.° 665/05-MEC; Secretário Escolar: Sergio Guerreiro Fernandez - Reg. n.º OF/E/COIE E nº 210; Professora Inspetora Escolar: Elizabeth Soares de Souza Lima - Matr. Nº 0966979-7.\r\n\r\nId: 1581205"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO LATINO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCNPJ 03.635.819/0001-13\r\n\r\nA Diretora do Instituto Latino de Ciência e Tecnologia mantido pelo Sistema Objetivo de Ensino, situado a Rua Barcelos Domingos, 174 - Campo Grande - Rio de Janeiro/RJ, torna pública a relação de alunos concluintes na MODALIDADE À DISTÂNCIA - EJA - PARECER 003/2007. Ensino Médio 2012 - Adelita Ferreira dos Santos; Ademir Cavalcanti Santos; Adonis Gonçalves Junior; Adriana Lucia Barroca de Medeiros; Adriana Teles da Silva; Adriano Aparecido Menegare; Alan Lacerda de Carvalho; Alberto Carlos Teles Rodrigues; Alberto Joventino da Silva; Alberto Mitio Kayo Junior; Alcides Alcantara Júnior; Alcides Bispo da Silva Junior; Alessandra Marciano da Silva; Alessandro Trajano da Silva; Alex Sandro Cesar Rodrigues; Alex Sandro de Lima Gomes; Alex Sandro Dias Ferreira; Alex Sandro Ferreira da Silva; Alexandra Pires de Almeida; Alexandre Ezer Patelli; Alexandre Tarlei; Alice Aparecida de Morais; Alice Thomaz Castelli; Aline Alcantara Soares; Aline Cristina de Souza Santos; Aline Silva de Freitas; Alisson Faria Oliveira; Alzira Cristina Xavier Matheus; Amalia Lourenço Henrique; Amanda Paulavicius dos Reis; Amanda Rios de Souza; Ana Cristina Fernandes Novaes; Ana Cristina Pereira de Magalhães; Ana Maria Menezes de Brito; Ana Paula Gonçalves da Silva; Anderson Eidi Takamoto; Anderson Fernandes Viana; Anderson Ferreira da Silva; Andre Alberto Kayo; Andre Maciel da Silva; Andrea Sacramento Santana; Andreia Ferreira Menezes; Andreia Lucas da Silva Beserra; Andressa Tavares de Sousa; Antonio Marcos Anacleto Batista; Antonio Viégas Costa Júnior; Aparecido Gonçalves de Matos; Artur Fontanelli Silva; Benedito Sebastião de Freitas; Bruna Fernandes Medeiros; Bruna Nascimento Santana; Bruna Stephany Ribeiro; Brunno Fernandes Silva; Bruno Caciquinho Loureiro da Costa; Bruno de Sousa Oliveira; Bruno Eduardo Leme Severino; Bruno Setrini Servos; Camila Oliveira Conceição; Catrina Camila da Silva; Cristiano Belline Nunes; Carla Rebniker Gasque Carnevale; Carlos Alberto Bolgheroni Junior; Carlos Alberto da Silva; Carlos Vilas Verdes das Neves Junior; Carmem Andre; Caroline Luiza Mentone; Celio Jose dos Santos; Cesar Davila de Oliveira Pereira; Cesar Duque da Silva Oliveira; Cezar Augusto da Silva Damaceno; Cezar Roberto Aparecido dos Santos; Cícera Patrício Felix; Clarilton Alves de Aquino; Claudei Xavier da Silva; Claudia Vasconcelos Lopes; Claudionor da Silva; Cleide Rodrigues de Oliveira; Cleise Amazonas de Araujo; Clemair Won Miller; Clenilda Cardoso Malta; Cleuza Rocha Pereira; Cloves Luiz da Silva Ventura; Creusa Galvão Hora Lazaro; Cristiane de Oliveira; Cynthia Ellen Aparecida Gonçalves; Daiane Barbosa Saragiotto; Damião Teodoro dos Santos; Daniel Moises Nascimento Silva; Daniela da Silva Oliveira Nascimento; Daniela Lima de Souza; Daniele Amoroso; Daniella Rabello de Jesus; Danilo Avelino de Sousa; Danilo Mendes; Danixander Caetano Assumpção; Dario Aparecido de Araujo Vieira; Davi Carnivalle Silva; Davi Honorato Junior; David Alberto Nogueira; David de Carvalho; Dayane da Silva Araujo; Dayane Vieira Sales; Denys Dantas Fabricio; Diego Barbosa Vicente; Diego de Lima Borges; Diego Luiz da Silva; Diego Satel Ramos Benedito; Diego Soares Sobrinho; Dirceu de Araujo Bicudo; Douglas Henrique de Souza Chagas; Douglas Silva Candido; Douglas William Teodoro Alves; Drielle Vieira Machado Bassinello; Edilaine Martins da Silva Califoni; Edilson Aparecido Ribeiro; Edmilson da Conceição Santana; Édna Ribeiro da Silva; Ednaldo da Silva; Ednar Cezar da Silva; Ednard Ramos Kawata dos Santos; Edson Gomes Marins; Edson Pires da Conceição; Edson Sobral de Almeida Oraggio; Eduardo da Silva Souza; Eduardo Ferreira dos Santos; Eduardo Rogério de Paula; Eduardo Silva Souza; Eliana Luiza Martins; Elaine Marques dos Santos; Elenilda Vieira Santana Santos; Eliana Aparecida Bife; Eliana Aparecida dos Santos; Eliane Francisca dos Santos Bispo; Eliane Sousa Cruz dos Santos; Elicelia de Souza; Elisabete de Oliveira Camargo; Elisabete Faria; Elisandro Pereira Mourão; Elisangela Fernandes de Oliveira Damasceno; Elizabete Jesus da Silva; Elizabeth Toledo da Costa; Elvis Assis Martins; Emerson Tambellini Damascena; Emerson Teixeira de Andrade; Eraldo Machado de Almeida Junior; Éric Spencer do Nascimento Silva; Erica Elias Viana; Erich Paulo Bittencourt Silveira; Erika Cavalcanti Okuta; Erika Cristina da Silva; Erivelton Pereira Barbosa; Esdron Pires da Silva Junior; Eumar Alves Rodrigues; Everton Pereira Lima; Ewandro Brito de Oliveira; Ezilene Teles Rodrigues; Fabiana Aparecida Signorini; Fabiana Salustiano Moreira; Fabio de Azevedo Napolitano; Fabio dos Santos Neves; Fabio Ricardo de Souza; Fabricio Costa Machado; Fabio Verardi Miranda; Flavio Santos de Melo; Fatima Conceição Ribeiro Ferreira; Fausto Peixoto Pereira; Felipe Augusto Leal da Silva; Felipe da Silva Ferreira; Felipe Maione de Oliveira; Fernanda Cianella Gouvea; Fernanda Cristina Rocha de Almeida Silva; Fernanda Herz; Fernanda Pedreira de Freitas; Fernando Alves de Almeida; Fernando dos Santos; Fernando Gomes dos Passos; Fernando Henrique Sartori; Fernando José de Morais Filho; Fernando Yoshimitsu Siratsuti; Flávia Oliveira de Moura; Flavio Generoso Valiati; Flávio Marcel Ribeiro de Carvalho; Francisco Elano Negreiros Viana; Francisco Ronnys Diogenes Lima; Gabriel Burim; Gabriela Sandrini Moreira; Gabrielle Martins Brauer; Gecilaura França Santos; Geniel Manoel da Silva; Gesse de Oliveira Guimarães; Genildo Pereira Alves; Gideão Santana Rocha; Gilberto de Souza Omine; Gilberto Moreira da Rocha; Gilmar Gomes Santos; Gilvan Durães de Aguiar; Glacielle de Lima; Glauber Esposito Gonçalves; Glaysson Fonseca de Oliveira; Gleice Aparecida Gonçalves dos Santos; Gregorio dos Santos Bittencourt; Guilherme Fernando Costa; Gustavo Tiozzo Bartolomeu; Helcio Fernando de Oliveira Galvão; Helder Lopes Ferreira; Henrique de Oliveira Santana; Henrique Gemelgo de Oliveira; Henrique Stefani Almeida; Hugo Fernandes da Silva Neto; Ianna Arcanjo Moreira; Idamasio Santos Cordeiro; Idelson Leite dos Santos; Iragne Brito de Souza; Irani de Oliveira Matos; Isabela Ferrari Kraljevic Sguario; Isaias Felipe da Silva; Israel da Silva; Ivanilda Lima; Ivanildo da Silva; Ivanilza Rodrigues Damascena Tambellini; Ivonilde Alves da Silva; Izaura Crislaine da Silva Vieira; Jacineura Oliveira Reis; Jacqueline da Silva Nascimento; Jamile Nascimento Miranda; Janaina da Silva Pereira; Janaina Madalena de Jesus; Janaina de Moura; Janaina Oliveira de Godoi; Janderson Willian Dias; Janice Lyra dos Santos; Jean Carlos Pereira de Souza; Jeferson de Souza Santiago; Jefferson Leite de Santana; Jefferson Maioline Filho; Jeosafá da Silva Costa; Jéssica Fernandes de Souza; Jéssica Mendes Alves; Jessica Portella da Rocha; João Aparecido Callegari; João Batista Gomes Pereira; João Batista Araujo Leite Costa; João Mario dos Santos; João Marques Torres; João Paulo Rodrigues de Lima; Joel Moreira da Silva; Joelma Costa Modesto; Joelma Pereira da Luz; Jorge Felipe Ogata Vieira; Jorge Luiz Monteiro Manoel; Josafá Ferreira Barbosa; Jose Alexandre Araujo Arruda; José Amaro de Oliveira; Jose Carlos Faria; Jose Carlos Varella; Jose Henrique dos Santos; Jose Luiz Pereira; Jose Luiz Pires; José Maria dos Santos; José Nildo Ferreira Freitas; José Nilson da Silva; José Regivaldo Souza; Josevan Luna; Josildo de Souza Gois; Josue Cabello de Araujo; Jucelene Calegare Pires; Juliana de Souza Manini; Juliana Rodrigues Barbosa de Jesus; Juliana Veloso Barros; Juliano Pedrazas; Karen Cavalcante Bertoudo; Karen Stephanie Oliveira Silva; Karolline Fernandes Barbosa Silva; Kátia Aparecida dos Santos Silva; Katia Cristiana da Silva Souza; Kay Frances de Oliveira Cruz; Kelly Cristina da Silva Andrade Santos; Kelly Priscila Cariolato; Khaliny Izidora de Queiroz Silva; Lais Alves Silva de Carvalho; Leandro Batista da Silva; Leandro Braz Carneiro; Leandro Paz Nascimento; Leandro Silva Guedes Fernandes; Leandro Valentim de Lima; Lêda Raquel Justino; Leidiane de Carvalho Soares; Lenys Clara Resende da Silva; Leonardo Augusto Guimarães da Costa; Leonardo Faustino Correia Filho; Leonardo Orosco Ferreira; Leonidas Veiga Oliveira; Leticia Caroline Andrade; Lidia Vieira Candido; Ligia Daroz Tertuliano; Ligia Maria Ferreira Soares; Lincoln de Mello Ximenes; Lorena Pereira Luz; Luana Alexandre Dantas; Lucas Perez Echeimberg; Lucas dos Santos Souza; Lucas Falavigna Boni; Lucas Flores Pinheiro; Lucas Nojosa Viana Santos; Lucas Oliveira do Nascimento; Lucas Rodrigues Vilas Boas da Silva; Lucas Spinelli Forte; Lucas Vantini Ferreira dos Santos; Luciana Maria da Silva; Luciano de Araujo Santos; Lucilene Alves Carvalho; Lucinelma da Costa Santos; Luis Eduardo de Jesus; Luis Gustavo Souza Ribeiro; Luis Henrique Porto Gonçalves; Luiz Antonio Theodoro Junior; Luiz Claudio da Silva Junior; Luiz Fabio de Freitas; Luiz Fernando de Mauro; Luiz Fernando Machado; Luzia da Conceição Florentino; Luzineia Lima Caldas Almeida; Magda Carneiro Alves; Magdjane Rodrigues da Silva; Maiara Aline Barbosa da Silva; Manoel Paulo de Andrade; Marcel Ramos da Silva; Marcéli Lima de Oliveira; Marcelo de Oliveira Scandola; Marcelo Julio da Costa; Marcia Aparecida de Camargo Brandão; Marcia Rodrigues Simião; Marcia Siqueira Spezzano; Marcilene Ribeiro Ferreira Leite; Marcio Costa Barbosa; Marcio Pereira Lopes; Marco Antonio Albuquerque da Cunha; Marco Antonio Santana; Marco Aurelio Batista; Marco Aurelio Dantas; Marco Aurelio Meira; Marcos Alves do Nascimento; Marcos Antonio Santos; Marcos Batista da Silva; Marcos Nunes do Prado; Marcos Paulo de Carvalho; Marcos Roberto Fernandes; Marcos Vinicius Mainardi Barboza; Maria Alice de Lima Araújo; Maria Aparecida Alves Bezerra; Maria Aparecida dos Santos; Maria Aparecida Silva; Maria da Gloria Araujo da Silva; Maria das Graças da Silva; Maria Deliane Campos dos Santos; Maria Inêz da Cruz Yorres; Maria Jose dos Santos Silva; Maria Josefa de Nobrega da Fonte; Maria Laudecy Alves de Lima; Maria Leia Paixão da Silva; Maria Madalena da Cruz; Marinalva Silva Carvalho; Melissa Moreira Gomes; Maria Suely Brito da Silva; Maria Zelandia Lopes Araujo; Maria Zildene da Silva Sousa; Mariana Cardozo Andreoti; Mariane Gomes da Silva; Marillia Guinther Marconi; Marina Mello Pereira; Marina Midori Yahagi; Marinalva Rodrigues da Souza; Marines Ferreira Farias; Marlene de Farias Araujo de Morais; Maura Alice de Freitas; Maura Longati Teixeira; Mauricio de Araujo Silva; Mayara Carla de Melo; Mayme Camilla da Silva; Michael Costa da Silva; Michael Gustavo Vieira Wodzik; Michel de Sousa; Michelle do Carmo Santos; Miguel Pinto de Magalhães; Monica Ines Gonçalves; Monize de Fatima Rodrigues Correa; Naide Rosa de Souza; Natalia Silverio Aderaldo Ferreira; Natalicia Pereira Costa; Nayara Marques Garrido dos Santos; Neide Paubel Junger; Neila Nogueira de Lima; Neilson Silveira Franco; Neusa Boni Verri; Neuseli Rodrigues Simões; Nicole Mingrone; Nilde Alves Correa; Nilton Cesar Lemos dos Anjos; Nilza Padovani Feitosa; Nisbete Aparecida de Assis Nunes Brasil; Norberto Barros Marcili Antico; Oldair Luciano de Campos; Osmar Batista de Oliveira; Osnei Saldeira; Ossione Barboza de Sena; Osvaldo Jose dos Santos; Oziel Lopes Venancio; Paloma Lima Monteiro; Pamela Alves Axelson; Patricia de Oliveira Soares; Patricia Falzoi de Souza; Patricia Mayumi Yoshida; Patrícia Moreira Rafael Roque da Silva; Patrícia Oliveira da Fonseca; Paula de Sousa Gomes Arruda; Paula Lucena de Santana; Paulo Alberto Pereira Aramini; Paulo Cesar Rocha Fuzinato; Paulo Henrique Lopes de Almeida; Paulo Jose dos Santos Albuquerque; Paulo Roberto Silva Suterio dos Santos; Paulo Roberto Spinelli; Paulo Rodrigues Souza; Paulo Sergio dos Anjos; Pedro Celestino Gomes da Silva; Pedro Reginaldo Henriques; Priscila Thays Mendonça da Silva; Priscilla Aparecida Colosali de Araujo; Rafael de Araujo; Rafael Giadás Kill Silva; Rafael Soares de Brito; Rafael Teixeira Cunha; Rafhael dos Santos; Raphael Oliveira Jansen; Reginaldo Luis dos Santos; Reinaldo Zarpelão; Renata Ribeiro de Araujo Leal; Renato Belina de Jesus; Renato Menezes de Moraes; Renato Wege de Oliveira; Ricardo Bonfim dos Santos; Ricardo de Almeida Pessoa Junior; Rita de Cassia Estrela Emidio; Ricardo de Souza Morais; Ricardo Fernandes Guimarães Pereira; Ricardo Matuguma; Rita de Cassia Souza Nunes; Robert Cesar Santos Cutrim; Roberta Marques; Roberto Carlos Ribeiro da Silva; Robson Cabral Santos; Robson Costa; Robson Pereira da Costa; Rodrigo Alija Silva; Rodrigo dos Santos Fernandes; Rodrigo dos Santos Moreno; Rodrigo Pereira Miranda; Rodrigo Vicente Piragibe; Rogério José Silva; Rogerio Souza de Sales; Ronaldo Luiz do Nascimento; Ronny Cley de Figueiredo Fontes; Rosa Maria Silva; Roseli Teixeira da Costa; Rosemeire Nascimento Costa; Rosemeri de Cassia Dias Lucio; Roseni Tavares da Silva; Ronaldo Miante de Morais; Rosalene Rosa dos Santos Pereira; Rosiane Patricia Ferreira; Rosival Candido Gonçalves Junior; Rozeli da Silva; Samuel Gustavo Henrique Christ Opher Escudeiro de Oliveira; Samuel Monteiro dos Santos; Sandra Mendes Alves; Sandro Ramos de Miranda; Sandro Ricardo Perez; Sara da Silva Barbosa; Sara Pereira de Sousa; Sebastião Fernandes das Neves; Sérgio Hernandes Pereira; Sheila Benedita Gonçalves; Silmara Galeskas Franco; Sílvio Jairo de Souza; Simone Batista Araújo Amorim; Simone Lima Rocha; Simone Mota de Alkmim das Neves; Sisenando Alves Simplicio; Solange Francisca de Oliveira; Sonia Maria Hernandes Silveira de Queiroz; Sonia Regina de Castro Diogo; Sueli Alves; Sueli Jose Pires do Nascimento; Sueli Baia Franco de Camargo; Suzana Santos Assunção; Tais Andrade da Silva; Tássia Alexandrino Quaresma; Tassiane Oliveira de Lacerda; Tatiana Alves dos Santos; Tatiana Gois Ferreira; Tatiane Gonçalves; Tayla da Silva Rocha; Terezinha Alves de Sousa; Thaiene Kilme Sayuri Arai Cordoba; Thaina Pereira Dias; Thaiz Regina da Silva; Thamires Aparecida Araujo Dias; Thamires Cristina Vital de Oliveira; Thiago Augusto Souza Santos; Thiago Silva Rocha; Tiago Mota Okura; Vagner Roberto da Rocha; Valdeci Barbosa da França; Valdemir Soares de Camargo; Valdinete Fernandes da Silva; Valdir Jose dos Santos; Valter da Silva; Vanderlei Aparecido de Almeida; Vanessa Carlos Dias; Vanessa Santos Pires; Vanessa Souza Paixão Pires; Vania Cesar Cirqueira Nascimento; Vanio Neves dos Santos; Venise Pavão; Victor Gomes de Castro e Silva; Vinicios Espin Geraldes; Vinicius Daroz Tertuliano; Vito Nicola de Donato Filho; Vittor de Souza Lira; Viviane Teixeira da Silva; Viviani Pereira Falqueti; Vlademir Paz; Wagner Herculano da Silva; Wagner Stuani; Warley Barbosa da Costa; Washington Luiz Barrios; Welington Luís Teodoro; Welton Nonato dos Santos; Wendell Domingos Diniz da Silva; Wesley Pereira Cavaco; Wesley Pereira da Silva; William Rubens dos Santos Oliveira; Willian Rodrigues Pinto; Wlamir Herberto Basilio. 2013 - Adailton Deocleciano da Silva; Adeanderson da Silva Souza; Adeilson dos Reis Ventura; Adélia Conceição Ferreira da Silva; Adriana Alves Cardoso Freitas; Adriana Garcia de Oliveira; Adriana Ribeiro Braga; Adriano de Oliveira Paiva; Adriano Pereira da Silva; Alcir Saluti Filho; Alex Arruda de Sales; Alex Wanner Garcia Brosco; Alexandra de Souza Ferreira; Alexandre Ferreira dos Santos; Alexandre Kendy Hiroyama Mallmann; Alexandre Otaviano de Castro Bernardes; Ana Carolina Gherghi de Oliveira; Alexandre Ricardo Giglio; Alexandro Lucena Ferreira; Alfonso Gutierrez Arteaga Neto; Aline Meyre de Souza Pinto; Aline Oliveira de Godoi Fernandes; Allan Cruz Moreira; Allan Henrique Guedes Viana; Almir Lima de Jesus; Altieri Rodrigues; Alzira de Vasconcelos Silva; Amanda Cristina Lemes Ruivo; Amanda Cristina Melo de Sena; Amaral Nedino da Silva; Ameril Pereira de Oliveira; Ana Carolina de Souza Rodrigues; Ana Carolina Soares da Silva; Ana Cristina Amorim Araujo; Ana Cristina Peixoto da Silva; Ana Francisca Knoll; Ana Paula Couto Correia; Ana Paula da Silva Godoi; Ana Paula de Araújo Siqueira; Analú Lima dos Santos; Anderson da Silva Lopes; Anderson Henrique Silva de Lima; Anderson Luis de Almeida; Anderson Nogueira Brandão Thome; Andreia Barbosa Kray; Andreia Pereira Martins; Andressa Amorim Santos Dias; Andressa Roberta Chanquetti; Andressa Scalla Aguair; Andressa Wischer Lopes Griebel; Andrew Robert Martins Calixto; Angela Loureiro de Jesus; Angela Urashima; Angélica Luzia Erthal; Angelina Rodrigues de Godoy; Angelita Dantas dos Santos; Angelo Fosaluza Souto; Antonio Eliseu Aureliano da Silva; Antonio Marcos Pires Gomes; Antonio Sergio Gonçalves da Silva; Aparecida da Silva; Aparecida Gugliari Nascimento; Aquiles dos Santos Farias; Aurino Gomes Silva; Barbara Bezerra Hora; Barbara da Silva; Beatriz Oliveira Costa; Benivaldo de Jesus Santos; Bianca Alba Costacurta; Bianca Mendes Furriel; Bruno Alves; Bruno Bajarunas de Oliveira da Silva; Bruno Campos Soares; Bruno Claus; Bruno Conde Peixoto; Bruno da Cruz Pereira; Bruno Francisco da Silva; Bruno Henrique Costa; Bruno Martins; Caio Cesar de Andrade; Caio Marcelo Pereira Ribeiro de Santana; Camila Ribeiro Jorge; Caren Nakai Bermal Franco; Carlos Alberto Gomes da Cruz; Carlos Alberto Teixeira Borges; Carlos Eduardo Taddeo; Carlos José Silva dos Santos; Carolina Poliszuk Fleury Mendes; Carolina Wilson Milanez; Caroline Manolopoulos Gomes; Caroline Cascardo; Catia Rossana Zajac; Caue Valentim Ferreira Cosmo; Cesar Henrique Lisboa da Silva; Cinthia Aparecida Pires Barros; Cintia Alberto de Oliveira Pinheiro; Cintia Marques da Silva Lira; Clarisa Gomes Lopes; Claudia Ferreira Damarante; Claudiane dos Santos Silva; Claudio de Cassio Carvalho; Claudio Kowalski Santos; Claudio Limoeiro de Barros Junior; Claudio Rosa da Silva; Cleide Meneses Batista; Cristiane da Cruz Silva; Cristiane Rossinholi de Freitas; Cristiano de Jesus Oliveira; Dalva Lúcia Leonardo Santos; Daniel Constantino de Mendonça; Daniel da Costa de Melo; Daniel de Brito Fortini; Daniel dos Santos Silva Júnior; Daniel Fernandes Machado; Daniel Manoel da Silva; Daniel Ribeiro Fernandes; Daniela dos Santos; Daniela Nunes Silva; Daniela Silva Antonio; Daniela Silva Rodrigues de Oliveira; Daniele Gomes dos Santos; Daniella de Melo; Danielle Pinheiro; Danilo Catelão da Silva; Danilo Fagundes Vittorete; Danilo Jose de Oliveira Santos; Danilo Ricarte Pereira; Davi Galvão Menezes; David Anjos França; Dayane Catu de Oliveira Gomes; Dayane Cristina de Medeiros Lombardi; Daylin de Aquino; Decio Agostinho; Deivid Duarte Cipriano; Deivid Warley Araujo Poncidonio; Denize Mika Nakasato; Dericky Gomes Chioveto; Deyse Griska Gomes; Diana Vendrametto Vieira; Diego Batista da Silva; Diego Cristiano dos Santos; Diego Zanuto de Almeida; Dionata Pessoa Nunes; Djalma Soares Lôbo; Douglas Alves Pereira; Douglas Alves Ramalho; Douglas Calefe Kozacysky; Douglas Getulio Hilario; Edeli Rodrigues Gomes; Eder Francisco Silva; Ederson Valentini; Edina Knupfer; Edinalda Santos de Lima Santana; Edmilson Jose dos Santos; Edna Maria da Silva; Ednéia Rios Xavier; Edson Gilson de Macedo Alves; Eduardo Fernandes Saraiva; Eduardo Oliveira Pereira; Eduardo Pressatto Filho; Elaine Aparecida de Menezes Azevedo; Eleandro França Lima; Eliana Alves da Rocha; Elisabete Magalães; Elisabete Stoco; Elisângela Nery de Jesus; Elizabeth Araujo Bittencourt; Elton Tadeu da Silva; Emerson Sanches Camara; Emilene Pereira de Carvalho Sorrentino; Emmanuel Carlos de Andrade; Erica da Silva; Erica da Silva Costa; Evelyn Padilha Geraldo; Fabia Nascimento Baldez; Fabiano Arruta; Fábio Rafael Ribeiro dos Santos; Fatima Luciana Pereira Marcondes; Fernando Sidnei da Silva; Felipe de Oliveira; Felipe Ferreira Simão; Felipe Júlio Balduino dos Santos; Felipe Oliveira de Sousa Pereira; Felipe Ranoya Purri; Felipe Rocha Janot de Oliveira; Felipe Stefan Batista de Souza; Felipe Villar Boas de Souza; Fernanda Lopes do Couto; Fernando Firmino de Paula; Fernando Miguel; Fernando Moura Pereira; Filomena Alves da Gloria; Flavia Aparecida Andrade Garcia; Flávia Feitosa das Graças; Flávia Fernandes Pereira; Flávia Sousa Glavina; Fulvio do Nascimento Sobral; Flavio Andrade dos Santos; Flavio de Almeida; Franciele Witt Dal Cero; Francisca Saraiva de Sousa; Francisco Alves de Oliveira; Francisco das Chagas Silva; Francisco Eliedson Dantos Pessoa; Gabriel Aparecido Oliveira Dias da Silva; Gabriel de Meireles Martins; Gabriella Malakowsky Bianchi; Geane da Conceição Silva; Geane Maria da Silva Queiroz; Geisa Meneses da Silva; Geiza Santos Teixeira Nunes; Gerlipaulo Vieira de Souza; Gerson da Silva Batista; Giovana Marlei Santos Duque; Giovanni Reis Minussi; Giovanni Rogerio Francischelli; Giselda Moreira de Oliveira; Gisele Ribeiro Veras; Giselle Sales Miguel; Givaldo Souza Carvalho; Glauberroge Santos de Sousa; Gleison Bezerra Fernandes; Guilherme Afonso de Oliveira; Guilherme Amaro Almeida de Azevedo; Guilherme Augusto de Bellis; Gustavo Carracci Cardoso; Henrique Vitor Leal; Hernandes Ferreira da Silva; Hugo Gutenberg da Silva; Hugo Henrique dos Santos; Iago Marques da Silva; Isaac Alves Pereira; Ismael Chaves dos Santos; Israel Ronaldo de Carvalho Junior; Italo Marcio dos Santos Pereira; Itamar Pereira da Silva; Ivair Bezerra Cavalcanti; Ivandro Rodrigues de Almeida; Ivanice Ribeiro dos Santos Amoroso; Jackeline Sthefani Maximiano de Assis; Jailson Batista Neto; Jaime Marinho Moura Neto; Jair Domingos da Silva; Janaína Biondi; Janaina Edmundo Gregio; Janaina Galdino de Souza; Janaina Ribeiro da Mota Castro; Jaqueline Machado Ray; Jarbas Capusso Filho; Jayme Augusto Neto; Jennifer Bazzegio; Jessica Ambrosio Ravell; Jéssica de Oliveira Souza; Jessica dos Santos Silva; Juliana Avelino Martins; Joana D'Arc de Carvalho Salata; João Henrique Ferreira de Mello; João Nivaldo Girão; João Paulo da Silva Tosin; João Paulo Rocha de Souza; João Vitor Leme Pinto; Joaquim Júnior Ferreira Porto; Jonas Sousa Maciel Junior; Jônatas Nunes dos Santos; Jorge Augusto Paes Roscani; Jorge Eduardo Martins da Silva; Jorge Ganymedes Ayres Ferraz Junior; Jorge Nelson Lobo Cardoso; Josafa Eliel Silva dos Santos; Jose Carlos Araujo Albuquerque; Jose Claudemir da Silva; Jose Daniel Guerra Junior; José Henrique Cardoso Cotrim; José Iaponã Mota de Lucena; José Lidevaldo Cavalcanti da Silva Segundo; Jose Lucas da Silva Bezerra; Jose Luilson de Castro Nunes; Jose Osny Cardoso da Silva; Jose Paim Sobrinho; José Reginaldo Gomes Rodrigues; Josefa Patricia Alves de Andrade; Josimar Augusto Destefani; Josinaldo Aveliano de Souza; Juan de Morais Paulino; Juliana Carvalho Peixoto; Julio Cesar Guimarães; Juvair Lourenção; Kaline Ali Hasser Vaz Rodrigues; Kamila Linhares de Matos da Silva; Karla Kanegae; Keila Oliveira de Andrade; Kelly Aparecida Reis Figueiredo; Kelly Cristina Alves Cordeiro; Kezia Santos da Costa; Laura Cristina Silverio; Leandro de Souza Soares Maciel; Leandro Eduardo da Silva; Leonidas Alberto Furtado; Leandro Eneas Loureiro da Silva; Leandro Henrique Faria Gimenes; Leonardo Lima Simões; Leonardo Ramos da Silva; Letícia Soares dos Santos; Lindinalva Silva Santos; Ligiane Ferreira Alves; Lindinalva Souza de Jesus; Luana Andrea Aguilar Gonzales; Luana Aparecida da Silva Goes; Luana Nunes de Oliveira; Lucas Gabriel de Souza Cruz; Luciana Cidade Nuvens Amorim; Luciana Cuisse; Luciana dos Santos de Araujo Rodrigues; Luciano Alves da Silva; Luciano Jorge da Silva Filho; Lucilene Moura dos Santos; Lucinei Cleide Macedo Severino; Lucineide Maria de Sousa; Luis Carlos dos Santos; Luis Carlos Zanetin; Luis Henrique dos Santos; Luiz Alberto Rodrigues; Luiz Gustavo Celestino da Silva; Madson Flavio Silva de Menezes; Manoel da Silva Matos; Marcelo Adamowski Pucci; Marcelo Rocha de Castilho; Marcelo Soares; Marcia Aparecida Coalho Gonçalves; Marcia de Oliveira Pedroso Souza; Marcia Lucia Rodrigues; Marcio Chaves Souza; Márcio Edival Bonfante; Marcio Jose dos Santos; Marcio Luiz Sales da Costa; Marcos Ailton do Carmo; Marcos Antonio Alves da Nobrega; Marcos Aurelio Batista; Marcos Itamura Ferrari; Marcos Jose Vieira dos Santos; Marcos Roberto Tamburu; Marcos Vinicius Marinho Oliveira; Maria da Cruz Machado; Maria de Fatima Pereira Taddeo; Maria das Graças Ramos Moreira; Maria Lucia Alves; Mathusalem de Oliveira Santos; Maria de Fátima Sobral de Souza; Maria do Rosario de Oliveira Lopes; Maria do Socorro Dantas de Melo; Maria Edineide Calixto Delmiro da Silva; Maria Eunice Souza de Azevedo; Maria Francisca da Silva; Maria Ivanise Belo de Carvalho; Maria Joseane dos Santos; Maria Sebastiana Araujo Matias; Maria Sirley Palhares Simile; Maria Valdeane Araújo de Lima; Mariana Esteves Garcia de Oliveira; Mariana Sofia de Araujo; Mariane Orellana Soares Pinto; Marileide Silva Santana; Marilene Pereira dos Santos; Marilene Silva Moreira; Mario Vieira dos Santos; Matheus Gutierrez Moura; Mauricio de Souza Rocha; Mauricio Ribeiro; Maycon Hebert Guerra; Meire Gonçalves Jardim; Michele Correia Vasconcellos dos Santos; Michelle de Araujo Rocha; Milson Assunção Jubé; Moacyr Ribeiro Filho; Monique Roberta Alexandrino da Silva; Natacha da Silva Luciano; Natali Solange Andrade; Natalia Cristina de Abreu; Natalia de Araujo Santos; Natalia Ingrid Paoline Lima; Natalia Jessica de Araujo; Natalia Regina Nascimento de Sousa; Nataly Athanazio; Nelma Silva Matos Martins; Neusa Ferreira de Abreu Vianna; Neusa Maria Marques; Nildo Angelo de Freitas Moraes; Nilson Teixeira da Silva Junior; Otaviano Francisco de Oliveira; Osmar Messias da Costa; Osvaldo Ferreira da Silva; Ozana Vaz de Paula; Palmira Abdala Thome; Pamela Peixoto Paolidis; Pamella Summer Gonçalves Ramos; Pascoal Inácio; Patricia Aparecida Silvestre; Patricia Jesus dos Santos Rodrigues; Patricia Sanita Silva; Patricia Soares Rocha; Patricia Vieira Malta; Paula Santos Bernardo; Paulo Cardoso dos Santos Junior; Paulo de Azevedo Pereira; Paulo Cesar Santos Sousa; Paulo Roberto Antunes Filho; Paulo Roberto de Carvalho; Paulo Rogerio de Santana Oliveira; Pítias dos Santos de Azevedo; Priscila Fundador Garcia; Rafael Correia da Silva; Rafael Moura do Nascimento; Rafael Robinson Januario; Rafael Viana Campos de Oliveira; Raiff Cavalcante Mendes; Raphael Henrique Alves da Costa; Rafael Carlos dos Santos; Raphael Ubiratan Ferreira Pose; Raquel Roque de Oliveira; Regiane Aparecida Toledo Dias; Regiane Capistano Mazzarella Fumo; Reginaldo Xavier Cardoso; Reinaldo Pontes Vieira; Renan Martins Alberissi; Renan Pereira de Oliveira; Renata Correia; Renato Akio Yoshida; Renato Coutinho Almeida; Renato Luiz dos Santos; Ricardo Rodrigues; Richard de Lima Gonçalves; Rita de Cássia Paranhos Rocha; Rivonaldo Case Viana; Roberto Inacio Junior; Ronan Fonseca Batista; Robson Alfredo de Moura; Robson Costa da Silva; Robson da Silva; Robson Jose de Lima;\r\n\r\nRodney Ribeiro Pereira; Rodrigo de Oliveira Brito; Rodrigo Pereira Ribeiro de Santana; Rodrigo Scauri da Silva; Rogerio Oliveira de Lima; Ronaldo Case Viana; Ronaldo Rocha e Silva; Rony Petterson de Lucena Carvalho; Rosa Cândido Moreira Silva; Rosana Maria Erasmo; Rosana Nunes Lopes da Silva; Rosangela de Souza Carvalho; Rosangela Tenorio de Oliveira; Roselaine Souza de Maio; Rosemeire de Souza Carrijo; Rosemeire Fernandes da Silva; Rosemere Honório Lopes; Rosicleide de Oliveira Costa; Rosilma Silva da Conceição; Rozinei Soares Almeida; Rubsvania dos Santos; Rui Donizete Rezende; Rute Gomes Rodrigues; Rafael Batista Jacinto; Rafael Coelho Barros; Rafael Lafayete Schultz; Rafael Marçal da Silva; Rafael Neves Coutinho; Rafael Oliveira dos Santos; Rafael Pequeno e Silva; Rafael Prudencio da Silva; Rafael Souza de Carvalho; Rafael Souza Santana; Rafael Victor dos Santos Gomes; Rafaela Aparecida Del Cielo; Rafaela Nascimento dos Santos; Rafaela Silva Arantes Pereira; Rafel Alexandre Faria; Railto Oliveira Vieira; Railto Oliveira Vieira; Raimundo Daniel Batista; Raimundo de Assis Sousa Costa; Ramon Dias; Ramon Ramos Ferreira; Ramon Thummler Anderson Pavão; Ranon Queiroz da Silva; Raph Brito Guimarães; Raphael Luiz dos Santos; Raphael Macedo Fernandes; Raphael Santos Rocha; Raquel Carvalho; Raquel da Costa de Sousa; Raquel de Souza Lima; Raquel Felicia Pinheiro Marques; Raquel Ruana Ramos da Silva; Raquel Tomaz da Silva; Rayan Campos dos Santos; Rayane Gomes de Araujo; Rayone Xavier Vicente; Rayssa dos Santos Pacheco; Regiane da Silva Barbosa; Regiane dos Santos Silva; Regiane Duarte Alves; Regina Alves Faria de Oliveira; Regina Lucia Batista Viana; Reginaldo Almeida da Silva; Reginaldo Figueiredo dos Santos; Reinaldo Ferreira da Silva; Reliane Avila de Lima; Rena Henrique de Assis; Renan Antunes Caldana; Renan Branco Coutinho Barreto; Renan Campos dos Santos; Renan Gustavo Gonçalves; Renan Pratti; Renata Eluisa dos Santos; Renata Hernandes Pedro; Renata Leite Puppin; Renata Mota Lima; Renata Soares da Rocha; Renata Strapasson Silvestrin; Renato Amaral da Silva; Renato do Carmo Coelho; Renato dos Santos Sousa; Renato Erick Fernandes dos Santos; Renato Hamilton Affonso de Queiroz; Renato Milo da Rosa; Rene Flávio da Silva Pacheco; Reniets de Almeida Couto Gouveia; Renilda Oliveira Santos Andrade; Ricardo Alexandre da Silva; Ricardo Alexandre dos Santos Silva; Ricardo Alexandre Viana; Ricardo Alves das Neves; Ricardo Aparecido dos Santos; Ricardo Aparecido Silva; Ricardo Bernardes de Freitas; Ricardo da Silca Tavares; Ricardo Domingues de Paula; Ricardo Ferreira Brandão; Ricardo Gomes da Silva; Ricardo Luiz de Souza Neto; Ricardo Luiz Soares Mendonça; Ricardo Manoelito San Junior; Ricardo Viturino dos Santos; Rinaldo Pinheiro da Costa; Rita de Cassia Spovieri Repasche; Rita Maria Martins Sabino Ferreira; Ritieri Ernani de Souza; Roani Oliveira Borges; Roberta Soares; Roberto Aparecido da Silva; Roberto Carlos Rodrigues Ribeiro; Roberto Paiva Dantas; Robson Amaral Galindo; Robson Clay Francisco da Silva; Robson da Silva Alves; Robson da Silva Lima; Robson do Nascimento; Robson dos Santos; Robson Geraldo Alfenas Lanna; Robson Inacio Mendes; Robson Luiz Correa; Robson Pereira dos Santos; Robson Sousa Souto; Robson Souza da Silva; Robson Souza Rodrigues; Robson Teixeira Souza; Robson Vinícius Pereira Diniz; Rodolfo Manhãs Rodrigues; Rodolfo Rangel do Amaral; Rodrigo Camargo Oliveira; Rodrigo Carlos de Souza; Rodrigo Correa Lopes; Rodrigo da Silva Almeida Marinho; Rodrigo de Andrade Vieira; Rodrigo de Oliveira Escrevante; Rodrigo de Oliveira Marinho; Rodrigo de Souza Dias; Rodrigo de Souza Floresta; Rodrigo dos Santos Correia; Rodrigo Escocard Lopes; Rodrigo Lopes Fuziki; Rodrigo Pereira de Brito; Rodrigo Proença; Rogaciano Correia de Oliveira Junior; Rogerio Almeida Teixeira; Rogerio Antonio de Resende; Rogerio dos Santos Boareto; Rogerio Elias; Rogerio Luiz da Silva Gonçalves; Rogerio Nascimento Barcelos; Rogerio Rodrigues dos Santos; Romario Neves dos Santos; Romildo de Jesus Cunha; Romildo Gomes Sardinha Silva; Ronaldo dos Santos Ferreira; Ronaldo Gonçalves dos Santos; Ronaldo Gonçalves Rodrigues; Ronaldo Medeiros Rangel Junior; Ronaldo Monteiro de Andrade; Ronaldo Monteiro Rosemberg; Roniclei Vieira Correia; Ronildo Antonio Fialho; Ronis Gomes de Lara; Ronye Roseno Pereira dos Santos; Rosa Maria Frechi da Silva; Rosa Pinheiro; Rosana Silva Talher; Rosangela D'Aparecida de Oliveira; Rosangela Rodrigues Aniceto Mattos; Sabrina Ferreira da Silva; Sandra Maria dos Santos da Cruz; Sandra Roberta de Carvalho Vignon; Sara Tamires Bisof; Sergio Moraes Silva; Sergio Nacio Figueira; Serlei Ferreira dos Santos; Sheila Viviane Ferreira Santos de Souza; Silas Silva Carvalho de Lima; Silvia Veloso Miura Almeida; Silvio Renato Hippolito; Sirleide de Souza Cassimiro; Simone Cristiane Barbi; Sinesio Galhardo Cerdeira; Sivonaldo Laurindo da Silva; Solange Patricia Cadernal; Solange Rosa do Nascimento; Sonia Rodrigues Ferreira; Sueli de Souza Santana; Sueli do Nascimento; Talita Turco Cuscianna; Tasso Shigueru Ishi; Tatiana Lanna de Sousa; Tatiane Souza Guilherme; Tatiany Orellana Soares Pinto; Tatyana Moreira Monteiro; Thais Gomes de Lima; Thais Martins; Thays Queiroz Bulhões; Thiago Ribeiro Campos; Thiago Rodrigues dos Santos; Thiago Schmidt dos Santos; Thiago Simas Fogaça; Thiego Bezerra Maciel; Thomas Richardson da Silva; Tiago Martins Agostinho; Tiago Salomão Vicente; Tiago Saturno Santos; Uanderson Alves de Jesus; Valdeir de Jesus Ferreira; Valdemir Rogerio da Silva; Valdomirte Pereira dos Santos; Valeria Alencar Batista Rocha; Vanderlei Geraldo de Souza; Vanderleia Gomes Silva; Vanessa da Silva Cornélio; Vanessa Vaz de Almeida Paim; Vanessa Vieira; Vania da Silva Santos; Vania Ursulino de Oliveira; Vanilda de Souza Ferreira; Victor Hugo Nunes Palenque Vidal; Victor Latarulla; Victor Yoshizumi Gomes da Silva; Victória Richardson da Silva; Vinicius Guimarães de Carvalho; Virginia Lúcia Barbosa Mota; Vitor Bittencourt; Vitório Palmeira do Nascimento; Viviana do Nascimento Mendonça; Wagaly Souza Pires; Wagner Alexandre Santana da Silva; Wagner Ferrenha Cerqueira da Silva; Wagner Pereira da Silva; Wagner Santos da Silva; Walter Styvens Lopes Brandelik; Webert Ygor Sousa da Silva; Wesley da Silva Santos; William Longo Galvani; Willians Aquati de Almeida; Yazeck Barbosa e Silva. Diretora: Rosangela C. P. Almeida - Secretária: Ana Claudia M. de J. Almeida - Parecer 003/2007. Professor Inspetor Escolar: Maciel Pereira da Silva - Matrícula: 0942722-0, Marcelus Gonçalves Macedo - Matrícula: 9448556 - RM IV, SEEDUC,RJ.\r\n\r\nId: 1581042"
                    ],
                    "1582046": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "WM&G SOCIEDADE EDUCACIONAL E CULTURAL LTDA\r\n\r\nINSTITUIÇÃO DE ENSINO SIGMA\r\n\r\nCNPJ: 04.513.278-0001-13\r\n\r\nO Diretor da Instituição de Ensino SIGMA, mantido por WM&G Sociedade Educacional e Cultural LTDA, situada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 207 Sl 401, Centro, Niterói, Rio de Janeiro, torna pública a relação dos Alunos Concluíntes do Técnico em Transações Imobiliárias em 2010: Fabiane Baião Ribeiro Condé; em 2011: Davitildes Ribeiro de Sena; Patrícia Carneiro Heredia de Sá; em 2012: Luiz Carlos Valente Cerqueira; em 2013: Adriano Miguel dos Reis; Alana Carolina Rodrigues Marques Cunha; Ana Paula dos Santos Mariano David; André Ricardo Soares Quintão; Andréa Soares Gismondi Henrique; Antonio Carlos Alves Taveira; Antonio Nelson Dias de Souza; Arino Paulo de Figueiredo Neto; Barbara de Araujo Melo; Bruno Abrahim Tedros Katsivalis; Camila Silva dos Santos; Carlos Eduardo Pinto de Rezende; Carlos Henrique Amorim de França; Carlos Roberto Duarte Silva; Carlos Roberto Silva; Cesar Mocarzel Moraes; Cinthia Cristina Silva de Oliveira Ribeiro; Cláudia Fátima de Freitas; Clovis Castro Barreto Junior; Criciane Coutinho de Oliveira; Cristiane Velasco Parreiras; Cristina Helena Schiatti; Diego Alessandro Vieira Lopes; Diego Andrade Machado de Souza; Diego Barbosa Loureiro Carvalho Gontijo; Domingos Alves Robaina; Ecyla Rodrigues Mascarenhas; Euler Frankley da Silva; Evania de Castro Pereira; Fernanda Rosa da Silva; Fernando Palmeira Franco; Fátima Machado Aragão; Francisco Carlos Ribeiro dos Santos; Gabriel Gaspar Correa; Geovane Aparecido Dias; Gerson Cistóvão da Silva; Guaraciara Silva da Costa; Gustavo dos Santos Menezes; Ivana Soares de Carvalho; Jair Fernando Rosa; Jaqueline Grazinoli; Jerome Klopp; Joana Villa Eboli; Jonatas de Araujo Gross; João Luiz de Oliveira Miranda; Jorge Mucare Neto; Juarez Ventura Mello; Juliana Hernandez Joaquim Cordeiro; Leandro Antonio da Silva; Leandro Lana de Assis; Leandro Augusto Barreto Moreira; Leandro Pereira da Silva; Leandro Sentineli; Lucas de Paiva Dias; Luiz Ferreira de Castro; Luiza Vera Carlos da Silva; Marcel Macluf Pitoscia; Marcelinho Soares Martins; Marcos Vinicio Nogueira Guida Junior; Margarete Azevedo de Oliveira; Maria Antonieta da Silva Carneiro; Mario de Jesus Marques Ferreira; Maria Jose Silveira Parreira; Mario Felix de Sousa Junior; Mauricio da Conceição; Maurício de Pontes Bezerra; Micaela da Silva Garcia; Miliete Schuenk de Faria Filha; Monique Jesus Martins; Noir Duarte Neves; Normando Pinto Campochão; Patricia Rodrigues; Paulo Antonio Fonseca; Paulo Wladimir Silvestre Ferreira; Reinaldo Inácio Andrade; Ricardo Pereira da Silva; Robson da Silva Heringer; Rodrigo de Araujo Bodart; Rojane Borges da Silva; Ronaldo Fernandes de Lima Meireles; Rosa Angela Teixeira Seixo; Rosana Gomes de Azevedo Felipe; Rosicarla Monteiro Ferreira; Samuel Alencar Zaim; Sandra Marcia Gomes da Silva Barreto; Simone Rodrigues Peçanha; Tânia Maria da Costa Freitas; Thyago Henrique da Silva; Tiago Inacio de Miranda; Úrsula Della Costa do Amaral; Valteir da Conceição Neves; Vanessa Almeida de Vasconcelos; Vinícius Glória Gama Monteiro; Vitor Flavio Prins Rodrigues; Viviane Almeida de Vasconcelos; Wagner de Jesus Mendes; Wanderson Santa Clara Serrano; Yago Johon da Silva Nunes. Diretor: Wandyr Gasparello MEC: 11.203; Secretário: Mario Luiz Grado MEC: 19012\r\n\r\nId: 1582046"
                    ],
                    "1571120": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL MORAES BASTOS\r\n\r\nCNPJ: 01.501.544.0001-08\r\n\r\nA Diretora do CEMOB, mantido pelo Centro Educacional Moraes Bastos Ltda., situado na Rua da Conceição, nº 129, 2º e 3º andares, Centro, Município de Angra dos Reis/RJ, torna público a RELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS CONCLUINTES PRESENCIAIS: - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM SEGURANÇA DO TRABALHO -2010- Gabriele Vieira. -2011- Crislaine Faria Pinheiro; Lidiane Silva de Lima; Marcos José da Silva; Paulo Cesar da Silva. -2012- Arnôr Mello Velludo; Nelson Galindo Duarte Júnior; Neuzí Purcinio Mozer da Silva; Ubirací Augusto Divino da Silva; Vanessa Maia da Silva. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM MEIO AMBIENTE - 2012- Elizangela Gomes Reduzino. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM EDIFICAÇÕES -2012- Evandro Roberto da Conceição Ribeiro; Jeferson Taveira Junior; José Hélio Alves da Silva; Manoela de Almeida Vitorio; Marcele Aparecida de Oliveira Ribeiro; Mauro César Bernardo; Marina Bordieri de Barros; Matheus Magalhães Júdice; Paulo Henrique dos Santos Marcelo; Tiago de Oliveira Sarmento Bertoldo; William Monteiro. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ELETROTÉCNICA -2011- Gabriela da Silva Azevedo; Rudier de Aguiar Guimarães. -2012- Abmael Pimenta; Guilherme do Carmo Oliveira; Hudson Marcondes Rodrigues do Nascimento; Mário Sérgio Fernandes Fonseca; Paulo Sérgio Morais Narciso; Rodrigo Bernardo Correia. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM INSTRUMENTAÇÃO INDUSTRIAL -2010- Alexsander Max Cardoso da Silva. -2013- Élton dos Santos Nazario. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ADMINISTRAÇÃO -2012- Vera Lúcia Ferreira dos Santos. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM SECRETÁRIO ESCOLAR -2012- Silvane Simões dos Santos Rodrigues. - CURSO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM AUXILIAR DE ENFERMAGEM - MÓDULO I -2001- Andréia Carla Gomes. -2007- Cleidiane de Araujo Garcia. -2010- Alenice Freire de Andrade. -2011- Jozilaine Almeida dos Santos; Tatiana Borges Soares. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ENFERMAGEM -2003- Adriana Reis; Islandia Maria Pereira dos Santos. -2006- Andréia Carla Gomes. -2007- Andréia Meira Gomes; Cleidiane de Araujo Garcia; Janaina Ferreira Silva. -2008- Fernanda dos Santos Barros. -2009- Renata Oliveira de Souza Silva. -2010- Kenia Costa Pontes; Suelina Santos Silva. -2011- Stefani dos Reis Ferreira Araujo; Zélia Lúcia da Silva. -2012- Graciele Aparecida Leonardo; Jozilaine Almeida dos Santos; Tatiana Borges Soares. - CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM ENFERMAGEM DO TRABALHO -2012- Ana Claudia da Silva Aquino; Joana de Oliveira Chagas; Karen Bell's Kountouriotis de Souza; Rafael Jorge Florentino. - Diretora Aládia Maria Duarte Bastos / OF. E/COIE. E Nº 14/2001; Secretário Escolar Juliana Bastos de Castro / OF. E/COIE.E nº 870/04.\r\n\r\nId: 1571120"
                    ],
                    "1581213": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CURSO CENTRAL\r\n\r\nAJC DA SILVA FILHO CURSOS - ME\r\n\r\nCNPJ 30.589.170/0001-14\r\n\r\nO Diretor do Curso Central, situado na Rua Dr. Alfredo Backer, nº 785 - Sobreloja 3 - Alcântara - São Gonçalo - RJ, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes do Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, ano de 2011: Ana Paula Bezerra Rocha, Douglas Tavares Menezes, Francisco Borges de Souza Junior, Gisela Duarte da Cunha, Jussara Freitas Silva, Leandro Henrique de Mattos Conceição, Leandro Ribeiro da Costa, Lílian Machado Florentino, Manuela Teixeira de Azevedo, Maria da Conceição Ferreira Farias do Nascimento, Maria Graciele Santos Silva, Thamires dos Santos Moreira, Thayanna Carvalho Borba, Washington Luiz Bernardes da Silva, ano de 2012: Diego Cardoso Chagas, Fabiana Cordeiro Campos, Gérson Andrade Ribeiro, Izael Barbosa da Silva, João Paulo Pinna Fonseca, Leonardo Martins, Lucas Ribeiro Paulino, Luiz Claudio da Costa Castilho, Luziane Ferreira da Cruz Teofilo, Marlene da Conceição Mesquita Borges, Merian Soares Martins, Rafael de Souza França, Romario Soriano Júnior e concluintes do Curso Técnico de Enfermagem, ano de 2009: Ana Carolina Gomes do Nascimento, Luciana Renor da Cruz Sampaio, Silvania da Silva Silveira, ano de 2010: Ingrid Cristina Lima Torres, Michele de Araújo Stutz, ano de 2011: Daniele Silva de Souza, ano de 2012: Adauto Batista Vieira de Souza, Elaine Cristina Ferreira da Silva, Rosemere Gomes de Oliveira, ano de 2013: Celia Maria da Silva Severo, Dâmaris Serra da Silva, Denise Lamarão Simôes Vieira, Eliane Barbosa Marinho, Jane Alessandra dos Santos, Jorgina Dantas de Oliveira Bonfim, Leila Toledo Viana, Luciene Paulino Ribeiro Iannacca, Marinilia Braz de Santana, Mayara Evellen Valentim Rangel, Michel Teodoro Arthur dos Santos, Rosiene Neves da Silveira, Diretor Antonio José Cardoso, Registro LP 9503017 - DEMEC/RJ.\r\n\r\nId: 1581213"
                    ],
                    "1580128": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO FLAMA \r\n\r\nCNPJ 32.010.340/0004-32\r\n\r\nO diretor do Colégio Flama, mantido por Curso Flama Vestibulares \r\n\r\nLTDA, situado na Rua São João Batista, 128-Centro, Município de São João de Meriti, torna pública a RELAÇÃO NOMINAL DE CONCLUINTES: Ensino Médio Ano 2012/2º semestre: Iago Barbosa de Oliveira, Leticia Arruda Sales de Mesquita, Lucas Mattos de Oliveira, Raphael Valença Tortori. Ensino Médio concomitante com o Curso da Área Profissional de Comunicação - Técnico em Publicidade- Ano de 2011/2º semestre: Lorena Sandes Alves Gomes. Ensino Médio concomitante com o Curso da Área Profissional de Saúde - Técnico em Enfermagem - Ano de 2008/2º semestre: Suelen Nascimento Veloso. Ano de 2011/2º semestre: Beatriz Freixas de Oliveira. Ensino Médio concomitante com o Curso do Eixo Tecnológico Ambiente Saúde e Segurança - Técnico em Enfermagem - Ano de 2012/2º semestre: Ana Caroline Andrade Moraes da Silva, Ana Carolina Dyonisio de Souza, Andreza Bezerra Nunes de Andrade, Liliane Martins de Mattos, Gian Faria Malheiros. Ensino Médio concomitante com o Curso da Área Profissional de Informática - Técnico em Informática- Ano de 2006/2º semestre: Luiz Felipe Duarte de Brito. Ano de 2011/2º semestre: Tássia Caroline Gomes dos Reis. Ensino Médio Concomitante com o Curso do Eixo Tecnológico Informação e Comunicação - Técnico em Informática- Ano de 2012/2º: Isis Roger de Carvalho, Jonathan Wagner Rodrigues de Jesus, Miquéias Terra Resende, Natália Sermenho Silva, Patricia Bomfim Machado, Rafael Ramos dos Santos, Roberto Menezes Teixeira,Thayná Caroline Roza da Silva, Thiago Vianna da Silva. Ano de 2013/1º: Claudiane Silva de Oliveira. Retificação do D.O. de 29 de Julho de 2013 - Parte V - Folha 05 - Coluna 2 - Onde se lê: Ensino Médio concomitante com o Curso do Eixo Tecnológico Ambiente Saúde e Segurança - Técnico em Enfermagem- Ano de 2012/2º semestre: Daniella Arruda Oliveira, leia-se: Ensino Médio concomitante com o Curso do Eixo Tecnológico Ambiente Saúde e Segurança - Técnico em Enfermagem- Ano de 2012/2º semestre: Daniella Arruda de Oliveira. Retificação do D.O. de 29 de Julho de 2013 - Parte V - Folha 05 - Coluna 2 - Onde se lê: Ensino Médio Concomitante com o Curso do Eixo Tecnológico Informação e Comunicação - Técnico em Informática- Ano de 2012/2º: Aleff Luiz Domingos de Freitas, leia-se: Ensino Médio Concomitante com o Eixo Tecnológico Informação e Comunicação - Técnico em Informática- Ano de 2012/2º: Allef Luiz Domingos de Freitas. Retificação do D.O. de 29 de Julho de 2013 - Parte V - Folha 05 - Coluna 2 - Onde se lê: Ensino Médio Concomitante com o Curso do Eixo Tecnológico Informação e Comunicação - Técnico em Informática- Ano de 2012/2º: Bruna Desirrê da Silva Almeida, leia-se: Ensino Médio Concomitante com o Eixo Tecnológico Informação e Comunicação - Técnico em Informática- Ano de 2012/2º: Bruna Desireê da Silva Almeida. Retificação do D.O. de 20 de maio de 2008 - Parte V - Folha 12, onde se lê: Ensino Médio em concomitância com o Curso da Área Profissional de Informática - Técnico em Informática - Ano de 2006/2º semestre: Fellipe Alves Azevedo, leia-se: Ensino Médio concomitante com o Curso da Área Profissional de Informática - Técnico em Informática - Ano de 2006/2º semestre: Fellipe Alves Azeredo. Secretária: Rita Adalgisa Barreto Mariano Quintas Registro nº 1648/93 CDCR e Diretor: Joelma Milão Lemos - Diploma nº 023106 - UERJ. Inspetor Escolar: Margarida Marta Pap Almeida - Matr. 942783-2 - SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1580128"
                    ],
                    "1581004": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SANTA CATARINA\r\n\r\nNÚCLEO EDUCACIONAL WALDEMAR SANTOS SILVA LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ - 08.772.449/0001-80\r\n\r\nRelação de Alunos Concluintes - Agosto de 2013 - Curso Técnico em Edificações - Pós Médio: Bruna Milsymara Pereira de Freitas, Daniel Gomes Belfort, Douglas Pereira Tuller, Flavio José Melo do Couto, Gabhryel Francisco Melo de Sousa, Gabriel Carvalho dos Santos, Guilherme Osorio Oliveira Ferreira, Gustavo Luiz Correia da Silva, Hemile Carneiro Vila Nova, John Esteves da Silva, Jorge Araujo Ribeiro Morse Fernandes, Joyce Machado Santos, Karen Maia Lopes, Paulina Cristina dos Santos Mauricio, Rafael Marinho de Oliveira, Rodrigo Alves de Souza Castro, Victor Queiroz de Almeida, Wallace Oliveira de Souza, Wilson Feitosa Pereira Silva - 2012 -Curso Normal - Pós Médio: Juliana Barbosa Ouriques - Ensino Médio (EJA): Georgia Trindade da Silva - Ensino Médio: Estephanie Amarante Medeiros, Iasmin Batista Bernardo, Richard Zanoni Nepomuceno - Ensino Médio/Técnico em Enfermagem: Tayna Catharine Ferreira Faria - Ensino Médio/Técnico em Eletrônica: Gustavo Abreu Teixeira Oliveira - Curso Técnico em Edificações: Pós Médio: Guilherme Araujo de Souza, Ivanildo Paulino da Silva - Curso Técnico em Análises Clínicas - Pós Médio: Daniele da Silva Marcelino Cardozo - Técnico em Enfermagem - Pós Médio: Graciene de Amorim Moura de Mendonça - Normal em Nível Médio: Carolina de Arsolino Almeida - 2011 - Normal em Nível Médio: Thayná Sousa Polycarpo - Técnico em Eletrotécnica - Pós Médio: Bruno Carlos Fialho Cardoso, Joelson da Silva Alves - 2010 - Técnico em Análises Clínicas - Pós Médio: Fernanda Munhões Veloso - 2004 - Ensino Médio - EJA - Daniele Moreira da Silva - 2003 - Ensino Médio/Técnico em Patologia Clínica: Marcello Luiz Kienen Leite - Ensino Médio - EJA: Filipe Sant'Anna da Silva - 2002 - Ensino Médio: Breno de Freitas Brandão- Ensino Médio (EJA): Gustavo Anchieta Braz - Ensino Médio/Técnico em Informática: Vanessa Alves Rangel de Moura - 1999 - 2º Grau - Técnico de Processamento de Dados (Sistema de Créditos) - Alex Fontoura Crispim- 2º Grau - Técnico em Processamento de Dados: Rafaele Barbosa da Silva - 1988 - 2º Grau - Desenhista de Arquitetura: Vanderlei Alcantara de Abreu - 1979 - 2º Grau - Formação de Professores de 1ª a 4ª série do 1º Grau : Rita de Cassia Martins Bignon - 1975 - 2º Grau - Laboratorista de Análises Clínicas: José Luiz Graça de Souza.\r\n\r\nId: 1581004"
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                    "1582018": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "WM&G SOCIEDADE EDUCACIONAL E CULTURAL LTDA\r\n\r\nINSTITUIÇÃO DE ENSINO SIGMA\r\n\r\nCNPJ: 04.513.278-0001-13\r\n\r\nO Diretor da Instituição de Ensino SIGMA, mantido por WM&G Sociedade Educacional e Cultural LTDA, situada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 207 Sl 401, Centro, Niterói, Rio de Janeiro, torna pública a relação dos Alunos Concluíntes do Ensino Médio em 2012: Marilza Tavares Nogueira; Ricardo Alexandre Teixeira Quirino; Sebastiana Pereira de Matos; Yasmin de Oliveira Monteiro Silva; Yasmin Zingano Fortes Aguas; em 2013: Alice Santos Araujo; Aline Giardina; Amanda Zahié Rostum David; Ana Caroline Braga de Souza; Bernardo Mendes Salgado; Camila Silva de Figueiredo; Clara Martins Lopes Pinto; Felipe Vieira Côrtes; Fernanda Galante Dourado; Flavia dos Santos; Francisco Gadelha Gil Moreira Müller de Sá; Gabriel de Lima Torres; Gabriel de Moura França; Gabriel Martins Floriano; Gabriella Araujo de Figueiredo; Hanna Romanazzi do Vale; Jéssica Fernandes Silva; José Terra Neto; Jorge Antonio Lorusso Cury; Jorge Smera Filho; Juliana Barbosa Fortuna Soares; Juliana Bittencourt Silveira de Lima; Juliana Teixeira dos Santos Camboim; Karoline Serpa Franco Borges; Lara Bravo de Sá Carvalho Sarmento Olivares; Leonardo Azevedo Dias Melo Lito; Leticia Fonseca Catharino; Lia Varsano; Lucas de Vasconcellos Rosa; Luísa Viana Vasconcellos Weiss; Lyron de Souza Andrade; Maísa Gonzalez Rodriguez Dassie; Marcio Luiz Pereira Maurity da Silva; Maria Clara Joia Bezerra Pestre; Maria Clara Rodrigues Alves; Maria Julia Geraldes Aguiar; Maryangela Ferreira Bernardo; Matheus Castro Alves Palhas de Lima; Maurilio Elias do Carmo Neto; Nídia Mara Coelho; Pedro Ghetti Lyrio; Rafaela Alamino Quintanilha Amorim; Raul Galindo Soares; Rodolfo Doss Netto; Sabrina Paixão do Nascimento Diniz; Tayná Vidal Chaves Carvalho; Vinicius Alberti de Abreu; Vitória Sahione D'Elia; Yasmin Curty Pasini; Yasmin Ferreira Cavaliere; Yasmin Oliveira Galvão. Diretor: Wandyr Gasparello MEC: 11.203; Secretário: Mario Luiz Grado MEC: 19012.\r\n\r\nId: 1582018"
                    ],
                    "1577674": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE CAPACITAÇÃO TECNOLÓGICA DA\r\n\r\nREGIÃO DOS LAGOS\r\n\r\nCNPJ 07.870.201/0001-99\r\n\r\nCONCLUINTES: Técnico em Eletrotécnica - 2012: Leonar\r\n\r\ndo Costa Damasceno /2013: Alexandre da Rocha Martins/Carlos Alberto Rodrigues Lobo / Claudeci Ferreira de Carvalho Filho /Flavio da Cunha Póvoa/ Gabriel Azevedo Leite / Helton Tavares Pereira / Ivan da Silva Ferreira / Júlio Cézar da Silva Souza / Luis Carlos da Silva/ Marcio Alves de Assis / Michael dos Santos Chaves / Renan Pimentel Correia Vieira/ Wanderson Cardozo de Campos/ Wellington Josme Mota/ Técnico em Automação Industrial -2013: Fábio Henrique da Silva / Mauro Dimas Alves/ Tassio Silva de Sousa / Técnico em Eletromecânica - 2012: Anderson de Andrade Francisconi/ 2013: Allan Sousa Morabito/ Alex Silveira Monteiro/ Breno Fernandes Teixeira / Bruno Alexandre Amorim de Almeida Teixeira / Bruno de Farias Souza / Caroline de Souza Leão Loriot de Rouvray / Carlos Alberto Oliveira da Silva Junior / Daniel Sherman de Araujo Bastos / Jadilson de Souza Moreira / Jonathan Vinicius Felix Lemes / Leandro Dias de Moraes/ Levi Serra da Silva Filho/ Lucas da Silva Oliveira / Luciano Gonçalves Pires / Marcelo Wanderson Duarte de Mello / Miguel da Silva Oliveira / Patrick Lemos Paes de Barros / Paulo Eduardo Simão Fróes / Ricardo Pamponet Rodrigues / Roger Hudson de Souza.\r\n\r\nId: 1577674"
                    ],
                    "1581807": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO PROFISSIONAL NOSSA SENHORA DA LAPA\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: \r\n\r\nSANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPOS\r\n\r\nCGC 28.963.981/0002-72\r\n\r\nCONCLUINTE DO CURSO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM - 2012. Lauriane Conceição Cabral - 2013. Alana Marques Rodrigues de Almeida, Aline de Souza Dutra, Ana Lucia de Souza Velasco, Ana Luiza Fiuza Freire, Andreza da Silva Tavares, Angelica Barreto de Andrade, Catia Alves Francisco, Cíntia Cunha Lopes Lirio, Cláudia Márcia Rodrigues Pereira, Elaine da Cruz Ribeiro, Éllen Cristian da Silva Alferes, Fernanda de Souza Mendonça, Gabriela Lulini Santos, Graziela Tavares Oliveira, Ivanda Ribeiro Barroso Maciel, Juliana do Nascimento Francisco, Luana Cristina Faria Lima, Lucimara Cordeiro Silva, Luiza Andrezza Miranda da Silva, Marcelle França Soares, Maria Aparecida Pessanha de Oliveira, Maria dos Anjos Luiz da Silva, Marluce Guidain de Araujo, Millena Monteiro Rangel, Milleyde dos Santos Ribeiro, Mônica Domingos Nascimento, Natanna da Cruz Silva, Nathálya Pessoa Gomes, Nathanny Gomes Barreto, Nithuzya da Silva Ribeiro, Rosane da Silva Cardoso Domingues, Siani Freitas Ribeiro, Silvana Curty da Silva Rainha, Silvana de Oliveira Vasconcelos dos Santos, Stephanie de Araujo Viana, Suelen Urbano Pacheco, Tereza Cristina Nunes \r\n\r\nFreire Machado, Thayanne Bernardo dos Santos, Thayná Beraldi \r\n\r\nCarvalho, Vera Lucia Ribeiro de Deus. CURSO DE SEGURANÇA DO TRABALHO - 2013. Bianca Barroso Maciel, Eduardo José Pereira Barbosa. - Conceição de Maria Santos Terra - Diretora - Reg. \r\n\r\nMEC 8.170; Silvia Caldas Bacelar - Secretária - Reg. 468/90 - DAT/SEEC; Professora Inspetora Escolar: Marilene Henriques Mota Falcão - Mat: 09424565.\r\n\r\nId: 1581807"
                    ],
                    "1572723": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO PETRÓPOLIS\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA PETRÓPOLIS\r\n\r\nC.G.C.: 31.162.415/0001-95\r\n\r\nO Diretor do Colégio Petrópolis, mantido por Centro de Educação Integrada Petrópolis , situado na Rua Santos Dumont, nº 701, Centro, Município de Petrópolis, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso de Ensino Médio, em 2012. Adolfo Ceribeli da Silva, Christopher Weber Leonardo, Esther Francisco Farias, Felipe Batista de Oliveira Souza, Felipe Nunes Ximenes, Gabriela Abreu de Oliveira, Gabriela Evangelista dos Reis, Guilherme Arthur de Souza Beppler Aguiar, Guilherme Felipe Ferreira Messores, Juliana Lacerda Rellan Calero, Maria Clara Bitencourt Zilves, Mariana Xavier Pereira, Mariane Tocantins Costa, Matheus Corrêa dos Santos, Matheus Mendes de Barros, Matheus Tesch Gomes, Murilo Ramos de Oliveira Plant, Pedro Henrique de Oliveira Rios, Rafaela Jordão Gomes, Raquel Petitet Souza de Almeida e Thiago Mauricio Lacerda Rellan Calero. Diretora: Nadir Pacheco Faraco - REG:4775 - MEC-76; Secretária: Márcia Torres dos Santos Amorim - REG.:350/90-DAT.\r\n\r\nId: 1572723"
                    ],
                    "1581735": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO FLOR DE LOTUS DE TERAPIAS ORIENTAIS\r\n\r\nCNPJ Nº 03.374.231/0001-53\r\n\r\nA Diretora do INSTITUTO FLOR DE LÓTUS DE TERAPIA ORIENTAIS, situado na Praça Getulio Vargas, 176 sala 705 - Centro, Município de Nova Friburgo/RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Técnico em Estética Corporal, em 2012: Ana Cristina de Oliveira, Anna Bella Couto da Silva, Fernanda da Rocha Teixeira Gouvea, Mariana de Souza Cereja Carrilho, Marileuzes Erthal Vassallo, Nathalia Pereira, Rosemary Frotté, Sandra Francisco de Azevedo. Diretora: Nilda Martins de Souza Fernandes, Reg. 2745. Secretária: Rozanea de Oliveira Vieira, Reg. 296/98. \r\n\r\nId: 1581735"
                    ],
                    "1581015": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nALIANÇA EDUCACIONAL FLUMINENSE LTDA \r\n\r\nCNPJ - 31.693.484/0001-25\r\n\r\nRetificação do Diário Oficial de 10/07/2013, Folha 7 Parte V - onde se lê Elaine soares de Andrade, leia-se Elaine Soares de Andrade. Concluinte do ano de 1979 - 2º Grau - CURSO TÉCNICO DE CONTABILIDADE.\r\n\r\nId: 1581015"
                    ],
                    "1581625": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CAFEBI - CAPELANIA FEDERAL BRASILEIRA E INTERNACIONAL\r\n\r\nCNPJ: 11.761.647 - 0001 -52 INPI: 902.469.916\r\n\r\nConcluinte do curso de Especialização em Capelania - CAPELÃO - LUIZ CLAUDIO DA SILVA, Mat. 104.531 RJ. Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2013. Reverendo Dr. Jonathan Pereira Rangel, (Presidente) Matriculas - 100.000.01- 0.380 UCINY - 1.001 - ICCA (USA)\r\n\r\nId: 1581625"
                    ],
                    "1581656": [
                        "V - Convocação",
                        "CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES\r\n\r\nCOMERCIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ\r\n\r\nCNPJ 34.046.409/0001-60\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Código de Ética e Disciplina aprovado pela Resolução nº 277/04-CONFERE, CONVOCA os Representantes Comerciais, pessoas naturais e jurídicas, portadores dos registros cujos números estão abaixo relacionados, a comparecerem na sede do CORE-RJ, Av. Graça Aranha, nº 416 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, até o dia 25/11/2013, para regularização, com o pagamento das anuidades em débito e atualização cadastral. O não atendimento à presente CONVOCAÇÃO implicará no cancelamento do registro, sem que haja necessidade de nova notificação do fato pela imprensa ou por remessa postal, sem prejuízo de inscrição do débito em DÍVIDA ATIVA e da competente AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, na forma da Lei 6.830/80, ficando os convocados cientes de que poderão firmar TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA para pagamento de seus débitos em parcelas mensais, regularizando, desta forma, sua situação profissional perante o CORE-RJ. Registros em situação irregular convocados nºs: 5248/1966; 11997/1967; 15084/1968; 15086/1968; 15087/1968; 15090/1968; 15093/1968; 15095/1968; 15096/1968; 15098/1968; 15100/1968; 15103/1968; 15108/1968; 15109/1968; 15113/1968; 15114/1968; 15116/1968; 15117/1968; 15120/1968; 15123/1968; 15140/1968; 15144/1968; 15151/1968; 15153/1968; 15159/1968; 15162/1968; 15163/1968; 15164/1968; 15172/1968; 15173/1968; 15176/1968; 15183/1968; 15188/1968; 15192/1968; 15193/1968; 15198/1968; 16672/1969; 17302/1969.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1581656"
                    ]
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "1581878": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO TEMTUDO SUPERCENTRO DE \r\n\r\nCOMPRAS DE MADUREIRA\r\n\r\nCNPJ: 29.008.604/0001-66.\r\n\r\nPara ciência dos Senhores Condôminos do EDIFÍCIO TEMTUDO, publicamos o resumo do que foi deliberado na Assembléia Geral Extraodinária, realizada em 11/10/2013, em sua sede administrativa, sito à Praça Armando Cruz nº 120, Madureira. Às 10h30min., o Síndico Sr. Luiz Cláudio Silva de Alcântara, declarou aberta a sessão, sendo indicado e eleito para presidí-la o Sr. Josias Gonçalves da Cruz, que empossado foi secretariado pela Dra. Odília Martins de Melo. No tocante ao 1º item, foi reeleito o Síndico Sr. Luiz Claudio Silva de Alcântara, que acumulará a função de administrador, pelo período compreendido entre 11/10/2013 e 11/10/2015. Em relação ao 2º Item, foi aprovada a aquisição dos novos andaimes e consequentemente as reformas de caráter emergencial. O Sr. Presidente agradeceu a presença e a colaboração de todos, sendo a Assembléia suspensa pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão e lida a Ata, foi ela aprovada por unanimidade e sem ressalvas, a qual vai assinada pelo Sr. Presidente, por sua Secretária, pelo Síndico e demais condôminos que assim o desejarem, encerrando-se assim, os trabalhos. Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2013.\r\n\r\nId: 1581878"
                        ]
                    }
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1582111": [
                            "V - Extravio",
                            "BARRACUDA PRODUTOS E MATERIAIS COMPOSTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 02.570.795/0001-07\r\n\r\nEXTRAVIO DE LIVRO: Barracuda Produtos e Materiais Compostos Ltda., com CNPJ 02.570.795/0001-07, com sede na Rua Visconde de Pirajá, 414, Sl 1017, Ipanema, RJ, Inscrição Estadual n.º 86.291.908, comunica o extravio do Livro de Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências n.º 01. RJ, 23/10/13.\r\n\r\nId: 1582111"
                        ],
                        "1580927": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ROSANE SFAIR HUERGO INFORMATICA - ME\r\n\r\nCNPJ: 06.033.092/0001-92\r\n\r\nEXTRAVIO: TALÃO NF. 01 á 50 DIÁRIO E RAZÃO\r\n\r\nId: 1580927"
                        ],
                        "1582062": [
                            "V - Extravio",
                            "TRANSPORTES LUFT LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 87.689.402/0052-73\r\n\r\nEXTRAVIO. A empresa Transportes Luft Ltda., Inscrição Estadual nº 78.495.910, CNPJ nº 87.689.402/0052-73, comunica o extravio do seguinte documento: Autorização de Carregamento e Transporte, série B1, com numeração de 001 à 1000.\r\n\r\nId: 1582062"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Leilões Extrajudiciais": {
                "Atos": {
                    "1581766": [
                        "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                        "BIANCA S. PAIS DE CARVALHO - LEILOEIRA PÚBLICA\r\n\r\nCPF: 078.951.987-93\r\n\r\nEDITAL DE 1º E 2º PÚBLICOS LEILÕES EXTRAJUDICIAIS e \r\n\r\nINTIMAÇÃO\r\n\r\n1º. Público Leilão - 06/11/2013 às 12:00 hs\r\n\r\n2º. Público Leilão - 18/11/2013 às 12:00 hs\r\n\r\nLOCAL: Avenida das Américas nº 3.500, bloco 04 (Ed. Toronto 3000), portaria 02, sala 04, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nBIANCA SOARES PAIS DE CARVALHO, Leiloeira Oficial, mat. Jucerja nº. 156, autorizada por CENTURY DE INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - CNPJ 04.787.442/0001-80, CYRELA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - CNPJ 04.500.041/0001-06, OPTION DE INVENTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - CNPJ 04.790.768/0001-67, EXPAND DE INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - CNPJ 04.790.731/0001-39 E CZ6 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA. - CNPJ 04.811.609/0001-00; venderá em 1º ou 2º Público Leilão, nas datas, horários e local acima citados, de acordo com o art. 63 e parágrafos da Lei nº. 4.591/64 c/c Lei 4.864/65 e cláusula 14, da Escritura Pública de Promessa de Compra e venda, o “Direito e Ação” à aquisição da unidade autônoma e sua fração ideal do terreno, acessões e benfeitorias, referente ao imóvel a seguir: APTO 103, do Bloco 13 (EDIFICIO MONTPARNASSE) do empreendimento “LE PARC RESIDENTIAL RESORT” situado na Av. Via parque, nº 3.715, Freguesia de Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ, matriculado sob o nº 300.329 no 9º Ofício de Registro de Imóveis/RJ e FOREIRO AO DOMÍNIO DA UNIÃO, nos termos da Escritura Pública de Promessa de Compra e venda, lavrada em 08/01/2008, no 15º Ofício de Notas/RJ. Adquirente: RAFAEL PIRES DE SOUZA, notificado na pessoa de seu procurador, Marcus Vinicius Gomes Dias, através do 1º Of. de Registro de Tít. e Documentos/RJ, Valor: R$ 1.074.636,31. Cientes os interessados que no ato da arrematação, adjudicação ou remição, serão devidos os seguintes valores: comissão da Leiloeira de 5% sobre o valor da venda do bem arrematado, acrescida de 0,25% de ISS, despesas efetuadas com os leilões e honorários advocatícios. O arrematante pagará o valor do lanço à vista e assumirão eventuais débitos de IPTU, Condomínio e outras taxas, assim como ficará responsável por todas as despesas cartorárias, ITBI e eventual Laudêmio e, ainda, se sub-rogará nos direitos e obrigações dos Títulos originários, seus anexos e eventuais aditivos. As Comitentes, em condições de igualdade com terceiros, terão preferência na aquisição dos bens (§ 3º, art. 63, Lei 4591/64). Rio de Janeiro, 24 de Outubro de 2013. (ass.) Bianca Soares Pais de Carvalho - Leiloeira Pública Oficial.\r\n\r\nId: 1581766"
                    ]
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1582094": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 33.287.806/0001-61\r\n\r\nRELAÇÃO DAS CHAPAS HABILITADAS\r\n\r\nPARA CONCORREREM AO PLEITO DE RENOVAÇÃO DE 2/3 DO PLENÁRIO DO CRCRJ\r\n\r\nO Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro comunica que as chapas abaixo relacionadas estão habilitadas a concorrerem à eleição a se realizar no período de 19 a 21 de novembro de 2013.\r\n\r\nCHAPA N.º 1\r\n\r\nPARA MEMBROS EFETIVOS - MANDATO DE 01/01/2014 a 31/12/2017\r\n\r\nCONTADORA VITORIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nCRC RJ-035935/O\r\n\r\nCONTADOR ANTONIO RANHA DA SILVA\r\n\r\nCRC RJ-075150/O\r\n\r\nCONTADOR CEZAR AUGUSTO CARNEIRO STAGI\r\n\r\nCRC RJ-048385/O\r\n\r\nCONTADORA DIVA MARIA DE OLIVEIRA GESUALDI\r\n\r\nCRC RJ-045296/O\r\n\r\nCONTADOR FRANCISCO JOSE DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nCRC RJ-061192/O\r\n\r\nCONTADOR GIL MARQUES MENDES\r\n\r\nCRC RJ-039363/O\r\n\r\nCONTADOR JOSIR SIMEONE GOMES\r\n\r\nCRC RJ-027280/O\r\n\r\nCONTADORA LILIAN LIMA ALVES\r\n\r\nCRC RJ-045757/O\r\n\r\nCONTADORA MARCIA TAVARES SOBRAL DE SOUSA\r\n\r\nCRC RJ-070048/O\r\n\r\nCONTADOR SAMIR FERREIRA BARBOSA NEHME\r\n\r\nCRC RJ-092975/O\r\n\r\nCONTADOR WALDIR JORGE LADEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCRC RJ-078659/O\r\n\r\nTÉCNICA EM CONTABILIDADE DAMARIS AMARAL DA SILVA\r\n\r\nCRC RJ-015504/O\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE IRANY ONOFRE RODRIGUES\r\n\r\nCRC RJ-008876/O\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE JARBAS TADEU BARSANTI RIBEIRO\r\n\r\nCRC RJ-042819/O\r\n\r\nTÉCNICA EM CONTABILIDADE JOVELINA MOTA DE LIMA\r\n\r\nCRC MG-013316/O-T-RJ\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE VICENTE CELESTINO MARTINS\r\n\r\nCRC RJ-017717/O\r\n\r\nPARA MEMBROS SUPLENTES - MANDATO DE 01/01/2014 a 31/12/2017\r\n\r\nCONTADOR JOSE ALVES DE ALVARENGA\r\n\r\nCRC RJ-076728/O\r\n\r\nCONTADOR JAYME PINA ROCIO\r\n\r\nCRC RJ-022200/O\r\n\r\nCONTADOR JORGE RIBEIRO DOS PASSOS ROSA\r\n\r\nCRC RJ-017314/O\r\n\r\nCONTADOR LUIZ ANTONIO OCHSENDORF LEAL\r\n\r\nCRC RJ-076582/O\r\n\r\nCONTADOR MAGNO TARCISIO DE SÁ\r\n\r\nCRC RJ-074204/O\r\n\r\nCONTADORA MARIA DE FÁTIMA MOREIRA\r\n\r\nCRC RJ-042016/O\r\n\r\nCONTADOR OSMAR GUIMARAES DE LIMA\r\n\r\nCRC RJ-064867/O\r\n\r\nCONTADOR VICENTE DE PAULO MUNIZ\r\n\r\nCRC RJ-003825/O\r\n\r\nCONTADOR MANUEL DOMINGUES DE JESUS E PINHO\r\n\r\nCRC RJ-022102/O\r\n\r\nCONTADOR WANDERLEY WESLEY NOGUEIRA MARQUES\r\n\r\nCRC RJ-060989/O\r\n\r\nCONTADORA ROSANGELA DIAS MARINHO\r\n\r\nCRC RJ-072256/O\r\n\r\nTÉCNICA EM CONTABILIDADE FLAVIA DA SILVA DOMINGOS\r\n\r\nCRC RJ-097322/O\r\n\r\nTÉCNICA EM CONTABILIDADE ELISMAR MORAES DOS SANTOS\r\n\r\nCRC RJ-035201/O\r\n\r\nTÉCNICA EM CONTABILIDADE SONIA REGINA CARDOSO BARBOSA\r\n\r\nCRC RJ-093614/O\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE WILLIAM DE PAIVA MOTTA\r\n\r\nCRC RJ-010756/O\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE IVANILDO SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nCRC RJ-045617/O\r\n\r\nPARA MEMBRO SUPLENTE - MANDATO COMPLEMENTAR DE 01/01/2014 a 31/12/2015\r\n\r\nCONTADOR JOPER PADRAO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nCRC RJ-014509/O\r\n\r\nCHAPA N.º 2\r\n\r\nPARA MEMBROS EFETIVOS - MANDATO DE 01/01/2014 a 31/12/2017\r\n\r\nCONTADOR CARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nCRC RJ-025875/O\r\n\r\nCONTADORA ANA CLAUDIA LIMA CORREA\r\n\r\nCRC RJ-053957/O\r\n\r\nCONTADOR CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nCRC RJ-027077/O\r\n\r\nCONTADOR CARLOS EDUARDO INACIO RIBEIRO\r\n\r\nCRC RJ-081912/O\r\n\r\nCONTADOR CARLOS MAGNO CAETANO\r\n\r\nCRC RJ-061398/O\r\n\r\nCONTADOR FLAVIO DA SILVA POGGIAN\r\n\r\nCRC RJ-069832/O\r\n\r\nCONTADOR FRANCISCO CARLOS RUBENS SENDRA\r\n\r\nCRC RJ-066639/O\r\n\r\nCONTADOR JOAO BOSCO LOPES\r\n\r\nCRC RJ-048400/O\r\n\r\nCONTADOR ANTONIO CESAR LINS CAVALCANTI\r\n\r\nCRC RJ-073693/O\r\n\r\nCONTADOR JOAO ANTONIO DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nCRC RJ-048884/O\r\n\r\nCONTADORA REGINA CELIA VIEIRA FERREIRA\r\n\r\nCRC RJ-022124/O\r\n\r\nTÉCNICA EM CONTABILIDADE ESTER PILDERVASSER\r\n\r\nCRC RJ-046966/O\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE JORGE LEITE FALCÃO\r\n\r\nCRC RJ-020416/O\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE JOSÉ DA SILVA PUGLIA\r\n\r\nCRC RJ-052632/O\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE HELIO CEZAR DONIN JUNIOR\r\n\r\nCRC RJ-087334/O\r\n\r\nTÉCNICA EM CONTABILIDADE ROSIMERI MOREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nCRC RJ-060532/O\r\n\r\nPARA MEMBROS SUPLENTES - MANDATO DE 01/01/2014 a 31/12/2017\r\n\r\nCONTADOR RIL MOURA\r\n\r\nCRC RJ-009786/O\r\n\r\nCONTADOR EUGENIO MANUEL DA SILVA MACHADO\r\n\r\nCRC RJ-062906/O\r\n\r\nCONTADOR VALMIR MOREIRA QUITO\r\n\r\nCRC RJ-071263/O\r\n\r\nCONTADOR FRANCISCO PEREIRA IGLESIAS\r\n\r\nCRC RJ-051525/O\r\n\r\nCONTADOR PAULO CESAR DE CASTRO\r\n\r\nCRC RJ-016533/O\r\n\r\nCONTADOR CELSO BARBOSA DE LIMA\r\n\r\nCRC RJ-052857/O\r\n\r\nCONTADOR ALEXANDRE FERNANDES DE MARINS\r\n\r\nCRC RJ-076513/O\r\n\r\nCONTADOR VITOR HUGO FEITOSA GONCALVES\r\n\r\nCRC RJ-093042/O\r\n\r\nCONTADORA MÁRCIA ANDRÉA DOS SANTOS PERES\r\n\r\nCRC RJ-055588/O\r\n\r\nCONTADORA GISLANE DE MENEZES COSTA\r\n\r\nCRC RJ-068093/O\r\n\r\nCONTADORA ANDREA CRISTINA MONTEIRO DA LUZ FRICKMANN\r\n\r\nCRC RJ-078831/O\r\n\r\nTÉCNICA EM CONTABILIDADE MARLUCI AZEVEDO RODRIGUES\r\n\r\nCRC RJ-059203/O\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE VAGNER MOREIRA QUITO\r\n\r\nCRC RJ-025092/O\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE ALCIMAR ALVES CUSTODIO\r\n\r\nCRC RJ-049458/O\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE MAGNO PACHECO DE ANDRADE\r\n\r\nCRC RJ-074379/O\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE JOSE AMERICO DOS SANTOS\r\n\r\nCRC RJ-080223/O\r\n\r\nPARA MEMBRO SUPLENTE - MANDATO COMPLEMENTAR DE 01/01/2014 a 31/12/2015\r\n\r\nCONTADOR UBIRAJARA DE BARROS JUNIOR\r\n\r\nCRC RJ-039656/O\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2013\r\n\r\nLygia Maria Vieira Sampaio\r\n\r\nCoordenadora da Comissão Eleitoral\r\n\r\nId: 1582094. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1582030": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 022/2013\r\n\r\nProcesso nº 2378/2013/FUSAR\r\n\r\nObjeto:REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIAS, VEÍCULOS COMERCIAL PARA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS OU CARGAS E VEÍCULOS UTILITÁRIOS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL.\r\n\r\nHomologo a licitação referente ao Processo e Pregão em epígrafe as empresas: NOROESTE REMOÇÕES LTDA, inscrita sob CNPJ de n° 12.952.519/0001-59, com os itens 01, 02, 03, 04 e 08, com o valor total de R$ 2.107.080,00 (dois milhões e cento e sete mil e oitenta reais), FS SERVICE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, insc rita sob CNPJ de n° 05.429.372/0001-51, com os itens 07, 09 e 11, com o valor total de R$ 381.000,00 (trezentos e oitenta e um mil reais), EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A, inscrita sob CNPJ de n° 17.162.280/0001-37, com os itens 10 e 12, com valor total de R$ 168.960,00 (cento e sessenta e oito mil e novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nCarlos Alberto M. S. de Vasconcellos\r\n\r\nSecretaria Municipal de Saúde / FUSAR\r\n\r\nId: 1582030. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1582031": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 028/2013\r\n\r\nProcesso nº 2812/2013/FUSAR\r\n\r\nObjeto:REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO E ENTREGA DE CARTÕES ELETRÔNICOS OU MAGNÉTICOS E, BEM COMO DISPONIBILIZAÇÃO DOS RESPECTIVOS VALORES DE RECARGA OU CRÉDITOS, RELATIVOS AO SISTEMA DE REFEIÇÃO-CONVÊNIO E ALIMENTAÇÃO-CONVÊNIO PARA ATENDER A TODOS SERVIDORES REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nHomologo a licitação referente ao Processo e Pregão em epígrafe a empresa MIXCRED ADMINISTRADORA LTDA, inscrita sob CNPJ de n° 08.602.597/0001-56, com o item 01, com o valor de 5% (cinco por cento) da taxa administrativa.\r\n\r\nCarlos Alberto M. S. de Vasconcellos\r\n\r\nSecretaria Municipal de Saúde / FUSAR\r\n\r\nId: 1582031. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1582032": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 032/2013\r\n\r\nProcesso nº 1850/2013/FUSAR\r\n\r\nObjeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SEGUROS DE VEÍCULOS PARA ATENDER AO SAMU 192 DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.\r\n\r\nHomologo a licitação referente ao Processo e Pregão em epígrafe a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A, inscrita sob CNPJ de n° 61.074.175/0001-38, com os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 E 09, no valor total de R$ 79.050,60 (setenta e nove mil e cinquenta reais e sessenta centavos).\r\n\r\nCarlos Alberto M. S. de Vasconcellos\r\n\r\nSecretaria Municipal de Saúde / FUSAR\r\n\r\nId: 1582032. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Areal": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1581700": [
                            "IV - Atos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE AREAL\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n39.554.605/0001-60\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AREAL torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN024792, com validade até 10 de outubro de 2018, que a autoriza IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E OPERAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - ETR., na ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA, KM 36/94 - CENTRO,Município de Areal. (Processo nº:E-07/507570/2012).\r\n\r\nId: 1581700"
                        ],
                        "1581701": [
                            "IV - Atos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE AREAL\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n39.554.605/0001-60\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AREAL torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN024739, com validade até 14 de outubro de 2018, que a autoriza USINA DE TRIAGEM - IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO, na ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA, KM 36/94 - CENTRO, Município de Areal. (Processo nº:E-07/507568/2012).\r\n\r\nId: 1581701"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1582077": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº063/2013 \r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE TEMOZOLAMIDA\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 08/11/2013 às 10:30 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nPaloma Silvério Sapede\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1582077. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1581747": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO DO INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 99123 16 498.\r\n\r\nPARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SEVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS).\r\n\r\nPRAZO: 12 (DOZE) MESES.\r\n\r\nCRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 762 10.301.0100.2318 339039 01 0112.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 11.823/2012.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2086/2012.\r\n\r\nPUBLICADO NO JORNAL :_______________________\r\n\r\nEDIÇÃO Nº ______ DE _________/________/_______\r\n\r\nId: 1581747. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Casimiro de Abreu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1582114": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 002/2013 - PMCA\r\n\r\nA presidente no uso de suas atribuições conferidas pela portaria 364/2013, expedida em 07 de Janeiro de 2013, torna público para conhecimento dos interessados que a licitação em epígrafe, que tem por objeto a contratação de prestação de serviço de Transporte Público Coletivo no Município de Casimiro de Abreu, cuja sessão fora programada para o dia 30/10/2013, às 10h00mim, será adiada Sine Die, devido a razões de Interesse Público e por Conveniência da Administração Pública, face à revisão dos atos da Administração, no uso do seu poder de Autotutela, com fundamento no artigo 2º da Lei 9784/99 e o artigo 49 da Lei 8.666/99, assim como na Súmula nº 473 do STF. Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Especial de Licitação, na Rua Padre Anchieta, nº 369, Centro, Casimiro de Abreu/RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, pelos telefones (22) 2778-2185/2778-4234 e por meio eletrônico cplcasimiro@gmail.com.\r\n\r\nCasimiro de Abreu, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nNeiva Maura Gomes Guarabú \r\n\r\nId: 1582114. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaboraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1582126": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO RDC PRESENCIAL Nº 001/2013 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 3637/2012\r\n\r\nOBJETO: “CONSTRUÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS CRECHES POR MEIO DO PROGRAMA PROINFANCIA TIPO B (PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DE CRESCIMENTO - PAC 2)”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 19/11/2013 as 10:00 horas.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 02 (dois) Pendrives.\r\n\r\nPara maiores informações e retirada dos editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nObs: As empresas interessadas em participar do certame, trazer Pendrive e carimbo de CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1582126. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1582127": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2013 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 6295/2013\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES RELATIVAS A XX FEIRA DO LIVRO”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 07/11/2013 as 10:00 horas.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 01 (um) Pendrive.\r\n\r\nPara maiores informações os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nObs: As empresas interessadas em participar do certame, trazer Pendrive e carimbo de CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1582127. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1580737": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2013\r\n\r\nOBJETO RESUMIDO: O objeto do presente pregão é a aquisição de móveis planejados com instalação, especificados e quantificados na forma da proposta de preços (Anexo).TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO UNITÁRIO. DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: dia 08 de novembro de 2013, às 10 horas.LOCAL: A sessão realizar-se-á no endereço inframencionado.LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro, Cep.: 23.815-310, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas.CUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4, no endereço acima.\r\n\r\n(a)Bruna Seiberlich de Souza- Pregoeira Substituta\r\n\r\nId: 1580737. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1581814": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2013\r\n\r\nOBJETO RESUMIDO: objeto do presente pregão é a Aquisição de material de limpeza, para atender a Secretaria de Educação, especificados e quantificados na forma do Termo de referência (Anexo).TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO UNITÁRIO. DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: dia 08 de novembro de 2013, às 14 horas.LOCAL: A sessão realizar-se-á no endereço inframencionado.LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro, Cep.: 23.815-310, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas.CUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4, no endereço acima.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2013\r\n\r\nOBJETO RESUMIDO: O objeto do presente pregão é a Aquisição de Material Industrial e acessório, especificados e quantificados na forma do Termo de referência (Anexo).TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO UNITÁRIO. DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: dia 11 de novembro de 2013, às 10 horas.LOCAL: A sessão realizar-se-á no endereço inframencionado.LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro, Cep.: 23.815-310, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas.CUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4, no endereço acima.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2013\r\n\r\nOBJETO RESUMIDO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços de para Aquisição de Material de higiene pessoal, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social, observadas as especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR UNITÁRIO. DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: dia 11 de novembro de 2013, às 14 horas.LOCAL: A sessão realizar-se-á no endereço inframencionado.LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro, Cep.: 23.815-310, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas.CUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4, no endereço acima.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2013\r\n\r\nOBJETO RESUMIDO: O objeto do presente pregão é a Aquisição de Material Industrial e acessório, especificados e quantificados na forma do Termo de referência (Anexo).TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO UNITÁRIO. DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: dia 12 de novembro de 2013, às 10 horas.LOCAL: A sessão realizar-se-á no endereço inframencionado.LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro, Cep.: 23.815-310, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas.CUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4, no endereço acima.\r\n\r\n(a)Bruna Seiberlich de Souza- Pregoeira Substituta\r\n\r\nId: 1581814. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1581936": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nProcesso nº 7812/2013. REAGENDAMENTO. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2013. EXPLORAÇÃO DE LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE MENDES, A TÍTULO PRECÁRIO E NORTEADO PELO PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E LEVANDO EM CONTA A CARACTERIZAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL, ATÉ CONCLUSÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO (PROCESSO Nº 5903/2013). Recebimento de documentação e abertura dos envelopes de habilitação: 06 de novembro de 2013. Horário: 11h - Local: Avenida Júlio Braga, nº 86, Centro, Mendes/RJ, CEP: 26.700-000. Informações e retirada do edital: cplmendes@hotmail.com. Mendes-RJ, 24/10/2013. Reinaldo Medeiros Macedo. Prefeito\r\n\r\nId: 1581936. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1582112": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE ERRATA E NOVA DATA\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nLICITAÇÃO NO 056/CPL/13\r\n\r\nPROCESSO Nº 2013/250.750\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que em virtude de alteração no Edital cujo objeto trata de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, que afetará a formulação das propostas, a referida ERRATA encontra-se a disposição nesta CPL, bem como comunicamos a alteração na data de realização da licitação, que se realizará no dia 29 de Novembro de 2013 às 10:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, sendo o valor para retirada do edital 02 RESMA DE PAPEL A4, sendo imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa para retirada do edital. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 2669-4976, 2768-3875, ou email: cplnovaiguacu@gmail.com, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:30 as 17:00 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 24 de Outubro de 2013.\r\n\r\nBRUNO SILVA COSTA\r\n\r\nPresidente da Comissão\r\n\r\nId: 1582112. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1582104": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÕES ELETRÔNICOS \r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\n100/13 - FORNECIMENTO DE MATERIAL LABORATORIAL “TESTES DE DOSAGEM PARA BIOQUÍMICA COM COMODATO DO APARELHO”, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO DO HMNSE / SECRETARIA DE SAÚDE: 11/11/13 às 13:00 horas. Valor estimado: R$ 127.212,00.\r\n\r\n106/13 - AQUISIÇÃO DE “VEÍCULO ZERO QUILOMETRO” PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CEREST REGIONAL SERRANA II - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO/SMSP: 11/11/13 às 14:00 horas. Valor estimado: R$ 34.000,00.\r\n\r\n107/13 - REGISTRO DE PREÇOS, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE URGÊNCIA E PAB PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DIVISÃO DE FARMÁCIA/SMSP: 11/11/13 às 15:00 horas. Valor estimado: R$ 358.029,24.\r\n\r\n108/13 - FORNECIMENTO DE MATERIAL “ÓLEOS LUBRIFICANTES” PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DIVISÃO DE TRANSPORTES/SMSP: 12/11/13 às 10:00 horas. Valor estimado: R$ 44.265,12.\r\n\r\n109/13 - REGISTRO DE PREÇOS, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, PAB E FARMÁCIA BÁSICA - DIVISÃO DE FARMÁCIA/SMSP: 12/11/13 às 13:00 horas. Valor estimado: R$ 721.558,17.\r\n\r\n110/13 - REGISTRO DE PREÇOS, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE FARMÁ CIA BÁSICA E PAB - DIVISÃO DE FARMÁCIA/SMSP: 12/11/13 às 14:00 horas. Valor estimado: R$ 326.269,00.\r\n\r\n115/13 - MATERIAL DE LABORATÓRIO “SWAB PARA CULTURA DE ESTREPTOCOCOS COM MEIO GELATINOSO” PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA/SMSP: 13/11/13 às 14:00 horas. Valor estimado: R$ 16.000,00.\r\n\r\n116/13 - AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS PARA ATENDER MÃES QUE NÃO PODEM AMAMENTAR SEUS FILHOS, PORTADORAS DE HIV PARA ATENDER AO PROGRAMA DST/AIDS - DIVISÃO DE FARMÁCIA / SMSP: 13/11/13 às 15:00 horas. Valor estimado: R$ 10.010,50.\r\n\r\n119/13 - REGISTRO DE PREÇOS, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E FÓRMULAS ALIMENTARES DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS - DIVISÃO DE FARMÁCIA/SMSP: 13/11/13 às 13:00 horas. Valor estimado: R$ 263.168,82.\r\n\r\n120/13 - REGISTRO DE PREÇOS, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE URGÊNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DIVISÃO DE FARMÁCIA/SMSP: 14/11/13 às 13:00 horas. Valor estimado: R$ 264.533,00. Editais disponíveis: 29/10/13. O edital completo com as especificações de cada item deste pregão encontra-se disponível no “site” http://www.caixa.gov.br. Maiores informações a partir da data acima indicada, no endereço acima indicado ou no DELCA - Departamento de Licitações, Compras e Contratos Administrativos - Av. Koeler, n° 260 - Centro - Petrópolis-RJ ou através do fax (0xx24) 2246-9152/9153. Petrópolis, 23 de outubro de 2013. SONIA REGINA PEREIRA ALVES - DIRETORA DO DELCA.\r\n\r\nId: 1582104"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Porto Real": {
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1582082": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nTomada de Preços nº 004/2013\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Porto Real torna público nos termos da Lei 8666/93, que realizará no dia 06/11/2013 às 14h, licitação na modalidade de Tomada de Preços do tipo Menor Preço Global, tendo como objeto a contratação de empresa para locação de microcomputadores e nobreaks para a Câmara Municipal de Porto Real. O edital encontra-se à disposição dos interessados na sede da Câmara Municipal de Porto Real, situada à Avenida Dom Pedro II, 1550, Centro Porto Real/RJ, no horário de 12h00 às 17h00, de segunda a sexta-feira. Informações pelo telefone (24) 3353-2600. Trazer carimbo do CNPJ e um CD ou DVD virgem.\r\n\r\nPorto Real, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nAlberto Pederassi Neto\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitações\r\n\r\nId: 1582082. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1581939": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Resende - RJ, torna pública a seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL nº 472/2013-Objeto, aquisição de material (aparelho de DVD, mesa de cozinha e guilhotina de aço) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos , através do Processo Administrativo nº 26.818/2013 e 14.371/2013 - Data/Hora:11/11/2013 às 10:30h. \r\n\r\nO edital encontra se disponível nesta superintendência. Maiores informações nesta Superintendência situada à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ tel: (24) 3354-4625. editais.resende@gmail.com \r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1581939. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1582021": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 1768 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL N0 1765 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012... \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 10 - Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesa, no seguinte Programa de Trabalho:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n136\r\n\r\n102.6.17.512.0028.1.223\r\n\r\nConstrução de Fossas e Filtros Anaeróbicos.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n7.000,00\r\n\r\nTOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n7.000,00\r\n\r\nArt. 20 - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10, provêm de anulação da seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n147\r\n\r\n102.6.20.782.0001.2.070\r\n\r\nConservação Preventiva, Rotineira e Emergencial de Rodovias Municipais.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n7.000,00\r\n\r\nTOTAL DA ANULAÇÃO\r\n\r\n7.000,00\r\n\r\nArt. 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 22 de outubro de 2013.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSecretaria de Administração\r\n\r\nPortaria nº:127/2013\r\n\r\nA Secretária Municipal de Administração do Município de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais...\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConceder aos servidores abaixo relacionados, suas férias regulamentares a que têm direito, referente aos respectivos períodos, para serem gozadas contar de 01 de agosto de \r\n\r\n2013:\r\n\r\n1) \r\n\r\nANA AMÉLIA DA FONSECA E SILVA\r\n\r\n2011/2012\r\n\r\n2) \r\n\r\nBRUNA PORTUGAL GARCIA PESSANHA\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n3) \r\n\r\nEUDECIR DE SOUZA SILVA\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n4) \r\n\r\nGICÉA VASCONCELLOS FARAH DA COSTA\r\n\r\n2011/2012\r\n\r\n5) \r\n\r\nHERVAL DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n6) \r\n\r\nHILDEBRANDO BUZZI DA SILVA\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n7) \r\n\r\nIVAN DINIZ LIMA\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n8) \r\n\r\nMARCEL DIAS DE OLIVEIRA COSME\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n9) \r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS LIMA VENTURA\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n10) \r\n\r\nNILCÉIA DE LIMA PENNA SILVA\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n11) \r\n\r\nPAULO VITOR DA SILVA CORRÊA\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n12) \r\n\r\nROBERTO LOPES TONASSI\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 15 de julho de 2013.\r\n\r\nElizete Gonçalves Portugal da Silva\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº: 179/1\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSecretaria de Administração\r\n\r\nPORTARIA N°: 128/2013\r\n\r\nA Secretária Municipal de Administração do Município de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições Legais.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER a servidora LIANE DE SOUZA DA SILVA matrícula n º: 374/3, 01 (um) mês de Licença Prêmio por assiduidade, referente ao período de 01/08/1994 à 31/07/1999 , a contar de 01 de agosto de 2013, conforme preceitua a Lei Complementar nº 002/2003 de 15/08/2003, publicada em 01/09/2003 do Regime Jurídico Único, republicada no Boletim Informativo Oficial nº159 de 16 a 30 de julho de 2009, em seu Artigo 78, inciso IX, regulamentada pela Lei Municipal nº1653 de 09/12/03, art. 1º, de acordo com a solicitação no Processo Administrativo nº :1954/2013.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 11 de julho de 2013.\r\n\r\nElizete Gonçalves Portugal da Silva\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº :179/1\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSecretaria de Administração\r\n\r\nPortaria nº:129/2013\r\n\r\nA Secretária Municipal de Administração do Município de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais...\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConceder aos servidores abaixo relacionados, suas férias regulamentares a que têm direito, referente aos respectivos períodos, para serem gozadas contar de 01 de agosto de 2013:\r\n\r\n1) \r\n\r\nANTÔNIO NILTON TAVARES\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n2) \r\n\r\nANTÔNIO VALENTE LOPES\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n3) \r\n\r\nBÁRBARA QUEIRÓZ BOTELHO\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n4) \r\n\r\nCRISTIANO GONÇALVES\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n5) \r\n\r\nERALDO SOARES GIRON\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n6) \r\n\r\nFELIPE DAFLON DE SOUZA\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n7) \r\n\r\nFERNANDA BUENO CARINO\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n8) \r\n\r\nJAQUELINE MONTEIRO RIGUETTE\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n9) \r\n\r\nJOSÉ FERNANDES DOMINGUES\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n10) \r\n\r\nJÚLIO CÉSAR MEDEIROS DE AGUIAR\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n11) \r\n\r\nLANIELLA PACHECO MARTINS\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n12) \r\n\r\nLUÍZ ANTÔNIO DE ABREU RIBEIRO\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n13) \r\n\r\nLUÍZ CÉSAR DA SILVA LIMA\r\n\r\n2011/2012\r\n\r\n14) \r\n\r\nNAZARENO BOLLORINI FILHO\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n15) \r\n\r\nRAQUEL MALU FONSECA DA SILVA\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n16) \r\n\r\nREGINALDO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n2011/2012\r\n\r\n17) \r\n\r\nRENATO SERRA PORTUGAL\r\n\r\n2011/2012\r\n\r\n18) \r\n\r\nRONI ANTÔNIO DE PINHO ABREU\r\n\r\n2011/2012\r\n\r\n19) \r\n\r\nTAMARA MELEGARI CANDIDO\r\n\r\n2011/2012\r\n\r\n20) \r\n\r\nVALMIR RIBEIRO PERDOMO\r\n\r\n2010/2011\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 15 de julho de 2013\r\n\r\nElizete Gonçalves Portugal da Silva\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº :179/1\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSecretaria de Administração\r\n\r\nPortaria nº:130/2013\r\n\r\nA Secretária Municipal de Administração do Município de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais...\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConceder aos servidores abaixo relacionados, suas férias regulamentares a que têm direito, referente aos respectivos períodos, para serem gozadas contar de 01 de agosto de 2013:\r\n\r\n1) \r\n\r\nEDSON DE JESUS GONÇALVES\r\n\r\n2011/2012\r\n\r\n2) \r\n\r\nFRANCISCO CARLOS MEDEIROS TOLEDO\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 17 de julho de 2013\r\n\r\nElizete Gonçalves Portugal da Silva\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº :179/1\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSecretaria de Administração\r\n\r\nPORTARIA N°: 131/2013\r\n\r\nA Secretária Municipal de Administração do Município de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições Legais.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER a servidora ELENA MÁRCIA JACOB matrícula n º: 171/6, 01 (um) mês de Licença Prêmio por assiduidade, referente ao período de 01/06/2005 à 31/05/2010 , a contar de 01 de agosto de 2013, conforme preceitua a Lei Complementar nº 002/2003 de 15/08/2003, publicada em 01/09/2003 do Regime Jurídico Único, republicada no Boletim Informativo Oficial nº159 de 16 a 30 de julho de 2009, em seu Artigo 78, inciso IX, regulamentada pela Lei Municipal nº1653 de 09/12/03, art. 1º, de acordo com a solicitação no Processo Administrativo nº :1980/2013.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 17 de julho de 2013.\r\n\r\nElizete Gonçalves Portugal da Silva\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº :179/1\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSecretaria de Administração\r\n\r\nPORTARIA N°: 132/2013\r\n\r\nA Secretária Municipal de Administração do Município de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições Legais.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER ao servidor NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA matrícula n º: 560/6, 15 (quinze) meses de Licença Prêmio por assiduidade, referente ao período de 03/031986 à 02/03/2011 , a contar de 01 de agosto de 2013, conforme preceitua a Lei Complementar nº 002/2003 de 15/08/2003, publicada em 01/09/2003 do Regime Jurídico Único, republicada no Boletim Informativo Oficial nº159 de 16 a 30 de julho de 2009, em seu Artigo 78, inciso IX, regulamentada pela Lei Municipal nº1653 de 09/12/03, art. 1º, de acordo com a solicitação no Processo Administrativo nº :1981/2013.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 17 de julho de 2013.\r\n\r\nElizete Gonçalves Portugal da Silva\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº :179/1\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSecretaria de Administração\r\n\r\nPORTARIA N°: 133/2013\r\n\r\nA Secretária Municipal de Administração do Município de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições Legais.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER ao servidor GENILSON FARIA BUZZI matrícula n º: 2328/0, 06 (seis) meses de Licença Prêmio por assiduidade, referente ao período de 01/11/2001 à 31/10/2011 , a contar de 01 de agosto de 2013, conforme preceitua a Lei Complementar nº 002/2003 de 15/08/2003, publicada em 01/09/2003 do Regime Jurídico Único, republicada no Boletim Informativo Oficial nº159 de 16 a 30 de julho de 2009, em seu Artigo 78, inciso IX, regulamentada pela Lei Municipal nº1653 de 09/12/03, art. 1º, de acordo com a solicitação no Processo Administrativo nº :2037/2013.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 25 de julho de 2013.\r\n\r\nElizete Gonçalves Portugal da Silva\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº :179/1\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSecretaria de Administração\r\n\r\nPORTARIA N°: 134/2013\r\n\r\nA Secretária Municipal de Administração do Município de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições Legais.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER a servidora ARIMA LIMA DA SILVA matrícula n º: 2505/4, 01 (um) mês de Licença Prêmio por assiduidade, referente ao período de 01/11/2006 à 31/10/2011 , a contar de 26 de julho de 2013, conforme preceitua a Lei Complementar nº 002/2003 de 15/08/2003, publicada em 01/09/2003 do Regime Jurídico Único, republicada no Boletim Informativo Oficial nº159 de 16 a 30 de julho de 2009, em seu Artigo 78, inciso IX, regulamentada pela Lei Municipal nº1653 de 09/12/03, art. 1º, de acordo com a solicitação no Processo Administrativo nº :2074/2013.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 26 de julho de 2013.\r\n\r\nElizete Gonçalves Portugal da Silva\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº :179/1\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSecretaria de Administração\r\n\r\nPortaria nº:135/2013\r\n\r\nA Secretária Municipal de Administração do Município de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais...\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConceder aos servidores abaixo relacionados, suas férias regulamentares a que têm direito, referente aos respectivos períodos, contar de 01 de agosto de 2013: \r\n\r\n1) \r\n\r\nJOSÉ ALEXANDRE PORTUGAL LIMA\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n2) \r\n\r\nNELSON SOARES RODRIGUES\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n3) \r\n\r\nROMÁRIO BOTELHO\r\n\r\n2011/2012\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 01 de agosto de 2013\r\n\r\nElizete Gonçalves Portugal da Silva\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº :179/1\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSecretaria de Administração\r\n\r\nPORTARIA N°: 136/2013\r\n\r\nA Secretária Municipal de Administração do Município de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições Legais.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER a servidora AUDILENE FEIJÓ BOTELHO matrícula n º: 0095/7, 03 (três) meses de Licença Prêmio por assiduidade, referente ao período de 01/04/2008 à 31/03/2013 , a contar de 05 de agosto de 2013, conforme preceitua a Lei Complementar nº 002/2003 de 15/08/2003, publicada em 01/09/2003 do Regime Jurídico Único, republicada no Boletim Informativo Oficial nº159 de 16 a 30 de julho de 2009, em seu Artigo 78, inciso IX, regulamentada pela Lei Municipal nº1653 de 09/12/03, art. 1º, de acordo com a solicitação no Processo Administrativo nº :2170/2013.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 05 de agosto de 2013.\r\n\r\nElizete Gonçalves Portugal da Silva\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº :179/1\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSecretaria de Administração\r\n\r\nPORTARIA N°: 137/2013\r\n\r\nA Secretária Municipal de Administração do Município de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições Legais.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER ao servidor WALDECY COUTO PORTUGAL matrícula n º: 0709/0, 03 (três) meses de Licença Prêmio por assiduidade, referente ao período de 10/05/2007 à 09/05/2012 , a contar de 07 de agosto de 2013, conforme preceitua a Lei Complementar nº 002/2003 de 15/08/2003, publicada em 01/09/2003 do Regime Jurídico Único, republicada no Boletim Informativo Oficial nº159 de 16 a 30 de julho de 2009, em seu Artigo 78, inciso IX, regulamentada pela Lei Municipal nº1653 de 09/12/03, art. 1º, de acordo com a solicitação no Processo Administrativo nº :2181/2013.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 06 de agosto de 2013.\r\n\r\nElizete Gonçalves Portugal da Silva\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº :179/1\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSecretaria de Administração\r\n\r\nPORTARIA N°: 138/2013\r\n\r\nA Secretária Municipal de Administração do Município de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições Legais.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER a servidora EMILCE DE SOUZA DA SILVA matrícula n º: 0190/2, 06 (seis) meses de Licença Prêmio por assiduidade, referente ao período de 01/03/1997 à 28/02/2008 , com retroatividade a contar de 01 de agosto de 2013, conforme preceitua a Lei Complementar nº 002/2003 de 15/08/2003, publicada em 01/09/2003 do Regime Jurídico Único, republicada no Boletim Informativo Oficial nº159 de 16 a 30 de julho de 2009, em seu Artigo 78, inciso IX, regulamentada pela Lei Municipal nº1653 de 09/12/03, art. 1º, de acordo com a solicitação no Processo Administrativo nº :2137/2013.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 06 de agosto de 2013.\r\n\r\nElizete Gonçalves Portugal da Silva\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº :179/1\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSecretaria de Administração\r\n\r\nPORTARIA N°: 139/2013\r\n\r\nA Secretária Municipal de Administração do Município de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições Legais.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER a servidora JOCENILCE MARIA XAVIER PENA VILA COUTO matrícula n º: 2771/5, 03 (três) meses de Licença Prêmio por assiduidade, referente ao período de 02/07/2003 à 01/07/2008 , a contar de 31 de julho de 2013, conforme preceitua a Lei Complementar nº 002/2003 de 15/08/2003, publicada em 01/09/2003 do Regime Jurídico Único, republicada no Boletim Informativo Oficial nº159 de 16 a 30 de julho de 2009, em seu Artigo 78, inciso IX, regulamentada pela Lei Municipal nº1653 de 09/12/03, art. 1º, de acordo com a solicitação no Processo Administrativo nº :1877/2013.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 09 de julho de 2013.\r\n\r\nElizete Gonçalves Portugal da Silva\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº :179/1\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSecretaria de Administração\r\n\r\nPORTARIA N°: 140/2013\r\n\r\nA Secretária Municipal de Administração do Município de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições Legais.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTornar sem efeito a portaria nº 125/2013 publicadas no D.O.E. Nº133 de 22 de julho de 2013.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 09 de julho de 2013.\r\n\r\nElizete Gonçalves Portugal da Silva\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº :179/1\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSecretaria de Administração\r\n\r\nPORTARIA N°: 141/2013\r\n\r\nA Secretária Municipal de Administração do Município de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições Legais.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER ao servidor SALVADOR MACHADO matrícula n º: 2434/1, 03 (três) meses de Licença Prêmio por assiduidade, referente ao período de 01/11/2006 à 31/10/2011 , com retroatividade a contar de 05 de agosto de 2013, conforme preceitua a Lei Complementar nº 002/2003 de 15/08/2003, publicada em 01/09/2003 do Regime Jurídico Único, republicada no Boletim Informativo Oficial nº159 de 16 a 30 de julho de 2009, em seu Artigo 78, inciso IX, regulamentada pela Lei Municipal nº1653 de 09/12/03, art. 1º, de acordo com a solicitação no Processo Administrativo nº :2155/2013.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nElizete Gonçalves Portugal da Silva\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº :179/1\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSecretaria de Administração\r\n\r\nPORTARIA N°: 142/2013\r\n\r\nA Secretária Municipal de Administração do Município de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições Legais.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER ao servidor ANTÔNIO CARLOS PEREIRA VILA matrícula n º: 0067/1, 03 (três) meses de Licença Prêmio por assiduidade, referente ao período de 01/03/2008 à 28/02/2013 , com retroatividade a contar de 05 de agosto de 2013, conforme preceitua a Lei Complementar nº 002/2003 de 15/08/2003, publicada em 01/09/2003 do Regime Jurídico Único, republicada no Boletim Informativo Oficial nº159 de 16 a 30 de julho de 2009, em seu Artigo 78, inciso IX, regulamentada pela Lei Municipal nº1653 de 09/12/03, art. 1º, de acordo com a solicitação no Processo Administrativo nº :2154/2013.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nElizete Gonçalves Portugal da Silva\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº :179/1\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSecretaria de Administração\r\n\r\nPORTARIA N°: 143/2013\r\n\r\nA Secretária Municipal de Administração do Município de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições Legais.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER ao servidor ERALDO SOARES GIRON matrícula n º: 2792/8, 03 (três) meses de Licença Prêmio por assiduidade, referente ao período de 01/04/2005 à 31/03/2010 , a contar de 31 de agosto de 2013, conforme preceitua a Lei Complementar nº 002/2003 de 15/08/2003, publicada em 01/09/2003 do Regime Jurídico Único, republicada no Boletim Informativo Oficial nº159 de 16 a 30 de julho de 2009, em seu Artigo 78, inciso IX, regulamentada pela Lei Municipal nº1653 de 09/12/03, art. 1º, de acordo com a solicitação no Processo Administrativo nº :2013/2013.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nElizete Gonçalves Portugal da Silva\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº :179/1\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSecretaria de Administração\r\n\r\nPORTARIA N°: 144/2013\r\n\r\nA Secretária Municipal de Administração do Município de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições Legais.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER ao servidor JOÃO DOS SANTOS DA SILVA matrícula n º: 2555/8, 03 (três) meses de Licença Prêmio por assiduidade, referente ao período de 01/11/2006 à 31/10/2011 , a contar de 02 de setembro de 2013, conforme preceitua a Lei Complementar nº 002/2003 de 15/08/2003, publicada em 01/09/2003 do Regime Jurídico Único, republicada no Boletim Informativo Oficial nº159 de 16 a 30 de julho de 2009, em seu Artigo 78, inciso IX, regulamentada pela Lei Municipal nº1653 de 09/12/03, art. 1º, de acordo com a solicitação no Processo Administrativo nº :2045/2013.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nElizete Gonçalves Portugal da Silva\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº :179/1\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSecretaria de Administração\r\n\r\nPORTARIA N°: 145/2013\r\n\r\nA Secretária Municipal de Administração do Município de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições Legais.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER ao servidor JORGE LUÍZ CARDOSO matrícula n º: 0302/6, 03 (três) meses de Licença Prêmio por assiduidade, referente ao período de 03/03/1996 à 02/03/2001 , a contar de 02 de setembro de 2013, conforme preceitua a Lei Complementar nº 002/2003 de 15/08/2003, publicada em 01/09/2003 do Regime Jurídico Único, republicada no Boletim Informativo Oficial nº159 de 16 a 30 de julho de 2009, em seu Artigo 78, inciso IX, regulamentada pela Lei Municipal nº1653 de 09/12/03, art. 1º, de acordo com a solicitação no Processo Administrativo nº :2113/2013.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nElizete Gonçalves Portugal da Silva\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº :179/1\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSecretaria de Administração\r\n\r\nPortaria nº:146/2013\r\n\r\nA Secretária Municipal de Administração do Município de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais...\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConceder ao servidor abaixo relacionado, suas férias regulamentares a que têm direito, referente ao respectivo período, contar de 23 de agosto de 2013: \r\n\r\n1) \r\n\r\nMÁRCIO COSME JUNGER\r\n\r\n2011/2012\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 23 de agosto de 2013\r\n\r\nElizete Gonçalves Portugal da Silva\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº :179/1\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSecretaria de Administração\r\n\r\nPORTARIA N°: 147/2013\r\n\r\nA Secretária Municipal de Administração do Município de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições Legais.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER a servidora ROSALI MARTINS JORGE matrícula n º: 0625/4, 03 (três) meses de Licença Prêmio por assiduidade, referente ao período de 01/09/1987 à 31/08/1992 , com retroatividade a contar de 01 de agosto de 2013, conforme preceitua a Lei Complementar nº 002/2003 de 15/08/2003, publicada em 01/09/2003 do Regime Jurídico Único, republicada no Boletim Informativo Oficial nº159 de 16 a 30 de julho de 2009, em seu Artigo 78, inciso IX, regulamentada pela Lei Municipal nº1653 de 09/12/03, art. 1º, de acordo com a solicitação no Processo Administrativo nº :2145/2013.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 23 de agosto de 2013.\r\n\r\nElizete Gonçalves Portugal da Silva\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº :179/1\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSecretaria de Administração\r\n\r\nPORTARIA N°: 148/2013\r\n\r\nA Secretária Municipal de Administração do Município de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições Legais.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER a servidora MARIA MADALENA VILA PEREIRA TONASSI matrícula n º: 0497/9, 05 (cinco) meses de Licença Prêmio por assiduidade, referente ao período de 01/04/1988 à 31/03/1998 , com retroatividade a contar de 01 de agosto de 2013, conforme preceitua a Lei Complementar nº 002/2003 de 15/08/2003, publicada em 01/09/2003 do Regime Jurídico Único, republicada no Boletim Informativo Oficial nº159 de 16 a 30 de julho de 2009, em seu Artigo 78, inciso IX, regulamentada pela Lei Municipal nº1653 de 09/12/03, art. 1º, de acordo com a solicitação no Processo Administrativo nº :2274/2013.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 23 de agosto de 2013.\r\n\r\nElizete Gonçalves Portugal da Silva\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº :179/1\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSecretaria de Administração\r\n\r\nPORTARIA N°: 149/2013\r\n\r\nA Secretária Municipal de Administração do Município de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições Legais.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER ao servidor JOÃO EVANGELISTA DOS SANTOS matrícula n º: 2758/8, 03 (três) meses de Licença Prêmio por assiduidade, referente ao período de 01/04/1998 à 31/03/2013 , a contar de 27 de agosto de 2013, conforme preceitua a Lei Complementar nº 002/2003 de 15/08/2003, publicada em 01/09/2003 do Regime Jurídico Único, republicada no Boletim Informativo Oficial nº159 de 16 a 30 de julho de 2009, em seu Artigo 78, inciso IX, regulamentada pela Lei Municipal nº1653 de 09/12/03, art. 1º, de acordo com a solicitação no Processo Administrativo nº :2336/2013.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 27 de agosto de 2013.\r\n\r\nElizete Gonçalves Portugal da Silva\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº :179/1\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSecretaria de Administração\r\n\r\nPORTARIA N°: 150/2013\r\n\r\nA Secretária Municipal de Administração do Município de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições Legais.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER a servidora ROSANE FREIRE NEVES CAETANO BIZZO matrícula n º: 629/ 7, 12 (doze) meses de Licença Prêmio por assiduidade, referente aos períodos de 01/03/1985 à 28/02/1990 , 01/03/1990 à 28/02/1999 , 01/03/1999 à 28/02/2004 e 01/03/2004 à 28/02/2009 , com retroatividade a contar de 15 de agosto de 2013, conforme preceitua a Lei Complementar nº 002/2003 de 15/08/2003, publicada em 01/09/2003 do Regime Jurídico Único, republicada no Boletim Informativo Oficial nº159 de 16 a 30 de julho de 2009, em seu Artigo 78, inciso IX, regulamentada pela Lei Municipal nº1653 de 09/12/03, art. 1º, de acordo com a solicitação no Processo Administrativo nº :2298/2013.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 05 de setembro de 2013.\r\n\r\nElizete Gonçalves Portugal da Silva\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº :179/1\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSecretaria de Administração\r\n\r\nPORTARIA N°: 151/2013\r\n\r\nA Secretária Municipal de Administração do Município de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições Legais.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - DESIGNAR o servidor Municipal ROMÁRIO DA FONSECA BIZZO, responsável pela autorização de viagens de motoristas desta municipalidade, conforme determina a Lei Municipal nº 1472, de 05 de outubro de 2009.\r\n\r\nArt. 2º - O servidor designado através desta portaria obedecerá integralmente o determinado pela Lei Municipal nº 1472, de 05/10/2009.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistra-se, Publique-se e Cumpre-se\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 05 de setembro de 2013.\r\n\r\nElizete Gonçalves Portugal da Silva\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº:179/1\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSecretaria de Administração\r\n\r\nPORTARIA N°: 152/2013\r\n\r\nA Secretária Municipal de Administração do Município de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições Legais.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER ao servidor CARLOS CESAR CURVELO MATOS matrícula n º: 2622/0, 03 (três) meses de Licença Prêmio por assiduidade, referente ao período de 02/01/2007 à 31/01/2012 , a contar de 01 de outubro de 2013, conforme preceitua a Lei Complementar nº 002/2003 de 15/08/2003, publicada em 01/09/2003 do Regime Jurídico Único, republicada no Boletim Informativo Oficial nº159 de 16 a 30 de julho de 2009, em seu Artigo 78, inciso IX, regulamentada pela Lei Municipal nº1653 de 09/12/03, art. 1º, de acordo com a solicitação no Processo Administrativo nº :2433/2013.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 06 de setembro de 2013.\r\n\r\nElizete Gonçalves Portugal da Silva\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº :179/1\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSecretaria de Administração\r\n\r\nPORTARIA N° :153/2013\r\n\r\nA Secretária Municipal de Administração do Município de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas Atribuições Legais, tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº: 2436/2013.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - CONCEDER Licença Para Tratar de Assuntos Particulares, a servidora municipal MARGARETH BASTOS MEDEIROS SILVA, matrícula nº: 427/8, cargo de Merendeira, com lotação na Secretaria Municipal de Educação Esporte e Cultura pelo período de 02 (dois) anos, sem remuneração, com retroatividade a contar de 05 de setembro de 2013, na forma do disposto no art. nº 85, da Lei Complementar nº. 002/03, que instituiu o Regime Jurídico dos Servidores Municipais.\r\n\r\nArt. 2º - Revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 06 de setembro de 2013.\r\n\r\nElizete Gonçalves Portugal da Silva\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº :179/1\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSecretaria de Administração\r\n\r\nPORTARIA N°: 154/2013\r\n\r\nA Secretária Municipal de Administração do Município de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições Legais.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER a servidora ERINETE CARDOZO LOPES matrícula n º: 2326/4, 03 (três) meses de Licença Prêmio por assiduidade, referente ao período de 01/11/2001 à 31/10/2006 , com retroatividade a contar de 02 de setembro de 2013, conforme preceitua a Lei Complementar nº 002/2003 de 15/08/2003, publicada em 01/09/2003 do Regime Jurídico Único, republicada no Boletim Informativo Oficial nº159 de 16 a 30 de julho de 2009, em seu Artigo 78, inciso IX, regulamentada pela Lei Municipal nº1653 de 09/12/03, art. 1º, de acordo com a solicitação no Processo Administrativo nº :2373/2013.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 09 de setembro de 2013.\r\n\r\nElizete Gonçalves Portugal da Silva\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº :179/1\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSecretaria de Administração\r\n\r\nPORTARIA N°: 155/2013\r\n\r\nA Secretária Municipal de Administração do Município de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições Legais.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER ao servidor ADAIR COELHO DE SOUZA SILVA matrícula n º: 2773/1, 03 (três) meses de Licença Prêmio por assiduidade, referente ao período de 03/09/2004 à 02/09/2009 , com retroatividade a contar de 16 de setembro de 2013, conforme preceitua a Lei Complementar nº 002/2003 de 15/08/2003, publicada em 01/09/2003 do Regime Jurídico Único, republicada no Boletim Informativo Oficial nº159 de 16 a 30 de julho de 2009, em seu Artigo 78, inciso IX, regulamentada pela Lei Municipal nº1653 de 09/12/03, art. 1º, de acordo com a solicitação no Processo Administrativo nº :2509/2013.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 20 de setembro de 2013.\r\n\r\nElizete Gonçalves Portugal da Silva\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº :179/1\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSecretaria de Administração\r\n\r\nPORTARIA N°: 156/2013\r\n\r\nA Secretária Municipal de Administração do Município de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições Legais.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER a servidora MARIA ANTÔNIA ABREU CARRILHO matrícula n º: 2592/5, 03 (três) meses de Licença Prêmio por assiduidade, referente ao período de 01/11/2007 à 31/10/2012 , a contar de 04 de outubro de 2013, conforme preceitua a Lei Complementar nº 002/2003 de 15/08/2003, publicada em 01/09/2003 do Regime Jurídico Único, republicada no Boletim Informativo Oficial nº159 de 16 a 30 de julho de 2009, em seu Artigo 78, inciso IX, regulamentada pela Lei Municipal nº1653 de 09/12/03, art. 1º, de acordo com a solicitação no Processo Administrativo nº :2512/2013.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 20 de setembro de 2013.\r\n\r\nElizete Gonçalves Portugal da Silva\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº :179/1\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSecretaria de Administração\r\n\r\nPORTARIA N°: 157/2013\r\n\r\nA Secretária Municipal de Administração do Município de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições Legais.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER ao servidor JOSÉ HENRIQUE DE JESUS ÂNGELO matrícula n º: 2773/1, 03 (três) meses de Licença Prêmio por assiduidade, referente ao período de 02/07/2008 à 01/07/2013 , com retroatividade a contar de 03 de setembro de 2013, conforme preceitua a Lei Complementar nº 002/2003 de 15/08/2003, publicada em 01/09/2003 do Regime Jurídico Único, republicada no Boletim Informativo Oficial nº159 de 16 a 30 de julho de 2009, em seu Artigo 78, inciso IX, regulamentada pela Lei Municipal nº1653 de 09/12/03, art. 1º, de acordo com a solicitação no Processo Administrativo nº :2525/2013.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 20 de setembro de 2013.\r\n\r\nElizete Gonçalves Portugal da Silva\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº :179/1\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSecretaria de Administração\r\n\r\nPORTARIA N°: 158/2013\r\n\r\nA Secretária Municipal de Administração do Município de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições Legais.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER a servidora MÔNICA ESTELA FRAGA matrícula n º: 2730/8, 03 (três) meses de Licença Prêmio por assiduidade, referente ao período de 01/06/2002 à 31/05/2007 , a contar de 01 de outubro de 2013, conforme preceitua a Lei Complementar nº 002/2003 de 15/08/2003, publicada em 01/09/2003 do Regime Jurídico Único, republicada no Boletim Informativo Oficial nº159 de 16 a 30 de julho de 2009, em seu Artigo 78, inciso IX, regulamentada pela Lei Municipal nº1653 de 09/12/03, art. 1º, de acordo com a solicitação no Processo Administrativo nº :2573/2013.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 23 de setembro de 2013.\r\n\r\nElizete Gonçalves Portugal da Silva\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº :179/1\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSecretaria de Administração\r\n\r\nPORTARIA N°: 159/2013\r\n\r\nA Secretária Municipal de Administração do Município de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições Legais.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER a servidora ÂNGELA MARIA BRASIL GONÇALVES matrícula n º: 57/4, 03 (três) meses de Licença Prêmio por assiduidade, referente ao período de 03/03/2006 à 02/03/2011 , com retroatividade a contar de 15 de setembro de 2013, conforme preceitua a Lei Complementar nº 002/2003 de 15/08/2003, publicada em 01/09/2003 do Regime Jurídico Único, republicada no Boletim Informativo Oficial nº159 de 16 a 30 de julho de 2009, em seu Artigo 78, inciso IX, regulamentada pela Lei Municipal nº1653 de 09/12/03, art. 1º, de acordo com a solicitação no Processo Administrativo nº :2565/2013.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 25 de setembro de 2013.\r\n\r\nElizete Gonçalves Portugal da Silva\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº :179/1\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSecretaria de Administração\r\n\r\nPORTARIA N°: 160/2013\r\n\r\nA Secretária Municipal de Administração do Município de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições Legais.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER a servidora SÂMIA ASSAD KELIS matrícula n º: 642/4, 03 (três) meses de Licença Prêmio por assiduidade, referente ao período de 03/03/1996 à 02/03/2001 , com retroatividade a contar de 01 de outubro de 2013, conforme preceitua a Lei Complementar nº 002/2003 de 15/08/2003, publicada em 01/09/2003 do Regime Jurídico Único, republicada no Boletim Informativo Oficial nº159 de 16 a 30 de julho de 2009, em seu Artigo 78, inciso IX, regulamentada pela Lei Municipal nº1653 de 09/12/03, art. 1º, de acordo com a solicitação no Processo Administrativo nº :2650/2013.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 02 de outubro de 2013.\r\n\r\nElizete Gonçalves Portugal da Silva\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº :179/1\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSecretaria de Administração\r\n\r\nPORTARIA N°: 161/2013\r\n\r\nA Secretária Municipal de Administração do Município de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições Legais.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER ao servidor BRÁZ PIRES DONATO matrícula n º: 2487/2, 03 (três) meses de Licença Prêmio por assiduidade, referente ao período de 01/11/2007 à 31/10/2012 , com retroatividade a contar de 10 de outubro de 2013, conforme preceitua a Lei Complementar nº 002/2003 de 15/08/2003, publicada em 01/09/2003 do Regime Jurídico Único, republicada no Boletim Informativo Oficial nº159 de 16 a 30 de julho de 2009, em seu Artigo 78, inciso IX, regulamentada pela Lei Municipal nº1653 de 09/12/03, art. 1º, de acordo com a solicitação no Processo Administrativo nº :2702/2013.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 14 de outubro de 2013.\r\n\r\nElizete Gonçalves Portugal da Silva\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº :179/1\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSecretaria de Administração\r\n\r\nPORTARIA N°: 162/2013\r\n\r\nA Secretária Municipal de Administração do Município de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições Legais.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER ao servidor JOSÉ ALEXANDRE PORTUGAL LIMA matrícula nº: 2317/5, 01 (um) mês de Licença Prêmio por assiduidade, referente ao período de 01/11/2001 à 31/10/2008 , com retroatividade a contar de 01 de outubro de 2013, conforme preceitua a Lei Complementar nº 002/2003 de 15/08/2003, publicada em 01/09/2003 do Regime Jurídico Único, republicada no Boletim Informativo Oficial nº159 de 16 a 30 de julho de 2009, em seu Artigo 78, inciso IX, regulamentada pela Lei Municipal nº1653 de 09/12/03, art. 1º, de acordo com a solicitação no Processo Administrativo nº :2751/2013.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 17 de outubro de 2013.\r\n\r\nElizete Gonçalves Portugal da Silva\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº: 179/1\r\n\r\nId: 1582021"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1582107": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão 034/2013 - Registro de Preços \r\n\r\nPregão nº: 034/2013 - Registro de Preço\r\n\r\nObjeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS A MANUTENÇÃO PREDIAL, QUE INCLUEM MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, MATERIAL ELÉTRICO/ELETRÔNICO, HIDRÁULICO, SANITÁRIO, ETC, PARA ATENDER AS DEMANDAS PROVENIENTES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES QUE SE ENCONTRAM DESCRITAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93; \r\n\r\nEdital na íntegra: Rua Barão de Barcelos, 88, Térreo, Centro, São João da Barra, sala da CPL, de 13h às 17h, diariamente. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Pregoeiro, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco e um CD-RW, onde serão gravados todos os dados referentes ao pregão supramencionado.\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 08/11/2013, às 10:00 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nCarlos Victor Fernandes de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1582107. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Sebastião do Alto": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1582123": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nLICITAÇÃO 44/2013 PREGÃO 44/2013\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 07 de novembro de 2013, às 11 horas, na sala da Secretaria de Administração, centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na modalidade Pregão Presencial, objetivando contratação de empresa ou pessoa física para transporte de alunos no município, nos termos que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e suas alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr Julio Vieitas, nº 88, Centro São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22)2559-1160.\r\n\r\nVICTOR BARROS MARTINS\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nId: 1582123"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1582056": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.196/2013\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.091/2013\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12(doze) meses, de Serviços Bancários para Cobrança de Imposto Predial e Territorial Urbano (I.P.T.U.).\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 20.519/13.\r\n\r\nEDITAL: sala do D.L./C.M.L., das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel ofício 2 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 08/11/13 às 10:00 horas.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1582056"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1582099": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nPREGÃO ELETRONICO 004/2013 - FMAS\r\n\r\nA Coordenadoria Geral de Licitação torna público que realizará licitação do tipo menor preço por item.\r\n\r\nOBJETO: Equipamentos de informática e som, etc.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: 09h01min. do dia 11/11/2013\r\n\r\nLOCAL: www.bbmnet.com.br \r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nPREGÃO ELETRONICO 005/2013 - FMAS\r\n\r\nA Coordenadoria Geral de Licitação torna público que realizará licitação do tipo menor preço global.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para a capacitação dos diversos atores sociais do território do município de Volta Redonda nas áreas de prevenção, tratamento e reinserção social em consonância com a Política Nacional sobre Drogas e da Política Nacional sobre Álcool, com capacitações adaptadas aos diversos atores, desenvolvimento de campanhas educativas específicas sobre o álcool e o crack de forma sistemática, abrangendo diversos atores sociais, bem como o público infanto-juvenil, no Município de Volta Redonda, com previsão de atingir até duas mil pessoas. \r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: 09h01min. do dia 12/11/2013\r\n\r\nLOCAL: www.bbmnet.com.br \r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nPREGÃO ELETRONICO 006/2013 - FMAS\r\n\r\nA Coordenadoria Geral de Licitação torna público que realizará licitação do tipo menor preço por item.\r\n\r\nOBJETO: Artigos de vestuário e utensílios e cozinha;\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: 09h01min. do dia 13/11/2013\r\n\r\nLOCAL: www.bbmnet.com.br \r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nBruno da Silva Manfrenatti\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1582099. Empenho"
                        ],
                        "1582000": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA.RJ.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.FMS.SMS\r\n\r\nPREGAO ELETRÔNICO Nº 089.2013.FMS.SMS.PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de EQUIPAMENTOS (Fogão Industrial, Refrigerador Frost Free, Purificador de Água, Ar condicionado Split, TV LCD 40”, etc) para as necessidades do SPA Aterrado da SMS/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 11 de novembro de 2013, às 09horas:01min\r\n\r\nPREGAO ELETRÔNICO Nº 090.2013.FMS.SMS.PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Acessórios/Mobiliários para reestruturação do Pronto Socorro do Hospital municipal Munir Rafful da SMS/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 12 de novembro de 2013, às 09horas:01min\r\n\r\nRetirada do edital www.portalvr.com e www.bbmnet.com.br\r\n\r\nAry Kerner Assis Mattos\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1582000. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1581665": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 186/2013\r\n\r\nDispõe sobre a suspensão do expediente e a prorrogação dos prazos no Posto Avançado das Varas do Trabalho da cidade de Cabo Frio, no Município de Rio das Ostras (PAV1-CF), no dia 28 de outubro de 2013.\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO que em 28 de outubro será feriado no Município de Rio das Ostras, em virtude do dia do funcionário público, \r\n\r\nCONSIDERANDO que o prédio em que instalado o Posto Avançado das Varas do Trabalho da cidade de Cabo Frio é de propriedade da prefeitura do Município de Rio das Ostras, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º SUSPENDER o expediente interno e externo no Posto Avançado de Rio das Ostras, vinculado às Varas do Trabalho de Cabo Frio (PAV1-CF), no dia 28 de outubro de 2013.\r\n\r\nArt. 2º Os prazos judiciais na unidade jurisdicional de que trata o artigo 1º ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, conforme dispõe o parágrafo 1º do artigo 184 do Código de Processo Civil. \r\n\r\nArt. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2013.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1581665"
                        ],
                        "1581813": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL DE AVISO DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FINDOS\r\n\r\nEDITAL, com prazo de 30 (trinta) dias, de AVISO aos interessados para ciência da ELIMINAÇÃO de autos findos, ARQUIVADOS, no período de 1º de janeiro de 2006 a 31 de dezembro de 2007, na forma da Resolução Administrativa nº 19/2011 do TRT/RJ.\r\n\r\nO Desembargador CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, \r\n\r\nFAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que foi aprovada pelo Órgão Especial, em Sessão Ordinária de 08 de agosto de 2013, a Resolução Administrativa nº 33/2013 que autorizou a ELIMINAÇÃO dos autos de processos judiciais findos arquivados com baixa nos anos de 2006 e 2007.\r\n\r\nAs listagens com o código de classificação e assunto dos referidos processos, nos moldes do anexo III do Manual de Gestão Documental do Poder Judiciário, encontram-se publicadas nos anexos I e II deste Edital e na página deste Tribunal (www.trt1.jus.br).\r\n\r\nA retirada de cópias de documentos constantes dos autos de processos findos deverá ser realizada diretamente nas respectivas Seções de Arquivos, às suas expensas.\r\n\r\nSerá facultado às partes interessadas o requerimento, através de petição dirigida ao Juiz da unidade de origem, de certidões, às suas expensas e de desentranhamento de peças originais que juntaram aos autos.\r\n\r\nPor solicitação e interesse das partes, os autos dos processos judiciais findos em fase de eliminação poderão ser entregues à parte solicitante, não mais pertencendo ao acervo institucional. Deve-se demonstrar o interesse e a legitimidade do pedido, por meio de petição dirigida à respectiva unidade de origem. Em caso de solicitação por mais de uma das partes, os autos do processo serão entregues à primeira parte solicitante. Às demais partes, fica resguardado o direito de requerer o desentranhamento dos documentos originais que lhe pertencerem, bem como o de fotocopiar, às suas expensas, as peças dos autos do processo de seu interesse.\r\n\r\nApós o deferimento do pedido, os interessados serão devidamente comunicados, e deverão dirigir-se às Secretarias do TRT/RJ onde se deu a tramitação processual para retirada do(s) documento(s) e/ou dos autos de processos, no prazo de 10 (dez) dias. O não comparecimento no prazo assinalado implicará no retorno dos autos ao acervo destinado à eliminação, independentemente de nova intimação.\r\n\r\nDecorrido o prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste Edital de Eliminação, estarão suspensas as requisições ao Arquivo, dos autos que integrem os acervos destinados à eliminação.\r\n\r\nOs casos omissos serão resolvidos pela Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (COPAD) deste Regional.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento publico deverá ser afixada cópia deste Edital nos prédios onde funcionem órgãos ou unidades da Justiça do Trabalho da Primeira Região, em local de livre acesso aos jurisdicionados e demais interessados, pelo prazo de 30 (trinta) dias, após a devida publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalh da Primeira Região\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nLISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS\r\n\r\nÓRGÃO: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO\r\n\r\nUNIDADES: VARAS DO TRABALHO\r\n\r\nLISTAGEM Nº 003/2013\r\n\r\nCÓDIGO DE\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nASSUNTO\r\n\r\nDATAS-LIMITE\r\n\r\nUNIDADE DE ARQUIVAMENTO\r\n\r\nOBSERVAÇÃO/JUSTIFICATIVA\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO\r\n\r\n0976\r\n\r\nAção Anulatória de Cláusulas Convencionais \r\n\r\n2006 - 2011\r\n\r\n4\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n0065\r\n\r\nAção Civil Pública\r\n\r\n2006 - 2011\r\n\r\n88\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n0980\r\n\r\nAção de Cumprimento\r\n\r\n2006 - 2011\r\n\r\n2.453\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n0047\r\n\r\nAção Rescisória\r\n\r\n2006 - 2011\r\n\r\n843\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n0985\r\n\r\nAção Trabalhista - Rito Ordinário\r\n\r\n2006 - 2011\r\n\r\n226.634\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n1125\r\n\r\nAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo\r\n\r\n2006 - 2011\r\n\r\n45.623\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n1000\r\n\r\nAgravo de Instrumento\r\n\r\n2006 - 2011\r\n\r\n13.440\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n1002\r\n\r\nAgravo de Instrumento em Recurso de Revista\r\n\r\n2006 - 2011\r\n\r\n5.272\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n1003\r\n\r\nAgravo de Instrumento em Recurso Ordinário\r\n\r\n2006 - 2011\r\n\r\n15\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n1004\r\n\r\nAgravo de Petição\r\n\r\n2006 - 2011\r\n\r\n736\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n1005\r\n\r\nAgravo Regimental\r\n\r\n2006 - 2011\r\n\r\n42\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n1295\r\n\r\nAlvará Judicial\r\n\r\n2006 - 2011\r\n\r\n254\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n0178\r\n\r\nArresto\r\n\r\n2006 - 2011\r\n\r\n391\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n0180\r\n\r\nAtentado\r\n\r\n2006 - 2011\r\n\r\n7\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n0257\r\n\r\nCarta Cobrança Judicial\r\n\r\n2006 - 2011\r\n\r\n2\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n0183\r\n\r\nCautelar Inominada\r\n\r\n2006 - 2011\r\n\r\n4.937\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n0221\r\n\r\nConflito de Competência\r\n\r\n2006 - 2011\r\n\r\n10\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n0032\r\n\r\nConsignação em Pagamento\r\n\r\n2006 - 2011\r\n\r\n8.776\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n1723\r\n\r\nContraprotesto Judicial\r\n\r\n2006 - 2011\r\n\r\n1\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n0241\r\n\r\nPetição/Correição Parcial/Pedido de Providência\r\n\r\n2006 - 2011\r\n\r\n632\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n0987\r\n\r\nDissídio Coletivo\r\n\r\n2006 - 2011\r\n\r\n48\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n0037\r\n\r\nEmbargos de Terceiro\r\n\r\n2006 - 2011\r\n\r\n13.159\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n1230\r\n\r\nExceção de Impedimento\r\n\r\n2006 - 2011\r\n\r\n1\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n1231\r\n\r\nExceção de Suspeição\r\n\r\n2006 - 2011\r\n\r\n12\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n0991\r\n\r\nExecução de Termo de Ajuste de Conduta\r\n\r\n2006 - 2011\r\n\r\n1\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n0992\r\n\r\nExecução de termo de Conciliação de CCP\r\n\r\n2006 - 2011\r\n\r\n296\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n1116\r\n\r\nExecução Fiscal\r\n\r\n2006 - 2011\r\n\r\n1.992\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n0994\r\n\r\nExecução Provisória em Autos Suplementares\r\n\r\n2006 - 2011\r\n\r\n8.693\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n0186\r\n\r\nExibição\r\n\r\n2006 - 2011\r\n\r\n52\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n0307\r\n\r\nHabeas Corpus\r\n\r\n2006 - 2011\r\n\r\n45\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n0110\r\n\r\nHabeas Data\r\n\r\n2006 - 2011\r\n\r\n1\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n0112\r\n\r\nHomologação de Transação Extrajudicial\r\n\r\n2006 - 2011\r\n\r\n65\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n0232\r\n\r\nIncidente de Falsidade\r\n\r\n2006 - 2011\r\n\r\n127\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n0986\r\n\r\nInquérito para Apuração de Falta Grave\r\n\r\n2006 - 2011\r\n\r\n145\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n1726\r\n\r\nInterpelação\r\n\r\n2006 - 2011\r\n\r\n238\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n0190\r\n\r\nJustificação\r\n\r\n2006 - 2011\r\n\r\n20\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n0120\r\n\r\nMandado de Segurança\r\n\r\n2006 - 2011\r\n\r\n1.685\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n0040\r\n\r\nMonitória\r\n\r\n2006 - 2011\r\n\r\n46\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n1725\r\n\r\nNotificação\r\n\r\n2006 - 2011\r\n\r\n7\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n1072\r\n\r\nPedido de Revisão do Valor da Causa\r\n\r\n2006 - 2011\r\n\r\n37\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n1068\r\n\r\nPrecatório/Requisição de Pequeno Valor\r\n\r\n2006 - 2011\r\n\r\n100\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n0191\r\n\r\nProtesto\r\n\r\n2006 - 2011\r\n\r\n158\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n1071\r\n\r\nRecurso administrativo\r\n\r\n2006 - 2011\r\n\r\n32\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n1707\r\n\r\nReintegração /Manutenção de Posse\r\n\r\n2006 - 2011\r\n\r\n38\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n0046\r\n\r\nRestauração de Autos\r\n\r\n2006 - 2011\r\n\r\n1\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nRio de Janeiro, 17/ 09/ 13\r\n\r\n_____________________________\r\n\r\nCHEFE DA DIARQ\r\n\r\nRESPONSÁVEL PELA SELEÇÃO\r\n\r\nRio de Janeiro, 17/ 09/ 13\r\n\r\n__________________________\r\n\r\nPRESIDENTE DA COPAD\r\n\r\nRio de Janeiro, 18/ 09/ 13\r\n\r\nAUTORIZO:\r\n\r\n___________________\r\n\r\nPRESIDENTE DO TRT 1ª REGIÃO\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nLISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS\r\n\r\nÓRGÃO: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO\r\n\r\nUNIDADES: VARAS DO TRABALHO\r\n\r\nLISTAGEM Nº 004/2013\r\n\r\nCÓDIGO DE\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nASSUNTO\r\n\r\nDATAS-LIMITE\r\n\r\nUNIDADE DE ARQUIVAMENTO\r\n\r\nOBSERVAÇÃO/JUSTIFICATIVA\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO\r\n\r\n0976\r\n\r\nAção Anulatória de Cláusulas Convencionais \r\n\r\n2007 - 2012\r\n\r\n7\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n0065\r\n\r\nAção Civil Pública\r\n\r\n2007 - 2012\r\n\r\n86\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n0980\r\n\r\nAção de Cumprimento\r\n\r\n2007 - 2012\r\n\r\n538\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n0047\r\n\r\nAção Rescisória\r\n\r\n2007 - 2012\r\n\r\n885\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n0985\r\n\r\nAção Trabalhista - Rito Ordinário\r\n\r\n2007 - 2012\r\n\r\n95.472\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n1125\r\n\r\nAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo\r\n\r\n2007 - 2012\r\n\r\n45.370\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n1000\r\n\r\nAgravo de Instrumento\r\n\r\n2007 - 2012\r\n\r\n836\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n1002\r\n\r\nAgravo de Instrumento em Recurso de Revista\r\n\r\n2007 - 2012\r\n\r\n13.489\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n1003\r\n\r\nAgravo de Instrumento em Recurso Ordinário\r\n\r\n2007 - 2012\r\n\r\n19\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n1004\r\n\r\nAgravo de Petição\r\n\r\n2007 - 2012\r\n\r\n17\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n1005\r\n\r\nAgravo Regimental\r\n\r\n2007 - 2012\r\n\r\n16\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n1295\r\n\r\nAlvará Judicial\r\n\r\n2007 - 2012\r\n\r\n111\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n0178\r\n\r\nArresto\r\n\r\n2007 - 2012\r\n\r\n52\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n0180\r\n\r\nAtentado\r\n\r\n2007 - 2012\r\n\r\n1\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n0183\r\n\r\nCautelar Inominada\r\n\r\n2007 - 2012\r\n\r\n486\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n0221\r\n\r\nConflito de Competência\r\n\r\n2007 - 2012\r\n\r\n3\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n0032\r\n\r\nConsignação em Pagamento\r\n\r\n2007 - 2012\r\n\r\n4.366\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n1723\r\n\r\nContraprotesto Judicial\r\n\r\n2007 - 2012\r\n\r\n3\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n0241\r\n\r\nCorreição Parcial/Pedido de Providência/Petição\r\n\r\n2007 - 2012\r\n\r\n811\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n0987\r\n\r\nDissídio Coletivo\r\n\r\n2007 - 2012\r\n\r\n42\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n0037\r\n\r\nEmbargos de Terceiro\r\n\r\n2007 - 2012\r\n\r\n761\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n1231\r\n\r\nExceção de Suspeição\r\n\r\n2007 - 2012\r\n\r\n6\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n0991\r\n\r\nExecução de Termo de Ajuste de Conduta\r\n\r\n2007 - 2012\r\n\r\n3\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n0992\r\n\r\nExecução de termo de Conciliação de CCP\r\n\r\n2007 - 2012\r\n\r\n348\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n1116\r\n\r\nExecução Fiscal\r\n\r\n2007 - 2012\r\n\r\n687\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n0994\r\n\r\nExecução Provisória em Autos Suplementares\r\n\r\n2007 - 2012\r\n\r\n576\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n0186\r\n\r\nExibição\r\n\r\n2007 - 2012\r\n\r\n35\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n0307\r\n\r\nHabeas Corpus\r\n\r\n2007 - 2012\r\n\r\n66\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n0110\r\n\r\nHabeas Data\r\n\r\n2007 - 2012\r\n\r\n3\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n0112\r\n\r\nHomologação de Transação Extrajudicial\r\n\r\n2007 - 2012\r\n\r\n10\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n0232\r\n\r\nIncidente de Falsidade\r\n\r\n2007 - 2012\r\n\r\n4\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n0986\r\n\r\nInquérito para Apuração de Falta Grave\r\n\r\n2007 - 2012\r\n\r\n42\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n1726\r\n\r\nInterpelação\r\n\r\n2007 - 2012\r\n\r\n4\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n0190\r\n\r\nJustificação\r\n\r\n2007 - 2012\r\n\r\n1\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n0120\r\n\r\nMandado de Segurança\r\n\r\n2007 - 2012\r\n\r\n2.290\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n0040\r\n\r\nMonitória\r\n\r\n2007 - 2012\r\n\r\n22\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n1725\r\n\r\nNotificação\r\n\r\n2007 - 2012\r\n\r\n13\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n1072\r\n\r\nPedido de Revisão do Valor da Causa\r\n\r\n2007 - 2012\r\n\r\n1\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n0191\r\n\r\nProtesto\r\n\r\n2007 - 2012\r\n\r\n172\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n1071\r\n\r\nRecurso administrativo\r\n\r\n2007 - 2012\r\n\r\n37\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n1707\r\n\r\nReintegração /Manutenção de Posse\r\n\r\n2007 - 2012\r\n\r\n28\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n0046\r\n\r\nRestauração de Autos\r\n\r\n2007 - 2012\r\n\r\n1\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nRio de Janeiro, 17/ 09/ 13\r\n\r\n_____________________________\r\n\r\nCHEFE DA DIARQ\r\n\r\nRESPONSÁVEL PELA SELEÇÃO\r\n\r\nRio de Janeiro, 17/ 09/ 13\r\n\r\n__________________________\r\n\r\nPRESIDENTE DA COPAD\r\n\r\nRio de Janeiro, 18/ 09/ 13\r\n\r\nAUTORIZO:\r\n\r\n___________________\r\n\r\nPRESIDENTE DO TRT 1ª REGIÃO\r\n\r\nId: 1581813"
                        ]
                    }
                },
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1581617": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nESACS/RJ\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público as decisões proferidas pelo DIRETOR da Secretaria de Gestão de Pessoas após análise dos pareceres fundamentados da Comissão do Adicional de Qualificação (CAQ) sobre ações de treinamento realizadas de forma particular pelos servidores para efeitos de cômputo de horas para a concessão do Adicional de Qualificação (AQ) decorrente de ações de treinamento, observados os critérios estabelecidos no art. 15 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 27/11/2007, consideradas apenas as ações de treinamento concluídas após 01/06/2002, na forma do art. 17, Anexo I, Portaria Conjunta nº 01, de 7 de março de 2007 e com carga horária igual ou superior a 8 horas, na forma do § 2º, art. 14, Anexo I da Portaria Conjunta nº 01, de 7 de março de 2007.\r\n\r\nOs eventos que não constam nesta publicação estão sob análise da CAQ, observadas as disposições acima mencionadas, podendo o servidor acessar as informações no sistema ERGON ON LINE.\r\n\r\nNome do servidor - Código funcional - Nome da Ação de Treinamento - Evento considerado para a percepção do AQ decorrente de ações de treinamento como:\r\n\r\nALINE ALVES MELLO PEREIRA DA SILVA - 71307 - o juiz e a ética - VÁLIDO.\r\n\r\nALINE ALVES MELLO PEREIRA DA SILVA - 71307 - qualidade em serviços - VÁLIDO.\r\n\r\nALINE ALVES MELLO PEREIRA DA SILVA - 71307 - gestão do poder judiciário - VÁLIDO.\r\n\r\nALINE ALVES MELLO PEREIRA DA SILVA - 71307 - sustentabilidade no dia a dia: orientações para o cidadão - VÁLIDO.\r\n\r\nANDRE GUSTAVO MELO DE SOUZA - 75957 - crimes contra a administração pública - VÁLIDO.\r\n\r\nANNE FARIA FERNANDES - 78310 - contabilidade pública - VÁLIDO.\r\n\r\nANNE FARIA FERNANDES - 78310 - controle externo - VÁLIDO.\r\n\r\nARLEUDA MARIA FERREIRA BARROS BARROSO - 88951 - tj/rj: disc.direito, port, info, consol.norm, juizad, codjerj - NÃO VÁLIDO, tendo em vista que o servidor não cumpriu a(s) exigência(s) publicada(s).\r\n\r\nATAUL TAVARES FILHO - 71730 - sustentabilidade aplicada aos negócios - VÁLIDO.\r\n\r\nATAUL TAVARES FILHO - 71730 - gestão do poder judiciário - VÁLIDO.\r\n\r\nATAUL TAVARES FILHO - 71730 - como organizar o orçamento familiar - VÁLIDO.\r\n\r\nATAUL TAVARES FILHO - 71730 - o juiz e a ética - VÁLIDO.\r\n\r\nATAUL TAVARES FILHO - 71730 - sociologia - VÁLIDO.\r\n\r\nATAUL TAVARES FILHO - 71730 - filosofia - VÁLIDO.\r\n\r\nATAUL TAVARES FILHO - 71730 - diversidade nas organizações - VÁLIDO.\r\n\r\nATAUL TAVARES FILHO - 71730 - qualidade em serviços - VÁLIDO.\r\n\r\nATAUL TAVARES FILHO - 71730 - formação docente - VÁLIDO.\r\n\r\nBARBARA MARQUES DA SILVA - 79928 - módulos de contabilidade - VÁLIDO.\r\n\r\nBARBARA MARQUES DA SILVA - 79928 - contabilidade avançada - VÁLIDO.\r\n\r\nBARBARA MARQUES DA SILVA - 79928 - macroeconomia e microeconomia - NÃO VÁLIDO, tendo em vista não ser compatível com as áreas de interesse do TRT/RJ, simultaneamente, com as atribuições do cargo efetivo ou com as atividades desempenhadas no exercício de cargo em comissão ou função comissionada.\r\n\r\nBERNARDETE MARQUES DA VEIGA - 41270 - alvará de funcionamento-taxa de licenciamento e lozaliz. - NÃO VÁLIDO, tendo em vista não ser compatível com as áreas de interesse do TRT/RJ.\r\n\r\nBIANCA ANDRADE BASTOS - 75892 - turma dpu: disc.direito, cont.const, impr.adm, filof, sociol, jef - VÁLIDO.\r\n\r\nCARLOS EDUARDO E CAMPOS LOPES - 77682 - turma federal: disc.dir, port, atual, info, rac.log, leg.ens, impro - VÁLIDO.\r\n\r\nCARLOS EDUARDO E CAMPOS LOPES - 77682 - legislação de trânsito - NÃO VÁLIDO, tendo em vista não ser compatível com as áreas de interesse do TRT/RJ, simultaneamente, com as atribuições do cargo efetivo ou com as atividades desempenhadas no exercício de cargo em comissão ou função comissionada.\r\n\r\nCARLOS EDUARDO E CAMPOS LOPES - 77682 - turma federal: organização agu - NÃO VÁLIDO, tendo em vista não ser compatível com as áreas de interesse do TRT/RJ.\r\n\r\nCELIA MARIA FERNANDES MORELLI - 22179 - gestão do poder judiciário - VÁLIDO.\r\n\r\nCLARISSA GANGA DE SOUZA BRUM - 78808 - tj: estatuto - NÃO VÁLIDO, tendo em vista não ser compatível com as áreas de interesse do TRT/RJ.\r\n\r\nCLARISSE ANGELITO DE OLIVEIRA VIANA - 86800 - CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - VÁLIDO.\r\n\r\nCRISTINA DELLANINA - 81574 - excelência no atendimento - VÁLIDO.\r\n\r\nCRISTINA DELLANINA - 81574 - ética e administração pública - VÁLIDO.\r\n\r\nCRISTINA DELLANINA - 81574 - processo legislativo - VÁLIDO.\r\n\r\nCRISTIANO CORREA PEREIRA - 84875 - gerenciamento de crises - VÁLIDO.\r\n\r\nDAIANA EL OMAIRI - 89486 - semana jurídica - VÁLIDO.\r\n\r\nDAISY MARIA TOSTES MARINI - 58246 - ciência e tecnologia - VÁLIDO.\r\n\r\nDANIELA SILVA DOS SANTOS - 87831 - téc.tj/rj: disc.direito, português, codjerj - VÁLIDO.\r\n\r\nDANIELA SILVA DOS SANTOS - 87831 - téc.tj/rj: consol.normat, lei 4620/05, estatuto - NÃO VÁLIDO, tendo em vista não ser compatível com as áreas de interesse do TRT/RJ.\r\n\r\nDANIEL PIMENTA FRACALANZZA - 72249 - aspectos controversos da leg.de pessoal no serv.público - VÁLIDO.\r\n\r\nDEBORAH ORESTES CARVALHO PEREIRA ANTUNES - 84204 - intensivo: disc.direito - VÁLIDO.\r\n\r\nEDNER FELIPE SALDANHA DA SILVA - 80322 - o poder legislativo - VÁLIDO.\r\n\r\nEDUARDO NEVES AMERICANO DO BRASIL - 23132 - coaching - VÁLIDO.\r\n\r\nEDUARDO ROMANO GUEDES JUNIOR - 70980 - reg.fiscal: direito, port, adm, matem, contab, rlm, ética, estat - VÁLIDO.\r\n\r\nEDUARDO ROMANO GUEDES JUNIOR - 70980 - reg.fiscal: leg.trib, ingl, espanh, leg.aduan, icms iss - NÃO VÁLIDO, tendo em vista não ser compatível com as áreas de interesse do TRT/RJ.\r\n\r\nELAINE SATIRO DE ALMEIDA - 74950 - intensivo I - VÁLIDO.\r\n\r\nELISANGELA SOARES ANASTACIO - 78654 - gestão de informações em ambientes digitais - VÁLIDO.\r\n\r\nELIZA DE SALLES MACIEL - 89583 - turma sáb: disc.direito - VÁLIDO.\r\n\r\nFABIO ANDRE DE CARVALHO - 80950 - aperfeiçoamento em administração de empresas - VÁLIDO.\r\n\r\nFABIO MORAES CARNEIRO - 77216 - gestão do poder judiciário - VÁLIDO.\r\n\r\nFABIO MORAES CARNEIRO - 77216 - ética e administração pública - VÁLIDO.\r\n\r\nFELIPE LUCCAS ROSAS - 76350 - reg.fiscal: leg.trib, ingl, espanh, leg.aduan, icms iss - NÃO VÁLIDO, tendo em vista não ser compatível com as áreas de interesse do TRT/RJ.\r\n\r\nFELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO - 78212 - anal.proc.mpu: disc.direito, port, info - VÁLIDO.\r\n\r\nFELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO - 78212 - intensivo: disc.direito - VÁLIDO.\r\n\r\nFELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO - 78212 - anal.proc.mpu: legislação do mpu - NÃO VÁLIDO, tendo em vista não ser compatível com as áreas de interesse do TRT/RJ.\r\n\r\nFERNANDA COSTA MARQUES - 81752 - anal.dos trib: disc.direito, português, informática - VÁLIDO.\r\n\r\nFERNANDA DE SOUZA REGO - 73334 - turma pge/pgm: disc.direito - VÁLIDO.\r\n\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA MEDEIROS - 78956 - intensivo I: disc.direito - VÁLIDO.\r\n\r\nFERNANDA ELISA SILVA RAMPINI - 75698 - aspectos controversos de leg.de pessoal no serv.público - VÁLIDO.\r\n\r\nFLAVIA BONN NOGUEIRA BASTOS TOSCANO - 89338 - gestão de desempenho no serviço público para avaliadores - VÁLIDO.\r\n\r\nDa decisão referente à concessão do AQ decorrente de ações de treinamento cabe Pedido de Reconsideração à Presidência do TRT/RJ, no prazo de trinta dias, contados da data desta publicação, conforme art. 26 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007.\r\n\r\nFaculta-se o envio do Pedido de Reconsideração pela Divisão de Protocolo de 1ª Instância (DIPRO-1), pela Divisão de Protocolo de 2ª Instância (DIPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do Município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido, o Pedido de Reconsideração dirigido à Presidência poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço da Presidência do TRT/RJ - Av. Presidente Antônio Carlos, 251 - 8º andar - Castelo, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20020-010, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nFica assegurado o pagamento retroativo do AQ decorrente de ações de treinamento aos servidores cujos documentos estão em verificação, conforme cada caso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2013.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1581617"
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                        "1581618": [
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                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nESACS/RJ\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público as decisões proferidas pelo DIRETOR da Secretaria de Gestão de Pessoas após análise dos pareceres fundamentados da Comissão do Adicional de Qualificação (CAQ) sobre ações de treinamento realizadas de forma particular pelos servidores para efeitos de cômputo de horas para a concessão do Adicional de Qualificação (AQ) decorrente de ações de treinamento, observados os critérios estabelecidos no art. 15 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 27/11/2007, consideradas apenas as ações de treinamento concluídas após 01/06/2002, na forma do art. 17, Anexo I, Portaria Conjunta nº 01, de 7 de março de 2007 e com carga horária igual ou superior a 8 horas, na forma do § 2º, art. 14, Anexo I da Portaria Conjunta nº 01, de 7 de março de 2007.\r\n\r\nOs eventos que não constam nesta publicação estão sob análise da CAQ, observadas as disposições acima mencionadas, podendo o servidor acessar as informações no sistema ERGON ON LINE.\r\n\r\nNome do servidor - Código funcional - Nome da Ação de Treinamento - Evento considerado para a percepção do AQ decorrente de ações de treinamento como:\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ BAPTISTA CAMPOS - 88501 - legislação aplicada à gestão de pessoas - VÁLIDO.\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ BAPTISTA CAMPOS - 88501 - legislação aplicada à logística de suprimentos - VÁLIDO.\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ BAPTISTA CAMPOS - 88501 - comunidades virtuais de prática - NÃO VÁLIDO, tendo em vista que o servidor não cumpriu a(s) exigência(s) publicada(s).\r\n\r\nGUSTAVO CAMPOS MONERAT - 89133 - noções de arquivologia - VÁLIDO.\r\n\r\nGUSTAVO CAMPOS MONERAT - 89133 - questões comentadas de língua portuguesa - VÁLIDO.\r\n\r\nGUSTAVO CAMPOS MONERAT - 89133 - direito eleitoral - VÁLIDO.\r\n\r\nGUSTAVO CAMPOS MONERAT - 89133 - legislação do mpe-rj - NÃO VÁLIDO, tendo em vista não ser compatível com as áreas de interesse do TRT/RJ.\r\n\r\nGUSTAVO CAMPOS MONERAT - 89133 - estatuto do estado do rio de janeiro mpe/rj - NÃO VÁLIDO, tendo em vista não ser compatível com as áreas de interesse do TRT/RJ.\r\n\r\nGUSTAVO CAMPOS MONERAT - 89133 - regimento interno tre-rj - NÃO VÁLIDO, tendo em vista não ser compatível com as áreas de interesse do TRT/RJ.\r\n\r\nGUILHERME BAHIA GANIN JUNIOR - 77038 - turma regular federal: disc.direito - VÁLIDO.\r\n\r\nHELENA AFFONSO DE CARVALHO - 81922 - retenções na fonte - VÁLIDO.\r\n\r\nHENRIETE DE ALMEIDA AZEVEDO - 63177 - VIII congresso de clínica médica do estado do rj - VÁLIDO.\r\n\r\nILANA CARQUEJA DE ALMEIDA - 89060 - gestão de compras - VÁLIDO.\r\n\r\nJEANE DE CASTRO MOREIRA - 71340 - retenções na fonte - VÁLIDO.\r\n\r\nJEFFERSON FRANCICO DE SOUZA - 76783 - contabilidade intermediária - VÁLIDO.\r\n\r\nJESSICA GRAZIELLE ANDRADE MARTINS - 78948 - intensivo: disc.direito - VÁLIDO.\r\n\r\nJESSICA GRAZIELLE ANDRADE MARTINS - 78948 - curso semestral: disc.direito - VÁLIDO.\r\n\r\nJESSICA GRAZIELLE ANDRADE MARTINS - 78948 - intensivo: regime mpt - NÃO VÁLIDO, tendo em vista não ser compatível com as áreas de interesse do TRT/RJ.\r\n\r\nJOSÉ OTÁVIO MOREL - 87696 - atualid..ciências jur.(teo,pr. E log): disc.direito, port. - VÁLIDO.\r\n\r\nJOANA DE MATTOS COLARES - 77151 - regular federal: disc.direito - VÁLIDO.\r\n\r\nJOANA DE MATTOS COLARES - 77151 - regular federal: disc.direito - VÁLIDO.\r\n\r\nJULIANA DORNELES DA SILVA SANTOS - 71714 - o juiz e a ética - VÁLIDO.\r\n\r\nJULIANA DORNELES DA SILVA SANTOS - 71714 - sustentabilidade no dia a dia: orientações para o cidadão - VÁLIDO.\r\n\r\nJULIANA DORNELES DA SILVA SANTOS - 71714 - gestão do poder judiciário - VÁLIDO.\r\n\r\nJULIANA SILVA DE ALMEIDA - 74667 - o juiz e a ética - VÁLIDO.\r\n\r\nJULIANA SILVA DE ALMEIDA - 74667 - gestão do poder judiciário - VÁLIDO.\r\n\r\nJÚLIO AZZI APRIGIO DE CARVALHO - 89249 - prep..à magistr: disc.de direito - VÁLIDO.\r\n\r\nLAISA SOARES LIMA PORCIUNCULA - 76066 - carreiras jurídicas: disc.direito - VÁLIDO.\r\n\r\nLAISA SOARES LIMA PORCIUNCULA - 76066 - carreiras jurídicas: estrut.func.ago, pfn e min.fazenda - NÃO VÁLIDO, tendo em vista não ser compatível com as áreas de interesse do TRT/RJ.\r\n\r\nLEIA AZEVEDO DOS SANTOS - 73008 - com planejar a aposentadoria - VÁLIDO.\r\n\r\nLEIA AZEVEDO DOS SANTOS - 73008 - gestão do poder judiciário - VÁLIDO.\r\n\r\nLEIA AZEVEDO DOS SANTOS - 73008 - diversidade nas organizações - VÁLIDO.\r\n\r\nLEONARDO NOGUEIRA COSTA - 78522 - ÉTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - VÁLIDO.\r\n\r\nLEONARDO PINTO BARROS - 89907 - formação de agentes homologadores - VÁLIDO.\r\n\r\nLETICIA FERNANDES DUARTE COSTA - 71480 - economia de energia - VÁLIDO.\r\n\r\nMARCELO PEREIRA MARTINS - 75248 - nota fiscal eletrônica - VÁLIDO.\r\n\r\nMARCIA FONSECA ROCHA - 54712 - formação docente para professores de direito - VÁLIDO.\r\n\r\nMARCIA FURTADO ALVES - 40339 - administração pública - VÁLIDO.\r\n\r\nMARCIO ANDRE CONDE MARTINS - 82155 - regular: redação português - VÁLIDO.\r\n\r\nMARCIO ANDRE CONDE MARTINS - 82155 - regular: geografia, história do brasil - VÁLIDO.\r\n\r\nMARCIO ANDRE CONDE MARTINS - 82155 - regular: dir.int.púb, história geral - VÁLIDO.\r\n\r\nMARCIO ANDRE CONDE MARTINS - 82155 - avançado: geografia, história, português - VÁLIDO.\r\n\r\nMARCIO ANDRE CONDE MARTINS - 82155 - regular: redação inglês - NÃO VÁLIDO, tendo em vista não ser compatível com as áreas de interesse do TRT/RJ.\r\n\r\nMARCIO ANDRE CONDE MARTINS - 82155 - regular: política internacional - NÃO VÁLIDO, tendo em vista não ser compatível com as áreas de interesse do TRT/RJ.\r\n\r\nMARCIO ANDRE CONDE MARTINS - 82155 - avançado: política internacional - NÃO VÁLIDO, tendo em vista não ser compatível com as áreas de interesse do TRT/RJ.\r\n\r\nMARCIO ANDRE CONDE MARTINS - 82155 - regular: formação econômica brasileira - NÃO VÁLIDO, tendo em vista não ser compatível com as áreas de interesse do TRT/RJ, simultaneamente, com as atribuições do cargo efetivo ou com as atividades desempenhadas no exercício de cargo em comissão ou função comissionada.\r\n\r\nMARCIO ANDRE CONDE MARTINS - 82155 - regular: economia - NÃO VÁLIDO, tendo em vista não ser compatível com as áreas de interesse do TRT/RJ, simultaneamente, com as atribuições do cargo efetivo ou com as atividades desempenhadas no exercício de cargo em comissão ou função comissionada.\r\n\r\nMARCIO ANDRE CONDE MARTINS - 82155 - avançado: economia - NÃO VÁLIDO, tendo em vista não ser compatível com as áreas de interesse do TRT/RJ, simultaneamente, com as atribuições do cargo efetivo ou com as atividades desempenhadas no exercício de cargo em comissão ou função comissionada.\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DOS SANTOS MARQUES - 48127 - seminário as perspectivas e demandas do mercado jurídico - VÁLIDO.\r\n\r\nMARINA MAYA DE MONTOJOS - 202452 - gestão de conflitos - VÁLIDO.\r\n\r\nMIRIAN DE ALMEIDA ANDRADE - 89630 - téc.tj/rj: disc.direito, português, interp.texto - VÁLIDO.\r\n\r\nMIRIAN DE ALMEIDA ANDRADE - 89630 - téc.tj/rj: dec.lei 220/75, dec.2479/79, lei 4620/05 - NÃO VÁLIDO, tendo em vista não ser compatível com as áreas de interesse do TRT/RJ.\r\n\r\nMONICA FERRAZ CERQUEIRA - 48372 - chefia e liderança - VÁLIDO.\r\n\r\nDa decisão referente à concessão do AQ decorrente de ações de treinamento cabe Pedido de Reconsideração à Presidência do TRT/RJ, no prazo de trinta dias, contados da data desta publicação, conforme art. 26 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007.\r\n\r\nFaculta-se o envio do Pedido de Reconsideração pela Divisão de Protocolo de 1ª Instância (DIPRO-1), pela Divisão de Protocolo de 2ª Instância (DIPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do Município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido, o Pedido de Reconsideração dirigido à Presidência poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço da Presidência do TRT/RJ - Av. Presidente Antônio Carlos, 251 - 8º andar - Castelo, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20020-010, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nFica assegurado o pagamento retroativo do AQ decorrente de ações de treinamento aos servidores cujos documentos estão em verificação, conforme cada caso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2013.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1581618"
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                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nESACS/RJ\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público as decisões proferidas pelo DIRETOR da Secretaria de Gestão de Pessoas após análise dos pareceres fundamentados da Comissão do Adicional de Qualificação (CAQ) sobre ações de treinamento realizadas de forma particular pelos servidores para efeitos de cômputo de horas para a concessão do Adicional de Qualificação (AQ) decorrente de ações de treinamento, observados os critérios estabelecidos no art. 15 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 27/11/2007, consideradas apenas as ações de treinamento concluídas após 01/06/2002, na forma do art. 17, Anexo I, Portaria Conjunta nº 01, de 7 de março de 2007 e com carga horária igual ou superior a 8 horas, na forma do § 2º, art. 14, Anexo I da Portaria Conjunta nº 01, de 7 de março de 2007.\r\n\r\nOs eventos que não constam nesta publicação estão sob análise da CAQ, observadas as disposições acima mencionadas, podendo o servidor acessar as informações no sistema ERGON ON LINE.\r\n\r\nNome do servidor - Código funcional - Nome da Ação de Treinamento - Evento considerado para a percepção do AQ decorrente de ações de treinamento como:\r\n\r\nALAN VAGNER NEVES DA SILVA - 91430 - súmulas e jurisprudência comentadas - VÁLIDO.\r\n\r\nALAN VAGNER NEVES DA SILVA - 91430 - intensivo magistr.e mpt: disc.direito, eca, psic.juríd, soc.jur. - VÁLIDO.\r\n\r\nANNA RACHEL TAVARES ESTEVAM - 43931 - magist.trab. e mpt - VÁLIDO.\r\n\r\nANTONIO FERNANDO SALES DA GUIA - 78824 - I seminário luso-brasileiro de educação jurídica - VÁLIDO.\r\n\r\nANTONIO FERNANDO SALES DA GUIA - 78824 - I simpósio de direito - VÁLIDO.\r\n\r\nBRUNO SERGIO PAVAN PERIM - 91588 - intensivo: disc.direito, filos.dir, psicol.,jurid, ética mag, port. - VÁLIDO.\r\n\r\nBRUNO SERGIO PAVAN PERIM - 91588 - intensivo: regime jurídico mpt - NÃO VÁLIDO, tendo em vista não ser compatível com as áreas de interesse do TRT/RJ.\r\n\r\nCARINE DUARTE PEREIRA - 91359 - direito do trabalho - VÁLIDO.\r\n\r\nCATARINA CARVALHO FALCÃO - 83380 - preparat.p/oab: disc.direito, eca, direitos humanos - VÁLIDO.\r\n\r\nCRISTÓVÃO JOSÉ MARTINS AMARAL - 75400 - psicologia do trabalho - VÁLIDO.\r\n\r\nCRISTÓVÃO JOSÉ MARTINS AMARAL - 75400 - higiene do trabalho - VÁLIDO.\r\n\r\nCRISTÓVÃO JOSÉ MARTINS AMARAL - 75400 - medicina do trabalho - NÃO VÁLIDO, tendo em vista não ser compatível com as áreas de interesse do TRT/RJ, simultaneamente, com as atribuições do cargo efetivo ou com as atividades desempenhadas no exercício de cargo em comissão ou função comissionada.\r\n\r\nELISA FARIAS SATHLER - 77283 - oab direito do trabalho - VÁLIDO.\r\n\r\nELISA FARIAS SATHLER - 77283 - resolução de questões jurídicas: disc.direito, eca, reg.públicos - VÁLIDO.\r\n\r\nEMILIA GREGORIO DE OLIVEIRA - 56642 - 5º congresso brasileiro de controle interno e externo - VÁLIDO.\r\n\r\nEMILIA GREGORIO DE OLIVEIRA - 56642 - licitações e contratos administrativos - VÁLIDO.\r\n\r\nEMILIA GREGORIO DE OLIVEIRA - 56642 - congresso brasileiro de controle interno e externo - VÁLIDO.\r\n\r\nFABRICIA PRADO SIMÕES - 85332 - ÉTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - VÁLIDO.\r\n\r\nFELIPE RIBEIRO VISCONTI - 71943 - cálculos trabalhistas - VÁLIDO.\r\n\r\nGABRIEL DE SEIXAS VALENÇA OLIVEIRA - 76015 - prepar.p/magistr.trab. e mpt: disc.direito - VÁLIDO.\r\n\r\nGEORGIA DIAS FERNANDES PENA PEREIRA - 78867 - fundamentos da administração pública - VÁLIDO.\r\n\r\nHENRIETE DE ALMEIDA AZEVEDO - 63177 - XVI congresso de terapia intensiva do rj - VÁLIDO.\r\n\r\nHENIRQUE RODRIGUES DE PAULA - 92002 - ética e administração pública - VÁLIDO.\r\n\r\nILANA CARQUEJA DE ALMEIDA - 89060 - direito constitucional - VÁLIDO.\r\n\r\nILANA CARQUEJA DE ALMEIDA - 89060 - direito constitucional - VÁLIDO.\r\n\r\nILANA CARQUEJA DE ALMEIDA - 89060 - codjerj e estatuto para tj - NÃO VÁLIDO, tendo em vista não ser compatível com as áreas de interesse do TRT/RJ.\r\n\r\nIRONIS ESCAFURA DE OLIVEIRA JUNIOR - 48917 - ética e administração pública - VÁLIDO.\r\n\r\nIRONIS ESCAFURA DE OLIVEIRA JUNIOR - 48917 - excelência no atendimento - VÁLIDO.\r\n\r\nJOÃO CARLOS QUARESMA - 44393 - excelência no atendimento - VÁLIDO.\r\n\r\nJOÃO CARLOS QUARESMA - 44393 - ética e administração pública - VÁLIDO.\r\n\r\nJOÃO CARLOS QUARESMA - 44393 - licitação - VÁLIDO.\r\n\r\nJOROSLAVE DE REZENDE ALMEIDA - 71633 - modalidades, tipos e fases da licitação - VÁLIDO.\r\n\r\nKILVIA DE CASTRO FILGUEIRAS BASTOS - 73725 - turma bndes: disc.direito - VÁLIDO.\r\n\r\nNINA BUENO VIEIRA - 78093 - intensivo: disc.direito - VÁLIDO.\r\n\r\nPAULO ROBERTO DUARTE ELIAS - 64599 - lei 8112/90 - VÁLIDO.\r\n\r\nPAULO ROBERTO DUARTE ELIAS - 64599 - LEI 8112/90 - VÁLIDO.\r\n\r\nRANGEL SANTOS DA SILVA - 82686 - regular: disc.direito - VÁLIDO.\r\n\r\nRICARDO DA SILVA - 61697 - postura e imagem profissional - VÁLIDO.\r\n\r\nROBERTA CAMPELLO CODECEIRA LOPES - 78417 - turma analista: disc.direito, português, informática - VÁLIDO.\r\n\r\nROBERTA CAMPELLO CODECEIRA LOPES - 78417 - turma analista: legislação do mpu - NÃO VÁLIDO, tendo em vista não ser compatível com as áreas de interesse do TRT/RJ.\r\n\r\nROMULO CLAUDIO DA SILVA SOUZA - 75574 - intensivo semanal: disc.direito, português, eca - VÁLIDO.\r\n\r\nROMULO CLAUDIO DA SILVA SOUZA - 75574 - extensivo semanal: disc.direito, português, dir.humanos - VÁLIDO.\r\n\r\nRONALDO EXPEDITO DE SENA - 79707 - intensivo I: disc.direito - VÁLIDO.\r\n\r\nSTELA KANELOSZ - 64955 - turma federal: disc.direito, d.hum, imp.adm, jef, leg.ens, imp.fed. - VÁLIDO.\r\n\r\nSTELA KANELOSZ - 64955 - turma federal: org.da agu - NÃO VÁLIDO, tendo em vista não ser compatível com as áreas de interesse do TRT/RJ.\r\n\r\nSTELA RODRIGUES GANEM - 90077 - turma federal trabalho: disc.direito, português - VÁLIDO.\r\n\r\nSTELA RODRIGUES GANEM - 90077 - turma regular trabalho: rmpt - NÃO VÁLIDO, tendo em vista não ser compatível com as áreas de interesse do TRT/RJ.\r\n\r\nTHALITA DO NASCIMENTO VARGAS - 88463 - redação oficial com ênfase no novo acordo ortográfico - VÁLIDO.\r\n\r\nTHIAGO DUIM SILVEIRA LIMONGI - 82112 - retenções na fonte - VÁLIDO.\r\n\r\nTOMAZ PINHEIRO DE FARIA NEVES - 74446 - turmão federal “a”: disc.direito - VÁLIDO.\r\n\r\nVALERIA MARINHO PESSOA - 72907 - postura e imagem profissional - VÁLIDO.\r\n\r\nVANESSA LORETO RIBEIRO - 73857 - simpósio licitações para obras e serviços de engenharia - VÁLIDO.\r\n\r\nVANESSA LORETO RIBEIRO - 73857 - recursos administrativos e vias judiciais nas licit.públicas - VÁLIDO.\r\n\r\nVERA MARIA CORTES WANDERLEY - 47775 - imposto sobre a propriedade - NÃO VÁLIDO, tendo em vista não ser compatível com as áreas de interesse do TRT/RJ.\r\n\r\nVERA MARIA CORTES WANDERLEY - 47775 - icms - NÃO VÁLIDO, tendo em vista não ser compatível com as áreas de interesse do TRT/RJ.\r\n\r\nVIVIAN CARLOS SOARES - 82627 - metodologia da pesquisa e do trabalho científico - VÁLIDO.\r\n\r\nWILLIAN CHRISTIAN RICARDO DA SILVA - 77569 - o juiz e a ética - VÁLIDO.\r\n\r\nWILLIAN CHRISTIAN RICARDO DA SILVA - 77569 - gestão do poder judiciário - VÁLIDO.\r\n\r\nDa decisão referente à concessão do AQ decorrente de ações de treinamento cabe Pedido de Reconsideração à Presidência do TRT/RJ, no prazo de trinta dias, contados da data desta publicação, conforme art. 26 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007.\r\n\r\nFaculta-se o envio do Pedido de Reconsideração pela Divisão de Protocolo de 1ª Instância (DIPRO-1), pela Divisão de Protocolo de 2ª Instância (DIPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do Município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido, o Pedido de Reconsideração dirigido à Presidência poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço da Presidência do TRT/RJ - Av. Presidente Antônio Carlos, 251 - 8º andar - Castelo, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20020-010, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nFica assegurado o pagamento retroativo do AQ decorrente de ações de treinamento aos servidores cujos documentos estão em verificação, conforme cada caso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2013.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1581619"
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                        "1581620": [
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                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nESACS/RJ\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público as decisões proferidas pelo DIRETOR da Secretaria de Gestão de Pessoas após análise dos pareceres fundamentados da Comissão do Adicional de Qualificação (CAQ) sobre ações de treinamento realizadas de forma particular pelos servidores para efeitos de cômputo de horas para a concessão do Adicional de Qualificação (AQ) decorrente de ações de treinamento, observados os critérios estabelecidos no art. 15 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 27/11/2007, consideradas apenas as ações de treinamento concluídas após 01/06/2002, na forma do art. 17, Anexo I, Portaria Conjunta nº 01, de 7 de março de 2007 e com carga horária igual ou superior a 8 horas, na forma do § 2º, art. 14, Anexo I da Portaria Conjunta nº 01, de 7 de março de 2007.\r\n\r\nOs eventos que não constam nesta publicação estão sob análise da CAQ, observadas as disposições acima mencionadas, podendo o servidor acessar as informações no sistema ERGON ON LINE.\r\n\r\nNome do servidor - Código funcional - Nome da Ação de Treinamento - Evento considerado para a percepção do AQ decorrente de ações de treinamento como:\r\n\r\nANA CLAUDIA SARDO AMORIM MORAES - 90220 - direito e processo do trabalho - VÁLIDO.\r\n\r\nANA CRISTINA MACHADO DA FONSECA - 59749 - gestão de documentos - VÁLIDO.\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE CAMPOS LOPES - 77682 - preparat.p/oab: direito do trabalho - VÁLIDO.\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE CAMPOS LOPES - 77682 - delegado pol.federal: disc.direito, portug, inform, redação - VÁLIDO.\r\n\r\nFABIO LOPES DE CARVALHO - 73180 - introdução ao orçamento público - VÁLIDO.\r\n\r\nFERNANDA FIRMINA RODRIGUES - 78182 - gestão do poder judiciário - VÁLIDO.\r\n\r\nFERNANDA FIRMINA RODRIGUES - 78182 - era vargas: do estado novo a 54 - VÁLIDO.\r\n\r\nLAURA MARIA GUIMARÃES SALIMENA - 91766 - prepar.mpu: port, info, disc.direito, adm.públ, afo, gest.pes, arquiv. - VÁLIDO.\r\n\r\nLAURA MARIA GUIMARÃES SALIMENA - 91766 - prepar.bb: portug, rac.log, info, atualidades - VÁLIDO.\r\n\r\nLAURA MARIA GUIMARÃES SALIMENA - 91766 - prepar.mpu: legisl.aplic.mpu - NÃO VÁLIDO, tendo em vista não ser compatível com as áreas de interesse do TRT/RJ.\r\n\r\nLEANDRO MATTOS DE ALMEIDA - 88773 - banco de dados - VÁLIDO.\r\n\r\nLEANDRO MATTOS DE ALMEIDA - 88773 - trilha básica rup - VÁLIDO.\r\n\r\nLETÍCIA MORAIS DE FRANÇA OLIVEIRA - 90808 - introdução ao orçamento público - VÁLIDO.\r\n\r\nLETÍCIA MORAIS DE FRANÇA OLIVEIRA - 90808 - processo legislativo - VÁLIDO.\r\n\r\nLETÍCIA MORAIS DE FRANÇA OLIVEIRA - 90808 - excelência no atendimento - VÁLIDO.\r\n\r\nLETÍCIA MORAIS DE FRANÇA OLIVEIRA - 90808 - ética e administração pública - VÁLIDO.\r\n\r\nLUCIANA CAVALCANTI DE ARAUJO DA FONSECA - 81639 - sociologia - VÁLIDO.\r\n\r\nMARCELO BRANDÃO LACERDA - 85960 - modalidades, tipos e fases da licitação - VÁLIDO.\r\n\r\nMARCELO UCHOA PENIDO FONSECA - 88528 - súmulas e jurisprud: disc.direito - VÁLIDO.\r\n\r\nMARCELO UCHOA PENIDO FONSECA - 88528 - intensivo semanal: disc.direito, port, filos.dir, psicol..jur, ética - VÁLIDO.\r\n\r\nMARCIA ANDREA LOPES - 53503 - oab IX exame unificado direito - VÁLIDO.\r\n\r\nMARCIO MARTINS FERREIRA - 47503 - tutoria on-line em organizações públicas - VÁLIDO.\r\n\r\nMARIA CAROLINA AMARAL DA COSTA - 71293 - português e redação - VÁLIDO.\r\n\r\nMARIA CAROLINA AMARAL DA COSTA - 71293 - questões jurídicas: disc.direito, eca, registros públicos - VÁLIDO.\r\n\r\nMARIA CAROLINA AMARAL DA COSTA - 71293 - magistr.e mpt: disc.direito, eca, dir.hum, sociol.dir, psic.dir, ejm - VÁLIDO.\r\n\r\nMARIA CAROLINA AMARAL DA COSTA - 71293 - súmulas e jurisprudência comentadas: disc.direito, dir.hum. - VÁLIDO.\r\n\r\nMICHELE NOGUEIRA RODRIGUES - 88803 - direito administrativo e lei 8112/90 - VÁLIDO.\r\n\r\nMICHELE NOGUEIRA RODRIGUES - 88803 - atualidades - VÁLIDO.\r\n\r\nMICHELE NOGUEIRA RODRIGUES - 88803 - raciocínio lógico - VÁLIDO.\r\n\r\nMICHELE NOGUEIRA RODRIGUES - 88803 - teoria e normas de segurança para bacen - NÃO VÁLIDO, tendo em vista não ser compatível com as áreas de interesse do TRT/RJ.\r\n\r\nMONICA CESAR MOZZER - 30457 - nota fiscal eletrônica - VÁLIDO.\r\n\r\nMONICA CESAR MOZZER - 30457 - metodologia da pesquisa e do trabalho científico - VÁLIDO.\r\n\r\nMONICA CRISTINA ALBIERO SAKIMOTO - 90026 - processo legislativo - VÁLIDO.\r\n\r\nRAQUEL GOMES COUTINHO - 86150 - economia de energia - VÁLIDO.\r\n\r\nRAQUEL GOMES COUTINHO - 86150 - ética e administração pública - VÁLIDO.\r\n\r\nRAQUEL GOMES COUTINHO - 86150 - postura e imagem profissional - VÁLIDO.\r\n\r\nREJANE ALVES CARDOSO - 32786 - retenções na fonte - VÁLIDO.\r\n\r\nROBERTA DIAS CORREA SANTA RITA - 87882 - postura e imagem profissional - VÁLIDO.\r\n\r\nROBERTO BENAION MIGUEL - 53538 - a legislação de trânsito - VÁLIDO.\r\n\r\nROBERTO BENAION MIGUEL - 53538 - gestão de pessoas - VÁLIDO.\r\n\r\nROBERTO BENAION MIGUEL - 53538 - a história do direito - VÁLIDO.\r\n\r\nROBERTO BENAION MIGUEL - 53538 - primeiros socorros - VÁLIDO.\r\n\r\nRODRIGO BEZERRA ALENCAR - 91472 - pat-processo administrativo tributário - VÁLIDO.\r\n\r\nRODRIGO BEZERRA ALENCAR - 91472 - oficina de mediação - VÁLIDO.\r\n\r\nRODRIGO BEZERRA ALENCAR - 91472 - oficina de arbitragem - VÁLIDO.\r\n\r\nRODRIGO DE MATOS FRANCO DA ROCHA - 85154 - introdução ao orçamento público - VÁLIDO.\r\n\r\nRODRIGO DE MATOS FRANCO DA ROCHA - 85154 - ética e administração pública - VÁLIDO.\r\n\r\nRONEI BRAVIM FRADE - 71145 - era vargas: dos anos 20 à revolução de 30 - VÁLIDO.\r\n\r\nRONEI BRAVIM FRADE - 71145 - introdução ao private equity e venture capital p/empreended. - VÁLIDO.\r\n\r\nRONEI BRAVIM FRADE - 71145 - diversidade nas organizações - VÁLIDO.\r\n\r\nRONEI BRAVIM FRADE - 71145 - era vargas: do estado novo a 54 - VÁLIDO.\r\n\r\nRONEI BRAVIM FRADE - 71145 - gestão do poder judiciário - VÁLIDO.\r\n\r\nRONEI BRAVIM FRADE - 71145 - sustentabilidade no dia a dia: orientações para o cidadão - VÁLIDO.\r\n\r\nRONEI BRAVIM FRADE - 71145 - sustentabilidade aplic.aos negócios: orientações p/gestores - VÁLIDO.\r\n\r\nRONEI BRAVIM FRADE - 71145 - sociologia - VÁLIDO.\r\n\r\nROSANA MARIA POTTER DE CARVALHO - 68667 - ctps: fundamentos - VÁLIDO.\r\n\r\nSELMA NSCIMENTO DA SILVA - 53023 - crimes contra a administração pública - VÁLIDO.\r\n\r\nSÉRGIO DA SILVA SANTOS - 49140 - licitação e contratos administrativos - VÁLIDO.\r\n\r\nSÉRGIO DA SILVA SANTOS - 49140 - processo legislativo - VÁLIDO.\r\n\r\nSORAIA CRISTINA SOUZA NACUR - 45942 - excelência no atendimento - VÁLIDO.\r\n\r\nWAGNER DOS SANTOS - 73164 - orçamento público - VÁLIDO.\r\n\r\nWILSON JORGE SANTOS CARVALHO - 203408 - noções de contabilidade - VÁLIDO.\r\n\r\nDa decisão referente à concessão do AQ decorrente de ações de treinamento cabe Pedido de Reconsideração à Presidência do TRT/RJ, no prazo de trinta dias, contados da data desta publicação, conforme art. 26 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007.\r\n\r\nFaculta-se o envio do Pedido de Reconsideração pela Divisão de Protocolo de 1ª Instância (DIPRO-1), pela Divisão de Protocolo de 2ª Instância (DIPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do Município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido, o Pedido de Reconsideração dirigido à Presidência poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço da Presidência do TRT/RJ - Av. Presidente Antônio Carlos, 251 - 8º andar - Castelo, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20020-010, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nFica assegurado o pagamento retroativo do AQ decorrente de ações de treinamento aos servidores cujos documentos estão em verificação, conforme cada caso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2013.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1581620"
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                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nESACS/RJ\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público as decisões proferidas pelo DIRETOR da Secretaria de Gestão de Pessoas após análise dos pareceres fundamentados da Comissão do Adicional de Qualificação (CAQ) sobre ações de treinamento realizadas de forma particular pelos servidores para efeitos de cômputo de horas para a concessão do Adicional de Qualificação (AQ) decorrente de ações de treinamento, observados os critérios estabelecidos no art. 15 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 27/11/2007, consideradas apenas as ações de treinamento concluídas após 01/06/2002, na forma do art. 17, Anexo I, Portaria Conjunta nº 01, de 7 de março de 2007 e com carga horária igual ou superior a 8 horas, na forma do § 2º, art. 14, Anexo I da Portaria Conjunta nº 01, de 7 de março de 2007.\r\n\r\nOs eventos que não constam nesta publicação estão sob análise da CAQ, observadas as disposições acima mencionadas, podendo o servidor acessar as informações no sistema ERGON ON LINE.\r\n\r\nNome do servidor - Código funcional - Nome da Ação de Treinamento - Evento considerado para a percepção do AQ decorrente de ações de treinamento como:\r\n\r\nAMANDA ALVES FONSECA - 91480 - curso regular: disc.direito, dir.humanos, princ..instit.defens. - VÁLIDO.\r\n\r\nANDRE LUIZ MARTINS - 50687 - matemática financeira - VÁLIDO.\r\n\r\nARISTIDES PINHEIRO - 200310 - retenções na fonte - VÁLIDO.\r\n\r\nBRUNO DO NASCIMENTO CHAGAS - 68802 - era vargas: dos anos 20 à revolução de 30 - VÁLIDO.\r\n\r\nBRUNO DO NASCIMENTO CHAGAS - 68802 - novas regras ortográficas - VÁLIDO.\r\n\r\nBRUNO DO NASCIMENTO CHAGAS - 68802 - reforma do cpp - VÁLIDO.\r\n\r\nCARLOS GARCIA VASQUES DE SOUZA - 21911 - palestra semana jurídica - VÁLIDO.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO RIBEIRO SOUZA - 90735 - primeiros socorros p/motoristas - VÁLIDO.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO RIBEIRO SOUZA - 90735 - prevenção e combate a incêndio - VÁLIDO.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO RIBEIRO SOUZA - 90735 - libras - VÁLIDO.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO RIBEIRO SOUZA - 90735 - eca - VÁLIDO.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO RIBEIRO SOUZA - 90735 - cerimonial e protocolo de eventos - NÃO VÁLIDO, tendo em vista não ser compatível com as áreas de interesse do TRT/RJ, simultaneamente, com as atribuições do cargo efetivo ou com as atividades desempenhadas no exercício de cargo em comissão ou função comissionada.\r\n\r\nCLARISSA DE FREITAS MACHADO MOSCON - 75639 - direito individual do trabalho - VÁLIDO.\r\n\r\nDESIREE CHRISTINE BEZERRA COSTA - 82694 - resol.questões jurídicas: disc.direito eca, dir.humanos - VÁLIDO.\r\n\r\nEDNA MARIA DE AQUINO MENDES - 52051 - a história do estado do rio de janeiro - VÁLIDO.\r\n\r\nEDNER FELIPE SALDANHA DA SILVA - 80322 - fundamentos da integração regional: o mercosul - VÁLIDO.\r\n\r\nEDNER FELIPE SALDANHA DA SILVA - 80322 - doutrinas políticas social democracia - VÁLIDO.\r\n\r\nEDUARDO NEVES AMERICANO DO BRASIL - 23132 - liderança e gestão empresarial - VÁLIDO.\r\n\r\nELISANGELA LIMA BRITO MOTTA - 72400 - modalidades, tipos e fases da licitação - VÁLIDO.\r\n\r\nFABIO LOPES DE CARVALHO - 73180 - processo legislativo - VÁLIDO.\r\n\r\nFERNANDA BERRIEL PEREIRA DA SILVA GOMES - 85677 - I congresso de assistentes sociais - VÁLIDO.\r\n\r\nFERNANDA CARDOZO DE MATTOS - 91227 - prepar.tj: disc.direito, port, matem, rac.log. - VÁLIDO.\r\n\r\nFERNANDA CARDOZO DE MATTOS - 91227 - prepar.dpe/rs: disc.direito, port, redação, rac.log. - VÁLIDO.\r\n\r\nFERNANDA CARDOZO DE MATTOS - 91227 - prepar.tj: constit.estad, reg.int, funç.essenc. - NÃO VÁLIDO, tendo em vista não ser compatível com as áreas de interesse do TRT/RJ.\r\n\r\nFERNANDA CARDOZO DE MATTOS - 91227 - prepar.dpe/rs: estat.defensoria - NÃO VÁLIDO, tendo em vista não ser compatível com as áreas de interesse do TRT/RJ.\r\n\r\nFLAVIA BONN NOGUEIRA BASTOS TOSCANO - 89338 - licitações e contratos administrativos - VÁLIDO.\r\n\r\nFREDERICO GUEDES MACEDO - 76449 - o poder legislativo - VÁLIDO.\r\n\r\nGLICIA LOPES ECARD - 8249 - postura e imagem profissional - VÁLIDO.\r\n\r\nGUILHERME OSORIO PIMENTEL - 91030 - preparat.p/mp: disc.direito, princ..institucionais - VÁLIDO.\r\n\r\nHINDEMBURG PEREIRA NOGUEIRA - 52868 - projeto quis jurídico - VÁLIDO.\r\n\r\nHINDEMBURG PEREIRA NOGUEIRA - 52868 - I encontro regional de estudantes de direito - VÁLIDO.\r\n\r\nHINDEMBURG PEREIRA NOGUEIRA - 52868 - palestra o jovem advogado frente a advocacia social - VÁLIDO.\r\n\r\nHINDEMBURG PEREIRA NOGUEIRA - 52868 - I simulado oab direito universo - VÁLIDO.\r\n\r\nHINDEMBURG PEREIRA NOGUEIRA - 52868 - seminário de estudos e discussões jurídicas - VÁLIDO.\r\n\r\nISRAEL HESPANHOL FEIJÓ - 87718 - ética e administração pública - VÁLIDO.\r\n\r\nJAYME DE MORAES CANAVEZES - 201383 - compras governamentais - VÁLIDO.\r\n\r\nJEFFERSON FRANCISCO DE SOUZA - 76783 - modalidades, tipos e fases da licitação - VÁLIDO.\r\n\r\nJOÃO PAULO LOBO PESTANA GOMES - 71510 - processo legislativo - VÁLIDO.\r\n\r\nJOICE RANGEL BALBINO - 87092 - ética e administração pública - VÁLIDO.\r\n\r\nJOICE RANGEL BALBINO - 87092 - excelência no atendimento - VÁLIDO.\r\n\r\nKARLA FERNANDA VALLE - 86584 - I congresso de assistentes sociais - VÁLIDO.\r\n\r\nLIA NAOMI ASAI - 85669 - II colóquio internacional políticas, direitos e ética - VÁLIDO.\r\n\r\nLISIAS FILGUEIRAS FONTES FILHO - 86282 - deleg.pol.civil: disc.direito, medicina legal - VÁLIDO.\r\n\r\nLUCIANA CAVALCANTI DE ARAUJO DA FONSECA - 81639 - postura e imagem profissional - VÁLIDO.\r\n\r\nMARCELLE CHEHAB MALESON - 64580 - ética e administração pública - VÁLIDO.\r\n\r\nMARIA ANGELA MACIEL RIGOLA - 77402 - básico em orçamento público - VÁLIDO.\r\n\r\nMARIA AUGUSTA SIMAS VIEIRA - 59862 - orçamento público - VÁLIDO.\r\n\r\nMARIA REGINA DA COSTA E SILVA - 74136 - fundamentos da integração regional: o mercosul - VÁLIDO.\r\n\r\nMARINEA DA CONCEIÇÃO VIANNA - 90271 - filosofia do direito - VÁLIDO.\r\n\r\nMAXWELL SÁ DOS SANTOS - 82295 - gestão do poder judiciário - VÁLIDO.\r\n\r\nRAFAEL SCHETTINI ALVAREZ - 88250 - sustentabilidade aplicada aos negócios - VÁLIDO.\r\n\r\nRAFAEL SCHETTINI ALVAREZ - 88250 - sustentabilidade no dia a dia: orientações para o cidadão - VÁLIDO.\r\n\r\nRAFAEL SCHETTINI ALVAREZ - 88250 - diversidade nas organizações - VÁLIDO.\r\n\r\nRAPHAEL DIAS BORGES - 89923 - licitação e contratos administrativos - VÁLIDO.\r\n\r\nTACIANA SANTOS LUSTOSA - 79510 - defensoria superintensivo: disc.direito, coaching - VÁLIDO.\r\n\r\nVALERIA CRISTINA DA ROCHA COSTA - 67717 - curso trt/rj anal.judic.área administrativa - VÁLIDO.\r\n\r\nVALESCA MOURA SABINO - 91391 - prepar.inss: legislação previdenciária - NÃO VÁLIDO, tendo em vista não ser compatível com as áreas de interesse do TRT/RJ.\r\n\r\nDa decisão referente à concessão do AQ decorrente de ações de treinamento cabe Pedido de Reconsideração à Presidência do TRT/RJ, no prazo de trinta dias, contados da data desta publicação, conforme art. 26 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007.\r\n\r\nFaculta-se o envio do Pedido de Reconsideração pela Divisão de Protocolo de 1ª Instância (DIPRO-1), pela Divisão de Protocolo de 2ª Instância (DIPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do Município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido, o Pedido de Reconsideração dirigido à Presidência poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço da Presidência do TRT/RJ - Av. Presidente Antônio Carlos, 251 - 8º andar - Castelo, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20020-010, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nFica assegurado o pagamento retroativo do AQ decorrente de ações de treinamento aos servidores cujos documentos estão em verificação, conforme cada caso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2013.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1581621"
                        ],
                        "1581622": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nESACS/RJ\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público as decisões proferidas pelo DIRETOR da Secretaria de Gestão de Pessoas após análise dos pareceres fundamentados da Comissão do Adicional de Qualificação (CAQ) sobre ações de treinamento realizadas de forma particular pelos servidores para efeitos de cômputo de horas para a concessão do Adicional de Qualificação (AQ) decorrente de ações de treinamento, observados os critérios estabelecidos no art. 15 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 27/11/2007, consideradas apenas as ações de treinamento concluídas após 01/06/2002, na forma do art. 17, Anexo I, Portaria Conjunta nº 01, de 7 de março de 2007 e com carga horária igual ou superior a 8 horas, na forma do § 2º, art. 14, Anexo I da Portaria Conjunta nº 01, de 7 de março de 2007.\r\n\r\nOs eventos que não constam nesta publicação estão sob análise da CAQ, observadas as disposições acima mencionadas, podendo o servidor acessar as informações no sistema ERGON ON LINE.\r\n\r\nNome do servidor - Código funcional - Nome da Ação de Treinamento - Evento considerado para a percepção do AQ decorrente de ações de treinamento como:\r\n\r\nADRIANA BASTOS PEREIRA DE CARVALHO - 73199 - planej.governamental e gestão orçamentária e financeira - VÁLIDO.\r\n\r\nAMANDA DOS SANTOS RAMOS - 89958 - crimes contra a administração pública - VÁLIDO.\r\n\r\nANA CRISTINA ANDRADE - 63932 - regular: disc.direito - VÁLIDO.\r\n\r\nANA CRISTINA MACHADO DA FONSECA - 59749 - congresso sobre gestão de informações e documentos - VÁLIDO.\r\n\r\nANA LUCIA FERREIRA DE SOUZA - 73717 - ética e administração pública - VÁLIDO.\r\n\r\nANTONIO CARLOS GENTILE MUGLIA - 55646 - aprenda a empreender - VÁLIDO.\r\n\r\nBARBARA MARQUES DA SILVA - 79928 - preparatório p/conc: matem.financ, estatíst, dir..empresarial - VÁLIDO.\r\n\r\nCELY DA SILVA DE OLIVEIRA - 200514 - noções de contabiliadde - VÁLIDO.\r\n\r\nCESAR OBERG RIBEIRO - 200549 - antídotos constitucionais - VÁLIDO.\r\n\r\nCESAR OBERG RIBEIRO - 200549 - noções de direito do trabalho - VÁLIDO.\r\n\r\nCESAR OBERG RIBEIRO - 200549 - crimes contra a administração pública - VÁLIDO.\r\n\r\nCLARICE MARTINS PATRIZI - 78174 - currículo sem segredo - VÁLIDO.\r\n\r\nCRISTÓVÃO JOSÉ MARTINS AMARAL - 75400 - segurança do trabalho - VÁLIDO.\r\n\r\nEDUARDO RIBEIRO GONÇALVES - 63630 - excelência no atendimento - VÁLIDO.\r\n\r\nFABIO LOPES DE CARVALHO - 73180 - ética e administração pública - VÁLIDO.\r\n\r\nFABIO LOPES DE CARVALHO - 73180 - gestão estratégica de tecnologia da informação itil - VÁLIDO.\r\n\r\nFABIO LOPES DE CARVALHO - 73180 - introdução ao direito constitucional - VÁLIDO.\r\n\r\nFELIPE LUCCAS ROSAS - 76350 - reg.fiscal: direito, port, adm, matem, contab, rlm, ética, estat. - VÁLIDO.\r\n\r\nFERNANDA FIRMINA RODRIGUES - 78182 - gestão, preservação e acesso aos documentos arquivísticos - VÁLIDO.\r\n\r\nFERNANDA FIRMINA RODRIGUES - 78182 - sociologia - VÁLIDO.\r\n\r\nFERNANDA FIRMINA RODRIGUES - 78182 - filosofia - VÁLIDO.\r\n\r\nFERNANDA FIRMINA RODRIGUES - 78182 - era vargas: dos anos 20 à revolução de 30 - VÁLIDO.\r\n\r\nFERNANDO ROSA DE PAIVA - 90492 - oper.espec.penitenc: disc.segurança, ética, prim.soc, dir.hum. - VÁLIDO.\r\n\r\nFRANKLIN ROLIM SILVA - 64637 - administração financeira e orçamentária - VÁLIDO.\r\n\r\nFREDERICO GUEDES MACEDO - 76449 - étic e administração pública - VÁLIDO.\r\n\r\nIASNAIA MARCONDES DE ASSUNÇÃO - 63045 - crimes contra a administração pública - VÁLIDO.\r\n\r\nJACQUELINE RAMOS DE MELLO - 37508 - educação ambiental - VÁLIDO.\r\n\r\nJACQUELINE RAMOS DE MELLO - 37508 - departamento pessoal - VÁLIDO.\r\n\r\nJEFFERSON FRANCISCO DE SOUZA - 76783 - qualidade em serviços - VÁLIDO.\r\n\r\nJEFFERSON FRANCISCO DE SOUZA - 76783 - gestão do poder judiciário - VÁLIDO.\r\n\r\nJOÃO ROBERTO OLIVEIRA NUNES - 37621 - gestão, preservação e acesso aos documentos arquivÍsticos - VÁLIDO.\r\n\r\nLEIA AZEVEDO DOS SANTOS - 73008 - introdução ao private equity e venture capital p/empreended. - VÁLIDO.\r\n\r\nLEIA AZEVEDO DOS SANTOS - 73008 - qualidade em serviços - VÁLIDO.\r\n\r\nLEIA AZEVEDO DOS SANTOS - 73008 - ciência e tecnologia - VÁLIDO.\r\n\r\nLEIA AZEVEDO DOS SANTOS - 73008 - sustentabilidade no dia a dia: orientações p/cidadão - VÁLIDO.\r\n\r\nLEIA AZEVEDO DOS SANTOS - 73008 - sustentabilidade aplicada aos negócios: orient.p/gestores - VÁLIDO.\r\n\r\nLEIA AZEVEDO DOS SANTOS - 73008 - reforma do cpp - VÁLIDO.\r\n\r\nLEIA AZEVEDO DOS SANTOS - 73008 - atendimento ao cidadão - VÁLIDO.\r\n\r\nLUCIANA CAVALCANTI DE ARAUJO DA FONSECA - 81639 - gestão do poder judiciário - VÁLIDO.\r\n\r\nLUCIANA CAVALCANTI DE ARAUJO DA FONSECA - 81639 - filosofia - VÁLIDO.\r\n\r\nLUCIANA CAVALCANTI DE ARAUJO DA FONSECA - 81639 - era vargas: do estado novo a 54 - VÁLIDO.\r\n\r\nLUCIANA SCHNEIDER - 82899 - excelência no atendimento - VÁLIDO.\r\n\r\nMANOEL GODINHO DA COSTA NETO - 28070 - noções de contabilidade - VÁLIDO.\r\n\r\nMARCIA FURTADO ALVES - 40339 - atendimento ao público - VÁLIDO.\r\n\r\nMARCO ANTONIO MARTINS COELHO - 65315 - noções de contabilidade - VÁLIDO.\r\n\r\nMARIA CRISTINA DE ANDRADE FREIRE - 82317 - quest.juríd: disc.direito, eca, registros públicos - VÁLIDO.\r\n\r\nMARIA CRISTINA DE ANDRADE FREIRE - 82317 - súmulas e jurisprudência comentadas: disc.direito, dir.humanos - VÁLIDO.\r\n\r\nMARIA LUCIA FERREIRA COUTINHO - 40851 - desenvolvimento de competências gerenciais - VÁLIDO.\r\n\r\nMARIA LUCIA FERREIRA COUTINHO - 40851 - recioc.lógico e informática - VÁLIDO.\r\n\r\nMARIA NINA CAPDEVILLE DUARTE ULLMANN - 83232 - gestão estratégica de pessoas e planos de carreira - VÁLIDO.\r\n\r\nDa decisão referente à concessão do AQ decorrente de ações de treinamento cabe Pedido de Reconsideração à Presidência do TRT/RJ, no prazo de trinta dias, contados da data desta publicação, conforme art. 26 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007.\r\n\r\nFaculta-se o envio do Pedido de Reconsideração pela Divisão de Protocolo de 1ª Instância (DIPRO-1), pela Divisão de Protocolo de 2ª Instância (DIPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do Município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido, o Pedido de Reconsideração dirigido à Presidência poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço da Presidência do TRT/RJ - Av. Presidente Antônio Carlos, 251 - 8º andar - Castelo, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20020-010, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nFica assegurado o pagamento retroativo do AQ decorrente de ações de treinamento aos servidores cujos documentos estão em verificação, conforme cada caso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2013.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1581622"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1581997": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Requerente: VPAR LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA E SERVIÇOS LTDA. [Adv. Luiz Eduardo Do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125.065-D)]\r\n\r\nRqdo: Juíza do Trabalho Rossana Tinoco Novaes \r\n\r\nDestinatário(s): Requerente: VPAR LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nTer ciência do despacho proferido pela Exma. Desembargadora Vice-Corregedora em petição referente ao Processo 0010114-30.2013.5.01.0053.\r\n\r\nTer ciência, ainda, que referido expediente será remetido à Presidência deste TRT 1ª Região.\r\n\r\nLucia Helena Cardoso\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1581997"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1581465": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nCarlos Alberto Araujo Drummond\r\n\r\nDesembargador - Presidente\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCuiabá\r\n\r\n30/out\r\n\r\n1/nov\r\n\r\nReunião do Coleprecor\r\n\r\n2,5\r\n\r\nMaria das Graças Cabral Viegas Paranhos\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nSalvador-Bahia\r\n\r\n4/nov\r\n\r\n5/nov\r\n\r\nRepresentar o TRT na Posse da Mesa Diretora eleita do TRT-5ª Região\r\n\r\n1,5\r\n\r\nCarlos Roberto Oliveira da Silva\r\n\r\nDiretor da SGJ - CJ4\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCuiabá\r\n\r\n30/out\r\n\r\n1/nov\r\n\r\nReunião dos Diretores Gerais da JT\r\n\r\n2,5\r\n\r\nLuciano de Souza Campos Pereira\r\n\r\nAssessor-CJ1\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCuiabá\r\n\r\n30/out\r\n\r\n1/nov\r\n\r\nReunião dos Diretores Gerais da JT\r\n\r\n2,5\r\n\r\nIves Ávila\r\n\r\nAnalista Jud. - Espec. TI\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília - DF\r\n\r\n3/nov\r\n\r\n6/nov\r\n\r\nCurso JB336 \"Advanced Jboos for Administration\"-Turma 1\r\n\r\n3,5\r\n\r\nRodrigo Marques da Silva\r\n\r\nS/Função\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAraruama, R.das Ostras,C.Frio e Macaé\r\n\r\n4/nov\r\n\r\n6/nov\r\n\r\nTransporte de mobilia´rio da VT's\r\n\r\n2,5\r\n\r\nInácio Reis Filho\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nB. Piraí, V. Redonda e Resende\r\n\r\n4/nov\r\n\r\n5/nov\r\n\r\nTransporte de mobilia´rio da VT's\r\n\r\n1,5\r\n\r\nJorge Luiz Cruz Moura\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nSão Gonçalo, Magé, Teresópolis\r\n\r\n4/nov\r\n\r\n6/nov\r\n\r\nTransporte de mobiliário da VT's\r\n\r\n2,5\r\n\r\nCristiane Ferreira de Souza\r\n\r\nChefe de Divisão - CJ1\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampo Grande - MS\r\n\r\n5/nov\r\n\r\n8/nov\r\n\r\nXIII Encontro de Bibliotecários e Documentalistas da JT\r\n\r\n3,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1581465"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1581770": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 679/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, LEANDRO BARIFOUSE DE SOUZA, para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Sexagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 9 de outubro de 2013;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2013.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1581770"
                        ],
                        "1582001": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, em 24.10.2013, no Processo TRT-PA- Nº 000547/01, de DENISE DA ROCHA MENDES PEREIRA. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “Defiro, em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 69/2013, a averbação de 1.672 dias de tempo de serviço/contribuição, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula nº 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1582001"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1580796": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0005578-38.2013.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Suscitante : MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa - Suscitado : MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda - por unanimidade, conhecer do conflito negativo de competência e julga-lo improcedente, declarando a competência do Juízo da Vara do Trabalho de Barra Mansa para prosseguir no feito, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0009188-14.2013.5.01.0000 - ExcSusp - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Excipiente : Conselho Federal de Medicina - CFM - Excepto : Excelentíssima Juíza do Trabalho Dalva Macedo - por unanimidade, conhecer e rejeitar a exceção de suspeição, determinando o retorno dos autos ao Juízo de origem, para regular prosseguimento do feito, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0004372-86.2013.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Suscitante : MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa - Suscitado : MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda - por unanimidade, conhecer do conflito negativo de competência e julgá-lo procedente, para declarar competente para prosseguir no feito o Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, devendo ser devolvidos os autos ao juízo suscitante, a fim de que os encaminhe para nova distribuição ao juízo suscitado com os devidos registros, inclusive para fins de estatística, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0008215-59.2013.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Suscitante : MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa - Suscitado : MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda - por maioria, conhecer do conflito de competência e julgá-lo improcedente, declarando a competência do Juízo da Vara do Trabalho de Barra Mansa para prosseguir no feito, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Vencida a Desembargadora Gloria Regina Ferreira Mello.\r\n\r\nProcesso: 0007934-06.2013.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Supermercados Mundial Ltda. ( Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ145281D ), - Agravado : Excelentíssimo Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - por unanimidade, conhecer do agravo regimental e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Impedida a Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes.\r\n\r\nProcesso: 0007231-75.2013.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Suscitante : MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa - Suscitado : MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda - por unanimidade, conhecer do conflito negativo de competência e julgá-lo procedente, para declarar competente para prosseguir no feito o Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, devendo ser devolvidos os autos ao juízo suscitante, a fim de que os encaminhe para nova distribuição ao juízo suscitado com os devidos registros, inclusive para fins de estatística, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0003203-64.2013.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Suscitante : MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa - Suscitado : MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda - por unanimidade, conhecer do Conflito negativo de competência e, no mérito, julgá-lo procedente, para declarar a competência do MM Juízo da da 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, para prosseguir no feito, devendo ser devolvidos os autos ao juízo suscitante, a fim de que os encaminhe para nova distribuição ao juízo suscitado com os devidos registros, inclusive para fins de estatística, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2013. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1580796"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1581879": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0501000-14.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: REYNALDO CARDOSO GANIME [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Réu REYNALDO CARDOSO GANIME\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 688: \r\n\r\nConvolo em penhora o depósito de fls. 496.\r\n\r\nEfetue-se o pagamento do depósito prévio (fls. 27) no valor de R$ 2.167,09, com os acréscimos legais, em favor do Réu, em decorrência da decisão de fls. 489/491 que, por unanimidade, julgou improcedente a Ação Rescisória. \r\n\r\nEfetue-se o pagamento ao Réu da multa de R$ 539,02(quinhentos e trinta e nove reais e dois centavos), fixada na condenação de fls. 648-verso, pelo depósito recursal de fls. 496.\r\n\r\nEfetue-se o pagamento à Autora, com os acréscimos legais, do saldo do depósito recursal de fls. 496, no valor de R$ 8.460,98 (oito mil quatrocentos e sessenta reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nIntimem-se as partes.\r\n\r\nDecorrido o prazo, expeçam-se os respectivos Alvarás, ficando desde já intimados do pagamento.\r\n\r\nProcesso: 0001756-12.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Ângela Maria Montavanos [Adv. Angela Maria Montavanos (OAB: RJ 84824 - D)]\r\n\r\nIpdo: Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travessedo\r\n\r\nTI: Banco Itaú \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Ângela Maria Montavanos\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio. .\r\n\r\nProcesso: 0012670-38.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Ângela Maria Montavanos [Adv. Angela Maria Montavanos (OAB: RJ 84824 - D)]\r\n\r\nIpdo: Exma.Des. Rosana Salim Villela Travesedo\r\n\r\nTI: Banco Itaú S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Ângela Maria Montavanos\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio. .\r\n\r\nProcesso: 0006224-82.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Érika dos Santos Tavares [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Itaú Unibanco S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB:RJ 100.643)] \r\n\r\nDestinatário(s): TI Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio.\r\n\r\nId: 1581879"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1581171": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\n‘’CONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 12 de novembro de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0078000-56.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Jefferson Raposo Marciano [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL Pcs S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Jefferson Raposo Marciano, Réu Contax S.A., Réu TNL Pcs S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de novembro de 2013, às 09h31min, na CAEP Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251/2º andar, Castelo, tel. 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0028400-98.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ethyene Carvalho de Lima [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Ethyene Carvalho de Lima\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de novembro de 2013, às 09h36min, na CAEP Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251/2º andar, Castelo, tel. 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0051400-95.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Candido de Souza [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S/A, Aut Luciene Candido de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de novembro de 2013, às 09h41min, na CAEP Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251/2º andar, Castelo, tel. 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0083400-68.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Oliveira Albiaes Gomes [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Oliveira Albiaes Gomes, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de novembro de 2013, às 09h46min, na CAEP Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251/2º andar, Castelo, tel. 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000429-10.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Dias Souza Gouveia [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Dias Souza Gouveia , Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de novembro de 2013, às 09h51min, na CAEP Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251/2º andar, Castelo, tel. 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0060800-36.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Augusto Marques Valle Guimaraes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Augusto Marques Valle Guimaraes, Réu Net Rio Ltda., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de novembro de 2013, às 09h56min, na CAEP Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251/2º andar, Castelo, tel. 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0125100-12.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana de Oliveira Ramos [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Silvana de Oliveira Ramos \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de novembro de 2013, às 10h01min, na CAEP Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251/2º andar, Castelo, tel. 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0144400-57.2009.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Luana Marcelino Baptista [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Agdo: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Agte Contax S/A, Agdo Luana Marcelino Baptista \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de novembro de 2013, às 10h06min, na CAEP Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251/2º andar, Castelo, tel. 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0089400-48.2009.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Raquel Bandeira Jorge [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Agdo: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Contax S.A. , Agdo Net Rio Ltda, Agdo Raquel Bandeira Jorge \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de novembro de 2013, às 10h11min, na CAEP Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251/2º andar, Castelo, tel. 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0094700-15.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de França Venâncio [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)], Réu: Better Seleção de Pessoal e Eventos Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Better Seleção de Pessoal e Eventos Ltda., Réu TNL Contax S.A., Aut Vanessa de França Venâncio \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de novembro de 2013, às 10h16min, na CAEP Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251/2º andar, Castelo, tel. 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0211800-83.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Goncalves Ribeiro Vieira [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Maria Tereza Goncalves Ribeiro Vieira\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de novembro de 2013, às 10h21min, na CAEP Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251/2º andar, Castelo, tel. 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000714-14.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Núbia Aquino de Moura [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Núbia Aquino de Moura , Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de novembro de 2013, às 10h26min, na CAEP Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251/2º andar, Castelo, tel. 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0170500-70.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Mello Bessa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Mello Bessa, Réu Contax S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de novembro de 2013, às 10h31min, na CAEP Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251/2º andar, Castelo, tel. 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001096-29.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Nascimento Belo [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Nascimento Belo , Réu Contax S.A. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de novembro de 2013, às 10h36min, na CAEP Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251/2º andar, Castelo, tel. 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0099900-33.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Augusto de Almeida [Adv. Priscila Sotoma (OAB: RJ 114592 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comercial Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A, Aut Douglas Augusto de Almeida, Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comercial Ltda., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de novembro de 2013, às 10h41min, na CAEP Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251/2º andar, Castelo, tel. 2380-6263. \r\n\r\nId: 1581171"
                            ],
                            "1581316": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 11 de novembro de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000551-50.2011.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodrigo Moraes Fernandes [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Contax S.A., Agdo Rodrigo Moraes Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 11 de novembro de 2013, às 9h, na CAEP- Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Ala Sul, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20020-010, Tel: (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000626-88.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tâmara Borges Cardoso [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Tâmara Borges Cardoso \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 11 de novembro de 2013, às 9h05min, na CAEP- Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Ala Sul, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20020-010, Tel: (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000400-74.2011.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Thiago Rodrigues Anselmo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaucard S.A., Agte Contax S.A., Agdo Thiago Rodrigues Anselmo\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 11 de novembro de 2013, às 09h10min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Ala Sul, Centro, Rio de Janeiro, CEP 20020-010, Tel: (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000159-78.2011.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Aline Aparecida Nunes Moyses [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aline Aparecida Nunes Moyses, Agte Contax S.A., Agdo TNL PCS S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 11 de novembro de 2013, às 09h15min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Ala Sul, Centro, Rio de Janeiro, CEP 20020-010, Tel: (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001579-34.2011.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Geisiane da Silva Souza [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Contax S.A., Agte Geisiane da Silva Souza\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 11 de novembro de 2013, às 09h20min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Ala Sul, Centro, Rio de Janeiro, CEP 20020-010, Tel: (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0142000-08.2006.5.01.0245 - AP\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alyne de Carvalho Dutra Costa [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alyne de Carvalho Dutra Costa, Agte Contax S.A., Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 11 de novembro de 2013, às 09h25min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Ala Sul, Centro, Rio de Janeiro, CEP 20020-010, Tel: (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0146700-30.2006.5.01.0244 - AP\r\n\r\nAgte: CONTAX S/A (atual denominação de TNL Contax S.A.) [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leonardo Lopes Pontes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CONTAX S/A (atual denominação de TNL Contax S.A.), Agdo Leonardo Lopes Pontes\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 11 de novembro de 2013, às 09h30min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Ala Sul, Centro, Rio de Janeiro, CEP 20020-010, Tel: (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000502-94.2010.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agte: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Dayana Telles de Menezes Portela [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)], Agdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Contax S.A., Agdo Dayana Telles de Menezes Portela, Agte Agdo TNL PCS S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 11 de novembro de 2013, às 09h35min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Ala Sul, Centro, Rio de Janeiro, CEP 20020-010, Tel: (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001478-32.2010.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Aline Soares da Silva [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aline Soares da Silva , Agte Contax S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 11 de novembro de 2013, às 09h40min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Ala Sul, Centro, Rio de Janeiro, CEP 20020-010, Tel: (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000505-19.2010.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Débora de Oliveira Barbosa de Jesus [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Contax S.A., Agte Débora de Oliveira Barbosa de Jesus , Agdo TNL PCS S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 11 de novembro de 2013, às 09h45min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Ala Sul, Centro, Rio de Janeiro, CEP 20020-010, Tel: (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000744-26.2010.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Marcia de Moura Souza [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Contax S.A., Agdo Marcia de Moura Souza, Agdo TNL PCS S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 11 de novembro de 2013, às 09h50min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Ala Sul, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20020-010, Tel: (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000559-66.2010.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Tadeu Gomes da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jose Tadeu Gomes da Silva, Rcte Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 11 de novembro de 2013, às 09h55min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Ala Sul, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20020-010, Tel: (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001297-87.2011.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos José Nonato dos Santos [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos José Nonato dos Santos, Agte Contax S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 11 de novembro de 2013, às 10h, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Ala Sul, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20020-010, Tel: (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001063-52.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica de Araujo Rebolhedo [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica de Araujo Rebolhedo , Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 11 de novembro de 2013, às 10h05min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Ala Sul, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20020-010, Tel: (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0103000-55.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Cristina dos Reis Costa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Cristina dos Reis Costa, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 11 de novembro de 2013, às 10h10min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Ala Sul, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20020-010, Tel: (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0146500-64.2009.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caroline Soares Pereira Querino [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Agdo: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caroline Soares Pereira Querino , Agte Contax S.A , Agdo TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 11 de novembro de 2013, às 10h15min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Ala Sul, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20020-010, Tel: (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0137500-51.2008.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcos Vinicius da Silva Apolinario [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Ebgdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Citicard S.A., Ebgte Contax S.A., Ebgdo Marcos Vinicius da Silva Apolinario\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 11 de novembro de 2013, às 10h20min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Ala Sul, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20020-010, Tel (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0016500-89.2005.5.01.0010 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Federal do INSS \r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Contax S.A., Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 11 de novembro de 2013, às 10h25min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Ala Sul, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20020-010, Tel (21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1581316"
                            ],
                            "1581704": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 13 de novembro de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000185-05.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Pesanha [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Procycle Motocicletas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos Pesanha\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 13 de novembro de 2013 às 14h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0137500-46.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Geraldo dos Santos [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Transporte e Logistica Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Geraldo dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 13 de novembro de 2013 às 14h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000269-48.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cardoso [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda., Aut Leandro Cardoso\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 13 de novembro de 2013 às 14h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000995-22.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Menezes Leite [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Menezes Leite , Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 13 de novembro de 2013 às 14h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0210200-62.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício Marins de Melo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS do Brasil Serviços de Estoques LTDA. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperaudi Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda. , Réu Coopercol Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda. , Aut José Maurício Marins de Melo , Réu RGIS do Brasil Serviços de Estoques LTDA.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 13 de novembro de 2013 às 14h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001480-56.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Antonio da Silva [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Gerenciamento e Terceirizados [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exata Gerenciamento e Terceirizados , Aut Jaime Antonio da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 13 de novembro de 2013 às 14h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000830-96.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Wanderley dos Santos [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: 310 RCO Comércio de Alimentos Ltda. EPP [Adv. Josinete da Rocha (OAB: RJ 142002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 310 RCO Comércio de Alimentos Ltda. EPP , Aut Adilson Wanderley dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 13 de novembro de 2013 às 14h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000344-21.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Noronha de Andrade Filho [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Zona Oeste Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte Noronha de Andrade Filho, Réu Transporte Zona Oeste Ltda \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 13 de novembro de 2013 às 14h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000872-24.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Xavier dos Santos Martins [Adv. Rodrigo Duarte Fernandes (OAB: RJ 146568 - D)]\r\n\r\nRéu: Wania Santos Miranda ME - Beleza Express [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Xavier dos Santos Martins, Réu Wania Santos Miranda ME - Beleza Express\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 13 de novembro de 2013 às 14h40min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0028000-16.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS DE CARVALHO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTE UNICO [Adv. Ana Maria Heine Valdiero (OAB: RJ 41133 - D)], Réu: LINDOMAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR, Réu: ROBERTO MARTINS DE LUCCA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE TRANSPORTE UNICO, Aut MARCELO DOS SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 13 de novembro de 2013 às 14h45min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0021600-21.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Pereira de Oliveira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Pereira de Oliveira , Réu Viação Rubanil Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 13 de novembro de 2013 às 14h50min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0062400-54.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzete Oliveira Silva [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda., Aut Nilzete Oliveira Silva \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 13 de novembro de 2013 às 14h55min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0080800-06.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HUGO CARAVANA DE CASTRO MORAES [Adv. Carlos Faria Junior (OAB: RJ 141910 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESITE TELECOM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HUGO CARAVANA DE CASTRO MORAES\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 13 de novembro de 2013 às 15h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0111400-91.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando de Oliveira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando de Oliveira, Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 13 de novembro de 2013 às 15h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0072800-90.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: WALTER FERREIRA [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOP CAR OFICINA MECANICA LTDA ME [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Réu: MANUEL PEREIRA REZENDE DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHOP CAR OFICINA MECANICA LTDA ME , Aut WALTER FERREIRA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 13 de novembro de 2013 às 15h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0140900-13.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Salse Dittert [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S/A, Aut Luiz Ricardo Salse Dittert\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 13 de novembro de 2013 às 15h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1581704"
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Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000649-16.2012.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Francisco de Souza [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0110000-94.2008.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Rcte: Carlos Eduardo de Almeida Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Eduardo de Almeida Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Rcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001592-81.2012.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Pedro Marcos Oliveira Bello [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)]\r\n\r\nRcdo: IRB Brasil Resseguros S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Pedro Marcos Oliveira Bello \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000387-17.2012.5.01.0042 - Ag\r\n\r\nAgvte: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Márcio Marins Ribeiro [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)], Agvdo: Telefonia Sistemas de Televisão S.A. [Adv. Renata Felgueiras Rodrigues de Castro (OAB: RJ 92093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001396-91.2011.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Francine de Cassia Martins Neira [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)], Ebgte: R B 12 Manejo de Animais Ltda-EPP [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nEbgdo: R B 12 Manejo de Animais Ltda-EPP [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)], Ebgdo: Francine de Cassia Martins Neira [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Francine de Cassia Martins Neira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000288-90.2012.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aline Terra de Souza [Adv. Ana Paula Dias Catarino (OAB: RJ 167465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Porcão Licenciamentos e Participações S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001138-74.2010.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Cristina Andrade de Macedo [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000272-97.2012.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Joseria Lacerda Goldfeld [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gead Fundação de Seguridade Social [Adv. Tania Sidney de Souza Mesquita (OAB: RJ 77752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gead Fundação de Seguridade Social \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000794-81.2012.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia de Pesquisa de Recursos Mineriais - CPRM [Adv. Mauricio Mattos dos Santos (OAB: RJ 116813 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Eli de Oliveira [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia de Pesquisa de Recursos Mineriais - CPRM\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0177500-58.2001.5.01.0004 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: UNIÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Agte TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124600-04.2006.5.01.0302 - AP\r\n\r\nAgte: Solange Cristina Miranda [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nAgdo: Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petropolis [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Solange Cristina Miranda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064800-50.2009.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Regina Alice Cesari [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRcdo: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Regina Alice Cesari\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0173900-26.2002.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: DOUGLAS DERUCI DA COSTA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)], Agdo: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S.A. [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000688-09.2012.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Ana Maria Vilela Vidal [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)], Rcdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ana Maria Vilela Vidal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001602-13.2011.5.01.0026 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sebastião Carlos Lopes [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001751-02.2011.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Rcte: Diego Garcia Morinigo [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Rcdo: Diego Garcia Morinigo [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001517-53.2010.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Edmilson de Lima Villas Bõas [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Rcdo: Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edmilson de Lima Villas Bõas \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000589-65.2012.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nRcdo: Regina Maria Moreira de Oliveira [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Regina Maria Moreira de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000192-98.2012.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Saveiros Camuyrano Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Rcte: Wilson Sons Comércio Indústria e Agência de Navegação Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Rcte: Roberto Ferretti Romão [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wilson Sons Comércio Indústria e Agência de Navegação Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Rcdo: Roberto Ferretti Romão [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)], Rcdo: Saveiros Camuyrano Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Saveiros Camuyrano Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001075-55.2011.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Delma Almeida de Souza Leão [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Delma Almeida de Souza Leão [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002294-86.2012.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Construtora e Comércio Camargo Correa S.A. [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nRcdo: Rogerio Augusto de Souza Silva [Adv. Mário Gustavo Ribeiro Couto de Mascarenhas Palma (OAB: RJ 156368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Construtora e Comércio Camargo Correa S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000151-92.2012.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Cesar Reis Junqueira [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Cesar Reis Junqueira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001331-65.2011.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto Souza Vasconcelos [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRcdo: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Alberto Souza Vasconcelos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001806-17.2010.5.01.0471 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Bruna Folly de Souza [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0100400-50.2009.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Trans Turismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Laura da Silva Marques de Oliveira e outros [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Trans Turismo Rio Minho Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000896-56.2010.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ednaldo José Vieira [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001490-53.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anália Cardoso Lessa [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001019-56.2012.5.01.0070 - AIRO\r\n\r\nAgte: Luiz Cleber Fernandes Bastos [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Prece Previdência Complementar [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Luiz Cleber Fernandes Bastos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000022-57.2010.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Victor Potascheff [Adv. Sandra do Rego Barros Benevides (OAB: RJ 64087 - D)], Rcdo: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000362-03.2010.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Sul América Companhia de Seguro Saúde Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eliene de Azevedo Bittencourt [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Eliene de Azevedo Bittencourt\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001238-75.2012.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Sinval Guadelupe Junior [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRcdo: Colégio Paraíso Ltda. [Adv. Denny Petterson Fernandes (OAB: RJ 152024 - D)], Rcdo: Associação Educacional Souza Graff S/S Ltda. - Faculdade Paraiso [Adv. Denny Petterson Fernandes (OAB: RJ 152024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Colégio Paraíso Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0185300-43.2005.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Joao Luiz de Oliveira Pessoa [Adv. Luiz Mauricio Vasconcelos Barbosa (OAB: RJ 69063 - D)], Rcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcdo: Joao Luiz de Oliveira Pessoa [Adv. Luiz Mauricio Vasconcelos Barbosa (OAB: RJ 69063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1579969"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0141900-09.2008.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Artur da Silva Perdigão [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. LUÍS HENRIQUE DE LEMOS CORREIA DE ARAUJO (OAB: RJ 146124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Artur da Silva Perdigão \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000640-95.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Luís Andrade de Mattos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001398-34.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wilson Luiz Alves [Adv. Jose Mauricio Luiz Alvez (OAB: RJ 113752 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Ana Carolina de Urzedo Rocha Goulart (OAB: RJ 147200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000995-31.2012.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Cleonice Guimarães de Oliveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cleonice Guimarães de Oliveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Cleonice Guimarães de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000047-77.2011.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: André dos Santos do Nascimento [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRcdo: TV Globo Ltda. [Adv. Daniela Figueiredo e Mello (OAB: RJ 84888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte André dos Santos do Nascimento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000156-86.2012.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Rcte: Luiz Carlos Fernandes [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Rcte: Jockey Club [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Rcdo: Jockey Club [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Luiz Carlos Fernandes [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Rcdo: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001164-55.2011.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Vicente Firmino de Sousa Neto [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRcdo: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vicente Firmino de Sousa Neto \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0051100-94.2009.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Nathalia Bragança de Agosto [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Ebgdo: Paulo Sergio Mendes Duarte [Adv. Paulo Roberto Souza e Silva (OAB: RJ 56098 - D)], Ebgdo: Instituto Phoenix [Adv. Paulo Roberto Souza e Silva (OAB: RJ 56098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001798-31.2011.5.01.0301 - ED\r\n\r\nEbgte: Rui Barbosa da Silva [Adv. Marco Antonio de Araujo Portes (OAB: RJ 75966 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rui Barbosa da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000859-81.2012.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nRcdo: Humberto Charles Pereira dos Santos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Humberto Charles Pereira dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000729-47.2011.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Isabele Pereira da Conceição [Adv. Silvina Ferreira Lopes Das Chagas (OAB: RJ 80848 - D)]\r\n\r\nRcdo: RRM Rede de Medicina Rio Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo RRM Rede de Medicina Rio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000627-98.2010.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Raimundo Rodrigues de Almeida [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Raimundo Rodrigues de Almeida \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000565-62.2012.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge José de Andrade [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001854-61.2011.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Sandro Ferreira Barbosa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sandro Ferreira Barbosa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0249300-10.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudelma Francisco Alvarenga [Adv. Evandro Wagner Bastos (OAB: RJ 125727 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos, Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000984-59.2012.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Roni Ramos da Silva [Adv. Aleida Mavignier Poppe de Figueiredo (OAB: RJ 116944 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ifood Agência de Serviços de Restaurante Ltda [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: GRS Moto Express Ltda. [Adv. Andreza dos Santos da Rocha (OAB: RJ 161540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Roni Ramos da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001061-86.2012.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eduardo Francisco da Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001270-59.2010.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Rcte: CENTER TRADING IND E COM S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRcdo: Juarez da Silva [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)], Rcdo: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Rcdo: GUIMTEX PARTICIPAÇÕES LTDA. [Adv. Tiago Siqueira Mota (OAB: MG 84914 - D)], Rcdo: CENTER TRADING IND E COM S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Rcdo: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte CENTER TRADING IND E COM S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000010-40.2012.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: Construtora Bezerra Romana Ltda. [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ademilson Pereira Dias [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Construtora Bezerra Romana Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000112-30.2011.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tatiana Inácio [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)], Rcdo: Elegancy Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001117-04.2010.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Elso Curitiba [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elso Curitiba [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Rcdo: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000997-39.2010.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Evandro Silva da Motta [Adv. Washington Luiz Fernandes Dias (OAB: RJ 947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000205-20.2010.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Irani Duarte [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)], Rcte: INB - Industria Nuclear do Brasil [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mazda Locadora e Turismo Ltda., Rcdo: INB - Industria Nuclear do Brasil [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)], Rcdo: Irani Duarte [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte INB - Industria Nuclear do Brasil\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068600-80.2008.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Associação das Pioneiras Sociais [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jair Teixeira Brito [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Associação das Pioneiras Sociais\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1579970"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000897-16.2011.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eliane de Oliveira Pereira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eliane de Oliveira Pereira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001195-13.2011.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Mauricio Rodrigues de Araujo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0121300-85.2009.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mirna da Rocha Campos [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)], Agdo: Aero Suporte Ltda. [Adv. Farney Douglas Ferreira Ferraz (OAB: MA 7775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aero Suporte Ltda., Agdo Mirna da Rocha Campos \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000088-04.2011.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Augusto Galdino da Costa [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001323-27.2010.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vera Lúcia de Jesus Sousa [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Di Bellezza Prima Qualitá Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Instituto Di Bellezza Prima Qualitá Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001264-52.2010.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ivanildo da Conceição Vieira [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ivanildo da Conceição Vieira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000418-33.2012.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Neide Firmino da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil ) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Agdo: Prosegur Brasil S.A. - Transporte de Val e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander (Brasil ) S.A., Agdo Prosegur Brasil S.A. - Transporte de Val e Segurança\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000312-45.2012.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo Luis Moreira Leite Pinheiro [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ricardo Luis Moreira Leite Pinheiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001043-03.2011.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Roberto Pereira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001189-93.2010.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Flavia Manzi de Araujo [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Flavia Manzi de Araujo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000398-14.2011.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: ATP Tecnologia e Produtos S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Agdo: Robson Rodrigues [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A, Agdo Robson Rodrigues\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001234-34.2011.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: André Luiz Silva de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Agdo: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander Brasil S.A., Agdo Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000082-80.2011.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Márcio Geraldo Silva [Adv. Rodrigo Bittencourt dos Santos (OAB: RJ 135589 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001375-66.2010.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Rosa de Oliveira Magalhães [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0041100-65.1991.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: JOSE PRETEXTATO DE ASSIS FARIA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE PRETEXTATO DE ASSIS FARIA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000808-42.2011.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Carlos Costa Junior [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Contax S.A., Agdo TNL PCS S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000282-64.2012.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Renata da Silva Barbosa Caldeiro [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0145200-55.2008.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Isaias da Silva Lemos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Centro de Informações e Dados- CIDE [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Agdo Fundação Centro de Informações e Dados- CIDE\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000377-25.2012.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Roberto de Oliveira Nestor [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)], Agdo: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Roberto de Oliveira Nestor , Agdo Vise Serviços Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002482-58.2011.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aldair Antonio da Rosa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Labore Consultoria e Treinamento Ltda ME [Adv. Daniele Candido dos Santos (OAB: RJ 121533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aldair Antonio da Rosa, Agdo Labore Consultoria e Treinamento Ltda ME\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0079500-46.2009.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mario Severino de Moraes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0090900-29.2008.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro ( Uenf ) [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nAgdo: Thammires Silva Tavares [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)], Agdo: Igor Lima Tavares [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)], Agdo: Carlos Aristeu Tavares Neto [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)], Agdo: Iara Lima Tavares [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)], Agdo: Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Aristeu Tavares Neto, Agdo Cooperativa de Policiais Militares, Agdo Iara Lima Tavares, Agdo Igor Lima Tavares, Agdo Thammires Silva Tavares\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000462-83.2012.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antônio Raymundo Barreto de Melo [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: Instituto João Moreira Salles [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Instituto João Moreira Salles , Agdo Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001038-07.2011.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jadir Souza Amaral [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nAgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000586-48.2012.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcelo Luiz Calixto da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luciane Souza Soares de Lemos (OAB: RJ 159632 - D)], Agdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Agdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Agdo Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1579973"
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Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000963-44.2011.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Rosangela de Souza [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132100-04.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076000-83.2006.5.01.0226 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Flavio Sigilao Kropff [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000780-24.2013.5.01.0262 - AI\r\n\r\nAgte: Sociedade Educacional Costa Couto e Barcelos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Affonso da Costa Lima [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sociedade Educacional Costa Couto e Barcelos Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0247400-04.2008.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico- Profissional - Em Liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Ebgdo: Dionísia do Nascimento [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061300-90.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alayr Jesus de Oliveira [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001446-13.2011.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valter Borges de Oliveira Júnior [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Valter Borges de Oliveira Júnior\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092500-30.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALIA CRISTINA DA SILVA ALVES [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)], Aut: TANIA MARA CANUTO DA SILVA [Adv. Marcela Aragão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJA MACONICA ANTONIO IGNACIO DA COSTA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001870-90.2011.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Rcdo: César Ronaldo de Asevedo Fernandes [Adv. Michelly Di Cassia Retamero Eccard (OAB: RJ 104162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0111100-62.2009.5.01.0075 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Laudimir Pereira Trancozo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001241-20.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovelson Theodoro da Fonseca [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Rohr S A Estruturas Tubulares [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovelson Theodoro da Fonseca\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002331-25.2011.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Posto Juanoto Ltda [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gilcimar da Silva Almeida [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Posto Juanoto Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000344-68.2012.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Almir Bernardino de Oliveira [Adv. Francisco Lindolfo Portela Bezerra (OAB: RJ 80289 - D)]\r\n\r\nRcdo: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Rcdo: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Almir Bernardino de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001111-84.2010.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Alberto Fernandes Flourckoya [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pryslla Transportes Rodoviário Ltda. [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)], Rcdo: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alberto Fernandes Flourckoya\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0203700-26.2009.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Bimbo do Brasil Ltda. ( sucessora de Mrtg Industrial e Comercial Ltda.) [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rafael Barreto Monteiro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bimbo do Brasil Ltda. ( sucessora de Mrtg Industrial e Comercial Ltda.)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001700-26.2007.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo de Lima [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)], Rcdo: Marcelo de Lima [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001148-86.2012.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Bruno de Araujo Dias [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRcdo: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Rcdo: TECHINT [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Rcdo: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bruno de Araujo Dias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0319500-98.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Washington Carvalho Godinho [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000790-96.2012.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcos José da Silva Frias [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marcos José da Silva Frias \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001434-48.2010.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Rio Branco Alimentos S.A. [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)], Rcte: Francisco de Assis de Oliveira Coelho [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco de Assis de Oliveira Coelho [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Rcdo: Rio Branco Alimentos S.A. [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Rio Branco Alimentos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000743-24.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Augusto dos Santos [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Gurupi Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Gurupi Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000365-38.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gomes de Oliveira [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gomes de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0163600-41.2009.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgte: Fabiana Santos da Conceição Pinto [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Ebgdo: Fabiana Santos da Conceição Pinto [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Fabiana Santos da Conceição Pinto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0134100-74.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001039-39.2012.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nRcdo: Noemi Mamede [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144500-41.2009.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Lilian Mirian da Silva Canedo [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRcdo: Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001670-16.2012.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores de Pintura Industrial e Construção Civil de Macaé e Região - SINTPICC [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elfe Solução em Serviços Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores de Pintura Industrial e Construção Civil de Macaé e Região - SINTPICC \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132200-28.2007.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcdo: Andre da Silva Ferreira [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1579971"
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Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caio Cesar Coura Filho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0119300-45.2007.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claudia Guinancio Emrich [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rolls-Royce Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rolls-Royce Brasil Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0097500-63.2006.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0110000-49.2005.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Alberto Bento Marinho [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)], Agdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alberto Bento Marinho, Agdo Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000274-96.2011.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax Participações S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Ismael Firmo de Paiva Filho [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ismael Firmo de Paiva Filho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000034-70.2012.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edvaldo Paz da Costa [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nAgdo: CJF de Vigilância Ltda [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A., Agdo CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138800-56.2007.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Associacao de Apoio e Serv a Caixa Benef dos Empreg da CSN.Ac Liquidante:Dr. Antonio de Almeida Filho [Adv. Rita de Cassia Conceição dos Prazeres (OAB: RJ 76238 - D)], Agte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Oseias Goncalves Santiago [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)], Agdo: Associacao de Apoio e Serv a Caixa Benef dos Empreg da CSN.Ac Liquidante:Dr. Antonio de Almeida Filho [Adv. Rita de Cassia Conceição dos Prazeres (OAB: RJ 76238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Associacao de Apoio e Serv a Caixa Benef dos Empreg da CSN.Ac Liquidante:Dr. Antonio de Almeida Filho, Agte Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Agdo Oseias Goncalves Santiago\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000573-36.2012.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Augusto Cesar Corrêa Guerreiro Lima [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Augusto Cesar Corrêa Guerreiro Lima, Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155100-57.2009.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)], Agte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rogério de Arruda Ferraz [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Agdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Banco do Brasil S.A. , Agte Agdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Agdo Rogério de Arruda Ferraz \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001668-44.2011.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Adalmir Ferreira dos Anjos [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Agdo: Cromacio Lopes Cabral [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Agdo: Rondon Gonçalves Lima [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adalmir Ferreira dos Anjos, Agdo Cromacio Lopes Cabral, Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo Rondon Gonçalves Lima\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0022100-18.2003.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Francesco Maio [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCA DE JORNAL DO FRANCO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: LUIZ INACIO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCA DE JORNAL DO FRANCO, Agdo LUIZ INACIO DA SILVA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0153300-90.2009.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sergio Alves de Lima [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0100300-27.2008.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: CONTAX S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agte: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agdo: ORBITAL SERV. E PROCESSAMENTO DE INFORMAÇÕES COMERCIAIS LTDA. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agdo: Daniela Mendes Vieira Alves [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agdo: CONTAX S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Fernanda Meres de Andrade [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Banco Citicard S.A., Agdo Agte CONTAX S/A, Agdo Daniela Mendes Vieira Alves , Agdo Fernanda Meres de Andrade, Agdo ORBITAL SERV. E PROCESSAMENTO DE INFORMAÇÕES COMERCIAIS LTDA.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000065-72.2010.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Crefisa S.A. Crédito Financiamentos e Investimentos [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Agdo: Angélica Moreira dos Santos e Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda., Agdo Angélica Moreira dos Santos e Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000655-05.2010.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosiléia Ramalho Cardoso [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rosiléia Ramalho Cardoso\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001060-67.2010.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco Ferreira de Souza [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francisco Ferreira de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155500-96.2005.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Vanderlei Lopes Barbosa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal, Agdo Vanderlei Lopes Barbosa\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001531-59.2011.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Helio Monteiro Braz [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Helio Monteiro Braz , Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138000-39.2008.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: MAN Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: SP 115726 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Osvaldo Rocha [Adv. Jefferson Aiolfe (OAB: SP 180208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Osvaldo Rocha\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1579974"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0100300-66.2009.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Himer Campos [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Ebgdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luiz Himer Campos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160000-62.2009.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: Janete Oliveira da Fonseca [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Janete Oliveira da Fonseca\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129500-50.2006.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Claudia Menezes Borseti de Figueiredo [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRcdo: Teleperformance CRM S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: CBCC S/A COMPANHIA BRASILEIRA DE CONTACT CENTER S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: TELETRIM WIRELESS S/A [Adv. Rosangela das Dores Andrade Mariano (OAB: SP 78608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claudia Menezes Borseti de Figueiredo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0008700-91.2003.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: PEDRO JOSÉ FERREIRA ALVES [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nEbgdo: TECNOVISION COMUNICACAO E DESIGN LTDA, Ebgdo: MARLY BOTTINO, Ebgdo: FABIO DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Ebgdo: Luciana de Oliveira, Ebgdo: JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA, Ebgdo: Marcos Augusto de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte PEDRO JOSÉ FERREIRA ALVES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001244-57.2010.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgte: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)], Ebgte: Thiago da Silva Souto [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Thiago da Silva Souto [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)], Ebgdo: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)], Ebgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000979-23.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Nunes Dantas [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Jorge Borges Monteiro Lima (OAB: RJ 52193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0034200-56.2002.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: NEWTON DE ARAUJO FILHO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000012-59.2010.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Ana Claudia Paula [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0161000-16.1992.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SUZANO DE MIRANDA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: ISAIAS SOUZA LEITE [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Minerações Brasileiras Reunidas S A MBR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minerações Brasileiras Reunidas S A MBR\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0056800-87.2005.5.01.0012 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Solange de Souza Moreira [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000298-22.2011.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: Dilma Melo de Oliveira Rocha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Dilma Melo de Oliveira Rocha \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150100-05.2008.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Rgis Brasil Serviço de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nEbgdo: COOPERCOL - Cooperativa de Profissionais de Apois às Atividades Comercial e Industrial Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Ebgdo: Alexandre Silva de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rgis Brasil Serviço de Inventários Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0170800-41.2009.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Jonas Tadeu de Araujo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda (Massa falida de) n/p do síndico ASDRUBAL MONTENEGRO NETO, Rcdo: Jonas Tadeu de Araujo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rcdo: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000650-81.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo de Almeida Nascimento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0044300-42.2009.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nRcdo: Heron Calheiros da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000760-49.2012.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil do Município do Rio de Janeiro - SINTRACONST [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Valéria Silva Fonseca [Adv. Julia da Silva Hinterhoff (OAB: RJ 171756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil do Município do Rio de Janeiro - SINTRACONST \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000979-95.2011.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Neuza Maria Quintino [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000140-78.2012.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Augusto de Paula Flor [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000500-35.1998.5.01.0050 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: SEBASTIAO ROBERTO GOMES [Adv. Remy da Costa Lerina (OAB: RJ 65827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160100-81.2009.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Superpesa Transportes Especiais e Intermodais [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Copenavem Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda. [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)], Ebgdo: Waldir José dos Santos Filho [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Superpesa Transportes Especiais e Intermodais \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1579972"
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                        "1579975": [
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0002188-69.2012.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nAgdo: Walter Teixeira do Nascimento [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Walter Teixeira do Nascimento \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0127300-09.2009.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ruy de Freitas Livramento [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000663-40.2011.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcelo Gaiothi Gomes [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000182-60.2011.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transocean Brasil Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal - Procuradoria Seccional - Campos [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal - Procuradoria Seccional - Campos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001445-93.2011.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nAgdo: Filipi Suzano de Souza [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)], Agdo: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Filipi Suzano de Souza, Agdo Terevig Vigilância e Segurança Ltda \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0121900-57.2009.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Ailton de Mesquita Vieira [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ailton de Mesquita Vieira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000001-66.2012.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ionir Barbosa [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Ionir Barbosa , Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0095100-69.2003.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Citicard S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Agte: CITIBANK S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nAgdo: JOSE MAURICIO APRIGIO [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)], Agdo: CITIBANK S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Agdo: Banco Citicard S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Banco Citicard S.A, Agte Agdo CITIBANK S.A., Agdo JOSE MAURICIO APRIGIO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000112-41.2010.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nAgdo: Regimar de Lucena Fernandes [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Regimar de Lucena Fernandes \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001042-97.2010.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vanessa Trindade Guimarães [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)], Agte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Agdo: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Agdo: Vanessa Trindade Guimarães [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií, Agdo Agte Itaú Unibanco S.A. , Agdo Trishop Promoção e Serviço Ltda., Agdo Agte Vanessa Trindade Guimarães\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001443-56.2011.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Itaú BBA S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Laura Teixeira Mendes [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Laura Teixeira Mendes \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001647-25.2010.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Cristiano Santiago Quirino [Adv. Cristiano Santiago Quirino (OAB: RJ 159721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cristiano Santiago Quirino\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001320-60.2010.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcela Santiago Fernandes [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcela Santiago Fernandes \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0145200-53.2009.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Ministério Público da União [Procurador Procuradoria \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ministério Público da União\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001107-85.2011.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Letícia Moreira Moraes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Letícia Moreira Moraes , Agdo Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1579975"
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            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1581543": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0001097-13.2011.5.01.0029 - RO Rcte: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Rcte: Luiz Fernando Ribeiro Morand [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)] Rcdo: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Rcdo: Luiz Fernando Ribeiro Morand [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)] Destinatário(s): Rcte Rcdo Serviço Social da Indústria - SESI Tomar ciência do despacho de fls. 168 J. vista ao réu.\r\n\r\nProcesso: 0156100-69.2007.5.01.0006 - ED Ebgte: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)] Ebgdo: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao Destinatário(s): Ebgte CSB Drogarias S.A. Indeferida a devolução do prazo uma vez que não comprovada a indisponibilidade dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000990-87.2012.5.01.0043 - RO Rcte: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Marcia Guadalupe Ferraz Silva [Adv. Jose Carlos Alves da Silva (OAB: RJ 109977 - D)] Rcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: HSBC Seguros Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Marcia Guadalupe Ferraz Silva [Adv. Jose Carlos Alves da Silva (OAB: RJ 109977 - D)] Destinatário(s): Rcdo Rcte Atento Brasil S.A., Rcdo HSBC Seguros Brasil S.A., Rcdo Rcte Losango Promoções de Vendas Ltda. contrarrazoar o recurso ordinário adesivo inteposto pela autora no prazo de oito dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2013\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1581543"
                            ],
                            "1581829": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 24/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001690-79.2012.5.01.0070 - RO Rcte: Michele Gomes ; Rcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Ace Seguradora Brasil , Editora Abril S.A.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mery Bucker Caminha do(a) Gab Des Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência da sentença proferida a fls. 241/245, da decisão de embargos de declaração de fls. 261/283 e contrarrazoar o recurso ordinário de fls. 266/283. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2013\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1581829"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1582013": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000159-03.2013.5.01.0076 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Ana Claudia Moraes da Cruz ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ) - Agravado : Cencosud Brasil Comercial Ltda. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1582013"
                            ],
                            "1581959": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000159-23.2010.5.01.0071 - RO - Relator D\r\n\r\nesembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrentes : Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Antonio Carlos de Matos ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorridos : Antonio Carlos de Matos ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento àquele interposto pelo reclamante para condenar a reclamada, respeitado o marco prescricional fixado em primeiro grau de jurisdição, ao pagamento de diferenças de FGTS e de indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, incidentes sobre os descontos indevidos; de diferenças de horas excedentes e dos intervalos interjornada suprimidos, com os mesmos reflexos já deferidos em relação às dobras e, ainda, para que seja observado o teor das normas coletivas, relativamente aos adicionais para o pagamento das horas extraordinárias, tudo nos termos da fundamentação, restando mantido, contudo, o valor arbitrado à condenação pelo MM. Juízo a quo para fins processuais.\r\n\r\nProcesso: 0000353-40.2012.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Norma Sueli Monteiro Silva Abrantes ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos.\r\n\r\nProcesso: 0000376-18.2011.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargantes : José Custodio Martins ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), Fátima Penha Mathias Vacol ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), Aildo José do Nascimento de Paiva ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), - Embargado : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelos autores.\r\n\r\nProcesso: 0001039-87.2012.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargados : Município de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Fátima Domingues Marques Queiroz ( Thiago Ávila Florim RJ174090D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada, condenando-a ao pagamento de multa, no equivalente a 1% (um por cento) sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0001119-84.2011.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Sílvia Regina Mello Mendes ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Recorridos : TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Banco Itaú S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso interposto pela reclamante para que seja incluído na condenação o pagamento de uma hora extraordinária diária, a título do intervalo intrajornada reduzido, com adicional de 50%, divisor 180 e reflexos postulados na inicial (item 2, fls. 24). Mantidos os valores da condenação e das custas, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pelo Autor falou Dr. Expedictus José Crescencio Siqueira (OAB 144895) e, pela Ré, compareceu Dr. Celso Mendonça Magalhães (OAB 17956).\r\n\r\nProcesso: 0001288-49.2012.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrentes : Ana Paula Miceli Duarte ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), Bervel Empreendimentos Ltda. ( Paulo Maltz RJ32854D ), - Recorridos : Bervel Empreendimentos Ltda. ( Paulo Maltz RJ32854D ), Ana Paula Miceli Duarte ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - por unanimidade, negar provimento aos recursos ordinários das partes. Pelo Autor compareceu Dra. Danielle do Carmo Verticchio (OAB 128850) e, pela Ré, falou Dr. Paulo Maltz (OAB 32854).\r\n\r\nProcesso: 0005100-29.2007.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : BANCO SANTANDER SUCESSOR Banco ABN Amro Real S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Embargados : Sonia Cristina Montanari de Souza ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), SONIA CRISTINA MONTANARI DE SOUZA A/C DO DR. RICARDO BASILE DE ALMEIDA ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamado, condenando-a ao pagamento de multa, no equivalente a 1% (um por cento) sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0068200-21.2005.5.01.0070 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Virgínia Tinoco Regattieri ( Miguel Angelo Moreira Leão RJ58851D ), - Embargados : Roberto Luis Tinoco Regatieri ( Artur Miranda de Sa e Silva RJ76067D ), Humberto de Oliveira Quaresma ( Jose Ricardo da Silva Teixeira RJ64988D ), TIMBRIK INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ( Mauro Roberto Pedroso de Souza RJ37566D ), Arlete de Souza Morgado; Primo Regatieri - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela executada.\r\n\r\nProcesso: 0071900-46.2009.5.01.0205 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Igreja Universal do Reino de Deus ( Patricia de Jesus Amaral Batista RJ96308D ), - Embargado : Paulo Roberto da Silva ( Gloria Regina Ferreira Mendes RJ70828D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela executada, condenando-a ao pagamento de multa de 1% (um por cento), nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0134400-49.2008.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargado : José Carlos Machado ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelas partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1581959"
                            ],
                            "1581998": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 24/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0068200-21.2005.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Virgínia Tinoco Regattieri\r\n\r\nEbgdos: TIMBRIK INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA , Roberto Luis Tinoco Regatieri, Arlete de Souza Morgado, Primo Regatieri, Humberto de Oliveira Quaresma\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Primo Regatieri, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 289/290, no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1581998"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1581356": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0143300-16.2009.5.01.0078 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Cristiane Moreira Carneiro ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - Recorrido : ZL Ambiental Ltda.Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro, por maioria, dar provimento ao recurso condenando a FIOCRUZ, de forma subsidiária, ao adimplemento das parcelas deferidas á demandante, nos termos do voto do nos termos do voto do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator que não o provia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2013.\r\n\r\nKelly Lucia Alves Behring\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1581356"
                            ],
                            "1581355": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 23/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0143300-16.2009.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Cristiane Moreira Carneiro \r\n\r\nRcdo: ZL Ambiental Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 254 a 256. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2013.\r\n\r\nKelly Lucia Alves Behring\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1581355"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1582012": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000148-50.2010.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Adalto Pinto Ribeiro ( Edmilson Antonio Pereira RJ78464D ), - Recorrido : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços - por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para: a) declarar o vínculo de emprego entre o reclamante e a 1ª ré, devendo esta anotar na CTPS do autor a função de ajudante de caminhão, com data de admissão em 01.10.2004 e data de dispensa em 28.02.2008, com salário de R$ 600,00; b) condenar solidariamente as rés ao pagamento: c) do 13º salário, das férias, acrescidas do terço constitucional, do repouso semanal remunerado, do FGTS, da multa de 40%, do aviso prévio, referentes a todo período contratual; d) do vale transporte, nos termos requeridos na inicial; e) das horas extras, considerando-se como tais aquelas excedentes a oitava e a quadragésima quarta semanal, com o adicional de 50%, aplicando-se o divisor 220. Por habituais, deverão incidir no cálculo do 13º salário, das férias, acrescidas do terço constitucional, do FGTS, da multa de 40% e do aviso prévio, observando-se os termos da OJ da SDI-I 394 do C. TST; f) das horas extras pela não concessão do intervalo intrajornada, nos termos da Súmula 437, itens I e III do C. TST; g) das multas dos arts. 467 e 477 da CLT; h) da indenização por danos morais no importe de R$ 5.000,00; condenar as rés à devolução dos descontos efetuados a título de custo de despesa de operação, de SEST/SENAT e de INSS; i) determinar a expedição de ofício, nos termos requeridos na inicial. Deverá ser observada a prescrição quinquenal. Arbitra-se em 30.000,00 o valor da condenação, com custas pelas reclamadas no valor de R$ 600,00, face à inversão de sucumbência. O imposto sobre a renda e os descontos previdenciários incidentes sobre remuneração paga em cumprimento de decisão judicial serão calculados pelo devedor, na forma da lei, que discriminará os mesmos nos autos, comprovando o seu recolhimento, determinando-se desde já à Secretaria, no caso de não comprovação no prazo assinalado, que oficie ao Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) e à Secretaria da Receita Federal (SRF) para as providências cabíveis, com cópia do título executivo judicial, com observação da jurisprudência uniformizada, consubstanciada na Súmula 368, do C. TST. O imposto de renda deve ser calculado com base no que dispõe o artigo 12-A, da Lei 7.713/88 (introduzido pela Lei 12.350/2010). Juros e correção monetária na forma da lei, com observação da jurisprudência uniformizada, consubstanciada na Súmula 381, do C. TST. Com relação à indenização por danos morais, o momento de incidência dos juros de mora é o ajuizamento da reclamação trabalhista. Quanto à correção monetária, considera-se sua incidência a partir da data da presente decisão, pois foi esta a data que se considerou para o cálculo da indenização por danos morais, sob pena de bis in idem. Quanto à natureza das parcelas constantes da condenação (art. 832, § 3º, da CLT): (a) são parcelas indenizatórias, sem incidência de IRPF e sem incidência de contribuição previdenciária (INSS): 13º salário; FGTS, multa de 40%, indenização pela não concessão de vale transporte, indenização por danos morais e multas dos arts. 467 e 477 da CLT; (b) são parcelas indenizatórias, com incidência de IRPF e sem incidência de contribuição previdenciária (INSS): férias; (c) são parcelas salariais, com incidência de IRPF e com incidência de contribuição previdenciária (INSS): repouso semanal remunerado, horas extras, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Mery Bucker Caminha, quanto ao dano moral. Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2013. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1582012"
                            ],
                            "1582035": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 24/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000148-50.2010.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Adalto Pinto Ribeiro \r\n\r\nRcdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao:\"por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para: a) declarar o vínculo de emprego entre o reclamante e a 1ª ré, devendo esta anotar na CTPS do autor a função de ajudante de caminhão, com data de admissão em 01.10.2004 e data de dispensa em 28.02.2008, com salário de R$ 600,00; b) condenar solidariamente as rés ao pagamento: c) do 13º salário, das férias, acrescidas do terço constitucional, do repouso semanal remunerado, do FGTS, da multa de 40%, do aviso prévio, referentes a todo período contratual; d) do vale transporte, nos termos requeridos na inicial; e) das horas extras, considerando-se como tais aquelas excedentes a oitava e a quadragésima quarta semanal, com o adicional de 50%, aplicando-se o divisor 220. Por habituais, deverão incidir no cálculo do 13º salário, das férias, acrescidas do terço constitucional, do FGTS, da multa de 40% e do aviso prévio, observando-se os termos da OJ da SDI-I 394 do C. TST; f) das horas extras pela não concessão do intervalo intrajornada, nos termos da Súmula 437, itens I e III do C. TST; g) das multas dos arts. 467 e 477 da CLT; h) da indenização por danos morais no importe de R$ 5.000,00; condenar as rés à devolução dos descontos efetuados a título de custo de despesa de operação, de SEST/SENAT e de INSS; i) determinar a expedição de ofício, nos termos requeridos na inicial. Deverá ser observada a prescrição quinquenal. Arbitra-se em 30.000,00 o valor da condenação, com custas pelas reclamadas no valor de R$ 600,00, face à inversão de sucumbência. O imposto sobre a renda e os descontos previdenciários incidentes sobre remuneração paga em cumprimento de decisão judicial serão calculados pelo devedor, na forma da lei, que discriminará os mesmos nos autos, comprovando o seu recolhimento, determinando-se desde já à Secretaria, no caso de não comprovação no prazo assinalado, que oficie ao Instituto...\" Prazo 08 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1582035"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1581447": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0034300-50.2008.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Nexans Brasil S/A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sam Industrias S.A. (Massa Falida de) [Adv. Jaime Jose Machado Fernandes (OAB: RJ 105995 - D)], Ebgdo: Creival de Souza Ferraz [Adv. Joao Batista Martins de Souza (OAB: RJ 59615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Creival de Souza Ferraz\r\n\r\nManifestar-se sobre peticaode fls. 353/354. (cf. despacho de fl.353) .\r\n\r\nMyriam Cunha Galvão\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1581447"
                            ],
                            "1581916": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000498-87.2012.5.01.0078 - RO Rcte: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRcdo: Francisco Auricélio de Jesus Lima [Adv. Marcos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 158061 - D)], Rcdo: Domenge Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Domenge Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 1ª Ré, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000729-10.2011.5.01.0027 - AP\r\n\r\nAgte: MARIA CONCEICAO DIAS DA FONSECA [Adv. Clovis Luiz Santanna da Silveira (OAB: RJ 49937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Emerbrás Comércio e Exportação de Pedras Preciosas Ltda [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Emerbrás Comércio e Exportação de Pedras Preciosas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls. 145/147, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme despacho de fl. 148.\r\n\r\nProcesso: 0001122-56.2011.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Alisson Guimarães Monteiro [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nRcdo: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls 166/167, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme despacho de fls. 188.\r\n\r\nProcesso: 0001581-15.2011.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Bruno Roberto Pinheiro dos Santos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Magda Cristina Pinto da Silva (OAB: RJ 162216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 20/21, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001812-35.2010.5.01.0241 - RO Rcte: ANTONIO GOULART e OUTROS [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nRcdo: SIND.DOS TRAB.TRANSP.RODOV. DE NITEROI [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo SIND.DOS TRAB.TRANSP.RODOV. DE NITEROI\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, de fls. 321/339, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme despacho de fls.340.\r\n\r\nProcesso: 0039100-47.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Osvaldo Barbosa [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Associacao de Apoio a Caixa Beneficente dos Empregados CSN - APSERVI [Adv. Rita de Cassia Conceição dos Prazeres (OAB: RJ 76238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Osvaldo Barbosa\r\n\r\nTer vista dos autos, conforme despacho de fls. 536.\r\n\r\nProcesso: 0058100-11.2006.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Hamilton da Silva Bonifacio [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 438/439.\r\n\r\nProcesso: 0070300-41.1996.5.01.0012 - AP\r\n\r\nAgte: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: UBIRAJARA IVENCIO [Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos (OAB: RJ 73676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\n- por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do relator. \r\n\r\nProcesso: 0073000-39.2005.5.01.0023 - AP\r\n\r\nAgte: Dalmo Carvalho de Azevedo [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Agte: Maria Solange Macedo Moura [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, conforme despacho de fls.340. .\r\n\r\nProcesso: 0108300-53.2005.5.01.0026 - AP\r\n\r\nAgte: Claudio Sant Ana Ribeiro [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, de fls. 784/785, no prazo de 05 (cinco dias), conforme despacho de fls. 787.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nSheila S. de Mello\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1581916"
                            ],
                            "1582044": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000307-50.2012.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Vinicius Barros Rezende RJ106790D ), - Recorrido : Andre Gustavo Carlos ( Leandro Botelho Silveira RJ161364D ), CJF de Vigilância Ltda. ( Lucio Paulo dos Santos MG23815D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito recursal, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000479-89.2012.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Real Auto Onibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Robson de Oliveira ( Edson de Souza Rodrigues RJ122479D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para afastar a indenização por alegado dano moral, nos termos da fundamentação do voto do relator, vencida a Juíza Maria Helena Motta que o improvia.\r\n\r\nProcesso: 0000567-95.2011.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Lanches Guri Guloso de Bangu Ltda. ( Douglas Resende Moreira RJ86724D ), - Embargado : Paulo Henrique Rangel de Oliveira ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - por unanimidade, conhecer, e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000641-69.2010.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Cassandra Evelyn Cabral Ferreira ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : Nitideal Serviços de Informática Ltda. ( Bruno Capeto Hammerschmidt RJ92952D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, reformando a sentença para declarar nulo o vínculo empregatício com a empresa interposta, Nitideal Serviços de Informática Ltda, reconhecer o vínculo de emprego com o HSBC Bank Brasil S.A., deferindo o pleito de letra \"d\" e \"f\" do rol da exordial, observando o cargo de pessoal de escritório, para declarar que a reclamante é bancária e condenar o banco reclamado no pagamento de diferenças salariais e reflexos, auxílio-alimentação, auxílio-cesta-alimentação, décima terceira cesta alimentação, diferença dos descontos a título de vale-transporte, participação nos lucros e resultados, multa normativa, devendo ser considerada como extra a hora que ultrapassar a sexta diária, ou trigésima semanal, com divisor de 150, tudo na forma da fundamentação do voto do relator. Mantidos os valores arbitrados para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000784-29.2010.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Fernanda da Silva Barroso ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para expungir da condenação o pagamento das horas extras acima da oitava diária e trigésima semanal, bem como a multa do artigo 467 da CLT, nos termos da fundamentação do voto do relator. Mantêm-se os valores arbitrados a fl. 635 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001056-03.2011.5.01.0011 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Marcus Vinicius Fernandes ( Mario de Queiroz Sepulveda RJ8627D ), - Embargado : JOSE MARIA ALVES BONFIM ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001180-09.2011.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Izabel Cristina Gonçalves da Silva ( Anderson Medeiros Pereira RJ116341D ), Clube do Paraplégico Centro de Amparo ao Incapacitado Físico ( Sheila Mattoso Barbosa RJ83283D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001900-62.2007.5.01.0020 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Embargado : Marcelo Maricato Gomes ( Jose Luis Campos Xavier RJ63498D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolher os embargos de declaração para sanar o erro material contido na fundamentação do acórdão embargado, bem como para prestar esclarecimentos quanto aos reflexos das horas extras nos sábados, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001815-61.2011.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Lucio Flavio Baptista da Silva ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - Recorrido : Lomater Locações e Serviços Ltda. ( Alexandre Antonio Leo RJ129956D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso para, reformando a sentença, declarar nulo o termo de acertamento e conciliação realizado perante a Comissão de Conciliação Prévia, condenado as reclamadas, sendo a segunda ré de forma subsidiária, no pagamento de aviso prévio, com sua projeção e incidências, férias vencidas 2008/2009 de forma simples e proporcionais acrescidas de um terço, décimo terceiro salário de 2009, multa do art. 477 da CLT, autorizada a dedução do valor de R$ 890,00, indenização de dano moral no valor de R$ 9.772,90, participação nos lucros e resultados, as horas extras, que deverão ser apuradas com base na jornada registrada nos controles de frequência, assim consideradas as superiores a quadragésima quarta semanal, acrescidas de 50% quando realizadas de segunda à sexta-feira e 100% quando prestadas nos sábados, domingos e feriados e reflexos à exceção dos reflexos de diferenças de repouso semanal remunerado, pelo computo das horas extras, nas demais parcelas contratuais (reflexo dos reflexos), devendo ser observado nos cálculos a variação salarial, o divisor de 220, os dias efetivamente trabalhados, a integração no adicional de periculosidade pago com habitualidade. Deverá ser observado o marco prescricional em 25/10/2006. Devida a dedução de valores pagos sob o mesmo título. Recolhimentos previdenciário e fiscais e correção monetária na forma da fundamentação do voto do relator, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que o improvia. Inverte-se o ônus da sucumbência e fixa-se à condenação o valor de R$ 22.000,00 e as custas em R$ 440,00.\r\n\r\nProcesso: 0104100-47.2009.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Vinicius Vieira Marques ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Recorrido : Vinicius Vieira Marques ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao apelo obreiro para condenar a ré no pagamento de 40% sobre o valor do complexo remuneratório do autor, durante todo o período imprescrito com o escopo de remunerar a função acumulada, aplicando por analogia o disposto no inciso II, do artigo 13 da Lei do Radialista - Lei nº 6.615/78, bem como sua integração em horas extras, RSR, 13º, férias acrescidas do terço constitucional, depósitos do FGTS, deferir as diferenças salariais para o cargo de gerente administrativo desde fevereiro de 2004, com base na prova testemunhal, bem como uma indenização por dano moral no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e gratificação semestral e negar provimento ao recurso da ré, na forma da fundamentação do voto do relator, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva no recurso do reclamante no tocante ao acúmulo de função, ao salário substituição, gratificação semestral ao dano moral e no recurso da ré eis que dava provimento parcial para afastar as diferenças salariais por desvio de função e a multa normativa e vencida a Juíza Maria Helena Motta quanto às horas extras eis que deferia a partir da 7ª. Mantêm-se os valores fixados às fls.1000, para efeito de condenação e custas processuais. Redigirá o acórdão o relator pelo voto médio.\r\n\r\nProcesso: 0204700-57.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Altair Rodrigues Ferreira ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer, e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1582044"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0133100-13.2007.5.01.0015 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda. ( Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira RJ71113D ), Elias Silva da Nobrega ( Janete dos Santos Goncalves RJ122273D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000274-64.2011.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Light Serviços de eletricidade S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em recuperação judicial ( Joao Carlos de Lima Junior SP142452D ), Ivone Camilo Pinheiro ( Claudia Vieira Ferreira RJ145842D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para, tão-somente, afastar a multa do art. 475-J, do CPC, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que o improvia.\r\n\r\nProcesso: 0001111-92.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Ruy Bento Sanches ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000759-47.2010.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Alla 490 Restaurante Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - Recorrido : Espólio de Manoel Victor Gonçalves do Nascimento ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial, para excluir da condenação as multas dos artigos 467 e 477 da CLT e o valor de R$ 2.000,00 a título de compensação por dano moral, e, ainda, restringir os minutos extras a título de intervalo intrajornada a 45 minutos, na forma da fundamentação do voto da relatora, bem como reformar a sentença, também, para excluir os honorários advocatícios. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, reduzir o valor da condenação para R$ 13.000,00, com custas de R$ 260,00, pela ré, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho, no tocante ao intervalo intrajornada, eis que daria a hora cheia..\r\n\r\nProcesso: 0001304-91.2011.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Zilda Paula de Oliveira ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Recorrido : Grande Rio Papelaria LTDA ( Rozani Maria Dias Gomes RJ57038D ), Braz Pereira Serviço de Papelaria Ltda. ME ( Rozani Maria Dias Gomes RJ57038D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a primeira reclamada a anotar a CTPS da autora com vínculo referente ao período compreendido entre 10/09/2010 e 29/07/2011, com salário-base de R$ 650,00, e condenar as reclamadas, solidariamente, a pagar à autora as verbas rescisórias alusivas à dispensa imotivada, quais sejam: aviso prévio de 30 dias, férias proporcionais 2010/2011 (7/12) com 1/3, liberação do FGTS do período contratual, com acréscimo de 40%, emitindo, para tanto, as respectivas guias, bem como as guias CD/SD, sendo devida, ainda a multa do art. 477, da CLT, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora. Expeça-se ofício à Delegacia Regional do Trabalho para ciência do vínculo empregatício reconhecido, encaminhando-se cópia da petição inicial e do presente. De acordo com o artigo 832, parágrafo 3º, da CLT, são indenizatórias as seguintes parcelas: aviso prévio de 30 dias; FGTS acrescido da indenização de 40%; férias proporcionais de 2010/2011 (07/12), acrescidas de 1/3 e multa do artigo 477 da CLT. Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da Súmula 368 do C. TST, devendo ser observado em relação às contribuições previdenciárias cota-parte do empregado e do empregador, nos termos da Lei nº 8.212/91 e Decreto nº 3.048/99. Juros e correção monetária na forma da Lei 8.177/91 e Súmula 381 do TST. Autorizada a dedução das parcelas pagas sob idênticos títulos. Inverte-se o ônus da sucumbência. Custas no importe de R$ 100,00, pelas reclamadas, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 5.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001010-47.2010.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Ana Maria de Miranda ( Luiz Eduardo Prezidio Peixoto RJ73692D ), - Embargado : Fundação de Assistência e Previdência Social do Bndes - FAPES ( Renato Marchena do Prado Pacca RJ79733D ), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios, opostos pela parte autora, rejeitando-os quanto ao mérito, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0052100-85.2009.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Jorge José Figueroa Blanca ( Mario Cesar Alencar de Carvalho RJ35650D ), - Embargado : DBA Engenharia de Sistemas Ltda. ( Janaina Jardim Correia de Araujo RJ122796D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Claudio Rocha de Moraes PE21690D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios opostos pelo reclamante, acolhendo-os parcialmente quanto ao mérito, para corrigir o erro material apontado pelo embargante no v. acórdão de fls. 569/573, e, imprimindo-lhe efeito modificativo, decretar a prescrição dos créditos anteriores a 29/04/04 e, por consequência, retificar o deferimento do 13º salário e das férias em dobro, nos seguintes termos: 13º salários proporcionais (8/12 de 2004 e 5/12 de 2007), além dos integrais do período imprescrito; férias em dobro, acrescidas de 1/3, alusivas aos períodos aquisitivos de 2003/2004, 2004/2005 e 2005/2006¿. Tudo nos termos da fundamentação do voto da relatora, que passa a integrar o acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0001353-96.2010.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Municipio de Nova Friburgo REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOMarco Antonio Lopes da Silva - Embargado : AROLDO DIAS DE BARROSMunicipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo ), Marco Antonio Lopes da Silva ( Leopoldo Antunes de Oliveira Figueiredo RJ129596D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios, opostos pela parte reclamante, rejeitando-os quanto ao mérito, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0042000-55.1997.5.01.0070 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : ESPOLIO DE LUIZ CARLOS GOULART DA SILVA ( Haroldo Edem da Costa Spinula RJ52302D ), - Embargado : TV OMEGA LTDA [sucessora da TV MANCHETE LTDA] ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios, opostos pelo embargante, rejeitando-os quanto ao mérito, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000596-07.2012.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Willian da Costa Lima ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer do recurso dos Embargos Declaratórios opostos pelo embargante, acolhendo-os parcialmente quanto ao mérito, para autorizar a dedução dos valores comprovadamente satisfeitos sob o mesmo título, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001912-76.2010.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOAlessandra de Oliveira Pimentel Jordão - Embargado : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), Alessandra de Oliveira Pimentel Jordão ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios, opostos pelo embargante, rejeitando-os quanto ao mérito, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0122400-82.2006.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Ana Cristina Silva de Lima ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Gilson Soares Rodrigues RJ61509D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos declaratórios, apenas para retificar erro material referente à menção incorreta de Turma Julgadora, para que, no seu dispositivo à fl. 1192v, onde se lê ¿Oitava Turma¿ passe a constar ¿Segunda Turma¿, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000841-38.2010.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Carlos José de Oliveira Vieira ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), P. H. Transportes e Construções Ltda. ( Gabrielle Nogueira Leal RJ164087D ), - Embargado : Carlos José de Oliveira Vieira ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), P. H. Transportes e Construções Ltda. ( Gabrielle Nogueira Leal RJ164087D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos declaratórios opostos pelas partes litigantes, rejeitando-os quanto ao mérito, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0117700-71.2008.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Pontífica Universidade Católica RJ - PUC ( Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira RJ102609D ), - Embargado : Fernando Antônio Resende ( Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ36252D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios opostos pela reclamada, rejeitando-os quanto ao mérito, nos termos da fundamentação do voto da relatora, e aplicar, à embargante, a cominação inserta no art. 538 do CPC, de supletiva incidência.\r\n\r\nProcesso: 0001700-18.2003.5.01.0013 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : DOCAS INVESTIMENTOS S/A ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - Embargado : COSTA VERDE PARTICIPAÇÕES LTDA ( Youssef Boukai RJ108614D ), EDITORA JB SA ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), JORNAL DO BRASIL S/A ( Luis Claudio Amorim Barretto RJ83897D ), CARLOS EDUARDO MACEDO RODRIGUES ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA. ( Paulo Renato Vilhena Pereira RJ14431D ), JB FM LTDA - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios, rejeitando-os quanto ao mérito, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0073200-37.2009.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Joaquim Carlos Ferreira Dias ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), PROCEC - PROJETOS E CONSTRUÇÕES EM ENGENHARIA CIVIL LTDA. ( Gustavo Gorayeb de Castro RJ119973D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios opostos pelo autor, acolhendo-os quanto ao mérito para, imprimindo efeito modificativo ao julgado, deferir ao autor o benefício da gratuidade de justiça e admitir o recurso interposto, porquanto preenchidos todos os pressupostos processuais, afastada a deserção decretada. Dê-se ciência às partes desta decisão. Decorrido o prazo in albis, certifique-se, e retornem os autos para que se proceda ao exame da matéria de fundo, com a devida inclusão do feito em pauta de julgamento.\r\n\r\nProcesso: 0001241-90.2010.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Alusa Engenharia Ltda. ( Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ118694D ), - Embargado : Galvão Engenharia S/A ( Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ118694D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Intertechma Tecnologia Ltda. ( Jorge Luis Santos Fernandes RJ85807D ), Eldo Santos Silva ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), Tome Equipamentos e Transportes S.A. ( Sidnei Garcia Diaz SP97089D ), Basitech Sistemas de Controle Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração interpostos pela 3ª ré, acolhendo-os quanto ao mérito para sanar o equívoco no exame dos pressupostos de admissibilidade do recurso ordinário por ela interposto, fazendo integrar o acórdão regional, nos termos da fundamentação do voto da relatora, para dele conhecer, determinando, por conseguinte, a reinclusão do feito em pauta de julgamento para a sua apreciação.\r\n\r\nProcesso: 0000148-71.2011.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Celso Bernardo de Souza ( Osvaldo Brilhante Filho RJ90419D ), - Embargado : Coop-Car Cooperativa de Serviços dos Motoristas Autônomos Ltda. H Stern Comércio e Indústria S.A. ( Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios opostos, rejeitando-os quanto ao mérito, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0116400-74.2007.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Luciana Martins Moraes ( Issa Assad Ajouz RJ37574D ), Fundacao de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios, opostos pelo embargante, rejeitando-os quanto ao mérito, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0157100-51.2006.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estadual de Saude ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : Jane Maria Andrade da Silva ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), Service Coop Cooperativa de Trabalho ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto.\r\n\r\nProcesso: 0197800-10.2009.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Carmen Lucia Rimoli Soares Rezende ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Santander (BRASIL) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Carmen Lucia Rimoli Soares Rezende ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Santander (BRASIL) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios, opostos pelo embargante, acolhendo-os quanto ao mérito, para sanar confusão com relação ao divisor para apuração de horas extras e deixar definitivamente esclarecido que é 220, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nMárcio André C,de Menezes \r\n\r\nAnalista Judiciárioi\r\n\r\nId: 1581966"
                            ],
                            "1581965": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 24/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000148-71.2011.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Celso Bernardo de Souza\r\n\r\nEbgdo: H Stern Comércio e Indústria S.A., Coop-Car Cooperativa de Serviços dos Motoristas Autônomos Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coop-Car Cooperativa de Serviços dos Motoristas Autônomos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. 846:\"...por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios opostos, rejeitando-os quanto ao mérito, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\"\r\n\r\nProcesso: 0001700-18.2003.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: DOCAS INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nEbgdo: RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA., CARLOS EDUARDO MACEDO RODRIGUES, EDITORA JB SA, COSTA VERDE PARTICIPAÇÕES LTDA , JORNAL DO BRASIL S/A, JB FM LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m JB FM LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. 470/471:\"...por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios, rejeitando-os quanto ao mérito, nos termos da fundamentação do voto da relatora. \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2013\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1581965"
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                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon": {
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n(Sessão do dia 16/10/2013)\r\n\r\nProcesso: 0000634-68.2010.5.01.0009 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Antônio Almeida Filho ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Unisuan Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto ( Robson Domingues de Oliveira RJ76481D ), - Recorrido : Unisuan Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto ( Robson Domingues de Oliveira RJ76481D ), Antônio Almeida Filho ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários,no mérito, por maioria, dar-lhes parcial provimento. Ao do autor para determinar que o cálculo das verbas resilitórias se dê com base na maior remuneração percebida pelo empregado. Ao da ré para excluir da condenação a indenização prevista na cláusula 24.3 da norma coletiva da categoria, ressalvadas as diferenças deferidas no recurso do autor. Mantidos os valores arbitrados na r. Sentença de 1º grau, vencida a relatora Desembargadora Volia Bomfim Cassar (voto proferido em sessão anterior), no recurso da ré no tocante as diferenças salariais decorrentes da redução da carga horária e vencido o Desembargador Valmir de Araujo Carvalho no recurso do reclamante, eis que o provia também quanto ao dano moral. Redigirá o acórdão o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva. O Desembargador José Antonio Piton não participou da votação eis que iniciada em sessão anterior, apenas integrou o quórum.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2013.\r\n\r\nSimone Rocha Nogueira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1581228"
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                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1581891": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DO EXMO SR. DESEMBARGADOR JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE, PRESIDENTE DA 3ª TURMA, FORAM INCLUÍDOS EM PAUTA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DE QUATRO DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA Nº 2 - 4º ANDAR - - CASTELO - RIO DE JANEIRO, OS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os Desembargadores Marcos Palacio (Presidente em exercício), Rildo Brito e o Juiz Convocado Leonardo Dias Borges. \r\n\r\n1 - 0000010-12.2013.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Macromo Tecnologia de Reparos Ltda. ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ) - Recorrido: Clebison de Paula Calheiros ( Adv. Carlos Alberto Travassos de Menezes RJ 142196 D ).\r\n\r\n2 - 0000038-20.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Linha Amarela S.A. ( Adv. Paulo Elisio de Souza RJ 18430 D ), Heraldo da Costa Nunes ( Adv. Jose Mariano Ferreira Filho RJ 66665 D ) - Recorrido: Heraldo da Costa Nunes ( Adv. Jose Mariano Ferreira Filho RJ 66665 D ), Linha Amarela S.A. ( Adv. Paulo Elisio de Souza RJ 18430 D ).\r\n\r\n3 - 0000055-39.2012.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Ivone Sonoko Oshiro Sato ( Adv. Veronica Lagassi RJ 133269 D ), Sojitz do Brasil S.A. ( Adv. Rafael Maul de Andrade Crisafulli RJ 142411 D ) - Recorrido: Sojitz do Brasil S.A. ( Adv. Rafael Maul de Andrade Crisafulli RJ 142411 D ), Ivone Sonoko Oshiro Sato ( Adv. Veronica Lagassi RJ 133269 D ).\r\n\r\n4 - 0000060-42.2012.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Clarissa Anastácia de Queiroz ( Adv. Marcelo Reis Lopes RJ 140663 D ) - Recorrido: Sitel do Brasil Ltda. ( Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ 58346 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ).\r\n\r\n5 - 0000087-85.2013.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Juberlan Alves ( Adv. Filipe Maciel dos Santos RJ 160861 D ) - Recorrido: Klimax Inovações Tecnológicas Ltda. ME ( Adv. Flavio de Lima Macena RJ 75316 D ).\r\n\r\n6 - 0000117-87.2013.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Alberto Guimarães Junior - Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Debora Cristina de Assis Souza ( Adv. Dionice Franca Varon RJ 23769 D ), Infornova Ambiental Ltda.(S/ADV).\r\n\r\n7 - 0000152-16.2013.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Wellington Ribeiro dos Santos ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Júlio Cesar Gatti Vaccaro RS 15345 D ).\r\n\r\n8 - 0000163-34.2013.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Dayana Samara Martins ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Associação Vitoria em Cristo ( Adv. Jorge Vacite Neto RJ 63592 D ).\r\n\r\n9 - 0000173-20.2011.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Banco Bradesco ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: Telesoluções Telemarketing Ltda.(S/ADV) (EDITAL) , Janaina Rocha Ramos ( Adv. Adriana Cortes Muniz RJ 102393 D ).\r\n\r\n10 - 0000213-91.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Frederico Antonio Camara Prata ( Adv. Vivianne Silva de Souza Braga RJ 83858 D ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Probank S.A.(em recuperação judicial) ( Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira MG 108112 D ).\r\n\r\n11 - 0000214-09.2012.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Tecnologia Bancária S.A. ( Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ 72476 D ) - Recorrido: Bruno Santiago Farias ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ).\r\n\r\n12 - 0000233-95.2013.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ) - Agravado: FABIO FERREIRA DE MATTOS ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), JORNAL DO BRASIL S/A ( Adv. Thaís Fonseca e Costa RJ 160248 D ).\r\n\r\n13 - 0000242-18.2011.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Maria Ozaneide Camelo ( Adv. Marcelli Bassani RJ 155904 D ) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.(S/ADV) (EDITAL).\r\n\r\n14 - 0000261-68.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A - Banco Multiplo ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Aliny Dutra Barboza ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: HSBC Bank Brasil S.A - Banco Multiplo ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Aliny Dutra Barboza ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n15 - 0000284-58.2010.5.01.0081 - AP - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: Gilvan Santos de Sousa ( Adv. Marise de Paula Mota RJ 141463 D ) - Agravado: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ).\r\n\r\n16 - 0000323-32.2012.5.01.0551 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: EDUARDO TADEU MENDES ( Adv. Marcos Aurelio da Silva RJ 87398 D ) - Recorrido: TRANSREIS DE BARRA MANSA TRANSPORTES LTDA ME ( Adv. Wilson Jacintho Fernandes Junior RJ 110835 D ), PLENAPLAN SERVIÇOS DE TERRAPENAGEM LTDA ( Adv. Wilson Jacintho Fernandes Junior RJ 110835 D ).\r\n\r\n17 - 0000337-45.2012.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Cristina Nunes Alves ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ) - Recorrido: C e A Modas Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ), Telesoluções Telemarketing Ltda.(S/ADV) (EDITAL), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n18 - 0000381-67.2012.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Sul América Companhia Nacional de Seguros ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Alexandre Batista de Amorim ( Adv. Leoni Soares Francisco de Almeida RJ 93303 D ).\r\n\r\n19 - 0000392-53.2013.5.01.0511 – RO (SUM) - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Marcos Antônio Braga ( Adv. Fabiano Magaldi Rochmant RJ 144967 D ) - Recorrido: Filó S.A. ( Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D ).\r\n\r\n20 - 0000392-76.2010.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Milly Cultural Serviços Ltda. ( Adv. Milton Moraes Martins RJ 16185 D ).\r\n\r\n21 - 0000416-71.2012.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Paulo Henrique Luis ( Adv. Jose Jorge Soares RJ 94168 D ) - Recorrido: Costa Verde Locação de Equipamentos e Transportes Ltda ME ( Adv. Elaine de Cassia Soares Doria RJ 72953 D ), Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlantico ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ).\r\n\r\n22 - 0000424-77.2012.5.01.0031 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ) - Recorrido: Leonardo Santos Nascimento ( Adv. Fenanda Lizandra Fonseca da Silva RJ 160711 D ).\r\n\r\n23 - 0000425-46.2012.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET ( Adv. Alexandre Antonio Leo RJ 129956 D ) - Recorrido: Denise de Moraes Maciel ( Adv. Fernando Eduardo Magliano de Toledo RJ 109227 D ).\r\n\r\n24 - 0000456-11.2010.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Tatiane Faria Parmanhani ( Adv. Max Ferreira de Mendonça RJ 176536 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Tatiane Faria Parmanhani ( Adv. Max Ferreira de Mendonça RJ 176536 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n25 - 0000519-04.2012.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Geraldo Magela Cardoso ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ) - Recorrido: Arjo Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ), Medise Medicina Diagnóstico e Serviços S/A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ).\r\n\r\n26 - 0000540-76.2010.5.01.0541 - RO (SUM) - ( VT01TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Companhia Brasileira de Alumínio ( Adv. Leila Azevedo Sette MG 22864 D ) - Recorrido: Fábio Pereira da Costa ( Adv. Rogerio Jose de Souza RJ 73835 D ).\r\n\r\n27 - 0000571-78.2012.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: José Lito de Souza ( Adv. Dionisio Santana dos Santos RJ 144558 D ) - Recorrido: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ).\r\n\r\n28 - 0000601-17.2012.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Sueli Moura de Azevedo ( Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa RJ 86373 D ) - Recorrido: Cedorj Centro de Densitometria Óssea do Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Margaret de Oliveira Beraldo Magalhães RJ 79658 D ).\r\n\r\n29 - 0000609-02.2012.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Fundação Internacional de Comunicação ( Adv. Alexandre Pereira de Andrade RJ 74827 D ) - Recorrido: Daniel Gomes de Oliveira (S/ADV) (EDITAL).\r\n\r\n30 - 0000633-77.2010.5.01.0302 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Wanderlucio Candido Fonseca ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ) - Recorrido: MANFRED DORFER ( Adv. Leonardo de Oliveira Burger Monteiro Luiz RJ 138725 D ).\r\n\r\n31 - 0000644-46.2011.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Arlindo Carlos de Oliveira Neto ( Adv. Luis Antonio de Paiva RJ 71036 D ) - Recorrido: Instituto de Cultura Técnica Sociedade Civil Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Marques RJ 80036 D ).\r\n\r\n32 - 0000691-55.2012.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Nena Limpeza e Construções Ltda.(S/ADV) (EDITAL), Fábio da Silva Lima ( Adv. Mauro Antonio da Silva RJ 147473 D ).\r\n\r\n33 - 0000714-97.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Leda Messias da Silva ( Adv. Alexandre da Silva Meirelles RJ 98182 D ), Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) e o recurso ordinário - Recorrido: Leda Messias da Silva ( Adv. Alexandre da Silva Meirelles RJ 98182 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Darcio Augusto Chaves Farias OABRJ 64956D -Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Medicalcoop - Cooperativa de Assistencia Médica Ltda. ( Adv. Náime Mendes Faria RJ 127412 D ).\r\n\r\n34 - 0000758-73.2012.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Alves Silva Engenharia Ltda. EPP ( Adv. GUILHERME KÖPFER CARLOS DE SOUZA RJ 145592 D ), Robert Moreira Lopes ( Adv. Max Ferreira de Mendonça RJ 176536 D ) - Recorrido: Alves Silva Engenharia Ltda. EPP ( Adv. GUILHERME KÖPFER CARLOS DE SOUZA RJ 145592 D ), Robert Moreira Lopes ( Adv. Max Ferreira de Mendonça RJ 176536 D ).\r\n\r\n35 - 0000790-59.2012.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradora Paula Novaes Ferreira Mota Guedes - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Almira dos Santos Monteiro ( Adv. Edilberto da Rocha Gripa RJ 100367 D ).\r\n\r\n36 - 0000808-87.2010.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Waldir Zagalia - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. (Adv. Denise Dimas RJ 140797 D) , Artur Luiz da Rocha ( Adv. Leila dos Santos Batista RJ 132620 D ).\r\n\r\n37 - 0000881-97.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda ( Adv. Ronaldo Fialho de Andrade RJ 95363 D ) - Recorrido: Sérgio Santos da Silva ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ).\r\n\r\n38 - 0000908-45.2012.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Kamylla Alves de Carvalho ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ) - Recorrido: TNG Comércio de Roupas Ltda, ( Adv. Luiz Guilherme Gomes Primos SP 118747 D ).\r\n\r\n39 - 0000933-80.2010.5.01.0062 - AP - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: Julio Cesar Carolino Deodoro ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Agravado: Seatrans Agência Marítima Transportes e Terminais Ltda. ( Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana RJ 100699 D ).\r\n\r\n40 - 0000943-92.2012.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Valdecio Aguiar Oliveira ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ) - Recorrido: Cereais Santo Agostinho Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Giovana Ferreira Fonseca RJ 75094 D ).\r\n\r\n41 - 0000947-30.2011.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Carlos José da Silva ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Carlos José da Silva ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n42 - 0000992-05.2011.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Bramex Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ) - Recorrido: Adriana da Silva Mateus dos Santos ( Adv. Silvio Domingos Gonçalves Fernandes RJ 140870 D ).\r\n\r\n43 - 0000992-51.2011.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Manoel Rodrigues Farias ( Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino RJ 75705 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Manoel Rodrigues Farias ( Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino RJ 75705 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n44 - 0000994-34.2012.5.01.0073 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Severino Herculano da Silva ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n45 - 0001000-47.2011.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Alan Mota Soares ( Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira RJ 110449 D ) - Recorrido: Siemens Vai Metals Services Ltda ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n46 - 0001024-33.2010.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Robson Dutra da Silva ( Adv. Sallete Terezinha Carolina Monay RJ 158650 D ), Rádio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ) - Recorrido: Robson Dutra da Silva ( Adv. Sallete Terezinha Carolina Monay RJ 158650 D ), Rádio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ).\r\n\r\n47 - 0001025-43.2012.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Manchester Dist de Ferro e Aço Ltda. ( Adv. Mauro Barcellos Miranda RJ 63173 D ) - Recorrido: José Carlos Costa Silva ( Adv. Paulo Roberto Nunes da Silva RJ 123176 D ).\r\n\r\n48 - 0001030-25.2011.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Silvio Cotias de Mattos ( Adv. Clarisse Ines de Oliveira RJ 105020 D ) - Recorrido: Atoz Tour s Turismo Ltda. ( Adv. Gloria Costa RJ 49432 D ), Companhia Palmares Horéis e Turismo ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ).\r\n\r\n49 - 0001067-22.2012.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Uellington Nobrega Goudinho ( Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha RJ 108152 D ).\r\n\r\n50 - 0001079-15.2012.5.01.0010 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Marcelo Magalhães de Andrade ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz (Procuradoria Geral Federal) , ZL Ambiental Ltda. (Massa Falida de). (S/ADV). \r\n\r\n51 - 0001097-76.2012.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Lucio Mauro Pessoa Velloso ( Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Eriberto Gomes de Oliveira RJ 169510 D ).\r\n\r\n52 - 0001104-06.2012.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: New Work Comércio e Participações Ltda. - Vila Romana ( Adv. Jose Augusto Rodrigues Junior SP 69835 D ), Elson Luiz Pacheco Barreto ( Adv. Thiago Huckleberry Siqueira de Azevedo RJ 154720 D ) - Recorrido: New Work Comércio e Participações Ltda. - Vila Romana ( Adv. Jose Augusto Rodrigues Junior SP 69835 D ), Elson Luiz Pacheco Barreto ( Adv. Thiago Huckleberry Siqueira de Azevedo RJ 154720 D ).\r\n\r\n53 - 0001105-96.2011.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Julio Cesar Pinheiro RJ 82657 D ) - Agravado: Michelle Fernandes Alves ( Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho RJ 84377 D ).\r\n\r\n54 - 0001157-56.2012.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Regiane Monteiro Barbosa ( Adv. Ana Cristina Melo Cardoso RJ 67938 D ) - Recorrido: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Catharina Gonçalves de Souza RJ 166072 D ).\r\n\r\n55 - 0001162-09.2011.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Rafael Sganzerla Durand SP 211648 D ) - Agravado: Linear Gestão em Logística Ltda.(S/ADV) (EDITAL), Ronald Araújo de Oliveira ( Adv. Osman da Silva Duarte RJ 43448 D ).\r\n\r\n56 - 0001188-26.2012.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procuradora Walkiria Lima da Rocha OABRJ 31390D- Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Carlos Santana da Silva ( Adv. Paulo Marcio Dias Mello RJ 86446 D ), Locanty Comércio e Serviços Ltda.( Adv. Claudia Calvano RJ 84278 D)\r\n\r\n57 - 0001197-71.2011.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo ) - Recorrido: Maria Lopes de Carvalho ( Adv. Leila Marques da Conceicao Portella RJ 130938 D ), Forte Terceirizações SC Ltda.(S/ADV) (EDITAL). \r\n\r\n58 - 0001211-53.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Ademilson Pereira Coimbra ( Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque RJ 69562 D ) - Recorrido: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ).\r\n\r\n59 - 0001240-64.2010.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Claudio de Miranda Gomes ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda. ( Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira RJ 103942 D ).\r\n\r\n60 - 0001243-05.2012.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Comercial Beirão da Serra Ltda. ( Adv. Joao Antonio Lopes RJ 63370 D ) - Recorrido: Julio Cesar de Araújo Souza ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ).\r\n\r\n61 - 0001290-73.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Alvaro Batista Ferreira ( Adv. Tolentina dos Santos RJ 41011 D ) - Recorrido: Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Joelma Gomes de Souza RJ 157134 D ).\r\n\r\n62 - 0001293-49.2012.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Café Três Corações S. A. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: Robson Luiz da Silva Maceno ( Adv. Thiago Ferreira da Rocha RJ 169111 D ).\r\n\r\n63 - 0001300-72.2012.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Alysson Henrique Soares da Silva ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Recorrido: Siemens Vai Metals Services Ltda. ( Adv. Carlos Cesar Pires Filho RJ 143311 D ).\r\n\r\n64 - 0001309-67.2012.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: John Richard Locação de Móveis Ltda. ( Adv. Raimundo Lazaro dos Santos Dantas SP 130217 D ), Bruno Eduardo da Boa Morte ( Adv. Sandra de Menezes Soares RJ 62285 D ) - Recorrido: John Richard Locação de Móveis Ltda. ( Adv. Raimundo Lazaro dos Santos Dantas SP 130217 D ), Bruno Eduardo da Boa Morte ( Adv. Sandra de Menezes Soares RJ 62285 D ).\r\n\r\n65 - 0001315-48.2010.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorrido: Tatiana da Silva Barata Selano ( Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz RJ 95462 D ).\r\n\r\n66 - 0001351-09.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Darci José Gonçalves Nogueira ( Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira RJ 117544 D ), Galvão Engenharia S.A. ( Adv. Carlos Alberto Muller Filho RJ 118692 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Intertechma Tecnologia Ltda. ( Adv. Jorge Luis Santos Fernandes RJ 85807 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Darci José Gonçalves Nogueira ( Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira RJ 117544 D ), Galvão Engenharia S.A. ( Adv. Carlos Alberto Muller Filho RJ 118692 D ).\r\n\r\n67 - 0001365-69.2010.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Ailson Caetano Coelho ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n68 - 0001366-18.2012.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima RJ 142142 D ) - Recorrido: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. ( Adv. Fabio de Carvalho Couto RJ 148584 D ), Alexandro de Sousa Delgado ( Adv. Valter Luis Ferreira Gomes RJ 168595 D ), Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ).\r\n\r\n69 - 0001367-35.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Adeir de Oliveira ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ) - Recorrido: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Ronaldo Borges de Abreu RJ 149460D- Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ).\r\n\r\n70 - 0001399-88.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Locanty Serviços Ltda. (S/ADV), Ludimila Lima de Souza ( Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos RJ 156670 D ).\r\n\r\n71 - 0001451-95.2012.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Alex Lima de Meireles ( Adv. Rodnei Rodrigues Soares RJ 150047 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n72 - 0001454-30.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Paulo Cesar da Silva ( Adv. Natal de Alcantara Tavares RJ 73791 D ) - Recorrido: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Mauricio Vieira Soares RJ 76626 D ).\r\n\r\n73 - 0001478-69.2011.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Francismar Silva dos Santos ( Adv. Edson Jeronimo Alves SP 292394 D ) - Recorrido: Nova Casa Bahia S/A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ).\r\n\r\n74 - 0001509-17.2012.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda ( Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ 84012 D ) - Recorrido: Milena Amarante de Almeida Mussi da Silva ( Adv. Márcia Cerutt de Araújo RJ 182110 D ).\r\n\r\n75 - 0001524-36.2012.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Drogaria Clean de Campo Grande Ltda. ( Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ 118602 D ) - Recorrido: Alex Sandro Gino ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ).\r\n\r\n76 - 0001558-31.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Roberto Fonseca Alvarenga ( Adv. Ricardo de Góes Telles Alves RJ 157618 D ) - Recorrido: Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. (Sucessora de TMKT Serviços de Marketing Ltda.) ( Adv. Jose Roberto Mazetto SP 31453 D ).\r\n\r\n77 - 0001602-56.2012.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Alexandre Silva de Almeida ( Adv. Geraldo Henrique Ferreira RJ 75487 D ) - Recorrido: Facility Tecnologia Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ).\r\n\r\n78 - 0001651-96.2012.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Jose Antonio Rezina Nunes ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n79 - 0001948-09.2011.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Tiago Amaral dos Santos Quintella ( Adv. Rita de Cassia Limongi de Lima RJ 93617 D ) - Recorrido: A.W. Rossi & Cia. Ltda ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ).\r\n\r\n80 - 0001978-98.2010.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Antonio Eurico de Carvalho ( Adv. Marilza de Azevedo Ferreira RJ 143978 D ) - Recorrido: Gianel Construtora Ltda. ( Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado RJ 103752 D ), Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Adv. Haroldo Araujo RJ 33249 D ).\r\n\r\n81 - 0002007-54.2011.5.01.0283 - AP - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: Anglo Ferrous Minas-Rio Mineração ( Adv. Eduardo Peixoto Menna Barreto de Moraes SP 275372 A ) - Agravado: Antônio da Silva Santos ( Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ 145714 D ).\r\n\r\n82 - 0002035-40.2012.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Samuel dos Santos Faria Junior ( Adv. Dionisio Santana dos Santos RJ 144558 D ) - Recorrido: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ).\r\n\r\n83 - 0002066-88.2011.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Rodrigo Guarda dos Santos ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), Compel Construções Montagens e Projetos Eletrônicos Ltda. ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ).\r\n\r\n84 - 0002162-11.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Sandro da Silva Oliveira ( Adv. Josemildo Felisardo da Silva RJ 63815 D ), Hayasa Comércio e Serviços de Automóveis Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Sandro da Silva Oliveira ( Adv. Josemildo Felisardo da Silva RJ 63815 D ), Hayasa Comércio e Serviços de Automóveis Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ).\r\n\r\n85 - 0002162-69.2012.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Via Varejo S.A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ), Davi Manhães da Silva ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ) - Recorrido: Davi Manhães da Silva ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ), Via Varejo S.A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ).\r\n\r\n86 - 0040600-43.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Arisnélio da Cruz Pereira ( Adv. Sergio da Silva Martins RJ 82880 D ) - Recorrido: White Martins Gases Industriais Ltda. ( Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ 855 B ).\r\n\r\n87 - 0046400-94.2000.5.01.0042 - AP - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: TV OMEGA LTDA ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ).\r\n\r\n88 - 0046900-41.1988.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União (Procuradoria Geral Federal). \r\n\r\n89 - 0047000-63.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. (atual denominação da Vem Manutenção e Engenharia S.A. ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ) - Recorrido: Sidnei da Silva Lenes ( Adv. Adilson Ferreira de Aguiar RJ 70250 D).\r\n\r\n90 - 0047700-46.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Jose Jovelino Rodrigues de Oliveira ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Recorrido: Activity Filmes do Brasil Ltda. ( Adv. Silvana Novaes de Paiva RJ 64015 D ), Alpha Filmes ( Adv. Silvana Novaes de Paiva RJ 64015 D ), S. W. V. Importadora Ltda. ( Adv. Silvana Novaes de Paiva RJ 64015 D ).\r\n\r\n91 - 0050800-46.2004.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Eloisa Pereira Nunes ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Agravado: SOLANGE BRAGA ( Adv. Gilmar Miguez de Moura RJ 62318 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n92 - 0051800-69.2006.5.01.0401 - AP - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - Petros ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Agravado: Maria Lucia Dutra ( Adv. Salete Conceicao da Cruz RJ 51666 D ), Juarez de Oliveira e outros ( Adv. Salete Conceicao da Cruz RJ 51666 D ), Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n93 - 0054100-84.2009.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Manoel José Rodrigues ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Manoel José Rodrigues ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n94 - 0059500-71.2004.5.01.0044 - AP - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Agravado: MARIA DE FATIMA ALVES VASCONCELOS CHICARINO ( Adv. Colbert Dutra Machado RJ 23645 D ).\r\n\r\n95 - 0060000-61.2009.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: José Rafael Benício da Rocha ( Adv. Fernando dos Santos Andrade RJ 133252 D ) - Recorrido: Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Luiz Guilherme P. Santos RJ 82122 D). \r\n\r\n96 - 0063000-85.2008.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Dilma do Carmo Lino Guimarães ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ) - Agravado: Finasa Promotoria de Vendas Ltda. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n97 - 0065000-48.2004.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procurador Victor Willcox de Souza Rancano Rosa OABRJ 167658D - Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: ANA CAROLINA SILVA DE CARVALHO ( Adv. Maria Luiza Mascarenhas de Souza RJ 37992 D ).\r\n\r\n98 - 0073200-07.2008.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: Le Sac Comercial Center Couros Ltda ( Adv. Ligia Maria Mazzucatto SP 93419 D ) - Agravado: Monica Ignacio Antonio ( Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos RJ 104673 D ).\r\n\r\n99 - 0076700-84.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Pimaco Autoadesivos Ltda. ( Adv. Roberto Bastos Goncalves RJ 13460 D ), Ricardo da Silva ( Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D ) - Recorrido: Pimaco Autoadesivos Ltda. ( Adv. Roberto Bastos Goncalves RJ 13460 D ), Ricardo da Silva ( Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D ).\r\n\r\n100 - 0076900-33.2006.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: P&G MONTAGENS DE FEIRAS E EVENTOS LTDA ( Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt RJ 98172 D ).\r\n\r\n101 - 0092900-62.2006.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Eliana Ladeira Jardim ( Adv. Cristina Kaway Stamato RJ 2036 A ) - Recorrido: Eliana Ladeira Jardim ( Adv. Cristina Kaway Stamato RJ 2036 A ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n102 - 0093400-74.2007.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Antonio Valadares da Silva ( Adv. Zeny Santana Correa RJ 70461 D ) - Recorrido: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES LTDA ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ), Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda.(S/ADV) (EDITAL).\r\n\r\n103 - 0102100-76.2001.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Salutaris Aguas Minerais Ltda -(Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional do Inss Em Petropolis ).\r\n\r\n104 - 0105000-47.2007.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Marcia Roxo Nunes de Oliveira ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ), Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ) - Recorrido: VRG Linhas Aereas ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Massa Falida de Nordeste Linhas Aereas S.A. ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), VDB Investimentos S.A. ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi RJ 149551 A ), Marcia Roxo Nunes de Oliveira ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ), Varig Logistica S.A. - Em recuperação Judicial ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ).\r\n\r\n105 - 0106500-30.2006.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Dayene Ferreira Pedroso ( Adv. Alexandra Bernardo Vaz RJ 137984 D ).\r\n\r\n106 - 0107100-38.2002.5.01.0342 - AP - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Companhia Metalurgica Prada ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Agravado: VALDENIR FERNANDES DA SILVA ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n107 - 0107700-41.2004.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: MARIA HELENA SANTOS CABRAL ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: RICARDO HENRIQUE CABRAL ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ), LEANDRO MENEZES LIMA ( Adv. Armando Silva de Souza RJ 38691 D ), JOSE HENRIQUE CABRAL ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ), ANDREIA MAGALHAES DA SILVA ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ).\r\n\r\n108 - 0109500-15.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Kleber Vinicio Penido ( Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno RJ 97400 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Kleber Vinicio Penido ( Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno RJ 97400 D ).\r\n\r\n109 - 0123700-44.2004.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: TED-TON BAZAR LTDA. ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ).\r\n\r\n110 - 0162400-08.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Vicente de Paula Silva e outros ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n111 - 0188300-73.2006.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Globex Utilidades S.A. (Ponto Frio) ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Marcelo de Moraes Santos ( Adv. Simone Tavares Seixas RJ 113367 D ) - Recorrido: Marcelo de Moraes Santos ( Adv. Simone Tavares Seixas RJ 113367 D ), Globex Utilidades S.A. (Ponto Frio) ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n112 - 0207600-58.1999.5.01.0006 - AP - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: Altani Sabino dos Santos ( Adv. Mauro Pestana Chidid RJ 57571 D ) - Agravado: JOSE DOS SANTOS BARBOSA ( Adv. Luis Carlos Graça Gosselin RJ 78227 D ).\r\n\r\n113 - 0216800-56.2006.5.01.0261 - AP - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Vicente de F. Coelho Neto - Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Agravado: Unilix do Brasil Ltda.(S/ADV) (EDITAL), Alcilesio da Silva Conceicao ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ).\r\n\r\n114 - 0217000-48.2005.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Jose Maria da Silva ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Jose Maria da Silva ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n115 - 0220300-24.1989.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: ELENIR ALBUQUERQUE QUEIROZ GONÇALVES ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ) - Agravado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Osvaldo Gueiros Machado RJ 283 B ).\r\n\r\n116 - 0262900-57.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Demetrio Rodrigues ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Demetrio Rodrigues ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ).\r\n\r\n117 - 0291700-95.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Eraldo Goncalves Pacheco ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Eraldo Goncalves Pacheco ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n118 - 0304800-20.2001.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: SIDNEI NAZARETH DA COSTA SANTANA ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Agravado: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ).\r\n\r\n119 - 0334300-87.1998.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: AMPLA ENERGIA E SERVICOS ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (04.11.2013), serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação, na forma regimental, conforme art. 108. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de Outubro de 2013\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1581891"
                        ],
                        "1581917": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 24/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000242-18.2011.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Ozaneide Camelo \r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcos Palacio do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 04/11/13 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000173-20.2011.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Janaina Rocha Ramos\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcos Palacio do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 04/11/13 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000337-45.2012.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Cristina Nunes Alves\r\n\r\nRcdo: C e A Modas Ltda., Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A., Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcos Palacio do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 04/11/13 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000609-02.2012.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Internacional de Comunicação\r\n\r\nRcdo: Daniel Gomes de Oliveira\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcos Palacio do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Daniel Gomes de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 04/11/13 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000691-55.2012.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN\r\n\r\nRcdo: Nena Limpeza e Construções Ltda., Fábio da Silva Lima\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcos Palacio do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Nena Limpeza e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 04/11/13 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001197-71.2011.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo\r\n\r\nRcdo: Maria Lopes de Carvalho, Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcos Palacio do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 04/11/13 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001162-09.2011.5.01.0061 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nAgdo: Ronald Araújo de Oliveira , Linear Gestão em Logística Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcos Palacio do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Linear Gestão em Logística Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 04/11/13 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0093400-74.2007.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Valadares da Silva\r\n\r\nRcdo: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda., GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcos Palacio do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 04/11/13 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0216800-56.2006.5.01.0261 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nAgdo: Alcilesio da Silva Conceicao, Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcos Palacio do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 04/11/13 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1581917"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1581840": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001925-51.2012.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Rita e Barcellos Drogaria Ltda. ME ( Elisiana Fatima Barcelos Rodrigues Xisto RJ46780D ), - Recorrido : Marcia Fernandes Maximiano ( Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho RJ169167D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0157900-17.2007.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Valmir Sirqueira Fermiano ( Marcelo Ferreira Simao RJ91586D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, acolher a preliminar de incompetência desta justiça para os recolhimentos previdenciários decorrentes do reconhecimento do vínculo empregatício, excluindo essa parte da condenação, rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento. Custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0019700-70.2007.5.01.0225 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : Jorge Henrique Ferreira Dias ( Regina Celia Loureiro Simões RJ53009D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nMônica P.Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1581840"
                            ],
                            "1581881": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0005400-18.2002.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Selma Bastos Candido ( João de Lima Texeira Neto RJ100114D ), - Agravados: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGÉLICA ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ) e Benjamim Carvalho da Silva - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo para afastar a extinção declarada em primeiro grau, devolvendo os autos ao juízo de origem para prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0000103-25.2011.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Jurema Amatuzo Flores ( Manuel Calisto Teixeira Petito RJ2594D ), - Agravados : Instituto João Moreira Salles ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ) e Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000266-49.2013.5.01.0043 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Maurício Nascimento Ferreira (Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ72783D) - Agravado : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, por deficiência na formação do instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0000378-40.2011.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Angelica Regina Pires Barreto ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - Agravado : Itavema Rio Veículos e Peças Ltda. ( Nilton Tadeu Beraldo SP68274D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001365-78.2012.5.01.0014 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : SCORPIONS Telecomunicações Ltda. ( José Candido Vieira RJ82389D ), - Agravado : Odilio da Silva Oliveira ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0059400-70.1999.5.01.0019 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Reginaldo Souza de Oliveira ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Embargado : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0064700-14.2006.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro ( Fernando Magdenier Daixum RJ126337D ), - Agravado : Patricia Rossi da Silva ( Otavio Ferreira RJ82820D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0102500-62.1991.5.01.0017 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Município do Rio de Janeiro ( Marcio Lopes Cordero RJ81613D ), - Agravado : Caixa Econômica Federal( Thiago Linhares Paim Costa RJ100174D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a decisão, determinar o prosseguimento da execução promovida pelo agravante.\r\n\r\nProcesso: 0149500-84.1998.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Banco Mercantil do Brasil S/A ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Agravado : Sergio Eduardo Assad Seabra Lebre ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nMônica P.Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1581881"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1581843": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001651-65.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Erwil Construções Ltda ( Antonio Carlos Coelho Paladino RJ24299D ), - Recorrido : Alessandra Garcia Gonçalves Tavares ( Silvana Couto Charão RJ166865D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0001529-18.2012.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Empresa Brasileira de Corrreios e Telégrafos (ECT) ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ), - Recorrido : Vicente Reis Sardinha ( Suely Leite da Silva RJ81650D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, rejeitar a preliminar, e dar-lhe provimento para excluir a condenação ao pagamento de horas extras, e de seus respectivos reflexos, o que implica a improcedência dos pedidos. Invertido o ônus da sucumbência. Custas pelo reclamante, dispensado o recolhimento ante a gratuidade de Justiça deferida em primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0099300-56.2002.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Alonso Lourenço Dias ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - Embargado : Siderurgica Barra Mansa S.A ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por ALONSO LOUREIRO DIAS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1581843"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 1 Juiz Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1581069": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000974-81.2012.5.01.0028 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Miriam Alves Cajazeira ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - Recorrido : Rgis Brasil Serviços de Inventários Ltda. ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001297-17.2012.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Damaris Marta da Silva Oliveira ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), - Recorrido : Promofort Soluções Empresarial e Eventos Ltda. ( Silvana Gomes de Oliveira SP279178D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e negar-lhe provimento, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2013.\r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1581069"
                            ],
                            "1581216": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0000424-69.2012.5.01.0551 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : ODILON CARLOS GALIANO FERREIRA ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO ( Fernando Mario Medeiros RJ131882D ), SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA ( Fernando Mario Medeiros RJ131882D ), - por unanimidade, conhecer os Embargos Declaratórios e dar-lhes provimento, para sanar a omissão apontada, sem, contudo, conferir-lhe efeito modificativo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2013.\r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1581216"
                            ],
                            "1581912": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002214-19.2012.5.01.0283 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : ARG Ltda ( Divaldo de Oliveira Flores MG56751D ), - Recorrido : Silvano Motta Tavares ( Deywid Peçanha Lage RJ152591D ), - em conclusão de julgamento, após o Exmo Vistor Juiz Leonardo Dias Borges proferir seu voto, por unanimidade, conhecer do apelo;; no mérito, por maioria, dar provimento parcial , para excluir da condenação o pagamento da cesta básica do período de 16/06/2008 a 31/01/2010, bem como para alterar os valores da cesta básica do períodos de 1º/02/2010 a 31/01/2011 e de 01/02/2011 a abril de 2011, fixando-os de acordo com o disposto nas Convenções Coletivas de 2010/2011 e 2011/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2013\r\n\r\nJuliana Martins\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1581912"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1581131": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\n4ªTURMA\r\n\r\nProcesso: 0001446-33.2012.5.01.0206 - ED\r\n\r\nEbgte: ANA CLAUDIA SOARES BERNARDO [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nEbgdo: VENBO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Venbo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração às fls. 170/171 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0001474-15.2011.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: FERNANDO CEZAR TEIXEIRA HOTTUM [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal, Ebgdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.1130/1131 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0074100-44.2009.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: CARLOS ROBERTO DE SOUZA CARVALHO [Adv. Rita de Cassia Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 134991 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ALERTA BRASIL COOPERATIVA ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA., Ebgdo: BROOKFIELD ENGENHARIA S.A. - CNPJ: 04.580.927/0001-07 [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Ebgdo: ASSOCIAÇÃO SANTA MÔNICA JARDINS [Adv. Rafael Milen Mitchell (OAB: RJ 116961 - D)], Ebgdo: SERVENBRÁS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO GERAL LTDA. [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s):Dr. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 496 dos autos.\r\n\r\nRio de Janeiro,23 de outubro de 2013\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1581131"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1581181": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Gabinete Juíza Mônica Puglia\r\n\r\nProcesso: 0137200-20.2004.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: IBEG ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MARINALDO SEBASTIAO DOS SANTOS [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)], Ebgdo: DESTAK PINTURAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo MARINALDO SEBASTIAO DOS SANTOS , ( Dr Fernando Chi,menes Fernandes, OAB RJ 74819)\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nMarcos Alves de Souza Costa\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1581181"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1582020": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000474-28.2012.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Belinda de Carvalho Leitão Perlingeiro ( Paulo Cesar Cabral Filho RJ61746D ), Caixa Econômica Federal ( Sergio Luís Fuks RJ97866D ), - Recorrido : Belinda de Carvalho Leitão Perlingeiro ( Paulo Cesar Cabral Filho RJ61746D ), Caixa Econômica Federal ( Sergio Luís Fuks RJ97866D ), - por unanimidade, conhecer recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento recurso da reclamada e, por maioria, dar provimento parcial ao recurso da reclamante, para determinar que a reclamada se abstenha de usar o plano de benefícios como fator a impedir a autora de participar de processos seletivos (PSI) e condenar a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais, ora arbitrada em R$ 6.243,00 (seis mil duzentos e quarenta e três reais). Mantido o valor da condenação. Vencida a Juíza Convocada Patricia Pellegrini Baptista da Silva, quanto ao dano moral no recurso da autora.\r\n\r\nProcesso: 0001120-27.2013.5.01.0501 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : ADRIANA ARANDA ALIER ( Antonio Claudio da Silva RJ65863D ), - Agravado : FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, para determinar o destrancamento do recurso, procedendo-se à reautuação destes como recurso ordinário, observando-se, daí em diante, o procedimento relativo a tal recurso, com designação de relator, na forma regimental, tudo consoante fundamentos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0131400-55.2001.5.01.0421 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : CLEBER MIGUEL CAPELLA ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Embargado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, consoante fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000263-84.2013.5.01.0014 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : EDMAR M EMMERICK ( Jair Giangiulio Junior RJ138829D ), WALMIR CORREA DA ROCHA ( Jair Giangiulio Junior RJ138829D ), - Agravado : Companhia RIOTRILHOS CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A ( Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito por unanimidade, dar-lhe provimento, determinando o destrancamento do agravo de petição, procedendo-se à reautuação destes como agravo de petição, observando-se, daí em diante, o procedimento relativo a tal recurso, com designação de relator na forma regimental, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000143-75.2012.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Expedito Gomes da Silva ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Leandro Portugal Franzen de Lima RJ149829D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos, e, no mérito, por unanimidade, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0162700-22.2002.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : CARMAT CONSTRUTORA LTDA ( Claudia Regina de Oliveira RJ102134D ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente declarada em primeiro grau e determinar a remessa dos autos ao MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo para que prossiga, de ofício, a execução dos créditos previdenciários, nos termos da fundamentação do voto do Relator. A Juíza convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva acompanhou o voto do Relator pelo segundo fundamento. Vencida a Juíza convocada Monica Batista Vieira Puglia.\r\n\r\nProcesso: 0014500-53.2007.5.01.0073 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Embargado : Sergio Ricardo Neri da Silva ( Preciliana Vital Antunes RJ58586D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e no mérito, por unanimidade, acolhê-los a fim de reconhecer a regularidade da representação do patrono da agravante, ora embargante determinar que me voltem conclusos para apreciação da peça recursal e, após a elaboração do voto, a reinclusão em pauta para julgamento do Agravo de Petição,, consoante fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001116-55.2012.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Regina Fatima de Souza Nassim ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Embargado : Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo ( Alex Medina Alves RJ161825D ), Galileo Administração de Recursos Educacionais ( Lélia Maria Faria Gaspar RJ161994D ), Galileo Gestora de Recebíveis SPE ( Lélia Maria Faria Gaspar RJ161994D ), - conhecer dos embargos de declaração opostos para, no mérito, por unanimidade, rejeitá-los, consoante fundamentação voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000987-23.2012.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : LRD Comércio de Roupas Ltda. - Limits ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Maria Aguineide Cardoso dos Santos ( Marcos Davi Pereira Pontes RJ69467D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, acolher a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa para determinar o retorno dos autos à Vara de Trabalho de origem para reabertura da instrução processual, com a regular oitiva da testemunha, restando prejudicado, portanto, o julgamento das demais questões veiculadas no recurso, consoante os fundamentos exarados no voto do Relator. \r\n\r\nProcesso: 0182800-54.2001.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : SODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), SINDIREFEICOES-RJ SIND. TRAB. EMP. REF.COL.REF.RAPIDAS E AFINS DO E.RJ ( Gabriela Cury Borchardt RJ94700D ), - por unanimidade, conhecer o recurso interposto e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que os cálculos de fl. 278 sejam refeitos sem a incidência de novos juros, nos termos da fundamentação do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso: 0001677-67.2012.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Amauri Rodrigues Delfim ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - Embargado : Amauri Rodrigues Delfim ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, rejeitar os embargos da 1ª reclamada e acolher os embargos do reclamante para, sanando a omissão apontada, determinar a inclusão do adicional de periculosidade na base de cálculo das horas extras, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000519-28.2012.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Eros Roberto da Silva Rocha ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para, sanando a omissão apontada, condenar a reclamada ao pagamento dos reflexos das diferenças salariais decorrentes das progressões funcionais, sobre o adicional T Ex Chefia, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2013. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1582020"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz convocado nº 3 Alvaro Luiz Carvalho Moreira": {
                        "Atos": {
                            "1581746": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "4ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 23/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001219-94.2011.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nRcdo: Ronaldo Francisco do Prado Silva, Bioplast Serviços Médicos S/S Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Bioplast Serviços Médicos S/S Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls 431/437 da 2ª reclamada .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de Outubro de 2013.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1581746"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1581769": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0094000-98.2009.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: Rosane Maria Martins Correa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)], Ebgdo: Cooptrein Cooperativa de Trabalho Vinculada à Área de Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 492, verbis: \"J. Diligencie o interessado junto à Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, para verificação a respeito da possibilidade de acordo. \" no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1581769"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1582037": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003600-29.1999.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS ( Domingos Antonio Fortunato Netto RJ146310A ), - Agravado : AURELIA DUTRA MACIEL ( Fabio Gomes Feres RJ56839D ), MANOEL ALVES PEREIRA ( Fabio Gomes Feres RJ56839D ), DILSON LUIZ PORTUGAL DE SOUZA ( Fabio Gomes Feres RJ56839D ), TELMA MAGALI LUQUES DE OLIVEIRA ( Fabio Gomes Feres RJ56839D ), Ampla Energia e Servicos S/A ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), NAPOLEAO SODRE DA SILVA ( Fabio Gomes Feres RJ56839D ), VILMAR BARBOSA SARDINHA ( Fabio Gomes Feres RJ56839D ), OSVALDO CARVALHO ( Fabio Gomes Feres RJ56839D ), CELIA MORAIS BERSOT VIANA ( Fabio Gomes Feres RJ56839D ), SEBASTIAO REZENDE PEREIRA ( Fabio Gomes Feres RJ56839D ), ATANAEL DE SOUZA ( Mirna Andrea Lemos dos Santos RJ71894D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pela segunda reclamada, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001548-49.2012.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Soraya Seixas da Silva ( Dieter Horst Kirsten RJ130805D ), - Recorrido : Arti Plásticos Ltda. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar a ré ao pagamento da indenização adicional prevista no artigo 9º, da Lei 6.708/79, equivalente a um salário mensal da recorrente, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000517-13.2011.5.01.0019 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Vip Cargas Rio Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. ( Túlio Belchior Mano da Silveira DF21103A ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores dos Aeroviários - SNA ( Marcilio Luiz Faria Braga RJ92933D ), Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Aéreo do Município do Rio de Janeiro - SIMARJ ( Marcilio Luiz Faria Braga RJ92933D ), - resolveu a 5ª Turma, em conclusão de julgamento do feito, após colhidos o voto de vista regimental da desembargadora Márcia Leite Nery e os votos dos desembargadores Roberto Norris e Enoque Ribeiro dos Santos, que divergiram da relatora, proferir a seguinte decisão: por maioria, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto por Vip Cargas Rio Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., nos termos do voto da desembargadora Márcia Leite Nery, que redigirá o acórdão. Vencida a relatora, desembargadora Tania da Silva Garcia, que conhecia do recurso e dava-lhe provimento, a fim de reconhecer a competência da MM. 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para apreciar e julgar esta ação (voto proferido na Sessão Ordinária do dia 10/9/2013).\r\n\r\nProcesso: 0020200-89.2009.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Man Diesel Brasil Ltda. ( Gabriel Vergette da Costa RJ125294D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela União e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO e declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para executar de ofício as contribuições sociais incidentes sobre pagamentos efetuados ao reclamante no período em que prestou serviços à reclamada e determinar o pagamento, pela reclamada, da contribuição previdenciária relativa ao trabalhador, pelo equivalente ao valor histórico de R$ 354,08, devidamente atualizado de maio/2009 a abril/2012 segundo os critérios previdenciários, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0174400-50.1994.5.01.0066 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : ROSIMEIRE FERREIRA BARBOSA ( Marcos Davi Pereira Pontes RJ69467D ), - Embargado : ITAÚ UNIBANCO S/A-SUCESSOR DO BANCO NACIONAL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDIC) ( Paulo Augusto Grecco SP119729D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela exequente e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000021-77.2013.5.01.0224 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Patrícia da Silva Tamioso de Almeida ( Joao Ailton Gomes Goncalves RJ123348D ), - Agravado : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE provimento para deferir a gratuidade de justiça pretendida, determinando a reautuação dos autos para que seja processado e julgado o Recurso Ordinário da reclamante, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000749-67.2013.5.01.0241 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : SETAL ENGENHARIA CONSTRUCOES E PERFURAÇOES S/A ( Paulo Roberto Vigna SP173477D ), - Agravado : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento interposto pela reclamada, por insuficiência de traslado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000930-27.2010.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Antares Educacional S.A. ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - Embargado : COOPERSONAL COOPERATIVA DE PREST. DE SERV. E CONS. LTDA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Marina Lobão Faskomy ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela Antares, por irregularidade de representação processual, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001400-16.2011.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Lucia Fialho de Almeida Magalhães RJ103611D ), - Embargado : Ricardo Luiz Gambardelli Couto ( Eliete da Silva Santos RJ84874D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela EMOP ¿ Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e, no mérito, REJEITÁ-LOS, condenando-a no pagamento da multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001660-20.2012.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Fernanda Rodrigues D Ornelas RJ118270D ), - Embargado : José Orlando Dias Duarte ( Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri RJ128384D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela Caixa Econômica Federal e, no mérito, REJEITÁ-LOS, condenando-a no pagamento da multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nLucia Helena Oliveira da Silva\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1582037"
                            ],
                            "1582016": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0002261-64.2012.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Marina Kroefe [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)], Rcte: Enil das Graças Queiradeus [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRcdo: Enil das Graças Queiradeus [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)], Rcdo: Marina Kroefe [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Enil das Graças Queiradeus\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario 94/110 .\r\n\r\nProcesso: 0000668-34.2012.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nRcdo: Bras Luis Alves de Freitas [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)], Rcdo: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Hope Recursos Humanos S.A. \r\n\r\nTer ciência do Recurso Ordinário de fls. 249/251.\r\n\r\nId: 1582016"
                            ]
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2 Juiz Leonardo da Silveira Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1581750": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000960-29.2012.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Itau Unibanco S.A ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Robson dos Santos Lopes ( Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ92706D), - Embargado : Robson dos Santos Lopes ( Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ92706D ), Itau Unibanco S.A ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITAR os embargos do reclamante e DAR provimento aos embargos da reclamada para suprir a omissão, nos termos do voto do Juiz Relator, que passa a integrar o acórdão embargado, cujo dispositivo, contudo, permanece incólume.\r\n\r\nProcesso: 0027500-23.2006.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Metalnave S.A. Comercio e Industria ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D), - Embargado : Paulo Jose Nunes de Almeida ( Antonio Carlos Rodrigues RJ68527D ), - por unanimidade, conhecer e REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000202-85.2012.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Marcos Almeida Pereira ( Jose Sebastiao Galhardo RJ83689D ), Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), - por unanimidade, conhecer e REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0158700-78.2008.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Avon Cosméticos Ltda. ( João Guilherme Monteiro Petroni SP139854D ), Teresinha Ribeiro Novo ( Paulo Renato Fernandes da Silva RJ72153D ), - Recorrido : Avon Cosméticos Ltda. ( João Guilherme Monteiro Petroni SP139854D ), Teresinha Ribeiro Novo ( Paulo Renato Fernandes da Silva RJ72153D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso ordinário interposto por Avon Cosméticos Ltda. para declarar a nulidade da sentença de fls. 626/647, por cerceamento de defesa, devendo os autos retornarem à Vara de origem para reabertura da instrução processual para que se proceda a oitiva das testemunhas da ré e, após, que seja prolatada nova decisão, como entender de direito; prejudicada a análise dos demais temas recursais da ré e do recurso da autora, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000774-70.2010.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Emerson Lobato dos Santos ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Jocarsil e Filhos Transportes Ltda. ME ( Gustavo Ferreira de Castro RJ133258D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para excluir da condenação a multa e a indenização impostas através da decisão referente aos embargos de declaração opostos pelo recorrente, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000029-86.2012.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : UNIÃO - Recorrido : Paulo Evaristo Pereira ( Plesmy dos Santos RJ140677D ), Hospital Colonia Rio Bonito ( Leonardo Motta Martins RJ114714D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000113-81.2012.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Eduardo Marques dos Santos ( Jonas da Silva Caetano RJ47098D ), - Recorrido : MTX do Brasil Express Logística Ltda. ME ( Mario Ani Cury RJ35623D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, declarar a nulidade do julgado para afastar a confissão aplicada ao reclamante, determinando-se a baixa dos autos à Vara de origem para que seja reaberta a instrução processual com o regular prosseguimento do feito, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001476-05.2012.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Jhonny Braga Alvaro (Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Disprol Logística e Distribuição Ltda ( Alexandre Cantilho Vidal RJ103991D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator. Vencida a desembargadora Marcia Leite Nery que deferia as horas extraordinárias.\r\n\r\nProcesso: 0000325-62.2010.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Izaias Gomes Vieira ( JORGE PEDRO VÍNCULA RJ143959D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, vencida a desembargadora Marcia Leite Nery, DAR-LHE provimento para julgar improcedente o pedido inicial, ficando invertido o ônus da sucumbência, com custas de R$ 960,00 sobre o valor de R$ 48.000,00 dado à causa pelo reclamante, que fica dispensado do seu pagamento, em face da gratuidade de justiça que ora se defere, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000427-71.2012.5.01.0018 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Flávio Almeida Arioza (Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - Recorrido : Globo Comunicação e Participações S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Talli One Informática Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002091-04.2012.5.01.0224 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Angela Martins Lima RJ51969D ), - Recorrido : Adalberto da Silva Macedo ( Paulo Sergio Ferreira Martins RJ103403D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso ordinário interposto por Furnas Centrais Elétricas S.A., nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2013.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1581750"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000354-90.2012.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Viação Algarve Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Transportes Zona Oeste Ltda. ( Alessandra Navarro Abreu RJ138284D ), Jose Fabio da Silva ( Leila Oliveira de Seixas RJ130698D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso ordinário interposto por Viação Algarve Ltda. para, reformando a sentença, excluir da condenação o pagamento de horas extras e consectários e a indenização por dano moral, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0081500-18.2002.5.01.0050 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA ( Alexandre Barreira de Oliveira RJ96047D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000439-02.2010.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Expresso Pégaso Ltda. (Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - Recorrido : Erivaldo Pereira da Silva ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso no que se refere aos juros e à atualização monetária do FGTS, por inovação à lide e falta de interesse recursal; no mais, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso ordinário interposto por Expresso Pégaso Ltda., nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0041200-06.1985.5.01.0019 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : ITAU UNIBANCO S/A (Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Agravado : WANTOIR DE ASSIS FROTAT ( Jose Claudio Paes da Costa RJ14124D ), INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLESInstituto Nacional do Seguro Social - INSS (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para determinar que, refeitos os cálculos para a apuração do valor remanescente devido ao exequente, sejam computados juros de mora somente até 27 de fevereiro de 2008 e deduzido, além do valor recebido nesta data e já considerado nos cálculos de fls. 433, aquele recebido em 13.06.2000, qual seja, R$ 187.045,81 (cento e oitenta e sete mil quarenta e cinco reais e oitenta e um centavos), nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001642-74.2012.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Casa e Video Rio de Janeiro S.A. ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D), Nelson Mendes de Moraes Parada ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), - Recorrido : Casa e Video Rio de Janeiro S.A. ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), Nelson Mendes de Moraes Parada ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso adesivo do autor, por falta de interesse recursal, conhecer do apelo da ré e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso ordinário interposto por Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. para, reformando a sentença, excluir da condenação a devolução dos descontos a título de Plano de Assistência Odontológica, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000008-46.2012.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Fluminense Football Club ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), - Recorrido : Diêgo Evangelista dos Santos ( Denise Lopes de Lacerda RJ112284D), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento, reformando a sentença de 1º grau, para deferir os pedidos de pagamento das férias integrais do biênio de 2010/2011 e proporcionais (01/12), ambas de forma simples e acrescidas de 1/3, bem como o 13º salário proporcional de 2012 (07/12), em conformidade com a fundamentação do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0034200-47.2009.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Ligth Serviços de Eletricidade Ltda ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Robson Valeriano Menezes da Mota ( Paula Tatagiba Mendonca Ferreira RJ100820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para pronunciar a prescrição das parcelas anteriores a 24.03.2004, bem como para excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos do voto do Juiz Relator; mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0002426-74.2012.5.01.0207 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Viação União Ltda. (Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : Otoniel Nogueira da Silva ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0009300-68.2009.5.01.0017 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : José Fernando de Lima (Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Litoral Rio Transportes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para condenar a reclamada ao pagamento, com os reflexos daí decorrentes, de uma hora extra por dia de trabalho em razão da supressão do intervalo intrajornada, a ser calculada com base no valor da hora normal acrescida do adicional de 50%, ficando elevado o valor da condenação à quantia de R$ 10.000,00, com custas de R$ 200,00, pela reclamada, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0114400-56.2009.5.01.0067 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Paulo Fernando Carvalho de Almeida ( Sergio Leite de Oliveira RJ63965D ), - Recorrido : BT Latam Brasil Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Vicom Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001663-83.2012.5.01.0042 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : José Ilton Marombas (Rosimeri Alves Trintin RJ133278D ), - Recorrido : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para declarar prescritas apenas as parcelas anteriores 29/11/2007, exceto em relação aos depósitos do FGTS, cuja prescrição é trintenária (Súmula 362/TST) e, bem ainda, para reconhecer a natureza salarial da parcela alimentação, condenando a reclamada ao pagamento das diferenças decorrentes dos reflexos da sua integração sobre as parcelas discriminadas no pedido, conforme parâmetros estabelecidos na fundamentação, ficando invertido o ônus da sucumbência e arbitrando-se à condenação o valor de R$ 100.000,00, com custas de R$ 2.000,00, pela reclamada, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1581762"
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                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Atos": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "6a Turma – TRT/RJ\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DE 30.10.2013\r\n\r\n09:00 horas - Av. Presidente Antônio Carlos, 251 - 4º andar\r\n\r\nSala de Sessão nº 3 - Castelo - Rio de Janeiro\r\n\r\nONDE SE LÊ: \r\n\r\n49 - 0001306-03.2012.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Leandro Alves dos Santos ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), Litoral Rio Transportes Ltda. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ) - Recorrido: Leandro Alves dos Santos ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), Litoral Rio Transportes Ltda. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ).\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n49 - 0001306-03.2012.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Leandro Alves dos Santos ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), Litoral Rio Transportes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Leandro Alves dos Santos ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), Litoral Rio Transportes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2013\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1581211"
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                        "1581760": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "6a Turma – TRT/RJ\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DE 13.11.2013\r\n\r\n09:00 horas - Av. Presidente Antônio Carlos, 251 - 4º andar\r\n\r\nSala de Sessão nº 3 - Castelo - Rio de Janeiro\r\n\r\nONDE SE LÊ: \r\n\r\n23 - 0000687-18.2012.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Kátia Elaine da Costa Pereira ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ) - Recorrido: Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), Neovex Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. ME ( Adv. Tatiana Cavina Duarte RJ 105453 D ).\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n23 - 0000687-18.2012.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Kátia Elaine da Costa Pereira ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ) - Recorrido: Claro S.A. ( Adv. José Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Neovex Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. ME ( Adv. Tatiana Cavina Duarte RJ 105453 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2013\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1581760"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1582011": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000302-20.2013.5.01.0002 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Raphael da Silva Catarino (Jaciara Garcia de Oliveira RJ83873) - Agravado : J Badim S.A. ( Fernando Magdenier Daixum RJ126337D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para conceder o benefício da gratuidade de Justiça e determinar o prosseguimento do Recurso Ordinário, sendo que após o trânsito em julgado deverão ser os autos encaminhados à Coordenadoria de Feitos da Segunda Instância (CFEI-2), para providenciar a reautuação e a nova distribuição para este mesmo Relator, mediante compensação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0079300-35.2007.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : PROSEGUR BRASIL S.A. -Transportadora de Valores e Segurança ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Fernando Paiva de Oliveira ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para fixar a reparação moral no valor de R$ 13.263,75, que está adequada à reparação da ofensa sofrida pelo Autor, em consonância com o princípio da razoabilidade, consubstanciado no § único do artigo 944 do Código Civil, com a observância do entendimento consubstanciado na Súmula nº 439, para a incidência dos juros de mora e atualização monetária, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano, que mantinha a condenação por dano moral em R$ 40.000,00. Fez uso da palavra a Dra. Patrícia Uchôa Vianna Marques.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0174300-94.1993.5.01.0013 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro – Procuradora Renata Cotrim Nacif) ( SUCESSOR DE CAIXA.PREV. FUN.SIST.BANERJ-PREVI-BANERJ), A/C PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RJ - Embargado : PAULO ROBERTO DE LIMA RODRIGUES ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), EDENIR BARROS VIANA ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), BANCO ITAU S.A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), SERGIO TERRA DA COSTA ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), WALTER AUGUSTO DE SOUZA ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), PAULO JOSE MARINS MENDES ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), ADILSON PEREIRA DA SILVA ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), HEROTILDES DA CONCEICAO ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), JOEL GONCALVES DOS SANTOS ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), MARILENE FERNANDES MAUES ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando o Embargante a pagar aos Autores a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0127400-59.1995.5.01.0053 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Arinete Moreira Campos - Herdeira de Valdir de Araujo Moreira ( Roberto Bastos Goncalves RJ13460D ), Agmar Moreira da Silva -Herdeira de Valdir Araujo Moreira ( Roberto Bastos Goncalves RJ13460D ), BENEDICTO COELHO DE OLIVEIRA ( Roberto Bastos Goncalves RJ13460D ), VALDIR DE ARAUJO MOREIRA Espolio de ( Roberto Bastos Goncalves RJ13460D ), Valdecir de Arajujo Moreira-Herdeiro de Valdir de Araujo Moreira ( Roberto Bastos Goncalves RJ13460D ) - Embargado : BANCO DO BRASIL S/A ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0113600-24.2009.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Cleber Ferreira de Barros ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Turismo Santo Andre Ltda. - TURSAN ( Bento Oliveira Silva SP88888D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0117500-35.2000.5.01.0002 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : BANCO DO BRASIL SA ( Lia Adibe de Gouvea Gomes RJ1031B ), NILZA GOMES DA SILVA ( Jose Luis Campos Xavier RJ63498D ), - Embargado : BANCO DO BRASIL SA ( Lia Adibe de Gouvea Gomes RJ1031B ), PREVI BB CAIXA PREV FUNC DO BANCO DO BRASIL ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), NILZA GOMES DA SILVA ( Jose Luis Campos Xavier RJ63498D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO da Autora, corrigindo, no entanto, o erro material, para que conste do dispositivo do acórdão embargado, que é negado provimento ao Agravo de Petição do 1º Réu, e DAR PROVIMENTO ao do 1º Réu, para sanar omissão, com efeito modificativo, e limitar a condenação quanto a gratificação de função, a partir da licença-médica em agosto de 1997 até 01.11.1999, conforme consta da coisa julgada, constituída no acórdão de Embargos de Declaração de fls. 422/427, termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000673-90.2011.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Karine Rodrigues da Cunha ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000839-09.2012.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Thalita Cristina Silva de Faria ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - Embargado : A7 Virthual Brasil Serviços Temporários Ltda. ( Maristela Costa Mendes Caires Silva SP245335D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nAGRAVO\r\n\r\nProcesso: 0000569-70.2012.5.01.0343 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Estaleiro Atlântico Sul S/A ( Marcia Rino Martins PE12923D ), - Agravado : Darci Antonio dos Santos ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando o Agravante na multa de 10% sobre o valor corrigido da causa, de que trata o § 2º, do artigo 557, do CPC, em favor do Agravado, por ser o apelo absolutamente infundado, ficando a interposição de qualquer outro recurso condicionada ao depósito do respectivo valor, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001173-94.2012.5.01.0031 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Litoral Rio Transportes Ltda. ( Tiago Macedo de Azevedo RJ125818D ), - Agravado : Francisco Candido Ferreira ( Edmilson da Silva Novaes RJ69819D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Agravante à multa de 10% do valor corrigido da causa, em favor do empregado Agravado, ficando a interposição de qualquer outro recurso condicionada ao depósito do respectivo valor, conforme a norma do § 2º do artigo 557 do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 1022600-47.2005.5.01.0041 - AP Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : ANTONIO CARLOS SINISCALCHI ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Agravante à multa de 10% do valor corrigido da causa, em favor do Agravado, ficando a interposição de qualquer outro recurso condicionada ao depósito do respectivo valor, conforme a norma do § 2º do artigo 557 do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000215-30.2013.5.01.0078 - AIRO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Douglas de Jesus Teixeira ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Agravado : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1582011"
                            ]
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                "Secretaria da 7ª Turma": {
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                        "Atos": {
                            "1581173": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001111-40.2011.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Padaria Nossa Senhora das Dores Ltda. ( Afonso de Souza Lopes Gomes RJ36223D ), - Embargado : Maria José Pereira Nogueira de Macêdo ( Thiago José Antonio da Silva RJ154261D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos pela parte parte ré, para, sem atribuir-lhes efeito modificativo, corrigir o erro material no dispositivo do acórdão, na forma da fundamentação que este decisum integra para todos os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0001487-19.2012.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742 ), - Recorrido : Pedro da Costa Chagas ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Por Unanimidade, acolher a arguição de incompetência ratione materiae desta Justiça do Trabalho para julgar a presente causa, nos termos da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal nos autos do recurso extraordinário 586.453-SE, anular a sentença de fls. 93/95 e determinar a remessa dos autos à Justiça comum (estadual) para que uma nova seja proferida e o regular prosseguimento do feito.\r\n\r\nProcesso: 0000315-91.2012.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Simarida Comercial de Modas Ltda. - Mercato ( Andre Luis Brandao Gatti RJ84337D ), - Embargado : Fabiana Cristina Alves da Silva ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos, condenando o embargante ao pagamento da multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, devidamente corrigido, com fulcro no parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000888-59.2012.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Edson Carvalho Louback ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Recorrido : Caixa Economica Federal CEF ( Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742 ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora, para no mérito, dar-lhe provimento para reconhecer a competência da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar a presente demanda, bem como, deferir à parte autora o pagamento de diferenças do benefício auxílio-alimentação, observado o marco prescricional já fixado. Invertido o ônus de sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000939-06.2012.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Luciano Pereira de Paiva ( Adriano Agostinho Nunes Fernandes RJ77816D ), Viação Ponte Coberta Ltda. ( Celio Alves da Costa RJ1200B ), - Recorrido : Luciano Pereira de Paiva ( Adriano Agostinho Nunes Fernandes RJ77816D ), Viação Ponte Coberta Ltda. ( Celio Alves da Costa RJ1200B ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos por ambas as partes e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000628-73.2012.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Sociedade Espanhola de Beneficência - Hospital Espanhol ( Jose Luiz Barbosa Pimenta Junior RJ86713D ), - Embargado : Fábio Xavier da Silva ( Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira RJ100115D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração interpostos pela parte ré e acolhê-los parcialmente para, atribuindo-lhes efeito modificativo, corrigir a omissão apontada, na forma da fundamentação que este dispositivo integra para todos os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0002008-96.2011.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo ( Viviane Clemente Dantas Santos RJ119802D ), - Recorrido : Rosani da Costa Brito dos Reis ( Jose Luiz da Silva Muniz RJ70696D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte ré, e acolher a objeção processual de incompetência, pronunciar a incompetência ex ratione materiae da Justiça do Trabalho, com declaração de nulidade da sentença declinar da competência para apreciar e julgar a presente demanda, e determinar a remessa dos autos à Justiça Estadual, no termos da fundamentação. Manifestação do Ministério Público do Trabalho pela incompetência.\r\n\r\nProcesso: 0001627-08.2012.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Almir Pacheco do Amaral ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Rogel Carman Gomes Barbosa RJ124883D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, por maioria, vencida a Desembargadora Giselle Bondim, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a prescrição total pronunciada e determinar o pagamento de diferenças vencidas e vincendas, a título de auxílio-alimentação.\r\n\r\nProcesso: 0001540-30.2012.5.01.0028 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Centralcard Administradora de Cartões Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Vanessa Pereira da Silva ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Embargado : Vanessa Pereira da Silva ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Centralcard Administradora de Cartões Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Lecca Crédito Financiamento e Investimento S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração interpostos pela parte autora e primeira ré para corrigir o erro material apontado na fundamentação, na conclusão e na parte dispositiva do v. acórdão, na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0000022-22.2013.5.01.0205 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Luiz Antonio Pinto da Silva ( Marcio Soares Rodrigues RJ82614D ), - Agravado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Angel s Segurança e Vigilância Ltda. ( Elisangela Afonso da Silva RJ112375D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto pelo autor, e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a decisão que negou seguimento ao recurso ordinário, e determinar o seu destrancamento para regular processamento. Decorrido o prazo, reautue-se o presente instrumento como recurso ordinário, voltando conclusos para julgamento, mediante compensaç¿o na distribuiç¿o.\r\n\r\nProcesso: 0000804-32.2011.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Valmir José Lacerda ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Guilherme Valladares Giesta RJ138100D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração opostos pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0000960-65.2011.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Embargado : Antonio Rodrigues da Fonseca Filho ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração interpostos pela parte ré, tão somente, para prestar esclarecimentos, sem, contudo, lhes atribuir efeito modificativo, na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0001135-21.2010.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Real Auto Onibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Ivanilson Maciel da Silva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora, por ausência de interesse recursal, conhecer parcialmente daquele interposto pela parte ré (não foram conhecidos os pleitos referentes à concessão da gratuidade de justiça, por ausência de interesse recursal, e aos descontos salariais, por ausência de dialética recursal), e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001240-50.2011.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Estaleiro Brasfels Ltda ( Nerivaldo Lira Alves RJ111386D ), - Recorrido : MAURICIO DE LIMA CONCEIÇÃO ( Sonia Ananias Citele Jardim RJ80778D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte autora e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a parte ré ao pagamento de indenização por dano moral no importe de R$ 10.000,00 (cinco mil reais), nos termos da fundamentação, mantendo-se inalterado o restante do julgado primário.\r\n\r\nProcesso: 0001289-63.2012.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Mike Wallens Angelo Souza Bispo ( Ricardo José Costa Lima RJ150379D ), RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em TelecomunicaçõesLtda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Mike Wallens Angelo Souza Bispo ( Ricardo José Costa Lima RJ150379D ), RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em TelecomunicaçõesLtda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Por Unanimidade, não conhecer, de ofício, do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, por deserto, e não conhecer, de ofício, do recurso ordinário interposto pelo reclamante, por inovação à lide.\r\n\r\nProcesso: 0001490-62.2012.5.01.0041 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Fabiana da Conceição Tavares de Araújo ( Antonio Rangel Junior RJ69669D ), - Agravado : ISS Servisystem do Brasil Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ138687D ), TNL PCS S.A. ( Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ138687D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, porque incorretamente formado, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001705-65.2011.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Orandy Dias Pereira ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos interpostos pela parte autora, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0066500-88.1991.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : OSVALDIR SODRE DA SILVA ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0081300-80.2009.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Therezinha Alves de Souza ( Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri RJ128384D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora, para no mérito, dar-lhe provimento para deferir à parte autora o pagamento das diferenças de complementação de aposentadoria postuladas, em razão da supressão do auxílio-alimentação, observado o marco prescricional já fixado pelo acórdão de fls.511/514 do c. Tribunal Superior do Trabalho..\r\n\r\nProcesso: 0120500-82.2009.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : CSC COMPUTER SCIENCES BRASIL S/A ( Alfredo Fernando Ferreira Figueiredo Filho SP211454D ), - Embargado : Luis Otávio Ermel ( Antonio Paulo Barça Rodrigues Barbosa RJ131232D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0132800-81.2009.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Luiz Carlos Duarte de Souza ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Cristiane Aparecida Lima Dias Palha RJ85329D ), - Recorrido : Luiz Carlos Duarte de Souza ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Cristiane Aparecida Lima Dias Palha RJ85329D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reduzir o valor da indenização por danos materiais para R$ 8.000,00 (oito mil reais) e determinar que a correção monetária observe o índice do mês subsequente ao da prestação de serviços. Conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar nulo o acordo firmado perante a Comissão de Conciliação Prévia, pagamento das diferenças salariais decorrentes da aplicação das convenções coletivas, em conformidade com as normas coletivas acostadas aos autos, pagamento das horas extraordinárias laboradas além da 8ª diária e/ou da 44ª semanal, que por habituais, deverão integrar o repouso semanal remunerado, aviso prévio, 13º salários, férias, FGTS e indenização de 40%, pagamento de diferenças do adicional de periculosidade e honorários advocatícios, além de determinar que o imposto de renda a ser deduzido do crédito da parte autora, deve ser retido pela empresa observando-se as tabelas e alíquotas vigentes às épocas a que se referem cada parcela deferida ao demandante e não na totalidade das rendas recebidas acumuladamente, não compondo os juros a base de cálculo do imposto de renda; e que o cálculo do desconto previdenciário seja realizado na forma preconizada pela Súmula nº 368 do colendo Tribunal Superior do Trabalho, observada, ainda, a cota-parte do empregado e do empregador, quanto à responsabilidade sobre o pagamento das cotas legais, conforme dispõe a Orientação Jurisprudencial nº 363, da SBDI-I, do colendo Tribunal Superior do Trabalho, nos termos da fundamentação, que este decisum integra.\r\n\r\nProcesso: 0000427-91.2012.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Porcão Licenciamentos e Participações S.A. ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), - Embargado : Churrascaria Brasão da Torre Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Renata Braga Brederode ( Ana Paula Dias Catarino RJ167465D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela primeira ré, e, no mérito, acolhê-los, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, para manter inalterado o valor já arbitrado a condenação pelo juízo de primeiro grau, com custas de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000578-42.2012.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Alessandra Ribeiro Portugal ( Riwa Elblink RJ61115D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Alessandra Ribeiro Portugal ( Riwa Elblink RJ61115D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes autora e ré. No mérito, negar provimento ao recurso da ré. Dar parcial provimento ao apelo da parte autora para condenar a parte ré ao pagamento de 10 minutos diários, a título de horas extraordinárias, e reflexos (aviso-prévio, férias acrescidas do terço constitucional, gratificação natalina, FGTS e multa de 40%), como se apurar em regular liquidação de sentença, bem como ao pagamento da multa prevista no artigo 477, § 8º, da Consolidação das Leis do Trabalho. Tudo na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais. Mantido os valores já arbitrados, na r. sentença, a título de custas e condenação, por adequados. Presente a Dra. Fernanda Garzuze.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2013.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva\r\n\r\nTéc. Judiciária\r\n\r\nId: 1581173"
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Tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000920-81.2012.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Restaurante Club Gourmet Ltda. ( Celso Pazos Mareque RJ51446D ), - Embargado : José Roberto da Silva ( Antonio Carlos de Barros Fonseca RJ34252D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela recorrida, dando-lhe parcial provimento para, sanando-se as contradições verificadas, representadas por simples erros materiais, determinar a substituição da palavra ¿banco¿ da fundamentação do item II-1.9 (Honorários advocatícios), por ¿restaurante-réu¿; para, na fundamentação do pedido referente aos descontos indevidos, substituir a palavra ¿Sindicato-Autor¿ por ¿Reclamada¿ e para, reconhecendo-se no acórdão a validade dos controles de frequência, confessadamente idôneos, e dos contracheques, inimpugnados, e constando destes últimos registros de pagamento de horas extras, suprir a omissão verificada para fazer constar da fundamentação do tópico referente às horas extras o deferimento da dedução dos valores pagos a título de horas extras, conforme apurado nos contracheques. Tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001171-83.2012.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Embargado : Daniel Veloso Pinto da Silva ( Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ124645D ), Vidax Teleserviços S.A. - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela CLARO S.A. (SEGUNDA RECLAMADA), e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0192000-70.1997.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : SEBASTIAO SILVEIRA FRANCO ( Luiz Helvecio Guimaraes RJ36089D ), - Recorrido : CIA DESENVOLVIMENTO INDL DO ESTADO DO RJ CODIN ( Nilson Xavier Ferreira RJ77970D ), - Por Unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do reclamante, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001591-96.2011.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : HEBER DOS SANTOS FREITAS ( Alexandre Meira Matos RJ138685D ), - Agravado : PAULO ROBERTO DE GOUVEA ( Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas RJ80506D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, lhe negar provimento, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000949-14.2012.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Profarma Distruidora de Produtos Farmacêuticos S.A. ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ), - Embargado : Charles da Costa ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, NEGANDO-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002481-43.2012.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Marcos Valerio Monteiro dos Santos Junior ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Recorrido : Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Elen Marques Souto RJ73109D ), Marcos Valerio Monteiro dos Santos Junior ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Por Unanimidade, conhecer de ambos os recursos, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da 1ª reclamada, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante, para deferir-lhe a gratuidade de justiça, a multa do art. 477 da CLT e honorários advocatícios no percentual de 15%, nos termos da fundamentação. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000028-64.2010.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Companhia Hoteis Palace ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Embargado : Wagner Reis ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo recorrente, e negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002675-88.2012.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Nokia Siemens Network Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Embargado : Marcelo Marcos Magro ( Helio Jose Rodrigues Cabral RJ77027D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000984-19.2012.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Transportes Planalto Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Valdecino Monteiro Soares ( Eva Tavares Alves Gurgel RJ92404D ), - Por Unanimidade, suscitar a preliminar de não conhecimento e não conhecer do recurso quanto aos temas domingos e feriados em dobro, conhecer do recurso ordinário quanto aos demais temas e, no mérito, por maioria, lhe dar parcial provimento para reduzir o valor da condenação em danos morais para R$ .10.000,00 (dez mil reais). Vencido o Desembargador Evandro Valadão que daria provimento mais amplo para negar a indenização por dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0001526-86.2012.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Jairo de Paula ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela NOKIA SIEMENS NETWORKS SERVIÇOS LTDA, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001454-61.2011.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : João Batista Marcelino de Paula ( Paulo Roberto Bastos RJ36529D ), - Recorrido : Kabi Indústria e Comércio S.A. ( Carmen Lucia Gondim Méndez Schmidt RJ139639D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000497-67.2012.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Aldemir de Oliveira Silva ( Carlos Magno Franca de Oliveira RJ53480D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Giovanni Balducci ( Jose Antonio Teixeira RJ77551D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso obreiro, dando-lhe provimento para deferir o pagamento das horas extras, com base na jornada indicada pela autora na exordial, considerando como extras as horas que ultrapassarem à 8ª (oitava) diária ou 44ª (quadragésima quarta) semanal, que devem ser pagas com adicional de 60%, conforme Cláusula 6ª da CCT 2006/2007 (fl. 217), Cláusula 7ª da CCT 2007/2008 (fl. 230), 13ªs das CCTs de 2009/2010 (fl. 243) e 2010/2011 (fl. 258). O adicional intrajornada também será pago com adicional de 60%, conforme previsão normativa (itens ¿b¿ e ¿c¿ do rol de fl. 06). O cálculo da hora extra deverá observar o entendimento contido na Súmula 264, do C. TST e do intervalo intrajornada deverá ser feito de acordo com a Súmula 437 do C. TST (item ¿a¿ do rol de fl. 06). Defere-se o reflexo das horas extras sobre o aviso prévio, o 13º salário, as férias + 1/3, o FGTS e 40% do FGTS, conforme item ¿d¿ do rol de fl. 06. Defere-se a dedução dos valores pagos a título de hora extra e intervalo intrajornada registrados nas fichas financeiras. Tudo nos termos da fundamentação. Fixa-se o novo valor da condenação em R$ 15.000,00 (quinze mil reais), custas de R$ 300,00 (trezentos reais). Invertida a sucumbência. Presente a Dra. Luciene Meirin.\r\n\r\nProcesso: 0001068-17.2012.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Rio Polimeros S.A. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Recorrido : Jander Nascimento dos Santos ( Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ132744D ), - por maioria, conhecer parcialmente do recurso da segunda reclamada e, por unanimidade, conhecer integralmente do recurso da terceira reclamada, e a ambos negar provimento. Vencida parcialmente a Desembargadora Sayonara Grillo que conheceria integralmente do apelo da 2ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000447-08.2012.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Oliveira Henriques de Brito ( Raffaele Vincenzo Paolino RJ156862D ), Palácio Suassuna Materiais de Construção Ltda. ( Jair Raimundo Vieira RJ58795D ), - Recorrido : Palácio Suassuna Materiais de Construção Ltda. ( Jair Raimundo Vieira RJ58795D ), Oliveira Henriques de Brito ( Raffaele Vincenzo Paolino RJ156862D ), - Por Unanimidade, conhecer de ambos os recursos e negar-lhes provimento. Falou o Dr. Jair Raimundo Vieira.\r\n\r\nProcesso: 0000060-48.2012.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Brookfield RJ Empreendimentos Imobiliários S.A. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - Recorrido : Servenbrás Seviços de Administração Geral Ltda. ( Bruno Herrlein Correia de Melo RJ125452D ), Benevides Libaino ( Max Antonio Paul RJ88634D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário da segunda reclamada e lhe negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0072100-97.2002.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : JOSE HENRIQUE SOBRINHO ( Claudia Valeria Cruz Fontes RJ54851D ), - Agravado : VB ENGENHARIA EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA - Por Unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, lhe dar provimento, para reformar a r. decisão que julgou extinta a execução, determinando o seu regular prosseguimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0076300-11.2009.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Jacqueline Nabte Perdomo Pereira Guimarães ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Jacqueline Nabte Perdomo Pereira Guimarães ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - Por Unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração; dar parcial provimento ao da reclamante para suprir as omissões existentes, e dar parcial provimento ao da reclamada para corrigir o erro material existente. Tudo nos termos da fundamentação, com efeito modificativo no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000614-04.2012.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Monard Búzios Empreendimentos Alimentícios Ltda - MTZ ( Ihna Patricia Sardenberg Barboza RJ89143D ), Walas Mota Lima ( Roberto Pinheiro Nantes RJ70391D ), - Recorrido : Walas Mota Lima ( Roberto Pinheiro Nantes RJ70391D ), Monard Búzios Empreendimentos Alimentícios Ltda - MTZ ( Ihna Patricia Sardenberg Barboza RJ89143D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes, e, no mérito, DAR PROVIMENTO AO RECURSO DO RECLAMANTE, para condenar a reclamada no pagamento de horas extraordinárias nos períodos de 06/12/2010 a 30/04/2011 e de 01/11/2011 a 23/02/2012, tendo em vista a jornada fixada, com adicional de 50%, e 100% aos domingos e feriados, considerando-se como extra, o que ultrapassar a 8ª hora diária e 44 horas semanais, deduzindo-se os valores pagos sob idênticos títulos, bem como a integração das horas extraordinárias no RSR, 13º salários, férias com 1/3, FGTS e 40%, bem como DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA RECLAMADA para retificar o pagamento das férias e 13º salário proporcionais para constar a razão de 05/12 (cinco doze) avos, nos termos da fundamentação. Por adequado, manter o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0153100-63.2007.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Adriana Gomes Duarte ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Vivo S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante; rejeitar a preliminar de nulidade, por cerceio de defesa; e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar procedentes os pedidos ¿2¿, ¿3¿, ¿4¿, ¿5¿, ¿6¿, ¿14¿, ¿16¿, ¿17\", ¿18\" e ¿19\", condenando as reclamadas, sendo a segunda de forma subsidiária, ao pagamento: da diferença salarial, devendo ser considerado o piso fixado na CCT, de R$ 616,60; das diferenças de bilhete-refeição; das diferenças nos recolhimentos do FGTS, com o acréscimo da multa de 40%; das diferenças das verbas rescisórias; do pagamento do período de pausa fixada na cláusula 10 da CCT, correspondente a 10 minutos a cada 50 minutos trabalhados, durante a jornada e, ainda, determinar que a primeira reclamada proceda a retificação da CTPS, fazendo constar a função de ¿Operadora de Telemarketing¿, nos termos da fundamentação. Estimar o valor da condenação em R$ 12.000,00 (doze mil reais) e fixar as custas em R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), devidas pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0001237-42.2010.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais ( Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ77410D ), - Recorrido : Silas de Oliveira ( Marcos Leandro Goncalves Novaes RJ79623D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela EMGEPRON EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001404-55.2012.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Cláudio Marcus Pereira Gomide - Recorrido : STC Apoio Administrativo Ltda. - Por Unanimidade, suscitar a preliminar e deixar de conhecer do recurso ordinário quanto ao tema diferenças de cotas do seguro desemprego, conhecer quanto aos demais temas e dar parcial provimento para acrescer na condenação o pagamento de horas extraordinárias e adicionais de hora extraordinária, com as respectivas repercussões, bem como os honorários advocatícios, observados os critérios, inclusive quanto aos acréscimos e deduções. Em vista do acréscimo na condenação, estimar o novo valor em R$ .10.000,00 (dez mil reais) e custas de R$ .200,00 (duzentos reais), ainda pela recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0118100-75.2009.5.01.0411 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : José Roberto Guimarães ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Santander (Brasil) S/A, sucessor do Banco ABN Amro Bank Real S/A (agência Rio Universidade Federal) ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Banco Santander (Brasil) S/A, sucessor do Banco ABN Amro Bank Real S/A (agência Rio Universidade Federal) ( Ilan Goldberg RJ100643D ), José Roberto Guimarães ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento à ambos os embargos de declaração para determinar que seja observada a jornada descrita na petição inicial, das 7h30min às 19h30min, com intervalo de 30 minutos, de segunda a sexta-feira, e acrescentar à condenação os reflexos, nos exatos limites apresentados na petição inicial nos itens ¿a¿, ¿a-1\" e ¿b¿. Rejeitar o requerimento de aplicação de multa e indenização pela oposição de embargos de declaração. Tudo nos termos da fundamentação. Mantido o valor da condenação e das custas.\r\n\r\nProcesso: 0000397-11.2011.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Genival Conceição de Paiva ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), - Embargado : Auto Viação ABC S.A. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do reclamante/recorrente, dando-lhe parcial provimento para, sanando-se a omissão verificada quanto à argumentação autoral de que a defesa não nega a concessão de folgas no 8º dia, considerando regime de escala de 7x1, razão pela qual faria jus ao pagamento do sétimo dia trabalhado, em dobro, proceder a necessária manifestação quanto ao tema, concedendo o necessário efeito modificativo ao julgado. Tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000884-66.2011.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Trissia Affonso Patetucho Stavrakakis ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Bruno Bianco RJ120622D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Bruno Bianco RJ120622D ), Trissia Affonso Patetucho Stavrakakis ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Por Unanimidade, conhecer dos dois recursos ordinários, negar provimento ao da empresa e dar parcial provimento ao da reclamante para acrescer na condenação o pagamento de horas extraordinárias e repercussões, intervalos suprimidos e repercussões, gratificação semestral e repercussões, diferenças de salário e repercussões e multas normativas, nos termos da fundamentação, os acréscimos e deduções, inclusive de tributos e contribuições de previdência, devem obedecer aos requisitos da sentença. Em virtude do acréscimo na condenação, estimar o seu valor em R$ .150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), com custas de R$ .3.000,00 (três mil reais), pela reclamada. Presente a Dra. Gisella Dawes Soares.\r\n\r\nId: 1581893"
                            ],
                            "1581894": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0041500-54.2009.5.01.0074 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Hospital São Lourenço Ltda. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Agravado : Fernanda dos Santos Barroso ( Andreia Luiza Marques dos Santos LIma RJ91782D ), - Por Unanimidade, acolher a preliminar arguida pelo agravado e não conhecer do recurso de agravo de petição interposto, por não delimitados os valores incontroversos (artigo 897, § 1º, da CLT), nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0121300-40.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Gerson de Carvalho Braga ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Forte Sul Serviços Especiais. ( Aloizio Perez RJ60778D ), Transfuturo Transportes Ltda. ( Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos RJ84277D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nId: 1581894"
                            ],
                            "1581895": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 24/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0072100-97.2002.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: JOSE HENRIQUE SOBRINHO\r\n\r\nAgdo: VB ENGENHARIA EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gab Des Bruno Losada Albuquerque Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m VB ENGENHARIA EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de acórdão de fls. 133/134\r\n\r\nProcesso: 0001171-83.2012.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Claro S.A.\r\n\r\nEbgdo: Vidax Teleserviços S.A., Daniel Veloso Pinto da Silva\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gab Des Bruno Losada Albuquerque Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de acórdão de fls. 167/168. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo\r\n\r\nId: 1581895"
                            ]
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                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1582017": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000687-59.2010.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Votorantin S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Ebgte: BV Financeira S.A.- Credito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Ítalo Balbo Gerardi [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ítalo Balbo Gerardi\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 950/970.\r\n\r\nProcesso: 0163500-53.2006.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Antonio Carlos Goncalves Castainca [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Antonio Carlos Goncalves Castainca\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 309/311. \r\n\r\nProcesso: 0000288-39.2011.5.01.0541 - ED\r\n\r\nEbgte: União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Ebgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Alexandro Silva [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)], Ebgdo: União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Ebgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Alexandro Silva, Ebgdo União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 306/308 e 309/316 .\r\n\r\nProcesso: 0258300-96.2005.5.01.0242 - ED\r\n\r\nEbgte: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PGE/RJ )\r\n\r\nEbgdo: Wellington Lino Mendes Cavalcanti [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)], Ebgdo: Associacao Niteroiense dos Deficientes Fisicos [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Associacao Niteroiense dos Deficientes Fisicos, Ebgdo Wellington Lino Mendes Cavalcanti\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 323/325. \r\n\r\nProcesso: 0001224-05.2012.5.01.0226 - ED\r\n\r\nEbgte: Marinilda Cabral Feital [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal , Ebgdo Worktime Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.210/213. \r\n\r\nProcesso: 0000560-35.2011.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos da Silva Júnior [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Carlos da Silva Júnior\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 110111. \r\n\r\nProcesso: 0001300-67.2009.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Sun Chemical do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Jorge de Oliveira Aguiar [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jorge de Oliveira Aguiar\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 290/295. \r\n\r\nProcesso: 0000307-34.2012.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Ebgte: Churrascolândia Restaurante Ltda. - Galeri a Gourmet [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Ebgte: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. - Porcão [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Ebgte: Porcão Rios Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Ebgte: Porcão Licenciamento e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Antonio Alberto Alves de Queiroz [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Antonio Alberto Alves de Queiroz\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 400/402. \r\n\r\nId: 1582017"
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                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1581882": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE CINCO DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 04 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000076-61.2013.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: João Frétes Ltda. ( Adv. Pedro Renato Costa RJ 99995 D ) - Recorrido: Reginaldo Quirino de Oliveira ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ).\r\n\r\n2 - 0000087-97.2012.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Consórcio Águas Limpas ( Adv. Jacimara Silva do Nascimento Sasso RJ 105060 D ) - Recorrido: Laura Martins Salles Concas ( Adv. Luciano Moraes de Sousa RJ 127676 D ).\r\n\r\n3 - 0000160-91.2012.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n4 - 0000184-36.2013.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Rafael de Assis Pinto Júnior ( Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ 64379 D ) - Agravado: Michirley da Silva e Silva ( Adv. Rodrigo Affonso Silveira Guerreiro RJ 156577 D ).\r\n\r\n5 - 0000199-52.2012.5.01.0065 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Ronaldo Francisco da Silva ( Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ 83474 D ) - Recorrido: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ).\r\n\r\n6 - 0000201-60.2012.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Ary Antonio da Silva Gomes ( Adv. Gevaldo Lopes Silva RJ 69560 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Ary Antonio da Silva Gomes ( Adv. Gevaldo Lopes Silva RJ 69560 D ).\r\n\r\n7 - 0000203-89.2010.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Anderson Silva das Chagas ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ), Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. ( Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia SP 85277 D ) - Recorrido: Anderson Silva das Chagas ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ), Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. ( Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia SP 85277 D ), Telefônica Sistemas de Televisão S.A. ( Adv. Eduardo Costa Bertholdo SP 115765 D ), Infotelco Cooperativa de Serviços de Informática Telecomunicações e Automação ( Adv. Carlos Ramiro Loureiro RJ 21558 D ).\r\n\r\n8 - 0000215-89.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Banco Bradesco S.A. Administradora de Cartões de Crédito ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: Emerson Bueno da Silva Luiz ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda..\r\n\r\n9 - 0000253-88.2012.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Wagner Silva Bernardino Júnior ( Adv. Felipe Pereira da Luz RJ 125862 D ) - Recorrido: Viação Rubanil Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n10 - 0000400-77.2000.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: FERNANDO MILO DOS SANTOS ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Agravado: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n11 - 0000414-67.2012.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: RM Cursos Médicos Ltda. ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Recorrido: Mike de Oliveira Madeira ( Adv. Gabriel Almeida de Castro RJ 162402 D ).\r\n\r\n12 - 0000420-13.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Tam Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Bianca Bassôa Reinstein RS 58592 D ) - Recorrido: Alexandre da Silva Augusto ( Adv. Alexandre Barreira de Oliveira RJ 96047 D ).\r\n\r\n13 - 0000441-24.2011.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Letícia de Souza Leite ( Adv. Jose Tarciso da Silva RJ 39937 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n14 - 0000497-39.2013.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: REAL PARK ESTACIONAMENTOS LTDA. ( Adv. Catia Regina Siston Santos RJ 90367 D ) - Recorrido: MARCELO DE OLIVEIRA ( Adv. Mariannea Lara Leal RJ 64302 D ).\r\n\r\n15 - 0000608-25.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Cintia de Freitas Oliveira ( Adv. Fabio Eliezer Freitas Oliveira RJ 138008 D ) - Recorrido: Colégio Teixeira Pioli Ltda. - Escola Carolina Bellucci ( Adv. Edson Alves Silva Junior RJ 109280 D ).\r\n\r\n16 - 0000624-79.2011.5.01.0044 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Amaury Soares Marques Junior RJ 79553 D ) - Recorrido: Serval Serviços de Admistração em Geral Ltda. ( Adv. Julio Cesar Pinheiro RJ 82657 D ), Washington Luiz da Rocha ( Adv. Otto Eduardo Lira Aurich RJ 106175 D ).\r\n\r\n17 - 0000665-11.2011.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Marco Antônio Ferraz Rosa ( Adv. Jose Quintino Barreto Neto RJ 121669 D ), Paulo Roberto Goulart Marinho ( Adv. Jose Quintino Barreto Neto RJ 121669 D ) - Recorrido: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A ( Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ 79163 D ).\r\n\r\n18 - 0000671-36.2012.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Wagner Florentino da Silva ( Adv. Rosimeri Alves Trintin RJ 133278 D ), Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Wagner Florentino da Silva ( Adv. Rosimeri Alves Trintin RJ 133278 D ).\r\n\r\n19 - 0000709-55.2011.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Severiano de Jesus Caldas ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n20 - 0000734-55.2012.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Alessandro Souza de Azevedo ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ) - Recorrido: Rio Polímeros S.A. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n21 - 0000781-28.2011.5.01.0343 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Marcelo Guimarães Maia ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), P. H. Transportes e Construções Ltda. ( Adv. Rogerio Serpa Cardoso RJ 73420 D ) - Recorrido: P. H. Transportes e Construções Ltda. ( Adv. Rogerio Serpa Cardoso RJ 73420 D ), Marcelo Guimarães Maia ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n22 - 0000814-78.2010.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Ricardo Cezar de Souza Lima ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n23 - 0000823-67.2011.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: PAULINA SCHINAZZI ( Adv. Rafael Rodrigues Giraud RJ 124097 D ) - Agravado: CELITA DA SILVA ( Adv. Wilson de Mello Vieira RJ 26614 D ).\r\n\r\n24 - 0000847-19.2012.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Marlon Alves Godinho ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorrido: Nextel Telecomunicações Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n25 - 0000848-20.2010.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A. ( Adv. Paulo Allo Barros RJ 32761 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: Rosana Souza Monteiro ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n26 - 0000929-18.2012.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Claudemir da Silveira de Souza ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Claudemir da Silveira de Souza ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ).\r\n\r\n27 - 0000981-91.2011.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Fátima Ribeiro de Freitas ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Fátima Ribeiro de Freitas ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n28 - 0001062-30.2011.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Fernando da Fonseca e Cunha ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ), Tecnologia Bancária S.A. ( Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ 72476 D ) - Recorrido: Fernando da Fonseca e Cunha ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ), Tecnologia Bancária S.A. ( Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ 72476 D ).\r\n\r\n29 - 0001084-44.2012.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Empresa de Tecnologia e Informação de Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Wanderson Bittencourt Rattes RJ 94348 D ) - Recorrido: Eber Francisco Souza da Silva ( Adv. André Oliveira Macedo RJ 168646 D ), José Roberto Ramos dos Santos ( Adv. André Oliveira Macedo RJ 168646 D ), DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP ( Adv. Dante Allevato RJ 80158 D ).\r\n\r\n30 - 0001123-98.2010.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Victor Hugo Araújo da Cruz ( Adv. Jose Dias Ferreira RJ 68420 D ) - Recorrido: M. Agostini S.A. - em recuperação judicial. ( Adv. Vagner Claudio do Nascimento RJ 123771 D ).\r\n\r\n31 - 0001143-63.2012.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Oleo Hidráulica Comércio, Indústria e Representações Ltda. ( Adv. Alexandre Leandro da Costa RJ 75287 D ) - Recorrido: Carlos Henrique Silva dos Santos ( Adv. Mary Pontes Gonzalez RJ 137879 D ).\r\n\r\n32 - 0001174-87.2012.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Urian Edson Celante Eloi ( Adv. Ludmila Schargel Maia RJ 61609 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Felipe Siqueira de Carvalho RJ 116483 D ).\r\n\r\n33 - 0001217-18.2010.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Fabio da Silva Porto ( Adv. Rodrigo de Nardi Aranha RJ 125141 D ) - Agravado: Fabio da Silva Porto ( Adv. Rodrigo de Nardi Aranha RJ 125141 D ), Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A. ( Adv. Paulo Allo Barros RJ 32761 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n34 - 0001231-09.2012.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Sergio Roberto de Albuquerque ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n35 - 0001247-58.2012.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Murillo Corrêa da Silva Filho ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Daniella Caruso Clark Magon RJ 93743 D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Camila Capretz Ferreira RJ 160166 D ).\r\n\r\n36 - 0001250-66.2012.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Marcela Mota Machado ( Adv. Rommel Moreira da Hora RJ 145543 D ) - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Marcela Mota Machado ( Adv. Rommel Moreira da Hora RJ 145543 D ).\r\n\r\n37 - 0001347-60.2012.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Edgar Moreira de Lima ( Adv. Elisabete da Silva Severiano RJ 78350 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro, Worklife Recursos Humanos ( Adv. Elisabeth Travassos Gallina RJ 32959 D ), Geomecanica S/A Tecnologia de Solos, Rochas e Materiais ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n38 - 0001376-25.2010.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Claudio de Freitas Sant Anna ( Adv. Alex Sandro Gomes Araujo RJ 143217 D ), Azurra Veículos Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ) - Agravado: Claudio de Freitas Sant Anna ( Adv. Alex Sandro Gomes Araujo RJ 143217 D ), Azurra Veículos Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ), Jolecar Automóveis Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ).\r\n\r\n39 - 0001377-66.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Serdele Serviços de Eletricidade Ltda. ( Adv. Lilia de Abreu Pinto RJ 82563 D ), Roberto de Araújo Sá ( Adv. Edmilson Baptista Alves RJ 44765 D ).\r\n\r\n40 - 0001399-03.2012.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Spdm Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina ( Adv. Carlos Carmelo Balaro SP 102778 D ) - Recorrido: Cynthia Silveira Carvalho ( Adv. Rafael Epelman RJ 155392 D ).\r\n\r\n41 - 0001402-48.2012.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Rosangela Ferreira Valentim ( Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes RJ 96669 D ) - Recorrido: Venerável Irmandade de Nossa Senhora da Penha de França ( Adv. Ricardo da Costa Guimaraes RJ 70403 D ).\r\n\r\n42 - 0001496-90.2011.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Rogerio Fabiano Alves Gomes ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n43 - 0001531-81.2012.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Alexandre Nogueira Cunha ( Adv. Simone Fagundes Teixeira RJ 65854 D ) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ).\r\n\r\n44 - 0001647-96.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Protege S.A. Serviços Especiais ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Tiago Carneiro Trajano ( Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa RJ 18251 D ), Protege S.A. Serviços Especiais ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n45 - 0001666-95.2012.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: MK Transportes e Serviços Ltda - ME ( Adv. Joao Antonio Lopes RJ 63370 D ) - Recorrido: Marcia Soares de Araujo ( Adv. Marlene Pacheco Cardoso RJ 95402 D ).\r\n\r\n46 - 0001740-26.2011.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Marciano Souza Oliveira ( Adv. Willians Lima de Carvalho RJ 44710 D ) - Recorrido: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto, Confiança RH, Cons e Prest de Serv Ltda..\r\n\r\n47 - 0001826-59.2012.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Jenifer Paula Santos Tavares Guimarães ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ) - Recorrido: Brazão Churrascaria e Lanchonete Ltda. ( Adv. Joao Henrique Serzedello Arfias Netto RJ 78646 D ).\r\n\r\n48 - 0002095-43.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Patrícia Sarmento de Oliveira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A - Ag. Macae/Cavaleiros ( Adv. Andrea de Souza Nunes RJ 64883 D ).\r\n\r\n49 - 0011600-70.2006.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Agravado: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing ( Adv. Waldir Colloca Junior SP 118273 D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Flavio Duarte da Rocha RJ 123834 D ), Adalberto do Nascimento Silva ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n50 - 0012100-96.2007.5.01.0063 - AP - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Marcos Antonio de Araujo ( Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ).\r\n\r\n51 - 0020500-76.1997.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: JOSE ANTONIO PONTES PEREIRA ( Adv. Danilo Jose Moraes RJ 78822 D ) - Agravado: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ).\r\n\r\n52 - 0022100-47.2009.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Bradesco Vida Previdência e S/A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Joelson Cardoso de Oliveira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Bradesco S/A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Cobraseg - Corretora de Seguros Ltda ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ), Bradesco Vida Previdência e S/A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Banco Bradesco S/A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Fazano Corretora de Seguros Ltda ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ), Joelson Cardoso de Oliveira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n53 - 0026700-27.2008.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A.(atual denominação de Vem Manutencao e Engenharia S.A.) ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ) - Agravado: Odail Pacheco Montes ( Adv. Jorge A. S. Rodrigues RJ 59913 D ).\r\n\r\n54 - 0027800-48.2005.5.01.0204 - AP - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Osvaldo Tavares Nunes ( Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira RJ 91389 D ) - Agravado: Liderbras Logistica e Transportes Ltda/sucessora de Rod. Liderbras s/a ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n55 - 0030800-59.2005.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Roberto Marvao Pinheiro ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n56 - 0035100-11.1991.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n57 - 0036500-12.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Leandro Justino dos Santos ( Adv. Sanira Farias Cabral RJ 137744 D ) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n58 - 0045400-67.2002.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: JOSE AMARO FRAGA GOMES ( Adv. Alder Macedo de Oliveira RJ 112334 D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), JOSE AMARO FRAGA GOMES ( Adv. Alder Macedo de Oliveira RJ 112334 D ).\r\n\r\n59 - 0055000-53.2008.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Manuel Emílio Burlamaqui de Oliveira Filho ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ) - Recorrido: Globaltech Consulting S.A. ( Adv. Daniela Lopomo Beteto SP 186667 D ), Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Uniway - Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n60 - 0057900-97.1994.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), Wilton Joras Gomes ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ) - Agravado: Wilton Joras Gomes ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ).\r\n\r\n61 - 0061600-71.2000.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: JOSÉ ALVES DO COUTO FILHO ( Adv. Leonardo Garcia de Mattos RJ 84303 D ) - Agravado: VAGNER LUIZ DE MOURA ( Adv. Sidney Barbalho Pinto RJ 89430 D ).\r\n\r\n62 - 0062300-23.2009.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Roberto Carlos Canuto - Recorrido: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR ( Adv. Weyla Ramalho Seabra RJ 146035 D ).\r\n\r\n63 - 0064000-33.2003.5.01.0072 - AP - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: EVERALDO ANTONIO DA SILVA ( Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade RJ 17088 D ).\r\n\r\n64 - 0066000-16.1998.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: ADILSON GONCALVES CUNHA ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Adilson Rangel Tavares Junior RJ 139004 D ) - Agravado: ADILSON MARCONDES NOGUEIRA ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Adilson Rangel Tavares Junior RJ 139004 D ), ADILSON GONCALVES CUNHA ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ).\r\n\r\n65 - 0072700-13.2003.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: HARTLABOR CONSULTORIA E SERVICOS LTDA ( Adv. Maristela Dias Campos RJ 59087 D ).\r\n\r\n66 - 0074100-43.2009.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Banco Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Mutiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Bruna Sampaio Farias Marinho ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Bruna Sampaio Farias Marinho ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ), Banco Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Mutiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n67 - 0074900-60.2009.5.01.0203 - AP - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: Emerson Luis Rocha Nogueira ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ).\r\n\r\n68 - 0081500-61.2001.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: J F SERVICOS LTDA ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ) - Agravado: SEBASTIAO CARLOS ROSA ( Adv. Alder Macedo de Oliveira RJ 112334 D ).\r\n\r\n69 - 0093900-51.2003.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: YURY DUARTE FINDLAY ( Adv. Maria de Fatima Lameiras RJ 39957 D ) - Agravado: MC DONALD S COMERCIO E ALIMENTOS LTDA ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n70 - 0098700-08.2007.5.01.0262 - AP - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: ESTRELAS DO CEASA ATACADISTA LTDA EPP ( Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira RJ 85480 D ) - Agravado: Vicente Ruberval Capistrano ( Adv. Patricia Wanderkoke Gonçalves RJ 93940 D ), ATACADO E MERCADO CAPISTRANO DO CEASA LTDA ( Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira RJ 85480 D ), Vicente Ruberval Capistrano Junior, Sonia Regina de Alvarenga Capistrano, Laudenice Maria de Andrade ( Adv. Leandro Scotelaro Santarem RJ 97602 D ).\r\n\r\n71 - 0117400-61.2002.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: AJ E SEGURANCA E EMPREENDIMENTOS LTDA ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), ITAÚ UNIBANCO S/A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n72 - 0128400-92.2006.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Claudio Cesar Joi Ferreira ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Luiz Carlos dos Santos RJ 72706 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Luiz Carlos dos Santos RJ 72706 D ), Claudio Cesar Joi Ferreira ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n73 - 0133200-83.2007.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Alzira Pinto Pio ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n74 - 0135300-06.2003.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: ELISANGELA DA SILVA ORTEGA ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n75 - 0148800-15.2005.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: MR Lubrificantes Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Agravado: Ronaldo Fernandes de Souza ( Adv. Maria da Gloria Pissurno Ponte Gomes RJ 40631 D ).\r\n\r\n76 - 0152800-79.2008.5.01.0066 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Joseval Ferreira dos Santos ( Adv. Tatiana Cavina Duarte RJ 105453 D ).\r\n\r\n77 - 0156200-62.2006.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: União Federal - Agravado: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A. ( Adv. Fernanda Rochael Nasciutti RJ 107089 D ).\r\n\r\n78 - 0181400-35.2006.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Varig S.A. Viacao Aerea Riograndense (Massa Falida de) ( Adv. Roberto Pontes Dias RJ 13094 D ) - Agravado: Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Oswaldo Santos Figueiredo Junior ( Adv. Mauro Barcellos Miranda RJ 63173 D ), Variglog Logistica S.A. - em recuperação judicial ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ).\r\n\r\n79 - 0201900-21.2002.5.01.0225 - AP - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: União Federal, VALDINEI NELSON DE OLIVEIRA ( Adv. Marcelo Pereira da Silva RJ 104542 D ).\r\n\r\n80 - 0219300-80.2000.5.01.0431 - AP - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Ampla Energia e Servicos S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ) - Agravado: União Federal.\r\n\r\n81 - 0223600-54.1997.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: SILVIO DO NASCIMENTO RUIZ JUNIOR (ESPÓLIO DE) ( Adv. Ana Flavia de Almeida Menezes RJ 91992 D ).\r\n\r\n82 - 0225600-46.1999.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo ) - Agravado: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Telemar Norte e Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n83 - 0236600-16.1989.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Agravado: MARIA MADALENA NEVES DO CAIRO ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ).\r\n\r\n84 - 0244000-52.2007.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: SOBEU Associação Barramansense de Ensino Superior ( Adv. Celestino Raimundo Rezende RJ 61610 D ) - Recorrido: Ralphe Medeiros Diniz ( Adv. Aloizio Perez RJ 60778 D ), SABEC - Sociedade Assistencial de Ensino e Cultura ( Adv. Celestino Raimundo Rezende RJ 61610 D ).\r\n\r\n85 - 0259000-20.1994.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio RJ 56094 D ) - Agravado: CARLOS HENRIQUE TOMAZ BARBOSA ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ).\r\n\r\n86 - 0300600-71.2008.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Tania Regina Silva Portela ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Tania Regina Silva Portela ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de Outubro de 2013\r\n\r\nGina Louise Pinheiro Jorge\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1581882"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000038-10.2013.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Ginna s e Chris Studio de Beleza Ltda. ME ( Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ67968D ), - Recorrido : Joice Cristina de Souza Azevedo ( Rosemarry Rodrigues Graciano Dias RJ129599D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para anular os atos processuais a partir 21 de fevereiro de 2013, determinando-se o retorno dos autos à Vara de origem para regular prosseguimento.\r\n\r\nId: 1581818"
                            ]
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                            "1582033": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000989-02.2010.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Cristina Ferreira Gomes - Embargado : Car Rental Systems do Brasil Locadora de Veículos Ltda. ( Ubaldo Juveniz dos Santos Junior SP160493D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos embargos de declaração opostos pela reclamante, por intempestivos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0091400-38.2004.5.01.0023 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : ANDRE DE MELO FRANCISCO ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição da Reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO. Condena-se a agravante por litigância de má fé, devendo pagar, em proveito do credor, multa equivalente a 20% do valor atualizado do débito em execução, conforme previsão do art. 600, II, c/c art. 601, ambos do CPC, bem como honorários advocatícios, no percentual de 10% sobre o débito, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001624-79.2010.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Shama Esquadrias de Alumínio e Ferro Ltda. ( Edson Ferreira da Mota Junior RJ122811E ), - Embargado : Max Siqueira da Costa Rocha ( Marcos Henrique Maudonet RJ84500D ), - por unanimidade, REJEITAR os novos embargos declaratórios opostos pela reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001043-81.2012.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Douglas do Espirito Santo Menezes ( Maria Luisa Gonzaga Prazeres RJ82443D ), Instituto Nacional de Traumato-OrtopediaRufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001344-66.2012.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Igreja Evangélica Assembléia de Deus em Madureira ( Regina Coeli Martins da Cunha RJ66959D ), - Embargado : Miriam de Lima Madeira ( Karla Maria Rezende Carneiro Neves RJ83695D ), - por unanimidade, ACOLHER EM PARTE os embargos declaratórios opostos pela reclamada apenas para corrigir o primeiro parágrafo do relatório do acórdão para que passe a constar \"Trata-se de Recurso Ordinário em processo originário da MM. 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, posteriormente redistribuído ao Juízo da MM. 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\", sem imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000931-98.2012.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Organização Brasileira para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Controle do Espaço Aéreo - CTCEA ( William Franck de Araujo Pereira RJ105087D ), - Embargado : Francisco Donizeti Siqueira ( Sheila Medeiros Ferreira RJ118130D ), - por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE os embargos declaratórios, somente para prestar esclarecimentos, mantida na íntegra a decisão embargada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0124800-18.2005.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Sul America Companhia de Seguro Saude ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO, para deferir a incidência dos acréscimos legais, juros e multa, entre 03/02/2011 e 08/02/2011.\r\n\r\nProcesso: 0305000-71.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Licia Roberta Rocha da Gama ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Genecy Ribeiro RJ5021D ), Cruz Vermelha Brasileira - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário para acolher a prescrição extintiva dos pedidos formulados em face do Município, decorrentes do contrato extinto em 15.01.07. Dessa forma, julgar extinto o processo com resolução do mérito, em face da primeira reclamada, com relação ao contrato extinto na data de 15.01.07, nos termos do art. 269, IV, do CPC. Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da Reclamada quanto aos demais temas, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000628-07.2012.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Pepsico do Brasil Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Embargado : Marcelo Araújo da Silva ( Graca Tatiana Feijo Maia RJ114621D ), - por unanimidade, ACOLHER EM PARTE os embargos declaratórios interpostos pela reclamada, apenas para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0064800-78.1999.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença proferida pelo MM. Juízo de piso, MANTER A REJEIÇÃO à prejudicial de prescrição/decadência e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para determinar que a União Federal proceda à retificação de seus cálculos, observando: a) a proporcionalidade entre as parcelas salariais deferidas na sentença e no v. acórdão e a importância discriminada no termo de conciliação de fl. 449 (R$ 61.000,00); b) o fato gerador da contribuição previdenciária estabelecido no voto do Desembargador Relator; e c) o valor recolhido espontaneamente pela reclamada (fls. 453), cujo montante deve ser abatido da contribuição previdenciária devida nos autos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000908-32.2011.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Antônio José de Ribamar Costa ( Jose Lucio Barreira Martins RJ147685D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário, REJEITAR a preliminar suscitada pela primeira ré de nulidade da sentença por cerceio de defesa e, no mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL aos recursos das reclamadas para excluir da condenação a multa do artigo 477 da CLT e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao apelo da segunda reclamada, Light, para excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0047600-78.2001.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Santiago Gerardo Cuervo Villar ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), - Agravado : JARDEL PINTO RODRIGUES ( Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO. Fez uso da palavra, pelo agravante, a Dra. Simone Braga da Silva\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1582033"
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000749-47.2011.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Ana Lucia da Silva ( Newton Rodrigues Junior RJ158253A ), - Recorrido : Escola Técnica Destake ( Adriel dos Santos Silva RJ103985D ), Vera Lucia da Silva Silveira ( Adriel dos Santos Silva RJ103985D ), Sueli da Silva Silveira ( Adriel dos Santos Silva RJ103985D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira quanto às horas extras, a ele dar provimento, em parte, para acrescentar, à condenação imposta às reclamadas,...\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nJane da Silva Nunes\r\n\r\nTécnica Judiciária\r\n\r\nId: 1581767"
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0055300-62.2005.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Reinaldo Alves Pereira ( Ricardo Jose Leite de Sousa RJ108996D ), Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Reinaldo Alves Pereira ( Ricardo Jose Leite de Sousa RJ108996D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição do autor e NÃO CONHECER do Agravo de Petição da ré em relação aos temas ¿Duplicidade¿, ¿Cota Previdenciária¿ e ¿Correção Monetária da Indenização por Dano Moral¿, por falta de interesse recursal. No mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante, para afastar a limitação do cálculo dos juros de mora e para deferir o FGTS referente ao período em que o trabalhador não prestava mais serviços por meio da Conesul. Tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001153-90.2012.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Maria José dos Santos Filha ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, CONHECER DOS RECURSOS, REJEITAR as preliminares arguidas, bem como a prejudicial de prescrição. No mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da PETROS e, por maioria, DAR PROVIMENTO ao recurso da PETROBRAS para excluir da condenação o pagamento das diferenças das suplementações de aposentadoria, o que leva à improcedência do pedido, inclusive de honorários advocatícios, mantida a gratuidade de justiça à autora, tudo na forma da fundamentação. Inverte-se o ônus da sucumbência. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 10.000,00, pela autora, de cujo recolhimento fica dispensada, face o deferimento do benefício da gratuidade de justiça (art. 790, § 3º da CLT). Vencida a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho em ambos os recursos. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Leandro Henrique da Cunha.\r\n\r\nProcesso: 0001270-75.2010.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Leonardo Passos Mourão ( Alberto Jose do Patrocinio RJ102184D ), Provar Negócios de Varejo S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Itaú Unibanco Banco Múltiplo S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Provar Negócios de Varejo S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Leonardo Passos Mourão ( Alberto Jose do Patrocinio RJ102184D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida pela ré nas contrarrazões para NÃO CONHECER do pedido de horas extras renovado no recurso do autor, por ausência de dialeticidade, NÃO CONHECER da pretensão deduzida no apelo da ré quanto aos recolhimentos previdenciários, por falta de interesse recursal e, no mais, CONHECER de ambos os apelos e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do autor e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da ré para excluir da condenação a cominação prevista no art. 477, CLT, nos termos da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, reduz-se o valor da condenação fixado na r. Sentença, de R$ 8.000,00 para R$ 5.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001986-24.2012.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : GMAP Supermercados Ltda. ( Valeria Ribeiro Bruno RJ71319D ), - Recorrido : Maria José Cosme Souza ( Fernando da Costa Pontes RJ14088D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, exceto quanto ao reflexo das horas extras nos repousos semanais remunerados, à míngua de interesse, e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para afastar da condenação a penalidade prevista no artigo 467 da CLT, na forma da fundamentação. Reduz-se o valor da condenação para R$ 15.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001580-21.2011.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Jaminy Cardoso de Miranda ( Bianca Ouverney Valente RJ145150D ), RENAUD SCAN DIAGNÓSTICOS COMPUTADORIZADOS LTDA. ( Fabiano Carnevali RJ84923D ), - Recorrido : RENAUD SCAN DIAGNÓSTICOS COMPUTADORIZADOS LTDA. ( Fabiano Carnevali RJ84923D ), Jaminy Cardoso de Miranda ( Bianca Ouverney Valente RJ145150D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença de embargos de declaração suscitada pela ré, e, no mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da ré, para determinar que seja anotado como salário admissional R$ 6,00 a hora, excluir da condenação a multa do artigo 467 da CLT e a indenização por dano moral, e, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso da autora, para deferir-lhe a gratuidade de justiça. Reduz-se o valor da condenação para R$ 30.000,00, com custas de R$ 600,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0063500-79.2004.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : AGUAS DO PARAIBA S/A ( Frederico Goncalves Ribeiro Neto RJ93787D ), - Recorrido : JOSE EDUARDO RAMOS DA SILVA ( Henderson Lima Dias RJ139806D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário manejado pela reclamada e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedente o pedido de danos morais e indeferir a verba honorária, afastando a condenação em reembolso de honorários periciais, tudo nos termos da fundamentação, vencido o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, reduz-se o valor da condenação para R$ 500,00.\r\n\r\nProcesso: 0090000-48.2008.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Luiz Carlos Schmitt ( Jose Domingos Teixeira Neto RJ18734D ), - Embargado : Fundação Ruben Berta ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), S.A. ( Viaçao Aérea Rio Grandense ) - Em Recuperação Judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), FRB Par Investimentos S.A. ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos, ACOLHENDO-OS PARCIALMENTE, quanto ao mérito, apenas para fazer constar que os termos em que definidos a execução das demais reclamadas alcancem a 2ª ré, FUNDAÇÃO RUBEM BERTA, fazendo esta decisão parte integrante do acórdão nos termos da fundamentação, sem conferir-lhe efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0000344-62.2011.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Cátia Cristina de Oliveira Castro ( Deise Mara Rodrigues Oliveira RJ68231D ), - Recorrido : União de Lojas Leader S.A. ( Sandra Montechiari RJ144965D ), Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), Pretty Nova Friburgo Confecções Ltda. ( Reynaldo Ramos Valenca RJ29027D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário aforado pela reclamante e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0126600-43.2007.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Delibra Empreendimentos Comercio e Servicos Ltda. - Dominos Pizza ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), - Embargado : Caruso Manghi ( Geraldo Henrique Ferreira RJ75487D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, opostos pela parte ré, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0303600-75.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Edson Nonato da Cruz ( Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ85049D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000080-57.2010.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Pamela dos Anjos Pereira ( Carlos Ferreira da Silva RJ71687D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário manejado pela reclamada e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedentes os pedidos de horas extras, inclusive relativa aos intervalos intrajornada, e seus reflexos, nos termos da fundamentação, vencido o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira. Invertido o ônus da sucumbência, deferindo à parte autora, com amparo na faculdade prevista no artigo 790, da CLT, o benefício da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0038100-07.2008.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOAlberto Nascimento dos Passos - Recorrido : Alberto Nascimento dos Passos ( Cassio Roberto da Silva Gitahy RJ137309D ), Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI ( Procuradoria do Inpi ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação, prejudicado o exame da questão envolvendo a aplicação dos efeitos da ficta confessio em desfavor da ré. Determina, ainda, a Oitava Turma que seja retificada a autuação, fazendo-se constar da capa dos autos, como Recorrente, apenas o reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0045600-16.2003.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : LUIZ CEZAR SANT ANA STALLA ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Rafael Costa de Sousa RJ1707B ), - Recorrido : INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Rafael Costa de Sousa RJ1707B ), LUIZ CEZAR SANT ANA STALLA ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos ordinários e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000893-67.2011.5.01.0061 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro ( Roberta Sangenetto Fernandes RJ133600D ), - Embargado : Lilian da Silva Gomes ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, opostos pelo embargante, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001105-82.2011.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Victor C. William RJ113689D ), - Recorrido : Athenas Serviços Administrativos LtdaMarcelo Silva ( Pery Barbosa do Nascimento Monroy RJ90281D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO apenas para afastar da responsabilidade subsidiária da CAIXA a entrega das guias FGTS e CD, obrigações personalíssimas da 1ª ré, remanescendo a responsabilidade subsidiária quanto às obrigações de fazer conversíveis em obrigação de dar o equivalente em espécie, na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001325-08.2012.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Wallace Eller Miranda RJ165509A ), - Recorrido : Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda - MERafael Alves da Silva ( Claudia Cristina de Carvalho Basilio RJ86966D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001355-36.2012.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Esmeraldino dos Reis Correa ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, exceto quanto ao tema honorários advocatícios, por falta de interesse, e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli. Determinar, entretanto, a expedição de ofício à Procuradoria Geral do Estado, com cópia presente, para ciência. Estiveram presentes ao julgamento, pelo autor, o Dr. Pedro Faine Wigo, e, pelo réu, o Dr. Flávia Bastos.\r\n\r\nProcesso: 0001376-02.2012.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), - Agravado : NIVALDO DA SILVA SANTOS ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Leonardo Quintão Fernandes RJ117001D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, REJEITAR a preliminar suscitada e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, para desconstituir a penhora e liberar o valor à terceira embargante. Tudo nos termos da fundamentação, vencido o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0037700-21.2008.5.01.0343 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Agravado : Wilson Fortes ( Filipe Souza Cerulli RJ123194D ), Altm S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção ( Gustavo Marques Dias RJ160813D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001695-31.2012.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Recorrido : Cristiane Taulois Ramos ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, rejeitar a prejudicial de prescrição extintiva e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedente a pretensão autoral, na forma da fundamentação, vencido o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. Sentença. Inverte-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000477-67.2012.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Pier Mauá ( Artur Cunha dos Santos SP127891D ), - Recorrido : Rodrigo Macedo ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001400-45.2011.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Elizabeth Ferreira ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - Recorrido : Cooperativa Ouro Táxi Ltda. ( Simone Bigal RJ91583D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000565-72.2011.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Comercial Agrícola Ponte Preta Ltda. ( Sandra Sales dos Santos RJ94945D ), - Embargado : Sergio Silva Lima ( Douglas de Freitas Sales RJ101910D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, opostos pela ré, ACOLHENDO-OS quanto ao mérito, para sanar a omissão na apreciação da dedução das horas extras já quitadas, fazendo esta decisão parte integrante do acórdão regional, nos termos da fundamentação, sem conferir-lhe efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0000245-15.2012.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Superprix Lojas de Alimentos Ltda. ( Eliana Lemos Cotta Pereira RJ3846D ), - Recorrido : Thiago Cavalcante de Oliveira ( Igara Paulo Souza da Silva RJ71030D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para assegurar à reclamada o direito de liquidação do julgado por cálculos, limitar o provimento condenatório do pedido de repercussões do salário marginal ao mês de dezembro/10, afastar a presunção integral de veracidade dos horários narrados na prefacial, adotando os seguintes para efeito de apuração das horas extras devidas: da admissão (20/10/2007) até 31/12/2007: de 2ª a 6ª feira, das 6h às 20h, com 1h de intervalo, e aos sábados, somente os que estiverem registrados nos cartões (fl.101), das 8h às 13h; de 01/01/2008 até 31/12/2009: de 2ª a 6ª feira, das 8h às 20h, com 1h de intervalo, e aos sábados, somente os que estiverem registrados nos cartões (fl.101), das 8h às 13h; de 01/01/2010 até fevereiro/10: de 2ª a 6ª feira, das 8h30 às 20h, com 1h de intervalo, e aos sábados, somente os que estiverem registrados nos cartões, das 8h às 13h; de 01/03/10 até 31/12/2010: de 2ª a 6ª feira, das 8h30 às 19h, com 1h de intervalo, e aos sábados, somente os que estiverem registrados nos cartões (fl.101), das 8h às 13h; de 01/01/2011 até 31/12/2011: o cálculo das horas extras deverá considerar os horários registrados nos cartões de ponto (fls.33/45), pois, segundo o reclamante, em seu depoimento (fl.101), os mesmos refletem a real jornada desempenhada, prevalecendo idêntico raciocínio quanto aos sábados trabalhados, ou seja, somente aqueles que estiverem assinalados; e de 01/01/2012 até o desligamento (23/02/2012): de 2ª a 6ª feira, das 9h às 19h, com 1h de pausa alimentar, e aos sábados, somente os que estiverem registrados nos cartões (fl.101), das 8h às 13h, com os reflexos no aviso prévio, férias, com o terço, décimo-terceiro, FGTS, indenização compensatória de 40% e repousos semanais remunerados, bem como afastar da condenação a multa do art.467, CLT, tudo na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, reduz-se o valor da condenação fixado na r. Sentença, R$ 40.264,23 para R$ 25.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000286-03.2011.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Pizzaria 1148 Ltda. EPP ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - Recorrido : Alexandre Edemir Duda de Oliveira ( Moises da Silva Nascimento RJ161904D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, para julgar IMPROCEDENTE o pedido, na forma da fundamentação, vencido o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira. Custas de R$ 60,00 pelo autor, dispensado, sobre R$ 3.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000283-93.2011.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Wallace dos Santos Rocha ( Leandro Scotelaro Santarem RJ97602D ), Video Bus Segurança Eletrônica Ltda - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000273-25.2013.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Bárbara Figueiró Martins da Silva ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - Recorrido : Rádio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001066-60.2011.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Eliane Fuzi ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os Embargos Declaratórios opostos pela parte autora, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0111300-18.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Juliarde Pereira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Distrisuco Distribuidora de Sucos Ltda. EPP ( Jose Antonio de Santana RJ106048D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação, vencido o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0204400-12.1992.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : ALDA PETERNEL E OUTROS ( Luiz Carlos Barbara RJ55836D ), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Jose Claudio Corte Real Carelli RJ76975D ), - Recorrido : FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Angela Martins Lima RJ51969D ), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Jose Claudio Corte Real Carelli RJ76975D ), ALDA PETERNEL E OUTROS ( Luiz Carlos Barbara RJ55836D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam arguida pela 1ª ré FURNAS em contrarrazões e, no mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO AO RECURSO DA RÉ CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para, no particular pedido versando a respeito de aplicação de incidência de percentuais expurgados pelo Governo federal sobre saldos de contas vinculadas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS com base nos índices de junho de 1987, janeiro de 1989, março e abril de 1990, julgar EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, no que tange ao 3º reclamante ENEAS HENRIQUE DE FREITAS, na forma do art. 267, V, do CPC, bem como para julgar IMPROCEDENTE o pedido em relação aos 1º e 2º autores, respectivamente ALDA PETERNEL e ARLINDO GOMES DA LAPA, restando prejudicada a análise dos demais temas recursais, e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AOS RECURSOS DOS RECLAMANTES, tudo na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se os valores da sentença, invertendo o ônus da causa.\r\n\r\nProcesso: 0112300-60.2007.5.01.0080 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Credial Empreendimentos e Servicos Ltda ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625A ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Credial Empreendimentos e Servicos Ltda ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625A ), Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda a/c Administrador Judicial Dr Asdrubal Montenegro NetoJorge Luiz Pitta ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, CONHECER dos Agravos de Petição e ACOLHER a nulidade suscitada pela ré-agravante, nos termos da fundamentação. Baixem-se os autos para julgamento dos embargos à execução da parte. Prejudicada a apreciação do apelo da União Federal.\r\n\r\nProcesso: 0048800-11.2009.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : João Paulo Vieira da Silva ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - Embargado : Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. EM RECUPERÇÃO JUDICIAL ( Joana Doin Braga RJ124148D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pelo embargante, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001717-16.2012.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Marlon Camelo Jardim Siqueira ( Carla Afonso de Oliveira Pedroza PR24501D ), - Agravado : ALCINA MARIA AGUIAR PINTO ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na forma da fundamentação. Fizeram uso da palavra, pelo agravado, o Dr. Sérgio Batalha Mendes e, pelo agravante, a Dra. Carla Afonso de Oliveira Pedroza.\r\n\r\nProcesso: 0001318-96.2012.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Camila Messias Rodriguez ( Carla Luiza de Araujo RJ122249D ), - Recorrido : Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia Social - DATAPREV ( Luciana de Souza Figueiredo RJ155914D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário da reclamante e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. Fez uso da palavra, pela autora, o Dr. Fernando Dias.\r\n\r\nProcesso: 0198400-98.1999.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), - Agravado : BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, CONHECER dos Agravos de Petição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da União Federal e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Barcas S/A. Tudo na forma da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, o Dr. Cristiano de Souza Oliveira Campos.\r\n\r\nProcesso: 0139600-79.2006.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : Jose Elmo Costa Soares ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000393-44.2010.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Dennis Couto de Oliveira ( Pierre Souza Azeredo RJ105965D ), - Embargado : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000333-65.2012.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Globo Comunicação e Participações S.A. ( Sonia Regina Dias Martins RJ100638D ), - Recorrido : Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), Enock da Fonseca ( Marcus Vinicius Gonçalves Barreto RJ62046D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0159600-54.2009.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Carlos Augusto Martins de Aguiar ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Banco Itaú S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por maioria, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli quanto à competência da Justiça do Trabalho. Fez uso da palavra, pelo réu, o Dr. Luiz Eduardo Prezídio Peixoto.\r\n\r\nProcesso: 0001177-46.2012.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Marcia Rachel Bensoussan Chatah ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário aforado pela reclamante e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. Fez uso da palavra, pela autora, o Dr. Flávio Marques.\r\n\r\nProcesso: 0001725-38.2010.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Wilson Roberto Fernandes dos Santos ( Adriana da Silva Martins RJ148923D ), - Recorrido : Wilson Roberto Fernandes dos Santos ( Adriana da Silva Martins RJ148923D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários, rejeitar as preliminares suscitadas pela ré e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do autor e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da ré, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nEsteve presente ao julgamento, pelo autor, a Dra. Camila de Vasconcelos Marchi.\r\n\r\nProcesso: 0221300-02.2003.5.01.0511 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : MARCOS ANTONIO FERNANDES ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), RAFAEL ERTHAL ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), - Embargado : MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA) SINDICO MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ ( Manuel Antonio Angulo Lopes SP69061D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, opostos pelo embargante, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000570-84.2012.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Rodolatina Logística S.A. ( Sergio Mores PR29072D ), - Embargado : Giselle Cristina Cardozo da Silva ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, opostos pelo embargante, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0079400-02.2005.5.01.0401 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Costa Verde Transportes Ltda ( Alexandre Vergetti Diniz RJ95481D ), - Embargado : Marcos Paulo Fabiano Vieira ( Juliana Alexandrino Nogueira RJ113213D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, opostos pela reclamada, ACOLHENDO-OS quanto ao mérito, para, corrigindo contradição, dar parcial provimento ao agravo de petição, determinando a observância do art. 276, caput, do Decreto 3.048/99, para efeito do cálculo dos acréscimos moratórios (juros e multa) referentes à contribuição previdenciária. Tudo nos termos da fundamentação. Imprime-se efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0114000-87.2008.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Gilma Cândida Pinheiro de Souza ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, opostos pela parte autora, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000994-53.2011.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Edvaldo Ferreira do Nascimento ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pela parte ré, por incabíveis.\r\n\r\nProcesso: 0033000-20.1999.5.01.0342 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : DILCEIA MARIA MOTA SALDANHA ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - Embargado : Itau Unibanco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, opostos pelo embargante, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001320-44.2010.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Celso Luiz dos Santos ( Alexandre Jorge Basilio Costa RJ55852D ), - Embargado : Construtora Queiroz Galvão S.A. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Massa falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. ( Daiene Preissler Gutierrez RJ113778D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, opostos pela parte reclamante, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000791-72.2013.5.01.0482 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), - Embargado : Alcinei da Silva ( Elizabeth Rocha Almada RJ152326D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação. Aplica-se, ainda, à embargante a cominação inserta no art. 538 do CPC, de supletiva incidência.\r\n\r\nProcesso: 0001390-79.2012.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Embargado : Alexander Malta de Campos ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pela primeira ré, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000896-78.2012.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Carlos Dias da Costa ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), Rádio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - Embargado : Carlos Dias da Costa ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), Rádio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos por ambas as partes, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001517-22.2011.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Talita Medina de Araujo Silva ( Roberto Balassiano Flamenbaum RJ64847D ), - Embargado : Naturativa Farmácia Ltda. ( Carlos Magno Amaral Oliveira RJ88760D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os Embargos Declaratórios, ACOLHENDO-OS PARCIALMENTE, quanto ao mérito, para acrescentar fundamentos, em relação ao tema enquadramento sindical, sem, no entanto, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000125-10.2013.5.01.0082 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Posto de Gasolina Praia do Leme Ltda. ( Roberto dos Santos Cezar RJ41354D ), - Agravado : Anderson Viana ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), Márcia Barbosa Sansão BaptistaCarlos Antônio Baptista dos Santos - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000237-78.2013.5.01.0049 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : - Agravado : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o seguimento do Recurso Ordinário interposto pelo agravante, procedendo-se à reautuação e compensação, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000081-39.2012.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Claudia Soares de Moura Paulo ( Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ56668D ), - Embargado : Surlan 2002 Serviços Ltda. ( Edson José Drumond Santana RJ135297D ), Moto Expresso JLS Ltda. ( Edson José Drumond Santana RJ135297D ), Faman Serviços de Entrega Ltda. ( Edson José Drumond Santana RJ135297D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os Embargos Declaratórios opostos pela parte autora, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000875-62.2012.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Hércules Vigilância e Segurança Ltda. ( Rosimary Silva Macedo RJ66719D ), - Embargado : Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ), Silas Rodrigues dos Santos ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, opostos pelo embargante, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, e, por declará-los procrastinatórios, aplica-se multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1581951"
                            ],
                            "1581950": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 24/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001105-82.2011.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nRcdo: Athenas Serviços Administrativos Ltda, Marcelo Silva\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Athenas Serviços Administrativos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. 99/104:\"...por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO apenas para afastar da responsabilidade subsidiária da CAIXA a entrega das guias FGTS e CD, obrigações personalíssimas da 1ª ré, remanescendo a responsabilidade subsidiária quanto às obrigações de fazer conversíveis em obrigação de dar o equivalente em espécie, na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. Sentença.\"\r\n\r\nProcesso: 0001325-08.2012.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nRcdo: Rafael Alves da Silva, Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda - ME\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. 132/134:\"..., por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\"\r\n\r\nProcesso: 0000283-93.2011.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Rio Ita Ltda.\r\n\r\nRcdo: Wallace dos Santos Rocha, Video Bus Segurança Eletrônica Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Video Bus Segurança Eletrônica Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. 118/120:\"...por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2013\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1581950"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 1 Juiz Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1581892": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0091900-53.2007.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Concessionaria Rio Teresopolis S.A. - CRT ( Fernando Ribeiro Lamounier RJ62242D ), Edna Lopes Marins ( Andreia Luiza Marques dos Santos LIma RJ91782D ), - Embargado : Concessionaria Rio Teresopolis S.A. - CRT ( Fernando Ribeiro Lamounier RJ62242D ), Edna Lopes Marins ( Andreia Luiza Marques dos Santos LIma RJ91782D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada, Concessionária Rio Teresópolis S.A. e, no mérito, com efeito infringente, absolvê-la da condenação ao restabelecimento do plano de saúde, restando cassada, como consequência lógica, a tutela antecipada que foi concedida pelo MM. Juízo de primeiro grau. De outro lado, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela reclamante, senhora Edna Lopes Marins, e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2013\r\n\r\nJuliana Martins\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1581892"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1581546": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000859-63.2012.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Verônica Marcolino dos Santos [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)], Rcte: GPS Total Saúde Gerenciamento, Comércio e Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)]\r\n\r\nRcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: GPS Total Saúde Gerenciamento, Comércio e Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Rcdo: Verônica Marcolino dos Santos [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte GPS Total Saúde Gerenciamento, Comércio e Serviços Hospitalares Ltda.\r\n\r\nRegularizar representacao.vez que o signatário do recurso da ré, Dr. Eduardo Freire Bueno, OAB/RJ 141541, não dispóe de poderes nos autos, devendo se regularizada a sua rpresentação, no prazo de dez dias, sob pena de não conhecimento do recurso, com fulcro no art. 13 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0010000-13.2007.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: SECAB BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos Moura Filho [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Rcdo: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transporte de Valores Ltd [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Rcdo: SECURITAS AB E SECURITAS SECURIDAD HOLDIND [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: SP 93422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo SECURITAS AB E SECURITAS SECURIDAD HOLDIND\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nWillians Faustino de Alvarenga - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1581546"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": {
                        "Atos": {
                            "1581928": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000411-89.2010.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Anna Cristina Pereira Couto RJ114679D ), - Embargado : Ronaldo Junior de Menezes ( Vania de Medeiros Martins RJ118965D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, ACOLHÊ-LOS com efeito modificativo, passando o dispositivo do aresto ao seguinte teor: Pelo exposto, CONHEÇO dos recursos ordinário e adesivo, a exceção do tópico referente à responsabilidade subsidiaria imputada à CSN, constante do recurso adesivo da primeira ré (Gran Sapor BR) e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso da CSN para declarar a incidência da prescrição relativamente à exigibilidade das pretensões anteriores a 29.03.2005 e excluir da condenação a responsabilidade subsidiária que lhe foi imposta, o que acarreta a improcedência do pleito em relação a esta, restando prejudicados os demais típicos constantes de seu recurso e NEGAR PROVIMENTO ao recurso adesivo da primeira ré (Gran Sapore BR), nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, que ora se transcreve:\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nMarilena Goulart de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1581928"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1580795": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4 Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000061-83.2012.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Jockey Club Brasileiro ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Alexandre Pereira dos Santos ( Jackeline Acris Borges de Moraes RJ82249D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000080-89.2011.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOAdriana Cristina Souza dos Santos - Embargado : União FederalAdriana Cristina Souza dos Santos ( Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ57799D ), Visual - Locacao, Servico, Construcao Civil e Mineracao Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER os Embargos de Declaração interpostos pela Reclamante e, no mérito, declará-los NÃO ACOLHIDOS, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000084-59.2013.5.01.0012 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : José Carlos Calado Barcelos ( Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima RJ82231D ), - Recorrido : Caçarola Carioca Refeições Ltda. ( Alcides Oliveira Neto RJ73665D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pelo Reclamante e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para determinar o retorno dos autos a Vara de origem para que seja reaberta a instrução processual, com prolação de nova sentença, como entender de direito, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000191-50.2011.5.01.0020 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Embargado : Renato Folly Silva Campos ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela Agravante e, no mérito, declará-los NÃO ACOLHIDOS, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000421-78.2012.5.01.0078 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Bunge Alimentos S.A. ( Marcos Antonio Henrique Alves RJ107727D ), - Recorrido : Carlos Roberto Ines Gonçalves ( Julio Cesar Maia dos Santos RJ118783D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pela Reclamada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000649-78.2012.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Confederal Rio Vigilância Ltda. ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), - Recorrido : Márcio Daniel Cruz ( Alaerte Jacinto da Silva RJ48115D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pela Reclamada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000748-55.2012.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Banco Morada S.A. - Em Liquidação Extrajudicial ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : David Sá Vieira ( Jose Carlos de Castro Lisboa RJ98020D ), Morada Investimentos S.A. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pela segunda Reclamada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000758-32.2011.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação ( Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D ), - Embargado : Andrea Maria de Carvalho Miranda ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela Reclamada e, no mérito, declará-los NÃO ACOLHIDOS, na forma do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000776-22.2011.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Empresa Cinemas São Luiz S.A. ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - Recorrido : Anderson da França Martins ( Liliane Oliveira Martins RJ155859D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto por EMPRESA CINEMAS SÃO LUIZ S/A por deserção, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000971-52.2011.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Alessandra Guilhermino de Jesus RJ120565D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Embargado : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Roberto Mauro de Santana Rocha ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Banco do Brasil S.A. ( Alessandra Guilhermino de Jesus RJ120565D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pelo 1º Reclamado e pela 2ª Reclamada e, no mérito, declará-los NÃO ACOLHIDOS, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000973-52.2012.5.01.0075 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Robério Pinheiro da Silva ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Ana Regina Shuenquener de Araujo RJ84374D ), - Recorrido : Caixa Economica Federal - CEF ( Ana Regina Shuenquener de Araujo RJ84374D ), Robério Pinheiro da Silva ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os Recursos, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do reclamante, para afastar a prescrição total decretada quanto aos pedidos de integração dos auxílio alimentação e auxílio cesta alimentação, declarar a natureza salarial daquele primeiro e condenar a reclamada ao pagamento das diferenças de auxílio alimentação sobre as férias e 1/3, natalinas, FGTS, licença-prêmio, adicional ao tempo de serviço, vantagens pessoais, abonos e participação nos lucros, julgando parcialmente procedente o item “f.\" da petição inicial e determinar os reflexos das horas extras sobre os repousos semanais remunerados e, NEGAR PROVIMENTO ao da reclamada. Custas de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), pela reclamada, no importe de 2% sobre o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) que ora se rearbitra à condenação, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0110700-31.2007.5.01.0071 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Alexander Seabra da Silva ( Marines Valle da Trindade RJ1342B ), - Agravado : Luiz Antonio de Pinho Brito - por unanimidade, CONHECER o Agravo de Petição interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2013.\r\n\r\nCláudia Cardoso Semeghini Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1580795"
                            ],
                            "1580852": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4 Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000900-55.2012.5.01.0051 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), José Domingos Ferreira ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), José Domingos Ferreira ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Reclamante, por irregularidade de representação, e por conseguinte, NÃO CONHECER, também, do recurso adesivo interposto pela Reclamada, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000978-03.2011.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : JOSE DOS SANTOS ( Darlene da Costa da Silva RJ87509D ), - Recorrido : Estaleiro Brasfels Ltda ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), TECSTEEL CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA - por unanimidade, CONHECER PARCIALMENTE e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto por JOSÉ DOS SANTOS para acrescer à condenação saldo de salário, 3/12 de férias acrescidas do terço constitucional, 3/12 de 13º salário e depósitos no FGTS, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Custas de R$ 90,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora fixado em R$ 4.500,00, pelas Reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0001132-09.2012.5.01.0038 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Selma Patricio Neves ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pelo Reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001258-58.2010.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Claudeci Tavares Reis ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Embargado : Russel Wid Coffin ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), Perma Indústria e Comércio Ltda. ( Jomar Vargas Fontes RJ145067D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pelo Reclamante e, no mérito, declará-los NÃO ACOLHIDOS, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001322-42.2011.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Nicolau Eduardo de Frei tas ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - Embargado : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pelo Reclamante e, no mérito, NÃO ACOLHE-LOS, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001400-22.2010.5.01.0042 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), - Agravado : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pela UNIÂO e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001405-81.2012.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Jerônimo Cândido Roubert Campos ( Marilene Alana Carneiro Salim RJ156591D ), - Recorrido : Atento Brasil S/A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, Conhecer e DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto por JERÔNIMO CÂNDIDO ROUBERT CAMPOS para condenar ATENTO BRASIL S/A a pagar indenização por danos morais no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), revertidos os ônus de sucumbência. Custas de R$ 100,00 (cem reais), calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), pela ré, tudo nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001536-15.2012.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Auto Viação 1001 Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Sergio Carlos Lisboa ( Renato Eccard RJ59761D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para afastar da condenação o pagamento da verba honorária. Custas mantidas, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001574-55.2012.5.01.0076 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Fábio Ferreira Marques de Carvalho ( Carlos Antonio Pires Correia RJ54377D ), - Recorrido : Locanty Serviços Ltda - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pelo reclamante, ACOLHER a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para declarar a nulidade da decisão de fls. 61/62, e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para análise integral dos embargos de declaração apresentados às fls. 43/46 como entender de direito. Prejudicada a análise dos demais temas recursais, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001603-88.2011.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Globex Utilidades S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Ulielma Patricia Pereira da Silva ( Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto RJ154596D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso ordinário interposto pela Reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001610-37.2011.5.01.0075 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Brasil Brokers Assessoria e Consultoria Imobiliaria Ltda. ( Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha RJ61698D ), - Recorrido : Andrea de Almeida Marques da Costa ( Janice Santana Moreira RJ70711D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por BRASIL BROKERS ASSESSORIA E CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA. e, no mérito, e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação diferenças de depósitos no FGTS e a multa do art. 467 da CLT. Custas de R$ 50,00, calculadas sobre R$ 2.500,00(dois mil e quinhentos reais), valor ora arbitrado à condenação, pela reclamada, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2013.\r\n\r\nCláudia Cardoso Semeghini Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1580852"
                            ],
                            "1580965": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4 Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000807-56.2012.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Carlos da Silveira Brasil ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Embargado : Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pelo Reclamante e, no mérito, os declarar ACOLHIDOS para determinar seja observado para o cálculo das horas extras os parâmetros estabelecidos nas Convenções Coletivas de Trabalho, considerando-se extra a jornada excedente á oitava diária e 40ª hora semanal, imprimindo efeito modificativo ao julgado, mantidos os valores arbitrados na sentença, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001161-19.2012.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Caferedes Construções e Instalações Ltda.Bimar José Fernandes de Souza ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, CONHECER os recurso interposto pela segunda reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para afastar da condenação o pagamento do intervalo intrajornada, julgando improcedente o item “e” do rol de pedidos da inicial, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001362-98.2012.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Cristiano Lima dos Santos ( Leandro Borges Delatorre RJ146754D ), - Recorrido : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001409-88.2010.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : José Alves de Almeida ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela 1ª reclamada e, no mérito, os declarar PARCIALMENTE ACOLHIDOS, tão somente para, sanando erro material ora constatado, reverter a sucumbência e condenar as reclamadas ao pagamento de custas de R$ 2.000,00 (dois mil reais), no importe de 2% sobre o valor que ora se arbitra à condenação, R$ 100.000,00 (cem mil reais), nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001411-49.2012.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : André Luiz da Penha Silva ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Drogarias Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Recorrido : André Luiz da Penha Silva ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Drogarias Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - unanimidade, CONHECER os recursos interpostos por ambas as partes e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001493-27.2012.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Thais Antônio Soares ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - unanimidade, CONHECER o Recurso ordinário interposto pela Reclamada e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para excluir da condenação todas as verbas deferidas, restando improcedente os pedidos contidos na ação, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001495-58.2012.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Leandro Ferreira Hilário ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - unanimidade, CONHECER o Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001504-96.2011.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Jorge Nascimento Dias ( Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ72563D ), - Recorrido : Nogueira e Navega Comércio de Artefatos e Serviços Funerários Ltda. ( Luciano R da Silva RJ75731D ), - unanimidade, CONHECER o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para condenar a reclamada ao pagamento de uma hora diária como extra, pela supressão do intervalo intrajornada, bem como os seus reflexos, julgando parcialmente procedentes os itens ¿a¿ e ¿b¿ do rol de pedidos de fls. 24, Custas em reversão, pela reclamada, no valor de R$ 510,00 (quinhentos e dez reais), calculadas sobre R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais), valor atribuído à condenação por este órgão recursal, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001518-58.2012.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : David Carvalho Roldão ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : Delart Estudios Cinematográficos Ltda. ( Nerilton Moreira de Almeida RJ70736D ), - por unanimidade, conhecer, rejeitar a preliminar e negar provimento ao recurso ordinário interposto por DAVID CARVALHO ROLDÃO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0055100-03.1989.5.01.0541 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional do Inss Em Petropolis ), - unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto por MASSA FALIDA DE COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para estabelecer que, na hipótese, o fato gerador da contribuição previdenciária é o pagamento do crédito devido ao empregado, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0163100-42.2004.5.01.0066 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : IVAIR SIQUEIRA FRANCO ( Guaraci Francisco Goncalves RJ20818D ), - Agravado : INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO CELSO LISBOA ( Bruno Guimaraes RJ125479D ), - unanimidade, CONHECER o agravo de petição interposto pelo Reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a decisão que julgou extinta a execução pela prescrição intercorrente, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para o prosseguimento regular da execução, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0171100-84.2005.5.01.0037 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Banco Santander (Brasil) S.A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Maria Helena Martins ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pelo Agravante e, no mérito, declará-los NÃO ACOLHIDOS, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2013.\r\n\r\nCláudia Cardoso Semeghini Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1580965"
                            ],
                            "1580813": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4 Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nEdital de Notificação - 23/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000080-89.2011.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Adriana Cristina Souza dos Santos, União Federal\r\n\r\nEbgdo: Adriana Cristina Souza dos Santos, Visual - Locacao, Servico, Construcao Civil e Mineracao Ltda, União Federal\r\n\r\nO Juiz Convocado Angelo Galvao Zamorano do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Visual - Locacao, Servico, Construcao Civil e Mineracao Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 371/372 que segue em anexo. \r\n\r\nProcesso: 0000748-55.2012.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Morada S.A. - Em Liquidação Extrajudicial\r\n\r\nRcdo: David Sá Vieira, Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nO Juiz Convocado Angelo Galvao Zamorano do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Morada Investimentos S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 219/224 que segue em anexo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2013.\r\n\r\nCláudia Cardoso Semeghini Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1580813"
                            ],
                            "1580851": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4 Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nEdital de Notificação - 23/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000978-03.2011.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nRcdo: TECSTEEL CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA, Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nO Juiz Convocado Angelo Galvao Zamorano do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m TECSTEEL CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 126/127. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1580851"
                            ],
                            "1580996": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4 Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nEdital de Notificação - 23/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001161-19.2012.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nRcdo: Caferedes Construções e Instalações Ltda., Bimar José Fernandes de Souza \r\n\r\nO Juiz Convocado Angelo Galvao Zamorano do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Caferedes Construções e Instalações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 149/154. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1580996"
                            ],
                            "1581159": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000425-68.2012.5.01.0223 - ED\r\n\r\nEbgte: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Evaldo Cunha de Mesquita [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Evaldo Cunha de Mesquita\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001180-67.2011.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: Sérgio Cândido da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Ebgte: Banco Fibra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Ebgte: Credifibra S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Sérgio Cândido da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Ebgdo: Banco Fibra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Ebgdo: Credifibra S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Banco Fibra S.A., Ebgdo Ebgte Credifibra S.A. Crédito Financiamento e Investimento , Ebgdo Ebgte Sérgio Cândido da Silva \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre embargos de declaração, no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor(a). \r\n\r\nProcesso: 0080300-56.2009.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Aquatour Empreendimentos de Turismo Ltda. [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Romero Duarte Pinto [Adv. Joao Pedro da Silva (OAB: RJ 44522 - D)], Ebgdo: Globo Comunicação e Participações S.A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Globo Comunicação e Participações S.A, Ebgdo Romero Duarte Pinto\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre embargos de declaração, no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor(a). \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de Outubro de 2013.\r\n\r\nAndrea de Oliveira Rocha da Silva\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1581159"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1580971": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000295-84.2012.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Andrezza Calixto Fontes da Silva [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Andrezza Calixto Fontes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 220/222. Conforme despacho de fls. 222-verso.\r\n\r\nProcesso: 0000143-22.2010.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)], Ebgte: Carlos José da Silva Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos José da Silva Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Banco Bradesco S.A., Ebgdo Ebgte Carlos José da Silva Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 9754/9757 e de fls. 9759/9770, respectivamente. Conforme despacho de fls. 9771.\r\n\r\nProcesso: 0000194-69.2012.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Analu dos Reis Moutinho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Analu dos Reis Moutinho\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios de fls. 501/504. Conforme despacho de fls. 507.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2013.\r\n\r\nJosé Luiz Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1580971"
                            ],
                            "1580989": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000272-96.2012.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Sarah dos Santos Oliveira ( Luis Claudio Melo de Souza RJ79061D ), - Recorrido : Probank S.A. ( Rodolfo Lima de Sousa MG86661D ), Banco do Brasil ( Sérvio Túlio de Barcelos RJ159947A ), - Dar provimento para reconhecer a responsabilidade subsidiária do BANCO DO BRASIL, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001519-71.2012.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Thais Venancio Areas ( Sergio Luis de Souza Alves RJ127768D ), - Recorrido : SEBRAE - Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas ( Daniel Gigante de Castro da Costa e Silva RJ136282D ), ACIC - Associação Comercial e Industria de Campos ( Maria Betania Lopes dos Reis RJ68298D ), FECERJ - Federação das Associações Comerciais do Estado do Rio de Janeiro ( Almir Teixeira Almada RJ4165D ), USE - Cooperativa de Trabalho ( Osvaldo Brilhante Filho RJ90419D ), - negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamante, confirmando-se a sentença pelos seus próprios fundamentos, servindo a presente certidão de acórdão, em conformidade com o disposto no art. 895, § 1º, IV, da CLT, pelo que resta mantido o acolhimento da arguição de prescrição extintiva, já que a reclamante alega que a rescisão contratual ocorreu em 01.09.2009 e a reclamação sob exame foi ajuizada em 23.08.2012, sendo de se frisar que o prazo prescricional não foi interrompido pelas duas reclamações ajuizadas anteriormente pela autora (fls. 174/188) porque nelas não há o pedido de reconhecimento do vínculo empregatício com o terceiro réu, como ocorre nesta reclamação, conforme explicitado na ata de audiência de fls. 330, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000299-81.2012.5.01.0202 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Atual 2005 Coleta de Resíduos Ltda. ( Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco RJ67490D ), - Agravado : Walney Assis da Silva ( Heleno de Souza Sardinha RJ60086D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para que os cálculos de liquidação sejam refeitos, adotando-se o período de apuração e os valores históricos de horas extras e reflexos constantes da planilha de fls. 101, ante a concordância das partes, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2013.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1580989"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS:\r\n\r\nProcesso: 0001064-43.2010.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Alberto Barros Araujo [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)], Ebgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 – D)], Ebgdo: Carlos Alberto Barros Araujo [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]-Destinatário(s): Ebgdo Ebgte Caixa Econômica Federal - CEF, Ebgdo Ebgte Carlos Alberto Barros Araujo- “Tendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do c. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias”.\r\n\r\nProcesso: 0073500-12.2009.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, Ebgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Ebgdo: HBS Serviços e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Ebgdo: Claudio Bento Villela [Adv. Jorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 - D)]-Destinatário(s): Ebgdo Claudio Bento Villela , Ebgdo HBS Serviços e Recursos Humanos Ltda., Ebgdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços- “Tendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do c. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1581342"
                            ],
                            "1581188": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0072000-33.2004.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Aristides Magalhaes RJ19030D ), - Recorrido : PAULO FERNANDO MEDEIROS DIAS ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), - “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a prejudicial de prescrição parcial; no mérito, provejo parcialmente o apelo para excluir da condenação os reflexos do adicional de periculosidade sobre o repouso semanal remunerado, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0002031-28.2011.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Via Varejo S.A ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Recorrido : Wellington Carvalho Barros ( Alzira Maria Pessoa Vieira RJ61473D ), - “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário exceto pelos temas “dano moral por estabelecimento de metas” e “recolhimento previdenciário” à míngua de interesse recursal; no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relartora”.\r\n\r\nProcesso: 0001090-43.2011.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Olavo Rufino de Oliveira ( Marcos Cesar Cytrangulo RJ72202D ), Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Olavo Rufino de Oliveira ( Marcos Cesar Cytrangulo RJ72202D ), Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Ceg Rio S.A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - “Por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade do apelo obreiro, arguida em contrarrazões, e conhecer dos recursos ordinários; no mérito, dar provimento parcial a ambos os apelos: ao do obreiro para condenar solidiariamente as empresas ao pagamento de diferenças salariais no percentual de 40% sobre a remuneração mensal e reflexos sobre férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, aviso prévio, FGTS, respectiva indenização compensatória e prêmio-produtividade, observado o marco prescricional fixado na origem, e ao patronal para determinar a observância da média duodecimal no cálculo da integração da prêmio-produtividade nas demais parcelas, excluindo o benefício da gratuidade de justiça. Custas no importe de R$ 8.000,00, calculadas sobre o valor de R$ 400.000,00, ora arbitrado à condenação. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza salarial das parcelas ora deferidas, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0000593-33.2012.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Fenae Corretora de Seguros e Adm. de Bens S.A. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Recorrido : Jair Mattos dos Reis Filho ( Paulo Roberto de Paula Machado RJ83739D ), - “Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0001499-61.2011.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Banco HSBC S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Elizabeth Veiira da Silva ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Recorrido : Banco HSBC S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Elizabeth Veiira da Silva ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - “Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1581188"
                            ],
                            "1581423": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO-SUMARÍSSIMO:\r\n\r\nProcesso: 0068200-33.2000.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : FLAVIO JOSE CABRAL MONTEIRO ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), - Agravado : Maria Valquiria Carneiro Maciel (sócia), NAT SURF COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Robson Carneiro Maciel (sócio) - “por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o prosseguimento da execução, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora”.\r\n\r\nEDITAL DE IMTIMAÇÃO:\r\n\r\nProcesso: 0068200-33.2000.5.01.0058 - AP\r\n\r\nAgte: FLAVIO JOSE CABRAL MONTEIRO\r\n\r\nAgdo: Robson Carneiro Maciel (sócio) , Maria Valquiria Carneiro Maciel (sócia), NAT SURF COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Maria Valquiria Carneiro Maciel (sócia), NAT SURF COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Robson Carneiro Maciel (sócio) , que se encontram em lugar incerto e não sabido para ciência da decisão de fls. 162/163:ciência da decisão de fls. 162/163-“por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o prosseguimento da execução, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora”.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1581423"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1577911": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000119-86.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Silva Fernandes [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Silva Fernandes , Réu Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022400-46.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Sharra Junior (Espólio de) [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 05 dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0000040-78.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Rosane dos Santos Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Wall Mart Brasil [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Rosane dos Santos Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000228-03.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivan Oliveira Azevedo [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivan Oliveira Azevedo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-93.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO DE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: VALLA CALCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 100186 - D)], Réu: EDUARDO CARLOS CASSAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000258-04.2013.5.01.0001 - AI\r\n\r\nAgte: Ronnie Salvino [Adv. Francisco de Paula Vitor Oliveira (OAB: RJ 155113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Baremboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Baremboim S.A. \r\n\r\nContraminutar agravo de instrumeto e contrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-71.2013.5.01.0001 - AI\r\n\r\nAgte: FR Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Márcio de Souza e Silva Castro (OAB: RJ 165559 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosane Amândula da Silva [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rosane Amândula da Silva\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000461-97.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Coomerj Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicleta e Afins [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coomerj Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicleta e Afins \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000285-83.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Elói Oliveira da Silva [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Elói Oliveira da Silva , Réu Grupo Let Serviços Temporários Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 05 dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0000570-14.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Gomes dos Santos [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Gomes dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000486-13.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Estevan Ribeiro [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda. , Aut Willian Estevan Ribeiro \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 05 dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0000551-08.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Antonio Cezario [Adv. Mariza Vilma Riet de Bittencourt (OAB: RJ 92418 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fátima Pontes [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria de Fátima Pontes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-19.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florentino José da Silva Neto [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florentino José da Silva Neto , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 05 dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0000618-70.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Garcia Mariano [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Massas Alimentícias Vitória Ltda. [Adv. Marcelo Augusto Nunes Ferreira (OAB: RJ 99036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Massas Alimentícias Vitória Ltda., Aut Marco Aurélio Garcia Mariano\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 04/11/2013, às 11:00 horas, para as anotações na CTPS do autor, sendo a reclamada para entrega das guias FGTS, e sendo o autor para, a seguir, apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000654-83.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria Gomes da Rocha [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Lillo Brasil Indústria e Comércio de Produtos Infantis Ltda. [Adv. Moacyr de Moura Freitas (OAB: BA 8860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lillo Brasil Indústria e Comércio de Produtos Infantis Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000751-49.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Santos Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Santos Oliveira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072600-52.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Angelo Maia [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: INFOCOOP Cooperativa de Profissionais de Prestaçao de Serviços [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Réu GPS Tecnologia Ltda., Réu INFOCOOP Cooperativa de Profissionais de Prestaçao de Serviços\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias, com permeio de 05 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000834-02.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Vianna Leite [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Shopping Moveis de Escritorio Ltda. [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Vianna Leite\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000856-89.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Cezar dos Santos Lopes [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro - Cet Rio [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Cezar dos Santos Lopes\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000747-46.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Domabete Fontes [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia. de Transportes Especiais e Intermodais [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Domabete Fontes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000768-85.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Saraiva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melthing S.A., Réu: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda. , Réu: Schlauder Metal Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Saraiva \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000955-30.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José de Aguiar [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José de Aguiar \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-27.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudimir Pereira Trancozo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudimir Pereira Trancozo\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-14.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio José Gentil Gonçalves [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 -D)], Réu: Distribuidora de Bebidas Carobinha Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Carobinha Ltda., Réu Districamp Oeste Bebidas Ltda., Réu Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000929-61.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Alves Souza dos Santos [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: PSL Plano de Serviços e Limpeza Ltda. [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Alves Souza dos Santos, Réu PSL Plano de Serviços e Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 168 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000997-11.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Joe Bezerra Casado [Adv. Roberto Amorim Lima (OAB: RJ 76578 - D)]\r\n\r\nRéu: Classe Rio Express Logistica Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Joe Bezerra Casado\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001174-72.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius da Silva de Brito [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-86.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIETTE MARIA DE MAGALHAES [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: FUNDACAO PREVID SEV INST RESSEGUROS DO BRASIL [Adv. Rogerio Maia de Sa Freire (OAB: RJ 96260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PREVID SEV INST RESSEGUROS DO BRASIL, Réu IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL\r\n\r\nJuntar os documentos requisitados pela perita. \r\n\r\nProcesso: 0001370-76.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Carlos Mesquita de Aviz [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luíz Carlos Mesquita de Aviz \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-25.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Pereira da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-49.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE UBIRAJARA DE MELO DA CONCEICAO [Adv. Luiz Carlos Sucupira Granja (OAB: RJ 77221 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Colégio Pedro II - CP II [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE UBIRAJARA DE MELO DA CONCEICAO\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-10.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina da Silva Oliveira [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Consultoria e Recursos Humanos Ltda., Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina da Silva Oliveira \r\n\r\nPara prestar os esclarecimentos necessários e, inclusive proceder a retificação dos seus cálculos, se for o caso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001474-05.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Sento-Sé de Almeida [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)], Réu: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Francisco de Assis Martins Ribeiro (OAB: RJ 1804 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Réu FUNCEF -Fundação dos Economiários Federais, Aut Maria Fernanda Sento-Sé de Almeida\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 05 dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0000616-71.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Giberto Rodrigues Cardoso [Adv. Washington Luiz Messias da Silva (OAB: RJ 160872 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giberto Rodrigues Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031100-26.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA FERREIRA PASSOS [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO PROFESSOR JOSE FERNANDO PRAZERES LTDA [Adv. Janio Lincoln Santos Mancebo (OAB: RJ 81733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA FERREIRA PASSOS, Réu CURSO PROFESSOR JOSE FERNANDO PRAZERES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054800-16.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiana de Oliveira Neta [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos fora do cartório, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000657-67.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Souza [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Mei Engenharia Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos Souza, Réu Mei Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo do perito, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0011700-79.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI DE JESUS LIMA [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E PIZZARIA PORTA KENT LTDA, Réu: JORGE MARIA SIMOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI DE JESUS LIMA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052900-66.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON OLIVEIRA [Adv. Elzira Francisco Saraiva (OAB: RJ 68165 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Sergio Correia da Silva (OAB: RJ 78327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON OLIVEIRA, Réu FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054500-98.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: MODESTO CLARO NETO, Réu: COLUMBIA ASSESSORIA VIGILANCIA SEGURANCA LTDA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON RODRIGUES DOS SANTOS, Réu COLUMBIA ASSESSORIA VIGILANCIA SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069300-87.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila dos Santos Neris [Adv. Simone Dias de Menezes (OAB: RJ 109284 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila dos Santos Neris\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071000-98.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Medeiros de Araujo [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: ARSR Servicos Automotivos Ltda. [Adv. Antonio Valverde Negreiros Junior (OAB: RJ 83013 - D)], Réu: Simone Rousso, Réu: ANDRE ROUSSO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARSR Servicos Automotivos Ltda., Aut Marcelo Medeiros de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078100-51.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA MARIA VIANNA GRACA [Adv. Maria Helena dos Santos Vianna (OAB: RJ 69988 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIPER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Robert Gunter Lay (OAB: RJ 1637 - B)], Réu: GINO SPADA, Réu: JOSE ANTONIO ALVES DOS SANTOS, Réu: EDISON SOARES DE LIMA, Réu: RICARDO TABOAS CORRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA MARIA VIANNA GRACA, Réu UNIPER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083700-87.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPESA SERVICOS MARITIMOS E PORTUARIOS LTDA, Réu: Carlos Alberto Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-95.2002.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: VALERIA MARIA DE ALCANTARA CORREA [Adv. Humberto Pessoa Paes Pinto (OAB: RJ 107955 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DR MARIO FIALDINI LTDA, Réu: CRISTINA BARROSO FIALDINI, Réu: MARIO FIALDINI JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA MARIA DE ALCANTARA CORREA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090500-78.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CARLA FILIPPELLI FERNANDES [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAGIO CONFECCOES LTDA.LOJAS CANTEIROS, Réu: ANNA PAULA VILAS GOMES, Réu: ANNY TAYLOR COM. E REP.LTDA.LOJAS CANTEIROS, Réu: ARTUR FRANCISCO PINTO DOS SANTOS, Réu: CANTEIROS COMERCIO DE ROUPAS, Réu: CARLA OTAVIA VILAS GOMES, Réu: CONNECTIONS COMERCIO DE ROUPAS LOJAS CANTEIROS, Réu: LUCIA HELENA VILAS GOMES, Réu: NELSON LOURENCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CARLA FILIPPELLI FERNANDES\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082300-38.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI [Adv. Nadia de Souza Santos (OAB: RJ 82066 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA IRMAOS REFEICAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085400-98.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CESARIO DOS ANJOS FILHO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: LLG EQUIPAMENTOS ANTICORROSAO E PINTURA LTDA, Réu: AGNALDO VARZEA MARTINS, Réu: FRANCISCO ANTONIO RAMOS DA FONSECA [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)], Réu: ETTIENNE LOUREIRO QUEIJAS GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO ANTONIO RAMOS DA FONSECA, Aut GERALDO CESARIO DOS ANJOS FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nProcesso: 0094900-04.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA ARAUJO BARBOSA [Adv. Florencio Marinho Filho (OAB: RJ 52172 - D)]\r\n\r\nRéu: VISA VILA ISABEL VEICULOS LTDA [Adv. Tarciso de Lima Pinheiro (OAB: RJ 34653 - D)], Réu: MARIO CORREA SALGADO, Réu: MARCELO VICENTE SALGADO, Réu: MARIO ALEXANDRE VICENTE SALGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GONZAGA ARAUJO BARBOSA, Réu VISA VILA ISABEL VEICULOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100200-97.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO LAGE DE OLIVEIRA [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: JULIO MARCIO DE ALMEIDA SANTOS, Réu: MARIA DOLORES DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO LAGE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004700-57.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Ferreira Lopes de Aguiar [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Réu GPS Tecnologia Ltda., Aut Maria Auxiliadora Ferreira Lopes de Aguiar\r\n\r\nTer ciência de foram convolados os depósitos de fls. 262 e 315 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0103000-93.2002.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Ediolane da Silva Melo Laiza [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 -D)]\r\n\r\nRéu: Colegio ATG Limitada [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)], Réu: CLAUDIA DE MORAES NASCIMENTO, Réu: RAIMUNDO ALVES NASCIMENTO FILHO, Réu: MONICA SILVA MIRANDA DE SOUZA, Réu: JOSE CARLOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio ATG Limitada, Aut Ediolane da Silva Melo Laiza\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108900-33.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: PC G TRANSPORTE DE CARGA LTDA [Adv. Geraldo Trindade Valle (OAB: RJ 38556 -D)], Réu: JOAO MARTINS DE CASTRO, Réu: Jose Guilherme Rodrigues Caputo, Réu: TARCISIO EZEQUIEL TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS GOMES DE OLIVEIRA, Réu PC G TRANSPORTE DE CARGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113000-16.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Paiva Magalhaes [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Marinalva e Fonseca Distribuidora Ltda., Réu: Marialva Bedin Barros , Réu: PAULO CESAR DOS SANTOS FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Paiva Magalhaes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107700-54.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS RODRIGUES BARROS [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: D R F CONSTRUCOES LTDA, Réu: Denise Oliveira de Freitas, Réu: DELCIRO RODRIGUES DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS RODRIGUES BARROS\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0122300-36.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Maria Freitas Mello [Adv. Alexandre Augusto Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 83395 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Searom Ltda. [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)], Réu: ANDRE LUIZ DA MOTTA MORAES, Réu: AQUILINO DA MOTTA MORAES, Réu: TEREZA MIRIAM MONTEIRO CABRAL, Réu: ANA RITA DA MOTTA MRAES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Maria Freitas Mello, Réu Jardim Escola Searom Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001256-74.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Souza [Adv. Francisco Orclemilton Vidal Costa (OAB: RJ 137733 - D)]\r\n\r\nRéu: MWM Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson de Souza\r\n\r\nTer vista da impugnação da ré, inclusive para proceder a retificação dos seus cálculos, se for o caso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-44.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cambuy Almeida [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: Transdcoop Sociedade Cooperativa Ltda. [Adv. Ludmila Neder da Rocha (OAB: RJ 140886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cambuy Almeida, Réu Transdcoop Sociedade Cooperativa Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000019-97.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Souza Barbosa [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Seventy Subway Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda.ME [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seventy Subway Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda.ME , Aut Wagner de Souza Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nRafael de Sá Neves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1577911"
                            ],
                            "1577913": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/10/2013\r\n\r\n0025000-74.2005.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Januario\r\n\r\nExecutado: L. Lopes Mora Alimentacao Industrial e Offshore\r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio Lucio Lopes Mora, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.039,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065700-87.2008.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Orlando Lucas Salviano\r\n\r\nExecutado: Reustarante e Bar Coquile Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados os sócios Eduardo Nogueira de Mello Nunes e Marilene de Oliveira Vieira Cardim, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.765,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRafael de Sá Neves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1577913"
                            ],
                            "1581530": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 24/10/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055100-07.2008.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Nelson Teodoro Schleder Neto (OAB: RJ 162434 D)\r\n\r\nMoises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076200-57.2004.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Ana Paula Corrêa Resende (OAB: RJ 176023 E)\r\n\r\nJoao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001659-72.2012.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Carina Gondim Montenegro (OAB: RJ 191703 E)\r\n\r\nJorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029100-33.2009.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 D)\r\n\r\nFernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020700-64.2008.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 D)\r\n\r\nGuilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060700-58.1998.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Danielly Figueiredo Pereira de Macedo (OAB: RJ 186409 E)\r\n\r\nPaulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001395-55.2012.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 D)\r\n\r\nMarcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109700-12.2007.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 D)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026600-24.1991.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nAmilcar Barroso (OAB: RJ 71814 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173600-13.2000.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 D)\r\n\r\nRobson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001223-50.2011.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 D)\r\n\r\nMario Lucio Sampaio (OAB: RJ 81041 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022700-03.2009.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Marcia Aparecida Dias Rebolhedo (OAB: RJ 143215 D)\r\n\r\nRogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000233-93.2010.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Ismária Mendes de Paiva (OAB: RJ 190464 E)\r\n\r\nIssa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110000-13.2003.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 D)\r\n\r\nEdwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023100-85.2007.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Francisco Nogueira Saraiva Lião (OAB: RJ 195921 E)\r\n\r\nIsaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001042-49.2011.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 D)\r\n\r\nNelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0179000-71.2001.5.01.0001 - RTSum - Carga: Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 D)\r\n\r\nJose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135300-55.1995.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Lilian Alves Ferreira da Silva (OAB: RJ 188822 E)\r\n\r\nMarta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019800-04.1996.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 D)\r\n\r\nAndreia de Almeida Lucas Teixeira (OAB: RJ 89645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118600-13.2009.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 D)\r\n\r\nDenise Castellano M. C. Anunciacão (OAB: RJ 63492 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120900-45.2009.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Rosangela França Ribeiro (OAB: RJ 174072 D)\r\n\r\nJorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048500-04.2007.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Eliane Severo Yunes (OAB: RJ 36320 D)\r\n\r\nAdilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000344-43.2011.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 D)\r\n\r\nAnanias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045300-28.2003.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 D)\r\n\r\nLuciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101200-69.1998.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Rodrigo Pinto da Rocha Osorio Gondinho (OAB: RJ 134979 D)\r\n\r\nEveraldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0214200-62.1989.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Lilian Barcellos Turon (OAB: RJ 128860 D)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069100-51.2004.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Melina Queiroz de Azevedo (OAB: RJ 191270 E)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066600-56.1997.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nWagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007400-35.2008.5.01.0001 - RTOrd - Carga: André Gustavo Pires Barradas (OAB: RJ 172692 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017100-69.2007.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Danielli de Paula Vasconcellos (OAB: RJ 187940 E)\r\n\r\nValter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139900-41.2003.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 D)\r\n\r\nJose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048900-04.1996.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 D)\r\n\r\nJose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059500-06.2004.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 D)\r\n\r\nAndrea Maciel Freitas Perez Esteves (OAB: RJ 85462 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000077-03.2013.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Andrea Maciel Freitas Perez Esteves (OAB: RJ 85462 D)\r\n\r\nAlisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039200-47.2009.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 D)\r\n\r\nMarcela Aragão Coutinho (OAB: RJ 154467 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216900-40.1991.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Carlos Eduardo Santos Souza (OAB: RJ 188548 E)\r\n\r\nCelso Ferrareze (OAB: SP 219041 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156500-06.2004.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Milene dos Anjos (OAB: RJ 198360 E)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0200300-31.1997.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Anielle Dutra de Carvalho (OAB: RJ 198390 E)\r\n\r\nVera Lucia Almeida Viterwaal (OAB: RJ 119105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030800-78.2008.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Marcia Teixeira Mauricio (OAB: RJ 83928 D)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137700-56.2006.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 D)\r\n\r\nCarlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0194000-43.2003.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Luis Carlos da Costa Pereira (OAB: RJ 144424 D)\r\n\r\nDemostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080500-96.2003.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Simone Cunha (OAB: RJ 124999 D)\r\n\r\nAntonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0246300-36.1990.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nKarina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000106-53.2013.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Gleiziane Garcia Ferreira (OAB: RJ 198681 E)\r\n\r\nIzaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163600-41.2006.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 D)\r\n\r\nCelso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068900-44.2004.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Rafael Roma de Moura (OAB: RJ 147937 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015300-84.1999.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022400-41.2009.5.01.0001 - RTOrd - Carga: André Alves de Lima (OAB: RJ 186596 E)\r\n\r\nAlice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 67027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011100-34.1999.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 67027 D)\r\n\r\nEdilson Linhares Ribeiro (OAB: RJ 61296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073200-30.1996.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Edilson Linhares Ribeiro (OAB: RJ 61296 D)\r\n\r\nCelso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091800-16.2007.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Rafael Roma de Moura (OAB: RJ 147937 D)\r\n\r\nDeliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110600-92.2007.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 D)\r\n\r\nIvo Braune (OAB: RJ 3791 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054100-55.1997.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Cidclei Santos Ferreira (OAB: RJ 187557 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1581530"
                            ],
                            "1577912": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0054500-98.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: MODESTO CLARO NETO, COLUMBIA ASSESSORIA VIGILANCIA SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MODESTO CLARO NETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082300-38.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI\r\n\r\nRéu: CANTINA IRMAOS REFEICAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CANTINA IRMAOS REFEICAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108900-33.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: PC G TRANSPORTE DE CARGA LTDA, JOAO MARTINS DE CASTRO, Jose Guilherme Rodrigues Caputo, TARCISIO EZEQUIEL TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m JOAO MARTINS DE CASTRO, Jose Guilherme Rodrigues Caputo, TARCISIO EZEQUIEL TEIXEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094900-04.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA ARAUJO BARBOSA\r\n\r\nRéu: VISA VILA ISABEL VEICULOS LTDA, MARIO CORREA SALGADO, MARCELO VICENTE SALGADO, MARIO ALEXANDRE VICENTE SALGADO\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO VICENTE SALGADO, MARIO ALEXANDRE VICENTE SALGADO, MARIO CORREA SALGADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069300-87.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila dos Santos Neris\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071000-98.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Medeiros de Araujo\r\n\r\nRéu: ARSR Servicos Automotivos Ltda., Simone Rousso, ANDRE ROUSSO\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRE ROUSSO, Simone Rousso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078100-51.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA MARIA VIANNA GRACA\r\n\r\nRéu: UNIPER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, GINO SPADA, JOSE ANTONIO ALVES DOS SANTOS, EDISON SOARES DE LIMA, RICARDO TABOAS CORRO\r\n\r\nPelo presente fica m EDISON SOARES DE LIMA, GINO SPADA, JOSE ANTONIO ALVES DOS SANTOS, RICARDO TABOAS CORRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100200-97.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO LAGE DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, JULIO MARCIO DE ALMEIDA SANTOS, MARIA DOLORES DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, JULIO MARCIO DE ALMEIDA SANTOS, MARIA DOLORES DE ALMEIDA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000616-71.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Giberto Rodrigues Cardoso\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022400-46.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Sharra Junior (Espólio de)\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 05 dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0113000-16.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Paiva Magalhaes\r\n\r\nRéu: Marinalva e Fonseca Distribuidora Ltda., Marialva Bedin Barros , PAULO CESAR DOS SANTOS FONSECA\r\n\r\nPelo presente fica m Marialva Bedin Barros , Marinalva e Fonseca Distribuidora Ltda., PAULO CESAR DOS SANTOS FONSECA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122300-36.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Maria Freitas Mello\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Searom Ltda., ANDRE LUIZ DA MOTTA MORAES, AQUILINO DA MOTTA MORAES, TEREZA MIRIAM MONTEIRO CABRAL, ANA RITA DA MOTTA MRAES \r\n\r\nPelo presente fica m ANA RITA DA MOTTA MRAES , ANDRE LUIZ DA MOTTA MORAES, AQUILINO DA MOTTA MORAES, TEREZA MIRIAM MONTEIRO CABRAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085400-98.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CESARIO DOS ANJOS FILHO\r\n\r\nRéu: LLG EQUIPAMENTOS ANTICORROSAO E PINTURA LTDA, AGNALDO VARZEA MARTINS, FRANCISCO ANTONIO RAMOS DA FONSECA, ETTIENNE LOUREIRO QUEIJAS GONCALVES\r\n\r\nPelo presente fica m AGNALDO VARZEA MARTINS, ETTIENNE LOUREIRO QUEIJAS GONCALVES, LLG EQUIPAMENTOS ANTICORROSAO E PINTURA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103000-93.2002.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Ediolane da Silva Melo Laiza\r\n\r\nRéu: Colegio ATG Limitada, CLAUDIA DE MORAES NASCIMENTO, RAIMUNDO ALVES NASCIMENTO FILHO, MONICA SILVA MIRANDA DE SOUZA, JOSE CARLOS PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIA DE MORAES NASCIMENTO, JOSE CARLOS PEREIRA, MONICA SILVA MIRANDA DE SOUZA, RAIMUNDO ALVES NASCIMENTO FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011700-79.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI DE JESUS LIMA\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E PIZZARIA PORTA KENT LTDA, JORGE MARIA SIMOES\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE MARIA SIMOES, LANCHONETE E PIZZARIA PORTA KENT LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090500-78.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CARLA FILIPPELLI FERNANDES\r\n\r\nRéu: CONTAGIO CONFECCOES LTDA.LOJAS CANTEIROS, ANNA PAULA VILAS GOMES, ANNY TAYLOR COM. E REP.LTDA.LOJAS CANTEIROS, ARTUR FRANCISCO PINTO DOS SANTOS, CANTEIROS COMERCIO DE ROUPAS, CARLA OTAVIA VILAS GOMES, CONNECTIONS COMERCIO DE ROUPAS LOJAS CANTEIROS, LUCIA HELENA VILAS GOMES, NELSON LOURENCO\r\n\r\nPelo presente fica m ANNA PAULA VILAS GOMES, ANNY TAYLOR COM. E REP.LTDA.LOJAS CANTEIROS, ARTUR FRANCISCO PINTO DOS SANTOS, CANTEIROS COMERCIO DE ROUPAS, CARLA OTAVIA VILAS GOMES, CONNECTIONS COMERCIO DE ROUPAS LOJAS CANTEIROS, CONTAGIO CONFECCOES LTDA.LOJAS CANTEIROS, LUCIA HELENA VILAS GOMES, NELSON LOURENCO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089200-95.2002.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: VALERIA MARIA DE ALCANTARA CORREA\r\n\r\nRéu: CLINICA DR MARIO FIALDINI LTDA, CRISTINA BARROSO FIALDINI, MARIO FIALDINI JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m CLINICA DR MARIO FIALDINI LTDA, CRISTINA BARROSO FIALDINI, MARIO FIALDINI JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRafael de Sá Neves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1577912"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1580951": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157300-94.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana dos Santos [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Exodo Sul Park Ltda. [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Réu Exodo Sul Park Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0135500-39.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Ivanildo Teixeira dos Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM-Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM-Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nPagar o valor apurado pela Contadoria às fls.365v, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001425-87.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Batista dos Santos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nVenha a reclamada com planilha com os valores que entende devidos, sob pena de serem acolhidos os cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-77.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AQUINO FREIRE [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMETAL ESTALEIROS LTDA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERMETAL ESTALEIROS LTDA\r\n\r\nVenha a Reclamada com a diferença apurada (R$ 12.223,20), conforme demonstrativo de fls. 244. Prazo: 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000679-59.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rodrigues de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rodrigues de Lima , Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 26.371,86, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0091100-03.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Placidino Nunes [Adv. Julio Cezar Marques Bicalho da Silva (OAB: RJ 97783 - D)]\r\n\r\nRéu: Comilho Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comilho Indústria e Comércio Ltda., Aut Sergio Luiz Placidino Nunes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 16.201,87, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000760-08.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Pereira Bruno Filho [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: THR Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. [Adv. Cristian Colonhese (OAB: SP 241799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu THR Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. \r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038100-98.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADJAILSON DINIZ NERES [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHIN BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Hugo Leonardo Souza Junqueira Lopes (OAB: RJ 104190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCHIN BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito da parcela acordada em 05 dias, sob pena de execução com o acréscimo da multa estipulada no Termo de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001712-50.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Sales [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal do Éden Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portal do Éden Comercial de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0152900-47.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE AGUIAR [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE AGUIAR\r\n\r\nComprovar a condição de sócia de ELIZABETH CIANELLI DE OLIVEIRA em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001355-07.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Oliveira da Silva [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: AWAL Administradora de Shopping Centeres Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barbosa Ramos (OAB: RJ 158995 - D)], Réu: Shopping Tijuca [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AWAL Administradora de Shopping Centeres Ltda., Aut Luiz Fernando Oliveira da Silva , Réu Shopping Tijuca \r\n\r\nVista dos esclarecimentos do perito no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001714-20.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Malaquias de Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz Malaquias de Oliveira \r\n\r\nDefiro o parcelamento dos honorários periciais requerido pelo autor, ciente de que a perícia somente terá início após a integralização do pagamento. Sendo assim, comprove o depósito da 1a parcela em 10 dias, e as demais sempre com um intervalo de 30 dias entre cada uma. 1 \r\n\r\nProcesso: 0001291-60.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo de Souza Machado [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001270-55.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Delcore da Silva [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111200-42.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Silvestre Sampaio de Andrade [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Sebastião Silvestre Sampaio de Andrade \r\n\r\nVista do novo laudo apresentado pelo perito no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0119000-10.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MEDEIROS CARDOSO [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE GARÇÃO (sócio), Réu: AURIMAR GERAÇO GARÇÃO (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MEDEIROS CARDOSO\r\n\r\nCiência das certidões negativas do oficial de justiça, bem como para indicar outros meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-02.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILCA SOARES DE MEDEIROS [Adv. Anna Carolina dos Santos Nogueira (OAB: RJ 131165 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILCA SOARES DE MEDEIROS\r\n\r\nAo embargado . \r\n\r\nProcesso: 0000894-69.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Vieira de Mattos Almeida Mendes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.|A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.|A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo sucessivo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0078100-67.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romeu Carlos Lopes de Abreu [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romeu Carlos Lopes de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da impugnação oposta, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-11.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Abelardo da Silva [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Alice Brillo Swinerd [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)], Aut: Armindo d Elia [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)], Aut: Dulce Maria dos Santos [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)], Aut: Jorge dos Santos Costa [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)], Aut: Elizeu Rabelo Vieira [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)], Aut: Lenine Fernandes [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)], Aut: Marieta Fernanda Barros Ribeiro [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)], Aut: Milton Diago de Oliveira [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)], Aut: Vicente de Paula da Silva [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Brillo Swinerd, Aut Armindo d Elia, Aut Dulce Maria dos Santos, Aut Elizeu Rabelo Vieira, Aut Gilson Abelardo da Silva, Aut Jorge dos Santos Costa, Aut Lenine Fernandes, Aut Marieta Fernanda Barros Ribeiro, Aut Milton Diago de Oliveira, Aut Vicente de Paula da Silva\r\n\r\nCiência das informações prestadas pela reclamada, devendo requerer o que entender pertinente em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-89.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos do INSS. Comprovar o respectivo recolhimento em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000553-72.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Soares Marinho [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Prezunic Comercial Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória Soares Marinho \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-45.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA NICHA CORREA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CULTURA EDUCACAO TANCREDO NEVES, Réu: CELIO MACHADO NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA NICHA CORREA\r\n\r\nIndicar o nome e os endereços dos sócios sobre os quais pretende a incidência da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-18.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE PEREIRA RODRIGUES DE FARIA [Adv. Marcelo Pires Branco da Costa (OAB: RJ 103925 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE PEREIRA RODRIGUES DE FARIA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0054600-69.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rabelo Pereira [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rabelo Pereira\r\n\r\nCiência da petição de fl. 932 e documentos em anexo devendo requerer o que enteder pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-20.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina e Silva Menezes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Cristina e Silva Menezes, Réu Jolimode Roupas S.A\r\n\r\nCiência do ofício enviado pelo INSS, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-25.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Mariano Ferreira [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda, Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu: Viação Santa Sofia S/A, Réu: Viação Costeira Ltda, Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda, Réu: Auto Diesel Ltda, Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda, Réu: Viação Top Rio Ltda , Réu: Breda Rio Transportes Ltda, Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda, Réu: Viação Andorinha Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda, Réu: Transportes Zona Oeste Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Mariano Ferreira\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0003400-04.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CRUZ DOS SANTOS [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG CENTER REBOQUES LTDA [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO CRUZ DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do ofício de fl. 287, requerendo o que entender pertinente em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-93.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeruza Silva de Freitas [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nRéu: Alice Grillo Neiva, Réu: Zali Grillo Neiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeruza Silva de Freitas\r\n\r\nPrejudicado o ora peticionado por já procedida a consulta requerida conforme certificado à fl. 72. Requerer o que entender pertinente no prazo de 10 dias, reiterando-se o despacho de fl. 73 \r\n\r\nProcesso: 0029700-47.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EGIDIO SOUZA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TOMMY FOOD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: TOMMY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: GRAZIANO MENICATTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EGIDIO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nCiência da certidão negativa do oficial de justiça, bem como para indicar outros meios eficazes ao prosseguimento da execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000182-11.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Araujo [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da impugnação ora oposta, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-88.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerry da Rocha Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: André L. da Silva Souza [Adv. Roberto Pereira de Araujo Martins (OAB: RJ 31424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu André L. da Silva Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0007600-88.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO CESAR COSTA , representado por NEUSA MARIA FARIAS LEAL, PAU LO CESAR COSTA JUNIOR, BRUNA LEAL COSTA E CARLOS ALBERTO LEAL COSTA. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos do INSS. Comprovar o respectivo recolhimento em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0113300-72.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alves Antunes [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Novva Lideranca Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES SA, Aut Rogerio Alves Antunes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 289.596,20, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 283.190,26, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0001629-34.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Sousa de Matos [Adv. Jair Jose Pilonetto (OAB: RJ 133276 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Duke Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Sousa de Matos, Réu Restaurante Duke Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-61.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovana Pereira da Paixão [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Método Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)], Réu: Edward Bankowski (sócio), Réu: Guilherme Zelkovicz (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovana Pereira da Paixão , Réu Método Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente. \r\n\r\nProcesso: 0001663-09.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Clara Fonseca dos Santos [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Laranjeiras 2006 Comércio de Colchões Ltda. [Adv. Frederico Augusto Kalache de Paiva (OAB: RJ 92131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Clara Fonseca dos Santos, Réu Laranjeiras 2006 Comércio de Colchões Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001667-46.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gomes do Nascimento [Adv. Elisete dos Santos Tavares (OAB: RJ 152164 - D)]\r\n\r\nRéu: Semiu Serviço de Especialidades Médicas e Internações de Urgência Ltda. [Adv. Amelia Cristina Francez Pereira (OAB: RJ 83093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Gomes do Nascimento , Réu Semiu Serviço de Especialidades Médicas e Internações de Urgência Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-62.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Souza da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Nair de Oliveira Bustamante - Padaria Pao e Sabores [Adv. Jose Carlos Nunes Vieira (OAB: RJ 107713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Souza da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0028100-44.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANTE LUIS MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOM - ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DA MARINHA, Réu: LUTEGAR DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANTE LUIS MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da certidão negativa do oficial de justiça, bem como para indicar outros meios eficazes ao prosseguimento da execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-39.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Gomes do Espirito Santo [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Previdencia Complementar da Cedae - PRECE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Gomes do Espirito Santo, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Previdencia Complementar da Cedae - PRECE\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0014200-47.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Raposo de Freitas [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0004600-65.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Mamede Batista [Adv. Joao Pedro da Silva (OAB: RJ 44522 - D)], Aut: Essenio Aparecido Toledo [Adv. Joao Pedro da Silva (OAB: RJ 44522 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Essenio Aparecido Toledo, Aut Manoel Mamede Batista\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 265. Contrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1580951"
                            ],
                            "1580952": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/10/2013\r\n\r\n0027800-67.2008.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosana Alves de Araujo Pedro\r\n\r\nExecutado: Norma Farelli de Souza (sócia),Inter Farelli Servicos de Entrega de Documentos Ltda.,Laboratorio Celula Ltda.,Simone Salvador Barreto (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Norma Farelli de Souza (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.667,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Simone Salvador Barreto (sócia),Inter Farelli Servicos de Entrega de Documentos Ltda.,Laboratorio Celula Ltda.,Simone Salvador Barreto (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Simone Salvador Barreto (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.667,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1580952"
                            ],
                            "1580950": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001223-81.2010.5.01.0002 - CartPrec\r\n\r\nAut: Telma Augusto\r\n\r\nRéu: Rubens de Vasconcellos Tavares\r\n\r\nPelo presente fica m Rubens de Vasconcellos Tavares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora e de sua nomeação como depositário do bem nos termos do art. 659, parágrafo 5º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000894-69.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Vieira de Mattos Almeida Mendes \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.|A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo sucessivo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0063900-89.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Santos\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos do INSS. Comprovar o respectivo recolhimento em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001642-33.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Mendes Costa \r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda., Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Federal Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-72.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alves Antunes\r\n\r\nRéu: Novva Lideranca Seguranca e Vigilancia Ltda., GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES SA\r\n\r\nPelo presente fica m Novva Lideranca Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 289.596,20, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 283.190,26, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0146800-61.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovana Pereira da Paixão \r\n\r\nRéu: Método Vigilância e Segurança Ltda. , Edward Bankowski (sócio), Guilherme Zelkovicz (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Edward Bankowski (sócio), Guilherme Zelkovicz (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1580950"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1580882": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001368-37.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fortes de Oliveira [Adv. Waldir da Silva Cabral (OAB: RJ 67607 - D)]\r\n\r\nRéu: Astec NT Assessoria Técnica de Engenharia e Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Fortes de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0000305-06.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Souza Santos [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Superior Indústria de Elevadores Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Souza Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls.122: Informar se renuncia ao pedido\" m\" da petição incial, ou se dele, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000580-52.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Souza da Silva de Assis [Adv. João Gonçalves Gomes Filho (OAB: RJ 161516 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasll S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamires Souza da Silva de Assis \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.293, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001322-77.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Costa da Silva [Adv. Vanesca Cristina de Almeida (OAB: RJ 113115 - D)]\r\n\r\nRéu: Limptec Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Costa da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.63, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001700-33.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson da Costa Salles [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex - Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame - RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson da Costa Salles, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.630. \r\n\r\nProcesso: 0025800-28.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria de Araujo [Adv. Joycemar Lima Tejo (OAB: RJ 116978 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria de Araujo\r\n\r\nCiência do despacho de fls.604: Cumprir o determinado às fls.600. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-61.2013.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid Place Conceição [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Place Conceição\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.127, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0027500-83.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ONOFRE DA ROCHA [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: METROPOLITAN TRANSPORTES S/A [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METROPOLITAN TRANSPORTES S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da União, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001036-02.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Alves Fraga [Adv. ERMELINDA VIANA DA CUNHA (OAB: RJ 131695 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Alves Fraga , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar contrarrazões aos recursos de fls.430/470 e de fls.478/512, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0001184-47.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto Almeida Santos [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Almeida Santos \r\n\r\nCiência da petição de fls.56/57, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001201-20.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: João Gabriel Ferreira da Costa [Adv. Anna Maria Lobato de Abreu Rocha (OAB: RJ 127057 - D)]\r\n\r\nRéu: Body s Secret Esthetic Center \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gabriel Ferreira da Costa \r\n\r\nCiência do despacho de fls.117, que indefere o requerido às fls.116 e indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de Resolução Administrativa 14/2012 do TRT - 1ª Regiao \r\n\r\nProcesso: 0001349-94.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Junger Pacheco [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001631-35.2011.5.01.0003 - ET\r\n\r\nEgte: Esther Regina Levis [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEgdo: Eliane Silva dos Santos Nunes [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Eliane Silva dos Santos Nunes \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0023900-44.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leoncio Silva do Nascimento [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPPINA MATTERA FABRICACAO E COMERCIALIZACAO LTDA ME [Adv. Jaime Ferreira Chousinho (OAB: RJ 104047 - D)], Réu: Gilberto José Barroso, Réu: João Siciliano Chaib \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leoncio Silva do Nascimento, Réu PEPPINA MATTERA FABRICACAO E COMERCIALIZACAO LTDA ME \r\n\r\nCiência do despacho de fls.259, que convola o depósito recursal de fls.159. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000816-04.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique de Souza Carvalho [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique de Souza Carvalho \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.51, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001015-26.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Aparecida Manso [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Aparecida Manso, Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinario de fls.492/517, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0001255-15.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Augusto [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária e Transporte Regional Montenegro Ltda. [Adv. Flavio Cruz Neves (OAB: MG 78332 - D)], Réu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Augusto, Réu Cooperativa Agropecuária e Transporte Regional Montenegro Ltda., Réu Zamboni Comercial S.A.\r\n\r\nPara apresentar contrarrazões aos recursos de fls.406/414 e 416/437, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0000251-06.2013.5.01.0003 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cláudio Ricardo dos Santos [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nExdo: Farol Empreendimentos Ltda. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Farol Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001492-49.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Gomes da Silva [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Gomes da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002800-28.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Glenndel Moreira [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SDM Instalações Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Glenndel Moreira , Réu SDM Instalações Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.1199: Autor - Mantido despacho de fls.1186 verso e Reclamada para ciência da devolução da Carta Precatória Inquiritória de fls.1194/1198, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-85.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo dos Santos de Miranda [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Capital World - Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo dos Santos de Miranda \r\n\r\nCiência da certidao do Oficial de Justiça e indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001422-32.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ramado Sergio [Adv. Kelly Cristina Martins Carvalhal (OAB: RJ 145534 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ramado Sergio\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.119, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001253-45.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Souza Barreto [Adv. Ricardo Veloso da Silva (OAB: RJ 174003 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Brasileira de Tiro Desportivo [Adv. Giselle Manes da Silva (OAB: RJ 85718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Souza Barreto \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls.554/571, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000870-38.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antunes dos Santos (Espólio de) [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nCiência do despacho de fls.42: Manifestar-se sobre petição de fls.42, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001316-07.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci de Jesus Lopes [Adv. Dina Marcionilia Machado (OAB: RJ 70133 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Cia. Nacional de Seguros \r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0890/2013. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-03.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Monteiro Prata [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0898/2013. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001265-59.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Santana do Vale Lima [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Santana do Vale Lima\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0896/2013. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-47.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pires Amorim [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso de fls.188/190, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001708-10.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Maria de Mello Pedrosa Marum [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Universitário da Cidade - UNIVERCIDADE , Réu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0001698-63.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilda Ferreira Brasil [Adv. Willian Labarba da Silva (OAB: RJ 158778 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenilda Ferreira Brasil\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.39, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001444-90.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Nepomuceno da Silva [Adv. Jaques Onofre (OAB: RJ 107570 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Lar Interlink Ltda. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Lar Interlink Ltda., Aut Marilene Nepomuceno da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls.125, que acolhe os embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001391-12.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Venetillo da Silva [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Rodrigo dos Santos Venetillo da Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls.461, que acolhe os embargos de declaração interpostos pelo reclamante. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001650-07.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silveira do Espirito Santo [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001175-11.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Silva Cardoso [Adv. Francisco Gadelha da Silva Neto (OAB: RJ 85499 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Corsan do Brasil S.A. [Adv. Vivian Topal Pizarro (OAB: SP 183263 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isolux Corsan do Brasil S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut William da Silva Cardoso \r\n\r\nCiência do despacho de fls.254: Comparecer em horário de pauta detse Juízo a fim de homologar o acordo de fls.238/241, em 30 dias, sob pena de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000192-23.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Astuto Belem [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nRéu: Berliner Engenharia Pesquisa Negócio Imobiliário Ltda. [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Astuto Belem\r\n\r\nCiência da petiçao de fls.116/164, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001130-47.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Souza [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Daniel de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario(fls.397/409 e 416/420, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nAut: Amaro José Rangel da Silva Nogueira [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro José Rangel da Silva Nogueira\r\n\r\nCiência da certidão de fls.172, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001071-93.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga de Faria Gurgel [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001611-10.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza Oliveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Souza Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001384-20.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Baptista da Silva [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001641-45.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Fontes dos Reis [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: LBV - Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Fontes dos Reis\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0020400-62.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Augusto da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria Adm Servs Cred S/C Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fináustria Assessoria Adm Servs Cred S/C Ltda., Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Ricardo Augusto da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario(fls.1324/1332 e 1333/1354) , no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0000112-54.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Vergasta de Oliveira [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls.152/157, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000901-24.2011.5.01.0003 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transportes Marítimos e Turismo S.A. Transtur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerobarcos do Brasil Transportes Marítimos e Turismo S.A. Transtur \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fla.783/794, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001423-85.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Morano Diniz [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.617. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-67.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RUI DE SOUZA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RUI DE SOUZA\r\n\r\nCiência da certidão de fls.817, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-06.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bruno Faria da Rosa [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Bruno Faria da Rosa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls.350/353, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001684-79.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lopes de Araujo Filho [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lopes de Araujo Filho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.114, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000834-44.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: karla de Brito Nascimento [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Burguer VI Comércio de Alimentos Ltda. , Réu: Space Burguer VI Comércio de Alimentos N/P sócios Wellington Vitor Silva da Conceição e Ana Paula Chagas de Oliveira Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut karla de Brito Nascimento\r\n\r\nCiência de que foi julgado procedente em parte o rol de pedidos formulado na ação em referência. \r\n\r\nProcesso: 0000833-30.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Rodrigues , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.82 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0001626-13.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Silva de Carvalho [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Silva de Carvalho \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001401-90.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Medeiros dos Santos [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Ulisses Medeiros dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0000030-23.2013.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Christina Lúcia Paschoal de Oliveira [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Gustavo Henrique Wykrota Tostes (OAB: RJ 162203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christina Lúcia Paschoal de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls.93/104, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000112-25.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Guimarães Rodrigues Cosendey [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu Nacional Associação Cultural e Social \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0017400-40.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE ASSIS MOREIRA [Adv. Sergio Felício Queiroz (OAB: RS 45764 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE ASSIS MOREIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.582. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-39.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Pereira Braga [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Pereira Braga \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls.477492, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000811-16.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Puchalski Laviola Rodrigues de Freitas [Adv. Neles Camara Vidal (OAB: RJ 85624 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cristina Puchalski Laviola Rodrigues de Freitas\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.303, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001515-92.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Sebastiana Dantas [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do autor, comprovando o cumprimento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000917-41.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Correa de Mello [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyberlynxx S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Correa de Mello \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.978/1037, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001529-76.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Lima Saraiva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Lima Saraiva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls.397/409, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0038300-58.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Morais Castro [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Morais Castro , Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001127-92.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rhobledo Jean Santos Costa [Adv. Rodrigo Montanha Seixas (OAB: RJ 132551 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rhobledo Jean Santos Costa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls191/199, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0028400-18.1990.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON SEVERO MARQUES [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVISA - DIVISORIAS E FORROS LTDA, Réu: ANTONIO CARLOS BITTENCOURT, Réu: Paulo Roberto Prette, Réu: Antonio Paganini Salas Roldan Filho, Réu: Orisvaldo de Jesus, Réu: Adonel Santos Magalhães [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adonel Santos Magalhães, Aut DENILSON SEVERO MARQUES\r\n\r\nCiência da promocao do setor de calculos de fls.606, devendo a reclamada proceder ao depósito da diferença devida ao autor, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0000447-10.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Porto Soares [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Norte Doces Ltda. [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norte Doces Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0836/2013. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-72.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Georgina Feliciano Alves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Fashion Hair Cabeleireiros e Estética Ltda. ME. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Fashion Hair Cabeleireiros e Estética Ltda. ME.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001288-05.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Norma Conceição Rocha [Adv. Luana Quintino Alves do Nascimento Mello (OAB: RJ 173946 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Conceição Rocha\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0858/2013. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-43.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Machado da Silva [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-27.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Palmira de Fátima Morgado Dias [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Padrão Documentação e Radiologia Oral Ltda. [Adv. Aroldo Leal Junior (OAB: MG 66277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Palmira de Fátima Morgado Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo da executada de fls.615;617, tendo em vista a sua atual situação financeira. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000096-03.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio Petronetto da Silva [Adv. Maria da Conceicao Garcia da Fonseca (OAB: RJ 127064 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasturinvest Investimento Turísticos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inácio Petronetto da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls.153/160, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000341-82.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina de Oliveira Brandes [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Riachuelo S.A. [Adv. HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB: RJ 119748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Riachuelo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000182-08.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandre Matos Correa [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1580882"
                            ],
                            "1580883": [
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                                "Processo: 0082800-15.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Thiago de Oliveira [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Thiago de Oliveira\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória e da petição de fls.221, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167500-60.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose da Silva Dias [Adv. Lana Cristina Menezes da Silva (OAB: RJ 85339 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. O Estado de Sao Paulo [Adv. Juliana di Giácomo de Lima (OAB: SP 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. O Estado de Sao Paulo\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0847/2013. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-96.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Roberto de Jesus [Adv. Luis Jose Dias Machado (OAB: RJ 87181 - D)]\r\n\r\nRéu: DS RJ Instalações Especializadas Ltda. - n/p sócio MILDRE DA SILVA ROCHA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Roberto de Jesus\r\n\r\nCiência do conteúdo de fls.288. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-43.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA FAGUNDES DE SOUZA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ICE BEER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA FAGUNDES DE SOUZA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.224: Fornecer documentos mencionados, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0044500-57.2004.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO RAMOS GUIMARAES LYRIO [Adv. Patricia Vasconcellos Lyrio (OAB: RJ 142320 - D)]\r\n\r\nRéu: FRITZ REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RAMOS GUIMARAES LYRIO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.125/126, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-32.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Pinheiro Correa [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Transportes Novo Eldorado Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Novo Eldorado Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0848/2013. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-42.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE MARIO NOGUEIRA NETO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BREMEN COMERCIO DE VEICULOS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE MARIO NOGUEIRA NETO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.565,que defere vista dos autos, por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-07.2008.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: João Neves de Carvalho [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Manutenção Industrial e Predial Ltda., Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0845/2013. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-65.2009.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rangbem Nutrição Comércio de Alimentos e Refeições Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)] e Outros\r\n\r\nCgto: Gilberto Correa Fernandes [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Gilberto Correa Fernandes\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0857/2013. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169000-40.2000.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO DA SILVA MANDARINO [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: Selector - Seleção, Colocação e Orientação de Pessoal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DA SILVA MANDARINO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.402. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0254300-82.1991.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS NEVES ELIAS RABELLO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: HCB - COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HCB - COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da União, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0146100-82.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilna Lucia Canellas Martins [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0107100-27.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTER DO CARMO BARBOSA [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: L M SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Fernando da Silva Correa (OAB: RJ 53177 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTER DO CARMO BARBOSA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.246, que indefere o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0161800-98.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Costa Hypolito [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nCiência do despacho de fls.40:Comprovar nos autos a cota previdenciária, em guia própria, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148700-13.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alves de Oliveira [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes - DNIT [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Alves de Oliveira\r\n\r\nCiência da promocao do setor de calculos, às fls.270, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0111100-55.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: June Gracie Frota [Adv. Marla Roberta Silva de Souza (OAB: RJ 126139 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellcom Integracao e Sistemas de Comunicacao Ltda. [Adv. Elaine Cristina de Souza Martins (OAB: SP 167869 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut June Gracie Frota\r\n\r\nCiência da devolução de Carta Precatória, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-96.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloir Lajes Gomes [Adv. Beatriz Suzano da Silva (OAB: RJ 149976 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Elaine Perez Ribeiro (OAB: RJ 132546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloir Lajes Gomes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls.325/331, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0062200-07.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Henrique Pimentel [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Henrique Pimentel\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.675, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0086700-11.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Maria da Silva Ferreira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0141300-16.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Fernandes de Jesus [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Esfeco Administracao Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Fernandes de Jesus\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de 711/715, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0040700-94.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO GOMES DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: DANIDAY PNEUS SERVICOS COMERCIO LTDA [Adv. Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DANIDAY PNEUS SERVICOS COMERCIO LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0070000-52.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Palmeira [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Newton Gerardo Braune [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Borges (OAB: RJ 56248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Newton Gerardo Braune\r\n\r\nCiência do despacho de fls.92, em 48 h, sob pena de desobediência. \r\n\r\nProcesso: 0149400-18.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Lima Santana [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-17.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARARE DA SILVA FERNANDES [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARARE DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144700-34.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Conceição [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Conceição \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0077500-72.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilderica Silva Lima [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Ilderica Silva Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0100900-18.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Francisco dos Santos [Adv. Marcelo Cordeiro Nazario (OAB: RJ 135643 - D)]\r\n\r\nRéu: Checkauto Serviços Automotivos Ltda. [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Checkauto Serviços Automotivos Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.101, que fixa como devido, a título de cota previdenciária, o apurado no cálculos de fl.99(R$ 829,04). Comprovar o valor apurado, mediante guia GPS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056600-73.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ricardo Villas Boas Ferreira Coelho [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdência S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls.463, que homologa o valor apurado pela reclamada às fls.451. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-38.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Serafim Duarte Neto [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nRéu: Samme Construções e Acabamentos Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Serafim Duarte Neto\r\n\r\nCiência da devolução de carta precatória executória e certidão do Oficial de Justiça de fls.102 v e indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-81.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liz Muniz Peixoto [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Cartões S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1580883"
                            ],
                            "1580884": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001700-33.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson da Costa Salles\r\n\r\nRéu: Coopex - Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame - RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopex - Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame - RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia daq decisão de fls.630 .\r\n\r\nProcesso: 0001492-49.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Comércio Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de 97/106, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0151200-81.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liz Muniz Peixoto\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco Cartões S.A., Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária e pagar as cutsas, no prazo de 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0000834-44.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: karla de Brito Nascimento\r\n\r\nRéu: Space Burguer VI Comércio de Alimentos Ltda. , Space Burguer VI Comércio de Alimentos N/P sócios Wellington Vitor Silva da Conceição e Ana Paula Chagas de Oliveira Conceição\r\n\r\nPelo presente fica m Space Burguer VI Comércio de Alimentos Ltda. , Space Burguer VI Comércio de Alimentos N/P sócios Wellington Vitor Silva da Conceição e Ana Paula Chagas de Oliveira Conceição, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016100-91.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.309, que homologa os cálculos da União Federal de fls.292/294. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001127-92.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rhobledo Jean Santos Costa \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls.191/199, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0028400-18.1990.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON SEVERO MARQUES\r\n\r\nRéu: DIVISA - DIVISORIAS E FORROS LTDA, ANTONIO CARLOS BITTENCOURT, Paulo Roberto Prette, Antonio Paganini Salas Roldan Filho, Orisvaldo de Jesus, Adonel Santos Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica m Orisvaldo de Jesus, Paulo Roberto Prette, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da promocao do setor de calculos de fls.606, devendo a reclamada proceder ao depósito da diferença devida ao autor, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0149500-07.2008.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: João Neves de Carvalho\r\n\r\nRéu: Ioal Manutenção Industrial e Predial Ltda., MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Ioal Manutenção Industrial e Predial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 0846/2013. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1580884"
                            ]
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                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000259-14.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson Muniz Xavier e Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Design Comércio de Material e Serviços Ltda.ME [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AC Design Comércio de Material e Serviços Ltda.ME , Aut Ailson Muniz Xavier e Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001191-02.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Mariana Silva Ribeiro Leite [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília Mariana Silva Ribeiro Leite , Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000287-79.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza de Souza Nascimento de Melo [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida do Hospital de Clínicas da Penha Ltda. [Adv. Ricardo Horácio Campos dos Santos (OAB: RJ 121325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida do Hospital de Clínicas da Penha Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000290-97.2013.5.01.0004 - ET\r\n\r\nEgte: Ronaldo Carvalho da Silva [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nEgdo: JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Egdo: GILBERTO MARTINS [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Egdo: Casa Brasil Empreendimentos Culturais e Editoriais Ltda., Egdo: ANA PAULA MONTEIRO [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Egdo: DOCAS INVESTIMENTOS S.A., Egdo: ANTONIO MARCO CASTRO DE JESUS [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Egdo: Wellington Ferreira Pinho, Egdo: LEILA ROSANA DE VARGAS FIGUEIREDO DA SILVA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Egdo: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure, Egdo: José Carlos Torres Hardman, Egdo: José Antônio do Nascimento Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANA PAULA MONTEIRO, Egdo ANTONIO MARCO CASTRO DE JESUS, Egdo GILBERTO MARTINS, Egdo JORNAL DO BRASIL SA, Egdo LEILA ROSANA DE VARGAS FIGUEIREDO DA SILVA, Egte Ronaldo Carvalho da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiros foram extintos sem apreciação do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000444-86.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Enedino Evaristo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Antítese Ltda., Réu: José Torós (S), Réu: Ricardo Gomes Torós (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Enedino Evaristo \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000152-04.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Marques Fidelis Barboza [Adv. Cleideana de Paula (OAB: RJ 168199 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Super Kosmos Ltda. [Adv. Thiago Miranda Minage (OAB: RJ 131007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho Super Kosmos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000140-87.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinho Oliveira Severino [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. , Aut Marinho Oliveira Severino\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000018-06.2013.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete Arruda Antonio [Adv. Aurelio Vieira Marques (OAB: RJ 108931 - D)]\r\n\r\nRéu: Censosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisete Arruda Antonio\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0000352-45.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ramos Tertuliano [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ramos Tertuliano , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-92.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Pereira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: João de Almeida Filho [Adv. Amelia Cristina Francez Pereira (OAB: RJ 83093 - D)], Réu: SEMIU - Serviços de Especialidades Médicas e Internações Ltda [Adv. Amelia Cristina Francez Pereira (OAB: RJ 83093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Pereira , Réu João de Almeida Filho , Réu SEMIU - Serviços de Especialidades Médicas e Internações Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000588-26.2012.5.01.0004 - ET\r\n\r\nEgte: JANETE FREIRE DA SILVA CASTELLO SÁ [Adv. Jorge Bloise (OAB: RJ 34125 - D)]\r\n\r\nEgdo: ELISABETE DE ARAUJO SANTOS [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ELISABETE DE ARAUJO SANTOS, Egte JANETE FREIRE DA SILVA CASTELLO SÁ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001018-46.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ribeiro de Jesus [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Color Set Indústria Gráfica Ltda. [Adv. Sandro Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 87793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Color Set Indústria Gráfica Ltda., Aut Sergio Ribeiro de Jesus \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000488-08.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio da Silva Lima [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Construções e Empreendimentos Ltda., Réu: Claudio dos Santos trindade Braga(S), Réu: Amanda Santos de Oliveira(S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001083-41.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Pena Soares [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: EID LINCK IRMÃOS PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: Carolina Eid Linck, Réu: Santa Rita Participações e Investimentos Ltda, Réu: Marcelo Eid Linck\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Pena Soares\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001081-71.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rodrigues [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Gloria Maria Ribeiro [Adv. Arislana Goncalves Accioly (OAB: RJ 111247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gloria Maria Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001047-62.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Mendes Rodriguez Bittencourt [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000272-81.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Gonçalves Leonardo [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Op. de Recursos Humanos Ltda. ME, Réu: Município do Rio de Janeiro [Adv. Roberto Sardinha Junior (OAB: RJ 66540 - D)], Réu: Jorge Luiz da Silva (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Gonçalves Leonardo \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000040-58.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Costa da Silva [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: Jean Luc Didouan [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jean Luc Didouan\r\n\r\nInformar se concorda com o pedido da autora. \r\n\r\nProcesso: 0000275-36.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilda Alves [Adv. Luiz Carlos Anchieta (OAB: RJ 76513 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental Ltda. , Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA (S), Réu: MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA (S), Réu: MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DE VASCONCELOS (s), Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA (S), Réu: EDGAR ROMERO RODRIGUES ALVES (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilda Alves \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000263-22.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Rodrigues Brito [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda. , Réu: WAGNER CANAZARO DARGAM, Réu: MANOEL ALVES BARROS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Rodrigues Brito \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000248-82.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Pereira de Souza [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)]\r\n\r\nRéu: Intracorp Centro Estético de Terapias Integradas Ltda. ME [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)], Réu: ALINE DE MEDEIROS LOPES, Réu: ANDREA DE MEDEIROS LOPES GOMES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000248-19.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Castor de Oliveira [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Serviço Camboatá Ltda. - Shell V-Power [Adv. Amanda Almeida da Silveira (OAB: RJ 164016 - D)], Réu: Premier Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Serviço Camboatá Ltda. - Shell V-Power \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001226-59.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samantha Maria Mancal Monteiro Santos [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Aut Samantha Maria Mancal Monteiro Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-37.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny de Moraes Lírio [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. np/ Adm Judicial Aristides Malheiros, Réu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000129-44.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Costa de Lucena [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Promotora de Vendas Ltda [Adv. Clara Calazans da Silva (OAB: RJ 158915 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Clara Calazans da Silva (OAB: RJ 158915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu BF Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001415-37.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorilia Gomes Pinheiro [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001218-82.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa da Costa Soares [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Josefa da Costa Soares\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000719-98.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Barbosa Ribeiro [Adv. Maitê Araújo da Silva (OAB: RJ 138893 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Barbosa Ribeiro , Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000534-60.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Henrique de Pinho Andrade Leite [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-03.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lopes Marques [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecom Net S.A. Logística Digital [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Lopes Marques , Réu Telecom Net S.A. Logística Digital \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-84.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Carneiro da Costa [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Karla Santos Porto (OAB: DF 18986 - D)], Réu: GREGORY DE ALMEIDA RODRIGUES, Réu: MARICENE RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Carneiro da Costa \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001186-48.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Dhony Cristian Jesus da Silva [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelomaster Indústria e Comércio de Gelo Ltda. [Adv. Antonio José Magalhães Júnior (OAB: RJ 164278 - D)], Réu: ULDERICO GONZALEZ, Réu: MARCUS WELBY POGGIAN GONZALEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelomaster Indústria e Comércio de Gelo Ltda.\r\n\r\nApresentar a guia de pagamento referida na certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000082-16.2013.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Dias Ferreira [Adv. Diego Silva França (OAB: RJ 149855 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Joao Alberto Felippo Barreto (S), Réu: Pedro Ernesto Barreto (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Dias Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001210-08.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime dos Santos Gonçalves [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniflex Toldos e Coberturas Indústria Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime dos Santos Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001022-15.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ribeiro de Freitas [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ribeiro de Freitas \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001475-10.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Paiva Gonçalves [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Paiva Gonçalves , Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001467-67.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leciandro Alves de Souza [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leciandro Alves de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-32.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro da Costa Botelho Junior [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro da Costa Botelho Junior , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001414-52.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Bastos Adão [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Rogerio Bastos Adão, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram conhecidos. .\r\n\r\nProcesso: 0001233-51.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Conceição Felix de Freitas [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde Estética Harmonia e Beleza Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saúde Estética Harmonia e Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001138-21.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Rodrigues Dominguez Rodriguez [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Rodrigues Dominguez Rodriguez \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000186-13.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Ribeiro [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Ibeu Instituto Brasil Estados Unidos [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Expresso do Sul S/A [Adv. Max Frederico Magalhães Fontes (OAB: RJ 96740 - D)], Réu: Mar Ipanema Hotel Realizações Turísticas Rio Copa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso do Sul S/A, Réu Ibeu Instituto Brasil Estados Unidos , Réu Itaú Unibanco S/A, Réu Mar Ipanema Hotel Realizações Turísticas Rio Copa Ltda. , Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo no prazo de 8 (oito) dias, inclusive a reclamada Expresso do Sul S.A. para ciência que foi devolvido prazo para contrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000251-37.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel dos Santos Pinheiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nPara explicar o informado na petição de fls.310/311, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000249-67.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Patricia Silva Cantanhede [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Patricia Silva Cantanhede , Réu Vital Latina Corretora de Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000062-59.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Costa Xavier [Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro (OAB: RJ 126063 - D)]\r\n\r\nRéu: Concordia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Concordia Logística S.A., Aut Luiz Fernando da Costa Xavier\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000021-29.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene da Conceição [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre, Réu: Vera Lucia de Souza Coelho Wanderley (S) [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Eduardo Kleinsorgen da Cunha e Souza (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene da Conceição \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000020-10.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Hiamara Chrishelene Jesus dos Santos [Adv. Silas ferreira dos Santos (OAB: RJ 128625 - D)]\r\n\r\nRéu: Devmedia Editora Comunicação e Design Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Devmedia Editora Comunicação e Design Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-87.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Alves [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqualife Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acqualife Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-60.2013.5.01.0004 - ET\r\n\r\nEgte: NELSON SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE (S) [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nEgdo: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Egdo: MANUEL JOAQUIM DOS SANTOS SOARES [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)], Egdo: WELLIGTON FERREIRA PINHO (S), Egdo: RONALDO CARVALHO DA SILVA (S), Egdo: JOSE CARLOS TORRES HERDMAN (S), Egdo: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO (S), Egdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA - CBM [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Egdo: EDITORA JB S.A. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Egdo: DOCAS INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA - CBM, Egdo EDITORA JB S.A., Egdo JORNAL DO BRASIL S/A, Egdo MANUEL JOAQUIM DOS SANTOS SOARES, Egte NELSON SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE (S)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram extintos sem apreciação do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000287-45.2013.5.01.0004 - ET\r\n\r\nEgte: JOSE CARLOS TORRES HERDMAN (S) [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nEgdo: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Egdo: MANUEL JOAQUIM DOS SANTOS SOARES [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)], Egdo: WELLIGTON FERREIRA PINHO (S), Egdo: NELSON SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE (S), Egdo: RONALDO CARVALHO DA SILVA (S), Egdo: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO (S), Egdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA - CBM [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Egdo: EDITORA JB S.A. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Egdo: DOCAS INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA - CBM, Egdo EDITORA JB S.A., Egdo JORNAL DO BRASIL S/A, Egte JOSE CARLOS TORRES HERDMAN (S), Egdo MANUEL JOAQUIM DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados extintos sem apreciação do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000256-25.2013.5.01.0004 - ET\r\n\r\nEgte: Ivan Pereira da Silva [Adv. Carmen Lucia Krause Lopes (OAB: RJ 155356 - D)]\r\n\r\nEgdo: LOURENCO ALBERTO CAMARA RAVAZANO [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Ivan Pereira da Silva, Egdo LOURENCO ALBERTO CAMARA RAVAZANO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001510-67.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adecrimar Rosane Machado de Souza [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Condomínio do Shopping Fashion Mall [Adv. Taiana de Castro Sobrino (OAB: RJ 168380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adecrimar Rosane Machado de Souza , Réu Condomínio do Shopping Fashion Mall , Réu Verzani e Sandrini Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que foi negado seguimento ao recurso ordinário, já que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001429-21.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Durante Nunes [Adv. Guilherme Miguel Gantus (OAB: SP 153970 - D)]\r\n\r\nRéu: TCP Operador Logístico Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: Pronto Logística Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: Cosmo Express Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: Pronto Express Logística Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: Morro Verde Engenharia e Participações S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TCP Operador Logístico Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido seu requerimento de fls.1089/1093. \r\n\r\nProcesso: 0000630-27.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wildson de Souza Coutinho [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wildson de Souza Coutinho, Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que negou provimento aos embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001394-61.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeneuda da Rocha Rodrigues [Adv. Paulo Roberto Naffah Donin (OAB: RJ 173919 - D)]\r\n\r\nRéu: Guiana Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeneuda da Rocha Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-98.2013.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elis Regina Pereira Novais [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elis Regina Pereira Novais\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000031-05.2013.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Morais Belfort [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Resultante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni Morais Belfort\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001260-34.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandi Passos da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda. , Aut Jurandi Passos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001524-51.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Lima Soares [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Lima Soares, Réu Rip Serviços Siderúrgicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001469-03.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Fernandes Araújo [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Vanderson Fernandes Araújo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000085-39.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ramos Mattar [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ramos Mattar , Réu Banco Citicard S.A., Réu Contax S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000962-76.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marques Pinho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Rodrigo Marques Pinho \r\n\r\nTomar ciencia da sentença que negou provimento aos embargos de declaração da ré e deu provimento aos embargos de declaração do autor.Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000279-68.2013.5.01.0004 - ET\r\n\r\nEgte: NELSON SEQUEIROS RODRIGUES TANURE (S) [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nEgdo: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Egdo: HERIBALDO PEREIRA DE MORAIS [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)], Egdo: Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Egdo: Companhia Brasileira de Multimídia (S), Egdo: Docas Investimentos S/A (S), Egdo: ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA (s)\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda , Egdo HERIBALDO PEREIRA DE MORAIS, Egdo JORNAL DO BRASIL S/A, Egte NELSON SEQUEIROS RODRIGUES TANURE (S)\r\n\r\nTomar ciencia da sentença que julgou extinto sem apreciação do mérito os embargos de terceiros. .\r\n\r\nProcesso: 0000277-98.2013.5.01.0004 - ET\r\n\r\nEgte: Ronaldo Carvalho da Silva (S) [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nEgdo: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Egdo: ANTONIO CARLOS SENRA [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Egdo: Docas Investimentos S.A., Egdo: José Carlos Torres Hardman (S), Egdo: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure (S), Egdo: Wellington Ferreira Pinho (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANTONIO CARLOS SENRA, Egdo JORNAL DO BRASIL S/A, Egte Ronaldo Carvalho da Silva (S)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-51.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Faustino [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Roberto Faustino\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000268-39.2013.5.01.0004 - ET\r\n\r\nEgte: Celso Paes Leme Ribeiro de Barros [Adv. Rossini Bezerra de Araujo (OAB: RJ 53089 - D)]\r\n\r\nEgdo: COINTER COM INTERNACIONAL REPRESENTACOES LTDA [Adv. Antonio Severino de Oliveira (OAB: RJ 73105 - D)], Egdo: KEILA CARNEIRO MORAES [Adv. Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti (OAB: RJ 100609 - D)], Egdo: LIDIA WANDERLEY R DE BARROS, Egdo: Leila Wanderley Custódio \r\n\r\nDestinatário(s): Egte Celso Paes Leme Ribeiro de Barros , Egdo COINTER COM INTERNACIONAL REPRESENTACOES LTDA, Egdo KEILA CARNEIRO MORAES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001092-32.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romal Henrique Stradella [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romal Henrique Stradella\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000295-22.2013.5.01.0004 - ET\r\n\r\nEgte: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure (S)\r\n\r\nEgdo: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Egdo: ANTONIO CARLOS SENRA [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Egdo: Docas Investimentos S.A., Egdo: José Carlos Torres Hardman (S), Egdo: Ronaldo Carvalho da Silva (S), Egdo: Wellington Ferreira Pinho (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANTONIO CARLOS SENRA, Egdo JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000294-37.2013.5.01.0004 - ET\r\n\r\nEgte: José Carlos Torres Hardman (S)\r\n\r\nEgdo: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Egdo: ANTONIO CARLOS SENRA [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Egdo: Docas Investimentos S.A., Egdo: Ronaldo Carvalho da Silva (S), Egdo: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure (S), Egdo: Wellington Ferreira Pinho (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANTONIO CARLOS SENRA, Egdo JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nId: 1576160"
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                                "Processo: 0001537-50.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mavi Rose Rabello de Souza [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Mavi Rose Rabello de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001551-34.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilanio Batista da Silva [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. - Porcão Rio s [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Brasil Foodservice Group S.A. - BFG [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Foodservice Group S.A. - BFG , Aut Edilanio Batista da Silva , Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A. - Porcão Rio s \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001621-51.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia da Cruz Faria [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Mais do Recreio Restaurante Ltda. EPP [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia da Cruz Faria , Réu Mais Mais do Recreio Restaurante Ltda. EPP \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-80.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON TELES DE FARIA [Adv. Elizabeth Pires Ferreira Alves (OAB: RJ 92811 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMPRA SISTEMA HABITACIONAL LTDA, Réu: ACYR AMIN FILHO, Réu: JOSEFA CARDOSO DA SILVA HECHT, Réu: SIDNEI DE BRITES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON TELES DE FARIA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0042300-45.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE SOARES DA SILVA [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO LUIZ DOS SANTOS MARINHO [Adv. Vanessa Isadora Genaro (OAB: RJ 90829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE SOARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.146. .\r\n\r\nProcesso: 0035300-47.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Guarany Santos [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Guarany Santos\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-11.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-40.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Rochel de Carmago Miranda [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0022500-60.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BISPO SANTOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: WINDOOR 27 METALURGICA LTDA, Réu: VANDERLEI CRISTIANO CAMPOS TARDELI (S), Réu: HUMBERTO ALENCAR MARTINS REIS (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS BISPO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0005900-22.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Marcia Barreto de Lima [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Marcia Barreto de Lima\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0004500-70.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Ornellas do Nascimento [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Provincia Carmelitana de Santo Elias [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Ornellas do Nascimento, Réu Provincia Carmelitana de Santo Elias\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-77.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Alberto Nucera [Adv. Rodrigo Costa Cascardo (OAB: RJ 140299 - D)]\r\n\r\nRéu: AUDD Rio Clinica Medica e Servicos de Audiologia Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Edneia Silva El Mann (S), Réu: Moussa Youssef El Mann (S) [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUDD Rio Clinica Medica e Servicos de Audiologia Ltda., Réu Moussa Youssef El Mann (S), Aut Paulo Alberto Nucera\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente a exceção de Pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0110200-35.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Conrado Pereira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Seviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promoção e Seviços Ltda. , Aut Vanessa Conrado Pereira \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-21.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOL ULP LTDA SUC.DE POSTO J SAMPAIO [Adv. Laerte da Motta Ferreira (OAB: RJ 3796 - D)], Réu: ANTONIO VANDERLEI DE LIMA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)], Réu: ANTONIO WANEIR PINHEIRO LIMA, Réu: FRANCISCO VANDI DE LIMA, Réu: JANAINA FARIAS BITTENCOURT [Adv. Jose Renato da Silva de Souza (OAB: RJ 88946 - D)], Réu: MONA LOURDES DA GAMA SANTOS, Réu: LUIZ CARLOS DA ROCHA NOVAES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO VANDERLEI DE LIMA, Réu JANAINA FARIAS BITTENCOURT, Aut MARCIO PEREIRA DE ALMEIDA, Réu POSTO DE GASOL ULP LTDA SUC.DE POSTO J SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-30.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MELLO AREAS [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A., Aut ROBERTO MELLO AREAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057700-55.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Christian Rocha do Rosário [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Christian Rocha do Rosário , Réu Clube de Regatas do Flamengo \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-72.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Silva Serpa [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Silva Serpa , Réu Saepar Serviços e Participações S.A., Réu Sul América Companhia Nacional de Seguros \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-07.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURENCO ALBERTO CAMARA RAVAZANO [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAPHIC´S BIZZNESS CRIACAO E COORD.VISUAL LTDA, Réu: Michel Nuzzo (S)\r\n\r\nTI: Ivan Pereira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): GRAZIELA GOMES RIBEIRO, Ivan Pereira da Silva, Aut LOURENCO ALBERTO CAMARA RAVAZANO\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-36.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participação Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: PARAIBUNA PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: CARVAKHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0045500-07.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADOINDO MACEDO LOPES [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: TOURING CLUB DO BRASIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADOINDO MACEDO LOPES\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0049300-04.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO MAIA TOMAZ [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA, Réu: PONTAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: ANTONIO AMARO DOS SANTOS (S), Réu: ROSANGELA CANDIDO DE FRANCA (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO MAIA TOMAZ\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0108800-25.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BRAGA FORGANE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO BRAGA FORGANE\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0114200-83.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Herculano Gomes [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda., Réu: Condominio America [Adv. Luciana Aparecida Sacksida de Azevedo (OAB: RJ 124825 - D)], Réu: Ademar Sebastião dos Santos , Réu: Valdemar da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Herculano Gomes\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0116000-78.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Beserra Alves [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos da Laguna Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: Geraldo de Rezende Barbosa Mello (S), Réu: Pedro Paulo Vieira Machado (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Beserra Alves\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0111100-81.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Brito da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. , Réu: Ildecir Rangel Sias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Brito da Silva \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0109100-21.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: SABRE CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Edivaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 116662 - D)], Réu: SENIOR CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Edivaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 116662 - D)], Réu: Luiz Fernando de La Rocque (S), Réu: Pedro Augusto de La Rocque (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0022300-29.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA GONCALVES CIDREIRA [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL ARMAZENS FRIGORIFICOS LTDA, Réu: Marcos Antonio Molina dos Santos (S), Réu: Marcia Aparecida Pascoal Marçal dos SAntos (S), Réu: CÍCERO DE SOUZA FERREIRA (s), Réu: JORGE PINTO DE SILVA (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA GONCALVES CIDREIRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0021800-50.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Geremias Grota [Adv. Marcia de Sant Anna de Souza (OAB: RJ 106375 - D)]\r\n\r\nRéu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Instituto dos Professores Publicos e Particulares [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Geremias Grota\r\n\r\nTomar ciência do AIRR e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0049900-44.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos Nogueira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Mario Manela , Réu: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANÇA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-02.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Monteiro Nascimento [Adv. Antonio Carre Neto (OAB: RJ 136552 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet Mar Aberto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Monteiro Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.49. .\r\n\r\nProcesso: 0042900-66.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA VIGIANI MENTZINGEM DOS SANTOS [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA LTDA [Adv. Ricardo Modenese Picello (OAB: RJ 97239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jackeline Soraya Soares Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0004800-37.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Lourenco Diaz [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0011000-26.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicentino Viana Neves [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Kopac Engenharia Industria e Comercio Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kopac Engenharia Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nApresentar copia da sentença e do acordão. \r\n\r\nProcesso: 0037900-46.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Clovis Barbetta [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Monytel S.A. [Adv. Bernardino Marques de Figueiredo (OAB: SP 10867 - D)], Réu: Oswaldo Lopes do Nascimento (S), Réu: Computel Computadores e Telecomunicações S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Clovis Barbetta\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0026500-98.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Monteiro dos Santos [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que o valor de fls.290 foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008500-79.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Valtecir Pedro da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Ltda., Réu: Noel de Souza, Réu: Carlos Murilo Monteiro, Réu: Comseg Cia de Serviços Ltda a/c Carlos Murilo Monteiro, Réu: Comseg Cia de Serviços Ltda a/c Noel de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtecir Pedro da Silva \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0143600-06.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Maria Monsanto Mendes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Simone Maria Monsanto Mendes \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-44.2009.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auding Idiomas Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nCgto: Sabrina Alves Lourenço de Souza [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auding Idiomas Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação conforme verbas reconhecidas na decisão de fls 97 no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001566-03.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leudimar Dino Ferreira [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Consórcio Intersul [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leudimar Dino Ferreira, Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-82.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI PINTO QUINTANILHA [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)], Aut: Rosangela Thome Quintanilha (Viúva Sucessora)\r\n\r\nRéu: ROMULO ARANTES ACADEMIAS DE NATACAO LTDA [Adv. Antonio Ramundo (OAB: RJ 127509 - D)], Réu: GRAU ACADEMIAS DE NATACAO LTDA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: Sérgio de Araujo Faro, Réu: Edmilson Carneiro do Nascimento, Réu: LUIZ ALBERTO FERREIRA DE CAMPOS , Réu: Sonia Regina da Silva (S)\r\n\r\nTI: Rosangela Tome Quintanilha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI PINTO QUINTANILHA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001535-80.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edo Roberto da Rosa das Neves [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Claudinei dos Santos Duque (OAB: RJ 126539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-21.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Endlich Orth [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Endlich Orth , Réu Sociedade Universitaria Gama Filho \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0100600-58.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis dos Santos [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jade Locacao de Veiculos Equip. e Serv. Portuarios Ltda. [Adv. Flavia do Nascimento Silva (OAB: RJ 103544 - D)], Réu: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA MARCELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Jade Locacao de Veiculos Equip. e Serv. Portuarios Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária . \r\n\r\nProcesso: 0062100-49.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Pereira de Souza [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson de Sousa Brasileiro [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Pereira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0043800-20.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO SERGIO FERREIRA WANDERLEY [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: SENGECOM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO SERGIO FERREIRA WANDERLEY\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0024800-10.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO NEY DE OLIVEIRA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0084600-61.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO CONCEICAO DA SILVA [Adv. Angelo Romão Pereira da Silva (OAB: RJ 150813 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: Sorany Maria Ferreira(s), Réu: Marcos Vinicius Roberto Bacellar(S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do mandado com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0020800-20.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO DA SILVA VIANA [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA EPURA LTDA [Adv. Luis Henrique Fonseca Rivelli (OAB: RJ 119131 - D)], Réu: LUIS DE ALMEIDA GONÇALVES, Réu: SILVIO AUGUSTO BATISTA DE SIQUEIRA, Réu: Jair Lage da Siqueira Filho (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA EPURA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria da Vara no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-61.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Palhares [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Dicap - Distribuidora Industria e Comércio de Cartoes e Artigos de Papelaria Ltda. - EPP, Réu: José Garcia Neto (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Palhares\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0016800-64.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Muniz dos Santos [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados do RJ, Sepetiba, Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Muniz dos Santos, Réu Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados do RJ, Sepetiba, Forno e Niterói\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0066300-36.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Santos Fernandes [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancora Servicos Empresariais Ltda., Réu Banco Citibank S.A., Aut Fernanda Santos Fernandes\r\n\r\nTomar ciência que a Impugnação do Exequente foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0152600-40.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA REGINA DO NASCIMENTO BRITO [Adv. Beatriz Fialho Podcameni (OAB: RJ 100028 - D)]\r\n\r\nRéu: MUSEU DE ARTE MODERNA MAM [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA REGINA DO NASCIMENTO BRITO, Réu MUSEU DE ARTE MODERNA MAM\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-72.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Severino Pereira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Desgarga Ltda. , Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Severino Pereira , Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-04.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIAN HEIMBECH VIVALDI [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: VITTORI VEICULOS SA [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)], Réu: Daniel José de Bernardis (S), Réu: Pacífico Paoli (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIAN HEIMBECH VIVALDI\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0107800-82.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Domingos Alves de Castro [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria 291 Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Domingos Alves de Castro, Réu Pizzaria 291 Ltda.\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0155400-31.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Douglas Reis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Richard Douglas Reis , Réu Thyssenkrupp Csa Siderurgica do Atlantico Ltda. \r\n\r\nAs partes para tomarem ciência acerca da devolução do mandado com certidão negativa, nos autos da Carta precatoria Inquiritória nº 0000241-80-2011- 501-0342, devendo informar o atual endereço da testemunha , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149200-38.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA MONTEIRO XAVIER [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA, Aut ROSANA MONTEIRO XAVIER\r\n\r\nTomar ciência da sentença que deixou de acolher os embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-07.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Neves [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Aut Luiz Carlos Neves, Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-69.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Abelha de Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Aut: Ivani Edeson da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Aut: Maria Jose Silva de Andrade [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Aut: Sandra Helena Jordao [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)], Réu: Ailton Ferreira Mendes (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Abelha de Oliveira, Aut Ivani Edeson da Silva, Aut Maria Jose Silva de Andrade, Aut Sandra Helena Jordao\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001602-45.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva de Souza [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva de Souza, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104600-72.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO FERREIRA DA SILVA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO FERREIRA DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096700-96.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ambrósio Costa Filho [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ambrósio Costa Filho, Réu Gol Linhas Aéreas S.A., Réu S/A (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que não conheceu os embargos de declaração por intempestivos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001571-25.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Salvador [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Salvador , Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos embargos de declaração no prazo sucessivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-54.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Assad Chatack [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce , Aut Leila Assad Chatack \r\n\r\nTomar ciência da sentença que deu provimento aos embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-51.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Carla Amorim de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Request It Consultoria em Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Napoleão Casado Filho (OAB: SP 249345 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Aut Daiana Carla Amorim de Souza , Réu Request It Consultoria em Soluções Tecnológicas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119500-89.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lutterbach de Moraes e Melo [Adv. Valeria Cristina de Andrade (OAB: RJ 146731 - D)]\r\n\r\nRéu: Asteroide Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Sérgio Bayer (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lutterbach de Moraes e Melo\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0083100-76.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleriston de Castro Almeida [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Monjardim Marques Ltda. [Adv. Aloisio Cordeiro de Faria (OAB: RJ 868 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleriston de Castro Almeida, Réu Construtora Monjardim Marques Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-66.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Lobo de Souza Antunes Junior [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Dinâmica Serviços Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Lobo de Souza Antunes Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pela reclamada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-47.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Barros de Souza [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Antonio Alves de Noronha Neto, Réu: João Para Noronha, Réu: Moema Para Noronha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noronha Engenharia S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada com a certidão de ônus reais atualizada do imóvel. \r\n\r\nId: 1576161"
                            ],
                            "1576162": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0198300-15.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO CARVALHO DA ROCHA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: BASTEC TECNOLOGIA SERVICOS LTDA-EM L EXTRAJ [Adv. Otto Steiner de Freitas (OAB: SP 45316 - A)], Réu: SERGIO RODRIGUES PRATES, Réu: FUNDAÇÃO BAMERINDUS DE ASSISTENCIA SOCIAL - EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AUGUSTO CARVALHO DA ROCHA, Réu BASTEC TECNOLOGIA SERVICOS LTDA-EM L EXTRAJ, Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185600-75.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: YOLANDA DE OLIVEIRA CARVALHO (espolio de ) representado por Celio ALberto de Oliveira Carvalho [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: YEDDA DA SILVA ALMEIDA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: ELZA GUIMARAES CAPDEVILLE [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: MARGARIDA PARDELHAS DE BARCELLOS [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: MARIA DA PENHA MIRANDA E SILVA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: MARIA TERESA PALMEIRA ARANHA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: NAIR RODRIGUES [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: TEREZINHA DE JESUS MOREIRA ARGENTINO (Espolio de) representado por Mariana Moreira Argentino [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: THEREZINHA CASTRO VIVEIROS [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: WALKYRIA DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ELZA GUIMARAES CAPDEVILLE, Aut MARGARIDA PARDELHAS DE BARCELLOS, Aut MARIA DA PENHA MIRANDA E SILVA, Aut MARIA TERESA PALMEIRA ARANHA, Aut NAIR RODRIGUES, Aut TEREZINHA DE JESUS MOREIRA ARGENTINO (Espolio de) representado por Mariana Moreira Argentino, Aut THEREZINHA CASTRO VIVEIROS, Aut WALKYRIA DE OLIVEIRA DA SILVA, Aut YEDDA DA SILVA ALMEIDA, Aut YOLANDA DE OLIVEIRA CARVALHO (espolio de ) representado por Celio ALberto de Oliveira Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227600-66.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GOMES HENRIQUES E OUTROS [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: IBGE INSTITUTO BRAS. DE GEOGRAF. ESTATIST. [Procurador Procuradoria do Ibge \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GOMES HENRIQUES E OUTROS\r\n\r\nJuntar copia do CPF dos autores e patrono para expedição de RPV. \r\n\r\nProcesso: 0162600-46.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PEREIRA ALVES [Adv. Olenka de Magalhaes Gemino (OAB: RJ 69419 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL, Aut LUIZ CARLOS PEREIRA ALVES\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0207000-82.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDO DOS SANTOS [Adv. Daniela Isola Cerasi (OAB: RJ 40353 - D)]\r\n\r\nRéu: BIMBO DO BRASIL LTDA.(SUCESSORA DA PLUS VITA) [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERNANDO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172100-44.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELINO DOMINGOS SHENATTO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINS E CORREA LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Fabio Correa Barbosa, Réu: LUIZ FERNANDO MARTINS DE VASCONCELOS, Réu: MARIA BEATRIZ MARINS FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCELINO DOMINGOS SHENATTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0183600-63.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PEREIRA LIMA [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERV FEDERAL DE PROCESSAMENTOS DE DADOS [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS PEREIRA LIMA, Réu SERPRO SERV FEDERAL DE PROCESSAMENTOS DE DADOS\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169200-88.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GOMES DA ROCHA [Adv. Camila Pascoal da Rocha (OAB: RJ 143818 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0157300-49.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Carlos da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Carlos da Silva , Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerido pela perita. .\r\n\r\nProcesso: 0212400-48.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI CAMPOS QUINTAO [Adv. Edison de Aguiar (OAB: RJ 7827 - D)], Aut: ARI CAMPOS QUINTAO [Adv. Edison de Aguiar (OAB: RJ 7827 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO MED DISTRIB DE PROD PARA DIAGNOSTICO LTDA [Adv. Rodolfo Rodrigues Leivas (OAB: RJ 88588 - D)], Réu: EDUARDO MARQUES TEIXEIRA BRAZAO [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)], Réu: PURA PONCE BRAZAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARI CAMPOS QUINTAO, Réu EDUARDO MARQUES TEIXEIRA BRAZAO, Réu RIO MED DISTRIB DE PROD PARA DIAGNOSTICO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1576162"
                            ],
                            "1576157": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000056-18.2013.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Plinio Pereira \r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roseana Mendes Marques da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Siriuscred Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/02/2014 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n5) O reclamante deverá diligenciar a eventual devolução da(s) notificação da(s) reclamada(s), devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\n6) Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta, deverá o reclamante fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000056-18.2013.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Plinio Pereira \r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ana Beatriz de Melo Santos da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Siriuscred Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/02/2014 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n5) O reclamante deverá diligenciar a eventual devolução da(s) notificação da(s) reclamada(s), devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\n6) Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta, deverá o reclamante fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1576157"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 14/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0071100-34.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Matias da Conceição\r\n\r\nRéu: Nunes & Marques Empreiteira Limitada e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Nunes & Marques Empreiteira Limitada , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à audiência em prosseguimento para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão sobre a matéria de fato. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1576158"
                            ],
                            "1576159": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0148600-60.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA REGINA DOS SANTOS MIGUEL DA SILVA\r\n\r\nRéu: ATHOS FARMA FARMACEUTICA LTDA, Alexandre Athouguia Dias (S), Alfredo Eurico Horcades Simon (S), André Ricardo dos Santos Rubim (S), Célio da Rocha Barros (S), Denair dos Santos Rubim (S), Elisio Silva Andrade (S), Erody Lopes Rubim (S), Fernanda Athouguia Dias (S), Horácio Moreira Dias (S), Horácio Moreira Dias Junior (S), Athos Farma S.A. Distribuidora de Produtos Farmacêuticos\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Athouguia Dias (S), Horácio Moreira Dias (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0001535-80.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edo Roberto da Rosa das Neves \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001318-08.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Torres de Farias \r\n\r\nRéu: Lavamar Empreendimentos Industriais e Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Lavamar Empreendimentos Industriais e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-72.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Severino Pereira \r\n\r\nRéu: Rio Carga e Desgarga Ltda. , Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Carga e Desgarga Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-88.2000.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE ALEXANDRE VITORINO\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, MÔNICA COELHO GOMES, CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPÍNDOLA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos,Produtos de Cimento, Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPÍNDOLA, MÔNICA COELHO GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001394-61.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeneuda da Rocha Rodrigues \r\n\r\nRéu: Guiana Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Guiana Cabeleireiros Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000031-05.2013.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Morais Belfort\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Resultante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Educacional Resultante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112900-96.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMARA CRISTINA FERREIRA MARTINS\r\n\r\nRéu: MIROK MINERACAO ROCHA DE OURO LTDA, Moises Alves da Silveira (S), Maria Cristina Andrade da Cruz Silveira (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Cristina Andrade da Cruz Silveira (S), Moises Alves da Silveira (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1576159"
                            ],
                            "1578482": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0102400-73.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABELARDO SOARES DE GOIS\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE DECIO PECANHA DA SILVA VIANNA REPRESENTADO POR EDWIGES SOUSA PEÇANHA SILVA VIANNA\r\n\r\nPelo presente fica m ESPOLIO DE DECIO PECANHA DA SILVA VIANNA REPRESENTADO POR EDWIGES SOUSA PEÇANHA SILVA VIANNA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do cálculo da contadoria de fls.768. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1578482"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1581967": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 24/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0022000-30.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ELISIANE DE GOES TORRES [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)]\r\n\r\nRéu: MIAMI CITY VIDEO CENTRO LTDA [Adv. Carlos Kenigsberg (OAB: RJ 22627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MIAMI CITY VIDEO CENTRO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão dos bens constantes do auto de penhora de fls. 289/323. Primeiro Leilão marcado para o dia 19.11.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 03.12.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der. \r\n\r\nId: 1581967"
                            ],
                            "1581889": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141500-85.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO LEAL [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES SA [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO LEAL, Réu SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES SA\r\n\r\nTer ciencia da decisão que CONHECEU EM PARTE dos embargos à execução para julgá-los PROCEDENTES PARCIALMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001156-39.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Augusto Péres [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nRéu: Laino Turismo Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laino Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0120800-62.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Lopes de Mendonça [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Gráfica Editora Ltda. [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)], Réu: Projetos Editorial e Graficos Ltda. [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)], Réu: Grafica Editora Linear Ltda. [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Lopes de Mendonça , Réu Grafica Editora Linear Ltda., Réu Nobre Gráfica Editora Ltda., Réu Projetos Editorial e Graficos Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 27/01/2014, às 12 h 20 min.. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0120800-62.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Lopes de Mendonça [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Gráfica Editora Ltda. [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)], Réu: Projetos Editorial e Graficos Ltda. [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)], Réu: Grafica Editora Linear Ltda. [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Lopes de Mendonça , Réu Grafica Editora Linear Ltda., Réu Nobre Gráfica Editora Ltda., Réu Projetos Editorial e Graficos Ltda.\r\n\r\nOBSERVAR O NONO PARÁGRAFO DA ATA DE FLS.656 QUANTO À PRECLUSÃO PARA ARROLAMENTO DE TESTEMUNHAS, DEVENDO AS PARTES TRAZÊ-LAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO E SOB PENA DE PERDA DA PROVA. .\r\n\r\nProcesso: 0001134-78.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cesar Gama Peres [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cesar Gama Peres, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 28/01/2014, às 12 h 10 min.. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0079900-24.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy Maria de Souza Rego [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A, Aut Daisy Maria de Souza Rego\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 17/02/2014, às 11 h 00 min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001280-22.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Cardoso [Adv. Vanessa Palomanes dos Santos Catão (OAB: RJ 124364 - D)]\r\n\r\nRéu: Vulcan Materiais Plásticos Ltda. [Adv. Ivan Celer (OAB: SP 223418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira Cardoso, Réu Vulcan Materiais Plásticos Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 17/02/2014, às 10 h 30 min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0125400-79.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Mendoca Azeredo [Adv. Tathyane de Fatima Fernandes Ladino (OAB: RJ 143677 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A, Aut Cristina Mendoca Azeredo\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 17/02/2014, às 11 h 30 min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0215000-29.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PLINIO JOSE REZENDE [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut PLINIO JOSE REZENDE\r\n\r\nTer ciencia da decisão que CONHECEU dos embargos à execução para julgá-los IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0000278-51.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Del Bosco [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Souza Del Bosco , Réu Ouro Verde Transporte e Locação Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 17/02/2014, às 12 h 10 min.. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0134300-51.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex da Silva Serapião [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda. , Réu: Maria Luisa Cardoso Rodrigues, Réu: Andreia Carlota Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Serapião \r\n\r\nTer vista da carta precatória devolvida, devendo indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0214800-22.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA RENTO DE OLIVEIRA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS\r\n\r\nContestar, caso queira, a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001340-63.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicanor Oliveira de Andrade [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transp. Val. Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicanor Oliveira de Andrade \r\n\r\nTer ciencia do despacho que negou seguimento ao recurso ordinario, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0135000-27.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Marques de Oliveira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Marques de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia da homologação dos calculos de fls.363/365, no valor de R$ 90.882,88, sendo devido ao autor o valor líquido de R$ 77.650,98, atualizado até 30/09/2013. Multa a ser revertida ao autor no valor de R$ 204,55. Cota Previdenciária, no valor de R$ 6.227,80. Isento de IR. \r\n\r\nProcesso: 0166700-75.1995.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON INACIO DE ANDRADE [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: EFUMC URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON INACIO DE ANDRADE\r\n\r\nTer vista do oficio do tribunal de justiça, por 30 dias, para que requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0135500-93.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Rosa Mendes [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo - SATA em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Rosa Mendes\r\n\r\nTer vista da petição da parte ré, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-81.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luis Moraes de Oliveira [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luis Moraes de Oliveira \r\n\r\nVenha o autor com os artigos de liquidação, no prazo de 10 dias, observados os parametros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001592-95.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Dayse Vieira Girão [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Dayse Vieira Girão \r\n\r\nTer vista da petição da ré, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001686-43.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejalma Ribeiro Filho [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda., Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0142300-11.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciencia de que o deposito decorrente de ordem de transferencia foi convolado em penhora. Fica intimado para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001682-06.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheyla Carvalho da Silva Salermo [Adv. Aldeir Teixeira Vieira (OAB: RJ 79855 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mutuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mutuo Socorro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0202000-88.2001.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL DOS SANTOS ALVES [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPORT 2000 FILM TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPORT 2000 FILM TRANSPORTADORA LTDA \r\n\r\nTer ciencia de que o deposito decorrente da ordem de transferencia foi convolado em penhora, ficando intimada para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0165200-85.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcelene Correa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se na forma do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0181800-36.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESINHA DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RJ-RIO TRILHOS [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESINHA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios viáveis ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0206000-05.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA VICENTE DE ARAUJO [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE FACHO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINA VICENTE DE ARAUJO\r\n\r\nTer vista do ofício do TJ, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189700-94.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA BRAGA CAMPOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENG DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA BRAGA CAMPOS, Réu CIA ESTADUAL DE ENG DE TRANSPORTES E LOGISTICA\r\n\r\nTer ciencia da homologação dos calculos, no valor de R$ 18.417,66, sendo devido ao reclamante a quantia líquida, no valor de R$ 17.499,14, devendo a parte ré comprovar o re comprovar o pagamento do crédito devido ao reclamante, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0160500-42.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ENOCH LEITE [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST DE ENGENHARIA DE TRANSP E LOG - CENTRAL (SUCESSORA FLUMITRENS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA EST DE ENGENHARIA DE TRANSP E LOG - CENTRAL (SUCESSORA FLUMITRENS), Aut PAULO ENOCH LEITE\r\n\r\nTer ciencia da homologação dos cálculos, no valor de R$ 44.270,71, sendo devido a parte autora, o valor líquido de R$ 34.348,29, devendo a parte ré comprovar o pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0182800-32.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MIGUEZ QUIROGA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MIGUEZ QUIROGA\r\n\r\nApresentar as peças necessárias à restauração do 2º volume dos autos, ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-79.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessi da Silva Guimaraes [Adv. Margaret de Oliveira Beraldo Magalhães (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessi da Silva Guimaraes\r\n\r\nTer ciencia da homologação dos cálculos, no valor de R$ 204.516,53, sendo devido ao reclamante o valor líquido de R$ 196.429,49, cota previdenciária no valor de R$ 7.787,04, isento de IR. \r\n\r\nProcesso: 0001440-81.2011.5.01.0005 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Henrique Costa da Almeida [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nExdo: Fidelity Nacional Serviços de Tratamento de Cocumentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Henrique Costa da Almeida\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando os parametros fixados as fls.198, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001428-04.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Galdino da Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. - ME [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Hotel Della Volpe Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Galdino da Silva, Réu Hexagonal Construções Ltda. - ME, Réu Hotel Della Volpe Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.175/182, no valor bruto de R$ 27.618,85, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 23.968,14, atualizado até 30/09/2013. Cota previdenciária no valor de R$ 3.073,13 , equivalentes a IDTRs. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0001430-03.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Gomes da Silva [Adv. Jorge Roberto Lelache Cardoso (OAB: RJ 165124 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Alberto Magno Silveira Boaventura Sobrinho (OAB: RJ 151009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Gomes da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré, em 30 dias, visando o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0148800-88.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA OLIVEIRA DA CUNHA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001461-86.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo José da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176900-25.1987.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RICARDO FERNANDES [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os autos estarão disponiveis em secretaria, por 30 dias, findo os quais serão remetidos ao arquivo com baixa no caso de silencio e da não comprovação do pagamento dos emolumentos com objetivo de levantamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001767-89.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Cleimentino de Oliveira Couto [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Xérox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xérox Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1581889"
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                            "1581886": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/10/2013\r\n\r\n0210500-80.2000.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: CARLOS ROBERTO NASCIMENTO CORREA\r\n\r\nExecutado: OPCAO E SABOR REFEICOES COLETIVAS LTDA.,OPCAO E SABOR REFEICOES COLETIVAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado OPCAO E SABOR REFEICOES COLETIVAS LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.527,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: OPCAO E SABOR REFEICOES COLETIVAS LTDA,OPCAO E SABOR REFEICOES COLETIVAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado OPCAO E SABOR REFEICOES COLETIVAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.527,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140000-08.2008.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marta Fontes\r\n\r\nExecutado: SIMONE DE LIMA SOUZA,ALP Serviços de Assessoria de Crédito Ltda. ME,EMERSON DOMINGOS GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado SIMONE DE LIMA SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.446,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001423-45.2011.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: ESPÓLIO DE MARCOS VINÍCIUS DOS SANTOS,representado por TATIANE KELI DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: ZENY DOS SANTOS SILVA,OESTE RIO VIDROS E CRISTAIS LTDA.,PROJECON DE VOLTA REDONDA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA,LUCIO HENRIQUE AMBROZIO DOS SANTOS,PAULO SERGIO LOUREIRO BRAME,ZILA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ZENY DOS SANTOS SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 253.979,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUCIO HENRIQUE AMBROZIO DOS SANTOS,OESTE RIO VIDROS E CRISTAIS LTDA.,PROJECON DE VOLTA REDONDA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA,LUCIO HENRIQUE AMBROZIO DOS SANTOS,PAULO SERGIO LOUREIRO BRAME,ZILA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIO HENRIQUE AMBROZIO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 253.979,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ZILA DOS SANTOS SILVA,OESTE RIO VIDROS E CRISTAIS LTDA.,PROJECON DE VOLTA REDONDA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA,LUCIO HENRIQUE AMBROZIO DOS SANTOS,PAULO SERGIO LOUREIRO BRAME,ZILA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ZILA DOS SANTOS SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 253.979,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157300-51.2006.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: Debora de Azevedo Natalicio\r\n\r\nExecutado: Thais Tavares Diniz França,Diniz e Franca Comercio e Confeccoes Ltda.,Paulo França\r\n\r\nPelo presente fica citado Thais Tavares Diniz França, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.024,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1581886"
                            ],
                            "1581887": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000341-42.2012.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nCgto: Tarciso Nascimento dos Reis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marco Antonio Mattos de Lemos da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tarciso Nascimento dos Reis, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/02/2014 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA- 17/02/2014, às 09 h 00 min.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1581887"
                            ],
                            "1581888": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0159900-79.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessi da Silva Guimaraes\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Casa de Saude Santa Helena Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da homologação dos cálculos, no valor de R$ 204.516,53, sendo devido ao reclamante o valor líquido de R$ 196.429,49, cota previdenciária no valor de R$ 7.787,04, isento de IR, devendo comprovar o pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001425-78.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Souza Camara\r\n\r\nRéu: Jean Pierri Hipólito Marcenaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jean Pierri Hipólito Marcenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pleito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1581888"
                            ],
                            "1581960": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 24/10/2013\r\n\r\n005/VT DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 19.11.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 03.12.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. CartPrec 0000209-48.2013.5.01.0005 - Rte. TATIANE CRISTINA RODRIGUES CLEMENTE Rdo. TELELISTAS REGIÃO 1 LTDA - Bem(ns): 1) Sete microcomputadores com CPU, mouse, teclado e monitor LCD, funcionando, avaliados em R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Visconde de Inhaúma, 37, 8º andar, Centro/RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Luiz Fernando Onofre Teixeira, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS, MM. Juiz do Trabalho Substituto na 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n005/VT DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 19.11.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 03.12.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0022000-30.2000.5.01.0005 - Rte. MARCIA ELISIANE DE GOES TORRES (Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva - OAB/RJ: 87327/D) Rdo. MIAMI CITY VIDEO CENTRO LTDA (Adv. Carlos Kenigsberg - OAB/RJ: 22627/D) - Bem(ns): 1) 509 vídeos adultos, diversos títulos, como descritos e caracterizados no auto de penhora de fls. 289/323, avaliados em R$ 44.260,00 (quarenta e quatro mil duzentos e sessenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Nossa Senhora de Copacabana, 493/lojas A e F, Copacabana/RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Luiz Fernando Onofre Teixeira, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS, MM. Juiz do Trabalho Substituto na 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1581960"
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                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001400-67.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazareth Farias Kruschewsky [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nazareth Farias Kruschewsky\r\n\r\nContra-arrazoar os Recursos Ordinários de fls. 1542/1572 e de fls. 1511/1532, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-67.2008.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Silva de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda., Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva (sócio), Réu: Cláudio Rosa Simões (ex-sócio), Réu: Fernando Roberto Santos Amorim (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva de Oliveira\r\n\r\nIndicar outros meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0272200-06.1990.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO CRISPIN DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRIPEC URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luis Carlos Tavares (OAB: RJ 72914 - D)], Réu: AGRIPEC URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA a/c sócio Celso Martinez Paes , Réu: AGRIPEC URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA a/c sócio Celso Martinez Paes Filho, Réu: Celso Martinez Paes (sócio), Réu: Celso Martinez Paes Filho (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO CRISPIN DOS SANTOS\r\n\r\nDê-se vista ao Exequente da certidão e documentos de fls. 375 e seguintes, devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse, bem como indicar meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-82.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA RIBEIRO [Adv. Antonio Elias de Souza Quaresma (OAB: RJ 92517 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA INDIANOPOLIS LTDA, Réu: Valéria Vieira Lins (sócia), Réu: Ricardo Soares Monteiro (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, de segunda-feira a sexta-feira, das 10:00 horas às 17:00 horas, para retirar a certidão de crédito trabalhista, nos termos do artigo 4º, \"caput\", do Ato nº. 01/2012, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-04.1993.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ASSUNCAO DE ALMEIDA [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: DRINKS BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Ricardo de Sá Sampaio (sócio) [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)], Réu: Roberto de Sá Sampaio (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ASSUNCAO DE ALMEIDA\r\n\r\nDê-se vista ao Exequente da certidão e documentos de fls. 290 e seguintes, devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse, bem como indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-72.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Nunes da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Sandra Maria Nunes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar a Reclamante o Recurso Ordinário de fls. 768/774 e a Reclamada o Recurso Ordinário de fls. 738/767, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com o permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000409-86.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Vieira de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 359/370, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-84.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO LIMA NASCIMENTO [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: MASTER VIG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Alex Fabiani Cerqueira de Mello (sócio), Réu: Charles Roberto Toledo (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO LIMA NASCIMENTO\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 30 (trinta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0006400-24.2004.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE PIRES PESTANA [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)], Aut: REGYNALDO DOS SANTOS CERQUEIRA [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PIRES PESTANA, Aut REGYNALDO DOS SANTOS CERQUEIRA\r\n\r\nIndicar outros meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-27.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG AGENTES AUTON COM EMP ASSESS MRJ [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)], Aut: Luiz Carlos Serafim [Adv. Cesar Lucas Baptista (OAB: RJ 70750 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ERJ CEASA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Serafim\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora do cartório. .\r\n\r\nProcesso: 0137600-91.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CESAR PINTO [Adv. Daisy Morgenstern Cury dos Santos Costa (OAB: RJ 502 - B)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CESAR PINTO\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de fls. 563/566, no prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0211800-74.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO TADEU GOMES DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SUNLIGHT MECANICA DE VENDAS LTDA [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)], Réu: Kátia Rejane Almeida da Silva (sócia), Réu: Nilton da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUNLIGHT MECANICA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nComprovar que deu ciência à Reclamada de sua renúncia, devendo, em qualquer caso, ser observado o prazo de 10 (dez) dias, como também previsto no artigo 45 do Código de Processo Civil, a contar da ciência do cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000370-89.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival Marques Teixeira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: METROPOLITAN LOGÍSITCA COMERCIAL LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Unilever Brasil ltda [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norival Marques Teixeira \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 176/185, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-08.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edevar Miranda [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIANO ALVES DE OLIVEIRA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edevar Miranda\r\n\r\nDê-se vista ao Exequente da certidão e documentos de fls. 122 e seguintes, devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse, bem como indicar meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-27.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan Domingos de Santana [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Caféredes, Construções, Instalações e Serviços Ltda [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: RJ 169906 - A)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivan Domingos de Santana \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 693/701, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000725-02.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Jacintho Pinheiro Lemos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 499/521, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000227-37.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Araújo [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: MD Oliveira e M. de Souza Artefatos de Decorações Ltda. [Adv. Bruno Vianna de Castro Teixeira (OAB: RJ 102162 - D)], Réu: Marcelo Rodrigues Gomes de Souza (sócio), Réu: Marcela Carneiro Leão de Oliveira (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Araújo \r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 30 (trinta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000370-89.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival Marques Teixeira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: METROPOLITAN LOGÍSITCA COMERCIAL LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Unilever Brasil ltda [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norival Marques Teixeira \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 245/253, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-20.2012.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Cândido Viamonte [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Cândido Viamonte , Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o Reclamante o Recurso Ordinário de fls. 321-327 e as Reclamadas o Recurso Ordinário de fls. 315/317, no prazo sucessivo de 08 (oito) dias, com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-69.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ALMEIDA DA COSTA [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR YNOT LTDA ME [Adv. Fabricio Brito Lima de Macedo (OAB: RJ 127547 - D)], Réu: Jorge Pinto Braga (sócio), Réu: Marly Gomes Braga (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ALMEIDA DA COSTA\r\n\r\nIndicar outros meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-08.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA BAZILIO CIFALI [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: LINHAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA N/P SOCIO EVELINE DE SOUZA ABDALLA [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)], Réu: Lúcia Helena Assis Abdalla (sócia), Réu: Mayar Teixeira de Souza (sócia), Réu: Ottilia Araújo (ex-sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CRISTINA BAZILIO CIFALI\r\n\r\nDê-se vista ao Exequente da certidão e documentos de fls. 356 e seguintes, devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse, bem como indicar meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0211800-74.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO TADEU GOMES DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SUNLIGHT MECANICA DE VENDAS LTDA [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)], Réu: Kátia Rejane Almeida da Silva (sócia), Réu: Nilton da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUNLIGHT MECANICA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nComprovar o Patrono da Reclamada que deu ciência a esta de sua renúncia, devendo, em qualquer caso, ser observado o prazo de 10 (dez) dias, como também previsto no artigo 45 do Código de Processo Civil, a contar da ciência da cliente. \r\n\r\nProcesso: 0016000-06.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL ANTUNES DE CARVALHO [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda., Réu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS n/p sócio Mário Manela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL ANTUNES DE CARVALHO\r\n\r\nDê-se vista à parte autora da certidão de fls. 800, para que a mesma requeira o que for de seu interesse, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-46.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR BORGES FURTADO [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDINAL CULTURAL INTERNACIONAL [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR BORGES FURTADO\r\n\r\nDê-se vista ao Exequente da certidão e documentos de fls. 177 e seguintes, devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse, bem como indicar meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-24.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Goncalo Ferreira de Souza [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Palhoca da Vovo Ltda., Réu: Luiz Carlos da Silva (ex-sócio), Réu: Ormeu Medeiros da Rocha (ex-sócio), Réu: Alexandre Silva Reis (sócio), Réu: Luiz Mendes Filho (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Goncalo Ferreira de Souza\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001157-21.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria de Almeida Dias [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. João Guilherme Monteiro Petroni (OAB: SP 139854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria de Almeida Dias\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 1838/1845-verso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-71.2013.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Juliasse [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdência Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo , Réu HSBC Vida e Previdência Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar rol de quesitos e indicação de assistentes técnicos, no prazo de 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nId: 1581933"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0190900-36.2001.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: MARISOL DOS SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Rodrigo Faro Mangorra (OAB: RJ 104298 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISOL DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar número do CPF da autora, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-47.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonesias de Souza Gomes Filho [Adv. Alexandre Luis da Silva Coutinho (OAB: RJ 103013 - D)]\r\n\r\nRéu: DT Engenharia de Empreendimentos Ltda. [Adv. Edson Alves da Silva (OAB: SP 268910 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DT Engenharia de Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nFornecer o endereço da testemunha arrolada às fls. 108, Harrineu Dorval Jaschke, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000550-76.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Lopes da Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nRecolher honorários periciais, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001363-35.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Almir Lopes [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Vívian Moura Ramos (OAB: RJ 150462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Almir Lopes , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nConvolo os depósitos em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-28.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Conceição Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Conceição Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112900-12.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Almeida da Silva [Adv. Jaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 - D)], Aut: Amanda Soares da Silva [Adv. Jaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 - D)], Aut: Leandro Carvalho de Oliveira [Adv. Jaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 - D)], Aut: Luis Claudio de Oliveira [Adv. Jaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 - D)], Aut: Luzimar dos Reis [Adv. Jaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 - D)], Aut: Cesar Henrique de Menezes [Adv. Jaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 - D)], Aut: Ricardo de Araujo Barbosa [Adv. Jaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 - D)], Aut: Roberta Campos Freitas (referente a LUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA, AMANDA SOARES DA SILVA, LEANDRO CARVALHO DE OLIVEIRA , LUZIMAR DOS REIS, RICARDO DE ARAUJO BARBOSA e RODRIGO GUSTAVO DOS SANTOS) [Adv. Jaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 - D)], Aut: Rodrigo Gustavo dos Santos [Adv. Jaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 - D)], Aut: Vanessa Servetti [Adv. Jaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Soares da Silva, Aut Cesar Henrique de Menezes, Aut Leandro Carvalho de Oliveira, Aut Luis Claudio de Oliveira, Aut Luzimar dos Reis, Aut Mirian Almeida da Silva, Aut Ricardo de Araujo Barbosa, Aut Roberta Campos Freitas (referente a LUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA, AMANDA SOARES DA SILVA, LEANDRO CARVALHO DE OLIVEIRA , LUZIMAR DOS REIS, RICARDO DE ARAUJO BARBOSA e RODRIGO GUSTAVO DOS SANTOS) , Aut Rodrigo Gustavo dos Santos, Aut Vanessa Servetti\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 665/680, no prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165200-63.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA MORAIS CARDOSO [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PEDRA BRANCA DE TURISMO LTDA [Adv. Alexandre Gameiro de Brito (OAB: RJ 89158 - D)], Réu: Justino de Souza Cardoso (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA MORAIS CARDOSO\r\n\r\nVista da certidão de fls. 266, devendo a mesma requerer o que for de seu interesse, indicando meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001413-61.2012.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Castilho Rodrigues da Silva [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina e Serviços Recreio 2009 Ltda. [Adv. Fernando Augusto Lyra Ferreira Caju (OAB: RJ 1275 - B)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares na Comercialização de Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro Ltda. - Coopetraerj [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Castilho Rodrigues da Silva , Réu Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares na Comercialização de Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro Ltda. - Coopetraerj , Réu Posto de Gasolina e Serviços Recreio 2009 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001181-83.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Fernandes Ferreira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Fernandes Ferreira, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 804-813-verso. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001699-39.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius da Silva Nascimento [Adv. Marcelo Moura da Rocha Veloso (OAB: RJ 114613 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Vinicius da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001577-26.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Marcela Andrade Nobre [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Botelho de Moraes - Intense Fashion [Adv. Munique Trigoli de Castro Gonçalves Silva (OAB: RJ 140511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Marcela Andrade Nobre , Réu Fábio Botelho de Moraes - Intense Fashion \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001602-39.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Messias Droguett [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infraestrutura Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Medral Serviços de Engenharia e Infraestrutura Ltda., Aut Rubens Messias Droguett\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000112-79.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Matheus Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Matheus Silva , Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1581919"
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                            "1581929": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/10/2013\r\n\r\n0113400-20.2003.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEANDRO PINHEIRO SILVA\r\n\r\nExecutado: Osni Correa (ex-sócio),SUDIFER COMERCIO DE FERRO MAQUINAS MOLAS LTDA,José Carlos Waltrick (ex-sócio),Acelino Pereira da Silva Sobrinho (ex-sócio),Juanita Serra Simões Correa (sócia),João Batista Pereira (sócio),Alenir Muzi Silva (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Osni Correa (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.781,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Acelino Pereira da Silva Sobrinho (ex-sócio),SUDIFER COMERCIO DE FERRO MAQUINAS MOLAS LTDA,José Carlos Waltrick (ex-sócio),Acelino Pereira da Silva Sobrinho (ex-sócio),Juanita Serra Simões Correa (sócia),João Batista Pereira (sócio),Alenir Muzi Silva (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Acelino Pereira da Silva Sobrinho (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.781,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alenir Muzi Silva (ex-sócio),SUDIFER COMERCIO DE FERRO MAQUINAS MOLAS LTDA,José Carlos Waltrick (ex-sócio),Acelino Pereira da Silva Sobrinho (ex-sócio),Juanita Serra Simões Correa (sócia),João Batista Pereira (sócio),Alenir Muzi Silva (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Alenir Muzi Silva (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.781,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Juanita Serra Simões Correa (sócia),SUDIFER COMERCIO DE FERRO MAQUINAS MOLAS LTDA,José Carlos Waltrick (ex-sócio),Acelino Pereira da Silva Sobrinho (ex-sócio),Juanita Serra Simões Correa (sócia),João Batista Pereira (sócio),Alenir Muzi Silva (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Juanita Serra Simões Correa (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.781,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n1581919Executado: José Carlos Waltrick (ex-sócio),SUDIFER COMERCIO DE FERRO MAQUINAS MOLAS LTDA,José Carlos Waltrick (ex-sócio),Acelino Pereira da Silva Sobrinho (ex-sócio),Juanita Serra Simões Correa (sócia),João Batista Pereira (sócio),Alenir Muzi Silva (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos Waltrick (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.781,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Batista Pereira (sócio),SUDIFER COMERCIO DE FERRO MAQUINAS MOLAS LTDA,José Carlos Waltrick (ex-sócio),Acelino Pereira da Silva Sobrinho (ex-sócio),Juanita Serra Simões Correa (sócia),João Batista Pereira (sócio),Alenir Muzi Silva (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado João Batista Pereira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.781,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1581929"
                            ],
                            "1581935": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/10/2013\r\n\r\n0064000-18.1995.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDRE LUIZ AUGUSTO DA COSTA\r\n\r\nExecutado: Joel Sardinha (sócio),SBJ DECORACOES LTDA,Sandra Sueli da Silva Dal Lin (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Joel Sardinha (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.122,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1581935"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1576577": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009300-03.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Matias Pereira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: Companhia Estatual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Matias Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao da SUPERVIA em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000435-15.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Costa Xavier [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Cesar da Costa Xavier \r\n\r\nManifestar-se sobreo laudo pericial no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, com permeio de 2 DIAS, a iniciar-se pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0001500-45.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivandro Pereira da Silva [Adv. Priscila Gomes da Boa Morte (OAB: RJ 167476 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivandro Pereira da Silva\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 211. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0014000-22.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arisa Marcelino Bertulino [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria da Dona Katia [Adv. Carlos Alberto Pina Junior (OAB: RJ 83910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arisa Marcelino Bertulino\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 128 usque 130 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000443-26.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Elias Cyrne da Costa [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000766-60.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Domingues Cidade [Adv. Ilana de Lima Ferreira (OAB: RJ 155550 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniflex Toldos e Coberturas Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Domingues Cidade\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001243-91.2011.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Berce Bemfica [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Cgto Marcelo Berce Bemfica\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com apoio no artigo 267, V, do CPC. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001311-33.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Erivaldo Castro de Andrade [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitoranea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000346-26.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tathiana Pinto Torres [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: N4T Telecomunicações Ltda. [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tathiana Pinto Torres \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099800-91.2001.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: ACLENIRDES MARIA DE SOUZA [Adv. Kelly Santos e Santos (OAB: RJ 99521 - D)]\r\n\r\nRéu: SPORT SCHECK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME [Adv. Roberto dos Santos Rocha (OAB: RJ 22236 - D)], Réu: ESTHER DA ROSA VIEIRA, Réu: André Zacconi Carvalho Correa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACLENIRDES MARIA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000080-68.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Francisco Lopes [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Francisco Lopes, Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0000716-34.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Cardoso Diniz [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Cardoso Diniz , Réu Logictel S.A, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face da segunda re e procedente em parte o pedido para condenar a re a satisfazer o autor quanto as obrigaçoes acolhidas na fundamentacao que integra o decisum. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000767-79.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Caldeira Ramos [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., Aut Marcello Caldeira Ramos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000861-90.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Brum [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE , Aut Rosemary Brum\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente o pedido formulado em face da primeira re para condena-la, especificamente, ao pagamento da multa no valor do salario basico (artigo 477, paragrafo oitavo, da CLT) e procedente em parte o pedido quanto as segunda e a terceira res. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000996-31.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilza Marta de Souza de Andrade Passos [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge, Aut Uilza Marta de Souza de Andrade Passos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face da segunda re e procedente em parte o pedido para condenar a primeira re a satisfazer o autor quanto as obrigaçoes acolhidas na fundamentacao que integra o decisum. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001251-60.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Gerbasi [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Citi Bank Brasil S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citi Bank Brasil S.A. , Aut Marco Antônio Gerbasi\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001660-36.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Fernandes Batista [Adv. Marta Regina Aurelio Vieira Pianta Tavares (OAB: RJ 113870 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado de Sergipe \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Criativa Participações Ltda., Aut Sandra Regina Fernandes Batista\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080800-95.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Severiano Farias [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DA CONVOLACAO EM PENHORA DO DEPOSITO RECURSAL DE FLS 283 NO VALOR DE R$ 7.000,00, FEITO EM 05/09/2011, BEM COMO COMPROVE O DEPOSITO DA DIFERENÇA DEVIDA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUCAO. PRAZO DE 2 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0103600-64.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DA ROCHA PINTO BARREIROS [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESS COSMETICOS LTDA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESS COSMETICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do autor no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049700-54.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Santos Almeida [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Santos Almeida \r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0043400-47.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia de Oliveira Santos [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia de Oliveira Santos\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001445-31.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Pereira dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Integrar 2002 Consultoria em Informática Ltda. [Adv. Antônio Marcos Netto Pereira (OAB: RJ 94362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Integrar 2002 Consultoria em Informática Ltda., Aut Michael Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 99/103, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 7.221,48, referentes a JAM, cota previdenciária de R$ 506,74 e das custas processuais de R$ 400,41. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0000460-91.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Mendonça [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabelos Pés e Mãos para Ontem Serviços Ltda. ME [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel Mendonça \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000692-40.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Santos de Brito [Adv. Rodrigo Teixeira de Figueiredo (OAB: RJ 160953 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Santos de Brito , Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, com permeio de 2 dias, a iniciar-se pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0000439-52.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Fernando Marcos [Adv. Flavia Barreira Lamego da Silva (OAB: RJ 100386 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)], Réu: Tradição Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A., Réu Tradição Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0139500-93.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bettina Bruno Santo Anastácio [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE GESTÃO DE SERVIÇOS [Adv. Myrtes de Freitas Borges Azevedo Marques (OAB: SP 159042 - D)], Réu: CIELO S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIELO S.A., Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE GESTÃO DE SERVIÇOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0088200-68.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON JORGE LOPES [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON JORGE LOPES\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO NADA TEM A PROVER QUANTO A REQUERIDO AS FLS 1149/1150, REPORTANDO-SE AO DESPACHO DE FLS 1147. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000495-85.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloiza Cláudia dos Santos [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloiza Cláudia dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao da ATP ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000068-20.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio José Cury [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000960-94.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo de Sousa Damasceno [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Gaúcho Ltda [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo de Sousa Damasceno , Réu Recreio Gaúcho Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 209/211, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 41.207,56, referentes a JAM, cota previdenciária de R$ 522,81 e das custas processuais de R$ 400,00. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0000207-40.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rogerio Gomes [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Rio Gerez Ltda. [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rogerio Gomes , Réu Restaurante e Bar Rio Gerez Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 121/122, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 9.084,20, referentes a JAM, cota previdenciária de R$ 661,71 e das custas processuais de R$ 200,00. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0000190-67.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Damasceno Machado [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MBOY COURIER, Réu: MBOY Courier N/P sócio Wilson Cândido Silva, Réu: MBOY Courier N/P sócio Alessandro dos Santos Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André Damasceno Machado\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, EM ATENDIMENTO A PROMOCAO DA CONTADORIA. .\r\n\r\nProcesso: 0126500-60.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Oliveira Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Famox do Brasil Indústria Comércio Exportação e Representação Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nVENHA A SEGUNDA RE COM O DEPOSITO DO CREDITO REMANESCENTE EM 10 DIAS SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0123900-32.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Damasceno Moliterno [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Damasceno Moliterno\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 481. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000043-07.2013.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Josemar Mota da Silva [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangú Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangú Ltda.\r\n\r\nVENHA A RE COM O DEPOSITO DE R$ 15.984,34 NO PRAZO DE 48 HORAS TENDO EM VISTA QUE A SENTENÇA E LIQUIDA. INERTE, INICIE-SE A EXECUCAO, DEVENDO SER ACRESCIDO AO MONTANTE DA CONDENACAO MULTA NO PERCENTUAL DE 10% NA FORMA DO ARTIGO 475, J, DO CPC. PRAZO DE 2 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000562-50.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Patielo Lira [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Trabalho Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto de Trabalho Ltda., Aut José Patielo Lira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 248/252, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 23.573,20, e da cota previdenciaria de R$ 5.302,38, sem incidência do IR. Venha a reclamada apresentar o depósito da diferença (R$ 22.192,43) no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000802-73.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Elias de Arruda [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Helenópolis [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Elias de Arruda \r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 166. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000532-49.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Intendente Magalhães Point Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intendente Magalhães Point Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Marcelo Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 129/136, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 46.313,05, e da cota previdenciaria de R$ 1.147,08. HA DEPOSITO RECURSAL NOS AUTOS AS FLS 91 NO VALOR HISTORICO DE R$ 6.600,00. CIENCIA DE QUE O JUIZO CONVOLA EM PENHORA O DEPOSITO RECURSAL. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097100-98.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Vieira Maranhio [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Ana Carolina da Silva Oliveira (OAB: RJ 144734 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gás - CEG, Réu Gasindur do Brasil Ltda., Aut Luiz Claudio Vieira Maranhio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 285/286, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 25.668,88, e da cota previdenciaria de R$ 7.134,25, sem incidencia de IR. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001532-16.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Alves dos Santos [Adv. Manuel Soares de Pinho Neto (OAB: RJ 163778 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia SA [Adv. Luiz Flávio Valle Bastos (OAB: RJ 158426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Alves dos Santos\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 109. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0025500-27.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto José Soares da Silva [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Soletur Sol Agência de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Carlos Augusto Guimarães Filho [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto José Soares da Silva, Réu Carlos Augusto Guimarães Filho, Réu Massa Falida de Soletur Sol Agência de Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 640/646, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 124.337,63, e da cota previdenciaria de R$ 10.104,75, sem incidencia de IR. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000737-10.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Evanira dos Santos Silva [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)], Réu: AMERICLIN LTDA [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)], Réu: HOSPITAL DE CLÍNICAS AMERICLIN S/A [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Evanira dos Santos Silva\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 305. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0138800-93.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CLEBER RAMOS SANTOS [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: DAUGRAF GRAFICA E EDITORA LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Dauton Olímpio de Oliveira Agostinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CLEBER RAMOS SANTOS\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO NADA TEM A PROVER QUANTO AO REQUERIDO AS FLS 342 EIS QUE A PESSOA INDICADA SE RETIROU DA SOCIEDADE EM 18/05/2009 CONFORME FLS 310. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001168-15.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Andre Figueira da Silva [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Urbanização - RIOURBE [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Urbanização - RIOURBE, Aut Paulo Andre Figueira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 324/327, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 592.833,72 (já incluido nesta quantia o valor do FGTS a ser depositado na conta do autor no importe de R$ 40.041,78), e da cota previdenciaria de R$ 112.117,82. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087700-41.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Marques de Oliveira [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiel Serviços de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Marques de Oliveira\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0151100-19.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzane Cristina Costa do Nascimento [Adv. Adauto de Miranda Fajardo (OAB: RJ 127379 - D)]\r\n\r\nRéu: CFP3 Consultoria e Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFP3 Consultoria e Tecnologia Ltda., Aut Suzane Cristina Costa do Nascimento\r\n\r\nCIENCIA DO OFICIO DE FLS 2370 EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0136700-10.2000.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Israel da Silva Lima [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Itapemirim S.A.\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O BLOQUEIO DE FLS 344 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000622-23.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iremar Emidio Barbosa [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Sa Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iremar Emidio Barbosa \r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 247. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000292-55.2013.5.01.0008 - AI\r\n\r\nAgte: Alan Bispo Page [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nAgdo: TCO Rio Transportadora Ltda. [Adv. Rodolfo Silva Berjante (OAB: RJ 98496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TCO Rio Transportadora Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contrarrazoar o Recurso Ordinario, devendo atentar para o numero do recurso no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000654-28.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alves Nascimento [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: DJK Lajes e Materiais de Construção Ltda. ME [Adv. Ivone Lacerda Monteiro Ramos (OAB: RJ 108964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DJK Lajes e Materiais de Construção Ltda. ME, Aut Paulo Alves Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 71/72, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 13.830,73, cota previdenciária de R$ 1.732,83 e das custas processuais de R$ 100,00. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0000358-69.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Oliveira Rocha [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Artica Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Daniela Lopes Laudares de Brito Tonaki (OAB: RJ 102168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Oliveira Rocha , Réu Trans Artica Transportes e Logistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 94/95, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 13.219,10, cota previdenciária de R$ 1.135,35 e das custas processuais de R$ 300,00. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0033100-36.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FAUSTINO DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTHUR MENDES DA ROCHA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FAUSTINO DA SILVA\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0025400-62.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Dias Ramos [Adv. Elizabeth de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 60898 - D)]\r\n\r\nRéu: Biomerieux Brasil S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Dias Ramos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022400-25.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Maria da Silva Simoes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisa Maria da Silva Simoes\r\n\r\nTENDO EM VISTA O DEPOSITO DO REU, GARANTINDO O JUIZO E CONSIDERANDO O REQUERIMENTO DO AUTOR AS FLS 422, CIENCIA A ESTE DA GARANTIA DO JUIZO, BEM COMO PARA, QUERENDO, IMPUGNAR OS CALCULOS HOMOLOGADOS. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001224-14.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gonçalves Nogueira [Adv. Leonardo Gomes Lopes (OAB: RJ 148788 - D)]\r\n\r\nRéu: Daywa Serviços Graficos Ltda. [Adv. Joyce Yang (OAB: RJ 107616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gonçalves Nogueira \r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 868, SENDO CERTO QUE O DECURSO DO PRAZO SUPERIOR A 30 DIAS, SEM MANIFESTACAO, CARACTERIZARA O QUE CONSTA NO ARTIGO 267, III, DO CPC .\r\n\r\nProcesso: 0015300-14.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Torres de Oliveira Ferreira Alves [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Aut Washington Torres de Oliveira Ferreira Alves \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 244/245, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 24.263,82, e da cota previdenciaria de R$ 355,99. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132700-93.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELSON FRANCISCO DO NASCIMENTO [Adv. Roberto Alves Munhoz (OAB: RJ 79429 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: José Henrique Martins Leão Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELSON FRANCISCO DO NASCIMENTO\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A CERTIDAO ATUALIZADA DO OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001295-79.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clara Cristina de Oliveira Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Brasil S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nCIENCIA DE FLS 341/341-VERSO EM QUE O JUIZO SE PRONUNCIA QUE, HAVENDO NECESSIDADE DE EXECUCAO FORÇADA, ISTO E, QUANDO O DEVEDOR NAO PAGA ESPONTANEAMENTE, A MULTA DEVE INCIDIR, BEM COMO CUMPRA, A MESMA, A DETERMINACAO DE FLS 336. PRAZO DE 2 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0112600-73.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Santos de Oliveira [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Grupo MJ Filhos Corretora de Seguros Ltda., Réu: Maria José de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Santos de Oliveira \r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0046000-70.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Nunes da Conceição [Adv. Daniel Fernandes de Vasconcellos (OAB: RJ 86324 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Professor Eneas Alves Pereira - SEPEAP [Adv. Airton da Silva Alves (OAB: RJ 160690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Professor Eneas Alves Pereira - SEPEAP\r\n\r\nCIENCIA DO DEFERIMENTO DE VISTA DOS AUTOS A RE POR 15 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001079-21.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Magalhães de Oliveira Coutinho [Adv. Aloysio Tsuyoshi Yotsuji (OAB: RJ 123473 - D)]\r\n\r\nRéu: L e N Modas Ltda. ME [Adv. Gilberto Goncalves Filho (OAB: RJ 67059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L e N Modas Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069300-32.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Geraldo da Silva [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Bar Restaurante Ltda., Réu: Fuso Quatro Prestação se Serviços Lotéricos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes (OAB: RJ 36100 - D)], Réu: n/p sócia da 1ª ré: PATRÍCIA DA SILVA DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Geraldo da Silva\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0001190-73.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Mendes Souza e Silva [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Sancar Comércio e Representação de Madeiras Ltda., Réu: Maria da Glória de Paula dos Santos, Réu: CARLOS ROBERTO COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Mendes Souza e Silva\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0000650-44.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Silva Lopes [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial [Adv. Adriana Barbosa C. Miguez (OAB: RJ 145892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Silva Lopes \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, sendo deferido o desentranhamento dos documentos, mediante traslado, exceto a procuracao. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143000-51.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE MARIA DE CARVALHO NOGUEIRA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA, Réu: HAYLTON BASSINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE MARIA DE CARVALHO NOGUEIRA\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0105000-98.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Kelly Correira Pires da Silva [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Paula Kelly Correira Pires da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000339-97.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Felipe Ramos da Silva [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Felipe Ramos da Silva , Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001083-58.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Gaspar Alves da Silva [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreedimentos Alimentícios Golositá Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreedimentos Alimentícios Golositá Ltda. , Aut Katia Regina Gaspar Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001238-32.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Feitosa Santiago [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Gouache Confecções Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: SOCIO FLAVIO GROSSMAN BERGIER, Réu: EDUARDO BERGIER ROGIENFISZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Feitosa Santiago \r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECITVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLSUIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 134. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0048300-15.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE SOUZA [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: EBTE EMPRESA BRAS TERRAPLANAGEM ENGENHARIA SA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE SOUZA\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DOS EMOLUMENTOS DEVIDOS PARA A AUTENTICACAO DAS COPIAS DO PROCESSO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000677-37.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratã de Paula da Costa [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASIL S.A.-TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratã de Paula da Costa\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 277. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nId: 1576577"
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                                "Processo: 0165600-56.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Soares Louzano [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Riga Organizacao Comercial de Restaurantes Industriais Ltda., Réu: ILGMARA MINDERS, Réu: JURIS MINDERS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Soares Louzano\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0221100-02.1973.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE OLIVEIRA CASTRO E OUTROS [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Aut: AROLDO CARDOSO DE SA [Adv. Joao de Lucena Pessoa (OAB: RJ 45304 - D)], Aut: HELVECIO DE JESUS [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)], Aut: LUZIA DE SOUZA TEIXEIRA [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)], Aut: MARIA ELISABETH ROSA DO ROSARIO [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)], Aut: MARCELINO BATISTA FILHO [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)], Aut: Milton de Oliveira Fernandes [Adv. Bianca Teresa d Adda (OAB: RJ 94908 - D)], Aut: José Carlos Nesi Seidel [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Sérgio Cauterrucio [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Celso Luiz Marques [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)], Aut: José Roberto de Faria [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Rio de Janeiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162600-14.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Ferreira Soares Moreno [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Juliana Ferreira Soares Moreno, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 402/404, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 13.899,53, e da cota previdenciaria de R$ 1.974,40. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164200-41.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Motta Cruz [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Vale do Rio Doce Seguridade Social - VALIA [Adv. Antonio Augusto Saldanha Alves de Souza (OAB: RJ 93092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir Motta Cruz\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nId: 1576578"
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                            "1576575": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000748-39.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias Augusto da Silva\r\n\r\nRéu: NO Ato Express Ltda., SPDM\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) NO Ato Express Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/11/2013 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1576575"
                            ],
                            "1576576": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001352-34.2011.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: LDM2 Construções e Incorporações Ltda.\r\n\r\nCgto: Antônio Gomes Botelho \r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Gomes Botelho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria no dia 7 de novembro de 2013, as 11:00 horas, para que a consignante proceda a anotacao da CTPS do consignatario, bem como para entrega de guias do FGTS, com a chave de conectividade, e Seguro Desemprego. .\r\n\r\nProcesso: 0126400-08.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Amadei Dornellas Câmara\r\n\r\nRéu: Hyper Sound Foto Informática Ltda., Carlos Henrique Rodrigues Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m Hyper Sound Foto Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência ao sócio da reclamada, ORLANDO DINIZ TEIXEIRA, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a R$ 43.194,27. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000173-02.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Aloise de Oliveira \r\n\r\nRéu: Albertina do Céu Nascimento \r\n\r\nPelo presente fica m Albertina do Céu Nascimento , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159900-12.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVIS D MARTINS\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Sajih Daychoum, HOSSAIN DAYCHOUM, Eduardo Pinto Vianna\r\n\r\nPelo presente fica m NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência ao sócio da reclamada, SEBASTIAO FURTADO, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a R$ 2.355,72. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1576576"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1579117": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000550-96.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Marques Cabral Monteiro [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marques Cabral Monteiro \r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0154700-45.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo de Moura [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A., Aut Vitor Hugo de Moura\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 11.028,09. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento do valor total, no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001556-75.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Moreira Pinto Júnior [Adv. Bárbara Cardoso Rocha (OAB: RJ 135586)]\r\n\r\nRéu: Validata Meios de Pagamento Ltda. [Adv. Marcelo Faga Percequillo (OAB: SP 136660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Moreira Pinto Júnior , Réu Validata Meios de Pagamento Ltda. \r\n\r\nCiência de que o perito pede liberação do encargo (fls. 269). \r\n\r\nProcesso: 0000247-82.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Matassoli Gomes [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)]\r\n\r\nRéu: Nasser Tapajós Academia Ltda. [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nasser Tapajós Academia Ltda., Aut Thiago Matassoli Gomes\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0050700-96.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA RAMOS DE CARVALHO [Adv. Roberto Soares de Souza (OAB: RJ 40866 - D)]\r\n\r\nRéu: GD5 MODAS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA RAMOS DE CARVALHO, Réu GD5 MODAS LTDA\r\n\r\nCiência às partes da atualização dos cálculos. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento da diferença apurada de R$ 32.678,27 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-53.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA CRISTINA DE JESUS SIQUEIRA [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA CRISTINA DE JESUS SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 177. \r\n\r\nProcesso: 0001602-30.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Narcizo das Mercês [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: G.G. dos Santos Instalações Elétricas ME, Réu: Eiko Instalações Prediais Ltda. [Adv. Sandra Maria Ribeiro Penna (OAB: SP 159569 - D)], Réu: Construtora Even e Incorporadora S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)], Réu: Condomínio Weekend [Adv. Gilvam Campos Conte (OAB: RJ 65460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Weekend , Réu Construtora Even e Incorporadora S.A., Réu Eiko Instalações Prediais Ltda., Aut Rodrigo Narcizo das Mercês\r\n\r\nAos recorridos, sucessivamente, prazos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-45.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA ALVES DE SOUSA REIS [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)], Aut: AGNALDO DE ALENCAR COITE, Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Medica Dr Faulhaber Ltda. [Adv. Jose Henrique Ferreira Aiva (OAB: RJ 75580 - D)], Réu: AGNALDO DE ALENCAR COITE, Réu: JOSE EDUARDO ROHEM PIMENTEL, Réu: MARIO PIMENTEL MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA ALVES DE SOUSA REIS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 316. Indefiro. Diligencie pessoalmente. Prazo 12 meses. \r\n\r\nProcesso: 0000796-92.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Fernanda Rocha da Silva [Adv. Katia Cristina de Carvalho Marmel (OAB: RJ 150063 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Fernanda Rocha da Silva , Réu Banco Bradesco\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 169/176 , que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000041-39.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Van Herbert Machado da Costa [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: Quali Serviços Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: JOÃO COUTO, Réu: MARILIA REIS DE SÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quali Serviços Ltda., Aut Van Herbert Machado da Costa \r\n\r\nTomar ciencia do inicio da pericia, designada para 06/11/2013. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-73.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Ramos de Lima [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda, Aut Marcos Paulo Ramos de Lima \r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001520-33.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio dos Santos Furtado [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Portuguesa de Assistência [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Obra Portuguesa de Assistência \r\n\r\nDeferida devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0017000-27.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Boechat Chiste [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Técnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Boechat Chiste\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 501 , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000171-24.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melquizedek Reis [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Melquizedek Reis \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, e devendo o autor ratificar o Recurso Ordinário extemporâneo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-61.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pereira de Souza , Réu Viação Madureira Candelária Ltda. \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 9.177,89 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento da diferença apurada de R$ 2.708,61, no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000470-69.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Rocha Viana [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Rocha Viana \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 301. \r\n\r\nProcesso: 0001439-84.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso José Pereira Magno [Adv. Ricardo Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 156579 - D)]\r\n\r\nRéu: C M Couto Sistemas Contra Incêndio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Bangu Shopping [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bangu Shopping , Aut Celso José Pereira Magno, Réu C M Couto Sistemas Contra Incêndio Ltda. \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 9.606,42 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento da diferença apurada de R$ 2.808.90, no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000996-70.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Nideck [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE , Aut Valmir Nideck \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 48.827,28. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento da diferença apurada de R$ 42.378,51, no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000130-57.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Martins Cortes [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Trusher Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trusher Serviços de Esterilização Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da certidão negativa do oficial de justiça que intima a testemunha da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001290-54.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Renata Nascimento Mendonça [Adv. Maitê Araújo da Silva (OAB: RJ 138893 - D)]\r\n\r\nRéu: Definitive 1 Comércio e Serviços de Eletrônicos Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Renata Nascimento Mendonça, Réu Definitive 1 Comércio e Serviços de Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 59. \r\n\r\nProcesso: 0000480-79.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar de Souza Luz [Adv. Victor Neves Lobo (OAB: RJ 18850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar de Souza Luz \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0214600-32.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE JESUS BONFIM [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE JESUS BONFIM, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - procedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-44.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira Coelho [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nDepositar os honorários periciais em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-85.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Candido Batista Filho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Laser Service Prestadora de Servicos Ltda., Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: FELICIANA SANTOS DUARTE, Réu: ELISANGELA BOY DA CONCEICAO, Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: PAULO ROBERTO PAIVA MENDONCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Candido Batista Filho\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-88.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilma Correia Sales dos Santos [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas de Realengo Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: LEANDRO CARDOSO BEZERRA [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEANDRO CARDOSO BEZERRA\r\n\r\nCiência do deferimento de vista na secretaria da vara. \r\n\r\nId: 1579117"
                            ],
                            "1579115": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/10/2013\r\n\r\n0036200-54.2005.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alberto Jose Cavalcante da Rocha e Outros\r\n\r\nExecutado: Denise Barroso Leal Lucena,Ronybom Americas Ltda.,Ronald Santos,Adriana Alves dos Santos,Luzia Peixoto Capella \r\n\r\nPelo presente fica citado Denise Barroso Leal Lucena, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.027,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luzia Peixoto Capella ,Ronybom Americas Ltda.,Ronald Santos,Adriana Alves dos Santos,Luzia Peixoto Capella \r\n\r\nPelo presente fica citado Luzia Peixoto Capella , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.027,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ronald Santos,Ronybom Americas Ltda.,Ronald Santos,Adriana Alves dos Santos,Luzia Peixoto Capella \r\n\r\nPelo presente fica citado Ronald Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.027,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1579115"
                            ],
                            "1579116": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000925-68.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Maria Teixeira Santos Silva\r\n\r\nRéu: Seraphina Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marly Costa da Silveira da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Seraphina Comercio de Roupas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/02/2014 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0000578-64.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Gonçalves Figueira\r\n\r\nRéu: Gilkabrasas Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marly Costa da Silveira da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gilkabrasas Restaurante Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/01/2014 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0000181-05.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique da Rocha \r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, JOSÉ VICENTE DA SILVA, ANTONIO CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marly Costa da Silveira da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Universo System Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/01/2014 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1579116"
                            ],
                            "1581534": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001620-51.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mendes Barbosa \r\n\r\nRéu: Horm Engenharia Ltda. , União Federal \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marly Costa da Silveira da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) José Maurício do Rego Monteiro, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/11/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1581534"
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                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "Processo: 0000274-28.2013.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Gerson Ferreira Neves [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Agdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Agdo: Multi-Servi Assessoria de Serviços Ltda., Agdo: New Clean Serviços Ltda., Agdo: CTM Consultoria e Assessoria Ltda. N/P de Claudio Marcio Silva dos Santos, Agdo: Mercado Construções e Empreendimentos Ltda., Agdo: Multi ServiAssessoria de Serviços Ltda N/P Sylvio Francisco de Paula, Agdo: Multi Servi Assessoria de Serviços Ltda N/P Valmir Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário trancado. Prazo: 08 dias. ATENÇÃO: Nas petições, favor fazer referência ÚNICA e EXCLUSIVAMENTE ao número do Agravo de Instrumento, em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0055800-92.2004.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: HUMBERTO MANOEL DE FREITAS [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nRéu: VENTURA E ARAUJO LTDA ME n/p Edison de Freitas Ventura [Adv. Alberto Harouche Neto (OAB: RJ 74480 - D)], Réu: Edison de Freitas Ventura, Réu: Iara de Araujo Ventura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO MANOEL DE FREITAS, Réu VENTURA E ARAUJO LTDA ME n/p Edison de Freitas Ventura\r\n\r\nAnte o pagamento integral da dívida, julgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0100600-11.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITALO CORREA DE MORAES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITALO CORREA DE MORAES\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-19.2001.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE DE JESUS [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: C.R.T. Serviços e Construções Ltda., Réu: MCG Serviços e Construções Ltda., Réu: José Francisco Filho, Réu: Maurício Pinheiro, Réu: Claudio Marcio Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE JESUS\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-47.1993.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MYRIAM CORREA BARRETO [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Jose Figueiredo da Fonseca Junior (OAB: RJ 153094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MYRIAM CORREA BARRETO\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000894-11.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio dos Santos Diniz [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172900-97.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Souza Neto [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Miranda Ltda.a/c soc Roberto Francisco de Carvalho, Réu: CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda., Aut Jose Roberto de Souza Neto\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls. 287/292 foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-83.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Pereira da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Agribene Soares Borges [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Antonio Silverio Filho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Bruno Carlos dos Santos Mesquita [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Deise Sampaio Coutinho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Francisco Campos Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Jose Americo Santos de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Hilson da Trindade Lobo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Helton Marcicano Ribeiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Lenira Chagas Felipe [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agribene Soares Borges, Aut Antonio Silverio Filho, Aut Bruno Carlos dos Santos Mesquita, Aut Deise Sampaio Coutinho, Aut Valter Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-65.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Soares [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Soares\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-52.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARESTIDES TAVARES DE LIMA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CRUZ SOCIAL CLUBE DANCETERIA E RESTAURANTE LTDA [Adv. Luiz Benjamin de Souza (OAB: RJ 33311 - D)], Réu: João Luiz de Mello Silva, Réu: Moacir José de Oliveira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARESTIDES TAVARES DE LIMA\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001116-76.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Lucia Cardoso Pereira [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotur Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riotur Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-62.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut DJALMA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1393: Defiro o parcelamento requerido pela Ré. Intime-se ao depósito de 30 % do valor da execução, no prazo de 10 dias e o restante será pago em 6 parcelas mensais, iguais e sucessivas.\" \r\n\r\nProcesso: 0133100-57.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Racca dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Apoio as Pessoas Portadoras de Deficiência da Zona Oeste do Rio de Janeiro [Adv. Geraldo Marcos Nogueira Pinto (OAB: RJ 86604 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Apoio as Pessoas Portadoras de Deficiência da Zona Oeste do Rio de Janeiro, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001574-93.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rodolfo Lima dos Santos [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Rodolfo Lima dos Santos \r\n\r\nCiência do despacho de fls 126 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000569-02.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia Novato Martins [Adv. Leandro Lindenblatt Madeira de Lei (OAB: RJ 139779 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Fisioterapia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucia Novato Martins \r\n\r\nJuntar aos autos a sua CTPS , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001472-37.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Lucas Lanes de Moraes [Adv. Andrea de Souza Baldanza (OAB: RJ 75941 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian Lucas Lanes de Moraes \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0313100-29.1984.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIDA BALTAR MOREIRA PINTO [Adv. Celso Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 17956 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIDA BALTAR MOREIRA PINTO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls.513/515 foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-53.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Cruz [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Silva Cruz\r\n\r\nCiência do despacho de fls 263 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0065600-13.2005.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Laura da Rocha Vieira Braga [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: C.R.T. Servicos e Construcoes Ltda., Réu: Mônica Coelho Gome, Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espíndola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura da Rocha Vieira Braga\r\n\r\nJulgo subsistente a penhora e determino a intimação das partes, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001603-46.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar de Almeida José [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Fernando Cesar de Almeida José\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 750/751 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-58.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Cavalcanti [Adv. Marcos Marques dos Santos (OAB: RJ 141867 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacudi Comércio Manutenção e Reparos Navais Ltda. [Adv. Sebastião de Lima e Silva (OAB: RJ 138711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jacudi Comércio Manutenção e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nFica a Ré intimada a comprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 140,00, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000277-80.2013.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Fumiaki Seo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jhpaula Transporte e Turismo n/p João Henrique de Paula Fonseca [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)], Agdo: Transportadora Igarape 154 Ltda. ME [Adv. Eduardo Ferreira Oliveira Arraiol (OAB: RJ 147691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jhpaula Transporte e Turismo n/p João Henrique de Paula Fonseca, Agdo Transportadora Igarape 154 Ltda. ME\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário trancado. Prazo: 08 dias. ATENÇÃO: Nas petições, favor fazer referência ÚNICA e EXCLUSIVAMENTE ao número do Agravo de Instrumento, em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0001082-67.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia Carvalho Neri [Adv. Douglas Ornelas Amado (OAB: RJ 126730 - D)]\r\n\r\nRéu: RV Patrimóvel Consultoria de Imóveis S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RV Patrimóvel Consultoria de Imóveis S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nId: 1581538"
                            ],
                            "1581539": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133400-24.2006.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Maximiano da Silva [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Alessandro Marques, Réu: Concreta Service Pantanal Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Maximiano da Silva\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000275-13.2013.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: SANDRA REGINA DE LESSA RODRIGUES [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nAgdo: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e o Agravo de Petição trancado. Prazo: 08 dias. ATENÇÃO: Nas petições, favor fazer referência ÚNICA e EXCLUSIVAMENTE ao número do Agravo de Instrumento, em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0000494-94.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Leite dos Santos [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do RJ [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Leite dos Santos \r\n\r\nPor não embargada, julgo subsistente a penhora, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0034300-96.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira da Silva [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilancia e Seguranca Ltda. )Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar Certidão para Habilitação de Crédito em Falência / Recuperação Judicial, que deverá ser encaminhada ao Administrador Judicial cujo endereço se encontra no corpo da própria Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0136000-81.2007.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Maria de Souza [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricio Servicos Contabeis Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Antonio Dias Patricio, Réu: Onias Duarte Fernandes Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Maria de Souza\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001429-03.2012.5.01.0010 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Márcia Cristina Gaspar da Silva [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nExdo: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Exdo: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Márcia Cristina Gaspar da Silva \r\n\r\nIntime-se o Autor para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001214-95.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildalton de Souza [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. , Réu: Guard Angel Serviços Ltda. N/P da Sócia Cecy Maria Tavares Santoro, Réu: Guard Angel Serviços Ltda. N/P da Sócia Maria da Penha Menezes, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-82.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAN JOSE PEREYRA SILVERA [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: ANESTEC COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA , Réu: MED-APPLIANCES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marco Antonio Friggo (OAB: RJ 98656 - D)], Réu: Doutor Legamed Comércio de Material Médico e Hospitalar Ltda., Réu: Vaneci Brandão José, Réu: Cláudio Luiz Brandão José, Réu: Fábio da Silva Brandão Pozzato José, Réu: Muhsan José, Réu: Carlos Alberto Ávila Goulart [Adv. João Roberto Avila Goulart (OAB: RJ 109476 - D)], Réu: Lucy da Silva Brandão, Réu: Gabriele Arrojado Pimentel Costa, Réu: Silvane de Mattos Soares [Adv. João Roberto Avila Goulart (OAB: RJ 109476 - D)], Réu: Lenir Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAN JOSE PEREYRA SILVERA\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-67.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON RODRIGUES DA SILVA [Adv. Rosangela Rodrigues da Silva (OAB: RJ 125831 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO ALHAMBRA LTDA [Adv. Oswaldo Lauria Pinto da Silva (OAB: RJ 18712 - D)], Réu: José Carlos Sarmento, Réu: Heloisa Ribeiro Thomaz Sarmento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-35.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIAL OESTE ENTRETENTIMENTOS LTDA. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-19.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Mendes de Souza [Adv. David Emmanuel Coelho Fonseca (OAB: RJ 145581 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda ( em Recuperação Judicial) N/P de Maicel Anesio Titto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Mendes de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-81.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallas Nicola de Almeida [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallas Nicola de Almeida\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-09.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Lopes dos Santos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Lopes dos Santos \r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-40.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROSA DE SOUZA [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: M B BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, Réu: CARVALHO HOSKEN S A ENGENHARIA E CONSTRUCOES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROSA DE SOUZA\r\n\r\n1 - Compareçam as partes à Secretaria desta 10ª VT/RJ, para que a Ré proceda às anotações pertinentes na Carteira de Trabalho do(a) Autor(a), no dia 12/11/2013 , às 10:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0091900-75.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Oliveira [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veloz Transrio Ltda.\r\n\r\nFica a Ré intimada ao depósito da diferença no valor de R$ 22.411,82 (atualizados até 31/08/2013), em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117300-23.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia dos Santos Ribeiro [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia dos Santos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 289: \"...Outrossim, defiro vista dos autos por 5 dias, antes da remessa dos autos ao Arquivo.\" \r\n\r\nProcesso: 0068600-84.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Lopes Pimenta [Adv. Glaucio Cavalcante de Paiva (OAB: RJ 96038 - D)]\r\n\r\nRéu: Teiriza Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Jose Geraldo Gomes Teixeira (OAB: RJ 102565 - D)], Réu: MARIA JOSÉ TEIXEIRA DE MELLO, Réu: FERNANDA COHEN REBELLO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Lopes Pimenta\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013900-56.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Nunez Alonso [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-78.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Santos Machado [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Santos Machado\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-25.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Pereira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Pereira \r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001554-68.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Santos de Oliveira [Adv. Robson Borges dos Santos (OAB: RJ 176533 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Bruno da Rocha Viana (OAB: RJ 156428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-95.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Magalhães Gomes [Adv. Rodrigo Calheiros de Moura (OAB: RJ 158745 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiobarra Clínicas Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Magalhães Gomes\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000875-68.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Barros de Oliveira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: BRQ Informática Soluções em Informática Ltda. [Adv. Ruy Armando de Almeida Mello Junior (OAB: SP 33375 - D)], Réu: Ceg Rio S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Barros de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.708: \" Defiro. Intime-se a parte autora.\" \r\n\r\nProcesso: 0060700-84.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Artur Gomes da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Artur Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-59.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA VALERIA PEREIRA DA SILVA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Azul Companhia de Seguros Gerais [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA VALERIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o Autor ao refazimento dos cálculos no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-29.2004.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE AGUIAR SILVA [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: ARR EMPRESA DE SERVICOS AUX DE TRANSPORTES AEREOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE AGUIAR SILVA\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-58.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diomedes Rodrigues da Silva [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diomedes Rodrigues da Silva \r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001437-77.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Antonio Gonçalves [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - SESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Antonio Gonçalves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nId: 1581539"
                            ],
                            "1581540": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082100-52.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Ramos Hille [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Ramos Hille, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0053400-03.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Soraya dos Santos Motta [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls 269 : \"Vista à Ré dos novos cálculos, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0198900-62.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Marinheiros e Moços em Transportes Marítimos [Adv. José Henrique Coelho (OAB: SP 132186 - D)]\r\n\r\nRéu: Log-In Logística Intermodal S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Log-In Logística Intermodal S.A., Aut Sindicato Nacional dos Marinheiros e Moços em Transportes Marítimos\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de sucessivo de 20 (vinte) dias, permeados por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-97.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DE AMORIM CINTRA VIDAL [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUND PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Eduardo de Menezes Reis (OAB: RJ 114108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA, Réu REAL GRANDEZA FUND PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-90.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Morgana de Fatima Pinheiro Romeu [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls 684 : \"Dê-se vista à Ré, por 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0158100-69.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zoé Evangelista Paulino [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVER ENGENHARIA LTDA, Réu: Márcio Heringer, Réu: Evandro de Freitas Júnior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zoé Evangelista Paulino\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000832-68.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Paula de Castro [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Acacio Cezar Barreto (OAB: RJ 153420 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os novos cálculos apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001290-85.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ramos Soares [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcals Serviço e Sofware Ltda. ME [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcals Serviço e Sofware Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-43.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: HIDERALDO LEANDRO COUTO [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED RIO COOPERATIVA TRABALHO MEDICO RJ LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIMED RIO COOPERATIVA TRABALHO MEDICO RJ LTDA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-29.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELCY FERREIRA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Carmelo Pamiere Perrone (OAB: RJ 61100 - D)], Réu: Carmelo Palmieri Perrone, Réu: Ana Lúcia Perrone, Réu: Wallace Fernandes Machado, Réu: Lindaci Alves Costa, Réu: Sultan Investimentos Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELCY FERREIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls 395 : \"Vista ao Autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0000371-33.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Gunter Buttgereit Krause [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Gunter Buttgereit Krause , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista às partes, no prazo de sucessivo de 10 dez) dias, permeados por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-66.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Manasses Pacheco da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: FGWS Restaurante Ltda. [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FGWS Restaurante Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls 372 : \"Dê-se vista à Ré dos novos cálculos, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000813-28.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Botelho Mathias [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Bemfam - Bem Estar Familiar no Brasil [Adv. Michelle Teixeira H. Gomes (OAB: RJ 154801 - D)], Réu: Benfam - Cidadania, Educação, Desenvolv. Social e Saúde - Cedess [Adv. Michelle Teixeira H. Gomes (OAB: RJ 154801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bemfam - Bem Estar Familiar no Brasil, Réu Benfam - Cidadania, Educação, Desenvolv. Social e Saúde - Cedess\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001495-51.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Antonio da Costa [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Breda Rio [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Antonio da Costa , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\n1 - Compareçam as partes à Secretaria desta 10ª VT/RJ, para que a Ré proceda à retificação na Carteira de Trabalho do(a) Autor(a), no dia 21/11/2013 , às 10:30 horas.\r\n\r\n2 - O(a) reclamante fica intimado(a) a apresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias, a contar do primeiro dia útil seguinte à data acima designada. \r\n\r\nProcesso: 0102100-73.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Veríssimo da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Veríssimo da Silva\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000728-42.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Número 1 da Previ - AAPPREVI [Adv. Joao Pereira da Rocha (OAB: RJ 66586 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Número 1 da Previ - AAPPREVI\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas no valor de R$ 740,00. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0144600-23.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Flister da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec Componentes e Serviços Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Flister da Silva, Réu Itautec Componentes e Serviços Ltda.\r\n\r\n1 - Compareçam as partes à Secretaria desta 10ª VT/RJ, para que a Ré proceda à retificação na Carteira de Trabalho do(a) Autor(a), no dia 14/11/2013, às 10:30 horas.\r\n\r\n2 - O(a) reclamante fica intimado(a) a apresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias, a contar do primeiro dia útil seguinte à data acima designada. \r\n\r\nProcesso: 0001517-75.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Almeida Chaves [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Graber Sistema de Segurança Ltda. N/P Levantinos Empreendimentos e Participações Ltda., Réu: Graber Sistema de Segurança Ltda. N/P Heitor Minotto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Almeida Chaves\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000775-50.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Catarina Gioffi [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA - A/C Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Maria Catarina Gioffi\r\n\r\nTomar ciência dos despacho de fl. 496 (v) : \"Detrermino a realização de prova pericial contábil... Defiro às partes prazo sucessivo de 10 dias, permeados por outros 10 dias para apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos. Intimem-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0137700-92.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Mota [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)], Aut: Ricardo Falco Moreira [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)], Aut: Rosaldo Botelho [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)], Aut: Valmir Andre de Oliveira [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)], Aut: Zenildo Santana de Brito [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Paulo Cesar dos Santos Mota, Aut Ricardo Falco Moreira\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0040300-49.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Franca Barcelos [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. - Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Franca Barcelos\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nId: 1581540"
                            ],
                            "1581541": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000074-21.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Andrade Pimentel Lages [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-48.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribamar de Souza [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado e Padaria Mercadez Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ribamar de Souza , Réu Supermercado e Padaria Mercadez Ltda.\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0103100-11.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Silva Archanjo [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Leonardo Silva Archanjo , Réu Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0000967-46.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Cabral Guedes [Adv. Pedro das Graças Santos (OAB: RJ 61418 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Cabral Guedes\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000194-98.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione Barcelos [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-33.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Lyra Brandão Carvalho [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Universitária Jose Bonifácio [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Universitária Jose Bonifácio \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 114: \" À parte contrária ...\" Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-57.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaneide Pais de Sousa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Adesivo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-86.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Mamede de Gomes [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001568-52.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celmo Pedro da Silva [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008500-37.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA SILVA FERNANDES [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE-COOP. PREST. DE SERV. DE SAUDE LTDA. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA SILVA FERNANDES\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000287-61.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro Paes Correa [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Iquavi Instituto Qualidade de Vida [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iquavi Instituto Qualidade de Vida\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Adesivo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000287-95.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia dos Santos da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Shoping Artes Gráticas Ltda. [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia dos Santos da Silva \r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-53.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO OSCAR NUNES [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)], Aut: ANA BEATRIZ ARAUJO MACEDO [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: JOSE MORAES FILHO [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: EDUARDO FERREIRA PEREIRA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)], Aut: ERLON NEVES DE SOUZA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)], Aut: VERA LUCIA DA COSTA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA SA, Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA BEATRIZ ARAUJO MACEDO, Aut EDUARDO FERREIRA PEREIRA, Aut ERLON NEVES DE SOUZA, Aut JOSE MORAES FILHO, Aut ORLANDO OSCAR NUNES, Aut VERA LUCIA DA COSTA\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação,conforme promoção da contadoria, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000831-20.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barbosa Santos [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: TM Solutions - Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Guilherme Miguel Gantus (OAB: SP 153970 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Barbosa Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.572:. \"Por ausentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o presente recurso. Logo, nego seguimento ...\" \r\n\r\nProcesso: 0005100-73.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Viana de Souza [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Viana de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-79.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Garibaldi Mandarino [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Garibaldi Mandarino \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, conforme sentença de fls. 568., no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-45.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana da Rocha Lopes [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Prosper Ltda. ME [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio e Curso Prosper Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 86: \" Intime-se a Reclamada ao depósito do valor de R$ 188,10 no prazo de 5 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0001474-07.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione dos Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-54.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Queiroz Rodrigues Bittencourt [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Fabiana Queiroz Rodrigues Bittencourt\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0045000-97.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Daril Herringer Sa e Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Alooplastic Embalagens Descartáveis Ltda. [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Daril Herringer Sa e Silva\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001223-57.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Diamantino dos Santos [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores e Amigos do P.R. Solar do Pontal [Adv. Hamerson Castilho do Nascimento (OAB: RJ 141212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores e Amigos do P.R. Solar do Pontal, Aut Carlos Henrique Diamantino dos Santos\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0001482-52.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Costa d Oliveira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Costa d Oliveira\r\n\r\nCiência do despacho de fls 500 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0119500-08.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Réu: Celso Peres Brito, Réu: Luiz Antonio Peres de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 129: \" Diligencie o próprio autor...\" Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-70.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Fernandes Mendes de Faria [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ubirany Lopes Evangelista (OAB: RJ 168387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-67.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luzinete Ferreira Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Maria Luzinete Ferreira Silva\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0168100-07.1998.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO ESTELE DE OLIVEIRA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO ESTELE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 960: \" A sentença de fls. 942 não foi alvo de recurso algum. Logo, nada a prover...\" \r\n\r\nProcesso: 0001128-27.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Ramos [Adv. Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Comércio e Importação Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Ramos\r\n\r\nCiência do despacho de fls 65 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000709-36.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Fernando Gama Stamm [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A., Aut Sérgio Fernando Gama Stamm\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1581541"
                            ],
                            "1581542": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000722-55.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Barbosa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviçso de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Barbosa, Réu Serede Serviçso de Rede S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 422, opostos pela 1ª Ré foram julgados procedentes e os de fls. 428 opostos pelo Autor julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000176-43.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuson Pereira da Rocha [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuson Pereira da Rocha , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls.83/84 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-48.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ramos de Araujo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Ramos de Araujo, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 260 foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-84.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Alves Queiroz [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmusau - Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Piraguara Auto Posto Ltda. [Adv. Ralph Anzolin Lichote (OAB: RJ 128043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopmusau - Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda., Réu Piraguara Auto Posto Ltda., Aut Tatiana Alves Queiroz\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0001040-18.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Ferreira [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecman Serviços Técnicos Prediais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 96 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-87.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Lima Américo [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Projetos Navais - EMGEPRON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Lima Américo , Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 3.000,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 150.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0048700-52.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Wilson Marinho dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Servicos de Entregas Rapidas Ltda. ME, Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: HORTIGIL HORTIFRUTI S.A [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 420: \" Dirija-se a parte diretamente à agência, a fim de solicitar os valores atualizados.\" \r\n\r\nProcesso: 0214900-64.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CECILIA DUARTE DE ARREAS ALENCAR E OUTROS (+ 5) [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: MARIA DAS GRACAS DE JESUS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: MARIA JOSE DA SILVA DE ABREU [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: MARIA ELIZABETH DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ODAIR SANTANA GONCALVES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: OSAIR DE SOUZA TEIXEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. (sucessor do Banco Banerj S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MARIA CECILIA DUARTE DE ARREAS ALENCAR E OUTROS (+ 5)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 953: \" Intimem-se os autores para o refazimento da conta de liquidação, no prazo de 20 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000755-93.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paula Oliveira Leódido [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Vicente de Paula Oliveira Leódido\r\n\r\nCiência do despacho de fls 412 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nId: 1581542"
                            ],
                            "1581537": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000274-28.2013.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Gerson Ferreira Neves\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Multi-Servi Assessoria de Serviços Ltda., New Clean Serviços Ltda., CTM Consultoria e Assessoria Ltda. N/P de Claudio Marcio Silva dos Santos, Mercado Construções e Empreendimentos Ltda., Multi ServiAssessoria de Serviços Ltda N/P Sylvio Francisco de Paula, Multi Servi Assessoria de Serviços Ltda N/P Valmir Rodrigues dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m CTM Consultoria e Assessoria Ltda. , Mercado Construções e Empreendimentos Ltda., Multi-Servi Assessoria de Serviços Ltda e New Clean Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário trancado. Prazo de 08 dias. ATENÇAO: Nas petições, favor fazer referência ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE ao número do Agravo de Instrumento, em epígrafe. .\r\n\r\nProcesso: 0148400-40.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROSA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: M B BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, CARVALHO HOSKEN S A ENGENHARIA E CONSTRUCOES \r\n\r\nPelo presente fica m M B BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 10ª VT/RJ, para proceder às anotações pertinentes na Carteira de Trabalho do Autor, no dia 12/11/2013 , às 10:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001214-95.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildalton de Souza \r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. , Guard Angel Serviços Ltda. N/P da Sócia Cecy Maria Tavares Santoro, Guard Angel Serviços Ltda. N/P da Sócia Maria da Penha Menezes, Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000779-87.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Souza \r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. \r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001040-18.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Ferreira\r\n\r\nRéu: Tecman Serviços Técnicos Prediais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecman Serviços Técnicos Prediais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 96 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1581537"
                            ]
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                                "Processo: 0001315-92.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Virgilino [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Brookfield Engenharia S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Engenharia S.A. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário adesivo interposto pelo autor. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0268100-24.1989.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Henrique Amorim e Benedito Fonseca e Souza Adeodato [Adv. Flavio Augusto Noronha de Souza (OAB: RJ 20831 - D)], Aut: BENEDITO FGTS, Aut: BENEDITO FONSECA E SOUZA ADEODATO [Adv. Flavio Augusto Noronha de Souza (OAB: RJ 20831 - D)], Aut: HELIO FGTS, Aut: HONORÁRIOS PERICIAIS\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE EST E PROJETOS - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINANCIADORA DE EST E PROJETOS - FINEP\r\n\r\nComprovar o pagamento de cota previdenciária, ciente de que há saldo nos autos, relativos à guia de fl. 101 .\r\n\r\nProcesso: 0277700-64.1992.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO SANTOS LEAL [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 611, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0016100-50.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINA COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ESTADO RIO JANEIRO SA EM LIQ.EXTRA JUD, Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINA COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 8 dias ..\r\n\r\nProcesso: 0001100-44.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE OLIVEIRA GRUND GONÇALVES [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: Daniel José Grund Gonçalves, Aut: Luisa Grund Gonçalves, Aut: Felipe Luis Fernandes Gonçalves\r\n\r\nRéu: PIERRI E SOBRINHO S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DE OLIVEIRA GRUND GONÇALVES\r\n\r\nInformar o atual endereço da ré, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0011200-72.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Macedo Segovia de Moura [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda., Réu: José Feliciano de Castilho Filho, Réu: Damião Maron de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Macedo Segovia de Moura\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, a fim de comprovar o endereço atual da ré e/ou de seus representantes legais .\r\n\r\nProcesso: 0000380-52.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Jorge Tenuta Robalinho [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Jorge Tenuta Robalinho\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0054700-53.1991.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON FRANCA DE OLIVEIRA [Adv. Gilson de Carvalho Leal Marques (OAB: RJ 57120 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA ALENTEJO E COLEGIO PINHEIRO [Adv. Flavio Luis Barbosa (OAB: RJ 83625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON FRANCA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0022200-69.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Maria dos Santos Sena Gaia [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 -D)]\r\n\r\nRéu: Corinto Hotel Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corinto Hotel Ltda.\r\n\r\nComprovar a diferença devida, atualizada até a data do depósito, em derradeiras 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000073-64.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Verônica Paranhos do Amaral [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinario. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0047500-67.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jose da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jose da Silva\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0043500-68.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: GONCALO RAIMUNDO DE SOUZA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 -D)]\r\n\r\nRéu: ARTFLA ARTEFATOS DE CIMENTO FLAMINGO LTDA, Réu: GESSY CORDEIRO LAGOS, Réu: LUCIANO MOREIRA LAGOS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GONCALO RAIMUNDO DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0048400-41.1992.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE OLIVEIRA ESTEVAO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA MOVEIS LTDA [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MESBLA MOVEIS LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários demonstrandos pelo INSS, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000827-06.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes da Silva [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Forty Five Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Mauro Miranda Brito (OAB: RJ 128236 - D)], Réu: Condomínio L2 dos Edifícios Barra World Shopping [Adv. Clóvis Manzolli Junior (OAB: RJ 134660 - D)], Réu: Patrimóvel Consultoria Imobiliária S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forty Five Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nFicar ciente da decisão de embargos de declaração. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001105-07.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Freitas de Oliveira [Adv. Carlos Roberto Matos de Souza da Silva (OAB: RJ 150501 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensionato Nossa Senhora da Conceição Ltda. [Adv. Marcelo dos Santos Borges (OAB: RJ 114883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pensionato Nossa Senhora da Conceição Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cumprimento do item 2 do acordo de fl. 32, sob pena da cominação da multa estipulada na avença .\r\n\r\nProcesso: 0084100-92.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA HORA DOS SANTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP LOGISTICA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA HORA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vistas do ofício de fl. 743 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0084100-92.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA HORA DOS SANTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP LOGISTICA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP LOGISTICA\r\n\r\nVir com o comprovante do recolhimento dos emolumentos pertinentes a fim de possibilitar a expedição da certidão requerida .\r\n\r\nProcesso: 0105500-89.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Monteiro Prata [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Varig S/A Viação Aérea Rio Grandense, Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Monteiro Prata\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. , devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU. Deve o autor ainda ficar ciente de que a alteração de informação no cadastro de advogados deve ser feita peloa mesmos diretamente no Juízo Distribuidor deste Tribunal .\r\n\r\nProcesso: 0065900-32.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robison Bayer de Souza [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda., Aut Robison Bayer de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução. Prazo: 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000094-06.2013.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Lopes Vieira [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: PMX Locação de Equipamentos Ltda., Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Aut Severino Lopes Vieira \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. Prazo: 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064000-77.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Lopes Salvini [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Lopes Salvini, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001468-62.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauciane Maria da Silva Barros [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Férias de Verão Comércio Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Férias de Verão Comércio Indústria de Roupas Ltda., Aut Glauciane Maria da Silva Barros\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução. Prazo: 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000790-13.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Dell ome de Almeida [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Dell ome de Almeida, Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença. Prazo: 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000204-73.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Flávia Assumpção da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Flávia Assumpção da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução. Prazo: 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000788-43.2011.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Raflon Bezerra Reis [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. [Adv. Bruno Costa da Silva (OAB: RJ 165356 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Raflon Bezerra Reis , Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro Ltda. , Réu KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargosà execução. Prazo: 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124000-43.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Oliveira Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução. Prazo: 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000383-07.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Santana da Silva [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)], Réu: All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. , Réu CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. , Réu Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços , Aut Edna Santana da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. Prazo: 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0203100-72.1992.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA GONCALVES DO ROSARIO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: PEIXE VOADOR PROMOCOES E PRODUTOS MUSICAIS LTD [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)], Réu: GUAIRA JOST [Adv. Candido de Oliveira Bisneto (OAB: RJ 11045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA GONCALVES DO ROSARIO, Réu GUAIRA JOST, Réu PEIXE VOADOR PROMOCOES E PRODUTOS MUSICAIS LTD\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução. Prazo: 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060900-80.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilton da Silva Neves [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: Spread Teleinformática Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilton da Silva Neves, Réu Spread Teleinformática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução. Prazo: 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101900-02.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA DA SILVA MAIO [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: ACESU ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR [Adv. Imaly Baumflek (OAB: RJ 105993 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACESU ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR, Aut SHEILA DA SILVA MAIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução. Prazo: 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009600-79.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Behrends dos Santos [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Lincoln Behrends dos Santos, Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução. Prazo: 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001410-59.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Número 1 da Previ - Aapprevi [Adv. José Tadeu de Almeida Brito (OAB: PR 32492 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0169300-96.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vantuil Ribeiro de Oliveira [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperacao Corretora de Seguros Ltda., Réu: Cooperativa Corretores de Seguros Nova Era Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vantuil Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, a fim de comprovar o endereço atual da ré e/ou de seus representantes legais .\r\n\r\nProcesso: 0001639-48.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Santos de Almeida [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela parte autora. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0061000-74.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS AUGUSTO PEREIRA [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA(NOVA DENOMINAÇÃO DE TRANSPEV TRANSP DE VALORES LTDA) [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Tracthor Participações Ltda, Réu: Mario Manela, Réu: Prosegur do Brasil S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur do Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0038000-26.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CORREIA ALVES DA SILVA [Adv. Clemente Maria Valeriano da Costa (OAB: RJ 30163 - D)]\r\n\r\nRéu: D´GÓIS ASSESSORIA DE SINISTROS LTDA [Adv. Luiz Marcelo Figueiras de Gois (OAB: RJ 112494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D´GÓIS ASSESSORIA DE SINISTROS LTDA\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO interposto pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0001370-09.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Ribeiro de Castro Soares [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Gelileo Gestoria de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu Gelileo Gestoria de Recebíveis SPE\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nId: 1580913"
                            ],
                            "1580912": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000094-06.2013.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Lopes Vieira \r\n\r\nRéu: PMX Locação de Equipamentos Ltda., Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m PMX Locação de Equipamentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. Prazo: 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124000-43.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução. Prazo: 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000379-33.2012.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira Safo \r\n\r\nRéu: PRK Serviços e Consultoria Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m PRK Serviços e Consultoria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo comprovar o depósito do valor em que foi condenada, em 5 dias, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0116200-32.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valder Maciel\r\n\r\nRéu: Jasa Pinturas e Construcoes Ltda., Elevadores Otis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jasa Pinturas e Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 310/320 .\r\n\r\nProcesso: 0000299-69.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Torquato de Lima\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomat ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com a comprovação do total devido atualizado, em 48 horas, sob pena de execução. A parte ré deverá comprovar os recohimentos de INSS em GPS, custas em GRU e, em guia de depósito judicial, o valor devido ao autor .\r\n\r\nProcesso: 0073800-66.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Peixoto Ribeiro da Silva\r\n\r\nRéu: CEM PORCENTO PUBLICIDADE E MARKETING DIAS LTDA., Marcelo Dias Martins Juca\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Dias Martins Juca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 86, no valor de R$ 11.137,96, atualizado até maio/2007, devendo a ré proceder ao pagameto do valor devido em 15 dias, sob pena de imediata execução por bloqueio on line e aplicação de multa. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1580912"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1581885": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001637-72.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brena Kelly Lima [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido 2000 Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brena Kelly Lima, Réu Lido 2000 Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nTer ciência da sentença de fls. 40/41. Prazo comum de 05 dias para ED. \r\n\r\nProcesso: 0001628-13.2012.5.01.0014 - Arrest\r\n\r\nRqte: Sindicato Nacional dos Aeroviários [Adv. Viviane Rocha da Costa (OAB: RJ 151406 - D)]\r\n\r\nRqdo: Aero Suporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato Nacional dos Aeroviários\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 278. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001711-29.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Behera Vianna Gomes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Mariana Behera Vianna Gomes\r\n\r\nTer ciência que foi designada oitiva de testemunha no juízo deprecado (11ª VT/BH) no dia 19/12/2013 às 10h. \r\n\r\nProcesso: 0001370-71.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ines Moraes Procaci [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ines Moraes Procaci \r\n\r\nTer ciência em cartório do depacho de fls. 725. \r\n\r\nProcesso: 0000443-08.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneias Pinheiro Gomes [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneias Pinheiro Gomes, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 555: \"1. Homologo os cálculos de fls. 513/553, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo as rés, condenadas solidariamente, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000030-58.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Castilho de Freitas Júnior [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Castilho de Freitas Júnior , Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 20/11/2013 às 11:30 horas, para anotacao da CTPS do autor, conforme V. Acórdão de fls. 442/447. O autor deverá apresentar cálculos com MEMORIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETA´RIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a tíiulo de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001112-90.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio André Silva Pereira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Cam Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Luciana Figueira de Mello (OAB: RJ 140770 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Réu Cam Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000709-52.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Sampaio Sanches [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Sampaio Sanches , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001609-07.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Machado Carvalho [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena Hauser [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Mario Hauser, Réu: Bety Hauser\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Machado Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará no. 1553/2013 devendo, ainda, informar os números dos CPFs dos executados a fim de possibilitar a penhora on line pela multa de 80%, no valor de R$ 4.000,00 .\r\n\r\nProcesso: 0001609-41.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Teixeira Borges [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: GFG Transportadorta Ltda., Réu: Essequê Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Teixeira Borges \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 106: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, acollhem-se parcialmente os Embargos Declaratórios pelo reclamante para sanar a omissão. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0001629-95.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Midiam Rodrigues Pessoa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock EDJ Apoio Administrativo Ltda. ME [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)], Réu: Supermercado Extra [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Midiam Rodrigues Pessoa , Réu Stock EDJ Apoio Administrativo Ltda. ME, Réu Supermercado Extra \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 124: \"...ANTE O EXPOSTO, na forma da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios oferecidos pela reclamada. Intimem-se... \"\r\n\r\nProcesso: 0001373-70.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro do Couto [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Milena Cabeda Cherut Costa (OAB: RJ 123092 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Viviane Neves Ferreira (OAB: RJ 151359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro do Couto, Réu Conduto - Companhia Nacional de Dutos, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 224: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios oferecidos pela reclamda. Intimem-se... \"\r\n\r\nProcesso: 0045400-85.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DOS SANTOS ALMEIDA JUNIOR [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FRANCO OLIVEIRA LTDA, Réu: CESAR AUGUSTO FRANCO FERREIRA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DOS SANTOS ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 195: \"...Em consequência, julga-se extinta a execução, com amparo no art. 269, IV do CPC c/c art. 40, parágrafo 4o. da Lei 6.830/80... \"\r\n\r\nProcesso: 0181900-56.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA CRISTINA DALTRO DO O [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: WINNER PROMOCOES E VENDAS LTDA [Adv. Ana Christina Walsh Bastos Rangel (OAB: RJ 90771 - D)], Réu: SULAMERICA - CIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA CRISTINA DALTRO DO O\r\n\r\nResponder, querendo, aos embargos à execução .\r\n\r\nProcesso: 0034000-88.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiliene Abreu da Silva [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiliene Abreu da Silva, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 416: \"...Dessa forma, não há retificação a ser realizada nos cálculos homologados. Notifiquem-se as partes... \"\r\n\r\nProcesso: 0056600-55.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON BASTOS DE CASTRO [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON BASTOS DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal à fl. 734 foi convolado em penhora devendo,inclusive,ter vista da promoção da Contadoria à fl. 735, devendo atender a solicitação nela contida, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000656-43.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Izabel Mombach [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Rosane Izabel Mombach\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 26/03/2014 às 13:25 horas, para ser ouvida a testemunha arrolada pela reclamante, na Vara de Sumaré .\r\n\r\nProcesso: 0001043-92.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Santos da Cruz [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Santos da Cruz \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-53.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nunes Vidal [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Viadoces Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda. ME, Réu: VIADOCES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME N/P SÓCIA CAMILA FERREIRA SALDANHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nunes Vidal\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 91 .\r\n\r\nProcesso: 0119700-32.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz Moreira Fernandes [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ repsentada por Etrusco, Barros e Tortorella N/P Asdrubal Montenegro [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: SP 136705 - D)], Réu: Banco HSBC [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Luiz Moreira Fernandes\r\n\r\nTer vista d apromoção do calculista de fls. 97 .\r\n\r\nProcesso: 0000842-03.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Lanhoso [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Caroline Hemilly Ltda. ME [Adv. Pablo Neruda Rodrigues Gonçalves (OAB: RJ 134013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Lanhoso , Réu Sociedade de Ensino Caroline Hemilly Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 87: \"1. Homologo os cálculos de fls. 86, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0123500-34.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Paulo Tavares Duarte [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Paulo Tavares Duarte\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido na petição de fls. 151, uma vez que sequer há liquidação do julgado .\r\n\r\nProcesso: 0000068-36.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Vieira Pessanha [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Vieira Pessanha \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177300-07.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIRO GREGORY DE AZEVEDO JESUS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Aut WALMIRO GREGORY DE AZEVEDO JESUS\r\n\r\nAtender às solicitações da Contadoria, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0195400-19.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: WELLINGTON DE OLIVEIRA BENTO [Adv. Marcio Lemos de Oliveira (OAB: RJ 67094 - D)]\r\n\r\nRéu: THAIVICTOR LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Réu: Jeferson Natalino de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON DE OLIVEIRA BENTO\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0168600-27.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIA MARTINS DA SILVA [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIAR MANUTENCAO SERVICOS E JARDINS LTDA, Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO, Réu: CLAUDIO MARCELUS SOARES DE MOURA, Réu: NATANIEL PAULO KOCHENBORGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZELIA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das petições e documentos apresentados pelo réu, devendo inclusive indicar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0144400-58.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIR THIAGO DA SILVA [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)], Aut: IZAIR THIAGO DA SILVA [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)], Aut: IZAIR THIAGO DA SILVA E OUTRO [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)], Aut: SEBASTIAO LOPES BARBOSA [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: COLUMBIA ASSESSORIA SEGURANCA VIGILANCIA LTDA [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: CARLOS DE SOUZA LEAL, Réu: MODESTO CLARO NETO, Réu: NAIR DA GLÓRIA CLARO NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAIR THIAGO DA SILVA E OUTRO, Aut SEBASTIAO LOPES BARBOSA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito trabalhista, em 48 horas, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0148300-92.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Lourenço dos Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Luiz G. de Oliveira [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andre Luiz G. de Oliveira , Aut Iraci Lourenço dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 74: \"1. Homologo os cálculos de fls. 73, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, através do seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0141100-34.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Alves da Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: CRJ Varela Empreendimentos e Const. Ltda., Réu: Tetto Empreendimentos Imobiloarios Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Alves da Silva\r\n\r\nComprovar o alegado na petição de fls. 120 .\r\n\r\nProcesso: 0001430-10.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Astech 2002 Sistemas Integrados de Segurança Ltda. [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Astech 2002 Sistemas Integrados de Segurança Ltda. , Aut Paulo Roberto da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 148: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 140/147, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000622-38.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Guedes dos Santos [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Guedes dos Santos\r\n\r\nAtender às solicitações da Contadoria, em 10 dias. No mesmo prazo deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo réu .\r\n\r\nId: 1581885"
                            ],
                            "1581883": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001060-94.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Moraes Xavier \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marco Antonio Belchior Da Silveira da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Infornova Ambiental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/12/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1581883"
                            ],
                            "1581884": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001628-13.2012.5.01.0014 - Arrest\r\n\r\nRqte: Sindicato Nacional dos Aeroviários\r\n\r\nRqdo: Aero Suporte Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aero Suporte Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da sentença de fls. 278. Prazo comum de 05 dias para ED. \r\n\r\nProcesso: 0082900-05.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilamar Rodrigues Fernandes\r\n\r\nRéu: Suprir Alimentacao e Servicos Ltda., Massa Falida de Casa de Saude Sao Sebastiao, Alexandre José de Freitas Carvalho, Maria Paula Miller\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre José de Freitas Carvalho, Maria Paula Miller, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para o pagamento do crédito ou para garantir a execução (243.183,01 TRs), em 15 dias, sob pena de execução com acréscimo da multa de 10% do art. 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0015300-35.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Lucia Nepomuceno de Andrade\r\n\r\nRéu: LABORATORIO SEDABEL LTDA, Arno Jorge Chammas, Marcio Nicolai Chammas, Adriana Stella Chammas, Branca Stella Caldeira de Miranda Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Adriana Stella Chammas, Arno Jorge Chammas, Branca Stella Caldeira de Miranda Ribeiro, LABORATORIO SEDABEL LTDA, Marcio Nicolai Chammas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDizer se pretende opor Embargos à Execução, em 05 dias, valendo o silêncio como negação, sendo que caso manifeste o interesse em opor o recurso cabível na espécie, deverá complementar a garantia do juízo dentro do prazo assinalado e, não o fazendo, operar-se-á a preclusão .\r\n\r\nProcesso: 0000532-94.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de França\r\n\r\nRéu: JR Serviços Tecnicos e Especializados Ltda., JULIO CESAR MACHADO RIBEIRO, ROSANA VELOZO E SILVA RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m JULIO CESAR MACHADO RIBEIRO, ROSANA VELOZO E SILVA RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do crédito ou garantir a execução (R$ 3.375,00), no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0057700-59.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isolete Regina de Assis Carvalho\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnóstico e Tratamento Pró Saúde S.A., Marco Ribeiro Velasco\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Marco Ribeiro Velasco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do crédito ou garantir a execução (R$ 2.562,96), no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0050800-60.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Ribeiro Breta\r\n\r\nRéu: BIG HEAD COMERCIO DE MOVEIS COLCHOES E DECORACOES LTDA ME , MARLENE DE CASTRO ALVES, AFONSO JORGE DE CASTRO ALVES\r\n\r\nPelo presente fica m AFONSO JORGE DE CASTRO ALVES, MARLENE DE CASTRO ALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do crédito ou garantir a execução (58.802,29 IDTRs), no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000201-78.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: André da Rocha Santos\r\n\r\nRéu: Lineu de Paula Machado\r\n\r\nPelo presente fica m Lineu de Paula Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios (fls. 22/25) .\r\n\r\nProcesso: 0001609-41.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Teixeira Borges \r\n\r\nRéu: GFG Transportadorta Ltda., Essequê Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Essequê Transportes Ltda., GFG Transportadorta Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 106: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, acollhem-se parcialmente os Embargos Declaratórios pelo reclamante para sanar a omissão. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0001041-59.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Maci Silva de Carvalho\r\n\r\nRéu: Cooperativa All Serviços Cooperativados Ltda., Associação Pró Matre\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa All Serviços Cooperativados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 44: \"...2. Homologo os cálculos de fls. 37/43, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 3. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 4. Intimem-se as partes, sendo a 2a. Rda, ao pagamento, por notificação postal, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000194-23.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar José do Nascimento \r\n\r\nRéu: Planus Construções e Empreendimentos Ltda., CLAUDIO DOS SANTOS TRINDADE BRAGA, JOSEMAR MACHADO FERNANDES, AMANDA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m AMANDA SANTOS DE OLIVEIRA, CLAUDIO DOS SANTOS TRINDADE BRAGA, JOSEMAR MACHADO FERNANDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do crédito ou garantir a execução (542.537,34 TRs), no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0114500-44.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adair Rodrigues de Melo\r\n\r\nRéu: OCEAN BOAT ARTEFATOS DE FIBRA LTDA (SUCESSORA DE), NELSON FRANCISCO CHAPLIN, NILZA CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m NELSON FRANCISCO CHAPLIN, NILZA CORREA DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados (artigo 879, parágrafo 2o., da CLT), devendo apresentar planilha com os valores que entende devidos .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1581884"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1581560": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087600-30.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARLA KELI ALCANTARA [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMO TECH COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA [Adv. Jose Romulo Latado (OAB: RJ 1022 - B)], Réu: BERTAN GURSEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARLA KELI ALCANTARA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001276-46.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Araujo Carvalho [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Merck Sharp e Dohme Química e Farmacêutica Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Merck Sharp e Dohme Química e Farmacêutica Ltda., Aut Paulo Roberto de Araujo Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 273/277, procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0079200-41.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Silva Santos Pereira [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Linha Bebe Industria e Comercio Ltda. ME [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri Silva Santos Pereira\r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-79.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidiomar Dias dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda. \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, devendo observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0001522-76.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudecir dos Santos Baldez [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradimaq Ltda. [Adv. Henrique Augusto Mourão (OAB: MG 51900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudecir dos Santos Baldez \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000920-22.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Fernandes de Souza [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-36.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA REGINA DA MOTA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ALBERTO NEPOMUCENO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA REGINA DA MOTA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça fls. 115. \r\n\r\nProcesso: 0096500-55.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Wallace Duncan [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Haroldo Muylaert Ayres Filho [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Ferdinando de Almeida Vallim [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Jose Carlos Oliveira Mandado [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Edina Bittencourt [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Manoel Pinto Chagas [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Marly Cunha Guimaraes [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Cybele Lagoeiro de Oliveira [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Odette dos Santos Lopes [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Zelia Maria Pereira Oliveira Mandado [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0087400-81.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO CELESTINO SANTOS [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE COURIER ENTREGAS RAPIDAS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO CELESTINO SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-29.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Almeida da Silva [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Dragaport Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Dragaport Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dragaport Engenharia Ltda., Réu Dragaport Ltda., Aut João Carlos Almeida da Silva \r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistente técnico, no prazo sucessivo de 10 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0046500-37.1994.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON CISALPINO PENNA [Adv. Roberto Araujo Siqueira (OAB: RJ 12704 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK PRODUCOES AUDIO VISUAIS SA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON CISALPINO PENNA\r\n\r\nVista dos autos pela parte autora , conforme despacho de fls. 454. \r\n\r\nProcesso: 0019800-96.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tavares de Brito [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Estado do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Estado do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0026800-84.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Meu Rei [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro, Réu Sociedade Educacional Meu Rei\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 810,78 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000345-77.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Rios Martins [Adv. Antonio Francisco Caetano (OAB: RJ 135437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Rios Martins, Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela parte autora, conforme fls 60. \r\n\r\nProcesso: 0001498-96.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Cardoso Rezende [Adv. Marco Polo de Oliveira Vieira (OAB: RJ 89598 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga [Adv. Karla Antonia da Silva (OAB: RJ 122616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Cardoso Rezende\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 62, negado seguimento ao recurso por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000451-73.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha dos Ramos [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Luar da Pedra Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha dos Ramos \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 7.663,48, conforme fls 73. \r\n\r\nProcesso: 0083000-68.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BRITO DOS SANTOS [Adv. Marcelo Cury Pareto Perdigao (OAB: RJ 64098 - D)]\r\n\r\nRéu: \"Massa Falida de\" CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Edson Schueler de Carvalho [Adv. Halinka Ribeiro Martins (OAB: RJ 120374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu \"Massa Falida de\" CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS, Réu Edson Schueler de Carvalho, Aut JOAO BRITO DOS SANTOS, MARISA TARGIANO SCHUELER DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 334, devendo o autor em 30 dias, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0045000-13.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Souza [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calcados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia de Souza\r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1581560"
                            ],
                            "1581561": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084800-77.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Alexandre [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Alexandre\r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001231-76.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Egidio Costa [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Condomínio Sun Rise [Adv. Aparecida Augusto de Oliveira (OAB: RJ 123242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda, Réu Condomínio Sun Rise, Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá Ltda.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001342-94.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Bispo Machado [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedv Centro Educacional Dill Vanna Ltda. [Adv. Alexandre Tupinamba Gomes Amaral Mendes (OAB: RJ 94990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Bispo Machado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 184, deferido, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-40.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Fausto da Silva [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Servicos e Solucoes Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Fausto da Silva\r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001193-98.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Vicente da Silva [Adv. Sandra Maria Alves Ribeiro (OAB: RJ 66593 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre XX Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: CHL Engenharia Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Engenharia Ltda., Réu Estilo Nobre XX Engenharia Ltda., Aut Raimundo Vicente da Silva\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio 05 dias, iniciando-se pela parte autora, conforme fls 131. \r\n\r\nProcesso: 0118500-44.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Henrique da Silva [Adv. Julio Cesar Teixeira da Rocha (OAB: RJ 113592 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso Ação 1 [Adv. Fabiola Montresor de Figueiredo (OAB: RJ 124116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Henrique da Silva\r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-50.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Duarte Silvestre da Cruz [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Duarte Silvestre da Cruz , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.261. \r\n\r\nProcesso: 0000570-63.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Wagner da Silva Alexandre [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Force Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Wagner da Silva Alexandre , Réu Delta Force Segurança e Vigilancia Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista as partes em 10 dias sucessivos, intercalados por 03 dias úteis, conforme fls 229. \r\n\r\nProcesso: 0158100-09.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Baptista de Jesus [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Baptista de Jesus\r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-61.1989.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MARQUES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: ELENI COSTA DOMINGUES GUIMARÃES, Réu: Condomínio da Rua Paraguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MARQUES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-82.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cássia Lopes Lima [Adv. Celinea Lima da Silva Rocha (OAB: RJ 82459 - D)]\r\n\r\nRéu: Artur Arruda Advogados ME [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artur Arruda Advogados ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 64, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001214-06.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Alves dos Santos [Adv. Josemar Figueiredo Araujo (OAB: RJ 128690 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboin Ltda. - Farmácia Vita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Alves dos Santos \r\n\r\nIndique o autor como pretende a citação da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0096600-05.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Portugal Pacheco [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Portugal Pacheco \r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-43.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO CARLOS GUIMARAES RANGEL [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.993, deferido a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001073-21.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cibele Cordeiro dos Santos [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza (OAB: RJ 112899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cibele Cordeiro dos Santos , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000433-18.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ramos dos Santos [Adv. Ana Maria Heine Valdiero (OAB: RJ 41133 - D)]\r\n\r\nRéu: Recoma Construções Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ramos dos Santos \r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000299-88.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pereira de Lima [Adv. Marcia Dias Alves Guimaraes (OAB: RJ 88867 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Alvaro Rodrigues Lopes [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pereira de Lima , Réu Alvaro Rodrigues Lopes , Réu Translitoranea Turistica Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.267/274, extinto sem resolução do mérito em relação ao terceiro reclamado e parcialmente procedente, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-25.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Francisca Soares [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluta Serviços Técnicos Higiene e Limpeza Ltda., Réu Condominio do Shopping Center da Barra\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-33.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDIR MEDEIROS DE OLIVEIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 403, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1581561"
                            ],
                            "1581562": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098100-14.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilney Araujo de Mesquita [Adv. Mauricio Jorge Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 115657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCumprir o despacho de fl.134. \r\n\r\nProcesso: 0102700-49.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: RAQUEL PALOMA MARIA DOS SANTOS [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEGRIA DAS CRIANÇAS 182 REPRESENTAÇÕES LTDA EPP [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: CARLOS YANG, Réu: JOSÉ CHANG LI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL PALOMA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fls. 93/94, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000938-72.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Saad Saud Machado [Adv. Luiz Simplicio Noya de Alencar (OAB: RJ 22448 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Saad Saud Machado, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-24.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Bispo Ferreira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Anodiforte Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)], Réu: Marco Antônio Moreira Marques, Réu: Marcela Bernardes Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Bispo Ferreira \r\n\r\nVista ao autor, em cartório, dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0000712-04.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paulo Oliveira da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Francisco Paulo Oliveira da Silva \r\n\r\n...conheço dos embargos, para DAR-LHES PROVIMENTO, ...., nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar este decisum. Fls.261. \r\n\r\nProcesso: 0099500-24.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keli da Cunha Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A. , Aut Keli da Cunha Silva , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\n...conheço dos embargos, para NEGAR-LHES PROVIMENTO nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar este decisum...Fls. \r\n\r\nProcesso: 0102500-81.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO CONCEICAO CALMON [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: THOR SEGURANCA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA [Adv. Marie Eugenie Varidel (OAB: RJ 84629 - D)], Réu: ROGERIO DUARTE DELFINO, Réu: JUNIA MARIA MOURA DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO CONCEICAO CALMON\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados, em cartório, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0060900-36.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Lapa Hirie [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Lapa Hirie\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 1219-verso. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-92.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta Braz Juvencio [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda. , Aut Samanta Braz Juvencio \r\n\r\n...conheço dos embargos, para NEGAR-LHES PROVIMENTO nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar este decisum...Fls. \r\n\r\nProcesso: 0097200-31.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jose Feijo [Adv. Imar Alves Farias (OAB: RJ 25815 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Réu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Jose Feijo, Réu SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCiência ao autor dos Embargos. A Reclamada fica intimada a comparecer, em 5 dias, ao cartório da secretaria desta Vara para que o depositário assine o termo de depósito. \r\n\r\nProcesso: 0136700-75.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARK ZACHHAU [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A [Adv. Claudio Mauricio Robortella Boschi Pigatti (OAB: SP 93254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 440/441. \r\n\r\nProcesso: 0092200-36.1994.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO DA CRUZ [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: REVENDEDORA DE GAS FELIX CORDEIRO LTDA [Adv. Anibal Pereira Alves Carvalho (OAB: RJ 5687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO DA CRUZ\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0098100-77.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Xavier dos Santos [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Casas Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento da diferença devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023400-28.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Rodrigues [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Flytour Agencia de Viagem e Turismo Ltda. [Adv. Maria Lucia Ciampa Benhame (OAB: SP 95370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 447-verso: \"Observe o autor, às fls. 350, a certidão de julgamento dos recursos ordinários ...\". \r\n\r\nProcesso: 0094900-43.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE NELSON SERRA [Adv. Alvaro Pires da Costa (OAB: RJ 53801 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE GASOLINA FATIMA LTDA [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)], Réu: SIDNEY LUNDBERG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE NELSON SERRA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0097000-19.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Silva do Nascimento [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Barcellos Studio de Depilação Ltda., Réu: CLAUDIA DA SILVA BARCELLOS, Réu: RODRIGO LIMA RANAURO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Silva do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fl. 64. \r\n\r\nProcesso: 0134700-92.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Aguiar Santos [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Sistems Instalações de Gás Ltda. (n/p sócio Nelson dos Santos Pereira), Réu: Instalgás Serviço de Instalações Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG , Aut Leandro Aguiar Santos\r\n\r\n...conheço dos embargos, para DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar este decisum. Fl.239. \r\n\r\nId: 1581562"
                            ],
                            "1581563": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121600-46.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO MIGUEL DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Renata Martins Moura Meiler (OAB: RJ 106286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO MIGUEL DA SILVA, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nCiência de fls.209/210. \r\n\r\nProcesso: 0001462-40.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Sousa da Silva [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Águia de Ouro [Adv. Fabio Barbosa Baptista (OAB: RJ 156121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Sousa da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000806-15.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Gomes dos Santos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Gomes dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-59.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARNERA CUNHA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: BM&F BOVESPA S.A - BOLSA DE VALORES, MERCADORIAS E FUTUROS [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: PC MANUTENCAO DE MICRO COMPUTADORES LTDA [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)], Réu: RESYS SISTEMAS LTDA [Adv. Odenir Bernardi (OAB: RJ 40037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARNERA CUNHA, Réu PC MANUTENCAO DE MICRO COMPUTADORES LTDA, Réu RESYS SISTEMAS LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-80.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Maria da Silva [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Ideal Serviços Gerais Ltda. [Adv. Cesar Augusto Guimaraes Colin (OAB: RJ 42981 - D)], Réu: VERIS EDUCACIONAL S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Centralcard Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centralcard Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu Ideal Serviços Gerais Ltda., Réu VERIS EDUCACIONAL S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-27.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vasconcelos da Mota [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: Marítima Petróleo e Engenharia Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vasconcelos da Mota \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-73.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FELIPE SILVA [Adv. Giselle Laurentino Dias (OAB: RJ 169872 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVIÇOS PORTUÁRIOS E MARÍTIMOS LTDA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FELIPE SILVA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0113500-73.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MAURICIO DE MOURA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAN ENGENHARIA E CONSERVAÇÃO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MAURICIO DE MOURA\r\n\r\nCiência de que o processo foi extinto. \r\n\r\nProcesso: 0129000-43.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daise da Silva Rodrigues Valle [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Luiz Pereira Correia [Adv. Giseli de Brito Machado (OAB: RJ 122157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daise da Silva Rodrigues Valle\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com cópia, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001465-92.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rodrigues dos Santos [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0119500-89.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ FREITAS DOS SANTOS [Adv. Marcolino Alves Rocha (OAB: RJ 57007 - D)]\r\n\r\nRéu: JSM AUTO CENTER LTDA [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\nJulgo extinta a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0001219-28.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Amaral de Araújo [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Norte Rio Táxi [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Amaral de Araújo\r\n\r\nApresentar, em 5 dias, o extrato de sua conta poupança. \r\n\r\nProcesso: 0120300-93.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO TEIXEIRA LUCIANO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO TEIXEIRA LUCIANO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com cópia, em 10 dias, NA FORMA DE FLS581. \r\n\r\nProcesso: 0151800-12.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Antonio Franco de Oliveira (OAB: RJ 27511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Réu WORLD ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nCiência de que o processo foi extinto. \r\n\r\nProcesso: 0149900-47.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tertuliana da Conceicao Lima Santos [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Gomes Guerra [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tertuliana da Conceicao Lima Santos\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0152000-67.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Martins da Silva [Adv. Elisete Barcelos Barrozo (OAB: RJ 74321 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Martins da Silva, Réu Transporte Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nPromover a liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5, iniciando-se pela autora, na forma de fls.214. \r\n\r\nProcesso: 0132200-92.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelir Maciel Villas Boas [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelir Maciel Villas Boas\r\n\r\nFicam as partes intimadas para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0146700-08.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DIAS CHERU [Adv. Eduardo Pereira da Costa (OAB: RJ 79152 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor devido ou garantir a execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001582-52.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Conceição da Silva [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: SM 21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Conceição da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000310-54.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayane Cristina Santos Varcilio [Adv. Jose Luzardo dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 68694 - D)]\r\n\r\nRéu: RBX RIO COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RBX RIO COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA., Aut Thayane Cristina Santos Varcilio\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001501-03.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Rabelo da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Therezinha S.A. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Rabelo da Silva, Réu Casa de Saúde Santa Therezinha S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5, iniciando-se pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0128900-20.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquíria das Dores Alves [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda. , Aut Valquíria das Dores Alves \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-81.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan do Carmo Nascimento [Adv. Itamir Cavalcante Cardoso (OAB: RJ 152065 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Engetécnica Radikal , Réu: Engetécnica Serviços e Construções Ltda. [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engetécnica Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do item 05 do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000991-53.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Galvão Rocha [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Galvão Rocha, Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência de fls.99. \r\n\r\nProcesso: 0114800-36.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: GERSON ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Renato Soares de Moura, Réu: Camillo Soares de Moura Netto, Réu: Emilio Soares de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nVista dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nId: 1581563"
                            ],
                            "1581564": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114500-74.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JASON JESUINO DA SILVA [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JASON JESUINO DA SILVA\r\n\r\nDiante Certidão do Oficial de Justiça, deverá o exequente requerer, em 30 (trinta) dias, o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0125400-43.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva Nunes Neto [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Cial Comércio e Indústria de Alimentos Ltda. [Adv. Edicelmo Santos Silva (OAB: RJ 24387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Silva Nunes Neto\r\n\r\nDeverá apresentar, querendo, contra-razões ao Recurso Ordinário interposto pelo reclamado, às fls.152/157, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-86.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edith Bernarda da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A nova denominação do Banco Itaú S.A.sucessor do Unibanco [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edith Bernarda da Silva \r\n\r\nDeverá o recorrido apresentar contra-razões, querendo, ao recurso ordinário interposto pelo reclamado, ás fls. 1085/1111, no prazo e 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-85.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MAIA VIEIRA [Adv. Jose Eustaquio da Natividade (OAB: RJ 44350 - D)]\r\n\r\nRéu: DART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MAIA VIEIRA\r\n\r\nDeverá o autor retificar seus cálculos, conforme esclarecimentos da promoção da Contadoria e aos pedidos deferidos pela r. sentença no prazo de 15 dias. Em seguida, dê-se vistas á ré para manifestações em 10 dias e em caso de impugnação, deverá ser apresentados demonstrativos dos valores que entende devidos, observado o disposto no art, 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0028900-22.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEDRO DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO MARILIA DE DIRCEU [Adv. Mirian Ribeiro de Moura (OAB: RJ 54087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEDRO DA SILVA\r\n\r\nDeverá o peticionante informar ao Juízo, diante da documentação trazida aos autos, comprovando que não há habilitação de dependentes junto ao INSS, se há inventário aberto, devendo ainda, se negativo, regularizar a representação dos filhos do \"de cujus\", Sérgio Gonçalves da Silva e Fernando Gonçalves da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0149000-98.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Costa [Adv. Leonardo da Vinci Martins (OAB: RJ 17339 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Eletronic Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Costa\r\n\r\nDeverá o reclamante ter vista da resposta do RENAJUD. \r\n\r\nId: 1581564"
                            ],
                            "1581565": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114900-88.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICANOR PAULINO DAS NEVES [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIETE AIR FRANCE [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIETE AIR FRANCE\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-29.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Albert Rebelo da Silva [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Versani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Shopping Center Iguatemi [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: Votorantin Cimentos [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Albert Rebelo da Silva , Réu Versani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 04/11/2013 às 11h para entrega, pela reclamada, dos documentos hábeis para saque do FGTS e à percepção do Seguro-Desemprego. \r\n\r\nTudo cumprido, venha o autor com cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-86.2009.5.01.0017 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Júlio Alves Neto [Adv. Carlos Eduardo Côrtes de Almeida (OAB: RJ 142895 - D)]\r\n\r\nExdo: Ong Vidas Valorização Integração Desenvolvimento e Assistência Social\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Júlio Alves Neto\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, endereço válido do réu ou de seus sócios, a fim de que se proceda à citação, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0101900-50.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarete Lage [Adv. Angela Christina Lage (OAB: RJ 116381 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Limp Servicos Gerais [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)], Réu: VIG MAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Lage\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fls. 106 e documento de fls. 107. \r\n\r\nProcesso: 0100200-68.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar dos Santos Souza [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: LJC Transportes Ltda. [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar dos Santos Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 66-v. \r\n\r\nProcesso: 0001015-81.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Sales Ceraldi [Adv. Bianca Maria de Carvalho (OAB: RJ 76664 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia Ltda.\r\n\r\nContestar cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos do art. 879, parágrafo segundo, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0106800-37.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Edelman Kovacs [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI, Aut Miriam Edelman Kovacs \r\n\r\nContrarrazoar os Recursos Ordinários, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-52.2008.5.01.0017 - ACum\r\n\r\nAut: Gilda Maria Graciosa Germano Santos [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContestar cálculos em 10 dias, nos termos do art. 879, parágrafo segundo, CLT, sob pena de concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001226-20.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozeli de Souza da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Felipe de Salles (OAB: RJ 127907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozeli de Souza da Silva, Réu Viação Verdun S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.134/136, que julgou a ação PROCEDENTE EM PARTE, mantendo a antecipação de tutela concedida. \r\n\r\nProcesso: 0050500-94.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Lima Luna [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Eliane Lima Luna\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls. 675, sendo a ré ao pagamento dos valores homologados remanescentes, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0189201-11.2000.5.01.0017 - ExProvAS\r\n\r\nExte: PAULO ROBERTO VIEIRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nExdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Exte PAULO ROBERTO VIEIRA\r\n\r\nCiência da promoção e cálculos da Contadoria de fls. 250/251, referentes ao IRRF. \r\n\r\nId: 1581565"
                            ],
                            "1581566": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018900-50.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Souza Albuquerque [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre Industria e Comercio Ltda. ME [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Souza Albuquerque\r\n\r\nVista pela parte autora quanto aos requerimentos formulados pela reclamada, conforme fls 112. \r\n\r\nProcesso: 0000342-25.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Portella dos Santos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Portella dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 62 e comprovar o recolhimento das custas em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001481-46.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Nilo Francisco [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. \r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000844-27.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Silva de Oliveira [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Alumínio S/C Ltda. [Adv. Juliana Calazani da Silva (OAB: RJ 131658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de Alumínio S/C Ltda. , Aut Luiz Carlos Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 57/60, parcialmente procedente, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000835-02.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Neto Valério [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Neto Valério \r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-61.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrews Luiz Matte Garcia [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000674-89.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Barreto de Souza [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Internacional Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Barreto de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 68. \r\n\r\nProcesso: 0061200-32.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Araujo da Silva [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: JVL Promocoes e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Araujo da Silva\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento . \r\n\r\nProcesso: 0061200-57.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENA FERREIRA DE MATOS E OUTROS (+03) [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Aurival Jorge Pardauil Silva (OAB: RJ 821 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARILENA FERREIRA DE MATOS E OUTROS (+03)\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 1048, negado provimento. \r\n\r\nProcesso: 0047600-75.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA IZABEL RODRIGUES DE JESUS [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nRéu: FILO SA [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FILO SA, Aut MARINA IZABEL RODRIGUES DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução, de fls. 749, improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0117200-81.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione Silva Luquez de Souza [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Aut Ione Silva Luquez de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls.498, improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0048900-72.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH MIGUEL DA SILVA SANTOS [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nRéu: SERME SERV ELETRICIDADE RADIOLOGIA MEDICA LTDA [Adv. Tayon Hevea dos Santos (OAB: RJ 109222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETH MIGUEL DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do resultado da Carta Precatória. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001173-73.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Chiozaua Pereira de Azevedo [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Atlas Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chiozaua Pereira de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, 114. \r\n\r\nProcesso: 0067100-88.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Pereira Procópio [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0035400-65.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josineide Felix [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Servicos Grande Maracana Ltda., Réu: JOSÉ DE ALMEIDA MARQUES DA COSTA, Réu: Maria do Ceu Marques Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josineide Felix\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 215/219, procedente em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-31.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ferro de Paiva e Sousa [Adv. Giovanni Donadia Filho (OAB: RJ 69984 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal, Aut Maria Aparecida Ferro de Paiva e Sousa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará,147, sendo a ré inclusive para comprovar recolhimento previdenciário, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000585-66.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Queiroz da Silva [Adv. Celso Carlos de Sousa (OAB: RJ 62143 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A., Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Aut Rafael Queiroz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.243/244, negado provimento dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0034700-84.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva Ormonde [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Cia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Silva Ormonde , Réu B2W Cia Global do Varejo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 289, rejeitado os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0126800-05.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL PEREIRA SANTOS [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nEfetuar o Pagamento da Cota Previdenciária, conforme fls 290, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-95.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA AMELIA PORTELA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAVEST EMPRSA BRAS VESTUARIO IND E COM LTDA [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA AMELIA PORTELA\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-37.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LIMA CARLOS DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LIMA CARLOS DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001197-04.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábia Gomes de Jesus [Adv. Viviane Pereira de Sousa Santos (OAB: RJ 157099 - D)]\r\n\r\nRéu: Talie Indústria Comércio Exportação e Importação de Confecções e Acessórios Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Talie Indústria Comércio Exportação e Importação de Confecções e Acessórios Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despaho de fls 75, deverá a ré efetuar o pagamento da multa do art 475 J do CPC, em 48h. \r\n\r\nProcesso: 0000370-56.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucio Gonçalves de Carvalho [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Contábil Exata Ltda. [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucio Gonçalves de Carvalho, Réu Organização Contábil Exata Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração, procedentes, fls.116. \r\n\r\nProcesso: 0060000-58.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CASSIANO DOS SANTOS [Adv. Arthur Vieira da Cunha (OAB: RJ 38258 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPALA ACESSORIOS PARA AUTOS LTDA, Réu: ANTONIO DA CUNHA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CASSIANO DOS SANTOS\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000674-88.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Paixão da Silva [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda., Aut Washington Paixão da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 445/446, negado provimento. \r\n\r\nId: 1581566"
                            ],
                            "1581567": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035000-51.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Santos de Menezez [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Nelio Pacheco dos Santos (OAB: RJ 38747 - D)], Réu: Jesus Gonzales Iglesias , Réu: Ruth Marlene Lopes de Oliveira [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ruth Marlene Lopes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.66/67, procedentes os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0058700-95.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE GOMES [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: INDÚSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEXANDRE GOMES\r\n\r\nTomar ciência do alvará, fls 268, e contestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-88.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO NOGUEIRA FROTA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO NOGUEIRA FROTA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-44.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DINIZ PEREIRA [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DINIZ PEREIRA\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000323-82.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Silva da Conceição [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Junior. (OAB: RJ 131775 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva da Conceição\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme fls 131. \r\n\r\nProcesso: 0058700-90.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Araujo Lima [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: De Pla Material Fotografico Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fernanda Araujo Lima\r\n\r\nVenha o reclamante requerer o que entende devido. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-88.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Neves Soares [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Alimentos Ltda [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: ATA ORGANIZACAO DE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Neves Soares\r\n\r\nTomar ciência do depósito efetuado, a teor do art art.884 §3º da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001681-82.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre José dos Santos , Réu City Rio Rotas Turisticas Ltda., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 695/701, procedente em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-97.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Correa de Oliveira [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME \r\n\r\nImpugnar, querendo, artigos do autor em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000468-41.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Monteiro de Souza [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0058500-88.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA GOMES DE ARAUJO [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMANINI ATACADO LTDA, Réu: SIDNEY DO AMPARO NIGRE, Réu: Ivan Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA GOMES DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguir com a execução da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-03.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Bauman Pastre [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Bauman Pastre\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-35.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Ferreira Centeno [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Ferreira Centeno \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 159. \r\n\r\nProcesso: 0058300-13.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ADENIZE TEIXEIRA [Adv. Fernanda Assuncao Monteiro (OAB: RJ 93427 - D)]\r\n\r\nRéu: LINHA 2 STREET CONFECCOES LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENIZE TEIXEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-49.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SAMYR CHIADE HISSA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ESPOLIO DE SAMYR CHIADE HISSA, Réu PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 64.341,88. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001203-11.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Ramon da Silva [Adv. Rubenal Monteiro Bezerra (OAB: RJ 154147 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Casa de Saude e Maternidade Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-69.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Nowaski Jann [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: ES 1 Treinamento em Informática Ltda. [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ES 1 Treinamento em Informática Ltda. \r\n\r\nDiga sobre as alegações de descumprimento dos termos acordados, devendo comprovar o adimplemento, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nId: 1581567"
                            ],
                            "1581568": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001413-62.2011.5.01.0017 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Freitas [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Daniela Sixel Montes (OAB: RJ 119159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 133. \r\n\r\nProcesso: 0001317-47.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Henrique Pereira [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Bextro Equipamentos Industria e Comércio S.A. [Adv. Roberta Prates Markert (OAB: SP 154664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Henrique Pereira \r\n\r\nIntime-se o rte para apresentar cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-86.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egmont Bastos Capucci [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Egmont Bastos Capucci \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000941-95.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Ramos Sarmento [Adv. Marcia Cittadino de Mesquita (OAB: RJ 139976 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvestre Labs Quimica e Farmaceutica Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: Cryopraxis Criobiologia Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cryopraxis Criobiologia Ltda., Aut Thais Ramos Sarmento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-81.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Silva de Farias [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda (Massa Falida de) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Silva de Farias\r\n\r\nIntime-se o rte para apresentar cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001239-53.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos Pereira Pacheco [Adv. Marciel Bandeira de Oliveira (OAB: RJ 143709 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Empreendimento Ltda. [Adv. Patricia Martins dos Santos Maximo Barcellos (OAB: RJ 104268)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Santos Pereira Pacheco\r\n\r\nIntime-se o rte para apresentar cálculos, em 10 dias, conforme fls 135. \r\n\r\nProcesso: 0064700-43.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDO CONCEICAO DO NASCIMENTO [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: RIEL INSTALAÇÕES E PROJETOS LTDA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNARDO CONCEICAO DO NASCIMENTO, Réu RIEL INSTALAÇÕES E PROJETOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos è execução de fls.244, procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0147400-71.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Elio da Motta Mendonca [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Morais Macedo Empreiteira de Obras [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio da Motta Mendonca\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-45.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Normandes Andre de Oliveira [Adv. Antonio dos Santos Nunes (OAB: RJ 34287 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)], Réu: Jefferson da Silva Moreira (sócio de Transportes Oriental Ltda), Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva (sócio de Transportes Oriental Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Normandes Andre de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o requerimento. Deverá vir o peticionante na forma do art 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003100-16.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Wallace Duncan [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Wallace Duncan\r\n\r\nIntime-se o rte para apresentar cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-12.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAIR DOS SANTOS PRAXEDES [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO PARQUE DE VEICULOS VALENTE MARQUES LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAIR DOS SANTOS PRAXEDES\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0049100-11.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues de Freitas [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Amarone Pasta e Pizza Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amarone Pasta e Pizza Ltda.\r\n\r\nImpugnar artigos do autor em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0051500-66.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marciano de Sousa [Adv. Maria de Fatima Garcia Gualberto (OAB: RJ 94120 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Buffet Carioca Tijuca Ltda [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Bingo Tijuca Ltda [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bingo Tijuca Ltda, Aut Francisco Marciano de Sousa, Réu Servico de Buffet Carioca Tijuca Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgado extinto o feito, de fls. 290. \r\n\r\nProcesso: 0079100-86.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pinto Vieira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pinto Vieira \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 05 dias, fixados na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0139300-98.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorateia Greco Laureano [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorateia Greco Laureano\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, conforme fls 654/655. \r\n\r\nProcesso: 0150600-28.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE SODRE REGO [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRA HELENA ANDRADE TORRES [Adv. Jorge de Oliveira Junior (OAB: RJ 88590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE SODRE REGO, Réu SANDRA HELENA ANDRADE TORRES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.108, julgada extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000249-91.2013.5.01.0017 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Juvaldo Monteiro [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nExdo: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nVista dos autos pela parte ré, em 10 dias, para querendo apresentar impugnações específicas. \r\n\r\nProcesso: 0000873-77.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Van Junior [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Van Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-33.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Fábio Teixeira da Silva [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: J Badim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Fábio Teixeira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001419-35.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Domingas Carneiro Braz [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nVenha o advogado da ré com a comprovação que cientificou a assistida da renúncia do mandato, a fim de que a mesma possa regularizar sua situação, tendo em vista que a notificação mencionada não foi apresentada, conforme despacho de fls 38. \r\n\r\nId: 1581568"
                            ],
                            "1581569": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135700-11.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: JAILSON DOS SANTOS DIAS [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nRéu: GEO GEOTECNICA ENGENHARIA OBRAS LTDA [Adv. Maria Ivete de Deus (OAB: RJ 52959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON DOS SANTOS DIAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 143, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001469-32.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tonielson da Silva Santos [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: HPD Prestação de Serviços Ltda., Réu: RGI Empreendimentos Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGI Empreendimentos Ltda. , Aut Tonielson da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.110/111, negado provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0026900-49.2002.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nCgto: Valmir da Silva Gomes (Espólio de) r/p Cleonice da Silva Gomes [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Cgto Valmir da Silva Gomes (Espólio de) r/p Cleonice da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, conforme fls 303/306. \r\n\r\nProcesso: 0030700-46.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Moura dos Santos [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Isto É Vitoria Ltda - ME [Adv. Marilucia Lira Bezerra Ramos (OAB: RJ 73934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Moura dos Santos, Réu Pensão Isto É Vitoria Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 87, julgado extinto o feito. \r\n\r\nProcesso: 0060300-49.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Malheiros Seoane [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Paulo Sergio dos Reis Viana [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Reinaldo Teixeira de Medeiros [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Rosa Maria Goncalves Moreira [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Seguradora S.A. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Seguradora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 693/694. \r\n\r\nProcesso: 0026200-29.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Aguiar Caveari [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Belinlar Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Doar Belleza Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belinlar Produtos de Beleza Ltda., Réu Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda., Réu Doar Belleza Produtos de Beleza Ltda., Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000385-25.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Garcia Murta Fernandes [Adv. Ronaldo Abdias dos Santos (OAB: RJ 92981 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Novacap S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Garcia Murta Fernandes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-40.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Gilberto Gusmão Barboza [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinilimp Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Multirio Empresa Municipal de Multimeios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gilberto Gusmão Barboza \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-46.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderly de Jesus Dias [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sepetiba Ltda. N/P Inventariante do Espólio, Sr. Ubiracy Wanderley Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderly de Jesus Dias \r\n\r\nIntime-se o rte para apresentar cálculos, em 10 dias, deverá ainda tomar ciência da devolução da notificação da ré, informação de falecido. \r\n\r\nProcesso: 0003300-28.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE SANT ANNA FERREIRA DA SILVA [Adv. Patricia Dayse Cunha Barbosa (OAB: RJ 87137 - D)]\r\n\r\nRéu: RADAMÉS PRODUÇÕES E MARKETING LTDA ME [Adv. Silvia Skaetta Nunes (OAB: RJ 117177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE SANT ANNA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados na Secretaria da Vara. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-67.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO BARCANTE [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDIMA ASSOC NAC INSTITUICOES MERCADO FINANC [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDIMA ASSOC NAC INSTITUICOES MERCADO FINANC\r\n\r\nEfetuar o pagamento em 48h, do valor apontado pela União Federal como devido a título de contribuição previdenciária, para fins do art 884 da CLT, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0039900-48.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LUIZ PETRILO DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: IBEAS SUL ACADEMIA LTDA [Adv. Ricardo Marques de Abreu (OAB: RJ 68535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBEAS SUL ACADEMIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e contribuição previdenciária, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-59.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Ricardo Ventura [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Ricardo Ventura\r\n\r\nIntime-se o rte para apresentar cálculos, em 10 dias, conforme fls 477. \r\n\r\nProcesso: 0056300-40.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO BEZERRA DE LIMA [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO DE CARNES BIFAO DA TAQUARA LTDA [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)], Réu: Silvio Lopes Gonçalves Filho, Réu: Agostinho José Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO BEZERRA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000384-74.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Guilherme de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Anita Monteiro Rangel Serviços Transportes ME [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)], Réu: CSB DROGARIAS S.A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB DROGARIAS S.A\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 152/158, procedente em parte o pedido, prazo de 08 dias. Deverá a ré também contra-arrazoar o recurso ordinário da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001309-36.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moura de Lima [Adv. Romildo Baptista de Souza (OAB: RJ 150542 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Moura de Lima\r\n\r\nDeferido o desentranhamento, conforme despacho de fls 68. \r\n\r\nProcesso: 0148400-48.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEA DO NASCIMENTO RIBEIRO [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA CLARANDRE LTDA [Adv. Geisa Ferreira de Santana (OAB: RJ 102560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCOLA CLARANDRE LTDA, Aut LEA DO NASCIMENTO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 138, julgado extinto o feito. \r\n\r\nProcesso: 0146000-66.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIA MARIA MARQUES LUNA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CLÍNICA DERMATOLÓGICA ELIAS AZULAY [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIA MARIA MARQUES LUNA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.169, extinta a pretensão executória. \r\n\r\nProcesso: 0192200-97.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO LUIZ BARROS MACHADO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FUND ASSIST SERVIDORES MINISTERIO DA FAZENDA [Adv. Ana Regina Galli Innocenti (OAB: RJ 171181 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUND ASSIST SERVIDORES MINISTERIO DA FAZENDA\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0148300-54.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Marcos Pereira Lino [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes e Informacoes Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Marcos Pereira Lino\r\n\r\nDeverá apresentar nos autos em 10 dias, a comprovação da quantia sacada através do alvará e dizer como pretende prosseguir com a execução, conforme despacho de fls 322. \r\n\r\nProcesso: 0027300-87.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe dos Santos Pereira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Natalia de Souza Alves [Adv. Carlos Augusto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 71548 - D)], Réu: Novasoc Comercial Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe dos Santos Pereira, Réu Maria Natalia de Souza Alves, Réu Novasoc Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 292, devendo a parte autora e ré tomar ciência dos alvarás, fls 295/297. \r\n\r\nProcesso: 0092800-81.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AILTON SANTOS [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: GASOLINA E LUBRIFICANTE TERNAC LTDA, Réu: Elenir Pacheco de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AILTON SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 133, julgada extinta a execução pelo decurso da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0019700-15.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilmo Souza de Melo [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)]\r\n\r\nRéu: Adcom Servicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adcom Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 271, item 2. \r\n\r\nProcesso: 0000465-23.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Teixeira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0010400-68.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TADEU MESQUITA GOMES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMUS PRESTADORA DE SERVICOS EMPRESARIAS LTDA, Réu: JOSE DE OLIVEIRA MARTINS, Réu: OSMAR LAZARO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE TADEU MESQUITA GOMES\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0244300-15.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO BATISTA DE CARVALHO [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Aut EDVALDO BATISTA DE CARVALHO\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1581569"
                            ],
                            "1581570": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072500-69.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO BENITO PINHEIRO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Alexandre Felizardo de Vasconcellos (OAB: RJ 95532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nInformar o CPF da parte autora, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0005200-90.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA DE LIMA [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE GAS RIO DE JANEIRO CEG [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA DE LIMA, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE GAS RIO DE JANEIRO CEG\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls. 388, improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0137200-49.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA LOPES MARTINS [Adv. Clarindo Costa Mourao (OAB: RJ 44457 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Rafael Fonseca de Albergaria (OAB: MG 104178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA\r\n\r\nVista dos autos pela parte autora na Secretaria da Vara, conforme despacho de fls. 258, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000525-59.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis da Silva Oliveira [Adv. Robson Uchoa Pires (OAB: RJ 123233 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 83, devendo efetuar o pagamento do valor total a ser executado, inclusive da multa estabelecida no termo, custas e contribuições previdenciárias, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-70.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA PINHEIRO ALMEIDA [Adv. Maria Cristina Nunes Guerra (OAB: RJ 77916 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA BIANDA´S LTDA. ME [Adv. Marcelo Dana (OAB: RJ 92836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA PINHEIRO ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.147, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0043400-20.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva Sampaio [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio da Silva Sampaio\r\n\r\nTomar ciência do valor do depósito efetuado, a teor do que dispõe o art 884, §3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0033500-42.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Santos Souza [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nRéu: Stylo Novo Taquara Cabeleireiro Ltda. ME [Adv. Margarete Rosa Tardelli Campos de Oliveira (OAB: RJ 135745 - D)], Réu: Stylo Novo da Taquara Cabeleireiro Ltda - ME N/P Sócia Ivana Nazaré Vitorino de Oliveira Moreira, Réu: Stylo Novo da Taquara Cabeleireiro Ltda. - ME N/P Sócia Michele Vitorino Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Santos Souza \r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055100-90.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Martins [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância, apresentando os valores que entende devido, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0053400-60.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CESAR MARTINS ROCHA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: GUILHERME LUCAS VOLKMER [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: JORGE DA FRANCA SANTOS [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME LUCAS VOLKMER, Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A, Aut JORGE DA FRANCA SANTOS, Aut ROBERTO CESAR MARTINS ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls.1671, procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000439-88.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacson de Jesus Silva [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância, conforme fls 92. \r\n\r\nProcesso: 0055600-69.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: NELSON FRANCISCO DA SILVA [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRéu: F4 FAZDOLAR ALIMENTOS LTDA [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F4 FAZDOLAR ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nVista dos autos , conforme despacho de fls.161, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-15.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pires Bastos [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Construtora Fonseca e Mercadante Ltda. [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)], Réu: Afonso França Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Edgard de Novaes Franca Neto (OAB: SP 33420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afonso França Engenharia e Comércio Ltda., Réu Construtora Fonseca e Mercadante Ltda., Réu CPI Engenharia Ltda., Aut Luiz Carlos Pires Bastos\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração, parcial provimento, de fls. 249. \r\n\r\nProcesso: 0083400-38.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURICELIO JOAO DA SILVA [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIGOS DA LAGUNA RESTAURANTE E BAR LTDA [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: Breno Carro Vieira Machado, Réu: Geraldo de Rezende Barbosa Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURICELIO JOAO DA SILVA\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-14.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SUDRE DA CRUZ [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SUDRE DA CRUZ\r\n\r\nVista dos autos pela parte autora na Secretaria da Vara, conforme despacho de fls. 360. \r\n\r\nProcesso: 0041200-21.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA VERONICA PINTO COUTINHO [Adv. Dulcino Zorzanelli da Silva (OAB: RJ 20375 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA FOLHA DA MANHA SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA FOLHA DA MANHA SA\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000514-30.2012.5.01.0017 - RTAlç\r\n\r\nAut: Fire Out Equipamentos Contra Incêndio Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano Vieira Monteiro [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fire Out Equipamentos Contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001346-63.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex-Vander Vargas [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex-Vander Vargas, Réu Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 533/537, procedente em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-52.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos [Adv. Maria Cristina de Andrade Freire (OAB: RJ 134390 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras CF Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos, Réu ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento, Réu Contratacoes Financeiras CF Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 94.962,11, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC, fls 331. \r\n\r\nProcesso: 0000968-44.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvos Silva [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ [Adv. Vinicius Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 155483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvos Silva , Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.411/412, negado provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0051400-38.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Buttel de Assis [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000438-40.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ferreira Teixeira [Adv. Lincoln Silva da Conceicao (OAB: RJ 127085 - D)]\r\n\r\nRéu: Bottino Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bottino Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 70, deverá juntar aos autos seus atos constitutivos, sob pena de desentramento das petições. \r\n\r\nId: 1581570"
                            ],
                            "1581571": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0033900-56.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Silva dos Santos \r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina e Lubrificação do Porcão Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Douglas Silva dos Santos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença; \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1581571"
                            ],
                            "1581572": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0019800-96.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tavares de Brito \r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Estado do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001469-32.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tonielson da Silva Santos \r\n\r\nRéu: HPD Prestação de Serviços Ltda., RGI Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m HPD Prestação de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.110/111, negado provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1581572"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1581670": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000146-15.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira de Figueiredo [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira de Figueiredo , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131400-92.2004.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: VIACAO REDENTOR LTDA [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nCgto: MARIA LUCIMAR ALVES DA SILVA [Adv. Luiz Felipe Senna Bittencourt (OAB: RJ 105913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARIA LUCIMAR ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.257. Apresentar novos cálculos de liquidação, com as retificações sugeridas pela contadoria. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000078-65.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Junqueira Cardoso Ferreira [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Cargo Transpote Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Junqueira Cardoso Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.56. Ter vista da certidão do Sr.Oficial de Justiça, por 15 (quinze) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0162400-96.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FERREIRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut PAULO ROBERTO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-58.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Barbosa Duarte [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nRéu: Indik Assessoria Imobiliária Ltda. [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indik Assessoria Imobiliária Ltda., Aut Maria Cristina Barbosa Duarte\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073300-76.2006.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Ricardo Nascimento Pereira [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainer Rio Artes Graficas e Editora Ltda. [Adv. Jose Eustaquio da Natividade (OAB: RJ 44350 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Ricardo Nascimento Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.123. Manifestar-se sobre a documentação com vista nas DEPENDENCIAS DA SECRETARIA, sendo vedada a extração de cópias de qualquer especie, inclusive atraves de cameras fotográficas ou scanners. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001655-78.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Santos Moura [Adv. Tatiana Ferreira da Silva (OAB: RJ 156866 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Vivendas do Campo [Adv. Hebert Gutemberg Fassini da Silva (OAB: RJ 143083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Vivendas do Campo\r\n\r\nVir com o depósito de honorários periciais, no valor de R$ 2.500,00. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001603-82.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcileia Pereira da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Guin-Go s Jeans da Moda Ltda. - Top e Cia [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guin-Go s Jeans da Moda Ltda. - Top e Cia, Aut Valcileia Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor foram julgados\r\n\r\nprocedentes, e improcedentes os da ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000555-88.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Jorge dos Santos Martins [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian Jorge dos Santos Martins\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143900-88.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth dos Santos [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIA HELENA ALBUQUERQUE DA COSTA ROQUE [Adv. Elizabeth Goggin Figueira da Silva (OAB: RJ 89503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUCIA HELENA ALBUQUERQUE DA COSTA ROQUE\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.60/62 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-12.2006.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Euclides Boucas Guedes [Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 - D)]\r\n\r\nRéu: CD Restaurante de Bar LTDA, Réu: Irineide Oliveira Alves, Réu: Francisco Antonio de Oliveira Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Euclides Boucas Guedes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.183. Impulsionar o feito em 48 hs, sob pena de extinção imediata dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0042700-04.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Barbosa de Melo [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Serviços Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO (atual denominação de TV Sky Shop S.A.) [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO (atual denominação de TV Sky Shop S.A.), Réu GP Solution Serviços Telemark Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.356/358 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-04.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vitorio Nascimento [Adv. Luiz Carlos Placidino (OAB: RJ 104156 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Machado Nunes [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Machado Nunes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.171. Comprove o réu em 48 hs, o recolhimento do valor devido a título de IR (R$ 577,60). \r\n\r\nProcesso: 0001540-57.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Consuli Moraes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Consuli Moraes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.293vº Venha com a primeira parcela dos honorários periciais.Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001432-28.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Maurício Borges Fagundes [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpro Serviços Federal de Processamento de Dados [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serpro Serviços Federal de Processamento de Dados \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0143700-81.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Antonio de Oliveira [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A., Réu: Viação Costeira Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda, Réu: Auto Diesel Ltda, Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda, Réu: Viação Top Rio Ltda, Réu: Breda Rio Transportes Ltda, Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda, Réu: Viação Andorinha Ltda, Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda, Réu: Transportes Zona Oeste Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Antonio de Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000595-41.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Diniz [Adv. Jose Henrique Ferreira Aiva (OAB: RJ 75580 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooptrein Cooperativa de Trabalho Vinculada a Area de Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: SERVIÇO DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI/RJ (2ª RECLAMADA) [Adv. Arthur Poiava Martins (OAB: RJ 131494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooptrein Cooperativa de Trabalho Vinculada a Area de Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro, Réu SERVIÇO DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI/RJ (2ª RECLAMADA)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.148. Recolha a ré em 48 hs, o valor de R$ 961,29 devida a título de diferença da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0144500-56.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON DA SILVA COELHO [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE NOSSA SENHORA DA LAPA LTDA ME, Réu: LUCIA DA COSTA VILELA [Adv. Nourivan Gomes (OAB: RJ 24725 - D)], Réu: DIAMANTINO TEIXEIRA CRISANTE [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)], Réu: NELSON MOREIRA DURAES, Réu: MANUEL BERNARDINO VILELA [Adv. Nourivan Gomes (OAB: RJ 24725 - D)]\r\n\r\nTI: NELSON MOREIRA DURÃES DIAMANTINO TEIXEIRA CRISANTE LÚCIA DA COSTA VILELA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON DA SILVA COELHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.158. Venha o exequente com a certidão de ônus reais do imovel que pretende penhorar em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-68.1995.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MOURA BARCELLOS [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: COEST CONSTRUTORA S/A [Adv. Lucia Maria Borges Santos (OAB: RJ 62643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO MOURA BARCELLOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.458. V.etc. Indediro, por ora o requerido. O exequente deverá utilizar a certidão de fl.456, para entrar com o pedido de decretação da falência. \r\n\r\nProcesso: 0001456-56.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telesia Ferreira Gomes [Adv. Maria Nilma Lima de Barros (OAB: RJ 95293 - D)]\r\n\r\nRéu: Diversões Shanghai do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telesia Ferreira Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001487-13.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovana Valdiero Peixoto de Oliveira [Adv. Elizabete Fernandes dos Santos (OAB: RJ 152219 - D)]\r\n\r\nRéu: SPIRIT COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Daniel de Marco (OAB: RJ 10765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovana Valdiero Peixoto de Oliveira , Réu SPIRIT COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 140/148 , para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0072200-57.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA FERREIRA CORREA [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHES GIRONDI LTDA [Adv. Jose Roberto Daniels Guerra (OAB: RJ 90965 - D)], Réu: Jorge Luiz Ferreira, Réu: ROSANA THOMAZ DA CUNHA BARROS [Adv. Maria Ivete Mendes (OAB: RJ 90136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA FERREIRA CORREA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.207. Ter vista por cinco dias da petição de fls.207/208. \r\n\r\nProcesso: 0000832-07.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Appolinário Fortes [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Appolinário Fortes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000908-65.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Fátima Gonçalves Pires [Adv. Leonardo dos Santos Ferreira (OAB: RJ 147247 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela de Fátima Gonçalves Pires \r\n\r\nContestar os Embargos à Execucao. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000976-49.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Marcio Machado [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)], Aut: Maria Eduarda Queiroz Machado (menor) [Adv. Delano Paulino Lima Silva (OAB: RJ 172439 - D)], Aut: Lucas Gabriel Queiroz Machado (menor) [Adv. Delano Paulino Lima Silva (OAB: RJ 172439 - D)], Aut: Matheus da Silva Machado (menor) [Adv. Delano Paulino Lima Silva (OAB: RJ 172439 - D)], Aut: Alexsander da Silva Machado [Adv. Delano Paulino Lima Silva (OAB: RJ 172439 - D)]\r\n\r\nRéu: Khalil M Gebara [Adv. Paulo Abdala Zide (OAB: RJ 17224 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho A/C Procuradoria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander da Silva Machado, Aut Josué Marcio Machado, Réu Khalil M Gebara , Aut Lucas Gabriel Queiroz Machado (menor), Aut Maria Eduarda Queiroz Machado (menor), Aut Matheus da Silva Machado (menor)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.119vº Homologo o acordo pelos próprios termos. Int as partes. \r\n\r\nProcesso: 0001297-16.2012.5.01.0019 - RTAlç\r\n\r\nAut: Janeide Ferreira de Lima [Adv. Elizangela Vieira dos Santos (OAB: RJ 166834 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Brito Santos [Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Brito Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054900-09.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Rodolfo Laager [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas s.A. [Adv. Osmar Mendes Paixao Cortes (OAB: DF 15553 - D)], Réu: Massa Falida de Varig Logistica S.A. [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)], Réu: Matlin Patterson Global America Latina Consultoria Ltda. a/c administrador José Carlos de Mendonça, Réu: Volo do Brasil S.A. , Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Osmar Mendes Paixao Cortes (OAB: DF 15553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. , Aut Guilherme Rodolfo Laager , Réu Massa Falida de Varig Logistica S.A. , Réu VRG Linhas Aereas s.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada prova pericial contábil. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 48 horas, para apresentação de quesitos e assistentes técnicos, se assim o desejarem. .\r\n\r\nProcesso: 0004100-79.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Bastos Vianna Moraes [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A. , Aut Ricardo Bastos Vianna Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Venha o autor, no prazo de 30 dias, com a certidão comprovando o trânsito em julgado do processo mencionado na ata de fls. 947, pois os documentos juntados não se prestam à prova do ato. \r\n\r\nProcesso: 0037200-54.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Silveira Gondim [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Silveira Gondim\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.101. Dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito ou apresentar meios eficazes para prosseguir à execução, no prazo de 120 dias, não sendo considerados como impulso processual atos simples requerimento de expedição de oficio a orgãos e repartições, publicos ou privados com intuito de localização da executada e ou/ sócios. \r\n\r\nProcesso: 0124900-68.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Viana dos Santos [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: FMA Administradora e Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMA Administradora e Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001559-97.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Martins Duarte [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Saint Roman Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Saint Roman Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0118500-63.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDA PESSOA DE ANDRADE [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CULTURA E EDUCACAO TANCREDO NEVES-ACETAN SUCESSORA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Réu: COLEGIO PRIMUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDA PESSOA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.440.Ter vista da certidão do Sr.Oficial de Justiça. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-56.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO COLODINO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE A LISBOETA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: REFINIEL ALIMENTOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Horácio Valverde Taveira [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fernando Valverde Taveira [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO COLODINO\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano, sob pena de extinção da mesma, nos termos dos artigos 40, §2º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000578-05.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Veneziano de Lima [Adv. Maristela Valeska Lopes Braga Dias (OAB: RJ 100555 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Veneziano de Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, em 15 (quinze) dias, sob pena de extinção executória. \r\n\r\nProcesso: 0000893-96.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvatore Esposito [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: LIVRARIA LETRAS & EXPRESSOES LTDA , Réu: Livraria Letras e Expressões Ltda. A/C Carmine Bruno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvatore Esposito \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0117300-59.2009.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Vicente Martins [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A., Cgto Jorge Vicente Martins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.85. Homologo os cálculos de fls.74/79, para que produzam seus efeitos legais. Convolo em penhora o deposito recursal de fls.49 devidamente atualizado às fls.83, bem como o deposito de fls.83 da CS em apenso. \r\n\r\nProcesso: 0001506-19.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio do Nascimento Breia [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0086200-96.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO DE RHAMNUSIA SOUZA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELLO DE RHAMNUSIA SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000563-36.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Nascimento [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos do Nascimento, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-80.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO ALVES DA SILVA [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular (VIVO S/A) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTONIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000166-69.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidimar Corrêa da Silva [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.52. Comprove o réu, em 48 hs, o recolhimento dos valores devidos oa IR (R$ 19,44) e à cota previdenciária (R$ 347,26) sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103700-49.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO TOMAS DA SILVA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096600-19.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE MEDEIROS ZIMPECK [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)], Aut: DAVID ALMEIDA DE ASSUMPCAO [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)], Aut: EDIMAR DA SILVA VIANA [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)], Aut: HUMBERTO RUKUIZA [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DE MEDEIROS ZIMPECK, Aut DAVID ALMEIDA DE ASSUMPCAO, Aut EDIMAR DA SILVA VIANA, Aut HUMBERTO RUKUIZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002400-97.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Jose Silva Moreira [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Jose Silva Moreira\r\n\r\nContestar os Embargos à Execucao. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000297-49.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Galvão Reis de Freitas [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Galvão Reis de Freitas, Réu Auto Viação Jabour Ltda\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 730/769, para que produzam seus efeitos legais. À ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento prevedenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0133000-37.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO EVANGELISTA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSISTENCIA MEDICO ODONTOLOGICA CURA DARS LTDA [Adv. Mauricio Cabral Coutinho (OAB: RJ 11956 - D)], Réu: Alcides Guedes da Silva socio Assistencia Odontologica Cura Dars Ltda, Réu: Fernando Antonio Guedes socio Assistencia Odontologica Cura Dars Ltda, Réu: Carlos Augusto Fernando de Souza socio Assistencia Odontologica Cura.., Réu: Sergio Rangel Pinna socio Assistencia Odontologica Cura Dars Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO EVANGELISTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.592. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001547-83.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Pinho dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: L Rio 24 Serviços de Limpeza Ltda., Réu: J. G. Garcia de Souza Advogados [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)], Réu: Ana Palmira Pinto Cerdeira da Silva, Réu: Shirley Figueiro de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Pinho dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.104. À Luz do principio da boa-fé , não se vislumbra nenhum interesse da ré em prejudicar a autora, até porque efetuou o deposito na data aprazada. Desta forma não há razão para se aplicar a multa pleiteada pela autora. Prazo cinco dias \r\n\r\nProcesso: 0001300-68.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adael Elisio de Oliveira Paiva [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista SA [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adael Elisio de Oliveira Paiva, Réu RN Comércio Varejista SA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001428-88.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mizael Ferreira Santa Ritta [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mizael Ferreira Santa Ritta\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001737-12.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo da Cunha Ribeiro [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S/A [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Real S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.205. Comprove a ré, em 48 hs, o recolhimento dos descontos fiscal e previdenciario, conforme valores supracitados. \r\n\r\nProcesso: 0123100-68.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Santos da Silva [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Santos da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0136900-37.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osaias Pereira dos Santos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osaias Pereira dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0033300-30.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA CRISTINA SILVA DOS SANTOS [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Joseph Malka Y Negri - Sócio [Adv. Mario Luiz Moreno de Alagao (OAB: RJ 66827 - D)], Réu: Isaias Cheniaux - Sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA CRISTINA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.531. Manifestar-se a sobre o conteúdo das certidões de fls.522/523 e 526/530, uma vez que os proprietarios identificados não constam do pólo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0125500-07.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUCIO PEREIRA [Adv. Rosane dos Reis Mendonca (OAB: RJ 83924 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LUCIO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.381. Vista dos autos somente em cartório pelo prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-26.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elda Maria da Silva [Adv. Katia Regina Narciso Pereira (OAB: RJ 89967 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO ´S DA BARRA SALAO DE CABELEIREIROS LTDA-ME [Adv. Luiz Claudio Bueno Dias (OAB: RJ 94171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUARDO ´S DA BARRA SALAO DE CABELEIREIROS LTDA-ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001052-05.2012.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Exart Brazil 44 Mannequins Ltda. ME [Adv. Marcelo Ferreira de Almeida (OAB: RJ 82006 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Henrique Oliveira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Exart Brazil 44 Mannequins Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.51. Vir com o deposito dos honorários periciais em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-63.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Alves dos Santos [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDIAL ANGRA CONSERVACAO, MANUTENCOES TECNICAS, COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. -ME , Réu: Mundial de Angra Conservação Manutenção N/P sócio Franck Chagas Ribeiro, Réu: Mundial de Angra Conservação Manutenção N/P sócio Adilson Simões da Silva, Réu: Mundial de Angra Conservação Manutenção N/P sócio Milton Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.136. Tendo em vista a ausencia de procuração para o advogado subscritor do recurso, conforme certificado à fls.135, reconsidero o despacho de fl. 125 e deixo de conhecer o Agravo de Petição . \r\n\r\nProcesso: 0001704-22.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Rondelli [Adv. Paulo Ricardo Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 144606 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Rondelli \r\n\r\nTomar ciencia da decisão: Pelo exposto REJEITO os embargos de declaração opostos. Int. .\r\n\r\nProcesso: 0129700-42.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria dos Santos Ramos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Unificada Campo Grandense [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria dos Santos Ramos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000082-05.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcio Mendes da Silva Dias [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Solda Elétrica S.A. - EBSE [Adv. Mônica Cristina Felix Silvestre de Almeida Nascimento (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Solda Elétrica S.A. - EBSE, Aut José Marcio Mendes da Silva Dias\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 213/214, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-20.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ GONCALVES DIAS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO (SUCESSORA DE COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ GONCALVES DIAS, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO (SUCESSORA DE COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.519. Tendo em vista já houve a exclusão da CENTRAL do pólo passivo da demanda, consoante ao SAPWEB, restam prejudicados os embargos declaratórios apresentados pela CENTRAL. Int as partes. \r\n\r\nProcesso: 0001070-60.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jad Milla Gentil dos Santos [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Madre Del Dio Restaurante Ltda., Réu: Madre Del Dio Restaurante Ltda. N/P sócio Fernando Antonio de Sousa Pimentel , Réu: Madre Del Dio Restaurante Ltda. N/P sócio Fernando de Carvalho Pimentel , Réu: Madre Del Dio Restaurante Ltda n/p sócio LAVY COSTA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jad Milla Gentil dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0041100-16.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluci Lopes da Silva Vicente [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Marluci Lopes da Silva Vicente\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1581670"
                            ],
                            "1581668": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/10/2013\r\n\r\n0102100-51.2005.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Vieira Lopes\r\n\r\nExecutado: DIAMANTINO DA SILVA BASTOS,GRACINDA FERREIRA LOPES,LUIZ DA SILVA BASTOS,ANTONIO LOPES DE PINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado DIAMANTINO DA SILVA BASTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.215,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102100-51.2005.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Vieira Lopes\r\n\r\nExecutado: ANTONIO LOPES DE PINHO,DIAMANTINO DA SILVA BASTOS,GRACINDA FERREIRA LOPES,LUIZ DA SILVA BASTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO LOPES DE PINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.215,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035400-30.2004.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DE FATIMA SILVA\r\n\r\nExecutado: Dora Lúcia Gonçalves Gomes,LUKLEO DE REALENGO PADARIA LTDA,LEIR GONCALVES GOMES,KATSUE NISHIGUCHI SOARES \r\n\r\nPelo presente fica citado Dora Lúcia Gonçalves Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.250,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001387-24.2012.5.01.0019 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Julio Alves Simões Filho,Armstrong Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Julio Alves Simões Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.411,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001675-69.2012.5.01.0019 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: MARCELO VELOSO DE OLIVEIRA,Interbrasil Ltda. (Massa Falida de),ANSELMO CURVELO CORREIA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO VELOSO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 743,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001102-02.2010.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nilo Queiroga Pinto\r\n\r\nExecutado: José Antônio Silva Muniz,Tuvan Auto Eletronica Ltda. ME,Iara dos Santos Souza Muniz\r\n\r\nPelo presente fica citado José Antônio Silva Muniz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.754,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039300-16.2007.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio do Espirito Santo\r\n\r\nExecutado: Maria do Socorro Gomes,Cantinho Sugar Doces Ltda.,Flávio Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria do Socorro Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.327,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001102-02.2010.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nilo Queiroga Pinto\r\n\r\nExecutado: Iara dos Santos Souza Muniz,Tuvan Auto Eletronica Ltda. ME,José Antônio Silva Muniz\r\n\r\nPelo presente fica citado Iara dos Santos Souza Muniz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.754,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001675-69.2012.5.01.0019 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: ANSELMO CURVELO CORREIA,Interbrasil Ltda. (Massa Falida de),MARCELO VELOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANSELMO CURVELO CORREIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 743,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035400-30.2004.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DE FATIMA SILVA\r\n\r\nExecutado: LEIR GONCALVES GOMES,LUKLEO DE REALENGO PADARIA LTDA,KATSUE NISHIGUCHI SOARES ,Dora Lúcia Gonçalves Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado LEIR GONCALVES GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.250,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102100-51.2005.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Vieira Lopes\r\n\r\nExecutado: LUIZ DA SILVA BASTOS,DIAMANTINO DA SILVA BASTOS,GRACINDA FERREIRA LOPES,ANTONIO LOPES DE PINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ DA SILVA BASTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.215,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000733-08.2010.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Amauri Galete Jardim \r\n\r\nExecutado: DJANETE ARAUJO GOMES,JUSSARA BRASIL DE ASSIS LOPES\r\n\r\nPelo presente fica citado DJANETE ARAUJO GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.058,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001140-14.2010.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: Janilton Frota Pinheiro \r\n\r\nExecutado: Eduardo Oliveira Campos,World Glass Comércio de Vidros Ltda. ME,Emir Nascimento Campos\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Oliveira Campos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.549,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000113-88.2013.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Augusto da Cruz \r\n\r\nExecutado: Luis Faulhaber Martins Filho,Supermercados Montreal S.A. ,Luis Faulhaber Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Faulhaber Martins Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000733-08.2010.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Amauri Galete Jardim \r\n\r\nExecutado: JUSSARA BRASIL DE ASSIS LOPES,DJANETE ARAUJO GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado JUSSARA BRASIL DE ASSIS LOPES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.058,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102100-51.2005.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Vieira Lopes\r\n\r\nExecutado: GRACINDA FERREIRA LOPES,DIAMANTINO DA SILVA BASTOS,LUIZ DA SILVA BASTOS,ANTONIO LOPES DE PINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado GRACINDA FERREIRA LOPES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.215,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1581668"
                            ],
                            "1581669": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001456-56.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telesia Ferreira Gomes\r\n\r\nRéu: Diversões Shanghai do Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m Diversões Shanghai do Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001435-06.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Louise Teles de Carvalho \r\n\r\nRéu: TX RX Comércio e Serviços Ltda., Nextel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m TX RX Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo e 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054900-09.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Rodolfo Laager \r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas s.A. , Massa Falida de Varig Logistica S.A. , Matlin Patterson Global America Latina Consultoria Ltda. a/c administrador José Carlos de Mendonça, Volo do Brasil S.A. , Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Matlin Patterson Global America Latina Consultoria Ltda. a/c administrador José Carlos de Mendonça, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada prova pericial contábil. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, para apresentação de quesitos e assistentes técnicos, se assim o desejarem. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1581669"
                            ]
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                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1581835": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001112-43.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos [Adv. Paulo Mendes de Oliveira (OAB: RJ 159387 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001408-31.2011.5.01.0020 – ConPag\r\n\r\nCgte: Alimentart 2003 Alimentação Ltda. [Adv. Mariana de Souza Villardo (OAB: RJ 133579 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Cafezeiro de Souza [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alex Cafezeiro de Souza , Cgte Alimentart 2003 Alimentação Ltda. \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 49, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001519-78.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Monteiro Seeberger [Adv. Ingrid Monteiro Seeberger (OAB: RJ 149193 - D)]\r\n\r\nRéu: Proed Editora Ltda. [Adv. Gene Kelly Caldas Gila (OAB: RJ 177657 - D)], Réu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscila Tostes da Silva Costa (OAB: RJ 160731 - D)], Réu: Telelistas Publicações Ltda. [Adv. Priscila Tostes da Silva Costa (OAB: RJ 160731 - D)], Réu: Censis Centro de Sistema Ltda. [Adv. Priscila Tostes da Silva Costa (OAB: RJ 160731 - D)], Réu: Consórcio Telelistas [Adv. Priscila Tostes da Silva Costa (OAB: RJ 160731 - D)], Réu: Telelistas Brasil S.A. [Adv. Ludimila Bravin Lobo (OAB: RJ 170050 - D)], Réu: BRT Participações S.A. , Réu: Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Monteiro Seeberger\r\n\r\nIndeferida a intimação da testemunha, visto que preclusa a oportunidade. Para ciência do despacho de fls. 510, devendo trazer espontaneamente as testemunhas na data da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001036-19.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gonçalves Costa [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nRéu: Suporte Soluções e Tecnologia LTDA EPP, Réu: Suporte Informatica Ltda [Adv. Michelle Barbosa Torres (OAB: RJ 141183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gonçalves Costa\r\n\r\nDizer se tem interesse em adjudicar os bens penhorados pelo valor da dívida. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-78.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilda Rangel de Sales [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos (iniciando-se pela primeira), com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0011500-73.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura Maria Benevides Lima [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nRéu: La Byancco Comercio Promocoes e Representacoes Ltda. [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)], Réu: Irene Pereira de Lima, Réu: Maria Christina Lima Rique\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaura Maria Benevides Lima\r\n\r\nCiência da petição de fls. 694, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000925-98.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosicleide Marques Guimarães [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. , Aut Rosicleide Marques Guimarães \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls.188, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, totalizando R$ 5.515,63 (multa R$ 501,42 + valor da condenação), conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 240,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0107100-29.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Jose Barros Milagres [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDeferida a vista dos autos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-23.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Regina Montemezzo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elizabeth Regina Montemezzo\r\n\r\nDeferida a vista dos autos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-63.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARGENTINO ANTONIO SOSA (ESPOLIO DE) [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Transportadora Ourique LTDA, Réu: Prossegur Brasill S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARGENTINO ANTONIO SOSA (ESPOLIO DE)\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-46.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Duarte Ferreira [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Duarte Ferreira \r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-97.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Rubino Ramos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição previdenciário, bem como tomar ciência da extinção da execução previdenciária, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001106-65.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Perrot de Melo [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-97.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Merilane Nunes Lurentino [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Merilane Nunes Lurentino \r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-72.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Anselmo [Adv. Rosilene de Jesus Monteiro Azevedo (OAB: RJ 110958 - D)]\r\n\r\nRéu: Zary Engenharia Ltda. [Adv. Fabio José Brazil Ferreira (OAB: RJ 156530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Anselmo , Réu Zary Engenharia Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls.102, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 300,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000583-87.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Roberto Marques de Azevedo [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Labo Cine do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Roberto Marques de Azevedo , Réu Labo Cine do Brasil Ltda. \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls.780, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ ,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0088100-43.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Souza Passos [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)], Réu: Sérgio Gomes de Vasconcelos, Réu: Antônio de Pádua Coimbra Tavares Pais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Souza Passos\r\n\r\nAo autor para Indicar, em 10 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000701-97.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Santos Vidal [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: São Conrado Fashion Mall [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Condomínio Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Norte Shopping [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)], Réu: Recreio Shopping \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norte Shopping \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0029300-03.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE CONCEICAO DOS SANTOS SOARES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETE CONCEICAO DOS SANTOS SOARES, Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nRequerer o que for de interesse, no prazo de 05 dias preclusivos, devendo a ré, no mesmo prazo, comprovar o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0036900-89.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lopes de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Construtora Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPara prestar os esclarecimentos sobre os valores apresentados, uma vez que divergem da homologação de fls. 222, especialmente no tocante ao crédito devido ao reclamante e recolhimento fiscal. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-36.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR OLIVEIRA SOARES [Adv. Alan Costa Neves (OAB: RJ 114553 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nVenha com o valor que entende devido a título de cota previdenciária, parte do empregado, de modo a ser executado junto ao juízo centralizador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-24.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Ferreira [Adv. Maria de Fátima Araújo do Rio (OAB: RJ 170369 - D)]\r\n\r\nRéu: MD 190 Entregas Urgentes Ltda. ME [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)], Réu: Tonel Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tonel Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor relativo ao recolhimento de custas ((R$ 200,00) e valor que entende devido a título de recolhimento previdenciário. Prazo:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-77.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Silva de Souza [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Silva de Souza\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0107500-34.1991.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEU FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut IRINEU FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls.1145 , no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0077600-73.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Abreu Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Abreu Santos\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000820-58.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Cunha [Adv. Oswaldo Luiz Costa Aleixo (OAB: RJ 128075 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa, Aut Nelson da Cunha\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls.285 , no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS.O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0092800-67.2002.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO PEREIRA DA CRUZ [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Panif Imaculada Conceição de Realengo Ltda, Réu: Lenita?Ls de Realengo Padaria e Confeitaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO PEREIRA DA CRUZ\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls.115, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0148300-26.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ANDRADE ARANTES [Adv. Marcio Jones Suttile (OAB: PR 25665 - D)], Aut: MARCO ANTONIO FAVRAT [Adv. Marcio Jones Suttile (OAB: PR 25665 - D)], Aut: MAURO PEREIRA BARRETO [Adv. Marcio Jones Suttile (OAB: PR 25665 - D)], Aut: ROBERTO CARLOS PINA GUIMARAES [Adv. Marcio Jones Suttile (OAB: PR 25665 - D)], Aut: SOLANGE DE AGUIAR LIMA [Adv. Marcio Jones Suttile (OAB: PR 25665 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BASTEC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA [Adv. Otto Steiner Junior (OAB: SP 45316 - D)], Réu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ANDRADE ARANTES , Aut MARCO ANTONIO FAVRAT, Réu MASSA FALIDA DE BASTEC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA , Aut MAURO PEREIRA BARRETO, Aut ROBERTO CARLOS PINA GUIMARAES, Aut SOLANGE DE AGUIAR LIMA\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, fixando o valor total da condenação em R$ 153.360,68. Prazo preclusivo de 05 dias para interposição de embargos/impugnação à sentença de liquidação. Nesse mesmo prazo, o autor deverá requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001319-71.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilvan de Souza Evangelista [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Vigafort Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)], Réu: Rede Windsor de Hotéis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Windsor de Hotéis Ltda.\r\n\r\nCiência do não recebimento do recurso, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-73.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Navega de Almeida [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nCiência de que o CPF do autor se encontra às fls. 02, 08 e 11 dos autos. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001074-60.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Alves Sena [Adv. Andressa Assumpção Marques (OAB: RJ 167560 - D)]\r\n\r\nRéu: Pena e Santos Brasilis Bar Ltda. [Adv. Lucio Machado Cunha da Silva (OAB: RJ 154160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Alves Sena, Réu Pena e Santos Brasilis Bar Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 94 no prazo comum e preclusivo de 10 dias, devendo a reclamada depositar em juízo o valor de R$ 2.210,00. \r\n\r\nProcesso: 0122900-73.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEREMIAS CONSTANTINO DA SILVA [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Alimentos e Bebidas Ltda [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEREMIAS CONSTANTINO DA SILVA, Réu Leão Alimentos e Bebidas Ltda\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls.500 , no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT.\r\n\r\nId: 1581835"
                            ],
                            "1581838": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142300-34.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DA CONCEICAO SOUZA [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Luna 2002 Papelaria e Informatica Ltda, Réu: Leci Pacheco, Réu: Nadir David da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA DA CONCEICAO SOUZA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de dar andamento ao processo. Fica ciente de que, decorrido este prazo in albis, a execução estará extinta, nos termos do art. 794 III e do art. 267 III, ambos do CPC, com remessa imediata dos autos ao arquivo com baixa. Será indeferido requerimento de reiteração de medidas que se mostraram ineficazes. Prazo preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-07.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marques de Andrade [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Wide Transporte Ltda. ME, Réu: Furnas - Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas - Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000042-14.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilso de Souza [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nRéu: Moderna Associação Brasileira de Ensino - Mabe \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronilso de Souza \r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000938-34.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Benett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTrazer aos autos planilha com os valores atualizados. \r\n\r\nProcesso: 0001268-60.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodney Ferreira dos Santos [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida - Antares Educacional S.A. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida - Antares Educacional S.A. \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001493-80.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Jesus dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001054-69.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Teixeira da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Teixeira da Silva , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls.394 , no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 400,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0041200-70.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERNANDO DE SOUZA DINIZ [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FERNANDO DE SOUZA DINIZ\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000109-48.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico Pacheco de Oliveira [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: H Gerard Comércio de Produtos Alimenticios Ltda. ME [Adv. Leonardo da Costa Camacho (OAB: RJ 119783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H Gerard Comércio de Produtos Alimenticios Ltda. ME\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-17.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davy Fernandes Serra [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurocollege Distribuidora de Materiais Didaticos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davy Fernandes Serra\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls.111, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 300,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000037-61.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Icleia de Britto Brandão [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Icleia de Britto Brandão \r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-94.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Lucia da Silva Correa [Adv. Luiz Carlos Ferreira Pinto (OAB: RJ 121503 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Lucia da Silva Correa \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls.144, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 400,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001245-17.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luis Alves [Adv. Marcos Aurelio da Silva (OAB: RJ 87398 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimento S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luis Alves, Réu Votorantim Cimento S.A.\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000794-26.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Ribeiro [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Alumínio e Vidro 3 Comércio de Alumínio e Vidro Ltda. ME [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Ribeiro, Réu Pro-Alumínio e Vidro 3 Comércio de Alumínio e Vidro Ltda. ME\r\n\r\nCiência da convolação em penhora do valor obtido no bloqueio online que garantiu o juízo, bem como da abertura de prazo comum e preclusivo de 05 dias para oposição de embargos à execução ou impugnação à sentença de liquidação; e a reclamada, ainda, para comprovar o recolhimento previdenciário que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000226-44.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Margareth de Carvalho Goes [Adv. Claudio Roberto Miranda Borges (OAB: RJ 79013 - D)]\r\n\r\nRéu: Marie Lafayette Vestidos de Noiva Ltda [Adv. Luciano Lopes Calil (OAB: RJ 140595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marie Lafayette Vestidos de Noiva Ltda\r\n\r\nComprovar o valor que entende devido a título de INSS, sob pena de remessa dos autos ao órgão previdenciário para cálculo do valor devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-83.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Honorio Oliveira da Silva [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Honorio Oliveira da Silva\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-97.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Pifano Reis [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Computação Gráfica Ltda. ME [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Pifano Reis \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000411-14.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Lira Vaccari [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Lira Vaccari , Réu Serede Serviços de Rede S.A. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração de fls 574/575, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-65.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinéa Moreira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Dulcinéa Moreira da Silva \r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-48.2009.5.01.0020 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria Rita de Araujo Souza [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda(Massa Falida de...) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita de Araujo Souza\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação em valores históricos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-28.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanil Thomaz da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Conlimper Administracao e Servicos Ltda., Réu: Construtora Solidum Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanil Thomaz da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 08/11/2013, às 15:00 horas, para que seja anotada a CTPS pela Secretaria (admissão: 06/07/2000; demissão: 07/07/2003; salário R$ 354,20; função: servente de obras), sob pena de ser dada por cumprida a obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0001622-85.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaneide de Jesus da Silva [Adv. Jose Agripino da Silva Oliveira (OAB: RJ 146341 - D)]\r\n\r\nRéu: Elithe Mão de Obra Temporária Ltda., Réu: Brasil Veículos Companhia de Seguros S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaneide de Jesus da Silva\r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 08 dias, da decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0132200-20.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BRAZ PEREIRA DA SILVA FILHO [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: Maurício Boechat Zwirman, Réu: Ralph Figueiredo Boechat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BRAZ PEREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao andamento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001629-77.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno de Souza Olímpio [Adv. Elisabete Nascimento Christiano da Silva (OAB: RJ 117712 - D)]\r\n\r\nRéu: Rele 07 Luminosos Ltda. [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno de Souza Olímpio \r\n\r\nVir com o comprovante de depósito dos honorários periciais, em 10 dias, podendo apresentar quesitos ou retificar os de fls. 402, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0156300-68.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz de Nunes Costa [Adv. Leandro Bastos Pimentel (OAB: RJ 88797 - D)]\r\n\r\nRéu: CSQ Servicos Especializados de Precisao Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 259, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-20.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Isabel Ramos Oldehus [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Isabel Ramos Oldehus \r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001061-95.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Sinaliza Serviços Especializados Ltda. [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)], Réu: Camter Construções e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camter Construções e Empreendimentos S.A. , Aut Jorge Luiz dos Santos , Réu Litoral Sinaliza Serviços Especializados Ltda. \r\n\r\nCiência da convolação em penhora do valor obtido no bloqueio online que garantiu o juízo, bem como da abertura de prazo comum e preclusivo de 05 dias para oposição de embargos à execução ou impugnação à sentença de liquidação, sendo ao exequente, ainda, para requerer o que for de seu interesse, sob pena de ser completamente quitado o débito da executada com o exequente; e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário que entende devido, em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0155600-29.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Vieira Silva dos Santos [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Ricardo Vieira Silva dos Santos\r\n\r\nCiência da convolação em penhora do valor obtido no bloqueio online que garantiu o juízo, bem como da abertura de prazo comum e preclusivo de 05 dias para oposição de embargos à execução ou impugnação à sentença de liquidação, e a reclamada, ainda, para comprovar o recolhimento previdenciário que entende devido. \r\n\r\nId: 1581838"
                            ],
                            "1581837": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001070-91.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Becker Volta [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença de contribuição previdenciária em guia GPS (R$ 12.232,76), confome cálculos apresentados pela União (já descontado o depósito), sob pena de bloqueio online e inclusão no BNDT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-33.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Silva de Oliveira [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicação - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Silva de Oliveira \r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-65.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga de Sousa [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Antonio Castello Branco Clark Filho [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Antonio Luiz Marques Maia [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Jose Batista Sobrinho [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Edison Vindelino da Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Carlos Roberto Imoto [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Nelio Campos Louzada [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Paulo Tiaraju Trindade Neves [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Vera Regina Costa das Chagas [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Castello Branco Clark Filho, Aut Antonio Luiz Marques Maia, Aut Carlos Roberto Imoto, Aut Edison Vindelino da Silva, Aut Jose Batista Sobrinho, Aut Nelio Campos Louzada, Aut Olga de Sousa, Aut Paulo Tiaraju Trindade Neves, Aut Vera Regina Costa das Chagas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1022 e apresentação dos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001025-53.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Aragão Dutra Lobagni [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegante - Centro de Estética e Beleza Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elegante - Centro de Estética e Beleza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0105900-84.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Lima da Mota [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nComprovar o valor que entende devido a título de recolhimento previdenciário, em guia própria GPS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-87.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gonzaga [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gonzaga\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-87.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felizarda de Moraes Stelling [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDeferida a vista dos autos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-44.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira dos Santos Palorca [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira dos Santos Palorca \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-70.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ULISSES PEREIRA JUNIOR [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: ABSOLUTA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o valor da homologação na qual tem responsabilidade subsidiária (R$ 408,59) no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0052600-57.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILSON JOSE DA SILVA [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-estrutura aeroportuaria [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-estrutura aeroportuaria, Aut ENILSON JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará. Faculta-se à reclamada a retirada dos autos para contraminutar o agravo de petição interposto pelo autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000558-74.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Rosa Coelho [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nPagar o valor da multa apontada no acordo de fls. 565, no valor de R$ 48.000,00, em 15 dias, sob pena de bloqueio online. \r\n\r\nProcesso: 0000339-61.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Vai Passar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenha o autor com o endereço atualizado da ré, tendo em vista que a mesma se encontra em local incerto. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000380-91.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Soares Alvarenga [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará na CAEP e foi juntado às fls. 254. Prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-59.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DE CASTRO COITINHO [Adv. Luiz Henrique Felga Ferreira (OAB: RJ 126216 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nComprovar a contribuição previdenciária calculada no valor de R$ 4.417,58 em guia GPS, no prazo de 10 dias, para que os autos possam ser arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0044000-32.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Pessoa da Silva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcerta Construcoes e Reformas Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcerta Construcoes e Reformas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença de contribuição previdenciária em guia GPS (R$ 30.052,37), conforme cálculos apresentados pela União às fls. 382, sob pena de bloqueio online e inclusão no BNDT, ficando ciente que, com o depósito judicial, inicia-se o prazo de 05 dias para oposição de embargos à execução previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000225-54.2013.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Felipe Martins Tavares [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nExdo: Weatheford Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Exdo: Weatherford Unidades de Bombeio Ltda. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Exdo: Zimec Ltda. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Exdo: Weatherford Lamb Inc. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luiz Felipe Martins Tavares \r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-36.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MACEDO CERQUEIRA E OUTROS (+9) [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: HAILTON JOSE LOPES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JARY GOMES FARIA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES RABELLO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MILTON JORGE DO NASCIMENTO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: RONALDO ACCIARI [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: SEBASTIAO JOSE FERREIRA FILHO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: CELSO SILVA CARVALHO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Tereza Cristina Nascimento dos Santos (OAB: RJ 59693 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nPagar o valor de R$ 44.841,89 em 15 dias, sob pena de bloqueio online. \r\n\r\nProcesso: 0000060-07.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson dos Santos Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Nilson dos Santos Silva\r\n\r\nPrestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, bem como tomar ciência da manutenção da decisão de fls. 2563/2563 verso. Deverão, ainda, arrolar testemunhas que pretendam que sejam notificadas, em 10 dias, sob pena de trazê-las espontaneamente à audiência. \r\n\r\nProcesso: 0140500-68.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTINE THIMES DE LIMA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nDeferida a vista dos autos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001415-23.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues da Silva [Adv. Heber da Silva Couto (OAB: RJ 140440 - D)]\r\n\r\nRéu: Barril 1800 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luciana de Barros Safi Fiuza (OAB: SP 137894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barril 1800 Bar e Restaurante Ltda., Aut José Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se imediatamente a execução. \r\n\r\nProcesso: 0143100-91.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Rodrigues da Silva [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Rodrigues da Silva\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação em valores históricos, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001380-29.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Cláudio da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia Macieira Figueira [Adv. Armando Eduardo Ito Cordeiro (OAB: RJ 109496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Cláudio da Silva , Réu Márcia Macieira Figueira \r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se prazo comum de 05 dias para o autor requerer o que for de seu interesse sob pena de extinção da execução; reclamada comprovar o recolhimento de custas (R$ 32,00). \r\n\r\nProcesso: 0001179-37.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemiro Vargas Ramos [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Owens Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A., Aut Valdemiro Vargas Ramos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 208, sendo o exequente para ciência da garantia do juizo, assinando-se prazo de 05 dias para opor impugnação à sentença de liquidação, sob pena de preclusão; e a reclamada, para esclarecer o valor comprovado e/ou comprovar o recolhimento previdenciário em guia GPS, no mesmo prazo, sob pena de ser revertido o saldo da guia judicial ao INSS, sob o código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0137800-56.2003.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO ANTONIO PINTO [Adv. Flavio Antonio Pinto (OAB: RJ 53973 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: BRASILLOG Comércio de Jornais e Revistas [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Editora JB S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILLOG Comércio de Jornais e Revistas, Réu Editora JB S/A, Aut FLAVIO ANTONIO PINTO, Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nCiência da extração do alvará, no prazo preclusivo de 05 dias para: exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção da execução e arquivamento dos autos. Faculta-se a carga ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001375-75.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Ricardo da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarão Lustres Ltda. [Adv. Luiz Carlos Anchieta (OAB: RJ 76513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casarão Lustres Ltda. , Aut Cícero Ricardo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará. A reclamada deverá comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria GPS. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-03.2006.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pizzaria Bella Blu Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Gonzaga da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pizzaria Bella Blu Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença de contribuição previdenciária em guia GPS, conforme cálculos apresentados pelo INSS, sob pena de bloqueio online e inlusão no BNDT, ficando ciente que, com o depósito (judicial ou mediante GPS), inicia-se o prazo de 05 dias para oposição de embargos à execução previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-81.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alvaro Ferreira [Adv. Juliana Silva de Souza (OAB: RJ 105806 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest Negocios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-52.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS BORGES CORDEIRO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ELIAS BORGES CORDEIRO\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de Impugnação à Sentença de Liquidação. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000477-41.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Domingos da Silva Neto [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Tanque Estacionamento Ltda. [Adv. Mônica Cristina Ferreira dos Santos (OAB: RJ 139210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Domingos da Silva Neto, Réu Tanque Estacionamento Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 136 , no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC, totalizando R$ 4.078,56 (multa R$ 370,78 + valor da condenação. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 36,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000675-31.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Figueiredo Pinto [Adv. Dercy Paulo (OAB: RJ 101951 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Figueiredo Pinto\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls.70, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 180,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0075500-53.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Oliveira Lenzi [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. - Vivo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Oliveira Lenzi, Réu Telerj Celular S.A. - Vivo\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução, e a reclamada para comprovar o recolhimento previdenciário (parte Reclamada), em guia GPS (do valor que entende devido). \r\n\r\nId: 1581837"
                            ],
                            "1581833": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0092800-67.2002.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO PEREIRA DA CRUZ\r\n\r\nRéu: Panif Imaculada Conceição de Realengo Ltda, Lenita´s de Realengo Padaria e Confeitaria Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Lenita´s de Realengo Padaria e Confeitaria Ltda. ME, Panif Imaculada Conceição de Realengo Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, devendo as rés cumprirem as determinações de fls.115, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1581833"
                            ],
                            "1581836": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0011700-17.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davy Fernandes Serra\r\n\r\nRéu: Eurocollege Distribuidora de Materiais Didaticos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Eurocollege Distribuidora de Materiais Didaticos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls.111, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 300,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0146100-94.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Lucia da Silva Correa \r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Salão Um Cabeleireiro Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 144, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 400,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1581836"
                            ],
                            "1581834": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000954-17.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herman Santos Lima\r\n\r\nRéu: Clean Planejados Comércio de Móveis Eletrodomésticos e Artigos de Decoração Ltda., Norte Sul Madeiras LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Clean Planejados Comércio de Móveis Eletrodomésticos e Artigos de Decoração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do recurso ordinário da 2ª ré, podendo apresentar contrarrazões, caso entenda cabível. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000367-63.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Felix Nogueira \r\n\r\nRéu: Santhe Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Móveis Escolares Tecnologicos LTDA EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Móveis Escolares Tecnologicos LTDA EPP, Santhe Indústria e Comércio de Móveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência, no prazo de 15 dias, da homologação dos cálculos de fls. 315 e cumprimento do disposto na decisão de fls. 343. \r\n\r\nProcesso: 0111200-32.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA TAVARES DE FREITAS\r\n\r\nRéu: VIRTUAL TRANSPORTES LTDA, Silvia Regina Gallati, Fernando Novaes da Nobrega\r\n\r\nPelo presente fica m Silvia Regina Gallati, VIRTUAL TRANSPORTES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-57.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Maria da Silva\r\n\r\nRéu: MECB Artesanatos e Acessórios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MECB Artesanatos e Acessórios Ltda A/C Evandro Barros Menezes, MECB Artesanatos e Acessórios Ltda A/C José Alves dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara, no prazo de 15 dias, tomar ciência da homologação dos cálculos, comprovar o pagamento de R$ 8.730,95 (sob pena de aplicação de multa de 10%, pelo inadimplemento, alcançando R$ 9.604,05) e comprovar o recolhimento de R$ 340,00 de custas, ficando também cientes que, em caso de não cumprimento, haverá a imediata desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, serão incluídos no polo passivo, sofrerão execução solidariamente com a empresa reclamada e serão incluídos oportunamente no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos da resolução administrativa nº 1.470/2011 do TST. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1581834"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1579255": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169500-52.2000.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: RENE RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: REVENCO COMERCIO DE TINTAS E PINTURAS LTDA [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)], Réu: THOMAZ AQUINO ANDREOLE CAPPELANO, Réu: TOMAS VALENTE CAPPELLANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0224000-73.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FERREIRA D´EÇA [Adv. Rita Joffily (OAB: RJ 57164 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nÀ parte contrária. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169100-33.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ SANTOS DA SILVA [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATRANS AGENCIA MARITIMA E TERMINAIS LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: FERNANDO ABRANTES NOGUEIRA, Réu: NEWTON RICARDO REIS GOULART, Réu: ROBERTO GENTILINI NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ SANTOS DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001557-53.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Cristina Romualdo [Adv. Guilherme Oliveira Santos (OAB: RJ 121610 - D)]\r\n\r\nRéu: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA, Aut Penha Cristina Romualdo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, conforme despacho de fls.351. \r\n\r\nProcesso: 0201200-27.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA PEREIRA FRANCO [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA PEREIRA FRANCO\r\n\r\nVista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, conforme fl 346. \r\n\r\nProcesso: 0169000-88.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULISSES GONCALVES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: AZALEIA CONSERVACAO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: JOÃO AFFONSO CELSO NETO, Réu: MARCO ANTONIO FERREIRA CARNEIRO, Réu: JOHN MASTERSON VIEIRA DOS ANJOS, Réu: CLAUDINO TEODORO DUTRA FILHO, Réu: MARCELO CELSO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ULISSES GONCALVES\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-66.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando de Carvalho Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando de Carvalho Oliveira\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-32.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda dos Santos Maia [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Helenico Transportes Aereos Ltda A/C Esc Mod Fac Est Sa ESAG, Réu: ROSENARI ROSA COSTA, Réu: MARCO AURELIO PIRES COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda dos Santos Maia\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-53.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Souza Borges [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Instituto Municipal de Assistênia a Saúde Juliano Moreira , Réu: RONALDO MARTINS FERNANDES JUNIOR, Réu: MARCOS COSTA DE BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Souza Borges \r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-29.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Lima [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Oliveira Lima \r\n\r\nAo reclamante, para requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133900-33.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MODESTO LACERDA PIMENTEL [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MODESTO LACERDA PIMENTEL\r\n\r\nVista às partes dos calculos, conforme determinado na ata de fl 403. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-36.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELIM NOGUEIRA SALGADO PINHA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO COMERCIAL S/A EM LIQ EXTRAJ [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELIM NOGUEIRA SALGADO PINHA\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-45.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Batista Campos [Adv. Alexandre Jose Varela de Souza (OAB: RJ 100270 - D)]\r\n\r\nRéu: ALB 949 Bar e Restaurante Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Batista Campos \r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-89.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lacerda Cabral [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda., Réu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Marcio Lacerda Cabral\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, com permeio de 5 (cinco) dias a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0012600-65.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir de Mattos Vitorino [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Viatec Ltda. [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)], Réu: Infraero [Adv. Daniel Musiello dos Santos (OAB: RJ 106075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infraero, Aut Valdir de Mattos Vitorino, Réu Viatec Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca do teor dos documentos de fls 240/242, querendo. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-69.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAUTO DA SILVA LIMA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTIQUALIA IND E COM DE MOVEIS DE ARTE LTDA [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: GRAÇA MARIA DA COSTA E SOUSA DA CONCEIÇÃO, Réu: VICTOR CARLOS D CONCEIÇÃO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAUTO DA SILVA LIMA\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-03.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Costa Santi [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Bargoa S.A. [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bargoa S.A. , Aut Fábio da Costa Santi\r\n\r\nTerem ciência de que foi concedido prazo de 15 (quinze) dias, permeado por 5 (cinco) dias, para cumprimento da determinação de fl.828. \r\n\r\nProcesso: 0120600-38.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCIA ELIAS ARBEX [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW STAR CURSO PRÁTICO DE CABELEREIRO LTDA (SUCESSOR DEA LEZON CABELEIREIRO LTDA), Réu: SEBASTIÃO GOMES FERNANDES, Réu: ZILDA GOMES FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TARCIA ELIAS ARBEX\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0005600-48.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA DO AMARAL [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: MACROMETA CONSTRUCOES EMPREEND PARTIC LTDA [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FERREIRA DO AMARAL\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-66.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ELIAS DOS SANTOS [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGENOVA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, Réu: MARNE DE PAIVA SILVA, Réu: JORGE LUIZ RANGEL CLAUDINO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ELIAS DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000149-95.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Lopes de Albuquerque [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: APF Engenharia e Instalações Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APF Engenharia e Instalações Ltda., Aut Sergio Lopes de Albuquerque\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 273, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-50.1978.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA DOS ANJOS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut UBIRAJARA DOS ANJOS\r\n\r\nDizerem se as peças apresentadas são suficientes para a restauração dos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, valendo o silêncio por concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001342-48.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar do Nascimento Barreto [Adv. Andreia Vieira Gomes (OAB: RJ 157033 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar do Nascimento Barreto \r\n\r\nÀ parte contrária (fl.616). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001284-45.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathan Anderson Farinelli da Silva [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Foxton Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Anderson Farinelli da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0109700-49.2007.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Julieta Saens Baptista [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Convip Servicos Gerais Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: José Carlos Donizetti Nogueira, Réu: SANDRA MARIA TAVARES BOLINA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julieta Saens Baptista\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0026200-27.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA REGINA SANTOS DA SILVA [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: LOURO ASS CONS ADM E COR SEG SAUDE E VIDA LTDA [Adv. Nelson Vieira de Queiroz Albuquerque (OAB: RJ 80178 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA REGINA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0014000-75.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocione Lettra Lima [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Rio 29 Serviços de Limpeza Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ocione Lettra Lima \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000387-80.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Galdino [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: ONCOLOGISTAS ASSOCIADOS SERVIÇOS MÉDICOS [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ONCOLOGISTAS ASSOCIADOS SERVIÇOS MÉDICOS, Aut Sebastião Galdino, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTerem ciência de que foi concedido prazo de 15 (quinze) dias, permeado por 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante, para cumprimento da determinação de fl. 250. \r\n\r\nProcesso: 0043600-88.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WALDYR SOBRINO (ESPOLIO DE) A/C INVENTARIANTE DIVA RIBEIRO FERREI [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WALDYR SOBRINO (ESPOLIO DE) A/C INVENTARIANTE DIVA RIBEIRO FERREI, Réu SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, conforme despacho de fls.512. \r\n\r\nProcesso: 0044300-20.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco Pereira Costa [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nRéu: Folha Carioca Editora Ltda. [Adv. Junia Camarinha da Silva (OAB: RJ 128307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Francisco Pereira Costa\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000639-54.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Braz Corrêa [Adv. Edilson Henrique Couto (OAB: RJ 104447 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcantara Soluções e Métodos Ltda. , Réu: Orlando Alberto Brito Alcantara, Réu: Antonio Jose Brito de Alcantara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Braz Corrêa \r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-79.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BORGES MONTEIRO LIMA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nApresentar contra-razões (fls 471/472), caso queira, conforme determinado à fl. 473. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-49.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON GOMES DAMASCENO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SIRVA SE M G M REFEICOES LTDA, Réu: IRACEMA FERNANDES MARENGA, Réu: MARIA DA GRACA MARENGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON GOMES DAMASCENO\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000601-42.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Francisca Barreto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: STRATOS - ADM E PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: QUALIS EMPREENDIMENTOS S/A, Réu: EDUARDO DOS REIS CARNEIRO GOSLING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Francisca Barreto\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-93.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE DA COSTA COELHO [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRéu: JOLIMODE ROUPAS SA [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOLIMODE ROUPAS SA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários devidos , sob pena de execução. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-98.2007.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuza dos Santos Domingos [Adv. Maria Eulalia W. Pereira Fonseca (OAB: RJ 111136 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelle Gomes Brum Moreira, Réu: Samuel Marques Brum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza dos Santos Domingos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 127. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-33.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISINETE DO ROSARIO SANTOS [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: LIVRARIA FREITAS BASTOS EDITORA S A [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)], Réu: ISAAC DELGADO ABULAFIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISINETE DO ROSARIO SANTOS\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000770-92.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Deivison Rocha de Aguiar [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luis de Souza Portela Junior (OAB: RJ 137694 - D)], Réu: MARCOS ROGERIO MAZIERI, Réu: CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Deivison Rocha de Aguiar\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-36.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos dos Santos [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderauto Veículos Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos dos Santos \r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0242900-17.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA PACHECO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: EXTRA SUPERMERCADOS [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)], Réu: Novasoc Comercial Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA SILVA PACHECO, Réu EXTRA SUPERMERCADOS\r\n\r\nÀ parte contrária (fl. 295). Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-66.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani da Silva Freitas [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani da Silva Freitas \r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171200-92.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE VIEIRA [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: CTI COOP DE TRABALHO EM TECNOLOGIA INSTALACAO [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: ALFA ENGENHARIA LTDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Hen rique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: LINCOLN PARANHOS, Réu: FREDERICO MONTEIRO PARANHOS, Réu: ALEXANDRE MONTEIRO PARANHOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE VIEIRA\r\n\r\nVista ao autor, conforme fl. 439. \r\n\r\nProcesso: 0178500-28.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DECIO MARSOLLA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DECIO MARSOLLA\r\n\r\nDevera apresentar pecas para a formacao da RPV, conforme fls. 704. \r\n\r\nProcesso: 0146500-62.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA RANGEL CUERCI [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: MIX PROMOCOES E PUBLICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA RANGEL CUERCI\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0150600-51.1982.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ROCHA [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)], Aut: EHEZIO MARTINS [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO JOÃO MOREIRA SALLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EHEZIO MARTINS, Aut ROBERTO ROCHA\r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-05.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Costa Duarte [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Costa Duarte\r\n\r\nFornecer nomes e endereço das testemunhas que pretende sejam intimadas. Prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001110-33.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jolselitthon Jolvannes Rodrigues Torres [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: T e M Construtora Ltda. ME, Réu: Patrimar Construtora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jolselitthon Jolvannes Rodrigues Torres \r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado de pauta, tendo em vista o retorno da notificação remetida à reclamada, devendo o reclamante INDICAR o atual endereço de Patrimar Costrutora (§1º, art 841, da CLT) , EM 10 (DEZ) DIAS , sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0153700-47.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA PASSARO DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: JJFM COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA PASSARO DA SILVA\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-39.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACIMAR BELLI VIANNAY [Adv. Antonio da Costa Medina (OAB: RJ 39864 - D)], Aut: JORGE JOSE DOS SANTOS [Adv. Antonio da Costa Medina (OAB: RJ 39864 - D)], Aut: JOAQUIM RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Antonio da Costa Medina (OAB: RJ 39864 - D)], Aut: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA DIAS [Adv. Antonio da Costa Medina (OAB: RJ 39864 - D)], Aut: RAIMUNDO BATISTA OLIVEIRA [Adv. Antonio da Costa Medina (OAB: RJ 39864 - D)], Aut: SELMA DOS SANTOS BRAGA [Adv. Antonio da Costa Medina (OAB: RJ 39864 - D)], Aut: NEI DOS SANTOS SILVA [Adv. Antonio da Costa Medina (OAB: RJ 39864 - D)], Aut: ANTONIO LUIZ MENDONÇA CORREIA [Adv. Antonio da Costa Medina (OAB: RJ 39864 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ MENDONÇA CORREIA, Aut GRACIMAR BELLI VIANNAY, Aut JOAQUIM RODRIGUES DE SOUZA, Aut JORGE JOSE DOS SANTOS, Aut MARIA LUCIA DE OLIVEIRA DIAS, Aut NEI DOS SANTOS SILVA, Aut RAIMUNDO BATISTA OLIVEIRA, Aut SELMA DOS SANTOS BRAGA\r\n\r\nOFERECER à juntada as cópias necessárias para formação da RPV/Precatório e INFORMAR número dos CPFs dos reclamantes. \r\n\r\nProcesso: 0001461-43.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtemir Martins de Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Transportes América Ltda., Rcdo Valtemir Martins de Lima\r\n\r\nTerem ciência de que foi concedido prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, permeado por 5 (cinco) dias, para cumprimento da determinação de fl.259, iniciando-se pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0143500-34.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarso Teixeira Lobo Guarino [Adv. Paula Vidal Cidri Martins (OAB: RJ 119333 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Clube [Adv. Tiago Reis Coelho Amaro (OAB: RJ 134610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarso Teixeira Lobo Guarino \r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-65.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON DE OLIVEIRA CELESTINO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO JC FM LTDA [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)], Réu: LUIZ CARLOS SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON DE OLIVEIRA CELESTINO\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0089700-67.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA MORAES DA COSTA [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nRéu: FERREIRA DA PENHA LTDA [Adv. Leandro de Lima Gomes (OAB: RJ 129338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZA MORAES DA COSTA\r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-27.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Bonzi Benevides [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut Jarbas Bonzi Benevides\r\n\r\nVista às partes dos cálculos, conforme fl 354. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-17.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Martins Macedo [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: JP dos Santos Transportes Ltda. [Adv. Jose Eleno Roriz (OAB: RJ 135336 - D)], Réu: Thyssenkrupp Elevadores S.A. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Martins Macedo \r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-79.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Rielo Ferreira (OAB: RJ 108624 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Souza Magaldi Ltda. ME [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Valesca de Souza Castro, Réu: Vera Lucia Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-12.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Jesus Braz [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Jesus Braz\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0125500-40.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICELIO AUGUSTO DA SILVA N/P SELE PINTO DA SILVA [Adv. Arnaldo Franca Quaresma (OAB: RJ 44478 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Pedro Paulo Ramos de Souza (OAB: RJ 1695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nÀ parte contrária (fl. 60). Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001284-11.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nRéu: Jam Engenharia e Montagens Ltda., Réu: Jorge Andrade Moura , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marilda Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 75004 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Aline Rossigali do Prado (OAB: RJ 135982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva\r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta e ciência da certidão de fl. 96, devendo INDICAR o atual paradeiro do Reclamado - Jorge Andrade Moura , no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo (na forma do art. 284, parágrafo único, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000314-45.2011.5.01.0021 - ExProvAS\r\n\r\nExte: HELENILDO CESAR DA SILVA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nExdo: BANCO BRADESCO S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo BANCO BRADESCO S.A\r\n\r\nÀ parte contrária (fl. 279). Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055100-49.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Claudio da Silva Martins [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaca Barra Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)], Réu: ROBERTO DA SILVA MELLO, Réu: LUIZ MOURA DA CDOSTA, Réu: BRUNO STEWART DANTAS DE AZAMBUJA, Réu: DANIEL HOLENDER MENIUK, Réu: PAULO CESAR DE GODOY DAVIES, Réu: FERNANDO VIEIRA BASTOS, Réu: ROGÉRIO DA GAMA AZAMBUJA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guaca Barra Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTer ciência da penhora do bem , conforme fl 198. \r\n\r\nProcesso: 0000273-44.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilene Alves de Pontes [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Parking Estacionamentos Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdilene Alves de Pontes, Réu Verzani e Sandrini Parking Estacionamentos Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, conforme despacho de fls.116. \r\n\r\nProcesso: 0000101-68.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Pereira da Silva [Adv. Rafael Bacelo Ribeiro (OAB: RJ 174028 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Estrada Cabuçu de Baixo Incorporações [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: PDG Realty Empreendimentos e Participações [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PDG Realty Empreendimentos e Participações, Réu SPE Estrada Cabuçu de Baixo Incorporações , Aut Tiago Pereira da Silva\r\n\r\nSaiba a parte RECLAMANTE sobre a expedição de alvará (fl 49) e saiba a parte RECLAMADA sobre a petição de fl 50/53. \r\n\r\nProcesso: 0029900-84.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ALMEIDA DE FARIA [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S A\r\n\r\nÀ parte contrária (fl. 563). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000893-90.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Gomes da Costa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo Gomes da Costa \r\n\r\nDeferida vista ao autor por 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0272400-31.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LOPES SOARES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFACINHA BAR E RESTAURENTE [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: UBIRATAN CAVALCANTE LEITE, Réu: ESFILAQUE OLIVEIRA REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LOPES SOARES\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1579255"
                            ],
                            "1580477": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035300-74.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA LEMOS COTTA PEREIRA sucessora de GERSON COTTA PEREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nVista ao réu por 20(dez) dias. \r\n\r\nId: 1580477"
                            ],
                            "1579256": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0128700-55.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DIAS DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: DROGARIA GUAIRA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCA MARIA DE MELO, FRANCISCO JOSE ANTUNES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000611-18.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Martins da Silva \r\n\r\nRéu: Zary Engenharia Ltda. , MAURICIO ARGENTO DE SOUZA BATISTA, CARLOS EDUARDO ANGELI BRAGA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS EDUARDO ANGELI BRAGA, MAURICIO ARGENTO DE SOUZA BATISTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0106100-59.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA GRACIETE DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: WANPACE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, PAULO DE GUIGNET DRESJAN, ANTONIO DE GUIGNET DRESJAN, CELSO DE GUIGNET DRESJAN\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO DE GUIGNET DRESJAN, PAULO DE GUIGNET DRESJAN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001234-53.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Rodrigues \r\n\r\nRéu: Petrocelli Rio Comércio Importação Exportação e Representações Ltda. , Janaina da Conceição Costa Claro, JACINTO CARMELO PETROCELLI, Eduardo Petrocelli\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Petrocelli, JACINTO CARMELO PETROCELLI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0091600-80.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro - SINPRORIO\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande, JAIMARINA LÚCIA DE MELO GOMES, ACIR MARINA DE MELO GOMES \r\n\r\nPelo presente fica m ACIR MARINA DE MELO GOMES , JAIMARINA LÚCIA DE MELO GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0109700-88.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEITON JOSE DA SILVA\r\n\r\nRéu: DROGARIA REAL DE IRAJA LTDA, MARIO PEREIRA DO OUTEIRO, CARLOS ALBERTO SILVA REIS, NELSON FERREIRA DE CARVALHO, MARLENE FERREIRA DE CARVALHO FERNANDES, MARIA DE FÁTIMA SILVA REIS, JOSÉ GERALDO LEMOS, VERA LUCIA PENSABEM LEMOS, DROGARIA PACHECO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ GERALDO LEMOS, MARIA DE FÁTIMA SILVA REIS, MARIO PEREIRA DO OUTEIRO, NELSON FERREIRA DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do deposito de fl 142, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-10.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Gonzaga Barroso\r\n\r\nRéu: Jacarepagua Distribuidora Per Ltda. ME, ROSANGELA MERLONE LOPES, JAIRO DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m ROSANGELA MERLONE LOPES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1579256"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1581432": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117600-17.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacob Felix da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Wrobel Construtora S.A. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacob Felix da Silva, Réu Wrobel Construtora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 280/281, julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000297-40.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Oliveira da Silva [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontual Informações Forense Ltda. [Adv. Sandra Soares Mesquita (OAB: RJ 39895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Oliveira da Silva, Réu Pontual Informações Forense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração julgados procedentes em parte.Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-23.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bráulio da Cruz Duarte [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bráulio da Cruz Duarte\r\n\r\nAo reclamante para ter ciencia do leilao negativo, devendo informar se ha interesse na adjudicação do bem penhorado no prazo de 05 dias, ou indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0042600-74.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derli de Oliveira Rodrigues [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Hotelaria Ltda. [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derli de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000567-30.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iveo Soares Júnior [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0063500-83.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilson Geraldo da Silva [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nilson Geraldo da Silva\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls.720/735 , em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000747-12.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helbert Santos da Silva [Adv. Charles de Souza Lima (OAB: RJ 135275 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho s Transporte Executivo [Adv. Sergio Ricardo Nader (OAB: SP 119496 - D)], Réu: Scopus [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Carvalho s Transporte Executivo , Aut Helbert Santos da Silva , Réu Scopus \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001166-32.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdete da Silva Carvalho [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A., Aut Valdete da Silva Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000699-24.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Barbosa Rocha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Barbosa Rocha , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000938-57.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ribeiro Ignácio [Adv. Gustavo Fischpan Camera Castro (OAB: RJ 145310 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nÀ reclamada para apresentar o original da guia de depósito recursal, ante a impossibilidade de verificar o valor comprovado. Prazo de 05 dias, sob pena de deserção. \r\n\r\nProcesso: 0096600-24.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Bezerra dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S/A [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 -D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Bezerra dos Santos\r\n\r\nAo reclamante para ciencia da garantia do juizao para fins do art. 884 CLT \r\n\r\nProcesso: 0001063-25.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Carvalho Ferreira [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso interposto, por deserção. \r\n\r\nProcesso: 0000980-43.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Monteiro Duarte [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Comercial e industrial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperaudi Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Comercial e industrial Ltda., Réu Coopercol Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Comercial e Industrial Ltda., Aut Fatima Monteiro Duarte , Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração julgados procedentes em parte.Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-77.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Paula de Oliveira [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Pricila de Moura Lozano (OAB: RJ 100858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Paula de Oliveira , Réu Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001214-25.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Carvalho da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 -D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança , Réu: Industrias Nucleares do Brasil S.A. -I NB [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Carvalho da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0119800-60.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Sousa Freitas [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A, Aut Viviane de Sousa Freitas\r\n\r\nAs partes deverão vir com os calculos do IR no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001269-10.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Silva Campos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 -D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Silva Campos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001292-53.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Amaro Forge [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Livornese Refeições Coletivas Ltda, Réu: C&A Modas Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Lojas Renner S/A [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C&A Modas Ltda, Aut Fernanda Amaro Forge, Réu Lojas Renner S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001362-02.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Carinhanha Possas [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiper Calçados Madureira Ltda. [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)], Réu: Mágico dos Pés Calçados Ltda. [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hiper Calçados Madureira Ltda. , Réu Mágico dos Pés Calçados Ltda. \r\n\r\nDeferido a devolução do prazo as reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0140700-93.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jongeronimo Nelson da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jongeronimo Nelson da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juizo, para fins do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001418-35.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge Felicio [Adv. Vãnia Maria Leite Duarte (OAB: RJ 169460 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Jorge Felicio \r\n\r\nAo reclamante para vir com o endereço correto ou meios para a localização da 1ª reclamada, no prazo de 10 dias sob pena de extinção com fulcro no art 267 III CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001590-11.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Leal Seixas [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnostico e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: MEDISE MEDICINA DIAGNOSTICO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Leal Seixas \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001504-06.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Henrique Alves [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logística Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)], Réu: Paulo Roberto Felisbino, Réu: Louize da SIlveira Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Henrique Alves \r\n\r\nAo reclamante para vir com o endereço atual da 1ª reclamada e respectivos socios no prazo de 10 dias sob pena de extinção sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0152800-80.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Ferreira Coelho [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda., Aut Valéria Ferreira Coelho \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001609-80.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Japy Rômulo Chacón Fernandez [Adv. Waltencir Moreira de Oliveira (OAB: RJ 142943 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A. \r\n\r\nDeferido por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207800-32.1990.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delza Maria de Souza Oliveira [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delza Maria de Souza Oliveira\r\n\r\nVistas as partes, do laudo pericial por 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001473-83.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Romeu Pinto da Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Imprensa [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Brasileira de Imprensa, Aut Simone Romeu Pinto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211700-71.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: Agostinho Gonçalves de Abreu Ladeira [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: Reginaldo Moraes da Costa [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls.705 verso, devendo manifestar-se sobre a petição de fls.691, em 05 dias. Decorrido o prazo, serão expedidos os alvarás pelos honorários advocatícios, observando os percentuais determinados conforme decião de fls.698. \r\n\r\nProcesso: 0168900-33.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO SOUZA FONSECA e Outros [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: FRANCISCO IVANDE DE MATTOS, Aut: JAIRO LANDES SANT´ANNA, Aut: JURANDIR DA CONCEICAO, Aut: JORGE DA COSTA MOREIRA, Aut: JOSE AILTON DIAS MELO, Aut: JOSE CARLOS MENDES LINHARES, Aut: JOSE ROMILDO ROCHA, Aut: LUIZ ANTONIO PADILHA CAVALCANTI, Aut: PAULO CESAR VENTURA\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls .1191, bem como da promoção da esclarecimentos da contadoria às fls.1191 verso. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000056-32.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Antonio da Silva [Adv. Karla Mendes Souza (OAB: RJ 118075 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Antonio da Silva\r\n\r\nAo reclamante, para dar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de entender-se pela renuncia, com extinção da execução e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0075200-80.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Sousa Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Sousa Silva , Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nAs partes para que venham com a liquidação atualizada do julgado, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0076000-16.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Vezu [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Valencia Ltda [Adv. Fabio Barros dos Santos (OAB: RJ 97480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Vezu\r\n\r\nCiência ao reclamante de fls 165 e ss, devendo manifestar-se no prazo de 05 dias sobre o requerimento da ré. \r\n\r\nProcesso: 0067600-08.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio Teixeira Paredes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Décio Teixeira Paredes\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-76.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zadir de Moraes Filho [Adv. Renato Jorge Remaclo Pereira (OAB: RJ 67024 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Zadir de Moraes Filho\r\n\r\nTomar ciencia do sobrestamento do feito até decisao final nos autos em epigrafe, conf despacho de fls297. \r\n\r\nProcesso: 0128500-35.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ADILSON RODRIGUES DO OUTEIRO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: FERNANDES SIMPLICIO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: GILSON ALVES DO COUTO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: HENRIQUE SOUZA SOARES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DOS REIS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: MAURO JORGE RAMOS DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: OSVALDO ANDRADE COSTA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON FERREIRA DA SILVA, Aut ADILSON RODRIGUES DO OUTEIRO, Aut CARLOS ALBERTO DOS REIS, Aut FERNANDES SIMPLICIO, Aut GILSON ALVES DO COUTO, Aut HENRIQUE SOUZA SOARES, Aut MAURO JORGE RAMOS DO NASCIMENTO, Aut OSVALDO ANDRADE COSTA, Réu SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S/A\r\n\r\nTomar ciencia do sobrestamento do feito ate decisao final nos autos em epigrafe, conf decisao de fls.418 \r\n\r\nProcesso: 0123600-62.2008.5.01.0022 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Cooperativa de Hab Tra Con da Ass Ass Ori Morad Catumbi [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Cooperativa de Hab Tra Con da Ass Ass Ori Morad Catumbi\r\n\r\nAnte à manifestação da Uniao as fls 61, informando a quitacao do debito junto a Fazenda Nacional, dou por cumprida a execução nos termos do art 794 I CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001252-71.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heron Beresford [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo - Castelo Branco [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo - Castelo Branco \r\n\r\nCobrar da ré R$ 1700,00 relativo a custas judiciais , bem como os recolhimentos fiscais e previdenciarios. \r\n\r\nProcesso: 0127500-87.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Freitas da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ manifestacao da ré em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000712-23.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giliano Ferreira Nere [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Condomínio do Rio Off Price Shopping Center [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)], Réu: Condomínio Geral Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Rio Off Price Shopping Center, Réu Condomínio Geral Norte Shopping, Aut Giliano Ferreira Nere , Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.390/394 , no valor de R$ 21.299,71 , correspondente a 1.717.455,38 TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Intimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes que estabelece a Lei nº11232/05, para que, no prazo de 15 dias, pague o total devido ou garanta a execução, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art 475J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001298-26.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Oliveira Pinto [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: EBTC -EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBTC -EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, Aut Nelson de Oliveira Pinto\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-77.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Batista Moura [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Realengo Ltda [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)], Réu: Leandro Cardoso Bezerra, Réu: Asdrubal Filipe Almeida Morgado, Réu: Jorge dos Santos, Réu: Ricardo Jose da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Batista Moura \r\n\r\nTomar ciência de que, em razão do contido nos autos, suspende-se a execução por um ano, nos termos do art. 40 § 2º da lei 6.830/80, conf despacho de fls 105. \r\n\r\nProcesso: 0013300-97.1989.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janecéa Magalhães do Nascimento [Adv. Carlos Andre Barbosa Nascimento (OAB: RJ 93095 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janecéa Magalhães do Nascimento\r\n\r\nÁ contadoria p/ verificar parecer \r\n\r\nProcesso: 0001396-11.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Cavalcante Barros [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: Cut Hair Cabeleireiros Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Cavalcante Barros \r\n\r\nTomar ciência da decisão relativa aos embargos declaratórios do réu improcedentes- no octídio legal \r\n\r\nProcesso: 0137300-81.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FARIAS VEDERAL [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA SOL DO HORTO REAL LTDA ME, Réu: Francisco João da Silva, Réu: MARIA VERONICA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FARIAS VEDERAL\r\n\r\nSuspenda se a execuçao por um ano nos termnos do art. 40 2 lei 6830/80, ao final deste período será expedida certidão de crédito ao reclamante, nos termos da resolução administrativa 06/2006 deste E. TRT. Após, remetam se os autos ao arquivo com baixa na distruibuição. \r\n\r\nProcesso: 0001586-37.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Nunes de Oliveira [Adv. Rosane Acioli Diniz (OAB: RJ 62250 - D)]\r\n\r\nRéu: Mccoy Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Nunes de Oliveira \r\n\r\nCobrar R$ 260,00 da ré , relativo a custas judicias, em cinco dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0087800-12.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON PEREIRA DOS REIS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITIBANK S.A.\r\n\r\nÁ MANIFESTAÇÃO DA RÉ, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001225-88.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir do Nascimento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitário Barão do Rio Comprido, Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência que o juizo indefere liminarmente os embargos a execução opostos pelo ator as fls 93 e julga-os extinto sem resolução de merito por incabivel á hipótese dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0076500-19.2005.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Vieira Milhoranse [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Réu: Cooperativa dos Profission. das Areas de Restaurantes e Hotelaria Ltda [Adv. Luiz Henrique da Silva Cardoso (OAB: RJ 25480 - D)], Réu: Restaurante Alecrim Ltda. [Adv. Flavio Luis Baldan de Albuquerque (OAB: RJ 106657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Vieira Milhoranse\r\n\r\nÁ vista ao Rte p/ manifestação acerca do leilão negativo. \r\n\r\nProcesso: 0145600-61.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Bombonato Goulart [Adv. Alberto Dalnei de Oliveira (OAB: SP 106623 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Bombonato Goulart\r\n\r\nDê se ciência ao autor do email resposto de fls 80 quanto á ordem cronológica á ordem cronológica do autor relativa á vênia solicitada. \r\n\r\nProcesso: 0124500-79.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Pereira Teles Júnior [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S/A, Réu Itaú Unibanco S/A, Réu Trishop Promoção e Serviço Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do oficio da CEF, fls 267/269, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001315-62.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson de Oliveira Jorge [Adv. Fabiane Pereira Corrêa (OAB: RJ 111991 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda.\r\n\r\nÀ ré para comprovar o pagamento das custas, conf termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0008200-63.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Oliveira Lessa [Adv. Aurenil Rangel Lima (OAB: RJ 139678 - D)]\r\n\r\nRéu: TAC Franquia Indústria e Comércio Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Felipe Oliveira Lessa, Réu TAC Franquia Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.211/213 , no valor de R$ 9.348,73 , correspondente a 753.814,33 TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Intimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes que estabelece a Lei nº11232/05, para que, no prazo de 15 dias, pague o valor total devido ou garanta a execução, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art 475J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0142700-66.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Nunes Barreto [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Emanuel Nunes Barreto\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.502/513 , no valor de R$ 460.898,09 , correspondente a 37.163.506,38TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Convolo o depósito recursal de fls.383 , no valor atualizado de R$ 6.432,91 , em penhora. Intimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes que estabelece a Lei nº11232/05, para que, no prazo de 15 dias, pague a diferença no valor de R$ 454.465,19 , correspondente a 36.644.803,62TRs PR, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art 475J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000199-84.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Roque de Souza [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D´Or São Luiz S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Roque de Souza, Réu Rede D´Or São Luiz S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.155/156 , no valor de R$ 1.424,33 , correspondente a 114.847,72 TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Intimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes que estabelece a Lei nº11232/05, para que, no prazo de 15 dias, pague o total devido ou garanta a execução, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art 475J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0023300-97.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Teixeira Filho [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1149/2013 , fls 546. \r\n\r\nProcesso: 0001515-35.2012.5.01.0022 - ET\r\n\r\nEgte: Maria da Graça Moura Stabile [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEgdo: Raiz Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda (nova denominação de Argos Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliários S.A.), Egdo: Rivadavia Thales Couto Filho [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Egdo: Argos Corretora de Cambio e Valores Mobiliarios S/A [Adv. Antonio Bonifacio da Silva (OAB: RJ 19651 - D)], Egdo: Gilson Silva, Egdo: Purcina Valadares de Castro Silva [Adv. Marcelo Marcondes Meyer-Kozlowski (OAB: RJ 95274 - D)], Egdo: Ronaldo Moura Stabile [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)], Egdo: Sergio Luiz Aleotti Teixeira de Carvalho [Adv. Alexandre de Araujo (OAB: RJ 105251 - D)], Egdo: Ginez Mouta Stabile\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Argos Corretora de Cambio e Valores Mobiliarios S/A, Egdo Purcina Valadares de Castro Silva, Egdo Rivadavia Thales Couto Filho, Egdo Ronaldo Moura Stabile, Egdo Sergio Luiz Aleotti Teixeira de Carvalho\r\n\r\nAo embargado para contestar os Embargos de Terceiros. \r\n\r\nProcesso: 0000341-88.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Gonçalves da Silva de Oliveira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Milena Gonçalves da Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia dos honorarios estimados, sendo a reclamada ao deposito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000425-60.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo da Silva Assunção [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora LJA Ltda [Adv. Franklin Loureiro (OAB: RJ 141587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora LJA Ltda, Aut Severino do Ramo da Silva Assunção \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.345/346, no valor de R$ 34.663,62 , correspondente a 2.795.024,96 TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Convolo o depósito recursal de fls.298 , no valor atualizado de R$ 6.323,85 , em penhora. Intimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes que estabelece a Lei nº11232/05, para que, no prazo de 15 dias, pague a diferença no valor de R$ 28.339,77 , correspondente a 2.285.115,18 TRs PR, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art 475J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000403-65.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aragão Leite [Adv. Rafael Costa Ribeiro (OAB: RJ 144305 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S/A Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Aragão Leite\r\n\r\nAo reclamante para refazer seus calculos, observando a promoção supra, no prazo de 10 dias, sob pena de entender-se pela renuncia, com extinção da execução e arquivamento definitivo definitivo dos autos. \r\n\r\nId: 1581432"
                            ],
                            "1581433": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0097900-84.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Louise Nunes Pereira\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessórios Ltda, Evandro Barros Menezes, José Alves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Evandro Barros Menezes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores devidos ao reclamante ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0001129-39.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Gonçalves Pinto \r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda, COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN\r\n\r\nPelo presente fica m Nena Limp Serviços e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. Prazo de 8 dias. E contrarrazoar o recurso oedinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-29.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio Rocha da Cruz\r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilância Ltda, André Luís da Silva Trindade, Vânia Cristina da Costa Azevedo Silva, Nilso Fagundes Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Nilso Fagundes Neto, Vânia Cristina da Costa Azevedo Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores devidos ao reclamante ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0001214-25.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Carvalho da Silva\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança , Industrias Nucleares do Brasil S.A. -I NB\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001292-53.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Amaro Forge\r\n\r\nRéu: Livornese Refeições Coletivas Ltda, C&A Modas Ltda, Lojas Renner S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Livornese Refeições Coletivas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-77.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Vitorias\r\n\r\nRéu: Massa Falida de LCBK MODA INFANTIL LTDA., Lapis de Cor Indústria Comércio e Franchising Ltda., Adolpho Bertoche Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Adolpho Bertoche Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores devidos ao reclamante ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1581433"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1581628": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000675-22.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo da Silva Carvalho [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Gildo da Silva Carvalho \r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da sentença de fls. 239/243. \r\n\r\nProcesso: 0001146-38.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiene de Albuquerque Oliveira [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: Etna Comércio de Móveis e Artigos para Decoração Ltda. [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Etna Comércio de Móveis e Artigos para Decoração Ltda. , Aut Tiene de Albuquerque Oliveira \r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da sentença de fls. 136/142. \r\n\r\nProcesso: 0001129-02.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Ferreira de Senne Fagundes [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Dois Irmãos de Manguariba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Ferreira de Senne Fagundes \r\n\r\nFica o reclamante ciente da da devolução da notificação dirigida à testemunha (fls. 30) conforme despacho de fls. 31. \r\n\r\nProcesso: 0001735-30.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Francisco de Araújo [Adv. Denise Maria Magalhães dos Santos (OAB: RJ 142826 - D)]\r\n\r\nRéu: LMG Manutenção e Conservação Ltda. ME [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LMG Manutenção e Conservação Ltda. ME \r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da sentença de fls. 56/63. \r\n\r\nProcesso: 0001373-28.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Imaculada da Conceição [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Imaculada da Conceição, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da sentença de fls. 314/319. \r\n\r\nProcesso: 0000453-54.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romar Silva de Sousa [Adv. Aquila Stephan Gomes (OAB: RJ 91528 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Réu Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda., Aut Romar Silva de Sousa\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da sentença de fls. 1273/1285. \r\n\r\nProcesso: 0035700-04.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Costa Galvão [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Costa Galvão, Réu TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da sentença de fls. 195/196 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001117-85.2012.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniela Gonçalves Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nÀ embargante para tomar ciência de fls. 36. \r\n\r\nProcesso: 0001053-75.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliton Antônio de Santana [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperium Restaurante e Delicatessem Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperium Restaurante e Delicatessem Ltda., Aut Wiliton Antônio de Santana\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão de fls. 68/69. \r\n\r\nProcesso: 0001681-64.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elber da Silva Girondi [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Tex Courier Ltda [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elber da Silva Girondi, Réu Tex Courier Ltda\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da sentença de fls. 127/130. \r\n\r\nProcesso: 0001443-45.2012.5.01.0023 - RTAlç\r\n\r\nAut: João Paulo Ramos Chagas da Silva [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora Predial Apolo Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administradora Predial Apolo Ltda., Aut João Paulo Ramos Chagas da Silva\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da sentença de fls. 60/62. \r\n\r\nProcesso: 0001124-14.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pinheiro Camilo (Espólio de) A/C PAULA CRISTINA ALCÂNTARA MOREIRA\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda.\r\n\r\nFica ciente a patrona da 1ª Rda para regularizar seu enderereço junto ao Distribuidor deste Tribunal conforme despacho de fls. 154. \r\n\r\nProcesso: 0001659-06.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Grau [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Grau\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da sentença de fls. 231/234 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001070-14.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagno Ferreira Nistaldo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A., Aut Wagno Ferreira Nistaldo\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da sentença de fls. 319/326. \r\n\r\nProcesso: 0000135-37.2013.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nCgto: Gelson Silva dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nVenha o consignante com o endereço de todos os beneficiários, sob pena de extinção, conforme despacho de fls. 36. \r\n\r\nProcesso: 0001642-67.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gonçalves Moreira [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gonçalves Moreira \r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da sentença de fls. 72/76. \r\n\r\nProcesso: 0001659-06.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Grau [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Grau\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da sentença de fls. 18/21, em conformidade com o despacho de fls.231/234. \r\n\r\nId: 1581628"
                            ],
                            "1581629": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000970-59.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Fátima Gonçalves de Castro Navega [Adv. Alexandre Sardenberg de Oliveira (OAB: RJ 113905 - D)]\r\n\r\nRéu: Natura Cosméticos S.A. [Adv. Edson Alves da Silva (OAB: SP 268910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natura Cosméticos S.A., Aut Renata de Fátima Gonçalves de Castro Navega \r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da sentença de fls. 242/244. \r\n\r\nProcesso: 0000977-51.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kauê Brito Cavalcante [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kauê Brito Cavalcante\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da sentença de fls. 186/194. \r\n\r\nProcesso: 0000052-21.2013.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos Mendes [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério dos Santos Mendes \r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão de fls. 96/98. \r\n\r\nProcesso: 0000004-33.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Soares Ferreira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transporte de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transporte de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda, Aut Luiz Fernando Soares Ferreira\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão de fls. 336/337. \r\n\r\nProcesso: 0000130-15.2013.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Civil Lucas Centro Educacional Pirlim Pimpim Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência de fls. 79. \r\n\r\nProcesso: 0000040-07.2013.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Alexandre da Costa [Adv. Alberto Magno Silveira Boaventura Sobrinho (OAB: RJ 151009 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nÀ par te ré para tomar ciência da sentença de fls. 236/241. \r\n\r\nProcesso: 0000963-67.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Costa Pio [Adv. Joao Batista Martins de Souza (OAB: RJ 59615 - D)]\r\n\r\nRéu: Antabel Buffet Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Hoteis Palace, Aut Jorge Luiz Costa Pio\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da sentença de fls. 358/363. \r\n\r\nProcesso: 0000088-63.2013.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Heringer Valério de Souza [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Geração Assessoria e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Anibal Sergio Correa de Souza (OAB: RJ 66899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Heringer Valério de Souza \r\n\r\nFica a rte ciente da devolução da notificação endereçada à testemunha, conforme fls. 267. \r\n\r\nProcesso: 0001544-82.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Ginu de Pontes [Adv. Fabiana de Oliveira (OAB: RJ 166625 - D)]\r\n\r\nRéu: Acarem Comércio de Roupas Ltda. (Importex)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Ginu de Pontes\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da sentença de fls.152/158. \r\n\r\nProcesso: 0000186-82.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Duarte Coelho [Adv. Fernanda Vieira da Costa (OAB: RJ 83968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Duarte Coelho\r\n\r\nAo autor para tomar ciência do despacho de folhas 409. \r\n\r\nProcesso: 0001611-47.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: oswaldo Faria Capanema Garcia [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de janeiro, Aut oswaldo Faria Capanema Garcia\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da sentença de fls. 297/299. \r\n\r\nProcesso: 0000880-51.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavio Legg Neto [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da sentença de fls. 264/264 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000880-51.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavio Legg Neto [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Octavio Legg Neto \r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da sentença de fls. 264/264 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000119-83.2013.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia da Costa Gonçalves [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileiro de Correios e Telégrafos - Ect. [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileiro de Correios e Telégrafos - Ect., Aut Sonia da Costa Gonçalves \r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão de fls. 265/266. \r\n\r\nProcesso: 0001432-84.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Alves Martins [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Beleza e Arte Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Alves Martins\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA DO TRABALHO PARA ANOTACAO DA CTPS, A QUAL DEVERA SER APRESENTADA PELO RECLAMANTE NO DIA 08/11/2013 AS 14:30 HORAS. FICAM TAMBÉM AS PARTES INTIMADAS PARA, NO PRAZO SUCESSIVO DE 20 DIAS, COM PERMEIO DE 05 DIAS, A COMEÇAR PELO RECLAMANTE, APRESENTAR CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO OS PARAMETROS FIXADOS PELO JUIZO, INCLUSIVE NO TOCANTE A COTA PREVIDENCIARIA E FISCAL. FLA. 30. \r\n\r\nProcesso: 0000125-90.2013.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Borges Sampaio [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Borges Sampaio , Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão de fls. 279/280. \r\n\r\nProcesso: 0075600-29.1988.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Acioli De Oliveira [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J. P. Morgan S.A. [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Acioli De Oliveira, Réu Banco J. P. Morgan S.A.\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da sentença de fls. 2109/2111. \r\n\r\nProcesso: 0001488-49.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmor Adilio de Oliveira [Adv. Jair Jose Pilonetto (OAB: RJ 133276 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Lincenciamentos e Participações S.A., Réu Porcão Rio s Ltda., Aut Valmor Adilio de Oliveira \r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da sentença de fls. 589/595. \r\n\r\nProcesso: 0000606-87.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleporto Novo Bispo Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da sentença de fls. 18/21, em conformidade com o despacho de fls. 21. \r\n\r\nProcesso: 0001616-69.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Garcez Cruz [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logísticas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Garcez Cruz , Réu Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logísticas Ltda.\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da sentença de fls. 70/76. \r\n\r\nProcesso: 0000125-27.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca dos Santos Gonçalves Braz [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)]\r\n\r\nRéu: San Pietro Comércio de Relógios, Jóias e Artigos para Presente Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca dos Santos Gonçalves Braz\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nId: 1581629"
                            ],
                            "1581630": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000139-11.2012.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nCgto: Valdemir Fidelis (Espólio de) [Adv. Meirerose Teles Fernandes (OAB: RJ 115501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Emissão Engenharia e Construções Ltda., Cgto Valdemir Fidelis (Espólio de)\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da sentença de fls. 53/54. \r\n\r\nProcesso: 0094900-10.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ramos Correa de Mello [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viacao Ideal S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Ramos Correa de Mello\r\n\r\nFica o autor intimado para, no prazo de dez dias, apresentar novos cálculos de liquidação, conforme flas. 138/139. \r\n\r\nProcesso: 0000484-74.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gonçalves Santos [Adv. Roberto Melquiades Silva de Andrade (OAB: RJ 138464 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão de fls. 288/289. \r\n\r\nProcesso: 0001162-62.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio de Souza Mendes Junior [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Serviços e Administração Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Helio de Souza Mendes Junior\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão de fls. 176/177. \r\n\r\nProcesso: 0001061-52.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Dutra Asensi [Adv. Raquel Leite Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 125746 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Dutra Asensi, Réu Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da setença de fls. 241/247. \r\n\r\nProcesso: 0030500-50.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rogerio Sena Barbosa [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: DCR Servicos Terceirizados Ltda. ME [Adv. Guilherme Monteiro Marinho (OAB: RJ 114069 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conjunto Arquitetonico Aventura Center, Réu DCR Servicos Terceirizados Ltda. ME, Aut Marcos Rogerio Sena Barbosa\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão de fls. 263/263 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000484-74.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gonçalves Santos [Adv. Roberto Melquiades Silva de Andrade (OAB: RJ 138464 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Gonçalves Santos\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão de fls. 288/289. \r\n\r\nProcesso: 0000421-49.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Cavalcanti da Silva Ouverney [Adv. Gustavo Gonçalves Aguiar Lopes (OAB: RJ 111256 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Cavalcanti da Silva Ouverney, Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão de fls. 317/318. \r\n\r\nProcesso: 0065400-30.2006.5.01.0023 - ExCCP\r\n\r\nExte: Danieli Almeida de Sousa [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nExdo: Restaurante e Bar Nova Constituinte Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Danieli Almeida de Sousa\r\n\r\nFica a parte exequente intimada para apresentar cálculos. Fla. 89. \r\n\r\nProcesso: 0001041-61.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Thailise Pires da Cruz [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thailise Pires da Cruz\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da sentença de fls. 16/16 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001504-37.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Freire de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Marcelo Freire de Oliveira\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão de fls. 192/193 e despacho de fls. 194. \r\n\r\nProcesso: 0001154-49.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Prisciane Regina de Jesus Freitas [Adv. Eduardo Reis de Menezes (OAB: RJ 162449 - D)]\r\n\r\nRéu: Hynove Odontologia Barra - Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Rodrigo Franco Montoro (OAB: SP 147575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hynove Odontologia Barra - Rio de Janeiro Ltda., Aut Prisciane Regina de Jesus Freitas\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da sentença de fls. 133/139. \r\n\r\nProcesso: 0059100-47.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Correia [Adv. Aulenio Brasil da Silva (OAB: RJ 39497 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS , Réu Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS \r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão de fls. 717/719. \r\n\r\nProcesso: 0000155-62.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Vieira Alves [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizacoes S/C Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Vieira Alves \r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão de fls. 192 e 193. \r\n\r\nProcesso: 0000975-81.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Oliveira Cristovão [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Oliveira Cristovão , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão de fls. 581. \r\n\r\nProcesso: 0001182-80.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Soledade Braz [Adv. Rosane dos Santos (OAB: RJ 56392 - D)]\r\n\r\nRéu: Zydus Nikkho Farmaceutica Ltda. [Adv. Helena Ferro Silva de Sousa (OAB: RJ 81845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Soledade Braz , Réu Zydus Nikkho Farmaceutica Ltda.\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da notificação devolvida e intimando da data de nova audiência, marcada para o dia 02/04/2014, às 12h. \r\n\r\nProcesso: 0000827-41.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto de Freitas Carvalho [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABEL PORTILHO MAGALHÃES JUNIOR, Aut Alberto de Freitas Carvalho, Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão de fls. 87/87 verso. \r\n\r\nProcesso: 0103400-94.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cabral Barbosa [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenae Corretora de Seguros S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenae Corretora de Seguros S.A., Aut Leonardo Cabral Barbosa \r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decissão de fls. 404/405. \r\n\r\nId: 1581630"
                            ],
                            "1581626": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001185-35.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Souza Aguiar \r\n\r\nRéu: ACG Pinto Construções ME, Gafisa S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m ACG Pinto Construções ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, condenando ACG PINTO CONSTRUÇÕES ME E GAFISA S.A. sendo que a segunda com responsabilidade subsidiária, a adimplir Cristiano Souza Aguiar... Custas de R$ 180,00, pelas Rés. Prazo: 08 dias. Contrarrazoar o recurso ordinário, fls.123. .\r\n\r\nProcesso: 0000285-23.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Leide Peres de Lima\r\n\r\nRéu: Higiterc - Higienização e Terceirização Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc - Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes intimadas da r. sentença de flas. 137/143, que julgou parcialmente procedentes os pedidos, condenando as rés HIGITERC e UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, esta subsidiariamente, ao pagamento das verbas discriminadas na fundamentação. Custas pela PRIMEIRA ré, no importe de R$ 80,00. \r\n\r\nProcesso: 0001143-23.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Wallace Lopes Machado\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes intimadas da r. sentença de flas. 58/64, que julgou parcialmente procedentes os pedidos, condenando as rés ao pagamento das verbas discriminadas na fundamentação, sendo a FIOCRUZ de forma subsidiária. Custas pela primeira ré, no importe de R$ 160,00. \r\n\r\nProcesso: 0001342-76.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Sales Alves\r\n\r\nRéu: Sabor de Fruta Sucos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m RICARDO MACIEL FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 66. \r\n\r\nProcesso: 0001434-20.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Silva Prudencio\r\n\r\nRéu: Tecmat Tecnica de Manutenção Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Tecmat Tecnica de Manutenção Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica notificada, por edital, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, a Tecmat Tecnica de Manutenção ltda. EPP,. que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência decisão dos embargos de fls. 163/164. \r\n\r\nProcesso: 0000952-72.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Araújo Vianna \r\n\r\nRéu: João Carlos Quintana e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m João Carlos Quintana , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001215-07.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Nogueira da Silva Santos \r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a parte intimada para apresentar cálculos de liquidação, conforme fla. 48. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1581626"
                            ],
                            "1581627": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000017-95.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lezilmar de Souza \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência da senteça conforme despacho de fls. 388. \r\n\r\nProcesso: 0001432-84.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Alves Martins\r\n\r\nRéu: JF Beleza e Arte Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m JF Beleza e Arte Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA DO TRABALHO PARA ANOTACAO DA CTPS, A QUAL DEVERA SER APRESENTADA PELO RECLAMANTE NO DIA 08/11/2013 AS 14:30 HORAS. FICAM TAMBÉM AS PARTES INTIMADAS PARA, NO PRAZO SUCESSIVO DE 20 DIAS, COM PERMEIO DE 05 DIAS, A COMEÇAR PELO RECLAMANTE, APRESENTAR CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO OS PARAMETROS FIXADOS PELO JUIZO, INCLUSIVE NO TOCANTE A COTA PREVIDENCIARIA E FISCAL. FLA. 30. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1581627"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1581705": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/10/2013\r\n\r\n0001506-67.2012.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson Neves\r\n\r\nExecutado: Tulio Souza Alves da Costa,Luiz Gustavo Pereira da Costa \r\n\r\nPelo presente fica citado Tulio Souza Alves da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Gustavo Pereira da Costa ,Luiz Gustavo Pereira da Costa \r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Gustavo Pereira da Costa , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0253200-29.1991.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIN TRAB EMPR DE RAD DO RJ\r\n\r\nExecutado: Mário Lúcio Heringer,Lívia Frossard Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Mário Lúcio Heringer, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.119,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lívia Frossard Barbosa,Lívia Frossard Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Lívia Frossard Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.119,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1581705"
                            ],
                            "1581706": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0149800-79.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Nogueira de Morais \r\n\r\nRéu: INAAP - Instituto de Aperfeiçoamento da Administração Pública, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m INAAP - Instituto de Aperfeiçoamento da Administração Pública, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 52.362,15. .\r\n\r\nProcesso: 0000199-78.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Andrade Mota \r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Condomínio do Edificio Nau da Barra \r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. Improcedente os embargos de declaraçao do reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1581706"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1577567": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093400-59.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTABELECIMENTO BANCARIOS DO MRJ [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: ADELIA DA SILVA ALMEIDA, Aut: AIRTON ROCHA SILVA GUEDES, Aut: ANA CRISTINA PAIVA MATIAS, Aut: ANA L. RODRIGUES GALVAO, Aut: ANA M. S. SOUZA CARVALHO, Aut: ANA PAULA CARELI MESQUITA, Aut: ANGELA L. BUENO MORAES, Aut: ANTONIO MEDEIROS DA CRUZ, Aut: ANTONIO WILSON ADAMI, Aut: ARMANDO MANTOANO, Aut: ALCIR JOAREZ EGGERS, Aut: DANILO SOUTO DE MELO, Aut: DIANA JESUS DA SILVA, Aut: DECIO JOSE XAVIER, Aut: FRANCISCO DA SILVA CABRAL, Aut: JAHIR SETEMBRINO SANTOS, Aut: JOAO ONOFRID, Aut: JORGE SOARES, Aut: JUSTINO SCHINZEL DE SOUZA, Aut: GILSON ROCHA DOS SANTOS, Aut: JOSE ALOIC CARDOSO SILVA, Aut: JOSE GERALDO DE ABREU, Aut: JOSE CARLOS PEDRO SOARES, Aut: JOSE N. FERNANDES BABDETI, Aut: JOSE SOARES DE MEDEIROS, Aut: JOSEMAR CESAR GUIMARAES, Aut: EDMUNDO SERGIO DE SANTANA, Aut: ELIZABETH M. ICHIMURA, Aut: ELIZABETH SANTANA VIEIRA, Aut: ELUISIO ANTUNES DA SILVA, Aut: EINAR VERAS GALVAO, Aut: ELZA FONTES DOS SANTOS, Aut: CARLA ZOTTOLO VILLANOVA, Aut: CARLOS A. MESQUITA LOPES, Aut: CARLOS DEVELLARD NETO, Aut: CLAUDIO SILVA CONCEICAO, Aut: CLEUSA O. D. HEGENDORNE, Aut: CRISTIANE VIDAL VAZ SILVA, Aut: LUIZ C. FELIZARDO PADILHA, Aut: LUIZ CARLOS PERROTTA, Aut: LUIZ M. R. PIRES MESQUITA, Aut: LUIZ MANTOANO, Aut: LUISA MATHEUS BARBOSA, Aut: LUIZA PEREIRA DA FONSECA, Aut: LUCIMERES MOGNON BIELLA, Aut: MADELON DA COSTA ALMEIDA, Aut: MARIA C. PINHEIRO MONTEIRO, Aut: MARIA ELIZABETH SANTOS, Aut: MARIA L. ANDRADE COSTA, Aut: MOACIR CORREA REIS, Aut: NEY CAMARGO DA CRUZ FILHO, Aut: NEILA MARIA SILVA SOUZA, Aut: PAULO C. RIBEIRO DE MENDONCA, Aut: PAULO R. PEREIRA MESQUITA, Aut: PAULO ROBERTO CANDREVA, Aut: REANTO MATEUS BARBOSA, Aut: RICARDO DA SILVA, Aut: RENATO FERREIRA PAULA, Aut: ROMERO PASSOS, Aut: RONIE CASSIO BARISSA, Aut: SANDRA REGINA DA CRUZ, Aut: SANTO CLEMENTINO DA SILVA, Aut: SERGIO M. SANTOS AZEVEDO, Aut: SIRLEI MARIA HOFFMANN, Aut: SILVANA M. XAVIER MOTTA, Aut: SILVIO CLAUDIO SOUZA, Aut: VALERIA C. LANZILLOTTA, Aut: VANIA LUCIA FERNANDES, Aut: VERA LUCIA VIANA FREITAS\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG ESTABELECIMENTO BANCARIOS DO MRJ\r\n\r\nInformar o n° de identidade dos substituidos de fls. 1262/1277 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-77.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Salles do Nascimento [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE\r\n\r\nI - O reclamado não \"chama o feito a ordem\"; II - Quem o faria seria o juíz; III - Não há \" desordem \" alguma nos autos; IV - A reclamada mistura decisão com documento; V - Reporto-me a decisão de fls. 144; VI - Ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0148000-10.2003.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON AVILA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO CONSERVACAO E SERVICOS LTDA, Réu: JOSE FERNANDO VANCE, Réu: ANA MARIA DA CONCEICAO VANCE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON AVILA\r\n\r\nIndefiro a expedição de ofício requerida na petição de fls. 206/209, cabendo à própria parte diligenciar, visto que não há nos autos nenhum indício da existência de tais planos previdenciários. \r\n\r\nProcesso: 0160200-73.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Lopes Marques [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Dois Irmãos Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Dois Irmãos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a resposta do perito acerca da impugnação ao seu laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001115-46.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Lopes Pereira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Lopes Pereira\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001362-90.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Oliveira da Conceição [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Oliveira da Conceição\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001449-17.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Campos Kickinger [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Amesc Associação Médica Espírita Cristã [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Campos Kickinger\r\n\r\nIntime-se o antor para refazer seus cálculos, em 10 dias, observando integralmente os seguintes parâmetros, em especial o item 2, sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante artigos 329, 598, 794, III,795 do CPC c/c o Art.769 da CLT:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR's pro rata, até a data da conta.\r\n\r\nVindo os cálculos da reclamante, com a devida observância dos parâmetros acima apontados, intime-se a(s) reclamada(s) (sucessivos, com permeio de 05 dias, em havendo mais de uma ré), para, em 10 dias, impugná-los, de forma objetiva, observando os mesmos parâmetros acima apontados.\r\n\r\nApós, vindo a impugnação aos cálculos, dê-se vista à reclamante para manifestação, por 10 dias. \r\n\r\nEm não havendo mais divergência acerca dos cálculos, remetam-se os autos ao contador, na hipótese de existência de depósito(s) recursal(is) (da devedora principal), para verificar se o(s) mesmo(s) é(são) suficiente(s) para quitar o débito ou para cálculo da diferença devida, e, em seguida, voltem-me conclusos para homologação.\r\n\r\nEm havendo divergência acerca dos cálculos remetam-se os autos ao contador, para verificação final e/ou atualização, conforme a Súmula 381 do TST e na hipótese de ha \r\n\r\nProcesso: 0161100-37.2000.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES DA COSTA [Adv. Claudia Arantes Silva (OAB: RJ 86498 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 99132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALVES DA COSTA\r\n\r\nNada a deferir na petição de fls. 120, tendo em vista que o autor não se utilizou do remédio jurídico cabível para atacar a decisão de fls. 118. \r\n\r\nProcesso: 0045700-91.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Gomes [Adv. Marcelo dos Santos Borges (OAB: RJ 114883 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Gomes\r\n\r\nDar andamento a execuçao, em 30 dias, observando-se que no silêncio sera expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT n° 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0093700-69.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAUTO FARIA ALVES [Adv. Marcia Henrice Coelho Côrtes (OAB: RJ 49404 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR RIO ANGRA LIMITADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAUTO FARIA ALVES\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como de que deve dar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT n° 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0036200-98.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Gois [Adv. Roseneide Bernado de Almeida (OAB: RJ 118592 - D)]\r\n\r\nRéu: Total 2010 Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Oliveira Gois\r\n\r\nPromover, em 30 dias, a liquidação sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante artigos 329, 598, 797, III, 795 do CPC c/c o Art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0012200-68.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercilio Barboza Moreira (Espólio de) [Adv. Luciane Mara Correa Gomes (OAB: RJ 110530 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Conselho Federal de Enfermagem - COFEN [Adv. Fabricio Brito Lima de Macedo (OAB: RJ 127547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Federal de Enfermagem - COFEN\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 21.734,46, equivalentes a 1.831.692,48 TRs, acrescidos das custas abaixo indicadas, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 7.498,18, equivalentes a 631.916,32 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 14.236,28, equivalentes a 1.199.776,16 TRs, e a título de custas no valor de R$ 434,69 equivalentes a 36.633,85 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114200-78.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilton Alves Ventura [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilton Alves Ventura \r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0137300-62.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Luiz Matias [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Empreiteira Ltda. [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Empreiteira Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da contribuição previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099400-79.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Santos da Costa [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Parque Temáticos Administração Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Plartema Serviços Ltda [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Santos da Costa \r\n\r\nNada a deferir na petição de fls. 319, tendo em vista que uma vez intimado o autor para contestar os embargos à execução ( fls. 318 ) é inequivoco que o mesmo está ciente acerca da garantia do juízo, restando preclusa a oportunidade para impugnar a sentença de liquidação e para contestar dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0056900-03.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Alves Trindade [Adv. Marivaldo Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 127045 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilho do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz Alves Trindade\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do merito, bem como de que foi deferido o desentranhamento dos documentos, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000984-37.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Azevedo [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nRéu: Hero Serviços de Conservação de Limpesa Ltda. [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hero Serviços de Conservação de Limpesa Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0072200-63.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gabriel Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR's pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0165800-75.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Lima Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Socrel Serviços de Eletricidade e Telecomunicações Ltda. [Adv. Kiyoko Ogawa (OAB: SP 82042 - D)], Réu: Global Village Telecom Ltda. [Adv. Cristiane Pereira Lima (OAB: RJ 115401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Village Telecom Ltda., Réu Socrel Serviços de Eletricidade e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 345-v/349-v. Prazos sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0137700-81.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselma de Carvalho Silva [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnosticos e Tratamento Pro-Saude S/A [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: JOSE MANOEL DE MELO GOMES, Réu: DANIEL MARTINS RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselma de Carvalho Silva\r\n\r\nIndefiro o requerido na petição de fls. 226, tendo em vista que cabe à própria parte diligenciar para a obtenção da certidão do RGI pretendida. \r\n\r\nProcesso: 0001387-40.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Leal de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Delft Soluções Corporativas Ltda . [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delft Soluções Corporativas Ltda .\r\n\r\nDefiro a devolução de prazo requerida pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0102200-51.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Eira Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Janice Eira Santos\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0116300-45.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Breta de Oliveira [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Breta de Oliveira\r\n\r\nPromover, em 30 dias, a liquidação sob pena de, não o fazendo caracterizar-e abandono voluntário do direito capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante artigos 329, 598,, 794, III, 795 do CPC c/c o Art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0006000-79.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Carlos da Silva [Adv. Gilda Baptista Henriques da Costa (OAB: RJ 123421 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial (Massa Falida), Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Carlos da Silva\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000886-23.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Figueiredo Jorio [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta - SUAM [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury Figueiredo Jorio \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 173/180. \r\n\r\nProcesso: 0181400-15.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CARLOS DA COSTA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CARLOS DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça e manifestar-se quanto a petição de fl. 303/305, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-76.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cristina Silva Gomes da Silva [Adv. Adelson Melo da Costa (OAB: RJ 136080 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video, Réu: Ligia Baptista Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cristina Silva Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como dar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT n° 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0155000-22.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Belmiro da Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Pekson Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pekson Engenharia Ltda.\r\n\r\nContraminutar, querendo, o agravo de petição de fls. 97/105. \r\n\r\nProcesso: 0111600-21.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Gomes Cordeiro [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento , Réu Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda.\r\n\r\nNego seguimento ao recurso ordinário das reclamadas ( fls. 685/691 ), por deserto, tendo em vista a ausência de manifestação das rés acerca do despacho de fls. 696. Contrarrazoar, querendo, o recurso ordinário de fls. 662/681. \r\n\r\nProcesso: 0001499-09.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Crespo Santos [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Gutemberg Coiffeur Ltda. [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gutemberg Coiffeur Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR's pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nId: 1577567"
                            ],
                            "1577566": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/10/2013\r\n\r\n0106000-87.2006.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Neuza dos Reis Almeida de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Embalagem Principal Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cyro Roberto Magliano Ribeiro Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.273,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1577566"
                            ],
                            "1577565": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0134900-80.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Lopes Costa\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1577565"
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                            "1581308": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001622-64.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiana de Souza Calmon [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o R.O do reclamante, prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001586-22.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Oliveira Cardoso Manso [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Gabriela Alcofra dos Santos (OAB: RJ 149995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Oliveira Cardoso Manso \r\n\r\nContrarrazoar o R.O da reclamada (fls.253/270), prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-27.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA VALENTE FUZATO [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO UNI RIO, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA VALENTE FUZATO\r\n\r\nApresentar o seu número de inscrição no CPF, no prazo de 30 dias improrrogáveis, devendo ficar ciente de que sua inércia importará na não expedição do precatório. \r\n\r\nProcesso: 0001569-83.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreitex Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Fernandes Araújo Administração de Investimentos e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos \r\n\r\nProcesso extinto sem resolução do mérito, nos termos do art.267, XI e art.284, paragrafo único do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001071-84.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel João de Lima [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Recanto dos Beija Flores [Adv. Virgínia Corrêa Leal Miranda (OAB: RJ 167474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Recanto dos Beija Flores\r\n\r\nCiência de que o R.O. foi rejeitado por deserção. \r\n\r\nProcesso: 0001226-24.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Balduino dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre XX Rio Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: CHL Incorporações e Loteamento Obra Campo Grande [Adv. Raquel das Neves Silva (OAB: RJ 121672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Balduino dos Santos\r\n\r\nComparecer À Secretaria da Vara para retirada de documentos, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-69.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareno Barreto Castricini [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazareno Barreto Castricini\r\n\r\nCiência de que o agravo de petição do autor foi rejeitado por não preencher o pressusposto de admissibilidade de tempestividade. \r\n\r\nProcesso: 0000930-65.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Calixto Tostes [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nContrarrazoar o R.O do reclamante, prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001153-18.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses Joaquim de Sa [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moyses Joaquim de Sa\r\n\r\nContrarrazoar o R.O da reclamada, prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001121-81.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson José de Souza [Adv. Marieli Pereira Marques (OAB: RJ 170531 - D)]\r\n\r\nRéu: Megaplan Planejamento e Construções Ltda. [Adv. Amelia Tavares O Anjo (OAB: RJ 61717 - D)], Réu: Vera Cruz Vida e Previdência S.A. [Adv. Virgilio Alves de Andrade (OAB: RJ 41346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Megaplan Planejamento e Construções Ltda., Réu Vera Cruz Vida e Previdência S.A., Aut Wilson José de Souza\r\n\r\nRejeitado o Recurso Ordinário do Autor por não preenchido o pressuposto de admissibilidade da tempestividade. \r\n\r\nProcesso: 0084600-60.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ MARTINS DE FIGUEIREDO [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001103-89.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Moreira de Souza [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiobarra Clínicas Ltda. [Adv. Erasmo Felipe Arruda Junior (OAB: PR 23758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardiobarra Clínicas Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o R.O do reclamante (fls.76/82), prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000884-76.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelsio Brazão da Silva [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nContrarrazoar o R.O do reclamante, fls. 198/202, prazo de 16 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-53.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Andre Ribeiro de Andre [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Andre Ribeiro de Andre \r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000769-55.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uila Cavalcante de Araújo Pacheco das Neves [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)], Réu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento , Réu CP Promotora de Vendas Ltda., Aut Uila Cavalcante de Araújo Pacheco das Neves\r\n\r\nPrazo comum de 8 dias para contrarrazões recíprocas. \r\n\r\nProcesso: 0001504-88.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Ribeiro da Silva [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nRejeitado o R.O da reclamada por deserção. \r\n\r\nProcesso: 0001566-31.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira de Paiva [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Prosper Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira de Paiva, Réu Nova Prosper Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nRejeitado o recurso ordinário da reclamada, por deserção. \r\n\r\nProcesso: 0155400-30.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Esteves Silva [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Esteves Silva\r\n\r\nContraminutar o Agravo de petição (fls.469/470v.) \r\n\r\nProcesso: 0001513-50.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mendonça dos Santos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mendonça dos Santos , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRejeitado o R.O da reclamada, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001439-93.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Maria Cesar Galves [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o R.O do autor e ciência de que o R.O da segunda ré foi rejeitado por deserção. \r\n\r\nProcesso: 0001413-95.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Silva de Souza [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Silva de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazões, no prazo comum de 8 dias (R.O da 1ª ré às fls.311/323). \r\n\r\nProcesso: 0001386-15.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilso Florentino [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilso Florentino\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias observando os parâmetros definidos na sentença liquidanda, consignando os valores devidos a titulo de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000620-93.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Valentim dos Santos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Valentim dos Santos\r\n\r\n10 dias para vista da manifestação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000597-16.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alves [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda. \r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-58.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth dos Santos Brito [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda. , Aut Ruth dos Santos Brito \r\n\r\nRejeitado o recurso ordinario da reclamada por deserção e rejeitado o recurso ordinário da autora por irregularidade de representação. \r\n\r\nProcesso: 0053100-19.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia Leite Diniz [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Fundação de Seguridade Social Braslight [Adv. Jaime Jose Machado Fernandes (OAB: RJ 105995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Seguridade Social Braslight, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCiência e contrarrazões do recurso do autor (fls.557/563). \r\n\r\nProcesso: 0000522-11.2011.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Tiago da Silva Souza [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda , Cgto Tiago da Silva Souza \r\n\r\nPrazo de 5 dias sucessivos, com permeio de 48 hoas, na ordem legal, para ciência dos esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0051000-91.2009.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Josemar Lima dos Anjos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0048500-62.2003.5.01.0027 - ExCCP\r\n\r\nExte: INACIO FEITOSA FILHO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nExdo: GOMES DA COSTA ENGENHARIA LTDA, Exdo: LUIZ PAULO DE MELLO GOMES DA COSTA (SOCIO), Exdo: LUIZ GOMES DA COSTA-SÓCIO \r\n\r\nDestinatário(s): Exte INACIO FEITOSA FILHO\r\n\r\nVista da resposta da Carta de Vênia. \r\n\r\nProcesso: 0023100-70.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Marcelino [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: TANIA MARIA FERREIRA, Réu: JORGE PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Marcelino\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca da ordem cronólogica apontada no mandado devolvido \r\n\r\nProcesso: 0000184-66.2013.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Lucia Santiago [Adv. Cibelle Mello de Almeida (OAB: RJ 119895 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Infantil Saber e Amar Ltda. [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Lucia Santiago , Réu Centro de Educação Infantil Saber e Amar Ltda. \r\n\r\nRejeitado o R.O da reclamada por deserção. \r\n\r\nProcesso: 0000109-27.2013.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Failace [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Failace, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nRejeitado o R.O da reclamada por irregularidade de representação. \r\n\r\nProcesso: 0000042-62.2013.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ramos de Oliveira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContrarrazões no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-25.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Andrea Tavares de Lima [Adv. Flávio Márcio Bernardes (OAB: RJ 177903 - E)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Márcia Andrea Tavares de Lima \r\n\r\nÀs partes para, em 10 dias sucessivos, permeados por 5, observando a ordem lega, apresentarem quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0000186-70.2012.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Servo Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Emerson Ribeiro Galdino da Silva [Adv. Rodrigo Affonso Silveira Guerreiro (OAB: RJ 156577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Servo Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nContrarrazões ao R.O (fls.218/229), no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-92.2005.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina dos Santos Braga [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espíndola, Réu: Monica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRT Servicos e Construcoes Ltda., FRANCISCO COELHO GOMES, Aut Regina dos Santos Braga\r\n\r\nCiência da data do 1º leilão: 19/11/2013 às 15 horas. Data do 2º leilão: 03/12/2013 às 15 horas, no auditório do TRT, na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000715-89.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilda Siqueira Barbosa da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Marilda Siqueira Barbosa da Silva\r\n\r\nCiência da extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000228-85.2013.5.01.0027 - ET\r\n\r\nEgte: Luiz Francisco Biaggi [Adv. Sérgio Luiz Graf (OAB: SP 46060 - D)]\r\n\r\nEgdo: RODOLPHO RIBAS CASTELLO BRANCO [Adv. Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes (OAB: RJ 36100 - D)]\r\n\r\nTI: LUIZ FRACISCO BIAGGI \r\n\r\nDestinatário(s): Egte Luiz Francisco Biaggi, Egdo RODOLPHO RIBAS CASTELLO BRANCO\r\n\r\nEmbargos de Declaração com parcial provimento. \r\n\r\nProcesso: 0020600-94.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Oliveira do Nascimento [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total de Recursos Humanos Ltda., Aut Robson Oliveira do Nascimento\r\n\r\nEmbargos de declaração do autor rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001371-46.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivania Aluizio de Souza [Adv. Flora Faria Santos (OAB: RJ 150688 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Nivania Aluizio de Souza \r\n\r\nRejeitados os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001601-88.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benjamim Carvalho Moura Filho [Adv. Joel Pereira Rodrigues (OAB: RJ 39772 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Ltda. [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benjamim Carvalho Moura Filho, Réu Pan Marine do Brasil Ltda.\r\n\r\nDesignada audiência para oitiva da testemunha Zacarias dos Santos Campos, na 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa, Paraíba, no dia 07/11/2013, às 13 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000263-79.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Lima Silva [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Alou Soluções Tecnologica Ltda., Réu: Global Village Telecom Ltda. - GVT [Adv. Marcia Maria Lira Maranhão (OAB: RJ 125474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Lima Silva , Réu Global Village Telecom Ltda. - GVT\r\n\r\nRejeitados os embargos de declaração opostos pela parte autora (fl.269). \r\n\r\nProcesso: 0072800-40.1993.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCIO VALENTIM DOS SANTOS [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)], Aut: JOAO MARCOS ALEXANDRE [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA ARTEFATOS DE PAPEL LTDA [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)], Réu: JOSE MARIA DA COSTA FREIRE, Réu: INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL IMPERIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELCIO VALENTIM DOS SANTOS, Aut JOAO MARCOS ALEXANDRE\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido pelo alvará de fls.214, conforme determinado no despacho de fl.209. \r\n\r\nProcesso: 0000030-48.2013.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genésio Vargas Filho [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o R.O do reclamante, fls. 240/243, prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1581308"
                            ],
                            "1581305": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/10/2013\r\n\r\n0108700-74.1999.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA,TMA CONSTRUTORA LTDA,LUIZ EDUARDO FAIRBANKS\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.812,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ EDUARDO FAIRBANKS,TMA CONSTRUTORA LTDA,LUIZ EDUARDO FAIRBANKS\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ EDUARDO FAIRBANKS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.812,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110900-83.2001.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALMIR DE OLIVEIRA CUNHA\r\n\r\nExecutado: Emerson Luis Neves Paiva,UNISEG SEGURANCAS UNIDAS LTDA,Jorge Paiva\r\n\r\nPelo presente fica citado Emerson Luis Neves Paiva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.612,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146300-85.2006.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando Vicente de Souza\r\n\r\nExecutado: RENATO PINTO,Menzies Aviaton Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado RENATO PINTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.515,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013200-29.2009.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Eurico Carvalho de Lima \r\n\r\nExecutado: Lindes Administradora de Cartões de Crédito S.A. ,New Cook Restaurantes Ltda.,Companhia de Comercio Shopping Trade \r\n\r\nPelo presente fica citado Lindes Administradora de Cartões de Crédito S.A. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Companhia de Comercio Shopping Trade ,New Cook Restaurantes Ltda.,Companhia de Comercio Shopping Trade \r\n\r\nPelo presente fica citado Companhia de Comercio Shopping Trade , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: New Cook Restaurantes Ltda.,New Cook Restaurantes Ltda.,Companhia de Comercio Shopping Trade \r\n\r\nPelo presente fica citado New Cook Restaurantes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1581305"
                            ],
                            "1581306": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 23/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001085-05.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Silva da Cruz \r\n\r\nRéu: S.Cleaners Serviços de Limpeza Ltda, Condomínio do Edificio Ilha de Cozo Mel \r\n\r\nPelo presente fica m S.Cleaners Serviços de Limpeza Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o R.O. do reclamante (fls.127/129), prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-62.2013.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ramos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazões no prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1581306"
                            ],
                            "1581307": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0109500-92.2005.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina dos Santos Braga\r\n\r\nRéu: CRT Servicos e Construcoes Ltda., Carlos Tadeu Nogueira Espíndola, Monica Coelho Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Tadeu Nogueira Espíndola, Monica Coelho Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da data do 1º leilão: 19/11/2013 às 15 horas. Data do 2º leilão: 03/12/2013 às 15 horas, no auditório do TRT, na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000263-79.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Lima Silva \r\n\r\nRéu: Alou Soluções Tecnologica Ltda., Global Village Telecom Ltda. - GVT\r\n\r\nPelo presente fica m Alou Soluções Tecnologica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRejeitados os embargos de declaração opostos pela parte autora (fl.269).. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1581307"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1581300": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000679-25.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Sousa Silva [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda., Réu: Condomínio do Shopping Leblon [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Shopping Leblon\r\n\r\nApresentar, em 48 horas, a guia de depósito judicial pertinente, devendo constar o banco, a agência depositária e a conta judicial, sendo o documento juntado pela ré imprestável. \r\n\r\nProcesso: 0057400-89.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonei da Conceicao Fabiao [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL - SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonei da Conceicao Fabiao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 77. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-20.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola Savedra Barreiros [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nRéu: Suave Sonho Modas Ltda. [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paola Savedra Barreiros \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 137. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001142-20.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Paixão Rodrigues [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)], Réu: ANDRE LUIZ CERQUEIRA DE CARVALHO, Réu: ANDRE LUIZ ROSA FARIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Paixão Rodrigues, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 47.668,57 ou 3.843.650,88 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001153-15.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Correa Rocha [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Correa Rocha \r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001008-56.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Francisco Paulo de Oliveira [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mão de Obras IPU Ltda. [Adv. Claudio Pinto Tosta (OAB: RJ 147747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Paulo de Oliveira, Réu Sub Empreiteira de Mão de Obras IPU Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 2.090,99 ou 167.880,41 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000975-37.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Marques da Cunha Filho [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., Aut Sérgio Marques da Cunha Filho\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Secretaria da 28ª Vara do Trabalho, devendo a reclamada proceder a entrega de guias para habilitacao\r\n\r\nao seguro desemprego e FGTS, ao reclamante, no dia 30/10/2013 ás 10:00 \r\n\r\nProcesso: 0073100-76.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilzete Souza Pereira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucos Jacarepagua Rio Shopping Ltda. [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)], Réu: JOSE GONCALVES MARTINS, Réu: MADALENA DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilzete Souza Pereira\r\n\r\nRetirar a Certidão de crédito na Secretaria da Vara, no horário de 10:00 às 17:00 horas, no prazo de 30 dias, providenciando as cópias que entender necessárias , uma vez que após este prazo improrrogável os autos serão arquivados na forma do Ato nº 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0035000-18.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira de Almeida [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Cabeca Feita Ltda ME, Réu: Rony Lugon de Souza, Réu: Andre Luis Soares Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira de Almeida\r\n\r\nRetirar a Certidão de crédito na Secretaria da Vara, no horário de 10:00 às 17:00 horas, no prazo de 30 dias, providenciando as cópias que entender necessárias , uma vez que após este prazo improrrogável os autos serão arquivados na forma do Ato nº 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000882-06.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo Batista de Souza [Adv. Cleriel da Silva Tavares (OAB: RJ 44942 - D)]\r\n\r\nRéu: Petisco da Praça do Carmo Ltda., Réu: Patrícia Vieira Fontes , Réu: Anderson Grozima Monteiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Batista de Souza \r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem resolução do mérito com fundamento no art. 267, I e III, do CPC. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0050700-97.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Beatriz Ramos Diniz [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE-RECUPERACAO JUD [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. Em Recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: NORDESTE LINHAS AEREAS S/A EM LIQUIDACAO JUDICIAL [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: RIO SUL LINHAS AEREAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: GOL TRANSPORTES AEREOS SA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: VOLO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Beatriz Ramos Diniz, Réu GOL TRANSPORTES AEREOS SA, Réu NORDESTE LINHAS AEREAS S/A EM LIQUIDACAO JUDICIAL, Réu RIO SUL LINHAS AEREAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL, Réu S/A VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE-RECUPERACAO JUD, Réu Varig Logistica S.A. Em Recuperação judicial, Réu VOLO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foram rejeitados os embargos à execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000868-90.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Gomes Grasso [Adv. Bruno Conti Matielli (OAB: RJ 112340 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelaria Tucha Ltda. [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Gomes Grasso\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 150. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-93.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Silva de Souza [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, no valor total da execução de: R$ 12.315,04 ou 992.996,23 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0193200-80.1993.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MIRANDA DA COSTA [Adv. Mario Lucio Lima Emerenciano (OAB: RJ 136137 - D)]\r\n\r\nRéu: ARATU COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Domingos dos Reis Fernandes, Réu: Luiz Felipe da Conceicao Rodrigues, Réu: Manoel Monteiro Pinto Sales\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MIRANDA DA COSTA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0146000-67.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: TAMARA REGIA SANTOS COSTA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICOOP COOP MULTIPROF SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)], Réu: HELIO ASSUNCAO GOUVEIA [Adv. Jaciara Oliveira Pereira (OAB: RJ 125325 - D)], Réu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HELIO ASSUNCAO GOUVEIA, Réu HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A, Réu MULTICOOP COOP MULTIPROF SERVICOS SAUDE LTDA, Aut TAMARA REGIA SANTOS COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-80.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA ROSA PONZI AZEVEDO [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: DIJON S/A [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: MIGUEL WADYH SAADE [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: HUMBERTO CURY SAADE [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: HUMBERTO SAADE E IRMAO COMERCIO DE ROUPAS SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA ROSA PONZI AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1076. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001614-84.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Fernandes Bezerra Arruda [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Gourmet Restaurante Ltda. [Adv. Rodrigo Espindula Mothci (OAB: RJ 125197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bella Gourmet Restaurante Ltda., Aut Dayse Fernandes Bezerra Arruda\r\n\r\nAs partes deverao comparecer a Secretaria da 28a Vara do Trabalho para que seja procedida à baixa na CTPS e à entrega da guia para saque do FGTS, devendo o reclamante porta-la no dia 30/10/2013 ás 16:15h, devendo o reclamante após este prazo apresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0033600-08.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: THOMAZ WILLIAN LOUREIRO MONACHESI [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL CAMPOS SALGADO [Adv. Roberto Romulo de Oliveira (OAB: RJ 25915 - D)], Réu: Associacao Brasileira de Ensino Universitario - ABEU [Adv. Roberto Romulo de Oliveira (OAB: RJ 25915 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Brasileira de Ensino Universitario - ABEU, Réu SOCIEDADE EDUCACIONAL CAMPOS SALGADO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.733. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-06.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira Santana [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro-CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro-CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-51.1989.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DINIZ KLEIN [Adv. Gilberto Ferreira (OAB: RJ 36630 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRéu: RRM- REDE RIO DE MEDICINA LTDA.(atual denominação de SEMEG - SERV.MEDICOS GUANABARA LTDA. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DINIZ KLEIN\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000555-61.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro dos Santos Maciel [Adv. Danielle Pereira Guimaraes (OAB: RJ 125913 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Vasconcelos Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: Brasil Foods S.A. - BRF [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro dos Santos Maciel\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000868-22.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Costa Ferreira dos Santos [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Costa Ferreira dos Santos\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000331-26.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Rodrigues da Silva [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Alou Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Josmeyr Alves de Oliveira (OAB: SP 81717 - D)], Réu: Global Village Telecom Ltda. - GVT [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)], Réu: Antonio Angelo Pereira dos Santos, Réu: Régis Carvalho Zamborlini, Réu: Ricardo Alvim Madela de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Rodrigues da Silva\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0024800-15.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilea Lima Rafael [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA K QUATRO COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA , Réu: Jorge Felix Dias, Réu: Danielle Medeiros da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcilea Lima Rafael\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000321-79.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Teixeira dos Reis [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Yara Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Teixeira dos Reis\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 13.355,06 ou 1.076.896,30 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0011400-31.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Borges [Adv. Andrea Marcos Queiroz (OAB: RJ 94002 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Sebastiao Nunes Lisboa (OAB: RJ 32012 - D)], Réu: Jorge Ferreira Telles , Réu: Maria Amelia da Costa Belo, Réu: BELLINI FARIA JUNIOR, Réu: TANIA ELGUEZABEL FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Borges\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 347. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168900-73.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMERINDA PEREIRA NEME [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: DALVINETE SANTOS DE ALMEIDA [Adv. Joe Batista da Silva (OAB: RJ 63027 - D)], Aut: FREDERICO MARTINS DA SILVA PINTO [Adv. Joe Batista da Silva (OAB: RJ 63027 - D)], Aut: HERMES DOS SANTOS PIMENTEL [Adv. Joe Batista da Silva (OAB: RJ 63027 - D)], Aut: ILDO NASCIMENTO ALVES [Adv. Joe Batista da Silva (OAB: RJ 63027 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMERINDA PEREIRA NEME, Aut DALVINETE SANTOS DE ALMEIDA, Aut FREDERICO MARTINS DA SILVA PINTO, Aut HERMES DOS SANTOS PIMENTEL, Aut ILDO NASCIMENTO ALVES\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001742-07.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Cavalcanti Medeiros [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Cavalcanti Medeiros\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001055-30.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Maldonado Werner Filho [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - Univercidade [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - Univercidade\r\n\r\nTomar ciência do extrato da CEF, dos esclarecimentos e dos cálculos apresentados pelo autor (fls. 173/186). Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-61.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO CARVALHO DE FARIA [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA MAXIMA LTDA , Réu: SANDRO PROCOPIO MENDES, Réu: HAROLDO WILSON CRUZ ARANHA, Réu: SERGIO CAGNIN , Réu: HAROLDO WILSON CRUZ ARANHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO CARVALHO DE FARIA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000925-74.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Castilho de Oliveira [Adv. Ana Carolina Schettini Seabra Miranda (OAB: RJ 138925 - D)]\r\n\r\nRéu: MAYER SISTEMAS DE SAÚDE LTDA [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAYER SISTEMAS DE SAÚDE LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 129. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1581300"
                            ],
                            "1581301": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/10/2013\r\n\r\n0000434-04.2010.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Airton de Abreu e Silva\r\n\r\nExecutado: TRANSPORTES ORIENTAL S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado TRANSPORTES ORIENTAL S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.965,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009700-54.2006.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cicero Cassimiro Silva\r\n\r\nExecutado: WJM Construtora Reformas e Servicos Ltda n/p Wilson Justino Miranda da Silva N/P WILSON JUSTINO MIRANDA DA SILVA,WILSON JUSTINO MIRANDA DA SILVA,MARTA SUELI LECE DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado WJM Construtora Reformas e Servicos Ltda n/p Wilson Justino Miranda da Silva N/P WILSON JUSTINO MIRANDA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.458,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1581301"
                            ],
                            "1581302": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLÁUDIA MAIA TEIXEIRA, JUÍZA TITULAR DA 28ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 19 DE NOVEMBRO DE 2013 a partir das h30min (onze horas e trinta minutos), será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio, 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 03 DE DEZEMBRO DE 2013 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Público Oficial, Oferes Nacif, tel 21-22233862:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0139300-02.2004.5.01.0028. RTE: JOSEFA DA SILVEIRA MELO (ADV: ELY JOSE MACHADO – OAB/RJ: 39264) – RDO: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RIO DE JANEIRO (ADV: MARIO CORREA CALCIA JUNIOR – OAB/RJ: 29018). BENS: APARTAMENTO Nº 603 SITUADO NA RUA SÃO CLEMENTE Nº 463, ATUAL LARGO DOS LEÕES Nº 101, BAIRRO HUMAITÁ, C/38,00M2, FUNDOS, RIO DE JANEIRO/RJ. DE ACORDO COM INFORMAÇÕES DO PORTEIRO DO EDIFICIO AO SR OFICIAL DE JUSTIÇA, O APARTAMENTO É DE APENAS 1 QUARTO, ALUGADO PARA A SRA MARIA CRISTINA DE MOURA (INSCR 740241(5) - CL 7531). MATRICULA 13.115 DO 3º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS. IMOVEL NA FREGUESIA DA LAGOA E SUA RESPECTIVA FRAÇÃO IDEAL DE 10,0/330 DO TERRENO QUE MEDE EM SUA TOTALIDADE 13,10M DE FRENTE, 18,50M DE FUNDOS, ONDE CONFRONTA COM A VILA Nº 7 DA RUA MARQUES, 17,23M PELA DIVISA LATERAL ESQUERDA, ONDE CONFRONTA COM O PREDIO 465/565 DA MESMA RUA SÃO CLEMENTE E 27,74M PELA LATERAL DIREITA ONDE CONFRONTA COM O PREDIO 459 DAQUELA MESMA RUA, DE PROPRIEDADE DE REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RIO DE JANEIRO, CNPJ 33.601.709/0001-00. CONSTA PENHORA DA 12ª VARA DE FAZENDA PUBLICA, PROCESSO 2003.120.028213-3. PENHORA REGISTRADA NO 3º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS SOB O Nº 289885 (PRENOTAÇÃO). EXECUÇÃO PARA GARANTIA DO VALOR DE R$ 67.964,11. IMOVEL AVALIADO EM R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS).\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro sobre a arrematação, adjudicação. Os débitos de IPTU/Condominio por conta do arrematante. No caso do Credor exercer seu direito de adjudicação, a comissão do Senhor Leiloeiro bem como as despesas com a realização do leilão serão quitadas pela Executada. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o pagamento de seus honorários, em valor a ser fixado por este Juízo, na forma do art. 20 parágrafo 1º do CPC. Após venda em leilão, ciente o Executado que, cancelado o leilão em face de remição, arcará com os honorários pagos pelo arrematante, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, KATIA CRISTINA DA SILVA AGAREZ, DIRETORA DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 18 de outubro de 2013.\r\n\r\nCLÁUDIA MAIA TEIXEIRA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1581302"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1580494": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001523-88.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Gonçalves Ferreira [Adv. Joel Lima (OAB: RJ 79962 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Automotiva S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Gonçalves Ferreira\r\n\r\nApresentar quesitos , no prazo sucessivo de 10 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0156500-82.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samir Araujo Leila [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samir Araujo Leila, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001562-85.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia da Silva de Jesus [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Rose s Instituto de Beleza e Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia da Silva de Jesus \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001517-18.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Silva Viana [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: SM21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SM21 Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 05 dias para que junte a respectiva carta de preposto e a CTPS respectiva, sob pena de revelia e confissão - artigos 13, II e 183, doCPC c/c 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0147300-46.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Souza dos Santos [Adv. Ildemar Mota Gois (OAB: RJ 71729 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI, Réu: Sindicato dos Corretores e Empresas de Corretagem de Seguros , Resseguros, Vida, Capitalização e Previdência no Estado do Rio de Janeiro - SINCOR/R [Adv. Ruth Maria Baptista Honorio Ferreira (OAB: RJ 69834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Corretores e Empresas de Corretagem de Seguros , Resseguros, Vida, Capitalização e Previdência no Estado do Rio de Janeiro - SINCOR/R\r\n\r\nA ré para promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001453-71.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselia Benvenuto Mendes de Lima [Adv. Marcelo Isac Ramos Santos (OAB: RJ 134152 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselia Benvenuto Mendes de Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001705-74.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Romão da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: JNC Consultoria e Planejamento e Construções Ltda., Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Romão da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 30: nada a deferir, tendo em vista a impossibilidade de autuação de processos físicos. \r\n\r\nProcesso: 0131300-39.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Lima Petrovit [Adv. Edilson Linhares Ribeiro (OAB: RJ 61296 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Lima Petrovit, Réu VIACAO ITAPEMIRIM SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001303-90.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Mendes da Silva [Adv. Raphael Cardoso Soares (OAB: RJ 141052 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Serviço Geremário Dantas de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Serviço Geremário Dantas de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nInformar o andamento da ação penal 0038822-46.2011.8.19.0203, no prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001172-18.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Felix de Oliveira [Adv. Cláudio Almeida Lopes (OAB: RJ 166487 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Renato Felix de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001013-75.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arminda Joelma da Costa Freitas [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Andrini Parking Estacionamentos Ltda. [Adv. Francisco Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arminda Joelma da Costa Freitas\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado com certidão negatriva de Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000875-79.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo dos Santos Melo [Adv. Flavia de Sousa Monteiro (OAB: RJ 160643 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidro Klaimex Limpeza de Caixa D Agua Ltda. ME [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo dos Santos Melo, Réu Hidro Klaimex Limpeza de Caixa D Agua Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.132/134. \r\n\r\nProcesso: 0000536-52.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Araújo [Adv. Delma Torres Miguel (OAB: RJ 149966 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquaserv Hidrogeologia Ltda. [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acquaserv Hidrogeologia Ltda., Aut Luis Carlos de Araújo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-26.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greyffe Grey Costa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Greyffe Grey Costa\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000130-94.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledima Mançano Bastos Brazil [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Ledima Mançano Bastos Brazil \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-28.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Bonfim de Jesus [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Luiz Carlos Bonfim de Jesus \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-35.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Leonardo Rodrigues [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Leonardo Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-06.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia de Maria Alves de Sousa [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia de Maria Alves de Sousa \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-63.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Bodnar [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Saipem do Brasil Servicos de Petroleo Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Bodnar, Réu Saipem do Brasil Servicos de Petroleo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela reclamada foram julgados procedentes e os embargos declaratórios opostos pelo relclamante foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000435-15.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Silva de Almeida [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recuros Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Pedro Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Silva de Almeida\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta devendo informar o endereçao atual da primeira reclamada, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000540-60.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Avelino Firmino dos Santos [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Avelino Firmino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da penhora dps veículos, conforme despacho de fls. 82. \r\n\r\nProcesso: 0000252-10.2013.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: Nadir Rodrigues de Olveira [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nEgdo: Luciano Fernandes da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Luciano Fernandes da Silva, Egte Nadir Rodrigues de Olveira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Terceiro foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0194000-95.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS MANOEL DE BRITO [Adv. Ivan de Souza Vieira (OAB: RJ 35498 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO MARTE LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: COLEGIO ALBERT EINSTEIN, Réu: RONALD SEGRETO [Adv. Luciana Darigo Kopschitz de Barros (OAB: RJ 158077 - D)], Réu: DANIELE DE SOUZA SEGRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO MARTE LTDA, Aut ELIAS MANOEL DE BRITO, Réu RONALD SEGRETO\r\n\r\nTomar ciencia de que a Exceção de Pré-Executividade oposta não foi conhecida. \r\n\r\nProcesso: 0043500-07.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGÊNIO BARBOZA GUSMÃO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômica Profissional [em Liquidação] [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Eliete Pereira Cavalcante [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)], Réu: Milton César Ferreira Rangel [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Maria Lucia Dantas da Silva Lopes, Réu: Janaina Nascimento da Cunha Matheus, Réu: Katia Dantas de Almeida Pinto, Réu: José Rodrigues Ribeiro, Réu: Leani de Botelho Lean, Réu: Luiz Fernando Resende Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliete Pereira Cavalcante, Aut EUGÊNIO BARBOZA GUSMÃO\r\n\r\nTomar ciência de que a Exceção de Pré-Executividade não foi conhecida \r\n\r\nProcesso: 0269600-06.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALBUQUERQUE [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE E LIGHTHOUSE LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: Luiz Gonzalez Corbacho, Réu: Juan Bautista Ganzalez Corbacho [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)], Réu: Hector Amoedo Riva, Réu: Gumersindo Romero Ramilo, Réu: Rosendo Lago Rodrigues, Réu: Avelino Alonso Ramilo, Réu: Cesario Coto Alonso\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE E LIGHTHOUSE LTDA, Aut CARLOS ALBERTO ALBUQUERQUE, Réu Juan Bautista Ganzalez Corbacho\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000491-82.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenilson Vieira Lins [Adv. Indiara Lavra da Silva (OAB: RJ 65113 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Glória Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenilson Vieira Lins\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0039900-80.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR BARBOSA GALVAO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: HORTIFRUTAS BONADIMAN LTDA, Réu: Maria Bernadete Bertoli Bonadiman Sousa, Réu: Robson Afonso de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR BARBOSA GALVAO\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da penhora do veículo, e ainda, querendo, interpor embargos no prazo legal, bem como tomar ciência de ue o sócio Robson Afonso de Souza foi nomeado fiel depositário, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000368-84.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenor da Rocha Filho [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce, Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-08.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Baptista Correa [Adv. Karina Emy Fujimoto (OAB: RJ 111772 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDeferida vista em Cartório. \r\n\r\nProcesso: 0034600-69.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA SILVA MELLO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE EDUCACAO LAUFA LTDA [Adv. Lilian de Andrade Jorio (OAB: RJ 46856 - D)], Réu: ELESNELSON DA MATTA PEREIRA, Réu: LAUDICÉA PEREIRA ESTEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE EDUCACAO LAUFA LTDA, Aut MARIA DA PENHA SILVA MELLO\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da penhora do veículo indicado às fls.277 e ainda, querendo, interpor embargos no prazo legal, bem como tomar ciência de que o sócio Elesnelson da Matta Pereira foi nomeado fiel depositário, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000229-98.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Teixeira Ramos [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda., Réu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Marco Aurelio Faustino Porto (OAB: RJ 33063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge Teixeira Ramos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-02.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Malheiros Seoane [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Elcidea Goncalves Xavier [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)], Réu: Fundacao Nacional dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Francisco de Assis Martins Ribeiro (OAB: RJ 1804 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Nacional dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a petição do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001540-27.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivan da Silva Basílio [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda., Aut Marivan da Silva Basílio\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias para manifestações, em 10 dias sicessivos, com permeiro de 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0146200-90.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Henriques Sobrinho [Adv. Uadre da Silva Coelho (OAB: RJ 116517 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001532-84.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Silva Vianna [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Silva Vianna \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142400-83.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues Magalhães [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues Magalhães , Réu Iate Clube do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 454, no valor de R$ 38.225,90 referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001452-57.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jarbas Silva Marques [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Jarbas Silva Marques\r\n\r\nTomar ciênica da devolução do prazo para contrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-54.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo Belmonte Ferreira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Trenk Moda e Artigos Esportivos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângelo Belmonte Ferreira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 11/11/2013 às 14:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0010700-18.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Nunes de Oliveira [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: Gleidis Nogueira Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Nunes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD evidenciou a existência de um veículoo, tendo sido penhorado por este Juíso, porém o mandado de reavaliação foi devolvido pelo Oficial de Justiça, com certidão negativa.. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0084400-27.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nino Cavalcante [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: COOPERAUDI - Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Nino Cavalcante, Réu COOPERAUDI - Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda., Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.390,no valor de R$ 14.513,79 referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. HÁ AIRR PENDENTE DE JULGAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000852-02.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Poliana Vargas Mazala [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda., Réu: Pedro Barenboim, Réu: Glória Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Poliana Vargas Mazala \r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0079100-46.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA EIFEL LTDA, Réu: MYRIA LÚCIA BASTOS LOPES, Réu: JORGE DE REZENDA DA SILVA, Réu: JARBAS FERREIRA LOPES, Réu: ORLANDO LOPES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Devendo indicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0078700-70.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernandes Barques de Morais [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Carioca Andrade Gutierrez - CSA [Adv. Eduardo Garcia de Araujo Jorge (OAB: RJ 80998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Carioca Andrade Gutierrez - CSA, Aut Ernandes Barques de Morais \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, , em 15 dias sucessivos,permeados por 5 dias, a iniciar pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0000666-42.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Carvalho Pereira [Adv. Sandro Michael de Andrade (OAB: RJ 137380 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Carvalho Pereira, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.90 ,no valor de R$ 16.469,93 referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0068300-60.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Camara Alves de Souza [Adv. Bárbara de Cássia Pires da Silva (OAB: RJ 92863 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Camara Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD foi infrutífera.A verificação junto ao RENAJUD evidenciou que os veículos existentes já se encontram penhorados em outros processos. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0064700-07.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDA PEREIRA DOMINONI [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDA PEREIRA DOMINONI\r\n\r\nManifestar-se sobre o Ofíco de fls.294/308. \r\n\r\nProcesso: 0000574-35.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Inacio de Freitas [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Inacio de Freitas \r\n\r\nTomar ciência,paraciência dos veículos penhorados fls.104/15, para os efeitos do artigo 884 da CLT, querendo opor embargos no prazo legal, bem como para Tomar ciência de que o sócio Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna foi nomeado fiel depositário, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000554-10.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Owerney Seixas [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-10.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Damião Soares Rosa [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clinico Prontocor Ltda [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Damião Soares Rosa, Réu Pronto Socorro Clinico Prontocor Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição deo alvará nº 1487/2013 à disposição para para o autor na CEF Ag. 2890; alvará nº 1491/2013 para o Dr. Reginaldo Mathias dos Santos no BANCO DO BRASIL Ag. 223 e o alvará nº 1496/2013 para o réu no BANCO DO BRASIL Ag. 223 . \r\n\r\nProcesso: 0019000-37.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCILÉ VASCONCELOS OLIVEIRA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. [Adv. Jose Marcio Dias Mendonca (OAB: GO 18270 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCILÉ VASCONCELOS OLIVEIRA, Réu SPF Engenharia Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos valores apurados pelaContadoria, nos termos do art. 884 da CLT. A reclamada deverá comprovar nos autos o pagamento do valor devido em subostituição ao seguro fiança. \r\n\r\nProcesso: 0006400-23.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME DA SILVEIRA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSPORTE E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME DA SILVEIRA\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância, na forma do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0230400-70.1983.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ERNESTO DE SA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: RESIDENCIAL IGLOO INN [Adv. Humberto Alves dos Santos (OAB: RJ 45689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ERNESTO DE SA\r\n\r\nTomar ciência do teor da Certidão exarada pelo Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, sendo que após do prazao será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0019700-13.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rocilio Alves Soares [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcoes e Acabamentos Ltda., Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Joao Forte Engenharia S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rocilio Alves Soares\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.352 e manifestar-se no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195700-72.2000.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: IRAIR PAULINO DOS SANTOS [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA ESTACIONAMENTO RIO COMPRIDO LTDA [Adv. Carlos Manuel Riomayor Ferreira (OAB: RJ 66184 - D)], Réu: JOSÉ RIBEIRO DE SOUSA, Réu: MANUEL JOAQUIM RIBEIRO DE SOUSA, Réu: CONSTANTINO GARCIA UZAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO MECANICA ESTACIONAMENTO RIO COMPRIDO LTDA, Aut IRAIR PAULINO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.184. \r\n\r\nProcesso: 0180300-81.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DA SILVA ALVES [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: THREE SERVICOS EXPRESSOS LTDA, Réu: Andrea Sebastiana Goncalves Lima Bezerra, Réu: Renato Gomes Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DA SILVA ALVES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.158 \r\n\r\nProcesso: 0163100-80.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacirlene de Melo Silva [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Resultante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacirlene de Melo Silva \r\n\r\nCumprir o determinado às fls. 488 adequando seus cálculos conforme promoção da Contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001447-98.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva Costa [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre os bens oferecidos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0170000-02.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALCANTARA JUNIOR [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALCANTARA JUNIOR\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-11.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Barreto de Almeida [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls na forma do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0070800-36.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Isidoro Mallmann [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: Siala Churrascaria e Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Embu Participações S/C Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Itaim Participações S/C Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Sanharó Churrascaria Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embu Participações S/C Ltda., Réu Itaim Participações S/C Ltda., Réu Sanharó Churrascaria Ltda., Réu Siala Churrascaria e Restaurante Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-59.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Teixeira Destord [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, através de depósito judicial, no prazo de 5 dias, sob pena de imediata penhora on line. Observe-se, que do valor que deverá ser depositado, R$ 18.399,92 deverá ser destinado ao IR, sendo certo que o alvará de fls. 554 saiu equivocametne para o INSS, e que nos cálculos da União, não foi considerado o valor recolhido. \r\n\r\nProcesso: 0028100-60.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELI PEREIRA LIMA [Adv. Leonardo Barros David (OAB: RJ 92994 - D)]\r\n\r\nRéu: GM NAHAS SERVICOS LTDA, Réu: Gilmar da Silva Lima, Réu: Mauro de Araujo Nahas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCELI PEREIRA LIMA, Vânia Maria de Oliveira Nahas\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-27.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Cavalcante Machado [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Cavalcante Machado\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD foi infrutífera e a verificaçao junto ao RENAJUD evidenciou que os veículos existenes já se encontram penhorados em outos precessos. Indicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-19.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Andrade Barreto Neto [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRéu: Repsol Sinopec Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Ale Combustiveis S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ale Combustiveis S.A., Aut Francisco de Assis Andrade Barreto Neto, Réu Repsol Sinopec Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que o início da perícia foi marcada para o dia 04/11/2013, com laudo em 30 dias a partir da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000488-93.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Machado [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Disbarra Distribuidora Barra de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disbarra Distribuidora Barra de Veículos Ltda., Aut Sidney Machado\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauto e marcado o início da perícia para o dia 14/11/2013, com laudo em 30 dias a partir da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0031800-15.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DA SILVA COSTA [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO KUMBICA TRANSPORTES LTDA [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)], Réu: João Augusto de Souza Moreira, Réu: Marilene Pires de Souza Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE DA SILVA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0004200-33.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinete Dias Paula [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Luciana Wu de Araujo (OAB: RJ 119229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000675-38.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: João dos Santos [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercon Serviços Especializados em Pintura [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Serpal [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: TS-9 PARTICIPAÇÕES LTDA. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serpal\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.270 e efetruar o pagamento total devido ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e recolhimento a cota fiscal, ou nomear bens à penhora, conforme Homologação dos cálculos de fls. 261 no valor de R$ 20.086,01. \r\n\r\nProcesso: 0077000-35.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOAQUIM SANT ANA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA BEIJA FLOR [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA BEIJA FLOR \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.174 que defere o parcelamento da dívida em 05 vezesm devendo a reclmada, comprovar o depósito das demais parcelas a cada trinta dias, acrescido de correção monetária e juros de 1% ao mês. \r\n\r\nProcesso: 0060700-27.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Ferreira dos Santos Filho [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: V V Real Tecnologia Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Compling House Acoplamentos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Interlift Eletro Acionamentos Ltda - ME [Adv. Marcia Appelt Tancredi (OAB: RJ 90174 - D)], Réu: Elevadores Ottis Ltda [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Ottis Ltda, Réu Interlift Eletro Acionamentos Ltda - ME, Aut Samuel Ferreira dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 325, na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0075400-47.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA REGINA LIMA MEDEIROS [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA REGINA LIMA MEDEIROS\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-14.2004.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: IRAN JOSE DA SILVA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTONOMOS DO COMPLEXO DE MANGUINHOS LTDA [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)], Réu: GILBERTO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRAN JOSE DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com o RGI do imóvel o qual requer a penhora, em trinta dias, sendo que decorrido o prazo, \"in albis\" será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000117-95.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Carlos da Silva Cruz [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Hortência Viana Nunes (OAB: RJ 162513)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000187-49.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Marinho Serafim de Sousa [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nRéu: GV Construções e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Marinho Serafim de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria com apuração do crédito exequendo atualizado, no importe de R$ 5.314,45, devendo a ré comprovar o pagamento, em quinze dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0054000-40.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS VIEGAS DE CARVALHO [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: VENUS TURÍSTICA LTDA [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MESSIAS VIEGAS DE CARVALHO\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-21.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRéu: Gervásio Dantas Filho [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu Gervásio Dantas Filho\r\n\r\nTomar ci~encia da sentença homologatória dos cálculos de fls. 406 no valor de R$ 6.790,52 sendo a reclamada na forma do artigo 730 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120500-78.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Gomes Junior [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Ciro Gomes Junior \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 416, no valor de R$ 130.606,30 referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, pague a diferença de R$ 124.074,63 o ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. Convolado do depósito de fls. 327, no valor atualizado de R$ 6.531,67, em penhora.\r\n\r\nProcesso: 0001237-81.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Rodrigues de Jesus [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções [Adv. Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções, Aut Cristina Rodrigues de Jesus \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 186, no valor de R$ 469,54 referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0120400-60.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia dos Santos Lemos Leite [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Profabril Engenharia Ltda., Réu: CBP Participacoes S.A. [Adv. Helena Franca Pamplona (OAB: RJ 117620 - D)], Réu: COBRAPI ENGENHARIA LTDA. [Adv. Helena Franca Pamplona (OAB: RJ 117620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBP Participacoes S.A., Aut Claudia dos Santos Lemos Leite, Réu COBRAPI ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 336, no valor de R$ 211.671,85 correspondente a 17.067.695,27 TRs pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Convolado o depósito de fls. 194 e 271, no valor atualizado de R$ 18.522,98 em penhora Deverá a reclamada, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, no importe de R$ 193.148,87, equivalente a 15.574.135,41 TRs PR, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda, comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0094800-86.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONI ALLAN CANDIDO [Adv. Itamar Ferreira Poty (OAB: RJ 35820 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVORADA AIR SERVICOS AUX DE TRANSP AEREO LTDA, Réu: VIACAO AEREA RIO GRANDENSE (MASSA FALIDA DE) [Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira (OAB: RJ 112159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONI ALLAN CANDIDO\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0005600-48.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Maria Pessoa de Araújo [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportunity Gestora de Recursos Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Opportunity Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Maria Pessoa de Araújo\r\n\r\nInicie-se a execução provisória e promova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000395-33.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Leite Silva [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Galeto e Restaurante Ltda. ME [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda Leite Silva , Réu Rei do Galeto e Restaurante Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.134,no valor de R$ 27.748,85 referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000166-10.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosileide Maria da Costa [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: W Fernandes Silk Screen Ltda. [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W Fernandes Silk Screen Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000525-23.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jeronimo de Siqueira Campos [Adv. Gabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 - D)]\r\n\r\nRéu: Acesa Embalagens e Papéis Criativos Ltda. [Adv. Marcelo Thomaz Aquino (OAB: RJ 94111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acesa Embalagens e Papéis Criativos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-91.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LEOBINO SIMOES [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nRéu: BUREAU VERITAS BRASIL SOC CLASSIF CERTIF LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LEOBINO SIMOES\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-32.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO RODRIGUES DA SILVA FILHO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut OSWALDO RODRIGUES DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 354, no valor de R$ 19.177,16 correspondente a 1.546.300,58 TRs pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Convolado o depósito de fls. 184, 213, e 259, no valor atualizado de R$ 1.716,18, R$ 6.423,61 e R$ 3.735,26 em penhora Deverá a reclamada, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, no importe de R$ 7.302,11, equivalente a 588.789,62 TRs PR, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda, comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0077500-77.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ RODRIGUES MONTEIRO [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1580494"
                            ],
                            "1580496": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/10/2013\r\n\r\n0000400-65.2006.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Katia Maria da Silva\r\n\r\nExecutado: Horácio Paulo Gomes de Araújo Borges da Silva,Geotravel Serviços Técnicos de Incentivo ao Turismo e Lazer Ltda.,GEOTRAVEL - GESTÃO, COMERCIALIZAÇÃO E PLANEJAMENTO DE FÉRIAS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado Horácio Paulo Gomes de Araújo Borges da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 83.447,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Geotravel Serviços Técnicos de Incentivo ao Turismo e Lazer Ltda.,Geotravel Serviços Técnicos de Incentivo ao Turismo e Lazer Ltda.,GEOTRAVEL - GESTÃO, COMERCIALIZAÇÃO E PLANEJAMENTO DE FÉRIAS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado Geotravel Serviços Técnicos de Incentivo ao Turismo e Lazer Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 83.447,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0020400-62.2001.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILMAR LUIZ DA CUNHA RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: AIR ALL SERVIÇOS AEROPORTUARIOS LTDA,AIR ALL SERV AEROPORTUARIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado AIR ALL SERVIÇOS AEROPORTUARIOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.144,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019800-36.2004.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: REGINALDO VICENTE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: João Carlos Barbosa,JOCAL FRIBURGO EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA,Carlos Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado João Carlos Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.213,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Barbosa,JOCAL FRIBURGO EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA,Carlos Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.213,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1580496"
                            ],
                            "1580495": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000540-60.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Avelino Firmino dos Santos\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m RS Rio Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora dos veículos, nos termos do art. 884 da CLT, e de que poderá opor embargos no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor da execução, bem como tomar ciência de que o sócio Rodrigo Paranhos Langaro Suassuan foi nomeado fiel depositário, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0039900-80.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR BARBOSA GALVAO\r\n\r\nRéu: HORTIFRUTAS BONADIMAN LTDA, Maria Bernadete Bertoli Bonadiman Sousa, Robson Afonso de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica m HORTIFRUTAS BONADIMAN LTDA, Maria Bernadete Bertoli Bonadiman Sousa, Robson Afonso de Sousa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da penhora do veículo, e ainda, querendo, interpor embargos no prazo legal, bem como tomar ciência de ue o sócio Robson Afonso de Souza foi nomeado fiel depositário, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0034600-69.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA SILVA MELLO\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE EDUCACAO LAUFA LTDA, ELESNELSON DA MATTA PEREIRA, LAUDICÉA PEREIRA ESTEVES\r\n\r\nPelo presente fica m ELESNELSON DA MATTA PEREIRA, LAUDICÉA PEREIRA ESTEVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da penhora do veículo indicado às fls.277 e ainda, querendo, interpor embargos no prazo legal, bem como tomar ciência de que o sócio Elesnelson da Matta Pereira foi nomeado fiel depositário, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000229-98.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Teixeira Ramos\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda., Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Federal Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-58.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA TEREZA CORTINAS ALBUQUERQUE\r\n\r\nRéu: OPERAR SISTEMAS E EQUIPAMENTOS LTDA, RODY DA SILVA RIBEIRO, JORGELI DE SOUZA REIS\r\n\r\nPelo presente fica m RODY DA SILVA RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, podendo intrerpor embargos no prazo legal, desde que integralize emJuízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0145200-75.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nRéu: CMEL CARNEIRO MONTEIRO ENGENHARIA S/A\r\n\r\nPelo presente fica m CMEL CARNEIRO MONTEIRO ENGENHARIA S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. Devendo ainda, no mesmo prazo, regularizar sua representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0001404-30.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ramos Eugenio\r\n\r\nRéu: News Petro Offshore Reparos Navais Ltda., Rio Nave 2010 Construção Naval Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m News Petro Offshore Reparos Navais Ltda., Rio Nave 2010 Construção Naval Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000574-35.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Inacio de Freitas \r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m RS Rio Segurança Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência,paraciência dos veículos penhorados fls.104/15, para os efeitos do artigo 884 da CLT, querendo opor embargos no prazo legal, bem como para Tomar ciência de que o sócio Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna foi nomeado fiel depositário, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000064-17.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Medeiros da Silva\r\n\r\nRéu: Rodoviário República Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Rodoviário República Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001250-80.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Sousa\r\n\r\nRéu: Hermínio Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hermínio Santos Construções Civis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1580495"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1581649": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000647-64.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lêda Maria de Alcântara [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Jerusalém RJ Ltda. [Adv. Danielle de Lima Gama (OAB: RJ 154489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Cultural Jerusalém RJ Ltda., Aut Lêda Maria de Alcântara\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT, tendo em vista o sucesso da solicitação de bloqueio junto ao BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0000685-13.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Nogueira da Rocha [Adv. Neuci Sá de Mello (OAB: RJ 77564 - D)]\r\n\r\nRéu: PH Trading Comércio de Perucas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Nogueira da Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT, tendo em vista o sucesso da solicitação de bloqueio junto ao BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0000700-11.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Camargo de Oliveira [Adv. Andre Luiz Anet (OAB: RJ 70980 - D)]\r\n\r\nRéu: HDSP Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Ana Regina Galli Innocenti (OAB: RJ 171181 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HDSP Comércio de Veículos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001583-70.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira da Silva Filho [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juice e Juice Sumos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-32.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO de Diogenes Vieira Marques- representado por MARA REGINHA CUNHA DE ALMEIDA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: ARRÊTÊ CAR SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)], Réu: ORMA ROZA FERREIRA , Réu: CLAUDIO ANDERSON DE ALBUQUERQUE , Réu: PAULO VICTOR CARVALHO FERREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO de Diogenes Vieira Marques- representado por MARA REGINHA CUNHA DE ALMEIDA \r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM,BEM COMO INDICAR EM 90 DIAS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT Nº 01/2012 DO C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0104500-60.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos Rosa da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Transportadora Ourique Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana dos Santos Rosa da Silva \r\n\r\nAo Reclamante para ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0070900-34.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DIAS GONCALVES [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Zirconia Participações Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: MARCIO SOUZA DE CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DIAS GONCALVES\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0001326-98.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zacarias da Costa da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção em Recuperação Judicial [Adv. Luiz Fernando Medeiros Costa (OAB: RJ 127880 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção em Recuperação Judicial, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A. , Aut Zacarias da Costa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. Podendo a reclamada, no prazo de cinco dias, apresentar embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000580-65.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Martins Nogueira [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. em recuperação judicial [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda. em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000985-38.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Campos dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Campos dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-58.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Luiz Marcelo de Freitas Almeida (OAB: RJ 126056 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva , Réu Companhia Estadual de Gás - CEG, Réu Insteligás Instalações Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nProcesso: 0083300-36.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thelio Bogado Junior [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thelio Bogado Junior\r\n\r\nAO RECLAMANTE, PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000635-84.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Aquino Vilela [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Impact Hair Estética Corporal e Facial Ltda., Réu: VALDSON PAGANOTTI SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Aquino Vilela\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0092400-10.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Torres Rangel [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀ Reclamada, TELEMAR, para ciência da resposta ao ofício nº 0718/2013 de fls. 821, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000868-81.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Arruda de Aguiar [Adv. Elisabete da Silva Pinto (OAB: RJ 143098 - D)]\r\n\r\nRéu: Depil Laser Centro Avançado de Depilação e Estética Corporal Ltda. [Adv. Dirceu Wollmann Neto (OAB: RJ 84936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Depil Laser Centro Avançado de Depilação e Estética Corporal Ltda., Aut Viviane Arruda de Aguiar \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT, tendo em vista o sucesso da solicitação de bloqueio junto ao BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0000696-71.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Alves Ferreira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Alves Ferreira \r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0116600-81.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cardoso da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. (Sucessora de Workmate Serviços Gerais Ltda.) [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)], Réu: IGUAPE PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cardoso da Silva, Réu Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. (Sucessora de Workmate Serviços Gerais Ltda.), Réu IGUAPE PARTICIPAÇÕES S.A. \r\n\r\nConvolado os depósitos de fl. 485 em penhora para os efeitos do art. 884, CLT. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-42.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTH CARVALHO MOREIRA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)], Réu: JOAQUIM DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTH CARVALHO MOREIRA, Réu SUPERMERCADOS LEAO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0116000-41.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DOS SANTOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMIBRAS INDUSTRIA QUIMICA SA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Nelson Banchero Fernandes Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do INDEFERIMENTO ao requerimento, tendo em vista que não há prova inequívoca nos autos de que houve a sucessão de empregadores e, ainda, que a mera exploração de idêntica atividade econômica no mesmo endereço da executada não é suficiente para confirmar a tranferência da unidade econômica-jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0001050-67.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Antoninho Francisco dos Santos Amora [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antoninho Francisco dos Santos Amora \r\n\r\nAo reclamante para vir com o depósito do valor das custas, em 10 dias, sob pena de execução, tendo em vista a manutenção do acórdão de fls. 115/117 e a inversão do ônus da sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0000714-29.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Silva Santos [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrimar S.A. Indústria e Comércio [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Silva Santos\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nId: 1581649"
                            ],
                            "1581839": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0191900-11.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA KELLY FAGUNDES [Adv. Luiza Maria Machado Moura Ferreira (OAB: RJ 54336 - D)]\r\n\r\nRéu: VAN DEN CIENTIFICA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: JOSE ALBERTO SAMPAIO ARANHA, Réu: ENGELAB EQUIPAMENTOS DE LABORATORIOS LTDA, Réu: LUIZ PAULO SEVERO DOLIVEIRA, Réu: RAIMAR VAN DEN BYLAARDT [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Réu: VONVEX SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA KELLY FAGUNDES\r\n\r\nExpedido alvará nº.1930/2013 à sua disposição no Banco do Brasil, localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0087600-02.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayre Dalva de Souza Santos [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Cinemas São Luiz S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayre Dalva de Souza Santos\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1932/2013 à sua disposição no Banco do Brasil, localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0073500-09.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EMILIA MEDEIROS DO NASCIMENTO [Adv. Rodney Alves de Souza (OAB: RJ 63879 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EMILIA MEDEIROS DO NASCIMENTO\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1923/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0079500-58.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonei Ferreira de Andrade [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Sotreq S.A. [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)], Réu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-em recuperação judicial [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonei Ferreira de Andrade \r\n\r\nExpedido alvará nº. 1931/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000441-84.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodomiro Cavalcante de Amorim [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Santissimo Rio Participações LTDA, Réu: VIAÇÃO TAMANDARÉ LTDA, Réu: VIAÇÃO SÃO JOÃO DA BARRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodomiro Cavalcante de Amorim \r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0037800-49.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR FONSECA BATISTA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMAR FONSECA BATISTA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nAo RECLAMANTE para tomar ciência de que foi expedido alvará nº.1917/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). À RECLAMADA, TELEMAR NORTE LESTE S/A. para tomar ciência de que foram expedidos alvarás nº.1921/2013 e 1922/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0097200-57.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZIO JOAO ALVES PEREIRA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: SISTEL FUND SISTEL SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZIO JOAO ALVES PEREIRA\r\n\r\nExpedido alvará nº.1933/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0032800-24.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Araújo de Vasconcelos [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Araújo de Vasconcelos , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT, tendo em vista o sucesso da solicitação de bloqueio junto ao BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0072900-41.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE CHAGAS [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nRéu: BIOLAS CABELEIREIROS LTDA ME [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: GETULIO TEIXEIRA LEITE, Réu: LUIZ RICARDO MOREIRA\r\n\r\nTI: LIACY RIBEIRO DOS SANTOS CAIXA ECONOMICA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE CHAGAS\r\n\r\nAo reclamante para tomar ciência de que foi expedido alvará nº.1936/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ).Bem como para se MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO DA CEF (fls. 518/544), em 10 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0194900-43.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA ARAUJO DE OLIVEIRA SIQUEIRA [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS BRASIL PORTUGAL [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Gabriel de Assumpcao Pinto Junior, Réu: ERICK CÉSAR MERCÊS [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)], Réu: MAURO CARRIÇO ASSUMPÇÃO PINTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA ARAUJO DE OLIVEIRA SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de foi expedido alvará nº.1946/2013 à sua disposição no Banco do Brasil, localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). Bem como para COMPROVAR OS VALORES SACADOS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001133-83.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Francisco Filho [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Center Gym Ltda. - Body Up Club [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Francisco Filho \r\n\r\nExpedido alvará nº. 1924/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000167-86.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Oliveira Pereira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Oliveira Pereira\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1943/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0199200-63.1988.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EGIDIO MANOEL LIMA GUIMARAES [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut EGIDIO MANOEL LIMA GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT, tendo em vista o sucesso da solicitação de bloqueio junto ao BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0003600-16.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON MILLER PICHELLI [Adv. Alexandre Gaiofato de Souza (OAB: SP 163549 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-20.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Antonio Mesquita da Cruz [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: R.G. Santoro Editores Ltda. [Adv. Flavio Lima de Medeiros (OAB: RJ 89991 - D)], Réu: Giovanni Santoro, Réu: Ricardo José Santoro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Antonio Mesquita da Cruz\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0027300-45.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar Augusto Bazeth [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Lunaff Empreiteira Ltda., Réu: Marilucia leite da Silva, Réu: Ricardo Manoel Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzimar Augusto Bazeth\r\n\r\nAo reclamante para comparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho para receber o Alvará nº. 0096/2013 de Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000280-74.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Regina Costa de Figueiredo [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: GBI Gráfica e Editora Ltda. EPP [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Oficina Mecânica Gráfica Brasil Itália Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: MARCOS CARVALHO MELLO [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)], Réu: SANDRA HELENA LOPES CAPUTO, Réu: CELIO LUIS TEIXEIRA LANDEIRA, Réu: GIOVANNI LOPES CAPUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Regina Costa de Figueiredo \r\n\r\nAO RECLAMANTE para tomar ciência de que foi expedido alvará nº.1937/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). BEM COMO PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0035400-86.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Denir Pontes Pires [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Industria de Couro Reconstruido Ltda., Réu: ODARGO COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, Réu: MARY EDUVIRGES DOS SANTOS PEREIRA, Réu: CELSO DE PAULA ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Denir Pontes Pires\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1940/2013 à sua disposição no Banco do Brasil, localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000794-90.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ricca Gonçalves [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda. , Aut Thiago Ricca Gonçalves \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0173600-10.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Lima Soares [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Sergio Lima Soares\r\n\r\nÀs partes, em cinco dias COMUNS, para contestar os Embargos do Executado e a Impugnação do Exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001431-07.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Batista [Adv. Neuzi dos Santos (OAB: RJ 92466 - D)]\r\n\r\nRéu: STS Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STS Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1581839"
                            ],
                            "1581842": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0038800-40.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldecir da Costa \r\n\r\nRéu: Ioal Manutenção Industrial e Predial Ltda, MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Ioal Manutenção Industrial e Predial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0000985-38.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Campos dos Santos \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000685-13.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Nogueira da Rocha \r\n\r\nRéu: PH Trading Comércio de Perucas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m PH Trading Comércio de Perucas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT, tendo em vista o sucesso da solicitação de bloqueio junto ao BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0180400-88.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karinne da Silva Marinho\r\n\r\nRéu: FSC 75 Ltda. - Microlins Vila Isabel, FRANCINEY DA SILVA CARDOZO , FRANCIANE CONCEIÇÃO SILVA CARDOZO \r\n\r\nPelo presente fica m FRANCIANE CONCEIÇÃO SILVA CARDOZO , FRANCINEY DA SILVA CARDOZO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo COMUM de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-86.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Denir Pontes Pires\r\n\r\nRéu: Recouro Industria de Couro Reconstruido Ltda., ODARGO COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, MARY EDUVIRGES DOS SANTOS PEREIRA, CELSO DE PAULA ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica m Recouro Industria de Couro Reconstruido Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1942/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1581842"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1581801": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000938-24.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amancio Luiz Ronqui [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nRéu: Tv Omega Ltda. - Rede TV [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amancio Luiz Ronqui , Réu Tv Omega Ltda. - Rede TV\r\n\r\nTomar ciência dadecisão que julgou procedente a ação de consignação ajuizada por TV OMEGA e procedente em parte a RT. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-19.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Guiot [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Jorge Luiz de Souza Guiot\r\n\r\nTer ciência da determinação de pericia. Laudo em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000935-40.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Oliveira Bline [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Everest Rio Hotel S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Everest Rio Hotel S.A., Aut Márcia Oliveira Bline \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060000-34.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerardo Ribeiro Melo [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerardo Ribeiro Melo , Réu Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar , Réu Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\ntomar ciência do início da perícia. Laudo em 30 dias. .\r\n\r\nId: 1581801"
                            ],
                            "1581799": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 21.01.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 04.02.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTSum 0000932-51.2011.5.01.0033 – Rte. VICTOR SANTANA DE AQUINO (Adv. Livia Lima Pires do Couto – OAB/RJ: 164239/D) Rdo. RECEBÍVEIS TETTO HABITAÇÃO S.A. (Adv. Paulo Mario Reis Medeiros – OAB/RJ: 82129/D) - Bem(ns): 1) Cinco filtros elétricos de água Soft By Everest, em funcionamento e em aparente regular estado, avaliado em R$ 1.500,00; 2) Três armários de escritórios verticais com duas portas e prateleiras internas, em melanina, em aparente regular estado, avaliados em R$ 600,00; 3) Um aparelho de ar condicionado de 9.000 btus da marca Springer, modelo split, em funcionamento e aparente regular estado, avaliado em R$ 500,00. Total da Avaliação R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Camerino, 170, RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000239-96.2013.5.01.0033 – Rte. CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS DA SILVA (Adv. Vanusa Cândido do Carmo – OAB/RJ: 128370/D) Rdo. COOPTRAUX e OUTROS (Adv. Adriana Teixeira Rezende – OAB/RJ: 108652/D) - Bem(ns): 1) Uma televisão de Led, da marca LG, 54 polegadas, avaliada em R$ 3.500,00; 2) Uma televisão de Led, da marca LG, 40 polegadas, avaliada em R$ 1.700,00; 3) Duas televisões de LCD, da marca Sony, de 32 polegadas, avaliadas em R$ 1.600,00; 4) Um aparelho de ar condicionado split, da marca Springer, com capacidade de 30.000 btus, avaliado em R$ 3.000,00. Total da avaliação R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Sernambetiba, 4600, bloco 2, apartamento 201, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MÚCIO NASCIMENTO BORGES, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1581799"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1581180": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000765-31.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Caravella Gomes Soares [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. , Réu Morada Investimentos S.A. , Réu Morada Viagens e Turismo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 299. \r\n\r\nProcesso: 0046500-88.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO OBEDIA DO PRADO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E RESTAURANTE O PORTAO LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: SUL RIO MOTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LANCHONETE E RESTAURANTE O PORTAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de lfs. 837, que nada deferiu ao requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0000129-94.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Pereira de Moraes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo, pelo prazo improrrogável de 8 dias, sob pena de aplicação da multa já estipulada. \r\n\r\nProcesso: 0061100-75.1995.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURENCO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: HBL Hotelaria Bares e Lanchonetes Ltda EPP, Réu: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda, Aut LOURENCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 547 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 548. \r\n\r\nProcesso: 0093500-59.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Moraes Goncalves [Adv. Sergio Luiz de Sa Rosa (OAB: RJ 91720 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotec Predial Imoveis Ltda. [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Moraes Goncalves\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000795-32.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Araujo da Silva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Inset Cinco Serviços Ltda. [Adv. Pedro Henrique Lyra Kaddoun (OAB: RJ 144022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inset Cinco Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000200-96.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria 114B Ltda. EPP - Parme [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000078-83.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Invernada Guarda de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Invernada Guarda de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000758-83.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Barbosa da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Max Tijuca Ltda. [Adv. Rodrigo Lessa Pereira (OAB: RJ 131983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mini Max Tijuca Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000079-68.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza de Souza Costa [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Corporativa - Senac [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza de Souza Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000438-52.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Garcia Portugal [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Garcia Portugal, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 177 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-79.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Regis da Silva [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergências Médicas Ltda., Réu: Star Vip Emergências Médicas Ltda, Réu: Rand Emergências Médicas Ltda, Réu: Julio Cesar de Oliveira Manzolillo, Réu: Regina Jupira da Silva, Réu: Jorge Luiz de Oliveira, Réu: Ramon Ribeiro Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Regis da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, nos termos do despacho de fls. 255. \r\n\r\nProcesso: 0019600-14.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER FONSECA DE ALMEIDA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut WAGNER FONSECA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 483, sendo a ré para pagamento. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-39.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilio Luciano da Conceição de Almeida [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abilio Luciano da Conceição de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0000368-35.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber da Silva Japponi [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber da Silva Japponi\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0208200-44.1989.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCIO JOSE DE PAIVA MARTINS, Aut: Delma Machado Seabra (sucessora de Antônio Carlos Seabra) [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: GERSON ALVARENGA MALFITANO, Aut: JUAREZ RIBEIRO GAMA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: EDDY MAHFUZ, Aut: MARINA GOULD DE FIGUEIREDO, Aut: OTACIRDES PEREIRA CARNEIRO\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, Réu Itaú Unibanco S/A, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001324-51.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Magalhães Nascimento [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001596-45.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antonio de Oliveira Pinheiro [Adv. Daniela Motta de Carvalho Pereira (OAB: RJ 99586 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Gonçalves Cardoso [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio Gonçalves Cardoso\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0122500-47.1982.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pietro Maria Bruno [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE VENEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pietro Maria Bruno\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001129-03.2011.5.01.0034 - ExCCP\r\n\r\nExte: Roberta Vicente da Silva [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nExdo: Know Informatics Serviços e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Roberta Vicente da Silva \r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0032300-03.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO PASCUAL FURIO PEREZ [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema - Previ-Banerj Em Liq Extrajudicial [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema - Previ-Banerj Em Liq Extrajudicial, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0114300-45.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mendes Santana [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca de Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Réu: Condominio Nova America [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Nova America, Aut Jorge Mendes Santana, Réu Six Seguranca de Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 264 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 264. \r\n\r\nProcesso: 0001098-46.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Bruno Durão de Oliveira [Adv. Itair Cláudio Gomes Quadros (OAB: RJ 160838 - D)]\r\n\r\nRéu: TEAM - Transportes Especiais Aéreos e Malotes LTDA [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo Bruno Durão de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001702-07.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walkyria Alves [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhodes 118 Artigos para Decoração e Iluminação Ltda [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rhodes 118 Artigos para Decoração e Iluminação Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0035100-18.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Laguna Machado [Adv. Daniela Isola Cerasi (OAB: RJ 40353 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assesoria Empresarial Ltda. - Juntatudo [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Alessandro Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Laguna Machado\r\n\r\nManifestar-se nos termos do despacho de fl. 161. \r\n\r\nProcesso: 0000659-69.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu Lopes Ferreira [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Luthero Rodrigues Imóveis Ltda. [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luthero Rodrigues Imóveis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0159500-70.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivoney Salles Ferreira [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivoney Salles Ferreira \r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124000-40.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Ximenes Lopes da Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços Ltda. [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Ximenes Lopes da Silva\r\n\r\nRequerer o que ainda for de seu interesse, nos termos do despacho de fls. 410. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001718-58.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Luiz de Oliveira [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0122600-25.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Silva Batista [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas S.A. [Adv. Marisa Carneiro Szezypior (OAB: RJ 85648 - D)], Réu: Marcelo Pignataro, Réu: Maria Ribeiro da Costa Azeredo [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)], Réu: Roberto da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina da Silva Batista\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000470-28.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Carahy Ribeiro Gonçalves [Adv. Izabel Meira Coelho Lemgruber Porto (OAB: RJ 50180 - D)]\r\n\r\nRéu: Audisaúde Auditoria de Contas Médicas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina Carahy Ribeiro Gonçalves \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, nos termos do despacho de fls. 110. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000152-40.2013.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Magda Jesus da Silva [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Agencia Bontour de Viagem e Turismo Ltda. [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agencia Bontour de Viagem e Turismo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0155100-76.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilso Nogueira Campos [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Condomínio Mirante Campestre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilso Nogueira Campos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0193800-63.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Gomes da Silva [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Gomes da Silva, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1222 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-72.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Bento da Silva Júnior [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: CA do Amaral Empreiteira de Obras ME, Réu: Niskier Construtora Ltda. [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niskier Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 471, que não recebeu o recurso, por intempestivo. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000636-60.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina de Andrade Toneloto [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000681-30.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira de Moura [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Braseiro do Leblon Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Braseiro do Leblon Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos NOVOS calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0000628-49.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Trindade Sátiro [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Aichi Ltda - ME [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cristiano Trindade Sátiro, Rcdo Drogaria Aichi Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 113, sendo a reclamada para pagamento. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001572-51.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Jesus Santos Oliveira [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Pachá Medeiros Costa [Adv. Cesar Rodrigues Teixeira (OAB: RJ 29404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Jesus Santos Oliveira , Réu Walter Pachá Medeiros Costa \r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 27 para garantia do crédito devido, nos termos do art. 884, da CLT, conforme despacho de fls. 28. \r\n\r\nProcesso: 0168300-58.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Silva [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nRéu: Conarc Construtora Ltda. ME [Adv. Jonas Dias (OAB: RJ 93424 - D)], Réu: Walter Ribeiro Borges de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência das alegações de fls. 115-117, devendo requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-03.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Alves da Costa [Adv. Joao Moíses Pinto de Caires (OAB: RJ 65501 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTer ciência que foi deferida a vista, nas dependencias da Secretaria, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001636-27.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Costa da Conceição [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: EBX Holding Ltda. [Adv. Pedro de Moraes Borba (OAB: RJ 99534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Costa da Conceição , Réu EBX Holding Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 167 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-12.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Eliana dos Santos [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Maria Christina Leite Barbosa [Adv. Eliceu Ruiz Barbosa da Silva (OAB: RJ 35700 - D)], Réu: Marilene Leite Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Eliana dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-79.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LECI OLIVEIRA DE BARROS [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MAYO INDUSTRIAS QUIMICAS FARMACEUTICAS LTDA, Réu: Cilenio Arantes de Azevedo, Réu: Renan Arantes Azevedo, Réu: José Manoel Arantes Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LECI OLIVEIRA DE BARROS\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001107-42.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esaquiel Luis da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: JCWA Construtora Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esaquiel Luis da Silva \r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001716-88.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique da Costa Teixeira [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique da Costa Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 579 quanto a testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0179100-53.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA MARIA ALVES RIBEIRO [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: MICROFILMADORA LEADER COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ROBERTA MARIA ALVES RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 288 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000948-02.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo de Souza Pereira [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Tour Turismos e Transportes Ltda. [Adv. Paloma de Assis Ribeiro (OAB: RJ 142980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo de Souza Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0000863-16.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro de Souza Muniz [Adv. Anderson Rosa Santos (OAB: RJ 132894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Solar da Tindiba \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdomiro de Souza Muniz\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 74 para garantia da cota previdenciaria devida, nos termos do art. 884, da CLT, conforme despacho de fls. 75. \r\n\r\nProcesso: 0089100-65.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaciara Santos Souza [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Socorro Bernardo da Silva [Adv. Marcelo Cury Pareto Perdigao (OAB: RJ 64098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara Santos Souza \r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto à Receita Federal, nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio. Prazo de 15 dias para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0029800-46.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel da Silva Soares [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Joel da Silva Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.372 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-83.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Silva Celestino [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Rei da Lagosta Ltda. [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Rei da Lagosta Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0000846-77.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Avellar Ribeiro [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fênix [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Avellar Ribeiro \r\n\r\nCiência do resultado negativo do leilão, devendo requerer, em 30 dias, o que for de seu interesse para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000841-55.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio André Fernandes de Sena [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio André Fernandes de Sena\r\n\r\nCiência do resultado do leilão, devendo requerer, em 30 dias, o que for de seu ineresse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0025300-34.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Ambrosio [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comercio e Representacoes Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Ambrosio\r\n\r\nCiênica do deferimento do requerimento de fls. 295, pelo prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-49.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Henrique da Cruz [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Alliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Leonardo Gomes Ferreira (OAB: RJ 151153 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Marlene Boscariol (OAB: SP 114986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nId: 1581180"
                            ],
                            "1581178": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/10/2013\r\n\r\n0076900-89.2008.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniele Alves Pereira\r\n\r\nExecutado: Wilson Moraes de Souza ,Barra Única Taxi Ltda.,Herbeth Santos Abreu,Rogério dos Reis\r\n\r\nPelo presente fica citado Wilson Moraes de Souza , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.477,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000463-65.2012.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ismail da Nóbrega da Silva \r\n\r\nExecutado: Luis Faulhaber Martins Filho,Supermercados Montreal S.A. ,Luis Faulhaber Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Faulhaber Martins Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.846,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1581178"
                            ],
                            "1581179": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 23/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0098000-66.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Emanuelle Calafange de Araujo\r\n\r\nRéu: Mixtel Representações Ltda., Marcelo Pinto Coelho de Queiroz, Jorge de Oliveira Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge de Oliveira Gomes, Marcelo Pinto Coelho de Queiroz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 168/170 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 183. \r\n\r\nProcesso: 0109900-51.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Gomes da Paz\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Orbel Organizacao de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1581179"
                            ]
                        }
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                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1581287": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000310-29.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Miranda da Silva [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda. , Aut Paulo Roberto Miranda da Silva \r\n\r\nEm observância ao princípio da imediatidade e celeridade, e considerado-se os cálculos apresentados pelas partes, designe-se audiência especialmente para tentativa de conciliação no dia 04/11/2013 às 10:30 horas.\r\n\r\nObserve-se que a ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará na homologação dos valores da parte contrária, em observância a coisa julgada. As partes ficam cientes que não havendo conciliação o juízo homologará os cálculos que estiverem adequados a decisão transitada em julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000683-60.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Lima Nicácio [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do INSS no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000132-51.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Campelo dos Santos [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Construções Ltda. [Adv. Zelita Gomes (OAB: RJ 29029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Campelo dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-54.2013.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Oliveira de Souza [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: I Elias Jordão Confecções e Comércio de Roupas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Oliveira de Souza \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1273/2013 para levantamento do FGTS pela Autora, devendo ser informada por seu patrono, no prazo de dez dias. A partir do término do prazo retro, deverá a autora apresentar, em 10 dias, a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10.035/2002. \r\n\r\nProcesso: 0038600-21.2009.5.01.0035 - RTOrd \r\n\r\nAut: Mauricio Silva da Paixão [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Construção Civil Ltda, Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Mauricio Silva da Paixão \r\n\r\nEm observância ao princípio da imediatidade e celeridade, e considerado-se os cálculos apresentados pelas partes, designe-se audiência especialmente para tentativa de conciliação no dia 02/12/2013 às 10:10 horas.\r\n\r\nObserve-se que a ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará na homologação dos valores da parte contrária, em observância a coisa julgada. \r\n\r\nAs partes ficam cientes que não havendo conciliação o juízo homologará os cálculos que estiverem adequados a decisão transitada em julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000252-60.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson da Silva Souza [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson da Silva Souza, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores.\r\n\r\nEm observância ao princípio da imediatidade e celeridade, e considerado-se os cálculos apresentados pelas partes, designe-se audiência especialmente para tentativa de conciliação no dia 02/12/2013 às 10:05 horas. Observe-se que a ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará na homologação dos valores da parte contrária, em observância a coisa julgada. As partes ficam cientes que não havendo conciliação o juízo homologará os cálculos que estiverem adequados a decisão transitada em julgado.\r\n\r\nProcesso: 0090000-84.2003.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: MIRIAM MONTE AFONSO [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nDeferida vista dos autos fora de cartório pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-95.2001.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDECI ALVES PAES [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: V.M.L. ACABAMENTOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ronaldo Soliva de Oliveira (OAB: RJ 55193 - D)], Réu: Manoel Santana Filho, Réu: Helena Santana de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI ALVES PAES\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 02/1282013, às 10:40 horas, para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0035600-47.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marques Silva dos Santos [Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira (OAB: RJ 112159 - D)]\r\n\r\nRéu: TAC Franquia Industria e Comercio Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Marques Silva dos Santos, Réu TAC Franquia Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nEm observância ao princípio da imediatidade e celeridade, e considerado-se os cálculos apresentados pelas partes, designe-se audiência especialmente para tentativa de conciliação no dia 02/12/2013 às 10:00 horas. Observe-se que a ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará na homologação dos valores da parte contrária, em observância a coisa julgada. As partes ficam cientes que não havendo conciliação o juízo homologará os cálculos que estiverem adequados a decisão transitada em julgado.\r\n\r\nProcesso: 0169800-40.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDOLFO MARTINS FERREIRA JUNIOR [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LINDOLFO MARTINS FERREIRA JUNIOR, Réu PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE\r\n\r\nEm observância ao princípio da imediatidade e celeridade, e considerado-se os cálculos apresentados pelas partes, designe-se audiência especialmente para tentativa de conciliação no dia 04/11/2013 às 10:50 horas.\r\n\r\nObserve-se que a ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará na homologação dos valores da parte contrária, em observância a coisa julgada. \r\n\r\nAs partes ficam cientes que não havendo conciliação o juízo homologará os cálculos que estiverem adequados a decisão transitada em julgado.\r\n\r\nprocesso: 0075400-82.2008.5.01.0035 - RTSum Aut:\r\n\r\nMaicon de Oliveira Paulo [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Laufa Ltda, Réu: Elesnelson da Matta Pereira [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)], Réu: Laudicea Pereira Esteves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elesnelson da Matta Pereira, Aut Maicon de Oliveira Paulo\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 02/12/2013, às 10:35 horas, para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento.\r\n\r\nProcesso: 0106800-80.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio de Oliveira Teixeira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Maxi Logística Ltda. [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Maxi Logística Ltda. , Aut Silvio de Oliveira Teixeira \r\n\r\nEm observância ao princípio da imediatidade e celeridade, e considerado-se os cálculos apresentados pelas partes, designe-se audiência especialmente para tentativa de conciliação no dia 04/11/2013 às 10:40 horas.Observe-se que a ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará na homologação dos valores da parte contrária, em observância a coisa julgada. As partes ficam cientes que não havendo conciliação o juízo homologará os cálculos que estiverem adequados a decisão transitada em julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000927-23.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ferreira da Costa [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda., Réu: Ello Seleções de Pessoal Ltda. [Adv. Ademir de Carvalho (OAB: RJ 76926 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Ferreira da Costa \r\n\r\nComprovar o pagamento da 1ª parcela dos honorários do perito em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152000-28.2000.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: NELSON DE SOUZA MACHADO FILHO [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 -D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA LANACLI LTDA, Réu: Lindemberg Ribeiro dos Anjos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DE SOUZA MACHADO FILHO\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 02/12/2013, às 10:30 horas, para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0012300-56.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Azevedo Fraga [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Tecnica de Navegacoes e Comercio Exterior S/C [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: Procuradoria de Servicos Maritimos Cardoso e Fonseca Ltda. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: Murilo Cesar Berrini da Fonseca, Réu: Vlamir Lopes Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Azevedo Fraga\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art. 40, § 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001700-20.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS VIANNA CRUZ [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS VIANNA CRUZ, Réu TV OMEGA LTDA Em observância ao princípio da imediatidade e celeridade, e considerado-se os cálculos apresentados pelas partes, designe-se audiência especialmente para tentativa de conciliação no dia 04/11/2013 às 10:45 horas.Observe-se que a ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará na homologação dos valores da parte contrária, em observância a coisa julgada. As partes ficam cientes que não havendo conciliação o juízo homologará os cálculos que estiverem adequados a decisão transitada em julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000082-88.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Henrique Nascimento Saar [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Henrique Nascimento Saar , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nEm observância ao princípio da imediatidade e celeridade, e considerado-se os cálculos apresentados pelas partes, designe-se audiência especialmente para tentativa de conciliação no dia 04/11/2013 às 10:35 horas. \r\n\r\nObserve-se que a ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará na homologação dos valores da parte contrária, em observância a coisa julgada. \r\n\r\nAs partes ficam cientes que não havendo conciliação o juízo homologará os cálculos que estiverem adequados a decisão transitada em julgado.\r\n\r\nProcesso: 0063500-68.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Paula [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio de Paula, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nEm observância ao princípio da imediatidade e celeridade, e considerado-se os cálculos apresentados pelas partes, designe-se audiência especialmente para tentativa de conciliação no dia 02/12/2013 às 10:15 horas.\r\n\r\nObserve-se que a ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará na homologação dos valores da parte contrária, em observância a coisa julgada. \r\n\r\nAs partes ficam cientes que não havendo conciliação o juízo homologará os cálculos que estiverem adequados a decisão transitada em julgado.\r\n\r\nProcesso: 0062000-35.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria da Silva [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Orto Serv Ltda. [Adv. Paulo Roberto Ribeiro de Melo (OAB: RJ 51294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Orto Serv Ltda., Aut Valeria da Silva\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 02/12/2013, às 10:25 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento \r\n\r\nProcesso: 0000877-60.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Velasco Ventura [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Monte Castelo Idéias Ltda. [Adv. Sandro Salazar Saraiva (OAB: RJ 135921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monte Castelo Idéias Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000205-23.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Fernandes da Silva [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Lubrificantes J Sampaio Ltda. [Adv. Jadiel Pereira Guimaraes (OAB: RJ 116005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Lubrificantes J Sampaio Ltda.\r\n\r\nApresentar os contracheques do Autor, para que se possa apurar o valor devido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106800-80.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio de Oliveira Teixeira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Maxi Logística Ltda. [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Maxi Logística Ltda. , Aut Silvio de Oliveira Teixeira \r\n\r\nEm observância ao princípio da imediatidade e celeridade, e considerado-se os cálculos apresentados pelas partes, designe-se audiência especialmente para tentativa de conciliação no dia 04/11/2013 às 10:40 horas.\r\n\r\nObserve-se que a ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará na homologação dos valores da parte contrária, em observância a coisa julgada. \r\n\r\nAs partes ficam cientes que não havendo conciliação o juízo homologará os cálculos que estiverem adequados a decisão transitada em julgado.\r\n\r\nId: 1581287"
                            ],
                            "1581915": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001647-53.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rezende de Oliveira [Adv. Edson Vander Costa Macedo (OAB: RJ 124683 - D)]\r\n\r\nRéu: HPM Torque Tecnologia Comercio e Serviços Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rezende de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001649-23.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Hanzen Cabral [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Luiz Paulo Hanzen Cabral, Réu Protege S.A. Serviços Especiais\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário do segundo éu e adesivo do Autor no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-07.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Edson Lozer Barreto [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Aut Jorge Edson Lozer Barreto \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000834-26.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruben Henrique Fuentes Lima [Adv. Roberto Ramos de Vasconcelos (OAB: RJ 89923 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruben Henrique Fuentes Lima\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art. 40, § 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000992-18.2011.5.01.0035 - CartPrec\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Mattos Ribas [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: SASE Servico de Assistencia Social Evangelico [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Mattos Ribas\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001711-63.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Miguel de Souza Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Orlando Miguel de Souza Santos , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-52.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane Alvim Milward de Azevedo [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Réu: Associação da Igreja Metodista 1ª Região Eclesiástica [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação da Igreja Metodista 1ª Região Eclesiástica, Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Juliane Alvim Milward de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 801/8018, que fixou o principal em R$ 111.043,72, equivalente a 8.953.766,76 TR, referente ao crédito do reclamante, convolando-se em penhora o depósito recursal de fls. 573 e 698, no valor atualizado de R$ 19.305,12, sendo devido pela rda o crédito remanescente de R$ 91.738,60, equivalente a 7.397.140,76 TR + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 296,40, equivalente a 23.899,56 TR + custas de execução no valor de R$ 556,70, que deverá ser drecolhida através de GRU judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Tomar ciência a executada, ainda que, se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observda a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora ON LINE, via BACEN JUD, das contas executadas. Decorrido o prazo para pagamento, será expedido alvará para o Autor, pelo depósito recursal, cujo valor é inferior ao efetivamente devido. \r\n\r\nProcesso: 0001253-80.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Elias Arbex [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Colt \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Elias Arbex \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 37, bem como fornecer em trinta dias, os meios necessários para a citação da Ré, , sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000980-38.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink s Segurança e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001335-77.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Fortunato de Oliveira [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001509-23.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Felipe Barbosa de Araújo [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rio Mar [Adv. Thais Martins de Sant Anna (OAB: RJ 90597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Rio Mar\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001001-77.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cabral Lima [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Expert Transporte e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Cabral Lima , Réu Expert Transporte e Serviços Ltda., Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da extinção da execução, conforme decisão de fls. 246. Prazo: 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094000-20.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Alekson do Nascimento [Adv. Alexssania Goncalves Goulart (OAB: RJ 138139 -D)]\r\n\r\nRéu: Roma Park Estacionamento Ltda. [Adv. Marcus Antonio Silva Soares (OAB: RJ 133482 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roma Park Estacionamento Ltda., Aut Severino Alekson do Nascimento \r\n\r\nConsiderando-se a petição de fls. 79 protocolizada pelas partes, requerendo homologação de acordo, designe-se audiência especialmente para homologação no dia 07/11/2013 às 08:40 horas, devendo as partes comparecerem. \r\n\r\nProcesso: 0001668-29.2012.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nCgto: Kelly Regina Marins da Silva, Cgto: Suelen Cunha da Silva [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)], Cgto: Silva Claudia Cunha da Silva [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Silva Claudia Cunha da Silva, Cgto Suelen Cunha da Silva\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás nº 1312/2013 e 1313/2013 para as Autoras, devendo ser informadas por sua patrona, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000773-05.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Valle de Lima [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Valle de Lima \r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando o despacho de fls.172, no prazio de 10 duas. \r\n\r\nProcesso: 0001518-48.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dereck Alvarenga Miranda [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristaluly Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristaluly Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000123-55.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Marques [Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 - D)]\r\n\r\nRéu: L Rio 24 Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Marques\r\n\r\nTer ciência de que foi designada audiência para o dia 18/11/13 às 09:40 horas para audiência UNA nesta 35ª Vara do Trabalho, tendo em vista a ata do dia 21/10/13, às fls. 62.\r\n\r\nProcesso: 0096100-60.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO BEZERRA DA SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO BEZERRA DA SILVA, Réu VIVO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 121/123, que fixou o principal em R$ 3.924,76, equivalente a 316.464,41 TR, referente ao crédito do reclamante, convolando-se em penhora o depósito recursal às fls. 55, no valor atualizado de R$ 1.757,55, sendo devido pela rda o crédito remanescente de R$ 2.167,21, equivalente a 174.748,22 TR + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 311,85, equivalente a 25.143,34 TR, mais custas de liquidação no valor de R$ 21,18, que deverão ser recolhidas através de GRU judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Tomar ciência a executada, ainda que, se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observda a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora ON LINE, via BACEN JUD, na conta da executada. Decorrido o prazo acima, será expedido alvará para o Autor, pelo depósito recursal, cujo valor é inferior ao devido. \r\n\r\nProcesso: 0101000-71.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Rui Costa [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabrielle Moresi Confecções Ltda. [Adv. Claudia Cunha de Oliveira (OAB: RJ 128871 - D)], Réu: Helio Araujo de Oliveira, Réu: Monique Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Costa \r\n\r\nFornecer em 15 dias os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art. 40, § 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nId: 1581915"
                            ]
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                            "1581294": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000395-46.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Correa Campos Rodrigues [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. (Atual denominação de TNL Contax S.A) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. (Atual denominação de TNL Contax S.A), Aut Marcio Correa Campos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da audiência para a oitiva de testemunha no dia 27/11/2013 às 09:30 horas, na 12ª VT de Recife, nos autos da Carta Precatória 0001429-22.2013.5.06.0012. \r\n\r\nProcesso: 0000677-21.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Reis Neves [Adv. Vinicius Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 54279 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Pentecostal Deus é Amor [Adv. James Romildo Luz Marques (OAB: SP 106546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Pentecostal Deus é Amor, Aut Sergio Murilo Reis Neves\r\n\r\nTomar ciência da audiência para a oitiva de testemunha no dia 11/11/2013, às 10:05 horas, na 1ª VT de Queimados, nos autos da Carta Precatória 0011268-55.2013.5.01.0224. \r\n\r\nProcesso: 0042800-35.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELSON ALCEU GUEDES [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: TAPECARIA REI DO RIO LTDA, Réu: TAPECARIA CHIC IND. E COM. LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELSON ALCEU GUEDES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-20.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Silva de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Silva de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-32.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO JOSE DA COSTA [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Edemar Hirt (OAB: SP 22246 - D)], Réu: BRASEX TRANSPORTES LTDA, Réu: FASTER ROAD EXPRESS LTDA [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FASTER ROAD EXPRESS LTDA, Réu ITD TRANSPORTES LTDA, Aut PAULO SERGIO JOSE DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 360/363. \r\n\r\nProcesso: 0048000-86.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO NICOLAU RAICK [Adv. Pablo Maia da Cruz (OAB: RJ 154520 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Leonan Calderaro Filho (OAB: RJ 64823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO NICOLAU RAICK\r\n\r\nContestar as peças juntadas pela parte ré, sob pena de reputarem-se verdadeiras. .\r\n\r\nProcesso: 0000071-22.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivalda Nunes dos Santos [Adv. Heros Vinicius da Silva Santos (OAB: RJ 159763 - D)], Aut: Adriana da Silva Marques Pereira [Adv. Heros Vinicius da Silva Santos (OAB: RJ 159763 - D)], Aut: Claudemeire Oliveira Paixão [Adv. Heros Vinicius da Silva Santos (OAB: RJ 159763 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficencia e Mutuo Socorro - Hospital Italiano [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Marques Pereira , Aut Claudemeire Oliveira Paixão , Aut Marivalda Nunes dos Santos , Réu Sociedade Italiana de Beneficencia e Mutuo Socorro - Hospital Italiano \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 247/255. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001400-21.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO BAHIENSE DA SILVA [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS (MASSA FALIDA DE) [Adv. Alfredo Luiz Kugelmas (OAB: SP 15335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO BAHIENSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de habilitação em falência e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000166-18.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Azevedo Dantas [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTrazer os autos o PPP do reclamante, PCMSO e o PPRA referentes ao período contratual do autor, sob pena de inversão do ônus quanto ao adiantamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0146000-09.2000.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO RIBEIRO GALVAO [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANC DO EST RIO JANEIRO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO RIBEIRO GALVAO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de habilitação em falência e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001246-51.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Marques do Vale [Adv. Rosangela Silva (OAB: RJ 49461 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Popular de Sepetiba Ltda. [Adv. André Luis Luciano da Silva Santos (OAB: RJ 166342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Marques do Vale \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários pericias, os quais podem ser parcelados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-55.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA SOARES DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A ( MASSA FALIDA DE) [Adv. Ligia Ferraz Torres (OAB: RJ 64201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA SOARES DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de habilitação em falência e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0084800-35.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MESQUITA DO NASCIMENTO [Adv. Francisco Pereira (OAB: RJ 44273 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DA DEC EMP VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MESQUITA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de habilitação em falência e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0084000-94.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Goncalves da Silva [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Goncalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de habilitação em falência e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0112400-79.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz Almeida de Souza [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nRéu: SP 165 Comércio de Bijuteria Ltda. ME [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: IZIO KLEIN, Réu: MICHEL KLEIN \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Luiz Almeida de Souza , Réu SP 165 Comércio de Bijuteria Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-84.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luisa Carla Duarte Rocha [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: Trifilio e Silva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luisa Carla Duarte Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução,pela pronuncia da prescrição intercorrente. Prazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000894-93.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Rosa [Adv. Silvia de Oliveira Santos de Campos (OAB: RJ 112477 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberta Carvalhaes Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001061-13.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Viana de Matos [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Aut Rodrigo Viana de Matos \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 (DEZ) dias sucessivos, com 05 dias úteis de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0001013-25.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo Alves dos Santos [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda. [Adv. Claudio Bonfatte Santos (OAB: RJ 70297 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Sid. do Atlântico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construteckma Engenharia Ltda.\r\n\r\nApresentar quesitação, a fim de que seja dado prosseguimento ao feito. \r\n\r\nProcesso: 0081900-45.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIDINIS DE SOUZA SILVA [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho (OAB: RJ 37506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIDINIS DE SOUZA SILVA\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0067500-79.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cristina Menezes de Oliveira [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cristina Menezes de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 07/11/2013, às 10:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante e entrega dos formulários de FGTS e guias de seguro desemprego e da chave de conectividade. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Apresentar cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando todas as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdênciaria, mês a mês), em\r\n\r\n30 (trinta) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0117500-25.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RONALDO DE SOUZA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nDeferida a vista, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-97.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARITHANIA CRISTINA DA SILVA TENORIO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MAR E LEIDE REPRESENTACOES LTDA [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)], Réu: PEDRO FLORENCIO SANTANA [Adv. Jorge Carpio Del Solar (OAB: RJ 57326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARITHANIA CRISTINA DA SILVA TENORIO, Réu MAR E LEIDE REPRESENTACOES LTDA, Réu PEDRO FLORENCIO SANTANA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 259. \r\n\r\nProcesso: 0001103-62.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilena Alves dos Santos [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Ponta da Língua Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Tostes (OAB: RJ 89111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Ponta da Língua Ltda., Aut Marilena Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 46/48. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001083-71.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nunes da Silva [Adv. Bruno Garrido Gomes (OAB: RJ 152900 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Engenharia Ltda. , Aut Paulo Roberto Nunes da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 07/11/2013, às 14:15 horas, p/ entrega dos formulários de FGTS e guias de seguro desemprego e da chave de conectividade. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Apresentar cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando todas as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdênciaria, mês a mês), em\r\n\r\n30 (trinta) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001082-86.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Maria Garcia Vasconcelos [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000791-86.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Rodrigues [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Procisa do Brasil Projetos e Instalações Ltda. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu Procisa do Brasil Projetos e Instalações Ltda. , Aut Rafael de Oliveira Rodrigues \r\n\r\nContrarrazoar reciprocamente os recursos ordinários, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000963-96.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha Ricardo dos Santos [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro, Aut Terezinha Ricardo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0085200-34.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Júnior [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Abbott Laboratórios do Brasil [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abbott Laboratórios do Brasil, Aut Carlos Alberto da Silva Júnior, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000512-03.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Trindade [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Happy Dog 2004 Comércio e Confecção de Artigos Caninos Ltda. [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Happy Dog 2004 Comércio e Confecção de Artigos Caninos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000509-48.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Ludmilla Garrido Barbosa [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRéu: Hynove Implantes Dentários Ltda. [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Ludmilla Garrido Barbosa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-30.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Gomes dos Santos Freitas [Adv. Valeria Cristina Lopes Desiderio (OAB: RJ 144017 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Motoristas de Taxi de Guadalupe [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Gomes dos Santos Freitas \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 127/136. .\r\n\r\nProcesso: 0000126-70.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira da Silva Junior [Adv. Rodrigo Teixeira de Figueiredo (OAB: RJ 160953 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-40.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Vicente de Barros [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: CCR4 Comercio de Ferramentas Ltda. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Vicente de Barros\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000906-15.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Teodoro da Silva [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Koloqueserv Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Orlean Qualinstal Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Lavinia Martins Mattos (OAB: RJ 97046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Teodoro da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 190. \r\n\r\nProcesso: 0000294-09.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir da Silva Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000146-95.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ramos Marinho [Adv. Diogo Vasconcellos Miglioli (OAB: RJ 163600 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sheraton Barra [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Sheraton Barra\r\n\r\nPagar ou comprovar o recolhimento das importâncias apuradas pelo INSS, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0178500-94.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE SOARES CORREIA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 25/02/2014, ÀS 11:00 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0155400-32.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Pegado da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Ribeiro Rodolfo [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aluisio Pegado da Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-76.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha de Jesus Hespanhol Pereira [Adv. Maria Isabel Espanhol de Andrade (OAB: RJ 100923 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Sistel de Seguridade Social [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Sistel de Seguridade Social, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Teresinha de Jesus Hespanhol Pereira\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 10 dias sucessivos, com 05 dias úteis de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0159000-03.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Alves de Moura [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Pinturas e Decoracoes Ltda., Réu: FERNANDO JOSÉ CARNEIRO DA SILVA, Réu: ANA LUCIA MARQUES BATISTA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Alves de Moura\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-96.1995.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ GOES DE ARAUJO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTORENTAL LOCADORA DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Ana Cristina da Silva Alves de Carvalho (OAB: RJ 85336 - D)], Réu: JOAO DE OLIVEIRA FRANCO NETO, Réu: AUTORENTAL LOCADORA VEICULOS EQUIPAMENTOS LTDA, Réu: Antonio Luiz Ramono, Réu: Lidia Romano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ GOES DE ARAUJO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-85.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA MAIA DE SOUZA [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: ACETAN ASSOC CULTURA EDUCACAO TANCREDO NEVES, Réu: SONIA MARIA PEREIRA DE FREITAS, Réu: WILLIAM GONÇALVES RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA MAIA DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-82.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yure Alberto Barros Ribeiro [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Barra Piscinas Ltda. [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Pedra Negra [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Barra Piscinas Ltda.\r\n\r\nRegularizar sua representação processual, sob pena de ser negado seguimento ao Recurso. \r\n\r\nProcesso: 0143700-64.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Vicente Fidelis Alves [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Maycon e Paloma Ltda. ME [Adv. Jose Maria Neves (OAB: RJ 68513 - D)], Réu: Jose Maria Neves [Adv. Jose Maria Neves (OAB: RJ 68513 - D)], Réu: GIRLAINE CRISTINA FERREIRA DA COSTA, Réu: MARCO ANTONIO SILVA GREGORIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Vicente Fidelis Alves\r\n\r\nTomar ciência de fls. 88/90. \r\n\r\nProcesso: 0001286-67.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Almeida de Oliveira [Adv. Monica Gomes Vieira Ferreira (OAB: RJ 68587 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Almeida de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-13.2004.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA EMMERICK DOS SANTOS [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CORRFAPLAN EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA [Adv. Marcos Oliveira Santos (OAB: RJ 63843 - D)], Réu: JAIRO EMANOEL DA SILVA CARVALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA EMMERICK DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001209-24.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Correa de Oliveira Pereira [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Âncora Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)], Réu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Raphael Teodoro Martins (OAB: RJ 153345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Âncora Serviços Empresariais Ltda., Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos, com 05 dias de permeio. .\r\n\r\nProcesso: 0000872-06.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aniledo Raymundo dos Santos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aniledo Raymundo dos Santos , Réu Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários, reciprocamente, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-18.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariane Barros Silva [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Renovação Ltda. ME [Adv. Aser Silva de Oliveira (OAB: RJ 88126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Barros Silva, Réu Curso Renovação Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 57/58. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0051900-81.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina Silva de Paula [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cristina Silva de Paula, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 254/260, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0035000-91.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Gloria da Silva Hilario [Adv. Sheila Maria da Conceicao dos Santos (OAB: RJ 60576 - D)]\r\n\r\nRéu: KOPKINS DO BRASIL INDUSTRIAL LTDA, Réu: JANE TAVARES DEVEZA, Réu: ORLANDO DA SILVA DEVEZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria da Silva Hilario\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito. Prazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-83.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alves Rodrigues [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda., Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTrazer aos autos o PPP do reclamante, o PCMSO e o PPRA referentes ao período contratual do autor, sob pena de inversão do ônus quanto ao adiantamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000968-50.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Pereira da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Pereira da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-35.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lemuel Bruno Taets [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lemuel Bruno Taets\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0000834-57.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacílio Teixeira Alves [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em recuperação judicial [Adv. Luiz Fernando Medeiros Costa (OAB: RJ 127880 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 293/297. Prazo de 48 horas para a segunda e terceira reclamadas efetuarem o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000716-47.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Melina Miranda de Almeida [Adv. Ricardo de Almeida Henrique (OAB: RJ 145294 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melina Miranda de Almeida \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-19.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MARIO RANGEL [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ, Aut LUIZ MARIO RANGEL\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 95/99. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0029500-15.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA DE DEUS SOUZA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA DE DEUS SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000285-81.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Tavares Gomes [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviço Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Tavares Gomes, Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviço Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 166/170. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023700-30.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Gomes [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Tercerização de Proc. Serv. e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva Gomes, Réu Tivit Tercerização de Proc. Serv. e Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 326/337. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133100-23.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN CARDOSO MACHADO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: MARLENE MEDRONHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVAN CARDOSO MACHADO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001072-42.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo Oliveira [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Mageli Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Beira Mar Transporte Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beira Mar Transporte Ltda., Réu Empresa de Transportes Flores Ltda., Aut Jerônimo Oliveira, Réu Transporte Mageli Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários, reciprocamente, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-23.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Francisco Vitorino Junior [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Ortopédico Madureira Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Francisco Vitorino Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 218. \r\n\r\nProcesso: 0226600-22.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICACIO FERREIRA DE LIMA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-51.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO ANTONIO ARAUJO RAMOS [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: OUT DOOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO ANTONIO ARAUJO RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 140/143. \r\n\r\nProcesso: 0001477-78.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vicente da Silva [Adv. Diogo Machado Coelho (OAB: RJ 159954 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Recarey Villar [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Vera Maria de Almeida [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Recarey Villar , Aut José Vicente da Silva , Réu Vera Maria de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 52/54. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0118600-73.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Carvalho Araujo [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A., Aut Rodrigo Carvalho Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109200-50.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO AURELIO DE OLIVEIRA TEIXEIRA [Adv. Leila Ferreira Gomes (OAB: RJ 114640 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO AURELIO DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Réu MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-90.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Alvarez Alves [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida da Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A., Réu: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Alvarez Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 199/200. \r\n\r\nProcesso: 0001352-13.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helga Santos da Silva [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000972-87.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gonçalves Ferreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Dimensional Engenharia Ltda. [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimensional Engenharia Ltda., Réu Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos, com 5 dias de permeio. .\r\n\r\nProcesso: 0093400-98.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcelo Pires de Arruda [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcelo Pires de Arruda\r\n\r\nAdequar seus cálculos conforme decisão de embargos de fls. 379. \r\n\r\nProcesso: 0055700-88.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdete Mendes da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Klassique Ltda. ME, Réu: FABIO BERNARDES THAMIS, Réu: ROBERTO COELHO DE OLIVEIRA, Réu: João Carlos do Couto Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusdete Mendes da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167200-96.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Jesus Soares dos Santos [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Jesus Soares dos Santos\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0149800-69.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Brito de Souza [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)], Réu: ANTONIO LOPES DE PINHO, Réu: DIAMANTINO DA SILVA BASTOS, Réu: GRACINDA FERREIRA LOPES, Réu: LUIZ DA SILVA BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Brito de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 229. \r\n\r\nProcesso: 0070900-43.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: NANCI AUGUSTO VENANCIO [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Nidia Caldas Farias (OAB: RJ 115816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NANCI AUGUSTO VENANCIO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-95.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Bandeira [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nRéu: Camara de Comercio e Industria Brasil China [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camara de Comercio e Industria Brasil China\r\n\r\nPagar ou comprovar o recolhimento das importâncias apuradas pelo INSS, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000506-93.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiany Celly Costa de Oliveira [Adv. Alexandre Ferreira Braga (OAB: RJ 160865 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Acre [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 68972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiany Celly Costa de Oliveira \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0044400-66.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rodrigues Camara da Silva [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Rodrigues Empreendimentos Ltda., Réu: WANDA RODRIGUES DA SILVA , Réu: RAWAN DO BRASIL LTDA , Réu: GIOVANNI SPINELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Rodrigues Camara da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-58.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CARVALHO DE SA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: IDA JULIETA RIBEIRO COMPANA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ELOI DOS SANTOS GOMES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA DO CARMO AMARAL TINOCO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIO ENES BENATO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARLINDO ALMEIDA NEVES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: NEIDE DE ARAUJO QUEIROZ [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: SANDRA DORNELLAS BRANCO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: VALMIR DIAS PITA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: OTAVIO SAMPAIO VIANA RANGEL [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nDeferida a vista, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184100-33.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELLIGILSON SILVA OLIVEIRA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA LARANJEIRAS LTDA [Adv. Marcia Appelt Tancredi (OAB: RJ 90174 - D)], Réu: AGOSTINHA DE CARVALHO PEREIRA, Réu: EDGAR DA COSTA MAIA, Réu: SAMUEL DE CARVALHO MARTINS, Réu: ANTONIO GOMES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELLIGILSON SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 407. \r\n\r\nProcesso: 0000230-96.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Celia da Silva Campos [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. José Ivanildo Dias Júnior (OAB: PB 11934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-03.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Rosa [Adv. Liliane Novanta Carvalho Dantas da Cunha (OAB: RJ 128759 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Transporte Taxis Convencionais Rio Master Coop Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Rosa \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0220900-65.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: TULIO RAYMUNDO UCHOA [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut TULIO RAYMUNDO UCHOA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 904. \r\n\r\nProcesso: 0148600-85.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Donato [Adv. Jose Gomes Pinto (OAB: RJ 61825 - D)]\r\n\r\nRéu: Abril Comunicações S/A [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Donato\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0000968-84.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Cristina Lacerda da Silva [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Diustribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen Cristina Lacerda da Silva , Réu Sendas Diustribuidora S.A.\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários, reciprocamente, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nId: 1581294"
                            ],
                            "1581298": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0036200-02.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Brandao Barcelos da Fonseca\r\n\r\nRéu: Copimatica Comercio Atacado de Produtos Nacionais e Importados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Copimatica Comercio Atacado de Produtos Nacionais e Importados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando, inclusive os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota\r\n\r\nprevidenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96),em 15 (QUINZE)dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-52.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Hebo \r\n\r\nRéu: Novo Imperial Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Imperial Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando, inclusive os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota\r\n\r\nprevidenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96),em 15 (QUINZE)dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1581298"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1581613": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000111-86.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Rejane da Rosa [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: CBS Médico Científica Comércio e Representação Ltda. [Adv. Edinéia Santos Dias (OAB: SP 197358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Rejane da Rosa\r\n\r\nVir o autor com o endereço correto da testemunha Érica do Nascimento Santos. \r\n\r\nId: 1581613"
                            ],
                            "1581614": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000377-10.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rocha da Silva [Adv. Silvia Campos Paulino (OAB: RJ 160946 - D)]\r\n\r\nRéu: Redecine Rio Cinema Cinematogáfica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rocha da Silva \r\n\r\nTomar ciência de fl. 176 em 10 dias. \r\n\r\nId: 1581614"
                            ],
                            "1581615": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136500-83.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Bastos Riente [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Química Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Bastos Riente \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/02/14, às 10h, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, inclusive para prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1581615"
                            ],
                            "1581601": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000337-62.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Espólio de Flávio Pontes Costa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT, bem como manifestar-se a respeito da impugnação autoral. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-12.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR NUNES DUTRA [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 395/396, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000549-83.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Geraldo Maximiano Nascimento [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Geraldo Maximiano Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1056700-91.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Martins de Melo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Severino Martins de Melo\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT, bem como à ré para se manifestar a respeito da impugnação autoral. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0278400-50.1992.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: FRANCISCO XAVIER INCORPORAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)]\r\n\r\nCgto: ESPOLIO DE SIDNEY LUCIANO BARBOSA [Adv. Huldo Santiago Manso Pereira (OAB: RJ 23477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ESPOLIO DE SIDNEY LUCIANO BARBOSA, Cgte FRANCISCO XAVIER INCORPORAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl. 884. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1044800-48.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Bernardo de Godoys [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Sebastião Bernardo de Godoys\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1053300-69.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Furtado Campos (Espolio), r/p Magnolia Natalicio Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Furtado Campos (Espolio), r/p Magnolia Natalicio Filho, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1051100-26.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bernardo de Godoys [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT, bem como manifestar-se quanto à impugnação autoral. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-25.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Souza Andrade [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Pão Ltda., Réu: Dailton Guimaraes Botelho [Adv. Alberto de Oliveira Neto (OAB: RJ 128181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dailton Guimaraes Botelho\r\n\r\nVir com a comprovação do pagamento em 48 horas, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 1048900-46.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson de Azevedo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT, inclusive manifestar-se a respeito da impugnação autoral. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1019400-32.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR DE OLIVEIRA QUINTANEIRO [Adv. Isidro B. Barcala (OAB: RJ 67036 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut EDIR DE OLIVEIRA QUINTANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl. 248. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-02.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Gonçalves do Rosário [Adv. Marcio Nogueira de Souza (OAB: RJ 141614 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Gonçalves do Rosário\r\n\r\nTomar ciência do depósito judicial realizado, nos termos do art. 884, §3º da CLT. da Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1047500-94.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcone Edson Nobre [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Marcone Edson Nobre\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, sendo a ré, inclusive, manifestar-se quanto à impugnação autoral. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1019200-25.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut ORLANDO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245300-07.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES ANTONIO MELO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES ANTONIO MELO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, inclusive, do ofício da Vara de Família, e contestar os embargos à execução opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0166900-08.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCIO SA PEIXOTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM L EXTJUD [Adv. Renata Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 93673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A.\r\n\r\nManifestar-se quanto a petição do autor (fls.1780/1784), em 10 dias, devendo informar sobre a possibilidade de se incluir na folha de pagamento as parcelas deferidas no processo. \r\n\r\nProcesso: 0001338-82.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique de Souza Laurindo [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Marina de Freitas Motta (OAB: RJ 118698 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Marina de Freitas Motta (OAB: RJ 118698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo , Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Luis Henrique de Souza Laurindo \r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao Recurso Ordinário do autor, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-94.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ronaldo Domingos de Aranda [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Joao Ribeiro de Souza Filho (OAB: RJ 15763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nVir com os documentos solicitados pelo autor (fl.400). \r\n\r\nProcesso: 0000343-98.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Costa de Almeida [Adv. Eliane Andre Lemos Lorega Guimarães (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: Celina Indústria e Comércio do Mobiliário Ltda. [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Réu: SD Rio Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Réu: Zisel Móveis Ltda. [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Costa de Almeida\r\n\r\nAtender o solicitado em fl.109, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0047600-66.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Barboza Ferro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovarem a inclusão na folha de pagamento da autora das parcelas deferidas na sentença, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-43.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franki Silveira Regianini [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Eximia Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Siemens Ltda. [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará (fl.216). \r\n\r\nProcesso: 0099200-34.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.390. \r\n\r\nProcesso: 0001501-91.2012.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Arnaldo Bernardo de Souza [Adv. Manuel Soares de Pinho Neto (OAB: RJ 163778 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia SA [Adv. Luiz Flávio Valle Bastos (OAB: RJ 158426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Bernardo de Souza \r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000034-77.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Ferreira de Miranda [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços Nossa Ltda., Réu: Especifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda. [Adv. Munir Ramos Curi (OAB: RJ 125923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Ferreira de Miranda, Réu Especifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225600-35.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME SANTOS DE ALMEIDA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001548-02.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Juvencio Martins [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oceanair Linhas Aéreas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001126-90.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argos Pimentel Correa [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Argos Pimentel Correa, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto (fl.442/451 e 473/492), em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001275-86.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice de Araújo Lima [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Janice de Araújo Lima\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos que julgou o pedido PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-71.2007.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: PAULO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Wellington Feu de Oliveira (OAB: RJ 174254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto PAULO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do depósito judicial realizado, nos termos do art. 884, §3º, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001034-83.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martim Dias Ramos [Adv. Vanessa Abrahão Anderson (OAB: RJ 156882 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Sesc Serviço Social do Comércio [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hércules Segurança e Vigilância Ltda., Aut Martim Dias Ramos, Réu Sesc Serviço Social do Comércio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.331/334, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0095600-44.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JULIO WALTENBERG [Adv. Marcos Jose Novaes dos Santos (OAB: RJ 98805 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOPE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-N/P Sr Jose Ribamar Pereira [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ JULIO WALTENBERG\r\n\r\nCumprir o determinado às fls.296. \r\n\r\nProcesso: 0094000-17.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANA ESCHENAZI [Adv. Affonso Milciades Alves de Abreu (OAB: RJ 56009 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA VEICULOS LTDA [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)], Réu: Ricardo Mansur, Réu: Eduardo Faria Alonso, Réu: Anibal Faria de Alonso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZANA ESCHENAZI\r\n\r\nTomar ciência das petições dos réus Eduardo e Aníbal, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-19.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Trotta [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Massa Falida de Nordeste Linhas Aereas Regionais S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. (Massa Falida de) [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Trotta, Réu Fundacao Ruben Berta, Réu Gol Linhas Aereas S.A., Réu Massa Falida de Nordeste Linhas Aereas Regionais S.A., Réu Massa Falida de S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense), Réu Varig Logistica S.A. (Massa Falida de), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar os Recursos Ordinários interpostos (fls.536/541 e 551/566), em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-94.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA CAETANO LACERDA [Adv. Maria Dalva Alves (OAB: RJ 70484 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA CAETANO LACERDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram aplicados os efeitos da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ao referido processo, ao teor da Súmula 327 do STF, vez que os autos estão sem movimentação processual por parte do autor por mais de 2 anos, deixando de praticar os atos que lhe cabiam. Ressalte-se que decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao arquivo geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000616-48.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Otavio da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Luiz Otavio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.71, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001448-13.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Marchezine [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Original Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Marchezine , Réu Original Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a ré, inclusive, apresentar quesitação, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1581601"
                            ],
                            "1581616": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001440-07.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Silva Vianna\r\n\r\nRéu: DMC Costa Nobre Park Estacionamentos Ltda. , Hospital e Maternidade São Luiz S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m DMC Costa Nobre Park Estacionamentos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 41ª VT/RJ no dia 23/01/14, às 15 hs para anotar a CTPS do reclamante . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1581616"
                            ],
                            "1581602": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0007900-20.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO MARTINS MEDEIROS\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES LTDA, Antônio Carlos Gomes Fonseca, Delza Fonseca Alves, Irene de Oliveira Bello\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Carlos Gomes Fonseca, Delza Fonseca Alves, Irene de Oliveira Bello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0156500-12.2006.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir dos Santos Portugal\r\n\r\nRéu: DJA Rio Tecnologia Ltda., Ronaldo Silva Menezes, Dejair Pedro da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Dejair Pedro da Silva, Ronaldo Silva Menezes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0019100-58.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO SOARES MARQUES\r\n\r\nRéu: COLEGIO PLANCK EINSTEIN LTDA, Luiza Regina da Silva, Ronaldo Segreto\r\n\r\nPelo presente fica m Luiza Regina da Silva, Ronaldo Segreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0044000-66.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Gomes\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda., Roberto Arieira, AEROLOG COMERCIO E REPRESNTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m AEROLOG COMERCIO E REPRESNTAÇÕES LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1581602"
                            ]
                        }
                    },
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                        "Atos": {
                            "1581849": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117700-29.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA DE MELLO [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Aut: ALAN LOPES [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Aut: AUGUSTO ANTONIO LINCK SCHUCH [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Aut: JORGE DE LIMA GONCALVES FILHO [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Aut: JOSE CARLOS MORAES FILHO [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO CALIXTO [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Aut: ROBSON FONSECA FERRAZ [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Aut: WARREN MARANHAO MAS SI [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Aut: OSVALDO DE BOMFIM [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Aut: OTONIEL AGOSTINHO SANTIAGO [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A, Sucess de [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN LOPES, Aut ANTONIO FERREIRA DE MELLO, Aut AUGUSTO ANTONIO LINCK SCHUCH, CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA, Aut JORGE DE LIMA GONCALVES FILHO, Aut JOSE CARLOS MORAES FILHO, Aut LUIZ ANTONIO CALIXTO, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A, Sucess de, Aut OSVALDO DE BOMFIM, Aut OTONIEL AGOSTINHO SANTIAGO, Aut ROBSON FONSECA FERRAZ, Aut WARREN MARANHAO MASSI\r\n\r\nCiência às partes da liberação da cota fiscal. à parte autora, também, para retirar a petição protocolada em 05/09/2013. \r\n\r\nProcesso: 0113000-19.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erly da Silva Loureiro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nIntime-se a Ré para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0117900-45.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Evaristo Braga [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN [Adv. Nilson Xavier Ferreira (OAB: RJ 77970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Evaristo Braga\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS OBSERVANDO-SE OS ESTRITOS LIMITES DA DECISÃO DE FLS.317, NO PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001159-48.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia da Silva Custódio [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia da Silva Custódio \r\n\r\nCiência do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça às fls. 76, bem como para no prazo de 20 dias Indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0117100-03.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA COELHO DA SILVA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES\r\n\r\nIntime-se a Ré para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001122-84.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Anjo dos Santos [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: PB Construções e Comércio Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Anjo dos Santos , Réu PB Construções e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº1090/2013 , extraído em favor da parte autora (fls.186), que se encontra à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000874-84.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivanir Godoi Costa Castro [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro, Aut Vivanir Godoi Costa Castro\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº1102/2013 (autor) e 1103/2013 (Fazenda), que se encontra à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0097100-45.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DA SILVA [Adv. Clemerson Maciel Neto (OAB: RJ 32123 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE - MASSA FALIDA [Adv. Bianca Preissler (OAB: RJ 177997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE - MASSA FALIDA, Aut SANDRA DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão que julgou procedentes em parte os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0066300-92.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE CARVALHO MARCELINO [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE CARVALHO MARCELINO, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 661, que liberou a expedição do alvara.. \r\n\r\nProcesso: 0000549-12.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Roberto da Costa Oliveira [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: GPP Reparos Navais Ltda., Réu: STX OSV Niterói S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)], Réu: Rio Nave Serviços Navais [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Roberto da Costa Oliveira\r\n\r\nApresentar, no prazo de 5 dias, os cálculos referentes as parcelas devidasà Previd~encia Social (cota parte empregado empregador) e do Imposto de Renda, na forma do despacho de fls.91. \r\n\r\nProcesso: 0000768-93.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Lopes da Silva [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Proj. Const. Eletr. M. Gerais Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luis Lopes da Silva , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Promig Proj. Const. Eletr. M. Gerais Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 294 que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000303-50.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Carlos Montalvão [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Max Carlos Montalvão \r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o laudo pericial de fls346/353, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0037800-40.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Martins Pessanha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Martins Pessanha\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS CONFORME PROMOÇÃO DE FLS 443, NO PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0028800-89.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE PEREIRA RODRIGUES [Adv. Celso Ferrareze (OAB: SP 219041 - A)]\r\n\r\nRéu: BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Réu BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A, Aut MARLENE PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás às fls. 997/1000. \r\n\r\nProcesso: 0000388-02.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Gomes Semião [Adv. Gilberto Magno Stanchi Filho (OAB: RJ 130635 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Pague Menos S.A. [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Gomes Semião \r\n\r\nIntime-se a parte autora para que, no prazo de 20 (vinte) dias, se manifeste sobre a impugnação aos seus cálculos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000186-42.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Oliveira Fernandes [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A., Aut Cintia Oliveira Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº1094/2013 , extraído em favor da parte autora (fls.233 ), que se encontra à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO, bem como os de nº 1095/2013 e 1096/2013, expedidos em favor da Fazenda e INSS, respectivamente.\r\n\r\nProcesso: 0000085-85.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson Luiz Galdino de Santana [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Naval [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Naval, Aut Everson Luiz Galdino de Santana\r\n\r\nVistas do ofício de fls. 102/109, encaminhado pela 5ª DP/ Centro, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0004700-02.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Gonzaga da Silva (sucessor de MARCELO PINTO DA SILVA) [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: Jorgina Pinto da Silva (sucessora de MARCELO PINTO DA SILVA) [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls.295/299 , no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0144800-02.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Menezes Nascimento [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Menezes Nascimento\r\n\r\nIntime-se a parte autora para que, no prazo de 20 (vinte) dias, apresente novos cálculos de liquidação, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente e deduzido o valor já recebido pela parte autora, mediante os alvarás de fls. 955/956, observada a época própria do recebimento. \r\n\r\nProcesso: 0000269-07.2013.5.01.0042 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Marinho de Almeida [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nExdo: Deposito Aradense de Papel Ltda. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Paulo Marinho de Almeida\r\n\r\nIntime-se a parte autora para que, no prazo de 20 (vinte) dias, se manifeste sobre a impugnação aos seus cálculos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0026200-81.1991.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut JOSE ROBERTO OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás extraídos em favor da parte autora às fls.965/966, nº1079/2013 que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, e nº1077/2013 , que se encontra a sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0017500-91.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Elias Melonio [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda., Aut Jose Elias Melonio\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nºs 1108/2013; 1109/2013; 1110/2013, 1117/2013, extraídos em favor da parte autora , que se encontra à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000149-61.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Machado Azevedo [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Machado Azevedo\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 221, que negou seguimento ao recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000156-58.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Martins Coelho [Adv. Carlos Henrique Assad dos Santos (OAB: RJ 125494 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. , Réu: Bradesco Saúde S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Martins Coelho \r\n\r\nCiência de que os autos foram desarquivados, e permanecerão em Secretaria por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001516-28.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fernandes Filho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Engewest Sub Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Emccamp Residencial S.A. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emccamp Residencial S.A. \r\n\r\nIntimem-se as Rés para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5, iniciando-se pela 1ª ré, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0180400-02.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLADYS FERREIRA DE SOUZA [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: GERANIO´S BOUTIQUE E CABELEIREIROS LTDA - ME [Adv. Wilson Judice Maria Junior (OAB: RJ 92191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERANIO´S BOUTIQUE E CABELEIREIROS LTDA - ME, Aut GLADYS FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 130 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0148300-08.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino Matias Ramos [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nIntime-se a Ré para se manifestar sobre os novos cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0147100-63.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Kattia de Souza [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Kattia de Souza\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 600,00 , no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131200-70.1991.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL NOGUEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TOMMY FOOD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: GRAZIANO MENICATI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL NOGUEIRA\r\n\r\nVista do ofício de fls. 249, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001346-85.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Security Segurança e Vigilância Ltda., Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 118, no prazo sucessivo de 5 dias, permeados por 5, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0218400-37.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DE SOUZA SIQUEIRA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: UNITEC COOP PROF AREAS ENS TREIN INFORMATICA [Adv. Ana Cristina da Silva Alves de Carvalho (OAB: RJ 85336 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DE SOUZA SIQUEIRA, Réu UNITEC COOP PROF AREAS ENS TREIN INFORMATICA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº1105/2013 , extraído em favor da parte autora (fls.433), que se encontra à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nDeverá a parte autora comprovar o valor recebido em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0172500-60.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS REIS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL DO ANDARAI CARNES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DOS REIS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 168, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0225700-55.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIDE VELLOSO LEITE OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ISABEL CHAMBELA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S A, Sucessor de BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNCS SISTEMA BANERJ PREVI [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S A, Sucessor de BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nIntime-se a Ré para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, inclusive sobre os tributos incidentes, valendo silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001607-50.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Oliveira da Costa [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangelico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Oliveira da Costa \r\n\r\nApresentar, no prazo de 5 dias, os cálculos referentes as parcelas devidas à Previdência Social (cota parte empregado e empregador) e do Imposto de Renda, observado o disposto no art. 12-A, da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na IN RFB 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0153200-34.2009.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Drogaria 11 de Abril Ltda. [Adv. Anibal de Oliveira Rouxinol (OAB: RJ 52051 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciene Sampaio Farias [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Drogaria 11 de Abril Ltda.\r\n\r\nCi~encia da devolução do mandado de citação dirigido a ré, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-64.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Carlos da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenixx Vigilancia e Seguranca Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Carlos da Silva, Réu Fenixx Vigilancia e Seguranca Profissional Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1082/2013, extraído em favor da parte autora nos presentes autos (fls.355) , que se encontra à disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001497-22.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Lima [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001492-29.2012.5.01.0042 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls.338/345, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0053900-80.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAISY ANDRE GUEDES DE SENA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nAo agravado para apresentar contraminuta ao agravo de petição no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000507-60.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Pinheiro da Silva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Bar e Pizzaria Braia Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Pinheiro da Silva\r\n\r\nCiência de que deixa-se de receber o recurso de fls.239/243 , uma vez que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0040100-04.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Pinto [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar , Réu: Dolores Roberto Bacelar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio Pinto \r\n\r\nAnte o resultado negativo do bloqueio \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-05.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Gertudes Coelho [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes HB Ltda. [Adv. Claudio Azevedo Improta (OAB: RJ 146424 - D)], Réu: Karl Richard Allers\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Gertudes Coelho\r\n\r\nTer ciência do resultado negativo da consulta ao INFOJUD, bem como para fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-62.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DARCY ALVES DE ALMEIDA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DARCY ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nAnte a manifestação de fls. 328, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, informando os endereços dos imóveis locados ou quem são os locatários, no prazo de 30 dias, a fim de possibilitar a realização da penhora, nos termos da legislação processual vigente. \r\n\r\nProcesso: 0000211-72.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Pereira Ayres [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: FD Borges Millenium Ltda. [Adv. Felipe Taveira Lopasso (OAB: RJ 136100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Pereira Ayres \r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS CONFORME PROMOÇÃO DE FLS.104, e utilizando, como base de cálculo da multa de 40% do FGTS, o montante informado pela CEF, NO PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0026300-06.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Wickert [Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa (OAB: RJ 30614 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Presbiteriano Mackenzie (Sucessora de Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC) [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Presbiteriano Mackenzie (Sucessora de Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC) \r\n\r\nIntime-se a Ré para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000169-52.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Velloso Cardoso [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Velloso Cardoso \r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.800,00, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000068-15.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Braulino Nunes [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Braulino Nunes\r\n\r\nIntime-se a parte autora para que, no prazo de 20 (vinte) dias, apresente os cálculos de liquidação, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0000065-94.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo da Cruz Thiago [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo da Cruz Thiago \r\n\r\nIntime-se a parte autora para que, no prazo de 20 (vinte) dias, apresente novos cálculos de liquidação, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0114600-56.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER SILVA MARQUES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nAo agravado para apresentar contraminuta ao agravo de petição no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0003000-88.2004.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE COELHO FRANCA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimar Com e Dist de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva (OAB: RJ 54260 - D)], Réu: Julhyane Paula Amaral de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE COELHO FRANCA\r\n\r\nTer ciência do resultado negativo da consulta à CEG, devendo informar os endereços das demais concessionárias informadas na petição de fls. 141, a fim de que sejam expedidos os ofícios. \r\n\r\nProcesso: 0119300-60.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Medeiros de Carvalho Filho [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arras Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arras Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nIntime-se a Ré para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0121100-02.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE AUGUSTO MARTINS DA SILVA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nAo agravado para apresentar contraminuta ao agravo de petição no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0115900-72.2008.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Escola Creche Templo do Aprendiz Ltda. [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nCgto: Rita de Cássia Fernandes de Lima [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rita de Cássia Fernandes de Lima\r\n\r\nNo prazo de 10 (vinte) dias, manifeste-se sobre a impugnação aos cálculos de fls. 122/132, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0102900-05.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson José Machado [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson José Machado\r\n\r\nIntime-se a parte autora para que, no prazo de 20 (vinte) dias, se manifeste sobre a impugnação de fls. 491/497, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001096-52.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Souza Bomfim [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 412/452, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0065000-27.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jorge Ferreira da Costa [Adv. Manoel Jorge Ferreira da Costa (OAB: RJ 49959 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jorge Ferreira da Costa\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000958-85.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathalia de Oliveira Lopes Pinto [Adv. Cristian Guthierres Lobo Domingos (OAB: RJ 128684 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia de Oliveira Lopes Pinto\r\n\r\nAnte o resultado negativo do bloqueio \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-95.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello José de Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A.-PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social-PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social-PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A.-PETROBRÁS\r\n\r\nIntimem-se as Rés para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5 dias, começando pela 1ª, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0158200-54.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocemar Rodrigues Baptista [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)], Réu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocemar Rodrigues Baptista\r\n\r\nCiência da devolução do mandado com certidão negativa devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-37.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE JESUS FILIZOLA LIMA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIXIR ACESSORIOS DA MODA LTDA [Adv. Paula Vidal Cidri Martins (OAB: RJ 119333 - D)], Réu: Luiz Claudio Nigri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE JESUS FILIZOLA LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 803, bem como indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170700-07.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO FONSECA DOS SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: HLB COMERCIO E DISTRIBUIDORA COSMETICOS LTDA, Réu: HELOISA LEONI BERNARDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO FONSECA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nºs 1099/2013 e 1100/2013, extraído em seu favor nos presentes autos (fls.312/313) , que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. Deverá o autor comprovar o valor recebido , a fim de possibilitar o cálculo da diferença remanescente, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-42.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pacheco de Miranda [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Servicos Terceirizados LTDA [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu VP Servicos Terceirizados LTDA\r\n\r\nIntimem-se as Rés para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5, a começar pela 1ª ré, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0131200-26.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MAGALHAES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA SEIS DE MARCO LTDA [Adv. Regina Maria de Souza Neto (OAB: RJ 66207 - D)], Réu: José Felicíssimo de Carvalho , Réu: MARCELO AUGUSTO FERREIRA FRAGA [Adv. Heleovam de Carvalho Lucas (OAB: RJ 76003 - D)], Réu: MONICA BARBARA DA SILVA CARVALHO, Réu: SONIA MARIA SANTOS LIMA \r\n\r\nTI: Padaria e Confeitaria Seis de Março Ltda - N/P: Sônia Maria Santos Lima (Sócia) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MAGALHAES\r\n\r\nTer ciência do resultado negativo da consulta ao INFOJUD, bem como para fornecer meios hábeis ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-57.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Lino da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Lino da Silva \r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-80.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nIntime-se a Ré para se manifestar sobre os novos cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0134900-24.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Shape Editoração Eletronica Ltda. [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shape Editoração Eletronica Ltda.\r\n\r\nIntime-se a Ré para se manifestar sobre os novos cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0167500-98.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Froment Coelho [Adv. Rogério Campos Tavares (OAB: RJ 140570 - D)], Aut: Felipe Froment Coelho A/C ROGERIO CAMPOS TAVARES - ADVOGADO\r\n\r\nRéu: Tap M e E Brasil [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap M e E Brasil \r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento de fls. 373, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001493-14.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Diana Romana dos Santos [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Burque VII Comércio de Alimentos Ltda. EPP [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Romana dos Santos , Réu Space Burque VII Comércio de Alimentos Ltda. EPP \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor, nos exatos termos da decisão de Embargos de Declaração às fls. 86, no dia 12/11/13 , às 10:00 horas. Para tanto, deverá o autor comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\nId: 1581849"
                            ],
                            "1581844": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/10/2013\r\n\r\n0081400-14.2007.5.01.0042 RTSum\r\n\r\nExequente: Fatima Regina de Paula\r\n\r\nExecutado: Rosangela Oliveira da Costa Alves,Instituto de Beleza e Tecnologia Mega Beauty Ltda.,Armando Pereira Junior,Jordilene Miranda Ferreira,Ilka Benevides da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosangela Oliveira da Costa Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 542,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Armando Pereira Junior,Instituto de Beleza e Tecnologia Mega Beauty Ltda.,Armando Pereira Junior,Jordilene Miranda Ferreira,Ilka Benevides da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado Armando Pereira Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 542,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ilka Benevides da Cunha,Instituto de Beleza e Tecnologia Mega Beauty Ltda.,Armando Pereira Junior,Jordilene Miranda Ferreira,Ilka Benevides da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado Ilka Benevides da Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 542,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jordilene Miranda Ferreira,Instituto de Beleza e Tecnologia Mega Beauty Ltda.,Armando Pereira Junior,Jordilene Miranda Ferreira,Ilka Benevides da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado Jordilene Miranda Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 542,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1581844"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 24/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001194-37.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Ferreira de Souza \r\n\r\nRéu: Reciclyn Reciclagem Lima e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Recibrás Reciclagem , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 124/130, da decisão de fls. 136, bem como para contrarrazoar o recurso ordinário de fls.138/147, no prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0001516-28.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fernandes Filho \r\n\r\nRéu: Engewest Sub Locação de Mão de Obra Ltda., Emccamp Residencial S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Engewest Sub Locação de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimem-se as Rés para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, permeados por 5, a começar pela primeira ré, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001195-22.2012.5.01.0042 - ET\r\n\r\nEgte: Marilia Fernanda de Jesus Nascimento\r\n\r\nEgdo: MARTINHO HENRIQUE FERREIRA, ACOUGUE FLOR DA PIRAQUARA LTDA, AMADEU SILVA DO NASCIMENTO \r\n\r\nPelo presente fica m ACOUGUE FLOR DA PIRAQUARA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 360, que Conhece e Rejeita os embargos de declaração opostos, bem como apresentar contraminuta ao Agravo de fls. 372 e o de fls. 376/377. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1581841"
                            ]
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                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001521-13.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian Josefa da Silva [Adv. Suellen Millesi de Barros (OAB: RJ 168239 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpore Farmacia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Josefa da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, NO VALOR DE R$ 12842,73; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001209-03.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Jackson Rodrigues Santana [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio, Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINARIO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001676-79.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva do Nascimento [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Paulo Roberto da Silva do Nascimento , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, NO VALOR DE R$ 3317,72; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000250-62.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Correa Brochado [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de marcas e participações Ltda.- em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides Correa Brochado , Réu Mobilitá Licenciamentos de marcas e participações Ltda.- em recuperação judicial\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, NO VALOR DE R$ 370099,25; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000301-43.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alia da Conceição Pires [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: PAULO CESAR PRADO FERREIRA GAMA, Réu: LUIZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ, Réu: PAULO CESAR PASSO FERREIRA DA GAMA FILHO, Réu: CARLOS DA GAMA CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alia da Conceição Pires\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD), no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0159300-36.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Teixeira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Teixeira\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS A EXECUÇÃO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000374-15.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Vieira Correa [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: RRLOG Logística e Transportadora Ltda. EPP [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Vieira Correa \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0164900-53.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DE MORAES SANTOS [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: Adolpho Bloch, Réu: Espólio de Oscar Bloch Sigelmann, Réu: PEDRO JACK KAPELLER , Réu: Jacqueline Kapeller, Réu: Carlos Sigelmann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE DE MORAES SANTOS\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD), no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0139900-36.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Paulino dos Santos [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: American Banknote S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Banknote S.A., Aut Cicero Paulino dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 44969,36.\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0001646-78.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Monteiro da Silva Pinto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DEVOLUÇÃO DE PRAZO \r\n\r\nProcesso: 0124400-13.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORILAN RAMOS DA SILVEIRA [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: BIO VIV COSMETICOS LTDA [Adv. Milton do Nascimento Marques (OAB: RJ 57813 - D)], Réu: Nelson de Castro Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORILAN RAMOS DA SILVEIRA\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO; PRAZO 10 DIAS. (FLS. 182V) \r\n\r\nProcesso: 0001498-67.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Jorge dos Santos Homem [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Cláudio Jorge dos Santos Homem \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. , RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 23836,61.\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0001574-91.2011.5.01.0043 - RTAlç\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Santos Nunes [Adv. Monica Arouca Pereira da Silva (OAB: RJ 69244 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Santos Nunes \r\n\r\nTER CIENCIA E CUMPRIR FLS. 137; PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000018-83.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Fernandes de Oliveira [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Fernandes de Oliveira \r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINARIO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0094700-69.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Elias Barroso Pimentel [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0000717-79.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Teles da Silva [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Pedro Henrique Alves Santana (OAB: RJ 137443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A. \r\n\r\nCIENCIA ALVARA 2191/2013 B BRASIL E 2192/2013 CEf \r\n\r\nProcesso: 0000173-23.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete de Assunção Oliveira [Adv. Josue Lemos Bezerra (OAB: RJ 16105 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Financiadora de Estudo e Projetos - Finep [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Financiadora de Estudo e Projetos - Finep, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DEVOLUÇÃO PRAZO; PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, PERMEADOS POR UM DECENDIO \r\n\r\nProcesso: 0085800-20.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACEMA LIMA SOARES [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL MEYER DE BEBIDAS LTDA, Réu: HELCIO REIS ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACEMA LIMA SOARES\r\n\r\nCUMPRIR DESPACHO FLS. 292; PRAZO 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0082200-78.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVA DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTER CIENCIA FLS. 314; PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000433-03.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Costa Santos [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: L e V Pavimentação Reformas e Serviços Ltda.ME [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L e V Pavimentação Reformas e Serviços Ltda.ME\r\n\r\nTER CIENCIA DEVOLUÇÃO PRAZO; TER CIENCIA DESPACHO FLS. 146 \r\n\r\nProcesso: 0000097-33.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Brum [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos, Aut Moises Brum\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0001582-68.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Rodrigues dos Santos Neto [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda [Adv. Lourival Moura e Silva (OAB: DF 22820 - D)], Réu: Andrea Nara Cunha Barbosa, Réu: Fernando Fabrizio Bueno Martins de Seroa, Réu: Ronaldo Medeiros Evangelista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Rodrigues dos Santos Neto\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD), no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0159900-48.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOYSIO MANSO SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOYSIO MANSO SILVA\r\n\r\nTER CIENCIA DESPACHO FLS. 737 \r\n\r\nProcesso: 0137700-32.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM DA COSTA PINHEIRO GOUVEIA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: EMMANUELE PINHEIRO DE ALVARENGA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: FABIO TEPEDINO JUNIOR , Réu: JULIO LUIZ BATISTA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMMANUELE PINHEIRO DE ALVARENGA, Aut MIRIAM DA COSTA PINHEIRO GOUVEIA\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0135400-58.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeas Pereira Cardoso [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Gas Comercio Ltda. [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mais Gas Comercio Ltda., Aut Ozeas Pereira Cardoso\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS , NO VALOR DE R$ 35549,49; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0135600-17.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ANDRADE DA SILVA [Adv. Agostinho do Amaral Dias (OAB: RJ 68226 - D)]\r\n\r\nRéu: KEREN INDUSTRIA E COMERCIO DA MODA LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Fani Lajterer\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KEREN INDUSTRIA E COMERCIO DA MODA LTDA, Aut LUIZ CARLOS ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. TER CIENCIA ALVARA 2189/2013 B BRASIL P RTE \r\n\r\nProcesso: 0109700-46.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Tanoeiro Esteves [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em recuperação judicial), Aut Valmir Tanoeiro Esteves, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS , NO VALOR DE R$ 89463,91; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 30 DIAS.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0116800-86.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jader Silva Schayder [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: LM e Mar Locacao e Reformas Ltda. ME, Réu: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: EDMILSON LUIZ MALAQUIAS, Réu: ROBERTO JORGE RITA FRACASSI, Réu: SERGIO GIORGIO RITA FRACASSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jader Silva Schayder\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD), no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0122300-65.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Gomes [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luis Carlos Gomes\r\n\r\nTER CIENCIA DETERMINAÇÃO PERICIA; VENHA A RECLAMADA COM DEPOSITO HONORARIOS - R$ 2000,00 - NO PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000982-39.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Iranir Silva Pinto [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Markar Empreendimnetos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Markarservice Comércio de Conservação e Decoração Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranir Silva Pinto \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE FLS. 170; PRAZO 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000977-25.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Alves de Souza [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Beirão da Serra [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Alves de Souza\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS A EXECUÇÃO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nId: 1576069"
                            ],
                            "1576068": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000035-56.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Lobo Salgado\r\n\r\nRéu: LGT Brasil Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m LGT Brasil Ltda. ME, LGT Brasil Ltda. ME n/p Heloisa Helena do Valle Marcello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, NO VALOR DE R$ 47468,34; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001311-59.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Vanildo Costa \r\n\r\nRéu: Fastmon Indústria e Comércio Ltda. , Mayra Vieira de Souza, Roselane de Souza Kelly\r\n\r\nPelo presente fica m Mayra Vieira de Souza, Roselane de Souza Kelly, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 2046,00 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001521-13.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian Josefa da Silva\r\n\r\nRéu: Corpore Farmacia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Corpore Farmacia de Manipulação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, NO VALOR DE R$ 12842,73; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0065800-76.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Venâncio da Costa \r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA , Gleice Roberto Bacellar, Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 5916,08 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0066300-50.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Heraldo Goncalves dos Santos\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda, SHARLO LAURINDO VIEIRA , SANDRA DE ALMEIDA VIEIRA - SÓCIA, CELSO PIRES BRITO , LUIZ ANTONIO PERES DE BRITO\r\n\r\nPelo presente fica m SANDRA DE ALMEIDA VIEIRA - SÓCIA, SHARLO LAURINDO VIEIRA , Six Seguranca e Vigilancia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 683/684 E FLS. 688 \r\n\r\nProcesso: 0057400-98.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MOURA DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMERICA LTDA, Manuel João Pereira, Cassiano Antonio Pereira, Maria Jose Sandar Pereira Pinto, Jose Ferreira, Maria Antunes Duarte de Piava\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Ferreira, Maria Antunes Duarte de Piava, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 49822,82 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000324-86.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria da Silva Justino \r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda., Vivo S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Quality AMJ Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, NO VALOR DE R$ 4530,76; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001498-67.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Jorge dos Santos Homem \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. , RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 23836,61.\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0000742-24.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Oliveira Rodrigues \r\n\r\nRéu: New Catering Comercial Ltda. ME , SIDNEY DE CARVALHO SILVA, ALEXANDRE ESTEVES DA CRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE ESTEVES DA CRUZ, SIDNEY DE CARVALHO SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 6000,00 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001241-42.2011.5.01.0043 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: KS Recursos Humanos Consult. Tec. e Terceirizacoes Ltda., joao jose de freitas leal sobrinho, suzane esteves kubrak\r\n\r\nPelo presente fica m joao jose de freitas leal sobrinho, suzane esteves kubrak, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 6154,09 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1576068"
                            ]
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                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Errata",
                                "Processo: 0142600-10.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Borges e Silva [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Disctour Turismo Ltda. [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disctour Turismo Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0214800-74.1991.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Teles dos Passos [Adv. Paulo Roberto Silva (OAB: RJ 112712 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\nEM 5 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE PETICAO DE FLS. 1100 .\r\n\r\nProcesso: 0180300-30.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMANDO BARRETO FERREIRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: BANCO RURAL DE INVESTIMENTOS S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Amilcare Dallevo Júnior, Réu: Marcelo de Carvalho Fragali, Réu: Márcio Gomes de Souza [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: ESPÓLIO DE José Augusto Dumont [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMANDO BARRETO FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre os Embargos de Declaração, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-02.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Freitas [Adv. Ingrid Ribeiro de Barros (OAB: RJ 153008 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Infantil Festas [Adv. Pedro Augusto Teixeira Salarini (OAB: RJ 166628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Infantil Festas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001476-34.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian da Costa Mendes de Souza [Adv. Bianca Bastos Macedo (OAB: RJ 138586 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Leomary Ltda. - Jardim Escola Tia Janete [Adv. Dinea Pereira de Vasconcellos (OAB: RJ 84839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian da Costa Mendes de Souza\r\n\r\nTomar conhecimento da certidão fls.54v, bem como indicar meios para o prosseguimento do feito ou requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133900-45.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Feijo Torres [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, FLS 707 E SEGUINTES, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0135600-95.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATE GUDRUN LUISE HEINRICH [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCK SA [Adv. Antonio Dalton Cecchetti Vaz (OAB: RJ 4026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATE GUDRUN LUISE HEINRICH\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls.329 em 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0063500-35.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Gláucio dos Santos Gregório [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda. , Réu: Francisco Gonçalez, Réu: Eliene da Silva Gonçalez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucio dos Santos Gregório \r\n\r\nTomar ciência de fls.71, e cumprir o nela determinado em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-65.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON CARLOS MACHADO [Adv. Cesar Luiz Pereira (OAB: RJ 73868 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO GERAL NORTESHOPPING [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON CARLOS MACHADO\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0269900-77.1992.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIRO DE CASTRO TORRES [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA MASSON DE LETREIROS LTDA [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)], Réu: ARNALDO JOSE MARTINS, Réu: FLORIZELINA DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIRO DE CASTRO TORRES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DE FLS.450 - PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0217100-57.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Jose Antonio Novaes de Luca Ferreira (OAB: RJ 36340 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CESAR AGUIAR RETAMEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAVIO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DE FLS.82 - PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001703-53.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altahyr Jorge Soares [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001231-52.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Douglas de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluzão Revendedora de Gás e Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Aparecida Angelica de Sousa Fraga (OAB: RJ 108620 - D)], Réu: Supergasbras Energia Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluzão Revendedora de Gás e Distribuidora de Bebidas Ltda., Réu Supergasbras Energia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-36.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON CANDIDO PINTO JUNIOR [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: IJMS INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON CANDIDO PINTO JUNIOR\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001460-12.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Monteiro de Aquino [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Monteiro de Aquino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0223500-24.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GUARANA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSESP SERVICOS ESPECIAIS SC LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSESP SERVICOS ESPECIAIS SC LTDA, Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.271: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, BEM COMO A EXCLUSÃO DO RECLAMANTE/EXECUTADO DO BNDT E ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DOS AUTOS. \" \r\n\r\nProcesso: 0215700-13.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SUELY SANT ANA NOGUEIRA [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIAR MANUTENCAO SERVICOS E JARDINS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA SUELY SANT ANA NOGUEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DE FLS.113 - PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0123100-21.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cassimiro de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrotub Equipamentos e Montagens Ltda. [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrotub Equipamentos e Montagens Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.151, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0000150-34.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos do Nascimento [Adv. Moises Euzebio Lopes (OAB: RJ 138761 - D)]\r\n\r\nRéu: Funshel Fundição Artística e Industrial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos do Nascimento\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DE FLS.41 - PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0164100-74.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, A TEOR DO §2º DO ART.872 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0162200-66.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEMMA GALGANI DA SILVA SANTOS [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ.EXTR.) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência de fls. 369 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203200-80.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO RODRIGUES [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: José Simões das Virgens, Réu: Sergio Bello Abbiate\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de cumprimento da C.V. No mais, no aguardo da disponibilização do crédito, conforme fls.218v. \r\n\r\nProcesso: 0000174-96.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Dias da Cunha [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0114500-45.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edielton de Oliveira Pinto [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Costa Azul [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edielton de Oliveira Pinto\r\n\r\nIndicar meios para citação da reclamada em 30 dias, podendo, inclusive, comprometer-se a acompanhar o sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001703-53.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altahyr Jorge Soares [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001618-04.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Xavier de Oliveira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Xavier de Oliveira\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls.303, em 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001696-61.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pereira Ferreira Barcelos [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Romana da Penha Administradora de Calçados Ltda. [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pereira Ferreira Barcelos\r\n\r\nFormnecer o endereço completo do PAM onde foi atendido, inclusive com CEP, para expedição de ofício, conforme fls.47v, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-47.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE DA COSTA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE DA COSTA\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-82.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: GALDINO RODRIGUES NUNES [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GALDINO RODRIGUES NUNES\r\n\r\nTomar ciência de fls.222, devendo fornecer os dados necessários, pois, ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0213900-23.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLAUCREUCO PEREIRA IZAURINO [Adv. Ana Teresa de Souza Soares de Carvalho (OAB: RJ 21161 - D)]\r\n\r\nRéu: CALCADOS ART DOS PES LTDA M E [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)], Réu: JOSE CARLOS GOMES IANNIBELLI, Réu: ROSINA IANNIBELLI DE ALMEIDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VLAUCREUCO PEREIRA IZAURINO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO DO FEITO, NOS TERMOS DE FLS.618. PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nId: 1582027"
                            ],
                            "1582029": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/10/2013\r\n\r\n0000046-76.2012.5.01.0046 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Sued 1 Empreiteira de Mão de Obra na Construção Civil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sued 1 Empreiteira de Mão de Obra na Construção Civil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.508,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1582029"
                            ],
                            "1582028": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001275-42.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Cruz Peçanha \r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda. , Embrapark Estacionamento Ltda. , Município do Rio de Janeiro, Labortemp Transporte de Cargas \r\n\r\nPelo presente fica m Labortemp Transporte de Cargas , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos - extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001398-06.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Oliveira da Costa \r\n\r\nRéu: Refúgio Carioca \r\n\r\nPelo presente fica m Refúgio Carioca , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1582028"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1581694": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097100-78.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenilda Nunes Souto [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Morigerati Pizzaria Ltda. ME [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Morigerati Pizzaria Ltda. ME, Aut Rosenilda Nunes Souto\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fl. 155 e atualização de fls. 158/160. Pagamento pela ré do crédito remanescente, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0129200-28.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LUIZ PEGAS [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL CRISPUN MATERIAIS DE CONSTRUCAO SA (Massa Falida de) [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO LUIZ PEGAS\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 10 dias, informe a devida qualificação dos administradores judiciais indicados à fl. 158, a fim de viabilizar a citação da massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0019100-30.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valber de Oliveira Freitas [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valber de Oliveira Freitas \r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 10 dias, forneça o atual endereço da parte ré e/ou de seus sócios, a fim de viabilizar a devida intimação da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000664-52.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Soares Gonçalves [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nÀs reclamadas, para que, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, apresentem suas devidas impugnações aos artigos de liquidação da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0048200-35.2006.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 05 dias, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0088700-41.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Atila Ananias da Silva [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atila Ananias da Silva \r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0074600-86.2006.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Maria de Freitas Pereira [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - PROSOL [Adv. Veruschka Rocha Lima (OAB: RJ 81130 - D)], Réu: ROSALICE MAGALDI FERNANDES (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria de Freitas Pereira\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000960-74.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Joice Conceição de Jesus da Silva [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda , Réu: Casa e Video do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 110/111. Pagamento pela 1.ª ré, em 15 dias, e pela 2.ª ré, sucessivamente, no mesmo prazo, ambas sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0223300-53.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA DA CONCEICAO CARLOS [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEF. DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIANA DA CONCEICAO CARLOS\r\n\r\nÀ parte autora, para tomar ciência do despacho de fl. 186, devendo, no prazo de 10 dias, informar a este Juízo os devidos endereços dos planos de saúde elencados pelo oficial de justiça à fl. 183. \r\n\r\nProcesso: 0190900-44.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANI GARCIA DA CRUZ [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDEN CENTRO EDUC DESENVOLVIMENTO NATURAL LTDA, Réu: WALDYR PINTO LISBOA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: MARCIA BARIONI ESCOBAR (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANI GARCIA DA CRUZ\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 124 verso e requeira o que for de seu interesse, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0133900-13.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Vieira Lisboa [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Servas do Brasil Ltda., Réu: Cia. Palmares de Hotéis e Turismo [Adv. Ricardo Marchtein Castilho (OAB: RJ 122976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Palmares de Hotéis e Turismo\r\n\r\nÀ 2.ª ré, para que, no prazo de 48 horas, comprove nos autos o devido recolhimento do crédito ainda remanescente ou indique bens à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0092500-48.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira Sao Francisco da Penitencia [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro, Réu Veneravel Ordem Terceira Sao Francisco da Penitencia\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 08.11.13, às 11h00min, para exibir o livro de Registro de Empregados, ocasião em que deverá juntar cópia da Rais de 2005 e 2006, sob pena de arcar com o custo de prova pericial para liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0134700-22.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRE VILAR OCANO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: COMMERCE IMPORTACAO E COMERCIO LTDA [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: Commerce Desenvolvimento Mercantil Ltda (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANDRE VILAR OCANO\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 10 dias, tome ciência da certidão de fl. 46 da CPE em apenso e requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0136200-40.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idemilson Ferreira de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idemilson Ferreira de Souza\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, informe o atual endereço da reclamada e/ou de seus sócios, a fim de viabilizar a intimação da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0122300-63.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAREZ XEREM PIRES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nÀ reclamada, para que, no prazo de 05 dias, proceda ao depósito do crédito remanescente homologado e atualizado à fl. 453, sob pena de ser utilizado o seguro garantia comprovado à fl. 381. \r\n\r\nProcesso: 0122300-29.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMILTON RODRIGUES DE LIMA JUNIOR [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL RIO VIENA LTDA [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)], Réu: Mery Atalla Torres (devedor derivado), Réu: Jamile Atala Feitosa (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMILTON RODRIGUES DE LIMA JUNIOR\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 05 dias, informe a este Juízo se arcará com eventuais despesas para o devido cumprimento dos mandados requeridos à fl. 164. \r\n\r\nProcesso: 0000021-26.2013.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Silva [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nRéu: JPF Alimentação e Serviços Ltda. ME [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Souza Silva \r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 10 dias, tome ciência do aceito do i. perito nomeado e comprove, nos autos, o recolhimento dos honorários periciais arbitrados pelo mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0126900-11.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANANIAS HIPOLITO DO NASCIMENTO [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Aut: AYLTON FRANKLIN VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Aut: BENEDITO VIEIRA DA SILVA [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Aut: EMIDIO GOMES PEREIRA [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO ARRUDA [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANANIAS HIPOLITO DO NASCIMENTO, Aut AYLTON FRANKLIN VIEIRA DOS SANTOS, Aut BENEDITO VIEIRA DA SILVA, Aut CARLOS ALBERTO ARRUDA, Aut EMIDIO GOMES PEREIRA\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 10 dias, tenha vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000995-97.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nÀ 2.ª reclamada, para que, no prazo de 10 dias, comprove nos autos o recolhimento do valor a título de honorários periciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103400-56.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerry Marcos Marques dos Santos [Adv. Jose Carlos Bonan (OAB: RJ 55061 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Engenharia e Aquitetura Ltda. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)], Réu: Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0049100-57.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESP. DE PAULO S. MAARCELINO REP. POR THAISSA [Adv. Hamilton Goncalves de Araujo (OAB: RJ 54511 - D)], Aut: MARIA TERESA DANTAS DA GAMA MAURERIS (DEVEDORA DERIVADA), Aut: MONIKA DANTAS DA GAMA MAURERIS (DEVEDORA DERIVADA0\r\n\r\nRéu: TAMARIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: MARIA TERESA DANTAS DA GAMA MAURERIS (DEVEDOR DERIVADO), Réu: MONIKA DANTAS DA GAMA MAURERIS (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESP. DE PAULO S. MAARCELINO REP. POR THAISSA\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001403-88.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Ronaldo dos Santos de Carvalho Alves [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nRéu: Tic-Tac Compra Venda e Administração de Imóveis Proprios Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Ronaldo dos Santos de Carvalho Alves\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamada (fls. 111/118). \r\n\r\nProcesso: 0001317-20.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Porto Mesquita (Espólio de) [Adv. Luiz Barbosa Cabrita (OAB: RJ 166648 - D)]\r\n\r\nRéu: Frasopi Pinturas Refratamento e Isolamento Térmico Ltda. [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Porto Mesquita (Espólio de)\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamada (fls. 60/66). \r\n\r\nProcesso: 0155900-02.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Grasso Tardio [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Honorio Pereira de Carvalho (devedor derivado), Réu: Eliane Cosimiro Bezerra (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Grasso Tardio \r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 07 da CPE em apenso e requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000065-79.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sergio Oliveira da Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aereo Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aereo Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pelo reclamante (fls. 379/388). \r\n\r\nProcesso: 0001446-25.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Castro e Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Castro e Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela 1.ª reclamada (fls.391/406). \r\n\r\nProcesso: 0000616-30.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Giovanoni Lopes [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nAo recorrido, para contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000853-85.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Felicio dos Santos de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE , Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamante (fls. 325/339). Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-68.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Fagundes Teixeira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Robson Fagundes Teixeira\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela 1.ª reclamada (fls. 469/475). \r\n\r\nProcesso: 0001372-68.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Dias da Rocha [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal S.A. [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal S.A. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pelo reclamante (fls. 137/143). \r\n\r\nProcesso: 0001589-14.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Ribeiro de Macedo [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasinitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ltda [Adv. Jussara Cianeli de Oliveira Issa (OAB: RJ 144478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasinitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda., Aut Georgina Ribeiro de Macedo\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela 2.ª reclamada (fls. 167/178). \r\n\r\nProcesso: 0001069-54.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Nunes de Araujo [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: AF Leblon Restaurante Pizzaria Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Nunes de Araujo\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamada (fls. 468/485). \r\n\r\nProcesso: 0001356-17.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Barbara [Adv. Rodrigo Luis Araujo Pereira de Sousa (OAB: RJ 145360 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Sistel de Seguridade Social , Aut Laercio Barbara, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção Sem Resolução do Mérito posto que incompetente esta especializada para julgamento da matéria. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-47.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA CRISTINA DE ARAGAO [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nRéu: V M CONSULTORIA DE SISTEMAS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA CRISTINA DE ARAGAO\r\n\r\nAo autor, para apresentar meios e modos para que se dê prosseguimento a execução no, prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000847-86.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Maria Loyola Marques [Adv. Sebastiao Lucio Filho (OAB: RJ 114785 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Estivadores e Trabalhadores em Estiva de Minerios do Rio de Janeiro [Adv. Bruno Vianna de Castro Teixeira (OAB: RJ 102162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Maria Loyola Marques \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamada (fls. 207/212). \r\n\r\nProcesso: 0000001-69.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Teixeira de Andrade [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Princesa da Lagoa [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Teixeira de Andrade \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamada (fls. 124/132). \r\n\r\nProcesso: 0130500-49.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina Silva Guerra [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSEPA (Centro Universitário da Cidade - Univercidade) [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Cristina Silva Guerra \r\n\r\nÀ parte autora, para que manifeste-se quanto aos bens ofertados à penhora pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0118200-89.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rocha Nascimento [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rocha Nascimento \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao agravo de petição interposto pela executada (fls. 1170/1176). \r\n\r\nProcesso: 0035000-24.2007.5.01.0047 - ExCCP\r\n\r\nExte: Celso Luis de Oliveira Machado [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nExdo: Timbrik Industria e Comercio de Moveis Ltda., Exdo: PRIMO REGATTIERI (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Celso Luis de Oliveira Machado\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 64 e requeira o que for de seu interesse, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001015-25.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Sousa Leitão [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Empreendimento e Participação [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Mede Investimento S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Réu: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Capemisa Instituto de Ação Social [Adv. Barbara Moraes de Sousa da Silveira (OAB: RJ 108712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. , Réu Capemisa Instituto de Ação Social , Réu Consemp Consultores de Empresas Ltda. , Réu Consemp Engenharia S.A. , Aut Elaine de Sousa Leitão , Réu Integração Empreendimentos e Participações Ltda., Réu Mede Investimento S.A., Réu Morada Administradora de Cartões Crédito Ltda., Réu Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros , Réu Morada Empreendimento e Participação, Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. , Réu Morada Investimentos S.A., Réu Morada Viagens e Turismo Ltda. , Réu Ouvidor Investimentos S.A., Réu Patamar Investimentos Ltda., Réu Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. , Réu São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nÀs partes, para contrarrazões, no prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-40.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDOMAR MASSAHARU FUJIMOTO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: UNIWAY SERVICOS COOPERATIVA DE TRAB. DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITIBANK S.A., Réu UNIWAY SERVICOS COOPERATIVA DE TRAB. DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao agravo de petição interposto pelo reclamante (fls. 1248/1256). \r\n\r\nProcesso: 0123900-80.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Santana Ribeiro [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmogran RC Marmores e Granitos Ltda., Réu: Ruth Rosa da Silva Borges de Abreu ( Devedor Derivado), Réu: Ruth Maia Rabelo (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Santana Ribeiro\r\n\r\nIndefiro o requerido pela parte autora à fl. 155, posto que já expedida a certidão de crédito requerida pela mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000349-24.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Soares Alexandre [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Saúde Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estação Saúde Bar e Restaurante Ltda., Aut Thaís Soares Alexandre\r\n\r\nCiência às partes do despacho de fl. 41, devendo a reclamada pagar a multa devida no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066400-61.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZETE MATOS DE CERQUEIRA [Adv. Mario Luiz Marques de Paiva (OAB: RJ 78573 - D)]\r\n\r\nRéu: JONHSON MCPERSON COMERCIO LTDA NOME FANTASIA COTRIN CELULARES [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JONHSON MCPERSON COMERCIO LTDA NOME FANTASIA COTRIN CELULARES\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte à revelia, Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-08.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemari Rangel Santos [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemari Rangel Santos, Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nEntregar guias do TRCT pela ré na secretaria da vara. Data designada: 08/11/20/13 às 11:00hs. -\r\n\r\nProcesso: 0001321-57.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cláudio Candido Rodrigues [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut João Cláudio Candido Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os embargos declaratórios opostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001476-94.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilsemar Ferreira Coutinho [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: BASIMOVEL CONSULTORIA IMIBILIARIA LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BASIMOVEL CONSULTORIA IMIBILIARIA LTDA , Aut Nilsemar Ferreira Coutinho \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os embargos à execução opostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001302-85.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Muzi [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Muzi, Réu Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido principal e procedente a ação de consignação em pagamento quanto aos valores e verbas devidas pela rescisão por justa causa, ressalvadas as diferenças indicadas. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000603-31.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Elisabeth Grimmer Carneiro [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvia Elisabeth Grimmer Carneiro\r\n\r\nÀ parte autora, para apresentar novos cálculos, conforme decisão de fl. 157. \r\n\r\nProcesso: 0000263-87.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Britto Leal [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cédula S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cédula S.A.\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 05 dias, comprove nos autos o recolhimento das custas referentes ao acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000246-80.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Venâncio de Araujo [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Reser Artes Gráficas S.A. [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reser Artes Gráficas S.A. \r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 05 dias, comprove nos autos o recolhimento previdenciário e as custas referentes ao acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0035800-52.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Severiano da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Jadir da Silva [Adv. Carlos Eduardo Batista da Silva (OAB: RJ 129181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jadir da Silva\r\n\r\nÀ ré, para comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0107800-31.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOACIL ANTONIO DE MELLO MARTINS [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA DOS ESPORTES SPA XXI LTDA (SUCESSORA JORNAL DOS SPORTS S/A)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOACIL ANTONIO DE MELLO MARTINS\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo improrrogável de 10 dias, retire a certidão constante da contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000244-13.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa da Conceição de Azevedo Pinto [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Secro Sociedade Educacional Carvalho Rocha de Oliveira Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Secro Sociedade Educacional Carvalho Rocha de Oliveira Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 05 dias, comprove o pagamento das parcelas vencidas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001240-11.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Hora Avelino [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)], Réu: Nitshore Engenharia e Serviços Portuários S.A. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitshore Engenharia e Serviços Portuários S.A., Aut Paulo Cesar da Hora Avelino, Réu TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 90. \r\n\r\nProcesso: 0054700-69.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GALVAO NETO [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: ECCON ENGENHARIA CIVIL E CONSULTORIA SA [Adv. Jorge Amoedo da Gama Malcher (OAB: RJ 18172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL GALVAO NETO\r\n\r\nÀ parte exequente, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência do documento de fl. 148 e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000760-33.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Alves da Silva [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nAo recorrido, para contrarrazões. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001620-34.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Almeida Rocha [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Almeida Rocha \r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 58 e forneça o atual endereço da primeira ré e/ou de seus sócios, a fim de viabilizar a citação da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000702-30.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ferreira de Carvalho [Adv. Robson Alverne Omena de Vasconcelos (OAB: RJ 171523 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nÀ reclamada, para, no prazo improrrogável de 10 dias, apresentar impugnação aos artigos de liquidação da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0063800-14.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MANOEL DA SILVA [Adv. Maria de Fatima Faria Ferraz (OAB: RJ 71764 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CORAL SA [Adv. Gilberto Souza Estrella (OAB: RJ 68989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MANOEL DA SILVA\r\n\r\nÀ parte exequente, para que, no prazo de 30 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0089900-20.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marielza de Souza Maia [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)]\r\n\r\nRéu: FPM Informática Ltda. - ME, Réu: Veritas Cooperativa de Profissionais Autônomos Ltda. [Adv. Thais Trindade de Medeiros (OAB: RJ 146599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veritas Cooperativa de Profissionais Autônomos Ltda.\r\n\r\nÀs reclamadas, para que, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, apresentem suas devidas impugnações aos artigos de liquidação da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000432-06.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Braz de Oliveira [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Federal de Fundição [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Adevanced Metal [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)], Réu: TMC Continental [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)], Réu: Grupo Duarte Beltrão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Braz de Oliveira\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça o atual endereço da 1.ª ré e/ou de seus sócios, a fim de viabilizar a citação da mesma, tendo em vista a certidão de fl. 96 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001539-85.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Polly de Freitas [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negócios e Serviços [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TLL Manutenção de Equipe de Escritório Ltda. [Adv. Vanessa Lima Barbosa (OAB: RJ 150822 - D)], Réu: Empresa de Telefonia Multiusuário Ltda. [Adv. Vanessa Lima Barbosa (OAB: RJ 150822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negócios e Serviços , Réu Empresa de Telefonia Multiusuário Ltda., Aut Pedro Paulo Polly de Freitas , Réu TLL Manutenção de Equipe de Escritório Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA QUE FOI DESIGNADO O DIA 29/01/2014 ÀS 11:30HS PARA A OITIVA DA TESTEMUNHA Andreia da Costa Santos que será realizada na 2ª Vara de Petrópolis. \r\n\r\nProcesso: 0163300-53.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS SILVA NASCIMENTO [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ALVORADA SERVICOS AUX DE TRANSP AEREO LTDA [Adv. Fernando Celso de Aquino Chad (OAB: SP 53318 - D)], Réu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS SILVA NASCIMENTO, Réu VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 414. \r\n\r\nProcesso: 0000415-04.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodrigues da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000699-12.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Tavares [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: House Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Tavares \r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 10 dias, apresente seus cálculos de liquidação, sob pena de esta ser procedida por arbitramento às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0023600-52.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE ALMEIDA PAIVA [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nÀ 2.ª ré, para que, no prazo de 10 dias, tome vista da manifestação da parte autora às fls. 315/316. \r\n\r\nProcesso: 0078600-66.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ferreira da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Ferreira da Silva\r\n\r\nÀs partes, para que, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, tenham ciência do laudo pericial de fls. 319 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0158200-49.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA SOLANGE CARVALHO RODRIGUES [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTAL SERVICOS LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)], Réu: BANCO RURAL S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO RURAL S/A\r\n\r\nÀ 2.ª ré, para que, no prazo de 48 horas, nomeie bens da 1.ª ré (livres e desembaraçados) ou efetue o pagamento dos créditos devidos, devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento, se devidos, das custas e da cota previdenciária, apresentando, inclusive, o valor que deseja ver retido a título de IR, se cabível, tudo sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080600-97.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon de Almeida Xavier [Adv. Rosa da Costa Cardoso de Menezes (OAB: RJ 120217 - D)]\r\n\r\nRéu: Azzurra Paris Veículos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azzurra Paris Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000941-34.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Omena da Silva [Adv. Cintia da Silva Cezar (OAB: RJ 154875 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson de Oliveira Moreira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nelson de Oliveira Moreira \r\n\r\nÀ parte ré, para que, em 48 horas, comprove nos autos o devido pagamento da multa de 60% sobre a última parcela do acordo, posto que quitada após a data estipulada (fl. 43). \r\n\r\nProcesso: 0000190-18.2010.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nCgto: Ilton Honorio [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nÀ consignante, para que comprove nos autos o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre a rescisão, conforme determinado em sentença, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000987-91.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Conceição da Rocha [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Maggiore Restaurante Ltda. [Adv. Patricia da Rocha Collaco (OAB: RJ 128378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Conceição da Rocha\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução,sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000187-63.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Vanderley Soares [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Vanderley Soares\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 10 dias, apresente cálculos de liquidação, sob pena de a mesma ser procedida por arbitramento às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0118500-37.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DANTAS DE QUEIROZ [Adv. Luiz Antonio Bastos (OAB: RJ 36402 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA DO ENGENHO NOVO LTDA A/C SOC [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DANTAS DE QUEIROZ, Réu POSTO DE GASOLINA DO ENGENHO NOVO LTDA A/C SOC\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0174500-18.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ RODRIGUES DA SILVA [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: CASAS SHOW S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO (DE VEDOR DERIVADO), Réu: OFELIA MARIA KOPKE DA SILVA ALMEIDA (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 119 e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0134000-94.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira Esteves [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto à petição da parte autora de fl. 331. \r\n\r\nProcesso: 0001379-60.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Araujo Duarte [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. EPP [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)], Réu: Otimiza Gestão de Pessoal Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. EPP, Réu Otimiza Gestão de Pessoal Ltda.\r\n\r\nÀs reclamadas, para que, em 05 dias, comprovem o pagamento das parcelas vencidas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014000-65.2007.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Pereira Borge [Adv. Marcos Cabral de Mello (OAB: RJ 101164 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Auto Center Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franco Auto Center Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, refaça seus cálculos, observando-se o determinado às fls. 82/83, sob pena de liquidação por arbitramento e às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0018600-32.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose do Nascimento Pereira [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose do Nascimento Pereira\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, desentranhe dos autos os documentos requeridos à fl. 89. \r\n\r\nProcesso: 0005500-49.2003.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: BIANCA LOPES DA GAMA E SILVA [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE SEBASTIAO HORTA, Réu: ESTER DAVILA PANTOJA [Adv. Pedro Paulo da Cruz Freitas (OAB: RJ 61474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA LOPES DA GAMA E SILVA\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça o atual CPF da devedora derivada constante do polo passivo ou forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução em tela, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000262-97.2013.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Moreira de Morais [Adv. Diogo Machado Coelho (OAB: RJ 159954 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Matriz Aço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Moreira de Morais\r\n\r\nÀ parte autora, para que, em 10 dias, promova a correta juntada dos documentos desentranhados dos autos, na forma do disposto no artigo 164, 1.º e 2.º do Provimento Consolidado, sob pena de serem rejeitados. \r\n\r\nId: 1581694"
                            ],
                            "1581708": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/10/2013\r\n\r\n0090900-65.2002.5.01.0047 RTSum\r\n\r\nExequente: HUGO NERY KLOTZ\r\n\r\nExecutado: Vicente de Abreu Nunes (devedor derivado),North Shore da Tijuca de Roupas e Materiais Esportivos Ltda,Julio de Abreu Nunes (devedor derivado),Paulo de Abreu Nunes (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Vicente de Abreu Nunes (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.010,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo de Abreu Nunes (devedor derivado),North Shore da Tijuca de Roupas e Materiais Esportivos Ltda,Julio de Abreu Nunes (devedor derivado),Paulo de Abreu Nunes (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo de Abreu Nunes (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.010,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Julio de Abreu Nunes (devedor derivado),North Shore da Tijuca de Roupas e Materiais Esportivos Ltda,Julio de Abreu Nunes (devedor derivado),Paulo de Abreu Nunes (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Julio de Abreu Nunes (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.010,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0222000-51.1999.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALBERTO BEZERRA FERNANDES\r\n\r\nExecutado: Ana Lúcia Perrone (Devedor Derivado),FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA,Carmelo Palmiere Perrone ( Devedor Derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Lúcia Perrone (Devedor Derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.611,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carmelo Palmiere Perrone ( Devedor Derivado),FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA,Carmelo Palmiere Perrone ( Devedor Derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Carmelo Palmiere Perrone ( Devedor Derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.611,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0071100-41.2008.5.01.0047 ACum\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro e Similares do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nExecutado: vinicius Brito Alves (devedor derivado),Delícias da Batata Lanches Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado vinicius Brito Alves (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.805,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1581708"
                            ],
                            "1581720": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 24/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000664-52.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Soares Gonçalves \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs reclamadas, para que, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, apresentem suas devidas impugnações aos artigos de liquidação da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001123-54.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Gomes\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedente o pedido quanto à 2.ª reclamada e procedente em parte à revelia o pedido quanto à 1.ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001372-68.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Dias da Rocha \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pelo reclamante (fls. 137/143). \r\n\r\nProcesso: 0000602-12.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Peçanha Moll\r\n\r\nRéu: Alves e Bello Academia de Cultura Física Ltda. - ATP Fitness Center\r\n\r\nPelo presente fica m Alves e Bello Academia de Cultura Física Ltda. - ATP Fitness Center, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte à revelia o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000760-33.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos e apresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-20.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marielza de Souza Maia\r\n\r\nRéu: FPM Informática Ltda. - ME, Veritas Cooperativa de Profissionais Autônomos Ltda.Pelo presente fica m FPM Informática Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs reclamadas, para que, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, apresentem suas devidas impugnações aos artigos de liquidação da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0161900-86.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Goncalves da Silva\r\n\r\nRéu: Eme Grupo Holding Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Eme Grupo Holding Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação apresentados pela parte autora. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1581720"
                            ]
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                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022900-97.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica da Silva Rodrigues de Jesus [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu: Waldelea de Souza Nogueira, Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Gilson José Freitas Bacci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica da Silva Rodrigues de Jesus\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 164. \r\n\r\nProcesso: 0111300-24.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Prevato de Oliveira [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Vilma Regina Ltda., Réu: Bianca Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Prevato de Oliveira\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-91.2006.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronilson Coutinho [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Marcelo Mondaini de Miranda, Réu: Marcio Mondaini de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronilson Coutinho\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-15.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE ALVES ROSA PEREIRA [Adv. Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE ALVES ROSA PEREIRA, Réu VIACAO SANTA SOFIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 338, que negou seguimento ao recurso interposto. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-62.2006.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Rocha da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Sobrinho Modas ME (show das malhas), Réu: Marcelo Cassiano Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rocha da Silva\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000182-04.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Teixeira Sousa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopperia 8000 Ltda. [Adv. Ivone Lacerda Monteiro Ramos (OAB: RJ 108964 - D)], Réu: Gramparrila Restaurante Eireli - ME [Adv. Andre Luiz Duarte de Andrade (OAB: RJ 79714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chopperia 8000 Ltda., Réu Gramparrila Restaurante Eireli - ME, Aut José Teixeira Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 698, que negou seguimento ao recurso interposto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-59.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Mazzoni Buchas [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Riograndense (massa falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: CTH Companhía Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A., Réu: Frb Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Oceano Praia Hotel Ltda [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Mazzoni Buchas\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-31.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Paulino de Souza [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira GJM Ltda. [Adv. Zeny Santana Correa (OAB: RJ 70461 - D)], Réu: Construtora Melo Azevedo Ltda., Réu: Nélio de Jesus Soares, Réu: Ana Paula Antunes Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Paulino de Souza\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-77.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luis Paiva de Farias [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Paiva de Farias\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000830-47.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo da Silva Neri [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Fundação Roberto Marinho [Adv. Raphael Paixão da Silva (OAB: RJ 172236 - D)], Réu: Akzo Nobel Coatings Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo da Silva Neri\r\n\r\nComprovar o Autor e o Sindicato os valores recebidos, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000152-03.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Henrique Teixeira Cunha [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Henrique Teixeira Cunha, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Provar Negócios de Varejo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-39.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Fernandes de Lima [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Avinal Panisset Sobrinho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jorge Miguel Morales [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Luiz Antônio Ribeiro Magalhães [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avinal Panisset Sobrinho, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Miguel Morales, Aut Luiz Antônio Ribeiro Magalhães, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Waldir Fernandes de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte e a impugnação autoral foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-70.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Duarte Carneiro [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Duarte Carneiro, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-10.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Silva Rodrigues [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Jefferson Silva Rodrigues , Réu Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-59.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AFONSO LEITE LEOCADIO [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: DATADIGI PROC. DADOS LTDA A/C EUGENIO A SEIXAS [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)], Réu: Ademir Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AFONSO LEITE LEOCADIO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 339/340 \r\n\r\nProcesso: 0027700-86.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILZA SOARES DOS SANTOS [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA (massa falida), Réu: AIR SERVICE SERVICOS AUXILIARES DE TRANSP AEREO LTDA, Réu: ARTEK ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, Réu: CAR DRIVE LOCADORA DE VEICULOS LTDA, Réu: CRIAR MANUTENCAO SERVICOS E JARDINS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILZA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 567. \r\n\r\nProcesso: 0000061-76.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Santana [Adv. Heliana Mara Soares Figueiredo (OAB: RJ 129630 - D)]\r\n\r\nRéu: For Security - Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Santana \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte ré, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0043500-28.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH BRANDAO DE CASTRO NUNES [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO COELHO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH BRANDAO DE CASTRO NUNES\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 243. \r\n\r\nProcesso: 0113800-97.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lydiana Maria de Assis e Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lydiana Maria de Assis e Silva\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 757. \r\n\r\nProcesso: 0001358-18.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Andrade Baez Garcia [Adv. Marcelo Andrade Baez (OAB: RJ 94154 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A\r\n\r\nAtender determinação de fls. 260, para que informe o endereço no qual poderão ser encontrados os bens indicados em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução em face dos diretores, objeto do expediente de fl. 259. \r\n\r\nProcesso: 0056400-28.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Farias Pontes [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITA\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 152, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000095-77.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Nunes de Oliveira [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0166400-71.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DA SILVA LEITE [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTETICA JARDIM BOTANICO SC LTDA [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)], Réu: Nun Brazil Inversora S.A, Réu: Nun Estética S/C Ltda. INC, Réu: Marinez Peracchi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DA SILVA LEITE\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001331-98.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Chaves de Carvalho [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: GLBL Brasil Oleodutos e Serviços Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Chaves de Carvalho \r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 184. \r\n\r\nProcesso: 0001033-43.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça Garcia da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Graça Garcia da Silva \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000086-86.2011.5.01.0048 - MS\r\n\r\nIpte: Marcio da Rocha Fortes [Adv. Marcelo Jorge da Luz Costa (OAB: RJ 2090 - A)]\r\n\r\nIpdo: Diretor Presidente de Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Marcio da Rocha Fortes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1716, que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000954-98.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Ricardo dos Santos [Adv. Roberta Ramos Marques (OAB: RJ 140672 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Manutenção Predial e Industrial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: MPE Empresa de Montagens e Projetos Especiais [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Empresa de Montagens e Projetos Especiais \r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001297-94.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjane Ferreira dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edjane Ferreira dos Santos\r\n\r\nComparecer, em 5 dias, à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0001446-22.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diorges Goulart [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diorges Goulart \r\n\r\nAtender determinação de fls. 124, para que indique o endereço para o qual deverá ser expedido o mandado de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000989-58.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Cardoso dos Santos [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Distribuição e Logística Ltda. ME, Réu: Editora o Dia S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora o Dia S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 230, para que efetue o depósito das parcelas na forma de sua manifestação de fls. 220, em 10 dias, sob pena de execução do valor integral, através do Bacen jud. \r\n\r\nProcesso: 0000183-86.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Cardoso de Assunção Filho [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Cardoso de Assunção Filho \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0001459-89.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wadilane Toledo de Araújo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wadilane Toledo de Araújo\r\n\r\nComparecer, em 5 dias, à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0001437-31.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Jesus da Silva [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda, Réu Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda, Réu Translitorânea Turística Ltda, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 624. \r\n\r\nProcesso: 0000224-19.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo Nunes de Sousa [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Grinbergas Construções Ltda. [Adv. David Azulay (OAB: RJ 176637 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araújo e Grinbergas Construções Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nId: 1581806"
                            ],
                            "1581805": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0102500-36.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos da Fonseca \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., BRC XIII Empreendimentos Imobiliários Ltda, Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Andréa Luciana Gomes de Sousa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nProcesso: 0000197-07.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma Araújo Silva\r\n\r\nRéu: Refrisolution Refrigeração Ltda., Anahum Sidney Rocha da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Sonia Maria Dias de Brito, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1581805"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000066-58.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo de Jesus [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Aut: Gil Décio Mariano da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Aut: Célio Augusto Braga [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato os Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e Auxiliares em Administração de Armazéns e Similares Conexos e Assemelhados no Estado do Rio de Janeiro SINTRAMAERJ [Adv. Lucimar Goncalves Cabral (OAB: RJ 93273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato os Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e Auxiliares em Administração de Armazéns e Similares Conexos e Assemelhados no Estado do Rio de Janeiro SINTRAMAERJ\r\n\r\nTomar ciência o despacho proferido em 23.10.2013.\r\n\r\nId: 1581931"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000351-82.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Costa [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nTer ciencia da petição do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001607-26.2012.5.01.0050 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Almira dos Santos Monteiro [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nExdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Exdo: Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Almira dos Santos Monteiro \r\n\r\nTer ciencia da petição da reclamada e requerer o que for do seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-79.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santana do Nascimento Lisboa [Adv. Ailton Silvano de Andrade (OAB: RJ 46167 - D)]\r\n\r\nRéu: MRC 2004 Manutenção de Reparo Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santana do Nascimento Lisboa\r\n\r\nVir com a 1ª parcela dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000630-05.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele de Silis Rocha [Adv. Andreia Madeiro Anelhe (OAB: RJ 152468 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nVir com a diferença devida, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001146-54.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Costa Pereira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Fonseca Mercadante Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Fonseca Mercadante Ltda., Aut Leandro da Costa Pereira \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 76/7, para fixar o quantum debeatur em R$ 1.097,92, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000694-78.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Torres Bastos [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Torres Bastos , Réu Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nVistos e etc. Convolo em penhora os depósitos de fls. 319/21. Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 324 para fixar a diferença devida em R$ 526,60, equivalentes a TRs prorata, sendo reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0031100-53.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Batista Vital [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos , Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: MARCOS ANTONIO TORRES FREITAS, Réu: REGINALDO DOS SANTOS BHERING, Réu: HELIO MOACIR OLIVEIRA DOS SANTOS, Réu: CARLOS HENRIQUE MOREIRA GOMES, Réu: ATSUSHI OTA, Réu: NIVIA BARBOSA ARNAUS TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Batista Vital \r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Renajud e Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0021400-53.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Michele dos Santos Souza Murray [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. (Sucessor de Bankboston Banco Multiplo S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. (Sucessor de Bankboston Banco Multiplo S.A.)\r\n\r\nPAGAR ADIFERENÇA DO DEBITO TRABALHISTA, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0091200-08.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Caldeira da Costa de Souza [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho Ltda., Aut Silvania Caldeira da Costa de Souza\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 339/40, para fixar o quantum debeatur em R$ 14.499,16, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000855-25.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina de Souza da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Et Mustache Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina de Souza da Silva\r\n\r\nTer ciencia da petição da reclamada propondo acordo. \r\n\r\nProcesso: 0050600-42.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Coura [Adv. Indiara Lavra da Silva (OAB: RJ 65113 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Transconz Ltda., Réu: Luiz Fernando Conz Rinaldi, Réu: Luiz Flavio Conz Nogueira Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalino Coura\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-72.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnou Simoes Torres [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0100400-39.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia de Andrade Tiburcio [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: Carla Azevedo Torres [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: Divalda Silva Braga, [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: Luana Rodrigues Araújo [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: Ligia Raivel do Vale [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: Leandro de Souza Fortunato [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: Luis Eduardo Couto da Silva [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: Luiz Antonio Ramos Laurentino [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: ALESSANDRO MARQUES, Réu: CONCRETA SERVICE PANTANAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Azevedo Torres, Aut Carmem Lucia de Andrade Tiburcio, Aut Divalda Silva Braga, , Aut Leandro de Souza Fortunato, Aut Ligia Raivel do Vale, Aut Luana Rodrigues Araújo, Aut Luis Eduardo Couto da Silva , Aut Luiz Antonio Ramos Laurentino\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001630-69.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gervasio Tadeu Medeiros Soares [Adv. Marcelo Rodrigues Trindade (OAB: RS 83755 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. [Adv. Vitor Goulart Pastor de Freitas (OAB: RJ 172429 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gervasio Tadeu Medeiros Soares\r\n\r\nRetirar a petição acostada aos autos, ante peticionamento eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0103300-39.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA GENTIL BATALHA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA GENTIL BATALHA\r\n\r\nVir com o CPF do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001231-11.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domiciano Homero Mendes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domiciano Homero Mendes , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos de fls.1037 . Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 1038/40 para fixar a diferença devida em R$ 725.714,51, equivalentes a TRs prorata, sendo reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0000222-09.2013.5.01.0050 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Elias Soares Pontes Neto [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nExdo: Myx Tche Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Elias Soares Pontes Neto\r\n\r\nTer ciencia da petição da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001029-63.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Pitta [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves Pitta , Réu P e G do Brasil S.A. \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0094300-05.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leoni Elio Martin [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta\r\n\r\nTer ciencia da petição do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0094300-05.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leoni Elio Martin [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta\r\n\r\nTer ciencia da petição do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000881-23.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José Santos de Oliveira [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio José Santos de Oliveira, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 30/10/2013 às 10:00h para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, após a data retro venha o reclamante com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000923-04.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bento da Silva [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniflex Toldos e Coberturas Indústria e Comércio Ltda., Réu: Construtora Rani LTDA - EPP, Réu: New Catering Comercial Ltda. ME, Réu: Ranielle de Oliveira Marinho, Réu: FRANKLIN DE OLIVEIRA MARINHO, Réu: VERA LUCIA ALIXANDRE VIEIRA, Réu: MARCELO HERCULANO GONÇALVES RODRIGUES, Réu: SIDNEI DE CARVALHO SILVA, Réu: ALEXANDRE ESTEVES DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Bento da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 96. \r\n\r\nProcesso: 0000350-63.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina da Silva de Souza [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Galeto e Restaurante Ltda. ME, Réu: Rei do Galeto e Restaurante Ltda. ME N/P Maria José Carvalho de Barros, Réu: GLAUCE TOMAZ AQUINO BEZERRA DE MENEZES, Réu: MARIA JOSE CARVALHO DE BARROS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina da Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência do transito em julgado de sentença líquida para fixar o quantum debeatur em R$ 35.787,82 , equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0070100-65.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Maria Straub [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Centrocor Centro Clinico Cardiologico Ltda., Réu: Antonio jose Lagoeiro Jorge, Réu: Domingos Sergio Braga [Adv. Elieni Riguetti Guerra (OAB: RJ 112104 - D)], Réu: Fernando Sergio da Costa Viana, Réu: Monica Teixeira de Novais [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)], Réu: Paulo Rodolfo EHL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Maria Straub, Réu Domingos Sergio Braga, Réu Monica Teixeira de Novais\r\n\r\nTerem ciencia da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001426-93.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ursula Lobão dos Santos [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Tênis Clube [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tijuca Tênis Clube\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001320-63.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Reis Pinto [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Reis Pinto, Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001413-26.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Cristina de Jesus Mendonça [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Litografia Valença Ltda. [Adv. Aleksandro Dias Porto (OAB: RJ 152227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litografia Valença Ltda., Aut Rosemeri Cristina de Jesus Mendonça\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000026-73.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Carvalho Araújo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G P C Engenharia Ltda\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0022900-77.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO RODRIGUES PEIXOTO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO RODRIGUES PEIXOTO\r\n\r\nVir com a diferença devida, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092800-30.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sérgio Melquiades da Silva (Espólio de) [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sérgio Melquiades da Silva (Espólio de)\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 172/3, para fixar o quantum debeatur em R$ 27.737,40, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0065800-55.2009.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nCgto: Shirlene dos Anjos Silva Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Shirlene dos Anjos Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 190 e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-65.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Secundino Gomes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Josie Prestacao de Servico de Apoio Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Laboratorio Celula [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)], Réu: Julio Rubens, Réu: Marcelo Rubens\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Secundino Gomes\r\n\r\nTer ciencia do oficio juntado aos autos, prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001584-17.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy Galhano Fernandes Viana [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Comercial dos Produtores e Usuários da Ceasa Grande Rio - ACEGRI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Comercial dos Produtores e Usuários da Ceasa Grande Rio - ACEGRI , Aut Daisy Galhano Fernandes Viana \r\n\r\nTerem ciencia de que foi designada audiencia para oitiva da testemunha na 18ª VT de Belo Horizonte para o dia 02/06/2014 ás 10:40h. \r\n\r\nProcesso: 0001006-20.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Galdino Rosa [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto e Silva Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Galdino Rosa\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-81.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA LIMA DOS SANTOS [Adv. Wellington Mousinho Lins dos Santos (OAB: RJ 60578 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTUDIO G COIFFEUR LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO JOSÉ FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa Renajud e Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-56.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO COSTA DA MOTTA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut REGINALDO COSTA DA MOTTA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 10 dias sucessivos , permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-54.1993.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA RAFFAELLI [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nRéu: MODDATA SA ENG DE TELECOMUNICACOES INFORMATICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA RAFFAELLI\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000315-74.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizamere Azevedo Cardoso [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lizamere Azevedo Cardoso\r\n\r\nFornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-93.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Leite das Chagas [Adv. Marcos Alves Pinto (OAB: RJ 87437 - D)]\r\n\r\nRéu: Cezar e Cezar Copiadora Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: Cezar Santos, Réu: Cezar de Mello Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fernanda Leite das Chagas \r\n\r\nFornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-96.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Neves Francisco [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nTer ciencia da petição da União. \r\n\r\nProcesso: 0000101-15.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uerly Andrade Costa [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uerly Andrade Costa\r\n\r\nVenha com a liquidacao, conforme acórdão de fls 239/43, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-09.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarah de Sousa Meirelles [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Altima Comércio de Bens moveis [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altima Comércio de Bens moveis , Aut Sarah de Sousa Meirelles \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 296/8, para fixar o quantum debeatur em R$ 22.848,70, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0048400-28.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Araujo Ferreira [Adv. Dione Neves de Melo (OAB: RJ 101611 - D)]\r\n\r\nRéu: O Pla dos Legumes Ltda [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Araujo Ferreira \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000592-22.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises França Felipe [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises França Felipe \r\n\r\nTer ciencia da certidão do Oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000801-59.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Nascimento Pereira [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Explore Transportes e Serviços Ltda. ME [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Nascimento Pereira \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-51.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacy de Lima Campello [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: FRB Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacy de Lima Campello\r\n\r\nTer ciencia da expedição da certidão de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0001273-26.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Bizarria Talicosk [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: Cifarma Científica Farmacêutica Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Lopes (OAB: RJ 81125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Bizarria Talicosk\r\n\r\nVenha com a liquidacao, conforme acórdão de fls 119/21, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001564-26.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Coutinho Correa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Coutinho Correa\r\n\r\nVenha com a liquidacao, conforme sentença e acórdão, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001032-18.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Justina Maria Santana Calisto [Adv. Luiz Cesario de Miranda Marques (OAB: RJ 52494 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacor - Fundação Pro Coração [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacor - Fundação Pro Coração \r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001042-62.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano de Almeida Cardoso [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Shekinah Conservadora Ltda. ME [Adv. Gilberto Seixas Magalhaes (OAB: RJ 135596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano de Almeida Cardoso, Réu Shekinah Conservadora Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do transito em julgado da sentença líquida para fixar o quantum debeatur em R$ 48.114,39, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000023-21.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Betania da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Betania da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 231. \r\n\r\nProcesso: 0003800-97.2001.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE AZEVEDO ALVES [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: L´IMPECCABLE DO BRASIL SERVIOS DE CONSERVAÇAO E LIMPEZA LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: ANTONIO MARCOS GUIMARÃES, Réu: GENIVALDO CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE AZEVEDO ALVES\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Renajud e Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000128-61.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Passos Ficheira [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT Serviços de Eletricidade [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT Serviços de Eletricidade \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000197-93.2013.5.01.0050 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Nelio Ferreira da Rosa [Adv. Cleber Antonio dos Santos (OAB: RJ 129114 - D)]\r\n\r\nExdo: Horizonte Recursos Humanos Ltda. [Adv. Helio Simas (OAB: RJ 19809 - D)], Exdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Santander (Brasil) S.A., Exdo Horizonte Recursos Humanos Ltda., Exte Nelio Ferreira da Rosa\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos de fls. 442/44. Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 228/30 para fixar a diferença devida em R$ 418.451,59, equivalentes a TRs prorata, sendo reclamada ao depósito em 48 horas, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0013500-53.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Oliveira (ESPÓLIO) [Adv. Flávio Bianchini de Quadros (OAB: SP 220411 - A)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Alexandre Lauria Dutra (OAB: SP 157840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Raimundo Nonato de Oliveira (ESPÓLIO)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nId: 1577776"
                            ],
                            "1577777": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126700-38.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Moreira de Farias [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Ouro da Vila Ltda. [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)], Réu: José Demontie Paiva , Réu: Francisco José Albuquerque Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Moreira de Farias \r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001545-83.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hagatta Pallmer da Silva Lopes [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hagatta Pallmer da Silva Lopes , Réu Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0203900-05.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DE ALMEIDA RAMOS [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DE ALMEIDA RAMOS\r\n\r\nFornecer os dados que faltam para expedição do alvará, CPF/RG/PIS, do reclamante e CNPJ do Sindicato. \r\n\r\nProcesso: 0158000-52.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzano Barreto Servicos Ltda., Réu: Campo Grande Point Super Lanches Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campo Grande Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da petição da União, prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000964-68.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademardo da Conceição [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: AGGM Assessoria e Controle Patrimonial Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: Condomínio Riomar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGGM Assessoria e Controle Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0053200-02.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranilda Izidoro Oliveira Teles [Adv. Francesco Aloise (OAB: RJ 65768 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Avenida das Américas Comércio de Relógios Ltda. [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MC Avenida das Américas Comércio de Relógios Ltda., Aut Ranilda Izidoro Oliveira Teles\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos de fls.225, 226 e 227 . Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls.228/30 para fixar a diferença devida em R$ 498,81 , equivalentes a TRs prorata, sendo reclamada ao depósito em 48 horas, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0040800-53.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Martins Correia [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Martins Correia\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000909-20.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rei Monteiro [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0145000-48.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Marques da Cruz [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pela Fundação, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0130600-92.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suéllyn Pereira Martins [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Raberguli Fashion Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. - Boutique Lilian Medeiros [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Rafael Silva de Freitas, Réu: Lani Moreira de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raberguli Fashion Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. - Boutique Lilian Medeiros, Aut Suéllyn Pereira Martins\r\n\r\nTerem ciencia do despacho de fls 125. \r\n\r\nProcesso: 0000865-98.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Reis Martins [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Paulo Sérgio Reis Martins, Réu Protex Segurança Ltda.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 353/4, para fixar o quantum debeatur em R$ 14.466,43 , equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0001392-50.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pereira Costa [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Pereira Costa, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0157600-38.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Wallace Teixeira de Oliveira, representado por Luana Carolina Silva Freitas (mãe) [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguias Express Ltda. [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)], Réu: PB Pilares Point Super Lanches Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguias Express Ltda., Aut Espólio de Wallace Teixeira de Oliveira, representado por Luana Carolina Silva Freitas (mãe), Réu PB Pilares Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000508-89.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Campos Gonçalves [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Saravá Ltda., Réu: Marina Kazuko Kuniy Rodrigues, Réu: Mitsugi Kuniy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Campos Gonçalves\r\n\r\ncomprovar o pagamento dos emolumentos. \r\n\r\nProcesso: 0144100-31.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Rezende dos Santos [Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Brown Fonseca Transportes Ltda. [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A. , Réu L. Brown Fonseca Transportes Ltda. , Aut Mauro Rezende dos Santos\r\n\r\nApresentarem os demostrativos das horas extras apuradas, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000916-80.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santana Martins Filho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0199300-04.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAIZA DE JESUS SILVA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUG. BENEF. RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAIZA DE JESUS SILVA\r\n\r\nTer ciencia do ofício juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001525-92.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Machado [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Jaqueline da Silva Machado \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001384-73.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Graco Biolchini Costa Vaz [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Ivan Afonso do Carmo (OAB: RJ 79797 - D)], Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Ivan Afonso do Carmo (OAB: RJ 79797 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Réu Facilita Promotora S.A., Réu Financeira Americanas Itaú S.A., Aut Marcio Graco Biolchini Costa Vaz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000423-35.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lélia Juliane da Rocha Kern [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lélia Juliane da Rocha Kern\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000707-43.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemar Simão dos Santos [Adv. Glaucio Lia Siqueira (OAB: RJ 122628 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Edemar Simão dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 238. \r\n\r\nProcesso: 0000885-26.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Costa Benício [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001208-31.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Cruz Gomes [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Engefort Construtora Ltda. [Adv. Rogério Monteiro Gomes (OAB: GO 20288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engefort Construtora Ltda., Aut Sergio da Cruz Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 147. \r\n\r\nProcesso: 0000577-53.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alfredo Oliveira da Silva [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Daniel Alfredo Oliveira da Silva, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1577777"
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                            "1577775": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000889-63.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Núbia Rosa Tomé \r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Carlos Rocha da Cunha, José Carlos Domingos da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0000350-63.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina da Silva de Souza\r\n\r\nRéu: Rei do Galeto e Restaurante Ltda. ME, Rei do Galeto e Restaurante Ltda. ME N/P Maria José Carvalho de Barros, GLAUCE TOMAZ AQUINO BEZERRA DE MENEZES, MARIA JOSE CARVALHO DE BARROS \r\n\r\nPelo presente fica m GLAUCE TOMAZ AQUINO BEZERRA DE MENEZES, MARIA JOSE CARVALHO DE BARROS , Rei do Galeto e Restaurante Ltda. ME, Rei do Galeto e Restaurante Ltda. ME N/P Maria José Carvalho de Barros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do transito em julgado de sentença líquida para fixar o quantum debeatur em R$ 35.787,82 , equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0092800-30.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sérgio Melquiades da Silva (Espólio de)\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA, JAILTON TELES VIEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 172/3, para fixar o quantum debeatur em R$ 27.737,40, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0083600-96.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Neves Francisco \r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda. , Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nPelo presente fica m Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da petição da União. \r\n\r\nProcesso: 0000234-57.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Rose Maria da Silva, Janete Botelho\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. , JOAO ALBERTO FELIPO BARRETO, PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica m JOAO ALBERTO FELIPO BARRETO, PEDRO ERNESTO BARRETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1577775"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055900-50.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Inacio da Silva [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: Ctec de Pilares Eletromecanica Ltda. [Adv. Lenir Gomes Leal (OAB: RJ 70143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ctec de Pilares Eletromecanica Ltda., Aut Severino Inacio da Silva\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 13/11/13, às 15 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0001127-79.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Freitas dos Santos [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 113923 - D)]\r\n\r\nRéu: CBLB Artigos de Vestuário Ltda. [Adv. Natalia Ferreira Magano (OAB: RJ 150691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Freitas dos Santos , Réu CBLB Artigos de Vestuário Ltda.\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 13/11/13, às 13:05 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0000254-45.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Machado da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: ASVP Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Osenir B C Mello dos Santos (OAB: RJ 94147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASVP Hospital São Vicente de Paulo, Aut Marilza Machado da Silva\r\n\r\nTomar ciência da designação da data de início dos trabalhos periciais, em 04/11/13. \r\n\r\nProcesso: 0001667-93.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Joselene Gonçalves de Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Joselene Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000496-38.2011.5.01.0051 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Companhia Estadual de Engenharia Transporte e Logística - Central (Sucessor de Companhia Fluminense de Trens Urbanos Flumitrens em liquidação) [Adv. Eugenio Jana (OAB: RJ 120781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Estadual de Engenharia Transporte e Logística - Central (Sucessor de Companhia Fluminense de Trens Urbanos Flumitrens em liquidação)\r\n\r\nComprovar o atual andamento do Agravo de Instrumento e do Mandado de Segurança, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-93.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Gomes de Araújo [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Constru-House Serviços Ltda. [Adv. Alfredo Jose Rodrigues da Silva (OAB: RJ 133695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Gomes de Araújo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 111. \r\n\r\nProcesso: 0105600-87.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Madureira Serazo [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: OGMO - Orgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Jeneiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)], Réu: Multirio Operações Portuárias [Adv. Joao Luiz Santarem Rodrigues (OAB: RJ 65884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multirio Operações Portuárias , Réu OGMO - Orgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Jeneiro Sepetiba Forno e Niterói , Aut Robson Madureira Serazo \r\n\r\nTomar ciência da data designada para início da perícia, em 05/11/13. \r\n\r\nProcesso: 0139500-03.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Ferreira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Ferreira\r\n\r\nRetirar a certidão expedida e, querendo, diligenciar cópias de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-92.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildelita Nunes Damasceno [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda. [Adv. Fabio Barros dos Santos (OAB: RJ 97480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildelita Nunes Damasceno\r\n\r\nVistas à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0092500-65.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira de Rezende [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: MARCO AURELIO CARNEIRO FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ferreira de Rezende \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001133-23.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Souza do Nascimento [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000690-38.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Ferreira Furtado [Adv. Marcelo Alves Paranhos (OAB: RJ 162438 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida Intermediação e Vendas Ltda. [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Ferreira Furtado , Réu Vida Intermediação e Vendas Ltda. \r\n\r\nVistas às partes. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-21.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Pavel [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA. (sucessora de Viação Oeste Ocidental S/A) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA TRANSPORTE E TURISMO RIO LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BREDA RIO TRANSPORTES LTDA., Réu BREDA TRANSPORTE E TURISMO RIO LTDA., Aut Jaime Pavel, Réu RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA. (sucessora de Viação Oeste Ocidental S/A), Réu TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu VIAÇÃO ANDORINHA LTDA., Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu VIAÇÃO TOP RIO LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES, em relação aos pedidos da primeira e segunda reclamadas e PROCEDENTES EM PARTE, em relação às demais. Custas de R$ 1.000,00, calculadas sobre R$ 50.000 pelas rés reclamadas condenadas. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-45.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Maria dos Santos [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. (Sucessor do Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. (Sucessor do Banco Banerj S.A.) , Aut Teresa Maria dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0063000-51.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar Ferreira Maciel [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cesar Ferreira Maciel \r\n\r\nVistas à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0115900-45.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Celso Pereira Motta [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: José Aloisio da Costa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Evaristo Bispo dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Helio Doria [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: João José Gabriel [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Jorge Barbosa de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Angelica Coeli Santos da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Carlos Alberto Gomes de Moura [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Nilcemar José da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Coeli Santos da Silva , Aut Carlos Alberto da Silva , Aut Carlos Alberto Gomes de Moura , Aut Celso Pereira Motta , Aut Evaristo Bispo dos Santos , Aut Helio Doria , Aut João José Gabriel , Aut Jorge Barbosa de Oliveira , Aut José Aloisio da Costa , Aut Nilcemar José da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 974. Manifestar-se dobre o informado à fl. 950. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-93.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Jose de Santana [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Construcao e Reformas Ltda., Réu: RAFAEL PEDRO E SANTANA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Jose de Santana\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0058500-39.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: KRW Atlantis Transportes e Mudanças Ltda. EPP [Adv. Ingrid dos Santos Margarida (OAB: RJ 83202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KRW Atlantis Transportes e Mudanças Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0136200-33.2005.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Arleudo Coelho Neto [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Maria Fernandes Sa de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Arleudo Coelho Neto\r\n\r\nTer vistas a parte autora para fornecer meios para o prosseguimento. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-96.2013.5.01.0051 - ET\r\n\r\nEgte: Thiago Rocha de Mello [Adv. Rafael Tavares Thome (OAB: RJ 128864 - D)], Egte: Flavia Rocha de Mello [Adv. Rafael Tavares Thome (OAB: RJ 128864 - D)], Egte: Julieta Rocha de Mello [Adv. Rafael Tavares Thome (OAB: RJ 128864 - D)]\r\n\r\nEgdo: Ruy Jose Dornelas Maia [Adv. Paulo Cezar Azeredo (OAB: RJ 117459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Ruy Jose Dornelas Maia\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146100-98.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Macedo de Moraes [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório M. Bar Ltda - ME [Adv. Leonardo Gomes de Rezende (OAB: RJ 132126 - D)], Réu: Carlos Macedo Romão, Réu: THIAGO MARTINS ROSSI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Macedo de Moraes\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0029900-52.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA REGINA XAVIER ESTEVES [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRASA INDUSTRIA E COMERCIO DE TABACOS SA [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA REGINA XAVIER ESTEVES\r\n\r\nVir a reclamante com a declaração respectiva, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001470-12.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz dos Santos Ribeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: Omena Construções Ltda. [Adv. Felipe Luciano Alves (OAB: RJ 146696 - D)], Réu: Modernos Hotéis do Brasil Ltda. [Adv. Felipe Luciano Alves (OAB: RJ 146696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modernos Hotéis do Brasil Ltda. , Réu Omena Construções Ltda. \r\n\r\nRecolher a diferença apurada, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0028200-36.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Fatima Rocha Santos [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Insetmat Niteroi Desinsetizacao Conservacao e Servicos Ltda., Réu: MARCIA MARIA BRUM GUIMARÃES , Réu: GUSTAVO CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina de Fatima Rocha Santos\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0028300-49.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pereira da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda.-a/c RONALDO ELIAS HADDAD JUNIOR, Réu: Ronaldo Elias Haddad Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 144. \r\n\r\nProcesso: 0038100-38.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odirleide Nascimento Silva [Adv. Rodrigo da Costa Silva (OAB: RJ 128484 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Odirleide Nascimento Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 19/11/2013, ÀS 10H40, NESTA VARA DO TRABALHO. Tomar ciência da inclusão do feito em pauta de instrução, ficando as partes cientes de que deverão comparecer e prestar depoimento pessoal. Caso desejem a intimação de testemunhas, deverão arrolá-las em 10 dias ou reiterar requerimento já formulado anteriormente, presumindo-se, no silêncio, que se comprometem a trazê-las à próxima assentada independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0021500-44.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeck Marinho Rangel [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevo Vigilancia e Seguranca Patrimonial S/C Ltda. [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: CRISTINA DOMINGUES, Réu: APARECIDA BERTOLAZO DOMINGUES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldeck Marinho Rangel\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0006700-16.2002.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ DE JESUS MARINHO [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DE JESUS MARINHO\r\n\r\nVistas dos autos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-27.2013.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0041000-28.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helbina Farias Rodrigues [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Almada Horta Ltda., Réu: Antonio Luiz Machado Almada Horta, Réu: Roberto Machado Almada Horta [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helbina Farias Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 173. .\r\n\r\nProcesso: 0045800-41.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MORAIS DOS SANTOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: DJALMA LINS E SILVA [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)], Réu: SUZETE TORRES LINS E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO MORAIS DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000356-95.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odaizio Geronimo dos Santos [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: Enfil Construções e Representações Ltda. [Adv. Claudio Brandt Filho (OAB: RJ 54427 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odaizio Geronimo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0000308-11.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Cristina Rodrigues Chenque [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Grão da Terra Representação Comercial Ltda. EPP [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Cristina Rodrigues Chenque \r\n\r\nVistas dos autos à reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000623-39.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Louise Vargas Dutra [Adv. Rafhael da Silva Cunha (OAB: RJ 152858 - D)]\r\n\r\nRéu: Nirvana SPA Ltda. [Adv. Alvaro Emanuel Teixeira Cravo (OAB: RJ 113856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Louise Vargas Dutra \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 253. Comprovar o recolhimento do valor a ser antecipado. .\r\n\r\nProcesso: 0068500-11.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEYDE GUEDES ALCOFORADO KUNTZ [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA CELULAR COMERCIO LTDA, Réu: NELSON RICARDO INCHAUSTE GINDRI, Réu: RONALDO DE BARROS AMORIM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEYDE GUEDES ALCOFORADO KUNTZ\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0036200-83.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça de Souza [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Graça de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0077500-25.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Trindade [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rota Transportes e Turismo Ltda [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Trindade , Réu Rio Rota Transportes e Turismo Ltda, Réu Translitorânea Turística Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia da execução. \r\n\r\nProcesso: 0087800-46.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo Martins Gonçalves [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda., Réu: ROGÉRIO MACHADO, Réu: OSVER ALFREDO MACHADO, Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Américo Martins Gonçalves \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0081500-78.2003.5.01.0051 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE (massa Falida de ), Réu: NORDESTE LINHAS AEREAS (Massa Falida de ), Réu: RIO SUL LINHAS AEREAS LTDA (Massa Falida de )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 482, bem como para retirar, em 05 dias, os documentos acautelados nesta Secretaria, sob pena de sua desconsideração. \r\n\r\nProcesso: 0000833-90.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz de Souza Marques [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. [Adv. Leonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz de Souza Marques , Réu G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. , Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinarios, sendo ao reclamante e a seguda ré, para contrarrazões recíprocas, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001594-24.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Munhoz [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. ME [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Adtec Manutenção Ltda. ME [Adv. Magda Cristina Alves da Cruz (OAB: RJ 162700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Munhoz \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001324-97.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Costa Silva [Adv. Ivan José dos Santos Junior (OAB: RJ 170912 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Contemporânea Comércio de Roupas (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Costa Silva\r\n\r\nProvidenciar sua habilitação junto ao juízo da recuperação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001441-88.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilza Jadwesk Amorim [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Pedro Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Jadwesk Amorim\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0157600-35.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Transportes Metroviarios RJ [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Transportes Metroviarios RJ\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados. \r\n\r\nProcesso: 0000092-34.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Izaquiel Rodrigues dos Santos [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidigal Serviços de Hotelaria Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vidigal Serviços de Hotelaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00. Tudo na forma do art. 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0055200-79.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de JAIME SCHWARTZ [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de JAIME SCHWARTZ, Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nVenham as partes em dias e horários de audiência, para tentativa de conciliação, ou venha o autor com porposta de acordo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-26.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Rodrigues [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas Seguranca Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Supervia Concessionaria Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Predial Sistemas Seguranca Ltda., Réu Supervia Concessionaria Transportes Ferroviarios S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0087300-14.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cristina do Nascimento Peixoto Antunes Maciel [Adv. Claudio Luiz Lobo (OAB: RJ 73762 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG SA - Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: VARIGLOG LOGÍSTICA S/A [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VRG LINHAS AÉREAS S/A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: VOLO DO BRASIL S/A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Cristina do Nascimento Peixoto Antunes Maciel\r\n\r\nVista ao autor dos embargos de fls. 726/730, haja vista a possibilidade de atribuir-se efeito modificativo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-25.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAIO CESAR DE PAOLI [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE HABIT DES SOCIAL [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, Réu FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE HABIT DES SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0050400-03.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Messery da Cunha [Adv. Maria Jose Alencar (OAB: RJ 47767 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimatec Vieira Maquinas Tecnologia Ltda., Réu: SCANPART S Distribuidora LTDA., Réu: Miguel de Oliveira Soares, Réu: Carlos Augusto Lopes de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Messery da Cunha\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000576-65.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Samuel da Silva [Adv. Marciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 - D)]\r\n\r\nRéu: Seupiky Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo Ferreira de Almeida (OAB: RJ 82006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Samuel da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0101700-82.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCI LEONOR DA CONCEICAO FEITOZA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCI LEONOR DA CONCEICAO FEITOZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 272. \r\n\r\nProcesso: 0049300-42.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Carmem do Nascimento da Silva [Adv. Atanagildo dos Santos (OAB: RJ 85415 - D)]\r\n\r\nRéu: MW Informática e Fotografia Ltda. ME [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)], Réu: WALMIR GRACILIANO DA SILVA , Réu: SÉRGIO FARIA HALASZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Carmem do Nascimento da Silva \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0108800-05.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Rosa Granthon [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Rosa Granthon\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0000668-14.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Divino Filho [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Condomínio Geral Norteshopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geral Norteshopping, Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias sucvessivos, com permeio de 05 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00. Tudo na forma do art. 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0035900-24.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anibal Mateus [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Tujal Ltda. , Réu: SEBASTIÃO GOMES GUIMARÃES, Réu: GERALDO TRIGUEIRO CARDOSO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anibal Mateus\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0159500-53.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Abreu Fontes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Marcelo de Abreu Fontes\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nId: 1580898"
                            ],
                            "1580905": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142200-44.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Luiz Laurindo Rocha [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Oswaldo Luiz Laurindo Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-93.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Oliveira [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Oliveira, Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1580905"
                            ],
                            "1580897": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/10/2013\r\n\r\n0035600-62.2009.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciana de Araujo Suman\r\n\r\nExecutado: Instituto Brasil Solidário,PAULO ROBERTO MANHÃES ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica citado HELIO LOPÉS DE FIGUEIREDO JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.527,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de inclusão no pólo passivo e execução.\r\n\r\n0147300-77.2008.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria de Lourdes da Silva \r\n\r\nExecutado: Rosana da Silva Miquelotti ,Bambou Bar e Café Restaurante Ltda.,Sady Henrique Chaves \r\n\r\nPelo presente fica citado Rosana da Silva Miquelotti , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.726,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065000-97.2004.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DE FATIMA RODRIGUES VIRGOLINO\r\n\r\nExecutado: INTERDOMI SOLUCOES ALTERNATIVAS LTDA,Alexandre Camacho \r\n\r\nPelo presente fica citado DIONE GONÇALVES DE ANDRADE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.455,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0001038-56.2011.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: Alexandre Neves Silva \r\n\r\nExecutado: Toesa Service Ltda. \r\n\r\nPelo presente ficam citados ÂNGELA MARIA MARAPODI DA SILVA e DAVID GOMES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.949,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0098300-79.2006.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Elca Caldas Barreto Coelho\r\n\r\nExecutado: Casa de Saude Santa Helena Ltda.,JOSÉ EDUARDO ROHEN PIMENTEL\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE EDUARDO ROHEN PIMENTEL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.615,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de prosseguimento da execução conforme gradação legal do art. 655, CPC.\r\n\r\n0091800-41.1999.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: LAURA VIEIRA PEREZ\r\n\r\nExecutado: SUPERMERCADOS ALDI LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados GERALDO DOS SANTOS e JOILSON SANTOS DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.426,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0082500-40.2008.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Moss Martins de Moraes\r\n\r\nExecutado: Construtora Mello Júnior Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado RONALDO ELIAS HADDAD JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075100-09.2007.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdomiro Antonio de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Palmo Revestimentos e Reformas Ltda,Mattos & Mattos Ltda,Agenco Engenharia e Construcoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Palmeira Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.052,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0162800-52.2009.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: Danielle Roberta Moreira da Silva \r\n\r\nExecutado: Stúdio Milênio Centro de Estética Ltda. \r\n\r\nPelo presente ficam citados VALDSON PAGANOTTI SANTOS e DIMITRI CAPOTE DE BRITTO que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.204,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0147300-05.1993.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE BONIFACIO FILHO\r\n\r\nExecutado: TREVOLI SA ARTEFATOS DE COURO E PLASTICO\r\n\r\nPelo presente fica citado ERICH HIRISCH, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 436,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de inclusão no polo passivo como devedor derivado e execução observando-se a gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\n0105900-20.2007.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Taiane Cardoso Rodopiano dos Santos\r\n\r\nExecutado: Amauta Administradora de Servicos Ltda.,MAURICIO BOECHAT ZWIRMAN,MARIA LUISA GOMES MARQUINA MIRANDA,WORLD CLASS GAMES LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados MARIA ALICIA GOMEZ MARQUINA e HILDA GOMEZ MARQUINA, que se encontraM em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.627,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0000946-78.2011.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: Monique Cristina Lemos de Lima\r\n\r\nExecutado: Alcantara Soluções e Métodos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO JOSE BRITO DE ALCANTARA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.955,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0045300-96.2008.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Patricia Galvão Reis\r\n\r\nExecutado: Venice Calçados Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados ANGELA MARIA DA ROCHA LIMA CURADO, ANDRE DA ROCHA LIMA FLEURY CURADO e CAMILA DA ROCHA LIMA FLEURY CURADO, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0000061-30.2012.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gabriele Maria de Souza \r\n\r\nExecutado: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ,Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica citado WAGNER SILVA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0020800-78.1999.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEVERINA PEREIRA DAS NEVES e Outros\r\n\r\nExecutado: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados REGINA COELI CIANELLI BARCELLAR e ELIZABETH CIANELLI DE OLIVEIRA , que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.300,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica.\r\n\r\n0093600-31.2004.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE ANTONIO ALVES MICELI\r\n\r\nExecutado: LN DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA,EDITORA JORNAL DO BRASIL S/A,JOEL FERREIRA FONSECA\r\n\r\nPelo presente fica citado DÉCIO RODRIGUES PEIXOTO FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 89.850,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1580897"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1581718": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001329-78.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Rocha Fagundes [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA , Réu: Translitorânea Ltda ( sucessora )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Rocha Fagundes , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001643-53.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Dorabiallo [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Edno Decorações e Revestimentos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Dorabiallo\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000659-69.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Marcial Gomes [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços, Consultoria e Recursos Humanos LTDA - EPP [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. \r\n\r\nVenha a 2ª reclamada, devedora subsidiária, com o pagamento devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121200-88.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELECIR BRITO GALDINO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA (Massa Falida de) [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: Sorany Maria Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELECIR BRITO GALDINO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar quanto à quitação de seus créditos junto ao Juízo Falimentar, comprovando documentalmente suas alegações, se for o caso, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001528-32.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo José da Silva [Adv. Sylvio Dias Neto (OAB: RJ 156008 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo José da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o recurso não foi recebido por intempestivo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001060-05.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alesssandra Eduarda Gonçalves Farinha [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alesssandra Eduarda Gonçalves Farinha , Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-64.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz das Chagas [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz das Chagas\r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001016-49.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia da Silva Bouzan [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Aut Regina Celia da Silva Bouzan, Réu Translitoranea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor da causa, pela 1ª ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000053-07.2013.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Joana Menezes Fernandes [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Recursos Humanos Ltda - ME [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)], Réu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Joana Menezes Fernandes , Réu Planeta Recursos Humanos Ltda - ME, Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001721-47.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Luiz da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Agil Serviços Especiais Ltda. [Adv. Nilton da Silva Correa (OAB: DF 1291 - D)], Réu: Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agil Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-33.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Cindalva de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Tres Fios Industria e Comercio e Confeccoes Ltda [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)], Réu: Marcos de Souza Carneiro, Réu: Lissandra Carla Vigario, Réu: Juliana Vigário da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Cindalva de Souza\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-41.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela dos Santos Paulo [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciência de que foram fixados os honorários periciais em R$ 4.200,00. Venham as rés com o depósito, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0005200-53.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Bernardo da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilton Bernardo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000250-30.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Dário Nascimento Filho [Adv. Ednil Thomaz de Araujo (OAB: RJ 80574 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Ubajara Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Ubajara Ltda. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários no valor de R$ 2.998,64, no prazo de 05 dias, sob pena de bloqueio on-line e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000129-02.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineide Silva Gomes [Adv. Cintia da Silva Cezar (OAB: RJ 154875 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Koni Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Morais Alves (OAB: RJ 123845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosa Koni Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nComprovar, no prazo de 05 dias, que se encontrava inscrita no SIMPLES no período da prestação de serviço do autor, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0160400-92.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Rodrigues Braganca [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Reynaldo Rodrigues Braganca\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 835: \"Dou por corretos e adequado à coisa julgada o laudo apresentado, homologando, para que surtam os legais efeitos, os cálculos do perito de fls. 856 e seguintes, fixando o valor remanescente devido da condenação em R$ 173.660,33.\" Venha a reclamada com o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001318-78.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo da Silva [Adv. Janete dos Santos Russowsky (OAB: RJ 131244 - D)]\r\n\r\nRéu: Agil Serviços Especiais Ltda. [Adv. Nilton da Silva Correa (OAB: DF 1291 - D)], Réu: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agil Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000939-40.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Campos da Cruz [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Gisele da Silva Costa (OAB: RJ 163661 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Aut Vinicius Campos da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 153: \"Homologo os cálculos de fls. 144/152, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a 1ª ré com o depósito, no valor de R$ 10.647,99, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 977,25 e das custas no valor de R$ 120,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe-se que a 2ª ré foi condenada de forma subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0001042-47.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Francisco da Silva\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000867-24.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Maria Coutinho dos Santos Sampaio [Adv. Waldemar Antonio das Chagas Bezerra (OAB: RJ 159645 - D)]\r\n\r\nRéu: HDI do Brasil Ltda. [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Maria Coutinho dos Santos Sampaio \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1581718"
                            ],
                            "1581794": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044700-44.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VIEIRA DE ANDRADE [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA, Réu: Paulo Frederico de Campos Barrozo, Réu: Augusto Luiz de Campos Barrozo, Réu: Antonio Silvino, Réu: Paulo Campello Cavalcanti de Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VIEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001028-34.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barcellos dos Santos Pires [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A.- TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nVenha a 2ª ré, devedora subsidiária, com o depósito dos valores discriminados à fls. 414, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128600-07.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial de Grandes Hoteis [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial de Grandes Hoteis, Aut Luiz Carlos Silva\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001641-83.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilcéa Cesar Louzada Campos [Adv. Diva Magalhes Guariento (OAB: RJ 154137 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda - ME [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Alexandre Melao Hadad (OAB: RJ 42349 - D)], Réu: Laboratório Brostein\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e cota previdenciária discriminadas à fls. 162, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071100-95.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: YOLANDA GOMES DE ALMEIDA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO PAULO CIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS - EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Afonso Rodeguer Neto (OAB: SP 60583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YOLANDA GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001753-52.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Ribeiro Rennó [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de sucumbência de R$ 520,00 sobre R$ 26.000,00, pelo autor, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077700-59.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Lorena Rodrigues [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: CBCC Participacoes S.A. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBCC Participacoes S.A., Aut Izabel Cristina Lorena Rodrigues\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. Deverá a ré apresentar, no seu prazo, as guias TRCT para saque do FGTS depositado, mais chave de conectividade. \r\n\r\nProcesso: 0001043-03.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vilanildo Cesar de Alencar [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Clearjet Serviços Profissionais S/C Ltda. [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi concedida vista dos autos. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-73.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR NOGUEIRA DE PAIVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR NOGUEIRA DE PAIVA\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, ciente de que o Juízo permanecerá aguardando a ordem cronológica de fl. 373 caso a parte não indique meios diversos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-53.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci da Silva Leite [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrasi Andrade Empreiteira Ltda., Réu: Ciplol Engenharia, Réu: Alexandre Moreira Ferreira da Silva, Réu: Mary Moreira Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci da Silva Leite\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000483-90.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Firmino [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Ed Solutions Consultoria e Análises de Integridade e Confiabilidade Ltda., Réu: Estaleiro Atlântico Sul S.A. [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Atlântico Sul S.A.\r\n\r\nVista à ré. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001185-36.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Pereira Camargo Junior [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Construir Reparos e Reformas Ltda. [Adv. Andrea Santiago Vasconcelos (OAB: RJ 108821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Construir Reparos e Reformas Ltda. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários no valor de R$ 968,44, no prazo de 48 horas, sob pena de bloqueio on-lin e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0107600-48.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Barbosa Braz [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Barbosa Braz \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-92.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lima de Sousa [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lima de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que deverá justificar seu pedido. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1581794"
                            ],
                            "1581876": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001632-24.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heber Ribeiro de Miranda [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-90.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio da Fonseca [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Luis Cláudio da Fonseca \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 03/12/2013, ÀS 12:20 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0065000-46.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Cader [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Cader \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 03/12/2013, ÀS 12:30 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0102200-53.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Lopes de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA , Réu: TRANSLITORÂNEA TURISTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Lopes de Oliveira \r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-51.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Santos de Souza [Adv. Joel Batista dos Santos (OAB: RJ 52493 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel da Silva Alves de Mattos [Adv. Glaucio Cavalcante de Paiva (OAB: RJ 96038 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EDIFÍCIOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Santos de Souza, Réu Manoel da Silva Alves de Mattos\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 03/12/2013, ÀS 12:22 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001508-75.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Rodrigues da Costa [Adv. Maristela Marinho da Silva (OAB: RJ 87031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviane Cristina Folgaça de Freitas , Réu: Francisco Canindé de Medeiros [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Rodrigues da Costa \r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000058-97.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Honório da Silva [Adv. Maria de Fatima Oliveira (OAB: RJ 122913 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelsons Bar Ltda. [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Honório da Silva , Réu Nelsons Bar Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 163: \"Homologo os cálculos de fls. 161/162, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 961,40, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 14,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0069800-83.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Machado do Nascimento [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil - CMB, Aut Fábio Machado do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 291: \"Homologo os cálculos de fls. 274/290, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nO valor total da execução, no importe de R$ 21.106,48, encontra-se garantido pelo valor atualizado dos depósitos de fls. 287/289, os quais são convolados em penhora, sobrando à ré um saldo de R$ 5.184,66. Prazo comum de 05 dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0103500-84.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Ribeiro da Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Claudionor Ribeiro da Silva\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 03/12/2013, ÀS 12:28 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0086100-57.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Vanderlei Nepomuceno [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO-FURJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Vanderlei Nepomuceno\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 03/12/2013, ÀS 12:24 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001056-31.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Ascenção Barros [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - Cieu [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - Cieu , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho , Aut Tiago Ascenção Barros \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 218: \"Homologo os cálculos de fls. 212/217, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 31.201,28, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 5.937,32, do imposto de renda no valor de R$ 662,18 e das custas no valor de R$ 400,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe-se que as rés foram condenadas de forma solidária. \r\n\r\nProcesso: 0050400-88.2006.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilberto Rocha Anacleto [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Gilberto Rocha Anacleto, Cgte Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 254: \"Homologo os cálculos de fls. 246/253, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 1.491,54, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 46,71 e das custas no valor de R$ 300,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000502-96.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma de Brito Ferreira [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gremio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira , Aut Vilma de Brito Ferreira \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 03/12/2013, ÀS 12:26 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001298-24.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudiceia Neves Ferreira [Adv. Jaciara Rezende Granado (OAB: RJ 101573 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Serviços Tecnicos e Transportes Ltda. , Réu: Ricardo Eletro Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudiceia Neves Ferreira , Réu Ricardo Eletro Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 165: \"Homologo os cálculos de fls. 147/164, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 11.810,16, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 407,19 e das custas no valor de R$ 160,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0149200-64.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALVES DE ALMEIDA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA, Réu: SETA TRANSPORTES DE SENSIVEIS LTDA, Réu: SOGIMA TRANSPORTES LTDA, Réu: TM TRANSMARINO LTDA, Réu: Jorge Ferreira, Réu: Eli de Souza, Réu: Janete Tavares [Adv. Guilherme Augusto Vicente Telles (OAB: RJ 100226 - D)], Réu: Durval Guimarães de Oliveira [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)], Réu: Miguel Gesuadi Marino, Réu: Rizzio de Gouvea Gesuaddi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se conclusivamente no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-51.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marcelo Paiva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACOES FARINHA PURA LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Marcelo Paiva \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo à promoção de fl. 168, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, observando o disposto no § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88, que foi disciplinado pela IN RFB 1.127/2001 de 07/02/2011. Não havendo manifestações, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000915-80.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Eunice Cardoso da Silva Nery [Adv. Antonio Jose Santos Teixeira (OAB: RJ 113797 - D)]\r\n\r\nRéu: CBS Rio Distribuição e Representações Ltda. [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)], Réu: Sahinas e Sahinas Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)], Réu: Christiano Barbosa Sahina, Réu: Linda Mari Barbosa Sahina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Cardoso da Silva Nery \r\n\r\nVista ao autor das declarações de imposto de renda obtidas, observando-se o prazo de fl. 157. \r\n\r\nId: 1581876"
                            ],
                            "1581875": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001298-24.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudiceia Neves Ferreira \r\n\r\nRéu: Forte Macaé Serviços Tecnicos e Transportes Ltda. , Ricardo Eletro Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Forte Macaé Serviços Tecnicos e Transportes Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 165: \"Homologo os cálculos de fls. 147/164, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\" Venha a ré com o depósito, no valor de R$ 11.810,16, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 407,19 e das custas no valor de R$ 160,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1581875"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1579823": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000264-74.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlene Pereira de Paula [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: Beisa Cabeleireiros Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlene Pereira de Paula \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 52/53, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0112200-22.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE BARCELLOS [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PAULO CESAR DE BARCELLOS\r\n\r\nComprovar o solicitado na promoção do calculista às fls. 581, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000706-40.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Celia Pereira Soares [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A, Aut Tatiana Celia Pereira Soares \r\n\r\nVenham as partes exclusivamente com os demonstrativos dos quantitativos de horas extras, observando-se a sentença. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000228-95.2013.5.01.0056 - AI\r\n\r\nAgte: Virgínia Tinoco Regattieri [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nAgdo: TIMBRIK INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Agdo: CARLA MARIA PIMENTEL DE SOUZA MARIA [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)], Agdo: PRIMO REGATTIERI, Agdo: INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CARLA MARIA PIMENTEL DE SOUZA MARIA, Agdo TIMBRIK INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias, permeados por 05, iniciando-se pela primeira reclamada e seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0023600-49.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejalma Viana de Santa Ana [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)], Réu: Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejalma Viana de Santa Ana, Réu Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0119500-93.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana do Nascimento Coutinho de Souza [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica Dimensao Ltda., Réu: Rafael Jose Silva dos Santos, Réu: Luiz Faria Soares\r\n\r\nDestinatário(s): FRANCISCO DE ASSIS AMAZONAS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 184, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000011-57.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Almeida Oliveira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fai Financeira Americana Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Facilita Promotora S.A., Aut Thiago de Almeida Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pelo reclamante e seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0023600-49.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejalma Viana de Santa Ana [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)], Réu: Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejalma Viana de Santa Ana, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social\r\n\r\nNegado o recurso ordinário de fls. 584/611 por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000186-51.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Anthony Fernandes de Mello [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicações e Participações S.A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: PARCERIA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LIMITADA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicações e Participações S.A, Aut Michael Anthony Fernandes de Mello , Réu PARCERIA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LIMITADA\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pelo reclamante e seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0219300-12.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CUTIA DOS SANTOS [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOVAN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, Réu: MARCELO CARDOSO FONSECA, Réu: MICHEL ACAR NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS CUTIA DOS SANTOS\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida pelo autor às fls. 246. \r\n\r\nProcesso: 0000011-86.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Pinheiro Rosa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Noemia Cardoso de Lima [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noemia Cardoso de Lima\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o recolhimento da cota previdenciaria, sob\r\n\r\npena de imediata execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000069-55.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Cavalcante da Cunha [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gil Braz Prest. Serv. Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Cavalcante da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica às fls. 167. \r\n\r\nProcesso: 0000134-50.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Ramos dos Santos [Adv. Deivison Marinho Monteiro (OAB: RJ 167472 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Ramos dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-61.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Maria Peck Garrido [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Aerus de Seguridade Social\r\n\r\nFornecer, no prazo de 15 dias, os documentos solicitados pelo reclamante (fls. 524/525). \r\n\r\nProcesso: 0000124-06.2013.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Merceria Sernor de Anchieta Ltda. ME [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nCgto: Erico Eduardo de Souza [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Merceria Sernor de Anchieta Ltda. ME\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o recolhimento das custas e da cota previdenciaria, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000230-65.2013.5.01.0056 - AI\r\n\r\nAgte: MICHELE COLADANGELO [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nAgdo: BRC IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Alberto Ayres Carelli Costa (OAB: RJ 46674 - D)], Agdo: MARCOS VICENTE DE SOUZA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Agdo: ANTONIO JOSE DINIZ , Agdo: GIUSEPPE CESARE [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)], Agdo: CARLOS RENATO DA SILVA CRUZ \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BRC IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, Agdo GIUSEPPE CESARE , Agdo MARCOS VICENTE DE SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias, permeados por 05, iniciando-se pela primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000182-14.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renê de Araújo [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Nova Olímpica Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renê de Araújo \r\n\r\nDiga o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0035500-63.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose Amaro da Silva Junior [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Servicos Gerais Ltda., Aut Paulo Jose Amaro da Silva Junior\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fls. 384. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-55.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EPIFANIO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut EPIFANIO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram ACOLHIDOS. Ao reclamante, contra-minutar o agravo de petição de fls. 1610/1621, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000430-09.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Dias de Mello [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Alves Filho Calçados EPP - ( PKK Calçados Ltda) [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Dias de Mello \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001026-90.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Marcelo da Costa [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Jesus da Silva Filho Calçados EPP [Adv. Valdir Machado dos Reis (OAB: RJ 120328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Walter Jesus da Silva Filho Calçados EPP \r\n\r\nCiência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001156-17.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Gráficas do Município do Rio de Janeiro [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nRéu: Valid Soluções e Serviços de Segurança em Meios de Pagamentos e Identificação S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valid Soluções e Serviços de Segurança em Meios de Pagamentos e Identificação S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo (fls. 1312). \r\n\r\nProcesso: 0117600-17.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE MOREIRA REIS CARNEIRO [Adv. Humberto Sarno Rolim (OAB: RJ 102452 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas, Aut ROSANE MOREIRA REIS CARNEIRO\r\n\r\nUma vez restabelecidos os efeitos do Ato nº 66/2010 (fls. 233/235), aguarde-se o cumprimento da Carta de Vênia já expedida ao Juízo Centralizador da Execução. \r\n\r\nProcesso: 0100200-53.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE MACHADO TRANCOSO DE CARVALHO [Adv. Jackeline Nogueira de Mello (OAB: RJ 130685 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRA LESTE INDUSTRIA COM IMP EXPORTACAO LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: SAVON INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO LTDA (Sucessora de SERRA LESTE INDUSTRIA COM IMP EXPORTACAO LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE MACHADO TRANCOSO DE CARVALHO, Réu SERRA LESTE INDUSTRIA COM IMP EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nVistas dos cálculos de fls. 662/670. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-23.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubenilso Pereira Alcantara [Adv. Eduardo Gomes de Souza (OAB: RJ 138879 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Móveis Gato Preto S.A. [Adv. Luana Fernandes Curvo (OAB: RJ 162567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Móveis Gato Preto S.A.\r\n\r\nIndicar pessoa capaz que possa assumir o encargo de fiel depositário, em 05 dias, devendo a mesma comparecer a este juízo para assinatura do competente auto. \r\n\r\nProcesso: 0000635-09.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigtec Tecnologia e Serviços Especial em Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro, Réu Vigtec Tecnologia e Serviços Especial em Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nCiência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001047-03.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Santos Souza [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viação Ideal S.A., Aut Reginaldo dos Santos Souza\r\n\r\nVenham as partes com as planilhas dos quantitativos de horas extras, conforme promoção do calculista de fls. 399, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0119500-25.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro José Fernandes [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nVista dos calculos de fls 443/454, em 10 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0129900-50.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA LUZIA CEZARIO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA LUZIA CEZARIO\r\n\r\nContestar embargos à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0130300-25.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ANTONIO DA SILVA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: MAX ACRE KILO RESTAURANTE LTDA [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAX ACRE KILO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciaria e das custas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001362-94.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Mariano [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edson da Silva Mariano \r\n\r\nDeterminada realização de perícia contábil às expensas da reclamada. Nomeado para realizá-la André Bergold, que deverá apresentar estimativa de honorário em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001264-46.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Vieira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Leni Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgado PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001530-96.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Vargas Spada [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Kontik Franstur Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Vargas Spada , Réu Kontik Franstur Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001557-79.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Chaves Rosendo [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro, Aut Solange Chaves Rosendo\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001373-60.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidio José dos Santos [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Aut Cidio José dos Santos , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 742. Venham as partes com as planilhas dos quantitativos de horas extras, conforme promoção do calculista de fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0147800-70.2004.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: RAUL FIEL FARIA NETO [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPIBER COMERCIO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Nadia de Souza Santos (OAB: RJ 82066 - D)], Réu: NEDSON GUILHERME DE ALMEIDA , Réu: EDISON ALMEIDA RIBEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUL FIEL FARIA NETO\r\n\r\nVista ao autor, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176100-18.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MUCIO ALBINO PINTO FILHO (Espolio de) [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A sucessora de Metro [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A sucessora de Metro, Aut MUCIO ALBINO PINTO FILHO (Espolio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 617/620 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183200-29.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO RUBENS DE CAMPOS MENDES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO RUBENS DE CAMPOS MENDES, Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nFixado o crédito no importe de R$ 259.460,66, correspondentes a 20.921.041,13 Trs em 31/10/2013. Cientes as partes, sendo a reclamada ao depósito do valor apurado, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0162600-79.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO MASSARI LIMA [Adv. Silvio Cardoso Nascimento (OAB: RJ 94836 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Maria Izaura Vianna da Costa (OAB: RJ 75168 - D)], Réu: Ariadne da Cunha Lima (inventariante socio rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPagar o valor da contribuição previdenciaria no importe de R4 19.637,11, correspondentes a 1.583.395,29, no prazo de 10 dias, sob pena de imediata execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001711-97.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Fernandes de Barros [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo (fls. 327). \r\n\r\nId: 1579823"
                            ],
                            "1581782": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0120200-35.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Sotero Furuguem [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Sotero Furuguem, Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130100-08.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Lucio [Adv. Elizabeth da Silva Cunha (OAB: RJ 153147 - D)]\r\n\r\nRéu: Frechal Projetos e Reformas Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: FPR Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Lucio, Réu Frechal Projetos e Reformas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001533-51.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Julia de Andrade Goulart [Adv. Celina Lopes Catramby Araujo (OAB: RJ 176199 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0227200-80.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO JOAO COSTA BARRETO [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A sucessora [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO JOAO COSTA BARRETO\r\n\r\nContraminutar embargos à execução de fls. 547/719. \r\n\r\nProcesso: 0000157-93.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Garcia Lopez Guerra [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leonardo Luiz Lopes (OAB: RJ 172565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-98.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDALINA ROCHA DE MIRANDA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIS MAIOR ASSISTENCIA DE SAUDE LTDA [Adv. Almir Braga Silva (OAB: RJ 96750 - D)], Réu: Luiz Heleno Werneck Freitas socio rda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDALINA ROCHA DE MIRANDA\r\n\r\nVenha com as cópias às quais se refere às fls. 258, em 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000305-12.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves de Lima Neto [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Constrular de Realengo Ltda., Réu: Construtora Modelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves de Lima Neto\r\n\r\nVistas da documentação de fls. 154/156. \r\n\r\nProcesso: 0141700-75.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE JOSE DA SILVA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANE JOSE DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001311-83.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Antunes Muniz [Adv. Andressa Braga da Silva (OAB: RJ 175332 - E)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Flávia Antunes Muniz , Réu Fundação Atlântico de Seguridade Social \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pelo autor, prosseguindo-se pelas 1ª e 2ª reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0043700-93.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Pereira Geraldes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Itau Vida e Previdência S A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S A, Réu Itau Vida e Previdência S A, Aut Sergio Luiz Pereira Geraldes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000887-75.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gonçalves de Araujo [Adv. Marco Antonio Barbosa Teixeira (OAB: RJ 127938 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gonçalves de Araujo , Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nTomar ciencia de que foi ACOLHIDA a prejudicial da prescrição para declarar inexigíveis as parcelas anteriores a 21/07/2006 e de que os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073300-62.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcellus Mendonca Alkmim [Adv. Edvar Alkmim (OAB: RJ 27394 - D)]\r\n\r\nRéu: Websoftware S/C Ltda. [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcellus Mendonca Alkmim\r\n\r\nVista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001564-71.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Viana Alves [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Abitare Materias de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abitare Materias de Construção Ltda., Aut Silvana Viana Alves \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 06/11/2013 às 14hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Fica a Secretaria desde já autorizada a proceder a devida anotação, em caso de não comparecimento da ré (§ 1º do art. 39 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0139300-15.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DA SILVA RIBEIRO [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHUELER MAQUINAS EQUIPAMENTOS E PRODUTOS SA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Marisa Targiano Schueler de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DA SILVA RIBEIRO, Réu SCHUELER MAQUINAS EQUIPAMENTOS E PRODUTOS SA\r\n\r\nConvolados em penhora os depósitos de fls. 190 e 191 para efeito de embargos. Deve o reclamante, na mesma oportunidade, manifestar-se acerca do ofício de fls. 226/229. \r\n\r\nProcesso: 0123500-44.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL PEREIRA ALVES [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: SIG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)], Réu: Cezar Zdanowski Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nIndeferida a exclusão do polo passivo, requerida na petição de fls. 321. Tendo em vista os depósitos comprovados às fls. 220, quitada a obrigaçao da 2ª reclamada, prosseguindo-se a execução em face da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001329-41.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Guerhard de Oliveira [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuaria Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Luiz Cantanheide (OAB: RJ 130408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Sergio Luiz Guerhard de Oliveira, Réu Triunfo Operadora Portuaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001676-40.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Gomes de Macedo [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre X Rio Engenharia Ltda. [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)], Réu: Even Construtora e Incorporadora [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)], Réu: CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: Casenge Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtora e Incorporadora \r\n\r\nDeferida vista dos autos pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-93.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Luci Cleide Matias de Souza [Adv. Juares Ramos (OAB: RJ 105888 - D)]\r\n\r\nRéu: Multisom Boutique Ltda. [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)], Réu: Foto 1821 Express Color Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multisom Boutique Ltda. \r\n\r\nIndicar pessoa capaz que possa assumir o encargo de fiel depositário, em 05 dias, devendo a mesma comparecer a este juízo para assinatura do competente auto. \r\n\r\nProcesso: 0001500-52.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON GARCIA VIANA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERADOR IND E COM MARMORES E GRANITOS LTDA [Adv. Marlene da Cunha Moreira (OAB: RJ 47866 - D)], Réu: Walter da Silva Junior, Réu: Fatima Regina Bastos da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON GARCIA VIANA\r\n\r\nCiência do depósito efetivado pela ré. \r\n\r\nId: 1581782"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1580627": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000118-93.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: jóse Leonardo Rodrigues de Melo [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Full House Club Ltda. ( Boate Melt ) [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut jóse Leonardo Rodrigues de Melo \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinário.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0157100-53.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRO MANOEL DA SILVA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR CASTRO DAIRES DE LAMEGO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRO MANOEL DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos desarquivados. \r\n\r\nProcesso: 0193600-31.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA RICARDO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ONASI REFEICOES A INDUSTRIA LTDA, Réu: DOMINGOS AIRES GONÇALVES, Réu: MARIA ENCARNAÇÃO DE MAGALHAES MARQUES GONÇALVES, Réu: DOMINGOS JOSÉ MARQUES GONÇALVES, Réu: MARIA DE FATIMA MARQUES GONÇALVES, Réu: JOAO GALDINO DA SILVA, Réu: AMARO TAVARES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA RICARDO\r\n\r\nEsclarecer o requerido à fl. 255, tendo em vista que o imóvel encontra-se na titularidade de pessoas estranhas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0159300-43.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RODIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: GIUSEPPE CAPULLI, Réu: CARMELA SANTORO CAPULLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RODIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 299. \r\n\r\nProcesso: 0035400-37.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma de Oliveira [Adv. Luciano Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 124964 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nProceder ao pagamento da diferença devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0168700-37.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Germano Junior [Adv. Jose Gabriel Assis de Almeida (OAB: RJ 52359 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao de Aviacao Civil Internacional - OACI, Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Germano Junior\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos seus cálculos, nos termos do despacho de fl. 306. \r\n\r\nProcesso: 0001339-82.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Xavier dos Santos Fernandes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mind Express - Estação Thai [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mind Express - Estação Thai\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o requerido na petição de fl. 151/153. \r\n\r\nProcesso: 0001300-85.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Neves [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Neves\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0042500-14.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismar Salles de Souza [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guarda Ltda., Réu: CONDOMINIO VIA PARQCUE SHOPING CENTER [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: CENTRO EMPRESARIAL BARRA SHOPING LTDA. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO VIA PARQCUE SHOPING CENTER\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175600-12.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA REGINA DA SILVA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JB COMERCIAL S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: ARTPLAN COMUNICAÇÕES S/A, Réu: RÁDIO BRASIL LTDA, Réu: BRASILLOG COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA REGINA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência das fls. 593/615. \r\n\r\nProcesso: 0000585-43.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Lopes Almeida [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: RICARDO RIBEIRO SEABRA ( S ) , Réu: LUIZ CARLOS RIGO ROCHA ( S ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Lopes Almeida\r\n\r\nTer vista da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 115. \r\n\r\nProcesso: 0001587-14.2012.5.01.0057 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luís Claudio de Castro Moura [Adv. Ana Claudia de Azevedo Martins Pedro (OAB: RJ 88983 - D)]\r\n\r\nExdo: Santa Bárbara Engenharia S.A. [Adv. Marco Túlio Fonseca Furtado (OAB: MG 36959 - D)], Exdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luís Claudio de Castro Moura , Exdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Exdo Santa Bárbara Engenharia S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do reclamante de fls. 04/07, atualizados às fls. 120/121. Primeira Ré: Proceder ao pagamento do crédito líquido do autor no valor de R$ 255.323,27, equivalentes a 20.587.431,76 TRs, bem como o imposto de renda de R$ 28.179,78, equivalentes a 2.272.214,75 trs p/r e o INSS de R$ 3.825,97, equivalentes a 308.498,69 TRs p/r, o qual deverá ser comprado em guia própria (GPS - Cód. 2909), nos termos do despacho de fl. 122. Segunda ré: Manifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0000815-51.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Alves de Mello Azevedo [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Alves de Mello Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0132200-35.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Conceicao [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Alysson Mattos Godinho (OAB: RJ 135194 - D)], Réu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: ROSMARI APARECIDA RIBEIRO RODRIGUES, Réu: DANILO IBEIRO RODRIGUES, Réu: ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Conceicao\r\n\r\nTer vista dos embargos de declaração opostos às fls. 162/166. \r\n\r\nProcesso: 0000038-32.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Chagas dos Anjos [Adv. Francisco Jose Rodrigues Picozzi (OAB: RJ 87047 - D)]\r\n\r\nRéu: LE da Silva Calçados EPP [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Chagas dos Anjos \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinário.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1580627"
                            ],
                            "1580625": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/10/2013\r\n\r\n0000102-13.2011.5.01.0057 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cleilton Alves Ferreira\r\n\r\nExecutado: Amarone Pasta e Pizza Ltda. - Restaurante Borsalino\r\n\r\nPelo presente fica citado Amarone Pasta e Pizza Ltda. - Restaurante Borsalino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.157,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1580625"
                            ],
                            "1580626": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000347-87.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Lúcia Quintaneira\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho, Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama, Alfredo da Gama Botafoto Muniz, Carlos da Gama Cardoso de Oliveira, Paulo Cesar Passos Ferreira da Gama Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Cesar Passos Ferreira da Gama Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito em penhora. Manifestar-se sobre a liberação do mesmo à autora, em 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000347-87.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Lúcia Quintaneira\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho, Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama, Alfredo da Gama Botafoto Muniz, Carlos da Gama Cardoso de Oliveira, Paulo Cesar Passos Ferreira da Gama Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos da Gama Cardoso de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a despersonalização da pessoa jurídica da reclamada na pessoa dos sócios de fl. 121, devendo indicar bens da ré passíveis de penhora, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0087100-52.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Souza Chaves \r\n\r\nRéu: Mansão Saint Germain Festas e Eventos Ltda., Iolanda Valeria Caruso, Nicoletta Guzzardi Caruso\r\n\r\nPelo presente fica m Iolanda Valeria Caruso, Nicoletta Guzzardi Caruso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a despersonalização da pessoa jurídica da Reclamada, na pessoa dos sócios indicados à fl. 137, bem como sua inclusão no polo passivo da presente reclamação, devendo indicar bens da Reclamada passíveis de penhora, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000632-51.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Oliveira Cavalcante\r\n\r\nRéu: Sercoe Serviço de Cobrança Especializada Ltda., Jocelia Batista da Conceição\r\n\r\nPelo presente fica m Jocelia Batista da Conceição, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a despersonalização da pessoa jurídica da Reclamada, na pessoa dos sócios indicados à fl. 164, bem como sua inclusão no polo passivo da presente reclamação, devendo indicar bens da Reclamada passíveis de penhora, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0001398-36.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Araujo Pinto de Carvalho\r\n\r\nRéu: Curso Prosper Ltda., Luis Eduardo Stefano Paiva, Jorge Honorio Bezerra de Menezes Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Honorio Bezerra de Menezes Neto, Luis Eduardo Stefano Paiva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a despersonalização da pessoa jurídica da Reclamada, na pessoa dos sócios indicados à fl. 46, bem como sua inclusão no polo passivo da presente reclamação, devendo indicar bens da Reclamada passíveis de penhora, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1580626"
                            ]
                        }
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                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1582025": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087600-86.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Henriques [Adv. Jose Calixto Uchoa Ribeiro (OAB: RJ 35170 - D)]\r\n\r\nRéu: Talisma Engenharia Ltda. [Adv. Ruy Ignacio Maria (OAB: RJ 51597 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A., Réu Talisma Engenharia Ltda.\r\n\r\nCaso pretendam homologar acordo, devem as partes comparecer em Juízo para tanto.Ciência ao Reclamante para apresentar artigos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177400-96.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Marques Manhaes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nVista dos ofícios de fls 657 e 539. \r\n\r\nProcesso: 0155200-66.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIO PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Bruno Ottoni Barreto Gutman (OAB: RJ 118768 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIO PEREIRA DE ALMEIDA, Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nVista do despacho de fl. 1741, bem como requererem o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001447-45.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Dias Juvencio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemax Administração e Serviços Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemax Administração e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-03.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA DA CONCEICAO DE SOUZA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURA DA CONCEICAO DE SOUZA\r\n\r\nComprovar o alegado no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-48.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Melo da Silva Miranda [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILIA EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Honório Pereira de Carvalho, Réu: Eliane Casemiro Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILIA EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA, Aut Jorge Alberto Melo da Silva Miranda\r\n\r\nVista do despacho de fl. 423, determinando a suspensão do leilão. \r\n\r\nProcesso: 0126900-84.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Clemente de Lima [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)], Aut: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Riograndense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aerea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Clemente de Lima \r\n\r\nNego seguimento ao recurso, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0001191-68.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo de Moraes Francisco [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mais Um Sabor ( n/p sócio Sr. Henry Ayala Brugger Novaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo de Moraes Francisco\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 52/53 foram homologados. \r\n\r\nProcesso: 0000170-86.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donizete dos Passos Alves [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nProceder à entrega das guias para levantamento do FGTS e do seguro desemprego, sob pena de conversão em pecúnia. \r\n\r\nProcesso: 0108300-49.2008.5.01.0058 - Pet\r\n\r\nRqte: Jorge de Jesus Cardoso [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRqdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jorge de Jesus Cardoso , Rqdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói\r\n\r\nVista do despacho de fl. 598, devendo manifestarem-se no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-26.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA DA SILVA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO ELITE BARBEARIA LTDA, Réu: FRANCISCO JERONYMO GREGGIO [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)], Réu: MANUEL GARCIA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nCiência de que foi deferida vista fora do cartório, prazo de 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000412-79.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Dantas Magioli [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: SSD Letreiros e Sinalizações 2009 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Dantas Magioli\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 55/57 foram homologados. \r\n\r\nProcesso: 0000254-58.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Machado Lauriano [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luani de Oliveira Nunes (OAB: RJ 150260 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Vanguarda Rio Grafica S.A. [Adv. Luani de Oliveira Nunes (OAB: RJ 150260 - D)], Réu: JB Comercial s.a [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Agência JB Serviços de Imprensa S.A. [Adv. Luani de Oliveira Nunes (OAB: RJ 150260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil Machado Lauriano\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação de cálculos, indicandos pontos controvertidos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-93.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Galdino da Silva [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Sócivil Construtora Ltda. [Adv. Victor Alexandre Somogyi (OAB: RJ 81522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Galdino da Silva , Réu Sócivil Construtora Ltda.\r\n\r\nJulgada subsistente a penhora. Designando-se como leiloeiro Sr Leonardo Schulmann, adotando as providências cabíveis no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0000262-69.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alves [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: RASTRECALL REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Alves \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-71.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Paulo de Oliveira Leon [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Two Brothers Servicos Gerais e Mao de Obra Especiais Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Two Brothers Serviços Gerais e Mão de Obra Especiais Ltda n/p Diego Campos Galvão , Réu: Two Brothers Serviços Gerais e Mão de Obra Especiais Ltda n/p Rodrigo Campos Galvão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo de Oliveira Leon\r\n\r\nVista da certidão do Oficial de Justiça, devendo apresentar meios executórios. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-78.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FARIAS MONTEIRO [Adv. Jose Nascentes Coelho Neto (OAB: RJ 22435 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLENE DA CONCEICAO SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FARIAS MONTEIRO\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000149-13.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josse Vale de Carvalho [Adv. Sumaya Carvalho Felicio (OAB: RJ 176177 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal , Réu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josse Vale de Carvalho , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nVista da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000019-23.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandellgleydson Soares de Oliveira [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000852-75.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes dos Santos [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gomes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 66 v. foram homologados. \r\n\r\nProcesso: 0000676-33.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Danneman [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Felipe Garcia Machado Pereira (OAB: RJ 187302 - E)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Danneman \r\n\r\nCiência da petição da 1ª reclamada, CEF, de fls 593/862. \r\n\r\nProcesso: 0000675-48.2011.5.01.0058 - CartPrec\r\n\r\nAut: ROBSON JARDIM DE OLIVEIRA [Adv. Humberto Letiere de Oliveira (OAB: RJ 54581 - D)]\r\n\r\nRéu: CALEDONIA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: Luiz Roberto Vasconcelos Rocha, Réu: Lúcia de Castro Martins Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON JARDIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista de fl 35, devendo fornecer meios executórios eficazes. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000749-39.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irinei Thomaz [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Ana Beatriz Ltda. [Adv. Silvio Turibio Alves (OAB: RJ 152005 - D)], Réu: Drogaria Ana Beatriz Ltda. n/p Odair Lima Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Ana Beatriz Ltda.\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo legal, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000729-04.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar de Oliveira [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunset Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)], Réu: Refinaria de Petróleo de Manguinhos [Adv. Alessandra Oliveira de Araújo (OAB: RJ 114654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000589-77.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Carvalho da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Carvalho da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-86.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Guimarães Nascimento [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Building Gerenciamento Predial Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mark Building Gerenciamento Predial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-16.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alzira Maria Mendes Ltda. [Adv. Solange Mara de Souza (OAB: RJ 141991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nVista de fl. 129. \r\n\r\nProcesso: 0167600-44.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Maria Souto Maior Tavares\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCumprir obrigação de fazer, em 05 dias, sob pena de multa diária de R4500,00. \r\n\r\nProcesso: 0161500-39.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Souza Carvalho [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)], Réu: Coopcaxias Cooperativa Multidisciplinar de Trabalho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico de Assistencia Social Evangelico - SASE\r\n\r\nCiência do depósito de fl. 301. \r\n\r\nProcesso: 0152800-40.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helmut Kossatz [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001325-68.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir da Silva Casimiro [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001323-91.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Correa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Correa, Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls169 v foram homologados, sendo a reclamada para efetuar pagamento, no prazo de 48 horas dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001231-16.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Sousa Lima [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)], Aut: Ana Paula de Sousa Lima a/c Luiz Felipe Barboza de Oliveira\r\n\r\nRéu: Adecco Recursos Humanos S.A. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adecco Recursos Humanos S.A., Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nVista de fls. 206. \r\n\r\nProcesso: 0001385-34.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Vidal [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes Vidal \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls.122 v , no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001051-97.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanilda Araujo Santos [Adv. Jerônimo Bastos de Assis (OAB: RJ 140584 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Industria e Comercio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para cumprir despacho de fl. 63. \r\n\r\nProcesso: 0093000-13.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Franco Moraes [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Franco Moraes\r\n\r\nVista do despacho de fl 88. \r\n\r\nId: 1582025"
                            ],
                            "1582022": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/10/2013\r\n\r\n0001191-68.2011.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Danilo de Moraes Francisco\r\n\r\nExecutado: Restaurante Mais Um Sabor ( n/p sócio Sr. Henry Ayala Brugger Novaes\r\n\r\nPelo presente fica citado Restaurante Mais Um Sabor ( n/p sócio Sr. Henry Ayala Brugger Novaes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.696,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1582022"
                            ],
                            "1582023": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001280-57.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Torquato da Silva \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Anelise Haase de Miranda da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vidax Teleserviços S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/01/2014 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1582023"
                            ],
                            "1582024": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0158600-25.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA CASTRO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA, CLINICA RESENDE SAUDE LTDA, Lea Baesse de Souza (sócia)\r\n\r\nfica m CLINICA RESENDE SAUDE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-41.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia da Silva Wagner\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. (Sucessora de Spcon Sistema Perissinoto Comunicação Ltda.), Marcelo Kalfelz Martins, Marcos Vinicius do Carmo\r\n\r\nfica m Marcelo Kalfelz Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da reclamada desembaraçados e passíveis de garantir a execução, no prazo de 20 dias, sob pena de vir compor o pólo passivo da presente demanda, respondendo com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0132900-03.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Assis Barroco\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Furnas Centrais Elétricas S.A., Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nfica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1582024"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1581808": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017200-78.2006.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira da Silva [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)], Réu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: André Maimone de Magalhães, Réu: Joacir Tavares Paula, Réu: Germano Monteiro Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monterrey Empresa de Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPagar em 48 horas o valor atualizado de R$ 1.665,69, em 48 horas, sob pena de prosseguir-se na execução. \r\n\r\nProcesso: 0127400-50.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Rafael da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Rafael da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §§ 1º e 4º da CLT e art. 604, do CPC, em valores atualizados, com as de duções previdenciárias, observando, para efeito dos juros de mora e da correção monetária, respectivamente, a data do ajuizamento da reclamatória e o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas (Súmula 368, do Colen do TST). \r\n\r\nProcesso: 0001177-18.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Chiaverini [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Chiaverini, Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nApresentar contestação aos embargos à execução e à impugnação à sentença de liquidação, no prazo de 5 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0113800-50.1995.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JOSE DE ANDRADE [Adv. Dirceu Ribeiro de Moura (OAB: RJ 10744 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARUJA RECURSOS HUMANOS, Réu: Leonilso Bergamasco, Réu: Leopercio Bergamasco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO JOSE DE ANDRADE\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0059000-18.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luís Borges de Lima [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luís Borges de Lima, Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContraarrazoar RO de fls. 720, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001586-60.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Raimundo Chaves [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: Polifrut Hortifrutigranjeiros e Cereais Ltda. [Adv. Cristiane Aparecida Barreto Vieira (OAB: RJ 138231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Raimundo Chaves\r\n\r\nJuntar aos autos o original do Alvará nº 0731/2013, ciente de que sua habilitação no benefício do seguro desempre deverá ser realizada com as guias entregues pela ré, conforme ata de audiência de fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0165600-29.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Sampaio da Cruz [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Fundação de Apoio a Escola Tecnica de Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Sampaio da Cruz \r\n\r\nVistas ao autor (fls. 113) \r\n\r\nProcesso: 0115100-27.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Queiroz de Azeredo (Espolio de) [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Bem Ltda., Réu: Administradora de Moveis Loyola Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: King s Hoteis Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Mini Mercado do Pao na Avenida das Americas Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administradora de Moveis Loyola Ltda.\r\n\r\nInformar a este juízo a sitaução atual da ação existente na 28ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001438-46.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lourenço Caputo [Adv. Fernanda Magalhaes Marcial (OAB: RJ 115598 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Comunitária do Brasil [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ação Comunitária do Brasil\r\n\r\nVista à Ré, por 5 dias. (fls. 136) \r\n\r\nProcesso: 0117900-67.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO MEIRELLES DA COSTA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEM FON COM EQUIPAMENTOS TELECOMUNICACOES [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO MEIRELLES DA COSTA, Réu SISTEM FON COM EQUIPAMENTOS TELECOMUNICACOES\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito a fls. 353. \r\n\r\nProcesso: 0113400-65.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO DA SILVA SOUZA [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASVAN DE CASC. REFORM. DE IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA, Réu: EDSON RAMOS DA CRUZ, Réu: PAULO ROBERTO RAMOS DA CRUZ [Adv. Marcelo Justino de Almeida (OAB: RJ 143569 - D)], Réu: WILSON SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000469-94.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Soares [Adv. Eliane Sousa de Oliveira (OAB: RJ 157096 - D)]\r\n\r\nRéu: Flama Ramos Acabamento e Manuseio Gráfico Lta. [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flama Ramos Acabamento e Manuseio Gráfico Lta.\r\n\r\nPagar o valor de R$ 9.897,99, no prazo de 48 horas, conforme homologação dos cálculos a fls. 150. \r\n\r\nProcesso: 0065100-04.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVir com o comprovante do valor levantado no alvará 0939/2012, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-76.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Durao [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Durao\r\n\r\nDefiro vista ao autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001501-37.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Rodrigues da Cruz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TLM Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Rodrigues da Cruz\r\n\r\nVir com o endereço correto do sócio VANILDO. \r\n\r\nProcesso: 0000091-41.2012.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Jardim Lagoa [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nCgto: Jeferson Gonzaga Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Jardim Lagoa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça (fls. 52), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000662-12.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac da Silva Borges [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Apart Hotel [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac da Silva Borges\r\n\r\nContraarrazoar RO de fls. 86, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-60.2002.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA DOS SANTOS [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nTendo em vista o informado pela 62ª VT/RJ. \r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0160300-62.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA ANDRADE SOUZA [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA\r\n\r\nEfetuar a entrega do documento de informação, conforme fls. 265. \r\n\r\nProcesso: 0001041-50.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Camargo da Silva [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)], Réu: União Federal (A/C ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força Soluções Integradas Ltda., Aut Regina Célia Camargo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 652. \r\n\r\nProcesso: 0001142-87.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Boaventura Ramos dos Santos da Silva [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (a/c Wagner Madruga do Nascimento) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (a/c Wagner Madruga do Nascimento)\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 10 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA). .\r\n\r\nProcesso: 0026900-20.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNNO RIBEIRO FERNANDES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. fls. 366\r\n\r\nProcesso: 0104600-28.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Oliveira Peixoto [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Daniele Cesca Tamagno (OAB: RJ 164348 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Flávio de Oliveira Peixoto \r\n\r\nTomar ciência da petição do perito a fls. 241. \r\n\r\nProcesso: 0000467-95.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Pereira Pinheiro [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: Maria das Graças Barbosa de Moura, Réu: Fernando Lourenço Pessoa, Réu: Maria Severina Barbosa Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Pereira Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência da audiência que realizar-se-á nesta Vara do Trabalho no dia 28/01/2014, às 14:30 horas, devendo informar a Reclamante acerca de tal audiência, em face da certidão do Sr. Oficial de Justiça a fls. 85. \r\n\r\nProcesso: 0086900-10.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Prazeres Feliciano Barbosa Filho [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Prazeres Feliciano Barbosa Filho\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000015-80.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Lima Correia [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de sua testemunha Vladimir, por mudança. \r\n\r\nProcesso: 0114600-97.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO TRISTAO DOS SANTOS [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO TRISTAO DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. (fls. 320) .\r\n\r\nProcesso: 0069400-33.2004.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: CIRLENE FRANCISCO BERNARDO [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO PAULO PARGA NINA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRLENE FRANCISCO BERNARDO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. OJA (fls. 101-verso) .\r\n\r\nProcesso: 0001026-52.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Baima Miranda [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Saneamento Rede de Esgotos Ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: JORGE ALVARENGA, Réu: BEATRIZ TEREZINHA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Baima Miranda \r\n\r\nManifestar-se sobre a possibnilidade de conciliação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001649-48.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Vanessa de Assis Damasceno Soares [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipoal Indústria de Produtos para Ótica e Aerosol Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Vanessa de Assis Damasceno Soares\r\n\r\nComprovar o Autor o alegado, juntando extrato bancário. \r\n\r\nProcesso: 0114400-95.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CORDEIRO DE MATOS NETO [Adv. Wagner Cesar Barroso (OAB: RJ 65702 - D)]\r\n\r\nRéu: BINOTTI CHURRASCARIA LTDA-ME [Adv. Alberto Harouche Neto (OAB: RJ 74480 - D)], Réu: Flávio José Binotti (sócio), Réu: Ana Lúcia Lourenço Mancebo, Réu: José Augusto Lourenço Mancebo (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CORDEIRO DE MATOS NETO\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0033900-61.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Castro Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Unilever do Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Castro Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §§ 1º e 4º da CLT e art. 604, do CPC, em valores atualizados, com as deduções previdenciárias, observando, para efeito dos juros de mora e da correção monetária, respectivamente, a data do ajuizamento da reclamatória e o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas (Súmula 368, do Colen do TST). \r\n\r\nProcesso: 0043600-52.1994.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON RIELLA DE BRITO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON RIELLA DE BRITO\r\n\r\nTer ciência da juntada das guias de depósito judicial, nos moldes do art. 884 da CLT (fls. 825) \r\n\r\nProcesso: 0113100-83.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Christiane Luiz Severino [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelar Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelar Serviços de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0937/2012, na CEF.. \r\n\r\nProcesso: 0001426-95.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Jéssica do Nascimento [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Jéssica do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação de sua testemunha FABIANE. \r\n\r\nProcesso: 0001226-25.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Antonio Nascimento [Adv. Cristiane Awi Santos (OAB: RJ 134936 - D)]\r\n\r\nRéu: Olavo Silva Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Antonio Nascimento \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. .\r\n\r\nId: 1581808"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000025-24.2013.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rosefrank Cabeleireiro Ltda. [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nCgto: Ecreciane das Neves Gabriel\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rosefrank Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013200-32.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Araujo [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia Engenharia Ltda. [Adv. Elcio Pacheco Parada (OAB: RJ 38825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garcia Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da diferença apurada às fls.208/210, devendo o Rdo\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48h, sob pena de imediato praceamento do bem penhorado: .\r\n\r\nProcesso: 0032300-41.2004.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: VALERIA HENRIQUE CORREA DE MELLO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda, Réu: Edson Agra Batista, Réu: Thereza Agra Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA HENRIQUE CORREA DE MELLO\r\n\r\nIndefiro o pedido de fls.123, tendo em vista que já acionados os convênios Bacenjud e Infojud, que contém as informações atualizadas. \r\n\r\nProcesso: 0047500-15.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Aparecida Nogueira [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdemar Batista dos Santos [Adv. Renata Borges Pereira (OAB: RJ 87921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valdemar Batista dos Santos \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls. 50 , em 48 horas, sob pena penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000787-11.2011.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Con Service Serviços Gerais Ltda. [Adv. Edson Vander Costa Macedo (OAB: RJ 124683 - D)]\r\n\r\nCgto: José Rodrigues de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Con Service Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000213-85.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria Vieira Lins [Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Rio 24 Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Maria Vieira Lins \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000747-92.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luz [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.81, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-19.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei de Souza dos Santos [Adv. Juarez Dias de Barros (OAB: RJ 37837 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Líder da Piedade Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei de Souza dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000809-35.2012.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Pinheiro Leão [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno de Laia Leão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Pinheiro Leão\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000841-74.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Elpidio Pinheiro [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Fort Participações e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Elpidio Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110900-03.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kedma Oliveira Monteiro da Silva [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kedma Oliveira Monteiro da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de lei. .\r\n\r\nProcesso: 0001301-61.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia de Jesus Salgueiro [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Lanlinho Ltda. ME [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Lanlinho Ltda. ME \r\n\r\nPagar ou nomear bens à penhora, em 48 h, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0001440-13.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Braga Dias [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Braga Dias\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls.273 , no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001571-85.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelen Regina Mello de Souza [Adv. Luiz Carlos Silva de Santana (OAB: RJ 100872 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Regina Mello de Souza \r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls.236 , no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001345-46.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Leonardo Antunes Lobo [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Net - Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Leonardo Antunes Lobo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0166000-16.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE CRISTOVAO [Adv. Patricia Alessandra Felisberto da Silva (OAB: RJ 118478 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRECTA MARK PROMOCOES E EVENTOS SC LTDA [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Réu: Cláudia Valéria Areas Esteves, Réu: Luis Carlos Santos Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE CRISTOVAO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001395-09.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Fernando de Andrade [Adv. Marcos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 158061 - D)]\r\n\r\nRéu: RE Estevan e Cia. Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nDeferido o prazo requerido de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-46.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO LUCIO DE OLIVEIRA MESQUITA [Adv. Aluisio Rodrigues Filho (OAB: RJ 89331 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Réu: SELECT TRABALHO TEMPORARIO LTDA, Réu: Edson Pereira Campos, Réu: Carla Julio Mateus Costa, Réu: Valmir Rodrigues dos Santos, Réu: Bruno Florêncio de Castilho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO LUCIO DE OLIVEIRA MESQUITA\r\n\r\nTomar ciência dos documenos acautelados, devendo indicar, em 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, conf.desp de fls.430. \r\n\r\nProcesso: 0211700-93.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO BISPO DE ROMA [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)], Réu: Philippe Marcel Michel Desiré Seigle \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO BISPO DE ROMA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, conf.desp de fls.430. \r\n\r\nProcesso: 0000199-38.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Freire da Silva Corte [Adv. Jose Fernando Barcelo da Silva (OAB: RJ 38190 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Francisca Tania Barbosa da Silva, Réu: Marineide Leite Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Freire da Silva Corte\r\n\r\nTomar ciência dos documenos acautelados, devendo indicar, em 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, conf.desp de fls.61. \r\n\r\nProcesso: 0099500-07.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID CARNEIRO LOPES [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DOS SPORTS S/A, Réu: Milton coelho da Graça, Réu: Sérgio Gomes Veloso, Réu: Marco Aurélio Silva Amaral, Réu: Luiz Carlos Gonzaga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID CARNEIRO LOPES\r\n\r\nTomar ciência dos documenos acautelados, devendo indicar, em 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, conf.desp de fls.216. \r\n\r\nProcesso: 0036800-97.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CUNHA PRUDENTE JUNIOR [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: CORRETORA DE SEGUROS LEMOS LTDA [Adv. Luis Carlos Mendes (OAB: RJ 63296 - D)], Réu: Jose de Oliveira Lemos, Réu: Paulo Roberto Monteiro de Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CUNHA PRUDENTE JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência dos documenos acautelados, devendo indicar, em 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, conf.desp de fls.253. \r\n\r\nProcesso: 0179300-79.2003.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO MENEZES DOS SANTOS [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: CAVALO MARINHO COMESTIVEIS LTDA [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)], Réu: Avelino Fernandes Rivera, Réu: Pedro Gonzalez Mendez, Réu: Jose Ramiro Gandara Fernandez, Réu: Gerardo Morgade Senra- Espólio de , Réu: Juan Carlos Rodriguez Rodriguez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO MENEZES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos documenos acautelados, devendo indicar, em 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, conf.desp de fls.30. \r\n\r\nProcesso: 0184700-84.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMA LUZIA DA SILVA [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena Cléa de Faria Avólio [Adv. Darcy Silva Goncalves (OAB: RJ 67878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILMA LUZIA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, conf.despacho de fls.156.. \r\n\r\nProcesso: 0211600-70.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONE MONTEIRO COSTA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: M B BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, Réu: FERNANDO JOSE MARQUES FERRAZ, Réu: GERALDO MARTINS DOS SANTOS, Réu: JOAO NACIFE BOMENY FILHO, Réu: J B F CONSTRUTORA LTDA, Réu: Regina Helena Diniz Bomeny, Réu: Mauro de Macedo Bessa, Réu: Bruno de Macedo Bessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONE MONTEIRO COSTA\r\n\r\nTomar ciência dos documenos acautelados, devendo indicar, em 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, conf.desp de fls.255. \r\n\r\nProcesso: 0167900-10.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA FLOR [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Aut: NEUZA DA COSTA GAGO\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: Monica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA FLOR\r\n\r\nTomar ciência dos documenos acautelados, devendo indicar, em 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, conf.desp de fls.420. \r\n\r\nProcesso: 0126600-58.2005.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Edinalva dos Santos [Adv. Iara Chaves Correia (OAB: RJ 119453 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM 21 Lanches, Réu: CMM 21 Lanches, Réu: Nelson Augusto de Carvalho Júnior, Réu: CMM 21 Lanches e Refeições LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Edinalva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos documenos acautelados, devendo indicar, em 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, conf.desp de fls.157. \r\n\r\nProcesso: 0015000-32.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jedir Cordeiro Vital [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal do INSS \r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: JOSÉ HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, Réu: DARCY DE MEDEIROS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jedir Cordeiro Vital\r\n\r\nTomar ciência dos documenos acautelados, devendo indicar, em 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, conf.desp de fls.173. \r\n\r\nProcesso: 0024100-45.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ARAUJO DE ANDRADE [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA JAZA LTDA, Réu: Buridan Sebastião dos Santos Filho, Réu: Suely da Silva Magalhães, Réu: Wanderley Mendonça dos Santos, Réu: José Carlos de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ARAUJO DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência dos documenos acautelados, devendo indicar, em 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, conf.desp de fls.140. \r\n\r\nProcesso: 0000373-47.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Derlane de Souza Vargas [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL OLIVEIRA PASSOS LTDA-EPP, Réu: Márcia Meirelles Passos Joaquim, Réu: Rosely Oliveira da Silva, Réu: Raquel Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derlane de Souza Vargas \r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-30.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RODRIGUES FERREIRA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia Seguranca Ltda. NP Jose H de A Barbosa, Réu: Darcy de Medeiros, Réu: Jose Heleno de Almeida Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência dos documenos acautelados, devendo indicar, em 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, conf.desp de fls.57. \r\n\r\nProcesso: 0119100-38.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Baptista de Sant Anna [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Trio Revendedora da Supergasbras [Adv. Eldon Luiz Rodrigues (OAB: RJ 75644 - D)], Réu: Vagner da Silva Santos, Réu: Cátia da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Baptista de Sant Anna\r\n\r\nTomar ciência dos documenos acautelados, devendo indicar, em 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, conf.desp de fls.130. \r\n\r\nProcesso: 0065500-34.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gervane Soares do Nascimento [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Bar e Restaurante Ltda Me., Réu: Bingo Catete Ltda., Réu: Patrícia da Silva de Souza Gonçalves, Réu: Antonio Pascoal da Silva, Réu: Meet Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gervane Soares do Nascimento\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, conforme despacho de fls.119. \r\n\r\nProcesso: 0184800-68.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO LOPES LESSA [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: UNITEMP CLIMATIZACAO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Eneas Rabelo Netto (OAB: RJ 33108 - D)], Réu: José Júlio de Faria Teles, Réu: RUI DUARTE DE ALMEIDA DA SILVA SOBRINHO, Réu: NIlton Vicente Rodrigues, Réu: Gerson dos Santos Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO LOPES LESSA\r\n\r\nTomar ciência dos documenos acautelados, devendo indicar, em 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, conf.desp de fls.255. \r\n\r\nProcesso: 0152900-04.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos documenos acautelados, devendo indicar, em 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, conf.desp de fls.242. \r\n\r\nProcesso: 0151000-78.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ RAMOS DA SILVA [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ITANORTE LTDA [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ RAMOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos documenos acautelados, devendo indicar, em 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, conf.desp de fls.202. \r\n\r\nProcesso: 0078900-86.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ramos Barros [Adv. Rosimery Bernardino de Lima (OAB: RJ 97078 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE Técnica de Eletricidade e Telecomunicações Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: José Luiz Ferreira, Réu: JLF Investimentos e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ramos Barros\r\n\r\nTomar ciência dos documenos acautelados, devendo indicar, em 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, conf.desp de fls.336. \r\n\r\nProcesso: 0043800-75.2002.5.01.0060 - ExCCP\r\n\r\nExte: REINALDO CONCEICAO DA SILVA [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nExdo: RESCEL CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Izabel Cristina Ferreira dos Santos (OAB: RJ 53155 - D)], Exdo: Jose Luiz Couto de Souza, Exdo: Rosemary Carvalho de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Exte REINALDO CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos documenos acautelados, devendo indicar, em 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, conf.desp de fls.128. \r\n\r\nProcesso: 0137500-71.2003.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRA MACHADO FABRE [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: FLY SA LINHAS AEREAS [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: Ricardo Luiz Burguer, Réu: Sérgio Luiz Burguer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA MACHADO FABRE\r\n\r\nTomar ciência dos documenos acautelados, devendo indicar, em 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, conf.desp de fls.124.. \r\n\r\nProcesso: 0073200-76.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO GONCALVES [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMA RIO VEICULOS LTDA, Réu: Paulo Rosindo Destri Lobo [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)], Réu: Fabiano Fernandes Destri Lobo, Réu: Leandro Fernandes Destri Lobo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência dos documenos acautelados, devendo indicar, em 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, conf.desp de fls.280. \r\n\r\nProcesso: 0041200-81.2002.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINA CELIA MORAIS DA SILVA [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTROL ADMINISTRACAO SERV TERCEIRIZADOS LTDA [Adv. Dario Dias da Cruz (OAB: RJ 22825 - D)], Réu: Darci da Rocha Fernandes, Réu: Walter Alves Fernandes, Réu: José Carlos Ribeiro , Réu: Joaquim Jorge Alves Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA MORAIS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos documenos acautelados, devendo indicar, em 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, conf.desp de fls.170. \r\n\r\nProcesso: 0178600-11.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO VITOR DA SILVA MATTOS [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: HOFFMANN TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: Amanda Pereira da Silva, Réu: Solange Nunes Hoffmann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO VITOR DA SILVA MATTOS\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, conforme despacho de fls.174.. \r\n\r\nProcesso: 0157600-76.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Luiz Pedron\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, conforme despacho de fls.184. \r\n\r\nProcesso: 0000629-19.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Ferreira Rocha [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nRéu: Wartsila Brasil Ltda. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wartsila Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no valor de R$ 4.000,00, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-36.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Costa Melo [Adv. Jorge Luis Thomaka Freire (OAB: RJ 148547 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil SA [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)], Réu: TAP Transportes Aéreos Portugueses S.A. [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)], Réu: Variglog Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundação Rubem Berta, Aut Marcos Antônio da Costa Melo, Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A., Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A., Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense , Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil SA , Réu TAP Transportes Aéreos Portugueses S.A., Réu Variglog Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 194.362,85 equivalente à 15.672.022,03 TRs (atualizado em 14/08/2013). .\r\n\r\nProcesso: 0152900-18.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete da Costa Santos [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa de Saneamento e Com. Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. - Hospital Quinta d Or [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasanitas Empresa de Saneamento e Com. Ltda., Aut Elisabete da Costa Santos , Réu FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. - Hospital Quinta d Or\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerido, por oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-56.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marques Jose Pedro da Silva [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença devida, no valor de R$ 76.107,39 equivalente à 6.136.752,43 TRs (atualizado em 21/06/2013), em 48 horas, sob pena de execução, conforme despacho de fls. 454. \r\n\r\nProcesso: 0184300-60.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO GOULART [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos novos calculos de liquidaçao de fls. 389/390, conforme fls. 388, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003000-63.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Mantuano [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Marco Antonio Mantuano\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126300-67.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM PIRES MIGUELES [Adv. Fabio Odilon Alves Gomes (OAB: RJ 103294 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA\r\n\r\nJuntar aos autos os comprovantes dos pagamentos efetuados relativos as parcelas do acordo entabulado às fls. 225, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-18.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Pinheiro Pinto [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)], Aut: Fabiana Maria Pinheiro Pinto [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)], Aut: Fabiano Pinheiro Pinto [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)], Aut: Fabio Pinheiro Pinto [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Tabuleiros Guanabara Ltda. [Adv. Marlowe Passarglli Ramos (OAB: RJ 135849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Tabuleiros Guanabara Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos solicitados pelo autor, sob as penas do art. 359 do CPC, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-46.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Divino de Paula [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Tunisia Comércio e Serviços Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Tunisia Comércio e Serviços Ltda., Réu: Tunisia Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Divino de Paula\r\n\r\nVista as partes do ofício recebido da Secretaria Municipal de Obras de fls. 89/98 e fls. 100/106, em cinco dias. \r\n\r\nId: 1581908"
                            ],
                            "1581910": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/10/2013\r\n\r\n0163400-56.2003.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS VERAS\r\n\r\nExecutado: ADONIS S/A COMERCIO E INDUSTRIA,Adalberto Italiani \r\n\r\nPelo presente fica citado ADONIS S/A COMERCIO E INDUSTRIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.997,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adalberto Italiani ,Adalberto Italiani \r\n\r\nPelo presente fica citado Adalberto Italiani , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.997,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1581910"
                            ],
                            "1581909": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000213-85.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria Vieira Lins \r\n\r\nRéu: L. Rio 24 Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m L. Rio 24 Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095500-46.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Divino de Paula\r\n\r\nRéu: Tunisia Comércio e Serviços Ltda., Município do Rio de Janeiro, Tunisia Comércio e Serviços Ltda., Tunisia Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tunisia Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista as partes dos ofícios recebidos da Secretaria Municipal de Obras de fls. 89/98 e 100/106, em cinco dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1581909"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1581510": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001593-09.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carneiro da Silva [Adv. Mauro Daniel Corrêa de Ávila (OAB: RJ 138168 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carneiro da Silva , Réu Koleta Ambiental S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da d sentença:\" IMPROCEDENTE o pedido custas de r$ 4.000,00 PELO RTE ISENTO\" .\r\n\r\nProcesso: 0096100-98.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico de Souza Cruz [Adv. Leonardo Vasconcellos Zahar (OAB: RJ 141786 - D)]\r\n\r\nRéu: Midol Mineração Dolomita Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Minalba Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Frederico de Souza Cruz, Réu Midol Mineração Dolomita Ltda., Réu Minalba Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" PROCEDENTES EM PARTE os embargos opostos\" .\r\n\r\nProcesso: 0001239-16.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro José Moreyra Duarte [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro José Moreyra Duarte\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido.. .\r\n\r\nProcesso: 0195400-77.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ERNESTO DOS SANTOS COUTINHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA, Aut PEDRO ERNESTO DOS SANTOS COUTINHO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" EXTINGO A EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART. 794 INCISO I DO CPC.\" .\r\n\r\nProcesso: 0024500-80.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira Pereira de Freitas [Adv. Francisco Carlos Granja Baumgarten (OAB: RJ 137246 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguasa de Beneficiência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira Pereira de Freitas \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 161\r\n\r\nProcesso: 0001429-15.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Andrade Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro de Andrade Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000100-60.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Pereira [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sivuca Segurança e Vigilância Ltda., Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0001447-65.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva de Oliveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva de Oliveira, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" CONHEÇO DO PRESENTE REMEDIO PROCESSUAL, E, NO MERITO, rejeito OS EMBARGOS DECLARATORIOS\" .\r\n\r\nProcesso: 0125500-31.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisiario Miranda Paiva [Adv. Kelly Regina Almeida Lopes (OAB: RJ 76661 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0151500-49.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DE FREITAS ALVES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)], Réu: CIA TRANSPORTES COLETIVOS DO ERJ-EM L EXTRAJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCumprir o determinado a fls 922. ,\r\n\r\nProcesso: 0001594-91.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Luzia Sucupira Barata [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Dragagem e Construção Ltda. [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirantes Dragagem e Construção Ltda., Aut Vera Luzia Sucupira Barata\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0133600-72.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira da Costa [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Musculacao e Educacao Fisica Ltda. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)], Réu: CARLOS DE AGUIAR MAGANO, Réu: MIGUEL BUENO MAGANO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Power Musculacao e Educacao Fisica Ltda.\r\n\r\nInformar a atual situação da reclamada e se ha possibilidade de efetuar o pagamento do valor devido ou oferecer bens a penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0001475-04.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Alves da Luz [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Valter Alves da Luz \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"IMPROCEDENTES os embargos opostos\" .\r\n\r\nProcesso: 0001206-91.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Valério Barreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Rodrigo Valério Barreira\r\n\r\nTomsr ciencia da decisao:\" CONHEÇO do presente remedio processual e, no merito, REJEITO os embargos declaratorios\" .\r\n\r\nProcesso: 0169400-74.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO CLOVIS DOS REIS [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0000819-13.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius de Oliveira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: União Pro Melhoramento dos Moradores da Rocinha [Adv. Christiane Lopes da Rocha (OAB: RJ 112241 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicius de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir na execuçao, em 60 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000448-15.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Rocha dos Santos [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nRéu: End Solutions Consultoria e Análise de Integridade e Confiabilidade Ltda. [Adv. Patricia Couto de Oliveira (OAB: RJ 84113 - D)], Réu: G. E. Oil & Gás do Brasil S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu End Solutions Consultoria e Análise de Integridade e Confiabilidade Ltda., Réu G. E. Oil & Gás do Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000957-05.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar Gomes Vieira [Adv. Cristina Ferreira Alves (OAB: RJ 98117 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimento Marly Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Gomes Vieira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001353-54.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pinto [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pinto\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0122000-93.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DOS SANTOS NASCIMENTO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMU S SERVICE CARGA E DESCARGA LTDA ME [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls fl 438.\r\n\r\nId: 1581510"
                            ],
                            "1581511": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109900-77.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON RONALD ROGERIO DE ALMEIDA (+5) [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: ARTHUR PEREIRA [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: ATHAIDE DE OLIVEIRA MELLO [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: CELSO ALCIDES CORDEIRO [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: JOELSIO REIS [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: JOELSIO REIS FERREIRA VIANNA [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: MARIO FERREIRA DA COSTA [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: WALDETTE PICANCO DA COSTA FERREIRA VIANNA [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Central do Brasil - BACEN [Procurador Procuradoria do Banco Central \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Central do Brasil - BACEN, Aut MILTON RONALD ROGERIO DE ALMEIDA (+5)\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" PROCEDENTES EM PARTE os embartgos opostos\" .\r\n\r\nProcesso: 0000122-21.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Chagas Gomes do Nascimento [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: G M A P Supermecardos Ltda [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Chagas Gomes do Nascimento, Réu G M A P Supermecardos Ltda\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0001347-47.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Jason Diniz de Souza [Adv. Carlos Augusto Coelho Borges (OAB: RJ 154560 - D)]\r\n\r\nRéu: Polifibra Plásticos Reforçados Ltda. [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jason Diniz de Souza\r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir com a execução, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001141-96.2012.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante e Pizzaria Stavolta Ltda. [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)]\r\n\r\nCgto: Juraci Teixeira Pinto [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Juraci Teixeira Pinto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0074800-85.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Viana da Silva [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Viana da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0011600-07.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Barboza da Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleanmax e Conservacao Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Barboza da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025500-62.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREZZA CRISTINA DE ATHAYDE MADEIRA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TAXISTAS AUTONOMOS MUNICIPIO RJ [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREZZA CRISTINA DE ATHAYDE MADEIRA\r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir com a execução, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001408-05.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Baptista da Cruz [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Pescarimarcar Distribuidora de Pescados Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Baptista da Cruz\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0099200-27.2009.5.01.0061 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Nordisk Farmacêutica Ltda. [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Propagandistas Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000484-57.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Lopes Pereira [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Simao Santos (OAB: RJ 103675 - D)], Réu: Condomínio Rio Dois - Soc. Civil [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Rio Dois - Soc. Civil , Réu Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 130\r\n\r\nProcesso: 0109400-30.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva [Adv. Paulo Roberto Chaves de Marca Pedras (OAB: RJ 142135 - D)]\r\n\r\nRéu: Lazk 2002 Indústria e Comércio Textil Ltda. [Adv. Fabio Caetano Portugal (OAB: RJ 81289 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis da Silva\r\n\r\nFoi deferido o prazo de 5 dias para informar se recebeu os valores discriminados no acordo de fls 33/34, valendo o silencio como confirmaçao. .\r\n\r\nProcesso: 0001434-03.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andaraí Miranda [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andaraí Miranda \r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir com a execução, em 60 dias .\r\n\r\nProcesso: 0143800-36.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Barbosa dos Santos [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Barbosa dos Santos \r\n\r\nPor deserto, foi negado seguimento ao recurso do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0136600-75.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gomes de Brito [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Gomes de Brito \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011800-09.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Fagundes de Arruda [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: IMP-Instituto de Metodologia Pesquisas e Comercio de Livros Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Fagundes de Arruda, Réu IMP-Instituto de Metodologia Pesquisas e Comercio de Livros Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da atualização dos calculos e de que foram convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0105500-10.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egno Guimaraes da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Log Logistica Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Egno Guimaraes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0025600-70.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Guedes Lei [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido .\r\n\r\nProcesso: 0000262-89.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Alves da Luz [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nFoi deferido a rda o pagamento da divida na forma do artigo 745-A do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000577-20.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudevania Maria da Silva [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Branco Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Erika Ferreira Spinelli (OAB: RJ 152023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudevania Maria da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao FL 212\r\n\r\nProcesso: 0001343-43.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Raul [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar Raul\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nId: 1581511"
                            ],
                            "1581512": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001512-60.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Martins de Oliveira [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)]\r\n\r\nRéu: PMG Administração e Participações S.A. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PMG Administração e Participações S.A., Aut Raimundo Martins de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" CONHEÇO o recurso opostos e, no merito, NAO ACOLHO \" .\r\n\r\nProcesso: 0000807-62.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Soares Pires [Adv. Luciene de Oliveira Maria (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Naira Faitão Oliveira Silva (OAB: RJ 171719 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Soares Pires \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao FL 48\r\n\r\nProcesso: 0131200-27.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Lopes de Almeida (Espólio de Paulo Cesar de Almeida) [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ROMIL TRANSPORTES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Almeida (Espólio de Paulo Cesar de Almeida), Aut Anderson de Almeida (Espólio de Paulo Cesar de Almeida), Aut Sueli Lopes de Almeida (Espólio de Paulo Cesar de Almeida)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado....TOMAR CIENCIA DA ATUALIZAÇÃO E RTE FICAR CIENTE DO DEFERIMENTO DA HABILITAÇÃO.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001320-98.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meiri Anne Machado Belem [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meiri Anne Machado Belem \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0130900-26.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Augusto Cosme [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 895\r\n\r\nProcesso: 0001667-63.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Silva de Andrade [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: MMCDI Mídia Marketing Promoções Ltda. [Adv. Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu MMCDI Mídia Marketing Promoções Ltda., Aut Tatiana Silva de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" CONHEÇO ambos os embargos de declaração opostos e, no merito, ACOLHO EM PARTE o da reclamada e ACOLHO o da reclamante\" .\r\n\r\nProcesso: 0000688-14.2011.5.01.0069 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Contabilistas do Municipio do Ri o de Janeiro [Adv. Roberto Marinho Luiz da Rocha (OAB: RJ 112248 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Federação dos Contabilistas nos Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia - FEDCONT [Adv. Mauricio Schirmer (OAB: RJ 73828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação dos Contabilistas nos Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia - FEDCONT, Aut Sindicato dos Contabilistas de Petrópolis , Aut Sindicato dos Contabilistas do Municipio do Ri o de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" CONHEÇO dos embargos de declaração opostos pelas reclamadas e, no merito, NAO OS ACOLHO\" .\r\n\r\nProcesso: 0156400-26.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gecem Jonhem Almeida [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: AQS Serviços em Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gecem Jonhem Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0146500-53.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Oliveira Lopes [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110700-32.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Sermoud [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Sermoud\r\n\r\nIndeferido. Reporta-se o juizo as fls 652 .\r\n\r\nProcesso: 0144200-55.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Juciara Varanda Domingos [Adv. Angela Maria Feitosa de Sa (OAB: RJ 55077 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Varanda Domingos\r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir com a execução., em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000694-45.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Barros Paixão [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornel Construções Ltda., Réu: Pentair Water do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)], Réu: Compainha de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pentair Water do Brasil Ltda.\r\n\r\nCumprir o determinado as fls 294. .\r\n\r\nProcesso: 0000684-64.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Edileuza Novaes Santos [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Serviços Marques de Sapucaí Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Edileuza Novaes Santos, Réu Posto de Serviços Marques de Sapucaí Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" CONHEÇO os embargos de declaralão opostos e no merito, NAO OS ACOLHO\" .\r\n\r\nProcesso: 0200300-16.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAELZA SILVA GOMES [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: FOZ DE IGUASSU AUTO POSTO LTDA [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FOZ DE IGUASSU AUTO POSTO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao FL 372\r\n\r\nProcesso: 0001352-35.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pereira Roberto [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Camilo dos Santos Filho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pereira Roberto\r\n\r\nPor deserto, foi negado seguimento ao recurso do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0116100-32.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR LAUDELINO BARTHAR [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nRealizar a retenção mensal de 20% do salario do autor a fim de que seja depositado em Juizo, ate atingir o valor que foi recebido indevidamente. .\r\n\r\nProcesso: 0125400-71.2009.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bargoa S A [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nCgto: Mauricio da Silva Vieira [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bargoa S A, Cgto Mauricio da Silva Vieira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001295-85.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Fátima Soares da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: BMG Leasing S.A. Arrendamentos Mercantil [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A., Réu BMG Leasing S.A. Arrendamentos Mercantil \r\n\r\nCumprir o determinado a fls 226, em 5 dias, pena de execuçao dos valores homologados .\r\n\r\nProcesso: 0001017-16.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Barbosa [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Elizabeth Barbosa , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A, Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0055900-15.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleantho Fialho Viana [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nId: 1581512"
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                            "1581513": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000834-45.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: J A Conservação e Limpeza de Imóveis e Agenciamento de Serviços de Cargas Ltda. [Adv. Joyce Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 162581 - D)], Réu: Porto de Mar Comércio e Generos Alimentícios Ltda. [Adv. Maria Christina Marques Berbat Curio (OAB: RJ 152607 - D)], Réu: Aluizio Jose Ferreira dos Santos, Réu: Alda Maria dos Santos Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J A Conservação e Limpeza de Imóveis e Agenciamento de Serviços de Cargas Ltda., Aut Luiz Carlos de Souza, Réu Porto de Mar Comércio e Generos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0116900-16.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenildes Cardoso da Silva [Adv. Walter Teodorico Furtado de Moura (OAB: RJ 128292 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaia MPPM Laboratório Clínico Veterinário Ltda. [Adv. Leila Maria Lima Pereira de Souza (OAB: RJ 22444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gaia MPPM Laboratório Clínico Veterinário Ltda., Aut Rosenildes Cardoso da Silva \r\n\r\nFoi convolado em pe nhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0001278-78.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Freire da Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Assessoria Serviços de Consultoria e Representação Comercial ME Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Redecard S.A. Companhia de Capital Autorizado \r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112400-72.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle da Silva Fernandes [Adv. Edevaldo Gomes Coelho (OAB: RJ 57518 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Panorama Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Marcelo Augusto Nunes Ferreira (OAB: RJ 99036 - D)], Réu: Marcos Corrêa da Silva [Adv. Marcelo Augusto Nunes Ferreira (OAB: RJ 99036 - D)], Réu: MARIA MORAES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Corrêa da Silva, Réu Panorama Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a re garantir o juizo em caso de interposição de embargos a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0109500-24.2004.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL LIMA DOS REIS [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: S SANTOS EDITORA E ARTES GRAFICAS ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL LIMA DOS REIS\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a re garantir o juizo em caso de interposição de embargos a execuçção. .\r\n\r\nProcesso: 0129100-55.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Flores Segheto [Adv. Milton Augusto Otoni Alves Fonseca (OAB: RJ 147955 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Aut Thiago Flores Segheto\r\n\r\nComprovado o deposito, julgo valida a arrematação\" .\r\n\r\nProcesso: 0023700-52.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivo Milagres Bastos [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Ações Integradas dos Profissionais Autônomos das Área de Motorista Ltda., Réu: Ricardo Silva de Oliveira [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO FERNANDES, Réu: REGIVALDO CORREIA DE MELO [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: ALEXANDRO RANGEL DE AZEVEDO [Adv. Leonardo Oliveira Silveira Santos (OAB: RJ 164282 - D)], Réu: JORGE MAURÍCIO MONTEIRO VARGES [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)], Réu: ADRIANO RODRIGUES NUNES [Adv. Antonio José Soares Dantas (OAB: RJ 167016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADRIANO RODRIGUES NUNES, Réu ALEXANDRO RANGEL DE AZEVEDO, Réu JORGE MAURÍCIO MONTEIRO VARGES, Réu REGIVALDO CORREIA DE MELO, Réu Ricardo Silva de Oliveira, Aut Rivo Milagres Bastos\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" IMPROCEDENTES os presentes embargos\" . .\r\n\r\nProcesso: 0144800-08.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Pires Furtado [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Pires Furtado\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a re garantir o juizo em caso de interposição de embartgvos a execuçao .\r\n\r\nProcesso: 0104200-52.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDEIA GOMES MOREIRA [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nRéu: KIKA LIPE CONFECCOES LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDEIA GOMES MOREIRA, Réu Washington Luiz Caetano Vieira\r\n\r\nComprovado o deposito, julgo valida a arrematação\" .\r\n\r\nProcesso: 0060800-61.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA DO ESPIRITO SANTO ESTEVES [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: RASING INDUSTRIA DE MOVEIS DE ACO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA DO ESPIRITO SANTO ESTEVES\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos do contador de fls 1011. .\r\n\r\nId: 1581513"
                            ],
                            "1581514": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0116900-16.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenildes Cardoso da Silva \r\n\r\nRéu: Gaia MPPM Laboratório Clínico Veterinário Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GABRIELA PORFIRIO PASSOS, RAFAEL GOMES CORREA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito .\r\n\r\nProcesso: 0144800-08.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Pires Furtado\r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ANASTACIO CARNEIRO BRAGA, Conservadora Corbã Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nforam convolados em penhora os depositos, dveendo a re garantir o juizo em caso de interposição de embargos a execução..\r\n\r\nProcesso: 0000979-04.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Castorina de Souza Martelote \r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Clínica Professor José Kos S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente de que foi determinado a realização de leilao, conforme decisao de fls 194. \r\n\r\nProcesso: 0070800-03.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Mara Barreto Gonçalves \r\n\r\nRéu: Aga Plaza Casa Decoração Ltda. a/c Zilomar da Silva Rangel e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m FELIPE BANDEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0060800-61.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA DO ESPIRITO SANTO ESTEVES\r\n\r\nRéu: RASING INDUSTRIA DE MOVEIS DE ACO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RASING INDUSTRIA DE MOVEIS DE ACO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\" EXTINGUIR O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MERITO CUSTAS DE R$ 80,00 PELA RE\" E CIENCIA DA ELABORAÇÃO DOS CALCULOS DO CONTADOR .\r\n\r\nProcesso: 0001278-78.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Freire da Silva\r\n\r\nRéu: JM Assessoria Serviços de Consultoria e Representação Comercial ME Ltda., Redecard S.A. Companhia de Capital Autorizado \r\n\r\nPelo presente fica m JM Assessoria Serviços de Consultoria e Representação Comercial ME Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ncontestar artigos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001724-81.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Marques de Macedo \r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aérea - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0202500-54.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO SANTOS ROCHA\r\n\r\nRéu: VIDRACARIA E DECORACOES CARRISSO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m GILBERTO MARTINS MONTEIRO, JAIR JOSE DE LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0104200-52.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDEIA GOMES MOREIRA\r\n\r\nRéu: KIKA LIPE CONFECCOES LTDA ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Gilsa Ricci Vieira, Helenita de Jesus Caetano, KIKA LIPE CONFECCOES LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovado o deposito pelo arrematante, julgo valida a arrematação\" .\r\n\r\nProcesso: 0112400-72.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle da Silva Fernandes e Outros\r\n\r\nRéu: Panorama Servicos Tecnicos Ltda., Marcos Corrêa da Silva, MARIA MORAES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA MORAES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a re garantir o juizo em caso de interposição de embargos a execução. . \r\n\r\nProcesso: 0001321-15.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Risan Mourai\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia ME\r\n\r\nPelo presente fica m IRACEMA MANGE FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0001415-94.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irinéia de Jesus Francisco \r\n\r\nRéu: Nova Barbearia Copacabana Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO ROBERTO RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0023700-52.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivo Milagres Bastos\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Ações Integradas dos Profissionais Autônomos das Área de Motorista Ltda., Ricardo Silva de Oliveira, CARLOS ALBERTO FERNANDES, REGIVALDO CORREIA DE MELO, ALEXANDRO RANGEL DE AZEVEDO, JORGE MAURÍCIO MONTEIRO VARGES, ADRIANO RODRIGUES NUNES\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO FERNANDES, Cooperativa de Trabalho Ações Integradas dos Profissionais Autônomos das Área de Motorista Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nomar ciencia da decisao:\" IMPROCEDENTES os presentes embargos\" .\r\n\r\nProcesso: 0109500-24.2004.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL LIMA DOS REIS\r\n\r\nRéu: S SANTOS EDITORA E ARTES GRAFICAS ME\r\n\r\nPelo presente fica m S SANTOS EDITORA E ARTES GRAFICAS ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a re garantir o Juizo em caso de interposição de embargos a aexdecuçao. .\r\n\r\nProcesso: 0129100-55.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Flores Segheto\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m WILSON ROCHA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovado o deposito, julgo valida a arrematação\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1581514"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1580735": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001317-69.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Chalfoun [Adv. Thiago Rodrigues de Paiva (OAB: RJ 160809 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Pluna Ltda. EPP [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Chalfoun \r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0021700-20.2002.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO DO COUTO RODRIGUES [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: RODRIGO HENRIQUE DE OLIVEIRA LAGE, Réu: AMPLA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: IVONEIDE NUNES ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DO COUTO RODRIGUES\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 372, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140300-29.2004.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: JUAN MIGUEL FIGUEIREDO DORNELES [Adv. Alberto Menino Cardoso (OAB: RJ 125582 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO CONSERVACAO E SERVICOS LTDA, Réu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAN MIGUEL FIGUEIREDO DORNELES\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 172, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147200-86.2008.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Sergio de Araujo Cordeiro Junior [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Sergio de Araujo Cordeiro Junior\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0157400-89.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marques da Silva [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio TGI Comercio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135600-34.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Uyara Costermani Varella [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop-Cooperativa de Trabalho \"Em Liquidação\" [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop-Cooperativa de Trabalho \"Em Liquidação\", Aut Uyara Costermani Varella \r\n\r\nVista às partes, por 5 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001592-18.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Salsedo Filho [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesu Prestação de Serviços em Gerais Ltda. ME [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)], Réu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupesu Prestação de Serviços em Gerais Ltda. ME , Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias sucessivos, permeados por outros 5, iniciando pelo 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0000408-95.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Costa de Amorim [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Vipetra Barra Perfumaria S.A. [Adv. Joao Carlos Guerreiro de Souza (OAB: RJ 131376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Costa de Amorim\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0044900-12.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcelo da Silva [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Dourado Multimarcas Ltda. ME - Novo Novo Veículos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcelo da Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos de citação da Rda, observando fls. 30, 31 e 38, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-75.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Emanuelle Silva de Souza [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Prestações de Serviços Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Ligue Táxi Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Emanuelle Silva de Souza\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0043000-43.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFFONSO GONZALES PERES [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES BINO LTDA, Réu: CARLOS EDUARDO CARDOSO MENEZES, Réu: SONIA MARIA DE AZEVEDO MENEZES, Réu: Teresinha Cristina Cardoso Menezes [Adv. Thatiane Campello Moitrel Costa (OAB: RJ 181463 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFFONSO GONZALES PERES\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 374, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029900-16.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MENDES DA SILVA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO ANTONIO FIALHO COBUCI, Réu: ENGEMAR ENGENHARIA SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MENDES DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 193, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000066-16.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Felix da Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Seg Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: MMX Porto Sudeste Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Felix da Silva , Réu MMX Porto Sudeste Ltda., Réu Pro Seg Serviços de Segurança Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias, iniciando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000135-14.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Gomes da Silva [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0099600-35.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Sidicleia de Macedo Martins [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Marcia Sidicleia de Macedo Martins \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056300-23.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Lucio dos Santos [Adv. Marcilio Luiz Faria Braga (OAB: RJ 92933 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Fabrício Silva Fernandes (OAB: RJ 151214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Lucio dos Santos, Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000755-94.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Arlete Moreira da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobras Química S.A- PETROQUISA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Arlete Moreira da Silva , Réu Petrobras Química S.A- PETROQUISA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 751/753. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001400-27.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Fernandes Lomelino [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nRéu: VS Propaganda Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Valdir Batista de Siqueira, Réu: Luiz Antonio Alves Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Fernandes Lomelino\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0096600-32.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Jose Martins [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora JB Fernandes Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Gerdau Acos Longos S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Jose Martins, Réu Gerdau Acos Longos S.A., Réu Transportadora JB Fernandes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000029-52.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Custodio de Souza [Adv. Elisangela Portugal de Souto Pereira (OAB: RJ 104619 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda, Aut Daniel Custodio de Souza , Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181600-10.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE PROVENCANO BORGHI [Adv. Andrea Brandao Vieira Brito Marques (OAB: RJ 79945 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE PROVENCANO BORGHI\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 236, em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001444-07.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Martins de Carvalho [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Martins de Carvalho \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001447-59.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érico de Oliveira Ramos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érico de Oliveira Ramos , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0126000-23.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Silvestre Lima [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - RIO URBE [Adv. Carlos Alberto Umbelino de Oliveira (OAB: RJ 105078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Silvestre Lima \r\n\r\nVenha o reclamante com meios efetivos de citação do 1º réu, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001310-77.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Aparecida da Silva [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Aparecida da Silva \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 68, em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001642-44.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Neves Duarte Siqueira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia de Seguro Saúde [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Neves Duarte Siqueira , Réu Sul América Companhia de Seguro Saúde\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001566-20.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Soares [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jolimode Roupas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre contestação e documentos de fls. 134/147, conforme ata de fls. 131, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001378-61.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Lopes [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Craft Engenharia Ltda [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)], Réu: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Craft Engenharia Ltda, Aut Henrique Lopes, Réu Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias, iniciando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0111600-38.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Miranda Garcia [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Miranda Garcia\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115900-24.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA SACRAMENTO [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)], Aut: SOCIO [Adv. Marcelo de Campos Ferreira (OAB: RJ 95244 - D)]\r\n\r\nRéu: COM AGUA NA BOCA COPACABANA COMEST BEB LTDA ME [Adv. Marcelo de Campos Ferreira (OAB: RJ 95244 - D)], Réu: Heloisa Muller Leal Pinto, Réu: Julio Cesar Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COM AGUA NA BOCA COPACABANA COMEST BEB LTDA ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 292, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103400-42.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes da Costa [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido o pedido de fls. 643/645. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000477-59.2012.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Camter Construções e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nCgto: Sebastião da Silva , Cgto: Vera Lúcia Pereira da Silva [Adv. Aluisio da Silveira Cantalice (OAB: RJ 66173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Vera Lúcia Pereira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 27/29, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052200-93.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Servicos Ltda. ME, Réu: Gate Gourmet Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario da Silva\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0014100-11.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA SAO JOSE DO CABUCU LTDA, Réu: Simone Lemos Gatto, Réu: Antonio Carlos Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 94-verso, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090800-91.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANISIO SOARES CALACO [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: SAGMA ALIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: PALETY REFEICOES COLETIVAS LTDA, Réu: ROBERTO CABRAL DE OLIVEIRA, Réu: SEBASTIÃO AGOSTINHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANISIO SOARES CALACO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 132, por 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149800-17.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ines da Silva [Adv. Marcelo Ricardo Lima Silva (OAB: RJ 141832 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ines da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 200, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037700-61.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DO NASCIMENTO [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOW ROOM DOS ANIMAIS PET SHOP LTDA [Adv. Julio Alberto Raggio (OAB: RJ 70670 - D)], Réu: Luis Fernando de Souza Carneiro [Adv. Andre Fazziola Mendes (OAB: RJ 120371 - D)], Réu: Ana Beatriz Maciel da Rocha Pereira, Réu: Rachel Maciel da Rocha Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 155, por 90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095400-87.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tomaz Bertoldo Timbo [Adv. Marco Polo de Oliveira Vieira (OAB: RJ 89598 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizza e Restaurante Chopinho de Olaria [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: Paulo Roberto Farias Junior, Réu: Enis Antonio Ribeiro Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tomaz Bertoldo Timbo\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 207, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108400-57.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Santos da Silva [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: Radial Transportes Ltda. [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)], Réu: Luiz Fernando Dias da Silva, Réu: ANTONIO CARLOS DIAS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, em 10 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0162500-25.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Resgate Constantino [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Resgate Constantino\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 94-verso, em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031100-48.2008.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Leidiane Santana de Jesus [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano de Caldas Ramalho Júnior, Réu: Marcelle da Silva Calvet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiane Santana de Jesus\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0129800-35.2003.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: DEISE MOREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: JF SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: Valeria Souza Martins de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 98, por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008100-97.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DE JESUS MARQUES [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: LITIFRU LEGUMES E FRUTAS LTDA, Réu: Aída de Lourdes de Medeiros Vieira , Réu: Jorge Rocha Vieira, Réu: Jorge da Costa Braga, Réu: Sergio Dias de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DE JESUS MARQUES\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 184, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024600-29.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Oliveira da Silva [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Oliveira da Silva \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 447, em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000264-96.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Belisio da Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Eden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Belisio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001169-92.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligiane da Silva Kelly [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia S.A. [Adv. Helio Pinto Ribeiro Filho (OAB: SP 107957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligiane da Silva Kelly\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000163-79.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Mariano da Silva [Adv. Jonas Peixoto da Silva Junior (OAB: RJ 135802 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcons Serviços de Reformas Prediais e Comércio Afins Ltda. [Adv. Francisco de Assis Silva Nobrega (OAB: RJ 134248 - D)], Réu: Santa Marianela Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Marianela Empreendimentos Imobiliários S.A. \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 54, em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000217-79.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Gonçalves Leite [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Gonçalves Leite \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000400-65.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO BAPTISTA MOREIRA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAL PANIFICADORA MARREIROS LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)], Réu: Luis Felipe da Silva Neves, Réu: MARIA JOAO DA SILVA NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO BAPTISTA MOREIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 278, em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000036-78.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Costa Souto [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio da Costa Souto \r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0122100-66.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Mondego Cardoso de Lemos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0105300-17.1994.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO DOS SANTOS ALVES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE DA SILVA GOMES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUIZ LEAL PEIXOTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUZIA SANT ANA SODRE DE SIQUEIRA CARDOSO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARCILIO BAPTISTA GONZALEZ [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES MELO WANDERLEY [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARIA ELDA SILVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MURILO ERTHAL ROCHA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: NILTON PECANHA DE ABREU DAS DORES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: OTAVIANO NAVARO DE BRITO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: RENE JOAO BEZZ [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: RISALDO BEZERRIL [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: RIVADAVIA SALVADOR CORREA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: SEBASTIAO DE ALMEIDA E SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: WILSON DE ARAUJO LIMA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: YVONE VENTAPANE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Caixa Previdência dos Funcionários do Sistema Banerj-Previ Banerj, em liquidação judicial [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 2549. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097100-40.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO RODRIGUES FRANCA [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de PRI CENTER COMERCIO E SERVICOS LTDA ME, Réu: Edilson da Silva Peixoto, Réu: Sandra Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO RODRIGUES FRANCA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 113, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001179-05.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Rocha [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidro Barra Comércio de Vidro Ltda. [Adv. Marcio Horacio da Cunha (OAB: RJ 84902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva Rocha \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000985-39.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Nascimento Ferreira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube do Rio de Janeiro [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Clube do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057300-92.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo César Colpas Coutinho [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Prorevenda Promotora de Vendas e Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Réu Prorevenda Promotora de Vendas e Prestação de Serviços Ltda., Aut Rodrigo César Colpas Coutinho\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias, iniciando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000917-26.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Evangelista Alves da Cruz [Adv. Rodrigo Faulha de Gouveia (OAB: RJ 154778 - D)]\r\n\r\nRéu: Saturno Hidráulica e Eletricidade Ltda. [Adv. Ismarina Ribeiro Frazao (OAB: RJ 70187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Evangelista Alves da Cruz , Réu Saturno Hidráulica e Eletricidade Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos dos valores que entendem devidos a título de FGTS não recolhido, em 15 dias sucessivos, permeados por outros 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nId: 1580735"
                            ]
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                                "Processo: 0000406-22.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ignacio Fonseca [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Renato de Mello Gomes dos Santos (OAB: RJ 102512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Ignacio Fonseca, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeterminada a remessa dos autos ao Juízo Distribuidor da Justiça Estadual do RJ, cfe. despacho de fls. 2037. \r\n\r\nProcesso: 0000717-76.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace da Silva \r\n\r\nVenha em 30 dias com o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001359-83.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cardoso Sant Anna [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodi Coop Cooperativa de Transporte e Cargas e Passageiros Utilitários e Locação do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Nuclep Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)], Réu: Transvetor Locação de Automoveis e Serviços Ltda [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclep Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A., Aut Ricardo Cardoso Sant Anna, Réu Rodi Coop Cooperativa de Transporte e Cargas e Passageiros Utilitários e Locação do Rio de Janeiro, Réu Transvetor Locação de Automoveis e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0001589-57.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia da Silva Camargo [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Rômulo Ambrósio da Cunha Mercearia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia da Silva Camargo \r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-10.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antônio da Silva Porto [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: AR Vieira Comércio de Materiais de Construção [Adv. Agripino Nunes de Souza Filho (OAB: RJ 107132 - D)], Réu: ALEX REIS VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio da Silva Porto \r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001428-81.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Nascimento de Souza da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: De Negri Cabeleireiros Unissex Ltda. [Adv. Antonio Prudencio da Cruz Filho (OAB: RJ 70200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Nascimento de Souza da Silva \r\n\r\nVista ao reclamante para requerer o seu interesse em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000909-43.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Barros Narciso [Adv. Neusa Teles Revoredo (OAB: RJ 29190 - D)]\r\n\r\nRéu: Roseentri Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia de Barros Narciso \r\n\r\nVista ao reclamante para requerer o seu interesse em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-16.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli da Rocha Pinho [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)], Réu: Nurse Assistence Ltda. ME [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli da Rocha Pinho\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001300-42.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIELSEN JANDRE DOS SANTOS [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA RESENDE SAUDE LTDA, Réu: ARACELE MENDES DE SOUZA, Réu: AVELINO GUABIROBA NETO, Réu: FRANCISCO NOLASCO PEREIRA SILVA, Réu: JOSE CARLOS DELFINI, Réu: MARIO FIALDINI JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIELSEN JANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao reclamante para requerer o seu interesse em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-44.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose de Mello [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose de Mello, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão do Embargos de Declaração: \"nego-lhes provimento\". \r\n\r\nProcesso: 0001406-23.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Guedes de Carvalho [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Quali Operações em Armazenagem Ltda. ME [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A [Adv. Guido Rogerio Macedo Silveira Filho (OAB: RJ 73755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S.A, Réu Quali Operações em Armazenagem Ltda. ME\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000986-52.2010.5.01.0065 - RTAlç\r\n\r\nAut: Daniel de Azevedo Pinto [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Azevedo Pinto \r\n\r\nVista ao reclamante para requerer o seu interesse em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022300-93.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Lucio Pereira [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Marifat Granitos e Marmores Ltda., Réu: Maria de Fatima Figueira de Mello [Adv. Mario Tobias Figueira de Mello Filho (OAB: RJ 18438 - D)], Réu: Rafael Vergueiro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Lucio Pereira\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027900-42.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL MOURA DOS SANTOS [Adv. Isidro B. Barcala (OAB: RJ 67036 - D)]\r\n\r\nRéu: GM NAHAS SERVICOS LTDA, Réu: Gilmar da Silva Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL MOURA DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000886-29.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Linconl Cordeiro de Assis Ferreira [Adv. Thiago Lemos Garcia (OAB: RJ 161553 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium 161 Comércio Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Linconl Cordeiro de Assis Ferreira\r\n\r\nÀ contrariedade. \r\n\r\nProcesso: 0021800-90.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta da Silva Pereira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta da Silva Pereira\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-56.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Silva do Nascimento [Adv. Regina Celia Tavares Pereira (OAB: RJ 17888 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTer ciencia da garantia do Juízo e, em dez dias, comprovar o recolhimento fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000817-65.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Allan da Silva [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Allan da Silva \r\n\r\nComprovar o alegado, trazendo aos autos os atos constitutivos das empresas que compõem o grupo econômico. \r\n\r\nProcesso: 0000332-94.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Almeida Pinto Nunes [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nVista à reclamada dos calculos do reclamante de fls 127/140, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-55.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DANIEL LEMOS DOS SANTOS [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRO META CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTIC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DANIEL LEMOS DOS SANTOS\r\n\r\nIndeferido o requerido à petição de fls. 214, visto que não há proposta efetiva de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001209-34.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Oliveira Panzariello [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Oliveira Panzariello, Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001194-67.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Lopes Spindola dos Anjos [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: Ivani Carvalho de Mello [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM [Adv. Maria da Conceicao Aparecida M de C Lima (OAB: RJ 43269 - D)], Réu: Amil Assistência Internacional Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Assistência Internacional Ltda., Réu Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM , Aut Ivani Carvalho de Mello, Aut Ivan Lopes Spindola dos Anjos \r\n\r\nAcolho preliminar suscitada para declinar da competência deste Juízo para uma das Varas Cíveis do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0007100-75.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Machado Cardoso [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000054-59.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Figueira dos Santos [Adv. Marcos Cesar Simor Pani (OAB: RJ 91367 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina Figueira dos Santos \r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-24.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Robson Pessanha [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Robson Pessanha , Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000250-97.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca Vieira Leite [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nRéu: Basthianna Comércio de Moda e Paramentos Femininos Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basthianna Comércio de Moda e Paramentos Femininos Ltda., Aut Rebeca Vieira Leite \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001440-32.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Josiane Soares de Souza [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000776-30.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Dailton Rosa de Lima [Adv. Rita de Cassia Vaz Pinto (OAB: RJ 59493 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Rocha Construções e Serviços Ltda. EPP [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dailton Rosa de Lima\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-81.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Leandro de Sousa [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Ondafix Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Leandro de Sousa\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000947-21.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Vitorino dos Santos [Adv. Fernanda Reis Ribeiro (OAB: RJ 158412 - D)]\r\n\r\nRéu: Nalco Brasil Ltda. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nalco Brasil Ltda. , Aut Ronaldo Vitorino dos Santos \r\n\r\nDigam as partes acerca das provas que pretendam produzir. \r\n\r\nProcesso: 0001075-75.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirce Guimarães de Araújo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEURY SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirce Guimarães de Araújo \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000480-42.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Marcolino [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dataprev - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social , Aut Natalino Marcolino \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a executada da garantia do juízo, no prazo de 05 dias (fls. 182). \r\n\r\nProcesso: 0000444-34.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Marau [Adv. Sandra Cristina da Silva (OAB: RJ 154699 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gilmar Marau \r\n\r\nDeterminada a realização de perícia contábil, nomeando como perito do juízo o Dr. Bruno de Lima Gama, arbitrando seus honorários em R$ 5.000,00, a serem suportados pela ré, que deverá efetuar o depósito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000241-04.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique de Freitas [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Condomínio Ilha de Capri [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Ilha de Capri, Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001517-07.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana dos Santos [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Correa Pinto do Nascimento [Adv. Jose Nunes da Silva (OAB: RJ 84750 - D)], Réu: Drika Produtos Promocionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana dos Santos \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000841-59.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Gomes Pimentel [Adv. Wellington Marques dos Santos (OAB: RJ 143589 - D)]\r\n\r\nRéu: Haspa Habitação São Paulo Imobiliaria S.A. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)], Réu: SC Santa Cecília Empreendimento e Administração Ltda. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)], Réu: SPE Abelardo Bueno Incorporadora e Construtora Ltda. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)], Réu: SPE Novo Horizonte Incorporação e Construção Ltda. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Gomes Pimentel \r\n\r\nConsiderando que o documento de fls. 246 é ilegível quanto ao horário de consulta do saldo, venha o reclamante com a comprovação do último horário em que procedeu à consulta. \r\n\r\nProcesso: 0001612-03.2012.5.01.0065 - Exibic\r\n\r\nSpte: Wilkison da Silva dos Santos [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nSpdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nJuntar os documentos requeridos às fls. 144/verso. \r\n\r\nProcesso: 0001395-57.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Dias da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triângulo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Dias da Silva, Réu Viação Normandy do Triângulo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001473-51.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Almeida Américo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDigam as rés em 10 dias. Nestes termos, converto o julgamento em diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000642-37.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Magaldi Borges [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Servinet Serviços Ltda. - Visanet [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Magaldi Borges \r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-54.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Candido da Silva [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Conjunto Residencial Santo Amaro [Adv. Fabricio Castro Vianna Zaluski (OAB: RJ 122936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Conjunto Residencial Santo Amaro \r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001668-36.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Agape Reformas e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva \r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001235-32.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Silva Nascimento [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda., Aut Jefferson da Silva Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001411-11.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Bezerra Correia Ribeiro [Adv. Servulo Aguiar de Paula Machado (OAB: RJ 131395 - D)]\r\n\r\nRéu: Cushman e Wakefield Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Fernando Borges Vieira (OAB: SP 147519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cushman e Wakefield Consultoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001585-54.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar da Silva Ferreira [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Inhaus Serviços de Logística Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribamar da Silva Ferreira\r\n\r\nVenha o Autor com os documentos que comprovam as alegações deduzidas às fls. 274, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-75.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre da Costa Souza [Adv. Samuel de Moraes Lima (OAB: RJ 76161 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre da Costa Souza \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000396-07.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Aurélio de Britto Vidal [Adv. Luiz Carlos Pelodan Correa (OAB: RJ 128243 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nVista à reclamada dos calculos do reclamante de fls 172/173, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001395-28.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Lucas Filho [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Reformas e Revestimentos Ltda., Réu: SPE Estrada do Monteiro 323 Incorporações Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Lucas Filho\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0024700-17.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Saraiva Macedo [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Ítaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ítaú Unibanco S/A\r\n\r\nDiga a reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-15.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Cristina Louviz de Melo [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: Renal Med Assistencia Medica Ltda [Adv. Robson de Abreu (OAB: RJ 142468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renal Med Assistencia Medica Ltda\r\n\r\nVenha a reclamada com os depósitos restantes. \r\n\r\nProcesso: 0000830-93.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmem Regina Jesus Reis dos Santos [Adv. Maria Das Gracas Souza de Oliveira (OAB: RJ 95046 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Regina Jesus Reis dos Santos\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-86.2012.5.01.0065 - ET\r\n\r\nEgte: Antonio Cesar Boller Pinto [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Egte: Adriana de Mesquita Saraiva [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nEgdo: SUN LIGHT CABELEIREIROS LTDA, Egdo: RENATA VALESCA RAMOS DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Adriana de Mesquita Saraiva, Egte Antonio Cesar Boller Pinto\r\n\r\nVenha o embargante com o atual endereço do embargado de fls. 43, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-86.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAURA DA CONCEICAO FERREIRA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PROVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Réu PRECE PROVIDENCIA DA CEDAE\r\n\r\nMantido o valor dos honorários periciais. Venha a Reclamada com o depósito em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001207-98.2011.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maxlife Serviços e Suplementos Hospitalares Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nCgto: Denize Gomes Maranhão [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Denize Gomes Maranhão\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000539-93.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Silva de Oliveira [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeset Engenharia e Serviços de Telecomunicações S.A. [Adv. Victor Antunes Guimarães (OAB: RJ 158755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engeset Engenharia e Serviços de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0011600-05.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA FRANCISCA ROSA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA, Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo, Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar, Réu: Regina Coeli Cianeli Bacellar, Réu: Tony Cristiano de Sousa\r\n\r\nTI: JOSE LOUREIRO NETO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA FRANCISCA ROSA\r\n\r\nIndefiro o requerido à petição de fls. 336, visto que não há proposta efetiva de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001387-80.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilma Nascimento de Oliveira [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilma Nascimento de Oliveira , Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001462-22.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wilson Ferreira da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Wilson Ferreira da Silva , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nHomologo o acordo nos seus termos para que surta os efeitos jurídicos legais. \r\n\r\nProcesso: 0001449-57.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Magalhães Montenegro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0005200-14.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PEDRO DE PONTES [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSDUQUE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PEDRO DE PONTES\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias da petição de fls. 324/348. \r\n\r\nProcesso: 0000148-07.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Souza Moraes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Henrique da Silva Martins (OAB: RJ 157935 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A., Aut Marcela de Souza Moraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001319-33.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Orsini Lima França [Adv. Cassio Taufer Dias (OAB: RJ 119682 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Orsini Lima França , Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000390-97.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena da Costa Souza [Adv. Márcio Augusto Alves do Nascimento (OAB: RJ 62873 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda. , Aut Lúcia Helena da Costa Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001019-08.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Maria França da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE \r\n\r\nNego seguimento ao RO da Reclamada por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000712-54.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Abreu da Silva [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Lilian Regina Farmizinho de Sá [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Abreu da Silva\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000183-69.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Tadeu de Lima Júnior [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Forte de Cabo Frio [Adv. Cristina Simonin Scantamburlo (OAB: RJ 88421 - D)], Réu: Lot s Planejamento Mobiliários [Adv. Cristina Simonin Scantamburlo (OAB: RJ 88421 - D)], Réu: Estrutura Imóveis Ltda. [Adv. Cristina Simonin Scantamburlo (OAB: RJ 88421 - D)], Réu: Maison Corretora de Imóveis Ltda. [Adv. Cristina Simonin Scantamburlo (OAB: RJ 88421 - D)], Réu: Estrutura Administradora de Imoveis Ltda [Adv. Cristina Simonin Scantamburlo (OAB: RJ 88421 - D)], Réu: Otavio Bulcao de Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Tadeu de Lima Júnior \r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-56.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Valéria da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruna Vidinhas Moratelli [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Valéria da Silva \r\n\r\nVista ao reclamante por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000549-11.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Carlos Pereira [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nComprovar recolhimentos fiscal e previdenciário, se cabíveis, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-79.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pereira Aranda [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pereira Aranda \r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001001-84.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Martim da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Martim da Silva\r\n\r\nVista ao reclamante das impugnações e dos cálculos da ré, de fls. 389/407, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001627-69.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdenir de Almeida Pereira [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir de Almeida Pereira \r\n\r\nIndeferida a citação por edital, na forma do despacho de fls. 57. Concedido novo prazo de 30 dias para vir com o atual endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1580324"
                            ],
                            "1580321": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055000-54.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Rezende da Silva [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Comtec Contabilidade e Sistemas Ltda. ME [Adv. Marcos de Castro e Pereira (OAB: RJ 110456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Rezende da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante com o pagamento da 1ª parcela em 15 dias e as demais a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-46.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alves da Penha [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV , Aut Luiz Alves da Penha \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0085300-33.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecido Silveira Soares [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica Ltda. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimentos fiscal e previdenciário, se cabíveis, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-23.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SOARES CUNHA [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOTEC SISTEMAS DE CONTROLE LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SOARES CUNHA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0140500-64.2003.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: EDIR VASCONCELOS DOS SANTOS [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nRéu: KINASE COMPLEMENTACAO DIAGNOSTICA LABORAT LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIR VASCONCELOS DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-57.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Freitas da Rocha [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Copa São João da Cruz Ltda. ME [Adv. Adriana Macedo Soares dos Santos Mello (OAB: RJ 118101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Freitas da Rocha\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-67.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DE ARAUJO COELHO [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA CHIC COIFFEUR SALAO DE BELEZA LTDA [Adv. Marco Antonio Lintz Leite (OAB: RJ 38135 - D)], Réu: MARIA IRACI TORRES [Adv. Marco Antonio Lintz Leite (OAB: RJ 38135 - D)], Réu: PAULO HENRIQUE TORRES MORAIS, Réu: TANIA MAGALHAES TORRES MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA DE ARAUJO COELHO\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-83.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Candido Morais [Adv. Jorge Ivan de Almeida Oliveira (OAB: RJ 58411 - D)]\r\n\r\nRéu: Renal Service Assistência Médica Ltda. [Adv. Robson de Abreu (OAB: RJ 142468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Candido Morais \r\n\r\nVista ao reclamante para fornecer o atual endereço da reclamada em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-93.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Jose Venancio [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nDiga a reclamada sobre a possibilidade de acordo na forma descrita às fls. 708. \r\n\r\nProcesso: 0154100-55.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE OLIVEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nDiga a Reclamada sobre a possibilidade de acordo na forma descrita às fls. 438. \r\n\r\nProcesso: 0165900-51.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DOS SANTOS VIEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA\r\n\r\nDiga a reclamada sobre a possibilidade de acordo na forma descrita às fls. 495. \r\n\r\nProcesso: 0086800-47.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EUGENIO MARTINS DE ALMEIDA [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nDiga a reclamada sobre a possibilidade de acordo na forma descrita às fls. 501. \r\n\r\nProcesso: 0118500-51.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDYR BAPTISTA TEIXEIRA [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)], Aut: ANA MAGALHÃES RUA [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)], Aut: GONCALO GOMES LEITAO DO QUENTAL MACHADO [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)], Aut: JORGE BERNARDINO DE OLIVEIRA [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)], Aut: ALDA DE JESUS BARBOSA [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDA DE JESUS BARBOSA, Aut ANA MAGALHÃES RUA, Aut GONCALO GOMES LEITAO DO QUENTAL MACHADO, Aut JORGE BERNARDINO DE OLIVEIRA, Aut JURANDYR BAPTISTA TEIXEIRA\r\n\r\nDiga o reclamante acerca do trânsito em julgado da decisão do C.STJ, fls. 883/894. \r\n\r\nProcesso: 0104600-54.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BARRETO TEIXEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores indicados às fl. 426, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0117100-11.2009.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nCgto: Rubem Ferreira de Araujo [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rubem Ferreira de Araujo\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando integralmente a promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-68.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Brasil da Costa [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Emílio Amorim Ltda. [Adv. Larissa Suttilli Brum Portilho (OAB: RJ 156059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Brasil da Costa\r\n\r\nTer vista das impugnações e dos cálculos da rda de fls. 143/147 pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-06.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE FATIMA DA COSTA [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL TRANSPORTES LOGISTICA SA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE FATIMA DA COSTA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0184700-88.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Candido de Andrade [Adv. Aluizio Felisberto da Silva (OAB: RJ 33437 - D)]\r\n\r\nRéu: Hecab Engenharia e Construcoes Ltda [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)], Réu: Heraldo José Oliveira Araujo da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Candido de Andrade\r\n\r\nInicialmente venha o autor com os endereços dos sócios para viabilizar a ciência dos depósitos e suas citações para execução. \r\n\r\nProcesso: 0126500-49.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Aparecida dos Reis [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Beauty Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Aparecida dos Reis\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-04.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA CAMARA DA SILVA [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO CATALDI [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA CAMARA DA SILVA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-44.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Ariana da Costa Alves [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Comunitario do Conjunto Habitacional Maestro Olimpio Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Ariana da Costa Alves\r\n\r\nIndique o autor o endereço da reclamada e sócios para viabilizar a citação dos sócios e reiterar fls. 276. \r\n\r\nProcesso: 0101600-70.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Pecanha Fernandes [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Traspev Express Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Pecanha Fernandes\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0071400-12.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica da Costa Vaz [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Unido Ltda [Adv. Lenita Rodrigues Garcia (OAB: RJ 104276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica da Costa Vaz\r\n\r\nVista ao autor para fornecer meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0155800-27.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Nascimento da Rocha [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Servicos de Petroleo Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlumberger Servicos de Petroleo Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0204100-98.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO FEITOSA DE BRITO [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: SENTRY DO BRASIL SERV ESPECIAIS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO FEITOSA DE BRITO\r\n\r\nVista ao autor de fls. 409. \r\n\r\nProcesso: 0148300-75.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Cascao [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)]\r\n\r\nRéu: Megaptera Servicos Fotograficos Ltda. [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Megaptera Servicos Fotograficos Ltda.\r\n\r\nVenha em 10 dias com o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0178800-37.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA DA COSTA OLIVEIRA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\nVenha a reclamante com os cálculos do valor que ainda entende devido. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-88.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Marcos Vieira da Silva [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: União das Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União das Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada dos calculos do reclamante de fls 220/226, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-54.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Candido da Silva [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Conjunto Residencial Santo Amaro [Adv. Fabricio Castro Vianna Zaluski (OAB: RJ 122936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Candido da Silva \r\n\r\nIndefiro o requerido à petição de fls. 171, por falta de amparo legal. \r\n\r\nProcesso: 0114100-37.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro Fernandes [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro Fernandes\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0165700-63.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo Gouveia de Lima [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0205600-10.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MOREIRA DE ALMEIDA ARAUJO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: JORGE HUDSON PEREIRA ALVARENGA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: JORGE JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: JORGE UBIRAJARA GALVAO COMES DE MATTOS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: JOSE RENATO AMARAL ASSUMPCAO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: MARCIA ROMANINI PIRES DE SOUZA NETO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: MARIA DO CARMO PARRINI [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: MARIA FRANCISCA DE FREITAS NOVAES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: MAURO SERGIO DIAS DA MOTTA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: RONALDO BORGES DA SILVA E OUTROS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco ~S/A\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0063800-86.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE COQUITO [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE COQUITO\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202200-80.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE DUPEYRAT MARTINS SEIXAS DE SANTANA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: Shell Brasil Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE DUPEYRAT MARTINS SEIXAS DE SANTANA\r\n\r\nVista ao reclamante do valor do IR a fim de ser expedido alvará à Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0134200-52.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO SUECIA TEIXEIRA [Adv. Rogerio Von Sydow Fabrega Loreiro (OAB: RJ 108789 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA, Aut MAURICIO SUECIA TEIXEIRA\r\n\r\nSustada a determinação de fls. 384. Observe o Reclamante que não há mais crédito a seu favor, cfe. despacho de fls. 388. \r\n\r\nProcesso: 0133100-51.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rogel Carneiro [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nRéu: Werneck Telecom e Representações Ltda. N/P Sócio Ricardo Werneck, Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Rogel Carneiro \r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias para fornecer o atual endereço da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0085900-06.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO GERALDO DA SILVA [Adv. Themistocles de Faria Lima (OAB: RJ 10371 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB PINTURAS E SERVICOS DE CALAFATES LTDA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: MARAJA 421 TINTAS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO GERALDO DA SILVA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177300-62.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA GOMES MOREAUX NUNES [Adv. Luiz Andre Moreaux Nunes (OAB: RJ 128785 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SOUZA SANTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA GOMES MOREAUX NUNES\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-49.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira Melo [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Mithrandir Comercio de Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ferreira Melo\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-35.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA RIBEIRO FUERTH [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA RIBEIRO FUERTH\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-08.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAMARTINE WALTZ DOS SANTOS [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE GELO TIAGO´S LTDA [Adv. Gabriel Vieira Goncalves Filho (OAB: RJ 53326 - D)], Réu: Fabio Gomes Viana MArtins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAMARTINE WALTZ DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-17.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE ALEXANDER ANDRADE [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE ALEXANDER ANDRADE\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-25.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Alves de Souza Costa [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICENTER EMPREENDIMENTOS E PROMOCOES LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Alves de Souza Costa\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0152000-54.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Conceição Inocêncio [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Lifts Componentes Ltda. A/C Sr. Marcelo Guimarães Andrade, Réu: Mosteiro de São Bento [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Conceição Inocêncio\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-44.2003.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: NEITON VALENTIM DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: PAR & IMPAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. ME [Adv. Ricardo Brandao Marques (OAB: RJ 95113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEITON VALENTIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199700-80.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MILANEZ CLEMENTE [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MILANEZ CLEMENTE\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-45.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rodrigues Braga Filho [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Lola Rent a Car Veículos Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rodrigues Braga Filho\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nId: 1580321"
                            ],
                            "1580322": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001026-97.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Luis Bernardes Souza \r\n\r\nRéu: CR dos Santos Construtora EPP , Sig Engenharia \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CR dos Santos Construtora EPP , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/12/2013 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1580322"
                            ],
                            "1580323": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0136400-56.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique de Oliveira Pinho \r\n\r\nRéu: CPR Refrigeração Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CPR Refrigeração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 193. Pagar, em 48 horas, a importância de R$ 18.367,40 ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001154-83.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma do Socorro Amorim da Silva\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001171-56.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva \r\n\r\nRéu: Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. EPP, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância de R$ 7.543,11 ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000929-34.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cristina da Silva André \r\n\r\nRéu: Techno Service Gestão de Mão de Obra Ltda. , Superintendencia de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Gestão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001724-69.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rodrigues Ferreira \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0131200-15.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOURIVALDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: ARMAK 2000 CONSTRUCOES LTDA, CASARANO EDIFICACOES LTDA, Ana Cristina de Sousa Santos\r\n\r\nPelo presente fica m ARMAK 2000 CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista às partes de fls. 192, sendo a Reclamada ao depósito em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-13.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: NOVATELLE TELECOMUNICACOES LTDA, ERICSSON TELECOMUNICACOES SA\r\n\r\nPelo presente fica m Edson Henrique Salviano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do depósito de fl. 267. \r\n\r\nProcesso: 0064100-53.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS REIS\r\n\r\nRéu: REAL EMBALAGENS S/A (SUCESSORA REAL METALCO S A INDUSTRIA E COMERCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m Julieta Perez Coelho Bento, Onofre Perez, Onofre Perez Netto, OPG Empreendimentos Ltda., OPG Participações Ltda., OPN Empreendimentos e Participações S/A, REAL EMBALAGENS S/A (SUCESSORA REAL METALCO S A INDUSTRIA E COMERCIO), Real Metalco S/A - Indústria e Comércio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância de R$ 171.630,59 ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0091600-74.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Clara Sotero Pinho\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A., Varig Logística S.A. - Vari Log, Volo do Brasil S.A., Varing S.A. Viação Aérea Rio -Grandense, Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Volo do Brasil S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000619-28.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Gonçalves\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda., COPPETEC- FUNDAÇÃO COORDENAÇAO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLOGICOS\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para anotação da CTPS, no dia 08/11/2013, às 10h45. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1580323"
                            ]
                        }
                    },
                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1581822": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016600-02.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tavares dos Santos [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)], Aut: Moises Vieira dos Santos [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC e sua inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000398-71.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Fernandes [Adv. Rosemberg Tavares de Vasconcellos (OAB: RJ 118105 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Brasileira de Listas Telefônicas Ltda. ME [Adv. Giselle Bonifácio Araujo (OAB: SP 271315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Brasileira de Listas Telefônicas Ltda. ME, Aut Fabrício Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000890-97.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassia de Oliveira Garcia [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarão de Pilares Material de Construção Ltda. , Réu: Claudio Ribeiro dos Santos, Réu: Sérgio Pacheco da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia de Oliveira Garcia\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-51.2013.5.01.0066 - ET\r\n\r\nEgte: Alexandre Orlando [Adv. Marco Aurelio Brito da Costa (OAB: RJ 92959 - D)]\r\n\r\nEgdo: Parada dos Pães Ltda. [Adv. Marcos Antonio Andrade de Carvalho (OAB: RJ 56252 - D)], Egdo: Lourdes Tavares Marques [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)], Egdo: Thiago Narciso Silva, Egdo: Roberto Silva Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Lourdes Tavares Marques, Egdo Parada dos Pães Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre agravo de petição de fls. 18/22. .\r\n\r\nProcesso: 0000603-37.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Soares Brandão [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Soares Brandão , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nJ. Dê-se ciência às partes, pelo prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001800-95.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Queiroz Rocha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 5 dias, de que foi convolado em penhora o quantum bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0033600-35.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON DANIEL DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR, Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON DANIEL DA SILVA\r\n\r\nJ. Dê-se vista ao autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-25.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Marinho da Silva [Adv. Marcus Vinicius Figueiredo Sena (OAB: RJ 97457 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro-Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira Marinho da Silva \r\n\r\nJ. Diga a parte autora sobre fls. 389. \r\n\r\nProcesso: 0022600-47.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Manoel Granja Santoro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Manoel Granja Santoro, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0000792-49.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Roberto de Souza Machado [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nApresentar contestação no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000470-58.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josismar Elias de Vasconcelos [Adv. Carlos Alberto Borges (OAB: RJ 89716 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Sociedade Ginástico Português [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Sociedade Ginástico Português \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000410-22.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselma Candido da Silva Mesquita [Adv. Monica Carbone Medaber (OAB: RJ 93526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gurudeva Artesanatos e Incensos Ltda., Réu: Mario Pineles, Réu: Irma Hirszman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselma Candido da Silva Mesquita\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000817-62.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Lourenço [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Souza Lourenço, Réu BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0000228-65.2013.5.01.0066 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Edilson Carlos dos Santos [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nExdo: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Exdo: MTC Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Exdo: Capejole Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Capejole Empreendimentos Imobiliários Ltda., Exdo Garden Party Eventos Ltda., Exdo MTC Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos, no prazo de 5 dias, conforme despacho de fls. 02. \r\n\r\nProcesso: 0001336-66.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Felicio Desiderati [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Felicio Desiderati\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/12/2013, às 09:20, nesta Vara do Trabalho. .\r\n\r\nProcesso: 0000095-23.2013.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlon Martins Odilion [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlon Martins Odilion , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 483, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001654-49.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Sousa de Carvalho [Adv. Ana Daniela de Oliveira Cunha (OAB: RJ 176351 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastercasa Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Sousa de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que, por erro material, constou na ata de audiência o adiamento para um domingo (08/12/2013). O vício foi sanado, tendo a nova audiência sido marcada para o dia 08/01/2014 .\r\n\r\nProcesso: 0000735-60.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almiro Augusto da Silva Barbosa [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Offshore S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almiro Augusto da Silva Barbosa , Réu Wilson Sons Offshore S.A. \r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 108, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 5.720,24, equivalente a 461.236,77 IDTRs.\r\n\r\nAo Autor para, no prazo de 5 dias, comprovar o valor recebido por meio do alvará de fls. 106, para possibilitar a verificação de eventuais diferenças. \r\n\r\nProcesso: 0000161-03.2013.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Ferreira Silva [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Cléa Gonçalves de Azevedo (Espólio de) [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)], Réu: Zéia Gonçalves de Azevedo (Épolio de) [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Ferreira Silva\r\n\r\nInformar o número do processo e a vara onde tramita o inventário do espólio. \r\n\r\nProcesso: 0000218-21.2013.5.01.0066 - ET\r\n\r\nEgte: Tereza Maria Netto [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nEgdo: JORGE MAURICIO FLORENTINO [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JORGE MAURICIO FLORENTINO\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 22/24. \r\n\r\nId: 1581822"
                            ],
                            "1581823": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113100-33.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Sebastiao de Almeida Larangeira [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar os documentos referidos às fls. 1136, em 20 dias, sob pena do art. 359 do CPC e de prevalecer o valor apontado pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001137-44.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gomes da Silva [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: JZ Artfinal Materiais de Construção Ltda. [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)], Réu: Wtorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)], Réu: Hochtief do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JZ Artfinal Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o quantum bloqueado, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-02.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Átila França de Campos [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: EURODATA RIOCENTRO EDIÇÕES CULTURAIS LTDA, Réu: Ramon Fogeiro Asensio, Réu: Marcelo Fogeiro Asensio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Átila França de Campos \r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001278-34.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Jovito [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda, Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda, Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu: Viação Andorinha [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Jovito, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o agravo de petição de fls. 247. .\r\n\r\nProcesso: 0118600-80.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Alves de Brito [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Plus Empreendimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 - D)], Réu: Hiram Portual El-bainy, Réu: Roberto Kelis Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Alves de Brito, Réu Perfil Plus Empreendimentos e Participacoes Ltda.\r\n\r\nComparecerem as partes, à conciliação designada para o dia 12/12/2013, às 9:30. .\r\n\r\nProcesso: 0113300-45.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA REGINA DE ANDRADE FERNANDES [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: WIRNNER CENTRO DE ENSINO AVANCADO LTDA, Réu: Franklin da Silva Porto, Réu: Alexandre Costa de Lima [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Costa de Lima, Aut BARBARA REGINA DE ANDRADE FERNANDES\r\n\r\nComparecer à audiência para tentativa de conciliação designada para o dia 11/12/13, às 9:40, nesta Vara do Trabalho. .\r\n\r\nProcesso: 0074900-83.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Ferreira Ribeiro [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 589 que apuraram a executar o valor de R$ 44.437,89 (3.583.134,4400 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor. Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000931-98.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezio Sousa de Oliveira [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Touro e Galo Bar e Restaurante Ltda., Réu: ÁLVARO GONÇALVES CAMPOS, Réu: Nazareth Neves Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezio Sousa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-83.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quentin James Lewis [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRéu: BTG PACTUAL CORRETORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S/A [Adv. Paulo Valed Perry Filho (OAB: RJ 87141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BTG PACTUAL CORRETORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S/A, Aut Quentin James Lewis \r\n\r\nComparecerem as partes para audiência designada para o dia 25/01/2014, às 10h30. .\r\n\r\nProcesso: 0106300-23.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Almeida da Silva [Adv. Rosana de Souza Pinheiro (OAB: RJ 128619 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Fit Academia de Ginástica e Musculação Ltda. (Sucessora de Personal Academia Ltda), Réu: Roselane Aguiar Góes de Araújo, Réu: Marcelo Góes de Araújo [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)], Réu: Sônia Regina Góes de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Almeida da Silva, Réu Marcelo Góes de Araújo\r\n\r\nComparecerem as partes para audiência marcada para o dia 30/10/2013, às 13h00. .\r\n\r\nProcesso: 0104700-64.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Villarino Soares [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox do Brasil Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Villarino Soares, Réu Xerox do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da planilha com a equação dos cálculos, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-24.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRE PIMENTEL MONTEIRO [Adv. Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA ROMEIROS DA PENHA LTDA [Adv. Wilson Goncalves Lordello (OAB: RJ 35241 - D)], Réu: Marcos Kauffman, Réu: Edwi Kauffman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANDRE PIMENTEL MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 199, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-34.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira da Silva [Adv. Gabriela Kraul Martins (OAB: RJ 129601 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda., Réu: Marco Antônio Kadota, Réu: Sônia Regina Fabre Kadota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001149-58.2012.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Ioneide Alves de Sousa [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Frontim Ltda. [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Lanchonete Frontim Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 5 dias, de que foi convolado em penhora o quantum bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0075600-30.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graca Studart [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Estado do Rio de Janeiro S/A. [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Graca Studart\r\n\r\nManifestar-se sobre o agravo de petição de fls.747 .\r\n\r\nProcesso: 0001250-95.2012.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Borges Nunes Agonigi [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 5 dias, de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 91. \r\n\r\nProcesso: 0001315-44.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizardo Abraham Cartes Valdes [Adv. ERMELINDA VIANA DA CUNHA (OAB: RJ 131695 - D)]\r\n\r\nRéu: Transete Construtora Ltda. [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)], Réu: WANDY PINTO NORONHA, Réu: MARCIA FERRARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizardo Abraham Cartes Valdes \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001460-20.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto Silva de Mattos Junior [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Norberto Silva de Mattos Junior \r\n\r\nTomar ciência de que foi garantido o juízo conforme guia de fls. 936. \r\n\r\nProcesso: 0001360-94.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guerde Danilo Mendes Rodrigues [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: FL One Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)], Réu: PDG REALTY S.A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FL One Serviços de Engenharia Ltda., Aut Guerde Danilo Mendes Rodrigues, Réu PDG REALTY S.A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 04/11/2013, às 11h, para baixa da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nId: 1581823"
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                            "1581824": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0193500-15.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIAR MANUTENCAO SERVICOS E JARDINS LTDA, Réu: Cláudio Marcelus Soares de Moura, Réu: Nataniel Paulo Kochenborger, Réu: Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-84.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Beserra de Araújo [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Saladas e Etc. Comestíveis Finos Ltda. [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Beserra de Araújo \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001233-30.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Xavier Rosa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Xavier Rosa \r\n\r\nTomar ciência e retirar a certidão para fins de habilitação em processo de recuperação judicial, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-88.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Monteiro de Azevedo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Monteiro de Azevedo, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nApresentar quesitos para perícia e, se desejarem, assistentes técnicos, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-02.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA DA SILVA PERACCHI [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: HERBERT RICHERS SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Hebert Richers Junior, Réu: Eurico Carlos Richers\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA DA SILVA PERACCHI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 376, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133900-92.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO DE ALMEIDA BARBOSA [Adv. Iguassu Jose Miranda Filho (OAB: RJ 55139 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPETEC TERCEIRIZACAO DE SERVCOS LTDA A/C [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)], Réu: Josiane Correa Conzi, Réu: Luiz Antonio dos Reis, Réu: Maurilio Joao Conzi, Réu: Osmar Hilario da Silva, Réu: Sebastiao Jose de Souza, Réu: Valquiria Batista de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-58.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber de Assis Jesus [Adv. Claudia Maria da Silva de Souza (OAB: RJ 112442 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber de Assis Jesus\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-86.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Soares Portugal [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Soares Portugal , Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência para tentativa de conciliação designada para o dia 11/12/13, às 9:30, nesta Vara do Trabalho. .\r\n\r\nProcesso: 0164300-60.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VICTOR KELLER [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: GILSON CARVALHO JUNQUEIRA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO VICTOR KELLER\r\n\r\nJ. Dê-se vista à parte autora, por 15 dias, para indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0003900-62.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vicente da Silva Sobrinho [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)]\r\n\r\nRéu: Iarte Impressos de Arte Ltda. [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)], Réu: Walter Encrenazi das Neves, Réu: João Ferreira de Souza Filho, Réu: Guilherme da Costa Martins, Réu: Ricardo da Costa Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vicente da Silva Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 264, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-90.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO ESTRADA VASQUINHO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CORRETORA DE SEGUROS LTDA., Réu: AZ VENDAS DE PLANOS DE SAUDE LTDA. A/C DO SÓCIO SÉRGIO LUIZ VIEIRA LAMARCA, Réu: MARISA MAUERBERG LITWINCZUK, Réu: PEDRO LUIZ BARRETO LITWINCZUK, Réu: Suely Barreto Litwinczuk\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO ESTRADA VASQUINHO\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 10 dias, do despacho de fl. 227 \r\n\r\nProcesso: 0000019-04.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Vieira da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nVenha comprovar recolhimento das parcelas fiscais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-07.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos Oliveira [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: BJB Transportes Ltda., Réu: Gilci Florencio Batista Viana (soc), Réu: Antônio Carlos de Almeida Batista (soc), Réu: Adilson Joel dos Santos (soc)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto dos Santos Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-76.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DA SILVA [Adv. Sandra Regina Alves Pereira (OAB: RJ 31767 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGNACON ENGENHARIA LTDA, Réu: NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, Réu: NTA TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA, Réu: PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA, Réu: JOSÉ VIEIRA NETO, Réu: PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001502-98.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Nogueira [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 152 que apuraram a executar o valor de R$ 8.085,17 (651.926,7922 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 575,40 (46.395,8923 IDTRs), referente ao valor do FGTS, R$ 2.625,11 (17.194,9074 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 300,00 (24.189,7248 IDTRs), referente às custas, totalizando R$ 11.585,68 (934.181,3713 IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0126400-62.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Francisco Rosa [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 95586 - D)]\r\n\r\nRéu: Prest Office Treinamento de Pessoal Ltda., Réu: Antonio Francisco de Paiva Melo, Réu: Maria Deuselina Braz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Francisco Rosa\r\n\r\nFica intimado a comparecer à secretaria da vara, pelo prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT/1ª Região, e cópia dos documentos de seu interesse, restando certo que decorrido o prazo os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato nº 001/2012, do GCGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0001403-65.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Izoldi Portugal [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Frota Oceânica e Amazônica S.A. [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frota Oceânica e Amazônica S.A., Aut Marcelo Izoldi Portugal\r\n\r\nÀs partes, para liquidar o julgado, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0001437-06.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Boldi Fernandes [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Life Imagem Diagnóstico Por Imagem Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Life Imagem Diagnóstico Por Imagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 87 que apuraram a executar o valor de R$ 78.501,01 (6.329.726,1078 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 5.747,91 (463.467,8712 IDTRs), referente à parcela previdenciária, R$ 135,72 (10.943,4315 IDTRs), referentes à parcela fiscal, e R$ 1.600,00 (129.011,8659 IDTRs), referente às custas, totalizando R$ 85.984,64 (6.933.149,2764 IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001224-34.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Jesus Lucindo [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudo e Diagnóstico Odontológico Ltda. [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Estudo e Diagnóstico Odontológico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 5 dias, de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 114. \r\n\r\nId: 1581824"
                            ],
                            "1581825": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000795-33.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecsandro Costa da Silva [Adv. Denise Maria Magalhães dos Santos (OAB: RJ 142826 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Residencial Mozart [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecsandro Costa da Silva, Réu Condomínio do Edifício Residencial Mozart\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da 66ª VT/RJ, no dia 05/11/2013 às 11h00, para que a ré proceda à anotação na CTPS da parte autora, conforme despacho de fls. 166. .\r\n\r\nProcesso: 0057900-70.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cunha Pilli [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Merck Sharp e Dohme Farmacêutica Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Merck Sharp e Dohme Farmacêutica Ltda., Aut Ronaldo Cunha Pilli\r\n\r\nComparecerem as partes, devidamente assistidas, à audiência de conciliação designada para o dia 08/01/2014, às 9h00. .\r\n\r\nProcesso: 0000271-07.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias dos Santos Agostinho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda., Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda, Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu: Viação Costeira Ltda, Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda, Réu: City Rio Agência de Turismo, Réu: Viação Top Rio Ltda, Réu: Viação Andorinha Ltda, Réu: Transportes Zona Oeste Ltda, Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda, Aut Isaias dos Santos Agostinho, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nComparecerem as partes, à audiência de conciliação, designada para o dia 14/01/2014, às 9:10. .\r\n\r\nProcesso: 0001102-84.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani de Oliveira Santos [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Marcio da Silva (OAB: RJ 73916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Geovani de Oliveira Santos \r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DA JUÍZA TITULAR, DEVERÃO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES:\r\n\r\nComparecer à audiencia de instrução no dia 09/01/2014 às 10:50h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista e o RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia, com aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: artigo 164, nº 2, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região e Provimento nº 1/84, item IV.\r\n\r\n5- As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do artigo 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal (artigo 821 da CLT), deverá apresentar rol com antecedência mínima de 15 dias da data de audiência inicial, sob pena de perda da prova, em caso de ausência da testemunha à audiência.\r\n\r\n7- Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8- Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado.\r\n\r\n9- AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR ACERCA DE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES, TANTO CITATÓRIAS QUANTO INTIMATÓRIAS, BEM COMO MANDADOS, SE FOR O CASO, CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS, O PROCESSO SERÁ EXTINTO. .\r\n\r\nProcesso: 0000854-21.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Wilson Cardoso Leal [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Alexandre Vidal Tavares Pais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Wilson Cardoso Leal \r\n\r\nInformar, no prazo de 5 dias, se tem interesse na conciliação, valendo o silêncio como discordância. \r\n\r\nProcesso: 0053000-78.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Lima Firmino [Adv. Nilton Ricardo Bittar (OAB: RJ 72795 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX SERVIÇOS LTDA [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Rodrigo Barreto Macieira, Réu: Ana Claudia Lopes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FENIX SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nJ. Dê-se vista à ré, por cinco dias, presumindo o silêncio como concordância com as alegações do autor (fls. 105). \r\n\r\nProcesso: 0048100-23.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deoclides Rufino do Nascimento [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferbaine Empreiteira de Obras Ltda. ME [Adv. Ivonadia Rose Souza Porciuncula (OAB: RJ 107640 - D)], Réu: Hadicon - Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Severino Gomes de Oliveira, Réu: Nair Ignez de Oliveira, Réu: Marcos Bari Hadid (soc), Réu: Djemille Adoni (soc)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deoclides Rufino do Nascimento, Réu Ferbaine Empreiteira de Obras Ltda. ME, Réu Hadicon - Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nComparecerem as partes à audiência designada para o dia 04/12/2013, às 13:00. .\r\n\r\nProcesso: 0000652-15.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Miranda [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento tempestivo do depósito recursal e das custas, nos termos do Ato nº 170/2013 deste E. Tribunal, em 05 dias, sob pena de ser considerado deserto o recurso. \r\n\r\nProcesso: 0025600-94.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nixon Teles da Fonte [Adv. Gilberto Goncalves Filho (OAB: RJ 67059 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: MITRA SEGURANCA PRIVADA LTDA, Réu: Francisco Ferreira de Melo Filho, Réu: Roberto Luiz Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nixon Teles da Fonte\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 121, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-21.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lopes Oriente Genu [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Veiga de Almeida, Aut Fernando Lopes Oriente Genu\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação do julgado, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0000441-42.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziella Cordeiro da Silva [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S/A, Réu: Jair Marchesini , Réu: Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziella Cordeiro da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-03.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Correa [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Pompeu Comercio de Ferragens Ltda. [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Correa, Réu Pompeu Comercio de Ferragens Ltda.\r\n\r\nComparecerem as partes à audiência de conciliação designada para o dia 09/01/2014, às 09:00. .\r\n\r\nProcesso: 0000671-64.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraão de Souza Loiola [Adv. Ana Maria Troufa Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Canonne Ltda. [Adv. Mauricio Bitran Magno Fernandes (OAB: RJ 81729 - D)], Réu: Intermédium Serviços Temporários Ltda. [Adv. Mauricio Bitran Magno Fernandes (OAB: RJ 81729 - D)], Réu: Direcional Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Roberto Roseiro Di Fazio (OAB: RJ 17567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraão de Souza Loiola , Réu Direcional Serviços Empresariais Ltda., Réu Intermédium Serviços Temporários Ltda., Réu Laboratório Canonne Ltda.\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DA JUÍZA TITULAR, DEVERÃO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES:\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista e o RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia, com aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: artigo 164, nº 2, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região e Provimento nº 1/84, item IV.\r\n\r\n5- As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do artigo 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal (artigo 821 da CLT), deverá apresentar rol com antecedência mínima de 15 dias da data de audiência inicial, sob pena de perda da prova, em caso de ausência da testemunha à audiência.\r\n\r\n7- Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8- Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado.\r\n\r\n9- AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR ACERCA DE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES, TANTO CITATÓRIAS QUANTO INTIMATÓRIAS, BEM COMO MANDADOS, SE FOR O CASO, CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS, O PROCESSO SERÁ EXTINTO. Audiência de instrução designada para o dia 14/01/2014, às 10:30.\r\n\r\nProcesso: 0001295-02.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto dos Santos [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda., Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto dos Santos , Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-06.2013.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Beno Siebenechler [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Beno Siebenechler , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios propostos pelo autor foram rejeitados, conforme fl. 402. \r\n\r\nProcesso: 0000042-42.2013.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaías Targino de Oliveira (Espólio de) [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Bourbon Offshore Marítima S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaías Targino de Oliveira (Espólio de)\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DA JUÍZA TITULAR, DEVERÃO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES:\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista e o RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia, com aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: artigo 164, nº 2, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região e Provimento nº 1/84, item IV.\r\n\r\n5- As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do artigo 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal (artigo 821 da CLT), deverá apresentar rol com antecedência mínima de 15 dias da data de audiência inicial, sob pena de perda da prova, em caso de ausência da testemunha à audiência.\r\n\r\n7- Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8- Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado.\r\n\r\n9- AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR ACERCA DE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES, TANTO CITATÓRIAS QUANTO INTIMATÓRIAS, BEM COMO MANDADOS, SE FOR O CASO, CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS, O PROCESSO SERÁ EXTINTO. Audiência designada para o dia 21/01/2014, às 11:00.\r\n\r\nProcesso: 0118600-80.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Alves de Brito [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Plus Empreendimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 - D)], Réu: Hiram Portual El-bainy, Réu: Roberto Kelis Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Alves de Brito, Réu Perfil Plus Empreendimentos e Participacoes Ltda.\r\n\r\nComparecerem as partes à audiência designada para o dia 04/12/2013, às 13:10. .\r\n\r\nProcesso: 0000856-88.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valteir Gonçalves de Araújo [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Cajú Transportes e Locação Ltda. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponta do Cajú Transportes e Locação Ltda. , Aut Valteir Gonçalves de Araújo \r\n\r\nJ. Dê-se vista às partes dos esclarecimentos do perito (fls. 509/513), por 5 dias, permeados por 5 dias. No mesmo prazo deverão informar as provas que ainda pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000203-57.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oney Braga de Sousa Sobrinho [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais da Lapa Bar e Restaurante , Réu: Sinara da Silva, Réu: Marcio Luiz Sousa de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oney Braga de Sousa Sobrinho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 89, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1581825"
                            ],
                            "1581826": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119100-49.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Aparecida da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Megamass 84 Material de Construcao Ltda. ME [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Megamass 84 Material de Construcao Ltda. ME, Aut Solange Aparecida da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 364, que não conheceu dos Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001026-31.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Pinto [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Industrias Alimenticias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wickbold e Nosso Pão Industrias Alimenticias Ltda. \r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores homologados, em quinze dias, sob pena de execução, com aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0116100-07.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Café de Sant Anna [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimax Engenho de Dentro Ltda [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)], Réu: MARCOS ANTONIO CUNHA PAREDES [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)], Réu: LUIS FERNANDO CUNHA PAREDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Café de Sant Anna\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 272, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000612-96.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rudrigues de Figueiredo [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Eka Andaimes e Formas Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Réu: Construtora Santa Isabel S.A. [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eka Andaimes e Formas Ltda.\r\n\r\nInformar ao Juízo em quantas parcelas pretende pagar o crédito trabalhista, conforme fl. 227. \r\n\r\nProcesso: 0000636-90.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Linhares Bula [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos Linhares Bula , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecerem as partes à audiência de conciliação designada para o dia 12/12/2013, às 9h40. .\r\n\r\nProcesso: 0125600-97.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Oliveira da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Márcio Oliveira da Silva \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0001043-96.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Martins da Silva [Adv. Anna Carolina Vieira Cortes (OAB: RJ 165814 - D)]\r\n\r\nRéu: MMW Irmãos Alimentos Ltda. [Adv. João Ricardo Pereira Curvelo (OAB: RJ 128349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MMW Irmãos Alimentos Ltda., Aut Moisés Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição da perita, fl. 150, advertindo-se que a perícia será realizada no dia 26/11/2013, às 09:00h, ainda que o autor não compareça. \r\n\r\nProcesso: 0000986-15.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Candido Idalina [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores homologados, em quinze dias, sob pena de execução, com aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0118300-60.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVAM CHAUSSE DOS SANTOS [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: FRUTO ARTE COMÉRCIO DE FRUTAS LTDA. [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)], Réu: Fruto Arte Ltda, a/c JOcenir Rebolli, Réu: José de Arimatéa e Silva Duarte, Réu: José de Arimatéa Cordeiro Duarte, Réu: Jocenir Rebolli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIVAM CHAUSSE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 230, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000956-14.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Pereira da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Réu: Banco Cacique S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cacique S.A., Réu Cacique Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nApresentar nova planilha de cálculos, conforme solicitação de fl. 469, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000980-71.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Pinto da Silva [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Alfa Recreio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Pinto da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000937-08.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Raimundo Gomes de Souza [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Tecnologia e Produtos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Raimundo Gomes de Souza \r\n\r\nApresentar nova planilha de cálculo, conforme promoção de fl. 814, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181000-14.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SARDINHA GOMES [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI APOLLO SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Eliane Alves de Lima, Réu: Fernando José Ribeiro de Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SARDINHA GOMES\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 175, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-89.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Djavan dos Santos Correia [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: WCS Latin América Indústria e Comércio Ltda. , Réu: Dalmo Rosalio Muniz Barreto (soc), Réu: Denis Moreno Louzada (soc), Réu: Geraldo Magelo de Souza (soc), Réu: Pedro Lucas de Albuquerque Barreto, Réu: Geralda Mauricio Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djavan dos Santos Correia\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 178, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-52.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Gomes de Souza [Adv. Michele Diegues Pessoa (OAB: RJ 163710 - E)]\r\n\r\nRéu: SDR Rio Servicos Rapidos Ltda. n/p Álvaro Sérgio Enes do Vale [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)], Réu: Bianca Neves Issa (soc), Réu: Marcio Antonio Ribeiro Barbosa , Réu: Àlvaro Sergio Enes do Vale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 133, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001536-73.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Narciso [Adv. Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Construções Ltda. [Adv. Zelita Gomes (OAB: RJ 29029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Narciso \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 143, que determinou a expedição de alvará, assim como a adequação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0140800-81.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Mattos Moura [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Mattos Moura, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-05.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cammarota [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista [Adv. Fabio Pereira da Cruz (OAB: RJ 108713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cammarota\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 462, que determinou a penhora no rosto dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001120-08.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane do Socorro Carvalho Montão [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicação Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória inquiritória, devendo manifestar seu interesse na oitiva da referida testemunha, em 10 dias. Em caso positivo, deverá, no mesmo prazo, indicar o correto endereço desta. \r\n\r\nId: 1581826"
                            ],
                            "1581827": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036700-17.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUGUSTA DOS SANTOS SILVA [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUGUSTA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fl. 183 e requerer o que for de seu interesse jurídico. .\r\n\r\nProcesso: 0000597-30.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Tavares Marques [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Parada dos Pães Ltda. [Adv. Marcos Antonio Andrade de Carvalho (OAB: RJ 56252 - D)], Réu: Thiago Narciso Silva, Réu: Roberto Silva Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Tavares Marques\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 89 e requerer o que for de seu interesse jurídico. \r\n\r\nProcesso: 0001675-25.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ribeiro da Nobrega [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Amazonic Boat Com de Artigos de Perfumaria Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amazonic Boat Com de Artigos de Perfumaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 60. .\r\n\r\nProcesso: 0196500-23.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGAS RIBEIRO OLIVEIRA [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 67027 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGAS RIBEIRO OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta de vênia. \r\n\r\nProcesso: 0197000-21.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CIRILA DE MORAES [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CIRILA DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta de vênia. \r\n\r\nProcesso: 0000028-58.2013.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Ferreira [Adv. Fagner Franca da Silva (OAB: RJ 142562 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 148. \r\n\r\nId: 1581827"
                            ],
                            "1581819": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001336-66.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Felicio Desiderati\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Leandro de Sousa Freitas da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/12/2013 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 9o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1581819"
                            ],
                            "1581820": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 24/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0016600-02.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tavares dos Santos, Moises Vieira dos Santos\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Telemar Norte Leste S.A., União Federal\r\n\r\nfica m Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC e sua inclusão no BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1581820"
                            ],
                            "1581821": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0169300-94.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina e Lanchonete Miradouro Ltda., Minenique Gonçalves Rego, Mininique Gonçalves Rego Junior, Irene Cabral Rego, Claudio Cabral\r\n\r\nfica m Claudio Cabral, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48h, da importância discriminada ou garantir a execução: principal R$ 27.294,81 (2.233.161,09 IDTRs); custas R$ 360,00; INSS R$ 3.138,09; total R$ 30.792,90. \r\n\r\nProcesso: 0000442-27.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Barreto Ramiro \r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. , BOAZ RAMOS DE AVELAR JUNIOR, BOAZ RAMOS DE AVELLAR\r\n\r\nfica m BOAZ RAMOS DE AVELLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância discriminada, ou garantir a execução: principal R$ 11.725,67 (945.473,37 IDTRs); custas R$ 200,00; INSS R$ 911,60 e da multa legal prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002200-66.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSAFA RODRIGUES DE MELO\r\n\r\nRéu: JET WORK ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, GUARUJA RECURSOS HUMANOS LTDA, CONSTRUTORA FUNDASA SA, Nilda Fernandes Maciel, Sebastião Rosa Filho, Numa Pereira do Valle Bisneto, Leopercio Bergamasco, Leonilso Bergamasco\r\n\r\nfica m Sebastião Rosa Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48 horas, da importância discriminada ou garantir a execução do total de R$ 2.101,04. \r\n\r\nProcesso: 0096500-97.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: N. B. Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos Ltda., Sermetal Estaleiros Ltda., Nivia Barbosa Arnaus, Marco Antônio Torres de Freitas, Reginaldo dos Santos Bhering, Hélio Moacir Oliveira dos Santos, Carlos Henrique Moreira Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Henrique Moreira Gomes, Marco Antônio Torres de Freitas, Reginaldo dos Santos Bhering, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré, conforme decisão de fl. 109, devendo efetuar o pagamento do débito apurado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000914-28.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilda Cardoso Sanches \r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., Denise Rodrigues Bispo, Izaura Rodrigues De Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Denise Rodrigues Bispo, Izaura Rodrigues De Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré, devendo efetuar o pagamento do débito apurado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001555-79.2012.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Anselmo Pereira\r\n\r\nRéu: Auto Park de CP Grande Estacionamento Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Park de CP Grande Estacionamento Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação exposta. Custas de R$ 480,00, pela reclamada. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1581821"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1580672": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001383-37.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Souza Gordilho [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nDepositar os valores apurados pelo autor e admitidos por este juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do art.475-J do CPC, entrega do documento e pagamento da multa vencida, à título de descumprimento da obrigação, consoante título executivo. \r\n\r\nProcesso: 0001607-09.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Pinho de Moraes [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Armazens e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Armazens e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0001714-19.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rodrigo Vidal [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Rodrigo Vidal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001676-07.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pinto de Alvarenga [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pinto de Alvarenga\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001679-59.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo José Luna [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. \r\n\r\nDeverá juntar, em 48 horas, a GFIP com a chancela da instituição financeira responsável pelo recebimento. \r\n\r\nProcesso: 0001310-02.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonar Silva Mateus [Adv. José Henrique Coelho (OAB: SP 132186 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascrew Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal e locação de Mão de Obra Ltda - CNPJ:07785858/0001-58 [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonar Silva Mateus\r\n\r\nTer ciência dos cálculos, devendo, em caso de discordância apresentar planilha, em 30 dias. A não apresentação de cálculos será entendida como concordãncia, acarretando imediata homologação, liberação dos valores e extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001328-23.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel José Mendes [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções Empreendimentos em RH Ltda - CNPJ:02277019/0001-05 [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel José Mendes\r\n\r\nTomar ciência de que foi concedido mais 15 dias para as adequações pertinentes aos cálculos apresentados, sob pena de expurgo das parcelas, cuja apuração não observou o julgado. \r\n\r\nProcesso: 0034200-67.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Clubes, Estabelecimentos de Cultura Fisica, Desportos e Similares do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Clubes, Estabelecimentos de Cultura Fisica, Desportos e Similares do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001499-43.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Freire Ribeiro [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Connecte Telecomunicações Ltda. [Adv. Andréa Silva de Amorim (OAB: RJ 142649 - D)], Réu: Global Village Telecom Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connecte Telecomunicações Ltda., Réu Global Village Telecom Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinarios, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0060500-95.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Duque Estrada [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Duque Estrada\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor, quando deverá observar a provisoriedade da execução. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0083400-38.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus José Batista da Silva [Adv. Fabio da Costa Pascoal (OAB: RJ 132533 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Gabriel Garofalo Lopes, Réu: Álvaro Rodrigues Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus José Batista da Silva , Réu Viação Andorinha Ltda\r\n\r\nAut, tomar ciência da expedição do alvará judicial nº 2447/2013 , disponível no BANCO DO BRASIL, Av.Gomes Freire, 471, devendo o patrono da parte comunicá-la da expedição.\r\n\r\nRéu, expedido alvará judicial nº 2517/2013(Banco do Brasil) e alvará judicial nº 2451/2013 e 2452/2013 (CEF).\r\n\r\nPartes, prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0111400-29.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORNILEA LOPES DE OLIVEIRA DIAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A, Aut ORNILEA LOPES DE OLIVEIRA DIAS\r\n\r\nAut, tomar ciência da expedição do alvará judicial nº 2276/2013 e do alvará judicial nº 2277/2013 (Sindicato), disponíveis no BANCO DO BRASIL, Av.Gomes Freire, 471, bem como ciência da extinção da execução nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo: 08 (oito) dias. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nRéu, expedido alvará judicial nº 2280/2013 (Banco do Brasil) e alvará judicial nº 2281/2013 e 2282/2013(CEF).\r\n\r\nProcesso: 0000993-04.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Carlos de Oliveira \r\n\r\nAut, tomar ciência da expedição do alvará judicial nº 2366/2013, disponível no BANCO DO BRASIL, Av.Gomes Freire, 471, e do alvará judicial nº2367/2013, disponível na CEF, Rua do Lavradio, 132, bem como ciência da extinção da execução nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo: 08 (oito) dias. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nPartes, prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0000290-10.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Tarciso de Freitas de Paula [Adv. Sandra Cristina de A. Resende (OAB: RJ 155944 - D)]\r\n\r\nRéu: Conlog Concordia Logística S.A - CNPA: 08.628.629 / 0001-92 [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV- CNPJ: 02.808.708 / 0048-62 [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conlog Concordia Logística S.A - CNPA: 08.628.629 / 0001-92, Aut Tarciso de Freitas de Paula \r\n\r\nAut, tomar ciência da expedição do alvará judicial nº 2307/2013, disponível na CEF, Rua do Lavradio, 132, bem como ciência da extinção da execução nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo: 08 (oito) dias. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nRéu, expedido alvará judicial nº2308/2013, disponível no mesmo banco. \r\n\r\nProcesso: 0000012-38.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane da Silva Almeida Garcia [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Renal Assistência Médica Ltda. [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Renal Assistência Médica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo perito. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000646-34.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Caetano Santiago [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda., Aut Luciana Caetano Santiago \r\n\r\nAut, tomar ciência da expedição do alvará judicial nº 2429/2013, disponível no BANCO DO BRASIL, Av.Gomes Freire, 471, bem como ciência da extinção da execução nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo: 08 (oito) dias. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nPartes, após o decurso do prazo do autor, prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0110400-18.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Santiago Reis [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise Santiago Reis, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nAut, tomar ciência da expedição do alvará judicial nº 2508/2013, disponível na CEF, Rua do Lavradio, 132, devendo o patrono da parte comunicá-la da expedição.\r\n\r\nRéu, expedido alvará judicial nº 2510/2013 (1ª ré) e nº 2511/2013 (2ª ré), disponíveis no mesmo banco.\r\n\r\nPartes, prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0114700-18.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza Leite Chataignier [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennet [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennet , Aut Ronaldo de Souza Leite Chataignier\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário.\r\n\r\nOs autos somente poderão ser retirados em carga pelo advogado da parte interessada mediante à comprovação da garantia do juízo, ressalvada a hipótese de concessão de prazo comum às partes, hipótese em que a vista dos autos deverá ser realizada na Secretaria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001342-07.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reinaldo Oliveira de Almeida [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda - CNPJ:45543915/0014-04 [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda - CNPJ:45543915/0014-04\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo perito do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000489-61.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter Martins Leitão [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro - Hospital Geral [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro - Hospital Geral, Aut Valter Martins Leitão \r\n\r\nAut, tomar ciência da expedição do alvará judicial nº 2335/2013 e 2338/2013, disponíveis na CEF, Rua do Lavradio, 132, devendo o patrono da parte comunicá-la da expedição.\r\n\r\nPartes, prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0206700-18.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MARIA PECANHA FERREIRA [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE MEDICAMENTOS E ALERGIA IMA LTDA [Adv. Carlos Raimundo Montenegro Nuno (OAB: RJ 18562 - D)], Réu: Rinaldo Barreto Mayer, Réu: Terezita Petrelli Toledo Mayer\r\n\r\nTI: Jose Rosemberg Cardoso e Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MARIA PECANHA FERREIRA\r\n\r\nAut, tomar ciência da expedição do alvará judicial nº 2456/2013, disponível no BANCO DO BRASIL, Av.Gomes Freire, 471, devendo o patrono da parte comunicá-la da expedição. \r\n\r\nProcesso: 0001509-58.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Santos da Cunha [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: All Park Empreendimentos Participações e Serviços S.A [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: São Conrado Faschion Mall [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Park Empreendimentos Participações e Serviços S.A , Aut Thiago Santos da Cunha\r\n\r\nAut, tomar ciência da expedição do alvará judicial nº 2433/2013, disponível na CEF, Rua do Lavradio, 132, bem como ciência da extinção da execução nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo: 08 (oito) dias. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nRéu, expedido alvará judicial nº2436/2013, disponível no mesmo banco. \r\n\r\nProcesso: 0058200-29.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Palmira Cândida da Cunha [Adv. Marcos de Moura Lourenço (OAB: RJ 155287 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Rogério Machado , Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nTI: Osver Alfredo Machado - Espólio de \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Palmira Cândida da Cunha \r\n\r\nAut, tomar ciência da expedição do alvará judicial nº 2370/2013, disponível no BANCO DO BRASIL, Av.Gomes Freire, 471, devendo o patrono da parte comunicá-la da expedição. \r\n\r\nProcesso: 0000678-73.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Franco Lopes de Lima [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A - CNPJ:CNPJ:27839869/0001-80 a/c Marcelo Claudio Pires Lenz Cesar [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A - CNPJ:43717511/0001-31 [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda - CNPJ:27839869/0001-80 [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda - CNPJ:00065180/0001-92 [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A - CNPJ:43717511/0001-31, Aut Fernanda Franco Lopes de Lima \r\n\r\nAut, tomar ciência da expedição do alvará judicial nº 2457/2013, disponível na CEF, Rua do Lavradio, 132, bem como ciência da extinção da execução nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo: 08 (oito) dias. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nRéu, expedido alvará judicial nº2460/2013, disponível no mesmo banco. \r\n\r\nProcesso: 0000964-51.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Vicente de Amorim [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica Manipulações Farmácia Ltda - CNPJ:28376770/0002-33 [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Réu: Marcelo de Agostini, Réu: Carlos Victor Pereira de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlântica Manipulações Farmácia Ltda - CNPJ:28376770/0002-33, Aut Sirlene Vicente de Amorim \r\n\r\nAut: Tomar ciência da expedição do alvará judicial nº 2472/2013, disponível na CEF, devendo o patrono da parte comunicá-la da expedição. Dizer, no prazo de 05 dias, se o autor renuncia a multa. Como a multa é uma penalidade imposta pelo Juízo para coibir o inadimplemento, o decurso do prazo em branco será entendido como renúncia para nada mais reclamar.\r\n\r\nRéu: Tomar ciência de que não havendo renúncia o prosseguimento da execução ocorrerá independentemente de qualquer intimação.\r\n\r\nPartes: Tomar ciência do despacho de fls. 136 e de que o processo não poderá sair em carga, não havendo diligência por parte das partes que justifique o interesse. \r\n\r\nProcesso: 0127600-33.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Bastos de Souza [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Engsap Engenharia e Telecomunicações Ltda. (desasssistida), Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciência que foi frustrada a tentativa executória em face da devedora principal devendo a 2a Ré depositar em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 230.258,72 (18.566.406,76 TRs pro-rata), já deduzido o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 68.632,91 (5.534.064,14 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 1.809,99 ( 145.944,57TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 4.611,37 , via DARF, código 8019. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. No mesmo prazo, poderá o 2º Réu valer-se do benefício de ordem, com indicação de bens livres e desembaraçados da devedora principal. \r\n\r\nProcesso: 0001441-11.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter Ferreira Pedrosa [Adv. Marco Antonio Alencar de Mesquita (OAB: RJ 159404 - D)]\r\n\r\nRéu: FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - CNPJ:42116376/0001-06 [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Ferreira Pedrosa\r\n\r\nContestar os embargos á execução, querendo, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-84.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Ferreira do Nascimento [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A., Réu: Banco Itaucard S.A., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nComparecer, no prazo de 48 horas, na Secretaria da Vara e assinar a defesa de fls. 274/303 ou a de fls. 338/381. \r\n\r\nProcesso: 0000846-41.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciane Rodrigues dos Reis [Adv. Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Admimistração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebimento SPE S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Admimistração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebimento SPE S.A., Aut Maciane Rodrigues dos Reis , Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo as rés proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, observando a responsabilidade solidária entre elas, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário.\r\n\r\nOs autos somente poderão ser retirados em carga pelo advogado da parte interessada mediante à comprovação da garantia do juízo, ressalvada a hipótese de concessão de prazo comum às partes, hipótese em que a vista dos autos deverá ser realizada na Secretaria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001263-91.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson dos Santos Bastos [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson dos Santos Bastos, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que NÃO FORAM ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-90.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Viana Ludgero [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: União Transporte Interestadual de Luxo S.A. - CNPJ:33.337.007/0001-52 [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Viana Ludgero , Réu União Transporte Interestadual de Luxo S.A. - CNPJ:33.337.007/0001-52\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pelo embargante, já depositadas, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000999-45.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Jose Santos Lago [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Industrial Ltda - CNPJ:30038152/0001-44 [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Jose Santos Lago , Réu Superpesa Industrial Ltda - CNPJ:30038152/0001-44\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, já recolhidas, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0110600-59.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nTI: Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes da Silva, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão interlocutória de fls. 1306, bem como da garantia do juízo.\r\n\r\nPrazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001072-46.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Ribeiro de Jesus [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP , Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa Ribeiro de Jesus \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102600-75.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ELIAS FORJALLA EL OSTA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: JACIRA DE SOUZA CARVALHO [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Aut: SYLVIA MACHADO TANNURI [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)], Réu: SASSE COMPANHIA NACIONAL SEGUROS GERAIS [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIRA DE SOUZA CARVALHO, Aut JORGE ELIAS FORJALLA EL OSTA, Aut SYLVIA MACHADO TANNURI\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações da ré de fls. 2031/2033 no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000238-43.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Knupp de Oliveira [Adv. Flávio Ferreira Tavares (OAB: RJ 157861 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso de Especialização Equação Ltda. [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Knupp de Oliveira\r\n\r\nLiquidar o julgamento,no prazo de 30 dias.Observando os parâmetros da folha 110. \r\n\r\nProcesso: 0000169-11.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Furtado de Souza [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Fly By Nigth Comércio e Confecções Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Furtado de Souza\r\n\r\nLiquidar o julgado,no prazo de 30 dias.Observando os parâmetros da folha 217. \r\n\r\nProcesso: 0001231-86.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Brasil dos Santos [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Agencia MB Brasil Ltda. [Adv. Pedro Felipe Alves Ferreira (OAB: RJ 168748 - D)], Réu: Bonifácio e Bonifácio Eventos e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Felipe Alves Ferreira (OAB: RJ 168748 - D)], Réu: MB Promomarketing Ltda. [Adv. Pedro Felipe Alves Ferreira (OAB: RJ 168748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Brasil dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177200-04.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PARQUE VILA RICA [Adv. Paulo Venicius Macedo (OAB: RJ 86702 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001026-91.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Cristiano da Silva [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda - CNPJ:35402759/0015-80 [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Cristiano da Silva\r\n\r\nLiquidar o julgado,no prazo de 30 dias.Observando os parâmetros da fl. 486. \r\n\r\nProcesso: 0001424-04.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rogério da Silva Câmara [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Transreta Logística e Locação de Guindaste Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transreta Logística e Locação de Guindaste Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos,devendo, em caso de discordância apresentar a planilha, com observância dos parâmetros fixados à fl. 114,sob pena de concordância com os valores apresentados pelo autor e imediata execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-78.2009.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação das Pioneiras Sociais [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiano do Carmo Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação das Pioneiras Sociais, Cgto Cristiano do Carmo Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão interlocutória de fls. 309, bem como da garantia do juízo. \r\n\r\nPrazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-34.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Abreu da Silva [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol Gráfica Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Abreu da Silva, Réu Sol Gráfica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário.\r\n\r\nOs autos somente poderão ser retirados em carga pelo advogado da parte interessada mediante à comprovação da garantia do juízo, ressalvada a hipótese de concessão de prazo comum às partes, hipótese em que a vista dos autos deverá ser realizada na Secretaria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000839-83.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Regina de Oliveira [Adv. Zelândia de Carvalho (OAB: RJ 153265 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A - CNPJ:33381286/0001-51 [Adv. Regina Helena da Silveira (OAB: RJ 97097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Regina de Oliveira , Réu Supermercado Zona Sul S.A - CNPJ:33381286/0001-51\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário.\r\n\r\nOs autos somente poderão ser retirados em carga pelo advogado da parte interessada mediante à comprovação da garantia do juízo, ressalvada a hipótese de concessão de prazo comum às partes, hipótese em que a vista dos autos deverá ser realizada na Secretaria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001504-36.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Marques Lopes [Adv. Fabiane Pereira Corrêa (OAB: RJ 111991 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Frigideiras Ltda - CNPJ:30857924/0001-70 [Adv. Paulo Leite de Oliveira (OAB: RJ 60069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Frigideiras Ltda - CNPJ:30857924/0001-70, Aut Rosa Maria Marques Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário.\r\n\r\nOs autos somente poderão ser retirados em carga pelo advogado da parte interessada mediante à comprovação da garantia do juízo, ressalvada a hipótese de concessão de prazo comum às partes, hipótese em que a vista dos autos deverá ser realizada na Secretaria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001068-77.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo de Carvalho Costa [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Mameve Empreiteira Ltda - CNPJ:07179528/0001-19\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo de Carvalho Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário.\r\n\r\nOs autos somente poderão ser retirados em carga pelo advogado da parte interessada mediante à comprovação da garantia do juízo, ressalvada a hipótese de concessão de prazo comum às partes, hipótese em que a vista dos autos deverá ser realizada na Secretaria do Juízo. \r\n\r\nId: 1580672"
                            ],
                            "1580670": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 23/10/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003000-23.1998.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Eliane Severo Yunes (OAB: RJ 36320 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1580670"
                            ],
                            "1580671": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001679-59.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo José Luna \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Claro S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o pedido de indenização por vale transporte e PROCEDENTE EM PARTE os demais pedidos para condenar a 1ªRé e a 2ª subsidiariamente, no prazo de 8(oito) dias. Custas de R$ 400,00, pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000134-51.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alves Martins \r\n\r\nRéu: Greykene Indústria e Comércio Ltda., Francisco das Chagas Sousa Torres, Carlos Antônio Medeiros da Silva, Juvenal Vieira Cardoso\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Antônio Medeiros da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminados: Crédito Exequendo: R$ 722,61, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. \r\n\r\nProcesso: 0001068-77.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo de Carvalho Costa \r\n\r\nRéu: Mameve Empreiteira Ltda - CNPJ:07179528/0001-19\r\n\r\nPelo presente fica m Mameve Empreiteira Ltda - CNPJ:07179528/0001-19, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário.\r\n\r\nOs autos somente poderão ser retirados em carga pelo advogado da parte interessada mediante à comprovação da garantia do juízo, ressalvada a hipótese de concessão de prazo comum às partes, hipótese em que a vista dos autos deverá ser realizada na Secretaria do Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1580671"
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                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1578654": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001159-33.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Machado Naar [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Machado Naar\r\n\r\nInforme, o reclamante, sobre a realização da perícia, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-62.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivoneide Costa da Silva Sousa [Adv. Marla Roberta Silva de Souza (OAB: RJ 126139 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Recanto do Leme Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivoneide Costa da Silva Sousa\r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-40.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Costa Pinto [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Firstime Comercio e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria Costa Pinto\r\n\r\nNada a deferir. diligencie o autor por seus próprios meios. \r\n\r\nProcesso: 0165500-47.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S. Fort Serviços Ltda. ME [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1490/2013, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nProcesso: 0000795-61.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia dos Santos [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia dos Santos \r\n\r\nTomar ciência, o reclamante, que a reclamada procederá o restabelecimento do auxílio alimentação, pelo prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-18.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO GOMES [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: GAPO ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO LTDA [Adv. Rosane Siqueira Chantre Batista (OAB: RJ 135662 - D)], Réu: Andre Araujo Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAPO ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO LTDA, Aut JOSE AUGUSTO GOMES\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-07.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA BANDEIRA DE MELO SCORZA GASPAR [Adv. Wagner Lacerda de Matos (OAB: RJ 85939 - D)]\r\n\r\nRéu: APLIGRAF APLICATIVOS E GRAFICOS LTDA [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)], Réu: WAGNER BELFORT DUARTE \r\n\r\nDestinatário(s): Réu APLIGRAF APLICATIVOS E GRAFICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1516/2013, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nProcesso: 0018100-68.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina de Silos Pereira [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina de Silos Pereira, Réu Policlinica Geral do Rio de Janeiro\r\n\r\nPromovam as partes, em 10 dias, permeados por cinco dias, a liquidação do julgado, devendo os créditos trabalhistas serem apurados mensalmente, expressos em valores históricos, observadas as épocas próprias e dedução da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000172-26.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme do Nascimento Bomfim [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme do Nascimento Bomfim\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1499/2013 , a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nProcesso: 0055600-32.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Sousa Lima [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria, bem como para depositar, em 48 horas, o valor da diferença, relativo ao valor incontroverso, sob pena de não conhecimento dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0105700-88.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Maria Martins [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Leda Maria Martins, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, discriminando mês a mês as parcelas devidas e respectivos descontos previdenciários na forma do Provimento Consolidado da CGJT/TST. \r\n\r\nProcesso: 0000554-24.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Pereira da Costa Barros [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopbemg Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Área de Educação Gestão e Tecnologia Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Ong Cieds Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Munic de Areal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopbemg Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Área de Educação Gestão e Tecnologia Ltda., Réu Ong Cieds Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável, Aut Rosângela Pereira da Costa Barros\r\n\r\nIndicar, se há outras pendências, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001389-75.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venilton Gomes dos Santos [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venilton Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1500/2013, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nProcesso: 0084900-39.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Miranda de Souza [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (em Recuperação Judicial [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Miranda de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão exarada nos autos, bem como, fornecer o atual e correto endereço da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0096000-93.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Pereira\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1508/2013, à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000020-80.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Albuquerque Melo [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Albuquerque Melo\r\n\r\nExpedido alvará nº.1515/2013, à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001467-69.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Silva Alves [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Priscila de Oliveira Couto (OAB: RJ 161141 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Silva Alves , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.), Réu Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.), Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nSolidária a condenação, promovam as partes a liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, discriminando mês a mês as parcelas devidas e respectivos descontos previdenciaários. \r\n\r\nProcesso: 0001006-34.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Lima Ferreira [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigillancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Lima Ferreira , Réu Trans Expert Vigillancia e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nVenham as partes, em dias e horários de audiência, independentemente de designação de pauta, acompanhados de seus patronos, a fim de homologar o acordo, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento e liberação dos valores depositados pela reclamada, independentemente da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0180500-05.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRO PAULO DE ALMEIDA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: FATRON ASSESSORIA E SERV LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRO PAULO DE ALMEIDA\r\n\r\nO exequente deverá diligenciar no sentido de comprovar nos autos o cancelamento de cláusula de alienação fiduciária e a disponibilidade do imóvel, mediante certidão atualizada, ou fornecer, em 30 dias, novos meiios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0057300-14.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Helena Calabria Esteves [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel\r\n\r\nPagar o \"quantum\" devido, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000605-64.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vicente Soares Bantim [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vicente Soares Bantim\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1498/2013, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nProcesso: 0105000-49.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma de Araujo Barboza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1520/2013 , a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nProcesso: 0180700-07.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMARA ACIOLI BARBOSA DA SILVA [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: MICROFILMADORA LEADER COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut SAMARA ACIOLI BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nHomologo os cáculos de fls.284/285 , no valor de R$ 102.083,25; para jurídicos e legais efeitos. Tomar ciência as partes desta decisão, sendo o Devedor ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128500-18.2006.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Peres Souza de Oliveira [Adv. Carlos Alan Pereira da Silva (OAB: RJ 132754 - D)]\r\n\r\nRéu: Rima Instalacoes e Manutencoes Ltda. [Adv. Abilio Agostinho Ferreira de Sousa (OAB: RJ 27700 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Peres Souza de Oliveira\r\n\r\nVenham as partes, em dias e horários de audiência, acompanhadas de seus patronos, independentemente de designação de pauta, no prazo de 30 dias, caso pretendam homologar o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0169900-12.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Conceicao Mello [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Conceicao Mello\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de nºs1493/2013 e 1494/2013 , para o reclamante, no prazo de 05 dias, a sua disposição na Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001169-77.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Azevedo Franca [Adv. Marcelo Pires Branco da Costa (OAB: RJ 103925 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotoplan Barra da Tijuca Comércio e Serviços Fotograficos Ltda. [Adv. Marcos Rodrigues Pereira (OAB: RJ 146745 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Azevedo Franca \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1492/2013 , em nome do Autor, disponível na Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0089300-33.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Augusto de Almeida Granja [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nId: 1578654"
                            ],
                            "1580390": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "068/VT DO RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ROMUALDO MARQUES DOS SANTOS (Adv. Alberto Gonçalves de Oliveira - OAB/RJ: 57631/D) move a FRECHAL PROJETOS E REFORMAS LTDA, SÉRGIO FELCMAN – SÓCIO, NEUZA MARIA BALASSIANO HAUBEN e seu marido DAVID HAUBEN, Proc n. RTOrd 0131300-24.2003.5.01.0068, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES, MM. Juiz em Exercício na 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 22.01.2014, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 04.02.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Sala 1407 do Edifício situado na Praça Olavo Bilac, 28 e correspondente fração ideal 144/60.000 do respectivo terreno que mede 47,45m de frente pela Praça Olavo Bilac, do lado direito mede 11,77m fazendo testada para a Rua Buenos Aires e mais 9,42m em curva subordinada a um raio de 6,00m, concordando com o alinhamento da Praça Olavo Bilac, do lado esquerdo mede 9,15m fazendo testada para a Rua do Rosário e mais 9,42m em curva subordinada a um raio de 6,00m, concordando com o alinhamento da Praça Olavo Bilac, e nos fundos mede 57,11m em três segmentos de 27,04m, 2,91m e 26,80m, confrontando com o prédio 158 da Rua do Rosário e prédio 97 da Rua Buenos Aires, inscrito no FRE sob numero 1.224.429, C.L 6187, avaliado em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) que atualizados nesta data correspondem R$ 226.000,00 (duzentos e vinte e seis mil reais). Ficam cientes os interessados que nos termos do artigo 655-B do CPC, metade do valor auferido no leilão será resguardado ao meeiro. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Telma Cristina Faria de Mendonça Dutra, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES, MM. Juiz em Exercício na 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1580390"
                            ]
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                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001047-27.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Krystyane Luzier Samoglia Costa Leles [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Aut Krystyane Luzier Samoglia Costa Leles\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre Laudo Pericial.\" (Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0097400-71.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Fonseca Soares [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Roberto Roseiro Di Fazio (OAB: RJ 17567 - D)], Réu: General Eletric do Brasil S.A. - Sistemas Médicos [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Fonseca Soares \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-60.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELSON GONCALVES DA SILVA [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMCAUTO MECANICA E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Diogenes Delfino Cabral (OAB: RJ 1748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELSON GONCALVES DA SILVA, Réu SIMCAUTO MECANICA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-87.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helaine Luzia Matos Louzada [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nRéu: Foco Consultoria em RH Ltda. [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Velox Consultoria em RH LTDA [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Foco Consultoria em RH Ltda., Réu Velox Consultoria em RH LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001204-68.2010.5.01.0069 - RTAlç\r\n\r\nAut: Eliene Penha Santos Farias [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Dimensão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene Penha Santos Farias\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001064-63.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Alves de Sá [Adv. Manoel Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 63580 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Alves de Sá \r\n\r\nComparecer na Secretaria desta 69ª VT/RJ, no horário das 10:00 às 17:00 horas, a fim de retirar o Ofício nº 0160/2013, para apresentá-lo na DRT/RJ, para recebimento das parcelas relativas ao Seguro- Desemprego. Apresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-07.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio de Oliveira Menez [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Casa das Ofertas Comercio de Roupas Ltda., Réu: ANDRE DE JESUS FIDELIS , Réu: FRANCISCO REGINALDO LEITÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio de Oliveira Menez\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0123500-68.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wilson Alves dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.\r\n\r\nPagar o valor devido de 1.690.019,40 IDTR, EM 48 HORAS, sendo 1.600.573,62 IDTR referente ao crédito do reclamante, e 89.445,78 IDTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS), conforme decisão homologatória de fls.614, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0092400-95.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Caetano Moreira [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Armenio da Silva Felgueiras [Adv. Paulo Cesar Barata (OAB: RJ 33101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Caetano Moreira\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000904-09.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Jesus Drummond [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000924-97.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silva Sales Santos [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JPA Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Silva Sales Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000904-38.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Rosa da Costa [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos,Produtos de Cimento, Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Rosa da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001695-07.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Santos de Souza [Adv. Marcia Cristina da Silva Bayer (OAB: RJ 136252 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D´ Or São Luiz S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede D´ Or São Luiz S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169600-86.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali Lima de Souza Santos [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)], Aut: Jorge Luiz Lima de Souza [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)], Aut: Isaías Lima de Souza [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: BLESSING TO GOD COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Francisco de Oliveira Rezende (OAB: RJ 88124 - D)], Réu: CARLOS ANDRE RANGEL DE QUEIROZ [Adv. Joao Astor Mendonca Lisboa (OAB: RJ 89958 - D)], Réu: GLAUCIO BARROS DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaías Lima de Souza, Aut Jorge Luiz Lima de Souza, Aut Magali Lima de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência da audiência adiada para o dia 14/11/2013, às 12:00 horas, mantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001101-90.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina Daniel Pio de Almeida [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Banco Cifra S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A., Réu Banco Cifra S.A., Réu Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda., Aut Vanessa Cristina Daniel Pio de Almeida \r\n\r\nAo reclamante para contra-arrazoar recurso ordinário dos reclamados de fl. 577/584, e aos reclamados para contra-arrazoar o RO de fls. 570/576 Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001049-31.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo de Souza [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Roche Químicos e Farmaceuticos S.A. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo de Souza, Réu Produtos Roche Químicos e Farmaceuticos S.A.\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre petição de fls. 115/124.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001103-94.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Jimenez Monteiro [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-17.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina da Fonseca Gonçalves Pires [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina da Fonseca Gonçalves Pires \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001486-09.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Cardoso Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Braga e Aguiar Modulados e Interiores Ltda. ME [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braga e Aguiar Modulados e Interiores Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001495-34.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane da Conceição Borges [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane da Conceição Borges\r\n\r\nDiga a reclamante acerca da duplicidade de suas razões de RO. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-70.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Lyra Rodrigues [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nPagar o valor devido de 415.933,86 IDTR, EM 48 HORAS, conforme decisão homologatória de fls. 188, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0119200-24.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Oliveira [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter & Gamble Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0122000-98.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CESAR DOS REIS OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTSERRAT VARGEM GRANDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, Réu: CONDOMINIO MONTSERRAT, Réu: LUIZ FRANCISCO GOMES, Réu: MARIA MADALENA MARTINS CORDEIRO, Réu: Eronildo Francisco Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CESAR DOS REIS OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0109000-94.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracielly Cerdeira da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracielly Cerdeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 271, quanto ao indeferimento. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001501-75.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelcimar Herculano Amancio [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0159500-33.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lima de Barros [Adv. Nilton Garcia dos Santos (OAB: RJ 81027 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA CARIOCA LTDA ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: FARMÁCIA MAGALHÃES E MORAES DO RECREIO LTDA, Réu: JOSEPHA DA ROCHA CIDRI, Réu: LINDEMBERG RIBEIRO DOS ANJOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Lima de Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidao do Sr. Oficial de Justica de fls. 185 verso, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0164400-59.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Aguiar dos Santos [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Aguiar dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 119, devendo o reclamante comprovar o alegado, pois ausente a certidão informada na petição. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180100-51.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABELA FILGUEIRAS HASCHELEVICI [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA BRASIL ENERGIA LTDA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABELA FILGUEIRAS HASCHELEVICI\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001647-48.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luciana de Lima [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde, Aut Maria Luciana de Lima\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinário do 2º reclamado de fls. 121/135.\" (Prazo: 08 dias sucessivos). .\r\n\r\nProcesso: 0093100-03.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Santos de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: HM Transportes Ltda. Macae [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Santos de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0095700-75.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO CAMELO MACIEL [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFÉ NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: ALBERTO DE PAIVA CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO CAMELO MACIEL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 254, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0093500-95.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER DOS SANTOS CORREIA FILHO [Adv. Vanessa Maria Laura Evaristo Dantas (OAB: RJ 119160 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFiCENCIA DO RJ [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER DOS SANTOS CORREIA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidao do Sr. Oficial de Justica de fls. 172, verso, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0135900-27.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO PINTO BORGES DAS NEVES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut RICARDO PINTO BORGES DAS NEVES\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre esclarecimentos do perito de fls. 667/680\" (Prazo: 10 dias sucessivos permeados por 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001335-72.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Leandra de Souza Monteiro [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-03.2008.5.01.0069 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Guido André Celestino dos Santos [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nExdo: Pain du Lapin Padaria e Confeitaria Ltda., Exdo: ZELMAR ANGEL HERNANDEZ RICCETO, Exdo: JOSÉ VALDERI FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Guido André Celestino dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0143300-87.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE RIBEIRO DA SILVA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut LUCIENE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 30 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0134700-19.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR FERREIRA DA ROSA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S.A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001315-18.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Basto Pereira [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções Empreendimentos em RH Ltda. [Adv. Giselle Anet do Nascimento (OAB: RJ 167250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soluções Empreendimentos em RH Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102500-07.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Custódio de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Avare Materiais e Artigos de Bazar Ltda. [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avare Materiais e Artigos de Bazar Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-10.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001438-50.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Dicardine da SIlva [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Joan Construções e Reformas Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joan Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-90.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Calixto Ferreira da Costa [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional e Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Calixto Ferreira da Costa\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 30 dias, para o prosseguimento da execução, diante da inércia da executada em prosseguir com os depósitos. \r\n\r\nId: 1581693"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/10/2013\r\n\r\n0115500-79.2005.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: Gutemberg Dorfeman\r\n\r\nExecutado: Companhia Comercio e Construcoes,DARCI RODRIGUES,PEERICLES MATIAS\r\n\r\nPelo presente fica citado Companhia Comercio e Construcoes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.125,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135900-46.2007.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Leonardo Bonfim\r\n\r\nExecutado: Ghernlen Jorge Procopio Barreto,Moto Honda da Amazonia,Motocar Moto Carioca Ltda.,Motorey Veiculos Ltda.,Andrea Silva Gonçalves e Gherlen Jorge Procopio Barreto, em nome da reclamada MOTOREY VEÍCULOS LTDA,MOTOREY VEICULOS LTDA N/P ANDREA DA SILVA GONÇALVES,Andrea da Silva Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Ghernlen Jorge Procopio Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.606,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Andrea da Silva Gonçalves,Moto Honda da Amazonia,Motocar Moto Carioca Ltda.,Motorey Veiculos Ltda.,Andrea Silva Gonçalves e Gherlen Jorge Procopio Barreto, em nome da reclamada MOTOREY VEÍCULOS LTDA,MOTOREY VEICULOS LTDA N/P ANDREA DA SILVA GONÇALVES,Andrea da Silva Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrea da Silva Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.606,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Motorey Veiculos Ltda.,Moto Honda da Amazonia,Motocar Moto Carioca Ltda.,Motorey Veiculos Ltda.,Andrea Silva Gonçalves e Gherlen Jorge Procopio Barreto, em nome da reclamada MOTOREY VEÍCULOS LTDA,MOTOREY VEICULOS LTDA N/P ANDREA DA SILVA GONÇALVES,Andrea da Silva Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Motorey Veiculos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.606,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1581691"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001687-30.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iago de Lima Ribeiro \r\n\r\nRéu: Jufer Manutenção Istalação e Comercio de Equipamentos de Comunicação Ltda. , JUFER MANUTENÇÃO INSTAL E COM DE EQUIP DE COMUNICAÇÃO LTDA N/P DE DOUGLAS RENAN LIPORACE CHAPETA, Claro S.A. , Embratel TVSAT Telecomunicações S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Patricia Lampert Gomes da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JUFER MANUTENÇÃO INSTAL E COM DE EQUIP DE COMUNICAÇÃO LTDA N/P DE DOUGLAS RENAN LIPORACE CHAPETA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/11/2013 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados no Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no DO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\n(Texto de ordem da Juíza Titular, Dra. MARIA LETÍCIA GONÇALVES). \r\n\r\nProcesso: 0000107-28.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Anderson Costa Soares \r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Exaustão e Ventilação Ltda. EPP \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Patricia Lampert Gomes da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa Brasileira de Exaustão e Ventilação Ltda. EPP , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/12/2013 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados no Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no DO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\n(Texto de ordem da Juíza Titular, Dra. MARIA LETÍCIA GONÇALVES). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1581690"
                            ],
                            "1581692": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "‘\r\n\r\nEdital de Notificação - 24/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001059-41.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Cezario de Freitas \r\n\r\nRéu: Fastmon Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fastmon Indústria e Comércio LTDA N/P neyde de Fátima Rocha Paiva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário remanescente em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001266-11.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martins Barbosa \r\n\r\nRéu: Madeira Buarcos Subempreiteira de Construção Civil Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Carlos Ferreira Diogo , José Martins Barbosa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, bem como tomar ciência de que a ação foi extinta com resolução de mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000904-72.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Rangel de Jesus \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-41.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivane Marques Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nRéu: Panificação Portela Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Panificação Portela Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0154900-95.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Correia de Santana \r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiros UNissex Paim Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Salão de Cabeleireiros UNissex Paim Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito referente ao cédito exequendo, em 48 horas, sob pena de responder, em nome próprio quanto ao mencionado crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001520-47.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Amauri da Conceição \r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução e Vigilãncia Internas S.A. , Banco B3radesco S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Planejamento e Execução e Vigilãncia Internas S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 92/96. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-67.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: W RIO VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m W RIO VEÍCULOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 206, para dizer se pretende embarcar a execução, em 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1581692"
                            ]
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                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1581438": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000170-84.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Anjos Milhomem Costa [Adv. Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira (OAB: RJ 100115 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Cultura Física Ltda. [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Anjos Milhomem Costa \r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-37.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Jesus dos Santos [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: GSC Work Service Metal Ltda., Réu: Giovanni Silva Coutinho, Réu: Audenora Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Jesus dos Santos \r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001521-92.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles da Silva Castro [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)]\r\n\r\nRéu: SK 18 ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles da Silva Castro \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl.114/120, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-96.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurisvaldo Figueiredo de Carvalho [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Midas do Brasil Pinturas Ltda., Réu: Brookfield Incorporações S.A. (Sucessora de Brascan Incorporações S.A.) [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Incorporações S.A. (Sucessora de Brascan Incorporações S.A.)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. Prazo sucessivo permeadom por 05 dias, iniciando-se pela primeira Ré. \r\n\r\nProcesso: 0156700-34.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de PAULO ANIBAL UZEDA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000213-21.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzana Silva da Cruz Rolão [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Daniela Pinheiro de Miranda Lodi (OAB: RJ 171449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Silva da Cruz Rolão \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-94.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Mendes Moretti [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Réu Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. Prazo sucessivo permeado por 05 dias, iniciando-se pela primeira Ré.\r\n\r\nProcesso: 0000377-83.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Andrade Cadino [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Andrade Cadino \r\n\r\nComparecer a Divisão de Distribuição de Mandados, situada na Avenida Gomes Freire 471 - 5º andar, Lapa-RJ, a fim de acompanhar o Sr. Oficial de Justiça no Mandado de Busca e Apreensão de Bens nº02/2013. Referido acompanhamento é necessário. \r\n\r\nProcesso: 0001365-41.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Irene de Moraes [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Irene de Moraes\r\n\r\nTomar ciência do documento de fl. 321. Peazo 05 dias. \r\n\r\nId: 1581438"
                            ],
                            "1581947": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001000-84.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Rohem Ambrozio [Adv. Sylvia Marielle Santos Faillace (OAB: RJ 93339 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Aliança Soluções em Embalagens de Rafia Eireli Ltda. [Adv. Marcelo Bruner (OAB: RJ 131992 - D)], Réu: Ana Amelia Lima da Silva [Adv. Marcelo Bruner (OAB: RJ 131992 - D)], Réu: Mario Henrique Leme\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisa Rohem Ambrozio\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-15.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Carneiro Bricio [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: G 128 Modas Ltda [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)], Réu: COTTON GANG COMERCIO DE ROUPAS LTDA., Réu: ALCYR LOUSAN AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Carneiro Bricio\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-58.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Teles Oliveira Pinto [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Serviços Temporários Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Teles Oliveira Pinto \r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao INSS. Não vindo será feito o bloqueio on line . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000806-50.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley dos Santos Costa [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: Congelícia Alimento Congelados Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congelícia Alimento Congelados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. fl. 172 \r\n\r\nProcesso: 0135000-60.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Neuza Santos [Adv. Marli da Silva Cordeiro (OAB: RJ 50039 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamil Aziz El Warrak [Adv. Maria Luzinete Dias Silva (OAB: RJ 62323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Neuza Santos\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 180. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-89.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Bastos da Silva [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Unigarra Distribuidora de Medicamentos e Perfumaria Ltda. n/p sócio Cleonon Marques da Silva [Adv. Rafael da Silva Guimarães (OAB: RJ 151149 - D)], Réu: Cleodon Marques da Silva [Adv. Flávio Pereira da Costa Barros (OAB: RJ 120908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleodon Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 321. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-35.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO BARRETTO PINHEIRO [Adv. Marcos Sergio da Silva (OAB: RJ 67373 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)], Réu: CAPAF CAIXA PREVID ASIST FUNC BCO AMAZONIA SA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO BARRETTO PINHEIRO\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.730 \r\n\r\nProcesso: 0058200-30.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DE AGUIAR OLIVEIRA MOIA [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS S/A [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: PLARTEMA SERVICOS LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS DE AGUIAR OLIVEIRA MOIA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-04.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves dos Santos [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Alves dos Santos\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-32.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pedro de Santana [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ERICK GONÇALVES DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Pedro de Santana \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-90.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rômulo Colônia [Adv. Eliane Andre Lemos Lorega Guimarães (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Pet Shop [Adv. Julio Cesar Lopes Dias (OAB: RJ 137298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Rômulo Colônia \r\n\r\nManifestar-se sobre alegações na petição de fl130/3, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000214-40.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Suely Costa Coutinho [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Secro Sociedade Educacional Carvalho Rocha de Oliveira Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: PEDRO PAULO CARVALHO ROCHA DE OLIVEIRA, Réu: JOÃO LUIZ CARVALHO ROCHA DE OLIVEIRA, Réu: EDUARDO ROCHA DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Olivio Silva Neto (OAB: RJ 62287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUARDO ROCHA DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 154/155 que inadmite a exceção aviada. . \r\n\r\nProcesso: 0107100-39.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Gomes [Adv. Bruno Alves de Oliveira (OAB: RJ 115473 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson da Silva (nome fantasia - Raridade Pneus) [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)], Réu: Edson da Silva ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-53.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Silva de Almeida [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aereo Ltda - ME [Adv. Danieli Salcides da Fonseca (OAB: RJ 102433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riana Taxi Aereo Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora à fl. 677. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000507-73.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paolo da Cunha Monteiro Santos [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paolo da Cunha Monteiro Santos \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.149 \r\n\r\nProcesso: 0000238-34.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Mendonça Machado [Adv. Leonardo Nicolau Passos Marinho (OAB: RJ 164172 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Jovialíssima [Adv. Randerson Costa do Nascimento (OAB: RJ 123936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Mendonça Machado \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl.118. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-06.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Guimarães Lopes Romero [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Guimarães Lopes Romero\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.219 \r\n\r\nProcesso: 0000655-84.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Lima Pequeno [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda. [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)], Réu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos na Secretaria, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-57.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESIEL ANDERSON CHRISTENSEN [Adv. Luiz Anselmo Nascimento dos Santos (OAB: RJ 80768 - D)]\r\n\r\nRéu: GIQUIEL RESTAURANTE LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: GILDO FARIAS MONTEIRO, Réu: EZEQUIEL FARIAS GONÇALVES, Réu: LUIZ FERNANDO MARTINS VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESIEL ANDERSON CHRISTENSEN\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000038-61.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Jesus Alves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Lakar Ltda. ME. [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)], Réu: LEONARDO FONSECA MACHADO, Réu: GENY FONSECA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Jesus Alves\r\n\r\nCiência da pesquisa de fl 253. e do despacho de fl. 251. \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-55.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA DE SOUSA RUBERT [Adv. Ida Carla da Rosa (OAB: RJ 87413 - D)]\r\n\r\nRéu: LABEL FIVE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Mauricio Herszenhaut\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA REGINA DE SOUSA RUBERT\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-39.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Ferreira Silva [Adv. Pedro Faini Wigg (OAB: RJ 140678 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Ferreira Silva\r\n\r\nTomar ciência do determinado no despacho de fl. 244. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182700-76.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA GODINHO DA SILVA [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nRéu: GUERRA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME [Adv. Clodomir Bandeira Lima Filho (OAB: RJ 60384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUERRA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173600-63.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO CAMARA CARVALHO [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: AZALEIA PISOS E REVESTIMENTOS LTDA, Réu: JOÃO ANTONIO AMARAL COELHO, Réu: JOÃO DE ALMEIDA LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO CAMARA CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-44.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Coelho Pereira [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia da decisão que acolheu os calculos de fl. 316/8, discriminados a fl. 319. Comprovar o pagamento em 05 dias, sob pena de execução, inclusive penhora eletronica. Comprovar o cumprimento do determinado no despacho de fl. 299, sob pena de sofrer as medidas cabiveis. Comprovar o depósito do valor devido ao Autor. \r\n\r\nProcesso: 0100000-96.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ernesto Lopes da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ernesto Lopes da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre alegações contidas na petição de fl.1084/1094, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-37.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Cardoso da Silva [Adv. Monica Sztern (OAB: RJ 90304 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Cardoso da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001374-03.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Muzi [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAÇÃO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS SA [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Muzi\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.148 \r\n\r\nProcesso: 0094600-82.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA GARCIA DOS SANTOS [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: GERPRE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA GARCIA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-49.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Regis Leite [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertel Comercio e Construcao Ltda. [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: INCOTEL PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: LIRIUS PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Regis Leite\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-96.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-17.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz de Souza Braga [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental SA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)], Réu: AUVANIR DE ALMEIDA RAMOS JUNIOR, Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz de Souza Braga\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.758. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-02.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Teixeira do Nascimento [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Taita Servicos de Eletricidade Ltda [Massa Falida de], Réu: Joaquim Armenio da Silva Filgueiras, Réu: Iracema de Souza Felgueiras [Adv. Daniela Laboragine Chagas (OAB: RJ 71703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Teixeira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 30 dias, cmo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001111-34.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Firmino da Silva [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000236-30.2013.5.01.0070 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cláudio Angrisani Silva [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nExdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT.fl.02 \r\n\r\nProcesso: 0153900-23.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pantaleão Júnior [Adv. Maria Goretti Lima Rodrigues (OAB: RJ 94796 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF, Agdo Agte Paulo Roberto Pantaleão Júnior, Agdo Agte Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 734 vº. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-92.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Danielle de Souza Almeida [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Cliper Produtos Veterinarios Ltda [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)], Réu: MERCEDES IMACULADA RIBEIRO BERNARDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Danielle de Souza Almeida \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0148300-55.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Gonçalves de Sousa [Adv. Marisa Jardim (OAB: RJ 110806 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO CARIOCA ANDRADE GUTIERREZ - CSA [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Gonçalves de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-70.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anaziel da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASILS/A TRANSPORTES VALORES E SEGURANÇA (sucessora Transpev) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anaziel da Silva, Réu PROSSEGUR BRASILS/A TRANSPORTES VALORES E SEGURANÇA (sucessora Transpev)\r\n\r\nVir, EM CINCO DIAS, com a diferença devida no valor de R$ 45.296,59, sob pena de Execução, inclusive penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0135800-20.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Ramada Santos [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: OLIVEIRA GUSMAO CONSTRUCOES LTDA EPP, Réu: TECCO TECNOLOGIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Ramada Santos\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001328-48.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Luciana Ximenes Marques [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Super Sogro Ltda. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Luciana Ximenes Marques\r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, devendo apresentar em apartado cálculo de INSS e IR, conforme despacho de fls.119. \r\n\r\nProcesso: 0158900-82.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE DA SILVA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nId: 1581947"
                            ],
                            "1581437": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000305-96.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurisvaldo Figueiredo de Carvalho \r\n\r\nRéu: Midas do Brasil Pinturas Ltda., Brookfield Incorporações S.A. (Sucessora de Brascan Incorporações S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica m Midas do Brasil Pinturas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. Prazo sucessivo permeadom por 05 dias, iniciando-se pela primeira Ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1581437"
                            ],
                            "1581946": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0187700-57.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO GOMES ROSARIO\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Francisco José Soares da Rocha, Germano Monteiro Soares\r\n\r\nPelo presente fica m MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da despersonalização da pessoa jurídica e fica citado a pagar a dívida por ela assumida no valor de R$ 16.192,73, em 48 horas, sob pena de imediato bloqueio 'on line' em sua conta, através do convênio Bacenjud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1581946"
                            ]
                        }
                    },
                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1578200": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031800-94.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarciso Batista dos Santos [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Tarciso Batista dos Santos\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.800,00, EM 10 DIAS,NOMEADO PERITO DO JUIZO ANTONIO DE SOUSA DE M.PEREIRA, A EXPENSAS DA RÉ. .\r\n\r\nProcesso: 0050000-23.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Maria Luns [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Joana Maria Luns\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 5.200,00, em 10 dis, a expensas da ré, sendo nomeado perito do Juizo Antonio de Sousa Matos Pereira. .\r\n\r\nProcesso: 0000462-63.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marcelo Felismino dos Santos [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Rafael Pinheiro Arruda (OAB: RJ 185974 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marcelo Felismino dos Santos, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.750,00, em 10 dias, a expensas da ré, nomeado perito Mauro Antonio Rincon. .\r\n\r\nProcesso: 0001560-20.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Cerqueira [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Cerqueira \r\n\r\nFornecer o endereco atual da tetemunha indicada, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000800-71.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rita Santos da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rita Santos da Silva\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0000909-51.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel de Jesus Silva [Adv. Silvia Abreu e Silva (OAB: RJ 145638 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Estrutural e Custico Ltda., Réu: Concal Construtora, Réu: Construtora Fernandes de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel de Jesus Silva\r\n\r\nManifestaqr-se sobre petição de fls. .\r\n\r\nProcesso: 0000822-32.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes Pires [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes Pires , Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nmanifestar-se sobre esclarecimentos do Petito, em 5 dias sucessivos, permeados por 3. \r\n\r\nProcesso: 0000921-65.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Pires do Sacramento [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcaroba Transportes de Carga Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Pires do Sacramento \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0046600-40.2002.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: JUREMA AMORIM [Adv. Roberto Amorim Lima (OAB: RJ 76578 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIANA MARIA SANTOS MIRANDA, Réu: MARCOS ROBERTO MODESTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA AMORIM\r\n\r\nCiencia da decisão de fls. 80. .\r\n\r\nProcesso: 0000563-71.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleny Rodrigues da Costa [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Fabio Rodrigues Alves Silva (OAB: RJ 89316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleny Rodrigues da Costa\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0000972-76.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudemira Fonseca Videres [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Sat Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Luis Felipe Gomes Vieira (OAB: RJ 135931 - D)], Réu: EMBRATEL TV SAT TELECOMUNICAÇÕES S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancora Sat Telecomunicações e Serviços Ltda., Réu EMBRATEL TV SAT TELECOMUNICAÇÕES S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0098800-14.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraneide Duarte Soares [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaría Nova Osório\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraneide Duarte Soares\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0001042-64.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Machado [Adv. Albalívia de Sá Carvalho (OAB: RJ 152453 - D)]\r\n\r\nRéu: MGC Comércio e Representações de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Machado \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0002800-93.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUTEMBERG DA SILVA RIBEIRO [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: NITEL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: CATIA CRISTINA BATISTA, Réu: CATIA CRISTINA BATISTA, Réu: GLAUCIO FERREIRA RIBEIRO, Réu: JORGE WILLIAM MACHADO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUTEMBERG DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nciencia fls. 204, 30 dias, inerciaq da parte. .\r\n\r\nProcesso: 0000380-49.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Sousa da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Pereira dos Santos (OAB: RJ 191350 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0000388-43.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Bezerra Soares [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Bezerra Soares\r\n\r\nao recorrido., .\r\n\r\nProcesso: 0001255-02.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Monteiro de Barros [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Fernanda Rodrigues D Ornelas (OAB: RJ 118270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0000605-23.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulo Nascimento [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Jorge Paulo Nascimento\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.800,00, em 10 dias, a expensas da ré, sendo nomeado perito do Juizo, Luiz Fernando Baptista. .\r\n\r\nProcesso: 0075100-43.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastien Guy Leon Gervais [Adv. Cesar Tadeu da Silva (OAB: RJ 92899 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexho do Brasil Comercial Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sodexho do Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000772-06.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi da Silva Camara [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrifugal do Brasil S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrifugal do Brasil S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000784-20.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Machado dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Protex Segurança Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias sucessivos.. .\r\n\r\nProcesso: 0080200-18.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA GONCALVES DA SILVA [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSEMARY APARECIDA TAVARES [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nciencia decisão de fls. 619. .\r\n\r\nProcesso: 0076700-70.2005.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Penha Aparecida Rodrigues [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Esmalte Branco Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penha Aparecida Rodrigues\r\n\r\nalvará n. 568/13, CEF em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000210-60.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Marcelo Blanc de Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda. [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)], Réu: Academia Brasileira de Letras [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 142675 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Brasileira de Letras , Réu Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda. , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\naos recorridos, 8 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000343-39.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvani Assis da Cunha [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Ana Luzia Alvarenga de Lima [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Rachel Amelia Baptista Cavalcante [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Rivalda Gomes de Lima [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Roberto de Assis Costa [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Roberto Fernandes Gandres [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Ivonete Ribeiro Farago [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Jorge Shiguero Arakaki [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Danilo dos Santos Fernandes [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Dinalva Oliveira Santos [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvani Assis da Cunha \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0053600-86.2005.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcirlei Pereira da Motta [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. .\r\n\r\nProcesso: 0017400-75.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rumao Neves [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022700-96.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MARINHO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ MARINHO\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias,\r\n\r\nadequando-os nos termos do despacho de fl.891. .\r\n\r\nProcesso: 0028700-05.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Paiva da Silva [Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Paiva da Silva\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001118-88.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Franco Ferreira [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nRéu: CSAV Group Agencies Brazil Agenciamento de Transportes Ltda. [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)], Réu: Companhia Sul Americana de Vapores S.A. [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Sul Americana de Vapores S.A. , Réu CSAV Group Agencies Brazil Agenciamento de Transportes Ltda. \r\n\r\naos recorridos, 8 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0079000-68.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Silva Campos [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Servicos Ltda., Réu: Fly S.A. Linhas Aereas [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fly S.A. Linhas Aereas\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dia sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000892-83.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Maria dos Santos Melo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Gergal Assessoria Corretagem de Seguros de Vida e Capitalização Ltda. ME [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Maria dos Santos Melo \r\n\r\nDeferido prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000298-69.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Oliveira da Luz [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Trabalho e Produção da Zona Oeste Ltda. , Réu: Conselho Institucional Ensino Superior Zona Oeste [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Oliveira da Luz \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção e remessa dos autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000928-28.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camping Clube do Brasil \r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0001101-81.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fainzilber [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminas do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0000757-71.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Santana [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Santana, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.250,00, a expensas das rés, em 10 dias, sendo nomeado perito do Juizo Mauro RINCON. .\r\n\r\nProcesso: 0000896-52.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivaldo Machado Junior [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: Opensat Sistema de Rastreamento 24 Horas Ltda. [Adv. Wellington Correa Peroba (OAB: RJ 90595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Machado Junior\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0000776-09.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Nogueira da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Nogueira da Silva\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0071300-41.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Marcia dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: DENISE DOS SANTOS FREITAS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: HELENO FERREIRA DA ROCHA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: MARCOS GARCIA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: ROSANGELA DA SILVA RODRIGUES [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS GARCIA\r\n\r\nCiencia petição de fls. 604/605. .\r\n\r\nProcesso: 0061200-90.2007.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Janio Domingos da Silva [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE REBELLO FARIA, Réu: IVAN MARCIO REBELLO FARIA, Réu: LUIZ FERNANDO REBELLO FARIA, Réu: ANTONIO CARLOS REBELLO FARIA, Réu: GERALDO ACÁCIO DOS SANTOS, Réu: MARIA APARECIDA FARIA MONTEZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janio Domingos da Silva\r\n\r\nciencia decisão de fls. 115, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000542-95.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pacheco [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Artmed Art Medicação Industria e Comercio Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artmed Art Medicação Industria e Comercio Ltda., Aut Luiz Claudio Pacheco \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias, permeados por 3 adequando-os nos termos do despacho de fl.156 .\r\n\r\nProcesso: 0000455-79.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jorge Ferreira Pedra [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0046400-86.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Leal Labanca [Adv. Newton Gomes da Costa (OAB: RJ 52022 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0071800-05.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Justino Raimundo [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Justino Raimundo\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias,\r\n\r\nadequando-os nos termos do despacho de fl. .\r\n\r\nProcesso: 0000722-77.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octacilio França Junior [Adv. Renata Monteirode Azevedo (OAB: RJ 140717 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Octacilio França Junior\r\n\r\nRecebido o recurso de fls. 737, rte, e inadmitido o RO de fls. 768, por deserto, rda. .\r\n\r\nProcesso: 0000135-84.2013.5.01.0072 - ET\r\n\r\nEgte: LEDA NUNES MALDONADO [Adv. Carlos Roberto Alves de Andrade (OAB: RJ 154229 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jorge Mauricio Gueiros [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jorge Mauricio Gueiros\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro preventivo, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000205-72.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Mendonça Moreira [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRéu: AGM Logística [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: RAIZEN COMBUSTIVEIS SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGM Logística , Réu RAIZEN COMBUSTIVEIS SA\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0029800-05.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEI GONCALVES LEONARDO [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: KWIKASAIR CARGAS EXPRESSAS S/A [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nTI: TNT MERCÚRIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINEI GONCALVES LEONARDO\r\n\r\nIndeferido o requerido.Ciencia despacho de fls.691. .\r\n\r\nProcesso: 0034000-45.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo de Matos Silva [Adv. Alex Cunha Mendes (OAB: RJ 100616 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de Sao Francisco da Penitencia [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veneravel Ordem Terceira de Sao Francisco da Penitencia\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. Nada a prover, tendo em vista a expedição de ofício às fls. 214. \r\n\r\nProcesso: 0000150-58.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Oliveira Dias [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Oliveira Dias \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000159-20.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Silva de Araújo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019600-55.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Jose de Lima [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge de Souza Paixao Servicos de Topografia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar Jose de Lima\r\n\r\nciencia fls. 82, 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071400-93.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Rodrigo Silva de Freitas [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Marina de Freitas Motta (OAB: RJ 118698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074200-31.2005.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Lima de Oliveira [Adv. Lucio Alcantara Moreira (OAB: RJ 50969 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaro Pinheiro Neto Modas ME [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)], Réu: Cuecas Duomo Ltda. [Adv. Paulo Roberto Antonio da Rocha (OAB: RJ 38679 - D)], Réu: ANTONIO RICARDO MAGALHÃES MORAES , Réu: JOSÉ FÁBIO MAGALHÃES MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Lima de Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, conforme despacho de fls. 204. .\r\n\r\nProcesso: 0013100-41.2006.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Leopoldo de Araujo [Adv. Mariana Araujo (OAB: RJ 125263 - D)]\r\n\r\nRéu: Salerno Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: PAULO ROBERTO DA CRUZ, Réu: IRACEMA DRUMMOND PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Leopoldo de Araujo\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000283-32.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica do Socorro Lima Freitas [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Marie Salão de Beleza Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bella Marie Salão de Beleza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003300-72.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO GONCALVES NUNES [Adv. Felizumir Dias Ribeiro (OAB: RJ 50916 - D)], Aut: GENILDO ROCHA JUVITA, Aut: JAIR SIQUEIRA FILHO, Aut: ALBERTO COELHO, Aut: ADENAUER GONCALVES, Aut: THIAGO SANTOS CASTRO( sucessor mortis causa- Jorge Luiz Maia de Castro), Aut: WAGNER DA SILVA BRITO, Aut: JOSE MARQUES SOBRINHO, Aut: JOSE MAURO MARINS DE JESUS, Aut: RUBENS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO GONCALVES NUNES\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0007900-19.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odirlei do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Odirlei do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 55.424,14 = 4.469.004,16 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0040200-39.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut SELMA DOS SANTOS PEREIRA \r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito, em 5 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000489-80.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Alves Dias [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\naos recorridos, 8 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0070800-38.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo de Andrade Souza [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014500-22.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Dantas da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001445-62.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Rangel Vicente [Adv. Wander Luiz Dal-Cere (OAB: RJ 143572 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Lanches Expresso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Rangel Vicente \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064400-71.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Beatriz de Souza Freitas [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Anne Salão e Attellier de Modas e Vidros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Beatriz de Souza Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000739-79.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Paranhos de Marins [Adv. Vinicius Policarpo Franco (OAB: RJ 165078 - D)]\r\n\r\nRéu: Selma Maria Menezes Justa [Adv. Geisa Maria Barbosa Gontijo (OAB: RJ 104605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Selma Maria Menezes Justa \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000756-86.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Brito de Lima [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Spider Web Instalação e Manutenção de Redes Ltda. [Adv. Juliana Eduardo Costa (OAB: RJ 144082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Brito de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0076000-60.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gama da Cunha [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nada a considerar. Vir com o depósito do valor dos honora´rios, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000766-96.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Cardoso Antunes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais(diferença), no valor de\r\n\r\nR$ 850,00, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000085-29.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Ferreira [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: Premiere Classe Importação e Comércio Ltda. [Adv. Rosane de Cássia Deminicis de Senna Gonçalves (OAB: RJ 154784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Ferreira, Réu Premiere Classe Importação e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 2.950,00, em 10 dias, a expensas da ré, nomeado perito Mauro Rincon. .\r\n\r\nProcesso: 0018900-16.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza Santos Avila [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: Manekineko Restaurante Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza Santos Avila, Réu Manekineko Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifesatr-se sobre esclarecimentos do Perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0019900-95.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEROMILTOM LOPES DA SILVA [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSONKING SA AUTOMOVEIS [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WILSONKING SA AUTOMOVEIS\r\n\r\nEsclarecer o requerido s fls. 146.Indeferido. .\r\n\r\nId: 1578200"
                            ],
                            "1578206": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107800-72.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Souza Brasil [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima de Souza Brasil\r\n\r\nDar andamento ao feityo,em 30 dias, sob pena extinção e remessa dos autos ao arquivo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0125700-34.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Quitéria da Silva [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Estúdio Chocolate Assessoria de Modas Ltda. [Adv. Leandro Moreira Louzada (OAB: RJ 147970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estúdio Chocolate Assessoria de Modas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167100-72.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FILIPE COELHO FERREIRA [Adv. Jair Raimundo Vieira (OAB: RJ 58795 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE TORREENSE LTDA [Adv. Maria Thereza Vieira de Siqueira (OAB: RJ 23440 - D)], Réu: MANOEL COELHO FERREIRA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FILIPE COELHO FERREIRA\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114500-35.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Penha dos Santos [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Waldir Penha dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 27.035,76 = 2.179.969,63 tr pro raqta. .\r\n\r\nProcesso: 0099300-46.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmadan de Oliveira Lemos [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmadan de Oliveira Lemos \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0154700-21.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON BEZERRA DA SILVA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO 2000 SERVICE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nciencia fls. 68, em 30 dias, extinção do processo .\r\n\r\nProcesso: 0168700-89.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Pinho Bastos [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Pinho Bastos\r\n\r\nciencia fls. 356. .\r\n\r\nProcesso: 0142300-96.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Carvalho Chagas [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0109100-06.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Ferreira de Oliveira [Adv. Hilton Miranda Junior (OAB: RJ 88146 - D)]\r\n\r\nRéu: Qtal ET Com. Roupas Femininas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Ferreira de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0111600-45.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Medeiros Fagundes [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: MB Concursos [Adv. Antonio Augusto de Freitas (OAB: RJ 133292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Medeiros Fagundes\r\n\r\nciencia fls. 103, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173400-21.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CASTRO DE AZEVEDO [Adv. Marisol Perez Duran (OAB: RJ 76411 - D)]\r\n\r\nRéu: LA PLANCHA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, Réu: OLGA MACHADO, Réu: LUIZ ANDRES GONZALEZ BARCIA, Réu: ANDREA LUIZ BARROSO, Réu: ZULEIKA SILVA BARROSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CASTRO DE AZEVEDO\r\n\r\nIndefiro o requerido, as empresas não fazem parte da relação juridica processual. .\r\n\r\nProcesso: 0153100-23.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir de Souza Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria, Aut Waldir de Souza Filho\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 2.950,00, EM 10 DIAS, A EXPENSAS DA RÉ, NOMEADO PERITO MAURO RINCON. .\r\n\r\nProcesso: 0174500-74.2000.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: DELCIMAR PEREIRA SANTOS [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: MARPAL CONSTRUCAO LTDA, Réu: ROBSON DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELCIMAR PEREIRA SANTOS\r\n\r\nCiencia fls. 95, em 30 dias, extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0122800-49.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Teodoro da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Fernanda Martins da Costa (OAB: RJ 118704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Teodoro da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.250,,00, em 10 dias, a expensas do autor, nomeado perito do Juizo Mauro Rincon. .\r\n\r\nProcesso: 0154100-58.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Elias da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub-Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Elias da Silva\r\n\r\nProsseguir com a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0111700-68.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO DO NASCIMENTO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: CEZAR ZDANOWSKI CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ANTONIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nciencia fls. 65, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157200-89.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Natal Amazonas [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Carioca de Ensino Superior [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Carioca de Ensino Superior\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de\r\n\r\n5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165100-26.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pinho Fernandes [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Marcio Pinho Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 207.051,05 = 16.695.107,04 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0194200-75.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SANTOS [Adv. Marcelo Justino de Almeida (OAB: RJ 143569 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SANTOS, Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 4.400,00, a expensas da re, em 10 dias, nomeado perito do Juizo, Luiz Fernando S.Baptista .\r\n\r\nProcesso: 0168800-10.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Freitas Sampaio [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Freitas Sampaio\r\n\r\nciencia fls. 154, em 30 dias. Extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0131800-44.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM DE SOUZA MARINHO LINO [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA FENIX SERVICOS LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM DE SOUZA MARINHO LINO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0150400-60.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR SILAS DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0152200-11.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Regis do Nascimento [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Sul Aluminio S.A. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vale Sul Aluminio S.A.\r\n\r\nDepositar a diferença devida, R$ 5.447,51 = 330.829,21 tr pro rata, em 48 horas, ou nomear bens à penhora, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0164600-57.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Pedro da Luz [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: AQ Pereira Saneamento Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AQ Pereira Saneamento Ltda., Aut Francisco de Assis Pedro da Luz\r\n\r\nCIENCIA DA RESTAURAÇÃO DOS AUTOS DO TERCEIRO VOLUME, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 10 DIAS SUCESSIVOS, REQUERENDO O QUE FOR DO SEU INTERESSE. .\r\n\r\nProcesso: 0104800-64.2007.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Martins [Adv. Marco Antonio Leal Brandi (OAB: RJ 97894 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Martins\r\n\r\nDar prosseguimento à execução, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0148800-52.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ibi Gervasio Cavalcante [Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao (OAB: RJ 106872 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Varilog Logisitca S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ibi Gervasio Cavalcante, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Varilog Logisitca S.A.\r\n\r\nCiencia fls. 291, devendo o autor vir com calculos de liquidação em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107400-87.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Barroso [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Monatel Engenharia Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Barroso \r\n\r\nDizer se aceita o bem indicado à penhora, trazendo cópiado título referido, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128200-83.2002.5.01.0072 - ExCCP\r\n\r\nExte: MANOEL FERREIRA DA SILVA [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nExdo: EG LIMA ENGENHARIA LTDA, Exdo: ALEXANDRE BARBOSA DE OLIVEIRA, Exdo: EVANDRO GONZALES LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MANOEL FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nciencia fls. 86, em 30 dias,extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0160100-21.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER RIBEIRO PASSOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER RIBEIRO PASSOS\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nId: 1578206"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000838-49.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Ferreira Lima [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Planisul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Maria Clara Locha (OAB: RJ 116109 - D)], Réu: Caixa Economica Federal CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal CEF, Aut Diana Ferreira Lima, Réu Planisul Planejamento e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0051600-21.2002.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: RAMIRO NOSTORIO RAMOS FILHO [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL\r\n\r\nVir com o recolhimento dosemolumentos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000744-72.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Dias dos Santos [Adv. Marcelo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 155391 - D)]\r\n\r\nRéu: União Transporte Interestadual de Luxo S.A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: ADM Coop Cooperativa de Mão de Obra e Adm. de Condomínio Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADM Coop Cooperativa de Mão de Obra e Adm. de Condomínio Ltda., Réu União Transporte Interestadual de Luxo S.A\r\n\r\nAo recorrido, 8 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0000662-70.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Antônio de Santana [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção Ltda. [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manserv Montagem e Manutenção Ltda., Aut Márcio Antônio de Santana \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 2.000,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0160400-80.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE SOUZA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA-CENTRAL\r\n\r\nVir com o recolhimento dos emolumentos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074700-63.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo dos Santos Sebastiao [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nRéu: EMF Servicos Especiais Ltda., Réu: Transnave [Adv. Edson Frederico Martins (OAB: RJ 130172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transnave\r\n\r\nDepositar o valor devido em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000710-63.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Bezerra dos Santos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSPORTADORA DE VALORESE SEGURANÇA [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Bezerra dos Santos\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0080900-72.1995.5.01.0072 - ACum\r\n\r\nAut: SIND NAC OFICIAIS MAQUINAS DA MARINHA MERCANTE [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Aut: SIND NAC MESTRES CABOT CONTR TRANSP MARITIMOS [Adv. Adriana Leandro de Sousa Freitas (OAB: RJ 70773 - D)]\r\n\r\nRéu: FROTA OCEANICA BRASILEIRA SA [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FROTA OCEANICA BRASILEIRA SA, Aut SIND NAC MESTRES CABOT CONTR TRANSP MARITIMOS, Aut SIND NAC OFICIAIS MAQUINAS DA MARINHA MERCANTE\r\n\r\nCiencia devolução de prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0106400-04.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE OLIVEIRA BRANDAO [Adv. Tania Maria Barbosa Derze (OAB: RJ 97489 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA-CENTRAL\r\n\r\nVir com o recolhimento dos emolumentos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001318-27.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Assis Ribeiro [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade , Aut Raquel de Assis Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 520,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000732-87.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Murilo Lisbôa Faria [Adv. Adélia Rodrigues Campos (OAB: MG 103219 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nCumprir fls. 165, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001174-24.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Lima [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Unileve Brasil Ltda. [Adv. Elaine Oliveira da Silva Campos (OAB: RJ 135043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Lima , Réu Unileve Brasil Ltda. \r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 2.500,00, em 10 dias, a expensas do autor, nomeado perito do Juizo Raimunda Nonata L.Natividade Japhet. .\r\n\r\nProcesso: 0022700-81.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Vieira Guimarães [Adv. Gustavo Gonçalves Aguiar Lopes (OAB: RJ 111256 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Rio Volks Ltda. [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Vieira Guimarães, Réu Novo Rio Volks Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 200,00 pelo autor.\r\n\r\nId: 1578201"
                            ],
                            "1581777": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001215-54.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Eduardo Bellisário da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Casa e Construção Ltda., Aut Robson Eduardo Bellisário da Silva \r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.260,00, em dez dias, a expensas do autor, nomeado perito dfo Juizo João Carlos F. da silva. .\r\n\r\nProcesso: 0000550-04.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Ferreira Santana [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Associação dos Locatarios do Cargo Center Linha Vermelha [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Locatarios do Cargo Center Linha Vermelha , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 216 que devolveu o prazo para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001300-89.2001.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: SHIRLEI ARAUJO DO CARMO [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA, Réu: LINDACI ALVES COSTA, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO, Réu: ALTAIR CÂNDIDO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEI ARAUJO DO CARMO\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000153-82.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Coelho Paiva [Adv. Marcio Benjamim Batista (OAB: RJ 142093 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Coelho Paiva, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Santa Sofia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória de fls. 192, que homologou os cálculos de fls. 124/131 no valor de R$ 50.521,09 (4.073.657,65 ITDRs), sendo a reclamada ao depósito em 48 horas ou nomeação de bens à penhora, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001057-33.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Moraes de Paiva [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Barbearia Copacabana Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Moraes de Paiva \r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000679-09.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glayson de Melo Mota [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D´Or São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glayson de Melo Mota, Réu Rede D´Or São Luiz S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000223-30.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Barbosa Antunes [Adv. Adilson Batista Amelio (OAB: RJ 140617 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional João de Moraes Macedo Ltda. ME [Adv. Leonardo de Miranda da Silva (OAB: RJ 138512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional João de Moraes Macedo Ltda. ME, Aut Maria da Penha Barbosa Antunes\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória de fl. 61, que homologou os cálculos de fls. 46/51 no valor de R$ 27.691,80 (2.226.097,13 IDTRs), sendo a reclamada ao depósito em 48 horas ou nomeação de bens à penhora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000699-68.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Candido da Silva [Adv. Maria de Fatima de Medeiros (OAB: RJ 99715 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Candido da Silva, Réu Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória de fl. 265, que homologou os cálculos de fls. 254/259 no valor de R$ 311,22 (25.094,58 IDTRs). \r\n\r\nProcesso: 0001317-76.2011.5.01.0072 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ederson Gomes Amaral [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nExdo: Arca da Aliança Vigilãncia e Segurança [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Exdo: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Arca da Aliança Vigilãncia e Segurança , Exte Ederson Gomes Amaral \r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória de fl. 30, que homologou os cálculos de fl. 28/29 no valor de R$ 7.664,01 (617.967,64 IDTRs), sendo a reclamada ao depósito em 48 horas ou nomeação de bens à penhora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000143-32.2011.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Augusto de Oliveira [Adv. Indiara Lavra da Silva (OAB: RJ 65113 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Hugo Augusto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 34.\r\n\r\nProcesso: 0000737-12.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias dos Santos Coutinho [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Alberto Magno Silveira Boaventura Sobrinho (OAB: RJ 151009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias dos Santos Coutinho, Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória de fl. 77, que homologou os cálculos de fl.75 no valor de R$ 4.733,44 (381.668,70 IDtRs), sendo a reclamada ao depósito em 48 horas ou nomeação de bens à penhora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000242-02.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Rodrigues dos Santos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Rodrigues dos Santos , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória de fl. 465, que homologou os cálculos de fls. 463/464 no valor de R$ 75.807,08 (6.112.507,94 IDtRs), sendo a reclamada ao depósito em 48 horas ou nomeação de bens à penhora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000268-63.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Antunes Costa [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 169603 - D)], Réu: GVT Global Village Telecom Ltda. [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., Réu GVT Global Village Telecom Ltda. , Aut Sandro Antunes Costa \r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória de fl. 149, que homologou os cálculos de fl.148 no valor de R$ 44.380,98 (3.578.546,05 IDTRs), sendo a reclamada ao depósito em 48 horas ou nomeação de bens à penhora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001006-85.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia de Souza Conegundes [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Paulo Messina [Adv. Gustavo Colonna de Miranda (OAB: RJ 103637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Paulo Messina , Aut Luzia de Souza Conegundes\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória de fl. 144, que homologou os cálculos de fls. 130/136 no valor de R$ 31.586,74 (2.568.027,64 IDTRs), sendo a reclamada ao depósito em 48 horas ou nomeação de bens à penhora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000490-02.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline da Silva Moreira Dias [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo - Universidade Castelo Branco [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo - Universidade Castelo Branco , Aut Jacqueline da Silva Moreira Dias\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória de fl. 398, que homologou os cálculos de fls. 396/397 no valor de R$ 35.186,87 (2.837.202,46 IDTRs), sendo a reclamada ao depósito em 48 horas ou nomeação de bens à penhora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001567-12.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Souza Batista [Adv. Jaime de Carvalho Davoezem (OAB: RJ 151482 - D)]\r\n\r\nRéu: Ediouro Gráfica e Editora Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ediouro Gráfica e Editora Ltda. , Aut Luiz Fernando de Souza Batista \r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória de fl. 68, que homologou os cálculos de fls. 62/63 no valor de R$ 2.121,63 (171.072,15 IDTRs), sendo a reclamada ao depósito em 48 horas ou nomeação de bens à penhora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000576-31.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fachel Rodrigues [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel-Air Móveis Ltda. [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bel-Air Móveis Ltda., Aut Ricardo Fachel Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória de fl. 87, que homologou os cálculos de fls. 85/86 no valor de R$ 29.718,84 (2.396.301,72 IDTRs), sendo a reclamada ao depósito em 48 horas ou nomeação de bens à penhora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001076-39.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mychele Mylkerlany Tavares Furtado [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Erslac Intermediação de Cirugias - Central da Plástica [Adv. Monica Malafaia Marques (OAB: RJ 123169 - D)], Réu: Clínica Sant Anna [Adv. Monica Malafaia Marques (OAB: RJ 123169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Sant Anna, Réu Erslac Intermediação de Cirugias - Central da Plástica, Aut Mychele Mylkerlany Tavares Furtado\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória de fl. 67, que homologou os cálculos de fls.54/63 no valor de R$ 9.272,32 ( 747.763,26 IDTRs), sendo a reclamada ao depósito em 48 horas ou nomeação de bens à penhora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000200-84.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Máximo Silva de Souza [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Da Roça Verduras e Legumes Ltda. EPP [Adv. Angela Campos de Siqueira (OAB: SP 260079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Da Roça Verduras e Legumes Ltda. EPP, Aut Máximo Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória de fl. 78, que homologou os cálculos de fls. 76/77 no valor de R$ 98.543,98 (7.945.839,20 IDTRs), sendo a reclamada ao depósito em 48 horas ou nomeação de bens à penhora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000408-68.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Moura Gomes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Indutech Industrial e Montagem Ltda. [Adv. Joana Oliveira dos Santos (OAB: RJ 156915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Moura Gomes, Réu Indutech Industrial e Montagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória de fls. 67, que homologou os cálculos de fls. 66 no valor de R$ 6.672,57 (538.025,94 TRs), sendo a reclamada ao depósito em 48 horas ou nomeação de bens à penhora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000353-20.2010.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 33.\r\n\r\nProcesso: 0000008-20.2011.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Ferreira Pinto Filho [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Amigos da Escola de Artes Visuais [Adv. Lelha N Soares Gomes Canedo (OAB: RJ 33153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Amigos da Escola de Artes Visuais \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacão do Autor, ESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000180-59.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Lezcano Gimenes [Adv. Claudio Roberto Ebner Junior (OAB: RJ 156601 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoomp Confecções Ltda. [Adv. Luiz Antonio Guerreiro Rodrigues da Costa (OAB: RJ 113645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Lezcano Gimenes\r\n\r\nTomar ciência de petição de fl. 85.\r\n\r\nProcesso: 0001518-68.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendell Machado Santos [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra da Tijuca [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra da Tijuca , Aut Wendell Machado Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 74, que homologou os cálculos de fls. 73 no valor de R$ 10.555,33 (851.106,19 IDTRs), sendo a reclamada ao depósito em 48 horas ou nomeação de bens à penhora, sob pena de execução. A reclamada deverá acrescer ao valor homologado os juros de mora e a atualização monetária que deverão ser apurados até a data do efetivo pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0001342-26.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Gomes Gaia [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Garden Rac Produtos Ltda. [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Gomes Gaia\r\n\r\nTomar ciência da impugnação aos cálculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0001324-34.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Villela Malamace [Adv. Teodoro Ricardo S. de Mello (OAB: RJ 68094 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Larissa Prata da Costa Craveiro (OAB: RJ 145040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Villela Malamace , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nTomar ciência da petição do perito de fl. 969 em 10 (dez) dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000826-35.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Rosa dos Santos [Adv. Margarete de Oliveira Soares de Amorim (OAB: RJ 140462 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Rosa dos Santos \r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000504-15.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Maria Escorcio Santos [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: De Nadai Alimentação e Serviços Ltda. [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Maria Escorcio Santos \r\n\r\nInformar o CNPJ(Sindicato) para expediçao de alvará, em 5 dias. ..\r\n\r\nProcesso: 0000653-79.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Dias Adolfo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Dias Adolfo\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000740-35.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Duarte Menoio [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Portolog Transportes e Agencia Maritima Ltda. [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Duarte Menoio\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001377-15.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Dias de Oliveira [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A. , Aut Marco Antonio Dias de Oliveira\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 7.850,00, em 10 dias, a expensas da re, nomeado perito João carlos .da Silva. .\r\n\r\nProcesso: 0000383-55.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimir Paes Soares [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotativo Popular Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimir Paes Soares \r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000305-90.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Tuão de Oliveira [Adv. Maria de Fatima Borges Maio (OAB: RJ 92938 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula (matriz) [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)], Réu: Associação Universitária Santa Úrsula (filial) [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula (filial), Réu Associação Universitária Santa Úrsula (matriz)\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000182-63.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Pessoa [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda., Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: EUGÊNIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA, Réu: GIL MAURO WAJNBERG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Pessoa \r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000165-90.2011.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Santos da Silva [Adv. Anderson da Costa Gadelha (OAB: RJ 140556 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Tendência Refeições Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0000239-13.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Fraga Pincano [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Indústria 2011 de Marmore e Granito Barreira Simões Ltda. ME [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Fraga Pincano , Réu Nova Indústria 2011 de Marmore e Granito Barreira Simões Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.800,00, em 10 dias, aexpensas do autor, nomeado perito do Juizo João Carlos F.da Silva .\r\n\r\nProcesso: 0000240-95.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Candido da Costa [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut Ricardo Candido da Costa, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 23.443,25 = 1.890.295,26 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0001124-95.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves Moreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertical Barra Instalações e Montagens Ltda. [Adv. Alexandre Menezes Mello (OAB: RJ 85636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Alves Moreira, Réu Vertical Barra Instalações e Montagens Ltda.\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 3, adequando-os nos termos do despacho de fl.88 .\r\n\r\nProcesso: 0001330-41.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecília Pereira Fabio [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cecília Pereira Fabio \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 48. .\r\n\r\nProcesso: 0000399-72.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Silva Xavier [Adv. Andre Frederico de Jesus Machado (OAB: RJ 119939 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenhão Posto de GNV Ltda. [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio da Silva Xavier\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias,\r\n\r\nadequando-os nos termos do despacho de fl. Ciencia expedição Seguro desemprego.\r\n\r\nProcesso: 0000488-32.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pires dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. \r\n\r\nalvará n. 736/13, B. do Brasil, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000746-71.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Assistência Santa Rita \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000087-33.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Ribeiro [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro, Aut Valéria Ribeiro\r\n\r\nCONVOLADO OS VALORES EM PENHORA, SENDO A RÉ PARA EMBARGOS, EM 5 DIAS, QUERENDO. lEVANTADA A PENHORA DE FLS. 198. \r\n\r\nProcesso: 0000117-97.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinto Viana Fernandes [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nCIENCIA DEVOLUÇÃO DE PRAZO, 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000109-91.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Paula Nakamura [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: EMS S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMS S.A., Aut Maria José de Paula Nakamura\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE ESCLARECIMENTOS DO PERITO, EM 5 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 3. .\r\n\r\nProcesso: 0000030-44.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Annelise Zeemann do Pinho [Adv. Rosa Maria da Silva Cunha Estevez (OAB: RJ 121583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000003-27.2013.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Silva de Jesus Gomes [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Silva de Jesus Gomes\r\n\r\nRetirar as guias, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000160-05.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Silva de Araújo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Vanessa Rodrigues Diniz (OAB: RJ 93023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Silva de Araújo \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10(dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001014-62.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Soares de Lima [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0001028-12.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane da Silva Vieira [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Barra Point Shopping Center, Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane da Silva Vieira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0000629-17.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luis de Sant Anna [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Fernando Luis de Sant Anna \r\n\r\nManifestar-se sobre ESCLARECIMENTOS DO PERITO, em 5 dias sucessivos, PERMEADOS POR 3. .\r\n\r\nProcesso: 0001192-74.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Santos de Araujo [Adv. Quiteria Rodrigues Monteiro (OAB: RJ 127965 - D)]\r\n\r\nRéu: Candido Campos Arquitetura e Construções Ltda. EPP [Adv. Rejane Campos de Souza (OAB: RJ 135365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Candido Campos Arquitetura e Construções Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001237-78.2012.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markarservice Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Janice Severina Cavalcante \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markarservice Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. CUSTAS DISPENSADAS.\r\n\r\nProcesso: 0001079-57.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Alvarez Porto [Adv. Luciane Rocha Rosa (OAB: RJ 128620 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Dow Mc Donald s Brasil [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 95586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Dow Mc Donald s Brasil \r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0000380-66.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cordeiro Fernandes [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacto Berverages Indústria de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cordeiro Fernandes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0000019-49.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Azevedo Gonçalves [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Edificando Ltda [Adv. Newton Moraes Alvarenga Junior (OAB: RJ 140793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Edificando Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida pelo prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000033-67.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Batista de França [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Exito Serviços de Conservadora e Limpeza Ltda. [Adv. Marcia Valeria Martins de Andrade (OAB: RJ 107472 - D)], Réu: OS Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exito Serviços de Conservadora e Limpeza Ltda., Réu OS Serviços Ltda., Aut Sandra Batista de França\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória de fls. 131, que homologou os cálculos de fls. 129/130 no valor de R$ 28.321,34 (2.283.629,28 IDTRs), sendo a reclamada ao depósito em 48 horas ou nomeação de bens à penhora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000170-78.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Roberto Abreu dos Santos [Adv. Rômulo Cássio de Oliveira (OAB: RJ 157675 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construção Instalações e Serviços Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a penhora foi realizada com êxito, o juízo encontra-se garantido.\r\n\r\nProcesso: 0000921-36.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Andre Silva Garcia [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Andre Silva Garcia , Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.150,00, EM 10 DIAS, A EXPENSAS DA RDA, NOMEADO PERITO DO JUIZO, MAURO RINCON. .\r\n\r\nProcesso: 0000985-12.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Leal Arienti (Espólio de) [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Leal Arienti (Espólio de)\r\n\r\nFORNECER O ENDEREÇODAS EMPRESAS INDICADAS PARA NOTIFICAÇÃO, BEM COMO A COMPROVAÇÃO DA FORMAÇÃO DO GRUPO ECONOMICO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000323-82.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurinete da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmem Lúcia Miranda Ribeiro Lima [Adv. Alessandra Ribeiro Coutinho e Lima (OAB: RJ 89638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurinete da Silva, Réu Carmem Lúcia Miranda Ribeiro Lima\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de valores históricos elaborados pela contadoria deste juízo. Prazo comum de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000685-16.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariene Gomes da Silva dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Modalins Cor Cabeleireiros e Estética Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariene Gomes da Silva dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000628-95.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Vicente de Oliveira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Vicente de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de Justiça de fl.1798.\r\n\r\nProcesso: 0000652-94.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pereira da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: B Brasil Transportes Logistica e Armazenagem Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pereira da Silva\r\n\r\nInforme o atual endereço do reclamado. .\r\n\r\nProcesso: 0000360-41.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solenildo da Costa Farias [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edifício Parreiral [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Edifício Parreiral \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000454-57.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Neres de Moura [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000415-26.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Maria Ferreira de Souza [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Coral Empresa de Segurança Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Maria Ferreira de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000999-30.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Costa Rosa [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Desing e Cia Ltda. (França e Carmo Realizações de Eventos Ltda. ME) [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Desing e Cia Ltda. (França e Carmo Realizações de Eventos Ltda. ME), Aut Marcelo Costa Rosa \r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória de fls. 66, que homologou os cálculos de fls. 65, referente aos juros de mora, no valor de R$ 130,90 (10.554,83 IDTRs), sendo a reclamada ao depósito em 48 horas ou nomeação de bens à penhora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001155-47.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glenio de Souza Mateu Peres [Adv. Joao Mateus Peres (OAB: RJ 57391 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Resgate Barra Sul Ltda. [Adv. Mozart Rodrigues da Silva (OAB: RJ 104022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Resgate Barra Sul Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001286-90.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laisa Fernanda Cruz da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Miss Leblon Comércio de Roupas Acessórios Ltda. [Adv. Nathalia Lopes de Araujo (OAB: RJ 148500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laisa Fernanda Cruz da Silva , Réu Miss Leblon Comércio de Roupas Acessórios Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória de fls. 54, que homologou os cálculos de fls. 53 no valor de R$ 3.550,74 (286.306,19 IDTRs), sendo a reclamada ao depósito em 48 horas ou nomeação de bens à penhora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001393-37.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Edna da Cruz [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Matte Bros Comércio de Matte Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Edna da Cruz , Réu Matte Bros Comércio de Matte Ltda.\r\n\r\nVenham com novos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 3 (três) dias, conforme promoção do calculista. .\r\n\r\nId: 1581777"
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                            "1581776": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073100-36.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Dias de Souza [Adv. Luzevir Luan Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143513 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valorers [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valorers \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-45.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE FARIA FILHO [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COM E BANC DO EST DO RJ LTDA [Adv. Adriano Correa da Silva (OAB: RJ 101172 - D)], Réu: JOALMIR DA SILVEIRA MAIA, Réu: ARICY VENEZA MAIA, Réu: MARIA LUCIA M.SARDINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE FARIA FILHO\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0042900-51.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ari Marques [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Russel Ltda., Réu: Albino Teixeira Ribeiro, Réu: Avelino Teixeira Ribeiro, Réu: Fernando Correia Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ari Marques\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0028800-96.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEYDER RUBYM DERZE [Adv. Claudia Ferreira Magalhaes (OAB: RJ 79619 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATRANS AG MARITIMA TRANSP E TERMINAIS LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Fernando Abrantes Nogueira, Réu: Newton Ricardo Reis Goulart, Réu: Roberto Gentilini Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEYDER RUBYM DERZE\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0009000-48.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAINARA BERNARDO SILVA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: MISHMASH COMESTIVEIS LTDA ME, Réu: Vania Sueli Buas Lopes, Réu: Vanusa de Castro Buas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAINARA BERNARDO SILVA\r\n\r\nEsclareça o requerido à fl. 84, visto que não é da competência da CGJ o registro de imóveis, mas tão somente a supervisão administrativa dos cartórios. .\r\n\r\nProcesso: 0074600-06.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Fernandes Jales\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolândia Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 148 que deferiu a devolução do prazo.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0057200-23.2002.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA MATHIAS GOMES [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: WALLPARK ESTACIONAMENTOS LTDA. NA PESSOA DO SOCIO ALEX BAILUNE LEAL FERREIRA [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)], Réu: LUIZ CÉLIO FRANCA MESQUITA, Réu: Pedro Paulo Silva Leonez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA MATHIAS GOMES\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0059500-79.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Sergio Guarino da Silva [Adv. Mario Miller da Silva (OAB: RJ 35182 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarino Irmaos e Cia. Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Sergio Guarino da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0075100-14.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Dias de Lima [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil SA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil SA\r\n\r\nDepositar, em 48 horas, a importância devida (R$ 19.673,43 ou 1.586.323,83 IDTRs), sob pena de bloqueio on line. .\r\n\r\nProcesso: 0019000-97.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelli Leal de Azevedo [Adv. Bruno da Silva Rodrigues (OAB: RJ 151215 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalunga Comércio e Indústria Gráfica Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kalunga Comércio e Indústria Gráfica Ltda. , Aut Michelli Leal de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória de fl. 191, que homologou os cálculos de fl. 190 no valor de R$ 14.537,27 (1.172.175,20 IDTRs), sendo a reclamada ao depósito em 48 horas ou nomeação de bens à penhora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0017300-23.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Ramos Bispo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Ramos Bispo, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória de fl. 178, que homologou os cálculos de fls. 177 no valor de R$ 17.732,90 (1.429.853,13 IDTRs), sendo a reclamada ao depósito em 48 horas ou nomeação de bens à penhora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043700-11.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Nazareth de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Nazareth de Souza, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória de fls. 436, que homologou os cálculos de fls. 434/435 no valor de R$ 29.597,18 (2.386.492,13 IDTRs), sendo a reclamada ao depósito em 48 horas ou nomeação de bens à penhora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0012300-13.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Bernardo Neto [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Laguna Restaurante e Bar Ltda - Mistura Fina [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: Breno Carro Vieira Machado, Réu: Geraldo de Rezende Barbosa Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Bernardo Neto\r\n\r\nTomar ciência de ofício do 2º RGI à fl. 123.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0047200-51.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Almeida de Azevedo [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência de petição de fls. 131/136.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0005600-84.2007.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Amancio da Silva [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: Gugu Schmidt Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Fabio Anderson de Freitas Pedro (OAB: RJ 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Amancio da Silva\r\n\r\nComprovar o valor recebido pelo alvará nº 0709/2013 no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008800-70.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Salama Junior [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Roberto Salama Junior\r\n\r\nTomar ciencia de alvará efetuado ao autor à fl. 369.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0035400-26.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Saraiva Maia [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacão dos Moradores Bosque dos Esquilos Gleba B [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Saraiva Maia\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fl. 84.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0016800-54.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Ricardo Sampaio dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A.\r\n\r\nTomar ciência de petição do perito de fl. 565.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0018700-82.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL PEREIRA [Adv. Paulo Araujo do Monte (OAB: RJ 108723 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA REAL INF IND COM SER TELECOM LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da petição do réu de fl. 166.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0039400-69.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella Picanço Eymard [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques de Almeida Ferragens e Tintas Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniella Picanço Eymard\r\n\r\nTomar ciência de petição de fls. 147/148.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0004400-42.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira da Silva [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vig Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: CASA SHOW [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de alvará de fl. 197. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0012700-22.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrius Setubal de Luna Freire [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifincial Pro N C Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrius Setubal de Luna Freire , Réu Banco Citibank S.A. , Réu Citifincial Pro N C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 3 (três) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017400-51.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: APOLO DOS SANTOS GUIMARAES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITIBANK S.A.\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fl. 1013.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0070100-67.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO VARANDA [Adv. Vicente Wagner Costa Corteze (OAB: RJ 23416 - D)]\r\n\r\nRéu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do Autor, ESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077700-03.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pinheiro Florencio [Adv. Ana Flávia Batista Lopes (OAB: RJ 125809 - D)]\r\n\r\nRéu: Master AGM Serviços de Reparos Navais Ltda., Réu: ADRIANO GROZIMA MONTEIRO, Réu: ANDRE GROZIMA MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Pinheiro Florencio\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0053100-54.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A, Aut LUCIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória de fls. 338, que homologou os cálculos de fls. 336/337 no valor de R$ 72.633,90 (5.856.676,18 IDTRs), sendo a reclamada ao depósito em 48 horas ou nomeação de bens à penhora, sob pena de execução. A reclamada deverá acrescer ao valor homologado os juros de mora e a atualização monetária que deverão ser apurados até a data do efetivo pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0001645-69.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula da Conceição [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gil Braz Prestação de Serviços Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula da Conceição\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0064200-69.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Alves Pires [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA, Aut Jorge Luis Alves Pires\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito em 5 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0077900-25.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU DE AZEVEDO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZEU DE AZEVEDO\r\n\r\nciencia petição fls. 211. .\r\n\r\nProcesso: 0035300-57.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO GONCALVES DA ROSA [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA MULLER SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Antonio Pedro Pardellas Muller (OAB: RJ 29466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA MULLER SA INDUSTRIA E COMERCIO, Aut MARCO ANTONIO GONCALVES DA ROSA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 62.202,50 n = 5.015.561,73 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0043000-40.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIDALVA DOS SANTOS [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: IVONE FRANK DE SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIDALVA DOS SANTOS\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059500-55.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO GOMES PEREIRA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nRéu: CABO SERVICE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO GOMES PEREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 4.266,00 = 343.979,55 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0040800-89.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pereira de Lima\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037900-70.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Ramos Caetano [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A., Aut Vanderlei Ramos Caetano\r\n\r\nconvolado o depósito recursal em penhora, sendo a rda para embargos, querendo, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077300-86.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Machado de Souza [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços Ltda. [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Machado de Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0077500-59.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Alberto da Silva Melo [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Polar Ltda. [Adv. Luiz Antonio Sarmento de Andrade (OAB: RJ 74096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto da Silva Melo, Réu Refrigeração Polar Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 15.651,58 = 1.262.030,74 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0013100-07.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Procopio [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.150,00, em 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0011000-50.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcineia Andrade do Nascimento [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Empreendimento S.A. [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Empreendimento S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014300-83.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva Pires [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva Pires\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0016000-94.2006.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Jurandi Catanha da Silva [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0068200-44.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Lara da Silva [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Vend Distribuicao Ltda., Réu: EDITORA GLOBO LTDA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA GLOBO LTDA\r\n\r\nAlvará n. 0713/3, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056200-95.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO DAS VIRGENS SANTOS [Adv. Marcia Araujo de Queiroz (OAB: RJ 58351 - D)]\r\n\r\nRéu: MAYORCA CABELEIREIRO LT N//S/M.ISABEL OLIVEIRA [Adv. Jose Garibaldi Coccoli (OAB: RJ 36517 - D)], Réu: ANA ALICE CASTRO, Réu: LIGIA VILLA LOBO BORGES DA SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO DAS VIRGENS SANTOS\r\n\r\nalvará n. 721/13, B. do Brasil, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067500-39.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Cesar dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Auditivo Telex S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Cesar dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0071300-85.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON LUIS DA SILVA BARBOSA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ICATU HARTFORD SEGUROS S A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ICATU HARTFORD SEGUROS S A, Aut NELSON LUIS DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nalvarás ns. 714, rte, B. do Brasil e 715/13, rda, cef, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0038400-97.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Pupe Guilhermino [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Princesa Isabel Redentora [Adv. Hamilton David da Cruz (OAB: RJ 59336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Princesa Isabel Redentora , Aut Iara Pupe Guilhermino \r\n\r\nCONVOLADO O VALOR ORA RECOLHIDO EM PENHORA, SENDO A RECLAMADA PARA EMBARGOS, EM 5 DIAS, QUERENDO. .\r\n\r\nProcesso: 0055700-43.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Correia Oliveira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejarias Cintra Industria e Comercio Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejarias Cintra Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\ndevolução de prazo, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062600-08.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Santos Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT - MRM SERVIÇOS DE MARKETING LTDA. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: ITAÚCARD S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S.A., Réu ITAÚCARD S.A., Aut Luciana Santos Oliveira , Réu TMKT - MRM SERVIÇOS DE MARKETING LTDA.\r\n\r\nAOS RECORRIDOS, 8 DIAS SUCESSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0024700-74.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO LUIZ DE SOUZA [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: KONSIL AIR OF GERAL ELET E REF EM GERAL LTDA, Réu: JACQUELINE DA SILVA SEABRA, Réu: JOSE SEABRA, Réu: KONSIL INSTALACOES LTDA, Réu: PEDRO RAFAEL VILACA E S/ M. E. EMILINE VILACA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nCIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 248. .\r\n\r\nProcesso: 0001695-95.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Oliveira Rodrigues Dutra [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistemas de Segurança Ltda. \r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0043000-69.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Reis [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Minister Express Editora de Impressos Ltda. [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Reis\r\n\r\nCIENCIA DECISÃO DE FLS. 342, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0010500-81.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Constantino Rodrigues [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS-AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS-AMBEV, Aut Rogerio Constantino Rodrigues\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE ESCLARECIMENTOS DO PERITO, EM 5 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 3. .\r\n\r\nProcesso: 0052200-42.2002.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: DOUGLAS DE ALMEIDA ASSUNCAO [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: RODRIGO HENRIQUE DE OLIVEIRA LAGE, Réu: SILVIO MARCELINO LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS DE ALMEIDA ASSUNCAO\r\n\r\nCIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 234, EM 10 DIAS, INÉRCIA DA PARTE. .\r\n\r\nProcesso: 0077000-90.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Guia Pereira da Silva Canuto [Adv. Audrey de Oliveira e Silva (OAB: RJ 97835 - D)]\r\n\r\nRéu: Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Guia Pereira da Silva Canuto \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 5.475,92 = 441.538,80 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0037600-16.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERONILTON BEZERRA LOPES [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA PADRE ANCHIETA LTDA [Adv. Catia Cristina Goncalves Horta (OAB: RJ 76262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERONILTON BEZERRA LOPES\r\n\r\nCIENCIA DECISÃO DE FLS. 116, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0017000-32.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Sandes [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Limpa Ltda., Réu: Condominio Los Angeles [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Sandes\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-56.2007.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldyr Braz [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Hot Point\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldyr Braz\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0063800-84.2007.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Anna Paula Gomes da Silva [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Paula Gomes da Silva\r\n\r\nCIENCIA DECISÃO DE FLS. 50, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0077200-68.2007.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Killsound Pecas e Acessorios Ltda. ME [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio Lopes dos Santos [Adv. Paulo Campista (OAB: RJ 50617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fabio Lopes dos Santos\r\n\r\nCIE NCIA DECISÃO DE FLS. 101,EM 10 DIAS.. .\r\n\r\nProcesso: 0030900-19.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pinheiro Maia Aquino [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicon Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Pinheiro Maia Aquino\r\n\r\nJuntar aos autos os comprovantes de recebimento, conforme alvarás 89,90 e 91 de 2012, e apresentar os cálculos dos valores que entender devidos, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0024900-71.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA DIAS THOMAZ [Adv. Jose Elias de Oliveira Tinoco (OAB: RJ 55943 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CONFEITARIA NOVO PARQUE ANCHIETA LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: VALDEMIR VIANA VERNECK, Réu: VANTUIL VIANA VERNECK, Réu: JOSÉ GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDA DIAS THOMAZ\r\n\r\nTomar ciência de certidão em mandado de pnhora e avaliação nº0057/2013, tendo o prazo de 10 dias para se manifestar. \r\n\r\nProcesso: 0072400-60.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Cústodio Machado [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (em recuperação judicial), Réu: Fundação Rubem Berta. - FBR [Adv. Maria Betania Lanza Macedo (OAB: RJ 1523 - B)], Réu: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Cústodio Machado\r\n\r\nEsclareça o autor o requerido em petição de fl. 381. .\r\n\r\nProcesso: 0067000-70.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos Roseno [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurotent Design Comercio e Importacao Ltda., Réu: NORIVAL GONÇALVES BRAGA, Réu: OVIDIO GURGEL DO AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo dos Santos Roseno\r\n\r\nManifeste-se nos autos sobre o prosseguimento da execução em 10 dias, salientando que a ausência de manifestação importará no arquivamento definitivo dos autos, por inércia da parte. \r\n\r\nProcesso: 0048800-10.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Cunha dos Santos [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Educação Infantil Maria Alice C. Ferreira Ltda. [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Educação Infantil Maria Alice C. Ferreira Ltda. , Aut Priscilla Cunha dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da promoção do calculista, em 10 dias comuns.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0061800-82.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Luiz de Moraes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Bertin Ltda. [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bertin Ltda.\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-46.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jorge Correa Teixeira [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Jorge Correa Teixeira\r\n\r\nDiga o exequente sobre o bem indicado à penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0037600-11.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Rinaldin Barroso de Almeida [Adv. Julio Cesar de Almeida Guimarães (OAB: RJ 145590 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanced Administracao Hospitalar e Servicos Medicos S/C Ltda. [Adv. Nelio Ferreira Christovao Filho (OAB: RJ 64957 - D)], Réu: CARLOS BARÇANT LISBOA, Réu: JOSÉ CARLOS DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Rinaldin Barroso de Almeida\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0047400-97.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AILSON EMILIANO [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDON CONSTRUTORA LTDA [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)], Réu: JOSE INSUA CANOSA, Réu: MARIA DOLORES INSUA CANOSA, Réu: ALESSANDRA GONÇALVES PERES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AILSON EMILIANO\r\n\r\nManifestar-se nos autos sobre o prosseguimento da execução em 10 dias, saleitando que a ausência de manifestação importará no arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0072400-80.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO DIVINO MOREIRA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: CIC ENGENHARIA S A, Réu: JOSÉ RIAL POSE FILHO, Réu: ADEMIR JOSÉ MAZATTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALDO DIVINO MOREIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0074700-92.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Rodrigues Pereira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolândia Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito referente a honorários periciais, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0070900-32.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX GOMES DA SILVA [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA 24HS DE DEL CASTILHO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da promoção do contador de fl. 233. Em caso de discordância, deverá apresentar os cálculos dos valores que entender devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009900-21.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Martim de Mello [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra III Posto e Serviços Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra III Posto e Serviços Ltda., Aut Filipe Martim de Mello\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls.170 , que homologou os cálculos de fls. 162/165 no valor de R$ 7.232,14 (583.147,74 IDTRs), sendo a reclamada ao depósito em 48 horas ou nomeação de bens à penhora, sob pena de execução. Deverá a reclamada acrescer ao valor homologado os juros de mora que devem ser calculados até a data do efetivo pagamento. \r\n\r\nId: 1581776"
                            ],
                            "1581775": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089900-08.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Souza Santos de Jesus [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio d Beauty e Care Estética Corporal e Facial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Souza Santos de Jesus\r\n\r\nCumpra o determinado à fl. 52 (juntar aos autos o comprovante de recebimento do FGTS e deduzir o valor recebido), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento do feito com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0103000-30.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Azevedo [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC Serviços de Terceirização Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Cipame Comércio e Indústria de Papéis e Metais Ltda. [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDC Serviços de Terceirização Ltda. , Réu Cipame Comércio e Indústria de Papéis e Metais Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-62.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Borges Loetscher [Adv. Joao Cicero de Paiva (OAB: RJ 78104 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvesin Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Borges Loetscher\r\n\r\nRequerer o que entender cabível em 10 dias, sob pena de arquivamento com baixa por cumpridas as obrigações. \r\n\r\nProcesso: 0113700-70.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz da Silva, Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória de fl. 542, que homologou os cálculos de fls. 541 no valor de R$ 832,48 (67.124,87 IDTRs), sendo a reclamada ao depósito em 48 horas ou nomeação de bens à penhora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133900-06.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ALVES [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ITU LTDA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO ITU LTDA, Aut FLAVIO ALVES\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos de fls. 132/133, sendo a reclamada ao depósito em 48 horas, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0152600-20.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo del Peloso Carneiro [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, ESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151400-46.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Bandeira da Silva [Adv. Debora Gomes (OAB: RJ 104318 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Banco Santander(BRASIL) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander(BRASIL) SA\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo (fls. 260/261)..\r\n\r\nProcesso: 0158800-53.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO AGAPITO BEZERRA NETO [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: TEIXEIRA DE FREITAS CONSTRUCOES COMERCIO LTDA [Adv. Vagner Chaves Fernandes (OAB: RJ 85695 - D)], Réu: CONDOMINIO CENTRO EMPRESARIAL CIDADE NOVA [Adv. Luis Paulo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 84996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO CENTRO EMPRESARIAL CIDADE NOVA\r\n\r\nDepositar o valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0127000-36.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santos de Miranda [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: Irineu e Sueli Comercio de Calcados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irineu e Sueli Comercio de Calcados Ltda.\r\n\r\nDepositar, em 48 horas, sob pena de execução, os cálculos de fl.363, quanto à diferença devida, no valor de R$ 80.096,31 (6.603.044,31 IDTRs). \r\n\r\nProcesso: 0170600-15.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUZEBIO MARTINS FILHO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut EUZEBIO MARTINS FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória de fl. 488, que homologou os cálculos de fls. 486/487 no valor de R$ 95.616,53 (7.709.791,84 IDTRs), sendo a reclamada ao depósito em 48 horas ou nomeação de bens à penhora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154700-50.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Costa Assis [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Costa Assis, Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória de fl. 209, que homologou os cálculos de fls. 208 no valor de R$ 1.939,61 (156.395,44 IDtRs), sendo a reclamada ao depósito em 48 horas ou nomeação de bens à penhora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109400-94.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Vieira Batista Junior [Adv. Ana Maria Guimaraes (OAB: RJ 104491 - D)]\r\n\r\nRéu: SA Viação Aérea Riograndense - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Participação em Serviços Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Participações Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SA Viação Aérea Riograndense - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Varig Participação em Serviços Complementares S.A., Réu Varig Participações Transportes Aéreos S.A., Aut Wagner Vieira Batista Junior\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória de fl. 667, que homologou os cálculos de fls. 665/666, para fixar a condenação relativa ao principal e recolhimentos previdenciários, já com os acréscimos legais em R$ 46.666,93 (3.762.867,64 IDTRs). \r\n\r\nProcesso: 0125100-13.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Jaqueline da Silva Denegue [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Três Rios Ltda., Aut Sara Jaqueline da Silva Denegue \r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória de fl. 128, que homologou os cálculos de fls. 127 no valor de R$ 1.169,85 (94.327,75 IDTRs), sendo a reclamada ao depósito em 48 horas ou nomeação de bens à penhora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132000-75.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Lima Cardoso [Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa (OAB: RJ 142291 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Claudio de Lima Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória de fl. 62, que homologou os cálculos de fls. 58/61 no valor de R$ 115.492,97 (9.312.477,21 IDTRs), sendo a reclamada ao depósito em 48 horas ou nomeação de bens à penhora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0169300-23.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO DOS SANTOS FONTES [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)], Aut: GILVAN DOS SANTOS ANDRADE [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)], Réu: CARLOS SILGEMANN, Réu: ESPOLIO ADOLPHO BLOCH A/C PEDRO JACK KAPELLER, Réu: ESPOLIO OSCAR BLOCH SIGELMANN A/C PAULO R. P., Réu: JACQUELINE KAPELLER, Réu: PEDRO JACK KAPELLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO DOS SANTOS FONTES, Aut GILVAN DOS SANTOS ANDRADE\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0146900-97.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Fortunato de Melo [Adv. Marcos Santos da Silva (OAB: RJ 133302 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Médicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Fortunato de Melo\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0157900-07.2002.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO JOSE MAGALHAES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENG. DE TRANSP E LOGISTICAS - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO JOSE MAGALHAES\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução de fls. 284/294, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-69.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA CAMPANELLA CATALDO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA CAMPANELLA CATALDO\r\n\r\nTomar ciência da impugnação aos cálculos de liquidação.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0090500-68.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nascimento de Almeida [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Nascimento de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito de fls. 691/714. .\r\n\r\nProcesso: 0115000-19.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERNANDO BATISTA CAMPOS [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nRéu: QUERY SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. [Adv. Flavio Lessa Beraldo Magalhaes (OAB: RJ 85315 - D)], Réu: ADILSON RODRIGUES DE PAULA, Réu: NEY GEBRAN PEREIRA, Réu: SERGIO FISCHER, Réu: JANIO ELJI KIMURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FERNANDO BATISTA CAMPOS\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0144100-77.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA COUTINHO BASTOS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut MARILDA COUTINHO BASTOS\r\n\r\nPenhora realizada com êxito, sendo a rda para tomar ciencia da garantia deJuizo, em5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174000-71.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA ANGELA TEIXEIRA SEIXO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA ANGELA TEIXEIRA SEIXO\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085600-03.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cesar Montenegro [Adv. Andre Candido Almeida (OAB: RJ 150822 - E)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Cesar Montenegro, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 13.750,45 = 1.108.737,09 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0117700-79.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Maria Teixeira [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Maria Teixeira\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114600-82.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo da Silva Valoni [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Carlos Alberto Garcia Martinez [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Antônio Enok Figueira de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Antônio de Souza Marques [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Nádia de Oliveira Seixas Alves [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Olinto Guilherme Weeck [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Eudes Cilismar Bandeira Ferreira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Antonio Rodrigues de Abrantes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Judite dos Santos Capella da Fonseca [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: José Francisco Costa Fijho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIENCIA PETIÇÃO DE FLS. 2014. .\r\n\r\nProcesso: 0134900-07.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO MARINS [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ SEGURANCA COM BANCARIA DO ERJ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO MARINS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 48.892,74 = 3.942.358,83 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0141000-12.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DA SILVA BARBOSA [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRADE E BASSON ASSESSORIA JURIDICA [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de\r\n\r\n10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0099600-76.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Costa Nogueira [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydra-Pro Comercio e Servicos Tecnicos [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Costa Nogueira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória de fls. 188, que homologou os cálculos de fls. 187 no valor de R$ 57.679,81 (4.650.862,65 IDTRs), sendo a reclamada ao depósito em 48 horas ou nomeação de bens à penhora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104600-23.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto da Silva de Souza [Adv. Reidvan José Barbosa (OAB: RJ 135971 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnóstico e Tratamento Pró-Saúde S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva de Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0112500-96.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE PINHEIRO DE CARVALHO [Adv. Marcia Menezes Soares (OAB: RJ 76274 - D)]\r\n\r\nRéu: CONPLAPAR CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: ARLENE LOPES DRUMOND, Réu: VLADIMIR GUILHERME DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE PINHEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0091100-65.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARCHIBALDO FRANCISCO GOMES FILHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nTI: ANGELA DA COSTA SERRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARCHIBALDO FRANCISCO GOMES FILHO\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0193000-91.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELESTE TENORIO LOUREIRO [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: PS SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: ROBSON GAK, Réu: ROSA MARIA COELHO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELESTE TENORIO LOUREIRO\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0155000-07.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson dos Santos Alves [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Graphcolor 2 Gráfica e Papelaria Ltda. [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 123164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson dos Santos Alves\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0150700-90.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO GOMES DA ROCHA FILHO [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO THOME IND E COM DE PESCADO LTDA, Réu: MAURO LEMOS LEITE, Réu: PAULO CEZAR TONELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO GOMES DA ROCHA FILHO\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0177400-35.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MARCELO VIANNA DA SILVA [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)], Aut: MIRIAM DE SALLES GARCIA [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)], Aut: NILMA FIALHO DA SILVA [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA, Réu: GILCENIO MARCOS GOMES GIL - SOCIO DA RECLAMADA, Réu: PAULO CESAR MARTINS - SOCIO DA RECLAMADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MARCELO VIANNA DA SILVA, Aut MIRIAM DE SALLES GARCIA, Aut NILMA FIALHO DA SILVA\r\n\r\nciencia devoluçãod prazo, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100400-70.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Antônio de Jesus [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Antônio de Jesus\r\n\r\nalvará n. 70-7/13, B. do Brasil, 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121200-61.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALEIXO DA SILVA [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SAO CARLOS LTDA [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)], Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALEIXO DA SILVA\r\n\r\nAlvará n. 742/13, B.do Brasil, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122200-38.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE GONZAGA MONTEIRO [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: BENEDITO DE PAULA DOS REIS CASTELO BRANCO [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: DALTON VIEIRA ESTELLITA LINS [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: HAROLDO CAVALCANTI FERREIRA [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: IVAN LOBO ARAUJO [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: JOSE DA SILVA PINTO [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: LAURINDO DE ANDRADE LEDA [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: PAULO GOMES [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: SONIA MARIA TEIXEIRA DA COSTA ( SUCESSORA MORTIS CAUSA DE PAULO TEIXEIRA DA COSTA) [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Central do Brasil - BACEN [Procurador Procuradoria do Banco Central \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO DE PAULA DOS REIS CASTELO BRANCO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0085700-70.2000.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO GUIMARAES DE LIRA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNICROM DE MAGE LTDA [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Réu: ELSO ALMEIDA, Réu: FRANCISCO LEUDO MENEZES DE SOUSA, Réu: FRANCISCO LEUTON MENESES DE SOUSA, Réu: MAURICIO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO GUIMARAES DE LIRA\r\n\r\niNDICAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0126800-24.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Neri da Silva [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPINHO FERREIRA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias Neri da Silva\r\n\r\nDEFERIDO PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0145700-89.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Valentim dos Santos Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes America Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DECISÃO DE FLS. 340. .\r\n\r\nProcesso: 0181800-82.2003.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA, Aut JORGE LUIZ PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nCIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 366. A RECLAMADA DEVERÁ COMPROVAR OS EMOLUMENTOS. .\r\n\r\nProcesso: 0153900-51.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Moura Pimentel [Adv. Marcelo Giovanni Valente Maturama (OAB: RJ 134162 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A (Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu: Fundação Ruben Berta, Réu: FRB-Par Investimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Moura Pimentel\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0155200-14.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Costa Alves [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Société Air France [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Costa Alves \r\n\r\nPROVIDENCIAR A CERTID]AO DE DEPENDENTES DO INSS, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0080100-58.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Souza Bizzi [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentalcorp Assistencia Odontologica Internacional [Adv. Juliana Lacerda Silva (OAB: SP 228102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dentalcorp Assistencia Odontologica Internacional, Aut Luiz de Souza Bizzi\r\n\r\nAOS RECORRIDOS, 8 DIAS SUCESSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0091300-96.2005.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Victorino Serra Roque [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: DS Borges Importacao e Exportacao [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Victorino Serra Roque\r\n\r\nCIENCIA DECISÃO DE FLS. 87, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0114900-83.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOGO CANDIDO DE OLIVEIRA ALMEIDA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMM EMPRESS TRANSPORTES LTDA ME, Réu: DOBEL DISTRIBUIDOR DE DIARIOS OFICIAIS LTDA [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIOGO CANDIDO DE OLIVEIRA ALMEIDA\r\n\r\nCIENCIA DECISÃO DE FLS. 90, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0122700-94.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Areas Junior [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Seguranca Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Areas Junior\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 1.088,30 = 87.752,68 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0111400-67.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Nogueira de Souza [Adv. Maria Angelica Fernandes da Silva Monteiro (OAB: RJ 136082 - D)]\r\n\r\nRéu: JOJ Administração de Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)], Réu: DAYSE LIMA DO NASCIMENTO, Réu: MARCOS NOÉ DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Nogueira de Souza \r\n\r\nCIENCIA DECISÃO DE FLS. 70, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0108900-91.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdo Silva de Lima [Adv. Felippe Vieira Oliveira (OAB: RJ 155232 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdo Silva de Lima \r\n\r\nCIENCIA DECISÃO FLS. 32, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0094800-34.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Henrique Albino [Adv. Lucia Enita Silva (OAB: RJ 58903 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Henrique Albino \r\n\r\nCIENCIA DECISÃO DE FLS. 84, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0149100-77.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antoonio Carlos Dantas do Nascimento [Adv. Tatiane Priscila de souza Teixeira (OAB: RJ 145903 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Madeira e Braga Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antoonio Carlos Dantas do Nascimento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0151600-82.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Bomfim Junior [Adv. Adebar Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 138110 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira Bomfim Junior\r\n\r\nCIENCIA DECISÃO DE FLS. 56, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0098300-45.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz José Teixeira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Modular Transportes Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: PHOENIX ASSESSORIA E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz José Teixeira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0118800-69.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Bernardo [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Beleza Solange Barro [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Beleza Solange Barro, Aut Renata Bernardo\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias SUCESSIVOS,PERMEADOS POR 3,\r\n\r\nadequando-os nos termos do despacho de fl.46. .\r\n\r\nProcesso: 0158400-63.2008.5.01.0072 - RTAlç\r\n\r\nAut: Eliete de Sousa Vasconcellos [Adv. Joao Carlos Souza Cardoso (OAB: RJ 95391 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosemary do Recreio Cabeleireiros Ltda. [Adv. Andreza de Freitas Silveira (OAB: RJ 105999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete de Sousa Vasconcellos\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0141300-03.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva de Souza [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Silva de Souza\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0096100-31.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laucenir Gouvea da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laucenir Gouvea da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o mandado para bloqueio de crédito voltou negativo, por não haver mais crédito disponível em favor da executada.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0082800-75.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE BENEDITO DE OLIVEIRA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE BENEDITO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-52.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane da Silva Roca [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: Desiderata Análises Clinicas e Exames Complementares Ltda. [Adv. Renata Silveira Frug Peixoto (OAB: RJ 135983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane da Silva Roca\r\n\r\nAtender a promoção do calculista, no prazo de 10 dias, devendo excluir da apuração os valores de reflexos postulados no item D da inicial. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0097000-19.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Amorim Segtovich [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Amorim Segtovich, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 3 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-69.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIULIANO RODRIGUES BORELLI [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: PERFORMANCE FEIRAS E EVENTOS LTDA [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIULIANO RODRIGUES BORELLI\r\n\r\nManifeste-se nos autos sobre o prosseguimento da execução, salientando que a ausência de manifestação importará no arquivamento definitivo dos autos, por inércia da parte. .\r\n\r\nProcesso: 0082500-16.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA DAS CHAGAS FREITAS DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo por 5 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0122500-34.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FRANCISCO MARQUES DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: CIEC CONSTR INCORPORACOES EMPREEND E COM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FRANCISCO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-22.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdete Maria da Conceicao Silva Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Gustavo Magalhaes da Silva [Adv. Marcus Artur Soares de Souza (OAB: RJ 79802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdete Maria da Conceicao Silva Souza\r\n\r\nVenha com novos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, adequando-os à promoção da contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0135200-95.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete da Silva [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Jambock 313 Mini Mercado Ltda. ME [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete da Silva\r\n\r\nAtenda a promoção do calculista, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143300-39.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferrari Lessa [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Andréia Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Aut Renato Ferrari Lessa\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória de fls. 507, que homologou os cálculos de fls. 485/504 no valor de R$ 136.260,16 (10.988.580,79 IDTRs), sendo a reclamada ao depósito em 48 horas ou nomeação de bens à penhora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126200-42.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEANE MARA SANT ANA CRUZ [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: IDALINA CASOTTI PENEDO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JORGENEI DE MATOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE SILVA MOREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LUIZ ROBERTO FERREIRA CALDAS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: NEY DO COUTO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: OTAVIO JOSE FAUSTINO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ROBERTO DE SOUZA AGUIAR [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEANE MARA SANT ANA CRUZ, Aut IDALINA CASOTTI PENEDO, Aut JORGENEI DE MATOS, Aut JOSE SILVA MOREIRA, Aut LUIZ ROBERTO FERREIRA CALDAS, Aut NEY DO COUTO, Aut OTAVIO JOSE FAUSTINO, Aut ROBERTO DE SOUZA AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 516.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0128300-72.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ROSANA RAMOS DE OLIVEIRA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S/A\r\n\r\nInformar o número do CPF da autora em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143700-87.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao do Nascimento [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte NL Ltda. [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)], Réu: LENILTON WALTER THEDIN, Réu: EMILIA FREITAS THEDIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao do Nascimento\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0152000-43.2002.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA EUNICE SALES DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS (em liquidacao) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EUNICE SALES DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1581775"
                            ],
                            "1581774": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0203400-33.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA FERREIRA CONGO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)], Réu: GEORGE EL KHOURI , Réu: DALVA GARCIA NACIF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA FERREIRA CONGO\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 217/251.\r\n\r\nProcesso: 0205400-79.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA SANTOS LOBATO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS SA [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA SANTOS LOBATO\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 1581774"
                            ],
                            "1581790": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059500-55.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO GOMES PEREIRA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nRéu: CABO SERVICE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO GOMES PEREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 4.266,00 = 343.979,55 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0217400-72.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA DA GUIA FERNANDES MACHADO [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SAO MATEUS LTDA [Adv. Tania Maria Braga Barros Angarano (OAB: RJ 100948 - D)], Réu: AMANDA GONCALVES COSTA, Réu: MARIA HELENA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA DA GUIA FERNANDES MACHADO\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000546-98.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Ferreira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Ferreira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-68.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LION DENIZ CEZAR DIAS [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFIC RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LION DENIZ CEZAR DIAS\r\n\r\nTomar ciência da certidão positiva referente ao mandado de penhora de crédito em mãos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0001434-04.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0230200-40.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO RANGEL PAES [Adv. Fernando Carlos Pereira Gallo (OAB: RJ 72997 - D)]\r\n\r\nRéu: DECORACOES NOVA VIDA LTDA [Adv. Jorge Ivan de Almeida Oliveira (OAB: RJ 58411 - D)], Réu: JORGE ALBERTO BRAGA DA CUNHA [Adv. Marcio dos Santos Frazão (OAB: RJ 133268 - D)], Réu: NEIDE NUNES DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO RANGEL PAES\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000021-82.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Camargo Vivas [Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento (OAB: RJ 102267 - D)]\r\n\r\nRéu: Akzo Nobel Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Akzo Nobel Ltda., Aut Anselmo Camargo Vivas \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000772-69.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecira Martins Marinho [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldecira Martins Marinho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001602-35.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Over Cell Telecom , Réu: Venus Telecom , Réu: Vivo Telefonia S.A., Réu: Tim Relefonia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza \r\n\r\nInformar o endereço atual da reclamada em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001262-91.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tosta de Sá [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Carlos Nicodemos Oliveira Silva (OAB: RJ 75208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-38.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira da Silva [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Artes Gráficas S.A. - Impresa Cidade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ferreira da Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, conforme artigo 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000811-37.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues Barbosa Filho [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda , Massa Falida de, Réu: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rodrigues Barbosa Filho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-19.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Marques dos Santos Guedes [Adv. Erika Cruz de Franca (OAB: RJ 131267 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Itau Vida e Previdencia S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA, Réu Itau Vida e Previdencia S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000121-08.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Batista Rocha [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: NSI Nacional II Serviços de Impermeabilizações Ltda. [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Batista Rocha, Réu NSI Nacional II Serviços de Impermeabilizações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória de fls. 98, que homologou os cálculos de fls. 97 no valor de R$ 10.953,68 (883.226,04 IDTRs), sendo a reclamada ao depósito em 48 horas ou nomeação de bens à penhora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036700-28.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Gomes Loureiro [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Agua e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Agua e Esgotos - CEDAE, Aut Ubiratan Gomes Loureiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. Neste mesmo prazo, a reclamada deverá comprovar o depósito do complemento dos honorários periciais, conforme determinação na ata de fl. 103. \r\n\r\nProcesso: 0178400-60.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DA SILVA VIVAS [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABA PROF DE INFORMATICA LTDA [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DA SILVA VIVAS\r\n\r\nManifestar-se nos autos sobre o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos, por inércia da parte. \r\n\r\nProcesso: 0000077-52.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Jorge de Souza Santos [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: LCA Express Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LCA Express Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do Autor, ESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000281-62.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Arruda da Silva [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Arruda da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0181100-09.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA MADUREIRA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRA E TETO ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA MADUREIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-34.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FRANCISCO MARQUES DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: CIEC CONSTR INCORPORACOES EMPREEND E COM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FRANCISCO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nForneça cópia da matrícula de imóvel, conforme determinado em carta precatória acostada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000899-27.2011.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Nayla dos Santos Cabral [Adv. Patricia de Souza Lima Santos (OAB: RJ 81277 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayla dos Santos Cabral \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000462-34.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Vieira de Souza [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene Vieira de Souza \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001582-44.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gomes Fortunato [Adv. Graziela da Silva Cruz (OAB: RJ 164110 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-20.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Granthon [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Aut Janete Granthon, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, já deduzidas as cotas previdenciária e fiscais, em 10 (dez) dias, com permeio de 3 (três), a começar pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000935-49.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Participantes, Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Nº 1, da Previ - AAPREVI [Adv. Vania de Alencar Barreto (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação dos Participantes, Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Nº 1, da Previ - AAPREVI\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de desarquivamento e vista dos autos pelo prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0164400-84.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Eloi de Classe dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Camila Fernandes dos Santos (OAB: RJ 122965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Eloi de Classe dos Santos\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001444-77.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismenia Bonitence Barreto [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1581790"
                            ],
                            "1581791": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/10/2013\r\n\r\n0028900-12.2006.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Cesar da Silva Mendes\r\n\r\nExecutado: MARCIO MONDAINI DE MIRANDA,Irmaos Mondaini Ltda.,Construtora Santa Izabel,MARCELO MONDAINI DE MIRANDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO MONDAINI DE MIRANDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.299,91 (266.081,32 TR PRO RATA), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCELO MONDAINI DE MIRANDA,Irmaos Mondaini Ltda.,Construtora Santa Izabel,MARCELO MONDAINI DE MIRANDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO MONDAINI DE MIRANDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.299,91(266.081,32 TR PRO RATA), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149200-32.2008.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: Iara de Oliveira Batista Carelli\r\n\r\nExecutado: ANA LUCIA DO LAGO GOMES,Jardim Escola Primeira Princezinha Ltda.,GISELA BETINA RIBEIRO RAMOS DE MORAES\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA LUCIA DO LAGO GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.894,66 ( 4.023.146,13 TR PRO RATA) , além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GISELA BETINA RIBEIRO RAMOS DE MORAES,Jardim Escola Primeira Princezinha Ltda.,GISELA BETINA RIBEIRO RAMOS DE MORAES\r\n\r\nPelo presente fica citado GISELA BETINA RIBEIRO RAMOS DE MORAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quareta e oito) horas, a importância de R$ 49.894,66 (4.023.146,13 TR PRO RATAQ), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122000-55.2005.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: Helio Eduardo Lopes Maia\r\n\r\nExecutado: RONALDO OEST DE CARVALHO,Carro Ar Comercio e Servicos Ltda.,LUIS GUSTAVO DE ALMEIDA MOUTINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado RONALDO OEST DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.276,00 (1.957.442,05 TR PRO RATA), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIS GUSTAVO DE ALMEIDA MOUTINHO,Carro Ar Comercio e Servicos Ltda.,LUIS GUSTAVO DE ALMEIDA MOUTINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIS GUSTAVO DE ALMEIDA MOUTINHO, que se encontra em local incerto e não sab0ido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.276,00 ( 1.957.442,05 TR PRO RATA), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030800-64.2005.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Rodrigues da Silva\r\n\r\nExecutado: MARCIA DE MATTOS MARSCHHAUSEN,Maison Marschhausen Engenharia Ltda.,JOÃO ALBERTO DE MATTOS MARSCHHAUSEN,ANTONIO AFONSO LIMA \r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIA DE MATTOS MARSCHHAUSEN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.853,87 (2.810.365,68 TR PRO RATA), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO AFONSO LIMA ,Maison Marschhausen Engenharia Ltda.,JOÃO ALBERTO DE MATTOS MARSCHHAUSEN,ANTONIO AFONSO LIMA \r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO AFONSO LIMA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.853,87 (2.810.365,68 TR PRO RATA), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086700-08.2000.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEBASTIAO JOSE DO NASCIMENTO e Outros\r\n\r\nExecutado: JOÃO RODRIGUES MARTINS JUNIOR,OPCAO DUPLA CASA DE SHOWS LTDA,SUZANA MÁRCIA SAMPAIO LOPES XAVIER,STEFAN PERLI,SUZANA DE OLIVEIRA ASSIS,JOSE PINTO DE BRITO \r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO RODRIGUES MARTINS JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.584,47 (772.823,09 TR PRO RATA), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE PINTO DE BRITO ,OPCAO DUPLA CASA DE SHOWS LTDA,SUZANA MÁRCIA SAMPAIO LOPES XAVIER,STEFAN PERLI,SUZANA DE OLIVEIRA ASSIS,JOSE PINTO DE BRITO \r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE PINTO DE BRITO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.584,47 (772.823,09 TR PRO RATA), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SUZANA DE OLIVEIRA ASSIS,OPCAO DUPLA CASA DE SHOWS LTDA,SUZANA MÁRCIA SAMPAIO LOPES XAVIER,STEFAN PERLI,SUZANA DE OLIVEIRA ASSIS,JOSE PINTO DE BRITO \r\n\r\nPelo presente fica citado SUZANA DE OLIVEIRA ASSIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.584,47 (772.823,09 TR PRO RATA), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1581791"
                            ],
                            "1578202": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000339-65.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Cristina Chagas de Jesus \r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Universo System Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/03/2014 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1578202"
                            ],
                            "1578203": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000329-55.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hércules Fontanella\r\n\r\nRéu: Transportadora Transjawa Ltda., Transportadora Grande Rio Ltda., TRansportadora Transjawa Ltda n/p do sócio Jefferson da Silva Moreira, Transportadora Transjawa Ltda n/p do sócio Antonio da Silva Moreira, Transportadora Transjawa Ltda n/p do sócio Fernando Alves Nogueira, Transportadora Transjawa Ltda n/p do sócio Luis Carlos Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Grande Rio Ltda., Transportadora Transjawa Ltda., Transportadora Transjawa Ltda n/p do sócio Antonio da Silva Moreira, Transportadora Transjawa Ltda n/p do sócio Fernando Alves Nogueira, TRansportadora Transjawa Ltda n/p do sócio Jefferson da Silva Moreira, Transportadora Transjawa Ltda n/p do sócio Luis Carlos Teixeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PROCEDENTES EM PARTE. APÓS, Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se for o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027400-08.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Fernandes da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame do RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame do RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ 65.248,18 = 5.261.143,865 TR PRO RATA .\r\n\r\nProcesso: 0041800-95.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO FERNANDES MAGALHAES, MAURICIO GARCIA DA SILVA\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CLEBER JULIO RIGAUT, ALVARO BENITO RODRIGUES DE SOUZA, MAURICIO GARCIA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m MAURICIO GARCIA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA DO BLOQUEIO DE FLS. 149. DEVENDO A RECLAMADA PARA EMBARGOS, QUERENDO, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0039100-73.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Machado\r\n\r\nRéu: Fremar Comércio de Equipamentos de Segurança Ltda., Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Fremar Comércio de Equipamentos de Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO NOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, PROCEDENTES, NO PRAZO DE OITO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0149700-69.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Roberto da Silva\r\n\r\nRéu: Eurocollege Distribuidora de Materiais Didaticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Eurocollege Distribuidora de Materiais Didaticos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ 33.383,77 = 2.691.827,56 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0063500-74.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ANDRE NORONHA PINHEIRO\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL GUANABARA DE BEBIDAS LTDA, DENIS DUQUE ESTRADA DE AGUIAR, NELSON ALVES DE AGUIAR, RICARDO DUQUE ESTRADA DE AGUIAR\r\n\r\nPelo presente fica m DENIS DUQUE ESTRADA DE AGUIAR, NELSON ALVES DE AGUIAR, RICARDO DUQUE ESTRADA DE AGUIAR, SOCIEDADE COMERCIAL GUANABARA DE BEBIDAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA DOS VALORES BLOQUEADOS PARA EFEITO DE EMBARGOS E DEPÓSITO DA DIFERENÇA DEVIDA, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001479-71.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Pereira Porto\r\n\r\nRéu: Livraria Letras e Expressões Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Livraria Letras e Expressões Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA DECISÃO - PROCEDENTE À REVELIA, PRZO 8 DIAS. CUSTAS R$ 900,00 PELA PARTE RÉ. .\r\n\r\nProcesso: 0000154-61.2011.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius da Silva Guedes \r\n\r\nRéu: Os Antenados Cooperativa de Promotores de Vendas \r\n\r\nPelo presente fica m Os Antenados Cooperativa de Promotores de Vendas , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104400-89.2003.5.01.0072 - ExCCP\r\n\r\nExte: ALVARO DE SOUZA NETO\r\n\r\nExdo: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONVOLADO O BLOQUEIO DE FLS. 74 EM PENHORA, SENDO A RECLAMADA PARA EMBARGOS, QUERENDO, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1578203"
                            ],
                            "1578204": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000010-53.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Aparecida Martins de Oliveira\r\n\r\nRéu: Brunello Papelaria e Presentes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Brunello Papelaria e Presentes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079000-68.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Silva Campos\r\n\r\nRéu: CSB Servicos Ltda., Fly S.A. Linhas Aereas\r\n\r\nPelo presente fica m CSB Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000757-71.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Santana\r\n\r\nRéu: ACSER Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m ACSER Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.250,00,em 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1578204"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001229-38.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto da Silva Barbosa\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Fundação Oswaldo Cruz A/C PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DO ERJ, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda A/C SANIA MATTOS ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda A/C SANIA MATTOS ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\naos recorridos. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1578205"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0099600-76.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Costa Nogueira\r\n\r\nRéu: Hydra-Pro Comercio e Servicos Tecnicos, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Hydra-Pro Comercio e Servicos Tecnicos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 188, que homologou os cálculos de fls. 187 no valor de R$ 57.679,81 (4.650.862,65 IDTRs), sendo a reclamada ao depósito em 48 horas ou nomeação de bens à penhora, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0122700-94.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Areas Junior\r\n\r\nRéu: Sudeste Seguranca Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sudeste Seguranca Transporte de Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ 1.088,30 = 87.752,68 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0077000-90.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Guia Pereira da Silva Canuto \r\n\r\nRéu: Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ 5.475,92 = 441.538,80 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0134900-07.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO MARINS\r\n\r\nRéu: VICBERJ SEGURANCA COM BANCARIA DO ERJ LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m VICBERJ SEGURANCA COM BANCARIA DO ERJ LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ 48.892,74 = 3.942.358,83 TR PRO RATA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1581778"
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                            "1581792": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001287-07.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Grigório de Lima\r\n\r\nRéu: Camaléo Bazar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Camaléo Bazar Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001514-31.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludimila da Conceição José\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Ludimila da Conceição José, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0059500-55.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO GOMES PEREIRA\r\n\r\nRéu: CABO SERVICE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m CABO SERVICE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ 4.266,00 = 343.979,55 TR PRO RATA. ;\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1581792"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1581797": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0181200-05.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adhemar Moreira Goulart [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adhemar Moreira Goulart\r\n\r\nAo autor agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001408-32.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gonçalves Gondra [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gonçalves Gondra, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 392/395 que julgou procedente em parte o pedido do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001321-47.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Figueiredo Jardim [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: American Airlines [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Airlines, Aut Isaac Figueiredo Jardim , Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 240/241 que julgou improcedente o pedido do autor. \r\n\r\nProcesso: 0136200-59.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Amancio Rosa [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamente Serviços Empresariais Ltda. , Réu: CACIQUE PROMOTORA LTDA. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CACIQUE PROMOTORA LTDA.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 265. \r\n\r\nProcesso: 0114400-48.2003.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE COSTA DERZI [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS\r\n\r\nAo réu agravado. \r\n\r\nProcesso: 0100400-38.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Siqueira Costa [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Réu K2 Ground Handling Support Ltda., Aut Marcia Siqueira Costa\r\n\r\nCiência da decisão que rejeitou in limine os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0116900-87.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: HALMALO SILVA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HALMALO SILVA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 1038/1039 que julgou procedente em parte o pedido do autor. \r\n\r\nProcesso: 0127300-53.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayara Tavares Cardoso [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayara Tavares Cardoso , Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 635/638 que julgou procedente em parte o pedido da autora. \r\n\r\nProcesso: 0000938-35.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Mendes de Queiroz [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Mendes de Queiroz\r\n\r\nAo autor recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0047200-14.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Marques Júnior [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Marques Júnior, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 228/229 que julgou procedente em parte o pedido do autor. \r\n\r\nProcesso: 0176900-82.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Souza Tenente [Adv. Carlos Franklin Lima Batista (OAB: RJ 116120 - D)]\r\n\r\nRéu: AS Lima e Cia. Ltda. [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AS Lima e Cia. Ltda.\r\n\r\nAo réu agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000031-89.2013.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sydnei Sebastião Pinto Neves [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Menezes Almeida Engenharia Ltda.\r\n\r\nAo réu recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001676-86.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Galdino da Silva [Adv. Luciana Craveiro de Paula (OAB: RJ 112024 - D)]\r\n\r\nRéu: Montenero Restaurante Buffet e Eventos Ltda. - Margutta Citta [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montenero Restaurante Buffet e Eventos Ltda. - Margutta Citta \r\n\r\nAo réu recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0161300-79.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Monteiro Lopes [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO SIMOES LOGISTICA S/A [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Monteiro Lopes, Réu JULIO SIMOES LOGISTICA S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 313/314 que julgou improcedente o pedido do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001509-69.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Vitorino de Aquiles [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 231 que, tendo em vista a falta de preparo do recurso, negou seguimento ao recurso ordinário por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0148400-16.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GREGORIO DUARTE SANTOS [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nAo réu agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000845-09.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Fernandes Albuquerque [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nRéu: GP INVESTIMENTOS LTDA [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP INVESTIMENTOS LTDA\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária em quarenta e oito (48) horas – R$ 2.404,59 (fls.369). \r\n\r\nProcesso: 0000567-08.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Áurea Donizete Alves dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Áurea Donizete Alves dos Santos \r\n\r\nAo autor recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000479-67.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Krapp Guimarães [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasil Mídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. , Réu Brasil Mídia Digital Ltda. , Réu Companhia Brasileira de Multimídia , Réu Docas Investimentos S.A. , Réu Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. \r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 8.822,14 - fls. 267), em quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0041000-06.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMYR POLYCARPO DA SILVA [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBO COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas processuais (R$ 44,26 – fls. 535), bem como a indicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011, observadas as retenções de fls. 590. \r\n\r\nProcesso: 0000351-76.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelvin Machado da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: EA Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas Ltda. [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)], Réu: Dan Hebert Engenharia S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária em quarenta e oito (48) horas – R$ 1.081,55 (fls.138). No mesmo prazo, deverá comprovar o recolhimento das custas processuais (R$ 70,00 – fls. 129). \r\n\r\nProcesso: 0025100-17.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: NESTOR GOULART FILHO [Adv. Ana Fani Klainer (OAB: RJ 76394 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ATLETICA VILA ISABEL [Adv. Ronaldo de Medeiros Costa (OAB: RJ 20294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NESTOR GOULART FILHO\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, devido ao indeferimento dos requerimentos autorais, haja vista não ser possível penhorar valor em processo que ainda não exista.\r\n\r\nProcesso: 0014800-15.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ONETE DO VALE BEZERRA [Adv. Thays de Almeida Machado (OAB: RJ 92541 - D)], Aut: MARIA MIGUEL DE SOUZA [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Darq Construcao Ltda. [Adv. Rosevaldo Teixeira (OAB: RJ 100890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MIGUEL DE SOUZA, Aut MARIA ONETE DO VALE BEZERRA\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000080-33.2013.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Galvão Vieira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Muriaé Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Fabio Amaral de Lima (OAB: SP 151576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Muriaé Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nAo réu recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000094-85.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Explanada de Bangu Posto de Gasolina Ltda. [Adv. Jorge Baptista (OAB: RJ 70760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva \r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme despacho de fls. 73. \r\n\r\nProcesso: 0000064-79.2013.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Cabral Nunes [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carla de Castro Amorim Maurin Krsulovic (OAB: RJ 135011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nAo réu recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001137-23.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Bezerra de Pinho [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Réu Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo \r\n\r\nCiência da Ata de Audiência (fls. 141), bem como depositar, em quinze (15) dias, o valor do crédito homologado, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo.\r\n\r\nProcesso: 0112600-48.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE BARROS DA SILVA FILHO [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: CMQ CONSTRUTORA LTDA ME, Réu: Wanderley Sergio Camillato, Réu: Luiz Carlos Gonçalves Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE BARROS DA SILVA FILHO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, conforme despacho de fls. 157. \r\n\r\nProcesso: 0102600-96.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEOMAR DE SOUZA ARAUJO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor do crédito (fls. 191), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo.\r\n\r\nProcesso: 0095800-57.1995.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDA ROSA LIMA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ANTONIO CORDEIRO DA COSTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: CRESCENCIO FERRARA NETTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARIA JOSÉ CARVALHO DE ABREU RAMOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: CLAUDIA DE ABREU RAMOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE EDUARDO DA ROCHA ALVES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ESTELLA DAVID VIVEIROS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ELIZABETH DAVID VIVEIROS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LEILA VIVEIRO DE TOLEDO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: PAULO GUSTAVO DE CAMPOS MOREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARIA ANNA CHARRET [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ELIANE DE JESUS CHARRET [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARCIA DE JESUS CHARRET [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ANA MARIA DE JESUS CHARRET [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARCIO EDUARDO DE JESUS CHARRET [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: VALDIR SILLAS PEIXOTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0000973-92.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viinicius de Souza Teixeira [Adv. Victoriano Taciano de Mattos Neto (OAB: RJ 93337 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zone Oeste, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viinicius de Souza Teixeira\r\n\r\nAo autor recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0093100-88.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Cristina da Silva [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal K2 Industria e Comercio de Alimentos Ltda., Réu: Marcos Sebastião Ferreira de Barros, Réu: SANDRA REGINA DA SILVA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cristina da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 173 que indeferiu o requerimento autoral de fls. 80 e indicar meios efetivos de prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0000500-14.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Kern [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 627. \r\n\r\nProcesso: 0144200-24.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR JOSE SOARES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ISOCARD ARTES GRAFICAS LTDA [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR JOSE SOARES\r\n\r\nDizer em dez (10) dias se persiste alguma pendência, conforme despacho de fls. 169. \r\n\r\nProcesso: 0139100-83.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Novaes Lopes [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Alice Paula Afonso [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Novaes Lopes\r\n\r\nInformar o seu número de inscrição junto ao INSS - NIT ou o seu número de PIS, no prazo de quinze (15) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001305-25.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Freitas [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Freitas\r\n\r\nAo autor recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001444-74.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Genario Jesus de Araujo [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Selartec Instalações e Manutenções, Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genario Jesus de Araujo\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 31 que extinguiu o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0123300-49.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Manhaes Rocha [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComplementar a importância referente ao valor da diferença do valor homologado, em quinze dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo.\r\n\r\nProcesso: 0144400-55.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto da Silva Magalhães [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda.\r\n\r\nCiência das penhoras; complementar o valor da execução, em cinco (05) dias; ciência que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo.\r\n\r\nProcesso: 0147500-18.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeildo Gomes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 572, sendo o primeiro réu (TELSUL SERVIÇOS S.A.), inclusive, para complementar a importância referente a diferença do valor homologado, em quinze dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo.\r\n\r\nProcesso: 0001691-55.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Melo Martins [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Ivanildo José da Silva [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Lasaro Guaraci Patrocinio [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Luiz Carlos Ramos dos Santos [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Salvador Madeira do Nascimento [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nAos réus recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0001400-60.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Rone Diniz Quintas [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ´ [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ´\r\n\r\nComplementar a importância referente a diferença do valor homologado, em quinze dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo.\r\n\r\nProcesso: 0102700-36.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evilazio Soares de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a diferença devida do valor homologado em fls. 321, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo.\r\n\r\nProcesso: 0153700-12.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eliza Barbosa Ramos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 470. \r\n\r\nProcesso: 0221400-49.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO JOSE DA COSTA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS SA [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANERJ SEGUROS SA, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 798, sendo o primeiro réu (ITAÚ UNIBANCO S.A.), inclusive, para depositar, em quinze dias, a diferença devida do valor homologado, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC.\r\n\r\n10.Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo.\r\n\r\nProcesso: 0215400-04.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FABRICIO DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAY HOUSE -RECREACAO E DESPORTO [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)], Réu: ELIELSON SOARES DE FIGUEIREDO [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)], Réu: LUZIA SANT´ANGELO FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELIELSON SOARES DE FIGUEIREDO\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 323. \r\n\r\nProcesso: 0191200-30.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GALVAO DA SILVA [Adv. Igle Teresinha de Campos Pires (OAB: RJ 28687 - D)]\r\n\r\nRéu: Raízen Combustíveis S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GALVAO DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 745 que indeferiu o requerimento de remessa dos autos ao perito. \r\n\r\nProcesso: 0001714-98.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Dias de Oliveira [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Feminize Lingerie FMZ Indústria de Confecções Ltda. EPP [Adv. Ana Betiza Bastos de Mesquita (OAB: RJ 85639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Dias de Oliveira\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 241 que negou seguimento ao recurso ordinário da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0156300-55.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITORIO MELE [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A, Aut VITORIO MELE\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 742 que julgou procedente os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0018400-93.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA RODRIGUES DE SANT ANNA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A, Aut TANIA RODRIGUES DE SANT ANNA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 661 que julgou procedente os embargos declaratórios opostos por Itaú Unibanco S/A. \r\n\r\nProcesso: 0185300-56.2003.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT- SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Mônica Coelho Gomes [Adv. Inez Maia Valentim (OAB: RJ 155070 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espíndola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DA SILVA, Réu CRT- SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu Mônica Coelho Gomes\r\n\r\nCiência da decisão de fls.346 que não conheceu dos Embargos à Execução opostos por Mônica Coelho Gomes. \r\n\r\nProcesso: 0074800-15.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Terra de Melo [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas, Aut Rafael Terra de Melo\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 460 que acolheu o requerido pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0215600-06.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DE QUEIROZ COSTA [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASIL S/A TRANPOSTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON DE QUEIROZ COSTA, Réu PROSSEGUR BRASIL S/A TRANPOSTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 308/309 que julgou improcedentes, no mérito, os embargos opostos por Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança. \r\n\r\nId: 1581797"
                            ],
                            "1581798": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032600-56.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Nunes de Andrade [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A (Viacao Aerea Rio-Grandense) - em recuperacao judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Nunes de Andrade\r\n\r\nVista da petição apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000357-54.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Nívea Motta de Oliveira [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Carioca Comércio de Bolsas Cintos e Carteiras Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Carioca Comércio de Bolsas Cintos e Carteiras Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 104. \r\n\r\nProcesso: 0032600-61.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO DE CARVALHO MIRANDA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: SORVETERIA E CONFEITARIA LINDA LTDA [Adv. Claudemir Vasconcellos Monteiro (OAB: RJ 100902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SORVETERIA E CONFEITARIA LINDA LTDA\r\n\r\nCiência da penhora e transferência conforme despacho de fls. 95. \r\n\r\nProcesso: 0000320-56.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Marcia da Silva Carvalho [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente ao valor apurado pelo Setor de Cálculos, conforme item ''5'' de fls. 168, acrescido do valor das custas de fls. 153 (R$ 16,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo.\r\n\r\nProcesso: 0022700-25.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLON TORRES RANGEL [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência de que o saldo remanescente do depósito recursal de fls. 447 (R$ 2.493,45), bem como o valor retido a título de IR a fls. 390 (R$ 3.778,19) garantem a execução previdenciária (fls. 487), devendo, no prazo legal, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0006000-61.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elecir Antonio de Jesus Souza [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária em quarenta e oito (48) horas – R$ 12.945,66 (fls. 248). \r\n\r\nProcesso: 0002900-35.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberval Rubens Mendes Junior [Adv. Francisco Ribeiro da Silva (OAB: RJ 41803 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Eletrobras de Seguridade Social - ELETROS [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Eletrobras de Seguridade Social - ELETROS\r\n\r\nCiência de que o depósito de fls. 399 garante a execução previdenciária (fls. 415), devendo, no prazo legal, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0046900-57.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira Lima [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Instala Gas Belmarial Ltda. ME, Réu: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: LUIZ ROBERTO ALVES DOS REIS\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0043700-13.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKELINE ANDRADE PEREIRA [Adv. Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA - em liquidação judicial [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA - em liquidação judicial\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da autora de fls. 317, em dez (10) dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0054600-16.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Callegario [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Mamper Pneus Ltda. ME [Adv. Marco Antonio Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 130632 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mamper Pneus Ltda. ME\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 65. \r\n\r\nProcesso: 0037900-33.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Paula dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 264. \r\n\r\nProcesso: 0050800-43.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mario Ferreira de Sousa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Mario Ferreira de Sousa \r\n\r\nVista das impugnações apresentadas pelos primeiro e segundo réus. \r\n\r\nProcesso: 0000659-49.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Pereira de Oliveira [Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva (OAB: RJ 54260 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 357. \r\n\r\nProcesso: 0082200-80.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Soares Dantas [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atletico Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Soares Dantas\r\n\r\nCumprir integralmente a determinação de fls. 256, ou seja, a juntar aos autos a certidão de habilitação perante a Previdência Social, nos termos do art. 1º, da Lei 6.858/80, e arts. 1.055 a 1.062, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000828-70.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Ribeiro de Souza [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ribeiro de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 324.\r\n\r\nProcesso: 0099900-69.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Santana da Conceicao [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Veludo Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)], Réu: Rodoviaria A Matias Ltda [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Santana da Conceicao\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimnto da execução em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-31.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: THALES SOARES DE PAIVA FILHO [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMOP CENTRO MEDICO ORGANIZADO LTDA [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)], Réu: REGINALDO MACHADO COUTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut THALES SOARES DE PAIVA FILHO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-91.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ribeiro dos Santos [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor do FGTS na conta vinculada do autor no importe de R$ 2.572,75 equivalentes a 207.448,0523 Trs, bem como, a depositar, em quinze dias, o valor das outras verbas homologadas (crédito autoral + INSS) no item “2” de fls. 327, no importe de R$ 44.332,25 equivalentes a 3.574.633,7254 Trs, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo.\r\n\r\nProcesso: 0001084-42.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviane Pinto de Souza [Adv. Marcos Marques dos Santos (OAB: RJ 141867 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICECOOP - Cooperativa de Trabalho de Apoio aos Profissionais Conferentes de Mercadorias, Produtos, Serviços, Valores e Documentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviane Pinto de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 85.\r\n\r\nProcesso: 0123800-96.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CURCINO BENEVIDES [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO S/A [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CURCINO BENEVIDES\r\n\r\nAnte o contido no v. Acórdão de fls. 1149/1153, apresentar novos cálculos, em quinze (15) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001261-06.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Juliace Buzzi [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Juliace Buzzi\r\n\r\nAo autor recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0131100-89.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Nielson dos Anjos da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Nielson dos Anjos da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 223.\r\n\r\nProcesso: 0135500-54.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Piazzi Arantes Moraes [Adv. Glauber Mesquita Correa do Nascimento (OAB: RJ 103410 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de S.A Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa falida de S.A Viacao Aerea Rio-Grandense\r\n\r\nVista dos novos cálculos apresentados pelo autor, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001613-95.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nepomuceno Lopes [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Med Instalações e Montagens Ltda. ME [Adv. José Ricardo Ramalho (OAB: RJ 134032 - D)], Réu: DISTRIBUIDORA DE GÁS LP AZUL S/A [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Liquigás Distribuidora S.A. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE GÁS LP AZUL S/A, Réu Liquigás Distribuidora S.A., Réu Tec Med Instalações e Montagens Ltda. ME\r\n\r\nImpugnar, querendo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de (05), observadas as determinações de fls. 451 (CLT, art. 879, parágrafo segundo), e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0186900-15.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO SOUZA ALVES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PESQUISAS AVANCADAS EM EDUCACAO [Adv. Luciano Pimenta de Castro (OAB: RJ 70562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO SOUZA ALVES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0183100-23.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILMA DUARTE REIS OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVIA MARIA DE PAULA BOTELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILMA DUARTE REIS OLIVEIRA\r\n\r\nVista da informação obtida junto ao TRE (fls. 188), devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0228500-55.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA SEGUNDO [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOZIL ENGENHARIA LTDA [Adv. Nilton Batista Lima (OAB: RJ 167330 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA SILVA SEGUNDO\r\n\r\nManifestar-se em dez (10) dias, conforme despacho de fls. 238. \r\n\r\nProcesso: 0214800-12.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO MALACRIDA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 55.489,26 – fls. 985), em quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0001532-49.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Maria Rossetto\r\n\r\nRéu: Restaurante Kioto Ltda. [Adv. Vera Lucia Correa (OAB: RJ 74322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Kioto Ltda.\r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade, segundo despacho de fls. 129. \r\n\r\nProcesso: 0010600-91.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Reis Ançã [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nImpugnar, querendo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de (05), observadas as determinações de fls. 701 (CLT, art. 879, parágrafo segundo), e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0008500-42.2004.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLANGE LOPES SANTIAGO VIANA [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: ACF DELFIM CARLOS LTDA [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)], Réu: Nelma Maia do Couto, Réu: Nilza Brito Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE LOPES SANTIAGO VIANA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 103 que rejeitou os cálculos e cumprir corretamente o contido no despacho de fls. 94. \r\n\r\nProcesso: 0149500-69.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL MARTINS VALLADAO [Adv. Marcilio Dias de Araujo (OAB: RJ 61589 - D)]\r\n\r\nRéu: MM 2000 MINERADORA LTDA, Réu: Alexander Maria Fábio Guagni Dei Marcovaldi, Réu: Aristella Limited A/C Helio Ricardo Felicio Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL MARTINS VALLADAO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1581798"
                            ],
                            "1581795": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0156600-65.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Vicente Ferreira Junior\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Docinho Ltda., Maria Emilia Angelo Coelho\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Emilia Angelo Coelho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor do crédito (fls.224), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1581795"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1581608": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001684-57.2012.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio Alves de Souza [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fabio Alves de Souza, Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 150 \r\n\r\nProcesso: 0000609-80.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseias Gonçalves dos Santos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseias Gonçalves dos Santos, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 137 \r\n\r\nProcesso: 0000226-05.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Marendaz da Rosa [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Marendaz da Rosa, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nÀs partes para liquidarem o julgado em 20 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000986-51.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Carvalho da Cunha [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Gas do Magarça Ltda. [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Gas do Magarça Ltda., Aut Leonardo Carvalho da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 70 \r\n\r\nProcesso: 0001572-88.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Frazão Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Waterservice Projetos Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Waterservice Projetos Instalações e Serviços Ltda. a/c Domingos Ferreira Esquivel, Réu: Waterservice Projetos Instalações e Serviços Ltda a/c Mariana Versiani dos Santos, Réu: Waterservice Projetos Instalações e Serviços Ltda a/c Aline Mangini Arantes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Felipe Frazão Silva, Réu Waterservice Projetos Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 116 \r\n\r\nProcesso: 0166100-47.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilka Jardim d Almeida Cypriano [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Ilka Jardim d Almeida Cypriano, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1387 \r\n\r\nProcesso: 0001507-93.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Correa do Espírito Santo Júnior [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: La Forte Locação de Mão de Obra de Porte e Vigia Ltda. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. , Aut Gilmar Correa do Espírito Santo Júnior , Réu La Forte Locação de Mão de Obra de Porte e Vigia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 173 \r\n\r\nProcesso: 0001073-41.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernandes Batista Filho [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Réu: TV Record do Rio de Janeiro [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernandes Batista Filho, Réu TV Record do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 120 \r\n\r\nProcesso: 0000072-50.2013.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Silva de Miranda [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: RGG de Bento Ribeiro Distribuiodra de Bebidas Ltda. ME [Adv. Leonardo do Nascimento Alves (OAB: RJ 105769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Silva de Miranda , Réu RGG de Bento Ribeiro Distribuiodra de Bebidas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 49 \r\n\r\nProcesso: 0001009-94.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Coelho do Nascimento [Adv. Geovani de Oliveira Santos (OAB: RJ 145857 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Regina Behar [Adv. Jacques Elias Tabach (OAB: RJ 127004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Regina Behar , Aut Paulo Jorge Coelho do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 142/143 \r\n\r\nProcesso: 0001601-75.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata França do Vale [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Renata França do Vale , Réu Sul América Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000220-32.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Antonio Souza Cordeiro [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Cidade do Aço Ltda. \r\n\r\nAo Recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000030-98.2013.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Luciano da Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Luciano da Silva \r\n\r\nVista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-80.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius Ribeiro da Silva [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicius Ribeiro da Silva , Réu P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi decretada a perda da prova pericial. Às partes para que indiquem que outras provas pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000369-91.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Juffo da Gama [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Recursos Humanos Manpower Profissional Ltda. [Adv. Thiago Taborda Simões (OAB: SP 223886 - D)], Réu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A. , Réu Empresa de Recursos Humanos Manpower Profissional Ltda., Aut Vinícius Juffo da Gama \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 402 \r\n\r\nProcesso: 0001391-58.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo de Lima [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nRéu: Trusher Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo de Lima\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-68.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Lima Ruiz [Adv. Sonia Maria Fraga Pereira (OAB: RJ 72046 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ASA SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. [Adv. Cesar Augusto Guimaraes Colin (OAB: RJ 42981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE ASA SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA.\r\n\r\nAo réu, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-95.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Paz Araujo [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Paz Araujo \r\n\r\nApresentar artigos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-88.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Edevaldo Silva de Souza [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Abastecimento Estrela do Oceano Ltda [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto de Abastecimento Estrela do Oceano Ltda, Aut Edevaldo Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 139 \r\n\r\nProcesso: 0112700-21.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar de Jesus Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar do Papai Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: Orlando Ribeiro Ferreira, Réu: Maria Solange Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar de Jesus Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000430-83.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Araújo da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda., Aut Vagner Araújo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 517/518 \r\n\r\nProcesso: 0000826-60.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE-RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE-RJ\r\n\r\nTer vista do CD acautelado, devendo trazer aparelho eletrônico para leitura do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0001392-59.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erildo Belo da Rocha [Adv. Celi Aquino da Silva Cordeiro (OAB: RJ 66212 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Marques Distribuidora de Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Samantha Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 88944 - D)], Réu: Frutline Ltda. [Adv. Samantha Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 88944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erildo Belo da Rocha , Réu Frutline Ltda., Réu Leandro Marques Distribuidora de Frutas e Legumes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 165/166 \r\n\r\nId: 1581608"
                            ],
                            "1581607": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000086-68.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Silva \r\n\r\nRéu: Federação das Associações de Mulheres do Município do Rio Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Federação das Associações de Mulheres do Município do Rio Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 24 \r\n\r\nProcesso: 0000214-88.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Bastos Ramos \r\n\r\nRéu: Mendays Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mendays Prestação de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 109/112 \r\n\r\nProcesso: 0000399-63.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxuell do Rozário Paula \r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Motta Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Soares e Motta Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação fundamentada \r\n\r\nProcesso: 0001455-34.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Amorim de Souza\r\n\r\nRéu: Fuly Comércio e Serviços de Informática Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Fuly Comércio e Serviços de Informática Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 84/85 \r\n\r\nProcesso: 0001220-67.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Severina Batista das Neves \r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda. , Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 88/89, bem como para apresentar contrarrazões ao RO interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001073-41.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernandes Batista Filho\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., TV Record do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 120 \r\n\r\nProcesso: 0111000-78.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Silva Salvestroni\r\n\r\nRéu: VS Propaganda Ltda., VS Publicidade Ltda., Valdir Batista de Siqueira , Luiz Antonio Alves Vieira \r\n\r\nPelo presente fica m VS Propaganda Ltda., VS Publicidade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista do Agravo de Petição interposto pelo Reclamante \r\n\r\nProcesso: 0001431-06.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Moyses\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1581607"
                            ],
                            "1581606": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 24/10/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 19/11/2013, a partir das 11:30 horas, para 2º. evento 03/12/2013, a partir das 11:30 horas, no local situado à Rua do Lavradio 132, 10 andar, Centro, Rio de Janeiro, 20020-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0018000-53.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Neres Carneiro e Outros. Adv.: Marcus Vinicius Gonçalves Barreto OAB.: RJ 62046 D\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - PRÉDIO TÉRREO E RESPECTIVO TERRENO SITUADO NA RUA BOM PASTOR Nº 367, TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ. MATRICULA 41.269 DO 11º REGISTRO DE IMOVEIS – IMOVEL NA FREGUESIA DO ENGENHO VELHO MEDINDO O TERRENO: 7,00M DE FRENTE E FUNDOS POR 22,65M (19,65M) DE AMBOS OS LADOS, CONFRONTA PELOS LADOS COM OS NUMEROS 105 E 109 E NOS FUNDOS COM O Nº 17 DA TRAVESSA DONA MATHILDE. CONFORME AV.4 – RECUO REMANESCENTE: PASSANDO O IMOVEL, EM FACE DO RECUO, NECESSARIO A EXECUÇÃO DO PA 8727, A MEDIR: 7,00M DE FRENTE E FUNDOS POR 19,65M DE AMBOS OS LADOS. ÁREA DE RECUO: 21,00M2.\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 205.676-0, CL 6701. AV.3/TERMO DE OBRIGAÇÃO: LAVRADO AS FLS 94/95V LIVRO 50 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E O(S) PROPRIETARIO(S), A SABER: O MUNICIPIO CONCEDERÁ PAGOS OS TRIBUTOS DEVIDOS E RESSALVADOS AINDA QUALQUER EXIGENCIA DOS ORGÃOS TECNICOS COMPETENTES, LICENÇA PARA MODIFICAÇÃO E ACRESCIMO EM PREDIO RESIDENCIAL DE 1 PAVIMENTO, PASSANDO ESTE A TER DOIS PAVIMENTOS, COM TRANSFORMAÇÃO DE USO COMERCIAL DESTINADO A SEDE ADMINISTRATIVA, PERMITINDO-SE A OCUPAÇÃO, A TITULO PRECARIO, DA ÁREA DE RECUO DO PA 8727, CONFORME REGISTRO ACIMA INFORMADO. PENHORA(S): (R.6/PENHORA): 11ª VARA CIVEL/RJ, PROCESSO 2008.001.158141-9. (R.7/PENHORA): 16ª VARA CIVEL/RJ PROCESSO 0416373-58.2008.8.19.001 (2008.001.416299-9); (R.8/PENHORA): 29ª VARA CIVEL/RJ, PROCESSO 0270882-20.2008.8.19.0001 (2008.001.268018-1); (R.9/PENHORA): 78ª VARA DO TRABALHO/RJ, PROCESSO 0065900-23.2009.5.01.0078; (AV.11/PENHORA): 65ª VARA DO TRABALHO/RJ, PROCESSO 0000070-47.2012.5.01.0065; (R.12/PENHORA): 16ª VARA DO TRABALHO/RJ, PROCESSO 0133200-28.2008.5.01.0016; (R.13/PENHORA): 34ª VARA DO TRABALHO/RJ, PROCESSO 0113600-64.2008.5.01.0034; (R.14/PENHORA): 79ª VARA DO TRABALHO/RJ, PROCESSO 0007600-65.2009.5.01.0079; (R.15/PENHORA): 75ª DO TRABALHO/RJ, PROCESSO 0018000-53.2009.5.01.0075; CONSTA PRENOTADO SOB O Nº 554798 EM 08/04/2013 OFICIO DA 6ª VARA DO TRABALHO/RJ, PROCESSO 0001041-15.2012.5.01.0006. LOCAÇÃO – R.10: IMOVEL LOCADO A ANTONIO CARLOS DA CUNHA MARQUES, CPF 663.809.287-15, PELO PRAZO DE 20 ANOS INICIANDO-SE EM 01/01/2010 E TERMINANDO EM 31/12/2029, PODENDO SER RENOVADO POR MAIS 20 ANOS COM ALUGUEL MENSAL DE R$ 500,00 E COMO O LOCATARIO NÃO APRESENTOU FIADOR, PAGA-SE AO LOCADOR NO ATO DO PRESENTE CONTRATO O VALOR DE R$ 60.000,00 CORRESPONDENTE AO PERIODO DE JANEIRO DE 2010 A DEZEMBRO DE 2019. CERTIDÃO DE FLS 63 DE 16/08/2011: IMOVEL ENCONTRA-SE FECHADO COM AVISO DE LOCAÇÃO FIXADO NA ENTRADA “ALUGA-SE ESTE PREDIO, 38823372, 93240242”. REGISTRO DA PENHORA: OFICIO 0074/2012 DE 24/01/2012 AO 11º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS DETERMINANDO SEJA PROCEDIDO A PRENOTAÇÃO DA PENHORA DO IMOVEL. PENHORA PARA GARANTIA DO VALOR DA EXECUÇÃO DE R$ 49.269,70, EM 03/05/2011. CONFORME DECISÃO DE FLS 68 FICA O SOCIO ALEXANDRE REZENDE DA SILVA, COMO FIEL DEPOSITARIO avaliado em 600.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA BOM PASTOR Nº 367, Rio de Janeiro, 20020-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 600.000,00\r\n\r\nleiloeiro: Oferes Nacif\r\n\r\nArrematação à vista com 5% de comissão do Leiloeiro sobre a arrematação, adjudicação. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Nos casos em que a Executada efetuar o pagamento da condenação antes da realização do leilão, efetuar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro os honorários do Leiloeiro que serão submetidos ao Juízo. No caso de remição, após a venda do bem com cancelamento do leilão, a Reclamada arcará com os honorários do Leiloeiro, que serão devolvidos ao Arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC\r\n\r\nId: 1581606"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1581559": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000009-87.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alvares Romero [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alvares Romero \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001245-40.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Casarim [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A., Aut Valéria Casarim\r\n\r\nCiente a ré de que, em querendo, deverá contrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pela parte ré foram rejeitados.\r\n\r\nPrazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-02.2013.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Jesus Gonçalves [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Jesus Gonçalves, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000190-25.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Mello Teixeira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: A4 Comércio e Serviços Automotivos Ltda - ME [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)], Réu: Karoline Costa de Oliveira, Réu: Aldir de Araujo Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Mello Teixeira \r\n\r\nManifestar-se de forma efetiva sobre o 3º parágrafo do despacho de fls. 158, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-95.2013.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Constantino Vicente [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Danilo dos Santos Lima Xavier (OAB: RJ 149154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000968-24.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitoria Lourenço Firmino [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitoria Lourenço Firmino\r\n\r\nComprovar nos autos o valor recebido a título de FGTS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001460-16.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Cimentos S.A.\r\n\r\nConforme despacho de fls. 306, defirido o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001289-93.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere da Conceição Leite da Silva [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções Tristar Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere da Conceição Leite da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000467-70.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur José de Sá Mayerhofer [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur José de Sá Mayerhofer\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 325, que deferiu vista dos autos fora do cartório, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-05.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Mena Soares Filho [Adv. Liana Fernandes de Almeida (OAB: RJ 136971 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTIPROF - Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora de fl. 272, bem como da remessa dos autos ao arquivo com baixa. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1581559"
                            ],
                            "1581558": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 24/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000683-02.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Paula\r\n\r\nRéu: Terceiro Milênio Reformas Ltda, Rhody Muller Elpidio, Andrea Geovania Oliveira Elpidio\r\n\r\nPelo presente fica m Rhody Muller Elpidio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 106, 107 e 108, bem como para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1581558"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1581816": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000191-98.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor de Brito Ajuz [Adv. Diego Vianna Langone (OAB: MG 116869 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Guanabara Emergências Médicas Ltda. [Adv. Simone Varanelli Lopes Marino (OAB: SP 212670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Guanabara Emergências Médicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da dilação de prazo deferida. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001374-70.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristor Teixeira Pinto [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristor Teixeira Pinto \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, à época própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando a cota previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada). \r\n\r\nProcesso: 0000445-03.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Massotti [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações - Filial Porcão Rios [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Massotti \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, à época própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando a cota previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada). \r\n\r\nProcesso: 0011700-60.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Freire Monteiro [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Nokia Siemens Network Serviço Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Freire Monteiro , Réu Nokia Siemens Network Serviço Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nTer vista da promoção de fls. 807-v, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-29.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Neves Pereira da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Assistencial Promocional Educacional Ressurreicao [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Neves Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela ré, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000015-17.2013.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Edson de Jesus Melo Alves [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Paulo Edson de Jesus Melo Alves\r\n\r\nInformar, em 5 dias, o número e a Vara para a qual a reclamação trabalhista noticiada na ata de fls. 36 foi distribuída. \r\n\r\nProcesso: 0000017-21.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucio Santos da Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Gab Car Tindiba Comércio de Veículos Ltda. ME [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucio Santos da Silva\r\n\r\nTer vista da certidão do sr. Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000053-29.2013.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cheile de Sena Barros [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Hall Serviços Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cheile de Sena Barros , Réu Clean Hall Serviços Ltda.\r\n\r\nInformar se o acordo de fls. 121/121-v foi integralmente cumprido, em 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000039-16.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Lopes dos Anjos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Lopes dos Anjos \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo requerida (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000424-27.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo da Silva Marinho [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, §2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000664-16.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael do Nascimento Teixeira [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurnça e Vigilância Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sivuca Segurnça e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-26.2013.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Regina Oliveira dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)], Réu: Universidade Gama Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU\r\n\r\nApresentar sua contestação, no prazo de 5 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000392-22.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jordão de Oliveira [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Socidade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galleo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galleo Gestora de Recebíveis Spe S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galleo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Galleo Gestora de Recebíveis Spe S.A., Réu Socidade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria fls. 286, que fixou os cálculos de fls. 283/285, que fixou o valor devido em R$ 47.956,12 de crédito líquido ao autor e R$ 1.198,90 de custas, devendo as reclamadas procederem ao pagamento do valor bruto da condenação ou à garantia da execução, em 48 horas, cientificando-a de que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria, nos moldes da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil de nº 1.127 de 07/02/2011 e da Súmula de nº 17 deste E. Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000617-42.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Ferreira dos Santos [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Jornal o Dia [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alamo Engenharia S.A., Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Réu Jornal o Dia, Aut Severino Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 553, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000257-10.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sineide de Oliveira Nunes [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco IBI S.A., Aut Sineide de Oliveira Nunes\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria fls. 220, que fixou os cálculos de fls. 211/219, que fixou o valor devido em R$ 11.326,79 de crédito líquido ao autor; R$ 524,64 de cota previdenciária e R$ 338,76 de custas, devendo a reclamada proceder ao pagamento do valor bruto da condenação ou à garantia da execução, em 48 horas, cientificando-a de que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria, nos moldes da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil de nº 1.127 de 07/02/2011 e da Súmula de nº 17 deste E. Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000259-14.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Sessa de Santana [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Sessa de Santana \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, à época própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando a cota previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada). \r\n\r\nProcesso: 0000361-02.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Regina de Paiva Mello [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Unidrog Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Regina de Paiva Mello , Réu Unidrog Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria fls. 147, que fixou os cálculos de fls. 138/146, que fixou o valor devido em R$ 3.729,62 de crédito líquido ao autor; R$ 496,18 de cota previdenciária e R$ 368,14 de custas, devendo a reclamada proceder ao pagamento do valor bruto da condenação ou à garantia da execução, em 48 horas, cientificando-a de que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria, nos moldes da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil de nº 1.127 de 07/02/2011 e da Súmula de nº 17 deste E. Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000403-85.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Socorro Maria Costa de Paulo [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Socorro Maria Costa de Paulo , Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-35.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Santos Pinha [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Fa2c Informatica e Serviços Tecnólogicos Ltda. ME [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)], Réu: Estevan Bittencourt dos Santos Peixoto - sócio, Réu: Fernando Antonio Chaves de Castro - sócio, Réu: 1 HELP COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut James Santos Pinha\r\n\r\nTer vista da certidão do oficial de justiça devendo requrer o que entender de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-75.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lohara Terezinha Matos Lima [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lohara Terezinha Matos Lima\r\n\r\nComntestar embargos à execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000068-32.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonatan Paula Costa [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sada Transportes e Armazenagens S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonatan Paula Costa, Réu Sada Transportes e Armazenagens S.A.\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos prestados pelo perito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000816-98.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicio dos Santos Ribeiro [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nTendo em vista o despacho de fls 180,vir com o depósito do valor devido em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000880-45.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Hadid [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Special Hadid Braga Comércio Ltda. [Adv. Gabriel Sanny Becker Coppos (OAB: RJ 145016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Hadid\r\n\r\nTer vista da certidão do oficial de justiça devendo requerer o que enteder de seu interesse em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000641-70.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Douglas de Almeida Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda. \r\n\r\nImpugnar, em querendo, os cálculos do Reclamante em 10 dias preclusivos,observando o determinado no despacho de fls 311. \r\n\r\nProcesso: 0000838-25.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Baptista Sardinha [Adv. Eliane Noguerol Monteiro (OAB: RJ 53996 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Baptista Sardinha\r\n\r\nTendo em vista a certidão do oficial de justiça, requerer o que entender de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução em 30 dias,sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000862-53.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulimar André Fortes de Oliveira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Vigafort Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)], Réu: Windsor Palace Hotel [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulimar André Fortes de Oliveira , Réu Windsor Palace Hotel \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-45.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Hadid [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Special Hadid Braga Comércio Ltda. [Adv. Gabriel Sanny Becker Coppos (OAB: RJ 145016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Hadid\r\n\r\nTer vista da certidão do oficial de justiça,devendo requrer o que entender de seu interesse em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001036-96.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane Rodrigues Sá Freire [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S/A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Ronald de Carvalho Onofre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Rodrigues Sá Freire\r\n\r\nTer vista em 05 dias dos ofícios recebidos desde fls 108. \r\n\r\nProcesso: 0001097-20.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Dalcantara Meireles [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)], Réu: Banco Bradesco Financiamentos S.A. [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Dalcantara Meireles\r\n\r\nCaontra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001068-67.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Silva Félix dos Santos [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: MGI Tecnogin Micrográfica no Gerenciamento da Informática Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MGI Tecnogin Micrográfica no Gerenciamento da Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado às fls 91. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001155-23.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Barros de Alcantara [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Barros de Alcantara \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001517-25.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo dos Santos Silva [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nRéu: Tex Courier Ltda. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo dos Santos Silva , Réu Tex Courier Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do informado às fls 270 quanto à data da realização da audiência para oitiva da trestemunha no Juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0001160-45.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Moreira da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Agro Comercial ST. Fé Ltda. [Adv. Paulo Sergio Pinto Monteiro (OAB: RJ 84108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agro Comercial ST. Fé Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001268-74.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Aurino Alves da Silva [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida Consultoria e Administradora de Bens Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Aurino Alves da Silva \r\n\r\nContestar embargos à execução, nos termos do despacho de fls 93. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001423-77.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Domingues Teixeira [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Domingues Teixeira \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001488-72.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinto Lima Paula [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001492-46.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli da Silva \r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obras e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obras e Serviços Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da 1a parcela, acrescida da multa imposta no acordo celebrado. Prazo:05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001528-88.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Carla Fiaux Pereira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar cienciado valor ainda devido, conforme cálculos da Contadoria fls 562. \r\n\r\nProcesso: 0001574-77.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Regina de Macedo Ribeiro [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Refeições Coletivas Mageense Ltda. , Réu: Fitas Flax Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Rodrigo Villarim Gonçalves (OAB: RJ 144712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Regina de Macedo Ribeiro , Réu Fitas Flax Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos às fls128. Prazo:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001571-25.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine da Silva Lopes [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Eden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Real de Eden Ltda. \r\n\r\nTer vista da petição da União e dos cálculos por ela apresentados em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001578-17.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Dias [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Valdeci Dias \r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls 1004, devendo indicar, caso queiram, as outras provas que pretendam produzir,no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001602-11.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Souza Passos [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jonas de Souza Passos\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls186, devendo indicar,caso queiram, no prazo preclusivo de 10dias, as provas que ainda pretendam produzir. \r\n\r\nProcesso: 0001660-14.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Coelho de Castro [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Coelho de Castro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da sentençafls 16/20:\"Improcedente\". Prazo:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001589-46.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Oliveira de Vasconcelos [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Tejofran Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário.Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001671-43.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Vitorino de Almeida [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Vitorino de Almeida\r\n\r\nInformar em 10dias se o acordo foi integralmente cumprido,ante a devolução da notificação às fls 159,bem como se a autora recebeu o Seguro-Desemprego,valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0001688-79.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Belizário da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Cincerro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Belizário da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho defls 76 que corrige o erro material da sentença no tocante às custas, passando a considerar o reclamante dispensado do seu pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0004300-92.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozani Horácio de Morais [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Projetos Especiais - OBRAPE, Réu: Talita de Oliveira Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozani Horácio de Morais\r\n\r\nComparecer, em 05 dias,à Secretaria desta Vara para retirar a certidão de crédito expedida. \r\n\r\nProcesso: 0000058-56.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Andréa Germano de Souza [Adv. Letícia Cassia e Lima Souza (OAB: RJ 144701 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Andréa Germano de Souza \r\n\r\nComparecer, em 05 dias, à Secretaria desta Vara para retirar a certidão de crédito expedida. \r\n\r\nProcesso: 0009500-51.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Pamplona Viana [Adv. Jacqueline Solino Gonzalez da Silva (OAB: RJ 71515 - D)]\r\n\r\nRéu: EM Saber Campos Servicos Ltda., Réu: Wagner Canazaro Dargan, Réu: Paulo Henrique Duarte Dargam [Adv. Patricia da Rocha Collaco (OAB: RJ 128378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Pamplona Viana\r\n\r\nComparecer, em 05 dias,à Secretaria desta Vara para retirar a certidãode crédito expedida. \r\n\r\nProcesso: 0000232-31.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Geildo Gomes de Freitas [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A., Réu: Gilberto Stiebler Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geildo Gomes de Freitas\r\n\r\nComparecer, em 30 dias,à Secetaria desta Vara para retirar a certidão de crédito expedida. \r\n\r\nProcesso: 0000246-49.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Feitosa Pereira [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S/A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Preira - sóc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaldo Feitosa Pereira\r\n\r\nComparecer,em 30 dias, à Secretaria desta Vara para retirar a certidão de crédito expedida. \r\n\r\nProcesso: 0000099-86.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilma Rosa Vaz [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Botequim Pilares 31 Bar e Lanchonete Ltda., Réu: Paulo Vitor A de Lima , Réu: Aida Vitoria Alves Ramos de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma Rosa Vaz\r\n\r\nComparecer, em 05 dias, à Secretaria desta Vara para retirar a certidã de crédito expedida. \r\n\r\nProcesso: 0000293-86.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Medeiros de Barros [Adv. Joao Bosco Won-Held Goncalves de Freitas (OAB: RJ 37421 - D)]\r\n\r\nRéu: L. DA SILVA LIMA TRANSPORTADORA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Medeiros de Barros\r\n\r\nComparecer,em 05 dias, à Secretaria desta Vara para retirar a certidão de crédito expedida. \r\n\r\nProcesso: 0037000-92.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Serafim da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda., Réu: Márcio José Sadler Veiga, Réu: LUÍS ARMANDO DE SOUZA COELHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Serafim da Silva\r\n\r\nComparecer,em 05 dias, à Secretaria desta Vara para retirar a certidão de crédito expedida. \r\n\r\nProcesso: 0034100-68.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Lopes Cardoso [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Gloria dos Santos Campos [Adv. Letícia Cassia e Lima Souza (OAB: RJ 144701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Lopes Cardoso \r\n\r\nComparecer,em 05 dias, à Secretaria desta Vara para retirar a certidão de crédito expedida. \r\n\r\nProcesso: 0000362-21.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Costa da Silva [Adv. Sheila dos Santos (OAB: RJ 75692 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Plug And Play Ltda. , Réu: Editora Plug And Play Ltda. a/c Kelly Mendes Reis - sóc, Réu: Kelly Mendes Reis - coobrigada, Réu: Daaniele Celis Silveira - coobrigada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Costa da Silva \r\n\r\nComparecer,em 30 dias, à Secretaria desta Vara para retirar a certidão de crédito expedida. \r\n\r\nProcesso: 0037400-38.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Girão Pereira Soares [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. [Adv. Alexandre Buarque (OAB: RJ 103603 - D)], Réu: Compainha Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)], Réu: Francisco Ferreira de Melo Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Girão Pereira Soares \r\n\r\nComparecer,em 30 dias, à Secretaria desta Vara para retirar a certidão de crédito expedida. \r\n\r\nProcesso: 0000574-08.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Ancade Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcides Pereira de Oliveira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcides Pereira de Oliveira , Aut Ancade Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls 102,no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000785-44.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Francisco da Silva [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniflex Toldos e Coberturas Indústria e Comércio Ltda., Réu: Frankin de Oliveira Marinho - sóc, Réu: Raniele de Oliveira Marinho - sóc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Francisco da Silva\r\n\r\nTer vista dos documentoss acautelados eletronicamente nesta Secretaria no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000488-71.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Cunha [Adv. Geovania Duarte Lourenco (OAB: RJ 131140 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho , Réu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina da Cunha \r\n\r\nComparecer,em 05 dias, à Secretaria desta Vara para retirar a certidão de crédito expedida. \r\n\r\nProcesso: 0001230-33.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Alvim Maciel [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: JO de Souza Vigilância e Serviços Gerais , Réu: Bezon Engenharia Ltda. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)], Réu: George Berliner - sóc, Réu: Jair Osorio de Souza - sóc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Alvim Maciel \r\n\r\nTer vista, em 30dias, dosdocumentos acautelados eletronicamente nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001423-14.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Alves da Silva [Adv. Heleno Ortiz Lelis (OAB: RJ 166777 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnósticos e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medise Medicina Diagnósticos e Serviços Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença devida apurada àsfls 196 (R$ 1.207,80)bem como comprovar o recolhhimento previdenciário em guia GPS e as custas processuais no prazo de 05 (cinco) dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001428-36.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carine Borges Ribeiro [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A., Aut Carine Borges Ribeiro, Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória dos cálcullos às fls 255, devendo a Reclamada vir com o pagamento do valor ali apurado em 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000036-61.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Carvalho Nunes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Edlori Ltda. ME , Réu: CLEBER NERI SALDANHA - COOBRIGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Carvalho Nunes \r\n\r\nTer vista do despacho de fls 91 e indicar meios hábeis para o prosseguimento da execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000028-16.2013.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Alves de Salles [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: NC Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Alves de Salles \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario. Prazo:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-85.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valfride Antunes da Rosa [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Lavor (OAB: RJ 100486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Beni Ltda., Aut Valfride Antunes da Rosa\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação no prazo sucessivo de 10 dias,permeados por outros 10, observando-se as determinações de fls 285. \r\n\r\nProcesso: 0000849-54.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cordovil da Silva Junior [Adv. Jose dos Santos Silva (OAB: MG 131609 - D)]\r\n\r\nRéu: Xco-Brazil Indústria Comércio de Confecções de Acessórios Ltda EPP. [Adv. Carlos Roberto Matos de Souza da Silva (OAB: RJ 150501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cordovil da Silva Junior, Réu Xco-Brazil Indústria Comércio de Confecções de Acessórios Ltda EPP.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória dos cálculos às fls 118,devendo vir a Reclamada com o pagamento do valor ali determinado em 15 dias,sob pena de incidêncioa da multa do art 475-Jdo CPC. \r\n\r\nProcesso: 0034000-16.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Lessa Motta [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Lessa Motta \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação em 10 dias,nos termos do despacho de fls 166. \r\n\r\nProcesso: 0001605-97.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leísa Viana Soares [Adv. Milton Augusto Otoni Alves Fonseca (OAB: RJ 147955 - D)]\r\n\r\nRéu: VERA LÚCIA PADRON [Adv. Marcio Lobianco Cruz Couto (OAB: RJ 119515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VERA LÚCIA PADRON\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento. Prazo:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001566-37.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Rangel Campos [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nVir com o pagamento do valor devido no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001672-28.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: José da Silva [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva \r\n\r\nTer vista por 5 dias da impugnação apresentada pela Reclamada,observando-se o deterrminado no item 3 do despacho de fls 49. \r\n\r\nId: 1581816"
                            ],
                            "1581817": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068500-79.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Oliveira do Nascimento [Adv. Katia Nehrer Sequeira (OAB: RJ 60730 - D)]\r\n\r\nRéu: RONALDO LEVIS [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: GERALDO JORGE DE ALMEIDA [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)], Réu: CHIPTEK INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Oliveira do Nascimento\r\n\r\nComparecer,em 05 dias, à Secretaria desta Vara para retirar a certidão de crédito expedida. \r\n\r\nProcesso: 0044300-08.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Almeida Freitas [Adv. Leticia Cunha Lana (OAB: RJ 74592 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Almeida Freitas\r\n\r\nTendo em, vista o despacho de flos 362, indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-23.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neias Pereira Pinto [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neias Pereira Pinto\r\n\r\nTer vista da impugnação oferecida pela Reclamada em 10 dias,obervando-se o despacho de fls 228. \r\n\r\nProcesso: 0103500-09.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Armando Fernandes Vasconcellos [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nRéu: A Camponesa de Pilares Alimentos Ltda., Réu: José Avelino Fernandes dos Santos [Adv. Marcio Carlos Princisval da Silva (OAB: RJ 104864 - D)], Réu: LAURINDA DE SOUSA AZEVEDO (CO-DEVEDORA), Réu: MARIA LUÍZA DE GOLVEA MAMEDIR (CO-DEVEDORA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Armando Fernandes Vasconcellos \r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto à JUCERJA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-12.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Fonseca Moreira [Adv. Priscilla dos Santos Bitencourt da Silva (OAB: RJ 144351 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp - Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Wellington Calhieros e Oliveira , Réu: Fabricio Andrade Jorge \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana da Fonseca Moreira\r\n\r\nComparecer,em 30 dias, à Secretaria desta Vara para retirar a certidão de crédito expedida. \r\n\r\nProcesso: 0135100-14.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Gomes Rosa [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sheraton Barra (CNPJ 06.275.513/0001-91) [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Sheraton Barra (CNPJ 05.597.887/0001-60) e Outros [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Gomes Rosa , Réu Condomínio do Edifício Sheraton Barra (CNPJ 05.597.887/0001-60) e Outros, Réu Condomínio do Edifício Sheraton Barra (CNPJ 06.275.513/0001-91)\r\n\r\nTer vista da garantia do Juízo devido à penhora on line através do BACENJUD. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-19.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemiro Inácio da Cunha [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral LDM Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Vivian Batista Andrade Ferreira (OAB: RJ 146218 - D)], Réu: Mauricio Isaac Brones Maister - sóc, Réu: Leonardo Centurione Scotto - sóc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemiro Inácio da Cunha\r\n\r\nTer vista dos resultados das consultas ao RENAJUD fls 144/147 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-82.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulio de Lima [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes Ltda. [Adv. Humberto Muzzio Almirão (OAB: RJ 147707 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sibelly Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre os esclarecimentos prestados pela perita. \r\n\r\nProcesso: 0077100-89.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Moreno de Oliveira [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Villagio Gastronomia e Gêneros Alimentícios e Eventos Ltda, Réu: Jafar Hajebrahim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Moreno de Oliveira\r\n\r\nComparecer,em 05 dias, à Secretaria desta Vara para retirar a certidão de crédito expedida. \r\n\r\nProcesso: 0096300-82.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulio de Lima [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes Ltda. [Adv. Humberto Muzzio Almirão (OAB: RJ 147707 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sibelly Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre os esclarecimentos prestados pela perita. \r\n\r\nProcesso: 0061600-12.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro dos Santos [Adv. Rafaela Barreto Martins (OAB: RJ 108568 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ribeiro dos Santos\r\n\r\nRequerer o que entender de seu interesse em 05 dias,nos termos de fls 486. \r\n\r\nProcesso: 0096500-21.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altineia Lelis da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lúcia Guimarães Sá [Adv. Dulcea Alves da Silva (OAB: RJ 122551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altineia Lelis da Silva , Réu Vera Lúcia Guimarães Sá\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria fls. 156, que fixou os cálculos de fls. 151/155, que fixou o valor devido em R$ 7.948,80 de crédito líquido ao autor; R$ 156,51 referente à cota previdenciária e R$ 202,64 de custas, devendo a reclamada proceder ao pagamento do valor bruto da condenação ou à garantia da execução, em 48 horas, cientificando-a de que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria, nos moldes da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil de nº 1.127 de 07/02/2011 e da Súmula de nº 17 deste E. Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0120800-81.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Duarte Afonso [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S/A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Duarte Afonso\r\n\r\nRequerer o que entender de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-20.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma de Paula da Silva Ribeiro [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Work Servicos de Apoio Administrativo Ltda-ME [Adv. Elisio Bertoldo Nunes (OAB: RJ 22385 - D)], Réu: Celula Centro de Diagnosticos Especializados Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Eunice Salustiano de Souza Mendes - sócia, Réu: Nilda Terezinha Marques - sócia 1ª ré\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma de Paula da Silva Ribeiro\r\n\r\nComparecer,em 05 dias, à Secretaria desta Vara para retirar a certidão de crédito expedida. \r\n\r\nProcesso: 0060700-97.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Lavradio 170 Ltda ME, Réu: Sergio Leal Blas - sóc., Réu: José Eduardo Themudo, Réu: Maria Christina Vecchi Freire Themudo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Alves da Silva\r\n\r\nComparecer,em 30 dias, à Secretaria desta Vara para retirar a certidão de crédito expedida. \r\n\r\nProcesso: 0059200-59.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maykon Marques Duda [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Freiozão Ltda., Réu: EDSON BARBOSA DE ARAÚJO - sóc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maykon Marques Duda \r\n\r\nComparecer,em 30 dias, à Secretaria desta Vara para retirar a certidão de crédito expedida. \r\n\r\nProcesso: 0131300-46.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira da Costa [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalquimica Manutencoes e Servicos Ltda., Réu: Maria de Fátima Rocha da Silva, Réu: Maria Carmelita Rocha da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira da Costa\r\n\r\nTer vista do ofício de fls 165, devendo requerer o que entender de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-56.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antonio Santos Salomao [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Exodo Sul Park Ltda., Réu: Carrefour de Santa Cruz [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour de Santa Cruz\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do requerido à fl. 352. \r\n\r\nProcesso: 0062900-09.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gabrig da Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)], Réu: Marly Lessa Matola \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Gabrig da Costa\r\n\r\nComparecer,em 30 dias, à Secretaria desta Vara para retirar a certidão de crédito expedida. \r\n\r\nId: 1581817"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1581019": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001422-26.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Santiago Reis [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Maqui-Moto Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Santiago Reis \r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-19.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Vaz da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Vaz da Silva \r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0096700-93.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Antonio de Lima [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de vista. \r\n\r\nProcesso: 0034200-54.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Duarte da Rocha [Adv. Laurenice Duarte da Rocha Chauffaille (OAB: RJ 140347 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Flavio Duarte da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001479-78.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Ribeiro da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Ribeiro da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001281-07.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Landerson Ferder Ribeiro [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornel Construções Ltda. , Réu: Pentair Water do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Landerson Ferder Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos (fls. 370/377). Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0141500-41.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Burko Pires [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: AQS Serviços de Engenharia Ltda., Réu: AQS Serviços de Engenharia Ltda, Réu: AQS Serviços de Engenharia Ltda, Réu: AQS Serviços de Engenharia Ltda, Réu: AQS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. N/P JOÃO BATISTA RODRIGUES MONTEIRO (SÓCIO), Réu: AQS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. N/P ANTONIO DEVAIR SERRANO (SÓCIO), Réu: AQS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. N/P ERALDO DOS SANTOS VIRGILIO (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Burko Pires \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 120/121, no valor de R$ 47.592,86, equivalentes a 3.837.527,29 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001509-79.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Lobato Vieira [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Paulo Roberto Lobato Vieira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 176, no valor de R$ 28.204,16, equivalentes a 2.274.169,87 IDTR. Int. sendo a 1ª reclamada, por edital, para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001476-89.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Rodrigues da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Rodrigues da Silva\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario (fls. 729/745), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-75.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina da Silva Barbosa [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: New Street Confeccoes Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)], Réu: New Street Confeccoes A/C Abraao Isaac Neustadt, Réu: Abraão Neustd\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina da Silva Barbosa\r\n\r\nFornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001398-98.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilton Gomes Cabral [Adv. Reynaldo Emanuel dos Anjos (OAB: RJ 72192 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiza C. Almeida ME [Adv. Cosme de Paula Santos (OAB: RJ 100757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilton Gomes Cabral , Réu Luiza C. Almeida ME\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 05/12/2013 ÀS 9:05 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000755-06.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Mello Araújo de Lima [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Windsor Barra Hotel Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Mello Araújo de Lima\r\n\r\nAo embargado, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-82.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Rodrigues Barbosa [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aéra Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: VPTA Varig Participação em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPSC Varig Participações em Serviços Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Variglog [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Gustavo Rodrigues Barbosa, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A. - Variglog, Réu Varig S.A. Viação Aéra Rio Grandense (Massa Falida de), Réu VPSC Varig Participações em Serviços Complementares S.A., Réu VPTA Varig Participação em Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fl. 1341, em vista da decisão do agravo de petição (fls. 1304/1305). Ao autor, para fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000336-20.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Silva da Costa [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: IBBCA Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - Instituto Prosperity [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBBCA Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - Instituto Prosperity\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 244. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000665-95.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Werneck dos Santos [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Werneck dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000506-26.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraaão Domingos da Silva [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Total S/C Ltda., Réu: Sheila Coimbra Ponce Leon, Réu: Maria Helena Hoppner Bumachar, Réu: Gilda Maria de Almeida Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraaão Domingos da Silva \r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa Infojud, bem como, fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000602-07.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Gonçalves Correa [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-98.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Edilson Corrêa da Silva [Adv. Izaias Davi Pereira (OAB: RJ 110428 - D)]\r\n\r\nRéu: LJC do Méier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Consórcio Carioca Andrade Guitierrez - S/A [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fl. 322. \r\n\r\nProcesso: 0000175-73.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Figueiredo [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lucimar Figueiredo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0055100-24.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nitiane Abreu de Jesus [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nRéu: Xgym Educação e Cultura Física Ltda. [Adv. Roberto Marcelino Hermida Caselli Lengruber (OAB: RJ 115670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xgym Educação e Cultura Física Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 125. Prazo de 05 dias para minifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001496-80.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Moreira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nProceder ao depósito da multa do art. 475-J do CPC, no importe de R$ 32.696,77, equivalentes a 2.636.432,32 IDTR, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001392-54.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Alexsandra de Sena Pimentel [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda., Aut Verônica Alexsandra de Sena Pimentel\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 109/112, no valor de R$ 10.623,54, equivalentes a 856.605,84 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001569-52.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Costa [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Katalão Material de Construção Ltda. [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Costa , Réu Katalão Material de Construção Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 42. Bem como da homologação dos cálculos de fls. 100, no valor da diferença devida de R$ 35.188,44, equivalentes a 2.837.328,94 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001442-17.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José de Carvalho [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)], Aut: Eriberto de Oliveira Xavier [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)], Aut: Marcelo Pedro de Mello [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001602-08.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Henrique de Souza [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Joelma Henrique de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-18.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Cavalcanti Feodrippe de Souza [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Cavalcanti Feodrippe de Souza, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001298-09.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Conceição de Jesus Domingos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda, Aut Tatiane Conceição de Jesus Domingos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 388, no valor de R$ 42.240,07, equivalentes a 3.405.918,88 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0021000-48.2006.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanuzia Francisca dos Santos [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda., Réu: Damião Maron de Mello, Réu: JOSE FELICIANO DE CASTILHO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanuzia Francisca dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da existência de saldo nos autos de R$ 101,87 em favor do autor, para que proceda a devolução da certidão de crédito para fins de levantamento da importância ao autor. \r\n\r\nId: 1581019"
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                            "1581018": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000012-64.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Policarpe Brito da Silva \r\n\r\nRéu: G. Nedeff e Cia Ltda. , Guilherme Nedeff, Jane Cunha da Rocha Nedeff\r\n\r\nPelo presente fica m Guilherme Nedeff, Jane Cunha da Rocha Nedeff, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0012600-40.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maysa Cilene Lima Teodosio\r\n\r\nRéu: Vida e Crédito RZ Prom. Venda Ltda., Banco Matone S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vida e Crédito RZ Prom. Venda Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-29.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ribeiro Gomes\r\n\r\nRéu: Instituto Sagrado Coração de Maria, JOSE MARIA DE JESUS SOBRINHO\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE MARIA DE JESUS SOBRINHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001509-79.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Lobato Vieira \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n'Tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 176, no valor de R$ 28.204,16, equivalentes a 2.274.169,87 IDTR. Int. sendo a 1ª reclamada, por edital, para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141500-41.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Burko Pires \r\n\r\nRéu: AQS Serviços de Engenharia Ltda., AQS Serviços de Engenharia Ltda, AQS Serviços de Engenharia Ltda, AQS Serviços de Engenharia Ltda, AQS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. N/P JOÃO BATISTA RODRIGUES MONTEIRO (SÓCIO), AQS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. N/P ANTONIO DEVAIR SERRANO (SÓCIO), AQS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. N/P ERALDO DOS SANTOS VIRGILIO (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m AQS Serviços de Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n'Tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 120/121, no valor de R$ 47.592,86, equivalentes a 3.837.527,29 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001602-08.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Henrique de Souza\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Banco Itaú S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000584-83.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camillo Vergara Lopes Serão\r\n\r\nRéu: Zaffer Comércio de Roupas Ltda. , Adriano Oliveira Braga, Eloah Fernandes Marques\r\n\r\nPelo presente fica m Adriano Oliveira Braga, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 88. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1581018"
                            ]
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                            "1581987": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053300-05.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vander Oliveira [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A.\r\n\r\nRefazer seus calculos, no prazo de 10 dias, observando a promoção do contador, sob pena de serem considerados corretos os cálculos do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0001004-64.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Rodrigues [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Angra dos Reis [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Technip Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo S.A [Adv. Ana Paula Tavares Borher (OAB: RJ 168941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Angra dos Reis, Réu Technip Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo S.A \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0099900-65.2000.5.01.0401 - Monito\r\n\r\nRqte: AUGUSTO CANDIDO BRAGA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRqdo: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nTI: CRT Serviços e Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): CRT Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nAo terceiro interessado, na pessoa de seu patrono DR. John Charles Costa da Fonseca, para tomar ciência de que os Embargos de Terceiro foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000328-82.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO APARECIDO DA SILVA FERREIRA [Adv. Ulisses Leandro Lopes (OAB: RJ 154338 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STAR OFFSHORE SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - ME [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIVE STAR OFFSHORE SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - ME, Aut RICARDO APARECIDO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 18/11/2013, às 11:30 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo as partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0000940-54.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Araujo da Rocha [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-77.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson da Conceição Caldas Pereira [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Refrigerantes [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilson da Conceição Caldas Pereira\r\n\r\nRefazer seus calculos de liquidacao, em 10 dias, obervando a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0038300-82.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMO FONSECA ALVES [Adv. Adilson de Almeida Guedes (OAB: RJ 82179 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMSA CONSTRUCOES ENGENHARIA E MONTAGENS S/A [Adv. Maria Aparecida de Lima Moura (OAB: RJ 68310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMO FONSECA ALVES\r\n\r\nAo autor para dizer, em 10 dias, onde se encontram os bens indicados. \r\n\r\nProcesso: 0000509-83.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAR RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA CRUZEIRO LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAR RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor para vir, em 10 dias, com o correto endereço do réu, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000816-71.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ideilda Batista de Souza [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: LUXOR WAY RECURSOS HUMANOS LTDA. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ideilda Batista de Souza, Réu LUXOR WAY RECURSOS HUMANOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ ) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0000700-02.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ERBERT MATOS DOS SANTOS [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: FITTIPALDI INDUSTRIA NAUTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERBERT MATOS DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, devendo incluir em suas contas, caso devidamente comprovada a ausência de pagamentos (via extrato), os valores devidos a título de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0098200-10.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineya Tejo Rosa [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Empreendimentos Alvorada Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineya Tejo Rosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ ) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0000465-35.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DA SILVA [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)], Réu: KWR - EMPRESA AERO RODO MARITIMA LTDA, SERVIÇOS LTDA, Réu: SANERIO ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DA SILVA, Réu Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda, Réu SANERIO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º. Tomra ci~encia também de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0013100-78.1993.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LINS DA SILVA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luiz Fernando S de Magalhaes Couto (OAB: RJ 20863 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut MARIO LINS DA SILVA, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ ) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nId: 1581987"
                            ],
                            "1581988": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001969-08.2013.5.01.0401 - Interdito\r\n\r\nRqte: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nRqdo: COMISSÃO DE NEGOCIAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS, MECANICAS E DE MATERIAL ELETRICO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nTomar ci^ncia de que a ação foi extinta sem resolução do mérito, com base no art. 267, VI do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001305-74.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO LEOPOLDO PEREIRA [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: PROEN PROJETOS ENG. COM E MONT. LTDA (em Recuperação Judicial), Réu: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO LEOPOLDO PEREIRA\r\n\r\nAo autor para vir, em 10 dias, com o atual endereço do 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0150300-68.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalzira Matos Sumas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)], Réu: Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalzira Matos Sumas, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0001710-18.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO NEVES DOS SANTOS [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Aut NIVALDO NEVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ ) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0149500-74.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Pedro do Monte [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Costa Bella Marina e Resort [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)], Réu: Slice Cooperativa de Trabalho [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pedro do Monte\r\n\r\nAo autor para dizer, em 10 dias, se tem interesse na execução provisória. Caso positivo, deverá apresentar as peças para a formação da Execução Provsória. \r\n\r\nProcesso: 0109900-51.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdriani dos Santos [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotep Hoteis e Empreendimentos Tur Pereque Ltda. [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdriani dos Santos\r\n\r\nRefazer seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, obervando a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001331-72.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDINEI CONCEIÇÃO LIMA [Adv. Fernando Luiz Henrique de Oliveira (OAB: RJ 24662 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ROCHA DE ALMEIDA LTDA [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ROCHA DE ALMEIDA LTDA\r\n\r\nAo reclamado, para se manifestar sobre a petição de fls. no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000225-46.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Luiz de Souza [Adv. Darlene da Costa da Silva (OAB: RJ 87509 - D)], Aut: Haroldo Barboza Cruz [Adv. Darlene da Costa da Silva (OAB: RJ 87509 - D)]\r\n\r\nRéu: TECSTEEL CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA, Réu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut Haroldo Barboza Cruz, Aut Mário Luiz de Souza\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 16/12/2013, às 14:00 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo o autor vir em 10 dias, contados da data designada, vir com os seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS (reclamante e reclamado) e base de cálculo do IR.\r\n\r\nProcesso: 0001218-89.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALGIZA RODRIGUES DA COSTA OLIVEIRA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICARDIA DE ANGRA DOS REIS [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALGIZA RODRIGUES DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\nRefazer seus calculos de liquidacao, no razo de 10 dias, obervando a promoção da contadoria bem como a evolução salarial, conforme contracheques juntados aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001372-39.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: WANDER DOS SANTOS LEAL [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: PROEN PROJETOS ENG. COM E MONT. LTDA (em Recuperação Judicial), Réu: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDER DOS SANTOS LEAL\r\n\r\nAo autor para vir, em 10 dias, com o atual endereço da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0124300-02.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beni dos Santos [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro Industria e Comercio de Pescados Ltda [Adv. Jose Paulo Machado da Silva (OAB: RJ 108731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beni dos Santos\r\n\r\nAo autor para vir, em 10 dias, com novos cálculos, observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0143300-90.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DA SILVEIRA MAGNO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ANGRA DOS REIS LTDA RAEC [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL ANGRA DOS REIS LTDA RAEC\r\n\r\nTomar cencia de que o bloqueio foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001361-15.2010.5.01.0401 - Monito\r\n\r\nRqte: SANDRO DE ALMEIDA RESENDE [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRqdo: Spartacus Comércio e Serviços Ltda, Rqdo: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A., Rqdo: IBERE ANDRADE CARNEIRO, Rqdo: JULIO BELMIRO FERREIRA DIAS, Rqdo: AILSON FERNANDES, Rqdo: VERONICA DE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SANDRO DE ALMEIDA RESENDE\r\n\r\nAo autor para dizer, em 10 dias, onde se encontram os bens indicados, para fins de penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0106100-73.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Viana [Adv. Carlos Augusto de Menezes (OAB: RJ 98395 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aparecida Reis [Adv. Domitildes Aparecida da Silva (OAB: RJ 50422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Aparecida Reis, Aut Roberto Carlos Viana\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ ) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0001371-54.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS ARAUJO DA COSTA [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: PROEN PROJETOS ENG. COM E MONT. LTDA (em Recuperação Judicial), Réu: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS ARAUJO DA COSTA\r\n\r\nAo autor para fornecer, em 10 dias, o atual endereço da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001288-72.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Abreu da Silva [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto - Companhia Nacional de Dutos, Aut Diego Abreu da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ ) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0201300-59.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE ALVES [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE SANTA MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE ALVES\r\n\r\nAo autor para vir, em 30 dias, com a certidão de dependentes no INSS. \r\n\r\nProcesso: 0126700-18.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Nunes Brito [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Jose Marcio da Silva (OAB: RJ 73916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Nunes Brito\r\n\r\nAo autor para dizer, em 10 dias, se tem interesse na execução provisória que correrá em autos apartados. Caso positivo, deverá vir com as peças para a formação da Execução Provisória. \r\n\r\nProcesso: 0113900-89.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uara Jacob Simões Fernandes [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)], Aut: Ayrton Jacob Fernandes, Aut: Muryan Jacob Fernandes\r\n\r\nRéu: Arco HQZ Comércio de Equipamentos de Telecomunicação Ltda ME (Nextel Angra) [Adv. Cristina Ferreira da Silva (OAB: RJ 78184 - D)], Réu: ANA CRISTINA MIRANDA, Réu: ANTONIO SERGIO DE ARAUJO COSTA, Réu: JORGE LUIS MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco HQZ Comércio de Equipamentos de Telecomunicação Ltda ME (Nextel Angra), Aut Uara Jacob Simões Fernandes\r\n\r\nVenham as partes em dia e horário de audiência para homologação do acordo, independetemente de marcação de pauta, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000996-58.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIELSON MIRANDA DOS SANTOS [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: KRINEL INSPEÇÕES E ASSESSORIAS S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIELSON MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ ) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nId: 1581988"
                            ],
                            "1581989": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041000-74.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andriele Dias da Silva [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel, Réu: Marli Peres da Silva Miguel, Réu: Benedito José da Cunha Miguel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andriele Dias da Silva\r\n\r\nCiiente que deverá refazer os cálculos conforme despacho de fl. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000465-69.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Geraldo Coutinho [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Campos de Azevedo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Geraldo Coutinho\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 16/12/2013, às 15:00 horas para o cumprimento das obrigações de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0038000-47.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIANS RODRIGUES [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: RUSC INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Rita de Cassia Leal Costa, Réu: SERGIO SILVA CALDERONI [Adv. Fernando Luiz Henrique de Oliveira (OAB: RJ 24662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RUSC INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME, Réu SERGIO SILVA CALDERONI, Aut WILLIANS RODRIGUES\r\n\r\nAo sócio para tomar ciência do indeferimento da devolução do valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0000705-58.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAPHAEL PINHEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Damiao dos Santos (OAB: RJ 75493 - D)], Réu: PEDRO MANOEL DA CUNHA MIGUEL [Adv. Damiao dos Santos (OAB: RJ 75493 - D)], Réu: MARLI PERES DA SILVA MIGUEL [Adv. Damiao dos Santos (OAB: RJ 75493 - D)], Réu: BENEDITO JOSÉ DA CUNHA MIGUEL [Adv. Damiao dos Santos (OAB: RJ 75493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Réu BENEDITO JOSÉ DA CUNHA MIGUEL, Réu MARLI PERES DA SILVA MIGUEL, Réu PEDRO MANOEL DA CUNHA MIGUEL, Aut RAPHAEL PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ ) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0049200-56.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVILTON MODESTO JUNIOR [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGRANAVE REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Carlos Roberto Saraiva Knoeller (OAB: RJ 25976 - D)], Réu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: ALCIDES INDIO DO BRASIL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGRANAVE REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000488-15.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON CORREA DE AZEVEDO [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON CORREA DE AZEVEDO\r\n\r\nAo autor, para se manifestar quanto aos cálculos da reclamada, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias, devendo fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0010000-66.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vitor de Souza Pinto (repres. por Valmisa Gomes de Souza) [Adv. Jucelia Maria de Sampaio Maeda (OAB: RJ 97208 - D)]\r\n\r\nRéu: KEEP COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vitor de Souza Pinto (repres. por Valmisa Gomes de Souza) , Réu KEEP COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0081500-22.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ricardo Almeida Azevedo [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Ricardo Almeida Azevedo\r\n\r\nContestar embargos à execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0031500-91.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO NUNES CORREA JOÃO REPRESENTADO POR SUA AVÓ SENHORINHA DA CONCEIÇÃO CORREA SILVA [Adv. Lucia Elena Magalhaes dos Santos (OAB: RJ 85917 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBASTIAO PEREIRA DOS SANTOS(ESPOLIO DE) [Adv. Joao Batista Pereira (OAB: RJ 55280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO NUNES CORREA JOÃO REPRESENTADO POR SUA AVÓ SENHORINHA DA CONCEIÇÃO CORREA SILVA, Réu SEBASTIAO PEREIRA DOS SANTOS(ESPOLIO DE)\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 16/12/2013, às 14:00 horas, para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0074300-95.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema de Paula Greff [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Apae - Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Parati [Adv. Richard Tavares (OAB: RJ 72011 - D)], Réu: Federacao das Apaes do Rio de Janeiro [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apae - Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Parati, Réu Federacao das Apaes do Rio de Janeiro, Aut Iracema de Paula Greff\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. 213 foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0035700-73.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto da silva Vianna [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv - Rio Reparos Navais Ltda, Réu: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto da silva Vianna, Réu Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ ) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0049800-48.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO COSTA MOREIRA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: KARAI CONSTRUTORA LTDA, Réu: DENIS SALGADO FIGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO COSTA MOREIRA\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0024700-37.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Carlos da Silva [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: Liomar Magalhães Alves [Adv. Vanderson Albino Duarte Coelho (OAB: RJ 168655)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Carlos da Silva\r\n\r\nAo autor, para vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000500-29.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: POLIANNA BRANDÃO DA SILVA [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A [Adv. Paulo Marcelo de Arruda (OAB: SP 112049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem S.A, Aut POLIANNA BRANDÃO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ ) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC, bem como para ciência de que o valor do depósito recursal foi convertido em penhora e abatido do total da condenação, conforme IN nº3 do TST.\r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0000229-20.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eriberto Marinho de Oliveira [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanremo Lanchonete de Angra dos Reis Ltda. [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eriberto Marinho de Oliveira, Réu Sanremo Lanchonete de Angra dos Reis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"I - Deixo de receber os embargos à execução por não garantido o juízo; II - Com relação aos bens indicados pela executada, po ora, nada a deferir, em observância à ordem legal preferencial de bens.\" \r\n\r\nId: 1581989"
                            ],
                            "1581990": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001277-43.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Luiza dos Santos [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia dos Idiomas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Luiza dos Santos\r\n\r\nAo autor para vir, em 10 dias, com o atual endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001928-41.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA LIMA DOS SANTOS [Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 - B)]\r\n\r\nRéu: CUIDAR EMPRESA DE SERVIÇOS TECNICOS LTDA - EPP, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nDiligencie a autora no seu próprio interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000888-24.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: THIAGO CABRAL DE SOUZA [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAVIO LUIZ MENEZES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THIAGO CABRAL DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0002014-12.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARCISIO GOMES DE ANDRADE [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: RAJS BRAZAO MAT. CONST LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARCISIO GOMES DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001860-91.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOGO MARTINS GUERRA [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVENTA GRAUS SERV DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA, Réu: CONDOMINIO LARANJEIRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIOGO MARTINS GUERRA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001691-07.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALBERTO PINTO DE MEDEIROS [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: AJS BRAZÃO MAT CONST LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ALBERTO PINTO DE MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001586-64.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Christo Mariano Lopes [Adv. Dirce Aparecida Montilia (OAB: RJ 103658 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Fatima de Andrade Tannus [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Fatima de Andrade Tannus, Aut Sérgio de Christo Mariano Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001585-79.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Nilce Lopes Silva de Christo [Adv. Dirce Aparecida Montilia (OAB: RJ 103658 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Fatima de Andrade Tannus [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Fatima de Andrade Tannus, Aut Regina Nilce Lopes Silva de Christo\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001634-23.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRESSA FERREIRA CENTENA [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: TOCCARE ( SILVALEX CONFECCÇÕES LTDA )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRESSA FERREIRA CENTENA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0142600-41.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato do Espírito Santo de Melo [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: Noventa Graus Serviços Vig Ltda [Adv. Mário Franco Costa Mendes (OAB: SP 146900 - D)], Réu: Condomínio Laranjeiras [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Laranjeiras, Réu Noventa Graus Serviços Vig Ltda, Aut Renato do Espírito Santo de Melo\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nId: 1581990"
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                            "1581991": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000977-81.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete de Oliveira [Adv. Benedita Aparecida Correa do Nascimento (OAB: RJ 71246 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida, Réu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete de Oliveira\r\n\r\nDiligencie o autor no seu próprio interesse no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000860-56.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIMAR PEREIRA DE MORAES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPIRATININGA LOGISTICA E, LOCAÇÃO E SERVIÇO TRANSPORTE RODOVIARIO [Adv. Ney Duarte Montanari (OAB: SP 149439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIMAR PEREIRA DE MORAES\r\n\r\nVista ao autor pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000982-06.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA MENDES DE OLIVEIRA [Adv. Estelli Mota de Souza (OAB: RJ 174489 - D)]\r\n\r\nRéu: DIS VENTURA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS [Adv. Delmo Vicente Dima (OAB: RJ 25324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIS VENTURA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 20 dias, devendo, inclusive, apresentar as GFIP'S relativas aos recolhimentos efetuados. \r\n\r\nProcesso: 0157300-22.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA VARGAS CARNEIRO DE SOUZA [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA VARGAS CARNEIRO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ ) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0135300-77.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN SOUZA DA GLORIA (Espolio de) [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA ANGRA DOS REIS [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Réu: Ivo Verginio [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Réu: Guilherme Dionísio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivo Verginio\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001303-07.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO MAX DE AZEVEDO VIANA [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: PROEN PROJETOS ENG. COM E MONT. LTDA (em Recuperação Judicial), Réu: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO MAX DE AZEVEDO VIANA\r\n\r\nAo autor para vir, em 10 dias, com o atual endereço do 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0103000-13.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Cordeiro [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construçao e Montagem Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001273-74.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DOS SANTOS ALMEIDA [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DOS SANTOS ALMEIDA\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 29/11/2013, às 13:30, horas para a Secretaria efetuar as anotações na CTPS do autor e a entrega de guias, conforme determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0093800-55.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CECCATO [Adv. Jocelino Pereira da Silva (OAB: SP 72530 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRES SERVICOS DE SEGURANCA E TRANSP VALORES (Massa Falida) [Adv. Jose Eduardo Morato Mesquita (OAB: SP 86899 - D)], Réu: CONDOMINIO LARANJEIRAS [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO LARANJEIRAS\r\n\r\nApresentar GFIP'S relativas aos recolhimentos efetuados no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-31.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: UZIMAR PIMENTEL SUHET [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRESTEEL METALÚRGICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UZIMAR PIMENTEL SUHET\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 18/11//2013, às 14:00 horas, para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000822-49.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA VIEIRA DE SOUZA [Adv. Marcelo Laurindo Pedro (OAB: SP 268284 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Luiz Gouveia de Oliveira [Adv. Raquel Parreiras de Macedo (OAB: SP 167768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA VIEIRA DE SOUZA, Réu Marcio Luiz Gouveia de Oliveira\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 18/11/2013, às 15h, para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001135-39.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeyre Aparecida da Silva [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Pastelaria Geraldo Rocha Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeyre Aparecida da Silva\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 22/11/2013, às 14:30 horas, para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0126100-31.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Galdino da Silva [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0146400-29.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DOS SANTOS VIEIRA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL COXIXO [Adv. Joao Batista Pereira (OAB: RJ 55280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nDiligencie o autor no seu próprio interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001534-39.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBINO CONCEIÇÃO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001026-88.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE JESUS [Adv. Maurino Cardoso de Carvalho (OAB: RJ 150465 - D)]\r\n\r\nRéu: METRO SERVIÇO DE APOIO E MANUTENÇÃO LTDA [Adv. Clovis Ferreira dos Reis (OAB: RJ 130886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METRO SERVIÇO DE APOIO E MANUTENÇÃO LTDA, Aut PAULO CESAR DE JESUS\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 22/11/2013, às 14:00 horas, para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0128400-29.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani de Fátima Francisca de Oliveira [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo, Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel, Réu: Marli Peres da Silva Miguel, Réu: Benedito José da Cunha Miguel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivani de Fátima Francisca de Oliveira\r\n\r\nDiligencie o autor, em 10 dias, no seu próprio interesse. \r\n\r\nId: 1581991"
                            ],
                            "1581992": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050400-83.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laureano Custodio Lopes da Silva [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A., Aut Laureano Custodio Lopes da Silva\r\n\r\nÀs partes, para apresentação dos cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS e IR, pelo prazo improrrogável, sucessivo e permeado por 10 dias. Em caso de impugnação, indicar os itens e valores objeto de discordância. Tudo sob pena de preclusão (Art. 879, §§ 1-B e 2). \r\n\r\nProcesso: 0000154-10.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARCI ANDRADE JUNIOR [Adv. Tiago Gravina Amorim (OAB: RJ 157007 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE, Aut JARCI ANDRADE JUNIOR\r\n\r\nÀs partes, para ter ciência do laudo pericial, e manifestações, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000666-90.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice de Souza Pereira Correa [Adv. Aline Angelin Teixeira Pesse (OAB: RJ 157156 - D)]\r\n\r\nRéu: S H Service Ltda ME, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice de Souza Pereira Correa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 4.765,56) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0000610-57.2012.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: LUIZ ANTÔNIO MELLE [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nCgto: KAILA DA SILVA CRUZ, representada por DAIANA LIMA DA CRUZ, Cgto: MARIA ELISÂNGELA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte LUIZ ANTÔNIO MELLE\r\n\r\nAo autor, para informar a respeito de eventual trânsito em julgado do processo nº 000342-36.2012.4.02.5161, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001585-16.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA DA SILVA ROSA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRA LESTE INDUSTRIA COM IMP E EXP LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA DA SILVA ROSA, Réu SERRA LESTE INDUSTRIA COM IMP E EXP LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 3.647,30 ) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0001613-13.2013.5.01.0401 - Arrest\r\n\r\nRqte: SIEEACON - Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Consevação de Volta Redonda, Barra Mansa, Barra do Piraí, Valença, Vassouras, Resende, Rio Claro, Itatiaia e Angra dos Reis [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRqdo: Locanty Serviços Ltda, Rqdo: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SIEEACON - Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Consevação de Volta Redonda, Barra Mansa, Barra do Piraí, Valença, Vassouras, Resende, Rio Claro, Itatiaia e Angra dos Reis\r\n\r\nAo requerente, para regularizar sua representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000478-34.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS, MECANICAS, DE INFORMATICA, MATERIAL ELETRICO, ELETRONICO, CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO NAVAL, OBRAS DE OFF-SHORE, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃODE ELEVADORES, MATERIAL BELICO, SIDERURGICAS, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEICULOS E REFRIGERAÇÃO DE ANGRA DOS REIS, MANGARATIBA, RIO CLARO E PARATY -RJ [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: IFM SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA, Réu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Marcus Vinicius Perretti Mingrone (OAB: SP 177809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS, MECANICAS, DE INFORMATICA, MATERIAL ELETRICO, ELETRONICO, CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO NAVAL, OBRAS DE OFF-SHORE, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃODE ELEVADORES, MATERIAL BELICO, SIDERURGICAS, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEICULOS E REFRIGERAÇÃO DE ANGRA DOS REIS, MANGARATIBA, RIO CLARO E PARATY -RJ\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 10.000,00, a serem recolhidas através de guia DARF, código 8019. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-23.2006.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Leticia Matioli [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: Keepe Marine, Qualidade, Tecnologia, Nautica Ltda. [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keepe Marine, Qualidade, Tecnologia, Nautica Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0104500-85.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Cristino dos Santos [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro e Contr. Remet Ind. Com. Ltd [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Brasfels S/A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Cristino dos Santos, Réu Brasfels S/A, Réu Eletro e Contr. Remet Ind. Com. Ltd\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a 2ª ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 9.662,72) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0001393-15.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO MOREIRA COSTA [Adv. Luís Felipe Sampaio da Rocha (OAB: RJ 169822 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSAR - FUNDAÇÃO DE SAUDE DE ANGRA DOS REIS [Adv. Irã Luiz Veloso (OAB: RJ 157951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUSAR - FUNDAÇÃO DE SAUDE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nÀs partes, para manifestações em réplica e tréplica, apresentação de quesitos e assistentes técnicos, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05, iniciando-se pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0000848-47.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SERAFIM DE SOUZA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE - MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON SERAFIM DE SOUZA\r\n\r\nAo autor, para refazer seus cálculos, observando a promoção à fl., no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-82.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Lopes Soares [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: PEDRO MANOEL DA CUNHA MIGUEL [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: MARLI PERES DA SILVA MIGUEL [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: BENEDITO JOSÉ DA CUNHA MIGUEL [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Lopes Soares, Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Réu BENEDITO JOSÉ DA CUNHA MIGUEL, Réu MARLI PERES DA SILVA MIGUEL, Réu PEDRO MANOEL DA CUNHA MIGUEL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 24.831,17) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0023300-22.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Jose Soares [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Direta Construçoes e Serviços Ltda. [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direta Construçoes e Serviços Ltda., Aut Odair Jose Soares\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 02/12/2013, às 10:00 horas, para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0104300-78.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Ferreira Louzada [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro e Contr. Remet Ind. Com. Ltd [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Brasfels S/A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Ferreira Louzada, Réu Brasfels S/A, Réu Eletro e Contr. Remet Ind. Com. Ltd\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a 2ª ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 16.488,12) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0011300-87.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerivaldo Jose Ferreira Dantas [Adv. Caroline Moura Carneiro (OAB: RJ 145321 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Tree Hotels e Resorts do Brasil S.A [Adv. Sérgio Carreiro de Teves (OAB: SP 25247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Tree Hotels e Resorts do Brasil S.A, Aut Gerivaldo Jose Ferreira Dantas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 6.562,04) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0008100-14.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA SANTOS DA CONCEICAO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: DUETO S LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA SANTOS DA CONCEICAO\r\n\r\nAo autor, para refazer seus cálculos, observando-se a promoção à fl., no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-62.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEURY BUENO MIGUEL [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: JORGE MIGUEL DA SILVA [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: JOSE ANTONIO LOURENCO [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: SAMUEL GOMES NETERIO [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S A ELETRONUCLEAR [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MIGUEL DA SILVA, Aut JOSE ANTONIO LOURENCO, Aut NEURY BUENO MIGUEL, Aut SAMUEL GOMES NETERIO\r\n\r\nAo autor para, em 15 dias, complementar os honorários periciais, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0002400-81.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindival Alves Dourado [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem [Adv. Paulo Marcelo de Arruda (OAB: SP 112049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindival Alves Dourado, Réu Lojas Cem\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 4.976,27) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0020100-41.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeo Pimenta [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda (Em Recuperacao Judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeo Pimenta, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda (Em Recuperacao Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 40.766,10) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0001407-96.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECY FERNANDES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPIRATININGA LOGISTICA E LOCAÇÃO DE TRANSPORTE RODOVIARIO [Adv. Ney Duarte Montanari (OAB: SP 149439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECY FERNANDES\r\n\r\nAo autor para ter vista dos BDV'S, conforme ata de audiência. \r\n\r\nProcesso: 0151800-09.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Souza [Adv. Cristiane Mota de Carvalho Silva (OAB: RJ 129543 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobrás Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobrás Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut Marcos Paulo de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 43.956,68 ) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0002192-58.2013.5.01.0401 - ET\r\n\r\nEgte: ELIETE XAVIER DA SILVA ANDRADE [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Egte: WILLIANS DA SILVA ANDRADE [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Egte: WA ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nEgdo: CIDIS PIMENTA DE SOUZA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CIDIS PIMENTA DE SOUZA\r\n\r\nAo embargado, para manifestar-se quanto aos Embargos de terceiro, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000597-24.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DOS ANJOS DE MELO [Adv. Rodrigo Soares Higino (OAB: RJ 158171 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ROCHA DE ALMEIDA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DOS ANJOS DE MELO\r\n\r\nÀs partes, para apresentação dos cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS e IR, pelo prazo improrrogável, sucessivo e permeado por 10 dias. Em caso de impugnação, indicar os itens e valores objeto de discordância. Tudo sob pena de preclusão (Art. 879, §§ 1-B e 2). \r\n\r\nProcesso: 0047200-68.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Alves de Carvalho [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S/A [Adv. Mário Dotta Junior (OAB: SP 33887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem S/A\r\n\r\nÀ reclamada, para ciência de que foi expedido Alvará. \r\n\r\nId: 1581992"
                            ],
                            "1581993": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059400-83.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA ROMANO DE PONTES [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: DALVA MARIA DE PONTES SILVA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: JANIO JOSE DE PONTES [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: CLAUDINEI BATISTA DE PONTES [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: MARCIEL BATISTA DE PONTES [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: VALMIR OTAVIO DE PONTES [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: TECMA TECNICA DE MONTAGENS ANDRADE S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDevolva-se o prazo de 10 dias à 1º ré para comprovar o pagamento da pensão vitalícia aos reclamantes supra. \r\n\r\nProcesso: 0000517-31.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMER PANTOJA GONÇALVES [Adv. Denise da Silva Aguiar (OAB: RJ 159567 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE MONTAGEM INDÚSTRIA LTDA, Réu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut WALDEMER PANTOJA GONÇALVES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do autor, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037000-56.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: AROLDO MELLO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Eduardo Marcelo de Lima Sales (OAB: RJ 64141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AROLDO MELLO\r\n\r\nAo autor para vir com novos cálculos, conforme despacho de fl. 186. \r\n\r\nProcesso: 0056200-49.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NARCIZO MARTINS DOS SANTOS [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: GESSE HOLANDINO BULLE [Adv. Derly Mauro Cavalcante da Silva (OAB: RJ 40777 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESSE HOLANDINO BULLE, Aut NARCIZO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a tomar ciência do valor homologado (R$ 40.841,52) no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000646-02.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Lorrani Cruzeiro Pinto [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Pancred Assessoria LTDA., Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Lorrani Cruzeiro Pinto\r\n\r\nÀs partes, para apresentação dos cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS e IR, pelo prazo improrrogável, sucessivo e permeado por 10 dias. Em caso de impugnação, indicar os itens e valores objeto de discordância. Tudo sob pena de preclusão (Art. 879, §§ 1-B e 2). \r\n\r\nProcesso: 0000416-91.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLETON CLEY MARTINS DUARTE [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVIDER SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, Aut GLETON CLEY MARTINS DUARTE, Réu PROVIDER SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a 1ª ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 6.411,21) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0000213-66.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane da Conceição Araujo [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopperia Ibiza Loung, Réu: WENDEL DE OLIVEIRA PASCOA, Réu: ANDERSON DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane da Conceição Araujo\r\n\r\nAo autor para vir, em 10 dias, improrrogáveis, com meios de execução, devendo comprovar a eventual propriedade de bens que vier a indicar. \r\n\r\nProcesso: 0019700-56.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luziane da Silva [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro , Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Aut Maria Luziane da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a 1ª ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 61.171,96) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0000263-58.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUTI ROSALINA DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: HELTEK DE ANGRA CONFECÇÕES, COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUTI ROSALINA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 29.261,35) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0000035-49.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDSON QUEIROZ DA SILVA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Aut JOSE EDSON QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 4.434,11) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0000341-81.2013.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: C G ALMEIDA PIZZARIA E CHURRASCARIA [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nCgto: JOSÉ EDSON ALVES DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte C G ALMEIDA PIZZARIA E CHURRASCARIA\r\n\r\nAo consignante, para informar o atual endereço do consignatário, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-96.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PITTA NASCIMENTO [Adv. Denise da Silva Aguiar (OAB: RJ 159567 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTALEIRO BRASFELS LTDA. ME [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: NOBRE MONTAGEM INDÚSTRIA LTDA n/p sócio Vanderlei de Souza Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO PITTA NASCIMENTO\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidacão, em 10 dias, observando-se a promoção supra. \r\n\r\nId: 1581993"
                            ],
                            "1581994": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064800-68.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Magno Filho [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Multittek Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Lucio Alves de Souza Martins (OAB: MG 37913 - D)], Réu: Petrobras - Petroleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Magno Filho\r\n\r\nAo autor, para vir com a certidão de que trata a conclusão de fl. 431, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-26.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONEIA ROCHA DE SOUZA LEITE [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A, Aut DIONEIA ROCHA DE SOUZA LEITE\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-91.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO JOSE DA SILVA SANTOS [Adv. Fernando Luiz Henrique de Oliveira (OAB: RJ 24662 - D)]\r\n\r\nRéu: BOATING CLUBE DO BRASIL SA [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOATING CLUBE DO BRASIL SA, Aut MAURICIO JOSE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0068300-79.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Virgilio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Multitek Servicos de Engenharia Ltda [Adv. Lucio Alves de Souza Martins (OAB: MG 37913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Virgilio\r\n\r\nAo autor, para refazer os calculos de liquidacao, observando-se a promoção supra, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000987-62.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DONIZETI APARECIDO DE BRITO [Adv. Aline Angelin Teixeira Pesse (OAB: RJ 157156 - D)]\r\n\r\nRéu: ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TÉCNICA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DONIZETI APARECIDO DE BRITO\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidacao, observando-se a promoção supra, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-40.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Moreira Pires [Adv. Luis Claudio de Paula (OAB: RJ 108805 - D)]\r\n\r\nRéu: Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)], Réu: Municipio de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Moreira Pires, Réu Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 7.978,92) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0001215-03.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JOSÉ DOS SANTOS SILVA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)], Aut: LUZIA DE SOUZA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: SANERIO ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANERIO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001243-39.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE ALMEIDA [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO VELA MAR LTDA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO VELA MAR LTDA, Aut FABIO DE ALMEIDA \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 4.196,18) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0001364-33.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMOR SILVA DA CRUZ [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CASA BAHIA S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMOR SILVA DA CRUZ\r\n\r\nAo autor, para refazer seus cálculos, observando-se a promoção supra, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-20.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naiara Aparecida de Souza Ramos [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: Web Parati Cellular Servicos de Telefonia e Informatica Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naiara Aparecida de Souza Ramos\r\n\r\nIntime-se o autor para vir com meios de execução em 10 dias, improrrogáveis, devendo comprovar a eventual propriedade de bens que vier a indicar. \r\n\r\nProcesso: 0134600-23.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Irineu da Costa [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Juiz de Fora Empresa de Seguranca Ltda., Aut Sergio Irineu da Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a 1ª ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 8.118,91) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC, bem como para ciência de que os valores dos depósitos recursais foram convertidos em penhora e abatidos do total da condenação, conforme IN nº 3 do TST.\r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0149100-26.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Fernandes dos Santos [Adv. Caroline Moura Carneiro (OAB: RJ 145321 - D)]\r\n\r\nRéu: NBS Empréstimos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Fernandes dos Santos\r\n\r\nAo autor, para vir com meios de execução em 10 dias, improrrogáveis, devendo comprovar a eventual propriedade de bens que vier a indicar. \r\n\r\nId: 1581994"
                            ],
                            "1581995": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107300-86.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Guedes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Flavio Nogueira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nÀ 2ª requerida, para manifestar-se, em 10 dias, quanto à petição do autor. \r\n\r\nProcesso: 0120900-77.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Ripper Nogueira [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)], Aut: Peter Ripper da Rosa [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Santander Seguros S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Ripper Nogueira\r\n\r\nÀ autora, para fornecer os dados solicitados pela Fundação Oswaldo Cruz, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000752-95.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY FERREIRA QUERES [Adv. Luciana Fernandes Alvariño (OAB: RJ 130276 - D)]\r\n\r\nRéu: SRD OFFSHORE S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY FERREIRA QUERES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 100.614,91) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0119700-69.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Carlos Bueno [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: JVL Empreiteira de Construcao Civil S/C Ltda.- ME, Réu: JESILDA CERQUEIRA TRINDADE, Réu: VANDERLEI ORNELES DE SOUZA, Réu: JVL Empreteira da Construção Civil S/C Ltda - ME n/p sócio Edisio Jose dos Santos, Réu: Edileusa Silva dos Santos Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Carlos Bueno\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 02/12/2013, às 11:00 horas, para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo o autor vir em 10 dias, contados da data designada, vir com os seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS (reclamante e reclamado) e base de cálculo do IR.\r\n\r\nProcesso: 0052800-07.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ramon Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda, Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ramon Alves\r\n\r\nAo autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre a petição da 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0024600-24.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Rodrigues de Souza [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Engenharia S.A., Aut Ruy Rodrigues de Souza\r\n\r\nÀs partes, para apresentação dos cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS e IR, pelo prazo improrrogável, sucessivo e permeado por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo este informar o nº do NIT e/ou CEI, caso não conste dos autos. Em caso de impugnação, indicar os itens e valores objeto de discordância. Tudo sob pena de preclusão (Art. 879, §§ 1-B e 2). \r\n\r\nProcesso: 0071800-37.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS FRANCISCO LIMA DIAS [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS FRANCISCO LIMA DIAS\r\n\r\nContestar embargos à execucao, no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044000-53.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brasfels S/A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nRéu: Agnaldo da Cunha Ferreira [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agnaldo da Cunha Ferreira, Aut Brasfels S/A\r\n\r\nTer ciência de que o depósitos recursais de fl. foram convolados em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0013700-11.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Lourenco Silvana do Couto [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Municipal Associacoes de Moradores de Angra dos Reis COMAM, Réu: Municipio de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Lourenco Silvana do Couto\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 02/12/2013, às 13:30 horas, para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000066-35.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEL ESTULANO DO ROSARIO [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSEFA BATISTA P. DE MEDEIROS ME [Adv. Francisco de Assis Silva (OAB: RJ 91412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEL ESTULANO DO ROSARIO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacão que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1581995"
                            ],
                            "1581996": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001339-49.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITA ROSA CARLOS [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: ARP - AMBIENTAL LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, Réu: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITA ROSA CARLOS\r\n\r\nAo autor para vir, em 10 dias, com o atual endereço da 1ª ré. \r\n\r\nId: 1581996"
                            ],
                            "1581973": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/10/2013\r\n\r\n0000877-97.2010.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE DA SILVA SALOMÃO\r\n\r\nExecutado: MMR MONTAGEM DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MMR MONTAGEM DO BRASIL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 234.990,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153300-76.2009.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO JOSÉ LOPES PORTUGAL e Outros\r\n\r\nExecutado: MMR MONTAGENS DO BRASIL LTDA,Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado MMR MONTAGENS DO BRASIL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 141.634,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena do montante da execução ser acrescido de multa de 10% com fundamento no caput do Art. 475-J, do CPC.\r\n\r\n0146800-28.2008.5.01.0401 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: GERARDUS ANTONIUS HOEKSTRA,Eletro e Construção Remet Ind e Com Ltda,CHRISTIANE WILHELMINA YFF\r\n\r\nPelo presente fica citado GERARDUS ANTONIUS HOEKSTRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 218.028,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111800-79.1999.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: ARILTON JOSE DE SOUZA e Outros\r\n\r\nExecutado: LUIZ CARLOS DE SOUZA ALBUQUERQUE (SÓCIO),POCAPO SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA,ORLANDO CARDOSO DA SILVA (SÓCIO),CARLOS ALBERTO BAPTISTA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CARLOS DE SOUZA ALBUQUERQUE (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 888,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ORLANDO CARDOSO DA SILVA (SÓCIO),POCAPO SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA,ORLANDO CARDOSO DA SILVA (SÓCIO),CARLOS ALBERTO BAPTISTA\r\n\r\nPelo presente fica citado ORLANDO CARDOSO DA SILVA (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 888,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116500-54.2006.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Marcos de Miranda\r\n\r\nExecutado: MARIZA PASSOS OLIVEIRA (SÓCIO),La Barca Restaurante Ltda. ME,MARILETE PASSOS OLIVEIRA (SÓCIA)\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIZA PASSOS OLIVEIRA (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARILETE PASSOS OLIVEIRA (SÓCIA),La Barca Restaurante Ltda. ME,MARILETE PASSOS OLIVEIRA (SÓCIA)\r\n\r\nPelo presente fica citado MARILETE PASSOS OLIVEIRA (SÓCIA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060500-49.1997.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: JULIO CESAR DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nExecutado: PADARIA E LAN VILA NOVA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica intimado PADARIA E LAN VILA NOVA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, a quitar o valor homologado (R$ ) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\n0015900-20.2009.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: André Almeida Costa\r\n\r\nExecutado: Gerardus Antonius Hoekstra ,Eletro e Construtora Remet, Ltda.,Christiane Wilhelmina Yff Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Gerardus Antonius Hoekstra , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.968,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000100-44.2012.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE HENRIQUE FINIANOS\r\n\r\nExecutado: VANDERLEI AMÂNCIO MONSO\r\n\r\nPelo presente fica ntimada VANDERLEI AMÂNCIO MONSO, que se encontra em local incerto e não sabido, a quitar o valor homologado (R$ ) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\n0066600-10.2003.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: AMILTON PAULO DA COSTA\r\n\r\nExecutado: Walter Teixeira,ATLANTICA TURISMO\r\n\r\nPelo presente fica citado Walter Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 354,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115700-02.2001.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: SANDRO DA SILVA MATIAS\r\n\r\nExecutado: ANGELA PATRÍCIA CARVALHO GODINHO DIOGO,PADARIA PARQUE PEREQUE,JORGE VIECILI DIOGO,NELSON PEREIRA GONÇALVES,JOÃO CARLOS DA SILVA PEREIRA,MARIA BENEDITA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANGELA PATRÍCIA CARVALHO GODINHO DIOGO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.269,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093800-65.1998.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: DEVALDO MANOEL LUIZ\r\n\r\nExecutado: Sebastiao Silva,WALDIR NAZARENO DE ALMEIDA,Luiz Carlos de Carvalho,USTE EMPRESA DE SANEAMENTO CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebastiao Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.457,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1581973"
                            ],
                            "1581974": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/10/2013\r\n\r\n0085900-84.2005.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Edivaldo da Silva\r\n\r\nExecutado: José Antunes Rodrigues Ferreira,Posto Trevo de Paraty Ltda. Posto Esso\r\n\r\nPelo presente fica citado José Antunes Rodrigues Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.219,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000790-44.2010.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: HERNANDI CIPRIANO\r\n\r\nExecutado: VERONICA DE SOUZA DE OLIVEIRA,Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado VERONICA DE SOUZA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.636,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0047800-60.2005.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: Magno Soares Morais\r\n\r\nExecutado: VIVIANE LOPES DOS SANTOS,Millenium Seguranca Patrimonial Ltda,Estaleiro Brasfels S.A.,BRUNO DOS SANTOS CATUNDA ESMERALDO\r\n\r\nPelo presente fica citado VIVIANE LOPES DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.657,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012800-96.2005.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: Ernani do Carmo Amorim\r\n\r\nExecutado: CARLOS FERNANDO DA SILVA PAIS DE MOURA,Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis,PAULO ROBERTO DA SILVEIRA PINTO\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS FERNANDO DA SILVA PAIS DE MOURA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142300-21.2005.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: Ilda de Moraes Rodrigues\r\n\r\nExecutado: MOISÉIS CARNEIRO DA SILVA,Pizzaria Fogao de Lenha da Ilha Ltda. ME,THIAGO RAPHAEL DE CASTRO\r\n\r\nPelo presente fica citado MOISÉIS CARNEIRO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.439,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000693-44.2010.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: ALMERINDO VICARONI\r\n\r\nExecutado: SERGIO AUGUSTO SOARES BYRRO,Rio Proerg Construção e Montagem Ltda,JOSE RONALDO SOARES BYRRO\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO AUGUSTO SOARES BYRRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.057,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065500-25.2000.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA APARECIDA DA LAPA\r\n\r\nExecutado: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA,CNEN - COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR\r\n\r\nPelo presente fica citado SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.542,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026900-37.1997.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: RITA DE CASSIA BOUCAS DE LUCENA\r\n\r\nExecutado: GEDEIR RICARDO DA SILVA,ANTONIO JOSE MAYHE RAUNHEITTI,REDE ANGRENSE DE COMUNICACAO LTDA,PAULO CESAR SILVA CAVALCANTE,JOSÉ LUIZ ZAGANELLI\r\n\r\nPelo presente fica citado GEDEIR RICARDO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.547,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100200-17.2006.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: Zulmira Corina Menezes\r\n\r\nExecutado: DARCI DA SILVA SANTOS,Arte Floral de Angra Ltda. ME,MARIA CRISTINA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado DARCI DA SILVA SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.713,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147200-91.1998.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADELMO DAS CHAGAS\r\n\r\nExecutado: USTE- EMPRESA DE SANEAMENTO CONSTRUCOES LTDA,MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS - RJ,SEBASTIAO DA SILVA (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado USTE- EMPRESA DE SANEAMENTO CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.782,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041300-46.2003.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: EDUARDO ALMEIDA AGUIAR\r\n\r\nExecutado: Paulo Fabiano Igreja das Fontes,FONTES PARKING SERVICOS DE ESTACIONAMENTO LTDA,ANA PAULA IGREJA DAS FONTES\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Fabiano Igreja das Fontes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.228,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028100-69.2003.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: OTONIEL CAETANO DA CRUZ\r\n\r\nExecutado: MARCELO CAMPOS EMERY VICTOR,CAL ENGENHARIA LTDA,EDSON JOSÉ GIESTEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO CAMPOS EMERY VICTOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.497,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EDSON JOSÉ GIESTEIRA,CAL ENGENHARIA LTDA,EDSON JOSÉ GIESTEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado EDSON JOSÉ GIESTEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.497,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1581974"
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                                "Edital de Citação para Execução - 23/10/2013\r\n\r\n0097300-56.2009.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: Daiana Ferreira Ramos dos Santos\r\n\r\nExecutado: Euzebio Breves Martins (socio),Rodrigues Martins Cursos de Idiomas e Informática e Profissionalizante Ltda,Roberto Rodrigues da Silva (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Euzebio Breves Martins (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.432,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026700-78.2007.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Ribeiro Mota\r\n\r\nExecutado: Marcos Vinícius de Matos Costa Silva,Matos Costa Ltda,Municipio de Angra dos Reis,Jaquelina Olguin de Matos Costa Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Vinícius de Matos Costa Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.689,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jaquelina Olguin de Matos Costa Silva,Matos Costa Ltda,Municipio de Angra dos Reis,Jaquelina Olguin de Matos Costa Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Jaquelina Olguin de Matos Costa Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.689,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1581976"
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                                "Edital de Citação para Execução - 23/10/2013\r\n\r\n0135800-70.2004.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEBASTIAO CELSO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: IMOBILIARIA ORIAL LTDA,CONDOMINIO PRAIA DO MOLEQUE\r\n\r\nPelo presente fica citado IMOBILIARIA ORIAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.849,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1581977"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/10/2013\r\n\r\n0092700-02.2003.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSIMAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: MARILIA FRANCISCO HENRIQUES VAIRO,HEADS SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA,MARIO VAIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARILIA FRANCISCO HENRIQUES VAIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.757,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIO VAIRO,HEADS SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA,MARIO VAIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIO VAIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.757,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0071400-47.2004.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: ARLI RAMOS\r\n\r\nExecutado: JANUARIO DE ARAUJO,JASMART SERVICOS DE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA,HELEN REGINA DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica citado JANUARIO DE ARAUJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.367,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HELEN REGINA DE SOUZA ARAUJO,JASMART SERVICOS DE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA,HELEN REGINA DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica citado HELEN REGINA DE SOUZA ARAUJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.367,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028200-24.2003.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: SADRAQUE FABIANO DOS REIS\r\n\r\nExecutado: MARCELO CAMPOS EMERY VICTOR,CAL ENGENHARIA LTDA,EDSON JOSE GIESTEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO CAMPOS EMERY VICTOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.330,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EDSON JOSE GIESTEIRA,CAL ENGENHARIA LTDA,EDSON JOSE GIESTEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado EDSON JOSE GIESTEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.330,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1581978"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/10/2013\r\n\r\n0097700-90.1997.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: PRISCILA DA SILVA BULE\r\n\r\nExecutado: LUIZ FELIPE MARTINS CAVALCANTE,GLOBAL SAUDE LTDA,GLOBAL SAUDE LTDA n/p sócio João Oliveira Martins Cavalcante ,GLOBAL SAUDE LTDA n/p sócio Magnes Botelho de Oliveira,MAGNO SOUZA DE OLIVEIRA,JOAO OLIVEIRA MARTINS CAVALCANTE,MAGNES BOTELHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ FELIPE MARTINS CAVALCANTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.534,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MAGNES BOTELHO DE OLIVEIRA,GLOBAL SAUDE LTDA,GLOBAL SAUDE LTDA n/p sócio João Oliveira Martins Cavalcante ,GLOBAL SAUDE LTDA n/p sócio Magnes Botelho de Oliveira,MAGNO SOUZA DE OLIVEIRA,JOAO OLIVEIRA MARTINS CAVALCANTE,MAGNES BOTELHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MAGNES BOTELHO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.534,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027400-35.1999.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADRIANA DE SOUZA DANTAS\r\n\r\nExecutado: Simone de Oliveira de Almeida,MUNDO ENCANTADO DE ANGRA COM BRINQUEDOS LTDAME,Roberto Carlos Pinheiro Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Simone de Oliveira de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 812,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1581979"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 18/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0046800-83.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Conceição Waleriano\r\n\r\nRéu: Coliseu Distribuid. de Jornais e Revistas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Coliseu Distribuid. de Jornais e Revistas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001345-27.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON GOMES DA SILVA\r\n\r\nRéu: ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, ELETROBRAS TERMONUCLEAR - ELETRONUCLEAR S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos adesivo e ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1581980"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 22/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0027800-97.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Oliveira Marques\r\n\r\nRéu: ZZTUR de Angra Transportadora Turística Ltda., ZADI LUCIO DE OLIVEIRA (SÓCIO), ZAIRO NASCIMENTO DE OLIVEIRA (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m ZADI LUCIO DE OLIVEIRA (SÓCIO), ZAIRO NASCIMENTO DE OLIVEIRA (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0103000-13.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Cordeiro\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construçao e Montagem Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Proerg Construçao e Montagem Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada, para se manifestar quanto aos cálculos do autor, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias, devendo fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0001280-66.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WAGNER DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA. , Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nPelo presente fica m ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1581981"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 23/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000517-31.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMER PANTOJA GONÇALVES\r\n\r\nRéu: NOBRE MONTAGEM INDÚSTRIA LTDA, Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m NOBRE MONTAGEM INDÚSTRIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1581982"
                            ],
                            "1581983": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 24/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0013500-67.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Sidonia dos Santos\r\n\r\nRéu: Rosa de Lima Abreu e Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Rosa de Lima Abreu e Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada, para se manifestar quanto aos cálculos do autor, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias, devendo fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0013700-11.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Lourenco Silvana do Couto\r\n\r\nRéu: Conselho Municipal Associacoes de Moradores de Angra dos Reis COMAM, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nPelo presente fica m Conselho Municipal Associacoes de Moradores de Angra dos Reis COMAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 02/12/2013, às 13:30 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo o réu, deverá inclusive fazer impugnação aos cálculos da autora, em 10 dias, fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1581983"
                            ],
                            "1581984": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001349-64.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BARRETO ARRUDA\r\n\r\nRéu: ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, ELETROBRAS TERMONUCLEAR - ELETRONUCLEAR S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas R$ 500,00 sobre o valor estimado da condenação de R$ 25.000,00. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001333-13.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA DOS SANTOS POLO\r\n\r\nRéu: ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, ELETROBRAS TERMONUCLEAR - ELETRONUCLEAR S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nnão sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte em relação ao 1º reclamado e improcedente em relação ao 2º reclamado. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-95.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Souza\r\n\r\nRéu: Eletro e Construçao Remet. Industria e Comercio Ltda., Gerardus Antonius Hoekstra, Christiane Wilhelmina Yff\r\n\r\nPelo presente fica m Christiane Wilhelmina Yff, Eletro e Construçao Remet. Industria e Comercio Ltda., Gerardus Antonius Hoekstra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de fls. 199, bem como de que o juízo encontra0se garantido para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1581984"
                            ],
                            "1581985": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000225-46.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Luiz de Souza, Haroldo Barboza Cruz\r\n\r\nRéu: TECSTEEL CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA, Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m TECSTEEL CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na SEcretaria da Vara em 16/12/2013 às 14 horas, para cumprimento das obrigações de fazer determinadas na sentença. Ato contínuo, as partes dever apresentar, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, contados da data designada, com os seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS (reclamant e reclamado) e base de cálculo de IR. .\r\n\r\nProcesso: 0000996-58.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIELSON MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: KRINEL INSPEÇÕES E ASSESSORIAS S/C LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m KRINEL INSPEÇÕES E ASSESSORIAS S/C LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ ) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1581985"
                            ],
                            "1581986": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001343-57.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, Eletrobras Termonuclear S.A. - Termonuclear\r\n\r\nPelo presente fica m ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001342-72.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALCIDES DE FIGUEIREDO ASSUMPÇÃO\r\n\r\nRéu: ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nPelo presente fica m ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001340-05.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO NOVAIS PINTO\r\n\r\nRéu: ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA a/c Dra.Márcia Silva, Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nPelo presente fica m ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA a/c Dra.Márcia Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001339-20.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WISLLEM BRAGA BARBOSA\r\n\r\nRéu: ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nPelo presente fica m ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001344-42.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANZ ALOIS SLAMA\r\n\r\nRéu: ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, Eletrobras Termonuclear S.A. - Termonuclear\r\n\r\nPelo presente fica m ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001336-65.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ALBERTO FERREIRA DA ROCHA\r\n\r\nRéu: ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA a/c Dra.Márcia Silva, ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nPelo presente fica m ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA a/c Dra.Márcia Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1581986"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1580668": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000798-83.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ROCHA MUNIZ [Adv. Rodrigo Rocha Rigo (OAB: RJ 108842 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEBER LUIZ DE MENDONÇA PEREIRA [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLEBER LUIZ DE MENDONÇA PEREIRA , Aut MARCELO ROCHA MUNIZ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000519-97.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA RIBEIRO SOARES [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ISAMIR MOREIRA DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA RIBEIRO SOARES\r\n\r\nVista as partes, pelo prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pela ré .\r\n\r\nProcesso: 0076900-74.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL MARINHO [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Stella de Carvalho Nogueira [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ISABEL MARINHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0105/2013. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001731-90.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidyane Mamede Ferreira [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora O Reitor Ltda [Adv. Francisco Lopes de Sá Coelho Neto (OAB: RJ 158604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora O Reitor Ltda, Aut Lidyane Mamede Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000855-04.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CARLA DE SOUZA SANTOS [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF -- COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS , Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( HOSPITAL ESTADUAL ROBERTO CHABO - HOSPITAL REGIONAL EM ARARUAMA )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CARLA DE SOUZA SANTOS \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0091000-48.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Cardoso da Silva [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Fórmula Truck de Araruama Ltda (Auto Posto Lagos) [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)], Réu: Fabiane Rodrigues Bellusci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Cardoso da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica .\r\n\r\nProcesso: 0062900-98.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IZABEL DINIZ [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO MEDICO HOSPITALAR SAO SILVESTRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IZABEL DINIZ\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 216. .\r\n\r\nProcesso: 0000878-47.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Viana dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Edimario Mendes da Silva (OAB: RJ 105287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Viana dos Santos, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nPara ciência de que a intimação da testemunha DIONISIO foi devolvida pelos correios com o motivo “ausente”. Como não há tempo hábil para renovação por mandado (lapso mínimo de 30 dias), deverá a parte que arrolou a testemunha em questão trazê-la para a audiencia de instrução, independente de intimação.\r\n\r\nProcesso: 0002392-28.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Souza Rodrigues da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: SOTER Sociedade Técnica de Engenharia S. A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Souza Rodrigues da Silva , Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu SOTER Sociedade Técnica de Engenharia S. A. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 510: \"Aos embargados sucessivamente, iniciando pelo autor. \"\r\n\r\nProcesso: 0001329-72.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronan Araújo Bezerra da Silveira [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: New Sator Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronan Araújo Bezerra da Silveira\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 12/14 .\r\n\r\nProcesso: 0001393-82.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Lopes Guedes Silva [Adv. Sabrina de Souza Oliveira (OAB: RJ 142202 - D)]\r\n\r\nRéu: Invista Busines Soluções Empresariais Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lopes Guedes Silva \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 36/38 ,\r\n\r\nProcesso: 0053900-35.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE DOS SANTOS MONTEIROS [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: CEAL CENTRO EDUCACIONAL ALBERTO LAMEGO [Adv. Eduardo Luiz Petti Aniento (OAB: RJ 33535 - D)], Réu: José Wilson Sodré LIma, Réu: UBIRATAN PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE DOS SANTOS MONTEIROS\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho de Araruama, numa 3a. feira, das 11:00 `as 13:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia. O mandado encontra-se na contracapa dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0001451-85.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Gomes da Silva [Adv. Vinicius Santos Lima (OAB: RJ 174633 - D)]\r\n\r\nRéu: Hill Motel Ltda ( Cravo e Canela ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 18 .\r\n\r\nProcesso: 0001351-33.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Augustinha de Souza Ferreira [Adv. Vanessa Aristides da Silva de Oliveira (OAB: RJ 158223 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Irene Fereira da Conceição e Salvador Coutinho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augustinha de Souza Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.22 .\r\n\r\nProcesso: 0000988-46.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROGERIO GARCIA DA SILVA [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDALHA DE OURO ATACADO DE CEREAIS LTDA (LAGOS), Réu: CLASSICOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (AVISTÃO) [Adv. Rodrigo Proença de Figueiredo Coutinho (OAB: RJ 169379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROGERIO GARCIA DA SILVA \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao .\r\n\r\nProcesso: 0045200-65.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenil Oliveira da Costa [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Nivia Vieira de Queiroz [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenil Oliveira da Costa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 199 .\r\n\r\nProcesso: 0001478-68.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO VINICIUS RUFINO DE CARVALHO [Adv. Williams Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 150609 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBASTIÃO QUEIROZ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO VINICIUS RUFINO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls .\r\n\r\nProcesso: 0001335-50.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Silva Gomes [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 400 .\r\n\r\nProcesso: 0000148-70.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose das Virgens [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: Horm Engenharia Ltda [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose das Virgens\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica .\r\n\r\nProcesso: 0013700-10.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsimar de Abreu Thadeu [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)], Réu: Nelson Mariano de Oliveira (Espólio de), Réu: Ivan Luiz Sagrette Coelho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsimar de Abreu Thadeu\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Araruama para retirar a Certidão para fins de Habilitação em Inventário, que se encontra na contracapa dos autos, em 05 dias.. \r\n\r\nId: 1580668"
                            ],
                            "1580955": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000771-71.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Valeriano Perdigão [Adv. Henrri de Castilho Lellis (OAB: RJ 158212 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alberto Lamego (Kawima), Réu: Edson Rodrigues de Carvalho - CEJ - Centro Educacional Jorge, Réu: Simone Marinho Pinto Sacramento , Réu: Jorge Luiz Sacramento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Valeriano Perdigão\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 108: \" Dixo de examinar por ora o requerido, pois verifico que houve condenação solidária. Cite-se o segundo réu. \"\r\n\r\nProcesso: 0001047-39.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Pereira Brito [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRéu: MOREIRA FILHOS REP. E SEVIÇOS LTDA - MM COMPANY , Réu: Jaqueline Moreira da Silva, Réu: Manoel Joaquim Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Pereira Brito\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 26/11/2013 as 09:15 horas. Trata-se de PAUTA ESPECIAL para tentativa de CONCILIAÇÃO. Atenção: Deverão os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001636-60.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathalia Alves Ferreira Baretto [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda - EPP - Na Pessoa de LUCIANA MONTEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Alves Ferreira Baretto\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 28/11/2013 AS 09:00 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000981-54.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Thiago Barros Martins [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (DETRAN)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Gestão Ambiental Ltda, Aut Lucas Thiago Barros Martins\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 26/11/2013 as 08:30 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000890-61.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENY PEREIRA DE FARIA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALY SERVIÇOS GERAIS LTDA , Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut ENY PEREIRA DE FARIA \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 28/11/2013 AS 09:15 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000657-64.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilton Ouvidor Quintanilha [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda - Lagos Supermecado [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda - Lagos Supermecado\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001338-34.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Sousa Marques dos Santos [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Info Sev de Tec da Inf e Com de Inf Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo Sousa Marques dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 04/12 2013 as 08:15 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000993-68.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL LEITE ALVES [Adv. Leandro Dias Barbosa (OAB: RJ 161494 - D)]\r\n\r\nRéu: DOGVILLE MINI MERCADO LTDA - N/P ROBSON VIEIRA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL LEITE ALVES\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 04/12/2013 as 08:00 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001250-93.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIA PASCOAL VIEIRA [Adv. Paola Boechat de Almeida Teixeira (OAB: RJ 165674 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPTAR SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA , Réu: MUNICIPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIA PASCOAL VIEIRA\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 28/11/2013 as 09:30 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001439-71.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL ATHAYDE NOGUEIRA [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS , Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOSPITAL ESTADUAL ROBERTO CHABOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL ATHAYDE NOGUEIRA\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 03/12/2013 as 10:30 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000937-35.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANEILTON DE OLIVEIRA [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: GIP WALL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANEILTON DE OLIVEIRA \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 03/12/2013 as 10:15 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001079-39.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce dos Santos Rodrigues Cerqueira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce dos Santos Rodrigues Cerqueira, Réu Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 03/12/2013 as 10:00 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001082-91.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILSON CELESTINO MORAES [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: NOKIA SIEMENS NETWORKZ SERVIÇOS LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILSON CELESTINO MORAES, Réu NOKIA SIEMENS NETWORKZ SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 03/12/2013 as 09:45 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001078-54.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DFE SOUZA PINHEIRO [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: NOKIA SIEMENS NETWORKZ SERVIÇOS LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOKIA SIEMENS NETWORKZ SERVIÇOS LTDA, Aut RODRIGO DFE SOUZA PINHEIRO\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 03/12/2013 as 09:30 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001081-09.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ramos de Souza [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ramos de Souza, Réu Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 03/12/2013 as 09:15 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001080-24.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jesus dos Reis [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Jesus dos Reis, Réu Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 03/12/2013 as 09:00 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001086-31.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO LIMA DOS REIS [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: NOKIA SIEMENS NETWORKZ SERVIÇOS LTDA [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO LIMA DOS REIS , Réu NOKIA SIEMENS NETWORKZ SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 03/12/2013 as 08:45 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000250-92.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uerito Cruz de Oliveira Junior [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade União Araruama de Ensino S/S Ltda. [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uerito Cruz de Oliveira Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao .\r\n\r\nProcesso: 0000637-73.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: JACY NUNES DA SILVA [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: VENTURA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DEE JORNAIS E REVISTAS LTDA ME [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACY NUNES DA SILVA \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.82 .\r\n\r\nProcesso: 0001251-15.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina dos Santos [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Residencial Girassois [Adv. Denise Correa Nunes (OAB: RJ 142321 - D)], Réu: Girassois Country Club S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina dos Santos, Réu Associação de Moradores do Residencial Girassois\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 03/12/2013 as 08:00 horas. Trata-se de PAUTA ESPECIAL para homologação de acordo. Atenção: Deverão os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000095-60.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Archimedes dos Santos Bastos [Adv. Arthur Eduardo dos Santos Ponne (OAB: RJ 159048 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Lazer Boa Vista Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quiosque Lazer Boa Vista Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 477 .\r\n\r\nProcesso: 0071400-51.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZA ALVES GUIMARAES [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal-CEF [Adv. Juliana Gomes Viana (OAB: RJ 121125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal-CEF, Aut MARIA TEREZA ALVES GUIMARAES\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo. Valor de R$ 630,31 convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0048700-62.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL SENA DA SILVA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: REGELAGOS HOTEIS E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Raquel Llopis Almeida\r\n\r\nVenha com o endereço da socia SONIA REGINA MACHADO VIEIRA, uma vez que na petição de fls. 407/408 não consta seu endereço, bem como os documentos de fls. 409/411 estão ilegíveis. este feito tem pauta designada para o dia 03/12/~20913 as 08:15, para a qual essa socia deve ser intimada.\r\n\r\nProcesso: 0001488-52.2013.5.01.0431 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Dirlei Souza dos Santos [Adv. Sonia Beatriz Ferreira Perroni (OAB: BA 7294 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: Antonio Vieira Rodrigues da Silva, Exdo: Francisco Vieira Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Celia Paula de Freitas, Exte Cleusa Mendonça de Souza, Exte Dirlei Souza dos Santos, Exte Edson Rosa de Souza, Exte Maria Luiza Lima de Castro, Exte Marina dos Santos Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 03/12/2013 as 08:30 horas. Trata-se de PAUTA ESPECIAL para tentativa de CONCILIAÇÃO. Atenção: Deverão os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001141-79.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDERLRY DA SILVA ALMEIDA [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nRéu: AG PRIMA CONSTRUTORA LTDA ME , Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Gabriel Bayer de Souza (OAB: RJ 172717 - D)], Réu: AMAURY DA SILVA TEIXEIRA, Réu: RENATO FURTADO ARAGÃO, Réu: RODRIGO DE MEDEIROS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL , Aut VANDERLRY DA SILVA ALMEIDA \r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 02/12/2013 às 14:30 horas. Trata-se de PAUTA ESPECIAL para tentativa de CONCILIAÇÃO. Atenção: Deverão os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001739-67.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Valadares Neto [Adv. Telma Fernandes Soares Benevides (OAB: RJ 120653 - D)]\r\n\r\nRéu: Progetto RDS Consultoria e Instalações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Valadares Neto\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 26/11/2013 as 08:45 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000710-45.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE ARAUJO LIMA [Adv. Marcos Renê Freire da Silva (OAB: RJ 88256 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPLEXO DE CONDOMINIO ROTA DO SOL, LAGOA AZUL E VERDE MAR [Adv. Aroldo da Silva Jesus (OAB: RJ 149539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPLEXO DE CONDOMINIO ROTA DO SOL, LAGOA AZUL E VERDE MAR, Aut FABIO DE ARAUJO LIMA \r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 03/12/2013 às 13:00 horas. Trata-se de PAUTA ESPECIAL para tentativa de CONCILIAÇÃO. Atenção: Deverão os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001047-34.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATIELE DA SILVA SABINO [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: PIMENTA VERMELHA SELF SERVICE EPP [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATIELE DA SILVA SABINO , Réu PIMENTA VERMELHA SELF SERVICE EPP\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 02/12/2013 às 15;30 horas. Trata-se de PAUTA ESPECIAL para tentativa de CONCILIAÇÃO. Atenção: Deverão os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001286-38.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Silva da Costa [Adv. Nilberto Amorim (OAB: RJ 144392 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Charme Ltda EPP [Adv. Márcia Regina de Almeida Santos (OAB: RJ 148875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Silva da Costa, Réu Supermercado Charme Ltda EPP\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 02/12/2013 ÀS 1545 horas. Trata-se de PAUTA ESPECIAL para tentativa de CONCILIAÇÃO. Atenção: Deverão os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000693-09.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO CEZAR DE MOURA VIEIRA [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: SAKA COMERCIO DE ALIMENTOS E SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO CEZAR DE MOURA VIEIRA , Réu SAKA COMERCIO DE ALIMENTOS E SUPERMERCADOS LTDA \r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 03/12/2013 às 13:15 horas. Trata-se de PAUTA ESPECIAL para tentativa de CONCILIAÇÃO. Atenção: Deverão os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001326-20.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Lydiane Marinho Vieira (OAB: RJ 172901 - D)]\r\n\r\nRéu: AG Prima Construtora Ltda ME , Réu: Caixa Exconomica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Exconomica Federal , Aut Paulo Cesar de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 03/12/2013 às 13:30 horas. Trata-se de PAUTA ESPECIAL para tentativa de CONCILIAÇÃO. Atenção: Deverão os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001327-05.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco da Silva [Adv. Lydiane Marinho Vieira (OAB: RJ 172901 - D)]\r\n\r\nRéu: AG Prima Construtora Ltda , Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Severino Francisco da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 03/12/2013 às 13:45 horas. Trata-se de PAUTA ESPECIAL para tentativa de CONCILIAÇÃO. Atenção: Deverão os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000951-19.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHEL DOUGLAS BASILIO DE SOUZA [Adv. Francisco Lopes de Sá Coelho Neto (OAB: RJ 158604 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHEL DOUGLAS BASILIO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 03/12/2013 às 14:00 horas. Trata-se de PAUTA ESPECIAL para tentativa de CONCILIAÇÃO. Atenção: Deverão os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001016-14.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLEY DE SOUZA DUARTE [Adv. Henrri de Castilho Lellis (OAB: RJ 158212 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS GERAIS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIRLEY DE SOUZA DUARTE\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 03/12/2013 às 14:15 horas. Trata-se de PAUTA ESPECIAL para tentativa de CONCILIAÇÃO. Atenção: Deverão os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000876-77.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ AILSON VIANA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA CONSTRUSENIOR LTDA ME [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA CONSTRUSENIOR LTDA ME\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 31: \" Intime-se a reclamada a comprovar o pagamento de R$ 300,00, referente a cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução eletrônica. \"\r\n\r\nProcesso: 0000994-53.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE JESUS CINTRA [Adv. Roberta Palarini Zanatta (OAB: RJ 127865 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF- COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS , Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - A/C 12a PROCURADORIA REGIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE JESUS CINTRA\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 04/12/2013 às 13:00 horas. Trata-se de PAUTA ESPECIAL para tentativa de CONCILIAÇÃO. Atenção: Deverão os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000713-97.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUAN MORAES RODRIGUES [Adv. Marcos Renê Freire da Silva (OAB: RJ 88256 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPLEXO DE CONDOMINIO ROTA DO SOL LAGOA AZUL E VERDE MAR [Adv. Aroldo da Silva Jesus (OAB: RJ 149539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPLEXO DE CONDOMINIO ROTA DO SOL LAGOA AZUL E VERDE MAR, Aut RUAN MORAES RODRIGUES\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 04/12/2013 às 13:15 horas. Trata-se de PAUTA ESPECIAL para tentativa de CONCILIAÇÃO. Atenção: Deverão os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001402-44.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Vicente Pereira Duarte [Adv. Aloizio Antonio Cunha (OAB: RJ 142504 - D)]\r\n\r\nRéu: AG Prima Construtora Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Diego Vicente Pereira Duarte\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 10/12/2013 as 13 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identi dade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000923-51.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: CORACI AZEVEDO RODRIGUES [Adv. Juan Paulo de Oliveira Chelque (OAB: RJ 178117 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKANTIRE PNEUS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CORACI AZEVEDO RODRIGUES \r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 02/12/2013, `a s15:15 horas. Trata-se de PAUTA ESPECIAL para tentativa de CONCILIAÇÃO. Atenção: Deverão os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001240-49.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXADRE RENNER SAMPAIO [Adv. Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 - D)]\r\n\r\nRéu: AG PRIMA CONSTRUTORA LTDA ME, Réu: AGF 2007 CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXADRE RENNER SAMPAIO\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 02/12/2013, `as 14:45 horas. Trata-se de PAUTA ESPECIAL para tentativa de CONCILIAÇÃO. Atenção: Deverão os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001404-14.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lopes Isaac [Adv. Aloizio Antonio Cunha (OAB: RJ 142504 - D)]\r\n\r\nRéu: AG Prima Construtora Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Leandro Lopes Isaac\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 10/12/2013 as 12:45 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000708-75.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: THALES DINIZ FIRMO DE LIMA MACHADO [Adv. Marcos Renê Freire da Silva (OAB: RJ 88256 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPLEXO DE CONDOMINIO ROTA DO SOL, LAGOA AZUL E VERDE MAR [Adv. Aroldo da Silva Jesus (OAB: RJ 149539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPLEXO DE CONDOMINIO ROTA DO SOL, LAGOA AZUL E VERDE MAR, Aut THALES DINIZ FIRMO DE LIMA MACHADO\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 04/12/2013 às 13:30 horas. Trata-se de PAUTA ESPECIAL para tentativa de CONCILIAÇÃO. Atenção: Deverão os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000513-90.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO JORGE MONTEIRO DA SILVA [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut RICARDO JORGE MONTEIRO DA SILVA \r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 26/11/2013 as 10:30 horas, para prestar DEPOIMENTO PESSOAL, sob pena de CONFISSÃO. Atenção: Os I.patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000709-60.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ WANDER DE CARVALHO [Adv. Marcos Renê Freire da Silva (OAB: RJ 88256 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPLEXO DE CONDOMINIO ROTA DO SOL LAGOA AZUL E VERDE MAR [Adv. Aroldo da Silva Jesus (OAB: RJ 149539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPLEXO DE CONDOMINIO ROTA DO SOL LAGOA AZUL E VERDE MAR , Aut JOSÉ WANDER DE CARVALHO \r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 04/12/2013 às 13:45 horas. Trata-se de PAUTA ESPECIAL para tentativa de CONCILIAÇÃO. Atenção: Deverão os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000859-41.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO DA SILVA MARINS [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: A G PRIMA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO DA SILVA MARINS\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 02/12/2013, `as 15:00 horas. Trata-se de PAUTA ESPECIAL para tentativa de CONCILIAÇÃO. Atenção: Deverão os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nId: 1580955"
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                },
                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
                        "Atos": {
                            "1581041": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061000-81.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Alves Pereira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Translap Transportes Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto Alves Pereira, Réu Translap Transportes Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0033500-37.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Alencar Benvindo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)], Réu: Dupont do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Dip Hannemann (OAB: SP 173727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dupont do Brasil S.A. , Réu Graber Sistema de Segurança Ltda., Aut Joel de Alencar Benvindo\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0186000-59.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Constantino Bastos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuvibra Industrial e Construtora S.A. [Adv. Joao Dimas Fonseca (OAB: RJ 55199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Constantino Bastos, Réu Tuvibra Industrial e Construtora S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000425-20.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAZ JOSE DA SILVA [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERSAT SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: TNL PCS S/A (OI) [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAZ JOSE DA SILVA, Réu LIDERSAT SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA, Réu TNL PCS S/A (OI)\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias. Custas de R$ 823,31, pela reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 41.165,65, bem como custas de liquidação de R$ 205,83 do valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0182800-70.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge do Nascimento [Adv. Aluízio Silveira de Oliveira (OAB: RJ 139567 - D)]\r\n\r\nRéu: Economize Perfumaria e Medicamentos Ltda. [Adv. Carlos Roberto de Almeida Leal (OAB: RJ 38776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Economize Perfumaria e Medicamentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0141100-87.1990.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATAIDE CANDIDO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA CAMPO ALEGRE E BENEDITO T CARNEIRO [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Réu: BENEDICTO TAVARES CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATAIDE CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. Caso negativa a manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT Nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0064100-41.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva [Adv. Indalecio Aguinaldo Paulo Moreira (OAB: RJ 132039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Toniato Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva, Réu Transportes Toniato Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0241800-72.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Nascimento [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Azevedo Borracharia ME. [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Azevedo Borracharia ME., Aut Washington Luis Nascimento\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000426-05.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO AUGUSTO DE CARVALHO [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERSAT COMERCIO E SERVIÇOS EM INSTALAÇOES LTDA [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: TNL PCS S/A (OI) [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO AUGUSTO DE CARVALHO, Réu LIDERSAT COMERCIO E SERVIÇOS EM INSTALAÇOES LTDA, Réu TNL PCS S/A (OI)\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias. Custas de R$ 1.024,22, pela reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 51.211,23, bem como custas de liquidação de R$ 270,28 do valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0168100-89.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Cilene da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nTomar ciência da impugnação de fls.166/167. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001503-96.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Francisco [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Aparecida Rodrigues de Souza [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Aparecida Rodrigues de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-05.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEY DE FARIA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)], Aut: INSS, Aut: SERGIO AFONSO RODRIGUES PORTO (PERITO JUDICIAL)\r\n\r\nRéu: KIFRIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Guilherme Ribeiro Fonseca (OAB: RJ 98764 - D)], Réu: Jose Luiz Krupp [Adv. Guilherme Ribeiro Fonseca (OAB: RJ 98764 - D)], Réu: Jose Luiz Krupp Filho [Adv. Guilherme Ribeiro Fonseca (OAB: RJ 98764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KIFRIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-31.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATHAN DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO SATURNO LTDA [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO SATURNO LTDA \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-29.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE MOREIRA DE SOUZA [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE VALORIZAÇÃO AO ADOLESCENTE E A FAMILIA - CONSTRUINDO SONHOS [Adv. Nelise José Expedito (OAB: RJ 134455 - D)], Réu: MUNICIPIO DE BARRA MANSA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDeverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0001436-97.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Miguel da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Miguel da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000720-57.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS RODRIGUES ANDRADE [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COLITUR TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VINICIUS RODRIGUES ANDRADE\r\n\r\nApresentar o endereço atualizado da testemunha, em 5 dias, sob pena de comparecimento independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0120500-54.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCENIR RIBEIRO ALVES [Adv. Angela Maria Padilha Velasco (OAB: RJ 5888 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA\r\n\r\nDeverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0175100-49.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Laercio Duarte Quaresma [Adv. Romilda Marins Pançardes (OAB: RJ 45401 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Caminho do Sul [Adv. Jose Francisco de Almeida Filho (OAB: RJ 101152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Caminho do Sul\r\n\r\nDeverá o reclamado comprovar o recolhimento das contribuições porventura incidentes, observando-se o percentual devido face a natureza do acordo ou da sentença, no prazo de 48 horas, sob pena de execução sobre a alíquota máxima inerente a natureza da avença. \r\n\r\nProcesso: 0167400-22.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P. H. Transportes e Construções Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178100-72.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON AMORIM DA SILVA [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEMIG EMPRESA DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON AMORIM DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. Caso negativa a manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT Nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0175100-43.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Aparecida Landim [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: 2MB Drogaria Ltda. ME [Adv. Carlos Roberto de Almeida Leal (OAB: RJ 38776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2MB Drogaria Ltda. ME\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000712-62.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robes Teixeira [Adv. Carlos Roberto Moreira (OAB: RJ 77866 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Vulcano Ltda. [Adv. Waldemar Pinto Filho (OAB: RJ 35482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robes Teixeira\r\n\r\nDê-se vista ao reclamante dos honorários ora apresentados pelo i. Expert no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1581041"
                            ],
                            "1581105": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050300-43.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Souza de Moraes [Adv. Noe Nascimento Garcez (OAB: RJ 130660 - D)]\r\n\r\nRéu: S. H. A. Guedes Caldeiraria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Souza de Moraes\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nId: 1581105"
                            ],
                            "1581038": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/10/2013\r\n\r\n0162100-16.2008.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vilson Cassemiro Nunes\r\n\r\nExecutado: Celio Arantes,Churrascaria Di Domenico Ltda. a/c. Sòcio Célio Arantes,Maria Cristina Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Celio Arantes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 184.334,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Cristina Alves,Churrascaria Di Domenico Ltda. a/c. Sòcio Célio Arantes,Maria Cristina Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Cristina Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 184.334,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001025-94.2010.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luana Fonseca Pacheco\r\n\r\nExecutado: TATIANE DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado TATIANE DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.771,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016600-16.2008.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Antonio dos Santos Mesquita\r\n\r\nExecutado: ADELAIDE PIAZZA,E. N. da Rocha Restaurante Ltda.,EDVARD NUNES DA ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica citado ADELAIDE PIAZZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.906,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0173200-80.1999.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: OMIR FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Cláudio Moreira Tavares,H T TRANSPORTES LTDA,Rita de Cássia Hygino Tavares\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudio Moreira Tavares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.025,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1581038"
                            ],
                            "1581039": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000734-41.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO HENRIQUE LOUZADA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: ASTEC-NT - ASSESSORIA TECNOLOGIA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA , NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇAO S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sergio Rodrigues Heckler da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ASTEC-NT - ASSESSORIA TECNOLOGIA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/03/2014 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa localizada na Rua Inzimbardo Peixoto 139 , Saudade, BARRA MANSA, 27313140 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artio 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até dez dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\n9) Segue, em anexo, cópia da inicial. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1581039"
                            ],
                            "1581040": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001436-97.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Miguel da Silva\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda., Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000111-30.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlene de Avila da Silva Pereira\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E VERDURAS B. LTDA., DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E VERDURAS B. LTDA. n/p sócio FRANCISCO, DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E VERDURAS B. LTDA n/p sócia AMANDA\r\n\r\nPelo presente fica m DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E VERDURAS B. LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1581040"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "Posto Avançado de Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1581292": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000047-36.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabelle Maia de Salles Barbosa [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabelle Maia de Salles Barbosa, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos de declaração de fl.122 e verso: rejeitados os embargos opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000626-81.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanda Nisti [Adv. Rhuana Alves Pena (OAB: RJ 175295 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Maroto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Nisti\r\n\r\nTendo em vista a certidão negativa de fl.28, requerer o que for de seu interesse em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-37.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Murilo da Silva Macedo [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Fugro do Brasil [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nVenha a 1ª com as guias de TRCT código 01 e FGTS, em como a chave de conectividade, em 48 horas, ficando ciente que já há cominação de astreíntes. \r\n\r\nProcesso: 0000790-17.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Claudio da Silva Santos [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiz Claudio da Silva Santos, Rqdo Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial de fls. 195-203. \r\n\r\nProcesso: 0000910-89.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson da Silva Monteiro [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Réu: Universidade Federal Fluminense - Interior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson da Silva Monteiro\r\n\r\nTendo em vista a devolução de fls.37, requerer o que for de seu intersse em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000740-88.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli Machado Craddock [Adv. Newton Rodrigues Junior (OAB: RJ 158253 - A)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Destake [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: Vera Lucia da Silva Silveira [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: Sueli da Silva Silveira [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Técnica Destake , Aut Neli Machado Craddock, Réu Sueli da Silva Silveira, Réu Vera Lucia da Silva Silveira\r\n\r\nTomar ciência do ofício e documentos de fls. 149-174. \r\n\r\nProcesso: 0000969-77.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mara Gomes Casemiro [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviços), Réu: Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Mara Gomes Casemiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000968-92.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Vieira [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviços), Réu: Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Vieira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000967-10.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozelina Inácio da Cruz [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozelina Inácio da Cruz \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000915-14.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislaine Rodrigues da Silva [Adv. Valter Vaner Feital Junior (OAB: RJ 153024 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislaine Rodrigues da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000916-96.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Moura [Adv. Valter Vaner Feital Junior (OAB: RJ 153024 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Souza Moura\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001013-96.2013.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marmelo Santos Vigilância Patrimonial Ltda EPP [Adv. Emanuelle Schneider Olmi Rangel (OAB: RJ 125764 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiano Camilo Ciriaco da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Marmelo Santos Vigilância Patrimonial Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001064-10.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quelen Barcelos da Conceição [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quelen Barcelos da Conceição \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001169-84.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeorgina Cardoso Fidelis Gomes da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeorgina Cardoso Fidelis Gomes da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001379-38.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir de Jesus Sacramento [Adv. Ronan Batista de Carvalho (OAB: RJ 61335 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriça Empreendimentos e Construções Ltda, Réu: KRG Empreendimentos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir de Jesus Sacramento\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 15 dias, sob pena de extinção. O feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001070-17.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele de Almeida Luzente [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Iolanda Luz de Aquino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Almeida Luzente\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001365-54.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio de Moraes Ferreira [Adv. Getulio da Silveira Veiga Junior (OAB: RJ 158044 - D)]\r\n\r\nRéu: A S de Teresópolis Construções Ltda - ME, Réu: Condomínio Antares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio de Moraes Ferreira\r\n\r\nManifestar-se nos autos conforme despacho de fl.27. \r\n\r\nProcesso: 0001520-91.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Cancella Nunes [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Med-Lar Internações Domiciliares Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: CAMPERJ - Caixa de Assistência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Claudio Mauricio dos Santos de Azevedo (OAB: RJ 98782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMPERJ - Caixa de Assistência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Réu Med-Lar Internações Domiciliares Ltda, Aut Vilma Cancella Nunes\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 255: negado o provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001854-62.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Bolsoni Júnior [Adv. Eloisa Pinto Silva (OAB: SP 141894 - D)]\r\n\r\nRéu: Aker Solutions do Brasil Ltda. [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aker Solutions do Brasil Ltda., Aut Antenor Bolsoni Júnior\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl.637: negado o provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001915-20.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Costa de Souza [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Costa de Souza, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000720-26.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Alzenir da Conceição Carvalho [Adv. Rhuana Alves Pena (OAB: RJ 175295 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mineirão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzenir da Conceição Carvalho \r\n\r\nTendo em vista a cetidão negativa de fl.23, requrer o que for de seu interesse em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001054-60.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Carvalho Moura [Adv. Diego de Souza Gomes (OAB: RJ 156299 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra Carvalho Moura\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000850-84.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuneth Poggian da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Azevedo Rodrigues Produtos Agropecuários - ME (Qui Sabor) [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Azevedo Rodrigues Produtos Agropecuários - ME (Qui Sabor), Aut Zuneth Poggian da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.103-106: parcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000969-74.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Gonçalves Neves [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Village Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Gonçalves Neves\r\n\r\nRequerer o que for de seu intesse em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001020-85.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: José de Ribamar Almeida [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite & Machado Padaria e Confeitaria Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Ribamar Almeida\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001055-45.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Doledo Atanasio [Adv. Diego de Souza Gomes (OAB: RJ 156299 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Doledo Atanasio\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001056-30.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Antonia de Carvalho [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Antonia de Carvalho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001057-15.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Souza Pereira [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Souza Pereira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0109700-09.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herman Machado Schwan Junior [Adv. Guilherme Tito de Almeida (OAB: RJ 96646 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimica e Farmaceutica Nikkho do Brasil Ltda [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herman Machado Schwan Junior, Réu Quimica e Farmaceutica Nikkho do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.893-896, em 15 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001130-21.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Fontanine Kelsch [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Foss & Esg do Brasil Serviços de Hotelaria Maritima Ltda [Adv. Cleide Rosane Campos Cury (OAB: RJ 136337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Foss & Esg do Brasil Serviços de Hotelaria Maritima Ltda, Aut Marcia Fontanine Kelsch \r\n\r\nTomar ciência do laudo de pericial de fls. 174-179. \r\n\r\nProcesso: 0001141-16.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel dos Anjos Alves Ribeiro [Adv. Rhuana Alves Pena (OAB: RJ 175295 - D)]\r\n\r\nRéu: Ravani Restaurante e Churrascaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel dos Anjos Alves Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 24-26: procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001533-53.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vieira de Melo Lima [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. - Ag. Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vieira de Melo Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2013 às 09:45 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000630-18.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Monteiro Ferreira [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Brise Rio das Ostras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Monteiro Ferreira\r\n\r\nTendo em vista a certidão negativa de fl.32, requerer o que for de seu interesse em 15 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1581292"
                            ],
                            "1581290": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000251-14.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lailson Barbosa dos Santos\r\n\r\nRéu: E.M da Silva Produções , MRV Engenharia e Participações S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia Marcia de Carvalho Soares da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) E.M da Silva Produções , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/11/2013 às 13:45 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras localizada na Avenida das Casuarinas, 595,Edifício Centro da Cidadania, Praia Âncora, RIO DAS OSTRAS, 28890000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à Audiência designada para o dia 18/11/2013 às 13:45 horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1581290"
                            ],
                            "1581291": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001353-74.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio Paula Lopes\r\n\r\nRéu: Oliveira e Mattos Empreendimentos Ltda Me, MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nPelo presente fica m Oliveira e Mattos Empreendimentos Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 62-63 e verso: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001722-65.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Lorrana Vieira Diana\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Mariner Serviços Subaquaticos Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 47-49: procedente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1581291"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1582015": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122800-67.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Ramos Filho [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Aut: Gabriel da Cunha Correa [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Aut: Joao Paulo dos Santos Silva [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Aut: Jose Carlos Rodgero Moreira [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Aut: Carlos Henriques Nunes de Souza [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Aut: Carlos Magno dos Reis Ribeiro [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Aut: Marcelo Alexandre Barreto [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Aut: Natalino do Nascimento Rosa Junior [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Cocar Perfumaria Ltda., Réu: DUILIO CARNEIRO JÚNIOR, Réu: CLAUDIA MARIA DA SILVA COELHO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henriques Nunes de Souza, Aut Carlos Magno dos Reis Ribeiro, Aut Gabriel da Cunha Correa, Aut Joao Paulo dos Santos Silva, Aut Jose Carlos Rodgero Moreira, Aut Marcelo Alexandre Barreto, Aut Natalino do Nascimento Rosa Junior, Aut Paulo de Souza Ramos Filho\r\n\r\nAo AUTOR para Indicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA. \r\n\r\nProcesso: 0274100-08.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira Paes Filho [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Campos [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia de Campos\r\n\r\nPROCEDER AO RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA RELATIVA À COTA DO EMPREGADO, EM 10 DIAS, PELO VALOR APURADO PELA UNIÃO, SOB PENA DE EXECUÇÃO, VEZ QUE A ISENÇÃO NÃO ALCANÇA O VALOR DO SEGURADO. \r\n\r\nProcesso: 0000029-82.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Martins Moreira [Adv. Luiz Omar Amerio Monteiro (OAB: RJ 74107 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Martins Moreira\r\n\r\nRETIFIQUE SEUS CÁLCULOS, EM 10 DIAS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, SOB PENA DE EXCLUSÃO DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DO PERÍODO DE INÉRCIA DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0205600-21.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Francisco Pereira dos Santos [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Francisco Pereira dos Santos \r\n\r\nRETIFIQUE SEUS CÁLCULOS, EM 10 DIAS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, SOB PENA DE EXCLUSÃO DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DO PERÍODO DE INÉRCIA DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0095700-11.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otilio Junio Mendes [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Cersan - Cooperativa de Eletricidade Rural Sanjoanense [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otilio Junio Mendes\r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA COM O OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0014200-49.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lemos dos Santos [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Emac-Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense, nova denominação da Usina Santa Cruz S.A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, nova denominação da Usina Santa Cruz S.A, Réu Emac-Empresa Agricola Central Ltda\r\n\r\nVENHA, EM 20 DIAS, COM OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE DO PERÍODO RELATIVO À REITENGRAÇÃO (DA DISPENSA ATÉ A DATA DE ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DO RÉU). \r\n\r\nProcesso: 0148300-72.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Batista Geraldo [Adv. Marcus Vinícius Gomes Beliene (OAB: RJ 176224 - D)]\r\n\r\nRéu: Zenila Sales Duncan (Espolio de ) representado por Perci Duncan Júnior [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamires Batista Geraldo\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIR-SE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA. \r\n\r\nProcesso: 0068700-02.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcy Alves Magalhaes [Adv. Licinio Correa da Silva (OAB: RJ 26958 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agricola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcy Alves Magalhaes\r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA COM O OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000035-84.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Francisco da Silva [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Francisco da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FOLHAS 89/92. DEVENDO AINDA A RECLAMADA PROCEDER AO PAGAMENTO DO VALOR HOMOLOGADO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE PENHORA (ART. 880/CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001200-45.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helma Lucia Chagas Machado [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidade Poema Editora de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Paulo Angelo Guimaraes de Assis (OAB: RJ 5817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cidade Poema Editora de Jornais e Revistas Ltda., Aut Helma Lucia Chagas Machado\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de folhas 136/140. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 23.670,80, equivalente a 1.908.633,80 IDTR's, atualizados até 31/10/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001472-63.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Beatriz Fernandes de Souza Cabral [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Célio Tatagiba da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: IFF Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Beatriz Fernandes de Souza Cabral, Aut Célio Tatagiba da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-57.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Emílio da Silva [Adv. Rafael Azeredo da Silva (OAB: RJ 152594 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S/A [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Emílio da Silva \r\n\r\nDIGA O AUTOR, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000167-44.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Machado [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Machado \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FOLHAS 57/60. DEVENDO AINDA A RECLAMADA PROCEDER AO PAGAMENTO DO VALOR HOMOLOGADO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE PENHORA (ART. 880/CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001356-91.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Gomes da Paixão [Adv. Gustavo Alejandro Oviedo (OAB: RJ 166059 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Gomes da Paixão\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000377-32.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmar da Costa Silva [Adv. Rafael Azeredo da Silva (OAB: RJ 152594 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepro Comércio Consultoria e Construções Ltda ME, Réu: LUIZ CARLOS BASTOS CAMILO, Réu: JOSÉ CARLOS CAMILO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar da Costa Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DE FOLHA 59 VERSO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000296-83.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Pereira Martins [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Marlilson Machado Sueiro de Carvalho (OAB: ES 9931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Pereira Martins\r\n\r\nRETIFIQUE SEUS CÁLCULOS, EM 10 DIAS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, SOB PENA DE PERDA DO CÔMPUTO DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA NO PERÍODO DE INÉRCIA DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001473-48.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eugênia de Souza [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Vanusa Fernandes dos Santos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: IFF - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eugênia de Souza, Aut Vanusa Fernandes dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0001455-27.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseane Pereira de Azeredo [Adv. João Máximo Bassol Coelho (OAB: RJ 142751 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Flamboyant do Turf Ltda [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Flamboyant do Turf Ltda, Aut Roseane Pereira de Azeredo\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 10/12/2013 ÀS 13:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0001488-17.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Silva Rodrigues [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Patrícia Carvalho de Azevedo [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: IFF- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Silva Rodrigues, Aut Patrícia Carvalho de Azevedo\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-02.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marcia Borges [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marcia Borges\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FOLHAS 54/57. DEVENDO AINDA A RECLAMADA PROCEDER AO PAGAMENTO DO VALOR HOMOLOGADO NO PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000030-96.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Azevedo de Souza Crespo [Adv. Sonia Maria Ricardo (OAB: RJ 142735 - D)]\r\n\r\nRéu: Planejart Móveis Planejados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Azevedo de Souza Crespo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FOLHAS 40/43. DEVENDO AINDA A RECLAMADA PROCEDER AO PAGAMENTO DO VALOR HOMOLOGADO NO PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000088-02.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Claudio Ramos da Silva [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: L. C. dos Santos Siqueira, Réu: ZUHAUSE CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Claudio Ramos da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FOLHAS 111/113. VENHA AINDA AS RECLAMADAS PARA PROCEDER AO PAGAMENTO DO VALOR HOMOLOGADO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE PENHORA (ART. 880/CLT). \r\n\r\nProcesso: 0038800-66.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonard Nascimento dos Santos [Adv. Helder Johnson de Oliveira Mello (OAB: RJ 141672 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonard Nascimento dos Santos\r\n\r\nDIGA O AUTOR, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001490-55.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cabral [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut Silvio Cabral\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE \"PROCEDENTE\". \r\n\r\nProcesso: 0001641-50.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Mandoti de Souza [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA ESTUDIO DO CORPO [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: SORMANY FERREIRA DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACADEMIA ESTUDIO DO CORPO\r\n\r\nVENHA, EM 10 DIAS, COM O CORRETO ENDEREÇO DA TESTEMUNHA SEBASTIÃO CÍCERO DE A. PENIDO JÚNIOR, OU, AINDA, SUBSTITUÍ-LA, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0000766-51.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto Siqueira Baptista [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Viação São João da Barra Ltda, Réu: Viação Rangel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Roberto Siqueira Baptista\r\n\r\nVENHA COM MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0105600-57.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO PAES FERREIRA [Adv. Claudenice Ribeiro de Abreu (OAB: RJ 57664 - D)]\r\n\r\nRéu: OUTSIDE PROPAGANDA LTDA. [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)], Réu: EDVALDO ELIAS ALVES MENDONÇA, Réu: MARIA DE NAZARETH TINOCO DE QUEIRÓZ, Réu: ELAMLEC COMUNICAÇÃO LTDA - ME, Réu: INSIDE COMUNICAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OUTSIDE PROPAGANDA LTDA.\r\n\r\nVENHA INDICAR BENS SUSCETÍVEIS DE PENHORA NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE APLICAÇÃO DE MULTA DE 20% SOBRE O VALOR DA EXECUÇÃO, TUDO NOS TERMOS DOS ART. 600 E 601 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0079100-51.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelaide Cristina Pessanha Souza [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE BEBIDAS ESPLENDOR LTDA [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelaide Cristina Pessanha Souza\r\n\r\nVENHA, PARA, QUERENDO, CONTESTAR OS EMBARGOS À PENHORA OPOSTOS PELO EXECUTADO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001108-28.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Fernando da Silva Brito [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Varandas do Flamboyant III [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernando da Silva Brito\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1582015"
                            ],
                            "1582014": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0002071-02.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Mendonça Ricio\r\n\r\nRéu: R M A Mesquita Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m R M A Mesquita Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 27/11/2013 ÀS 09:10 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0000088-02.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Claudio Ramos da Silva\r\n\r\nRéu: L. C. dos Santos Siqueira, ZUHAUSE CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m L. C. dos Santos Siqueira, ZUHAUSE CONSTRUTORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FOLHAS 111/113. VENHA AINDA AS RECLAMADAS PARA PROCEDER AO PAGAMENTO DO VALOR HOMOLOGADO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE PENHORA (ART. 880/CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1582014"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1581120": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002388-80.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junior Barbosa de Carvalho [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Aqua Yachts Indústria Nautica Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Réu: Felipe de Moura Leite, Réu: Celina Victoria de Moura Cruz [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celina Victoria de Moura Cruz\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido conforme fundamentado a fl.58 \r\n\r\nProcesso: 0160700-82.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ANTUNES DE ALMEIDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ANTUNES DE ALMEIDA\r\n\r\nFica intimado, para que apresente planilha dos valores que enrtende devidos em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001688-07.2012.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Escola e Moto Escola Daniel S de Araujo Ltda Me [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Alexandre Almeida Raymundo [Adv. Marco Antonio Passarelli Callado (OAB: RJ 80161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Escola e Moto Escola Daniel S de Araujo Ltda Me , Cgto Marcos Alexandre Almeida Raymundo \r\n\r\nCiência do Ofício do DETRAN de fl. 255/291 em 10 dias sucessivos permeados por 10 dias. \r\n\r\nDevendo ainda o advogado consignatário regularizar sua representaçao juntando procuração aos autos \r\n\r\nProcesso: 0001453-40.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia Moreira da Silva [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Célia Moreira da Silva\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0001659-54.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Messias dos Santos [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilson Olegario Lisboa ME [Adv. Vicemar Viana Barbosa Junior (OAB: RJ 113913 - D)], Réu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda., Aut Davi Messias dos Santos, Réu Ilson Olegario Lisboa ME\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002290-95.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Lima da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesarty JCL Marcenaria e Vidraçaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Lima da Silva\r\n\r\nFornecer CNPJ da ré para prosseguimento da execução , em 10 dias , \r\n\r\nProcesso: 0165300-29.2009.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Ariene Marinho da Silva [Adv. Guilherme Henrique Sarmento Matos (OAB: RJ 36158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nPrestar esclarecimntos acerca do que refere-se o comprovante juntado a fl. 72 vs, tendo emvista não se tratar de deposito recursal de fl.20. \r\n\r\nProcesso: 0001147-42.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismael de Souza Leandro [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração, Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael de Souza Leandro\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0129800-43.2002.5.01.0201 - ExCCP\r\n\r\nExte: MILTON COSTA DA SILVA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nExdo: João Batista Barros de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MILTON COSTA DA SILVA\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e despacho de fl. 117 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001619-72.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Santos da Silva [Adv. Marlon Carvalho Brandao (OAB: RJ 125221 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Antunes Inter Design Confecções Ltda. [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcia Antunes Inter Design Confecções Ltda.\r\n\r\nCiência do deferimento da dilação de prazo por 05 dias como requerido \r\n\r\nProcesso: 0001449-03.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martim Benvindo de Sousa [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Petropolis Lubrificantes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martim Benvindo de Sousa \r\n\r\nDeverão os patronos dar ciência as partes para que comparecam a esta Secretaria, no DIA 4/11/2013 ÀS 14:00 HORAS, para que a Ré proceda a anotação na CTPS do autor . \r\n\r\nProcesso: 0001946-17.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Luis Alves de Barros [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Freitas Ltda. [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Freitas Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias,sob pena execução. \r\n\r\nProcesso: 0078000-97.2007.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Severino da Silva [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Familia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Severino da Silva\r\n\r\nCiência do sobrestamento do feito por 180 dias , para que a autora forneça meios objetivos de prosseguimento da execução , sob pena de se entender pela renúncia de seu crédito e consequente extinção do feito com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0143600-27.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SERGIO PRINCISVAL DE OLIVEIRA [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA ESTRELA LTDA [Adv. Paulo Cesar de Oliveira (OAB: RJ 31737 - D)], Réu: Jose Barros Pinto Filho, Réu: Claudia Marcia Barcelos de Souza [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Roberto Vieira Fernandes [Adv. Fernando Valle Ayres (OAB: RJ 78974 - D)], Réu: Rogerio Fernandes da Silva, Réu: Rosely de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SERGIO PRINCISVAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e despacho de fl. , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0069400-29.2003.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: ZILANEIDE JOSEFA SILVA [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: DANDARA CONFECCOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILANEIDE JOSEFA SILVA\r\n\r\nCiência do sobrestamento do feito por 180 dias , para que a autora forneça meios objetivos de prosseguimento da execução , sob pena de se entender pela renúncia de seu crédito e consequente extinção do feito com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0176700-40.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Santos [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecânica Auto Bezerra Ltda., Réu: VALÉRIA RAMOS RIBEIRO DE MELLO, Réu: MARCELO DO NASCIMENTO SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Santos\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido devendo o autor diigenciar por meios próprios . Contudo, fica o feito suspenso por 01 ano a fim de que forneça meios EFETIVOS de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001877-82.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Moraes [Adv. Ruda Vieira Pinto (OAB: RJ 128837 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira Moraes\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187400-56.2001.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA MOSCHEM DA PENHA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Nendritude Ltda Me. [Adv. Sebastiao de Souza Filho (OAB: RJ 40132 - D)], Réu: Adriana Martins dos Santos, Réu: Oswaldo Henrique Theodoro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA MOSCHEM DA PENHA\r\n\r\nComprovar nos autos que cumpriu o disposto no art. 45 CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001109-93.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Câmara Souza [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nFica intimado para complementar o valor remanescente da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC.Em caso de eventual penhora esta será procedida preferencialmente pelo sistema Bacen - Jud , na forma do art. 665 CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001130-35.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Dias [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Mazioli ME [Adv. Ana Barbara de Moura Monteiro Pereira (OAB: RJ 137397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivan Mazioli ME\r\n\r\nInformar aos autos os atos o número de seu CNPJ ou CEI, em 10 dias , sob pena de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0005500-62.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Claudia Mesquita [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Claudia Mesquita\r\n\r\nJuntar aos autos planilha d evalores que entende devidos , em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0018600-41.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON AGUIAR LOPES [Adv. Mariza Helena da Costa Rabello Pereira (OAB: RJ 84820 - D)], Aut: RICARDO PINHEIRO DA COSTA JUNIOR [Adv. Mariza Helena da Costa Rabello Pereira (OAB: RJ 84820 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração Carneiro ltda sucessora de Fiat Pavimentação Constr. Ind. e Com. Ltda [Adv. Raphael Marques Paixão (OAB: RJ 133408 - D)], Réu: Calil Farid Fiat, Réu: Roberto Carneiro de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineração Carneiro ltda sucessora de Fiat Pavimentação Constr. Ind. e Com. Ltda \r\n\r\nCiência dos novos cálculos da cota previdenciária , devendo requererer o que for de interesse , ante ao pedido de postergamento do parazo para comprovar recolhimentos . \r\n\r\nProcesso: 0000442-10.2011.5.01.0201 - RTAlç\r\n\r\nAut: Lúcia Lima da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Kuanyin Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Lima da Silva\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido ante o trânsito em julgado da Sentença . \r\n\r\nProcesso: 0212800-33.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Rodrigues Pereira [Adv. Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Rodrigues Pereira\r\n\r\nEsclarecer seu requerimento em 10 dias . \r\n\r\nId: 1581120"
                            ],
                            "1581800": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001075-77.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio Roberto de Souza Soares [Adv. Ivanice de Souza Peixoto (OAB: RJ 80266 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logística Integrada S.A., Réu: Jobtrans Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Área de Logística e Transportes [Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira (OAB: RJ 112159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássio Roberto de Souza Soares\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça, em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001910-72.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny Felipe Souza da Silva [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldtec Serviços Técnicos de Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnny Felipe Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 73. .\r\n\r\nProcesso: 0001925-41.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Jesus Porto [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: AM Artes Gráficas Ltda. [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Jesus Porto, Réu AM Artes Gráficas Ltda.\r\n\r\nVista dos documentos 58/70, em 05 dias sucessivos, com 05 de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0001596-29.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Mariana de Souza [Adv. Marco Antonio Bulhoes Caldeira (OAB: RJ 98514 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vida de Caxias Ltda., Réu: Drogaria Bariboin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Mariana de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls22. .\r\n\r\nProcesso: 0001926-26.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Santos Carvalho [Adv. Juliana Ramalho Tavares (OAB: RJ 145304 - D)]\r\n\r\nRéu: Ingrax Indústria Comércio de Graxas S.A [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Santos Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 414. .\r\n\r\nProcesso: 0001692-15.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Santa Rosa [Adv. Nilton Mendes Junior (OAB: RJ 154112 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDEC Fundação de Apoio a Escola Técnica Ciência Tecnologia Esporte e Lazer de Duque de Caxias, Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Santa Rosa \r\n\r\nTomar ciencia de que Exeção de Pré executividadde oposta pela parte ré Rejeitados de plano por ausencia dos requisitos processuais, nos termos da fundamentação de fl.146 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nId: 1581800"
                            ],
                            "1581121": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001857-91.2012.5.01.0201 - ET\r\n\r\nEgte: Leandro Martins de Almeida\r\n\r\nEgdo: SULAMEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, JOSE PEREZ VASQUEZ\r\n\r\nPelo presente fica m SULAMEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia d eque os presentes Embargos foram julgados Procedentes , nos termos fundamentados a fl. 20. Prazo 08 dias . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1581121"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1580513": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001091-35.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Mendes Fernandes [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Maior Ltda. [Adv. Walder Marcelino de Araujo (OAB: RJ 57837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Mendes Fernandes, Réu Posto de Gasolina Maior Ltda.\r\n\r\nComparecer à Audiência para tentativa de conciliação no dia 13/11/2013 às 10h40, nesta Vara do Trabalho, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nId: 1580513"
                            ],
                            "1581166": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119500-09.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Suerlene Jorge Matos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda e sócios, Réu: João Pedro Furstemberger (sócio da ré) [Adv. Roberto Vieira Vianna (OAB: RJ 100546 - D)], Réu: Dionisio Serra Freire Lobo (sócio da ré) , Réu: Luciana Silva de Carvalho , Réu: Camila Gonçalves dos Santos [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camila Gonçalves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl.129, em que o autor diz que concorda com a forma de pagamento, ciente inclusive, de que deve continuar a efetuar os depósitos das demais parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0206100-96.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pereira de Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transporte Urgentes Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Pereira de Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0230300-12.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Stutz Gomes [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Stutz Gomes\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.690/691, devendo, inclusive, apresentar os cálculos de liquidação, conforme fl.670. \r\n\r\nProcesso: 0146100-77.2002.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE EDSON CONSTANTINO DA SILVA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA , Réu: Adeildo Ildefonso dos Santos , Réu: Mauro José Roberto Bacellar, Réu: Rita de Cassia Pinto Duarte, Réu: Lenisa Monteiro Dantas Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDSON CONSTANTINO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0115800-35.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO RUA [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Ossocenter Ltda , Réu: Claudio Custódio Maciel de Oliveira , Réu: Silvia da Costa Pereira de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO RUA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0148900-68.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pires Ribeiro [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Ngo Assessoria e Consultoria de Risco [Adv. Jurandir Zangari Júnior (OAB: SP 164632 - D)], Réu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: ERICA BATISTA ZIMMERMANN, Réu: NEWTON LUIZ RAMOS SIMMERMANN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ngo Assessoria e Consultoria de Risco \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos de fls. 385 e 398. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204600-44.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN HUMBERTO [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: OSSOCENTER LTDA, Réu: Cláudio Custódio Maciel de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Cortes dos Reis (OAB: RJ 50530 - D)], Réu: Silvia da Costa Pereira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cláudio Custódio Maciel de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 171.466,43 (equivalentes a 13.825.819,39 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0130300-63.1989.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jorge Alves [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: Alaide Teixeira Gomes [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: Angela de Oliveira Jose [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: Argeu Moreira da Costa [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: Denivalda Soares da Silva Rosa [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: Jotenicia Ferreira de Moura [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: Joselia Tobia Marques [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: Eliete de Souza Rodrigues [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: Ivone Alexandrina de Arruda Vieira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: Ivone de Oliveira Costa [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: Isa Santos de souza [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: Lucilea Abreu Rocha [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: Margarida Ana Cardoso Ferreira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: Maria Luci de Oliveira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: Maria Zenaide Barroso Ribeiro [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: Maristela Esteves de Andrade [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: Neilde Jandre da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: Paulo Roberto Teodoro [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: Ricardo Jose Alves [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: Cicera Feliciana da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: Wilma Maciel Candido [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: Zilda Barbosa de Oliveira (Espolio de) [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaide Teixeira Gomes, Aut Alexandre Jorge Alves, Aut Angela de Oliveira Jose, Aut Argeu Moreira da Costa, Aut Cicera Feliciana da Silva, Aut Denivalda Soares da Silva Rosa, Aut Eliete de Souza Rodrigues, Aut Isa Santos de souza, Aut Ivone Alexandrina de Arruda Vieira, Aut Ivone de Oliveira Costa, Aut Joselia Tobia Marques, Aut Jotenicia Ferreira de Moura, Aut Lucilea Abreu Rocha, Aut Margarida Ana Cardoso Ferreira, Aut Maria Luci de Oliveira, Aut Maria Zenaide Barroso Ribeiro, Aut Maristela Esteves de Andrade, Aut Neilde Jandre da Silva, Aut Paulo Roberto Teodoro, Aut Ricardo Jose Alves, Aut Wilma Maciel Candido, Aut Zilda Barbosa de Oliveira (Espolio de)\r\n\r\nManifestar-se, conforme despacho de fl.452, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171000-17.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Andrade Amaral [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda, Aut Flavio Andrade Amaral\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 2.701,16. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-05.2005.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: Adriano Miranda de Souza [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nExdo: Liderbras Logistica e Transporte Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Exdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Adriano Miranda de Souza, Exdo Liderbras Logistica e Transporte Ltda\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175900-87.2001.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTINA MARIA DA SILVA MENDES [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: WALLPARK ESTACIONAMENTOS LTDA [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)], Réu: Luiz Celio França Mesquita, Réu: Pedro Paulo Silva Leonez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA MARIA DA SILVA MENDES\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de extração de certidão de crédito trabalhista, nos moldes da aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0101500-24.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Rocha [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 3.600,00, sob pena de constrição. Prazo:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-06.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: UILSON VITAL DE ALMEIDA [Adv. Luis Tito Iff de Mattos (OAB: RJ 30157 - B)]\r\n\r\nRéu: Ragge Industrial Ltda., Réu: João Vitorino da Silva, Réu: Hilaria Silva de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UILSON VITAL DE ALMEIDA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175000-26.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Tomé de Arruda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Tomé de Arruda\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0152500-97.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Pereira dos Santos [Adv. Maria Valdeni de Castro Lima da Silva (OAB: RJ 133405 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazil Integration Serviços Ltda, Réu: Farma Service Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Pereira dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 191, bem como observar a sentença de fls. 102/108, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-82.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Dornellas Ferreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (Massa falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Dornellas Ferreira \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl.712, com cópia a ré. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-92.1993.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA CRISTINA V. CUNHA [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: SEL SOC DE ENSINO LUIZ LTDA(SUC COLEGIO A.T.G) [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Urlei Ludolff (Sócio da Rda), Réu: Esther Geogiana Saldivar Ludolff (Sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA CRISTINA V. CUNHA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-08.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Rezende [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Rezende\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176500-64.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosildo Cavalcanti de Oliveira [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda, Réu: Probitec Ind e Comércio Ltda [Adv. Jose Carlos Pereira de Almeida (OAB: RJ 40604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Probitec Ind e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2103/2013. \r\n\r\nProcesso: 0121100-02.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Oliveira Alves dos Santos [Adv. Marcelo Lourenco Medeiros (OAB: RJ 144562 - D)]\r\n\r\nRéu: M.L. Duarte Panificacao Ltda e Sócios [Adv. Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 - D)], Réu: Manoel Luiz de Freitas Duarte, Réu: Marineia Rosa Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Oliveira Alves dos Santos\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-58.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Esmeralda Pereira Marcolino [Adv. Leandro Jorge Araujo Hinrichsen (OAB: RJ 117851 - D)]\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)], Réu: LEANDRO DE SOUZA DIAS (sócio da rda), Réu: LHUBA FERNANDA STANESCON BATULI DE SIQUEIRA (sócio da rda), Réu: PAULO ANTÔNIO DA SILVA (sócio da rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmeralda Pereira Marcolino\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-08.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CEZAR BARBOSA MARTINS [Adv. Vilma Luzia do Nascimento (OAB: RJ 82063 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CAXIENSE LIMITADA, Réu: Margarida Fernandes Dima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CEZAR BARBOSA MARTINS\r\n\r\nTer vista aos autos, conforme fl.340. \r\n\r\nProcesso: 0116900-49.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Maia Calonico de Lima [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Música Nota Jazz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Maia Calonico de Lima\r\n\r\nNada a deferir, ante a certidão de fl.92,verso. \r\n\r\nProcesso: 0163300-39.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSINALDO SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratamento Termico de Metais Ltda, Réu: João Luiz da Cunha Leonardo (sócio da ré), Réu: Alfredo de Oliveira Sena-RJ (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSINALDO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171900-63.2009.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: José Carlos Florindo Cunha [Adv. Helio Victer Dias (OAB: RJ 4345 - D)]\r\n\r\nExdo: GRC Usinagem Ltda , Exdo: Rivaldo Ferreira da Costa , Exdo: Kildare Magno Oliveira de Castro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte José Carlos Florindo Cunha \r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-38.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldino Melchiades [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , Réu: Romualdo Raimundo Rodrigues (sócio), Réu: Zilmar de Oliveira Rodrigues (sócio), Réu: Romualdo Raimundo Rodrigues Junior (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldino Melchiades \r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-69.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Vicente Feitosa [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)]\r\n\r\nRéu: Pae Transportes e Logisticas, Réu: Antônio Carlos Freire Loyola (sócio da ré) [Adv. Fatima Marchesano (OAB: RJ 76687 - D)], Réu: Everton da Fonseca Oliveira (sócio da ré), Réu: Paulo Roberto Monteiro Loyola (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Vicente Feitosa\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174900-81.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA POUPA BEM DO GRAMACHO LTDA , Réu: Alessandro Gomes de Azeredo, Réu: Eduardo Gomes de Azeredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167000-71.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleverson Souza dos Santos [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: Alogra Construção Civil Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleverson Souza dos Santos\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-40.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Silva [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Duquemov Comercial de Móveis Ltda ME [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: SÉRGIO BAYER , Réu: JAIRO SARTORI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Silva\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-31.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian de Oliveira Romualdo [Adv. Reinaldo Bueno da Silva (OAB: RJ 123453 - D)]\r\n\r\nRéu: Vita Casarão Restaurante Ltda., Réu: Josefa de Medeiros Marques ( sócia da rda.), Réu: Eudoxio de Azevedo [Adv. Eudoxio de Azeredo (OAB: RJ 48844 - D)], Réu: Vitalma Cabral de Azevedo [Adv. Eudoxio de Azeredo (OAB: RJ 48844 - D)], Réu: Maria Alzenir Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eudoxio de Azevedo\r\n\r\nNada a deferir ante o despacho de fl.115. \r\n\r\nProcesso: 0143900-63.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA ALVES [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: MINASRIO RESTAURANTE LTDA E SÓCIOS, Réu: Roberto Felinto Rodrigues (sócio da Ré) , Réu: Jobel Olímpio de Oliveira (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA ALVES\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232200-30.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Lima Viana Junior [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos & Matos Servios de Apoio Administrativo Sociedade Simples Ltda., Réu: XYZ Centro Tecnologico de Informatica Ltda, Réu: Maria José Barreto (sócia), Réu: José Everaldo dos Santos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Lima Viana Junior\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0105100-24.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivia Barbosa Lima Curvello [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nDefiro a vista aos autos. \r\n\r\nId: 1581166"
                            ],
                            "1581167": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000968-08.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Soares [Adv. Samuel dos Santos Silva (OAB: RJ 149207 - D)]\r\n\r\nRéu: WK Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)], Réu: André Luiz Vieira de Melo (sócio da ré) , Réu: André Luiz Medeiros Machado(sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Soares \r\n\r\nTomar ciência do ofício da Polícia Rodoviária Federal, fl.184. \r\n\r\nProcesso: 0000145-63.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Venancio Gusmão [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: The Best Jardinagem e Serviço Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: Reynaldo Tersitano Filho, Réu: Reginaldo Adelino Fortes [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Venancio Gusmão \r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-19.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR DA SILVA [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Oceânica Ltda Me [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)], Réu: Paulino Fonseca Veloso , Réu: Fábio Fonseca Veloso\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Oceânica Ltda Me\r\n\r\nTomar ciência do despacho, fl.252: \"Nada a deferir, comprove o alegado...\" \r\n\r\nProcesso: 0000775-22.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Neves de Almeida [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Aluminio Tecnologia Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)], Réu: PPX [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Neves de Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001509-41.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Martins [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Souza Martins\r\n\r\nManifestar-se de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de extração de certidão de crédito trabalhista, nos moldes da aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0011300-68.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Santos da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Scrap - Info do Bilac Comércio de Recicláveis Ltda.-ME [Adv. Claudio Reis da Silva Linhares (OAB: RJ 102445 - D)], Réu: Geraldo Carlos da Fonseca Filho, Réu: Geraldo Carlos da Fonseca Júnior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Santos da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000219-20.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rodrigues Daumeril [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Fabiano Rodrigues Daumeril\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito nos termos do 475-J, do CPC, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 552,52 (equivalentes a 42.132,40 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0002196-47.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Dias da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: R S B Leite Fabrica de Piso e Artefatos EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Dias da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 1.000,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-09.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Soares de Pontes [Adv. Liane Cardoso da Cunha (OAB: RJ 138690 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, começando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000957-42.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Cerqueira Pinheiro [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construção e Reformas Ltda., Réu: Fabiano Diniz De Matos , Réu: Eslamar Aparecida Soares Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cerqueira Pinheiro \r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000951-69.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nunes [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Educação e Cultura Abec Educandario Cruzeiro do Sul [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Nunes \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000579-52.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Correa [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Correa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 354, bem como observar a sentença de fls.317/319 e os acórdãos de fls.348/351, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-81.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia da Cruz Alves [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: DWA Engenharia do Brasil Ltda, Réu: Daniel Alves Pereira , Réu: Andreia Fernandes do Nascimento Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia da Cruz Alves\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0080900-55.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: JAAKKO POYRY CONSTRUCTION S/A ( SÓCIA DO RÉU ) REPRESENTADA PELO SEU PROCURADOR, SR. ALVARO RAGAINI, Réu: PRÓ-BUSINESS FOMENTO DE NEGÓCIOS S/C LTDA ( SÓCIA DA RÉ )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0095800-72.2006.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Maricelia Calonico de Lima [Adv. Fernando Correia de Sa (OAB: RJ 115837 - D)]\r\n\r\nRéu: Proprint Beneficiamento e Servicos Ltda ME, Réu: Adriana Barbosa , Réu: Rodrigo Botelho Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maricelia Calonico de Lima\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-27.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZENILDO JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Belmonte Ind. e Com. De Mármores e Granitos Ltda., Réu: Antonio Nunes Reis, Réu: Carlos Mendes Leitão, Réu: José Ferreira da Silva (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZENILDO JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0014000-90.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON PINTO DE SOUZA VARGES [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA SCORPIONS LTDA E SÓCIOS [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: Alberto José Moreira (sócio da Ré), Réu: Enézio Arcanjo Batista (sócio da Ré)\r\n\r\nTI: DROGARIA NOVA SARAPUÍ LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA SCORPIONS LTDA E SÓCIOS\r\n\r\nDefiro o parcelamento requerido, nos termos do art. 745-A, do CPC. Comprovar o pagamento de 30% do valor, no pazo de 48h, e as demais parcelas de trinta em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-33.2009.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: José Pereira de Sá [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nExdo: Belmonte Ind. e Com. de Mármores e Granitos Ltda, Exdo: Antonio Nunes Reis , Exdo: Carlos Mendes Leitão, Exdo: José Ferreira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Exte José Pereira de Sá\r\n\r\nde Crédito nos termos da Resolução Administrativa 14/2012, estando desde já ciente de que já foram ativados os convênios Renajud, Infojud, Jucerja e BacenJud, ficando desde já ciente, que novo requerimento não será deferido. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-97.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva de Oliveira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Construtora de Redes Elétricas Noroeste Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Construtora de Redes Elétricas Noroeste Ltda, Aut Leandro Silva de Oliveira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 26/11/2013, às 15:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença de fls. 647/648, sob pena de indenização e multa no valor de R$ 1.000,00 pelo inadimplemento, art. 645, do CPC. As anotações da CTPS poderão ser efetuadas pela Secretaria na hipótese de impossibilidade, comprovada, de a ré realizar o ato. Fica desde já ciente o autor que a partir da data designada, inicia o seu prazo de 15 dias para apresentar cálculos de liquidação, os quais deverão seguir os parâmetros fixados na fl. 849, bem como observar a sentença de fls. 641/648 e acordão de fls.734/747, 757/762, 836/837, 930/968 e 965/968, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0002430-29.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Ramos [Adv. Tânia Maria de Lima (OAB: RJ 150437 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do perito, inclusive devendo efetuar o pagamento da adiantamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001086-81.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aldo Correia Lima [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Acsa Veículos Ltda., Réu: Reginaldo Vieira da Silva (Sócio da Rda), Réu: Cristiane dos Santos Martins da Silva (Sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Aldo Correia Lima\r\n\r\nManifestar-se de forma a fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012, estando desde já ciente de que já foram ativados os convênios Renajud, Infojud, Jucerja e BacenJud, ficando desde já ciente, que novo requerimento não será deferido. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000267-76.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Santos de Barros [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Mogi Transportes Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Melhoramentos Papéis Ltda. [Adv. Francisco Antonio Luigi Rodrigues Cucchi (OAB: SP 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Melhoramentos Papéis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, começando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000590-52.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Farias [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: MEM Gestão Empresarial Ltda [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)], Réu: Marcos de Souza Ramos , Réu: Mauricio de Souza Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Silva Farias\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001225-62.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lais Araújo de Oliveira [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: I Sant Anna Alves Calçados [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lais Araújo de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 94, bem como observar a sentença de fls.60/62 e os acórdãos de fls.90/91, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-04.2001.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE ALMEIDA COELHO [Adv. Marcos Jose da Costa Mesquitta (OAB: RJ 63382 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Rosangela Rosa de Sa (OAB: RJ 90610 - D)], Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DE ALMEIDA COELHO\r\n\r\nDefiro prazo de 30 dias, conforme peticionado na fl.193. \r\n\r\nProcesso: 0000978-81.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana D Arc Fontes [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana D Arc Fontes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 19/11/2012, às 15:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença de fls. 40/44, desde já a Secretaria autorizada a procedê-la de forma subsidiária, em caso de ausência da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000840-51.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Pedro Madureira [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda. [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)], Réu: Francisco Da Silva Duarte , Réu: Sergio Orlando Santos, Réu: Henrique Itamar Schimdt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Pedro Madureira \r\n\r\nde Crédito nos termos da Resolução Administrativa 14/2012, estando desde já ciente de que já foram ativados os convênios Renajud, Infojud, Jucerja e BacenJud, ficando desde já ciente, que novo requerimento não será deferido. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-13.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Chagas dos Santos [Adv. Natália Bechara Vasconcelos (OAB: RJ 158993 - D)], Aut: Igor Vinícius dos Santos de Almeida\r\n\r\nRéu: Brave Courrier Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Chagas dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações de pagamento da ré, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0002039-11.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika Corrêa de Moura Macedo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BGN Mercantil e Serviços Ltda. [Adv. Gabriela Campos Ribeiro (OAB: SP 109526)], Réu: Banco BGN S.A [Adv. Gabriela Campos Ribeiro (OAB: SP 109526)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BGN S.A, Réu BGN Mercantil e Serviços Ltda., Aut Érika Corrêa de Moura Macedo\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito nos termos do 475-J, do CPC, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 58.540,29 (equivalentes a 4.720.267,86 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0001586-16.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Cardozo Cruz [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Cardozo Cruz \r\n\r\nmanifestar-se nos autos, ante o despacho de fl.74 e o ofício de fl.77. \r\n\r\nId: 1581167"
                            ],
                            "1581168": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084500-79.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Theodoro Aires Ferreira Neto [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Aut Theodoro Aires Ferreira Neto\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001617-70.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Gama da Silva [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Sulamericana de Tabacos [Adv. Aracy de Paula Delfino (OAB: RJ 114092 - D)], Réu: Organiza 2001 Assessoria e Serviços S/C Ltda. [Adv. Barbara Motta de Carvalho (OAB: RJ 149264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Gama da Silva , Réu Cia Sulamericana de Tabacos , Réu Organiza 2001 Assessoria e Serviços S/C Ltda.\r\n\r\ntomar ciência da decisão que conheceu dos Embargos de declaração oposto e, no mérito, julgou-os PROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001544-64.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira Prata de Souza [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: New Bragança Refeições Ltda. e Sócios [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)], Réu: Jocelito Pereira de Oliveira ( sócio da ré ) [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jocelito Pereira de Oliveira ( sócio da ré ), Aut Marcelo Oliveira Prata de Souza , Réu New Bragança Refeições Ltda. e Sócios\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE os Embargos de Declaração opostos pelo Rte e julgou IMPROCEDENTE os Embargos de Declaração o postos pela Rda. \r\n\r\nProcesso: 0002294-32.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pereira de Oliveira [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pereira de Oliveira\r\n\r\nNOVA DATA DE AUDIÊNCIA. Comparecer à Audiência dia 10/12/2013 às 10h45, nesta Vara do Trabalho, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0021600-89.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Herculano da Silva [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Night Bureau Discoteca Ltda. , Réu: Night Bureau Discoteca Ltda A/C Claudio Renato de Almeida Paiva, Réu: Carlos Henrique Goulart dos Santos, Réu: Claudio Renato de Almeida Paiva, Réu: Night Bureau Discoteca Ltda A/C Marcelao Luis Pavão Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Herculano da Silva\r\n\r\nComparecer em dia em hora de audiência para tentativa de conciliação, devendo antes fornercer meios para a devida notificação da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0001779-31.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gomes [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, começando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0001737-45.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio de Oliveira Gonzalez [Adv. Vicky Ribas Bormann Vieira (OAB: RJ 116346 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Aymoré Cred Fin e Invest S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Cred Fin e Invest S.A., Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias, permeado por 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001526-09.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Fonseca da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, começando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0001282-17.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Costa de Almeida [Adv. Michele Rodrigues de Paula (OAB: RJ 150614 - D)]\r\n\r\nRéu: W K R Comércio e Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Costa de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito nos termos do 475-J, do CPC, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 23.448,17 (equivalentes a 1.890.691,75 idtr's). \r\n\r\nId: 1581168"
                            ],
                            "1581169": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098500-84.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria dos Santos Sobreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria dos Santos Sobreira\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 509, com cópia a ré. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000879-82.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Faria de Andrade [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Jesban Serviços de Construções Ltda [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jesban Serviços de Construções Ltda \r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários, conforme item 08 do termo de acordo, sob pen de execução através do sistema Bacen-jud. \r\n\r\nProcesso: 0001840-52.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Minas Ind e Com de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Joel Soares da Silva (OAB: MG 66520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Minas Ind e Com de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos de fls. 73 e 75. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001192-09.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santos Duarte [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Réu: Lanxess Elastômeros do Barsil S.A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastômeros do Barsil S.A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação,observando os parametros de fl.253. Prazo: 20 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, começando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0083100-59.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Ferreira de Souza [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Edson da Silva Machado [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Enéas Barreto Desiderio [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Jorge Luiz de Araújo Barbosa [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Paulo Miranda de Souza [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos apontados na petição de fls.643/645, em 15 dias, sob pena de litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0089200-30.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson Luiz dos Santos Sales [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilson Luiz dos Santos Sales, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000846-14.2010.5.01.0034 - RTAlç\r\n\r\nAut: Bruno Ramiro Costa [Adv. Heliana Mara Soares Figueiredo (OAB: RJ 129630 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Busequipamentos Eletrônicos Lda. ME [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)], Réu: Claudio Matias Correa (Sócio da Rda), Réu: Nilsom Alves Januário (Sócio da Rda), Réu: Claudio Marcelo Santos da Silva, Réu: Jonas José Aguiar de Souza, Réu: José Claudio de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ramiro Costa \r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-17.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovana Mendes de Pinho [Adv. Sandro da Silva Palácio (OAB: RJ 152559 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Educação e Cultura ABEC [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)], Réu: Adoan Gonçalves Araujo (sócio da ré), Réu: Francisco Carlos Albuquerque (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovana Mendes de Pinho\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-55.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Miguel Gomes [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Comércio Ilkeve Ltda., Réu: Tiago Siqueira Cardoso (sócio da ré), Réu: Rafael Grego de Carvalho (sócio da ré) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Miguel Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.190. \r\n\r\nProcesso: 0044100-43.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DA SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: VENTO KENTE CONFECÇÕES LTDA [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)], Réu: Vera Lúcia de Vasconcelos, Réu: Andrea Tavares Marques [Adv. Reinaldo Rodrigues de Lira (OAB: RJ 143161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000733-70.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlon Jorge Raimundo [Adv. Nilma Aparecida Campos Dias (OAB: RJ 147400 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Empresarial Jeová Jire Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Jorge Raimundo \r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-96.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Nunes Ribeiro [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)]\r\n\r\nRéu: Unigarra Distribuidora de Medicamentos Perfumaria Ltda, Réu: FRANCISCO CANINDE MARQUES DA SILVA JUNIOR, Réu: CLEODON MARQUES DA SILVA, Réu: FRANCISCO CANINDÉ MARQUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Nunes Ribeiro\r\n\r\nJuntar aos autos a Certidão do RGI, em 15 dias, sob pena de extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0037400-65.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Evangelista [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Formata da Penha Moveis Ltda. [Adv. Jorge Monteiro Bastos (OAB: RJ 40241 - D)], Réu: Camila de Andrade Monteiro , Réu: Neide de Andrade Monteiro [Adv. Frederico Guilherme Dias Sanches (OAB: RJ 128604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Evangelista\r\n\r\nTomar ciência de que foram localizados dados da ré/sócios, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000597-73.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Iverson de Souza Ribeiro [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iverson de Souza Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000632-33.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Oliveira [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença devida, nos termos do 475-J, do CPC, sob pena de execução, do valor fixado em R$ 96.515,62. \r\n\r\nProcesso: 0000526-71.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Pinheiro Oliveira [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Aut Moisés Pinheiro Oliveira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 02/12/2013, às 15:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença de fls. 528/532, sob pena de indenização e multa no valor de R$ 1.000,00 pelo inadimplemento, art. 645, do CPC. As anotações da CTPS poderão ser efetuadas pela Secretaria na hipótese de impossibilidade, comprovada, de a ré realizar o ato. Fica desde já ciente o autor que a partir da data designada, inicia o seu prazo de 15 dias para apresentar cálculos de liquidação, os quais deverão seguir os parâmetros fixados na fl. 562, bem como observar a sentença de fls. 528/532, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0082000-21.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON ESTEVES DOS SANTOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGIN S/A ENGENHARIA INDUSTRIAL [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: José Luiz do Lago , Réu: Gilson Carvalho Junqueira, Réu: Luis Olavo Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON ESTEVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 618/619. \r\n\r\nProcesso: 0000277-91.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Dias da Silveira [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotacografos Consertos e Manutenção Ltda Me. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Dias da Silveira\r\n\r\nTer vista aos autos por 5 dias, conforme despacho de fl.191. \r\n\r\nProcesso: 0000504-81.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Francisco [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda TREL [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Francisco, Réu Transturismo Rei Ltda TREL\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002202-54.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Islane Meirelles Lima [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Tecnologia Ltda. [Adv. Luciana Sbrissia e Silva (OAB: PR 39240 - D)], Réu: Skanska Brasil Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. BR [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Islane Meirelles Lima , Réu Petrobrás Distribuidora S.A. BR, Réu Skanska Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 354/368, no prazo de 8(oito) dias sucessivos, com permeio de 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002202-54.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Islane Meirelles Lima [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Tecnologia Ltda. [Adv. Luciana Sbrissia e Silva (OAB: PR 39240 - D)], Réu: Skanska Brasil Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. BR [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Islane Meirelles Lima , Réu Skanska Brasil Ltda., Réu Vetor Tecnologia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 369/378, no prazo de 8(oito) dias sucessivos, com permeio de 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000548-32.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Ferreira Sousa [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: UP Time Consultants Comunicação em Inglês \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Ferreira Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que a pesquisa no sistema RENAJUD, fl.43, teve resposta negativa, não sendo encontrado nenhum veículo no CNPJ pesquisado. \r\n\r\nProcesso: 0001440-38.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio Ricardo Rocha dos Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-45.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Jesus de Souza [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcamp Comercio e Industria Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Jesus de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000785-66.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Moreira Domingos [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança RH Consultoria e Prestação de Serviços [Adv. Luiz Antonio de Faria Júnior (OAB: RJ 168016 - D)], Réu: Efer Construtores Associados Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Ruhpumpen do Brasil Indústria e Comércio de Bombas Hidráulicas Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confiança RH Consultoria e Prestação de Serviços, Réu Efer Construtores Associados Ltda., Réu Ruhpumpen do Brasil Indústria e Comércio de Bombas Hidráulicas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 20 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, começando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000855-83.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Rodrigues [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: NLF da Silva Calçados Ltda Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NLF da Silva Calçados Ltda Di Santinni\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001944-44.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Nunes Damasceno [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Pajuçara Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Nunes Damasceno\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001595-75.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira Coelho [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ferreira Coelho \r\n\r\nTomar ciência de que o CHAMO O FEITO para anular todos os atos praticados, fls. 225 e 226, devendo, inclusive, Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-21.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Rodrigues dos Santos [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Liquigás Distribuidora S/A [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)], Réu: Yoki Alimentos S/A [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Rodrigues dos Santos, Réu Vise Serviços Ltda., Réu Yoki Alimentos S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias sucessivos, com permeio de 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001352-68.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Ferreira Tavares [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantecorp Logística Distribuição e Comércio S.A. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Ferreira Tavares , Réu Mantecorp Logística Distribuição e Comércio S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-15.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Gomes Freire [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda, Réu: Ronaldo Elias Haddad Júnior (SÓCIO), Réu: Anderson Rezende da SIlva (sócio), Réu: Alexandre Rezende da SIlva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Gomes Freire \r\n\r\nForam localizados dados da ré e/ou sócios junto ao Infojud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0002360-12.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Alecsandro Francelino da Silva [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Gente Terceirização Ltda. [Adv. Sergio Prado (OAB: RJ 64444 - D)], Réu: Rodolog Transportes Multimodais Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecsandro Francelino da Silva , Réu Boa Gente Terceirização Ltda., Réu Rodolog Transportes Multimodais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito nos termos do 475-J, do CPC, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 1.068,15 (equivalentes a 86.127,93 idtr's). \r\n\r\nId: 1581169"
                            ],
                            "1581785": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017300-21.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Brandao [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Queops Serviços Ltda, Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Réu: Conesul Construções Elétricas Ltda, Réu: Provider Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Infomatica Ltda por recuperação Judicial - Adm. Jud. CONTAUD CRC-MT 0055 a/d Dr. Sebastião Monteiro da Costa Junior [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: MT 7215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Réu Provider Ltda, Aut Roberto de Oliveira Brandao, Réu Rosch Administradora de Servicos e Infomatica Ltda por recuperação Judicial - Adm. Jud. CONTAUD CRC-MT 0055 a/d Dr. Sebastião Monteiro da Costa Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.1076:\"Trata-se de execução provisória que, ante o transito em julgado certificado, torno-a definitiva\". \r\n\r\nProcesso: 0000854-98.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Dias de Souza [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Excel Serviços de Formas Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excel Serviços de Formas Ltda., Aut Ezequiel Dias de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 26/11/2013, às 15:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença de fls. 143/145, sob pena de indenização e multa no valor de R$ 1.000,00 pelo inadimplemento, art. 645, do CPC. As anotações da CTPS poderão ser efetuadas pela Secretaria na hipótese de impossibilidade, comprovada, de a ré realizar o ato. Fica desde já ciente o autor que a partir da data designada, inicia o seu prazo de 20 dias para apresentar cálculos de liquidação, os quais deverão seguir os parâmetros fixados na fl. 172, bem como observar a sentença de fls. 143/145, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0102500-64.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Arino Cardoso de Souza Filho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Arino Cardoso de Souza Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho, fl.606:\"...Sobre os alvarás, fls.893/985, nada a deferir, pois expedido também em nome da patrono, que deverá comprovar o repasse às herdeiras.Aguarde-se a resposta de fls.596.\" \r\n\r\nProcesso: 0104100-18.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rocha de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rocha de Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001027-25.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Pontes Gonçalves [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutec Alumínio e Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo José Candido Almeida (OAB: RJ 132369 - D)], Réu: New Pet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Réu: Alexandre Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alutec Alumínio e Tecnologia Ltda., Aut Renato de Pontes Gonçalves \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 20/11/2013, às 15:30 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença de fls. 113/115, sob pena de indenização e multa no valor de R$ 2.000,00 pelo inadimplemento, art. 645, do CPC. As anotações da CTPS poderão ser efetuadas pela Secretaria na hipótese de impossibilidade, comprovada, de a ré realizar o ato. Fica desde já ciente o autor que a partir da data designada, inicia o seu prazo de 15 dias para apresentar cálculos de liquidação, os quais deverão seguir os parâmetros fixados na fl. 121, bem como observar a sentença de fls. 113/115, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0000936-66.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Elifal de Brito [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Edimilson Vitorino de Araujo [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Elifal de Brito\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl.59. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-17.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Eduardo Gomes Lacerda [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTer vista aos autos por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-50.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Nunes da Silva [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Moreira da Silva [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joao Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho, fl.323: \"... verifico que os embargos ajuizados encontram-se intempestivos, ante a publicação de fl.313...\" \r\n\r\nProcesso: 0005500-69.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE LOPES SANTIAGO [Adv. Benedito Julio Garcia Pereira (OAB: RJ 42565 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Nova Morabi Ltda, Réu: Dorival Blanco (Sócio da Rda), Réu: Celes da Silva Carvalho Junior (Sócio da Rda), Réu: Joel Pereira de Jesus, Réu: Marina Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE LOPES SANTIAGO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.225. \r\n\r\nProcesso: 0148500-93.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS BAIX FLUMINENSE [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1581785"
                            ],
                            "1581164": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/10/2013\r\n\r\n0000478-15.2012.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Felipe da Silva Fernandes\r\n\r\nExecutado: Marcio José Matos de Souza,Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Imp Exp Ltda,Marcello Araujo dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio José Matos de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.230,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0250200-35.1992.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: ESPOLIO DE NIVALDO JOSE DO NASCIMENTO REP P/\r\n\r\nExecutado: Gilson Carvalho Junqueira,SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM ,JOSÉ LUIZ DO LAGO\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson Carvalho Junqueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.733,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0204600-44.1999.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: IVAN HUMBERTO\r\n\r\nExecutado: Cláudio Custódio Maciel de Oliveira,OSSOCENTER LTDA,Silvia da Costa Pereira de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudio Custódio Maciel de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 171.466,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000920-49.2010.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Irapuã dos Santos Soares\r\n\r\nExecutado: José Fernando de Souza Mota Junior,Pedra Mil de Jacarepagua Granitos Ltda.,Maurilio Ferraz Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado José Fernando de Souza Mota Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 110.053,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0182300-83.2002.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: CLAUDINICIO GOMES BARBOSA\r\n\r\nExecutado: MARCELO MARTINS PEREIRA DA SILVA,SOVAP MONTAGEM MANUTENCAO TERRESTRE E MAR LTDA,RICARDO VINHAS ANTUNES,JOSÉ BARRETO DE MACEDO,HAMILTON MARTINS PEREIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO MARTINS PEREIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 440,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HAMILTON MARTINS PEREIRA DA SILVA JUNIOR,SOVAP MONTAGEM MANUTENCAO TERRESTRE E MAR LTDA,RICARDO VINHAS ANTUNES,JOSÉ BARRETO DE MACEDO,HAMILTON MARTINS PEREIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado HAMILTON MARTINS PEREIRA DA SILVA JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 440,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000849-47.2010.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rummenigge da Silva Ramos\r\n\r\nExecutado: BIOSTEFA ASSESSORIA AMBIENTAL E COMERCIAL LTDA.,MLGN Empresa Construtora Ltda.,CONCRELOGICA INDUSTRIA DE CONCRETO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BIOSTEFA ASSESSORIA AMBIENTAL E COMERCIAL LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.500,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1581164"
                            ],
                            "1581165": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000267-76.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Santos de Barros\r\n\r\nRéu: Rápido Mogi Transportes Ltda., Melhoramentos Papéis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rápido Mogi Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, começando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0091100-58.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ASSIS DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nRéu: Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda sucessora de Sanebras, Ricardo Araujo Farah (sócio), Joircy de Arruda Farah (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Araujo Farah (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl.262. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-69.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Araujo da Silva\r\n\r\nRéu: Restaurante Stencel D. Caxias Ltda, Restaurante Stencel D Caxias Ltda A/C Sócio Alvanir Willian Stencel, Alvanir Willian Stencel (Sócio da Rda), Aperecida Rosa Stencel (sóci ada Rda)\r\n\r\nPelo presente fica m Alvanir Willian Stencel (Sócio da Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fçs.142. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000978-81.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana D Arc Fontes\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 19/11/2012, às 15:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença de fls. 40/44, desde já a Secretaria autorizada a procedê-la de forma subsidiária, em caso de ausência da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0153400-56.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Rodrigues e Renilva de Santana Rodrigues\r\n\r\nRéu: Talento-Teleprocessamento Comunicação de Dados Ltda., Letícia Aparecida Prudêncio do Nascimento , Ofélia Trindade de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica m Ofélia Trindade de Oliveira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl.143. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001282-17.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Costa de Almeida \r\n\r\nRéu: W K R Comércio e Serviços Ltda., Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m W K R Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito nos termos do 475-J, do CPC, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 23.448,17 (equivalentes a 1.890.691,75 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0001192-09.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santos Duarte\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Lanxess Elastômeros do Barsil S.A, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m MDE do Brasil Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação,observando os parametros de fl.253. Prazo: 20 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, começando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0196700-97.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio da Silva Ferreira Filho\r\n\r\nRéu: Italmoveis Artes e Decorações Indústria e Comércio Ltda., Claudio Luiz Lopes de Souza (Sócio da Rda), Marcia Gleyd Lopes de Souza (Sócia da Rda), Lucama Móveis e Decorações Indústria e Comércio Ltda ME, Francisco de Assis Morais (sócio), Diva Lopes de Souza (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Lucama Móveis e Decorações Indústria e Comércio Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.208. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001567-73.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ferreira \r\n\r\nRéu: Rio São Paulo Construções Ltda., Vipan Engenharia \r\n\r\nPelo presente fica m Vipan Engenharia , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1581165"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1581236": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000150-82.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Bento [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: MJC Transportes Ltda. [Adv. Osmen Chaaban Tinani (OAB: SP 272566 - D)], Réu: Liquigás Distribuidora S.A [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza Bento\r\n\r\nREQUERER, EM 10 DIAS O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, \r\n\r\nProcesso: 0002394-81.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Costa da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer de Um Novo Mundo Telemarketing, Réu: Adriana Simao, Réu: Alexandre Simao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmo Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentenca homologatória, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenação de R$ 33.081,59 ou Tr's 2.667.448,24 à fl. 51v., atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, ?˜ 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001412-67.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Lima Oliveira [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Soliction Express Logística Transporte Ltda., Réu: Brasil Sat Harald S.A [Adv. Juliana Pistun Montagna (OAB: PR 37948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sat Harald S.A, Aut Danielle Lima Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 150: IMPROCEDENTES OS EMBARGOS. Prazo: 08(olto) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000814-16.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Devaldo Monteiro [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Recursos Humanos S.A., Aut Jose Devaldo Monteiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 217: NÃO CONHEÇO, LIMINARMENTE, DOS EMBARGOS. Prazo: 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001316-86.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Regina Vieira Ramalho [Adv. Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Regina Vieira Ramalho\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 200, no prazo de 10 dias (determinado à fl. 202). \r\n\r\nProcesso: 0001586-76.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Escobar Pereira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000460-79.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo José da Silva [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000389-23.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Marques de Souza [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Glória Léa Khodari , Réu: CARLOS EDUARDO PINA DA SILVA [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Marques de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da CPE com certidão negativa, devendo V. Sª requerer o que for de seu interesse, em 05 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. .\r\n\r\nProcesso: 0002144-48.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Carmo Rangel de Souza [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carmo Rangel de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, ?˜ 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0001810-48.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Vieira da Costa [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Ana Paula de Souza Gomes (OAB: RJ 149018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia e que foi deferido vista dos autos fora do Cartório, por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001766-92.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Santiago de Lima [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Santiago de Lima \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O PRÓXIMO DIA 11/11/13 ÀS 13:00 HORAS PARA BAIXA NA CTPS DO AUTOR, DEVENDO O MESMO COMPARECER NESTA SECRETARIA NO DIA E HORÁRIO MARCADO COM SUA CTPS. .\r\n\r\nProcesso: 0000306-70.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Moreira de Carvalho [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001749-56.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Freitas de Lima [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes ON Time Ltda Me [Adv. Carlos Alberto Soares da Silva (OAB: RJ 141117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Freitas de Lima , Réu Transportes ON Time Ltda Me \r\n\r\nComparecer `a audiência no dia 09/04/2014, às 11:25 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Manifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001267-79.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Batista [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Batista , Réu Nova Rio Serviços Gerais \r\n\r\nTomar ciencia da decisão, improcedente em face da segunda Ré e procedente em parte em face da primeira Ré, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000495-48.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ferreira dos Santos [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Transportes e Logística Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Transportes e Logística Ltda., Aut Luis Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, Procedente em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-30.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Thiago Pinto Moreira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Thiago Pinto Moreira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nComparecer `a audiência no dia 18/03/2014, às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. .\r\n\r\nProcesso: 0002150-55.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: José Messias de Souza Menezes [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: FT Força Tarefa de Mão de Obra Especializada Ltda Me , Réu: Diase Construção Ltda. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Messias de Souza Menezes \r\n\r\nTomar ciencia da decisão, PROCEDENTE EM PARTE, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000719-83.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Magalhães Franco Marcelino [Adv. Viviane Alves Pinto (OAB: RJ 137408 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Município de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda., Aut Fernanda Magalhães Franco Marcelino \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0002402-58.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Campos Guerra Ltda., Réu: Faetec\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, FL. 55, dispensada a reclamada do recolhimento das custas.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000741-78.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Mauro de Oliveira Souza [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacificador Convertedora Gas Natural Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Marcelo Henrique Pacheco da Cunha, Réu: Vania Cristina Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauro de Oliveira Souza \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. Decorrido o prazo expeça-se certidão de crédito e, após, arquive-se os autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001849-11.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Cardoso da Costa [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda. [Adv. Lenivaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 76156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Cardoso da Costa \r\n\r\nReapresentar calculos de liquidação, em 10 dias, ajustados aos parâmetros alinhavados pela d. Contadoria da Vara e à res judicata, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0006200-32.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Gonçalves Neto [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Minalba Alimentos e Bebidas Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Mineração Dolomita Ltda MIDOL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Gonçalves Neto, Réu Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda, Réu Minalba Alimentos e Bebidas Ltda, Réu Mineração Dolomita Ltda MIDOL, Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001695-27.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Carvalho [Adv. Dilson Duarte Montes Junior (OAB: RJ 151173 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)], Réu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Claudio Roberto Ebner Junior (OAB: RJ 156601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda., Aut Ricardo Carvalho, Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente em face da segunda Ré e Procedente em parte em face da primeira Ré. Prazo:de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001968-69.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herval Farias Nascimento [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Giselly Dias da Silva (OAB: RJ 169008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herval Farias Nascimento, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001989-45.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander de Almeida [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Meri Helen Simoes Moura (OAB: RJ 131523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A., Aut Wander de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000206-18.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindoneze de Almeida da Silva [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastanque Comércio e Indústria Ltda. na Pessoa do sócio Wanderley Luiz Lemos de Camargo, Réu: Rita Patricio de Araujo, Réu: Edson Xavier Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindoneze de Almeida da Silva\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL OS AUTOS SERAM REMETIDOS AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000417-54.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Costa de Miranda Martins [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Burger XVII Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Costa de Miranda Martins , Réu Space Burger XVII Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001087-92.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Raul [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construir Arquitetura e Serviços Ltda., Aut Jair Raul \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001539-05.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Suely de Andrade Leonardo [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda., Aut Norma Suely de Andrade Leonardo \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado conforme decisão de fl. 192, ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, ?˜ 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD , RENAJUD e inclusão no BNDT - (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0001142-43.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Andrade Corrêa [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Andrade Corrêa, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dia, a iniciar pelo autor.. .\r\n\r\nProcesso: 0019300-54.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Felomena Salles [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Empregados da Petrobrás CEPE [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro .S.A. - Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Empregados da Petrobrás CEPE\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2294/2013, em nome do Clube dos Empregados da Petrobras ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001438-65.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Julimeri da Silva Melo [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Logística Transporte Ltda., Réu: Brasil Sat Harald S.A [Adv. Juliana Pistun Montagna (OAB: PR 37948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sat Harald S.A, Aut Julimeri da Silva Melo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2260/2013, em nome Brasil Sat Harald S.A ou Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001591-98.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: David da Silva Malheiros [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavan Caxias Materiais de Construção Ltda. [Adv. Christianne de Faria Pacheco (OAB: RJ 143743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pavan Caxias Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001204-29.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Santos de Azevedo [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Josequim Madeiras e Materiais de Construção Ltda. [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josequim Madeiras e Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001046-62.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Americo Rodrigues Araujo Filho [Adv. Antonio de Castro Ayres (OAB: RJ 159276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)], Réu: Edson Sendin Magalhães [Adv. Aluizio Borges Ferreira (OAB: RJ 70961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Americo Rodrigues Araujo Filho \r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL OS AUTOS SERAM REMETIDOS AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000172-77.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edijane Quirino Alves [Adv. Marluce Pereira Furriel (OAB: RJ 144890 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edijane Quirino Alves , Réu Nucleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0001900-22.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Dutra Rosa [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: New Catering Comercial Ltda Me , Réu: Sidnei de Carvalho Silva, Réu: Alexandre Esteves da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Dutra Rosa \r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL OS AUTOS SERAM REMETIDOS AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001087-29.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Viana de Aguiar [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Faber Serviços Gerais Ltda., Réu: Taisa dos Santos, Réu: Ana Carla dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Viana de Aguiar\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL OS AUTOS SERAM REMETIDOS AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001776-10.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pereira [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Decio Previato, Réu: Marco Antonio Gonsales Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pereira, Réu CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer `a audiência designada para o dia 14/11/2013, às 11:15 horas, nesta Vara do Trabalho. Pauta Especial.\r\n\r\nProcesso: 0001210-27.2011.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Josias dos Santos Quintanilha [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Josias dos Santos Quintanilha, Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, ?˜ 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0001253-27.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Santiago [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Santiago\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000945-88.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Machado Braga [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Marson Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Machado Braga \r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL OS AUTOS SERAM REMETIDOS AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001583-58.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Cassemiro [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Cassemiro\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL OS AUTOS SERAM REMETIDOS AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001050-65.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Oliveira Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: L T de Aquino Construções EPP, Réu: Concer [Adv. Ana Claudia Monteiro dos Santos Carcamo (OAB: RJ 155305 - D)], Réu: Lazaro Tomaz de Aquino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Oliveira Silva \r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL OS AUTOS SERAM REMETIDOS AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000873-38.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ayres de Souza [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Recalsul Comercio de Reciclaveis Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: José Carlos Rocha Linhares representante de Recalsul Comercio de Reciclaveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ayres de Souza , Réu Recalsul Comercio de Reciclaveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, ?˜ 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0000174-47.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Benjamin da Silva Filho [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital 2010 Construções Ltda., Réu: ROBERTO VITAL DE SOUZA, Réu: FABIANA NUNES DE SOUZA MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Benjamin da Silva Filho \r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL OS AUTOS SERAM REMETIDOS AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001769-47.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Diogo de Assis [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Vagner Diogo de Assis \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, ?˜ 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT. TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ\r\n\r\nProcesso: 0001255-31.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilton Ferreira de Souza [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: ESR Empreiteira e Conservação Ltda., Réu: EIT Empresa Industrial Técnica S.A. [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilton Ferreira de Souza\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL OS AUTOS SERAM REMETIDOS AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001694-08.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elionardo Evandro Nazaré dos Santos [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: VW Empreendimentos e Construção Ltda., Réu: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elionardo Evandro Nazaré dos Santos, Réu Lanxess Elastomeros do Brasil S.A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, ?˜ 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0002495-21.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Araújo Melo [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Regicar Reforma e Construção Ltda. [Adv. Daniellen Coelho de Souza (OAB: RJ 157569 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A., Réu Regicar Reforma e Construção Ltda., Aut Robson de Araújo Melo\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando as Rés citadas em execução, na pessoa de seu patrono, a 2ª devido a sua responsabilidade subsidiária, aplicando-se por analogia o art. 475-J, ?˜ 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0001672-47.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Aprigio Gonçalves [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: M e Z Indústria e Comércio de Móveis e Estofados Ltda ME [Adv. Catia Cristina Florido Alonso (OAB: RJ 98610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M e Z Indústria e Comércio de Móveis e Estofados Ltda ME, Aut William Aprigio Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, ?˜ 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0000134-31.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Ricardo Rabello [Adv. Sheila Prudencio Perdomis (OAB: RJ 131485 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa, Aut Fabio Ricardo Rabello\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, ?˜ 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0001326-96.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlene Gonçalves Januário [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nRéu: Art do Surf 2002 Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art do Surf 2002 Comércio de Roupas Ltda., Aut Shirlene Gonçalves Januário\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, ?˜ 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR REFERENTE AO DEPÓSITO RECURSAL. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO DE 05 DIAS, EXPEÇA-SE ALVARÁ AO EXEQUENTE, EM TERMOS. \r\n\r\nProcesso: 0002183-45.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor dos Santos [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001192-40.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline de Freitas Soares Ferreira [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: Predetiva Auto Posto Ltda , Réu: Luiz Paulo Dias, Réu: Tulio Eduardo de Souza Morra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline de Freitas Soares Ferreira \r\n\r\nDeverá o Autor comprovar o alegado em petição de fls. 170, através de extrato bancário do período. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000604-96.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiléia Silva de Andrade [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Delivere de Caxias Expresso Drogaria Ltda., Réu: Barenboim & Cia Ltda, Réu: Pedro Baremboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdiléia Silva de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos da DRF, acautelados nesta Secretaria. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000535-98.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Felismino de Moura [Adv. Maximiliano Von Rondow (OAB: RJ 140919 - D)]\r\n\r\nRéu: Preditiva Auto Posto Ltda., Réu: Luiz Paulo Dias, Réu: Tulio Eduardo de Souza Morra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Felismino de Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos da DRF, acautelados neste Secretaria. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000566-50.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luciano de Oliveira [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: Marcello Araujo dos Santos , Réu: Marcio José Matos de Souza , Réu: M - 1 Distribuidora de Cigarros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luciano de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos ( Ofício da DRF), acautelados nesta Secretaria. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001192-40.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline de Freitas Soares Ferreira [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: Predetiva Auto Posto Ltda [Adv. Carlos Alberto Gonçalves de Souza (OAB: RJ 158591 - D)], Réu: Luiz Paulo Dias, Réu: Tulio Eduardo de Souza Morra [Adv. Carlos Alberto Gonçalves de Souza (OAB: RJ 158591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Predetiva Auto Posto Ltda , Réu Tulio Eduardo de Souza Morra\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.170, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001368-19.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Santos [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Pilar Acabamentos e Revestimentos , Réu: Municipio de Duque de Caxias, Réu: Pilar Acabamento e Revestimentos, Réu: Pilar Acabamento e Revestimentos, Réu: Aderaldo Moura Santos, Réu: Vera Lúcia de Mendes Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos da DRF, acautelados nesta Secretaria. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002296-96.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Ferreira Francisco ‘[Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Calvante e Magalhães Serviços de Mão de Obra Ltda., Réu: Diase Construções Ltda. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diase Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 458, considerando a dedução das parcelas de cunho indenizatório, declaradas no Termo de Conciliação de fls. 51 e a base de cálculo de referido tributo de R$ 1.527,80. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001092-17.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: David da Silva dos Santos [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Meeting Ltda., Réu: Luis Carlos de Sousa Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David da Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos da DRF, acautelados nesta Secretaria, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001360-42.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Sales da Silva [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo 10 dias.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001360-42.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Sales da Silva [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo 10 dias.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001821-14.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobel Adriano [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar o deposito referente aos honorarios periciais, prazo 5 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001585-11.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Veronica Victal Sant Anna [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nRéu: O S de Melo Indústria e Comércio de Portões [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O S de Melo Indústria e Comércio de Portões \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001797-15.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalton Rodrigues Silva [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casas Bahia S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002328-04.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nunes Lima [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Nunes Lima \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, a fim de citá-la para comparecer à audiência, sob pena de extinção. Prazo 5 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000923-30.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Thiago Pinto Moreira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo 10 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001995-52.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Piterson Almeida da Silva [Adv. Luiz Carlos Martins Campos (OAB: RJ 55478 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Megalog, Réu: Borges e Mendonça Recursos Humanos e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Piterson Almeida da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados da DRF. Prazo 5 dias ,\r\n\r\nProcesso: 0001863-92.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Vieira Paulo [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Luft Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Rio Polimeros S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Shell Brasil [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Polimeros S.A, Réu Shell Brasil, Aut Wagner Vieira Paulo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ,\r\n\r\nId: 1581236"
                            ],
                            "1581235": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155400-84.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana de Sousa Martins [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut Liana de Sousa Martins\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. \r\n\r\nPrazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0185500-51.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Iremita da Conceição Seixas [Adv. Judas Tadeu da Silva (OAB: RJ 105939 - D)]\r\n\r\nRéu: Ludee Indústria e Comércio Ltda ME [Adv. Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 - D)], Réu: Denise Cupertino Cavalcanti, Réu: Karine Louise Cupertino de Almeida Nacho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iremita da Conceição Seixas\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL OS AUTOS SERAM REMETIDOS AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0217700-53.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ezequias Geraldo Pains (espólio de) [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: Natália de Souza Pains Barroso [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)], Aut: Frank de Souza Pains [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)], Aut: Magno de Souza Pains [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)], Aut: Henrique Douglas de Souza [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Ricardo Araujo Farah, Réu: Joircy de Arruda Farah\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e fiscal de fls. 161/164, conforme determinado no acordo de fls. 345, em 05 dias, sob pena de ativação do convêncio Bacen Jud. ,\r\n\r\nProcesso: 0031700-03.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Livramento Gonçalves Hermínio [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: New Chifon Modas Ltda [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Chifon Modas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209700-25.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Heber Godinho Filho [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo 10 dias.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-21.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Franca [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Auto Posto Av Coronel Sisson Ltda [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Av Coronel Sisson Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR A EXECUTADA O SUPOSTO PARCELAMENTO Nº 7060600741445, VALENDO O SILÊNCIO COMO INADIMPLENTE. PRAZO: 05 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0185500-47.1992.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Freitas Gerolimich (representante do de cujus Katia Freitas da Silva) [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: Natália Freitas Gerolimich (representada por Vagner Freitas Gerolimich) [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: Matheus Freitas Gerolimich (representada por Vagner Freitas Gerolimich) [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: TOYS DE CAXIAS BAZAR LTDA N/P Dalva Aparecida de Azevedo da Silva [Adv. Gleison Xavier (OAB: RJ 128240 - D)], Réu: JACKSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTI: Vagner José Gerolimich \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Freitas Gerolimich (representante do de cujus Katia Freitas da Silva) \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 437/438: Informar ao Júízo se a Senhora Kátia Freitas da Silva exercia atividade remunerada na data do óbito, ou se mantinha qualidade de segurada. Bem como deverá escalrecer, também, se requereu a pensão por morte, comprtovando nos autos eventual indeferimento. Prazo: 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143900-55.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mesquita Albuquerque [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedra de Vento Lanchonete Ltda ME [Adv. Orivaldo Lopes de Araujo (OAB: RJ 70375 - D)], Réu: GILSON CRESPO DA SILVA, Réu: ELIZABETE CRESPO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mesquita Albuquerque\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos da DRF, acautelados nesta secretaria, prazo 5 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0142500-98.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Barreiros [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)], Réu: Edson Sendin Magalhães [Adv. Tarciso Gomes de Amorim (OAB: RJ 128426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Sendin Magalhães, Réu Fundação Educacional Duque de Caxias , Aut Paulo Roberto da Silva Barreiros \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. ( CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 290 Vº). \r\n\r\nProcesso: 0064700-62.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judite Avelino da Silva [Adv. Maria do Socorro Alves dos Reis (OAB: RJ 77560 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Associacao Nikkei do Rio de Janeiro [Adv. Lyoji Okada (OAB: RJ 15194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Nikkei do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no valor de R$ 400,00, em 05 dias, sob pena de execução com a ativação dos convêncios Bacen Jud e Renajud. .\r\n\r\nProcesso: 0100800-55.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE PEIXOTO SOBRINHO VECCHIO [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: MODULART CONSTRUCOES INDUSTRIALIZADAS [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Aylton Ferreira da Costa , Réu: ANTONIO MAURICIO SOUZA - (SOCIO), Réu: JOAO PAULO CREDMANN BOTTREL - (SOICIO), Réu: João Ricardo Paes Barreto, Réu: JOSE ERASMO MENEZES COELHO -(SOCIO), Réu: ELIZABETH PASSOS SUPPIA -(SOCIA), Réu: Levi da Silva Martins, Réu: PIRAJA AFONSO SUPPO DOS SANTOS - (SOCIO)., Réu: Raimundo Galvão, Réu: CELSO SALLES AMATTO (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE PEIXOTO SOBRINHO VECCHIO\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos da DRF, acautelados nesta Secretaria. Prazo:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-18.2000.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIOMEDES MARINHO DA SILVA [Adv. Armando Gabriel da Silva Filho (OAB: RJ 18592 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. (05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0042400-68.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: GMT MANUTENCAO INDUSTRIA LTDA, Réu: CARLOS HENRIQUE MACHADO, Réu: Valdomiro José Alves, Réu: WILLIAM GEORGES KHOURI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nTer ciencia da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 539, em 10 dias, requererendo o que entender pertinente, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios eficazes de prosseguimento da execuçao, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0148000-63.2000.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITA ALVES DOS SANTOS SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: MARFI IND E COM DE RECICLAGEM DE PLASTICOS LTD, Réu: José Glauco da Silva, Réu: Bernadete Cassemiro dos Santos Silva, Réu: Maria Luiza Cassiano da Silva, Réu: Jose Glauco da Silva, Réu: Bernardete Casemiro dos Santos Silva, Réu: Rubi Barreto da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITA ALVES DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL OS AUTOS SERAM REMETIDOS AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0095700-12.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Tiburcio de Lima [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus 2397 Com Vest e Aces P Seg Ltda [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: JOSÉ AUGUSTO ECCARD DA SILVA [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)], Réu: EDILON PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nexus 2397 Com Vest e Aces P Seg Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença apontada na promoção da d. Contadoria, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107900-22.2007.5.01.0203 - ACum\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Vestuario Estamp Lavanderia Baixada Fluminense RJ STIVEL [Adv. Maria de Fatima Soares de Souza (OAB: RJ 113593 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Vestuário, Estamparia e Lavanderia \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aorta do Brasil Ltda, Aut Sind Trab Ind Vestuario Estamp Lavanderia Baixada Fluminense RJ STIVEL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 630 que determinou a suspensão do processo, com base no art. 265, IV, \"a\" CPC, considerando a proibição imposta ao STIVEL. e, sede de liminar, conforme ofício 126/2013 da ACP 0001239-45.2010.5.01.0322. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-46.2005.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: Marco Antonio da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nExdo: Construgen Servicos de Construcao e Montagem Industrial Ltda, Exdo: João Batista da Silva, Exdo: André de Souza, Exdo: Reginaldo Roque Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marco Antonio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados da DRF. Prazo 5 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0046100-32.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO MENDES DE SOUZA [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SAO JOSE DE DUQUE DE CAXIAS [Adv. Adalberto Matheus (OAB: RJ 28263 - D)], Réu: MAURÍCIO TENÓRIO FRANCESCONI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO MENDES DE SOUZA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL OS AUTOS SERAM REMETIDOS AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0167200-66.1994.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEMENTINO ARAUJO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: NOTHCOAT SERV INDUSTRIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)], Réu: Luiz Yosiyuki Hamaji, Réu: Maria das Merces Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEMENTINO ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos da DRF, acautelados nesta Secretaria, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182400-88.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana dos Santos Antunes Sergio [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)], Aut: Elaine de Oliveira Castro [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Educação Geração 2000 aos cuidados do sócio JACIMAR RODRIGUES DA SILVA, Réu: Gremio Olimpico de Santa Cruz da Serra Futebol Clube N/P JACIMAR RODRIGUES DA SILVA, Réu: Jacimar Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Oliveira Castro, Aut Rosana dos Santos Antunes Sergio\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. Decorrido o prazo expeça-se certidão de crédito e, após, arquive-se os autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0183600-09.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: MOACYR GOMES CAMELLO [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA 25 VEÍCULOS LTDA ME., Réu: Estanislau Acioly de Matos Neto Junior, Réu: Gilberto Rocha da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACYR GOMES CAMELLO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao NEGATIVA do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060800-18.2000.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIOMEDES MARINHO DA SILVA [Adv. Armando Gabriel da Silva Filho (OAB: RJ 18592 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIOMEDES MARINHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.972, \" Indeferido o pedido de substituição do alvará 2018/2013, pois o alvará foi cancelado por erro material, valendo o novo alvará de nº 2165/2013, devendo inclusive tomar ciência da expedição do mesmo, disponível, no Banco do Brasil - Ag. 2915-7 - (Brigadeiro). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-21.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Gomes da Cruz Neto [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Gomes da Cruz Neto, Réu Banco Itaú S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064100-70.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Vieira de Carvalho [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: TRM de Primavera Acessorios e Comercio Ltda ME [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: TIAGO MELLO DE MATOS, Réu: RAUL MELLO DE MATOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Vieira de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos da DRF, acautelados nesta Secretaria, em 05 dias .\r\n\r\nId: 1581235"
                            ],
                            "1581234": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0002394-81.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Costa da Silva\r\n\r\nRéu: Renascer de Um Novo Mundo Telemarketing, Adriana Simao, Alexandre Simao\r\n\r\nPelo presente fica m Adriana Simao, Alexandre Simao, Renascer de Um Novo Mundo Telemarketing, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 33.081,59 ou Tr's2.667.448,24 à fls. 51v., atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0002144-48.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Carmo Rangel de Souza\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rodoviário Ramos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado conforme decisão de fls. ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD , RENAJUD e inclusão no BNDT - (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0000132-95.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Santos Liporage\r\n\r\nRéu: Baremboim & Cia Ltda, Drogaria Vida de Caxias Ltda., Delivere Caxias Expressos Drogaria Ltda., Luciana Pina da Silva Borges, Carlos Eduardo Pina da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Vida de Caxias Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de despacho de fl. 120 e do requerimento de fls. 120 a122. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095900-63.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nRéu: SERVTOP SERVICOS TECNICOS de COONSTRUÇÃO CIVIL E TOPOGRAFIA LTDA, Fabio Crespo Silva n/p Repres. Legal Regina Celia Motta Crespo, JORGE DA SILVA, JOSE ALFREDO DA SILVA, LAERTE GOMES FERREIA, GIULIO CEZARE CAPUTO, APOLONIO VITOR DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m APOLONIO VITOR DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0119300-09.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINEA AMANCIO MOZZER\r\n\r\nRéu: MUNIMAQUINAS COMERCIO DE MAQUINAS LTDA, Cacilda Aparecida Furtado Leite Garcia, Valdemir Silva Lima, Ozeias Muniz a/c Jorge Henrique Martins da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Cacilda Aparecida Furtado Leite Garcia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0001438-65.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Julimeri da Silva Melo\r\n\r\nRéu: Soluction Express Logística Transporte Ltda., Brasil Sat Harald S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Soluction Express Logística Transporte Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, extinta execução, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-27.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pedro da Silva\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias - FEUDUC, MOACIR BENAZZI, Antonio Octacilio Ticom\r\n\r\nTerceiro Interessado: Israel da Silva Hipolito\r\n\r\nIsrael da Silva Hipolito\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Octacilio Ticom, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FORAM CONVOLADOS EM PENHORA OS VALORES BLOQUEADOS ( FLS. 215, 216 e 226). DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ .\r\n\r\nProcesso: 0001694-08.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elionardo Evandro Nazaré dos Santos\r\n\r\nRéu: VW Empreendimentos e Construção Ltda., Lanxess Elastomeros do Brasil S.A\r\n\r\nPelo presente fica m VW Empreendimentos e Construção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado conforme decisão de fls. ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD , RENAJUD e inclusão no BNDT - (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0001280-10.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rosa Severino \r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Salmos Ltda., Celso Gonçalves dos Santos, Andreia Malhano dos Santos Caldas\r\n\r\nPelo presente fica m Andreia Malhano dos Santos Caldas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001775-88.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Mota Barbosa\r\n\r\nRéu: MM2 Serviços de Reformas e Acabamentos Ltda., Camter Construções e Empreendimentos S.A\r\n\r\nPelo presente fica m MM2 Serviços de Reformas e Acabamentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0011200-13.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Campos de Souza\r\n\r\nRéu: Silva Machado Terraplanagem Ltda aos cuidados Alexandre da Silva Machado e Eduardo Miranda da SIlva, conhecido como Eduardo das Máquinas, O.S. Serviço Ltda, Adillson de Souza Costa, Alexandre da Silva Machado Ferreira, Carlos Eduardo Miranda da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Eduardo Miranda da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001145-32.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Vieira Barbosa\r\n\r\nRéu: Bessot Indústria de Máquinas e Reciclagem Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Bessot Indústria de Máquinas e Reciclagem Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Deverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195400-30.1987.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO LIMA ALVES\r\n\r\nRéu: CORSARIO INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA, MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA LIMA, Wagner Pereira Teixeira\r\n\r\nTerceiro Interessado: Gilvanao Lopes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA LIMA, Wagner Pereira Teixeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1581234"
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                                "EXPEDIENTE DO DIA 18/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000781-23.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Mauricio Taranto Junior [Adv. Rafael Rodrigues Tepedino Alves (OAB: RJ 161325 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Mauricio Taranto Junior \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, conforme despacho de fl. 207. .\r\n\r\nProcesso: 0065300-80.2007.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria Galdino [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Edvalter Roberto Alves de Souza [Adv. Francisco Das Chagas Rodrigues Barros (OAB: RJ 41283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Galdino\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-08.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peres Garcia Lopes [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peres Garcia Lopes \r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000616-44.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vesilei Mendes da Silva [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Maria Felipe, Réu: Luiz Carlos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vesilei Mendes da Silva\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0061500-44.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nVista as partes em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nId: 1580698"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 22/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000890-71.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranieri Soares Batista Junior [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmier e Bechara Engenharia Ltda. [Adv. Julio Cesar Alves Roberto (OAB: RJ 90020 - D)], Réu: CRAFT Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ranieri Soares Batista Junior \r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1589/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto, e alvará de FGTS de nº1592/2013, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva e seu SINDICATO ASSISTENTE do alvará de nº1590/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto, bem como da expedição de ofício para liberação de Seguro-Desemprego, o qual deve ser retirado pelo Rte. na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000585-53.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Santana dos Santos [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Santana dos Santos \r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000548-26.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Nicolino da Fonseca [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Nicolino da Fonseca\r\n\r\nTomar ciênciado despacho de fl. 667, para manifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-98.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaína Guimarães da Silva [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: Luigi Fernando Milone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Guimarães da Silva\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000302-30.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro da Silva Neto [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda., Réu Construtora Tenda S.A, Aut José Pedro da Silva Neto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de Rte. 89/90, de R$ 1.197,18 -equivalente a 96.531,88 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a 1a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 119,71 equivalente a 9.653,18 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000586-09.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Montilho [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Simer Ltda [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)], Réu: Florisberto Monte Batista [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)], Réu: Telma Olinda Monte Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Florisberto Monte Batista\r\n\r\nPrestar esclarecimentos sobre petição de fls. 324 e 325. \r\n\r\nProcesso: 0001379-74.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Margarida de Almeida [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: Zammi Instrumental Ltda. [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)], Réu: D M G Equipamentos Médicos Ltda. n/p José Roberto de Arruda Padilha, Réu: D M G Equipamentos Médicos Ltda. n/p Domingos Edgardo Junqueira de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Margarida de Almeida , Réu Zammi Instrumental Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 05/11/2013 .\r\n\r\nProcesso: 0000908-92.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelino Machado Silva [Adv. Andréa Hassem Dam Rodrigues (OAB: RJ 154177 - D)]\r\n\r\nRéu: Andaimes 200 Serviços Especializados Ltda [Adv. Carlos Alberto Gonçalves de Souza (OAB: RJ 158591 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andaimes 200 Serviços Especializados Ltda, Aut Jucelino Machado Silva , Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000556-71.2010.5.01.0204 - RTAlç\r\n\r\nAut: Fabiana Ferreira de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Martins Campos (OAB: RJ 55478 - D)]\r\n\r\nRéu: Torio Terceirizacao & Servicos Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)], Réu: Fernando José Bessa Fernandes, Réu: Nilton Mendes Alcântara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Ferreira de Oliveira\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0092600-46.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Silva Santos [Adv. Eduardo da Silva Simao (OAB: RJ 123211 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comercio Distr de Cosmético Ltda n/p Silvana Alves da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir da Silva Santos\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000704-14.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednir de Jesus Soares [Adv. Nilma Aparecida Campos Dias (OAB: RJ 147400 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia , Aut Ednir de Jesus Soares \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da Rda., no total de R$ 6.532,71 - equivalente a 526.750,74 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, cota previdenciária de R$ 131,71 equivalente a 10.620,07 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 653,27 - equivalente a 52.675,07 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000346-20.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Luzia Martorelli [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Luzia Martorelli\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista e o despacho de fl. 315. .\r\n\r\nProcesso: 0000346-49.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Alves de Almeida [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000357-78.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Severino da Silva [Adv. Thiago Beserra Ribeiro (OAB: RJ 169571 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Teixeira Batista Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: PROSERV Terceirização Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSERV Terceirização Ltda., Réu Restaurante Teixeira Batista Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0034800-31.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lucio Gomes Rodrigues [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda, N/P Socio Guliver Pereira Goncalves, Réu: Auto Viacao Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Reginas Ltda., Aut Mario Lucio Gomes Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de R$ 23.066,52 - equivalente a 1.859.918,24 Tr's para contratos até 30/06/94, devendo as Rdas. - solidárias - comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, cota previdenciária de R$ 5.668,22 - equivalente a 457.044,48 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 2.306,65 - equivalente a 158.991,82 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0025400-61.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-59.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Lopez Alexandre [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lorenaço do Jardim Gramacho Indústria e Comércio de Ferro Ltda. [Adv. Elba da Silva Leite (OAB: RJ 48848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lorenaço do Jardim Gramacho Indústria e Comércio de Ferro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do aoutor de fl. 96, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000660-29.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Lima de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A, Aut Diego Lima de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da Rda., de R$ 13.264,46 equivalente a 1.069.545,46 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, cota previdenciária de R$ 2.172,58 - equivalente a 175.181,22 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 1.326,44 equivalente a 106.954,54 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000351-71.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Borges dos Santos [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Viação Costeira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Borges dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da determinação de fl. 408. \r\n\r\nProcesso: 0000635-79.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Serpa Marcelino [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: Camile do Brasil Confecções de Bolsas e Acessórios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Serpa Marcelino\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nId: 1580700"
                            ],
                            "1580699": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0184300-21.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONISIO MARTINHO FILHO [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifesta-se sobre novos cálculos do Rte. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191000-47.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LESSA DE SANTANA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CAXIENSE LTDA, Réu: TEXACO BRASIL SA PRODUTOS DE PETROLEO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LESSA DE SANTANA\r\n\r\nVista, ao Rte. por 10 dias, inclusive sobre fls. 174. \r\n\r\nProcesso: 0169500-56.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDA MARTINS [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: ACUCAR PEROLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILDA MARTINS\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001707-04.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Araújo do Nascimento [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Abbott Laboratórios do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abbott Laboratórios do Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0001803-19.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Gonçalves Martins [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Ramos Ltda a/c José Nicolao Pompeo, Réu: B2W Companhia Global do Varejo (Americanas .Com) [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo (Americanas .Com), Aut Jefferson Gonçalves Martins \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 21/11/2013, às 15:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante.\r\n\r\nApós, aguarde-se a liquidação, por 60 dias, que deverá seguir os parâmetros de fl. ; \r\n\r\nId: 1580699"
                            ],
                            "1580696": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/10/2013\r\n\r\n0041300-45.2009.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciene Leal de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Codonho Prestação de Serviços LTDA.\r\n\r\nPelo presente ficam citados OS SÓCIOS: ADOLFO PIRES NOGUEIRA e MARILENE CODONHO ORTIZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.829,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064800-43.2009.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jaqueline da Silva Santana Vidal\r\n\r\nExecutado: Majestade dos Quadros Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado O SÓCIO: COSME PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.440,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1580696"
                            ],
                            "1580697": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000959-06.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Souza Dias \r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda (Em Recuperação Judicial) a/c José Nicolao Pompeo, Somar Pesados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rodoviário Ramos Ltda (Em Recuperação Judicial) a/c José Nicolao Pompeo, Somar Pesados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1580697"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1582005": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000575-40.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Pereira da Cruz Junior [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutural Serviços Industriais Ltda. [Adv. Leonardo Barros David (OAB: RJ 92994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor Pereira da Cruz Junior\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 158, seja intimado a retirar sua via do exame demissional, em até 5 dias, em Secretaria, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0000735-65.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isauro Francisco Pereira [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isauro Francisco Pereira, Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12/11/2013, às 15:00 h, para que a ré proceda à atualização na CTPS do autor (devendo a parte autora trazer sua CTPS e, a ré, o carimbo empresarial), bem como entregue as guias para habilitação no seguro-desemprego, na Secretaria da 5ª Vara do Trabalho/Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0000172-71.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stella Maris Carpes de Campos [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: R S Portelo Comércio e Confecção de Roupas Ltda ME [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R S Portelo Comércio e Confecção de Roupas Ltda ME, Aut Stella Maris Carpes de Campos\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 58/61, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 10.567,83 (equivalente a 852.109,67 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 1.247,35 (equivalente a 100.576,84 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL E COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0000317-30.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Soares Melo [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação de sentença apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001165-80.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario Guimarães de Araújo [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A., Aut Romario Guimarães de Araújo\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 249, ter ciência da atualização dos cálculos homologados de fls. 80/85. Intimadas as partes, sendo a reclamada ao pagamento do valor principal e cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena da execução autoral acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000971-80.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Basilio [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: MB5 Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Sebastiao Ivo Helmer (OAB: ES 4327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Basilio, Réu MB5 Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000447-20.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Vidal da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Vidal da Silva, Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 606/608, que julgou o pedido IMPROCEDENTE, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000521-40.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Conceição [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut Samuel da Conceição\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 212/217, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 33.677,30 (equivalente a 2.715.482,07 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 7.495,25 (equivalente a 604.360,12 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL E COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0000976-70.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Lima de Almeida [Adv. Nilson Ricardo Lima de Almeida (OAB: RJ 100754 - D)], Aut: Ivan da Conceição Bispo [Adv. Nilson Ricardo Lima de Almeida (OAB: RJ 100754 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda., Aut Ivan da Conceição Bispo, Aut Maristela Lima de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13/11/2013, às 15:00 h, para entrega à parte autora pela ré, na Secretaria da 5ª Vara do Trabalho/Duque de Caxias, das guias CD e TRCT, com respectiva chave de conectividade.\r\n\r\nProcesso: 0000497-46.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvacir Jose Porcari Dias [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 516, sejam intimadas à implementação das parcelas deferidas a título de complementação de aposentadoria em favor da parte autora, no prazo de 30 dias, devendo comprovar nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001135-79.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Leonardo da Silva Pinto [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Contreras Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Réu: Transportadora Associada de Gás S.A TAG [Adv. Marta Maria Leite de Castro Vianna (OAB: RJ 68915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contreras Engenharia e Construções Ltda., Aut Sérgio Leonardo da Silva Pinto, Réu Transportadora Associada de Gás S.A TAG\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 316/317, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 6.368,33 (equivalente a 513.493,83 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. HONORÁRIOS AO SINDICATO DEFERIDOS NO PERCENTUAL DE 10% SOBRE O MONTANTE, TOTALIZANDO R$ 636,83 (equivalente a 51.349,14 IDTR's). INTIMADAS AS PARTES, SENDO A 1ª RÉ AO PAGAMENTO, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0000634-91.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Maria Costa Vianna [Adv. Manuel Soares de Pinho Neto (OAB: RJ 163778 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Santana de Caxias Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Maria Costa Vianna, Réu Mercearia Santana de Caxias Ltda.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 136/141, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 16.625,93 (equivalente a 1.340.588,91 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 2.803,16 (equivalente a 226.025,56 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL E COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0000225-18.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mike Paiva da Silva [Adv. Renata Moreira Sales (OAB: RJ 144387 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Barbosa Neves Ferramentaria [Adv. Ana Cristina Silva (OAB: RJ 167743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Barbosa Neves Ferramentaria\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 836,88, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000372-15.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur de Barros Gonçalves [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur de Barros Gonçalves , Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda , Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda \r\n\r\nNOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 341, TER CIÊNCIA DE QUE FOI RECONSIDERADA A HOMOLOGAÇÃO DE FLS. 319 E DE QUE FORAM CONVOLADOS EM PENHORA OS DEPÓSITOS RECURSAIS DE FLS. 331/332. HOMOLOGADOS OS CÁLCULOS DE FLS. 333/340, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 28.495,33 (equivalente a 2.297.658,42 IDTR's, já deduzidos os depósitos de fls. 331/332), E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE R$ 6.183,26 (equivalente a 498.573,61 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 4.803,73 (equivalente a 387.338,23 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, COTA PREVIDENCIÁRIA E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL E SINDICAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0000747-16.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Junho Bezerra Morais [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nRéu: La s Conservadora de Limpeza Ltda [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)], Réu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Junho Bezerra Morais , Réu La s Conservadora de Limpeza Ltda , Réu Viação União Ltda \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 208/213, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 27.947,25 (equivalente a 2.253.454,29 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 5.145,50 (equivalente a 414.894,10 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A 1ª RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL E COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0000726-69.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Teodoro de Oliveira [Adv. Samir Gomes do Amaral (OAB: RJ 171944 - D)]\r\n\r\nRéu: Manuel dos Santos Gomes de Oliveira [Adv. Carlos Augusto da Silva Araújo (OAB: RJ 108058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manuel dos Santos Gomes de Oliveira\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 2.400,00, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001023-16.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Bittencourt Miranda dos Santos [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Bittencourt Miranda dos Santos , Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 70, tomar ciência do bloqueio eletrônico efetuado em conta da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000199-54.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Paulo de Aguiar [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão - IESA Plangás [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão - IESA Plangás, Aut Vicente Paulo de Aguiar\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 281/283, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 9.527,65 (equivalente a 768.237,44 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 591,27 (equivalente a 47.675,53 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RECLAMADA AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL E COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0001084-05.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Evelyn Vieira Caju [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Discloro Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Leandro Barbosa de Azevedo (OAB: RJ 135767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Discloro Comércio e Indústria Ltda., Aut Martha Evelyn Vieira Caju\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 08/01/2014, às 10:10 h, nesta 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, sendo as partes e os patronos cientificados de que serão colhidos depoimentos pessoais e que as testemunhas, se desejadas, deverão ser trazidas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova, visto que não apresentado rol no prazo estabelecido na ata de fl. 168. \r\n\r\nProcesso: 0000428-48.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Correa da Cunha [Adv. Gilmar Paz Santiago (OAB: RJ 107221 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Industria e Comércio de Plásticos Ltda (Em recuperação judicial) [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Correa da Cunha \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 128, efetuar o pagamento das custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001196-03.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandrino de Oliveira Esteves Neto [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)], Aut: Miguel Jorge Rocha de Brito [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandrino de Oliveira Esteves Neto, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Miguel Jorge Rocha de Brito, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 715, que conheceu dos Embargos de Declaração opostos pela 2ª ré, para, no mérito, ACOLHÊ-LOS EM PARTE, nos termos da fundamentação, bem como para tomar ciência da decisão de fl. 723, que conheceu dos Embargos de Declaração opostos pela 1ª ré, para, no mérito, DEIXAR DE ACOLHÊ-LOS, na forma da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001076-91.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos do Carmo Marcelino [Adv. Deise Lucia Azevedo Pais (OAB: RJ 90337 - D)]\r\n\r\nRéu: Eraldo José da Silva [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos do Carmo Marcelino, Réu Eraldo José da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 50, ter ciência do bloqueio eletrônico efetuado em conta do réu. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1582005"
                            ],
                            "1582006": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001563-95.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Gonçalves da Costa [Adv. Aysla Torres (OAB: RJ 145116 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Gonçalves da Costa \r\n\r\nComprovar o valor devido a título de custas, em guia própria (GRU), no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002233-65.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Oliveira Passareli da Cruz [Adv. Arnaldo Maritan Mazzaro (OAB: RJ 162355 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Tec Jateamento e Pintura Ltda. [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Oliveira Passareli da Cruz\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001358-66.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Roberto de Carvalho [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Recuperadora de Tambores Benfica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Roberto de Carvalho\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 114/122, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 74.933,13 (equivalente a 6.042.039,32 IDTR's), ALÉM DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE R$ 15.600,15 (equivalente a 1.257.877,79 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 11.350,54 (equivalente a 915.221,46 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL E COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0001317-02.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo Silva da Costa [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Pkk Calçados Ltda (Di Santinni) [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ricardo Silva da Costa , Réu Pkk Calçados Ltda (Di Santinni)\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001206-47.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Souza Marques de Sá [Adv. Manoel Francisco da Silva Garcez (OAB: RJ 61206 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Meeting Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Souza Marques de Sá\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14/11/2013, às 15:00 h, para anotação da CTPS da parte autora pela Secretaria da 5ª Vara do Trabalho/Duque de Caxias, devendo a autora trazer sua CTPS na ocasião. \r\n\r\nProcesso: 0001339-89.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Carlos Suzano dos Santos [Adv. Paulo Cesar de Souza (OAB: RJ 102574 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Preço da Vila Comércio Varejista de Alimentos Ltda ME [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom Preço da Vila Comércio Varejista de Alimentos Ltda ME, Aut Jean Carlos Suzano dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001763-05.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Ewerton Ribeiro Domingues [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: CSE Mecânica e Instrumentação Ltda. [Adv. Antonio Francisco Correa Athayde (OAB: PR 8227 - D)], Réu: Consórcio Queiroz Galvão / IESA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão / IESA, Réu CSE Mecânica e Instrumentação Ltda., Aut Ewerton Ribeiro Domingues \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 291/293, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 3.651,60 (equivalente a 294.437,33 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 73,20 (equivalente a 5.902,29 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A 1ª RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL E COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0002208-52.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluisio Santos de Souza [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 106, ter ciência da impugnação à sentença de liquidação. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001451-29.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlinda de Mattos Vitorino [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação , Aut Carlinda de Mattos Vitorino\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 178/186, que julgou o pedido PROCEDENTE EM PARTE, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001916-04.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Marques de Carvalho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender 54 Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Marques de Carvalho, Réu Playvender 54 Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001876-22.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ramos Affonso [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda., Aut Marcelo Ramos Affonso\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002310-74.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonilda Barbosa Guimarães Ribeiro [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Unipaz Garden Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)], Réu: Condomínio Vitória Caxias [Adv. Robson Luis da Silva Ferreira (OAB: RJ 147928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonilda Barbosa Guimarães Ribeiro \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 57, ter ciência de que o valor referente à multa foi depositado diretamente na conta informada pelo patrono no Termo de Conciliação de fl. 30. \r\n\r\nProcesso: 0002324-58.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Ribeiro Fernandes [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertamix Central de Serviços Ltda. [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)], Réu: Supergasbrás Energia Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supergasbrás Energia Ltda., Réu Vertamix Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002334-05.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Carvalho [Adv. Sandra Maria Fortelote da Silveira (OAB: RJ 162001 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza, Réu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 38/39, que julgou o pedido PROCEDENTE EM PARTE, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001575-75.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Marcolino Simão [Adv. Gisele Ferreira da Silva (OAB: RJ 162506 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Correia da Silva [Adv. Ary de Andrade Gaspar (OAB: RJ 13477 - D)], Réu: Nelson de Albuquerque Rolim [Adv. Carmem Lucia Muniz Geraldo (OAB: RJ 108927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Carlos Correia da Silva , Aut Maria José Marcolino Simão , Réu Nelson de Albuquerque Rolim\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 116/122, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 15.291,07 (equivalente a 1.232.875,29 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 602,51 (equivalente a 48.581,84 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A PARTE RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL E COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0011600-21.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna de Oliveira Mathias [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Caxiense Eliseu Reis Ltda [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: ELISEU REIS, Réu: EDSON DE FREITAS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna de Oliveira Mathias, Réu Instituto Caxiense Eliseu Reis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002403-34.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Faria da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Plajet Magnetica Distribuidora Ltda. [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plajet Magnetica Distribuidora Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 147, ter ciência de que foi deferida à parte ré a devolução de prazo para memoriais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001584-37.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva Paixão [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Solace Manutenção e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Silva Paixão\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 18/11/2013, às 15:00 h, para anotação da CTPS da parte autora pela Secretaria da 5ª Vara do Trabalho/Duque de Caxias, devendo o autor trazer sua CTPS na ocasião.\r\n\r\nProcesso: 0001372-79.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Souza Santana Lima [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nRéu: Reale Plásticos Indústria e Comércio de Recicláveis Ltda [Adv. Waldemar Antonio das Chagas Bezerra (OAB: RJ 159645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reale Plásticos Indústria e Comércio de Recicláveis Ltda\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001605-76.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Costa de Almeida [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Claudia Citro Silveira Ferraz (OAB: RJ 161990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Costa de Almeida, Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nCONFORME DESPACHO DE FL. 301, TER CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL DE FL. 272, SENDO EXPEDIDO ALVARÁ AO RECLAMANTE PELO REFERIDO DEPÓSITO. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL DE R$ 117.821,29 (JÁ DEDUZIDO O DEPÓSITO RECURSAL), EQUIVALENTE A 9.500.261,25 IDTR'S, COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 35.166,09, EQUIVALENTE A 2.835.540,52 IDTR'S, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0001389-18.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessika de Melo Souza [Adv. Flavia de Sousa Monteiro (OAB: RJ 160643 - D)]\r\n\r\nRéu: Josy Coiffeur Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessika de Melo Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 19/11/2013, às 15:00 h, para retificação da CTPS da autora pela ré, na Secretaria da 5ª Vara do Trabalho/Duque de Caxias, devendo a parte autora trazer sua CTPS e, a ré, o carimbo empresarial. Omissa a parte ré, a formalidade será cumprida pela Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001618-75.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vieira da Silva e Silva [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Robson Vieira da Silva e Silva\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS HOMOLOGADOS DE FLS. 105/109, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 5.992,67 (equivalente a 483.203,46 IDTR's) E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE R$ 906,04 (equivalente a 73.056,19 IDTR's). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 183,30 (equivalente a 14.779,92 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A 1ª RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, COTA PREVIDENCIÁRIA E HONORÁRIOS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nId: 1582006"
                            ],
                            "1582007": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023200-39.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo José Machado [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Ngo Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda [Adv. Jurandir Zangari Júnior (OAB: SP 164632 - D)], Réu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo José Machado, Réu Ngo Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda, Réu Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225200-38.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANUARIO MOTA GOMES [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAPUA COMERCIAL S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: JORGE WILSON SIMERIA JACOB, Réu: RENATO SIMEIRA JACOB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANUARIO MOTA GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão para fins de habilitação em processo de recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0074400-85.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Teixeira de Araújo [Adv. Luciana Schiavini (OAB: RJ 150010 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Faster Brasex Transporte e Logística Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Teixeira de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão para fins de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0137100-39.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva Pedro [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Imobiliaria Imperial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane da Silva Pedro\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 117/125, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 9.066,69 (equivalente a 731.072,66 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 3.141,42 (equivalente a 253.301,51 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. IMPOSTO DE RENDA A SER DEDUZIDO, R$ 88,93 (equivalente a 7.170,67 IDTR's), SE COMPROVADO O RECOLHIMENTO, ATRAVÉS DE GUIA DARF, CÓDIGO 5936. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL E COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0093800-56.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inival Machado de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 855/858, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0149100-32.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Bezerra dos Santos [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Educação e Cultura ABEC, Réu: JAYR ALVES DE FREITAS FILHO, Réu: JAMYR ALVES DE FREITAS , Réu: EDNICE BRITO DE FREITAS CAIADO ALMEIDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Bezerra dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 03/12/13 ÀS 10:40h, NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nCIENTES DE QUE A AUDIÊNCIA É DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nNÃO SERÃO PRODUZIDAS PROVAS \r\n\r\nProcesso: 0125200-88.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia e Silva Araujo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Cidade dos Meninos Ltda [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)], Réu: Nilson Vergilho Dias de Jesus, Réu: José Fernandes de Lima, Réu: POSTO DE GASOLINA BRILHANTE DO PILAR LTDA [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Ana Paula Narcizo das Mercês, Réu: Daniel Gomes Pessanha Filho, Réu: Carlos Alberto Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia e Silva Araujo, Réu Auto Posto Cidade dos Meninos Ltda, Réu POSTO DE GASOLINA BRILHANTE DO PILAR LTDA\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 03/12/13 ÀS 10:50h, NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nCIENTES DE QUE A AUDIÊNCIA É DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nNÃO SERÃO PRODUZIDAS PROVAS \r\n\r\nProcesso: 0190400-57.1998.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SAMPAIO DA SILVA [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S.A.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 485, fica a reclamada intimada a efetuar o pagamento da diferença do crédito autoral no valor de R$ 5.840,02 (equivalente a 470.897,20 IDTR's), no prazo de 15 dias, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0205100-04.1999.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MENDONCA [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: FATRON ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 125, que declarou a prescrição intercorrente no presente processo de execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0205600-31.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOROSMAR DE SOUZA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOROSMAR DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 108, que declarou a prescrição intercorrente no presente processo de execução trabalhista. \r\n\r\nId: 1582007"
                            ],
                            "1582004": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0011600-21.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna de Oliveira Mathias\r\n\r\nRéu: Instituto Caxiense Eliseu Reis Ltda, ELISEU REIS, EDSON DE FREITAS REIS\r\n\r\nPelo presente fica m EDSON DE FREITAS REIS, ELISEU REIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-75.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Garcia dos Santos\r\n\r\nRéu: J C Thedin Transportes Ltda., ADILSON SIQUEIRA BARROS, JEFFERSON WALTER TEDIN, JACKSON CARLOS THEDIN, Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logística\r\n\r\nPelo presente fica m ADILSON SIQUEIRA BARROS, JEFFERSON WALTER TEDIN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam citados para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento, em 48 horas, da importância de R$ 1.500,00 (equivalente a 120.949,21 IDTR's), devendo, nesse mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740/2), recolhimento previdenciário (em guia GPS) e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), tudo sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001802-65.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando da Gama\r\n\r\nRéu: G G G Serviços de Reparos Hidraulicos e Reformas em Geral Ltda., Construtora Meeting Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Meeting Ltda., G G G Serviços de Reparos Hidraulicos e Reformas em Geral Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-97.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Nogueira Silva\r\n\r\nRéu: Night Bureau Discoteca Ltda, Carlos Henrique Goulart dos Santos, Marcelo Luis Pavão Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Henrique Goulart dos Santos, Marcelo Luis Pavão Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nSejam citados para pagamento da importância de R$ 11.956,07 (equivalente a 964.051,18 IDTR's) ou nomeação de bens, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0137100-39.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva Pedro\r\n\r\nRéu: Imobiliaria Imperial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Imobiliaria Imperial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 117/125, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 9.066,69 (equivalente a 731.072,66 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 3.141,42 (equivalente a 253.301,51 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. IMPOSTO DE RENDA A SER DEDUZIDO, R$ 88,93 (equivalente a 7.170,67 IDTR's), SE COMPROVADO O RECOLHIMENTO, ATRAVÉS DE GUIA DARF, CÓDIGO 5936. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL E COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0000079-11.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika Renata dos Santos\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda., PEDRO BARENBOIM, GLORIA LEA KHODARI\r\n\r\nPelo presente fica m GLORIA LEA KHODARI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citada para pagamento do valor total de R$ 9.845,48 (valor principal: R$ 9.645,48, equivalente a 777.742,06 IDTR's; e custas: R$ 200,000) ou nomeação de bens, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0063300-36.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Batista\r\n\r\nRéu: Solares Pinturas e Pol de Concreto Ltda, OSWALDO CASSIANO DA CUNHA , MARCIA CASSIANO DA CUNHA SILVA, ADAILTON CALIXTO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ADAILTON CALIXTO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nSeja citado para pagamento do valor total de R$ 5.176,92 (valor principal: R$ 5.096,92, equivalente a 410.979,36 IDTR's; e custas de R$ 80,00) ou nomeação de bens, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001783-93.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Chaves Moreira\r\n\r\nRéu: Newpet Ind e Comércio de Plástico Ltda., FRANCISCO JOSE GOMES, MICHELLE LESSA DE ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO JOSE GOMES, MICHELLE LESSA DE ANDRADE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam citados para pagamento do valor total de R$ 32.355,73 (valor principal: R$ 25.879,22, equivalente a 2.086.714,18 IDTR's; custas: R$ 300,00; e cota previdenciária: R$ 6.176,51, equivalente a 498.029,09 IDTR's) ou nomeação de bens, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0063000-74.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira de Souza \r\n\r\nRéu: Refribras 2007 Refrigeração Brasil Ltda, Denise de Brito Correa, Helena Ferreira Pimentel de Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Helena Ferreira Pimentel de Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citada para pagamento do valor total de R$ 18.002,67 (valor principal: R$ 15.550,15, equivalente a 1.253.852,45 IDTR's; custas: R$ 120,00; e honorários advocatícios: R$ 2.332,52, equivalente a 188.077,87 IDTR's) ou nomeação de bens, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001358-66.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Roberto de Carvalho\r\n\r\nRéu: Recuperadora de Tambores Benfica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Recuperadora de Tambores Benfica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 114/122, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 74.933,13 (equivalente a 6.042.039,32 IDTR's), ALÉM DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE R$ 15.600,15 (equivalente a 1.257.877,79 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 11.350,54 (equivalente a 915.221,46 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL E COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0000352-73.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn de Oliveira Francisco\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda., RUBENS MARCONI, Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RUBENS MARCONI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagamento do valor total de R$ 2.128,49 (valor principal: R$ 1.760,08, equivalente a 141.919,83 IDTR's; cota previdenciária: R$ 192,40, equivalente a 15.513,41 IDTR's; e multa no valor de R$ 176,01) ou nomeação de bens, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001618-75.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vieira da Silva e Silva\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS HOMOLOGADOS DE FLS. 105/109, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 5.992,67 (equivalente a 483.203,46 IDTR's) E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE R$ 906,04 (equivalente a 73.056,19 IDTR's). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 183,30 (equivalente a 14.779,92 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A 1ª RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, COTA PREVIDENCIÁRIA E HONORÁRIOS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0001389-18.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessika de Melo Souza\r\n\r\nRéu: Josy Coiffeur Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Josy Coiffeur Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 19/11/2013, às 15:00 h, para retificação da CTPS da autora pela ré, na Secretaria da 5ª Vara do Trabalho/Duque de Caxias, devendo a parte autora trazer sua CTPS e, a ré, o carimbo empresarial. Omissa a parte ré, a formalidade será cumprida pela Secretaria da Vara. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1582004"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1581469": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0183600-15.1995.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DA SILVA [Adv. Jussara Melon Magacho (OAB: RJ 83256 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Joao Ricardo Waldemburgo Abrunhosa (OAB: RJ 64868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DA SILVA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177100-30.1995.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EUGENIA DA SILVA PEREIRA [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP NAC DE APOIO AO ENSINO PUB E PRIVADO LTDA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EUGENIA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTrazer aos autos os Atos Constitutivos da ré, em 10 dias, na forma da RA14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0082600-93.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO GOMES ANTUNES [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU PINTURAS LTDA, Réu: Sady Daher Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO GOMES ANTUNES\r\n\r\nInformar o nº de seu C.P.F nos autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-41.1995.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE VIANA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVIQUIMICA PRODUTOS QUIMICOS LTDA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: Elias Esquenazi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAVIQUIMICA PRODUTOS QUIMICOS LTDA\r\n\r\nCumprir em 48 horas o determinado, devendo apresentar fiel depositário - fl. 465. \r\n\r\nProcesso: 0091600-73.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Thomaz Monerat [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Mauro Thomaz Monerat\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-91.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMARIO SALLES [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COLETA DE LIXO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMARIO SALLES\r\n\r\nInformar nos autos, o nº de seu C.P.F, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-50.2003.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: DIRCEIA DA COSTA [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA MOUZINHO DE PONTES GOMES [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA MOUZINHO DE PONTES GOMES\r\n\r\nInformar nos autos, em 10 dias, o nº de seu P.I.S ou N.I.T, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-07.1996.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR DA SILVA ALVES [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nRéu: P.H.M INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Jorge Carlos Marques da Silva, Réu: Claudio Jorge de Oliveira, Réu: Luiz FIlipe Matos Nunes, Réu: Jorge Eduardo da Costa de Souza de Macedo, Réu: Antonio Martins Nunes, Réu: Custodia de Assunção Pereira Matos, Réu: Nelson Duarte Alves, Réu: Jose Evaristo Joffily Henriques Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR DA SILVA ALVES\r\n\r\nInformar nos autos, em 10 dias, o nº de seu C.P.F. \r\n\r\nProcesso: 0101500-85.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA LUCIA MENDONCA DA SILVA [Adv. Leandro Machado Ferreira (OAB: RJ 161858 - D)]\r\n\r\nRéu: WILMA GOMES EDUCADORA [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)], Réu: Wilma Gomes Silva de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA LUCIA MENDONCA DA SILVA\r\n\r\nInformar o nº de seu C.P.F, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-67.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Lindemberg Moreira de Moragas [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Lindemberg Moreira de Moragas\r\n\r\nCumprir o determinado à fl.635, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-14.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarceu Erival Braga da Rocha [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarceu Erival Braga da Rocha\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido à fl.103. \r\n\r\nProcesso: 0155100-89.2002.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: MARINHO DE SOUZA MASCARENHAS [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: MALHAS MIXTAS IND E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINHO DE SOUZA MASCARENHAS\r\n\r\nInformar nos autos, o nº de seu C.P.F, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213400-44.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: SORVERIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)], Réu: Zeneu Rodrigues de Lima, Réu: Salésio Sheffer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nInoformar nos autos, o nº de seu C.P.F, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179800-95.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLYCERIO JOSE DE MENEZES FILHO [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: FENTON IND E COM DE CIGARROS IMP E EXP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLYCERIO JOSE DE MENEZES FILHO\r\n\r\nInformar nso autos, o nº de seu C.P.F, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-56.1993.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMIRO GONCALO DA SILVA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nRéu: Etergran Construções e Pisos Industriais Ltda, Réu: Clovis Sergio Villas Boas Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAMIRO GONCALO DA SILVA\r\n\r\nInormar nos autos, em 10 dias, o nº de seu C.P.F. \r\n\r\nProcesso: 0080000-70.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JOSE NORBERTO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMART RIBEIRO E MARTINS RETIFICA DE MOTORES [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)], Réu: Paulo Cezar Martins do Amaral, Réu: Adilson Ribeiro do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO JOSE NORBERTO\r\n\r\nInformar nso autos, em 05 dias, o nº de seu C.P.F. \r\n\r\nProcesso: 0131100-25.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: WHEATSTONE NOVAIS DOS SANTOS [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A FERREIRA SILVA [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WHEATSTONE NOVAIS DOS SANTOS\r\n\r\nInformar nos autos, em 10 dias, o nº de seu C.P.F. \r\n\r\nProcesso: 0150500-78.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Ribeiro [Adv. Vinicius Antonio Rodrigues (OAB: RJ 125083 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco S. Florido Empreiteira [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)], Réu: Francisco Simoes Florido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Ribeiro\r\n\r\nInformar nos autos, o número do CPF do patrono do Reclamante,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221300-34.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (massa falida de) [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (massa falida de), Aut Sandoval dos Santos \r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias sucessivos, permeados por 02 dias úteis, na ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0142500-70.2001.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ALBERTO COUTINHO [Adv. Jorge Antonio Alves Maia (OAB: RJ 72701 - D)]\r\n\r\nRéu: NASTROMAGARIO CIA LTDA [Adv. Neide Mota da Silva (OAB: RJ 16229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ALBERTO COUTINHO\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-61.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID BARROS DA SILVA [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID BARROS DA SILVA\r\n\r\nInformar nos autos, o nº de seu C.P.F, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203200-80.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MACHADO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: Paulo Augusto Behring, Réu: Mário Augusto Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO MACHADO\r\n\r\nInformar o nº do C.P.F, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-11.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliseu Salvati da Silva [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Balbina Ind. e Comércio de Móveis Ltda [Adv. Milton Santos Machado (OAB: RJ 98870 - D)], Réu: LUCAMA MOVEIS E DECORAÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)], Réu: Francisco de Assis Morais, Réu: Diva Lopes de Souza, Réu: Alexandre Lopes de Souza, Réu: Marco Antonio Lopes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Salvati da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-80.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA BARROS DE LIMA FARIA [Adv. Luiz Gonzaga Nunes Machado Junior (OAB: RJ 84764 - D)]\r\n\r\nRéu: TERMENGE ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA BARROS DE LIMA FARIA\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0203800-04.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA MARQUES RODRIGUES [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVE SERVICOS ESPECIAIS LTDA, Réu: FERNANDO MENDES MACEDO (SOCIO), Réu: JULIO COELHO PEREIRA DE MAGALHAES NETO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA MARQUES RODRIGUES\r\n\r\nInformar o nº de seu CPF, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230300-15.1996.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ALBUQUERQUE LOURENCO [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: TORRA TUDO COMERCIO DE VESTUARIO LTDA ME [Adv. Shyrle dos Santos (OAB: RJ 50682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ALBUQUERQUE LOURENCO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.240, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176500-18.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elienai de Souza [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elienai de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.77. \r\n\r\nProcesso: 0114400-27.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amarinho Queiroz [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Amarinho Queiroz\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 30 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0124000-43.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Flavio Rodrigues da Rocha [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Geraldo Aurélio Feitosa, Réu: Paulo Rogério Feitosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Flavio Rodrigues da Rocha\r\n\r\nCiência do despacho de fl.145,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-76.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Nascimento de Queiroz [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Braskem Petroquímica S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do alvará 772/2012 ao banco. \r\n\r\nProcesso: 0254000-32.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Soare Martins Guimarães [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROS - Fundação Petrobrás de Seguridade Social [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: PETROBRÁS - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROS - Fundação Petrobrás de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo, por mais 30 dias, devendo os calculos serem atualizados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001283-53.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Simões Pereira [Adv. Arlindo Jose Biancardi (OAB: RJ 165222 - D)]\r\n\r\nRéu: Proserv Terceirização Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Lanchonete Parque da Beira [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Parque da Beira, Réu Proserv Terceirização Ltda.\r\n\r\nFica intimado para devolver os presentes autos, em 48 horas. \r\n\r\nId: 1581469"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1580990": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000178-38.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Moura Palha Possas [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nRéu: Eco Indústria e Comércio de Compósitos Ltda. [Adv. Andre Soterio dos Santos (OAB: RJ 140538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eco Indústria e Comércio de Compósitos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 131 e também de que foi negado provimento à Exceção de Pré - Executividade de fls 148/150 .Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-45.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Etrans Transporte e Locacoes Ltda [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)], Réu: Pauliceia Comercio e Representacoes Ltda [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)], Réu: Carlos Roberto Elmor da Silva, Réu: Georges James Elmor Bittencourt da Silva, Réu: Luiz Antonio de Mello Tavares, Réu: RENASCER DE UM NOVO MUNDO TELEMARKETING E DIVULGACAO LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pauliceia Comercio e Representacoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 342 em que foi negado provimento à Exceção de Pré - Executividade de fls 336/341 . Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1580990"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaboraí": {
                    "1ª VT/Itaboraí": {
                        "Atos": {
                            "1580076": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000785-61.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronildo Morais da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Novidade Transportes e Logistica Ltda [Adv. Alexandre Arrieta de Souza (OAB: SP 206519 - D)], Réu: Avon Cosmético S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novidade Transportes e Logistica Ltda\r\n\r\nTomar ciencia: Recurso Ordinário Deserto. Não comprovado o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000785-61.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronildo Morais da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Novidade Transportes e Logistica Ltda [Adv. Alexandre Arrieta de Souza (OAB: SP 206519 - D)], Réu: Avon Cosmético S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronildo Morais da Silva, Réu Novidade Transportes e Logistica Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001754-13.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonata dos Santos Lobo [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidens Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonata dos Santos Lobo\r\n\r\nPor não comprovado o recolhimento de custas, negado seguimento ao Recurso ordinário interposto, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001753-62.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leandro Nunes Ferreira [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Leandro Nunes Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000641-66.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Felix Correia [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Felix Correia , Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para13/02 /14, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000210-24.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tony de Vasconcelos Ferreira [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviços Ltda [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)], Réu: Minimercado Compre Mais de Manilha Ltda, Réu: Minimercado Recreio do Laranjal - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviços Ltda, Aut Tony de Vasconcelos Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que o bloqueio parcial de fl. 76 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000880-28.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crenilson Bragança Matos [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistac Sistemas de Acesso Ltda [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Sistac Sistemas de Acesso Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000121-30.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Luiz de Souza Castilho [Adv. Rodrigo Andrade dos Santos (OAB: RJ 150965 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duarte de Almeida Construções Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000205-36.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Bessa Vieira da Cunha [Adv. Heladio Jose Goncalves Pinheiro (OAB: RJ 68975 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Arca de Noé Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Bessa Vieira da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de que os bloqueios parciais de fls. 123, 127 e 131 foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001222-05.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinalva Monteiro do Nascimento Oliveira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof-Cooperativa Multiprofissional de Serviço , Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinalva Monteiro do Nascimento Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001796-62.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Siqueira [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda, Aut Silvio Siqueira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho dia 04/11/2013 às 10:00hs para baixa na CTPS, que deverá ser apresentada pelo Autor, bem como apresentar os cálculos de liquidação, devendo abranger, também, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art. 879, § 1º-A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001927-37.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane da Costa Ribeiro [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J, Coan & Cia Ltda [Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga (OAB: SP 251423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo J, Coan & Cia Ltda, Aut Viviane da Costa Ribeiro\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000162-65.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelton Viana da Silva [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Fabricação e Comécio de Equipamentos Elétricos - Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Ampla - Companhia de Energia Elétrica S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelton Viana da Silva\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000155-39.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Nunes de Moraes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Tem Atacado Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Nunes de Moraes\r\n\r\nNada a deferir em relação ao pedido de fls.40, pois incabível. \r\n\r\nProcesso: 0000043-70.2012.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Dos Trabalhadores Nas Indústrias De Alimentação E Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Safro S Bar e Lanchonete Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Dos Trabalhadores Nas Indústrias De Alimentação E Afins de Niterói\r\n\r\nAo autor para comprovar o depósito do valor devido a título de honorários advocatícios, conforme sentença, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001648-22.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pereira dos Santos [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento Municipal, Réu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Viviane Pereira dos Santos\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000149-95.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi da Conceição Freitas [Adv. Mauro Fernando de Carvalho Peixoto (OAB: RJ 79688 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia de Rio Bonito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi da Conceição Freitas\r\n\r\nDiga o autor como pretende a citação do primeiro réu, Hospital Colonia de Rio Bonito. \r\n\r\nProcesso: 0001647-37.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicanor Mata Júnior [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental Ltda. [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sellix Ambiental Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor apurado a título de diferença de FGTS, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000117-61.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Nascimento Viana\r\n\r\nRéu: Antônio José Talarida - Me [Adv. Verônica Maria da Rosa Borges Costa (OAB: RJ 130834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio José Talarida - Me\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) em fls. 85 e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0001548-62.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de, Alex Sandro Moreira Pereira [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Vila Nova Ltda. [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de, Alex Sandro Moreira Pereira \r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento das custas, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001553-84.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Corrêa Rosa [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigera Rio Ltda. ME, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Corrêa Rosa \r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre os documentos juntados aos autos da consulta à Jucerja, e requerer o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001538-52.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanil Maria da Silva Pereira [Adv. Nildon de Matos Vieira Junior (OAB: RJ 172387 - D)]\r\n\r\nRéu: Eclipse Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanil Maria da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o pedido de sobrestamento de fl. 37. \r\n\r\nProcesso: 0000456-49.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dniela Teixeira de Oliveira [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - Petrobras [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dniela Teixeira de Oliveira\r\n\r\nÀ parte autora, para se manifestar sobre petição de fls. 106 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0000465-11.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Juvenal Furtado e Silva [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Juvenal Furtado e Silva, Réu Hospital Colonia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 04/11/2013, às 14:00 horas, a fim de proceder às retificações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. A reclamada deverá ainda disponibilizar PPP - Perfil Profissional Previdenciário, em cópia autenticada, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000204-46.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barbosa Vieira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio - Rio Service Tecnologia e Serviços Ltda [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Barbosa Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que o Recurso Ordinário interposto teve seguimento negado, por deserto. Recolhimento das custas não comprovado. \r\n\r\nProcesso: 0001789-36.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Caetano da Silva [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: S R das Fadas Industria e Comércio Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Caetano da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 12, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 600,00, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000283-25.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Figueiredo Rangel [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurora Energia S/A, Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Aut Fabiano Figueiredo Rangel\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000247-80.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica Cristina Rodrigues Rocha [Adv. Wagner Brito de Medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Facil Assistencial Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Cristina Rodrigues Rocha\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000515-37.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Geranius Posto de Serviços e Artesanatos Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nCgto: Darlene da Silva Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Geranius Posto de Serviços e Artesanatos Ltda\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o pedido de petição de fls. 46. Venha, em 48 horas, com o endereço, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000503-28.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva Penha [Adv. Naila Marcia de Freitas Carvalho (OAB: RJ 139011 - D)]\r\n\r\nRéu: Spacerio Calhas Acrilicas Automotivas Ltda. [Adv. Monica Torte da Cunha (OAB: RJ 79160 - D)], Réu: Claudio Ferreira Pires (DEVEDOR DERIVADO), Réu: Angela Maria Cavalcante Silva (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Silva Penha\r\n\r\nVista à parte exequente para que, no prazo de 30 dias,requeira o que for do seu interesse, ciente de que, em caso de omissão, será expedida certidão de crédito trabalhista.As declarações de renda dos executados estão acauteladas na secretaria podendo ser consultadas. \r\n\r\nProcesso: 0000495-46.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Iara Amanda Lemos de Oliveira [Adv. Wagner Willian Oliveira Costa (OAB: RJ 124235 - D)]\r\n\r\nRéu: Anitex Confecções Ltda-Me [Adv. Antonio Carlos de Almeida Vieira (OAB: RJ 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anitex Confecções Ltda-Me, Aut Iara Amanda Lemos de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação/retificação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, no dia 05/11/ /2013, às 10:00 horas. Na mesma data, a Reclamada deverá proceder à tradição das guias do FGTS no código 01, com a chave de conectividade social, com acréscimo da multa de 40% e as guias do seguro-desemprego,conforme determinado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001754-47.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidiclei Batista da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Mambrini Equipamentos Rodoviários Ltda [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidiclei Batista da Silva\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0000411-79.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luis da Silva [Adv. Deisimara Rodrigues da Silva (OAB: RJ 138831 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia S.A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alusa Engenharia S.A, Aut Renato Luis da Silva\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria da Vara no dia 05/11/2013 às 14:00, para os devidos registros na CTPS do autor, ficando ciente a reclamada que, em caso de descumprimento da obrigalção na data estabelecida, será aplicada multa diária de R$ 100,00, limitada a R$ 1000,00, em favor do reclamante. Deverão ainda, apresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001722-76.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alves Quintiliano ( representado por Olaci Alves) [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Dois Irmãos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Alves Quintiliano ( representado por Olaci Alves)\r\n\r\nTomar ciencia da Certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001704-84.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Mendes de Moraes [Adv. Afonso Jose de Castro Ribeiro (OAB: RJ 107097 - D)]\r\n\r\nRéu: SCI Consultoria Imobilária Ltda [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCI Consultoria Imobilária Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000459-09.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric de Melo Pereira [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Sanábio Alves [Adv. Rogerio Martins Gouvea (OAB: RJ 138090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric de Melo Pereira\r\n\r\nVista à parte exequente para que, no prazo de 30 dias, indique meios efetivos para prosseguimento da execução, ciente de que, em caso de omissão, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000617-59.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Nunes Cardoso [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Alvaro Ferreira Almeida (OAB: RJ 124416 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nTomar ciência da sentença 88/96. Deverá ainda, regularizar sua representação processual, juntando aos autos o respectivo mandato. \r\n\r\nProcesso: 0001651-69.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Santos [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Vieira Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Santos \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 19, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 546,00, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000538-17.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Mesquita Madalena [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Mesquita Madalena, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000607-15.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Assis Coelho da Silva [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: Guepardo Vig e Seg Empresarial Ltda [Adv. Reinaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 108699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Assis Coelho da Silva, Réu Guepardo Vig e Seg Empresarial Ltda\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nId: 1580076"
                            ],
                            "1580077": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002166-41.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Rosa da Costa [Adv. Nildon de Matos Vieira Junior (OAB: RJ 172387 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Bulding Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Antonio Wilson Saad (OAB: RJ 8663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Rosa da Costa, Réu Trade Bulding Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.103/107 ), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 9.117,66 , equivalentes a 740.020,48 Trs, sendo R$ 9.051,52 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 66.14 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 100,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0002523-21.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Souza de Almeida [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI Do Brasil Ltda (Massa falida), Réu: Fundação de Apoio a Escola Técnica do Rio de Janeiro – FAETEC [Adv. Maria Beatriz Freitas de Oliveira (OAB: RJ 21809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio a Escola Técnica do Rio de Janeiro – FAETEC\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002530-47.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedrina Maria Jose da Conceição Teixeira [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedrina Maria Jose da Conceição Teixeira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002807-63.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Wilker dos Santos Silva [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nRéu: W & K Serviços Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Wilker dos Santos Silva\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 28/01/2014, às 09:20 horas,em substituição à anterior data marcada( 13/11/13 às 09:00) mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002422-47.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Dercy da Conceição [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Ferreira Castanho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dercy da Conceição\r\n\r\nO instrumento de mandato não outorga o poder especial de desistir da ação. Ratificar a desistência manifestada na petição de fl. 23, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002437-16.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos Macena [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Disk Gesso Rebaixamento de Tetos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Macena\r\n\r\nTomar ciencia do teor da petição de fls. 25/26. Manifestar-se sobre a notificação postal devolvida, devendo trazer aos autos meios de citação. \r\n\r\nProcesso: 0000392-73.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmarina Carlos Alves [Adv. Vânia Mirian Gonçalves Nunes de Souza (OAB: RJ 134889 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Osmarina Carlos Alves\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000376-85.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Alves Borges [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Gêneros Alimentícios Allebasy Tanguá Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Alves Borges\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 06/11/2013 , às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. Na mesma data, deverá a ré entregar as guias TRCT cód 01 e as guias para habilitação ao seguro-desemprego, sob pena de indenização substitutiva. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho \r\n\r\nProcesso: 0002139-58.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salatiel Souza do Nascimento [Adv. Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nDiga a Ré se concorda com o pedido de desistência de fl. 85. \r\n\r\nProcesso: 0000374-86.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Carvalho Gomes [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: Faxia Montangem de Móveis Ltda.N/P REPR. ALEXANDRE TAMPRAS DE PAULA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divnópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faxia Montangem de Móveis Ltda.N/P REPR. ALEXANDRE TAMPRAS DE PAULA, Réu Ricardo Eletro Divnópolis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-42.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Freitas Carneiro Junior [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Amarildo Nascimento dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Freitas Carneiro Junior\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 06/11/2013, às 14:00 horas, a fim de proceder a retificação na CTPS do autor. Na mesma data, deverá a ré entregar as guias TRCT cód 01 e as guias para habilitação ao seguro-desemprego, sob pena de pagamento de indenização substitutiva. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000356-94.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilza Carla Pacheco da Silva [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Compre Mais de Manilha Ltda [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minimercado Compre Mais de Manilha Ltda\r\n\r\nApresentar as guias para saque do FGTS, sob pena de indenização do valor equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0000345-36.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Pereira da Silva Barbosa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Matriz do Porto Ltda. N/P SOCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Pereira da Silva Barbosa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 07/11/2013, às 10:00 horas, a fim de proceder a retificação na CTPS do autor. Na mesma data, deverá a ré entregar as guias TRCT cód 01 e as guias para habilitação ao seguro-desemprego, sob pena de pagamento de indenização substitutiva. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000344-80.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Martins dos Reis [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Martins dos Reis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002572-28.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiana Luiza Quintanilha Rangel [Adv. Ana Beatriz Coelho Alves Siqueira (OAB: RJ 172408 - D)]\r\n\r\nRéu: GTEQ - Grupo de Tecnologia Energia e Qualidade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taiana Luiza Quintanilha Rangel\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 04/02/2014, às 09:25 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000790-54.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Soares Coelho [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Oclides Armando Brunelli [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Soares Coelho, Réu Oclides Armando Brunelli\r\n\r\nTomarem ciência de que foram expedidos os alvarás nºs 2221/2013 para o Réu e 2222/2013 para o Autor. Deverão retirá-los na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001326-31.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alonso Fernandes Neto [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: M J T Comércio de Produtos Norte Nordeste Ltda [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alonso Fernandes Neto\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2200/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001939-17.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Velasco da Silva [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Gêneros Alimentícios Allebany Tanguá Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Velasco da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2203/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. A ordem judicial deverá ser retirada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002019-78.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Martins Alcebiades [Adv. Nildon de Matos Vieira Junior (OAB: RJ 172387 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construção Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Martins Alcebiades\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2205/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. A ordem judicial deverá ser retirada na Secretaria da Vara. A ordem judicial deverá ser retirada na Secretaria da Vara.\r\n\r\nProcesso: 0002002-42.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Arilene Souza da Silva [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Interativa Service Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilene Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2204/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. A ordem judicial deverá ser retirada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002021-48.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruan Daniel Lemos Andreza [Adv. Nildon de Matos Vieira Junior (OAB: RJ 172387 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construção Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruan Daniel Lemos Andreza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2206/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. A ordem judicial deverá ser retirada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002023-18.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Marques de Souza [Adv. Nildon de Matos Vieira Junior (OAB: RJ 172387 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construção Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Marques de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2207/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. A ordem judicial deverá ser retirada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002043-09.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho de Siqueira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: J B Gazzoni - Restaurante Industrial Ltda-Epp [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Carvalho de Siqueira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2208/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. A ordem judicial deverá ser retirada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002065-67.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Eduardo Marinho Rosa [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferwal Ind e Com de Roupas Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Eduardo Marinho Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2209/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. A ordem judicial deverá ser retirada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002090-80.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carla Geraldo de Carvalho [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria MG de Itaborai Ltda-Me [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Geraldo de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2210/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. A ordem judicial deverá ser retirada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001045-12.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Nazareth da Conceição Machado [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)]\r\n\r\nRéu: CH3 Reciclagem e Beneficiamento de Resíduos Ltda - Me [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Nazareth da Conceição Machado\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nºs 2198/2013 e 2199/2013 . Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. A ordem judicial deverá ser retirada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002092-50.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Nascimento da Silva Duarte [Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Gás Revendedora de Gás Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Nascimento da Silva Duarte\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2214/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. A ordem judicial deverá ser retirada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002289-05.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderval Teixeira dos Santos [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Fagundes Varella SPE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderval Teixeira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2197/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. A ordem judicial deverá ser retirada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002121-03.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meirielen Nogueira da Luz [Adv. Alexandre Magno Silva Santos (OAB: RJ 138589 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita Rafa e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meirielen Nogueira da Luz\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2219/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001793-78.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Ferreira de Oliveira [Adv. Naila Marcia de Freitas Carvalho (OAB: RJ 139011 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Ind. e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2201/2013 para a Autora e o alvará nº 2202/2013 para a Ré. Deverão retirá-los na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0002307-26.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Almeida de Souza [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: A L Almeida Confecções - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Almeida de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2223/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. A ordem judicial deverá ser retirada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001328-64.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gudenberg Felipe Magno [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualiman Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gudenberg Felipe Magno \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2222. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. A ordem judicial deverá ser retirada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000518-60.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Ramos Vidal [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Compre Mais de Manilha [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Ramos Vidal\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2231/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001605-85.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Cardozo [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Cardozo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2217/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. A ordem judicial deverá ser retirada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002293-13.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Aguiar Gonçalves [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Riroma Agropecuária Ltda [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Aguiar Gonçalves, Réu Riroma Agropecuária Ltda\r\n\r\ntomar ciência da realização da perícia, em 05 dias, devendo o laudo ser entregue em 30 dias. O Perito deverá entrar em contato com as partes interessadas, marcando dia, horal e local para perícia, se necessário. \r\n\r\nProcesso: 0002226-14.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José Barcelos Oliveira [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Bulding Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Barcelos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2224/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001937-47.2013.5.01.0451 - Alvará\r\n\r\nRqte: Aderide Alves da Silva [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRqdo: Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Aderide Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2253/2013. Deverá retirá-lo na Secretaria da Vara, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0002167-26.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Soares Alexandria [Adv. Nildon de Matos Vieira Junior (OAB: RJ 172387 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Bulding Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Soares Alexandria\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls 86/90. ), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 4.044,78, equivalentes a 326.141,96 Trs, sendo R$ 3.978,64 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 66,14 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 100,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0002008-49.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Santos Borges [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (Colégio Cenecista Joaquim Manoel de Macedo) [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Santos Borges , Réu Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (Colégio Cenecista Joaquim Manoel de Macedo) \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001788-51.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: José Júlio Bento [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Dragon Pspv Prestadora de Serviços LTDA-ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Júlio Bento\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida negativa. \r\n\r\nId: 1580077"
                            ],
                            "1580078": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002971-57.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Feliciano de Figueiredo [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastro e Serviços Ltda, Réu: Banco do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Feliciano de Figueiredo\r\n\r\nVistas da petição de fls. 141/148. O reclamante venha com endereço atual da 1ª reclamada (Lucra) tendo em vista a notificação postal devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0003103-51.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carvalho da Silva [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda Me [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carvalho da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2216/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. A ordem judicial deverá ser retirada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002987-79.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luciano dos Santos Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Goetze Lobato Engenharia Ltda [Adv. Fabíola Lopes Bueno (OAB: PR 21758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luciano dos Santos Silva, Réu Goetze Lobato Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência do início da realização da perícia, em 05 dias, devendo o laudo ser entregue em 30 dias. O Perito deverá entrar em contato com as partes interessadas, marcando dia, horal e local para perícia, se necessário. \r\n\r\nProcesso: 0003096-25.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Dantas Nunes [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda, Réu: Prime Residence Servic Empreendimentos e Part Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto Dantas Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida negativa( mudou-se). \r\n\r\nProcesso: 0003049-51.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Rodrigues de Souza [Adv. Neomar Campos Nogueira (OAB: RJ 152061 - D)]\r\n\r\nRéu: ERJ Adm Restaurante de EmpresasLtda, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei Rodrigues de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida negativa. \r\n\r\nProcesso: 0003047-81.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete da Silva e Silva [Adv. Neomar Campos Nogueira (OAB: RJ 152061 - D)]\r\n\r\nRéu: ERJ ADM Restaurantes de Empresas Ltda, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete da Silva e Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida negativa. \r\n\r\nProcesso: 0003027-90.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Bastos Tumscitz [Adv. Silvio Alexandre Ribeiro Rangel (OAB: RJ 106291 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Bastos Tumscitz\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida negativa. \r\n\r\nProcesso: 0001670-75.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Vasconcellos dos Santos [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: J Concretar Sub-Empreitera de Obras Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Engenharia Ltda., Aut Fernando Vasconcellos dos Santos , Réu J Concretar Sub-Empreitera de Obras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.89v, que INDEFERIU os pedidos formulados nos Embargos de declaração, uma vez que não há dívidas a serem compensadas pelas partes, logo incabível a compensação. Não há dedução a ser deferida, eis que as verbas não foram pagas. \r\n\r\nProcesso: 0001668-08.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Elizario dos Santos [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: J Concretar Sub-empreitera de Obras Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Engenharia Ltda., Réu J Concretar Sub-empreitera de Obras Ltda., Aut Vinicius Elizario dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.89v, que INDEFERIU os pedidos formulados nos Embargos de declaração, uma vez que não há dívidas a serem compensadas pelas partes, logo incabível a compensação. Não há dedução a ser deferida, eis que as verbas não foram pagas. \r\n\r\nProcesso: 0002959-77.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos da Conceição [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Ofertão Tanguá (Comercio de Generos Alimenticios Allebasy Tanguá Ltda) [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Conceição\r\n\r\nTomar ciência e comparecer à secretaria desta Vara para retirada de ofício para habilitação de seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000917-21.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Nascimento Caetano [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Boa Vista de Niterói, Réu: Engenet Construções e Empreendimentos Ltda [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engenet Construções e Empreendimentos Ltda, Aut Luciano Nascimento Caetano\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001764-23.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Zerildo Ferreira Ramos [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Dragon PSVP Prestadora de Serviços Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zerildo Ferreira Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação negativa ( mudou-se). \r\n\r\nProcesso: 0001484-52.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurinda Ferreira de Souza [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Charme Ltda., Réu: MEDALHA DE PRATA ALIMENTOS LTDA, Réu: CLÁSSICOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurinda Ferreira de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação negativa ( mudou-se). \r\n\r\nProcesso: 0001509-65.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Fátima Gomes da Silva [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Fátima Gomes da Silva, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003031-30.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Macedo Gonçalves [Adv. Jose Genildo Afonso da Silva (OAB: RJ 86174 - D)]\r\n\r\nRéu: Prince Nutrição Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Macedo Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação negativa(mudou-se). \r\n\r\nProcesso: 0003166-42.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Bento Mariano [Adv. Jean Pierre Amaral Motta (OAB: RJ 146168 - D)]\r\n\r\nRéu: SKS Serviços Gerais Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Bento Mariano\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação negativa (mudou-se). \r\n\r\nProcesso: 0000329-14.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma Ferreira de Souza [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Bulding Engenharia e Serviço Ltda [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Bulding Engenharia e Serviço Ltda, Aut Vilma Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001206-51.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo dos Santos Pereira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Capacitação Profissional , Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Ricardo dos Santos Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-36.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Boa Vista de Niterói, Réu: Prime Residence [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva, Réu Prime Residence\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001705-69.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ribeiro Rodrigues [Adv. Manassés Gomes da Silva (OAB: RJ 148476)]\r\n\r\nRéu: Cil - Ceramica Itabira Lda [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cil - Ceramica Itabira Lda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o depósito referente aos 40% FGTS, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0002965-50.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Monteiro Viana [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastro e Serviços Ltda, Réu: Banco do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Monteiro Viana\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida negativa( mudou-se). \r\n\r\nProcesso: 0001403-06.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zélia Peixoto Tavares [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Paulo Roberto de Toledo (OAB: RJ 4621 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Zélia Peixoto Tavares\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002969-87.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Barboza Nogueira [Adv. Carlos Alberto do Espirito Santo (OAB: RJ 82244 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter de Souza Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Barboza Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002669-62.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Sinélio Bertone Siqueira [Adv. José Elias Machado Júnior (OAB: RJ 52363 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinélio Bertone Siqueira\r\n\r\nLevando-se em consideração que no termo de acordo há cláusula que presume satisfeita a aprcela caso não haja manifest~ção do autor em sentido contrário e, tendo em vista que a petição do autor foi protocolizada somente em junho, ou seja, 4 meses após o atraso no pagamento da 2ª parcela, dou por cumprido o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0002884-38.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Mota Carvalho [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Nutritiva Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Mota Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº2260/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal , munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0002625-43.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismailson Correa da Costa [Adv. Miguel Ailton Borges Macedo (OAB: RJ 146973 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia de Rio Bonito [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismailson Correa da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº2261/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal , munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0002295-12.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio de Almeida Chaves [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco - Construções e Montagens Ltda (MASSA FALIDA), Réu: Petróleo BraSileiro S.A - Petrobras [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelio de Almeida Chaves\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº2263/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto, bem como comparecerà Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar ofício para habilitação de seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0002296-94.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian da Silva Cardoso [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco - Construções e Montagens Ltda (MASSA FALIDA DE), Réu: Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian da Silva Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2264/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal , munido de documento com foto, bem como para comparecer à Secretaia desta Vara do Trabalho para retirar ofício de seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0002294-27.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Moura dos Santos Peregrino [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco - Construções e Montagens Ltda (MASSA FALIDA), Réu: Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Moura dos Santos Peregrino\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº2265/2013 . Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto, bem como comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar ofício para habilitação de seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0002565-70.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Araújo Valeriote Freitas [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: C C P Silos Serviços Gráficos - Me [Adv. Nildon de Matos Vieira Junior (OAB: RJ 172387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C C P Silos Serviços Gráficos - Me\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, correspondente a 31% do valor do acordo, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0002444-42.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tanit Maria Duarte Rege de Oliveira [Adv. Ademilson Pereira dos Santos (OAB: RJ 80272 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia de Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia de Rio Bonito Ltda, Aut Tanit Maria Duarte Rege de Oliveira\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002690-72.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inari Evangelista Ferreira [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Torres Guimarães Ltda.N/P SÓCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inari Evangelista Ferreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 07/11/2013, às 14:00 horas, a fim de proceder a baixa na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002739-16.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto José dos Santos [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Jonel Ltda (Mercado Avenida) [Adv. Luiza Ferreira Manhães (OAB: RJ 167828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Jonel Ltda (Mercado Avenida)\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria ( R$ 1.019,22) e das custas (R$ 155,12). PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0002721-58.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romeu Cordeiro Bandeira [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospítal Colônia de Rio Bonito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Hospítal Colônia de Rio Bonito Ltda, Aut Romeu Cordeiro Bandeira\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002727-02.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Soares dos Santos [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instiuto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instiuto Sorrindo Para a Vida, Aut Simone Soares dos Santos\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002684-65.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Lacerda Ramos de Azevedo (Espólio de) [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: C M Avelino Materiais e Construção Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Lacerda Ramos de Azevedo (Espólio de) \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 08/11/2013, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, sob pena de multa diária em caso de descumprimento pela ré. Na mesma data, deverá a ré entregar as guias TRCT cód 01 e as guias para habilitação ao seguro-desemprego, sob pena de responderpelo equivalente em espécie. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002840-53.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Luiz da Conceição Nunes de Brito [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: WXM Engenharia e Conservação Ltda. N/P SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Luiz da Conceição Nunes de Brito\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002964-02.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Almeida de Lacerda [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: O Bom de Itaboraí Comércio de Alimentos Ltda, Réu: Compre Mais Auto Serviço Ltda [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)], Réu: Minimercado Compre Mais de Manilha (Rede Economia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviço Ltda, Aut Reginaldo Almeida de Lacerda\r\n\r\nIntimar as partes e o perito para que deem início à perícia, fixando-se o prazo de 30 dias para a apresentação do laudo pericial, cientes as partes do valor dos honorários, de R$ 1.500,00, a serem pagos ao final pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0002879-50.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nádia Maria Cardoso Porto [Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipetro Brasil - E. G. Coutinho Curso de Qualificação Profissional Ltda, Réu: MULTIPETRO BRASIL - E. G. COUTINHO CURSO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL LTDA [Adv. Elizete Coutinho Cardozo (OAB: RJ 129337 - D)], Réu: Multipetro Brasil - E.G. Coutinho Curso de Qualificação Profissional n/p sócia Graciane Cardoso Ribeiro Coutinho, Réu: Multipetro Brasil - E.G. Coutinho Curso de Qualificação Profissional n/p sócia Jose Marcos Leite Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTIPETRO BRASIL - E. G. COUTINHO CURSO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL LTDA , Aut Nádia Maria Cardoso Porto\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 08/11/2013 ás 14:00 hs, devendo entregar, também as guias do FGTS e seguro-desemprego, sob pena de conversão em indenização substitutiva.\r\n\r\nA Rda deverá manifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pela autora em fls. 76/78. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002871-39.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraciara Quintino Ribeiro da Silva [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Alvaro Ferreira Almeida (OAB: RJ 124416 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Juraciara Quintino Ribeiro da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002918-13.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Alves da Cunha [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002826-35.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Geruzia Martins de Oliveira [Adv. Gederson de Almeida Valadares (OAB: RJ 171583 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Nutritiva Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Nutritiva Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 654,40 . \r\n\r\nProcesso: 0002850-97.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues Lima [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S/A [Adv. Carlos Fernandes Castro (OAB: SP 107922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem S/A, Aut Renato Rodrigues Lima\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, pelo prazo sucssivo de 10 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002822-95.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Conceição da Silva [Adv. Gederson de Almeida Valadares (OAB: RJ 171583 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Nutritiva Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Nutritiva Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 497,73. \r\n\r\nProcesso: 0002963-17.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenilde Machado de Jesus [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casel de Itab Conser A Serv Even Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenilde Machado de Jesus\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 05 dias, nos termos da petição de fls 213, sob pena de execução incidente, no valor de R$ 2.500,00. \r\n\r\nId: 1580078"
                            ],
                            "1580079": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007000-92.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ítalo Abreu Rozzante Junior [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco SA, Aut Ítalo Abreu Rozzante Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos de Declaração opostos pelo reclamante foram conhecidos e acolhidos nos termos da fundamentação de fls. 537/538. \r\n\r\nProcesso: 0016800-86.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Franca [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda- EM LIQUIDAÇÃO - N/P REP. LEGAL [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda- EM LIQUIDAÇÃO - N/P REP. LEGAL\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-27.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADHEMAR FLORENTINO DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro de Marins (OAB: RJ 67480 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA DO ESTREITO PROP ESP CIRO A XAVIER [Adv. Pedro Rubens Mandarino (OAB: RJ 4928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADHEMAR FLORENTINO DA SILVA\r\n\r\nTrazer aos autos os dados do Autor (RG, CPF, NOME DA MÃE, Nº DO PIS) para fins de Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0007000-39.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES RANGEL ABREU [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO FERREIRA MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES RANGEL ABREU\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 88. Há bens na declaração de rendimentos de PAULO ROBERTO FERREIRA MARQUES, que ficará acautelada no Sistema desta Secretaria, para consulta pelo Exequente. Requerer o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-96.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANESIA DE FIGUEIREDO REBOREDO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE, BANCO BANERJ S/A) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE, BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-96.2004.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: ISABELA MARIA DE OLIVEIRA DA COSTA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO ANJINHO DE JESUS LTDA [Adv. Cristiano Fonseca (OAB: RJ 114367 - D)], Réu: SUELI SOARES DE OLIVEIRA (devedor derivado), Réu: LEA DA ROCHA SCOTELARO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABELA MARIA DE OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\nVista à exequente, das declarações do imposto de renda da sócia Lea da Rocha Scotelaro, para que requeira o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, ciente de que, nada sendo requerido, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0017400-10.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gervazio Barbosa da Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à Execução foram acolhidos parcialmente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-89.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paulo Rodrigues de Azevedo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nApresentar, no prazo de cinco dias, as fichas financeiras do período mencionado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0019100-79.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Dionísio da Silva [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-51.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA MOTA NEVES [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIÓTICOS - CIBRAN N/P da administradora judicial DRA. LUCIANA TRINDADE PESSOA DA SILVA [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIÓTICOS - CIBRAN N/P da administradora judicial DRA. LUCIANA TRINDADE PESSOA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-05.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecir Quintino [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcoes Participacoes e Investimentos Imobiliarios Ltda-COMPARI [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Réu: Alexandre Ferraz Tofono (devedor derivado), Réu: Edson da Costa Cardoso (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lecir Quintino\r\n\r\nVista à parte exequente, para que no prazo de 30 dias, indique meios efetivos para prosseguimento da execução, ciente de que, em caso de omissão, será expedida certidão de crédito trabalhista. As declarações de renda dos sócios encontram-se acauteladas, nas Secretaria, podendo ser consultadas pelo Exequente. \r\n\r\nProcesso: 0006300-92.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCEMARA DE SOUZA E SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO MANI BOX LTDA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Réu: Julimara Ayala Coelho, Réu: Heleno Aquino Coelho, Réu: Uendell Vinicius Ayala Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCEMARA DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nVista ao exequente para que, em 30 dias, requeira o que for do seu interesse. As declarações de renda do sócio Heleno Aquino Coelho estão acauteladas na secretaria, e podem ser consultadas pelo exequente. \r\n\r\nProcesso: 0004700-07.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO PORTO DE ARAUJO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SANELI [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)], Réu: Apolonio de Miranda Saraiva, Réu: Sandra Elisa Martins Saraiva, Réu: Mauricio Martins Saraiva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA SANELI, Aut JOSE RICARDO PORTO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do(s) bem(s) penhorado(s), conforme fls. 153 . Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008000-74.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: RUBENS SANTANA DA SILVA [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DAS GRACAS PATRICIO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA DAS GRACAS PATRICIO, Aut RUBENS SANTANA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do(s) bem(s) penhorado(s), conforme fls.90 . Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-73.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER SILVA DA COSTA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: CONPARI CONST PARTIC INVEST IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Réu: Alexandre Ferraz Tofono, Réu: Édson da Costa Cardoso (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER SILVA DA COSTA\r\n\r\nVenha o exequente comp rova de que na mencionada execução existe bem penhorado com valor suficiente para a garantia de ambas as execuções, a fim de viabilizar a penhora no rosto dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0015100-75.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Defini Coutinho [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Mattos Ltda, Réu: Claudio Arthur Zaccaro de Matto, Réu: Regina Gonçalves de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Defini Coutinho\r\n\r\nVista à parte exequente para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for do seu interesse, ciente de que, em caso de omissão, será expedida certidão de crédito trabalhista. As declarações derenda dos sócios estão acauteladas na secretaria, podendo ser consultadas. \r\n\r\nProcesso: 0046400-70.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIVAIR PEREIRA SOARES [Adv. Jocivaldo Lopes da Silva (OAB: RJ 87628 - D)]\r\n\r\nRéu: J LOURENCO E IRMAO LTDA [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J LOURENCO E IRMAO LTDA\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos, conforme ofício de fls.125 . Prazo de 5 dias. Os advogados que subscreveram a petição de fls. 120 devem juntar procuração aos autos, outorgando-lhes poderes. \r\n\r\nProcesso: 0031200-57.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Jose Carlos Castanheira Conti (OAB: RJ 70602 - D)], Réu: José carlos Dias da Silva Sobrinho, Réu: Patricia Roberta Pinto Rodrigues (devedora derivada), Réu: Patricia Roberto Dias da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nVista à parte exequente para que, no prazo de 30 dias, requeira oqu for do seu interesse, ciente de que, em caso de omissão, será expedida certidão de crédito trabalhista. as declarações do sócio Jose Carlos Dias da Silva Sobrinho estão acauteladas na Secretaria e podem ser consultadas. \r\n\r\nProcesso: 0028900-15.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA BAPTISTA DA SILVA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERVIT LTDA, Réu: Andreia Pereira Basileu (devedor derivado), Réu: Luciane Cristina Castro de Souza (devedor derivado) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: José Roberto Oliveira Santos (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\nVista à parte exequente para que, no prazo de 30 dias, requeira oqu for do seu interesse, ciente de que, em caso de omissão, será expedida certidão de crédito trabalhista. as declarações do sócio Jose Roberto Oliveira Santos e Luciane Cristina Castro de Souza estão acauteladas na Secretaria e podem ser consultadas. \r\n\r\nProcesso: 0027000-55.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gurgel de Andrade [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda. Rep Legal Rosane Lourenço Marins [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Gurgel de Andrade\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-52.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Eglair de Marins Rodrigues [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Santa Maria Ltda, Réu: Leandro David Barboza de Almeida ( Devedor Derivado )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eglair de Marins Rodrigues\r\n\r\nVista à parte exequente das informações de renda dos executados, para que, no prazo de 30 dias, indique meios efetivos para prosseguimento da execução, ciente de que, em caso de omissão, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0026200-66.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO DA SILVA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: COEPLAN CONSTRUCAO E PLANEJAMENTO LTDA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Réu: Maria Angela Machado Ribeiro (sócio) [Adv. Walkiria Lima Ribeiro Machado (OAB: MG 86747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Angela Machado Ribeiro (sócio)\r\n\r\nTomar ciência de que o Agravo de Petição não foi recebido, uma vez que só cabe tal Agravo da decisçao que julga os Embargos e as Impugnações à liquidação, proferida após a garantia do juízo. Quanto a nulidade arguida pela executada, não se vislumbra, a medida em que a ausência de intimação para ciência da decisão de fls. 175 não lhe acarreta nenhum prejuízo processual, porquanto inexiste qualquer instrumento a ser manejado de imediato para atacar referida decisão. \r\n\r\nProcesso: 0042000-08.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALTO CANTALICIO GUIMARAES [Adv. Ademir Peixoto da Fonseca Junior (OAB: RJ 161520 - D)]\r\n\r\nRéu: TRES MENINOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALTO CANTALICIO GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado às fls. 79 foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-39.2004.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCIDES JOSE DA SILVA [Adv. Marta Valeria Paixao Ximenes (OAB: RJ 117182 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO ESTADAO LTDA, Réu: Leila Belart de Oliveira (DEVEODR DERIVADO), Réu: Alessandra Belart Gonçalves de Oliveira (DEVEDOR DERIVADO), Réu: alfeu Pereira de OLiveira (DEVEDOR DERIVADO), Réu: Danielle Soares de Oliveira (DEVEDOR DERIVADO), Réu: Hiranilson Alves de Lima (sócio)(DEVEDOR DERIVADO), Réu: Carlos Alberto Sampaio Junior (sócio) (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES JOSE DA SILVA\r\n\r\nVista à parte exequente para que, no prazo de 30 dias,requeira o que for do seu interesse, ciente de que, em caso de omissão, será expedida certidão de crédito trabalhista.As declarações de renda dos executados estão acauteladas na secretaria podendo ser consultadas. \r\n\r\nProcesso: 0032800-55.1991.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO RIBEIRO DE CARVALHO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: LITOFLANDRES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)], Réu: Sergio Luiz Senra de Oliveira (devedor derivado), Réu: SERGIO SANTOS NOGUEIRA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SERGIO RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nVista à parte exequente para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for do seu interesse, ciente de que, em caso de omissão, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0016300-78.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Ferreira de Araújo [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Via Lagos Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Ferreira de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2215/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0012500-86.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA CRISTINA LEMOS DE SOUZA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO JULIANA CARDOSO SUC DE COLEGIO FERLA CARDOSO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA CRISTINA LEMOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2238/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0004300-90.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA PINHEIRO DA CUNHA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO JULIANA CARDOSO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA PINHEIRO DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2234/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0003214-35.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personalitee Logistica de Veiculos Ltda [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronald do Monte Beirao [Adv. Antonio Carlos Tadeu Borges dos Reis (OAB: RJ 76185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ronald do Monte Beirao\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2259/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. A ordem judicial deverá ser retirada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0062800-18.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMARIO BARRETO COUTINHO [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. (Massa Falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMARIO BARRETO COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2252/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0044900-12.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rocha Jorge [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Rocha Jorge\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nºs 2246/2013 e 2247/2013. Deverá retirá-los na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0003167-27.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva Adão [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesar Caulit Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva Adão\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação negativa ( Endereço insuficiente). \r\n\r\nProcesso: 0003234-89.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Araújo Rosa [Adv. Sergio Ricardo Guedes Goncalves (OAB: RJ 66779 - D)]\r\n\r\nRéu: SKS Serviços Gerais Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Araújo Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida negativa( mudou-se). \r\n\r\nProcesso: 0003240-96.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: José Iran da Silva de Oliveira [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Iran da Silva de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida negativa( não existe o número indicado). \r\n\r\nProcesso: 0003643-02.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Andrade D Avilla [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Latina Manutenção de Rodovias Ltda [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)], Réu: Autopista Fluminense S.A [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autopista Fluminense S.A, Aut Everaldo Andrade D Avilla, Réu Latina Manutenção de Rodovias Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-84.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vieira Alves [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Walmecir Vieira da Silva [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Walmecir Vieira da Silva\r\n\r\nNa medida em que não há óbice legal à arrematação, pelo credor, dos bens leiloados, ainda que o valor oferecido seja inferior ao da avaliação, foi admitido o lance de R$ 500,00, a ser abatido do crédito exequendo. Assim, foi reconsiderado o despacho de fls. 196, homologando a arrematação de fls. 195, para os devidos fins. \r\n\r\nProcesso: 0002908-03.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Salvador da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nCiência de que foi devolvido o prazo para se manifestar sobre os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0002906-67.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Teles da Silva da Conceição [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Pedra Branca [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Teles da Silva da Conceição\r\n\r\nVenha o Exequente com o número do CNPJ da Executada, a fim de viabilizar a execução por meios dos mecanismos disponíveis a este juízo, uma vez que não se logrou a obtenção da referida informação por meio do convênio Infojud, registrando-se que as informações de fls. 78/81 referem-se a pessoa jurídica diversa da que consta no polo passivo da presente demanda. \r\n\r\nProcesso: 0003003-67.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Luiz Pereira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Instituto Data Riod e Administração Pública, Réu: Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Wilson Luiz Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito judicial existente nos autos com valor superior ao crédito exequendo foi convolado em penhora. Por isso, o Juízo encontra-se garantido por meio do referido depósito. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002919-95.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Costa Pereira [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia de Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia de Rio Bonito Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002907-52.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Rubens Marques [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Pedra Branca [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Rubens Marques\r\n\r\nVenha o Exequente com o número do CNPJ da Executada, a fim de viabilizar a execução por meios dos mecanismos disponíveis a este juízo, uma vez que não se logrou a obtenção da referida informação por meio do convênio Infojud, registrando-se que as informações de fls. 75/77 referem-se a pessoa jurídica diversa da que consta no polo passivo da presente demanda. \r\n\r\nProcesso: 0002962-32.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Veiga Andrade [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaqueu Abreu de Souza [Adv. Marcus Vinicius Lopes de Oliveira (OAB: RJ 107420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isaqueu Abreu de Souza, Aut Wanderson Veiga Andrade\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 11/11/2013 , às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, sob pena de indenização substitutiva. Na mesma data, deverá a ré entregar as guias TRCT cód 01 e as guias para habilitação ao seguro-desemprego. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002923-69.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson Roberto de Castro Carvalho [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Juanoto Ltda [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peterson Roberto de Castro Carvalho, Réu Posto Juanoto Ltda\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002917-91.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Goulart Rege [Adv. Roberto Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 161180 - D)]\r\n\r\nRéu: Colmeia Office Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Goulart Rege\r\n\r\nCiência de que foi deferida a gratuidade de justiça, restando prejudicados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0002988-64.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lage [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Latina Manutenção de Rodovias Ltda [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)], Réu: Auto Pista Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lage\r\n\r\nTomar ciência de que o valor do depósito de fls. 174 foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nId: 1580079"
                            ],
                            "1580080": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0189500-78.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON DA SILVA BARBOSA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMILSON DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238400-82.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wilson dos Santos Cordeiro [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundacao de Apoio CEFET-FUNCEFET [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Municipio de Tangua [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao de Apoio CEFET-FUNCEFET\r\n\r\nTomar ciencia de que o bloqueio parcial de fls. 262 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0164200-12.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO RICARDO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO RICARDO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180600-67.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIANE BARBOSA DOS PASSOS [Adv. Gilberto Demier Alfradique (OAB: RJ 101222 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIANE BARBOSA DOS PASSOS\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, no prazo de 05 dias, para retirar a certidão de falência expedida, devendo ainda providenciar as cópias necessárias à sua instrução. \r\n\r\nProcesso: 0189100-64.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DA SILVA LAURINDO [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO E CIA LTDA NP CARLOS M VIEIRA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DA SILVA LAURINDO, Réu VIEIRA IRMAO E CIA LTDA NP CARLOS M VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da penhora efetuada conforme AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO de fl. 163. \r\n\r\nProcesso: 0183600-02.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio José dos Santos [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Castel Itaboraí - Empreendimentos Imobiliários LTDA N/P de Manoel Castelo Rosa [Adv. Carlos Alexandre da Silva Ferreira (OAB: RJ 118787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castel Itaboraí - Empreendimentos Imobiliários LTDA N/P de Manoel Castelo Rosa , Aut Otavio José dos Santos \r\n\r\nTendo em vista a retificação dos cálculos, fica reconsiderada a decisão de fls. 114. Por corretos, ficam homologados os novos cálculos atualizados, para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 12.792,51, equivalentes a 1.031.495,82 Trs, sendo R$ 12.533,02 referentes ao crédito do Reclamante, R$ 219,49 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador) e R$ 40,00 referentes às custas judiciais. A reclamada efetue o pagamento do valor devido no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0149100-75.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Marque da Silva [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272 [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Marque da Silva\r\n\r\nAdequar os cálculos, observando os termos da promoção da Contadoria de fl. 219, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-47.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA SCARPI RIBEIRO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO CALUNDU LTDA [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO CALUNDU LTDA, Aut TANIA MARIA SCARPI RIBEIRO\r\n\r\nVistas ás partes do Ofício de fl. 346. \r\n\r\nProcesso: 0149100-51.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERISIA CONSTANTINO PINTO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCOES E SERVICOS LTDA, Réu: ANA MARIA TRINDADE DE BASTOS (DEVEDOR DERIVADO), Réu: MÔNICA DA FONSECA MEIRELLES (DEVEDOR DERIVADO) [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERISIA CONSTANTINO PINTO\r\n\r\nContestar embargos a execucao. 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178700-10.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel das Dores [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itamel Centro de Tecnologia e Pesquisa Ap - Itaborai Ltda, Réu: Damião Duarte Louredo (Devedor Derivado), Réu: José Duarte Louredo (Devedor Derivado) [Adv. Vânia Mirian Gonçalves Nunes de Souza (OAB: RJ 134889 - D)], Réu: Julinho Avelino da Silva (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Duarte Louredo (Devedor Derivado), Aut Manoel das Dores\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-27.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Aparecida Dias Passos [Adv. Maria Aurora de Matos Marinho Viana (OAB: RJ 120979 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Cordeiro de Barros [Adv. Fabio Luiz Sodre Lobo (OAB: RJ 96486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábio Cordeiro de Barros, Aut Marilene Aparecida Dias Passos\r\n\r\nTomar ciencia de que nos autos da CP 0000275-90.2013-501-0243 - Ref. Proc. n. 0067500-27.2009.5.01.0451 foram designadas as datas para realização dos leilões: 30/10/2013 às 14h e 13/11/2013 às 14h, no Átrio do Fórum, à Av. Amaral Peixoto, 232, térreo, Centro, Niterói-Rj, a cargo do leiloeiro Paulo Botelho. \r\n\r\nProcesso: 0167400-22.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino de Jesus Reis [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldir Santana [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino de Jesus Reis\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 148. Foram feitas tentativas de bloqueio de numerários, consulta ao sistema Renajud, sistema infojud no Proc.0170900-57.2009.5.01.0451. As declarações de renda se encontram acauteladas no sistema informatizado desta Secretaria podendo ser consultadas pelo Exequente. Requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-54.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA LUCIA MADUREIRA GUIMARAES [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA NP CARLOS M VIEIRA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA. N/P SÓCIO (devedor derivado), Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA. N/P SÓCIO (devedor derivado), Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA. N/P SÓCIO (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIA LUCIA MADUREIRA GUIMARAES, Réu VIEIRA IRMAO & CIA LTDA NP CARLOS M VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da penhora incidente sobre o imóvel descrito às fls. 175, para os fins previstos em lei. \r\n\r\nProcesso: 0063800-92.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA ANDRE VIANA [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA ANDRE VIANA, Réu VIEIRA IRMAO & CIA LTDA \r\n\r\nTomar ciência da penhora incidente sobre o imóvel descrito às fls.192 , para os fins previstos em lei. \r\n\r\nProcesso: 0213300-91.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divanilton de Jesus Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: S L De Sena Empreiteira Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divanilton de Jesus Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2211/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0213800-60.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: S L de Sena Empreiteira Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2212/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0237900-60.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MATOS DA SILVA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANDE RIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MATOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2213/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0160000-20.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Viana da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Du Lava Jato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Viana da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2218/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0167600-05.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA DA LUZ RODRIGUES [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO JULIANA CARDOSO LTDA (SUCESSORA DE COLEGIO FERLA CARDOSO LTDA) [Adv. Gilberto Demier Alfradique (OAB: RJ 101222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA DA LUZ RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2232/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0102900-49.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALESKA DA SILVA MARTINS [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO JULIANA CARDOSO LTDA SUC COL FERLA CAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALESKA DA SILVA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2239/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0099900-41.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: WILLER BRUM BITTENCOURT [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO JULIANA CARDOSO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLER BRUM BITTENCOURT\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2233/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0263200-82.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA BARBOSA ROCHA [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO JULIANA CARDOSO (SUC COLEGIO FERLA CARDOSO LTDA) [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA BARBOSA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2237/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0344500-03.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIKA SOARES DA SILVA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Juliana Cardoso Ltda [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIKA SOARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2235/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0103000-04.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO JULIANA CARDOSO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2236/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0267700-60.2003.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: GEILSON SARAIVA [Adv. Jose Genildo Afonso da Silva (OAB: RJ 86174 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO JULIANA CARDOSO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEILSON SARAIVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2240/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0244300-75.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Cristina Abreu Coelho [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Apollo III Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda Cristina Abreu Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2258/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0189800-88.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Nascimento [Adv. Janaina Valente Borges (OAB: RJ 110956 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária da Rodovia dos Lagos S/A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária da Rodovia dos Lagos S/A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2245/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0169800-43.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERREIRA DE LIMA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: RONALDO LUZ DE MORAES [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nºs 2241/2013, 2242/2013 e 2243/2013. Deverá retirá-los nas agências Itaboraí da Caixa Econômica Federal (os dois primeiros) e do Banco do Brasil (o último), munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0209600-20.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR SILVA DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2256/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0183400-34.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: HORACIO SANTANA DE SOUZA [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S.A. (Massa Falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HORACIO SANTANA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 2249/2013 e 2250/2013. Deverá retirá-los na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0265500-12.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Oliveira dos Santos [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Chacara Nosso Recanto(NP Marcio Dutra Diniz)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Oliveira dos Santos\r\n\r\nVenhas o Exequente com o número do CNPJ da Executada, a fim de viabilizar a execução por meio dos mecanismos disponíveis a este juízo, uma vez que que não se logrou a obtenção da referida infirmação por meio dos convênios Jucerja e Infojud. \r\n\r\nProcesso: 0250900-20.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS AMORIM [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS AMORIM\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2262/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0254700-27.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RIBEIRO PONTES [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: S J INDUSTRIA DE TIJOLOS LTDA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Réu: José Luiz Coutinho Lourenço (Devedor Derivado), Réu: Sergio Coutinho Lourenço (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RIBEIRO PONTES\r\n\r\nVenha o autor com a cópia da certidão atualizada do imóvel em questão. \r\n\r\nProcesso: 0274500-02.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo da Conceicao Pinto [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (Devedor Derivado), Réu: Adelmir Mesquita Pereira (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo da Conceicao Pinto, Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nTomar ciência da penhora incidente sobre o imóvel descrito às fls.366/367 para os fins previstos em lei. \r\n\r\nProcesso: 0275200-46.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS TEIXEIRA DA CONCEICAO [Adv. Alzira da Silva Moura (OAB: RJ 77465 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROLAJE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Thomaz de Oliveira (devedor derivado), Réu: Maria Tereza Heredia de Oliveira Gomes (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS TEIXEIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nVista à parte Exequente, para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for do seu interesse, tendo em vista que há declarações de renda dos executados acauteladas na Secretaria com bens passíveis de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0273900-88.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONDINEI LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONDINEI LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0289100-28.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Carvalho da Silva Lopes [Adv. Ana Cristina Gomes da Silva (OAB: RJ 120461 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Nutritiva Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Nutritiva Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo preclusivo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0279200-31.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS SILVERIO FREIRE [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nEfetuar o depósito da diferença devida a título de contribuição previdenciária, em 488 horas, na medida em que o valor constante da guia judicial de fls. 231 é diverso daquele apurado pela União às fls. 218. \r\n\r\nProcesso: 0285400-39.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Pereira dos Santos [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Pereira dos Santos, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fls. 371. \r\n\r\nProcesso: 0291700-22.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinete Teixeira da Costa Miranda [Adv. Alvaristo Assis (OAB: RJ 58639 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibran Companhia Brasileira de antibioticos (Massa Falida de, a/c Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cibran Companhia Brasileira de antibioticos (Massa Falida de, a/c Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva), Aut Elinete Teixeira da Costa Miranda\r\n\r\nÀs partes, para se manifestarem sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0002989-49.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Praxedes Carvalho de Oliveira [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0003137-26.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlei Santana dos Santos Teixeira [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: CH3 Reciclagem e Beneficiamento de Residuos Ltda Me [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CH3 Reciclagem e Beneficiamento de Residuos Ltda Me\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0300200-87.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDINETE PINA SOARES [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Antônio Gonçalves Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDINETE PINA SOARES\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, a fim de retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0003140-78.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marins de Souza [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: CH3 Reciclagem e Beneficiamento de Residuos Ltda Me [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CH3 Reciclagem e Beneficiamento de Residuos Ltda Me\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003139-93.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleycielle Constantino Anselmo [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: CH3 Reciclagem e Beneficiamento de Residuos Ltda Me [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CH3 Reciclagem e Beneficiamento de Residuos Ltda Me\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003124-61.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Figueiredo [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002980-53.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina da Mota Veiga [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J Coan Cia Ltda [Adv. Priscilla da Silva Bessa Leite (OAB: RJ 118366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo J Coan Cia Ltda, Aut Sandra Regina da Mota Veiga\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. A RECLAMADA DEVERÁ AINDA REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, JUNTANDO PROCURAÇÃO AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0296900-05.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Caldeira da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Employer Organização de Recursos Humanos Ltda [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)], Réu: CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A. [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A., Réu Employer Organização de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003138-11.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Souza [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: CH3 Reciclagem e Beneficiamento de Residuos Ltda Me [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CH3 Reciclagem e Beneficiamento de Residuos Ltda Me\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003135-56.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Porto da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: CH3 Reciclagem e Beneficiamento de Residuos Ltda Me [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CH3 Reciclagem e Beneficiamento de Residuos Ltda Me\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1580080"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003143-33.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danieli Angelica Silva de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: CH3 Reciclagem e Beneficiamento de Residuos Ltda Me [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CH3 Reciclagem e Beneficiamento de Residuos Ltda Me\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003079-23.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Extintores Ltda [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Extintores Ltda, Aut Edson Alves dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 11/11/2013, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, CONFORME ESTABELECIDO NA SENTENÇA.. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0003000-78.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Aristides de Souza [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Santos e Costa S/C Ltda Me. N/P SÓCIO Matias Antonio dos Santos, Réu: Apis Engenharia Empreendimentos Ltda , Réu: Residencial Fagundes Varella SPE Ltda. [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Residencial Fagundes Varella SPE Ltda., Aut Samuel Aristides de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 12/11/2013, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, conforme estabelecido na sentença. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Apresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0003148-55.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Rocha Pio [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: CH3 Reciclagem e Beneficiamento de Residuos Ltda Me [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CH3 Reciclagem e Beneficiamento de Residuos Ltda Me\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003409-20.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Martins [Adv. Telma Fernandes Soares Benevides (OAB: RJ 120653 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez TE-AG [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Techint Andrade Gutierrez TE-AG, Aut Rafael Martins\r\n\r\nCiência de que foi marcado o dia 08/11/2013 às 10:00 horas, na Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, para a realização da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0003226-15.2013.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: Leonardo da Conceição [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nAgdo: Consórcio Techint Andrade Gutierrez [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Consórcio Techint Andrade Gutierrez \r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento. Prazo de 08 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0003213-16.2013.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: José Alves Donelas [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alusa Engenharia S.A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alusa Engenharia S.A\r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento. Prazo de 08 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0003551-24.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José do Nascimento Júnior [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José do Nascimento Júnior\r\n\r\nAo autor para retirar as guias que se encontram acauteladas na contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0003644-84.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Dias D Avila [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Generos Alimentícios Allebasy Taguá Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Dias D Avila\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 12/11/2013, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, sob pena de multa, conforme estabelecido na sentença. Na mesma data, deverá a ré entregar as guias para habilitação ao seguro-desemprego, sob pena de indenização substitutiva. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0003674-22.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Benevides Guimarães [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Benevides Guimarães, Réu Hospital Colonia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0003276-41.2013.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: Antonio Carlos Ferreira [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nAgdo: Consórcio Queiroz Galvão IESA Galvão [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Agdo: Petrobras - Petroleo Brasileiro [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Consórcio Queiroz Galvão IESA Galvão, Agdo Petrobras - Petroleo Brasileiro\r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento. Prazo de 08 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0003082-75.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Fernado Class Loiola [Adv. Luiz Eduardo dos Santos Duarte (OAB: RJ 136099 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito/RJ [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colonia de Rio Bonito/RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. DEVERÁ AINDA, REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL JUNTANDO PROCURAÇÃO AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0003083-94.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete da Conceição Lopes [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003080-42.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sallo de Souza Marins [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação (Unigranrio- Nome Fantasia) [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação (Unigranrio- Nome Fantasia)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003048-66.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely de Jesus Franco [Adv. Neomar Campos Nogueira (OAB: RJ 152061 - D)]\r\n\r\nRéu: ERJ ADM Restaurantes de Empresas Ltda, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely de Jesus Franco\r\n\r\nUma vez que a petição inicial apresentada foi subscrita por patronos que não apresentaram procuração da parte ReClamante outorgando-lhes poderes para tanto e não se tratando de caso de medida de urgência, julgo EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do inciso IV do art. 267 do CPC. Custas de R$ 233,98 pela parte Reclamante, calculadas sobre R$ 11.699,36 de cujo pagamento fica dispensado ante a gratuidade ora deferida.Faculta-se o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial. \r\n\r\nProcesso: 0003145-03.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Rodrigues da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: CH3 Reciclagem e Beneficiamento de Residuos Ltda Me [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CH3 Reciclagem e Beneficiamento de Residuos Ltda Me\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231900-10.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE DE PAULA AFFONSO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO SUL DE ITABORAI LTDA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)], Réu: Bazar e Lanchonete Ametria Ltda. (Devedora Derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE DE PAULA AFFONSO, Réu PONTO SUL DE ITABORAI LTDA\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 23/01/2014, às 10:45 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0003511-42.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias da Silva Pinheiro [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc Óleo e Gás Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003636-10.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe dos Santos Calazans (Espólio de, representado por Orleia da Silva Rodrigues) [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comercio S/A [Adv. Carlos Schirmer Cardoso (OAB: MG 65738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paranasa Engenharia e Comercio S/A\r\n\r\nVista à parte ré de documento de fls. 195/196. \r\n\r\nId: 1580081"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001429-04.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Pelca [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrícola Itambi S.A. Condomínio Flores do Campo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pelca \r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 05/11/2013, às 11:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0151200-71.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SANTOS DE JESUS [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: CERAMICA TRES MANGUEIRAS LTDA [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Estaleiro Cassinu Ltda\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 05/11/2013, às 11:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nId: 1580188"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003736-62.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvino Bernardino de Medeiros [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nRéu: Goetze Lobato Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvino Bernardino de Medeiros\r\n\r\nAo Autor para apresentar nº de PIS para expedição de alvará de FGTS e ofício para seguro desemprego, uma vez que sem o mesmo não se faz possível a expedição. \r\n\r\nId: 1580451"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0268700-85.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Ricardo Pereira Rodrigues [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Casal Comercial de Automóveis e Serviços Alcantâra Ltda. [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casal Comercial de Automóveis e Serviços Alcantâra Ltda.\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 30/10/2013, às 08:30 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0055200-09.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO CORREA DE SA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE GETULIO ANTONIO RIBEIRO (np de Maria Celia Ribeiro da Silva [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)], Réu: Uilson Antonio Ribeiro [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)], Réu: Wilton Carvalho Ribeiro [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO CORREA DE SA\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 30/10/2013, às 08:30 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001332-04.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Machado de Freitas [Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 - D)]\r\n\r\nRéu: AS Viagens Astur Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Machado de Freitas \r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 05/11/2013, às 11:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1581765"
                            ],
                            "1580072": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/10/2013\r\n\r\n0109600-02.2006.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudineia Maria Goncalves Conceicao Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Edson da Costa Cardoso (sócio),Alexandre Ferraz Tofono (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Edson da Costa Cardoso (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.676,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Ferraz Tofono (sócio),Alexandre Ferraz Tofono (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Ferraz Tofono (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.676,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0199100-11.2008.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aline Rita da Conceição \r\n\r\nExecutado: Selma Nazareth Viana da Silva (sócio),Alexandre Viana da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Selma Nazareth Viana da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.787,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Viana da Silva (sócio),Alexandre Viana da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Viana da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.787,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000100-93.2009.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mauricio Pinto Barbosa\r\n\r\nExecutado: Rudolf Steiger (sócio),Itamel - Centro de Tecologia e Pesquisa ,ITAMEL,Carlos Augusto Vilas Boas Vargas (sócio),Damião Duarte Louredo (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Rudolf Steiger (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.190,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Damião Duarte Louredo (sócio),Itamel - Centro de Tecologia e Pesquisa ,ITAMEL,Carlos Augusto Vilas Boas Vargas (sócio),Damião Duarte Louredo (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Damião Duarte Louredo (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.190,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Augusto Vilas Boas Vargas (sócio),Itamel - Centro de Tecologia e Pesquisa ,ITAMEL,Carlos Augusto Vilas Boas Vargas (sócio),Damião Duarte Louredo (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Augusto Vilas Boas Vargas (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.190,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001505-33.2010.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Maria Costa Nascimento\r\n\r\nExecutado: Elge Jose Marcos (sócio),Josimar Tavares,Marcos A Cerqueira,JOSE PARAVIDINO DE MACEDO SOARES,Doroti da Silva Marcos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Elge Jose Marcos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.681,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Doroti da Silva Marcos (sócio),Josimar Tavares,Marcos A Cerqueira,JOSE PARAVIDINO DE MACEDO SOARES,Doroti da Silva Marcos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Doroti da Silva Marcos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.681,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026200-66.2001.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: BENEDITO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Fabio Marcelo Nunes (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabio Marcelo Nunes (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.018,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055000-02.2004.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO BATISTA CORREA DE SA\r\n\r\nExecutado: WILSON RIBEIRO,WILTON CARVALHO RIBEIRO,ESPOLIO DE GETULIO ANTONIO RIBEIRO (np Maria Celia Ribeiro da Sila)\r\n\r\nPelo presente fica citado WILSON RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.007,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040000-25.2005.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcorelho Alvarenga da Silva\r\n\r\nExecutado: Lamartine Santana do Nascimento (socio),Feman Ferragens e Madeiras Nascimento Ltda,Carlos Alberto Siqueira da Silva (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Lamartine Santana do Nascimento (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.082,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036900-67.2002.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: RUBENS FERREIRA MACIEL\r\n\r\nExecutado: Maria Teresa Heredia de Oliveira Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Teresa Heredia de Oliveira Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.969,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0264700-52.2003.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: DIOGO INACIO VERNA\r\n\r\nExecutado: Alessandra Belart Gonçalves de Oliveira,AUTO POSTO ESTADAO LTDA,POSTO DE GASOLINA NOVA TANGUÁ LTDA,DANIELA DE FARIA BRAGA,JORGE DA SILVEIRA FIGUEIREDO,Leila Belart de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Alessandra Belart Gonçalves de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.071,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leila Belart de Oliveira,AUTO POSTO ESTADAO LTDA,POSTO DE GASOLINA NOVA TANGUÁ LTDA,DANIELA DE FARIA BRAGA,JORGE DA SILVEIRA FIGUEIREDO,Leila Belart de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Leila Belart de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.071,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003023-92.2009.5.01.0451 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Marcio Antunes de ALmeida (sócio),Alziro Lopes Braga Filho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Antunes de ALmeida (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.453,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1580072"
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                            "1580073": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000392-39.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira Alves\r\n\r\nRéu: A A N Medeiros Mercadorias em Geral\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) A A N Medeiros Mercadorias em Geral, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/11/2013 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para /14, às horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001967-82.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Cunha de Carvalho\r\n\r\nRéu: Quadrante Locação de Veículos e Transporte de Cargas Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Quadrante Locação de Veículos e Transporte de Cargas Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/12/2013 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para /14, às horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002412-03.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva\r\n\r\nRéu: Itexx Montagens, Instalações e Serviços Tecnicos Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Itexx Montagens, Instalações e Serviços Tecnicos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/01/2014 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/01/2014, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1580073"
                            ],
                            "1580074": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 21/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0042000-08.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALTO CANTALICIO GUIMARAES\r\n\r\nRéu: TRES MENINOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Leandro Mesquita Cardozo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que o valor bloqueado em fls. 79 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0003293-14.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Silva de Lima\r\n\r\nRéu: Estrela Acustica Serralheria e Vidraçaria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Acustica Serralheria e Vidraçaria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0003294-96.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxo Lapointe\r\n\r\nRéu: Construtora Obraste Ltda-Epp\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Obraste Ltda-Epp, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor,. \r\n\r\nProcesso: 0001509-65.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Fátima Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Acolhidos, e tomar ciência da sentença de fls. 68/69 que JULGOU PROCEDENTE EM PARTE os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002690-72.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inari Evangelista Ferreira\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Torres Guimarães Ltda.N/P SÓCIA\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Torres Guimarães Ltda.N/P SÓCIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 07/11/2013, às 14:00 horas, a fim de proceder a baixa na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002840-53.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Luiz da Conceição Nunes de Brito\r\n\r\nRéu: WXM Engenharia e Conservação Ltda. N/P SÓCIO\r\n\r\nPelo presente fica m WXM Engenharia e Conservação Ltda. N/P SÓCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0044600-89.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio de Macedo\r\n\r\nRéu: Transroje Transportadora Ltda-ME\r\n\r\nPelo presente fica m Industria, Comércio e Representações de Bebidas Nova Friburgo n/p Jose Henrique da Silva Brito, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora das cotas do sócio Marcelo Cereja Mussi, na empresa nos termos do artigo 685-A, §4º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001206-51.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo dos Santos Pereira \r\n\r\nRéu: Instituto de Capacitação Profissional , Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Instituto de Capacitação Profissional , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000353-42.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Freitas Carneiro Junior\r\n\r\nRéu: Amarildo Nascimento dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Amarildo Nascimento dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 06/11/2013, às 14:00 horas, a fim de proceder a retificação na CTPS do autor. Na mesma data, deverá a ré entregar as guias TRCT cód 01 e as guias para habilitação ao seguro-desemprego, sob pena de pagamento de indenização substitutiva. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0043500-17.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS S/A, CARLOS HELIO DE ALMEIDA (Devedor derivado), LUCIA MARIA ALMEIDA DE SOUZA \r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS HELIO DE ALMEIDA (Devedor derivado), LUCIA MARIA ALMEIDA DE SOUZA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-25.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Figueiredo Rangel\r\n\r\nRéu: Aurora Energia S/A, Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Aurora Energia S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0003644-84.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Dias D Avila\r\n\r\nRéu: Comércio de Generos Alimentícios Allebasy Taguá Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Comércio de Generos Alimentícios Allebasy Taguá Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 12/11/2013, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, sob pena de multa, conforme estabelecido na sentença. Na mesma data, deverá a ré entregar as guias para habilitação ao seguro-desemprego, sob pena de indenização substitutiva. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0003309-65.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Nunes Gonçalves\r\n\r\nRéu: Construtora Obraste Ltda - Epp\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Obraste Ltda - Epp, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000345-36.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Pereira da Silva Barbosa\r\n\r\nRéu: Gesso Matriz do Porto Ltda. N/P SOCIA\r\n\r\nPelo presente fica m Gesso Matriz do Porto Ltda. N/P SOCIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 07/11/2013, às 10:00 horas, a fim de proceder a retificação na CTPS do autor. Na mesma data, deverá a ré entregar as guias TRCT cód 01 e as guias para habilitação ao seguro-desemprego, sob pena de pagamento de indenização substitutiva. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1580074"
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                            "1580075": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0178700-10.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel das Dores\r\n\r\nRéu: Itamel Centro de Tecnologia e Pesquisa Ap - Itaborai Ltda, Damião Duarte Louredo (Devedor Derivado), José Duarte Louredo (Devedor Derivado), Julinho Avelino da Silva (Devedor Derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Damião Duarte Louredo (Devedor Derivado), Julinho Avelino da Silva (Devedor Derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1580075"
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                "Itaguaí": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002346-27.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edre Cláudio França da Costa [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda [Adv. Daniel Menegassi Reichel (OAB: RJ 150426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edre Cláudio França da Costa\r\n\r\nPor não satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, nego seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0002264-30.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Cristine do Nascimento Gonçalves Duarte [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: JR de Itaguaí Veículos Ltda (JR Veículos) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Costa Verde Ferrari Veiculos Ltda (Ferrari Veiculos) [Adv. David Maciel de Oliveira (OAB: RJ 134932)], Réu: Wilson de Oliveira Avila [Adv. David Maciel de Oliveira (OAB: RJ 134932)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Cristine do Nascimento Gonçalves Duarte , Réu Costa Verde Ferrari Veiculos Ltda (Ferrari Veiculos), Réu Wilson de Oliveira Avila \r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 11/11/2013, às 10:30 horas, para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nEm seguinda, deverá o autor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. Os prazos terão início no primeiro dia útil seguinte à data designada para cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0182300-14.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GARCIA DE SOUZA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPER SERVICE - Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos, Réu: Município de Itaguaí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GARCIA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1132/2013 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0003121-42.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Suzano da Silva [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria - EMBRAPA [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria - EMBRAPA, Aut Sonia Regina Suzano da Silva\r\n\r\nAutor apresentar os cálculos de liquidação de fl.161/162 com uma fonte maior, no prazo de 10 dias. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001797-85.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Costa da Silva [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Sm 21 Engenharia e Construções Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Costa da Silva , Réu Sm 21 Engenharia e Construções Ltda \r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0241300-66.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruben Leite Nogueira Filho [Adv. Sebastião Oliveira e Silva (OAB: RJ 113553 - D)]\r\n\r\nRéu: Semag Sagario Construtora Ltda [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)], Réu: Jose Sagario Filho, Réu: Ivete Sagario Filho, Réu: Manoel Inacio Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semag Sagario Construtora Ltda\r\n\r\nGaranta a ré o Juízo e venha com a medida processual adequada. \r\n\r\nProcesso: 0162200-77.2000.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE G. DA SILVA FONTELLA PEREIRA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência do repasse a verba previdenciária, conforme ofício de fl.507/508. \r\n\r\nProcesso: 0000718-37.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Rodrigues da Silva Filho [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: L. da Silva Transportadora ME [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Lizalda da Silva Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. da Silva Transportadora ME\r\n\r\nIndefiro o requerido na petição protocolizada em 29/08/2013, tendo em vista que o acordo celebrado nos presentes autos ficou condicionado à existência de valores nos autos do processo 0001960-94.2012.5.01.0461, sendo plausível admitir que o autor aguardou o prazo de dois meses a fim de verificar se nos autos mencioados havia ou não o depósito suficiente para a quitação de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0003251-32.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Santos de Araujo [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol Nascente de Itaguai Decorações e Reformas Ltda ME [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sol Nascente de Itaguai Decorações e Reformas Ltda ME, Aut Willian Santos de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-55.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria de Assis Oliveira da Costa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria de Assis Oliveira da Costa\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.68/75, que apuraram a executar o valor de R$ 20.204,47, equivalente a 1.629.143,10 IDTRs e R$ 457,54, referente a parcela previdenciaria, além de custas no valor de R$ 202,17 a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002707-44.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Costa de Souza [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Silva Lima Transportadora [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Costa de Souza, Réu L da Silva Lima Transportadora \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-79.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Pina dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: Feeling Ass. Recursos Humanos Ltda [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Francisca Luiz da Silva Domingos, Réu: Rosa Maria da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Pina dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 15 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001864-16.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Aguiar Fernandes [Adv. Carlos Ribeiro Junior (OAB: RJ 123951 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Ana Thur (L da Silva Lima Transportadora ME) [Adv. Vanessa Seda de Assis (OAB: RJ 115152 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderugica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Ana Thur (L da Silva Lima Transportadora ME)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2013 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam as partes intimadas a prestarem depoimentos pessoais recíprocos, sob os efeitos da confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001107-22.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Salviano [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Silva Lima Transportadora Ltda [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L da Silva Lima Transportadora Ltda \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam as partes intimadas a prestarem depoimentos pessoais recíprocos, sob os efeitos da confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002473-62.2012.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: SR de Itaguai Serviços de Locação Ltda [Adv. Renata Segadilha Borges leven Siano (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nCgto: Vinicius dos Santos Linhares [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Vinicius dos Santos Linhares\r\n\r\nEsclareça o requerido tendo em vista que somente consta dos autos o TRCT. \r\n\r\nProcesso: 0193700-83.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela de Souza Silva Meirelis [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Silvia Helena Fabbri Aumiller (OAB: SP 219902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0143000-40.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Freitas da Silva Soares [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Tex Star Servicos de Portaria e Limpeza Ltda [Adv. Claudia Penha da Silva Franco (OAB: RJ 125634 - D)], Réu: CSU CardSystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU CardSystem S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl.279, cuja transferencia esta noticiadada à fl.270.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002150-57.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Ribeiro Scurti [Adv. Cesar de Souto Palma (OAB: RJ 56295 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Europa de Itaguaí Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Ribeiro Scurti\r\n\r\nManifestar-se acerca dos documentos já constantes dos autos e ora apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0002634-09.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Medeiros Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Musical FM Itaguaí [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Medeiros Silva , Réu Rádio Musical FM Itaguaí\r\n\r\nAutor: 1- Tomar ciência de que foi expedido o Alvará de Nº 1131/2013, para saque do FGTS, devendo comparecer à CEF, Agência Itaguaí, portando o número de alvará mencionado, CTPS, bem como demais documentos pertinentes ao vínculo de emprego com a empresa ré.\r\n\r\n2- Tomar ciência da expedição de ofício para habilitação no seguro-desemprego, devendo comparecer à Gerência Regional do Trabalho - Itaguaí, na Rua Rev. Otávio Luiz Vieira, 333, Centro, munido de CTPS, Cartão do PIS, 3 últimos contracheques e, se houver, o TRCT. \r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 12/11/2013, às 10:30 horas, para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). \r\n\r\nId: 1576671"
                            ],
                            "1576727": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129300-26.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA MALVINA SOUZA BARQUETT [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.442 e de que foi deferida a dilação do prazo por 45 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248100-18.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Guilherme Fonseca da Silva [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nRéu: Navtec Engenharia Ltda (MASSA FALIDA) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Guilherme Fonseca da Silva, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nAutor: Tomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1128/2013 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos á execução de fl., foram acolhidos parcialmente. Prazo de oito dias \r\n\r\nProcesso: 0108300-04.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco Virgínio de Souza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco Virgínio de Souza, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.355/360, que apuraram a executar o valor de R$ 295.428,64, equivalente a 23.821.125,05 IDTRs e R$ 36.529,10, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0010400-55.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neir Sant´ana Amargoso [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Navtec Engenharia Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neir Sant´ana Amargoso\r\n\r\nTomar ciência de que foram remetidos os alvarás nºs 1133/2013, 1134/2013 e 1135/2013 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0010400-55.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neir Sant´ana Amargoso [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Navtec Engenharia Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1136/2013 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0246100-45.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinalva Pereira da Silva [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Navtec Engenharia Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1065/2013 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0002304-12.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Crespo Spata [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Crespo Spata, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: Extinto sem resolução do mérito. Custas pelo autor, dispensado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234300-15.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Rosemberg de Almeida [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Rosemberg de Almeida, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos á execução de fl., foram acolhidos parcialmente. Prazo de oito dias \r\n\r\nProcesso: 0237600-87.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Evangelista [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: PEM Engenharia S.A. [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Réu PEM Engenharia S.A.\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador (fl.290). \r\n\r\nId: 1576727"
                            ],
                            "1576672": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000484-55.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria de Assis Oliveira da Costa\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.68/75, que apuraram a executar o valor de R$ 20.204,47, equivalente a 1.629.143,10 IDTRs e R$ 457,54, referente a parcela previdenciaria, além de custas no valor de R$ 202,17 a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1576672"
                            ],
                            "1576728": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0248100-18.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Guilherme Fonseca da Silva\r\n\r\nRéu: Navtec Engenharia Ltda (MASSA FALIDA), Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nPelo presente fica m Navtec Engenharia Ltda (MASSA FALIDA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos á execução de fl., foram acolhidos parcialmente.\r\n\r\nPrazo de oito dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1576728"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1581271": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0170900-66.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR DE JESUS DA LUZ [Adv. Dikson Leite de Siqueira (OAB: RJ 80413 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR DE JESUS DA LUZ, Réu NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho, no dia 19/11/2013, às 12:30 hs, para audiência especial. Nesta data o patrono do autor deverá reapresentar os cálculos, observando-se os termos de fls. 244 e o parecer da contadoria de fls. 243. \r\n\r\nId: 1581271"
                            ]
                        }
                    }
                },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000781-36.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinéia Gonçalves de Souza [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Q H Z Análises Ltda [Adv. Alessandro Vieira Bittencourt (OAB: RJ 131627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Q H Z Análises Ltda\r\n\r\nTomar ciência que os bloqueios de fls. 33/48 foram convolados em penhora. Manifestar-se, caso queira, no prazo de 5 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nId: 1581743"
                            ]
                        }
                    }
                },
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059700-15.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno José de Castro [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multiprofissional de Serviços - MULTIPROF [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Maricá [Adv. Paulo Rogerio Mataruna Assunpcao (OAB: RJ 63631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno José de Castro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução: Rejeitados (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000041-08.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Lima Barbosa [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)]\r\n\r\nRéu: Inoã Mundo das Águas Comércio de Bombas e Serviços Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inoã Mundo das Águas Comércio de Bombas e Serviços Ltda.\r\n\r\nVista à Reclamada dos cálculos apresentados para, querendo, apresentar impugnação no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000275-81.2013.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson José da Silva [Adv. Barbara de Freitas Bezerra (OAB: RJ 155268 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança\r\n\r\nVista à Reclamada dos cálculos apresentados para, querendo, apresentar impugnação no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-63.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alex Alcantara dos Santos [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alex Alcantara dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução: Rejeitados (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000524-66.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Antônio da Silva [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Oceânica de Inoã Ltda. [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)], Réu: Drogaria Preço Popular do Rio do Ouro Ltda. [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Antônio da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000548-06.2012.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Figueiredo Luciano [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nRéu: CPB Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)], Réu: Baruk Indústria e Comércio de Couros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Figueiredo Luciano\r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000215-23.2013.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria dos Remédios Cardoso da Silva [Adv. Barbara de Freitas Bezerra (OAB: RJ 155268 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nVista à Reclamada dos cálculos apresentados para, querendo, apresentar impugnação no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-78.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariângela de Souza Ramos [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariângela de Souza Ramos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução: Rejeitados (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000265-34.2013.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Lourenço da Silva [Adv. Barbara de Freitas Bezerra (OAB: RJ 155268 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança\r\n\r\nVista à Reclamada dos cálculos apresentados para, querendo, apresentar impugnação no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-72.2013.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara Francisca Siqueira [Adv. Barbara de Freitas Bezerra (OAB: RJ 155268 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nVista à Reclamada dos cálculos apresentados para, querendo, apresentar impugnação no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000175-29.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Guimarães Mello [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Aut Mauro Guimarães Mello \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente o pedido em face do segundo Reclamado, e Procedente em Parte em face do primeiro Reclamado. R$ 30.000,00, custas de R$ 600,00 pelo primeiro Reclamado. (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000559-60.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Souza Pereira [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Olá Ofertas Mercearia de Marícá Ltda ME [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)], Réu: Comércio de Produdos Alim. Av. 287-A Maricá [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)], Réu: Sol Central Minimercado Ltda. [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Souza Pereira , Réu Comércio de Produdos Alim. Av. 287-A Maricá, Réu Olá Ofertas Mercearia de Marícá Ltda ME, Réu Sol Central Minimercado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução: Extinto sem Resolução de Mérito (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000141-63.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco César da Silva [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Dynamic Locação de Veículos e Transporte de Carga em Geral Ltda. [Adv. Luiz Tadeu Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 120824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dynamic Locação de Veículos e Transporte de Carga em Geral Ltda. , Aut Marco César da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. R$ 28.000,00, custas de R$ 560,00 pelo Reclamado. (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0027300-85.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rocha dos Anjos [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULISTA DE MARICA ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - ME [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)], Réu: Paulo Cesar de Morais Amaral, Réu: Moises Tavares de Morais Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rocha dos Anjos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 153: \"O RENAJUD já foi acionado à fls. 138/140, sem sucesso. Venha o Reclamante com outros meios para prosseguimento.\" Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000215-26.2013.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Gonçalves Pinto [Adv. Barbara de Freitas Bezerra (OAB: RJ 155268 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nVista à Reclamada dos cálculos apresentados para, querendo, apresentar impugnação no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1581846"
                            ],
                            "1581847": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002153-75.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Arcoverde [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Medvida - Associação dos Centros Integrados de Assistência Médica [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Arcoverde\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 163, no valor total de R$ 9.171,81 ( equivalentes a 739.548,77 TRs pro rata). \r\n\r\nProcesso: 0002001-04.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Felix da Silva [Adv. Justina Souza Miranda (OAB: RJ 79933 - D)]\r\n\r\nRéu: CEVI - Centro Educacional Vitória de Itaipuaçú\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice Felix da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. , no valor total de R$ 252,30. \r\n\r\nProcesso: 0190800-62.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Oliveira [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução: Rejeitados (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0189800-73.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Regina da Costa Silva [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Regina da Costa Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 265, no valor total de R$ 46.407,80( equivalentes a 3.741.991,14 TRs pro rata + custas art. 789-A, CLT, no valor de R$ 55,30). \r\n\r\nProcesso: 0188300-60.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair José Ferreira [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair José Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução: Rejeitados (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002269-87.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bastos de Oliveira [Adv. Nestor Claudio Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 155155 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bastos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 84:\"Indefere-se o requerimento, eis que o Reclamante não preenche os requisitos presentes na Lei 1.060/50, art. 1º e na CLT, art. 790, § 3º. Sendo o pagamento de custas pressuposto objetivo indispensável ao conhecimento dos recursos, nego seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto.\" \r\n\r\nProcesso: 0324900-39.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA PATRICIO DA SILVA [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELLA FLORES 261 LTDA- ME [Adv. Edgar da Silva Ferreira (OAB: RJ 40014 - D)], Réu: CIRILLO LOURENÇO DE ARAUJO, Réu: REGINA CELIA DE MORAES MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTRELLA FLORES 261 LTDA- ME, Aut MARIA APARECIDA PATRICIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que será expedido alvará ao Reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0209300-91.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pessoa Nascimento [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pessoa Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução: Rejeitados (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002220-43.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara de Abreu Silva [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Jorge de Toledo [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábio Jorge de Toledo, Aut Maria Clara de Abreu Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração: Rejeitados (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0174800-84.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Nogueira do Nascimento [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Nogueira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução: Rejeitados (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0187200-10.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Nobrega de Miranda [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Marica [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Nobrega de Miranda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução: Rejeitados (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002310-94.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Braz Pereira [Adv. Fabiano da Silva Lima (OAB: RJ 107733 - D)]\r\n\r\nRéu: Maricá Gás Revendedora Ltda. - ME [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Braz Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 111, no valor total de R$ 18.502,84 ( equivalentes a 1.193.333,2795 TRs pro rata + custas art. 789-A, CLT, no valor de R$ 111,18). \r\n\r\nProcesso: 0002315-85.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Rodrigo dos Santos [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazém de Maricá Comércio e Utilidades e Serviços Cadastrais Ltda. - ME [Adv. Aristides Claro Gomes (OAB: RJ 77998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Rodrigo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 82, no valor total de R$ 5.634,13 ( equivalentes a 453.403,9139 TRs pro rata + custas art. 789-A, CLT, no valor de R$ 511,66). \r\n\r\nProcesso: 0002100-40.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Peçanha dos Santos [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 80626 - D)]\r\n\r\nRéu: M & M Super Ofertas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Peçanha dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 88, no valor total de R$ 26.202,44 ( equivalentes a 2.112.776,26 TRs pro rata + custas art. 789-A, CLT, no valor de R$ 88,48). \r\n\r\nProcesso: 0204900-61.2005.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Lemos Cardim [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Fernando da Silva Pinto da Rocha [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo de Lemos Cardim\r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nId: 1581847"
                            ],
                            "1581848": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000642-82.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Castro [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Multprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-45.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Vianna de Oliveira [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos Vianna de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução: Rejeitados (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0110900-27.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Mata Machado [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Mata Machado \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução: Rejeitados (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0105400-59.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIANO DE JESUS SOUZA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADINHO E ACOUGUE O BOM DE MARICA LTDA ME , Réu: ALEX GARCIA DE AZEVEDO, Réu: Adriana Garcia de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIANO DE JESUS SOUZA\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001134-40.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Santos Correia [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Lax Construções e Serviços Ltda. [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Santos Correia , Réu Lax Construções e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. R$ 12.423,22, custas de R$ 248,46 pelo Reclamado. (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0117300-63.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Levindo Pinto [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Levindo Pinto \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução: Rejeitados (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0117900-84.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Severiano de Velasco [Adv. Antonio Carlos Cardozo da Silva (OAB: RJ 116110 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Severiano de Velasco \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução: Rejeitados (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001217-50.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Souza Figueiredo [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Link Telecomunicações Ltda. [Adv. Adriana Rangel (OAB: RJ 107539 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sky Brasil Serviços Ltda, Aut Tatiana de Souza Figueiredo , Réu Ultra Link Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração: Rejeitados (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0129300-76.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MAGALHAES MELLO [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: BETOPLAST INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA [Adv. Alcides Oliveira Neto (OAB: RJ 73665 - D)], Réu: CARLOS ALVES SIMOES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MAGALHAES MELLO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0131800-40.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Marins [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Marins \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução: Rejeitados (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nId: 1581848"
                            ],
                            "1581905": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001912-38.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Moreira da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Pão Quente S de Maricá Ltda. EPP [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Joaquim Gomes da Silva [Adv. Amilar Jose Dutra da Silva (OAB: RJ 51736 - D)], Réu: André Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joaquim Gomes da Silva, Réu Pão Quente S de Maricá Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução: Rejeitados (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 104: \"Dê-se ciência da decisão de fls. 103 a ambos os advogados (fls. 93 e 96), devendo ser esclarecido quem é o atual patrono dos executados\".\r\n\r\nProcesso: 0000128-89.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Ursula de Souza Oliveira [Adv. Manoel Ramos Moura (OAB: RJ 56917 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Language Center Ltda. [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)], Réu: Multi Brasil Franqueadora e Participações Ltda [Adv. Susy Gomes Hoffmann (OAB: SP 103145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Language Center Ltda. , Réu Multi Brasil Franqueadora e Participações Ltda, Aut Ursula de Souza Oliveira \r\n\r\nINSTRUÇÕES para Audiência - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:1) O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; o não comparecimento da Reclamada importará na declaração de revelia com consequente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o Reclamante com sua CTPS. A Reclamada deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. 3)Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Reclamada ou Reclamante, deverá informar o nº do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. 4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Reclamada que, preferencialmente, porte defesa escrita. 5)Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente (art. 852, caput,CLT).\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c” do Provimento 12/92 do E.TRT/1a.Região, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 7) Caso, as partes pretendam a intimação de testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, deverão vir com rol, em 10 dias. Do contrário, as testemunhas deverão comparecer à audiência independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. 8)A Reclamada fica notificada para trazer os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob os efeitos dos artigos 355 e 359 do CPC. 9) Cientes as partes de que é vedado o acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0173700-03.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Mariano da Silva [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Mariano da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução: Rejeitados (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0160200-04.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pinto Rodrigo [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Car SS de Maricá Ltda. [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 80626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Car SS de Maricá Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 93: \"Indefiro, aplicando ao executado multa de 20%, com base no art. 601 c/c art 600,II , ambos do CPC, aplicados subsidiariamente\".\r\n\r\nId: 1581905"
                            ],
                            "1581907": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0174700-32.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Antunes Júnior [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Antunes Júnior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução: Rejeitados (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nId: 1581907"
                            ],
                            "1581901": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001356-42.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilce Andrade Ferreira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilce Andrade Ferreira, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração opostos pelo Reclamado: Rejeitados, e, por serem meramente procrastinatórios, implicam na condenação do Embargante ao solvimento da multa de um por cento (art. 538, parágrafo único do CPC) , mais indenização de 10%, dez por cento (CPC, art. 18, §2º e 601 c/c art. 600, II), ambos sobre o valor atualizado da causa em favor do Reclamante (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração opostos pelo Reclamante: Rejeitados (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nId: 1581901"
                            ],
                            "1581902": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001368-19.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Siqueira dos Santos [Adv. Antonio Paulo Farias da Rosa (OAB: RJ 32459 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiano Silva Alvarenga [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Siqueira dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do julgado. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1581902"
                            ],
                            "1581906": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143100-96.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Costa [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução: Rejeitados (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nId: 1581906"
                            ],
                            "1581903": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152600-95.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel da Conceição Vieira [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel da Conceição Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução: Rejeitados (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nId: 1581903"
                            ],
                            "1581904": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144200-77.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Marins [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Marins \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução: Rejeitados (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nId: 1581904"
                            ],
                            "1581963": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153000-09.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Francisco da Silva [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Francisco da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.411 , no valor total de R$ 63.182,93 (equivalentes a 5.091.049,7585 TRs pro rata + custas art. 789-A, CLT, no valor de R$ 44,24). \r\n\r\nProcesso: 0001493-18.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Roberto Verissimo dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemolde Engenharia Industria e Comercio Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engemolde Engenharia Industria e Comercio Ltda. , Aut Leandro Roberto Verissimo dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que será expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0001434-45.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Napoleão dos Santos [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nRéu: C E Santos Coelho - ME [Adv. Andressa Bittencourt da Cruz (OAB: RJ 141395 - D)], Réu: Rondon e Magalhães de Maricá Restaurante Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Napoleão dos Santos\r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nId: 1581963"
                            ],
                            "1581845": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/10/2013\r\n\r\n0001100-95.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: John Willian Loredo de Menezes\r\n\r\nExecutado: Arthur Fernando Conti,Farmacia e Perfumaria Esperanca de Itaipuacu Ltda.,Claudia Leal Conti \r\n\r\nPelo presente fica citado Arthur Fernando Conti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.449,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1581845"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
                            "1581459": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 23-10-2013\r\n\r\nProcesso: 0000620-58.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA CRESPO FERREIRA [Adv. Irineia da Silva Pinheiro (OAB: RJ 34273 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL LARK LTDA [Adv. Josinete da Rocha (OAB: RJ 142002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL LARK LTDA \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 158, para que comprove o pagamento da 1ª parcela do acordo, assim como da multa sobre a diferença devida, no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0060800-84.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sunssarai de Lunas Barros [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest S/A Negocios de Varejo, Réu Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/A\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo e para que tenha vista dos autos, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000814-29.2011.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: P. G. NILÓPOLIS POINT SUPER LANCHES LTDA [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nCgto: JOSÉ SILVA CABRAL SALGADO [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JOSÉ SILVA CABRAL SALGADO , Cgte P. G. NILÓPOLIS POINT SUPER LANCHES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela autora foram julgados Improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000675-77.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE SOUZA CUNHA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A , Aut MARCIO DE SOUZA CUNHA\r\n\r\nCiência às partes do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0076600-50.2009.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula do Nascimento Correia [Adv. Vanessa do Espirito Santo Borges Soler (OAB: RJ 143429 - D)]\r\n\r\nRéu: Orlene Silva Linhares [Adv. Jorge Luiz do Carmo Barbosa (OAB: RJ 102088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula do Nascimento Correia\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.86.\r\n\r\nProcesso: 0082900-62.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Emiliano de Freitas Lopes [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: H Amaral e Cia Ltda [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Emiliano de Freitas Lopes\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0088200-68.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur de Souza Barbosa [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur de Souza Barbosa, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos elaborada pela Contadoria desta Vara, às fls. 98. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 15 dias, ficando ciente desde já, de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica ciente ainda a executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACENJUD.\r\n\r\nProcesso: 0000886-16.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Honorio Pennafort [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmig Técnica de Montagens Eletricas e Construções Ltda - EPP [Adv. Taís Roberta Rodrigues Laranjeira Pagy (OAB: RJ 145038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Honorio Pennafort\r\n\r\nVista da petição de fls, 90/91, pelo prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001061-10.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio de Oliveira Canário [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea G. Fontes Farmácia (Drogaria da Família)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio de Oliveira Canário\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos elaborada pela Contadoria desta Vara, às fls. 78. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 15 dias, ficando ciente desde já, de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica ciente ainda a executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACENJUD.\r\n\r\nProcesso: 0001290-33.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Basilio [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Basilio\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001487-85.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Tavares de Brito [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Visione Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Marcelo dos Santos Campos (OAB: RJ 131012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Tavares de Brito\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, o reclamante requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0151300-65.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Augusto Nascimento de Oliveira [Adv. Fernanda Cristina de Barros Lima Rola (OAB: RJ 130763 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industrias Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industrias Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada, no prazo de 05 dias, conforme requerido as fls. 393/397.\r\n\r\nProcesso: 0001583-66.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: IAPONIRA MARIA DE FREITAS [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, Réu: FACILITY SEGURANÇA LTDA, Réu: BANDEIRANTES DO RIO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA, Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IAPONIRA MARIA DE FREITAS \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou Extinto o processo, SEM julgamento do Mérito, com fulcro nos artigos § único, do art. 46, 267, I e art.282, todos do CPC.Custas, pela autora, no valor de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado à causa por este Juízo, por considerá-lo condizente com os pedidos trazidos na inicial.\r\n\r\nProcesso: 0141900-27.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Aparecida do Couto Sardinha [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido vista dos autos fora do cartório por 05 (cinco) dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001375-82.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Bruno da Silva Bayma [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nRéu: XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 53: \"...defiro vista dos autos à ré por 10 dias, conforme requerido.\"\r\n\r\nProcesso: 0004300-95.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Marcos Teixeira [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastiao Salvador Rodrigues [Adv. Rosilene Rufino dos Santos (OAB: RJ 57800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sebastiao Salvador Rodrigues\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará Judicial Nº 1243/2013, enviado ao Banco do Brasil, Agência 803 - NILÓPOLIS.\r\n\r\nProcesso: 0001378-37.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR RICARDO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRESTE EMPREENDIMENTO PARTICIPA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIONOR RICARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi tranferida para o dia 21/11/2013, às 11:45 horas. Mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001119-42.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Rodrigues Leite [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Luciane Rodrigues Leite \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência do dia 24/10/2013 foi redesignada para o dia 21/11/2013 às 12:05 horas. Mantidas todas as determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0000957-18.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDO DA SILVA [Adv. Julia Vera de Carvalho Santos (OAB: RJ 42735 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERNANDO DA SILVA\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NO DIA 18/11/2013, ÀS 10:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001047-89.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Maciel dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: AMS Construções LTDA [Adv. Waldir de Araujo Lima (OAB: RJ 156614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMS Construções LTDA, Aut Luis Alberto Maciel dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NO DIA11/11/2013, ÀS 10:50 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001380-07.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel de Souza Pimenta [Adv. Sergio Marques de Brito (OAB: RJ 108890 - D)]\r\n\r\nRéu: TALITEL JC TELECOM LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel de Souza Pimenta\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001212-05.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenildo Gomes Alencar Filho [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenildo Gomes Alencar Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/11/2013 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001117-09.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Abreu Madeira Amável [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A, Aut Renato de Abreu Madeira Amável\r\n\r\nComparecer à Audiência na data marcada, mantidas as demais determinações anteriores, cientes as partes de que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0001555-98.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Cristina Ramos da Silva [Adv. Victor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Materno Infantil Domingos Lourenço LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Cristina Ramos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/11/2013 às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001554-16.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEA FERREIRA RAMOS LUCIANO [Adv. Victor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 - D)]\r\n\r\nRéu: CLÍNICA MATERNO INFANTIL DOMINGOS LOURENÇO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEA FERREIRA RAMOS LUCIANO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/11/2013 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o nú mero do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000528-80.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUISMAR SILVA SODRÉ [Adv. Viviane de Menezes Pinto (OAB: RJ 162956 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/11/2013 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUISMAR SILVA SODRÉ\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000470-77.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX MARTINS SILVA RICARDO DE MELO [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA EDUCAÇÃOGESTÃO E TECNOLOGIA LTDA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX MARTINS SILVA RICARDO DE MELO, Réu COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA EDUCAÇÃOGESTÃO E TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 03/12/2013 às 12:25 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\nComparecer à Audiência na data marcada, mantidas as demais determinações anteriores, cientes as partes de que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0001652-98.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: 3MSH CLINICA ODONTOLOGICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 13/11/2013, às 11:35 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001651-16.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON XAVIER CHAVES [Adv. Diogo Gonçalves de Lacerda Silva (OAB: RJ 173059 - D)]\r\n\r\nRéu: BRISA CONSTRUÇÕES E DECORAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON XAVIER CHAVES\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 13/11/2013, às 11:30 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001571-52.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO BARBOSA DE ANDRADE [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: INOVE SERV. LIMPEZA PROFISSIONAL E TERCEIRIZAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO BARBOSA DE ANDRADE \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/11/2013 às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001616-56.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE MARIA DOS SANTOS [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/11/2013 às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nObs.: Tomar ciência ainda, do despacho de fls. 27, que indeferiu, por ora, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela.\r\n\r\nProcesso: 0001650-31.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO LUIZ DO NASCIMENTO [Adv. Cristiano Mendes de Araújo (OAB: RJ 133201 - D)]\r\n\r\nRéu: WCB LABORATÓRIO PRÓTESE DENTÁRIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO LUIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 13/11/2013, às 11:25 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001408-72.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Seixas COrdeiro [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: GIGA LOCAÇÕES E AGENCIAMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Seixas Cordeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/11/2013 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nObs.: Tomar ciência ainda, do despacho de fls. 56 que homologou a desistência, conforme requerido pelo reclamante as fls. 55, excluindo-se assim a empresa JLC Transportes e Logística LTDA ME do pólo passivo da demanda.\r\n\r\nProcesso: 0001638-17.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON MIGUEL DE LIMA [Adv. Thiago Beserra Ribeiro (OAB: RJ 169571 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRANDELA SRF COM. DE ROUPAS CALÇADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON MIGUEL DE LIMA\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 12/11/2013, às 11:30 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001636-47.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)]\r\n\r\nRéu: CLÍNICA MATERNO INFANTIL DOMINGOS LOURENÇO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 12/11/2013, às 11:25 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001558-53.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA ANTONIA BARBOSA [Adv. Denise Pereira Soares (OAB: RJ 99811 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Francisco Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA ANTONIA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi transferida para o dia 21/11/2013, às 11:55 horas. Mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1581459"
                            ],
                            "1581451": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/10/2013\r\n\r\n0129600-33.2007.5.01.0501 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandra Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Centro Educacional Freitas de Souza e outros\r\n\r\nPelo presente fica citado HELANE DE SOUZA EVANGELISTA E CLÁUDIO RENATO BARRETO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagarem 15 dias, a importância de R$ 19.609,97, ficando ciente desde já, de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica ciente ainda a executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACENJUD.\r\n\r\n0102900-49.2009.5.01.0501 RTOrd\r\n\r\nExequente: Regina Maria Freire de Almeida\r\n\r\nExecutado: John Fenton,Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em Recuperação Judicial),Estado do Rio de Janeiro (Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans),Ewerton Luiz Falzeta,Orliane Ferreira Rangel\r\n\r\nPelo presente fica citado John Fenton, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.904,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068700-60.2002.5.01.0501 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDERSON NEVES PEIXOTO\r\n\r\nExecutado: Jaqueline Vieira da Silva,PAULA FERNANDES & CIA LIMITADA,Posto de Gasolina Nataline Ltda,Posto de Gasolina Juninho,Paulo Cesar Mendes da Silva Junior,Norma Lemos Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Jaqueline Vieira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.232,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068700-60.2002.5.01.0501 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDERSON NEVES PEIXOTO\r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar Mendes da Silva Junior,PAULA FERNANDES & CIA LIMITADA,Posto de Gasolina Nataline Ltda,Posto de Gasolina Juninho,Norma Lemos Fernandes,Jaqueline Vieira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar Mendes da Silva Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.232,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1581451"
                            ],
                            "1581452": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001616-56.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Francisco Antonio de Abreu Magalhães da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/11/2013 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis localizada na Estrada Senador Salgado Filho 44, Olinda, NILOPOLIS, 26510111 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1581452"
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                            "1581453": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 23/10/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000965-24.2013.5.01.0501 - ET - Carga: Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1581453"
                            ],
                            "1581458": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000698-57.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Andrade de Araujo\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Santa Clara e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Espólio de Tânia Ferreira Mendonça de Lima, Leda Fernandes Garcia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 95, que desconsiderou a personalidade jurídica e declarou, nos termos do art. 592, II, do CPC a responsabilidade patrimonial de sua pessoa como sócio da reclamada, devendo efetuar o pagamento do devido, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0102900-49.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Freire de Almeida\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em Recuperação Judicial), Estado do Rio de Janeiro (Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans), Ewerton Luiz Falzeta, John Fenton, Orliane Ferreira Rangel\r\n\r\nPelo presente fica m Orliane Ferreira Rangel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II do CPC, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud.\r\n\r\nProcesso: 0000025-93.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ASLE - EDUCAÇÃO EM IDIOMAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Leila dos Santos Cabral, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDevendo comprovar o pagamento do valor devido: Principal de R$ 4.640,00 e Custas de R$ 58,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1581458"
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                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153900-29.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues de Barros [Adv. Andreia D Almeida Barbosa (OAB: RJ 90204 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues de Barros \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou IMPROCEDENTES os embargos declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001777-75.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Marron Pereira [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda N/P Sócia Ana Carolina Kurka de Freitas (fl 24), Réu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda N/P Sócia Maria Gabriela Kurka de Freitas (fl 24), Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial, Réu: Casa e Video do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video do Rio de Janeiro S.A., Aut Eduardo Luiz Marron Pereira, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 472, devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0002194-57.2012.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: ROGGER FERNANDES RABELO DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Menezes (OAB: RJ 93751 - D)]\r\n\r\nEgdo: Mao Dupla Veiculos Ltda [Adv. Gloria Maria Alves de Oliveira (OAB: RJ 114932 - D)], Egdo: Miguel de Almeida Padilha [Adv. Thiago dos Santos Poli (OAB: RJ 150883 - D)], Egdo: FERNANDO JOSE RABELO DA SILVA, Egdo: SONIA SOUZA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Mao Dupla Veiculos Ltda, Egdo Miguel de Almeida Padilha, Egte ROGGER FERNANDES RABELO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-69.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane da Silva [Adv. Cassia Maria Mendes da Silva (OAB: RJ 105303 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuza Francisco de Souza Maisonnette [Adv. Anna Maria dos Santos Penna Maisonnette (OAB: RJ 85003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane da Silva\r\n\r\nVenha com informações completas sobre o inventário informado, não tendo sido informado o Juízo e número do processo, conforme fls. 774. \r\n\r\nProcesso: 0077000-05.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRUBUIÇÃO [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nRéu: EMP EST VIACAO-SERVE (EM LIQUIDACAO) - A/C 1a PROCURADORIA REGIONAL [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi , Réu: AGUINALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE E OUTROS (+94) [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)], Réu: CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Réu: SIND.DOS TRAB.TRANSP.RODOV. DE NITEROI [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRUBUIÇÃO\r\n\r\nVista ao autor, na forma de fls. 600, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-29.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana da Conceição Silva [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. N/P ADMINISTRADOR JUDICIAL FRANCISCO ANTONIO CHAGAS [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana da Conceição Silva \r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0032000-41.1992.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: EBIN S A INDUSTRIA NAVAL [Adv. Jose Carlos Wahle (OAB: RJ 71118 - D)]\r\n\r\nCgto: CELSO MARINS PECANHA [Adv. Andre Vinicius da Silva Pecanha (OAB: RJ 110684 - D)], Cgto: UNIÃO FEDERAL (INSS)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto CELSO MARINS PECANHA, Cgte EBIN S A INDUSTRIA NAVAL\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-04.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel dos Santos Areas [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel dos Santos Areas, Réu TNL Contax S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-10.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Guedes Faria [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Procomp Industria Eletronica Ltda. [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procomp Industria Eletronica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de impugnação à sentença de liquidação do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-84.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO PINTO ESTEVES AREAL [Adv. Getulio Cerca de Almeida Santos (OAB: RJ 128629 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA, Aut EDUARDO PINTO ESTEVES AREAL, Pedro Claudio Noel Ribeiro (assistente litsiconsorcial)\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fls. 649/653, conforme fls. 623. \r\n\r\nProcesso: 0014700-61.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEMENTINO ARAUJO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTHCOAT SERVICOS INDUSTR EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)], Réu: LUIZ YOSHIYUKI HAMAJI, Réu: MARIA DAS MERCES ANDRADE HAMAJI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEMENTINO ARAUJO\r\n\r\nIndicar meios EFICAZES de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001140-22.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius de Moraes [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Mall Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicius de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002700-19.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA DE CASTRO AMORIM VIEIRA [Adv. Francisco Gadelha da Silva Neto (OAB: RJ 85499 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA INFANTIL ALBERT SABIN LTDA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: MAURICIO MAGALHÃES CAMPOS - SOCIO FLS 202 [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA DE CASTRO AMORIM VIEIRA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0012000-58.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Regina Paiva Pereira da Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Makky Distribuidora de Pecas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Gentil Brandão (OAB: RJ 164295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Regina Paiva Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da renovação do expediente de fls. 234 por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-41.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRENO DONADIO FILHO [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: LITHOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: ARON BARDAVID, Réu: JAYME BARDAVID, Réu: ELKA BARDAVID, Réu: LITHOS DISTRIBUICAO DE ROUPAS LTDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: MUDSHARK COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: RICARDO BARDAVID, Réu: TRILION COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRENO DONADIO FILHO\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme fls. 269. \r\n\r\nProcesso: 0109100-62.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDER DOMINGUES DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcello Alvarenga Leite (OAB: RJ 84109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut WANDER DOMINGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-60.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO DE ALMEIDA FREITAS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS, Aut GETULIO DE ALMEIDA FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 657. \r\n\r\nProcesso: 0096400-49.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BIANCHINI ANTONIO [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BIANCHINI ANTONIO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 307, devendo a Reclamada comprovar o depósito da diferença do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0108200-50.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut ELIAS RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que será liberado, por alvará, o valor líquido incontroverso, conforme fls. 413. Ao autor: Contraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-86.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE SOUZA RANGEL [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: LABORATORIO FARMACEUTICO ARBORETO LTDA [Adv. Fernando Luiz Silveira (OAB: MG 41855 - D)], Réu: LUIZ ANTONIO SCHREINER CAVALIERI [Adv. Fernando Luiz Silveira (OAB: MG 41855 - D)], Réu: SIMONE MARIA CASTOR POLISSENI CAVALIERI [Adv. Fernando Luiz Silveira (OAB: MG 41855 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE SOUZA RANGEL, Réu LABORATORIO FARMACEUTICO ARBORETO LTDA, Réu LUIZ ANTONIO SCHREINER CAVALIERI, Réu SIMONE MARIA CASTOR POLISSENI CAVALIERI\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-68.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMELIA PEREIRA SANTOS [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLD HAIR INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: ADILCEIA REANGEL DE FREITAS, Réu: HERONDINA RANGEL DE FREITAS [Adv. Miguel Nogueira (OAB: RJ 82651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLD HAIR INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME, Réu HERONDINA RANGEL DE FREITAS, Aut NORMELIA PEREIRA SANTOS\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 192, devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0101700-55.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALEXANDRE FERREIRA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVAL SERVICOS DE ADMINISTRACAO GERAL LTDA [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ALEXANDRE FERREIRA, Réu SERVAL SERVICOS DE ADMINISTRACAO GERAL LTDA\r\n\r\nCiência de que foram expedidos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0132900-76.1985.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINO CARIELLO GOMES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nImplementar a diferença de complementação de aposentadoria deferida, na folha de pagamento, com comprovação documental, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-07.1987.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MARTINS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: união federal\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO SERVE - A/C 1a PROCURADORIA REGIONAL [Adv. Jose Paulo Pereira (OAB: RJ 35213 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU EM PARTE os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-31.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Paula [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinto e Nina Servicos Auxiliares Ltda [Adv. Jorge Washington Camargo de Castro Junior (OAB: RJ 59146 - D)], Réu: Scon Construcoes [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Paula\r\n\r\nIndicar, em 30 dias,meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0115800-73.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Alves do Nascimento [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Sao Paulo, Réu: Casa Solar de Idosos de Icarai\r\n\r\nTI: Vinicius de Souza Magliano Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Alves do Nascimento\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0122200-35.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo José Siqueira Pinto [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Heraldo José Siqueira Pinto \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-52.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONY DA ROCHA AZEVEDO [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: DSND CONSUB S/A [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DSND CONSUB S/A, Aut JONY DA ROCHA AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou IMPROCEDENTES os embargos declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-55.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Cornélio Lessa [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Nave Reparos Navais S/C Ltda. [Adv. Katia de Souza Lima (OAB: RJ 107438 - D)], Réu: Superpesa Companhia de Transportes Especiais e Intermodiais [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Cornélio Lessa, Réu Service Nave Reparos Navais S/C Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0110000-93.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Athaydes Lessa [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: DMS Silva ME [Adv. Soraia Camara (OAB: RJ 115428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia Athaydes Lessa\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-04.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO DA SILVA LEITE [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO DA SILVA LEITE, Réu TELEMAR INTERNET LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 347, bem como de que o Juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0140700-23.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Coelho Goncalves [Adv. Pilar Raquel Pavez Roman (OAB: RJ 136368 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0138700-16.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Carvalho da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Borracha Ltda - N/P Socios LUIS CALOS DOS SANTOS, Réu: Comercio da Borracha - N/P Socio JOÃO ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Carvalho da Silva\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 161, devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0109200-31.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos Carvalho [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Oxford [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Oxford\r\n\r\nDeferida dilação de prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-19.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Carneiro [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Carneiro \r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prossguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0145700-96.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Barbosa da Fonseca [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. , Réu: SERGIO AUGUSTO SOARES BYRRO, Réu: JOSE RONALDO SOARES BYRRO, Réu: Concessionaria da Ponte Rio Niterói S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Barbosa da Fonseca \r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0144700-37.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ALEXANDRE ALVES MESSIAS [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA, Réu: DAGUIMAR NEVES VARELLA - SOCIA FLS 151, Réu: MARIA MANUELA FERNANDES SANTOS SOCIA FLS 152\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO ALEXANDRE ALVES MESSIAS\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0159100-80.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzi Maria de Faria da Silva [Adv. Rosimere Medeiros da Silva (OAB: RJ 135668 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Prefeitura Municipal de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzi Maria de Faria da Silva \r\n\r\nTomar ciência de fls. 273. \r\n\r\nProcesso: 0146300-06.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO LANNA FERNANDEZ [Adv. Carlos Eduardo Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 89068 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ACADEMICO CENTRO [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)], Réu: JOSE ANTONIO CASTRO VALE, Réu: MARIA CLARA DO CASTRO VALE, Réu: MARIA AUXIADORA VALE MENDES, Réu: JULIO HENRIQUE LOPES OUTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO LANNA FERNANDEZ\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0145600-59.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILTON TERRA MACHADO [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILTON TERRA MACHADO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-71.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Silveira [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Gt Serviços em Telec e Inf S.A. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gt Serviços em Telec e Inf S.A., Aut Jorge Luiz dos Santos Silveira \r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 412, devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0156700-89.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARIO LABIS BARROS [Adv. Samantha Pereira Barroso (OAB: RJ 126684 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOFORTE SERVICOS TECNICOS S/A, Réu: UYARUM DE ALMEIDA ARAUJO, Réu: Silvio Bufoni (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARIO LABIS BARROS\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0151100-91.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Roldão de Assis Castro Neto [Adv. Heraldo Carvalho da Silveira (OAB: RJ 48000 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roldão de Assis Castro Neto\r\n\r\nIndicar os atuais administradores com poder de gestão ou meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0158100-79.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Correia da Silva [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Mar Serviços Navais e Indústria Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Correia da Silva \r\n\r\nIndicar endereço atual da Ré ou indicar meios EFETIVOS de intimação, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1581874"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/10/2013\r\n\r\n0442900-71.1999.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO CARLOS SIQUEIRA LUCAS\r\n\r\nExecutado: Admilson Soler da Silva,DELMAR RIO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA,Mauro Alves e Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Admilson Soler da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.829,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mauro Alves e Silva,DELMAR RIO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA,Mauro Alves e Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro Alves e Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.829,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001848-77.2010.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: Ayala da Conceição Vargas\r\n\r\nExecutado: Marcio Faria Rabello,Larjech Tintas e Bazar Ltda. - ME,Alexandre Lima de Abreu \r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Faria Rabello, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.535,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Lima de Abreu ,Larjech Tintas e Bazar Ltda. - ME,Alexandre Lima de Abreu \r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Lima de Abreu , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.535,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002360-26.2011.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Isac Fernandes Pacheco \r\n\r\nExecutado: Construtora Soares e Mota Ltda. ME ,Pinto de Almeida Engenharia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Soares e Mota Ltda. ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.816,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1581870"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/10/2013\r\n\r\n0143500-24.2006.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wagner Moreira de Souza\r\n\r\nExecutado: Glauco Vinicius de Melo Paiva,Paiva & Paiva Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Glauco Vinicius de Melo Paiva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.830,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0154400-66.2006.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogerio Milesi de Almeida\r\n\r\nExecutado: Anilton Rodrigues,Joao Nepomuceno Ribeiro (socio fl 125/137),Block House Rio Comercio Representacao de Casas Pre Fabricadas Ltda.,Wilson Henriques da Silva (socio fl 125/137),Jonatan de Souza Guimarães\r\n\r\nPelo presente fica citado Anilton Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 176.494,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1581871"
                            ],
                            "1581872": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000720-22.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto da Veiga \r\n\r\nRéu: Morais Macedo Empreiteira de Obras Ltda. , TECCO TECNOLOGIA E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fernanda Stipp da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Morais Macedo Empreiteira de Obras Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/01/2014 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000681-25.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Andrade de Azeredo\r\n\r\nRéu: NTR Soluções em Logísticas e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fernanda Stipp da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) NTR Soluções em Logísticas, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/11/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. \r\n\r\nO reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia esignada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. \r\n\r\nFica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de requencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1581872"
                            ],
                            "1581873": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 24/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0024900-44.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana da Silva\r\n\r\nRéu: Conservadora Comercial Ltda, Senai Servico Nacional de Aprendizagem Industrial, Conservadora Comercial Ltda N/P SOCIA JAQUELINE PINHEIRO ANASTACIO PEREIRA (fls. 40), Conservadora Comercial Ltda N/P SOCIA ROSANGELA NUNES VIDAL FERNANDES (fls. 40)\r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora Comercial Ltda N/P SOCIA JAQUELINE PINHEIRO ANASTACIO PEREIRA (fls. 40), Conservadora Comercial Ltda N/P SOCIA ROSANGELA NUNES VIDAL FERNANDES (fls. 40), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1581873"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1569766": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001631-94.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina da Silva Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, devendo o Reclamante refazer seus cálculos, na forma da promoção do i. Contador, no prazo de 15 dias, sob pena de serem considerados os cálculos apresentados pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001855-32.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Miranda Vicente [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Miranda Vicente, Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Ofício de fls. 61/64, em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001862-24.2011.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Junior Santos da Silva [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Soldamar Manutenção e Reparos Ltda. ME n/p LUIZA CORREA DA SILVA SANTOS [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)], Réu: Equipemar Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soldamar Manutenção e Reparos Ltda. ME n/p LUIZA CORREA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nComprovar o pagamento de cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0064300-62.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Assis [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0051000-33.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andilea Batista Viana [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andilea Batista Viana, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000621-15.2011.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira Silva [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: RWZ Industria e Comércio Ltda. [Adv. Christian Johann de Aquino (OAB: RJ 150559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Oliveira Silva, Réu RWZ Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0068300-03.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Maria do Nascimento [Adv. Thiago Cezar Ferreira Mascarenhas (OAB: RJ 152988 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcel Vasconcellos [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcel Vasconcellos\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0070400-96.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Torres [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Torres, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000951-75.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleia Barreto de Vasconcelos [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Alimentos Pereira Bastos Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial de Alimentos Pereira Bastos Ltda. \r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001338-90.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Menezes Pinheiro Júnior [Adv. Jose Leonardo Carneiro Ferreira (OAB: RJ 105564 - D)]\r\n\r\nRéu: Gimenez Andrade Arquitetos Ltda. [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Menezes Pinheiro Júnior\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0001933-60.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Targino da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A. \r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000413-65.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Mata Quintanilha [Adv. Nertan Macedo Pinheiro (OAB: RJ 158998 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Thiago da Mata Quintanilha\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000145-40.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair de Souza Guimarães [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gecel S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000318-64.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lima da Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Rafael Vieira de Barros (OAB: RJ 110028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Claudia Lima da Costa\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinarios às fls. 1485 a 1506 e fls. 1519 a 1533, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001866-95.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Trindade Cruz [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabára Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabára Comestíveis Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento integral das Custas. \r\n\r\nProcesso: 0000107-91.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Souza \r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar Oficio para habilitação no Seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0032900-59.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Rocha Pereira Filho [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)]\r\n\r\nRéu: Mattos & Mattos Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mattos & Mattos Ltda., Aut Moacir Rocha Pereira Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0048000-20.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelciano Marcelino da Silva [Adv. Eloisa Silveira Pereira (OAB: RJ 151217 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Gelciano Marcelino da Silva\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0047900-41.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DA CONCEICAO BRUN [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPER SERVICE COOP VENDAS PREST SERVICOS LTDA [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPER SERVICE COOP VENDAS PREST SERVICOS LTDA, Aut JAIR DA CONCEICAO BRUN, MARCIO PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 157, que indeferiu o pedido de devolução do prazo da ré. \r\n\r\nProcesso: 0019800-57.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001587-75.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marcos Rodrigues Nunes [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina do Mimo São Francisco Ltda. - ME [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Marcos Rodrigues Nunes \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001920-27.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Mendes [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Três Amigos Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Bruno Miguel Drude (OAB: RJ 150998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Três Amigos Bar e Restaurante Ltda., Aut Vanessa Mendes\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0020400-63.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Santos [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes do Rio Conservacao e Limpeza Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 0596/2013 e 0597/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000257-72.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Paulo Farias Gama Ribeiro [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Naval Departamento Náutico [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Naval Departamento Náutico \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001852-14.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlles Roberto Moscatel dos Santos [Adv. Angel Esdras (OAB: RJ 80222 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlles Roberto Moscatel dos Santos, Réu Prosegur Sistema de Segurança Ltda., Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000810-56.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Ribeiro Filho [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plinio Leite S/S Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Ribeiro Filho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-54.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Murce Dias [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda n/p Administrador Judicial Empresa Contaud [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: MT 7215 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Edson Murce Dias, Réu Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda n/p Administrador Judicial Empresa Contaud\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.145, sendo a reclamada para pagamento em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000716-11.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves de Souza [Adv. Silvania de Mello Marchon (OAB: RJ 131213 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Daniela da Silva Boêta (OAB: RJ 174535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alves de Souza \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000434-07.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Antunes Queiroz [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Janfer Serviços de Manutenção e Limpeza Naval Ltda. [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Amarras Brasil Amarras [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Amarras Brasil Amarras, Réu Janfer Serviços de Manutenção e Limpeza Naval Ltda., Aut Rafael Antunes Queiroz\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001386-83.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pereira Ribeiro [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telemática Serviço e Comércio Ltda. [Adv. Sérgio Colleone Liotti (OAB: SP 224346 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pereira Ribeiro, Réu GVT - Global Village Telecom Ltda., Réu Icatel Telemática Serviço e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001431-87.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Matos Bento [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Fogo no Chão Ltda. [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Fogo no Chão Ltda., Réu Everton Luiz Ferreira Machado \r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, em 15 dias, de forma fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0001470-84.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Paulo Silva de Andrade [Adv. Tatiana de Fatima da Silva Andrade (OAB: RJ 161595 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Paulo Silva de Andrade\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0036500-54.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Murce Dias [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda n/p Administrador Judicial Empresa Contaud [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: MT 7215 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Edson Murce Dias, Réu Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda n/p Administrador Judicial Empresa Contaud\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.145, sendo a reclamada para pagamento em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000693-65.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Antonio Guimarães Esteves [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Ladela Italia Telecomunicações Ltda. [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Antonio Guimarães Esteves\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000628-41.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José Fava de Souza [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre José Fava de Souza, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.641, sendo a reclamada para pagamento em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000052-14.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Soares Peres [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Capamo Empreiteira Ltda., Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Andréia Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A. , Aut Nelson Soares Peres \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000224-87.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Figueiredo [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Silva Figueiredo \r\n\r\nRefazer seus cálculos, na forma da promoção de fls. 317, no prazo de 15 dias, sob pena de serem considerados os cálculos apresentados pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000471-97.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Santiago Garrido [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Santiago Garrido , Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nTomar ciência da decisão correra de embargos de declaração com a máxima urgência. \r\n\r\nProcesso: 0001906-09.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilésia Nascimento da Cruz [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Ilza Aparecida Marques Zilli (OAB: SP 111700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilésia Nascimento da Cruz \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-17.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Mary da Silva Cruz [Adv. Marcos Sobrinho (OAB: RJ 110679 - D)]\r\n\r\nRéu: W. U. Bijouterias e Presentes Ltda. [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Mary da Silva Cruz , Réu W. U. Bijouterias e Presentes Ltda.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000429-82.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geani Rodrigues de Oliveira [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Geani Rodrigues de Oliveira, Réu GP Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.237, sendo a reclamada para pagamento em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045100-98.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Souza de Melo [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Aut Fernanda Souza de Melo , Réu Sitel do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.290, sendo a reclamada para pagamento em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000533-06.2013.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson de Almeida Leitão [Adv. Silvania de Mello Marchon (OAB: RJ 131213 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Almeida Leitão\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1569766"
                            ],
                            "1569777": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089500-37.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Jovino da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Gemini [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Gemini, Aut Reginaldo Jovino da Silva\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0317200-43.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: KATIA MARIA PIEDADE [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEVERDE ENGENHARIA COM IND SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA MARIA PIEDADE\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 263, verso. \r\n\r\nProcesso: 0048900-71.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner da Silva Barros [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner da Silva Barros, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0367700-60.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLEI ANDRADE DA SILVA [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO\r\n\r\nCiência da reatualização dos cálculos, sendo o autor para dizer se concorda com o bem indicado à penhora pela executada, a fls.401, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000256-24.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Pinheiro [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Santinni Comercial de Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Di Santinni Comercial de Calçados Ltda. \r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0371700-59.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DE MELO GABETA [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: MCDONALDS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO DE MELO GABETA, Réu MCDONALDS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0066900-90.2005.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nCgto: Aurenio Pereira Carneiro Filho [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Aurenio Pereira Carneiro Filho\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais, fixados em R$ 900,00, em 05 dias, ou para dizer se concorda com a perícia, sendo os honorários inclupidos na execução, sob pena de prevalecerem os cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0030400-69.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA TAVARES [Adv. Geraldo Goncalves Dias (OAB: RJ 34850 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0255/2012, devendo comprovar o valor recebido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000558-19.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Benedito Rosa [Adv. Joselene Barreto dos Santos (OAB: RJ 148738 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Benedito Rosa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0319100-61.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: OTAVIO FERREIRA SALES JUNIOR [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)]\r\n\r\nRéu: FRASOPI PINTURAS REFRAT E ISOLAM TERMICO LTDA [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)], Réu: MAUA JURONG S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: TEKNICA MONTAGEM IND LTDA [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAVIO FERREIRA SALES JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência que foi declarada de ofício a prescrição intercorrente, extinguindo o processo. \r\n\r\nProcesso: 0384800-81.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA DA SILVA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: KATIA SOUTO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA DA SILVA\r\n\r\nFornecer o nº do PIS do autor para fins de expedição de Guia de recolhimento de cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000849-87.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayvid Ferreira dos Santos Souza [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Albertana Confecções Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayvid Ferreira dos Santos Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0385800-19.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SEVERINO DO NASCIMENTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TECCONSTRU SERV TEC DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SEVERINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fl. 98. \r\n\r\nProcesso: 0039900-33.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUES FIGUEIRO FRANCA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1569777"
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                            "1576691": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0176500-09.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Fatima Gomes [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Fatima Gomes\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001750-18.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeilton Souza Santos [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencial Coleta de Resíduos 2011 Comercial & Serviços Ltda., Réu: Merco Trade Log Comercial Representações e Transportes Ltda. - Rota Ambiental \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edeilton Souza Santos \r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls.37 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, I, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-62.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Conceicao Ribeiro [Adv. Marta R. C. Coquito (OAB: RJ 100852 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIA DE ALMEIDA RODRIGUES [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUCIA DE ALMEIDA RODRIGUES, Aut Marcos Conceicao Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais, devendo a reclamada efetuar o depósito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-15.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Soares Goncalves [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa - Publicidade Ltda, Réu: Criativa Participacoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Soares Goncalves\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos e esclarecimentos da promoção de fls.177 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002329-97.2011.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Aleam Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nCgto: Aldo Cumming de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Aleam Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará no:0548/2013, bem como comparecer à Secretaria de Vara no dia 31/10/2013 às 14:00 horas para que seja efetuada a baixa na CTPS do reclamante e tradição das guias TRCT. \r\n\r\nProcesso: 0180100-38.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Andrea Farias Castelo Branco [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0052300-56.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia de Souza Costa [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia de Souza Costa, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nApurar as diferenças do FGTS, conforme sentença de fls.81. \r\n\r\nProcesso: 0001061-71.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson da Silva Ferreira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Scon Sabrina Construções e Engenharia [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson da Silva Ferreira , Réu Scon Sabrina Construções e Engenharia \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada improcedente no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000737-81.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Claz Costa [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilancia e Segurança Ltda., Aut Marcos Claz Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0006000-70.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Farias Batista [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicatta Comercial de Moveis e Modulados Ltda. [Adv. Carlos Everardo Machado Demetrio de Sousa (OAB: RJ 91077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Farias Batista\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos após extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000784-21.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Feijó Ouriques [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cardiológio de Niterói Ltda. - CENTROCARDIO [Adv. Felipe Dumans Amorim Duarte (OAB: RJ 100614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Feijó Ouriques , Réu Centro Cardiológio de Niterói Ltda. - CENTROCARDIO\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0085300-28.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO SERGIO DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CEC MONTAGENS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEC MONTAGENS LTDA, Aut SILVIO SERGIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000854-38.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesuíno da Fonseca Dias [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Empresa de Lazer e Turismo S.A. - Neltur [Adv. Joimar Pereira Silva (OAB: RJ 31452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesuíno da Fonseca Dias, Réu Niterói Empresa de Lazer e Turismo S.A. - Neltur\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0048700-13.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO AMERICO VELOSO OLIVEIRA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEDES PAIA CHIJENEN [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO AMERICO VELOSO OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-29.1991.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON VICENTE FERREIRA E OUTROS [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)], Aut: MARIA DAS DORES F VENANCIO\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICAOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICAOS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0368100-27.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIMAR NICOLAU SANTOS [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SAO FRANCISCO SA, Réu: Carlos Sant´Anna Filho [Adv. Anna Maria dos Santos Penna Maisonnette (OAB: RJ 85003 - D)], Réu: Sylvio Ribeiro de Souza Bastos Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCIMAR NICOLAU SANTOS\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos após extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0300200-61.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZALINE DE OLIVEIRA MENEZES [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: SLIN COMERCIO DE ROUPAS ARTEFATOS DE COURO LTD [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZALINE DE OLIVEIRA MENEZES\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos após extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0013800-43.1993.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA DE SOUZA CARVALHO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Garota de Charitas Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: IOLANDA DA SILVA FARIA, Réu: OSWALDO ELIAS ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0268200-37.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO GUIMARAES DA SILVA [Adv. Reginaldo Ramos da Silva (OAB: RJ 110906 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUAS DE NITEROI S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGUAS DE NITEROI S/A, Aut RENATO GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002309-09.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zoeli dos Santos Lellis [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda., Aut Zoeli dos Santos Lellis\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001023-30.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Barbosa de Carvalho [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Barbosa de Carvalho, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a homologaçao dos calculos de fls.162. \r\n\r\nProcesso: 0196000-95.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pires Ferreira [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitcoop-Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda, Réu: Fundacao Municipal de Saude de Niteroi-F.M.S.N [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Pires Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0002109-02.2011.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Padaria e Lanchonete Central de Pendotiba [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria de Fátima de Oliveira Costa [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria de Fátima de Oliveira Costa, Cgte Padaria e Lanchonete Central de Pendotiba\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001194-91.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberval do Espirito Santo Viana [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi, Aut Roberval do Espirito Santo Viana \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada improcedente no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002122-95.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Oliveira Costa [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Central de Pendotiba Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima de Oliveira Costa, Réu Padaria e Lanchonete Central de Pendotiba Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0176700-16.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Ritter Pinheiro Ribeiro [Adv. Wilson Jose Faustino Moreira (OAB: RJ 103766 - D)]\r\n\r\nRéu: Icarai Computer Servicos de Informatica Ltda. - ME, Réu: Caxias Computer Servicos de Informatica Ltda., Réu: Sao Goncalo Info Servicos de Computacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Ritter Pinheiro Ribeiro\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos após extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0138100-57.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rodrigues de Figueiredo [Adv. Lauro Caldeira Constantino (OAB: RJ 48952 - D)]\r\n\r\nRéu: Laserprint Suprimentos e Informatica Ltda-ME [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)], Réu: Protógenes Ferreira Mendes, Réu: Jacqueline Vidinha Ferreira Mendes, Réu: Bruno Muniz Fortunato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Rodrigues de Figueiredo\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução, no prazo de 15 dias, observando fls.83/84. \r\n\r\nProcesso: 0220600-55.1983.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GONCALO EDMILCE DE FREITAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BRANDAO E DO CAMPO BAR E RESTAURANTE LTDA. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Emilio Costal Fernandes, Réu: Jose Andres Rodriguez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GONCALO EDMILCE DE FREITAS\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos após extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0162500-43.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSELITO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrientes de Niteroi Alimentos Ltda [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)], Réu: Monica Jansson Pimentel, Réu: Roque Joao Tumolo Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELITO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos após extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0122500-54.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Cardoso Guedes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Gonzaga I. Tinoco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Cardoso Guedes\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0181200-82.1993.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE WASHINGTON MACEDO DA SILVA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ESPOLIO DE WASHINGTON MACEDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0381500-84.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE DE ASSIS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: LINDANDRO PINHEIRO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: MAURO FERNANDO DA CONCEICAO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A , Aut ANTONIO JORGE DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram acolhidos e de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000870-89.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valderi dos Santos Souza da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Encanto Mineiro Ltda. [Adv. Paulo Roberto Dias Correa Junior (OAB: RJ 94260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Encanto Mineiro Ltda., Aut Valderi dos Santos Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0293400-90.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON VIEIRA SANTIAGO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: SUA MAJESTADE ROUPAS S/A (MASSA FALIDA DE) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON VIEIRA SANTIAGO, Réu SUA MAJESTADE ROUPAS S/A (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001250-49.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Reis de Oliveira [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Motorista São Gonçalo Ltda. - ME [Adv. Daniel Steele Wiechmann (OAB: RJ 159796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Reis de Oliveira, Réu Escola de Motorista São Gonçalo Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada improcedente no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001619-77.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Lázaro Pereira dos Santos [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçú Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A, Aut Wagner Lázaro Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0316600-53.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Vigo Sym [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A, Aut Sérgio Vigo Sym\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de calculos de fls.443 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0074100-77.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Abreu Soares da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Abreu Soares da Silva, Réu TNL Contax S.A., Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a homologação de calculos de fls.402 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0006900-68.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO GOMES PINTO SOBRINHO [Adv. Maria Jose Martins de Souza (OAB: RJ 23885 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0012700-67.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDENILSON DE JESUS BONFIM [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ORTENG SPE PROJETOS E MONTAGENS LTDA [Adv. Jason Soares de Albergaria Neto (OAB: MG 46631 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDENILSON DE JESUS BONFIM, Réu Estaleiro Mauá S.A., Réu ORTENG SPE PROJETOS E MONTAGENS LTDA\r\n\r\nRequerer o que for de direito, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198300-16.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DOS SANTOS COSTA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Adv. Marcelo Antonio Teixeira (OAB: RJ 81854 - D)], Réu: RIO MASTER SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nAdequar seus calculos, observados os esclarecimentos da promoçao e despacho de fls.211 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227000-79.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jose dos Santos [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Sao Francisco S.A. [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Jose dos Santos\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001069-14.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldice Gomes da Silva [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói, Réu: Município de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldice Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgado improcedente o pedido ajuizado em face do MUNICIPIO DE NITEROI e procedente em parte o pedido remanescente para condenar a reclamada FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI. \r\n\r\nProcesso: 0001078-78.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Gama Portella [Adv. Ralf Rangel Rigo (OAB: RJ 90536 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Ary Parreiras Ltda. - EPP [Adv. Rosa Claudia da Silva Ribeiro (OAB: RJ 60344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Ary Parreiras Ltda. - EPP, Aut Veronica Gama Portella\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001292-98.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Correa de Sá [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda, Aut Roberto Carlos Correa de Sá\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada improcedente no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0208500-04.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: ERIKA DA CONCEICAO ARAUJO SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia Cristina Ferreira Campos [Adv. Jose Luiz de Sousa Santos (OAB: RJ 47890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIKA DA CONCEICAO ARAUJO SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.80 dos autos. \r\n\r\nId: 1576691"
                            ],
                            "1581507": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000805-02.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Barbosa da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Barbosa da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da homologação de calculos de fls.259 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0284500-21.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL CARLOS GRION [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda de Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)], Réu: Aurimar Geraço Garção, Réu: Carlos Henrique Garção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL CARLOS GRION\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos após extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0267300-93.2000.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: ROVANE DAS NEVES BARBOSA [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC SOC TECNICA DE ENGENHARIA COMERCIO LTDA [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)], Réu: HERÓDOTO BENTO DE MELLO, Réu: FERNANDO JOÃO RODRIGUES DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROVANE DAS NEVES BARBOSA\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos após extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002233-82.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Moreira Basílio [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO\r\n\r\nCumprir a determinação de fls.174 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0178700-48.1990.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA CRISTINA MONTEL [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Estrela Brasileira Ltda [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA CRISTINA MONTEL\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos após extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0229300-29.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEIR DE SOUZA NOLASCO [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Dauto de Almeida Campos Filho (OAB: RJ 1409 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.442 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0155700-67.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALBER DOS SANTOS [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS SA [Adv. Rosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 - D)], Réu: Antonio Carlos Cotrim de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALBER DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos após extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0158900-04.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Pereira da Roza [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Relen Indústria Textil Ltda. - ME [Adv. Glauco Armond (OAB: RJ 96383 - D)], Réu: Leônidas de Azevedo Ribeiro, Réu: Renê Oliveira Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Pereira da Roza\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos após extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0160400-13.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Alves da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela de Icarai Comercio de Hortifruti, Réu: Gerlana Comercio de Frutas e Legumes Ltda [Adv. Gloria Maria Alves de Oliveira (OAB: RJ 114932 - D)], Réu: Wine de Niteroi Comercio de Hortifrutigranjeiros Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Alves da Silva\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos após extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0176600-56.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José Meira [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre José Meira\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos após extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0150600-19.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Mello dos Santos [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Recreio do Fonseca Ltda ME [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Mello dos Santos\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos após extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0154700-51.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barbeiro [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Anairam Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Barbeiro\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos após extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0149900-48.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Jose Costa Lima [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcaz Construtora Ltda, Réu: Fernando Jose da Fonseca Moreira, Réu: Alexandre Gonçalves de Amorim, Réu: Carlos Alberto Gonçalves Figueira, Réu: Sergio Solomon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Jose Costa Lima\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos após extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0127600-87.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Nascimento Marques [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidoras S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Nascimento Marques, Réu Sendas Distribuidoras S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honrorários periciais, devendo a reclamada efetuar o depósito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001291-16.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Cardoso Clemente da Silva [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Cardoso Clemente da Silva , Réu Supermercado Padrão do Fonseca Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0113800-85.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA AMORIM [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)], Aut: GILBERTO SOUZA XAVIER [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Discoteca Reino da Fantasia Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: GABRIEL AIRES, Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO SOUZA XAVIER\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos após extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0111400-10.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Carneiro da Silva [Adv. Fabiano Teixeira da Silva (OAB: RJ 110491 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaraí 152 Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda., Réu: Antonio Jose Ferreira Paulino, Réu: José Luiz da Cunha Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Carneiro da Silva\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos após extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0096600-40.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Revelino Szidio Pinto [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Engenharia e Montagem Ltda , Réu: Mauricio de Souza Duarte Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Revelino Szidio Pinto\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos após extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000885-92.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Mesquita Santos [Adv. Jaqueline dos Santos Barboza (OAB: RJ 155573 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0113200-68.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Belchior [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Administradora de Imóveis Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niterói Administradora de Imóveis Ltda. \r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão, observando-se as regras de fl. e, em especial, as Súmulas no. 368 e 381 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000793-85.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Teixeira de Carvalho [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Teixeira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000828-11.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Soares Filho [Adv. Fernando Roussoulieres Gonçalves da Fonte (OAB: RJ 165206 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Publica Municipal de Habitação, Urbanização, Saneamento e Águas - EMHUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Publica Municipal de Habitação, Urbanização, Saneamento e Águas - EMHUSA , Aut Osmar Soares Filho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000931-18.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Machado Mendes [Adv. Bianca Menezes Fernandes (OAB: RJ 149868 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Com. ind. Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Machado Mendes\r\n\r\nVir com a 1a parcela dos honorários periciais no prazo de 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0071300-42.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Andrade [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0032400-78.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA MACEDO SAMPAIO [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA MACEDO SAMPAIO\r\n\r\nIndicar os meios de efetivo prosseguimento do feito. Prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivo, após a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000564-57.2012.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Carlos Quintanilha Vieira [Adv. Ivan Perazoli Junior (OAB: RJ 161697 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0316000-37.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES NAZARETH ROSA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: MF CANTO ALMEIDA ME [Adv. Dilson Duarte Montes Junior (OAB: RJ 151173 - D)], Réu: Maria Filomena Canto Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MF CANTO ALMEIDA ME\r\n\r\nJuntar aos autos os extratos que informam os bloqueios, considerando que os anexados aos autos não esclarecem a natureza da remuneração que sofreu a constrição, ou seja, se proveniente dos proventos da aposentadoria ou de conta poupança. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-78.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mardoqueu Santos [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Cabana de Charitas Ltda, Réu: ANGELO CARLOS BOECHAT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mardoqueu Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias, sob pena de ser expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0216600-98.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Robson Pacheco Silva [Adv. Flavia Serrão Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002186-11.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Recreio do Fonseca - ME [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gomes dos Santos \r\n\r\nCumprir o despacho de fls.103 na integralidade, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0002050-14.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva de Almeida [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002147-14.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alex Sousa do Nascimento [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Tres Amigos Bar e Restaurante [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tres Amigos Bar e Restaurante \r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0353100-50.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA PONCE RIBEIRO GOMES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUAS DE NITEROI S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGUAS DE NITEROI S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0128700-19.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Betania de Oliveira Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service-Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Betania de Oliveira Santos\r\n\r\nVir com meios conclusivos de execução, no prazo de 10 dias, ciente de que o decurso do prazo ensejará expedição de certidão de crédito judicial e arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0188300-44.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR DO AMPARO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Filemon Propaganda e Publicidade Ltda, Réu: FILEMON N XAVIER, Réu: ANDERSON ANGELO GONÇALVES, Réu: GEOVANI SUARTZ DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR DO AMPARO\r\n\r\nIndicar os meios de efetivo prosseguimento do feito. Prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivo, após a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001883-31.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina Targino Santos Bastos [Adv. Valdenir Maciel Gomes (OAB: RJ 131458 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Imbrapar Sul Participações Societarias S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cristina Targino Santos Bastos\r\n\r\nCumprir a última determinação, em 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0351200-32.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO DINIZ CAETANO [Adv. Sylvio Maia Botelho (OAB: RJ 73279 - D)]\r\n\r\nRéu: CATALANA DE NITEROI TRANSPORTE LTDA [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CATALANA DE NITEROI TRANSPORTE LTDA, Aut FRANCISCO ANTONIO DINIZ CAETANO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.142/143 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0322400-33.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARZO DA COSTA SALLES [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARZO DA COSTA SALLES, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 15 dias, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0155000-82.1986.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEIR GAMA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELEIR GAMA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.389 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0140100-30.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Maria da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Laser Service Conservadora Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A \r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0058400-90.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Santiago Ribeiro [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Santiago Ribeiro \r\n\r\nIndicar os meios de efetivo prosseguimento do feito. Prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivo, após a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0170900-17.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMP EM EST BANCARIOS DE NITEROI [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0015100-49.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Almeida Ferreira [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Life Imagem Diagnóstico por imagem Ltda/Ultra-imagem Diagnóstico Utrassonográfico Ltda [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Life Imagem Diagnóstico por imagem Ltda/Ultra-imagem Diagnóstico Utrassonográfico Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0314000-30.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCEMAR DA SILVA [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: ARIZONA CARNES LTDA [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARIZONA CARNES LTDA\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0089200-04.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Marly Santana dos Santos [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói Hospital Santa Cruz [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Marly Santana dos Santos\r\n\r\nIndicar os meios de efetivo prosseguimento do feito. Prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivo, após a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0054200-74.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Sousa [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara - Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia de Sousa\r\n\r\nIndicar os meios de efetivo prosseguimento do feito. Prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivo, após a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0053500-98.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Dutra Freire [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S. A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S. A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S. A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0135200-62.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Silva dos Santos [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Thalis Transporte Rodoviário de Cargas Ltda. [Adv. William Ronaldo Rosa Guimarães (OAB: RJ 157801 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Silva dos Santos , Réu Thalis Transporte Rodoviário de Cargas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001703-78.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesário Santos Souza [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espectro Engenharia Ltda.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0225100-61.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e Ma [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda., Réu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Perretti Mingrone (OAB: SP 177809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e Ma\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0127300-62.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Gomes de Araújo [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Fernanda Gomes de Araújo\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1581507"
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                                "Edital de Citação para Execução - 15/10/2013\r\n\r\n0191500-88.2002.5.01.0243 ExCCP\r\n\r\nExequente: JANAINA VIDAL PINHEIRO\r\n\r\nExecutado: GELSON DA SILVA MOTTA,Medalha de Platina Alimentos Ltda EPP,SOLANGE VIDENTE DE MATTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado GELSON DA SILVA MOTTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.919,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SOLANGE VIDENTE DE MATTOS,Medalha de Platina Alimentos Ltda EPP,SOLANGE VIDENTE DE MATTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado SOLANGE VIDENTE DE MATTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.919,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011600-48.2002.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: GERALDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: FABIANA LEITE SILVA ,EFER CONSTRUTORA ASSOCIADOS LTDA,HACASTRO REFORMAS E CONSTRUCAO LTDA,NIVALDO DE PAULA \r\n\r\nPelo presente fica citado FABIANA LEITE SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.100,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HACASTRO REFORMAS E CONSTRUCAO LTDA,EFER CONSTRUTORA ASSOCIADOS LTDA,HACASTRO REFORMAS E CONSTRUCAO LTDA,NIVALDO DE PAULA \r\n\r\nPelo presente fica citado HACASTRO REFORMAS E CONSTRUCAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.100,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NIVALDO DE PAULA ,EFER CONSTRUTORA ASSOCIADOS LTDA,HACASTRO REFORMAS E CONSTRUCAO LTDA,NIVALDO DE PAULA \r\n\r\nPelo presente fica citado NIVALDO DE PAULA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.100,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0243300-53.2005.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Symone de Souza Perrone Nunes\r\n\r\nExecutado: Marcelo Lisboa Malta,Criativa - Publicidade Ltda ,Rubens de Vasconcellos Tavares\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Lisboa Malta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.913,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Criativa - Publicidade Ltda ,Criativa - Publicidade Ltda ,Rubens de Vasconcellos Tavares\r\n\r\nPelo presente fica citado Criativa - Publicidade Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.913,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rubens de Vasconcellos Tavares,Criativa - Publicidade Ltda ,Rubens de Vasconcellos Tavares\r\n\r\nPelo presente fica citado Rubens de Vasconcellos Tavares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.913,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0217300-45.2007.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: Wanderson dos Santos Abdnor\r\n\r\nExecutado: Apoio Conservacao e Servicos Ltda.,Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Apoio Conservacao e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.343,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038100-44.2008.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Antunes Araujo\r\n\r\nExecutado: José Augusto Saraiva Neto,Aditech Industria e Comercio de Argamassa LTDA ME,José Valter dos Santos Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica citado José Augusto Saraiva Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.178,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0193100-42.2005.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josimar de Oliveira Pinto\r\n\r\nExecutado: Icarai Home Pizza Ltda-EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado Icarai Home Pizza Ltda-EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.149,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1576689"
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                            "1581505": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/10/2013\r\n\r\n0067800-70.2005.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriano Salles Borchert\r\n\r\nExecutado: Mitsudan Motors Comercio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Mitsudan Motors Comercio Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 110.697,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0379500-43.2000.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: MIRIA APARECIDA VIEIRA\r\n\r\nExecutado: JULIO BOGORICIN IMOVEIS NITEROI LTDA,Ritorah Empreendimentos e Participações Ltda,Julio Bogoricin,Aurino Cruz Matos,São Paulo Real Estate Incorporações S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado JULIO BOGORICIN IMOVEIS NITEROI LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 355.903,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aurino Cruz Matos,Ritorah Empreendimentos e Participações Ltda,Julio Bogoricin,Aurino Cruz Matos,São Paulo Real Estate Incorporações S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Aurino Cruz Matos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 355.903,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ritorah Empreendimentos e Participações Ltda,Ritorah Empreendimentos e Participações Ltda,Julio Bogoricin,Aurino Cruz Matos,São Paulo Real Estate Incorporações S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Ritorah Empreendimentos e Participações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 355.903,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: São Paulo Real Estate Incorporações S/A,Ritorah Empreendimentos e Participações Ltda,Julio Bogoricin,Aurino Cruz Matos,São Paulo Real Estate Incorporações S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado São Paulo Real Estate Incorporações S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 355.903,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Julio Bogoricin,Ritorah Empreendimentos e Participações Ltda,Julio Bogoricin,Aurino Cruz Matos,São Paulo Real Estate Incorporações S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Julio Bogoricin, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 355.903,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121100-44.2005.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nadia Pinheiro\r\n\r\nExecutado: DEL MAR E SOL COMERCIO E GENEROS ALIMENTICIOS LTDA,DELMAR RIO LTDA - NP SÓCIO RODRIGO PERES PINHEIRO DE SOUZA,DELMAR RIO LTDA - NP SOCIO GILBERTO DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado DEL MAR E SOL COMERCIO E GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.853,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098500-87.2009.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Patricia Sales Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Carrefour Comércio e Indústria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.898,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1581505"
                            ],
                            "1576690": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0122500-54.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Cardoso Guedes\r\n\r\nRéu: Luiz Gonzaga I. Tinoco\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Gonzaga I. Tinoco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001619-77.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Lázaro Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçú Serviços Gerais Ltda., Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nPelo presente fica m KCG Iguaçú Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1576690"
                            ],
                            "1581506": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0002117-76.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Vlamyr Dias Ribeiro \r\n\r\nRéu: Fives Ways Industria e Comércio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Fives Ways Industria e Comércio Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente, bem como manifestar-se sobre os calculos do autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1581506"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1581065": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 23/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001571-72.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenita Maria Vieira Cardoso [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Murilo Antônio Beltrão de Arruda Costa [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Murilo Antônio Beltrão de Arruda Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-86.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ferreira da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ferreira da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0002286-17.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Junger Neves [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nCiência de que, considerando a natureza jurídica da greve e seus efeitos, defiro a dilação de prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0133300-37.2006.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Lucas [Adv. Augusto Cesar Narciso dos Santos (OAB: RJ 78760 - D)]\r\n\r\nRéu: HUMBERTO TELLES RIBEIRO [Adv. Paulo Assumpcao Leite (OAB: RJ 19598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Lucas\r\n\r\nÀ parte autora para, no prazo de 30 dias, informar meios de prosseguimento da execução. Silente, ficará o feito suspenso por 01 ano, após o que, sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001668-43.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinna Braga Santos [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitta Mia Modas Jeans e Acessórios Ltda. ME , Réu: BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda, Réu: Arause Modas Jeans e Acessórios do Vestuário Ltda, Réu: Attractive Modas e Acessórios do Vestuário Ltda-ME Nome fantasia ( Grupo Abusiva - Awake), Réu: Hiper Ação Modas Jeans Acessporios Ltda-ME, Réu: Aditive Moda Jeans e Acessórios do Vestiário Ltda , Réu: Vectra Jeans Modas e Acessórios Ltda-ME, Réu: ABANCAR JEANS MODAS E ACESSÓRIOS DO VESTUÁRIO Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinna Braga Santos \r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. Silente, será o feito suspenso por 01 ano, após o que, sem iniciativa da parte, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000736-84.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jefferson Marans de Moraes [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda. ME [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)], Réu: Nitshore Engenharia e Serviços Portuários S.A. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Jefferson Marans de Moraes \r\n\r\nTer vista do extrato de fls. 118, comprovando a quitação. \r\n\r\nProcesso: 0011500-76.2005.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel do Nascimento Soares [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes(OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Renato Soares de Moura, Réu: Emílio Soares de Moura, Réu: Rectip Serviços e Construções Ltda (NP/sócio Camilo Soares de Moura Netto), Réu: CAMILO SOARES DA MOURA NETTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel do Nascimento Soares\r\n\r\nTer vista, em Secretaria, dos documentos acautelados e do resultado da pesquisa RENA JUD. \r\n\r\nProcesso: 0000818-52.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Eduardo Ribeiro da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Eduardo Ribeiro da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 271, bem como de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 266, remanescendo um crédito do autor correspondente a R$ 54.039,29. \r\n\r\nProcesso: 0132200-42.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma Fernandes Martins [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: A C A Terra Serviços de informática - ME [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)], Réu: Micro Filmadora São José Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A C A Terra Serviços de informática - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico, bem como de que os valores serão liberados em favor do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0089300-44.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Pereira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seg e Vig Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: MÁRIO ALVES DE ASSIS (Sócio), Réu: PAULO ROBERTO COSTA ANTÔNIO (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Pereira \r\n\r\nTer vista, em Secretaria, dos documentos obtidos por meio de INFOJUD, bem como da pesquisa realizada por meio do RENAJUD. Deverá, ainda, no prazo de 30 dias, informar meios de prosseguimento da execução. Silente, o feito ficará suspenso por 01 ano, após o que, sem iniciativa da parte, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002033-97.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Rodrigues de Carvalho [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda., Réu: Ronaldo da Silva Lessa (sócio BMW Industria e Comercio de Roupas Ltda), Réu: Cristina Martins de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000232-49.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Pires de Paula [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvaro Neir Affonso Correia [Adv. Sandra Maria Monteiro Poleto (OAB: RJ 145762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Pires de Paula\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito e os autos arquivados sem baixa. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-28.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda-ME , Réu: Zeli de Lima Queiroz Goulart, Réu: Robson Tavares Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva \r\n\r\nTer vista da pesquisa realizada por meio de RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0130900-50.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Medeiros Costa [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: OI TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu OI TNL PCS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias sucessivos, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0002246-35.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Maria Cabral de Deus [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: Rio de Janeiro - Niterói Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. [Adv. Denis Marcelo Camargo Gomes (OAB: SP 152170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Maria Cabral de Deus, Réu Rio de Janeiro - Niterói Empreendimento Imobiliário SPE Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios da segunda reclamada foram rejeitados. \r\n\r\nPz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001551-18.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyde Silva de Souza [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Luzia Salazar Leite [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patricia Luzia Salazar Leite\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico, bem como de que os valores serão liberados ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000396-43.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Gonçalves da Costa [Adv. Noely Ouverney Peixoto Serra (OAB: RJ 108405 - D)]\r\n\r\nRéu: MPG Móveis e Decorações Ltda. - ME [Adv. Rafael Abreu Calheiros (OAB: RJ 114036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Gonçalves da Costa , Réu MPG Móveis e Decorações Ltda. - ME\r\n\r\nÀs partes para ciência do despacho de fls. 97, invertendo o ônus da prova pericial. Os honorários serão pagos em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0089700-58.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirce Rosangela Pereira da Silva [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: Modo de Ser Confecções Ltda [Adv. Michele da Silva Lessa (OAB: RJ 99591 - D)], Réu: Estação 21 Confecções de Roupas Ltda [Adv. Michele da Silva Lessa (OAB: RJ 99591 - D)], Réu: Rosana Perez da Gama Paes (sócia) , Réu: Luciano Gomes Lopes Filho (sócio), Réu: Carlos Eduardo Theobald Haubrich , Réu: ANDREA PERES DA GAMA PAES (Sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirce Rosangela Pereira da Silva\r\n\r\nInformar, no prazo de 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Silente, ficará o feito suspenso por 01 ano, após o que, sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001627-76.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Aragão de Oliveira [Adv. Luana de Paula Costa (OAB: RJ 154220 - D)]\r\n\r\nRéu: Pé de Niterói Comercio de Perucas Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pé de Niterói Comercio de Perucas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0113900-66.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Peixoto [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Kejasi Pinturas e Reformas Ltda., Réu: Janaína Santos dos Santos (sócia), Réu: Silvio Roberto dos Santos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Peixoto\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. Silente, o feito ficará suspenso por 01 ano, após o que, sem iniciativa da parte, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000694-06.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Pereira de Souza [Adv. Rubensbergue Coutinho Brotto (OAB: RJ 98406 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Radioterapia e Isótopos de Niterói Ltda. [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Pereira de Souza \r\n\r\nÀ parte autora para, no prazo de 30 dias, informar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002114-75.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana da Costa [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0069400-75.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Murilo do Amaral Junior [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidade S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados liminarmente. \r\n\r\nProcesso: 0000300-62.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefersom Andre da Costa [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Torre Seller Center Niterói Shopping [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefersom Andre da Costa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, ciente de que, não o fazendo no prazo de 01 ano, será aplicada a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0084400-52.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Salvador Siqueira [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosa T de Oliveira Indústria e Comércio Esquadria de Ferro e Alumínio ME, Réu: Mosa Trindade de Oliveira (sócia) [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Salvador Siqueira\r\n\r\nVenha o exequente com a razão social da pessoa jurídica em funcionamento no domicílio da ré. \r\n\r\nProcesso: 0204800-66.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Pereira de Almeida [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Pereira de Almeida\r\n\r\nTer vista de fls. 877. \r\n\r\nId: 1581065"
                            ],
                            "1581067": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 23/10/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJuarez Jardim Daher (OAB: RJ 48440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060200-78.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Astrogildo Marcio Alves Sinder (OAB: RJ 176216 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1581067"
                            ],
                            "1581066": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0002246-35.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Maria Cabral de Deus\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Rio de Janeiro - Niterói Empreendimento Imobiliário SPE Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecco Tecnologia e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos, bem como de que foram rejeitados os embargos de declaração da segunda reclamada. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-27.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Gonçalves da Silva \r\n\r\nRéu: Centro Educacional Kattenback Sociedade Civil, Louise Kattenbach, Sabine Kattenbach, Elza Maria Kattenbach\r\n\r\nPelo presente fica m Louise Kattenbach, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico, bem como de que os valores serão liberados ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0208300-72.2008.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Castilho Fernandes\r\n\r\nRéu: Slourenço Centro Automotivo Ltda. , ÂNGELA CRISTINA SILVA MACEDO, FERNANDO ALVES ANTUNES\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO ALVES ANTUNES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0001049-16.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza Helena Simões\r\n\r\nRéu: DOM MARTINS CRISTAIS, VIDROS, ACESSORIOS E FERRAGENS LTDA - ME, Rachel de Martino Lemos, José Carlos da Silva Rodrigues, Maria Elaine de Souza Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Elaine de Souza Pereira, Rachel de Martino Lemos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico, bem como de que os valores serão liberados em favor do exequente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1581066"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1582010": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126900-20.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcenir Nilea Coelho Alves [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Laura Veiga de Freitas [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)], Réu: Marcio Rogerio de Freitas [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcenir Nilea Coelho Alves\r\n\r\nComparecer a este Juízo, em horário de atendimento ao público, de posse de sua CTPS para ser anotada, conforme determinação de fls. 165. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001142-55.2013.5.01.0511 - AI\r\n\r\nAgte: Sergio Maturana Vieira [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nAgdo: Allied Domecq Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Allied Domecq Brasil Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nOferecer resposta ao agravo de instrumento e ao recurso principal, instruindo-a com as peças que considerar necessárias ao julgamento de ambos os recursos n/f do Art. 897 § 6º da CLT. Prazo de 08 dias. (Nota: As petições deverão ser endereçadas ao presente processo e não ao principal). \r\n\r\nProcesso: 0044800-08.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Robinson Nunes [Adv. Maria da Gloria Ferreira Chaves (OAB: RJ 17661 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Rosa de Olaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran Robinson Nunes\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fl. 108, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001147-77.2013.5.01.0511 - AI\r\n\r\nAgte: Rosilane Sagrete Silva Thedin [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nOferecer resposta ao agravo de instrumento e ao recurso principal, instruindo-a com as peças que considerar necessárias ao julgamento de ambos os recursos n/f do Art. 897 § 6º da CLT. Prazo de 08 dias. (Nota: As petições deverão ser endereçadas ao presente processo e não ao principal). \r\n\r\nProcesso: 0074800-93.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Saippa [Adv. Alfredo Henrique klein (OAB: RJ 123448 - D)]\r\n\r\nRéu: Columbia Rio Carnes Ltda. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)], Réu: Comércio de Alimentos NF Ltda., Réu: Trevo Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Saippa\r\n\r\nTer ciência dos Alvarás expedidos em seu favor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-23.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Fernandes [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ricardo dos Santos Fernandes\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fl. 541, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0171100-54.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIO PENHA [Adv. Iraceli Pereira Soares (OAB: RJ 129472 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BRASILEIRA INSTRUCAO(CANDIDO MENDES) [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE BRASILEIRA INSTRUCAO(CANDIDO MENDES)\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias, conforme determinação de fls. 375. \r\n\r\nProcesso: 0108600-73.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silva Pereira do Nascimento [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Silva Pereira do Nascimento, Réu Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fl. 484, devendo a 2ª reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000435-24.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Silveira Bastos [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pestalozzi do Município do Carmo [Adv. Fabiano Magaldi Rochmant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pestalozzi do Município do Carmo, Aut Paulo Roberto Silveira Bastos\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fl. 70, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102500-49.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO MARTINS BASTOS [Adv. Maikon Rodrigues Salgado (OAB: RJ 135988 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Adv. Jeison Martins Costa (OAB: RJ 156526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO MARTINS BASTOS\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fl. 439, fixando o valor do crédito autoral, e encaminhando os autos para citação da reclamada por Mandado. \r\n\r\nProcesso: 0001128-71.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Garcia de Souza [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda, Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Garcia de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 10/12/2013 às 09:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000541-83.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Estefani [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Rogério Estefani\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fl. 277, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001127-86.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Coelho [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda, Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luis Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 10/12/2013 às 09:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0134100-25.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESIEL AREAS SAMPAIO [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVCOOP COOP PROFIS PREST SERVICOS LTDA [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)], Réu: SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESIEL AREAS SAMPAIO, Réu SERVCOOP COOP PROFIS PREST SERVICOS LTDA, Réu SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fl. 354, e de que o Juízo encontra-se garantido pelos depósitos de fls. 196 e 275. Prazo de 05 dias; transcorridos 'in albis' serão expedidos os alvarás competentes. \r\n\r\nProcesso: 0001125-19.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Aurelio dos Santos Lima [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda, Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Aurelio dos Santos Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 10/12/2013 às 09:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0074800-93.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Saippa [Adv. Alfredo Henrique klein (OAB: RJ 123448 - D)]\r\n\r\nRéu: Columbia Rio Carnes Ltda. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)], Réu: Comércio de Alimentos NF Ltda., Réu: Trevo Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Columbia Rio Carnes Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição de Alvará à Trevo Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1582010"
                            ],
                            "1582008": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/10/2013\r\n\r\n0044800-08.2008.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Iran Robinson Nunes\r\n\r\nExecutado: Padaria e Confeitaria Rosa de Olaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Padaria e Confeitaria Rosa de Olaria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagar em 15 (quinze) dias, sob pena de execução com acréscimo da multa prevista no art. 475-J do CPC, a importância de R$ 11.480,03, além de acréscimos devidos, devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas, da contribuição previdenciária, e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1582008"
                            ],
                            "1582009": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 24/10/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061100-50.2005.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 D)\r\n\r\nJose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021300-73.2009.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 D)\r\n\r\nJose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068400-58.2008.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 D)\r\n\r\nPriscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000782-57.2012.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Cláudia Rivas Vieira (OAB: RJ 198940 E)\r\n\r\nAlan Bean Ferrreira Batista (OAB: RJ 128962 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020600-97.2009.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Débora Jane Dias Borher (OAB: RJ 156340 D)\r\n\r\nJose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130000-37.1995.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Alex Silva Sanches (OAB: RJ 149789 D)\r\n\r\nFernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056100-69.2005.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 D)\r\n\r\nDeise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153200-63.2001.5.01.0511 - RTSum - Carga: Maria Imaculada Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 160375 E)\r\n\r\nArildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110300-84.2009.5.01.0511 - ExFis - Carga: Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 D)\r\n\r\nArildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013700-35.2008.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 D)\r\n\r\nJose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053800-37.2005.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 D)\r\n\r\nJose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054600-65.2005.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122800-56.2007.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Soares de Souza Nunes (OAB: RJ 193979 E)\r\n\r\nRogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006300-19.1998.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 D)\r\n\r\nGonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080000-47.2006.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 D)\r\n\r\nWilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099700-43.2005.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 D)\r\n\r\nRobson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170800-87.2007.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Robson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 D)\r\n\r\nCristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000502-23.2011.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Alexandre Duarte Marinho (OAB: RJ 92430 D)\r\n\r\nPriscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000189-91.2013.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Cláudia Rivas Vieira (OAB: RJ 198940 E)\r\n\r\nPriscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000187-24.2013.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Cláudia Rivas Vieira (OAB: RJ 198940 E)\r\n\r\nPriscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000180-32.2013.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Cláudia Rivas Vieira (OAB: RJ 198940 E)\r\n\r\nPriscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000178-62.2013.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Cláudia Rivas Vieira (OAB: RJ 198940 E)\r\n\r\nWladimir de Almeida Vercosa (OAB: RJ 100091 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140400-61.2005.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Wladimir de Almeida Vercosa (OAB: RJ 100091 D)\r\n\r\nEduardo Viannay da Rocha Bastos (OAB: RJ 85303 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094500-89.2004.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Eduardo Viannay da Rocha Bastos (OAB: RJ 85303 D)\r\n\r\nRodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073900-13.2005.5.01.0511 - RTSum - Carga: Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 D)\r\n\r\nRodrigo Goncalves Guimaraes (OAB: RJ 109383 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111100-15.2009.5.01.0511 - ExFis - Carga: Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 D)\r\n\r\nDeise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000107-65.2010.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Maria Imaculada Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 160375 E)\r\n\r\nPriscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000182-02.2013.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Cláudia Rivas Vieira (OAB: RJ 198940 E)\r\n\r\nConrado Passos Cardoso (OAB: RJ 138571 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140500-45.2007.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Conrado Passos Cardoso (OAB: RJ 138571 D)\r\n\r\nCristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043000-23.2000.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Caroline do Almo Pontes (OAB: RJ 158593 E)\r\n\r\nJosé Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000330-47.2012.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Leonardo Freitas Diniz Montenegro Gomes (OAB: RJ 115766 D)\r\n\r\nPriscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000183-84.2013.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Cláudia Rivas Vieira (OAB: RJ 198940 E)\r\n\r\nEduardo Viannay da Rocha Bastos (OAB: RJ 85303 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001055-07.2010.5.01.0511 - RTSum - Carga: Eduardo Viannay da Rocha Bastos (OAB: RJ 85303 D)\r\n\r\nArildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011000-96.2002.5.01.0511 - RTSum - Carga: Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 D)\r\n\r\nArildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089600-49.1993.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 D)\r\n\r\nDeise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001390-26.2010.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Maria Imaculada Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 160375 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1582009"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000611-63.2013.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: TVC - Televisão Verdade e Confiabilidade Ltda. [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nCgto: Laiane Calixto Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte TVC - Televisão Verdade e Confiabilidade Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000235-77.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Celio do Nascimento Murito [Adv. Renata Grandini de Oliveira (OAB: RJ 119865 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Grande Agro Pastoril S.A. na pessoa do sócio Stanislaw Szaniecki\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Celio do Nascimento Murito\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000729-39.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto de Oliveira Fontes [Adv. Angelo Giovanni Vianello (OAB: RJ 85973 - D)]\r\n\r\nRéu: Conforte Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Oliveira Fontes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000891-05.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Antônio Cunha de Almeida [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizio Augusto dos Reis (espólio de) [Adv. Vera Lucia Ornelas Loureiro (OAB: RJ 119097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Antônio Cunha de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a liberação de eventuais diferenças encontradas junto ao Juízo ornanológico conforme determinação da ata de fls. 178. Prazo: 05 dias \r\n\r\nId: 1581999"
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                "Nova Iguaçu": {
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                        "Atos": {
                            "1582045": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/10/2013\r\n\r\n0131700-37.1998.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO JORSINO DE SANTANA\r\n\r\nExecutado: Angela Rosa da Silva,TRANSPORTADORA ANGEL LTDA ME,Noir da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Angela Rosa da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 164.373,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1582045"
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                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1581011": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002200-21.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Tavares da Silva [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda., Aut Walace Tavares da Silva\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002162-09.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Figueira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Figueira, Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001828-72.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Viana dos Santos [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Termolite Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo (OAB: RJ 108137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Viana dos Santos , Réu Termolite Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001377-47.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Gonçalves Martins Cardoso [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Nova Iguaçu Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Wagner de Rezende Belisario (OAB: RJ 116128 - D)], Réu: A R H Altunian Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luciane Monteiro da Silva (OAB: RJ 70699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Nova Iguaçu Cooperativa de Trabalho Médico Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.846, que devolveu o prazo de 10 dias para manifestação sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000044-26.2013.5.01.0223 - ET\r\n\r\nEgte: GRUPO VERDEMANIA [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nEgdo: LOURDES VANIA FELIX DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Egdo: BRUSA SERVICOS MEDICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Egte GRUPO VERDEMANIA\r\n\r\nCiência de que não foram conhecidos os Embargos de Terceiro. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000043-41.2013.5.01.0223 - AI\r\n\r\nAgte: IMS Comercial e Industrial Ltda. (Aroma do Campo) - (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mario Sergio de Araujo [Adv. Sergio Alves Eiras (OAB: RJ 79862 - D)], Agdo: Investluc Participações Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mario Sergio de Araujo \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, bem como oferecer contrarrazões ao Recurso Principal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002229-71.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Francisco da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo Francisco da Silva, Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002237-48.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Silva Guadalupe [Adv. Vilma Leal de Mello Seljan (OAB: RJ 152730 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Silva Guadalupe, Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação POCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002218-42.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Vaitz Silva [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda, Aut Luiz Carlos Vaitz Silva\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1581011"
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                        }
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                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000094-83.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Guimarães [Adv. Felipe Adolfo Valentim Marcus (OAB: RJ 164029 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. , Aut Heleno Guimarães \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000562-18.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Souza Estevam dos Santos [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia de Souza Estevam dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0193900-25.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juracy Justina de Barros [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)], Réu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda, Réu: Viação Falcão Ltda, Réu: Porto Real Transportes Coletivo Ltda, Réu: Agropecuária e Transportes Marassi Ltda, Réu: Expresso Itatiaia Ltda [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Itatiaia Ltda, Aut Juracy Justina de Barros\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré-executividade foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0193500-55.2001.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO BENEDITO SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: CASARANO EDIFICACOES LTDA [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)], Réu: Luiz Augusto Barbosa da Silva, Réu: AMADEU ALMEIDA BORDA JUNIOR , Réu: Ranieri Rodrigues \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BENEDITO SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0135600-70.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Macedo [Adv. Rose Marie Argolo de Bom (OAB: RJ 61439 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Cláudio da Silva Aguiar [Adv. Celso Cardoso Avila (OAB: RJ 75470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Luiz Cláudio da Silva Aguiar\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 224 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 189,86 . Deve ainda complementar o valor devido, observando o art. 884 da CLT, ciente de que, na ausência de manifestação, os valores serão liberados ao exequente .\r\n\r\nProcesso: 0000646-82.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Agustinho Lopes [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Contrução e Reformas Ltda., Réu: Springs Empreendimento Imobiliário SPE Ltda [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Agustinho Lopes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara munido da Carteira de Trabalho para regularização. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001620-56.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Costa Peixoto [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Font Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Lipa Serviços Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Sathurno Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Font Serviço de Segurança Ltda., Réu Lipa Serviços Gerais Ltda., Aut Renata Costa Peixoto, Réu Sathurno Serviços Ltda., Réu Sermacol Comércio e Serviços Ltda., Réu Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/12/2013 às 12:15 horas nesta vara do trabalho. (PAUTA ESPECIAL).ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE/RECLAMADA DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001474-78.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Carlos de Jesus Louras [Adv. Mara Sandra Evangelista Coelho (OAB: RJ 161406 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Carlos de Jesus Louras, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para que a ré proceda à entrega das guias de TRCT - FGTS cód 01 e seguro desemprego no DIA 12.112013 às 14 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0213900-12.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Silva Ferreira [Adv. Carla Feliciano dos Santos (OAB: RJ 128265 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Silva Ferreira, Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/12/2013 às 12:20 horas nesta vara do trabalho. (PAUTA ESPECIAL). ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE/RECLAMADA DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001317-42.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Borges Thiers [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Comércio e Serviços de Distribuição S.A. [Adv. Caio Flavio Garcia Drey (OAB: MG 84335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Martins Comércio e Serviços de Distribuição S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0106000-43.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE ALMEIDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: RA FERNANDES DOCES LTDA [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)], Réu: ROSANGELA BARBOSA CHINLER, Réu: ROSELY APARECIDA FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DE ALMEIDA\r\n\r\nTer vista dos autos e documentos acautelados, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000071-40.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximo Prisco [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libera Cooperativa de Profissionais Liberais, Aut Maximo Prisco\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 12.11.2013 às 16 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000632-07.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Miranda Vianna [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Gugas Lanches \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Miranda Vianna \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive em relação à cota previdenciária, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001694-42.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Fernandes da Rocha [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: G S Ribeiro Comércio e Representações Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Fernandes da Rocha \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 45: \"Indefiro ante os termos da certidão de fls. 26. Venha o autor com prova efetiva de localização da ré, em 10 dias, sob pena de extinção.\" .\r\n\r\nProcesso: 0226300-58.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Oliveira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Renata da Silva Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 12.11.2013 às 15 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0166300-68.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SILVA BARCELLOS [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS SILVA BARCELLOS, Réu TURISMO TRANSMIL LTDA\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 10 dias permeados por 10 .\r\n\r\nProcesso: 0011900-23.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sabino dos Santos [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sabino dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001496-39.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Jesus Silva [Adv. Teresa D Amico Campello (OAB: RJ 41320 - D)]\r\n\r\nRéu: Servimaq 1000 Construtora Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Jesus Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o peticionado às fls. 141 .\r\n\r\nProcesso: 0002045-49.2011.5.01.0224 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Nova Iguaçu \r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207500-60.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FRANCA ALVES [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: IPIROXO POSTO DE GASOLINA CHURRASCARIA PIZZ LT, Réu: Gerson Martins Quirino, Réu: Joao Paulo Ferreira de Souza, Réu: Paulo Cesar Temenis Sousa, Réu: Roberto Junqueira de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FRANCA ALVES\r\n\r\nVir com prova dos indícios suficiente a amparar o deferimento da sucessão .\r\n\r\nProcesso: 0069300-78.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEJAIR JOSE CUSTODIO [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: TECPOL INDUSTRIA QUIMICA LTDA [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)], Réu: Claudio Lima Pinheiro, Réu: Milton Machado Peixoto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEJAIR JOSE CUSTODIO\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0062700-65.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: GECIM CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: GLAUCIA RIBEIRO FERREIRA, Réu: Joao Pedro Quental Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos e documentos acautelados, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001556-12.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cardoso Soares [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0153100-23.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Silva Ramos [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0910/2013, Caixa Econômica, ag. 185 .\r\n\r\nProcesso: 0134000-87.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIZIO JOSE DOS SANTOS [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO FERREIRA GIORNO, Réu: MARCO AURELIO BARCHI SEVERO [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIZIO JOSE DOS SANTOS, Réu MARCO AURELIO BARCHI SEVERO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166800-03.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlson Cabral de Oliveira [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Colchominas Industria e Comercio Ltda., Réu: RACHID HALABI SOUKI, Réu: TUFIC HALABI NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlson Cabral de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000171-29.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Santos de Abreu [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Barbara de Andrade [Adv. Ronaldo da Penha Machado (OAB: RJ 100845 - D)], Réu: Carlos Antonio Bezerra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Santos de Abreu \r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000967-83.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Santos Guimarães [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ladiv Comercial Ltda. , Réu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Santos Guimarães \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064000-91.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Prudencio dos Santos [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nCiência decisão fl. 114: \"(...) Isto posto, resolve este Juízo ter por EXTINTA A EXECUÇÃO PREVIDENCIÁRIA, nos termos da fundamentação supra, na forma do art. 794, II do CPC.\" Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001724-77.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselene Martins da Silva [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselene Martins da Silva\r\n\r\nPrestar esclarecimentos, conforme despacho de fls. 38, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nId: 1581030"
                            ],
                            "1581029": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000465-47.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Cristina Torres \r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m ROGERIO TRINDADE FREIRES e IVAN DUTRA JORGE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotados os meios de se executar a ré deverá(ão) o(s) sócio((s) comprovar o pagamento do débito ou nomear bens livres e desembaraçados da executada, tantos quanto bastem para o pagamento da dívida. O não cumprimento da determinação ou decorrido o prazo in albis, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, cada sócio será incluído no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguirá sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0063200-68.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ANASTACIO\r\n\r\nRéu: COLEGIO PRINCESA ISABEL LTDA, Lia Ramos Pereira, Aurea Franco Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m REGINA FATIMA RENOVATO e SONIA OLIVEIRA ARAUJO PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito, sem qualquer êxito, deve(m) o(s) sócio(s) garanti-lo, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s) no polo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0103200-91.1994.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESP DE ANTONIO PINHERIO REP P/ OSVALDINA PIRES\r\n\r\nRéu: PAINEIRAS FABRICA DE PAPEIS SA, Fernando Queiroz de Barros, Hilton Alberto Papini\r\n\r\nPelo presente fica m ELIEL ALVES DE BRITO e MARQUES DAVID, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotados os meios de se executar a ré deverá(ão) o(s) sócio((s) comprovar o pagamento do débito ou nomear bens livres e desembaraçados da executada, tantos quanto bastem para o pagamento da dívida. O não cumprimento da determinação ou decorrido o prazo in albis, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, cada sócio será incluído no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguirá sobre seus bens particulares.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1581029"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072600-59.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Monteiro [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Monteiro\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1180/2013 \r\n\r\nProcesso: 0002139-91.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gonçalves da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Enviserv Segurança S/ Ltda. , Réu: Mabele Comercial de Artigos de Toucador Ltda. (Aroma do Campo) [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)], Réu: IMS- COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gonçalves da Silva \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 08/11/2013 às 10:00. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. Deverá, a reclamada entregar na mesma data e horário as guias FGTS e seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0104900-11.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira Xavier [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Oliveira Xavier, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 512/513: PARCIALMENTE PROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0119500-03.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Soares [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Soares, Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000423-29.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leonel Machado da Silva [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: A Gonçalves Montagens e Serviços em Móveis [Adv. Irineia da Silva Pinheiro (OAB: RJ 34273 - D)], Réu: EXPANSAO BRASIL COMERCIO LTDA. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)], Réu: ALCIDES GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPANSAO BRASIL COMERCIO LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados às fls. 98, 101-verso e 120 \r\n\r\nProcesso: 0050800-43.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Gracielle da Luz Oliveira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL - INSS\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBI Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1201/2013 \r\n\r\nProcesso: 0000743-45.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luiz Pereira da Silva [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: J R M 21 Indústria e Comércio de Plásticos e Reciclagem Ltda. [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Luiz Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1246/2013 \r\n\r\nProcesso: 0030500-60.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino da Silva Lima [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 411/412: PROCEDENTES EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0081200-40.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Jose da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Pall & Raf Padaria Ltda. - ME [Adv. Veralane Goncalves Viana (OAB: RJ 75367 - D)], Réu: RAFAEL PEREIRA BRAGA, Réu: PAULO ROBERTO BOTELHO BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 196, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-72.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derley da Silva Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derley da Silva Santos\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001522-97.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estanislau Trojan [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Pajuçara Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Pajuçara Ltda. \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001794-91.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Martins Werneck [Adv. Pedro Henrique Werneck Soares (OAB: RJ 172593 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Alex D Oliveira Cabral (OAB: RJ 134726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 85, a qual determina a EXECUÇÃO do valor discriminado na mesma, intimando-se a ré, por seu patrono, para paagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida ao dispositivo, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, além de imediata penhora via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0003700-24.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Paulino de Assis [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Paulino de Assis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 257/258: IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0062500-70.1994.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DA SILVA [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: NEBRASKA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: FUNDICAO GOYTACAZ LTDA, Réu: DANILO PESETO [Adv. Leandro Marcantonio (OAB: SP 180586 - D)], Réu: SIDNEY MAURICIO PESETO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DANILO PESETO\r\n\r\nCiencia do despacho de fl.225: Ciencia que o Juízo não tolerará atos protelatórios, sob pena de aplicação das multas dos arts. 14 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102200-33.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Lopes Alves [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Lopes Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 226, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000234-17.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Soares Lopes [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Perola Nova Aurora Ltda. - ME [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Perola Nova Aurora Ltda. - ME , Aut Silvia Soares Lopes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 75, a qual determina a EXECUÇÃO do valor discriminado na mesma, intimando-se a ré, por seu patrono, para paagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida ao dispositivo, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, além de imediata penhora via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0090000-62.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN DINIZ CORREA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN DINIZ CORREA\r\n\r\nJuntar aos autos cópias da: petição inicial da demanda trabalhista; decisão exeqüenda,conta de liquidação, certidão do trânsito em julgado, citação da entidade devedora nos termos do art. 730 do Código de Processo Civil, procuração e/ou substabelecimento outorgado (s) ao (s) advogado (s) do (s) credor (es) com poderes especiais para, se necessário, transacionar, receber e dar quitação, inteiro teor do despacho que ordenou a formação da RPV para formação da RPV . \r\n\r\nProcesso: 0002215-81.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes Souto [Adv. Diego Laranjeiras da Silva (OAB: RJ 159528 - D)]\r\n\r\nRéu: Eclipse Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Claudia Orsi Abdul Ahad (OAB: SP 217477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eclipse Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nDespacho de fl.158:Defiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0206900-60.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando Gama da Conceicao [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Willians Cardoso Ferrarri da Silveira (OAB: RJ 135911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu, Aut Jorge Fernando Gama da Conceicao\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 11/11/2013, às 10:20 hs ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000610-71.2010.5.01.0225 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Real de Eden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria à fl. 456 \r\n\r\nId: 1580258"
                            ],
                            "1580255": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/10/2013\r\n\r\n0121200-14.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Rodrigues Guimarães\r\n\r\nExecutado: SERGIO BAYER,Aires Artigos Decorativos Ltda.,JOSE VALMIR PINHEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO BAYER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.347,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE VALMIR PINHEIRO,Aires Artigos Decorativos Ltda.,JOSE VALMIR PINHEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE VALMIR PINHEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.347,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034100-36.2000.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE PAULO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: ANTONIO NUNES CARVALHO,CARLOS ALBERTO RIBEIRO,COPEC COMERCIAL PECUARIA LTDA,CARLOS ALBERTO GOMES MENDES\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO NUNES CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 350.576,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089700-61.2008.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vania Cristina Felix dos Santos\r\n\r\nExecutado: JOSE EDUARDO SOUZA SILVA ,PRONTOMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA,EDUARDO MACIEL PARUSSULO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE EDUARDO SOUZA SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.980,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EDUARDO MACIEL PARUSSULO,PRONTOMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA,EDUARDO MACIEL PARUSSULO\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO MACIEL PARUSSULO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.980,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1580255"
                            ],
                            "1580256": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000112-04.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Mello \r\n\r\nRéu: C J Ferreira Toldos e Coberturas (Iguaflex) , CENIRA JULIA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renato Abreu Paiva da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) C J Ferreira Toldos e Coberturas (Iguaflex) , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/11/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 11/11/2013 às 9h 40 ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1580256"
                            ],
                            "1580257": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001805-23.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Nascimento da Silva \r\n\r\nRéu: New Auto Sport Recup Automotiva Ltda. - ME \r\n\r\nPelo presente fica m NEW AUTO SPORT RECUP AUTOMOTIVA - N/P SOCIO CARLOS ALBERTO FREITAS VIEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 23/26: PROCEDENTE EM PARTE. 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0030500-60.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino da Silva Lima\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nPelo presente fica m Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 411/412 QUE JULGOU PROCEDENTES EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1580257"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1581224": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001064-14.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Cruz Silva Alves [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Cristiane da Cruz Silva Alves\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001633-78.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Kelly de Oliveira [Adv. Domingos Antonio Pereyra (OAB: RJ 153603 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Alimentos e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Kelly de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-08.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Quintino de Oliveira [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Xodozinho de Boa Esperanca Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Quintino de Oliveira, Réu Xodozinho de Boa Esperanca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 153, que julgou extinta a execução pela prescrição intercorrente a teor do artigo 219 §5º do CPC, de aplicação subsidiária. Prazo de 8 dias. Transitada em julgado a decisão, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001600-88.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santos de Sá [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Employer Recursos Humanos S.A. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Santos de Sá \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0172400-57.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius de Lacerda Oliveira [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Fit Club Academia de Ginástica Aperfeiçoamento Técnico Ltda. [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Fit Club Academia de Ginástica Aperfeiçoamento Técnico Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-14.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Jose da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, Aut Sidney Jose da Silva\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001784-44.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca dos Santos Veloso [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Aut Rebeca dos Santos Veloso\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002057-91.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraildes dos Santos Silva [Adv. Daniel Teixeira de Assis (OAB: RJ 120948 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002118-15.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Santos de Freitas Ramos [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A. [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Santos de Freitas Ramos \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 427/440, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000433-33.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tadeu Dias da Silva Júnior [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicred Regional Sul Fluminense Ltda. [Adv. Gilson Frederico Witte (OAB: RJ 144360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Tadeu Dias da Silva Júnior, Réu Unicred Regional Sul Fluminense Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000295-06.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline dos Santos Matos [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline dos Santos Matos \r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000369-60.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tannis Dias Martins [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: J R A Estacionamento Ltda. ME [Adv. Marivaldo Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 127045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J R A Estacionamento Ltda. ME, Aut Tannis Dias Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000641-20.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva [Adv. Vanessa Pinto de Fellipes Gomes da Silva (OAB: RJ 160855 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. - ME , Réu: Mariza Isabel Magalhães, Réu: Marcus Cesar Marcucci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas e/ou não tiveram bens passíveis de penhora, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-36.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Jesus de Oliveira [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Kelli Iguaçuana Ltda ME, Réu: MANOEL JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Jesus de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-36.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Fraga Baptista [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: José Daher Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Fraga Baptista\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas e/ou não tiveram bens passíveis de penhora, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-93.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Batista dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Manejo Fitness - Asva Comercio de Material Esportivo Ltda. [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manejo Fitness - Asva Comercio de Material Esportivo Ltda.\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 245/246, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0021300-55.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Pinto Ribeiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Pinto Ribeiro, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000950-41.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Monteiro [Adv. Ricardo Fernando Maia Neto (OAB: RJ 152827 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Turismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Monteiro\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, sob pena de prosseguimento. Valor: R$ 3.000,00 (Três mil reais). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000857-78.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Barbosa de Oliveira [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Saúde Assistência Médica a Empresa Ltda. [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Barbosa de Oliveira \r\n\r\nManisfestar-se sobre a petição de fls. 88/90, que impugnou os cálculos apresentados pelo autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000753-91.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Silva de Albuquerque [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000977-07.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Junior da Silva [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Engenharia e Construção Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Junior da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao RENAJUD e ao BACENJUD foram negativas e/ou não tiveram bens passíveis de penhora, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-51.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nuryane Madruga Almawi Marques [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nuryane Madruga Almawi Marques\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001001-52.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: C V Lourenço Creche Escola [Adv. Veralane Goncalves Viana (OAB: RJ 75367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C V Lourenço Creche Escola\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 149/152, de desistência da ação. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001137-20.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Oliveira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S/C Ltda. [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD, ao RENAJUD e ao INFOJUD foram negativas e/ou não tiveram bens passíveis de penhora, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001213-73.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivan Silva dos Santos [Adv. Elisangela de Oliveira Matos (OAB: RJ 143800 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiform Indústria e Comércio do Mobiliário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivan Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 230, sob pena de prosseguimento. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001214-58.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Matos Peres [Adv. Elisangela de Oliveira Matos (OAB: RJ 143800 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001098-52.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Antonio Nobrega Macedo [Adv. Lucimar de Fátima Reis Leone (OAB: RJ 145293 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson Antonio Nobrega Macedo\r\n\r\nTomar ciência do e-mail da 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí (fls. 92), no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000149-36.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberico Rangel Gonçalves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberico Rangel Gonçalves, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados PROCEDENTES, devendo o autor, ainda, CONTRARRAZOAR o Recurso Ordinário interposto pela ré. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000940-94.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo da Silva Lima [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Three Comércio e Serviços Automotivos Ltda n/p sócio Adolfo Ribeiro Frias Neto e Roseli de Oliveira [Adv. Flavia Lucia dos Santos Chataque (OAB: RJ 129428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenix Three Comércio e Serviços Automotivos Ltda n/p sócio Adolfo Ribeiro Frias Neto e Roseli de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-41.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo dos Santos Pereira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagfer Servicos Terceirizados Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e ao RENAJUD foram negativas e/ou não tiveram bens passíveis de penhora, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001262-17.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviana de Lima Gomes [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S. A. [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214300-20.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max dos Santos Nascimento [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max dos Santos Nascimento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-73.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei de Araujo e Souza [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei de Araujo e Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001732-82.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Torres Ribeiro [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Odontologia Santa Anna Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Torres Ribeiro\r\n\r\nManisfestar-se sobre a petição da ré de fls. 193/196, que impugnou os cálculos apresentados pelo autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-57.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Freitas de Miranda [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Raquel de Braganca Levi Oliveira (OAB: RJ 125665 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Freitas de Miranda, Réu Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobrança e Telemarketing\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000142-36.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Mariano dos Santos [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Mariano dos Santos \r\n\r\nManisfestar-se sobre a petição de fls. 122/130, que impugnou os cálculos apresentados pelo autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-93.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo da Silva Lino [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo da Silva Lino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 253. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000796-23.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara de Souza Antonio [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Market Com de Generos Alimentícios Ltda. [Adv. Luiz Marcelo de Freitas Almeida (OAB: RJ 126056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Market Com de Generos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-96.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia de Almeida Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda-Tecnocoop [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda-Tecnocoop, Aut Lucia de Almeida Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001087-57.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Cristina Soares Rebello [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Linkcell Celulares Ltda. ME [Adv. Sebastiao Pedroso Junior (OAB: RJ 4682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linkcell Celulares Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001258-14.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alécio de Vasconcelos Paulino [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora Caçula Ltda. [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alécio de Vasconcelos Paulino\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 115, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001208-51.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Galvão Volkmann [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Riachuelo S. A. [Adv. HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB: RJ 119748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Riachuelo S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-25.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Nunes Dutra [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária.\r\n\r\nPrazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0143000-03.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane de Albuquerque Furtado [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Samuel Barbosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane de Albuquerque Furtado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 92. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001432-57.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Amanço da Silva Filho [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Quintanilha Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Amanço da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 31. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001447-55.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Maria Alexandre Rocha da Silva [Adv. Rafael de Campo Nogueira (OAB: RJ 120656 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Maria Alexandre Rocha da Silva\r\n\r\nTer vista da petição de fls.483/502, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001471-83.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Mendes Lisboa de Oliveira [Adv. Rosinete Freitas dos Santos (OAB: RJ 141298 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAÇÃO PONTE COBERTA LTDA [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Mendes Lisboa de Oliveira \r\n\r\nTer vista do ofício de fls.313, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001569-05.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlene Gamboa Guimarães da Costa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Coop1 Cooperativa de Vendedores de Plano de Saúde e Odontológico Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlene Gamboa Guimarães da Costa\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001642-40.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elimar Costa de Oliveira [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elimar Costa de Oliveira \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 113/132, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001893-58.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Oliveira Santos [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. (Embelleze) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia de Oliveira Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 132. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nId: 1581224"
                            ],
                            "1581227": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/10/2013\r\n\r\n0005100-41.2007.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Caetano Lopes\r\n\r\nExecutado: MERCADO DAS FLORES PETALA IGUAÇU LTDA ,Andrea Flores Iguacu Ltda e Pedro Paulo Rodrigues da Cunha.\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO PAULO RODRIGUES DA CUNHA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 115.993,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Custas processuais R$ 282,00. \r\n\r\n0006300-49.2008.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Heloisa Batista dos Santos\r\n\r\nExecutado: Marcelo de Souza e Silva Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo de Souza e Silva Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.550,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Custss processuais de R$ 40,00\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1581227"
                            ],
                            "1581226": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001927-70.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Arrogo dos Santos\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda., Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Carlos Henrique Chernicharo da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/12/2013 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da Reclamação, cujo inteiro teor segue, através da cópia da inicial, em anexo. \r\n\r\nO não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nAs partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS, e a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1o alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, que deverão comparecer à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteraçãoo contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1581226"
                            ],
                            "1581225": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000082-46.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dezaira Vieira Antonio\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Jomar de Ponto Chic Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Mini Mercado Jomar de Ponto Chic Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo:10 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1581225"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1581943": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo0167700-90.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Boller Lobo [Adv. Claudio Henriques (OAB: RJ 79.681 - D)]\r\n\r\nRéu: Hans Fritz Dieter Hall\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Boller Lobo\r\n\r\nCiência do despacho exarado e das cópias para ciência, que estão disponíveis para consulta nesta Secretaria (pasta própria).\r\n\r\nProcesso: 0009200-13.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José da Costa [Adv. Anderson Rocha Faria (OAB: RJ 98713 - D)]\r\n\r\nRéu: Nado Livre Centro Desportivo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut: Alexandre José da Costa\r\n\r\nIndeferido o desarquivamento. Caso o requerente necessite apenas de cópias ou de examinar os autos deverá se dirigir ao Setor de Arquivos respectivo. \r\n\r\nProcesso: 0082400-15.1988.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Silas Ferreira Botelho [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Fábrica de Papel Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Silas Ferreira Botelho \r\n\r\nPor ora, venha o requerente com documentos que embasem a possibilidade efetiva de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-51.1988.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ventura e outros [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Fábrica de Papel Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ventura e outros\r\n\r\nPor ora, venha o requerente com documentos que embasem a possibilidade efetiva de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-52.1988.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza de Souza Almeida e outros [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Fábrica de Papel Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut : Maria Luiza de Souza Almeida e outros\r\n\r\nPor ora, venha o requerente com documentos que embasem a possibilidade efetiva de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-94.1990.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Soares Zanon [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Fábrica de Papel Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Soares Zanon\r\n\r\nPor ora, venha o requerente com documentos que embasem a possibilidade efetiva de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-79.1988.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Vidal [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Fábrica de Papel Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio Vidal\r\n\r\nPor ora, venha o requerente com documentos que embasem a possibilidade efetiva de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226600-47.1990.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aliomar Mattos de Andrade [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Fábrica de Papel Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aliomar Mattos de Andrade\r\n\r\nPor ora, venha o requerente com documentos que embasem a possibilidade efetiva de prosseguimento da execução, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0221600-66.1990.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Augusto Fragoso [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Fábrica de Papel Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Augusto Fragoso\r\n\r\nPor ora, venha o requerente com documentos que embasem a possibilidade efetiva de prosseguimento da execução, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0299800-24.1989.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Murilo Barroso Pereira [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: José Luiz Rispoli; Carpintaria e Marcenaria Bela Madeira LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Murilo Barroso Pereira\r\n\r\nPor ora, venha o requerente com documentos que embasem a possibilidade efetiva de prosseguimento da execução, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0032400-06.1991.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Rosa Teixeira [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Fábrica de Papel Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Rosa Teixeira\r\n\r\nPor ora, venha o requerente com documentos que embasem a possibilidade efetiva de prosseguimento da execução, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0221600-66.1990.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nestor da Silva Alves [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Fábrica de Papel Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nestor da Silva Alves\r\n\r\nPor ora, venha o requerente com documentos que embasem a possibilidade efetiva de prosseguimento da execução, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0144700-42.1990.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea dos Santos Monteiro [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Fábrica de Papel Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcea dos Santos Monteiro\r\n\r\nPor ora, venha o requerente com documentos que embasem a possibilidade efetiva de prosseguimento da execução, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0082300-60.1988.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Marcelino Teixeira [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Fábrica de Papel Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Marcelino Teixeira\r\n\r\nPor ora, venha o requerente com documentos que embasem a possibilidade efetiva de prosseguimento da execução, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0068700-69.1988.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza Dias e outros [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Fábrica de Papel Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza Dias e outros\r\n\r\nPor ora, venha o requerente com documentos que embasem a possibilidade efetiva de prosseguimento da execução, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0047200-43.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Mazo Reis [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas (UCP)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Mazo Reis\r\n\r\nIndeferido o desarquivamento já que foi expedido o alvará de nº 786/2011 em 29.09.2011 (Banco do Brasil).\r\n\r\nProcesso: 0093700-36.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lolita Guimaraes Guerra [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas (UCP)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lolita Guimaraes Guerra\r\n\r\nIndeferido o desarquivamento já que foi expedido o alvará de nº 789/2011 e 790/2011 em 29.09.2011 (Banco do Brasil).\r\n\r\nProcesso: 0088900-48.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ernesto Schussler\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Rodrigo Maia Ribeiro Estrella Roldan (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nIndeferido o desarquivamento já que foram expedidos os alvarás de nº 0222/2009 e 0304/2009 e remetidos à CEF. Cabe à ré apresentar seus atos constitutivos e procuração perante à CEF a fim de demonstrar sua vinculação com a pessoa jurídica constante dos referidos alvarás..\r\n\r\nProcesso: 0102300-80.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Valinhas Junior\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Marina Rocha Vignoli Coutinho (OAB: RJ 74776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco Santander (Brasil) S/A \r\n\r\nIndeferido o desarquivamento já que foi expedido o alvará de nº 1157/2012 (CEF).\r\n\r\nProcesso: 0180100-58.2006.5.01.0301 \r\n\r\nAut: Nilce Maria Cortesi Silva [Adv. Carlos Eduardo de Lemos (OAB: RJ 71892 - D)]\r\n\r\nRéu: DVI Serviços LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilce Maria Cortesi Silva \r\n\r\nIndeferido o desarquivamento eis que o processo foi arquivado pela ausência do autor na audiência.\r\n\r\nProcesso: 0086900-36.2002.5.01.0301 \r\n\r\nAut: Cristiane Andrea Schmitz [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nRéu: Tappi Industria e Comercio de Plasticos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Andrea Schmitz \r\n\r\nIndeferido o desarquivamento. Caso o requerente necessite apenas de cópias ou de examinar os autos deverá se dirigir ao Setor de Arquivos respectivo. \r\n\r\nProcesso: 0166900-96.1997.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Pereira da Silva [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Petropolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut: Marisa Pereira da Silva\r\n\r\nIndeferido o desarquivamento eis que o processo foi incinerado (Edital de Aviso de Eliminação de Autos Findos - DOERJ 01.04.2013).\r\n\r\nProcesso: 0211800-33.1998.5.01.0301 \r\n\r\nAut: Antonio Jacinto Dias [Adv. Fernanda de S.C. de Lemos (OAB: RJ 118.273 - D)]\r\n\r\nRéu: CAEMPE CIA DE AGUA E ESGOTO DO MUN DE PETROPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jacinto Dias\r\n\r\nIndeferido o desarquivamento. Caso o requerente necessite apenas de cópias ou de examinar os autos deverá se dirigir ao Setor de Arquivos respectivo. \r\n\r\nProcesso: 0127300-39.1995.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nassar Mouaward\r\n\r\nRéu: Esquina 71 Bar e Restaurante LTDA [Adv. Bernardo Costa Simas Bernardes (OAB: RJ 74776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Esquina 71 Bar e Restaurante LTDA \r\n\r\nIndeferido o desarquivamento. Caso o requerente necessite apenas de cópias ou de examinar os autos deverá se dirigir ao Setor de Arquivos respectivo.\r\n\r\nProcesso: 0187900-50.2000.1995.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Telles da Cunha\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111.335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Brasileira de Distribuição \r\n\r\nIndeferido o desarquivamento. Já foram expedidos os alvarás assim como ofício de conversão em renda ao INSS, não havendo saldo remanescente na conta judicial. Em relação ao depósito recursal foi expedido o alvará de nº 1333/2012 em favor da ré.\r\n\r\nId: 1581943"
                            ],
                            "1581944": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001299-76.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Constantino Nunes [Adv. Sandra Helena Silverio de Medeiros (OAB: RJ 170177 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Contrução do Bairro Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Constantino Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04.12.2013 às 10h00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001330-96.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Mota [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Dilla Rio de Petrópolis Com. Art. Vestuário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Mota\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04.12.2013 às 10h15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001305-83.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Fatima Leal da Costa [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastros e Serviços Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Fatima Leal da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04.12.2013 às 10h20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001230-44.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Alves Cadinelli de Abreu Melo [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastros e Serviços Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa Alves Cadinelli de Abreu Melo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04.12.2013 às 10h55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001269-41.2013.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: Janete da Silva Mattos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco SA, Aut Janete da Silva Mattos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04.12.2013 às 11h00 horas nesta Vara do Trabalho (oitiva da testemunha Flavia Nascimento).\r\n\r\nProcesso: 0001273-78.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Jose Telles Bender [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Turb Transporte Urbano S.A., Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Jose Telles Bender\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04.12.2013 às 10h35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001274-63.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Martins [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04.12.2013 às 10h30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001296-24.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Benfica dos Santos [Adv. Gabriela de Souza Almeida Paterman (OAB: RJ 119656 - D)]\r\n\r\nRéu: Plínio Sérgio de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Benfica dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05.12.2013 às 10h30 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001304-98.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Cesar Santos Santiago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05.12.2013 às 10h35 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001319-67.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos de Carvalho [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Veranda Máquinas e Equipamentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05.12.2013 às 10h40 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001295-39.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores nas Entidades Paraestatais do Município de Petrópolis - SISEP [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores nas Entidades Paraestatais do Município de Petrópolis - SISEP\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05.12.2013 às 11h00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001327-44.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Tadeu da Silva [Adv. Elias Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 52374 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Auto Ltda - Itaipava\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Tadeu da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05.12.2013 às 10h00 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001329-14.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamil Vicente Ferreira [Adv. Elias Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 52374 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Auto Ltda - Itaipava\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamil Vicente Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05.12.2013 às 10h05 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001316-15.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo da Costa Frias Queiroz [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Clipar Laboratório de Análises Clínicas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Costa Frias Queiroz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05.12.2013 às 10h15 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001323-07.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Macedo Gonçalves [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: AFT Biosistemas Eletrônica e Distribuidora de Medicamentos Ltda, Réu: Serviço Social Autônomo Hospital Alcides Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Macedo Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05.12.2013 às 10h20 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001312-75.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Clovis Manoel Marques Correa [Adv. Joao de Moraes Fintelman (OAB: RJ 123625 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação São Vicente de Paulo (ASVP) - Casa da Providência\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Manoel Marques Correa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05.12.2013 às 10h25 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001320-52.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Pereira da Costa Silva [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Celma de Quissamã Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Pereira da Costa Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05.12.2013 às 10h45 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001318-82.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05.12.2013 às 10h50 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001300-61.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia da Conceição [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Oswaldo Cruz Ltda S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05.12.2013 às 11h05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001321-37.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Accon Soares [Adv. Diogo Feilo Garcia (OAB: RJ 170637 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Accon Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05.12.2013 às 11h10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001314-45.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro da Rocha [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05.12.2013 às 10h10 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001317-97.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Junior da Silva Vieira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Junior da Silva Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05.12.2013 às 10h55 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001100-54.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Vogel Mauricio [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Florido Restaurante Ltda ME [Adv. Mariana de Qradros Krygier (OAB: RJ 166761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Vogel Mauricio, Réu Vale Florido Restaurante Ltda ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20.01.2014 às 10:50h horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho (despacho de fl. 78, que deferiu a redesignação da audiência). Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notificação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000027-18.2011.5.01.0301 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nApresentar razões finais no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0183400-91.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Carneiro Lopes [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Biblos S/C Ltda. [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Carneiro Lopes\r\n\r\nApresentar a 7ª alteração contratual e seguintes da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001470-67.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilson Florentino Pio Junior [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Florentino Pio Junior\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001150-17.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Gonçalves [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavelka - Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do executado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-43.2008.5.01.0301 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: R Kreischer Moveis e Decoracoes Ltda. ME [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo R Kreischer Moveis e Decoracoes Ltda. ME\r\n\r\nCiência do levantamento da penhora de fls. 57, máxime quanto ao depositário. \r\n\r\nProcesso: 0006200-93.1990.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUYTER DA SILVA CARIAS [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUYTER DA SILVA CARIAS\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000046-53.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Luiz de Souza Pitzer [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Patricia Mendes Teixeira (OAB: RJ 140558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A, Aut Thiago Luiz de Souza Pitzer\r\n\r\nCiência do despacho de fl.210. \r\n\r\nProcesso: 0051200-96.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCIANE FERRARI FERNANDES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: NADO LIVRE CENTRO ESPORTIVO LTDA, Réu: MARCELO BEHRING, Réu: THAIS BRAME BEHRING, Réu: Jose Guerreiro de Lima [Adv. Silvio Goldgewicht (OAB: RJ 17234 - D)], Réu: Lia Marcia Saint´clair Lima [Adv. Silvio Goldgewicht (OAB: RJ 17234 - D)], Réu: Marcos Henrique Feuer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCIANE FERRARI FERNANDES\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0020800-55.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Wildberger [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Demoro Pizzaria Ltda. [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Demoro Pizzaria Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi denegado o seguimento do agravo de petição, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0179400-77.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Emílio Carvalho Ramos [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Gourmet Restaurante Ltda, Réu: JOSÉ ANTONIO LUDUVICO, Réu: NILCE COSTA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emílio Carvalho Ramos\r\n\r\nTomar ciência das consultas INFOJUD e RENAJUD, devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-75.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEMIR OSORIO DA SILVA [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEMIR OSORIO DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fl.339. \r\n\r\nProcesso: 0005800-20.2006.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: EDUARDO AUGUSTO PUGLIALLI DOMINGUES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nCgto: Aparecida Luiz Ferreira [Adv. Lourdes Retondaro dos Santos (OAB: RJ 36108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Aparecida Luiz Ferreira\r\n\r\nDEFERIDA VISTA DOS AUTOS, POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0210200-35.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LIMA DA ROCHA [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Erica Reboucas Quillinan Machado (OAB: RJ 81131 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0661/2012, (Caixa Economica). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000731-94.2012.5.01.0301 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromossa Serviços de Automotiva Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Petrópolis\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-48.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Sebastiao da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fl.353. \r\n\r\nProcesso: 0100400-33.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Deval Santos Freitas [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: MEET RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Deval Santos Freitas\r\n\r\nTomar ciência das consultas Jucerja, devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001387-22.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Fontes de Souza [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Fontes de Souza\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-60.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRO BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Arki-Servicos de Seguranca Ltda. [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)], Réu: SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver a certidão de crédito na Secretaria desta Vara ou informar se recebeu os créditos devidos perante o Juízo Falimentar, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184200-51.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Fontes [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Make Wish Serviços de Entretenimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Fontes\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0136000-52.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Leite da Penha [Adv. Gabriela de Souza Almeida Paterman (OAB: RJ 119656 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Petropolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Leite da Penha\r\n\r\nApresentar extrato da conta vinculada ao FGTS a que se refere a petição retro. \r\n\r\nProcesso: 0000960-88.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Lamberti [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartório Distribuidor Contador e Partidor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Lamberti\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12.11.2013, às 14h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000157-08.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelia de Oliveira Canhaci [Adv. Dayanna de Araújo Barrêto Medeiros (OAB: RJ 154813 - D)]\r\n\r\nRéu: Duda Martins Confecções Ltda. [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelia de Oliveira Canhaci, Réu Duda Martins Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04.11.2013, às 10h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. No caso de ausência da ré a Secretaria da Vara deverá proceder as anotações, observando o disposito no título executivo. \r\n\r\nProcesso: 0001626-55.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rodrigues [Adv. Fabio Jorge de Brito Vasques (OAB: RJ 147890 - D)]\r\n\r\nRéu: Benvenuti Assessoria e Serviços de Proteção Ltda [Adv. Fernando Fernandes de Assis (OAB: RJ 80742 - D)], Réu: Blavi Administração e Comércio Ltda [Adv. Fernando Fernandes de Assis (OAB: RJ 80742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário da primeira ré. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001648-16.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Luciene Bento [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BUGA BUGA BAR LTDA. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Luciene Bento\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001676-81.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabela Pinto de Araujo [Adv. Vanessa Pereira Fragoso (OAB: RJ 154548 - D)]\r\n\r\nRéu: Peter Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Pinto de Araujo\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000395-56.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Eduardo da Silva Menezes [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Eduardo da Silva Menezes\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000998-66.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Lazaro Adriano de Oliveira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoserra Eletromecanica Ltda [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lazaro Adriano de Oliveira\r\n\r\nVista da petição de fls. 50/52. Chegando as partes a bom termo, deverão comparecer em dia e horário de audiência, ao final da pauta, independente de marcação prévia, para análise e possível homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001300-03.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Felipe Molter [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Leomil Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Felipe Molter, Réu Leomil Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que negou seguimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação (fl.227). \r\n\r\nProcesso: 0002365-28.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Lucia Cardoso de Araujo [Adv. Dayanna de Araújo Barrêto Medeiros (OAB: RJ 154813 - D)]\r\n\r\nRéu: M.G. Fábrica de Alimentos de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Lucia Cardoso de Araujo\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000613-84.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo dos Santos Silva [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório de Corrêas Ltda [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo dos Santos Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-73.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sander Estrella da Silveira [Adv. Fausto Luis Cabral de Mello (OAB: RJ 121925 - D)]\r\n\r\nRéu: Marambaia Capital S.A. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sander Estrella da Silveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, devendo indicar o atual endereço do réu ou fornecer meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000548-26.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayná Silva de Matos [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sander Artigos para Presentes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thayná Silva de Matos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-27.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria França da Cunha [Adv. Liseane Gonçalves Pacheco (OAB: RJ 85967 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria França da Cunha\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001442-65.2013.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Unilever Brasil Ltda [Adv. Rodrigo de Andrade Barroso (OAB: RJ 131867 - D)]\r\n\r\nCgto: Cleidiane Carvalho Estevam da Silva, Cgto: Joaquim Jeronymo Estevam da Silva, Cgto: Maria da Conceição dos Santos, Cgto: Robson Estevam da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Unilever Brasil Ltda\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor consignado, bem como proceder a entrega das guias do TRCT e do Seguro Desemprego, se for o caso, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001142-74.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Alice Fernandes Viana [Adv. Adolfo Leonardo Nascimento Rodrigues (OAB: RJ 159238 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aparecida Secco de Almeida e Silva [Adv. Leonardo Bruno Wieselthaler (OAB: RJ 94334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Fernandes Viana\r\n\r\nVista dos autos, por 10 dias, para o fim a que se refere o §2º de fl.31. \r\n\r\nProcesso: 0059000-94.1973.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB INDUSTRIAS FIACAO E TEC MUNIC PETROP [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA PETROPOLITANA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA PETROPOLITANA, Aut SIND TRAB INDUSTRIAS FIACAO E TEC MUNIC PETROP\r\n\r\nCiência da atualização de créditos, no prazo comum de 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000947-21.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy Bernardo Filho [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelucio Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy Bernardo Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30.10.2013, às 14h00, na Secretaria desta Vara, para que se proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000382-57.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Clara da Rocha Branco Santos [Adv. Wilza Neves Silva Branco (OAB: RJ 156950 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Clara da Rocha Branco Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000375-65.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania dos Santos Francisco Fernandes [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comercial e Administradora Ltda, Réu: Banco Bradesco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania dos Santos Francisco Fernandes\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001405-38.2013.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Temper Serra Comercial Ltda - ME [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Ferreira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Temper Serra Comercial Ltda - ME\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor consignado, bem como proceder a entrega das guias do TRCT e do Seguro Desemprego, se for o caso, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1581944"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/10/2013\r\n\r\n0001096-22.2010.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Romulo Dias Maia\r\n\r\nExecutado: Liraffocus Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Liraffocus Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.085,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133800-14.2001.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: RAFAELA MONTEIRO FRITZ COSTA\r\n\r\nExecutado: MORIFER ASSESSORIA E CONSULT EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ITAIR RODRIGUES FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.853,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MORIFER ASSESSORIA E CONSULT EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIA CHRISTINA MORI FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.853,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MORIFER ASSESSORIA E CONSULT EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ISMAR RODRIGUES FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.853,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0047300-37.2004.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALMIR FARIA NUNES\r\n\r\nExecutado: ESMERALDINA PERENCIOLO MACHADO DA SILVA,JOAO CARLOS DA SILVA LEITE,VANETI TAVARES DOS SANTOS,DIVINO PEREIRA,WANDERLEY BARROSO,BAR E RESTAURANTE BAUERNSTUBE LTDA,JESUS DIEGO NUNES\r\n\r\nPelo presente fica citado ESMERALDINA PERENCIOLO MACHADO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.277,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOAO CARLOS DA SILVA LEITE,JOAO CARLOS DA SILVA LEITE,VANETI TAVARES DOS SANTOS,DIVINO PEREIRA,WANDERLEY BARROSO,BAR E RESTAURANTE BAUERNSTUBE LTDA,JESUS DIEGO NUNES\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO CARLOS DA SILVA LEITE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.277,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1581941"
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                                "Edital de Notificação - 24/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0002434-60.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls.102/104, que julgou procedente em parte o pedido, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 160,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000960-88.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Lamberti\r\n\r\nRéu: Cartório Distribuidor Contador e Partidor\r\n\r\nPelo presente fica m Cartório Distribuidor Contador e Partidor, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12.11.2013, às 14h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001810-11.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Clea Costa da Silva\r\n\r\nRéu: Amor e Cor Confecções Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Amor e Cor Confecções Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 35/36, que julgou procedente o pedido, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 400,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0071200-30.1996.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR CORREA DA SILVA\r\n\r\nRéu: CURSO BURROWES DE INGLES AUDIO VISUAL LTDA.S/C, ANDREA BUR ROWES DE CASTRO GARGANO, REGINA HARRIETT BURROWES RILEY, SANDRA BURROWES DE CASTRO\r\n\r\nPelo presente fica m ANDREA BURROWES DE CASTRO GARGANO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1581942"
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                        }
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                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1580725": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000468-25.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Andre Correa Branco [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Cable do Brasil Sistemas de Telecomunicações Ltda [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Andre Correa Branco, Réu Tech Cable do Brasil Sistemas de Telecomunicações Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089800-47.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes Pereira [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet RJ Gerenciamento de RH Ltda., Réu: Silvia Waleska Bastos Mangi, Réu: Lígia Alves Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes Pereira\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.65, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-94.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Soraia Rocha da Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Knots Uniformes Profissionais Ltda., Réu: Maria Janaina Fagundes de Oliveira, Réu: Alex Jorge Cardoso Leocadio, Réu: Charles José Diniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Soraia Rocha da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca das certidões lavradas às fls.81,83 e 100, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001919-56.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Fátima de Jesus [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia dos Santos [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Fátima de Jesus\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000784-43.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Souza Rocha [Adv. Ivanir Pinto de Melo Filho (OAB: RJ 139833 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Souza Rocha\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0212200-44.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE MORAES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO 15 LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA [Adv. Edilberto Straub (OAB: RJ 88732 - D)], Réu: Jose Arlindo Silva Oliveira, Réu: Helcimar Pereira dos Anjos, Réu: RONALDO CORDEBELLO [Adv. Daniela Olivete Alves (OAB: RJ 143230 - D)], Réu: PETER KINAST\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo comprovar nos autos o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0200000-58.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Rezende Saldanha [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Etiquetas e Adesivos Ltda. ME [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: Flávio Ferreira de Oliveira, Réu: Maria Deja Abreu Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Etiquetas e Adesivos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls.151. \r\n\r\nProcesso: 0200000-58.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Rezende Saldanha [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Etiquetas e Adesivos Ltda. ME [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: Flávio Ferreira de Oliveira, Réu: Maria Deja Abreu Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Rezende Saldanha\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0165300-27.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: DAIANA GONCALVES COLLARES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO MERIVA LTDA, Réu: Marcia Rodrigues Viana Araújo, Réu: MARCELO RABELLO ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAIANA GONCALVES COLLARES\r\n\r\nVir com meios necessários ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000483-28.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere de Araújo [Adv. Carlos Artur de Almeida Macedo (OAB: RJ 133496 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Rosimere de Araújo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000939-41.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Gomes da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: ANETT - Agência Nacional de Empregos Temporário Ltda, Réu: La Villete Empreendimentos Imobiliários [Adv. Selesocrates Marback D Oliveira (OAB: RJ 54452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Gomes da Silva, Réu La Villete Empreendimentos Imobiliários\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000372-10.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ribeiro Bastos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: SP 149394 - D)], Réu: Banco Votorantim S/A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rafael Souza Farah (OAB: RJ 152674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Réu Banco Votorantim S/A, Réu BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento, Réu CP Promotora de Vendas Ltda, Aut Robson Ribeiro Bastos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000411-07.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Cable do Brasil Sistemas de Telecomunicações Ltda [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi da Silva, Réu Tech Cable do Brasil Sistemas de Telecomunicações Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000883-42.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Soares de Souza [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Mananciais Navarini Comércio de Artigos do Vestuário Ltda [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Soares de Souza, Réu Mananciais Navarini Comércio de Artigos do Vestuário Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039100-62.2009.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa & Vídeo Rio de Janeiro S/A [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000274-25.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan de Oliveira de Souza Ferreira [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Konditorai Indústria e Comércio de Doces Ltda [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Konditorai Indústria e Comércio de Doces Ltda, Aut Renan de Oliveira de Souza Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000053-76.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Maurício de Macedo Pinheiro [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Floripa Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Mariana Santos de Souza (OAB: RJ 168184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floripa Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nVir com o pagamento do valor atulizado pela contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0061700-14.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Soares de Araújo [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Parque Residencial Doutor Thouzet [Adv. Antonio de Oliveira Cabral (OAB: RJ 110776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Soares de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000582-61.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Pâmela Guimarães de Souza [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: China na Caixa Restaurante Ltda [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu China na Caixa Restaurante Ltda, Aut Pâmela Guimarães de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000014-45.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Resende [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Resende\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará., bem como de que designado o dia 22/11/2013, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho para anotação da CTPS, sendo que no caso de ausência da reclamada importará em anotação ex officio. Deverá, outrossim, vir com a liquidação, observados os parâmetros de fls.94.\r\n\r\nProcesso: 0000014-45.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Resende [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 22/11/2013, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho para anotação da CTPS, sendo que no caso de ausência da reclamada importará em anotação ex officio. \r\n\r\nProcesso: 0000446-64.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio de Oliveira Baddini [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio de Oliveira Baddini\r\n\r\nEsclarecer seu requerimento de expedição de CPI para oitiva da testemunha Carlos Roberto de Oliveira, uma vez que, segundo o petitório de fls.556, o mesmo reside nesta cidade de Petrópolis. \r\n\r\nProcesso: 0202100-45.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ SCHUENQUER [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO SA MAQUINAS DE MALHARIA, Réu: César da Silva Egídio, Réu: Paulo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ SCHUENQUER\r\n\r\nTomar ciência na expedição de alvará, devendo comprovar nos autos o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nId: 1580725"
                            ],
                            "1581242": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063400-98.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Carlos Alberto do Espirito Santo (OAB: RJ 82244 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS ALIMENTICIOS RM LTDA [Adv. Valessa do Valle Martins (OAB: RJ 110781 - D)], Réu: TANIA MACHADO DA SILVA, Réu: DENISE MACHADO DA SILVA, Réu: LUCIMAR MACHADO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEOVANE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da manifestação da ré às fls.130, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-17.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Eunice de Fatima Rocha Trindade Rodrigues [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Fox Shirt Indústria e Comercio de Roupas Ltda. ME, Réu: Lucia Helena Cardoso Coelho, Réu: Cristina Mesquita de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice de Fatima Rocha Trindade Rodrigues\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 05/12/13, ÀS 12:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO NO DIA 16/12/13, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0071200-80.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO FORTUNATO GONCALVES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S A, Réu: ARNO LINDENBLATT, Réu: JOAQUIM JORGE DA SILVA, Réu: MARTHA LINDENBLATT DA SILVA, Réu: RUBBERFLEX PRODUTOS TECNICOS DE BORRACHA LTDA [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RUBBERFLEX PRODUTOS TECNICOS DE BORRACHA LTDA\r\n\r\nComplementar o crédito exequendo, em cinco dias, sob pena do seu silêncio ser interpretado com renúncia à faculdade de opor embargos à execução, autorizando-se o levantamento dos depósitos de fls.94 e 171. \r\n\r\nProcesso: 0120000-42.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGOR DA LUZ CARREIRO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA COSTA FARIAS GUEDES [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IGOR DA LUZ CARREIRO\r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de sobrestamento do feito para posterior expedição de certidão de crédito após fornecimento da peças essenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001413-12.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane Hecari Natalino [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório Oswaldo Cruz Ltda S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Hecari Natalino\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 14/11/13 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000117-23.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Andrade Ferreira da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Andrade Ferreira da Silva, Réu Viação Petrópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos do reclamante foram julgados procedentes e os da reclamada foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001428-78.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Samuel da Silva [Adv. Vanessa Pereira Fragoso (OAB: RJ 154548 - D)]\r\n\r\nRéu: Jessé dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Samuel da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 18/11/13 ÀS 09:45 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0035700-11.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Christina Finkennauer [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Catolica de Petropolis - UCP [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Christina Finkennauer, Réu Universidade Catolica de Petropolis - UCP\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001411-42.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo de Paula Souza Santana [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Pedras Apicoar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo de Paula Souza Santana\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 14/11/13 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0092900-93.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES SOUZA DA SILVA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Maria da Gloria Rocha Siggelkow (OAB: RJ 97233 - D)], Réu: ALDO FERNANDO GUEDES DE LIMA, Réu: JORGE DA SILVA SALVADOR, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a dilação de prazo, por dez dias preclusivos, embora os autos estivessem à disposição dos destinatários quando do expediente publicado em 16/08/2013. Quanto ao requerimento contido no último parágrafo de fls.662, reporta-se ao despacho de fls.450. \r\n\r\nProcesso: 0068700-36.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Kloh [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobo Serrador Industria e Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Liviston Fernandes (OAB: RJ 84593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lobo Serrador Industria e Comercio de Moveis Ltda., Aut Luiz Henrique Kloh\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 05/12/13, ÀS 12:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO NO DIA 16/12/13, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0088500-36.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE COSTA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: LIZA JOIAS IND. E COM. DE BIJOUTERIAS LTDA [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)], Réu: MARCIA REGINA RAMOS MENDES, Réu: NELY RAMOS MENDES, Réu: MARILÉIA FARIA DE OLIVEIRA, Réu: PAULO AFONSO ABREU DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE COSTA\r\n\r\nFornecer meios efetivos ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001409-72.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Braga Fernandes Pereira [Adv. Roberta Braga Pozzato (OAB: RJ 161124 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda, Réu: Cyrela Brazil Realty S/A Revestimento e Participações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Braga Fernandes Pereira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 14/11/13 ÀS 09:45 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0046700-47.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO LUCIO PEREIRA [Adv. Adriana Rosa de Lima Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 63917 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOWBURGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Sandra Leila Rabello Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO LUCIO PEREIRA\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito. \r\n\r\nProcesso: 0044100-53.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: AZILDO JOSE DA COSTA [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MINEIRA DE REFRESCOS [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA MINEIRA DE REFRESCOS\r\n\r\nTomar ciência de fls.341/343, conforme determinado às fls.340 e item 01 do termo de acordo de fls.334, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001436-55.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Gonçalves [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Magarinos Bustelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Gonçalves\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 18/11/13 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0097900-40.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE AZEVEDO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SINUBOL BAR E DIVERSOES LTDA, Réu: Americo da Costa Soares, Réu: Jeferson Luiz de Oliveira Moura, Réu: Juan Jose Perez Alvite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DE AZEVEDO\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 05/12/13, ÀS 12:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO NO DIA 16/12/13, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0070600-59.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LIMA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOO CONFECCOES LTDA E OUTRO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: FERNANDO JOSE D ANGELO MESQUITA [Adv. Andrea da Costa Fernandes (OAB: RJ 57984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO LIMA, Réu FERNANDO JOSE D ANGELO MESQUITA, Réu ZOO CONFECCOES LTDA E OUTRO\r\n\r\nTomar ciência das planilhas de fls.1057/1062, bem como da promoção de fls.1063, em dez dias sucessivos, iniciando pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0072300-70.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE ANDRADE [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Alpha Café Solúvel S/A [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)], Réu: Fernando Luiz de Albuquerque Lima [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)], Réu: Ana Elizabeth de Albuquerque Lima [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)], Réu: Aplub - Associação dos Profissionais Liberais Universitários do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE ANDRADE, Réu Fernando Luiz de Albuquerque Lima, Réu Massa Falida de Alpha Café Solúvel S/A\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo sucessivo de oito dias, com permeio de cinco. \r\n\r\nProcesso: 0001425-26.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Junho Teles da Silva [Adv. Jandira Loos Essinger (OAB: RJ 86132 - D)]\r\n\r\nRéu: Germar Alimentos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junho Teles da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 14/11/13 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000300-72.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINO DA SILVA DE NOSSA SENHORA [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA HAMSUTTER S/C LTDA [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)], Réu: JOSÉ LUÍS HAMMES [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)], Réu: ADENIR PETTERSEN XAVIER, Réu: ARNALDO DA COSTA ALVES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELINO DA SILVA DE NOSSA SENHORA\r\n\r\nComprovar nos autos o valor recebido através do alvará nº 1090/2013, bem como vir, no prazo de trinta dias, com meios necessários ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0086900-77.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO VIEIRA DE MATTOS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: CECILIA RABELLO DA SILVA MATTOS\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS DIAS DA SILVA SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO VIEIRA DE MATTOS\r\n\r\nTomar ciência do sobrestamento do feito já determinado. \r\n\r\nProcesso: 0001431-33.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderson de Jesus Baltar [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Sul América Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson de Jesus Baltar\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 18/11/13 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0013600-77.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO RODRIGUES PINHEIRO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: ATHLETICS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)], Réu: Ricardo Calheiros Wosylus Ramos, Réu: Sergio Calheiros Wosylus Ramos, Réu: JOÃO CALHEIROS RAMOS, Réu: MARIANNE WOSYLUS RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATHLETICS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Aut MARIO RODRIGUES PINHEIRO\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 05/12/13, ÀS 12:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO NO DIA 16/12/13, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0063600-08.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DOS SANTOS SILVA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: DR JULIO PINTO DUARTE CLINICA DE REABILITACAO LTDA [Adv. Alan Cunha Marcondes (OAB: RJ 98856 - D)], Réu: Ivette Pinto Duarte, Réu: Julio César Pinto Duarte, Réu: Maria Cristina Pinto Duarte, Réu: Luiz Felipe Pinto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nImpulsionar o feito, em trinta dias. \r\n\r\nId: 1581242"
                            ],
                            "1581243": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149100-42.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDETE FREITAS DA SILVA [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: PC AMORIM HOTEIS [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDETE FREITAS DA SILVA\r\n\r\nInformar o valor efetivamente recebido através do alvará nº 1084/2013, bem como a data do recebimento. \r\n\r\nProcesso: 0001258-09.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Estrella Defaveri [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: W Dam Modas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Estrella Defaveri\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 28/11/13, ÀS 09:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0001163-13.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Gabriel de Sousa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube do Filet Restaurante Ltda [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Gabriel de Sousa, Réu Clube do Filet Restaurante Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000988-82.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Carlos da Silva Vieira [Adv. Valéria Massi Ramos (OAB: RJ 146699 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Proger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Carlos da Silva Vieira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 28/11/13, ÀS 10:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0001051-10.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Machado Amolinario de Azevedo [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Ambulatorial Santos Dumont Ltda [Adv. Luiz Eduardo Israel Medeiros (OAB: RJ 96160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Ambulatorial Santos Dumont Ltda, Aut Fernanda Machado Amolinario de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000054-27.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Ribeiro da Silva Filho [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Stamp Bord Bordados e Serigrafia Ltda, Réu: Rogério Raibolt Amorim, Réu: Queila de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaci Ribeiro da Silva Filho\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.36, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-49.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Damas Cardoso [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Paes Mc Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Damas Cardoso\r\n\r\nAtender a promoção de fls.110, em dez dias, sob pena de sobrestamento do feito, com suspensão dos juros pelo período a que der azo o reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0163200-02.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS FLORENCIO BRASIL [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMEPHEUS ASSESSORIA LTDA [Adv. Josimar Gonzaga (OAB: RJ 65167 - D)], Réu: ANDRE ALMEIDA GOMES, Réu: VAGNER DE ARAUJO GOMES [Adv. Josimar Gonzaga (OAB: RJ 65167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROMEPHEUS ASSESSORIA LTDA, Réu VAGNER DE ARAUJO GOMES\r\n\r\nComplementar o valor da execução, observados os valores já bloqueados, no prazo de cinco dias, ciente de que a inércia importará em renúncia à oposição de embargos autorizando a imediata liberação dos valores bloqueados ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0163000-82.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Paula Correia Cordeiro [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Village Samambaia Espreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Heloisa de Oliveira Silveira (OAB: RJ 70123 - D)], Réu: Jean Charles Barreto Góes, Réu: João Aguiar Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Paula Correia Cordeiro, Réu Village Samambaia Espreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 02/12/13, ÀS 12:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO NO DIA 12/12/13, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0056300-34.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO CORREA NETTO RAIBOLT [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: EDMUNDO LUIS MARQUES CORREA [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO CORREA NETTO RAIBOLT\r\n\r\nManifesar-se acerca da certidão lavrada às fls.271, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0202100-54.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA SILVA BALTAR [Adv. Claudio Jose Machado Neves (OAB: RJ 91634 - D)]\r\n\r\nRéu: VERTICE CONSULTORIA EM RH LTDA, Réu: Luiz Eduardo Ramos Ribeiro, Réu: Luiz Sergio Ramos Ribeiro, Réu: NEUZA MARY RAMOS RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DA SILVA BALTAR\r\n\r\nDar andamento à presente execução, no prazo preclusivo de trinta dias, ciente de que expedir-se-á certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0209900-75.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIRIA DE FATIMA MARTINS AUGUSTO VIEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA VALE DO BEIJA FLOR [Adv. Claudio Ulisses Santos de Moraes (OAB: RJ 111269 - D)], Réu: JORGE CORDEIRO LEITE, Réu: RUTH ROSEIRO LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POUSADA VALE DO BEIJA FLOR, Aut VALMIRIA DE FATIMA MARTINS AUGUSTO VIEIRA\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 05/12/13, ÀS 12:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO NO DIA 16/12/13, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0156900-24.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMULO BARBOSA LOURENCO [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRANSPORTES [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRANSPORTES\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls.264. \r\n\r\nProcesso: 0178100-87.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE JERONYMO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE BAUERNSTUBE LTDA, Réu: João Carlos da Silva Leite, Réu: Esmeraldina Perenciolo Machado da Silva, Réu: Jesus Diego Nunes [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)], Réu: Benito Pereira Castro [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benito Pereira Castro, Réu Jesus Diego Nunes\r\n\r\nComplementar o valor do crédito exequendo, em cinco dias, sob pena do seu silêncio ser interpretado como renúncia à faculdade de opor embargos à execução, autorizando-se o levantamento dos depósitos de fls.171/175 e 185/187, além de praceamento do bem constrito às fls.199. \r\n\r\nProcesso: 0195300-10.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CINTIA GOMES LEAL [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CONSTRUCOES INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS S/C LTDA, Réu: CARLOS EDUARDO RODRIGUES, Réu: ANDRE LUIZ DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA GOMES LEAL\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu pedido. \r\n\r\nProcesso: 0002375-69.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Crescencio Branco [Adv. Heloisa Barros Ebuhardt (OAB: RJ 99688 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Crescencio Branco, Réu Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0226700-42.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SOUZA NUNES [Adv. Carlos Eduardo de Lemos (OAB: RJ 71892 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA FAMA DE PROPAGANDA, MARK.PUBL.PROMOC.ASSESS E TREIN. S/C LTDA, Réu: PAULO ROBERTO FORTUNA, Réu: José Robson Santos Adão, Réu: ANDRÉ FELIPE DA COSTA NEVES, Réu: MIRIANE DE MELO SOPHIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SOUZA NUNES\r\n\r\nTomar ciência de fls.350/361 e de 363/369, bem como para indicar meios necessários e eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de dez dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0183700-21.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Ribeiro de Moura [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Construfort de Teresopolis Construcoes Ltda., Réu: Aguas do Imperador S.A., Réu: ADELIO DE SOUZA ALMEIDA, Réu: Nilton de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Ribeiro de Moura\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 02/12/13, ÀS 12:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO NO DIA 12/12/13, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001442-62.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Fernando Baptista [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Serviços Ltda, Réu: Escola Estadual Hercilia Morete (Governo Estadual do Estado do Rio de Janeiro)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernando Baptista\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 05/12/13 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001059-55.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata da Rocha Pinto da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio de Oliveira Costa Photo Studio [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Rocha Pinto da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.153, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001625-67.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Rodrigues [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Francisco Carlos Rodrigues, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de que procedente em parte em face da quarta reclamada e improcedente em face das demais reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0026300-46.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE PERMINO DE SOUZA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sondoestaca Sondagens e Estaqueamentos Ltda. [Adv. Marcio de Carvalho Oliveira (OAB: RJ 92383 - D)], Réu: Joao Bosco Avellar, Réu: Giovani Lucas Avellar, Réu: CARLOS ROBERTO SUAREZ PARADA [Adv. Elias Gama Filho (OAB: RJ 41118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PERMINO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.223, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001330-30.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Solimar Santos Camillo [Adv. Janaina Ferreira Pires Firmo (OAB: RJ 143486 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Mello da Silva Construção Civil EPP - Comando Prestação de Serviços, Réu: Enge Prat Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enge Prat Engenharia e Serviços Ltda, Aut Solimar Santos Camillo\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 19/11/13, ÀS 09:45 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0001158-54.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Cogliatti [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Abreu Loureiro Tecelagem e Confecções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney Cogliatti\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000394-05.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Anderson Feliciano [Adv. Sergio Gomes Simoes (OAB: RJ 141415 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Patricia Mendes Teixeira (OAB: RJ 140558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A, Aut Claudio Anderson Feliciano\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 25/03/14, ÀS 11:10 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. OBS: ENCERRAMENTO DA FASE INSTRUTÓRIA. \r\n\r\nId: 1581243"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097800-85.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ANDRE LEITE DE OLIVEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SINUBOL BAR E DIVERSOES LTDA, Réu: AMERICO DA COSTA SOARES, Réu: JEFERSON LUIZ DE OLIVEIRA MOURA, Réu: JUAN JOSÉ PEREZ ALVITE [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ANDRE LEITE DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequeira o que for de interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0154300-20.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Moyses de Resende [Adv. Carlos Alexandre das Neves Oliveira (OAB: RJ 147592 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Massas Alimentícias Manelin [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Moyses de Resende\r\n\r\nAgendar diligência com Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0045300-42.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ PIMENTEL [Adv. Vladimir Rodrigues Rocha (OAB: RJ 109499 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Ilza Soares dos Santos (OAB: RJ 42160 - D)], Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO, Réu: NATANIEL PAULO KOCHENBORGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ PIMENTEL\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dar andamento à execução, no prazo preclusivo de 30 dias, ciente que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0030100-72.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Teixeira Conceicao [Adv. Bianca Martins Esteves da A G Bittencourt (OAB: RJ 90085 - D)]\r\n\r\nRéu: Unijuntas e Impermeabilizacoes Ltda., Réu: Mario Lopes Ferreira Filho, Réu: Rosângela Maria Carius Braz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Teixeira Conceicao\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo preclusivo de quinze dias, ciente de que havendo novo decurso de prazo sem qualquer manifestação, expedir-se-á certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0105900-09.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli do Valle Gonçalves [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli do Valle Gonçalves\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152800-16.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Oliveira Souza [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: CENAD Engenharia e Incorporação Ltda [Adv. Antonio Carlos Pimentel (OAB: RJ 40722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Oliveira Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.236, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-88.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcilaine Alves Malaquias [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Provar Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcilaine Alves Malaquias, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Provar Negocios de Varejo Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões, no prazo de oito dias sucessivos, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0009700-37.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson de Oliveira Pimentel [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Henart Colonial Industria Com. Decoracoes Antiguidades Luminarias Ltda [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)], Réu: NATANAEL OLIVEIRA DE SOUZA, Réu: HELENO RAIMUNDO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson de Oliveira Pimentel\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.194, para fornecer meios efetivos ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-42.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valto Alves de Oliveira [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Serra Pereira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valto Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que sobrestado o andamento do feito por um ano, aguardando-se iniciativa da autora, com suspensão dos juros pelo período a que der azo. \r\n\r\nProcesso: 0163400-14.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA LISCHT PIMENTA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut SONIA REGINA LISCHT PIMENTA\r\n\r\nTomar ciência das planilhas de fls. 539/550 e da promoção de fls. 551. \r\n\r\nProcesso: 0000714-89.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Rodrigues Correa\r\n\r\nRéu: CM Equipamentos Opticos de Precisão [Adv. Leonardo Bruno Wieselthaler (OAB: RJ 94334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CM Equipamentos Opticos de Precisão\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 27/03/14, ÀS 10:55 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0093400-87.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE MELLO MARTINS [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBIODORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE MELLO MARTINS\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fls. 303, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173300-40.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dutra Lopes [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda., Réu Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme determinado às fls.464. \r\n\r\nProcesso: 0161400-80.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR FRANKLIN FELICISSIMO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: J M DISTRIBUIDORA DE CARNES E DERIVADOS LTDA, Réu: JOSE REZENDE PEREIRA [Adv. Otacilio Lopes (OAB: RJ 79683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE REZENDE PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o pedido de devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0060300-43.2000.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE RIBEIRO [Adv. Gilberto de Belford Rodrigues de Britto (OAB: RJ 51403 - D)]\r\n\r\nRéu: MARGO COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME, Réu: MARGARETH CRISTINA PEREIRA DA SILVA, Réu: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JOSE RIBEIRO\r\n\r\nInformar o valor efetivamente recebido através do alvará 887/2013. \r\n\r\nProcesso: 0035200-08.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia de Almeida Correa [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Dantas Vinhos e Delicatessen Ltda. ME (N/P Flavio Maia), Réu: Viviane da Silva Dantas, Réu: Deolinda Ferreira Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia de Almeida Correa\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória acostada à contracapa, para ciência das certidões lavradas, a fim de que requeira o que for de seu interesse com vistas ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0024800-13.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO INACIO DE SOUZA [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER CLEAN TERCERIZACAO LTDA [Adv. Klever Paulo Leal Filpo (OAB: RJ 113310 - D)], Réu: MOZART DA MOTA MENDES [Adv. Klever Paulo Leal Filpo (OAB: RJ 113310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDER CLEAN TERCERIZACAO LTDA, Réu MOZART DA MOTA MENDES\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 109,58. .\r\n\r\nProcesso: 0077600-18.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO BERTELLI JUNIOR [Adv. Carlos Augusto de Andrade Reis (OAB: MG 51084 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO MONTEIRO CARNEIRO [Adv. Carlos Augusto de Andrade Reis (OAB: MG 51084 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição fls. 582. \r\n\r\nProcesso: 0192600-85.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley Nery de Brito [Adv. Carla Gomes da Silva (OAB: RJ 129847 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor Lapenne Cabral Guedes [Adv. Luciene Faustina Santos de Melo (OAB: RJ 107752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderley Nery de Brito\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.200 para requerer o que for de seu interesse, devendo trazer a Juízo meios eficazes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0093600-15.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Mousinho da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Gourmet Restaurante Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Mousinho da Silva\r\n\r\nVir com meios necessários ao prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-25.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina de Melo [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleve Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Cristina de Melo\r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls.185 e 190, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-45.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivalda Francisca de Oliveira Ferreira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)], Aut: Cristiane de Oliveira Moreira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sergio Chagas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Oliveira Moreira, Aut Nivalda Francisca de Oliveira Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documento que entender necessários, cientes de que decorrido o prazo, os autos serão arquivados sem baixa, independentemente da retirada da certidão extraída. \r\n\r\nProcesso: 0067500-43.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO CESARIO [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANGOPOLIS COMERCIO DE AVES LTDA, Réu: Marco Antonio Chaves, Réu: Adriano Canedo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO CESARIO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dar andamento à execução, no prazo preclusivo de 30 dias, ciente que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0140300-49.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Machado da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)], Aut: UNIAO [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: SERVSEG Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Sola Brasil Indústria Óptica Ltda. [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Réu: CONCER - Concessionária Rio Juiz de Fora [Adv. Kenya Freitas Cesario Jasbick (OAB: RJ 119378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sola Brasil Indústria Óptica Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da diferença do valor apurado de contribuição previdenciária (R$ 309,89) ou a comprovação de seu recolhimento, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-12.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio da Cruz Marcelino [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria e Patrimonial Ltda ME, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helcio da Cruz Marcelino, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 31/03/14, ÀS 11:10 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE DE QUE DEVERÁ PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSÃO. OBS: REQUERER O QUE FOR DE INTERESSE, INCLUSIVE OITIVA DE TESTEMUNHA. \r\n\r\nId: 1581244"
                            ],
                            "1581245": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049200-13.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Gonçalves Pinto da Fonseca [Adv. Agenor Gonzaga Faustino (OAB: RJ 109989 - D)]\r\n\r\nRéu: Gustavo Henrique Ramadas da Cruz [Adv. Marcelo de Almeida Barbosa (OAB: RJ 100210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Gonçalves Pinto da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu pedido, visto que a medida pretendida já foi determinado pelo Juízo com resultado negativo. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-55.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR PINTO DO AMARAL [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA QUITANDINHA LTDA [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA QUITANDINHA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá complementar o valor da execução, em cinco dias, ciente de que a inércia importará em liberação ao autor de valores bloqueados. \r\n\r\nProcesso: 0146400-20.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Esteves Athaíde [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Esteves Athaíde\r\n\r\nVir com meios necessários ao prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-39.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Ventura Torres [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Aut Marcos André Ventura Torres, Réu Medral Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.542, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0040100-34.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Julliana Soares Zequinelli [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilmar Barros Capetini, Réu: Dupre & Capetini Consultores Associados S/C Ltda. [Adv. Andrea da Costa Fernandes (OAB: RJ 57984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dupre & Capetini Consultores Associados S/C Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do crédito exequendo, em quinze dias, sob pena de execução com inclusão da multa já cominada na decisão de fls.190. \r\n\r\nProcesso: 0031500-24.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Ibraim Guedes [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Mutuca do Mato Ecovegetal Prod. Plantas Ornamentais Compostagem Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Réu: Jose Antonio Aparecido Marcelino, Réu: Psalmo José Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mutuca do Mato Ecovegetal Prod. Plantas Ornamentais Compostagem Ltda.\r\n\r\nVir com o recolhimento no valor de R$ 2.000,00 (20% sobre R$ 10.000,00), em dez dias, sob pena de execução, ante o teor do ítem 06 do acordo homologado. \r\n\r\nProcesso: 0117300-20.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charbel André dos Santos Cardoso [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Promotoria de Vendas Ltda. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Financeira Itaú CBD S/A Credito, Financiamento e Investimento [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charbel André dos Santos Cardoso\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.359/390, reapresentando seus cálculos, se for o caso, com as devidas correções. \r\n\r\nProcesso: 0034000-63.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Araujo Lima [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Yeshiva Colegial Machans [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Araujo Lima\r\n\r\nManifestar-se a respeito das alegações de fls.121/122, sendo certo que em caso de chegarem a uma composição, às partes é facultado o comparecimento espontâneo à Juízo sem necessidade de prévio agendamento para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001392-70.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Coura [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Vagão Beer Restaurante Ltda ME [Adv. Marcelo Faria de Moraes (OAB: RJ 133659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio da Silva Coura, Réu Vagão Beer Restaurante Ltda ME\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de embargos declaratórios (acolhidos). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170000-70.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson José Ramaldis de Medeiros [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Lav Tin Beneficiadora Textil Ltda. ME [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tec Lav Tin Beneficiadora Textil Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de dez dias, sobre os cálculos apresentados, sendo certo que, se assim o entender, deverá apresentar seus cálculos nos exatos termos dos parâmetros fixados, inclusive atualização e equivalência em IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001516-53.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gomes Milani [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0050100-93.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício dos Santos Pereira [Adv. Gustavo de Souza Dupont (OAB: RJ 119655 - D)]\r\n\r\nRéu: Poolplast Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)], Réu: Adolfo Canela Kling Filho, Réu: Nilceia Silva Kling, Réu: Leonardo Canela Kling, Réu: Leandro Canela Kling, Réu: Leopoldo Canela Kling\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de um ano, devendo neste período indicar meios para prosseguimento, sendo certo entretanto que não serão renovadas as medidas já adotadas. \r\n\r\nProcesso: 0048900-32.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA COSTA [Adv. Barbara Maria de Oliveira Monteiro Luiz (OAB: RJ 88663 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA QUITANDINHA LTDA [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA QUITANDINHA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá complementar o valor da execução, em cinco dias, ciente de que a inércia importará em liberação ao autor dos valores bloqueados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0045500-10.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FRANCISCO RAMALDS COSTA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA QUITANDINHA LTDA [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA QUITANDINHA LTDA\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em 5 dias, ciente de a inércia importará em liberação ao autor dos valores bloqueados. \r\n\r\nProcesso: 0091500-87.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Costa Santos [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nRéu: Simão Kronemberg e Filhos Construção Ltda. N/P MARCELO JOSÉ SIMÃO KRONEMBERGER., Réu: Carmen Lucia Kronemberger Simão, Réu: Marcelo Jose Monteiro Simão Kronemberger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Costa Santos\r\n\r\nVir com meios eficazes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0049500-53.2000.5.01.0302 - IAFG\r\n\r\nRqte: ASSOC CONGREG DE STA CATARINA HOSP STA TERESA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRqdo: KICIA MARIA RODRIGUES DO O [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo KICIA MARIA RODRIGUES DO O\r\n\r\nTomar ciência de que deverá prestar informações solicitadas pela Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0158100-90.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Fatima Coelho [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Joyce Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Fatima Coelho\r\n\r\nVir com meios necessários ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nId: 1581245"
                            ],
                            "1581641": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001407-39.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelto Ricardo Fernandes de Medeiros [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001349-36.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Augusto Silva Carneiro [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001544-21.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001321-68.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Santana Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001322-53.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Lopes [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001431-67.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Silva Pereira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001559-87.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Barrozo [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001426-45.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Cardoso Vieira Rabello [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001530-37.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Soares Batista [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Soares Batista, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001319-98.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Paula Portes [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001384-93.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Itamar Ferreira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001498-32.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Souza Pinheiro [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001318-16.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley Lima da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001622-15.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Noel Pereira da Costa dos Santos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1581641"
                            ],
                            "1581642": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002131-43.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan de Oliveira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Aut Renan de Oliveira, Réu Turb Transporte Urbano S.A., Réu Viação Petrópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada nos autos do processo. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002077-77.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Cesar Velloso [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Aut Sebastião Cesar Velloso, Réu Turb Transporte Urbano S.A, Réu Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada nos autos do processo. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001364-05.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Maria de Sousa França [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002014-52.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bassan [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Município de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Aut Marcelo Bassan, Réu Turb Transporte Urbano S.A., Réu Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada nos autos do processo. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001548-58.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Roberto de Aquino [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001464-57.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Raimunda Candido Bispo [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001499-17.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Rodrigues Garcia [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001909-75.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Martins de Oliveira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Turb Transporte Urbano S.A, Réu Viação Petrópolis Ltda, Aut Willian Martins de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada nos autos do processo. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000896-41.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose da Silva Casseano [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petropolis, Réu: Companhia Petropolitana de Transito e Transportes [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose da Silva Casseano\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de dez dias, sobre a defesa, conforme determinado na ata de fls.276. \r\n\r\nProcesso: 0001435-07.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Simonato [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transportes Urbanos S/A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001313-91.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodineri Vieira Carius [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001454-13.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Monteiro da Cruz Fontes [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1581642"
                            ],
                            "1580726": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/10/2013\r\n\r\n0202000-90.1989.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO CARLOS ESTEVES DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Cesar da Silva Egídio,MACO SA MAQUINAS DE MALHARIA,Paulo de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Cesar da Silva Egídio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 159.693,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0202100-45.1989.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO LUIZ SCHUENQUER\r\n\r\nExecutado: César da Silva Egídio,MACO SA MAQUINAS DE MALHARIA,Paulo de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado César da Silva Egídio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 105.729,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0071200-80.2003.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: CRISTIANO FORTUNATO GONCALVES\r\n\r\nExecutado: JOAQUIM JORGE DA SILVA,MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S A,RUBBERFLEX PRODUTOS TECNICOS DE BORRACHA LTDA,MARTHA LINDENBLATT DA SILVA,ARNO LINDENBLATT\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAQUIM JORGE DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.997,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ARNO LINDENBLATT,MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S A,RUBBERFLEX PRODUTOS TECNICOS DE BORRACHA LTDA,MARTHA LINDENBLATT DA SILVA,ARNO LINDENBLATT\r\n\r\nPelo presente fica citado ARNO LINDENBLATT, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.997,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARTHA LINDENBLATT DA SILVA,MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S A,RUBBERFLEX PRODUTOS TECNICOS DE BORRACHA LTDA,MARTHA LINDENBLATT DA SILVA,ARNO LINDENBLATT\r\n\r\nPelo presente fica citado MARTHA LINDENBLATT DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.997,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1580726"
                            ],
                            "1581240": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/10/2013\r\n\r\n0114100-25.1996.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: JUAN JOSÉ PEREZ ALVITE,SINUBOL BAR E DIVERSOES LTDA,AMERICO DA COSTA SOARES\r\n\r\nPelo presente fica citado JUAN JOSÉ PEREZ ALVITE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.809,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161000-46.2008.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: André Luiz da Silva\r\n\r\nExecutado: José Antônio Luduvico,Serra Gourmet Restaurante Ltda. N/P SOCIA NILCE COSTA DA SILVA ,Nilce Costa da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado José Antônio Luduvico, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.133,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135900-70.2000.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO GOMES NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nExecutado: Rizzio de Gouvêa Gesualdi,EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA,Miguel Gesualdi Marino\r\n\r\nPelo presente fica citado Rizzio de Gouvêa Gesualdi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.959,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021300-36.2000.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: JUAREZ OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar Domingues Ferraz,RMS ENGENHARIA INSTALACOES E MONTAGENS LTDA,Luiz Antonio da Silva Faria\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar Domingues Ferraz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 495,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Antonio da Silva Faria,RMS ENGENHARIA INSTALACOES E MONTAGENS LTDA,Luiz Antonio da Silva Faria\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Antonio da Silva Faria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 495,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118200-03.2008.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael Ramos do Espírito Santo\r\n\r\nExecutado: Acser Serviços Empresariais S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Acser Serviços Empresariais S/C Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 583,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1581240"
                            ],
                            "1581241": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001112-70.2010.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tallullah Cabeleireiro Ltda - ME\r\n\r\nCgto: Erica Silveira da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Erica Silveira da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como de que deverá comprovar o valor das custas no valor de R$ 10,64. \r\n\r\nProcesso: 0000939-41.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: ANETT - Agência Nacional de Empregos Temporário Ltda, La Villete Empreendimentos Imobiliários\r\n\r\nPelo presente fica m ANETT - Agência Nacional de Empregos Temporário Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-66.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LUCAS DA COSTA\r\n\r\nRéu: HOBBIT SERVIÇOS E CONSULTORIA EM CONECTIVIDADE LTDA, SEBASTIÃO JOSÉ DE ALMEIDA, AMARO DE OLIVEIRA NETO, Luiz Carlos Machado de Aguiar Júnior, Aline Barbosa de Aguiar\r\n\r\nPelo presente fica m Aline Barbosa de Aguiar, AMARO DE OLIVEIRA NETO, HOBBIT SERVIÇOS E CONSULTORIA EM CONECTIVIDADE LTDA, SEBASTIÃO JOSÉ DE ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em cinco dias, ciente de que a inércia importará em renúncia a oposição de embargos, autorizando a imediata liberação do valor bloqueado ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0029300-20.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO BASTOS PEREIRA MACHADO\r\n\r\nRéu: LUFAS CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA, CLARIN CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA, ROBERTO KELIS JUNIOR, MARCIO FRAGA \r\n\r\nPelo presente fica m CLARIN CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA, LUFAS CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA, MARCIO FRAGA , ROBERTO KELIS JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em cinco dias, ciente de que a inércia importará em renúncia a oposição de embargos, autorizando a imediata liberação do valor de fls.133 ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0112900-36.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AFONSO SILVERIO\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, Leandro Santos Silva, MARCELO SANTOS SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, MARCELO SANTOS SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0178100-87.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE JERONYMO\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE BAUERNSTUBE LTDA, João Carlos da Silva Leite, Esmeraldina Perenciolo Machado da Silva, Jesus Diego Nunes, Benito Pereira Castro\r\n\r\nPelo presente fica m Esmeraldina Perenciolo Machado da Silva, João Carlos da Silva Leite, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComplementar o valor do crédito exequendo, em cinco dias, sob pena do seu silêncio ser interpretado como renúncia à faculdade de opor embargos à execução, autorizando-se o levantamento dos depósitos de fls.171/175 e 185/187, além de praceamento do bem constrito às fls.199. \r\n\r\nProcesso: 0163200-02.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS FLORENCIO BRASIL\r\n\r\nRéu: PROMEPHEUS ASSESSORIA LTDA, ANDRE ALMEIDA GOMES, VAGNER DE ARAUJO GOMES\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRE ALMEIDA GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComplementar o valor da execução, observados os valores já bloqueados, no prazo de cinco dias, ciente de que a inércia importará em renúncia à oposição de embargos autorizando a imediata liberação dos valores bloqueados ao reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1581241"
                            ],
                            "1581683": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 24/10/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 02/12/2013 e dia 12/10/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0080700-44.2001.5.01.0302 RToRD\r\n\r\nAut.: Antonio Venceslau da Silva - Adv. Eduardo Vanzan OAB/RJ 61009D\r\n\r\nRéu: Solar Imperial Ind. E Com de Moveis Ltda - Adv. Djalma do O Monteiro Filho OAB/RJ 14586D\r\n\r\nBem: Prédio n. 160 da Rua Victor Levi, e o respectivo solo, formado pelo domínio útil do prazo de terras n. 2014-21, do Quarteirão Siméria, que constitui o lote n. 11, do loteamento Bela Vista, sub-divisão do de n. 2014-E, dentro do perímetro urbano do 1º. Distrito deste município, foreiro a Cia Imobiliária de Petrópolis, com a superfície de 348,75 m2, faz testada para a Rua Victor Levi, onde mede 16m,88 - 26º53´NE, de um lado confronta com o lote n. 12, onde mede 27m,10 – 35º.57´SE; na linha de fundos, confrontando com o prazo n. 2014-B, mede 15m,00 – 54º.03´SO; e, finalmente do outro lado, fechando o perímetro, e onde confronta com o lote n. 10, mede 19m,40 – 35º.57´NO. O terreno descrito foi desmembrado de maior porção. \r\n\r\nAvaliação - R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 132 dos autos e Auto de Reavaliacao de fl. 237. O imóvel está registrado na Matricula n. 7422 - Cartório do 7º Ofício, 3ª. Circunscrição do RGI, Petrópolis/RJ.\r\n\r\nPENHORAS em favor de: 01) NAIR DE FREITAS PEREIRA E OUTRO – Proc. n. 2001.042.006926-5 – 2ª. Vara Cível desta Comarca; 02) FAZENDA NACIONAL – Proc. n. 2002.51.06.002953-0 – 1ª. Vara Federal desta Comarca; 03) FAZENDA NACIONAL – Proc. n. 2003.51.06.000171-8 – 1ª. Vara Federal desta Comarca; 04) FAZENDA NACIONAL – Proc. n. 99.0553660-4 – 2ª. Vara Federal desta Comarca; 05) FAZENDA NACIONAL – Proc. n. 2002.51.06.002516-0 – 2ª. Vara Federal desta Comarca; 06) NORMA FONTES DE OLIVEIRA; 07) Prenotação de penhora em favor de TORQUATO TAVARES FRANÇA NETO – Execução n. 4.965 – 3ª. Vara Cível desta Comarca.\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU – Sequencial 35178) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1581683"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "2ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1579978": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114200-89.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE ROSA DE OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar seus cálculos adequando-os a coisa julgada observando-se, ainda, a promoção de fl. 105. \r\n\r\nProcesso: 0107600-13.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia de Carvalho Guimaraes [Adv. Luis Claudio Xavier Coelho (OAB: SP 135996 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Operadora de Rodovias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia de Carvalho Guimaraes\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-36.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MARCIANO JOAQUIM FRANCISCO [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE RESENDE [Adv. Enderson Nunes Dias (OAB: RJ 68633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE MARCIANO JOAQUIM FRANCISCO\r\n\r\nProvidenciar a abertura do inventário e respectiva nomeação de inventariante, valendo ressaltar que o credor do autor da herança possui legitimidade concorrente para tanto. \r\n\r\nProcesso: 0115100-28.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Rodrigues [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan R Andrade Construtora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Rodrigues\r\n\r\nInforme o exequente se deseja acompanhar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001094-71.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Mesquita de Oliveira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Primeira Via Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Leandro Machado Barbosa (OAB: RJ 89326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primeira Via Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nProvidenciar a juntada da GPS devidamente autenticada, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109600-54.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONI DORVALINO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPLANTA PAISAGISMO E ARQUITETURA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ANTONI DORVALINO\r\n\r\nInformar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias. O silêncio será entendido como renúncia ao crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0125700-84.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO BATISTA PIMENTA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopoto Transportes e Comércio Ltda, Réu: POSTO CHOPOTO LTDA., Réu: TC DE RESENDE LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUGENIO BATISTA PIMENTA\r\n\r\nVistas ao exequente dos resultdos dos convêncios para que indique meio efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0110400-09.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Aparecida Carlos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Rezende Martins Academia de Ginástica Ltda.-ME [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rezende Martins Academia de Ginástica Ltda.-ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-14.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Alves Moreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: União de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-06.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Soares Mendes [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Resende [Procurador Procuradoria Munic de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0127700-18.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euric Plutarcho Gonçalves [Adv. Renildo Jose Nicacio (OAB: RJ 81499 - D)]\r\n\r\nRéu: Arvinmeritor do Brasil Sistemas Automotivos Ltda. [Adv. Geraldo Baraldi Junior (OAB: SP 95246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arvinmeritor do Brasil Sistemas Automotivos Ltda., Aut Euric Plutarcho Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 18/11/2013 as 14h para o início da pericia e que faculta-se aos interessados o acompanhamento dos trabalhos, por intermédio de assistente técnico. \r\n\r\nProcesso: 0105100-03.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlei Luiz da Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Refrigerantes [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Fluminense de Refrigerantes \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-10.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Alves da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Alves da Silva\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-26.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pereira da Silva Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Pereira da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferida a pet de fls. 107. \r\n\r\nProcesso: 0105500-22.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Osvaldo Boaventura [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMON PARQUE NACIONAL HOTEL LTDA ME, Réu: BERTHA SIMON, Réu: CARLOS ALBERTO SIMON, Réu: AUGUSTO SIMON, Réu: PEDRO PAULO SIMON, Réu: MARCELO KNOCH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Osvaldo Boaventura\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 15 dias, com possibilidade de retirada do feito da Secretaria para melhor exame, acerca da viabilidade da autocomposição da lide. \r\n\r\nProcesso: 0001049-33.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pires da Costa [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Leandro Xavier de Souza [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Sebastião Vieira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Ailton Rosa Barbosa [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Luis Antonio Alves [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Jeferson da Costa Marques [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Denilson Peres Soares [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Walteir Amâncio da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Sandoval Cano [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Otavio Ferreira Dantas [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S/A Logística Transporte e Distribuição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Rosa Barbosa, Aut Denilson Peres Soares, Aut Fábio Pires da Costa, Aut Jeferson da Costa Marques, Aut Leandro Xavier de Souza, Aut Luis Antonio Alves, Aut Otavio Ferreira Dantas, Aut Sandoval Cano, Aut Sebastião Vieira, Aut Walteir Amâncio da Silva\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 15 dias, com possibilidade de retirada do feito da Secretaria para melhor exame, acerca da viabilidade da autocomposição da lide. \r\n\r\nProcesso: 0130800-78.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José Gomes de Lima [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Terramuniz Terraplenagem e Materiais para Construções Ltda., Réu: Terran - Terraplanagem Mecanizada Ltda., Réu: Construcap Consultora S/A [Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (OAB: SP 158596 - D)], Réu: José Joaquim Muniz, Réu: Benedito José Muniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes de Lima\r\n\r\nO exequente para fornecer meios objetivos para prosseguimento da execução, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-15.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Pires da Costa [Adv. Valeria Lima Pereira de Oliveira (OAB: RJ 56659 - D)]\r\n\r\nRéu: F.M.C.Servicos Industriais Ltda [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)], Réu: FRANCISCO GUILHERMO NETTO, Réu: ELIANE DA SILVA DUTRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Pires da Costa\r\n\r\nO exequente para fornecer meios objetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-33.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Valmir Pedro [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin Participações e Industria Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Valmir Pedro\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária em sua inteira comporsição (cota empregado e empregador), no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-47.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Arcanjo [Adv. Daiamy Soares Missaggia (OAB: RJ 129996 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Adm. Cart. Crédito [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Arcanjo\r\n\r\nO autor para que apresente seus cálculos de liquidação, adequando-se aos parâmetros da sentença, observando o que foi certificado às fls. 211. \r\n\r\nProcesso: 0131700-66.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dovarci Nunes Jasmin [Adv. Luciana Aiex Gomes Carneiro (OAB: RJ 131876 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Jose de Sousa [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)], Réu: Tatiane Yara de Carvalho [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Jose de Sousa, Réu Tatiane Yara de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-03.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Dias de Oliveira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Dias de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-84.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Maximiano de Souza [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Loucura Total 1,98 Ltda ME [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)], Réu: ANTONIA ALVES SEGALES GANDUXE, Réu: THOMAZ LORENTE SEGALES GANDUXE\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loucura Total 1,98 Ltda ME\r\n\r\nProvidencie o réu pagamento em guia própria e comprovação nos autos em 20 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122900-44.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eugênio de Freitas [Adv. Eduardo Bernardelli Barbosa (OAB: RJ 112335 - D)]\r\n\r\nRéu: Miglioli Turismo e Fretamento Ltda [Adv. Mônica Rangel (OAB: RJ 135760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eugênio de Freitas\r\n\r\nVistas ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0117100-98.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Lopes dos Santos [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas das Agulhas Negras [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas das Agulhas Negras\r\n\r\nA ré se manifestar, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001646-65.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar Siqueira de Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Confidence Will Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Condomínio Edilício do PatioMix Resende Shopping Center [Adv. Davi Moura (OAB: RJ 69519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edilício do PatioMix Resende Shopping Center, Réu Confidence Will Segurança e Vigilância Ltda., Aut Silvio Cesar Siqueira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001176-05.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Paula de Almeida [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodosnack Presidente Lanchonete e Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Paula de Almeida\r\n\r\nO autor para que apresente seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se os parâmetros de fls. 284. \r\n\r\nProcesso: 0001185-64.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruth Pereira da Silva [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nRéu: Romulo César Simmons de Freitas [Adv. Rafaela Marques Oliveira (OAB: RJ 138178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Romulo César Simmons de Freitas\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido 20 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0173400-17.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Antonio da Silva [Adv. Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio (OAB: RJ 117511 - D)]\r\n\r\nRéu: Pernod ricard Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson Antonio da Silva, Réu Pernod ricard Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios opostos. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-47.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Rodrigues de Aguiar [Adv. Antonia Maria das Gracas Oliveira (OAB: RJ 111224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nA ré se manifestar em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-46.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Carvalho Alvim [Adv. Élcio de Sá Rufino (OAB: RJ 174914 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneus 56 de Resende Ltda [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pneus 56 de Resende Ltda\r\n\r\nManifestar-se o réu em 10 dias sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0114200-65.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARME LUCIA DE ATHAYDE COSTA VICENTE [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTES IND. TAMIS CENTAURUS LTDA [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)], Réu: Necso Triunfo Construcoes Ltda [Adv. Dorival Oliva Junior (OAB: SP 97943 - D)], Réu: Man Latin América Industria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Man Latin América Industria e Comércio de Veículos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que da dilação do prazo por 30 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0176200-62.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX MARTINS SAMPAIO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Réu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX MARTINS SAMPAIO, Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nAs partes para se manifestarem no prazo sucessivo de 15 dias, nos termos do despacho de fls. 115. \r\n\r\nProcesso: 0176500-19.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LUCIANO DE CARVALHO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO LUCIANO DE CARVALHO\r\n\r\nO autor apresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179300-44.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Cristina da Paixão [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Com. e Ind. Ltda., Réu: Desga Ambiental Ltda. [Adv. Ricardo Cerqueira Leite (OAB: SP 140008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Desga Ambiental Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a 2ª ré, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172900-19.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelington Teixeira da Silveira [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda\r\n\r\nA ré para complementar os honorários periciais, além dos recolhimentos previdenciários, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1579978"
                            ],
                            "1581535": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101900-95.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO CHALES DE PENEDO [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO DE OLIVEIRA, Réu CONDOMINIO CHALES DE PENEDO\r\n\r\nTomar ciência da homologação de restauração e da extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000040-62.2013.5.01.0522 - AI\r\n\r\nAgte: Renata Lúcia Correa da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Restaurante Oliveira´s de Resende Ltda [Adv. Janaina Alves Vieira (OAB: RJ 124500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Restaurante Oliveira´s de Resende Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001813-53.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vasti Cristina Mota Correa Silva [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nRéu: Sublime de Resende Modas Ltda. [Adv. Cibeli Pavanelli Belchior (OAB: SP 224141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sublime de Resende Modas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 177: \"Nada a deferir. A parte deve utilizar-se do instrumeno processual adequado no momento oportuno.\" \r\n\r\nProcesso: 0000036-25.2013.5.01.0522 - AI\r\n\r\nAgte: Ederson Sievers [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Irapuru Transportes Ltda. [Adv. Fabio Luís Paparotti Barboza (OAB: SP 244065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Irapuru Transportes Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-10.2013.5.01.0522 - AI\r\n\r\nAgte: Marisa Aparecida Pompermayer [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001921-14.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores de Souza [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: L.L. Miranda Serviços Comércio e Indústria de Plásticos de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores de Souza \r\n\r\nFornecer atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000039-77.2013.5.01.0522 - AI\r\n\r\nAgte: Sueli Meirelles de Souza Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001897-20.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Marçal Nascimento [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Rancing Consultoria Técnica e Comercial Ltda. [Adv. Deborah Bartolomei Seleme (OAB: PR 40496 - D)], Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Marçal Nascimento, Réu Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda., Réu Rancing Consultoria Técnica e Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente e de que os embargos declaratórios interpostos pela 2ª ré foram improcedentes. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193600-11.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Barbosa Torres Duarte [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Matheus Torres Duarte [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solazer Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 250: \"Quanto à petição de fls. 248/249, nada a deferir, uma vez que já prestada a tutela jurisdicional. A parte deve utilizar-se do meio adequado no momento oportuno para revisão das decisões judiciais que deseja impugnar.\" \r\n\r\nProcesso: 0002138-91.2011.5.01.0521 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal- Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Resende/RJ\r\n\r\nExdo: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Senac ARRJ [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Senac ARRJ\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução fiscal, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002200-34.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRqdo: José Nilo de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil\r\n\r\nEspecificar os documentos a serem desentranhados. \r\n\r\nProcesso: 0000041-47.2013.5.01.0522 - AI\r\n\r\nAgte: Luiz Gonzaga Chagas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR\r\n\r\nContraminutar o agravo de insturmento no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-32.2013.5.01.0522 - AI\r\n\r\nAgte: Jean Carlo Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1581535"
                            ],
                            "1581809": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010900-72.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge do Nascimento [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMON PARQUE NACIONAL HOTEL LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 13/12/2013, às 10:00 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0013000-97.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival Siqueira de Castro [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMON PARQUE NACIONAL HOTEL LTDA ME, Réu: Augusto Simon, Réu: Bertha Simon, Réu: Carlos Alberto Simon, Réu: Frederico Haroldo Simon, Réu: Marcelo Knoch, Réu: Sérgio Knoch, Réu: Pedro Paulo Simon, Réu: Sônia Maria Simon Ushiwata\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norival Siqueira de Castro\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 13/12/2013, às 10:02 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000151-54.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiele Alves Vedelago [Adv. Luciano Manoel Fernandes Moraes (OAB: SP 290287 - D)]\r\n\r\nRéu: Simon Parque Nacional Hotel Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiele Alves Vedelago\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 13/12/2013, às 10:04 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0033800-78.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Martins [Adv. Devanir Rodrigues de Paula (OAB: RJ 85347 - D)]\r\n\r\nRéu: Simon Parque Nacional Hotel Ltda - ME [Adv. Julio Cesar da Silva (OAB: RJ 146703 - D)], Réu: Bertha Simon, Réu: Carlos Alberto Simon, Réu: Pedro Paulo Simon, Réu: Marcelo Knoch\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Martins\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 13/12/13, às 10:08 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0034900-05.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Machado Andre [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Simon Parque Nacional Hotel Ltda Me, Réu: BERTHA SIMON, Réu: CARLOS ALBERTO SIMON, Réu: AUGUSTO SIMON, Réu: PEDRO PAULO SIMON, Réu: MARCELO KNOCH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Machado Andre\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 13/12/13, às 10:14 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0020000-22.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA DA SILVA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMON PARQUE NACIONAL HOTEL LTDA., Réu: Augusto Simon, Réu: Bertha Simon, Réu: Carlos Alberto Simon, Réu: Frederico Haroldo Simon, Réu: João Batista dos Santos , Réu: Marcelo Knoch, Réu: Márcio Pugliesi, Réu: Pedro Paulo Simon, Réu: Sérgio Knoch, Réu: Sônia Maria Simon Ushiwata\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 13/12/13, às 10:06 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0033900-04.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruberval Leite dos Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMON PARQUE NACIONAL HOTEL LTDA ME, Réu: João Batista dos Santos, Réu: Marcio Pugliesi, Réu: Bertha Simon, Réu: Carlos Alberto Simon, Réu: Augusto Simon, Réu: Pedro Paulo Simon, Réu: Marcelo Knoch\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruberval Leite dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 13/12/2013, às 10:10 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0038500-68.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio de Souza [Adv. Quezia Faria Duarte Monteiro (OAB: RJ 201477 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Simon Ltda., Réu: João Batista dos Santos, Réu: Marcio Pugliesi, Réu: Roberto Alves, Réu: Hherta Simon, Réu: Carlos Alberto Simon, Réu: Augusto Simon, Réu: Pedro Paulo Simon, Réu: Marcelo Knoch\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 13/12/13, às 10:16 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0042100-29.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Luiz Gonçalves Brito [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMON PARQUE NACIONAL HOTEL LTDA ME, Réu: BERTHA SIMON, Réu: CARLOS ALBERTO SIMON, Réu: AUGUSTO SIMON, Réu: PEDRO PAULO SIMON, Réu: MARCELO KNOCH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Luiz Gonçalves Brito\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 13/12/2013, às 10:18 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0033900-33.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Martins de Castro [Adv. Devanir Rodrigues de Paula (OAB: RJ 85347 - D)]\r\n\r\nRéu: Simon Parque Nacional Hotel Ltda [Adv. Julio Cesar da Silva (OAB: RJ 146703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Martins de Castro\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 13/12/13, às 10:12 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nId: 1581809"
                            ],
                            "1581810": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0232700-70.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brazilino Pinto [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Simon Parque Nacional Hotel Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brazilino Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 13/12/13, às 10:46 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0058100-75.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Gomes Henrique [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMON PARQUE NACIONAL HOTEL LTDA ME, Réu: João Batista dos Santos, Réu: Márcio Pugliesi, Réu: Roberto Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Gomes Henrique\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 13/12/2013, às 10:20 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001379-30.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião João de Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Simon Parque Nacional Hotel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião João de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 13/12/2013, às 10:36 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0181400-74.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lazaro de Paiva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMON PARQUE NACIONAL HOTEL LTDA ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Bertha Simon, Réu: Carlos Alberto Simon, Réu: Augusto Simon, Réu: Pedro Paulo Simon, Réu: Marcelo Knoch\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lazaro de Paiva\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 13/12/13, às 10:40 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000820-73.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inês de Souza [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Simon Parque Nacional Hotel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inês de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 13/12/13, às 10:28 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0121000-60.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Martins Pinto [Adv. Paulo Renato de Aguiar Moraes Alves (OAB: RJ 109157 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMON PARQUE NACIONAL HOTEL LTDA ME, Réu: BERTHA SIMON, Réu: CARLOS ALBERTO SIMON, Réu: PEDRO PAULO SIMON, Réu: AUGUSTO SIMON, Réu: MARCELO KNOCH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Martins Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 13/12/13, às 10:34 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0070600-42.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Maria de Oliveira Rodrigues [Adv. Ivani Nobre (OAB: RJ 131490 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMON PARQUE NACIONAL HOTEL LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ieda Maria de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 13/12/13, às 10:24 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0242800-84.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Roberto dos Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Simon Parque Nacional Hotel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Roberto dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 13/12/13, às 10:54 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0076700-52.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELDON MOREIRA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMON PARQUE NACIONAL HOTEL LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELDON MOREIRA\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 13/12/2013, às 10:26 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001134-82.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claucilene Eugênio Candido [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Simon Parque Nacional Hotel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claucilene Eugênio Candido\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 13/12/13, às 10:32 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0233100-84.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Plácido Moraes [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Simon Parque Nacional Hotel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Plácido Moraes\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 13/12/13, às 10:52 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0165900-70.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY CASIMIRO VILLARINHO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMON PARQUE NACIONAL HOTEL LTDA ME [Adv. Rita de Cassia Donley Bairao Simon (OAB: RJ 1990 - A)], Réu: João Batista dos Santos, Réu: Márcio Pugliesi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY CASIMIRO VILLARINHO\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 13/12/13, às 10:38 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0063000-38.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Esteves [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMON PARQUE NACIONAL HOTEL LTDA ME [Adv. Rita de Cassia Donley Bairao Simon (OAB: RJ 1990 - A)], Réu: Marcio Pugliesi, Réu: BERTHA SIMON, Réu: CARLOS ALBERTO SIMON, Réu: AUGUSTO SIMON, Réu: PEDRO PAULO SIMON, Réu: MARCELO KNOCH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Esteves\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 13/12/2013, às 10:22 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0232600-18.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vieira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Simon Parque Nacional Hotel Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 13/12/13, às 10:44 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0111500-04.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Franca Simon [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nRéu: Simon Parque Nacional Hotel Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Franca Simon\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 13/12/13, às 10:30 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0232900-77.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Graziela Alves Vedelago [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Simon Parque Nacional Hotel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Graziela Alves Vedelago\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 13/12/13, às 10:50 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0232200-04.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Marcelino [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Simon Parque Nacional Hotel Ltda., Réu: AUGUSTO SIMON, Réu: MARCELO KNOCH, Réu: BERTHA SIMON, Réu: CARLOS ALBERTO SIMON, Réu: PEDRO PAULO SIMON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Marcelino\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 13/12/13, às 10:42 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0232800-25.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dirce de Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Simon Parque Nacional Hotel Ltda., Réu: João Batista dos Santos, Réu: marcio Pugliesi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dirce de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 13/12/13, às 10:48 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nId: 1581810"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/10/2013\r\n\r\n0106900-47.2000.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa\r\n\r\nExecutado: Cristina Vilhena de Toledo,VILHENA AGRO-FLORESTAL S/C LTDA,CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A,Eduardo Vilhena de Toledo\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristina Vilhena de Toledo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.219,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VILHENA AGRO-FLORESTAL S/C LTDA,VILHENA AGRO-FLORESTAL S/C LTDA,CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A,Eduardo Vilhena de Toledo\r\n\r\nPelo presente fica citado VILHENA AGRO-FLORESTAL S/C LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.219,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eduardo Vilhena de Toledo,VILHENA AGRO-FLORESTAL S/C LTDA,CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A,Eduardo Vilhena de Toledo\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Vilhena de Toledo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.219,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109000-57.2009.5.01.0521 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal- Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Resende/RJ\r\n\r\nExecutado: Neide Severino Castello dos Santos,Brumar Três Rios Resende Móveis Ltda.-ME,Pedro Paulo da Silva,Bruno Marini,Cynthia dos Santos Ragi\r\n\r\nPelo presente fica citado Neide Severino Castello dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.563,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cynthia dos Santos Ragi,Brumar Três Rios Resende Móveis Ltda.-ME,Pedro Paulo da Silva,Bruno Marini,Cynthia dos Santos Ragi\r\n\r\nPelo presente fica citado Cynthia dos Santos Ragi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.563,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pedro Paulo da Silva,Brumar Três Rios Resende Móveis Ltda.-ME,Pedro Paulo da Silva,Bruno Marini,Cynthia dos Santos Ragi\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Paulo da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.563,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Bruno Marini,Brumar Três Rios Resende Móveis Ltda.-ME,Pedro Paulo da Silva,Bruno Marini,Cynthia dos Santos Ragi\r\n\r\nPelo presente fica citado Bruno Marini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.563,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Brumar Três Rios Resende Móveis Ltda.-ME,Brumar Três Rios Resende Móveis Ltda.-ME,Pedro Paulo da Silva,Bruno Marini,Cynthia dos Santos Ragi\r\n\r\nPelo presente fica citado Brumar Três Rios Resende Móveis Ltda.-ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.563,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105000-48.2008.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosineida Farias de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Seg Plus Emp. e Serviços Ltda.,Leader Magazine Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Seg Plus Emp. e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 20.887,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0116800-44.2006.5.01.0521 RTSum\r\n\r\nExequente: Airton Cesar Vergino de Almeida\r\n\r\nExecutado: Jose Arlan Ribeiro Silva,Manoel Emiliano da Silva Filho,Baby Grill Resende Restaurante Ltda,Marinete Costa de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Arlan Ribeiro Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 982,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1579976"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0126200-14.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Alves Moreira\r\n\r\nRéu: Seg Plus Segurança e Vigilância Ltda., União de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Seg Plus Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1579977"
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                "São Gonçalo": {
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                        "Atos": {
                            "1581898": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0008700-33.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilciara Santos de Souza [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)]\r\n\r\nRéu: Izabeth Regina Tompson Cavalcante [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilciara Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte da petição de fl. 106.\" \r\n\r\nProcesso: 0001509-58.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sander Pereira da Cruz [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROVIDRO S.A. [Adv. Raphael de Souza Wandermurem (OAB: RJ 170776 - D)], Réu: Tecman Recuperação de Peças Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sander Pereira da Cruz \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001374-75.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cassimiro Pinna [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Gardem Serralheria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cassimiro Pinna \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001456-09.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo dos Santos Campelo [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Muniz e Bastos Emp. MO e Serv. Esp. Ltda. , Réu: Igreja Batista Central de Trindade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo dos Santos Campelo\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002047-68.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Costa Silva [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S. A. , Aut Rafael da Costa Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235300-10.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Lauir Ribeiro [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: L & C Prest Service Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Industria Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauir Ribeiro\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº1337/2013 , no valor de R$ 3.681,62 encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Lauir Ribeiro ou a Paulo Roberto da Silva Couto. \r\n\r\nProcesso: 0000486-72.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Alves Maciel [Adv. Silvia Margareth Fonseca Freitas (OAB: RJ 141073 - D)]\r\n\r\nRéu: Resolve Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Aires Vigo (OAB: SP 84934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Resolve Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá a Rda juntar contrato social, procuração e carta de preposição, conforme determinado em audiência, no prazo de 05 dias, sob as penas do artigo 13, inciso II do CPC, caso não regularize sua representação processual.\" \r\n\r\nProcesso: 0000744-87.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Faria dos Santos [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Rojah Comércio de Combustível Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Faria dos Santos \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 19.470,55 equivalentes 1.569.957,49 TRs acumuladas, atualizadas até 31.10.2013 , cabendo ao autor a importância bruta de R$ 18.309,91 equivalentes a 1.476.372,28 Trs e R$ 1.160,64equivalentes a 93.585,21 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000463-29.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Jheniffer Lindoso Costa Coêlho [Adv. Hugo Viana Barbosa (OAB: RJ 134647 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Vivian Carneiro de Figueiredo (OAB: RJ 166997 - D)], Réu: Detran Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jheniffer Lindoso Costa Coêlho, Réu Life RH Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-83.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Andrade Menezes Rosa (Rep. por Silvana Maria Barros de Andrade) [Adv. Alfredo Pereira Ventura (OAB: RJ 66977 - D)], Aut: Lucas de Oliveira Menezes (Rep. por Carla Cristina de Oliveira Bento), Aut: Laryssa Honório Rosa (Rep. por Isis da Silva Costa Honório)\r\n\r\nRéu: Terras Gauchas Com de Produtos Alim Ltda. [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)]\r\n\r\nTI: Laryssa Honório Rosa Representada por Danielle Costa Honório Lucas de Oliveira Menezes Representado por Carla Cristina de Oliveira Bento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Andrade Menezes Rosa (Rep. por Silvana Maria Barros de Andrade), Réu Terras Gauchas Com de Produtos Alim Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000460-74.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Brum Silveira [Adv. Rosemar Lacerda Menezes (OAB: RJ 163904 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logistica Integrada S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Brum Silveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Analisados os presentes autos e considerando os termos do depoimento da testeunha indicada pelo autor, converto o feito em diligência para determinar que o reclamante proceda a juntada da cópia da carteira de trabalho da testemunha Elder Carlos Costa Carvalho, a fim de comprovar o périodo laborado para ré , no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0097300-93.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Araujo Romes [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola 1o Degrau, Réu: MARIA HILDA TORRES DO AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Araujo Romes\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0203600-45.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuelle Marins da Silva [Adv. Sheila Avelino Barcelos da Silva (OAB: RJ 116180 - D)], Aut: Isabelle Marins da Silva (Representada pela mãe Patrícia Marins Rodrigues da Silva) [Adv. Sheila Avelino Barcelos da Silva (OAB: RJ 116180 - D)], Aut: Paulo Lucas Pinto da Silva (Representado pela mãe Jaqueline da Silva Pinto) [Adv. Sheila Avelino Barcelos da Silva (OAB: RJ 116180 - D)], Aut: Paulo Vitor Alves da Silva (Representado pela mãe Gloria Maria Alves de Sá) [Adv. Sheila Avelino Barcelos da Silva (OAB: RJ 116180 - D)], Aut: Gabriel Ferreira Medeiros (Representado pela mãe Delaine Ferreira Coutinho) [Adv. Sheila Avelino Barcelos da Silva (OAB: RJ 116180 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Marajoya Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuelle Marins da Silva, Aut Gabriel Ferreira Medeiros (Representado pela mãe Delaine Ferreira Coutinho) , Aut Isabelle Marins da Silva (Representada pela mãe Patrícia Marins Rodrigues da Silva), Aut Paulo Lucas Pinto da Silva (Representado pela mãe Jaqueline da Silva Pinto), Aut Paulo Vitor Alves da Silva (Representado pela mãe Gloria Maria Alves de Sá)\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001845-91.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alvaro Gonçalves Nunes [Adv. Sandro Correa da Cruz (OAB: RJ 122604 - D)]\r\n\r\nRéu: Dea Distribuidora de Embalagens de Alumínio Ltda. [Adv. Haroldo Del Rei Almendro (OAB: SP 150699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dea Distribuidora de Embalagens de Alumínio Ltda. , Aut Luiz Alvaro Gonçalves Nunes \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000884-53.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Eduardo Nascimento Silva [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Fitness Comércio e Manutenção de Aparelhos de Ginástica Ltda ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Eduardo Nascimento Silva , Réu Work Fitness Comércio e Manutenção de Aparelhos de Ginástica Ltda ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001825-71.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Alexandre Silva Mendes [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)], Aut: Maria Eduarda Rocha Agustinho \r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Alexandre Silva Mendes\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002238-50.2011.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Compre Mais Auto Serviços Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nCgto: Raquel de Castro Braga [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Raquel de Castro Braga \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá a Rda cumprir determinações de fls. 50, apresentando substabelecimento no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000158-79.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albert de Oliveira Bastos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albert de Oliveira Bastos \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000349-27.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lopes da Silva [Adv. Clovis Eduardo R. Vieira (OAB: RJ 136921 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda., Aut Leonardo Lopes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001176-09.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Conceição [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario C. B. da Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Conceição \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 35.693,90 equivalentes 2.878.085,40 TRs acumuladas, atualizadas até 31.10.2013 cabendo ao autor a importância bruta de R$ 29.948,50 equivalentes a 2.414.819,92 Trs e R$ 5.745,40 equivalentes a 463.265,48 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0094200-09.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA FERNANDES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: BRH BANCO EMPRESARIAL DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)], Réu: SERGEN SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA SA [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)], Réu: Carlos Verardo dos Santos, Réu: Antonio de Padua Coimbra Tavares Pais [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)], Réu: Silvia Waleska Bastos Mangi, Réu: Sergio Gomes de Vasconcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Márcio Peixoto Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá o embargante vir com a cópia do auto de penhora, bem como do certificado de propriedade do veículo e do mencionado, no prazo de 05 dias, sobe pena de extinção do embargo 0001711-30.2013.5.01.0261.\" \r\n\r\nProcesso: 0001559-50.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Agostinho da Silva [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Agostinho da Silva , Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-09.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA FERNANDES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: BRH BANCO EMPRESARIAL DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)], Réu: SERGEN SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA SA [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)], Réu: Carlos Verardo dos Santos, Réu: Antonio de Padua Coimbra Tavares Pais [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)], Réu: Silvia Waleska Bastos Mangi, Réu: Sergio Gomes de Vasconcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEREIRA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se aos embargos á execução opostos ás fls. 202/206 e 207/2013.\" \r\n\r\nId: 1581898"
                            ],
                            "1581899": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 3190800-51.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI VIEIRA DA COSTA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMADEIRA IND E COM DE MADEIRA LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Paulo Sérgio Silva Rangel, Réu: Custódio Rangel Pires Junior, Réu: Jessé Silva Rangel, Réu: Carlos Aécio Rangel Silva, Réu: Custódio Rangel Pires, Réu: Rogério Silva Rangel, Réu: INDUSTRIA DE PLÁSTICO RANGEL LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE PLÁSTICO RANGEL LTDA\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 1068400-74.1992.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CORREIA DA SILVA [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CORREIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte para requerer o que for de seu interesse, para o prosseguimento da execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0348400-11.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIANA RODRIGUES SERPA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS CONTINENTAL [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIANA RODRIGUES SERPA\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 24.450,56 equivalentes 1.971.507,73 TRs acumuladas, atualizadas até 31.10.2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 22.689,96 equivalentes a 1.829.546,30 Trs e R$ 1.760,60 equivalentes a 141.961,43 Trs ao INSS. Ciência ás partes, sendo a reclamada (Ente Publico), por mandado, para querendo, opor embargos na forma do artigo 730 do CPC. O imposto de renda, se cabível, deverá ser cálculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Nomativa RFB 1127/2011. \r\n\r\nProcesso: 0189700-34.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DA SILVA FERREIRA [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: Maiscromia Editora Gráfica Ltda ME, Réu: Walter Fernandes Vassalo, Réu: MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0091900-64.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Azevedo [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Dgmar Reparos Navais e Manutencao Ltda., Réu: EDILCIMAR CARDOSO FERREIRA, Réu: DENILTON DE ANDRADE DA SILVA, Réu: ANTONIO CARLOS TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Azevedo\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0002128-51.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Guimarães de Vita [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Bons Amigos em Logisticas Ltda. ME [Adv. Marcos Antonio Pettine Monteiro (OAB: RJ 116482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Guimarães de Vita , Réu Transportadora Bons Amigos em Logisticas Ltda. ME\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 26.379,59 equivalentes 2.127.050,08 TRs acumuladas, atualizadas até 31.10.2013. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a nor ma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0086900-30.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RODRIGUES MOREIRA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: VOCE Q KISS SORVETERIA PIZZARIA E CHOPARIA LTD, Réu: José Manoel Barbosa Granja\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RODRIGUES MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0150900-58.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Otília Oliveira dos Santos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Monte Belo de Rio do Ouro Ltda. Confecção de Roupas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otília Oliveira dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0272000-63.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON HILARIO DA SILVA [Adv. Gabriel Lessa Ferreira (OAB: RJ 164601 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 NACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Carlos Caruso, Réu: Carlos Eduardo Martins de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON HILARIO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000898-08.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Conceição Costa [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Abreu e Monteiro Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Conceição Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0093900-86.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS SANTANA FERNANDES [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: CASSIO MOREIRA JARDIM e FERNANDA MOREIRA JARDIM [Adv. Victor Fernandes da Ponte Ribeiro (OAB: RJ 5110 - D)], Réu: Fornecedora de Carnes Santa Rita de Cássia do Gradim Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS SANTANA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0160700-76.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amos Correa da Silva [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda., Réu: Helter Jeronymo Luiz Barcellos, Réu: Zalmir Couto de Carvalho, Réu: Zimar da Silveira Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amos Correa da Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000949-48.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Tatiana dos Santos Silva [Adv. Gabrielle da Silva Freitas (OAB: RJ 157109 - D)]\r\n\r\nRéu: Meb Centro de Idiomas e Comércio de Livros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Tatiana dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0087000-87.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERCULES DE OLIVEIRA BARBIERI [Adv. Renata Puca de Milita (OAB: RJ 114180 - D)]\r\n\r\nRéu: R R S Premiata Pizzaria Ltda, Réu: Adalberto Tavares Frazão, Réu: José Luiz Gomes Serafim [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERCULES DE OLIVEIRA BARBIERI\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0048500-34.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Oliveira Pereira [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro de Oliveira Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas dos autos ao Rte, por 05 dias.\" \" \r\n\r\nProcesso: 0100300-92.1992.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIO LUIZ INDIO DO BRASIL [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: SO LAJE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ME, Réu: Jose Antonio Dias, Réu: Jose Iran Ribeiro Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELCIO LUIZ INDIO DO BRASIL\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0000006-94.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique da Silva Medeiros [Adv. Jocineia Pinheiro de Matos dos Santos (OAB: RJ 174651 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Castelo Forte Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique da Silva Medeiros \r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0098200-13.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Barreto Constancio [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: New Flower Confeccoes Ltda., Réu: Roberto Pereira Lopes, Réu: Mariangela Fortes Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Barreto Constancio\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0257600-44.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO PAQUIELLA [Adv. Antonio Pinto (OAB: RJ 22549 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO JARDIM ALCANTARA LTDA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Lourival Muniz Capuchinho, Réu: Luiz Carlos da Silva, Réu: Tania Maria Ferreira, Réu: ARISTEU MACHADO, Réu: JOSUE RAMOS DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO PAQUIELLA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte da petição de fl. 270.\" \r\n\r\nProcesso: 0002442-60.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Valmar da Rocha [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logística Ltda. [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Valmar da Rocha\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte da petição de fl. 31.\" \r\n\r\nProcesso: 0187900-29.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Benson Construtora Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Oliveira Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 15.038,81 equivalentes 1.212.373,68 TRs acumuladas, atualizadas até 31.10.2013 cabendo ao autor a importância bruta de R$ 12.837,94 equivalentes a 1.034.912,22 Trs e R$ 2.200,87 equivalentes a 177.461,46 Trs ao INSS. Ciência ás partes, sendo a reclamada (Ente Publico), por mandado, para querendo, opor embargos na forma do artigo 730 do CPC. O imposto de renda, se cabível, deverá ser cálculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Nomativa RFB 1127/2011. \r\n\r\nProcesso: 0006200-23.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Runi dos Santos [Adv. Kleber Pereira Marcelino (OAB: RJ 98728 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Servicos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Runi dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Contestar a exceção de pré-executividade, no prazo de 08 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0013000-24.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON TRINDADE CORREA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA TRANSPORTES LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON TRINDADE CORREA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá o Rte manifestar-se acerca da objeção arguída pela ré.\" \r\n\r\nProcesso: 0252200-34.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Veber Rosa de Souza [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Veber Rosa de Souza\r\n\r\nContestar Embargos á Execução opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0083600-89.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HUMBERTO NEVES DA SILVA [Adv. Andrea Carvalho Perdomo (OAB: RJ 105355 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE RUI ARGENTINO ESTEVES -THEREZINHA RIZZETTO GONÇALVES, Réu: PANIFICAÇÃO SÃO JOÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HUMBERTO NEVES DA SILVA\r\n\r\nContestar Embargos á Execução opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0025100-93.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio Salgado Ferreira - Espolio de [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: ATO ASSESSORIA TECNICA E OPERACIONAL LTDA [Adv. Pedro Barros da Silva (OAB: RJ 81362 - D)], Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATO ASSESSORIA TECNICA E OPERACIONAL LTDA, Aut Mauro Sergio Salgado Ferreira - Espolio de, Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \".... Manifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias sucessivos iniciando-se pelo Rte.\" \r\n\r\nProcesso: 0133400-38.1992.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERVAL ANTUNES DE SOUZA [Adv. Rogerio de Carvalho Busch (OAB: RJ 95803 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERVAL ANTUNES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se acerca dos esclarecimentos de fl. 642/653, no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000187-95.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Augusto de Alvarenga Nagib [Adv. Bruno Cerqueira Ribeiro (OAB: RJ 167469 - D)], Aut: Vinicius Rocha dos Santos [Adv. Bruno Cerqueira Ribeiro (OAB: RJ 167469 - D)]\r\n\r\nRéu: Futebol do Brasil S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto de Alvarenga Nagib, Aut Vinicius Rocha dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Indefiro o requerido, uma vez que a medida pretendida não tem aplicabilidade no processo do trabalho, já confronta com os principios da ceteridade e informidade que o norteiam. Deverá o autor indicar meios eficazes para o prosseguimento regular do feitro.\" \r\n\r\nProcesso: 0002184-16.2013.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marcia Gama dos Reis Cabeleireiro ME [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nCgto: Carla Cezar de Faria \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Marcia Gama dos Reis Cabeleireiro ME \r\n\r\nVenha o consignante, em 05 dias, com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002162-55.2013.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercado Master 2011 Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nCgto: Debora Vidal Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercado Master 2011 Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante, em 05 dias, com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002187-68.2013.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jorge Ribeiro da Silva Materiais de Construção [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandro Tinoco da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jorge Ribeiro da Silva Materiais de Construção \r\n\r\nVenha o consignante, em 05 dias, com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002197-15.2013.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Sidcrei Itacolomy de Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante, em 05 dias, com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1581899"
                            ],
                            "1581896": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/10/2013\r\n\r\n0000299-69.2010.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edineia Thomaz da Silva \r\n\r\nExecutado: CELESTE MARIA VILLAR,Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.,JORGE VILLAR,AFFONSO CARLOS VILLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado CELESTE MARIA VILLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.748,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AFFONSO CARLOS VILLAR,Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.,JORGE VILLAR,AFFONSO CARLOS VILLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado AFFONSO CARLOS VILLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.748,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JORGE VILLAR,Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.,JORGE VILLAR,AFFONSO CARLOS VILLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE VILLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.748,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1581896"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001825-71.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Alexandre Silva Mendes, Maria Eduarda Rocha Agustinho \r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão.Procedente em parte. No prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0348400-11.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIANA RODRIGUES SERPA\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS CONTINENTAL, Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS CONTINENTAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 24.450,56 equivalentes 1.971.507,73 TRs acumuladas, atualizadas até 31.10.2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 22.689,96 equivalentes a 1.829.546,30 Trs e R$ 1.760,60 equivalentes a 141.961,43 Trs ao INSS. Ciência ás partes, sendo a reclamada (Ente Publico), por mandado, para querendo, opor embargos na forma do artigo 730 do CPC. O imposto de renda, se cabível, deverá ser cálculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Nomativa RFB 1127/2011. \r\n\r\nProcesso: 0187900-29.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: Benson Construtora Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Benson Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 15.038,81 equivalentes 1.212.373,68 TRs acumuladas, atualizadas até 31.10.2013 cabendo ao autor a importância bruta de R$ 12.837,94 equivalentes a 1.034.912,22 Trs e R$ 2.200,87 equivalentes a 177.461,46 Trs ao INSS. Ciência ás partes, sendo a reclamada (Ente Publico), por mandado, para querendo, opor embargos na forma do artigo 730 do CPC. O imposto de renda, se cabível, deverá ser cálculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Nomativa RFB 1127/2011. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1581897"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1581859": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001028-87.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jupira Santos de Souza [Adv. Rose Mary Dantas Melo Nguyen (OAB: RJ 70436 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariju Decorações Ltda. [Adv. Ana Lucia de Almeida Espindola (OAB: RJ 86237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jupira Santos de Souza , Réu Mariju Decorações Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 25/11/13, às 15:00 horas. A reclamada deverá, outrossim, proceder à entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203500-19.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Schettinio da Costa [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanci e Cia Ltda ( Labovida Laboratório de Análises Clínicas ) [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nanci e Cia Ltda ( Labovida Laboratório de Análises Clínicas ) \r\n\r\nComprovar recolhimento custas. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221300-36.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE NUNES PEREIRA [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: STRONG MANUTENCAO E REPAROS NAVAIS [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: SERGIO LUIS RODRIGUES, Réu: LUIZ ALBERTO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE NUNES PEREIRA\r\n\r\nIndicar quais os bens que pretende ver penhorados, devendo juntar no prazo de 30 dias certidão atulizada do cartorio competente em caso de pretender que a penhora recaia sobre eventual imovel do devedor. Manifestar-se sobre Oficios devolvidos e juntados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0221200-23.2000.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: VANILDO DOS SANTOS DA CUNHA [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO METAIS DIOGO LTDA, Réu: JOSE RODRIGUES DIOGO JUNIOR, Réu: DEODATO CHICONELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANILDO DOS SANTOS DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0219300-63.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSIMAR RIBEIRO DE SOUSA [Adv. Jorge Henrique Nunes Durval (OAB: RJ 49142 - D)]\r\n\r\nRéu: BAGMANIA - ARTIGOS DE COURO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMAR RIBEIRO DE SOUSA\r\n\r\nCiência de decisão de fls.30/verso. \r\n\r\nProcesso: 0259000-41.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Jose Santos da Costa [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Rioshine Servicos Terceirizados, limpeza e conservação, locação e manutenção de máquinas e equipamentos Sociedade Simples Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)], Réu: Rioseg Seguranca e Vigilancia Sociedade Simples Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rioseg Seguranca e Vigilancia Sociedade Simples Ltda., Réu Rioshine Servicos Terceirizados, limpeza e conservação, locação e manutenção de máquinas e equipamentos Sociedade Simples Ltda., Réu Staff Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio, para querendo, manifestar-se na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0219200-50.2000.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO CRECIO VIEIRA [Adv. Dario Alves Correa Filho (OAB: RJ 29422 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Réu: JULIA DA CONCEICAO CRUZ, Réu: EDILCE DE LIMA ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO CRECIO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1288/2013 1289/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0256900-36.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ALVES BARBOSA [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRIMETRO DISTRIBUIDORA DE RACOES LTDA [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)], Réu: Adilson Muniz de Moura, Réu: Israel Macedo Mota, Réu: Paulo Cesar Chafic Haddad, Réu: Francisco de Assis Leal Navega [Adv. Saturnino Duarte Filho (OAB: RJ 11547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ALVES BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1145/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0218100-60.2000.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON ANTONIO RIBEIRO [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA , Réu: EDILCE DE LIMA ALMEIDA (Sócia da Reclamada), Réu: JULIA DA CONCEIÇÃO CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON ANTONIO RIBEIRO\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 80. \r\n\r\nProcesso: 0000098-69.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Venicios Rodrigues Lopes [Adv. Raphael de Souza Wandermurem (OAB: RJ 170776 - D)]\r\n\r\nRéu: Asas da Eletricidade e da Hidráulica Ltda. [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)], Réu: Dominus Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asas da Eletricidade e da Hidráulica Ltda., Aut Marcos Venicios Rodrigues Lopes\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 25/11/2013, às 11:00 horas. A reclamada deverá, outrossim, proceder à entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0258500-19.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Miguel da Cruz [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1076/2013 em nome do representante legal de RIO ITA LTDA, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0262500-77.1991.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINO VEIGA CATARINO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINO VEIGA CATARINO\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº 1000/2013 1001/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0356700-61.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE MARIO LIMA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1177/2013 em nome do representante legal de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0320700-86.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Marques da Silveira [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Proativa Servicos de Manutencao e Conservacao Especializadas Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1192/2013 em nome do representante legal de SENDAS DISTRIBUIDORA S.A., devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0355000-50.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telson Lopes de Assis [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla energia e serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla energia e serviços S/A\r\n\r\nComprovar recolhimentos de INSS. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216200-61.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leildo de Castro Sedano [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: Ccpl Cooperativa Central dos Produtores de Leite Ltda. (sob intervenção judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leildo de Castro Sedano\r\n\r\nManifestar-se sobre mandado negativo, em 30 dias,sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0250300-18.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DEOLINDA DE SOUZA [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE LOJAS LEADER LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DEOLINDA DE SOUZA, Réu UNIAO DE LOJAS LEADER LTDA\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio, para querendo, manifestar-se na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000551-98.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatha da Silva Munford [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatha da Silva Munford \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0353300-63.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Moraes Mota [Adv. Irundy Larocca Quinto (OAB: RJ 33844 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibiza Entretenimentos Ltda. [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibiza Entretenimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento custas de INSS.\r\n\r\nPrazo: 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0215100-08.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cardoso da Silva [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Engersea-Industria Comercio e Servicos de Estruturas Metalicas Ltda., Réu: Eduardo Luiz Macedo Rodrigues (sócio), Réu: Leopoldo Luiz Macedo Rodrigues (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cardoso da Silva\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 3152/2013 1354/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000677-17.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Leandro Souza [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Reginaldo Lima Lopes (OAB: RJ 60586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S. A. , Aut Renan Leandro Souza \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001289-52.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Ferreira [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S. A. Comércio e Indústria [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Ferreira , Réu Transportes Della Volpe S. A. Comércio e Indústria \r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0258000-45.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ERNANDES DE MATTOS ADELINO [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRO REFRIGERACAO MARICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANDES DE MATTOS ADELINO\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 42. \r\n\r\nProcesso: 0002043-28.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Pereira Correa [Adv. Werley Borges de Araujo (OAB: RJ 105314 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Alcantara S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Alcantara S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0204600-09.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira de Figueiredo [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pereira de Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1328/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). , . Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0337400-74.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANNI GODINHO OLIVEIRA [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANNI GODINHO OLIVEIRA\r\n\r\nTrazer aos autos as peças que porventura possuam no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0251600-20.2000.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO RENATO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: ONE OFFICE ART COURO LTDA, Réu: Fernando Alberto Abrhão (sócio), Réu: Sergio Luiz da Rocha Oliveira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RENATO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência de despacho de fls.147. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1581859"
                            ],
                            "1581860": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001046-45.2012.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Maria Tavares [Adv. Danielle Pinheiro de Souza (OAB: RJ 143678 - D)]\r\n\r\nRéu: Parada e Confeitaria Camburão Ltda. [Adv. Geraldo Kautzner Marques (OAB: RJ 76166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Maria Tavares , Réu Parada e Confeitaria Camburão Ltda.\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 54. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-81.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LUIZ DOS SANTOS SILVA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA E ACOUGUE BEM MELHOR LTDA [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)], Réu: MARCOS JOSÉ PINTO DE AZEVEDO, Réu: ROGÉRIO PINTO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCEARIA E ACOUGUE BEM MELHOR LTDA\r\n\r\nCiência do bloqueio em sua conta, devendo manifestar-se sob pena de liberação ao autor. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000817-56.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaylson Salustiano Alves [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Êxito Informática Ltda. [Adv. Candida Tereza Silva Grangeiro (OAB: RJ 1333 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Êxito Informática Ltda. , Aut Jaylson Salustiano Alves \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0080600-68.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Francinete Lima [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: Rerthy Revestimentos em Relevo Ltda. [Adv. Ailton Quintanilha de Souza (OAB: RJ 108251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Francinete Lima, Réu Rerthy Revestimentos em Relevo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001494-86.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi de Souza \r\n\r\nCiência do bloqueio em sua conta, devendo manifestar-se sob pena de liberação a Fazenda Nacional. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000371-48.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Borges Nazareth dos Santos [Adv. Carlos Frederico das Neves Romeira (OAB: RJ 132687 - D)]\r\n\r\nRéu: BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Borges Nazareth dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-33.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloiza Helena de Carvalho Lima da Silva [Adv. Carlos Frederico das Neves Romeira (OAB: RJ 132687 - D)]\r\n\r\nRéu: BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloiza Helena de Carvalho Lima da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-34.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Castanheira de Carvalho [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Coesa Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coesa Transportes Ltda., Aut Mauricio Castanheira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253500-62.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Luiz de Albuquerque [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeur Servicos de Gas Ltda.- N/P Henrique Dominick Filho, Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz de Albuquerque\r\n\r\nCiência de despacho de fls. 166. \r\n\r\nProcesso: 0349100-52.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RAMIREZ DO NASCIMENTO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RAMIREZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1213/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0347900-34.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Vasconcellos da Costa [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Vasconcellos da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme instruções a serem retiradas na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0314800-98.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PIMENTEL CUSTODIO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Daniela Andrade Pereira (OAB: RJ 81366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PIMENTEL CUSTODIO\r\n\r\nJuntar procuração dos dependentes junto ao INSS, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002049-35.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Bernardo [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tanguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Tanguá Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de INSS. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0313400-20.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERI TINOCO [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1233/2013, 1234/2013 em nome do representante legal de RIO ITA LTDA , devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0264300-81.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Leandro Reginaldo da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logistica e Distribuicao Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Leandro Reginaldo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls.138/verso. \r\n\r\nProcesso: 0262500-43.1992.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JUREMA BARBALHO DOS SANTOS [Adv. Tania Lucia Oliveira Leite (OAB: RJ 54978 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA MIL E QUINZE LTDA [Adv. Lenio Eduardo dos Santos Duarte (OAB: RJ 54478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JUREMA BARBALHO DOS SANTOS\r\n\r\nOs autos encontra-se disponível para consulta, manifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-10.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Louvain de Campos Oliveira [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: M e B Centro de Idiomas e Comércio de Livros Ltda. ME [Adv. Paulo Fernando de Assis Costa (OAB: RJ 86815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M e B Centro de Idiomas e Comércio de Livros Ltda. ME\r\n\r\nJuntar comprovante de depósito em 5 dias,sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0002110-27.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Marinho e Joyce Marinho de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Drogasnet Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Drogasnet Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1297/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0297200-25.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL BRANDAO PINHEIRO [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Manuel Ferreira Gonçalves, Réu: Luis Carlos Rebelo Gonçalves, Réu: Elizabeth Gonçalves Gomes, Réu: Margareth Gonçalves Schmidt, Réu: José Logato Candiogo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL BRANDAO PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002109-42.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackciel Rodrigues Nogueira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: EIT Empresa Indústrial Tecnica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackciel Rodrigues Nogueira \r\n\r\nDiga o exequente em 10 dias,apresentando se for o caso,a liquidação com relação ao FGTS e multa de 40%. \r\n\r\nProcesso: 0002122-41.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Bernardo de Matos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170000-69.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANI SILVA NUNES [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANTER TERRAPLENAGEM LTDA [Adv. Manoel Pires Araujo (OAB: RJ 59987 - D)], Réu: Joao Edison Lucas da Cunha, Réu: Manuel Rodrigues Pereira, Réu: Manuel Rodrigues Barjas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANI SILVA NUNES\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0175200-23.2004.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: NAURICAN LUDOVICO LACERDA [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nCgto: POLLYANA MAGALHAES TONELLI [Adv. Luiz Carlos Trindade Lobo (OAB: RJ 101221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte NAURICAN LUDOVICO LACERDA, Cgto POLLYANA MAGALHAES TONELLI\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0154700-72.2000.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUCEVANE DE OLIVEIRA [Adv. Luciana Madureira da Cunha (OAB: RJ 102218 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Roupas Pasaevem Ltda. ME [Adv. Adalberto Dias Pinheiro (OAB: RJ 52060 - D)], Réu: EDSON OLIVEIRA DE ARAUJO, Réu: FABIO WILSON RIBEIRO DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCEVANE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000121-49.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Santos da Silva [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: B F Indústria e Comércio de Acrílico Ltda. [Adv. Carlos Alberto Cunha de Almeida (OAB: RJ 46614 - D)], Réu: Inajara da Silva Caldeira , Réu: Franklin Ventura Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B F Indústria e Comércio de Acrílico Ltda. \r\n\r\nCiência do bloqueio em sua conta, devendo manifestar-se sob pena de liberação ao autor. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0148000-02.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuelandres Batista dos Santos Filho [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Zuelandres Batista dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0248200-17.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan da Silva Souza [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Produtos de Alimenticios Yon Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan da Silva Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parametros do Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0000125-52.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deize Lucia Targino Barreto [Adv. José Maria Ferreira Fernandes (OAB: RJ 144596 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2247/2013 , em nome do(a) reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser retirado na CEF, agência 0194 - São Gonçalo. Deverá, outrossim, comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar o ofício referente ao seguro-desemprego e apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248600-36.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Martins [Adv. Alfredo Pereira Ventura (OAB: RJ 66977 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Maanain Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Martins\r\n\r\nRefazer os seus cálculos, segundo os parâmetros de fls.140.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0162800-98.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Queiroz de Almeida [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços e Informatica Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Queiroz de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2249/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0071300-34.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO LUIZ BARCELOS CLETO [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE RIO ELETRODOMESTICOS LTDA [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELE RIO ELETRODOMESTICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2250/2013 em nome da reclamada \r\n\r\nProcesso: 0109500-18.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO MIGUEL FONTOURA [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2259/2013 em nome da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0156600-61.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GLORIA DA SILVA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMON ALIMENTOS LTDA ME, Réu: EREVAN ENGENHARIA S/A [Adv. Acyr Pereira da Motta (OAB: RJ 13012 - D)], Réu: LÍDIA NAZARÉ BRAGA NICOLICH, Réu: LINO COTELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA GLORIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2246/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001129-95.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos Balbino [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Magi Clean São Paulo Asseio e Conservação de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos dos Santos Balbino \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2256/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245700-12.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rosa Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Rosa Silva\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº2252/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, que deverá contra-minutar o agravo de petição, de fl.163. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0261300-44.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luis do Nascimento [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Santa Izabel Ltda., Réu: Renato Vieira Pessanha, Réu: Fernando Vieira Pessanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Luis do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar o ofício referente ao seguro-desemprego. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-92.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA DE SOUZA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA SA [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA SA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2248/2013 em nome da reclamada. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0213000-17.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Luiz de Andrade [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Luiz de Andrade\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2240/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0215000-24.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Oliveira Mendes Lima [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS), Réu: CASA DE SAUDE SANTA LUCIA LTDA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: CASA DE SAUDE SAO JUDAS TADEU LTDA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Oliveira Mendes Lima\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2243/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000723-74.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves da Silva [Adv. Duylio Jose Pereira Portella (OAB: RJ 60700 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Alcântara Trade Center [Adv. Luiz Felipe Barbosa Ramos (OAB: RJ 158995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Alcântara Trade Center, Aut Jose Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2232/2013 e 2234/2013 em nome do reclamante ou patrono, e do alvará nº 2236/2013 em nome da reclamada, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0267900-13.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Vieira de Moraes [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Vieira de Moraes\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2238/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1581860"
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                                "Processo: 0001364-28.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geruza Pereira Angelo [Adv. Fabricio da Costa Pinho (OAB: RJ 100708 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Mara Cristina Cardoso dos Santos (OAB: RJ 139257 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geruza Pereira Angelo, Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001394-97.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Marinho Lopes da Silva [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Ouro Branco Ltda EPP [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Marinho Lopes da Silva , Réu Pedreira Ouro Branco Ltda EPP \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0130600-72.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gouveia do Nascimento [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nRéu: Terras Gaúchas Comércio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)], Réu: Bar e Restaurante Fogo no Chão Ltda. ME [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Fogo no Chão Ltda. ME\r\n\r\nCiência do bloqueio em sua conta, devendo manifestar-se sob pena de liberação ao autor. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001361-73.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Gomes Monteiro [Adv. Fabricio da Costa Pinho (OAB: RJ 100708 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Taquimoni da Silva Monteiro (OAB: RJ 166570 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Gomes Monteiro, Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001229-16.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taynan Cristine Machado da Silva [Adv. Alessandra de Souza Netto Cunha (OAB: RJ 146340 - D)]\r\n\r\nRéu: JHR do Alcântara Com. de Fotog. Digt. Ltda. [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JHR do Alcântara Com. de Fotog. Digt. Ltda. , Aut Taynan Cristine Machado da Silva \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002420-96.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Antonio da Silva [Adv. Rogerio Martins Gouvea (OAB: RJ 138090 - D)]\r\n\r\nRéu: New Cataring Comercial Ltda ME , Réu: Raniflex Toldos e Cobertura , Réu: Toldo Toca Industria Comercio Ltda., Réu: Construtora Rani Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Antonio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002053-43.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geyce Cristina Elias [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Fun Kid Confecções Ltda ME ( filial 2 )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geyce Cristina Elias \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 25/11/2013, às 13:00 horas. A reclamada deverá, outrossim. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000860-22.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Quintanilha Nunes [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolav Lavanderia Industrial [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Quintanilha Nunes\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar oficio de seguro desemprego \r\n\r\nProcesso: 0007200-70.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAUSTO CORREA DE MORAES FILHO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MPK DE CASIMIRO LTDA, Réu: ENSA EMPRESA SUL AMERICA DE MONTAGENS SA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENSA EMPRESA SUL AMERICA DE MONTAGENS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls.130, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000719-37.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernandi Rodrigues Simão [Adv. Deisimara Rodrigues da Silva (OAB: RJ 138831 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Ouro Branco Ltda EPP [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedreira Ouro Branco Ltda EPP \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000118-31.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Oliveira Nogueira [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Charme do Centro Perfumaria Ltda. EPP [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria de Oliveira Nogueira \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2221/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0238100-03.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Santos Rocha [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Q Box Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Q Box Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda. \r\n\r\nComprova o depósito no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0002380-17.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Soares da Silva [Adv. Rafael Jardim Rangel (OAB: RJ 138636 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Soares da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247700-82.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Irene Beserra Mota [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Menino Deus S.A [Adv. Rafaela de Araujo Lustosa de Melo (OAB: RJ 135120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Menino Deus S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002029-78.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Guimarães Pacheco [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Guimarães Pacheco\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme instruções a serem retiradas na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0246000-37.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo do Couto Guimarães [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo do Couto Guimarães , Réu Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTrazer cópias do processo que porventura possuam, em 10 dias, a fim de viabiliazar a restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0244100-92.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR PEREIRA DA SILVA [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos das diferenças devidas a partir de novembro de 2003 até a data da efetiva incorporação ao seu contracheque, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-04.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBERLAN MOURA CORDEIRO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS [Adv. Marcio Schiavinato (OAB: RJ 69361 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2231/2013 em nome da reclamada, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001918-31.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Souza da Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Catuca Posto e Serviços Ltda. [Adv. Raquel Campos (OAB: RJ 132149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Souza da Costa \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2237/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0355200-28.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Lopes Pinheiro [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda.-(Atual Denominacao de Quarker Brasil Ltda.) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda.-(Atual Denominacao de Quarker Brasil Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2225/2013 em nome da, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0317500-13.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RITA CASTRO SANTOS SOUZA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: AKZO NOBEL LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA RITA CASTRO SANTOS SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2230/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0244300-94.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa de Moura Ferreira [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold Foto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Moura Ferreira\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 76. \r\n\r\nProcesso: 0002145-84.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Cassimiro de Lima [Adv. Antonio Caetano dos Santos (OAB: RJ 122710 - D)]\r\n\r\nRéu: Polle Show de Alcântara Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polle Show de Alcântara Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000596-68.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Wilson da Conceição Cabral [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Estrela S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Wilson da Conceição Cabral\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2220/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0002016-45.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maryllin Leocadio Teixeira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Strella Lar para Idosos [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maryllin Leocadio Teixeira \r\n\r\nTomar ciência que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar o ofício referente ao seguro-desemprego.Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213000-12.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralph Mendes da Silva [Adv. Marise Farias Duarte (OAB: RJ 154337 - D)]\r\n\r\nRéu: Netão Auto Posto Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Netão Auto Posto Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0271100-62.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes dos Santos [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº 2088/2013 e 2136/2013 em nome do reclamante ou patrono, e do alvará nº 2141/2013 em nome da reclamada, Telemar, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica o reclamante ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0002371-55.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Regina Pereira [Adv. Jose Ricardo de Oliveira Lessa (OAB: RJ 107979 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Regina Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002330-88.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Coutinho Filho [Adv. Nilson Paulo de Almeida (OAB: RJ 172298 - D)]\r\n\r\nRéu: VS Brasil Segurança e Vigilancia S.A. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VS Brasil Segurança e Vigilancia S.A.\r\n\r\nJuntar comprovante de depósito em 5 dias. sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0237200-64.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO LOREDO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: NATALIBER COMERCIO DE ESTRUTURA METALICA LTDA [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A\r\n\r\nVir com cálculos da cota previdenciaria, em 5 dias, nos termos do r. acordão, sob pena de ser liberado à União Federal o saldo remanescente do valor depositado ás fls. 80. \r\n\r\nProcesso: 0236500-54.2002.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVISON SANTOS CONCEICAO [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: TEB 56 COMERCIO LTDA [Adv. Marcelo de M Marmelo (OAB: RJ 107332 - D)], Réu: AMILSON SOUZA ELETHERIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVISON SANTOS CONCEICAO\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 68. \r\n\r\nProcesso: 0000633-95.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barros da Silva Santana \r\n\r\nRéu: Bar e Sorveteria 4 de Maio Ltda. ME [Adv. Vinicius Lessa da Silva Brito (OAB: RJ 152656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Sorveteria 4 de Maio Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre Oficio, no prazo comum de 10 dias, conforme determiação de ata de fls. 38. \r\n\r\nId: 1581861"
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                            "1581862": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039900-84.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Goncalves Calister [Adv. Alexandre Mangueira Ramos (OAB: RJ 101526 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Esportivo Maua Ltda. [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Esportivo Maua Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, em cumprimento a clausula 6ª do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0206500-27.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina Faria [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1351/2013 em nome do representante legal de CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001325-94.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Maria Agostinho da Silva [Adv. Jocineia Pinheiro de Matos dos Santos (OAB: RJ 174651 - D)]\r\n\r\nRéu: A Rodrigues da Silva Facção e Confecção ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Maria Agostinho da Silva\r\n\r\nComparecer a SEDIM/MARICA para marcar dia e hora com o Oficial de Justica,\r\n\r\na fim de acompanha-lo quando da diligencia, URGENTE. .\r\n\r\nProcesso: 0206500-27.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina Faria [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cristina Faria \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1348/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0002129-33.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Alves de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodo Carnes Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 139156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Alves de Oliveira , Réu Rodo Carnes Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 27/11/2013, às 11:00 horas. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208800-40.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN PINTO DE MIRANDA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE), Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN PINTO DE MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1098/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001579-67.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe dos Santos [Adv. Carlos Frederico das Neves Romeira (OAB: RJ 132687 - D)]\r\n\r\nRéu: HZ Sport Jeans Indústria e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe dos Santos\r\n\r\nTrazer as cópia da CTPS com a data da baixa. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0015400-66.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO CARLOS DA CUNHA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria e dos novos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001042-71.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmella Forny de Oliveira [Adv. Nataniel Duarte Rodrigues (OAB: RJ 164339 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Arte do Saber S/S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pâmella Forny de Oliveira \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 27/11//2013, às 13:00 horas. A reclamada deverá, outrossim, proceder à entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0208100-20.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilda Pereira de Carvalho [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatore Confecções Ltda. [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilda Pereira de Carvalho\r\n\r\nRequeira o exequente o que entender de direito em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório pelo prazo de 1 ano. \r\n\r\nId: 1581862"
                            ],
                            "1581856": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/10/2013\r\n\r\n0302800-90.2005.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Armando Pereira de Souza\r\n\r\nExecutado: André Luiz da Silva Trindade,STAFF SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,Nilson Fagundes Neto,Vania Cristina da Costa Azevedo Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado André Luiz da Silva Trindade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.684,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0291500-97.2006.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Charles Aprigio do Carmo da Silva\r\n\r\nExecutado: Engepaif Comercio e Servicos Ltda.,ALEXSSANDRO LEIRIA DA SILVEIRA,DAGOBERTO GOMES PINTO\r\n\r\nPelo presente fica citado Engepaif Comercio e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.798,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0309000-26.1999.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSILENE SANTOS RAMOS\r\n\r\nExecutado: Edilson Alves da Silva,LANCHONETE MICHELE LTDA,José Maurício Alves da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Edilson Alves da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.428,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0306900-54.2006.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Oliveira de Souza\r\n\r\nExecutado: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda.,Municipio de São Gonçalo,Vania Cristina da Costa Azevedo Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Staff Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.977,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1581856"
                            ],
                            "1581857": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/10/2013\r\n\r\n0235500-09.2008.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Moises de Brito \r\n\r\nExecutado: Anfré Luiz Fernandes Figueiredo Rocha ,Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda,Nieves Fernandes Figueiredo Rocha \r\n\r\nPelo presente fica citado Anfré Luiz Fernandes Figueiredo Rocha , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.043,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nieves Fernandes Figueiredo Rocha ,Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda,Nieves Fernandes Figueiredo Rocha \r\n\r\nPelo presente fica citado Nieves Fernandes Figueiredo Rocha , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.043,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1581857"
                            ],
                            "1581858": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000838-64.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Veloso\r\n\r\nRéu: Raro Engenharia Ltda. , M A da Silva Porfirio Empreiteira \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) M A da Silva Porfirio Empreiteira , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/01/2014 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1581858"
                            ],
                            "1581854": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0075300-43.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: DIANO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME , JOCIMAR DA COSTA PEREIRA, JURDIANO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m JOCIMAR DA COSTA PEREIRA, JURDIANO DA SILVA PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio em sua conta, devendo manifestar-se sob pena de liberação ao autor. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0145300-97.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA ALEXANDRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: PIZZARIA LECCAPIATTI LTDA ME, Maria José Reis de Oliveira, Robson Luiz de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Maria José Reis de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0089400-85.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Paula Ribeiro dos Santos\r\n\r\nRéu: Sociedade Clinica Porto da Pedra Ltda., Andréa Machado de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Andréa Machado de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio em sua conta, devendo manifestar-se sob pena de liberação ao autor. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0093000-61.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO JOSE SALVADOR CARDOSO\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA CAROLAP LTDA, EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS SA, PAULO AFONSO DA CONCEIÇÃO CAROLA , ANTONIO DA CONCEIÇÃO CAROLA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO DA CONCEIÇÃO CAROLA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio em sua conta, devendo manifestar-se sob pena de liberação ao autor. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001464-17.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Souza Azevedo\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidraúlica, Eletrica e Manutenção Ltda., UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m Hidelma Hidraúlica, Eletrica e Manutenção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0262900-03.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Cesar de Siqueira Cavalcanti\r\n\r\nRéu: Jrc Silva Quiosque do Coco ME\r\n\r\nPelo presente fica m Jrc Silva Quiosque do Coco ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de fls. 24. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1581854"
                            ],
                            "1581855": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Notificação - 23/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0002033-18.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silveira \r\n\r\nRéu: Clínica Médica e Oftalmológica Veja Bem Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Clínica Médica e Oftalmológica Veja Bem Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002420-96.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Antonio da Silva \r\n\r\nRéu: New Cataring Comercial Ltda ME , Raniflex Toldos e Cobertura , Toldo Toca Industria Comercio Ltda., Construtora Rani Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Rani Ltda., New Cataring Comercial Ltda ME , Raniflex Toldos e Cobertura , Toldo Toca Industria Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-65.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NUNES DA SILVA\r\n\r\nRéu: BEBIDAS REAL DE NITEROI LTDA, Manuel Ferreira Gonçalves, Jose Maria Lopes de Paiva, Luis Carlos Rebelo Gonçalves, Elizabeth Rebelo Gonçalves , Jose Logato Candiogo\r\n\r\nPelo presente fica m Manuel Ferreira Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000371-48.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Borges Nazareth dos Santos \r\n\r\nRéu: BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-74.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Conceicao de Marins\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda., Manuel Ferreira Gonçalves, Luis Carlos Rebelo Gonçalves, Elizabeth Gonçalves Gomes, Margareth Gonçalves Schmidt, José Logato Candiogo\r\n\r\nPelo presente fica m Manuel Ferreira Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0297200-25.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL BRANDAO PINHEIRO\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda., Manuel Ferreira Gonçalves, Luis Carlos Rebelo Gonçalves, Elizabeth Gonçalves Gomes, Margareth Gonçalves Schmidt, José Logato Candiogo\r\n\r\nPelo presente fica m Manuel Ferreira Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0007200-70.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAUSTO CORREA DE MORAES FILHO\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MPK DE CASIMIRO LTDA, ENSA EMPRESA SUL AMERICA DE MONTAGENS SA\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUTORA MPK DE CASIMIRO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls.116, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002053-43.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geyce Cristina Elias \r\n\r\nRéu: Fun Kid Confecções Ltda ME ( filial 2 )\r\n\r\nPelo presente fica m Fun Kid Confecções Ltda ME ( filial 2 ), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 25/11/2013, às 13:00 horas. A reclamada deverá, outrossim. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias.\r\n\r\nPrazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0181800-89.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcilene da Silva Ribeiro\r\n\r\nRéu: Lanchonete Volte Sempre Gonçalense Ltda., Carlos Eduardo Branco da Matta, Roberto Nunes Iglesias\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Eduardo Branco da Matta, Roberto Nunes Iglesias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio em sua conta, devendo manifestar-se sob pena de liberação ao autor. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000372-33.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloiza Helena de Carvalho Lima da Silva \r\n\r\nRéu: BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-52.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Faria de Castro \r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia Engenharia e Construção Ltda., Ketter Incorporação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ketter Incorporação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio em sua conta, devendo manifestar-se sob pena de liberação ao autor. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0164500-85.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: LIVIANE TORRES MACEDO\r\n\r\nRéu: LUCCHETTI FARMACIA DE HOMEOPATIA E MANIPULACAO, ROBERTA BRAGA PASINI LUCCHETTI, MARIA DE LOURDES LUCCHETTI \r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DE LOURDES LUCCHETTI , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio em sua conta, devendo manifestar-se sob pena de liberação ao autor. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000838-27.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ribeiro Lopes \r\n\r\nRéu: Planabi VL Construções Ltda. ME , Cury Construtora\r\n\r\nPelo presente fica m Planabi VL Construções Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE em relação a PLANABI VL CONSTRUÇOES LTDA, e IMPROCEDENTE, em relação a CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012500-71.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR ALMEIDA SIQUEIRA\r\n\r\nRéu: FABIACOM COM. DE PROD. ALIMENTICIOS LTDA, Fabiana Albuquerque Crespo, Jorge Alberto Muniz Vaz\r\n\r\nPelo presente fica m Fabiana Albuquerque Crespo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio em sua conta, devendo manifestar-se sob pena de liberação ao autor. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0170000-69.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANI SILVA NUNES\r\n\r\nRéu: PLANTER TERRAPLENAGEM LTDA, Joao Edison Lucas da Cunha, Manuel Rodrigues Pereira, Manuel Rodrigues Barjas\r\n\r\nPelo presente fica m Manuel Rodrigues Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0148400-84.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Galdino\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls.189, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1581855"
                            ],
                            "1581853": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0002056-95.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Alves Vieira \r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1581853"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1582002": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001889-24.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Vasconcelos da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: SJG Service Serviços de Administração Geral Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogaria S/A, Aut Eliane Vasconcelos da Silva, Réu ID do Brasil Logística Ltda.\r\n\r\nInformar o NOVO HORÁRIO DA AUDIÊNCIA - 10:40H, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1582002"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1581274": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0207700-88.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Santos de Jesus [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Milauto Recuperadora de Veiculos Ltda - Me [Adv. Eduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milauto Recuperadora de Veiculos Ltda - Me\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor penhorado. Prazo de 24 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000539-98.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Santos de Souza [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo César Rodrigues Viegas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Santos de Souza\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando a promoção da contadoria do juízo e o limite do julgado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001250-69.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Alves Lourenço [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Mordecai Móveis e Decorações Ltda-ME [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Alves Lourenço , Réu Mordecai Móveis e Decorações Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000072-22.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gonçalves Lopes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação . Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, na forma do Art. 879 § 2º, da CLT, em 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001042-56.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Conceição Felix [Adv. Antonio Francisco Corrêa (OAB: RJ 154051 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torres de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Conceição Felix, Réu Mercado Torres de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que, diante de novos valores apurados pela contadoria, será dado vistas às partes, prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-06.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rosa da Silva Filho [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Fera Transp Especial e Remoções Indústriais Ltda - A/C 3º Liquidante Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rosa da Silva Filho\r\n\r\nFornecer a evolução salarial no período contratual. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-43.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas de Araújo Santos [Adv. Katiane Rodrigues da Cunha (OAB: RJ 153116 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas de Araújo Santos\r\n\r\nRetirar na secretaria desta Vara do Trabalho o alvará nº 0699/2013, devendo adequar seus cáculos em 10 dias, com apresentação do valor do FGTS sacado, e na inexistência de algum depósito deverá incluí-los em seus cáculos. \r\n\r\nProcesso: 0001697-28.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Roberta Xavier [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo celebrado, em 24 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001022-65.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osiel Martins da Silva [Adv. Maria Nalva Bezerra Oliveira (OAB: RJ 117326 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osiel Martins da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000716-62.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Alice Paiva Bezerra [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nRéu: Jodeti Pavimentação e Reformas Ltda. [Adv. Wanderson Soares Herculano (OAB: RJ 169921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Alice Paiva Bezerra\r\n\r\nTomar ciência do requerimento do réu às folhas 84/89. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-74.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Carvalho Cunha [Adv. Carlos Alberto Motta de Souza (OAB: RJ 71292 - D)]\r\n\r\nRéu: CN de Carvalho Transportes e Locação de Veículos - ME [Adv. Alberto Sant Ana de Carvalho (OAB: RJ 138894 - D)], Réu: Carlos Neves de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CN de Carvalho Transportes e Locação de Veículos - ME\r\n\r\nTomar ciência de que diante da aceitação do autor da transação proposta, depositar a 1ª parcela \r\n\r\nProcesso: 0134300-36.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Ferreira Salgado da Silva [Adv. Marcelo Lourenco do Herval Costa (OAB: RJ 117508 - D)]\r\n\r\nRéu: Glawys Rio Confecções Ltda. [Adv. Tiago Reis Coelho Amaro (OAB: RJ 134610 - D)], Réu: Jorge Rodrigues dos Santos, Réu: Maurilio Sergio Rodreigues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia Ferreira Salgado da Silva\r\n\r\nIndicar o local de guarda do veículo restringido para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0086800-71.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Milanez [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Godiva Modas de Meriti Ltda. [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)], Réu: Yoon Sik Lee, Réu: Yoon Pyo Lee Lee, Réu: Jiny Lee\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Milanez\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0007500-17.1996.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA DAS NEVES VIEIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA [Adv. Beatriz Saez Lizana (OAB: RJ 87301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA DAS NEVES VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o seguimento da medida oposta foi negado po intempestividade. \r\n\r\nProcesso: 0147600-02.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: HSBC Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001491-48.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Edinho do Vilar Automoveis Ltda. - Villarauto Automoveis [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edinho do Vilar Automoveis Ltda. - Villarauto Automoveis\r\n\r\nTomar ciência do valor ainda devido, assim como, comprovar o pagamento da diferença em 48 horas, sob pena de prosseguimento de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000956-85.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Almeida de Moura [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da parcela do valor devido, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000354-60.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Chrispim de Oliveira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Administ e Servs Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denjud Refeições Coletivas Administ e Servs Ltda., Aut Valdemir Chrispim de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.224 , sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001873-33.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio José Ramos [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio José Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá contestar os embargos à execução, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000489-72.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete de Oliveira Amorim Martins [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Nob´S Motel Ltda. [Adv. Ursula Ferreira Cardoso Theotonio (OAB: RJ 105327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete de Oliveira Amorim Martins\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-88.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Siqueira Fernandes [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Pediátrio João XXIII Ltda. EPP [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Siqueira Fernandes, Réu Centro Pediátrio João XXIII Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.107 , sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0240800-34.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina de Barros Carneiro [Adv. Isabelle Melo Amum de Almeida (OAB: RJ 131728 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Forte Centro de Formacao de Vigilantes Ltda, Réu: Luis Alberto Chaves, Réu: Heber Uruguaiana Tessis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina de Barros Carneiro\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000437-13.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Pereira da Silva dos Santos [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Edna Pereira da Silva dos Santos\r\n\r\nDigam as partes sobre a perícia em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000140-06.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsara Elias Santos [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Pediátrico João XXIII Ltda. EPP [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Pediátrico João XXIII Ltda. EPP, Aut Gilsara Elias Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.103 , sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nId: 1581274"
                            ],
                            "1581273": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001255-28.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Ferreira Rodrigues\r\n\r\nRéu: BR Telecom Ltda., Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, BR Telecom Ltda ME, n/p SÓCIO JOSÉ JORGE TANOS DE CARVALHO JÚNIOR, BR Telecom Ltda. ME, N/P SÓCIO JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS MARTINS, BR Telecom Ltda. ME, N/P SÓCIO Ricardo Ferreira Froitzhein\r\n\r\nPelo presente fica m BR Telecom Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no 17/12/2013 às 10:05 horas 3ª Vara do Trabalho de São João de Meriti, Rua Celso de Carvalho, S/N, Jardim Meriti, SAO JOAO DE MERITI - RJ - CEP: 25555-651, 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS. Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 33, alínea “b” do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.\r\n\r\n4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. \r\n\r\n5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.\r\n\r\n6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa.\r\n\r\n7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1581273"
                            ]
                        }
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                "Volta Redonda": {
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1580730": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000539-98.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José do Socorro Mangabeira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Montenge Serviços de Soldagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José do Socorro Mangabeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2014, às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0179900-85.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Christina Matheus [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Christina Matheus, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência anteriormente designada neste feito foi antecipada para o dia 11/11/2013 às 15h05. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do art. 825 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0128700-39.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Almeida Cabral [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. - Massa Falida de, Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Almeida Cabral, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência anteriormente designada neste feito foi antecipada para o dia 11/11/2013 às 14h55. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do art. 825 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001183-41.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Angela Gonçalves [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angela Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência anteriormente designada neste feito foi antecipada para o dia 11/11/2013 às 14h45. \r\n\r\nProcesso: 0001046-59.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Amorim [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Amorim\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência anteriormente designada neste feito foi antecipada para o dia 11/11/2013 às 14h35. \r\n\r\nProcesso: 0001049-14.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir da Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência anteriormente designada neste feito foi antecipada para o dia 11/11/2013 às 14h30. \r\n\r\nProcesso: 0001053-51.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Moreira [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Gonçalves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência anteriormente designada neste feito foi adiada para o dia 19/11/2013 às 09h55. \r\n\r\nProcesso: 0001052-66.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Ferreira de Oliveira [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Kis Hobby Chopp Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência anteriormente designada neste feito foi antecipada para o dia 12/11/2013 às 09h40. \r\n\r\nProcesso: 0001054-36.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Moreira [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Gonçalves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência anteriormente designada neste feito foi antecipada para o dia 12/11/2013 às 09h45. \r\n\r\nProcesso: 0001055-21.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Sheicher de Jesus [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: N. M. F. Fontes Restaurantes ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Sheicher de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência anteriormente designada neste feito foi antecipada para o dia 12/11/2013 às 09h50. \r\n\r\nProcesso: 0001193-85.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Penichi Silva [Adv. Edivarde Sant Ana Macedo (OAB: RJ 93105 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Penichi Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência anteriormente designada neste feito foi antecipada para o dia 12/11/2013 às 09h55. \r\n\r\nProcesso: 0000108-98.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho Muniz [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexvr - Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Carvalho Muniz , Réu Nextel Telecomunicações Ltda., Réu Nexvr - Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência anteriormente designada neste feito foi antecipada para o dia 12/11/2013 às 10h. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do art. 825 CLT. \r\n\r\nId: 1580730"
                            ],
                            "1580731": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000846-52.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednei Alves da Silva [Adv. Lidiane Alencar de Almeida (OAB: RJ 164526 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nManifestar-se a ré - petição de fls. 151/154, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000612-70.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Roselene Selvatti Miranda [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação CSN Para Desenvolvimento Social e a Construção da Cidadania [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselene Selvatti Miranda\r\n\r\nDizer, o autor, se suportará o ônus da prova pericial requerida, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-61.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto dos Reis [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jorge Augusto dos Reis\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do respeitável despacho de fl. 799, bem como de que o bloqueio via Bacenjud (fl. 752) foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001201-62.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilda Medeiros da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilda Medeiros da Silva\r\n\r\nFicam as partes intimadas do despacho de fls. 145/159, devendo a ré juntar aos autos com a contestação cópias da Resolução da Diretoria nº RD 22-079, bem como de todas as demais normas regulamentares que disciplinavam a concessão da assistência médica-hospitalar anteriormente à privatização, sob cominação do disposto no art. 359 do CPC. \r\n\r\nId: 1580731"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1582172": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.447 DE 24 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA, DO DECRETO Nº 44.289, DE 9 DE JULHO DE 2013, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt.1º - Os caputs dos arts. 2º e 3º do Decreto nº 44.289, de 9 de julho de 2013, passam a vigorar com as seguinte redações:\r\n\r\n“Art. 2º - A Comissão de Acompanhamento das Despesas de Pessoal - COAPE será composta pelos titulares dos seguintes órgãos:\r\n\r\nI - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que a Coordenará;\r\n\r\nII - Secretaria de Estado da Casa Civil;\r\n\r\nIII - Secretaria de Estado de Fazenda;\r\n\r\nIV - Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\nV - Diretor Presidente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA .”\r\n\r\n“Art. 3o - A COAPE se reunirá no mínimo uma vez ao mês ou extraordinariamente por convocação de seu Coordenador, sendo o membro titular substituído, em seus impedimentos eventuais ou legais, por representante indicado pelo mesmo.”\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos práticos retroativos a 01 de outubro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO Nº 44.448 DE 24 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE ARTICULAÇÃO ESTADUAL DO PROGRAMA TERRITÓRIOS DA CIDADANIA, CRIADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 41.495, DE 29 DE SETEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, de acordo com o que consta dos autos do processo administrativo nº E-17/1.051/2008, e\r\n\r\nCONSIDERANDO as necessidades do Programa Territórios e Cidadania e a atual organização deste Estado.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Os artigos 1º e 2º do Decreto nº 41.495, de 29 de setembro de 2008, que indica os órgãos estaduais que representarão o Governo do Estado do Rio de Janeiro no Comitê de Articulação Estadual do Programa Territórios da Cidadania, instituído por Decreto Federal em 25 de fevereiro de 2008, e dá outras providências, passam a vigorar com as seguintes redações:\r\n\r\n“Art. 1º - A representação formal do Estado do Rio de Janeiro, na composição do COMITÊ DE ARTICULAÇÃO ESTADUAL do Programa Territórios da Cidadania, far-se-á através de representantes e respectivos suplentes dos seguintes órgãos:\r\n\r\nI - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH;\r\n\r\nII - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS;\r\n\r\nIII - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC;\r\n\r\nIV - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca - SEDRAP;\r\n\r\nV - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS;\r\n\r\nVI - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB;\r\n\r\nVII - Secretaria de Estado de Saúde - SES;\r\n\r\nVIII - Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC;\r\n\r\nIX - Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC;\r\n\r\nX - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 2º - A representação formal do Estado do Rio de Janeiro, na Coordenação Executiva do Comitê de Articulação Estadual, far-se-á através dos representantes e respectivos suplentes dos seguintes órgãos:\r\n\r\nI - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEDASH;\r\n\r\nII - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca - SEDRAP;\r\n\r\nIII - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC.”\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO Nº 44.449 DE 24 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI O COMITÊ GESTOR NA ESTRUTURA DE GOVERNANÇA DO PROJETO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SUPRIMENTOS DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROJETO GES, DEFINE AS CATEGORIAS DE COMPRAS A SEREM DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DO REFERIDO PROCESSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo E-01/036/712/2013, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o processo de implantação, pelo Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, de um modelo de Gestão Estratégica de Suprimentos, com vistas à revisão dos procedimentos para aqui sições de materiais e contratações de serviços, de modo a otimizar e reduzir os custos dos processos de compras, racionalizar normas e procedimentos e melhorar a qualidade dos gastos públicos,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído, sem aumento de despesa, o COMITÊ GESTOR DO PROJETO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SUPRIMENTOS, previsto no âmbito do Projeto de Gestão Estratégica de Suprimentos do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - O Comitê Gestor do Projeto de Gestão Estratégica de Suprimentos, instituído nos termos do Art. 1º deste Decreto, será composto pelos seguintes membros: \r\n\r\nI - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, na qualidade de Coordenador; \r\n\r\nII - Secretário de Estado Chefe da Casa Civil;\r\n\r\nIII - Secretário de Estado de Segurança; \r\n\r\nIV - Secretário de Estado de Administração Penitenciária; \r\n\r\nV - Secretário de Estado de Saúde; \r\n\r\nVI - Secretário de Estado de Educação; \r\n\r\nVII - Subsecretário de Recursos Logísticos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, na qualidade de Secretário do Comitê Gestor. \r\n\r\n§ 1o - Os membros do Comitê Gestor do Projeto de Gestão Estratégica de Suprimentos não receberão remuneração de qualquer espécie por sua participação, sendo seus serviços considerados de relevante interesse público.\r\n\r\n§ 2o - O Comitê Gestor do Projeto de Gestão Estratégica de Suprimentos funcionará com apoio técnico e administrativo da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 3º - Compete ao Comitê Gestor:\r\n\r\nI - efetuar a gestão do relacionamento entre os órgãos e entidades do Estado que realizam compras públicas e a empresa contratada para desenvolver o Projeto;\r\n\r\nII - realizar reuniões de avaliação e deliberação de questões estratégicas relativas ao Projeto;\r\n\r\nIII - estabelecer as definições críticas e validar as fases do Projeto; \r\n\r\nIV - deliberar sobre as questões relevantes relacionadas ao Projeto.\r\n\r\nArt. 4º - As reuniões do Comitê Gestor serão realizadas nas datas e horários informados por Ofício expedido pelo seu Coordenador, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias, tendo como quorum de instalação 3/4 (três quartos) de seus membros, e suas decisões serão tomadas por maioria simples.\r\n\r\n§ 1º - Em caso de haver empate, caberá ao Coordenador do Comitê Gestor o desempate.\r\n\r\n§ 2º- O Comitê Gestor poderá convidar outras autoridades integrantes do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro e equipes técnicas para participar das reuniões, na qualidade de ouvintes.\r\n\r\nArt. 5º - As Categorias de Compras a serem desenvolvidas no Projeto de Gestão Estratégica de Suprimentos do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro serão as seguintes: \r\n\r\nI - Serviços de Asseio e Higiene; \r\n\r\nII - Locação de Computadores; \r\n\r\nIII - Link de Comunicação; \r\n\r\nIV - Suprimento Hospitalar; \r\n\r\nV - Serviços de Alimentação de Nutrição; \r\n\r\nVI - Locação de Veículos; \r\n\r\nVII - Medicamentos; \r\n\r\nVIII - Locação de Equipamentos para refrigeração, circulação e condicionamento de ar.\r\n\r\nArt. 6º - As Categorias de Compras definidas pelo Artigo 5º deste Decreto correspondem às seguintes famílias de materiais e serviços do Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA, abaixo relacionadas:\r\n\r\nI - Serviços de Asseio e Higiene:\r\n\r\na) Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação Predial.\r\n\r\nII - Locação de Computadores:\r\n\r\nb) Serviços de Locação de Bens Móveis e Imóveis.\r\n\r\nIII - Link de Comunicação:\r\n\r\na) Serviços de Telecomunicação;\r\n\r\nb) Serviços de TI.\r\n\r\nIV - Suprimento Hospitalar:\r\n\r\na) Equipamentos e Artigos Médicos, Odontológicos e Veterinários.\r\n\r\nV - Serviços de Alimentação de Nutrição:\r\n\r\na) Serviços de Alimentação.\r\n\r\nVI - Locação de Veículos:\r\n\r\na) Serviços de Transporte de Pessoas, Locação de Veículos e Afins.\r\n\r\nVII - Medicamentos:\r\n\r\na) Medicamentos.\r\n\r\nVIII - Locação de Equipamentos para Refrigeração, Circulação e Condicionamento de ar:\r\n\r\na) Serviços de locação de bens móveis e imóveis\r\n\r\nArt. 7º - As futuras contratações ou aditivos de contratos em vigor relativos a materiais e serviços pertencentes às famílias relacionadas no Artigo 6º deste decreto deverão ser avaliados previamente pelo Comitê Gestor do Projeto de Gestão Estratégica de Suprimentos.\r\n\r\nArt. 8º - Os Agentes Públicos dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual incumbidos do desenvolvimento das Categorias de Compras mencionadas pelo Art. 5º deste Decreto serão designados por Resoluções Conjuntas expedidas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o respectivo Órgão ou Entidade.\r\n\r\nArt. 9º - Compete à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão a adoção das medidas que se fizerem necessárias à regulamentação, à operacionalização e à coordenação das atividades estabelecidas por este Decreto.\r\n\r\nArt. 10 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO Nº 44.450 DE 24 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nCRIA, SEM AUMENTO DE DESPESA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, A ESCOLA PÚBLICA DE TRÂNSITO - EPT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo E-12/416573/2012,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criada, sem aumento de despesa, na estrutura administrativa organizacional do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, como órgão da Coordenadoria Geral de Educação para o Trânsito, a Escola Pública de Trânsito - EPT, com o objetivo prioritário de executar cursos, ações e projetos educativos, voltados ao exercício da cidadania no trânsito e ao aprimoramento do profissional do volante.\r\n\r\nArt. 2º - Fica acrescido o inciso V ao artigo 44 do Anexo I do Decreto nº 42.669, de 27 de outubro de 2010, que dispõe sobre a estrutura administrativa organizacional do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, nos seguintes termos:\r\n\r\n“Art. 44 - ..................................................\r\n\r\n..................................................................\r\n\r\nV - Escola Pública de Trânsito - EPT.\r\n\r\n................................................................”\r\n\r\nArt. 3º - O Presidente do DETRAN/RJ, após oitiva do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, estabelecerá o Regimento Interno da EPT, dispondo sobre o funcionamento e atribuições dos órgãos integrantes do desdobramento operacional.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1582172"
                    ],
                    "1582287": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.451 DE 24 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR global de R$ 71.857.466,38, PARA REFORÇO DE DOTAÇões consignadas ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013; \r\n\r\n- o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013;\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nºs E-01/004/167/2013, E-01/004/168/2013, E-10/002/262/2013, E-12/061/4867/2013 e E-18/005/697/2013, \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 71.857.466,38 (setenta e um milhões, oitocentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e trinta e oito centavos), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 2 e 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nINSERIR IMAGENS .EPS\r\n\r\nId: 1582287"
                    ],
                    "1582288": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nOrçamento \r\n\r\nLME \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n6.040.588 \r\n\r\n5.977.455 \r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n565.621 \r\n\r\n543.893 \r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n61.047 \r\n\r\n61.047 \r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n63.312 \r\n\r\n63.312 \r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n1.197.187 \r\n\r\n1.197.187 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n4.403.370 \r\n\r\n4.336.958 \r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n386.823 \r\n\r\n386.823 \r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n2.892.404 \r\n\r\n2.892.404 \r\n\r\nId: 1582288"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1582282": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATOS DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETO DE 24 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 28 de setembro de 2013, PAULO ROBERTO DOS SANTOS, ID Funcional nº 0554507-2, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1167/2013.\r\n\r\nNOMEAR TAINÁ SOARES DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 28 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Paulo Roberto dos Santos, ID Funcional nº 0554507-2. Processo nº E-15/001/1166/2013.\r\n\r\nEXONERAR ADOLPHO KONDER HOMEM DE CARVALHO FILHO do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/432/2013.\r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Decreto de 01 de julho de 2013, publicado no D.O de 02/07/2013, que designou a Superintendente de Museus MARIANA PEREIRA NUNES VÁRZEA, ID. Funcional nº 617672-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela direção do Museu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro, da Unidades Administrativas, da Diretoria de Museus, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, com validade a contar de 02 de setembro de 2013. Processo nº E-18/001/1248/2013.\r\n\r\nDESIGNAR o Subsecretário Adjunto EMANUEL DE MELO VIEIRA, ID Funcional nº 1126775-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente, da Presidência da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, no período de 16 a 25.10.2013. Processo nº E-18/001/1248/2013.\r\n\r\nDESIGNAR o Subsecretário Adjunto EMANUEL DE MELO VIEIRA, ID Funcional nº 1126775-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente, da Superintendência de Artes, da Secretaria de Estado de Cultura, no período de 16 a 25.10.2013. Processo nº E-18/001/1248/2013.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO DA CONCEIÇÃO FELIX, ID Funcional nº 564441-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Manoelito de Souza Reis Junior, ID Funcional nº 4406953-7. Processo nº E-22/001/1152/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, ROBERTO DA CONCEIÇÃO FELIX, ID Funcional nº 564441-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/1152/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 22 de outubro de 2013, MARCELO DE MOURA SOUZA, ID Funcional nº 5012115-4, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/101/2013.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS EDUARDO ORNELLAS AMORIM para exercer, com validade a contar de 22 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Marcelo de Moura Souza, ID Funcional nº 5012115-4. Processo nº E-24/001/101/2013. \r\n\r\nDESIGNAR o Assessor Especial JORGE LUIZ MARUCHE DA CRUZ, ID Funcional nº 3211437-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/001/287/2013.\r\n\r\nId: 1582282"
                    ],
                    "1582170": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 24 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-21/900.449/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em caráter definitivo, JOAQUIM MARIA DA SILVA FILHO, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente da Administração Direto do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga prevista na Lei nº 4583/2005.\r\n\r\nId: 1582170"
                    ],
                    "1582173": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 24 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/358/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, A PEDIDO, ALEXANDER LOPES AMORA, matrícula nº 10.034-7, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDECRETO DE 24 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/3326/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, A PEDIDO, MICHELE CRISTINA DE OLIVEIRA SOARES, matrícula nº 10.024-8, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 02 de setembro de 2013.\r\n\r\nDECRETO DE 24 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E- 09/090/243/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER a “MEDALHA DE BONS SERVIÇOS”, de acordo com o art. 7º do Decreto nº 2.502, de 13 mar 1979, aos Policiais Militares abaixo relacionados, conforme as seguintes especificações:\r\n\r\nTS-3 - Medalha de Ouro, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 30 (trinta) anos de bons serviços;\r\n\r\nTS-2 - Medalhas de Prata, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 20 (vinte) anos de bons serviços;\r\n\r\nTS-1- Medalha de Bronze, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 10 (dez) anos de bons serviços;\r\n\r\n- REFERENTE AO ANO DE 2013 - (2º semestre) \r\n\r\nIII - Medalha de Ouro, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 30 (trinta) anos de Serviços.\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO ARAÚJO MAJ PM 36.642 MTS 3\r\n\r\nROBERTO BATISTA DOS SANTOS CAP PM 31.211 MTS 3\r\n\r\nMARIA MARGARETE DE SOUZA MACEDO CAP PM 36.225 MTS 3\r\n\r\nUBIRATAN SANTOS VIANA CAP PM 36.418 MTS 3\r\n\r\nLUIS CARLOS DE VASCONCELOS CAP PM 37.987 MTS 3\r\n\r\nJOSÉ FERNANDO BATISTA CAP PM 38.290 MTS 3\r\n\r\nNELSON DOS SANTOS CUSTODIO CAP PM 38.562 MTS 3\r\n\r\nCLAUDIO ALVES DA SILVA 1° TEN PM 38.201 MTS 3\r\n\r\nALTAIR DO NASCIMENTO PIO 2° TEN PM 37.953 MTS 3\r\n\r\nVAGNER PEDRO DA CRUZ 2° TEN PM 38.041 MTS 3\r\n\r\nRODNEI DA SILVA 2°TEN PM 38.685 MTS 3\r\n\r\nOSMAR GOMES DOS SANTOS SUB TEN PM 30.926 MTS 3\r\n\r\nVICENTE DA COSTA GOMES SUB TEN PM 31.411 MTS 3\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA DE JESUS SUB TEN PM 32.932 MTS 3\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA REQUENA SUB TEN PM 34.016 MTS 3\r\n\r\nJONECLEI DE OLIVEIRA SUB TEN PM 35.419 MTS 3\r\n\r\nROBERTO TAVARES SUB TEN PM 35.822 MTS 3\r\n\r\nANTONIO CARLOS FRANCISCO DE OLIVEIRA SUB TEN PM 35.879 MTS 3\r\n\r\nMANOEL TOME CASTRO FILHO SUB TEN PM 36.994 MTS 3\r\n\r\nEDSON JOSÉ DA CUNHA MUNIZ SUB TEN PM 37.609 MTS 3\r\n\r\nEDMILSON AMERICO RODRIGUES SUB TEN PM 39.117 MTS 3\r\n\r\nII - Medalha de prata, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 20 (vinte) anos de Serviços.\r\n\r\nALEXANDRE RIBEIRO ROCHA TEN CEL PM 43.563 MTS 2\r\n\r\nARLEI BALBINO DOS SANTOS TEN CEL PM 43.570 MTS 2\r\n\r\nFERNANDO SALEMA GARÇÃO RIBEIRO TEN CEL PM 43.609 MTS 2\r\n\r\nROGÉRIO MARTINS DA SILVA TEN CEL PM 50.924 MTS 2\r\n\r\nNELSON DURVAL FERREIRA GOMES DE MATOS TEN CEL PM MED 52.482 MTS 2\r\n\r\nWAGNER GUERCI NUNES TEN CEL PM 52.791 MTS 2\r\n\r\nALIPIO DE ALMEIDA BOMFIM TEN CEL PM 52.806 MTS 2\r\n\r\nMAURO CESAR MACIEL DE ANDRADE TEN CEL PM 53.520 MTS 2\r\n\r\nLUIZ OCTÁVIO LOPES DA ROCHA LIMA TEN CEL PM 53.600 MTS 2\r\n\r\nFAUSTO CASTRO DE ARAUJO NETO TEN CEL PM 54.579 MTS 2\r\n\r\nRONALDO MARTINS GOMES DA SILVA TEN CEL PM 54.618 MTS 2\r\n\r\nLUIZ MAURICIO DE CASTRO FARIA TEN CEL PM MED 54.689 MTS 2\r\n\r\nFLAVIO AUGUSTO BARRA MAJ PM 54.571 MTS 2\r\n\r\nSERGIO BARBOSA MARQUES MAJ PM 55.535 MTS 2\r\n\r\nEMERSON OLIVEIRA DE BARROS MAJ PM 55.547 MTS 2\r\n\r\nMARCUS VINICIUS RODRIGUES MAJ PM 55.555 MTS 2\r\n\r\nSERGIO ALEXANDRE CARVALHO RODRIGUES 1° TEN PM 35.649 MTS 2\r\n\r\nROGÉRIO DA SILVA CABRAL 1° TEN PM 44.092 MTS 2\r\n\r\nARAGUARY MOREIRA RIBEIRO FILHO 2° TEN PM EST 41.255 MTS 2\r\n\r\nEBER MACIEL DOS SANTOS 2° TEN PM 49.848 MTS 2\r\n\r\nIURI AFONSO PAPINI SUB TEN PM 40.645 MTS 2\r\n\r\nVALDEMIR CLEMENTE LEITE SUB TEN PM 40.742 MTS 2\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE JESUS SUB TEN PM 41.400 MTS 2\r\n\r\nROGÉRIO VASCONCELLOS DOS SANTOS SUB TEN PM 41.961 MTS 2\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FERREIRA SUB TEN PM 42.464 MTS 2\r\n\r\nRONALDO CARLOS LEOPOLDINO SUB TEN PM 42.793 MTS 2\r\n\r\nJOÃO CRISPIM GASPAR SUB TEN PM 43.886 MTS 2\r\n\r\nATILA COSTA DOS SANTOS SUB TEN PM 43.995 MTS 2\r\n\r\nECIO TADEU OLIVEIRA SUB TEN PM 45.000 MTS 2\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS GUIMARÃES COVA SUB TEN PM 45.510 MTS 2\r\n\r\nJORGE LUIS BARBOSA DA SILVA SUB TEN PM 45.535 MTS 2\r\n\r\nSEBASTIÃO FERNANDES SUB TEN PM 47.255 MTS 2\r\n\r\nMIGUÊL ANGELO PEREIRA PINTO SUB TEN PM 47.888 MTS 2\r\n\r\nFLÁVIO ORLANDO MAC-CORMICK SUB TEN PM 48.107 MTS 2\r\n\r\nRODNEY ALVES MARTINS SUB TEN PM 48.171 MTS 2\r\n\r\nWASHINGTON HIGINO VICENTE DE SÁ SUB TEN PM 49.057 MTS 2\r\n\r\nHERALDO DE CARVALHO SILVA SUB TEN PM 49.106 MTS 2\r\n\r\nJORGE PEDRO DA SILVA SUB TEN PM 49.954 MTS 2\r\n\r\nSYLVESTRE JOSÉ DOS SANTOS SUB TEN PM 50.574 MTS 2\r\n\r\nJOÃO LUIZ MOTTA LUNA SUB TEN PM 51.455 MTS 2\r\n\r\nITÁLO MARCUS MONTEIRO SUB TEN PM 55.671 MTS 2\r\n\r\nCÉLIO ANTONIO DE OLIVEIRA 1° SGT PM 41.976 MTS 2\r\n\r\nADILTON DA SILVA BAPTISTA 1° SGT PM 42.041 MTS 2\r\n\r\nEVANDRO BOMFIM DOS SANTOS 1° SGT PM 42.884 MTS 2\r\n\r\nANTONIO JOSE ARIOZA 1° SGT PM 43.910 MTS 2\r\n\r\nANIZIO ALVES MARTINS 1° SGT PM 44.216 MTS 2\r\n\r\nJORGE JEAN MARCELINO DOS SANTOS 1° SGT PM 46.098 MTS 2\r\n\r\nCLÉDIO VASCONCELLOS DA SILVA 1° SGT PM 47.119 MTS 2\r\n\r\nJULIO CESAR CAMPOS DE MIRANDA 1° SGT PM 47.613 MTS 2\r\n\r\nJORGE MARQUES RIBEIRO 1° SGT PM 47.784 MTS 2\r\n\r\nCARLOS ROBERTO PAULA 1° SGT PM 47.834 MTS 2\r\n\r\nERLON CAMPELLO DE ARAUJO 1° SGT PM 48.593 MTS 2\r\n\r\nISAC SOARES DE SOUSA 1° SGT PM 49.356 MTS 2\r\n\r\nSERGIO MURILO VIEIRA 1° SGT PM 49.406 MTS 2\r\n\r\nLUIZ ANDRE PINTO PEREIRA 1° SGT PM 50.342 MTS 2\r\n\r\nKLELIO DE ALMEIDA BALBINO1° SGT PM 51.616 MTS 2\r\n\r\nADILSON LUCIANO OLIVEIRA DA CUNHA 1° SGT PM 51.686 MTS 2\r\n\r\nJOSUÉ CONCEIÇÃO 1° SGT PM 52.686 MTS 2\r\n\r\nRENILSON BRAGA DE DEUS 1° SGT PM 52.709 MTS 2\r\n\r\nRICARDO CRISTIANO SOARES 1° SGT PM 53.724 MTS 2\r\n\r\nWALDONIER DE ASSIS FRANCELINO 1° SGT PM 53.891 MTS 2\r\n\r\nDANIEL RAMOS BARRETO 1° SGT PM 53.924 MTS 2\r\n\r\nROSILENE GONÇALVES FERREIRA 1° SGT PM 54.135 MTS 2\r\n\r\nANTONIO ELOI PINTO DE PAULA FERREIRA 1° SGT PM 54.237 MTS 2\r\n\r\nELTON DA SILVA MOTTA 1° SGT PM 54.252 MTS 2\r\n\r\nSERGIO LUIZ QUERIDO GUIMARÃES 1° SGT PM 54.306 MTS 2\r\n\r\nEVANDRO SILVA DOS SANTOS 1° SGT PM 54.472 MTS 2\r\n\r\nALEXANDRE MENDES DA SILVA 1° SGT PM 54.962 MTS 2\r\n\r\nPAULO ANTONIO DOS SANTOS 1° SGT PM 55.020 MTS 2\r\n\r\nCARLOS ANTONIO DOS SANTOS ALMEIDA 1° SGT PM 55.084 MTS 2\r\n\r\nEVERALDO CRUZ DA SILVA 1° SGT PM 55.266 MTS 2\r\n\r\nEDVALDO WERNECK BRANDÃO 1° SGT PM 55.269 MTS 2\r\n\r\nMARCELO PEREIRA IRAÇABAL 1° SGT PM 55.303 MTS 2\r\n\r\nFABIO RODRIGUES DE BARROS 1° SGT PM 55.393 MTS 2\r\n\r\nMARCELO CARMO DA SILVA 1° SGT PM 55.417 MTS 2\r\n\r\nLUIS ROBERTO FERREIRA DA SILVA 1° SGT PM 55.493 MTS 2\r\n\r\nJORGE LUIS DE OLIVEIRA 1° SGT PM 55.609 MTS 2\r\n\r\nFABIO RAMOS DOS SANTOS 1° SGT PM 55.663 MTS 2\r\n\r\nJORGE LUIZ DE SOUZA 1° SGT PM 55.678 MTS 2\r\n\r\nMARCIO RICARDO MONTEIRO DE JESUS 1° SGT PM 55.692 MTS 2\r\n\r\nMARCIO MAGNO ROCHA DOS SANTOS 1° SGT PM 55.697 MTS 2\r\n\r\nMILTON BRUM DE SOUZA 1° SGT PM 55.698 MTS 2\r\n\r\nLUIZ FERNANDES SOARES 1° SGT PM 55.812 MTS 2\r\n\r\nMARCELO DA SILVA SAMPAIO DO NASCIMENTO 1° SGT PM 55.829 MTS 2\r\n\r\nPAULO CEZAR BARBOZA ALVES BARCELLOS 1° SGT PM 55.913 MTS 2\r\n\r\nJAIME ARAÚJO DA SILVA 1º SGT PM 55.952 MTS 2\r\n\r\nVÂNIA DIVINA MUSSI 2° SGT PM 45.950 MTS 2\r\n\r\nRAFAEL FRANCISCONI NETO 2° SGT PM 46.208 MTS 2\r\n\r\nARMANDO ESTEVES DE OLIVEIRA 2° SGT PM 48.382 MTS 2\r\n\r\nFERNANDO RANGEL FORMAGGINI 2° SGT PM 57.797 MTS 2\r\n\r\nI - Medalha de bronze, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 10 (dez) anos de Serviços:\r\n\r\nALEXANDRE FELIX BARBOSA MAJ PM 56.141 MTS 1\r\n\r\nELIANA MARIA OLIVEIRA DE VASCONCELOS MAJ PM MED 56.828 MTS 1\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SILVA MAJ PM 57.361 MTS 1\r\n\r\nKATIA REGINA DA SILVA COUTO MAJ PM MED 60.685 MTS 1\r\n\r\nALEX BENEVENUTO SANTOS MAJ PM 60.919 MTS 1\r\n\r\nFABIO DOS REIS SILVA MAJ PM 60.930 MTS 1\r\n\r\nSERGIO FERREIRA DE OLIVEIRA MAJ PM 63.405 MTS 1\r\n\r\nETHEL LEAL MAJ PM MED 64.814 MTS 1\r\n\r\nMARCIO SILVA RIBEIRO MAJ PM 65.135 MTS 1\r\n\r\nBRUNO SCHORCHT MAJ PM 65.145 MTS 1\r\n\r\nFERNANDO SALLES DE MENDONÇA MAJ PM 66.630 MTS 1\r\n\r\nLEONARDO D´ANDREA VALE MAJ PM 67.802 MTS 1\r\n\r\nVITOR WILLIAN CORTES LEITE MAJ PM 67.852 MTS 1\r\n\r\nMARCIO FERREIRA RODRIGUES DE FREITAS MAJ PM 67.855 MTS 1\r\n\r\nOTHON LANES MACHADO PORTELA MAJ PM MED 76.562 MTS 1\r\n\r\nVALÉRIA MEIRELLES DE SOUZA MAJ PM MED 76.575 MTS 1\r\n\r\nCRISTIANE DE PAULA FÉRES MAJ PM DENT 76.786 MTS 1\r\n\r\nVIVIAN KNAUER DE MELLO MAJ PM DENT 76.971 MTS 1\r\n\r\nGILBERTO DA SILVA SARANDY CAP PM ENF 56.613 MTS 1\r\n\r\nROSEMARY DE SÁ ROSA VERAS CAP PM 61.902 MTS 1\r\n\r\nJOE WEIDER MAGALHÃES MEDEIROS CAP PM 68.850 MTS 1\r\n\r\nANDRÉ BORRIGUEIRO CURVELLO CAP PM 71.121 MTS 1\r\n\r\nLEONARDO NOGUEIRA CAP PM 72.661 MTS 1\r\n\r\nANDERSON LUIZ TAVARES DOS SANTOS CAP PM 72.654 MTS 1\r\n\r\nLUIZ SERGIO ALVES PINTO CAP PM 72.674 MTS 1\r\n\r\nMICHEL FERREIRA DE OLIVEIRA CAP PM 72.679 MTS 1\r\n\r\nMILTON LUIZ MANHÃES RODRIGUES CAP PM MED 76.618 MTS 1\r\n\r\nRENATA PAES PAULO CAP PM MED 76.636 MTS 1\r\n\r\nGISELA GONÇALVES SANTOS CAP PM 76.836 MTS 1\r\n\r\nROBERTA DOS SANTOS ROCHA CAP PM 76.961 MTS 1\r\n\r\nMARIA CELINA PINHEIRO GUIMARÃES CAP PM PIS 76.962 MTS 1\r\n\r\nAMNDA MELCHIADES DA CONCEIÇÃO CAP PM DENT 77.006 MTS 1\r\n\r\nCLAUDIA DA SILVA GUEDES CALVANO CAP PM MED 77.051 MTS 1\r\n\r\nTHIAGO NEVES BEZERRA CAP PM 77.293 MTS 1\r\n\r\nROBERTO OUVERNEY VALENTE CAP PM 77.301 MTS 1\r\n\r\nJORGE DA COSTA OLIVEIRA CAP PM 77.326 MTS 1\r\n\r\nJOSE CARLOS TEIXEIRA MELICHIO JUNIOR CAP PM 77.332 MTS 1\r\n\r\nALEXANDRE SILVA FRUGONI DE SOUZA CAP PM 77.345 MTS 1\r\n\r\nADRIANO SILVA DOS SANTOS CAP PM 77.542 MTS 1\r\n\r\nLEANDRO MATIELE GONÇALVES CAP PM 77.544 MTS 1\r\n\r\nDIOGO ARRAIS DE MENEZES CAP PM 77.556 MTS 1\r\n\r\nFABIO DOS SANTOS GONÇALVES DA SILVA CAP PM 77.564 MTS 1\r\n\r\nLUCIANA BARROSO DE AZEVEDO CAP PM DENT 77.824 MTS 1\r\n\r\nANDRÉ MENDES DA FONSECA FERRAZ CAP PM 80.474 MTS 1\r\n\r\nFABIO MAIA DE SOUZA 1° TEN PM 77.695 MTS 1\r\n\r\nCRISTIANO SOUSA DA SILVA 1° TEN PM 79.215 MTS 1\r\n\r\nALEXANDRE ROCHA DO AMARAL 2º TEN PM 63.935 MTS 1\r\n\r\nEDER CARLOS SANTOS MOURA 2° TEN PM 78.544 MTS 1\r\n\r\nDOUGLAS COUTINHO LOPES AL OF PM 74.841 MTS 1\r\n\r\nDELICIO DASSIS ROSA FILHO AL OF PM 78.725 MTS 1\r\n\r\nDHIONES SANTOS DE SOUZA AL OF PM 79.295 MTS 1\r\n\r\nELIEZE DOS SANTOS SILVA AL OF PM 79.460 MTS 1\r\n\r\nGERALDO CANDIDO GONZAGA 2° TEM PM 79.219 MTS 1\r\n\r\nHUGO FRANCISCO DE SOUZA 1° SGT PM 56.286 MTS 1\r\n\r\nLUIZ AFONSO PAES GONÇALVES XAVIER 1° SGT PM 56.363 MTS 1\r\n\r\nHELIO RICARDO LEAL DIAS 1° SGT PM 58.609 MTS 1\r\n\r\nANDERSON GONÇALO DA SILVA 1° SGT PM 58.879 MTS 1\r\n\r\nFERNANDO CESAR LIMA CARVALHO 2° SGT PM 56.313 MTS 1\r\n\r\nRUBENS SANTANA DE ALMEIDA 2° SGT PM 57.935 MTS 1\r\n\r\nWALLACE DE MELO 2° SGT PM 58.132 MTS 1\r\n\r\nPAULO SERGIO DE SOUZA 2° SGT PM 58.653 MTS 1\r\n\r\nPAULO CESAR ABREU RAMOS 2° SGT PM 58.960 MTS 1\r\n\r\nJEFFERSON ALEX FERNANDES CARDOSO 2° SGT PM 59.012 MTS 1\r\n\r\nJEFFERSON DA SILVA PEREIRA 2° SGT PM 59.013 MTS 1\r\n\r\nPAULO MARCELO ALVES DO NASCIMENTO 2° SGT PM 59.052 MTS 1\r\n\r\nWAGNER SILVA DE ALMEIDA 2° SGT PM 59.151 MTS 1\r\n\r\nCLAUDIO BANDEIRA DE SOUZA 2° SGT PM 59.483 MTS 1\r\n\r\nSERGIO BARRETO GONÇALVES 2° SGT PM 59.537 MTS 1\r\n\r\nMARCELO PEREIRA DA SILVA 2° SGT PM 59.751 MTS 1\r\n\r\nANDRE CASSINO LUIZ 2° SGT PM 59.867 MTS 1\r\n\r\nJOSÉ RICARDO OLIVEIRA DO CARMO 2° SGT PM 60.173 MTS 1\r\n\r\nROGERIO SILVA MELLO 2° SGT PM 60.815 MTS 1\r\n\r\nROBERTO SOARES SANT´ANNA JUNIOR 2° SGT PM 60.822 MTS 1\r\n\r\nJOÃO MARTINS DA SILVA FILHO 2° SGT PM 61.073 MTS 1\r\n\r\nAMÓS DE AZEVEDO FERREIRA 2° SGT PM 61.124 MTS 1\r\n\r\nMARCOS LEITE MACHADO 2° SGT PM 61.201 MTS 1\r\n\r\nMISAEL ALVES DE SOUZA 2° SGT PM 61.590 MTS 1\r\n\r\nRONALDO MARTINS PADILHA JUNIOR 2° SGT PM 61.743 MTS 1\r\n\r\nATILA GOMES DOS SANTOS JUNIOR 2° SGT PM 61.867 MTS 1\r\n\r\nWALTER GUERRA MARTINS 2° SGT PM 62.083 MTS 1\r\n\r\nLUIZ ANTONIO TORRES VARELLA 2° SGT PM 62.451 MTS 1\r\n\r\nALEXANDRE DE ARAUJO BATISTA 2° SGT PM 62.772 MTS 1\r\n\r\nEMIR COELHO SOUZA JUNIOR 2° SGT PM 63.060 MTS 1\r\n\r\nLEANDRO PAULO DA SILVA 2° SGT PM 63.773 MTS 1\r\n\r\nWANDERSON CUNHA DOS SANTOS 2° SGT PM 63.800 MTS 1\r\n\r\nELIANE PINTO ROCHA 2° SGT PM 64.347 MTS 1\r\n\r\nNEILA DO NASCIMENTO FURTADO DA FONSECA 2° SGT PM 66.027 MTS 1\r\n\r\nMONICA DA SILVA RODRIGUES 2° SGT PM 66.547 MTS 1\r\n\r\nJORGE MITJANS TEIXEIRA 2° SGT PM 66.589 MTS 1\r\n\r\nROBSON PIMENTEL DA SILVA 2° SGT PM 67.126 MTS 1\r\n\r\nGEBER ESTEVAM DOS SANTOS 2° SGT PM 68.220 MTS 1\r\n\r\nELTON CARDOSO SILVA 2° SGT PM 69.526 MTS 1\r\n\r\nPAULO SERGIO ESTANECH 2° SGT PM 69.949 MTS 1\r\n\r\nELIACYR BARBOSA DE ALMEIDA 2° SGT PM 71.025 MTS 1\r\n\r\nJORGE LUIZ SILVA DOS SANTOS 2° SGT PM 72.542 MTS 1\r\n\r\nROGERIO JOSE PINTO 2° SGT PM 73.238 MTS 1\r\n\r\nALEXANDER LOPES DE OLIVEIRA 2° SGT PM 73.415 MTS 1\r\n\r\nMARCOS PAULO VIANA RANGEL 2° SGT PM 74.078 MTS 1\r\n\r\nMARCOS JORGE REIS 2° SGT PM 74.210 MTS 1\r\n\r\nREGINALDO ALVES PEREIRA 2° SGT PM 74.581 MTS 1\r\n\r\nHENRIQUE LEITE MORAES 2° SGT PM 74.988 MTS 1\r\n\r\nAMAURI PEGO MENDONÇA 2° SGT PM 76.015 MTS 1\r\n\r\nEDUARDO VILLANOVA VERGILIO 2° SGT PM 76.252 MTS 1\r\n\r\nWLADIMIR LOPES PEREIRA 2° SGT PM 76.431 MTS 1\r\n\r\nWILIAN JARDIM DE SOUZA 2° SGT PM 77.415 MTS 1\r\n\r\nFABIO FERNANDES DA SILVEIRA MENDES 2° SGT PM 77.478 MTS 1\r\n\r\nFLAVIO MARTINS DA SILVA 2° SGT PM 77.493 MTS 1\r\n\r\nANTONIO MARCOS DA SILVA SANTOS 2° SGT PM 77.504 MTS 1\r\n\r\nMARCIO ALEXANDRE DA CONCEIÇÃO 2° SGT PM 77.601 MTS 1\r\n\r\nMARCOS PAULO DOS SANTOS CORDEIRO 2° SGT PM 77.634 MTS 1\r\n\r\nGUILHERME FETTBACK 2° SGT PM 78.092 MTS 1\r\n\r\nFABIANO DINELE DE FRIAS 2° SGT PM 78.104 MTS 1\r\n\r\nANDRE LUIS BRAZ ABDELHAY 2º SGT PM 78.270 MTS 1\r\n\r\nCHARLES LEITE DA SILVA 2° SGT PM 78.336 MTS 1\r\n\r\nVAGNER DE SOUZA VITALIANO DA COSTA 2º SGT PM 78.356 MTS 1\r\n\r\nCHRISTIANO NOGUEIRA SANTOS 2° SGT PM 78.436 MTS 1\r\n\r\nFERNANDO DE SOUZA SILVA 2° SGT PM 78.485 MTS 1\r\n\r\nRICARDO ALEXANDRE PACHECO DA SILVA 2° SGT PM 78.535 MTS 1\r\n\r\nROBERTO CARDOSO LOPES 2° SGT PM 78.642 MTS 1\r\n\r\nANDERSON OLIVEIRA DA SILVA 2° SGT PM 78.786 MTS 1\r\n\r\nJUAN ALASCIO CORREA HORNERO 2° SGT PM 78.985 MTS 1\r\n\r\nRENAN DE CARVALHO BARBOSA 2° SGT PM 79.120 MTS 1\r\n\r\nIVAMAR XIMENES VIANA 2° SGT PM 79.418 MTS 1\r\n\r\nFABIO DO NASCIMENTO RIBEIRO 2° SGT PM 79.423 MTS 1\r\n\r\nLEANDRO RAMOS 2° SGT PM 79.772 MTS 1\r\n\r\nFABRICIO RAMOS DE SOUZA 2° SGT PM 80.092 MTS 1\r\n\r\nCARLOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO 2° SGT PM 80.329 MTS 1\r\n\r\nMARCELO SANTANA DA SILVA 3° SGT PM 59.037 MTS 1\r\n\r\nLUCIANO ALVES ROQUE 3° SGT PM 61.606 MTS 1\r\n\r\nREINALDO FRANCISCO DOS SANTOS 3° SGT PM 62.107 MTS 1\r\n\r\nROBERTO BAZANA MURTA 3° SGT PM 62.259 MTS 1\r\n\r\nROGERIO ANTONIO STULPEN 3° SGT PM 62.823 MTS 1\r\n\r\nWALDIR SILVESTRE FERREIRA JUNIOR 3° SGT PM 62.963 MTS 1\r\n\r\nLEONALDO BRISA DO NASCIMENTO 3° SGT PM 63.039 MTS 1\r\n\r\nGEZIR DA COSTA OLIVEIRA 3° SGT PM 63.041 MTS 1\r\n\r\nJOSE OLIVEIRA SOARES 3° SGT PM 63.206 MTS 1\r\n\r\nPAULO FERNANDES FREITAS DA CONCEIÇÃO 3° SGT PM 63.297 MTS 1\r\n\r\nLEONARDO MUNIZ LOMBA 3° SGT PM 63.524 MTS 1\r\n\r\nPATRICIA SILVEIRA DE MOURA 3° SGT PM 64.394 MTS 1\r\n\r\nLUIZ JOSÉ FERRINI DA SILVA 3° SGT PM 64.439 MTS 1\r\n\r\nFLAVIO DE SIQUEIRA PEIXOTO 3° SGT PM 64.479 MTS 1\r\n\r\nRODOLFO DO NASCIMENTO MUNIZ 3° SGT PM 64.638 MTS 1\r\n\r\nADRIANO LOURENÇO ALVES DA SILVA 3° SGT PM 64.663 MTS 1\r\n\r\nSANDRO VIANNA DA SILVA 3° SGT PM 64.666 MTS 1\r\n\r\nJORGE ANDRE NUNES MARROIG 3° SGT PM 64.698 MTS 1\r\n\r\nANDRE ALVES LOPES 3º SGT PM 64.842 MTS 1\r\n\r\nWAGNER DA CRUZ SANTOS 3° SGT PM 64.913 MTS 1\r\n\r\nRONALDO DIAS BRAGA 3° SGT PM 65.253 MTS 1\r\n\r\nREGINALDO NOBRE DA SILVA 3° SGT PM 65.254 MTS 1\r\n\r\nRENATO ROCHA DA COSTA 3° SGT PM 65.437 MTS 1\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE LIMA DE CASTRO 3° SGT PM 65.486 MTS 1\r\n\r\nALEXANDRE MARCUS PINTO DA COSTA 3° SGT PM 65.719 MTS 1\r\n\r\nJOSIMAR DA SILVA FALCÃO 3° SGT PM 65.801 MTS 1\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE BARBOSA 3° SGT PM 65.818 MTS 1\r\n\r\nIRENE MENDES DE OLIVEIRA 3° SGT PM 66.084 MTS 1\r\n\r\nPAULO RODRIGUES DINIZ 3° SGT PM 66.158 MTS 1\r\n\r\nJEFFERSON DE ARAUJO REIS 3° SGT PM 66.235 MTS 1\r\n\r\nMARCELUS DIOGO ROSA 3° SGT PM 66.402 MTS 1\r\n\r\nCATIA PATROCINIO BARBOSA 3° SGT PM 66.494 MTS 1\r\n\r\nANDRE ALBUQUERQUE DA SILVA 3° SGT PM 66.631 MTS 1\r\n\r\nSINVAL FARIAS UMBELINO JUNIOR 3° SGT PM 66.670 MTS 1\r\n\r\nEDMUNDO FERNANDES 3° SGT PM 66.703 MTS 1\r\n\r\nPAULO ROBERTO PEREIRA DE ASSIS 3° SGT PM 66.812 MTS 1\r\n\r\nARTUR MEDEIROS RAMOS 3° SGT PM 66.868 MTS 1\r\n\r\nALEX DONATO DA SILVA 3° SGT PM 66.870 MTS 1\r\n\r\nGIOVANI SUIÇO FLORES DE CARVALHO 3° SGT PM 66.897 MTS 1\r\n\r\nKENEDY FILPO ANDRÉ DOS SANTOS 3° SGT PM 67.031 MTS 1\r\n\r\nROGÉRIO DA SILVA ANTONIAN 3° SGT PM 67.039 MTS 1\r\n\r\nFABIO ROBERTO DA SILVA 3° SGT PM 67.085 MTS 1\r\n\r\nANDERSON ESTEVES TORRES 3° SGT PM 67.095 MTS 1\r\n\r\nFABIO LUIZ MONTEIRO 3° SGT PM 67.099 MTS 1\r\n\r\nWELLINGTON DA CUNHA MARINHO 3° SGT PM 67.175 MTS 1\r\n\r\nARILSON CARVALHO DO NASCIMENTO 3° SGT PM 67.631 MTS 1\r\n\r\nLUIS GUSTAVO FERREIRA DA SIVA 3° SGT PM 68.008 MTS 1\r\n\r\nRICARDO RODRIGUES SIMOES 3° SGT PM 68.058 MTS 1\r\n\r\nANDRE LUIS BAHIENSE DA SILVA LEITE 3° SGT PM 68.081 MTS 1\r\n\r\nGERSON DIOGO DE MORAIS 3° SGT PM 68.138 MTS 1\r\n\r\nMARCIO SANTOS DE REZENDE 3° SGT PM 68.164 MTS 1\r\n\r\nMARCELO SILVEIRA DUTRA 3° SGT PM 68.179 MTS 1\r\n\r\nNEWTON FONSECA DA COSTA 3° SGT PM 68.193 MTS 1\r\n\r\nGERSON TADEU DINIZ DA SILVA 3° SGT PM 68.307 MTS 1\r\n\r\nANDRÉ DA SILVA FRANCISCO 3° SGT PM 68.443 MTS 1\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA FERREIRA 3° SGT PM 68.497 MTS 1\r\n\r\nFABIANO DE SOUZA FERNANDES 3° SGT PM 68.669 MTS 1\r\n\r\nMARCELO ANDRE NASCIMENTO CAMPOS 3° SGT PM 68.884 MTS 1\r\n\r\nFLAVIO RANGEL GUIMARÃES 3° SGT PM 68.887 MTS 1\r\n\r\nJOÃO VIEIRA FERREIRA NETO 3° SGT PM 69.002 MTS 1\r\n\r\nDIOGO VIDAL CABRAL 3° SGT PM 69.329 MTS 1\r\n\r\nSERGIO FERREIRA DA SILVA 3° SGT PM 69.409 MTS 1\r\n\r\nROGERIO PERREIRA SANTOS 3° SGT PM 69.474 MTS 1\r\n\r\nWAGNER GUIMARÃES SANTOS 3° SGT PM 69.518 MTS 1\r\n\r\nALESSANDRO DEFILIPPIS DESTEFANO 3° SGT PM 69.683 MTS 1\r\n\r\nALESSANDRO RIBEIRO CARVALHO 3° SGT PM 69.684 MTS 1\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS CORRÊA E CASTRO LIMA 3° SGT PM 69.689 MTS 1\r\n\r\nWALLACE SILVERIO DA CONCEIÇÃO 3° SGT PM 69.754 MTS 1\r\n\r\nCIRO SOARES SILVESTRE 3° SGT PM 69.756 MTS 1\r\n\r\nLUCIANO EVANGELISTA PIRES 3° SGT PM 69.815 MTS 1\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA ARMINI 3° SGT PM 69.939 MTS 1\r\n\r\nANDERSON ESTEVÃO CLEMENTE 3° SGT PM 70.110 MTS 1\r\n\r\nWAGNER BATISTA BEZERRA 3° SGT PM 70.131 MTS 1\r\n\r\nIGOR GUSTAVO DOS SANTOS 3° SGT PM 70.251 MTS 1\r\n\r\nLUCIANO MAGALHÃES NUNES 3° SGT PM 70.267 MTS 1\r\n\r\nJORGE ROGÉRIO ROGACIANO DA SILVA 3° SGT PM 70.284 MTS 1\r\n\r\nJAÇANA DE ALMEIDA BARROS 3° SGT PM 70.310 MTS 1\r\n\r\nROBERTO NOGUEIRA DANTAS 3° SGT PM 70.327 MTS 1\r\n\r\nTANCREDO BARBOSA DA SILVA JUNIOR 3° SGT PM 70.490 MTS 1\r\n\r\nALESSANDRO DEMETRIO SARLO 3° SGT PM 70.687 MTS 1\r\n\r\nKLAUS PEREIRA CORTEZ 3° SGT PM 70.692 MTS 1\r\n\r\nALESSANDRO CUSTODIO SINFONIO 3° SGT PM 70.759 MTS 1\r\n\r\nEDUARDO DANTAS DA SILVA 3° SGT PM 70.764 MTS 1\r\n\r\nEDILSON SPADA CARDOSO DA SILVA 3° SGT PM 70.791 MTS 1\r\n\r\nJOSE MARCOS DIAS DE ALBUQUERQUE 3° SGT PM 70.934 MTS 1\r\n\r\nFLAVIO PASSOS OLIVEIRA 3° SGT PM 70.943 MTS 1\r\n\r\nBRUNO CARVALHO RODRIGUES LIMA 3° SGT PM 70.990 MTS 1\r\n\r\nOTÁVIO BARBOSA NETO 3° SGT PM 71.031 MTS 1\r\n\r\nCLAUDIO SARAIVA CUNHA 3° SGT PM 71.037 MTS 1\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE CARDOSO 3° SGT PM 71.198 MTS 1\r\n\r\nMARCELO SOUZA SARAIVA 3° SGT PM 71.243 MTS 1\r\n\r\nEDUARDO ANDRÉ DA SILVA 3° SGT PM 71.283 MTS 1\r\n\r\nCLAUDIO LUIZ DE CARVALHO 3° SGT PM 71.344 MTS 1\r\n\r\nJEFERSON FERREIRA DOS SANTOS MAIA COSTA 3° SGT PM 71.351 MTS 1\r\n\r\nRICARDO ALEXANDRE DA SILVA 3° SGT PM 71.457 MTS 1\r\n\r\nCARLOS WENDELL COURA COELHO 3° SGT PM 71.486 MTS 1\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE CORREIA LIMA 3° SGT PM 71.536 MTS 1\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA PEDRO 3° SGT PM 71.544 MTS 1\r\n\r\nMARCELO MENDES DE ARAUJO 3° SGT PM 71.546 MTS 1\r\n\r\nMARCELLO DE OLIVEIRA WEYLL 3° SGT PM 71.565 MTS 1\r\n\r\nIVO DA SILVA ROCHA 3° SGT PM 71.594 MTS 1\r\n\r\nRICARDO MADUREIRA HAUS 3° SGT PM 71.643 MTS 1\r\n\r\nPETER CLAY MAGALHÃES VIANA 3° SGT PM 71.676 MTS 1\r\n\r\nCICERO JOSE DA SILVA 3° SGT PM 71.806 MTS 1\r\n\r\nALEXANDRE SANTIAGO CIPRIANO 3° SGT PM 71.922 MTS 1\r\n\r\nREINALDO DA SILVA BLANCO 3° SGT PM 71.931 MTS 1\r\n\r\nFERNANDO LIMA DE SOUZA 3° SGT PM 72.010 MTS 1\r\n\r\nTARSIS DÓRIA NOIA 3° SGT PM 72.038 MTS 1\r\n\r\nMARCOS WELLINGTON DA SILVA LIRA 3° SGT PM 72.093 MTS 1\r\n\r\nJEFERSON TAVARES DE FREITAS 3° SGT PM 72.108 MTS 1\r\n\r\nLUIS ANDRE BOTELHO 3° SGT PM 72.169 MTS 1\r\n\r\nJEAN CARLO DE PAULA CANDIDO 3° SGT PM 72.188 MTS 1\r\n\r\nALEXANDRE BARBOSA DA COSTA 3° SGT PM 72.208 MTS 1\r\n\r\nJOSUÉ JIVAGO DE FREITAS SOARES 3° SGT PM 72.212 MTS 1\r\n\r\nLUIZ ANTONIO ALCANTARA DE CARVALHO 3° SGT PM 72.227 MTS 1\r\n\r\nMAC DUF DA SILVA OLIVEIRA 3° SGT PM 72.231 MTS 1\r\n\r\nMARCIO ALVES AMARAL 3° SGT PM 72.338 MTS 1\r\n\r\nCARLOS RENATO MARCHIORI GOULART 3° SGT PM 72.245 MTS 1\r\n\r\nGILSON BARBOSA DE LIMA 3° SGT PM 72.273 MTS 1\r\n\r\nMURILO LIMA MAZZALLA 3° SGT PM 72.312 MTS 1\r\n\r\nALEX BARBOSA DRUMOND 3° SGT PM 72.330 MTS 1\r\n\r\nRODRIGO VELHO DE BARROS 3° SGT PM 72.350 MTS 1\r\n\r\nANDRE CARVALHO DE OLIVEIRA 3° SGT PM 72.368 MTS 1\r\n\r\nEDIVALDO FLORENTINO ROMÃO SOARES 3° SGT PM 72.372 MTS 1\r\n\r\nALEX DE FIGUEIREDO PIMENTA 3° SGT PM 72.385 MTS 1\r\n\r\nMAURICIO DOS PRAZERES OLIVEIRA 3° SGT PM 72.387 MTS 1\r\n\r\nHEDER LUC DIAS 3° SGT PM 72.398 MTS 1\r\n\r\nANDRE DE ARAUJO FERREIRA 3° SGT PM 72.399 MTS 1\r\n\r\nMAXSUEL MARTINS DE OLIVEIRA 3° SGT PM 72.413 MTS 1\r\n\r\nALAN CÂNDIDO COSTA 3° SGT PM 72.448 MTS 1\r\n\r\nALEXANDRE DOS SANTOS SOUZA 3° SGT PM 72.449 MTS 1\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA SOUZA 3° SGT PM 72.451 MTS 1\r\n\r\nGEILSON DA SILVA 3° SGT PM 72.452 MTS 1\r\n\r\nMARCIO LUIS DA COSTA 3° SGT PM 72.463 MTS 1\r\n\r\nSILVIO MARTINS DE SOUZA 3° SGT PM 72.464 MTS 1\r\n\r\nRODRIGO CONCEIÇÃO DE LIMA 3° SGT PM 72.467 MTS 1\r\n\r\nSANDRO DE OLIVEIRA MANGIFESTE 3° SGT PM 72.468 MTS 1\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ SANTOS DA SILVA 3° SGT PM 72.470 MTS 1\r\n\r\nROGERIO GRAZIANI 3° SGT PM 72.478 MTS 1\r\n\r\nALEXANDRE SANTOS 3° SGT PM 72.486 MTS 1\r\n\r\nLUIZ CARLOS SIMÃO DE MIRANDA 3° SGT PM 72.508 MTS 1\r\n\r\nALEXANDRE PAINEZ PONTES LEAL 3° SGT PM 72.523 MTS 1\r\n\r\nFABIO ANNY REY 3° SGT PM 72.526 MTS 1\r\n\r\nFABIO CAMPOS DE ARAUJO GAMA 3° SGT PM 72.548 MTS 1\r\n\r\nWANDERSON LUIZ DE OLIVEIRA 3° SGT PM 72.614 MTS 1\r\n\r\nJONAS DA SIVA PEREIRA 3° SGT PM 72.619 MTS 1\r\n\r\nRENATO MONTEIRO PINTO 3° SGT PM 72.627 MTS 1\r\n\r\nSANDRO DE SENA SOARES 3° SGT PM 72.757 MTS 1\r\n\r\nMARCELO LOPES MARTINS 3° SGT PM 72.769 MTS 1\r\n\r\nMARCELO DE VASCONCELLOS DUARTE SILVA 3° SGT PM 72.803 MTS 1\r\n\r\nMARCELO CAMPOS SOARES 3° SGT PM 72.812 MTS 1\r\n\r\nALESSANDRO REIS JOSÉ GOMES 3° SGT PM 72.922 MTS 1\r\n\r\nALEXANDRE FARIA CERQUEIRA 3° SGT PM 72.941 MTS 1\r\n\r\nEVANDRO SANCHO OLIVEIRA 3° SGT PM 72.945 MTS 1\r\n\r\nWALESKA DA SILVA FERNANDES DAVID 3° SGT PM 73.120 MTS 1\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO FARIA MARINS 3° SGT PM 73.164 MTS 1\r\n\r\nDIONE MAXIMO DE LIMA SILVA 3° SGT PM 73.190 MTS 1\r\n\r\nWAGNER LUIZ PEREIRA DA COSTA 3° SGT PM 73.203 MTS 1\r\n\r\nMARCIO LEAL DE MATTOS 3° SGT PM 73.337 MTS 1\r\n\r\nCRISTIANO PEREIRA CUNHA 3° SGT PM 73.410 MTS 1\r\n\r\nALDO CESAR GOMES DE ALMEIDA 3° SGT PM 73.427 MTS 1\r\n\r\nALEXANDRE FERRAZ BARROSO 3° SGT PM 73.496 MTS 1\r\n\r\nDEIVISON AZEVEDO DE OLIVEIRA 3° SGT PM 73.542 MTS 1\r\n\r\nFABIO FERREIRA FERNANDES DA CRUZ 3° SGT PM 73.552 MTS 1\r\n\r\nFLAVIO DO AMARAL VASCONCELOS FILHO 3° SGT PM 73.554 MTS 1\r\n\r\nMARCELO RODRIGUES DE LIMA 3° SGT PM 73.555 MTS 1\r\n\r\nEMANUEL FIGUEIREDO 3° SGT PM 73.556 MTS 1\r\n\r\nLEONARDO SUZANO DE OLIVEIRA 3° SGT PM 73.566 MTS 1\r\n\r\nROGERIO FERREIRA DE MEDEIROS 3° SGT PM 73.929 MTS 1\r\n\r\nREINALDO COSTA DA CUNHA 3° SGT PM 73.991 MTS 1\r\n\r\nSERGIO LUIS PEREIRA DE SOUZA 3° SGT PM 74.074 MTS 1\r\n\r\nEMERSON CAVALHEIRO CARDOSO 3° SGT PM 74.083 MTS 1\r\n\r\nPABLO GEORGE DE LIMA CHAPETTA 3° SGT PM 74.097 MTS 1\r\n\r\nCLAUDEMIR OLIVEIRA SILVA 3° SGT PM 74.121 MTS 1\r\n\r\nAMADEU ALVES DA COSTA 3° SGT PM 74.133 MTS 1\r\n\r\nDIONE MAXIMO DE LIMA SILVA 3° SGT PM 74.164 MTS 1\r\n\r\nMARCELO ALEXANDRE SILVA DE ALMEIDA 3° SGT PM 74.174 MTS 1\r\n\r\nVANDERLEI DO ESPIRITO SANTO DE FREITAS 3° SGT PM 74.225 MTS 1\r\n\r\nROBSON BAPTISTA DAS NEVES 3° SGT PM 74.234 MTS 1\r\n\r\nJESUALDO DE SOUZA NICOLAU 3° SGT PM 74.250 MTS 1\r\n\r\nLEONARDO PEREIRA DE SOUZA 3° SGT PM 74.258 MTS 1\r\n\r\nFRANCISCO KREMPP DE CARVALHO 3° SGT PM 74.275 MTS 1\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA CORDEIRO 3° SGT PM 74.306 MTS 1\r\n\r\nSEBASTIÃO FABIO DE LIMA SANTOS 3° SGT PM 74.310 MTS 1\r\n\r\nPEDRO PAULO SILVA DE ARAUJO 3° SGT PM 74.354 MTS 1\r\n\r\nREGINALDO MARQUES MACIEL 3° SGT PM 74.355 MTS 1\r\n\r\nROGERIO COSTA DE OLIVEIRA 3° SGT PM 74.381 MTS 1\r\n\r\nALESSANDRO FREITAS RODRIGUES 3° SGT PM 74.420 MTS 1\r\n\r\nCELIO EDUINO DE OLIVEIRA 3° SGT PM 74.430 MTS 1\r\n\r\nBRUNO DE PAULA CORREA 3° SGT PM 74.441 MTS 1\r\n\r\nMARCOS JOSE LIRIO SALVIANO 3° SGT PM 74.474 MTS 1\r\n\r\nJOSINALDO PEREIRA BRITO 3° SGT PM 74.498 MTS 1\r\n\r\nFLAVIO ERICO TORRES DE MOURA 3° SGT PM 74.501 MTS 1\r\n\r\nRODRIGO BUONO 3° SGT PM 74.518 MTS 1\r\n\r\nEDUARDO DE OLIVEIRA ZELAGUETE 3° SGT PM 74.537 MTS 1\r\n\r\nLEONARDO GONÇALVES BRITO 3° SGT PM 74.638 MTS 1\r\n\r\nALAN DE PAIVA 3° SGT PM 74.639 MTS 1\r\n\r\nFABIO DOS SANTOS SOARES 3° SGT PM 74.706 MTS 1\r\n\r\nRENATO SUZART PASSOS 3° SGT PM 74.724 MTS 1\r\n\r\nEMERSON CARLOS FONTENELE 3° SGT PM 74.770 MTS 1\r\n\r\nAGADIR ZAMPIROLI GOMES 3° SGT PM 74.794 MTS 1\r\n\r\nVALDECIR MOURA ROUBERT JUNIOR 3º SGT PM 74.826 MTS 1\r\n\r\nTONY MICHEL MARTINS DA SILVEIRA 3º SGT PM 74.846 MTS 1\r\n\r\nFERNANDO SERGIO MARINS DA COSTA JUNIOR 3° SGT PM 75.014 MTS 1\r\n\r\nJEFERSON AUGUSTO DE SOUZA MELO 3° SGT PM 77.971 MTS 1\r\n\r\nWILSON AVILA CB PM 71.247 MTS 1\r\n\r\nMARCELO HENRIQUE FEREIRA PINTO CB PM 71.660 MTS 1\r\n\r\nRAFAEL JORGE DAVILA ASSAFIM CB PM 73.661 MTS 1\r\n\r\nMARCO AURELIO CORREA EUFRASIO CB PM 74.439 MTS 1\r\n\r\nJAMILTON DO CARMO FELICIO CB PM 74.563 MTS 1\r\n\r\nMARCOS PAULO FARIA DOS SANTOS CB PM 74.577 MTS1\r\n\r\nEDSON MATTOS JUNIOR CB PM 74.579 MTS 1\r\n\r\nANDERSON DE OLIVEIRA RAPOSO CB PM 74.617 MTS 1\r\n\r\nMAURICIO DE PAULA CATRINCK CB PM 74.763 MTS 1\r\n\r\nSEBASTIÃO DE OLIVEIRA JUNIOR CB PM 74.764 MTS 1\r\n\r\nCESAR LAZARO DA SILVA CB PM 74.789 MTS 1\r\n\r\nRICARDO FLORENCIO FERREIRA CB PM 74.865 MTS 1\r\n\r\nPABLO SOARES DE VASCONCELOS CB PM 74.881 MTS 1\r\n\r\nDAVID CARDOSO DE ANDRADE JUNIOR CB PM 74.902 MTS 1\r\n\r\nALEX LUIZ DOS SANTOS CB PM 74.952 MTS 1\r\n\r\nEDUARDO LUIZ FERREIRA PINTO CB PM 74.963 MTS 1\r\n\r\nLEANDRO ALVES TEIXEIRA CB PM 74.964 MTS 1\r\n\r\nELCIO DE MORAES BATISTA CB PM 74.984 MTS 1\r\n\r\nLEANDRO SILVA DE FREITAS CB PM 75.023 MTS 1\r\n\r\nJOSE CARLOS DIAS DA SILVA CB PM 75.040 MTS 1\r\n\r\nANDERSON LUIS LIMA DA SILVA CB PM 75.077 MTS 1\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DA SILVA ROSA CB PM 75.143 MTS 1\r\n\r\nFERNANDO FARIAS DOS SANTOS CB PM 75.163 MTS 1\r\n\r\nFABIANO SILVA NOGUEIRA CB PM 75.166 MTS 1\r\n\r\nFABIO BATISTA CUNHA CB PM 75.167 MTS 1\r\n\r\nANDERSON BARBOSA DA SIVA CB PM 75.176 MTS 1\r\n\r\nIVAN ALVES DE PAULA JUNIOR CB PM 75.182 MTS 1\r\n\r\nADRIANO SILVESTRE DA SILVA CB PM 75.197 MTS 1\r\n\r\nFRANCIS TEIXEIRA SILVA CB PM 75.199 MTS 1\r\n\r\nALEX RODRIGUES MOREIRA CB PM 75.222 MTS 1\r\n\r\nJORGE NOGUEIRA FILHO CB PM 75.228 MTS 1\r\n\r\nMARCELO ANDRE CAMARA CAVICHIO CB PM 75.312 MTS 1\r\n\r\nCLEITON DE LIMA LEAL CB PM 75.377 MTS 1\r\n\r\nMAX FREITAS DA SILVA CB PM 75.382 MTS 1\r\n\r\nMARCELO DE LIMA PAULA CB PM 75.672 MTS 1\r\n\r\nWENDEL MARCOS BITTENCOURT DE ALMEIDA CB PM 76.231 MTS 1\r\n\r\nWELLINGTON POEYS RANQUINI CB PM 76.278 MTS 1\r\n\r\nSERGIO OLIVEIRA DOS SANTOS CB PM 76.360 MTS 1\r\n\r\nNEY NUNES DOS SANTOS CB PM 76.465 MTS 1\r\n\r\nPAULO DE TARSO PICANÇO COSTA CB PM 76.492 MTS 1\r\n\r\nCARLOS MAURICIO BATISTA DE OLIVEIRA CB PM 77.080 MTS 1\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS CB PM 77.146 MTS 1\r\n\r\nVIRLEI DOS SANTOS LUIZ JUNIOR CB PM 77.160 MTS 1\r\n\r\nJOSE FERNANDES ALBUQUERQUE FILHO CB PM 77.163 MTS 1\r\n\r\nANDRE LUIZ DA SILVA CB PM 77.232 MTS 1\r\n\r\nROBERTO ROSA DO AMPARO CB PM 77.372 MTS 1\r\n\r\nCARLOS ROBERTO SALLES DA SILVA CB PM 77.395 MTS 1\r\n\r\nADRIANO PIMENTA BRITO CB PM 77.408 MTS 1\r\n\r\nJERONIMO PEREIRA SIMAS CB PM 77.452 MTS 1\r\n\r\nPEDRO PAULO ALVES DE OLIVEIRA CB PM 77.457 MTS 1\r\n\r\nEDUARDO ALVARENGA COELHO CB PM 77.523 MTS 1\r\n\r\nLEONARDO CAMARA CB PM 77.585 MTS 1\r\n\r\nLEANDRO DOS ANJOS LOPES DOS SANTOS CB PM 77.619 MTS 1\r\n\r\nMAXWELL PEIXOTO PEREIRA CB PM 77.642 MTS 1\r\n\r\nLUIZ FELIPE DE OLIVEIRA PAIVA CB PM 77699 MTS 1\r\n\r\nSIDNEY FONSECA DE SOUZA ALVES CB PM 77.708 MTS 1\r\n\r\nANDRE LUIZ DA ROCHA CRISTANI CB PM 77.748 MTS 1\r\n\r\nGUSTAVO BARBOSA BATISTA CB PM 77.760 MTS 1\r\n\r\nWILE PEIXOTO GUIMARÃES CB PM 77.784 MTS 1\r\n\r\nJULIO CESAR RODRIGUES PEREIRA CB PM 77.816 MTS 1\r\n\r\nROBERTO LUIS VICTOR DONATO CB PM 77.831 MTS 1\r\n\r\nTERCIUS SOUZA BARRADAS CB PM 77.853 MTS 1\r\n\r\nGABRIEL BARBOSA SALLES CB PM 77.862 MTS 1\r\n\r\nEDIMAR BORGES DA SILVA MELLO CB PM 77.868 MTS 1\r\n\r\nEMERSON NAVEGA LESSA CB PM 77.884 MTS 1\r\n\r\nCARLOS ORLANDO FRANCO MATTOS CB PM 77.887 MTS 1\r\n\r\nFARNEY DE JESUS CB PM 77.909 MTS 1\r\n\r\nMAYCOM DE FRANÇA MAROTO CB PM 78.032 MTS 1\r\n\r\nARTHUR DE MEDEIROS SERRANO CB PM 78.056 MTS 1\r\n\r\nLEONARDO FELIPE REGINALDO CB PM 78.066 MTS 1\r\n\r\nRODRIGO BARRETO VAZ CB PM 78.103 MTS 1\r\n\r\nLUIZ FELIPE DOS SANTOS GOMES CB PM 78.125 MTS 1\r\n\r\nBRUNO MOTTA RODRIGUES CB PM 78.135 MTS 1\r\n\r\nALBERTO CARDOSO RODRIGUES CB PM 78.138 MTS 1\r\n\r\nDENIS BAPTISTA PIRES CB PM 78.175 MTS 1\r\n\r\nCLAUDIO MARTINS DE PAULA CB PM 78.187 MTS 1\r\n\r\nJORGE WILIAM DE ARAUJO GOMES CB PM 78.196 MTS 1\r\n\r\nALDEMIR GALVÃO FERREIRA CB PM 78.245 MTS 1\r\n\r\nPABLO MAGALHÃES LIMA DA SILVA CB PM 78.277 MTS 1\r\n\r\nDAVID SOARES RODRIGUES CB PM 78.344 MTS 1\r\n\r\nFABIO BRITO LIRA CB PM 78.364 MTS 1\r\n\r\nIVAN MARQUES PINHEIRO JUNIOR CB PM 78.438 MTS 1\r\n\r\nROGERIO LAGE ALVES CB PM 78.441 MTS 1\r\n\r\nALEX ANTONIO NASCIMENTO DE ALMEIDA CB PM 78.491 MTS 1\r\n\r\nALEXANDRE LUIS SILVA OLIVEIRA CB PM 78.498 MTS 1\r\n\r\nEDUARDO AZEVEDO DA SILVA CB PM 78.515 MTS 1\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CORREA LIMA CB PM 78.533 MTS 1\r\n\r\nMARCELO GUIMARÃES DE SOUZA CB PM 78.553 MTS 1\r\n\r\nABILIO CESAR LIMA CABRAL CB PM 78.565 MTS 1\r\n\r\nEDUARDO PAES LEME DOS SANTOS CB PM 78.607 MTS 1\r\n\r\nFAGNER LOPES DE JESUS CB PM 78.655 MTS 1\r\n\r\nMARCOS RIGUIER DE JESUS CB PM 78.681 MTS 1\r\n\r\nAMAURI MAURICIO FERREIRA CB PM 78.692 MTS 1\r\n\r\nSERGIO RICARDO TEIXEIRA PEREIRA CB PM 78.712 MTS 1\r\n\r\nCHARLES SILVA DO NASCIMENTO CB PM 78.756 MTS 1\r\n\r\nROBSON CARVALHO DE MORAES CB PM 78.810 MTS 1\r\n\r\nALEXANDRE MOREIRA DE ARAUJO CB PM 78.822 MTS 1\r\n\r\nJOSÉ FABIO DE SOUZA PIRES JUNIOR CB PM 78.832 MTS 1\r\n\r\nULISSES LOPES ALBERTO CB PM 78.925 MTS 1\r\n\r\nGEDEÃO DE ARAUJO SANTOS CB PM 78.973 MTS 1\r\n\r\nFERNANDO LUIZ CARDOZO CAVALCANTI CB PM 79.067 MTS 1\r\n\r\nANDERSON EUCLIDES TOBIAS CB PM 79.068 MTS 1\r\n\r\nANDERSON CLAYTON RANGEL DA SILVA CB PM 79.082 MTS 1\r\n\r\nEDUARDO MEDEIROS CB PM 79.117 MTS 1\r\n\r\nPIERRE DE AZEVEDO NUNES CB PM 79.162 MTS 1\r\n\r\nEDUARDO RANGEL GUERRA CB PM 79.221 MTS 1\r\n\r\nWAGNER PINTO DE SOUZA CB PM 79.374 MTS 1\r\n\r\nFELIPE RAMON NUNES ALBUQUERQUE CB PM 79.415 MTS 1\r\n\r\nFRANCISCO VIANA DE MESQUITA JUNIOR CB PM 79.416 MTS 1\r\n\r\nALLAN RIBEIRO BATISTA CB PM 79.431 MTS 1\r\n\r\nJAMES LOPES DE SOUZA JUNIOR CB PM 79.641 MTS 1\r\n\r\nWALDEIR SALES RODRIGUES CB PM 79.644 MTS 1\r\n\r\nCRISTIANO ZOPELARO CB PM 79.661 MTS 1\r\n\r\nLEONARDO MACHADO GASPAR CB PM 79.669 MTS 1\r\n\r\nFABIANO PAULINO DE OLIVEIRA CB PM 79.749 MTS 1\r\n\r\nLEANDRO JOSE SOARES DA CRUZ CB PM 79.828 MTS 1\r\n\r\nWELLINGTON LUCAS BARBOSA CB PM 79.942 MTS 1\r\n\r\nEDILSON DE MELO SANTOS CB PM 80.011 MTS 1\r\n\r\nNELSON JOSE DA SILVA NETO CB PM 80.041 MTS 1\r\n\r\nWILMER CORDEIRO GOMES CB PM 80.072 MTS 1\r\n\r\nANDRE TRINDADE CEZARIO FARIA CB PM 80.179 MTS 1\r\n\r\nMARIO SERGIO DE SANTANA SANTOS CB PM 80.265 MTS 1\r\n\r\nPEDRO ANDRE ALVES PINTO CB PM 80.286 MTS 1\r\n\r\nALEXANDRE MOUTA PEREIRA DA SILVA 80.295 MTS 1\r\n\r\nERICO CARDOSO DE OLIVEIRA CB PM 80.318 MTS 1\r\n\r\nCLEBER DE SOUZA BOTINHÃO CB PM 80.347 MTS 1\r\n\r\nLEANDRO CHAVES RIBEIRO CB PM 80.392 MTS 1\r\n\r\nDECRETO DE 24 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/8947/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no Anexo deste Decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31 de outubro de 2011.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFABIANO DA ROCHA DE PAULA \r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nJOLZILENE PINTO DUARTE MELLO\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nTELMA DE MELO CUNHA DE FREITAS \r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nIELE GARCIA TEODORO\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJUSCILENE LAURA SILVA DE OLIVEIRA \r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nVERÔNICA CHAVES\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCARLOS BEZERRA CAVALCANTE NETO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nELIZABETH GOMES VALLADARES \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRAQUEL CANDIDO DA SILVA \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nGIOVANNA DE ABREU ANTONACI\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nLIDIANE MONTEIRO RIBEIRO \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nVIVIAN SANT'ANNA DA SILVA\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPABLO SOARES BRAGA PEREIRA PINTO \r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCHEYENNE SARDINHA DE MORAES \r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFRANCINE TEIXEIRA PETITO MENDES \r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARIA CLARA COSTA DE PAULA \r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nALMIR GOMES DE OLIVEIRA \r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nDECRETO DE 24 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/077/022/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONSIDERAR EXTINTO, por motivo de substituição, com validade a contar de 11 de setembro de 2013, o mandato conferido a MARCOS RODOLFO PEREIRA SCHROEDER, pelo Decreto de 06 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 07.08.2013 para, na qualidade de representante da Polícia Militar - PMERJ, exercer as funções de membro suplente do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\n\r\nDECRETO DE 24 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/077/022/2013,\r\n\r\nRESOLVE, nos termos do Decreto nº. 25.497, de 11.08.1999, alterado pelos Decretos nºs. 36.214, de 14.09.2004, e 41.793, de 01.04.2009, com validade a contar de 11 de setembro de 2013, designar FAUSTO CASTRO DE ARAÚJO NETO para, na qualidade de representante da Polícia Militar - PMERJ, exercer as funções de membro suplente do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em substituição e completando o mandato conferido a Marcos Rodolfo Pereira Schroeder, pelo Decreto de 06 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 07.08.2013.\r\n\r\nId: 1582173"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1582264": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 24 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/2039/2013 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 39 destes autos. \r\n\r\nId: 1582264"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1582283": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 24 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR ABDALLA RANGEL MANSUR, matrícula nº 24/008096-0, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/354/2013.\r\n\r\nNOMEAR EDSON CANDIDO DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, em vaga prevista pela Lei nº Lei n 6366, de 20 de dezembro de 2012. Processo nº E-29/001/118/2013. \r\n\r\nDE 23 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia, matrícula nº 0853037-0, para exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do 1º Departamento de Polícia de Área, do Departamento Geral de Polícia da Capital, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Eduardo Clementino de Freitas, matrícula nº 871692-0. Processo nº Of. nº 297/1200/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de abril de 2011, RODRIGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia, matrícula nº 0853037-0, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do 1º Departamento de Polícia de Área, do Departamento Geral de Polícia da Capital, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Of. nº 297/1200/2013.\r\n\r\nNOMEAR HENRIQUE PAULO MESQUITA PESSOA, Delegado de Polícia, matrícula nº 811734-3, para exercer com validade a contar de 11 de agosto de 2009, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do 1º Departamento de Polícia de Área, do Departamento Geral de Polícia da Capital, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42053, de 28/09/2009. Of. nº 297/1200/2013.\r\n\r\nNOMER RAFAEL CARVALHO DE MENEZES, Delegado de Policia, matrícula nº 870691-3, para exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2010, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do 1º Departamento de Polícia de Área, do Departamento Geral de Polícia da Capital, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Henrique Paulo Mesquita Pessoa, matrícula nº 811734-3. Of. nº 297/1200/2013.\r\n\r\nNOMER EDUARDO CLEMENTINO DE FREITAS, Inspetor de Polícia, matrícula nº 871692-0, para exercer, com validade a contar de 08de setembro de 2010, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do 1º Departamento de Polícia de Área, do Departamento Geral de Polícia da Capital, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Rafael Carvalho de Menezes, matrícula nº 870691-3. Of. nº 297/1200/2013.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 24/10/2013.\r\n\r\nDE 23 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2013, CELINA LOPES CATRAMBY ARAÚJO, ID Funcional nº5009478-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/2588/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 19 de setembro de 2013, FABIANO GONÇALVES LEIRAS, ID Funcional nº 19863494-2, do cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/9420/2013.\r\n\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 24/10/2013.\r\n\r\nId: 1582283"
                    ],
                    "1582256": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 24 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/014/1079/2013 - AUTORIZO, em conformidade com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso IV, do Decreto Estadual nº 40.644/2007 e louvado nos pronunciamentos da Secretaria de Estado de Habitação e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, o afastamento ao exterior, no período de 26.10.2013 a 03.11.2013, da servidora Regina Antonietta Guerra, matrícula nº 10/0406-8, a fim de participar do XVIII Congresso Internacional do Centro Latino-americano de Administração para o Desenvolvimento (CLAD) sobre Reforma do Estado e da Administração Pública, a ser realizado, na cidade de Montevidéu (Uruguai), com base no art. 11, inciso IX, e no art. 12 do Decreto-lei nº 220/75, bem como as despesas discriminadas no demonstrativo constante de fl. 36 destes autos, no valor total de R$ 3.609,50 (três mil seiscentos e nove reais e cinquenta centavos), referentes a diárias, conforme legislação em vigor. \r\n\r\nApós, ao ITERJ, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação, para ciência e adoção das providências cabíveis.\r\n\r\nId: 1582256"
                    ],
                    "1582084": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 24 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/12615/1979 - REVOGO a decisão (fls. 65) que autorizou a cessão de uso dos imóveis situados na Rua Almirante Baltazar nºs 493, 501 e 509, São Cristovão, Rio de Janeiro/RJ, para a Companhia Estadual de Limpeza Urbana - COMLURB, diante do desinteresse manifestado às fls. 68 e AUTORIZO a celebração de Termo de Entrega e Recebimento, em favor da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, gratuitamente e por tempo indeterminado, com fundamento no art. 27, da Lei Complementar nº 08/77. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3044/2013 - AUTORIZO, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações, a lavratura de Termo Cessão de Uso de parte (área de 2.432,93m²), do imóvel situado na Rua Fiscal José Oliveira Campos s/nº, Cidade Nova, Itaperuna/RJ, em favor da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, para fins de instalação de uma Unidade Escolar, gratuitamente e por tempo indeterminado, com fundamento, no artigo 40, §2 da Lei Complementar nº 08/77.\r\n\r\nAPROVO a minuta do Termo de Cessão de Uso de Imóvel acostada às fls. 29/34.\r\n\r\nId: 1582084"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1581644": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09/10/2013\r\n\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1.791 \r\n\r\nDE 26 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG RIO - OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA COM MAIS DE 30 DIAS (PERÍODO ENTRE 01 E 31/01/2012).\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nArt. 2º- Ainda quanto à Ocorrência 537313, aplicar à Concessionária CEG RIO a penalidade de advertência com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão e no art. 18, inciso I da Instrução Normativa CODIR nº 001/2007, bem como no art. 2º da Instrução Normativa CODIR-019/2011, em razão da demora no atendimento à Ouvidoria desta Agência.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nArt. 2º- Ainda quanto à Ocorrência 527313, aplicar à Concessionária CEG RIO a penalidade de advertência com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão e no art. 18, inciso I da Instrução Normativa CODIR nº 001/2007, bem como no art. 2º da Instrução Normativa CODIR-019/2011, em razão da demora no atendimento à Ouvidoria desta Agência.\r\n\r\nId: 1581644. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1581189": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 433 DE 09 DE OUTUBRO DE 2013 \r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO Nº 005/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 41.797, de 02 de abril de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Fiscalização da Diretoria de Sistemas de Informação - DSI, referente ao Contrato nº 005/2013, celebrado entre o PRODERJ e a G&P Ltda., processo nº E-12/078/286/2013.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Fiscalização mencionada no art. 1º será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nMonique Gonçalves Paz - matrícula nº 293.740-7\r\n\r\nThales Rodrigues Azevedo - matrícula nº 292.350-6\r\n\r\nClaudio Nogueira de Castro - matrícula nº 292.821-6\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão terá a incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com o disposto no Contrato nº 005/2013.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2013 \r\n\r\nPAULO COELHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1581189. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1581190": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 438 DE 17 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO Nº 031/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 41.797, de 02 de abril de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Fiscalização da Diretoria Executiva - DEX, referente ao Contrato nº 031/2012, celebrado entre o PRODERJ e a First Decision Ltda-EPP, processo nº E-12/661164/2012.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Fiscalização mencionada no art. 1º será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nRegina Coeli Garibaldi Mandarino - matrícula nº 292.193-0.\r\n\r\nLana Maria da S. Jacques - matrícula nº 291.989-2.\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão terá a incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com o disposto no Contrato nº 031/2012.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2013\r\n\r\nPAULO COELHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1581190. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1581191": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 439 DE 17 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO Nº 35/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 41.797, de 02 de abril de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Fiscalização da Diretoria Executiva - DEX, referente ao Contrato nº 035/2012, celebrado entre o Proderj e a First Decision Ltda-EPP, processo nº E-12/662785/2012.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Fiscalização mencionada no art. 1º será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nRegina Coeli Garibaldi Mandarino - matrícula nº 292.193-0.\r\n\r\nLana Maria da S. Jacques - matrícula nº 291.989-2.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão terá a incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com o disposto no Contrato nº 035/2012.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2013\r\n\r\nPAULO COELHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1581191. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1581192": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 440 DE 17 DE OUTUBRO DE 2013 \r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO Nº 050/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 41.797, de 02 de abril de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Fiscalização da Diretoria Executiva - DEX, referente ao Contrato nº 050/2011, celebrado entre o PRODERJ e a SAS Institute Ltda., processo nº E-12/661109/2011.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Fiscalização mencionada no art. 1º será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nRegina Coeli Garibaldi Mandarino - matrícula nº 292.193-0. \r\n\r\nOzima Cláudia Pires Caracas - matrícula nº 293.318-2.\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão terá a incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com o disposto no Contrato nº 050/2011.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2013\r\n\r\nPAULO COELHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1581192. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1581193": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 441 DE 17 DE OUTUBRO DE 2013 \r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO Nº 040/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 41.797, de 02 de abril de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Fiscalização da Diretoria Executiva - DEX, referente ao Contrato nº 040/2012, celebrado entre o PRODERJ e a Gartner do Brasil Ltda., processo nº E-12/663783/2012.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Fiscalização mencionada no art. 1º será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nOzima Cláudia Pires Caracas - matrícula nº 293.318-2.\r\n\r\nThales Rodrigues Azevedo - matrícula nº 292.350-6.\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão terá a incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com o disposto no Contrato nº 40/2012.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2013\r\n\r\nPAULO COELHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1581193. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1581194": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 442 DE 17 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO Nº 003/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 41.797, de 02 de abril de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Fiscalização da Diretoria Executiva - DEX, referente ao Contrato nº 003/2012, celebrado entre o PRODERJ e a Gartner do Brasil Ltda., processo nº E-12/663440/2011.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Fiscalização mencionada no art. 1º será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nOzima Cláudia Pires Caracas - matrícula nº 293.318-2.\r\n\r\nThales Rodrigues Azevedo - matrícula nº 292.350-6.\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão terá a incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com o disposto no Contrato nº 003/2012.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2013\r\n\r\nPAULO COELHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1581194. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1581195": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 443 DE 17 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO Nº 002/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 41.797, de 02 de abril de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Fiscalização da Diretoria Executiva - DEX, referente ao Contrato nº 002/2013, celebrado entre o PRODERJ e a Abacomm S/A., processo nº E-12/663700/2012.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Fiscalização mencionada no art. 1º será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nOzima Claudia Pires Caracas - matrícula nº 293.318-2.\r\n\r\nUmberto Casellato - matrícula nº 291.250-9.\r\n\r\nPatrícia Ferreira Leite - matrícula nº 936.674-1.\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão terá a incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com o disposto no Contrato nº 002/2013.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2013\r\n\r\nPAULO COELHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1581195. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1581196": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 444 DE 17 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO Nº 016/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 41.797, de 02 de abril de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Fiscalização da Diretoria Executiva - DEX, referente ao Contrato nº 016/2012, celebrado entre o PRODERJ e a First Ltda., processo nº E-12/661070/2012.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Fiscalização mencionada no art. 1º será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nRegina C. G. Mandarino - matrícula nº 292.193-0. \r\n\r\nOzima Claudia Pires Caracas - matrícula nº 293.318-2.\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão terá a incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com o disposto no Contrato nº 016/2012.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2013\r\n\r\nPAULO COELHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1581196. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1581197": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 445 DE 17 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO Nº 011/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 41.797, de 02 de abril de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Fiscalização da Diretoria Executiva - DEX, referente ao Contrato nº 011/2010, celebrado entre o PRODERJ e o Serpro, processo nº E-12/660991/2010.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Fiscalização mencionada no art. 1º será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nRosane A. de Andrade - matrícula nº 293.729-0. \r\n\r\nRaphael Carvalho Monetto - matrícula nº 293.797-7.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão terá a incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com o disposto no Contrato nº 011/2010.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2013 \r\n\r\nPAULO COELHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1581197. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1581198": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 446 DE 17 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO Nº 009/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 41.797, de 02 de abril de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Fiscalização da Diretoria Executiva - DEX, referente ao Contrato nº 009/2013, celebrado entre o PRODERJ e a Calandra Ltda., processo nº E-12/662267/2012.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Fiscalização mencionada no art. 1º será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nOzima Claudia Pires Caracas - matrícula nº 293.318-2.\r\n\r\nThales Rodrigues Azevedo - matrícula nº 292.350-6.\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão terá a incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com o disposto no Contrato nº 009/2013.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2013\r\n\r\nPAULO COELHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1581198. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1581199": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 447 DE 17 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO Nº 22/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 41.797, de 02 de abril de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Fiscalização da Diretoria Executiva - DEX, referente ao Contrato nº 022/2012, celebrado entre o PRODERJ e a Vert Ltda., processo nº E-12/660019/2010.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Fiscalização mencionada no art. 1º será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nGeraldo Roberto Peixoto - matrícula nº 936.642-8.\r\n\r\nThales Rodrigues Azevedo - matrícula nº 292.350-6.\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão terá a incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com o disposto no Contrato nº 022/2012.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2013\r\n\r\nPAULO COELHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1581199. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1581200": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 448 DE 17 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO Nº 17/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 41.797, de 02 de abril de 2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Fiscalização da Diretoria Executiva - DEX, referente ao Contrato nº 017/2013, celebrado entre o PRODERJ e a G&P Projetos e Sistemas Ltda., processo nº E-12/078/123/2013.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Fiscalização mencionada no art. 1º será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nMonique Gonçalves Paz - matrícula nº 293.740-7.\r\n\r\nClaudio Nogueira de Castro - matrícula nº 292.821-6.\r\n\r\nThales Rodrigues Azevedo - matrícula nº 292.350-6.\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão terá a incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com o disposto no Contrato nº 017/2013.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2013\r\n\r\nPAULO COELHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1581200. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1581202": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 449 DE 17 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO Nº 024/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 41.797, de 02 de abril de 2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Fiscalização da Diretoria Executiva - DEX, referente Contrato nº 024/2011, celebrado entre o PRODERJ e a Allen Ltda., processo nº E-12/662061/2011.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Fiscalização mencionada no art. 1º será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nThales Rodrigues Azevedo - matrícula nº 292.350-6.\r\n\r\nRosana Alves de Andrade - matrícula nº 293.729-0.\r\n\r\nOzima Cláudia Pires Caracas - matrícula nº 293.318-2.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão terá a incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com o disposto no Contrato nº 024/2011.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2013 \r\n\r\nPAULO COELHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1581202. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1581201": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 450 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO Nº 029/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 41.797, de 02 de abril de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Fiscalização da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica - DIT, referente ao Contrato nº 029/2013, celebrado entre o Proderj e a Cipher S/A., processo nº E-12/078/809/2013.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Fiscalização mencionada no art. 1º será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nDaniel Luzente de Lima - matrícula nº 293.736-5.\r\n\r\nLeonardo de Oliveira Módica - matrícula nº 292.617-8.\r\n\r\nFernando Barbedo de Oliveira - matrícula nº 293.448-7.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão terá a incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com o disposto no Contrato nº 029/2013.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2013\r\n\r\nPAULO COELHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1581201. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1580931": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/078/1467/2013 - HOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 016/2013, a favor da empresa PEDRO L. G MELGES COMÉRCIO E SERVIÇOS EPP, no valor total de R$ 13.566,00.\r\n\r\nId: 1580931. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1581442": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1009 DE 23 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA O ANEXO DO DECRETO Nº 41.126, DE 09 DE JANEIRO DE 2008.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008,\r\n\r\n- o processo nº E-01/006/2008, e\r\n\r\n- o aprimoramento da estrutura das naturezas de receita e despesa no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar, no Anexo do Decreto nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008, as seguintes Naturezas de Despesa:\r\n\r\n3.1.91.13.01\r\n\r\nContribuições Patronais - Pessoal Civil / Plano Financeiro (Capítulo II da Lei nº 6.338/2012)\r\n\r\nDespesa com encargos que a administração tem pela sua condição de empregadora e resultante do pagamento de pessoas, tais como contribuições para Instituto de Previdência - Lei Estadual nº 5260, de 11 de junho de 2008, combinada com a Lei Estadual nº 6338, de 06 de novembro de 2012.\r\n\r\n3.1.91.13.02\r\n\r\nContribuições Patronais - Pessoal Militar / Plano Financeiro (Capítulo II da Lei nº 6.338/2012)\r\n\r\nDespesa com encargos que a administração tem pela sua condição de empregadora e resultante do pagamento de pessoas, tais como contribuições para Instituto de Previdência - Lei Estadual nº 5260, de 11 de junho de 2008, combinada com a Lei Estadual nº 6338, de 06 de novembro de 2012.\r\n\r\nArt. 2º- Incluir no Anexo do Decreto nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008, as seguintes Naturezas de Despesa:\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\n3.1.91.13.03\r\n\r\nContribuições Patronais - Pessoal Civil / Plano Previdenciário (Capítulo III da Lei nº 6.338/2012)\r\n\r\nDespesa com encargos que a administração tem pela sua condição de empregadora e resultante do pagamento de pessoas, tais como contribuições para Instituto de Previdência, Lei Estadual nº 6338, de 06 de novembro de 2012.\r\n\r\n3.1.90.13.12\r\n\r\nContribuições do Patrocinador / Previdência Complementar\r\n\r\nRegistra os valores das despesas decorrentes de repasses à entidade gestora do regime de previdência complementar, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a título de contribuição do patrocinador, conforme previsto no § 3º do art. 1º da Lei nº 6.243, de 21 de maio de 2012.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1581442"
                    ],
                    "1581443": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1010 DE 23 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 970, DE 08 DE AGOSTO DE 2013, QUE CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE VISTORIA DE BENS PATRIMONIAIS, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto no Decreto Estadual nº 43.301, de 21/11/2011, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/53.319/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterada a Resolução SEPLAG nº 970, de 08 de agosto de 2013, pela inclusão na Comissão Permanente de Vistoria de Bens Patrimoniais da servidora LEONILDA PORTO DE LIMA SILVA, Id. Funcional 50183184, em substituição ao servidor LEONARDO FERREIRA ALVES, Id. Funcional 50010450.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1581443"
                    ],
                    "1581444": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1011 DE 23 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE VISTORIA DE BENS PATRIMONIAIS PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no Decreto Estadual nº 43.301, de 21/11/2011, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/004/1895/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão de Vistoria de Bens Patrimoniais do PNAGE/RJ integrada pelos servidores LUIZ MENDES VIANA DA CUNHA, Id. Funcional 20252730, LUIS FERNANDO LELIS DA SILVA, Id. Funcional 50160893 e LEONILDA PORTO DE LIMA E SILVA, Id. Funcional 50183184, para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 30 dias, vistoriar os bens patrimoniais do PNAGE, sob a responsabilidade da Subsecretaria de Modernização da Gestão, para fins de incorporação ao acervo da SEPLAG.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1581444"
                    ],
                    "1581445": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1012 DE 23 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto no Decreto nº 7526, de 06 de setembro de 1984 - Manual do Sindicante, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/004/2796/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão de Sindicância integrada pelos servidores HELIO JOAQUIM DA CUNHA JUNIOR, Identidade Funcional nº 028495551, JOSÉ LUIZ DE ARAUJO JUNIOR, Id. Funcional nº 50150022, e JORGE LUIZ DA SILVA AMORIM, Id. Funcional nº 20537948, para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 30 (trinta) dias, apurar responsabilidades constantes no processo nº E-01/004/2796/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1581445"
                    ],
                    "1582213": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1013 DE 24 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 851, DE 21 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/183/2013,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 851, de 21 de janeiro de 2013, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I, II e III.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n00\r\n\r\n11.525.546 \r\n\r\n17.288.319 \r\n\r\n22.051.092 \r\n\r\n22.051.092 \r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n48.298.542 \r\n\r\n72.447.813 \r\n\r\n94.597.083 \r\n\r\n94.597.083 \r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n00\r\n\r\n21.118.397 \r\n\r\n31.677.595 \r\n\r\n44.736.793 \r\n\r\n44.736.793 \r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n00\r\n\r\n21.154.315 \r\n\r\n31.731.472 \r\n\r\n42.308.629 \r\n\r\n42.308.629 \r\n\r\n10\r\n\r\n1.686.847 \r\n\r\n1.686.847 \r\n\r\n1.686.847 \r\n\r\n1.686.847 \r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n27.658.657 \r\n\r\n41.437.986 \r\n\r\n55.164.314 \r\n\r\n55.164.314 \r\n\r\n00\r\n\r\n561.098.408 \r\n\r\n843.394.216 \r\n\r\n1.064.919.903 \r\n\r\n1.064.919.903 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n22\r\n\r\n56.092.107 \r\n\r\n71.136.527 \r\n\r\n86.180.947 \r\n\r\n86.180.947 \r\n\r\n25\r\n\r\n3.500.000 \r\n\r\n3.500.000 \r\n\r\n3.500.000 \r\n\r\n3.500.000 \r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n00\r\n\r\n8.965.077 \r\n\r\n13.447.615 \r\n\r\n19.180.153 \r\n\r\n19.180.153 \r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n00\r\n\r\n1.444.086 \r\n\r\n2.888.171 \r\n\r\n3.188.171 \r\n\r\n3.188.171 \r\n\r\n10\r\n\r\n10.718.970 \r\n\r\n10.718.970 \r\n\r\n10.718.970 \r\n\r\n10.718.970 \r\n\r\nANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n422.937 \r\n\r\n606.227 \r\n\r\n748.865 \r\n\r\n748.865 \r\n\r\nANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n00\r\n\r\n2.586.368 \r\n\r\n8.466.084 \r\n\r\n9.855.778 \r\n\r\n11.254.908 \r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n1.500.000 \r\n\r\n2.000.000 \r\n\r\n10\r\n\r\n5.043.224 \r\n\r\n5.043.224 \r\n\r\n5.043.224 \r\n\r\n5.043.224 \r\n\r\n11\r\n\r\n1.017.864 \r\n\r\n1.017.864 \r\n\r\n1.017.864 \r\n\r\n1.017.864 \r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n1.014.897.007 \r\n\r\n1.014.897.007 \r\n\r\n1.014.897.007 \r\n\r\n1.014.897.007 \r\n\r\n13\r\n\r\n11.162.489 \r\n\r\n11.162.489 \r\n\r\n11.162.489 \r\n\r\n11.162.489 \r\n\r\n00\r\n\r\n1.221.000 \r\n\r\n2.783.000 \r\n\r\n4.174.500 \r\n\r\n5.566.000 \r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n1.500.000 \r\n\r\n2.000.000 \r\n\r\n10\r\n\r\n2.478.980 \r\n\r\n2.478.980 \r\n\r\n2.478.980 \r\n\r\n2.478.980 \r\n\r\n11\r\n\r\n2.799.379.892 \r\n\r\n2.799.379.892 \r\n\r\n2.799.379.892 \r\n\r\n2.799.379.892 \r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n00\r\n\r\n19.200 \r\n\r\n38.400 \r\n\r\n57.600 \r\n\r\n76.800 \r\n\r\n10\r\n\r\n10.026.273 \r\n\r\n10.026.273 \r\n\r\n10.026.273 \r\n\r\n10.026.273 \r\n\r\nId: 1582213"
                    ],
                    "1581456": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23/10/2013 \r\n\r\nSUSPENDE, por 90 (noventa) dias, o servidor MAURO CÉLIO DA SILVA, Identidade Funcional nº. 566997-9, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 940.053-2, Vínculo 4, por inobservância ao artigo 38, pelos deveres contidos no art. 39, incisos III, IV, V, VI e VII, por transgressão ao artigo 40, incisos I, X e XI, c/c o art. 52, incisos I e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/002.455/2011.\r\n\r\nId: 1581456"
                    ],
                    "1581270": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/114062/1996 - CLAUDIA DA CONCEIÇÃO REIS GUEDES, Professor Docente II, Funcional 38913062 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor A III - P, matrícula 6519 (Prefeitura Municipal de Macaé). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 11.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1310415/2009 - VIRGÍNIA SIMONE DE SOUZA, Professor Docente I - 16 Horas, Funcional 32462077 - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor 2º Grau, matrícula 137421 (Prefeitura Municipal de Barra Mansa). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 22.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4610210/2010 - ANDREIA CAETANO DA SILVA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43319726 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10501317/2012 - DANIEL LOPES DA SILVA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 44144113 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2110151/2010 - BERENICE POLYCARPO DE ALMEIDA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 42007038 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES. \r\n\r\nId: 1581270"
                    ],
                    "1581255": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3993/2013 - MÁRCIA APARECIDA DE OLIVEIRA LIMA, Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0117304-6 (FAETEC) E Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0118504-0 (FAETEC) - LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 16.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10500320/2009 - HAILLA BALMAN CEREJA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 42537720 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2672/2013 - MARIA ELISA FERREIRA BACELAR, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 35625830 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Matemática, matrícula 115566-2 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1310176/2008 - LUCIANA CARVALHAES DA FONSECA, Professor Inspetor Escolar, ID Funcional 43276792 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Especialista de Educação Orientador Educacional, matrícula 8737 (Prefeitura Municipal de Piraí).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10502365/2012 - LUANA RODRIGUES SCHWENCK, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43932460 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/1591/2013 - HELOÍSA FONSECA DE ANDRADE RODRIGUES D'ALMEIDA, Professor Docente II, ID Funcional 38221748 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I NM II, matrícula 02341113 (Prefeitura de Niterói).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/494/2013 - NADIA APARECIDA CASTRO MARTINS, Professor Docente II, ID Funcional 37568957 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 00115401 (Prefeitura Municipal de Valença).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 17.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10102372/2010 - RODOLFO DA COSTA NEVES, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43510388 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC) - LÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2610199/2010 - CELESTE MARIA FERNANDES, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43813780 - Vínculo 1 (SEEDUC), Monitor, matrícula 186945 (Prefeitura Municipal de Natividade) e Professor de Português, matrícula 000341 (Prefeitura Municipal de Natividade) - ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 18.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3310259/2008 - JUCINEA MARTINS JARDIM FIGUEIRA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43352642 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor do Ensino Fundamental, matrícula 11223 (Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/812779/2010 - LUCIENE CRISTINE FRANCO ASSUMPÇÃO, Professor Docente II, ID Funcional 39305848 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Inspetor Escolar - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 21.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10600635/2010 - CLAUDETE SOUSA DE MELO BARROS DA SILVA GOMES, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43904173 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Secretário Escolar, matrícula 505365 (Prefeitura Municipal de Cabo Frio) - ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2182/2013 - SUELI PIEDADE DE AZEVEDO, Professor Docente II, ID Funcional 37781375 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Analista Judiciário/Oficial de Justiça Avaliador, matrícula 25463 (TJERJ). Mantenho o despacho de 23/08/2013, publicado no D.O. de 03/09/2013, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nId: 1581255"
                    ],
                    "1581640": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23.10.2013\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do DETRAN-RJ, em face do servidor FLAVIO AUGUSTO FERNANDEZ LEAL, Identidade Funcional nº 44091540, Assistente Técnico de Trânsito, matrícula n° 24/004.090-7, noticiadas no presente e mencionadas às fls. 4/5,10, 18/19, 28/29, 177, 187,190, 205, 212, 216, 219, 232/233, 245/265, 266/268, 271, 272/273 e 274. Processo nº E-12/008/3/2013.\r\n\r\nId: 1581640"
                    ],
                    "1581588": [
                        "I - Ato",
                        "DE 23.10.2013\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face de Glaucio Teixeira Brandão, Identidade Funcional nº 38043750, Professor Docente I, Classe C, Referência 4, Matrícula nº 838401-8, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/1975, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar n° 85/1996. Processo nº E-03/10.106.273/2009.\r\n\r\nId: 1581588"
                    ],
                    "1581450": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22/10/2013 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002.455/2011 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, no que diz respeito aos servidores LUIZA HELENA FRAGA GOUVEIA, Identidade Funcional nº 3942773-0, Professor Docente I, Nível D, Referência 6, matrícula nº 837.265-8, Vínculo 1, INÊS DOS SANTOS DA SILVA, Identidade Funcional nº 3633265-8, Professor Docente II, Nível B, Referência 7, matrícula nº 248.593-6, Vínculo 1, e, CARLOS ALBERTO DA SILVA COSTA, Identidade Funcional nº 3796906-4, Professor Docente I, Nível C, Referência 8, matrícula nº 249.291-6, Vínculo 1, tudo conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\n\r\nId: 1581450"
                    ],
                    "1581340": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/002/19/2013 - Recebo o requerimento de fls. 04/10 como Pedido de Reconsideração.\r\n\r\nMantenho a decisão publicada no DOERJ de 05/06/2013, de fls. 312 do processo administrativo disciplinar nº E-12/419.681/2011, considerando que o motivo e finalidade da aplicação da suspensão preventiva (art. 59) foi baseada nos fatos contidos nos referidos autos, segundo qual pode ser ordenada a qualquer tempo, no curso do processo administrativo disciplinar (§ 1º do art. 59), quando a infração possa resultar a pena de demissão, o que pode ser reportado ao caso da servidora, levando-se em conta a natureza e a gravidade das irregularidades noticiadas e apuradas no citado PAD, sendo certo de que a processada poderá permanecer suspensa até a decisão final do processo administrativo disciplinar (§ 3º, do art. 59).\r\n\r\nEm relação à alegação de inobservância da Lei nº 5.427/2009, cediço que as normas do processo administrativo disciplinar, incluindo a suspensão preventiva, são regidas pelo Decreto-Lei nº 220/1975 e no seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979, aplicando-se, subsidiariamente, os preceitos da referida Lei.\r\n\r\nNo tocante ao fato da servidora estar afastada por determinação judicial, esclareço que as instâncias civil, penal e administrativa são independentes, conforme dispõe o art. 45 do Decreto-Lei nº 220/1975. Porquanto não há que se falar em duplicidade de atos. \r\n\r\nCom referência aos efeitos decorrentes da aplicação da suspensão preventiva, encontram-se previstas no parágrafo único, do art. 21 do Estatuto dos Funcionários Civis Públicos. Todavia, foge à competência desta Superintendência manifestar-se sobre a aplicabilidade em sua remuneração, uma vez que não se trata de matéria disciplinar.\r\n\r\nId: 1581340"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1581354": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\n\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JÁNEIRO\r\n\r\nhttp:/www.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/052/001446/2013 - FABIANA DE LIMA DIAS, Chefe de Departamento, Id nº 43652220. CONCEDO licença para Repouso a Gestante,de acordo com os arts. 120 a 122 do Decreto nº 2479/79, Lei nº 3862/02 e Lei Complementar nº 128/09, 06 (seis meses), no período de 16/10/2013 a 13/04/2014.\r\n\r\nId: 1581354. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1581671": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09/01/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a FRANCISCO JOSE DE AMORIM MATOSO, com validade a contar de 11/12/2012. Proc. nº E-01/020/2/2013.\r\n\r\nDE 03/05/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ALAMIR RODRIGUES DOS SANTOS, com validade a contar de 10/05/2012. Proc. nº E-01/020/74/2013.\r\n\r\nDE 03/06/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VALDISIA MOREIRA SILVA, com validade a contar de 01/11/2012. Proc. nº E-01/302476/2012.\r\n\r\nDE 09/07/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LEONEIDA FRANCO DE BARCELOS, com validade a contar de 31/03/2012. Proc. nº E-01/300845/2012.\r\n\r\nDE 10/07/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VITORIA ALVES DE FIGUEIREDO, com validade a contar de 26/03/2013. Proc. nº E-01/026/77/2013.\r\n\r\nDE 18/07/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a THEREZINHA MARIA MORAIS, com validade a contar de 05/07/2013. Proc. nº E-01/029/016/2013.\r\n\r\nDE 27/08/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CRISTINA SOARES MACHADO, com validade a contar de 19/06/2013. Proc. nº E-01/026/94/2013.\r\n\r\nDE 30/08/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NILZAN DE OLIVEIRA TAVARES DE LEMOS, com validade a con tar de 28/06/2013. Proc. nº E-01/017/164/2013.\r\n\r\nId: 1581671. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1581673": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04/07/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VERA LUCIA CIRINO DE SÁ, com validade a contar de 04/07/2013. Proc. nº E-01/026/50/2013.\r\n\r\nDE 23/07/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CILEA DIAS PEREIRA, com validade a contar de 23/07/2013. Proc. nº E-01/302060/2012.\r\n\r\nDE 29/07/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nIZABELLE BRUNA ABO GAUX DE MARTINO e MARIA LUCIA BISPO DOS SANTOS, com validade a contar de 05/04/2013. Proc. nº E-01/011/65/2013.\r\n\r\nREGINA TELES DO NASCIMENTO, com validade a contar de 30/06/2013. Proc. nº E-01/020/134/2013.\r\n\r\nRUTH PEREIRA DA ROCHA, com validade a contar de 04/07/2013. Proc. nº E-01/029/022/2013.\r\n\r\nDE 30/07/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CRISTIANE DE SOUZA e KARLA KRISTINA DE SOUZA DOS SANTOS, com validade a contar de 19/07/2013. Proc. nº E-01/014/60/2013.\r\n\r\nDE 02/10/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nRIVA BLANCHE CAMPOS PETITINGA, com validade a contar de 10/04/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 26/05/2010, publi cado no D.O. de 22/07/2010 e MARIA LUCIA OLIVEIRA DA SILVA, com validade a contar de 10/04/2010. Proc. nº E-01/308068/2010.\r\n\r\nMARIA ELISA MACHADO CAMARA, com validade a contar de 10/07/2010. Proc. nº E-01/308812/2010.\r\n\r\nId: 1581673. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1581675": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01/04/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/1980, a LACY DA SILVA RANGEL, com validade a contar de 10/10/2012. Proc. nº E-01/302177/2012.\r\n\r\nDE 28/08/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a TALITA CHRISTIAN PEREIRA NUNES, com validade a contar de 05/02/2006. Proc. nº E-01/704900/2006.\r\n\r\nDE 26/09/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a RUTH LÉA DE OLIVEIRA CÂMARA, com validade a contar de 18/12/2004. Proc. nº E-01/700370/2005.\r\n\r\nDE 02/10/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIO ABEL DA SILVA, com validade a contar de 29/08/1999. Proc. nº E-01/720715/1999.\r\n\r\nCELIA MARIA LAGO LOPES, com validade a contar de 20/09/2006. Proc. nº E-01/710642/2006.\r\n\r\nMIRIAM ROSA DO NASCIMENTO, com validade a contar de 06/02/2007. Proc. nº E-01/704138/2007.\r\n\r\nWALTER VALENTE, com validade a contar de 11/02/2007. Proc. nº E-01/704238/2007.\r\n\r\nREGINA RIBEIRO MARTINS, com validade a contar de 26/07/2007. Proc. nº E-01/708830/2007.\r\n\r\nDE 03/10/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ELIETE RIBEIRO MACHADO, com validade a contar de 20/11/2006. Proc. nº E-01/701056/2007.\r\n\r\nId: 1581675. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1581674": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12/08/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/707824/2000 - JOSÉ RODRIGUES DA C. FILHO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 23/09/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-01/714812/1980 - RAYMUNDO JOSE DA COSTA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/742426/1986 - LEONIDIO FRANCISCO ALVES.\r\n\r\nPROC. N° E-01/701207/1992 - SEBASTIÃO DE AZEVEDO VIANNA E OUTROS. \r\n\r\nPROC. N° E-01/703162/1992 - JUAREZ GONÇALVES CARMOT E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/720371/1995 - HELIO CORDEIRO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nDE 04/10/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/725760/1994 - JORGE DA SILVA AZEREDO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 07/10/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-01/718511/1993 - JORGE DELPHINO ESCOCIO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/724604/1994 - OSCAR MARTINS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/713173/2004 - JOÃO CANUTO VIEIRA.\r\n\r\nDE 08/10/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/724604/1984 - INAH SARAIVA BARBOSA LIMA - AUTORIZO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/302177/2012 - MOACYR BAPTISTA RANGEL - INDE FIRO.\r\n\r\nId: 1581674. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1581633": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1332 DE 25 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDIVULGA OS PREÇOS PARA FINS DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DOS PRODUTOS MENCIONADOS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no § 4º do art. 9º da Resolução SEFAZ nº 536, de 26 de setembro de 2012, e nos processos nºs E-04/044/244/2013, E-04/044/245/2013, E-04/044/247/2013 e E-04/044/254/2013.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Os contribuintes relacionados no Anexo Único desta Portaria ficam autorizados a utilizar os preços sugeridos de venda dos produtos nele mencionados, até nova atualização do Anexo Único da Resolução nº 518/2012.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 01 de novembro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2013\r\n\r\nSEVERINO POMPILHO DO REGO\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nProduto\r\n\r\nMarca\r\n\r\nEmbalagem\r\n\r\nCapacidade (ml)\r\n\r\nPreço\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nFanta Laranja\r\n\r\nPet Descartável\r\n\r\n3000\r\n\r\nR$ 4,49\r\n\r\nCoca-Cola\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nSchin no Grau\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n600\r\n\r\nR$ 2,59\r\n\r\nBrasil Kirin\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nSchin no Grau\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\nR$ 1,20\r\n\r\nBrasil Kirin\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nGermânia 55\r\n\r\nLata\r\n\r\n710\r\n\r\nR$ 4,10\r\n\r\nNewAge\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nClassic Citrus\r\n\r\nPet Descartável\r\n\r\n1500\r\n\r\nR$ 2,90\r\n\r\nNewAge\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nXamego (todos os sabores)\r\n\r\nPet Descartável\r\n\r\n3000\r\n\r\nR$ 3,40\r\n\r\nNewAge\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nCruzeiro\r\n\r\nVidro descartável\r\n\r\n600\r\n\r\nR$ 2,19\r\n\r\nNewAge\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nGaleguinha\r\n\r\nVidro descartável\r\n\r\n600\r\n\r\nR$ 2,19\r\n\r\nNewAge\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nCruzeiro\r\n\r\nVidro descartável\r\n\r\n300\r\n\r\nR$ 1,60\r\n\r\nNewAge\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nGaleguinha\r\n\r\nVidro descartável\r\n\r\n300\r\n\r\nR$ 1,60\r\n\r\nNewAge\r\n\r\nIsotônico\r\n\r\nTAEQ (todos os sabores)\r\n\r\nPet descartável\r\n\r\n500\r\n\r\nR$ 2,47\r\n\r\nNewAge\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nCidade Imperial Clara\r\n\r\nVidro\r\n\r\n355\r\n\r\nR$ 4,82\r\n\r\nImperial\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nCidade Imperial Escura\r\n\r\nVidro\r\n\r\n355\r\n\r\nR$ 4,82\r\n\r\nImperial\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nCidade Imperial Helles\r\n\r\nVidro\r\n\r\n355\r\n\r\nR$ 5,02\r\n\r\nImperial\r\n\r\nChope\r\n\r\nCidade Imperial Clara\r\n\r\nPor Litro\r\n\r\n1000\r\n\r\nR$ 11,65\r\n\r\nImperial\r\n\r\nChope\r\n\r\nCidade Imperial Escura\r\n\r\nPor Litro\r\n\r\n1000\r\n\r\nR$ 11,65\r\n\r\nImperial\r\n\r\nChope\r\n\r\nCidade Imperial Helles\r\n\r\nPor Litro\r\n\r\n1000\r\n\r\nR$ 11,65\r\n\r\nImperial\r\n\r\nId: 1581633"
                    ],
                    "1582198": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 1333 DE 23 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nRegime Tributário Especial instituído pelo Decreto nº 37.255/05.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o contribuinte, abaixo designado, autorizado a usufruir o Regime Especial de que trata o mencionado Decreto. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2013\r\n\r\nSEVERINO POMPILHO DO REGO\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nEmpresa enquadrada no Regime especial do Decreto nº 37.255/05.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresas Comerciais\r\n\r\nNº. do processo\r\n\r\n78.445.882\r\n\r\n05.356.949/0005-76\r\n\r\nAlstom Grid Energia Ltda.\r\n\r\nE-04/026/165/2013\r\n\r\nId: 1582198"
                    ],
                    "1581544": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 939 DE 24 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 28 DE OUTUBRO A 03 DE NOVEMBRO DE 2013.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS nº 15, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Divulgar, para o período de 28 de outubro a 03 de novembro de 2013, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 128,5000\r\n\r\nUS$ 101,0000\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2013\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1581544"
                    ],
                    "1581611": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\n*PORTARIA DGAF Nº 1001 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 103/2013.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/056.129/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores Bruno da Penha Lemos, matrícula 0.936.830-9, Fabiano Fernandes Lacerda, Id. Funcional 43916953-1, e Bruno da Silva Valverde, ID 5010514-0, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da CláusulaSsétima do Contrato nº 103/2013, celebrado com a empresa VERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA, constante do processo administrativo nº E-04/056.129/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2013\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nId: 1581611"
                    ],
                    "1580572": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 22/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/1194/2013 - FICA ABERTO o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de defesa prévia, referente a intenção de aplicação da penalidade de multa 5% (cinco por cento) do valor do Contrato nº 43/2013, prevista no item “b” da Cláusula Décima Terceira do Contrato de aquisição de 1000 (mil) aparelhos telefônicos, firmado entre a SEFAZ e a empresa ANRAFEL DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA , CNPJ nº 11.353.237/0001-72.\r\n\r\nId: 1580572"
                    ],
                    "1581204": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 23/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.286/2012 - LEONARDO DA SILVA MORAIS, Analista de Controle Interno Id. Funcional nº 5006771-0. Averbe-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo, amparado pelo Art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a Caixa Econômica Federal, no período de 11/12/2000 a 06/06/2012, totalizando 4.190 (quatro mil cento e noventa), dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.286/2012 - LEONARDO DA SILVA MORAIS, Analista de Controle Interno Id. Funcional nº 5006771-0. Averbe-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 03/01/2000 a 14/11/2000, totalizando 312 (trezentos e doze), dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.365/2013 - ANTONIO CRISTINO, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 1957215-8. Averbe-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo, amparado pelo Art. 2º da Lei 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, nos períodos de 19/02/1979 a 15/12/1979, totalizando 174 (cento e setenta e quatro), dias; e de 21/07/1980 a 03/09/1980, totalizando 43 (quarenta e três) dias, perfazendo um total de 217 (duzentos e dezessete) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/053.72/2013 - IAN DIAS VELOSO DE ALMEIDA, Analista de Controle Interno Id. Funcional nº 5015049-9. Averbe-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 20/12/2010 a 04/03/2011 09/04/2012 a 20/04/2012, 01/08/2012 a 15/02/2013; 09/05/2013 a 10/07/2013, totalizando 344 (trezentos e quarenta e quatro), dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/053.74/2013 - JANAINA FRANCISCO LARA CAMELO JAPOR COELHO, Analista de Controle Interno Id. Funcional nº 5014983-0. Averbe-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo, amparado pelo Art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a Prefeitura do Município do Rio de Janeiro, no período de 25/04/2000 a 30/09/2003, totalizando 1.254 (um mil duzentos e cinquenta e quatro), dias; o tempo de serviço/contribuição prestado ao Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro de 01/10/2003 a 11/07/2013, totalizando 3.572 (três mil quinhentos e setenta e dois) dias, perfazendo um total de 4.826 (quatro mil oitocentos e vinte e seis) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055.1042/2013 - JAIRO CHALES MAGALHAES GONDIN, Técnico de Fazenda “C” Id. Funcional nº 1952795-0. Averbe-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/03/1976 a 31/08/1981 e de 01/02/1982 a 30/06/1982, totalizando 2.155 (dois mil cento e cinquenta e cinco), dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/041.1520/2013 - PAULO ROBERTO SOTERO, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 1955953-4. Averbe-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 02/06/1975 a 25/09/1975; 03/11/1975 a 30/06/1977; 02/10/1978 a 21/08/1979 e 13/09/1979 a 30/07/1981, totalizando 1.730 (um mil setecentos e trinta), dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055.622/2013 - GUILHERME BREDERODE RODRIGUES, Analista de Controle Interno,Id. Funcional nº 5015001-4. Averba-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, amparado pelo Art. 2º da Lei nº 1.258/8, na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/ contribuição prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, nos períodos de 13/02/2006 a 24/07/2006; 02/03/2009 a 27/06/2009 e 29/06/2009 a 28/06/2012, totalizando 1.376(um mil trezentos e setenta e seis) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055.628/2013 - EDUARDO WAGA, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 5015479-6. Averbe-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo, amparado pelo Art. 2º da Lei 1.258/8, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, no período de 13/02/2006 a 21/06/2013, totalizando 2.686 (dois mil seiscentos e oitenta e seis) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1581204"
                    ],
                    "1581573": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisões proferidas na 1.926ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/10/2013\r\n\r\nRecursos nºs 31.619, 40.810, 40.811 e 40.812 - Processos nºs E-34/080.144/2004, E-34/080.135/2004, E-34/080.136/2004 e E-34/080.137/2004 - Inscrições Estaduais nºs 81.812.756, 81.235.120, 81.235.120 E 81.235.120 - Recorrente: TELE RIO ELETRO DOMÉSTICOS LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Também à unanimidade de votos, negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 7.061 A 7.064 - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO - INEXISTÊNCIA - A AUTUAÇÃO CONTÉM TODOS OS ELEMENTOS QUE SE VERIFICAM NECESSÁRIOS A IDENTIFICAÇÃO SEGURA DA INFRAÇÃO E DO INFRATOR - PRELIMINAR DE NULIDADE REJEITADA. ICMS - OMISSÃO DE RECEITA - DIFERENÇA VERIFICADA ATRAVÉS DO CONFRONTO ENTRE O ESTOQUE E LIVROS E DOCUMENTOS DA AUTUADA - SAÍDA DE MERCADORIA SEM EMISSÃO DE NOTA FISCAL - NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\nRecursos nºs 40.813, 40.814, 40.815, 40.816 e 40.817 - Processos nºs E-34/080.138/2004, E-34/080.139/2004, E-34/080.141/2004, E-34/080.142/2004 e E-34/080.143/2004 - Inscrições Estaduais: nºs 81.235.120, 81.235.120, 81.812.756, 81.812.756 E 81.812.756 - Recorrente: TELE RIO ELETRO DOMÉSTICOS LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, rejeitada a preliminar de realização de perícia, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Também à unanimidade de votos, negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 7.065 A 7.069 - EMENTA: PRELIMINAR - PERÍCIA - REJEITADA - SUFICIÊNCIA DOS ELEMENTOS CONSTANTES DOS AUTOS. MÉRITO - DIFERENÇA DE ESTOQUE - AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE PUDESSEM AFASTAR A PRESUNÇÃO LEGAL. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1581573"
                    ],
                    "1580917": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.927ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/10/2013\r\n\r\nRecursos nºs 43.012, 43.013, 43.014 E 43.015 - Processos nºs E-04/053.212/2010, E-04/053.213/2010, E-04/053.214/2010 E E-04/053.215/2010 - Inscrição Estadual: 78.179.910 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: CARRIERWEB-BR SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Luiz Carlos Sampaio Afonso, Marcello Tournillon Ramos, Luiz Chor, Cheryl Berno, Antonio Soares da Silva, Antonio Silva Duarte e Luciana Dornelles do Espírito Santo. - Acórdãos nºs 7.075 A 7.078 - EMENTA: ICMS. SERVIÇOS DE COMUNICÇAO NÃO SUBMETIDOS À TRIBUTAÇÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO. MONITORAMENTO E RASTREAMENTO DE VEÍCULOS E CARGAS. O Contribuinte se vale de meios próprios (central de monitoramento) e de terceiros (serviços de telefonia, internet, etc.) para colocar as unidades da empresa contratante (veículos e estabelecimentos) em comunicação, possibilitando inclusive a emissão de comandos de controle. Assim, resulta configurada a prestação de serviço de comunicação. RECURSO PROVIDO. REFORMADA A DECISÃO A QUO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1580917"
                    ],
                    "1581574": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.926ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/10/2013\r\n\r\nRecurso nº 42.129 - Processo nº E-04/077.370/2009 - CPF: 808.675.107-49 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: MAGDA VALÉRIA NEVES - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: Por maioria de votos, dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Luciana Dornelles do Espírito Santo, João da Silva de Figueiredo, Marcello Tournillon Ramos e Cheryl Berno. - Acórdão nº 7.072 - EMENTA: DECADÊNCIA - ITD - APLICAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NO ART. 173, I DO CTN - TERMO INICIAL - PRIMEIRO DIA ÚTIL DO EXERCÍCIO SEGUINTE À ENTREGA DA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA - RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1581574"
                    ],
                    "1580918": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.927ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/10/2013\r\n\r\nRecurso nº 46.306 - Processo nº E-04/054.594/2011 - Inscrição Estadual: 85.202.928 - Recorrente: VIVO S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 7.079 - EMENTA: CRÉDITO DE ICMS - APROVEITAMENTO INDEVIDO - PROJETO CULTURAL. Não basta ao contribuinte alegar, é necessário que as alegações se façam acompanhar de elementos de prova, é o que preceitua o inciso II do art. 11 do Decreto nº 1473/79. No caso, tendo sido garantido a Recorrente no curso do Processo a ampla possibilidade de produção de provas, não há por que se falar em detrimento do princípio da verdade material por parte da fiscalização. Recurso DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1580918"
                    ],
                    "1581648": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\nDia 13 de novembro de 2013, às 14h:30min\r\n\r\nRecurso nº 40.850 - Processo nº E-04/070.937/2010 - Recorrente: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 47.552, 47.553, 47.554, 47.555, 47.556, 47.557 E 47.559 - Processos nºs E-04/054.969/2011, E-04/054.983/2011, E-04/054.984/2011, E-04/054.985/2011, E-04/054.986/2011, E-04/055.010/2011 E E-04/055.014/2011 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 32.052 (26.182) - Processo nº E-04/179.320/2011 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: TELE REDES E COMUNICAÇÕES LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 30.589 e 30.591 - Processos nºs E-04/063.323/2007 e E-04/063.327/2007 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: ALCOM PETRÓLEO LTDA - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 30.831 (24.532) - Processo nº E-34/071.093/2005 - Recorrente: BIMBO DO BRASIL LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1581648"
                    ],
                    "1581515": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.348ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/09/2013\r\n\r\nRecurso nº 47.565. - Processo nº E-04/107.627/2011. - Recorrente: KURUIVA ALIMENTOS LTDA EPP - Recorrida: junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.004 - EMENTA: ICMS-ST - LIVRO FISCAL ADULTERADO. Analisando-se os valores totais dos produtos declarados pelo contribuinte ao Sintegra e os valores totais dos produtos apurados pela Fiscalização nos documentos fiscais da Recorrente, pode-se observar a enorme diferença entre ambos, em prejuízo do imposto apurado, o que caracteriza, indiscutivelmente, a adulteração da escrituração fiscal do contribuinte, já que o arquivo Sintegra deve refletir o conteúdo dos livros fiscais. Além da fraude, a Fiscalização constatou também que os valores lançados nos documentos fiscais estavam incorretos, abaixo dos reais, de forma que exigiu a diferença do ICMS-ST com base na MVA de 70%, face ao disposto no Protocolo nº 20/2005 e no Anexo I do Livro II do RICMS/2000. A produção de alimentos em restaurantes não é considerada industrialização pelo Regulamento do IPI, cf. art. 5º, inc. I, alínea “a”, do Decreto nº 7212/2010, não restando afastada, portanto a cobrança do ICMS por substituição tributária. RECURSO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1581515"
                    ],
                    "1581516": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.348ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/09/2013\r\n\r\nRecurso nº 47.911. - Processo nº E-04/107.064/2011. - Recorrente: V BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA. - Recorrida: junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Também à unanimidade de votos, negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 12.005. - EMENTA: ICMS - PRELIMINAR DE NULIDADE DO LANÇAMENTO. Inexistindo ofensa ao art.48 do Decreto nº 2.473/79, há de ser rejeitada a preliminar de nulidade do lançamento, notadamente quando inexistente qualquer ofensa ao direito de defesa e ao contraditório do contribuinte. Preliminar rejeitada. Decisão unânime. ICMS - RECOLHIMENTO MÍNIMO RIOLOG - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO. A apuração do recolhimento mínimo previsto no art. 5º da Lei nº 4.173/03 não comporta a inclusão de tributos ou créditos devidos a título de substituição tributária, por força do art. 6º do mesmo diploma legal que restringe expressamente a aplicação do benefício ao chamado “ICMS próprio”, ou seja, decorrente das operações exclusivamente realizadas pela Empresa enquadrada, não permitindo qualquer dedução ou inclusão de tributos devidos por terceiros que eventualmente recaiam sob sua responsabilidade. Recurso desprovido. Decisão unânime.\r\n\r\nId: 1581516"
                    ],
                    "1581517": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.349ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/09/2013\r\n\r\nRecurso nº 45.089. - Processo nº E-04/061.245/2009. - Recorrente: VALESUL ALUMÍNIO S.A. - Recorrida: junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, convertido em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 12.006. - EMENTA: ICMS - SAÍDAS COM SUSPENSÃO SEM O RESPECTIVO RETORNO DOS BENS NO PRAZO REGULAMENTAR. Julgamento convertido em diligência, para esclarecimento de pontos controversos.\r\n\r\nId: 1581517"
                    ],
                    "1581518": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.349ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/09/2013\r\n\r\nRecursos nºs 50.328 e 50.329. - Processos nºs E-04/046.412/2012 e E04/046.413/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ghisolfi logística e transporte ltda - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.007 e 12.008. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1581518"
                    ],
                    "1581519": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.349ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/09/2013\r\n\r\nRecursos nºs 50.553, 50.554, 50.555 e 50.556. - Processos nºs E04/045.247/2012, E-04/045.248/2012, E-04/045.879/2012 e E04/045.880/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ghisolfi logística e transporte ltda - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.009, 12.010, 12.011 e 12.012 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1581519"
                    ],
                    "1581520": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.349ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/09/2013\r\n\r\nRecurso nº 48.254 - Processo nº E-04/148.589/2011 - Recorrente: ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO - Recorrida: junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de realização de perícia, nos termos do voto do Conselheiro Relator. À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.013. - EMENTA: ICMS - IMPORTAÇÃO - IMPOSTO NÃO RECOLHIDO - CONVÊNIO ICMS 10/2007 - DESCUMPRIMENTO. PRELIMINAR DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA TÉCNICA rejeitada. No caso em tela, todos os elementos estão devidamente esclarecidos, não restando dúvidas sobre a natureza das mercadorias importadas e sua destinação, nem sobre sua classificação fiscal, que não foi objeto de qualquer divergência entre o Autuante e a Autuada. A decisão sobre a abrangência do Anexo ao referido convênio, englobando ou não as mercadorias em questão em seu escopo, é matéria de mérito, de competência exclusiva e indelegável deste Órgão Administrativo de Julgamento. NO MÉRITO, o Anexo ao Convênio ICMS 10/2007 é bem detalhado, não deixando margem de dúvida quanto aos produtos beneficiados pela isenção na importação. A natureza jurídica de entidade civil de utilidade pública e interesse social não afasta a incidência do ICMS na importação de bens para seu Ativo Fixo, mesmo que destinados a sua atividade fim. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1581520"
                    ],
                    "1581521": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.350ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/09/2013\r\n\r\nRecurso nº 47.120. - Processo nº E-04/045.438/2010. - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: SUDOESTE - RJ COMÉRCIO DE UTILIDADES LTDA - ME - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.015. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1581521"
                    ],
                    "1581522": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.350ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/09/2013\r\n\r\nRecurso nº 50.343. - Processo nº E-04/265.197/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TECNISYSTEM INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.016. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1581522"
                    ],
                    "1581523": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.350ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/09/2013\r\n\r\nRecurso nº 41.897. - Processo nº E-04/240.916/2010. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DISTRILEX COMÉRCIO VIRTUAL DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 12.017. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1581523"
                    ],
                    "1581524": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.351ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/09/2013\r\n\r\nRecurso nº 35.358. - Processo nº E-04/067.402/2007. - Recorrente: FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA - Recorrida: junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator e, no mérito, também à unanimidade, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 12.018. - EMENTA: ICMS - CRÉDITO INDEVIDO - ATIVO FIXO - PARCELA PROPORCIONAL ÀS SAÍDAS SUBSEQUENTES NÃO TRIBUTADAS Simples saídas de bens do Ativo Fixo com suspensão do ICMS, quando devam retornar ao estabelecimento de origem, após consertos, utilização em montagens, demonstração, industrialização, etc, assim como saídas equivalentes de bens de consumo, entre outras, citadas no voto, não devem ser consideradas no cálculo do coeficiente de apropriação dos créditos de Ativo Fixo vinculados à atividade fim da empresa, exatamente por não se relacionarem, tais saídas, com a atividade fim a empresa. RECURSO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO IMPROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1581524"
                    ],
                    "1581525": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.351ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/09/2013\r\n\r\nRecurso nº 46.178 - Processo nº E-04/057.897/2010. - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, o julgamento foi convertido em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 12.019. - EMENTA FECP. ICMS. EXPORTAÇÃO INDIRETA. VENDA A BUNKERS OU TRADING COMPANIES. DILIGÊNCIA. Julgamento CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA.\r\n\r\nRecurso nº 46.179. - Processo nº E-04/057.900/2010. - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, o julgamento foi convertido em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 12.020. - EMENTA ICMS. EXPORTAÇÃO INDIRETA. VENDA A BUNKERS OU TRADING COMPANIES. DILIGÊNCIA. Julgamento CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA.\r\n\r\nId: 1581525"
                    ],
                    "1581526": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.351ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/09/2013\r\n\r\nRecurso nº 50.719. - Processo nº E-04/098.216/2009. - Recorrente: MARIA THEREZA FEIJÓ ABREU - Recorrida: IFE 09 - IPVA - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 12.021. - EMENTA: IPVA - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - TRANSFERÊNCIA DE VEICULO. A comunicação de venda do automóvel devidamente instruída com o comprovante de transferência datado e assinado, desde que realizada dentro do prazo legal, exime o antigo proprietário da responsabilidade solidária prevista no artigo 134 do CTB. Recurso provido. Decisão unânime.\r\n\r\nId: 1581526"
                    ],
                    "1581527": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.351ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/09/2013\r\n\r\nRecurso nº 47.138. - Processo nº E-04/230.649/2011. - Recorrente: EDSON FERREIRA DOS SANTOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES - ME - Recorrida: IRF 42.01 - RESENDE - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.022. - EMENTA: ICMS - ECURSO DE OFÍCIO. ICMS - MICROEMPRESA - DEIXAR DE RECOLHER O VALOR DA ESTIMATIVA. A empresa em questão permaneceu ativa junto ao cadastro estadual durante todo o período objeto da Inicial, não tendo o Contribuinte apresentado qualquer prova de que a mesma teria paralisado suas atividades. Muito pelo contrário, foi solicitada alteração de dados cadastrais da autuada em pleno ano de 2012, como podemos ver pelo documento de fls. 10. Logo, não há como se acatar os argumentos do Recorrente e afastar a cobrança do imposto remanescente neste Auto de Infração. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1581527"
                    ],
                    "1581528": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.352ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/09/2013\r\n\r\nRecurso nº 44.968. - Processo nº E-04/140.350/2010. - Recorrente: FUTURE TECHNOLOGIES INFORMÁTICA S.A. - Recorrida: junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, rejeitada a preliminar de diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também à unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.023. - EMENTA: ICMS - SAÍDAS TRIBUTADAS - NÃO RECOLHER O IMPOSTO - VENDA À ORDEM PRELIMINAR DE REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA rejeitada. As provas constantes dos autos são suficientes para o deslinde da questão. NO MÉRITO, as operações em análise, apesar de caracterizadas como de “Venda à Ordem”, não apresentam as características comuns a esse tipo de operação. Não comprovadas saídas de mercadorias sem o pagamento do ICMS correspondente. O Contribuinte reconheceu a falta de pagamento do imposto no caso de três notas fiscais, não apresentando Recurso quanto a elas. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO PARCIALMENTE. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nId: 1581528"
                    ],
                    "1581529": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.352ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/09/2013\r\n\r\nRecurso nº 48.826. - Processo nº E-04/243.021/2010. - Recorrente: DOCES SONHOS DE LAVRAS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 12.025. - EMENTA: ICMS-ST. LIMINAR. NÃO CONCEDIDA A PARTE AUTUADA. SIMPLES NACIONAL NÃO AFASTA RESPONSABILIDADE EM CASO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. A medida concedida pelo juízo da Vara de Fazenda Pública do Tribunal deste Estado aproveita apenas ao impetrante, não sendo este o caso da DOCES SONHOS DE LAVRAS LTDA. Alega a Recorrente que por ser optante do Simples Nacional já recolheria o ICMS. Entretanto, o fato de pagar o ICMS através do regime de recolhimento simplificado, está também obrigado ao recolhimento de ICMS-ST nos casos em que se apresente como responsável Lançamento Procedente. Negado provimento ao Recurso Voluntário.\r\n\r\nId: 1581529"
                    ],
                    "1581357": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.270ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 07/05/2013\r\n\r\nRecurso nº 36.840. - Processo nº E-04/894.061/1999 - Recorrente: companhia de bebidas das américas - AMBEV (CIA. CERVEJARIA BRAHMA) - Recorrida: junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel, designado Redator. Vencidos os Conselheiros Relator e Ricardo Nunes Ramos, que deram provimento. - Acórdão nº 11.001 - EMENTA: ICMS - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS - ATIVO FIXO OU IMOBILIZADO A inteligência do artigo 1º da Resolução SEEF nº 2.503/94 é clara ao dizer que a concessão da isenção do ICMS relativa ao diferencial de alíquota referente a bens destinados ao ativo fixo ou imobilizado de estabelecimentos industriais ou agropecuários deverá ser requerida à ISF de inscrição do interessado, razão pela qual tal benefício exige um prévio deferimento. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE\r\n\r\nId: 1581357"
                    ],
                    "1581358": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDECISÕES PROFERIDAS NAS 3.298 E 3.306 ª SESSÕES ORDINÁRIAS\r\n\r\nDOS DIAS 16/07/2013 E 20/08/2013\r\n\r\nRecursos nºs 48.421 e 48.422 - Processos nºs E-04/050.978/2011 e E-04/269.227/2011 - Recorrente: INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS CARVALHO LTDA - Recorrida: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Voluntários, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.227 e 11.296. - EMENTA: ICMS - DESEMBARAÇO - LOCALIZAÇÃO. Para o fim de recolhimento de ICMS é o Estado onde está sediada a contratante da importação e não o mero intermediador da operação, que por sua conta e ordem opera simplesmente na prestação de serviços. Recurso desprovido. Auto de Infração Procedente.\r\n\r\nId: 1581358"
                    ],
                    "1581359": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.299ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 16/07/2013\r\n\r\nRecurso nº 44.957 - Processo nº E-04/062.425/2011 - Recorrente: apolo tubos e equipamentos s/a - Recorrida: QUINTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu Dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi convertido o julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel, designado Redator. Vencido o Relator, que votou pela nulidade da decisão de 1ª Instância. - Acórdão nº 11.236 - EMENTA: ICMS - OPERAÇÃO INTERESTADUAL - APLICAÇÃO DE ALÍQUOTA INTERESTADUAL PARA MERCADORIAS DESTINADAS A CONSUMIDOR FINAL NÃO CONTRIBUINTE DO ICMS - PRELIMINAR DE DILIGÊNCIA. Faz-se necessário a realização de diligência para apuração da verdade material que deve pautar o julgamento na esfera administrativa. DILIGÊNCIA ACOLHIDA.\r\n\r\nId: 1581359"
                    ],
                    "1581360": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDECISÕES PROFERIDAS NA 3.300ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 06/08/2013\r\n\r\n*Recursos nºs 44.640, 44.641, 44.642, 44.643 e 44.644. - Processos nºs E-04/077.955/2011, E-04/077.956/2011, E-04/077.958/2011, E-04/077.961/2011 e E-04/077.963/2011. - Recorrente: primeira TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DAVID ABRAHIM CHREEM - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 11.239, 11.240, 11.241, 11.242 e 11.243. - EMENTA: ITD - DOAÇÃO Configurado empréstimo vez de doação. AUTO DE INFRAÇÃO IMPROCEDENTE\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original, publicada no D.O. de 12/09/2013.\r\n\r\nId: 1581360"
                    ],
                    "1581361": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDECISÕES PROFERIDAS NA 3.300ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 06/08/2013\r\n\r\nRecursos nºs 43.000 e 43.001. - Processos nºs E-04/042.373/2010 e E-04/042.374/2010. - Recorrente: FARMÁCIA RECREIO DE TERESÓPOLIS LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator. - Acórdãos nºs 11.244 e 11.245. - EMENTA: COMPROVAÇÃO DE RECOLHIMENTO DO TRIBUTO E DO SEU ADICIONAL. PARECER DA REPRESENTAÇÃO DA FAZEDA PELO PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO. MANUTENÇÃO DA PENALIDADE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.\r\n\r\nId: 1581361"
                    ],
                    "1581362": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.301ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 06/08/2013\r\n\r\nRecurso nº 47.444. - Processo nº E-04/057.343/2008. - Recorrente: COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA BARCELOS - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso Voluntário, nos termos do voto do Relator. - Acórdão nº 11.258. - EMENTA: EMENTA. CRÉDITO DE ICMS - APROVEITAMENTO INDEVIDO - MATERIAL DE USO E CONSUMO. Nos termos do disposto no art. 83, I , da Lei 2657/96, por ocasião dos fatos geradores, o direito ao crédito de ICMS relativo à aquisição de mercadorias destinadas ao uso e consumo, encontrava-se prorrogado para 01.01.2011, o que torna indevido o creditamento realizado. RECURSO DESPROVIDO. LANÇAMENTO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1581362"
                    ],
                    "1581363": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.302ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 07/08/2013\r\n\r\nRecurso nº 50.024. - Processo nº E-04/110.330/2011. - Recorrente: ARBOR BRASIL INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.262. - EMENTA: ICMS - INCIDÊNCIA. Resta evidenciado a falta de comprovação do internamento das mercadorias na Zona Franca de Manaus, condição legalmente imposta para fruição do benefício da isenção do ICMS nas operações efetuadas. AUTO DE INGRAÇÃO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1581363"
                    ],
                    "1581364": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.302ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 07/08/2013\r\n\r\nRecurso nº 49.374. - Processo nº E-04/161.006/2012. - Recorrente: DROGARIA CENTRAL DE JACAREPAGUÁ LTDA - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Relator. - Acórdão nº 11.263. - EMENTA: ICMS - OMISSÃO DE REGISTRO DE ENTRADA - PRESUNÇÃO DE SAÍDA. Constatada a falta de escrituração de notas fiscais de aquisições de medicamentos no livro. Registro de Entradas, mediante análise dos arquivos eletrônicos do estabelecimento remetente das mercadorias. Procedimento fiscal amparado no § 3º do art. 3º do Livro I do Decreto 27427/00. RECURSO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1581364"
                    ],
                    "1581365": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDECISÕES PROFERIDAS NA 3.302ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 07/08/2013\r\n\r\nRecursos nºs 48.274, 48.275, 48.276 e 48.277. - Processos nºs E-04/239.036/2011, E-04/239.037/2011, E-04/239.042/2011 e E-04/239.038/2011. - Recorrente: GRACE BRASIL LTDA - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Voluntários, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.264, 11.265, 11.266 e 11.267. - EMENTA: DIFERENÇA DE ESTOQUE - AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE PUDESSEM AFASTAR A DIFERENÇA DE ESTOQUE APURADA. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1581365"
                    ],
                    "1581366": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDECISÕES PROFERIDAS NA 3.302ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 07/08/2013\r\n\r\nRecursos nºs 49.489 e 49.590. - Processos nºs E-04/259.342/2011 e E-04/259.343/2011. - Recorrente: JOSÉ ROBERTO DE CARVALHO - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Voluntários, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.268 e 11.269. - EMENTA: TRANSPORTE DE MERCADORIAS. DOCUMENTO INIDÔNEO OU CANCELADO. RESPONSABILIDADE DA TRANSPORTADORA RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1581366"
                    ],
                    "1581367": [
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                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.303ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 13/08/2013\r\n\r\nRecurso nº 50.242. - Processo nº E-04/274.484/2000. - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: INFORTRAIN TREINAMENTO LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.273. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1581367"
                    ],
                    "1581368": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDECISÕES PROFERIDAS NA 3.303ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 13/08/2013\r\n\r\nRecursos nºs 50.545 e 50.546. - Processos nºs E-04/044.975/2012 e E-04/044.976/2012. - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: CIMCORP COMÉRCIO INTERNACIONAL S.A. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.274 e 11.275. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1581368"
                    ],
                    "1581369": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.303ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 13/08/2013\r\n\r\nRecurso nº 50.595. - Processo nº E-04/151.732/2012. - Recorrente: DÉCIMA QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NOVA JORNADA RESTAURANTE S.A. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.276. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1581369"
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                    "1581370": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDECISÕES PROFERIDAS NA 3.303ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 15/08/2013\r\n\r\nRecursos nºs 46.425 e 46.426. - Processos nºs E-04/241.927/2010 e E-04/241.964/2010. - Recorrente: POSTO BOA VISTA BM LTDA - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso Voluntário, nos termos do voto do Relator. - Acórdãos nºs 11.277 e 11.278. - EMENTA: ICMS-ST - ALCOOL ETÍLICO HIDRATADO CARBURANTE-AEHC - AUSÊNCIA DE RETENÇÃO TOTAL DO IMPOSTO PELO CONTRIBUINTE SUBSTITUTO - APLICAÇÃO DO ARTIGO 25 DA LEI N° 2.657/96. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\nId: 1581370"
                    ],
                    "1581371": [
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                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.304ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 13/08/2013\r\n\r\nRecurso nº 50.348. - Processo nº E-04/151.737/2012. - Recorrente: IRF 64.10 - CENTRO - Interessada: NOVA JORNADA RESTAURANTE S.A. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.280. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1581371"
                    ],
                    "1581372": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.304ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 13/08/2013\r\n\r\nRecurso nº 50.596. - Processo nº E-04/151.742/2012. - Recorrente: DÉCIMA QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NOVA JORNADA RESTAURANTE S.A. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.281. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1581372"
                    ],
                    "1581373": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.304ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 13/08/2013\r\n\r\nRecurso nº 50.465. - Processo nº E-04/084.645/1997. - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: A CUPELLO TRANSPORTES LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.282. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1581373"
                    ],
                    "1581374": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDECISÕES PROFERIDAS NA 3.304ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 13/08/2013\r\n\r\nRecursos nºs 50.589 e 50.590. - Processos nºs E-04/049.026/2012 e E-04/049.027/2012. - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSPORTES ICONHA LTDA - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.283 e 11.284. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1581374"
                    ],
                    "1581375": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.304ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 13/08/2013\r\n\r\nRecurso nº 44.707. - Processo nº E-04/043.290/2010. - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: TUDO CLEAN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CESTAS BÁSICAS LTDA - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.285. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1581375"
                    ],
                    "1581376": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.305ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 14/08/2013\r\n\r\nRecurso nº 50.476. - Processo nº E-04/044.604/2011. - Recorrente: quarta turma da junta de revisão fiscal - Interessada: vr indústria e comércio do vestuário s/a - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.286. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1581376"
                    ],
                    "1581377": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.305ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 14/08/2013\r\n\r\nRecurso nº 50.290. - Processo nº E-04/182.793/2011. - Recorrente: sexta turma da junta de revisão fiscal - Interessada: alcione dutra rangel me - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.290. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1581377"
                    ],
                    "1581378": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.305ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 14/08/2013\r\n\r\nRecurso nº 50.255. - Processo nº E-04/044.208/2010. - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: JAMEF TRANSPORTES LTDA - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.291. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1581378"
                    ],
                    "1581379": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.305ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 14/08/2013\r\n\r\nRecurso nº 50.361. - Processo nº E-04/112.666/2012. - Recorrente: IRF 42.01 RESENDE - Interessada: NADCOR COMÉRCIO LTDA - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.292. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1581379"
                    ],
                    "1581380": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.307ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 20/08/2013\r\n\r\nRecursos nºs 50.598 e 50.599 - Processos nºs E-04/051.566/2012 e E-04/051.673/2012. - Recorrente: 12ª turma da junta de revisão fiscal - Interessada: SUBSEA7 DO BRASIL SERVIÇOS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.302 e 11.303 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1581380"
                    ],
                    "1581381": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.308ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 21/08/2013\r\n\r\nRecursos nºs 50.304 e 50.305 - Processos nºs E-04/043.824/2012 e E-04/043.827/2012. - Recorrente: 12ª turma da junta de revisão fiscal - Interessada: TEGMA LOGÍSTICA INTEGRADA S/A - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.304 e 11.305 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1581381"
                    ],
                    "1581382": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.309ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 27/08/2013\r\n\r\nRecurso nº 51.000. - Processo nº E-04/084.355/2012. - Recorrente: décima segunda TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: carlos alberto guimarães - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.310. - EMENTA: itd - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1581382"
                    ],
                    "1581383": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.309ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 27/08/2013\r\n\r\nRecurso nº 44.464. - Processo nº E-04/076.116/2008. - Recorrente: décima terceira TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: thais mello lima - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.312. - EMENTA: itd - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1581383"
                    ],
                    "1581384": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.309ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 27/08/2013\r\n\r\nRecurso nº 50.963. - Processo nº E-04/242.956/2010. - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AUTO POSTO QUATRO PRIMOS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.313. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1581384"
                    ],
                    "1581385": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.310ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 03/09/2013\r\n\r\nRecurso nº 49.949. - Processo nº E-04/227.178/2012. - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: DROGARIA DA PRAÇA DE FRIBURGO LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.318. - EMENTA: icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1581385"
                    ],
                    "1581386": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.310ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 03/09/2013\r\n\r\nRecurso nº 50.955. - Processo nº E-04/117.664/1998. - Recorrente: IRF 64.12 - SUL. - Interessado: JOÃO EMÍLIO DE OLIVEIRA FILHO. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.319. - EMENTA: icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1581386"
                    ],
                    "1581387": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.312ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 04/09/2013\r\n\r\nRecurso nº 49.764. - Processo nº E-04/121.001/2011. - Recorrente: DROGARIA DEBYE LTDA - Recorrida: décima quarta TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Leonardo Xavier Antonaccio - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade suscitada e, no mérito, também por unanimidade, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator. - Acórdão nº 11.324. - EMENTA: Omissão de Receita tributável. nÃO EMISSÃO DE DOCUMENTO FISCAL. Nos termos do disposto no parágrafo 3º do art. 3º da Lei nº 2.657/96, consideram-se saídas do estabelecimento as mercadorias cujas entradas não tenham sido regularmente escrituradas. Excluídos os valores referentes ao mês de julho de 2007, uma vez que para este período a Recorrente estava enquadrada no regime do Simples Nacional. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.\r\n\r\nId: 1581387"
                    ],
                    "1581388": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.312ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 04/09/2013\r\n\r\nRecurso nº43.504 - Processo nº E-04/252.952/2011 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: TRANSPORTADORA RODIGIL LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.325 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1581388"
                    ],
                    "1581389": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.312ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 04/09/2013\r\n\r\nRecurso nº. 51.015 - Processo nº. E-04/084.885/2012 - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: maria angelina da silva - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.326 - EMENTA: Itd - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1581389"
                    ],
                    "1581390": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.312ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/09/2013\r\n\r\nRecurso nº 50.956 - Processo nº E-04/281.543/1999. - Recorrente: terceira turma da junta de ver isão fiscal - Interessada: marama comércio e representações ltda - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.327. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1581390"
                    ],
                    "1581391": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDECISÕES PROFERIDAS NA 3.328 SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 10/09/2013\r\n\r\nRecursos nºs 50.062 e 50.258. - Processos nºs E-04/106.897/2010 e E-04/106.899/2010. - Recorrente: quarta turma da junta de revisão fiscal - Interessada: SARA LEE CAFÉS DO BRASIL LTDA - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.328 e 11.329. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1581391"
                    ],
                    "1581392": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDECISÕES PROFERIDAS NA 3.328 SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 10/09/2013\r\n\r\nRecurso nº 50.063. - Processo nº E-04/106.898/2010. - Recorrente: quarta turma da junta de revisão fiscal - Interessada: SARA LEE CAFÉS DO BRASIL LTDA - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.330. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1581392"
                    ],
                    "1581393": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.313ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/09/2013\r\n\r\nRecurso nº 50.387. - Processo nº E-04/120.999/2011 - Recorrente: DROGARIA DEBYE LTDA - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Leonardo Xavier Antonaccio - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator.. - Acórdão nº 11.331. - EMENTA: Omissão de Receita tributável. nÃO EMISSÃO DE DOCUMENTO FISCAL. Nos termos do disposto no parágrafo 3º do art. 3º da Lei nº 2.657/1996, consideram-se saídas do estabelecimento as mercadorias cujas entradas não tenham sido regularmente escrituradas. Excluídos os valores referentes ao mês de julho de 2007, uma vez que para este período a Recorrente estava enquadrada no regime do Simples Nacional. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.\r\n\r\nId: 1581393"
                    ],
                    "1581394": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDECISÕES PROFERIDAS NA 3.313 SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 10/09/2013\r\n\r\nRecursos nºs 50.248 e 50.249. - Processos nºs E-04/215.776/2009 e E-04/215.912/2009. - Recorrente: nona turma da junta de revisão fiscal - Interessada: OUSADO SPORT WEAR CONFECÇÕES LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.332 e 11.333. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO\r\n\r\nId: 1581394"
                    ],
                    "1581396": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDECISÕES PROFERIDAS NA 3.314ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 10/09/2013\r\n\r\nRecursos nºs 50.625 e 50.626. - Processos nºs E-04/266.503/2012 e E-04/266.504/2012. - Recorrente: sexta TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NOVA CASA BAHIA S/A - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.334 e 11.335. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1581396"
                    ],
                    "1581398": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDECISÕES PROFERIDAS NA 3.314ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 10/09/2013\r\n\r\nRecursos nºs 50.623 e 50.624. - Processos nºs E-04/266.344/2012 e E-04/266.345/2012. - Recorrente: sexta TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NOVA CASA BAHIA S/A - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.336 e 11.337. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RE CURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1581398"
                    ],
                    "1581399": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.338ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 10/09/2013\r\n\r\nRecurso nº 35.685 - Processo nº E-34/111.825/2005. - Recorrente: FROSINOME POSTO DE GNV LTDA - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Leonardo Xavier Antonaccio - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator. . - Acórdão nº 11.338. - EMENTA: Omissão de Receita TRIBUTÁRIA SUPRIMENTO DE CAIXA. Contribuinte que iniciou suas atividades somente após a data em que foi realizado o aumento de capital que deu origem à autuação. Presunção legal de que houve suprimento de caixa que não se sustenta. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1581399"
                    ],
                    "1581400": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.315ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 11/09/2013\r\n\r\nRecurso nº 46.603. - Processo nº E-04/118.625/2011. - Recorrente: daniel gonçalves de sousa pinto - Recorrida: irf 64.02 - norte - Relator: Conselheiro Leonardo Xavier Antonaccio - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator. - Acórdão nº 11.340. - EMENTA: IPVA - restituição de indébito Requerente que não apresenta prova do momento da tradição real ou simbólica do bem (automóvel). RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1581400"
                    ],
                    "1581401": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.315ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 11/09/2013\r\n\r\nRecurso nº 43.484. - Processo nº E-04/143.939/2010. - Recorrente: irf 64.10 - centro - Interessada: restaurante e galeto castelo ltda - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.341 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1581401"
                    ],
                    "1581402": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.342ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 11/09/2013\r\n\r\nRecurso nº 50.276. - Processo nº E-04/050.247/2011. - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BASTOS BARBOSA DISTRIBUIDORA DE ALIMeNTOS LTDA - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.342. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1581402"
                    ],
                    "1581403": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.315ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 11/09/2013\r\n\r\nRecurso nº 50.235. - Processo nº E-04/658.735/1994. - Recorrente: SéTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: JALEX LTDA - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.343. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1581403"
                    ],
                    "1581404": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.316ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 17/09/2013\r\n\r\nRecurso nº 31.192. - Processo nº E-04/111.870/2001. - Recorrente: WAL PETRÓLEO SOCIEDADE ANÔNIMA (MANGUINHOS DISTRIBUIDORA S/A). - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.344. - EMENTA: DÉBITO DE ICMS- DIFERENÇA DE ESTOQUE. ESTOQUE APURADO MENOR DO QUE O DECLARADO NO LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO. ERRO NA DETERMINAÇÃO DA MATÉRIA TRIBUTÁVEL. O erro na determinação da matéria tributável, por ir de encontro a diretriz adotada pelo Código Tributário Nacional em seu art. 142, acarreta nulidade do lançamento. RECURSO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇAO NULO. \r\n\r\nId: 1581404"
                    ],
                    "1581405": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.316ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 17/09/2013\r\n\r\nRecurso nº 47.403. - Processo nº E-04/135.588/2010. - Recorrente: MERCEARIA PAELI LTDA. - Recorrida: IRF 64.09 - IRAJÁ. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.347. - EMENTA: LEVANTAMENTO DA PEREMPÇÃO. INTEMPESTIVIDADE COMPROVADA. RECURSO IMPROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1581405"
                    ],
                    "1581406": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.316ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 17/09/2013\r\n\r\nRecurso nº 45.946. - Processo nº E-04/121.025/2011. - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: JAFFE ARTIGOS PARA PROPAGANDA LTDA - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.348. - EMENTA: DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. APLICAÇÃO DA ANISTIA PREVISTA NA LEI Nº 6.357/2012. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1581406"
                    ],
                    "1581407": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.317ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/09/2013\r\n\r\nRecursos nºs 50.265 e 50.266. - Processos nºs E-04/042.875/2011 e E04/042.876/2011. - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.349 e 11.350. - EMENTA: icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1581407"
                    ],
                    "1581408": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.317ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 17/09/2013\r\n\r\nRecurso nº 50.013. - Processo nº E-04/161.215/2011. - Recorrente: DROGARIA E PERFUMARIA POPULAS DO CAMORIM LTDA-ME. - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.351. - EMENTA: ICMS - OMISSÃO DE RECEITA - EMPRESA ENQUADRADA NO REGIME SIMPLIFICADO ESTADUAL. Não cabe a cobrança do imposto por fora do regime simplificado estadual, sem prévio desenquadramento, uma vez que, conforme disposto no artigo 2º, §1º da Lei nº 3.342/99, o valor do imposto cobrado em conformidade com a tabela prevista na lei é considerado como tributação definitiva. No entanto, com relação à penalidade aplicada, a mesma deve ser integralmente mantida. RECURSO VOLUNTÁRIO PARCIALMENTE PROVIDO. \r\n\r\nId: 1581408"
                    ],
                    "1581409": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.317ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 17/09/2013\r\n\r\nRecurso nº 49.884. - Processo nº E-04/125.022/2010. - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: STUTTGART SPORTCAR SP VEÍCULOS LTDA. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.352. - EMENTA: icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1581409"
                    ],
                    "1581410": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.317ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 17/09/2013\r\n\r\nRecurso nº 50.260. - Processo nº E-04/125.022/2010. - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NCX TELECOM LTDA. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.353. - EMENTA: icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1581410"
                    ],
                    "1581411": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDECISÕES PROFERIDAS NA 3.318ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 18/09/ 2013\r\n\r\nRecursos nºs 47.940 e 47.941. - Processos nºs E-04/044.813/2010 e E-04/047.390/2010. - Recorrente: LATROP-2 COMERCIAL DE ALIMENTOS DE MADUREIRA LTDA - Recorrida: segunda TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator.. - Acórdãos nºs 11.354 e 11.355. - EMENTA: ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - DEIXAR DE RETER O IMPOSTO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO DESTINATÁRIO. Não há que se falar em responsablidade solidária do destinatário quando não existe obrigação do remetente em fazer retenção do imposto, por ausência de Convênio, Protocolo ou Termo de Acordo. Na verdade, o destinatário situado no Estado do Rio de Janeiro é o contribuinte substituto a partir do momento em que a mercadoria entra no território fluminense. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1581411"
                    ],
                    "1581412": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.318ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 18/09/2013\r\n\r\nRecurso nº 48.891. - Processo nº E-04/257.016/2012. - Recorrente: PHX EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA. - Interessada: décima primeira TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator - Acórdão nº 11.356. - EMENTA: ICMS - DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - ENTREGA FORA DO PRAZO REGULAMENTAR DE ARQUIVO MAGNÉTICO. Fica cancelado o auto de infração, de ofício, nos termos do artigo 13 da Resolução SEFAZ nº 589/2013, quando comprovado que o contribuinte regularizou dentro do prazo estabelecido pelo artigo 14 da Lei nº 6.353/2012, a obrigação acessória que havia descumprido. AUTO DE INFRAÇÃO CANCELADO.\r\n\r\nId: 1581412"
                    ],
                    "1581413": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.318ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 18/09/2013\r\n\r\nRecurso nº 50.491. - Processo nº E-04/223.064/2011. - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ousado sport wear confecções ltda - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.358. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1581413"
                    ],
                    "1581414": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.318ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 18/09/2013\r\n\r\nRecurso nº 50.659 Processo nº E-04/054.694/2012. - Recorrente: DÉCIMA SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COMERCIAL ZARAGOZA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LIMITADA - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.359 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1581414"
                    ],
                    "1581415": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.319ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 25/09/2013\r\n\r\nRecurso nº 50.714. - Processo nº E-04/184.720/1998. - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ICON ELETRÔNICA LTDA. - Relator: Conselheiro Graciliano Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.360. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1581415"
                    ],
                    "1581416": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.319ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 25/09/2013\r\n\r\nRecurso nº 50.075. - Processo nº E-04/059.006/2011. - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LANXESS ELASTOMEROS DO BRASIL S.A. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.361. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1581416"
                    ],
                    "1581417": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.319ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 25/09/2013\r\n\r\nRecurso nº 50.930. - Processo nº E-04/079.190/2011. - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: JUSSARA INÊS DA SILVA LOPES - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.364. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1581417"
                    ],
                    "1581418": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.319ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 25/09/2013\r\n\r\nRecurso nº 48.366. - Processo nº E-04/170.428/2011. - Recorrente: IRF 02.01 - ARARUAMA - Interessada: ALA GOMES PANIFICAÇÃO - ME - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi dado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Relator. Vencidos os Conselheiros Luiz Carlos Sampaio Afonso e Nilo Meirelles de Souza Araújo. - Acórdão nº 11.377. - EMENTA: ICMS FIXADO POR ESTIMATIVA - DEIXAR DE RECOLHER - APLICA-SE O PRAZO DECADENCIAL PREVISTO NO ARTIGO 173, I DO CTN. Aplica-se o prazo decadencial previsto no artigo 173, I do CTN para ausência de recolhimento do ICMS fixado por estimativa tendo o seu termo inicial a data de vencimento para recohimento. RECURSO DE OFÍCIO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1581418"
                    ],
                    "1581494": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.400ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/09/2013\r\n\r\nRecurso nº 51.010 “ex officio”. - Processo nº E04/084.536/2012. - Recorrente: décima terceira TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: guilherme de aguiar barreto. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 12.148. - EMENTA: itd - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1581494"
                    ],
                    "1581495": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.400ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/09/2013\r\n\r\nRecurso nº 45.513 “ex officio” - Processo nº E04/078.234/2011 - Recorrente: primeira TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: maria del carmen antelo rios. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso de ofício, para que seja corrigido erro material na Decisão de 1ª Instância, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 12.149. - EMENTA: RECURSO DE OFÍCIO - PROVIMENTO PARA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL Recurso de Ofício a que se dá provimento tão somente para retificar a parte dispositiva da decisão recorrida de fls. 70/72.\r\n\r\nId: 1581495"
                    ],
                    "1581496": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.401ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/10/2013\r\n\r\nRecurso nº 51.249. - Processo nº E-04/276.766/2011. - Recorrente: décima SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FAG PINTO PAPELARIA E SERVIÇOS - Relator: Conselheiro Leonardo Xavier Antonaccio - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.150. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1581496"
                    ],
                    "1581497": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.401ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/10/2013\r\n\r\nRecurso nº 45.898. - Processo nº E-04/257.594/2011 - Recorrente: décima primeira TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NATUVIDROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VIDROS LTDA - EPP - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.151. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1581497"
                    ],
                    "1581498": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.401ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/10/2013\r\n\r\nRecurso nº 51.259. - Processo nº E-04/277.615/2011. - Recorrente: décima terceira TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LUZ DE MARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.152. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1581498"
                    ],
                    "1581500": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.401ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/10/2013\r\n\r\nRecurso nº 51.458. - Processo nº E-04/269.312/2012. - Recorrente: décima TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: M L R L COMÉRCIO DE FOLHEADOS LTDA - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 12.154. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1581500"
                    ],
                    "1581499": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.401ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/10/2013\r\n\r\nRecurso nº 51.219. - Processo nº E-04/045.810/2011. - Recorrente: décima PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TST TRANSPORTES RÁPIDOS LTDA - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 12.153. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1581499"
                    ],
                    "1582265": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nPAUTA DE REUNIÃO DA 179ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2013, ÀS 14:00 HORAS, NA SALA DE REUNIÕES DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, À AV. PRESIDENTE VARGAS, N° 670, 19° ANDAR.\r\n\r\nPARTICIPANTES:\r\n\r\nRENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS - Secretário de Estado de Fazenda - Presidente.\r\n\r\nSEVERINO POMPILHO DO REGO - Subsecretário-Adjunto de Fiscalização.\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES - Superintendente de Tributação.\r\n\r\nJOSÉ CORREA DA SILVA - Superintendente de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais.\r\n\r\nRICARDO BRAND - Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro - SINFRERJ.\r\n\r\nLUIZ TAVARES PEREIRA - Representante da Classe dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nROBERTO LIPPI RODRIGUES - Presidente do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nASSUNTOS:\r\n\r\n1 - Apreciação do Ofício n° 68/2013 da Associação Brasileira de Educação Tecnológica;\r\n\r\n2 - Andamento da proposta de Nova Sistemática de Avaliação do Estágio Confirmatório dos Auditores Fiscais;\r\n\r\n3 - Assuntos Gerais.\r\n\r\nId: 1582265"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1581802": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/10/2013\r\n\r\nNOMEIA MARIA AUGUSTA VIEIRA BARBOSA, matrícula nº 278, com validade a contar de 23 de outubro de 2013, ao posto fiduciário de Chefe de Departamento da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nId: 1581802. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1581742": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 23 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\n1º - PROCESSO Nº E-11/06/192/2013. Autor: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Réu: LEILOEIRO PÚBLICO FRANKLYN LEVY. Após a leitura do voto, fez uso da palavra na forma regimental o leiloeiro público Franklin Levy, ato contínuo o Dr. Gustavo Borba, procurador regional. Após a leitura do voto foi posto em votação, tendo o vogal Dr. Ronald Amaral Sharp Junior solicitado pedido de vistas do presente processo. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\n2º - PROCESSO Nº 73-2013/389774-5. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: ALONNE COMÉRCIO DE ARTIGOS DE CAMA MESA E BANHO LTDA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar por dar provimento ao recurso, para determinar o cancelamento do registro nº 2509500 de 16/08/2013, facultando aos interessados o disposto no art. 72 do Decreto nº 1800/1996, uma vez que não podem ser arquivados documentos que não obedecem às normas jurídicas vigentes (art. 35, I, Lei nº 8934/1994). CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nId: 1581742. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1581773": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 30 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º. - Processo nº E-11/06/192/2013. Autor: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Réu: LEILOEIRO PÚBLICO FRANKLYN LEVY. Vogal Relator: Dr. Rubens Branco da Silva. Assunto: Processo Administrativo Disciplinar. \r\n\r\n2º - Processo nº 73-2013/181880-5. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: ALOCAR TURISMO LTDA. Vogal Relator: Dr. Corintho de Arruda Falcão Filho. Assunto: Desarquivamento da 7ª alteração contratual, registrada em 16/08/2013 sob o nº 2509491.\r\n\r\n3º - Processo nº 20-2013/244842-4. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: RENARD TURISMO E VIAGENS LTDA. EPP. Vogal Relator: Dr. Paulo de Andrade Paiva. Assunto: Desarquivamento da do ato de transformação, registrado em 16/07/2013 sob o nº 2496367.\r\n\r\n4º - Processo nº 00-2013/475881-1. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: CIAMED COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME. Vogal Relator: Dr. Gilberto de Araújo Motta. Assunto: Desarquivamento da 3ª alteração contratual, registrada em 30/09/2013 sob o nº 2544632.\r\n\r\n5º - Processo nº 00-2013/449837-2. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: MDR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. ME. Vogal Relator: Dr. Antonio Florêncio de Queiroz Junior. Assunto: Desarquivamento da 3ª alteração contratual, registrada em 10/09/2013 sob o nº 2536612. \r\n\r\nId: 1581773. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1582274": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 24/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/000.606/2011 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 735, de 19 de março de 2012, constante da Ata da Sessão Pública e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 015/2013/SEOBRAS, cujo objeto é a Execução das Obras de Complementação no Complexo do Alemão, no município do Rio de Janeiro / RJ. ADJUDICO o objeto do certame a empresa DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA., que apresentou o valor total de R$ 48.511.351,53 (quarenta e oito milhões, quinhentos e onze mil trezentos e cinquenta e um reais e cinquenta e três centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\nId: 1582274"
                    ],
                    "1582276": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DA CVT Nº 007/2013/SEOBRAS\r\n\r\nÀs 11h00min do dia 24 de outubro de 2013, na sala da Comissão Permanente de Licitação, 8º andar do Centro Administrativo do Estado do Rio de Janeiro - CAERJ, situado à Rua México, nº 125, na cidade de Rio de Janeiro - RJ, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, presentes os membros: FABIANA RODRIGUES GOMES - Presidente, RICARDO LUIZ BITTAR - Membro e RICARDO DA COSTA GUIMARÃES - Membro e FABIANO SAYÃO CARDOZO - Membro para recebimento dos envelopes “A” - Documentos de Habilitação e “B” - Proposta de Preços, conforme estabelecido no Edital CVT Nº 007/2013/SEOBRAS, para Contratação de serviços de elaboração de projeto de drenagem - deságue do conjunto habitacional Terra Nova - Conselheiro Paulino - Nova Friburgo/RJ, processo administrativo nº E-17/001/2037/2013, com valor total de R$ 24.122,60 (vinte e quatro mil, cento e vinte e dois reais e sessenta centavos). A Presidente franqueou o auditório à presença de todas as pessoas interessadas em assistir a sessão, na forma da lei. Dando início aos trabalhos da sessão pública, verificou-se que compareceram ao certame as empresas SERPEN SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA e PCE - PROJETOS E CONSULTORIAS DE ENGENHARIA LTDA. e PCE - PROJETOS E CONSULTORIAS DE ENGENHARIA LTDA. cujos representantes, devidamente credenciados, entregaram à Comissão os invólucros contendo os envelopes “A” - Documento de Habilitação e “B” - Proposta de Preços. A empresa ENGIL ENGENHARIA LTDA. compareceu para entregar os envelopes 'A” e “B”. Contudo, não apresentou representante credenciado. Os envelopes “A” foram abertos e toda a documentação foi rubricada pela Comissão e pelos representantes das licitantes. Em consequência, a Comissão recolheu a documentação de habilitação das empresas participantes do certame, bem como os envelope “B” - Proposta de Preços, devidamente lacrados, que também foram rubricados pelos seus membros e pelos representantes das licitantes. Ato contínuo, foram analisados os documentos de habilitação, concluindo a Comissão pela inabilitação das três licitantes, pelas seguintes razões: SERPEN SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA e PCE - PROJETOS E CONSULTORIAS DE ENGENHARIA LTDA. não apresentou comprovação da realização de obras conforme item 2.2 do Convite; ENGIL ENGENHARIA LTDA. não apresentou comprovação da realização de obras conforme item 2.2 do Convite, não apresentou certidão de quitação de ICMS e INSS, bem como apresentou os documentos exigidos sem a devida autenticação, conforme item 5.6 do Convite; PCE - PROJETOS E CONSULTORIAS DE ENGENHARIA LTDA não apresentou comprovação da realização de obras conforme item 2.2 do Convite. Em razão da inabilitação de todas as licitantes, a Presidente decidiu pela abertura de prazo de 8 dias úteis para que as mesmas possam apresentar nova documentação, conforme autorizado pelo artigo 48, parágrafo 3º, da lei 8666/93, devendo a presente Ata ser publicada em razão da ausência da licitante ENGIL ENGENHARIA LTDA. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata que depois de lida e aprovada por todos, vai assinada pelos membros da Comissão e pelos representantes das licitantes.\r\n\r\nFABIANA RODRIGUES GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRICARDO DA COSTA GUIMARÃES\r\n\r\nRICARDO LUIZ BITTAR\r\n\r\nFABIANO SAYÃO CARDOZO\r\n\r\nMembros\r\n\r\nSERPEN SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPCE - PROJETOS E CONSULTORIAS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nId: 1582276"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1581264": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.003748/2013 - AUTORIZO o Termo Aditivo do Contrato n° 046/2010, referente a prorrogação de prazo por 180 dias corridos, a contar de 03.09.2013, transferindo seu término para 01.03.2014, necessários à execução das OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO EM VÁRIOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS: MARINA, RASA E VILA VERDE, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS, objeto do processo n° E-17/200.040/2010, a cargo da firma SANERIO ENGENHARIA LTDA., Em razão da prorrogação fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\n\r\nDE 09.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.004523/2013 - AUTORIZO o Termo Aditivo do Contrato n° 036/2005, referente a prorrogação de prazo por 120 dias corridos, a contar de 15.10.2013, transferindo seu término para 11.02.2014, necessários à execução das OBRAS DE MELHORIAS OPERACIONAIS, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, CORTINAS ATIRANTADAS, PONTES, RECUPERAÇÃO DAS PONTES EXISTENTES E CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS PARA PEDESTRES NA RJ-101 E RJ-105, NA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, EM DUQUE DE CAXIAS, objeto do processo n° E-17/202.470/2008, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., Em razão da prorrogação fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\n\r\nDE 23.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.003184/2013 - APROVO o resultado da Licitação n° 060/2013, na modalidade Tomada de Preços ALC n° 26/2013, realizada em 02 sessões, sendo a 1ª sessão em 01 de outubro de 2013 e a 2ª sessão em 14 de outubro de 2013, e ADJUDICO a execução da PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO DA REDE ELÉTRICA, NA RODOVIA RJ-104, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE NITERÓI À ITABORAÍ, NUMA EXTENSÃO DE 22,00 KM, EM PISTA DUPLA, a firma CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL LTDA., pelo valor de R$ 1.467.065,04.\r\n\r\nId: 1581264. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1580400": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 18.10.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.004435/2013 - Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 180 dias corridos, a contar de 29.10.2013, transferindo seu término para 26.04.2014, com acréscimo, referente aos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 8ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO, objeto do processo n° E-17/205.971/2012, Contrato n° 18/2013, a cargo da firma MJRE CONSTRUTORA LTDA., ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.004573/2013 - APLICA ADVERTÊNCIA à firma ECOPLAN ENGENHARIA LTDA., detentora do Contrato n° 060/2012, que tem como objeto SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA PARA ATENDIMENTO DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, SOB A JURISDIÇÃO DO DER-RJ, LOTE 6, de acordo com parecer da Assessoria Jurídica às fls. 101, com fundamento no inciso I do art. 87 da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.004574/2013 - APLICA ADVERTÊNCIA à firma ENGESUR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS LTDA., detentora do Contrato n° 064/2012, que tem como objeto SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA PARA ATENDIMENTO DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, SOB A JURISDIÇÃO DO DER-RJ, LOTE 2, de acordo com parecer da Assessoria Jurídica às fls. 101, com fundamento no inciso I do art. 87 da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1580400. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1580404": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 21.10.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.004768/2013 - ALBA MARÍLIA CORREA DE SOUZA - Em atenção a proposta feita, a mesma não foi aceita uma vez que, não há sustentação do valor pedido em Laudo de Avaliação procedido pelo DNIT. \r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.004723/2013 - EZEQUIAS LOPES DE ALMEIDA - Em atenção a proposta feita, a mesma não foi aceita uma vez que, não há sustentação do valor pedido em Laudo de Avaliação procedido pelo DNIT. \r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.004720/2013 - DEJANIRA LOPES DE ALMEIDA - Em atenção a proposta feita, a mesma não foi aceita uma vez que, não há sustentação do valor pedido em Laudo de Avaliação procedido pelo DNIT. \r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.004719/2013 - ADRIANO LOPES DE ALMEIDA - Em atenção a proposta feita, a mesma não foi aceita uma vez que, não há sustentação do valor pedido em Laudo de Avaliação procedido pelo DNIT. \r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.004773/2013 - CÉLIO SILVA DE OLIVEIRA - Em atenção a proposta feita, a mesma não foi aceita uma vez que, não há sustentação do valor pedido em Laudo de Avaliação procedido pelo DNIT. \r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.004916/2013 - ERINALDO DA SILVA ANDRADE - Em atenção a proposta feita, a mesma não foi aceita uma vez que, não há sustentação do valor pedido em Laudo de Avaliação procedido pelo DNIT. \r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.004918/2013 - ILÁRIO CZERVINSKI - Em atenção a proposta feita, a mesma não foi aceita uma vez que, não há sustentação do valor pedido em Laudo de Avaliação procedido pelo DNIT. \r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.004917/2013 - DARCI JARDINELLO - Em atenção a proposta feita, a mesma não foi aceita uma vez que, não há sustentação do valor pedido em Laudo de Avaliação procedido pelo DNIT. \r\n\r\nId: 1580404. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1581265": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA \r\n\r\nD.O. DE 16.09.2013\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.09.2013\r\n\r\nProc. nº E-17/003.003725/2013\r\n\r\nOnde se lê: ... sem alteração do valor contratual, necessária ... \r\n\r\nLeia-se: ... sem alteração do valor contratual, e a prorrogação de prazo pelo período de 60 (sessenta) dias corridos a contar de 30.09.2013, passando seu término para 28.11.2013, necessária ...\r\n\r\nId: 1581265. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1580405": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21.10.2013\r\n\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.10.2013\r\n\r\nProc. nº E-17/003.001203/2013 \r\n\r\nOnde se lê: ... à firma ALMEIDA & FILHO TERRAPLENAGEM LTDA... \r\n\r\nLeia-se: ... à firma ALMEIDA & FILHO TERRAPLENAGENS LTDA...\r\n\r\nId: 1580405. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1581266": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.001144/2013 - Face a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 025/2013, realizada em 10.10.2013, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, HOMOLOGO e ADJUDICO a firma LALÉLI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA.-ME., Lote Único - aquisição de 10 arquivos de aço para Fundação DER-RJ, no valor de R$ 5.690,00.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.003633/2013 - Face a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 037/2013, realizada em 15.10.2013, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, HOMOLOGO e ADJUDICO a firma GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS., Lote Único - fornecimento de vale refeição/alimentação para Fundação DER-RJ, no valor de R$ 1.107.431,00. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.004968/2013 - De acordo com o caput do artigo 25 da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993, a Licitação é inexigível, ADJUDICO os serviços a ESAD, no valor de R$ 1.970,00, referente ao Curso pratico de retenção na fonte de tributos e contribuições sociais por parte da administração pública na contratação de bens e serviços.\r\n\r\nId: 1581266. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1581253": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/1243/2013 - INDEFIRO o pedido de revisão do ex-servidor RICARDO EUGENIO GOMES PAZELI, com base na manifestação da Corregedoria Geral Unificada.\r\n\r\nId: 1581253"
                    ],
                    "1581345": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/026/167/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/073/74/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/247/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/035/86/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/060/40/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/153/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/116/75/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013. \r\n\r\nId: 1581345"
                    ],
                    "1581214": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 24.10.2013\r\n\r\nPROCESSO E-09/008/1309/2013 - AUTORIZO a despesa de Adesão as Atas de Registro de Preço nº 018/2013 e 019/2013 desta Secretaria - Referente ao PE nº 015/2013, com base no art. 15, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, em favor das empresas UNIEPIS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E UNIFORMES LTDA - ME - CNPJ 08.964.899/0001-74, com valor de R$ 45.300,00 (quarenta e cinco mil e trezentos reais) e EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 68.697.325/0001-09, com valor de R$ 263.496,90 (duzentos e sessenta e três mil quatrocentos e noventa e seis reais e noventa centavos), perfazendo um valor total de R$ 308.796,90 (trezentos e oito mil setecentos e noventa e seis reais e noventa centavos). \r\n\r\nId: 1581214"
                    ],
                    "1581269": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 08.10.2013\r\n\r\nINSTAURA o processo administrativo disciplinar em face do servidor CLAUDIO SILVA DE MATOS, Inspetor de Polícia, matrícula 267.552-1, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, inciso XXXV c/c o art. 10, incisos I, II, IV, V, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do Processo nº E-09/007.0216/2013. \r\n\r\nId: 1581269"
                    ],
                    "1581268": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSINTE Nº 010 DE 15 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nREGULA O 3º CURSO BÁSICO DE EDIÇÃO DE ÁUDIO, FOTO E VIDEO OPERACIONAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA (SESEG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE INTELIGÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições, devidamente autorizado pelo Secretário de Estado de Segurança, tendo em vista a necessidade de uniformizar a atuação das Agências de Inteligência da SESEG e afins, especializando os servidores nelas lotados, e, ainda, o que consta da Resolução SESEG nº 640, de 29 de janeiro de 2013, publicada no D.O. nº 021 de 30 de janeiro de 2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Será realizado, no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança, o 3º CURSO BÁSICO DE EDIÇÃO DE ÁUDIO, FOTO E VIDEO OPERACIONAL com a finalidade de uniformizar a atuação das Agências de Inteligência (AI) da SESEG e de órgãos afins, dotando as de recursos humanos habilitados ao desempenho das atividades pertinentes.\r\n\r\nArt. 2º - O 3º CURSO BÁSICO DE EDIÇÃO DE ÁUDIO, FOTO E VIDEO OPERACIONAL tem os seguintes objetivos:\r\n\r\nCapacitar os profissionais de segurança pública para editar o material multimídia das operações de inteligência, preparando-os com os conhecimentos necessários ao desempenho das suas funções em suas atividades diárias.\r\n\r\nArt. 3º - Destina-se a policiais civis, militares e agentes de inteligência.\r\n\r\n§1º - Período de Inscrição: Será informado às instituições que irão participar do curso através de ofício da Subsecretaria de Inteligência.\r\n\r\n§ 2º - As Agências Centrais (AC) que integram os subsistemas de Inteligência do SISPERJ (CI/PMERJ, CINPOL/PCERJ, EMG-BM2, SISPEN/SEAP, etc) serão as responsáveis em remeter à SSINTE/SESEG/RJ a relação dos agentes de Inteligência candidatos à matrícula.\r\n\r\nArt. 4º - Este Curso será realizado na ala par do 3º andar do prédio da Central do Brasil, localizado na Praça Cristiano Otoni s/nº - Centro, Rio de Janeiro/ RJ, sob as seguintes condições:\r\n\r\nI - período e duração: 06 a 29 de dezembro de 2013, no total de 110 horas/aula (h/a);\r\n\r\nII - dias e horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 0900 às 1650h.;\r\n\r\nIII - vagas: 24 (vinte e quatro);\r\n\r\nIV - A distribuição das vagas e período de inscrição ficará a cargo do Subsecretário de Inteligência.\r\n\r\nArt. 5º - A Direção do 3º CURSO BÁSICO DE EDIÇÃO DE ÁUDIO, FOTO E VIDEO OPERACIONAL será assim constituída:\r\n\r\nI - Subsecretário de Inteligência (SSI);\r\n\r\nII - Superintendente de Apoio às atividades de Inteligência;\r\n\r\nIII - Coordenador Especifico.\r\n\r\nArt. 6º - Terá o seguinte conteúdo programático:\r\n\r\nI - Atividades Disciplinares:\r\n\r\n- Disciplina: Áudio Analógico: 12 h/a\r\n\r\n- Disciplina: Áudio Digital: 15 h/a.\r\n\r\n- Disciplina: Fontes Abertas - 12 h/a.\r\n\r\n- Disciplina: Gestão da Informação: 12 h/a.\r\n\r\n- Disciplina: Edição - Redução de Ruídos - 21 h/a.\r\n\r\n- Disciplina: Edição de Foto e Vídeo Digital - 24 h/a.\r\n\r\n- Disciplina: Orientação metodológica e de conteúdo - 12 h/a.\r\n\r\nII - Atividades Complementares - 02 h/a.\r\n\r\nArt. 7º - A frequência ao 3º CURSO BÁSICO DE EDIÇÃO DE ÁUDIO, FOTO E VIDEO OPERACIONAL é obrigatória.\r\n\r\nParágrafo Único - Será desligado o aluno:\r\n\r\nI - que perder 08 (oito) horas/aula;\r\n\r\nII - que, a critério da Direção, não demonstrar interesse pelo curso.\r\n\r\nArt. 8º - Não serão matriculados os agentes de Inteligência que, por imputação incompatível com a função pública, estiverem respondendo a qualquer tipo de Averiguação, Sindicância ou/e Inquérito e/ou tenham sido condenados por alguma infração penal nos últimos 10 anos.\r\n\r\nI - Os órgãos de origem dos agentes de Inteligência indicados ao Curso deverão, antes de realizar as indicações, promover um levantamento sobre tais servidores, relacionando somente aqueles que não possuam qualquer fato negativo ou irregularidade que venha desabonar sua conduta.\r\n\r\nArt. 9º - A SSINTE poderá realizar levantamento de dados biográficos dos servidores indicados, reservando-se o direito de não matriculá-los ou de desligá-los durante o Curso.\r\n\r\nArt. 10 - Os participantes das atividades do poderão usar traje esporte, compatível com o local de sua realização.\r\n\r\nArt. 11 - Os casos omissos serão resolvidos pela Direção do Curso.\r\n\r\nArt. 12 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2013\r\n\r\nFÁBIO GALVÃO DA SILVA REGO\r\n\r\nSubsecretário de Estado de Inteligência\r\n\r\nId: 1581268"
                    ],
                    "1581424": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 23/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/34103/1905-2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2004, em favor de RENATO LAELSON BATISTA, no valor de R$ 236,00 (duzentos e trinta e seis reais).\r\n\r\nId: 1581424"
                    ],
                    "1581055": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 23/10/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-09/201/5-2013 - CLAÚDIO CARDOZO LIMA, ID. Funcional 1965733-1 - 4.459 dias prestados a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária- RJ.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/12063/1129-2011 - MARCEL PERESTRELLO DA CÂMARA, ID. Funcional 1998601-7 - 392 dias prestados ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro. \r\n\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\n\r\nId: 1581055"
                    ],
                    "1581326": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/148/57/2013 - Alexandro Silva de Araújo, IDF 571.304-8 - períodos base: 30/12/07 a 27/12/12 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/188/248/2013 - Celia Umbelino da Silva, IDF 2.948.795-1 - períodos base: 20/08/03 a 17/08/18 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/146/0090/2013 - Dilson de Souza, IDF 2.921.043-7 - períodos base 19/03/04 a 17/03/09 = 03meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/439/7/2013 - Gunther Schimdt de Miranda, IDF 571.030-8 - períodos base: 13/02/08 a 10/02/13 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/2495/2013 - Jorge Gerhard Fernandes dos Santos, IDF 2.916.845-7- períodos base: 25/09/03 a 22/09/08 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/148/49/2013 - Marcos Luiz Gonçalves, IDF 2.969.308-0 - períodos base: 23/03/06 a 31/03/11 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/197/38/2013 - Sergio Francisco de Andrade, IDF 2.916.357-9- períodos base: 17/03/08 a 15/03/13 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/344/14/2013 - Sergio Januário Juliano Stutz, IDF 2.990.205-3- períodos base: 23/10/05 a 21/10/10 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/250/8/2013 - Renato José Mascarenhas Perez, IDF 2.954.155-7- períodos base: 10/05/04 a 08/05/09 = 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1581326"
                    ],
                    "1581212": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23/10/2013 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/158/448/2013 - JOÃO VICENTE PIRES JARDIM, matr. nº 806.507-0, ID Funcional n° 2.923.642-8 - 2.362 dias a Câmara Municipal de Niterói. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/158/448/2013 - JOÃO VICENTE PIRES JARDIM, matr. nº 806.507-0, ID Funcional n° 2.923.642-8 - TORNA SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 2.362 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, publicado através do Processo nº E-09/155/1583/11, no D.O. nº 164 de 31/08/2011, despacho de 30/08/2011, página 08, 2ª coluna, face o extravio do processo original. \r\n\r\nId: 1581212"
                    ],
                    "1581333": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23/10/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-09/177/213/2013 - Marcelo Pacheco da Silva, matr. nº. 269.940-3, ID Funcional n° 2.994.057-5 - Exercícios: 1992, 1993 e 1997 = 180 dias.\r\n\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/4503/2013 - Ângela Maria Francez Costa, matr. nº. 819.603-2, ID Funcional n° 2.917.408-2 - período base: 06/12/2005 a 10/03/2011 = 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1581333"
                    ],
                    "1581548": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 24.10.2013\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 16.09.2013, JORGE RICARDO DE OLIVEIRA 1°TEN PM RG 35.380, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 34ºBPM, designado por ato de 11.06.2013, publicado em D.O.de 17.06.2013.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 17.09.2013, JORGE LUIS DE ARAÚJO NEVES 1º TEN PM RG 84.598, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 34ºBPM, como substituto de, JORGE RICARDO DE OLIVEIRA 1°TEN PM RG 35.380.\r\n\r\nId: 1581548"
                    ],
                    "1581549": [
                        "I - Ato",
                        "DE 24.10.2013\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 30.09.2013, PAULA ANDRESA DAS CHAGAS DE FRUGONI DE SOUZA CAP PM RG 77.306, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CFAP, designado por ato de 05.11.2010, publicado em D.O.de 22.12.2011.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01.10.2013, MARIANE DA MAIA MARINS 2º TEN PM RG 88.437, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CFAP, como substituto de PAULA ANDRESA DAS CHAGAS DE FRUGONI DE SOUZA CAP PM RG 77.306.\r\n\r\nId: 1581549"
                    ],
                    "1581550": [
                        "I - Ato",
                        "DE 24.10.2013\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 27.08.2013, FABIANO ROCHA SANTA ROSA 1° TEN PM RG 74.661, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 7ºBPM, designado por ato de 06.07.2012, publicado em D.O.de 10.07.2012.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 28.08.2013, CÉSAR MARTINS DE ARAÚJO 1º TEN PM RG 39.173, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 7ºBPM, como substituto de \r\n\r\nFABIANO ROCHA SANTA ROSA 1° TEN PM RG 74.661.\r\n\r\nId: 1581550"
                    ],
                    "1581551": [
                        "I - Ato",
                        "DE 24.10.2013\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 21.08.2013, RÓGERIO DA SILVA CABRAL 1°TEN PM RG 44.092, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do RCECS, designado por ato de 09.08.2010, publicado em D.O.de 16.08.2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 22.08.2013, MAURÍCIO JOSÉ DA SILVA MENDES 1º TEN PM RG 47.313, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do RCECS, como substituto de RÓGERIO DA SILVA CABRAL 1°TEN PM RG 44.092.\r\n\r\nId: 1581551"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1581646": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE-GERAL\r\n\r\nDE 23/10/12013\r\n\r\nPROC. Nº E-21/945.038/2013- HOMOLOGO a adjudicação do objeto licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico SEAP nº 25/2013, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em grupo gerador de energia e subestações de energia elétrica com reposição de peças, para atender as necessidades desta SEAP, em favor da empresa T&T CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA CNPJ: 07.126.079.079/0001-40 Lote -01, da proposta detalhe integrante do Edital, no valor de R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais).\r\n\r\nId: 1581646"
                    ],
                    "1581653": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIAADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO \r\n\r\nDE 23.10.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-21/025/028/2013- HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nº 028/2013, cujo objeto é a aquisição de compressores de ar odontológico, para os consultórios odontológicos da SEAP/RJ. Foram Adjudicados em favor da empresa ROSSATO E BERTHOLD LTDA, CNPJ nº 06.977.683/0001-18, com valor de R$ 6.972,00 (seis mil novecentos e setenta e dois reais).\r\n\r\nPROC. Nº E-21/026/228/2013- HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nº 029/2013, cujo objeto é a aquisição de medicamentos anti-inflamatórios e outros, para atender as necessidades da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária desta SEAP/RJ. Foram Adjudicados em favor da empresa SIGMAMED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 09.538.179/0001-00, com valor de R$ 105.533,65 (cento e cinco mil quinhentos e trinta e três reais e sessenta e cinco centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-21/026/223/2013- HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nº 030/2013, cujo objeto é a aquisição de medicamentos para feridas e outros, para atender as necessidades da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária desta SEAP/RJ. Foram Adjudicados em favor da empresa SIGMAMED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 09.538.179/0001-00, com valor de R$ 121.969,74 (cento e vinte e um mil novecentos e sessenta e nove reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-21/025/081/2013- HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nº 034/2013, cujo objeto é a aquisição de artigos domésticos, 350 lixeiras inox de 50 litros e 550 lixeiras de polietileno, alta densidade de 20 litros, para 50 Unidades Ambulatoriais e Hospitalares desta SEAP/RJ. Foram adjudicados em favor da empresa MILLARTE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ nº 66.470.303/0001-86, com valor de R$ 95.897,00 (noventa e cinco mil oitocentos e noventa e sete reais).\r\n\r\nPROC. Nº E-21/026/206/2013- HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nº 033/2013, cujo objeto é a aquisição de medicamentos antidepressivos e outros, para atender as necessidades da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária desta SEAP/RJ. Foram Adjudicados em favor da empresa SIGMAMED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 09.538.179/0001-00, com valor de R$ 157.590,90 (cento e cinquenta e sete mil quinhentos e noventa reais e noventa centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-21/026/227/2013- HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nº 032/2013, cujo objeto é a aquisição de medicamentos antidepressivos e outros, para atender as necessidades da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária desta SEAP/RJ. Foram Adjudicados em favor da empresa VIC MED DA TIJUCA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 07.255.415/0001-55, com valor de R$ 74.484,64 (setenta e quatro mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-21/026/222/2013- HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nº 031/2013, cujo objeto é a aquisição de medicamentos antivirais e outros, para atender as necessidades da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária desta SEAP/RJ. Foram Adjudicados em favor da empresa SIGMAMED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 09.538.179/0001-00, com valor de R$ R$ 76.980,11 (setenta e seis mil novecentos e oitenta reais e onze centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-21/026/226/2013- HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nº 038/2013, cujo objeto é a aquisição de medicamentos anticoagulantes e outros, para atender as necessidades da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária desta SEAP/RJ. Foram Adjudicados em favor da empresa SIGMAMED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 09.538.179/0001-00, com valor de R$ R$ 64.498,00 (sessenta e quatro mil quatrocentos e noventa e oito reais).\r\n\r\nPROC. Nº E-21/026/224/2013- HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nº 036/2013, cujo objeto é a aquisição de medicamentos anti-hipertensivos e outros, para atender as necessidades da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária desta SEAP/RJ. Foram Adjudicados em favor da empresa SIGMAMED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 09.538.179/0001-00, com valor de R$ R$ 86.988,54 (oitenta e sei mil novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-21/026/225/2013- HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nº 037/2013, cujo objeto é a aquisição de medicamentos anti-hipertensivos para tratamento de feridas, úlceras e outros, para atender as necessidades da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária desta SEAP/RJ. Foram Adjudicados em favor da empresa SIGMAMED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 09.538.179/0001-00, com valor de R$ R$ 57.999,33 (cinquenta e sete mil novecentos e noventa e nove reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nId: 1581653"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1581047": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 758 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDETERMINA INTERDIÇÃO PARCIAL DE ESTABELECIMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977,\r\n\r\n- o Relatório de Inspeção elaborado pelo Setor Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Serviço de Saúde, da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde, após inspeção no Setor de Hemodiálise do estabelecimento ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - HOSPITAL SÃO JOSÉ, CNPJ: 60.922.168/0010-77, situado na Rua Judith Maurício de Paula, nº 40 - Lucas - Teresópolis - RJ, que constatou que o serviço não possui condições estruturais e técnico operacional adequadas para o funcionamento, contrariando a RDC nº 50/2002 e RDC nº 154/2004, configurando infração sanitária tipificada pelos Incisos VI e XXIX do art. 10 da Lei Federal nº 6437/1977, e\r\n\r\n- o Termo de Interdição nº 02952, de 20/09/2013, lavrado pelo Setor Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Serviço de Saúde, interditando o Setor de Hemodiálise do estabelecimento ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - HOSPITAL SÃO JOSÉ, CNPJ: 60.922.168/0010-77, situado na Rua Judith Maurício de Paula, nº 40 - Lucas - Teresópolis - RJ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição do Setor de Hemodiálise do estabelecimento ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - HOSPITAL SÃO JOSÉ, CNPJ: 60.922.168/0010-77, situado na Rua Judith Maurício de Paula, nº 40 - Lucas - Teresópolis - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2013 \r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1581047"
                    ],
                    "1581048": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 759 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDETERMINA A DESINTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977,\r\n\r\n- o Relatório da Inspeção elaborado por equipe da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Alimentos da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde, após inspeção no estabelecimento CREMOSINHO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DOCES LTDA., CNPJ: 08.807.185/0001-52, localizado na Rua Ana Torres, nº 400 - Parque Maíra - Pinheiral - RJ, que constatou que a empresa possui condição técnico-operacional adequada para o funcionamento, e\r\n\r\n- o Termo de Desinterdição nº 000371, de 11/03/2013, lavrado pela Divisão de Vigilância e Fiscalização de Alimentos desinterditando o estabelecimento CREMOSINHO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DOCES LTDA., CNPJ: 08.807.185/0001-52, localizado na Rua Ana Torres, nº 400, Parque Maíra - Pinheiral - RJ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Determinar a desinterdição do estabelecimento CREMOSINHO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DOCES LTDA., CNPJ: 08.807.185/0001-52, localizado na Rua Ana Torres, nº 400 - Parque Maíra - Pinheiral - RJ. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2013 \r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1581048"
                    ],
                    "1581049": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 760 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO FABRICANTE DE PRODUTOS DE HIGIENE E COSMÉTICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art.10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977,\r\n\r\n- o Relatório de Inspeção elaborado por equipe da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde, após inspeção sanitária realizada no estabelecimento ROSSINI HEINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME, CNPJ: 28.206.118/0001-90, situado na Rua Juliana, nº 626 - Santo Elias - Mesquita - RJ, que constatou que a empresa não cumpre as Boas Práticas de Fabricação e Controle de Produtos de Higiene, Cosméticos, e Perfumes, contrariando o art. 1º da Portaria SVS/MS nº 348, de 18/08/1997, configurando infração sanitária tipificada pelo Inciso XXXV do art. 10 da Lei Federal nº 6437/1977, e \r\n\r\n- o Termo de Interdição nº 02098, de 19/09/2013, lavrado pelo Setor de Indústria de Medicamentos da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos, interditando a empresa ROSSINI HEINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME, CNPJ: 28.206.118/0001-90, situado na Rua Juliana, nº 626 - Santo Elias - Mesquita - RJ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição do estabelecimento ROSSINI HEINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME, CNPJ: 28.206.118/0001-90, situado na Rua Juliana, nº 626 - Santo Elias - Mesquita - RJ, para atividades de fabricação e comercialização de Produtos de Higiene e Cosméticos.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar à empresa ROSSINI HEINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME, CNPJ: 28.206.118/0001-90, situado na Rua Juliana, nº 626 - Santo Elias - Mesquita - RJ, que proceda o recolhimento imediato de todos os lotes de todos os produtos de higiene e cosméticos fabricados e comercializados nos últimos 12 meses; que no prazo de 15 (quinze) dias apresente a Superintendência de Vigilância Sanitária o mapa de distribuição e recolhimento dos produtos e, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente a documentação comprobatória da destruição dos produtos recolhidos.\r\n\r\nArt. 3º- Determinar a todos os estabelecimentos de comércio de produtos de higiene e cosméticos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem os produtos referido no art. 2º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 4º - Determinar aos órgãos competentes da Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio de produtos de higiene e cosméticos para verificar o cumprimento do disposto no art. 3º.\r\n\r\nArt. 5º- O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 6º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1581049"
                    ],
                    "1581050": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 761 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO DO ESTABELECIMENTO PARA AS ATIVIDADES DE DISTRIBUIR MEDICAMENTOS, INCLUSIVE OS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL E PRODUTOS CORRELATOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977,\r\n\r\n- o Relatório de Inspeção elaborado por equipe da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde, após inspeção sanitária realizada no estabelecimento DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ: 04.216.957/0001-20, situada na Rodovia Pirapetinga-Pádua, s/nº, Km 01, - Santa Luzia - Santo Antônio de Pádua - RJ, que constatou que a empresa não cumpre as Boas Práticas de Armazenamento e Distribuição de Medicamentos e Produtos Correlatos, contrariando o art. 10 da RDC nº 80/2006 e item 6.1.2 do Anexo da RDC nº 16/2013 - ANVISA; item III do art. 6º, item IV do art. 12, itens II, III, IV e VI do artigo 13 e o art. 20 da Portaria SVS nº 802/1998; item XVI do art. 4º da Lei nº 5991/1973; os arts. 2º, 53 e 61 da Lei nº 6360/1976 e o art. 64, § 1º da Portaria SVS nº 344/98, configurando infração sanitária tipificada pelo Inciso XXIX do art. 10 da Lei nº 6437/1977 e\r\n\r\n- o Termo de Interdição nº 02851, de 10/09/2013, lavrado pelo Setor de Indústria de Medicamentos da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos, interditando a empresa DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ: 04.216.957/0001-20, situada na Rodovia Pirapetinga-Pádua, s/nº, Km 01, - Santa Luzia - Santo Antônio de Pádua - RJ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição do estabelecimento DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ: 04.216.957/0001-20, situada na Rodovia Pirapetinga-Pádua, s/nº, Km 01, - Santa Luzia - Santo Antônio de Pádua - RJ, para a atividade de distribuir medicamentos, inclusive os sujeitos a controle especial e produtos correlatos. \r\n\r\nArt. 2º- O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2013 \r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1581050"
                    ],
                    "1581051": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 762 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO FABRICANTE DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL E COSMÉTICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437 de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977,\r\n\r\n- o Relatório de Inspeção elaborado por equipe da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde, após inspeção sanitária realizada no estabelecimento EMPRESE DE BELFORD ROXO - SERVIÇOS DE ENVASAMENTO LTDA., CNPJ: 06.285.121/0001-03, situada na Rua Silvania, nº 116 A, Rancho Novo - Nova Iguaçu - RJ, que constatou que a empresa não possui Autorização de Funcionamento junto a ANVISA e Licença de Funcionamento da SUVISA/SVS/SES, contrariando o art. 2º da Lei 6360/1976, e art. 2º do Decreto Federal nº 8077/2013, configurando infração sanitária tipificada pelo Inciso I do art. 10 da Lei Federal nº 6437/1977, e\r\n\r\n- o Termo de Interdição nº 02099, de 20/09/2013, lavrado pelo Setor de Indústria de Medicamentos da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos, interditando o estabelecimento EMPRESE DE BELFORD ROXO - SERVIÇOS DE ENVASAMENTO LTDA., CNPJ: 06.285.121/0001-03, situada na Rua Silvania, nº 116 A, Rancho Novo - Nova Iguaçu - RJ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar como medida de interesse sanitário a interdição do estabelecimento EMPRESE DE BELFORD ROXO - SERVIÇOS DE ENVASAMENTO LTDA., CNPJ: 06.285.121/0001-03, situada na Rua Silvania, nº 116 A, Rancho Novo - Nova Iguaçu - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437 de 20/08/1977\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1581051"
                    ],
                    "1581052": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 763 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO CAUTELAR, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977, e\r\n\r\n- o Laudo de Análise nº 3327.00/2013, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, do lote 012, data de fabricação 01/03/2012, data de validade 31/03/2015, do produto AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM, marca FIGUEIRA DA FOZ, importado, distribuído e fracionado por PALADAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, CNPJ: 52.239.654/0001-76, localizada na Avenida Dr. Humberto Gianella, nº 705 - Jardim Belval - Barueri - SP, por apresentar a amostra analisada resultados insatisfatórios quanto aos ensaios de Índice de Refração a 20ºC e Índice de Iodo (WIJS),\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição, suspensão da venda e uso do lote 012, data de fabricação 01/03/2012, data de validade 31/03/2015, do produto AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM, marca FIGUEIRA DA FOZ, importado, distribuído e fracionado por PALADAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, CNPJ: 52.239.654/0001-76, localizada na Avenida Dr. Humberto Gianella, nº 705 - Jardim Belval - Barueri - SP.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos arts. 1º e 2º \r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1581052"
                    ],
                    "1581053": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 764 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO CAUTELAR, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977, e\r\n\r\n- o Laudo de Análise nº 3538.00/2013, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, do lote 13 01, do produto ARROZ - GRUPO BENEFICIADO - SUBGRUPO POLIDO - CLASSE LONGO FINO - TIPO 1, marca ARROZ RIATTO, data de fabricação 03/2013, data de validade 03/2014, empacotado por WSP DISTRIBUIDORA DE CEREIAS LTDA, CNPJ: 08.802.284/0001-41, localizada na Rua Marcelino Pinto Teixeira, nº 03 - Parque Industrial - Embú - SP, por apresentar a amostra analisada resultados insatisfatórios quanto aos ensaios Características Sensoriais, Pesquisa de Matérias Estranhas e Pesquisa de Sujidades,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, suspensão da venda e uso do lote 13 01, do produto ARROZ - GRUPO BENEFICIADO - SUBGRUPO POLIDO - CLASSE LONGO FINO - TIPO 1, marca ARROZ RIATTO, data de fabricação 03/2013, data de validade 03/2014, empacotado por WSP DISTRIBUIDORA DE CEREIAS LTDA, CNPJ: 08.802.284/0001-41, localizada na Rua Marcelino Pinto Teixeira, nº 03 - Parque Industrial - Embú - SP.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos arts. 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1581053"
                    ],
                    "1581054": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 765 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO CAUTELAR, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as Disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977, e\r\n\r\n- o Laudo de Análise nº 3372.00/2013, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Secretaria Municipal de Saúde de Itaperuna, do lote 20 MAI 13, do produto ÁGUA MINERAL FLUORETADA - SEM GÁS, marca SOLEDADE, data de fabricação 20/05/2013, data de validade 20/05/2014, concessionária GOMES LEÃO E CIA LTDA, CNPJ: 29.627.007/0001-10, localizada no Parque Hidromineral Soledade, s/nº - Raposo - Itaperuna - RJ, por apresentar a amostra analisada resultados insatisfatórios quanto aos ensaios de Características Sensoriais e Pesquisa de Matérias Estranhas,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, suspensão da venda e uso do lote 20 MAI 13, do produto ÁGUA MINERAL FLUORETADA - SEM GÁS, marca SOLEDADE, data de fabricação 20/05/2013, data de validade 20/05/2014, concessionária GOMES LEÃO E CIA LTDA, CNPJ: 29.627.007/0001-10, localizada no Parque Hidromineral Soledade, s/nº - Raposo - Itaperuna - RJ.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos arts. 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1581054"
                    ],
                    "1580901": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 777 DE 24 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Altera a Resolução SES nº 407, de 08.08.2012, publicada no D.O. de 09.08.2012, designando MARTA GARCIA MAIA DE ALMEIDA, matrícula nº 957037-5, em substituição a ANA LUIZA CARLIER, ID Funcional nº 43409660, como membro e presidente na Comissão Técnica de Acompanhamento, do Acordo de Cooperação Técnico-Científico celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde e o Instituto Vital Brazil S/A para gestão do Centro de Estudos e Pesquisa do Envelhecimento.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1580901"
                    ],
                    "1581597": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 778 DE 24 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO CELEBRADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n-a necessidade de fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- a faculdade do art. 11 da Lei nº 5427, de 01 de abril de 2009, que dispõe sobre atos e processos administrativos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados à Unidade de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido no instrumento contratual de serviço.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nANEXO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\nFISCAIS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nE-08/001/4230/2013\r\n\r\nAquisição de Medicamentos\r\n\r\nMelissa Silva de Oliveira\r\n\r\nMaria Thereza Cargnelutti do Carmo\r\n\r\nID. 500.1804-3\r\n\r\nID. 437.0494-8\r\n\r\nId: 1581597"
                    ],
                    "1580793": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 22.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1304/2012 - Com base na manifestação da Área Técnica em fls. 666/669, haja em vista a complexidade da questão de cunho exclusivamente técnico, e pelo parecer da Coordenadoria de Licitação em fls.700/705, CONHEÇO do Recurso da empresa RIOCORE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA., interposto no Pregão Eletrônico n.º 118/2013, cujo objeto trata da aquisição de reagentes; e no mérito, julgo IMPROCEDENTE o pedido.\r\n\r\nId: 1580793"
                    ],
                    "1580794": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/892/2013 - Com base na manifestação da Área Técnica em fls. 272/273, haja em vista a complexidade da questão de cunho exclusivamente técnico, informando que as características do objeto requisitado são as que atendem aos aparelhos respiradores da SES, e pelo parecer da Coordenadoria de Licitação em fls.274/277, CONHEÇO da impugnação da empresa ML COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA., interposta contra o Edital do Pregão Eletrônico nº 236/2013, cujo objeto trata da aquisição de material médico-hospitalar; e no mérito, julgo IMPROCEDENTE o pedido.\r\n\r\nId: 1580794"
                    ],
                    "1581610": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 23.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2720/2012 - Com base na manifestação da Área Técnica em fl. 481; no exposto pela Coordenação de Licitações às fls. 483/484 e; no artigo 14 da RDC n° 39, de 14 de agosto de 2013, segundo o qual a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos será concedida para cada estabelecimento, por linha de produção, conheço o recurso da empresa CHRON EPIGEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., interposta no Pregão Eletrônico n.º 030/2013, cujo objeto trata da aquisição de medicamentos; e no mérito, julgo PROCEDENTES os pedidos. \r\n\r\nId: 1581610"
                    ],
                    "1580792": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 18.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3666/2011 - Considerando a manifestação da Área Técnica em fl. 373 e da Coordenação de Licitação em fl. 374, informando da necessidade de se proceder a retificações da documentação técnica a ser apresentada constante no Instrumento Editalício, REVOGO o Pregão Eletrônico nº 214/2013, que tem por objeto a aquisição de materiais, por motivo de conveniência e oportunidade, com base no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1580792"
                    ],
                    "1581962": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169/2013. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (COLA BIOLOGICA E OUTROS). Detentoras do Registro: EXTRACOR COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA., nos itens 2.1, 4.1, 4.2, 4.3, 4.4, 4.5, 6.1, 6.2, 6.3, 6.4, 7.1 e 7.2, MAQUET CARDIOPULMONARY DO BRASIL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA., nos itens 5.1, 5.2, 5.3, 5.4 e 5.5. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 047/2013. Processo nº E- 08/8448/2011. Data de Assinatura: 03/10/2013. Valor total: R$ 2.674.022,00 (dois milhões, seiscentos e setenta e quatro mil e vinte e dois reais). \r\n\r\nId: 1581962"
                    ],
                    "1580771": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 172/2013. Objeto: AQUISIÇÃO DE KIT DE GASTROSTOMIA ENDOSCÓPICA PERCUTÂNEA. Detentoras do Registro: CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃI DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA., no item 02 e POLITEC IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA., no item 01. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 217/2012. Processo nº E-08/0056/2012. Data de Assinatura: 10/10/2013. Valor total: R$ 1.311.250,00 (um milhão, trezentos e onze mil duzentos e cinquenta reais).\r\n\r\nId: 1580771"
                    ],
                    "1581585": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02 10 2013\r\n\r\nAPOSENTA VANDERLEI DE SOUZA CHAVES, Odontólogo, classe “A”, mat. nº 153.767-9, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E-08/607351/2012.\r\n\r\nDE 08/10/2013\r\n\r\nAPOSENTA MAGNA APARECIDA MARTINS DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, mat. nº 230.063-0, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional n° 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC70, de 29 de março de 2012. Proc. n° E-220291/2012.\r\n\r\nAPOSENTA REGINA COELI DE CARVALHO MACHADO, Enfermeiro, classe “A”, matr. nº 207.142-1, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E-08/003/2006/2013.\r\n\r\nId: 1581585"
                    ],
                    "1580597": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.10.2013\r\n\r\nREMOVE a servidora ANA MARIA RAMALHO ORTIGÃO FARIAS, cargo Sanitarista, matr. nº 259.147-7, ID Funcional nº 31997953, lo tada na Subsecretaria de Atenção à Saúde, para a Superintendência de Recursos Humanos, de acordo com o proc. nº E-08/003/3192/2013 para inclusão na Câmara de Compensação celebrada entre a SMSDC/RJ e esta SES.\r\n\r\nId: 1580597"
                    ],
                    "1581761": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09/10/2013\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 26/06/2012, ILNETE PIMENTEL FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matr. nº 814.586-4, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, aIinea “b” da Constituição Federal. Proc. n° E08/603527/2012.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DO CARMO MINIATI, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 247.297-5, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E-08/608029/2012.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA PINHEIRO DA SILVA BARREIRA FILHA, Médico, classe “A”, matr. nº 189.573-9, nos termos do art. 6°da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E-08/606864/2010.\r\n\r\nDE 10/10/2013\r\n\r\nAPOSENTA IVETE LEMOS PÔJO, Técnico de Enfermagem “A”, matr. nº 813.339-9, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alinea “b” da Constituição federal. Proc. n° E-08/003/301/2013.\r\n\r\nAPOSENTA LOURDES DE FRANCESCHI DOS SANTOS, Médico, classe “A”, matr. nº 207.148.-8, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E-08/602157/2011.\r\n\r\nAPOSENTA SIDNEI MATIAS BARCELOS, Médico, classe “A”, matr. nº 2483-6, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E-08/003/1546/2013.\r\n\r\nId: 1581761"
                    ],
                    "1581586": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18/10/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/5950/2013 - ADRIANA FERNANDES FERREIRA, Odontólogo, matr nº 864.772-9, ID.nº 3079067-0, lotada no UP/HEAL, período-base de 21/11/2001 a 24/01/2007. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/603083/2007 - ALEXANDRE GONÇALVES DE MORAES, Médico, matr. nº 865.963-3, ID.nº 3127035-2, lotado no UP/IEDS, período-base de 02/12/2006 a 30/11/2011. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/5367/2013 - ARLINDO JANSEN PEREIRA, Enfermeiro, matr. nº 923.545-8, ID.nº 4219517-9, lotado no UP/HEGV, período-base de 28/09/2005 a 26/09/2010. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/600060/2007 - CLAUDIA BCYADJIAN MARINI, Psicólogo, matr. nº 865.964-1, ID.nº 3138739-0, lotada no UP/IEISS, período-base de 09/02/2007 a 07/02/2012. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/601586/2006 - ELIZABETE DE SOUZA FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.365-3, ID.nº 3087015-1, lotada no UP/HEAL, período-base de 01/05/2007 a 04/06/2012. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/604873/2006 - ELIASABETH POLEZE, Assistente Social, matr. nº 286.150-8, ID.nº 3125706-2, lotada no UP/IEHE, período-base de 04/12/2004 a 17/12/2009.\r\n\r\nCONCEDO 3 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM O PERÍODO ACIMA.\r\n\r\nId: 1581586"
                    ],
                    "1581587": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18/10/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605755/2010 - ROSANGELA RODRIGUES DA SILVA DA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.753-9, ID.nº 4215458-8, lotada no UP/HEAL, período-base de 30/03/2008 a 03/05/2013. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/606487/1992 - TANIA REGINA VASCONCELOS DA ROSA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 260.963-4, ID.nº 3117415-9, lotada no UP/IEDE, período-base de 22/06/2007 a 19/06/2012. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/3559/2013 - VALERIA SOUZA DE JESUS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.513-7, ID.nº 4215682-3, lotada no UP/IECAC, período-base de 05/07/2005 a 03/07/2010. \r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM O PERÍODO ACIMA.\r\n\r\nId: 1581587"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1580977": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 17.10.2013\r\n\r\n*ATO DE 17.10.2013 - IVANIR DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS RODRIGUES, matr.08/107.282-9 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Capacitação, com base no Decreto nº 23.033/1997 e Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.332/2012.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 100%, com base na Lei nº 5260/2008, proc. nº E-08/90.532/2007 e Decreto nº 14.407/1990. Proc nº E-08/201.332/2012.\r\n\r\n*Omitidas no D.O. de 23.10.2013.\r\n\r\nId: 1580977. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1580978": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 22.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/200.876/2013 - INDEFIRO a concessão do auxílio-funeral, no valor de R$ 1.065,60, referente ao óbito da ex-servidora Eva Maria dos Santos, em benefício da Sra. ROSEMERE DOS SANTOS GONÇALVES, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nId: 1580978. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1582193": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18/10/2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/005/000561/2013 - HOMOLOGO resultado do Pregão Eletrônico nº 052/2013 destinado à contratação de empresa especializada na gestão de cartões de crédito do CARTÃO CUIDADOS ESPECIAIS das Farmácias Populares, a favor da operadora, bandeira MASTERCARD, Vale Presente S/A (CNPJ: 13.884.775/0001-19) no valor de R$ 47.232.000,00 (quarenta e sete milhões, duzentos e trinta e dois mil reais), para o fornecimento de fraldas geriátricas no prazo previsto de 12 (doze) meses.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 21/10/2013.\r\n\r\nId: 1582193. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1581284": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\n23/10/2013\r\n\r\nCI GEFIN/DAF/FS N° 632/2013 - Em cumprimento ao disposto no Art. 32 da Lei Estadual n° 5164/2007 e com base no instituído pelo Decreto n° 43.214 de 29 de setembro de 2011, torno públicas as informações relativas ao recolhimento dos encargos sociais da demanda trabalhista das folhas de pagamento de pessoal e rescisões trabalhistas, referente aos meses de ABR/MAI/JUN de 2013, perfazendo o valor total de R$ 12.808.073,01 (doze milhões, oitocentos e oito mil, setenta e três reais e um centavo), conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nINSS\r\n\r\nFGTS\r\n\r\nJulho/2013\r\n\r\nR$ 164.263,17\r\n\r\nR$ 1.175.311,91\r\n\r\nAgosto/2013\r\n\r\nR$ 4.270.275,09\r\n\r\nR$ 1.753.990,82\r\n\r\nSetembro/2013\r\n\r\nR$ 4.286.614,52\r\n\r\nR$ 1.157.617,50\r\n\r\nTOTAL R$ \r\n\r\nR$ 8.721.152,78\r\n\r\nR$ 4.086.920,23\r\n\r\nR$ 12.808.073,01\r\n\r\nId: 1581284. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1581074": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/42/217/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2013.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS STIHL.\r\n\r\nNOVA DATA DE ABERTURA: 29/10/2013, às 10h.\r\n\r\nNOVA DATA ETAPA DE LANCES: 29/10/2013, às 10:30h.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08 às 17h, e 6ª feira, das 08 às 12h. Informações pelos tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1581074"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1581183": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC torna pública que realizará a licitação por Pregão Eletrônico (SIGA), conforme abaixo discriminada: \r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2013.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR - CONJUNTO ALUNO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.228/2012\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/11/2013, às 10h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 08/11/2013, às 11h.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, no endereço eletrônico acima, ou poderão adquirir cópia na sede desta SEEDUC, sito à Avenida Professor Pereira Reis, 119, 2º andar, Santo Cristo, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 11h às 17h.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2380-9030 / 2380-9159 e 2380-9031.\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC torna pública que realizará a licitação por Pregão Eletrônico (SIGA), conforme abaixo discriminada: \r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2013.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR - CONJUNTO PROFESSOR.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.230/2012\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/11/2013, às 13h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 08/11/2013, às 14h.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, no endereço eletrônico acima, ou poderão adquirir cópia na sede desta SEEDUC, sito à Avenida Professor Pereira Reis, 119, 2º andar, Santo Cristo, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 11h às 17h.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2380-9030 / 2380-9159 e 2380-9031. \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC torna pública que realizará a licitação por Pregão Eletrônico (SIGA), conforme abaixo discriminada: \r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2013.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR - CADEIRA DE POLIPROPILENO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.306/2012.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/11/2013, às 10h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 11/11/2013, às 11h.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, no endereço eletrônico acima, ou poderão adquirir cópia na sede desta SEEDUC, sito à Avenida Professor Pereira Reis, 119, 2º andar, Santo Cristo, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 11h às 17h.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2380-9030 / 2380-9159 e 2380-9031. \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC torna pública que realizará a licitação por Pregão Eletrônico (SIGA), conforme abaixo discriminada: \r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2013.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR - CONJUNTO SECRETÁRIA\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.378/2012.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM \r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/11/2013, às 13h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 11/11/2013, às 14h.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, no endereço eletrônico acima, ou poderão adquirir cópia na sede desta SEEDUC, sito à Avenida Professor Pereira Reis, 119, 2º andar, Santo Cristo, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 11h às 17h.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2380-9030 / 2380-9159 e 2380-9031. \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC torna pública que realizará a licitação por Pregão Eletrônico (SIGA), conforme abaixo discriminada: \r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2013.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR - ARQUIVO EM AÇO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.263/2012.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/11/2013, às 10h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 12/11/2013, às 11h.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, no endereço eletrônico acima, ou poderão adquirir cópia na sede desta SEEDUC, sito à Avenida Professor Pereira Reis, 119, 2º andar, Santo Cristo, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 11h às 17h.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2380-9030 / 2380-9159 e 2380-9031. \r\n\r\nId: 1581183"
                        ],
                        "1581312": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLEGIO CENECISTA JOSE DE MORAES DIAS - Seropédica\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nIris Leide de Sousa - 1997\r\n\r\n2-COLÉGIO ARTE CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nSergio Luis dos Santos Silva - 2003\r\n\r\nWagner Coutinho Santos - 2003\r\n\r\nEmerson Oliveira Silva - 2004\r\n\r\n3-INSTITUTO FÊNIX - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRodolpho Tavares Lima - 2005\r\n\r\nDouglas Oliveira Rocha - 2006\r\n\r\n4-COLÉGIO SÃO JORGE - Rio de Janeiro\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIE DO 1° GRAU\r\n\r\nMárcia Maria de Araujo Neves - 1984\r\n\r\n5-COLÉGIO LÍDER - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRenata Corrêa de Souza - 2007\r\n\r\n6-CAP - COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO - Itaboraí\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nSergio Rodrigues Marins - 2012\r\n\r\n7-COLÉGIO ATUAL - Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAnderson Gomes Heleno - 2002\r\n\r\n8-CENTRO CULTURAL ABRAHAM LINCOLN - Mesquita\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nAlex Fabiano da Cruz Gama - 1988\r\n\r\n9-CURSO DE ENFERMAGEM MUSSEL E MOURA - Belford Roxo\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nFabiana de Moraes - 2006\r\n\r\n10-CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nIgor da Costa Pereira Drumond - 2009\r\n\r\nKatia Cristina Teodoro Araujo - 2010\r\n\r\nMarcelo Augusto Barbosa - 2010\r\n\r\nDaniel Davi Silva - 2011\r\n\r\nFabiano da Cruz Mendes - 2011\r\n\r\nRobson de Souza Fordein - 2011\r\n\r\nRodrigo dos Santos Ribeiro - 2011\r\n\r\nZélia Furlani - 2011\r\n\r\n11-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nEverton Carvalho de Souza - 1998\r\n\r\nPaulo César Francisco Braga - 1999\r\n\r\nElaine Cunha Valença - 2000\r\n\r\nFabiana de Oliveira Dorcelino - 2000\r\n\r\nFabio Costa Damasceno - 2001\r\n\r\nLuciana dos Santos Matos - 2001\r\n\r\nCamila Silva de Souza - 2002 \r\n\r\nFabiana Dionizio da Silva - 2002\r\n\r\nHumberto José Ferreira de Arruda - 2002\r\n\r\nVanderson Venancio Carvalho - 2002\r\n\r\nVânia da Costa Dias - 2002\r\n\r\nAnderson Sant'Anna Fonseca - 2003\r\n\r\nLeonardo de Souza Silva - 2003\r\n\r\nAndré Ronaldo de Oliveira - 2004\r\n\r\nDiego Barros Silva - 2004\r\n\r\nSuelen Pereira Dantas - 2004 \r\n\r\nTatiana de Oliveira Bernardo - 2004\r\n\r\nEloá da Silva Nascimento - 2005\r\n\r\nJéssica Martins Silva - 2005\r\n\r\nRodrigo Pereira de Souza - 2007\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nLiliane Balbino da Silva - 1998 \r\n\r\nPaulo César Francisco Braga - 1999\r\n\r\nCamila Silva de Souza - 2002 \r\n\r\nFabiana Dionizio da Silva - 2002\r\n\r\nVanderson Venancio Carvalho - 2002\r\n\r\nVânia da Costa Dias - 2002\r\n\r\nAnderson Sant'Anna Fonseca - 2003\r\n\r\nTatiana de Oliveira Bernardo - 2004\r\n\r\nRodrigo Pereira de Souza - 2007\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nElaine Cunha Valença - 2000\r\n\r\nFabiana de Oliveira Dorcelino - 2000\r\n\r\nLuciana dos Santos Matos - 2001\r\n\r\nHumberto José Ferreira de Arruda - 2002\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAndré Ronaldo de Oliveira - 2004\r\n\r\nDiego Barros Silva - 2004 \r\n\r\n12-COLÉGIO TAVARES LYRA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nCarlos da Silveira Costa - 2009\r\n\r\n13-COBRA-COLÉGIO BRASILEIRO DE PÓS GRADUAÇÃO E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E PROFISSIONAL - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAntonia Francisca Sousa da Silva - 2007\r\n\r\n14-COLÉGIO PRIMAVERA- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLuana Inacio da Silva - 2008\r\n\r\n15-COLÉGIO METALÚRGICO ELPÍDIO EVARISTO DOS SANTOS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES\r\n\r\nRodolfo de Araujo Cordeiro - 2000\r\n\r\n16-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MEDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTarcisia Bernardino de Mesquita - 2005\r\n\r\nPatricia Fernandes das Chagas - 2006\r\n\r\n17-COLEGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ELETRÔNICA\r\n\r\nAndre Bernardo Mafeu Guimarães - 1981\r\n\r\n18-EDUCANDÁRIO SUL AMERICANO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nMackson Santos Silveira - 2004\r\n\r\nPriscilla Silva Soares - 2009\r\n\r\nShayanne Damasceno da Graça - 2009\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nRodrigo de Souza Gregorio - 2000\r\n\r\n19-CENTRO EDUCACIONAL ISRAEL DE PAULA - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nViviane Valentin Cassiano - 1998\r\n\r\n20-COLÉGIO APOLLO 12 - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAndressa Avelino Teixeira - 2004\r\n\r\n21-EXTERNATO CRUZEIRO DO SUL - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nJander da Costa Lucas Junior - 1998\r\n\r\n22-CURSO TAVARES LYRA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nIsadora Gonçalves Soares Melo Santos - 2011\r\n\r\n23-CENTRO EDUCACIONAL DE NOVA IGUAÇU - Nova Iguaçu\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nVilma Souza da Silva - 1983\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMuriel Peterson Freire dos Santos - 2003\r\n\r\n24-COLÉGIO JOAN MIRÓ - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAlgina Generozo da Costa - 2005\r\n\r\n25-COLÉGIO IRMÃ ANGELA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nJorge Silva de Souza - 1986\r\n\r\n26-INSTITUTO SEPETIBA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nSabrina Ribeiro da Silva - 2006\r\n\r\n27-CEPCOM - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nRozane Cristina de Jesus Duruteu - 2011\r\n\r\nTÉCNICO EM ELETROTÉCNICA\r\n\r\nEdson Paes da Silva - 2011\r\n\r\nTÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL\r\n\r\nLeandro Rosa Aragão da Silva - 2010\r\n\r\n28-CENTRO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM - CEPROENF - Duque de Caxias \r\n\r\nTECNICO EM ENFERMAGEM \r\n\r\nEvelyn Cristina Vieira da Silva - 2009\r\n\r\nHetiane de Oliveira Barcelos - 2012\r\n\r\n29-CENTRO INTEGRADO PRIMAVERA - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJuliano Ferreira do Nascimento Cruz - 2009\r\n\r\nAlex Freire Martins - 2010\r\n\r\nNatália Cristina Correia da Silva - 2010\r\n\r\nAline Cristina de Carvalho Goulart - 2011\r\n\r\nJosinaldo Antonio Alves - 2011\r\n\r\n30-CENTRO REGIONAL DE ENSINO INTEGRADO DO COLÉGIO VOLTA REDONDA - Volta Redonda\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nPâmella Marchi - 2000\r\n\r\nWeverton Coutinho Ribeiro - 2002\r\n\r\nNatália Aleixo de Barros - 2003\r\n\r\nRosemara Madeira da Silva - 2003\r\n\r\nBruno Rodrigues da Silva - 2004\r\n\r\nRicardo Leite Vasconcelos - 2005\r\n\r\nBruna Figueiredo Barra - 2008\r\n\r\nPedro Vitor Fernandes de Oliveira - 2008\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nThaís Bernardino Panaino - 2008\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nRobson dos Santos Cezario - 1979\r\n\r\nTÉCNICO EM PUBLICIDADE\r\n\r\nPâmella Marchi - 2000\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nRamon Pereira Batista - 1993\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nRosemara Madeira da Silva - 2003\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nWladmir Corrêa Pereira - 1983\r\n\r\nDerly Wander Lustosa Lopes - 1989\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\nEdilene Aparecida da Silva - 2006\r\n\r\nNatalia Pinheiro Silva - 2006\r\n\r\nTÉCNICO EM REABILITAÇÃO\r\n\r\nRicardo Cavalcanti Baptista - 1998\r\n\r\nTÉNICO EM ELETRÔNICA\r\n\r\nWeverton Coutinho Ribeiro - 2002 \r\n\r\n31-COLÉGIO RYCANO - Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLuana Souza Moreira - 2004\r\n\r\n32-COLÉGIO CENECISTA WALTER FRANCKLIN - Três Rios\r\n\r\nHABILITAÇÃO BÁSICA EM QUÍMICA\r\n\r\nFátima Inês Lucia da Silva - 1986\r\n\r\n33-CENTRO EDUCACIONAL JAIR BITTENCOURT - Itaperuna\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nSonia Mabel Rocha Magno - 1982\r\n\r\n34-COMPLEXO EDUCACIONAL SILVEIRA LEITE - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nDenis Pinheiro Santana - 1981\r\n\r\n35-ETEC-ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nDenise Lyra de Freitas Macario - 1998\r\n\r\nTÉCNICO EM PUBLICIDADE\r\n\r\nDenise Lyra de Freitas Macario - 1998\r\n\r\n36-COLÉGIO CENECISTA QUINTINO BOCAYUVA - São Gonçalo\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSOR DE 1ª À 4ª SÉRIE DO ENSINO DE 1º GRAU\r\n\r\nElenir Melo Caetano - 1981\r\n\r\n37-COLÉGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nEliane da Costa Castro - 2006\r\n\r\n38-COLEGIO CENECISTA COELHO NETO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMarcos da Silva Alves - 2002\r\n\r\n39-INSTITUTO SEPETIBA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nSonia Regina da Silva - 2004\r\n\r\n40-COLÉGIO ESTADUAL SUBTENENTE DUPLAR PIRES DE MELLO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nFlavio Matias Rodrigues - 1995\r\n\r\n41-COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR HENRIQUE JOSÉ DE SOUZA - São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nGilvam Vieira da Conceição - 1980\r\n\r\n42-COLÉGIO APOLO 10 - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRenata Paula Costa - 2007\r\n\r\n43-COLÉGIO NILO PEÇANHA - NITERÓI\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE \r\n\r\nNilton Moiella - 1965\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 01/10/2013\r\n\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: 2-CENTRO DE EDUCAO BRASILEIRO - Belford Roxo \r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nFagner Lúcio Melo da Silva - 2000\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nEduardo Rodrigues Ximenes - 2004\r\n\r\nLeia-se: 2-CENTRO DE EDUCAÇÃO BRASILEIRO - Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nFagner Lúcio Melo da Silva - 2000\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nEduardo Rodrigues Ximenes - 2004\r\n\r\nD.O. de 15/10/2013\r\n\r\nPÁGINA 52 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n5-CENTRO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM - CEPROENF - Duque de Caxias \r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nOnde se lê: Rosane Julião de Souza - 2008\r\n\r\nLeia-se: Josane Julião de Souza - 2008\r\n\r\nId: 1581312"
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                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 389 - HAROLDO BARBOSA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 389 - HAROLDO BARBOSA, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rafael Duarte Lima da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOM JOÃO VI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM JOÃO VI, Regional Metropolitana I, Município de Queimados, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruna Ernesto Vieira\r\n\r\n02-Edilberto Xavier da Conceição Junior\r\n\r\n03-Letícia da Silva André\r\n\r\n04-Maycon de Jesus da Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 057 - DOUTOR NILO PEÇANHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 057 - DOUTOR NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Renata de Souza Barbosa\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ionice Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jane da Conceição Enocenso da Silva\r\n\r\n02-Maria das Graças Januario da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Vanderleia Carvalho de Andrade Florindo\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Robson da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Pessanha Pereira\r\n\r\n02-Alessandra dos Santos Ribeiro Caetano\r\n\r\n03-Anderson Viana da Silva\r\n\r\n04-Eliete Machado da Silva\r\n\r\n05-Eliete Velasco da Silva\r\n\r\n06-Fabricio Pessanha Campos\r\n\r\n07-Jorge Célio Cunha da Silva\r\n\r\n08-Juliana Pereira Gomes\r\n\r\n09-Katia Regina Motta de Carvalho\r\n\r\n10-Leonardo Gonçalves da Silva\r\n\r\n11-Luciano Machado Torres\r\n\r\n12-Marizete Monteiro Yamaguti Vieira Rios\r\n\r\n13-Neuzimar Pereira Ruelis da Silva\r\n\r\n14-Pablo Alves de Souza Fernandes\r\n\r\n15-Rita de Cassia de Oliveira Lirio\r\n\r\n16-Ronaldo Silva de Oliveira\r\n\r\n17-Rubens Soares de Oliveira\r\n\r\n18-Silvia Regina Gomes Cordeiro Lemos\r\n\r\n19-Thays Dias de Souza\r\n\r\n20-Vanessa Willemen Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda dos Santos Gomes\r\n\r\n02-André Luis Carvalho Rodrigues\r\n\r\n03-Bruna Monteiro da Silva\r\n\r\n04-Claudia Cristina da Silva Pereira\r\n\r\n05-Denise da Silva Tavares\r\n\r\n06-Denise dos Anjos Barbosa\r\n\r\n07-Jean de Souza Machado\r\n\r\n08-Jefferson Pessanha de Souza\r\n\r\n09-Margareth de Oliveira Ferreira \r\n\r\n10-Maria Aparecida Francisca Manhães\r\n\r\n11-Marilsa da Silva Oliveira\r\n\r\n12-Maycon de Souza Carvalho\r\n\r\n13-Rogéria dos Santos Motta de Araujo\r\n\r\n14-Rogério Souza Bonfim de Oliveira\r\n\r\n15-Shirley de Oliveira Lemos\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana dos Santos\r\n\r\n02-Alessandra Rangel Carvalho\r\n\r\n03-Ana Paula de Souza e Silva Borges\r\n\r\n04-Antonio Pereira de Souza Neto\r\n\r\n05-Apolinária da Silva\r\n\r\n06-Dayana Barbosa de Oliveira Norato\r\n\r\n07-Eliane Neves Campista\r\n\r\n08-Enecilda da Silva Correa\r\n\r\n09-Erica Tinoco da Silva\r\n\r\n10-Eveni Corrêa de Vasconcelos Cordeiro\r\n\r\n11-Everaldo de Alvarenga Lopes\r\n\r\n12-Fátima Viana da Silva\r\n\r\n13-Gerson Pereira Sobrinho Silva\r\n\r\n14-Iranete Montenegro Torp da Silva\r\n\r\n15-Jailçon Dias Maia\r\n\r\n16-Janete Lopes Sobral da Silva\r\n\r\n17-Joarlene Carvalho de Sousa\r\n\r\n18-Jocimara Nogueira Alves\r\n\r\n19-Juliana Pereira Ramos\r\n\r\n20-Leonardo Monção\r\n\r\n21-Leonardo Rosa Souza Santos\r\n\r\n22-Luís Maurício Ribeiro\r\n\r\n23-Manuela Queiroes Porto\r\n\r\n24-Maria da Conceição Souza Santos da Silva\r\n\r\n25-Marli de Oliveira Rosa da Silva\r\n\r\n26-Marta da Cunha Barbosa Santos\r\n\r\n27-Nilceia Lírio da Silva Ribeiro\r\n\r\n28-Raquel Lopes Martins Soares\r\n\r\n29-Sabrina da Silva de Souza\r\n\r\n30-Simoni de Souza Mesquita da Silva\r\n\r\n31-Valéria Cristina Alves de Almeida da Cruz\r\n\r\n32-Vania Lucia Nascimento de Souza Barbosa\r\n\r\n33-Wallace do Amaral Campista\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Elaine do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jaqueline dos Santos Vergilio\r\n\r\n02-Jhonys de Souza Pinto\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Cristiane Gama Pereira da Silva\r\n\r\n02-Lucinéia Concecio dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jacyane Nicacio da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Renata Batista Siqueira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 057 - DOUTOR NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ines Gomes Figueredo\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 057 - DOUTOR NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rafael Nascimento Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 121 - PROFESSOR JOADÉLIO CODEÇO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 121 - PROFESSOR JOADÉLIO CODEÇO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Cleir Rés da Mota Benavenuto\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aldemir Roberto da Conceição\r\n\r\n02-Alexsander da Silva Gaivoto\r\n\r\n03-Andre de Oliveira Lopes\r\n\r\n04-Andréa dos Santos Narcizo\r\n\r\n05-Áurea dos Santos Almeida\r\n\r\n06-Bruna Andressa dos Reis Ruppenthal\r\n\r\n07-Cátia Regina da Silva Amancio Silva\r\n\r\n08-Daniele Siqueira da Silva Amancio\r\n\r\n09-Evanildo de Jesus Faria\r\n\r\n10-Fabiana de Jesus da Silva\r\n\r\n11-Gilzeneide Rodrigues de Sousa Silva\r\n\r\n12-Glauciene Mendes Henrique Costa\r\n\r\n13-Jane Silva de Souza\r\n\r\n14-Jociel Marinho da Conceição\r\n\r\n15-Jonas dos Santos Silva\r\n\r\n16-Josiane Moutinho da Silva\r\n\r\n17-Kenedy Paiva Ramos\r\n\r\n18-Luciana Alves Ramos\r\n\r\n19-Pâmela Silva Pereira\r\n\r\n20-Paulo Roberto Pereira Camargo\r\n\r\n21-Rafaela de Castro Silva Nunes\r\n\r\n22-Rafaela Santana Pinto\r\n\r\n23-Sergio do Castro Nascimento\r\n\r\n24-Vinicius da Conceição de Souza\r\n\r\n25-Yara Janne Vasconcellos \r\n\r\n26-Yuri Luiz da Silva Freitas\r\n\r\n27-Zélia Antão da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana Ferreira Pinheiro\r\n\r\n02-Alessandro Nascimento Simplicio\r\n\r\n03-Alexandre Pereira da Silva\r\n\r\n04-Arthur Francis de Souza e Silva\r\n\r\n05-Catia Regina Xavier da Silva\r\n\r\n06-Cristiane Alessandra de Paula\r\n\r\n07-Danielly Emília da Silva\r\n\r\n08-Deise Silva de Amarante Gonçalves\r\n\r\n09-Eliseia Coelho Pereira\r\n\r\n10-Francisca Santana da Silva\r\n\r\n11-Greise Queli Nascimento de Brito Rodrigues\r\n\r\n12-Jaqueline Candido Rodrigues Brandão\r\n\r\n13-João Eugenio Neto\r\n\r\n14-Joelma dos Santos Costa\r\n\r\n15-José Augusto Monteiro Miguel\r\n\r\n16-Lucy Monteiro Braga\r\n\r\n17-Marcos Vinicius Alecrim Cardoso de Souza\r\n\r\n18-Maria da Glória Alves da Silva\r\n\r\n19-Priscila Romualdo da Silva\r\n\r\n20-Ricardo de Oliveira Barbieri\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alzira Lucia Xavier Dornellas\r\n\r\n02-Ana Carla Silva\r\n\r\n03-Ana Cristina Fonseca da Costa de Andrade\r\n\r\n04-Augusto César Santos de Azevedo\r\n\r\n05-Cristiane da Conceição Souza\r\n\r\n06-Eva Aparecida Silva de Souza\r\n\r\n07-Gilvanete dos Santos \r\n\r\n08-Guilherme Rodrigo Castro de Aguiar\r\n\r\n09-Gleiciane Silva de Mendonça\r\n\r\n10-Heraldo Nazareno Souza Silva\r\n\r\n11-Hilton Santana Costa\r\n\r\n12-Igor Vinicius dos Santos de Oliveira\r\n\r\n13-Jefferson Carvalho Silva\r\n\r\n14-José Sandro dos Santos\r\n\r\n15-Julio Cesar Santos Baltazar\r\n\r\n16-Patricia Pereira Gabri\r\n\r\n17-Tânia Mara de Oliveira Medeiros\r\n\r\n18-Thamires Ferreira Soares\r\n\r\n19-Vagner da Conceição Vieira\r\n\r\n20-Valderez Santos de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana de Souza Santos\r\n\r\n02-Alice de Oliveira Braz da Silva\r\n\r\n03-Ana Maria de Oliveira Vieira dos Santos\r\n\r\n04-Anriete Siqueira Cortes Real\r\n\r\n05-Catherine Cristina Silva Guimarães\r\n\r\n06-Cícera Batista de Melo Ferreira\r\n\r\n07-Deucilene Vilela da Conceição\r\n\r\n08-Eliane de Araujo Silva Rosa\r\n\r\n09-Elionai dos Santos Bernardo\r\n\r\n10-Elizabeth Tavares Pires\r\n\r\n11-Ermes Inacio Rodrigues Pires\r\n\r\n12-Izabel Christina Bezerra da Silva\r\n\r\n13-Louise Barone Sampaio Silva\r\n\r\n14-Marcelo Brandão dos Santos Reis\r\n\r\n15-Maria da Conceição da Silva e Silva\r\n\r\n16-Rita de Cassia Martins\r\n\r\n17-Silvanda Silva Lima\r\n\r\n18-Vera Maria Moreira Lima dos Santos\r\n\r\n19-Viviane da Silva Santos\r\n\r\n20-Walace dos Santos Menezes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BACCOPARÓ MARTINS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BACCOPARÓ MARTINS, Regional Serrana II, Município de Cachoeiras de Macacu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Nayara Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alex Debossan\r\n\r\n02-Ana Alice Pinto da Silva\r\n\r\n03-Bruna da Conceição de Castilhos\r\n\r\n04-Bruno Calheiros Marques\r\n\r\n05-Camila Neves Gouveia\r\n\r\n06-Christyan Pereira Marins\r\n\r\n07-David Herdi Nunes\r\n\r\n08-Jéssica de Almeida Bernardes\r\n\r\n09-Lorrany de Sousa Araujo\r\n\r\n10-Luídy de Araújo da Silva\r\n\r\n11-Paloma Carolina da Sá Lima\r\n\r\n12-Pâmela Silva da Conceição\r\n\r\n13-Priscila Alonso Borges\r\n\r\n14-Priscila da Silva\r\n\r\n15-Sara Ramos dos Santos\r\n\r\n16-Vanessa Beatriz da Silva Monteiro\r\n\r\n17-Zucleide de Almeida Coelho\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Márcia Azevedo da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana Rodrigues de Miranda da Silva\r\n\r\n02-Antônio José Gomes Magalhães\r\n\r\n03-Dayana Gleice Martins da Silva\r\n\r\n04-Denise Sacramento Martins Leal\r\n\r\n05-Edson dos Santos Vicente\r\n\r\n06-Francisca de Moura dos Santos\r\n\r\n07-Juliana Pereira Mota\r\n\r\n08-Layla Dáyanne Pinto Viana\r\n\r\n09-Lilia Silva de Sousa Oliveira\r\n\r\n10-Maraiza da Silva Marques\r\n\r\n11-Margareth Conceição da Silva Pinheiro\r\n\r\n12-Rafaele Oliveira dos Santos\r\n\r\n13-Ronaldo Barbosa Marins\r\n\r\n14-Rosangela Maria Pogian Pinto\r\n\r\n15-Sara Teixeira Marins\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ágatha Lima Pereira\r\n\r\n02-Alexandre Werner de Lira\r\n\r\n03-Cassiane Falcão de Freitas\r\n\r\n04-Cleber Matheus de Almeida Filho\r\n\r\n05-Ely Floriano da Silva\r\n\r\n06-Gabriela Silva dos Santos Siqueira\r\n\r\n07-Lilia Marques Felix\r\n\r\n08-Maria Alice da Silva Siqueira\r\n\r\n09-Paulo Cezar Nunes da Silva\r\n\r\n10-Rodrigo Lucas Campêlo Izidorio\r\n\r\n11-Rogério Alves Pereira\r\n\r\n12-Rogério da Conceição Silva\r\n\r\n13-Rosana Moraes de Oliveira\r\n\r\n14-Rosane Siqueira Tomé\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline Silva Souza\r\n\r\n02-Américo Castro Fernandes\r\n\r\n03-Camila Feliciano de Paula\r\n\r\n04-Damião dos Santos\r\n\r\n05-Deise Soares dos Santos\r\n\r\n06-Heitor da Silva Moreira\r\n\r\n07-Jesiane Cordeiro Aguiar\r\n\r\n08-João do Nascimento Cardoso\r\n\r\n09-Larissia Ferreira dos Santos\r\n\r\n10-Marcos Roberto Ferreira\r\n\r\n11-Nilma Pedreira Pinto Bezerra\r\n\r\n12-Renata da Silva Feitosa de Carvalho\r\n\r\n13-Rozânia da Silva Pereira\r\n\r\n14-Suelen de Oliveira Marinho\r\n\r\n15-Uenniston Rodrigues Morete\r\n\r\n16-Uillian da Conceição Pereira\r\n\r\n17-Vinicius Muniz Mateus da Costa\r\n\r\n18-Viviane de Souza Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BACCOPARÓ MARTINS, Regional Serrana II, Município de Cachoeiras de Macacu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Uallas Amorim de Oliveira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Letícia de Souza Costa\r\n\r\n02-Pâmella de Araujo Meira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Raquel Campos Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BACCOPARÓ MARTINS, Regional Serrana II, Município de Cachoeiras de Macacu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marciel da Conceição Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luan Luiz de Almeida Rubim\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Renato Silvestre Barcelos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruno da Silva Pereira\r\n\r\nCAIC EUCLIDES DA CUNHA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CAIC EUCLIDES DA CUNHA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alan Silva de Souza\r\n\r\n02-Alex da Silva Lisboa\r\n\r\n03-André de Albuquerque Gomes Costa\r\n\r\n04-Antonio Ednaldo Lima Leitão\r\n\r\n05-Edna dos Santos Filho\r\n\r\n06-Eliana Lima dos Santos\r\n\r\n07-Fernando Lourenço de Lima Junior\r\n\r\n08-Franciele Nascimento Teixeira\r\n\r\n09-Hiago Matheus da Silva Pereira\r\n\r\n10-Johnny Pereira Marcelino de Mendonça\r\n\r\n11-Josimeire Silva Lima\r\n\r\n12-Laene da Silva Lopes\r\n\r\n13-Luana Aparecida dos Santos\r\n\r\n14-Magno Gomes Lucio\r\n\r\n15-Patrick Oliveira de Lira\r\n\r\n16-Rosineide Tavares da Silva\r\n\r\n17-Sebastião Pedro Lima da Silva\r\n\r\n18-Sthefany Oliveira da Silva\r\n\r\n19-Thamires Santos de Lacerda\r\n\r\n20-Vânia Teixeira da Silva\r\n\r\n21-Walisson Naruhito Silva Araújo\r\n\r\n22-Wellington Oliveira da Silva\r\n\r\n23-Ylma dos Santos Valentim\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alisson Soares Oliveira\r\n\r\n02-Antonio Diego Fernandes Mota Rodrigues\r\n\r\n03-Daiana Paz dos Santos\r\n\r\n04-Érick Estrela Maia\r\n\r\n05-Felipe da Silva Louzeiro\r\n\r\n06-Gabriela Lopes Garchet\r\n\r\n07-Glécia Bruna do Nascimento Machado\r\n\r\n08-Guilherme Camelo Ferreira\r\n\r\n09-Ingrid Cristine de Oliveira\r\n\r\n10-Jaciania Moreira Andrade\r\n\r\n11-Janderson Cassemiro do Carmo\r\n\r\n12-Jéssica Santos Hermano\r\n\r\n13-Josenilton Oliveira da Silva\r\n\r\n14-Karoline Silva dos Santos\r\n\r\n15-Manuella Yasmin da Conceição\r\n\r\n16-Rodrigo de Oliveira Dantas\r\n\r\n17-Rodrigo Neves Porto\r\n\r\n18-Ruth Kesia da Silva Costa\r\n\r\n19-Taiane da Silva Araujo\r\n\r\n20-Tamara Kelly dos Anjos Vasconcelos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Antonia Fyammara Lopes Ferro Pires\r\n\r\n02-Antonia Mônica Lopes Silva\r\n\r\n03-Blena Maria Araújo de Oliveira Soares\r\n\r\n04-Daniela Madeira da Silva\r\n\r\n05-Gladstone Santos Pereira\r\n\r\n06-Jaqueline de Oliveira Silva\r\n\r\n07-Jeiciane Sena Fernandes\r\n\r\n08-Jéssica Araujo de Andrade\r\n\r\n09-Leticia Motta Guimarães\r\n\r\n10-Marcial Teodoro dos Santos\r\n\r\n11-Priscila Suiane de Souza\r\n\r\n12-Raisa da Silva Cordeiro Ferreira\r\n\r\n13-Silvana de Abreu Magalhães\r\n\r\n14-Suellen Gama Ferreira\r\n\r\n15-Suzana Rodrigues Melo\r\n\r\n16-Tainá Leida de Lima e Silva\r\n\r\n17-Thiago Guimarães Rocha\r\n\r\n18-Thuane Pereira de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Santana Oliveira\r\n\r\n02-Arthur Farias de Paiva\r\n\r\n03-Jaqueline Santos Silva\r\n\r\n04-Nycolas Augusto Martins Ribeiro\r\n\r\n05-Suênia Bezerra Generino\r\n\r\n06-Thaiane Cristina Andrade Miraglia\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Beatriz dos Santos Pereira\r\n\r\n02-Carlos Antonio Alves Vieira\r\n\r\n03-Cicero Emanuel Ribeiro Freire\r\n\r\n04-Daiane Silva dos Santos\r\n\r\n05-Gelson Bezerra dos Santos\r\n\r\n06-Ingrid Calado Nogueira\r\n\r\n07-Jean Evangelista do Nascimento\r\n\r\n08-Márcia de Jesus Viana Silva \r\n\r\n09-Rebecca Fernanda Bezerra dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Antonio Gustavo Rodrigues da Silva\r\n\r\n02-Celso Alves Nogueira da Silva Junior\r\n\r\n03-Francisca Maria Rodrigues Lima\r\n\r\n04-Maria Daylane Lima Rodrigues\r\n\r\n05-Mayara Alvares Tavares de Carvalho\r\n\r\n06-Pedrilson de Souza Magalhães\r\n\r\n07-Rômulo Nogueira da Silva Sigarro\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andressa Alves Viana\r\n\r\n02-Antonia Simone Alves de Souza\r\n\r\n03-Equivaldo de Araujo Assis\r\n\r\n04-Gisele da Conceição Estevão\r\n\r\n05-Michel Rodrigues\r\n\r\n06-Mônica Maria da Silva\r\n\r\n07-Norival Marcio Silva Junior\r\n\r\n08-Thais dos Santos Guedes\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adeilton Silva Alves\r\n\r\n02-Antonia Islane Brito da Costa\r\n\r\n03-Ayrton Moyses dos Santos\r\n\r\n04-Bianca Fernandes Almeida\r\n\r\n05-Carolina Neri Torquato\r\n\r\n06-Claudeilza Neves dos Santos\r\n\r\n07-Daniela Araújo Ferreira\r\n\r\n08-Ingrid Drielly de Oliveira Gomes\r\n\r\n09-Jared Medeiros dos Santos\r\n\r\n10-Linaldo Ribeiro da Silva\r\n\r\n11-Manuela Gleiciane Ferreira\r\n\r\n12-Maria Aparecida Mouzinho da Costa\r\n\r\n13-Maria dos Remédios Oliveira\r\n\r\n14-Suzane Mayara da Silva\r\n\r\n15-Wellyntom Darinho da Silva Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Machado de Freitas\r\n\r\n02-Bruno Rafael Carvalho da Silva\r\n\r\n03-Clayton Silva Dias\r\n\r\n04-Edmilson Jose da Silva\r\n\r\n05-Elivelton Neres da Silva\r\n\r\n06-Enilda Alves Pereira da Silva\r\n\r\n07-Jonathan de Souza Costa\r\n\r\n08-Jorge Luiz Rosa Junior\r\n\r\n09-Liziane Késsia Silva Borges\r\n\r\n10-Marcelo Nunes da Costa\r\n\r\n11-Maria Nayelle Alves Fernandes\r\n\r\n12-Moyses Paz de Souza \r\n\r\n13-Rebeka Simone da Silva\r\n\r\n14-Renan Alves de Carvalho\r\n\r\n15-Roni Silva de Moura\r\n\r\n16-Rosalia Maria de Oliveira\r\n\r\n17-Thais Cardoso Pereira\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aldir Freitas Silva\r\n\r\n02-Ana Clécia da Silva\r\n\r\n03-Antonio José de Araujo\r\n\r\n04-Daniela Oliveira da Silva\r\n\r\n05-Débora Gomes de Souza \r\n\r\n06-Douglas de Souza da Boa Morte\r\n\r\n07-Elenice Coutinho \r\n\r\n08-Lidiana Soares de Freitas\r\n\r\n09-Maria Helena de Azevedo Gonçalves \r\n\r\n10-Neilce Mafra Reis\r\n\r\n11-Rayane Vieira Pereira\r\n\r\n12-Tago Ferreira da Silva\r\n\r\n13-Wallace da Conceição Mendes\r\n\r\n14-Weleington Pinto Alves\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda da Silva Ramos\r\n\r\n02-Elizangela Mendes Dias\r\n\r\n03-José Airton Bispo da Fonseca\r\n\r\n04-Lucicleide Damacena da Silva\r\n\r\n05-Lucineide Marques Teixeira de Souza\r\n\r\n06-Marcelo da Silva Paiva\r\n\r\n07-Maria Betania Cavalcante da Costa Andrade\r\n\r\n08-Maria do Socorro Marques Mesquita\r\n\r\n09-Maria José Magno de Lima\r\n\r\n10-Maria José de Sousa Filha\r\n\r\n11-Maria Márcia Ribeiro Alves\r\n\r\n12-Monaiza da Silva Figuerêdo\r\n\r\n13-Nágila Carline de Araujo \r\n\r\n14-Tatiana Otto Ferreira do Carmo\r\n\r\n15-Viviane Silva de Melo\r\n\r\nId: 1581552"
                        ],
                        "1580914": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\ndISPÕE SOBRE a retificação do ANEXO II, cronograma DO 3º CURSO DE FORMAÇÃO/2013, QUE SE CONSTITUI NA SEGUNDA ETAPA DO CONCURSO PÚBLICO, DESTINADO AO PREENCHIMENTO DAS VAGAS REMANESCENTES DO CONCURSO PÚBLICO, PARA LOTAÇÃO NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS-NOVO DEGASE.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual nº 4.802/2006 e atualizações pela Lei nº 5.933, de 29/03/2011 e o Autorizo publicado no D.O., de 16/09/2011, torna pública a retificação do Anexo II, Cronograma do 3º Curso de Formação/2013, destinado ao preenchimento das vagas remanescentes do concurso público realizado em 2012, com vista ao provimento de cargos efetivos de níveis Superior, Médio Técnico e Médio. \r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nCRONOGRAMA RETIFICADO DO CURSO \r\n\r\nData da Prova do Curso de Formação\r\n\r\n30/10/2013\r\n\r\nDivulgação do Gabarito Preliminar \r\n\r\nAté 01/11/2013\r\n\r\nInterposição de Pedidos de Recurso contra o Gabarito Preliminar do Curso de Formação.\r\n\r\nAté 12/11/2013\r\n\r\nDivulgação e Publicação do Resultado dos Pedidos de Recurso contra o Gabarito Preliminar do Curso de Formação e Divulgação e Publicação do Resultado Preliminar do Curso de Formação\r\n\r\nAté 21/11/2013\r\n\r\nInterposição de Pedidos de Recontagem de Pontos do Resultado Preliminar do Curso de Formação.\r\n\r\nAté 28/11/2013\r\n\r\nDivulgação e Publicação do Resultado dos Pedidos de Recontagem de Pontos do Resultado Preliminar do Curso de Formação e Resultado Final da 3ª Etapa.\r\n\r\nAté 05/12/2013\r\n\r\nResultado Final, com Classificação no Concurso Público.\r\n\r\n12/12/2013\r\n\r\nId: 1580914"
                        ],
                        "1580820": [
                            "I - Aviso",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO torna pública que fará realizar no Portal do SIGA www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada: \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/601/2013 - P.E Nº 010/2013.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de escritório. \r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até 10 horas do dia 11/11/2013.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11 horas do dia 11/11/2013.\r\n\r\nDATA E HORA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 11 de novembro de 2013, às 11:01h.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquiri da uma via impressa mediante permuta de uma resma de papel A4, no setor de licitações, no endereço: Estrada do Caricó, n° 111, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, RJ, onde quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10 a 16h, no prazo de até 02 (dois) dias úteis, anteriores a data da licitação, através do telefone/fax (21) 2334-6692.\r\n\r\nId: 1580820"
                        ],
                        "1580821": [
                            "I - Aviso",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO torna pública que fará realizar no Portal do SIGA www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada: \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1278/2013 - P.E Nº 031/2013.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de limpeza. \r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até 15 horas do dia 11/11/2013.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16 horas do dia 11/11/2013.\r\n\r\nDATA E HORA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 11 de novembro de 2013, às 16:01h.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de uma resma de papel A4, no setor de licitações, no endereço: Estrada do Caricó, n° 111, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, RJ, onde quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10 a 16h, no prazo de até 02 (dois) dias úteis, anteriores a data da licitação, através do telefone/fax (21) 2334-6692.\r\n\r\nId: 1580821"
                        ],
                        "1580822": [
                            "I - Aviso",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO torna pública que fará realizar no Portal do SIGA www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada: \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1255/2013 - P.E Nº 008/2013.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material de cama, mesa e banho. \r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até 12 horas do dia 08/11/2013.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13 horas do dia 08/11/2013.\r\n\r\nDATA E HORA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 08 de novembro de 2013, às 13:01h.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de uma resma de papel A4, no setor de licitações, no endereço: Estrada do Caricó, n° 111, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, RJ, onde quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10 a 16h, no prazo de até 02 (dois) dias úteis, anteriores a data da licitação, através do telefone/fax (21) 2334-6692.\r\n\r\nId: 1580822"
                        ],
                        "1580823": [
                            "I - Aviso",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO torna pública que fará realizar no Portal do SIGA www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada: \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/633/2013 - P.E Nº 017/2013.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos. \r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até 10 horas do dia 08/11/2013.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11 horas do dia 08/11/2013.\r\n\r\nDATA E HORA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 08 de novembro de 2013, às 11:01h.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquiri da uma via impressa mediante permuta de uma resma de papel A4, no setor de licitações, no endereço: Estrada do Caricó, n° 111, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, RJ, onde quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10 a 16h, no prazo de até 02 (dois) dias úteis, anteriores a data da licitação, através do telefone/fax (21) 2334-6692.\r\n\r\nId: 1580823"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1581215": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADE CIRURGIA PEDIÁTRICA.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação da candidata DÉBORAH NUNES CHAGAS, 6ª classificada no Concurso em epígrafe, por não comparecimento nas etapas de exame médico admissional e entrega da documentação. Processo nº 2301/2010.\r\n\r\nId: 1581215. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1581156": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, nos termos da Constituição Estadual, art. 77, inciso IV e da Resolução nº 03/91 - UERJ faz saber aos interessados que está com sua validade prorrogada, pelo prazo de 02 (dois) anos, o Concurso Público de Provas e Títulos abaixo relacionado:\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nFaculdade de Engenharia \r\n\r\nDepartamento de Engenharia Sanitária e Meio-Ambiente\r\n\r\nCategoria: Adjunto\r\n\r\nProcesso n°\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nA Contar de:\r\n\r\n10230/2011\r\n\r\nEcologia Aplicada à Engenharia Sanitária e Qualidade do Ar, das Águas e do Solo e Controle da Poluição\r\n\r\n26/01/2014\r\n\r\nId: 1581156. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1581250": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL ANALISTA DE SISTEMAS, ÁREA DE SUPORTE E INFRAESTRUTURA.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação do candidato RUBEM EUZEBIO FERREIRA, 11º classificado, por não comparecimento no ato da convocação e declara o encerramento do Concurso pela inexistência de banco potencial. Proc. nº 9785/2009.\r\n\r\nId: 1581250. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE UNIVERSITÁRIO, PERFIL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação do candidato GUILHERME POHL PORTELLA, 720º classificado para o Município do Rio de Janeiro, por desistência da vaga, e convoca o candidato ANTONIO WILSON DE SOUSA, 1092º classificado, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10854/2009.\r\n\r\nId: 1581175. A faturar por empenho"
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                            "1581639": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nINSTITUTO DE GEOGRAFIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIREÇÃO DO INSTITUTO DE GEOGRAFIA torna público o resultado do Concurso Público de Provas para vaga de Professor Substituto cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos nas Leis nºs 4599/2005 e 5.343/2008, Circular - 017/SRH/2012 e MM - 305/IGEOG/2013.\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA FÍSICA\r\n\r\nÁREA: CLIMATOLOGIA/ METEOROLOGIA\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nAntonio Carlos da Silva Oscar Junior\r\n\r\n95,0\r\n\r\n2º\r\n\r\nCássia Barreto Brandão\r\n\r\n92,0\r\n\r\nReprovado\r\n\r\nMarcio Luiz Gonçalves D'Arrochella\r\n\r\n65,0\r\n\r\nÁREA: GEOGRAFIA FÍSICA\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nRegina Paula Benedetto de Carvalho\r\n\r\n80,0\r\n\r\n2º\r\n\r\nBernardo Regis Guimarães de Oliveira\r\n\r\n77,0\r\n\r\n3º\r\n\r\nVanessa Ingrid Carvalho Saraiva\r\n\r\n75,0\r\n\r\nÁREA: GEOPROCESSAMENTO\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nKátia Regina Góes Souza\r\n\r\n93,0\r\n\r\n2º\r\n\r\nNewton Magalhães Neto\r\n\r\n83,0\r\n\r\nReprovado\r\n\r\nIsabel Santos de Lima Gomes\r\n\r\n0\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nINSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nI - A DIREÇÃO DO INSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMES DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, torna público que estão abertas as inscrições para processo seletivo de professor substituto, no período de 21 de outubro a 31 de outubro, das 12:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira na Secretaria do Departamento de Farmacologia e Psicobiologia do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, localizado na Avenida 28 de Setembro, nº 87, fundos, 5º andar do Pavilhão Américo Piquet Carneiro,Vila Isabel, Rio de Janeiro -RJ.\r\n\r\nI.1 - O candidato deverá apresentar na ocasião a documentação constante do item 3.3 de acordo com o constante no edital geral da UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), constante do site da Superintendência de Recursos Humanos - SRH, www.srh.uerj.br\r\n\r\nII - A presente seleção visa à contratação imediata de professor substituto para a seguinte área: \r\n\r\nFarmacologia e Psicobiologia - Sub-área: Farmacologia Geral\r\n\r\nIII - Aos candidatos será aplicada a análise curricular, realizada conforme expresso no Edital Geral que rege a seleção, e uma Prova Didática por área.\r\n\r\nIII.1 - No ato da inscrição o candidato deve tomar ciência da Prova Didática que será realizada e dos seus respectivos programas.\r\n\r\nIII.2 - A análise dos currículos e avaliações adicionais serão realizadas no período de 04 a 07 de novembro de 2013.\r\n\r\nIV - O resultado final será divulgado no dia 07 de novembro de 2013.\r\n\r\nANEXO I: Quadro de pontuação empregado na Avaliação Curricular.\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PONTUAÇÃO\r\n\r\n100 PONTOS\r\n\r\n1. FORMAÇÃO ACADÊMICA\r\n\r\nAté 30 PONTOS\r\n\r\nGraduação ( máximo 2)\r\n\r\n8\r\n\r\nEspecialização (máximo 2)\r\n\r\n2\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n10\r\n\r\nDoutorado em curso\r\n\r\n4\r\n\r\nDoutorado concluído\r\n\r\n12\r\n\r\nPós-Doutorado\r\n\r\n4\r\n\r\n2. PRODUÇÃO ACADÊMICA\r\n\r\nAté 20 PONTOS\r\n\r\nProdução Bibliográfica (artigo, livro, capítulos de livros)\r\n\r\n2,5 (Máximo 10)\r\n\r\nOrientações ( graduação e pós-graduação)\r\n\r\n1(graduação)\r\n\r\n4(pós-graduação)\r\n\r\n(Máximo4)\r\n\r\nParticipação em eventos científicos ( apresentação de trabalho, resumo,trabalho completo, participação em bancas de trabalhos de conclusão de curso)\r\n\r\n0,5(resumo)\r\n\r\n1(trabalho completo)\r\n\r\n(Máximo 6)\r\n\r\n3. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL\r\n\r\nATÉ 50 PONTOS\r\n\r\nAprovação em Concursos Públicos\r\n\r\nAté 5 pontos\r\n\r\nExperiência Profissional em Docência (em todos os níveis)\r\n\r\nAté 15 pontos\r\n\r\nExperiência Profissional Técnica (atividade profissional relacionada a Área do conhecimento)\r\n\r\nAté 2 pontos\r\n\r\nEstágios profissionais\r\n\r\nAté 3 pontos\r\n\r\nMonitoria\r\n\r\nAté 10 pontos\r\n\r\nBolsas usufruídas em Graduação, Pós-Graduação e outras modalidades\r\n\r\nAté 20 pontos\r\n\r\nParticipação em Projetos \r\n\r\nAté 3 pontos\r\n\r\nParticipação em Comitês/ Conselhos Profissionais ou Acadêmicos\r\n\r\nAté 2 pontos\r\n\r\nId: 1581639. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1579235": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 453/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 07/11/2013, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material de consumo (DESCARTÁVEIS - Sacos Plásticos, Embalagem de Alumínio, Talheres, Luvas, etc.) para atender à Divisão de Nutrição do Hospital Universitário Pedro Ernesto - DINUTRI/HUPE, no valor total estimado de R$ 324.678,40. Processo HUPE nº E-26/008/907/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 454/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 07/11/2013, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (FRASCOS para ADMINISTRAÇÃO DE NUTRIÇÃO Enteral) para atender ao Serviço de Controle de Consumo e Estoque do Hospital Universitário Pedro Ernesto - SCCEST/HUPE, no valor total estimado de R$ 66.000,00. Processo HUPE nº E-26/008/2051/2013.\r\n\r\nId: 1579235. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1581711": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº G040/2013.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Dr. Rodrigo Costa Henriques.\r\n\r\nOBJETO: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 17.10.2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/009/3108/2013.\r\n\r\nId: 1581711. A faturar por empenho"
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                            ],
                            "1581696": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
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                            ],
                            "1581703": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
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                            ],
                            "1581709": [
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                            ],
                            "1581461": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2013.\r\n\r\nMENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM.\r\n\r\nOBJETO: Compra de equipamentos de informática.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/1380/2013.\r\n\r\nDATA: 07/11/2013, às 13 horas (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 393.427,67 (trezentos e noventa e três mil quatrocentos e vinte e sete reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.cederj.edu.br/cecierj, podendo, alternativamente, ser obtida uma via mediante a permuta de 01 CD-R com capa e uma resma de papel A-4, apresentação do carimbo do CNPJ, o número de telefone, fax e endereço eletrônico (e-mail), na Rua da Ajuda, n.º 05 (16º andar) Centro/RJ, de segunda a sexta-feira, nos horários de 10h às 16h, até 24 horas antes da data marcada para a realização do certame.\r\n\r\nId: 1581461. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1581466": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 192/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/8443/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e EISA PETRO UM S/A.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 22/10/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 193/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/8444/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e EISA - ESTALEIRO ILHA S/A.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 22/10/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 191/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/38.367/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e BREAD WINNER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - CAFEÍNA\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/38.367/2011, assinado em 19 de outubro de 2011, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18/10/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados de 18/10/2013. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 204/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/38.763/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e TRIDIMENSIONAL LEKAS MEDIÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/38.763/2011, assinado em 21 de outubro de 2011, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18/10/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados de 18/10/2013. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 206/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/38.250/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEEL.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/38.250/2011, assinado em 21 de outubro de 2011, que estabeleceu na Cláusula Quarta a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18/10/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados de 18/10/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Contratual n.º 057/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/6159/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A.\r\n\r\nOBJETO: Estabelecer condições do fornecimento de energia elétrica a ser realizado pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, sendo vedado o emprego da energia elétrica fornecida para outros fins diversos dos previstos neste CONTRATO à revelia da CONTRATADA e, em qualquer hipótese, para revenda ou cessão a terceiros. Para Unidade de Ensino CVT COLUMBANDÊ.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 13/09/2013.\r\n\r\nPRAZO: Entra em vigor na data de sua assinatura, ficando convalidados todos os atos anteriormente praticados.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 18/09/2013.\r\n\r\nId: 1581466. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1582026": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO da FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna público que, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Estadual nº 31.864/02 e da Lei Federal nº 8.666/1993 fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA a licitação, abaixo mencionado:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2013 - R1 R1\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/40.248/2012.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gases refrigerante, incluindo o comodato de cilindros e tanques de armazenamento e abastecimento quais sejam: R-22, R-134A, R-410A, R-401A, acondicionados em cilindros, nos moldes da legislação pertinente, visando atender a demanda das Unidades que compõem a Rede FAETEC. \r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/11/2013, às 10h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA E REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 08/11/2013, às 11h.\r\n\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO da FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, torna público que, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Estadual nº 31.864/02 e da Lei Federal nº 8.666/1993, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2013 R1\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/5539/2013\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de GASES MEDICINAL E INDUSTRIAL (Oxigênio Medicinal / Industrial, Dióxido de Carbono, Acetileno, Argônio, Nitrogênio e Mistura - Argônio e Dióxido de Carbono), acondicionados em cilindros, em regime de comodato - caso necessário, nos moldes da legislação pertinente, visando atender a demanda das Unidades que compõem a Rede FAETEC.\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/11/2013, às 14h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA E REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 08/11/2013, às 15h.\r\n\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nId: 1582026. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1581249": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo I ao Contrato de Empreitada por preço unitário nº 099/2012. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa PRODIGY CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA. EPP. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual das obras/serviços de recuperação do Conjunto Habitacional Boa Vista (Porto da Pedra), Município de São Gonçalo, RJ. PRAZO: Até 02/10/2013. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/102.980/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8.078/1990 e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2013. REGISTRO INTERNO Nº 063/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/07/2013.\r\n\r\nId: 1581249. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1581681": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna público para conhecimento dos interessados que será realizado nas instalações do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, nesta Cidade, à Av. Marechal Câmara, nº 160, 4º andar, a licitação modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo Menor Preço.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/014/633/2012.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 012/2013.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de obras para construção de galpão no Assentamento Vitória da União, localizado no Município de Paracambi - RJ.\r\n\r\nDATA: 11 de novembro de 2013 - HORÁRIO: 11h\r\n\r\nESTIMATIVA: 1.369.049,53 (hum milhão, trezentos e sessenta e nove mil quarenta e nove reais e cinquenta e três centavos).\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos sites www.iterj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, e seus anexos deverão ser obtidos na sede do ITERJ, nos dias úteis, das 09 às 18h, onde deverão ser retirado com prazo de 48 (quarenta e oito horas) que antecede a data do certame, mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A4 e 01 (um) cartucho de tinta original, modelo HP 51645XL - preto. \r\n\r\nId: 1581681. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "1582081": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGÊNCIA DE VIAGENS.\r\n\r\nPARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E A ITS VIAGENS E TURISMO LTDA/EPP.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor total do Contrato nº 01/2013, firmado entre as partes em 14 fevereiro de 2013.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 312.500,00 (trezentos e doze mil e quinhentos reais).\r\n\r\nPRAZO: até o dia 13/11/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DO ATO: conforme decidido no Processo nº E-10/001/37/2013.\r\n\r\nId: 1582081"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1581784": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO E COMPANHIA ESTADUAL\r\n\r\nDE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA CONJUNTA\r\n\r\nRIOTRILHOS/CENTRAL Nº 001/2013\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade de advogados para prestação de serviços técnicos de advocacia para o patrocínio, sem exclusividade, de processos judiciais, de natureza Cível (lote 1 - incluindo as de natureza tributária) e Trabalhista (lote 2), de acordo com o lote escolhido pelo licitante, na fase em que se encontrem até o final da execução, em processos principais, acessórios, preventivos ou incidentais, processados perante Comarcas deste Estado e nos Tribunais Superiores, bem como outras ações judiciais que eventualmente sejam propostas, compreendendo-se, portanto, quaisquer causas em andamento ou aquelas que vierem a ser ajuizadas dentro do período adiante referido, consoante o detalhamento do Anexo I (Termo de Referência). \r\n\r\nTIPO: TÉCNICA E PREÇO, por lote.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL:\r\n\r\nLote 01 - Cível: R$ 636.074,40 (seiscentos e trinta e seis mil setenta e quatro reais e quarenta centavos); \r\n\r\nLote 02 - Trabalhista: R$ 3.887.905,92 (três milhões, oitocentos e oitenta e sete mil novecentos e cinco reais e noventa e dois centavos). \r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 16/12/2013, às 15h.\r\n\r\nENTREGA DOS ENVELOPES: Auditório do Edifício-Sede na Avenida Nossa Senhora de Copacabana nº 493 - 4º andar. \r\n\r\nO edital encontra-se disponível no endereço Avenida Nossa Senhora de Copacabana, 493, 7º andar, sala 710, no horário das 09h30min às 11h30min e de 14h00min as 17h00min, podendo ser adquirido mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, à título de custos reprográficos. Processo nº E-10/400.423/2012. \r\n\r\nId: 1581784. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1581741": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL torna públicas as licitações na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, que serão realizadas no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), conforme abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 003/CENTRAL/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global Por Lotes\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (Uniforme, Capacete, Capa de Chuva, Toca, Perneira e Jaleco).\r\n\r\nPROCESSO nº E-10/003.186/2013\r\n\r\nInício acolhimento das propostas: 29/10/2013, às 15 horas.\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 08/11/2013, às 13h50min.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 08/11/2013, às 14 horas.\r\n\r\nData da Realização do Pregão: 08/11/2013, às 14h10min.\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 004/CENTRAL/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global Por Lotes\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (Botina, Lente, Luva, Manga, Máscara, óculos, Protetor Auditivo e Facial e Respirador).\r\n\r\nPROCESSO nº E-10/003.185/2013\r\n\r\nInício acolhimento das propostas: 29/10/2013, às 15 horas.\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 11/11/2013, às 13h50min.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 11/11/2013, às 14 horas.\r\n\r\nData da Realização do Pregão: 11/11/2013, às 14h10min.\r\n\r\nOs editais encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, e www.central.rj.gov.br, no campo licitações, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via mediante a permuta por 02 (dois) DVD's-R virgens (regraváveis), 4.7GB / 120 min, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Coordenadoria Executiva de Licitações, na Av. Nossa Senhora de Copacabana, 493 / 4º andar, sala 408 - Copacabana - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22.031-000, telefone (21) 2333-9145.\r\n\r\nId: 1581741. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1581277": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO DE CESSÃO DE USO nº 19/2013. PARTES: CESSIONÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e o CEDENTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA. OBJETO: O CEDENTE constitui, em benefício da CESSIONÁRIA o Direito de Uso, do Lote para o Polo de Reciclagem de Resíduos da Construção Civil, conforme o memorial descritivo em anexo, com área de 1,9748 hectares, do Núcleo Colonial de São Bento, assim como as edificações ou benfeitorias nele existentes, localizado no Núcleo Colonial São Bento, Município de Duque de Caxias no Estado do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: O prazo de cessão é de vinte anos contados da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado por igual período desde que haja interesse das partes e, mediante prévia e expressa comunicação no prazo mínimo de 30 (trinta) dias. DATA DE ASSINATURA: 04/10/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.568/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/10/2013.\r\n\r\nId: 1581277"
                        ],
                        "1580942": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. PARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTÉRMEDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU E O FUNDO BRASILEIRO PARA BIODIVERSIDADE-FUNBIO, VISANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE MANEJO COM VISTAS À ESTRUTURAÇÃO E DOTAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE GESTÃO PARA O MONUMENTO NATURAL MUNICIPAL DA PEDRA DO CÓLEGIO. OBJETO: Fica prorrogado, por quatro meses, o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica sendo certo que o mesmo ficará vigente até o dia 13 de novembro de 2013. DATA DE ASSINATURA: 12/07/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.539/2011. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15.07.2013.\r\n\r\nId: 1580942"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1581431": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajustamento de Conduta - (TAC. INEA. Nº 005/2013). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2013. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a empresa Balprensa Comércio e Indústria de Ferro Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Estabelecer os prazos e condições para que a compromissada promova, fiel e integralmente, as necessárias adequações de suas atividades em suas instalações na Avenida Coelho da Rocha, 1196, Rocha Sobrinho, Mesquita-RJ, CEP: 26.574-391, conforme estabelecido neste TAC e segundo as exigências das autoridades ambientais competentes. \r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de publicação do extrato do TAC no Diário Oficial. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-07/002.15310/2013.\r\n\r\nId: 1581431. Valor: R$ 137,28"
                            ],
                            "1581441": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 10/2013 - Quinto Termo Aditivo ao Convênio SEA/INEA/CIRJ. PARTES: Secretaria de Estado de Ambiente - SEA, Instituto Estadual de Ambiente - INEA e Centro Industrial do Rio de Janeiro - CIRJ. OBJETO: Prorrogação da vigência do convênio celebrado em 12 de fevereiro de 2009, por mais 12 (doze) meses contados a partir de 11 de agosto de 2013, conforme estabelecido no Plano de Trabalho anexo, parte integrante do presente termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 09 de agosto de 2013. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) dias contados a partir de 11 de agosto de 2013. PROCESSO Nº E-07/202.680/2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12/08/2013.\r\n\r\nId: 1581441. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1581764": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a Notificação nº COGEFISNOT/01009130, informa do INDEFERIMENTO de impugnação apresentada, emitida em 12/07/2012, com base na Lei nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/300.776/2008.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nCELSO DE ABREU FARIA\r\n\r\nPRAÇA JOÃO XIII, Nº 158, CANTAGALO\r\n\r\n391.150.627-91\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a Notificação nº COGEFISNOT/01010145, informa do DEFERIMENTO PARCIAL da impugnação apresentada, emitida em 13/08/2012, com base na Lei nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/300.823/2008.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nJACI SANTANA SANTOS\r\n\r\nRUA PROJETADA S/Nº - PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE, SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n984.230.617-87\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a Notificação nº COGEFISNOT/01010559, informa do INDEFERIMENTO de impugnação apresentada, emitida em 20/08/2012, com base na Lei nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/201.942/2008.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nORIENT MIX FOTOTERÁPICOS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nRUA JUIZ JORGE SALOMÃO, Nº 31, ENGENHO NOVO\r\n\r\n73.657.876/0001-89\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a Notificação nº COGEFISNOT/01020930, informa do INDEFERIMENTO de impugnação apresentada, emitida em 30/04/2013, com base na Lei nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/500.660/2009.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nPONTA ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nAV. DOS MANANCIAIS, 1.697, TAQUARA\r\n\r\n05.092.222/0001-03\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COFISEAI/00137047, emitida em 25/06/2012, com enquadramento no art. 95, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/506.671/2010.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nANODIFORTE IND. E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nRUA MOREIRA DE AZEVEDO, Nº 40, ENGENHEIRO LEAL\r\n\r\n36.194.579/0001-18\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COFISEAI/00137024, emitida em 22/06/2012, com enquadramento no art. 83, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/506.835/2009.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nNOTLIAD ENCARTUCHAMENTO LTDA ME\r\n\r\nAV.SEVERIANO PEREIRA DA SILVA, Nº 126, QUEIMADOS\r\n\r\n04.234.716/0001-04\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COFISEAI/00135281, emitida em 29/06/2012, com enquadramento no art. 95, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/203.655/2008.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nTRANSPACTO TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\nRUA MARECHAL HERMES DA FONSECA, Nº 157, ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n04.788.763/0001-08\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COFISEAI/00133180, emitida em 25/01/2010, com enquadramento no art. 88, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/203.090/2008.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nPST VEÍCULOS E PEÇAS LTDA\r\n\r\nRUA MARIA DE JESUS BOTELHO, Nº 33/57, CAMPO GRANDE\r\n\r\n33.075.227/0001-55\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a Notificação nº COGEFISNOT/01010153, informa do INDEFERIMENTO de impugnação apresentada, emitida em 13/08/2012, com base na Lei nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/203.663/2008.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nSUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A\r\n\r\nTRECHO RICARDO ALBUQUERQUE PARACAMBI\r\n\r\n02.735.385/0001-60\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a Notificação nº COGEFISNOT/01020050, informa do DEFERIMENTO de impugnação apresentada, emitida em 10/04/2013, com base na Lei nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/203.388/2008.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nI DE CASTRO E. S. DA J. MENESCAL\r\n\r\nRUA HELENA, S/Nº DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n04.547.837/0001-06\r\n\r\nOs convocados ou seus representantes legais deverão comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Sacadura Cabral, nº 103, sala 14 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do seu comparecimento. \r\n\r\nId: 1581764. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1581682": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº 29/2013\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que, por razões administrativas, o Edital de Concorrência Nacional CN Nº 29/2013 para “COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE INTERVENÇÕES ESTRUTURAIS DO PROJETO DE CONTROLE DE INUDAÇÕES, URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DOS RIOS IGUAÇU, BOTAS E SARAPUÍ (PROJETO IGUAÇU) - PAC I E PAC II - 1ª SELEÇÃO - 1ª ETAPA” sofreu alterações. A Errata 04 encontra-se disponível no site do INEA www.inea.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Avenida Venezuela, n° 110, 4° Andar, Sala 405, Saúde, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº 35/2013\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que, em atendimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a data para entrega das propostas referente ao Edital de Concorrência Nacional CN Nº. 35/2013 para “SUPERVISÃO DA BARRA FRANCA DE SAQUAREMA - RJ” anteriormente marcada para o dia 14/11/2013 fica adiada sine-die. As datas das visitas técnicas de que trata o item 6.6.1 alínea f.1 do Edital, ficam mantidas.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº 28/2013\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que, em atendimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, o Edital de Concorrência Nacional CN Nº 28/2013 para “ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTROLE DE CHEIAS E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DO CORREGO VILA ELMIRA - MUNICIPIO DE BARRA MANSA” sofreu alterações. A Errata 01 encontra-se disponível no site do INEA www.inea.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Avenida Venezuela, n° 110, 4° Andar, Sala 405, Saúde, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº 22/2013\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que, por razões administrativas, o Edital de Concorrência Nacional CN Nº 22/2013 para “DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO INTEGRADO PARA GESTÃO E CONTROLE DA QUALIDADE DO AR” sofreu alterações. A Errata 03 encontra-se disponível no site do INEA www.inea.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Avenida Venezuela, n° 110, 4° Andar, Sala 405, Saúde, Rio de Janeiro/RJ. A data para entrega das propostas, anteriormente adiada sine-die, fica remarcada para o dia 31/10/2013, às 11:00 horas, na Avenida Venezuela, n° 110, 4° Andar, sala 405.\r\n\r\nId: 1581682. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1581724": [
                                "I - Aviso",
                                "EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO, órgão executor do “Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - Rio Rural, assistido pelo BIRD 7773-BR - Fonte de Recursos: 11, comunica que estará prorrogando o prazo para recebimento de propostas de preços, por um período de 04 (quatro) dias úteis a contar da data da publicação, as propostas de preços visando à contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte de produtores rurais nas Regiões do Estado do Rio de Janeiro, na modalidade “Shopping”, segundo as “Diretrizes para Aquisições no Âmbito de Empréstimos do BIRD e Créditos da AID\" deverão ser encaminhadas até o dia 01/11/2013, às 17h:30min. As empresas interessadas, poderão solicitar informações por meio do e-mail coadi@emater.rj.gov.br ou efetuar contato pelos telefones: (21) 3601-7761 ou 3601-5711, no horário de 09 às 17h, onde poderão obter esclarecimentos sobre o assunto.\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO, órgão executor do “Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - Rio Rural, assistido pelo BIRD 7773-BR - Fonte de Recursos: 11, comunica que estará prorrogando o prazo para recebimento de propostas de preços, por um período de 04 (quatro) dias úteis a contar da data da publicação, as propostas de preços visando à prestação de serviço de hospedagem, alimentação e locação de auditório nas Regiões do Estado do Rio de Janeiro, na modalidade “Shopping”, segundo as “Diretrizes para Aquisições no Âmbito de Empréstimos do BIRD e Créditos da AID\" deverão ser encaminhadas até o dia 01/11/2013, às 17h:30min. As empresas interessadas, poderão solicitar informações por meio do e-mail coadi@emater.rj.gov.br ou efetuar contato pelos telefones: (21) 3601-7761 ou 3601-5711, no horário de 09 às 17h, onde poderão obter esclarecimentos sobre o assunto.\r\n\r\nId: 1581724. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1581632": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços registrado sob o nº 991226167 - Correios. PARTES: Pesagro-Rio e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços, por mais 12 (doze) meses, a contar de 18/08/2013, terminando assim a sua vigência em 18/08/2014. PRAZO: 12 (doze) meses a contar de 18/08/2013. DATA DA ASSINATURA: 16.08.2013. VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Nº DE REGISTRO: 022/2013. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/003.030/2013. \r\n\r\nId: 1581632. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1581643": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 196/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e RP Comércio e Serviço de Serralheria Ltda - EPP. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 66,00m² referente ao boxe 03 do Pavilhão 74 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 23.10.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/815/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 197/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Três Corações Comércio de Produtos Agrícolas 44 Ltda ME. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 122,50m² referente ao boxe 21 do Pavilhão 11 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 23.10.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/907/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 198/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Rosmar Frutas e Legumes Ltda. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,00m² referente ao boxe 15 do Pavilhão 31 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 23.10.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/554/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 199/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Casa Porto Seguros de Legumes Ltda - EPP. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,00m² referente ao boxe 19 do Pavilhão 31 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 23.10.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/720/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 200/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e All Box - RJ Embalagens Ltda - ME. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 147,00m² referente ao boxe 46 do Pavilhão 41 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 23.10.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 20,83 (vinte reais e oitenta e três centavos) por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/1173/2013.\r\n\r\nId: 1581643. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1581353": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 010/2012 de prestação de serviços de Manutenção Predial e Restauração através de mão de obra especializada.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, Associação Niteroiense doas Deficientes Físicos - ANDEF.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do Contrato n° 010/2012 de prestação de serviços de Manutenção Predial e Restauração através de mão de obra especializada, sem fornecimento de materiais, para atuar nos Centros de Oportunidades da SETRAB, na Capital, na Baixada e na Sede (SETRAB), conforme a necessidade.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 01/10/2013.\r\n\r\nVALOR: Total estimado de R$ 511.556,16 (quinhentos e onze mil quinhentos e cinquenta e seis reais e dezesseis centavos), correspondendo aos serviços contratados.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-22/671/2012, Lei Federal nº 8.666/93, e com as alterações feitas pelas Leis Federais nºs 8.883/94 e 9.648/98, no que couber, e pela Legislação Estadual, na Constituição do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/671/2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30/09/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/10/2013.\r\n\r\nId: 1581353"
                        ],
                        "1581434": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 011/2012 de prestação de serviços de Atendimento, Controle de Entrada e Saída de Visitantes, Equipamentos e Recepção, através de Mão de Obra Especializada.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, Associação Niteroiense doas Deficientes Físicos - ANDEF.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do Contrato n° 011/2012 de prestação de serviços de Recepcionista através de Mão de Obra Especializada.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 01/10/2013.\r\n\r\nVALOR: Total estimado de R$ 54.240,24 (cinquenta e quatro mil duzentos e quarenta reais e vinte e quatro centavos), correspondendo aos serviços contratados.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-22/704/2012, Lei Federal nº 8.666/93, e com as alterações feitas pelas Leis Federais nºs 8.883/94 e 9.648/98, no que couber, e pela Legislação Estadual, na Constituição do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/704/2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30/09/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/10/2013.\r\n\r\nId: 1581434"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1582174": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 21/2010, celebrado em 27/01/2010. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Associação de Apoio ao Colégio Estadual Professor Dyrceu Rodrigues da Costa. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/10/2013. \r\n\r\nOBJETO: liberação da 3ª parcela. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001.453/2009.\r\n\r\nId: 1582174"
                        ],
                        "1581699": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 42/2013. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Mariana Destro Nomelini. Objeto: Concessão de apoio financeiro para participação no evento FESTIVAL IN - INOVAÇÃO E CRIATIVIDADE. Data de Assinatura: 23/10/2013. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. Valor: R$ 7.140,00 (sete mil cento e quarenta reais). Nota de Empenho: 2013NE00827. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 006/2013. Processo Nº E-18/001/1184/2013.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 43/2013. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Mateus Nagime Barros da Silva. Objeto: Concessão de apoio financeiro para participação no evento THE ASSOCIATION OF MOVING IMAGE ARCHIVISTS (AMIA) ANNUAL CONFERENCE - 2013 / CONFERÊNCIA ANUAL DA ASSOCIAÇÃO DE PRESERVADORES AUDIOVISUAIS (AMIA) - 2013. Data de Assinatura: 23/10/2013. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Nota de Empenho: 2013NE00820. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 006/2013. Processo Nº E-18/001/1191/2013.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 38/2013. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Marco Aurélio Camarda Marinho. Objeto: Concessão de apoio financeiro para participação no evento FESTIVAL INTERNACIONAL DE AUDIOVISUAL PACHAMAMA - CINEMA DE FRONTEIRA. Data de Assinatura: 23/10/2013. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. Valor: R$ 1.930,00 (hum mil novecentos e trinta reais). Nota de Empenho: 2013NE00819. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 006/2013. Processo Nº E-18/001/1182/2013.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 47/2013. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Sérgio Krakowski Costa Rego. Objeto: Concessão de apoio financeiro para participação no evento ARTE INSTITUTE - MOSTRA “A LÍNGUA PORTUGUESA E A CANÇÃO BRASILEIRA”. Data de Assinatura: 23/10/2013. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Nota de Empenho: 2013NE00824. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 006/2013. Processo Nº E-18/001/1182/2013.\r\n\r\nId: 1581699"
                        ],
                        "1581043": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2010, celebrado em 30/08/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a empresa HOPEVIG Vigilância e Segurança Ltda. DATA DE ASSINATURA: 30/08/2013. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 02 (dois) meses contados a partir de 31/08/2013, bem como o reajuste do valor contratual pelo IGP-M. PROCESSO Nº E-18/480.043/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/09/2013.\r\n\r\nId: 1581043"
                        ],
                        "1581594": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 09/01/2012\r\n\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n03 Processo nº E-18/000.436/2011\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nProjeto: \r\n\r\nA Banda na Trilha do Rock\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nMeus Dias de Rock\r\n\r\nId: 1581594"
                        ],
                        "1581698": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a revogação e a reabertura, no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br, da Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/356/2013 - P.E. Nº 017/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Data Center e Hospedagem de Web Sites (hosting) em servidores dedicados e gerenciados, disponibilizada por meio de infraestrutura física segura, com fornecimento de soluções de segurança IP e serviço de conectividade com a internet, durante o período de 12 meses, nos termos e condições constantes no Termo de Referência e na Proposta Detalhe, que integram o presente Edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 52.216,00 (cinquenta e dois mil duzentos e dezesseis reais). \r\n\r\nFONTE DE RECURSOS: Operações de Créditos Através do Tesouro.\r\n\r\nInício do Acolhimento das Propostas: 25/10/2013, às 10 horas.\r\n\r\nLimite do Acolhimento das Propostas: 07/11/2013, às 14:59horas.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 07/11/2013, às 15:00 horas.\r\n\r\nData da Realização do Pregão: 07/11/2013, às 15:15 horas.\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, www.cultura.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa de cada Edital, mediante a permuta de 01 (resma) de Papel A4, na Rua da Ajuda, nº 05/14º andar - Sala de Licitação - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1581698"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1581160": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA. \r\n\r\nOBJETO: CLAUSULA PRIMEIRA\r\n\r\nFica prorrogado, por 12 (doze) meses, a vigência do convênio ora aditado a contar de 18 de agosto de 2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 16/08/2013. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.069, de 13/07/90, Decreto Estadual n°3.149, de 28 de abril de 1980, Lei Estadual n° 287, de 04 de dezembro de 1979, Lei Federal n° 8.666 de 21/06/93.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.611/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/08/2013. \r\n\r\nId: 1581160. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1581733": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 5° Termo Aditivo ao Contrato n°18/055/2011. PARTES: FUNARJ e Grupo Impacto Empreendimentos Ltda-ME. OBJETO: O Contrato nº 18/055/2011, fica reduzido, em caráter definitivo, com a supressão de 2 (dois) postos de limpeza 6x1, sendo um do Museu de História e Artes - Ingá, e outro da Casa de Cultura Laura Alvim e dá-se ao contrato por este aditivo o valor mensal de R$ 40.306,90 (quarenta mil trezentos e seis reais e noventa centavos). DATA DA ASSINATURA: 28/02/2013. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.956/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20.03.2013.\r\n\r\nId: 1581733. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1581686": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09/10/2013\r\n\r\nPAGINA 30 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nProcesso nº E-04/097/024/2013\r\n\r\nOnde se lê: Valor Incentivado: R$ 187.446,27\r\n\r\nLeia-se: Valor Incentivado: R$ 83.333,33\r\n\r\nId: 1581686"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1582244": [
                                "I - Edital",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCONVOCAÇÃO PÚBLICA AOS HABILITADOS NA FASE DE RECADASTRAMENTO PARA O SORTEIO DE REPOSICIONAMENTO DAS CADEIRAS CATIVAS E/OU PERPÉTUAS DO ESTÁDIO MÁRIO FILHO - MARACANÃ\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil e da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, na forma do disposto no item 3.1.1, do Edital de Convocação Pública dos Titulares do Direito de Uso de Cadeiras Cativas e/ou Perpétuas (“Cadeiras”) do Estádio Mário Filho (Maracanã), publicado no dia 18 de abril de 2013, no D.O.E.R.J. e em jornais de grande circulação, convoca todos os Titulares de Direito de Uso de Cadeiras devidamente habilitados na Fase de Recadastramento prevista no item 2 do Edital supramencionado (Fase I) para o sorteio que definirá o novo posicionamento das Cadeiras (Fase II), a ser realizado no dia 31 de outubro de 2013, a partir de 14 horas, no Ginásio do Maracanãzinho, localizado à Rua Professor Eurico Rabelo s/nº, Maracanã, Rio de Janeiro.\r\n\r\nOs Titulares habilitados que desejarem acompanhar o sorteio deverão comparecer à sede da SUDERJ, pessoalmente ou através de seu representante legal, devidamente munido de procuração com firma reconhecida em cartório, sita à Rua Professor Eurico Rabelo s/nº - Portão 8, Maracanã, Rio de Janeiro, para o devido credenciamento (com direito a um acompanhante), que será efetuado mediante apresentação de documento de identificação válido, nos seguintes dias e horários:\r\n\r\n- Dias 26 e 27 de outubro, das 10h00 às 17h00; e\r\n\r\n- Dias 29 e 30 de outubro, das 10h00 às 17h00.\r\n\r\nId: 1582244. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1582243": [
                                "I - Aviso",
                                "SUPERINTENDÊNCIA de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ, considerando o que consta no Edital de Convocação Pública dos Titulares do Direito de Uso de Cadeiras Cativas e/ou Perpétuas do Estádio Jornalista Mario Filho (Maracanã), publicado no D.O.E.R.J. de 18 de Abril de 2013, torna pública a relação de ID's gerados e cancelados após analise dos recursos interpostos nos termos do referido edital:\r\n\r\nNOVOS ID's:\r\n\r\nID\r\n\r\nNúmero do Processo\r\n\r\nSetor\r\n\r\nCadeiras Habilitadas\r\n\r\n12551\r\n\r\nE-30/002/221/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n3\r\n\r\n12554\r\n\r\nE-30/002/240/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n12556\r\n\r\nE-30/002/303/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n12557\r\n\r\nE-30/002/303/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n12558\r\n\r\nE-30/002/303/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n12564\r\n\r\nE-30/002/316/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n12565\r\n\r\nE-30/002/316/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n1\r\n\r\n12566\r\n\r\nE-30/002/332/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n12567\r\n\r\nE-30/002/332/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n12568\r\n\r\nE-30/002/346/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n12626\r\n\r\nE-30/002/395/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n12571\r\n\r\nE-30/002/424/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n12574\r\n\r\nE-30/002/449/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n12575\r\n\r\nE-30/002/449/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n12577\r\n\r\nE-30/002/525/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n12578\r\n\r\nE-30/002/525/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n2\r\n\r\n12576\r\n\r\nE-30/002/546/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n3\r\n\r\n12580\r\n\r\nE-30/002/597/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n12581\r\n\r\nE-30/002/597/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\n12582\r\n\r\nE-30/002/597/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n2\r\n\r\n12587\r\n\r\nE-30/002/613/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n12588\r\n\r\nE-30/002/636/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n1\r\n\r\n12562\r\n\r\nE-30/002/680/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n12573\r\n\r\nE-30/002/726/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\n12579\r\n\r\nE-30/002/799/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n12591\r\n\r\nE-30/002/810/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n1\r\n\r\n12572\r\n\r\nE-30/002/813/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n12553\r\n\r\nE-30/002/840/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n12595\r\n\r\nE-30/002/874/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n2\r\n\r\n12569\r\n\r\nE-30/002/933/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\n12552\r\n\r\nE-30/002/938/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n12597\r\n\r\nE-30/002/945/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n12593\r\n\r\nE-30/002/973/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n12592\r\n\r\nE-30/002/974/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n4\r\n\r\n12570\r\n\r\nE-30/002/1031/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n12599\r\n\r\nE-30/002/1044/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n12598\r\n\r\nE-30/002/1079/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n3\r\n\r\n12555\r\n\r\nE-30/002/1117/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n2\r\n\r\n12625\r\n\r\nE-30/002/1251/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n2\r\n\r\n12600\r\n\r\nE-30/002/1255/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n2\r\n\r\n12589\r\n\r\nE-30/002/1269/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\n12585\r\n\r\nE-30/002/1318/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n12586\r\n\r\nE-30/002/1318/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n12603\r\n\r\nE-30/002/1319/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n12604\r\n\r\nE-30/002/1331/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n1\r\n\r\n12559\r\n\r\nE-30/002/1352/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n12560\r\n\r\nE-30/002/1352/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n5\r\n\r\n12561\r\n\r\nE-30/002/1352/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n4\r\n\r\n12606\r\n\r\nE-30/002/1366/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n12596\r\n\r\nE-30/002/1402/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n12563\r\n\r\nE-30/002/1425/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n1\r\n\r\n12607\r\n\r\nE-30/002/1432/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n12608\r\n\r\nE-30/002/1450/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n1\r\n\r\n12601\r\n\r\nE-30/002/1534/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n1\r\n\r\n12590\r\n\r\nE-30/002/1666/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n12612\r\n\r\nE-30/002/1855/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n12613\r\n\r\nE-30/002/1855/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n12614\r\n\r\nE-30/002/1855/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n12605\r\n\r\nE-30/002/1870/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n12611\r\n\r\nE-30/002/1872/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n12616\r\n\r\nE-30/002/1874/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n12617\r\n\r\nE-30/002/1875/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n12618\r\n\r\nE-30/002/1908/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n2\r\n\r\n12583\r\n\r\nE-30/002/1972/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n12584\r\n\r\nE-30/002/1972/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n1\r\n\r\n12619\r\n\r\nE-30/002/2007/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n12594\r\n\r\nE-30/002/2013/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n1\r\n\r\n12602\r\n\r\nE-30/002/2027/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\n12620\r\n\r\nE-30/002/2035/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n12621\r\n\r\nE-30/002/2041/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n12622\r\n\r\nE-30/002/2046/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n12609\r\n\r\nE-30/002/2053/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n12610\r\n\r\nE-30/002/2053/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n12623\r\n\r\nE-30/002/2089/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n12615\r\n\r\nE-30/002/2154/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\n12624\r\n\r\nE-30/002/2214/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n1\r\n\r\nID's CANCELADOS:\r\n\r\n10415\r\n\r\n10543\r\n\r\n11128\r\n\r\n11544\r\n\r\n11970\r\n\r\n10769\r\n\r\n12247\r\n\r\n10416\r\n\r\n10544\r\n\r\n11564\r\n\r\n11545\r\n\r\n11971\r\n\r\n10770\r\n\r\n12249\r\n\r\n10623\r\n\r\n11153\r\n\r\n11323\r\n\r\n11543\r\n\r\n11836\r\n\r\n12028\r\n\r\n11683\r\n\r\n10763\r\n\r\n11154\r\n\r\n10585\r\n\r\n11224\r\n\r\n11838\r\n\r\n12030\r\n\r\n12267\r\n\r\n10764\r\n\r\n11315\r\n\r\n11658\r\n\r\n11536\r\n\r\n11452\r\n\r\n12035\r\n\r\n12270\r\n\r\n10882\r\n\r\n11329\r\n\r\n11191\r\n\r\n10960\r\n\r\n12004\r\n\r\n12124\r\n\r\n11988\r\n\r\n10902\r\n\r\n11330\r\n\r\n10951\r\n\r\n11816\r\n\r\n12002\r\n\r\n12148\r\n\r\n12295\r\n\r\n10919\r\n\r\n11433\r\n\r\n10941\r\n\r\n11766\r\n\r\n12013\r\n\r\n11498\r\n\r\n10920\r\n\r\n10782\r\n\r\n10942\r\n\r\n11765\r\n\r\n12020\r\n\r\n12161\r\n\r\n11087\r\n\r\n11561\r\n\r\n11736\r\n\r\n10739\r\n\r\n10768\r\n\r\n12026\r\n\r\nId: 1582243. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1581715": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA\r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON/RJ\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/10/2013.\r\n\r\nPARTES: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ e Banco Itaú S/A.\r\n\r\nOBJETO: Dar continuidade ao projeto EXPRESSINHO com a manutenção do posto de atendimento pessoal do Banco Itaú S/A nas dependências do PROCON-RJ. Adequar o atendimento nos Postos Rio Poupa Tempo.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-24/003/129/2013.\r\n\r\nId: 1581715. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1581060": [
                                "I - Edital",
                                "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON-RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, considerando a publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 21 de setembro de 2012, da classificação final do concurso público destinado ao provimento de cargos efetivos de nível superior, de nível médio técnico e de nível médio, pertencentes ao quadro permanente de pessoal da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ,\r\n\r\nCONVOCA os candidatos relacionados nos Anexos I e II do presente Edital, para comparecerem no Recursos Humanos, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, localizado na Rua da Ajuda nº 05, 18º andar, Centro, Rio de Janeiro, munidos das documentações relacionadas no item 03, no horário de 10 as 16:30h, seguindo a seguinte ordem:\r\n\r\n04/11/2013 - aprovados para provimento de cargo efetivo de nível superior por ordem alfabética de A a J.\r\n\r\n05/11/2013 - aprovados para provimento de cargo efetivo de nível superior por ordem alfabética de L a V.\r\n\r\n06/11/2013 - aprovados para provimento de cargo efetivo de nível médio técnico e de nível médio.\r\n\r\nOs candidatos que não puderem comparecer nas datas estabelecidas, deverão nomear representante por meio de procuração pública para fins de entrega da documentação.\r\n\r\nOs candidatos deverão apresentar a seguinte documentação:\r\n\r\nCarteira de Identidade (original e cópia).\r\n\r\nCartão de cadastro de pessoa Física - CPF (original e cópia).\r\n\r\nComprovante de residência expedido no máximo há 03 meses.\r\n\r\nTítulo de Eleitor e último comprovante de votação (original e cópia) ou apresentar declaração expedida pelo Tribunal Regional Eleitoral comprovando estar regular com as obrigações eleitorais.\r\n\r\nComprovante de inscrição no PIS/PASEP, se possuir (original e cópia).\r\n\r\nComprovante de naturalização (para estrangeiros).\r\n\r\nSe do sexo masculino, certificado de reservista ou certificado de alistamento militar, constando dispensa (original e cópia).\r\n\r\nCertificado de conclusão de escolaridade em instituição reconhecida pelo MEC, de acordo com provimento para os cargos de nível superior, de nível médio técnico e de nível médio.\r\n\r\nCarteira de registro profissional no órgão de classe, com habilitação legal para o exercício da profissão, se requisito para o cargo (original e cópia).\r\n\r\nDeclaração de bens e rendas, inexistindo, declaração negativa.\r\n\r\nSe solteiro, certidão de nascimento (original e cópia).\r\n\r\nSe casado, certidão de casamento (original e cópia).\r\n\r\n02 (duas) fotografia 3x4, de frente, colorida.\r\n\r\nCertidão de nascimento dos filhos de 0 a 18 anos, termo de guarda e responsabilidade, no caso de menor sob guarda (original e cópia).\r\n\r\nDeclaração de próprio punho, sob as penas da lei de não haver sido demitido, a bem do serviço público, em qualquer poder de esferas estaduais, municipais ou federal.\r\n\r\nDeclaração do candidato de que não acumula e nem acumulará, indevidamente, cargo ou função pública.\r\n\r\nDeclaração de próprio punho de não haver sofrido penalidade disciplinar no exercício de cargo ou função pública.\r\n\r\nHemograma Completo.\r\n\r\nGlicose, Uréia e Creatinina.\r\n\r\nEAS - Urina.\r\n\r\nEletrocardiograma, com laudo (para candidatos com mais de 40 anos de idade).\r\n\r\nExame Oftalmológico completo (acuidade visual, fundo de olho e tonometria).\r\n\r\nEsquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\n1 - Na data prevista no item 1, o candidato receberá o encaminhamento para realização de exame médico.\r\n\r\n2 - O não comparecimento do candidato implicará na exclusão do concurso em consonância com a legislação em vigor.\r\n\r\nANEXO I - 2ª CONVOCAÇÃO - NÍVEL SUPERIOR \r\n\r\nEspecialista - Advogado \r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n3\r\n\r\n6225000\r\n\r\nLeonardo Fuentes Fauaz de Andrade\r\n\r\n4\r\n\r\n6240957\r\n\r\nSoraya Pina Bastos\r\n\r\n5\r\n\r\n6237378\r\n\r\nRicardo Affonso Ramos\r\n\r\n6\r\n\r\n6234805\r\n\r\nPedro Paulo Pestana\r\n\r\n7\r\n\r\n6216955\r\n\r\nGabriel Baltazar Müller\r\n\r\n8\r\n\r\n6234809\r\n\r\nPedro Paulo Soares de Souza\r\n\r\n9\r\n\r\n6228138\r\n\r\nMarcelle Costa de Oliveira\r\n\r\n10\r\n\r\n6201539\r\n\r\nAlexandre Henrique da Fonseca Neto\r\n\r\nEspecialista - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor \r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n17\r\n\r\n6219157\r\n\r\nIara Ovádia Santos\r\n\r\n18\r\n\r\n6217914\r\n\r\nGisely Lima Costa\r\n\r\n19\r\n\r\n6219197\r\n\r\nIgor Angelo Monteiro\r\n\r\n20\r\n\r\n6244337\r\n\r\nVictor Pina Bastos\r\n\r\n21\r\n\r\n6240319\r\n\r\nSheilla Nadja da Hora Queiroz Andre\r\n\r\n22\r\n\r\n6217442\r\n\r\nGeovanni Guilherme Timbó Gomes\r\n\r\n23\r\n\r\n6216635\r\n\r\nFlávio Luiz Silva Maia\r\n\r\n24\r\n\r\n6239933\r\n\r\nSarah França Vieira e Silva\r\n\r\n25\r\n\r\n6237390\r\n\r\nRicardo Augusto de Oliveira Mota\r\n\r\n26\r\n\r\n6236591\r\n\r\nRegina Dalva Santos da Silva\r\n\r\n27\r\n\r\n6238228\r\n\r\nRodrigo Castro da Rocha\r\n\r\n28\r\n\r\n6221399\r\n\r\nJoaquim Tadeu Pontes Ferreira\r\n\r\n29\r\n\r\n6207199\r\n\r\nCarla Cristina Fernandes de Souza\r\n\r\n30\r\n\r\n6200473\r\n\r\nAdriana Vicente Rodrigues Carelli de Moraes\r\n\r\n31\r\n\r\n6209865\r\n\r\nCristiano Sobral Trajane\r\n\r\n32\r\n\r\n6222360\r\n\r\nJoseane Roale de Oliveira\r\n\r\n33\r\n\r\n6215599\r\n\r\nFelipe Veiga Schottz\r\n\r\n34\r\n\r\n6244756\r\n\r\nVivian Peixoto Calil\r\n\r\n35\r\n\r\n6234786\r\n\r\nPedro Muniz de Jesus Neves\r\n\r\n36\r\n\r\n6235739\r\n\r\nRafael Quixadá Oliveira\r\n\r\n37\r\n\r\n6240536\r\n\r\nSilvia Maciel Lopes\r\n\r\n38\r\n\r\n6242859\r\n\r\nThiago de Lima Nascimento\r\n\r\n39\r\n\r\n6227071\r\n\r\nLudmilla Saback de Almeida Rosa\r\n\r\n40\r\n\r\n6212300\r\n\r\nDouglas Gonçalves de Abreu Siqueira\r\n\r\n41\r\n\r\n6239424\r\n\r\nRubens Franscisco Dalfior Fava\r\n\r\n42\r\n\r\n6219816\r\n\r\nIvan Abdalla Sá Fortes Clavery \r\n\r\n43\r\n\r\n6207511\r\n\r\nCarlos Andre Reis Ferreira\r\n\r\n44\r\n\r\n6212222\r\n\r\nDora Mayer Andrade Martires\r\n\r\n45\r\n\r\n6215742\r\n\r\nFernanda Cristina Sousa do Nascimento\r\n\r\n46\r\n\r\n6226892\r\n\r\nLuciano Teixeira Pinheiro\r\n\r\n47\r\n\r\n6218491\r\n\r\nGustavo Madureira Fonseca\r\n\r\nAnalista Administrativo - Executivo Público \r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n2\r\n\r\n6201697\r\n\r\nAlexsandra Gama da Cunha\r\n\r\nANEXO I I - 2ª CONVOCAÇÃO - NÍVEL MÉDIO e NÍVEL MÉDIO TÉCNICO \r\n\r\nAssistente Técnico - Agente de Proteção e Defesa do Consumidor \r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n11\r\n\r\n6225372\r\n\r\nLiana Alexandra Maia Cathy\r\n\r\n12\r\n\r\n6208058\r\n\r\nCarolina Mouta Bisca\r\n\r\n13\r\n\r\n6230098\r\n\r\nMaria Isabel Branquinho da Costa\r\n\r\n14\r\n\r\n6233721\r\n\r\nPatricia Banha Miscow\r\n\r\n15\r\n\r\n6219174\r\n\r\nIcaro Bruno Bispo Oliveira\r\n\r\n16\r\n\r\n6213424\r\n\r\nElisa Clementino de Freitas \r\n\r\n17\r\n\r\n6238637\r\n\r\nRogério de Freitas Nunes\r\n\r\n18\r\n\r\n6221024\r\n\r\nJessica Torres Dias\r\n\r\n19\r\n\r\n6236700\r\n\r\nRenan Arellano Teles de Menezes\r\n\r\n20\r\n\r\n6245261\r\n\r\nWanderson Rosa Zacarias da Silva\r\n\r\n21\r\n\r\n6210214\r\n\r\nDaniel Costa Bento Marinho da Silva\r\n\r\n22\r\n\r\n6235575\r\n\r\nRafael dos Santos Leitão\r\n\r\n23\r\n\r\n6208000\r\n\r\nCarolina de Moraes Ribeiro\r\n\r\n24\r\n\r\n6226905\r\n\r\nLucien Carle Moribe\r\n\r\n25\r\n\r\n6218845\r\n\r\nHenrique Amorim Barreto\r\n\r\n26\r\n\r\n6245706\r\n\r\nYanahê Fendeler Hoelz\r\n\r\nAssistente Administrativo - Agente Administrativo\r\n\r\nClassif.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n5\r\n\r\n6242882\r\n\r\nThiago de Souza Pereira\r\n\r\n6\r\n\r\n6230909\r\n\r\nMariza de Paula Araujo\r\n\r\nAssistente Técnico - Técnico em Contabilidade\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n2\r\n\r\n6207891\r\n\r\nCarlos Vagner Moraes Sant´Ana\r\n\r\nAssistente Técnico - Técnico em Informática \r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n2\r\n\r\n6241207\r\n\r\nSuhelem de Moura Dias\r\n\r\nId: 1581060. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1581575": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4958 DE 23 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE VISTORIA PARA VERIFICAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE BENS NA REGIONAL METROPOLITANA I.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Decreto nº 43.301, de 21 de novembro de 2011, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/10.000.781/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar para compor a Comissão de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens, na Regional Metropolitana I, os seguintes servidores, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nLUCIANA TUPINAMBÁ DA COSTA TORRES - mat. nº 5.021.723-1\r\n\r\nSuplente: SONIA MARIA MENDES - mat. nº 271.932-6\r\n\r\nCARMEM JANE BITTENCOURT - mat. nº 284.144-3\r\n\r\nSuplente: RITA DE CÁSSIA GOMES - mat. nº 270.246-2\r\n\r\nFERNANDA BITTENCOURT FIGUEIRA - mat. nº 5.008.959-8\r\n\r\nSuplente: HELENA LIMA DOS SANTOS - mat. nº 5.021.729-8\r\n\r\nArt. 2º - Ficam dispensados das funções atinentes à presente Comissão os seguintes servidores:\r\n\r\n1º Membro - MIRIAN FÉLIX DA SILVA - mat. nº 5.007.678-5\r\n\r\nSuplente - LUCIANA TUPINAMBÁ DA COSTA Torres - mat. nº 5.021.723-1\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente pela Resolução SEEDUC nº 4.891, de 24 de abril de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2013\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nId: 1581575"
                    ],
                    "1581609": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23/10/2013\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, CLAUDIA GALDINO ABREU DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. n° 957.916-0, ID. Funcional n° 4374262-9, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Euclides Feliciano Tardin, U.A. 18-1662, Tipo B, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria de Lourdes de Freitas Mangefeste, mat. n° 254.326-2. Proc. n° E-03/003/1.687/2013.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, NILDA ALVES GUIMARÃES HERRERA PALMA, Agente Administrativo, mat. n° 5.000.380-5, ID. Funcional n° 3314587-3, da função de Secretário do CEJA Prof.ª Maria Dias, U.A. 18-0336, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/012/1.305/2013.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 04/09/2013, LUCIANE RACHEL SOARES DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.011.516-1, ID. Funcional n° 3468704-1, da função de Coordenador Pedagógico da E.E. Assis Chateaubriand, U.A. 18-2065, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 11/07/2013, publicado no D.O. de 16/07/2013. Proc. n° E-03/016/3.685/2013.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 25/09/2013, CLAUDIA OZANA DE DEUS SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.014.689-3, ID. Funcional n° 3478994-4, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 340 - Prof.ª Laís Martins, U.A. 18-1150, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E-03/016/3.937/2013.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, RONI DIAS MACHADO, Prof. Doc. I, mat. n° 950.078-6, ID. Funcional n° 4349108-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 404 - Clarice Lispector, U.A. 18-1082, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rogéria Silva Paiva, mat. n° 5.010.422-3. Proc. n° E-03/016/3.871/2013.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, ELEN SILVA LOUREIRO DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.011.205-1, ID. Funcional n° 3947105-5, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Evangelina Porto da Motta, U.A. 18-2077, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 14/06/2013, publicado no D.O. de 18/06/2013. Proc. n° E-03/016/3.866/2013.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, SANDRA DE CARVALHO RAMOS, Prof. Doc. I, mat. n° 840.405-5, ID. Funcional n° 3477712-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 368 - João Conceição Canuto, U.A. 18-1147, Tipo C, Município de Itaguaí, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/011/2.031/2013.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, HILMARA SANTIAGO GOULART, Prof. Doc. II, mat. n° 5.012.575-6, ID. Funcional n° 3384096-2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Dez de Maio, U.A. 18-0691, Tipo B, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/003/2.754/2013.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, IVETE ARRUDA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 199.795-6, ID. Funcional n° 4014575-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Fagundes Varela, U.A. 18-1264, Município de Rio Claro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/010/3.565/2013.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, MÁRCIA LEONE AMORIM DE MESQUITA, Prof. Doc. I, mat. n° 841.003-7, ID. Funcional n° 3672075-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Fagundes Varela, U.A. 18-1264, Tipo C, Município de Rio Claro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ivete Arruda da Silva, mat. n° 199.795-6. Proc. n° E-03/010/3.565/2013.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, SANDRA REGINA LOPES RODRIGUES BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. n° 256.066-2, ID. Funcional n° 3740306-0, da função de Secretário do C.E. Rio de Janeiro, U.A. 18-2455, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/007/3.684/2013.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, TEREZA CRISTINA VIEIRA COELHO DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. n° 253.287-7, ID. Funcional n° 3740865-8, da função de Secretário da E.E.E.S. Thomas Mann, U.A. 18-2459, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/007/3.598/2013.\r\n\r\nDESIGNA TEREZA CRISTINA VIEIRA COELHO DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. n° 253.287-7, ID. Funcional n° 3740865-8, para exercer a função de Secretário do C.E. República do Peru, U.A. 18-2448, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Albertina Pereira Furtado, mat. n° 5.004.526-9. Proc. n° E-03/007/3.598/2013.\r\n\r\nDISPENSA VÂNIA MEIRELLES DOS SANTOS, Prof. A.A.E. II, mat. n° 1.157.000-9, ID. Funcional n° 3288974-7, da função de Secretário da E.E.E.S. Candido Campos, U.A. 18-0168, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/007/3.686/2013.\r\n\r\nDESIGNA VÂNIA MEIRELLES DOS SANTOS, Prof. A.A.E. II, mat. n° 1.157.000-9, ID. Funcional n° 3288974-7, para exercer a função de Secretário do C.E. Cidade de Lisboa, U.A. 18-0820, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Diva da Silva Campos, mat. n° 5.020.775-2. Proc. n° E-03/007/3.686/2013.\r\n\r\nId: 1581609"
                    ],
                    "1581732": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23/10/2013\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO as nomeações dos Professores, abaixo relacionados, provindos do Concurso Público 2011 - 30 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeados pelo Decreto de 09 de julho de 2013, publicado no D.O. de 10 de julho de 2013. Processo nº E-03/5.054/2012.\r\n\r\nRegional Serrana I\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nPEDRO PAULO LOPES LIMA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n5º\r\n\r\nDESISTENTE \r\n\r\n10/07/2013\r\n\r\nRegional Metropolitana I\r\n\r\nJaperi\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nANTONIO MARCOS FERREIRA NUNES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n7º\r\n\r\nDESISTENTE \r\n\r\n10/07/2013\r\n\r\nRegional Metropolitana II\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nALEXANDRE JOSÉ MIRANDA ANTUNES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n68º\r\n\r\nDESISTENTE \r\n\r\n10/07/2013\r\n\r\nEDUARDO SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n74º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n10/07/2013\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação do Professor abaixo discriminado, provindo do Concurso Público realizado em 2009, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009, homologado em 30 de março de 2010, nomeado pelo Decreto de 20 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 21 de agosto de 2013. Processo nº E-03/7.289/2010.\r\n\r\nRegional Serrana I\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nLUIZ MARIO FERREIRA COSTA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n34º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n21/08/2013\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO as nomeações dos Professores, abaixo relacionados, provindos do Concurso Público realizado em 2009, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009, homologado em 30 de março de 2010, nomeados pelo Decreto de 26 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 27 de agosto de 2013. Processo nº E-03/12.977/2010.\r\n\r\nRegional Metropolitana V\r\n\r\nDuque de Caxias - Pólo III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nCAROLINE DA SILVA PAQUIELI\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n4º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n27/08/2013\r\n\r\nRegional Norte Fluminense\r\n\r\nCampos dos Goytacazes - Pólo III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nSIMONE AZEVEDO GOMES\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n6º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n27/08/2013\r\n\r\nCampos dos Goytacazes - Pólo I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nKARINA GOMES BARRETO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n7º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n27/08/2013\r\n\r\nCambuci\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nKARINA PEREIRA DETOGNE\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n10º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n27/08/2013\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nMARIANA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n11º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n27/08/2013\r\n\r\nCampos dos Goytacazes - Pólo III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nVANESSA DE AGUIAR SALES CAMPOS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n11º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n27/08/2013\r\n\r\nCHRISTIANE MARIA RISCADO MANHÃES\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n20º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n27/08/2013\r\n\r\nNATHALYNE DA SILVA TAVARES\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n93º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n27/08/2013\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nMARCOS MIRANDA PINHEIRO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n14º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n27/08/2013\r\n\r\nRegional Serrana II\r\n\r\nCantagalo\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nALINE CANTANHEDE RIBEIRO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n4º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n27/08/2013\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação do Professor, abaixo discriminado, provindo do Concurso Público 2011 - 30 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeado pelo Decreto de 30 de janeiro de 2013, publicado no D.O. de 31 de janeiro de 2013. Processo nº E-03/5.615/2012.\r\n\r\nRegional Metropolitana IV\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nMARCELO CASTANHEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n6º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n31/01/2013\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO as nomeações dos Professores, abaixo relacionados, provindos do Concurso Público 2011 - 30 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeados pelo Decreto de 26 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 27 de agosto de 2013. Processo nº E-03/5.615/2012\r\n\r\nRegional Baixadas Litorâneas\r\n\r\nSão Pedro da Aldeia\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nRAFAEL PAIXÃO BARBOSA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n3º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n27/08/2013\r\n\r\nNATALIE CARVALHO GUIMARÃES FERNANDES\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n7º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n27/08/2013\r\n\r\nRegional Metropolitana III\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nRAFAEL CORREIA NEVES \r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n5º\r\n\r\nDESISTENTE \r\n\r\n27/08/2013\r\n\r\nHILBERT GONÇALVES FERNANDES\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n27/08/2013\r\n\r\nRegional Metropolitana IV\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nMARCIO LUIS FERNANDES \r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n12º\r\n\r\nDESISTENTE \r\n\r\n27/08/2013\r\n\r\nRegional Metropolitana V\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nADRIANO ROSA DE SOUZA \r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n76º\r\n\r\nDESISTENTE \r\n\r\n27/08/2013\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nMARCIA CRISTINA SCHANUEL \r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n102º\r\n\r\nDESISTENTE \r\n\r\n27/08/2013\r\n\r\nALEXANDRE TOMAN\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n5º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n27/08/2013\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nERIKA MARTINS INACIO \r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n16º\r\n\r\nDESISTENTE \r\n\r\n27/08/2013\r\n\r\nJULIANA DO NASCIMENTO LUNZ\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n18º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n27/08/2013\r\n\r\nRegional Noroeste Fluminense\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nANDERS TEIXEIRAGOMES \r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n1º\r\n\r\nDESISTENTE \r\n\r\n27/08/2013\r\n\r\nBom Jesus de Itabapoana\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nJUSSARA MARQUES BARRETO \r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n7º\r\n\r\nDESISTENTE \r\n\r\n27/08/2013\r\n\r\nRegional Serrana II\r\n\r\nDuas Barras\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nLOENA MARINS DO COUTO \r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n9º\r\n\r\nDESISTENTE \r\n\r\n27/08/2013\r\n\r\nId: 1581732"
                    ],
                    "1581667": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23/10/2013\r\n\r\nATO DE 10/09/2013 - REJANE QUIRINO ARAÚJO, mat. n° 5.023.688-4. Fica retificada para U.A. 18-1436 a Unidade Administrativa, de que trata o presente ato, e esclarecido que o C.E. Maria Zulmira Torres, para o qual a servidora foi designada, está localizado no Município de Paraíba do Sul, e não como constou no presente ato, mantidos os demais termos. Proc. n° E-03/011/1.810/2013.\r\n\r\nId: 1581667"
                    ],
                    "1581421": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23/10/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-03/001/6884/2013 - ÂNGELO DAMACENO HOTTZ, Prof. Doc. I, mats. nº 926.577-8 e nº 953.370-4, ID. Funcional nº 42526868. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, o afastamento no período de 04/08/2013 a 10/08/2013, a fim de regularizar a situação funcional do servidor em tela.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/001/6881/2013 - JAQUELINE ANTUNES FARIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.304-9, ID. Funcional nº 38103745. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, o afastamento no período de 04/08/2013 a 09/08/2013, a fim de regularizar a situação funcional do servidor em tela.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/001/8655/2013 - ADALMIR LEITE DE CASTRO JUNIOR, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.747-1, ID. Funcional nº 50142020. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, a dispensa de ponto no período de 30/10/2013 a 02/11/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/001/7693/2013 - DEISE KELLER CAVALCANTE, Prof. Doc. I, mats. nº 804.050-3 e nº 904.058-5, ID. Funcional nº 33327530. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, a dispensa de ponto no período de 09/09/2013 a 11/09/2013, a fim de regularizar a situação funcional do servidor em tela.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/001/8724/2013 - MARIA BEATRIZ LEAL DA SILVA, Prof. Doc. I e II, mats. nº 929.227-7 e nº 5.021.681-1, ID. Funcional nº 36131989. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, a dispensa de ponto no período de 03/10/2013 a 05/10/2013, a fim de regularizar a situação funcional do servidor em tela.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/001/8549/2013 - JAQUELINE RIBEIRO ABREU, Prof. Doc. I, mats. nº 926.293-2 e nº 945.291-3, ID. Funcional nº 10224335. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, a dispensa de ponto no dia 26/09/2013, a fim de regularizar a situação funcional do servidor em tela.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/013/2663/2013 - LARA SAYÃO LOBATO DE ANDRADE FERRAZ, Prof. Doc. I, mats. nº 904.051-0 e nº 945.955-3, ID. Funcional nº 41885929. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, a dispensa de ponto no período de 11/09/2013 a 13/09/2013, a fim de regularizar a situação funcional do servidor em tela.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/013/2665/2013 - CINTIA DIEL HANG FUNCHAL, Prof. Doc. I, mats. nº 920.202-9 e nº 945.181-6, ID. Funcional nº 42037077. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, a dispensa de ponto no período de 11/09/2013 a 13/09/2013, a fim de regularizar a situação funcional do servidor em tela.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/013/2664/2013 - ELAINE MAYWORM LOPES E SILVA, Prof. Doc. I, mats. nº 926.649-5 e nº 953.336-5, ID. Funcional nº 42533635. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, a dispensa de ponto no período de 11/09/2013 a 13/09/2013, a fim de regularizar a situação funcional do servidor em tela.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/001/6882/2013 - REINALDO DE OLIVEIRA FERREIRA, Prof. Doc. I, mats. nº 829.404-3 e nº 839.561-8, ID. Funcional nº 40287289. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, o afastamento no período de 04/08/2013 a 09/08/2013, a fim de regularizar a situação funcional do servidor em tela.\r\n\r\nId: 1581421"
                    ],
                    "1581593": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23/10/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-03/013/1664/2013 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de MARLI DUFFLES DONATO MOREIRA, Prof. Doc. I, mats. nº 846.902-5 e nº 914.165-6, ID. Funcional nº 37195085.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/004/1324/2013 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de OSÉIAS TEIXEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 958.218-0, ID. Funcional nº 43753523.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/001/4407/2013 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de NILO SILVEIRA MONTEIRO DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 963.999-8, ID. Funcional nº 43888135.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/8.614.269/2012 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, TORNO SEM EFEITO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de JUAREZ LOURENÇO, Prof. Doc. I, mats. nº 1.206.481-2 e nº 834.117-4, ID. Funcional nº 40615057, publicado no D.O. de 23/09/2013.\r\n\r\nId: 1581593"
                    ],
                    "1581727": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23/10/2013\r\n\r\nPROC. N° E-03/91.750/2012 - FLÁVIO DA SILVA SOARES, mat. n° 930.977-4, período de 01/01/2010 a 31/08/2012, valor R$ 3.848,54.\r\n\r\nPROC. N° E-03/021/986/2013 - ANA CRISTINA DE ALMEIDA PINTO, mat. n° 835.120-7, período de 08/09/2001 a 31/01/2013, valor R$ 343,89.\r\n\r\nPROC. N° E-25/50.150/2004 - IVANILDO AUGUSTO BRAGA, mat. n° 835.900-2, período de 01/10/2001 a 29/02/2013, valor R$ 1.146,59.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nId: 1581727"
                    ],
                    "1581731": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23/10/2013\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal.\r\n\r\nADRIANA DE OLIVEIRA ALBINO, mat. nº 914.295-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID Funcional nº 41904109/3. Proc. n° E-08/006/630/2013.\r\n\r\nADRIANA DE OLIVEIRA ALBINO, mat. nº 960.180-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID Funcional nº 41904109/4. Proc. n° E-08/006/629/2013.\r\n\r\nIVONILDE CALZAVARA, mat. nº 911.414-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID Funcional nº 36690066/3. Proc. n° E-08/006/588/2013.\r\n\r\nLIGIA MORAIS DE ALMEIDA, mat. nº 915.489-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID Funcional nº 42199948/1. Proc. n° E-08/006/600/2013.\r\n\r\nId: 1581731"
                    ],
                    "1581736": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23/10/2013\r\n\r\nAPOSENTA integralmente os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n\r\nJOSELICE MARIA HELENA DA SILVA, mat. nº 806.099-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6, ID Funcional nº 41166280/2. Proc. n° E-08/006/599/2013.\r\n\r\nJOSUÉ LACERDA DA SILVA, mat. nº 807.884-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID Funcional nº 37354175/1. Proc. n° E-08/006/616/2013.\r\n\r\nLEO CALHAU JUNIOR, mat. nº 244.768-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 40573044/1. Proc. n° E-08/006/584/2013.\r\n\r\nROSANGELA DOS SANTOS CARVALHO, mat. nº 5.017.481-2, Prof. Doc. II - 40 horas, nível A, ref. 4, ID Funcional nº 34083340/1. Proc. n° E-08/006/620/2013.\r\n\r\nLUCIANO MELO DOS PASSOS, mat. nº 825.234-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID Funcional nº 36085723/1. Proc. n° E-08/006/587/2013.\r\n\r\nNATALIA DIAS DOS SANTOS E SANTOS, mat. nº 240.449-9, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 41081056/2. Proc. n° E-08/006/604/2013.\r\n\r\nMARIA RITA DE ALCANTARA CEZAR, mat. nº 282.675-8, Merendeira, nível I, ID Funcional nº 37909746/1. Proc. n° E-08/006/621/2013.\r\n\r\nId: 1581736"
                    ],
                    "1581311": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23/10/2013\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260/2008:\r\n\r\nFRANCISCO DE PAULA CORREA MARINS, mat. n° 919.016-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional n° 42014336/1. Proc. n° E-08/006/628/2013.\r\n\r\nANGELA FREIRE DARGAINS MEDRADO, mat. n° 971.043-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID. Funcional n° 42625831/2. Proc. n° E-08/006/619/2013.\r\n\r\nLIDIA MARIA BRAGA FREITAS COELHO, mat. n° 927.812-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID. Funcional n° 42524466/1. Proc. n° E-08/006/583/2013.\r\n\r\nId: 1581311"
                    ],
                    "1581435": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21/10/2013\r\n\r\nATO DE 15/12/2005 - ARLEY MATOSINHO DE FARIA, ID Funcional nº 37222163/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/3.910.058/2005.\r\n\r\nATO DE 01/10/2012 - ANDREA VIEIRA SIQUEIRA, ID Funcional nº 33521948/1, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.691/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.932/2012.\r\n\r\nATO DE 04/02/2010 - CELI MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, ID Funcional nº 34598855/1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.626/10.950 dias. Processo nº E-03/10.501.126/2009.\r\n\r\nATO DE 04/02/2010 - EDNA PEREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 36409863/1, Agente Adm. de Biblioteca - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.671/10.950 dias. Processo nº E-03/2.210.039/2010.\r\n\r\nATO DE 04/02/2010 - ELALIA DO AMARAL FERNANDES, ID Funcional nº 35349328/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.813/10.950 dias. Processo nº E-03/11.202.049/2009.\r\n\r\nATO DE 18/05/2012 - ELIANE VARGAS DRUMOND, ID Funcional nº 36284041/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.762/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.463/2012.\r\n\r\nATO DE 04/02/2010 - ETELVINA ALVES NOVELLINO, ID Funcional nº 37354612/1, Inspetor de Alunos, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.437/10.950 dias. Processo nº E-03/10.200.145/2010.\r\n\r\nATO DE 30/03/2004 - IVONETE SILVESTRE DA PAZ CONCEIÇÃO, matrícula nº 1.200.886-8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 24/30, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito apostila datada em 18/04/2013. Processo nº E-01/600.463/2004.\r\n\r\nATO DE 27/09/2012 - JOÃO CANCIO NETO, ID Funcional nº 33198110/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.686/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.320/2012.\r\n\r\nATO DE 04/03/2002 - LUIZA EUGENIA SANTOS VIEIRA SA, ID Funcional nº 37457411/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 6 Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 20/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.469/2001.\r\n\r\nATO DE 21/07/2010 - LURDES DOSSANTOS GOMES, ID Funcional nº 34797629/1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.807/10.950 dias. Processo nº E-03/11.002.030/2010.\r\n\r\nATO DE 24/04/2009 - MAIR ALVERNAZ SILVA, ID Funcional nº 39013758/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Agente de Pessoal. Processo nº E-03/2.110.725/2008.\r\n\r\nATO DE 22/11/2005 - MARIA CRISTINA CARNEIRO CAVALCANTE, ID Funcional nº 34991182/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/10.003.089/2004.\r\n\r\nATO DE 13/12/2005 - NELY DIAS ANDRÉ, ID Funcional nº 38992078/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.315/10.950 dias. Processo nº E-03/2.310.525/2005.\r\n\r\nATO DE 27/09/2012 - NEUSA MARIA VIEIRA GUZZON, ID Funcional nº 33476284/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.997/10.950 sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.383/2012.\r\n\r\nATO DE 06/11/2012 - NILBER HENRIQUE SUISSO, ID Funcional nº 33947848/1, Datilógrafo - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 12.775/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.395/2012.\r\n\r\nATO DE 27/09/2012 - OTAMIRA RANGEL DUTRA PEREIRA, matrícula nº 5.019.707-8, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.679/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.726/2012.\r\n\r\nATO DE 06/11/2012 - ROBERTO MAURO DA ENCARNAÇÃO, ID Funcional nº 38830647/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.000/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.419/2012.\r\n\r\nATO DE 01/06/2012 - ROBERTO NOCITO DI TOLVE, matrícula nº 274.646-9, Inspetor de Alunos, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.655/2012.\r\n\r\nATO DE 04/02/2010 - SONIA REGINA PAIVA GAMA, ID Funcional nº 35491884/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.801/10.950 dias. Processo nº E-03/2.210.027/2010.\r\n\r\nATO DE 01/10/2012 - TAIS HELENA CARLOS RIBEIRO, ID Funcional nº 37601253/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.274/2012.\r\n\r\nATO DE 24/09/2007 - VERA LUCIA LASSAROTTI DE MELLO VALLE, ID Funcional nº 40466264/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7 Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.125/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/222.485/2007.\r\n\r\nATO DE 04/02/2010 - VERA LUCIA TIBERIO REZENDE, ID Funcional nº 33188823/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.075/10.950 dias. Processo nº E-03/7.910.305/2009.\r\n\r\nDE 22/10/2013\r\n\r\nATO DE 04/02/2010 - AILDA COELHO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 34939237/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.361/10.950 dias. Processo nº E-03/4.112.420/2009.\r\n\r\nATO DE 04/02/2010 - ALICE BARBOSA COSTA, ID Funcional nº 38954931/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.258/10.950 dias. Processo nº E-03/11.302.039/2009.\r\n\r\nATO DE 18/05/2012 - ANGELA MARIA DA SILVA FREIRES, ID Funcional nº 34277447/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.762/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.462/2012.\r\n\r\nATO DE 11/06/2013 - CELESTE DUARTE DA SILVA, ID Funcional nº 19822880/1, Técnica de Enfermagem. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.885/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/284/2013.\r\n\r\nATO DE 27/01/2005 - EDILCE FARIA DOS SANTOS, ID Funcional nº 41335813/2, Prof. Ass. Adm Educ. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.173/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.856/2004.\r\n\r\nATO DE 24/07/2013 - EDSON FERREIRA BARBOSA, ID Funcional nº 19830688/1, Agente Socioeducativo. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.777/12.775 dias. Processo nº E-08/006/399/2013.\r\n\r\nATO DE 24/05/2013 - ELIANA CELIA GONÇALVES LEITE, ID Funcional nº 35234466/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.954/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/250/2013.\r\n\r\nATO DE 06/11/2012 - ELIANE MARIA DA SILVA, ID Funcional nº 37591282/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.398/2012.\r\n\r\nATO DE 06/11/2012 - ELIETE DO NASCIMENTO DA CRUZ, ID Funcional nº 32713983/1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.814/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.523/2012.\r\n\r\nATO DE 20/05/2008 - FATIMA MARIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.006.128-2, Servente - CIEP Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.193/10.950 dias. Processo nº E-08/220.960/2008.\r\n\r\nATO DE 12/12/2006 - FRANCISCO MARROCOS RODRIGUES, ID Funcional nº 38966131/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-01/601.697/2006.\r\n\r\nATO DE 20/07/2012 - HUDSON RAMOS, ID Funcional nº 35168650/1, Zelador Vigilante - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.927/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.838/2012.\r\n\r\nATO DE 27/08/2012 - ISABEL DE SOUZA SILVA, matrícula nº 5.000.980-2, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.757/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.075/2012.\r\n\r\nATO DE 04/02/2011 - JOAQUIM JOSÉ QUEIROZ, matrícula nº 189.402-1, Trabalhador - Lei nº 5772/2010. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.735/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.003/2010.\r\n\r\nATO DE 25/04/2012 - JORGE DE SOUZA RAMOS, ID Funcional nº 38845768/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.247/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.323/2012.\r\n\r\nATO DE 17/05/2013 - JORGE LUIZ FIGUEIRA, ID Funcional nº 5745330/1, Zelador, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.950/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/243/2013.\r\n\r\nATO DE 08/02/2011 - JOSIANE CAMPOS DE LEMOS DA SILVA, ID Funcional nº 37273558/1, Datilógrafo, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.707/10.950 dias. Processo nº E-08/221.127/2010.\r\n\r\nATO DE 21/12/2012 - MAGDA ROUSSOULIERES MARQUES GUIMARÃES, ID Funcional nº 19860056/1, Agente Administrativo. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.279/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.867/2012.\r\n\r\nATO DE 27/12/2007 - MARIA DA CONSOLAÇÃO RIBEIRO BASTOS, ID Funcional nº 36416738/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/7.410.044/2005.\r\n\r\nATO DE 14/08/2008 - MARIA DA PENHA FRAGA DOS SANTOS, ID Funcional nº 33554269/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.645/10.950 dias. Processo nº E-03/10.010.662/2008.\r\n\r\nATO DE 04/02/2010 - MARIA DA PENHA DOS SANTOS PEREIRA, ID Funcional nº 35204036/1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.402/10.950 dias. Processo nº E-03/3.310.024/2009.\r\n\r\nATO DE 15/12/2011 - MARIA DE CASSIA DA SILVA HUGUENIN, ID Funcional nº 34822054/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.727/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito apostila datada em 02/01/2013. Processo nº E-08/221.404/2011\r\n\r\nATO DE 14/09/2009 - MIRIAM BOM LIMA, matrícula nº 275.413-3, Servente, nível I Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.736/2009.\r\n\r\nATO DE 22/11/2012 - NAIR APARECIDA SILVA DE MORAES, ID Funcional nº 33955930/1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.911/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.613/2012.\r\n\r\nATO DE 03/02/2006 - SETEMBRINO ATTILIO TAMANINI, ID Funcional nº 40198197/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 11.493/12.775 dias. Processo nº E-03/202.339/2005.\r\n\r\nATO DE 03/02/2006 - SETEMBRINO ATTILIO TAMANINI, ID Funcional nº 40198197/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.580/12.775 dias. Processo nº E-03/202.340/2005.\r\n\r\nATO DE 16/08/2013 - SONIA APARECIDA GOUVEA QUINTÃO, ID Funcional nº 19891911/1, Assistente Social. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/118/2013.\r\n\r\nATO DE 21/07/2010 - SONIA MARIA PELLEGRINI DE AZEREDO, ID Funcional nº 32953828/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.311/10.950 dias. Processo nº E-03/203.472/2009\r\n\r\nATO DE 18/06/2007 - WANIA MARIA DUARTE ROSA, matrícula nº 100.544-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.378/10.950 dias. Processo nº E-08/221.018/2007.\r\n\r\nATO DE 15/01/2013 - ZINGARA CLARA GOLDONI MAGALHÃES, matrícula nº 243.103-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.462/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.936/2012.\r\n\r\nId: 1581435"
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                    "1581436": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/93/2013 - ADRIANA VIEIRA CHAGAS DA COSTA, ID Funcional nº 40261654/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.770/2010 - ALBERTINA DINIZ DE MELLO, ID Funcional nº 40028372/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/07/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.169/2012 - ALCENIR PORTO BRASIL, ID Funcional nº 38079631/1, Merendeira, nível I. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 06/03/2013, publicado no D.O. de 11/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.932/2012 - ANDREA VIEIRA SIQUEIRA, ID Funcional nº 33521948/1, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/10/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/811.887/2010 - ANGELA MARIA BOTELHO NEVES DA ROSA, ID Funcional nº 40544478/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/07/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.910.058/2005 - ARLEY MATOSINHO DE FARIA, ID Funcional nº 37222163/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/12/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.800/95 - AURORA DA GRAÇA CALVÃO, ID Funcional nº 2746077/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/11/95, revogando-se o despacho de 05/04/2013, publicado no D.O. de 09/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.501.126/2009 - CELI MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, ID Funcional nº 34598855/1, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.300.684/2010 - CILDEA PEREIRA GOMES, ID Funcional nº 38934558/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/08/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.210.039/2010 - EDNA PEREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 36409863/1, Agente Adm. de Biblioteca - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.202.049/2009 - ELALIA DO AMARAL FERNANDES, ID Funcional nº 35349328/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/05/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.463/2012 - ELIANE VARGAS DRUMOND, ID Funcional nº 36284041/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/05/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.493/2007 - ELIZABETH DE SOUZA SANTOS, ID Funcional nº 39096238/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/12/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.248/2000 - ENEDINA MACHADO SALVADOR, ID Funcional nº 8653470/1, Servente, nível II.Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2000, revogando-se o despacho de 13/06/2012, publicado no D.O. de 15/06/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.200.145/2010 - ETELVINA ALVES NOVELLINO, ID Funcional nº 37354612/1, Inspetor de Alunos, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/9.400.008/2004 - FILOMENA SILVA NUNES FIGUEIRA, ID Funcional nº 40184960/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/12/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.539/2012 - FLORISVALDO GOMES DA HORA, ID Funcional nº 33530548/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.702.053/2008 - HILDA DAS GRAÇAS ALMEIDA DA SILVA, ID Funcional nº 35281367/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.897/2011 - HILDA DA SILVA BARROS, ID Funcional nº 37507036/1, Merendeira, nível I. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 10/03/2013, publicado no D.O. de 22/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.463/2004 - IVONETE SILVESTRE DA PAZ CONCEIÇÃO, matrícula nº 1.200.886-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2003, revogando-se o despacho de 18/04/2013, publicado no D.O. de 24/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.320/2012 - JOÃO CANCIO NETO, ID Funcional nº 33198110/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/10/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.910.306/2009 - LISIA SAMPAIO AGUIAR DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 37514482/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/602.469/2001 - LUIZA EUGENIA SANTOS VIEIRA SA, ID Funcional nº 37457411/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/12/2001.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.030/2010 - LURDES DOS SANTOS GOMES, ID Funcional nº 34797629/1, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/07/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.110.725/2008 - MAIR ALVERNAZ SILVA, ID Funcional nº 39013758/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.788/2007 - MARIA AUGUSTA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 39391469/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/12/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.089/2004 - MARIA CRISTINA CARNEIRO CAVALCANTE, ID Funcional nº 34991182/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/11/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.200.876/2003 - MARIA FILOMENA DE FRIAS OLIVEIRA BIONI GOMES, ID Funcional nº 40364151/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/07/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.310.183/2008 - MARIA JOSÉ PEREIRA MANSUR, ID Funcional nº 32673884/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.115/2010 - MARIA LUZINETE RAMOS DAUTER, ID Funcional nº 34717021/1, Servente, nível I. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 24/07/2012, publicado no D.O. de 26/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222.130/2011 - MARILZA FARIAS CARREIRA, ID Funcional nº 34203869/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 02/01/2013, publicado no D.O. de 07/01/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.131.239/2006 - MARLENE DA SILVEIRA DUARTE, ID Funcional nº 36332542/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/11/2007, revogando-se o despacho de 23/05/2013, publicado no D.O. de 28/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.000.338/2010 - NAIR FERREIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 36945447/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/02/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.310.525/2005 - NELY DIAS ANDRÉ, ID Funcional nº 38992078/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/06/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.383/2012 - NEUSA MARIA VIEIRA GUZZON, ID Funcional nº 33476284/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/10/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.395/2012 - NILBER HENRIQUE SUISSO, ID Funcional nº 33947848/1, Datilógrafo - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.402.365/2007 - NILZA PEREIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 37872141/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/11/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.400.108/2010 - OLAIR SOUSA DA SILVA, ID Funcional nº 37436538/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/02/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.726/2012 - OTAMIRA RANGEL DUTRA PEREIRA, matrícula nº 5.019.707-8, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/10/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.730.626/2005 - RITA DE CÁSSIA GOMES SOARES, ID Funcional nº 37685023/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/03/2007, revogando-se o despacho de 22/03/2007, publicado no D.O. de 04/05/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.419/2012 - ROBERTO MAURO DA ENCARNAÇÃO, ID Funcional nº 38830647/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.655/2012 - ROBERTO NOCITO DI TOLVE, matrícula nº 274.646-9, Inspetor de Alunos, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.202.900/2008 - ROMILDA MACHADO FAGUNDES, ID Funcional nº 34146350/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.210.027/2010 - SONIA REGINA PAIVA GAMA, ID Funcional nº 35491884/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.201.192/2004 - SUELI SALLES DOS SANTOS, ID Funcional nº 37937251/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/11/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/202.330/2004 - SUELY DUARTE PEREIRA, ID Funcional nº 35685930/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/11/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.274/2012 - TAIS HELENA CARLOS RIBEIRO, ID Funcional nº 37601253/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/10/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.720.224/2006 - TEREZINHA DAS GRAÇAS PINTO PESSANHA VIANA, ID Funcional nº 37592572/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/11/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.677/2012 - VANIA MARIA ROLLEMBERG RAMOS, ID Funcional nº 34322256/1, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.910.305/2009 - VERA LUCIA TIBERIO REZENDE, ID Funcional nº 33188823/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.261/2012 - VERA LUCIA CARNEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 5.011.638-3, Servente - CIEP. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 08/03/2013, publicado no D.O. de 14/03/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222.485/2007 - VERA LUCIA LASSAROTTI DE MELLO VALLE, ID Funcional nº 40466264/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.199/2006 - WALDEA COELHO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 38216434/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/12/2008.\r\n\r\nDE 22/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.692/2012 - AMANDA DA SILVA MUZZI, ID Funcional nº 43573592/1, Prof. Doc. I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no Art.9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, o servidor faz jus ao adicional de qualificação a partir de 12/07/2013, e não como constou no despacho de 24/09/2013, publicado no D.O. de 27/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.501.041/2010 - RENE JORGE GENEZIO, ID Funcional nº 40513882/2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/81 a 01/03/83, num total de 731 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 16/08/76 a 28/02/78; 01/07/80 a 30/06/82; 01/01/84 a 23/05/85, a pedido do servidor; e os períodos de 24/05/85 a 31/12/90; 01/01/91 a 31/12/94; 01/01/95 a 28/02/95; 01/03/95 a 31/12/95 e de 01/01/96 a 31/12/98, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/7796/2013 - RITA DE CÁSSIA ALMEIDA DA COSTA, ID Funcional nº 19360134/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/09/80 a 31/12/80, num total de 122 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/03/81 a 31/01/83, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.302.151/96 - ALBA VALÉRIA VIEIRA GUIMARÃES, ID Funcional nº 34538941/1, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 15/06/99, publicado no D.O. de 01/07/99, que averbou 1.170 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.617/2008 - FRANCYDETH RANGEL DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 40472981/2, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 08/08/2008, publicado no D.O. de 09/09/2008, que averbou 922 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Itaboraí.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.501.041/2010 - RENE JORGE GENEZIO, ID Funcional nº 40513882/2, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 17/09/2013, publicado no D.O. de 23/09/2013, que averbou 731 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.617/2008 - FRANCYDETH RANGEL DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 40472981/2, Prof. Doc. II. Anote-se, que o ID Funcional correto é 40472981/2 e não como constou no despacho de 17/09/2013, publicado no D.O. de 23/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.541/97 - NIZETE CERQUEIRA SEPULVEDA FLORIDO, ID Funcional nº 38784319/1, Agente Adm. Secretaria - CIEP. Anote-se, que o nome correto é NIZETE CERQUEIRA SEPULVEDA FLORIDO e não como constou no despacho de 17/09/2013, publicado no D.O. de 23/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/203.017/2012 - RICARDO CARDOSO DA GLORIA, ID Funcional nº 42106591/1, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, que os períodos corretos são 01/05/94 a 31/08/94; 01/09/94 a 30/11/94; 01/12/94 a 31/03/95; 01/04/95 a 30/09/96; 01/10/96 a 30/06/98; 01/07/98 a 31/01/2001; 01/02/2001 a 05/08/2004 e de 06/08/2004 a 01/05/2005 no total de 4.019 dias e não como constou no despacho de 17/09/2013, publicado no D.O. de 25/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.410.252/2010 - ADELINE DOS SANTOS PFAFF, ID Funcional nº 33076936/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.112.420/2009 - AILDA COELHO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 34939237/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.302.039/2009 - ALICE BARBOSA COSTA, ID Funcional nº 38954931/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.714/2008 - ALMERINDA MARIA DE JESUS RANGEL, ID Funcional nº 39517446/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.462/2012 - ANGELA MARIA DA SILVA FREIRES, ID Funcional nº 34277447/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/05/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.610.015/2004 - ANTONIO ANGELO NINIZE, ID Funcional nº 35745193/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/12/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.152/2010 - CEZAR ALVES DIAS, matrícula nº 5.000.695-6, Zelador Vigilante - CIEP. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 24/07/2012, publicado no D.O. de 26/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/602.330/2004 - CECILIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 39368122/1, Merendeira - CIEP. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/284/2013 - CELESTE DUARTE DA SILVA, ID Funcional nº 19822880/1, Técnica de Enfermagem. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.310.221/2010 - CIRENE LATINI PONTES, ID Funcional nº 37238647/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/07/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.108/2012 - CLAUDIA BEATRIZ CAMARA BORGES ALVES, ID Funcional nº 37660179/1, Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 31/07/2012, publicado no D.O. de 02/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.067/2012 - DENISE LIMA TEIXEIRA, ID Funcional nº 34005781/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 31/07/2012, publicado no D.O. de 02/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/602.856/2004 - EDILCE FARIA DOS SANTOS, ID Funcional nº 41335813/2, Prof. Ass. Adm Educ. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/11/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/602.856/2004 - EDILCE FARIA DOS SANTOS, ID Funcional nº 41335813/2, Prof. Ass. Adm Educ. II, nível B, ref. 6. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/399/2013 - EDSON FERREIRA BARBOSA, ID Funcional nº 19830688/1, Agente Socioeducativo. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222.131/2011 - EDSON FELICIANO DO Ó, ID Funcional nº 42007526/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/250/2013 - ELIANA CELIA GONÇALVES LEITE, ID Funcional nº 35234466/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.398/2012 - ELIANE MARIA DA SILVA, ID Funcional nº 37591282/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.523/2012 - ELIETE DO NASCIMENTO DA CRUZ, ID Funcional nº 32713983/1, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.210.074/2005 - EMANUEL DA CRUZ COUTINHO, ID Funcional nº 34641874/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/07/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.960/2008 - FATIMA MARIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.006.128-2, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/03/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.960/2008 - FATIMA MARIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.006.128-2, Servente - CIEP. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.697/2006 - FRANCISCO MARROCOS RODRIGUES, ID Funcional nº 38966131/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/05/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.697/2006 - FRANCISCO MARROCOS RODRIGUES, ID Funcional nº 38966131/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.838/2012 - HUDSON RAMOS, ID Funcional nº 35168650/1, Zelador Vigilante - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.075/2012 - ISABEL DE SOUZA SILVA, matrícula nº 5.000.980-2, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/812.290/2008 - JANE CESARIO DE SOUZA, ID Funcional nº 38747057/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/03/2009, retificando-se o despacho de 11/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.760/2010 - JANETE MARQUES ARANDA, ID Funcional nº38211971/1, Inspetor de Alunos, nível I. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 27/08/2012, publicado no D.O. de 29/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.323/2012 - JORGE DE SOUZA RAMOS, ID Funcional nº 38845768/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2012, revogando-se o despacho de 02/01/2013, publicado no D.O. de 07/01/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/243/2013 - JORGE LUIZ FIGUEIRA, ID Funcional nº 5745330/1, Zelador, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.400.633/2007 - JOSENIR GOMES MESQUITA, ID Funcional nº 40452379/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/05/2008, revogando-se o despacho de 20/05/2008, publicado no D.O. de 05/06/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.003/2010 - JOAQUIM JOSÉ QUEIROZ, matrícula nº 189.402-1, Trabalhador - Lei nº 5772/10. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.210.034/2009 - JORGINA FERREIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 5478030/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.127/2010 - JOSIANE CAMPOS DE LEMOS DA SILVA, ID Funcional nº 37273558/1, Datilógrafo, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/02/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.867/2012 - MAGDA ROUSSOULIERES MARQUES GUIMARÃES, ID Funcional nº 19860056/1, Agente Administrativo. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/12/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.700/2012 - MARCIA DE FATIMA FERNANDES, ID Funcional nº 38326086/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/06/2013, revogando-se o despacho de 26/06/2013, publicado no D.O. de 28/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.210.173/2008 - MARGARIDA PEREIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 35238950/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.944/2008 - MARIA BERNADETE MASSENA FORTUNA, matrícula nº 291.955-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.419/2010 - MARIA CANDIDA BRETTAS, ID Funcional nº 40051730/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.610.163/2005 - MARIA CRISTINA LEVANTINO LOUREIRO, ID Funcional nº 39583317/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/07/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.410.044/2005 - MARIA DA CONSOLAÇÃO RIBEIRO BASTOS, ID Funcional nº 36416738/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.310.024/2009 - MARIA DA PENHA DOS SANTOS PEREIRA, ID Funcional nº 35204036/1, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.010.662/2008 - MARIA DA PENHA FRAGA DOS SANTOS, ID Funcional nº 33554269/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/08/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.404/2011 - MARIA DE CASSIA DA SILVA HUGUENIN, ID Funcional nº 34822054/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/12/2012, revogando-se o despacho de 02/01/2013, publicado no D.O. de 07/01/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/223.597/2007 - MARIA DE FÁTIMA SANTOS PINTO, ID Funcional nº 35821973/1, Servente - CIEP. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.610.218/2010 - MARIA DA GRAÇA SALIM NOGUEIRA, ID Funcional nº 40532143/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/07/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.639/2011 - MARIA LUIZA PEREIRA ESTEVES, ID Funcional nº 38070561/1, Servente, nível I. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 13/08/2012, publicado no D.O. de 15/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.000.753/2005 - MARLENE DE ASSIS, ID Funcional nº 40337413/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/07/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.467/2012 - MARLI REIS MEDEIROS, matrícula nº 237.861-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/05/2012, retificando-se o despacho de 24/05/2012, publicado no D.O. de 25/05/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.736/2009 - MIRIAM BOM LIMA, matrícula nº 275.413-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/10/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.736/2009 - MIRIAM BOM LIMA, matrícula nº 275.413-3, Servente, nível I. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.613/2012 - NAIR APARECIDA SILVA DE MORAES, ID Funcional nº 33955930/1, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.290/2011 - POLIANA OLIVEIRA REIS, ID Funcional nº 33353654/1, Prof. Doc. II - 40 Horas. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 27/08/2012, publicado no D.O. de 29/08/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/813.523/2012 - REGINA COELI CODECO DIAS, ID Funcional nº40540774/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2013, revogando-se o despacho de 27/08/2013, publicado no D.O. de 29/08/2013, revogando-se o despacho de 11/09/2013, publicado no D.O. de 17/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.910.106/2010 - REGINA COELI DE PAULA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 39632172/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9 Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/10/2010, revogando-se o despacho de 14/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3468/2013 - ROSANIA MARIA DE OLIVEIRA LIMA, ID Funcional nº 38508826/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/09/2013, revogando-se o despacho de 11/09/2013, publicado no D.O. de 13/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.997/2011 - ROMÁRIO FREITAS DE ALENCAR, ID Funcional nº 5737265/1, Zelador Vigilante - CIEP. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 06/03/2013, publicado no D.O. de 11/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/202.339/2005 - SETEMBRINO ATTILIO TAMANINI, ID Funcional nº 40198197/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/09/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/202.340/2005 - SETEMBRINO ATTILIO TAMANINI, ID Funcional nº 40198197/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/09/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/118/2013 - SONIA APARECIDA GOUVEA QUINTÃO, ID Funcional nº 19891911/1, Assistente Social. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/203.472/2009 - SONIA MARIA PELLEGRINI DE AZEREDO, ID Funcional nº 32953828/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/07/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/602.380/2000 - WALDEMAR DE ALMEIDA, ID Funcional nº 9483934/1, Trabalhador, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.018/2007 - WANIA MARIA DUARTE ROSA, matrícula nº 100.544-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.452/2007 - ZENY POGIAN FULY MACHADO, ID Funcional nº 32539347/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.936/2012 - ZINGARA CLARA GOLDONI MAGALHÃES, matrícula nº 243.103-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/01/2013.\r\n\r\nDE 26/09/2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-03/11.300.361/2009 - ORLENE DA CRUZ PEREIRA MANZANI DOS SANTOS, ID Funcional nº 33038821/1, Prof. Doc. II. Anote-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, que o cargo referente aos periodos averbados corretos são como Professor de 22/03/85 a 08/07/88 e de 03/08/92 a 06/03/94, no total de 1.785 dias e como Diversos de 01/02/77 a 20/02/83; 03/10/88 a 22/11/88; 18/02/91 a 07/05/91; 03/06/91 a 08/04/92; 20/02/95 a 31/12/98 e de 01/01/2000 a 24/10/2000, no total de 4.357 e não como constou no despacho de 17/05/2012, publicado no D.O. de 21/05/2012.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/10/2013.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 23/07/2013\r\n\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.900.907/97\r\n\r\nOnde se lê:... Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/2003...\r\n\r\nLeia-se:... Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/05/2005...\r\n\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.310.478/2006\r\n\r\nOnde se lê:... ID Funcional nº 40884834/2...\r\n\r\nLeia-se:... ID Funcional nº 40848434/2...\r\n\r\nId: 1581436"
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                        "I - Despacho",
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                        "I - Despacho",
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ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE CHERNICHARO\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 11/10/2013.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 228 DE 16 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nDá provimento ao recurso interposto por Jessica Fagundes do Nascimento e determina que a Fundação de Apoio à Escola Técnica (FAETEC) regularize os estudos da requerente, de conformidade com a Deliberação 253/00.\r\n\r\nProc. nº E-03/200.837/2011 - JESSICA FAGUNDES NASCIMENTO\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 10/10/2013.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 266 DE 27 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDá provimento ao recurso interposto por Alessandro do Nascimento Praxedes dos Santos, que requer validação de seus estudos relativos ao Ensino Médio, realizados no extinto CIM - Centro de Instrução Moderna.\r\n\r\nProc. nº E-03/70.443/2011 - ALESSANDRO DO NASCIMENTO PRAXEDES DOS SANTOS\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 15/10/2013.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 273 DE 27 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDefere o recurso de Mauro Augusto da Silva, para expedição de documento de escola extinta, Ensino Médio, cursado nos anos letivos de 1996/1997, na Escola Técnica de Comunicação, localizada na Rua Uruguaiana, nº 104, 3º andar, Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nProc.nº E-03/82.960/2012 - MAURO AUGUSTO DA SILVA \r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 15/10/2013.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 275 DE 27 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDefere o pedido de recurso interposto por Daniel Gonçalves Simões dos Santos, para expedição de documentação de conclusão do Ensino Médio, ano letivo de 2002, estudos realizados no extinto Alquimia Colégio e Vestibulares, situado à Estrada Francisco da Cruz Nunes, nº 90005, Itaipu, Município de Niterói/RJ, e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº E-03/84.689/2012 - DANIEL GONÇALVES SIMÕES DOS SANTOS\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 11/10/2013.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 287 DE 03 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDá provimento ao recurso interposto por Hamilton Martins do Abreu, para a expedição de seu Diploma do Curso de Técnico em Radiologia, concluído em 2007, no extinto Centro Yolanda Salim, localizado na Rua Bueno de Paiva, nº 490, Méier, Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProc.nº E-03/016.135/2010 - HAMILTON MARTINS DO ABREU\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 15/10/2013.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 288 DE 03 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDá provimento ao recurso interposto por Alecsandro Ventura da Silva, para expedição de documentação de Conclusão do Ensino Médio, realizado na unidade escolar extinta denominada Educandário Santos Quintino, localizado à Avenida Cesário de Mello, nº 10.056, Paciência, Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProc.nº E-03/72.833/2012 - ALECSANDRO VENTURA DA SILVA\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 15/10/2013.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 291 DE 10 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nNega provimento ao pedido de reconsideração do Parecer CEE nº 128/2012, interposto pelo Centro Educacional Cinco de Julho, mantido por São Francisco Xavier Ltda., localizado na Rua General Bocaiúva, 546, Centro, Itaguaí/RJ, por não atender aos artigos 1º e 2º da Deliberação CEE nº 277/2002. \r\n\r\nProc. nº E-03/011/1037/2013 - CENTRO EDUCACAIONAL CINCO DE JULHO\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 10/10/2013.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 292 DE 10 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nNego provimento ao recurso interposto por César Pereira Machado Junior, referente a expedição de Certificado e Histórico Escolar do Ensino Médio, concluído no ano de 2003, no Extinto Colégio REI - (Rede de Ensino Integrado), localizado na Rua Manoel João Gonçalves, nº 456, Salas 207 a 310, Alcântara, Município de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. nº E-03/87.231/2012 - CÉSAR PEREIRA MACHADO JUNIOR\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 15/10/2013.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 293 DE 10 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDá provimento ao recurso interposto por Jorge Luiz Soares, referente a expedição do seu Certificado de Ensino Médio, com a devida publicação no Diário Oficial, e reconhece como válido seus estudos de Ensino Médio, concluído em 2007, no extinto Sistema Rei de Ensino, com a sede na Rua Manoel João Gonçalves, nº 456, Alcântara, Município de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. nº E-03/813.003/2010 - JORGE LUIZ SOARES\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 15/10/2013.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 294 DE 10 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDá provimento ao recurso interposto por Monique Nunes de Neves Gomes, referente a expedição de Certificado de Conclusão do Ensino Médio em 2006 e Publicação em Diário Oficial e reconhece como válidos seus estudos concluído em 2006, no extinto Colégio REI - localizado no Município de Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. nº E-03/812.907/2012 - MONIQUE NUNES DE NEVES GOMES\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 15/10/2013.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 295 DE 10 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDá provimento ao recurso interposto por Michele Trigueiros Valente, referente a expedição de Certificado de Conclusão do Ensino Médio, e reconhece como válidos seus estudos de Ensino Médio, concluído em 2006, no extinto Colégio REI, localizado na Rua Maestro Felício Toledo, 489, Centro, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. nº E-03/810.841/2011 - MICHELE TRIGUEIROS VALENTE \r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 15/10/2013.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 297 DE 10 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDá provimento ao recurso interposto por Thiago Gonçalves de Almeida, referente a expedição de Certificado de Conclusão do Ensino Médio e reconhece como válido seus estudos de Ensino Médio, concluído em 2002, no extinto Colégio REI (Rede de Ensino Integrado), localizado na Rua Maestro Felício Toledo, 489, Centro, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. nº E-03/812.582/2010 - THIAGO GONÇALVES DE ALMEIDA \r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 15/10/2013.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 298 DE 10 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nNego provimento ao recurso interposto por Camilla da Silva Oliveira, referente a expedição de seu Certificado e Histórico Escolar, do Ensino Médio, concluído no ano de 2008 no extinto Colégio REI, localizado em Alcântara - Município de São Gonçalo/RJ, e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº E-03/87.947/2012 - CAMILLA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 15/10/2013.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 320 DE 17 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDá provimento ao recurso interposto por Jorge Ricardo Duarte Ribas, e reconhece como válidos os estudos relativos ao Curso Técnico em Eletrônica, concluído em 1981, no Colégio Estadual Marechal João Baptista de Matos, localizado na Av. Brasil, nº 19.644, Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº E-03/001.862/2012 - JORGE RICARDO DUARTE RIBAS\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 15/10/2013.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 321 DE 17 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDá provimento ao Recurso interposto por Leandro de Mattos, referente a expedição do Histórico Escolar, Diploma do Ensino Médio na habilitação de Técnico em Administração, e reconhece com válidos seus estudos de Ensino Médio concluído no ano de 1994, no extinto Colégio Cenecista Tiradentes, localizado na Av. Brás de Pina, 1614, Vila da Penha, Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProc. nº E-03/81.463/2012 - LEANDRO DE MATTOS\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 15/10/2013.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 325 DE 17 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nNego provimento ao recurso interposto por Carlos Roberto Barbosa Junior, referente a expedição de Certificado e Histórico Escolar do Ensino Médio, concluído no ano de 2011, no extinto CAP - Colégio e Curso Preparatório; localizado na Rua Adelina Maria da Conceição, nº 21, Centro, Município de Itaboraí/RJ. \r\n\r\nProc. nº E-03/019/543/2013 - CARLOS ROBERTO BARBOSA JUNIOR\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 15/10/2013.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 328 DE 17 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nNego provimento ao recurso interposto por Rogério Pires Vieira, referente a expedição de Diploma e Histórico Escolar do Curso Profissional de Nível Médio Técnico em Eletrônica, concluído no ano de 2004, no extinto CEITEC - Centro de Ensino de Informática e Telecomunicações, localizado na Av. Dom Hélder Câmara, nº 2504, Maria da Graça, Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nProc. nº E-03/80.459/2011 - ROGÉRIO PIRES VIEIRA \r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 15/10/2013.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 334 DE 17 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nNega provimento ao recurso impetrado por Teotónio Pereira Lemos Filho, referente à expedição de seu Certificado de Conclusão do Ensino Médio, realizado no extinto Centro Educacional Futura, Localizado na Rua João Caetano, nº 305, sala 209, Alcântara, Município de São Gonçalo/RJ, em 2011, por falta de amparo legal e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº E-03/87.412/2012 - TEOTÔNIO PEREIRA LEMOS FILHO\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 15/10/2013.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 337 DE 17 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDá provimento ao recurso interposto por Adriano Xavier das Chagas, solicitando emissão de documento escolar de conclusão do Ensino Médio-EJA, estudos realizados no extinto Colégio Primavera, situada na Avenida Isabel, nº 159, Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro, no ano letivo 2004.\r\n\r\nProc. nº E-03/70.426/2011 - ADRIANO XAVIER DAS CHAGAS\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 15/10/2013.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 348 DE 01 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDá provimento ao recurso interposto por Roginei de Souza Fialho, referente à expedição do Histórico Escolar e diploma do Ensino Médio - Curso Técnico em Eletrônica, concluído no ano de 1999, e reconhece como válido seus estudos de Ensino Médio - Técnico em Eletrônica, realizado no extinto Complexo Cultural Anchieta, localizado na Rua Gilberto Argente, nº 11, Parada Angélica, Município de Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\nProc. nº E-03/81.494/2012 - ROGINEI DE SOUZA FIALHO\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 15/10/2013.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 350 DE 01 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDá provimento ao recurso interposto por Natália Veríssimo Porto, referente à expedição de Diploma e Histórico Escolar de Conclusão do Ensino Médio, no ano de 2002, e reconhece como válidos seus estudos de Ensino Médio, concluídos no extinto Colégio Atual de Alcântara, localizado na Rua Dr. Alfredo Backer, nº 446, sobreloja, São Gonçalo, RJ. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.336/2011 - NATÁLIA VERISSIMO PORTO\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 15/10/2013.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 351 DE 01 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDá provimento ao recurso impetrado por Edna Teixeira de Oliveira, referente à expedição de seu Diploma do Curso Técnico em Enfermagem, concluído em 2007, no extinto Centro Educacional de Saúde Ribeiro dos Santos, com sede na Av. Marechal Fontenelle nº 3822, 2º andar - Bairro Jardim Sulacap, Município do Rio de Janeiro/RJ, de acordo com a Deliberação CEE nº 240/99.\r\n\r\nProc. nº E-03/71.402/2012 - EDNA TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 15/10/2013.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 277 DE 03 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nIndefere o pedido de credenciamento, aprovação do plano de curso e autorização para funcionamento de Educação Profissional Técnico de Nível Médio, na Habilitação de Técnico em Informática, inserido no Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, requerido pela Sociedade Educacional São João Bosco Ltda-ME, mantenedora do Colégio São João Bosco, localizado na Av. Antenor Navarro, 537 e 479, Brás de Pina, Município do Rio de Janeiro, de acordo com a Deliberação CEE nº 295/2005.\r\n\r\nProc. nº E-03/100.350/2009 - COLÉGIO SÃO JOÃO BOSCO\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 18/10/2013.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 346 DE 01 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nNega provimento ao recurso interposto por Tatiane Cotta de Brito, referetne a expedição de documento escolar de conclusão do curso Técnico em Enfermagem, concluído no ano de 2003, no extinto Educandário Maria Tenório, localizado na rua Gomes Freire, nº 420, Vila São José, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. nº e-03/11.001.128/2008 - TATIANE COTTA DE BRITO\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 18/10/2013.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 356 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nNego provimento ao recurso interposto por Felippe Souza Andrade Corrêa Jorge, referente a expedição de Certificado e Histórico Escolar de Ensino Médio concluído no ano de 2004, no extinto Sistema Rei de Ensino, localizado na Av. Presidente Kennedy, nº 341, salas 501 a 511, Centro, no Município de São Gonçalo/RJ. \r\n\r\nProc. nº E-03/019/1052/2013 - FELIPPE SOUZA ANDRADE CORRÊA JORGE\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 18/10/2013.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 360 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nNega provimento ao recurso impetrado por Elizangela Dias da Costa Freitas, referente à conclusão do Ensino Médio, realizado no extinto Centro Educacional Marinho Nunes, Localizado à Rua Cândido Benício, nº 3.685, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro, no ano letivo de 1993.\r\n\r\nProc. nº E-03/200.402/2005 - ELIZANGELA DIAS DA COSTA DE FREITAS\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 18/10/2013.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 301 DE 10 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDá provimento ao recurso impetrado por Virginia de Oliveira Pinheiro, referente à expedição de seu Diploma de Técnico em Administração, concluído em 1998, no extinto Colégio José Fonseca, localizado na Avenida Marechal Floriano Peixoto, nº 2475, Centro, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.006.168/2010 - VIRGINIA DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 17/10/2013.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 305 DE 10 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDá provimento ao pedido de recurso interposto por Marco Antonio Aguiar, para expedição de certidão de conclusão do Ensino Médio - Técnico em Auxiliar de Laboratório de Análises Químicas, ano de 1979, estudos realizados no extinto Colégio Impacto - Unidade Tijuca, situada na Rua Desembargador Isidro, nº 61, Tijuca, Município do Rio de Janeiro, em obediência à Lei nº 5427/2009 - art. 2º e em conformidade com a Deliberação CEE/RJ nº 240/99, em seus arts. 4º, 5º e 6º. \r\n\r\nProc. nº E-03/202.587/2010 - MARCO ANTONIO AGUIAR\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 17/10/2013.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 308 DE 10 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nReconhece como válidos os estudos relativos ao Ensino Médio, realizados por Franclin Jorge Sobral de Brito, no extinto Colégio Evolução, e determina a expedição de Certidão com força de Certificado de Conclusão do Ensino Médio.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.550/2005 - FRANCLIN JORGE SOBRAL DE BRITO\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 17/10/2013.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 336 DE 17 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nResponde à consulta da Coordenação da Inspeção Escolar e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº E-03/002/1790/2013 - COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 17/10/2013.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 340 DE 01 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nIndefere o recurso interposto por Wellen de Souza Freitas Pessoa, para expedição de seu Certificado e Histórico Escolar do Ensino Médio, concluído em 2011 no extinto CAP - Colégio e Curso Preparatório, localizado na Rua Adelina Maria da Conceição, nº 21, Centro, Itaboraí/RJ.\r\n\r\nProc. nº E-03/87.971/2012 - WELLEN DE SOUZA FREITAS PESSOA \r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 17/10/2013.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 341 DE 01 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDá provimento ao recurso interposto por Jordeci Soares de Souza, para a expedição de seu Certificado e Histórico Escolar, do Ensino Médio, concluído em 1991 no extinto Colégio Cenecista Irineu Marinho, localizado na Rua Marechal Mariano, s/nº, Padre Miguel, Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProc. nº E-03/80.264/2011 - JORDECI SOARES DE SOUZA\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 17/10/2013.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 347 DE 01 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDá provimento ao recurso interposto por Tatiana da Silva Ferreira, referente à expedição do Certificado de Técnico de Enfermagem, concluído no ano de 2005, e reconhece como válidos seus estudos de Ensino Médio, na habilitação Técnico em Enfermagem, realizado no extinto Centro Educacional de Saúde Ribeiro dos Santos, situado na Avenida Marechal Fontenelle, nº 4058, Jardim Sulacap, Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nProc. nº E-03/018/299/2013 - TATIANA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 17/10/2013.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 349 DE 01 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nNego provimento ao recurso interposto por Elifrances de Oliveira Viana, referente a expedição de Histórico Escolar e Certificado do Ensino Médio - Técnico em Processamento de Dados, concluído no ano 2000, estudos realizados no extinto Externato Cruzeiro do Sul, localizado na Av. Presidente Kennedy, Km 10, Parque Vitória, Município de Duque de Caxias/RJ, e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.004.411/2011 - ELIFRANCES DE OLIVEIRA VIANA\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 17/10/2013.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 352 DE 01 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nNega provimento ao recurso interposto por Rafael Vitor de Oliveira, referente à expedição de Histórico Escolar e Certificado Escolar do Ensino Médio, concluído no ano letivo de 2004 no extinto Colégio José Fonseca, situado na Av. Marechal Floriano Peixoto, nº 2475, Centro, Município de Nova Iguaçu/RJ, sugerindo ao requerente, aproveitamento em outra instituição de ensino, dos estudos já realizados, ou submeter-se ao exame do ENEM para obtenção de documento de conclusão do Ensino Médio. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.386/2012 - RAFAEL VITOR DE OLIVEIRA\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 17/10/2013.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 355 DE 01 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDá provimento ao recurso interposto por Anderson Santana Manoel, e reconhece como válidos seus estudos de Ensino Médio, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, concluídos no 2º semestre de 1999, no extinto Colégio José Fonseca, localizado na Av. Mal. Floriano Peixoto, nº 2475, Centro, Município de Nova Iguaçu, RJ. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.483/2012 - ANDERSON SANTANA MANOEL \r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 17/10/2013.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 357 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDá provimento ao recurso interposto por Wagner Sartor Matias da Silva, referente a expedição de Diploma e de Histórico Escolar relativos Ensino Médio, na Modalidade Jovens e Adultos concluído no ano de 2011, no extinto Colégio e Curso Preparatório, situado na Rua Adelina Maria da Conceição, nº 21, Centro, Itaboraí/RJ. \r\n\r\nProc. nº E-03/88.048/2012 - WAGNER SARTOR MATIAS DA SILVA\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 17/10/2013.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 359 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDá provimento ao recurso interposto por Rogério Gomes de Oliveira, referente à conclusão do Ensino Médio, habilitação Técnico em Enfermagem, concluído no ano de 2005, no extinto Colégio José Fonseca, localizado na Av. Marechal Floriano Peixoto, nº 2.475, Centro, Município de Nova Iguaçu/RJ, em obediência à Lei nº 5.427/2009, art. 2º, e a Deliberação CEE/RJ nº 240/99, em seus arts. 4º, 5º e 6º.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.574/2012 - ROGÉRIO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 17/10/2013.\r\n\r\nId: 1581462"
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                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2914 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/10.202.487/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Julia Fernandes Lopes, mestre em Língua Portuguesa, Dyeniffer da Silva e Danielle Santos Harre, ambas Professoras Inspetoras Escolares, mats. nºs 975.428-4 e 942.532-3, respectivamente, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do CURSO DE EDUCAÇÃO BÁSICA, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, ENSINO FUNDAMENTAL (2º SEGMENTO) E ENSINO MÉDIO, na modalidade de Educação a Distância, no CEMA - COLÉGIO MARCO AURÉLIO, mantido pelo Cema Curso de Especialização Marco Aurélio Ltda., localizado na Rua Carolina Machado, nº 1882, Marechal Hermes, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2013\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2915 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/007/2140/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Tereza Cristina Nunes de Queiroz Bonadiman, mestre em Tecnologia - Egenharia de Produção, Rejane Sampaio Teixeira Serpa e Claudia Aparecida Marques Lourenço, ambas Professoras Inspetoras Escolares, mats. nºs 966.809-6 e 942.724-6, respectivamente, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do CURSO DE EDUCAÇÃO BÁSICA, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, ENSINO FUNDAMENTAL (2º SEGMENTO) E ENSINO MÉDIO, na modalidade de Educação a Distância, no CFAC - CENTRO DE FORMAÇÃO APLICAÇAO E CULTURA, mantido pelo Centro de Formação Aplicação e Cultura Ltda., localizado na Rua Alcina, nº 25, Madureira, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2013\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2916 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/11.203.202/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Paula Prata, mestre em Sistemas de Informação, Dyeniffer da Silva e Danielle Santos Harre, ambas Professoras Inspetoras Escolares, mats. nºs 975.428-4 e 942.532-3 respectivamente, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em INFORMÁTICA, Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, na modalidade de Educação a Distância no COLÉGIO DON ÒTTON MOTTA, mantido pelo Escola Comercial São José, localizado na Rua Felipe Cardoso, nº 323/329, Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2013\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2917 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/11.203.202/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Cristiane Costa Barreto, Pós-Doutora em Ciências Biológicas, Dyeniffer da Silva e Danielle Santos Harre, ambas Professoras Inspetoras Escolares, mats. nºs 975.428-4 e 942.532-3 respectivamente, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em MEIO AMBIENTE, Eixo Tecnológico: Saúde e Segurança, na modalidade de Educação a Distância no COLÉGIO DON ÒTTON MOTTA, mantido pela Escola Comercial São José, localizado na Rua Felipe Cardoso, nº 323/329, Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2013\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2918 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/11.203.202/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Júlio César Andradre de Abreu, Doutor em Administração, Dyeniffer da Silva e Danielle Santos Harre, ambas Professoras Inspetoras Escolares, mats. nºs 975.428-4 e 942.532-3 respectivamente, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em SEGURANÇA DO TRABALHO, Eixo Tecnológico: Segurança, na modalidade de Educação a Distância no COLÉGIO DON ÒTTON MOTTA, mantido pelo Escola Comercial São José, localizado na Rua Felipe Cardoso, nº 323/329, Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2013\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2919 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/023/053/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Hilário Araújo Ribeiro Júnior, Pós-Graduado em Educação em Língua Portuguesa e bacharel em Letras (Português e Literaturas), Andréia Peixoto e Nonis Araújo dos Santos, mats. nºs 942.725-3 e 942.735-2, respectivamente, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do CURSO DE EDUCAÇÃO BÁSICA JOVENS E ADULTOS - EJA, NO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO, na modalidade de Educação a Distância, no COLÉGIO ANGLO-AMERICANO, mantido pelo Anglo-Americano Escolas Integradas Ltda., localizado na Av. das Américas, nº 2.603, Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2013\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2920 DE 15 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.188/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Júlio César Andrade de Abreu, Doutor em Administração, Rejane Sampaio Teixeira Serpa e Claudia Aparecida Marques Lourenço, ambas Professoras Inspetoras Escolares, mats. nºs 966.809-6 e 942.724-6, respectivamente, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do CURSO DE EDUCAÇÃO BÁSICA, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA E ENSINO MÉDIO, na modalidade de Educação a Distância, no CECON - CENTRO EDUCAÇÃO CONGREGACIONAL, mantido pelo Centro Educacional Congregacional Ltda., localizado na Rua Lea da Cunha, nº 115, Centro, Itaguaí, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2013\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2921 DE 15 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.188/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Júlio César Andrade de Abreu, Doutor em Administração, Rejane Sampaio Teixeira Serpa e Claudia Aparecida Marques Lourenço, ambas Professoras Inspetoras Escolares, mats. nºs 966.809-6 e 942.724-6, respectivamente, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em SEGURANÇA DO TRABALHO, Eixo Tecnológico: Segurança, na modalidade de Educação a Distância, no CECON - CENTRO EDUCAÇÃO CONGREGACIONAL, mantido pelo Centro Educacional Congregacional Ltda., localizado na Rua Lea da Cunha, nº 115, Centro, Itaguaí, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2013\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2922 DE 15 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/813.729/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Júlia Fernades Lopes, mestre em Língua Portuguesa, Andréa de Souza Almeida e Juraciema dos Santos Alves, ambas Professoras Inspetoras Escolares, mats. nºs 944.842-4 e 944.845-7, respectivamente, para, sob a presidência do primeira, verificarem as condições de funcionamento do CURSO DE EDUCAÇÃO BÁSICA, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, ENSINO FUNDAMENTAL (2º SEGMENTO) E ENSINO MÉDIO, na modalidade de Educação a Distância, no COLÉGIO REALENGO, mantido pelo Realengo Educacional Ltda., localizado na Rua Itaguaí, nº 169, Santa Rosa, Município de Niterói, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Portaria CEE nº 2530, de 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2013\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2923 DE 15 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/813.729/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Regina Célia Moreth Bragança, Doutora em Informática, Andréa de Souza Almeida e Juraciema dos Santos Alves, ambas Professoras Inspetoras Escolares, mats. nºs 944.842-4 e 944.845-7, respectivamente, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em INFORMÁTICA, Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, na modalidade de Educação a Distância, no COLÉGIO REALENGO, mantido pelo Realengo Educacional Ltda., localizado na Rua Itaguaí, nº 169, Santa Rosa, Município de Niterói, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Portaria CEE nº 2531, de 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2013\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2924 DE 15 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/813.729/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Júlio César Andrade de Abreu, doutor em Administração, Juraciema dos Santos Alves e Andrea de Souza Almeida, ambas Professoras Inspetoras Escolares, mats. nºs 958.858-3 e 944.842-4, respectivamente, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ADMINISTRAÇÃO, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, na modalidade de Educação a Distância, no COLÉGIO REALENGO, mantido pelo Realengo Educacional Ltda., localizado na Rua Itaguaí, nº 169, Santa Rosa, Município de Niterói, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Portaria CEE nº 2532, de 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2013\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2925 DE 15 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/813.729/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Júlio César Andrade de Abreu, Doutor em Administração, Andréa de Souza Almeida e Juraciema dos Santos Alves, ambas Professoras Inspetoras Escolares, mats. nºs 944.842-4 e 944.845-7, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em CONTABILIDADE, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, na modalidade de Educação a Distância, no COLÉGIO REALENGO, mantido pelo Realengo Educacional Ltda., localizado na Rua Itaguaí, nº 169, Santa Rosa, Município de Niterói, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Portaria CEE nº 2533, de 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2013\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2926 DE 15 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/813.729/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Júlia Fernandes Lopes, Mestre em Língua Portuguesa, Juraciema dos Santos Alves, Professora Inspetora Escolar, mat. nº 958.858-3, e Lauro José de Oliveira Basille, graduado em Turismo e especialista em Arteterapia na Educação e Saúde, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em AGENCIAMENTO DE VIAGEM, Eixo Tecnológico: Turismo, Hospitalidade e Lazer, na modalidade de Educação a Distância, no COLÉGIO REALENGO, mantido pelo Realengo Educacional Ltda., localizado na Rua Itaguaí, nº 169, Santa Rosa, Município de Niterói, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Portaria CEE nº 2534, de 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2013\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2927 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.401/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Cynthia de Moraes Portilho Lenz, Pós-Graduada em Enfermagem, Sandra Maria dos Santos Teixeira e Heloisa Maria Luz Machado, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, mats. nos 240.804-5 e 253.430-3, respectivamente, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em RADIOLOGIA MÉDICA E RADIODIAGNÓSTICO, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na ESCOLA TÉCNICA DINASTIA, mantida pela Escola Técnica Dinastia Ltda., localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, nº 455, 14º andar, Município de Niterói, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2013\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2928 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.401/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Carlos José Pestana, Mestre em Educação Ambiental, Sandra Maria dos Santos Teixeira e Heloisa Maria Luz Machado, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, mats. nos 240.804-5 e 253.430-3, respectivamente, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em SEGURANÇA DO TRABALHO, Eixo Tecnológico: Segurança, na ESCOLA TÉCNICA DINASTIA, mantida pela Escola Técnica Dinastia Ltda., localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, nº 455, 14º andar, Município de Niterói, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2013\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1581463"
                    ],
                    "1581257": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 17/10/2013\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/001/7157/2013, publicado no D.O. de 25/09/2013.\r\n\r\nId: 1581257"
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                    "1581725": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 02/09/2013\r\n\r\nDESIGNA ADILVA FONSECA PARREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 519.533-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Dr. José de Moraes Souza, com validade a contar de 02/09/2013. Proc. n° E-03/012/2625/2013.\r\n\r\nDE 20/09/2013\r\n\r\nDESIGNA ISABEL CRISTINA SECO LOUREIRO, Prof. Doc. II, mat. n° 246.322-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CEJA - NOVA FRIBURGO, com validade a contar de 20/09/2013. Proc. n° E-03/012/2971/2013.\r\n\r\nDE 03/10/2013\r\n\r\nDESIGNA FABIA APARECIDA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 804.434-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 277 - João Nicolau Filho “Janjão”, com validade a contar de 03/10/2013. Proc. n° E-03/012/3103/2013.\r\n\r\nId: 1581725"
                    ],
                    "1581317": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 03/10/2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/011/3279/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MONIQUE CARVALHO MOUSINHO, mat. n° 3.041.291-0, Assistente Executivo, ANDRÉIA DE OLIVEIRA SILVA, mat. nº 3.041.296-9, Assistente Executivo, e SIDNÉIA DE OLIVEIRA PEREIRA, mat. nº 5.023.745-2, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nDE 08/10/2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/011/1018/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor RAFAEL DE SOUZA, mat. n° 3.041.322-3, Assistente Executivo.\r\n\r\nId: 1581317"
                    ],
                    "1581717": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 24/09/2013\r\n\r\nDISPENSA GISELE SILVEIRA DE SOUZA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.009.219-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. São Judas Tadeu, com validade a contar de 11/07/2013. Proc. n° E-03/005/3054/2013.\r\n\r\nDISPENSA ALESSANDRA RIBEIRO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.274-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 187 - Benedito Laranjeiras, com validade a contar de 12/07/2013. Proc. n° E-03/005/3054/2013.\r\n\r\nDISPENSA MARIA ANGÉLICA DE ALMEIDA MATTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 250.222-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Bernardino de Mello Junior, com validade a contar de 30/07/2013. Proc. n° E-03/005/3054/2013.\r\n\r\nDE 04/10/2013\r\n\r\nDISPENSA JANETE RODRIGUES DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. n° 1.206.565-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. California, com validade a contar de 01/08/2013. Proc. n° E-03/005/3054/2013.\r\n\r\nDISPENSA SANDRA PEREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.091-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Dom Adriano Hipolito, com validade a contar de 20/08/2013. Proc. n° E-03/005/3054/2013.\r\n\r\nDISPENSA SANDRA CRISTINA RODRIGUES MARIANO LEITE, Prof. Doc. I, mat. n° 841.819-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 317 - Aurélio Buarque de Holanda, com validade a contar de 19/08/2013. Proc. n° E-03/005/3054/2013.\r\n\r\nDISPENSA ELISABETE MARIA DA SILVA SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.910-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 346 - Berlarmino Alfredo dos Santos, com validade a contar de 28/08/2013. Proc. n° E-03/005/3054/2013.\r\n\r\nId: 1581717"
                    ],
                    "1581267": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SÃO JUDAS TADEU\r\n\r\nATO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 11/07/2013\r\n\r\nDESIGNA ADILSON DE BRITO AMARAL, Prof. Doc. I, mat. n° 929.444-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. São Judas Tadeu, com validade a contar de 11/07/2013. Proc. n° E-03/005/1818/2013.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BERNARDINO MELLO JUNIOR\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30/07/2013\r\n\r\nDESIGNA MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA BESSIM, Prof. Doc. II, mat. n° 248.413-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Bernardino Mello Junior, com validade a contar de 30/07/2013. Proc. n° E-03/005/1957/2013.\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 317 - AURÉLIO BUARQUE DE HOLANDA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19/08/2013\r\n\r\nDESIGNA SHIRLEY ESTEVES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.020.663-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 317 - Aurélio Buarque de Holanda, com validade a contar de 19/08/2013. Proc. n° E-03/005/2461/2013.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CALIFÓRNIA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20/08/2013\r\n\r\nDESIGNA LUCIANA SANT'ANNA DE MEDEIROS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.967-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Califórnia, com validade a contar de 01/08/2013. Proc. n° E-03/005/2329/2013.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOM ADRIANO HIPÓLITO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20/08/2013\r\n\r\nDESIGNA JULIA LIMA DE FREITAS, Agente Administrativo, mat. n° 509.013-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Dom Adriano Hipólito, com validade a contar de 20/08/2013. Proc. n° E-03/005/2338/2013.\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 346 - BELARMINO ALFREDO DOS SANTOS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28/08/2013\r\n\r\nDESIGNA MARIA CÉLIA DOS REIS BUENO, Prof. Doc. II, mat. n° 159.765-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 346 - Belarmino Alfredo dos Santos, com validade a contar de 28/08/2013. Proc. n° E-03/005/2802/2013.\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 344 - ADONIRAN BARBOSA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11/09/2013\r\n\r\nDESIGNA SELENA ANGELICA DE OLIVEIRA MARINHO, Auxiliar Administrativo de Biblioteca, mat. n° 5.020.689-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 344 - Adoniran Barbosa, com validade a contar de 11/09/2013. Proc. n° E-03/005/2894/2013.\r\n\r\nId: 1581267"
                    ],
                    "1581315": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 27/09/2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/015/3498/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ANDERSON BARROS LENCASTRE, mat. n° 5.000.767-3, Prof. Doc. I, JAQUELINE DA ROSA ROHAN, mat. n° 255.866-6, Prof. Doc. II e CARLOS SOARES BARBOSA, mat. n° 5.003.379-4, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/015/3499/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ANDERSON BARROS LENCASTRE, mat. n° 5.000.767-3, Prof. Doc. I, JAQUELINE DA ROSA ROHAN, mat. n° 255.866-6, Prof. Doc. II e CARLOS SOARES BARBOSA, mat. n° 5.003.379-4, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro. \r\n\r\nId: 1581315"
                    ],
                    "1581719": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 08/10/2013\r\n\r\nDISPENSA EDSON DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. n° 938.425-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. José de Alencar, com validade a contar de 09/04/2013. Proc. n° E-03/015/3617/2013.\r\n\r\nDESIGNA CHARLES TÁVORA MANASF, Prof. Doc. I, mat. n° 961.880-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. José de Alencar, com validade a contar de 09/04/2013. Proc. n° E-03/015/3617/2013.\r\n\r\nDISPENSA JULIANA PEIXOTO COSTA MARQUES, Prof. Doc. I, mat. n° 832.832-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Deodoro, com validade a contar de 19/02/2013. Proc. n° E-03/015/3619/2013.\r\n\r\nDESIGNA WILLMANN SILVA COSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 929.608-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Deodoro, com validade a contar de 19/02/2013. Proc. n° E-03/015/3619/2013.\r\n\r\nId: 1581719"
                    ],
                    "1580921": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 23/10/2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/021/749/2013- RESCINDE, UNILATERALMENTE, de pleno direito, com eficácia a partir de 13/05/2013, o CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, firmado com WALDEIR COELHO DA SILVA, ID Funcional 49055973, AUXILIAR DE DISCIPLINA, do CRIAAD NITERÓI, sob condições resolutivas, na forma do art. 37, inciso IX, da Constituição da República Federativa do Brasil, consoante o disposto na Lei Estadual n° 4.599, de 27 de setembro de 2005, no Decreto n° 40.856, de 17 julho de 2007, nos termos da Cláusula Décima Terceira, Item 13.4, alínea “b” do referido Instrumento contratual.\r\n\r\nId: 1580921"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1581634": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR \r\n\r\nDE 07.10.2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 408/2013 - DESIGNA JOSÉ ALUIZIO BELISÁRIO DE SOUZA, matr. nº 30294-3, Professor Adjunto, como representante da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, junto ao Ministério da Educação em Angola, nas questões específicas, para a formação de Administradores Públicos, dispensando o referido servidor das atividades desenvolvidas nesta Universidade, pelo período de 6 meses. Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação. \r\n\r\nId: 1581634. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1581635": [
                            "I - Despacho",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21.10.2013\r\n\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 11.10.2013\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-26/007/77135/2013 \r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-26/007/7135/2013\r\n\r\nId: 1581635. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1581779": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUB-REITORIA DE EXTENSÃO E CULTURA\r\n\r\nATO DA SUB-REITORA\r\n\r\nDE 14.02.2013\r\n\r\n*PORTARIA Nº 002/2013 - INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidade objeto do Processo UERJ Nº 14072/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CÉLIA PEREIRA CALDAS, matr. nº 32359-2, Professor Associado, GRACIETE AMERICA DE OLIVEIRA ROSA, matr. nº 5383-5, Agente Universitário, CÉLIA MARIA DE SOUZA SANCHES VIEIRA, matr. nº 26554-6, Técnico Universitário Superior, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/02/2013.\r\n\r\nId: 1581779. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1581636": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESOPACHOS DA SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 21.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10251/2013 - DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a NEY VILLAR, referente às despesas com o funeral de LUIZA VIEIRA VILLAR, matr. nº 00453-1.\r\n\r\nDE 23.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/11513/2013 - DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a LUIZ CLAUDIO PEREIRA DE AMORIM, referente às despesas com o funeral de BENTO JOSÉ PEREIRA DE AMORIM, matr. nº 31607-5.\r\n\r\nId: 1581636. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1581638": [
                            "I - Apostila",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE \r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8240/2013 - FICAM FIXADOS, a contar de 03/09/2013, os proventos mensais de LUIZ TADASHI NAKAMURA, Professor Auxiliar, matr. nº 25749-3, aposentado através da Portaria SRH nº 818/2013, publicado no D.O. de 03/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7823/2013 - FICAM FIXADOS, a contar de 03/09/2013, os proventos mensais de EDUARDO DE FARIAS GÓES, Professor Assistente, matr. nº 02065-1, aposentado através da Portaria SRH nº 820/2013, publicado no D.O. de 03/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8076/2013 - FICAM FIXADOS, a contar de 16/09/2013, os proventos mensais de MARIO SERGIO ROGAR, Professor Auxiliar, matr. nº 02401-8, aposentado através da Portaria SRH nº 854/2013, publicado no D.O. de 16/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7502/2013 - FICAM FIXADOS, a contar de 19/09/2013, os proventos mensais de SONIA MARIA CASTRO DE PAULA CABRAL, Técnico Universitário Superior/Assistente Social, matr. nº 34210-5, aposentado através da Portaria SRH nº 860/2013, publicado no D.O. de 19/09/2013.\r\n\r\nId: 1581638. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1581637": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILA DA SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 21.10.2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 815/2013 - YARA REIS FERNANDES NEVES, matr. nº 33861-6 - Fica esclarecido que o nome constante da presente Portaria é YARA REIS FERNANDES NEVES e não como constou.\r\n\r\nId: 1581637. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1581161": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA DOS CAMPI\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE SEGURANÇA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 21/10/2013\r\n\r\nDISPENSA o servidor TELMO SILVÉRIO DE AQUINO, matrícula 30.641-5, responsável pela guada e conservação dos bens patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Coordenação de Segurança - COSEG, a partir de 21/10/2013. (MM 65/DEGSEG/2013).\r\n\r\nDISPENSA o servidor TELMO SILVÉRIO DE AQUINO, matrícula 30.641-5, responsável pela guada e conservação dos bens patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Setor de Segurança - SERSEG, a partir de 21/10/2013. (MM 65/DEGSEG/2013).\r\n\r\nDISPENSA o servidor TELMO SILVÉRIO DE AQUINO, matrícula 30.641-5, responsável pela guada e conservação dos bens patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Setor de Supervisão - SESUP-CAMP, a partir de 21/10/2013. (MM 65/DEGSEG/2013).\r\n\r\nDISPENSA o servidor ALEXANDRE TELLES DE ARAÚJO, matrícula 30.467-5, responsável pela guada e conservação dos bens patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Setor de Supervisão-BIO - SESUP-BIO, a partir de 21/10/2013. (MM 65/DEGSEG/2013).\r\n\r\nINDICA o servidor TELMO SILVÉRIO DE AQUINO, matrícula 30.641-5, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Departamento Geral de Segurança - DEGSEG, a partir de 22/10/2013. (MM 65/DEGSEG/2013).\r\n\r\nINDICA o servidor TELMO SILVÉRIO DE AQUINO, matrícula 30.641-5, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Coordenadoria de Segurança dos CAMPI - COSEG-CAMPI, a partir de 22/10/2013. (MM 65/DEGSEG/2013).\r\n\r\nINDICA o servidor TELMO SILVÉRIO DE AQUINO, matrícula 30.641-5, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados ma Divisão de Segurança do Campus - DISEG-CAMP, a partir de 22/10/2013. (MM 65/DEGSEG/2013).\r\n\r\nINDICA o servidor ALEXANDRE TELLES DE ARAÚJO, matrícula 30.467-5, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Divisão de Segurança do Centro Biomédico - DISEG-CBIO, a partir de 22/10/2013. (MM 65/DEGSEG/2013). \r\n\r\nINDICA o servidor TELMO SILVÉRIO DE AQUINO, matrícula 30.641-5, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Divisão de Segurança da Policlínica Piquet Carneiro - DISEG-PPC, a partir de 22/10/2013. (MM 65/DEGSEG/2013).\r\n\r\nId: 1581161. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1581155": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\n\r\nATO DO VICE-DIRETOR\r\n\r\nDE 23/09/2013\r\n\r\nDISPENSA o servidor HÉLCIO ARAÚJO DE MELLO, matrícula n° 31.144-9, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório Médico de Pesquisa avançada - LAMPADA, a partir de 23/09/2013, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade. (MM 72/DTIES-FCM/2013).\r\n\r\nId: 1581155. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1581712": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 22.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/267//2013 - FICAM os servidores. abaixo relacionados, enquadrados no Nível, Faixa e Padrão correspondentes, de acordo com avaliação dos processos de enquadramentos e progressão diferenciada, realizada pela Câmara de Carreira Docente, aprovada pelo Conselho Universitário em 18/10/2013, conforme Portaria UENF nº 009/2008 de 17/10/2008 e Lei nº 4.800/2006 de 30/06/2006.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nFAIXA \r\n\r\nPADRÃO \r\n\r\n10663-3\r\n\r\nALCIMAR DAS CHAGAS RIBEIRO\r\n\r\nE\r\n\r\nXVI\r\n\r\n5\r\n\r\n10709-4\r\n\r\nCLAUDETE SANTA CATARINA\r\n\r\nE\r\n\r\nXVI\r\n\r\n5\r\n\r\n10026-3\r\n\r\nEDER DUTRA DE RESENDE\r\n\r\nE\r\n\r\nXVII\r\n\r\n5\r\n\r\n10773-0\r\n\r\nELISANGELA COSTA DA SILVA\r\n\r\nE\r\n\r\nXV\r\n\r\n3\r\n\r\n10770-6\r\n\r\nKAROLL ANDREA ALFONSO TORRES CORDIDO\r\n\r\nE\r\n\r\nXV\r\n\r\n2\r\n\r\n10816-7\r\n\r\nMARIA GERTRUDES ALVAREZ JUSTI DA SILVA\r\n\r\nE\r\n\r\nXVI\r\n\r\n5\r\n\r\n10672-4\r\n\r\nVANILDO SILVEIRA\r\n\r\nE\r\n\r\nXVII\r\n\r\n5\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 24.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/3391/2013 - JACQUELINE MAGALHÃES RANGEL CORTES BARBIRATO, matrícula nº 10.660-9, Professor Associado. CONCEDO alteração de nome.\r\n\r\nId: 1581712. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1581508": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/021.288/2004 - SEBASTIÃO FAMILIAR DE ALMEIDA, Id. Funcional nº 0004144973, matrícula 00914-2. CONCEDO aumento de triênio no percentual de 50% a partir de 31/08/2013.\r\n\r\nId: 1581508. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Atos": {
                    "1582136": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEH N° 66 DE 23 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO PARA GERENCIAMENTO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE AQUISIÇÕES- SIGA, JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE HABITAÇÃO, no uso das atribuições legais, e de forma a atender ao art. 4º do Decreto nº 44.176/2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1- Designar o servidor REINALDO PIRES MANHÃES - iD 4360730-6, como Gerenciador e Responsável pelas operações de gestão de aquisições da Secretaria Estadual de Habitação, junto ao sistema “SIGA” \r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2013\r\n\r\nRAFAEL PICCIANI\r\n\r\nSecretário de Estado de Habitação\r\n\r\nId: 1582136"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1581721": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 23.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/602.258/2003 - ANGÉLICA MARIA SILVA DA ROCHA, Id. Funcional nº 02.012.889-4 - Ficam refixados os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos pela Divisão de Registros Funcionais do Departamento de Pessoal, deste Departamento Geral de Administração e Finanças e legislação em vigor.\r\n\r\nId: 1581721"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1581349": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.09.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-10/133.596/2011 - APROVO o modelo de planta nº 10302880, requerido por MARCOPOLO S/A, com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Urbana Torino G6 plataforma elevatória no entre-eixo.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1722\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\n\r\nLotação: 43 passageiros sentados e 40 passageiros em pé; 1 cadeirante\r\n\r\nObs: com posto de cobrador.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/141.243/2011 - APROVO o modelo de planta nº 10352101, requerido por MARCOPOLO S/A, com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Micromaster urbano Torino G6 com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\n\r\nChassi: VW 17.230.\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\n\r\nLotação: 38 passageiros sentados e 29 passageiros em pé; 1 cadeirante\r\n\r\nObs: Com posto de cobrador\r\n\r\nPROC. Nº E-10/141.244/2011 - APROVO o modelo de planta nº 10349375, requerido por MARCOPOLO S/A, com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Micromaster urbano Torino G6 com ar Condicionado e plataforma elevatória no balanço traseiro.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1418.\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\n\r\nLotação: 37 passageiros sentados e 07 passageiros em pé; 1 cadeirante\r\n\r\nObs: Sem posto de cobrador.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/141.800/2011 - APROVO o modelo de planta nº 10351631, requerido por MARCOPOLO S/A, com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Micromaster urbano Torino G6 plataforma elevatória no entre-eixo.\r\n\r\nChassi: VW 17.230.\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\n\r\nLotação: 37 passageiros sentados e 32 passageiros em pé; 1 cadeirante\r\n\r\nObs: Sem posto de cobrador \r\n\r\nPROC. Nº E-10/131.053/2012 - APROVO o modelo de planta nº 10388375, requerido por MARCOPOLO S/A, com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Urbana Torino G6 com plataforma elevatória no entre eixo\r\n\r\nChassi: VW 17.230\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\n\r\nLotação: 34 passageiros sentados e 47 passageiros em pé; 1 cadeirante\r\n\r\nObs: Com posto de cobrador \r\n\r\nPROC. Nº E-10/131.054/2012 - APROVO o modelo de planta nº 10380542, requerido por MARCOPOLO S/A, com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Micromaster urbano Torino G6 plataforma elevatória no entre-eixo.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1418.\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\n\r\nLotação: 34 passageiros sentados e 33 passageiros em pé; 1 cadeirante\r\n\r\nObs: Com posto de cobrador \r\n\r\nPROC. Nº E-10/131.855/2012 - APROVO o modelo de planta nº10388375, requerido por MARCOPOLO S/A, com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Urbana Viale com plataforma elevatória no entre eixo.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1722.\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.950mm.\r\n\r\nLotação: 41 passageiros sentados e 40 passageiros em pé; 1 cadeirante.\r\n\r\nObs: Com posto de cobrador. \r\n\r\nPROC. Nº E-10/131.927/2012 - APROVO o modelo de planta nº 10384416, requerido por MARCOPOLO S/A, com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Urbano Torino G6 plataforma elevatória no entre-eixo.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1722.\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.950mm.\r\n\r\nLotação: 42 passageiros sentados e 42 passageiros em pé; 1 cadeirante.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/134.594/2012 - APROVO o modelo de planta nº 10401505, requerido por MARCOPOLO S/A, com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Micromaster urbano Torino G6 plataforma elevatória no entre-eixo.\r\n\r\nChassi: VW 15-190 EOD.\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.180mm.\r\n\r\nLotação: 35 passageiros sentados e 35 passageiros em pé; 1 cadeirante.\r\n\r\nObs: Sem posto de cobrador.\r\n\r\nDE 02.10.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-10/135.657/2012 - APROVO o modelo de planta nº 10412987, requerido por MARCOPOLO S/A, com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Micromaster urbano Torino G6 com plataforma elevatória no balanço traseiro.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1519.\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.250mm.\r\n\r\nLotação: 33 passageiros sentados e 36 passageiros em pé. 1 cadeirante. \r\n\r\nObs: Sem posto de cobrador.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/135.658/2012 - APROVO o modelo de planta nº 10405505, requerido por MARCOPOLO S/A, com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Micromaster Urbano Torino G6 com plataforma elevatória no balanço traseiro.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1519.\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.250mm.\r\n\r\nLotação: 37 passageiros sentados e 29 passageiros em pé; 1 cadeirante. \r\n\r\nObs: Sem posto de cobrador. \r\n\r\nPROC. Nº E-10/135.743/2012 - APROVO o modelo de planta nº 10415602, requerido por MARCOPOLO S/A, com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Urbana Torino G6 com plataforma elevatória no entre eixo \r\n\r\nChassi: MBB OF-1721\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\n\r\nLotação: 39 passageiros sentados e 39 passageiros em pé; 1 cadeirante. \r\n\r\nPROC. Nº E-10/135.842/2012 - APROVO o modelo de planta nº 10407855, requerido por MARCOPOLO S/A, com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Micromaster Urbano Torino G6 com plataforma elevatória no balanço traseiro.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1519.\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.250mm.\r\n\r\nLotação: 37 passageiros sentados e 29 passageiros em pé; 1 cadeirante.\r\n\r\nObs: Sem posto de cobrador. \r\n\r\nPROC. Nº E-10/135.843/2012 - APROVO o modelo de planta nº 10413038, requerido por MARCOPOLO S/A, com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Micromaster urbano Torino G6 com plataforma elevatória no entre eixo \r\n\r\nChassi: MBB OF-1519\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\n\r\nLotação: 34 passageiros sentados e 36 passageiros em pé; 1 cadeirante.\r\n\r\nObs. Com posto de cobrador. \r\n\r\nPROC. Nº E-10/135.929/2012 - APROVO o modelo de planta nº 10414042, requerido por MARCOPOLO S/A, com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Micromaster Urbano Torino G6 com plataforma elevatória no balanço traseiro.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1519.\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.250mm.\r\n\r\nLotação: 37 passageiros sentados e 36 passageiros em pé; 1 cadeirante.\r\n\r\nObs: Sem posto de cobrador.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/136.731/2012 - APROVO o modelo de planta nº 10422369, requerido por MARCOPOLO S/A, com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Urbana Torino G6 com plataforma elevatória no balanço traseiro.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1721.\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.950mm.\r\n\r\nLotação: 39 passageiros sentados e 36 passageiros em pé; 1 cadeirante.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/136.732/2012 - APROVO o modelo de planta nº 10414193, requerido por MARCOPOLO S/A, com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Urbana Torino G6 com plataforma elevatória no entre eixo \r\n\r\nChassi: MBB OF-1721\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\n\r\nLotação: 39 passageiros sentados e 40 passageiros em pé; 1 cadeirante.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/137.058/2012 - APROVO o modelo de planta nº 10407495, requerido por MARCOPOLO S/A, com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Micromaster urbano Torino G6 com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1418.\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.250mm.\r\n\r\nLotação: 36 passageiros sentados e 34 passageiros em pé. 1 cadeirante\r\n\r\nObs: Com posto de cobrador.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/137.093/2012 - APROVO o modelo de planta nº 10422605, requerido por MARCOPOLO S/A, com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Micromaster Urbano Torino G6 com plataforma elevatória no entre eixo.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1519.\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.250mm.\r\n\r\nLotação: 35 passageiros sentados e 37 passageiros em pé; 1 cadeirante.\r\n\r\nObs: Com posto de cobrador.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/137.274/2012 - APROVO o modelo de planta nº 10422655, requerido por MARCOPOLO S/A, com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Micromaster urbano Torino G6 com plataforma elevatória no entre eixo.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1519.\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.180mm.\r\n\r\nLotação: 35 passageiros sentados e 35 passageiros em pé; 1 cadeirante.\r\n\r\nObs. Com posto de cobrador. \r\n\r\nDE 22.10.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-10/136.054/2010 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/8674/2013 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/9188/2013 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/9519/2013 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/10109/2013 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D-629101.\r\n\r\nId: 1581349. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1581352": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.10.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/11433/2013 - AUTORIZO o reforço da frota das linhas operadas pela empresa União Transporte Interestadual de Luxo S/A (RJ-226), com 09 (nove) ônibus rodoviários pertencentes à empresa Viação Normandy do Triângulo Ltda. (RJ-155), durante o período de 31/10/2013 a 04/11/13, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\n\r\nId: 1581352. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1581344": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/UERJ Nº 458\r\n\r\nDE 23 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que aprova o orçamento anual do Estado para o Exercício de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do Estado para o Exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Projeto: “Eco Tec - Tecnologias Sociais Sustentáveis”\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Início: data da publicação desta resolução - Término: 31.12.2013.\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do ambiente - SEA.\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nIV- PARA/Executante:\r\n\r\nUO: 40430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nUG: 404310 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nV- CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2404.18.542.0411.3669 - Geração de empregos e renda em comunidades assistidas\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\nR$ 398.911,82\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2013\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1581344"
                    ],
                    "1581346": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/UERJ Nº 459\r\n\r\nDE 23 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que aprova o orçamento anual do Estado para o Exercício de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do Estado para o Exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Projeto: “Extensão Comunidades Verdes”.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Início: 01/10/2013 - término: 31.12.2013.\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do ambiente - SEA.\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nIV- PARA/Executante:\r\n\r\nUO: 40430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nUG: 404310 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nV- CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2404.18.542.0411.3669 - Geração de empregos e renda em comunidades assistidas.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\nR$ 182.111,00\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/10/2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2013\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1581346"
                    ],
                    "1581351": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/UERJ Nº 460\r\n\r\nDE 23 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do Estado para o Exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Projeto: “Nas Ondas Comunitárias”.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: início: 01/10/2013 - término: 31.12.2013.\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do ambiente - SEA.\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nIV- PARA/Executante:\r\n\r\nUO: 40430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nUG: 404310 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nV- CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2404.18.542.0411.3669 - Geração de empregos e renda em comunidades assistidas\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\nR$ 171.466,96\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/10/2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2013\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1581351"
                    ],
                    "1581288": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA Nº 365 DE 23 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no exercício de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-07/001/303/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar o servidor lotado na Unidade Executora do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara- UEPSAM, MARCUS VINICIUS DE SEIXAS, matrícula n° 5689945-4, para acompanhamento e fiscalização do cumprimento contratual ao Contrato SEA/UEPSAM n° 014/2013, com a Empresa de Auditoria PRICEWATERHOUSECOOPERS AUDITORES INDEPENDENTES.\r\n\r\nArt. 2º- A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2013\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretária de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1581288"
                    ],
                    "1581297": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21/10/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/202219/2006 - DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração n°43.950, de 30.10.2006, lavrado em nome REGINA LÚCIA OLIVEIRA FLORES DA SILVA.\r\n\r\nId: 1581297"
                    ],
                    "1581238": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5679 DE 15 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nEXPEDE LICENÇA DE INSTALAÇÃO.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 15/10/2013, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/002.10857/2013, referente ao requerimento de Licença de instalação da empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS para a implantação das Unidades de Processamento de Gás Natural - UPGN e Instalações Auxiliares do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - COMPERJ, localizado em Porto das Caixas, Sambaetiba, Município de Itaboraí, e\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Licença de Instalação nº GELRAM-PT-154/2013, da GELRAM/DILAM/INEA,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Expedir Licença de Instalação para a empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS para a implantação das Unidades de Processamento de Gás Natural - UPGN e Instalações Auxiliares do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - COMPERJ, localizado em Porto das Caixas, Sambaetiba, Município de Itaboraí.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2013\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1581238"
                    ],
                    "1581239": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5684 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nRECONHECE A APLICABILIDADE DA LEI ESTADUAL N° 6.373/2012, E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE PCA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 22/10/2013, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/508.445/2010, referente ao requerimento de Licenciamento Ambiental da empresa CERAMICA GRAÇA E FILHO LTDA ME., para a atividade de extração de argila, localizada na Avenida Prefeito Carlos Eugênio Mexias nº 801, Ipiranga, Município de Vassouras, e\r\n\r\n- a Lei Estadual n° 6.373/2012, que dispõe sobre critérios gerais para licenciamento ambiental de extração de bens minerais de utilização imediata na construção civil,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a aplicabilidade da Lei Estadual n° 6.373/2012, para a empresa CERAMICA GRAÇA E FILHO LTDA ME., para a atividade de extração de argila, situada na Avenida Prefeito Carlos Eugênio Mexias nº 801, Ipiranga, Município de Vassouras, determinando à mesma a apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2013\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1581239"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1581309": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 498 DE 23 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nINCLUI SERVIDORES NO ANEXO DA PORTARIA INEA/PRES Nº 456, DE 29/05/2013, PUBLICADA NO D.O. DE 05/06/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições, previstas na Lei nº 5.101, de 04 de outubro de 2007, e no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009 e conforme deliberação do Conselho Diretor deste Instituto, em reunião realizada no dia 29 de abril de 2013, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 3º, § § 1º e 2º da Resolução INEA/PRES nº 06, de 17 de junho de 2009, e\r\n\r\n- o que consta no processo administrativo nº E-07/506.369/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir no Anexo da Portaria INEA/PRES nº 456/2013, na forma do Anexo desta Portaria, os servidores da Presidência, Vice-Presidência e das Diretorias do INEA competentes para a lavratura de autos de constatação, medidas cautelares e demais instrumentos administrativos inerentes ao exercício do poder de polícia Ambiental e alterar o art. 2º.\r\n\r\nArt. 2º- Compete à Coordenadoria Geral de Fiscalização - COGEFIS atualizar o Anexo da Portaria INEA/PRES nº 456/2013, incluindo e excluindo servidores com o Poder de Polícia Ambiental, com base nas manifestações apresentadas pela Presidência, Vice-Presidência, Diretorias e Superintendências, encaminhadas através de comunicação interna, após apreciação da Corregedoria.\r\n\r\nParágrafo Único - O Anexo citado no caput, contendo a lista atualizada dos servidores com Poder de Polícia Ambiental, será disponibilizado no site do INEA (www.inea.rj.gov.br) periodicamente e 01 vez por ano publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º- Manter inalteradas as atribuições para as quais foram designados os servidores públicos, indicados pela Portaria INEA/PRES nº 456, de 29 de maio de 2013, publicada no DOERJ de 05 de junho de 2013, páginas 14 e 15.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2013\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nPRESIDÊNCIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDouglas da Silva Moraes do Nascimento \r\n\r\n390.351-5\r\n\r\nGerente da Gerência de Atendimento \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAÍA DE SEPETIBA (SUPSEP)\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nEdesio de Andrade\r\n\r\n360.712-4\r\n\r\nTécnico de Planejamento \r\n\r\nDIRETORIA DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS - DIBAP\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nMarcelo Sena Mendes Pereira\r\n\r\n391.198-9\r\n\r\nChefe de Serviço SEGPAR\r\n\r\nVinícius Martuscelli Ramos\r\n\r\n391.197-1\r\n\r\nChefe da APA Tamoios\r\n\r\nDIRETORIA DE INFORMAÇÃO MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO\r\n\r\n- DIMFIS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nAmanda Montavaneli Carvalho\r\n\r\n390.328-3\r\n\r\nTécnico de Laboratório \r\n\r\nId: 1581309. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1581338": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.10.2013\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) em desfavor do servidor RINALDO ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 360.631-6, em razão dos fatos constantes na Sindicância Sumária no processo nº E-07/508.672/2012, designando para compor a Comissão os servidores Júlio César da Silva Castro, matrícula nº 411.0108-0, Marcelo Ceolin Victor de Souza, matrícula nº 390.408-3, e Epifânio Ferreira Ramos, matrícula nº 2701401-8, sob a presidência do primeiro, todos lotados na Corregedoria do INEA. Processo nº E-07/002.16184/2013.\r\n\r\nDE 23.10.2013\r\n\r\nPRORROGA, por 30 (trinta) dias, a contar de 14/11/2013 o prazo de conclusão do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) nº E-07/002.02069/2013.\r\n\r\nId: 1581338. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1581739": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.10.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/502.196/2011 - AUTORIZO A CONCESSÃO do adicional de qualificação instituído pela LEI Nº 5757 de 29 de junho de 2010, à servidora abaixo mencionada, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Portaria INEA PRES Nº 194 de 18/01/2011 e suas alterações, regulamentada pela resolução INEA Nº 29 de 29 de dezembro de 2010.\r\n\r\nN° do Processo\r\n\r\nNome\r\n\r\nQualificação\r\n\r\nConcessão a partir de:\r\n\r\nE-07/511.509/2011\r\n\r\nMarcia Hassen de Andrade\r\n\r\nGraduação\r\n\r\n24/04/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/502.196/2011 - AUTORIZO, PROVISORIAMENTE, pelo período de 1 (hum) ano, o recebimento do adicional de qualificação, instituído pela LEI Nº 5757 de 29 de junho de 2010, ao servidor, abaixo mencionado, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Portaria INEA PRES Nº 194 de 18/01/2011 e suas alterações, regulamentada pela RESOLUÇÃO INEA Nº 29 de 29 de dezembro de 2010, por ter apresentado certidão provisória de conclusão do curso. Ultrapassado o prazo para apresentação do título definitivo, o adicional será suspenso e será cobrado o ressarcimento ao Tesouro Estadual dos valores pagos, com base no art. 5°, § 2°, da RESOLUÇÃO INEA Nº 29.\r\n\r\nN° do Processo\r\n\r\nNome\r\n\r\nQualificação\r\n\r\nConcessão a partir de:\r\n\r\nE-07/002.13989/2013\r\n\r\nUbirajara Mendes Nunes\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\n01/10/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/502.196/2011 - AUTORIZO SOB CONDIÇÃO SUSPENSIVA a concessão do adicional de qualificação, instituído pela LEI Nº 5757 de 29 de junho de 2010, ao servidor, mencionado abaixo, que se encontra cedido a outro órgão, de forma que somente fará jus à percepção do respectivo adicional após o retorno às atividades no INEA, conforme art. 12, Parágrafo Único da Lei Estadual n° 6.101/11, mediante requerimento a Comissão pela Portaria INEA PRES Nº 194 de 18/01/2011 e suas alterações:\r\n\r\nN° do Processo\r\n\r\nNome\r\n\r\nQualificação\r\n\r\nE-07/002.15097/2013\r\n\r\nDomingos Andrade Baumgratz\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\nPROC. Nº E-07/502.196/2011 - AUTORIZO A CONCESSÃO, por prazo indeterminado do adicional de qualificação instituído pela LEI Nº 5757 de 29 de junho de 2010, aos servidores, abaixo relacionados, considerando o cumprimento integral do § 2°, art. 5°, da Resolução INEA n° 29 de 29/12/2010, revogando dispositivos anteriores.\r\n\r\nN° do Processo\r\n\r\nNome\r\n\r\nE-07/002.4924/2013\r\n\r\nAnna Karolina de Oliveira Amaro\r\n\r\nE-07/511.378/2012\r\n\r\nDayse Machado dos Santos Portugal\r\n\r\nE-07/002.6009/2013\r\n\r\nJosé Cominote\r\n\r\nId: 1581739. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1581663": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.10.2013\r\n\r\nPROC. N° E-07/514.785/2012 - Com base no Parecer elaborado pela Diretoria de Informação, Monitoramento e Fiscalização - DIMFIS, as folhas 1049 a 1052, referente a Concorrência Nacional CN n° 22/2013, cujo objeto é contratação de empresa para “DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO INTEGRADO PARA GESTÃO E CONTROLE DA QUALIDADE DO AR”, DEFIRO O PEDIDO de impugnação interposto tempestivamente pela licitante K2 FS SISTEMAS E PROJETOS LTDA.\r\n\r\nId: 1581663. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1581734": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nVICE-PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE \r\n\r\nDE 22.10.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/508.125/2009 - FOI DELIBERADO pelo indeferimento do recurso apresentado pela Sra. IONE MIRANDA DA SILVA, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 14/10/2013, na Ata da 171ª Reunião Ordinária.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.11754/2013 - FOI DELIBERADO pela interdição do POSTO DE GASOLINA PARADA PERSONALIZADA., por operar sem Licença de Operação e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 14/10/2013, na Ata da 171ª Reunião Ordinária .\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.14798/2013 - FOI DELIBERADO pela ratificação de embargo cautelar da empresa GEAL IMÓVEIS LTDA., tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 14/10/2013, na Ata da 171ª Reunião Ordinária.\r\n\r\nId: 1581734. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1581422": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE INFORMAÇÃO MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nPORTARIA INEA/DIMFIS Nº 49 DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 \r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO 4 VEICULOS TIPO FURGÃO FECHADO PARA USO DO CIEM ADQUIRIDO COM RECURSOS DO FECAM - PROJETO OLIMPIC, FIRMADO ENTRE O INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E A RENAULT DO BRASIL SA.\r\n\r\nO DIRETOR DE INFORMAÇÃO, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO - DIMFIS, no uso das atribuições previstas no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelo Decreto nº 43.921, de 31 de outubro de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Comissão para proceder ao acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 43/2013, referente à prestação de serviços de fornecimento de dados da rede nacional de descargas atmosféricas, firmado com o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a empresa RENAULT DO BRASIL SA. \r\n\r\nArt. 2º - Designar Carlos Eduardo Strauch, matrícula 271591-6, Otávio Henrique da Sá, matrícula 2701258-2 e José Augusto da Costa Soares, matrícula 390667-4, para, sob a coordenação do primeiro, proceder ao acompanhamento e fiscalização da prestação do serviço, de acordo com Contrato nº 56/2013, aprovado no processo nº E-07/506110/2012.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2013 \r\n\r\nCARLOS ALBERTO FONTELES DE SOUZA\r\n\r\nDiretor de Informação, Monitoramento e Fiscalização.\r\n\r\nId: 1581422. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1581763": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 22.10.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/102.762/1991 - JOSÉ GERALDO ESPOSTI, Técnico de Contabilidade, matrícula nº 360.388-3. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos períodos de licença especial não gozada referentes aos períodos base de 04/06/1981 a 02/06/1986, 03/06/1986 a 31/05/1991 e de 01/06/1991 a 29/05/1996, no total de 540 (quinhentos e quarenta) dias, de acordo com o art. 80, inciso VII, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\n\r\nId: 1581763. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1581652": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.10.2013\r\n\r\nCONTRATO INEA N° 63/2012, celebrado em 02/10/2012, publicado no D.O. de 04/10/2012 - AUTORIZO a inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado Contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Facility Central de Serviços Ltda. Processo n° E-07/500.806/2012.\r\n\r\n- Natureza de Despesa: 3390.39\r\n\r\n- Fonte de Recursos: 97\r\n\r\n- Programa de Trabalho: 2432.181220002.2016\r\n\r\nCONTRATO INEA N° 37/2012, celebrado em 12/06/2012, publicado no D.O. de 14/06/2012 - AUTORIZO a inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado Contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Empresa de Serviços Dinamica Ltda. Processo n° E-07/500.804/2012.\r\n\r\n- Natureza de Despesa: 3390.39\r\n\r\n- Fonte de Recursos: 97\r\n\r\n- Programa de Trabalho: 2432.181220002.2016\r\n\r\nCONTRATO INEA N° 11/2012, celebrado em 09/02/2012, publicado no D.O. de 14/02/2012 - AUTORIZO a inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado Contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a MFPS Locadora de Veículos Ltda - EPP. Processo n° E-07/509.427/2011.\r\n\r\n- Natureza de Despesa: 3390.39\r\n\r\n- Fonte de Recursos: 97\r\n\r\n- Programa de Trabalho: 2432.181220002.2016\r\n\r\nCONTRATO INEA N° 29/2009, celebrado em 07/11/2009, publicado no D.O. de 17/11/2009 - AUTORIZO a inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado Contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Hopevig Vigilância e segurança Ltda. Processo n° E-07/503.777/2009.\r\n\r\n- Natureza de Despesa: 3390.39\r\n\r\n- Fonte de Recursos: 97\r\n\r\n- Programa de Trabalho: 2432.181220002.2016\r\n\r\nId: 1581652. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1581343": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATA DA 48ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e dois dias do mês de outubro de 2013, na sala da Assessoria Técnica e de Planejamento Estratégico do INEA, na cidade do Rio de Janeiro, sob a Coordenação da servidora Hilana Paula Drummond de Andrade, reuniu-se a Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão de adicional de qualificação, na forma instituída pela Portaria INEA PRES nº 194, de 18 de janeiro de 2011 e suas alterações, estando presentes os membros abaixo assinados. Abrindo os trabalhos, a Comissão deliberou que: I - PEDIDO DEFERIDO EM DEFINITIVO, tendo em vista a apresentação do Título Definitivo: E-07/002/4924/13 - Anna Karolina de Oliveira Amaro; E-07/511.378/12 - Dayse Machado dos Santos Portugal; E-07/002/6009/13 - José Cominote. II - PEDIDO DEFERIDO, tendo em vista o cumprimento integral das exigências: E-07/511.509/2011 - Márcia Hassen de Andrade, Adicional de Qualificação de Graduação, a partir de 24 de abril de 2013, tendo em vista que a servidora estava cedida a outro órgão e retornou às suas atividades no INEA nessa data, conforme art. 12, Parágrafo único da Lei Estadual 6.101/2011. III - PEDIDO DEFERIDO, SOB CONDIÇÃO SUSPENSIVA, de forma que o servidor fará jus à percepção do respectivo adicional somente após o retorno às atividades no INEA, conforme art. 12, parágrafo único da Lei Estadual nº 6.101/2011, mediante requerimento a esta Comissão: E-07/002/15097/2013 - Domingos Andrade Baumgratz, Adicional de Qualificação de Pós-Graduação; IV - PEDIDO DEFERIDO COM PRAZO - E-07/002/13989/13 - Ubirajara Mendes Nunes, Adicional de Qualificação de Pós-Graduação, a partir de outubro de 2013, devendo o servidor apresentar o original do certificado de conclusão do curso no prazo de até 1 ano, conforme dispõe o art. 5º, § § 1º e 2º da Resolução INEA nº 29/2010; V - Nada mais tendo a tratar, a Coordenadora Hilana Paula Drummond de Andrade, deu por encerrada a reunião, da qual a servidora Thaís da Costa Ferreira, lavrou a presente ata, que foi lida e aprovada, por mim assinada, pela Presidente do INEA e demais membros da Comissão presente.\r\n\r\nHILANA PAULA DRUMMOND DE ANDRADE\r\n\r\nCoordenadora\r\n\r\nId: 1581343. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1581283": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL INTERINA\r\n\r\nPORTARIA SEAPEC/DGAF Nº 31 DE 04 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS INTERINA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão para proceder ao acompanhamento do Contrato de Prestação de Serviços com a Veloz Transrio Transporte, conforme o § 1º da Cláusula Oitava, do contrato de prestação de serviços, constante do processo n° E-02/002838/2011.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão será composta pelos servidores, Sergio Matta Peres, ID Funcional 26972824, Jorge Pires Ferreira Filho, ID Funcional 26225369 e José Luiz Teixeira Magalhães, ID Funcional nº 2022506.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói-RJ, 04 de outubro de 2013\r\n\r\nSTELLA ALVES BRANCO ROMANOS\r\n\r\nDiretora- Geral Interina\r\n\r\nId: 1581283"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1581697": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23/10/2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos narrados nos autos do processo administrativo nº E-22/689/2012, e designa a Comissão Permanente de Sindicância, instituída pela Resolução SETRAB Nº 703 de 3 de setembro de 2012, no prazo de 30 dias a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nId: 1581697"
                    ],
                    "1581102": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 18/10/2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-22/1093/2013 - ANA MARIA LOPES SANTOS, Agente Social, ID. Funcional n° 20125640. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime de Previdência Social, nos períodos de 20/06/85 a 22/05/86, 01/09/86 a 28/11/86 e de 01/07/87 a 31/08/87, por ser concomitante, no total de 424 (quatrocentos e vinte e quatro) dias.\r\n\r\nId: 1581102"
                    ],
                    "1581103": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 21/10/2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-22/1269/2003 - SANDOVAL VICENTE DA SILVA, Agente Administrativo, ID. 20125577 - CONCEDO 180 (cento e oitenta) dias de licença-prêmio relativa aos períodos apurados de 29/05/2001 a 27/05/2006 e de 28/05/2006 a 26/05/2010.\r\n\r\nId: 1581103"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1581605": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 18.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/002/877/2013 - APROVO a manifestação do Ilustre Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica e do Pregoeiro desta Fundação, negando provimento ao recurso interposto pela empresa WATERSERVICE PROJETOS, INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, referente ao Pregão Eletrônico nº 014/2013, realizado no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições (SIGA).\r\n\r\nId: 1581605. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1581604": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 23.10.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-18/002/620/2013 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico sob o nº 014/2013 - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Brigada de Incêndio, adjudicando a empresa SERMACOL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor global de R$ 90.485,40 (noventa mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos).\r\n\r\nId: 1581604. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1580940": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/SSCS Nº 213\r\n\r\nDE 14 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, Lei Orçamentária Anual - LOA 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários, e dá outras providências e o processo nº E-23/001/2955/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: “IX CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/10/2013 - Término: 31/12/2013.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 326100 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS.\r\n\r\nUO: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.\r\n\r\nUG: 326100 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.\r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS.\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T.\r\n\r\nMD\r\n\r\nFonte de Recursos\r\n\r\nValor \r\n\r\n3261.08.244.0339.2788\r\n\r\nGestão do SUAS\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 1.507.168,62\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de outubro de 2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2013 \r\n\r\nZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA \r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos \r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil \r\n\r\n*Omitida no D.O. de 15/10/2013.\r\n\r\nId: 1580940"
                    ],
                    "1580947": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/SSCS Nº 214 \r\n\r\nDE 17 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, Lei Orçamentária Anual - LOA 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários, e dá outras providências e o processo nº E-23/001/3056/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: AÇÃO SOCIAL CIDADANIA PARA TOD@S -Queimados.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/07/2013 - Término: 31/12/2013.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 326100 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS.\r\n\r\nUO: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.\r\n\r\nUG: 326100 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.\r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS.\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T.\r\n\r\nMD\r\n\r\nFonte de Recursos\r\n\r\nValor \r\n\r\n3261.08.244.0270.2189\r\n\r\nAtendimento Comunitário Geração de Renda\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 25.465,57\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de julho de 2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2013\r\n\r\nZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA \r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos \r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil \r\n\r\n*Omitida no D.O. de 18/10/2013.\r\n\r\nId: 1580947"
                    ],
                    "1581631": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/SSCS Nº 215\r\n\r\nDE 16 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, Lei Orçamentária Anual - LOA 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários, e dá outras providências e o processo nº E-23/001/2955/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: “FESTIVAL DE ROCK PENSE - 2º CIRCUITO DE BANDAS COM MULHERES NA BAIXADA FLUMINENSE”.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/07/2013 - Término: 31/12/2013\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 320100 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH.\r\n\r\nUO: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nUG: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.\r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS.\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T.\r\n\r\nMD\r\n\r\nFonte de Recursos\r\n\r\nValor \r\n\r\n3201.14.422.0269.2199\r\n\r\nGestão do SUAS\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 45.328,36\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de julho de 2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2013 \r\n\r\nZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 17/10/2013.\r\n\r\nId: 1581631"
                    ],
                    "1580838": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, \r\n\r\nORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 388 DE 25 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/001.405/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora Caroline Carla Cruz Fernandes, ID Funcional nº 5012245-2 e CPF nº 120.052.927-88, Gerente Executivo do Convênio nº 759259/2011, firmado com a SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, em substituição a servidora TULA VIEIRA BRASILEIRO, matrícula nº 9.016.566-3 e CPF nº 868.832.327-53, designada através da Portaria SSPOA nº 230/2012, DOERJ de 02/05/2012, cujo objeto é a garantia do acesso aos direitos humanos da população do Estado do Rio de Janeiro, por meio da erradicação do sub-registro civil de nascimento, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2013 \r\n\r\nCARLOS AUGUSTO RIBEIRO DANTAS\r\n\r\nSubsecretário de Orçamento, Planejamento E Administração\r\n\r\nId: 1580838"
                    ],
                    "1580886": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO\r\n\r\nE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 389 DE 25 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/1.031/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor Celso William Gama de Mattos, ID Funcional nº 2712794-0 e CPF nº 362.866.307-59, Gerente Executivo do Convênio nº 006/2009, firmado com a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE RIO BONITO, em substituição a servidora Maria Adelina Pereira, matrícula nº 18/4618-5 e CPF nº 242.261.817-00, designada através da Portaria SSPOA nº 144/2011, publicada no D.O. de 08/07/2011, cujo objeto é a reunião de esforços para a efetivação de medidas de apoio a jovens portadores de deficiência mental, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2013 \r\n\r\nCARLOS AUGUSTO RIBEIRO DANTAS\r\n\r\nSubsecretário de Orçamento, Planejamento e Administração\r\n\r\nId: 1580886"
                    ],
                    "1580956": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.10.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-23/001/692/2013 - HOMOLOGO a adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 036/2013, no valor global de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), em favor da empresa GERIATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., referente ao fornecimento de FRALDAS INFANTIS DESCARTÁVEIS, visando as necessidades de famílias desabrigadas ou momentaneamente impossibilitadas de retornar às suas moradias, residentes em municípios em situação de emergência ou de calamidade pública.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/10/2013.\r\n\r\nId: 1580956"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1581745": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA/ FIA-RJ/P Nº 253 DE 23 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAR INVENTÁRIO GERAL NO ALMOXARIFADO CENTRAL DA FIA/RJ.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- FIA/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista do que consta do processo nº E-23/002/996/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão para realização do Inventário na Divisão de Almoxarifado Central.\r\n\r\nArt. 2º- Designar os servidores Sérgio Antônio Merat Rodrigues, matrícula nº 174806-0, Carlos Alberto de Moraes, matrícula nº 174944-9, Zuléia Souza de Oliveira, matrícula nº 174908-4, Jucilan Siqueira da Silva, matrícula nº 174698-1 e Celso da Conceição Reis, matrícula nº 173131-4, para, sob a presidência do primeiro, compor a referida Comissão. \r\n\r\nArt. 3º- Determinar o período de 16 a 20 de dezembro do corrente ano, para a realização e conclusão dos trabalhos, com a entrega do relatório final;\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2013\r\n\r\nTERESA CRISTINA COSENTINO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1581745. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1580418": [
                        "I - Despacho",
                        "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/001/567/2013 - Meia Maratona Faz um 21 - Niterói. AUTORIZO a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\n\r\nId: 1580418"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida": {
                    "Atos": {
                        "1581425": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA \r\n\r\nDE 23/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-28/001/127/2013- APROVO a despesa para a contratação de serviços de locação de veículo, tipo representação, mediante resultado da Ata de Registro de Preços nº 014/2013 - Pregão Eletrônico nº 008/2013/SEPLAG, no valor de R$ 41.880,00, em favor da COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS. \r\n\r\nId: 1581425"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1581596": [
                            "I - Portaria",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\n\r\nATO DO DIRETOR- PRESIDENTE \r\n\r\nPORTARIA PROCON-RJ Nº 40 DE 24 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DIRETORIA EXECUTIVA DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- A Diretoria Executiva, Órgão Colegiado do PROCON-RJ, na forma do art. 10 da Lei Estadual n° 5.738, de 07 de junho de 2010, e dos arts. 13 a 21 do Decreto nº 43.400, de 06 de janeiro de 2012, será integrada pelo Diretor-Presidente, e pelos seguintes Diretores, responsáveis por suas respectivas Diretorias:\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS BRÍGIDO COSTA, Diretor de Administração e Finanças;\r\n\r\nRAFAEL FERREIRA COUTO, Diretor de Ação Regional;\r\n\r\nANDRÉ LUIZ ROSADO PAIVA, Diretor de Atendimento ao Consumidor;\r\n\r\nSADY HENRIQUE CHAVES MOTTA, Diretor de Estudos e Pesquisas.\r\n\r\nArt. 2º- A Competência da Diretoria Executiva, e das Diretorias que a compõe, são as definidas pela Lei Estadual n° 5.738, de 07 de junho de 2010, e pelo Decreto n° 43.400, de 06 de janeiro de 2012.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2013\r\n\r\nJOÃO DOS SANTOS OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1581596. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1581071": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO \r\n\r\nDE 19/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/142777/2011 - MAPFRE SEGUROS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/129942/2010 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/131253/2009 - BRASIL E MOVIMENTO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/128236/2009 - BANCO CRUZEIRO DO SUL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/131103/2009 - CASA E VIDEO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/131097/2009 - DYNACON.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/129375/2009 - BRADESCO SAUDE S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/320/2013 - VETERINARIA ARTHUR RIOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/141998/2011 - LOJAS INSINUANTE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141395/2011 - TIM CELULAR S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142584/2011 - TIM CELULAR S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141581/2011 - OI PAGGO ADMINISTRADORA DE CREDITO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140874/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142957/2011 - OI PAGGO ADMINISTRADORA DE CREDITO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/129175/2009 - SEI COMPRAR INFORMATICA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/129085/2009 - FRONTA ALUMINIO SERRALHERIA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/130666/2009 - EBISA MAQUINAS PARA HOSTIAS LTDA.\r\n\r\nDETERMINO elaboração de nota de débito do processo acima relacionado, nos termos do art. 45 da Lei n° 6.007/2011, bem como do art. 55 do Decreto Federal n° 2.181/97.\r\n\r\nId: 1581071. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1581647": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA\r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON/RJ\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 14/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1077/2013 - RIGAAN DESIGN\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/837/2013 - ARARIBOIA DECORAÇÕES, FABRICAÇÃO REPAROS E COMERCIO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/107/2013 - ESTRELA VIDROS E SERRALHERIA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145174/2012 - LTVM BRASIL TELEVENDAS E MARKETING LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4540/2013 - FENIX DO ORIENTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/150546/2012 - MOREIRA MUDANÇAS E TRANSPORTES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4302/2013 - MARMORARIA MARGRAN D`COR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4267/2013 - HYNOVE ODONTOLOGIA BARRA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1705/2013 - MPTUDO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1407/2013 - INOVAÇÃO MOVEIS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/150492/2012 - HYUNDAI COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA\r\n\r\nNOTIFICO, com fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III da Lei nº 6007/2011, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nId: 1581647. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1581603": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO \r\n\r\nDE 21/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/130320/2009 - OI TELEFONIA CELULAR.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143650/2012 - OI - TELEFONIA CELULAR.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140059/2011 - OI - TELEFONIA CELULAR.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143166/2012 - TELEMAR INTERNET LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140090/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141349/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141749/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3430/2013 - OI VELOX\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/128027/2009 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/133683/2010 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/131782/2010 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142085/2011 - TELEMAR INTERNET LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140075/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141223/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140039/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/128044/2009 - OI PAGGO ADMINISTRADORA DE CREDITO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143218/2012 - TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/128545/2009 - TELERJ CELULAR.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/133356/2011 - TELERJ CELULAR.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142831/2011 - TELERJ CELULAR.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/133149/2010 - TELERJ CELULAR.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141863/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142696/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/131159/2009 - TIM CELULAR. S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/130879/2009 - TELERJ CELULAR.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/121270/2007 - TIM CELULAR. S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/130007/2009 - TELERJ CELULAR.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/132125/2010 - TIM CELULAR. S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/130939/2009 - TIM CELULAR. S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2168/2013 - TIM CELULAR. S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/132272/2010 - TIM CELULAR. S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/132234/2010 - TIM CELULAR. S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/132024/2010 - TIM CELULAR. S/A.\r\n\r\nNEGO PROVIMENTO ao recurso e mantenho a decisão proferida em 1° Instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intima-se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa no prazo de 30 dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do que determina o art. 45 da Lei n° 6007/2011.\r\n\r\nId: 1581603. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1580936": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO\r\n\r\nDE 21/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141167/2011 - BANCO PINE S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141756/2011 - SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141965/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141460/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141744/2011 - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141470/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141320/2011 - BANCO IBI S/A - BANCO MULTIPLO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148942/2012 - LOJAS INSINUANTE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149236/2012 - BCP S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141466/2011 - BF UTILIDADES DOMESTICAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142074/2011 - BANCO PANAMERICANA S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141205/2011 - BANCO IBI S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141159/2011 - FUNARO VEICULOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141382/2011 - OI - TELEFONIA CELULAR.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141028/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149968/2012 - FENIX DO ORIENTE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149988/2012 - LTVM BRASIL TELEVENDAS E MARKETING LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/150104/2012 - BENQ ELETROELETRONICO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148920/2012 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/150756/2012 - LOJAS INSINUANTES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147160/2012 - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES VILENEUVE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149982/2012 - ATLANTICO FUNDO DE INVCESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/53/2013 - PROSPERI GAVIÃO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/33/2013 - RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149664/2012 - WHIRPOOL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142744/2011 - HSBC BANK BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141462/2011 - OI - TELEFONIA CELULAR.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141743/2011 - LG ELETRONICS DA AMAZONIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140721/2011 - GOL VIAS AÉREAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141866/2011 - SULAMERICA NACIONAL DE SEGUROS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141579/2011 - HSBC BANK BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141171/2011 - LG ELETRONICOS DA AMAZONIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141687/2011 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140298/2011 - TICKTMASTER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140709/2011 - BANCO ABN AMRO REAL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142779/2011 - SPRINGER CARRIER LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149882/2012 - BANCO ITAUCARD S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148916/2012 - CONSTRUTORA TENDA S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149940/2012 - RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149934/2012 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149926/2012 - BANCO DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/809/2013 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149700/2012 - OI PAGGO ADMINISTRADORA DE CREDITO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149088/2012 - BANCO IBI S/A - BANCO MULTIPLO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142936/2012 - ODONTE EMPRESA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149986/2012 - SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149170/2012 - AOC DO BRASIL MONITORES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149006/2012 - BRITANIA ELETRODOMESTICOS S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/796/2013 - BANCO IBI S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/47/2013 - ODONTOEMPRESA CONVENIOS DENTARIOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148956/2012 - NEGRI ROCHA MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143952/2012 - SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/784/2013 - CARREFOUR PROMOTORIA DE VENDAS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/791/2013 - OI TELEFONIA FIXA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149916/2012 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149766/2012 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149798/2012 - LIVRARIA E PAPELARIA SARAIVA S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143910/2012 - SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149602/2012 - TIM CELULAR S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/37/2013 - ALIANÇA CULTURA BRASIL ASIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149972/2012 - PLUSBEL COMERCIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149606/2012 - WAL-MART BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141530/2011 - SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141107/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143031/2011 - BCP S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141113/2011 - AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149062/2012 - MABE CAMPINAS ELETRODOMESTICCOS S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146046/2012 - REFRISERVICE MANUTENÇÃO DE ELETRODOMESTICOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140535/2011 - BCP S/A.\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 1580936. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1580969": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3452 DE 21 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nAPROVA O ENUNCIADO Nº 30 DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e, tendo em vista o que consta do processo nº E-14/001.021864/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Enunciado nº 30 da Procuradoria Geral do Estado, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Enunciado nº 30 PGE: As minutas de contrato elaboradas por empresas prestadoras de serviço público, cuja natureza se assemelha aos contratos de adesão, a exemplo da Empresa de Correios e Telégrafos - ECT, podem ser adotadas pelo Estado ou suas Entidades quando usuários desses serviços, ainda que tais minutas não estejam em estrita conformidade com as minutas-padrão aprovadas pela Procuradoria Geral do Estado. \r\n\r\nA eventual aplicação de cláusula abusiva ou ilegal sempre poderá ser judicialmente contestada a posteriori.\r\n\r\n(Ref. Pareceres nºs 18/91-MFV, 03/95-SBTP, 14/96-MJVS, 17/08-FAG, 17/08-SMG, 28/08-CCM, 10/10-DBL, 10/11-DBL e Promoção nº 08/09-HBR)”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução deverá ser divulgada mediante a remessa de cópia de seu inteiro teor às Assessorias Jurídicas da Administração Direta e Indireta e, ainda, na página da internet da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2013\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1580969"
                    ],
                    "1582075": [
                        "I - Resolução",
                        "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3453 DE 24 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE ATIVIDADE DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe a Resolução nº 2.313, de 11 de abril de 2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Será considerado atividade de aperfeiçoamento profissional o Seminário sobre Royalties do Petróleo, a se realizar no Auditório Machado Guimarães (Rua do Carmo, 27, 14º andar) no dia 31 de outubro de 2013, às 10h30min, com as palestras dos Procuradores Fabrício Dantas Leite e Anderson Schreiber.\r\n\r\nArt. 2º - A justificação de ausência do Procurador do Estado à atividade de aperfeiçoamento profissional deverá observar o procedimento previsto no Provimento PGCOR nº 3, de 26.04.2007, da Corregedoria da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2013\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1582075"
                    ],
                    "1582019": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nDE 24.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/25644/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Procuradoria Geral do Estado referente a débito de exercício anterior, no valor de R$ 870,00 (oitocentos e setenta reais), em favor da IMPRENSA NACIONAL.\r\n\r\nId: 1582019"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1581595": [
                            "I - Despacho",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O DE 10.10.2013\r\n\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nOnde se lê: PARTES: ... e a Empresa de Engenharia e Comércio S/A.\r\n\r\nLeia-se: PARTES: ... e a Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A.\r\n\r\nId: 1581595"
                        ],
                        "1580910": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nhttp://www.imprensa.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Sétimo Termo Aditivo nº 020/CC/SSCS/2013 ao Contrato nº 04/CC/SSCS/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/602.755/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa DPZ - Duailibi, Petit, Zaragoza Propaganda Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Alteração quantitativa, nos termos do art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 6.250.000,00 (seis milhões, duzentos e cinquenta mil reais). \r\n\r\nDATA: 20 de setembro de 2013. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Oitavo Termo Aditivo nº 021/CC/SSCS/2013 ao Contrato nº 05/CC/SSCS/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/602.755/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa Artplan Comunicação S/A.\r\n\r\nOBJETO: Alteração quantitativa, nos termos do art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 6.250.000,00 (seis milhões, duzentos e cinquenta mil reais). \r\n\r\nDATA: 20 de setembro de 2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Sétimo Termo Aditivo nº 022/CC/SSCS/2013 ao Contrato nº 06/CC/SSCS/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/602.755/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa NovaS/B Comunicação Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Alteração quantitativa, nos termos do art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 6.250.000,00 (seis milhões, duzentos e cinquenta mil reais). \r\n\r\nDATA: 20 de setembro de 2013.\r\n\r\nId: 1580910"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1581600": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA torna público e para conhecimento dos interessados que no dia 28 de outubro de 2013 (segunda-feira), dia do servidor público, o expediente será normal, tendo em vista atividades que não podem ser suspensas, em virtude de exigências técnicas e motivo de interesse público, conforme estabelecido no art. 2º do Decreto nº 44.443 de 18 de outubro de 2013.\r\n\r\nId: 1581600. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1582238": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, considerando a homologação do resultado do Concurso Público para provimento de cargos efetivos de nível médio, previsto no Anexo II do Edital nº 001/2009 e autorização do Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro no Processo nº E-12/512784/2009, RESOLVE designar o candidato a seguir, conforme liminar deferida no Mandado de Segurança nº 0022069-35.2012.8.19.0023, na ordem de classificação obtida na prova objetiva do concurso público homologado em 01 de outubro de 2009, para cumprir o estágio experimental, com prazo de 01 (um) ano, a contar de 01 de novembro de 2013, devendo comparecer na Av. Presidente Vargas, 817, 30º andar, Centro, Rio de Janeiro, na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, no dia 01 de novembro de 2013, de 10h às 16h, munido da seguinte documentação:\r\n\r\n- Ofício da Superintendência de Perícia Médica com o respectivo apto.\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n658\r\n\r\n4037776\r\n\r\nDERFESSON DA SILVA ISMÉRIO\r\n\r\nId: 1582238. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1582271": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ torna pública que realizará no dia 12 de dezembro de 2013, às 14h, a licitação, abaixo discriminada:\r\n\r\nLICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 001/2013\r\n\r\nLOCAL: Rua Sete de Setembro, nº 170 - Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20.050-002\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestar os serviços de Elaboração de Produtos (jogos), Estocagem, Distribuição e Comercialização, Propositura, Orientação e Execução de Campanhas Publicitárias dos jogos de LOTERIA CONVENCIONAL (Múltiplas Chances), no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, tanto na distribuição em papel, como no sistema eletrônico on-line.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 96.557.047,98 (noventa e seis milhões, quinhentos e cinquenta e sete mil quarenta e sete reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis junto a Comissão Permanente de Licitação, mediante a apresentação do carimbo CNPJ, contendo a razão social da empresa, a permuta de uma resma de papel A4, 75g/m², acompanhada de um CD-R virgem, 700MB, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, situada na Rua Sete de Setembro, nº 170, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.050-002. Informações pelos Telefones/*Fax: (21) /2332-6440 /6449 /6451 /*8400, e/ou pelo correio eletrônico cpl@loterj.rj.gov.br, de segunda a sexta-feira, das 10h às 12h e das 14h às 17h.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-12/080/577/2013.\r\n\r\nId: 1582271. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1581781": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2013\r\n\r\nA PREGOEIRA DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que o Pregão nº 035/2013 fora considerado FRACASSADO, pela inabilitação da única empresa participante do certame. PROCESSO Nº E-12/079/0779/2013.\r\n\r\nId: 1581781"
                            ],
                            "1581158": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 045/2013, assinado em 23/10/2013, ao Contrato nº 024/2010. PARTES: PRODERJ e a Elumáquinas Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. VALOR: Valor R$ 1.680,00. PROCESSO Nº E-12/660700/2010.\r\n\r\nId: 1581158. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1581748": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Município de São Pedro da Aldeia. \r\n\r\nOBJETO: Oferta e realização dos módulos do Programa de Capacitação PPA para técnicos municipais, como instrumento de apoio à elaboração e à implementação dos planos plurianuais municipais para o período 2014-2017 e a construção de Agendas de Desenvolvimento Territorial.\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) anos contados a partir da data de assinatura. \r\n\r\nVALOR: Cada partícipe arcará com as despesas ou custos operacionais de suas obrigações. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2013. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-01/034/17/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/06/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Município de São Francisco de Itabapoana. \r\n\r\nOBJETO: Oferta e realização dos módulos do Programa de Capacitação PPA para técnicos municipais, como instrumento de apoio à elaboração e à implementação dos planos plurianuais municipais para o período 2014-2017 e a construção de Agendas de Desenvolvimento Territorial.\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) anos contados a partir da data de assinatura. \r\n\r\nVALOR: Cada partícipe arcará com as despesas ou custos operacionais de suas obrigações. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2013. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-01/034/17/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/06/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Município de Piraí. \r\n\r\nOBJETO: Oferta e realização dos módulos do Programa de Capacitação PPA para técnicos municipais, como instrumento de apoio à elaboração e à implementação dos planos plurianuais municipais para o período 2014-2017 e a construção de Agendas de Desenvolvimento Territorial.\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) anos contados a partir da data de assinatura. \r\n\r\nVALOR: Cada partícipe arcará com as despesas ou custos operacionais de suas obrigações. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2013. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-01/034/17/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/06/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Município de Macaé. \r\n\r\nOBJETO: Oferta e realização dos módulos do Programa de Capacitação PPA para técnicos municipais, como instrumento de apoio à elaboração e à implementação dos planos plurianuais municipais para o período 2014-2017 e a construção de Agendas de Desenvolvimento Territorial.\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) anos contados a partir da data de assinatura. \r\n\r\nVALOR: Cada partícipe arcará com as despesas ou custos operacionais de suas obrigações. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2013. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-01/034/17/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/07/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Município de Armação de Búzios. \r\n\r\nOBJETO: Oferta e realização dos módulos do Programa de Capacitação PPA para técnicos municipais, como instrumento de apoio à elaboração e à implementação dos planos plurianuais municipais para o período 2014-2017 e a construção de Agendas de Desenvolvimento Territorial.\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) anos contados a partir da data de assinatura. \r\n\r\nVALOR: Cada partícipe arcará com as despesas ou custos operacionais de suas obrigações. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2013. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-01/034/17/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/07/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Município de Engenheiro Paulo de Frontin. \r\n\r\nOBJETO: Oferta e realização dos módulos do Programa de Capacitação PPA para técnicos municipais, como instrumento de apoio à elaboração e à implementação dos planos plurianuais municipais para o período 2014-2017 e a construção de Agendas de Desenvolvimento Territorial.\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) anos contados a partir da data de assinatura. \r\n\r\nVALOR: Cada partícipe arcará com as despesas ou custos operacionais de suas obrigações. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2013. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-01/034/17/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/07/2013.\r\n\r\nId: 1581748"
                        ],
                        "1580398": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/10502182/2011, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/1975, faz saber a servidora ANNA BEATRIZ SILVA MENEZES, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Matrícula nº 954.207-7, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel: 2333-1895, no horário de 10h 30min às 14h 30min, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do mesmo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1580398"
                        ],
                        "1581157": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento, lavrado no LIVRO: E-07/SUBPA, Fls. 123 a 126. TERMO Nº 30. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Segurança. OBJETO: Área de 1.997,00m², situada no Morro do Adeus, Complexo do Alemão, Penha, Rio de Janeiro/RJ. DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2013. PROCESSO Nº E-17/402.349/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento, lavrado no LIVRO: E-07/SUBPA, Fls. 127 a 132. TERMO Nº 31. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Segurança. OBJETO: Rua Defensor Zilmar Pinoud, s/nº, Vilar dos Teles, Município de São João de Meriti/RJ; DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2013. PROCESSO Nº E-01/450.177/2012.\r\n\r\nId: 1581157"
                        ],
                        "1581744": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso, lavrado no LIVRO: C-14/SUBPA, Fls: 056 a 057. TERMO Nº 10. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro. OBJETO: Imóvel situado na Avenida Rodrigues Alves nºs 303 a 331 (designados por Lote 1, 2 e 3 do PAL 36.621), Gamboa, Rio de Janeiro/RJ; Aditivo: Da Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso nº 02, lavrado no livro C-13/SUBPA, fls 007 a 012, passando a constar o Lote 3 do PAL 36.621 que também compõe o endereço da Avenida Rodrigues Alves nºs 303 a 331. DATA DA ASSINATURA: 24 outubro de 2013. PROCESSO Nº E-18/001.265/2012.\r\n\r\nId: 1581744"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1581729": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 08 - ITD E TAXAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE 08 - ITD E TAXAS, no uso de suas atribuições legais, intima FRANCISCA DIAS NASCIMENTO, CPF nº 827.753.547-34 a comparecer ao Cartório da Inspetoria no prazo de 72 horas, nos termos da circular SUACIEF nº 32/2010, no horário de 10:00 às 16:00 horas para retirar as guias de controle de nºs 5.64.995288-6 e 5.64.995289-4, com base no processo administrativo nº E-04/041/1717/2013.\r\n\r\nId: 1581729"
                        ],
                        "1581730": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 08 - ITD E TAXAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE 08 - ITD E TAXAS, no uso de suas atribuições legais, intima o contribuinte, abaixo mencionado, a cumprir as exigências constantes nos autos do respectivo processo administrativo, no prazo de 10 (dez) dias corridos.\r\n\r\nO processo administrativo encontra-se à disposição dos interessados no cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, 29 - térreo, com atendimento nos dias úteis no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nNOME: Marcos Dias Vale\r\n\r\nCPF: 003.617.157-30\r\n\r\nProcesso nº E-04/002026/2010\r\n\r\nId: 1581730"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1581677": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato AgeRio/ADM n° 006/2013. Partes: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Medseg Assessoria em Medicina e Engenharia de Segurança do Trabalho Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de elaboração, implementação e coordenação dos Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA). VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 9.880,00. PRAZO: 24 meses. DATA DA ASSINATURA: 11.10.2013. FUNDAMENTO: Proc. n° E-11/002/1060/2013.\r\n\r\nId: 1581677. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1581304": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2013.\r\n\r\nVIGÊNCIA: De 26/10/2013 a 25/10/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, inciso IV, II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.699/2010.\r\n\r\nId: 1581304. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1581233": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Apólice nº 4369627-6 - Seguro de Vida de Estagiários.\r\n\r\nPARTES: CODIN e Zurich Minas Brasil Seguros S/A. OBJETO: Prestação de Serviços de Seguro Vida dos Estagiários desta CODIN, por meio de Apólice. VIGÊNCIA: De 31/08/2013 a 31/08/2014. VALOR: R$ 194,34 (cento e noventa e quatro reais e trinta e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/003/231/13.\r\n\r\nId: 1581233. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1582272": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 023/2012/SEOBRAS\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS torna público e para conhecimento dos interessados, que em função do ponto facultativo publicado no D.O. de 21.10.2013, a CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 023/2012/SEOBRAS, cujo objeto é a Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Construção da Delegacia de Homicídios da Capital, fica remarcada para o dia 29.10.2013, às 12h.\r\n\r\nId: 1582272"
                        ],
                        "1582273": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 040/2013/SEOBRAS\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica aos interessados que à CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 040/2013/SEOBRAS, cujo objeto é a Execução de Obras de Demolição e Construção de Edificações para Implantação do Comando de Operações Especiais - COE, no bairro de Ramos, no município do Rio de Janeiro, assim, como sua visita técnica ficam adiadas “sine die”.\r\n\r\nId: 1582273"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1581672": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que fará realizar a licitação, abaixo especificada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.000767/2013 \r\n\r\nREF: CONCORRÊNCIA ALC Nº 15/2013\r\n\r\nTIPO: Menor Preço\r\n\r\nOBJETO: “Obras de complementação da pavimentação e drenagem de trechos da Rodovia Estadual RJ-154 e do Contorno de Nossa Senhora de Aparecida (Ligação da RJ-154 à BR-116) com extensão total de 7.423,0 metros, situado no Município de Sapucaia”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 25.594.354,94\r\n\r\nPRAZO: 240 dias corridos\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 25/11/2013, às 14:30 horas.\r\n\r\nO edital consolidado estará à disposição dos interessados para aquisição em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-Rs, e gratuitamente para os adquirentes do Edital anterior, no expediente da Assessoria de Licitações, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 10° andar - Centro - Rio de Janeiro, no horário de 10 às 16:00 horas, no prazo de três dias úteis.\r\n\r\nId: 1581672. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1581036": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que fará realizar a licitação abaixo especificada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.004199/2013.\r\n\r\nREF: CONCORRÊNCIA ALC Nº 45/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nOBJETO: Obras de estabilização dos emboques de 03 (três) túneis na Rodovia Estadual RJ-155, no trecho: Lídice - Rio Claro, situada no Município de Rio Claro. \r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 5.745.668,42.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias corridos.\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 28/11/2013, às 14:30 horas.\r\n\r\nO edital estará à disposição dos interessados para aquisição em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-Rs, no Expediente da Assessoria de Licitações, Av. Presidente Vargas, 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no horário de 10 às 16 horas.\r\n\r\nId: 1581036. A faturar por empenho"
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                            "1581589": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 079/2013 (DG).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BOSCH METAL LIGA LTDA ME.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE TUBOS TELESCOPADOS, Itens 01 a 10.\r\n\r\nPRAZO: 90 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 906.187,77.\r\n\r\nASSINATURA: 21/10/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.123/2013 (Pregão Eletrônico nº 054/2013).\r\n\r\nId: 1581589. A faturar por empenho"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO.\r\n\r\nPARTES: BANCO DO BRASIL S.A. e a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE. \r\n\r\nOBJETO: Serviços de arrecadação de pagamento de contas de consumo de água e esgoto e tributos e demais receitas nelas lançadas.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.080.000,00.\r\n\r\nASSINATURA: 27/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.408/2013 (IL nº 020/2013).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/10/2013.\r\n\r\nId: 1581591. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 074/2012 (DT).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a RELEVO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 180 dias.\r\n\r\nASSINATURA: 22/08/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/101.397/2011 (TP nº 105/2012).\r\n\r\n*Omitido no D.O. 23/08/2013.\r\n\r\nId: 1581590. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1581592": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 103/2012 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a KATRIUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de fornecimento.\r\n\r\nPRAZO: 90 dias.\r\n\r\nASSINATURA: 22/10/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.428/2012. \r\n\r\nId: 1581592. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1581815": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 090/2013 - ASS-8-DP.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA O PROJETO BOTINHO 2014 .\r\n\r\nDIA: 07/11/2013 HORÁRIO: 10h30min.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 699.600,00.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1581815. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1581581": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAlS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 113/2013. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP E RIVAN ENGENHARIA LTDA. OBJETO: “OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL, EM LAGOMAR, LOCALIZADO NA AVENIDA W18, QUADRA 20, BAIRRO LAGOMAR, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO” - VALOR: R$ 13.501,026,96 (treze milhões, quinhentos e um mil vinte e seis reais e noventa e seis centavos). PRAZO: 240 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/403.359/2012. DATA: 22/10/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 120/2013. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP E ALMA ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO - EIRELI. OBJETO: “OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO PALÁCIO GUANABARA, LOCALIZADO NA RUA PINHEIRO MACHADO S/Nº, EM LARANJEIRAS MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”. VALOR: R$ 184.546,96 (cento e oitenta e quatro mil quinhentos e quarenta e seis reais e noventa e seis centavos). PRAZO: 60 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.001.196/2013. DATA: 18/10/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 122/2013. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP E IRMÃOS HADDAD CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: “SERVIÇOS DE REPAROS “PRESERVANDO AS UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ” DIRETORIA DE PATRIMÔNIO/DEPÓSITO GERAL (Rua Doutor Manuel Telles nº 1.767, Prainha, Município de Duque de Caxias, DESTACAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR 4/M (Estrada Barra de Guaratiba nº 9.748 - Barra de Guaratiba, Município do Rio de Janeiro; 28º GRUPAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR, Av. Nossa Senhora da Penha, nº 25, na Penha, no Município do Rio de Janeiro e 2º GRUPAMENTO MARÍTIMO, (Av. Sernambetiba, s/nº, Barra da Tijuca, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”. VALOR: R$ 893.982,55 (oitocentos e noventa e três mil novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos). PRAZO: 240 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.001.352/2013. DATA: 18/10/2013.\r\n\r\nId: 1581581. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1581580": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 072/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa World Agência de Viagens, Operadora e Consolidadora de Turismo Ltda. OBJETO: Formalizar o reajuste do valor inicialmente contrato, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de 02( dois) veículos automotores tipo SEDAN, sem motorista e sem fornecimento de combustível. FUNDAMENTO: Processo n° E-17/400.641/12. DATA: 18/10/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 07 ao Contrato nº 023/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e Arqhos Consultoria e Projetos Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação de prazo do contrato n° 023/201, relativo a execução de serviços de elaboração de projetos executivos e orçamento para construção do comando de operações especiais - COE, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo n° E-17/402.476/10. DATA: 10/10/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 082/13. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Vetorial Serviços Técnicos Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades contratuais das obras de construção de Muros Divisórios e de Contenção de Taludes existentes na Escola Estadual Odysséia Silveira de Siqueira, no Município de São Gonçalo/RJ. FUNDAMENTO: Processo n° E-17/002/000.961/13. DATA: 10/10/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 240/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Brasileira de Construções Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação de prazo para execução das obras recuperação de emboço e pintura geral nas unidades educacionais gerenciadas pela 7ª DEMAN ( sede de Volta Redonda ) indicadas na cláusula primeira do Contrato acima mencionado. FUNDAMENTO: Processo n° E-17/401.878/11. DATA: 23/06/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/7/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 006/12. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa MCR Manutenção Construção e Reforma Ltda. OBJETO: Formalizar a troca de quantidades contratuais, o acréscimo do serviço, do contrato acima mencionado para execução das Obras/Serviços de reparos em Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24H) , no Município de Campos dos Goytacazes/RJ. FUNDAMENTO: Processo n° E-17/402.067/11. DATA: 30/07/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 065/12. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e Vetorial Serviços Técnico Ltda. OBJETO: Formalizar modificação de quantidades, bem como acréscimo de serviço, referente as obras de reparos em Unidades Escolares, em diversos municípios, gerenciados pela 9ª DEMAN. Região “A” - em Niterói - São Gonçalo no Estado do rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo n° E-17/400.552/2012. DATA: 01/07/13.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 141/12. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A. OBJETO: Formalizar o acréscimo dos serviços, bem como a prorrogação do prazo inicialmente contratado para execução da obra de reforma parcial no Colégio Estadual Doutor Galdino do Valle Filho, no Município de Nova Friburgo/RJ. FUNDAMENTO: Processo n° E-17/400.219/12. DATA: 06/08/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 08 ao Contrato nº 09/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e Rivall Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar troca de quantidades contratuais referente ao contrato n° 09/12, para execução de Obras/Serviços de Reparos em Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24H. FUNDAMENTO: Processo n° E-17/402.068/11. DATA: 29/08/2013.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 26/09/2013.\r\n\r\nId: 1581580. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1581780": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA EMOP torna pública que fará realizar as licitações por Tomada de Preço a seguir especificadas:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 114/2013\r\n\r\n1. OBJETO: Execução de obras de reforma geral da cobertura e recuperação estrutural no CE Desembargador José Augusto Coelho Rocha Júnior, localizado na Av. Manuel Duarte, s/nº - Bela Vista, no município de Rio Bonito.\r\n\r\n2. DATA: 20/11/2013, às 14h.\r\n\r\n3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n4. VALOR ESTIMADO: R$ 956.023,17.\r\n\r\n5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 95.602,31.\r\n\r\n6. PRAZO: 180 dias\r\n\r\n7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 04 (quatro) resmas de papel A4 não reciclado (Marca Chamex), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\n8. CONSULTA: O Edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 30/10/2013, até o dia 13/11/2013, das 10h às 17h, no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 115/2013\r\n\r\n1. OBJETO: Execução de obras de reforma parcial nas Unidades Educacionais gerenciadas pelo 5º DEMAN (Sede em Nova Friburgo): CE Maria Zulmira Torres (Cantagalo), CE Quintino Bocaiuva (Cachoeiras de Macacu), CIEP Brizolão 353 - Doutor Brochado da Rocha (Cachoeiras de Macacu) e EE Barão de Santa Maria Madalena (Santa Maria Madalena).\r\n\r\n2. DATA: 20/11/2013, às 15h.\r\n\r\n3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n4. VALOR ESTIMADO: R$ 374.563,16\r\n\r\n5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 37.456,31\r\n\r\n6. PRAZO: 120 dias\r\n\r\n7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 04 (quatro) resmas de papel A4 não reciclado (Marca Chamex), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\n8. CONSULTA: O Edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 30/10/2013, até o dia 13/11/2013, das 10h às 17h, no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 116/2013\r\n\r\n1. OBJETO: Execução de obras de reforma parcial nas Unidades Educacionais gerenciadas pelo 7º DEMAN (Sede em Volta Redonda): CE Barão de Aiuruoca (Barra Mansa) e CE Doutor Oswaldo Terra (Valença).\r\n\r\n2. DATA: 20/11/2013, às 16h.\r\n\r\n3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n4. VALOR ESTIMADO: R$ 1.389.640,03\r\n\r\n5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 138.964,00\r\n\r\n6. PRAZO: 150 dias\r\n\r\n7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 04 (quatro) resmas de papel A4 não reciclado (Marca Chamex), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\n8. CONSULTA: O Edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 30/10/2013, até o dia 13/11/2013, das 10h às 17h, no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP. \r\n\r\nId: 1581780. A faturar por empenho"
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                            "1581772": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA EMOP torna pública que fará realizar as licitações por Tomada de Preço a seguir especificadas:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 111/2013\r\n\r\n1. OBJETO: Execução de obras de reforma da cobertura, impermeabilização e pintura das fachadas nas Unidades Educacionais gerenciadas pelo 10º DEMAN (Sede no Rio de Janeiro): IE Sarah Kubitschek (Campo Grande - RJ), CE Doutor Arthur Vargas (Angra dos Reis) e EE Professora Eliana de Almeida Santos (Itaguaí).\r\n\r\n2. DATA: 18/11/2013, às 14h.\r\n\r\n3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n4. VALOR ESTIMADO: R$ 1.438.893,16\r\n\r\n5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 143.889,31\r\n\r\n6. PRAZO: 150 dias\r\n\r\n7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 04 (quatro) resmas de papel A4 não reciclado (Marca Chamex), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\n8. CONSULTA: O Edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 25/10/2013, até o dia 11/11/2013, das 10h às 17h, no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 112/2013\r\n\r\n1. OBJETO: Execução de obras de reforma parcial na EE Joaquim de Almeida Flores, localizada na Rua José Couto Guimarães, nº 1299 - Olinda, no município de Nilópolis.\r\n\r\n2. DATA: 18/11/2013, às 15h.\r\n\r\n3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n4. VALOR ESTIMADO: R$ 981.820,69\r\n\r\n5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 98.182,06\r\n\r\n6. PRAZO: 120 dias\r\n\r\n7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 04 (quatro) resmas de papel A4 não reciclado (Marca Chamex), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\n8. CONSULTA: O Edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 25/10/2013, até o dia 11/11/2013, das 10h às 17h, no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 113/2013\r\n\r\n1. OBJETO: Execução de obras de reforma parcial no CE Salvador de Mendonça, localizado na Travessa Arthur Novaes, nº 66 - Venda das Pedras, no município de Itaboraí.\r\n\r\n2. DATA: 18/11/2013, às 16h.\r\n\r\n3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n4. VALOR ESTIMADO: R$ 1.305.458,39\r\n\r\n5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 130.545,83\r\n\r\n6. PRAZO: 150 dias\r\n\r\n7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 04 (quatro) resmas de papel A4 não reciclado (Marca Chamex), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\n8. CONSULTA: O Edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 25/10/2013, até o dia 11/11/2013, das 10h às 17h, no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nId: 1581772. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1581467": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada, a qual se encontrava suspensa:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 075/2013\r\n\r\nProcesso nº E-09/00356/1704/2012\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até as 14:00 horas do dia 07 de novembro de 2013.\r\n\r\nData do pregão: 07 de novembro de 2013, às 14:01 horas. \r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços comuns de confecção de sacos plásticos para o DGPTC, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 13.308,00 (treze mil trezentos e oito reais).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços ele trônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1581467"
                        ],
                        "1580988": [
                            "I - Aviso",
                            "1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2013, processo nº E-09/172/114/2013, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 26 de setembro de 2013, às 14:01h, que tem por objeto a Prestação de Serviço de Administração de Estagiários, na forma do Termo de Referência (Anexo I), no valor total estimado de R$ 2.969.600,00 (dois milhões, novecentos e sessenta e nove mil e seiscentos reais), restou fracassado.\r\n\r\nId: 1580988"
                        ],
                        "1581350": [
                            "I - Aviso",
                            "1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO /PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/172/114//2013.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO).\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 13h do dia 07 de novembro de 2013.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 07 de novembro de 2013, às 13h 01min. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço de Administração de Estagiários, na forma do Termo de Referência (Anexo I).\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.969.600,00 (dois milhões, novecentos e sessenta e nove mil e seiscentos reais).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10h às 17h.\r\n\r\nId: 1581350"
                        ],
                        "1581658": [
                            "I - Aviso",
                            "A 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 066/2013, Processo nº E-09/0169/147//2013, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 10 de abril de 2013, às 14:31 horas, que teve por objeto a contratação de empresa especializada no ensino de línguas estrangeiras com foco turístico, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 89.220,00 (oitenta e nove mil duzentos e vinte reais). A Ilma. Sra. Chefe da Polícia Civil, em despacho datado de 22.10.2013 HOMOLOGOU o feito à empresa POSITIVE IDIOMAS LTDA ME, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 86.499,00 (oitenta e seis mil quatrocentos e noventa e nove reais).\r\n\r\nId: 1581658"
                        ],
                        "1581657": [
                            "I - Aviso",
                            "2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 066/2013, Processo nº E-09/0169/147//2013, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 10 de abril de 2013, às 14:31 horas, que teve por objeto a contratação de empresa especializada no ensino de línguas estrangeiras com foco turístico, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 89.220,00 (oitenta e nove mil duzentos e vinte reais). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa POSITIVE IDIOMAS LTDA ME, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 86.499,00 (oitenta e seis mil quatrocentos e noventa e nove reais).\r\n\r\nId: 1581657"
                        ],
                        "1581285": [
                            "I - Edital",
                            "POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLICIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE DELEGADO DE POLICIA DE 3ª CLASSE / 2012\r\n\r\nA CHEFE DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Delegada de Polícia Dra. Martha Mesquita da Rocha, Presidenta da Comissão do Concurso em epígrafe, TORNA PÚBLICA a composição da Banca Examinadora da Prova de Investigação Social do precitado certame, como se segue:\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nDr. Danton Moreira de Souza\r\n\r\nDelegado de Policia, matrícula nº 149.036-6\r\n\r\nMembros:\r\n\r\nDr. José Renato Magnani Chernicharo\r\n\r\nDelegado de Policia, matrícula nº 174.152-9\r\n\r\nDra. Tércia Amoêdo Silveira \r\n\r\nDelegada de Policia, matrícula nº 815.933-7\r\n\r\nDr. Ricardo Dominguez Pereira\r\n\r\nDelegado de Polícia, matrícula nº 815.906-3\r\n\r\nDr. Roberto da Costa Gomes\r\n\r\nDelegado de Polícia, matrícula nº 815.909-7\r\n\r\nId: 1581285"
                        ],
                        "1580929": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLICIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE INSPETOR DE POLICIA/2008\r\n\r\nA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, TORNA PÚBLICO a Banca Examinadora da Prova de Investigação Social, para exame e deliberação de processos de candidatos na condição de “sub judice”, que será composta pelos seguintes membros:\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nDr. Danton Moreira de Souza\r\n\r\nDelegado de Policia, matrícula nº 149.036-6\r\n\r\n1º Membro:\r\n\r\nDr. Tarcisio Andréas Jansen\r\n\r\nDelegado de Policia, matrícula nº 853.072-7\r\n\r\n2º Membro:\r\n\r\nDr. Felipe Bittencourt do Valle \r\n\r\nDelegado de Policia, matrícula nº 870.852-1\r\n\r\n3º Membro:\r\n\r\nDra. Andréa Nunes da Costa Menezes\r\n\r\nDelegada de Polícia, matrícula nº 871.799-3\r\n\r\n4º Membro:\r\n\r\nDr. Gilbert Uzeda Stivanello\r\n\r\nDelegado de Polícia, matrícula nº 889.668-0\r\n\r\nAuxiliares:\r\n\r\nAyres Barbosa Fernandes da Silva\r\n\r\nInspetor de Policia, matrícula nº 261.473-3\r\n\r\nLuiz Henrique Miranda\r\n\r\nInspetor de Policia, matrícula nº 266.147-8\r\n\r\nId: 1580929"
                        ],
                        "1580928": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLICIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE INVESTIGADOR POLICIAL/2005\r\n\r\nA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO em epígrafe, TORNA PÚBLICO a Banca Examinadora da Prova de Investigação Social, para exame e deliberação de processos de candidatos na condição de “sub judice”, que será composta pelos seguintes membros:\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nDr. Danton Moreira de Souza\r\n\r\nDelegado de Policia, matrícula nº 149.036-6\r\n\r\n1º Membro:\r\n\r\nDr. Tarcisio Andréas Jansen\r\n\r\nDelegado de Policia, matrícula nº 853.072-7\r\n\r\n2º Membro:\r\n\r\nDr. Felipe Bittencourt do Valle \r\n\r\nDelegado de Policia, matrícula nº 870.852-1\r\n\r\n3º Membro:\r\n\r\nDra. Andréa Nunes da Costa Menezes\r\n\r\nDelegada de Polícia, matrícula nº 871.799-3\r\n\r\n4º Membro:\r\n\r\nDr. Gilbert Uzeda Stivanello\r\n\r\nDelegado de Polícia, matrícula nº 889.668-0\r\n\r\nAuxiliares:\r\n\r\nAyres Barbosa Fernandes da Silva\r\n\r\nInspetor de Policia, matrícula nº 261.473-3\r\n\r\nLuiz Henrique Miranda\r\n\r\nInspetor de Policia, matrícula nº 266.147-8\r\n\r\nId: 1580928"
                        ],
                        "1580911": [
                            "I - Edital",
                            "ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE \r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA DE 6ª CLASSE - 2012\r\n\r\nA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Delegada de Polícia Dra. MARTHA MESQUITA DA ROCHA, Presidenta da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições legais, EXCLUI do certame, a pedido, a candidata PRISCILLA DA FONSECA MARGON, inscrição nº 5553113. \r\n\r\nId: 1580911"
                        ],
                        "1580935": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE INSPETOR DE POLÍCIA DE 6ª CLASSE - 2012\r\n\r\nA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Delegada de Polícia Dra. MARTHA MESQUITA DA ROCHA, Presidenta da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições legais, EXCLUI do certame os candidatos, abaixo relacionados, em virtude de terem deixado de frequentar atividades importantíssimas do Curso de Formação e/ou ultrapassarem o limite de faltas permitidas, inclusive, não participando da 1ª verificação de aprendizagem, na qual receberam o grau 0(zero):\r\n\r\nALEXANDRE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n5580897\r\n\r\nARILSON CAMPANUCI DE SOUZA\r\n\r\n5444780\r\n\r\nBEATRIZ MESCHESI PINHEIRO\r\n\r\n5399700\r\n\r\nCELSO LUIZ TEIXEIRA ABREU MAIA\r\n\r\n5455235\r\n\r\nDAVID DE ARAUJO SANTOS\r\n\r\n5510007\r\n\r\nDAVID PEREIRA COELHO\r\n\r\n5519012\r\n\r\nERIC DE CRUZ PAES\r\n\r\n5451317\r\n\r\nFERNANDA SOUZA PETERSEN\r\n\r\n5429706\r\n\r\nFERNANDO RODRIGUES CARNEIRO\r\n\r\n5507464\r\n\r\nFREDERICO AGUIAR SILVA\r\n\r\n5645174\r\n\r\nGLEICE FERRAZ VALADARES PIRAJA NOVOA\r\n\r\n5413540\r\n\r\nIGOR PINHEIRO\r\n\r\n5329086\r\n\r\nMICHEL GOLDMACHER\r\n\r\n5578370\r\n\r\nPEDRO GONÇALVES LIMA\r\n\r\n5377315\r\n\r\nPEDRO YURI BARBOSA TRAJANO\r\n\r\n5518318\r\n\r\nROBERTO DE MATTOS METRI\r\n\r\n5590558\r\n\r\nTAIS ALVES DE ALMEIDA RIBEIRO\r\n\r\n5584396\r\n\r\nTHIAGO CARLOS GUIMARÃES\r\n\r\n5609119\r\n\r\nVERONICA MELO ALVES\r\n\r\n5409314\r\n\r\nVINICIUS MEDON PENTIADO\r\n\r\n5396093\r\n\r\nVIVIANE FRANCISCA BRANCO DOS SANTOS\r\n\r\n5573734\r\n\r\nId: 1580935"
                        ],
                        "1581286": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE INSPETOR DE POLÍCIA DE 6ª CLASSE/2012\r\n\r\nA CHEFE DE POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Delegada de Polícia Dra. MARTHA MESQUITA DA ROCHA, Presidenta da Comissão do Concurso em epígrafe, TORNA PÚBLICO que o candidato OTTO GUILHERME DOS SANTOS, foi convocado para a realização da Prova de Capacidade Física, por determinação judicial nos autos do processo nº 0014876-98.2013.8.19.0001, não comparecendo a data agendada.\r\n\r\n2 - Será assegurado aos candidatos INAPTOS/FALTOSOS o direito de recurso o qual deverá ser interposto no prazo de 28 a 30/10 de 2013, somente pela internet, no endereço www.fec.uff.br.\r\n\r\nA CHEFE DE POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Delegada de Polícia Dra. MARTHA MESQUITA DA ROCHA, Presidenta da Comissão do Concurso em epígrafe, TORNA PÚBLICO o resultado da Prova de Capacidade Física realizada no dia 19/10/2013, conforme Lei Estadual nº 6059, de 07/10/2011.\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\n5465702\r\n\r\nADRIANA ARIADNE YEGROS\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n5484138\r\n\r\nCARLA LOMAR VARELA CASTANHEIRA\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n5423716\r\n\r\nGABRIELA BOECHAT SALLOTO\r\n\r\nINAPTA\r\n\r\n5478340\r\n\r\nHELENI DO VALLE OLIVEIRA DE AMDRADE\r\n\r\nINAPTA\r\n\r\n5653010\r\n\r\nJOSEY DA SILVA ABREU\r\n\r\nINAPTA\r\n\r\n5571030\r\n\r\nVERONICA LACERDA BATISTA ARAUJO\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n2 - Será assegurado aos candidatos INAPTOS/FALTOSOS o direito de recurso o qual deverá ser interposto no prazo de 28 á 30/10 de 2013, somente pela internet, no endereço www.fec.uff.br.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE INVESTIGADOR DE POLICIA DE 3ª CLASSE/2005\r\n\r\nA CHEFE DE POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Delegada de Polícia Dra. MARTHA MESQUITA DA ROCHA, Presidenta da Comissão do Concurso em epígrafe, TORNA PÚBLICO o resultado do Exame Pre-Admissional dos candidatos abaixo.\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\nALEXANDRE CAMELO GOMES\r\n\r\nEXIGÊNCIA\r\n\r\nGUILHERME NUNES LEMOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nEDUARDO LUIZ DA ROCHA VIANNA\r\n\r\nEXIGÊNCIA\r\n\r\nId: 1581286"
                        ],
                        "1580885": [
                            "I - Edital",
                            "ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS DO CARGO DE INSPETOR DE POLÍCIA DE 6ª CLASSE/2012\r\n\r\nA EXMª CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Delegada de Polícia, Drª Martha Mesquita da Rocha, Presidenta da Comissão do concurso em epígrafe, considerando os resultados das apurações sumárias regularmente instauradas, nos termos do art. 52, parágrafo único do Manual do Aluno da ACADEPOL, editado pela Portaria PCERJ nº 621, de 18 de março de 2013, após análise dos recursos impetrados pelos que assim entenderam de fazê-los, torna públicas as sanções escolares aplicadas aos concursandos-alunos abaixo elencados, em face do cometimento de infrações escolares previstas no art. 62 do referido Manual:\r\n\r\nALUNO\r\n\r\nINFRAÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nSANÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nRODRIGO AGUIAR MONTEIRO\r\n\r\nArt. 62, Inciso XIII do Manual do Aluno da ACADEPOL\r\n\r\n3 (três) dias de suspensão às aulas\r\n\r\nTHIAGO DE MENDONÇA CAMPOS\r\n\r\nArt. 62, Inciso XV do Manual do Aluno da ACADEPOL\r\n\r\n4 (quatro) dias de suspensão às aulas\r\n\r\nLEANDRO HASSEL\r\n\r\nArt. 62, Inciso XV do Manual do Aluno da ACADEPOL\r\n\r\n4 (quatro) dias de suspensão às aulas\r\n\r\nVICTOR RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\nArt. 62, Incisos I e XIII do Manual do Aluno da ACADEPOL\r\n\r\n2 (dois) dias de suspensão às aulas\r\n\r\nVINÍCIUS DE MOURA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nArt. 62, Inciso XIV do Manual do Aluno da ACADEPOL\r\n\r\n3 (três) dias de suspensão às aulas\r\n\r\nBRUNO SALOMÃO DE SOUSA VALE\r\n\r\nArt. 62, Inciso XIV do Manual do Aluno da ACADEPOL\r\n\r\n3 (três) dias de suspensão às aulas\r\n\r\nId: 1580885"
                        ],
                        "1581263": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2013 PMERJ \r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global Por Lote Processo nº E-09/094/237/2013. \r\n\r\nOBJETO: aquisição de medalhas, distintivos e insígnias.\r\n\r\nREALIZAÇÃO: 08/11/2013, às 10h.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 802.580,72\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br. \r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, mediante o pagamento da importância de R$ 10,00 (dez reais), na Rua Evaristo da Veiga nº 78 - DL/1 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, telefone 2333-2697, nos dias úteis no horário das 10h às 13h e das 14h 30min às 16:00 horas, mediante a apresentação do carimbo da razão social da empresa e da guia de deposito bancário em conta corrente nº 451/0, Agencia 6898, do Banco Bradesco S/A, a favor da Caixa de Economias Administrativas da Corporação (CEAC).\r\n\r\nId: 1581263"
                        ],
                        "1581654": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2013 PMERJ - Tipo Menor Preço Global Por Lote - Processo nº E-09/094/1473/2013. \r\n\r\nFONTE: Dotação Orçamentária - DO.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários completos para sepultamento, destino de restos mortais (cremação ou translado para ossário) e sepultamento de peças anatômicas (membros).\r\n\r\nREALIZAÇÃO: 08/11/2013, às 10h.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO R$ 1.490.414,60.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Rua Evaristo da Veiga nº 78 - DL/2 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, telefone 2333-2701 ou 2333-2702, nos dias úteis no horário das 10 às 13h e das 14:30 às 16h.\r\n\r\nId: 1581654"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1581336": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO PIRAÍ.\r\n\r\nDOADOR: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Piaraí.\r\n\r\nOBJETO: 02 (dois) veículos automotores marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2102097 e 935ZCWMNCD2102093.\r\n\r\nDATA DA ENTREGA E RECEBIMENTO: 24/09/2013. \r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-08/7162/2011 e E-08/002/0110/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/09/2013.\r\n\r\nId: 1581336"
                        ],
                        "1581651": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 037/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a SIEMENS AKTIENGESELLSCHAFT.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Ressonância Magnética.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O. \r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 8.960.137,20 (oito milhões, novecentos e sessenta mil cento e trinta e sete reais e vinte centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/483/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/08/2013.\r\n\r\nId: 1581651"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1581473": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 21/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/313/2013 - RATIFICO o Ato de Dispensa de Licitação, em estrita observância ao disposto no art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93, no valor global de R$ 122.727,00 (cento e vinte dois mil setecentos e vinte e sete reais), em favor de ANTONIO CARLOS SINHORELLI RINALDO E DIANA COELHO SINHORELLI RINALDO, cujo objeto é a locação do imóvel na Avenida Marcilio Dias nº 182, Jardim Jalisco, Rezende, RJ.\r\n\r\nId: 1581473"
                    ],
                    "1581472": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DA 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 22/10/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2740/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 2.142,76, em favor de César Augusto Campos Goulart referente aos recibos de aluguel dos meses de novembro e dezembro de 2012.\r\n\r\nId: 1581472"
                    ],
                    "1581471": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 2º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 15/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/526/2013 - Cristian Pinheiro Barcelos\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/476/2013 - Aline Gama Baptista\r\n\r\nPlantão Judiciário-Defiro\r\n\r\nDE 16/10/2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-20/001/360/2013 - Rafaela Ribeiro Ivo Tavares\r\n\r\nPROCESSO N° E-20/001/478/2013 - Alessandra Nascimento R.Glória\r\n\r\nPROCESSO N° E-20/001/2870/2013 - Bruna de Oliveira Pizzari\r\n\r\nPROCESSO N° E-20/001/699/2013 - João Francisco N. Colnago\r\n\r\nPROCESSO N° E-20/001/486/2013 - Anderson Marinovic\r\n\r\nPROCESSO N° E-20/001/594/2013 - Sheila Dos Santos Soares\r\n\r\nPROCESSO N° E-20/001/696/2013 - Liliane Maria da Rocha Machado\r\n\r\nPROCESSO N° E-20/001/456/2013 - Ana Raquel Cardoso de Oliveira\r\n\r\nPROCESSO N° E-20/001/633/2013 - Katia Sharp\r\n\r\nPROCESSO N° E-20/001/530/2013 - Juliana Bastos Lintz Vasconcelos\r\n\r\nPlantão Judiciário-Defiro\r\n\r\nDE 18/10/2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-20/001/1538/2013 - Flavio Eduardo Lethier Rangel\r\n\r\nPROCESSO N° E-20/001/3339/2013 - Natália Bezerra Cortes Barroso\r\n\r\nPROCESSO N° E-20/001/3337/2013 - Fernanda Cristina de M. Campos\r\n\r\nPROCESSO N° E-20/001/490/2013 - Lucio Machado Campinho\r\n\r\nPROCESSO N° E-20/001/917/2013 - Leonardo Acioly Novaes\r\n\r\nPROCESSO N° E-20/001/592/2013 - Suelange Geraldo Andrade Neres\r\n\r\nPROCESSO N° E-20/001/862/2013 - Henrique Guelber de Mendonça\r\n\r\nPROCESSO N° E-20/001/635/2013 - Maria Helena da Cunha Mello\r\n\r\nPROCESSO N° E-20/001/701/2013 - Flavia P. de O. Arnizaut \r\n\r\nPROCESSO N° E-20/001/597/2013 - Carla Maria Anunciação Ramos\r\n\r\nPROCESSO N° E-20/001/1435/2013 - Helena Martins de Oliveira\r\n\r\nPROCESSO N° E-20/001/1448/2013 - Jacqueline Moreira Marques\r\n\r\nPROCESSO N° E-20/001/623/2013 - Erick Ferreira de Souza\r\n\r\nPROCESSO N° E-20/001/352/2013 - Manuel Guijarro Sanchez Filho\r\n\r\nPROCESSO N° E-20/001/474/2013 - Ralph lima Fonseca\r\n\r\nPROCESSO N° E-20/001/989/2013 - Vanessa S. Gaio do Nascimento\r\n\r\nPROCESSO N° E-20/001/519/2013 - Maria Goreti Ramos Rodrigues\r\n\r\nPROCESSO N° E-20/001/465/2013 - Cristiana M. Carvalho de Oliveira\r\n\r\nPROCESSO N° E-20/001/3338/2013 - Claudia Daltro Costa Matos\r\n\r\nPROCESSO N° E-20/001/468/2013 - Heloisa Eneida F. Guimarães\r\n\r\nPROCESSO N° E-20/001/1431/2013 - Renata Correa Leite Nemer Saud\r\n\r\nPROCESSO N° E-20/001/354/2013 - Ana Paula Calandrini Barata\r\n\r\nPROCESSO N° E-20/001/1452/2013 - Ana Paula C. J. de Souza\r\n\r\nPROCESSO N° E-20/001/532/2013 - Leandro de Oliveira Barboza\r\n\r\nPROCESSO N° E-20/001/469/2013 - Maria Isabel Moreira C. de Alencar\r\n\r\nPROCESSO N° E-20/001/659/2013 - Anik Albino Quintanilha\r\n\r\nPROCESSO N° E-20/001/988/2013 - Marcelo Dias Carletto\r\n\r\nPROCESSO N° E-20/001/2120/2013 - Carolina Sales Boanard Januzzi\r\n\r\nPROCESSO N° E-20/001/477/2013 - Maria Lucia de Pontes\r\n\r\nPlantão Judiciário-Defiro\r\n\r\nId: 1581471"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1581468": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*O CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos dos XXIII e XXIV Concursos para Ingresso na Classe Inicial da Carreira da Defensoria Pública e CONVIDA os demais Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, especialmente, os que atuam na área criminal, para a palestra sobre Perícia Técnica Criminal, a ser realizada nas seguintes datas e locais:\r\n\r\n01/11/13 - 10 às 12 h - 2º andar da Sede Institucional\r\n\r\nBalística (ICCE) - Perito Criminal Rosicleia Lobato\r\n\r\n08/11/13 - 10 às 12 h - 2º andar da Sede Institucional\r\n\r\nTraumatologia Forense - Doutor Carlos Eduardo Sad\r\n\r\n22/11/13 - 10 às 12 h - Auditório do Nuspen, na Avenida Marechal Câmara, 271, 7° andar\r\n\r\nSexologia Forense - Doutor Sergio Simonsen\r\n\r\n29/11/13 - 10 às 12 h - 2º andar da Sede Institucional\r\n\r\nPsiquiatria Forense - Doutor Jaques Henrique Mecler\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/10/2013.\r\n\r\nId: 1581468"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1582251": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 337/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.319/2012, publicada em 23/11/2012 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 7.203.000,50 (sete milhões, duzentos e três mil e cinquenta centavos), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0057.4295 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n2.10.301.0056.4340 - ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO BÁSICO DA REDE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n259.684,62 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n140.315,88 \r\n\r\n2.10.303.0071.4189 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n5.000.000,00 \r\n\r\n2.10.306.0057.4347 - SUPLEMENTO ALIMENTAR\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n233.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n5.683.000,50 \r\n\r\nUG: 390100 - SEC MUN PETROLEO,ENER ALT. E INOV TECNOLOGICA \r\n\r\nUO: 39010 - GAB. DO SECRET.PETROLEO,ENER ALT. E INOV.TECN \r\n\r\n1.04.122.0067.2002 - APOIO ADM. SEC. DE PETROLEO, ENERGIA ALTERN. E INOV. TECN\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNIC DE ADMINISTRACAO E GEST PESS \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADM. SEC. ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n1.500.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n1.500.000,00 \r\n\r\nUG: 370100 - SECRETARIA DE CONTROLE ORCAMENTO E AUDITORIA \r\n\r\nUO: 37010 - GABINETE DO SECRETARIO DE CONTROLE E ORCAMENTO\r\n\r\n1.04.122.0067.2304 - APOIO ADM. CONTROLADORIA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.303.0057.3728 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA UN.DE SAÚDE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n233.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n233.000,00 \r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNIC DE ADMINISTRACAO E GEST PESS \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.1757 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 469071 - PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO\r\n\r\n600.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n600.000,00 \r\n\r\nUG: 070100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA \r\n\r\nUO: 07010 - GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA \r\n\r\n1.20.604.0050.2454 - MELHORIA DA CONDIÇÃO SANITÁRIA DO REBANHO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n312.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n312.000,00 \r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n2.14.422.0097.3537 - PROMOÇÃO DE CURSOS PRÉ-VESTIBULAR E PREPARATÓRIOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n2.13.392.0043.4116 - CARNAVAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335041 - CONTRIBUICOES - TRANSF.INST.FINAN.S/FINS LUCR\r\n\r\n202.935,74 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n302.935,74 \r\n\r\nUG: 410100 - SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA \r\n\r\nUO: 41010 - GABINETE DO SECRETARIO DE TRABALHO E RENDA \r\n\r\n1.04.122.0067.2418 - APOIO ADM. SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n250.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n900.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n1.150.000,00 \r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.122.0067.2275 - APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES\r\n\r\n120.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n1.12.361.0013.2372 - MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n166.641,18 \r\n\r\n1.12.361.0013.2533 - UNIFORMES ESCOLARES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n700.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n996.641,18 \r\n\r\nUG: 140100 - SECRETARIA MUN MEIO AMBIENTE \r\n\r\nUO: 14010 - GABINETE DO SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE \r\n\r\n1.18.122.0067.2279 - APOIO ADM. SEC. MEIO AMBIENTE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n46.625,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n46.625,00 \r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, URBANISMO E INFRA \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.451.0032.2079 - PAVIMENTAÇÃO E RESTAURAÇÃO EM PARALELO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES\r\n\r\n38.117,18 \r\n\r\n1.15.452.0032.1004 - REVITALIZAÇÃO DO CENTOR HISTÓRICO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n350.000,00 \r\n\r\n1.15.452.0032.1607 - IMPLANTAÇÃO DOS BAIRROS LEGAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n350.000,00 \r\n\r\n1.17.512.0032.1086 - CONSTRUÇÃO DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n1.17.512.0127.1699 - REDE DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n90.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n1.228.117,18 \r\n\r\nUG: 240300 - INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE \r\n\r\nUO: 24030 - INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE \r\n\r\n1.26.122.0067.2008 - APOIO ADMINISTRATIVO - IMTT\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA\r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\n1.26.122.0067.2011 - GASTOS PESSOAL ENCARGOS - IMTT\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL\r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339046 - AUXILIO ALIMENTACAO\r\n\r\n22.200,00 \r\n\r\n1.26.451.0030.2067 - ORDENAMENTO DO TRÂNSITO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\n1.28.843.0000.2009 - SERVIÇOS E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 329021 - JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n332.200,00 \r\n\r\nUG: 340400 - FUNDACAO MUNICIPAL DO ESPORTE \r\n\r\nUO: 34040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE \r\n\r\n2.27.122.0067.4301 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDAÇÃO DE ESPORTES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS - TRANSF.INST.FIN.S/F LUCR\r\n\r\n600.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n450.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n1.050.000,00 \r\n\r\nUG: 020600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL \r\n\r\nUO: 02060 - DEFESA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\n1.06.182.0065.2253 - SOCORRO E ATENDIMENTO À POPULAÇÃO ATINGIDA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\nUG: 110100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA \r\n\r\nUO: 11010 - GABINETE DO SECRETARIO DE FAZENDA\r\n\r\n1.04.122.0132.1704 - GERENCIAMENTO DE PROCESSOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n220.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n220.000,00 \r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2533 - UNIFORMES ESCOLARES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nUG: 090100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO SOCIAL \r\n\r\nUO: 09010 - GABINETE DO SECRETARIO DE COMUNICACAO SOCIAL \r\n\r\n1.04.126.0099.2723 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nUG: 330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nUO: 33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n2.08.243.0090.4751 - PROGRAMA CAMPOS CRIANCA CIDADA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nUG: 370100 - SECRETARIA DE CONTROLE ORCAMENTO E AUDITORIA \r\n\r\nUO: 37010 - GABINETE DO SECRETARIO DE CONTROLE E ORCAMENTO\r\n\r\n1.04.122.0067.2304 - APOIO ADM. CONTROLADORIA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n81.481,40 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n81.481,40 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 22 de outubro de 2013\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\n(REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO)\r\n\r\nId: 1582251"
                    ],
                    "1582252": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 341/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.319/2012, publicada em 23/11/2012 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 110100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA \r\n\r\nUO: 11010 - GABINETE DO SECRETARIO DE FAZENDA \r\n\r\n1.04.122.0067.2588 - MANUTENÇÃO E BENFEITORIAS DA SECRETARIA DE FINANÇAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES\r\n\r\n120.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n320.000,00 \r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, URBANISMO E INFRA \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n2.16.482.0127.4686 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 110100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA \r\n\r\nUO: 11010 - GABINETE DO SECRETARIO DE FAZENDA \r\n\r\n1.28.843.0000.2009 - SERVIÇOS E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 469071 - PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO\r\n\r\n320.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n320.000,00 \r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, URBANISMO E INFRA \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.122.0067.1051 - ELABORAÇÃO DE BASE CARTOGRÁFICA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA\r\n\r\n8.000,00 \r\n\r\n1.15.452.0032.1468 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n92.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 24 de outubro de 2013\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1582252"
                    ],
                    "1582206": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 3130/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO o Concurso Público para preenchimento de vagas em diversos cargos para a prefeitura de Campos dos Goytacazes/RJ, sob regime estatutário realizado no dia 27 de maio de 2012, homologado em 02/07/2012 pela Portaria n° 1348/2012. \r\n\r\nCONSIDERANDO que o item 7.1 do Edital estabelece que o concurso compreenderá duas etapas eliminatórias : I - Prova Objetiva e II - Exame Médico admissional. \r\n\r\nCONSIDERANDO que o item 12 do edital informa que o exame admissional terá por objetivo avaliar as condições físicas e mentais, de acordo com as exigências das atividades inerentes ao cargo. \r\n\r\nCONSIDERANDO que o item 12.4 do Edital encontram-se os casos passíveis de eliminação do candidato nesta etapa.\r\n\r\nRESOLVE, HOMOLOGAR o resultado final da segunda etapa dos candidatos nos cargos que seguem:\r\n\r\nCargo de Instrutor de Artes e Ofícios\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nCANDIDATO \r\n\r\nEXAME MÉDICO\r\n\r\n18\r\n\r\nFAGNER MATHIAS FLORENTINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n19\r\n\r\nCARLA BASTOS RIBEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n20\r\n\r\nLUIZ FERNANDO ROCHA DIAS JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n21\r\n\r\nJOSANIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n22\r\n\r\nSIMONE JARDIM DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n23\r\n\r\nFABRICIO DA SILVA SIMOES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n24\r\n\r\nEDMAR LUIS BRAZ PEREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nId: 1582206"
                    ],
                    "1582207": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 3131/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO o Concurso Público para preenchimento de vagas em diversos cargos para a prefeitura de Campos dos Goytacazes/RJ, sob regime estatutário realizado no dia 27 de maio de 2012. \r\n\r\nCONSIDERANDO a homologação do referido certame através das portaria n° 1348/12 publicada em 02/07/2012 no Diário Oficial do Município.\r\n\r\nCONSIDERANDO a homologação do resultado do exame médico através da Portaria n°3130/2013.\r\n\r\nRESOLVE, NOMEAR os aprovados nas etapas do Concurso Público nos cargos abaixo relacionados e CONVOCAR para comparecerem na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, localizada na rua Cel. Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ, para efetivar a posse dentro do prazo estipulado pela Lei Municipal n° 5.247/91 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, portando os seguintes documentos originais e cópias (NÃO SERÃO ACEITOS PROTOCOLOS DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS):\r\n\r\n01 foto colorida 3 x 4 recente; \r\n\r\nCarteira de Identidade,\r\n\r\nCarteira de Trabalho (cópia da parte da foto frente e verso);\r\n\r\nC.P.F. (incluindo do (a) cônjuge),\r\n\r\nTítulo de Eleitor com o comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nCertificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino.\r\n\r\nCertidão de Casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nCertificado de Nascimento (filhos menores de 18 anos)\r\n\r\nCartão de Vacina dos filhos menores de 5 (cinco) anos;\r\n\r\nComprovante de Residência atual,\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Estadual (Cartório Distribuidor);\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Vara Federal (www.jfrj.jus.br);\r\n\r\nCartão PIS/PASEP; \r\n\r\nDiploma/Certificado de conclusão equivalente ao cargo pretendido;\r\n\r\nCertificado de especialização para o cumprimento do cargo pretendido;\r\n\r\nRegistro no respectivo Conselho com o devido comprovante de quitação da anuidade, nos casos legalmente previstos, estando com a situação regularizada junto ao Conselho.\r\n\r\nCartão que comprove o número da conta no Banco Santander.\r\n\r\nDeclaração de Acumulo de Cargos, se houver, CONSTANDO CARGA HORÁRIA DISCRIMINADA (local de trabalho com a jornada realizada com dias da semana trabalhados, em papel timbrado e carimbado pelo responsável pelo órgão). Nos casos de pedido de exoneração, para efeitos de comprovação, somente será aceito a publicação oficial do pedido. \r\n\r\nCópia da última declaração de imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ACOMPANHADA DO RESPECTIVO RECIBO DE ENTREGA e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, em conformidade com o disposto no capítulo IV da Lei Federal nº 8.429/92.\r\n\r\nCargo de Instrutor de Artes e Ofícios\r\n\r\nCANDIDATO - CG\r\n\r\nFAGNER MATHIAS FLORENTINO\r\n\r\nCARLA BASTOS RIBEIRO\r\n\r\nLUIZ FERNANDO ROCHA DIAS JUNIOR\r\n\r\nJOSANIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nSIMONE JARDIM DA SILVA\r\n\r\nFABRICIO DA SILVA SIMOES\r\n\r\nEDMAR LUIS BRAZ PEREIRA\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nId: 1582207"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1582063": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n12702/12 Luciana Barros Braga dos Santos\r\n\r\n13646/12 Ireny Barbosa Roeles\r\n\r\n20629/12 Francisco José Carlos - Sec. de Fazenda\r\n\r\n24130/12 Maria Madalena Bento da Silva - Sec. de Fazenda\r\n\r\n21039/12 Elaine Silva Rodrigues - Sec. de Fazenda\r\n\r\n24717/12 Antonieta Hernandes de Castro - Sec. de Fazenda\r\n\r\n24782/12 Joadir Samoel do Nascimento - Sec. de Fazenda\r\n\r\n24986/12 José Rudney Ribeiro Pereira - Sec. de Fazenda\r\n\r\n25048/12 Sabrina Nascimento Barreto - Sec. de Fazenda\r\n\r\n25233/12 Ciro Lemos Miranda - Sec. de Fazenda\r\n\r\n25454/12 Marta Coutinho Bezerra de Souza - Sec. de Fazenda\r\n\r\n02024/13 Carmem de Maria B. dos G. V. de Araújo\r\n\r\n02539/13 Deosdete de Souza Gomes - Sec. de Fazenda\r\n\r\n02674/13 Cláudio Basílio Germano - Sec. de Fazenda\r\n\r\n03035/13 Mariana Silva Araújo\r\n\r\n03450/13 Adelícia de Oliveira\r\n\r\n04145/13 Andrea de Almeida Barcellos Silva\r\n\r\n05360/13 Flávio Monteiro de Souza\r\n\r\n05471/13 Taciana Pereira Machado\r\n\r\n05655/13 Graziele da Silva Nunes Reis\r\n\r\n06408/13 Mirian de Almeida Gomes de Abreu\r\n\r\n06447/13 Verônica da Conceição Martins Becker\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n01940/13 Nelcilene Gomes de Miranda\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 24/10/13\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1582063"
                    ],
                    "1582204": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n04206/13 Leonice de Jesus Costa\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 24/10/13\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1582204"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                "Instituto de Previdência de Servidores do Município de Campos dos Goytacazes": {
                    "Atos": {
                        "1581555": [
                            "DOCG - Ato",
                            "PREVICAMPOS\r\n\r\nInstituto de Previdência dos Servidores do\r\n\r\nMunicípio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 153/2013\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. ROSEMERI B. DA SILVA RANGEL, mat. n°: 25765, acompanhada de sua mãe, ANTÔNIA BATISTA DA SILVA, comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 25 de outubro de 2013, às 08 horas (sexta-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2013.099.000654-0-PA- REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 23 de outubro de 2013.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 154/2013\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. LUCIMARA PEREIRA BARRETO, mat. n°: 28283, acompanhada de seu irmão, JORGE LUIS PEREIRA, comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 25 de outubro de 2013, às 08 horas (sexta-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2013.099.00063-3-PA- REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 23 de outubro de 2013.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 155/2013\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar o Sr. JORGE HENRIQUE DE L. E SILVA, mat. n°: 21164, acompanhado de seu filho, AUGUSTO G. T. LACERDA E SILVA, comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 25 de outubro de 2013, às 08 horas (sexta-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2013.005.028186-P-PA- REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 23 de outubro de 2013.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 156/2013\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. SÔNIA REGINA DE O. MONTEIRO, mat. n°: 19155, acompanhada de sua mãe, MARIA FLORINDA DE O. MONTEIRO, comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 25 de outubro de 2013, às 08 horas (sexta-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2013.005.026343-0-PA- RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 23 de outubro de 2013.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 157/2013\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. GRACIANEA AZEVEDO BARBOSA, mat. n°: 16841, acompanhada de sua mãe, EDILMA AZEVEDO BARBOSA, comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 25 de outubro de 2013, às 08 horas (sexta-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2013.115.030295-0-PA- RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 23 de outubro de 2013.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 158/2013\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar o Sr. RICARDO PAES DE CARVALHO, mat. n°: 12270, acompanhado de seu pai, OSWALDO BARBOSA DE CARVALHO, comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 25 de outubro de 2013, às 08 horas (sexta-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2013.005.011623-8-PA- REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 23 de outubro de 2013.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 159/2013\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar os servidores abaixo relacionados, para comparecer a Junta Médica Médica, que será realizada no dia 25 de outubro de 2013, às 08 horas (sexta-feira), pelos Médicos-Peritos; Dr. Manoel Corraes e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde, conforme solicitação feita nos respectivos processos relacionados:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nLUCIENE VIANA DE AZEREDO\r\n\r\n15755\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nJOAILDA DE FÁTIMA C. LOBO\r\n\r\n15035\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nPAULO TAVARES DE SOUZA\r\n\r\n6414\r\n\r\n2013.115.029444-4-PA\r\n\r\nJOSÉ CARDOSO\r\n\r\n5653\r\n\r\n2012.005.028300-5-PA\r\n\r\nLEDIR RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n\r\n30393\r\n\r\n2013.005.027930-5-PA\r\n\r\nDENISIA GONÇALO G. VENÂNCIO\r\n\r\n37\r\n\r\n2013.115.029385-4-PA\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 23 de outubro de 2013.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nId: 1581555"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Agricultura": {
                "Atos": {
                    "1582185": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "H O M O L O G A Ç Ã O - PREGÃO - Nº 047/2013\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 047/2013, processo nº 2013.106.000404-8-PR, cujo objeto é a aquisição de 01 (um) kit semi-móvel com mini fábrica de ração como forma de ação na promoção da avicultura dentre os pequenos produtores rurais do município de Campos dos Goytacazes, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação com adjudicação do seu objeto à empresa SEM LIMITES AGROPECUÁRIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.374.787/0001-40 - vencedora do pregão em tela com o valor global de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 23 de outubro de 2013.\r\n\r\nLuiz Eduardo de Campos Crespo\r\n\r\n= Secretário Municipal de Agricultura\r\n\r\nId: 1582185"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1582100": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria F.M.S. Nº. 0185/2013\r\n\r\nNomeia responsável pelo cumprimento do Decreto nº. 281, de 12 de setembro de 2013\r\n\r\nO presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, entidade de direito público, vinculada a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, neste ato representada por seu Presidente, JOSÉ MANUEL CORREIA MOREIRA, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Decreto nº. 281/2013 que institui normas para atendimento à Instituição Normativa SMCOA nº. 003/2013 da Secretaria Municipal de Controle, Orçamento e Auditoria.\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nArt. 1º. NOMEAR a servidora THAIS ALMEIDA CRESPO AZEREDO, AOS (Auxiliar Operacional de Saúde), matrícula nº 26.895, como responsável pelo:\r\n\r\nI-encaminhamento ao Tribunal de contas do Estado do Rio de Janeiro, dos atos que trata a deliberação TCE-RJ nº. 245/2007, com base na Instrução Normativa SMCOA nº. 003/2013, da Secretaria Municipal de Controle, Orçamento e Auditoria.\r\n\r\nArt. 2º. NOMEAR o servidor ITABAJARA CARNEIRO FARIA, Técnico de Contabilidade, matrícula nº. 28.861, como responsável pelo:\r\n\r\nI-gerenciamento da base de dados do SIGFIS - módulo informe mensal do TCE-RJ;\r\n\r\nII - controle e importação dos dados da LRF para a base de dados do SIGFIS, observando os prazos, para a devida consolidação dos relatórios de Gestão fiscal.\r\n\r\nArt. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de outubro de 2013.\r\n\r\nJosé Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1582100"
                        ],
                        "1581666": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria F.M.S. Nº.0180/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, acatando parecer proferido nos autos do Processo Administrativo FMS n°. 4381/2013;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados da Gerencia de Departamento de Administração de Pessoal da Fundação Municipal de Saúde;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTornar pública a cessão, do servidor publico da Fundação Municipal de Saúde, Ilcimar da Conceição Alves, Auxiliar de Enfermagem, matricula funcional nº 27536, para a Secretaria Municipal de Governo. \r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 21 DE OUTUBRO DE 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\n- Presidente da FMS -\r\n\r\nId: 1581666"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1582177": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 013/13, processo nº 2013.044.000452-9-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, objetivando Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de água mineral (galão de 20 litros) para atender as Instituições de Acolhimento, dos programas e projetos desenvolvidos pela Fundação Municipal de Infância e da Juventude, Casa da Juventude e Conselhos Tutelares I, II e III e a sede da FMIJ, às licitantes vencedoras, do pregão em tela: \r\n\r\na. f. m. f. distribuidora de gêneros alimentícios ltda, com registro no item 01.\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nEm 21 de outubro de 2013.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 014/13, processo nº 2013.044.000464-8-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, objetivando Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de leites variados para atender as Instituições de Acolhimento, dos programas e projetos desenvolvidos pela Fundação Municipal de Infância e da Juventude, às licitantes vencedoras, do pregão em tela: \r\n\r\nA. F. M. F. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, com registro no item 01 e\r\n\r\nW. M. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES HOSPITALAR LTDA, com registro nos itens 02 e 03. \r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nEm 21 de outubro de 2013.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 012/13, processo nº 2013.044.000451-9-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, objetivando Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pães diversos, bolos e refrigerantes para atender as Instituições de Acolhimento, dos programas e projetos desenvolvidos pela Fundação Municipal de Infância e da Juventude, às licitantes vencedoras, do pregão em tela: \r\n\r\nfidalgos comércio e serviços ltda , com registro nos itens 01, 03, 04, 05 e 08.\r\n\r\ne. m. comércio & serviços ltda - me, com registro nos itens 02, 06 e 07. \r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nEm 21 de outubro de 2013.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nId: 1582177"
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            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
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                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria SMECE nº 029/2013\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar público o Resultado da Prova Objetiva do Processo Seletivo Simplificado de Contratação Temporária de Pessoal para atuar no Programa Nacional de Inclusão de Jovens - PROJOVEM URBANO - 2013, realizado no dia 20/10/2013, na Universidade Salgado de Oliveira, conforme Cronograma já publicado no Edital nº 01/2013, publicado no Diário Oficial do Município de Campos dos Goytacazes, RJ em 04/10/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nResultado da Prova Objetiva\r\n\r\nALEXANDRA DA SILVA L. MONTEIRO\r\n\r\n33\r\n\r\nALINE QUINTINO FLÔR \r\n\r\n36\r\n\r\nANA LÚCIA DE SOUZA PEIXOTO SALES\r\n\r\nNC\r\n\r\nANDRÉA DOS SANTOS FERNADES MACHADO\r\n\r\n27\r\n\r\nANDRÉA GOMES MOÇO SANTOS\r\n\r\n18\r\n\r\nANGÉLICA FERREIRA DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n36\r\n\r\nARIANA DE AZEVEDO DIAS\r\n\r\n27\r\n\r\nBELIZA DA S.F. MANHÃES\r\n\r\n39\r\n\r\nBRUNA DAILY ALVES DE SOUZA\r\n\r\nNC\r\n\r\nCAMILLA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nNC\r\n\r\nCAROLINA GOMES PEREIRA\r\n\r\nNC\r\n\r\nDANIEL SOARES DE OLIVEIRA SIQUEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\nDENISE RIBEIRO DA COSTA AREAS\r\n\r\n39\r\n\r\nEDILA ROSE GOMES DE GUSMÃO\r\n\r\n30\r\n\r\nEDILUZIA MORAES JORGE\r\n\r\n33\r\n\r\nFLÁVIA MARIA SELMA\r\n\r\n45\r\n\r\nFLÁVIA NASCIMENTO CUSTÓDIO DE SOUZA\r\n\r\n42\r\n\r\nFRANCINE BASTOS MESQUITA\r\n\r\n45\r\n\r\nHILDA MARA AZEVEDO DIAS\r\n\r\n18\r\n\r\nHYOLANDA SOUZA GOMES\r\n\r\n48\r\n\r\nISABELLA QUINTANILHA PEREIRA\r\n\r\n51\r\n\r\nJESSICA LÍRIO FRAGA ARÊAS\r\n\r\n39\r\n\r\nJOÃO VITOR BARRETO SOARES\r\n\r\n33\r\n\r\nJOCENI ALVES FIUZA BATISTA\r\n\r\n15\r\n\r\nJOCIANE CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n18\r\n\r\nJOSSANA FLORINDO PEREIRA\r\n\r\nNC\r\n\r\nJÚLIA WAGNER ALVARENGA OLIVEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\nKARINE DO NASCIMENTO SOUZA\r\n\r\n33\r\n\r\nKÁTIA DE ARAÚJO SOUZA\r\n\r\n27\r\n\r\nLAURISTON MOREIRA SANTOS\r\n\r\n48\r\n\r\nLEIDIANI BALTHAZAR DA SILVA\r\n\r\n18\r\n\r\nLÉO RÔMULO FERREIRA MANHÃES\r\n\r\n30\r\n\r\nLIA CARLA AREAS DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\nLÍDIA ALVES PESSANHA\r\n\r\n30\r\n\r\nLUIZ FELIPE SANTOS GOMES\r\n\r\nNC\r\n\r\nMÁRCIA LEMOS DE AZEVEDO\r\n\r\n33\r\n\r\nMÁRCIA MARIA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n24\r\n\r\nMARIA APARECIDA FEGUEREDO REIS\r\n\r\n30\r\n\r\nMARIA DO CARMO SOARES VICTORINO\r\n\r\nNC\r\n\r\nMENEDIANA MOTA ANDRÉ VALÉRIO\r\n\r\nNC\r\n\r\nMIRIAN PEREIRA GONÇALVES RIBEIRO\r\n\r\nNC\r\n\r\nMONIQUE DA SILVA SIQUEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\nNARAYANI LUANNI MARQUES ALVARENGA AZEVEDO\r\n\r\nNC\r\n\r\nNATHÁLIA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n36\r\n\r\nPATRICK BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNC\r\n\r\nPOLLYANA NUNES DE SOUZA\r\n\r\n33\r\n\r\nROBERTA MARIANA LOPES COELHO\r\n\r\nNC\r\n\r\nRONE DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n36\r\n\r\nROSSINI DO ROZARIO REIS\r\n\r\n42\r\n\r\nSANDRA CARLOS DO ESPÍRITO S. CHAVES\r\n\r\n39\r\n\r\nSANDRA DOMINGUES IZAÍAS\r\n\r\n39\r\n\r\nSARA DE JESUS ALMEIDA CARVALHO\r\n\r\n36\r\n\r\nSILVIA CRISTINA GOMES GONÇALVES SILVEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\nTÂNIA CRISTINA BAPTISTA PIRES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n42\r\n\r\nTATIANE DE OLIVEIRA EURICO\r\n\r\n45\r\n\r\nTHAIS OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nNC\r\n\r\nTÚLIO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n30\r\n\r\nWAGNER CORREA SILVA\r\n\r\nNC\r\n\r\nCargo: ASSISTENTE PEDAGÓGICO\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nResultado da Prova Objetiva\r\n\r\nADENIR RIBEIRO CORDEIRO\r\n\r\n36\r\n\r\nAMÍLIA PEREIRA CALIL \r\n\r\n42\r\n\r\nARIALDA FERREIRA BARROS DOS SANTOS\r\n\r\n39\r\n\r\nDENISE FERNADES PEREIRA\r\n\r\n30\r\n\r\nDENYSE DA SILVA ESTEVÃO\r\n\r\n30\r\n\r\nELVIA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n33\r\n\r\nJANAINA DUTRA Q. DE OLIVEIRA\r\n\r\nNC\r\n\r\nJOSEANE GONÇALVES COSTA\r\n\r\n33\r\n\r\nKARINE TRAJANO SILVEIRA MARTINS\r\n\r\nNC\r\n\r\nLUCIENE NUNES BARBOZA DA SILVA\r\n\r\n24\r\n\r\nMARIA LUIZA LOPES DO AMARAL\r\n\r\n18\r\n\r\nMARILENE VIEIRA SABINO\r\n\r\n42\r\n\r\nMONICKE MAIA KNUST\r\n\r\n30\r\n\r\nODETE QUILES CALDEIRA RAMOS\r\n\r\n21\r\n\r\nODILAN DOS SANTOS PACHECO\r\n\r\n36\r\n\r\nRITA CAROLINA LICASSALES NUNES RANGEL\r\n\r\n27\r\n\r\nROSILANE BALTHAZAR DA SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\nSILVIA ROSA DA SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\nVERA LUCIA MATTOS MANHÃES\r\n\r\n27\r\n\r\nCargo: EDUCADOR DE ACOMPANHAMENTO DO ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nResultado da Prova Objetiva\r\n\r\nADALVA MARIA FERNANDES MONTEIRO\r\n\r\n42\r\n\r\nADRIANA DE ABREU PESSANHA GOMES\r\n\r\n36\r\n\r\nADRIANA FREITAS DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\nADRIANA GOMES VIANA FRANCISCO\r\n\r\n24\r\n\r\nADRIANE DOS SANTOS BRASIL ALCANTARA\r\n\r\n45\r\n\r\nAID PATRICIA ROSA\r\n\r\n42\r\n\r\nAIRÊ KATUSCIA DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\nALINE DA SILVA BARRETO\r\n\r\n39\r\n\r\nANA CAROLINA SOUZA E SILVA\r\n\r\nNC\r\n\r\nANA LIDIA FARIA LIMA SILVEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\nANA MARIA BARBOSA BARROS\r\n\r\nNC\r\n\r\nANA PAULA ROSA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n42\r\n\r\nANDREA SIMONE PINHEIRO COUTINHO RIBEIRO\r\n\r\n30\r\n\r\nANDREIA VENANCIO DOS SANTOS\r\n\r\n39\r\n\r\nANDRESSA DIAS COUTINHO\r\n\r\n48\r\n\r\nANGELICA DA SILVA PAES\r\n\r\n54\r\n\r\nANGÉLICA MACHADO MOREIRA MANHÃES\r\n\r\n45\r\n\r\nANNE KAROLINE DE SOUZA BARRETO\r\n\r\n45\r\n\r\nARESVAN ALMEIDA GUIMARÃES\r\n\r\n42\r\n\r\nARIANA DOS SANTOS AZEREDO PEREIRA\r\n\r\n42\r\n\r\nBEILDA PESSANHA CRESPO\r\n\r\n39\r\n\r\nBRUNA RANGEL DA SILVEIRA HADDAD\r\n\r\n39\r\n\r\nCANDIDA MARCIA TAVARES BENVINDO GOMES\r\n\r\n45\r\n\r\nCARLA SILVA DOS SANTOS BARRETO\r\n\r\nNC\r\n\r\nCARLA VIVIANY DOS SANTOS COUTINHO\r\n\r\n54\r\n\r\nCARMEM LUCIA ALVES QUINTANILHA DE FREITAS\r\n\r\nNC\r\n\r\nCARMEM LUCIA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n36\r\n\r\nCARMEN FRANCO N. PESSANHA\r\n\r\n45\r\n\r\nCERILDA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n42\r\n\r\nCHARLENE RANGEL DE MIRANDA LEMOS\r\n\r\n45\r\n\r\nCINTHIA DA SILVA LOBIANCO\r\n\r\n36\r\n\r\nCIRLANE FARIA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\nCLAUDIA DIOGO JOAQUIM\r\n\r\n39\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA R. NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\nCLICIA RIBEIRO\r\n\r\n33\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MARIA BORGES N. ALMEIDA\r\n\r\n48\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MARIA O. BARBOSA\r\n\r\n42\r\n\r\nCRICIANE RANGEL RIBEIRO FARIA\r\n\r\n48\r\n\r\nDALIMARA CONCEIÇÃO DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\nNC\r\n\r\nDANIELA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n45\r\n\r\nDANIELE ALVES DE SOUZA\r\n\r\nNC\r\n\r\nDANIELE DE CARVALHO BARROS\r\n\r\n48\r\n\r\nDANIELE DO ROSÁRIO BARRETO\r\n\r\n42\r\n\r\nDANIELI DA SILVA B. CARLOS\r\n\r\n48\r\n\r\nDANIELLE SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\nDAYANE DE AZEVEDO LAURINDO\r\n\r\n45\r\n\r\nDEBORAH RIBEIRO DE ABREU\r\n\r\n30\r\n\r\nDENICE DE CASSIA ROSARIO ARÊAS\r\n\r\n36\r\n\r\nDENILCE MOREIRA DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\n42\r\n\r\nDENISE PEREZ SAMARY CORRÊA MENDONÇA\r\n\r\nNC\r\n\r\nDEYSE MARA ABREU DE SOUZA\r\n\r\n51\r\n\r\nDILCEIA MACHADO DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\nDILCEIA TRINDADE DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n36\r\n\r\nDULCE REGINA RANGEL DE BARROS\r\n\r\n42\r\n\r\nEDILMA QUITETE RIBEIRO BARRETO\r\n\r\n42\r\n\r\nEDNA MARIA BATISTA TRINDADE\r\n\r\n45\r\n\r\nEDNA MARIA N. FERREIRA\r\n\r\n54\r\n\r\nELEONORA APARECIDA RISCADO FRANCO\r\n\r\n51\r\n\r\nELIANA CARLA VIANA MORAES DOS SANTOS\r\n\r\nNC\r\n\r\nELIANE DE BARCELOS PAES\r\n\r\n36\r\n\r\nELIETE DE SOUZA TAVARES CRÊSPO\r\n\r\n39\r\n\r\nELIKA GOMES DO ROSARIO\r\n\r\n24\r\n\r\nELISUA LEOPOLDO SOARES DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\nELIZETE DE BARCELOS PAES SODRE\r\n\r\n24\r\n\r\nELKIA DAMIANA PEÇANHA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\nELLEN MIRIAM DOS SANTOS PINTO\r\n\r\n42\r\n\r\nELVIA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n42\r\n\r\nERIKA ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\n45\r\n\r\nÉRIKA CÂMARA KNUST\r\n\r\n39\r\n\r\nESTER RANGEL COUTO BARCELOS\r\n\r\n42\r\n\r\nEVA MAJOR\r\n\r\n42\r\n\r\nEVANETE AZEREDO DE ABREU\r\n\r\n39\r\n\r\nFABIA MARTHA FERREIRA S. PETRALHA\r\n\r\n45\r\n\r\nFABIANA FERREIRA RANGEL ROCHA\r\n\r\n48\r\n\r\nFABRINE DE SOUZA BRAZ\r\n\r\n39\r\n\r\nFABRINE NOGUEIRA RIBEIRO\r\n\r\n42\r\n\r\nFATIMA CRISTINA T. SOARES DO CABO\r\n\r\n45\r\n\r\nFATIMA DE CASSIA HENRIQUES PEREIRA\r\n\r\n39\r\n\r\nFERNANDA GOMES DE O. TAVARES\r\n\r\n42\r\n\r\nFERNANDA MARA A DA SILVA MACIEL\r\n\r\n48\r\n\r\nFRANCIELE HENRIQUE BALBI DE OLIVEIRA\r\n\r\n48\r\n\r\nFRANCIELLE DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\n36\r\n\r\nFRANCINE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n33\r\n\r\nFRANCINY GOMES TEDESCHI\r\n\r\n45\r\n\r\nGILVANA SILVA CRUZ\r\n\r\n36\r\n\r\nGRAZIELA RANGEL CARVALHO\r\n\r\nNC\r\n\r\nIARA LUCIA P. SCALA FRANCISCO OLIVEIRA\r\n\r\n45\r\n\r\nIEDA DE SOUZA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n36\r\n\r\nISABEL CRISTINA MOTA SILVEIRA\r\n\r\nNC\r\n\r\nISABEL CRISTINA TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\n42\r\n\r\nIZIS DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n27\r\n\r\nJENAINA ALVES DA S. DE MORAIS\r\n\r\n36\r\n\r\nJOCILEIA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n42\r\n\r\nJOCILENE CORREA DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n45\r\n\r\nJOILMA HENRIQUES DE SOUZA\r\n\r\n36\r\n\r\nJOIZA PEREIRA FERNANDES\r\n\r\n39\r\n\r\nJOYCE DA SILVA MOTA\r\n\r\nNC\r\n\r\nJULIANA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n42\r\n\r\nJULIANA GOMES MOÇO\r\n\r\n45\r\n\r\nKRICYANA MOREIRA XAVIER\r\n\r\n45\r\n\r\nLEIA MARIA DE SOUZA TAVARES\r\n\r\n36\r\n\r\nLEILA MARCIA SILVA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n42\r\n\r\nLENILZA GOMES PESSANHA BARRETO\r\n\r\n45\r\n\r\nLENIR SALVADORA GONÇALVES R. FARIA\r\n\r\n39\r\n\r\nLICINEA TRINDADE NOGUEIRA RANGEL\r\n\r\n39\r\n\r\nLUANA DA SILVA CAETANO\r\n\r\nNC\r\n\r\nLUCIA HELENA L. DA S. CABRAL\r\n\r\nNC\r\n\r\nLUCIA HELENA L. P. NASCIMENTO MACHADO\r\n\r\n42\r\n\r\nLUCIA HELENA MOREIRA RANGEL\r\n\r\nNC\r\n\r\nLUCIANA DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\n39\r\n\r\nLUCIANA NUNES B. SOUZA\r\n\r\n39\r\n\r\nLUCIANE GOMES SOARES RIZZO\r\n\r\n48\r\n\r\nMANUELLI MAGALHÃES DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n33\r\n\r\nMARCIA DA SILVA CHAGAS\r\n\r\nNC\r\n\r\nMARCIA VALÉRIA SILVA DE S. SANTOS\r\n\r\n48\r\n\r\nMARCILENE BERNARDO DA SILVA DIAS\r\n\r\n39\r\n\r\nMARGARETH RIBEIRO DE ARAUJO\r\n\r\n39\r\n\r\nMARIA BERNADETE JULIO AZEREDO\r\n\r\n39\r\n\r\nMARIA CLARA BARRETO DE LIMA PEREIRA\r\n\r\n51\r\n\r\nMARIA CRISTINA MARTINS HISSA\r\n\r\n33\r\n\r\nMARIA DA PENHA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS LESSA SILVA VIEIRA\r\n\r\n24\r\n\r\nMARIA DE FATIMA CRUZ S. FREITAS\r\n\r\n33\r\n\r\nMARIA DE FATIMA RIBEIRO ELIAS\r\n\r\n39\r\n\r\nMARIA FÁTIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNC\r\n\r\nMARIA FERNANDA GUERRA\r\n\r\n36\r\n\r\nMARIA FRANCISCA ANDRADE MACEDO\r\n\r\n42\r\n\r\nMARIA FRANCISCA COSTA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n27\r\n\r\nMARIA INES RIBEIRO ALMEIDA ROSARIO\r\n\r\n39\r\n\r\nMARIA INEZ GOMES DAS CHAGAS\r\n\r\n30\r\n\r\nMARIA ISABEL MACHADO MACHADO B. TAVARES\r\n\r\n36\r\n\r\nMARIA JANETE MACHADO DIAS\r\n\r\n36\r\n\r\nMARIA JOSÉ MOREIRA M. WAGNER\r\n\r\n36\r\n\r\nMARIA VERONICA A. DE P. OLIVEIRA\r\n\r\n57\r\n\r\nMARILENE VENÂNCIO DOS SANTOS\r\n\r\n45\r\n\r\nMARILIA SEBRES N DOS S. PIERUCINE\r\n\r\nNC\r\n\r\nMARINÊS PIMENTEL DE ANDRADE\r\n\r\n39\r\n\r\nMARTA CRISTINA CALDAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n45\r\n\r\nMAURA LUCIA DA SILVA PITA\r\n\r\nNC\r\n\r\nMILENA CORDEIRO SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\nMIRIA APARECIDA JOIA DA S PRAGA\r\n\r\n45\r\n\r\nMONICA BATISTA CARVALHO MONTEIRO\r\n\r\n36\r\n\r\nMÔNICA LINHARES RAMOS RIBEIRO\r\n\r\n39\r\n\r\nMONIQUE KELY RIBEIRO CANDIDO SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\nNAIR ISABEL TAVARES CAETANO DAFFINI\r\n\r\n48\r\n\r\nNATHÁLIA DE SOUZA GOMES DE AZEREDO\r\n\r\n36\r\n\r\nNEIVA NOGUEIRA SIMÕES\r\n\r\n45\r\n\r\nNÚBIA RIBEIRO BRITO\r\n\r\n48\r\n\r\nOLIVANETE RANGEL MACHADO DA SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\nPATRICIA DOS SANTOS MIRANDA\r\n\r\n45\r\n\r\nPATRICIA MARTINS OLIVEIRA PONTES\r\n\r\n36\r\n\r\nPATRICIA RIBEIRO TERRA\r\n\r\n45\r\n\r\nRACHEL CALDAS SIQUEIRA DE SOUZA\r\n\r\n51\r\n\r\nRAQUEL DE SOUZA MARTINS\r\n\r\n42\r\n\r\nRAQUEL HULDA DOS SANTOS PINTO DE SOUZA\r\n\r\n36\r\n\r\nRAQUEL RIBEIRO DE MIRANDA\r\n\r\n51\r\n\r\nREGINA HELENA AZEREDO PESSANHA\r\n\r\n39\r\n\r\nREJANE CAMPOS ROBERTO\r\n\r\nNC\r\n\r\nREJANE VIANA DE AZEVEDO\r\n\r\n36\r\n\r\nREJANY LEITE FIRMINO BERNARDO\r\n\r\n39\r\n\r\nRENATA DE FREITAS ONOFRE DINIZ\r\n\r\n51\r\n\r\nRIVA DE FÁTIMA MOURA TAVARES\r\n\r\n39\r\n\r\nROSANGELA DE AMARAL CRUZ PIMENTEL\r\n\r\n51\r\n\r\nROSANGELA MARIA DE SIQUEIRA MACIEL\r\n\r\n36\r\n\r\nROSANGELA MARIA GOMES GUALBERTO\r\n\r\n42\r\n\r\nROSELANE DE ALMEIDA N. PESSANHA\r\n\r\n36\r\n\r\nROSEMARY ALBUQUERQUE ROSA FLORINDO\r\n\r\n39\r\n\r\nROSIANA FARIA HENRIQUE\r\n\r\n39\r\n\r\nROSILANE SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n51\r\n\r\nROZILANE FARIA DE SOUSA FREIRE\r\n\r\n36\r\n\r\nROZINETE RANGEL PESSANHA FERNANDES\r\n\r\n33\r\n\r\nSANDRA HELENA FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n48\r\n\r\nSANDRA LÚCIA MAIA\r\n\r\n39\r\n\r\nSARA COELHO GOMES\r\n\r\n33\r\n\r\nSHEILA VICENTE SIQUEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\nSILAS NETO PEIXOTO\r\n\r\n39\r\n\r\nSILVANA CRISTINA BARCELLOS\r\n\r\n36\r\n\r\nSILVANIA DE SOUZA BATISTA SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\nSIMONE DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n39\r\n\r\nSIMONE FREITAS DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n45\r\n\r\nSIRLEI MASSOTO JUNGER DA BOA MORTE\r\n\r\n33\r\n\r\nSIRLEY GOMES AZEREDO\r\n\r\n39\r\n\r\nSOLANGE CRISTINA A DE JESUS VERLI\r\n\r\n39\r\n\r\nSOLANGE RIBEIRO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n39\r\n\r\nSTEPHANE CARDOSO GONÇALVES\r\n\r\n48\r\n\r\nTATIANA RANGEL BRANCO DE SOUZA\r\n\r\n42\r\n\r\nTELMA DOS REIS RISCADO\r\n\r\n36\r\n\r\nTEREZINHA APARECIDA SANTOS A. DA SILVEIRA\r\n\r\n54\r\n\r\nVALERIA MACIEL P. BATISTA\r\n\r\nNC\r\n\r\nVALQUIRIA DE OLIVEIRA VICENTE\r\n\r\n42\r\n\r\nVANEIDE DA SILVA CORREA\r\n\r\n33\r\n\r\nVANULA JULHO DA SILVA\r\n\r\nNC\r\n\r\nVERA LUCIA DUMAS DE SOUZA\r\n\r\n45\r\n\r\nVERA NILCE BATISTA DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\nVERÔNICA DE FREITAS C. AURORA\r\n\r\n36\r\n\r\nVERONICA MACHADO SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\nVIVIANE DE CARVALHO LIRIO\r\n\r\n13\r\n\r\nWILLIELMA FERREIRA DE MOURA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\nCargo: Educador de Área Específica do Ensino Fundamental: CIÊNCIAS HUMANAS\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nResultado da Prova Objetiva\r\n\r\nADRIANA BARBOSA MESQUITA\r\n\r\n30\r\n\r\nALESSANDRA DE ALMEIDA VIDAL\r\n\r\n36\r\n\r\nANA MARIA SANTIAGO PESSANHA\r\n\r\n36\r\n\r\nANA PAULA DE SOUZA FONSECA\r\n\r\n36\r\n\r\nCAROLINA MUNIZ SOARES RANGEL\r\n\r\n33\r\n\r\nCELI RESENDE TRINDADE PALMEIRA\r\n\r\n27\r\n\r\nCLAUDIA MOREIRA PINHEIRO CARVALHO\r\n\r\nNC\r\n\r\nCRISTIANO PLUHAR\r\n\r\n33\r\n\r\nDAIANI VILELA SEPULVIDA\r\n\r\nNC\r\n\r\nELAINE DOS SANTOS PEDROZA\r\n\r\n33\r\n\r\nELYANNA BRANDAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nNC\r\n\r\nEUNICE PORTO FARIA \r\n\r\n33\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA CAMPOS\r\n\r\n42\r\n\r\nFRANCISCA DE SOUZA SANTOS TEODORO\r\n\r\n33\r\n\r\nHELENA DA SILVA ERNANDES\r\n\r\n36\r\n\r\nHELTON LUIZ ALVES FRANCA\r\n\r\n36\r\n\r\nISABELA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n42\r\n\r\nJUCINETE LYRIO DE JESUS BELEM\r\n\r\n24\r\n\r\nLARISSA MANHAES FERREIRA\r\n\r\n36\r\n\r\nLIDIA COSTA RAMOS DE SOUZA \r\n\r\n45\r\n\r\nMAGALI FERREIRA DE OLIVEIRA PAES\r\n\r\n45\r\n\r\nMARIA ALZENY AZEVEDO DE OLIVEIRA MAGALHAES\r\n\r\n27\r\n\r\nMONICA RIBEIRO DE ALMEIDA CRUZ DA HORA\r\n\r\n45\r\n\r\nPATRICIA BEZERRA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n42\r\n\r\nPAULINE APARECIDA HILDEFONSO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\nPRISCILA FONSECA SANTOS\r\n\r\n48\r\n\r\nRAQUEL CAETANO BRAGA REIS\r\n\r\n48\r\n\r\nRAQUEL CUNHA DE MACEDO MIGLINAS\r\n\r\n42\r\n\r\nRENATA SOARES MOÇO\r\n\r\n36\r\n\r\nROBERTA ALMEIDA PESSANHA \r\n\r\n36\r\n\r\nROBERTA CHRISTINE DE C DIAS\r\n\r\n48\r\n\r\nROGAZIANO BRENO MOREIRA DE AVELAR\r\n\r\n39\r\n\r\nROMUALDIL DIAS BRAGA\r\n\r\nNC\r\n\r\nROMULO DE ALMEIDA BERALDI CRESPO\r\n\r\n42\r\n\r\nSABRINA BASTOS SOARES\r\n\r\n54\r\n\r\nSHAMANTHA PECENE DE LIMA\r\n\r\n48\r\n\r\nSILVANA VOLINO DE SOUZA\r\n\r\n45\r\n\r\nSIRLENE NUNES DO ROSARIO GOMES\r\n\r\n30\r\n\r\nSUELLEN BELO VIANA\r\n\r\n27\r\n\r\nTALITA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n51\r\n\r\nCargo: Educador de Área específica do Ensino Fundamental: CIÊNCIAS NATURAIS\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nResultado da Prova Objetiva\r\n\r\nALCINDO DA SILVA NETO\r\n\r\n39\r\n\r\nALCIONE MORISCO GUIMARAES\r\n\r\n45\r\n\r\nANA CLAUDA DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n39\r\n\r\nANA PAULA SILVA ANDRADE\r\n\r\n45\r\n\r\nANA PAULO BERNARDES \r\n\r\n36\r\n\r\nANGELA MARIA DE SOUZA AREIA\r\n\r\n24\r\n\r\nARIZOLI ANTONIO ROSA LOBO\r\n\r\n24\r\n\r\nCARLA SARAIVA MONTEIRO\r\n\r\nNC\r\n\r\nCAROLINE DA NEVES PINTO TINOCO\r\n\r\nNC\r\n\r\nCLAUDIA DE ALMEIDA MAIA HENRIQUES\r\n\r\n42\r\n\r\nCLAUDIA LETICIA DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\nCRISTIANE GOMES RANGEL\r\n\r\n39\r\n\r\nEDLENI TEIXIEIRA DE MATOS\r\n\r\nNC\r\n\r\nELIZETE CORREA \r\n\r\n45\r\n\r\nELOIDE DE ABREU MACHADO\r\n\r\n30\r\n\r\nFABIOLLA PATUSCO DIAS\r\n\r\n42\r\n\r\nFERNANDA GARCIA FARIAS DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n39\r\n\r\nGINA VALERIA DE CARVALHO SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\nGLAIDE DE ABREU MACHADO\r\n\r\nNC\r\n\r\nISABELA LEAO AMARAL DA SILVA\r\n\r\nNC\r\n\r\nISABELA OLIVEIRA RANGEL AREIAS\r\n\r\n30\r\n\r\nISABELLA SOUZA PESSANHA R DE ALMEIDA\r\n\r\n36\r\n\r\nISIS LEAL MELO\r\n\r\n36\r\n\r\nJOICE CLEIDE DE OLIVEIRA RITA SANTOS\r\n\r\n33\r\n\r\nJOYCE STHEFANE COSTA DE SOUZA\r\n\r\n42\r\n\r\nJULIANA COSTA GUIMARAES\r\n\r\n42\r\n\r\nKEILA DE SOUZA SANTANA\r\n\r\n48\r\n\r\nLAIS DA SILVA BICUDO\r\n\r\n36\r\n\r\nLEANDRO DAS CHAGAS AZEREDO\r\n\r\n42\r\n\r\nLEIDE LAURA FIGUEIREDO MACIEL\r\n\r\n36\r\n\r\nMARGARETE CAMARA DOS SANTOS\r\n\r\nNC\r\n\r\nMARIA LUYZA BITTENCOURT DE CAMPOS ORLANDO\r\n\r\n48\r\n\r\nMIRIAN DE FÁTAIMA DA SILVA SARDINHA\r\n\r\n39\r\n\r\nPATRICIA RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\n36\r\n\r\nPAULA PESSANHA MAIA PARENTE\r\n\r\n42\r\n\r\nPRISCILA MORAES MOREIRA\r\n\r\n42\r\n\r\nRACHEL DE SALLES FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\n36\r\n\r\nRITA DE CASSIA MOREIRA VIEIRA DIAS\r\n\r\n42\r\n\r\nTATIANA ANDRADE ROCHA DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\nTHAIS DUARTE CARNEIRO RODRIGUES COSTA\r\n\r\n36\r\n\r\nVANESSA DA COSTA SANTOS\r\n\r\n39\r\n\r\nVANESSA EMILIANO ROSA\r\n\r\n42\r\n\r\nVERONICA SABRINA DA S. MOÇO\r\n\r\n42\r\n\r\nCargo: Educador de Área Específica do Ensino Fundamental: LÍNGUA INGLESA\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nResultado da Prova Objetiva\r\n\r\nGISLANE BARBOSA DE ARAUJO\r\n\r\n42\r\n\r\nMAYARA REGINA DA MOTA MAURITY\r\n\r\n45\r\n\r\nPOLYANA CASTRO DE ABREU CRISANTO\r\n\r\n42\r\n\r\nROSANE FALCAO MENDES\r\n\r\n42\r\n\r\nSIMONE CRISTINA TEIXEIRA RODRIGUES\r\n\r\n42\r\n\r\nTALITA NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\n48\r\n\r\nCargo: Educador de Área Específica do Ensino Fundamental: LÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nResultado da Prova Objetiva\r\n\r\nALINE PEREIRA SOARES\r\n\r\n33\r\n\r\nAMANDA RIBEIRO BERTO\r\n\r\n33\r\n\r\nANA BEATRIZ ALVES CRESPO\r\n\r\n42\r\n\r\nANA LIDIA DE SOUZA PEIXOTO MENDES\r\n\r\n33\r\n\r\nANDREIA PITOTE DA SILVA\r\n\r\nNC\r\n\r\nAURIZETE GOMES DAS CHAGAS\r\n\r\n42\r\n\r\nCARLA RIBEIRO PEDRO\r\n\r\n36\r\n\r\nCINTIA MOURA DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\n\r\n36\r\n\r\nCLAUDIA MARIA SALES NUNES\r\n\r\n42\r\n\r\nCRISTIANE DIAS BATISTA\r\n\r\nNC\r\n\r\nDANIELLE BARBOSA DE SOUZA LAURINDO\r\n\r\nNC\r\n\r\nDORES CRISTINA ANTUNES MARTINS MOTTA\r\n\r\n21\r\n\r\nELISA MARIA SOARES DA PENHA FAQUER\r\n\r\n33\r\n\r\nERICA SILVANA DE SOUZA PESSANHA\r\n\r\n24\r\n\r\nFELICIANA CELIA DOS SANTOS PINTO\r\n\r\n36\r\n\r\nJANAINA VIEIRA DA SILVA PAES\r\n\r\n36\r\n\r\nJOAO BATISTA THOMAZ SIMOES\r\n\r\n24\r\n\r\nJUCIMERI MARTINS FIGUEIREDO\r\n\r\nNC\r\n\r\nKARINE PESSANHA DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\n30\r\n\r\nLIDIA DA SILVA TAVARES MORAES\r\n\r\n33\r\n\r\nLILIAN DE FATIMA RANGEL DE SOUZA\r\n\r\n42\r\n\r\nMARA SILVEIRA V BARRETO\r\n\r\n39\r\n\r\nMARILENE MARIANO\r\n\r\n42\r\n\r\nPATRICIA BARBOSA MANHAES\r\n\r\n42\r\n\r\nPATRICIA COELHO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\nRITA DE CASSIA GOMES MATIAS DA SILVA\r\n\r\n27\r\n\r\nTEREZA CRISTINA SCHETTINO DE CASTRO NOGUEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\nVIVIANE GOMES PARAISO DE AZEVEDO\r\n\r\n33\r\n\r\nYURI DA SILVA KUNOSAWA\r\n\r\n33\r\n\r\nCargo: Educador de Área Específica do Ensino Fundamental: MATEMÁTICA\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nResultado da Prova Objetiva\r\n\r\nALEXSANDRO MONTEIRO SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\nANA MARIA DE ANDRADE JORGE\r\n\r\n45\r\n\r\nANA PAULA LOPES RIBEIRO GOMES\r\n\r\n36\r\n\r\nCARLA LUCIANA VIRGILIO CASTRO\r\n\r\n33\r\n\r\nCINTIA CRUZ MONTEIRO\r\n\r\n39\r\n\r\nDANIELLE MANHAES VIANA\r\n\r\n42\r\n\r\nELAINE CRISTINA ALVARENGA DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\nFERNANDA RIBEIRO TAVARES\r\n\r\n30\r\n\r\nJACQUELINE MANHAES DE S CALDEIRA\r\n\r\nNC\r\n\r\nLESLIE DE ABREU DOS SANTOS\r\n\r\n36\r\n\r\nMAURICIO COUTINHO DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\nRENATA NOGUEIRA CARDOSO \r\n\r\n39\r\n\r\nROBERTA ALVARENGA DOS SANTOS\r\n\r\n42\r\n\r\nSILVIA CRISTINA PINTO DA COSTA\r\n\r\n24\r\n\r\nSINARIA CRISTINA OLIVEIRA RIBEIRO MAREEUW\r\n\r\n27\r\n\r\nSUSI BARCELOS DE SOUSA\r\n\r\n36\r\n\r\nVINICIUS RODRIGUES DAFLON\r\n\r\nNC\r\n\r\nWANESSA BARROS NOGUEIRA\r\n\r\nNC\r\n\r\nEducador de Qualificação Profissional - ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nResultado da Prova Objetiva\r\n\r\nCARLA RUBIA DA PAIXÃO MANHAES\r\n\r\n33\r\n\r\nEVERALDO MANHAES DE SOUZA\r\n\r\n33\r\n\r\nEducador de Qualificação Profissional - GESTÃO PÚBLICA\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nResultado da Prova Objetiva\r\n\r\nKELLY CRISTINA LOURO BORGES COELHO\r\n\r\n33\r\n\r\nEducador de Qualificação Profissional - TELEMÁTICA\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nResultado da Prova Objetiva\r\n\r\nANA BEATRIZ SIQUEIRA RANGEL\r\n\r\n42\r\n\r\nANA CAROLINA CORREA MANHAES\r\n\r\n45\r\n\r\nWALACE VIEIRA BASTOS\r\n\r\n48\r\n\r\nEducador de Qualificação Profissional - TURISMO E HOSPITALIDADE\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nResultado da Prova Objetiva\r\n\r\nANA LUCIA GOMES DE RESENDE\r\n\r\n30\r\n\r\nBIANCA TERRA DA SILVA COUTO\r\n\r\n33\r\n\r\nEducador de PARTICIPAÇÃO CIDADÃ\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nResultado da Prova Objetiva\r\n\r\nALESSANDRA BATISTA ANTONIO\r\n\r\n42\r\n\r\nALESSANDRA RIBEIRO CASTELAR ALVES\r\n\r\n39\r\n\r\nALINE FRANCA DO REGO\r\n\r\n36\r\n\r\nANA CAROLINA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\nANA LUCIA DE SOUZA SILVEIRA\r\n\r\nNC\r\n\r\nANA PAULA ALVARENGA VIANA EZIQUIEL\r\n\r\n30\r\n\r\nANGELICA QUINTINO FLOR\r\n\r\n39\r\n\r\nBEATRIZ SIMOES AGUIAR\r\n\r\n24\r\n\r\nCAMILA SOUZA DA GAMA\r\n\r\n36\r\n\r\nCARINA SILVA RAQUEL\r\n\r\n30\r\n\r\nCARLA APARECIDA GOMES DE AZEREDO RIBEIRO\r\n\r\nNC\r\n\r\nCARMEN LUCIA GOMES DE AZEREDO\r\n\r\nNC\r\n\r\nCINTIA DA CONCEIÇÃO SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\nCLECIA MARIA MORAES ALMEIDA\r\n\r\n39\r\n\r\nDANIELLE PESSANHA DE MIRANDA\r\n\r\n48\r\n\r\nDAYANA OLIVEIRA DS SANTOS\r\n\r\n48\r\n\r\nEDNA DE FRANCA DIAS\r\n\r\n27\r\n\r\nELAINE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\nELIETE CARVALHO COELHO CORREA\r\n\r\n27\r\n\r\nELISANGELA MATOS OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n39\r\n\r\nERICK RAMOS DE CASTRO\r\n\r\n42\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA DE SIQUEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\nFLAVIA DA SILVA AVILA\r\n\r\n36\r\n\r\nGENILCE DE SOUZA ALVES CORDEIRO\r\n\r\n27\r\n\r\nGREICE KELY DE SOUZA SILVEIRA CORDEIRO\r\n\r\nNC\r\n\r\nHELOISA MARIA ALMEIDA VELASCO\r\n\r\n36\r\n\r\nIRIS GRAY ABELARDO MATTOS\r\n\r\nNC\r\n\r\nISA CARLA TERRA MAURICIO IZAIAS\r\n\r\nNC\r\n\r\nJAQUELINE FIDELIS DA SILVA\r\n\r\n27\r\n\r\nJOCIMEIRI SILVA VELASCO\r\n\r\n33\r\n\r\nJUCIARA SILVA FIDELIS\r\n\r\n30\r\n\r\nKARINA DE SANTANA NASCIMENTO MARTINS\r\n\r\n33\r\n\r\nKARLA DE SOUSA SANTANA\r\n\r\n39\r\n\r\nKATIA ROSA VENTAPANE\r\n\r\n39\r\n\r\nKELI CRISTINA DA SILVEIRA MACEDO\r\n\r\n42\r\n\r\nKELLY CRISTINA FARIA DA SILVA BOVIO\r\n\r\n27\r\n\r\nKENIA BARBOSA FLAVIO GOMES\r\n\r\n36\r\n\r\nLILIAN DE SOUZA SIERRO\r\n\r\n24\r\n\r\nMARCELA PIRES DOS SANTOS\r\n\r\n36\r\n\r\nMARCELO DA SILVA ERBAS\r\n\r\n48\r\n\r\nMARCIO ANDRADE LYRIO BALDES\r\n\r\nNC\r\n\r\nMARIA ANGELICA FERREIRA DA SILVA LOPES\r\n\r\n42\r\n\r\nMARLA CRISTINA MOTTA CAVALCANTI\r\n\r\n33\r\n\r\nMARIA MADALENA GESSARIO A A COSTA\r\n\r\n33\r\n\r\nMARIA THOMAS AVILINO\r\n\r\nNC\r\n\r\nMARILEA MOURA GONÇALVES VENANCIO\r\n\r\n27\r\n\r\nNAARA ORTENCIA ILDEFONSO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\nPATRICIA MIRANDA DE JESUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\nRENATA DE SOUZA FRANCISCO\r\n\r\n39\r\n\r\nROSANE MARQUES LIMA COSTA\r\n\r\n39\r\n\r\nTATIANA CARNEIRO PAULO RESENDE\r\n\r\n27\r\n\r\nTATIANA DE ARAUJO MACHADO\r\n\r\n18\r\n\r\nVALERIA BARRETO SIQUEIRA MOTHE\r\n\r\n36\r\n\r\nCargo: INTÉRPRETE DE LIBRAS\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nResultado da Prova Objetiva\r\n\r\nANDERSON DE JESUS CLAUDINO\r\n\r\n36\r\n\r\nCargo: MERENDEIRA\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nResultado da Prova Objetiva\r\n\r\nADRIANA DE JESUS BARRETO SEMI\r\n\r\n39\r\n\r\nADRIANI CHAGAS CABRAL\r\n\r\n36\r\n\r\nALESSANDRA DA SILVA ALVES\r\n\r\n57\r\n\r\nALINE DE MELO RANGEL\r\n\r\n57\r\n\r\nALINE OLIVEIRA DA CRUZ\r\n\r\n42\r\n\r\nAMANTINA VIANA DA SILVA GOMES\r\n\r\n45\r\n\r\nANA CARLA DA HORA CONSTANTINO PIMENTEL\r\n\r\n33\r\n\r\nANA CLARA RIBEIRO DOS SANTOS \r\n\r\n39\r\n\r\nANA CRISTINA DE SOUZA CARNEIRO RUFINO\r\n\r\n30\r\n\r\nANA CRISTINA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n51\r\n\r\nANDRIANA MACEDO PORTO DA SILVA\r\n\r\n57\r\n\r\nANGELICA ALVES PEREIRA JOIA\r\n\r\n45\r\n\r\nANGELICA PINTO DO NASCIMENTO\r\n\r\n48\r\n\r\nCATIA REGINA FERREIRA DE ALMEIDA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n45\r\n\r\nCELMA ROSA DE CARVALHO\r\n\r\n36\r\n\r\nCHRISTIANE FRANCISCA S BATISTA\r\n\r\n33\r\n\r\nCLAUDIA RENATA DOMINGOS\r\n\r\n42\r\n\r\nCRISTIANE DE FATIMA ISIDORO PINTO\r\n\r\n39\r\n\r\nCRISTIANE DOS SANTOS S OLIVEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\nDANIELA RODRIGUES SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\nDENISE PEREIRA FRANCISCO\r\n\r\n54\r\n\r\nDENIZE RIBEIRO\r\n\r\n48\r\n\r\nDULCINEA VIANA\r\n\r\n42\r\n\r\nEDIMEIA MARQUES AMARAL PINTO\r\n\r\n42\r\n\r\nELBA PACÍFICO DE FRANÇA\r\n\r\n36\r\n\r\nELENICE PORTO FARIA\r\n\r\n45\r\n\r\nELIZABETH RIBEIRO DOS SANTOS PARAVIDINO\r\n\r\n39\r\n\r\nFATIMA SIQUEIRA\r\n\r\n45\r\n\r\nGABRIELLY ALVES JOIA\r\n\r\n48\r\n\r\nGEANE CARLA ROSA BARBOSA\r\n\r\n48\r\n\r\nISA PEDROSA SALES DA CUNHA\r\n\r\n36\r\n\r\nIVANEI DE CARVALHO SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\nIVANI MARIA JERONIMO TERRA\r\n\r\n33\r\n\r\nJACIRLENE SIQUEIRA DE LIMA\r\n\r\n36\r\n\r\nJOCENITA DE FATIMA SOUZA CAETANO DE JESUS\r\n\r\n48\r\n\r\nJOCIENE MACHADO DA SILVA\r\n\r\n51\r\n\r\nJORGE ROSA CRUZ\r\n\r\n27\r\n\r\nJOSIELHA EDWIRGES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n42\r\n\r\nJOZANIA DA SILVA S GOMES\r\n\r\n39\r\n\r\nJULIANA SIQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\nKAROLINE DE BARROS MATOS\r\n\r\n48\r\n\r\nKELY DA SILVA PORTO\r\n\r\n42\r\n\r\nLEIDE JARA SERAFIM DOS SANTOS\r\n\r\nNC\r\n\r\nLIA JANE NUNES RANGEL PESSANHA MARIZE PINTO SOARES\r\n\r\n27\r\n\r\nLIVIA BARBOSA MARQUES\r\n\r\n39\r\n\r\nLUANA DE MELO BRAGA\r\n\r\n45\r\n\r\nLUCIANA CHERENE DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\nLUCIANA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\nLUCIMARA SIMIÃO DE ARAUJO\r\n\r\n33\r\n\r\nLUIZA FERRAZ DA SILVA\r\n\r\nNC\r\n\r\nMANOELA GOMES RANGEL\r\n\r\n42\r\n\r\nMARCELE TEREZA CORDEIRO SILVA\r\n\r\n54\r\n\r\nMARCIA LUIZA SOARES\r\n\r\n21\r\n\r\nMARCUS ANTONIO PESSANHA PEIXOTO JUNIOR\r\n\r\nNC\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA FRANCO BELEM\r\n\r\n36\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS DA HORA CONSTANTINO\r\n\r\n24\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERNANDES SILVEIRA\r\n\r\nNC\r\n\r\nMARIA DAS NEVES SALVADORA DOS SANTOS\r\n\r\n51\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DA COSTA\r\n\r\n57\r\n\r\nMARIA ELAIZ DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\nMARIA ELIZABETH DE OLIVEIRA AZEREDO\r\n\r\n48\r\n\r\nMARIA ISABEL FERREIRA LEMOS MIRANDA CASTELAR\r\n\r\n27\r\n\r\nMARIZE PINTO SOARES\r\n\r\n42\r\n\r\nMARTA REGINA DE SOUSA INACIO\r\n\r\n39\r\n\r\nMARTHA SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNC\r\n\r\nMICHELLY FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\n45\r\n\r\nMONICA BARBOSA DE ANDRADE DIAS\r\n\r\nNC\r\n\r\nMONICA PESSANHA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\nMONIELLY ALVES JOIA\r\n\r\n33\r\n\r\nMONIKY ALVES JOIA\r\n\r\n33\r\n\r\nNATALIANE SANTOS DIAS\r\n\r\n27\r\n\r\nNATHALIA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n42\r\n\r\nNEUZA ALVES LIMA CRISANTO\r\n\r\n36\r\n\r\nPATRICIA PESSANHA DA SILVA HENRIQUES\r\n\r\n39\r\n\r\nRAFAELY OLIVEIRA PESSANHA\r\n\r\nNC\r\n\r\nRAQUEL DA SILVA \r\n\r\n18\r\n\r\nREGINA CLAUDIA DE SOUZA MORAES SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\nREGINA LUCIA SIMAO SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\nREGINA LUCIA VIANA SIQUEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\nRITA DE CASSIA DE MELO TELES\r\n\r\n36\r\n\r\nROBELIA JUNQUEIRA BARBOSA\r\n\r\n24\r\n\r\nRONIVER DA COSTA TIROL\r\n\r\n48\r\n\r\nROSANE RIBEIRO CARDOSO\r\n\r\n45\r\n\r\nROSENI FRANCISCA DE SALES SANTOS\r\n\r\n18\r\n\r\nROSEVANIA RESILDA BORGES TERRA\r\n\r\n36\r\n\r\nROSILANE MARIA DOS SANTOS HENRIQUE\r\n\r\n57\r\n\r\nROSILENE PEREIRA RANGEL\r\n\r\n45\r\n\r\nROZILDA HENRIQUE\r\n\r\n39\r\n\r\nRUTH REGIA FRANÇA ABREU BRAGA\r\n\r\n33\r\n\r\nSEBASTIANA LIRIO DA F TAVARES\r\n\r\n27\r\n\r\nSHEILA ROSA DA SILVA SILVANO\r\n\r\n48\r\n\r\nSILVANA FIUZA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nNC\r\n\r\nSIMONE LEONARDO DE SOUZA\r\n\r\n48\r\n\r\nSOLANGE DA SILVA SANTOS DE OLIVIERA\r\n\r\n33\r\n\r\nSUELI MAIA DOS SANTOS AZEVEDO\r\n\r\n27\r\n\r\nSUELI RIBEIRO FELICISSIMO\r\n\r\n45\r\n\r\nTANIA APARECIDA PEIXOTO NUNES\r\n\r\nNC\r\n\r\nTATIANA DE OLIVEIRA MATIAS\r\n\r\n51\r\n\r\nTATIANE DE MELO\r\n\r\n45\r\n\r\nTHAIS DA SILVA SANTOS\r\n\r\n36\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 23 de outubro de 2013.\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\nId: 1582248"
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Baroso ME.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Los Gringos para apresentação de show musical no encerramento das comemorações do jubileu de ouro da diretoria gestão 2012/2013 da CDL Campos.\r\n\r\nPreço: 15.000,00\r\n\r\nData: 28/06/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000471-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e SK Produções e Eventos Sociedade Simples.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Jorgão para apresentação de show musical no Imbé.\r\n\r\nPreço: 1.500,00\r\n\r\nData: 29/06/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000463-P\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e J. Arcanjo Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Swing e Cia para apresentação de show musical em Posse do Meio.\r\n\r\nPreço: 3.500,00\r\n\r\nData: 29/06/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000543-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Arnaldo da Silva Tostes ME.\r\n\r\nReferente: Contratação de os Atuais do Forró para apresentação de show musical na localidade de Garrafão.\r\n\r\nPreço: 1.000,00\r\n\r\nData: 16/07/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000320-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do projeto “Fabricando Sonhos” programado para acontecer no estacionamento lateral da FTMT para cumprir a agenda de eventos culturais e artísticos da fundação.\r\n\r\nPreço: 10.160,00\r\n\r\nData: 08/09/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000574-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e SK Produções e Eventos Sociedade Simples.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Sagrada Família para apresentação de show musical em Pitangueiras.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 28/07/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000569-P\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e SK Produções e Eventos Sociedade Simples.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Só Por Ti Jesus para apresentação de show musical na festa do Santíssimo Salvador.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 01/08/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000610-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e G M Ferreira ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Promessa do Samba para apresentação de show musical na comunidade da Tira Gosto.\r\n\r\nPreço: 2.500,00\r\n\r\nData: 03/08/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000605-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Só Marrento para apresentação de show musical na comunidade da Baleeira.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 03/08/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000604-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e FNL Empreendimentos Eireli ME.\r\n\r\nReferente: Contratação de Jardel do cavaco para apresentação de show musical em Barro Branco.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 03/08/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000602-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e G M Ferreira ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Nosso Lance para apresentação de show musical na comunidade da Baleeira.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 04/08/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000570-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e G M Ferreira ME.\r\n\r\nReferente: Contratação de Dom Américo para apresentação de show musical na festa do Santíssimo Salvador.\r\n\r\nPreço: 7.000,00\r\n\r\nData: 04/08/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000596-P\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e SK Produções e Eventos Sociedade Simples.\r\n\r\nReferente: Contratação do Ministério de Musica Sagrada Família para apresentação de show musical no canteiro da 361 festa do Santíssimo Salvador.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 06/08/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000404-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e RW7 Promoções e Eventos Artísticos Eireli ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Jorge Vercillo para apresentação de show musical no teatro Trianon em Campos.\r\n\r\nPreço: 26.000,00\r\n\r\nData: 12/06/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000589-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e J. Arcanjo Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação de Gilmar e banda para apresentação de show musical em Morro do Coco.\r\n\r\nPreço: 1.500,00\r\n\r\nData: 08/08/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000616-8\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Zazal Moço Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Sabor de beijo para apresentação de show musical em Farol de São Tomé.\r\n\r\nPreço: 7.000,00\r\n\r\nData: 08/08/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000614-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e G M Ferreira ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Rodrigo do Forró para apresentação de show musical no Imbé.\r\n\r\nPreço: 2.000,00\r\n\r\nData: 10/08/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000613-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Ex Energia para apresentação de show musical no Imbé.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 11/08/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000598-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e SK Produções e Eventos Sociedade Simples.\r\n\r\nReferente: Contratação de Os Morenos do forró para apresentação de show musical no clube da 3 idade em Baixa Grande.\r\n\r\nPreço: 1.500,00\r\n\r\nData: 16/08/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000637-P\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Miagui Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda RBG para apresentação de show musical em Santa Cruz.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 16/08/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000632-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e New Mix Representações e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Racum para apresentação de show musical no palácio da cultura.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 17/08/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000646-P\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Luis Marcelo de Cerqueira Gomes.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Moby Jam para apresentação de show musical no palácio da cultura.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 17/08/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000649-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e G M Ferreira ME.\r\n\r\nReferente: Contratação de Dom Américo para apresentação de show musical em Guarus.\r\n\r\nPreço: 7.000,00\r\n\r\nData: 22/08/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000641-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e New Mix Representações e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Cantarus para apresentação de show musical no evento Aumenta que isso é Rock and Roll no palácio da cultura.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 24/08/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000640-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Gomes.\r\n\r\nReferente: Contratação da dupla Atila e Charles para apresentação de show musical em Santo Amaro.\r\n\r\nPreço: 5.000,00\r\n\r\nData: 25/08/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000673-P\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e New Mix Representações e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação de Gigante do pagode para apresentação de show musical em Nova Santa Helena.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 31/08/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000672-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e G M Ferreira ME.\r\n\r\nReferente: Contratação de Dom Américo para apresentação de show musical em Conselheiro Josino.\r\n\r\nPreço: 7.000,00\r\n\r\nData: 31/08/2013\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nId: 1582166"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Meio Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1581676": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria Nº 003/2013\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nResolve substituir conselheiros membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (CMMAU), conforme solicitação, por ofício, das respectivas entidades membros, nomeadas pela Prefeita do município, através da portaria Nº 1345/2012, com base na Lei nº 5664/94 e 7660/04. Por este ato de substituição de conselheiros, fica inalterada a composição das demais entidades membros do conselho.\r\n\r\nEntidades Governamentais Municipais\r\n\r\nÓrgãos Titulares:\r\n\r\nSecretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo\r\n\r\nTitular: Wainer Teixeira de Castro \r\n\r\nSuplente: Paulo Gustavo Barbosa de Abreu\r\n\r\nDefesa Civil Municipal\r\n\r\nTitular: Rubens Gomes \r\n\r\nSuplentes: Isabela Eduardo Rodrigues e Vitor Bichara \r\n\r\nEmpresa Municipal de Habitação, Urbanismo e Saneamento\r\n\r\nTitular: Ulysses Cardoso Rangel\r\n\r\nSuplente: Carlos Augusto Soares Severino\r\n\r\nProcuradoria\r\n\r\nTitular: Matheus da Silva José \r\n\r\nSuplente: Bruno Azeredo Gomes, Luís Felipe Câmara Borges\r\n\r\nGabinete da Prefeita\r\n\r\nTitular: Christopher Chagas Dias\r\n\r\nSuplentes: Larissa Silva Viana, Adelaide da Silva Moraes\r\n\r\nSecretaria Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\nTitular: Carlos Queiroz Morales Betancor\r\n\r\nSuplentes: Renato Marques de Oliveira, Júlio César Campos Pessanha\r\n\r\nÓrgãos Suplentes:\r\n\r\nFundação Municipal da Infância e da Juventude\r\n\r\nTitular: Nádia Regina da Silva\r\n\r\nSuplentes: Maria Luíza da Conceição Pessanha, Teresa Cristina Miranda Rocha\r\n\r\nEntidades Governamentais Estaduais\r\n\r\nEntidades Titulares:\r\n\r\nInstituto Estadual do Ambiente/Superintendência Regional - SR IX e X\r\n\r\nTitular: René Justen\r\n\r\nSuplentes: Sidnei da Costa Machado, Paulo Jorge Xavier de Souza\r\n\r\nEntidades Não Governamentais\r\n\r\nEntidades Titulares:\r\n\r\nCREA-RJ - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTitular: Luciane Duarte Tavares\r\n\r\nSuplentes: Sebastião Petrucci Rangel, \r\n\r\nFAMAC - Federação das Associações de Moradores e Amigos de Campos \r\n\r\nTitular: Marco Aurélio Pedra Fonseca\r\n\r\nSuplentes: Sandra Maria Venâncio Barreto, Josimar de Freitas Morais\r\n\r\nSTICONCIMO - Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Construção Civil e Mobiliário\r\n\r\nTitular: Hahilton dos Santos Silva Junior\r\n\r\nSuplentes: Robson Barbosa, Cosme Francisco dos Santos\r\n\r\nISOBRAS - Instituto Solar Brasil de Desenvolvimento Saúde e Pesquisa\r\n\r\nTitular: Sandro Abreu Cesário\r\n\r\nSuplente: Ricardo Cabral da Cruz\r\n\r\nProjeto Tamar\r\n\r\nTitular: Daniella Torres de Almeida Pereira\r\n\r\nSuplentes: Leandro Gomes Corrêa, Tiago Leite.\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 23 de outubro de 2013.\r\n\r\nZacarias Albuquerque Oliveira\r\n\r\nPresidente do CMMAU\r\n\r\nId: 1581676"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1581554": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1581554"
                        ],
                        "1582095": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1582095"
                        ],
                        "1579934": [
                            "I - Aviso",
                            "Id: 1579934"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1582175": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2013 \r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que a sessão para a realização da licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 046/2013, conforme discriminado abaixo, marcada para o dia 30/10/2013 às 10h, está ADIADA.\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Storage para armazenamento de dados para atender necessidades do Datacenter do Centro de Informações e Dados de Campos - CIDAC.\r\n\r\nMotivo: Alterações no Edital e Termo de Referência.\r\n\r\nNova Data e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 08 de novembro de 2013 às 15h (quinze horas).\r\n\r\nO novo Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2725-7941, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nId: 1582175"
                        ],
                        "1582176": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 012/13\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, em obediência ao disposto no art. 109, I, 'b' da Lei 8.666/93, torna público e comunica aos interessados que a empresa OTIMITEK ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.478.179/0001-36, apresentou o menor preço total para a execução do objeto, tendo sido declarada vencedora da Concorrência Pública nº. 012/2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Outubro de 2013.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA\r\n\r\nPregão 019/2013 - Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS BANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\n\r\nConsiderando que, segundo avaliação procedida pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, as empresas OLIGOOL SERRANA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME e VITOR S. FERREIRA E CIA. LTDA, não apresentaram amostras relativas aos itens 03 e 04, respectivamente - do pregão epigrafado - dentro do prazo estipulado no Termo de Referência (anexo VII do edital),\r\n\r\nA Pregoeira, que a este subscreve, vem pelo presente tornar pública a CONVOCAÇÃO da licitante classificada em quarto lugar, a saber: RORIZ INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, do item 4 (Tudel para souzafone), para fazer a apresentação da amostra no prazo definido no item 10 do Termo de Referência e COMUNICA aos interessados que será aberta uma sessão pública, no dia 29 de outubro de 2013, às 14:00 (quatorze horas), para dar continuidade ao certame, verificando os documentos de habilitação da licitante classificada em quarto lugar na fase de lances, do item 3(Bocal para souzafone), a saber: NOBREZAS DA TERRA DISTRIBUIDORA LTDA.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1582176"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1582070": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº.: 2012.045.000310-4-PR\r\n\r\nCONTRATO Nº.: 137/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial SRP nº. 006/2013. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de imunobiológicos (vacinas) para atender o departamento de Epidemiologia.\r\n\r\nCONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nCONTRATADA: MEDCOMERCE COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº.: 37.396.017/0001-10\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 528.000,00 (quinhentos e vinte e oito mil reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de agosto de 2013.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1582070"
                        ],
                        "1582179": [
                            "I - Aviso",
                            "Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/13\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Fundação Municipal de Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados o resultado do julgamento da documentação apresentada pelos participantes da Concorrência Pública nº 001/2013, cujo objeto é a obra de ampliação do Hospital Geral de Guarus - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nLicitantes habilitados: OTIMITEK ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA, SERVEN - SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA e TOP MAK MULTI COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nLicitante inabilitada: URBANIZADORA AGAELLES LTDA.\r\n\r\nO prazo recursal de que trata o art. 109 da lei 8.666/93, iniciar-se-á a partir da publicação deste.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2013\r\n\r\nO Pregoeiro da Fundação Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que a sessão para a realização da licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 026/2013, conforme discriminado abaixo, marcada para o dia 25/10/2013 às 10h, está ADIADA. \r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de 03 (três) elevadores para a área hospitalar do Hospital Ferreira Machado - unidade hospitalar administrada pela Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nMotivo: Alterações no Edital\r\n\r\nNova Data e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 07 de novembro de 2013, às 16h (dezesseis horas).\r\n\r\nO novo Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1582179"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                    "Atos": {
                        "1582182": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 317/2013\r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.012.000309-0-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 063/12(Sob Sistema de Registro de Preços)\r\n\r\nCONTRATADA: BOSCATTI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 14.144.135/0001-35\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (carne seca, filé de peixe, frango e fígado bovino) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 357.403,10 (trezentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e três reais e dez centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de setembro de 2013.\r\n\r\nId: 1582182"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                        "Atos": {
                            "1582183": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 346/2013\r\n\r\nPROCESSO n.º 2013.034.000026-0-PR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 001/2013\r\n\r\nCONTRATADA GALCAP CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 03.693.684/0001-42\r\n\r\nOBJETO: Obra de pavimentação e drenagem em parte da Rua Santo Antônio e Rua Batista Pereira, Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 435.501,70 (quatrocentos e trinta e cinco mil, quinhentos e um reais e setenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de outubro de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 334/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2013.034.000071-0-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE Nº. 049/2013\r\n\r\nCONTRATADA: CONSTRUTORA BARRETO LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 11.485.058/0001-99\r\n\r\nOBJETO: Serviços de roçada, poda e limpeza nos trechos da Estrada Brejo Grande do Aeroporto a Estrada das Frutas - Distrito de Travessão.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 23.641,84 (vinte e três mil, seiscentos e quarenta e um reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de setembro de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 350/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000047-5-PR \r\n\r\nCARTA CONVITE Nº. 084/2013\r\n\r\nCONTRATADA: ALJ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 17.050.026/0001-47\r\n\r\nOBJETO: Obra de reforma dos equipamentos da Praça Flamboyant II - Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 106.203,08 (cento e seis mil, duzentos e três reais e oito centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de outubro de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 351/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000027-0-PR \r\n\r\nCARTA CONVITE Nº. 086/2013\r\n\r\nCONTRATADA: S. GOMES DA SILVA & CIA LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 39.7000.844/0001-80\r\n\r\nOBJETO: Obra de restauração em paralelo nos trechos da Rua Jeribá e Rua Antônio de Azevedo - Poço Gordo.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 129.777,68 (cento e vinte e nove mil, setecentos e setenta e sete reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de outubro de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 348/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000028-8-PR \r\n\r\nCARTA CONVITE Nº. 089/2013\r\n\r\nCONTRATADA: LEÕES DAS ARTES CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 05.246.637/0001-86\r\n\r\nOBJETO: Obra de restauração de pavimentação em paralelo nos trechos da Estrada do Coqueiro - Distrito de Mussurepe.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 84.990,14 (oitenta e quatro mil, novecentos e noventa reais e quatorze centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de outubro de 2013.\r\n\r\nId: 1582183"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Segurança e Ordem Pública": {
                    "Postura Municipal": {
                        "Atos": {
                            "1581768": [
                                "I - Aviso",
                                "NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÃO\r\n\r\nO Diretor de Fiscalização de Posturas, do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, torna público que foi lavrado o Auto de Infração abaixo discriminado pela Fiscalização de Posturas: \r\n\r\nI - Auto de Infração nº 2619 de dezoito de outubro de 2013, às 11 horas e 40 minutos, no valor de R$ R$ 1.208,10, lavrado em nome de CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A, Inscrição Federal nº 11.114.284/0099-77, Inscrição Municipal 108582, na Rua Dr. Silvio Bastos Tavares, nº 330 - Loja 112 v - Pq. Leopoldina, com base no que prevê os Artigos 1º, 3º, 5º, 9º, 10º, 15º, 21º e 23º da lei 8.061 de 10/12/2008, publicado em 24 e 26/12/2008. Por deixar de atender o exposto no Auto de Notificação nº 1509 datado em 09/08/2013, contrariando desta forma as normas do Código de Posturas do Município.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Outubro de 2013.\r\n\r\nFabiano de Araujo Mariano\r\n\r\nSubsecretário de Fiscalização de Posturas\r\n\r\nMat. 13.933\r\n\r\nId: 1581768"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1582143": [
                        "DOCG - Ato",
                        "ATO EXECUTIVO Nº 032/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nConsiderando que 28 de outubro é o Dia do Servidor Público Municipal que é a mola propulsora que impulsiona a Administração;\r\n\r\nConsiderando que o Poder Executivo Municipal através do Decreto nº. 336/2013 estabeleceu ponto facultativo no dia 28/10/2013, \r\n\r\nDECRETA ponto facultativo no dia 28 de outubro de 2013 (segunda -feira).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1582143"
                    ],
                    "1582071": [
                        "DOCG - Ato",
                        "RESOLUÇÃO NÚMERO 8.485 DE 24 DE OUTUBRO DE 2013.\r\n\r\nEstabelece o número de proposituras para as Sessões Plenárias.\r\n\r\nFAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:\r\n\r\nArt. 1º - Fica estabelecido neste Legislativo, o número de proposituras para realização das Sessões Plenárias.\r\n\r\nParágrafo Único - Os Vereadores deste Legislativo só poderão apresentar até três indicações simples e três moções por cada sessão, não havendo limitações para o voto de pesar.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 29 de outubro de 2013.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 782 DE 24 DE OUTUBRO DE 2013.\r\n\r\nConcede o Título de Cidadão Campista ao Sr. Gaspar Carneiro de Araújo.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: \r\n\r\nArt. 1º - Concede o Título de Cidadão Campista ao Sr. Gaspar Carneiro de Araújo.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 783 DE 24 DE OUTUBRO DE 2013.\r\n\r\nConcede a Ordem do Mérito “Wilson Batista” a Sra. Maria José Motta de Oliveira - Zezé Motta.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: \r\n\r\nArt. 1º - Concede a Ordem do Mérito “Wilson Batista” a Sra. Maria José Motta de Oliveira - Zezé Motta.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 784 DE 24 DE OUTUBRO DE 2013.\r\n\r\nConcede a Ordem do Mérito “Wilson Batista” ao Sr. Alcides Aluízio Machado - Aluízio Machado.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: \r\n\r\nArt. 1º - Concede a Ordem do Mérito “Wilson Batista” ao Sr. Alcides Aluízio Machado - Aluízio Machado.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 24 de outubro de 2013\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 785 DE 24 DE OUTUBRO DE 2013.\r\n\r\nConcede a Ordem do Mérito “Wilson Batista” ao Sr. Geraldo Gamboa.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: \r\n\r\nArt. 1º - Concede a Ordem do Mérito “Wilson Batista” ao Sr. Geraldo Gamboa.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1582071"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1582289": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1582289"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1582153": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 24 outubro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n134914546\r\n\r\n3 M CABELEIREIROS E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n134480538\r\n\r\n31 DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n135065666\r\n\r\n3R ONLINE LTDA \r\n\r\n135039584\r\n\r\nA & G COMERCIO DE SEGURANCA ELETRONICA E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n135073154\r\n\r\nA DE SOUZA PAIVA ARMARINHO ME \r\n\r\n135063868\r\n\r\nA HOUND COMERCIO E CONFECCOES LTDA \r\n\r\n135083591\r\n\r\nA K A CARVALHO JUNIOR COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO ME \r\n\r\n135037123\r\n\r\nA M GOMES E PESSOA ARTIGOS DE PRAIA LTDA ME \r\n\r\n135067626\r\n\r\nA M O DA ROCHA AUTO PECAS ME \r\n\r\n135041651\r\n\r\nABENGOA CONSTRUCAO BRASIL LTDA \r\n\r\n135022193\r\n\r\nACADEMIA CANCELA PRETA LTDA ME \r\n\r\n135055920\r\n\r\nACADEMIA PERSONAL TRAINER LTDA ME \r\n\r\n135067103\r\n\r\nACF SERVICOS DE MARCENARIA LTDA ME \r\n\r\n135056829\r\n\r\nACJ COMERCIO DE DESCARTAVEIS LIMPEZA E ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n135057787\r\n\r\nADENET COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n135083338\r\n\r\nAFFONSO F FILHO LOCACAO DE MAQUINAS ME \r\n\r\n135081637\r\n\r\nAFLUENTE GERACAO DE ENERGIA ELETRICA S A \r\n\r\n135081610\r\n\r\nAFLUENTE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA S A \r\n\r\n135071445\r\n\r\nAGROPECUARIA E MADEIREIRA TRES BARRAS LTDA EPP \r\n\r\n135082978\r\n\r\nAIANNY CENTRO DE ESTETICA E DEPILACAO LTDA ME \r\n\r\n134845900\r\n\r\nAIMA PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n134906535\r\n\r\nAIR CARGO RECIFE LTDA \r\n\r\n134766466\r\n\r\nALARMETEL DE FRIBURGO COMERCIO E REPRESENTACOES DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n135084504\r\n\r\nALDRAVA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n135016274\r\n\r\nALEXANDRE MENDES GONZALEZ \r\n\r\n134860594\r\n\r\nALFANAVE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA \r\n\r\n134648480\r\n\r\nALTA PAISAGEM SOLUCOES EM ESPACOS VERDES LTDA \r\n\r\n133988279\r\n\r\nALUAMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n134898842\r\n\r\nALVARO LUIZ FERREIRA \r\n\r\n135020158\r\n\r\nAMETISTA EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA ME \r\n\r\n135078822\r\n\r\nAMINO FIGHT SUPLEMENTOS LTDA ME \r\n\r\n135060982\r\n\r\nANDERSON BATISTA DA CRUZ ME \r\n\r\n135058570\r\n\r\nANDRADE FERREIRA REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n135068614\r\n\r\nANTONIO CARLOS J SOARES AUTO PECAS ME \r\n\r\n134882709\r\n\r\nANTONIO TAVARES DA ROCHA \r\n\r\n134666909\r\n\r\nAR3 ENGENHARIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n135040370\r\n\r\nAREAL DANUBIO AZUL LTDA ME \r\n\r\n135064457\r\n\r\nARMAZEM BANGU PET LTDA ME \r\n\r\n134921534\r\n\r\nARMAZENS GERAIS MAGNO LTDA \r\n\r\n135084792\r\n\r\nART NATIVA COMERCIO DE ARTESANATO LTDA \r\n\r\n135091250\r\n\r\nATAQUE DISTRIBUIDORA DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n135049792\r\n\r\nATE XVI TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n135049750\r\n\r\nATE XVII TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n135070325\r\n\r\nATE XVIII TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n134880684\r\n\r\nATELIE DECORAMIMOS LTDA ME \r\n\r\n135013461\r\n\r\nATENDE SERVICOS DE TELEATENDIMENTO LTDA ME \r\n\r\n134919963\r\n\r\nATLAM MARKETING E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n135064139\r\n\r\nATP ADELAIDE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135064163\r\n\r\nATP ADELAIDE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135069742\r\n\r\nAUTO E MOTO ESCOLA CAMPOS ELISEOS LTDA ME \r\n\r\n135039347\r\n\r\nAUTO POSTO FONTELO LTDA \r\n\r\n134738799\r\n\r\nAUTO POSTO GOIAS LTDA ME \r\n\r\n135034248\r\n\r\nAUTO POSTO PRIMEIRAO DE RIO BONITO LTDA \r\n\r\n135041961\r\n\r\nAUTO SOCORRO VITORIA 2008 LTDA ME \r\n\r\n134853938\r\n\r\nAWDA LOGISTICA LOCACAO TRANSPORTES E FRETAMENTOS E TRANSPORTE DE CARGASLTDA ME \r\n\r\n135084210\r\n\r\nAXEL MEIER ESMALTERIA CABELEIREIRO DEPILACAO E PODOLOGIA ME \r\n\r\n135081580\r\n\r\nBAGUARI I GERACAO DE ENERGIA ELETRICA S/A \r\n\r\n135081556\r\n\r\nBAHIA GERACAO DE ENERGIA S/A - BAHIA PCH III \r\n\r\n135081769\r\n\r\nBAHIA PCH I S/A \r\n\r\n135081700\r\n\r\nBAHIA PEQUENA CENTRAL HIDRELETRICA S/A - BAHIA PCH II \r\n\r\n135060346\r\n\r\nBALCAO DAS INDUSTRIAS LTDA \r\n\r\n135089565\r\n\r\nBAR E LANCHONETE NOVA ARAGAO LTDA ME \r\n\r\n134920120\r\n\r\nBAZAR SAFIRA DE CASIMIRO DE ABREU LTDA ME \r\n\r\n134932013\r\n\r\nBELLA BEAUTY COSMETICOS EIRELI ME \r\n\r\n135081734\r\n\r\nBELO MONTE PARTICIPACOES S A \r\n\r\n134856341\r\n\r\nBEM EMPREEMDIMENTO E SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n135021464\r\n\r\nBESI CASA COMERCIO DE MOVEIS E OBJETOS DE DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n135021553\r\n\r\nBESI COMERCIO DE ALIMENTOS MOVEIS E OBJETOS DE DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n135039410\r\n\r\nBIG INTERNET LTDA \r\n\r\n134917847\r\n\r\nBISCONTENTI 2000 COMERCIO DE DOCES EIRELI \r\n\r\n133426688\r\n\r\nBITRIX PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135083087\r\n\r\nBJ 11 EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n135041805\r\n\r\nBOCADILHO PADARIA E CONFEITARIA LTDA \r\n\r\n134833600\r\n\r\nBOM MARKET COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n134804503\r\n\r\nBONS AMIGOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA EPP \r\n\r\n135070252\r\n\r\nBOPPARD EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO S A \r\n\r\n134735242\r\n\r\nBOTECO DOS AMIGOS LTDA \r\n\r\n135047650\r\n\r\nBR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS E TECNOLOGIA EM AUTOMACAO S A \r\n\r\n135041945\r\n\r\nBRASILEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE QUADROS LTDA \r\n\r\n134682823\r\n\r\nBRAZ & COUTO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135018633\r\n\r\nBURBURINHO CULTURAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n135087422\r\n\r\nBVEP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE III S A \r\n\r\n134783140\r\n\r\nC E S DOS SANTOS JUNIOR LANCHES ME \r\n\r\n135084440\r\n\r\nC L M GAMA DOCES LTDA ME \r\n\r\n135089069\r\n\r\nC M DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n134844920\r\n\r\nC2 RIO DE JANEIRO ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA \r\n\r\n135035880\r\n\r\nCABO FRIO TRAVEL TURISMO LTDA ME \r\n\r\n135081106\r\n\r\nCACIQUE PROMOTORA DE VENDAS LTDA \r\n\r\n135081157\r\n\r\nCACIQUE PROMOTORA DE VENDAS LTDA \r\n\r\n135081246\r\n\r\nCACIQUE PROMOTORA DE VENDAS LTDA \r\n\r\n135081254\r\n\r\nCACIQUE PROMOTORA DE VENDAS LTDA \r\n\r\n135081327\r\n\r\nCACIQUE PROMOTORA DE VENDAS LTDA \r\n\r\n135081343\r\n\r\nCACIQUE PROMOTORA DE VENDAS LTDA \r\n\r\n134896190\r\n\r\nCAFE MAISON RIO 2 LTDA EPP \r\n\r\n134039440\r\n\r\nCAKIEXPORT COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135068754\r\n\r\nCAMPOS E GARCIA SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA EPP \r\n\r\n134929756\r\n\r\nCANNES VEICULOS E PECAS LTDA \r\n\r\n134607287\r\n\r\nCAO & CIA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA EPP \r\n\r\n134805526\r\n\r\nCAPITAL EXPRESS MERCANTIL LTDA \r\n\r\n134921143\r\n\r\nCARIOCA MEDICAMENTOS E MATERIAL MEDICO LTDA \r\n\r\n133976106\r\n\r\nCARVALHO MEDEIROS TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n134859758\r\n\r\nCASA DAS TALHAS IRON COMERCIAL E RECUPERADORA LTDA ME \r\n\r\n135042267\r\n\r\nCASA DO SUSHI SERVICOS DE RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n134683455\r\n\r\nCASA MARTINS DE NOVA CAMPINAS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n134663918\r\n\r\nCASA MOREIRA LTDA ME \r\n\r\n134817893\r\n\r\nCASA VIEIRA SOUTO REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n135037433\r\n\r\nCASANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n134578627\r\n\r\nCENTER DE MERITI GAS AUTOMOTIVO LTDA ME \r\n\r\n135062489\r\n\r\nCENTRAL GERADORA EOLICA CORREDOR DO SENANDES I LTDA \r\n\r\n134877764\r\n\r\nCENTRESOL CENTRO DE TREINAMENTO EM SOLDAGEM LTDA \r\n\r\n134920066\r\n\r\nCENTRO DE ENSINO MIRANDA LTDA ME \r\n\r\n135086396\r\n\r\nCENTRO DE REFERENCIA VETERINARIA LTDA \r\n\r\n134919564\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL JOSE ALPHEU NEVES LTDA \r\n\r\n135036984\r\n\r\nCENTRO ODONTOLOGICO ORAL DENTE LTDA ME \r\n\r\n134653947\r\n\r\nCENTRO VETERINARIO DO INGA LTDA ME \r\n\r\n135080991\r\n\r\nCETIP S/A MERCADOS ORGANIZADOS \r\n\r\n134847903\r\n\r\nCHURRASCARIA RECANTO GAUCHO WEST LTDA ME \r\n\r\n135038570\r\n\r\nCICLO LOGISTICA LTDA \r\n\r\n135062110\r\n\r\nCIMENCENTER COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n135083117\r\n\r\nCITY REALENGO DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n134882636\r\n\r\nCLAUDIA COSTA PINTO DA SILVA MODAS ME \r\n\r\n135038146\r\n\r\nCLEAN MATERIAIS DE LIMPEZA E ESCRITORIO LTDA ME \r\n\r\n135061199\r\n\r\nCLECEL TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA EPP \r\n\r\n134934210\r\n\r\nCLINICA DE ESTETICA CORPO BELLO LTDA ME \r\n\r\n134820193\r\n\r\nCLINICA MEDICA SANTA LUCIA LTDA ME \r\n\r\n135084563\r\n\r\nCLINICA ODONTO MACHINEZ LTDA ME \r\n\r\n135064708\r\n\r\nCMS GESTAO E ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n134927613\r\n\r\nCOBRA TECNOLOGIA S/A \r\n\r\n135063612\r\n\r\nCOISAS DE MARIA COMERCIO DE PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n135061822\r\n\r\nCOLEGIO & PRE UNIVERSITARIO MOSAICO LTDA ME \r\n\r\n135068975\r\n\r\nCOMERCIAL DE PISCINAS GERANIO LTDA ME \r\n\r\n134893239\r\n\r\nCOMERCIAL NOROESTE LTDA ME \r\n\r\n134928075\r\n\r\nCOMERCIO DE PECAS USADAS PLANETA LTDA ME \r\n\r\n135038995\r\n\r\nCOMERCIO FRATELLI BELLO LTDA ME \r\n\r\n135056810\r\n\r\nCOMLUZ DA ALDEIA MATERIAL ELETRICO LTDA EPP \r\n\r\n135083451\r\n\r\nCOMPANHIA ENERGETICA CHAPECO - CEC \r\n\r\n135083460\r\n\r\nCOMPANHIA ENERGETICA CHAPECO - CEC \r\n\r\n135050049\r\n\r\nCOMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL \r\n\r\n135069130\r\n\r\nCOMPUTERECO COMERCIO DE ARTIGOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n134931432\r\n\r\nCONDE ROLAMENTOS E VEDACOES INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n135053196\r\n\r\nCONFECCOES FLAVIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n135086655\r\n\r\nCONFIANZA GESTAO DE RECEBIVEIS LTDA ME \r\n\r\n135073162\r\n\r\nCONSORCIO BM C 45 \r\n\r\n135073090\r\n\r\nCONSORCIO BM C 46 \r\n\r\n135069270\r\n\r\nCONSORCIO CMF MOVEL CE PE 05 2013 \r\n\r\n134869788\r\n\r\nCONSORCIO EMPREENDEDOR BAIXO IGUACU \r\n\r\n134920821\r\n\r\nCONSTRUTORA E EMPREITEIRA MS LTDA ME \r\n\r\n135036380\r\n\r\nCONSTRUTORA E MAT DE CONSTRUCAO PRUMO DE OURO LTDA ME \r\n\r\n133591492\r\n\r\nCONSTRUTORA FIALHO DOS PRAZERES E CIA LTDA ME \r\n\r\n134855787\r\n\r\nCONSTRUTORA MORAIS PERDIGAO LTDA \r\n\r\n135083524\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n135062560\r\n\r\nCOOPERATIVA DE MOTORISTAS BANGU TAXI SERVICE LTDA \r\n\r\n135056713\r\n\r\nCOSTA CORREA ENGENHARIA LTDA EPP \r\n\r\n135056420\r\n\r\nCOUTINHO & MARTINS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135064112\r\n\r\nCRM COMERCIAL CARIOCA DE ROLAMENTOS E MANCAIS LTDA \r\n\r\n134916980\r\n\r\nCRM COMERCIAL CARIOCA DE ROLAMENTOS E MANCAIS LTDA \r\n\r\n134811968\r\n\r\nCRV ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI \r\n\r\n135039630\r\n\r\nCURUMIM CONCEITO CALCADOS E VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n135020492\r\n\r\nD B SIQUEIRA RESTAURANTE ME \r\n\r\n135080002\r\n\r\nD L F SANTOS ENSINAMENTOS NAUTICOS E LEGALIZACAO ME \r\n\r\n134794362\r\n\r\nD M ALTBERG PRODUCOES ARTISTICAS ME \r\n\r\n134767861\r\n\r\nD R C REPRESENTACAO EIRELI ME \r\n\r\n135066980\r\n\r\nD&W PRODUCOES GRAFICAS EIRELI ME \r\n\r\n134932935\r\n\r\nDANCA E SAPATILHAS LTDA ME \r\n\r\n135086795\r\n\r\nDANIELE ALVES DA SILVA COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS ME \r\n\r\n135057990\r\n\r\nDANLEFLAN MINIMERCADO DELICATESSEN E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n135048443\r\n\r\nDANSMARC ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELI ME \r\n\r\n135062950\r\n\r\nDARCY PACHECO SOLUCOES DE PESO LTDA \r\n\r\n135087937\r\n\r\nDAS RIO WR PUBLICIDADE LTDA ME \r\n\r\n135064406\r\n\r\nDATANA COMESTIVEIS LTDA ME \r\n\r\n134880757\r\n\r\nDECO AUTO PECAS NITEROI EIRELI \r\n\r\n134700864\r\n\r\nDEISE PINTO SILVA DE JESUS ME \r\n\r\n135088151\r\n\r\nDELARA COMERCIO DE PRESENTES EIRELI \r\n\r\n135040892\r\n\r\nDELTAMARIN BRASIL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA \r\n\r\n134929500\r\n\r\nDENTAL SUPPLIES COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n135038308\r\n\r\nDEPLOY SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n135014140\r\n\r\nDIAS SPORTS MARKETING E ENTRETENIMENTO LTDA ME \r\n\r\n135058368\r\n\r\nDIFARMACO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA EPP \r\n\r\n134933508\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE LATICINIOS RR DO APOLO III LTDA ME \r\n\r\n134870921\r\n\r\nDOMINGOS PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI ME \r\n\r\n135062829\r\n\r\nDPS TRANSPORTE ESPECIAIS LTDA ME \r\n\r\n134933478\r\n\r\nDROGARIA JAPORANGRA LTDA ME \r\n\r\n135080479\r\n\r\nDROGARIA POPULAR DA SAUDE DO RIO LTDA \r\n\r\n135064341\r\n\r\nDROGARIA PRECO BAIXO DE LUCAS LTDA ME \r\n\r\n134933575\r\n\r\nDROGARIA VERDE MAR LTDA ME \r\n\r\n134650280\r\n\r\nDROGARIAS PACHECO S/A \r\n\r\n135069084\r\n\r\nDUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA \r\n\r\n134907043\r\n\r\nDV ALVES COMERCIO DE UNIFORMES E EPIS ME \r\n\r\n135091586\r\n\r\nE G BURICHE SERVICOS NAVAIS \r\n\r\n135089697\r\n\r\nE P LOURDES CONSTRUCOES ME \r\n\r\n134907035\r\n\r\nEASY TRANSPORTES DE CARGAS LTDA \r\n\r\n135088844\r\n\r\nECCO DE MACAE CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n135070120\r\n\r\nECOMAX COMERCIO DE MAQUINAS E PRODUTOS QUIMICOS LTDA EPP \r\n\r\n135069050\r\n\r\nEDITORA ARTE E CIENCIA LTDA ME \r\n\r\n135039401\r\n\r\nEDUANA SORVETERIA LTDA EPP \r\n\r\n134788893\r\n\r\nELEVADORES COSTA SANTOS LTDA ME \r\n\r\n134693485\r\n\r\nELIANE ALTO ASTRAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n134885732\r\n\r\nELIAS DAMASIO DA SILVA ME \r\n\r\n135020131\r\n\r\nELISEU TEIXEIRA ALCIDES ME \r\n\r\n135073430\r\n\r\nELITE VIDRACARIA LTDA ME \r\n\r\n135060532\r\n\r\nEMPORIO DEZ 51 LTDA ME \r\n\r\n135083303\r\n\r\nEMPRESA NACIONAL DE EMPREENDIMENTOS NAVAIS LTDA \r\n\r\n134904079\r\n\r\nENEL BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133927148\r\n\r\nEPACTA EMPRESA DE PLANEJAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n135085950\r\n\r\nEQUIPEL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS PERFECTOR LTDA ME \r\n\r\n134919637\r\n\r\nERUAN 2000 COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n134664078\r\n\r\nESDRAS DA FONSECA MENDES ME \r\n\r\n134801938\r\n\r\nEXPRESS PINTURAS COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n135072077\r\n\r\nEXPRESSO VIAS TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n135065038\r\n\r\nEZVIX CIENTIFICA PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA EPP \r\n\r\n135049407\r\n\r\nF C PEREIRA CONSULTORIA ME \r\n\r\n135032849\r\n\r\nF E IGUASSU INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n135083940\r\n\r\nF H CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n134767810\r\n\r\nF R S M DOS SANTOS COMERCIO DE COLCHAO ME \r\n\r\n135083133\r\n\r\nF RODRIGUES DA CRUZ ELETRONICOS E APARELHOS CELULARES ME \r\n\r\n135079268\r\n\r\nF S JARDIM REFRIGERACAO COMERCIAL ME \r\n\r\n135063604\r\n\r\nF S PEREIRA TRANSPORTES EIRELI EPP \r\n\r\n134794850\r\n\r\nFABIO FRIOS COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n134870212\r\n\r\nFARIAS CARVALHO MOVEIS EIRELI \r\n\r\n135089832\r\n\r\nFARMACIA A R DE SANTA LUZIA LTDA EPP \r\n\r\n135092663\r\n\r\nFARMACIA MEGA VIDA DE REALENGO LTDA EPP \r\n\r\n134680910\r\n\r\nFARMACIA TRADICAO DE MACUCO LTDA ME \r\n\r\n134865197\r\n\r\nFATIMA GILDARTE COMERCIO DE CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n135081360\r\n\r\nFE PARTICIPACOES S A \r\n\r\n135037310\r\n\r\nFELIX E OLIVEIRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n135017963\r\n\r\nFERNANDA AZEVEDO CARDOSO \r\n\r\n135084512\r\n\r\nFERNANDES E RENOVATO SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n134841085\r\n\r\nFIBRALAZER COMERCIO E SERVICOS DE REVESTIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n135041546\r\n\r\nFILIPINA DELI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n134869281\r\n\r\nFLAVIA LEMOS DA SILVA SERVICOS ME \r\n\r\n135037590\r\n\r\nFLORESTA DO SANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n135081351\r\n\r\nFORCA EOLICA DO BRASIL S A \r\n\r\n134922247\r\n\r\nFORTENDAS ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n135066719\r\n\r\nFOUR PROJETOS E INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n135034345\r\n\r\nFRANCISCO R DA SILVA ACOUGUE ME \r\n\r\n135035082\r\n\r\nFRENTE E VERSO COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n134548132\r\n\r\nFRISSON INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n135041040\r\n\r\nFUNILARIA ESPERANCA LTDA ME \r\n\r\n135086400\r\n\r\nFURTADO E LOBAO FILMES LTDA \r\n\r\n135078911\r\n\r\nG M BRAGA DA SILVA MONITORAMENTO ME \r\n\r\n135090369\r\n\r\nG S A MORAES \r\n\r\n134847849\r\n\r\nG V SERVICOS DE CONTABILIDADE LTDA \r\n\r\n135067758\r\n\r\nGABRIELA NASCIMENTO DIAS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n135041899\r\n\r\nGANHA TEMPO COMERCIO ELETRONICO E TURISMO LTDA \r\n\r\n135057213\r\n\r\nGARCIA & SANTOS ASSESSORIA CARTORARIA LTDA ME \r\n\r\n135020034\r\n\r\nGECILDA MACHADO DE CERQUEIRA ME \r\n\r\n134784391\r\n\r\nGENESIS SERVICOS E SOLUCOES MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA ME \r\n\r\n135064546\r\n\r\nGEOPOOLS BRASIL CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n135081114\r\n\r\nGERACAO CEU AZUL S A \r\n\r\n135081319\r\n\r\nGERACAO CIII S/A \r\n\r\n135040221\r\n\r\nGESSO CARIRI REPRESENTACOES E COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n135068681\r\n\r\nGIA COMERCIO DE RELOGIOS JOIAS E ARTIGOS PARA PRESENTE LTDA \r\n\r\n135016096\r\n\r\nGIRA RIO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n135036151\r\n\r\nGJ COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n135022053\r\n\r\nGLAMOUR BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n135088488\r\n\r\nGLAUCIA MODAS ROUPAS E ACESSORIOS MULTI MARCAS LTDA \r\n\r\n135081289\r\n\r\nGOIAS SUL GERACAO DE ENERGIA S A \r\n\r\n135083001\r\n\r\nGOLD STAR FASHION LIFE MODAS LTDA ME \r\n\r\n134039653\r\n\r\nGOMES CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA EPP \r\n\r\n135035163\r\n\r\nGONCALVES & GONCALVES COMERCIO DE PISCINAS LTDA ME \r\n\r\n134856279\r\n\r\nGRAFICA E EDITORA FORMATO 3 LTDA EPP \r\n\r\n135088534\r\n\r\nGRAINGER BRASIL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n135080118\r\n\r\nGUSTO GOURMET RESTAURANTE EIRELI ME \r\n\r\n135023181\r\n\r\nGVA IECKER CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n135073030\r\n\r\nH A COSTA SERVICOS TECNICOS ME \r\n\r\n134758188\r\n\r\nH S COUTINHO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n134894669\r\n\r\nH2 ORGANICOS COMERCIO LTDA \r\n\r\n134893425\r\n\r\nHAIKAI SUSHI RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n135041821\r\n\r\nHAIMENIS CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n135041082\r\n\r\nHAMILTON BRASIL SERVICOS DE EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n135040973\r\n\r\nHESS BRASIL PETROLEO LTDA \r\n\r\n135080053\r\n\r\nHIGH SUPPLY SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n135018781\r\n\r\nHIGHMUSIC BRASIL LTDA ME \r\n\r\n134872460\r\n\r\nHIJJAR COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n135084385\r\n\r\nHMV ARTEFATOS DE COURO LTDA ME \r\n\r\n134926528\r\n\r\nHOSPITAL DAS CLINICAS DA REGIAO DOS LAGOS S/A \r\n\r\n135071763\r\n\r\nHUGO CARNEIRO LEAO UCHOA CONFECCOES ME \r\n\r\n135078814\r\n\r\nHUMAITA TURISMO LTDA ME \r\n\r\n135088216\r\n\r\nHYTORC RIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n135079527\r\n\r\nI ANCELLOTTI BAR E LANCHONETE ME \r\n\r\n135079616\r\n\r\nI ANCELLOTTI BAR E LANCHONETE ME \r\n\r\n135022185\r\n\r\nI D VIANA INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS ME \r\n\r\n135062470\r\n\r\nI R PESSANHA MOVEIS EIRELI ME ME \r\n\r\n133429938\r\n\r\nI R PESSANHA MOVEIS ME \r\n\r\n134893450\r\n\r\nINJECAP INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA \r\n\r\n135061288\r\n\r\nINNAMORATA PIZZAS LTDA ME \r\n\r\n134644654\r\n\r\nINSTITUTO DE BELEZA BRASILEIRISSIMA LTDA ME \r\n\r\n135082765\r\n\r\nINSTITUTO DE DERMATOLOGIA E ESTETICA DRA CINTIA RITO LTDA EPP \r\n\r\n134755375\r\n\r\nINTECNOLOGY TECNOLOGIA PROGRAMACAO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n134755383\r\n\r\nINTECNOLOGY TECNOLOGIA PROGRAMACAO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n135018811\r\n\r\nINTECNOLOGY TECNOLOGIA PROGRAMACAO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n135018889\r\n\r\nINTECNOLOGY TECNOLOGIA PROGRAMACAO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n134500253\r\n\r\nINTERMODAL BRASIL LOGISTICA LTDA \r\n\r\n134919718\r\n\r\nINTITUTO SARALE EDUCACAO INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n135069211\r\n\r\nIPAPPI INSTITUTO DE PARAPSICOLOGIA E POTENCIAL PSIQUICO LTDA ME \r\n\r\n135069220\r\n\r\nIPERCO COMERCIO EXTERIOR LTDA \r\n\r\n135035198\r\n\r\nIRMAOS HOROVITZ LTDA EPP \r\n\r\n135070171\r\n\r\nIT BRANDS PARTICIPACOES EMPRESARIAIS S.A. \r\n\r\n135070236\r\n\r\nIT BRANDS PARTICIPACOES EMPRESARIAIS S.A. \r\n\r\n134921569\r\n\r\nITALIA VIVA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n134921585\r\n\r\nITALIA VIVA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n135081238\r\n\r\nITAPEBI GERACAO DE ENERGIA S A \r\n\r\n135067480\r\n\r\nITC COMERCIO E INDUSTRIA DE CONDUTORES LTDA \r\n\r\n134819640\r\n\r\nITUNA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n134864620\r\n\r\nJ & V PINTURA LANTERNAGEM E MECANICA LTDA ME \r\n\r\n134771982\r\n\r\nJ B VASCONCELOS IMOBILIARIA ME \r\n\r\n135083559\r\n\r\nJ C COUTO PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n134838076\r\n\r\nJ C DOS SANTOS IMOBILIARIA E SERVICOS ME \r\n\r\n134832035\r\n\r\nJ C S PINHEIRO MERCADO LTDA ME \r\n\r\n134787501\r\n\r\nJ D RESIDUOS RECICLAVEIS LTDA ME \r\n\r\n135084920\r\n\r\nJ J DA COSTA CONSTRUCOES E REFORMAS ME \r\n\r\n134697740\r\n\r\nJ J SOUZA SANTOS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA EPP \r\n\r\n134904206\r\n\r\nJ O BUSS TRANSPORTES COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n134904044\r\n\r\nJAMM BARRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n135016150\r\n\r\nJAQUELINE DA SILVA CONSTRUCAO CIVIL ME \r\n\r\n134918363\r\n\r\nJESSUALDO FORTUNA LE GENTIL \r\n\r\n135040930\r\n\r\nJG DOCES E ARMARINHO LTDA ME \r\n\r\n134910885\r\n\r\nJGP GESTAO PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n134853113\r\n\r\nJINXING BAZAR LTDA ME \r\n\r\n134929390\r\n\r\nJJ CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134897897\r\n\r\nJJ DE TERESOPOLIS MANUTENCAO EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n135033667\r\n\r\nJNY 05 SERVICOS CENOGRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n135089042\r\n\r\nJOAO SOARES DA SILVA BAZAR ME \r\n\r\n135088305\r\n\r\nJONATHA K DE FIGUEIREDO RESTAURANTE E MERCEARIA \r\n\r\n135079497\r\n\r\nJP SEG COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n135063744\r\n\r\nJRM VIDROS TEMPERADOS E ALUMINIOS LTDA ME \r\n\r\n135050642\r\n\r\nJRMCJ CONSTRUTORA EIRELI ME \r\n\r\n135037190\r\n\r\nJSB LARA LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n134401689\r\n\r\nJSSILVA DIREITO DE IMAGEM ATIVIDADE ESPORTIVA PROFISSIONAL \r\n\r\n134819977\r\n\r\nJULIO CESAR TAVARES COUTO ME \r\n\r\n134897625\r\n\r\nJULIO JOSE MARIA CEZAR ME \r\n\r\n134571754\r\n\r\nJUNNO LANCHETERIA LTDA \r\n\r\n134879830\r\n\r\nK C MARTINELLI MONTINGELLI DECORACAO ME \r\n\r\n135050022\r\n\r\nKARINA NUNES SILVA ME \r\n\r\n134925947\r\n\r\nKARLA LUDMILA PEPE AGUIAR \r\n\r\n135036445\r\n\r\nKAUAI CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n133808890\r\n\r\nKINOFILMES PRODUCOES ARTISTICAS E CINEMATOGRAFICAS LTDA \r\n\r\n134922581\r\n\r\nKJR PRODUCOES LTDA \r\n\r\n135042038\r\n\r\nKLEIN TOOLS BRASIL LTDA \r\n\r\n135042062\r\n\r\nKLEIN TOOLS BRASIL LTDA \r\n\r\n134847008\r\n\r\nKLEIN TOOLS BRASIL LTDA \r\n\r\n135066913\r\n\r\nKOLETA AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n135063655\r\n\r\nKS CONSULTORIA E SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n134906985\r\n\r\nL H L ATELIER DE ARTE LTDA ME \r\n\r\n134760808\r\n\r\nL M C COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA ME \r\n\r\n134866215\r\n\r\nL P O FILHO COMERCIO DE VIDROS ME \r\n\r\n131699903\r\n\r\nL R SOUZA \r\n\r\n135087490\r\n\r\nL S COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n135089751\r\n\r\nL. J. CAVALCANTE DE LIMA ME \r\n\r\n135056837\r\n\r\nLADO ESQUERDO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n135091136\r\n\r\nLAGOA AZUL DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n135035210\r\n\r\nLANCHAO RIO BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n134909925\r\n\r\nLATICINIOS FERNANDES VIAL LTDA ME \r\n\r\n134811488\r\n\r\nLAURITONY BRINQUEDOS LTDA ME \r\n\r\n134895495\r\n\r\nLBR COMERCIO DE MOVEIS LTDA \r\n\r\n135065356\r\n\r\nLC RIO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n134547152\r\n\r\nLCL FRANQUIA ODONTOLOGICA LTDA \r\n\r\n135038650\r\n\r\nLEALSEG CONSULTORIA DE SEGURANCA DE TRABALHO LTDA ME \r\n\r\n135067510\r\n\r\nLEMNOS INDUSTRIA DE METAIS LTDA \r\n\r\n135088186\r\n\r\nLEMOS COSTA REFEICOES COLETIVAS LTDA ME \r\n\r\n134879449\r\n\r\nLEO E GIL CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n135073049\r\n\r\nLEVANTINO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n134907078\r\n\r\nLIBREMAX CALIBRACOES E REPAROS INDUSTRIAIS EIRELI ME \r\n\r\n134920260\r\n\r\nLIDERANCA RIO TINTAS LTDA ME \r\n\r\n134284437\r\n\r\nLIMAC NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n134548302\r\n\r\nLIONS CONSULTORIA PRODUCAO E MARKETING LTDA \r\n\r\n135039690\r\n\r\nLISMAR LTDA \r\n\r\n135041066\r\n\r\nLIVRARIA UNIVERSO PSI LTDA EPP \r\n\r\n135079675\r\n\r\nLL ESPACO BICHINHO XIQUE LTDA ME \r\n\r\n134869362\r\n\r\nLONA E CORDAS TRANSPORTE CARGA E DESCARGA LTDA ME \r\n\r\n135061776\r\n\r\nLONDON STUDIO STYLE CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n134909518\r\n\r\nLRSYSTEM ASSESSORIA DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n134805917\r\n\r\nLUARSA EVENTOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n134899482\r\n\r\nLUPATECH EQUIPAMENTOS E SERVICOS PARA PETROLEO LTDA \r\n\r\n135038499\r\n\r\nLUPUCA COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS E ACESSORIOS EM COURO LTDA ME \r\n\r\n135062705\r\n\r\nLYON FIX COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n135081467\r\n\r\nM 3 M COMERCIO E SERVICOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA ME \r\n\r\n134784413\r\n\r\nM BARCHI SEVERO PENSAO COMERCIAL ME \r\n\r\n135090342\r\n\r\nM C CELESTINO ME \r\n\r\n135034450\r\n\r\nM D CESARIO SERVICOS CONTABEIS LTDA ME \r\n\r\n134927923\r\n\r\nM DA GRACA B DE AZEVEDO \r\n\r\n135079187\r\n\r\nM I P MOTA DUTRA ME \r\n\r\n135079098\r\n\r\nM M DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n134571711\r\n\r\nM MELLO GERENCIAMENTO EM TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n134907159\r\n\r\nM N JESUS MATERIAIS DE CONSTRUCAO EPP \r\n\r\n134802250\r\n\r\nM R F REFORMAS E MANUTENCAO REPARACAO DE SISTEMAS DE REFRIGERACAO EIRELI ME \r\n\r\n135061750\r\n\r\nM S CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA ME \r\n\r\n134895070\r\n\r\nM T LIMA COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n134932625\r\n\r\nM V LOFRANO ARTE E DECORACAO ME \r\n\r\n134548949\r\n\r\nM V SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n135084075\r\n\r\nMACOROSA MATERIAIS DE CONSTRUCAO ROSA DE SARON LTDA ME \r\n\r\n135047560\r\n\r\nMAD AVEC ELEGANCE ALUGUEL DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n135036143\r\n\r\nMADEIREIRA CHAPARRAL DE XEREM COMERCIO DE MADEIRAS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n135068924\r\n\r\nMAGALHAES MAQUINAS COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n134896254\r\n\r\nMAISON CAFE LTDA ME \r\n\r\n134893042\r\n\r\nMARCOS A DA S BELCHIOR TROMPETE ME \r\n\r\n135024498\r\n\r\nMARCOS B BRAULIO REIMAO PROMOCAO E PARTICIPACAO EIRELI ME \r\n\r\n134893077\r\n\r\nMARCOS BELCHIOR TROMPETE \r\n\r\n135083036\r\n\r\nMARCOS VENICIO PICCOLI BUFE ME \r\n\r\n134614720\r\n\r\nMARCSAN TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n135092680\r\n\r\nMARIA AIMEE COMERCIO DE ROUPAS E CONFECCOES EIRELI ME \r\n\r\n134785371\r\n\r\nMARIA HELENA DA SILVA MODAS ME \r\n\r\n135060443\r\n\r\nMARMORARIA DE BONSUCESSO LTDA ME \r\n\r\n135062438\r\n\r\nMAXFF SERVICOS DE ESCRITORIO TREINAMENTO E ORGANIZACOES DE FEIRAS LTDA \r\n\r\n135062250\r\n\r\nMBA HOUSE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA \r\n\r\n134864549\r\n\r\nMCV SALAO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n135089085\r\n\r\nMDL REALTY INCORPORADORA S A \r\n\r\n135073456\r\n\r\nMDS RAZOES VIDRACARIA ME \r\n\r\n135065208\r\n\r\nMEDICLAU CLINICA MEDICA AMBULATORIAL LTDA \r\n\r\n135063884\r\n\r\nMEGACOLOR PINTURAS ELETROSTATICAS LTDA \r\n\r\n135037506\r\n\r\nMENAGED EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n134870573\r\n\r\nMERCADO FLOR DO PANTANAL LTDA ME \r\n\r\n135047900\r\n\r\nMERCADO VERDUN LTDA ME \r\n\r\n134907787\r\n\r\nMERENTINO DO AMARAL CARVALHO MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n135049229\r\n\r\nMETRICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135089964\r\n\r\nMEU HEROI LTDA ME \r\n\r\n120509687\r\n\r\nMGLD PATRIMONIAL E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135039487\r\n\r\nMHMP CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n135057167\r\n\r\nMIX COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE AREIA E PEDRA LTDA ME \r\n\r\n135038480\r\n\r\nMMI INVENTARIOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135083680\r\n\r\nMONIQUE CUNHA VIEIRA ALVES DECORACOES ME \r\n\r\n135047781\r\n\r\nMONTE ALTO CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n135084318\r\n\r\nMORSCH WILKINSON ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA ME \r\n\r\n134886666\r\n\r\nMPL GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n134886712\r\n\r\nMPL GESTAO DE RECURSOS S A \r\n\r\n135073278\r\n\r\nMR REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n134886062\r\n\r\nMRMS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n134864204\r\n\r\nMSC MEDITERRANEAN SHIPPING DO BRASIL LTDA \r\n\r\n133612210\r\n\r\nMTSB PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n133612252\r\n\r\nMTSB PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n135021405\r\n\r\nMULTIMIDIA TV A CABO LTDA \r\n\r\n135072930\r\n\r\nMULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n135072964\r\n\r\nMULTIPLAN PLANEJAMENTO PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO S/A \r\n\r\n135024536\r\n\r\nMULTIPLIX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134921380\r\n\r\nMV FITNESS ACADEMIA DE GINASTICA LTDA ME \r\n\r\n134581199\r\n\r\nN P PURIFICATI COMERCIO DE MOVEIS ME \r\n\r\n134629566\r\n\r\nNAILZ SERVICOS DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n135079012\r\n\r\nNATIVIDADE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n135081190\r\n\r\nNC ENERGIA S/A \r\n\r\n134580974\r\n\r\nNECTAR DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS RIO LTDA \r\n\r\n135081505\r\n\r\nNEOENERGIA INVESTIMENTOS S/A \r\n\r\n135089000\r\n\r\nNEW WORK COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134933800\r\n\r\nNEWTOP OBRAS PROJETOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135022622\r\n\r\nNF TECH COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n134922158\r\n\r\nNILSA MARIA DE SOUZA ME \r\n\r\n135036216\r\n\r\nNORMA ROSA MACHADO ME \r\n\r\n134929365\r\n\r\nNORPEM COMERCIAL LTDA \r\n\r\n135033179\r\n\r\nNORTHE PAO PADARIA LTDA ME \r\n\r\n135050014\r\n\r\nNOVA ESCOLA POLO EDUCACIONAL LTDA ME \r\n\r\n135034051\r\n\r\nNOVA ESPERANCA DE MERCADO EM MARICA LTDA ME \r\n\r\n135020441\r\n\r\nNOVA SIAUTO PECAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n134604032\r\n\r\nNOVOTICA LTDA EPP \r\n\r\n135040361\r\n\r\nNUCLEO ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n135068738\r\n\r\nOGILVY & MATHER BRASIL COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n134930738\r\n\r\nOMEGA X SOLUCOES EM LOGISTICA E ARMAZENAGEM LTDA ME \r\n\r\n135035910\r\n\r\nOREGANUS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n135039452\r\n\r\nORTHO MMB COMERCIO DE PRODUTOS ORTOPEDICOS E HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n135085624\r\n\r\nORTO RISO SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n134876601\r\n\r\nOSMANE LEAL DA SILVA ROSA \r\n\r\n135019850\r\n\r\nOTICA ESTEVES EIRELI ME \r\n\r\n135080894\r\n\r\nP J DE SOUSA GOMES COMERCIO DE AUTO PECAS ME \r\n\r\n135062870\r\n\r\nPACHECO LOGISTICA LTDA \r\n\r\n135054605\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA DELICIAS DO MUTUA EIRELI ME \r\n\r\n134914970\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA MAISON CAFE EIRELI ME \r\n\r\n135067332\r\n\r\nPADARIA E MERCADO PARAGUACU EIRELI ME \r\n\r\n135048290\r\n\r\nPAGCENTER COBRANCAS E PAGAMENTOS LTDA \r\n\r\n135048320\r\n\r\nPAGNET GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA \r\n\r\n134592689\r\n\r\nPAIS E FILHOS ESTACIONAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n134766490\r\n\r\nPALMERIN G DOS SANTOS HORTICULTURA ME \r\n\r\n135080045\r\n\r\nPANIFICADORA E CONFEITARIA SALETE LTDA EPP \r\n\r\n134883128\r\n\r\nPARKING REPRESENTACOES CONSTRUCAO E REFORMA LTDA EPP \r\n\r\n135039711\r\n\r\nPARLATORIO BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n135081670\r\n\r\nPCH ALTO RIO GRANDE S/A \r\n\r\n134735404\r\n\r\nPEDALCIN ARTE GRAFICA LTDA ME \r\n\r\n135061440\r\n\r\nPEGADO & LOUREIRO INTERMEDIACAO DE SERVICOS E NEGOCIOS EM GERAL EIRELI ME \r\n\r\n135032660\r\n\r\nPERES ANESTESIOLOGISTA EIRELI ME \r\n\r\n134856716\r\n\r\nPEREZ E CORREA REPRESENTACAO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n135082161\r\n\r\nPETROBRAS GAS S/A GASPETRO \r\n\r\n135089921\r\n\r\nPETSCINA PET SHOP E MATERIAIS DE PISCINA LTDA ME \r\n\r\n135016045\r\n\r\nPHINO PRATO LANCHES GOURMET LTDA \r\n\r\n133962857\r\n\r\nPICORELLI SERVICOS DE ARQUITETURA E PAISAGISMO LTDA ME \r\n\r\n134921950\r\n\r\nPINAMAK COMERCIAL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n134820452\r\n\r\nPIRES CARVALHO LANCHES LTDA ME \r\n\r\n134039335\r\n\r\nPIZZARIA E RESTAURANTE DA PRACA LTDA ME \r\n\r\n135086442\r\n\r\nPLANAR S/A ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS \r\n\r\n135081025\r\n\r\nPLATAO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n134864301\r\n\r\nPOLO WEAR METROPOLITANO BARRA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA \r\n\r\n135062659\r\n\r\nPONTO FORTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n135023696\r\n\r\nPOPULOUS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135067170\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA BRAGAL LTDA \r\n\r\n135081483\r\n\r\nPOTIGUAR SUL TRANSMISSAO DE ENERGIA S A \r\n\r\n135035325\r\n\r\nPPZ PUBLICIDADE PROPAGANDA E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n135084091\r\n\r\nPRIMAVERA ENERGIA S/A \r\n\r\n135084105\r\n\r\nPRIORIVIDA EMERGENCIAS MEDICAS SERVICOS DE RESGATE LTDA \r\n\r\n135056756\r\n\r\nPRISCILA RAMOS CARVALHO MARKETING ME \r\n\r\n135049644\r\n\r\nPRODESCO PROJETOS DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n135036780\r\n\r\nPROJEFLEX ENGENHARIA LIMITADA \r\n\r\n135040485\r\n\r\nPROPICIA MANIA ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n135086507\r\n\r\nPUBLICITARIA PAULISTA S/A \r\n\r\n135037999\r\n\r\nPULSAR COMERCIO E SERVICOS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n134779231\r\n\r\nQNE ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n134918533\r\n\r\nQUALIMIX FABRICA DE PISOS E ARTEFATOS EIRELI ME \r\n\r\n135083494\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO PARTICIPACOES CONCESSOES S/A \r\n\r\n135087546\r\n\r\nQUIM LOCACOES E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA ME \r\n\r\n134934792\r\n\r\nR A LOURENCO SOLUCOES FINANCEIRA LTDA ME \r\n\r\n134929144\r\n\r\nR DE S GIANGIARULO MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n134540417\r\n\r\nR E STORANI DE SOUZA AVIAMENTOS ME \r\n\r\n135061792\r\n\r\nR M NUNES CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n134931394\r\n\r\nR SOARES BARCELLOS AUTOPECAS E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n135062276\r\n\r\nRACE COSMETICOS LTDA EPP \r\n\r\n135022789\r\n\r\nRADIOLAB CARDIOLOGIA E LABORATORIO LTDA \r\n\r\n135058198\r\n\r\nRAI RHODES ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n134687833\r\n\r\nRAIA DROGASIL S A \r\n\r\n135068711\r\n\r\nRAJ COMERCIO DE RELOGIOS JOIAS E ARTIGOS PARA PRESENTE LTDA \r\n\r\n134883683\r\n\r\nREAD 2016 COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n135038545\r\n\r\nRECANTO DAS FLORES LTDA ME \r\n\r\n135040213\r\n\r\nRECANTO VERDE EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n135067413\r\n\r\nRECITECH COMERCIO E INDUSTRIA DE METAIS LTDA \r\n\r\n134933940\r\n\r\nREFORME CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA \r\n\r\n134540700\r\n\r\nRENGEPLAST AVIAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n134931491\r\n\r\nRESTAURANTE E LANCHONETE MIMI &TATA LTDA ME \r\n\r\n135040019\r\n\r\nRESTAURANTE E LANCHONETE SOCIEDADE SECRETA LTDA ME \r\n\r\n134904800\r\n\r\nRESTAURANTE FARROUPILHA LTDA ME \r\n\r\n134832906\r\n\r\nRESULT SPORTS LTDA ME \r\n\r\n134781910\r\n\r\nRIBEIRO E FRANCO COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n135071860\r\n\r\nRICOH BRASIL S A \r\n\r\n135064414\r\n\r\nRIGGING FAB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n134851641\r\n\r\nRIO FITNESS COMERCIO DE ROUPAS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n135014581\r\n\r\nRIO JORDAO REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n135027101\r\n\r\nRIO NAVE SERVICOS NAVAIS LTDA \r\n\r\n135027128\r\n\r\nRIO NAVE SERVICOS NAVAIS LTDA \r\n\r\n135027136\r\n\r\nRIO NAVE SERVICOS NAVAIS LTDA \r\n\r\n135081440\r\n\r\nRIO PCH I S/A \r\n\r\n135085071\r\n\r\nRIO SOLE COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E BIJUTERIAS EIRELI \r\n\r\n134897609\r\n\r\nRIO VAN COOP COOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO LTDA \r\n\r\n135062187\r\n\r\nRIONORTE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135039258\r\n\r\nRIOS DO RIO DE JANEIRO ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n135049830\r\n\r\nRIOTERP RIO TERMINAIS RODOVIARIOS DE PASSAGEIROS S A \r\n\r\n135049857\r\n\r\nRIOTERP RIO TERMINAIS RODOVIARIOS DE PASSAGEIROS S A \r\n\r\n134843720\r\n\r\nRM7 DISTRIBUICAO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA \r\n\r\n135080436\r\n\r\nRUDINEI F LARROCA ME \r\n\r\n134817087\r\n\r\nRVT CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n134799631\r\n\r\nRYMMAC PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135061946\r\n\r\nS GIVIGIER BAZAR ME \r\n\r\n135033683\r\n\r\nSABOR DO TRIGO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n134822714\r\n\r\nSAIPEM DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n134822749\r\n\r\nSAIPEM DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n134822765\r\n\r\nSAIPEM DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n134439333\r\n\r\nSALAO DE CABELEIREIRO TRAGOMES LTDA ME \r\n\r\n134818741\r\n\r\nSALVADOR FRANCISCO DA SILVA MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n134916573\r\n\r\nSAMCO LOCACAO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n135084113\r\n\r\nSAMUEL O RANGEL ME \r\n\r\n135049784\r\n\r\nSAN VIT DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n135067880\r\n\r\nSANDRINI DE SOUZA FARIA ME \r\n\r\n135081084\r\n\r\nSANTOS COSTA RJ REFORMAS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n134895479\r\n\r\nSAPE CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n135081424\r\n\r\nSE NARANDIBA S A \r\n\r\n135059976\r\n\r\nSEAL CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n134886852\r\n\r\nSELEX ES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n134885090\r\n\r\nSERGIO LUIS REPRESAS CARDOSO \r\n\r\n135091411\r\n\r\nSERVICOS FUNERARIOS CARDOSO SANTOS LTDA EPP \r\n\r\n134896297\r\n\r\nSHERMAN CENTER GRILL COMERCIO DE CARNES EIRELI \r\n\r\n135057841\r\n\r\nSHOW TIME PRODUCOES E EVENTOS EIRELI ME \r\n\r\n135015723\r\n\r\nSIMAO RYMER \r\n\r\n135037735\r\n\r\nSIMPLESMENTE MARIA COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n135018196\r\n\r\nSIMPLIFIQUE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n135034027\r\n\r\nSO VITORIA MERCEARIA E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n134846702\r\n\r\nSOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO SERRA VERDE LTDA \r\n\r\n134932552\r\n\r\nSOLARIUM COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n135063540\r\n\r\nSOLUTION SIDE DEVELOPMENTS LTDA ME \r\n\r\n135087805\r\n\r\nSOUZA CRUZ S/A \r\n\r\n134810082\r\n\r\nSOUZA E MACEDO RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n134847482\r\n\r\nSPE ATLANTES CENTER MACAE LTDA \r\n\r\n134501454\r\n\r\nSPE ATLANTES CENTER MACAE LTDA \r\n\r\n135070040\r\n\r\nSPECTRUM COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n134935900\r\n\r\nSPKR SERVICOS E CONSULTORIA DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n134869621\r\n\r\nSTAR BIKE RECREIO LTDA \r\n\r\n135083044\r\n\r\nSTAR LIGHT PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135092639\r\n\r\nSTHEF 2006 DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n135062730\r\n\r\nSTOP SERVICE SOLUCOES E PARTICIPACOES EIRELI ME \r\n\r\n134756738\r\n\r\nSTRONG COMPANY SERVICOS DE REFORMA & CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n135060176\r\n\r\nSUELY MONTEIRO FREY 98682539772 ME \r\n\r\n135065380\r\n\r\nSUTANA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n134396855\r\n\r\nT A J CRUZ INCORPORACOES E PLANEJAMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n135069580\r\n\r\nT F M SOARES BAZAR E ARMARINHO ME \r\n\r\n135035589\r\n\r\nTECHINT ENGENHARIA E CONSTRUCAO S A \r\n\r\n134833988\r\n\r\nTECIDOS M GOMES LTDA ME \r\n\r\n134907825\r\n\r\nTELEFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL CIRURGICO LTDA \r\n\r\n135081408\r\n\r\nTELES PIRES ENERGIA EFICIENTE SA \r\n\r\n134896858\r\n\r\nTEMPO FACTORING LTDA \r\n\r\n134646282\r\n\r\nTENBY DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA \r\n\r\n135041295\r\n\r\nTERA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135081386\r\n\r\nTERMOPERNAMBUCO S/A \r\n\r\n134669576\r\n\r\nTERRA DO NUNCA CASA DE FESTA LTDA \r\n\r\n135065607\r\n\r\nTERRAFIRME ENGENHARIA LTDA EPP \r\n\r\n135040000\r\n\r\nTERRATOPO TOPOGRAFIA GEORREFERENCIAMENTO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n134890965\r\n\r\nTHAM SERVICOS GRAFICOS E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n135037620\r\n\r\nTINTA LIVRE COMERCIO DE LIVROS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n134904958\r\n\r\nTRANSQUADROS ARMAZENS GERAIS E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n134937252\r\n\r\nTRANSTRACTOR TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA ME \r\n\r\n134925742\r\n\r\nTRANZIRAN TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n134895053\r\n\r\nTRIGO & FELIX CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n135049962\r\n\r\nTWO G COMPUNIT LTDA ME \r\n\r\n135057698\r\n\r\nTYCO FIRE PROTECTION SERVICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n135041910\r\n\r\nUNIAO PINTURAS LTDA ME \r\n\r\n135082749\r\n\r\nUNIODONTO LESTE FLUMINENSE COOPERATIVA DE TRABALHO ODONTOLOGICO LTDA \r\n\r\n135035244\r\n\r\nUNITA PARCHEGGI ESTACIONAMENTOS LTDA \r\n\r\n135086558\r\n\r\nUPSTREAM BRASIL PROMOCOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n134855450\r\n\r\nV F S AGUIAR INFORMATICA ME \r\n\r\n134565010\r\n\r\nVALLE E ARAUJO CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n135023750\r\n\r\nVANCO BRASIL EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL LTDA \r\n\r\n135086612\r\n\r\nVANDER VICENTE DA SILVA CONSTRUTORA COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n135092256\r\n\r\nVANIA DA SILVA PEREIRA COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n135037018\r\n\r\nVAS EXPRESSO MANUTENCAO ME \r\n\r\n134908511\r\n\r\nVCC REPARACAO AUTOMOTIVA LTDA ME \r\n\r\n135036593\r\n\r\nVERONICA SANTANA ALVES SOARES ME \r\n\r\n134768256\r\n\r\nVERTENTES 2013 COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n135083028\r\n\r\nVERTICE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135084296\r\n\r\nVERTIX EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE AUDIO LTDA \r\n\r\n134906896\r\n\r\nVIA VITORIA INDUSTRIA E COMERCIO DE BOLSAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n134855469\r\n\r\nVIANA REIS CONSULTORIA IMOBILIARIA E CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n135037034\r\n\r\nVICTORYAS POUSADA E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n134910214\r\n\r\nVM COMERCIO DE FERROS LTDA ME \r\n\r\n135040736\r\n\r\nVR LENTES OTICA LTDA ME \r\n\r\n135092493\r\n\r\nW A DA SILVA MINIMERCADO ME \r\n\r\n134876644\r\n\r\nWALTER FONSECA REZENDE FILHO \r\n\r\n135065160\r\n\r\nWB MONTAGEM DE PISOS E REVESTIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n135067782\r\n\r\nWCL SERVICOS DE EMPREITEIRAS E CONSERVACOES LTDA ME \r\n\r\n135087848\r\n\r\nWELAB AGENCIA MULTIMIDIA LTDA \r\n\r\n133416968\r\n\r\nWENGI WENGI COMERCIO INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n135069815\r\n\r\nWHISKERIA FENIX LTDA ME \r\n\r\n135063752\r\n\r\nWINNER DE IGUACU COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n135069939\r\n\r\nWORKINVEST CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n134920244\r\n\r\nXP CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n134770749\r\n\r\nZEOX ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS EIRELI \r\n\r\n134910265\r\n\r\nZEZINHO E CARLINHOS RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n134848217\r\n\r\nZIZA BAR LTDA ME ME \r\n\r\n133818705\r\n\r\nZUCCHI DO BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA \r\n\r\n133818713\r\n\r\nZUCCHI DO BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA \r\n\r\nId: 1582153"
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                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1582155": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 24 outubro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n134417089\r\n\r\nCOPACABANA RIO HOTEL S/A \r\n\r\nId: 1582155"
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                                "Despachos de 24 outubro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n135068886\r\n\r\n135013933\r\n\r\n134877691\r\n\r\n135029791\r\n\r\n135066263\r\n\r\n135036747\r\n\r\n135083265\r\n\r\n135078881\r\n\r\n135034515\r\n\r\n135065429\r\n\r\n135069726\r\n\r\n135062446\r\n\r\n134909950\r\n\r\n134726227\r\n\r\n135062071\r\n\r\n133594734\r\n\r\n135064171\r\n\r\n135048923\r\n\r\n135034043\r\n\r\n134741510\r\n\r\n135092370\r\n\r\n134567919\r\n\r\n134854250\r\n\r\n134928954\r\n\r\n134039807\r\n\r\n135081270\r\n\r\n134892127\r\n\r\n135065690\r\n\r\n135088526\r\n\r\n134772474\r\n\r\n134582578\r\n\r\n135038839\r\n\r\n135087600\r\n\r\n134604547\r\n\r\n135088976\r\n\r\n135087724\r\n\r\n135083672\r\n\r\n135062128\r\n\r\n135086779\r\n\r\n134690419\r\n\r\n135079284\r\n\r\n134931483\r\n\r\n134932269\r\n\r\n135082129\r\n\r\n130836044\r\n\r\n131918354\r\n\r\n135088895\r\n\r\n135089670\r\n\r\n135092400\r\n\r\n135086477\r\n\r\n135067065\r\n\r\n134918673\r\n\r\n135038626\r\n\r\n134750896\r\n\r\n135058139\r\n\r\n134636350\r\n\r\n135088348\r\n\r\n135035414\r\n\r\n135060559\r\n\r\n135040310\r\n\r\n135084423\r\n\r\n134699530\r\n\r\n134805852\r\n\r\n135041848\r\n\r\n134876962\r\n\r\n135034582\r\n\r\n135067014\r\n\r\n135039509\r\n\r\n135067090\r\n\r\n135039975\r\n\r\n135088097\r\n\r\n134409957\r\n\r\n135013380\r\n\r\n135039398\r\n\r\n135065143\r\n\r\n130530042\r\n\r\n130530018\r\n\r\n135067650\r\n\r\n134936043\r\n\r\n134811577\r\n\r\n135068967\r\n\r\n135019990\r\n\r\n135022533\r\n\r\n135079179\r\n\r\n135041708\r\n\r\n135041791\r\n\r\n135041767\r\n\r\n135041732\r\n\r\n134604504\r\n\r\n133421139\r\n\r\n134557050\r\n\r\n134773853\r\n\r\n135056390\r\n\r\n134916875\r\n\r\n133913716\r\n\r\n135039959\r\n\r\n134897234\r\n\r\n135069840\r\n\r\n135039533\r\n\r\n135064597\r\n\r\n135039479\r\n\r\n135091527\r\n\r\n135050162\r\n\r\n134718895\r\n\r\n135063981\r\n\r\n134876628\r\n\r\n135079829\r\n\r\n135088810\r\n\r\n135067871\r\n\r\n135064643\r\n\r\n134784464\r\n\r\n135037271\r\n\r\n135049121\r\n\r\n135063671\r\n\r\n135092264\r\n\r\n134856201\r\n\r\n134428021\r\n\r\n135041538\r\n\r\n135091810\r\n\r\n135057060\r\n\r\n135084962\r\n\r\n134893140\r\n\r\n135041643\r\n\r\n135079748\r\n\r\n135068797\r\n\r\n135041953\r\n\r\n135092574\r\n\r\n134795695\r\n\r\n134724402\r\n\r\n134811607\r\n\r\n134933893\r\n\r\n135034922\r\n\r\n135065704\r\n\r\n134843177\r\n\r\n134929179\r\n\r\n135063051\r\n\r\n135065470\r\n\r\n134751027\r\n\r\n135083605\r\n\r\n135085152\r\n\r\n134524551\r\n\r\n134880994\r\n\r\n134927729\r\n\r\n134878922\r\n\r\n134906420\r\n\r\n134867610\r\n\r\n134422180\r\n\r\n135069440\r\n\r\n135069190\r\n\r\n135065720\r\n\r\n135041341\r\n\r\n134933826\r\n\r\n135039177\r\n\r\n134673093\r\n\r\n134628985\r\n\r\n134573277\r\n\r\n132577321\r\n\r\n135088682\r\n\r\n135062012\r\n\r\n135056624\r\n\r\n135078962\r\n\r\n135079136\r\n\r\n135087872\r\n\r\n134920201\r\n\r\n135063930\r\n\r\n135066999\r\n\r\n135057736\r\n\r\n135087767\r\n\r\n135069033\r\n\r\n135041007\r\n\r\n133605833\r\n\r\n135083486\r\n\r\n134551001\r\n\r\n134891368\r\n\r\n135064210\r\n\r\n135015529\r\n\r\n135079780\r\n\r\n135080860\r\n\r\n135091195\r\n\r\n133609804\r\n\r\n134919661\r\n\r\n135079977\r\n\r\n135038138\r\n\r\n135038022\r\n\r\n135083052\r\n\r\n134905148\r\n\r\n134818539\r\n\r\n135060508\r\n\r\n135084881\r\n\r\n134881427\r\n\r\n135064724\r\n\r\n134012429\r\n\r\n134872053\r\n\r\n135056594\r\n\r\n134838203\r\n\r\n135062985\r\n\r\n135018390\r\n\r\n135018340\r\n\r\n135042259\r\n\r\n135056993\r\n\r\n134880439\r\n\r\n135015979\r\n\r\n132306832\r\n\r\n134931777\r\n\r\n135079047\r\n\r\n134867777\r\n\r\n135079756\r\n\r\n135079322\r\n\r\n135057094\r\n\r\n134931858\r\n\r\n134818997\r\n\r\n134766385\r\n\r\n134586808\r\n\r\n135065020\r\n\r\n134742354\r\n\r\n134877446\r\n\r\n135064996\r\n\r\n133488012\r\n\r\n134409698\r\n\r\n135036909\r\n\r\n135065321\r\n\r\n134036867\r\n\r\n135065259\r\n\r\n135084725\r\n\r\n135079926\r\n\r\n134634136\r\n\r\n135088542\r\n\r\n135088330\r\n\r\n135068932\r\n\r\n135015090\r\n\r\n133991601\r\n\r\n134929136\r\n\r\n133899250\r\n\r\n135073170\r\n\r\n134903730\r\n\r\n135022479\r\n\r\n135033101\r\n\r\n135063922\r\n\r\n134869567\r\n\r\n135081653\r\n\r\n135042348\r\n\r\n135056071\r\n\r\n135065631\r\n\r\n135049695\r\n\r\n134572653\r\n\r\n135034809\r\n\r\n135084873\r\n\r\n134885040\r\n\r\n134819675\r\n\r\n134931998\r\n\r\n134877993\r\n\r\n133594653\r\n\r\n135080495\r\n\r\n135080525\r\n\r\n133898458\r\n\r\n134826647\r\n\r\n135089913\r\n\r\n134821823\r\n\r\n132398621\r\n\r\n135048982\r\n\r\n134821890\r\n\r\n133556140\r\n\r\n134653254\r\n\r\n133988295\r\n\r\n134869540\r\n\r\n135069106\r\n\r\n135083060\r\n\r\n135067120\r\n\r\n135035430\r\n\r\n135049890\r\n\r\n134870158\r\n\r\n135085160\r\n\r\n135065682\r\n\r\n135065739\r\n\r\n134889363\r\n\r\n135057086\r\n\r\n135064953\r\n\r\n133607887\r\n\r\n135080789\r\n\r\n134409710\r\n\r\n134528956\r\n\r\n135088674\r\n\r\n135012635\r\n\r\n135012651\r\n\r\n135069572\r\n\r\n135057779\r\n\r\n134932730\r\n\r\n135071968\r\n\r\n134933028\r\n\r\n134932820\r\n\r\n134870441\r\n\r\n134740343\r\n\r\n135066905\r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